{
    "I - Ato": {
        "1602844": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139610\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO Nº 81 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4103/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139286\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES VALE SUL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.829.385/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 18 - MONTE CRISTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3839/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139643\r\nNOME:\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOPERATIVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VITO PANTAGNA, 734 - BENFICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1660/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139561\r\nNOME:\r\nASPEN COM. E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.295.925/0003-43\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA (BR-393) - KM 296, N°200\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.118/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139641\r\nNOME:\r\nAREAL DA DIVISA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.568.472/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nR. EXPEDICIONARIO JOAQUIM PIRES, N°59 - STA. ISABEL, 734\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507.459/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139781\r\nNOME:\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.424.913/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA FIGUEIRA, 103 - TRES POÇOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.763/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139204\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DE WERNECK, 244 - WERNECK\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.205/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139778\r\nNOME:\r\nV.C. ROCHA FRANKLIN GRANITOS E PEDRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.554.936/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nEST. UNIÃO IND. KM 124, N°505 - BOA UNIÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4322/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139982\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS DA ROCHA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n722.690.147-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ONI DO COUTO, 1428, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n, DE 14/09/2000 - CONSTRUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIAS NAS MARGENS DO \r\nRIO PARAÍBA DO SUL, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA, NA CABECEIRA DA PONTE DE ACESSO À MAR DE ESPANHA/MG E CHIADOR/MG\r\nLOCAL:\r\nRUA ONI DO COUTO, 1428, JAMAPARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nMULTA:\r\nR 11.800,00\r\nE-07/002.12876/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139994\r\nNOME:\r\nOCTAVIO DYCKERHOFF\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n041.090.317-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF, 4110, BREJAL - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 - POR DAR INICIO OU PROSSEGUIR NA \r\nOPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL:\r\nESTRADA ARNALDO DYCKERHOFF, 4110, BREJAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.996,00\r\nE-07/002.13119/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139995\r\nNOME:\r\nANDERSON LOPES MACIEL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n081.859.167-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR HERMOGENIO SILVA, 1120, CARANGOLA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/2000 - POR DAR INICIO OU PROSSEGUIR NA \r\nOPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL:\r\nRUA DOUTOR HERMOGENIO SILVA, 1120, CARANGOLA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.996,00\r\nE-07/002.15159/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139975\r\nNOME:\r\nWALDEMIRO CONSTANTINO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n618.843.167-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILVA GERALDO FRANÇA,N° 08, CASA 1, JAMAPARÁ - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n0 CONSTRUÇÃO DE BENFEITORIAS EM IMÓVEL RESIDENCIAL NA MARGEM \r\nDE CURSO HÍDRICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, NA RUA SILVA GERALDO FRANÇA, MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\nLOCAL:\r\nN° 08, CASA 1, JAMAPARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.14787/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139987\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.138.344/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA KOELER, 260, CENTRO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000, DE 14/09/2000- PELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS \r\nCONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01022141.\r\nLOCAL:\r\nRUA PAULO MEIRA, KM 03, ARARAS.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nE-07/002.14764/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139977\r\nNOME:\r\nJAIR CORTÁSIO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n243.443.207-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL BATISTA, 374, CENTRO - AREAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n0 - POR CONSTRUÇÃO NAS MARGENS DO \r\nCÓRREGO DELÍCIA, RUA MANOEL BATISTA, EM FRENTE AO N° 374, AREAL\r\nLOCAL:\r\nRUA MANOEL BATISTA, 374, CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nAREAL\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.13434/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139979\r\nNOME:\r\nALEX PONCIANO HAMBRICK\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n094.706.747-74\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA DIVISA, S/N, PEDRO DO RIO - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/200000 - DESMATAMENTO EM ÁREASDE APROXIMADAMENTE 1200 M², EM \r\nFRAGMENTO FLORESTAL DE MATA ATLÂNTICA EM RUA PARALELA À RUA ALOÍSIO COSTA LEITE, BAIRRO SECRETÁRIO, PETRÓPOLIS.\r\nLOCAL:\r\n, PEDRO DO RIO\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nE-07/002.12216/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139990\r\nNOME:\r\nAGROPECUARIA E MADEREIRA TRES BARRAS LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.182.758/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL - TRES RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000, DE 14/09/2000 - PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS \r\nCONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01022147\r\nLOCAL:\r\nESTRADA BR 393, KM 161,5, MOURA BRASIL\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nMULTA:\r\nR 1.288,83\r\nE-07/002.15155/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00138206\r\nNOME:\r\nMICA HENRIQUES AREAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.692.524/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\n- GOYTACAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000 DE 14/09/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n25.505,09\r\nE-07/510.537/2012\r\nId: 1602844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611005": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 4429227-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1611005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611013": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na pedido, FELIPE MANSUR MILED, ID Funcional nº. 4414356-7,do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1611013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611014": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 4273661-7do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1611014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611028": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1611028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611552": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE SETEMBRO e OUTUBRO DE 2013 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003).\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n17\r\n47\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n3000027-7\r\n17\r\n48\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n25\r\n43\r\n0\r\n0\r\n17\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n42\r\n46\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n27\r\n65\r\n0\r\n0\r\n18\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n8\r\n45\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n0\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n3000022-8\r\n0\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n32\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n19\r\n51\r\n1\r\n0\r\n29\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n0\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n0\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n0\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n42\r\n39\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n34\r\n41\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo Rodrigo Ferreira\r\n0955825-5\r\n10\r\n50\r\n0\r\n0\r\n22\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n44\r\n56\r\n1\r\n0\r\n1\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n32\r\n57\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n38\r\n50\r\n0\r\n0\r\n3\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n0976044-8\r\n0\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n17\r\n39\r\n0\r\n0\r\n24\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n40\r\n40\r\n0\r\n0\r\n14\r\nGabriel Pellon de L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n19\r\n42\r\n0\r\n0\r\n11\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n30\r\n39\r\n0\r\n0\r\n4\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n41\r\n59\r\n0\r\n0\r\n2\r\nHenrique Cristino M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n0\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n0\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader Honorio C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n0\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n34\r\n50\r\n2\r\n0\r\n17\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n22\r\n52\r\n0\r\n0\r\n29\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n12\r\n18\r\n0\r\n0\r\n8\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n21\r\n48\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n50\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n27\r\n55\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n45\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n11\r\n42\r\n0\r\n0\r\n25\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n23\r\n56\r\n0\r\n0\r\n15\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n0294783-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMagda De Souza Ramos\r\n0963682-0\r\n0\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n6\r\n14\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n19\r\n39\r\n0\r\n0\r\n17\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n22\r\n34\r\n0\r\n0\r\n10\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n27\r\n55\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarlyus Jeferton S.Domingos\r\n0963619-2\r\n0\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n46\r\n50\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n31\r\n35\r\n0\r\n0\r\n5\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n31\r\n52\r\n0\r\n0\r\n13\r\nRafael Mandarino C. Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n37\r\n50\r\n0\r\n0\r\n9\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n24\r\n43\r\n0\r\n0\r\n24\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n42\r\n41\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n31\r\n54\r\n0\r\n0\r\n16\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n21\r\n55\r\n0\r\n0\r\n1\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n27\r\n37\r\n0\r\n0\r\n3\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n35\r\n42\r\n0\r\n0\r\n8\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n19\r\n37\r\n0\r\n0\r\n12\r\nVilson Almeida Santos\r\n3000152-3\r\n18\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nKatya Farias Fratte (09/09 a 08/10)\r\nMarcelo Maia Noro (10/09 a 24/10)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (19/08 a 02/09)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (26/08 a 14/09) \r\nÁlvaro Marques Neto (02/09 a 16/09)\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (10/09 a 19/09)\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (15/10 a 24/10)\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio (26/08 a 04/09)\r\nFlavia Torquetti Magalhaes (09/09 a 18/09)\r\nMichel Scapini de Carvalho (28/09 a 07/10)\r\nEduardo dos Santos Melo (23/09 a 07/10)\r\nLuiz Roberto Costa (19/08 a 07/09)\r\nVilson Almeida Santos (09/09 a 28/09)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (14/10 a 23/10)\r\nSilvia Regina De Souza Lemos (02/10 a 16/10)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (15/10 a 29/10)\r\nThompson Lemos Da Silva Neto (08/10 a 17/10)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (24/10 a 02/11)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (21/10 a 30/10)\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira (21/10 a 04/11)\r\nEliane Pissinatti Barbosa Da Silva (07/10 a 16/10)\r\nFilipe Magalhaes Schimzel Alves (07/10 a 16/10)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (30/10 a 13/11)\r\n\r\nMaria do Carmo de Souza Assumpção (03/09/2013 a 16/11/2013)\r\nRachel Carvalho da S. Carl (14/08/2013 a 09/02/2014)\r\nObservações:\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n(Curso no exterior autorizado)\r\nNomeação a contar de 04/11/2013:\r\nAlyne Priscila Dos Santos\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\nBruno Velloso Durao\r\nClaudia Falcão Moreira\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\nFilipe Magalhaes Schimzel Alves\r\nHenrique Cristino Moraes Da Silva\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\nJader Honório Correa De Oliveira\r\nMagda De Souza Ramos\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos\r\nRafael Mandarino De Carvalho Pereira\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n(Presidência da JRF)\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 30.11.2013 (art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003).\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1611552\r\n"
        ],
        "1611568": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, o Ato de 09/12/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades. Objeto do Processo n° E-03/001/10820/2013.\r\nId: 1611568\r\n"
        ],
        "1611569": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de Simone Magalhães Lopes, Identidade Funcional 42555442, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 929.864-7- Vínculo 2, conforme informações às fls. 02, 11, 81, 92 e 92, verso, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/10.201.675/2007.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Eliza Maria Carlos Rocha Gementi, Identidade Funcional 30702356, Médico, Classe C, matrícula 863.823-1- Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/603.437/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar conduta funcional de ADAUCTO RODRIGUES MAGALHÃES, Identidade Funcional 20662564, Agente de Trânsito, Matrícula 24/002.403-4, Vínculo 1, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, conforme pronunciamentos às fls. 02, 80, 140-145 e 147. Processo nº E-12/427.376/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, noticiadas no processo nº E-03/10.201.881/2012, apenso, em face de José Luiz da Silva Maia, Identidade Funcional 4380135-8, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 0248780-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V e IV, c/c o § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.203.242/2011.\r\nId: 1611569\r\n"
        ],
        "1611663": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nANTONIO JOSE RAMOS, mat. n° 1.205.130-6, Servente I, ID Funcional nº 37705229/1. Proc. n° E-03/004/5917/2013.\r\nMARIA TEREZA VIANA DOS SANTOS, mat. n° 1.203.819-6, Servente I, ID Funcional nº 37735950/1. Proc. n° E-03/004/5926/2013.\r\nBENILSINEIA BARRETO DA SILVA, mat. n° 1.200.843-9, Servente I, ID Funcional nº 37437038/1. Proc. n° E-03/004/5929/2013.\r\nCHEILA DOS SANTOS PINTO, mat. n° 249.366-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33197059/2. Proc. n° E-03/002/4638/2013.\r\nMARGARETH PACHECO RIBEIRO, mat. n° 159.146-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40449343/1. Proc. n° E-03/004/5922/2013.\r\nId: 1611663\r\n"
        ],
        "1611665": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCLAUDIA MARCIA MOBARAK SANTUCHI, mat. n° 189.043-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34655280/1. Proc. n° E- 03/004/5925/2013.\r\nAYDE ALZIRA POUBEL DE SOUZA, mat. n° 280.430-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36892378/1. Proc. n° E-03/016/751/2013.\r\nSILVIA PINTO DA SILVA, mat. n° 283.084-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40434680/2. Proc. n° E-03/004/5924/2013.\r\nMARIA DE LOURDES MACEDO NEVES, mat. nº 251.638-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32566719/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/1574/2013.\r\nId: 1611665\r\n"
        ],
        "1611690": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nDE 17/12/2013\r\na servidora WANIA MORAES, matr. nº 954543-5, para sem prejuízo de suas funções, exercer o curso de Gestor de Telefonia, nos termos do art. 7º, § 1º, III, do Decreto Estadual nº 44.273, de 27/06/2013.\r\nId: 1611690\r\n"
        ],
        "1611713": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\nConsiderando que a Auditoria Geral do Estado é um Órgão Central do Subsistema de Auditoria do Estado e integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e tendo a tarefa de promover auditoria tributária, previdenciária e administrativa nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto Estadual nº 43.463, de 14/02/2012, o servidor , Supervisor de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, Id. Funcional nº 1943683-1, para representar a Auditoria Geral do Estado junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de formular consulta sobre dispositivos da legislação tributária, em conformidade com o parágrafo único do art. 46 do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso II, do art. 2° da Instrução Normativa RFB n° 740, de 02/05/2007.\r\nId: 1611713\r\n"
        ],
        "1611743": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 43877923, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.606-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.400.203/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 4387484-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 962.561-7, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.642/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 43458815, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.160-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.203.079/2011\r\nIdentidade Funcional nº 32356587, Técnico de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 864.018-7, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.777/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 4348960-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 964.100-2, Vínculo 3, por transgressão ao arts. 52, inciso V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas e 20 (vinte) faltas interpoladas,noticiadas no processo em apenso E- 03/10/301.945/2011, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.302.522/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 33254974, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 293.642-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.861/2011.\r\nId: 1611743\r\n"
        ],
        "1611745": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 32786824, Professor Docente II, Nível A, Referência 1, matrícula nº 5.019.796-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/1.310.557/2008.\r\nIdentidade Funcional nº 30562244, Médico, Classe C, matrícula nº 864.063-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.156/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5749050, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 5.251.885-9, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo nº E-03/11.203.228/2012.\r\nId: 1611745\r\n"
        ],
        "1611748": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 42157854, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 922.610-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 10 (dez) faltas consecutivas, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.236/2012.\r\nId: 1611748\r\n"
        ],
        "1611764": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSENTA, INTEGRALMENTE, MARIA JOSE DE CASTRO RANGEL, mat. nº 241.806-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36882852/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/719/2013.\r\nmat. nº 920.382-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42737125/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/720/2013.\r\n, mat. nº 916.959-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42031800/1, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/715/2013.\r\nId: 1611764\r\n"
        ],
        "1611769": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2013\r\nbrasileira, C.P.F. 789070207-87, nascida em 05/11/1965, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 6706230-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por MARCO ANTONIO DIAS DA SILVA, matrícula nº 0100155-1, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 22 de julho de 2008, tomou posse em 01/07/2008. Processo nº E-01/301409/2003. \r\nbrasileira, C.P.F. 125920067-10, nascida em 05/01/1989, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21696388-4, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por VERÔNICA SANTOS DA SILVA MESQUITA, matrícula nº 100293-0, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25 de setembro de 2009, publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 2009, tomou posse em 28/09/2009. Processo nº E-01/316940/2009. \r\nId: 1611769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611783": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 02.12.2013\r\no sobrestamento do processo administrativo disciplinar instaurado em desfavor dos servidores Carlos Alberto Rezende Pereira, Inspetor de Polícia, matrícula 269.959-3 e Luciano da Silva Magalhães, Oficial de Cartório, matrícula 966.005-1.\r\nId: 1611783\r\n"
        ],
        "1611785": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 01.11.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Cadeia Pública, que funcionará sob a sua presidência:\r\n, matrícula nº 834.958-1, IDF: 2002093-7 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, matrícula nº 822.069-1, IDF: 19913583 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do serviço de Administração;\r\n, matrícula nº 816.778-5, IDF: 19957033 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n, matrícula nº 888.265-6, IDF: 5707536 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, matrícula nº 957.418-7, IDF: 43715290 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, IDF: 50182820 CRESS nº 5090 RJ, Assistente Social;\r\nmatrícula nº 817.790-9, IDF: 19952821 CRESS nº 10180, Assistente Social;\r\n, IDF nº 4319293-9, CRP RJ nº 9647, Psicóloga. \r\nDeixa de designar o Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da unidade.\r\nId: 1611785\r\n"
        ],
        "1611796": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA, mat. nº 277.618-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 39116204/1. Proc. nº E-08/006/710/2013.\r\nFABIO RODRIGO GUIMARAES DE MELLO, mat. nº 5.001.768-0, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36510467/1. Proc. nº E-08/006/727/2013.\r\nNADIA DAMAZIO DE MIRANDA DA FONSECA, mat. nº 278.313-2, Agente Auxiliar Administrativo - 1º G, nível I, ID Funcional nº 39666336/1. Proc. nº E-08/006/711/2013.\r\nMARILENE CORREA DE MORAES LIMA, mat. nº 256.398-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37128434/1. Proc. nº E- 08/006/712/2013.\r\nLUCIANA ROMER, mat. nº 254.057-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40059448/1. Proc. nº E-08/006/716/2013.\r\nLUCIANA ROMER, mat. nº 283.324-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40059448/2. Proc. nº E-08/006/717/2013.\r\nMALVINA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 241.713-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 5453496/1. Proc. nº E- 08/006/718/2013.\r\nDENISE DE AQUINO MIRANDA, mat. nº 244.940-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33897328/1. Proc. nº E- 08/006/721/2013.\r\nId: 1611796\r\n"
        ],
        "1611802": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.319/2013.\r\nDE 19.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.320/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.321/2013.\r\n3.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.324/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.326/2013.\r\nId: 1611802\r\n"
        ],
        "1611803": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIAADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores YURI MENESES NASCIMENTO GOMES, ID 50103539, MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ID 50101668 e RENATO DE JESUS RIBEIRO, ID 43206450, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.522/2013.\r\nId: 1611803\r\n"
        ],
        "1611804": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor ANDRE LUIS CÍTERA, ISAP, ID 20091363. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.186/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor GELSON ALVES DA ROSA, ISAP, ID 19918356, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora GISELE DA SILVA SANTOS, ISAP, ID 43714595, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2013.\r\nId: 1611804\r\n"
        ],
        "1611805": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, matrícula 948.415-5, em substituição a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2013.\r\nCASA DO ALBERGADO CRSIPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9, em substituição ao servidor VINICIUS BORBA BRITO, ISAP, ID 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.093/2013.\r\nId: 1611805\r\n"
        ],
        "1611806": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.015/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.173/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n9.12.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.146/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.135/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.216/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n.12.2013\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.226/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1611806\r\n"
        ],
        "1611807": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1611807\r\n"
        ],
        "1611823": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\nCÁSSIA PINHEIRO MENDES, em comissão de Assessor de Recursos Humanos, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1611823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611825": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2013\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de LUIS MANOEL VALVERDE EVARISTO, com validade a contar de 01/01/2014.\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da transformação de cargo ocorrida por meio do Decreto nº 43.098/2011, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1611825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611920": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, identidade funcional 50140698, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 02.10.2013. Proc. nº E-03/001/9146/2013.\r\nLUIZ RODRIGO COELHO MARQUES, matrícula 944.423-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05.11.2013. Proc. nº E-03/005/3549/2013.\r\n\r\nDE 18.12.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nALEX NUNES BASTOS, identidade funcional 5014164-3, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/001/9922/2013.\r\nEDUARDO BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA, identidade funcional 50076175, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.09.2013. Proc. nº E-03/005/2966/2013.\r\nROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, matrícula 869.774-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 5 com validade a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-03/007/446/2013. \r\nROBERTHA PEDROSO TRICHES, matrícula 954.995-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2013. Proc. nº E-03/015/4064/2013.\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR, matrícula 966.483-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 15.10.2013. Proc. nº E-03/005/3343/2013. \r\nMAURO MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula 913.496-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 10.01.2013. Proc. nº E-03/016/47/2013.\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação: \r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO, identidade funcional 5014219-4, vín culo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/001/9921/2013. \r\nOTÁVIO BARBOSA, matrícula 964.400-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 10.06.2013. Proc. nº E- 03/001/4698/2013. \r\nId: 1611920\r\n"
        ],
        "1611950": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n, cargo Médica-Neonatologia, matr. nº 923.882-5, ID Funcional nº 42494761, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o proc. nº E-08/003/3717/2013, para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMSDC/RJ e esta SES.\r\nId: 1611950\r\n"
        ],
        "1612013": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\nJORGE GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.111-1, ID. Funcional n° 4030256-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alba Canizares Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, ID. Funcional n° 4028044-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18- 6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaime César Marques Strunkis, mat. n° 911.870-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.613-5, ID. Funcional n° 4028044-6, Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nZORAIDE LOPES MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 237.477-5, ID. Funcional n° 3796128-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Mendes de Vasconcellos, mat. n° 5.008.279-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nos efeitos do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que designou ZORAIDE LOPES MOURA, mat. n° 237.477-5, ID. Funcional n° 3796128-4, Diretor do C.E. Agostinho Netto, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, ID. Funcional n° 4016693-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zoraide Lopes Moura, mat. n° 237.477-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nSILVIA MENDES DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, ID. Funcional n° 4016693-7, Diretor do C.E. Agostinho Netto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nMAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145- 9, ID. Funcional n° 4132284-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Marise Souza da Rosa, mat. n° 831.989-9. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, mat. n° 831.989-9, ID. Funcional n° 556353-4, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.276-2, ID. Funcional n° 3944237-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magali Alves Bezerra, mat. n° 5.003.145-9. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nMAGALI ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, ID. Funcional n° 4132284-3, da função de Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.276-2, ID. Funcional n° 3944237-3, Diretor do C.E. Dalva de Oliveira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nCARLOS ARTUR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 830.276-2, ID. Funcional n° 3944237-3, da função de Diretor do C.E. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, U.A. 18-2862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nWALDECIR DINIZ SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 242.133-7, ID. Funcional n° 3936732-0, da função de Diretor do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzinni da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, ID. Funcional n° 3530637-8, da função de Diretor do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nn° 233.853-1, ID. Funcional n° 4016983-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Guilherme Silva, mat. n° 5.000.556-0. Proc. n° E- 03/008/4.053/2013.\r\nANDRÉA GUILHERME SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, ID. Funcional n° 3530637-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzinni da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waldecir Diniz Silva, mat. n° 242.133-7. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.853-1, ID. Funcional n° 4016983-9, Diretor do CIEP 362 Roberto Burle Marx, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 233.853-1, ID. Funcional n° 4016983-9, da função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4.053/2013.\r\nId: 1612013\r\n"
        ],
        "1612014": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nE DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 4372071-4,do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612015": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 4372067-6,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612016": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GERDA WAYAND DIAS, com validade a contar de 09/11/2004. Proc. nº E-01/714858/2004.\r\nDE 13/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a PAULA MARIA GUIMARÃES e ANNALITA RIBEIRO, com validade a contar de 21/12/2006. Proc. nº E-01/700926/2007.\r\nId: 1612016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612017": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE CORDEIRO MOREIRA, com validade a contar de 23/01/2013. Proc. nº E-01/016/38/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CREUSA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2012. Proc. nº E-01/302134/2012.\r\nDE 09/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VICTOR HUGO LISSONGER MELO, com validade a contar de 19/01/2013. Proc. nº E-01/016/46/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA DE ALMEIDA TEODORO, com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/017/189/2013.\r\nDE 17/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SYLVIA HELENA EL-HUAIK WERNECK PEIXOTO, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. nº E-01/017/190/2013.\r\nDE 18/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MATHEUS GUIMARAES MARTINS SILVA, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/049/042/2013.\r\nDE 23/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/027/78/2013.\r\nMARIA REGIANE DA SILVA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/016/297/2013.\r\nDE 24/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA HELENA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 03/11/2012. Proc. nº E-01/027/51/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO DIAS ARCHANJO, com validade a contar de 04/10/2013. Proc. nº E-01/016/301/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI PEDRALVA GUIMARAES, com validade a contar de 14/06/2013. Proc. nº E-01/016/298/2013.\r\nId: 1612017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612018": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RUBEM DAYVOM DE CASTRO, com validade a contar de 24/12/2012. Proc. nº E-01/023/01/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA MARIE DE PAULA IORAS, com validade a contar de 16/01/2013. Proc. nº E-01/23/44/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZELINA DE ALMEIDA PIEDADE, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. nº E-01/023/87/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDYL AMERICO DUARTE, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/302595/2012.\r\nId: 1612018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612019": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANA ALVES DE CARVALHO, ERMELINDA ALVES BRAGA e EDINEA BARILE DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2012. Proc. nº E-01/301026/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSILENE TAVARES LIMA VALENTINO, TAISA TAVARES LIMA VALENTINO e VICTORIA TAVARES LIMA VALENTINO, com validade a contar de 13/03/2007, tornando sem efeito o ato datado de 10/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010. Proc. nº E- 01/702529/2007.\r\nDE 16/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JESSICA TAVARES LIMA VALENTINO, com validade a contar de 13/03/2007 até 10/12/2009. Proc. nº E-01/702529/2007.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOCELINA SANT ANNA DE SOUZA, com validade a contar de 05/01/2010, tornando sem efeito o ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010. Proc. nº E-01/307134/2010.\r\nId: 1612019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612022": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5689546do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612024": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946853-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006/1891/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional 1946388-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/707/2013.\r\nId: 1612024\r\n"
        ],
        "1612025": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5015463-0,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612028": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 6177654,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612052": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO WAJSENZON, Registro Nacional nº 03756607399, nos termos do Processo nº 0490301-70.2011.4.02.5101 (2011.51.01.490301- 1) pelo Juízo da Sexta Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Proc. nº E-12/064/21207/2013.\r\nId: 1612052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612053": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2013\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA FLORESTA LTDA, registro DH AB/297, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/10978/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC W. G. MARINS AUTO ESCOLA LTDA, registro DH AB/382, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11604/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC SÃO CARLOS LTDA, registro DH AB/215, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/11605/2013.\r\nId: 1612053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612067": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "\r\nDE 17/12/2013\r\na servidora WANIA MORAES, matr. nº 954543-5, para sem prejuízo de suas funções, exercer o cargo de Gestor de Telefonia, nos termos do art. 7º, § 1º, III, do Decreto Estadual nº 44.273, de 27/06/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1612067\r\n"
        ],
        "1612084": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE DEZEMBRO DE 2013.\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/2873/2013.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- Thiago dos Santos Nogueira - Matrícula 024-0;\r\n- Helene do Carmo Gomes - Matrícula nº 523-1; e\r\nMiguel Jose Coca da Silva - Matrícula nº 6204-2. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado ao Diretor Executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2013.\r\nChristian Campos Ferreira\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nId: 1612084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612093": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 193.467-8, ID. nº 3092902-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/003/4158/2013.\r\nEDILENE RIBEIRO DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.382-6, ID 3163895-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/605623/2011. \r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 26.537- 1, ID 3179306-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/222270/2007.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.112-7, ID 3125052-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 21/2003. Proc. n° E- 08/003/2324/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.727-6, ID 3032506-4, nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607868/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem,classe “B”, matrícula nº 922.661-4, ID 4215507-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República. Proc. nº E- 08/006/70/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”,matrícula nº 207.051-4, ID 3024745-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Proc. nº E- 08/003/5762/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.952-4, ID 3183097-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/3548/2013\r\nRAUL JOSÉ PEREIRA MENDES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.480-1, ID 3032474-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/003/3723/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.707-2, ID 3023874-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/606508/2012.\r\nId: 1612093\r\n"
        ],
        "1612094": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.01.2014\r\nArquiteto do Qua 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nE- 17/.\r\nId: 1612094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612104": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\n.2013\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO BM Q00/90 ALVIMAR DIAS VENTURA, RG 14.079 - ID Funcional 0026546175, do(a) DBM 2/11, a contar de 28 de dezembro de 2012, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 002, de 03 de janeiro de 2013 Nota DGP/4 - JD 001/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1354/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 2º SARGENTO BM Q00/90 ALVIMAR DIAS VENTURA, RG 14.079, ID Funcional ID Funcional 0026546175, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 16 de Junho de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 104/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 109, de 18 de junho de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 252/2013, datada de 12 de agosto de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1355/2013.\r\nId: 1612104\r\n"
        ],
        "1612151": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4262013-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço Central de Viaturas para Pronto Atendimento, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Pamela Luzia Nogueira, ID Funcional nº 4383026-9. Processo n° E- 21/070.290/2013.\r\nId: 1612151\r\n"
        ],
        "1612170": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " \r\n2013\r\nMARIANA DE SOUZA CARVALHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43343384, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 43721532, da Procuradoria de Serviços Públicos para a Procuradoria Tributária, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50074660, da Procuradoria Tributária para a Procuradoria de Serviços Públicos, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\n2013\r\n, Agente de Administração Universitária, Id Funcional nº 25360345, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1612170\r\n"
        ],
        "1612191": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, MAURA CÉLIA PERES, Prof. Doc. II, mat. n° 815.061-7, ID. Funcional n° 3437943-6, da função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.100/2013.\r\n, a pedido, ELIA MARIA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.128-6, ID. Funcional n° 3595665-8, da função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3.702/2013.\r\nFABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.009-9, ID. Funcional n° 4262955-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3.702/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.009-9, ID. Funcional n° 4262955-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elia Maria Nunes dos Santos, mat. n° 250.128-6. Proc. n° E-03/003/3.702/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, IRACILDA DIAS VIANA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.784-6, ID. Funcional n° 566290-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Maria Monteiro da Fonseca, mat. n° 929.009-9. Proc. n° E-03/003/3.702/2013.\r\n, a pedido, LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.041-1, ID. Funcional n° 3775055-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/5.384/2013.\r\nLEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 250.041-1, ID. Funcional n° 3775055-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Souza Linhares, mat. n° 5.024.469-8. Proc. n° E-03/004/5.385/2013.\r\nFABIO HENRIQUE SALES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.104-0, ID. Funcional n° 3849906-1, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.460/2013.\r\n, a pedido, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, ID. Funcional n° 3462427-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2.460/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, HELENA MARIA SOUSA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, ID. Funcional n° 3462427-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Henrique Sales, mat. n° 5.025.104-0. Proc. n° E- 03/004/2.460/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 808.358-6, ID. Funcional n° 4056264-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/5.206/2013.\r\nDJALMA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 248.903-7, ID. Funcional n° 3877207-8, da função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013. Proc. n° E-03/001/10.111/2013.\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.739-3, ID. Funcional n° 4001627-7, da função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10.111/2013.\r\nMANOEL DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.739-3, ID. Funcional n° 4001627-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Djalma Barbosa da Silva, mat. n° 248.903-7. Proc. n° E- 03/001/10.111/2013.\r\nLUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 253.239-8, ID. Funcional n° 4092379-7, Diretor do C.E. Heitor Lira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.645/2013.\r\nCLESEMARY FRANÇA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.854-5, ID. Funcional n° 3639314-2, Diretor do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Paulo da Portela, U.A. 18-6962, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.625/2013.\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.576-1, ID. Funcional n° 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, U.A. 18-0831, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.627/2013.\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.576-1, ID. Funcional n° 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Azevedo Júnior, U.A. 18- 0816, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4.628/2013.\r\n, a pedido, SILVIA REGINA DESTRI, Prof. Doc. I, mat. n° 1.005.430-2, ID. Funcional n° 4019893-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.199/2013.\r\nODESSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.300- 3, ID. Funcional n° 3512467-9, da função de Diretor do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.904/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ODESSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.300-3, ID. Funcional n° 3512467-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Claudia dos Santos Veloso, mat. n° 290.938-0. Proc. n° E- 03/015/3.904/2013.\r\nVANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.910-1, ID. Funcional n° 3341045-3, Diretor do I.E. Carmela Dutra, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Astolfo Resende, U.A. 18-0848, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.623/2013.\r\nKÁTIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.505-0, ID. Funcional n° 3644297-6, Diretor do C.E. Clóvis Monteiro, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Washington Luiz, U.A. 18-1730, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.626/2013.\r\nSANDRA JANDIRA IZAÚ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 807.622-2, ID. Funcional n° 3718805-4, Diretor do C.E. Leonel Azevedo, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Brigadeiro Eduardo Gomes, U.A. 18-2219, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.624/2013.\r\nMARIA TERESA DA COSTA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 107.876-5, ID. Funcional n° 3716765-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Costa Rica, U.A. 18-2209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.622/2013.\r\nELIANA MARA SANTANA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 231.599-2, ID. Funcional n° 3717236-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Maestro Francisco Braga, U.A. 18-2213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.622/2013.\r\nALDINA LOPES MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 248.051-5, ID. Funcional n° 3717701-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Prof.ª Lavinia de Oliveira Escragnolle Dória, U.A. 18-2215, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4.622/2013.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082- 5, ID. Funcional n° 567274-0, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Costa Rica, U.A. 18-2209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4.622/2013.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082- 5, ID. Funcional n° 567274-0, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Maestro Francisco Braga, U.A. 18-2213, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4.622/2013.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082- 5, ID. Funcional n° 567274-0, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Prof.ª Lavinia de Oliveira Escragnolle Dória, U.A. 18-2215, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.622/2013.\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.082- 5, ID. Funcional n° 567274-0, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/4.622/2013.\r\nos efeitos, com validade a contar de 09/07/2013, do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013, que designou JANICE CABRAL LEVY, mat. n° 239.613-3, ID. Funcional n° 3415727-1, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Padre José de Anchieta, U.A. 18-2214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.622/2013.\r\n, a pedido, CIRLENE SILVESTRE GOSI, Prof. Doc. II, mat. n° 847.579-0, ID. Funcional n° 3454853-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.912/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARCIO GONÇALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.913-0, ID. Funcional n° 4368409-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva Pinho de Oliveira Bittencourt, mat. n° 245.237-3. Proc. n° E-03/002/4.851/2013.\r\n, com validade a contar de 07/10/2013, LUCÉIA ALVES PIMENTEL MAGALHÃES, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.315-5, ID. Funcional n° 3375417-9, da função de Secretário do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.061/2013.\r\nId: 1612191\r\n"
        ],
        "1612196": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/12/2013\r\nPortaria/FS/DE nº 242/2013 - Exonerar CARLOS ALBERTO BONFIM MARQUES, matrícula 4605-2, a contar de 30/12/2013, do cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICA ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1612196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612222": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2013\r\npara apurar objeto contido na comunicação feita pela Coordenação da Maternidade da Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação o servidor ALEX LIMA SOBREIRO, Médico, matr. n° 850.213-0. PROC. Nº E-08/001/14030/2013.\r\nId: 1612222\r\n"
        ],
        "1612227": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/01/2014\r\nE, do Quadro Permanente, 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro º da Emenda Constitucional nE- 17/.\r\nId: 1612227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612229": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nRELATÓRIO\r\nEm cumprimento ao disposto no artigo 3º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 6.364, de 19 de dezembro de 2012, a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA publica o presente relatório consolidado:\r\nA AGENERSA E SUA ÁREA DE ATUAÇÃO\r\nCom personalidade jurídica de direito público a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) tem a finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio e abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto na Região dos Lagos, além da disposição de resíduos sólidos.\r\nfoi criada pela Lei Estadual nº 4.556/05 de 06 de junho de 2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.618 de 08 de dezembro de 2005 e vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme Decreto Estadual nº 40.486 de 1º de janeiro de 2007.\r\nSESSÕES REGULATÓRIAS - DOS PROCESSOS\r\nsão realizadas mensalmente e tem por objetivo discutir e decidir matéria regulatória. As sessões são públicas e acontecem no Auditório da Agência, onde participam representantes do Poder Concedente, da concessionária, dos usuários e da população em geral.\r\nOs processos regulatórios são julgados pelo Conselho Diretor da nas Sessões Regulatórias.\r\nForam realizadas até o ano de 2012, 89 Sessões Regulatórias, culminando com a edição de 1.429 Deliberações. \r\nConstam autuados 3.525 processos na AGENERSA\r\n\r\nPROCESSOS AUTUADOS\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\n2011\r\n2012\r\nTOTAL\r\n223\r\n277\r\n255\r\n291\r\n221\r\n309\r\n202\r\n1778\r\nConcessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n21\r\n22\r\n14\r\n12\r\n40\r\n30\r\n29\r\n168\r\nConcessionária PROLAGOS\r\n30\r\n33\r\n29\r\n21\r\n48\r\n37\r\n68\r\n266\r\nConcessionária CEG \r\n82\r\n104\r\n67\r\n61\r\n188\r\n218\r\n330\r\n1050\r\nConcessionária CEG RIO\r\n30\r\n43\r\n19\r\n24\r\n57\r\n47\r\n39\r\n259\r\nOutros\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n4\r\n4\r\nTOTAL DE PROCESSOS AUTUADOS\r\n386\r\n479\r\n384\r\n409\r\n554\r\n641\r\n672\r\n3525\r\nDELIBERAÇÕES\r\n2006\r\n2007\r\n2008\r\n2009\r\n2010\r\n2011\r\n2012\r\nTOTAL\r\nConcessionária ÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n8\r\n10\r\n10\r\n7\r\n12\r\n25\r\n15\r\n87\r\nConcessionária PROLAGOS\r\n2\r\n16\r\n16\r\n17\r\n7\r\n20\r\n25\r\n103\r\nConcessionária CEG \r\n32\r\n61\r\n79\r\n120\r\n100\r\n184\r\n323\r\n899\r\nConcessionária CEG RIO\r\n11\r\n15\r\n26\r\n30\r\n27\r\n44\r\n11\r\n164\r\nOUTROS\r\n8\r\n11\r\n10\r\n4\r\n7\r\n9\r\n11\r\n60\r\nTOTAL \r\n51\r\n87\r\n115\r\n154\r\n134\r\n237\r\n345\r\n1123\r\nSESSÕES REGULATÓRIAS OCORRIDAS\r\n12\r\n11\r\n15\r\n13\r\n12\r\n13\r\n13\r\n89\r\n- Foram lavrados um total de 208 Autos de Infração (sendo 124 de multas e 84 de advertência).\r\nTotal de Débitos \r\nR 17.380.846,82 (valor histórico não atualizado)\r\nMultas Pagas pela Concessionária\r\nR 1.048.349,41\r\nMultas inscritas em Dívida Ativa\r\nR 6.412.043,44\r\nMultas em procedimentos de Cobrança\r\nR 7.626.913,99\r\nMultas inscritas ou não em Dívida Ativa com Exigibilidade Suspensa\r\nR 2.293.539,98\r\nForam lavrados um total de 29 Autos de Infração (sendo 19 de multas e 10 de advertência).\r\nO valor das multas totalizavam a quantia de R 4.203.328,11, que foram quitadas pela Concessionária quando da análise das Revisões Quinquenais realizadas em 2007 e 2010.\r\nForam lavrados um total de 13 Autos de Infração de advertência.\r\nDA TAXA DE REGULAÇÃO\r\nEm relação aos valores recolhidos pelas concessionárias, foram apurados e lavrados 53 autos de infração pelo não recolhimento integral da taxa de regulação.\r\nTaxa de Regulação (diferenças apuradas)\r\nR 1.341.441,78 \r\nTaxa de Regulação (valor pago)\r\nR 576.277,35 \r\nTaxa de Regulação (exigibilidade suspensa)\r\nR 765.164,43 \r\nDAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIETÁRIAS\r\nAbaixo publicamos os dados do Balanço Patrimonial e do Demonstrativo de Resultados de cada uma das 04 (quatro) reguladas, relativos aos exercícios de 2011 e 2012.\r\nCEG\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2012\r\n2011\r\nATIVO\r\nPASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n2012\r\n2011\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n31.865\r\n49.150\r\nFornecedores\r\n266.131\r\n198.839\r\nContas a receber de clientes\r\n381.021\r\n299.166\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n173.939\r\n213.374\r\nProvisão para créditos de liquidação duvidosa\r\n-27.147\r\n-37.198\r\nObrigações trabalhistas\r\n7.014\r\n6.940\r\nTributos a recuperar\r\n5.826\r\n9.932\r\nTributos a recolher\r\n92.460\r\n82.410\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n1.820\r\n1.429\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n10.811\r\n11.054\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n3.263\r\n717\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n1.479\r\n74\r\nCessão de crédito\r\n1.234\r\n381\r\nDividendos propostos e juros sobre o capital\r\n71.377\r\n59.771\r\nEstoques\r\n1.763\r\n1.581\r\nDemais contas a pagar\r\n3.979\r\n4.490\r\nDespesas antecipadas\r\n2.077\r\n1.833\r\n627.190\r\n576.952\r\nDemais contas a receber\r\n19.054\r\n21.672\r\n420.776\r\n348.663\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nNão circulante\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n287.572\r\n282.681\r\nRealizável a longo prazo\r\nTributos a recolher\r\n94\r\n2.558\r\nTributos a recuperar\r\n42.606\r\n39.194\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n164.460\r\n138.028\r\nDemais contas a receber\r\n15.139\r\n30.720\r\nProvisão para contingências\r\n70.785\r\n57.515\r\nDepósitos judiciais\r\n71.463\r\n59.178\r\nDemais contas a pagar\r\n21.005\r\n2.364\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n102.716\r\n97.337\r\n543.916\r\n483.146\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n591\r\n831\r\n232.515\r\n227.260\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n359.909\r\n353.617\r\nInvestimentos\r\n380\r\n380\r\nReserva de capital\r\n2.194\r\n2.194\r\nIntangível\r\n1.288.640\r\n1.195.635\r\nReservas de lucros\r\n578.908\r\n545.512\r\nDiferido\r\n114.779\r\n156.078\r\nAjuste de avaliação patrimonial\r\n-55.027\r\n-33.405\r\n1.403.799\r\n1.352.093\r\n885.984\r\n867.918\r\n\r\n2.057.090\r\n1.928.016\r\n2.057.090\r\n1.928.016\r\nDEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO\r\n(Em milhares de reais, exceto quando indicado)\r\n2012\r\n2011\r\nVenda de gás\r\n2.568.715\r\n2.187.937\r\nContratos de construção\r\n130.119\r\n88.765\r\nOutras receitas\r\n36.999\r\n27.351\r\n2.735.833\r\n2.304.053\r\n\r\nCompra de gás e de serviços\r\n-1.759.209\r\n-1.434.917\r\nCusto dos contratos de construção\r\n-130.119\r\n-88.765\r\nPessoal\r\n-82.002\r\n-76.264\r\nUtilidades, materiais e serviços\r\n-17.381\r\n-16.677\r\nServiços administrativos e outros gastos gerais\r\n-145.176\r\n-120.407\r\nDepreciação e amortização\r\n-101.946\r\n-98.556\r\nObrigações com fundo de pensão\r\n-3.305\r\n-4.894\r\nOutras, líquidas\r\n-26.127\r\n-34.348\r\n-2.265.265\r\n-1.874.828\r\nLucro operacional\r\n470.568\r\n429.225\r\nResultado financeiro\r\n\r\nReceitas financeiras\r\n35.476\r\n32.904\r\nDespesas financeiras\r\n-82.697\r\n-100.490\r\n-47.221\r\n-67.586\r\nLucro antes do Imp. Renda e da Contrib. Social\r\n423.347\r\n361.639\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n\r\nDo exercício\r\n-128.954\r\n-98.261\r\nDiferidos\r\n-4.016\r\n-11.711\r\nLucro líquido do exercício atribuível aos acionistas\r\nda Companhia\r\n290.377\r\n251.667\r\nLucro básico por lote de mil ações atribuível aos\r\n\r\nacionistas da Companhia durante o exercício - R /ação\r\n5,59\r\n4,84\r\nCEG RIO\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - Em milhares de reais\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nATIVO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n47.458\r\n53.879\r\nFornecedores\r\n186.257\r\n97.025\r\nContas a receber de clientes\r\n185.037\r\n88.918\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n19.461\r\n19.806\r\nTributos a recuperar\r\n10.175\r\n6.474\r\nTributos a recolher\r\n25.837\r\n25.008\r\nContas a receber de parte relacionada\r\n1.419\r\n2.547\r\nContas a pagar a parte relacionada\r\n1.202\r\n1.065\r\nAdiantamento a fornecedores\r\n410\r\n522\r\nDividendos prop. e juros sobre capital próprio\r\n27.551\r\n22.134\r\nEstoques\r\n353\r\n491\r\nDemais contas e despesas a pagar\r\n2.719\r\n1.677\r\nDespesas antecipadas\r\n36\r\n40\r\n263.027\r\n166.715\r\nDemais contas a receber\r\n11\r\n36\r\n244.899\r\n152.907\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nNão circulante\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n34.264\r\n45.177\r\nRealizável a longo prazo\r\nProvisão para contingências\r\n3.241\r\n3.517\r\nTributos a recuperar\r\n5.714\r\n3.479\r\nDébitos restituíveis\r\n10.919\r\n46.079\r\nCréditos restituíveis\r\n10.919\r\n46.079\r\nRecebimentos antecipados\r\n379\r\n224\r\nDepósitos judiciais\r\n1.041\r\n919\r\n48.803\r\n94.997\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n10.172\r\n14.427\r\nOutros realizáveis a longo prazo\r\n123\r\n158\r\n27.969\r\n65.062\r\nPatrimônio líquido\r\nCapital social\r\n95.981\r\n95.212\r\nIntangível\r\n295.112\r\n278.207\r\nReserva de capital\r\n90\r\n90\r\nDiferido\r\n18.709\r\n23.990\r\nReservas de lucros\r\n178.788\r\n163.152\r\n313.821\r\n302.197\r\n274.859\r\n258.454\r\n\r\n586.689\r\n520.166\r\n586.689\r\n520.166\r\n2012\r\n2011\r\nVenda de gás\r\n1.526.133\r\n1.017.771\r\nContratos de construção\r\n27.412\r\n27.238\r\nOutras receitas\r\n11.909\r\n10.117\r\n1.565.454\r\n1.055.126\r\nCompra de gás e de serviços\r\n-1.319.243\r\n-838.857\r\nCusto dos contratos de construção\r\n-27.412\r\n-27.238\r\nPessoal\r\n-3.907\r\n-3.676\r\nUtilidades, materiais e serviços\r\n-2.145\r\n-2.060\r\nServiços administrativos e outros gastos gerais\r\n-31.535\r\n-32.418\r\nDepreciação e amortização\r\n-16.330\r\n-16.379\r\nOutras despesas operacionais\r\n-1.402\r\n-1.640\r\n-1.401.974\r\n-922.268\r\nLucro operacional\r\n163.480\r\n132.858\r\nResultado financeiro\r\n\r\nReceitas financeiras\r\n3.951\r\n4.304\r\nDespesas financeiras\r\n-5.183\r\n-5.705\r\n-1.232\r\n-1.401\r\nLucro antes do Imp. Renda e da Contrib. Social\r\n162.248\r\n131.457\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n\r\nDo exercício\r\n-48.367\r\n-39.871\r\nDiferidos\r\n-3.523\r\n-1.512\r\nLucro líquido do exercício atribuível aos acionistas\r\n\r\n\r\nda Companhia\r\n110.358\r\n90.074\r\nLucro básico por lote de mil ações atribuível aos\r\n\r\nacionistas da Companhia durante o execício - R /ação\r\n55,32\r\n45,15\r\nPROLAGOS\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n3.728\r\n31.087\r\nFornecedores e empreiteiros\r\n10.492\r\n5.008\r\nContas a receber de clientes\r\n42.145\r\n25.887\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n18.383\r\n40.373\r\nDespesas antecipadas\r\n301\r\n494\r\nObrigações trabalhistas e sociais\r\n2.233\r\n1.380\r\nAtivo fiscal corrente\r\n2.831\r\n4.307\r\nObrigações fiscais\r\n4.980\r\n3.731\r\nOutros créditos\r\n1.725\r\n1.476\r\nParcelamento de impostos\r\n253\r\n2.045\r\n50.730\r\n63.251\r\nDividendos e juros sobre capital a pagar\r\n4.617\r\n14.110\r\nOutras contas a pagar\r\n2.039\r\n796\r\n42.997\r\n67.443\r\nNão circulante\r\n\r\nRealizável a longo prazo\r\nNão circulante\r\n\r\nContas a receber de clientes\r\n4.756\r\n6.400\r\nExigível a longo prazo\r\n\r\nAplicações financeiras\r\n1.394\r\n0\r\nEmpréstimos, financiamentos e debêntures\r\n116.145\r\n75.891\r\nMútuos a receber partes relacionadas\r\n0\r\n0\r\nParcelamento de impostos\r\n716\r\n0\r\nOutros créditos\r\n3.152\r\n4.098\r\nMútuos a pagar partes relacionadas\r\n212\r\n212\r\nAtivos fiscais diferidos\r\n38.109\r\n51.566\r\nProvisões para contingências\r\n4.169\r\n2.737\r\n47.411\r\n62.064\r\nOutras contas a pagar\r\n582\r\n1.200\r\n121.824\r\n80.040\r\n\r\nPatrimônio líquido\r\n\r\nImobilizado\r\n3.452\r\n1.596\r\nCapital social\r\n255.041\r\n255.041\r\nIntangível\r\n334.265\r\n278.280\r\nReserva de lucros\r\n15.996\r\n5.499\r\n337.717\r\n279.876\r\nPrejuízos acumulados\r\n0\r\n-2.832\r\n271.037\r\n257.708\r\n\r\n435.858\r\n405.191\r\n435.858\r\n405.191\r\n2012\r\n2011\r\nReceita operacional líquida\r\n179.075\r\n146.242\r\nCustos dos serviços prestados\r\n-92.766\r\n-75.629\r\n86.309\r\n70.613\r\nDespesas administrativas e gerais\r\n-28.091\r\n-22.465\r\nOutras receitas (despesas) operacionais líquidas\r\n95\r\n-559\r\n-27.996\r\n-23.024\r\n\r\nResultado antes das receitas (despesas) financeiras\r\n\r\nlíquidas e impostos\r\n58.313\r\n47.589\r\nResultado financeiro\r\n\r\nReceitas financeiras\r\n3.157\r\n2.964\r\nDespesas financeiras\r\n-1.613\r\n-11.326\r\n1.544\r\n-8.362\r\n\r\n\r\nLucro antes dos impostos\r\n59.857\r\n39.227\r\nTributos\r\nImposto de renda e contribuição social\r\n-18.166\r\n-8.419\r\n\r\nLucro líquido do exercício\r\n41.691\r\n30.808\r\nÁGUAS DE JUTURNAÍBA\r\n2012\r\n2011\r\n2012\r\n2011\r\nATIVO\r\nCirculante\r\nCirculante\r\nCaixa e equivalente de caixa\r\n405\r\n218\r\nFornecedores\r\n3.588\r\n637\r\nContas a receber de clientes\r\n7.392\r\n6.480\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n3.376\r\n2.713\r\nEstoques para consumo\r\n1.743\r\n566\r\nImpostos e contribuições sociais a recolher\r\n694\r\n703\r\nDepósitos judiciais\r\n400\r\n400\r\nProvisões trabalhistas\r\n977\r\n815\r\nTributos a recuperar\r\n252\r\n15\r\nICMS a devolver - clientes\r\n5.628\r\n5.918\r\nDespesas antecipadas\r\n76\r\n102\r\nOutros exigíveis\r\n807\r\n492\r\nOutros créditos\r\n2.141\r\n1.085\r\n15.070\r\n11.278\r\n12.409\r\n8.866\r\n\r\nNão circulante\r\nNão circulante\r\nExigível a longo prazo\r\nRealizável a longo prazo\r\nEmpréstimos e financiamentos\r\n7.410\r\n8.842\r\nAplicações financeiras\r\n1.453\r\n1.389\r\nProvisão para contingências\r\n6.405\r\n4.942\r\nTributos diferidos\r\n2.161\r\n0\r\nDébitos com partes relacionadas\r\n9.010\r\n8.345\r\nDepósitos judiciais\r\n2.459\r\n1.885\r\n22.825\r\n22.129\r\n6.073\r\n3.274\r\n\r\n\r\nImobilizado\r\n656\r\n673\r\nPatrimônio líquido\r\nIntangível\r\n41.089\r\n37.167\r\nCapital social realizado\r\n26.778\r\n26.778\r\nDiferido\r\n0\r\n25\r\nPrejuízos acumulados\r\n-4.446\r\n-10.180\r\n41.745\r\n37.865\r\n22.332\r\n16.598\r\n60.227\r\n50.005\r\n60.227\r\n50.005\r\n2012\r\n2011\r\nPrestação de serviços líquida de cancelamentos\r\n46.038\r\n41.014\r\nReceita de Construção - ICPC 01\r\n6.906\r\n6.793\r\n52.944\r\n47.807\r\nTributos incidentes sobre o faturamento\r\n-4.275\r\n-3.826\r\nDescontos concedidos\r\n-10\r\n-1\r\n-4.285\r\n-3.827\r\n48.659\r\n43.980\r\nCustos dos serviços prestados\r\n-20.574\r\n-19.374\r\nConstrução - ICPC-01\r\n-6.906\r\n-6.793\r\n-27.480\r\n-26.167\r\nLucro bruto\r\n21.179\r\n17.813\r\nReceitas (despesas) operacionais\r\nGerais e administrativas\r\n-12.599\r\n-11.898\r\nOutras receitas (despesas) operacionais\r\n-2.254\r\n-1.993\r\nPerdas no recebimento de créditos\r\n-2.292\r\n-2.060\r\nOutras\r\n38\r\n67\r\n-14.853\r\n-13.891\r\nResultado operacional\r\n6.326\r\n3.922\r\nResultado financeiro\r\n\r\nReceitas financeiras\r\n1.033\r\n946\r\nDespesas financeiras\r\n-2.066\r\n-1.958\r\n-1.033\r\n-1.012\r\nLucro antes da contribuição social e do IR\r\n5.293\r\n2.910\r\nTributos\r\n\r\nContribuição social\r\n-470\r\n-464\r\nImposto de renda\r\n-1.250\r\n-1.200\r\nContribuição social diferida\r\n572\r\n0\r\nImposto de renda diferido\r\n1.589\r\n0\r\n441\r\n-1.664\r\nLucro Líquido do exercício\r\n5.734\r\n1.246\r\n\r\nLucro por ação, em R \r\n1.005,96\r\n218,60\r\nDOS CUSTOS DE ABASTECIMENTO\r\nOs custos de abastecimento das Concessionárias de água e saneamento não são destacados dentro da fórmula paramétrica do reajustamento tarifário, sendo consolidados como despesas operacionais e redefinidos nos ciclos revisionais tarifários, o próximo dos quais começará em 2014. Ressalve-se que o insumo 'água' é de captação direta, em manancial conjunto, para as duas Delegatárias, havendo o pagamento da Taxa Estadual pela utilização dos Recursos Hídricos, estabelecida pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e repassada em rubrica específica nas faturas dos consumidores, conforme dispositivos legais e regulamentares.\r\nJá os custos das concessionárias de gás são ponderados na equação de reajustamento. Seus valores, entretanto, derivam das políticas públicas e das práticas comerciais do fornecedor monopolista do insumo 'gás natural'. Ao longo de 2012, o custo do gás para clientes residenciais e comerciais apresentou 03 (três) pequenas reduções em relação ao preço praticado em janeiro daquele ano, que foram imediatamente repassadas aos clientes. O custo do gás para as demais categorias de consumidores apresentou 01 (uma) variação para mais e 02 (duas) para menos ao longo do ano, com o mesmo padrão de repasse imediato às faturas. Esta prática permite que não haja prejuízos ou favorecimentos na gestão das tarifas de gás, o que permite que não sejam gerados saldos a compensar nos ciclos revisionais.\r\nId: 1612229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612249": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 26.12.2013\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policial Militar:\r\nACYR VIEIRA NUNES, Cabo PM, RG 18.039, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.08.2013. Proc. nº E-25/0086/511/1993.\r\nEDIL JOSÉ DA ROCHA, Subtenente PM, RG 41.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço, a contar de 06.06.2013. Proc. nº E-09/0017/2551/2012.\r\nFLAVIO SOARES, Cabo PM, RG 17.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1967, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-25/0293/524/1994.\r\nPEDRO DA SILVA SANTOS, Soldado PM, RG 20.694, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.01.1969, com 37 anos de serviço, a contar de 06.09.2013. Proc. nº E-25/0004/520/1989.\r\nROBERTO BRAGA, 1º Sargento PM, RG 29.059, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1975, com 31 anos de serviço, a contar de 30.08.2013. Proc. nº E-09/020/2571/2003.\r\nSERGIO DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 13.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.09.2013. Proc. nº E-25/0009/567/1988.\r\nId: 1612249\r\n"
        ],
        "1612260": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 03.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJORGE GOMES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 1/14.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 03.04.2012. Proc. nº E-09/3530/2589/2001.\r\nId: 1612260\r\n"
        ],
        "1612261": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nCLEBER FERREIRA LIMA, ID Funcional nº 50190059, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização IFE 07 Supermercados Lojas de Departamento, em substituição ao servidor Claudio Cesar Maia de Bitencourt Lobo, ID Funcional nº 194166-8. \r\nId: 1612261\r\n"
        ],
        "1612270": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\ncom validade a contar de 18/09/2013, JAIME CÉSAR MARQUES STRUNKIS, Prof. Doc. I, mat. n° 911.870-4, ID. Funcional n° 4273510-6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/3.453/2013.\r\nId: 1612270\r\n"
        ],
        "1612282": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALILA FARIAS COELHO, com validade a contar de 23/01/2009, tornando sem efeito o ato datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009 e GABRIEL VIANA FERREIRA COELHO e LARISSA VIANA FERREIRA COELHO, com validade a contar de 23/01/2009. Proc. nº E-01/300628/2009.\r\nIZANETE ANDRADE DA ROCHA e MARIA RIBEIRO DA ROCHA, com validade a contar de 12/01/2011, tornando sem efeito os atos datados de 27/05/2011, publicados no D.O. de 28/06/2011. Proc. nº E- 01/301074/2011.\r\nId: 1612282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612294": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 366/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1347/2013.\r\nId: 1612294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612312": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 03.01.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCHARLES COSTA PEREIRA, 2º Sargento PM, RG 58.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 18 anos de serviço a contar de 19.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0023/113/2013.\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA, Cabo PM, RG 78.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 26.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/68/2013.\r\nJEDAIAS MELLO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 38.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 16.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/130/2013.\r\nJOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATOS, 1º Sargento PM, RG 46.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 27 anos de serviço a contar de 09.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/61/2013.\r\nPAULO CESAR BERNARDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 32.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 34 anos de serviço a contar de 27.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/95/2013.\r\nSEBASTIÃO LUIZ DE SILVA, Subtenente PM, RG 36.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 34 anos de serviço a contar de 10.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/068/37/2013.\r\nId: 1612312\r\n"
        ],
        "1612325": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nELIZABETE RIBEIRO ALBERNAZ, Superintendente de Articulação Institucional e Parcerias, ID 50058819, para compor o Grupo de Trabalho referente ao Acordo de Cooperação celebrado entre a SESEG e o Governo dos EUA, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional - USAID.\r\nId: 1612325\r\n"
        ],
        "1612331": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de 01 de setembro deo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seçãodo Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/081.181/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , com validade a contar de 01 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce,da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria _ Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Vanessa da Silva dos Santos, ID Funcional nº .\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320359-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Serviço de SegurançaDisciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidadede Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária cula nº 948.391-8 E- 21/021.341/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4183133-0, para exercer, com validade a contar de 13.03.2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto nº 44.110, de 12 de março de 2013, publicado do Diário Oficial de 13 de março d E- 21/090.006/2013.\r\nId: 1612331\r\n"
        ],
        "1612338": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44274920do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612341": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 41798899do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612344": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 32159340do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612347": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 20490879do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612355": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Antonio da Silva Freitas, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.19742/2013.\r\nId: 1612355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612382": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face de WILSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional 33619026, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 113.131-7- Vínculo 1- INATIVO; LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Identidade Funcional 40028259, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 155.825-3- Vínculo 1- INATIVO/ Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 242.829-0- Vínculo 2- INATIVO; MUNTAHA MURAD, Identidade Funcional 40818535, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 92.288-0- Vínculo 1- INATIVO/ Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 165.577-8- Vínculo 2- INATIVO; RAQUEL LANDAU, Identidade Funcional 5363527, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 24.577-9- Vínculo 1- INATIVO/ Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 7, matrícula 100.815-0- Vínculo 2- INATIVO; e ENEDIR RODRIGUES, Identidade Funcional 6637965, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula 86.137-7- Vínculo 1- INATIVO, conforme pronunciamentos às fls. 02, 367, 411-414 e 424-432. Processo nº E-03/4.539/2010.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC, em face dos servidores ROSANA DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional nº 35921579, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula n° 5019996-7, Vínculo 1, ANDRELIANA FURTADO DIAS, Identidade Funcional n° 5494800, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula n° 291808-4, Vinculo 1, REGINA CÉLIA PEREIRA OTTATI, Identidade Funcional n° 407400739, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula n° 197545-7 - Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula n° 244522-9 - Vínculo 2, MARCOS ANTONIO FIDELIS SOARES, Identidade Funcional n° 40700550, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula n° 096864-4 - Vínculo 1 -Inativo e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula n° 0108016-7 - Vínculo 2 -Inativo, DALVA HELENA FLORENZANO, Identidade Funcional n° 41177045, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula n° 42239-4 -Vínculo 1 - Inativo e Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula n° 156948-2 - Vínculo 2 - Inativo, MARIA MADALENA DE CARVALHO MOREIRA, Identidade Funcional n° 5373859, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula n° 42030-7 - Vínculo 1 -Inativo, RUY MYRRHA RIBEIRo, Identidade Funcional n° 39974359, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula n° 158253-5 -Vínculo 1-Inativo e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula n° 281786-4 -Vínculo 2, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC e noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02,03, 04/05, 06, 07, 08, 09, 10, 11/13, 20, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 29, 36/38, 66, 68/69, 71, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137,138, 139, 140,141, 142, 143, 144, 145, 151/154 e 173/189. Processo nº E- 03/10.705.043/2011.\r\n\r\nId: 1612382\r\n"
        ],
        "1612389": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face deJosele Marcia de Jesus, Identidade Funcional nº 42142555, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula nº 922116-9, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/603.916/2011.\r\n\r\nId: 1612389\r\n"
        ],
        "1612396": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso II, do parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público, que instituiu a Autoridade Pública Olímpica - APO, em deliberação unânime em sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro de 2013 e tendo em vista as manifestações prévias favoráveis do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “b”, do inciso I, do parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução n° 02, de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro, Seção 1, página 185; e do Conselho Fiscal, conforme o disposto no inciso III, do parágrafo primeiro, da Cláusula Décima Quarta do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na sua Ata n° 19 referente à sua Reunião ocorrida em 18 de junho de 2013; nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando n° 50, de 19 de julho de 2013, em atenção ao estipulado nos incisos II e X, do parágrafo segundo, da Cláusula Décima Quinta, resolve: \r\nAPROVAR o orçamento de 2013 da APO, no valor de R 20.874.161,00, com base nas receitas previstas para o exercício.\r\nABRIR crédito adicional no valor de R 54.032.917,00, para reforço de dotações constantes desse orçamento, utilizando como fonte para abertura o superávit financeiro do exercício de 2012.\r\nAUTORIZAR a abertura de créditos adicionais por ato da Diretoria Executiva da APO, até o limite de 20% do valor desse orçamento e respectiva dotação adicional, desde que comprovada a existência de uma das seguintes fontes:\r\na) Superávit financeiro do exercício de 2012, observadas as vinculações dos recursos;\r\nb) Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, desde que aprovadas pelas respectivas unidades responsáveis; e\r\nc) Excesso de arrecadação.\r\nAUTORIZAR a substituição de modalidades de aplicação das dotações orçamentárias constantes desse orçamento e respectiva dotação adicional, por ato da Diretoria Executiva da APO.\r\nDETERMINAR a disponibilização do texto integral do Orçamento aprovado para 2013 no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\nPresidente\r\nAUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA\r\nO CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso da atribuição que lhe confere o Inciso II, do parágrafo quinto, da Cláusula Décima Primeira do Contrato de Consórcio Público, que instituiu a Autoridade Pública Olímpica - APO, em deliberação unânime em sua Reunião Ordinária de 17 de dezembro de 2013 e tendo em vista as manifestações prévias favoráveis do Conselho de Governança, conforme o disposto na alínea “b”, do inciso I, do parágrafo quarto, da Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público, expressa na Resolução n° 03, de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro, Seção 1, página 185; e do Conselho Fiscal, conforme o disposto no inciso III, do parágrafo primeiro, da Cláusula Décima Quarta do mencionado Contrato de Consórcio Público, expressa na sua Ata n° 19 referente à sua Reunião ocorrida em 18 de junho de 2013; nos termos da proposta submetida pelo Diretor Executivo da Autarquia através do Memorando n° 51, de 19 de julho de 2013, em atenção ao estipulado nos incisos II e X, do parágrafo segundo, da Cláusula Décima Quinta, resolve:\r\nAPROVAR o Orçamento de 2014 da APO, no valor de R 54.525.452,00, com base nas receitas previstas para o exercício.\r\nAUTORIZAR previamente a abertura de crédito adicional no valor de R 19.579.962,00, para reforço de dotações constantes desse orçamento, utilizando como fonte para abertura o superávit financeiro do exercício de 2013, devidamente comprovado.\r\nAUTORIZAR a abertura de créditos adicionais por ato da Diretoria Executiva da APO, até o limite de 20% do valor desse orçamento e respectiva dotação adicional, desde que comprovada a existência de uma das seguintes fontes:\r\na) Superávit financeiro do exercício de 2013, observadas as vinculações dos recursos;\r\nb) Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, desde que aprovadas pelas respectivas unidades responsáveis; e \r\nc) Excesso de arrecadação.\r\nAUTORIZAR a substituição de modalidades de aplicação das dotações orçamentárias constantes desse orçamento e respectiva dotação adicional, por ato da Diretoria Executiva da APO.\r\nDETERMINAR a disponibilização do texto integral do Orçamento aprovado para 2014 no sítio da Autoridade Pública Olímpica na rede mundial de computadores, no seguinte endereço: www.apo.gov.br.\r\nHENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES\r\nPresidente\r\nId: 1612396\r\n"
        ],
        "1612402": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 43352510do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 06/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612407": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAYRES D'ATHAYDE WERMELINGER BARBOSA,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 06/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612411": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nId. Funcional nº 44061919do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 06/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1612411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612420": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN-RJ e noticiadas no presente e mencionadas às fls. 02/04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 148, 173/181, 186, 187. \r\n\r\nId: 1612420\r\n"
        ],
        "1612421": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nde Fazenda Classe “B nº 1955953-4, da Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao ContribuinteSecretaria de /2013.\r\nId: 1612421\r\n"
        ],
        "1612437": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-Inspetor, do ServiçoAry Franco, da Coordenação de do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , com o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Paulo Henrique Reis Francisco, rocesso nº E- 21/014.19/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, Instituto Penal Vicente Piragibe,Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Diogo Queiroz Souza da Silva Processo nº E-.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4252488-1, com a contar de 25 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do ServiçoSá Carvalho, da Coordenação de Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriarocesso nº E-21/020.115/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, , para exercer, com o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço Sá Carvalho, da Coordenação de Unde Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria _ Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de stado de Adminde Claudio Marcelo Gomes da Silva, nº 4252488-1. Processo nº E-21/020.115/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, validade a contar de 27 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. P/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, n° 4318785- 4,a contar de 27 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Giuselho Alme. Processo nº 21/013.135/2013.\r\nId: 1612437\r\n"
        ],
        "1612463": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140224\r\nNOME:\r\nANTÔNIO SÉRGIO PEREIRA VASCONCELOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n641.529.927-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 6 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00010322 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO\r\nUSO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nSÃO JORGE - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.14001/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140232\r\nNOME:\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA MARIANO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n790.835.877-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, 571 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO \r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00018129 \r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE\r\nDE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.14000/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140233\r\nNOME:\r\nRODEVALDO G. CORREA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.838.949/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, 42 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\nPOR UTILIZAR ÁGUA DA FONTE ALTERNATIVA PARA CONSUMO E HIGIENE HUMANA EM ABASTECIMENTO PÚBLICO\r\nDISPONÍVEL DESCUMPRINDO O ART. 11 DO DECRETO ESTADUAL 40.156/2006\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\n176,26\r\nPROCESSO:\r\n5/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140213\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS FIGUEIREDO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n639.737.077-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO JOSÉ DE CERQUEIRA, 138 - LOTEAMENTO SANTA TERESINHA - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004236 \r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA\r\nDE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOTEAMENTO SANTA TERESINHA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.13998/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140227\r\nNOME:\r\nANDRÉ LUIZ BALLA DE ARAÚJO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n036.779.617-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE DE MORAIS, 83 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/0002990 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO \r\nDO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nBRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.13990/2013\r\nNOME:\r\nAUTO MECÃNICA PULMA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.321.049/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA DA BANDEIRA, 461 - VILA NOVA - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/ \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO\r\nUSO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nVILA NOVA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n178/2013\r\nNOME:\r\nANA GEOVANEA HEIDERICH PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n096.494.117-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EUGÊNIO NIDECK, 96 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01014119 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n985/2013\r\nNOME:\r\nJASMO FREDERICO DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n354.413.807-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO BANJAR, 485 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/0100 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\n-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n986/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140218\r\nNOME:\r\nPAULO BORGES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n300.367.477-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO FREITAS, 30 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01007084 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n334,54\r\nPROCESSO:\r\n410/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140199\r\nNOME:\r\nSUPERMERCADO TIO DONGO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.258.371/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CLARINDO DA ROSA TEIXEIRA, 182 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00012588 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO:\r\n002.13175/2013\r\nNOME:\r\nGILMAR DE OLIVEIRA COSTA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n867.892.877-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO BANJAR, 17 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nPOR IMPEDIR OU, DE QUALQUER MODO, DIFICULTAR A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUDO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO:\r\n4/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140206\r\nNOME:\r\nGILMAR DE OLIVEIRA COSTA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n867.892.877-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO BANJAR, 17 - CATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01007166\r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCATARCIONE - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.12504/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140211\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFÍCIO BRASIL \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.336.596/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SOUZA CARDOSO, 50 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/ \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n2.431, 42\r\nPROCESSO:\r\n03586/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140210\r\nNOME:\r\nMANUEL TELES CORDEIRO \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n092.715.977-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 18 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPOR IMPEDIR OU, DE QUALQUER MODO, DIFICULTAR A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INSTITUDO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n002.03097/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140195\r\nNOME:\r\nVENIRE CONSTRUTORA LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.715.617/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 307 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027527 \r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nDUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n501.015/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSEPEAI/000140292\r\nNOME:\r\nZEEV LUCYAN MAIMON \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n401.171.037-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CACARIA - SERRA DO MATOSO, 1600\r\nARTIGO 2º INCISO I, DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n002.15525/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140193\r\nNOME:\r\nCLINICA DE VÍDEO LAPAROSCOPÍA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.179.825/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 276 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01024997\r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nCENTRO - NOVAS FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.498,15\r\nPROCESSO:\r\n002.15712/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140190\r\nNOME:\r\nOSWALDO DUARTE LOUREIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n241.891.897-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL ZAMITH, 249 - YPU - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00015772\r\nREFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nYPU - NOVAS FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO:\r\n002.14861/2013\r\nId: 1612463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612468": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDE 03/01/2014\r\n, com eficácia a contar de 21/12/2013, LUIZA CARUSO MAGALHÃES, mat. nº 833.016-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, Id.Funcional nº 38379759/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/4053/2013.\r\n, com eficácia a contar de 17/01/2012, IRAMAR MARINHO, mat. nº 837.911-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, Id. Funcional nº 40681335/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/004/5919/2013\r\nMARIA JOSE DE OLIVEIRA BARROCO, mat. nº 274.168-4, Servente I, Id. Funcional nº 38856042/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/814.807/2012.\r\nJADIR NERI E SOUZA, mat. nº 5.003.391-9, Servente I, ID.Funcional nº 36550850/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/008/3464/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005:\r\nÉSTIA RAMOS DE AZEVEDO SANTOS, mat. nº 188.838-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, Id. Funcional nº 37427636/1. Processo nº E- 03/004/5930/2013.\r\nRITA AMELIA DE AVILA MAGALHÃES, mat. nº 236.374-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, Id. Funcional nº 37488651/2. Processo nº E- 03/002/545/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\nELIANE DOS SANTOS GALVÃO SIMÕES, mat. nº 232.023-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, Id. Funcional nº 32844840/1. Processo nº E- 03/015/403/2013.\r\nLEONOR GOMES DA SILVA, mat. nº 189.006-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID.Funcional nº 36663174/1. Processo nº E-03/011/3842/2013.\r\nMARIA DE FATIMA RAMALHO DOS SANTOS, mat. nº 280.268-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, Id. Funcional nº 36718343/1. Processo nº E- 03/002/5413/2013.\r\nMARCIA KISTER SOARES, mat. nº 283.889-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, Id. Funcional nº 37907760/1. Processo nº E-03/008/3434/2013.\r\nARLETTE DA SILVA DE CHIARA, mat. nº 251.131-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, Id. Funcional nº 41177274/2. Processo nº E-03/015/127/2013.\r\nJOIDO AVELINO TEODORO, mat. nº 233.615-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, Id. Funcional nº 34208070/1. Processo nº E-03/007/4835/2013.\r\nMARIA RITA SOARES DIAS ABDALLA, mat. nº 244.003-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, Id. Funcional nº 38935015/1. Processo nº E- 03/011/3379/2013.\r\nId: 1612468\r\n"
        ],
        "1612471": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n, Fonoaudióloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.931-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/255/2013.\r\nId: 1612471\r\n"
        ],
        "1612472": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.256) ELIANE DE SOUZA PINTO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/159/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.187) EDSON DE ALMEIDA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/275/2013.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.128) MAURICIO SANTOS DE MORAES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/266/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, MAJOR PM (RG 39.550) CARLOS ALBERTO SIQUEIRA PEREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/070/116/2013.\r\nId: 1612472\r\n"
        ],
        "1612483": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\no ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, que designou, com validade a contar de 07/01/2013, GEORGE MAX COSTA SARZEDAS, mat. n° 5.000.269-0, ID. Funcional n° 3623116-9, Diretor do CIEP 479 Mario Simão Assaf, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/11/2013, CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 187.965-9, ID. Funcional n° 3503135-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/11/2013, GEORGIA ADRIANA SIQUEIRA MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 803.917-4, ID. Funcional n° 3505143-4, da função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CELIA MACEDO SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 187.965-9, ID. Funcional n° 3503135-2, para exercer, com validade a contar de 13/11/2013, a função de Diretor do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Georgia Adriana Siqueira Mendes, mat. n° 803.917-4. Proc. n° E-03/012/235/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2014, VIVIANE FAGUNDES SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 832.048-3, ID. Funcional n° 3908942-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/4.219/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ALICE REGINA COSTA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 946.140-1, ID. Funcional n° 4335788-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.685/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, Prof. Doc. II, mat. n° 250.468-6, ID. Funcional n° 3836601-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.321/2013.\r\na pedido, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.698-8, ID. Funcional n° 3644157-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18- 1845, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/2.018/2013.\r\nMARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE LOUREIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.698-8, ID. Funcional n° 3644157-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18- 0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, em vaga de primeira ocupação, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/2.018/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CÉLIA REGINA DA MOTA, Prof. Doc. II, mat. n° 237.617- 6, ID. Funcional n° 3958563-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.320/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 246.749-6, ID. Funcional n° 3990745-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1.899/2013.\r\nId: 1612483\r\n"
        ],
        "1612491": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 878.438-1, ID. Funcional n° 3390379-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2750-18, do C.E. Nelson Pereira Rebel, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/4.263/2013.\r\na pedido, AGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.074-7, ID. Funcional n° 3646984-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1859-18, do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/1.032/2013.\r\ncom validade a contar de 10/10/2013, DEISE ANTUNES FELIPE DO REGO, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.125-0, ID. Funcional n° 4253275-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4844-18, do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/2.406/2013.\r\n, com validade a contar de 07/11/2013, PEDRO ROLAO FREDERICO, Agente Socioeducativo, mat. n° 849.267-0, ID. Funcional n° 1987924-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4844-18, do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/2.406/2013.\r\nId: 1612491\r\n"
        ],
        "1612498": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Identidade Funcional 31375910, Técnico de Laboratório, Classe B, Matrícula 963.172-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/5.362/2013.\r\nDE 03/01/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de ROSANA MENEGALE FLUMIGNAN, Identidade Funcional 5542936, Médico, Classe C, matrícula 923253-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como apurar irregularidades apontadas às fls. 26 do presente. Processo nº E-08/602.053/2010. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face deMÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS, Merendeira, Matrícula 3.647-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979, bem como a paralisação do Processo nº E-58/576/1996 e do Processo nº. E-03/5.800.594/1996, apenso. Processo nº E-03/10.942/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades, em face dos servidores identidade funcional 33778337, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 845484-5, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 939172-3, Vínculo 2; JOÃO ALCÂNTARA, identidade funcional 39414523, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 829278-1, Vínculo 1; JUCINÉA DO NASCIMENTO LIMA, identidade funcional 33821160, Agente Administrativo, matrícula 5007598-5, Vínculo 1; VIVIANE MARA DA SILVA, identidade funcional 33773564, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 828004-2, Vínculo 1; ANDRÉ LUIS PEDROSA SANTOS, identidade funcional 42000041, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 0911777-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula 935449-9, Vínculo 2, tendo como base às fls. 02; 73/74 e 113/120. Processo nº E-03/10.702.749/2012.\r\nId: 1612498\r\n"
        ],
        "1612512": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de EdsonIdentidade Funcional 42777453, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 929.577-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls.42. Processo nº E- 03/10.201.359/2010.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Monique Higgins Ferreira, Identidade Funcional 43428614, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.559-0 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.500.551/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de Maria do Carmo Santos, Identidade Funcional 21271763, Enfermeiro, Classe A, matrícula 8.101.063-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/201.099/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Regina de Oliveira Moraes, Identidade Funcional 35372842, Professor Docente I, Nível C, Referência 06 matrícula 285.118-6 - Vínculo-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E- 03/005.115/2011.\r\nId: 1612512\r\n"
        ],
        "1612554": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/088/2013, na forma que se segue:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC)\r\n1.1 - PARA MAJOR BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\nCAP BM QOC/01 ALEXANDRE MACHADO MARCHESINI, RG 28.989.\r\n2 - QUADRO DE OFICIAIS DE SÁUDE (QOS)\r\n2.1 - MÉDICOS\r\n2.1.1 - PARA TENENTE-CORONEL BM\r\nPOR MERECIMENTO:\r\nMAJOR BM QOS/Méd/97 CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG 21.627.\r\nId: 1612554\r\n"
        ],
        "1612557": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.01.2014\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014.\r\nDE 03.01.2014\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43721419, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 17097371, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Per manente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721427, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721451, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721478, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43730000, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43825524, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826334, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826415, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826156, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826288, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43833659, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826482, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826458, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43831419, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43833640, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43850294, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43952186, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43831370, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826474, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721460, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721524, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43805221, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 42543592, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43736998, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721559, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 42739381, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43753264, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43811000, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 36408344, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43935826, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43721370, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43829317, ao cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 41766717, ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Análise Contábil de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43833586, ao cargo de Técnico Superior de Análise Contábil de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 42611229, ao cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43911986, ao cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43700918, ao cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826059, ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43826083, ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43846963, ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior Bibliotecário de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 6165877, ao cargo de Técnico Superior Bibliotecário de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43833608, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43833616, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43907687, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43908896, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43907679, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43626319, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43935800, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43935770, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43951880, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43951805, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43911927, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43912338, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43911650, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43912311, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43951937, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43911625, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, ID. Funcional nº 43916910, ao cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria- Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006.\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 30.12.2013\r\nProcuradora do Estado - 1ª Categoria, ID Funcional nº19234570Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, concedo 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período-base de 22.11.2008 a 20.12.2013.\r\nAutorizo o reposicionamento na primeira colocação da lista de candidatos remanescentes para eventual nova convocação para o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, do 1º Concurso Público para o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do art. 63, parágrafo único do Decreto nº 41.614/2008.\r\nId: 1612557\r\n"
        ],
        "1612566": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\na servidora CATIA MÔNICA DE CERQUEIRA FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-10/005/5552/2013, publicado no D.O. de 01.07.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, em substituição a servidora HELOISA VIRGINIA DOS SANTOS SOARES, matrícula nº 41/10060-3.\r\nId: 1612566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612580": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR-GERAL\r\nDE 20.12.2013\r\nos servidores José Luiz Teixeira Magalhães, ID. Funcional nº 2022506-7 e Duilio Monteiro Ferraz, ID. Funcional nº 19314647, para proceder ao inventário geral das existências físicas do Almoxarifado, para o encerramento do presente exercício. Processo nº E- 02/001/004805/2013.\r\nId: 1612580\r\n"
        ],
        "1612587": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2014\r\nos servidores Maykl Kamaroff (matrícula 100.366-4 e Id.Funcional nº 4429311-9) - Fiscal de Execução, Márcio Alex dos Santos Feijó (matrícula 10.135-2 e Id Funcional nº 5015530-0) - Fiscal de Execução, Christiane Bittencourt Ferreira (matrícula 10.083-4 e Id Funcional nº 4201221-0) - Fiscal de Documentação e Cristiane Selem Ferreira Neves (matrícula 10.134-5 e Id Funcional nº 5015053-7), como Fiscal de Documentação (suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 84/2013 DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COMPOR A ATUALIZAÇÃO DA REDE DE DADOS ABRANGENDO A REDE LAN E WLAN E SEU GERENCIAMENTO, BEM COMO GARANTIA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A EMPRESA VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA. E O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIAProcesso n° E-01/338636/2012.\r\nId: 1612587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612590": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDE 17.12.2013\r\nPROMOVE, a contar de 22/11/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 34612-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91, do AE - 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1612590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612591": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2013\r\nAPOSENTA JOÃO BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 31241-3, Professor Adjunto, nível 6, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1612591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612603": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face dos servidores ANDRE LUIZ PERAZOLI, matrícula nº 939.889-2 e MARCELO ROCHA DE MIRANDA, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.18/2013.\r\nId: 1612603\r\n"
        ],
        "1612694": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\nLUIZ EURIPEDES MASSIERE DE CASTRO SILVA, Identidade Funcional nº 3435367-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 844.945-6, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/1.410.107/2010.\r\n, Identidade Funcional nº. 4349365-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 967.957-2, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/201.873/2011.\r\nRODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA PIRES, Identidade Funcional nº. 4257605-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 949.044-2, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/7.130.508/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 4326423-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 937.106-8, vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.000.668/2012.\r\n, Identidade Funcional nº. 4216451-6, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº. 923.179-6, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/605.114/2011.\r\nId: 1612694\r\n"
        ],
        "1612720": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ANDRE BUENO KLOUDA, identidade funcional n° 2.928.355-8, matrícula nº 806.567-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/158/192/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER PERKLES COSTA, identidade funcional n° 2.999.624-4, matrícula nº 806.528-6, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/417/018/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO MILAGRE CORREIA GOMES, identidade funcional n° 2.961.544-5, matrícula nº 266.174-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/391//2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LYCURGO DE CARVALHO MARINS FILHO, identidade funcional n° 2.968.936-8, matrícula nº 263.077-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/682/1501/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARLY APARECIDA BERNDT BANDEIRA DE MELLO, identidade funcional n° 869.373-0, matrícula nº 258.568-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/10934/1702/2011\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.928.594-1, matrícula nº 288.814-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/1467/1711/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, identidade funcional n° 2.999.695-3, matrícula nº 265.600- 7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/00370/1838/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ANTONIO SANT'ANA, identidade funcional n° 2.927.792-2, matrícula nº 266.031- 4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os ars. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/7980/1702/2012.\r\nId: 1612720\r\n"
        ],
        "1612747": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de Valéria Peçanha Rocha, Identidade Funcional, Inspetor de Alunos, matrícula 272.715-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1045/2013.\r\nDE 06/01/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face de ANA PAULA MAESSI ANTONIO DE SOUZA, Identidade Funcional nº. 42820324, Agente de Transporte, matrícula nº 34/00911-8, conforme pronunciamento às fls. 02/04, 144/154, 160/162, 164/165, 184/185 e 222. Processo nº E-10/136.750/2012.\r\nId: 1612747\r\n"
        ],
        "1612748": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\no Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado em 31.12.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio desta Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Banco do Brasil S.A., na forma do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, para que o ato surta o seus efeitos legais. \r\nId: 1612748\r\n"
        ],
        "1612753": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2013\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nDANIELA SIMÕES WAINERAICH, matrícula 917.940-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27/10/2013. Processo nº E-03/202.408/2012.\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES, matrícula 944.890-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05/12/2012. Processo nº E-03/10.203.751/2012.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, LUCIANA PINTO VENANCIO, matrícula 248.309-7, do cargo de Técnico de Planejamento, com validade a contar de 23/10/2013. Processo nº E- 11/001/437/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nHUMBERTO BALTAR DA SILVA NICOLAU, matrícula 941.962-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23/07/2013. Processo nº E-03/10.003.011/2012.\r\nMARCELLO DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 958.396-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.09.2010. Processo nº E-03/10.004.196/2010.\r\nANA JÚLIA MONTEIRO PORTO, matrícula 928.711-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 05/03/2013. Processo nº E-03/002/750/2013.\r\nId: 1612753\r\n"
        ],
        "1612756": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 20/12/2013\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação,\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO, matrícula 958.700-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/001/10.855/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO, identidade funcional 44124481-1, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19.11.2013. Processo nº E-03/001/10.730/2013.\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS, identidade funcional 500936800, vínculo 1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 25.10.2013. Processo nº E-03/021/2175/2013.\r\nCARLOS ALBERTO GUTZ MILLAK JUNIOR, identidade funcional 50069543, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, com validade a contar de 21.11.2013. Processo nº E-04/055/1381/2013.\r\nVITÓRIA CRISTINA ALBUINI CHRISPIM, identidade funcional 33814171, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/010/4264/2013.\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO, matrícula 974.155-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.08.2013. Processo nº E-03/005/2401/2013.\r\nINÊS BARROSO DUQUE, matrícula 953.548-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.11.2013. Processo nº E-03/010/4371/2013.\r\nId: 1612756\r\n"
        ],
        "1612758": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/12/2013\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nMARIA APARECIDA PANISSET, matrícula 249.365-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 01.01.2013. Processo nº E-03/001/9539/2013.\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO, matrícula 962.710-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/010/4275/2013.\r\nGUIDO COELHO DE MAGALHÃES BASTOS, matrícula 936.504-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.08.2013. Processo nº E-03/002/3919/2013.\r\nFLÁVIA DA CONCEIÇÃO CRUZ, matrícula 964.080-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.03.2013. Processo nº E-04/006/3630/2013.\r\nZILENE MOREIRA PEREIRA SOARES, matrícula 916.704-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.08.2013. Processo nº E-03/011/2875/2013.\r\nId: 1612758\r\n"
        ],
        "1612790": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, de elaboração de Projeto Executivo e execução das obras de construção da Ponte do Rancho Velho - Município de Teresópolis, referente ao Contrato nº PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA.E- 17/000., correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 26 de dezembro de 2013\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula 50073389\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - matrícula 03602307\r\nId: 1612790\r\n"
        ],
        "1612791": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 036/2013, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 2052874-4, MARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA- Assistente Executivo - Apoio Administrativo - ID Funcional 4436189-0 e - Auxiliar Técnico II - ID Fun cional 4419505-2, nos termos do §1º, da Cláusula 11ª, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa para confecção de 30.000 (trinta mil) capas de títulos, conforme Processo nº E-19/014/821//2013.\r\nId: 1612791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612820": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 28.11.2013\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2013\r\nOnde se lê: ... EDEMILDES BARRETO DA COSTA , Inspetor de Alunos II, matr 224.727-8...\r\nLeia-se: ... ADEMILDES BARRETO DA COSTA, Inspetor de Alunos II, matr. 224.727-8...\r\nId: 1612820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612929": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA MARIA TELLES DE OLIVEIRA e JOAQUIM TELLES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/08/2008 - Proc. nº E- 01/305016/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/, a VALERIA CRISTINA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 06/06/2011 tornando sem efeito o ato datado de 29/06/2011 publicado no D.O. de 12/07/2011 - Proc. nº E-01/301354/2011.\r\nDE 23/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ ASSUNÇÃO DE ARAUJO, com validade a contar de 21/02/2007 - Proc. nº E-01/708358/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CHRISTIANI ORNELAS RAMOS, MARIA EDUARDA ORNELAS RAMOS e ISABELLA ORNELAS RAMOS, com validade a contar de 19/02/2011 - Proc. nº E-01/300991/2011.\r\nId: 1612929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612966": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2014\r\nservidora MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matrícula n° 34.947-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Auditoria Geral da UERJ - AGUERJ, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora SANDRA HELENA MIRANDA, matrícula n° 6.164-8, a partir de 01/01/2014. (MM 02/AGUERJ/2014).\r\nId: 1612966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612967": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nDEPARTAMENTO DE TURISMO\r\nDE 17/12/2013\r\nservidor MARCELO ANTONIO SOTRATTI, matrícula n° 35.441-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Turismo - LTUR-DTUR, a partir de 31/12/2013, como sua substituta a servidora CLÁUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 32.028-3, a partir de 01/01/2014. (MM 179/DTUR/2013).\r\nservidor CLEBER MARQUES DE CASTRO, matrícula n° 36.034-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Planejamento e Extensão - DTUR - LPEXT-DTUR, a partir de 31/12/2013, como sua substituta a servidora CLÁUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula n° 32.028-3, a partir de 01/01/2014. (MM 179/DTUR/2013).\r\nId: 1612967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612968": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12/12//2013\r\n, matrícula n° 35.803-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Recursos Humanos - PPC - RH-PPC, a partir de 12/12/2013, como sua substituta a servidora matrícula n° 36.769-8, a partir de 13/12/2013. (MM 448/PPC-DG/2013).\r\nId: 1612968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613000": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.037-1, ID 20644051, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11292/2013.\r\nId: 1613000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613001": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/001.585-9. Proc. nº E-12/421008/2011.\r\n, matr. nº 24/000.237-8. Proc. nº E-12/421008/2011.\r\n, matr. nº 24/001.374-8. Proc. nº E-12/421008/2011.\r\nId: 1613001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613003": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n.2013\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EVALDO GOMES MOURAO, Registro Nacional nº 00014396442, PGU 31.347.382-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/70256/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00014396442, PGU 31.483.375-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/39645/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ BENTO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00155867381, PGU 30.868.467-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415863/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL REGINALDO ALVES, Registro Nacional nº 00593126387, PGU 31.461.663-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/211725/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO GIUSTI MARQUES, Registro Nacional nº 00577322576, PGU 31.443.049-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/287261/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00150448263, PGU 31.658.603-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415428/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTONIO DE AZEREDO RODRIGUES, Registro Nacional nº 00309616397, PGU 30.814.112-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411690/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS LUIZ CARVALHO, Registro Nacional nº 00381337007, PGU 31.101.767-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213185/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA DE LOURDES ALEIXO RIBEIRO, Registro Nacional nº 00142438056, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/415020/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA MARGARETH AGUIAR DE SOUZA, Registro Nacional nº 00088755641, PGU 30.879.179-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/417614/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAZIRIO MANOEL BELA, Registro Nacional nº 00338684580, PGU 31.426.275-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/313364/2010.\r\nId: 1613003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613005": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/8336/2013, em atendimento à solicitação da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/007/2014.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/008/98/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4610/2013.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/1058/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4611/2013.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/10486/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/4609/2013.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9464/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/503757/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1152/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/731/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1189/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1613005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613021": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 19209134, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1613021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613066": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1950943-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/471/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006066-0, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/472/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427346-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/472/2013.\r\nId: 1613066\r\n"
        ],
        "1613228": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidade Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriarocesso nº E- 21//2013.\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° de 2013,do Serviço de Admindenação de Unidades Prisionais do Grande Rio,da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andrea Hiath Bezerra, ID .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seçãodo Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades da Subsecretari Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E- 21/. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , com validade a contar de o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção rviço de SegurançaCadeia Publica Romeiro Neto,da Coordenação de Unidadesda grande Niterói e Norte/Noroeste, da S Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Roberto Vieira dos Santos, ID Funcional nº 1979207-7.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreirade Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº 21/058.47/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , para exercer, com validade a contar de de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-rviço de Segurança e Disciplina, daenitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Potira Pereira do Nascimento, ID Funcional nº 4393540-0. Processo nº E- 21/058.47/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009624-0 com validade a contar de de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/047.535/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318785-4, com validade a contar de 29 de abril de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Púlica Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº 21/013.140/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321199-2, para exercer, comvalidade a contar de 29 de abril de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaem vaga decorrente da exoneração de Carlos Eduardo de Carvalho Pinheiro, ID Funcional nº 4318. Processo nº E - 21/013.140/2013. \r\nId: 1613228\r\n"
        ],
        "1613239": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-a Seção de Escolta do Complexo de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 21/032.41/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , com validade a contar de cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- da Seção de Escolta do Complexo de Niterói, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração de Hugo Luis da Hora Marcello, ID Funcional nº 2005806-3. Processo nº 21/032.41/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° com validade a contar de 01 de o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seçãode Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 21/061.80/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° para exercero cargo em comissão de Chefe, sím do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Em vaga decorrente da exoneração de Fabio Baiense de Souza, ID Funcional nº 4371563-0. Processo nº E .\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43, com validade a contar de m comissão de Chefe, símbolo DAIda Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.21/081.217/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381863-3 para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da enitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Natalia Luiza Pinto dos Santos, ID Funcional nº 43935011-0. Processo nº E 21/081.217/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1999563- 6, com validade a contar de 11 de maio de 2013,do cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Públia Hélio Gomes, da Coordenação de Unidade Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriarocesso nº E- 21/051.68/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318240-2, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Gabriel Evangelista Bragança Filho ID Funcional nº 1999563-6. Processo nº E 21 051.68/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371451-0, com validade a contar de 14 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de SegurançaCoordenação, da Coordenação de Unidade Prisionais dda Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.68/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43 de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Processo nº E/2013.\r\nId: 1613239\r\n"
        ],
        "1613253": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/12/2013\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nFLÁVIO CARDOSO PEREIRA, matrícula 935.719-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.02.2013. Processo nº E-03/005/388/2013.\r\nHÉLLEN CARVALHO BASTOS DA SILVA, matrícula 934.927-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.10.2013. Processo nº E-03/004/4789/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação - ALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA, identidade funcional 43677231, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2013. Processo nº E-03/005/587/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA, matrícula 837.247-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.05.2013. Processo nº E-04/001/3560/2013.\r\nLUCIANO VIANA ROZAL, matrícula 877.822-7, do cargo de Agente Sócioeducativo-Masculino, com validade a contar de 22.08.2013. Processo nº E-03/021/1628/2013.\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula 973.478-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.11.2013. Processo nº E-03/005/3633/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação - HERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA, Id. 5014132-5, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 21.11.2013. Processo nº E-03/001/10.776/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação - FLÁVIA VICENTE DA SILVA, matrícula 933.317-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.09.2013. Processo nº E-03/001/8370/2013.\r\nId: 1613253\r\n"
        ],
        "1613305": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nJANYEDJA CARVALHO DE ANDREADE, identidade funcional 42836883, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I ,C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Processo nº E-03/011/3391/2013.\r\nFILIPE GARCIA TEIXEIRA, matrícula 961.779-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/004/5473/2013.\r\nALDENI DAS GRAÇAS BARRETO SILVA, matrícula 185.386-0, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe B, com validade a contar de 01.01.1991, visando regularização de assentamentos funcionais. Processo nº E-01/120.519/2009. \r\nPAULO SERGIO SGARBI GOULART, matrícula 172.556-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 6, com validade a contar de 09.11.1989, visando regularização dos assentamentos funcionais. Processo nº E-03/11763/1994.\r\nVIVIANE PUJOL MAGRO, matrícula 5.001.783-9, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 2 com validade a contar de 01.02.2011. Processo nº E-03/11400193/2011. \r\nId: 1613305\r\n"
        ],
        "1613335": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores VIRGÍNIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO, ID funcional 01902255-7, ALLAN BRAGA LOUGON, ID funcional 04322468-7 e JORGE LUIZ DA SILVA AMORIM, ID funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 040/2013 celebrado com a empresa MICROTECNICA CEMA LTDA-ME, visando à locação de um equipamento leitor e copiador de microfilme e microficha, com validade a partir de 16/12/2013. Processo nº E- 01/004/1940/2013. \r\nId: 1613335\r\n"
        ],
        "1613414": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, o servidor VANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 960.766-4, ID. Funcional nº 4.378.876-9, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nServente, matr. nº 5.018.811-9, ID. Funcional nº 3.472.763-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.101-3, ID. Funcional nº 3.594.734-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 861.513-0, ID. Funcional nº 1.997.902-9, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.675-9, ID. Funcional nº 3.601.066-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.208-1, ID. Funcional nº 4.120.495-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E- 03/014/1.076/2.013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.637-3, ID. Funcional nº 4.189.615-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.803-9, ID. Funcional nº 3.654.393-4, em serviços leves e internos. Processo nº E- 03/012/3.123/213. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.852-6, ID. Funcional nº 2.938.821-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.860-3, ID. Funcional nº 4.321.089-9, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.125-4, ID. Funcional nº 4.349.337-8, em função extraclasse. Processo nº E-03/004/4.190/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.874- 1, ID. Funcional nº 2.965.023-2, em fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão e do horário matinal, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.731-3, ID. Funcional nº 3.351.035-0, em função extraclasse. Processo nº E-03/008/1.886/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 10.193-1, ID. Funcional nº 641.608-0, em outro setor de trabalho. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.972-6, ID. Funcional nº 3.518.454-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/004/4.790/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.512-8, ID. Funcional nº 3.582.853-6, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Processo nº E-03/006/3.460/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.002-9, ID. Funcional nº 3.435.477-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.674-4, I.D. Funcional nº 2.998.184-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Processo nº E-08/221.713/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.510-5, I.D Funcional nº 3.708.985-4, em função extraclasse. Processo nº E-01/602.617/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.641-7, I.D Funcional nº 2.009.992-4, em atividades fora do regime de plantão e do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 21/032/210/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.046- 4, I.D Funcional nº 2.925.114-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem esforço repetitivo com os membros superiores e em local próximo à residência. Processo nº E-09/298/6/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.689-8, I.D Funcional nº 3.626.507-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/601.219/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.244-2, I.D Funcional nº 3.632.456-6, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Processo nº E-03/008/3.206/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.591-5, I.D Funcional nº 3.750.984-5, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.142/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 288.061-5, I.D Funcional nº 3.178.057-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.347/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.850-2, I.D Funcional nº 3.621.594-5, em função extraclasse. Processo nº E- 01/600.920/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.073-7, I.D Funcional nº 3.906.214-7, em função extraclasse. Processo nº E-01/600.785/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e sem utilização de escadas e/ou rampas”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.904-9, I.D Funcional nº 5.656.990, concedido através do Ato datado de 09.04.2012 publicado no Diário Oficial de 12.04.2012. Processo nº E-09/157/1.985/2013.\r\nDE 13/09/2013\r\n, Motorista, matr. nº 33.830-1, em atividade que não exijam sobrecarga de membros inferiores, superiores e coluna vertebral, utilização de rampas e escadas, em serviços leves que não exijam longa permanência em posição sentada e ortostatismo prolongado. Processo nº E-26/007/8.667/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08/10/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03.09.2013\r\nPÁGINA 18- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2013\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO\r\nOnde se lê:\r\nMatr. nº 839.320-9 \r\nLeia-se: \r\nmatrs. nº 839.320-9 e 921.761-3\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 28- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nOnde se lê:\r\nBEATRIZ DAMÁZIO DE ARAUJO\r\nLeia-se:\r\nBEATRIZ DAMAZIO DE ARAUJO\r\nD.O DE 31.10.2013\r\nPÁGINA 14- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2013\r\nCELSO DANTAS MESQUITA MARTINS\r\nOnde se lê:\r\nMédico Legista\r\nLeia-se: \r\nPerito Legista\r\nId: 1613414\r\n"
        ],
        "1613415": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.015.172-9, ID. Funcional nº 3.634.673-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.077-8, ID. Funcional nº 4.284.537-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 860.205-4, ID. Funcional nº 1.992.702-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa caminhada e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.352-1, ID. Funcional nº 5.651,891, fora de atividade operacional- policial, fora do regime de plantão em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.575-3, ID. Funcional nº 3.002.907-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leve e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.758-3, ID. Funcional nº 3.324.591-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/038/065/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.601-0, ID. Funcional nº 4.027.684-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.661-1 e Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.495-5, ID. Funcional nº 2.575.935-3, fora do contato com pacientes, do regime de plantão, em atividades burocráticas, no horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.828-1, ID. Funcional nº 4.323,975-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.870-0, ID. Funcional nº 3.498.327-9, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 911.838-1 e 941.974-8, ID. Funcional nº 561.050-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.666-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.015.306-3, ID. Funcional nº 3.496.703-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.320-2, ID. Funcional nº 4.147.504, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\nHÉLIO CORRÊA GOMES, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 818.324-6, ID. Funcional nº 1.984.206-6, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E- 03/021/310/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, DANIELE CRISTINA MONTEIRO AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 933.558-9, ID. Funcional nº 4.277.987-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico, matr. nº 261.900-5, ID. Funcional nº 3.122.044-4, em serviços leves e internos, fora do ambiente de emergência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Processo nº E-08/003/3.945/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/107.405-6, ID. Funcional nº 4.284.651, em serviços leves e internos, fora do contato com o público e pacientes, em local de baixa pressão sonora, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/221.528/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.763-3, ID. Funcional nº 3.513.822-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.379/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.683- 2, ID. Funcional nº 2.567.214, em serviços leves e internos, sem porte de peso, contato direto com pacientes acamados, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Processo nº. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.066- 0, ID. Funcional nº 2.930.914-0, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/157/5.307/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.814-9, ID. Funcional nº 3.341.864-0, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.113/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.256-3, ID. Funcional nº 3.418.285-3, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Processo nº E-01/600.841/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.452-7, ID. Funcional nº 3.607.244-3, em função extraclasse. Processo nº E-03/015/2.965/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.939-3, ID. Funcional nº 3.617.561-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-03/002/2.265/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.008.789-9, ID. Funcional nº 3.344.534-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.448/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.630-9, ID. Funcional nº 2.914.517-1, fora de atividade operacional policial, em serviços internos e burocráticos, sem contato com o público, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/157/4.969/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 224.815-1, ID. Funcional nº 4.201.619, em serviços leves e internos, fora de digitação e escrita, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Processo nº E-26/005/8.185/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.780-5, ID. Funcional nº 3.445.002-5, em função extraclasse, sem exposição solar ou ambientes com ar condicionado, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Processo nº E- 03/004/4.429/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.258-0, ID. Funcional nº 5.651.034, fora de atividade operacional-policial, em serviços leve e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/4.742/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 266.756-6, ID. Funcional nº 3.246.023-6, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.789/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.890-1. D Funcional nº 3.949.521-3, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/120.890/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 282.680-8, ID. Funcional nº 3.282.575-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.156/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor , Agente Sócio educativo, matr. nº 959.573-7, ID. Funcional nº 556.714- 9, concedido através do Ato datado de 03.07.2013, publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Processo nº E-03/021/1.676/2013.\r\nPATRICIA PIMENTEL PEREIRA CAVALCANTE, Professor Docente II, na matr. nº 5.011.327- 3, concedido através do Ato datado de 16.04.2013, publicado no Diário Oficial de 02.05.2013. Processo nº E-03/016/3.355/2013.\r\nId: 1613415\r\n"
        ],
        "1613416": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.879-1, ID. Funcional nº 1.990.236-0, fora do regime de plantão, sem contato com presos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.015- 8, ID. Funcional nº 3.525.912-4, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.140-2, ID. Funcional nº 2.991.452-3, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/369/65/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.068-3, ID. Funcional nº 4.137.809-1, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 814.587-2, ID. Funcional nº 3.061.524-0, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e exposição solar. Processo nº E-08/003/6.592/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.257-2 , ID. Funcional nº 3.455.575-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.169-8, ID. Funcional nº 4.214.493-0, em serviços leves e internos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.220-9, ID. Funcional nº 4.200.164-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/014/2.614/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 838.444-8 e 827.084-5, ID. Funcional nº 3.615.176-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/013/2.086/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Agente Sócio-educativo Feminino, matr. nº 934.805-3, ID. Funcional nº 4.284.683-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/021/1.591/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.064-3. D Funcional nº 3.724.742-5, em função extraclasse, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/3.910.283/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMotorista Profissional cat. D, matr. nº 220.051-1, ID. Funcional nº 3.218.367-4, em atividades burocráticas, fora de direção de veículos automotores. Processo nº E- 26/005/3.271/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 189.390-8, ID. Funcional nº 2.989.473-5, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, próximo à residência. Processo nº E- 08/221.372/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.967-3, ID. Funcional nº 2.921.733-4, fora de atividade operacional- policial, em serviços internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/405/0083/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.504-4, ID. Funcional nº 3.971.411-0, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.421/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.187-4, ID. Funcional nº 3.901.844-0, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado e posições viciosas, fora do contato com o público. Processo nº 08/220.943/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.118-0, ID. Funcional nº 4.253.390-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/002/4.893/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório, matr. nº 819.558-8, ID. Funcional nº 2.938.188-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e digitação, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.549/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.211-4, ID. Funcional nº 3.760.440-6, em função extraclasse. Processo nº 01/601.990-2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.357-0, ID. Funcional nº 5.651.194-8, concedido através do Ato datado de 03.09.2013 e publicado no Diário Oficial de 20.09.2013. Processo nº E-09/157/5.271/2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/11/2013\r\nROSE CALISTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.680-2, ID. Funcional nº 3.452.002- 3.\r\n\r\nId: 1613416\r\n"
        ],
        "1613417": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 969.061-1, I.D Funcional nº 4.357.445-9, fora de atividade operacional policial em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.463-8, I.D Funcional nº 1.992.755-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.202-5, I.D Funcional nº 4.389.473-9, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.501- 3, ID. Funcional nº 565.325-8, fora de atividade operacional-policial, do contato com o público, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-01/042/439/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.744-2, I.D Funcional nº 4.213.170-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.623-0 e 951.708-1 I.D Funcional nº 4.255.460-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.365-0, I.D Funcional nº 3.271.547-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nDELMA TERESINHA BARROS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 831.131-8, ID. Funcional nº 910.185-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.300.202/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.618-0, ID. Funcional nº 3.821.754-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.001/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.710-6, ID. Funcional nº 3.974.081, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.592/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.049-5, I.D Funcional nº 3.717.993-4, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.010/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 870.779- 6, I.D Funcional nº 5.646.812, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.317/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.799-3, I.D Funcional nº 2.993.644-6, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.998/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrí. nº 5.020.363-7, I.D Funcional nº 3.618.456-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/222.393/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.977-1, ID. Funcional nº 2.912.557-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-09/305/55/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.334-2, I.D Funcional nº 2.965.732-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-09/157/2.858/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.886-1, I.D Funcional nº 3.351.297-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 08/221.518/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec II, matr. nº 293.064- 2, I.D Funcional nº 39.899-16, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-03/10.400.024/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.444-2, I.D Funcional nº 3.653.024-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.725/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.022.390-8, I.D Funcional nº 3.729.793-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. PROC. Nº E-03/013/3.039/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “fora do horário noturno, mantendo-se próximo à residência” a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 837.171-8, I.D funcional nº 3.286.146, concedida através de Ato datado de 10.02.2012, publicado no Diário Oficial de 23.02.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 23.08.2013\r\nLARA FERNANDES ALONSO BARBOSA, Professor Docente I, matr. nº 913.946-0, em função extraclasse e fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2013.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2013\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 834.616-5, I.D Funcional nº 1.951.368-2.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.519-5, I.D Funcional nº 3.336.663-2.\r\nId: 1613417\r\n"
        ],
        "1613419": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.2013\r\npara apurar possível irregularidade, objeto de Ouvidoria sob o n° 0003405/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor ELIVALDO SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. n° 1207724-4. Proc. nº E-08/001/14025/2013.\r\nId: 1613419\r\n"
        ],
        "1613424": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsob a presidência do primeiro, os servidores Pedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 618892-3, Bernadete Maria Cavalcante Branco, ID Funcional nº 618905-9 e Alexandre Santana da Silva, ID Funcional nº 618939-3, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 010/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial HEBARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS S/A., inscrita no CNPJ nº 36.240.547/0001-01. Processo Administrativo nº E-12/080/577/2013.\r\nId: 1613424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613432": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na servidora Mariângela Monteiro Franco, ID Funcional 0550263-2, Gerente de Administração e Finanças deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Administração e Finanças do ITERJ no período 01/02/2014 A 20/02/2014, período este referente às férias do servidor Miguel Albano da Costa, ID Funcional 2697326-0, Diretor de Administração e Finanças, conforme o Processo Administrativo nº E-19/014/011//2014.\r\nId: 1613432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613452": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ADILSON DE OLIVEIRA, genitor do ex-Soldado BM ADILSON GOUVEA, RG. CBMERJ 44.120, falecido em 16 de agosto de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos art. 2º, § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/02247/11183/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ADEMILDE CRIVELLI DE GOUVEAADILSON GOUVEA DE OLIVEIRA RG. CBMERJ 44.120, falecido em 16 de agosto de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/02247/11183/2011.\r\nId: 1613452\r\n"
        ],
        "1613455": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.01.2014\r\n, RG 03.670 - ID Funcional 002643012-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E- 27/037/777/2013.\r\n, RG 234.347 - ID Funcional 000604976-1, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Ajudância-Geral do CBMERJ, pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Processo nº E-27/037/778/2013.\r\n, RG 03.176 - ID Funcional 000578951-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. .\r\nId: 1613455\r\n"
        ],
        "1613456": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.01.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/070/2013, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/01 PABLO ALVES MOURA, RG 29.150.\r\n2º Sgt BM Q10/85 - ODILARDO DO NASCIMENTO COSTA, RG 08.637;\r\n2º Sgt BM Q10/85 - WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES, RG 08.661;\r\n2º Sgt BM Q00/89 - ROBERTO DOS SANTOS, RG 11.451;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - MARCIO VALENTE DA SILVA, RG 11.835;\r\n2º Sgt BM Q01/90 - MARCELO ABITAN BARRETO, RG 12.338;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CLAUDIO PAZ, RG 12.446;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ADRIANO DA SILVA DAMASCENO, RG 12.457;\r\n2º Sgt BM Q10/90 - MARIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, RG 12.580;\r\n2º Sgt BM Q10/90 - RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12.630;\r\n2º Sgt BM Q10/90 - SEVERINO JOSE CAVALCANTI FERREIRA, RG 12.652;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - FABIO ROBERTO SARGO DO CARMO, RG 12.706;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - RODRIGO SILVESTRE DA SILVA, RG 13.344;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - IVANILDO SODRE DA SILVA, RG 13.496;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - PAULO SERGIO SUTERIS MENDES, RG 13.515;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCOS DAMASO DE OLIVEIRA, RG 14.814;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - CESAR PAULO DA SILVA, RG 16.432;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - LEONARDO LUIZ ESTEVES DE MATTOS, RG 16.271.\r\n1º Sgt BM Q00/88 - NILSON DOS SANTOS COSTA, RG 10.733.\r\nCb BM Q10/97 - ADRIANO ERNESTO DA SILVA BIZONI, RG 21.231;\r\nCb BM Q00/97 - JULIO CESAR DIAS DE OLIVEIRA, RG 22.272;\r\nCb BM Q05/98 - GEORGE UBIRATAN DE OLIVEIRA, RG 24.329;\r\nCb BM Q11/00 - LUCIANO CESAR MIRANDA DE MELLO, RG 27.265;\r\nCb BM Q00/00 - ALEXANDRE MAGNUS MESQUITA MONTEIRO NOVELINO, RG 27.281;\r\nCb BM Q07/00 - FLAVIO DOS SANTOS BUNN, RG 27.283;\r\nCb BM Q00/00 - ARGEMIRO SOARES DA FONSECA, RG 27.292;\r\nCB BM Q00/00 - CLEITON NEVES DE SOUZA, RG 27.828.\r\n3º Sgt BM Q05/97 - EVANDRO SOARES FRANKLIN, RG 21.878.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RODRIGO GOMES CASANOVA, RG 22.225.\r\nId: 1613456\r\n"
        ],
        "1613516": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nDEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/01/2014\r\nservidor SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matrícula n° 3.343-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Inovação - INOVUERJ (Código 12.00.06.00.00.00), a partir de 07/01/2014. (MM 03/INOVUERJ/2014).\r\nId: 1613516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613555": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA a servidora Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 367 e 372/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº 3102/2012.\r\nDESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 368/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material - Proc. nº E-26/008/1425/2013.\r\nDESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 369/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1049/2013.\r\nDESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 370 e 371/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1223/2013.\r\nDESIGNA a servidora Margarida Maria Camões Orlando, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 373/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material radioativo - Proc. nº E-26/008/2056/2013.\r\nId: 1613555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613557": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- DESIGNA os servidores Elier César Vasconcelos de Moura - matrícula 25.239-5, Evaldo Monteiro Marques - matrícula 26.762-5, Luiz Carlos Paula - matrícula 26.549-6, Dalmo Alves Rodrigues - matrícula 25.961-4 e Jairo Silva- matrícula 26.665- 0, para compor a Comissão de Inventário do Almoxarifado do Serviço de Manutenção, referente ao exercício de 2013.\r\nDE 08/01/2014\r\nDESIGNA a servidora Denise Dutra Weiner, matr. 30.627-4, como Sindicante única para apurar as irregularidades descritas no processo E-26/008/3780/2013.\r\nId: 1613557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613566": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assessor de Recursos Humanos, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de CÁSSIA PINHEIRO MENDES, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1613566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613631": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DANILO GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50130552, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.007/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885, em substituição ao servidor ELIÉZIO BRAGA DOS SANTOS, ISAP, ID 43715885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.056/2013.\r\nId: 1613631\r\n"
        ],
        "1613648": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxias e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxias e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº 146/2010 objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\nId: 1613648\r\n"
        ],
        "1613664": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2013\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/06/2013\r\nOnde se lê: ...EDGAR DA ROCHA FRAGA NETO...\r\nLeia-se: ...EDGARD DA ROCHA FRAGA NETO...\r\nId: 1613664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613671": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, VINICIUS BALDUINO MANSO, LETICIA BALDUINO ANDRADE e LAERCIO BALDUINO DE ANDRADE com validade a contar de 23/02/2007 e LAZARO LUIZ DE ANDRADE, com validade a contar de 23/02/2007, tornando sem efeito o ato datado de 18/04/2008, publicado no D.O. de 08/05/2008. Proc. nº E-01/708182/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ZUILA MARIA ALVES PORTELA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/11/2007. Proc. nº E-01/306248/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOSÉ EDUARDO JANDRE PRADO MOUTA, com validade a contar de 06/08/2007 até mês 09/2008. Proc. nº E-01/709354/2007.\r\nJORGE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2007. Proc. nº E-01/702090/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA MONACO DE CASTRO, com validade a contar de 06/03/2008. Proc. nº E-01/300877/2008.\r\nId: 1613671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613683": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIA VALERIA PIMENTEL ARAUJO, Registro Nacional nº 00502862777, PGU 31.888.807-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/234332/2009.\r\nId: 1613683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613684": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2013\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 21.11.2013\r\nPROC. Nº E-12/035/270/2013 - MATIAS LOPES DE ASSIS\r\nOnde se lê: ... PGU 31.852.090-4.\r\nLeia-se: ... PGU 31.852.094-0.\r\nId: 1613684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613688": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Lobo Viana. Proc. n° E- 03/004/5523/2013.\r\nVILMA ROSENDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.566-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Lobo Viana, em substituição ao servidor Cristiano Duarte Zamblute, Prof. Doc. I, mat. n° 945.575-9, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. n° E-03/004/5523/2013.\r\nÉDILA MARIANNA RIBEIRO BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.231-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça. Proc. n° E-03/004/5676/2013.\r\nSANDRA VIANNA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.267-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, em substituição ao servidor Édila Marianna Ribeiro Barreto, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.231-2, com validade a contar de 10/07/2008. Proc. n° E-03/004/5676/2013.\r\nNÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/5677/2013.\r\nKEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição ao servidor Nívea Maria Domingues da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 844.641-1, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/004/5677/2013.\r\nCLÁUDIA MÁRCIA PACHÚ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.907-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda. Proc. n° E-03/004/5682/2013.\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.943-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 268 - Luís Carlos de Lacerda, em substituição ao servidor Cláudia Márcia Pachú, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.907-7, com validade a contar de 30/01/2013. Proc. n° E-03/004/5682/2013.\r\nREGINA HELENA CARVALHO CHAGAS RANGEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.124-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira. Proc. n° E-03/004/5683/2013.\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.968-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 056 - Custódio Siqueira, em substituição ao servidor Regina Helena Carvalho Chagas Rangel, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.124-2, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. n° E-03/004/5683/2013.\r\nMARCÍLIA LEÃO MACIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884- 2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco. Proc. n° E- 03/004/5684/2013.\r\nBÁRBARA SALES SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.247-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde do Rio Branco, em substituição ao servidor Marcília Leão Maciel, Prof. Doc. II, mat. n° 161.884-2, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. n° E- 03/004/5684/2013.\r\nDE 04/12/2013\r\nJOELMA DA MOTA COUTINHO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.169-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito. Proc. n° E-03/004/5792/2013.\r\nLIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Olímpio Sa turnino de Brito, em substituição ao servidor Joelma da Mota Coutinho, Prof. Doc. II, mat. n° 293.169-9, com validade a contar de 02/07/2013. Proc. n° E-03/004/5792/2013.\r\nId: 1613688\r\n"
        ],
        "1613709": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 04271790-6 e , ID Funcional 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 019/2013, celebrado com a empresa Ação Informática Brasil Ltda., visando à contratação de 08 (oito) Licenças de Uso de Software e Prestação de Serviços - Licenças Red, com validade a partir de 13/05/2013. Processos nºs E-12/660146/2012 e E-01/004/231/2013.\r\n\r\nId: 1613709\r\n"
        ],
        "1613776": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSEMAG SEGARIO CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.228.720/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS KM 10\r\n3467/2000\r\nITAGUAI\r\nMULTA:\r\n000,00\r\n0\r\nNOME:\r\nW A S OLIVEIRA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16.575.903/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n37\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n5.199,00\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSOVINCO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.585.688/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA QUARENTA N° 12 LOTE 55-A - VILA STA CECÍLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 16.501,76\r\n09\r\nNOME:\r\nCARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.122.483/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nCOLONIA SANTO ANTÔNIO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nPOSTO PINHEIRINHO DE RESENDE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.854.639/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 300 - FAZENDA DA BARRA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 28.518,71\r\n/2013\r\nNOME:\r\nRODOVIÁRIO LIDER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n22.777.692/0023-27\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA (BR-393), N°1441- BOA VISTA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\n32.616,41\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSCAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.561.222/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 307, .\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\n65,29\r\n7/503300/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140202\r\nNOME:\r\nWALMIR NUNES MORGADO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n281.847.937-15\r\nENDEREÇO:\r\nJARDIM OURO PRETO - NOVA IGUAÇU.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140202\r\nNOME:\r\nHOTEL NOVA AVENIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.573.006/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140191\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DOS CHALÉS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.177.695/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, 151 - CASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.11919/2013\r\nId: 1613776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613796": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSO HUMANOS\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 18/12/2013\r\nservidor CLAUDIO CICERO MILESI, matrícula n° 27.100-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Servico de Capacitação - SECAP a partir de 31/12/2013, como seu substituto o servidor LUCIANO MENDES, matrícula n° 6.929-4 a partir de 01/01/2014. (MM 2424/DESEN/2013).\r\nId: 1613796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613856": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas em face de VALÉRIA PEÇANHA ROCHAIdentidade Funcional nº 34854045, Inspetor de Alunos, matrícula 272.715-4 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/013/1045/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1613856\r\n"
        ],
        "1613892": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/521, CPF nº 043.059.837-88, nacionalidade brasileira, nascido em 06/02/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10.108.061-2, expedida por DETRAN/RJ, PASEP nº 1.802.325.229-7, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 17/12/2013, tomou posse e entrou em exercício em 17/12/2013. Processo nº E- 12/080/1309/2013.\r\nDE 23.12.2013\r\n, matrícula nº 05/520, CPF nº 124.387.147-43, nacionalidade brasileira, nascido em 28/05/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13.399.775-9, expedida por DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 131.75024.56-3, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 16 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial de 17/12/2013, tomou posse e entrou em exercício em 23/12/2013. Processo nº E-12/080/1378/2013.\r\nId: 1613892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613931": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/01/2014\r\nOficial de Fazenda “C” para exercer a função de Agente de Pe 201.515 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento. .\r\nId: 1613931\r\n"
        ],
        "1613945": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/037/2013, referente a Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança Patrimonial, objeto do Processo nº E-18/002/831/2013.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional 32180845\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional 2868035\r\nId: 1613945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613954": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DE 08/01/2014\r\nID. Funcional para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade AdministratRegional de Fiscalização Resende, GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARES, Processo nº E- 04/055/1379/.\r\nId: 1613954\r\n"
        ],
        "1613977": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID. Funcional 1939574-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1544/2013.\r\nId: 1613977\r\n"
        ],
        "1614067": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2014\r\n, a pedido, ELIZANGELA ROSEMEIRE RAMOS DE FRANÇA LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.508-6, ID. Funcional n° 3435203-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo n° E-03/010/3.805/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2013, MARIANA TAVARES DE PAIVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.019.977-7, ID. Funcional n° 3469852-3, da função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo n° E-03/010/3.515/2013.\r\n, com validade a contar de 01/09/2013, MARLI PAULINA ADÃO, Merendeira, mat. n° 5.066.829-2, ID. Funcional n° 3469753-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Tavares de Paiva, mat. n° 5.019.977-7. Processo n° E-03/010/3.515/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA PORTILHO FIGUERÔA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.018-9, ID. Funcional n° 3957765-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/2.604/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2013, ELENITA DA COSTA LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 242.418-2, ID. Funcional n° 4134515-0, da função de Diretor do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo n° E- 03/014/3.415/2013.\r\nCESAR RANGEL SUHETT, Prof. Doc. I, mat. n° 918.662-8, ID. Funcional n° 3957291-9, Diretor do C.E. Nova Alvorada, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/3.415/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2013, MARIA DAS NEVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.760-3, ID. Funcional n° 3596963-6, da função de Diretor da E.E. José Bonifácio, U.A. 18- 1671, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo n° E-03/003/3.881/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 961.534-5, ID. Funcional n° 4385484-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosinete França dos Santos Raymundo, mat. n° 5.021.368-5. Processo n° E-03/004/5.694/2013.\r\nSILVANA NOGUEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 840.327-1, ID. Funcional n° 3745962-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo n° E-03/004/5.577/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JAILZA ALVES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.874- 9, ID. Funcional n° 3388107-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 18-2734, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Nogueira Martins, mat. n° 840.327-1. Processo n° E-03/004/5.577/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/11/2013, DENISE APARECIDA MOURA DO VALLE, Prof. Doc. I, mat. n° 234.434-9, ID. Funcional n° 3371468-1, da função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/3.812/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2013, MARIA JOSÉ VIDEIRA DA ROCHA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.414-0, ID. Funcional n° 3919673-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/3.811/2013.\r\nCARLSON RIBEIRO MOURÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 195.007-0, ID. Funcional n° 4066107-5, da função de Secretário do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/2.577/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DIRLENE CRISTINA GONÇALVES FREITAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.857-0, ID. Funcional n° 3424323-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/016/4.519/2013.\r\n, a pedido, RITA DE CÁSSIA VENANCIO GRAF, Prof. Doc. I, mat. n° 827.742-8, ID. Funcional n° 3690077-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo n° E-03/016/4.533/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 961.010-6, ID. Funcional n° 4382293-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Venancio Graf, mat. n° 827.742-8. Processo n° E-03/016/4.533/2013.\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.177-8, ID. Funcional n° 3458733-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/3.301/2013.\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.177-8, ID. Funcional n° 3458733-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irmã Dulce, U.A. 18-6915, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/3.301/2013.\r\n, a pedido, DENISE MOREIRA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. n° 974.236-2, ID. Funcional n° 4403419-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo n° E-03/003/3.891/2013.\r\n, a pedido, IÊDA MORAES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, ID. Funcional n° 3934003-1, da função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo n° E-03/004/5.815/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LUCIA MAGALHÃES FREITAS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 831.915-4, ID. Funcional n° 3490166-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/5.262/2013.\r\n, a pedido, ISABEL DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.726-6, ID. Funcional n° 4249009-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo n° E-03/002/5.266/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MONIQUE MARTINEZ DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.013-5, ID. Funcional n° 4375816-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18- 0140, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel de Fatima Ferreira da Silva, mat. n° 921.726-6. Processo n° E-03/002/5.266/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 834.195-0, ID. Funcional n° 3857013-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/5.578/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2013, ALINE MATTOS FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.548-6, ID. Funcional n° 3840287-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/3.548/2013.\r\n, a pedido, JAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.321-9, ID. Funcional nº 573582-3, da função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/3.480/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/12/2013, MARIAN LOWSON, Prof. Doc. I, mat. n° 826.433-5, ID. Funcional nº 4051103-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E-03/012/3.547/2013.\r\n, a pedido, ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.149-5, ID. Funcional nº 3906835-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 18-0869, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/2.772/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 07/05/2007, MIRIAM MAGALHÃES DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 807.162-3, ID. Funcional nº 3925055-5, da função de Secretário do C.E. Governador Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo n° E- 03/203.236/2004.\r\nREGINA CÉLIA PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. n° 841.328-8, ID. Funcional nº 4026517-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Processo n° E- 03/001/5.235/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ CLÁUDIO PINHO E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 921.044-4, ID. Funcional nº 4192489-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paraná, U.A. 18-0839, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/3.842/2013.\r\nMONICA PEREIRA DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.688-6, ID. Funcional nº 3550445-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nelson Alves de Souza Filho, mat. nº 934.342-7. Processo n° E-03/007/4.779/2013.\r\n, a pedido, NELSON ALVES DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 934.342-7, ID. Funcional nº 4284468-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O de 13/09/2012. Processo n° E-03/007/5.053/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KLEBER DOS SANTOS COELHO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.209-8, ID. Funcional nº 3881107-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/4.778/2013.\r\nALCIONE MOURA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 680.773-9, ID. Funcional nº 3936603-0, Diretor do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/007/4.621/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARLUCE NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.632-8, ID. Funcional nº 4378856-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/4.907/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTHYA LUIZA SANT'ANNA SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.807-1, ID. Funcional nº 3550548-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E- 03/015/1.902/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARTA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.561-3, ID. Funcional nº 3635457-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/015/4.197/2013.\r\n, a pedido, VERA LÚCIA TEIXEIRA DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.620-4, ID. Funcional nº 3568045-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/4.194/2013.\r\nKATIA RODRIGUES MORENO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.809-2, ID. Funcional nº 4188235-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo n° E- 03/015/4.194/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, KATIA RODRIGUES MORENO, Prof. Doc. I, mat. n° 937.809-2, ID. Funcional nº 4188235-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Teixeira de Mello, mat. nº 803.620-4. Processo n° E-03/015/4.194/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, LUZIA HELENA MACHADO CAMARGO, Prof. Doc. I, mat. n° 961.027-0, ID. Funcional nº 4384440-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 18-1526, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Rodrigues Moreno, mat. nº 937.809-2. Processo n° E-03/015/4.194/2013.\r\n, com validade a contar de 07/12/2013, SONIA MARIA APPELT, Prof. Doc. I, mat. n° 170.052-5, ID. Funcional nº 3606076-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/015/4.399/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, JOSÉ CARLOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.993-2, ID. Funcional nº 4368493-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilho Cláudio da Silva, mat. nº 935.517-3. Processo n° E- 03/015/4.343/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, PAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 249.582-8, ID. Funcional nº 4136048-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Ferraz, mat. nº 832.732-2. Processo n° E-03/015/4.398/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, TÂNIA REGINA ROCHA PEDREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.088-5, ID. Funcional nº 4283263-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18- 6908, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha Cancio Rocha da Silva, mat. nº 832.425-3. Processo n° E-03/015/4.377/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLAVIA LIMA COSTA REBOREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 954.150-9, ID. Funcional nº 4363368-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/3.550/2013.\r\n, com validade a contar de 22/10/2013, KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.126-7, ID. Funcional nº 3559723-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/3.656/2013.\r\n, com validade a contar de 23/10/2013, KARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.126-7, ID. Funcional nº 3559723-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléa Valéria Chantre Farias, mat. nº 252.419-7. Processo n° E-03/006/3.656/2013.\r\n, a pedido, ROSIMAR DA SILVA SENHORINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.278-2, ID. Funcional nº 566234-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18-0676, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012. Processo n° E-03/010/4.172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, CÁTIA CYRNE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 833.448-4, ID. Funcional nº 3378562-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 18- 0676, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar da Silva Senhorinho, mat. nº 935.278-2. Processo n° E-03/010/4.172/2013.\r\n, a pedido, VIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 946.394-4, ID. Funcional nº 4336562-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo n° E- 03/010/4.384/2013.\r\nId: 1614067\r\n"
        ],
        "1614080": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10992/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/11785/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1614080\r\n"
        ],
        "1614082": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.949-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonina Ramos Freire. Processo n° E-03/010/3859/2013.\r\n, Coordenador de Turno, ID Funcional n° 33061939, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonina Ramos Freire, em substituição ao servidor Sônia da Silva Nobrega, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.949-6, com validade a contar de 02/01/2013. Processo n° E-03/010/3859/2013.\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 255.110-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 493 - Professora Antonieta S. de Castro. Processo n° E-03/010/3925/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 493 - Professora Antonieta S. de Castro, em substituição ao servidor Ester Silva dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 255.110-9, com validade a contar de 02/01/2013. Processo n° E-03/010/3925/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.036-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo. Processo n° E-03/010/3930/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.256-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jayme Silvestre Camargo, em substituição ao servidor Edson Batista da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 828.036-4, com validade a contar de 02/01/2013. Processo n° E-03/010/3930/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 485 - Professor João Batista de Barros. Processo n° E-03/010/3931/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.541-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 485 - Professor João Batista de Barros, em substituição ao servidor Elcio Tomaz de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.521-9, com validade a contar de 04/10/2012. Processo n° E-03/010/3931/2013.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 503.579-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Dias Lima. Processo n° E-03/010/3932/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.239-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Dias Lima, em substituição ao servidor Nilza Maria Pereira Franca dos Santos, Prof. A.A.E. I, mat. n° 503.579-5, com validade a contar de 18/12/2012. Processo n° E-03/010/3932/2013.\r\nId: 1614082\r\n"
        ],
        "1614088": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 838.037- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E.C. Marcílio Dias, com validade a contar de 22/10/2013. Processo n° E-03/012/3318/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.086-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CES - Professora Maria Dias, com validade a contar de 23/10/2013. Processo n° E-03/012/3321/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.000.484-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CEJA do Carmo, com validade a contar de 25/10/2013. Processo n° E-03/012/3354/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.093-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Rei Alberto I, com validade a contar de 31/10/2013. Processo n° E-03/012/3386/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.800-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. José Carlos Boareto, com validade a contar de 21/11/2013. Processo n° E-03/012/3579/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 253.041-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Januário de Toledo Pizza, com validade a contar de 03/12/2013. Processo n° E- 03/012/3699/2013.\r\nId: 1614088\r\n"
        ],
        "1614120": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nIRENE DE CASTRO HERMES VITULLO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 295.174-7, ID 3171214-2 nos termos do art. 40, § 1° da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de Dezembro de 2003, com redação atribuída pela EC 70, de 29 de março 2012. PROC. Nº E-08/006/460/2013. \r\nMARIA ANTONIA JOVITO, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.431-7, ID 3046627-0 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. PROC. N° E-08/006/383/2013.\r\nSERGIA DA COSTA RAMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.392-2, ID 3038781-7 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. N° E- 08/003/595/2013\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 145.731-6, ID 3199956-5 nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. PROC. Nº E-08/003/3745/2013.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.911-9, ID 3180708-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. Nº E-08/604670/2012. \r\nSANDRA DA SILVA AZEVEDO, Médico, classe “A”, matr.nº 196.604-3, ID 3020193-4 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. PROC. Nº E-08/003/1381/2013.\r\nId: 1614120\r\n"
        ],
        "1614132": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN, Identidade Funcional nº 5451078, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, Matrícula nº 0238.618-3, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº E-03/005.037/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face de Ailene da Silva Gonçalves, Identidade Funcional 36854441, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 158.674-2 - Vínculo 1, ELEANA BRASIL DE FREITAS, Identidade Funcional 40949257, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8,3 - ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Identidade Funcional 36860743, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 247.791-7 - Vínculo 1, , Identidade Funcional 36852830, Assistente de Administração Educacional, Nível D, Referência 9, matrícula 154.735-5 - Vínculo 1, MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40314847, Assistente de Administração Educacional, Nível D, Referência 9, matrícula 163.123-3 - Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.302-0 - Vínculo 2, MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Identidade Funcional 40949745, Professor Docente I, Nivel D, Referência 9, matrícula 509.052-7 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 150.893-6 - Vínculo 2, , Identidade Funcional 40314774, Professor Docente II, Nível 8, Referência C, matrícula 157.578-6, , Identidade Funcional 36861367, Servente, matrícula 271.331-1 - Vínculo 1, JANAINA SILVA DOS SANTOS, Identidade Funcional 40313972, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 5.010.700-2 - Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 839934-7 - Vínculo 2, , Identificação Funcional 36860379, Merendeira, matrícula 284.292-0 - Vínculo 1, e CARLOS ALBERTO LUIZ, Identidade Funcional 36851248, Agente Administrativo, matrícula 5.010.404-1 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/04, 08/09, 382/384, 440/449 e 452. Processo nº E- 03/006.420/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIA APARECIDA RODRIGUES MAGINAIdentidade Funcional nº 36374725, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 828.574-4,Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar n° 85/96. Processo nº E-03/11.001.351/2012.\r\nId: 1614132\r\n"
        ],
        "1614136": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEIXOTO GONÇALVES, Professor Docente I, matr. nº 904.317-5 e Professor Docente II, matr.nº 247.835-2, I.D Funcional nº 3.688.453-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 284.465-2, ID. Funcional nº 3.818.095-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/884/2013\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 961.720-0 e 948.459-3, I.D Funcional nº 4.340.915-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.247-9, I.D Funcional nº 19.953.810/1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Médico, matr. nº 30.332-1, ID. Funcional nº 2.572.107, em atividade que não exijam sobrecarga, e/ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/12.625/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.002-3, I.D Funcional nº 4.354.530-0, fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 274.882-0, I.D Funcional nº 3.677.886-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 840.183-8 e 933.672-8, ID. Funcional nº 3.420.961-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3.227/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 811.080-1 e 826.892-2, I.D Funcional nº 3.817.046-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 845.458-9 e 965.348-6, I.D Funcional nº 3.377.425-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 888.543- 6, I.D Funcional nº 4.178.846-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.427-2, I.D Funcional nº 3.695.285-0, em serviços leves e internos, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.407-1, I.D Funcional nº 4.023.267-0, em função extraclasse, sem esforço físico, sem porte de peso, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. 814.220-0, ID. Funcional nº 3.076.326-6, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/003/7.287/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, I.D Funcional nº 5.453.070, em função extraclasse que não exija porte de peso e o uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3.418/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.530-6, ID. Funcional nº 4.200.351-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 916.099-5, I.D Funcional nº 4.206.010-9, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1.968/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.842-2, ID. Funcional nº 571.122-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.686-2, ID. Funcional nº 3.658.266-2, em função extraclasse, que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.512-0, I.D Funcional nº 4.177.520-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos interno, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. E- Processo nº 08/220.211/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 294.315-7, I.D Funcional nº 3.325.739-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.667/2005.\r\n, Professor Docente II, matrs. nº 246.904-7 e 292.175-7, I.D Funcional nº 3.313.941-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.399/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.900-0 e Professor Docente II, matr. nº 255.519-1, I.D Funcional nº 4.035.875-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3.348/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.912-3 e Professor Faetec I, matr. nº 222.604-1, I.D Funcional nº 4.016.751-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2.612/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.008-0, I.D Funcional nº 4.071.154-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.599/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.820-6, I.D Funcional nº 3.898.895-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.447/2007.\r\n, Servente, matr. nº 273.536-3, I.D Funcional nº 3.722.882-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/3.910.131/2010.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 199.603- 2, I.D Funcional nº 1.948.923-4, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.313/2007.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.653-7, I.D Funcional nº 3.000.936-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.150/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.682-0, I.D Funcional nº 3.494.693-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.471/2005.\r\n, Servente, matr. nº 278.935-2, I.D Funcional nº 3.826.066-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/650.105/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.265-6, I.D Funcional nº 3.447.903-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.106/2005.\r\n, Servente, matr. nº 273.961-3, I.D Funcional nº 3.859.574-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/650.169/2002.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.122-6, I.D Funcional nº 2.110.001, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.814/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.352-0, I.D Funcional nº 3.383.611-6, em serviços leves e internos com restrição de Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. esforço sobre o membro superior esquerdo. Processo nº E- 03/2.610.130/2001.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.524-5, I.D Funcional nº 3.650.824-1, em função extraclasse, sem sobrecarga para os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.252/2005.\r\no termo “sem contato com o público e fora da sala de necrópsia”, na readaptação anterior do servidor, E MADEIRA DE ALBUQUERQUE, Perito Legista, matr. nº 806.546-8, I.D Funcional nº 2.990.555-9, concedido através do Ato datado de 07.08.2013, publicado no Diário Oficial de 02.09.2013. Processo nº E- 09/146/139/2013.\r\nId: 1614136\r\n"
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        "1614137": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVIVIAN MOREIRA DA COSTA, Professor Docente II, matr. nº 250.526-1, ID Funcional nº 3.866.056-3, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.022.817-0, ID Funcional nº 3.508.964-4, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.334-4, ID Funcional nº 1.978.453- 8, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.027-7, ID Funcional nº 3.132.022-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.447-6, ID Funcional nº 3.511.658-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.514-8, ID Funcional nº 1.990.254- 9, fora do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Odontólogo, matr. nº 297.084-6, ID Funcional nº 3.070.074-4, fora do ambiente de emergência e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 811.777-2, ID Funcional nº 2.818.414, em serviços internos que não exijam a condução de veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.459-1, ID Funcional nº 3.905.784-4, em serviços leves e internos, sem exposição solar, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, permanência excessiva sentada e movimentos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 937.194-9, I.D Funcional nº 4.321.909-8, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.336-9, I.D Funcional nº 3.879.793-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 1.004.390-9, I.D Funcional nº 2.991.014-5, fora de atividade operacional-policial e o regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.232-6, I.D Funcional nº 4.191.465-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.360-1, ID Funcional nº 3.601.326-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 30.855-1, ID Funcional nº 2.564.924, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E - 26/007/12.340/2013. \r\n, Defensor Público, matr. nº 815.787- 7, ID Funcional nº 1.928.931-6, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 223.499-5, ID Funcional nº 576.513-7, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, posição sentada prolongada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 221.069-8, ID Funcional nº 2.092.404-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.720-9, ID Funcional nº 3.659.046-0, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual e manuseio de produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3.253/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.281-6, ID Funcional nº 4.348.827-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 814.734-0, ID Funcional nº 2.930.518-7, fora de atividade operacional- policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-. 09/245/50/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.898-9 e Professor Docente II, matrícula nº 282.583-4, ID Funcional nº 3.753.518-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.286- 9, ID Funcional nº 3.579.745-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.558- 9, ID Funcional nº 1.179.386-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.013.075-6, ID Funcional nº 3.576.145-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- \r\n03/006/2.486/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.076- 9, ID Funcional nº 2.924.834-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.698-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.021.047-5, ID Funcional nº 4.044.434-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor - , Auxiliar Policial de Necrópsia, matr. nº 264.151-2, ID Funcional nº 2.921.892-6, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.918/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.719-4, ID Funcional nº 2.576.127, fora do contato dom pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.558/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.288- 7, ID Funcional nº 4.177.369-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/245/38/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 933.192-7 e 828.643-7, ID Funcional nº 3.633.894-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2.771/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.240-3, ID Funcional nº 555.767-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08//221.129/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.348-3, ID Funcional nº 2.574.057, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.234/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.124-9, ID Funcional nº 2.576.843, fora do ambiente hospitalar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.868-6, ID Funcional nº 4.199.613-5, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.488/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.418/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.381-6, ID Funcional nº 5.638.208, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/003/6.938/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.202-0, ID Funcional nº 4.072.933-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.420/2008. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.753- 1 e Professor Docente I, matr. nº 933.505-0, ID Funcional nº 3.457.417-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/016/3.104/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.105-4, ID Funcional nº 3.425.791-8,em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.126/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.003.843-9, ID Funcional nº 3.660.287-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/223.454/2007. \r\n, Enfermeiro, matr. nº 26.527-2, ID Funcional nº 2.578.462, em atividades burocráticas, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.399/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 277.254-9, ID Funcional nº 3.263.337-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.135/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.114-3, ID Funcional nº 1.974.815-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência prolongada na posição sentada, movimentos repetitivos com os membros superiores, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/878/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.718-8, ID Funcional nº 3.403.644-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.139/2002.\r\n, Auditor fiscal da Receita Estadual, matr. nº 834.622-3, ID Funcional nº 1.945.673-5, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.640/2004.\r\n\r\no termo “em local próximo à residência em horário diurno”, e retira o termo “fora do regime de plantão e fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado” na readaptação anterior do servidor, FABÍOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ANGELO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.342-7, ID Funcional nº 1.983.593-0, concedido através do Ato datado de 09.10.2013 e publicado no D.O. de 31.10.2013. Processo nº E- 03/001/10.216/2013.\r\nId: 1614137\r\n"
        ],
        "1614138": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.676-2, I.D Funcional nº 4.369.291-5, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência ao final da readaptação para nova avaliação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.458-5, ID. Funcional nº 2.926.365-4, fora de atividade operacional-policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/5.013/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.181-1, ID. Funcional nº 2.576.367, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/10.207/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.165-4, ID. Funcional nº 3.475.764-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/9.947/2013\r\nMotorista Profissional cat. C, matr. nº 220.716-5, I.D Funcional nº 2.073.084-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Contabilidade, matr. nº 5.196-1, I.D Funcional nº 618.885-0, em serviços leves e internos, sem digitação, ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores e sem exposição a baixas temperaturas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.121-5, I.D Funcional nº 4.325.170-6, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.443- 7, ID. Funcional nº 3.557.085-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3.222/2013.\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 936.632-9, I.D Funcional nº 4.304.452-2, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.018-2, I.D Funcional nº 4.035.247-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs nº 916.862-6 e 962.865-2, I.D Funcional nº 4.203.423-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.014-0, I.D Funcional nº 3.568.064-4, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas e rampas, além do porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.320-0, I.D Funcional nº 1.970.831-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 282.588-3 e 840.699-3, I.D Funcional nº 4.025.176-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.803-5, I.D Funcional nº 3.807.915-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor - , Professor Docente I, matr. nº 824.919-5, I.D Funcional nº 3.610.841-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.947/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.538- 7, I.D Funcional nº 3.321.504-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.058/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.881-6, I.D Funcional nº 3.281.549-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.786/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.6.58-6, I.D Funcional nº 4.001.042-2, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.988/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 294.327-2 e 833.609-1, I.D Funcional nº 3.483.518-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.814/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.943-5, I.D Funcional nº 3.652.164-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.265/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.531-0, I.D Funcional nº 3.449.854, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/3.456/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.024.681-8, I.D Funcional nº 3.374.447-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/180/2013.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 272.706-3, I.D Funcional nº 3.354.478-6, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.049/2005.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.951-6, I.D Funcional nº 3.398.965-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.096/2005.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2013\r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.10.2013\r\nOnde se lê: \r\nANDRÉA SERRANO SANTOS\r\nLeia-se: \r\nANDRÉA SERRÃO SANTOS\r\nD.O. DE 05.12.2013\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2013\r\nOnde se lê:\r\nVÂNIA CRISTINA RAFFAELLI, Professor Docente I, matr. nº 951.299- 7\r\nLeia-se: \r\nVÂNIA CRISTINA RAFFAELLI, Professor Docente I, matrs nº 951.299- 7 e 942.263-5\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/12/2013\r\nJUVANIA MARIA DUTRA DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 913.258-0, I.D Funcional nº 566.811-5. .\r\nId: 1614138\r\n"
        ],
        "1614145": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação a 3º Sgt BM Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863, com validade a contar de 25 de dezembro de 2012, o Ato do Comandante-Geral, que a promoveu à graduação de 2º Sargento BM, na forma do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. \r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo a militar abaixo se situar no almanaque de Praças após o último militar de sua Turma - CFS/2005, especificamente em sua QBMP, a contar de 21 de abril de 2012, na forma que se segue e de acordo com o processo nº E- 27/023/074/2013:\r\nEM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/02 ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863.\r\nId: 1614145\r\n"
        ],
        "1614149": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 11 de outubro de 2013, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.810 - Id. Funcional n° 02636781-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01178/2013.\r\nId: 1614149\r\n"
        ],
        "1614256": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/006/3987/2013, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/202.676/2012, publicado no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1614256\r\n"
        ],
        "1614289": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nJOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Prof. Doc. II, mat. n° 844.638-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas. Proc. n° E-03/004/5566/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA PONTES ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 292.656-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Macaúbas, em substituição ao servidor Jossimar Terezinha Assunção Castelar, Prof. Doc. II, mat. n° 844.638-7, com validade a contar de 01/04/2011. Proc. n° E-03/004/5566/2013.\r\nId: 1614289\r\n"
        ],
        "1614297": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2013\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/01/2014.\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de serviços de elaboração do projeto executivo e execução de obras de ampliação e melhorias operacionais do sistema de distribuição de água tratada nos bairros de Caxito e Nova Metrópole no Município de Maricá - RJ -, referente ao Contrato nº 146/2010 objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2013.\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15173-5\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 09/01/2014.\r\nId: 1614297\r\n"
        ],
        "1614319": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.024.386-15\r\nENDEREÇO:\r\n200-COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\n303,88\r\n3995/2013\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPLAJCON/01007910\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n247 - BACAXÁ\r\nN° 467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE ST. MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÃ.\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\n3.724,16\r\n9360/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139343\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\n14 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n5264/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DARCY RIBEIRO, S/N° - MORADA DA COLINA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\n46.656,35\r\n1852/2013\r\nNOME:\r\nEPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.935.974/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RUBENS TRAMUJAS MADER, N° 1025 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nR 39.927,47\r\n1668/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139322\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222 - STA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n510.066/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139326\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.354.011/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nR DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, N° 20 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n272/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139684\r\nNOME:\r\nPOSTO DAMA DE JUPARANA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE ST. MÔNICA, 27 - BARÃO DE JUPARANÃ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\n28.032,25\r\n754/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139321\r\nNOME:\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.002.047/0005-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA S/N - VILA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n316/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139287\r\nNOME:\r\nMOGEANA IND. E COM. DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.111.344/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ-155, N°571 - STA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2848/2013\r\nNOME:\r\nM.G.M IND. E COM. E SERVIÇOS DE MÁMORES E OUTRAS PEDRAS LTDA- ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.232.723/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULA LEMOS, 171 A - MUTUÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nR 39.650,69\r\n504.802/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138530\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO GERAL DO BRACUHY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.615.658/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nROD. GOVERNADOR MARIO COVAS - BR 101, KM 115\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 57.610,58\r\nE-07/002.3099/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0013833\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MÉDICA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.993.385/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nIO SANTOS, BR 101 - KM 524, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.252,63\r\n597/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00135964\r\nNOME:\r\nCOLITUR TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.690.998/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAPORANGA, 56 - NOVA JÁPUÍBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 700,00\r\n510.537/2011\r\nId: 1614319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614321": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 07.01.2014\r\n, ID Funcional nº 44072805, do cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014 - Processo nº E-14/001.032236/2013.\r\nJÔNATAS COIMBRA VIANA, CPF nº 142.025.837-01, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aristor Teixeira Pinto - Processo nº E-14/001.030465/2013.\r\na contar de 19/05/2013, em favor da Pensionista ALZIRA MELLO RODRIGUES, esposa divorciada, falecida em 19/05/2013, em favor de MARINA MENA RODRIGUES, viúva, pensionista do falecido Procurador do Estado RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES, passando a corresponder a 100% (cem por cento) do total de 80% (oitenta por cento) do vencimento base da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 7.301 de 23/11/1973, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991 - Processo nº E-14/001.023607/2013.\r\nId: 1614321\r\n"
        ],
        "1614329": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 04270843-5 e , ID Funcional 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 045/2013, celebrado com a empresa Ação Informática Brasil Ltda., visando à prestação de serviços, para o fornecimento sob demanda de licenciamento de produtos (softwares) ORACLE, com validade a partir de 30/12/2013. Processos nºs E-12/663051/2012 e E- 01/004/3317/2013.\r\nId: 1614329\r\n"
        ],
        "1614343": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KATIA RAMOS PEREIRA, com validade a contar de 15/03/2011 - Proc. nº E-01/300694/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CAMILA DE FREITAS, com validade a contar de 13/11/2008, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2009, publicado no D.O. de 11/01/2010 e MARIA LUCIA DE FREITAS, com validade a contar de 13/11/2008 - Proc. nº E-01/301962/2009.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILZA SOUZA MONSORES, com validade a contar de 09/06/2010 até mês 08/2010 e CLAUDIO HENRIQUE MONSORES, com validade a contar de 09/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 20/06/2011 publicado no D.O. de 11/07/2011 - Proc. nº E- 01/308662/2010.\r\nId: 1614343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614420": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.176-5, I.D Funcional nº 4.191.982-3, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.372-5, ID. Funcional nº 5.740.177, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/040/79/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.784-2, I.D Funcional nº 3.975,675-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.999- 7, I.D Funcional nº 3.911.712-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 861.231-9, I.D Funcional nº 2.035.930-6, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAILTON DE FREITAS MACENA, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.991-2, ID. Funcional nº 2.976.235-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/26/2013. \r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS, Professor Docente I, matr. nº 927.598-3, I.D funcional nº 4.256.483-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.374/2010. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.118-2, I.D funcional nº 2.576.954, fora do contato com pacientes e em serviço ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.393/2004. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.666-6, I.D funcional nº 4.201.151-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3.922/2013, \r\n, Servente, matr. nº 5.019.776-3, I.D funcional nº 3.374.995-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.263/2004, \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.665-7, I.D funcional nº 4.323.761-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.378/2011.\r\nROSINETE TORRES GOMES, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.572-8, I.D funcional nº 2.931.166-7, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos e mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.052/2011.\r\no termo “sem contato com o público”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente II, matr. nº 256.049-8, I.D. Funcional nº 3.731.620-6, concedido através do Ato datado 02.05.2013, publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E-01/600.273/2004 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.12.2013\r\nPAGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2013\r\nOnde se lê: ... FÁTIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINS,...\r\nLeia-se: ... FÁTIMA GOMES ASSIMOS PEREIRA MARTINEZ,...\r\n\r\nId: 1614420\r\n"
        ],
        "1614429": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.01.2014\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, referente ao processo nº E-26/009/55/2013, instaurada através da Portaria Reitoria nº 98/2013, publicada no D.O. de 15.10.2013, retificada no D.O. de 22.10.2013. Processo nº E-26/009/3272/2013.\r\nId: 1614429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614435": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matr. nº 24/003.536-0. Proc. nº E-12/421008/2011.\r\nId: 1614435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614450": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 748.440.835-20, art. 165; CPF nº 149.730.067-34, art. 165; CPF nº 079.574.787-00, art. 165; CPF nº 081.714.317-39, art. 165; CPF nº 072.418.337-08, art. 165; CPF nº 108.917.917-01, art. 165; CPF nº 111.066.857-09, art. 165; CPF nº 113.691.647-42, art. 165; CPF nº 103.143.327-90, art. 165; CPF nº 140.866.507-70, art. 165; CPF nº 118.965.027-41, art. 165; CPF nº 044.906.757-20, art. 165; CPF nº 406.699.983-20, art. 165; CPF nº 117.679.917-70, art. 165; CPF nº 113.463.807-83, art. 165; CPF nº 013.834.114-17, art. 165; CPF nº 052.145.017-90, art. 165; CPF nº 113.134.767-65, art. 165; CPF nº 130.172.377-02, art. 165; CPF nº 121.726.947-97, art. 165; CPF nº 143.257.887-19, art. 165; CPF nº 020.362.967-18, art. 165; CPF nº 944.426.577-34, art. 165; CPF nº 235.843.787-53, art. 165; CPF nº 086.666.557-98, art. 165; CPF nº 023.795.967-43, art. 165; CPF nº 042.534.027-98, art. 165; CPF nº 859.513.317-49, art. 165; CPF nº 965.696.387-34, art. 165; CPF nº 137.646.607-40, art. 165; CPF nº 033.302.167-35, art. 165; CPF nº 690.483.987-20, art. 165; CPF nº 054.263.467-80, art. 165; CPF nº 090.184.437-35, art. 165; CPF nº 035.551.217-31, art. 165; CPF nº 072.424.127-22, art. 165; CPF nº 014.252.677-00, art. 165; CPF nº 116.703.318-30, art. 165; CPF nº 125.083.397-33, art. 165; CPF nº 095.120.037-24, art. 165; CPF nº 011.973.847-31, art. 165; CPF nº 055.166.377-40, art. 165; CPF nº 140.235.417-70, art. 165; CPF nº 052.703.337-59, art. 165; CPF nº 033.204.827-69, art. 165; CPF nº 001.347.907-58, art. 165; CPF nº 016.531.177-02, art. 165; CPF nº 425.635.507-34, art. 165; CPF nº 087.526.887-04, art. 165; CPF nº 099.308.167-39, art. 165; CPF nº 001.925.727-92, art. 165; CPF nº 031.724.977-04, art. 165; CPF nº 085.153.737-50, art. 165; CPF nº 110.462.087-13, art. 165; CPF nº 112.077.547-73, art. 165; CPF nº 121.043.727-98, art. 165; CPF nº 961.602.507-44, art. 165; CPF nº 105.443.687-89, art. 165; CPF nº 002.219.287-58, art. 165; CPF nº 002.817.227-22, art. 165; CPF nº 007.580.454-92, art. 165; CPF nº 079.994.557-92, art. 165; CPF nº 083.895.647-50, art. 165; CPF nº 401.743.607-20, art. 165; CPF nº 746.174.787-87, art. 165; CPF nº 143.464.877-00, art. 165; CPF nº 618.457.527-91, art. 165; CPF nº 130.814.917-46, art. 165; CPF nº 121.396.867-48, art. 165; 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CPF nº 036.274.937-02, art. 165; CPF nº 068.357.357-83, art. 165; CPF nº 127.333.637-27, art. 165; CPF nº 133.687.667-08, art. 165; CPF nº 139.910.847-67, art. 165; CPF nº 034.497.097-39, art. 165; CPF nº 106.110.897-00, art. 165; CPF nº 728.044.167-04, art. 165; CPF nº 070.735.017-40, art. 165; CPF nº 013.617.707-75, art. 165; CPF nº 618.816.947-04, art. 165; CPF nº 085.098.127-13, art. 165; CPF nº 146.505.147-38, art. 165; CPF nº 724.129.096-87, art. 165; CPF nº 100.751.647-01, art. 165; CPF nº 055.360.187-36, art. 165; CPF nº 109.276.657-00, art. 165; CPF nº 610.610.427-15, art. 165; CPF nº 123.525.247-76, art. 165; CPF nº 597.471.297-87, art. 165; CPF nº 056.034.827-45, art. 165; CPF nº 110.901.657-30, art. 165; CPF nº 149.922.641-15, art. 165; CPF nº 104.120.017-05, art. 165; CPF nº 021.391.497-26, art. 165; CPF nº 111.797.637-85, art. 165; CPF nº 056.890.357-93, art. 165; CPF nº 109.364.647-04, art. 165; CPF nº 759.177.507-34, art. 165; CPF nº 611.639.617-87, art. 165; CPF nº 055.937.903-02, art. 165; CPF nº 814.336.627-87, art. 165; CPF nº 086.485.327-01, art. 165; CPF nº 843.708.157-20, art. 165; CPF nº 130.512.087-60, art. 165; CPF nº 608.701.767-49, art. 165; CPF nº 914.910.107-20, art. 165; CPF nº 006.269.427-80, art. 165; CPF nº 085.074.927-11, art. 165; CPF nº 817.330.707-53, art. 165; CPF nº 087.339.127-69, art. 165; CPF nº 086.479.007-40, art. 165; CPF nº 990.902.527-20, art. 165; CPF nº 101.936.907-80, art. 165; CPF nº 896.163.597-20, art. 165; CPF nº 136.241.027-61, art. 165; CPF nº 087.527.417-02, art. 165; CPF nº 776.050.127-72, art. 165; CPF nº 855.357.107-68, art. 165; CPF nº 086.605.597-54, art. 165; CPF nº 122.216.707-79, art. 165; CPF nº 006.225.277-11, art. 165; CPF nº 057.316.677-30, art. 165; CPF nº 119.176.897-05, art. 165; CPF nº 099.305.607-50, art. 165; CPF nº 555.476.307-30, art. 165; CPF nº 019.547.417-15, art. 165; CPF nº 113.647.237-19, art. 165; CPF nº 005.581.647-90, art. 165; CPF nº 049.158.894-16, art. 165; CPF nº 120.061.727-43, art. 165; CPF nº 123.492.127-85, art. 165; CPF nº 001.344.937-02, art. 165; CPF nº 860.429.477-53, art. 165; CPF nº 027.389.417-02, art. 165; CPF nº 057.439.127-42, art. 165; CPF nº 104.076.307-32, art. 165; CPF nº 141.973.437-79, art. 165; CPF nº 802.920.977-00, art. 165; CPF nº 134.650.207-23, art. 165; CPF nº 597.698.157-72, art. 165; CPF nº 149.483.117-15, art. 165; CPF nº 052.793.027-08, art. 165; CPF nº 055.493.207-54, art. 165; CPF nº 120.095.227-88, art. 165; CPF nº 544.402.467-53, art. 165; CPF nº 628.474.147-20, art. 165; CPF nº 952.729.507-63, art. 165; CPF nº 070.415.327-04, art. 165; CPF nº 053.961.147-62, art. 165; CPF nº 736.598.277-20, art. 165; CPF nº 133.090.547-48, art. 165; CPF nº 014.825.417-93, art. 165; CPF nº 051.355.877-21, art. 165; CPF nº 055.335.907-06, art. 165; CPF nº 071.219.807-54, art. 165; CPF nº 082.488.717-46, art. 165; CPF nº 107.655.397-48, art. 165; CPF nº 705.568.226-68, art. 165; CPF nº 119.771.297-65, art. 165; CPF nº 021.941.814-40, art. 165; CPF nº 014.016.217-83, art. 165; CPF nº 074.730.247-28, art. 165; CPF nº 016.790.867-74, art. 165; CPF nº 118.454.077-25, art. 165; CPF nº 467.007.577-20, art. 165; CPF nº 107.969.047-66, art. 165; CPF nº 070.424.047-50, art. 165; CPF nº 016.374.077-18, art. 165; CPF nº 017.953.227-80, art. 165; CPF nº 309.408.697-72, art. 165; CPF nº 098.605.167-58, art. 165; CPF nº 102.081.557-40, art. 165; CPF nº 358.777.667-91, art. 165; CPF nº 120.342.097-88, art. 165; CPF nº 592.339.077-91, art. 165; CPF nº 116.981.027-63, art. 165; CPF nº 141.305.107-38, art. 165; CPF nº 134.218.007-07, art. 165; CPF nº 094.255.737-94, art. 165; CPF nº 907.730.477-00, art. 165; CPF nº 094.319.137-80, art. 165; CPF nº 103.400.797-11, art. 165; CPF nº 132.437.887-57, art. 165; CPF nº 133.049.707-46, art. 165; CPF nº 109.301.567-57, art. 165; CPF nº 573.163.507-25, art. 165; CPF nº 111.483.387-80, art. 165; CPF nº 112.898.577-25, art. 165; CPF nº 661.540.907-06, art. 165; CPF nº 081.670.327-28, art. 165; CPF nº 082.641.177-08, art. 165; CPF nº 076.595.664-07, art. 165; CPF nº 638.154.867-34, art. 165; CPF nº 071.155.767-50, art. 165; CPF nº 079.373.907-19, art. 165; CPF nº 114.529.627-07, art. 165; CPF nº 827.895.257-49, art. 165; CPF nº 020.791.347-10, art. 165; CPF nº 056.636.766-19, art. 165; CPF nº 757.153.847-53, art. 165; CPF nº 131.031.317-20, art. 165; CPF nº 020.420.057-11, art. 165; CPF nº 130.548.107-04, art. 165; CPF nº 070.935.107-01, art. 165; CPF nº 124.781.477-77, art. 165; CPF nº 010.147.945-01, art. 165; CPF nº 016.480.150-26, art. 165; CPF nº 121.203.557-70, art. 165; CPF nº 128.154.407-84, art. 165; CPF nº 887.217.107-59, art. 165; CPF nº 018.739.497-07, art. 165; CPF nº 090.319.114-88, art. 165; CPF nº 127.314.217-97, art. 165; CPF nº 106.654.687-84, art. 165; CPF nº 106.078.407-65, art. 165; CPF nº 113.973.507-17, art. 165; CPF nº 982.846.577-91, art. 165; CPF nº 312.937.298-92, art. 165; CPF nº 052.455.417-00, art. 165; CPF nº 057.660.077-60, art. 165; CPF nº 020.370.467-31, art. 165; CPF nº 028.735.314-10, art. 165; CPF nº 722.884.007-06, art. 165; CPF nº 131.638.587-67, art. 165; 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CPF nº 100.199.407-85, art. 165; CPF nº 124.980.617-89, art. 165; CPF nº 128.048.277-04, art. 165; CPF nº 327.464.317-34, art. 165; CPF nº 664.133.207-10, art. 165; CPF nº 872.468.217-91, art. 165; CPF nº 003.887.927-10, art. 165; CPF nº 004.079.067-38, art. 165; CPF nº 025.137.097-64, art. 165; CPF nº 056.350.417-01, art. 165; CPF nº 125.724.797-29, art. 165; CPF nº 129.660.867-00, art. 165; CPF nº 237.527.857-72, art. 165; CPF nº 000.188.237-69, art. 165; CPF nº 045.105.337-05, art. 165; CPF nº 087.787.207-45, art. 165; CPF nº 057.455.067-41, art. 165; CPF nº 075.974.167-09, art. 165; CPF nº 544.015.347-00, art. 165; CPF nº 030.622.477-11, art. 165; CPF nº 073.100.817-06, art. 165; CPF nº 010.491.667-28, art. 165; CPF nº 083.863.847-35, art. 165; CPF nº 098.296.087-51, art. 165; CPF nº 110.943.787-04, art. 165; CPF nº 145.669.527-46, art. 165; CPF nº 731.217.387-04, art. 165; CPF nº 734.212.359-53, art. 165; CPF nº 741.926.717-00, art. 165; CPF nº 113.368.357-61, art. 165; CPF nº 033.518.367-08, art. 165; 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CPF nº 345.266.177-68, art. 165; CPF nº 029.144.977-84, art. 165; CPF nº 011.393.627-39, art. 165; CPF nº 043.050.997-99, art. 165; CPF nº 082.930.307-39, art. 165; CPF nº 383.033.537-72, art. 165; CPF nº 119.256.657-20, art. 165; CPF nº 753.786.717-87, art. 165; CPF nº 076.994.737-95, art. 165; CPF nº 124.514.587-80, art. 165; CPF nº 126.559.637-92, art. 165; CPF nº 491.588.997-15, art. 165; CPF nº 706.631.657-68, art. 165; CPF nº 054.080.237-96, art. 165; CPF nº 042.663.207-95, art. 165; CPF nº 084.150.757-07, art. 165; CPF nº 670.134.067-91, art. 165; CPF nº 830.633.155-91, art. 165; CPF nº 080.821.827-17, art. 165; CPF nº 128.572.827-02, art. 165; CPF nº 051.406.196-01, art. 165; CPF nº 084.111.617-22, art. 165; CPF nº 874.922.297-04, art. 165; CPF nº 741.055.317-00, art. 165; CPF nº 084.518.797-05, art. 165; CPF nº 085.881.447-19, art. 165; CPF nº 706.715.087-68, art. 165; CPF nº 113.366.817-80, art. 165; CPF nº 667.498.837-53, art. 165; CPF nº 104.152.577-00, art. 165; CPF nº 106.485.067-70, art. 165; CPF nº 007.401.587-75, art. 165; CPF nº 026.210.897-63, art. 165; CPF nº 058.946.677-12, art. 165; CPF nº 090.182.107-14, art. 165; CPF nº 058.358.587-60, art. 165; CPF nº 073.033.527-59, art. 165; CPF nº 096.992.357-05, art. 165; CPF nº 128.632.157-36, art. 165; CPF nº 633.152.547-53, art. 165; CPF nº 075.632.074-73, art. 165; CPF nº 092.796.127-00, art. 165; CPF nº 103.614.817-30, art. 165; CPF nº 110.338.447-30, art. 165; CPF nº 116.115.037-44, art. 165; CPF nº 147.806.887-60, art. 165; CPF nº 931.924.107-44, art. 165; CPF nº 086.432.487-11, art. 165; CPF nº 104.718.027-86, art. 165; CPF nº 131.433.557-00, art. 165; CPF nº 051.711.847-55, art. 165; CPF nº 054.415.657-99, art. 165; CPF nº 011.548.467-17, art. 165; CPF nº 355.081.167-53, art. 165; CPF nº 073.010.547-42, art. 165; CPF nº 090.959.767-77, art. 165; CPF nº 130.730.717-50, art. 165; CPF nº 638.311.127-20, art. 165; CPF nº 908.629.887-72, art. 165; CPF nº 004.412.487-21, art. 165; CPF nº 071.198.237-60, art. 165; CPF nº 116.090.317-41, art. 165; 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CPF nº 083.113.267-11, art. 165; CPF nº 090.522.417-59, art. 165; CPF nº 123.950.497-78, art. 165; CPF nº 150.043.617-89, art. 165; CPF nº 055.214.097-00, art. 165; CPF nº 011.714.065-17, art. 165; CPF nº 013.772.857-31, art. 165; CPF nº 042.958.557-82, art. 165; CPF nº 057.360.347-27, art. 165; CPF nº 089.082.187-93, art. 165; CPF nº 107.638.717-96, art. 165; CPF nº 115.334.347-94, art. 165; CPF nº 117.342.907-73, art. 165; CPF nº 134.876.647-63, art. 165; CPF nº 329.308.285-87, art. 165; CPF nº 877.543.637-04, art. 165; CPF nº 013.960.937-70, art. 165; CPF nº 029.955.877-03, art. 165; CPF nº 039.403.237-30, art. 165; CPF nº 126.146.627-63, art. 165; CPF nº 006.110.867-78, art. 165; CPF nº 108.411.077-69, art. 165; CPF nº 051.377.037-29, art. 165; CPF nº 011.190.977-54, art. 165; CPF nº 864.082.327-87, art. 165; CPF nº 080.472.537-35, art. 165; CPF nº 119.691.627-67, art. 165; CPF nº 125.093.557-16, art. 165; CPF nº 007.388.197-00, art. 165; CPF nº 021.768.647-86, art. 165; CPF nº 024.802.947-90, art. 165; CPF nº 088.470.207-35, art. 165; CPF nº 112.787.917-01, art. 165; CPF nº 114.185.517-83, art. 165; CPF nº 115.385.597-65, art. 165; CPF nº 872.943.387-87, art. 165; CPF nº 904.740.077-15, art. 165; CPF nº 018.819.927-64, art. 165; CPF nº 035.236.487-42, art. 165; CPF nº 042.573.257-63, art. 165; CPF nº 042.858.047-51, art. 165; CPF nº 044.618.977-45, art. 165; CPF nº 052.680.937-03, art. 165; CPF nº 088.820.087-03, art. 165; CPF nº 124.551.517-94, art. 165; CPF nº 130.998.327-58, art. 165; CPF nº 145.859.857-86, art. 165; CPF nº 148.035.887-83, art. 165; CPF nº 705.821.067-53, art. 165; CPF nº 738.670.987-00, art. 165; CPF nº 147.167.537-86, art. 165; CPF nº 147.145.997-71, art. 165; CPF nº 083.339.427-41, art. 165; CPF nº 106.744.197-23, art. 165; CPF nº 549.994.807-00, art. 165; CPF nº 017.712.397-43, art. 165; CPF nº 119.086.527-05, art. 165; CPF nº 142.001.587-79, art. 165; CPF nº 108.139.487-03, art. 165; CPF nº 123.761.767-78, art. 165; CPF nº 095.287.067-38, art. 165; CPF nº 051.772.177-52, art. 165; 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CPF nº 092.075.327-27, art. 165; CPF nº 492.531.406-82, art. 165; CPF nº 822.264.827-68, art. 165; CPF nº 006.014.827-60, art. 165; CPF nº 118.619.767-63, art. 165; CPF nº 134.350.087-76, art. 165; CPF nº 092.775.217-40, art. 165; CPF nº 056.767.417-75, art. 165; CPF nº 467.112.525-00, art. 165; CPF nº 133.799.757-96, art. 165; CPF nº 332.148.837-04, art. 165; CPF nº 018.554.217-47, art. 165; CPF nº 069.826.887-39, art. 165; CPF nº 618.779.213-00, art. 165; CPF nº 019.959.097-42, art. 165; CPF nº 025.890.417-80, art. 165; CPF nº 044.606.737-70, art. 165; CPF nº 076.467.147-20, art. 165; CPF nº 078.114.827-89, art. 165; CPF nº 081.002.757-77, art. 165; CPF nº 123.550.477-82, art. 165; CPF nº 153.009.737-18, art. 165; CPF nº 267.867.027-91, art. 165; CPF nº 019.390.997-90, art. 165; CPF nº 047.616.827-95, art. 165; CPF nº 054.341.077-30, art. 165; CPF nº 072.885.437-65, art. 165; CPF nº 112.365.917-63, art. 165; CPF nº 119.779.357-70, art. 165; CPF nº 124.387.297-75, art. 165; CPF nº 521.748.832-87, art. 165; CPF nº 096.219.747-55, art. 165; CPF nº 099.354.137-21, art. 165; CPF nº 092.403.157-30, art. 165; CPF nº 124.457.597-65, art. 165; CPF nº 109.194.727-96, art. 165; CPF nº 147.493.747-09, art. 165; CPF nº 025.002.227-30, art. 165; CPF nº 034.365.287-06, art. 165; CPF nº 018.207.247-94, art. 165; CPF nº 107.386.007-84, art. 165; CPF nº 020.879.777-71, art. 165; CPF nº 116.953.477-57, art. 165; CPF nº 012.566.797-39, art. 165; CPF nº 080.474.367-32, art. 165; CPF nº 056.224.567-70, art. 165; CPF nº 550.570.717-34, art. 165; CPF nº 851.967.977-34, art. 165; CPF nº 010.666.367-45, art. 165; CPF nº 092.184.067-52, art. 165; CPF nº 796.316.067-91, art. 165; CPF nº 028.759.297-98, art. 165; CPF nº 099.433.957-70, art. 165; CPF nº 018.702.887-77, art. 165; CPF nº 259.367.007-04, art. 165; CPF nº 073.565.437-96, art. 165; CPF nº 909.719.817-87, art. 165; CPF nº 921.244.377-04, art. 165; CPF nº 054.914.887-63, art. 165; CPF nº 001.072.017-04, art. 165; CPF nº 000.511.967-78, art. 165; CPF nº 005.099.877-37, art. 165; 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CPF nº 121.820.977-16, art. 165; CPF nº 716.122.627-91, art. 165; CPF nº 879.977.897-15, art. 165; CPF nº 920.810.107-04, art. 165; CPF nº 069.491.137-22, art. 165; CPF nº 142.124.217-63, art. 165; CPF nº 054.325.017-24, art. 165; CPF nº 004.673.577-14, art. 165; CPF nº 056.087.997-04, art. 165; CPF nº 107.562.297-23, art. 165; CPF nº 115.065.467-81, art. 165; CPF nº 014.797.537-93, art. 165; CPF nº 091.931.137-73, art. 165; CPF nº 032.251.547-50, art. 165; CPF nº 113.960.497-03, art. 165; CPF nº 036.633.207-40, art. 165; CPF nº 070.901.137-79, art. 165; CPF nº 210.939.547-87, art. 165; CPF nº 076.376.887-12, art. 165; CPF nº 092.496.857-50, art. 165; CPF nº 618.134.860-34, art. 165; CPF nº 028.084.317-83, art. 165; CPF nº 075.182.257-43, art. 165; CPF nº 026.979.127-20, art. 165; CPF nº 086.916.547-08, art. 165; CPF nº 100.124.957-78, art. 165; CPF nº 019.519.217-63, art. 165; CPF nº 059.009.027-57, art. 165; CPF nº 140.170.187-69, art. 165; CPF nº 011.642.847-38, art. 165; CPF nº 093.011.817-03, art. 165; 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CPF nº 021.067.167-02, art. 165; CPF nº 661.573.077-49, art. 165; CPF nº 862.660.807-10, art. 165; CPF nº 017.888.567-32, art. 165; CPF nº 055.392.927-58, art. 165; CPF nº 714.812.907-97, art. 165; CPF nº 630.809.317-34, art. 165; CPF nº 122.528.887-84, art. 165; CPF nº 885.931.347-34, art. 165; CPF nº 911.521.517-20, art. 165; CPF nº 785.710.307-15, art. 165; CPF nº 069.660.617-86, art. 165; CPF nº 802.628.219-15, art. 165; CPF nº 095.411.707-73, art. 165; CPF nº 108.274.607-08, art. 165; CPF nº 129.791.917-36, art. 165; CPF nº 107.606.737-99, art. 165; CPF nº 038.885.377-89, art. 165; CPF nº 057.586.097-90, art. 165; CPF nº 059.533.467-94, art. 165; CPF nº 072.362.507-75, art. 165; CPF nº 141.914.877-01, art. 165; CPF nº 008.268.287-95, art. 165; CPF nº 021.768.727-03, art. 165; CPF nº 025.451.717-00, art. 165; CPF nº 033.824.307-03, art. 165; CPF nº 096.074.937-37, art. 165; CPF nº 140.774.957-92, art. 165; CPF nº 907.723.347-49, art. 165; CPF nº 077.004.387-90, art. 165; CPF nº 093.833.137-06, art. 165; CPF nº 130.060.627-44, art. 165; CPF nº 885.329.767-00, art. 165; CPF nº 887.692.837-53, art. 165; CPF nº 099.149.937-96, art. 165; CPF nº 026.517.097-43, art. 165; CPF nº 054.957.347-00, art. 165; CPF nº 104.219.197-28, art. 165; CPF nº 311.669.848-18, art. 165; CPF nº 006.173.117-06, art. 165; CPF nº 013.044.137-64, art. 165; CPF nº 016.700.517-06, art. 165; CPF nº 137.670.797-71, art. 165; CPF nº 147.811.257-35, art. 165; CPF nº 663.943.177-72, art. 165; CPF nº 116.530.777-43, art. 165; CPF nº 091.046.337-92, art. 165; CPF nº 587.608.904-44, art. 165; CPF nº 860.638.553-00, art. 165; CPF nº 135.339.877-36, art. 165; CPF nº 000.637.371-24, art. 165; CPF nº 261.498.777-87, art. 165; CPF nº 304.368.507-53, art. 165; CPF nº 099.069.347-35, art. 165; CPF nº 037.622.057-01, art. 165; CPF nº 088.732.727-38, art. 165; CPF nº 499.957.909-04, art. 165; CPF nº 019.230.087-30, art. 165; CPF nº 060.044.266-79, art. 165; CPF nº 259.456.104-53, art. 165; CPF nº 419.298.377-04, art. 165; CPF nº 322.848.887-04, art. 165; 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CPF nº 147.510.857-51, art. 165; CPF nº 071.776.007-36, art. 165; CPF nº 086.176.397-17, art. 165; CPF nº 106.529.947-84, art. 165; CPF nº 109.928.117-24, art. 165; CPF nº 827.971.107-49, art. 165; CPF nº 024.901.467-00, art. 165; CPF nº 073.464.607-07, art. 165; CPF nº 107.118.627-29, art. 165; CPF nº 502.084.897-20, art. 165; CPF nº 997.364.897-87, art. 165; CPF nº 098.365.257-00, art. 165; CPF nº 094.324.017-40, art. 165; CPF nº 075.223.907-45, art. 165; CPF nº 440.350.557-00, art. 165; CPF nº 092.484.087-02, art. 165; CPF nº 094.977.197-01, art. 165; CPF nº 028.533.007-14, art. 165; CPF nº 108.112.297-85, art. 165; CPF nº 963.845.147-53, art. 165; CPF nº 014.326.827-92, art. 165; CPF nº 118.682.307-08, art. 165; CPF nº 051.512.637-30, art. 165; CPF nº 019.494.517-04, art. 165; CPF nº 070.126.067-03, art. 165; CPF nº 136.836.277-00, art. 165; CPF nº 496.125.067-87, art. 165; CPF nº 920.777.817-34, art. 165; CPF nº 581.596.657-68, art. 165; CPF nº 104.817.687-85, art. 165; CPF nº 083.323.467-62, art. 165; 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CPF nº 822.323.267-72, art. 165; CPF nº 035.860.167-35, art. 244 INC I; CPF nº 090.286.557-94, art. 244 INC I; CPF nº 683.248.047-49, art. 218 INC III; CPF nº 668.638.997-87, art. 244 INC II; CPF nº 110.315.037-57, art. 244 INC I; CPF nº 937.903.685-04, art. 244 INC I; CPF nº 094.711.517-08, art. 210; CPF nº 108.497.067-85, art. 174; CPF nº 072.215.877-79, art. 244 INC I; CPF nº 631.398.126-04, art. 244 INC I; CPF nº 008.891.884-08, art. 176 INC I; CPF nº 097.220.977-84, art. 244 INC I; CPF nº 101.117.697-10, art. 244 INC I; CPF nº 086.778.797-06, art. 244 INC I; CPF nº 090.080.777-60, art. 244 INC I; CPF nº 097.940.547-55, art. 244 INC I; CPF nº 090.783.197-47, art. 244 INC II; CPF nº 129.946.287-16, art. 244 INC I; CPF nº 121.949.908-01, art. 244 INC I; CPF nº 143.409.467-70, art. 244 INC I; CPF nº 025.513.607-22, art. 244 INC I; CPF nº 047.925.517-22, art. 218 INC III; CPF nº 014.912.757-07, art. 210; CPF nº 008.327.457-07, art. 244 INC II; CPF nº 037.864.177-84, art. 244 INC II; CPF nº 054.252.347- 75, art. 244 INC IV; CPF nº 126.882.137-33, art. 244 INC IV; CPF nº 544.323.327-00, art. 218 INC III; CPF nº 908.782.057-72, art. 244 INC I; CPF nº 021.913.027-26, art. 244 INC I; CPF nº 300.207.357-15, art. 244 INC I; CPF nº 258.974.627-04, art. 218 INC III; CPF nº 275.076.537-49, art. 218 INC III; CPF nº 083.231.677-61, art. 244 INC I; CPF nº 117.705.297-05, art. 244 INC I; CPF nº 117.031.107-57, art. 218 INC III; CPF nº 082.166.057-81, art. 244 INC I; CPF nº 057.919.817-08, art. 244 INC I; CPF nº 101.418.487-82, art. 244 INC I; CPF nº 084.685.347-73, art. 244 INC I; CPF nº 101.450.467-88, art. 244 INC I; CPF nº 089.912.167-57, art. 244 INC I; CPF nº 109.917.777-43, art. 244 INC I; CPF nº 104.813.617-58, art. 244 INC II; CPF nº 685.241.617-87, art. 218 INC III; CPF nº 102.086.307-24, art. 244 INC I; CPF nº 084.202.997-40, art. 244 INC I; CPF nº 130.924.547-90, art. 244 INC I; CPF nº 102.252.627-89, art. 244 INC I; CPF nº 094.821.027-38, art. 175; CPF nº 125.514.407-69, art. 244 INC I; CPF nº 087.308.847-64, art. 244 INC I; CPF nº 094.588.307-29, art. 244 INC I; CPF nº 053.035.077-77, art. 244 INC I; CPF nº 040.873.774-31, art. 244 INC I; CPF nº 110.375.847-08, art. 244 INC I; CPF nº 120.727.147-02, art. 244 INC II; CPF nº 102.932.787-41, art. 244 INC II; CPF nº 016.281.587-51, art. 244 INC I; CPF nº 122.247.637-19, art. 244 INC I; CPF nº 126.320.557-76, art. 244 INC I; CPF nº 088.818.177-99, art. 244 INC I; CPF nº 118.123.867-61, art. 244 INC I; CPF nº 057.323.687-95, art. 244 INC I; CPF nº 079.272.006-74, art. 244 INC II; CPF nº 083.145.647-70, art. 244 INC II; CPF nº 092.671.727-86, art. 244 INC II; CPF nº 869.864.227-68, art. 170; CPF nº 671.768.607-34, art. 218 INC III; CPF nº 595.220.897-53, art. 170; CPF nº 058.509.517-50, art. 244 INC I; CPF nº 100.409.417-52, art. 244 INC II; CPF nº 059.104.407-21, art. 244 INC I; CPF nº 088.156.767-16, art. 244 INC I; CPF nº 118.886.727-06, art. 244 INC II; CPF nº 054.563.877-19, art. 244 INC I; CPF nº 092.729.737-08, art. 244 INC I; CPF nº 053.237.407-01, art. 244 INC IV; CPF nº 891.342.577-72, art. 244 INC I; CPF nº 106.216.087-85, art. 244 INC II; CPF nº 102.360.717-42, art. 244 INC I; CPF nº 084.850.307-45, art. 244 INC I; CPF nº 057.906.187-66, art. 244 INC I; CPF nº 107.368.067-33, art. 170; CPF nº 087.711.527-33, art. 170; CPF nº 139.889.767-17, art. 244 INC I; CPF nº 259.658.917-68, art. 170; CPF nº 070.557.677-92, art. 170; CPF nº 635.130.647-72, art. 170; CPF nº 529.379.927-49, art. 170; CPF nº 094.103.247-77, art. 170; CPF nº 936.917.507-53, art. 244 INC I; CPF nº 126.787.517-83, art. 244 INC I; CPF nº 052.018.687-70, art. 244 INC I; CPF nº 128.563.277-02, art. 244 INC I; CPF nº 016.217.907-38, art. 244 INC I; CPF nº 057.420.107-61, art. 170; CPF nº 075.679.227-46, art. 170; CPF nº 121.998.227-02, art. 244 INC IV; CPF nº 785.011.487-68, art. 210; CPF nº 054.242.977-22, art. 244 INC I; CPF nº 103.754.467-61, art. 244 INC II; CPF nº 120.825.917-27, art. 244 INC I; CPF nº 118.719.767-07, art. 244 INC I; CPF nº 077.087.257-39, art. 244 INC II; CPF nº 057.304.387-61, art. 244 INC I; CPF nº 102.819.197-98, art. 218 INC III; CPF nº 117.004.047-09, art. 244 INC I; CPF nº 003.932.927-54, art. 244 INC I; CPF nº 810.519.217-91, art. 244 INC I; CPF nº 051.955.637-21, art. 170; CPF nº 657.522.607-87, art. 244 INC I; CPF nº 737.962.987-53, art. 244 INC I; CPF nº 088.412.597-10, art. 244 INC I; CPF nº 087.632.197-00, art. 244 INC I; CPF nº 051.748.817-59, art. 244 INC I; CPF nº 105.508.177-19, art. 244 INC I; CPF nº 139.023.987-01, art. 244 INC I; CPF nº 014.375.657-51, art. 170; CPF nº 053.391.747-60, art. 218 INC III; CPF nº 015.112.787-57, art. 244 INC I; CPF nº 054.119.567-06, art. 244 INC I; CPF nº 133.450.857-71, art. 244 INC I; CPF nº 119.620.327-01, art. 170; CPF nº 013.882.377-41, art. 244 INC I; CPF nº 055.290.047-84, art. 244 INC II; CPF nº 934.723.317-04, art. 218 INC III; CPF nº 109.334.897- 65, art. 244 INC I; CPF nº 058.948.197-50, art. 210; CPF nº 944.077.037-68, art. 244 INC I; CPF nº 055.872.947-90, art. 244 INC I; CPF nº 786.618.707-04, art. 244 INC I; CPF nº 085.390.487-10, art. 244 INC I; CPF nº 103.399.937-74, art. 244 INC I; CPF nº 053.046.097-19, art. 170; CPF nº 008.790.227-36, art. 170; CPF nº 138.053.267-18, art. 244 INC I; CPF nº 052.369.987-51, art. 244 INC I; CPF nº 092.257.117-19, art. 175; CPF nº 012.061.887-74, art. 244 INC I; CPF nº 169.485.708-52, art. 170; CPF nº 019.133.757-90, art. 170; CPF nº 520.592.944-87, art. 170; CPF nº 468.637.617-34, art. 218 INC III; CPF nº 111.892.597-10, art. 218 INC III; CPF nº 789.803.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 855.705.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 052.828.497-55, art. 244 INC I; CPF nº 043.464.606-74, art. 244 INC I; CPF nº 024.970.717-99, art. 218 INC III; CPF nº 102.303.127-21, art. 244 INC I; CPF nº 119.577.217-31, art. 244 INC I; CPF nº 859.794.493-53, art. 170; CPF nº 090.012.757-02, art. 244 INC I; CPF nº 081.849.807-28, art. 244 INC I; CPF nº 098.065.767-99, art. 244 INC I; CPF nº 039.326.517-07, art. 244 INC I; CPF nº 119.072.457-07, art. 244 INC I; CPF nº 107.938.967-97, art. 244 INC I; CPF nº 775.584.727-68, art. 244 INC I; CPF nº 094.167.397-90, art. 244 INC II; CPF nº 458.181.933-49, art. 244 INC IV; CPF nº 540.712.327-49, art. 218 INC III; CPF nº 077.304.557-06, art. 244 INC I; CPF nº 454.281.316-91, art. 210; CPF nº 490.267.477-72, art. 244 INC II; CPF nº 986.242.294-72, art. 244 INC I; CPF nº 090.902.877- 01, art. 244 INC I; CPF nº 102.258.737-45, art. 244 INC I; CPF nº 812.863.171-34, art. 218 INC III; CPF nº 139.334.827-04, art. 244 INC II; CPF nº 095.257.337-77, art. 244 INC II; CPF nº 084.211.757-18, art. 244 INC IV; CPF nº 100.251.677-31, art. 244 INC I; CPF nº 035.423.057-31, art. 244 INC I; CPF nº 036.421.497-07, art. 170; CPF nº 070.355.926-52, art. 210; CPF nº 130.059.827-18, art. 244 INC I; CPF nº 035.774.357-12, art. 244 INC I; CPF nº 098.604.457-10, art. 244 INC II; CPF nº 005.808.187-99, art. 170; CPF nº 287.928.907-68, art. 218 INC III; CPF nº 107.052.907-94, art. 244 INC I; CPF nº 121.561.427-69, art. 244 INC I; CPF nº 077.606.307-35, art. 170; CPF nº 007.915.866-85, art. 244 INC II; CPF nº 058.553.487-09, art. 244 INC I; CPF nº 086.557.687-40, art. 244 INC I; CPF nº 056.788.827-40, art. 244 INC I; CPF nº 098.799.237-66, art. 244 INC I; CPF nº 106.111.737-51, art. 244 INC I; CPF nº 095.128.037-63, art. 244 INC I; CPF nº 389.551.307-59, art. 218 INC III; CPF nº 082.695.617-38, art. 170; CPF nº 091.851.427-43, art. 244 INC I; CPF nº 042.702.997- 03, art. 244 INC IV; CPF nº 129.680.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 054.409.827-79, art. 244 INC I; CPF nº 081.724.797-19, art. 244 INC I; CPF nº 034.378.577-38, art. 244 INC II; CPF nº 117.083.647-06, art. 244 INC I; CPF nº 051.897.457-08, art. 244 INC I; CPF nº 054.416.647-70, art. 244 INC II; CPF nº 079.207.367-30, art. 244 INC I; CPF nº 091.085.377-04, art. 218 INC III; CPF nº 094.381.557-67, art. 244 INC I; CPF nº 097.300.517-39, art. 170; CPF nº 103.194.877- 50, art. 244 INC I; CPF nº 097.010.117-16, art. 244 INC I; CPF nº 118.413.477-44, art. 244 INC I; CPF nº 124.912.617-74, art. 244 INC II; CPF nº 057.655.567-36, art. 244 INC II; CPF nº 100.513.657-23, art. 244 INC I; CPF nº 052.279.307-08, art. 244 INC I; CPF nº 089.682.377-60, art. 244 INC I; CPF nº 034.839.387-37, art. 244 INC I; CPF nº 056.826.967-51, art. 244 INC I; CPF nº 014.832.757-52, art. 218 INC III; CPF nº 108.575.317-43, art. 244 INC I; CPF nº 022.046.467-76, art. 218 INC III; CPF nº 084.273.067-25, art. 175; CPF nº 093.086.237-60, art. 244 INC I; CPF nº 090.669.967-30, art. 244 INC I; CPF nº 058.078.347-20, art. 218 INC III; CPF nº 079.957.887-89, art. 244 INC I; CPF nº 746.366.857-68, art. 244 INC I; CPF nº 052.917.356-51, art. 244 INC I; CPF nº 096.700.277-05, art. 244 INC I; CPF nº 112.857.437-33, art. 244 INC I; CPF nº 943.456.007-15, art. 218 INC III; CPF nº 056.174.107-76, art. 244 INC II; CPF nº 103.837.767-67, art. 170; CPF nº 101.551.847-84, art. 244 INC II; CPF nº 128.146.997-17, art. 244 INC I; CPF nº 051.540.807- 77, art. 244 INC I; CPF nº 078.503.297-59, art. 244 INC II; CPF nº 080.027.397-44, art. 244 INC I; CPF nº 095.622.097-50, art. 244 INC I; CPF nº 116.667.677-35, art. 244 INC I; CPF nº 126.184.447-52, art. 244 INC I; CPF nº 277.577.497-00, art. 170; CPF nº 501.614.667-53, art. 244 INC II; CPF nº 114.751.267-19, art. 244 INC I; CPF nº 076.238.767-08, art. 244 INC II; CPF nº 054.025.277-84, art. 244 INC I; CPF nº 128.520.847-16, art. 244 INC II; CPF nº 104.660.277-29, art. 244 INC I; CPF nº 047.219.114-40, art. 244 INC II; CPF nº 114.577.697-35, art. 244 INC II; CPF nº 882.972.686-91, art. 176 INC I; CPF nº 120.111.867-06, art. 244 INC II; CPF nº 120.582.447-29, art. 244 INC I; CPF nº 546.574.233-04, art. 244 INC I; CPF nº 121.950.887-02, art. 244 INC I; CPF nº 115.939.047-97, art. 244 INC I; CPF nº 038.123.717-66, art. 244 INC I; CPF nº 042.540.007-74, art. 170; CPF nº 054.534.187-61, art. 244 INC II; CPF nº 127.018.367-27, art. 244 INC II; CPF nº 127.930.387-50, art. 244 INC I; CPF nº 002.183.907-77, art. 170; CPF nº 130.435.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 078.330.647-42, art. 244 INC I; CPF nº 077.904.077-59, art. 244 INC I; CPF nº 028.236.547-80, art. 244 INC I; CPF nº 023.362.557-74, art. 244 INC I; CPF nº 071.976.947-79, art. 244 INC I; CPF nº 042.921.167-84, art. 170; CPF nº 053.503.907-75, art. 244 INC I; CPF nº 072.477.717-20, art. 244 INC I; CPF nº 098.035.947-37, art. 244 INC II; CPF nº 119.565.447-20, art. 244 INC I; CPF nº 074.564.637- 94, art. 218 INC III; CPF nº 097.166.807-83, art. 244 INC I; CPF nº 123.721.557-92, art. 244 INC I; CPF nº 109.237.117-67, art. 244 INC I; CPF nº 014.695.807-13, art. 170; CPF nº 052.299.227-70, art. 218 INC III; CPF nº 016.174.757-42, art. 244 INC II; CPF nº 051.904.157- 75, art. 244 INC II.\r\nId: 1614450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614451": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 090.715.697-56, art. 244 INC II; CPF nº 816.163.257-04, pts. 21; CPF nº 439.203.737-15, pts. 22; CPF nº 012.498.397-93, pts. 23; CPF nº 006.898.787-02, pts. 30; CPF nº 546.930.717-49, art. 218 INC III; CPF nº 528.673.157-00, pts. 24; CPF nº 056.840.147-63, pts. 20; CPF nº 281.681.357-68, pts. 27; CPF nº 283.730.577-49, pts. 20; CPF nº 288.852.797-91, pts. 21; CPF nº 648.631.407-97, pts. 21; CPF nº 706.105.097-72, pts. 21; CPF nº 887.106.457-72, pts. 24; CPF nº 061.151.107-00, pts. 21; CPF nº 087.201.287-54, pts. 29; CPF nº 243.902.407-49, pts. 21; CPF nº 438.576.127-20, pts. 21; CPF nº 032.054.947-09, pts. 20; CPF nº 298.659.647-91, pts. 26; CPF nº 385.170.947-00, pts. 20; CPF nº 534.754.707-30, pts. 25; CPF nº 833.910.377-68, pts. 21; CPF nº 000.319.297-02, pts. 23; CPF nº 000.514.597-01, pts. 22; CPF nº 000.549.777-97, pts. 21; CPF nº 001.567.217-40, pts. 20; CPF nº 001.872.277-64, pts. 22; CPF nº 070.762.107-03, pts. 26; CPF nº 828.895.547-91, pts. 22; CPF nº 000.104.157-69, pts. 21; CPF nº 000.371.367-98, pts. 23; CPF nº 000.421.217-79, pts. 20; CPF nº 000.580.007-20, pts. 23; CPF nº 000.673.037-06, pts. 23; CPF nº 001.025.867-13, pts. 20; CPF nº 002.133.217-77, pts. 26; CPF nº 002.419.047-06, pts. 21; CPF nº 003.552.557-66, pts. 25; CPF nº 003.891.857-95, pts. 21; CPF nº 005.004.857-04, pts. 20; CPF nº 005.631.097-85, pts. 21; CPF nº 006.612.777-71, pts. 22; CPF nº 007.394.207-39, pts. 20; CPF nº 008.822.037-03, pts. 27; CPF nº 008.981.537-86, pts. 22; CPF nº 009.153.717-74, pts. 25; CPF nº 010.003.887-51, pts. 45; CPF nº 010.117.017-31, pts. 24; CPF nº 010.367.077-76, pts. 21; CPF nº 010.543.547-31, pts. 25; CPF nº 011.122.267-29, pts. 21; CPF nº 011.194.337-03, pts. 20; CPF nº 011.573.557-73, pts. 21; CPF nº 011.607.487-64, pts. 31; CPF nº 012.396.627-26, pts. 20; CPF nº 012.910.117-65, pts. 20; CPF nº 012.991.127-57, pts. 26; CPF nº 013.013.917-35, pts. 22; CPF nº 013.396.967-38, pts. 20; CPF nº 013.652.127-42, pts. 22; CPF nº 013.760.017-80, pts. 21; CPF nº 016.298.587-81, pts. 21; CPF nº 016.755.497-29, pts. 20; CPF nº 017.652.087-26, pts. 30; CPF nº 018.690.527-06, pts. 21; CPF nº 019.700.297-81, pts. 20; CPF nº 019.719.917-83, pts. 22; CPF nº 020.382.387-74, pts. 20; CPF nº 020.389.264-09, pts. 23; CPF nº 020.875.157-27, pts. 21; CPF nº 021.826.097-09, pts. 20; CPF nº 600.333.397-91, pts. 20; CPF nº 820.709.627-68, pts. 20; CPF nº 720.094.707-53, pts. 26; CPF nº 078.516.347-68, pts. 21; CPF nº 069.926.927-04, pts. 26; CPF nº 072.023.567-75, art. 165; CPF nº 834.504.757-20, art. 165; CPF nº 123.927.497-10, art. 165; CPF nº 078.192.957-16, art. 165; CPF nº 010.468.447-09, pts. 20; CPF nº 531.477.907-20, pts. 24; CPF nº 054.988.317-73, pts. 26; CPF nº 885.159.077-04, pts. 22; CPF nº 536.717.327-68, pts. 23; CPF nº 005.905.747-52, art. 244 INC I; CPF nº 730.120.927-49, pts. 23; CPF nº 101.318.307-08, art. 170; CPF nº 029.681.497-09, art. 244 INC I; CPF nº 036.149.627-33, art. 244 INC I; CPF nº 058.923.527-30, art. 244 INC I; CPF nº 078.154.457-21, art. 244 INC I; CPF nº 080.498.287-27, art. 244 INC I; CPF nº 087.640.167-14, art. 244 INC I; CPF nº 101.817.597-05, art. 244 INC I; CPF nº 109.901.187-62, art. 244 INC I; CPF nº 127.986.557-14, art. 244 INC I; CPF nº 000.034.527-00, art. 244 INC I; CPF nº 074.367.667-08, art. 170; CPF nº 074.735.887-70, art. 170; CPF nº 076.016.187-90, art. 244 INC I; CPF nº 080.917.407-35, art. 244 INC II; CPF nº 081.451.967-95, art. 244 INC I; CPF nº 101.052.747-98, art. 244 INC I; CPF nº 110.527.007-64, art. 244 INC I; CPF nº 113.547.347-18, art. 170; CPF nº 213.626.107-04, art. 244 INC I; CPF nº 287.462.107-25, art. 244 INC I; CPF nº 420.737.827-87, art. 244 INC I; CPF nº 472.634.407-25, art. 218 INC III; CPF nº 668.868.647-34, art. 244 INC I; CPF nº 993.383.787-72, art. 244 INC II; CPF nº 096.636.017-60, art. 244 INC I; CPF nº 132.394.117-76, art. 244 INC I; CPF nº 977.042.537-00, art. 244 INC V; CPF nº 012.083.507-06, art. 170; CPF nº 021.534.767-63, art. 244 INC I; CPF nº 022.191.307-62, art. 170; CPF nº 026.146.197- 44, art. 244 INC I; CPF nº 037.024.617-95, art. 170; CPF nº 045.471.967-10, art. 244 INC I; CPF nº 045.526.217-93, art. 218 INC III; CPF nº 052.669.567-63, art. 218 INC III; CPF nº 058.499.867-82, art. 170; CPF nº 071.503.797-88, art. 244 INC II; CPF nº 071.532.547- 73, art. 218 INC III; CPF nº 056.689.457-23, art. 165; CPF nº 069.754.307-21, art. 165; CPF nº 092.186.497-36, art. 165; CPF nº 394.179.647-04, art. 165; CPF nº 544.468.137-49, art. 165; CPF nº 010.600.227-96, art. 165; CPF nº 025.713.527-84, art. 165; CPF nº 053.844.067-80, art. 165; CPF nº 819.159.007-78, art. 165; CPF nº 021.614.507-43, art. 165; CPF nº 053.804.397-05, art. 165; CPF nº 056.430.677-06, art. 165; CPF nº 071.796.587-23, art. 165; CPF nº 071.967.807-28, art. 165; CPF nº 098.176.717-63, art. 165; CPF nº 100.028.407-74, art. 165; CPF nº 102.466.117-23, art. 165; CPF nº 106.908.307-00, art. 165; CPF nº 111.190.877-08, art. 165; CPF nº 838.732.524-49, art. 165; CPF nº 079.500.607-19, art. 165; CPF nº 095.119.357-04, art. 165; CPF nº 096.646.407-94, art. 165; CPF nº 124.327.157-48, art. 165; CPF nº 706.147.337-15, art. 165; CPF nº 836.362.187-00, art. 165; CPF nº 797.024.577-34, art. 165; CPF nº 069.386.467-24, art. 165; CPF nº 073.793.697-50, art. 165; CPF nº 078.453.477-28, art. 165; CPF nº 123.093.607-67, art. 165; CPF nº 014.973.897-80, art. 165; CPF nº 102.316.137-09, art. 165; CPF nº 153.575.707-87, art. 165; CPF nº 988.493.447-91, art. 165; CPF nº 768.652.667-49, art. 165; CPF nº 512.666.017-91, art. 165; CPF nº 033.996.947-41, art. 165; CPF nº 082.880.827-93, art. 165; CPF nº 072.331.287-74, art. 165; CPF nº 118.006.387-28, art. 165; CPF nº 422.924.847-49, art. 165; CPF nº 445.759.717-15, art. 165; CPF nº 008.924.187-88, art. 165; CPF nº 029.773.947-61, art. 165; CPF nº 629.699.607-10, art. 165; CPF nº 691.918.593-87, art. 165; CPF nº 052.471.787-77, art. 165; CPF nº 444.559.927-15, art. 165; CPF nº 616.730.057-72, art. 165; CPF nº 024.086.187-62, art. 165; CPF nº 086.703.887-07, art. 165; CPF nº 567.090.057-04, art. 165; CPF nº 759.077.717-04, art. 165; CPF nº 078.496.877-28, art. 165; CPF nº 385.103.167-91, art. 165; CPF nº 742.434.977-53, art. 165; CPF nº 026.226.947-33, art. 165; CPF nº 601.593.327-53, art. 165; CPF nº 071.901.087-00, art. 165; CPF nº 060.366.517-91, art. 165; CPF nº 047.060.687-89, art. 165; CPF nº 060.471.317-78, art. 165; CPF nº 111.892.707-90, art. 165; CPF nº 352.097.049-04, art. 165; CPF nº 511.186.294-34, art. 165; CPF nº 120.663.577-07, art. 165; CPF nº 045.104.897-06, art. 165; CPF nº 005.734.367-54, art. 165; CPF nº 011.638.957-50, art. 165; CPF nº 111.317.227-44, art. 165; CPF nº 130.573.987-66, art. 165; CPF nº 013.015.387-79, art. 165; CPF nº 412.648.273-34, art. 165; CPF nº 053.078.287-13, art. 165; CPF nº 530.426.117-87, art. 165; CPF nº 602.494.717-87, art. 165; CPF nº 837.162.203-10, art. 165; CPF nº 837.296.827-68, art. 165; CPF nº 008.733.357-08, art. 165; CPF nº 011.472.587-08, art. 165; CPF nº 028.481.517-90, art. 165; CPF nº 056.844.137-06, art. 165; CPF nº 069.831.187-66, art. 165; CPF nº 084.660.457-40, art. 165; CPF nº 097.577.637-13, art. 165; CPF nº 615.154.937-68, art. 165; CPF nº 705.415.153-49, art. 165; CPF nº 857.266.997-34, art. 165; CPF nº 009.549.197-00, art. 165; CPF nº 016.754.157-90, art. 165; CPF nº 021.617.687-51, art. 165; CPF nº 028.168.797-80, art. 165; CPF nº 083.006.767-16, art. 165; CPF nº 088.629.227-10, art. 165; CPF nº 095.261.557-69, art. 165; CPF nº 103.406.127-54, art. 165; CPF nº 315.856.127-15, art. 165; CPF nº 665.356.207-78, art. 165; CPF nº 902.918.597-04, art. 165; CPF nº 053.362.707-92, art. 165; CPF nº 053.960.087-33, art. 165; CPF nº 078.570.067-69, art. 165; CPF nº 087.323.937-76, art. 165; CPF nº 104.224.077-98, art. 165; CPF nº 626.083.987-15, art. 165; CPF nº 741.141.747-53, art. 165; CPF nº 767.760.697-00, art. 165; CPF nº 056.144.377-70, art. 165; CPF nº 100.397.117-22, art. 165; CPF nº 102.185.467-00, art. 165; CPF nº 099.326.387-90, art. 165; CPF nº 104.268.147-38, art. 165; CPF nº 105.002.087-19, art. 165; CPF nº 338.160.777-49, art. 165; CPF nº 685.596.907-00, art. 165; CPF nº 956.347.977-72, art. 165; CPF nº 092.876.817-16, art. 165; 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CPF nº 043.031.027-76, pts. 20; CPF nº 877.696.977-00, pts. 32; CPF nº 090.780.217-64, art. 165; CPF nº 098.982.997-97, art. 165; CPF nº 110.073.587-93, art. 165; CPF nº 114.437.647-52, art. 165; CPF nº 427.439.747-53, art. 165; CPF nº 021.168.337-01, art. 165; CPF nº 102.002.627-85, art. 165; CPF nº 102.253.477-76, art. 165; CPF nº 109.273.357-43, art. 165; CPF nº 842.474.797-68, art. 165; CPF nº 011.166.137-43, art. 165; CPF nº 013.841.147-69, art. 165; CPF nº 023.586.027-10, art. 165; CPF nº 038.590.197-67, art. 165; CPF nº 038.871.387-91, art. 165; CPF nº 058.804.637-02, art. 165; CPF nº 081.828.607-50, art. 165; CPF nº 092.939.997-81, art. 165; CPF nº 432.189.897-87, art. 165; CPF nº 639.251.687-53, art. 165; CPF nº 736.680.447-91, art. 165; CPF nº 017.976.417-94, art. 165; CPF nº 070.112.767-85, art. 165; CPF nº 075.237.637-31, art. 165; CPF nº 091.699.287-03, art. 165; CPF nº 074.797.427-62, art. 165; CPF nº 090.832.577-03, art. 165; CPF nº 638.065.847-53, art. 165; CPF nº 912.400.507-04, art. 165; 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CPF nº 111.634.587-08, art. 170; CPF nº 836.171.757-91, art. 165; CPF nº 033.617.767-40, art. 244 INC I; CPF nº 079.529.797-10, art. 170; CPF nº 039.347.897-14, art. 170; CPF nº 052.348.457-70, art. 165; CPF nº 088.446.887-94, art. 165; CPF nº 017.903.117-13, art. 165; CPF nº 100.296.857-70, art. 165; CPF nº 104.944.197-41, art. 165; CPF nº 664.517.957-04, art. 165; CPF nº 092.745.447-58, art. 165; CPF nº 174.991.197-34, art. 165; CPF nº 103.443.577-91, art. 165; CPF nº 130.381.537-02, art. 165; CPF nº 034.366.477-13, art. 165; CPF nº 766.375.147-72, art. 165; CPF nº 110.859.257-06, art. 165; CPF nº 084.482.037-71, art. 165; CPF nº 073.227.367-61, art. 218 INC III; CPF nº 021.049.007-19, art. 170; CPF nº 318.302.697-04, art. 170; CPF nº 045.105.557-84, art. 244 INC II; CPF nº 398.070.457-20, art. 244 INC II; CPF nº 172.634.687-00, art. 244 INC II; CPF nº 044.797.817-90, art. 244 INC I; CPF nº 039.529.507-69, art. 170; CPF nº 103.212.107-60, art. 170; CPF nº 069.447.307-31, art. 218 INC III; CPF nº 283.913.737-20, art. 244 INC I; CPF nº 189.308.087-00, art. 244 INC II; CPF nº 657.419.197-15, art. 176 INC II; CPF nº 314.696.047-87, art. 244 INC I; CPF nº 185.881.587-87, art. 218 INC III; CPF nº 101.716.217-43, art. 170; CPF nº 075.324.507-83, art. 244 INC I; CPF nº 055.795.887-39, art. 244 INC I; CPF nº 051.573.137-48, art. 210; CPF nº 042.013.687-85, art. 244 INC II; CPF nº 454.093.587-91, art. 244 INC I; CPF nº 017.663.377-40, art. 244 INC II; CPF nº 087.615.957-99, art. 165; CPF nº 105.301.567-41, art. 165; CPF nº 314.700.761-87, art. 165; CPF nº 078.992.087-50, art. 165; CPF nº 089.060.487-85, art. 165; CPF nº 683.506.607-59, art. 165; CPF nº 890.054.817-49, art. 165; CPF nº 022.961.297-06, art. 165; CPF nº 003.494.817-17, art. 165; CPF nº 086.250.057-56, art. 165; CPF nº 114.155.807-66, art. 165; CPF nº 088.031.417-66, art. 165; CPF nº 111.435.367-11, art. 165; CPF nº 673.823.557-72, art. 165; CPF nº 108.803.547-71, art. 165; CPF nº 027.877.197-16, art. 165; CPF nº 020.442.537-98, art. 165; 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CPF nº 097.978.357-74, art. 210; CPF nº 322.381.007-25, art. 244 INC II; CPF nº 333.466.157- 15, art. 165; CPF nº 561.519.777-34, art. 165; CPF nº 072.647.697- 80, art. 165; CPF nº 552.197.307-97, art. 170; CPF nº 044.514.987- 67, art. 244 INC I; CPF nº 810.344.827-34, art. 170; CPF nº 791.068.977-20, art. 218 INC III; CPF nº 749.779.707-72, art. 218 INC III; CPF nº 425.297.787-87, art. 210; CPF nº 713.601.587-15, art. 244 INC I; CPF nº 074.273.207-00, art. 218 INC III; CPF nº 125.597.297- 17, art. 165; CPF nº 079.820.787-61, art. 244 INC I; CPF nº 084.217.637-33, art. 244 INC II; CPF nº 018.382.467-97, art. 165; CPF nº 015.810.887-60, art. 165; CPF nº 431.069.277-04, art. 165; CPF nº 054.817.587-09, art. 165; CPF nº 081.654.587-10, art. 165; CPF nº 079.871.257-09, art. 165; CPF nº 107.679.207-32, art. 165; CPF nº 077.329.487-26, art. 165; CPF nº 098.037.127-99, art. 165; CPF nº 111.086.327-69, art. 165; CPF nº 024.781.527-62, art. 165; CPF nº 088.642.577-80, art. 170; CPF nº 010.759.297-50, art. 244 INC I; CPF nº 035.628.737-86, art. 244 INC I; CPF nº 114.604.467-47, art. 244 INC I; CPF nº 323.086.717-34, art. 244 INC II; CPF nº 099.845.347-15, art. 218 INC III; CPF nº 102.603.937-11, art. 165; CPF nº 014.898.827-07, art. 165; CPF nº 076.094.957-35, art. 165; CPF nº 846.267.987-72, art. 165; CPF nº 840.331.857-04, art. 165; CPF nº 401.078.417-20, art. 165; CPF nº 010.802.037-10, art. 165; CPF nº 085.737.797-30, art. 165; CPF nº 883.031.287-87, art. 165; CPF nº 119.114.697-97, art. 165; CPF nº 101.319.117-08, art. 165; CPF nº 107.607.467-70, art. 165; CPF nº 069.842.707-66, art. 165; CPF nº 118.638.927-37, art. 165; CPF nº 122.698.397-90, art. 165; CPF nº 281.282.577-49, art. 165; CPF nº 076.533.927-76, art. 165; CPF nº 088.962.177-25, art. 165; CPF nº 110.901.667-02, art. 165; CPF nº 731.535.247-34, art. 244 INC II; CPF nº 442.611.957-04, art. 165; CPF nº 107.129.517-92, art. 165; CPF nº 086.328.307-16, art. 165; CPF nº 087.536.997-93, art. 165; CPF nº 112.684.997-90, art. 165; CPF nº 677.501.257-87, art. 165; 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CPF nº 017.608.987-08, art. 244 INC I; CPF nº 017.832.947-95, art. 244 INC I; CPF nº 018.623.157-10, art. 218 INC III; CPF nº 023.395.597-66, art. 244 INC I; CPF nº 023.675.797-09, art. 244 INC II; CPF nº 025.678.107-90, art. 244 INC II; CPF nº 025.697.207-98, art. 244 INC I; CPF nº 025.824.707-08, art. 244 INC II; CPF nº 027.874.064-24, art. 244 INC I; CPF nº 029.417.957-74, art. 218 INC III; CPF nº 034.521.924-40, art. 210; CPF nº 035.663.867-74, art. 244 INC II; CPF nº 039.431.197-34, art. 218 INC III; CPF nº 043.010.287- 90, art. 244 INC I; CPF nº 044.965.817-10, art. 244 INC I; CPF nº 046.378.727-74, art. 244 INC II; CPF nº 051.426.757-70, art. 218 INC III; CPF nº 051.562.717-82, art. 244 INC I; CPF nº 052.209.457-00, art. 244 INC I; CPF nº 053.247.797-92, art. 244 INC I; CPF nº 053.477.887-98, art. 170; CPF nº 054.654.557-21, art. 244 INC I; CPF nº 054.955.257-01, art. 244 INC I; CPF nº 055.318.948-48, art. 218 INC III; CPF nº 055.644.057-90, art. 244 INC I; CPF nº 056.268.047- 06, art. 244 INC II; CPF nº 068.703.647-02, art. 244 INC I; CPF nº 071.307.457-46, art. 165; CPF nº 071.645.697-46, art. 170; CPF nº 071.929.367-74, art. 244 INC I; CPF nº 072.668.727-82, art. 244 INC I; CPF nº 072.725.577-02, art. 244 INC I; CPF nº 074.419.917-49, art. 170; CPF nº 074.774.197-27, art. 244 INC I; CPF nº 075.578.497-95, art. 244 INC II; CPF nº 075.641.507-18, art. 170; CPF nº 075.760.147- 25, art. 170; CPF nº 075.796.647-04, art. 244 INC II; CPF nº 076.461.207-74, art. 210; CPF nº 077.630.607-35, art. 244 INC II; CPF nº 077.725.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 079.078.047-01, art. 244 INC I; CPF nº 079.490.477-71, art. 244 INC I; CPF nº 079.736.257-63, art. 244 INC II; CPF nº 082.218.117-77, art. 218 INC III; CPF nº 082.913.127-29, art. 244 INC I; CPF nº 084.804.917-95, art. 244 INC I; CPF nº 085.213.917-90, art. 244 INC II; CPF nº 087.164.657-92, art. 244 INC II; CPF nº 087.263.657-74, art. 244 INC I; CPF nº 087.269.797-56, art. 244 INC I; CPF nº 088.396.517-80, art. 218 INC III; CPF nº 088.805.047-03, art. 244 INC I; CPF nº 088.905.087-28, art. 244 INC I; CPF nº 088.953.017-30, art. 244 INC I; CPF nº 090.273.377-05, art. 244 INC I; CPF nº 090.310.977-80, art. 244 INC I; CPF nº 090.782.027-18, art. 244 INC II; CPF nº 090.922.087-52, art. 244 INC I; CPF nº 091.161.107-06, art. 244 INC II; CPF nº 091.844.207-90, art. 244 INC II; CPF nº 092.269.007-36, art. 244 INC I; CPF nº 094.972.387-89, art. 244 INC II; CPF nº 095.413.047-29, art. 244 INC II; CPF nº 096.164.147-98, art. 244 INC I; CPF nº 096.337.897-02, art. 244 INC I; CPF nº 097.105.417-73, art. 244 INC I; CPF nº 098.089.727-05, art. 244 INC I; CPF nº 100.076.977-16, art. 175; CPF nº 100.298.327-48, art. 244 INC I; CPF nº 101.329.527-77, art. 170; CPF nº 102.679.347-50, art. 244 INC I; CPF nº 104.342.957-36, art. 244 INC I; CPF nº 107.053.017-45, art. 244 INC I; CPF nº 108.241.637-10, art. 170; CPF nº 109.683.497-90, art. 244 INC II; CPF nº 110.139.607-50, art. 244 INC I; CPF nº 112.134.057-18, art. 244 INC II; CPF nº 112.645.417-67, art. 218 INC III; CPF nº 113.043.297-12, art. 218 INC III; CPF nº 116.293.227-92, art. 244 INC I; CPF nº 118.898.927-85, art. 244 INC I; CPF nº 119.329.247-60, art. 244 INC II; CPF nº 120.508.987-03, art. 244 INC II; CPF nº 123.290.807-00, art. 244 INC I; CPF nº 126.841.627-43, art. 244 INC I; CPF nº 191.085.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 193.050.797-68, art. 170; CPF nº 201.125.307-10, art. 170; CPF nº 201.288.357-53, art. 244 INC I; CPF nº 212.001.067-68, art. 170; CPF nº 218.439.617-68, art. 170; CPF nº 289.619.787-72, art. 244 INC I; CPF nº 321.753.887-00, art. 170; CPF nº 322.672.077-53, art. 244 INC II; CPF nº 322.861.397-68, art. 218 INC III; CPF nº 328.858.147- 72, art. 170; CPF nº 336.313.017-15, art. 218 INC III; CPF nº 344.585.907-82, art. 244 INC I; CPF nº 345.117.927-04, art. 244 INC I; CPF nº 401.827.977-91, art. 244 INC II; CPF nº 412.101.407-30, art. 244 INC I; CPF nº 418.774.547-53, art. 170; CPF nº 438.502.277-15, art. 244 INC I; CPF nº 473.371.337-15, art. 170; CPF nº 492.915.057- 49, art. 218 INC III; CPF nº 501.461.907-00, art. 244 INC I; CPF nº 501.525.487-34, art. 244 INC I; CPF nº 535.249.007-63, art. 244 INC II; CPF nº 538.581.907-72, art. 244 INC I; CPF nº 561.101.627-87, art. 244 INC I; CPF nº 595.193.047-20, art. 244 INC I; CPF nº 606.945.307-78, art. 218 INC III; CPF nº 625.696.787-91, art. 244 INC II; CPF nº 643.883.103-44, art. 244 INC I; CPF nº 662.042.835-53, art. 218 INC III; CPF nº 672.675.057-91, art. 170; CPF nº 692.141.584-87, art. 170; CPF nº 693.080.121-68, art. 170; CPF nº 706.943.897-49, art. 244 INC II; CPF nº 732.831.697-72, art. 218 INC III; CPF nº 750.046.667-68, art. 244 INC III C/C; CPF nº 759.967.827-15, art. 244 INC I; CPF nº 759.974.797-49, art. 170; CPF nº 766.259.907-87, art. 244 INC I; CPF nº 800.090.937-53, art. 244 INC II; CPF nº 814.828.927-15, art. 170; CPF nº 831.247.057-34, art. 170; CPF nº 831.259.227-04, art. 244 INC I; CPF nº 831.286.627-20, art. 244 INC I; CPF nº 841.900.277-15, art. 244 INC II; CPF nº 856.199.227-15, art. 170; CPF nº 858.561.507-91, art. 244 INC I; CPF nº 889.370.037-91, art. 170; CPF nº 896.996.537-87, art. 218 INC III; CPF nº 913.412.997-91, art. 244 INC I; CPF nº 919.794.637-00, art. 244 INC I; CPF nº 942.657.047-00, art. 244 INC I; CPF nº 990.640.817-00, art. 244 INC I; CPF nº 013.498.867-18, art. 244 INC I; CPF nº 024.915.896-56, art. 244 INC II; CPF nº 037.259.697-52, art. 244 INC I; CPF nº 051.843.297-14, art. 244 INC I; CPF nº 078.838.837-12, art. 244 INC II; CPF nº 079.782.737-41, art. 244 INC I; CPF nº 091.948.147-75, art. 244 INC I; CPF nº 092.601.117-06, art. 244 INC I; CPF nº 103.009.767-47, art. 244 INC I; CPF nº 306.506.077-91, art. 244 INC I; CPF nº 503.827.057-34, art. 244 INC I; CPF nº 910.595.697-87, art. 244 INC I; CPF nº 956.369.437-68, art. 244 INC I; CPF nº 091.418.487-30, art. 244 INC I; CPF nº 103.340.607-45, art. 218 INC III; CPF nº 119.136.207-86, art. 244 INC I; CPF nº 743.261.987-53, art. 244 INC I; CPF nº 760.644.687-34, art. 165; CPF nº 956.251.947-34, art. 244 INC I; CPF nº 007.179.997-42, art. 244 INC V; CPF nº 414.326.737-34, pts. 30; CPF nº 418.739.807-44, pts. 21; CPF nº 419.075.077-87, pts. 21; CPF nº 421.891.877-53, pts. 23; CPF nº 423.796.526-00, pts. 20; CPF nº 424.841.897-53, pts. 25; CPF nº 426.537.977-04, pts. 21; CPF nº 428.312.457-53, pts. 20; CPF nº 430.088.017-49, pts. 20; CPF nº 431.930.807-72, pts. 21; CPF nº 435.029.207-10, pts. 22; CPF nº 435.776.287-15, pts. 20; CPF nº 438.710.467-87, pts. 21; CPF nº 440.927.847-91, pts. 25; CPF nº 446.127.455-15, pts. 21; CPF nº 446.642.577-91, pts. 21; CPF nº 447.439.207-87, pts. 37; CPF nº 458.371.980-91, pts. 20; CPF nº 459.731.307-97, pts. 21; CPF nº 459.943.077-34, pts. 22; CPF nº 461.966.507-00, pts. 21; CPF nº 462.724.107-00, pts. 20; CPF nº 462.965.657-04, pts. 25; CPF nº 463.240.117-04, pts. 22; CPF nº 463.246.747-20, pts. 21; CPF nº 464.201.007-63, pts. 20; CPF nº 465.820.297-20, pts. 23; CPF nº 467.877.047-04, pts. 23; CPF nº 469.165.987-00, pts. 22; CPF nº 471.520.527-00, pts. 20; CPF nº 472.391.077-87, pts. 23; CPF nº 475.536.857-04, pts. 21; CPF nº 476.699.507-49, pts. 26; CPF nº 478.047.267-91, pts. 25; CPF nº 480.214.907-72, pts. 20; CPF nº 483.221.647-34, pts. 23; CPF nº 483.766.127-00, pts. 26; CPF nº 483.907.987-00, pts. 23; CPF nº 484.013.667-04, pts. 21; CPF nº 484.542.577-72, pts. 24; CPF nº 484.905.047-68, pts. 22; CPF nº 490.859.647-68, pts. 30; CPF nº 492.512.363-72, pts. 21; CPF nº 492.961.167-91, pts. 20; CPF nº 493.019.937-91, pts. 25; CPF nº 495.191.907-91, pts. 23; CPF nº 496.165.287-34, pts. 21; CPF nº 496.973.157-87, pts. 20; CPF nº 506.191.287-04, pts. 21; CPF nº 506.404.107-15, pts. 20; CPF nº 506.945.537-00, pts. 31; CPF nº 508.240.587-04, pts. 21; CPF nº 509.550.982-20, pts. 25; CPF nº 512.949.157-20, pts. 21; CPF nº 520.288.287-49, pts. 28; CPF nº 531.370.947-04, pts. 20; CPF nº 533.055.157-91, pts. 23; CPF nº 533.753.437-87, pts. 25; CPF nº 533.819.397-34, pts. 25; CPF nº 535.130.457-00, pts. 32; CPF nº 535.524.238-34, pts. 21; CPF nº 535.734.207-53, pts. 20; CPF nº 537.361.417-34, pts. 25; CPF nº 537.384.547-72, pts. 25; 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CPF nº 697.203.477-91, pts. 25; CPF nº 700.616.027-87, pts. 21; CPF nº 702.763.157-15, pts. 20; CPF nº 708.284.407-78, pts. 20; CPF nº 708.824.107-25, pts. 21; CPF nº 711.451.097-72, pts. 22; CPF nº 713.532.407-20, pts. 21; CPF nº 713.736.087-49, pts. 20; CPF nº 715.788.547-68, pts. 21; CPF nº 717.451.067-15, pts. 23; CPF nº 718.440.407-63, pts. 21; CPF nº 724.775.477-04, pts. 22; CPF nº 726.453.264-04, pts. 23; CPF nº 729.666.107-00, pts. 21; CPF nº 730.111.507-53, pts. 23; CPF nº 731.473.467-49, pts. 25; CPF nº 735.869.197-00, pts. 21; CPF nº 740.993.107-87, pts. 21; CPF nº 741.014.557-91, pts. 20; CPF nº 743.500.647-53, pts. 20; CPF nº 743.649.797-91, pts. 20; CPF nº 752.960.477-53, pts. 20; CPF nº 753.335.207-63, pts. 22; CPF nº 755.001.917-72, pts. 23; CPF nº 757.321.739-00, pts. 24; CPF nº 758.189.497-53, pts. 20; CPF nº 759.348.927-20, pts. 23; CPF nº 759.984.247-00, pts. 23; CPF nº 760.187.410-91, pts. 20; CPF nº 762.507.177-49, pts. 25; CPF nº 763.250.597-00, pts. 24; CPF nº 764.409.907-72, pts. 23; 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CPF nº 020.795.437-25, pts. 23; CPF nº 023.231.377-60, pts. 20; CPF nº 025.991.367-76, pts. 23; CPF nº 028.234.757-70, pts. 30; CPF nº 033.080.737-49, pts. 22; CPF nº 037.467.307-16, pts. 22; CPF nº 039.658.057-20, pts. 22; CPF nº 045.463.707-17, pts. 23; CPF nº 052.266.137-84, pts. 20; CPF nº 068.200.507-04, pts. 22; CPF nº 070.770.117-12, pts. 23; CPF nº 077.562.577-90, pts. 21; CPF nº 080.526.737-98, pts. 29; CPF nº 083.908.997-01, pts. 21; CPF nº 085.547.707-57, pts. 24; CPF nº 089.457.216-49, pts. 21; CPF nº 092.108.687-30, pts. 20; CPF nº 094.168.207-25, pts. 22; CPF nº 097.199.987-25, pts. 23; CPF nº 105.724.187-36, pts. 20; CPF nº 115.585.437-32, pts. 21; CPF nº 543.858.307-20, pts. 23; CPF nº 024.198.597-82, art. 165; CPF nº 115.665.217-00, art. 165; CPF nº 101.054.287-79, art. 165; CPF nº 465.620.367-04, art. 244 INC I; CPF nº 610.124.757-00, pts. 22; CPF nº 039.340.077-83, art. 165; CPF nº 056.462.717-89, art. 244 INC I; CPF nº 027.411.807-68, pts. 21; CPF nº 046.096.547-68, pts. 22; CPF nº 090.806.757-76, pts. 24; CPF nº 101.448.587-89, pts. 36; CPF nº 202.922.607-68, pts. 30; CPF nº 262.073.467-34, pts. 26; CPF nº 090.013.567-02, art. 165; CPF nº 045.501.997-50, art. 165; CPF nº 026.104.867-82, pts. 21; CPF nº 028.544.887-09, art. 218 INC III; CPF nº 044.592.707-06, art. 218 INC III; CPF nº 056.509.657-57, art. 218 INC III; CPF nº 095.503.107-95, art. 218 INC III; CPF nº 100.147.977-71, art. 218 INC III; CPF nº 215.051.527-04, art. 218 INC III; CPF nº 053.973.097-10, art. 165; CPF nº 083.556.527-03, pts. 25; CPF nº 583.626.907-63, pts. 23; CPF nº 078.849.627-13, art. 244 INC I; CPF nº 591.798.998-20, pts. 25; CPF nº 262.350.727-91, art. 165; CPF nº 002.542.437-89, art. 165; CPF nº 013.459.937-30, art. 218 INC III; CPF nº 020.398.677-67, art. 218 INC III; CPF nº 387.458.527-15, pts. 21; CPF nº 020.860.807-94, pts. 24; CPF nº 021.973.257-44, art. 165; CPF nº 842.367.287-53, pts. 20; CPF nº 038.298.808-63, pts. 24; CPF nº 995.624.307-82, pts. 26; CPF nº 098.845.637-05, art. 165; CPF nº 515.299.477-15, art. 165; CPF nº 603.320.697-53, art. 165; CPF nº 118.040.017-83, art. 165; CPF nº 114.750.957-32, art. 244 INC I; CPF nº 122.383.537-55, art. 165; CPF nº 102.272.027-91, pts. 21; CPF nº 100.209.037-74, art. 165; CPF nº 844.704.887-04, pts. 37; CPF nº 036.037.707-65, art. 165; CPF nº 430.627.847-68, art. 165; CPF nº 018.615.217-58, art. 165; CPF nº 099.625.887-66, pts. 29; CPF nº 133.446.017-50, art. 165; CPF nº 080.509.907-70, art. 218 INC III; CPF nº 027.458.157-41, art. 165; CPF nº 104.306.877-53, art. 218 INC III; CPF nº 143.906.608-61, art. 244 INC I; CPF nº 116.134.597-34, pts. 21; CPF nº 021.864.444-29, art. 165; CPF nº 000.711.797-39, art. 165; CPF nº 007.601.577-74, pts. 22; CPF nº 093.186.237-04, pts. 21; CPF nº 108.449.597-07, art. 165; CPF nº 118.746.767-71, art. 165; CPF nº 073.702.337-66, art. 218 INC III; CPF nº 099.171.597-70, art. 165; CPF nº 009.339.387-30, pts. 24; CPF nº 660.809.917-72, art. 244 INC II; CPF nº 540.941.517-53, pts. 22; CPF nº 034.304.517-60, pts. 21; CPF nº 037.494.037-16, pts. 22; CPF nº 081.961.837-39, pts. 26; CPF nº 563.922.307-34, pts. 21; CPF nº 047.677.337-74, art. 165; CPF nº 013.354.947-07, art. 218 INC III; CPF nº 002.676.888-73, pts. 20; CPF nº 636.224.757-49, pts. 22; CPF nº 738.186.237-91, art. 165; CPF nº 184.877.347-15, art. 218 INC III; CPF nº 949.850.737-68, art. 165; CPF nº 085.398.007-13, art. 244 INC I; CPF nº 053.437.867-66, art. 244 INC II; CPF nº 054.046.387-61, art. 244 INC I; CPF nº 011.845.247-93, pts. 20; CPF nº 104.918.317-73, art. 165; CPF nº 047.474.587-27, art. 170; CPF nº 069.263.607-23, art. 218 INC III; CPF nº 093.333.127-49, art. 218 INC III; CPF nº 012.216.707-43, art. 165; CPF nº 672.576.157-72, pts. 23; CPF nº 745.465.387-15, pts. 21; CPF nº 563.712.687-91, pts. 22; CPF nº 013.600.157-28, pts. 21; CPF nº 011.890.887-11, art. 218 INC III; CPF nº 590.861.737-72, art. 218 INC III; CPF nº 030.460.267-14, art. 218 INC III; CPF nº 092.819.647- 08, art. 165; CPF nº 018.320.587-19, art. 165; CPF nº 509.679.407- 53, pts. 20; CPF nº 373.408.917-49, art. 165; CPF nº 043.934.517-08, art. 244 INC I; CPF nº 321.895.677-34, art. 244 INC I; CPF nº 099.010.887-20, art. 244 INC I; CPF nº 950.166.865-72, art. 165; CPF nº 099.619.687-00, pts. 23; CPF nº 041.353.477-46, art. 165; CPF nº 801.404.757-53, pts. 24; CPF nº 059.338.877-14, art. 244 INC I; CPF nº 137.576.427-67, art. 165; CPF nº 316.205.827-91, art. 165; CPF nº 000.647.657-09, art. 165; CPF nº 111.158.057-03, art. 165; CPF nº 073.768.547-62, art. 165; CPF nº 101.191.887-08, art. 165; CPF nº 029.355.667-93, art. 165; CPF nº 111.068.807-57, art. 244 INC I; CPF nº 065.960.295-49, pts. 20; CPF nº 137.086.447-78, art. 165; CPF nº 025.253.767-06, pts. 28; CPF nº 043.008.897-32, pts. 23; CPF nº 007.260.107-82, pts. 21; CPF nº 373.018.707-44, pts. 21; CPF nº 052.542.987-58, art. 244 INC I; CPF nº 213.913.867-87, pts. 26; CPF nº 010.119.317-37, art. 244 INC I; CPF nº 138.497.157-28, art. 165; CPF nº 039.339.948-61, pts. 28; CPF nº 057.491.377-75, art. 165; CPF nº 429.802.917-49, art. 165; 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CPF nº 091.095.927-76, pts. 20; CPF nº 331.020.237-20, pts. 21; CPF nº 088.577.887-17, art. 165; CPF nº 069.252.607-25, pts. 21; CPF nº 035.979.227-83, art. 165; CPF nº 020.935.487-98, pts. 25; CPF nº 023.103.877-11, art. 165; CPF nº 890.541.487-72, art. 165; CPF nº 000.647.687-24, art. 165; CPF nº 180.731.747-15, art. 218 INC III; CPF nº 083.241.457-37, art. 165; CPF nº 092.847.597-22, art. 165; CPF nº 021.424.897-61, art. 218 INC III; CPF nº 057.597.097-98, art. 244 INC I; CPF nº 088.744.577-23, art. 244 INC I; CPF nº 330.241.627-04, pts. 40; CPF nº 124.801.907-57, art. 165; CPF nº 033.768.447-20, pts. 26; CPF nº 099.420.247-43, art. 244 INC I; CPF nº 034.041.869-90, art. 165; CPF nº 021.767.877-73, art. 170; CPF nº 001.465.427-03, art. 165; CPF nº 130.614.117-63, art. 165; CPF nº 279.483.409-63, pts. 23; CPF nº 105.840.987-58, art. 165; CPF nº 346.472.797-15, art. 165; CPF nº 105.109.587-53, pts. 21; CPF nº 206.531.664-00, art. 165; CPF nº 024.258.997-90, art. 165; CPF nº 086.340.137-66, pts. 21; 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CPF nº 084.836.417-12, art. 165; CPF nº 035.180.667-90, art. 218 INC III; CPF nº 875.659.357-00, pts. 20; CPF nº 086.387.927-60, art. 165; CPF nº 006.336.097-73, pts. 22; CPF nº 320.082.877-34, art. 165; CPF nº 783.314.047-34, art. 165; CPF nº 057.928.457-35, art. 165; CPF nº 890.766.217-72, art. 165; CPF nº 174.626.577-91, pts. 21; CPF nº 127.959.837-96, art. 165; CPF nº 000.360.407-11, art. 165; CPF nº 267.528.917-53, art. 165; CPF nº 001.578.677-30, pts. 23; CPF nº 057.578.216-12, art. 165; CPF nº 771.194.957-04, art. 165; CPF nº 014.499.677-44, art. 218 INC III; CPF nº 003.449.687-40, art. 165; CPF nº 082.860.987-06, art. 165; CPF nº 349.586.817-87, art. 165; CPF nº 095.154.457-87, art. 165; CPF nº 768.230.757-91, art. 165; CPF nº 069.355.877-60, art. 165; CPF nº 059.103.637-19, art. 244 INC II; CPF nº 110.462.947-09, art. 165; CPF nº 083.847.527-29, art. 165; CPF nº 909.426.397-15, art. 165; CPF nº 633.563.847-91, art. 165; CPF nº 093.935.677-51, art. 218 INC III; CPF nº 002.195.527-11, art. 170; 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CPF nº 172.532.417-20, pts. 22; CPF nº 399.937.607-49, pts. 21; CPF nº 044.079.034-49, pts. 22; CPF nº 003.944.457-08, pts. 22; CPF nº 210.816.897-49, pts. 26; CPF nº 887.358.777-15, pts. 22; CPF nº 901.197.897-87, pts. 23; CPF nº 791.349.477-87, pts. 33; CPF nº 069.607.287-46, pts. 28; CPF nº 087.619.957-03, art. 165; CPF nº 115.099.947-00, art. 165; CPF nº 073.363.437-08, art. 165; CPF nº 075.320.907-10, art. 165; CPF nº 519.825.447-91, art. 165; CPF nº 054.599.177-35, art. 165; CPF nº 000.411.697-60, art. 165; CPF nº 054.036.407-03, art. 165; CPF nº 096.908.057-38, art. 165; CPF nº 047.922.507-90, art. 165; CPF nº 091.593.817-01, art. 165; CPF nº 082.041.117-54, art. 165; CPF nº 054.294.147-35, art. 165; CPF nº 853.303.027-49, art. 165; CPF nº 487.533.607-10, art. 165; CPF nº 851.586.907-15, art. 165; CPF nº 638.173.657-72, art. 165; CPF nº 086.362.367-03, art. 165; CPF nº 562.049.221-49, art. 165; CPF nº 097.388.297-20, art. 165; CPF nº 058.950.867-99, art. 165; CPF nº 051.401.847-02, art. 165; CPF nº 037.110.967-19, art. 165; CPF nº 101.583.657-71, art. 165; CPF nº 109.116.627-74, art. 165; CPF nº 530.090.027-34, art. 165; CPF nº 087.152.837-12, art. 165; CPF nº 078.934.477-70, art. 165; CPF nº 406.917.997-68, art. 165; CPF nº 079.222.247-45, art. 165; CPF nº 120.852.307-41, art. 165; CPF nº 514.892.016-53, art. 165; CPF nº 052.677.627-76, art. 165; CPF nº 024.817.267-07, art. 165; CPF nº 601.623.507-59, art. 165; CPF nº 098.922.157-10, art. 165; CPF nº 549.859.947-15, art. 218 INC III; CPF nº 505.374.237-53, art. 244 INC I; CPF nº 010.467.987-58, pts. 33; CPF nº 737.112.417-00, pts. 22; CPF nº 779.100.797-53, pts. 41; CPF nº 071.740.647-44, pts. 24; CPF nº 207.616.607-63, pts. 22; CPF nº 308.131.747-91, pts. 25; CPF nº 545.508.407-06, pts. 20; CPF nº 012.692.167-91, pts. 21; CPF nº 021.449.847-60, pts. 33; CPF nº 023.989.687-40, pts. 29; CPF nº 227.800.767-04, pts. 20; CPF nº 311.429.827-34, pts. 24; CPF nº 443.101.457-87, pts. 22; CPF nº 013.722.957-71, pts. 20; CPF nº 024.742.647-44, pts. 21; 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CPF nº 031.222.176-27, pts. 23; CPF nº 206.904.607-91, pts. 27; CPF nº 387.262.387-72, pts. 25; CPF nº 927.251.477-00, pts. 23; CPF nº 974.672.437-15, pts. 28; CPF nº 004.784.407-82, pts. 20; CPF nº 107.146.497-32, pts. 24; CPF nº 787.499.217-20, art. 165; CPF nº 032.815.427-00, art. 170; CPF nº 076.923.597-25, art. 165; CPF nº 149.127.677-00, pts. 26; CPF nº 003.628.177-82, art. 165; CPF nº 730.646.707-78, art. 165; CPF nº 110.963.597-40, pts. 24; CPF nº 033.673.597-93, pts. 22; CPF nº 310.687.587-91, art. 218 INC III; CPF nº 934.886.967-15, art. 165; CPF nº 026.545.417-46, art. 165; CPF nº 333.221.047-53, pts. 20; CPF nº 075.636.257-12, art. 165; CPF nº 074.998.017-64, art. 165; CPF nº 104.764.927-69, art. 165; CPF nº 542.021.087-87, pts. 22; CPF nº 545.991.997-53, pts. 21; CPF nº 118.370.247-74, art. 165; CPF nº 056.752.747-66, art. 165; CPF nº 078.217.667-47, pts. 30; CPF nº 605.224.537-91, art. 165; CPF nº 025.307.607-21, art. 165; CPF nº 054.774.187-10, art. 165; CPF nº 006.184.487-05, art. 165; CPF nº 748.315.777-15, art. 165; CPF nº 076.754.097-28, art. 165; CPF nº 101.921.987-42, art. 165; CPF nº 341.062.357-49, pts. 26; CPF nº 068.758.757-30, pts. 21; CPF nº 323.441.637-00, pts. 21; CPF nº 108.153.857-06, art. 165; CPF nº 736.651.427-68, pts. 28; CPF nº 074.460.947-02, art. 165; CPF nº 115.084.287-35, art. 165; CPF nº 085.943.587-33, art. 165; CPF nº 958.151.807-00, pts. 33; CPF nº 100.980.817-64, art. 165; CPF nº 137.981.997-01, art. 165; CPF nº 026.249.877-46, pts. 23; CPF nº 456.240.547-34, art. 218 INC III; CPF nº 113.105.277-33, art. 165; CPF nº 103.024.887-74, art. 165; CPF nº 079.509.047-12, pts. 21; CPF nº 981.753.197-04, art. 165; CPF nº 854.003.517-00, art. 165; CPF nº 115.909.187-03, art. 165; CPF nº 784.135.247-68, art. 165; CPF nº 036.256.637-24, art. 165; CPF nº 086.388.317-65, art. 165; CPF nº 016.561.627-09, pts. 25; CPF nº 027.277.597-54, art. 165; CPF nº 085.731.637-04, art. 165; CPF nº 087.108.657-30, art. 165; CPF nº 131.452.647-29, art. 165; CPF nº 109.571.747-21, art. 165; 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CPF nº 127.188.127-61, art. 165; CPF nº 918.435.107-15, art. 165; CPF nº 092.795.877-57, pts. 28; CPF nº 112.215.677-48, pts. 20; CPF nº 007.398.807-30, pts. 20; CPF nº 120.077.377-28, art. 165; CPF nº 120.042.207-40, art. 165; CPF nº 085.124.437-82, art. 165; CPF nº 980.722.347-49, art. 165; CPF nº 028.576.737-28, art. 165; CPF nº 077.574.597-96, art. 165; CPF nº 003.886.947-00, art. 165; CPF nº 444.439.437-49, art. 165; CPF nº 110.125.387-88, art. 165; CPF nº 006.979.867-21, art. 165; CPF nº 032.582.527-00, pts. 49; CPF nº 135.836.467-20, pts. 22; CPF nº 129.978.167-50, art. 165; CPF nº 053.710.767-35, art. 165; CPF nº 537.620.537-15, pts. 31; CPF nº 241.929.707-59, art. 165; CPF nº 809.013.957-49, art. 165; CPF nº 020.776.947-85, art. 244 INC II; CPF nº 763.845.517-72, art. 165; CPF nº 057.272.707-07, art. 165; CPF nº 599.958.587-20, pts. 21; CPF nº 099.419.697-01, art. 165; CPF nº 057.978.857-19, art. 165; CPF nº 119.333.927-89, pts. 21; CPF nº 677.556.749-91, pts. 23; CPF nº 000.729.167-10, pts. 25; 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CPF nº 071.713.207-23, art. 165; CPF nº 054.853.097-12, art. 165; CPF nº 770.294.967-87, pts. 35; CPF nº 058.841.187-67, art. 165; CPF nº 085.751.437-78, art. 165; CPF nº 546.939.857-91, pts. 22; CPF nº 099.361.687-98, art. 165; CPF nº 781.337.697-87, art. 165; CPF nº 119.287.047-60, art. 165; CPF nº 103.785.657-02, art. 165; CPF nº 085.531.777-93, art. 165; CPF nº 075.047.297-95, art. 165; CPF nº 057.700.107-89, art. 165; CPF nº 095.963.337-55, art. 165; CPF nº 510.748.777-72, pts. 21; CPF nº 256.361.547-04, pts. 25; CPF nº 097.569.967-90, art. 165; CPF nº 684.949.207-15, art. 165; CPF nº 178.626.477-34, pts. 21; CPF nº 009.939.447-28, art. 165; CPF nº 838.185.967-00, art. 165; CPF nº 127.981.258-39, art. 165; CPF nº 088.553.617-75, art. 165; CPF nº 110.487.287-06, art. 165; CPF nº 630.832.217-20, art. 165; CPF nº 104.064.777-44, art. 165; CPF nº 827.391.377-53, art. 165; CPF nº 102.406.187-69, art. 165; CPF nº 595.772.157-34, pts. 37; CPF nº 106.134.887-33, pts. 43; CPF nº 051.274.167-00, pts. 20; CPF nº 355.051.767-04, pts. 21; CPF nº 176.052.617-72, pts. 20; CPF nº 019.523.377-80, art. 165; CPF nº 664.919.837-49, art. 218 INC III; CPF nº 124.437.297-88, art. 165; CPF nº 130.216.597-64, art. 165; CPF nº 600.671.607-00, pts. 38; CPF nº 034.350.027-27, art. 165; CPF nº 119.104.047-05, art. 165; CPF nº 053.393.657-86, art. 165; CPF nº 612.467.787-34, pts. 21; CPF nº 358.421.641-91, art. 165; CPF nº 081.487.097-00, art. 165; CPF nº 625.981.807-63, pts. 26; CPF nº 272.730.247-91, pts. 42; CPF nº 794.146.727-53, pts. 32; CPF nº 053.944.397-29, pts. 22; CPF nº 054.899.257-60, art. 165; CPF nº 024.162.747-83, art. 165; CPF nº 496.066.627-72, art. 165; CPF nº 069.101.047-14, pts. 45; CPF nº 012.637.437-65, pts. 28; CPF nº 055.099.057-78, art. 165; CPF nº 845.339.867-49, pts. 35; CPF nº 090.901.548-17, pts. 23; CPF nº 052.177.267-25, art. 165; CPF nº 008.662.395-88, art. 165; CPF nº 102.507.987-60, pts. 22; CPF nº 724.508.357-68, art. 165; CPF nº 101.285.177-00, art. 165; CPF nº 950.194.721-15, art. 165; CPF nº 044.092.467-71, art. 165; CPF nº 100.487.957-12, art. 165; CPF nº 137.138.267-06, art. 165; CPF nº 964.890.817-68, pts. 22; CPF nº 769.246.377-87, pts. 22; CPF nº 099.100.467-17, art. 165; CPF nº 307.322.987-68, art. 165; CPF nº 830.269.086-49, art. 165; CPF nº 128.325.317-84, art. 165; CPF nº 101.886.317-63, art. 165; CPF nº 648.940.967-49, art. 218 INC III; CPF nº 426.295.277-00, pts. 25; CPF nº 078.135.297-58, pts. 21; CPF nº 082.093.437-26, art. 165; CPF nº 108.611.047-14, art. 165; CPF nº 095.371.547-77, art. 165; CPF nº 020.897.547-02, art. 165; CPF nº 111.390.327-98, art. 165; CPF nº 053.338.727-24, art. 165; CPF nº 110.416.467-12, art. 165; CPF nº 051.526.537-37, art. 165; CPF nº 932.041.407-68, pts. 30; CPF nº 096.530.847-20, art. 165; CPF nº 093.069.807-01, pts. 21; CPF nº 105.744.277-16, art. 165; CPF nº 033.947.319-32, art. 165; CPF nº 051.864.227-54, pts. 23; CPF nº 115.183.697-40, art. 165; CPF nº 351.125.497-34, art. 165; CPF nº 101.737.327-20, art. 165; CPF nº 175.356.117-53, pts. 104; CPF nº 667.192.837-15, pts. 31; CPF nº 119.409.557-77, art. 165; CPF nº 080.046.157-67, art. 165; CPF nº 106.077.267-17, art. 165; CPF nº 665.772.257-53, pts. 27; CPF nº 580.818.957-87, pts. 28; CPF nº 121.303.200-82, pts. 26; CPF nº 008.874.137-06, pts. 21; CPF nº 839.735.087-04, pts. 20; CPF nº 131.817.867-30, art. 165; CPF nº 067.275.866-08, art. 165; CPF nº 098.303.267-05, art. 165; CPF nº 819.532.917-91, pts. 20; CPF nº 117.022.077-06, art. 165; CPF nº 093.469.877-58, pts. 27; CPF nº 070.746.697-09, pts. 60; CPF nº 023.645.287-80, art. 165; CPF nº 002.677.067-90, pts. 46; CPF nº 109.278.417-97, art. 165; CPF nº 107.071.457-75, art. 165; CPF nº 073.795.617-82, pts. 25; CPF nº 143.155.327-11, art. 165; CPF nº 103.339.697-40, pts. 20; CPF nº 099.630.157-78, art. 165; CPF nº 033.779.847-80, art. 165; CPF nº 104.459.597-38, art. 165; CPF nº 025.729.317-53, pts. 30; CPF nº 014.055.927-29, art. 165; CPF nº 055.724.707-16, art. 165; CPF nº 128.699.487-00, art. 165; CPF nº 018.602.747-81, pts. 32; CPF nº 100.183.827-03, art. 165; CPF nº 895.013.737-20, art. 165; CPF nº 612.071.367-00, pts. 21; CPF nº 488.044.288-72, pts. 28; CPF nº 053.118.947-33, art. 165; CPF nº 086.171.727-97, art. 165; CPF nº 544.581.297-91, art. 165; CPF nº 116.226.307-50, art. 165; CPF nº 893.192.497-68, pts. 25; CPF nº 492.718.147-20, pts. 21; CPF nº 073.476.179-10, art. 165; CPF nº 106.446.077-18, pts. 20; CPF nº 316.193.207-20, pts. 34; CPF nº 183.779.717-04, pts. 34; CPF nº 108.419.917-31, art. 165; CPF nº 054.700.017-09, art. 165; CPF nº 118.354.887-73, art. 165; CPF nº 670.702.647-04, art. 165; CPF nº 079.493.507-92, art. 165; CPF nº 785.119.509-82, art. 165; CPF nº 260.544.267-53, art. 165; CPF nº 057.101.427-51, art. 165; CPF nº 699.819.067-00, art. 165; CPF nº 822.850.397-00, art. 165; CPF nº 077.549.557-33, art. 165; CPF nº 374.244.608-89, art. 165; CPF nº 931.755.587-04, art. 165; CPF nº 090.076.637-98, art. 165; CPF nº 893.915.784-20, art. 165; CPF nº 907.593.117-49, art. 165; CPF nº 544.420.447-91, art. 165; CPF nº 895.710.537-91, art. 165; CPF nº 275.131.227-68, art. 165; CPF nº 091.291.777-66, art. 165; CPF nº 082.468.417-69, art. 165; CPF nº 278.975.308-33, art. 165; CPF nº 019.148.187-41, art. 165; CPF nº 080.419.617-62, art. 165; CPF nº 130.273.017-72, art. 165; CPF nº 250.603.558-37, art. 165; CPF nº 094.124.067-38, pts. 25; CPF nº 455.841.177-49, pts. 30; CPF nº 706.583.234-15, pts. 27; CPF nº 533.151.117-15, pts. 22; CPF nº 885.929.524-68, pts. 21; CPF nº 105.202.987-64, pts. 24; CPF nº 846.853.797-72, pts. 29; CPF nº 094.260.647-70, pts. 29; CPF nº 128.613.688-10, pts. 22; CPF nº 125.752.247-72, pts. 40; CPF nº 370.434.207-68, pts. 23; CPF nº 311.363.707-49, pts. 36; CPF nº 460.230.117-72, pts. 37; CPF nº 569.137.880-53, pts. 20; CPF nº 328.678.757-49, pts. 24; CPF nº 228.336.091-91, pts. 32; CPF nº 088.697.897-13, pts. 20; CPF nº 098.090.157-04, pts. 34; CPF nº 882.992.017-72, pts. 31; CPF nº 246.129.527-15, pts. 30; CPF nº 285.411.547-34, pts. 21; CPF nº 051.528.937-03, pts. 24; 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CPF nº 596.544.657-87, pts. 58; CPF nº 011.659.547-70, art. 165; CPF nº 457.273.417-87, pts. 137; CPF nº 073.442.277-62, art. 165; CPF nº 347.031.957-04, art. 165; CPF nº 271.431.207-15, art. 165; CPF nº 054.521.407-60, art. 165; CPF nº 004.073.287-85, art. 165; CPF nº 093.720.207-02, art. 165; CPF nº 966.624.177-34, art. 165; CPF nº 938.220.817-87, art. 165; CPF nº 740.447.457-49, art. 165; CPF nº 296.634.742-20, art. 165; CPF nº 125.711.107-80, art. 165; CPF nº 098.941.317-94, art. 165; CPF nº 055.723.387-96, art. 165; CPF nº 091.160.627-01, art. 165; CPF nº 009.371.657-51, art. 165; CPF nº 074.193.147-80, pts. 35; CPF nº 341.371.067-20, pts. 25; CPF nº 057.246.767-29, pts. 51; CPF nº 057.925.007-54, pts. 21; CPF nº 285.427.117-34, pts. 28; CPF nº 041.404.727-31, pts. 23; CPF nº 111.126.287-03, pts. 26; CPF nº 011.546.767-06, pts. 31; CPF nº 189.669.697-04, pts. 23; CPF nº 806.640.751-34, pts. 21; CPF nº 052.119.437-75, pts. 22; CPF nº 044.614.887-30, art. 170; CPF nº 053.261.017-26, art. 165; CPF nº 073.196.297-47, art. 165; CPF nº 020.665.197-07, pts. 21; CPF nº 238.807.757-53, pts. 35; CPF nº 056.494.447-57, pts. 22; CPF nº 649.482.697-00, art. 165; CPF nº 005.613.947-09, art. 165; CPF nº 646.054.347-04, pts. 23; CPF nº 018.285.637-22, art. 165; CPF nº 053.569.997-20, art. 165; CPF nº 286.909.667-49, pts. 41; CPF nº 021.502.927-50, pts. 20; CPF nº 401.858.427-04, pts. 30; CPF nº 088.789.987-02, pts. 24; CPF nº 347.405.897-53, pts. 28; CPF nº 009.999.517-42, pts. 44; CPF nº 360.762.318-07, art. 165; CPF nº 099.933.357-70, art. 165; CPF nº 032.388.447-41, pts. 24; CPF nº 043.447.687-01, art. 165; CPF nº 791.477.717-04, pts. 28; CPF nº 025.928.107-73, pts. 40; CPF nº 005.863.937-30, pts. 35; CPF nº 221.417.407-97, pts. 45; CPF nº 339.709.717-72, pts. 30; CPF nº 468.122.704-82, pts. 25; CPF nº 085.633.537-13, pts. 31; CPF nº 630.574.687-72, pts. 46; CPF nº 389.537.067-34, pts. 43; CPF nº 072.599.057-00, pts. 27; CPF nº 066.645.207-53, pts. 59; CPF nº 068.622.757-39, pts. 27; CPF nº 081.812.497-04, art. 165; CPF nº 868.130.057-15, art. 165; CPF nº 964.963.397-91, art. 165; CPF nº 010.444.597-19, art. 165; CPF nº 107.930.257-37, art. 165; CPF nº 661.716.367-20, art. 165; CPF nº 089.734.817-62, art. 165; CPF nº 000.718.057-88, art. 165; CPF nº 004.807.827-17, art. 165; CPF nº 047.160.176-48, art. 165; CPF nº 634.804.251-00, art. 165; CPF nº 403.305.087-68, art. 165; CPF nº 004.703.207-37, art. 165; CPF nº 090.395.257-22, art. 165; CPF nº 120.910.177-79, art. 165; CPF nº 525.259.887-87, art. 165; CPF nº 140.523.357-59, art. 165; CPF nº 057.223.717-00, art. 165; CPF nº 082.961.177-03, art. 165; CPF nº 966.027.917-53, art. 165; CPF nº 077.011.177-76, art. 165; CPF nº 013.618.907-54, art. 165; CPF nº 085.255.327-70, art. 165; CPF nº 803.153.137-49, art. 165; CPF nº 184.151.137-49, pts. 20; CPF nº 726.200.567-72, pts. 21; CPF nº 869.409.618-87, pts. 30; CPF nº 891.395.857-00, pts. 27; CPF nº 033.351.747-47, pts. 31; CPF nº 080.776.387-08, pts. 49; CPF nº 990.051.235-91, art. 165; CPF nº 551.353.587-49, pts. 38; CPF nº 008.340.662-03, art. 165; CPF nº 709.014.817-34, art. 165; CPF nº 381.092.986-72, pts. 28; CPF nº 104.671.278-08, pts. 71; CPF nº 078.183.827-47, art. 165; CPF nº 481.785.437-53, art. 165; CPF nº 382.490.227-34, art. 165; CPF nº 018.177.027-00, art. 165; CPF nº 439.103.357-72, pts. 29; CPF nº 025.770.137-01, pts. 28; CPF nº 086.336.457-85, pts. 48; CPF nº 139.732.327-25, art. 165; CPF nº 035.520.977-24, art. 165; CPF nº 325.719.847-72, art. 165; CPF nº 091.579.497-78, art. 165; CPF nº 104.758.147-70, art. 165; CPF nº 931.906.621-34, pts. 20; CPF nº 666.794.197-00, pts. 30; CPF nº 428.907.057-49, pts. 23; CPF nº 074.202.817-85, pts. 21; CPF nº 348.439.497-87, pts. 41; CPF nº 609.027.367-87, pts. 23; CPF nº 100.041.177-00, art. 165; CPF nº 124.133.037-90, art. 165; CPF nº 709.031.407-30, art. 165; CPF nº 443.946.917-53, art. 165; CPF nº 261.273.937-87, pts. 35; CPF nº 244.701.717-00, pts. 20; CPF nº 797.733.704-53, pts. 20; CPF nº 003.482.237-22, pts. 22; 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CPF nº 846.022.367-15, art. 165; CPF nº 121.237.327-88, art. 165; CPF nº 953.275.847-04, pts. 23; CPF nº 228.038.667-49, pts. 60; CPF nº 090.632.697-49, art. 165; CPF nº 056.365.367-12, art. 165; CPF nº 207.127.907-72, pts. 20; CPF nº 633.608.535-04, art. 165; CPF nº 732.694.410-53, art. 165; CPF nº 685.925.827-68, art. 165; CPF nº 041.340.287-87, pts. 39; CPF nº 010.141.727-64, pts. 20; CPF nº 054.936.977-50, art. 165; CPF nº 857.565.717-87, pts. 25; CPF nº 077.755.917-06, pts. 20; CPF nº 021.032.307-87, pts. 20; CPF nº 124.173.747-90, art. 165; CPF nº 055.261.237-58, art. 165; CPF nº 099.480.257-92, art. 165; CPF nº 021.801.147-45, art. 165; CPF nº 033.757.397-29, art. 165; CPF nº 110.095.557-74, art. 165; CPF nº 012.342.797-54, art. 165; CPF nº 904.746.867-87, art. 165; CPF nº 086.226.527-42, art. 165; CPF nº 124.505.257-85, art. 165; CPF nº 001.036.867-11, art. 165; CPF nº 088.577.017-00, pts. 20; CPF nº 113.671.547-90, pts. 35; CPF nº 827.380.767-34, pts. 23; CPF nº 028.464.487-01, pts. 23; CPF nº 082.363.067-63, pts. 29; CPF nº 109.400.737-49, pts. 26; CPF nº 025.416.307-60, pts. 29; CPF nº 053.649.627-76, art. 165; CPF nº 083.901.587-95, art. 165; CPF nº 090.678.037-31, pts. 22; CPF nº 020.473.027-90, pts. 28; CPF nº 968.945.807-82, pts. 25; CPF nº 097.458.577-77, pts. 20; CPF nº 669.526.467-87, pts. 34; CPF nº 414.792.387-91, pts. 31; CPF nº 088.173.468-37, art. 165; CPF nº 068.540.597-47, art. 165; CPF nº 697.997.687-72, art. 165; CPF nº 071.560.557-71, art. 165; CPF nº 095.952.547-54, pts. 28; CPF nº 743.204.677-87, pts. 25; CPF nº 123.215.676-00, pts. 22; CPF nº 081.903.097-06, art. 165; CPF nº 087.535.327-40, art. 165; CPF nº 029.791.387-54, art. 165; CPF nº 004.134.827-31, art. 165; CPF nº 799.359.237-20, art. 165; CPF nº 006.244.177-94, art. 165; CPF nº 085.740.317-63, pts. 20; CPF nº 626.178.187-72, pts. 30; CPF nº 693.232.911-53, pts. 21; CPF nº 057.040.567-09, pts. 25; CPF nº 629.353.487-53, pts. 34; CPF nº 008.382.727-70, pts. 39; CPF nº 683.714.117-15, pts. 20; 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CPF nº 713.984.737-15, pts. 25; CPF nº 098.196.987-90, art. 165; CPF nº 842.199.207-49, pts. 31; CPF nº 093.058.337-05, pts. 40; CPF nº 024.290.697-41, pts. 21; CPF nº 001.288.677-79, pts. 20; CPF nº 384.962.757-87, pts. 20; CPF nº 312.521.927-20, pts. 22; CPF nº 095.198.917-06, art. 165; CPF nº 512.700.307-44, art. 165; CPF nº 085.105.497-88, pts. 28; CPF nº 071.594.617-03, pts. 51; CPF nº 881.929.387-00, pts. 21; CPF nº 928.748.197-00, art. 170; CPF nº 263.591.035-91, pts. 21; CPF nº 919.804.297-15, art. 165; CPF nº 154.264.637-51, art. 165; CPF nº 954.487.307-44, art. 165; CPF nº 266.687.347-15, pts. 28; CPF nº 329.915.417-68, pts. 50; CPF nº 094.364.117-90, art. 165; CPF nº 998.864.567-87, art. 165; CPF nº 930.128.881-87, art. 165; CPF nº 848.606.267-53, art. 165; CPF nº 116.449.767-73, art. 165; CPF nº 623.759.547-34, pts. 21; CPF nº 467.600.917-87, art. 165; CPF nº 018.936.697-42, pts. 23; CPF nº 960.116.027-20, pts. 26; CPF nº 076.391.647-10, pts. 21; CPF nº 363.536.987-04, pts. 26; 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CPF nº 671.231.717-72, pts. 35; CPF nº 463.142.107-04, pts. 21; CPF nº 314.392.097-15, pts. 30; CPF nº 767.079.207-82, pts. 21; CPF nº 789.746.157-20, art. 165; CPF nº 084.341.247-00, pts. 21; CPF nº 094.117.457-33, pts. 27; CPF nº 934.768.257-87, pts. 33; CPF nº 355.622.267-15, art. 165; CPF nº 754.872.417-91, art. 165; CPF nº 106.377.097-13, art. 165; CPF nº 057.041.047-97, art. 165; CPF nº 034.047.044-52, art. 165; CPF nº 037.853.517-04, pts. 42; CPF nº 913.895.187-87, pts. 23; CPF nº 778.386.457-00, pts. 29; CPF nº 121.607.057-13, art. 165; CPF nº 055.310.357-13, pts. 30; CPF nº 077.455.867-98, art. 165; CPF nº 260.699.117-68, pts. 29; CPF nº 551.701.377-53, pts. 27; CPF nº 024.781.697-38, pts. 25; CPF nº 045.555.247-99, pts. 22; CPF nº 273.582.948-07, art. 244 INC I; CPF nº 037.034.367-00, pts. 21; CPF nº 068.613.107-00, pts. 27; CPF nº 087.312.797-83, art. 165; CPF nº 124.223.027-00, art. 165; CPF nº 014.803.387-37, pts. 21; CPF nº 606.597.007-78, pts. 35; CPF nº 824.578.597-00, pts. 20; 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CPF nº 034.482.267-26, art. 165; CPF nº 021.290.567-84, art. 165; CPF nº 131.408.047-41, art. 165; CPF nº 001.305.337-00, art. 165; CPF nº 571.985.277-87, art. 165; CPF nº 013.035.437-61, art. 165; CPF nº 344.386.295-00, art. 165; CPF nº 234.159.087-04, pts. 27; CPF nº 267.152.957-00, pts. 23; CPF nº 090.709.117-28, pts. 94; CPF nº 075.805.737-76, pts. 21; CPF nº 105.874.947-19, art. 165; CPF nº 823.687.407-91, art. 165; CPF nº 014.650.217-52, art. 165; CPF nº 475.141.677-49, pts. 30; CPF nº 322.525.107-06, art. 165; CPF nº 084.712.887-37, art. 165; CPF nº 430.423.847-72, pts. 32; CPF nº 134.674.247-24, pts. 32; CPF nº 247.744.057-87, pts. 33; CPF nº 915.392.187-91, pts. 24; CPF nº 745.722.027-53, pts. 20; CPF nº 721.676.377-72, pts. 20; CPF nº 412.949.047-87, pts. 25; CPF nº 047.517.567-02, pts. 24; CPF nº 509.311.727-72, pts. 20; CPF nº 839.661.107-68, pts. 23; CPF nº 767.997.608-25, pts. 21; CPF nº 090.210.977-45, pts. 24; CPF nº 467.286.357-34, pts. 51; CPF nº 072.081.097-37, pts. 21; CPF nº 012.645.817-00, art. 165; CPF nº 033.306.987-05, pts. 54; CPF nº 372.658.147-20, pts. 38; CPF nº 814.518.907-10, pts. 20; CPF nº 069.728.037-30, art. 165; CPF nº 082.266.507-71, art. 165; CPF nº 904.827.947-04, art. 165; CPF nº 758.117.157-49, art. 165; CPF nº 709.869.597-15, pts. 25; CPF nº 653.670.654-49, pts. 28; CPF nº 116.156.517-56, art. 165; CPF nº 077.376.697-95, pts. 20; CPF nº 086.288.537-07, pts. 20; CPF nº 377.515.907-00, pts. 23; CPF nº 281.698.247-53, art. 165; CPF nº 307.563.402-68, pts. 22; CPF nº 052.699.737-07, art. 165; CPF nº 765.516.367-72, pts. 21; CPF nº 032.490.494-09, art. 165; CPF nº 081.593.487-46, art. 165; CPF nº 542.650.027-49, art. 170; CPF nº 102.279.297-05, art. 165; CPF nº 102.585.657-05, art. 165; CPF nº 386.061.787-72, art. 165; CPF nº 351.725.847-49, art. 218 INC III; CPF nº 172.893.007-34, pts. 28; CPF nº 184.621.627-34, pts. 22; CPF nº 587.152.747-72, pts. 39; CPF nº 591.512.187-04, pts. 23; CPF nº 103.531.837-76, art. 165; CPF nº 025.629.857-29, pts. 24; 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CPF nº 336.990.207-97, pts. 29; CPF nº 081.332.747-45, pts. 29; CPF nº 021.052.267-44, art. 165; CPF nº 836.767.917-20, pts. 25; CPF nº 081.641.707-55, pts. 34; CPF nº 890.592.637-15, pts. 36; CPF nº 806.052.067-91, art. 244 INC I; CPF nº 758.100.777-49, pts. 21; CPF nº 806.035.057-91, pts. 34; CPF nº 042.424.517-50, pts. 25; CPF nº 273.694.557-34, pts. 24; CPF nº 431.437.337-72, pts. 22; CPF nº 537.684.857-49, art. 165; CPF nº 054.929.427-94, art. 165; CPF nº 109.318.127-39, art. 165; CPF nº 120.476.957-59, art. 165; CPF nº 008.960.977-81, art. 165; CPF nº 111.961.817-72, art. 165; CPF nº 012.226.907-13, art. 165; CPF nº 134.432.317-05, art. 165; CPF nº 359.973.897-15, pts. 26; CPF nº 443.784.407-68, pts. 25; CPF nº 612.798.037-20, pts. 41; CPF nº 870.814.154-15, pts. 22; CPF nº 737.639.420-68, pts. 23; CPF nº 014.605.667-18, pts. 22; CPF nº 025.928.547-11, pts. 25; CPF nº 384.000.577-91, pts. 20; CPF nº 667.857.907-00, pts. 40; CPF nº 018.513.677-05, pts. 22; CPF nº 175.246.797-34, pts. 21; 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CPF nº 323.492.977-72, art. 165; CPF nº 107.199.947-80, art. 165; CPF nº 093.090.247-55, art. 165; CPF nº 781.908.517-72, art. 165; CPF nº 011.254.897-07, art. 165; CPF nº 102.037.487-00, art. 165; CPF nº 101.811.397-58, pts. 22; CPF nº 118.991.311-91, pts. 20; CPF nº 098.597.307-25, pts. 20; CPF nº 105.389.717-03, pts. 36; CPF nº 125.914.757-68, pts. 20; CPF nº 583.010.627-20, pts. 22; CPF nº 628.923.717-91, pts. 29; CPF nº 965.583.937-00, pts. 22; CPF nº 996.923.847-72, pts. 35; CPF nº 086.305.057-37, pts. 32; CPF nº 380.160.957-04, pts. 21; CPF nº 430.712.447-20, pts. 21; CPF nº 597.279.857-34, pts. 26; CPF nº 242.425.517-20, pts. 37; CPF nº 071.110.247-37, pts. 20; CPF nº 086.640.817-78, pts. 20; CPF nº 009.311.048-07, pts. 24; CPF nº 263.073.917-15, pts. 27; CPF nº 606.570.737-68, pts. 27; CPF nº 746.080.537-87, pts. 21; CPF nº 089.307.967-70, pts. 30; CPF nº 316.552.627-34, pts. 32; CPF nº 491.863.107-04, pts. 42; CPF nº 886.452.827-04, pts. 29; CPF nº 261.503.287-91, pts. 24; CPF nº 604.435.887-91, pts. 34; CPF nº 100.783.327-02, pts. 22; CPF nº 666.073.027-34, pts. 48; CPF nº 745.663.347-91, pts. 38; CPF nº 932.045.907-04, pts. 23; CPF nº 031.893.727-13, pts. 21; CPF nº 980.113.407-00, pts. 20; CPF nº 186.589.998-40, pts. 23; CPF nº 355.819.807-72, pts. 33; CPF nº 918.224.407-34, pts. 28; CPF nº 002.878.737-49, pts. 43; CPF nº 003.553.657-82, pts. 20; CPF nº 003.757.397-77, pts. 20; CPF nº 258.368.547-34, pts. 23; CPF nº 408.360.107-87, pts. 33; CPF nº 495.980.907-87, pts. 26; CPF nº 736.072.587-91, art. 170; CPF nº 011.093.417-25, art. 218 INC III; CPF nº 011.834.017-44, art. 170; CPF nº 592.743.957-87, art. 170; CPF nº 126.330.427-32, art. 165; CPF nº 122.526.127-97, art. 165; CPF nº 057.887.627-23, art. 165; CPF nº 141.952.887-46, art. 165; CPF nº 328.713.250-49, art. 165; CPF nº 584.446.537-72, pts. 26; CPF nº 693.558.517-15, pts. 20; CPF nº 074.318.237-54, pts. 20; CPF nº 443.659.857-87, pts. 49; CPF nº 119.398.018-69, pts. 23; CPF nº 797.205.797-49, pts. 47; CPF nº 348.563.587-15, art. 165; CPF nº 601.841.087-72, art. 165; CPF nº 119.863.737-46, art. 165; CPF nº 012.030.427-95, art. 165; CPF nº 951.546.987-20, art. 165; CPF nº 055.162.987-84, art. 165; CPF nº 238.336.377-49, pts. 21; CPF nº 000.628.787-51, pts. 31; CPF nº 106.548.297-30, pts. 41; CPF nº 003.689.527-03, pts. 23; CPF nº 033.878.907-37, pts. 21; CPF nº 665.292.207-04, pts. 25; CPF nº 108.897.317-56, pts. 24; CPF nº 535.583.757-34, pts. 21; CPF nº 088.634.627-47, art. 165; CPF nº 059.155.047-44, art. 165; CPF nº 017.868.197-08, art. 165; CPF nº 863.692.023-04, pts. 23; CPF nº 360.729.157-87, pts. 74; CPF nº 010.920.627-42, pts. 26; CPF nº 018.923.827-50, art. 165; CPF nº 758.270.347-20, art. 165; CPF nº 036.385.787-71, art. 165; CPF nº 588.561.377-04, art. 165; CPF nº 044.325.967-40, art. 165; CPF nº 033.412.357-79, art. 165; CPF nº 092.996.267-23, art. 165; CPF nº 002.568.271-76, art. 165; CPF nº 296.567.377-68, art. 165; CPF nº 056.617.027-28, art. 165; CPF nº 123.026.267-96, art. 165; CPF nº 044.356.397-77, art. 165; CPF nº 032.692.887-19, art. 165; CPF nº 944.435.997-20, art. 165; CPF nº 114.816.457-06, art. 165; CPF nº 124.316.007-18, art. 165; CPF nº 000.557.667-90, art. 165; CPF nº 769.936.127-04, art. 165; CPF nº 071.413.127-06, art. 165; CPF nº 122.797.267-93, art. 165; CPF nº 051.785.797-98, art. 165; CPF nº 130.318.197-56, art. 165; CPF nº 033.007.907-78, art. 165; CPF nº 124.434.467-27, art. 165; CPF nº 083.098.377-55, art. 165; CPF nº 463.588.387-68, pts. 40; CPF nº 296.322.267-04, pts. 44; CPF nº 384.854.197-15, pts. 24; CPF nº 855.934.197-87, pts. 21; CPF nº 295.496.658-01, pts. 22; CPF nº 500.364.837-53, pts. 26; CPF nº 590.619.107-06, pts. 24; CPF nº 013.418.327-40, pts. 20; CPF nº 608.559.167-53, pts. 22; CPF nº 817.518.777-87, pts. 39; CPF nº 196.318.637-00, pts. 29; CPF nº 851.440.617-53, pts. 31; CPF nº 042.512.987-05, pts. 26; CPF nº 878.640.027-49, pts. 21; CPF nº 483.974.747-49, pts. 28; CPF nº 899.035.367-04, pts. 20; CPF nº 085.154.467-31, pts. 34; CPF nº 685.258.937-49, pts. 40; CPF nº 085.705.727-86, pts. 27; CPF nº 033.804.267-92, pts. 26; CPF nº 822.669.307-10, pts. 28; CPF nº 854.316.727-20, pts. 27; CPF nº 107.908.507-61, art. 244 INC I; CPF nº 512.043.637-49, art. 165; CPF nº 028.428.407-63, pts. 26; CPF nº 072.748.267-00, art. 165; CPF nº 717.456.457-72, art. 165; CPF nº 031.499.437-87, pts. 24; CPF nº 010.647.767-60, pts. 33; CPF nº 363.235.437-53, pts. 21; CPF nº 280.120.258-41, art. 165; CPF nº 018.904.897-27, art. 165; CPF nº 023.439.057-38, pts. 20; CPF nº 041.910.057-15, pts. 24; CPF nº 632.140.597-34, pts. 36; CPF nº 893.434.257-91, pts. 24; CPF nº 081.373.767-20, pts. 21; CPF nº 505.038.477-04, pts. 28; CPF nº 635.100.737-20, pts. 47; CPF nº 005.054.997-97, pts. 22; CPF nº 090.680.467-13, art. 165; CPF nº 092.263.017-86, art. 165; CPF nº 483.371.027-72, art. 165; CPF nº 383.822.887-15, pts. 22; CPF nº 074.707.827-02, pts. 27; CPF nº 029.504.427-65, pts. 21; CPF nº 123.403.007-11, art. 165; CPF nº 003.038.197-58, art. 165; CPF nº 955.349.897-34, art. 165; 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CPF nº 189.367.257-34, art. 165; CPF nº 048.279.367-81, art. 165; CPF nº 029.227.767-94, pts. 31; CPF nº 110.047.497-83, art. 165; CPF nº 043.980.047-18, art. 165; CPF nº 147.545.647-66, art. 165; CPF nº 617.961.827-53, art. 165; CPF nº 020.762.297-36, pts. 29; CPF nº 023.384.907-62, pts. 28; CPF nº 028.970.827-39, pts. 25; CPF nº 110.375.567-63, pts. 27; CPF nº 344.750.877-91, pts. 22; CPF nº 402.089.077-34, pts. 27; CPF nº 799.466.317-68, pts. 60; CPF nº 842.054.667-49, pts. 24; CPF nº 045.343.007-43, pts. 33; CPF nº 077.965.457-97, pts. 27; CPF nº 311.899.897-00, pts. 30; CPF nº 353.169.777-34, pts. 32; CPF nº 536.855.477-04, pts. 23; CPF nº 014.558.407-00, pts. 22; CPF nº 026.728.667-83, pts. 34; CPF nº 047.596.307-59, pts. 21; CPF nº 441.967.507-10, pts. 20; CPF nº 605.528.247-04, pts. 57; CPF nº 842.672.597-04, pts. 33; CPF nº 116.781.507-62, pts. 25; CPF nº 119.981.481-49, pts. 20; CPF nº 237.858.887-91, pts. 29; CPF nº 363.032.757-53, pts. 21; CPF nº 551.929.717-72, pts. 25; CPF nº 800.266.217-20, pts. 32; 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CPF nº 759.897.273-72, art. 165; CPF nº 098.253.837-55, art. 165; CPF nº 068.695.174-36, art. 165; CPF nº 115.594.877-71, art. 165; CPF nº 057.367.517-12, art. 165; CPF nº 476.570.577-34, pts. 20; CPF nº 048.657.587-04, pts. 24; CPF nº 012.220.627-47, pts. 21; CPF nº 432.620.667-53, pts. 38; CPF nº 587.141.627-68, pts. 21; CPF nº 752.721.727-87, pts. 29; CPF nº 774.614.797-68, pts. 21; CPF nº 012.228.307-44, pts. 25; CPF nº 025.842.327-74, pts. 28; CPF nº 078.074.887-51, pts. 38; CPF nº 221.759.988-78, pts. 51; CPF nº 222.116.753-87, pts. 27; CPF nº 245.736.127-34, pts. 24; CPF nº 013.066.657-28, pts. 21; CPF nº 025.704.617-84, pts. 54; CPF nº 028.483.087-96, pts. 32; CPF nº 124.531.437-86, pts. 31; CPF nº 435.348.727-20, pts. 22; CPF nº 209.010.629-87, pts. 25; CPF nº 003.654.127-32, pts. 20; CPF nº 029.434.037-84, pts. 27; CPF nº 112.821.177-77, art. 165; CPF nº 055.106.647-46, art. 165; CPF nº 055.388.847-16, art. 165; CPF nº 009.325.007-06, art. 165; CPF nº 084.376.557-73, art. 165; CPF nº 033.433.847-63, art. 165; CPF nº 054.370.817-90, art. 165; CPF nº 043.038.787-31, art. 165; CPF nº 101.706.827-57, art. 165; CPF nº 084.335.997-80, art. 165; CPF nº 532.421.737-91, pts. 20; CPF nº 038.277.637-20, pts. 24; CPF nº 257.596.637-04, pts. 20; CPF nº 290.835.407-15, pts. 25; CPF nº 083.442.847-40, pts. 92; CPF nº 226.392.847-20, pts. 29; CPF nº 253.010.987-72, pts. 25; CPF nº 599.480.277-87, pts. 21; CPF nº 035.468.127-35, pts. 23; CPF nº 010.837.857-88, pts. 38; CPF nº 077.521.857-01, pts. 49; CPF nº 951.064.487-00, pts. 28; CPF nº 044.561.217-77, pts. 39; CPF nº 565.414.817-68, pts. 27; CPF nº 096.916.227-85, pts. 32; CPF nº 024.918.087-14, pts. 25; CPF nº 074.421.997-39, pts. 26; CPF nº 074.762.987-05, pts. 30; CPF nº 337.181.997-34, art. 218 INC III; CPF nº 442.377.077-68, art. 170; CPF nº 083.885.587-30, art. 165; CPF nº 966.077.007-30, art. 165; CPF nº 892.624.097-53, art. 165; CPF nº 887.757.397-04, art. 165; CPF nº 109.992.547-90, art. 165; CPF nº 866.323.458-91, art. 165; CPF nº 116.322.847-82, art. 165; CPF nº 849.126.507-49, art. 165; CPF nº 083.797.247-71, art. 165; CPF nº 124.008.067-05, art. 165; CPF nº 069.002.567-08, art. 165; CPF nº 081.460.427-75, art. 165; CPF nº 071.251.457-01, art. 165; CPF nº 077.838.397-03, pts. 28; CPF nº 025.862.707-70, pts. 21; CPF nº 271.316.457-53, pts. 32; CPF nº 331.023.927-68, pts. 23; CPF nº 933.869.230-20, pts. 38; CPF nº 033.517.987-84, art. 165; CPF nº 072.639.997-30, art. 165; CPF nº 073.913.737-96, art. 165; CPF nº 073.754.636-03, art. 165; CPF nº 029.450.907-08, art. 165; CPF nº 010.405.367-43, art. 165; CPF nº 052.042.127-28, art. 165; CPF nº 089.938.467-66, art. 165; CPF nº 918.826.217-00, art. 165; CPF nº 057.105.667-99, art. 165; CPF nº 278.364.445-20, art. 165; CPF nº 054.465.437-42, art. 165; CPF nº 137.076.467-77, art. 165; CPF nº 018.432.287-18, art. 165; CPF nº 098.941.187-71, art. 165; CPF nº 123.400.297-32, art. 165; CPF nº 078.182.087-12, art. 165; CPF nº 759.136.407-30, art. 165; CPF nº 112.541.687-45, art. 165; 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CPF nº 073.855.407-32, pts. 24; CPF nº 083.231.297-54, pts. 28; CPF nº 176.477.438-80, pts. 56; CPF nº 552.673.947-34, pts. 26; CPF nº 562.823.207-63, pts. 37; CPF nº 597.970.537-68, pts. 28; CPF nº 041.546.757-88, pts. 20; CPF nº 042.909.367-50, pts. 25; CPF nº 082.176.097-13, pts. 25; CPF nº 121.745.977-48, pts. 20; CPF nº 391.764.107-06, pts. 28; CPF nº 531.669.067-20, pts. 46; CPF nº 691.131.307-49, pts. 24; CPF nº 693.477.197-49, pts. 30; CPF nº 091.673.177-40, pts. 20; CPF nº 491.423.487-49, pts. 29; CPF nº 585.275.757-87, pts. 25; CPF nº 684.666.927-20, pts. 38; CPF nº 006.457.347-80, pts. 20; CPF nº 021.616.227-06, pts. 27; CPF nº 027.760.227-00, pts. 24; CPF nº 259.796.598-89, pts. 26; CPF nº 406.384.487-00, pts. 26; CPF nº 625.664.237-68, pts. 20; CPF nº 722.397.277-72, pts. 28; CPF nº 752.479.417-72, pts. 32; CPF nº 911.469.417-49, pts. 20; CPF nº 096.509.677-70, art. 165; CPF nº 021.088.387-16, art. 165; CPF nº 092.938.727-90, art. 165; CPF nº 074.011.547-22, art. 165; CPF nº 084.219.457-69, art. 165; CPF nº 081.651.707-08, art. 165; CPF nº 099.064.227-50, art. 165; CPF nº 258.679.467-20, pts. 21; CPF nº 344.991.807-91, pts. 25; CPF nº 054.613.007-07, pts. 41; CPF nº 703.004.887-34, pts. 20; CPF nº 268.478.177-04, pts. 31; CPF nº 852.267.267-91, pts. 21; CPF nº 311.127.147-15, pts. 22; CPF nº 053.588.407-96, pts. 21; CPF nº 549.424.387-72, pts. 30; CPF nº 376.048.647-91, art. 218 INC III; CPF nº 606.312.607-49, pts. 23; CPF nº 008.434.227-77, pts. 20; CPF nº 648.142.209-44, pts. 54; CPF nº 072.199.947-61, pts. 25; CPF nº 351.648.917-00, pts. 21; CPF nº 991.661.197-15, pts. 30; CPF nº 925.923.767-04, art. 165; CPF nº 012.170.674-50, art. 165; CPF nº 096.483.357-37, art. 165; CPF nº 025.449.127-82, art. 165; CPF nº 081.267.467-77, art. 165; CPF nº 124.479.747-28, art. 165; CPF nº 238.104.677-15, pts. 33; CPF nº 111.440.237-00, pts. 40; CPF nº 805.306.217-20, pts. 30; CPF nº 053.936.747-83, pts. 23; CPF nº 065.125.507-49, pts. 20; CPF nº 083.933.757-46, pts. 22; CPF nº 092.875.877-01, pts. 42; 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CPF nº 136.880.337-79, art. 165; CPF nº 610.843.877-00, art. 165; CPF nº 523.188.007-82, art. 165; CPF nº 036.386.897-60, art. 165; CPF nº 057.449.747-17, art. 165; CPF nº 101.337.057-06, art. 165; CPF nº 070.968.937-33, art. 165; CPF nº 523.071.907-91, art. 165; CPF nº 112.517.597-42, art. 165; CPF nº 081.859.267-27, art. 165; CPF nº 972.000.697-87, pts. 25; CPF nº 114.621.187-20, pts. 23; CPF nº 083.333.367-44, pts. 22; CPF nº 109.986.937-40, pts. 36; CPF nº 038.047.357-70, pts. 28; CPF nº 569.889.827-87, pts. 20; CPF nº 590.669.627-04, pts. 21; CPF nº 072.141.857-09, pts. 24; CPF nº 043.731.037-04, pts. 21; CPF nº 088.468.907-79, pts. 45; CPF nº 374.523.987-34, pts. 34; CPF nº 425.914.817-68, pts. 28; CPF nº 984.624.667-68, pts. 25; CPF nº 011.618.427-21, pts. 21; CPF nº 140.338.568-89, pts. 37; CPF nº 376.223.827-87, art. 244 INC II; CPF nº 007.620.797-89, art. 165; CPF nº 119.407.617-35, art. 165; CPF nº 005.898.287-62, pts. 23; CPF nº 055.061.027-80, pts. 20; CPF nº 540.217.827-53, art. 165; 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CPF nº 097.763.577-50, pts. 21; CPF nº 068.361.497-56, pts. 36; CPF nº 387.122.027-20, pts. 20; CPF nº 595.513.727-00, art. 244 INC I; CPF nº 265.542.407-72, art. 218 INC III; CPF nº 375.962.687-49, art. 244 INC II; CPF nº 736.117.787-53, pts. 24; CPF nº 055.897.826-60, art. 165; CPF nº 078.943.367-26, art. 165; CPF nº 779.612.777-49, art. 165; CPF nº 085.754.547-73, art. 165; CPF nº 028.113.017-55, art. 165; CPF nº 927.056.777-04, art. 165; CPF nº 051.378.397-01, art. 165; CPF nº 070.540.286-00, art. 165; CPF nº 698.410.201-49, art. 165; CPF nº 362.979.337-15, art. 165; CPF nº 110.084.647-67, art. 165; CPF nº 953.521.127-72, art. 165; CPF nº 012.035.917-05, art. 165; CPF nº 032.439.137-48, art. 165; CPF nº 012.267.067-11, art. 165; CPF nº 053.963.937-00, art. 165; CPF nº 043.054.337-96, art. 165; CPF nº 095.330.277-62, art. 165; CPF nº 978.102.900-53, pts. 22; CPF nº 037.372.587-67, pts. 30; CPF nº 000.287.460-15, pts. 34; CPF nº 042.412.588-91, pts. 27; CPF nº 296.395.147-72, pts. 22; 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CPF nº 496.261.597-15, art. 165; CPF nº 084.454.407-80, art. 165; CPF nº 118.920.897-00, art. 165; CPF nº 130.719.617-90, art. 165; CPF nº 035.283.007-79, pts. 32; CPF nº 443.715.277-87, pts. 28; CPF nº 834.627.914-00, pts. 24; CPF nº 002.517.497-54, pts. 42; CPF nº 011.507.747-20, pts. 20; CPF nº 439.442.997-87, pts. 27; CPF nº 667.219.977-20, pts. 22; CPF nº 020.940.217-26, pts. 26; CPF nº 110.247.807-59, pts. 21; CPF nº 312.464.277-53, pts. 31; CPF nº 073.891.497-52, art. 165; CPF nº 797.871.777-15, art. 165; CPF nº 108.804.187-61, art. 165; CPF nº 025.339.237-37, art. 165; CPF nº 410.380.297-91, art. 165; CPF nº 122.755.677-20, art. 165; CPF nº 118.441.957-40, art. 165; CPF nº 724.171.026-68, pts. 27; CPF nº 080.654.677-84, art. 165; CPF nº 018.979.947-10, art. 165; CPF nº 082.562.897-08, art. 165; CPF nº 126.772.277-03, art. 165; CPF nº 026.228.776-50, art. 165; CPF nº 741.349.147-87, art. 165; CPF nº 071.928.377-92, art. 165; CPF nº 111.872.707-09, art. 165; CPF nº 022.967.537-95, art. 165; 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CPF nº 131.281.517-50, art. 165; CPF nº 080.559.017-08, art. 165; CPF nº 494.477.937-20, art. 165; CPF nº 042.633.407-87, art. 165; CPF nº 839.859.307-59, art. 165; CPF nº 047.072.956-22, art. 165; CPF nº 093.372.837-94, art. 165; CPF nº 828.247.627-72, pts. 38; CPF nº 053.612.897-95, art. 165; CPF nº 168.486.798-36, art. 165; CPF nº 087.418.117-80, art. 165; CPF nº 369.838.967-34, art. 165; CPF nº 112.636.377-44, art. 165; CPF nº 051.477.449-59, art. 165; CPF nº 081.861.647-40, art. 165; CPF nº 111.225.567-21, art. 165; CPF nº 072.035.447-10, art. 165; CPF nº 601.947.909-91, art. 165; CPF nº 085.280.707-43, art. 165; CPF nº 096.200.177-57, pts. 23; CPF nº 008.698.977-48, pts. 24; CPF nº 045.613.337-20, pts. 21; CPF nº 550.286.327-15, pts. 25; CPF nº 323.908.077-04, pts. 20; CPF nº 004.835.677-87, pts. 21; CPF nº 059.129.137-16, art. 165; CPF nº 016.437.927-41, art. 165; CPF nº 053.794.597-06, art. 165; CPF nº 095.396.017-03, art. 165; CPF nº 100.913.507-43, art. 165; CPF nº 094.462.137-62, art. 165; 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CPF nº 801.602.127-15, pts. 24; CPF nº 117.368.677-09, art. 218 INC III; CPF nº 354.084.564-04, art. 218 INC III; CPF nº 468.412.027-91, art. 244 INC I; CPF nº 072.708.347-33, art. 218 INC III; CPF nº 468.997.237- 00, art. 170; CPF nº 660.338.377-20, art. 218 INC III; CPF nº 052.483.557-88, pts. 31; CPF nº 867.114.317-15, art. 165; CPF nº 761.670.032-20, art. 165; CPF nº 933.137.647-20, art. 165; CPF nº 113.934.957-02, art. 165; CPF nº 083.925.187-48, art. 165; CPF nº 603.130.997-15, art. 165; CPF nº 072.766.447-66, pts. 105; CPF nº 102.836.187-44, pts. 21; CPF nº 044.212.657-30, pts. 23; CPF nº 986.325.667-68, pts. 24; CPF nº 010.677.727-07, pts. 27; CPF nº 011.551.757-00, pts. 21; CPF nº 056.404.947-60, pts. 25; CPF nº 055.309.108-58, pts. 29; CPF nº 929.395.707-87, pts. 22; CPF nº 467.162.387-00, pts. 63; CPF nº 711.139.677-49, pts. 22; CPF nº 818.944.227-91, pts. 23; CPF nº 069.564.777-69, pts. 24; CPF nº 074.153.417-75, pts. 21; CPF nº 077.493.187-63, pts. 59; CPF nº 347.331.597-49, pts. 24; CPF nº 350.819.707-78, pts. 33; CPF nº 433.750.657-87, pts. 37; CPF nº 465.378.217-20, pts. 34; CPF nº 268.661.967-87, art. 218 INC III; CPF nº 110.837.247-38, art. 170; CPF nº 028.731.187-25, art. 165; CPF nº 095.509.317-14, art. 165; CPF nº 099.802.767-70, art. 165; CPF nº 798.902.967-72, art. 165; CPF nº 042.769.347-02, art. 165; CPF nº 011.576.977-39, art. 165; CPF nº 055.164.467-24, art. 165; CPF nº 926.495.487-20, pts. 21; CPF nº 103.523.097-68, pts. 23; CPF nº 370.268.957-53, pts. 31; CPF nº 818.770.137-49, pts. 25; CPF nº 010.551.277-04, pts. 32; CPF nº 810.294.207-00, pts. 58; CPF nº 812.330.607-59, pts. 56; CPF nº 056.414.627-72, pts. 53; CPF nº 507.401.057-87, pts. 25; CPF nº 115.432.947-07, pts. 29; CPF nº 713.756.787-87, pts. 52; CPF nº 550.615.757-68, pts. 62; CPF nº 910.609.407-44, pts. 24; CPF nº 004.604.707-79, pts. 21; CPF nº 059.681.947-15, pts. 23; CPF nº 026.664.987-43, pts. 24; CPF nº 634.310.507-78, pts. 48; CPF nº 670.502.477-15, pts. 25; CPF nº 011.515.318-71, pts. 22; 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CPF nº 014.044.017-84, art. 165; CPF nº 282.584.628-73, art. 165; CPF nº 025.721.777-06, art. 165; CPF nº 011.933.717-75, art. 165; CPF nº 922.749.007-87, art. 165; CPF nº 090.041.627-04, art. 165; CPF nº 114.140.407-92, art. 165; CPF nº 101.075.067-42, art. 165; CPF nº 080.808.547-69, pts. 33; CPF nº 023.483.597-40, pts. 21; CPF nº 029.372.327-36, pts. 22; CPF nº 417.092.687-00, pts. 21; CPF nº 550.919.207-06, pts. 35; CPF nº 635.690.947-15, pts. 25; CPF nº 011.101.377-10, pts. 32; CPF nº 025.753.867-48, pts. 23; CPF nº 070.017.208-44, pts. 26; CPF nº 011.122.277-09, pts. 27; CPF nº 090.440.877-97, pts. 20; CPF nº 021.477.897-55, pts. 20; CPF nº 026.067.627-62, pts. 47; CPF nº 367.221.207-59, pts. 24; CPF nº 085.346.297-65, pts. 33; CPF nº 946.372.967-49, pts. 20; CPF nº 012.985.547-21, pts. 23; CPF nº 073.240.157-78, pts. 24; CPF nº 110.313.487-60, art. 165; CPF nº 115.988.807-80, art. 165; CPF nº 475.610.927-68, art. 165; CPF nº 036.328.107-02, art. 165; CPF nº 130.327.347-03, art. 165; CPF nº 411.793.428-79, art. 165; CPF nº 105.734.987-92, art. 165; CPF nº 111.898.957-06, art. 165; CPF nº 078.174.067-31, art. 165; CPF nº 039.435.047-27, art. 165; CPF nº 140.684.337-71, art. 165; CPF nº 104.493.167-18, art. 165; CPF nº 111.747.687-11, art. 165; CPF nº 135.049.397-02, art. 165; CPF nº 104.554.307-13, art. 165; CPF nº 093.467.827-81, art. 165; CPF nº 034.369.417-43, art. 165; CPF nº 000.577.991-05, art. 165; CPF nº 073.040.877-90, art. 165; CPF nº 104.880.547-61, art. 165; CPF nº 822.025.597-87, art. 165; CPF nº 739.399.007-53, pts. 32; CPF nº 190.519.057-34, pts. 20; CPF nº 405.616.584-04, pts. 61; CPF nº 735.843.557-53, pts. 21; CPF nº 735.989.767-04, pts. 48; CPF nº 945.217.437-49, pts. 48; CPF nº 006.093.957-50, pts. 57; CPF nº 021.318.547-49, pts. 32; CPF nº 029.302.697-15, pts. 28; CPF nº 035.759.947-06, pts. 43; CPF nº 126.835.147-43, pts. 37; CPF nº 230.903.677-34, pts. 25; CPF nº 595.757.787-15, art. 218 INC III; CPF nº 014.330.777-01, art. 165; CPF nº 104.150.047-56, art. 165; 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CPF nº 123.655.457-42, art. 165; CPF nº 058.368.897-75, art. 165; CPF nº 021.527.367-29, art. 165; CPF nº 053.117.037-33, art. 165; CPF nº 074.603.217-02, art. 165; CPF nº 054.754.747-10, art. 165; CPF nº 892.847.477-91, art. 165; CPF nº 908.223.827-68, art. 165; CPF nº 011.729.627-90, art. 165; CPF nº 079.337.437-57, art. 165; CPF nº 081.701.717-84, art. 165; CPF nº 083.279.597-60, art. 165; CPF nº 403.322.760-15, art. 165; CPF nº 104.763.217-94, art. 165; CPF nº 029.504.317-20, art. 165; CPF nº 047.553.427-16, art. 165; CPF nº 135.781.098-94, art. 165; CPF nº 140.101.087-38, art. 165; CPF nº 005.997.287-44, art. 165; CPF nº 115.657.267-31, art. 165; CPF nº 875.400.967-72, art. 165; CPF nº 024.092.777-05, pts. 25; CPF nº 916.097.807-44, pts. 28; CPF nº 005.700.737-31, art. 165; CPF nº 014.133.137-28, pts. 29; CPF nº 025.281.197-63, pts. 30; CPF nº 058.918.026-60, pts. 31; CPF nº 474.771.050-72, pts. 52; CPF nº 837.524.127-04, pts. 27; CPF nº 002.746.147-58, art. 165; CPF nº 125.902.067-39, art. 165; 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CPF nº 074.155.317-10, art. 165; CPF nº 636.073.957-72, art. 165; CPF nº 008.357.957-56, pts. 20; CPF nº 034.452.047-13, art. 218 INC III; CPF nº 847.399.917-72, art. 165; CPF nº 090.967.777-86, pts. 21; CPF nº 219.297.266-00, pts. 25; CPF nº 013.350.517-08, art. 165; CPF nº 014.275.577-05, art. 165; CPF nº 335.113.498-34, art. 165; CPF nº 026.275.087-25, pts. 25; CPF nº 102.930.477-74, art. 165; CPF nº 540.822.007-97, art. 165; CPF nº 091.168.917-67, art. 165; CPF nº 057.540.377-24, art. 165; CPF nº 112.954.917-88, art. 244 INC I; CPF nº 073.073.247-92, art. 165; CPF nº 098.351.177-21, art. 165; CPF nº 256.407.807-97, pts. 20; CPF nº 085.593.157-48, pts. 21; CPF nº 012.458.637-62, art. 218 INC III; CPF nº 100.695.227-66, art. 165; CPF nº 330.195.767-68, pts. 23; CPF nº 058.473.147-79, art. 165; CPF nº 255.893.187-34, art. 218 INC III; CPF nº 295.837.487-49, art. 165; CPF nº 082.077.057-44, art. 165; CPF nº 431.147.337-00, art. 165; CPF nº 362.642.457-04, art. 165; CPF nº 107.688.847-05, art. 165; CPF nº 091.375.707-14, art. 165; CPF nº 444.583.557-91, art. 165; CPF nº 053.983.167-02, art. 244 INC I; CPF nº 021.123.377- 34, pts. 30; CPF nº 053.535.517-37, art. 165; CPF nº 098.576.387-67, pts. 24; CPF nº 002.774.497-31, art. 165; CPF nº 088.728.337-36, art. 165; CPF nº 338.793.977-91, pts. 48; CPF nº 105.640.697-60, art. 165; CPF nº 399.872.487-72, art. 165; CPF nº 105.752.727-08, art. 165; CPF nº 006.228.307-32, art. 218 INC III; CPF nº 852.422.097-04, pts. 26; CPF nº 871.608.387-34, pts. 23; CPF nº 092.436.437-89, art. 165; CPF nº 083.066.697-46, art. 165; CPF nº 752.800.517-72, art. 165; CPF nº 074.991.897-75, art. 165; CPF nº 731.540.917-34, art. 165; CPF nº 102.635.946-53, art. 165; CPF nº 024.854.355-53, pts. 28; CPF nº 083.357.837-56, art. 165; CPF nº 025.454.567-05, art. 165; CPF nº 259.834.077-91, pts. 26; CPF nº 010.895.437-43, art. 165; CPF nº 016.648.227-71, pts. 22; CPF nº 082.571.747-77, art. 165; CPF nº 372.598.737-87, pts. 26; CPF nº 054.066.567-32, art. 165; CPF nº 054.996.777-00, art. 165; CPF nº 119.875.367-62, art. 165; CPF nº 848.549.287-00, art. 165; CPF nº 056.519.887-42, art. 244 INC I; CPF nº 667.242.797-04, pts. 25; CPF nº 006.848.257-40, pts. 25; CPF nº 038.660.767-20, art. 165; CPF nº 021.429.867-14, art. 218 INC III; CPF nº 360.244.907-63, pts. 20; CPF nº 221.647.747-87, art. 218 INC III; CPF nº 264.205.207-97, art. 165; CPF nº 006.608.667-14, art. 165; CPF nº 370.240.357-49, pts. 21; CPF nº 100.157.947-09, art. 165; CPF nº 785.988.267-15, pts. 20; CPF nº 100.662.427-97, art. 165; CPF nº 183.667.244-68, art. 165; CPF nº 874.600.507-25, art. 165; CPF nº 116.213.327-99, art. 165; CPF nº 088.124.047-82, art. 165; CPF nº 929.100.417-00, art. 165; CPF nº 447.706.347-49, pts. 20; CPF nº 092.819.307-14, art. 165; CPF nº 057.863.397-34, art. 170; CPF nº 350.132.577-00, pts. 28; CPF nº 105.349.277-42, art. 165; CPF nº 029.034.247-30, pts. 22; CPF nº 045.329.707-25, art. 244 INC I; CPF nº 080.469.297-19, art. 165; CPF nº 108.015.667-46, art. 165; CPF nº 066.774.918-70, pts. 20; 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CPF nº 810.126.837-53, pts. 21; CPF nº 100.477.557-17, art. 165; CPF nº 855.421.217-72, art. 165; CPF nº 702.735.701-10, art. 165; CPF nº 110.489.247-26, art. 165; CPF nº 006.106.097-69, art. 218 INC III; CPF nº 071.727.587-65, art. 165; CPF nº 565.862.807-53, art. 165; CPF nº 433.808.677-72, art. 165; CPF nº 942.836.997-72, pts. 21; CPF nº 650.091.007-97, pts. 25; CPF nº 108.738.317-05, art. 165; CPF nº 534.821.077-34, art. 165; CPF nº 712.487.147-68, art. 165; CPF nº 087.041.647-25, art. 165; CPF nº 087.551.657-29, art. 165; CPF nº 093.866.157-46, art. 165; CPF nº 126.595.667-71, art. 165; CPF nº 058.200.097-11, art. 165; CPF nº 027.384.507-17, art. 165; CPF nº 079.778.207-90, art. 218 INC III; CPF nº 107.782.987-60, art. 165; CPF nº 095.210.297-81, art. 165; CPF nº 606.597.507-91, art. 165; CPF nº 118.509.547-04, art. 165; CPF nº 129.853.057-13, art. 165; CPF nº 078.641.037-07, pts. 31; CPF nº 408.220.017-72, pts. 22; CPF nº 054.747.887-97, art. 165; CPF nº 005.935.627-80, pts. 22; 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CPF nº 007.523.168-93, pts. 23; CPF nº 060.420.667-49, pts. 25; CPF nº 094.336.337-33, art. 218 INC III; CPF nº 058.435.477-01, art. 244 INC I; CPF nº 090.490.267-61, art. 165; CPF nº 079.640.947-18, pts. 20; CPF nº 010.709.067-86, art. 165; CPF nº 037.712.747-70, art. 165; CPF nº 024.044.517-15, art. 165; CPF nº 993.752.227-72, art. 165; CPF nº 011.925.097-73, art. 218 INC III; CPF nº 944.221.687-20, pts. 21; CPF nº 103.850.467-82, pts. 21; CPF nº 018.629.687-80, pts. 25; CPF nº 057.818.907-00, art. 165; CPF nº 109.566.347-02, art. 165; CPF nº 048.133.237-58, art. 165; CPF nº 452.394.287-00, pts. 21; CPF nº 053.586.377-29, art. 165; CPF nº 824.973.897-72, pts. 20; CPF nº 081.903.147-00, art. 165; CPF nº 088.099.957-83, art. 165; CPF nº 241.363.797-49, pts. 20; CPF nº 087.243.567-94, art. 165; CPF nº 101.598.027-92, pts. 22; CPF nº 842.412.927-04, pts. 20; CPF nº 245.294.941-87, art. 165; CPF nº 051.729.517-25, art. 218 INC III; CPF nº 014.758.137-08, art. 165; CPF nº 058.066.487-29, art. 165; CPF nº 044.502.087-30, art. 218 INC III; CPF nº 601.718.047-91, pts. 20; CPF nº 071.691.607-06, pts. 27; CPF nº 116.445.163-49, art. 165; CPF nº 008.523.987-94, art. 165; CPF nº 023.938.967-08, art. 165; CPF nº 096.501.547-52, art. 244 INC I; CPF nº 115.073.567-81, art. 165; CPF nº 704.226.567-04, art. 165; CPF nº 003.606.697-43, art. 165; CPF nº 085.280.607-80, art. 165; CPF nº 010.752.647-66, art. 165; CPF nº 312.934.847-68, art. 165; CPF nº 341.480.787-49, art. 165; CPF nº 931.756.397-04, art. 165; CPF nº 043.017.037-80, pts. 23; CPF nº 099.896.117-50, art. 165; CPF nº 263.581.907-68, art. 165; CPF nº 834.983.467-68, art. 165; CPF nº 185.512.117-49, art. 165; CPF nº 071.274.827-05, art. 165; CPF nº 596.498.107-06, pts. 22; CPF nº 437.603.687-00, pts. 23; CPF nº 439.430.717-15, pts. 32; CPF nº 018.304.257-30, pts. 23; CPF nº 035.385.657-67, art. 165; CPF nº 801.633.358-34, pts. 40; CPF nº 110.084.057-52, art. 165; CPF nº 229.663.157-68, pts. 21; CPF nº 036.770.857-48, art. 165; CPF nº 097.467.687-00, art. 218 INC III; CPF nº 051.515.077-02, art. 165; CPF nº 023.806.867-69, pts. 22; CPF nº 365.216.204-87, art. 165; CPF nº 104.057.487-44, art. 165; CPF nº 030.390.747-92, art. 165; CPF nº 529.355.157-49, pts. 22; CPF nº 051.859.747-45, pts. 20; CPF nº 051.725.577-41, art. 165; CPF nº 824.631.587-00, pts. 23; CPF nº 025.422.277-30, art. 165; CPF nº 966.135.217-87, pts. 21; CPF nº 759.008.077-20, art. 165; CPF nº 025.416.667-99, pts. 20; CPF nº 099.052.987-89, art. 170; CPF nº 711.009.547-91, art. 165; CPF nº 078.982.467-13, art. 165; CPF nº 941.776.007-68, art. 165; CPF nº 698.712.057-91, art. 165; CPF nº 036.138.547-16, art. 165; CPF nº 087.803.707-13, art. 165; CPF nº 923.436.607-78, art. 244 INC I; CPF nº 113.059.097-63, art. 165; CPF nº 055.223.267-00, art. 165; CPF nº 537.339.757-15, pts. 21; CPF nº 212.183.317-04, art. 165; CPF nº 021.374.197-00, art. 165; CPF nº 093.188.117-05, art. 244 INC II; CPF nº 131.997.547-08, art. 165; CPF nº 000.085.147-71, art. 218 INC III; CPF nº 053.961.577-39, art. 165; CPF nº 079.046.987-14, art. 165; CPF nº 289.511.075-15, art. 165; CPF nº 052.845.567-20, art. 165; CPF nº 242.891.327-15, art. 165; CPF nº 111.745.357-09, art. 165; CPF nº 296.434.147-87, art. 170; CPF nº 071.689.807-18, art. 165; CPF nº 073.132.977-50, art. 165; CPF nº 070.726.447-25, pts. 21; CPF nº 104.087.817-26, art. 165; CPF nº 753.608.297-53, art. 165; CPF nº 136.557.697-33, art. 165; CPF nº 785.679.047-49, art. 165; CPF nº 111.294.727-28, art. 165; CPF nº 014.179.127-66, art. 165; CPF nº 037.464.426-80, art. 218 INC III; CPF nº 043.007.097-77, art. 210; CPF nº 070.349.067-26, pts. 20; CPF nº 514.490.135-20, art. 165; CPF nº 864.231.187-87, art. 165; CPF nº 024.026.787-71, pts. 22; CPF nº 016.789.087-54, art. 165; CPF nº 550.533.607-82, art. 165; CPF nº 671.335.687-72, pts. 22; CPF nº 860.048.407-34, pts. 23; CPF nº 079.901.557-10, art. 165; CPF nº 322.006.507-44, pts. 22; CPF nº 060.542.097-10, art. 165; CPF nº 887.580.877-53, pts. 21; CPF nº 547.092.457-20, pts. 20; CPF nº 015.852.787-93, art. 165; CPF nº 028.793.287-72, art. 244 INC I; CPF nº 087.469.236-91, pts. 22; CPF nº 396.678.477-72, pts. 21; CPF nº 011.178.867-60, art. 165; CPF nº 977.367.247-68, pts. 22; CPF nº 033.300.837-51, art. 244 INC I; CPF nº 308.063.307-59, pts. 21; CPF nº 051.588.677-71, art. 165; CPF nº 100.266.898-04, art. 165; CPF nº 024.111.377-61, art. 218 INC III; CPF nº 079.630.967-17, pts. 22; CPF nº 084.832.697-08, art. 218 INC III; CPF nº 108.883.307-15, art. 165; CPF nº 385.032.047-20, art. 165; CPF nº 475.305.297-49, pts. 21; CPF nº 250.862.787-91, pts. 22; CPF nº 088.097.867-85, art. 165; CPF nº 092.687.927-88, art. 165; CPF nº 016.113.707-52, art. 165; CPF nº 104.736.267-80, art. 165; CPF nº 020.881.737-90, pts. 23; CPF nº 446.450.587-20, art. 165; CPF nº 054.947.427-76, art. 170; CPF nº 207.337.717-34, art. 165; CPF nº 011.619.947-42, art. 218 INC III; CPF nº 045.163.117-04, pts. 21; CPF nº 738.253.957-15, art. 165; CPF nº 074.511.597-79, pts. 20; CPF nº 090.412.147-04, pts. 20; CPF nº 550.670.007-59, pts. 33; CPF nº 368.158.537-72, pts. 22; CPF nº 016.205.657-57, art. 165; CPF nº 113.011.947-51, art. 165; CPF nº 088.678.937-00, art. 165; CPF nº 104.399.117-45, art. 165; CPF nº 095.611.987-54, art. 165; CPF nº 095.271.917-77, art. 165; CPF nº 045.476.667-09, art. 165; CPF nº 016.640.767-43, art. 165; CPF nº 792.365.457-34, art. 165; CPF nº 130.549.577-21, art. 165; CPF nº 068.973.157-45, art. 244 INC II; CPF nº 093.960.857-07, art. 165; CPF nº 105.365.947-40, art. 165; CPF nº 823.285.877-04, pts. 25; CPF nº 135.635.887-08, art. 165; CPF nº 093.396.197-90, art. 165; CPF nº 021.471.237-06, art. 165; CPF nº 073.125.177-65, art. 165; CPF nº 116.385.087-04, pts. 25; CPF nº 008.922.287-33, pts. 25; CPF nº 385.198.957-00, art. 165; CPF nº 136.394.267-03, art. 165; CPF nº 491.573.027-15, pts. 23; CPF nº 004.597.477-20, art. 170; CPF nº 003.248.547-65, art. 165; CPF nº 091.107.737-54, art. 165; CPF nº 124.366.557-23, art. 165; CPF nº 769.509.487-00, art. 165; CPF nº 075.355.307-45, art. 165; CPF nº 118.207.087-64, art. 165; CPF nº 095.129.717-12, art. 165; CPF nº 041.632.516-50, art. 165; CPF nº 105.351.397-64, art. 165.\r\nId: 1614452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614453": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nFICAM os condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 031.649.004-06, pts. 22; CPF nº 077.397.097-51, pts. 33; CPF nº 103.942.567-43, pts. 31; CPF nº 056.369.117-42, pts. 21; CPF nº 268.874.797-53, pts. 21; CPF nº 528.054.927-49, pts. 21; CPF nº 475.569.607-06, pts. 21; CPF nº 068.616.507-14, pts. 20; CPF nº 023.966.757-37, pts. 24; CPF nº 849.603.887-49, pts. 22; CPF nº 755.895.597-15, pts. 21; CPF nº 918.368.597-91, pts. 23; CPF nº 972.652.507-10, pts. 20; CPF nº 880.340.977-72, pts. 22; CPF nº 028.127.817-26, pts. 21; CPF nº 532.856.387-53, pts. 31; CPF nº 431.548.677-91, pts. 28; CPF nº 018.389.607-67, pts. 21; CPF nº 013.196.727-44, pts. 21; CPF nº 070.838.877-99, pts. 23; CPF nº 928.087.434-91, pts. 24; CPF nº 022.987.077-58, pts. 21; CPF nº 079.013.167-64, pts. 23; CPF nº 031.283.127-70, pts. 21; CPF nº 101.187.057-68, pts. 25; CPF nº 004.924.727-18, pts. 21; CPF nº 012.685.787-38, pts. 22; CPF nº 008.373.807-07, pts. 20; CPF nº 052.500.037-29, pts. 20; CPF nº 033.879.327-58, pts. 21; CPF nº 044.587.527-58, pts. 23; CPF nº 000.699.057-62, pts. 20; CPF nº 102.265.637-66, pts. 22; CPF nº 817.286.207-59, pts. 20; CPF nº 386.703.993-34, pts. 26; CPF nº 076.101.707-04, pts. 21; CPF nº 113.459.377-50, pts. 23; CPF nº 020.652.387-47, pts. 26; CPF nº 054.627.437-42, pts. 23; CPF nº 095.468.917-89, pts. 21; CPF nº 012.446.817-92, pts. 21; CPF nº 011.568.037-30, pts. 24; CPF nº 027.128.447-18, pts. 22; CPF nº 086.863.427-10, pts. 25; CPF nº 433.605.727-34, pts. 22; CPF nº 052.207.197-00, pts. 20; CPF nº 116.069.988-70, pts. 20; CPF nº 290.081.827-34, pts. 25; CPF nº 932.780.207-15, pts. 21; CPF nº 110.535.557-84, pts. 28; CPF nº 546.040.107-06, pts. 26; CPF nº 374.318.037-53, pts. 20; CPF nº 071.049.317-75, pts. 20; CPF nº 103.178.437-37, pts. 20; CPF nº 551.703.827-15, pts. 20; CPF nº 343.897.337-53, pts. 26; CPF nº 268.848.107-00, pts. 21; CPF nº 759.041.877-34, pts. 21; CPF nº 080.891.887-70, pts. 20; CPF nº 033.717.847-03, pts. 20; CPF nº 493.071.187-87, pts. 23; CPF nº 024.459.117-29, pts. 20; CPF nº 108.050.557-11, pts. 23; CPF nº 853.546.787-49, pts. 26; CPF nº 096.824.237-59, pts. 22; CPF nº 546.380.547-49, pts. 20; CPF nº 906.051.447-53, pts. 21; CPF nº 969.442.937-49, pts. 23; CPF nº 035.390.477-51, pts. 21; CPF nº 052.184.967-58, pts. 28; CPF nº 036.350.707-85, pts. 24; CPF nº 757.264.087-72, pts. 21; CPF nº 992.092.257-91, pts. 21; CPF nº 749.893.597-04, pts. 22; CPF nº 103.010.007-19, pts. 21; CPF nº 042.497.057-06, pts. 22; CPF nº 352.254.167-72, pts. 20; CPF nº 340.148.537-72, pts. 25; CPF nº 036.117.977-40, pts. 21; CPF nº 904.741.807-78, pts. 23; CPF nº 281.059.587-91, pts. 23; CPF nº 838.415.397-34, pts. 22; CPF nº 632.256.207-00, pts. 21; CPF nº 598.373.497-00, pts. 22; CPF nº 074.306.837-89, pts. 20; CPF nº 103.816.827-90, pts. 23; CPF nº 344.633.567-68, pts. 23; CPF nº 383.026.327-91, pts. 24; CPF nº 487.781.687-91, pts. 22; CPF nº 315.506.147-20, pts. 25; CPF nº 111.514.587-83, pts. 22; CPF nº 123.250.977-90, pts. 21; CPF nº 004.543.836-65, pts. 21; CPF nº 734.751.497-53, pts. 23; CPF nº 021.877.907-03, pts. 21; CPF nº 047.472.857-92, pts. 20; CPF nº 083.415.317-39, pts. 24; CPF nº 465.063.307-91, pts. 20; CPF nº 628.522.487-00, pts. 21; CPF nº 089.494.857-10, pts. 22; CPF nº 632.013.727-49, pts. 30; CPF nº 021.108.157-44, pts. 22; CPF nº 013.460.777-54, pts. 21; CPF nº 807.598.667-91, pts. 20; CPF nº 093.030.217-62, pts. 21; CPF nº 021.185.657-63, pts. 25; CPF nº 558.669.647-91, pts. 21; CPF nº 056.844.577-54, pts. 25; CPF nº 019.187.947-90, pts. 20; CPF nº 091.752.227-36, pts. 23; CPF nº 053.537.667-76, pts. 23; CPF nº 088.215.947-00, pts. 26; CPF nº 659.233.407-04, pts. 32; CPF nº 110.589.107-01, pts. 24; CPF nº 116.546.667-85, pts. 25; CPF nº 281.954.937-34, pts. 28; CPF nº 866.888.807-25, pts. 20; CPF nº 109.902.297-50, pts. 20; CPF nº 982.040.334-00, pts. 26; CPF nº 612.832.907-15, pts. 26; CPF nº 051.435.267-10, pts. 20; CPF nº 661.461.277-87, pts. 25; CPF nº 747.175.617-91, pts. 25; CPF nº 002.124.217-86, pts. 26; CPF nº 809.799.557-34, pts. 22; CPF nº 036.540.567-17, pts. 24; CPF nº 511.798.147-20, pts. 21; CPF nº 600.391.757-15, pts. 20; CPF nº 534.431.447-72, pts. 24; CPF nº 020.590.517-03, pts. 35; CPF nº 251.847.762-49, pts. 23; CPF nº 031.134.454-26, pts. 24; CPF nº 777.327.407-00, pts. 21; CPF nº 124.407.257-57, pts. 21; CPF nº 299.710.477-72, pts. 27; CPF nº 054.916.516-99, pts. 22; CPF nº 076.809.007-52, pts. 29; CPF nº 085.686.097-24, pts. 20; CPF nº 009.029.177-81, pts. 25; CPF nº 024.167.754-80, pts. 24; CPF nº 085.020.747-92, pts. 20; CPF nº 633.274.657-20, pts. 21; CPF nº 882.162.927-91, pts. 28; CPF nº 097.543.057-22, pts. 22; CPF nº 016.224.187-94, pts. 22; CPF nº 408.916.587-34, pts. 23; CPF nº 551.832.987-34, pts. 21; CPF nº 056.065.257-71, pts. 22; CPF nº 116.435.747-60, pts. 24; CPF nº 797.823.103-87, pts. 26; CPF nº 056.711.107-50, pts. 24; CPF nº 132.973.637-03, pts. 23; CPF nº 055.428.477-49, pts. 23; CPF nº 092.601.497-89, pts. 23; CPF nº 020.376.247-94, pts. 21; CPF nº 161.646.875-00, pts. 22; CPF nº 071.197.517-51, pts. 21; CPF nº 845.976.237-87, pts. 25; CPF nº 857.517.747-87, pts. 22; CPF nº 093.496.197-25, pts. 22; CPF nº 518.402.787-49, pts. 30; CPF nº 102.286.947-79, pts. 31; CPF nº 053.074.897-57, pts. 25; CPF nº 051.903.587-98, pts. 20; CPF nº 984.538.907-49, pts. 29; CPF nº 103.201.677-98, pts. 23; CPF nº 799.522.677-20, pts. 22; CPF nº 111.344.147-06, pts. 25; CPF nº 004.207.407-08, pts. 22; CPF nº 052.902.757-70, pts. 21; CPF nº 671.663.697-87, pts. 20; CPF nº 036.040.007-85, pts. 24; CPF nº 989.486.527-53, pts. 25; CPF nº 071.236.437-47, pts. 22; CPF nº 846.737.707-06, pts. 23; CPF nº 027.296.117-54, pts. 21; CPF nº 771.557.347-72, pts. 21; CPF nº 732.543.047-72, pts. 21; CPF nº 029.142.577-16, pts. 23; CPF nº 054.534.037-30, pts. 28; CPF nº 870.832.137-04, pts. 23; CPF nº 023.001.707-01, pts. 23; CPF nº 781.293.037-87, pts. 22; CPF nº 051.937.937-38, pts. 21; CPF nº 311.464.227-68, pts. 22; CPF nº 116.358.228-07, pts. 27; CPF nº 760.469.747-04, pts. 20; CPF nº 853.068.607-10, pts. 22; CPF nº 950.076.874-72, pts. 22; CPF nº 070.154.937-80, pts. 22; CPF nº 030.649.857-01, pts. 22; CPF nº 222.098.593-87, pts. 20; CPF nº 004.171.377-02, pts. 21; CPF nº 117.245.247-47, pts. 25; CPF nº 381.865.787-49, pts. 21; CPF nº 075.919.197-25, pts. 21; CPF nº 058.117.317-10, pts. 21; CPF nº 115.809.357-88, pts. 20; CPF nº 036.579.277-27, pts. 21; CPF nº 119.999.167-86, pts. 26; CPF nº 803.699.957-91, pts. 21; CPF nº 012.535.197-65, pts. 20; CPF nº 096.053.447-42, pts. 21; CPF nº 024.397.217-27, pts. 20; CPF nº 010.648.047-21, pts. 20; CPF nº 038.049.427-25, pts. 20; CPF nº 004.789.107-62, pts. 22; CPF nº 319.395.387-34, pts. 20; CPF nº 774.435.357-91, pts. 38; CPF nº 241.898.477-04, pts. 25; CPF nº 388.148.707-72, pts. 21; CPF nº 070.362.357-56, pts. 20; CPF nº 127.158.127-28, pts. 24; CPF nº 091.891.127-33, pts. 20; CPF nº 617.526.067-87, pts. 20; CPF nº 005.574.377-33, pts. 21; CPF nº 021.882.247-28, pts. 21; CPF nº 727.876.517-04, pts. 30; CPF nº 083.904.987-07, pts. 20; CPF nº 021.596.587-66, pts. 21; CPF nº 021.772.197-44, pts. 22; CPF nº 097.102.667-05, pts. 23; CPF nº 088.293.597-69, pts. 20; CPF nº 760.671.067-87, pts. 22; CPF nº 054.069.697-81, pts. 25; CPF nº 745.629.087-34, pts. 24; CPF nº 546.389.767-00, pts. 23; CPF nº 080.199.287-74, pts. 25; CPF nº 629.776.797-15, pts. 25; CPF nº 881.657.526-34, pts. 22; CPF nº 636.984.124-20, pts. 24; CPF nº 697.673.607-78, pts. 20; CPF nº 509.366.387-53, pts. 29; CPF nº 565.920.197-00, pts. 20; CPF nº 551.768.107-78, pts. 20; CPF nº 959.178.707-30, pts. 23; CPF nº 089.731.337-21, pts. 24; CPF nº 034.641.847-06, pts. 26; CPF nº 716.387.687-49, pts. 21; CPF nº 004.796.957-17, pts. 21; CPF nº 388.795.817-91, pts. 21; CPF nº 047.856.937-89, pts. 21; CPF nº 991.627.767-20, pts. 22; CPF nº 012.024.387-33, pts. 22; CPF nº 855.565.563-34, pts. 24; CPF nº 037.370.927-70, pts. 20; CPF nº 561.770.117-72, pts. 20; CPF nº 068.759.417-08, pts. 22; CPF nº 105.790.387-69, pts. 20; CPF nº 013.186.467-07, pts. 20; CPF nº 592.435.627-20, pts. 26; CPF nº 104.994.547-66, pts. 20; CPF nº 112.493.897-47, pts. 32; CPF nº 044.622.997-01, pts. 25; CPF nº 111.665.227-76, pts. 34; CPF nº 932.788.617-87, pts. 23; CPF nº 024.039.556-55, pts. 28; CPF nº 800.604.477-53, pts. 22; CPF nº 843.723.547-20, pts. 22; CPF nº 028.548.657-82, pts. 20; CPF nº 533.975.927-04, pts. 21; CPF nº 484.543.977-87, pts. 22; CPF nº 868.706.457-87, pts. 20; CPF nº 081.322.847-63, pts. 20; CPF nº 084.568.887-10, pts. 25; CPF nº 595.869.077-91, pts. 22; CPF nº 011.160.577-60, pts. 25; CPF nº 536.631.527-15, pts. 22; CPF nº 019.284.557-86, pts. 20; CPF nº 952.971.977-91, pts. 24; CPF nº 082.340.077-85, pts. 22; CPF nº 087.418.157-77, pts. 20; CPF nº 480.969.627-87, pts. 21; CPF nº 012.525.137-80, pts. 20; CPF nº 092.972.917-08, pts. 20; CPF nº 769.209.417-91, pts. 23; CPF nº 721.807.143-00, pts. 24; CPF nº 784.709.274-34, pts. 21; CPF nº 059.871.004-37, pts. 20; CPF nº 039.547.302-00, pts. 23; CPF nº 002.073.697-55, pts. 20; CPF nº 789.235.307-00, pts. 23; CPF nº 018.457.287-85, pts. 21; CPF nº 069.571.417-13, pts. 25; CPF nº 766.571.597-49, pts. 22; CPF nº 174.650.367-04, pts. 30; CPF nº 034.074.647-54, pts. 25; CPF nº 108.989.567-49, pts. 22; CPF nº 102.607.107-09, pts. 20; CPF nº 828.303.807-97, pts. 20; CPF nº 434.169.857-53, pts. 21; CPF nº 807.195.977-49, pts. 24; CPF nº 072.717.087-23, pts. 24; CPF nº 933.229.687-15, pts. 28; CPF nº 900.102.647-87, pts. 26; CPF nº 074.174.727-88, pts. 20; CPF nº 087.019.687-18, pts. 20; CPF nº 386.413.137-53, pts. 20; CPF nº 752.486.387-04, pts. 32; CPF nº 054.666.377-00, pts. 23; CPF nº 966.738.507-87, pts. 20; CPF nº 114.142.317-09, pts. 21; CPF nº 116.882.607-14, pts. 21; CPF nº 357.772.574-53, pts. 20; CPF nº 026.388.567-46, pts. 24; CPF nº 059.979.087-39, pts. 24; CPF nº 920.923.227-53, pts. 23; CPF nº 308.567.017-34, pts. 22; CPF nº 116.881.897-42, pts. 21; CPF nº 894.148.377-87, pts. 28; CPF nº 908.708.677-68, pts. 27; CPF nº 010.327.657-20, pts. 20; CPF nº 019.455.977-71, pts. 24; CPF nº 025.525.987-57, pts. 23; CPF nº 520.682.697-91, pts. 26; CPF nº 028.093.594-31, pts. 34; CPF nº 082.991.257-66, pts. 25; CPF nº 098.449.897-44, pts. 27; CPF nº 104.383.737-07, pts. 42; CPF nº 426.800.187-53, pts. 24; CPF nº 554.088.427-20, pts. 21; CPF nº 010.588.597-57, pts. 20; CPF nº 112.014.727-17, pts. 21; CPF nº 112.582.007-16, pts. 20; CPF nº 008.585.867-62, pts. 29; CPF nº 014.462.307-24, pts. 23; CPF nº 907.498.987-04, pts. 20; CPF nº 044.794.607-21, pts. 20; CPF nº 052.839.827-00, pts. 20; CPF nº 051.858.607-31, pts. 28; CPF nº 088.405.827-11, pts. 29; 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CPF nº 789.059.407-06, pts. 24; CPF nº 021.028.027-10, pts. 20; CPF nº 747.359.267-04, pts. 24; CPF nº 053.093.697-67, pts. 21; CPF nº 078.713.924-68, pts. 20; CPF nº 119.374.487-38, pts. 20; CPF nº 012.108.866-93, pts. 21; CPF nº 892.768.257-20, pts. 30; CPF nº 767.387.447-49, pts. 21; CPF nº 672.821.804-15, pts. 21; CPF nº 072.215.127-60, pts. 21; CPF nº 336.134.197-34, pts. 21; CPF nº 808.467.347-53, pts. 20; CPF nº 011.921.727-95, pts. 22; CPF nº 883.438.127-00, pts. 23; CPF nº 087.075.047-05, pts. 27; CPF nº 029.464.797-06, pts. 21; CPF nº 760.345.427-15, pts. 23; CPF nº 009.526.737-97, pts. 23; CPF nº 127.687.437-55, pts. 23; CPF nº 419.642.097-49, pts. 39; CPF nº 907.375.397-04, pts. 20; CPF nº 521.031.027-20, pts. 35; CPF nº 031.611.984-92, pts. 22; CPF nº 092.044.647-71, pts. 23; CPF nº 491.845.047-49, pts. 20; CPF nº 046.322.706-95, pts. 23; CPF nº 013.103.947-41, pts. 25; CPF nº 824.349.307-78, pts. 20; CPF nº 024.086.457-35, pts. 21; CPF nº 544.205.477-15, pts. 20; CPF nº 108.932.527-43, pts. 21; CPF nº 808.885.347-87, pts. 23; CPF nº 055.590.287-03, pts. 20; CPF nº 030.045.097-41, pts. 29; CPF nº 057.647.177-10, pts. 21; CPF nº 520.753.117-49, pts. 22; CPF nº 508.197.807-82, pts. 28; CPF nº 034.224.647-00, pts. 25; CPF nº 106.785.287-56, pts. 23; CPF nº 782.177.095-72, pts. 22; CPF nº 084.869.627-14, pts. 20; CPF nº 827.528.777-49, pts. 23; CPF nº 116.288.987-04, pts. 24; CPF nº 095.698.617-03, pts. 22; CPF nº 713.681.327-15, pts. 20; CPF nº 087.437.607-67, pts. 23; CPF nº 724.847.137-20, pts. 30; CPF nº 464.722.317-53, pts. 22; CPF nº 859.293.607-15, pts. 23; CPF nº 637.690.007-06, pts. 20; CPF nº 015.142.653-89, pts. 23; CPF nº 073.850.937-01, pts. 22; CPF nº 069.479.787-18, pts. 21; CPF nº 101.086.167-03, pts. 20; CPF nº 430.708.097-15, pts. 27; CPF nº 016.049.097-90, pts. 25; CPF nº 460.372.767-49, pts. 21; CPF nº 881.969.097-72, pts. 20; CPF nº 095.239.587-80, pts. 24; CPF nº 891.719.267-04, pts. 21; CPF nº 927.212.067-53, pts. 24; CPF nº 038.524.617-07, pts. 20; CPF nº 874.656.807-78, pts. 23; CPF nº 035.475.377-03, pts. 22; CPF nº 630.400.857-00, pts. 23; CPF nº 776.021.377-87, pts. 22; CPF nº 650.020.247-34, pts. 23; CPF nº 434.434.357-34, pts. 22; CPF nº 975.144.117-04, pts. 21; CPF nº 049.243.938-94, pts. 21; CPF nº 423.783.706-87, pts. 20; CPF nº 246.231.997-20, pts. 20; CPF nº 934.117.317-53, pts. 22; CPF nº 086.328.777-80, pts. 20; CPF nº 084.686.407-00, pts. 25; CPF nº 100.482.247-23, pts. 20; CPF nº 397.124.437-87, pts. 21; CPF nº 103.051.537-90, pts. 22; CPF nº 004.771.067-57, pts. 21; CPF nº 630.838.927-72, pts. 20; CPF nº 011.084.897-70, pts. 20; CPF nº 092.937.827-07, pts. 27; CPF nº 290.427.047-72, pts. 20; CPF nº 538.179.070-87, pts. 30; CPF nº 091.075.287-79, pts. 22; CPF nº 047.724.117-47, pts. 21; CPF nº 612.369.347-68, pts. 20; CPF nº 047.504.267-09, pts. 21; CPF nº 510.658.787-53, pts. 23; CPF nº 218.615.107-30, pts. 23; CPF nº 009.989.387-85, pts. 21; CPF nº 992.663.267-04, pts. 20; CPF nº 920.466.307-34, pts. 21; CPF nº 053.026.467-65, pts. 20; CPF nº 033.699.927-52, pts. 27; CPF nº 512.822.247-00, pts. 20; CPF nº 045.310.887-35, pts. 46; CPF nº 114.946.737-11, pts. 20; CPF nº 053.461.767-05, pts. 24; CPF nº 757.476.266-04, pts. 29; CPF nº 080.891.267-40, pts. 23; CPF nº 839.519.897-34, pts. 20; CPF nº 076.018.717-70, pts. 26; CPF nº 088.064.617-96, pts. 20; CPF nº 052.198.397-56, pts. 25; CPF nº 078.783.277-42, pts. 26; CPF nº 014.206.887-07, pts. 24; CPF nº 001.288.827-35, pts. 22; CPF nº 021.385.947-50, pts. 20; CPF nº 317.407.907-15, pts. 21; CPF nº 008.984.867-50, pts. 23; CPF nº 336.093.495-49, pts. 22; CPF nº 344.798.727-87, pts. 25; CPF nº 320.042.575-04, pts. 20; CPF nº 933.633.707-68, pts. 23; CPF nº 000.093.144-66, pts. 20; CPF nº 790.586.397-20, pts. 26; CPF nº 020.391.807-02, pts. 21; CPF nº 036.013.187-50, pts. 23; CPF nº 099.133.227-07, pts. 21; CPF nº 080.182.737-07, pts. 22; CPF nº 465.292.257-49, pts. 21; CPF nº 744.689.107-63, pts. 21; CPF nº 053.928.387-82, pts. 21; CPF nº 783.475.807-15, pts. 22; CPF nº 072.254.227-58, pts. 22; CPF nº 357.311.337-00, pts. 24; CPF nº 037.332.287-90, pts. 20; CPF nº 770.584.377-34, pts. 22; CPF nº 008.246.607-65, pts. 20; CPF nº 044.204.837-84, pts. 20; CPF nº 221.335.267-49, pts. 20; CPF nº 003.598.927-01, pts. 21; CPF nº 006.757.287-11, pts. 25; CPF nº 408.359.107-25, pts. 20; CPF nº 583.234.817-68, pts. 22; CPF nº 019.345.637-06, pts. 20; CPF nº 609.873.407-00, pts. 20; CPF nº 095.774.207-02, pts. 22; CPF nº 073.649.517-76, pts. 23; CPF nº 071.627.307-10, pts. 23; CPF nº 014.699.257-10, pts. 20; CPF nº 010.376.117-99, pts. 24; CPF nº 016.140.467-78, pts. 23; CPF nº 666.483.437-53, pts. 21; CPF nº 111.199.617-26, pts. 20; CPF nº 078.959.407-24, pts. 20; CPF nº 054.132.847-64, pts. 20; CPF nº 207.554.900-10, pts. 22; CPF nº 466.775.937-20, pts. 20; CPF nº 697.664.107-63, pts. 22; CPF nº 106.108.125-72, pts. 26; CPF nº 806.097.167-00, pts. 26; CPF nº 229.743.507-04, pts. 20; CPF nº 052.220.077-07, pts. 34; CPF nº 052.846.447-78, pts. 22; CPF nº 092.486.286-64, pts. 23; CPF nº 079.691.677-21, pts. 27; CPF nº 034.030.307-76, pts. 20; CPF nº 094.240.787-30, pts. 22; CPF nº 086.711.987-07, pts. 21; CPF nº 854.166.227-68, pts. 23; CPF nº 076.853.777-05, pts. 22; CPF nº 851.531.847-49, pts. 21; CPF nº 030.176.967-23, pts. 23; CPF nº 902.855.657-53, pts. 20; CPF nº 643.850.277-49, pts. 24; CPF nº 101.089.857-41, pts. 21; CPF nº 004.272.267-59, pts. 20; CPF nº 074.153.637-44, pts. 21; CPF nº 751.787.707-06, pts. 20; CPF nº 028.478.757-43, pts. 21; CPF nº 082.815.847-93, pts. 30; CPF nº 979.935.305-04, pts. 23; CPF nº 160.989.867-20, pts. 22; CPF nº 047.649.107-05, pts. 21; CPF nº 791.547.607-63, pts. 20; CPF nº 052.308.797-77, pts. 26; CPF nº 767.084.037-49, pts. 26; CPF nº 843.200.877-04, pts. 25; CPF nº 052.905.767-03, pts. 22; CPF nº 921.583.907-00, pts. 20; CPF nº 010.944.007-26, pts. 39; CPF nº 011.783.707-55, pts. 21; CPF nº 015.992.607-60, pts. 23; CPF nº 104.708.147-48, pts. 26; CPF nº 117.010.637-43, pts. 23; CPF nº 038.535.757-57, pts. 23; CPF nº 805.775.554-72, pts. 21; CPF nº 619.775.197-68, pts. 24; CPF nº 715.979.307-25, pts. 21; CPF nº 096.786.027-09, pts. 22; CPF nº 625.617.747-91, pts. 22; CPF nº 015.126.737-57, pts. 24; CPF nº 055.034.017-35, pts. 26; CPF nº 900.275.587-20, pts. 23; CPF nº 095.761.017-35, pts. 29.\r\nId: 1614453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614493": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio Barreto Passos desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1614493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614508": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Dorismar Coelho Couto desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1614508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614518": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Wanderley Malta Silva desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1614518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614631": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação BRUNO GRIPP POLETTI, matrícula 951.573-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 28.11.2013. Proc. nº E-03/012/3648/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA, identidade funcional 50096729, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 25.10.2013. Proc. nº E-03/021/2176/2013.\r\nLUIZ FELÍCIO JUNIOR, matrícula 939.209-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-03/001/6887/2013.\r\nMARCUS VIINICIUS DA SILVA PIMENTEL, matrícula 975.104-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2013. Proc. nº E-03/002/4826/2013.\r\nREINALDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, matrícula 807.570-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.10.2013. Proc. nº E-03/001/9125/2013.\r\nCÉSAR ROBERTO MILMAN DA SILVA, ID Funcional 44192193 - Vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.11.2013. Proc. nº E-03/007/4702/2013.\r\nId: 1614631\r\n"
        ],
        "1614635": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/036/2013, referente a Prestação de Serviço de Revisão, Manutenção e Reparos na Rede Elétrica, objeto do Processo nº E-18/002/845/2013.\r\nMARCOS MANSO CESAR DA SILVA MANSO - Id. Funcional 6234305\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\nId: 1614635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614638": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.01.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação - HELLEN SOUZA DE ASSIS, ID. 50207245, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/010/4474/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 962.221-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.12.2013. Processo nº E-03/004/5894/2013.\r\n, matrícula 970.008-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Processo nº E-03/001/9131/2013.\r\n, ID.50211102, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.12.2013. Processo nº E-03/001/11276/2013.\r\n, ID.42524490, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.10.2013. Processo nº E-03/007/4463/2013.\r\n, ID Funcional 50179195 - Vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 21.10.2013. Processo nº E-03/021/2407/2013.\r\n, matrícula 973.273-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Processo nº E-03/013/3052/2013.\r\n, matrícula 951.235-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-03/004/5866/2013.\r\n, ID.50143921, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/004/5846/2013.\r\n, matrícula 936.593-3, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 04.11.2013. Processo nº E-03/015/4081/2013.\r\n, matrícula 825.217-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 29.06.2011. Processo nº E-03/10.202.473/2011.\r\nId: 1614638\r\n"
        ],
        "1614682": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC//ESE Nº 478/13, de 06/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2634/2013, de 10/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 4206024-9 e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 1982074-7, sob a presidência do primeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1614682\r\n"
        ],
        "1614833": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2001, Pensão Especial, a SYLVIA SOMARUGA, genitora do ex-Soldado BM JORGE DILSON ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, RG. CBMERJ 20.706, falecido em 11 de abril de 2001, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/94/2014.\r\nId: 1614833\r\n"
        ],
        "1614834": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO, RG 32.600 - ID Funcional nº 000615405-0 - Processo nº E- 27/036/1548/2013.\r\na contar de 16 de agosto de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691 - ID Funcional nº 002587864-6 - Processo nº E-27/036/1550/2013.\r\nId: 1614834\r\n"
        ],
        "1614835": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMaj BM QOC/94 MARCIO ROMANO CORREA CUSTODIO, RG 17.506 - ID Funcional nº 0611589-6 - Processo nº E- 27/094/11162/2012.\r\n:\r\n2º Ten BM QOS/Enf/08 FABIANA SANTOS DE SOUZA, RG 42.138 - ID Funcional nº 04340346-8 - Processo nº E-27/0645/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nTen-Cel BM QOC/88 JOSÉ RICARDO LEAL DE OLIVEIRA, RG 10.501 - ID Funcional nº 02662712-4 - Processo nº E- 27/0240/11162/2012.\r\n:\r\n2º Ten BM QOC/07 THIAGO DE BARROS RAMOS, RG 40.015 - D Funcional nº 04279652-0 - Processo nº E-27/638/11162/2012.\r\nde 2012:\r\nCap BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 - ID Funcional nº 00614233-8 - Processo nº E-27/0661/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOA/81 MARVIO SOUZA SALES, RG 7.001 - ID Funcional nº 02616914-2 - Processo nº E-27/0693/11162/2012.\r\na contar de 14 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOC/01 FABIANA FERREIRA DA CRUZ, RG 28.986 - ID Funcional nº 02645013-5 - Processo nº E-27/0936/11162/2012.\r\na contar de 11 de março de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 LUCIANA DUFRAYER LOPES, RG 28.474 - ID Funcional nº 02587327-0 - Processo nº E-27/036/747/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/00 ROGÉRIO ESTEFANO PAPALEO FILHO, RG 28.521 - ID Funcional nº 02625266-0 - Processo nº E- 27/036/748/2013;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ATILA JORGE DE OLIVEIRA, RG 32.669 - ID Funcional nº 00615471-9 - Processo nº E-27/036/750/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\na contar de 29 de agosto de 2011:\r\nCap BM QOA/80 MARCO AURELIO ALMEIDA DE CAMARGO, RG 06.060 - ID Funcional nº 02670103-0 - Processo nº E- 27/0083/11162/2012.\r\na contar de 15 de fevereiro de 2012:\r\nMaj BM QOA/80 CELSO DA SILVA MEDEIROS, RG 06.238 - ID Funcional nº 02675308-1 - Processo nº E-27/0236/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\nde 2012:\r\n2º Ten BM QOA/83 MIGUEL RODRIGUES DE CARVALHO, RG 07.875 - ID Funcional nº 02631026-0 - Processo nº E- 27/036/601/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\na contar de 14 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOC/00 LEONARDO DA SILVA LOYOLA, RG 26.495 - ID Funcional nº 000613496-3 - Processo nº E-27/036/798/2013.\r\nId: 1614835\r\n"
        ],
        "1614851": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 939.248-1 e 953.364-7, I.D Funcional nº 3.249.901-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 287.374-3, I.D Funcional nº 3.011.574-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.230-7, I.D Funcional nº 4.215.920-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 176.249-1, I.D Funcional nº 1.971.793-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 278.667-1, I.D Funcional nº 3.807.549-0, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 928.700-4, I.D Funcional nº 4.250.238-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 299.341-8, I.D Funcional nº 3.129.066-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.266-8, I.D Funcional nº 4.255.773-9, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 183.542-0, I.D Funcional nº 1.944.672-1, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.806-7, I.D Funcional nº 571.091-0, fora de atividade operacional- policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 861.206- 1, I.D Funcional nº 2.035.495-9, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem utilização de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nMYRNNA LOPES DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.013.905-4, ID. Funcional nº 3.617.932-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, e fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRUTH RIBEIRO DE CARVALHO LOUREIRO, Professor Docente I, matrí nº 934.539-8, I.D Funcional nº 570.618-1, em função extraclasse, que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.002-7, ID. Funcional nº 4.330.202-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.669/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.571-8, ID. Funcional nº 3.965.883-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2.556/2013.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 267.627-8, ID. Funcional nº 2.939.154-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/329/32/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.832-1, ID. Funcional nº 3.898.515-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.011/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 837.574-3, ID. Funcional nº 3.279.425-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.285/2005.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matrícula nº 916.052-4, ID. Funcional nº 4.200.066-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/1736/2013.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 836.092-7, ID. Funcional nº 1.984.280-5, em atividades fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativas em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.673/2007.\r\nAgente Administrativo, matr. nº 5.002.822-4, ID. Funcional nº 3.646.572-0, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3.578/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4, ID. Funcional nº 1.970.923-4, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/026/84/2013.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.245-5, ID. Funcional nº 3.877.485-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.371/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 186.849-6, ID. Funcional nº 3.957.305-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.334/2004.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.337-9, I.D Funcional nº 3.170.103-5, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/6.124/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.874-0, I.D Funcional nº 5.431.603, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, posição viciosa, em local de fácil acesso, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2.474/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.927-6, I.D Funcional nº 2.972.995-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.041/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.153.105-0, ID. Funcional nº 3.917.932-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.000/2003.\r\nDE 10/10/2013\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Professor Docente I, matr. nº 916.397-3, I.D Funcional nº 1.998.742-0, em função extraclasse, próximo à residência e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.627-4, em atividades fora do contato com detentos, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.11.2013.\r\nDE 10/12/2013\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.259-4, I.D Funcional nº 29.647.738/1.\r\n.\r\nId: 1614851\r\n"
        ],
        "1614852": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/01/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nKATIA REGINA MORAES BASTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.134-3. Proc. n° E-01/152.319/2005.\r\nSUELY GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.772-9. Proc. n° E-03/10.003.562/2009.\r\nREGINA HELENA BERNARDES, Merendeira, mat. n° 5.001.890-2. Proc. n° E-03/10.800.460/2011.\r\nGERDA OLIVEIRA GOTTWALD, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.485-4. Proc. n° E-08/223.152/2007.\r\nDÉLIA MARIA PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.013-0. Proc. n° E-03/2.310.185/2002.\r\nSIMONE MOBÍLIO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.777-2. Proc. n° E-03/10.070/2000.\r\nDANUZE SILVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.772-9. Proc. n° E-03/3.600.356/96.\r\nId: 1614852\r\n"
        ],
        "1614857": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 201\r\nORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso da atribuição legal, que lhe é conferida pelo art. 82, inciso IX da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/006/4/2014,\r\n\r\n- Delegar competência, a SÉRGIO JEAN TRANJAN, Vice - Presidente do DETRAN/RJ, ID funcional 4344258-7 para, como Ordenador de Despesas, exercer, nos termos da legislação em vigor, os seguintes Atos de Gestão Orçamentária e Financeira:\r\nautorizar despesas, bem como a expedição e o cancelamento das respectivas NAD, emissão e cancelamento de notas de empenho, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas, emissão e execução de programações de desembolso;\r\nautorizar a concessão de adiantamentos, aprovar ou impugnar prestação de contas de adiantamentos, quando for o caso, na forma e nos limites de legislação em vigor;\r\naplicar ou revelar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em Lei, quando se verificar descumprimento da obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços;\r\nautorizar abertura de licitações, aprová-las, revogá-las ou anulá- las, conforme o caso, adjudicar o seu objeto à firma ou firmas vencedoras, na forma da legislação vigente; e\r\ndispensar a licitação ou reconhecer a sua inexigibilidade, nos casos previstos em Lei.\r\nDa presente Portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\nA presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até 31 de janeiro de 2014, ficando convalidados todos os atos praticados pelo Ordenador de Despesas aqui indicados desde 02 de janeiro de 2014.\r\nA presente Portaria não revoga a Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4008 de 08 de dezembro de 2008.\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2014\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente\r\nId: 1614857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614960": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor Celso Mario Costa Lara, matrícula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 374/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/530/2013.\r\nId: 1614960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614961": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 09/01/2014\r\na servidora Glória Regina Gomes da Silva, matr. 31021-9, pelo servidor Alan Teles Martins, matr. 34036-4, e a servidora Leandra Maria Lopes Ferreira, matr. 36714-4, pelo servidor Adilson dos Santos, matr. 32832-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2210/2013.\r\nId: 1614961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615008": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nÕES\r\nD.O. DE 08/01/2014\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2013\r\nOnde se lê: MARCELLO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nLeia-se: MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\nD.O. DE 09/01/2014\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2013\r\nANNA PAULA DESIMONE DE SOUZA\r\nOnde se lê: Processo nº E-04/001/3560/2013\r\nLeia-se: Processo nº E-03/001/3560/2013\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.01.2014\r\nProcesso nº E-03/011/3391/2013\r\nOnde se lê: JANYEDJA CARVALHO DE ANDREADE\r\nLeia-se: JANYEDJA CARVALHO DE ANDRADE\r\nId: 1615008\r\n"
        ],
        "1615009": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nnº Carte no PIS/PASEP sob o em comissão de de Estado de Transportes, por Ato do ExmoGovernador do Estado do Rio de Janeiro,, 8 de maímbolo .\r\nDE 09.01.2014\r\nnº 088.712.537-95, brasileira, nascida em 18/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade 124192842, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o 13265845582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, ímbolo SS, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 19 de junho de 2012, tomou posse em 19 de junho de 2012, com validade a contar de 05 de junho de 2012, tendo optado pela percepção de 100% do ímbolo do .\r\nId: 1615009\r\n"
        ],
        "1615029": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.12.2013\r\nDESIGNA ALESSANDRA MOREIRA FONSECA, matr. nº 36894-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria da Direção, símbolo FG-01, código 1110, a contar de 05/11/2013.\r\nDESIGNA DANIEL LAMPAÇA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 36815-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção da Secretaria de Pós-Graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 05/11/2013.\r\nId: 1615029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615031": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 08.01.2014\r\nEXONERA, A PEDIDO, GLÓRIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 35189-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/12/2013.\r\nId: 1615031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615036": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2013\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar e apontar responsabilidades acerca dos fatos narrados nos autos do Processo nº E-26/007/12620/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias a partir da publicação, o servidor ANDRÉ SERRÃO IZÍDIO DA SILVA, matr. nº 35386-2, Assistente Administrativo, na condição de sinidicante-presidente.\r\nId: 1615036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615049": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores CFC AUTO ESCOLA ORLANDO LTDA, registro DH AB/447. Proc. nº E-12/061/11779/2013.\r\nId: 1615049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615051": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/066/23731/2013, em atendimento à solicitação da servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/040/2014.\r\nDE 03.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/719/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\nDE 06.01.2014\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/858/2013, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, por meio da CI/DETRAN-RJ/CORREG/48/2014.\r\nId: 1615051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615128": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 6177336,do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615130": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nVALÉRIA SOARES DE ARAÚJO BRITTES BITTENCOURTdo cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615131": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 42625319,do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615142": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nADEMAR DE SOUZA GOMES\r\n856.351.737-72\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, S/Nº - LT 31 - VECCHI\r\n3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 5.168,38\r\nE-07/002.155512/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VARANDAS DO SOL\r\n03.578.733/0001-04\r\nRUA JAIME BITENCOURT 729 - CAMBOINHAS\r\n3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.067,61\r\nE-07/002.18147/2013\r\nNOME:\r\n, LOCAÇÃO E SERV DE MARINHA LTDA\r\n06.053.325/0001-19\r\nRUA DOS PINHEIROS, 437 - VILA DO FRADE\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 64.748,93\r\nE-07/002.612/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILLAGE DAS AZALEAS\r\n30.325.294/0001-92\r\nRODOVIA RIO SANTOS - KM 101, S/Nº \r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.1004/2013\r\nNOME:\r\nFRIPONOR BRASIL TURISMO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n09.137.756/0001-51\r\nILHA DO JOSÉ ANDRÉ, Nº 0 - BAÍA DA RIBEIRA\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.3034/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n29.320.223/0001-18\r\nRUA FLORIANO PEIXOTO, 631 - JAPUIBA\r\n3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n1.078,32\r\n5163/2013\r\nJORGE DE ALMEIDA DE MOURA JUNIOR\r\n099.119.947-24\r\nRUA DEMÓCRITO DA CUNHA SILVEIRA, 77 - PIRATININGA\r\n00\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.080,52\r\n15508/2013\r\nMORE PROJECT BRASIL OBRAS SOCIAIS\r\n05.222.370/0001-97\r\n42 - FONSECA\r\nei 0\r\nNITEROI - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nVALERIO ROCHER MONTEIRO\r\n086.093.487-09\r\nEST. RIO PRETO - STA RITA DE JACUTINGA - PARAPEUNA\r\n467 DE 14/09/2000\r\nVALENÇA\r\n\r\n948/2010\r\nCONDOMINIO RECANTO DA SERRA\r\n03.124.081/0001-20\r\nRUA L, LOTE A, QUADRA 11 - PENEDO\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nITATIAIA\r\nR 14.210,60\r\n504.646/2011\r\nNOME:\r\nCONCENSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 300, 780 - SANTA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\n70.313,99\r\n:\r\n002.8787/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139723\r\nNOME:\r\nCASA DO FRITZ DE PENDEDO RESTAURANTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.703.837/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, N°518 - PENEDO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\n:\r\n3.464,87\r\n:\r\n002.10558/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139665\r\nNOME:\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.678.415/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, 009 - MONTE CRISTO\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\n3.464,87\r\n:\r\n002.9830/2013\r\nNOME:\r\nASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.575.483/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARCELINO DO VALLE, 13 - CENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\n002.1684/2013\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JEFERSON GERALDO BRUNO, N°1100 - PARAISO\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\n002.10402/2013\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DUARTE SOARES VAZ, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\n5.058/2011\r\nNOME:\r\nCOOP. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE RESENDE\r\n\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.465.487/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AGULHAS NEGRAS, 85 - MONTESE\r\nINFRAÇÃO:\r\n467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n:\r\n002.4110/2013\r\nId: 1615142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615144": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Ubirajara Sanches Sampaio desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615183": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C.DEGASE/CODEG Nº 541/2013, de 10/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2662/2013, de 12/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional: 42060249; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1615183\r\n"
        ],
        "1615266": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. n° 295.490, ID n°31875416, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”,da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950, do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 02/12/2013. Of. nº 658/RH/SEMUS.\r\n, matr. n°802.446- 5, ID n° 31863175, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.950, com 70% do DAS-6 do SUS de Nova Iguaçu, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 02/12/2013. Of. nº 657/RH/SEMUS.\r\nId: 1615266\r\n"
        ],
        "1615303": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.01.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 878.211-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.11.2013. Processo nº E-03/007/4746/2013.\r\n, matrícula 916.489-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 23.09.2013. Processo nº E-03/011/3303/2013.\r\n, identidade funcional 43496806, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/008/3934/2013.\r\n, identidade funcional 50072161, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/007/4723/2013.\r\n, matrícula 975.207-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.10.2013. Processo nº E-03/011/3326//2013.\r\n, matrícula 960.746-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.11.2013. Processo nº E-03/016/4366/2013.\r\n, identidade funcional 43809308, vínculo 2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-03/001/11587/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50074369, vínculo 1, do cargo de Analista de Finanças Públicas, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 02.12.2013. Processo nº E-04/055/1428/2013.\r\nId: 1615303\r\n"
        ],
        "1615305": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/01/2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50155571, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 19.11.2013. Processo nº E-01/004/3035/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 917.199-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 28.11.2013. Processo nº E-03/005/3837/2013.\r\n, matrícula 951.058-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/005/3675/2013.\r\n, matrícula 953.637-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/005/3676/2013.\r\n, matrícula 944.926-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 10.10.2013. Processo nº E-03/003/3331/2013.\r\n, matrícula 971.915-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/004/5768/2013.\r\n, matrícula 945.636-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 12/12/2013. Processo nº E-03/007/5019/2013.\r\n, matrícula 891.510-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/007/4914/2013.\r\n, matrícula 916.977-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar 27.11.2013. Processo nº E-03/005/3801/2013.\r\n, matrícula 916.977-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.11.2013. Processo nº E-03/005/3799/2013.\r\n, matrícula 957.998-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/005/3642/2013.\r\nId: 1615305\r\n"
        ],
        "1615312": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nCOORDENAÇÃO FINANCEIRA\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2013\r\nservidora CRISTINA CORRÊA BARBOSA, matrícula n° 5.971-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Compras - SECOMPRA, a partir de 31/12/2013, como seu substituto o servidor VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matrícula n° 36709-4, a partir de 01/01/2014. (MM 855/COFI/2013).\r\nservidora MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matrícula n° 5.256-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio a Gestão Financeira - SEAPOF, a partir de 31/12/2013, INDICANDO como seu substituto o servidor KASSIO CARDOZO BORGES, matrícula n° 33.294-0, a partir de 01/01/2014. (MM 856/COFI/2013).\r\nservidora ADRIANA MOTA LIMA, matrícula n° 31.925-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Faturamento e Cobrança - COBRANC, a partir de 31/12/2013, como sua substituta a servidora Taís Vieira Rocha, matrícula n° 36.70-2, a partir de 01/01/2014. (MM 857/COFI/2013).\r\nId: 1615312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615334": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05015042-1, em substituição a MICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES, ID funcional nº 5014991-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013, celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. Processo nºE- 01/400510/2012.\r\n\r\nId: 1615334\r\n"
        ],
        "1615385": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\n01.001.... 5240 03.015.... 4708 05.018.... 3707 05.205.... 3030\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4640 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4471 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4404 03.038.... 3798 05.035.... 6167 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5032 03.040.... 3864 05.038.... 3676 05.305.... 3613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 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A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615386": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 4773 03.015.... 4527 05.018.... 3568 05.185.... 2379\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3023 05.221.... 2687\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3453 05.222.... 2337\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n01.007.... 2531 03.025.... 3521 05.027..... 953 05.240.... 2570\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3967 03.038.... 3610 05.035.... 5808 05.296.... 1965\r\n01.019.... 4796 03.040.... 3830 05.038.... 3539 05.300.... 4452\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 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14.000.... 4401 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3793 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n13.200.... 3167 14.002.... 4520 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3806 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4036\r\n13.002.... 3734 13.205..... 966 14.004.... 3736 15.066.... 2752\r\n13.003.... 3929 13.301.... 4213 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n13.004.... 3823 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4260 13.330.... 3700 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n13.006.... 4191 13.331.... 1040 14.008.... 3106 15.070.... 3878\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1102 14.009.... 4870 15.071.... 3865\r\n13.008.... 4677 13.333..... 919 14.010.... 4078 15.075.... 4022\r\n13.009.... 6288 13.335.... 5198 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4109 13.337..... 992 15.000.... 4226 15.080.... 3935\r\n13.011.... 3340 13.340.... 3584 15.001.... 4288\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3752 15.002.... 4589 16.001.... 5313\r\n16.002.... 5185 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3914\r\n16.003.... 4567 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3548\r\n16.004.... 4586 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3453\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3711\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4958\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3552 20.090.... 3285\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3038 20.092.... 4498\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3243 20.093.... 1997\r\n16.012.... 5283 18.018..... 998 19.006.... 3107 20.096.... 3699\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2886 20.097.... 4015\r\n16.015.... 1027 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n16.018.... 5159 18.022.... 3829 19.010.... 2848 20.100.... 2209\r\n16.020.... 4421 18.023.... 3842 19.011.... 3036 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5157 18.024.... 3825 20.102... 12791\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1920 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3438 20.004.... 3503 20.105.... 5390\r\n16.025.... 4463 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3667 20.006.... 3457 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4403 18.030..... 723 20.007.... 3314 20.110.... 3728\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n16.030.... 5556 18.033.... 3370 20.010.... 3509 20.113... 10486\r\n16.031.... 3439 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4942 20.115.... 5703\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 996\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6529 20.170.... 3778\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 3971\r\n18.045..... 990 20.023.... 3371 20.176..... 999\r\n17.012.... 3968 18.050.... 3206 20.024.... 3880 20.180.... 3177\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3460 20.181.... 4204\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3798 20.183.... 3909\r\n17.017.... 3687 18.060.... 1011 20.027.... 3858 20.198.... 4839\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4063 20.200.... 3903\r\n17.020.... 4004 18.065.... 1000 20.029.... 4281\r\n17.025.... 5772 18.070.... 3069 20.030.... 4411 21.001.... 2229\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3401 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3543 18.081..... 991 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4030 18.082..... 990 20.033.... 3351 21.004.... 2096\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2673 18.084..... 993 20.035.... 2554 21.006.... 1058\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3115 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4122 20.041.... 2826 21.011.... 2796\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n21.015.... 2902 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7189\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1910 21.051..... 967 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6830\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n21.024.... 1029 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\nId: 1615386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615388": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUIERAS, com fulcro nos art. 46, III do Decreto nº Lei nº 220/45; art. 292, inc. III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inc. III e art. 28 incs. I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 26, X, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/919.187/2012.\r\nDE 24.09.2013\r\nUIZ EVANGELISTA DE MELO, ISAP, matrícula 937.074-3, com fulcro nos arts. 46, inc. III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inc. III do Decreto nº 2.479, art. 27, inc. III e art. 28, incs. I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 286, inc. XVI, do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.282/2012.\r\nDE 26.09.2013\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA, ISAP, ID 5000906-0, com amparo legal no art. 46, II do Decreto nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, incs. I, II e III, do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao art. 40, XII do Decreto nº 220/75, art. 286, XII, do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento E-21/006.046/2013. \r\nDE 09.10.2013\r\nLEONARDO GROSSI FERREIRA, com amparo legal no art. 26, inc. XXIV, do Decreto nº 40.013/2006,conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/905.281/2012.\r\nTALVANE GOMES MORAEScom amparo legal no art. 39, VII do Decreto nº Lei 220/75, e art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 1º da Resolução Seap nº 105, de 29 de julho de 2005, conforme consta do procedimento E-21/905.281/2012. \r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, com amparo legal no art. 39, VII, do Decreto nº Lei 220/75, e art. 17, XIV, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao art. 1º da Resolução Seap nº 105, de 29 de julho de 2005, conforme consta do procedimento E- 21/905.281/2012. \r\nDE 14.10.2013\r\nREINALDO ALMEIDA CORREIA, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 17, XIV, e 26, XXIV, do Decreto nº 40.013/06,conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.031/2012.\r\nId: 1615388\r\n"
        ],
        "1615389": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2013\r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.122/2013, a servidora, SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.183/2013, o servidor, LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5008480, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1615389\r\n"
        ],
        "1615390": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, a servidora, LUCIANE DE ASSIS NARCISO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.0662013.\r\nDE 25.11.2013\r\n, como SINDICANTE, a servidora LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 43934269, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.0872013.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914, em substituição ao servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.198/2013.\r\nId: 1615390\r\n"
        ],
        "1615391": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, matrícula 849.311-6, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.137/2013.\r\nCASA DO ALBERGADO CRSIPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\n, como SINDICANTE, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9, em substituição, ao servidor VINICIUS BORBA BRITO, ISAP, ID 4269761-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.094/2013.\r\nId: 1615391\r\n"
        ],
        "1615392": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nFABIO RODRIGUES DE SOUZALUIZ HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, ISAP, ID 22593179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.13/2013.\r\nNATALIA L.P. DOS SANTOS, ISAP, ID 19918356, em substituição a servidora TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.080/2013.\r\nId: 1615392\r\n"
        ],
        "1615393": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância Processo nº E-21/006.271/2013.\r\nId: 1615393\r\n"
        ],
        "1615394": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.150/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, ISAP, ID 50128728. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.208/2013.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.12.2013\r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.151/2013.\r\nId: 1615394\r\n"
        ],
        "1615395": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.232/2013.\r\n2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.238/2013.\r\n2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.241/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2013\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.428/2013.\r\nId: 1615395\r\n"
        ],
        "1615396": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 50011790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.322/2013.\r\n, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.323/2013.\r\n, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.326/2013.\r\n, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.328/2013.\r\n, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.329/2013.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.001/2014.\r\n, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2014.\r\nId: 1615396\r\n"
        ],
        "1615397": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5597340,do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 41895169,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615453": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 270.011-0, Servente I, ID Funcional nº 33589526/1. Processo n° E- 03/005/3215/2013.\r\n, mat. n° 825.191-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40394654/2. Processo n° E-03/007/3517/2013.\r\n, mat. n° 108.496-1, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID Funcional nº 34120050/1. Processo n° E-03/005/3750/2013.\r\nId: 1615453\r\n"
        ],
        "1615454": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 193.641-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37953184/1. Processo n° E- 03/008/2777/2013.\r\n, mat. n° 652.443-3, Zelador I, ID Funcional nº 37384937/1. Processo n° E-03/007/5013/2013.\r\n, mat. n° 184.817-5, Merendeira I, ID Funcional nº 35090642/1. Processo n° E-03/014/3780/2013.\r\n, mat. n° 189.853-5, Merendeira I, ID Funcional nº 41212037/1. Processo n° E-03/015/4093/2013.\r\n, mat. n° 1.204.146-3, Servente I, ID Funcional nº 38578263/1. Processo n° E-03/813.641/2012.\r\n, mat. n° 1.166.661-7, Servente I, ID Funcional nº 33467820/1. Processo n° E-03/011/3669/2013.\r\n, mat. n° 1.203.858-4, Servente I, ID Funcional nº 37605925/1. Processo n° E-03/004/5934/2013.\r\n, mat. n° 277.975-9, Servente I, ID Funcional nº 33681570/1. Processo n° E-03/005/868/2013.\r\n, mat. n° 1.208.478-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34031936/1. Processo n° E- 03/003/3324/2013.\r\n, mat. n° 187.913-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39006271/1. Processo n° E-03/813.582/2012.\r\n, mat. n° 195.372-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38006073/1. Processo n° E-03/011/3601/2013.\r\n, mat. n° 805.104-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 40145689/2. Processo n° E-03/010/4600/2013.\r\n, mat. n° 165.670-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40660265/1. Processo n° E- 03/002/5242/2013.\r\n, mat. n° 185.545-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40061140/1. Processo n° E- 03/003/3526/2013.\r\n, mat. n° 1.208.422-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39183688/1. Processo n° E- 03/013/3209/2013.\r\nId: 1615454\r\n"
        ],
        "1615460": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\n081.111.037-00\r\n41 - CENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016561 REFERENTE À \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n. \r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.255,16\r\n600/2011\r\nNOME:\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n081.111.037-00\r\nENDEREÇO:\r\n11 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016567 \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.293,14\r\n626/2011\r\nNOME:\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n081.111.037-00\r\nENDEREÇO:\r\n- CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00016562 REFERENTE À \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.255,16\r\n27/2011\r\nNOME:\r\nADILSON MOZER DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n012.439.547-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 631 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO. \r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027795 REFERENTE À \r\nSOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nADVERTENCIA\r\n785/2012\r\nNOME:\r\nVITÓRIA DAS MASSAS DE FRIBURGO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.273.441/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027327 \r\nSOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL DE RECURSOS HÍDRICOS.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNCIA\r\n786/2012\r\nNOME:\r\nLUIZ EVANIR FENDELER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n084.556.607-59\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA HAMBURGO, 693 - MURY - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/0001DE \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nMURY - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 2.319,48\r\n191/2011\r\nNOME:\r\nCONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTÉIA DO BRASIL \r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.847.747/0021-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO SPINELLI, 75 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00029959 DE \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNCIA\r\n787/2012\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.811.396/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 188 - CENTRO - NOVA FRIBURGO.\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/.\r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNCIA\r\n782/2012\r\nNOME:\r\nSILVIO MONTECHIARI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n081.111.037-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE DE MORAIS, 57 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/000165 \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n1.255,16\r\n601/2011\r\nNOME:\r\nRODRIMOTA CAPOTARIA LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n588.278/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OLIVEIRA BOTELHO, 79 - CENTRO - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° 166/NF/7ªREGULARIZAÇÃO DO USO DE \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n3.831,29\r\n315/2011\r\nNOME:\r\nMAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.553.556/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA BARÃO DE NOVA FRIBURGO, 199 - OLARIA - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° 073/7ªAR/SERLA DE.\r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n1.255,16\r\n307/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO ALBERTO DA ROSA PINHEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.578.538/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALBERTINO QUADRO GAMA, 90 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00008777 DE.\r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.255,16\r\n273/2010\r\n\r\nNOME:\r\nNILSON TAVARES REIGOTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n832.852.107-53\r\nENDEREÇO:\r\nJOSÉ ERNESTO KNUST, 167 - CONSELHEIRO PAULINONOVA FRIBURGO.\r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/0000.\r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nNOVA FRIBURGO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n45, 03\r\n479/2010\r\nNOME:\r\nJOSÉ TORRES PACHECO FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n390.329.737-20\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA DURVAL MUNIZ GONÇALVES, 81 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00009417 REFERENTE À \r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 877,33\r\n033/2010\r\nNOME:\r\nROSÂNGELA RODRIGUES BELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n617.952.087-91\r\nENDEREÇO:\r\nRIOS, 440 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO. \r\nNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00010323 DE.\r\nGUA DE FONTE ALTERNATIVA\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.303,88\r\n018/2010\r\nId: 1615460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615461": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº. 5597340,para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Cardoso Bahiana Schottz desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Pedrosa Chediak desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1615461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615483": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2014\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 958.899-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43827314/2. Processo n° E- 08/006/729/2013.\r\n, mat. nº 962.694-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43827314/1. Processo n° E- 08/006/730/2013.\r\n, mat. nº 920.890-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42754003/1. Processo n° E-08/006/704/2013.\r\nDE 10/01/2014\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 290.605-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39044823/1. Processo n° E- 08/006/714/2013.\r\n, mat. nº 277.526-0, Servente I, ID. Funcional nº 34934723/1. Processo n° E- 08/006/713/2013.\r\nDE 10/01/2014\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 272.547-1, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 32835159/1. Processo n° E-08/006/731/2013.\r\n, mat. n° 276.837-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39387330/1. Processo n° E-08/006/705/2013.\r\nId: 1615483\r\n"
        ],
        "1615506": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de IANQUE PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA, Identidade Funcional 30873886, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 852.353-2 - Vínculo 1, apontada às fls. 20/21, contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3.916/2009.\r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41472101, Professor Docente I, Referência D, Nível 5, matrícula 935.576-9 - Vínculo 2, conforme fls. 10/13,contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/005/53/2013.\r\nId: 1615506\r\n"
        ],
        "1615515": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2014\r\nSONIA LUCIA CUNHA AVARINHO, mat. nº 26.018-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36344710/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/014/3841/2013.\r\n, MERCÍLIA CORREA DE SOUZA, mat. nº 76.412-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38161150/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/10.101.034/2007.\r\nDELMO GERALDO FERREIRA, mat. nº 933.410-3, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42599261/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/013/3319/2013.\r\n, mat. nº 5.020.181-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 36186287/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/006/2970/2013.\r\nARINA ALMEIDA DE CARVALHO, mat. nº 501.227-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32719558/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/1.100.107/96.\r\n, mat. nº 5.020.782-8, Servente I, ID. Funcional nº 34110232/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/3803/2013.\r\nMAGALI GARCIA GODOY, mat. nº 23.679-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35810564/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/6.901.500/91.\r\n, IOLANDA LUCAS DA CUNHA, mat. nº 680.814-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36752681/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/4482/2013.\r\n, mat. nº 845.210- 4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 40663655/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/011/3893/2013.\r\n, mat. nº 285.034-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35693177/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/007/5010/2013.\r\n, mat. nº 831.484-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39574415/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/8.612.817/2012.\r\nSIMONE BASTOS DA SILVA, mat. nº 5.001.307-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35520272/1, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/003/3613/2013.\r\nId: 1615515\r\n"
        ],
        "1615525": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nDELBRIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA, Identidade Funcional nº. 3409235-8, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula nº 294.201-9, Vínculo 1 , conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.004.975/2009.\r\nIdentidade Funcional nº. 43266568, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.852-1, Vínculo 2 por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.575/2010.\r\nId: 1615525\r\n"
        ],
        "1615526": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nOSVALDO TELES DOS SANTOS, mat. nº 230.856-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399354/1. Proc. nº E-03/9.500.068/2006.\r\nDILSA PAULA DA PAIXÃO COSTA, mat. nº 513.817-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38742470/1. Proc. nº E-03/810.919/2012.\r\nCARLA MARIA COSTA, mat. nº 279.433-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36105929/1. Proc. nº E-03/001/7100/2013.\r\nDIONE VIDAL DE SOUZA RANGEL, mat. nº 186.142-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34883622/1. Proc. nº E- 03/013/3189/2013.\r\nPATRICIA NEPOMUCENO DE AGUAIR, mat. nº 282.053-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33675279/1. Proc. nº E- 03/011/3832/2013.\r\nIARA TELLES LIMA COSTA, mat. nº 256.631-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37387340/1. Proc. nº E-03/007/4862/2013.\r\nACACEMILDA FOLLY CITELLI, mat. nº 250.869-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33761957/1. Proc. nº E-03/003/3373/2013.\r\nGILDETE LIMA DOS SANTOS, mat. nº 159.585-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40034852/1. Proc. nº E-03/005/1687/2013.\r\nEDILMA VIEIRA DOS SANTOS, mat. nº 232.324-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34149023/1. Proc. nº E-03/007/4965/2013.\r\nROSA CRISTINA VIEIRA DE CASTRO E SILVA, mat. nº 238.610-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34288856/1. Proc. nº E- 03/814.664/2012.\r\nIRIS GONÇALVES MAGALHÃES, mat. nº 240.033-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36424943/1. Proc. nº E-03/014/3801/2013.\r\nCLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 253.997-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40058948/2. Proc. nº E-03/003/3522/2013.\r\nRAQUEL RICARDO GOMES, mat. nº 280.173-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36865141/1. Proc. nº E-03/016/4713/2013.\r\nLYGIA MARIA MELLO DE MIRANDA CARVALHO, mat. nº 279.695-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40151751/2. Proc. nº E- 03/015/2002/2013.\r\nId: 1615526\r\n"
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        "1615530": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 820.047-9, ID. Funcional nº 2.996.171-8, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/426/73/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.009-7, I.D funcional nº 3.702.347-0, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.144-7, I.D funcional nº 3.751.966-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.922-0, I.D funcional nº 3.558.205-7, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.587-4, ID. Funcional nº 3.505.032-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1.973/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.943-3, I.D Funcional nº 2.946.665-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/158/352/2013\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.620-7, I.D funcional nº 2.928.854-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.419-3, I.D funcional nº 2.874.934-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exija porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Servente, matr. nº 5.012.014-6, I.D funcional nº 3.467.257-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.306/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.749-8, I.D funcional nº 2.980.694-1, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, que não exijam orotstatismo prolongado e digitação, mantendo-se próximo à residência. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. . Proc. nº E- 09/157/2.997/2013,\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.195-2 e Professor Docente II, matrícula nº 815.109-4, I.D funcional nº 3.769.339-5, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.467/2011\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 289.059-8, I.D Funcional nº 1.964.473-6, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.810-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.017.501-7, I.D funcional nº 3.441.707-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam orotstatismo prolongado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.854/2005,\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.408-8, I.D funcional nº 3.958.883-1, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.277/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 171.442-7, I.D funcional nº 2.917.247-0, fora da atividade operacional-policial, em atividades que não exijam esforço físico, uso de escadas ou rampas, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.970/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 279.167-1, I.D funcional nº 3.912.391-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, em atividades que não exijam esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.806/2004.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.367-8, I.D funcional nº 3.557.913-7, em serviços leves e internos. cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.021/2011.\r\nOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 30.253-9, ID. Funcional nº 3.230.656. .\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.09.2013\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\nOnde se lê: ...Prorroga, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILMO MACHADO PEREIRA,...\r\nLeia-se: ... Readapta, pelo prazo de 02 anos, o servidor SILMO MACHADO PEREIRA,...\r\nD.O DE 05.12.2013\r\nPAGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2013\r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora ALINE DE OLIVEIRA PASSOS,...\r\nLeia-se: Readapta pelo prazo de 02 anos, ALINE DE OLIVEIRA PAS SOS,... \r\nOnde se lê: Prorroga pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS,... \r\nLeia-se: Readapta pelo prazo de 02 anos, DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS,... \r\nId: 1615530\r\n"
        ],
        "1615558": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 07009 - ID Funcional 0025983628, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0304/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07862 - ID Funcional 0026433370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00105/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - GILSON CORREA DE- RG 15271 - ID Funcional 0026311062, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00157/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 07201 - ID Funcional 0026306476, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0577/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - O FELIX CASTRO- RG 10187 - ID Funcional 0026777835, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0687/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09258 - ID Funcional 0026512874, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0691/2013.\r\nId: 1615558\r\n"
        ],
        "1615561": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, para acompanhados pelo responsável do Serviço de Farmácia, proceder ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2013.\r\nA Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF será inventariada pelos servidores - matrícula 25.434-2; - matrícula 36.755-7; SONIA REGINA DE OLIVEIRA DIOGO - matrícula 32.827-8.\r\nA Central de Abastecimento Químico - CAQ será inventariada pelos servidores Ana Alice De Almeida Triani - matrícula 33.774-1; ANA MARIA VALENTIM DE SOUZAARLINDO BASTOS FILHO - matrícula 31.055-7.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1615561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615600": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 12/2013, a ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, com validade a contar de 05/11/2012 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/302874/2008.\r\nId: 1615600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615603": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE DOMINGOS MEIRELLES e RAPHAELA DE OLIVEIRA MEIRELLES, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E- 01/020/79/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NANCY PEREIRA CARDIM, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/016/75/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISABEL CRISTINA DE SOUZA CARVALHO, GABRIEL DE SOUZA THEOBALD e KAIO JORGE DE SOUZA THEOBALD, com validade a contar de 26/01/2013. Proc. nº E-01/049/003/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELISABETH DA SILVA NOGUEIRA, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-01/016/194/2013.\r\nDE 02/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NOEMIA DO CARMO VALERIANO DE CARVALHO, com validade a contar de 08/06/2013. Proc. nº E-01/017/182/2013.\r\nDE 09/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AMELIA SANT'ANNA DE AZEVEDO, com validade a contar de 28/07/2013. Proc. nº E-01/016/271/2013.\r\nDE 11/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VITOR HUGO RANGEL SOARES, com validade a contar de 31/03/2013. Proc. nº E-01/016/104/2013.\r\nDE 14/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LIA MARCIA MARREIROS DOS SANTOS, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/016/293/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI SEVERINA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/049/051/2013.\r\nDE 23/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nODILIA SARDINHA COELHO, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/018/130/2013.\r\nMARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO MOURA, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/018/127/2013.\r\nCELESTE FIGUEIREDO GITIRANA, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. nº E-01/017/199/2013.\r\nDE 25/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZA DA SILVA COSTA, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-01/013/79/2013.\r\nDE 30/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DALTO CAITANO SIMÕES NUNES, com validade a contar de 22/09/2013. Proc. nº E-01/021/76/2013.\r\nId: 1615603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615643": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, a contar de 28.11.2013, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 2º TEN PM RG 88.451, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 03.12.2013, publicado em D.O. de 12.12.2013.\r\n, com validade a contar de 29.11.2013, FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.422, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de, RICARDO OLIVEIRA ALVES MACENA 2º TEN PM RG 88.451.\r\nId: 1615643\r\n"
        ],
        "1615662": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 10.01.2014\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219440, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 20389922.\r\nJOSÉ EDUARDO CARVALHO MACHADO, CPF nº 133.098.587-74, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DANIELLE LOUREIRO MOTTA - Processo nº E-14/010.001102/2013.\r\nId: 1615662\r\n"
        ],
        "1615673": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.01.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 22 de novembro de 2013, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/075/2013, na forma que se segue:\r\n1. PARA TERCEIRO - SARGENTO BM:\r\n0 - COMBATENTE\r\nCb BM Q00/08 ANTÔNIO VICTOR LOPES FERNANDES, RG 43.887;\r\nCb BM Q00/08 THIAGO RODRIGUES ALKMIM, RG 44.068;\r\nCb BM Q00/08 VLADIMIR DE ALMEIDA PESSOA, RG 44.039;\r\nCb BM Q00/08 FILIPE MANHÃES BARBOSA, RG 44.083;\r\nCb BM Q00/08 MARCUS VINICIUS FURTADO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.334;\r\nCb BM Q00/08 JONAS DE SOUZA JUNIOR, RG 44.284;\r\nCb BM Q00/08 VITOR BARBUSCI MOÇO, RG 44.161;\r\nCb BM Q00/08 CÉLIO MACEDO DE MORAES NETO, RG 44.043.\r\nCb BM Q01/02 ELIÉLSON FERREIRA LUCAS, RG 31.602.\r\nCb BM Q02/08 RODRIGO CARNEIRO LEÃO DUARTE, RG 44.724;\r\nCb BM Q02/08 LEANDRO SILVA FERREIRA, RG 43.097;\r\nCb BM Q02/08 BRUNO PROTO SILVA, RG 43.242;\r\nCb BM Q02/08 BRUNO DA SILVA LOPES, RG 43.598;\r\nCb BM Q02/08 RAFAEL NOGUEIRA DE LIMA, RG 43.100;\r\nCb BM Q02/08 DANIEL DOS SANTOS ROSA, RG 43.073;\r\nCb BM Q02/08 BRUNO PIMENTEL NOVAES, RG 43.332;\r\nCb BM Q02/08 CLAUDEÍLTON DA SILVA SACRAMENTO, RG 43.131.\r\n3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\nCb BM Q03/02 SÍLVIO DA SILVA ABREU, RG 32.106.\r\nCb BM Q06/AxE/08 VANESSA DAMIÃO PAULO, RG 42.987;\r\nCb BM Q06/AxE/08 MONIQUE BATISTA DE OLIVEIRA CALIOCANE, RG 42.770;\r\nCb BM Q06/TeR/09 JUAN SEBASTIÃO ALVES DA SILVA, RG 46.165;\r\nCb BM Q06/AxE/08 LETÍCIA CRISTINA SÁ TRINDADE, RG 42.333;\r\nCb BM Q06/AxE/08 VÁGNER JORGE SANTOS DE SOUZA, RG 42.475;\r\nCb BM Q06/AxE/08 SIMONE BANDEIRA DA SILVA, RG 42.683;\r\nCb BM Q06/AxE/08 LEONARDO GUIMARÃES FERREIRA VIEIRA, RG 42.730;\r\nCb BM Q06/AxE/02 ALAN CARLOS DA SILVA, RG 31.044;\r\nCb BM Q06/TeR/08 TIAGO GALVÃO SANTOS, RG 42.237;\r\nCb BM Q06/TeR/09 BRUNO JORGE DE CARVALHO RIBEIRO, RG 42.201;\r\nCb BM Q06/AxE/08 ERIC FONTES CARACIOLA, RG 42.280;\r\nCb BM Q06/TeR/10 ANDERSON DOS SANTOS DE FREITAS, RG 46.163;\r\nCb BM Q06/TeR/08 EZEQIEL ROMERO DE SOUZA FERRA, RG 42.330;\r\nCb BM Q06/AxE/08 ANDERSON LINDEN DE OLIVEIRA, RG 42.886.\r\n\r\nCb BM Q07/02 PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, RG 31.397.\r\nCb BM Q08/02 LY WALLACE FERREIRA CARMO, RG 31.485.\r\nCb BM Q09/02 JEFERSON DA SILVA CORREA, RG 31.925.\r\nCb BM Q10/08 HEMERSON LOPES GULÃO, RG 43.809;\r\nCb BM Q10/09 TARICK DA SILVA PINTO BERTOZA, RG 43.768;\r\nCb BM Q10/08 TIAGO DA COSTA RANGEL, RG 43.827;\r\nCb BM Q10/08 RONAN GONÇALVES LIMA, RG 43.803;\r\nCb BM Q10/08 GABRIEL DA SILVA PARREIRA, RG 43.804.\r\nCb BM Q11/02 SILVANA RAQUEL FERREIRA QUARTIERI DE OLIVEIRA, RG 30.919.\r\nId: 1615673\r\n"
        ],
        "1615685": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\n, matr. nº 866.575- 4, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis Patrimoniais do Laboratório Central Noel Nutels em substituição ao servidor José Maria Gonçalves, matr. nº 298.345-0, com validade a contar de 01.01.2014.\r\nId: 1615685\r\n"
        ],
        "1615687": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na servidora Priscila Loures Leite, ID Funcional nº 5015825- 2, Analista de Gestão Organizacional/Contabilidade deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para, sem prejuízo de suas atribuições, responder interinamente, pela Assessoria Contábil do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de dezembro de 2013. Processo nº E- 19/014/020//2014.\r\nId: 1615687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615692": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores ANTÔNIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA, Comissário de Polícia, matr. 171.452-3 e GEORGES FERREIRA COSTA, Técnico de Fazenda “c”, matr. 181.955-6, para, sob a presidência do primeiro, integrar a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PERMANENTE, para o exercício de 2014 para examinar fatos que deram origem as obrigações a pagar 2013 e exercícios anteriores da CHEFIA DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO, conforme determina o art. 14 do Decreto nº 41.880/2009.\r\nId: 1615692\r\n"
        ],
        "1615820": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.292-6, ID 3154213-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/5515/2013.\r\nId: 1615820\r\n"
        ],
        "1615989": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por Processo nº E-21/953/03/2012.\r\nId: 1615989\r\n"
        ],
        "1615998": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por Processo nº E-21/953/03/2012.\r\nId: 1615998\r\n"
        ],
        "1616008": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por Processo nº E-21/953/03/2012.\r\nId: 1616008\r\n"
        ],
        "1616044": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 835.408-6, tendo em vista os fatos narrados por Processo nº E-21/953/03/2012.\r\nId: 1616044\r\n"
        ],
        "1616094": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, LUCIO MEIRA KM 5001, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n503.156/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO IRMÃOS RESENDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n7.853.381/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nTERESÓPOLIS.\r\nINFRAÇÃO:\r\n85 DA LEI 3467 DE 14/09/2000. POR DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER \r\nATIVIDADE, SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nR 24.976,15\r\n15160/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00139993\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO IRMÃOS RESENDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.853.381/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nTERESÓPOLIS.\r\nINFRAÇÃO:\r\n81 DA LEI 3467 DE 14/09/2000 POR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.\r\nLOCAL:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 2.702,45\r\nE-07/002.15162/2013\r\nNOME:\r\nIABL RESIDUOS ECOLOGICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.387.021/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRJ - 145, KM 7/8 - SANTA TEREZINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n505453/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIESE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.845.332/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n002.11836/2013\r\nNOME:\r\nCOPO-FEHRER IND DE POLIURETANO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.195.554/0002-06\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n/2012\r\nNOME:\r\nPOLIMAR IND E COM DE PRODUTOS PLASTICOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.272.364/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. KENNEDY, N°3.459 - ANO BOM\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n002.11861/2013\r\nNOME:\r\nVERA LUCIA GUIMARAES ALMEIDA DOS SANTOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n695.263.117-87\r\nENDEREÇO:\r\nANO BOM.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENIA\r\n002.14612/2013\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.885.112/0004-26\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\n2.956,59\r\n10715/2013\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.885.112/0004-26\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n2.956,59\r\n002.10718/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.002.472/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, S/N° - MAÇAMBARÁ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n1854/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139953\r\nNOME:\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.248.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12495/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139656\r\nNOME:\r\nCLARO S/A \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40. 432.544/0062-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MENA BARRETO, 42 - BOTAFOGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 13.129,94\r\nE-07/506.915/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139656\r\nNOME:\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.001.049/0034-83\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.403/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139484\r\nNOME:\r\nAREAL SANTA RITA LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.806.056/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANGELINO DE OLIVEIRA, 1620 - CENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.013/2012\r\nId: 1616094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616159": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/01/2014\r\nLILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, Prof. Doc. II, mat. n° 255.892-2, ID. Funcional n° 3886241-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nLUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado, mat. n° 5.011.687-0, ID. Funcional n° 3690943-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nádia Regina Gomes da Silva, mat. n° 5.012.838-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nMARIA JOSÉ CARNEIRO BERNARDO, Prof. Doc. I, mat. n° 920.380-3, ID. Funcional n° 4273731-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, no Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nMARA KELE DA CUNHA COELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 292.158-3, ID. Funcional n° 3876964-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nGIOVANNI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.674-3, ID. Funcional n° 4256114-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade, U.A. 18-0763, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manoel de Souza Almeida, mat. n° 1.206.739-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, no Município de Duque de Caxias. Proc. n° E- 03/001/11.653/2013.\r\nVALÉRIA DA SILVA MOTA NETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.767-2, ID. Funcional n° 3828184-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\n, a pedido, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.196-8, ID. Funcional n° 3572235-5, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.777/2013.\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.064-0, ID. Funcional n° 3424434-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Mattos de Assumpção, mat. n° 5.015.196-8. Proc. n° E-03/007/4.777/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KILZA MATTOS DE ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.196-8, ID. Funcional n° 3572235-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.777/2013.\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 10/01/2014\r\n, com validade a contar de 02/12/2013, CLEBER LUCIANO SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.871-6, ID. Funcional n° 3653517-6, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/208/2014.\r\nSILVIA REGINA DO ESPIRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. n° 240.709-6, ID. Funcional n° 3608682-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/16/2014.\r\nVALÉRIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.877-9, ID. Funcional n° 3267137-7, da função de Secretário da E.E. Doutor Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/3.006/2013.\r\nVALÉRIA MARIA SOARES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.877-9, ID. Funcional n° 3267137-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Maria Tavares Guimarães, mat. n° 248.754-4. Proc. n° E- 03/012/3.006/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2013, ELENA REGINA NEVES GAMBETTA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 183.059-5, ID. Funcional n° 3997884-2, da função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/2.853/2013.\r\n, com validade a contar de 01/09/2013, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.075-9, ID. Funcional n° 3849825-1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. n° E-03/012/2.853/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MANOEL FRANCISCO BRANCO NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.075-9, ID. Funcional n° 3849825-1, para exercer, com validade a contar de 01/09/2013, a função de Diretor do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elena Regina Neves Gambetta, mat. n° 183.059-5. Proc. n° E- 03/012/2.853/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2013, ANGÉLICA FERREIRA CALDERIM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.226-2, ID. Funcional n° 3545784-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/003/3.820/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FERNANDO MARTINS NEVES, Prof. Doc. I, mat. n° 964.044-2, ID. Funcional n° 4386496-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18- 2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Boechat Rohem, mat. n° 5.000.137-9. Proc. n° E-03/003/3.871/2013.\r\n, a pedido, ELIETE ROSE DE SOUZA PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 199.973-9, ID. Funcional n° 3851033-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E- 03/004/5.737/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 184.404-2, ID. Funcional n° 3963613-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Rose de Souza Pontes, mat. n° 199.973-9. Proc. n° E-03/004/5.737/2013.\r\nIVONETE FRANCISCA DE SOUSA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 678.779-0, ID. Funcional n° 3413931-1, da função de Diretor da E.E.E.S. Evangelina Duarte Baptista, U.A. 18-0823, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.644/2013.\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.576-1, ID. Funcional n° 555652-0, Diretor do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Evangelina Duarte Baptista, U.A. 18-0823, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.644/2013.\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.137-7, ID. Funcional n° 3414085-9, da função de Diretor do C.E. França, U.A. 18-0825, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.640/2013.\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIM, Prof. Doc. I, mat. n° 831.736-4, ID. Funcional n° 3512295-1, Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. França, U.A. 18-0825, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.640/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.520-2, ID. Funcional n° 4369237-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Itália, U.A. 18-0843, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.933/2013.\r\n, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, HELIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 833.615-8, ID. Funcional n° 3489973-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/3.188/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, Prof. Doc. I, mat. n° 837.048-8, ID. Funcional n° 3291392-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Charles Chaplin, U.A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/4.932/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE DAVID FIRMO, Prof. Doc. I, mat. n° 918.212-2, ID. Funcional n° 4190994-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.903/2013.\r\n, a pedido, SANDRA CRISTINA ANNIBAL NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.649-5, ID. Funcional n° 3551376-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18- 1988, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3.111/2013.\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.137-9, ID. Funcional n° 4130154-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.111/2013.\r\nISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.137-9, ID. Funcional n° 4130154-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Padua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Annibal Nogueira, mat. n° 5.024.649-5. Proc. n° E-03/003/3.111/2013.\r\nId: 1616159\r\n"
        ],
        "1616164": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional n° 1949115-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E- 04/055/1407/2013.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1943506-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-04/019/715/2013.\r\nId: 1616164\r\n"
        ],
        "1616200": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\no ato de 29/11/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.205/2011.\r\nId: 1616200\r\n"
        ],
        "1616302": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, Auxiliar de Fazenda “A”, identidade funcional nº 542623-5, para ter exercício na IRF de Macaé da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 06.01.2014.\r\nId: 1616302\r\n"
        ],
        "1616397": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/FSM nº 05/2013, a SONIA MARIA SANT ANA ROSA, com validade a contar de 01/01/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de outubro/2013. Proc. nº E- 01/713536/2004.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/RBAR nº 1477/2012, a MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, com validade a contar de 29/12/2012 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/714306/2002.\r\nDE 22/08/2013\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BAC nº 06/2013, a ELIZABETH RANGEL GIMENEZ, com validade a contar de 29/06/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de agosto/2013. Proc. nº E- 01/702908/2002.\r\nDE 29/08/2013\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 13/2013, a DULCILIA PEREIRA SOUZA, com validade a contar de 08/02/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E- 01/701648/2004.\r\nDE 25/09/2013\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GW nº 11/2013, a VALDINEA LIMA DE SOUZA, com validade a contar de 30/07/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de outubro/2013. Proc. nº E- 01/705522/2003.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/AAL nº 17/2013, a ESTER MOREIRA DA SILVA E SÁ, com validade a contar de 17/06/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de agosto /2013. Proc. nº E- 01/700036/2000.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GW nº 07/2011, a NILDA FERREIRA RIBEIRO, com validade a contar de 27/04/2011 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E- 01/707715/2001.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 11/2013, a JUREMA DA SILVA ELIAS CASTRO, com validade a contar de 04/04/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de setembro/2013. Proc. nº E-01/008/1801/2013.\r\nId: 1616397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616398": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, EUNICE DE AQUINO SANCHES com validade a contar de 10/10/2005 e MARIA REGINA SANCHES, com validade a contar de 10/10/2005 tornando sem efeito o ato datado de 09/04/2008 publicado no D.O. de 25/04/2008. Proc. nº E-01/710595/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOLORES FARIA, com validade a contar de 11/06/2006. Proc. nº E-01/707729/2006.\r\nId: 1616398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616399": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA GLORIA DA SILVA ALVES, com validade a contar de 18/05/2013. Proc. nº E-01/016/177/2013.\r\nDE 19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA SOUZA DA CUNHA, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. nº E-01/016/270/2013.\r\nDE 01/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA HELENA VALENTE BRAGANCA, com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/020/156/2013.\r\nDE 08/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELOISA RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/022/31/2013.\r\nDE 14/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI GUTERRES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/016/292/2013.\r\nDE 30/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DA GLORIA FARIA, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/016/285/2013.\r\nMARIA FILOMENA OLIVEIRA D ALMEIDA, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/016/305/2013.\r\nDE 01/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE MARIA FERNANDES, com validade a contar de 14/06/2012. Proc. nº E-01/302211/2012.\r\nDE 07/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DOS SANTOS ZANUTI e MARLI DOMINGOS DA SILVA CAETANO, com validade a contar de 09/04/2013. Proc. nº E- 01/016/152/2013.\r\nDE 29/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO DA SILVA RISCADO, com validade a contar de 03/11/2 2012 tornando sem efeito o ato datado de 13/11/2012 publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. nº E-01/302331/2012\r\nDE 12/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENEDITA LUCIANO FERREIRA, com validade a contar de 13/08/2012 tornando sem efeito o ato datado de 25/09/2012 publicado no D.O. de 06/03/2013. Proc. nº E-01/301843/2012.\r\nDE 16/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAPHAEL MESQUITA RAMOS, com validade a contar de 31/07/2008 tornando sem efeito o ato datado de 19/06/2009 publicado no D.O. de 21/08/2009. Proc. nº E-01/300212/2009. \r\nEDIMAR CARLOS CALHEIROS, com validade a contar de 17/02/2009 tornando sem efeito o ato datado de 16/04/2009 publicado no D.O. de 26/05/2009. Proc. nº E-01/300958/2009.\r\nANNA MARIA CHACON DA SILVA, com validade a contar de 04/11/2012. Proc. nº E-01/027/50/2013.\r\nId: 1616399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616400": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENAILDA PERERIRA MALVESTITI, com validade a contar de 08/03/2010 tornando sem efeito o ato datado de 21/06/2011 publicado no D.O. de 11/07/2011. Proc. nº E-01/308399/2010\r\n/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVONETE DE FREITAS, com validade a contar de 21/03/2011. Proc. nº E-01/300647/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JACY AZAMBUJA DE OLIVEIRA BESSONE DA CRUZ FERREIRA, com validade a contar de 11/08/2010 tornando sem efeito o ato datado de 28/12/2010 publicado no D.O. de 17/01/2011 2011. Proc. nº E-01/308981/2010.\r\npensão, por morte, de acordo com o Ofício PGE/PG- 07/MCVH nº 37, a VALDÉA LEITÃO FERRAIOULO, com validade a contar de 17/01/2011. Proc. nº E-01/308981/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GREGÓRIA GUEDES, com validade a contar de 01/08/2007. Proc. nº E-01/708571/2007.\r\nNOEMI ALBINO DOS SANTOS, DANIEL DOS SANTOS e DÉBORA DOS SANTOS, com validade a contar de 25/03/2011 tornando sem efeito o ato datado 14/04/2010 publicado no D.O. de 30/05/2011. Proc. nº E-01/300738/2011.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ITACI COSTA, com validade a contar de 26/09/2011 tornando sem efeito o ato datado de 14/10/2011 publicado no D.O. de 28/11/2011. Proc. nº E-01/302150/2011.\r\n\r\nId: 1616400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616403": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JOSÉ RAMOS DA SILVA, com validade a contar de 18/01/2007. Proc. nº E-01/703878/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO ROSENDO DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2006. Proc. nº E-01/705878/2007.\r\nJACIRA BRAGA PEDERNEIRAS, com validade a contar de 25/06/2007. Proc. nº E-01/707926/2007.\r\nAPARECIDA DAS GRAÇAS WERNECK, com validade a contar de 28/02/2007. Proc. nº E-01/702321/2007.\r\nMARLENE CODEÇO MARQUES, com validade a contar de 23/01/2008 até 01/09/2010. Proc. nº E-01/300375/2008.\r\nId: 1616403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616404": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NUNES e PHILIPE DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 06/09/2004, tornando sem efeito os atos datados de 17/12/2010, publicados no D.O. de 18/01/2011.Proc. nº E-01/713589/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA MARLY MAGALHÃES DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2007, tornando sem efeito o ato datado de 04/10/2010, publicado no D.O. de 27/06/2011; FELIPE MAGALHÃES DE SOUZA, com validade a contar de 04/01/2007 até mês novembro/2007.Proc. nº E- 01/700497/2007.\r\nDE 19/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/10/2007; WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, com validade a contar de 01/10/2007 até maio/2010; RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/10/2007; LUAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/10/2007 até abril/2011. Proc. nº E-01/303528/2007.\r\nDE 20/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROBSON GONÇALVES PIRES, com validade a contar de 01/10/2008. Proc. nº E-01/712808/2004.\r\nId: 1616404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616418": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPortaria/FS/DE nº 243/2013 - Exonerar CLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO, matrícula 6695-1, a contar de 31/12/2013, do cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti. \r\nPortaria/FS/DE nº 244/2013 - Exonerar VERA LUCIA NEVES MARRA, matrícula 6696-9, a contar de 31/12/2013, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti. \r\nId: 1616418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616484": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n2014\r\nJOSUÉ PINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33370-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Secretaria dos Conselhos, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 01/10/2013.\r\nALEXANDRE SÁ BARRETTO DA PAIXÃO, matr. nº 34790-6, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Educação Física e Artística do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 09/12/2013.\r\nBRUNO FRANCISCO DE ALMEIDA PENHA, matr. nº 36752-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 09/12/2013.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\n\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35368-0\r\nAdriane Caire Castelo Branco\r\nMédico\r\n35401-9\r\nAlan Themistocles Magalhães Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n35386-2\r\na Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35402-7\r\nCarla Lobato M. Woelbert Pereira\r\nAssistente Administrativo\r\n35377-1\r\nCarolina Dos Anjos Pires\r\nm Enfermagem\r\n35403-8\r\nFabricio Duque Ruibal\r\nAssistente Administrativo\r\n35406-8\r\nFilipe Degani Carneiro\r\nAssistente Administrativo\r\n35407-6\r\nLuiz Guilherme De Andrade Aguiar\r\nAssistente Administrativo\r\n35410-0\r\nMarcelle Sophia Tavora Pescadinha\r\nAssistente Administrativo\r\n, a contar de 15/01/2014, AMAURI MARTINS RODRIGUES JUNIOR, matrícula nº 37.361-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ANA CAROLINA ANDRADE PORTUGAL, matrícula nº 37.362-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matrícula nº 37.363-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, matrícula nº 37.351-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, matrícula nº 37.352-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ANDRÉ LUÍS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.364-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ÂNGELA CRISTINA MARQUES, matrícula nº 37.365-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, CAMILA DIAS MAGALHÃES, matrícula nº 37.399-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, TAIANE MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.393-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, CARLOS ADRIANO DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 37.397-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, CELENITA SARAIVA DE SIQUEIRA, matrícula nº 37.366-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, CLAUDIA REGINA FERREIRA, matrícula nº 37.367-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, CRISTIANE ROSA HIPOLITO, matrícula nº 37.368-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, DANIELA BELTRÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.340-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, DANIEL LOPES MATHIAS, matrícula nº 37.369-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, TÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37343-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de AGENTE UNIVERSITÁRIO / ASSISNTENTE ADMINISTRATIVO, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, DARLI FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.398-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cirurgia Pediátrica, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, DEBORA VELOSO HIGINO, matrícula nº 37.370-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, DILSON DE JESUS DAMIÃO, matrícula nº 37.403-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) FIS - Departamento de Física Nuclear e Altas Energias.\r\n, a contar de 15/01/2014, EDUARDO JOSÉ DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 37.355-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ERIC TEIXEIRA DA COSTA, matrícula nº 37.371-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, FELIPE CAMARA DE SOUZA, matrícula nº 37.372-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, FERNANDA GABRIEL DE ARAUJO, matrícula nº 37.339-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, FERNANDA MOURÃO SILVA, matrícula nº 37.341-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, FERNANDA SILVA MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 37.356-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, matrícula nº 37.373-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, GABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA, matrícula nº 37.374-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, HOSSANA FUKUMOTO DO AMARAL, matrícula nº 37.375-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, HUGO DEFANTE RODRIGUES, matrícula nº 37.376-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, WELLINGTON DA SILVA MOURA, matrícula nº 37.396-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ISABEL FERNANDA RUA DA CRUZ, matrícula nº 37.400-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, JEFFERSON DA SILVA PAULINO, matrícula nº 37.394-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matrícula nº 37.377-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, LAÍZ GOMES SOARES, matrícula nº 37.378-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, LÍLIAN CHIROLL DA SILVA ARAUJO, matrícula nº 37.379-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, LÍVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matrícula nº 37.404-1, em virtude de aprovação em concurso público de, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, LIVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.380-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, LOUISE LOPES VELOSO, matrícula nº 37.381-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, LUIZ GUILHERME VIANNA DA SILVA, matrícula nº 37.382-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.383-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, MARCIA GUERRERO SILVA, matrícula nº 37.384-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matrícula nº 37.385-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, MARIANA SOUSA DOS SANTOS, matrícula nº 37386-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, MARLLON RAFAEL PINTO RODRIGUES, matrícula nº 37.401-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, MICHELLE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 37.353-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, MONICA MACHADO PEREIRA, matrícula nº 37.387-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, MONIQUE DE OLIVEIRA CUPELLO, matrícula nº 37.354-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, PATRICIA AMORIM DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.388-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, PATRICIA CORRÊA VIANA, matrícula nº 37395-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matrícula nº 37.357-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, RAPHAEL HIROSHI GASPAR TAKEY, matrícula nº 37.389-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, RENATA GLATTHARDT COUTO, matrícula nº 37.390-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, RICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matrícula nº 37.391-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 15/01/2014, ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matrícula nº 37.392-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, SANDRA NADIA DA SILVA SANTOS, matrícula nº 37.314-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, SHIGENO DE PAIVA KURIYA, matrícula nº 37.405-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/01/2014, ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matrícula nº 37.358-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ALEX ALVES DE SOUZA, matrícula nº 37.359-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/01/2014, ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matrícula nº 37.360-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1616484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616488": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 14/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\ndo cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 14/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1616488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616503": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 14/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Pereira Fonseca desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 14/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Ayres D'Athayde Wermelinger Barbosa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Gerente de Câmara, símbolo SA, com efeitos a contar de 14/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Szterenzejer desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1616503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616524": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente de Telecomunicações, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/001.250-0, ID 20625375, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/039/268/2013.\r\nId: 1616524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616526": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1616526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616541": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.01.2014\r\n, Nível G, parágrafo 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art05 de julho de 2005, com validade a contar de 04.12.2007, ficando sem efeito o Ato de 30.11.2007, publicado no D Processo nº .\r\nId: 1616541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616544": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/01/2014\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MÔNICA HOLANDA DE LEMOS, mat. n° 290.365-6, ID. Funcional n° 34105158/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, aposentada por Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 10/12/2012, publicado no D.O. de 13/12/2012, através do processo n° E-08/221.787/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 09/12/2013, às fls. 20 do processo n° E- 03/005/498/2013. Proc. n° E-08/221.787/2012.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor ALEXSON OLIVEIRA MACHADO, mat. n° 838.259-0, ID. Funcional n° 35265280/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, aposentado por Ato do Senhor Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, através do processo n° E-08/221.171/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 21/11/2013, às fls. 16 do processo n° E- 03/10.703.852/2012. Proc. n° E-08/221.171/2012.\r\nId: 1616544\r\n"
        ],
        "1616546": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43223214, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 937.683-1 - Vínculo-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.005.209/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora MARIA DA PENHA SILVA, Identidade Funcional 30099315, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula 812.805-0 - Vínculo-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.715/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de Cargos, em face de ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 22565663, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula 930.871-9 - Vínculo 2 - DEGASE, apontada às fls. 28/32, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/54.025/2008.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar irregularidades em face dos servidores AILENE DA SILVA GONÇALVES, Identidade Funcional 36854441, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 158.674-2 - Vínculo 1, ELEANA BRASIL DE FREITAS, Identidade Funcional 40949257, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 37.036-1 - Vínculo 1 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 155.893-1 - Vínculo 2, ROSANE MENDONÇA RENDA COSTA NEVES, Identidade Funcional 36860743, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 247.791-7 - Vínculo 1, ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Identidade Funcional 36852830, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula 154.735-5 - Vínculo 1, MARILANGE FERREIRA NEVES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 40314847, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, matrícula 163.123-3 - Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula 1.206.302-0 - Vínculo 2, MARIA DE LOURDES SILVA ROCHA, Identidade Funcional 40949745, Professor Docente I, Nivel D, Referência 9, matrícula 509.052-7 - Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula 150.893-6 - Vínculo 2, GUARACYARA LOPES TRAVERSO, Identidade Funcional 40314774, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 157.578-6 - Vínculo 1 e Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível C, Referência 8, matrícula 241.329-2 - Vínculo 2, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO SILVA, Identidade Funcional 36861367, Servente, matrícula 271.331-1 - Vínculo 1, Janaina Silva dos Santos, Identidade Funcional 40313972, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 5.010.700-2 - Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 839934-7 - Vínculo 2, MARIA REGINA DOS SANTOS, Identificação Funcional 36860379, Merendeira, matrícula 284.292-0 - Vínculo 1, CARLOS ALBERTO LUIZ, Identidade Funcional 36851248, Agente Administrativo, matrícula 5.010.404-1 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/04, 08/09, 382/384, 440/449 e 452, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010.Processo nº E-03/006.420/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 10/01/2014.\r\nId: 1616546\r\n"
        ],
        "1616582": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4244124-2, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/2/2014.\r\nId: 1616582\r\n"
        ],
        "1616591": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\nPÁGINA 37- 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2013\r\nCRISTINA CORRÊA BARBOSA\r\nOnde se lê: \r\nSeção de Compras - SECOMPRA\r\nLeia-se: \r\nSeção de Faturamento e Cobrança- COBRANC\r\nADRIANA MOTA LIMA\r\nOnde se lê: \r\nSeção de Faturamento e Cobrança- COBRANC\r\nLeia-se: \r\nSeção de Compras - SECOMPRA\r\nId: 1616591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616605": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora REGINA COELI CAMPOS DO REIS, Professor Degase II, mat. n° 859.367-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/13.628/2011.\r\nId: 1616605\r\n"
        ],
        "1616674": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 299.650-2, ID 3018863-6 nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. .\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.645-0, ID 3135901-9 nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. E- 08/003/1137/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.403-6, ID 3085815-1 nos termos do art. 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. E- 08/.\r\nId: 1616674\r\n"
        ],
        "1616713": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2014\r\nOnde se lê:...SONIA LUCIA CUNHA AVARINHO...\r\nLeia-se:...SONIA LUCIA CUNHA ALVARINHO...\r\nId: 1616713\r\n"
        ],
        "1616793": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 06 de setembro de 1996, data da Ata de Inspeção de Saúde, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei n° 904/85); todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento BM Q00/79 CLOVIS FLORINDO DA SILVA, RG 05.225, que conta com mais de 21 (vinte e um) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º, do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-09/0350/3401/1996.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 31.10.1996.\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 02 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/81 - WALTER CALDINI FILHO, RG 06.959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e Parágrafo Único; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0122/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 05.08.2009.\r\nId: 1616793\r\n"
        ],
        "1616802": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA matrícula nº 392.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.398/2014.\r\nId: 1616802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616842": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\n06.233.591/0001-23\r\nEST. DUARTE SOARES , S/N° - VIEIRA CORTEZ\r\nESTADUAL 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n30.035,81\r\n.2845/2013\r\nPAULO HVENEGAARD\r\n406.103.067-15\r\nRUA JOAO CABRAL FLEXA, N° 174 - PARAÍSO\r\n3.467/00\r\nRESENDE\r\nADVERTENCIA\r\n8118/2013\r\n\r\nJD ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n12.104.695/0001-30\r\nAV. SANTOS DUMONT, N° 690 - MONTE ALEGRE\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPATY DOS ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\n13092/2013\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, N° 320 - CENTRO\r\n3467 DE 14/09/2000\r\nVALENÇA\r\n\r\n002.10998/2013\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME\r\n05.938.601/0001-63\r\nAV. CRSITIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, N° 1406/00\r\nL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nBARRA MANSA\r\n2.480,70\r\n5.081/2009\r\nNOME:\r\nZWI SKORNICK\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n244.929.307-87\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA ITAPINHOACANGA, GLEBA A - LOTE 83\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.242,50\r\n4610/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138365\r\nNOME:\r\nGETER PARTICIPAÇOES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n92.690.833/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO 3500\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.265,29\r\n002.945/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138324\r\nNOME:\r\nPIER COSTA VERDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.552.217/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, 247 - RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n28.640,55\r\n002.658/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138457\r\nNOME:\r\nRICARDO HERRERA DANTAS - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.424.677/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, 1150\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.265,29\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138555\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALMIRANTE JAIR CARNEIRO TOSCANO DE BRITO, 1150\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n68.870,04\r\n541/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138324\r\nNOME:\r\nPIER COSTA VERDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.552.217/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, 247 - RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n11.442,14\r\n002.657/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138401\r\nNOME:\r\nCÉSAR CHRISTIANES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n722.836.707-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA PRAIA N°681 - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.242,50\r\n2046/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138414\r\nNOME:\r\nBRASIL SUPLY S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.124.249/0011-02\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GETÚLIO VARGAS, N° 197 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n90.222,82\r\n002.2049/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00136022\r\nNOME:\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.112.293/0002-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITATIAIA, S/N° - JAPUIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n52.000.000\r\n510.824/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00138328\r\nNOME:\r\nPOSTO SÃO JOSÉ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.502.714/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO JOÃO GALINDO, N°75 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.262,29\r\n002.651/2013\r\nId: 1616842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616924": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPortaria/FS/DE nº 01/2014 - Nomear VERA LUCIA NEVES MARRA, matrícula 6901-3, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPortaria/FS/DE nº 02/2014 - Nomear CARLA MARIA BONQUIMPANI DE MOURA FREITAS, matrícula 6900-5, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nPortaria/FS/DE nº 03/2014 - Nomear SIMONE SILVA DA SILVEIRA, matrícula 6899-9, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\nPortaria/FS/DE nº 04/2014 - Nomear GEYSA COELHO ANGELINI, matrícula 6903-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPortaria/FS/DE nº 06/2014 - Nomear JOSÉ MAURÍCIO DOWSLEY GROSSI, matrícula 6926-0, para exercer, com validade a contar de 10/01/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH DAS UPS'S, símbolo CH, da GERÊNCIA DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1616924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616934": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nOnde se lê: “ELAINE SOARES DE ANDRADE, Matrícula 2031-3 (...)”.\r\nLeia-se: “ANA LUCIA DA SILVA COSTA PESSANHA, Matrícula 5360- 3(...)”.\r\nA portaria entrará em vigor na data de publicação desta retificação. \r\nId: 1616934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616943": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\ndo 3º Curso de Formação Profissional para Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/2012, por incidir no inciso VI, do art. 32, da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Processo nº E- 21/087.180/2013.\r\nId: 1616943\r\n"
        ],
        "1616989": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " GERAL\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ELISA MARIA DOS ANJOS, Id. Funcional nº 19685513, Auxiliar de Enfermagem, com validade a contar de 10 de setembro de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ADILSON DE SOUZA MONTEIRO, Técnico de Radiologia, Id. Funcional nº 19771568, com validade a contar de 02 de agosto de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CINTIA RIBEIRO DE SOUZA NASCIMENTO DOS SANTOS, Enfermeiro, Id. Funcional nº 43402879, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e MARIA DO SOCORRO REIS MIRNDA, Auxiliar de Protocolo, Id. Funcional nº 19133260, com validade a contar de 19 de junho de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e DANIEL DA SILVA AZEVEDO, Médico, Id. Funcional nº 6152023, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e ANDRÉ LUIS R. DE CASTRO FERREIRA, Médico, Id. Funcional nº 42752884, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e JUCELIR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Digitador, Id. Funcional nº 43205186, com validade a contar de 24 de junho de 2013.\r\no pedido de rescisão, com fulcro na letra “c” da Cláusula Décima Segunda do Contrato decorrente do Processo Seletivo Simplificado celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e URAILDES BORGES SILVEIRA FILHO, Médico, Id. Funcional nº 4.905.671-6, vínculo 02, com validade a contar de 31 de julho de 2013.\r\nId: 1616989\r\n"
        ],
        "1617049": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDenise Faria da Costa Dias, ID Funcional nº 618867-2, e , ID Funcional nº 618942-3, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, assinada em 10/12/2013, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ELEVADORES ELBO LTDA., para prestação de serviços de manutenção e conservação de elevador, fls. 58. PROCESSO Nº E- 12/080/1351/2013.\r\nId: 1617049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617078": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/SECTEC/ESE nº 483, do dia 03/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2633/2013, de 10/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional 20366159; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 19820747; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1617078\r\n"
        ],
        "1617079": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 469/13, descritas no Processo nº E-03/021/2635/2013, de 10/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 19824750; e Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1617079\r\n"
        ],
        "1617080": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 17817/2013/OF, descritas no Processo nº E- 03/021/2750/2013, de 20/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1617080\r\n"
        ],
        "1617081": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC Nº 6169/13, descritas no Processo nº E-03/021/2740/2013, de 19/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Marcelo Alexandre Silva Lopes de Melo, ID Funcional 42060249; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1617081\r\n"
        ],
        "1617082": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 18321/2013/OF, descritas no Processo nº E- 03/021/2749/2013, de 20/12/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 19820747; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional 50093339; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1617082\r\n"
        ],
        "1617132": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDE 23.12.2013\r\nem face dos servidores , Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, matrícula 180.996-1 e dos Inspetores de Polícia, , matrícula 260.417-1, , matrícula 289.987-0 e , matrícula 849.094- 8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0280/2013.\r\nDE 26.12.2013\r\nem face do servidor Perito Criminal, matrícula 860.431-6, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/361/41/2013.\r\nDE 02.01.2014\r\nem face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 888.993-3, para apurar transgressão disciplinar prevista, em tese, no art. 14, incisos XXVIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e XIV, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/186/112/2013.\r\nDE 03.01.2014\r\nDAVID HENRIQUE SAMPAIO, Papiloscopista Policial, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/178266/1570/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2011\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 06.09.2011\r\nOnde se lê: \r\nProcesso nº E-09/2729/118/2010.\r\nLeia-se:\r\nProcesso nº E-09/2729/1118/2010.\r\nId: 1617132\r\n"
        ],
        "1617134": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por VALERIA SOARES DE ARAUJO BRITTES BITTENCOURT DESTA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617145": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDE 27.12.2013\r\nMARCELO MAIA GUEDES, RG 24.546, com fulcro no art. 105, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, por ter cometido transgressão da disciplina, incidindo no disposto nos arts. 13 e 14, II, itens 03, 51, 70, 79 e 99, do Anexo I, com a atenuante do art. 18, I, e as agravantes do art. 19, II, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o Regulamento Disciplinar do CBMERJ, tendo inobservado o disposto no art. 25, incisos VIII, XII, XV, XVI e XIX; e art. 27, incisos III, IV e V, da Lei Estadual nº 880/85, de 25 de julho de 1985 - Estatuto dos Bombeiros Militares, traduzindo em falta de natureza gravíssima, noticiado através do Processo nº E-09/0131/0006/2012 (CD 077/2012).\r\nId: 1617145\r\n"
        ],
        "1617187": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2013\r\nmatrícula 10.083-4, brasileira, CPF: 012046917-03, nascida 24/04/191972, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04607819522, expedida pelo DETRAN, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 19/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012\r\n, matrícula 10.084-2, brasileiro, CPF: 082449747-37, nascido em 03/02/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11950641-8, expedida pelo IFP, aprovado em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 19/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012.\r\n, matrícula 10.085-9, brasileira, CPF: 927834907-06, nascida em 02/06/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07016376-1, expedida pelo IFP, aprovada em concurso público para o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, DO QUADRO PERMANENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 18 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial de 19/06/2012. Tomou posse em 25/06/2012. Processo nº E-01/337832/2012.\r\nId: 1617187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617228": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\nDE 13/01/2014\r\n, matrícula n° 27.650-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade Ambulatório Central - ACEN, a partir de 13/01/2014, como seu substituto, o servidor GUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matrícula n° 36.280-6, a partir de 14/01/2014. (MM 001/SPEX/2014).\r\nId: 1617228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617252": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.01.2014\r\n, então ocupante do cargo de Investigador Policial, matrícula 012.471-9, do Quadro da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Segurança, com fundamento no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00146/1404/2011.\r\nId: 1617252\r\n"
        ],
        "1617253": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\ndo cargo em comissão de Procuradora Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 21/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617259": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 20163452,do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 21/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617263": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 19078935,do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 21/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617269": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Cassia Elaine da Rocha desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617272": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 19632860, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-21/005.005//2014.\r\nId: 1617272\r\n"
        ],
        "1617278": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Julia Cristina Kollenz de Mello desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617281": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 20163452,para o cargo em Comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Fonseca Brandão desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617284": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 19078935,para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Carlos Jacinto da Costa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617287": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de As sistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617322": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SUPERINTEDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 10/01/2014\r\nLeia-se:\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO \r\nDE 13.01.2014\r\nId: 1617322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617330": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANO CLAUDIO RAMOS DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 04949858955, PGU 31.515.571-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/9334/4130/2001.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS EDUARDO COSTA RODRIGUEZ, Registro Nacional nº 00298555009, PGU 29.090.320-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/89633/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUZIMAR BERNARDES, Registro Nacional nº 00013350603, PGU 31.441.191-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/86514/4000/2006.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00149340237, PGU 31.868.406-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/213857/2007.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURINALDO HELENO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00366162801, PGU 31.491.031-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/562754/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00506311278, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/285525/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEOMAR MACHADO, Registro Nacional nº 00327659599, PGU 31.498.917-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/492289/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LENI BONINO SOARES SANTOS, Registro Nacional nº 00049356204, PGU 31.376.835-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/515820/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO LUIZ DA SILVA, Registro Nacional nº 00783033612, PGU 31.427.475-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/532301/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOELMA FERREIRA DA ROCHA, Registro Nacional nº 00026160205, PGU 31.331.491-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/412551/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS IGNACIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00757902770, PGU 31.440.655-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/032/978/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE VANDUI FERREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00627649885, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/6149/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ARTUR LEANDRO CASTRO VALVERDE, Registro Nacional nº 04057779655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/32594/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LOURIVAL DAS CHAGAS SILVA JUNIOR, Registro Nacional nº 00116493602, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/068/3838/2013.\r\nId: 1617330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617331": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\napurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1164/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n0.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1225/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/071/191/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1226/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1161/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/009/43/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1617331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617417": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 20492138,do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 27127648,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 16/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617441": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SHARON AUGUSTA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. n° 920.770-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/002/74/2013.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.570-3. Processo n° E-03/10.402.700/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 957.732-1 e nº 958.157-0. Processo n° E-03/015/2014/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.673-1. Processo n° E-03/016/1055/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 280.416-9 e nº 245.047-6. Processo n° E-03/002/2150/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.006.701-6. Processo n° E-03/011/3166/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 806.256-4. Processo n° E-03/015/3449/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Processo n° E-03/10.801.392/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 235.926-3. Processo n° E-03/1.730.057/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.343-1. Processo n° E-08/221.636/2008.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 927.952-2 e nº 5.020.758-8. Processo n° E-03/1.750.007/99.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 279.677-9. Processo n° E-03/015/1361/2013.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.010.979-2. Processo n° E-03/11.002.484/2000.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.996-7. Processo n° E-03/010/753/2013.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. DEGASE I, mats. n° 831.640-8 e 859.345-1. Processo n° E-08/221.597/2009.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 292.355-5 e 918.269-2. Processo n° E-03/10.600.614/2010.\r\nId: 1617441\r\n"
        ],
        "1617490": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em co missão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por FATIMA CRISTINA SALES CONDE desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617511": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELPÍDIO SATURNINO DA SILVA, Odontólogo, classe A, matr. 08/106.617- 7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/922/2013.\r\n\r\nMARIZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.329-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/950/2013.\r\nDE 13.01.2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.503-9, com validade a contar de 31 de outubro de 2013, da função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.03.08, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, código II. Processo nº E-08/004/11/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.546-8, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo 00.03.08, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, código II, na vaga decorrente da dispensa de Edineia Cardoso Deveza de Andrade, matr. 08/106.503-9. Processo nº E- 08/004/11/2014.\r\nId: 1617511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617527": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora SOLANGE BEZERRA VIANA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.489-7 e 839.461-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/1155/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nADEMIR SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.718-6. Proc. n° E- 03/008/1981/2013.\r\nCECÍLIA MARIA ALVES DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.589-3. Proc. n° E-03/13.325/2011.\r\nGENI AMORIM MORAES TORRES, Prof. Doc. II, mat. n° 236.759-7. Proc. n° E-03/10.500.973/2010.\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.824-2. Proc. n° E-03/200.881/2012.\r\nDULCEMAR DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.006.598-6. Proc. n° E-01/136.086/2012.\r\nCELI LUCAS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 915.246-3. Proc. n° E- 01/136.254/2008.\r\nMARILENE DE CANTUARIA GAMA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.226-9. Proc. n° E-03/001/6670/2013.\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA, Prof. Doc. I, mats. n°s 893.244-4 e 945.274-9. Proc. n° E-03/002/1411/2013.\r\nMARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.946-9. Proc. n° E-08/222.481/2007.\r\nMARIA EMÍLIA GUILHERME DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.027-5. Proc. n° E-03/5.410.163/2011.\r\nSHEILA SOUZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.960-6. Proc. n° E-08/221.274/2010.\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.702-1. Proc. n° E-03/7.104/2009.\r\nLUCIANA DA NÓBREGA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.797-1. Proc. n° E-08/221.613/2010.\r\nSARA PALUELLO HOFNER DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mats. n° 833.230-6 e 927.892-0. Proc. n° E-03/8.613.896/2011.\r\nId: 1617527\r\n"
        ],
        "1617528": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nnº 20492138, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 16/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por José Roberto Silva Gomes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nnº 27127648, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Cardoso Menezes Soares desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1617528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617607": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor MAURÍCIO FRANÇA DE SANTANNA, Identidade Funcional nº 41824733, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 916.185-2, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/79. Processo nº E-03/8.612.781/2011.\r\nRepublicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 20/12/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSANA DA SILVA PINTO, Identidade Funcional 43871062, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.976-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 17, 22/31. Processo nº E-03/8.612.603/2011.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora KATHIA NOÊMIA RODRIGUES DO CARMO Identidade Funcional 5738636, Merendeira, matrícula 5.004.825-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade apontada às fls. 36. Processo nº E-03/814.686/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor RENATO COSTA LIMA FILHO Identidade Funcional 43752985, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 957.743-8 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/201.102/2011.\r\nId: 1617607\r\n"
        ],
        "1617629": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2874278-8, Supervisor de Operação, matrícula nº 101.163-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-30/200.513/2012.\r\nId: 1617629\r\n"
        ],
        "1617680": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nANA LÚCIA MAIA BRITO, Técnica de Enfermagem, matr. n° 298.674-3, com fulcro na inteligência do art. 319, alínea “b” do Decreto n° 2479/79, conforme apurado nos autos do proc. n° E-08/05317/2012. \r\nId: 1617680\r\n"
        ],
        "1617686": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, , ID Funcional n° 5012725-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial de 28 de junho de 2013, em vagas previstas na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/10.104/2011,\r\nId: 1617686\r\n"
        ],
        "1617692": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Enfermeira, matr. nº 922.829- 7, I.D funcional nº 4.216.487-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n911.471-1 e 839.463-7, I.D funcional nº 3.641.804-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.742-5, I.D funcional nº 3.581.765-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/3.611.355/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 936.702-0, I.D funcional nº 4.316.791-8, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 207.634-7, I.D funcional nº 3.041.625-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.000-3, I.D funcional nº 3.705.781-2, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.942-4, I.D funcional nº 3.715.304-8, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.202-7, I.D funcional nº 3.064.717-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.519-6, I.D funcional nº 4.145.187-2, em função extraclasse. Processo nº E-03/004/2.235/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.787-4, I.D funcional nº 3.654.078-1, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/012/3.269/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.520-3, I.D funcional nº 1.980.393-1, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.594-5, I.D funcional nº 3.812.863-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam uso de rampas e/ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.569- 9, I.D funcional nº 2.968.561-3, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrs. nº 5.251.983-2 e 831.780-2, I.D funcional nº 3.651.912-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.335-1, I.D funcional nº 8.272.166, em função extraclasse. Processo nº E- 03/008/2.916/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.754- 9, I.D funcional nº 3.339.234-0, em função extraclasse. Processo nº E- 03/005/1.848/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.207- 8, I.D funcional nº 383.4543-9, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.592/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.653-5, I.D Funcional nº 2.940.404-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, I.D funcional nº 3.001.695-9, fora de atividade operacional- policial, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno. Processo nº E-09/157/6.037/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 262.880-8, I.D Funcional nº 2.960.902-0, fora de atividade operacional- policial, e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/186/591/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 198.141-4, I.D Funcional nº 2.973.473-8, fora de atividade operacional- policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/5.608/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 298.770-9, I.D Funcional nº 3.070.426-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, uso de rampas e escadas, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/003/8.673/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 222.356-8, I.D Funcional nº 2.079.994-2, em serviços leves e internos. Processo nº E-26/005/7.336/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.601-1, I.D Funcional nº 2.968.554-0, fora do regime de plantão, sem porte de peso e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/5.956/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.897-5, I.D Funcional nº 4.201.084-5, em função extraclasse. Processo nº E-03/015/4.234/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 805.499-1, I.D Funcional nº 3.871.695-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E- 08/221.697/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.862-7, I.D Funcional nº 2.005.516-1, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-21/088.307/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.762-4, I.D Funcional nº 2.578.573, em serviços leves e internos. Processo nº E-26/007/12.706/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 296.605-3, I.D Funcional nº 3.770.686-1, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado. Processo nº E- 03/004/4.358/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Encarregado, matr. nº 5.016.174-4, I.D Funcional nº 3.502.447-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas. Processo nº E-08/221.177/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.438-3, I.D Funcional nº 3.861.385-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/002/4.778/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.336-0, I.D Funcional nº 3.869.331-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.064/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.151-2, I.D Funcional nº 3.582.317-8, em serviços leves e internos. Processo nº 08/221.768/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 272.650-3, I.D Funcional nº 3.692.055-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 852.641-0, I.D Funcional nº 2.960.147-9, concedido através do Ato datado de 09.04.2013 e publicado no Diário Oficial de 02.05.2013. Processo nº E-09/157/3.716/2013.\r\no termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor MARCOS CESAR DE OLIVEIRA DUTRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 817.095-3, I.D Funcional nº 4.266.826-3 concedido através do Ato datado de 27.08.2012, e publicado no Diário Oficial de 11.09.2012. Processo nº E-21/088.305/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1617692\r\n"
        ],
        "1617697": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 04 de fevereiro de 2012, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 44.506, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/083/11161/2011.\r\nId: 1617697\r\n"
        ],
        "1617756": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDESIGNA os servidores Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2 e José Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 05.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 375/2013/HUPE/UERJ, referente à aquisição de ventiladores pulmonares - Proc. nº 726/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1617756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617757": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/01/2014\r\nos servidores Renato de Abreu Netto, matr. 34.172-7, Maristela Freitas Silva, matr. 30.847-8 e Judith Lopes de Araújo, matr. 23.405-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3696/2013.\r\nId: 1617757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617829": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE PACIENTES EXTERNOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CHEFE\r\nDE 13/01/2014\r\nOnde se lê: \r\n... dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM...\r\nLeia-se: \r\n... dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE...\r\nId: 1617829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617893": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2013\r\n100.372-2, brasileira, CPF 517428027-53, nascida em 11/07/1958, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 04150153-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline Cristina Ferreira do Nascimento, matrícula 100.123-9, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013. Tomou posse em 19/02/2013. Processo nº E-01/008/282/2013.\r\nDE 10/12/2013\r\nbrasileira, CPF 927834907-06, nascida em 02/06/1966, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 07016376-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Aline da Silva Barros, matrícula 0007-5, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/03/2013, publicado no Diário Oficial de 06/03/2013, tomou posse em 06/03/2013. Processo nº E- 01/338759/2012.\r\nDE 12/12/2013\r\nbrasileira, CPF 369762377-04, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 02868709-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia de Oliveira Costa, matrícula 2770-6, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de julho de 2011, tomou posse em 11/07/2011. Processo nº E-01/319346/2011.\r\nDE 13/12/2013\r\nbrasileiro, CPF 109211647-85, nascido em 03/04/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 21089417-6, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Denise Neves Nunes, matrícula 036-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2012, tomou posse em 27/12/2012. Processo nº E-01/338686/2012\r\nbrasileiro, CPF 003351357-06, nascido em 22/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 07433448-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Dalva Celeste de Farias, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial de 10 de maio de 2012. Tomou posse em 10/05/2012. Processo nº E-01/337075/2012.\r\nId: 1617893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617918": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\n, matr. n° 192.934-8, para exercer a função de Responsável pela Guarda e Conservação dos Bens Móveis e Patrimoniais do Instituto Estadual de Doenças do Tórax em substituição ao servidor , matr. n° 146.145, com validade a contar de 24/05/2013, conforme data da sua aposentadoria.\r\nId: 1617918\r\n"
        ],
        "1617969": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 33255784, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula nº 290.695-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/002.939/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5428181, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe B, matrícula nº 190.258-4, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.262/2012.\r\nId: 1617969\r\n"
        ],
        "1617978": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006136-4, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/8/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4406133-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/8/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322767-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954494-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/7/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949732-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/1/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4385098-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/1/2014.\r\nId: 1617978\r\n"
        ],
        "1618003": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID. Funcional n° 50087622, do Gabinete do Secretário, para a Coordenadoria de Difusão e Promoção. Processo n° E-02/001/000143/2014.\r\nId: 1618003\r\n"
        ],
        "1618046": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE 14.01.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 5.006.158-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/004/5771/2013.\r\n, matrícula 247.093-8, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 16.10.2013. Processo nº E-03/001/9658/2013.\r\n, ID 50169122, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.10.2013. Processo nº E-03/001/9585/2013.\r\n, ID 50140930, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.10.2013. Processo nº E-03/001/9451/2013.\r\n, ID 50141368, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.11.2013. Processo nº E-03/001/10327/2013. \r\n, matrícula 5.008.292-4, do cargo de Professor Docente II, D, Ref. 7, com validade a contar de 27.06.2013. Processo nº E-03/011/1750/2013.\r\n, ID 50139320, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03.10.2013. Processo nº E-03/001/9204/2013. \r\n, ID 50140124, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E- 03/001/11562/2013. \r\n, matrícula 973.447-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 20.06.2013. Processo nº E-03/011/1658/2013. \r\n, matrícula 846.963-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 09.08.2011. Processo nº E-03/10202858/2011. \r\n, matrícula 953.810-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2013. Processo nº E-03/008/3293/2013.\r\n, matrícula 939.233-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 04.11.2013. Processo nº E-03/004/5291/2013.\r\n, matrícula 5.006.203-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/004/5735/2013.\r\nId: 1618046\r\n"
        ],
        "1618047": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE 13.01.2014\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 287.880-9, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, A, com validade a contar de 09.09.2013. Processo nº E-08/003/6613/2013.\r\nmatrícula 923.874-2, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 20.03.2013. Processo nº E- 08/003/1933/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 42727545, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/001/11185/2013.\r\n, matrícula 271.482-2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 11.11.2013. Processo nº E- 03/003/3491/2013.\r\n, matrícula 5.022.339-5, do cargo de Professor Docente II, D, Ref.7, com validade a contar de 18.06.2013. Processo nº E-03/003/1572/2013.\r\n, matrícula 967.341-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2013. Processo nº E-03/008/3420/2013.\r\n, matrícula 832.194-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-03/015/4059/2013.\r\n, matrícula 948.508-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/015/4295/2013.\r\n, Identidade Funcional 50174711, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.10.2013. Processo nº E-03/003/3218/2013.\r\n, matrícula 970.085-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.07.2013. Processo nº E-03/003/1987/2013.\r\n, matrícula 971.862-8, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 12.08.2013. Processo nº E-03/014/2281/2013.\r\nId: 1618047\r\n"
        ],
        "1618048": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor MÁRCIA REGINA DE FARIA LYRIO, matrícula 851.486-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.01.2013. Processo nº E-08/003/11/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 50139649, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11.11.2013. Processo nº E-03/001/10555/2013.\r\n, matrícula 955.172-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/001/10656/2013.\r\n, matrícula 951.616-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 09.09.2013. Processo nº E-03/003/2932/2013.\r\n, identidade funcional 50138723, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.07.2013. Processo nº E-03/001/6071/2013.\r\n, identidade funcional 43964354, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Processo nº E-03/001/8802/2013.\r\n, matrícula 945.003-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 27.11.2013. Processo nº E-03/007/4831/2013.\r\n, Identidade Funcional 42560687, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.09.2013. Processo nº E-03/008/3239/2013.\r\nId: 1618048\r\n"
        ],
        "1618051": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ninstaurada a sindicância para apurar a irregularidades objeto do Processo nº E-23/892/2012, publicada no DOE de 05/12/2013, fls. 22, alterando a composição da Comissão que passa a ter a seguinte redação: EDUARDO PIRES GAMELEIRO, Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8, FERNANDA SOUZA CORREA, As sessor, símbolo DAS-8, ID Funcional 4185439-0, e ISABEL CRISTINA SILVA DIAS, Assistente, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 1919626-1, mantendo-se os demais termos.\r\nId: 1618051\r\n"
        ],
        "1618096": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/01/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial, de 06 de outubro de 2011, e retificado no Diário Oficial, de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E- 03/4.662/2012.\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALESSANDRO GARCIA DA SILVA\r\nSOCIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n21/08/2013\r\nId: 1618096\r\n"
        ],
        "1618132": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 261 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nCOMISSSÃO NCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com disposto no art. 8º do Estatuto da Fundação, aprovado pelo Decreto nº 7.637, de 10/10/1984, e consubstancia no art. 82, inciso IX da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores OSWALDO LUIZ LIMA DUQUE ESTRADA COSTA, matrícula 18/3217, GENILDO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula 18/6187 e JOELMA DOS SANTOS SOARES, matrícula 18/6284, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa visando apurar os fatos que impediram a apropriação das despesas constantes de fls. 04 dos autos nº E- 23/200716/2011, conforme Decretos nºs 41.065 de 11/12/2007 e 41.273 de 25/082008.\r\n\r\nA Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo contado a partir da data da publicação.\r\n\r\nEsta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2013\r\nINO FRANCISCO DA GAMA MENEZES\r\nPresidente\r\nDE 15.01.2014\r\n, matrícula 18/3362, VANESSA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 18/6380, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 23/003/1338/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\n, matrícula 18/4611, , matrícula 18/6441, e , matrícula 18/6352, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no Processo nº E- 23/003/1339/2013, no prazo de 30 (trinta) dias contar da data da publicação.\r\na prorrogação de prazo por mais 08 (oito) dias, solicitada pela Comissão de Sindicância designada através do Ato de 06/11/2013, publicado no Diário Oficial de 13/11/2013.\r\n*Omitido no D.O de 27/12/2013.\r\n\r\nId: 1618132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618157": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " DE 15.01.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 961.300-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Processo nº E-03/10000861/2012.\r\n, matrícula 948.473-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.3, com validade a contar de 09.10.2013. Processo nº E-03/008/3411/2013.\r\n, ID. 43290426, vínculo 4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.09.2013. Processo nº E-03/011/3511/2013.\r\n, ID. 50160940, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/005/3850/2013.\r\n, ID. 43767150, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.10.2013. Processo nº E-03/004/5174/2013. \r\n, matrícula 941.340-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/005/3643/2013.\r\n, matrícula 838.747-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 08.10.2013. Processo nº E-03/008/3386/2013. \r\n, matrícula 940.906-1, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 22.11.2013. Processo nº E-03/016/4522/2013. \r\n, matrícula 5.019.403-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29.10.2013. Processo nº E-03/016/4264/2013. \r\n, matrícula 952.459-6, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 02.08.2013. Processo nº E-03/014/2054/2013. \r\n, matrícula 921.875-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.09.2013. Processo nº E-03/006/3112/2013.\r\n, matrícula 958.812-0, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 3, com validade a contar de 09.10.2013. Processo nº E-03/200731/2012.\r\n, matrícula 926.296-5, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 21.10.2013. Processo nº E-03/004/5110/2013.\r\nId: 1618157\r\n"
        ],
        "1618248": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DE 16.01.2014\r\no Ato de exoneração em nome de DIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO, matrícula 973.050-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, publicado no DOERJ de 05.11.2013, página 10, 3ª coluna, de acordo com o que dispõe o art. 76 do Decreto-Lei nº 220/75, c/c o art. 342 do Decreto nº 2.479/79.PROCESSO Nº E- 03/002/4072/2013\r\nId: 1618248\r\n"
        ],
        "1618280": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/10/2013\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.006.531-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E. E. Leonel de Moura Brizola, com validade a contar de 02/01/2013. Processo n° E- 03/010/3937/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.069-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 489 Augusto de Carvalho, com validade a contar de 28/02/2013. Processo n° E- 03/010/3936/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1618280\r\n"
        ],
        "1618305": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.01.2013\r\nID. Funcional nº 00571759- 0, CPF nº 074.637.557-38, brasileiro, nascido em 01/08/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 99094-OAB, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19014755220, nomeado para exercer o cargo em comissão de PRESIDENTE, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE GUILHERME DE MELLO BARRETO, ID. Funcional 4359838-2, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 06/01/2014, publicado no Diário Oficial de 07/01/2014, com validade de 01/01/2014, tomou posse em 08/01/2014. Processo nº E-01/001/25/2014.\r\nId: 1618305\r\n"
        ],
        "1618312": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.01.2014\r\n, ID Funcional nº 43448020, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014. Processo nº E-14/001.032375/2013.\r\nMARCIA MARIA DE OLIVEIRA MENDONÇA, CPF nº 335.400.127-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LILIANE MARIA SILVA DE JESUS, ID Funcional nº 43448020. Processo nº E-14/001.032375/2013.\r\nId: 1618312\r\n"
        ],
        "1618327": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, ID. Funcional 20050429, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-21/073/107/2013.\r\nId: 1618327\r\n"
        ],
        "1618341": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/01/2014\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, TATIANE PACHECO DE MATTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 955.155-7, ID. Funcional n° 568296-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/3.387/2013.\r\n, a pedido, CARLILE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, ID. Funcional n° 4378220-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/012/3.756/2013.\r\n, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MONICA GOMES BERNARDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.034-9, ID. Funcional n° 3416834-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/4.003/2013.\r\nId: 1618341\r\n"
        ],
        "1618422": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ COSME DA COSTA, identidade funcional nº 2.935.076-0, matrícula nº 172.897-1, Trabalhador, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso I, com validade a contar de 28/07/2013, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do artigo 9° da Lei 5260 de 11/06/2008 referente ao Processo nº E- 09/157/1436/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO DA COSTA SANTANA, identidade funcional nº 2.915.932-6, matrícula nº 178.720- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/158/555/2013.\r\nId: 1618422\r\n"
        ],
        "1618427": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOLAR DO CANAL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n18.080.596/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nMARINA DO CANAL, LOTE 01 - GAMBOA\r\nLEI ESTADUAL Nº 467/2000\r\nCABO FRIO\r\n12.920,03\r\n002.11259/2013\r\nNOME:\r\nNOVO PERÓ HOTÉIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOS PESCADORES, N° 2002 - PERÓ\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n1.334,54\r\n/2013\r\nÇÃO Nº SUPLAJCON/01007978\r\nNOME:\r\nJ C DOPAZO VANS AUTO PEÇAS - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16.990.042/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, N°188 LOJA 01 KM 71 - BACAXÁ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\n002.17477/2013\r\nÃO Nº SUPLAJCON/01007796\r\nNOME:\r\nBANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n68.606.359/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORGE MATTOS, 25/39\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIN\r\n3\r\nÇÃO Nº SUPLAJCON/01008002\r\nNOME:\r\nORLANDINO ANTUNES PIRES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n246.908.057-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA TORRE, S/N° - BALNEÁRIO DAS CONCHAS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n0\r\nAÇÃO Nº SUPLAJCON/01005936\r\nNOME:\r\nQUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.253.138/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\n- BOA VISTA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n/2013\r\nÇÃO Nº SUPLAJCON/01007961\r\nNOME:\r\nDROGARIA JOIA DE SAGUAREMA LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.519.116/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, N° 29 - BACAXÁ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\n3\r\nNOME:\r\nSVILI INDUSTRIALLTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.873.481/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL NÓBREGA, N° 177 - QUÍMICA\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.015/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139614\r\nNOME:\r\nIND E COM DE ARTEFATOS FORTALEZA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.560.479/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2720 - FORTALEZA\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nGAFISA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.545.826/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS NAÇÕES UNIDAS N° 8501 - ANDAR 19\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO\r\nMULTA:\r\n37.068,15\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139585\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA HENRIQUE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35\r\nENDEREÇO:\r\nMARCÍLIO DIAS, 800 - LIBERDADE\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139532\r\nNOME:\r\nENGEMIX S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n60.405.446/0013-61\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº - PARQUE EMBAIXADOR\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 5.294,68\r\nE-07/505.437/2009\r\nId: 1618427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618428": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2014, MARCO AURÉLIO DOMINGUES GOMES, ID. nº 4421.4847, responsável pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\ncom validade a contar de 02 de janeiro de 2014, MAURÍCIO PAES GUIMARÃES, ID. nº 5011.8447, para responder pelo expediente da área de Patrimônio desta Secretaria.\r\nId: 1618428\r\n"
        ],
        "1618490": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/01/2014\r\n- DESIGNA o servidor Agnaldo José Rodrigues Junior, matrícula 30.255-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ, vinculado ao processo nº 2781/2009, em substituição a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, anteriormente designada pela Portaria 093/HUPE/2013, de 11 de maio de 2013.\r\nId: 1618490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618574": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANI CORREA PINTO, com validade a contar de 30/08/2012. Proc. nº E-01/302020/2012.\r\n/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA VARGAS e ROBERTA VARGAS MANZINI DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 13/09/2010, publicado no D.O. de 06/10/2010. Proc. nº E- 01/308558/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CRISTINA ALVES, AMILTON LOPES ROSA FILHO, BRUNA ALEXANDRA ALVES ROSA e HALLYSON MATHEUS DE JESUS ROSA, com validade a contar de 18/02/2011, tornando sem efeito os atos datados de 08/04/2011, publicados no D.O. de 07/06/2011 - Proc. nº E-01/300491/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA CRISTINA SOUZA CARDOSO DE LIMA, com validade a contar de 27/02/2011, tornando sem efeito o ato datado de 14/04/2011, publicado no D.O. de 30/05/2011 - Proc. nº E-01/300700/2011.\r\nId: 1618574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618599": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\nDE 06.02.2013\r\nID Funcional nº 506775-3, CPF nº 098.000.667-80, brasileira, nascida em 12/03/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 202041760, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19035835150, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/02/2013, publicado no Diário Oficial de 07/02/2013, tomou posse em 07/02/2013. E-09/001/11/2013.\r\nID Funcional nº 5011558-8, CPF nº 119.277.897-96, brasileira, nascida em 15/04/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 108804691, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13102190544, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/03/2013, publicado no Diário Oficial de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013. E-09/001/17/2013.\r\nDE 14.03.2013\r\nID Funcional nº 2024684-6, CPF nº 914.473.647-91, brasileiro, nascido em 04/01/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000113290 expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17032511048, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/03/2013, publicado no Diário Oficial de 14/03/2013, tomou posse em 14/03/2013. E- 09/001/25/2013.\r\nDE 08.04.2013\r\nID Funcional nº 5012096-4, CPF nº 115.453.897-48, brasileiro, nascido em 06/08/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 115023566, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12983626565, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/30/2013.\r\nID Funcional nº 4329031-0, CPF nº 095.869.927-56, brasileiro, nascido em 03/02/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127814838, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19029947694, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/29/2013.\r\nID Funcional nº 4362879-6, CPF nº 035.750.379-14, brasileira, nascida em 07/03/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 264439829, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19017330603, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/30/2013.\r\nID Funcional nº 5011981-8, CPF nº 106.780.297-50, brasileira, nascida em 10/08/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 50119818, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12900898600, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/30/2013.\r\nID Funcional nº 5012081-6, CPF nº 070.210.077-36, brasileira, nascida em 01/07/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107554255, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12854839589, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/30/2013.\r\nID Funcional nº 2497944-9, CPF nº 101.173.164-47 brasileiro, nascido em 03/10/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000360354, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10117316447, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 08/04/2013, publicado no Diário Oficial de 08/04/2013, tomou posse em 08/04/2013. E-09/001/28/2013.\r\nID Funcional nº 4414358-3, CPF nº 137.842.617-79, brasileira, nascido em 13/04/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 268592425, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11575629857, nomeada para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 17/04/2013, publicado no Diário Oficial de 17/04/2013, tomou posse em 17/04/2013. E-09/001/34/2013.\r\nDE 02.05.2013\r\nID Funcional nº 5008890-4, CPF nº 125.981.757-19, brasileiro, nascido em 24/04/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 216315499, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 21005372685, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/05/2013, publicado no Diário Oficial de 02/05/2013, tomou posse em 02/05/2013. E-09/001/37/2013.\r\nDE 03.05.2013\r\nID Funcional nº 5012955-4, CPF nº 035.638.047-53, brasileiro, nascido em 14/02/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 002034289, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10646602915, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 03/05/2013, publicado no Diário Oficial de 03/05/2013, tomou posse em 03/05/2013. E-09/001/39/2013.\r\nDE 13.05.2013\r\nID Funcional nº 5013742-5, CPF nº 629.634.147- 49, brasileira, nascida em 27/02/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 053431946, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12037491079, nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/05/2013, publicado no Diário Oficial de 13/05/2013, tomou posse em 13/05/2013. E-09/001/38/2013.\r\nDE 10.07.2013\r\nID Funcional nº 4205992-5, CPF nº 396.330.047-72, brasileiro, nascido em 02/10/1954, do sexo masculino, carteira de identidade nº 813746435, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10069203005, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/07/2013, publicado no Diário Oficial de 10/07/2013, tomou posse em 10/07/2013. E-09/001/70/2013.\r\nDE 15.07.2013\r\nID Funcional nº 5015546-6, CPF nº 141.961.657-96, brasileiro, nascido em 15/01/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 268131315, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11995814029, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/07/2013, publicado no Diário Oficial de 15/07/2013, tomou posse em 15/07/2013. E-09/001/71/2013.\r\nID Funcional nº 5015654-3, CPF nº 601.462.816-91, brasileiro, nascido em 16/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 100615244, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17003769539, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/07/2013, publicado no Diário Oficial de 15/07/2013, tomou posse em 15/07/2013. E-09/001/71/2013.\r\nID Funcional nº 4271778-7, CPF nº 995.821.397-49, brasileiro, nascido em 11/05/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 048281067, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12478727813, nomeado para exercer o cargo em comissão de , do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/07/2013, publicado no Diário Oficial de 15/07/2013, tomou posse em 15/07/2013. E-09/001/77/2013.\r\nId: 1618599\r\n"
        ],
        "1618652": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 16/01/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumaria n° E- 07/002.19003/2013.\r\nId: 1618652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618659": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CORREA FENNES\r\n516.209.107-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO BANJAR, Nº 525, CATARCIONE - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/01007089 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCATARCIONE - NOVA FRIBURGO \r\nR 1.245,03\r\n002.13413/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140215\r\nNOME:\r\nJOÃO VENÂNCIO FRANÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n414.472.207-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LEONINO DUTRA, Nº 02 - VARGINHA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004993 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 877,33\r\n.478/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140194\r\nNOME:\r\nMANUEL TELES CORDEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n092.715.977-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, Nº 10, CENTRO NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA POR IMPEDIR OU, DE QUALQUER MODO, DIFICULTAR A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INEA \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.03103/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140205\r\nNOME:\r\nOSVALDINA GRIPP DE MELO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n026.675.697-25\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, Nº 521 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA \r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/000008819 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.245,03\r\nE-07/501.472/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140225\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.884.228/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 68, VILA NOVA - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº 069/7ª AR DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA\r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL 3467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.449,50\r\nE-07/002.13173/2013\r\nNOME:\r\nMANUEL TELES CORDEIRO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n092.715.977-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, Nº 10, CENTRO NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00004525 DE \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 2.291,50\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140231\r\nNOME:\r\nMARIA NAZARETH HEGGDORNE QUEIROZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n079.534.117-25\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, Nº 560, DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00010311 DE \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.245,03\r\nE-07/002.13174/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140234\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO SOLAR VILA AMÉLIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.506.779/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TERESÓPOLIS, Nº 225, VILA AMÉLIA - NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00007368 DE \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nVILA AMÉLIA - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.03585/2013\r\nNOME:\r\nALEXSANDER MACHADO MARTINS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n029.636.927-65\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA NOSSA SENHORA DO AMPARO, Nº 307 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00014088 DE \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 2.291,50\r\n500.955/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140204\r\nNOME:\r\nHUGO PULITINI HENRIQUES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n050.052.487-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA THOMÉ, Nº 51, MURY - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/01005667 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMURY - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.245,03\r\nE-07/002.15041/2013\r\nNOME:\r\nPULITINI \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n744.312.427-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA THOMÉ, Nº 51, MURY - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/01005669 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMURY - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.245,03\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140200\r\nNOME:\r\nPANIFICADORA PÃO DA PRAÇA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.673.303/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 198, CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00009823 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.14863/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00140226\r\nNOME:\r\nELIEZER JOSÉ LEAL \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n877.819.057-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, N]109, OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00026074 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. \r\nMUNICÍPIO:\r\nOLARIA - NOVA FRIBURGO \r\nPENALIDADE:\r\nR 1.334,54\r\nE-07/002.14025/2013\r\nId: 1618659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618667": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2013\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor SONIA MARIA SANTANA DE OLIVEIRA, Registro nº 2658301766, quando da condução do veículo placa LJV6775, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403074/2008.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor IEDO DOS ANJOS CANDIDO, Registro nº 1770236511, quando da condução do veículo placa KON1664, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416028/2010.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ALVARO TEIXEIRA DA SILVA, Registro nº 134712366, quando da condução do veículo placa KYT2775, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores), previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/410790/2012.\r\nId: 1618667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618911": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nPortaria/FS/DE nº 007/2014 - Nomear LUIZ DE MELO AMORIM FILHO, matrícula 6904-7, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE OPERACIONAL, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPortaria/FS/DE nº 009/2014 - Exonerar MARCELO FRANCISCO ALCÂNTARA RIBEIRO, matrícula 1635-2, a contar de 01/01/2014, do cargo em comissão DIRETOR TÉCNICO ASSISTENCIAL, símbolo DF, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1618911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618960": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 199.094-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39539431/1. Processo n° E-03/8.610.302/2011.\r\n, mat. n° 166.749-2, Servente I, ID Funcional nº 36931667/1. Processo n° E-03/016/4614/2013.\r\n, mat. n° 273.594-2, Servente I, ID Funcional nº 34614150/1. Processo n° E-03/003/3067/2013.\r\n, mat. n° 274.232-8, Servente I, ID Funcional nº 38640856/1. Processo n° E-03/002/387/2013.\r\n, mat. n° 1.203.165-4, Servente I, ID Funcional nº 35245042/1. Processo n° E-03/010/4539/2013.\r\n, mat. n° 1.208.988-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40050335/2. Processo n° E- 03/010/4456/2013.\r\n, mat. n° 237.744-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39161587/1. Processo n° E-03/013/3484/2013.\r\n, mat. n° 196.859-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39263045/1. Processo n° E-03/001/187/2014.\r\n, mat. n° 256.084-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41277732/2. Processo n° E-03/002/2485/2013.\r\nId: 1618960\r\n"
        ],
        "1618964": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 206.048-1, Servente I, ID Funcional nº 36869740/1. Processo n° E-03/016/3969/2013.\r\n, mat. n° 236.638-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35473487/1. Processo n° E- 03/011/3922/2013.\r\n, mat. n° 509.080-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36853712/1. Processo n° E-03/016/4494/2013.\r\n, mat. n° 231.452-4, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40656845/1. Processo n° E- 03/023/47/2013.\r\n, mat. nº 284.285-4, Merendeira I, ID Funcional nº 39470253/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/11.001.346/2009.\r\nId: 1618964\r\n"
        ],
        "1618978": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/12/2013\r\nOnde se lê: \r\nAPOSENTA ELITA PAES\r\nLeia-se: \r\nAPOSENTA, com eficácia de 30/07/2007, ELITA PAES\r\nId: 1618978\r\n"
        ],
        "1619044": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 234.800-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38671484/1. Processo n° E-03/002/3492/2013.\r\n, mat. n° 243.107-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 37309862/1. Processo n° E-03/013/3203/2013.\r\n, mat. n° 805.130-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35257636/1. Processo n° E- 03/010/3787/2013.\r\n, mat. n° 193.541-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35689340/1. Processo n° E-03/015/4073/2013.\r\n, mat. n° 1.206.831-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39547221/1. Processo n° E- 03/014/3805/2013.\r\n, mat. n° 280.339-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32630069/1. Processo n° E- 03/011/3758/2013.\r\n, mat. n° 1.208.971-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33213062/1. Processo n° E- 03/002/2544/2013.\r\n, mat. n° 237.275-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36710865/1. Processo n° E- 03/002/1882/2013.\r\n, mat. n° 290.142-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37296949/1. Processo n° E-03/013/2821/2013.\r\n, mat. n° 194.156-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35371374/1. Processo n° E-03/008/3804/2013.\r\n, mat. n° 283.238-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40831752/2. Processo n° E-03/003/3158/2013.\r\n, mat. n° 281.823-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40465349/2. Processo n° E-03/011/3927/2013.\r\n, mat. n° 280.935-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40243141/2. Processo n° E- 03/013/3461/2013.\r\n, mat. n° 237.768-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34894853/1. Processo n° E-03/013/2043/2013.\r\nDE 17/01/2014\r\n, com eficácia a contar de 08/12/2013, CELI MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, mat. n° 678.997-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34130845/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/007/2436/2013.\r\nId: 1619044\r\n"
        ],
        "1619045": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/01/2014\r\n, a contar de 07 de janeiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/09/1996, publicado no D.O. de 29/09/1996, que aposentou IONE SALOMÃO RAHY, Prof. Doc. I, nível D, ref. 08, mat. n° 1.155.809-5, do Quadro I; de acordo com art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/177/2014.\r\nId: 1619045\r\n"
        ],
        "1619056": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato datado de 06/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, que aposentou AILANE NOBRE GARCIA, ID. Funcional n° 40187152/2, tendo em vista a função de monitor não estar dentre as funções de magistério. Processo n° E-03/003/3149/2013.\r\nId: 1619056\r\n"
        ],
        "1619057": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA DA OBRA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designa pela Resolução SEOBRAS nº 559 - 21 de junho de 2011, publicada no D.O. de 28 de junho de 2011, atesta o Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Ampliação do Sistema de Produção de àgua Tratada na Localidade de Tanguá, no Município de Tanguá”, adjudicados a R.C. Vieira Engenharia Ltda eContrato SEOBRAS nº 068/2010 - de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do Art. 73, inciso I, alíneas “a” da Lei nº 8666/93, e suas alterações e, declaram que a obra acima se encontra com as seguintes pendências:\r\nCasa de Química - Revisão nos acabamentos;\r\nRevisão das ligações das instalações sistemas de fluoretação e cloração;\r\nRecuperação da Tomada D´Água - Revisão na instalação da comporta quadrada l=400mm;\r\nLeito secagem Lodo - Revisão nos arremates e acabamentos e revisão da tubulação de ligação;\r\nRevisão nos acabamentos do Reservatório 1000m³: \r\nAproveita-se a oportunidade para registrar, que a lavratura do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dessa obra se dará conforme §3º alínea “b”, Inciso I Art. 73 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2013 \r\nElaine Eulina dos Santos Cruz\r\nSEOBRAS \r\nAlcione da C. G. Feital da Fonseca\r\nSEOBRAS \r\nRogério Santos\r\nCEDAE \r\nJosé Alexandre S. Dos Santos\r\nCEDAE \r\nId: 1619057\r\n"
        ],
        "1619240": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2014.\r\nDE 13.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2014.\r\nId: 1619240\r\n"
        ],
        "1619241": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula 257.466-3 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.395/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.544/2013.\r\nDE 05.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.666/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.667/2013.\r\nDE 23.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.705/2013.\r\nId: 1619241\r\n"
        ],
        "1619242": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.192/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.338/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.348/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.350/2013.\r\nDE 20.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.380/2013.\r\nDE 01.04.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.003/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, matricula 867.976-3, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID 41961641 e ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ID 43380000 e, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.478/2013.\r\nDE 22.11.2013\r\n, como Sindicante os servidores RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812, ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641 e MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.495/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.157/2013.\r\nDE 26.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.166/2013.\r\nDE 26.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.166/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANGELICA MOREIRA DE C. PINTO, ISAP, ID 432818722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.178/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 19672055. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.153/2013.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.328/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.336/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO MARCELO BARROSO, ISAP, ID 19671369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.341/2013.\r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.147/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.196/2013.\r\nDE 16.12.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.197/2013.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.12.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID 41925173, SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, ID 20081847 e IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.135/2013.\r\nDE 27.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.140/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.373/2013.\r\n.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.379/2013.\r\nDE 02.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.380/2013.\r\nDE 20.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.412/2013.\r\nDE 07.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.001/2014.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.329/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.331/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ SOARES VINHOSA JUNIOR, ID 20013949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.179/2013.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.11.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 42190371, SIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 20081421 e MARCIA DIAS QUEIROZ, ISAP, ID 41960432, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.217/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERSON FRANK DE MATOS, matricula nº 822.074-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.221/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora JACIARA ARAUJO DA SILVEIRA, ISAP, ID 4393600. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.227/2013.\r\nId: 1619242\r\n"
        ],
        "1619243": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.11.2013\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS GONZALES, ISAP, ID 43227724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.1061/2013.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, ID 43208223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.238/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, ID 19630883. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.240/2013.\r\nDE 23.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ISAP, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.275/2013.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.214/2013.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.192/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2013.\r\nDE 04.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.194/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.207/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.209/2013.\r\nDE 04.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.214/2013.\r\nDE 19.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.215/2013.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, matrícula 948.732-3. Fixa desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.453/2013.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.488/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.489/2013.\r\nDE 12.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.490/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.491/2013.\r\nDE 14.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, ID 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.492/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.493/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.494/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.495/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.564/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora NADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID 43935214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.572/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, ID 43546676. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.574/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº14155273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.575/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.285/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.301/2013.\r\nId: 1619243\r\n"
        ],
        "1619244": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 18.11.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, ID 4336398-9, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ID 4322764-3 e FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ID 4320861-4, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.167/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.352/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ID 1992344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.353/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.354/2013.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.406/13.\r\nDE 13.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor WELINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 5012936-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.417/13.\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.429/13.\r\ncomo Sindicante, o servidor WELINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 5012936-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.430/13.\r\nDE 13.11.2013\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.431/13.\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO, ISAP, ID 4336780-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/13.\r\nDE 16.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.506/13.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER SOUZA FARIA, ISAP, ID 43181970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.256/2013.\r\nDE 02.12.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 42530610, MICHEL DE SOUZA COSTA, ISAP, ID 43369022 e MICHELLE MANHÃES BRUNES, ISAP, ID 20079727, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.268/2013.\r\nDE 04.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo.º E-21/035.269/2013.\r\nDE 05.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 421352-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.270/2013.\r\nDE 12.12.2013\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.271/2013.\r\nDE 18.12.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER SOUZA FARIA, ISAP, ID 43181970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.273/2013.\r\nDE 20.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ADRIANE LUCAS DA SILVA, ISAP, ID 19989148. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.274/2013.\r\nDE 27.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor DIOGENES CANELAS JUNIOR, ISAP, ID 1998148-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.275/2013.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.183/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor VIVIANO ANTONIO M. MENDES, ISAP, ID 42657393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.200/2013.\r\nDE 02.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MURILLO LUCCHESI L. NETO, ISAP, ID 50128442. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.205/2013.\r\nDE 05.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.206/2013.\r\nDE 10.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO RICARDO DE LIMA, ISAP, ID 50131605. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.209/2013.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor IGOR, UHL DA SILVA, ISAP, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.213/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.214/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 43769969. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.186/2013.\r\n, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 868.184-3, FABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, ISAP, ID 50008420 e JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 822.381-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.218/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.001/2014.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.127/2013.\r\nDE 09.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor VALDIR RODRIGUES PEREIRA FILHO, ISAP, matrícula 816.791-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.153/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA OITOL, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para processar o presente, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.123/2013.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO FELIPE POMBO, ISAP, ID 4354613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.142/2013.\r\nDE 26.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, ISAP, ID 19979258. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.148/2013.\r\nTIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2013\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.034/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.035/2013.\r\nId: 1619244\r\n"
        ],
        "1619245": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/080.193/2013.\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/032.334/2013.\r\nId: 1619245\r\n"
        ],
        "1619246": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor RICARDO LARRUBIA DA GAMA, ISAP, ID 196.756-23, em substituição ao servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.400/2013.\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID 043368000, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.176/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID 043368000, em substituição a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\nId: 1619246\r\n"
        ],
        "1619247": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, matrícula 849.311-6, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.164/2013.\r\nId: 1619247\r\n"
        ],
        "1619248": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.223/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n14.01.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/053.090/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 500684, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1619248\r\n"
        ],
        "1619251": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1619251\r\n"
        ],
        "1619274": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nRAFAEL GOMES AZEVEDO, matrícula 962.097-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2013. Proc. nº E-03/004/1156/2013.\r\nLÚCIA TAVARES CARVALHO, matrícula 920.116-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref.4, com validade a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-03/013/3277/2013.\r\nFLÁVIA DOS SANTOS FERREIRA, identidade funcional 50138782, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-03/014/3749/2013.\r\nWILSON DE OLIVEIRA FILHO , identidade funcional 50197550, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-03/016/4549/2013.\r\nLUIZ CELSO UZÊDA PEREIRA DE SOUZA, identidade funcional 50063596, vínculo1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 28.02.2013. Proc. nº E-03/014/496/2013. \r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA, identidade funcional 42086965, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E-03/004/5403/2013.\r\nSELMA LUCIA AZEVEDO RUSSO LOIZ DE OLIVEIRA, matrícula 833.775-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5 com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/201028/2012. \r\nZULAYMA DE SOUZA PIRES BRAGA, identidade funcional 37753711, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 07.11.2013. Proc. nº E-03/016/5372/2013. \r\nIRACEMA DE LIMA AGUIAR, identidade funcional 41200837, vínculo 1, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 19.11.2013. Proc. nº E-03/016/4504/2013. \r\nFERNANDA DE OLIVEIRA AMANTE, matrícula 912.074-2, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5 com validade a contar de 16.12.2013. Proc. nº E-03/001/11560/2013. \r\nPRISCILA BEZERRA DE MENEZES, matrícula 925.523-3, do cargo de Professor Docente I,D, Ref. 5, com validade a contar de 11.12.2013. Proc. nº E-03/007/5017/2013.\r\nVINICIUS RIBEIRO PEREIRA, matrícula 918.650-3, do cargo de Professor Docente I, C Ref. 4, com validade a contar de 05.06.2013. Proc. nº E-03/015/1772/2013.\r\nLUCIANO FORTUNATO SILVEIRA, matrícula 5.002.077-5, do cargo de Agente ADMINISTRATIVO, com validade a contar de 20.09.2013. Proc. nº E-03/011/3151/2013.\r\nCARLOS TADEU FONSECA ROSESTOLATO, matrícula 936.113-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.10.2013. Processo nº E-03/003/3258/2013.\r\nJANIO CÉLIO RODRIGUES, matrícula 913.177-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/008/4017/2013.\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA, matrícula 941.285-9, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/014/3680/2013.\r\nANDERSON BARROS LENCASTRE, matrícula 831.502-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.09.2013. Processo nº E-03/015/3387/2013.\r\nId: 1619274\r\n"
        ],
        "1619283": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 01/12/2012. Proc. nº E-01/016/29/2013.\r\nCIRLEIDA FERREIRA GOMES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/09/2013. Proc. nº E-01/022/32/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRALVA DA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 18/01/2013. Proc. nº E-01/016/74/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPEDRO HENRIQUE GASPAR DA SILVA, com validade a contar de 05/07/2012. Proc. nº E-01/302241/2012.\r\nMARIA INÊS LANES FREITAS, com validade a contar de 13/08/2013. Proc. nº E-01/021/63/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANDRE AFONSO FANTI NASSAR e MELISSA MARIA LIOY SALIM NASSAR, com validade a contar de 11/06/2011. Proc. nº E- 01/301515/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDLA MARIA JOSÉ FARIA NOÉ, com validade a contar de 23/10/2013 tornando sem efeito o ato datado de 12/11/2012 publicado no D.O. de 05/04/2013. Proc. nº E-01/302322/2012.\r\nId: 1619283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619284": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARCOS LUIS VIANA FILHO, LUIS RODOLFO LAURINDO VIANA e ELIZABETH DE SOUZA MELLO, com validade a contar de 21/12/2006. Proc. nº E-01/701028/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARLA PATRICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006 tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2008 publicado no D.O. de 05/06/2008 e JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/08/2006 tornando sem efeito o ato datado de 09/12/2010 publicado no D.O. de 26/01/2011. Proc. nº E- 01/707812/2007.\r\n/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILTI RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 28/03/2006 tornando sem efeito o ato datado de 18/09/2012 publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. nº E-01/706083/2006.\r\n/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RENATA SOARES DE OLIVEIRA, com validade a contar de outubro/2012. Proc. nº E-01/730179/1988.\r\nDE 23/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE FATIMA THOME DA SILVA, THAIS CRISTINA THOME XIMENES e TATIANE CRISTINA THOME XIMENES, com validade a contar de 18/04/2006. Proc. nº E-01/704893/2006.\r\nId: 1619284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619318": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 16 de setembro de 2007, a Capitão BM QOS/Dent/00 LUCIANA SIMONATO ALONSO, RG 28.476, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, incisos I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0050/51157/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\nId: 1619318\r\n"
        ],
        "1619319": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 03 de julho de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à CAROLINA CAMPOS PEIXOTO, companheira do ex-1º Tenente BM MARCOS JOSÉ GONÇALVES ESCARANI, RG. CBMERJ 36.509, falecido em 03 de julho de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/94/2014.\r\nId: 1619319\r\n"
        ],
        "1619320": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2011, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único do art. 4º, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E-27/023/087/2013, na forma que se segue:\r\n- QUADRO DE OFICIAIS DE SÁUDE (QOS)\r\n.1 - MÉDICOS\r\nBM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n1º Tenente BM QOS/Méd/08 GISELE DE AMORIM VIVAS, RG 41.284.\r\nId: 1619320\r\n"
        ],
        "1619321": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81 e o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/083/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n3º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143.\r\nId: 1619321\r\n"
        ],
        "1619322": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo situar-se no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, abaixo do 2º Sgt BM MARCIO VINICIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG. 27.501, tendo como referência o Processo nº E-27/023/082/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n0 - COMBATENTE:\r\n3º Sgt BM Q00/97 FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462.\r\nId: 1619322\r\n"
        ],
        "1619335": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 77/2013/UERJ, para ampliação do centro cirúrgico ambulatorial da Policlínica Piquet Carneiro, da UERJ com a empresa NM ENGENHARIA LTD, os servidores Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34319-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/7655/2013, Registro 12159/UERJ/2013.\r\nId: 1619335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619382": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/10/2013\r\nservidor CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n° 3.289-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS - CCS a partir de 01/01/2014, como sua substituta a servidora DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula n° 36.898-5 a partir de 02/01/2014. (MM 203/CCS/2013).\r\nId: 1619382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619388": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31/01/2013\r\nservidora VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matrícula n° 30.336-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade de Atenção Primária - CTPRI partir de 31/01/2013, como seu substituto o servidor JULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matrícula n° 36.236-8 a partir de 01/02/2013. (MM 012/NESA/2013). \r\n*Omitida no D.O. de 01/02/2013.\r\nId: 1619388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619400": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, Técnico de Nível Superior, área: Analista de Planejamento e Finanças, matrícula nº 10.071-9, lotada na SECR/DGA, pelo prazo de 01 (um) ano, por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 18/12/2013. Processo nº E-26/009/3073//2013.\r\nDE 16.01.2014\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) do servidor ELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.260-8, lotada na DGA/Protocolo, pelo prazo de 01 (um) ano, ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Mé dicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 10/01/2014. Processo nº E-26/052.247/2012.\r\nId: 1619400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619413": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nDESIGNA LUIZ PAULO DA SILVA, matr. nº 07241-3, Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado - CETREINA, símbolo FG-04, código 1020, a contar de 12/12/2013.\r\nId: 1619413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619415": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.01.2014\r\n- APOSENTA VERA MARIA DE ALMEIDA, matr. nº 32402-0, Professor Associado, nível 08, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- TORNA sem efeito a Portaria nº 204/SRH/2009, de 12/05/2009, que concedeu, a contar de 29/12/2008, a aposentadoria de ADRIANA PAULA BRAZ DE MELO HAEFELI, matr. nº 33165-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 45, com 32,50 horas semanais, publicada no D.O. em 14/05/2009, página 12 - 1ª coluna, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n- APOSENTA JOSÉ SOARES DE JESUS FILHO, matr. nº 25208-0, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, nível 50, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n- APOSENTA ORLANDO LUCIO DA SILVA, matr. nº 26037-2, Técnico Universitário Superior/Técnico em Enfermagem, nível 43, com 32,5 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n- APOSENTA CARLOS HENRIQUE SARAIVA RAPOSO, matr. nº 05048-4, Professor Auxiliar, nível 01, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1619415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619432": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\no ato de 18/06/2013, publicado no D.O. de 04/07/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/880/2013.\r\nId: 1619432\r\n"
        ],
        "1619642": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Jose de Lannes Dantas Brandão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face dos servidores , Identidade Funcional nº 34531360, matrícula nº 0184.500-7, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 34533273, matrícula nº 0246781-9, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, Vínculo 1 e matrícula nº 0967881-4, Professor Docente I,Nível C, Referência 3,Vínculo 3 e FERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR Identidade Funcional nº 40102165, matrícula nº 5.002.483-5, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, Vínculo 1 e matrícula nº 0839202-9, professor Docente I, Nível D, Referência 6, vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls.02/07,49/51, 174/76 e 194/199. Processo nº E-03/10.302.194/2012.\r\nId: 1619642\r\n"
        ],
        "1619682": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/10/2013\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\nCoordenação de Segurança - COSEG\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\nSetor de Supervisão - SESUP-CAMP\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\nTelmo Silvério de Aquino\r\nSetor de Supervisão - SESUP-BIO\r\nOnde se lê: a partir de 21/10/2013\r\nLeia-se: 21/01/2014\r\nId: 1619682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619709": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n.\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao Processo nº E- 08/007/00100/2014.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\n- Miguel José Coca da Silva - Matrícula 6204-2;\r\n- Leonardo Pereira Reis - Matrícula nº 0065-3; e\r\nMarisa Fernanda Alves Huidobro - Matrícula nº 6694-4. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado à Diretoria Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2014.\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nId: 1619709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619739": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n, Motorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173763-4, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/002/14/2014.\r\nArtífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174620-5, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/13/2014.\r\n, Vigia, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174634-6, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 23/002/12/2014.\r\nId: 1619739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619806": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.01.2014\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/947.235/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/979.014/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/031.236/2013.\r\nem face dos servidores Heitor Jorge de Pennafort Caldas, matrícula 50002147, Daniel Lopes Xavier, matrícula 43277314, e Severino Inácio Dias, matrícula 9634510, para apurar fatos narrados no processo nº E- 21/080.173/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/905.206/2012.\r\napurar fatos narrados no processo nº E-21/021.48/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.77/2013.\r\nId: 1619806\r\n"
        ],
        "1619816": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 21/01/2014\r\nOficial de Fazenda “C” para exercer a função de Agente de Pessoal daInspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí. Processo nº E-04/055/51/2014.\r\nId: 1619816\r\n"
        ],
        "1619823": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/01/2014\r\nOficial de Fazenda Classe “CSuperintendência de Planejamento e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Divisão de Atendimento ao Contribuinte SubEstado. Processo nº E-04/065/1/2014.\r\nId: 1619823\r\n"
        ],
        "1619876": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/005.976/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0167983-65.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1619876\r\n"
        ],
        "1619921": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nAdriele da Silva Almino, ID: Funcional nº 4376861-0, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização IFE -04 Petróleo e Combustível, em substituição a servidora Sylvia Regina Ranauro, ID Funcional nº 1946033-3. \r\nId: 1619921\r\n"
        ],
        "1619922": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nHelenice Vieira do Amaral Figueiredo, Técnico de Fazenda C, ID nº 1948983-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.03 - IRF Itaguaí, com validade a partir de 07/11/2013.\r\nWagner Santos da Silva, Oficial de Fazenda C, ID nº 5019100-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.05.03 - IRF Itaguaí, com validade a partir de 07/11/2013.\r\nId: 1619922\r\n"
        ],
        "1619964": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 21/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Simone da Costa Nascimento desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1619964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619970": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2013 \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20097646, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43227724, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 50001698, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 19792565, Chefe da Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869; Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº. 43379591, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211593, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº. 50175750, CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\nPsicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1619970\r\n"
        ],
        "1619978": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OSWALDO LUIZ DE LACERDA FILHO, com validade a contar de 12/11/2010. Proc. nº E-01/302258/2012.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 15/10/2012. Proc. nº E-01/302387/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEA ADÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/03/201. Proc. nº E-01/300721/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA MARIA DE CASSIA SANTINATTO FERREIRA, com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/023/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJANETE VIRGINIA DA CONCEIÇÃO ABREU, com validade a contar de 11/07/2013. Proc. nº E-01/026/101/2013.\r\nHENRIQUE FERREIRA, com validade a contar de 24/01/2013. Proc. nº E-01/026/68/2013.\r\nDE 30/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDGAR VIANA, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E- 01/021/70/2013.\r\nId: 1619978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619979": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CELINA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/05/2013. Proc. nº E-01/011/105/2013.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LEONOR CARIELO MACEDO, com validade a contar de 31/03/2013 tornando sem efeito o ato datado de 10/04/2013 publicado no D.O. de 23/05/2013. Proc. nº E-01/018/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PRISCILA EMERICH PEREIRA MARTINS, YASMIM EMERICH PEREIRA MARTINS e KLARA EMERICH PEREIRA MARTINS, com validade a contar de 18/02/2013. Proc. nº E-01/016/061/2013.\r\nId: 1619979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619980": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ELIZABETH LUZIA LACERDA ROCHA VENTURA, com validade a contar de 09/07/2007. Proc. nº E-01/707845/2007.\r\nIVY GEMAQUE DE SOUZA e INGRID GEMAQUE DE SOUZA, com validade a contar de março/2013. Proc. nº E-01/727047/1987.\r\nDE 02/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUIS FERNANDO SOUZA MARTINS DA COSTA, com validade 15/09/1992 até 14/12/2003. Proc. nº E-01/734190/1992.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELVA GONÇALVES CLAUDEMIRO, com validade a contar de 31/01/2008. Proc. nº E-01/300546/2008.\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 até 19/09/2012 tornando sem efeito o ato datado de 09/03/2012 publicado no D.O. de 14/05/2012; ELENICE CUNHA CALAZANS DOS SANTOS e LUIZ HENRIQUE CALAZANS DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007 tornando sem efeito os atos datados de 09/03/2012 publicados no D.O. de 14/05/2012; LOIZE CRISTINA DOS SANTOS e LARISSA CRISTINA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/11/2007. Proc. nº E-01/300138/2008.\r\nDE 03/01/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GONÇALVES BRUM e THIAGO ABREU DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2007 tornando sem efeito o ato datado de 02/08/2011 publicado no D.O. de 01/09/2011 e IRACI MARIA DE OLIVEIRA BERNARDO DE ARAUJO, com validade a contar de 04/05/2007 e NAIR DE OLIVEIRA SCHEFFER BERNARDES ARAUJO, com validade 04/05/2007 até 25/10/2009. Proc. nº E- 01/705870/2007.\r\nZELIA FRANCISCA SAMPAIO, com validade a contar de 18/01/2008 tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2009 publicado no D.O. de 23/07/2009 e MARLENE APRIGIO DA SILVA, com validade a contar de 18/01/2008. Proc. nº E-01/300824/2008.\r\nId: 1619980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620015": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2014\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.01.2014\r\nOnde se lê: ...JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 392.713- 6...\r\nLeia se: ...JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula nº 390.713-6...\r\nId: 1620015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620035": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 13.01.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ELCY CURTY MACEDO, Registro Nacional nº 313443546, PGU 31.853.349-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/604/4014/2003.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC BR-114 LTDA ME, registro DH AB/591, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, § 1º da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8608/2013.\r\nId: 1620035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620038": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 21/01/2014\r\nINSTITUI a Comissão para aceitação definitiva de reforma da sala de chefia do Serviço Social do HUPE, composta pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26445-7; Getulio Teixeira Dias, matr. 5629-1 e Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. Processo nº E/26/008/314/213.\r\nId: 1620038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620053": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/09/2013\r\nPRECILA DOS SANTOS MENESES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin. Proc. n° E- 03/001/10.663/2013.\r\nPAULO BENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.417-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luiza Mahin, em substituição ao servidor Precila dos Santos Meneses, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.740-4, com validade a contar de 05/08/2013. Proc. n° E- 03/001/10.663/2013.\r\nKATIA BARGHIGIANI AFFONSO, Prof. Doc. I, mat. n° 250.854-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva. Proc. n° E-03/001/10.662/2013.\r\nELIAS MOREIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.393-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, em substituição ao servidor Katia Barghigiani Affonso, Prof. Doc. I, mat. n° 250.854-7, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. n° E-03/001/10.662/2013.\r\nId: 1620053\r\n"
        ],
        "1620056": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.820-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, com validade a contar de 01/09/2013. Proc. n° E- 03/005/3748/2013.\r\nNEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.116-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 390 Chão de Estrelas, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. n° E-03/005/3748/2013.\r\nZELIA ROBERTO DE LIMA BORGES, Prof. Doc. II, mat. n° 159.672-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Quaresma, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. n° E-03/005/3748/2013.\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. n° 233.359-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/005/3748/2013.\r\nJORGE CESAR FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 891.432- 7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Marilice, com validade a contar de 07/11/2013. Proc. n° E-03/005/3748/2013.\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2013\r\nVALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.099-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão do Rio Branco, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. n° E- 03/005/3271/2013.\r\nId: 1620056\r\n"
        ],
        "1620096": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÌCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nPROMOVE, a contar de 04/09/2013, PAULO ALOISIO EGREJA, matr. nº 02930-6, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 1620096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620107": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.914.671-2, matrícula nº 613.986-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 2º, § 1º, da Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/157/5027/2013.\r\nId: 1620107\r\n"
        ],
        "1620108": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 22/01/2014\r\nID. Funcional Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08/01/2014. Processo nº E-04/055/25.\r\nOficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 564776-2, para ter exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 18/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\n, Oficial de Fazenda Classe “C”,ID. Funcional 5023308-4, para ter exercício na Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26/12/2013./2014.\r\nOficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 4201011-0, para ter exercício no Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 23/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\nOficial de Fazenda Classe “C”, ID. Funcional 5023306-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscaliza ção da CapitalSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de/12/2013. Processo nº E-04/055/49/2014.\r\nId: 1620108\r\n"
        ],
        "1620114": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.976/2013, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0167983-65.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nHABILITADO, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no Concurso Público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1620114\r\n"
        ],
        "1620221": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.01.2014\r\nLUIS SANTOS DE AGUIAR 1º TEN PM RG 81.088, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 08.08.2013, publicado em D.O. de 12.08.2013.\r\nLUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 77.281, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM, como substituto de, ANDRE LUIS SANTOS DE AGUIAR 1º TEN PM RG 81.088.\r\n\r\nId: 1620221\r\n"
        ],
        "1620222": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 21.01.2014\r\nFERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS 1º TEN PM RG 82.529, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM, designado por ato de 23.07.2010, publicado em D.O. de 09.08.2010.\r\nJULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPM, como substituto de FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS 1º TEN PM RG 82.529.\r\n\r\nId: 1620222\r\n"
        ],
        "1620436": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Subten BM RR DAVID PEREIRA LIMA, RG 05.394, ID Funcional nº 0025919962, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.01.2012, data do novo laudo médico. o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.01.2012, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 01.08.2011, publicado no D.O. nº 143, de 02.08.2011. Processo nº E- 27/1377/11182/2012.\r\nId: 1620436\r\n"
        ],
        "1620464": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPLASBARRA IND. E COM. DE PLASTICO LTDA\r\n00.764.436/0001-57\r\nRUA MAJOR JOSE BENTO, 1.397 - VILA NOVA\r\n3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\n20.000,00\r\n501.350/2011\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA IND DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO E PLÁSTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n713/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nR. ANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, N° 15 - MONTE CASTELO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n504.054/2012\r\nNOME:\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n40.424.913/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n- TRES POÇOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\n1.000,00\r\n8.188/2010\r\nNOME:\r\nOLIPLASTIC IND E COM DE EMBALAGENS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.772.305/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\n77 - RETA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n7.428/2012\r\nNOME:\r\nHAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.878.026/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RENATO MONTEIRO, N 7800 - POLO URBO AGRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\n32.616,41\r\n002.2397/2013\r\nNOME:\r\nCLARO S/A\r\n40.432.544/006290\r\nRUA MENA BARRETO, N° 42 - BOTAFOGO\r\n3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\n506.563/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/001-90\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 676 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nLENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\n501.252/2011\r\nNOME:\r\nVOTORANTIM CIMENTOS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n96.824.594/0146-99\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 302 - PARAISO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n506.256/2012\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DUARTE SOARES, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.12277/2013\r\nNOME:\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n.295/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\n- POLO URBO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\n2.616,41\r\n2401/2013\r\nNOME:\r\nHAWAI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.878.026/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\n7800 - POLO URBO AGRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.8147/2013\r\nNOME:\r\nRESENCLEAN COM DE GENEROS ALIMENTICIOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.191.148/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nMª FERREIRA DA ROCHA, N° 42\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n10.057/2012\r\nNOME:\r\nNELSON DA SILVEIRA DINIZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n890.165.057-68\r\nENDEREÇO:\r\nISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nR 27.435,03\r\n8.133/2010\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO MANUEL BARBOSA, S/N - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nPENALIDADE:\r\nR 31.998,09\r\n002.2847/2013\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n595.998.045-20\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMINIO GERAL PORTOGALO, LOTE 13, GLEBA C\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.242,50\r\n002.14962/2013\r\nId: 1620464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620481": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07857 - ID Funcional nº 0026169444, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nº 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. \r\nId: 1620481\r\n"
        ],
        "1620534": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2014\r\na contar de 27 de dezembro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/12/1998, publicado no D.O. de 22/12/1998 que aposentou DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, nível B, ref. 06, mat. n° 197.445-0, do Quadro I, de acordo com art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/004/6137/2013.\r\na contar de 28 de novembro de 2013, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadoria Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/04/2002, publicado no D.O. de 24/04/2002 que aposentou AUREA DE MOURA CARDOSO GIL, Prof. Doc. II, nível B, ref. 06, mat. n° 678.342-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/10984/2013.\r\nId: 1620534\r\n"
        ],
        "1620557": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.955.712-7, matrícula nº 58.306-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/158/14/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIANE ROSA DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.933.835-2, matrícula nº 819.194-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/456/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.927.884-8, matrícula nº 143.298-8, Pintor, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/4852/2013.\r\nId: 1620557\r\n"
        ],
        "1620569": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Engenheiro Eletricista, Id. Funcional nº 43464149, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Superintendência de Engenharia da SEAP, em substituição ao servidor , Engenheiro, matrícula nº 4.904.594-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/045.49/2013.\r\nId: 1620569\r\n"
        ],
        "1620570": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nREDE JACONÉ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.493.360/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\n5451.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n13.881,41\r\n10835/2013\r\nVILLELA\r\n260.263.927-34\r\nDE LATINO MELO, N°1172 - RIO DA AREIA\r\n00\r\nSAQUAREMA\r\n,88\r\n512.016/2011\r\nNOME:\r\nXÁ 45 ESPORTE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.969.208/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO (RJ. 106), KM 45 N°71.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\n1.334,54\r\n5275/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00140307\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÔES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SILVA JARDIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.741.171/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 236\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSILVA JARDIM\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nE-07/002.10911/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00139888\r\nNOME:\r\nVILLELA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n260.263.927-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE LATINO MELO, N°1172 - RIO DA AREIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 3.283,58\r\nE-07/002.11177/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139401\r\nNOME:\r\nCALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.497.510/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. VARGAS, N° 571 - SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\n85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 64.748,93\r\nE-07/002.4157/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139765\r\nNOME:\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.685.255/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ 127 KM 42 - POLO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2745/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139410\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.198.643/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n- SAUDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n565/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139814\r\nNOME:\r\nGLOBEX UTILIDADES S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.041.260/0164 - 00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM LEITE, N° 499 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n505.122/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139755\r\nNOME:\r\nH W J ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.122.731/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JUVENIR FRANCISCO DE OLIVEIRA, 477\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n:\r\n37.068,15\r\n1669/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139324\r\nNOME:\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.248.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PINTO RIBEIRO, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.249/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139776\r\nNOME:\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.938.601/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CRISTIANO DOS REIS MEIRELES FILHO, 1406\r\nINFRAÇÃO:\r\n44 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\n3.063,12\r\nE-07/509.912/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139338\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA XV DE NOVEMNRO, 676 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.101/2012\r\nNOME:\r\nQUIMIPLAST INDUSTRIA DE FORRO PVC LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11.099.088/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\n16 - BARRINHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n503.204/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139308\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA IND DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.304.713/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, N° 15 - MONTE CASTELO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.129/2012\r\nId: 1620570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620592": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/11/2013\r\no Ato de 21.03.2013, publicado no D.O. de 02.05.2013. Processo n° E-08/008.0265/2013. \r\nId: 1620592\r\n"
        ],
        "1620611": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " TIVA\r\n, Sanitarista, matr. nº 867.043-2, ID Funcional nº 30075645, lotada na Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/5274/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1620611\r\n"
        ],
        "1620712": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2014\r\ncom validade a contar de 10/01/2014, ALDENIR PEREIRA FERREIRA, mat. n° 823.940-2, ID. Funcional n° 3247267-6, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/365/2014.\r\nId: 1620712\r\n"
        ],
        "1620724": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DE 17.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADINALDO MOURA BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 22.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 05.03.2013. Proc. nº E-09/019/2541/1997.\r\nAILTON JOSÉ DE FREITAS, 2º Sargento PM, RG 34.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço, a contar de 08.02.2013. Proc. nº E-09/015/2571/2007.\r\nALEXANDRE CARLOS CARMO SILVA, 1º Sargento PM, RG 27.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.1974, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-09/0036/2585/2003.\r\nANTERIO SANTOS, 1º Sargento PM, RG 17.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 36 anos de serviço, a contar de 30.10.2012. Proc. nº E-25/0040/574/1988.\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, 1º Sargento PM, RG 1/12.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 10.12.2012. Proc. nº E-09/00010/2530/2003.\r\nMARCOS ELIAS CARVALHO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 35.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.01.2013. Proc. nº E-09/062/2606/2010.\r\nOTACÍLIO BATISTA FERREIRA, 3º Sargento PM, RG 29.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 15.07.2013. Proc. nº E-09/07323/2577/1997.\r\nROBERTO DIAS MACIEL, 2º Sargento PM, RG 27.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07.08.2012. Proc. nº E-09/0047/2502/2002.\r\nROBERTO PEREIRA DE AZEVEDO, 2º Sargento PM, RG 1/13.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-09/005/2519/2000.\r\nId: 1620724\r\n"
        ],
        "1620725": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMILSON PEREIRA CAMARA, 3º Sargento PM, RG 63.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/36/2013.\r\nARMANDO ROSA PENELIS, Cabo PM, RG 72.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 12 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0038/46/2013.\r\nEUCIMAR DA SILVA ARCHANJO, Cabo PM, RG 72.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 10 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/2568/2011.\r\nLUCIANO PEIXOTO NUNES, Subtenente PM, RG 48.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 27 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/45/2013.\r\nId: 1620725\r\n"
        ],
        "1620726": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DE 17.01.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX RONI DE SOUZA MARTINS, Soldado PM, RG 87.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 02 anos, 11 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0097/31/2013.\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES, Soldado PM, RG 87.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.11.2009, com 08 anos, 02 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/0024/27/2013.\r\nLAURA CANDIDO DA SILVA, Soldado PM, RG 88.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 12 anos, 05 meses e 15 dias. Proc. nº E-09/0029/94/2013.\r\nROBSON ADRIANO DA SILVA CARVALHO, Cabo PM, RG 75.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com 15 anos, 02 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/11315/2592/2011.\r\nSILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, Cabo PM, RG 79.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.2002, com 13 anos, 08 meses e 20 dias. Proc. nº E-09/0046/281/2013.\r\nId: 1620726\r\n"
        ],
        "1620727": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DE 17.01.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON RABELO DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/255/2013.\r\nALEX JACKES DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/24/2013.\r\nALEXANDRE DELISANTI GIRÃO, Subtenente PM, RG 40.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/36/2013.\r\nARISTON DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 45.504, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/50/2013.\r\nBARCELITO ALVES PESSANHA FILHO, Subtenente PM, RG 42.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/135/2013.\r\nCARLOS ALBERTO DE CASTRO, Subtenente PM, RG 40.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/47/2013.\r\nEDMILSON DE FREITAS PEREIRA, Subtenente PM, RG 47.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/056/2013.\r\nEDSON DE MORAES MAROTO, Subtenente PM, RG 41.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/2568/2012.\r\nFIDÉLIS SAMUEL TRINDADE CRESPO, Subtenente PM, RG 43.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/143/2013.\r\nHERNANDE JOSÉ AMITE, Subtenente PM, RG 43.280, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/17/2013.\r\nJOÃO CARLOS SILVA DE MACEDO, Subtenente PM, RG 42.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/45/2013.\r\nJOÃO LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/108/2013.\r\nJORGE LUIZ ALVES DE GODOY, Subtenente PM, RG 38.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/17/2013.\r\nJURANDIR COSTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/82/2013.\r\nMARCO ANTÔNIO XAVIER PINHEIRO, Subtenente PM, RG 40.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/90/2013.\r\nMARCOS ROGÉRIO PEREIRA MACEDO, Subtenente PM, RG 46.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/133/2013.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES MARQUES, Subtenente PM, RG 39.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000065/2013.\r\nMARICELSO GOMES NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 43.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/89/2013.\r\nMAURO DE ARAUJO CARDOSO, Subtenente PM, RG 37.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/260/2013.\r\nPAULO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.12.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/34/2013.\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO MAGNANI, Subtenente PM, RG 39.353, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/000059/2013.\r\nSEBASTIÃO PIMENTEL DE JESUS, Subtenente PM, RG 37.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/267/2013.\r\nTÂNIA ALVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 36.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/258/2013.\r\nId: 1620727\r\n"
        ],
        "1620729": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " DE 17.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nELOIR PINTO DA SILVA, Cabo PM, RG 14.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-25/0078/574/1993.\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, Cabo PM, RG 20.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 08.01.2013. Proc. nº E-25/0010/567/1995.\r\nId: 1620729\r\n"
        ],
        "1620730": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DE 17.01.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nEDSON LUIZ REIS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/33/2013.\r\nId: 1620730\r\n"
        ],
        "1620733": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 2616014-5, CPF nº 037.554.397-00, brasileiro, nascido em 10/01/1974, do sexo masculino, identidade nº 17.671, expedida pelo CBMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 15 de janeiro de 2014, tomou posse em 15 de janeiro de 2014, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014.\r\nId: 1620733\r\n"
        ],
        "1620734": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 2227357-5, CPF nº 722.040.607-04, brasileiro, nascido em 02/04/1962, do sexo masculino, identidade nº 39.142, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 23 de dezembro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nId: 1620734\r\n"
        ],
        "1620742": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nD.J.C DOS SANTOS MINERAÇÃO - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.802.961/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MALECRIM, S/N° SÍTIO RECANTO DO TINTIM - ALECRIM\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COOTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.033.681/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESARIO DE MELLO, 2855\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n5.000,00\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134243\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COOTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.033.681/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESARIO DE MELLO, 2855\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 10.000,00\r\nE-07/507.625/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134239\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COOTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.033.681/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESARIO DE MELLO, 2855\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 18.336,88\r\nE-07/507.619/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00134242\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA AZEVEDO E COOTRIK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.033.681/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA CESARIO DE MELLO, 2855\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 13.297,31\r\nE-07/507.623/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00140349\r\nNOME:\r\nMARIA DE LOURDES DE SOUZA PACHOAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n858.997.207/00\r\nENDEREÇO:\r\n20\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMENDES\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\n\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO MAUA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.688.609/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO ACACIO, 363\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nR 8.242,71\r\nE-07/502.424/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00139867\r\nNOME:\r\nIGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.917.730/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nBR 356 KM 28,3 S/N°\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nMULTA:\r\nR 131.736,28\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140006\r\nNOME:\r\nAREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.578.431/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRESIDENTE DUTRA, KM 197 - PARTE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS\r\nMULTA:\r\nR 37.709,91\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00139863\r\nNOME:\r\nAG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.352.423/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRIMEIRO DE MAIO, S/N°, CORTE 8\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n8\r\n2\r\nNOME:\r\nFRIGO RIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.378.152/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA GONZAGA,19\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOAO DE MERITI\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nLIGHT ENERGIA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.917.818/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO CLARO - MANGARATIBA, KM 18\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nMULTA:\r\n93\r\n0\r\nNOME:\r\nMADEIRAS COMPENSADAS SCHEBERG LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.566.613/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. AMARO CAVALCANTI,1809,1815 E 1827\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n2.017,74\r\n0\r\nNOME:\r\nAG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n23/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nJARDIM 25 DE AGOSTO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n61.190,96\r\n/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00139863\r\nNOME:\r\nAG-R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.625.423/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRIMEIRO DE MAIO, S/N°, CORTE 8\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 113.503,21\r\nE-07/508.892/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133131\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO CAMORIM BAYSIDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.323.322/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAZ E BEM, 475\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n00\r\n09\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140165\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.328/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nENTRE R: DO CANAL FARIAS E AVE PRES. ROOSEVELT\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n.078,32\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJCON/01007768\r\nNOME:\r\nPOSTO BURITI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.803.145/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRJ - 140, KM 02 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140381\r\nNOME:\r\nMINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.671.533/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ - 106,KM 116 SN? GALPÃO 2 - SÃO MATEUS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\n87.531,61\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00140327\r\nNOME:\r\nE BARCELLOS ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.525.108/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. FRANCISCO FONSECA, N° 264\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\n.334,54\r\n3\r\nId: 1620742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620744": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.01.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar KALIL DUTRA, 1º Sargento PM, RG 50.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/48/2013.\r\nId: 1620744\r\n"
        ],
        "1620810": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9164/2013.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIS CESAR LAZARONI\r\nMATEMÁTICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nPORTUGUÊS\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPHELIPPE VIANA DA SILVA\r\nQUÍMICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIS DE SOUZA JUNIOR\r\nGEOGRAFIA\r\n61º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\nMATEMÁTICA\r\n56º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nWAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nPORTUGUÊS\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNA GAIO NARDI PINHEIRO\r\nPORTUGUÊS\r\n75º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n86º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nJOSILENE SANTOS DA SILVA BICALHO\r\nPORTUGUES\r\n54º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO LEANDRO PEREIRA NOGUEIRA\r\nMATEMÁTICA\r\n12º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\nMATEMATICA\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nALZIMAR SOARES DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nISTENTE\r\n04/10/2013\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDOMICIO AUGUSTO ROCHA\r\nMATEMÁTICA\r\n11º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nDIOGO MYRRHA REIS\r\nMATEMÁTICA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nBarra Mansa\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADEMIR DE OLIVEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nId: 1620810\r\n"
        ],
        "1620813": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID. Funcional nº 563111-4, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Planejamento e Controle - Unidade de Controle 13.06.00. Processo nº E-02/001/000108/2014.\r\n, ID. Funcional nº 2022566-0, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Planejamento e Controle - Unidade de Controle 13.06.00. Processo nº E-02/001/000108/2014.\r\nId: 1620813\r\n"
        ],
        "1620821": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE JANEIRO DE 2014.\r\nINSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde, em atenção ao determinado no Decreto 43.876 de 08/10/2012.\r\nRESOLVE:\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO A SER INSTAURADO PELA FUNDAÇÃO SAÚDE. \r\nAlém das prerrogativas previstas no Decreto nº. 43.876/2012, a referida Comissão terá o objetivo de acompanhar e fiscalizar o andamento do certame a ser realizado pela FUNDAÇÃO BIO RIO, de acordo com as disposições presentes no Contrato 017/2013. \r\nA Comissão será composta dos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro:\r\nLUIZ DE MELO AMORIM FILHO, Matrícula 6904-7; \r\nLEONARDO PEREIRA REIS, Matrícula 065-3; e\r\n- VERA LUCIA NEVES MARRA, matrícula 6901-3. \r\nTodo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação, se for o caso.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2014.\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nDiretora Executiva\r\n\r\nId: 1620821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620846": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2013\r\nbrasileiro, C.P.F. 869566397-34, nascido em 08/02/1962, sexo masculino, portador da carteira de identidade 5392793-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ângela Maria Rezende, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2012, tomou posse em 27/12/2012. Processo nº E- 01/338845/2012. \r\nId: 1620846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620855": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 23/01/2014\r\n“B”, Id. Funcional nº 1948527-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle interestadual de Timbó, da inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Es .\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1942874-0, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Meier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital,Fiscalização, da Subsecretaria de Receitanº E- 04/055/1532/2013.\r\nAgente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 542534-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle interestadual de Timbó, da inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestação de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/013/985/2013.\r\nId: 1620855\r\n"
        ],
        "1620867": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.004/2014.\r\nDE 08.01.2014\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 50008480 e ISAP, ID 43356559 para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.005/2014.\r\n, ISAP, matrícula 939.888-4, , ISAP, matrícula 957.344-5 e , ISAP, ID 50006843, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.006/2013.\r\nDE 09.01.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.008/2014.\r\n, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2014.\r\nDE 13.01.2014\r\n, ISAP ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.011/2014.\r\nId: 1620867\r\n"
        ],
        "1620868": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.123/2013.\r\nDE 06.11.2013\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.125/2013.\r\nDE 22.11.2013\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.146/2013.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.147/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nNANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ISAP, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.207/2013.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nMARCELO VIEGAS LOPES, ISAP, ID 42699568. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.001/2014.\r\nCARLOS FREDERICO VASCONCELLOS FILHO, ISAP, ID. 1996775-6 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.008/2014.\r\nId: 1620868\r\n"
        ],
        "1620869": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.014/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.015/2014.\r\n, ISAP, ID 43210368, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.016/2014.\r\n.01.2014\r\nANDRÉ DA SILVA, ISAP, ID 4321077-5, Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.013/2014.\r\nId: 1620869\r\n"
        ],
        "1620870": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2013\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947, em substituição ao servidor FABIAN CONCEIÇÃO MARTINS, ISAP, matrícula 930.257-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.167/2012.\r\n.2013\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição à comissão formada pelas servidoras: VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820, DEISE SOUSA DA COSTA, ISAP, ID. 41925173 E IRANI CAMILO DE SOUZA. ISAP, ID. 20077386. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.153/2013.\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição a servidora ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ISAP, ID 43714765. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.172/2013.\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição a servidora, TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA, ISAP, ID. 04336800, em substituição a servidora JANILDE F. DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 969.296-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\nId: 1620870\r\n"
        ],
        "1620871": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, ID. 19793855, em substituição ao servidor WAGNER PINHEIRO LOPES, ID. 42525730. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.034/2013.\r\nId: 1620871\r\n"
        ],
        "1620872": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, mat. 939888-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1620872\r\n"
        ],
        "1620894": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 14.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/211/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/72469/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/146/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/201/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nDE 21.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/70279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8335/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/12037/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11957/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/722/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1620894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620899": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 22.01.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUISE HENRIQUES MARTINS, matr. nº 36295-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 31/12/2013.\r\nId: 1620899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620933": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nArtífice de Manutenção, Grupo III, Nível “G”, matrícula nº 174620-5, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/002/13/2014.\r\nId: 1620933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620991": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE SEGURANÇA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2013\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 21/10/2013\r\nUNIDADE: SETOR DE SEGURANÇA - SERSEG\r\nDISPENSA o servidor TELMO SILVÉRIO DE AQUINO, matrícula 30.641-5...\r\nOnde se lê: ... a partir de 21/10/2013...\r\nLeia-se: ... a partir de 21/01/2014...\r\nId: 1620991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621006": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROSFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344343-5, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/4/2014.\r\nId: 1621006\r\n"
        ],
        "1621222": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/01/2014, o prazo de conclusão do processo do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) n° E-07/002.16184/2013.\r\nId: 1621222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621232": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nGERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMILSON CLAUDIO FULY, Subtenente PM, RG 13.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 33 anos de serviço, a contar de 25.11.2013. Proc. nº E-09/2583/2592/2004.\r\nCARLOS SERGIO CORREA, Cabo PM, RG 1/12.227, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.07.1972, com 32 anos de serviço, a contar de 11.06.2011. Proc. nº E-09/026/2595/1996.\r\nFRANCISCO DUARTE, 3º Sargento PM, RG 1/06.061, do QPMP 0/Q- I, praça de 19.10.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 22.10.2013. Proc. nº E-25/046/581/1993.\r\nHEROITO AMORIM, 3º Sargento PM, RG 12.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Proc. nº E-25/0011/566/1993.\r\nJULIO GOMES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 18.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 33 anos de serviço, a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-09/0020/2566/1997.\r\nNILTON MOTTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 1/13.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1973, com 32 anos de serviço, a contar de 15.12.2010. Proc. nº E-09/031/2569/2002.\r\nTEODORO MARCONDES, 2º Sargento PM, RG 33.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.07.2013. Proc. nº E-09/0024/2586/2003.\r\nWALMIR VIEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 14.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31.03.2003. Proc. nº E-25/022/597/1993.\r\nWALTER FONTES TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 16.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 07.11.2012. Proc. nº E-25/00970/589/1986.\r\nId: 1621232\r\n"
        ],
        "1621233": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nGERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar JONATHAN NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 16.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 25.11.2013. Proc. nº E- 25/01625/571/1987.\r\nId: 1621233\r\n"
        ],
        "1621255": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2014\r\nOnde se lê: NOMEIA EDUARDO SALES MARTINS SOARES...\r\nLeia-se: NOMEIA EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES....\r\nId: 1621255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621266": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 27/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Luiz Barbosa Neves desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1621266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621284": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Walter de Souza Alonso Filho desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1621284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621308": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\na pedido, HELIO FRANCISCO TROCOLI, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173114-0, do Quadro da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/300066/2009.\r\nId: 1621308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621316": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. 50146203, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/001/11153/2013.\r\n, ID. 50146491, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05.09.2013. Processo nº E-03/002/4305/2013.\r\n50147803, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E-03/001/11561/2013.\r\n, ID. 50105663, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3,, com validade a contar de 14.09.2013. Processo nº E-03/011/3237/2013.\r\n, ID. 50146033, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04.11.2013. Processo nº E-03/001/10248/2013.\r\n, ID. 50134922, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22.10.2013. Processo nº E-03/011/3406/2013.\r\n, ID. 50096184, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/021/2402/2013.\r\n, ID. 50133888, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/007/4895/2013.\r\n, ID. 50199587, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 13.12.2013. Processo nº E-03/007/5037/2013.\r\n, matrícula 966.387-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.09.2012. Processo nº E-03/10.004.150/2012.\r\n, matrícula 970.405-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.04.2013. Processo nº E-03/002/1331/2013.\r\n, ID. 50062646, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 12.06.2013. Processo nº E-03/016/2062/2013.\r\n, matrícula 939.607-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-03/002/4950/2013.\r\n, ID. 50205331, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/016/4630/2013.\r\n, ID. 50138545, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.01.2014. Processo nº E-03/008/01/2014.\r\n, matrícula 951.865-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-03/014/3835/2013.\r\n, matrícula 968.364-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.10.2013. Processo nº E-03/003/3192/2013.\r\n, ID. 50141333, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E-03/001/11616/2013.\r\n, ID. 43951058, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.11.2013. Processo nº E-03/016/4559/2013.\r\n, matrícula 964.894- 0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.08.2011. Processo nº E-03/812.639/2011.\r\n, matrícula 959.950-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2012. Processo nº E-03/11.001.349/2012.\r\n, matrícula 281.430-9, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 19.12.2013. Processo nº E-03/001/11.628/2013.\r\n, matrícula 971.406-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2013. Processo nº E-03/001/11766/2013.\r\n, matrícula 950.732-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.09.2013. Processo nº E-03/011/3214/2013.\r\n, matrícula 933.119-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 12.11.2013. Processo nº E-03/013/3287/2013.\r\n, matrícula 5.003.646-6, do cargo de Professor Docente I - 40 horas, com validade a contar de 14.02.1995, visando regularização dos assentamentos funcionais. Processo nº E-03/202.791/1995.\r\n, matrícula 962.097-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2013. Processo nº E-03/004/1156/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n, matrícula 863.037-8, do cargo de Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 10.07.2013. Processo nº E-08/003/5034/2013.\r\n, matrícula 924.059-9, do cargo de Enfermeiro, C, com validade a contar de 03.01.2013. Processo nº E-08/003/17/2013.\r\nId: 1621316\r\n"
        ],
        "1621317": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID. 50139622, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/001/11137/2013.\r\n, matrícula 944.757-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.08.2012. Processo nº E-03/10.003.167/2012.\r\n, ID. 50191438, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/001/11088/2013.\r\n, ID. 50068849, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2013. Processo nº E-03/003/2979/2013.\r\nID. 50145924, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 05.12.2013. Processo nº E-03/001/11237/2013. \r\n, ID. 50183028, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/010/4478/2013.\r\n, ID. 44353723, vínculo 2, do cargo de Técnico de Enfermagem, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E-03/021/2710/2013.\r\n, matrícula 952.352-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/006/3999/2013.\r\n, matrícula 936.379-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/006/4000/2013.\r\n, ID. 50134400, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E- 03/007/5070/2013.\r\n, ID. 50197258, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E-03/007/5067/2013.\r\n, matrícula 964.104-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.08.2013. Processo nº E-03/001/7270/2013.\r\n, ID. 50073680, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.11.2013. Processo nº E-03/006/3934/2013.\r\n, ID. 50135147, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E- 03/001/11348/2013.\r\n, ID. 43275133, vínculo 3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-03/006/3936/2013.\r\n, matrícula 917.481-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 25.10.2013. Processo nº E-03/006/3706/2013.\r\nId: 1621317\r\n"
        ],
        "1621319": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2012\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.11.2012\r\nLÉSIO TAVARES RODRIGUES \r\nONDE SE LÊ: ... vínculo 1 ...\r\nLEIA-SE: ... vínculo 2 ...\r\nId: 1621319\r\n"
        ],
        "1621409": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n, ID nº 4402343-0, a pena de repreensão, por transgressão ao disposto no art. 285, incisos VI, do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/022/25/2013.\r\nId: 1621409\r\n"
        ],
        "1621455": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANTONIO CARLOS CONCEIÇÃO e JOÃO CARLOS RODRIGUES CONCEIÇÃO, com validade a contar de 08/07/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 10/04/2013, publicados no D.O. de 01/11/2013. Proc. nº E-01/707915/2007.\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ PEIXOTO SILVA, com validade a contar de 28/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 09/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. nº E-01/010/42/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA DE OLIVEIRA ALVES, com validade a contar de 03/12/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 06/02/2010, publicado no D.O. de 03/03/2010. Proc. nº E-01/307314/2010.\r\n/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANE FERNANDES VAZ PIRES DE MELLO, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/028/8/2013.\r\nDE 20/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSILVANA DA SILVA BARROS, com validade a contar de 21/04/2011. Proc. nº E-01/302410/2012.\r\nMARIA LIDIA DE CARVALHO FELIX, com validade a contar de 10/04/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 08/08/2013, publicado no D.O. de 17/09/2013. Proc. nº E-01/018/72/2013.\r\nId: 1621455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621459": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/011/110/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ISAIAS DE FREITAS, com validade a contar de 21/09/2012, tornando sem efeito o ato datado 05/11/2012, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. nº E-01/302260/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSELI MARIA SCHUAWB, com validade a contar de 10/02/2010, tornando sem efeito o ato datado de 27/01/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011. Proc. nº E-01/300203/2011.\r\nALAYDE ROSA MARTINS, com validade a contar de 16/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 03/03/2011, publicado no D.O. de 25/05/2011. Proc. nº E-01/300332/2011.\r\nId: 1621459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621465": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades ocorridas no âmbito do C.E. BARÃO DE MAUÁ, em face dos servidores: AIMEÉ CARDOS DA SILVA, Identidade Funcional 33730342, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 053.936-1, Vínculo 1; MARIA DA GLÓRIA GAMA MOURA, Identidade Funcional 39311244, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 5007587-8, Vínculo 1; WILIMAR JOSÉ DE BARROS, Identidade Funcional 40044866, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 827868-1, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 844285-7, Vínculo 2; LUCIANA ALMADA COSTA, Identidade Funcional 33733899, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula 5007337-8, Vínculo 1; SÔNIA BATISTA MACEDO, Identidade Funcional 40048632, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula 077384-6, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 840107-7, Vínculo 2, tendo como base às fls. 51/52 e 70/76. Processo nº E-03/10.702.747/2012\r\nId: 1621465\r\n"
        ],
        "1621528": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO EXECUTIVA\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do Processo n° E-08/6943/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID.1536735, ESTRELLA APARECIDA RIAL BARREIROsob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\npara apurar eventual irregularidade na conduta funcional e descumprimento de carga horária, objeto do Oficio MPERJ/1ªPJCID nº 427/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID. 31558658, ELISABETE DE LIMA DE OLIVEIRAsob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\npara apurar suposta irregularidade na acumulação de cargos públicos, objeto da Comunicação Interna SES/SJC/OU nº 1131/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID. 31129846, SONIA LEONARDO DA SILVA ROCHAsob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 1621528\r\n"
        ],
        "1621529": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Secretário Executivo, matrícula nº 2701123-8, Id Funcional 2147614, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.00530/2014.\r\nId: 1621529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621537": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2013\r\no servidor FIDELIS AUGUSTO MAIA DE AZEVEDO, ID Funcional n° 19340125, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidelis. Processo n° E- 02/001/004298/2013.\r\nId: 1621537\r\n"
        ],
        "1621541": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2014\r\nSORAIA LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.732-8, ID. Funcional n° 3324962-8, Diretor do C.E. Montebello Bondim, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0144, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.597/2013.\r\nId: 1621541\r\n"
        ],
        "1621544": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2014\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/.\r\nId: 1621544\r\n"
        ],
        "1621566": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.271-9, ID 3011445-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 08/606703/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 197.979-8, ID 3010951-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 08/608125/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.922-5, ID 3169456-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/604445/2011.\r\nId: 1621566\r\n"
        ],
        "1621608": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 070/2005ENCAMPO o Ato do Exmo. Sr. Subchefe Administrativo da Polícia Civil, de 07 novembro 2013, publicado no Boletim Informativo nº 213, de 12 novembro 2013, daquela Instituição, que designou o Delegado de Polícia Titular (Diretor) da Divisão de Roubos e Furtos de Autos - DRFA, FELIPE ETTORE, mat. 871.975-8, para exercer a função de Fiscal do aludido convênio, ressalvando, contudo, que, na hipótese de eventual ocupação do cargo de Diretor daquela Especializada por outro servidor, ficará, automaticamente, o novo ocupante do cargo responsável pela fiscalização e controle do convênio em tela, o mesmo ocorrendo com os sucessivos ocupantes.\r\nId: 1621608\r\n"
        ],
        "1621629": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nLEILA APARECIDA PEREIRA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 5499826, Enfermeiro, matrícula nº 297.376-6, Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 08/604.972/2003. \r\nId: 1621629\r\n"
        ],
        "1621704": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES, identidade funcional n° 2.970.358-1, matrícula nº 1.004.446-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/4990/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ HENRIQUE BASTOS DE ASSIS, identidade funcional n° 2.978.305-4, matrícula nº 265.503-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/0365/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FERNANDO PASCHOAL MARTINS, identidade funcional n° 2.971.391-9, matrícula nº 179.141-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/2108/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIO GOMES DE AMORIM, identidade funcional n° 2.992.551-7, matrícula nº 263.647-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/215/018/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARGARIDA DE BRITTO PEREIRA BANDEIRA DE MELLO, identidade funcional n° 2.921.604-4, matrícula nº 806.520-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/146/0094/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIRIAN PINHEIRO CONDE, identidade funcional n° 2.945.055-1, matrícula nº 809.406-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os art.s 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/158/583/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.986.483-6, matrícula nº 288.881- 6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/2847/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SÉRGIO IÓRIO VASCONCELLOS, identidade funcional n° 2.941.458-0, matrícula nº 289.395-6, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/4496/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, identidade funcional nº 2.998.856-0, matrícula nº 146.482-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/0260/1835/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO SANTOS PENA, identidade funcional nº 2.966.645-7, matrícula nº 145.600- 3, Perito Criminal de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/2752/2013.\r\nId: 1621704\r\n"
        ],
        "1621744": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 24/01/2014\r\nAnalista de Controle Interno, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17/01/2014. Processo nº E-04/055/79/2014.\r\nId: 1621744\r\n"
        ],
        "1621895": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. II, mat. n° 165.946-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/10.202.905/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.766-6 e 951.249-2. Processo n° E-03/004/1861/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 5.005.627-4 e 928.530-5. Processo n° E-03/10.909/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.395-2. Processo n° E-03/11.005.345/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.073-4 e 5.006.152-2. Processo n° E-03/11.300.894/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.660-0. Processo n° E-03/10.701.400/2012.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.006.080-5. Processo n° E-03/002/1849/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.432-2. Processo n° E- 03/10.500.268/2011.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.011.140-0. Processo n° E-03/016/2486/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.577-9. Processo n° E-03/003/3351/2013.\r\n, Inspetor de Alunos I, mat. n° 271.660-3. Processo n° E-01/136.072/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.401- 1. Processo n° E-03/011/402/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 254.370-0. Processo n° E-03/5.010.063/99.\r\nId: 1621895\r\n"
        ],
        "1621926": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 163, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014, do posto de fiduciário Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1621926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621939": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nGLAUCIA GEAN PEREIRA EVANGELISTA, mat. n° 188.727-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34064257/1. Proc. n° E- 03/10.300.810/2010.\r\nMARIA IOLANDA DE FREITAS ALMEIDA, mat. n° 169.328-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40838668/2. Proc. n° E- 03/003/3776/2013.\r\nREJANE MARIA CAMPOS, mat. n° 500.710-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40056910/1. Proc. n° E-03/010/4612/2013.\r\nROSALVA DE SOUZA FARIA CARVALHO, mat. n° 238.483-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34547312/1. Proc. n° E- 03/003/3641/2013.\r\nId: 1621939\r\n"
        ],
        "1621942": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSOLANGE BELDA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. n° 1.208.814-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33255482/1. Proc. n° E- 03/10.701.336/2012.\r\nHELENA CRISTINA GOMES, mat. n° 806.239-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 35714816/1. Proc. n° E-03/015/1344/2013.\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA, mat. n° 282.583-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37535188/1. Proc. n° E- 03/011/3121/2013.\r\nMARIA HELENA DE ALMEIDA JUSTUS, mat. n° 251.669-8, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 19603886/1. Proc. n° E- 03/001/328/2014.\r\nCECILIA DANIEL DE ANDRADE, mat. nº 5.024.764-2, Servente I, ID Funcional nº 33967130/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/4614/2013.\r\nId: 1621942\r\n"
        ],
        "1621945": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " \r\nDE 24/01/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3 Categoria, Id. Funcional nº 5023321-1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13/01/2014.nº E- 04/055/48/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada ITD e TAXAS, da inspetoria de Fiscalização EspecializadaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13/01/2014. Processo nº E- 04/055/48/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, Id. Funcional nº 5023319-0, para ter exercício na Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13/01/2014. Processo nº E-04/055/48/2014.\r\nCategoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da SubsecretariaAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13/01/2014. Processo nº E-04/055/48/2014. \r\n1163025-6\r\n5023317-3\r\nId: 1621945\r\n"
        ],
        "1621974": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/030/072/2013.\r\nId: 1621974\r\n"
        ],
        "1621983": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.426-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/006/235/2013.\r\nId: 1621983\r\n"
        ],
        "1621992": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nNELZINETE PEREIRA DE BARCELOS SANCHES, mat. n° 238.353-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37236318/1. Proc. n° E- 03/003/3894/2013.\r\nGILBERTO CORRÊA DE ARAUJO, mat. n° 807.286-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38003473/2. Proc. n° E-03/011/3969/2013.\r\nMARIA BERNADETTE FURTADO BASTOS, mat. n° 825.819-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36819760/1. Proc. n° E- 03/003/3933/2013.\r\nFÁTIMA CRISTINA GUIMARÃES MAÇULO, mat. n° 804.303-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 34273360/2. Proc. n° E- 03/002/3350/2013.\r\nREGINA COELE CORREA DE SOUZA ROCHA, mat. n° 194.764-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34050957/1. Proc. n° E- 03/003/3895/2013.\r\nSUZANA DUTRA ROCHA, mat. n° 244.351-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37996240/1. Proc. n° E-03/011/3618/2013.\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES COSTA, mat. n° 243.514-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38386925/1. Proc. n° E- 03/10.102.550/2012.\r\nMARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, mat. n° 236.341-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41306600/1. Proc. n° E- 03/003/3795/2013.\r\nMARIA GORETI DE SIQUEIRA NEPOMUCENO, mat. n° 246.516-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41306600/2. Proc. n° E- 03/003/3796/2013.\r\nALDEMIR CAVALCANTI DE ASSIS, mat. n° 162.852-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40632571/2. Proc. n° E-03/010/4501/2013.\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA MAGALHÃES, mat. n° 252.638-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40008592/2. Proc. n° E- 03/005/4073/2013.\r\nId: 1621992\r\n"
        ],
        "1621995": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 43254888, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 938.484-3, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.347/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 42077508, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 915.890-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/608.460/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 41817729, Enfermeiro, Classe C, matrícula nº 890.770-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/607.386/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 39235424, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula nº 275.435-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/201.425/2008.\r\nId: 1621995\r\n"
        ],
        "1622038": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2014\r\nmatrícula nº 00/240.213-9, Professor FAETEC II, nível 615-5 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-26/005/9143/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.031- 8, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/65/2013. \r\nmatrícula nº 00/239.756-0, Professor FAETEC I, nível 215-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo E- 26/005/7580/2013.\r\nmatrícula nº 00/276.978-4, Artífice II, nível 808-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1°, inciso II, art. 40 da Constituição Federal, a contar de 21.12.2013. Processo nº E-26/005/7907/2013. \r\nmatrícula nº 00/223.600- 8, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3863/2013. \r\nDE 21.01.2014\r\nmatrícula nº 00/220.993-0, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/4538/2013.\r\nmatrícula nº 00/254.770-1, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/40060/2012. \r\nmatrícula nº 00/223.046-4, cargo Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/2530/2013. \r\nmatrícula nº 00/254.604-2, Professor FAETEC II, nível 614-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Processo E-26/005/6704/2013.\r\nmatrícula nº 00/221.749-5, Professor FAETEC I, nível 112-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/1789/2013.\r\nmatrícula nº 00/220.139-0, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/6618/2013. \r\nDE 22.01.2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.458-9/FAETEC, nível 210-5, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/9782/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.522-1/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 25 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/8736/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.398-8/FAETEC, nível 905-9, com validade a contar de 24 de setembro de 2013. Processo nº E-26/005/8029/2013.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.481-0/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 23 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/8616/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.861-5/FAETEC, nível 903-4, com validade a contar de 25 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9474/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.498-5/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 18 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9344/2013.\r\n, Advogado, matrícula nº 00/0226.570- 0/FAETEC, nível 501-7, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/9905/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.547-2/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 26 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9510/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0811.042-1/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2012. Processo nº E-26/30.949/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.675-8/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 28 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9557/2013.\r\nId: 1622038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622080": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 15/01/2014\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 05.629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada em serviço de locação e instalação de 01 (um) grupo gerador. Processo nº E-26/008/1355/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nsº 081 e 113/2013/HUPE/UERJ, vinculados, respectivamente, aos Processos nºs 1573/2012 e 2513/2012Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34896-1, anteriormente designada pela Portarias nºs 108 e 144/HUPE/2013.\r\nId: 1622080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622105": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nCOORDENAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/01/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 20/12/2013\r\nTAIS VIEIRA ROCHA\r\nONDE SE LÊ: ... matrícula n° 36.70-2...\r\nLEIA-SE: matrícula n° 36.710-2...\r\nId: 1622105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622118": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nTELMA LUIZA GONÇALVES MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.996-4, ID. Funcional n° 4027304-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hebe Camargo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, no Município de Teresópolis. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, ID. Funcional n° 3942773-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Hebe Camargo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nNÍVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/12/2011, publicado no D.O. de 08/12/2011. Proc. n° E- 03/008/4.251/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, NÍVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Helena Teixeira Botelho, mat. n° 5.018.771-5. Proc. n° E-03/008/4.251/2013.\r\nELISA HELENA TEIXEIRA BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.771-5, ID. Funcional n° 3476986-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cruz Gomes, mat. n° 5.015.047-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/008/4.251/2013.\r\nMÁRCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047- 3, ID. Funcional n° 3650923-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Proc. n° E-03/008/4.251/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MÁRCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047-3, ID. Funcional n° 3650923-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Helena Gouveia da Silva, mat. n° 837.265-8. Proc. n° E- 03/008/4.251/2013.\r\nId: 1622118\r\n"
        ],
        "1622124": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNÚCLEO DE INFORMAÇÃO E ESTUDOS DE CONJUNTURA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14/01/2014\r\nservidora DANIELLE DA CUNHA MOTTA, matrícula n° 31.783-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Estudos Contemporâneos - LABORE/NI a partir de 31/12/2013, INDICANDO como sua substituta a servidora ALINE PASSERI DIAS, matrícula n° 36.218-6 a partir de 01/01/2014. (MM 027/NIESC-VR/2014).\r\nId: 1622124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622130": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSANE MOURA BOLLORINI, Prof. Doc. I, mat. n° 839.228-4. Proc. n° E-03/7.410.016/2011.\r\nENIR APARECIDA FERREIRA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5. Proc. n° E-03/5.410.058/2011.\r\nJACIARA FREIRE DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.525-1. Proc. n° E-03/006/2321/2013.\r\nId: 1622130\r\n"
        ],
        "1622132": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.01.2014\r\n, matrícula nº 937125-3, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação nº 003/504/2012, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado, o Município do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Município e a Secretaria de Saúde e Defesa Civil, e a União Federal, pela Defensoria Pública da União, a partir de 12.06.2012.\r\nId: 1622132\r\n"
        ],
        "1622172": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ROSINE BARROS CALVO, Identidade Funcional 34364250, Professor Docente II, Nível B, Referência 6, matrícula 280.399-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/1.410.577/2010.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face de ABIEL GOMES DA SILVA, Identidade Funcional 43034748, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.083-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.203.939/2009.\r\npara apurar irregularidades noticiadas, ocorridas no âmbito do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, com base nas fls. 63/64 e 67/71. Processo nº E-08/651.747/2012.\r\n\r\nId: 1622172\r\n"
        ],
        "1622173": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.700-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.203.577/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nJOANA D'ARC DA SILVA NERY, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.018.020-7. Proc. n° E-03/5.131/2012.\r\nCLAUDIA DE ALMEIDA MARCELLINO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 926.580-2 e nº 5.005.387-5. Proc. n° E-01/120.073/2009.\r\nBEATRIZ DE CARVALHO ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 828.333-5. Proc. n° E-03/011/3096/2013.\r\nIVONE SOARES VALENTE, Prof. Doc. I, mat. n° 915.319-8. Proc. n° E-03/11.200.792/2006.\r\nINÊS CORRÊA DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.146-7. Proc. n° E- 03/008/2174/2013.\r\nVANICE DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n° 937.726-8 e nº 833.032-6. Proc. n° E-03/7.846/2011.\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO, Prof. Doc. II, mat. n° 805.352-2. Proc. n° E-03/11.401.161/2012.\r\nHELIANE MACIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n° 841.712-3 e 5.008.190-0. Proc. n° E-08/220.197/2008.\r\nLILIAN MOTTA SALVADOR, Prof. Doc. I, mat. n° 951.276-5. Proc. n° E-03/003/2537/2013.\r\nCLAUDIA VALÉRIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.567-2. Proc. n° E-03/10.700.613/2012.\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.911-0. Proc. n° E-01/603.030/2004.\r\nILCEARLY SEVERINO DE LIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.022.478-1. Proc. n° E-03/014/1341/2013.\r\nANA MARIA DRIUSSO, Servente, mat. n° 5.000.167-6. Proc. n° E- 03/7.320.018/2003.\r\nId: 1622173\r\n"
        ],
        "1622208": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\n13\r\n01.001.... 5219 03.015.... 4708 05.018.... 3714 05.205.... 3030\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4640 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4471 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6162 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5032 03.040.... 3864 05.038.... 3679 05.305.... 3613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 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1035 15.009.... 3999\r\n11.060.... 3907 13.030.... 4314 13.370.... 3583 15.010.... 4152\r\n11.061.... 5316 13.035.... 5512 13.371.... 3269 15.011.... 3552\r\n11.080.... 1092 13.036.... 1047 13.373.... 4179 15.012.... 9782\r\n11.090.... 5252 13.037.... 1066 13.375.... 3736 15.013.... 4644\r\n11.091.... 1102 13.045.... 4274 13.380.... 4325 15.014.... 3499\r\n11.092.... 1033 13.050.... 3104 13.381.... 3994 15.015.... 4741\r\n13.060.... 3029 13.382.... 4104 15.016.... 4958\r\n12.001.... 4250 13.065.... 3953 13.383.... 4945 15.017.... 4420\r\n12.002.... 5365 13.075.... 1026 13.384.... 4027 15.018.... 4626\r\n12.003.... 5169 13.080.... 1000 13.385.... 3592 15.019.... 4616\r\n12.004.... 4880 13.150.... 3268 13.387.... 1071 15.020.... 2418\r\n12.005.... 4087 13.155.... 5543 13.390.... 3608 15.021.... 4649\r\n12.006.... 4502 13.157.... 6065 13.391.... 6368 15.023.... 4067\r\n12.007.... 4485 13.160.... 6113 13.395.... 6131 15.028.... 4192\r\n12.008.... 4362 13.165.... 2696 13.398.... 5041 15.029.... 2790\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4106 13.168..... 964 13.410.... 4172 15.031.... 3869\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5132 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4930 15.033.... 4175\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3408\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12295\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4141 15.036.... 4892\r\n12.020.... 3694 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5134 13.193.... 1295 13.462.... 1034 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4342 15.040.... 5506\r\n12.042.... 1489 13.196.... 1000 13.469.... 4455 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6008\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5599\r\n12.050.... 4135 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n13.200.... 3444 14.002.... 4758 15.058.... 5914\r\n13.001.... 4190 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4388\r\n13.002.... 4140 13.205..... 973 14.004.... 3743 15.066.... 2752\r\n13.003.... 4261 13.301.... 4733 14.005.... 2472 15.067.... 2395\r\n13.004.... 4264 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4717 13.330.... 4121 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n13.006.... 4706 13.331.... 1123 14.008.... 3339 15.070.... 4216\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1155 14.009.... 5619 15.071.... 4108\r\n13.008.... 5310 13.333..... 933 14.010.... 4234 15.075.... 4305\r\n13.009.... 6843 13.335.... 5633 15.076.... 5074\r\n13.010.... 4658 13.337.... 1043 15.000.... 4649 15.080.... 4334\r\n13.011.... 3681 13.340.... 3584 15.001.... 4628\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3908 15.002.... 4722 16.001.... 5679\r\n13.013.... 5597 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5689\r\n16.003.... 5073 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3745\r\n16.004.... 4762 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3645\r\n16.005.... 3624 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 3984\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3653 20.090.... 3457\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3158 20.092.... 4498\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3329 20.093.... 2076\r\n16.012.... 5654 18.018..... 998 19.006.... 3220 20.096.... 3699\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2995 20.097.... 4017\r\n16.015.... 1061 18.020.... 3031 19.008.... 3802 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n16.018.... 5460 18.022.... 4125 19.010.... 3007 20.100.... 2297\r\n16.020.... 4649 18.023.... 4139 19.011.... 3051 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5523 18.024.... 4190 20.102... 12854\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n16.024.... 3142 18.027.... 3656 20.004.... 3669 20.105.... 5916\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3756 20.006.... 3643 20.107.... 5627\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3858\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4554 20.112... 10473\r\n16.030.... 5875 18.033.... 3384 20.010.... 3868 20.113... 10486\r\n16.031.... 3744 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5685 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116..... 996\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7195 20.170.... 4086\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4284\r\n18.045.... 1016 20.023.... 3641 20.176.... 1083\r\n17.012.... 4544 18.050.... 3206 20.024.... 4204 20.180.... 3426\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3762 20.181.... 4540\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4116 20.183.... 4192\r\n17.017.... 4075 18.060.... 1011 20.027.... 4203 20.198.... 5064\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4465 20.200.... 4273\r\n17.020.... 4500 18.065.... 1000 20.029.... 4738\r\n17.025.... 6360 18.070.... 3194 20.030.... 4688 21.001.... 2552\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3488 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1024 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1029 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1111\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3150 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4122 20.041.... 2826 21.011.... 3014\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4248 21.013.... 2887\r\n21.015.... 3118 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7189\r\n21.018.... 2631 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3473 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5048 22.030.... 7150\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5224\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1622208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622213": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n14\r\n13\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 4755 03.015.... 4527 05.018.... 3575 05.185.... 2379\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3023 05.221.... 2687\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3453 05.222.... 2337\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n01.007.... 2531 03.025.... 3521 05.027..... 953 05.240.... 2570\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3610 05.035.... 5803 05.296.... 1965\r\n01.019.... 4796 03.040.... 3830 05.038.... 3542 05.300.... 4452\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5015 05.580.... 1507\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n02.004.... 3666 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4344 05.805.... 1776\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3348 06.001.... 5026\r\n02.010.... 4387 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4173\r\n02.015.... 3326 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4072\r\n02.016.... 4006 05.095.... 4124 06.005.... 3880\r\n02.020.... 4214 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3197\r\n02.025.... 4461 05.002.... 3483 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4129 06.008.... 5775\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3713 06.009.... 5705\r\n05.005.... 4399 05.102..... 997 06.010..... 984\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2827 06.011.... 4068\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4228\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5964 05.110.... 3566 06.013.... 4296\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1031 05.115.... 4245 06.014.... 4654\r\n03.007.... 3947 05.010.... 3088 05.120.... 1569 06.015.... 3264\r\n03.008.... 3256 05.011.... 3939 05.125.... 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972 13.197..... 968 15.045.... 5228\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4400 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3806 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n13.200.... 3167 14.002.... 4523 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3841 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4046\r\n13.002.... 3771 13.205..... 966 14.004.... 3736 15.066.... 2752\r\n13.003.... 3938 13.301.... 4237 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n13.004.... 3858 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4282 13.330.... 3712 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n13.006.... 4214 13.331.... 1041 14.008.... 3106 15.070.... 3892\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1102 14.009.... 4870 15.071.... 3884\r\n13.008.... 4681 13.333..... 920 14.010.... 4086 15.075.... 4029\r\n13.009.... 6288 13.335.... 5211 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4128 13.337..... 993 15.000.... 4226 15.080.... 3944\r\n13.011.... 3354 13.340.... 3584 15.001.... 4296\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3754 15.002.... 4592 16.001.... 5313\r\n16.002.... 5188 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3930\r\n16.003.... 4573 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3554\r\n16.004.... 4640 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3459\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3732\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4958\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3552 20.090.... 3285\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3038 20.092.... 4498\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3243 20.093.... 2076\r\n16.012.... 5283 18.018..... 998 19.006.... 3107 20.096.... 3699\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2886 20.097.... 4017\r\n16.015.... 1027 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n16.018.... 5159 18.022.... 3840 19.010.... 2848 20.100.... 2297\r\n16.020.... 4421 18.023.... 3855 19.011.... 3036 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5157 18.024.... 3833 20.102... 12854\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3437 20.004.... 3505 20.105.... 5390\r\n16.025.... 4463 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3668 20.006.... 3477 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3314 20.110.... 3730\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n16.030.... 5556 18.033.... 3370 20.010.... 3509 20.113... 10486\r\n16.031.... 3439 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4944 20.115.... 5703\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 996\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6522 20.170.... 3824\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 3986\r\n18.045..... 991 20.023.... 3403 20.176..... 999\r\n17.012.... 3972 18.050.... 3206 20.024.... 3897 20.180.... 3213\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3469 20.181.... 4213\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3820 20.183.... 3909\r\n17.017.... 3687 18.060.... 1011 20.027.... 3876 20.198.... 4839\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4076 20.200.... 3914\r\n17.020.... 4004 18.065.... 1000 20.029.... 4289\r\n17.025.... 5772 18.070.... 3071 20.030.... 4411 21.001.... 2232\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3403 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3543 18.081..... 992 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4030 18.082..... 991 20.033.... 3351 21.004.... 2097\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2675 18.084..... 994 20.035.... 2554 21.006.... 1059\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3116 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4122 20.041.... 2826 21.011.... 2802\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n21.015.... 2902 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7189\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3316 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6830\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1622213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622221": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria- Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Santos da Silva, ID Funcional nº 5005106-7. Processo n° E-21/070.350/2013.\r\nId: 1622221\r\n"
        ],
        "1622223": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.01.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/3446//2013. \r\n) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nEntomologia\r\nGilberto Soares Albuquerque\r\nId: 1622223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622225": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Inspetor de Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.197-4, ID 20698453, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11714/2013.\r\n, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/000.243-6, ID 20634870, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11905/2013.\r\n, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.357-3, ID 2063598, do Quadro Permanente, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/11907/2013.\r\nId: 1622225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622394": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\nTrabalhador, matrícula 198077-0, Id. Funcional 874007-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-01/004/36/2014.\r\nId: 1622394\r\n"
        ],
        "1622453": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 273.083-6, do cargo de Servente, com validade a contar de 11.12.2013. Processo nº E- 03/012/1354/2013.\r\n, identidade funcional 50096834, vínculo 1, do cargo de Agente Sócio Educativo, com validade a contar de 14.12.2013. Processo nº E-03/021/2698/2013.\r\n, identidade funcional 43725899, vínculo 2, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 17.12.2013. Processo nº E-03/021/2702/2013.\r\n, matrícula 965.617-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.07.2013. Processo nº E-03/015/2312/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , identidade funcional 50003780, vínculo 1, do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 15.01.2014. Processo nº E-01/004/58/2014.\r\nId: 1622453\r\n"
        ],
        "1622454": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.01.2013\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 921.915-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4 com validade a contar de 08.11.2013. Processo nº E-03/008/3699/2013.\r\n, identidade funcional 50138502, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08.11.2013. Processo nº E-03/006/3901/2013.\r\n, identidade funcional 43411088, vínculo 2, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 06.12.2013. Processo nº E-03/021/2699/2013.\r\n, identidade funcional 43496121, vínculo 2, do cargo de Farmacêutico, com validade a contar de 09.12.2013. Processo nº E-03/021/2632/2013.\r\n, identidade funcional 41856260, vínculo 3, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 10.12.2013. Processo nº E-03/021/2658/2013.\r\n, identidade funcional 50095242, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 15.12.2013. Processo nº E-03/021/2706/2013.\r\n, identidade funcional 50095730, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/021/2457/2013.\r\n, identidade funcional 50091921, vínculo 1, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 04.12.2013. Processo nº E-03/021/2575/2013.\r\n, identidade funcional 43539203, vínculo 2, do cargo de Terapeuta Ocupacional, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/021/2530/2013.\r\n, identidade funcional 50132598, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-03/003/27/2014.\r\n, identidade funcional 50198602, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 07.01.2014. Processo nº E-03/016/53/2014.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n, identidade funcional 50129228, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 12.07.2013. Processo nº E- 21/070/180/2013.\r\n, matrícula 953.028-8, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar de 27.08.2013. Processo nº E-21/026/262/2013.\r\n, matrícula 815.928-7, do cargo de Médico, B, com validade a contar de 15.08.2013. Processo nº E-21/070/203/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , identidade funcional 50208969, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-01/004/32/2014.\r\n, nos termos do art. 89, inciso I, do Decreto nº 6.702, de 28.10.1969, combinado com o art. 1º da Lei nº 7.242, de 11.09.73, o servidor , matrícula 120.560-9, do cargo de Engenheiro, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Transportes, com validade a contar de 01.07.1977, visando regularização dos assentamentos funcionais. Processo nº E- 10/1.088/1993.\r\nId: 1622454\r\n"
        ],
        "1622471": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\ncom eficácia a contar de 12/02/2001, NÉA COULOMB RAMALHO ALONSO, mat. nº 170.638-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40396932/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/700.900/96.\r\nId: 1622471\r\n"
        ],
        "1622537": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 38540460, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 952.205-3, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, incisos VI, e V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter se ausentado ao serviço, sem causa justificada, por 20 (vinte) faltas interpoladas, e por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, tudo de acordo com o apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.403.586/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 5715903, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.651-0, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-26/34.615/2011.\r\nId: 1622537\r\n"
        ],
        "1622554": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/498/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 36164259.\r\nId: 1622554\r\n"
        ],
        "1622555": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/01/2014\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.01.2014\r\nLeia se:\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2014\r\nId: 1622555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622604": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MEDIO PARAIBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/10/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acre. Processo n° E- 03/010/3920/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.514-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guar da, conservação e controle de bens móveis do C.E. Acre, em substituição ao servidor Sandra Emília Botelho Procópio, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, com validade a contar de 22/02/2013. Processo n° E- 03/010/3920/2013.\r\nId: 1622604\r\n"
        ],
        "1622607": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.492-1, para exercer a função de Agente responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, com validade a contar de 02/10/2013. Processo n° E- 03/012/3098/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.026-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 279 - Professora Guiomar Gonçalves Neves, com validade a contar de 24/10/2013. Processo n° E-03/012/3337/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.691-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Campinas II, com validade a contar de 21/11/2013. Processo n° E-03/012/3581/2013.\r\nId: 1622607\r\n"
        ],
        "1622608": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.676-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva. Processo nº E-03/015/4260/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 303 - Ayrton Senna da Silva, com validade a contar de 20/04/2012. Processo nº E-03/015/4260/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 282.871-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roma. Processo nº E- 03/015/4257/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 282.888-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roma, com validade a contar de 07/05/2013. Processo nº E-03/015/4257/2013.\r\n, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 251.389-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Teotônio Vilela. Processo nº E-03/015/4259/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.466-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Senador Teotônio Vilela, com validade a contar de 12/07/2013. Processo nº E- 03/015/4259/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 808.453-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. México. Processo nº E-03/015/4505/2013.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 1.001.782-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. México, com validade a contar de 15/10/2013. Processo nº E- 03/015/4505/2013.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 667.092-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha. Processo nº E-03/015/4502/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha, com validade a contar de 28/03/2012. Processo nº E- 03/015/4502/2013.\r\nId: 1622608\r\n"
        ],
        "1622656": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 494, de 09 de fevereiro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das “Obras emergenciais de Construção de 180 (cento e oitenta ) Unidades Habitacionais para atender as famílias desabrigadas no município de Niterói\", objeto do contrato 091/2011, firmado com a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.., objeto do Processo nº E-17/001.594/2010, nos termos do art. 73, inciso I, alíneas “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\nMatrícula nº 972.490-7\r\nMatrícula nº 957.195-1\r\nId: 1622656\r\n"
        ],
        "1622724": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Janine de Moura Guimarães Pimentel, Identidade Funcional nº 31065058, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, atrícula nº 852.505-7, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.605/2010.\r\n\r\nId: 1622724\r\n"
        ],
        "1622725": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, deverá ser processado a contar de 20 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso 1, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/79 RUY HALFELD PLACIDO, RG 0005386 - ID Funcional 0020265751, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0026/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 14 de dezembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 - PAULO ROBERTO ROSA, RG 04661 - ID Funcional 0025912275, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0145/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 29 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - GERALDO FAULHABER MOTTA, RG 06725 - ID Funcional 0025944088, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0194/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 23 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO, RG 04607 - ID Funcional 0020202334, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0302/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - ALIMERCINO FRANCISCO OLA, RG 09300 - ID Funcional 0026647737, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0008/2013.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 GABRIEL PINTO NACIF, RG 0044013 - ID Funcional 0043418139, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/0267/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - SERGIO AFONSO COSTA, RG 06039 - ID Funcional 0026802864, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00834/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - ARTUR JORGE ALVES DE MORAES, RG 14752 - ID Funcional 0008813540, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0862/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - SEBASTIAO JOSE DA LUZ, RG 09155 - ID Funcional 0026707543, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0871/2013.\r\na contar de 14 de junho de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - SONIA CRISTINA NUNES PEREIRA, RG 18556 - ID Funcional 0026498421, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/036/1023/2013.\r\na contar de 31 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MATTOS PESSOA, RG 0015917 - ID Funcional 0026870045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/1166/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - MARCOS VALENTIM, RG 13929 - ID Funcional 0026343363, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1183/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/90 - YOKAANA NERY BOTELHO JUSTINO, RG 12160 - ID Funcional 0026113775, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01208/2013.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/11/2013, o 3º SARGENTO Q00/00 ARNALDO MONTEIRO DA SILVA, RG 0027879 - ID Funcional 0026794047, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/01344/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - IVAN TEIXEIRA DA SILVA, RG 07128 - ID Funcional 0026591464, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01351/2013.\r\n, a contar de 25 de abril de 1995, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109; §§ 1º e 2º, alínea “c”, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/70 HELENO FRANCISCO TIAGO , RG 1.522, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do art. 4º, inciso V do Decreto nº 1.690/90); 65, inciso I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 74; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95, combinado com o § 3º do art. 2º, da Lei 1.007/86); 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 09/0125/3401/1995.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.1995.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 05 de agosto de 2006, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 03; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea ”a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/77 WILLIAM SOARES CABRAL, RG 03860 - ID Funcional 0026335158, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0180/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2007.\r\nDE 27.08.2009\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 07 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99 inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/79 - PAULO CÉSAR DE SÁ FREIRE - RG 05158 - ID Funcional 0026207745, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0172/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2009.\r\nId: 1622725\r\n"
        ],
        "1622732": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 41420659, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 920.684-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.004.927/2010.\r\nId: 1622732\r\n"
        ],
        "1622742": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2013\r\nbrasileira, C.P.F.326275858- 27, nascida em 18/04/1984, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 33175495-2, expedida pelo SSP/SP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, Símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado Juliana Pereira Lemos, matrícula 10040-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/12/2012, publicado no Diário Oficial de 27/12/2012, tomou posse em 27/12/2012. Processo nº E-01/338760/2012.\r\nId: 1622742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622745": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJULIANA DE SOUZA RIBEIRO, com validade a contar de 01/04/2013. Proc. nº E-01/020/92/2013.\r\nMARISA DA CRUZ SIQUEIRA SALES, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-01/011/184/2013.\r\nZILDA TEIXEIRA DE CAMPOS MELLO, com validade a contar de 27/09/2013. Proc. nº E-01/011/186/2013.\r\nId: 1622745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622784": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/01/2014\r\nDALILA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.758-4, ID. Funcional n° 4118986-8, da função de Coordenador Pedagógico do C. E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/2.883/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.881-5, ID. Funcional n° 4280864-2, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E- 03/007/4.487/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.881-5, ID. Funcional n° 4280864-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Charles Chaplin, U. A. 18-0850, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/4.487/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 929.716-9, ID. Funcional n° 568095-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Theóphilo Souza Pinto, UA. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Alves Rodrigues, mat. n° 933.881-5. Processo n° E-03/007/4.487/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 948.790-1, ID. Funcional n° 4342916-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Cosendey Lopes Ramos, mat. n° 946.394-4. Processo n° E-03/010/4.594/2013.\r\nId: 1622784\r\n"
        ],
        "1622838": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades noticiadas, ocorridas no âmbito da SEEDUC, com base nas . Processo nº E- 03/014.826/2010.\r\nId: 1622838\r\n"
        ],
        "1622877": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.01.2014\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35408-4\r\nAlessandra Carneiro de Vasconcelos\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35411-8\r\nAndré Cavalheiro Portugal Castro\r\nAssistente Administrativo\r\n35280-7\r\nEsmeralci Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n35287-2\r\nFlávio de Aguiar Barbosa\r\nProfessor Adjunto\r\n35385-4\r\nMarcela Rocha Pereira\r\nTécnico Em Enfermagem\r\nId: 1622877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622884": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE RIBEIRO DA SILVA, identidade funcional n° 2.984.247-6, matrícula nº 264.081-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/9050/1125/2007.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE JOSÉ COELHO DE LUCAS, identidade funcional n° 2.966.473-0, matrícula nº 233.960- 5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 24.01.2014, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2º da Lei n° 5260, de 11/06/2008, e tendo em vista o que consta da C.I. n° 78.279/1502/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS AUGUSTO NUNES DA SILVA FILHO, identidade funcional n° 2.990.216-9, matrícula nº 177.689-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/6124/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELY SOARES MACHADO, identidade funcional n° 2.966.187-0, matrícula nº 9.880-6, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.12.2013, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E- 09/354/43/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIO DE JESUS COUTO, identidade funcional n° 2.962.045-7, matrícula nº 266.314-4, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5309/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO CUNHA, identidade funcional n° 870.493-7, matrícula nº 191.826-7, Investigador Policial de 1ª Classe, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/5312/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.919.057-6, matrícula nº 257.917-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal n° 51, de 20/12/1985, referente ao processo n° E-09/346/4/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.924.592-3, matrícula nº 263.913-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/196/4/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CAMPOS XAVIER, identidade funcional n° 3.232.793-5, matrícula nº 810.898-7, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/146/281/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.918.335-9, matrícula nº 267.463-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/158/550/2013.\r\nId: 1622884\r\n"
        ],
        "1622942": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/001.86/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0167983-65.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nA, ID Funcional n° 5013178-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1622942\r\n"
        ],
        "1622943": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/001.86/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0167983-65.2013.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nA, ID Funcional n° 5013178-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1622943\r\n"
        ],
        "1623007": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora, Identidade Funcional nº 39133176, matrícula nº 0235143-5, Professor Docente II, Nível A, Referência 06, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.139/2010. \r\nId: 1623007\r\n"
        ],
        "1623155": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\no afastamento provisório ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50002554, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479/79 de 08.03.1979, a partir de 11 de janeiro de 2014, conforme consta do processo em referência.\r\nId: 1623155\r\n"
        ],
        "1623186": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nmatrícula 1804688-8, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal/88, com validade 10/01/2014. Processo nº E- 23/003/09/2014.\r\n, matrícula 1801591-7, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 05, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/019/2014.\r\n, matrícula 1804396-8 no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/028/2013.\r\nmatrícula 1802456-2, no cargo de Auxiliar Técnico-Serviços Médicos, Grupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/025/2014.\r\nmatrícula 1801939-8, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/030/2014.\r\n, matrícula 1804080-6, no cargo de Agente de Administração, Grupo III, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/88,com validade de 16/01/2014. Processo nº E- 23/003/008/2014.\r\nId: 1623186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623201": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS EDUARDO FRAGA PEREIRA, identidade funcional n° 2.989.035-7, matrícula nº 268.551-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/5498/1702/2012\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE PEDRO RODRIGUES FERREIRA, identidade funcional n° 2.956.441-7, matrícula nº 257.316-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/5413/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ DA ROCHA RENZE, identidade funcional n° 2.941.824-0, matrícula nº 267.972-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/369/99/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO FERREIRA DE SOUSA, identidade funcional n° 2.988.511-6, matrícula nº 263.617-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/369/80/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.927.964-0, matrícula nº 859.665-2, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41 de 19/12/2003, referente ao Processo nº E-09/344/42/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.979.218-5, matrícula nº 260.503-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/4310/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAYSE VERÔNICA LEITÃO MAIA, identidade funcional n° 2.937.855-9, matrícula nº 1.203.861-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/2515/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERVERCY SANTANA GONÇALVES, identidade funcional n° 2.922.547-7, matrícula nº 257.633-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/3666/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR ZACARIAS DA SILVA, identidade funcional n° 2.918.952-7, matrícula nº 260.557- 4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/1546/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO GONÇALVES MONTEIRO, identidade funcional n° 2.952.734-1, matrícula nº 263.102-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5720/2013.\r\n.\r\nId: 1623201\r\n"
        ],
        "1623214": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 34/01068-6; CPF nº 114.128.547-92, brasileiro; nascido em 21/08/86; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 20271559-5; expedida pela Detran; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1304650956-0, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/11/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01069-4; CPF nº 095.344.477-57, brasileiro; nascido em 03/02/82; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 11630702-6; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900987037-8, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/11/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01070-2; CPF nº 849.388.117-15, brasileiro; nascido em 12/03/65; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 07197656-7; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1210449377-5, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/11/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01071-0; CPF nº 805.503.127-49, brasileiro; nascido em 27/06/62; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 06256935-5; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1212872502-1, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 26/11/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01072-8; CPF nº 038.795.497-02, brasileiro; nascido em 13/09/67; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 08083178-7; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1247727733-4, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 07/12/2009, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01075-1; CPF nº 008.533.017-51, brasileiro; nascido em 29/05/73; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 09913776-2; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1800042601-9, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/02/2010, do Departamento de Transportes Rodoviários - DE TRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\n, matrícula nº 34/01076-9; CPF nº 016434267-29, brasileiro; nascido em 26/04/72; do sexo masculino; Carteira de Identidade nº 08720402-0; expedida pela IFP; inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819418478-4, nomeado para exercer o cargo efetivo de Agente Auxiliar de Transporte; nível III, a contar de 09/02/2010, do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, em virtude da habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público publicado homologado em 14/06/2008.\r\nId: 1623214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623254": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no PROCESSO Nº E-21/006.90/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no PROCESSO Nº E-21/061.60/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no PROCESSO Nº E-21/931.138/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no PROCESSO Nº E-21/983.106/2012.\r\nId: 1623254\r\n"
        ],
        "1623265": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO ERNESTO MAXIMO, ID 2.956.865-0, matrícula nº 267.870-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4770/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS HENRIQUE MONNERAT, ID 2.949.483-4, matrícula nº 809.351-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/7219/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MÁRIO SÉRGIO LOPES PINTO, ID 2.982.704-3, matrícula nº 262.540-8, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/6132/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA HENRIQUES, ID 2.973.238-7, matrícula nº 37.986-7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/329/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ROBERTO BOTTI ALVES, ID 2.959.307-7, matrícula nº 809.398-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/712/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JÚLIO CÉSAR MOREIRA DAFLON, ID 2.917.224-1, matrícula nº 266.423-3, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4719/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO DOS SANTOS BRASIL, ID 2.933.156-0, matrícula nº 263.683-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/115/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA DE FREITAS MARTINS, ID 2.996.424-5, matrícula nº 260.473-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/5625/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO GENTIL PORTO, ID 2.989.127-2, matrícula nº 267.970-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4965/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WANDERLEY PIMENTEL FRANCO, ID 2.942.953-6, matrícula nº 266.400-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/435/1237/2011.\r\nId: 1623265\r\n"
        ],
        "1623275": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.01.2014\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID. Funcional nº 20609329, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 - Processo nº E- 14/001.31145/2013.\r\nPROCURADORA-GERAL\r\nDE 27.01.2014\r\n, louvado nas informações de fls.13, da Diretoria de Gestão, referente às despesas geradas a partir da implantação do SIGRH-maio/2012, no valor de R 368.442,63 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nId: 1623275\r\n"
        ],
        "1623280": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\nGREGÓRIO DA SILVA, ARNALDO MENDES VENTURA, CRISTIANO DA GLÓRIA BARROSO, DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, DE LEON MENDONÇA GUIMARÃES, GILBERTO DE ASSIS NUNES, IVO ELOI DA SILVA SOA RES, LEANDRO DE ALCÂNTARA DE SOUSA, LEONARDO FIGUEIREDO SILVA, MARCELO FERREIRA GERALDO, MARCELO OLIVEIRA DA CUNHA, PAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO, RODRIGO DA SILVA PINTO, SANDRO VINÍCIUS NASCIMENTO, TIAGO SANTOS FRAGOSO, ALEXANDRE ANDRADE SOUZA do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do ano de 2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião de 23 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/005.083/2014\r\nId: 1623280\r\n"
        ],
        "1623292": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA\r\npara apurar irregularidades relativas ao recebimento de kits do NAT, ocorridas em 21/11/2013, no almoxarifado LOGRIO, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta dias) contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Técnico de Laboratório Classe A, matr. n° 0286116-9; Enfermeira, Classe C, matr. n° 028613-5 e MARISA FERNANDA ALVES HUIDOBRO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matr. n° 0297948-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/001/14420/2013.\r\nId: 1623292\r\n"
        ],
        "1623296": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS,\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDiante da aprovação, pela Comissão de Estágio Confirmatório, do relatório conclusivo do Procurador-Supervisor, e louvada na manifestação Procurador-Corregedor e do Conselho desta Procuradoria Geral do Estado às fls.82, que entendem preenchidos todos os requisitos do art. 21, § 1º, da Lei Complementar nº15/80 e devem ser considerados parte integrante da presente decisão, como forma de expressão da motivação do Ato Administrativo, , na forma do art. 25 da Lei Complementar nº15/1980, a Procuradora CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI na carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro, 3ª Categoria, com validade a contar de 13/07/2013.\r\nId: 1623296\r\n"
        ],
        "1623320": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDe 27.01.2014\r\nnos termos do inciso I do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.253, Id. Funcional 5021352-0, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013. Processo nº E-17/004/025/2014.\r\nDE 28.01.2014\r\n, Arquiteto, Nível matrícula nº 300.146-8, Id Funcional 2023184-9, do Quadro Permanente, nos termos do º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 6º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. E- 1.\r\nArquiteto, Nível matrícula nº 285.231-7, Id Funcional 191.9843-4, do Quadro Permanente, nos termos do º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nE- 17/004/144/2013.\r\n, Arquiteto, Nível matrícula nº 191.325-0, Id Funcional 3232406-5, do Quadro Permanente, 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art 3º da Emenda Constitucional E- 17/004/261/2013.\r\nId: 1623320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623329": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALVARO AURÉLIO DA SILVA BRAGA, ID 4.177.317-9, matrícula nº 889.214-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 07/11/2013, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988, referente a C.I. nº 202.892/1035/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WASHINGTON DA PAZ CORREA, ID 2.945.308-9, matrícula nº 176.443-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/3505/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID 2.920.095-4, matrícula nº 266.026-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1°, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4829/2013.\r\nId: 1623329\r\n"
        ],
        "1623338": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.01.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/03/2014, na forma que se segue:\r\nCb BM Q08/97 - AUGUSTO CÉSAR ROSA JACONIASNI, RG 22.508;\r\nCb BM Q00/98 - REURY KATLEM SANTOS DA COSTA, RG 24.345.\r\n2º Sgt BM Q09/90 - CARLOS ANTÔNIO SOUZA DO AMARAL, RG 14.014.\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - PAULO ROBERTO BRAGA CATANHO, RG 20.071.\r\n1º Sgt BM Q09/81 - WALTER PEREIRA COELHO FILHO, RG 07.059.\r\n2º Sgt BM Q00/90 - ANDERSON BOTELHO PEÇANHA, RG 12.390;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ARNALDO MEDEIROS PINTO, RG 14.804;\r\n2º Sgt BM Q06/92 - HENRIQUE DOS SANTOS MIRANDA, RG 17.161.\r\nCb BM Q00/97 - MAGNO KELLY MOREIRA FELIPE, RG 20.561;\r\nCb BM Q00/00 - FÁBIO MOREIRA DE SOUZA, RG 27.451;\r\nCb BM Q09/00 - ROBERTO DE SOUZA SILVA, RG 27.776;\r\nCb BM Q00/00 - FABIANO FONSECA DE MEIRA, RG 27.908.\r\n3º Sgt BM Q02/97 - PAULO ROBERTO LOURENÇO, RG 20.976.\r\nCb BM Q02/98 - ANDERSON JORGE GUIMARÃES, RG 24.129.\r\n3º Sgt BM Q00/90 - JOCEMIR BARROSO FILHO, RG 12.421;\r\n3º Sgt BM Q02/90 - EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.911;\r\n3° Sgt BM Q01/90 - JOSÉ HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG 12.527;\r\n3º Sgt BM Q03/91 - SIDNEI BELO LEANDRO, RG 14.710;\r\n3º Sgt BM Q00/91 - PAULO ROBERTO PEREIRA RIBEIRO, RG 15.311;\r\n3º Sgt BM Q00/91 - RICARDO CÉSAR DE OLIVEIRA, RG 16.177;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, RG 17.991;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - FABIANO GOMES DOS SANTOS, RG 17.994;\r\n3º Sgt BM Q09/94 - ALFREDO MARQUES WERLY, RG 18.111;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - ANDRÉ GRIPP DIAS, RG 18.114;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - EVANDRO PAULO FENIZOLA, RG 18.128;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - ADEILTON NUNES DE OLIVEIRA, RG 18.206;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - PAULO GOMES SERRÃO, RG 18.211;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG 18.501;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - JORGE LOPES DE ARAÚJO, RG 18.549;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - ENDERSON MARCELO DA SILVA BRAGA, RG 18.589;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - EMÍLIA LIRA DE SOUZA GAMA, RG 18.609;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - REGINA TORRES DE OLIVEIRA, RG 18.631;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - ROSEMARY DA COSTA VITAL, RG 18.552.\r\nPAULO ROBERTO RUELLA DE ASSIS, RG 18.828\r\nMARCELLO TADEU DA SILVA GABRIEL, RG 18.865\r\nWASHINGTON LUIZ BEZERRA DA COSTA, RG 18.895\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES DA CRUZ, RG 19.931\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 19.938\r\nJÚLIO CÉSAR WENCESLAU DO NASCIMENTO, RG 19.953\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ DUARTE DA FONSECA, RG 19.969\r\n\r\nHUGO LEONARDO TEIXEIRA VIEIRA, RG 19.978\r\nMÁRCIO EDUARDO FORTES DA SILVA, RG 19.981\r\nORLANDO GOMES DA SILVA JÚNIOR, RG 19.982\r\nMARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 19.988\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, RG 19.999\r\nMARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES, RG 20.010\r\nGILBERTO MARCELO MORAES DE ALMEIDA, RG 20.028\r\nDOUGLAS ROBERTO SOVERAL DA COSTA, RG 20.029\r\nALEXANDRE MOREIRA DE ARAÚJO, RG 20.032\r\nFABIO FERNANDES DOS SANTOS, RG 20.051\r\nALDAIR CARVALHO FURTADO DA CRUZ, RG 20.056\r\nMARCELO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.059\r\nSERGIO ROBERTO GOMES SOARES, RG 20.066\r\nLAWRENCE LESSA DA CONCEIÇÃO, RG 20.069\r\nJORGE JOSÉ SILVA FERRAZ JUNIOR, RG 20.073\r\nANDERSON MACHADO RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.074\r\nANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG 20.078\r\nLUIS MARIANO AZEREDO C. BARROS, RG 20.079\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO, RG 20.081\r\nA DOS PASSOS, RG 20.083\r\nALEXANDRE DE SOUZA DA ROSA, RG 20.099\r\nJOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 20.104\r\nLUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA, RG 20.108\r\nADAILTON CÉSAR MACEDO PINTO, RG 20.111\r\nANDRÉ DO NASCIMENTO VIANNA, RG 20.124\r\nROBERTO CARLOS MORENO DE AGUIAR, RG 20.125\r\nÂNGELO EDUARDO MAGINA BATISTA, RG 20.164\r\nMARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG 20.167\r\nJONES IRIDAN SANTOS FERREIRA, RG 20.172\r\n;\r\nMARCO ANTONIO DO NASCIMENTO NUNES, RG 20.177\r\nDORIEDSON CARVALHO DE AZEVEDO, RG 20.260\r\nANDRÉ LUIZ SCHIRMER DA SILVA, RG 20.262\r\nCLÁUDIO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, RG 20.278\r\nFABIO DE MAGALHÃES RODRIGUES, RG 20.283\r\nALMEIDA ALBUQUERQUE, RG 20.292\r\nDEJAIR AMÂNCIO DA COSTA JÚNIOR, RG 20.298\r\nSERGIO FERNANDES DE ARAÚJO, RG 20.300\r\nERONILDO MARTINS DOS SANTOS, RG 20.309\r\nNEURICLEI DOS SANTOS RODRIGUES, RG 20.315\r\nVLADIMIR DE OLIVEIRA ARGEMIRO, RG 20.329\r\nMARCOS ALEX PEREIRA DA SILVA, RG 20.331\r\nMIGUEL ÂNGELO PACHECO DOS SANTOS, RG 20.342\r\nRONALDO DOS SANTOS CORREA, RG 20.351\r\nMARCOS CARNEIRO DE CAMARGO, RG 20.383\r\nCARLOS RENATO DE SOUZA SANTOS, RG 20.393\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA BRANDÃO, RG 20.404\r\nGEORGE GUSTAVO MARCIANO DE SOUZA, RG 20.410\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA CARVALHO, RG 20.412\r\nLEONIO ROCHA HENRIQUES JUNIOR, RG 20.468\r\nWALDEMIR RODRIGUES FRANCISCO, RG 20.479\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.483\r\nECLESIO RODRIGUES DO AMARAL, RG 20.486\r\nPEDRO LEONARDO BARRETO LEMOS, RG 20.488\r\nJÚLIO CÉSAR SIQUEIRA MARTINS, RG 20.498\r\nEDIWILSON JOSE DE MENDONÇA, RG 20.521\r\nARNALDO DE ARAÚJO TAVARES FILHO, RG 20.523\r\nMARCIO LUIZ VASCONCELOS PINTO, RG 20.529\r\nJORGE ANTONIO DE QUEIROZ GOMES, RG 20.544\r\nNILTON CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 20.545\r\nCARLOS ALBERTO BORGES GERALDO, RG 20.546\r\nRAIMUNDO FARIAS TORRES FILHO, RG 20.548\r\nARGEMIRO CABRAL DE MELLO NETO, RG 20.553\r\nADAILSON COSME ANTUNE DE SOUZA, RG 20.562\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARROS, RG 20.563\r\nBERNARDO VITOR ARLOY BECKMANN, RG 20.619\r\nVEIA DE OLIVEIRA, RG 20.630\r\nANDRÉ RICARDO BRAGA PATTUZZO, RG 20.646\r\nEDUARDO CÉSAR VALENTE DE ARAÚJO, RG 20.651\r\nMARCIO HENRIQUE ALVES MONTEIRO, RG 20.686\r\nCARLOS FILEMON DE SOUZA PINTO, RG 20.839\r\nMARIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.884\r\nWELLINGTON BENIGNO DE JESUS GOMES, RG 20.891\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.894\r\nMARCIO BOARETTO PIRES DE OLIVEIRA, RG 20.906\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA VIGGIANI, RG 21.114\r\nandre luiz dos santos olivieri, rg 21.148\r\nANDERSON RODRIGUES SANTANA, RG 21.216\r\nALEXANDRE CARVALHO MEDEIROS, RG 21.220\r\nCRISTIANO SANTOS OLIVEIRA DE SOUZA, RG 21.484\r\nMARCOS GONÇALVES DE ANDRADE, RG 21.500\r\nJOSÉ CLÁUDIO CABRAL DA SILVA, RG 21.675\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DE SOUSA, RG 22.131\r\nMAURICIO JORGE MUNIZ PORTILHO, RG 22.201\r\nJOÃO EDUARDO DE CARVALHO SEVERINO, RG 22.378\r\nFABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, RG 22.407\r\nO, RG 22.475\r\nCLOVES MARCIO PESSANHA DA SILVA, RG 22.588\r\n\r\nCb BM Q10/02 - PABLO BARBOSA FONSECA, RG 31.352;\r\nCb BM Q10/02 - DENISE NASCIMENTO DA SILVA PESSOA, RG 31.363;\r\nCb BM Q10/02 - HELIO TADEU JOTA LEITE, RG 31.366;\r\nCb BM Q10/02 - BRUNO VICTORINO DOS SANTOS, RG 31.367;\r\nCb BM Q10/02 - LAIR DE SOUZA FRANÇA JUNIOR, RG 31.374;\r\nCb BM Q10/02 - LUIZ SERGIO MIRANDA FILHO, RG 31.396;\r\nCb BM Q10/02 - RICARDO LOPES MARINHO DA SILVA, RG 31.399;\r\nCb BM Q10/02 - LEONARDO ZANOTTA, RG 31.417;\r\nCb BM Q10/02 - FABIO MENDES TEIXEIRA, RG 31.428;\r\nCb BM Q10/02 - MARLON LAGE ANDRADE, RG 31.437;\r\nCb BM Q10/02 - RICARDO LUIS DOS SANTOS FREITAS, RG 31.451;\r\nCb BM Q10/02 - RODRIGO PEIXOTO NEIVA, RG 31.454;\r\nCb BM Q10/02 - TIAGO GONÇALVES DA SILVA, RG 31.457;\r\nCb BM Q10/02 - BRUNO MARTINS CAMPOS, RG 31.458;\r\nCb BM Q10/02 - FELLIPE FERREIRA RAMOS, RG 31.463;\r\nCb BM Q08/02 - DAYVID MARK FINAMORE DA COSTA, RG 31.471;\r\nCb BM Q10/02 - ALLAN JUNIOR ELEOTÉRIO FOLLY, RG 31.474;\r\nCb BM Q10/02 - CLAUTON JOSE DE SOUZA PINTO, RG 31.497;\r\nCb BM Q10/02 - ANA LETICIA BARTOLO KOEHLER, RG 31.521;\r\nCb BM Q08/02 - JANSER BRASIL LINS, RG 31.530;\r\nCb BM Q10/02 - DANILO BRITO GALVÃO DA SILVA, RG 31.531;\r\nCb BM Q10/02 - RODOLFO DA SILVA OLIVEIRA, RG 31.534;\r\nCb BM Q10/02 - EDUARDO LOPES MELO JUNIOR, RG 31.551;\r\nCb BM Q10/02 - SAMUEL MARQUES DE MELO, RG 31.569;\r\nCb BM Q10/02 - LUIZ GUSTAVO CATALDI DA SILVA, RG 31.601;\r\nCb BM Q10/02 - ISAAC SILVEIRA MACIEL, RG 31.609.\r\nId: 1623338\r\n"
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        "1623339": [
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            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.01.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Processo nº E-27/023/04/2014, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q06/94 - ROSANE PEREIRA SANT'ANNA, RG 18.487.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO MOREIRA DE FIGUEIREDO, RG 20.058; \r\n3º Sgt BM Q09/97 - RICARDO SILVA DELAVY, RG 20.265;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MIGUEL NARCIZO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.276;\r\n3º Sgt BM Q07/97 - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, RG 21898.\r\n3º Sgt BM Q07/97 - JORGE ALEX DOS SANTOS BENFICA, RG 22.338.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO PAULO DE ALMEIDA, RG 22.498.\r\n:\r\nCb BM Q01/02 - CLAUDIO EVELINO PEREIRA FILHO, RG 31.528;\r\nCb BM Q10/02 - RODRIGO MACHADO DE ALMEIDA, RG 31.540;\r\nCb BM Q10/02 - ROMULO JOSE COTA VITORINO, RG 31.622.\r\nCb BM Q06/02 - JOMAR COIMBRA CARDOSO JUNIOR, RG 17.409;\r\nCb BM Q06/02 - REGINA CELIA DOS SANTOS DOURADO GIRÃO, RG 17.697;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA LARANJEIRA DIAS, RG 17.979;\r\nCb BM Q06/02 - DAISY MARIA DE SOUZA LOPES CRUZ SERRÃO, RG 18.030;\r\nCb BM Q06/02 - VANESSA BEATRIZ SOUZA DE AZEVEDO, RG 19.065;\r\nCb BM Q06/02 - ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO, RG 23.087;\r\nCb BM Q06/02 - ADRIANA ROCHA FELIZARDO, RG 25.115;\r\nCb BM Q06/02 - DANIELE DOS SANTOS MARTINS, RG 25.432;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE PEREIRA PELLUSO, RG 25.815;\r\nCb BM Q06/02 - VANESSA SOUZA SUVÓBIDA DE CARVALHO, RG 26.773;\r\nCb BM Q06/02 - CRISTIANE ELAINE COSTA ORNELLAS, RG 29.044;\r\nCb BM Q06/02 - PATRICIA DE SOUSA MORATO, RG 29.189;\r\nCb BM Q06/02 - FLAVIA GALVÃO ANDRADE DO NASCIMENTO, RG 29.355;\r\nCb BM Q06/02 - ANA CLAUDIA PONTES MONTEIRO SOARES, RG 29.477;\r\nCb BM Q06/02 - RAFAELA DE OLIVEIRA, RG 30.147;\r\nCb BM Q06/02 - GABRIEL DE MELLO BRUNO, RG 30.169;\r\nCb BM Q06/02 - HILDA GODA LEITE BOMFIM, RG 30.375;\r\nCb BM Q06/02 - CAROLINE MOTA SOIDAN, RG 30.435;\r\nCb BM Q06/02 - LAYRA KENNYA MAIA DE OLIVEIRA TAVARES, RG 30.442;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRO CAMPOS GUEDES, RG 30.445;\r\nCb BM Q06/02 - BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS, RG 30.456;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE DE ABREU SIQUEIRA ARAUJO, RG 30.470;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREIA PIRES MARMELO, RG 30.473;\r\nCb BM Q06/02 - ALEXANDRA RAMOS FERREIRA, RG 30.474;\r\nCb BM Q06/02 - ROSILANE SOUZA RODRIGUES AZEREDO, RG 30.476;\r\nCb BM Q06/02 - LETICIA DE OLIVEIRA CORREA, RG 30.477;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE BENITES DO NASCIMENTO, RG 30.478;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREA DE CASSIA DA SILVA BRUM, RG 30.479;\r\nCb BM Q06/02 - ANA FLAVIA DE SOUZA DIAS, RG 30.480;\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA PARREIRA FREM, RG 30.481;\r\nCb BM Q06/02 - SHEILA FERNANDES ALVES, RG 30.482;\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA PEREIRA SANT'ANNA DE OLIVEIRA, RG 30.483;\r\nCb BM Q06/02 - CARLA PITANGA RODRIGUES MAGALHÃES, RG 30.485;\r\nCb BM Q06/02 - SUELEN DA CUNHA CARNEIRO, RG 30.486;\r\nCb BM Q06/02 - DIONE DE OLIVEIRA MENDONÇA, RG 30.491;\r\nCb BM Q06/02 - CARLA SANTANNA GHENOV, RG 30.493;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA DE FATIMA DUTRA PINTO BARBOSA, RG 30.494;\r\nCb BM Q06/02 - IRANI REIS DA MATTA, RG 30.496;\r\nCb BM Q06/02 - CARLA VERONICA ALVES MOREIRA, RG 30.498;\r\nCb BM Q06/02 - ANA CAROLINA JORGE TROTTA, RG 30.503;\r\nCb BM Q06/02 - ROSELENY SPOLIDORO DA SILVA, RG 30.505;\r\nCb BM Q06/02 - CARLOS ROGERIO DE CARVALHO, RG 30.506;\r\nCb BM Q06/02 - RONALDO FERNANDES JUNIOR, RG 30.508;\r\nCb BM Q06/02 - CICERO JORGE SIQUEIRA BARBOSA JUNIOR, RG 30.510;\r\nCb BM Q06/02 - ANDERSON DA SILVA SANTOS, RG 30.512;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREA DE MORAES SILVA FELIX, RG 30.513;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDILENE DA SILVA PAIVA COELHO, RG 30.514;\r\nCb BM Q06/02 - DANIELE DE MACEDO MORGADO PACHECO, RG 30.515;\r\nCb BM Q06/02 - ANA REGINA DE SOUZA DIAS, RG 30.516;\r\nCb BM Q06/02 - ANA LUCIA FIGUEIREDO TAVEIRA, RG 30.517;\r\nCb BM Q06/02 - JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 30.520;\r\nCb BM Q06/02 - EMILIA DE ASSIS FONTES, RG 30.521;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA BEATRIZ DA SILVA BRUM, RG 30.522;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE MAIA DOS SANTOS DOURADO, RG 30.524;\r\nCb BM Q06/02 - LEONARDO HENRIQUE DE MELO PIRES, RG 30.525;\r\nCb BM Q06/02 - DEYSE DA COSTA LEITE, RG 30.529;\r\nCb BM Q06/02 - ADRIANA DIAS DE ALMEIDA, RG 30.533;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE FREITAS DA SILVA, RG 30.535;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRA RODRIGUES, RG 30.536;\r\nCb BM Q06/02 - LUCY FIRMINO DOS SANTOS, RG 30.538;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE BATISTA SANTOS, RG 30.539;\r\nCb BM Q06/02 - ANDESSA DE ARAUJO FERNANDES, RG 30.541;\r\nCb BM Q06/02 - PRISCILLA GUIMARÃES FONTES DA SILVA, RG 30.542;\r\nCb BM Q06/02 - CARLOS ALBERTO PEREIRA, RG 30.544;\r\nCb BM Q06/02 - VALERIA SUVÓBIDA DE CARVALHO SOUZA, RG 30.545;\r\nCb BM Q06/02 - CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO, RG 30.548;\r\nCb BM Q06/02 - MARCELLE ALVES VASCONCELLOS, RG 30.550;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIANE TOLEDO LEAL LOUREIRO, RG 30.552;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL GOMES BELTRAME, RG 30.554;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA JOSE REZENDE SOTA, RG 30.556;\r\nCb BM Q06/02 - ANA PAULA MORAES MARIA, RG 30.559;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE DA SILVA ARCANJO, RG 30.560;\r\nCb BM Q06/02 - DANIELLE RIBEIRO DE SOUZA, 30.561;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANA MOTA MENEZES GOMES DOS SANTOS, RG 30.569;\r\nCb BM Q06/02 - CARLOS EDUARDO DIAS PUPPIM, RG 30.570;\r\nCb BM Q06/02 - VANIA CELIS DA SILVA VICENZI, RG 30.573;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANO MORENO TENORIO, RG 30.574;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRO DE SOUZA GAMA, RG 30.576;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA RAMOS, RG 30.577;\r\nCb BM Q06/02 - PATRICIA BISMARA DA SILVA, RG 30.579;\r\nCb BM Q06/02 - MARCOS SOARES DE SOUZA, RG 30.581;\r\nCb BM Q06/02 - MICHELLE QUINTES CARDOSO, RG 30.582;\r\nCb BM Q06/02 - BRUNO FIGUEIREDO POLICARPO, RG 30.583;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRA DE PAULA E SILVA, RG 30.584;\r\nCb BM Q06/02 - DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, RG 30.586;\r\nCb BM Q06/02 - JORGE ALEX NIEDZIELSKI ROSA, RG 30.589;\r\nCb BM Q06/02 - JOSIMARA BASTOS MOURAO SANTOS, RG 30.592;\r\nCb BM Q06/02 - FELIPE GOVEA COUTO, RG 30.594;\r\nCb BM Q06/02 - LUDMILA GOMES DE PAULA, RG 30.595;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA LADEIRA VIANNA, RG 30.598;\r\nCb BM Q06/02 - EDUARDO SEIXAS LOPES, RG 30.600;\r\nCb BM Q06/02 - AUREA CINTIA GARCIA BRUM, RG 30.604;\r\nCb BM Q06/02 - SABRINA CHRYSOSTOMO RODRIGUES, RG 30.605;\r\nCb BM Q06/02 - RODRIGO LUIZ DA FONSECA, RG 30.606;\r\nCb BM Q06/02 - FLAVIA RENATA INDALECIO, RG 30.607;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA MOREIRA DIAS, RG 30.618;\r\nCb BM Q06/02 - VANESSA FILGUEIRAS TAVARES CAPUTO, RG 30.621;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDI NOGUEIRA, RG 30.622;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIAN DE FATIMA REZENDE RANGEL, RG 30.623;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA LUIZA PEREIRA FARIA PESSANHA, RG 30.629;\r\nCb BM Q06/02 - MAISSY D'URCO VELLASCO DIAS DA SILVA, RG 30.631;\r\nCb BM Q06/02 - ROSA MARIA CORDEIRO FIUZA, RG 30.632;\r\nCb BM Q06/02 - LARA CRUZ MELO, RG 30.634;\r\nCb BM Q06/02 - BRUNO DE BRITO SILVA, RG 30.637;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIENE CONTILDES VIEIRA, RG 30.638;\r\nCb BM Q06/02 - ALLINE MONTEIRO RIBEIRO PITTA, RG 30.639;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANGELA DA SILVA DE SOUZA, RG 30.645;\r\nCb BM Q06/02 - NYA PESSANHA NUNES, RG 30.647;\r\nCb BM Q06/02 - CRISTIANE LOPES DA SILVA, RG 30.648;\r\nCb BM Q06/02 - LUIZ FERNANDO PIMENTA SAMPAIO, RG 30.651;\r\nCb BM Q06/02 - JANICE DOS SANTOS BARRETO ALVES, RG 30.655;\r\nCb BM Q06/02 - DENISE ANDRADE DE MELLO, RG 30.656;\r\nCb BM Q06/02 - AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG 30.657;\r\nCb BM Q06/02 - RAFAELA DOS SANTOS GOMES MESQUITA DE ALMEIDA, RG 30.658;\r\nCb BM Q06/02 - VLADEMIR PESSOA E SILVA, RG 30.660;\r\nCb BM Q06/02 - ANA PAULA GOMES PEREZ SILVA, RG 30.661;\r\nCb BM Q06/02 - VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 30.665;\r\nCb BM Q06/02 - IZABELA MACHADO, RG 30.666;\r\nCb BM Q06/02 - IVANA SILVA BASTOS, RG 30.670;\r\nCb BM Q06/02 - FABIANA AZEREDO ALMEIDA CARNEIRO, RG 30.679;\r\nCb BM Q06/02 - FERNANDA DA SILVA CARNEIRO, RG 30.680;\r\nCb BM Q06/02 - ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA, RG 30.681;\r\nCb BM Q06/02 - LUIS AURELIO MAGALHÃES CARVALHO, RG 30.683;\r\nCb BM Q06/02 - JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS, RG 30.686;\r\nCb BM Q06/02 - ALEX DOS SANTOS LIMA, RG 30.688;\r\nCb BM Q06/02 - CHRISTIANE VALENTE BENITES, RG 30690;\r\nCb BM Q06/02 - MARLUCE DE ALMEIDA VASCONCELOS, RG 30.693;\r\nCb BM Q06/02 - FABIO CORREA, RG 30.694;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA TAVARES FREIRE, RG 30.698;\r\nCb BM Q06/02 - LUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705;\r\nCb BM Q06/02 - ELIANE OLIVEIRA DA SILVA, RG 30.707;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREA ADÃO GERMANO DA SILVA DANTAS, RG 30.708;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANIA SILVARES DA FONSECA DE MENEZES, RG 30.713;\r\nCb BM Q06/02 - FLAVIA MACHADO LINHARES, RG 30.719;\r\nCb BM Q06/02 - PATRICIA GOMES DE AGUIAR, RG 30.722;\r\nCb BM Q06/02 - ELY FERREIRA DOS SANTOS SILVA, RG 30.723;\r\nCb BM Q06/02 - LIVIA BARRA LONTHFRANC, RG 30.724;\r\nCb BM Q06/02 - CLAÚDIA SILVA ALVES, RG 30.726;\r\nCb BM Q06/02 - TANIA REGINA ROCHA ROSA, RG 30.728;\r\nCb BM Q06/02 - EDNALDA MENDES DE LIMA, RG 30.732;\r\nCb BM Q06/02 - PRISCILA FERREIRA RUFINO, RG 30.734;\r\nCb BM Q06/02 - MARA CRISTINA GOMES FRANCO ALVES DOS SANTOS, RG 30.735;\r\nCb BM Q06/02 - MÔNICA NUNES DOS SANTOS PINHEIRO RIBEIRO, RG 30.738;\r\nCb BM Q06/02 - MÁRCIO LUIZ FREITAS DE CARVALHO, RG 30.739;\r\nCb BM Q06/02 - WALTENIA DE FÁTIMA CARVALHO NOGUEIRA, RG 30.741;\r\nCb BM Q06/02 - EDILAINE PIRES DE OLIVEIRA, RG 30.742;\r\nCb BM Q06/02 - ELIZABETH CRISTINA FAUSTINO CAVALCANTE, RG 30.747;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIANE COSTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, RG 30.749;\r\nCb BM Q06/02 - IRENE DA CUNHA MOTTA DE OLIVIERA, RG 30.753;\r\nCb BM Q06/02 - BIANCA DE SOUZA MACHADO MATOS, RG 30.756;\r\nCb BM Q06/02 - JULLIARD MARTINS TORRES, RG 30.757;\r\nCb BM Q06/02 - VANESSA CAVALCANTI GAMA VALIM, RG 30.759;\r\nCb BM Q06/02 - BÁRBARA CRISTINA DE OLIVEIRA SEPULVEDA DA COSTA, RG 30.760;\r\nCb BM Q06/02 - ROSIMERI QUINTINO DOS SANTOS, RG 30.762;\r\nCb BM Q06/02 - GILSA FELIZARDO DE CASTRO PAIVA, RG 30.764;\r\nCb BM Q06/02 - ANDRÉ DA SILVA COSTA, RG 30.765;\r\nCb BM Q06/02 - MARCELA MEDEIROS MARTINS MONTEIRO, RG 30.767;\r\nCb BM Q06/02 - ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA MARQUES, RG 30.769;\r\nCb BM Q06/02 - LUIZ FILIPPE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 30.771;\r\nCb BM Q06/02 - ALEXANDRE BARBOZA DA SILVA, RG 30.772;\r\nCb BM Q06/02 - DENISE BARCELLOS SOUTO, RG 30.774;\r\nCb BM Q06/02 - MÁRCIO GOMES RIBEIRO, RG 30.775;\r\nCb BM Q06/02 - CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS, RG 30.776;\r\nCb BM Q06/02 - ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.778;\r\nCb BM Q06/02 - CLAÚDIA DOS SANTOS DE CARVALHO, RG 30.779;\r\nCb BM Q11/02 - MIGUEL VINICIUS DE ALMEIDA FERNANDES, RG 30.781;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIANE GOMES LOPES PAZOS, RG 30.782;\r\nCb BM Q06/02 - RITA DE CÁSSIA DE JESUS, RG 30.785;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA BERNARDO CAVALCANTE, RG 30.786;\r\nCb BM Q06/02 - CÁTIA VALÉRIA FORTUNATO DE CARVALHO, RG 30.787;\r\nCb BM Q06/02 - ANA CRISTINA NICOLE, RG 30.788;\r\nCb BM Q06/02 - JULIANA HELENA GOMES DE OLIVEIRA DOS ANJOS, RG 30.789;\r\nCb BM Q06/02 - TAIS DO COUTO AZEVEDO, RG 30.796;\r\nCb BM Q06/02 - CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS RANGEL, RG 30.797;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREIA VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 30.803;\r\nCb BM Q06/02 - GLAUCIA ALMEIDA MATHIAS, RG 30.804;\r\nCb BM Q06/02 - ADRIANA DE CARVALHO DE ARAÚJO, RG 30.805;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL FERREIRA LEITE, RG 30.806;\r\nCb BM Q06/02 - FERNANDA ESTEBANEZ DE CARVALHO, RG 30.807;\r\nCb BM Q06/02 - MARTA CRISTINA RAMOS ARAÚJO, RG 30.808;\r\nCb BM Q06/02 - LUÍZA HELENA MAGNAGO, RG 30.809;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL VASCONCELLOS, RG 30.810;\r\nCb BM Q06/02 - LUCI MEIRE DE FARIA, RG 30.811;\r\nCb BM Q06/02 - SÉRGIO DE FREITAS BOTELHO, RG 30.816;\r\nCb BM Q06/02 - ALEX MONTES ROSALES, RG 30.817;\r\nCb BM Q06/02 - LAURA DE OLIVEIRA LENZIARDI, RG 30.819;\r\nCb BM Q06/02 - DEISE LUCY OLIVEIRA DE SOUZA PEREIRA, RG 30.820;\r\nCb BM Q06/02 - MONALISA DE ARAÚJO RODRIGUES CAETANO, RG 30.821;\r\nCb BM Q06/02 - MICHELLI DOS SANTOS SILVA FERRAZ, RG 30.823;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE ROCHA DE LIMA COSTA, RG 30.826;\r\nCb BM Q06/02 - ISAAC ALVES DA SILVA, RG 30.828;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREIA BAZANA, RG 30.829;\r\nCb BM Q06/02 - VERA LÚCIA LOPES OLIVEIRA, RG 30.830;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, RG 30.831;\r\nCb BM Q06/02 - ANA PAULA DE OLIVEIRA, RG 30.832;\r\nCb BM Q06/02 - AGNALDO DA SILVA VENÂNCIO, RG 30.833;\r\nCb BM Q06/02 - JANEIDE FERREIRA PORTO, RG 30.834;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA, RG 30.835;\r\nCb BM Q06/02 - PRISCILLA SANTOS VITÓRIO TAVARES LIMA, RG 30.837;\r\nCb BM Q06/02 - NÉLIA PAULA FERREIRA DE ALMEIDA, RG 30.844;\r\nCb BM Q06/02 - MÁRCIA COSTA DE SOUSA, RG 30.847;\r\nCb BM Q06/02 - IEDA ROCHA DOS SANTOS GONÇALVES, RG 30.848;\r\nCb BM Q06/02 - PATRÍCIA VIANA DA SILVA DE CARVALHO, RG 30.850;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREA CRISTINE PORPHIRIO, RG 30.851;\r\nCb BM Q06/02 - RACHEL CARLOS MARTINS, RG 30.852;\r\nCb BM Q06/02 - VANUZA APARECIDA BARROS BRAGA, RG 30.855;\r\nCb BM Q06/02 - ADRIANA DA COSTA OLIVEIRA, RG 30.859;\r\nCb BM Q06/02 - FLÁVIA FERREIRA NEVES, RG 30.860;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANO HENRIQUE JACOME DE OLIVIERA, RG 30.861;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRO ALVES DA SILVA, RG 30.862;\r\nCb BM Q06/02 - DANIELE JESUS DOS SANTOS, RG 30.865;\r\nCb BM Q06/02 - JOSÉ CARLOS PIRES DANTAS JUNIOR, RG 30.866;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL MARINHO LOBO FERNANDES, RG 30.869;\r\nCb BM Q06/02 - MARIDEISE DOS SANTOS MEDEIROS, RG 30.870;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANGELA FERNANDES CARGNIN, RG 30.871;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA FERREIRA DA SILVEIRA, RG 30.873;\r\nCb BM Q06/02 - IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 30.874;\r\nCb BM Q06/02 - JANE PINTO RIBEIRO, RG 30.875;\r\nCb BM Q06/02 - ANDREA DE OLIVEIRA DO COUTO, RG 30.877;\r\nCb BM Q06/02 - JOYCILANE DA SILVA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, RG 30.881;\r\nCb BM Q06/02 - CRISTIANE DA SILVA PAIXÃO MACHADO, RG 30.882;\r\nCb BM Q06/02 - ELIZABETE MARTINS DA ROCHA, RG 30.883;\r\nCb BM Q06/02 - JANETE JANE BARTA DA SILVA, RG 30.884;\r\nCb BM Q06/02 - JOCILÉIA OLIVEIRA SANTANA DE PAULA, RG 30.885;\r\nCb BM Q06/02 - JOVANA DOS SANTOS DA SILVA, RG 30.886;\r\nCb BM Q06/02 - SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, RG 30.887;\r\nCb BM Q06/02 - JULIO CESAR FERREIRA, RG 30.889;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE CAMARA VIEIRA, RG 30.893;\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA MATIAS BARBOSA, RG 30.894;\r\nCb BM Q06/02 - ROGERIO SILVA DOS SANTOS, RG 30.899;\r\nCb BM Q06/02 - LILIAN SILVA COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 30.901;\r\nCb BM Q06/02 - PAULA ANDREA RODRIGUES, RG 30.903;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA, RG 30.904;\r\nCb BM Q11/02 - QUESSIA MAGALHÃES MOREIRA DE SANTANA, RG 30.906;\r\nCb BM Q06/02 - FABIO RONALDO DOMINGOS ALVES, RG 30.908;\r\nCb BM Q06/02 - KATIA TORRES BIOND, RG 30.910;\r\nCb BM Q06/02 - SUZANA SILVA DA ROSA, RG 30.911;\r\nCb BM Q06/02 - ELAINE GOMES DOS REIS, RG 30.915;\r\nCb BM Q06/02 - HERLEM MENEGATTI E SILVA, RG 30.916;\r\nCb BM Q06/02 - FRANCIS WANIA COELHO, RG 30.917;\r\nCb BM Q06/02 - LILIAN FERREIRA DE MOURA, RG 30.925;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE MARIA DA SILVA, RG 30.926;\r\nCb BM Q06/02 - ANA CRISTINA D'OLIVEIRA MEZRAHY GOMEZ, RG 30.929;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA GONÇALVES DE MELLO, RG 30.932;\r\nCb BM Q06/02 - JANAINA NUNES RAMOS DOS SANTOS, RG 30.933;\r\nCb BM Q06/02 - GISELLE VIEIRA ALMEIDA, RG 30.938;\r\nCb BM Q06/02 - LEILA DIAS RODRIGUES, RG 30.939;\r\nCb BM Q06/02 - CATARINE CARDOSO NORUEGA MATTOS, RG 30.940;\r\nCb BM Q06/02 - KRISHNA LOPES, RG 30.941;\r\nCb BM Q06/02 - RAFAEL PEREIRA CONCEIÇÃO, RG 30.942;\r\nCb BM Q06/02 - THATIANY DE MELLO LISBOA PINHO, RG 30.943;\r\nCb BM Q06/02 - MAURO JORGE RIBEIRO DA SILVA, RG 30.945;\r\nCb BM Q06/02 - GILMARA MANHÃES CAIXEIRO, RG 30.947;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL DE ANDRADE FELIPE CORREA, RG 30.949;\r\nCb BM Q06/02 - LUCAS BERNARDO JUNIOR, RG 30.950;\r\nCb BM Q06/02 - FABIANO CIAFRINO DE SOUZA ALMEIDA, RG 30.951;\r\nCb BM Q06/02 - ANDERSON DIAS VIEIRA, RG 30.952;\r\nCb BM Q11/02 - ADRIANA BON NETO, RG 30.954;\r\nCb BM Q06/02 - ALINE SCHEILLA DE SOUZA AZEVEDO, RG 30.955;\r\nCb BM Q06/02 - AMANDA FERREIRA RAIOL DE OLIVEIRA, RG 30.957;\r\nCb BM Q06/02 - CATIA LEMOS CARVALHO, RG 30.961;\r\nCb BM Q06/02 - ALAN PEREIRA DE LIMA, RG 30.963;\r\nCb BM Q11/02 - TONI PEREIRA BORBA BACH, RG 30.965;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRO ANDRADE DOS SANTOS, RG 30.967;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDIA VALENTINA DA CUNHA E SILVA, RG 30.972;\r\nCb BM Q06/02 - MARILUCI DA SILVA SINESIO PEREIRA, RG 30.977;\r\nCb BM Q06/02 - ARY CARLOS SPACOSKI DA SILVA, RG 30.979;\r\nCb BM Q06/02 - ALEXANDRE OLIVEIRA MACHADO, RG 30.982;\r\nCb BM Q06/02 - RAQUEL FERREIRA DOS SANTOS, RG 30.984;\r\nCb BM Q06/02 - ANA RITA CORREIA DE SOUZA, RG 30.985;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANGELA DOS SANTOS DIOGO, RG 30.986;\r\nCb BM Q06/02 - LEANDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 30.987;\r\nCb BM Q06/02 - ROBERTA FRANCO TAMER DOS ANJOS, RG 30.988;\r\nCb BM Q06/02 - AURELIA CRISTINA GABRIEL GARCIA, RG 30.989;\r\nCb BM Q06/02 - SUSAN VLADMA DOMINGOS SILVA, RG 30.992;\r\nCb BM Q06/02 - AILTON BRUNO DE MOURA GONÇALVES, RG 30.993;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDIA EMILIA PEREIRA DA SILVA, RG 30.994;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIMAR MOREIRA SILVA, RG 31.037;\r\nCb BM Q06/02 - ANA LUCIA BARBOSA BASTOS NUNES DA SILVA, RG 31.039;\r\nCb BM Q06/02 - LEDA NOGUEIRA DIAS, RG 31.041;\r\nCb BM Q06/02 - MICHELLE BASTOS PEDERNEIRAS QUEIROGA, RG 31.045;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA CASTILHO DE OLIVEIRA SILVA, RG 31.046;\r\nCb BM Q06/02 - JUSSARA VITAL DA CRUZ, RG 31.049;\r\nCb BM Q06/02 - NILSON DA COSTA, RG 31.052;\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA BARROS ALVES ROSA, RG 31.053;\r\nCb BM Q06/02 - CATIA REGINA DA SILVA BATISTA, RG 31.054;\r\nCb BM Q06/02 - MALENA DE FATIMA SILVA REGIS FELIX, RG 31.055;\r\nCb BM Q06/02 - VANIA DA TRINDADE GRACIANO, RG 31.058;\r\nCb BM Q06/02 - KELY REGINA BAHIA CARDOSO, RG 31.059;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANE PITA DE LIMA, RG 31.062;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIANE MONSORES DE OLIVEIRA, RG 31.064;\r\nCb BM Q06/02 - MANUELA GONÇALVES DA SILVA, RG 37.057.\r\nId: 1623339\r\n"
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        "1623340": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de abril de 2013, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º, e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo constar do Curso de Formação de Sargentos - CFS/2009 - Turma B, e se situar no Almanaque de Praças, de acordo com sua classificação intelectual adquirida no Curso de Formação de Sargentos - CFS/2011, Turma B, especificamente em sua QBMP, entre o 2º Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG. 22.148 e o 2º Sgt BM Q01/97 ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG. 19.929, tendo como referência o Processo nº E-27/023/063/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n3° Sgt BM Q01/00 LEO LAINA DA COSTA, RG 27.596.\r\nId: 1623340\r\n"
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        "1623388": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 27.01.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDREA BORBA MALATESTA, Cabo PM, RG 80.814, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.11.2003, com 10 anos de serviço a contar de 09.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0055/99/2013.\r\nCARLOS EDUARDO FERRARO, 2º Sargento PM, RG 58.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 19 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0043/11/2013.\r\nESMAR DUARTE FRANÇA, 3º Sargento PM, RG 72.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 12 anos de serviço a contar de 18.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0034/53/2013.\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço a contar de 26.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0069/210/2013.\r\nLINCOLN PEIXOTO DE MELO, Subtenente PM, RG 45.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço a contar de 25.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/86/2013.\r\nOSNYR PEREIRA RIBEIRO, Cabo PM, RG 75.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.2001, com 12 anos de serviço a contar de 13.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0026/3/2014.\r\nPAULO DE OLIVEIRA ALCIDES, Subtenente PM, RG 31.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço a contar de 06.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0040/108/2013.\r\nId: 1623388\r\n"
        ],
        "1623415": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 28/01/2014, em vaga anteriormente ocupada por Romeu de Oliveira Gurgel desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1623415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623416": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 03/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por Igor Melo de Oliveira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 03/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos de Sousa desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1623416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623443": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDE 16/01/2014\r\n, matr. nº 199.157-9, ID nº 31015441, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/01/2014. \r\nId: 1623443\r\n"
        ],
        "1623463": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a EDINÉA DE ANDRADE MOTTA, com validade a contar de 25/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 25/10/2011, publicados no D.O. de 05/07/2012. Proc. nº E-01/302522/2008.\r\nId: 1623463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623514": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nMaura Luiza Sabino da Conceição, Diretora Divisão, ID 4318478-2, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.16.00 - Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar a partir de 01/01/2014.\r\nRodrigo Ventura de Souza, Assistente II, ID 5011266-0, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.16.00 - Edifício Sede da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar a partir de 01/01/2014. \r\nId: 1623514\r\n"
        ],
        "1623524": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 02.12.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a ALIANÇA AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/809, com endereço funcional na Rua Expedicionário José Amaro, 1273, Loja A e B, Vila São Luis - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/315712/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a DEC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA-ME, registro DH AB/814, com endereço funcional na Rua Marechal Floriano, 104, Casa 02, Jardim Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/318277/2012.\r\nDE 06.12.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO E MOTO ESCOLA ITAPERUNA LTDA - ME, registro DH AB/817, com endereço funcional na Rua Cel. Macario, 55, Centro - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/316526/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MONA LTDA - ME, registro DH AB/043, com endereço funcional na Rua Felipe Cardoso 14, Salas 201, 202 e 203, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23782/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a AUTO ESCOLA HERINGER LTDA-ME, registro DH AB/401, com endereço funcional na Estrada Santa Eugenia, 250, Paciência - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/22823/2013.\r\nDE 23.01.2014\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LAGOA DE MARICA LTDA-ME, registro DH AB/455, com endereço funcional na Av. Francisco Sabino da Costa, 350, Loja C, Centro - Marica/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/23757/2013.\r\nId: 1623524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623543": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.01.2014\r\nTécnico de Comunicação Social, Grupo Ocupacional I, Subgrupo l, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art .\r\nId: 1623543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623588": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\no Ato de 17.10.2013, publicado no D.O. de 24.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/2825//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/2825//2013, e CONSTITUI COMISSÃO MARTA VALERIA LANUNCEJARILANE MAIA RODRIGUES TAVARESJOSE DANIEL VALLE DE ALMEIDA, matrícula n° 10.265-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1623588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623600": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/120/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 24.01.2014\r\npara apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/12011/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/064/14499/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/1/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nDE 28.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/124/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/127/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/128/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1623600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623602": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, ALMERINDA MARIA DUARTE IAPÉTER, Prof. Doc. I, mat. n° 838.968-6, ID. Funcional n° 4134103-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18- 0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/4.680/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.494-7, ID. Funcional n° 4254341-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Silveira Nogueira, mat. n° 825.884-0. Proc. n° E-03/003/3.959/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2013, MARIA IZABEL CERQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 185.593-1, ID. Funcional n° 3596815-0, da função de Secretário da E.E. José Bonifácio, U.A. 18-1671, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.882/2013.\r\nELEDILMA JORGE SALES SEVERIANO, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.767-8, ID. Funcional n° 3393113-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 18-2780, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Manhães da Rocha, mat. n° 254.619- 0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/004/5.645/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, JOANA MARIA MATOS CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 235.884-4, ID. Funcional n° 3780096-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Fernandes Pereira, U.A. 18-2746, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/5.947/2013.\r\na pedido, ELIANE DORIGHETO BARBATO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.960-2, ID. Funcional n° 3430468-1, da função de Diretor do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.520/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RONALDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 925.509-2, ID. Funcional n° 3703801-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Matusalém Silva Barbosa, mat. n° 959.853-3. Proc. n° E- 03/016/4.534/2013.\r\na pedido, LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.354-8, ID. Funcional n° 4011486-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.599/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANA PINTO IGNEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.354-8, ID. Funcional n° 4011486-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Dorigheto Barbato, mat. n° 5.010.960-2. Proc. n° E- 03/016/4.599/2013.\r\nLILIAN PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.232-1, ID. Funcional n° 3455621-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Marcelino Ramos Szaz, mat. n° 5.011.687-0. Proc. n° E- 03/016/4.556/2013.\r\nVANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. n° 250.818-2, ID. Funcional n° 3448796-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.416/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VANDA ALVES MARCOLINO JORGE, Prof. Doc. II, mat. n° 250.818-2, ID. Funcional n° 3448796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Maria Amorim Paiva, mat. n° 158.185-9. Proc. n° E- 03/016/4.416/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, SANDRA REGINA TERTULIANO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.466-3, ID. Funcional n° 3703785-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/4.532/2013.\r\na pedido, RITA MARIA AMORIM PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 158.185-9, ID. Funcional n° 4032924-0, da função de Diretor do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.416/2013.\r\na pedido, MARIA JOSÉ DA SILVA RIGONI, Prof. Doc. II, mat. n° 249.664-4, ID. Funcional n° 3695754-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.416/2013.\r\nMÔNICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo, mat. n° 5.002.079-1, ID. Funcional n° 4138640-0, para exercer a função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valéria Martins Gianini, mat. n° 293.306-7. Proc. n° E-03/011/3.807/2013.\r\n, a pedido, WOLLEMBERG NARCISO DOS SANTOS JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. n° 928.184-1, ID. Funcional n° 4180268-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. n° E- 03/013/3.536/2013.\r\nPATRÍCIA DIAS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.323-7, ID. Funcional n° 3510006-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, mat. n° 5.015.850-0. Proc. n° E-03/011/3.662/2013.\r\ncom validade a contar de 03/04/2013, CLEONICE MARTINS, Servente, mat. n° 5.016.129-8, ID. Funcional n° 3927533-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelia Raymundo Guimarães, mat. n° 159.918-2. Proc. n° E-03/005/3.028/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LUCIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.763-9, ID. Funcional n° 3614571-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Oliveira Furtado Albi, mat. n° 5.011.409-9. Proc. n° E-03/013/3.537/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2014, JURANDIR IZIDORO FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 920.762-2, ID. Funcional n° 4008872-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/4.595/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SAUMIR MELLO PORTUGAL, Prof. Doc. I, mat. n° 232.255-0, ID. Funcional n° 544809-3, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Montebello Bondim, U.A. 18-0463, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurandir Izidoro Felix, mat. n° 920.762-2. Proc. n° E-03/010/4.595/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. n° 244.072-5, ID. Funcional n° 3710034-3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2013, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/2.394/2013.\r\ncom validade a contar de 27/11/2013, FLÁVIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.939-1, ID. Funcional n° 3365883-8, para exercer a função de Secretário do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18- 0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalva Barros da Silva Tavares, mat. n° 270.344-5. Proc. n° E-03/014/508/2013.\r\nVILMA VALIM ALVES FILHA, Servente, mat. n° 1.202.948- 4, ID. Funcional n° 3905607-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Campos Lourenço, mat. n° 5.007.864-1. Proc. n° E- 03/014/2.230/2013.\r\na pedido, ROSEDAY SANTOS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.009.048-9, ID Funcional nº 3336732-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Proc. n° E- 03/005/3.806/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, ID Funcional nº 3441652-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18- 0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva, mat. nº 92.852-3. Proc. n° E-03/005/3.649/2013.\r\n, a pedido, MÁRCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.204-9, ID Funcional nº 3407165-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.805/2013.\r\na pedido, EVANDRO ALVES SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 945.963-7, ID Funcional nº 4336152-8, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Proc. n° E-03/013/3.517/2013.\r\na pedido, e com validade a contar de 29/11/2013, LEILA APARECIDA PAES PENA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.988-4, ID Funcional nº 4005033-5, da função de Secretário do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.424/2013.\r\ncom validade a contar de 29/11/2013, RITA DE CÁSSIA LAMBERT DE BRITO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.358-4, ID Funcional nº 3714455-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Aparecida Paes Pena, mat. nº 1.208.988-4. Proc. n° E- 03/010/4.424/2013.\r\nROSÂNGELA MARIA SOARES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.007.136-4, ID Funcional nº 4248770-6, para exercer a função de Secretário do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Léa Raimundo de Carvalho, mat. nº 5.006.524-2. Proc. n° E- 03/010/236/2013.\r\na pedido, ALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.945-1, ID Funcional nº 4254986-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 24/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. n° E- 03/005/3.715/2013.\r\n, com validade a contar de 02/09/2013, LEILA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES LISBOA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.215-6, ID Funcional nº 3593066-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rute Garcia da Silva, mat. nº 283.296-2. Proc. n° E-03/010/3.303/2013.\r\ncom validade a contar de 30/10/2013, SÔNIA XAVIER CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.803-1, ID Funcional nº 3509934- 8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\ncom validade a contar de 18/06/2013, DILZA ALVES ARMANDO, Agente Administrativo, mat. nº 676.925-1, ID Funcional nº 3535025-3, da função de Secretário do C.E. Nair da Fonseca, U.A. 18-1388, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\ncom validade a contar de 17/02/2011, RICARDO VERGÍLIO RORIZ LEITE, Servente, mat. nº 5.009.894-6, ID Funcional nº 3952005-6, da função de Secretário do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\n, com validade a contar de 10/07/2012, RITA DE CASSIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 167.266-6, ID Funcional nº 3532763- 4, da função de Secretário do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\n, com validade a contar de 09/06/2008, ANA MARIA CAETANO DE BARROS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.938-8, ID Funcional nº 3663097-7, da função de Secretário do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\ncom validade a contar de 14/01/2013, MARTA PAULA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 253.715-7, ID Funcional nº 3739933-0, da função de Secretário da E.E.E.S. Rpública de El Salvador, U.A. 18-2454, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.954-5, ID Funcional nº 3414708-0, da função de Secretário do C.E. Alfredo de Paula Freitas, U.A. 18-0813, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.679/2013.\r\nNILMA LETTIERI DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 805.954-5, ID Funcional nº 3414708-0, para exercer a função de Secretário do C. E. Nun' Álvares Pereira, U.A. 18-0847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Oliveira de Souza, mat. nº 847.550-1. Proc. n° E- 03/007/3.679/2013.\r\ncom validade a contar de 24/01/2013, FABIANA OLIVEIRA DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 847.550-1, ID Funcional nº 3687206-7, da função de Secretário do C.E. Nun' Álvares Pereira, U.A. 18-0847, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/3.679/2013.\r\ncom validade a contar de 06/01/2014, SIMONE PEREIRA ASSAFIM, Prof. Doc. I, mat. nº 831.736-4, ID Funcional nº 3512295-1, Diretor do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Cinco de Julho, U.A. 18-6993, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/4.643/2013.\r\na pedido, LISANDRA DE ABREU NERY, Prof. Doc. I, mat. nº 925.680-1, ID Funcional nº 4254674-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/5.101/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIDIA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.318-5, ID Funcional nº 3650278-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sônia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/007/5.103/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELA DUTRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 943.023-2, ID Funcional nº 4329512-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sônia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/5.102/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, REJANE DE FÁTIMA DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.640-2, ID Funcional nº 3627655-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 18-1802, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo da Silveira Rangel, mat. nº 5.005.929-4. Proc. n° E-03/008/3.985/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.260-9, ID Funcional nº 4124932-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Laura Diaz de Oliveira, mat. nº 926.594-3. Proc. n° E-03/008/3.664/2013.\r\n, a pedido, MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.594-3, ID Funcional nº 4253051-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. n° E-03/008/3.664/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.594-3, ID Funcional nº 4253051-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Simões Duarte, mat. nº 831.718-2. Proc. n° E- 03/008/3.664/2013.\r\na pedido, ELIANA SIMÕES DUARTE, Prof. Doc. I, mat. n° 831.718-2, ID. Funcional n° 4067103-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/3.664/2013.\r\nEDILAMAR PEREIRA GÓZ, Agente Administrativo, mat. n° 5.004.506-1, ID. Funcional n° 3572585-0, para exercer a função de Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Merilene de Cantuária Gama Moreira, mat. n° 804.226-9. Proc. n° E-03/015/3.475/2013.\r\nMARILEDA DE FÁTIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, Prof. Doc. II, mat. n° 291.019-8, ID. Funcional n° 3466694-0, para exercer a função de Secretário do C.E. República Argentina, U.A. 18- 3590, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Paula de Barros Antunes, mat. n° 847.888-5. Proc. n° E-03/015/3.556/2013.\r\nEMIRENE ELEUZA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 5.000.747-5, ID. Funcional n° 3512727-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emaculada Maria Moreira Costa, mat. n° 231.726-1. Proc. n° E- 03/015/4.076/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 30/09/2013, MÁRCIA PENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.180-9, ID. Funcional n° 3868075-0, da função de Secretário do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.792/2013.\r\ncom validade a contar de 30/09/2013, MÁRCIA PENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.180-9, ID. Funcional n° 3868075- 0, para exercer a função de Secretário do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Policante de Souza, mat. n° 5.002.822-4. Proc. n° E-03/015/3.792/2013.\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.423-3, ID. Funcional n° 3643693-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Valéria Ferreira de Miranda, mat. n° 5.011.509-6. Proc. n° E- 03/015/4.558/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2013, SANDRA MARIA KOPKE SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 231.266-8, ID. Funcional n° 3297155-9, da função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.400/2013.\r\ncom validade a contar de 20/12/2013, JAQUELINE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.723-5, ID. Funcional n° 573673-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Kopke Silva, mat. n° 231.266-8. Proc. n° E-03/015/4.400/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 21/11/2013, ROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 161.146-6, ID. Funcional n° 2035083-0, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.666/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARCELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.753-8, ID. Funcional n° 3743752-6, para exercer, com validade a contar de 21/11/2013, a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Maria Moreira da Silva, mat. n° 161.146-6. Proc. n° E-03/004/5.666/2013.\r\n, com validade a contar de 17/09/2013, DENYR VIEIRA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.067-7, ID. Funcional n° 4102944-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/361/2014.\r\npara o período de 11/06/2013 até 26/12/2013, DIVA MENEZES CHAGAS, mat. n° 157.368-2, ID. Funcional n° 637652-5, Diretor do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.878/2013.\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 157.368-2, ID. Funcional n° 637652-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renilda Nepomuceno Rosa, mat. n° 240.349-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/006/3.878/2013.\r\nCÁTIA REGINA CONCEIÇÃO DA SILVA, Datilógrafo, mat. n° 272.725-3, ID. Funcional n° 3314762-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Maria de Lemos Dias, mat. n° 1.204.509-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18- 0338, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/3.847/2013.\r\ncom validade a contar de 11/11/2013, JACIRA DA CONCEIÇÃO DE LIMA, Datilógrafo, mat. n° 5.013.580-5, ID. Funcional n° 3472995-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura de Lourdes Santos Lima, mat. n° 293.367-9. Proc. n° E-03/011/3.683/2013.\r\na pedido, LIZIANI DE OLIVEIRA MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, ID. Funcional n° 3517615-6, da função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. n° E-03/004/5.667/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, LIDIANE AMARAL BATISTA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.992-4, ID. Funcional n° 3517594-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 18-2487, Tipo E, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liziani de Oliveira Mendonça, mat. n° 5.004.054-2. Proc. n° E-03/004/5.667/2013.\r\ncom validade a contar de 11/09/2013, MARCELO FERREIRA VIEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.970-7, ID. Funcional n° 3267765-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracinete da Costa Lima Gonçalves, mat. n° 5.023.049-9. Proc. n° E-03/012/3.528/2013.\r\ncom validade a contar de 15/11/2013, DELMO GERALDO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 933.410-3, ID. Funcional n° 4259926-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/3.599/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VALÉRIA SOARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.427-5, ID. Funcional n° 4253635-9, para exercer, com validade a contar de 16/11/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Delmo Geraldo Ferreira, mat. n° 933.410-3. Proc. n° E-03/013/3.599/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 16/11/2013, MARIA AUXILIADORA VILLELA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 168.243- 4, ID. Funcional n° 966853-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/3.331/2013.\r\ncom validade a contar de 17/11/2013, MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.218-4, ID. Funcional n° 4066526-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/3.331/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA IZABEL DA PIEDADE CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.218-4, ID. Funcional n° 4066526-7, para exercer, com validade a contar de 17/11/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Villela Gonçalves, mat. n° 168.243-4. Proc. n° E- 03/013/3.331/2013.\r\nCELINA MARIA PEREIRA GRAÇA, Datilógrafo, mat. n° 272.270-0, ID. Funcional n° 3752974-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A. 18-2568, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izaura Rocher do Carmo, mat. n° 186.528-6. Proc. n° E- 03/011/3.806/2013.\r\nId: 1623602\r\n"
        ],
        "1623668": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n, Id Funcional nº 5023707-1, em substituição a CRISTIANE DIAS MATTOS, Id Funcional nº 2085167-7, como GESTORA do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010, firmado entre a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa TIM CELULAR S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de telefonia móvel, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente, com validade a contar de 23 de janeiro de 2014, Processo nº E- 12/2365/2010.\r\nId: 1623668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623731": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/1749/2013, publicada no D.O. de 15/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\no efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/1935/2013, publicada no D.O. de 15/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\no efeito da designação do presidente da comissão Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID 19881657, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/2144/2013, publicada no D.O. de 20/10/2013, e designa a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID 42060249 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação.\r\npara apurar as irregularidades apontadas no Disque Denúncia nº 3728.11.2013, descritas no Processo nº E- 03/021/53/2013 de 15/01/2013, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 001/2014 de 02/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/50/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC nº 493/2013 de 16/12/2013, descritas no Processo nº E-03/021/48/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na Denúncia e-mail de 07/01/2014, descritas no Processo nº E- 03/021/50/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC nº 002/2014 de 02/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/49/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1623731\r\n"
        ],
        "1623857": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/01/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/1608/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 5013803-0, Assistente Executivo, ALESSANDRA BATISTA MELLO, ID. Funcional n° 50137980, Assistente Executivo e RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional n° 43638872, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/1607/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JUNIOR, mat. n° 3.041.498-1, ID. Funcional n° 50137115, Assistente Executivo, ALEX DA SILVA OLIVEIRA, mat. n° 3.041.523-6, ID. Funcional n° 50139304, Assistente Executivo e RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. n° 3.041.484-1, ID. Funcional n° 50136810, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1623857\r\n"
        ],
        "1624060": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Músico Corista, Grupo IV, Nível “2”, Id funcional 2876905-8, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21 de janeiro de 2014. Processo nº E-18/005/85/2014.\r\n, Bailarino, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional nº 2878085-0, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/742/2014.\r\nId: 1624060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624077": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.963.156-4, matrícula nº 1.152.198-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/0012/2014.\r\nId: 1624077\r\n"
        ],
        "1624144": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/01/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAMANDA MONTEIRO DA COSTA CEREJA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALCIMAR DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\nMATEMÁTICA\r\n30º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAMANDA PIMENTEL BERK DE QUEIROZ\r\nCIÊNCIAS\r\n53º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nRegional Serrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALESSANDER OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 02 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 03 de setembro de 2013. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\nSão Gonçalo \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATALIE NINA F. DOS SANTOS SOUZA\r\nARTES\r\n45º\r\nDESISTENTE\r\n03/09/2013\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE RODRIGUES SANDIN\r\nFILOSOFIA\r\n58º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\nCampos dos Goytacazes \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT\r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nId: 1624144\r\n"
        ],
        "1624186": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 193.624-4, ID 3121474-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-08/603186/2012.\r\nId: 1624186\r\n"
        ],
        "1624191": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 74 e parágrafo único; 75 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/082/11160/2012.\r\nId: 1624191\r\n"
        ],
        "1624312": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 03/02/2014 o prazo para conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.18637/2013.\r\nId: 1624312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624345": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 29.01.2014\r\n- TORNA sem efeito a Portaria SRH nº 1119/2013, referente à nomeação de PRISCILA DE CASTRO CAMPOS, matr. nº 37280-5, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 28/11/2013, página 03, 2ª coluna, considerando a desistência da candidata.\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35247-6\r\nFrancisco José dos Santos Alves\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 1624345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624348": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2014\r\npara apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/420992/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E- 12/091/1101/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n.01.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/370/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar os fatos irregulares constados nos autos do processo administrativo nº E-12/061/42/2014 e apenso nº E-12/008/3/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1624348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624418": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/035/2013, objeto do Processo nº E-18/002/862/2013.\r\nId. Funcional 6234305.\r\nId. Funcional 43213502.\r\nId. Funcional 28681681.\r\nId: 1624418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624494": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nALTAIR DE CASTRO RODRIGUES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.648-7, ID 3099314-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/464/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.513-1, ID 3085585-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5914/2013. \r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.249-4, ID 3089495-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 08/003/4984/2013.\r\n, GETÚLIO RAMOS DE ALMEIDAAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.837-4, ID 3172935-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. \r\nProcesso nº E-08/003/3369/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.744-9, ID 3130636-5, nos termos do art.40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08//605646/2012. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 164.728-8, ID 868644-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/2749/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.503-4, ID 3130376- 5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/605506/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.043-0, ID 3026933-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3191/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.553-9, ID 3040033-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 08/003/3842/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.528-3, ID 3092863- 0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-08/003/6042/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.873-7, ID 3120054-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-08/003/3522/2013.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.529-0, ID 3039374-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal n°41/2003. Processo nº E- 08/003/4476/2013.\r\nROOSEWELT BARBOSA DA SILVA, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 297.311-3, ID 2114993-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3575/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.697-4, ID 3215446- 1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/601532/2003\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.199- 4, ID 3006225-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-08/003/7685/2013.\r\nId: 1624494\r\n"
        ],
        "1624683": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 48/2011/UERJ, para prestação de serviço de produção e distribuição de refeições no restaurante universitário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com a empresa STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA, a servidora Inês Rucani Ribeiro de Castro, mat. 32386-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 8246/UERJ/2010.\r\nId: 1624683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624826": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDE 23.01.2014\r\n, matr. 119.206-1, a contar de 25/11/2013, como GESTOR do CVT BELFORD ROXO, em lugar do servidor Alexandre José Borges, matr. 224.597-5, conforme processo administrativo nº E-26/005/9767/2013.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\na prorrogação, por 60 dias do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Para prosseguimento das atividades referente ao processo nº E- 26/005/8956/2013.\r\na prorrogação, por 60 dias do prazo original, para a conclusão das atividades definidas para Comissão Permanente da Avaliação de Bens Móveis, constituída através do Ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E- 26/005/8956/2013.\r\nId: 1624826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624857": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 22/01/2014\r\nINSTITUI Comissão para aceitação definitiva de obra de implantação da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HUPE, composta pelos servidores Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26445-7 e Getulio Teixeira Dias, matr. 5629-1. Processo nº 4476/ 2011.\r\nDE 24/01/2014\r\nDE 28/01/2014\r\nSUBSTITUI o servidor Márcio Neves Bóia, matr. 30540-9, pela servidora Juliana Bernardo Castelhano, matr. 34154-5, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 3729/2012.\r\nId: 1624857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624882": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/01/2014\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 001/2014 de 02/01/2014, descritas no processo nº E-03/021/51/2014 de 15/01/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.01.2014.\r\nId: 1624882\r\n"
        ],
        "1624892": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\nRODRIGUES DA SILVEIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2014\r\nPORTARIA Nº 01/2014\r\nOnde se lê: ... Lícia Maria Vieira Vieira Vasconcellos... Neyla Cury Al- Cici…\r\nLeia-se: ... Lícia Maria Vieira de Vasconcellos... Neyla Curi Al-Cici ...\r\nId: 1624892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624910": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE ENFERMAGEM\r\nATO DA CHEFE \r\nDE 30/01/2014\r\nservidora CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, matrícula n° 27.728-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Enfermagem Médica e Pacientes Externos - SEMPE a partir de 02/01/2014, como sua substituta a servidora MERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA, matrícula n° 27.141-1, a partir de 03/01/2014. (MM 02/Ambulatório Central/2014).\r\nId: 1624910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624924": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.397-7, ID 3198449-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606599/2012.\r\nDE 10/01/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.532-0, ID 3135627-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608194/2012.\r\nId: 1624924\r\n"
        ],
        "1624926": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, IRACEMA ROSA MARTINS, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2746-6, ID. Funcional 20603649 do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/4803/2013.\r\nId: 1624926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624928": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FATIMA LUCIA DA SILVA RUAS, com validade a contar de 13/11/2007, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2008, publicado no D.O. de 26/05/2008. Proc. nº E-01/300899/2008.\r\nDE 13/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/200, a MARINA DA SILVA PORTELLA, com validade a contar de 28/11/2010 tornando sem efeito o ato datado de 06/04/2010, publicado no D.O. de 26/05/2011. Proc. nº E-01/300258/2011.\r\nId: 1624928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624933": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 50137875, vínculo 1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/003/3787/2013.\r\n, Identidade Funcional 50190644, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.12.2013. Processo nº E-03/001/11086/2013.\r\n, matrícula 967.538-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.09.2012. Processo nº E-03/8.613.481/2012.\r\n, matrícula 953.539-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.12.2013. Processo nº E-03/001/11758/2013.\r\nDE 29.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 5933919, vínculo 2, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-03/001/102/2014.\r\n, Identidade Funcional 41884817, vínculo 5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.01.2014. Processo nº E-03/005/2/2014.\r\n, Identidade Funcional 50140841, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.01.2014. Processo nº E-03/001/59/2014.\r\n, Identidade Funcional 50190997, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10.01.2014. Processo nº E-03/001/314/2014.\r\n, matrícula 913.441-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.07.2013. Processo nº E-03/001/6418/2013.\r\n, matrícula 835.927-5, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 16.12.2013. Processo nº E- 03/021/2672/2013.\r\n, matrícula 967.952-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.01.2014. Processo nº E-03/202.388/2012.\r\n, Identidade Funcional 50094238, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 12.12.2013. Processo nº E-03/021/2660/2013.\r\n, matrícula 5.002.742-4, do cargo de Zelador Vigilante, com validade a contar de 05.05.2013. Processo nº E- 03/10.104.058/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor SIMONE CHAVES DE MOURA, matrícula 852.044-7, do cargo de Enfermeiro, C do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-08/003/7209/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\n, matrícula 817.940-0, do cargo de Investigador Policial de 1ª Classe, com validade a contar de 03.06.2013. Processo nº E-09/194/10/2013.\r\n, matrícula 871.937-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-09/157/3727/2013.\r\nDE 30.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, Identidade Funcional 44115458, vínculo 2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/005/3869/2013.\r\nmatrícula 920.078-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 16.05.2013. Processo nº E-03/002/1935/2013.\r\n, Identidade Funcional 50134442, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01.11.2013. Processo nº E-03/006/3756/2013.\r\n, matrícula 973.178-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.11.2013. Processo nº E-03/006/3979/2013.\r\nId: 1624933\r\n"
        ],
        "1624938": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUNE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.426.276/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONSTANTINO SCARABELINI, N° 96 - JARDIN SCALA\r\n3467/2000\r\nJUNDIAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO COM E IND LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.276.658/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROSÁRIO, 980 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nDE PROT E ASSIST MATERNIDADE DE QUATIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.445.632/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AVELINO BATISTA SOARES, 297 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nH.P. DE BARRA MANSA SOLDAS E REVESTIMENTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.996.666/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO FERES NADER, N° 14 - SÃO LUÍS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nCERAMICA ARCO ROMANO LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.128.702/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOM PEDRO II, 1654 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nIRMANDADE DE STA CASA DE MISERIC VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.410.615/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PROVEDOR FÉLIX MACHADO, 110 - MADRUGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nTURSAN TURISMO SANTO ADNRE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n57.512.691/0009-87\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 183,5 - LIMOEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nJOSE LUIZ RAPOSO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n208.220.817-68\r\nENDEREÇO:\r\nEST. SITIO STA. LUZIA, N° 1200 - DORANDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nRESTAURANTE NOVA PARAÍBA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.927.380/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 183,5 - LIMOEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nCOMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CNG LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.360.149/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PERIMETRAL NORTE, 376 - ALEGRIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.154.949/0002-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANA TORRES, 460 - PARQUE MAYRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SAUDADES NORDESTE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.047.406/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, 51 KM 269 - SÃO LUIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 32.616,41\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.248.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PINTO RIEIRO, S/N°- CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nANTONIO EVANGELISTA GASPAR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n233.957.457-91\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, N° 192 KM 362 - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.224,79\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nNICA E MANUT DE VECULOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.367.847/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAIME MARTINS, N° 680 - SANTO AGOSTINHO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139609\r\nNOME:\r\nIRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERIC VASSOURAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.410.615/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PROVEDOR FÉLIX MACHADO, 110 - MADRUGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.752/2012\r\nNOME:\r\nFRIGODARIO COMERCIAL E LOGISTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.173.113/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ZOELO SOLA ,S/N° - TRIANGULO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nBIANCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.485.949/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 262 - MOINHO DE VENTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.081.924/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nEST. CANANEIA, N° 1935 - CANANEIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nCLUBE DO RECANTO \r\n27.965.698/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO AMARAL PEIXOTO, 565 - BOCAININHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nId: 1624938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624956": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE BENS MÓVEIS\r\nATO DO CHEFE \r\nDE 31/01/2014\r\nservidor ROBERTO BARBOSA MARQUES, matrícula n° 37.233-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Bens Móveis - DIBENM, Código 30.00.04.04.00.00 a partir de 01/01/2014. (MM 03/DIBENM/2014). \r\nId: 1624956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625085": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.01.2014\r\nmatrícula nº 00521-5, para substituir, a contar de 06 de janeiro de 2014, ANNA LVOVNA OKOROKOVA FACANHA, matrícula nº 10.011-5, Assessor II, da Coordenação Acadêmica, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E-26/009/91//2014.\r\nId: 1625085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625109": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.01.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 055/2014\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 005/2014\r\nId: 1625109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625111": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.01.2014\r\nMAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 30.01.2014\r\nEXONERA, A PEDIDO, NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA, matr. nº 34889-6, Técnico Universitário Superior/Advogado, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 20/12/2013.\r\nEXONERA, A PEDIDO, GISELLE BAPTISTA MARETTI, matr. nº 36576-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 13/01/2014.\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARJORIE MOURA DE ARAÚJO, matr. nº 37117-9, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\nEXONERA, A PEDIDO, CAROLINE PONTES NONATO, matr. nº 36686-4, Agente Universitário /Assistente Administrativo, lotada no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\nId: 1625111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625200": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nDE 13/01/2014\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula 6905-4, para exercer, com validade a contar de 04/02/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE FATURAMENTO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEXONERA GLEIDE BORGES MORAES LACERDA, matrícula 1785-5, a contar de 31/01/2014, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, símbolo DF, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEXONERA GEYSA COELHO ANGELINI, a contar de 03/02/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA GEYSA COELHO ANGELINI, matrícula 6903-9, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ADMINISTRATIVA, símbolo ASS I, da DIRETORIA EXECUTIVA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1625200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625249": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4839/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 4064628-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4810/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 4064628-9 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONSELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3268/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9740/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 4064628-9 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONSELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4840/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 4064628-9, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONSELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9 e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.261/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONSELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.262/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONSELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional nº 4064628-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1625249\r\n"
        ],
        "1625271": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.107-0, ID nº 4.191.397-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 175.237-7, ID nº 541.977-8, em serviços leves e internos, que não exijam digitação, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas e fora do regime de plantão. Processo nº E-09/183/318/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/107.731-2, ID nº 2.128.834, em serviços leves e internos, fora do regime de plantação, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.539-9, ID nº 3.438.493-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.013.637-3, ID nº 3.613.274-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.935-6, ID nº 3.701.556-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs nº 921.885-0 e 943.418-4, ID nº 4.278.656-8, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/222.204/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.974-6 e Professor Docente II, matr. nº 804.776-3, ID nº 3.443.954-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/6.810.166/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.237-5 e 942.893-9, ID nº 4.184.039-9, em função extraclasse e sem contato com alunos. Processo nº E-03/003/3.332/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.232-0, ID nº 1.992.534-4, fora do contato com detentos e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-21/013/272/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 834.142- 2 e 828.253-5, ID nº 3.634.107-0, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.679/A/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.312- 6, ID nº 3.756.156-1, em função extraclasse. Processo nº E- 03/10.801.161/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.747-3, ID nº 5.710.375, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/220.443/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 195.438-7, ID nº 3.732.701-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.434/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.644-6, ID nº 4.255.115-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-08/221.914/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.492-7, ID nº 3.334.922-3, em serviços leves e internos. Processo nº E- 03/10.501.786/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.682-3 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 253.995-5, ID nº 4.052.094-3, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.475/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 869.907-6 e 944.523-0, ID nº 3.360.708-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/002/4.643/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.912-9, ID nº 3.525.802-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/222.046/2011 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.024.530-7, ID nº 3.806.712-9, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E-01/650.062/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 268.286-2, ID nº 4.073.185-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/600.310/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1625271\r\n"
        ],
        "1625287": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " RIO\r\nADALBERTO DELFINO DA SILVA, matrícula nº 0.973.728-9, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ALEXANDRE DE CASTRO PEREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”através do Decreto de 29.08 previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ALEXANDRE PEREIRA MARTINS, matrícula nº 0.973.694-3, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ANA LETICIA NACIF DA COSTA, matrícula nº 0.973.737-0, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ANTONIO EDUARDO RAMOS DE ALMEIDA, matrícula nº 0.973.682-8 no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, CARLO XAVIER ANTONACCIO, matrícula nº 0.973.684-4, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, CELINA FILGUEIRAS DE MELO, matrícula nº 0.973.730-5, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING, matrícula nº 0.973.733-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, DIEGO JOSE FERREIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 0.973.722-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, EDUARDO AUGUSTO FERREIRA MENDONÇA, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, EDUARDO EVANGELHO VIEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, matrícula nº 0.973.696-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, FABIANO BRAGA DE ABREU, matrícula nº 0.973.686-9, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, FABIANO FRANÇA VALE, matrícula nº 0.973.676-0, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, FELIPE CARUSO BRAUNSTEIN, matrícula nº 0.973.736-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, GERALDO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 0.973.680-2, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, GRAZIELLA CUNHA BARBOSA, matrícula nº 0.973.687-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, GUILHERME MITRANO SIMÕES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, IGOR RODRIGUES FERREIRA DE MENEZES, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nJOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS, matrícula nº 0.973.690-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, LEONARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, matrícula nº 0.973.715-6, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, MARCELO SILVA MEKDEC, matrícula nº 0.973.698-4, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, MÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO, matrícula nº 0.973.723-0, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, MARCIO RODRIGUES, matrícula nº 0.973.691-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, NATÁLIA MARÇAL BARBOSA, matrícula nº 0.973.725-5, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, PAULA MASSENA MELLO GOMES, matrícula nº 0.973.735-4, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, RENAN MINEIRO MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 0.973.701-6, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, RENATA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 0.973.712-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, RENATA GUEDES RAMOS, matrícula nº 0.973.738-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ROBERTO PAULO DE OLIVEIRA BOTELHO JUNIOR, matrícula nº 0.973.711-5, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, ROBLEDO DA CUNHA PEREIRA, matrícula nº 0.973.719-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, RODRIGO PACHECO PEREIRA, matrícula nº 0.973.699-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, SANDRO MARQUES MONTEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nSÉRGIO MOREIRA TELLES, matrícula nº 0.973.679-4, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/09/2011, SILVIA ANDREA GOMES MENDONÇA, matrícula nº 0.973.705-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, KARIEN CRISTINA SANTOS DE MELO, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, KARINE NASCIMENTO SILVA VENÂNCIO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nLEANDRO EZEQUIEL FARIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, ROBERTO DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 0.973.746-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, SELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SECCHIM, matrícula nº 0.973.732-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, SORAIA DUARTE GUIMARÃES, matrícula nº 0.973.747-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 14/10/2011, VIVIANY NOBRE COSTA, matrícula nº 0.973.745-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.08.2011, publicado no D.O. de 30.08.2011, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nADRIANA FREIRE SALDANHA COLUCCImatrícula nº 0.976.097-6, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nBERNARDO LUIZ ORGLER, matrícula nº 0.976.067-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nCLAUDIA JESSULA DELGADO, matrícula nº 0.976.095-0, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nEDSON MAISONNETTE JUNIOR, matrícula nº 0.976.094-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nFABIO MARTINS PATITUCCI, matrícula nº 0.976.069-5, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nFABÍOLA DANTAS SOARES, matrícula nº 0.976.072-9, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 09/04/2012, GUSTAVO DE BIASE FARO, matrícula nº 0.976.098-4, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nGUSTAVO VON SOHSTEN SILVEIRA, matrícula nº 0.976.068-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nHELOISA BERNARDES RODRIGUES, matrícula nº 0.976.063-8, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nLEANDRO SIMÕES MARTINS SOARES, matrícula nº 0.976.099-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMONICA LOBO ESTEVES, matrícula nº 0.976.065-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nORLANDO MARTINS COELHO, matrícula nº 0.976.103-2, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nPATRICIA AZEVEDO DA SILVA, matrícula nº 0.976.070-3, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nPATRICIA BALBOA MONNI, matrícula nº 0.976.066-1, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vaga previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nROSANA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0.976.064-6, no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nTHATIANA DAMASCENO VIANA DA SILVA, matrícula nº 0.976.102-4, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nKÁTIA APARECIDA ABREU FEIJÓmatrícula nº 0.976.073-7, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMARTA MARTINS POETAmatrícula nº 0.976.101-6, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nVINÍCIUS DE SOUZA ZIMMERMANNmatrícula nº 0.976.074-5, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nJOSÉ LUIZ DINIZ CHAVESmatrícula nº 0.976.075-2, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de, 05.03.2012, publicado no D.O. de 06.03.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nANA CRISTINA ESTULA,matrícula nº 0.972.836-1, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nCLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS,matrícula nº 0.972.844-5, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT, matrícula nº 0.972.842-9, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nESTEFANO BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 0.972.837-9, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nGRACIELE ALVES DA SILVA MENDESmatrícula nº 0.972.848-6, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nILMA PERFEITO CARNEIRO,matrícula nº 0.972.840-3, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.972.841-1, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA,matrícula nº 0.972.845-2, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMOISES LIMA DA SILVA, matrícula nº 0.972.838-7, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nSTEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA,matrícula nº 0.972.847-8, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nTHIAGO PAULO RANGEL,matrícula nº 0.972.839-5, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nANDRÉ PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 0.972.851-0, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 01.07.2011, publicado no D.O. de 04.07.2011, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nALEXANDER BENTO REZENDE,matrícula nº 0.975.962-2, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26.01.2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nPEDRO JORGE MARQUES,matrícula nº 0.975.961-4, no cargo de Analista de Controle Interno, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 26.01.2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, em vagas previstas na Lei nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1625287\r\n"
        ],
        "1625311": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação declarada a favor da concessionária COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\ndeclaro a inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo à COMPANHIA ESTADUAL DE ÀGUAS E ESGOTOS - CEDAE. a despesa no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o 1º semestre de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1625311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625382": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ndeclarada a favor da Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na dispensa a licitação, de acordo com disposto no inciso XXII do art. 24 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. a despesa no valor estimativo de R 17.000,00 (dezessete mil reais), visando atender despesas com serviços de fornecimento de energia elétrica para o CEPAO, através da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, para 1º semestre de 2014 (jan/jun), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.8021 - Natureza da Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1625382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625398": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\ninexigibilidade de licitaçãodeclarada a favor da concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de servi ços objeto do presente administrativo à concessionária ÁGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa, no valor estimativo de R 8.000,00 (oito mil reais), para o 1º semestre de 2014 (jan/jun) e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do Programa de Trabalho 1354.201220002.8021 - Natureza da Despesa 3390, Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1625398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625495": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nAgente de Fazenda, ID nº 1957215-8, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 IFE-08 ITD e Taxas, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nAgente de Fazenda, ID nº 1957751-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.10.06 IFE-08 ITD e Taxas, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nAgente de Fazenda, ID nº 1949912-4, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.09 IRF 42.01 Resende, com validade a contar de 01/01/2014.\r\n, Oficial de Fazenda, ID nº 5019094-6, como Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade de Controle 16.06.09 IRF 42.01 Resende, com validade a contar de 01/01/2014.\r\nId: 1625495\r\n"
        ],
        "1625503": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\n, a bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM PAULO CÉLIO MARCELINO CARTAXO, RG 42.675, do GSE, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), do art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, c/c o art. 120, II, § 3º, “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\nId: 1625503\r\n"
        ],
        "1625504": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 23.01.2014\r\nJOSÉ ROBERTO LEITE VIEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.548-7, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/619/1835/2010.\r\nId: 1625504\r\n"
        ],
        "1625507": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. n° 1.202.641-5, Servente I, ID Funcional nº 36756113/1. Proc. n° E-03/008/3441/2013.\r\nmat. n° 1.204.101-8, Servente I, ID Funcional nº 33571147/1. Proc. n° E-03/012/3521/2013.\r\n, mat. n° 271.722-1, Merendeira I, ID Funcional nº 38425920/1. Proc. n° E-03/012/3438/2013.\r\n, mat. n° 190.034-9, Merendeira I, ID Funcional nº 19679556/1. Proc. n° E-03/001/329/2014.\r\nmat. n° 235.122-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39123170/1. Proc. n° E- 03/012/3506/2013.\r\n, mat. n° 246.344-6, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35778849/1. Proc. n° E-03/012/3461/2013.\r\n, mat. n° 1.206.272-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34889353/1. Proc. n° E-03/4.111.678/2010.\r\nmat. n° 508.592-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34897453/1. Proc. n° E-03/4.100.036/96.\r\nmat. n° 251.732-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36783943/1. Proc. n° E-03/012/3408/2013.\r\nmat. n° 507.959-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34093877/1. Proc. n° E-03/10.002.623/97.\r\nmat. n° 1.208.723-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39938573/1. Proc. n° E- 03/013/3548/2013.\r\nmat. n° 230.755-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39932281/2. Proc. n° E- 03/012/3416/2013.\r\nmat. n° 1.208.582-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40306151/2. Proc. n° E- 03/003/3689/2013.\r\n, mat. n° 1.208.302-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40116913/1. Proc. n° E- 03/012/3462/2013.\r\nId: 1625507\r\n"
        ],
        "1625509": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 929.579-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42783585/1. Proc. n° E- 08/006/732/2013.\r\n, mat. n° 921.957-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42832489/1. Proc. n° E- 08/006/6/2014.\r\nmat. n° 911.707-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 33357064/2. Proc. n° E- 08/006/1/2014.\r\nId: 1625509\r\n"
        ],
        "1625534": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC/ESE nº 008/14, descritas no Processo nº E- 03/021/75/2014 de 17/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID: 42060249 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE nº 010/14, descritas no Processo nº E-03/021/87/2014 de 22/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 50093339; MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO, ID: 42060249 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1625534\r\n"
        ],
        "1625535": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar a conduta funcional da servidora DANIELLE DE SOUZA SOBRINHO, identidade funcional 43319955, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 940.690-1, vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.615-9, vínculo 2, noticiada às fls. 03, 07/14, bem como SUSPENDÊ-LA PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº E- 03/001/11.709/2013.\r\npara apurar a conduta funcional das servidoras CRISITIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, identidade funcional nº 3497421-0, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.007.705-6, vínculo 1, e JOSILENE SOARES DE LIMA, identidade funcional nº 3497501-2, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5.024.077-9, vínculo 1, noticiada no presente às fls. 03, 12, 15/19 e 26/35, e fls. 03, 12, 15/26 do processo apenso E-03/001/11.713/2013, bem como SUSPENDÊ-LAS PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, §§ 1º e 3º, do Decreto-lei nº 220/1975. Processo nº. E-03/001/11.711/2013.\r\nId: 1625535\r\n"
        ],
        "1625559": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 31/01/2014\r\nIVANAS DE LIMA BRITO, mat. n° 276.403-3, Servente I, ID. Funcional n° 37249452/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/3415/2013.\r\nANA MARIA DA SILVA, mat. n° 276.412-4, Servente I, ID. Funcional n° 37239635/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/3411/2013.\r\nMARLENE PONSODA CEDENILLA, mat. n° 824.938-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional n° 32979339/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/4602/2013.\r\ncom eficácia a contar de 13/01/2014, NELSON HERRERA RIBEIRO, mat. n° 934.086-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional n° 5261988/2, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/4235/2013.\r\nId: 1625559\r\n"
        ],
        "1625560": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 806.089-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33545367/1. Proc. n° E-03/005/17/2014.\r\n, mat. n° 244.574-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33096830/1. Proc. n° E- 03/010/82/2014.\r\n, mat. n° 252.259-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37524143/1. Proc. n° E- 03/011/4041/2013.\r\nId: 1625560\r\n"
        ],
        "1625561": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 004/2014, de 15/01/2014, descritas no Processo nº E-03/021/88/2014, de 22/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 19894210; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 1982074-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1625561\r\n"
        ],
        "1625564": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Analista de Gestão e Plane jamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.949-6, ID 20611960, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/07/2014.\r\nId: 1625564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625617": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALDEMIR DE ALMEIDA CAMARGO, identidade funcional nº 2.930.803-8, matrícula nº 149.480- 6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/369/46/2013.\r\nId: 1625617\r\n"
        ],
        "1625683": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. nº 5.024.522-4, Datilógrafo - 1º G, nível I, ID Funcional nº 34955658/1. Proc. nº E-08/006/733/2013.\r\n, mat. nº 271.988-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33512264/1. Proc. nº E-08/006/24/2014.\r\nmat. nº 5.023.677-7, Servente I, ID Funcional nº 34487735/1. Proc. nº E-08/006/23/2014.\r\nmat. nº 5.016.568-7, Servente I, ID Funcional nº 35083778/1. Proc. nº E-08/006/726/2013.\r\n, mat. nº 5.011.018-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID Funcional nº 34627960/1. Proc. nº E-08/006/21/2014.\r\nmat. nº 5.002.175-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 33329320/1. Proc. nº E-08/006/725/2013.\r\nmat. nº 844.370-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 39501868/1. Proc. nº E-08/006/7/2014.\r\nmat. nº 837.739-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 41311248/3. Proc. nº E- 08/006/723/2013.\r\n, mat. nº 826.212-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34145915/1. Proc. nº E- 08/006/5/2014.\r\nmat. nº 249.129-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35334789/1. Proc. nº E-08/006/722/2013.\r\nmat. nº 250.650-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37012541/1. Proc. nº E- 08/006/22/2014.\r\n, mat. nº 833.559-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38363712/1. Proc. nº E-08/006/724/2013.\r\nmat. nº 840.022-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 33357064/1. Proc. nº E- 08/006/8/2014.\r\nId: 1625683\r\n"
        ],
        "1625691": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurarLuiza Bessa da Rocha, Identidade Funcional nº 7388322, 0404545- 6, Artífice de Saúde, Classe A, Inativa, Vínculo 1, conforme informações às de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/5249/1999.\r\nId: 1625691\r\n"
        ],
        "1625697": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MAURIDICEA NUNES CORREA DA SILVA, com validade a contar de 18/07/2013. Proc. nº E-01/016/228/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANESSA SOUZA CERQUEIRA, com validade a contar de 04/06/2013. Proc. nº E-01/013/62/2013.\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a GUIOMAR ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO e RICARDO JOSE ALEXANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO, com validade a contar de 17/06/2012. Proc. nº E-01/301426/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA AGOSTINHO DA SILVA MACEDO, com validade a contar de 10/02/2013. Proc. nº E-01/026/39/2013.\r\n/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELZA BALBINO CASSANE, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/026/108/2013.\r\nDE 08/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE JORGE CHAGAS, com validade a contar de 17/12/2010 tornando sem efeito o ato datado de 14/02/2011 publicado no D.O. de 14/04/2011. Proc. nº E-01/300304/2011.\r\nDE 09/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTHAINA DOS SANTOS ENTES, com validade a contar de 23/11/2008, tornando sem efeito o ato datado de 17/04/2009, publicado no D.O. de 10/06/2009. Proc. nº E-01/300193/2009.\r\nVILMA TAVARES MONTEIRO DE BARROS, com validade a contar de 25/06/2010, tornando sem efeito o ato datado de 27/04/2012, publicado no D.O. de 16/05/2012. Proc. nº E-01/308545/2010.\r\nId: 1625697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625712": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nROSAURA MARIA CARDOSO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 254.581-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes. Proc. n° E-03/004/6025/2013.\r\nVALDINEIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.787-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ercília Muylaert de Menezes, em substituição ao servidor Rosaura Maria Cardoso do Amaral, Prof. Doc. II, mat. n° 254.581-2, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/004/6025/2013.\r\nId: 1625712\r\n"
        ],
        "1625715": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nmatr. nº 851.201-4, ID nº 30546168, Auxiliar de Enfermagem “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.835, do Hospital Estadual Rocha Faria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/12/2013. OFÍCIO/SES/UP/HERF Nº 2342/2013.\r\nId: 1625715\r\n"
        ],
        "1625741": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/01/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 280.224-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40353761/1. Proc. nº E- 03/011/13/2014.\r\n, mat. nº 249.187-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34706518/1. Proc. nº E-03/012/32/2014.\r\n, mat. nº 249.128-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32695276/1. Proc. nº E- 03/012/3686/2013.\r\n, mat. nº 230.776-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417456/1. Proc. nº E- 03/012/3615/2013.\r\n, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40513653/1. Proc. nº E-03/012/3616/2013.\r\n, mat. nº 197.536-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39974545/1. Proc. nº E-03/010/4399/2013.\r\n, mat. nº 245.104-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33806446/1. Proc. nº E- 03/010/123/2014.\r\nmat. nº 244.307-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39190447/1. Proc. nº E-03/013/3544/2013.\r\nmat. nº 161.632-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39186318/1. Proc. nº E-03/013/3542/2013.\r\n, mat. nº 197.090-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36356514/1. Proc. nº E-03/7.131.145/2006.\r\nmat. nº 253.491- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32938250/1. Proc. nº E- 03/202.767/2012.\r\nmat. nº 230.985-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40685381/1. Proc. nº E- 03/11.202.385/2012.\r\n, mat. nº 248.396-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34263772/1. Proc. nº E-03/005/2307/2013.\r\n, mat. nº 247.403-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40204456/2. Proc. nº E-03/015/92/2014.\r\n, mat. nº 195.429-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38501783/1. Proc. nº E-03/012/3823/2013.\r\n, mat. nº 234.233-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40311767/1. Proc. nº E-03/016/4512/2013.\r\n, mat. nº 235.627-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33443785/1. Proc. nº E- 03/005/54/2014.\r\nmat. nº 231.738-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39962920/1. Proc. nº E- 03/015/2105/2013.\r\nmat. nº 245.811-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35045779/1. Proc. nº E-03/012/3516/2013.\r\n, mat. nº 252.553-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33652554/1. Proc. nº E-03/005/4099/2013.\r\nmat. nº 1.208.278-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32696191/1. Proc. nº E- 03/012/3125/2013.\r\n, mat. nº 168.243-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 9668535/2. Proc. nº E- 03/013/3543/2013.\r\n, mat. nº 241.987-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38011646/1. Proc. nº E- 03/011/3/2014.\r\nmat. nº 280.728-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33057478/1. Proc. nº E-03/010/4512/2013.\r\nmat. nº 251.833-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32737726/1. Proc. nº E-03/013/52/2014.\r\nmat. nº 279.957-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36000663/1. Proc. nº E-03/003/3915/2013.\r\n, mat. nº 245.831-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36547450/1. Proc. nº E-03/012/3695/2013.\r\nmat. nº 280.973-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40740641/2. Proc. nº E-03/011/3731/2013.\r\n, mat. nº 194.859-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40100251/1. Proc. nº E-03/003/3964/2013.\r\n, mat. nº 246.512-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40100251/2. Proc. nº E-03/003/3965/2013.\r\nmat. nº 807.120-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34706518/2. Proc. nº E-03/012/33/2014.\r\n, mat. nº 160.730-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33978840/1. Proc. nº E- 03/005/39/2014.\r\nId: 1625741\r\n"
        ],
        "1625753": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.01.2014\r\n- DECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Serviço de Saúde, por motivo de falecimento de JOSÉ VIEIRA ANTUNES, matr. nº 25867-3, com carga horária de 401 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 21/12/2013.\r\n- EXONERA ANA LÚCIA MENDES CHAVES, matr. nº 34949-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\nId: 1625753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625757": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0129-7, Id Funcional 2690893, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.1194/2014.\r\nId: 1625757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625771": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.426-7, ID 20681771, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/90/2014.\r\nDE 30.01.2014\r\n, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.090-1, ID 20658540, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/05/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Hospitalares, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.808-5, ID 20675178, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/158/2014.\r\n, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.597-4, ID 20625146, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/214/2014.\r\nId: 1625771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625778": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCPF 739696647-72, nascida em 28.12.1963, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 061955530, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12313461833, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria símbolo VP-2, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16.01.2014, publicado no \r\nD.O. de 17.01.2014, com validade de 13.01.2014 e tomou posse em 17.01.2014.\r\n- 2CPF 044372457-17, nascida em 05.05.1975, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 00102063948, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17038982581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16.01.2014, publicado no D.O. de 17.01.2014, com validade de 13.01.2014 e tomou posse em 17.01.2014.\r\n7, CPF 071235647- 90, nascida em 06.10.1977, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 110272648 expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12834666581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe,símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação e Editoração, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 01.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\n8, CPF 002562297-83, nascida em 08.07.1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº097380166 expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12420487569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II,símbolo DAI-5,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\n1 CPF 028284637-96, nascida em 06.01.1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 099961526, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12913530569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nCPF 043963107- 65, nascida em 28.03.1974, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 104118427, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12584439567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento,símbolo DAS-7, do Departamento de Apoio Técnico da Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014\r\n, CPF 073311287-01, nascida em 12.04.1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11117092, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 12901343602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais,da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nID FuncionalCPF 550196257-87, nascido em 30.03.1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3503106 expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 11397396940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Agência Regional II, símbolo DAS-7, das Agências Regionais, da Vice-Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D. O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nCPF 028080127-05, nascido em 08.11.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 075920314, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12301141235, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nCPF 518262677-00, nascido em 01.08.1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 046351672, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10782047421, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA OLIVEIRA, ID Funcional n° 4436405CPF 700671717-53, nascido em 03.02.1963, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 281861456, expedida pelo SSP/SP, PIS/PASEP nº 17008137751, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnico e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nCPF 702632567-15, nascido em 23.01.1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 047458625, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12910581561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 22.01.2014, publicado no D.O. de 23.01.2014, com validade de 23.01.2014 e tomou posse em 23.01.2014.\r\nId: 1625778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625821": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.01.2014\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.124-6. Processo nº E-08/004/1096/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.017-1. Processo nº E-08/004/1208/2013.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/106.186-3. Processo nº E-08/004/1227/2013.\r\nDE 22.01.2014\r\na pedido, com validade a contar de 16.12.2013, a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.079-8, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/1235/2013.\r\nId: 1625821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625879": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, em substituição ao servidor Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.19742/2013.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR de Souza matrícula n° 390.408-3 em substituição ao servidor Antônio da Silva Freitas, matrícula nº 390.276-4, ambos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/002.19518/2013.\r\nId: 1625879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625940": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA\r\n08.450.2820004-83\r\nAVENIDA DEDO DE DEUS, 322 - CENTRO\r\nESTADUAL 3.467/2000\r\n- RJ\r\n1.078,32\r\n16164/2013\r\nBOC CONSTRUTORA LTDA\r\n07.503.286/0006-81\r\nMARIA VERALBA FERRAZ, 700 - PQ. RIBEIRA\r\n3.467/00\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n60.006,87\r\n0508/2013\r\nELI EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n535.391.927-00\r\nESTRADA DO ITAPERITI, S/N°\r\n° 3467/00\r\nCACHOEIRAS DO MACACU - RJ\r\nR 1.719,69\r\n4988/2013\r\nNOME:\r\nFLAVIA PINHEIRO SALOMÃO FEITOZA\r\n021.425.907-21\r\nRUA PRUDENCIA DO AMARAL, 500 C/02 - BARRA DA TIJUCA\r\n3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nR 11.523,08\r\nE-07/002.15139/2013\r\nNOME:\r\nCENTRO EDUCACIONAL GIRASSÓIS LTDA\r\n09.000.291/0001-92\r\nESTRADA CAETANO MONTEIRO\r\n3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.067,61\r\nE-07/002.18208/2013\r\nNOME:\r\nMOACIR LOPES RUBIM\r\n112.687.197-49\r\nRUA GLEBA COLÉGIO, LOTE 36 - PAPUCAIA\r\n3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 5.168,38\r\nE-07/002.15548/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO SANTA HELENA\r\n03.402.510/0001-83\r\nAREIA BRANCA, 27 - JAPUIBA\r\n3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\n1.067,61\r\n3189/2013\r\nNOME:\r\nHESIA MARTINEZ ALONSO\r\n239.880.027-04\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS - LOTE 19 - PRAIA DA RIBEIRA\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nR 2.000,00\r\nE-07/508.549/2011\r\nNOME:\r\nRTG AGRICULTURA DE ORGANISMOS AQUATICOS MARINHOS LTDA\r\n14.993.610/0001-48\r\nENSEADA DA MOMBAÇA - MOMBAÇA\r\n3.467/2000\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.2052/2013\r\nNOME:\r\nTARKMARCH INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n73.280.885/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DO CARIRI, 922 - VILA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 320000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n13818/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n10.108/2012\r\nNOME:\r\nGAFISA S.A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.545.826/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 8501 ANDAR 19 - PINHEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO\r\nPENALIDADE:\r\nR 18.592,97\r\n511.243/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00138675\r\nNOME:\r\nND. FLUMINENSE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31. 076.441/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nIRMÃOS SPINO, 134 - VILA LAIZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n51 DA LEI 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\n.678,09\r\n08.634/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139360\r\nNOME:\r\nEVERALDA DA SILVA DE OLIVEIRA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.488.468/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO FUNIL, S/N - VILA ODETE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 320000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nR 24.976,15\r\n504.026/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139616\r\nNOME:\r\nCOOP. MISTA DE VALENÇA DE RESPONSABILIDADE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.350.746/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOAVENTURA JOSÉ SOARES, 145 - CANTEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n002.02383/2013\r\nId: 1625940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626012": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/02/2014\r\nID. Funcional Unidade Administrativa: 203.501 - Junta de Revisão Fiscal, cessando os efeitos da designação anterior para a mesma função. Processo nº E- 04/057/02/2014.\r\nId: 1626012\r\n"
        ],
        "1626044": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/11/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.249-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Compositor Luiz Carlos da Vila. Processo n° E-03/015/4255/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.359-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C. E. Compositor Luiz Carlos da Vila, com validade a contar de 08/04/2013. Processo n° E- 03/015/4255/2013.\r\nId: 1626044\r\n"
        ],
        "1626046": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.487-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Barão de Aiuruoca, com validade a contar de 10/01/2013. Processo n° E-03/010/3926/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.313-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E Barão de Aiuruoca, em substituição ao servidor Carla Filomena Campello Lima, Prof. Doc. I, mat. n° 833.487-2, com validade a contar de 22/02/2013. Processo n° E-03/010/3926/2013.\r\nId: 1626046\r\n"
        ],
        "1626049": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.060-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, com validade a contar de 25/10/2013. Processo n° E- 03/012/3348/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.106-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. Honestalda de Moraes Martins, com validade a contar de 25/10/2013. Processo n° E-03/012/3385/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.895-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. São José, com validade a contar de 01/11/2013. Processo n° E-03/012/3399/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.094-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professor Carlos Cortês, com validade a contar de 04/11/2013. Processo n° E- 03/012/3417/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.632-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 353 Dr. Brochado da Rocha, com validade a contar de 19/11/2013. Processo n° E- 03/012/3559/2013.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.759-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, com validade a contar de 21/11/2013. Processo n° E- 03/012/3580/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.074-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Sérvulo Mello, com validade a contar de 21/11/2013. Processo n° E-03/012/3582/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.649-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Vicente de Moraes, com validade a contar de 02/12/2013. Processo n° E-03/012/3684/2013.\r\nId: 1626049\r\n"
        ],
        "1626156": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2014\r\nEconomista, Nível E, ID nº 28707044, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no D.O.U. de 05/07/2005. Processo nº E-11/004/515/2013.\r\nId: 1626156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626203": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 09/01/2014\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2013, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOS NELSON SANT'ANNA N. DE SOUZA - Auxiliar Técnico II- ID Funcional 4360721-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Diretoria de Cadastro e Cartografia deste ITERJ, conforme processo nº E-19/014/601/2013.\r\nDE 14/01/2014\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2013, os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3 e JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA - Técnico de Agrícola/ Agropecuária - ID Funcional 19334454-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de sete rolos de tela não metálica, material poliamida (nylon), conforme processo nº E-19/014/008/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 049/2013, os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436134-3 e RICARDO ALVES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de seis rolos de 50m cada de tela de arame hexagonal conforme processo E- 19/014/005/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 055/2013, os servidores - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, - Técnico Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 501589-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de galpão na área rural do assentamento de Antônio de Farias, localizado no município de Campos dos Goytacazes, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/003/2014\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 053/2013, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 205283-7-0 e - Analista de Desenvolvimento Agrário- ID Funcional 4368442-4, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de ônibus escolar, para transporte de crianças das famílias do assentamento rural terra Prometida, localizado entre os municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ , na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/007/2014\r\n2014\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, RICARDO ALVES DA SILVA - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 205283-7-0 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário- ID Funcional 4436957-3, nos termos do § 1º da Cláu sula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento de pneus agrícolas, conforme processo nº E-19/014/207/2013.\r\nId: 1626203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626294": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares, tendo como referencia o processo nº E-27/247/11162/2012:\r\na contar de 10 de janeiro de 2012:\r\nCap BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG 32.789;\r\nCap BM QOS/Enf/02 PAULO ROBERTO GONCALVES, RG 32.787;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ADRIANA DE CARVALHO, RG 41.785;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA DE MUROS XAVIER, RG 41.761;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA CAROLINA NUNES FERREIRA, RG 41.773;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LAGOAS DE ALMEIDA BERTOLINO, RG 41.769;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ANDERSON FONTES DA SILVA, RG 41.736;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CAROLINA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, RG 41.742;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 CRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE FRANCA RAMOS DE JESUS, RG 41.739;\r\n1º Ten BMQOS/AsS/08 DEBORA DE SALES PEREIRA, RG 41.737;\r\n1º Ten BMQOS/AsS/08 EMANOEL PINHEIRO DE SABOIA, RG 41.787;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA BATISTA RAMOS SA, RG 41.759;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 GLEICIANE DA SILVA NASCIMENTO, RG 41.774;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 IALIS GAZETTA PROVIETTI, RG 41.768;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUCIANA ALEXANDRINA JUCA, RG 41.758;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUCIANA ALVES LOPES, RG 41.760;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 LUCIANA DA SILVA NUNES PEREIRA, RG 41.751;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCELA FERREIRA MOTTA, RG 41.765;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIA CAROLINA DE SOUZA COSTA, RG 41.771;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MARIANA MOREIRA DA SILVA, RG 41.778;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 MICHELE DA SILVA CORREA, RG 41.762;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 PATRICIA BUENO DE ABREU, RG 41.757;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ROBERTA DA SILVA MARINS DE PAULA, RG 41.749;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, RG 41.766;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 ROZANGELA FONSECA AZEVEDO, RG 41.750;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 RUAN DOS SANTOS CARDOSO DA SILVA, RG 41.783;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA, RG 41.775;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, RG 41.786;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 TATIANA SILVA CAMARA DA SILVA, RG 41.740;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS CARNEIRO MOUTA, RG 41.755;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 THAIS PEREIRA VIEIRA, RG 41.780;\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 VIVIANE CORDEIRO PAZ, RG 41.767;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ALZIRA BRUNA SILVA GONCALVES, RG 41.854;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 CARLA RIBEIRO, RG 41.880;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 ELISREGINA DE ALMEIDA PERES, RG 41.860;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 FABRICIA LEAL SGARBI, RG 41.922;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO, RG 41.861;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 MARTHA MAMEDE LOURENCO, RG 41.905;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 NARCISA CORREA GUIMARAES DA SILVA, RG 41.903;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PATRICIA BROUCK DUARTE SANCHES, RG 41.847;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 RAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA VARGAS, RG 41.928;\r\n1º Ten BM QOS/Enf/00 VIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO, RG 26.748.\r\nId: 1626294\r\n"
        ],
        "1626295": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares, tendo como referencia o Processo nº E-27/309/11162/2012:\r\na contar de 28 de Março de 2012:\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884;\r\nCap BM QOS/Dent/02 BRUNA BARBOSA NOLASCO, RG 32.604;\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARCELO APFEL, RG 32.662; \r\nCap BM QOS/Dent/02 EDUARDO PIRES DO NASCIMENTO, RG 32.600; \r\nCap BM QOS/Dent/02 ESTEVAO SCHEYDEGGER, RG 32.595;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA CAROLINA THOMAZ DE AQUINO PAES DE BARROS GAMA, RG 32.892; \r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG 32.642; \r\nCap BM QOS/Dent/02 AMIR CHADRAOUI, RG 32.579; \r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA PAULA PEREIRA PARENTE, RG 32.601; \r\nCap BM QOS/Dent/02 CARLOS AUGUSTO SIMOES DO ROSARIO, RG 32.648; \r\nCap BM QOS/Dent/02 ELLEN ROSE BUNDZMAN, RG 32.656;\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCO AURELIO DIB MARINHO, RG 28.488.\r\nId: 1626295\r\n"
        ],
        "1626296": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 ANA MARIA AMORIM, RG 41.658 - Id. Funcional 04338991-0 - Processo nº E-27/036/1214/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\na contar de 24 de outubro de 2012:\r\n1º Ten BM QOA/83 LUIZ SERGIO BEZERRA, RG 07.483 - ID Funcional 02595441-5 - Processo nº E-27/0892/11162/2012.\r\nId: 1626296\r\n"
        ],
        "1626297": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/87 ALEXANDRE DINIZ PEREIRA, RG 09.958 - ID Funcional nº 002606325-5 - Processo nº E-27/036/1547/2013.\r\nId: 1626297\r\n"
        ],
        "1626298": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, abaixo do 1º Sgt BM ROBSON RIBEIRO DAVID, RG. 16.156, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/084/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n0 - COMBATENTE:\r\n2º Sgt BM Q00/90 ALVARO EDUARDO DE OLIVEIRA, RG 11.890.\r\nId: 1626298\r\n"
        ],
        "1626299": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.01.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, alterado pelo Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/043/2013, na forma que se segue:\r\n1. PARA SEGUNDO - SARGENTO BM:\r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/02 - MONALIZA DE PAULA MACHADO, RG 30.729.\r\nId: 1626299\r\n"
        ],
        "1626322": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O de 30 de outubro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nRio Claro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMICHELE LACERDA\r\nMATEMÁTICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n30/10/2013\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANA DA SILVA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n30/10/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 18 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 19 de setembro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNEDILSON CARVALHO DE MEIRELLES\r\nCIÊNCIAS\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n19/09/2013\r\nId: 1626322\r\n"
        ],
        "1626339": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 03.02.2014\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a obra de reforma para a transferência do DECULT, realizada pela empresa LBV CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, de que trata o processo nº 4744/2011/UERJ.\r\nId: 1626339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626349": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar conduta funcional de WLADIMIR VIEIRA BISPO BORGES, Identidade Funcional 20618948, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 24/002.333-3- Vínculo 1; ACÁCIO DA CONCEIÇÃO FILHO, Identidade Funcional 20711263, Vistoriador, matrícula 24/001.688-1- Vínculo 1; ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA BARBOSA, Identidade Funcional 43810780, Assistente Técnico Administrativo, matrícula 24/003.475-1- Vínculo 1; ALEXANDRE BRITO FERREIRA, Identidade Funcional 43802664, Assistente Técnico Administrativo, matrícula 24/003.494-2- Vínculo 1; ANA PAULA BARBOSA RODRIGUES, Identidade Funcional 43876498, Assistente Técnico de Trânsito Matrícula 24/003.790-3- Vínculo 2; ATHAYDE DOS SANTOS ROSÁRIO, Identidade Funcional 20634870, Emplacador, matrícula 24/000.243-6- Vínculo 1 (INATIVO); CARLOS ALBERTO NONATO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 20705867, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matrícula 24/001.928-1- Vínculo 1; HAILTON VIEIRA FÉLIX, Identidade Funcional 20635982, Emplacador, matrícula 24/001.357-3- Vínculo 1 (INATIVO); JESSÉ PEREIRA DUTRA, Identidade Funcional 44001975, Assistente Técnico Administrativo, matrícula 24/003.900-8- Vínculo 1; JOSÉ ORLANDO CERQUEIRA DA SILVA, Identidade Funcional 32112874, Agente Administrativo, matrícula 24/001.755-8- Vínculo 1; MARCELO GUIMARÃES DE JESUS, Identidade Funcional 43793304, Assistente Técnico de Identificação Civil, matrícula 24/003.572-5- Vínculo 1; PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Identidade Funcional 20682760, Artífice de Mecânica, matrícula 24/002.486-9- Vínculo 1; SÉRGIO PONTE DE BORBOREMA, Identidade Funcional 43802656, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/003.662-4- Vínculo 1 e VANDERLEI DA SILVA ROCHA, Identidade Funcional 20612478, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula 24/001.231-0- Vínculo 1, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, conforme pronunciamentos às fls. 03-05, 19-22, 37-38 e Processos nº E-12/091/1.218/2013, E-12/091/1.217/2013, E- 12/091/1.216/2013, E-12/091/1.214/2013, E-12/091/1.213/2013, E- 12/091/1.212/2013, E-12/091/1.210/2013, E-12/091/1.209/2013, E- 12/091/1.207/2013, E-12/091/1.206/2013, E-12/091/1.205/2013, E- 12/091/1.204/2013 e E-12/091/1.202/2013, apensos, bem como SUSPENDÊ-LOS, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, § § 1º e 3º, do Decreto-Lei nº 220/1975.Processo nº E-12/091/1219/2013.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor José Murilo Simas Abi Ramia, Identidade Funcional nº 9222251, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, Matrícula nº 0829787-1, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811.231/2011.\r\na fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de MARÍLIA ALAIR PIMENTEL BARBOSA DE MATTOS, Identidade Funcional 5459079, Professor Docente II, Nível C, Referência 4, matrícula 250.781-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-03/801.422/1995.\r\na fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face do servidor Sérgio Motta Lázaro, Identidade Funcional nº 42033829, matrícula nº 0918734-5 Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.271/2011.\r\nId: 1626349\r\n"
        ],
        "1626359": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.337/2013.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.247/2013.\r\nId: 1626359\r\n"
        ],
        "1626360": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.017/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.018/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2014.\r\n.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID. 4354688-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.025/2014.\r\nId: 1626360\r\n"
        ],
        "1626361": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.007/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.008/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.009/2014.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.002/2014.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.002/2014\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.278/2013.\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.280/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.281/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.286/2013.\r\nDE 13.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.291/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.298/2013.\r\nDE 06.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.003/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.004/2014.\r\nDE 08.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.006/2014.\r\nId: 1626361\r\n"
        ],
        "1626362": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL DIAS MORAES, ISAP, ID 50102079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.197/2013.\r\nDE 18.11.2013\r\n, como Sindicante, o servidor AMAURY MAXIMIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.198/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, ID 28196171. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.003/2014.\r\nId: 1626362\r\n"
        ],
        "1626373": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2014\r\nONDE SE LÊ: ... AIMEÉ CARDOS DA SILVA...\r\nLEIA-SE: ... AIMEÉ CARDOSO DA SILVA...\r\nId: 1626373\r\n"
        ],
        "1626384": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDESIGNA EDSON DE FREITAS TORRES, matr. nº 06006-1, Técnico Universitário Médio/Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado - Prefeitura, símbolo FG-04, código 3066, a contar de 01/12/2013.\r\nDESIGNA ROSANE VIDAL VARGAS LEAL, matr. nº 07091-2, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Intercâmbio Discente, símbolo FG-01, código 3032, a contar de 11/11/2013.\r\nDISPENSA TELMA REGINA DA SILVA ROCHA, matr. nº 32282-6, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/12/2013.\r\nDESIGNA ESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO, matr. nº 36632-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG- 04, código 3064, a contar de 01/12/2013.\r\nId: 1626384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626395": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " \r\n, Servente, Nível II, Id Funcional 19235810, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/001.000253/2014.\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 19215363, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº E-14/001.001019/2014.\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1921216, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 - Processo nº E-14/001.023159/2013.\r\nId: 1626395\r\n"
        ],
        "1626399": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO, matrícula 964.894-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.08.2011. Proc. nº E-03/812.639/2011.\r\nDE 31.01.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO, Identidade Funcional 50136704, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02.01.2014. Proc. nº E-03/002/10/2014.\r\nRUAN NUNES SILVA, matrícula 961.011-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.01.2014. Proc. nº E- 03/8.612.118/2011.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ROBERTA TEIXEIRA MACEDO GAMA, Identidade Funcional 50191071, vínculo 1, do cargo de Oficial de Fazenda, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16.12.2013. Proc. nº E-04/055/1494/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança:\r\nGEOVAN SALOMÃO DE OMENA, matrícula 257.588-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com validade a contar de 03.12.2010. Proc. nº E-09/10832/1702/2010.\r\nANNA PATRICIA EVANGELISTA DOS SANTOS, matrícula 870.878-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 02.08.2002, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. nº E-09/157/5887/2013.\r\nId: 1626399\r\n"
        ],
        "1626411": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de afastamento temporário da Conselheira , designa a Conselheira-Suplente para assumir a vaga da mesma, durante o referido período, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 1626411\r\n"
        ],
        "1626421": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.02.2014\r\nnos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, Geólogo, Nível A, matrícula nº 36/000.243, Id. Funcional 5019855-6, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2014. Processo nº E-11/004/074/2014.\r\nId: 1626421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626467": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada Ex-offÍcio, a contar de 27 de julho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso 1, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - - RG 05357 - ID Funcional 0025931547, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0054/11160/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 08157 - ID Funcional 0026853833, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0567/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - RONALDO DE CASTRO MEDEIROS - RG 07797 - ID Funcional 0026150557, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0988/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09320 - ID Funcional 0025990357, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1206/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - - RG 06300 - ID Funcional 0025954822, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01207/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10732 - ID Funcional 0026314681, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1345/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09218 - ID Funcional 0026485141, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01346/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - MARCOS ANTONIO DA SILVA BATISTA - RG 09980 - ID Funcional 0026146045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/1382/2013.\r\nId: 1626467\r\n"
        ],
        "1626622": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3485/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 915.491-5, ID. Funcional nº 4215203-8, Prof. Doc. I, SELMA DE CAR, mat. nº 5.018.899-4, ID. Funcional nº 3647338-3, Prof. Doc. II e mat. nº 3.041.343-9, ID. Funcional nº 5013474-4, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/818/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.324-9, ID. Funcional nº 5013473-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1044/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.324-9, ID. Fun cional nº 5013473-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1019/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.351-2, ID. Funcional nº 5013482-5, Assistente Executivo.\r\nId: 1626622\r\n"
        ],
        "1626662": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nnos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2013, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. \r\nId: 1626662\r\n"
        ],
        "1626663": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n62.001.585.814,83\r\n8.231.157.818,31\r\n63.457.785.358,57\r\n1.456.199.543,74 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n39.777.616.946,15\r\n3.787.950.021,65\r\n40.612.374.424,66\r\n834.757.478,51 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n37.875.030.748,14\r\n3.630.563.984,53\r\n38.591.028.829,12\r\n715.998.080,98 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.064.568.364,99\r\n500.268.293,85\r\n5.107.736.804,13\r\n43.168.439,14 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.550.241.312,55\r\n375.078.304,25\r\n2.576.535.430,54\r\n26.294.117,99 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.404.263.859,70\r\n364.642.752,78\r\n2.470.380.266,35\r\n66.116.406,65 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n145.977.452,85\r\n10.435.551,47\r\n106.155.164,19\r\n(39.822.288,66 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n1.938.615.050,04\r\n41.739.972,14\r\n1.891.752.558,74\r\n(46.862.491,30 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n775.446.020,03\r\n16.695.992,22\r\n756.701.072,25\r\n(18.744.947,78 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n969.307.525,01\r\n20.869.983,84\r\n945.876.247,44\r\n(23.431.277,57 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n193.861.505,00\r\n4.173.996,08\r\n189.175.239,05\r\n(4.686.265,95 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n575.712.002,40\r\n83.450.017,46\r\n639.448.814,85\r\n63.736.812,45 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n460.569.602,00\r\n66.760.014,04\r\n511.559.052,89\r\n50.989.450,89 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n115.142.400,40\r\n16.690.003,42\r\n127.889.761,96\r\n12.747.361,56 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n32.810.462.383,15\r\n3.130.295.690,68\r\n33.483.292.024,99\r\n672.829.641,84 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.837.864.304,00\r\n239.717.930,89\r\n2.756.288.785,09\r\n(81.575.518,91 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n29.972.598.079,15\r\n2.890.577.759,79\r\n30.727.003.239,90\r\n754.405.160,75 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n17.456.759.915,00\r\n1.688.260.341,27\r\n17.923.218.313,57\r\n466.458.398,57 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n7.273.649.965,30\r\n703.441.807,64\r\n7.468.007.612,72\r\n194.357.647,42 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.364.189.979,30\r\n422.065.084,64\r\n4.480.804.568,32\r\n116.614.589,02 \r\n1113.02.05 COTA-PARTE DO ESTADO - ICM \r\n59.077,00\r\n- \r\n- \r\n(59.077,00 \r\n1113.02.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICM \r\n14.768,00\r\n- \r\n- \r\n(14.768,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n526.754.624,73\r\n46.086.318,13\r\n512.983.675,71\r\n(13.770.949,02 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n219.481.093,64\r\n19.202.630,02\r\n213.743.167,86\r\n(5.737.925,78 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n131.688.656,18\r\n11.521.578,09\r\n128.245.901,72\r\n(3.442.754,46 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n1.902.586.198,01\r\n157.386.037,12\r\n2.021.345.595,54\r\n118.759.397,53 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n314.369.631,00\r\n11.558.580,21\r\n375.908.252,70\r\n61.538.621,70 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n4.600.008,00\r\n168.584,21\r\n6.128.370,28\r\n1.528.362,28 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n309.769.623,00\r\n11.389.996,00\r\n369.779.882,42\r\n60.010.259,42 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n7.350.605,00\r\n807.493,96\r\n12.018.822,26\r\n4.668.217,26 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n11.223.945,00\r\n1.155.146,49\r\n14.752.215,27\r\n3.528.270,27 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n3.131.433,00\r\n224.059,90\r\n2.692.516,01\r\n(438.916,99 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.896.301,00\r\n227.251,37\r\n2.739.746,53\r\n(156.554,47 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n509.140,00\r\n56.241,74\r\n673.782,79\r\n164.642,79 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n163.925,00\r\n20.312,18\r\n232.160,71\r\n68.235,71 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n578.389,00\r\n40.325,31\r\n442.800,23\r\n(135.588,77 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n221.358,00\r\n23.674,50\r\n284.741,22\r\n63.383,22 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n634.668,00\r\n59.594,41\r\n705.903,71\r\n71.235,71 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n36,53\r\n36,53 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n578.674,00\r\n29.134,33\r\n696.973,03\r\n118.299,03 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n282.481.185,00\r\n8.746.761,81\r\n334.540.184,13\r\n52.058.999,13 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.588.216.567,01\r\n145.827.456,91\r\n1.645.437.342,84\r\n57.220.775,83 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n422.142.522,00\r\n34.794.594,60\r\n443.328.818,08\r\n21.186.296,08 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n319.119.237,00\r\n32.393.754,36\r\n348.005.668,55\r\n28.886.431,55 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n846.954.808,01\r\n78.639.107,95\r\n854.102.856,21\r\n7.148.048,20 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n5.988.315,00\r\n695.010,04\r\n8.528.192,33\r\n2.539.877,33 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n145.487.207,00\r\n29.171.696,49\r\n185.924.552,33\r\n40.437.345,33 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n24.833,01\r\n- \r\n- \r\n(24.833,01 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n25.032.750,00\r\n1.094.947,66\r\n15.894.245,02\r\n(9.138.504,98 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n662.425.753,00\r\n47.516.167,79\r\n638.369.809,97\r\n(24.055.943,03 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n7.995.950,00\r\n161.285,97\r\n5.386.056,56\r\n(2.609.893,44 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.384.384.653,00\r\n125.617.254,11\r\n1.431.211.848,82\r\n46.827.195,82 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.384.384.653,00\r\n125.617.254,11\r\n1.431.211.848,82\r\n46.827.195,82 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.308.203.303,00\r\n122.625.043,20\r\n1.352.873.699,20\r\n44.670.396,20 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n813.828.094,00\r\n104.867.848,00\r\n868.280.637,92\r\n54.452.543,92 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n152.048.286,00\r\n20.574.216,17\r\n178.507.694,21\r\n26.459.408,21 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n201.056.675,00\r\n- \r\n188.930.047,06\r\n(12.126.627,94 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n56.390.426,00\r\n- \r\n16.842.573,55\r\n(39.547.852,45 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n31.275.895,00\r\n- \r\n74.331.280,11\r\n43.055.385,11 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.729.632,00\r\n1.929.543,96\r\n5.631.609,05\r\n(1.098.022,95 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n116.338,00\r\n135.453,54\r\n2.040.074,98\r\n1.923.736,98 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n234.259,00\r\n439.882,85\r\n3.844.192,37\r\n3.609.933,37 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n46.523.698,00\r\n5.321.901,32\r\n14.465.589,95\r\n(32.058.108,05 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n2.992.210,91\r\n78.338.149,62\r\n2.156.799,62 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n76.181.350,00\r\n2.992.210,91\r\n78.338.149,62\r\n2.156.799,62 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n10.862.132.034,98\r\n354.289.464,51\r\n9.013.913.280,08\r\n(1.848.218.754,90 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n52.521.410,02\r\n16.839.869,06\r\n89.158.181,58\r\n36.636.771,56 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n37.005.685,01\r\n3.909.083,33\r\n37.740.181,40\r\n734.496,39 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n33.145.478,00\r\n3.762.411,55\r\n35.162.863,24\r\n2.017.385,24 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n3.860.207,01\r\n146.671,78\r\n2.577.318,16\r\n(1.282.888,85 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n16.425,41\r\n150.865,43\r\n22.907,42 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n127.958,01\r\n16.425,41\r\n150.865,43\r\n22.907,42 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n1.000,00\r\n4.010,00\r\n2.189,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.821,00\r\n1.000,00\r\n4.010,00\r\n2.189,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n905.234,78\r\n11.788.230,72\r\n(199.321,28 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n11.987.552,00\r\n905.234,78\r\n11.788.230,72\r\n(199.321,28 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n12.008.125,54\r\n39.474.894,03\r\n36.076.500,03 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n3.398.394,00\r\n12.008.125,54\r\n39.474.894,03\r\n36.076.500,03 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n564.858.203,19\r\n65.630.268,69\r\n637.235.825,40\r\n72.377.622,21 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n4.104,00\r\n5,05\r\n514,52\r\n(3.589,48 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n4.104,00\r\n5,05\r\n514,52\r\n(3.589,48 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n1.627,74\r\n43.769,08\r\n38.310,08 \r\n1322.02.00 DIVIDENDOS- SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA \r\n- \r\n501,32\r\n3.570,26\r\n3.570,26 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n5.459,00\r\n1.126,42\r\n40.198,82\r\n34.739,82 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n480.231.491,19\r\n57.119.192,86\r\n579.264.485,74\r\n99.032.994,55 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n143.899.184,97\r\n12.292.692,56\r\n192.408.725,31\r\n48.509.540,34 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n681.194,96\r\n10.266.018,41\r\n10.266.018,41 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n29.000.000,00\r\n2.511.678,81\r\n33.840.233,78\r\n4.840.233,78 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n31.008,00\r\n14.036,33\r\n136.414,65\r\n105.406,65 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n114.868.176,97\r\n9.085.782,46\r\n148.166.058,47\r\n33.297.881,50 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n305.689.043,23\r\n38.633.356,81\r\n332.013.791,51\r\n26.324.748,28 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n5.657.171,19\r\n4.233.894,73\r\n46.796.608,54\r\n41.139.437,35 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n68.753.991,82\r\n6.286.392,16\r\n69.361.470,19\r\n607.478,37 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n88.731.394,00\r\n13.148.716,19\r\n83.940.015,53\r\n(4.791.378,47 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n142.546.486,22\r\n14.964.353,73\r\n131.915.697,25\r\n(10.630.788,97 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n30.643.262,99\r\n6.179.307,65\r\n54.719.672,13\r\n24.076.409,14 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n10.960.985,99\r\n2.355.186,93\r\n19.889.253,53\r\n8.928.267,54 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.502.106,00\r\n3.643.353,26\r\n31.662.396,69\r\n14.160.290,69 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n490,00\r\n1.161,29\r\n19.823,21\r\n19.333,21 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n1.638.774,00\r\n83.306,27\r\n1.346.619,82\r\n(292.154,18 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n540.907,00\r\n96.299,90\r\n1.801.578,88\r\n1.260.671,88 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n13.835,84\r\n122.296,79\r\n122.296,79 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n- \r\n13.835,84\r\n122.296,79\r\n122.296,79 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n84.615.649,00\r\n8.507.492,84\r\n57.418.471,20\r\n(27.197.177,80 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n84.615.649,00\r\n8.507.492,84\r\n57.418.471,20\r\n(27.197.177,80 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n1.500,00\r\n1.950,20\r\n508.584,86\r\n507.084,86 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.500,00\r\n1.950,20\r\n508.584,86\r\n507.084,86 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n1.185.372.079,00\r\n2.557.705,27\r\n39.577.156,41\r\n(1.145.794.922,59 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n10.420.000,00\r\n860.637,09\r\n9.165.442,58\r\n(1.254.557,42 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n10.420.000,00\r\n860.637,09\r\n9.165.442,58\r\n(1.254.557,42 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n10.420.000,00\r\n860.637,09\r\n9.165.442,58\r\n(1.254.557,42 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n47.952.224,00\r\n1.363.522,90\r\n24.288.069,65\r\n(23.664.154,35 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n47.952.224,00\r\n1.363.522,90\r\n24.288.069,65\r\n(23.664.154,35 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n- \r\n211.654,28\r\n2.032.415,01\r\n2.032.415,01 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n- \r\n2.500,00\r\n1.173.113,30\r\n1.173.113,30 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n121.891,00\r\n4.091.229,17\r\n(1.122.908.625,83 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n1.126.999.855,00\r\n121.891,00\r\n4.091.229,17\r\n(1.122.908.625,83 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n9.054.464.242,77\r\n266.844.814,93\r\n8.238.969.294,09\r\n(815.494.948,68 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n9.054.464.242,77\r\n266.844.814,93\r\n8.238.969.294,09\r\n(815.494.948,68 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n11.853.406,01\r\n656.130,56\r\n9.178.057,35\r\n(2.675.348,66 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n3.329.010,01\r\n419.183,88\r\n3.624.257,71\r\n295.247,70 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.346.962.980,35\r\n27.928.751,10\r\n1.155.311.966,30\r\n(191.651.014,05 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n411.923.967,00\r\n9.309.583,35\r\n385.103.988,37\r\n(26.819.978,63 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.259.459.256,94\r\n25.225.700,48\r\n1.112.307.073,62\r\n(147.152.183,32 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n5.374.020.479,64\r\n240.456.679,12\r\n4.802.788.475,33\r\n(571.232.004,31 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.476.616,00\r\n355.704,38\r\n3.980.646,74\r\n504.030,74 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n136.678.520,43\r\n87.615.982,83\r\n142.232.258,58\r\n5.553.738,15 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n45.559.506,82\r\n29.205.327,94\r\n47.410.753,19\r\n1.851.246,37 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n134.028.597,23\r\n86.128.450,42\r\n139.658.827,83\r\n5.630.230,60 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n327.171.902,34\r\n240.456.679,11\r\n437.372.989,07\r\n110.201.086,73 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n2.416.806,56\r\n8.972.822,60\r\n4.056.722,60 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n4.916.100,00\r\n2.416.806,56\r\n8.972.822,60\r\n4.056.722,60 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n481.759,00\r\n12.090,15\r\n116.061,26\r\n(365.697,74 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n39.399,00\r\n9.566,10\r\n51.515,30\r\n12.116,30 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n39.399,00\r\n9.566,10\r\n51.515,30\r\n12.116,30 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n145.120,00\r\n2.524,05\r\n64.545,96\r\n(80.574,04 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n142.792,00\r\n2.524,05\r\n62.409,76\r\n(80.382,24 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.328,00\r\n- \r\n2.136,20\r\n(191,80 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n297.240,00\r\n- \r\n- \r\n(297.240,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n108.216.000,00\r\n26.080,21\r\n162.318.062,43\r\n54.102.062,43 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n108.216.000,00\r\n26.080,21\r\n162.318.062,43\r\n54.102.062,43 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n108.000.000,00\r\n1.557,00\r\n161.945.031,56\r\n53.945.031,56 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n216.000,00\r\n24.523,21\r\n373.030,87\r\n157.030,87 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n528.067.369,00\r\n33.732.071,39\r\n376.460.575,45\r\n(151.606.793,55 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n1.062.693,00\r\n328.018,24\r\n2.330.210,71\r\n1.267.517,71 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n828.939,00\r\n290.418,00\r\n2.044.309,72\r\n1.215.370,72 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n16.000,00\r\n4.287,50\r\n4.287,50\r\n(11.712,50 \r\n1600.01.06 SERV COMER DE PROD. DADOS E MAT INFORM \r\n1.418,00\r\n- \r\n- \r\n(1.418,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n216.336,00\r\n33.312,74\r\n281.613,49\r\n65.277,49 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n20.040.534,00\r\n2.330.288,69\r\n22.055.617,48\r\n2.015.083,48 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n3.519.100,00\r\n200.344,84\r\n1.787.915,33\r\n(1.731.184,67 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n16.521.434,00\r\n2.129.943,85\r\n20.267.702,15\r\n3.746.268,15 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.870.748,00\r\n1.475.922,94\r\n14.871.720,07\r\n9.000.972,07 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n278.748,00\r\n- \r\n- \r\n(278.748,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.592.000,00\r\n642.823,71\r\n8.817.124,59\r\n3.225.124,59 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n- \r\n833.099,23\r\n6.054.595,48\r\n6.054.595,48 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n245.034.677,00\r\n14.264.920,48\r\n61.862.783,67\r\n(183.171.893,33 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n72.622.448,00\r\n13.959.868,71\r\n58.410.133,29\r\n(14.212.314,71 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.160.000,00\r\n292.958,77\r\n2.869.129,10\r\n709.129,10 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n170.252.229,00\r\n12.093,00\r\n583.521,28\r\n(169.668.707,72 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n97.780.652,00\r\n6.921.827,27\r\n100.755.412,96\r\n2.974.760,96 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n3.880.000,00\r\n66.999,38\r\n1.996.326,42\r\n(1.883.673,58 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n14.654.827,00\r\n2.664.770,80\r\n29.898.929,25\r\n15.244.102,25 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n39.396.281,00\r\n3.870.224,66\r\n39.546.031,83\r\n149.750,83 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n24.979.944,00\r\n1.517.810,04\r\n24.531.056,53\r\n(448.887,47 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n335.955,00\r\n54.173,83\r\n443.018,81\r\n107.063,81 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n4.736.000,00\r\n914.848,09\r\n7.122.900,12\r\n2.386.900,12 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n20.107.539,00\r\n108.717,69\r\n1.720.351,26\r\n(18.387.187,74 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00\r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n424.600,00\r\n- \r\n2.482.001,00\r\n2.057.401,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n44.230.416,00\r\n3.887.717,58\r\n50.411.765,13\r\n6.181.349,13 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n9.500,00\r\n85,00\r\n28.205,00\r\n18.705,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n5.351.428,00\r\n4.674.253,30\r\n16.404.245,21\r\n11.052.817,21 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.631.891.325,01\r\n508.696.102,08\r\n5.760.656.762,00\r\n(871.234.563,01 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.354.294.241,01\r\n489.207.713,71\r\n5.641.320.612,29\r\n(712.973.628,72 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.586.878.139,01\r\n265.322.688,88\r\n3.037.958.174,01\r\n(548.919.965,00 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.306.254.743,00\r\n184.522.282,80\r\n1.868.708.554,02\r\n(437.546.188,98 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n903.412.394,00\r\n78.115.391,24\r\n814.327.780,07\r\n(89.084.613,93 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n225.853.098,00\r\n19.528.847,78\r\n203.581.944,63\r\n(22.271.153,37 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n704.389.510,00\r\n52.124.127,32\r\n508.696.328,59\r\n(195.693.181,41 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n293.495.629,00\r\n21.718.386,38\r\n211.956.803,57\r\n(81.538.825,43 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n176.097.378,00\r\n13.031.031,82\r\n127.174.081,97\r\n(48.923.296,03 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n76.491,00\r\n4.498,26\r\n46.485,47\r\n(30.005,53 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n2.197.682,25\r\n- \r\n2.193.847,29\r\n(3.834,96 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n732.560,75\r\n- \r\n731.282,43\r\n(1.278,32 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n550.677.219,00\r\n31.011.251,66\r\n593.118.441,03\r\n42.441.222,03 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n- \r\n400.820,59\r\n4.142.564,13\r\n4.142.564,13 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n548.906.383,00\r\n40.858.946,65\r\n484.831.169,23\r\n(64.075.213,77 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n409.234.542,00\r\n9.281,28\r\n378.101.321,35\r\n(31.133.220,65 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n41.722.363,00\r\n40.849.665,02\r\n104.845.811,02\r\n63.123.448,02 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n89.801.916,00\r\n0,35\r\n65.881,89\r\n(89.736.034,11 \r\n1721.35.04 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n5.716.962,00\r\n- \r\n18.523,83\r\n(5.698.438,17 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n2.430.600,00\r\n- \r\n1.799.631,14\r\n(630.968,86 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,01\r\n7.148.005,31\r\n85.776.063,73\r\n1,72 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,01\r\n5.718.404,25\r\n68.620.851,00\r\n0,99 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00\r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,73\r\n0,73 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n750.000,00\r\n750.000,00\r\n(94.513.732,00 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n95.263.732,00\r\n750.000,00\r\n750.000,00\r\n(94.513.732,00 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.767.416.102,00\r\n223.885.024,83\r\n2.603.362.438,28\r\n(164.053.663,72 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.767.416.102,00\r\n223.885.024,83\r\n2.603.362.438,28\r\n(164.053.663,72 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n100.000,00\r\n- \r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n100.000,00\r\n- \r\n29.206,21\r\n(70.793,79 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n12.720,00\r\n- \r\n844.446,69\r\n831.726,69 \r\n1740.01.00 TRANSFERENCIAS DE ORG E FUNDOS INTERNACIO\r\n12.720,00\r\n- \r\n15.000,00\r\n2.280,00 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n829.446,69\r\n829.446,69 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n26.880,00\r\n2.022,38\r\n29.297,20\r\n2.417,20 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n26.880,00\r\n2.022,38\r\n29.297,20\r\n2.417,20 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n55,03\r\n6.240,54\r\n6.240,54 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n26.880,00\r\n1.967,35\r\n23.056,66\r\n(3.823,34 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n277.457.484,00\r\n19.486.365,99\r\n118.433.199,61\r\n(159.024.284,39 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n206.443.550,00\r\n10.882.753,97\r\n104.844.937,54\r\n(101.598.612,46 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n7.000.000,00\r\n484.679,01\r\n5.706.467,25\r\n(1.293.532,75 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n27.345.221,00\r\n45.000,00\r\n12.951.599,57\r\n(14.393.621,43 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n3.299.000,00\r\n136.324,63\r\n15.772.706,70\r\n12.473.706,70 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n14.089.996,00\r\n- \r\n- \r\n(14.089.996,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n154.709.333,00\r\n10.216.750,33\r\n70.414.164,02\r\n(84.295.168,98 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n735.000,00\r\n- \r\n40.000,00\r\n(695.000,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n58.339.757,00\r\n64.225,00\r\n428.100,00\r\n(57.911.657,00 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n58.339.757,00\r\n64.225,00\r\n428.100,00\r\n(57.911.657,00 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n11.939.177,00\r\n8.539.387,02\r\n13.120.162,07\r\n1.180.985,07 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n11.939.177,00\r\n8.539.387,02\r\n13.120.162,07\r\n1.180.985,07 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.708.795.727,69\r\n3.420.834.734,21\r\n6.100.734.343,87\r\n3.391.938.616,18 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n611.144.490,20\r\n39.349.653,73\r\n581.555.604,47\r\n(29.588.885,73 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n359.900.940,24\r\n24.644.376,16\r\n344.468.235,38\r\n(15.432.704,86 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.377.169,17\r\n123.750,95\r\n1.847.692,41\r\n(529.476,76 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.964.465,00\r\n511.703,57\r\n8.313.933,75\r\n1.349.468,75 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n28.497.763,12\r\n3.067.447,80\r\n28.555.316,70\r\n57.553,58 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n609.571,00\r\n- \r\n- \r\n(609.571,00 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n15.288.795,55\r\n1.489.062,35\r\n14.899.250,77\r\n(389.544,78 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n3.822.198,90\r\n372.265,50\r\n3.725.766,12\r\n(96.432,78 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n8.777.197,67\r\n1.206.119,95\r\n9.930.299,81\r\n1.153.102,14 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n138.869.763,70\r\n11.340.447,41\r\n172.200.429,56\r\n33.330.665,86 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n55.547.904,79\r\n4.536.182,35\r\n68.880.218,74\r\n13.332.313,95 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n69.434.881,85\r\n5.670.221,47\r\n86.100.184,10\r\n16.665.302,25 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n13.886.977,06\r\n1.134.043,59\r\n17.220.026,72\r\n3.333.049,66 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n182.883.435,95\r\n9.563.978,43\r\n133.072.958,16\r\n(49.810.477,79 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n35.130.918,00\r\n2.170.384,67\r\n31.097.568,62\r\n(4.033.349,38 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n68.126.393,00\r\n3.220.592,39\r\n47.632.987,36\r\n(20.493.405,64 \r\n1911.42.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICM \r\n7.192,00\r\n- \r\n- \r\n(7.192,00 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.324,20\r\n- \r\n- \r\n(1.324,20 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n4.796.479,00\r\n806.300,65\r\n6.630.276,75\r\n1.833.797,75 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n28.385.996,00\r\n1.341.912,23\r\n19.847.061,74\r\n(8.538.934,26 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n330,75\r\n- \r\n- \r\n(330,75 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.998.532,00\r\n335.956,23\r\n2.762.586,18\r\n764.054,18 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n17.031.597,00\r\n805.147,34\r\n11.908.237,56\r\n(5.123.359,44 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.199.119,00\r\n201.573,82\r\n1.657.552,58\r\n458.433,58 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n26.205.448,00\r\n682.111,10\r\n11.536.687,37\r\n(14.668.760,63 \r\n1911.42.21 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICM \r\n107,00\r\n- \r\n- \r\n(107,00 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n308.343,30\r\n37.048,00\r\n477.904,80\r\n169.561,50 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n308.343,30\r\n37.048,00\r\n477.904,80\r\n169.561,50 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n143.564.130,96\r\n4.684.537,80\r\n115.818.327,90\r\n(27.745.803,06 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n380.409,74\r\n31.560,23\r\n486.116,58\r\n105.706,84 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.682.660,43\r\n124.245,11\r\n1.899.106,90\r\n216.446,47 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n7.428.502,16\r\n851.333,28\r\n9.311.163,11\r\n1.882.660,95 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n2.167.885,16\r\n271.526,53\r\n2.836.044,15\r\n668.158,99 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.104.246,00\r\n231.923,02\r\n2.590.051,09\r\n485.805,09 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n526.062,00\r\n57.980,56\r\n647.510,64\r\n121.448,64 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.630.309,00\r\n289.903,17\r\n3.237.557,23\r\n607.248,23 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n120.927.642,31\r\n3.537.785,60\r\n102.310.267,02\r\n(18.617.375,29 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n33.062.953,41\r\n1.386.562,63\r\n32.247.985,99\r\n(814.967,42 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n48.841.251,84\r\n1.264.185,45\r\n41.648.819,46\r\n(7.192.432,38 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n3.840.825,00\r\n962,16\r\n11.785,50\r\n(3.829.039,50 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n1.585.401,00\r\n430,09\r\n10.073,35\r\n(1.575.327,65 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n12.210.140,77\r\n320.533,03\r\n10.476.953,42\r\n(1.733.187,35 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n20.350.235,29\r\n534.221,71\r\n17.461.588,72\r\n(2.888.646,57 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n396.350,00\r\n2.674,46\r\n40.824,17\r\n(355.525,83 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n346.500,00\r\n17.947,87\r\n259.008,24\r\n(87.491,76 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n119.688,00\r\n10.268,20\r\n153.228,17\r\n33.540,17 \r\n1913.15.12 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICMS ATE 1997 \r\n144.375,00\r\n- \r\n- \r\n(144.375,00 \r\n1913.15.13 COTA-PARTE MUN.JRS/MULTAS ICM ATE 1997 \r\n29.922,00\r\n- \r\n- \r\n(29.922,00 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n1.062.275,32\r\n26.805,36\r\n746.949,95\r\n(315.325,37 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n365.938,15\r\n5.379,15\r\n232.060,89\r\n(133.877,26 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n557.068,94\r\n17.141,04\r\n411.912,25\r\n(145.156,69 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n139.268,23\r\n4.285,17\r\n102.976,81\r\n(36.291,42 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n12.082.641,00\r\n112.808,22\r\n1.064.724,34\r\n(11.017.916,66 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n3.736.701,00\r\n- \r\n- \r\n(3.736.701,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n8.345.940,00\r\n112.808,22\r\n1.064.724,34\r\n(7.281.215,66 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n1.586.643,00\r\n479.054,76\r\n2.392.120,53\r\n805.477,53 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n- \r\n2.461,22\r\n64.471,08\r\n64.471,08 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n1.586.643,00\r\n476.593,54\r\n2.327.649,45\r\n741.006,45 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n81.701,67\r\n2.242.336,11\r\n33.505,46 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n2.208.830,65\r\n81.701,67\r\n2.242.336,11\r\n33.505,46 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n103.883.945,35\r\n9.459.983,34\r\n116.634.584,55\r\n12.750.639,20 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n4.156.991,00\r\n408.074,93\r\n3.904.139,25\r\n(252.851,75 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n83.584.997,00\r\n5.910.977,97\r\n91.455.153,49\r\n7.870.156,49 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n514.531,74\r\n1.740.544,81\r\n4.164.095,48\r\n3.649.563,74 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.078.029,96\r\n136.215,95\r\n1.547.227,67\r\n469.197,71 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n14.549.395,65\r\n1.264.169,68\r\n15.563.968,66\r\n1.014.573,01 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n210.107.671,79\r\n24.384.855,55\r\n283.904.461,97\r\n73.796.790,18 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n838.742,59\r\n190.777,01\r\n26.274.097,55\r\n25.435.354,96 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n507,00\r\n- \r\n50.000,00\r\n49.493,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n3.309,46\r\n19.633.550,60\r\n19.633.550,60 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n838.235,59\r\n187.467,55\r\n6.590.546,95\r\n5.752.311,36 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n209.268.929,20\r\n24.194.078,54\r\n257.630.364,42\r\n48.361.435,22 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.574.209,00\r\n209.679,79\r\n3.916.362,52\r\n(1.657.846,48 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n79.089.492,00\r\n10.460.670,28\r\n72.237.131,53\r\n(6.852.360,47 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n150.000,00\r\n65.765,35\r\n203.303,60\r\n53.303,60 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n12.758.482,00\r\n1.518.828,59\r\n14.145.277,90\r\n1.386.795,90 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n2.500.000,01\r\n343.886,68\r\n3.397.681,93\r\n897.681,92 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n109.196.746,19\r\n11.595.247,85\r\n163.730.606,94\r\n54.533.860,75 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n774.575.066,13\r\n13.261.140,74\r\n638.476.639,47\r\n(136.098.426,66 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n755.855.244,14\r\n12.244.869,49\r\n623.549.671,81\r\n(132.305.572,33 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n11.750.716,51\r\n568.795,18\r\n10.436.914,74\r\n(1.313.801,77 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n24.961.943,65\r\n1.314.002,41\r\n15.090.491,68\r\n(9.871.451,97 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n9.984.776,82\r\n525.601,20\r\n6.036.199,76\r\n(3.948.577,06 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n12.480.971,82\r\n657.001,06\r\n7.545.243,80\r\n(4.935.728,02 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n2.496.195,01\r\n131.400,15\r\n1.509.048,12\r\n(987.146,89 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n701.228.811,98\r\n9.963.846,96\r\n591.126.227,57\r\n(110.102.584,41 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n356.237.224,19\r\n5.861.752,31\r\n352.164.889,74\r\n(4.072.334,45 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n148.432.176,74\r\n2.467.329,07\r\n147.201.395,84\r\n(1.230.780,90 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n89.059.306,05\r\n1.480.397,46\r\n88.320.837,65\r\n(738.468,40 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n2.003.544,00\r\n59.838,44\r\n1.118.474,70\r\n(885.069,30 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n83.158.861,00\r\n3.682,07\r\n288.545,99\r\n(82.870.315,01 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n20.932.350,00\r\n18.905,86\r\n464.124,77\r\n(20.468.225,23 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n570.540,00\r\n71.941,75\r\n1.567.958,88\r\n997.418,88 \r\n1931.15.08 COTA-PTE MUNIC. DIV.ATIV. ICM - INSC ATE \r\n834.810,00\r\n- \r\n- \r\n(834.810,00 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n5.091.391,00\r\n130.134,53\r\n3.056.887,53\r\n(2.034.503,47 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n4.073.111,52\r\n104.107,70\r\n2.445.510,97\r\n(1.627.600,55 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n1.018.279,48\r\n26.026,83\r\n611.376,56\r\n(406.902,92 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n12.822.381,00\r\n268.090,41\r\n3.839.150,29\r\n(8.983.230,71 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n12.822.381,00\r\n281.836,62\r\n2.897.896,69\r\n(9.924.484,31 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n- \r\n13.746,21\r\n941.253,60\r\n941.253,60 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n18.719.821,99\r\n1.016.271,25\r\n14.926.967,66\r\n(3.792.854,33 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n18.719.821,99\r\n1.016.271,25\r\n14.926.967,66\r\n(3.792.854,33 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n17.900.737,99\r\n992.417,33\r\n12.478.378,65\r\n(5.422.359,34 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n819.084,00\r\n23.853,92\r\n875.477,85\r\n56.393,85 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n1.573.111,16\r\n1.573.111,16 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.112.968.499,57\r\n3.343.839.084,19\r\n4.596.797.637,96\r\n3.483.829.138,39 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n15.712,00\r\n- \r\n14.267,60\r\n(1.444,40 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.112.952.787,57\r\n3.343.839.084,19\r\n4.596.783.370,36\r\n3.483.830.582,79 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n118.101.684,00\r\n25.402.075,47\r\n112.352.312,00\r\n(5.749.372,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n69.445.212,00\r\n5.344.000,00\r\n80.504.988,32\r\n11.059.776,32 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n60.455.969,00\r\n1.106.999,24\r\n39.037.922,77\r\n(21.418.046,23 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n4.938.576,00\r\n- \r\n- \r\n(4.938.576,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n10.973.895,00\r\n1.029.347,39\r\n11.915.220,70\r\n941.325,70 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.020.000,00\r\n146.157,93\r\n1.340.603,50\r\n320.603,50 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n20.000.000,00\r\n9.999.999,96\r\n9.999.999,96\r\n(10.000.000,04 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n- \r\n3.295.945.682,52\r\n3.295.945.682,52\r\n3.295.945.682,52 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n828.017.451,57\r\n55.666.012,56\r\n1.045.678.256,86\r\n217.660.805,29 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n12.847.002.146,84\r\n2.302.010.316,74\r\n9.907.922.223,55\r\n(2.939.079.923,29 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.543.864.054,84\r\n1.721.461.382,80\r\n5.030.290.120,74\r\n(2.513.573.934,10 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n5.044.490.978,00\r\n503.134.796,09\r\n3.593.933.778,53\r\n(1.450.557.199,47 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n5.044.490.978,00\r\n503.134.796,09\r\n3.593.933.778,53\r\n(1.450.557.199,47 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n618.574.978,00\r\n- \r\n76.343.397,86\r\n(542.231.580,14 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n4.425.916.000,00\r\n503.134.796,09\r\n3.517.590.380,67\r\n(908.325.619,33 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n1.045.975.000,00\r\n18.344.737,73\r\n18.344.737,73\r\n(1.027.630.262,27 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.379.941.000,00\r\n484.790.058,36\r\n3.499.245.642,94\r\n119.304.642,94 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n2.499.373.076,84\r\n1.218.326.586,71\r\n1.436.356.342,21\r\n(1.063.016.734,63 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.049.373.076,84\r\n1.218.326.586,71\r\n1.436.356.342,21\r\n386.983.265,37 \r\n2123.04.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/ PROGR.MEIO AMBIE\r\n92.341.416,00\r\n- \r\n- \r\n(92.341.416,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n957.031.660,84\r\n1.218.326.586,71\r\n1.436.356.342,21\r\n479.324.681,37 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n137.210.000,00\r\n- \r\n37.138.417,97\r\n(100.071.582,03 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n819.821.660,84\r\n1.218.326.586,71\r\n1.399.217.924,24\r\n579.396.263,40 \r\n2129.00.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2129.99.00 OUTRAS OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.450.000.000,00\r\n- \r\n- \r\n(1.450.000.000,00 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.819.834.928,00\r\n481.743.368,00\r\n4.153.351.289,01\r\n333.516.361,01 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.443.200.000,00\r\n476.743.368,00\r\n4.042.110.921,25\r\n598.910.921,25 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n2.243.200.000,00\r\n476.743.368,00\r\n4.041.843.368,00\r\n1.798.643.368,00 \r\n2211.01.00 RECEITA DE PRIVATIZACAO \r\n743.200.000,00\r\n476.743.368,00\r\n741.843.368,00\r\n(1.356.632,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n1.500.000.000,00\r\n- \r\n3.300.000.000,00\r\n1.800.000.000,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n267.553,25\r\n(1.199.732.446,75 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n13.580,00\r\n13.580,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n1.200.000.000,00\r\n- \r\n253.973,25\r\n(1.199.746.026,75 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n5.000.000,00\r\n111.240.367,76\r\n(265.394.560,24 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n376.634.928,00\r\n5.000.000,00\r\n111.240.367,76\r\n(265.394.560,24 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n40.634.928,00\r\n5.000.000,00\r\n10.739.357,00\r\n(29.895.571,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n40.634.928,00\r\n5.000.000,00\r\n10.739.357,00\r\n(29.895.571,00 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n336.000.000,00\r\n- \r\n100.501.010,76\r\n(235.498.989,24 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n239.869.442,00\r\n23.413.915,81\r\n244.866.628,87\r\n4.997.186,87 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n239.869.442,00\r\n23.413.915,81\r\n244.866.628,87\r\n4.997.186,87 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n1.242.417.534,00\r\n75.391.650,13\r\n479.414.184,93\r\n(763.003.349,07 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n9.537.496,00\r\n134.600,00\r\n4.542.969,99\r\n(4.994.526,01 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n9.537.496,00\r\n134.600,00\r\n4.542.969,99\r\n(4.994.526,01 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n9.537.496,00\r\n- \r\n3.360.466,64\r\n(6.177.029,36 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n134.600,00\r\n1.182.503,35\r\n1.182.503,35 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n134.600,00\r\n1.182.503,35\r\n1.182.503,35 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n19.996.342,00\r\n- \r\n4.001.022,22\r\n(15.995.319,78 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00\r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n108.473,13\r\n8.598.767,42\r\n1.398.767,42 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00\r\n108.473,13\r\n8.598.767,42\r\n1.398.767,42 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n1.205.166.424,00\r\n75.148.577,00\r\n462.271.425,30\r\n(742.894.998,70 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n1.193.407.709,00\r\n64.951.797,00\r\n394.513.145,00\r\n(798.894.564,00 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n11.535.808,00\r\n- \r\n- \r\n(11.535.808,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n194.521,00\r\n- \r\n2.157.023,14\r\n1.962.502,14 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n986.904.550,00\r\n63.544.377,95\r\n360.430.969,46\r\n(626.473.580,54 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n194.772.830,00\r\n1.407.419,05\r\n31.925.152,40\r\n(162.847.677,60 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n9.587.816,00\r\n- \r\n- \r\n(9.587.816,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n2.170.899,00\r\n10.214.630,00\r\n63.607.017,80\r\n61.436.118,80 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n2.170.899,00\r\n10.214.630,00\r\n63.607.017,80\r\n61.436.118,80 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n- \r\n17.850,00\r\n4.151.262,50\r\n4.151.262,50 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n- \r\n17.850,00\r\n4.151.262,50\r\n4.151.262,50 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.016.188,00\r\n- \r\n- \r\n(1.016.188,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.407.079.965,01\r\n346.663.216,75\r\n2.938.031.722,22\r\n(469.048.242,79 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.324.280.158,00\r\n285.947.286,09\r\n2.168.787.219,20\r\n(155.492.938,80 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.324.280.158,00\r\n285.947.286,09\r\n2.168.787.219,20\r\n(155.492.938,80 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.267.446.397,00\r\n279.342.227,62\r\n2.103.465.723,46\r\n(163.980.673,54 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.899.270.679,00\r\n238.210.453,36\r\n1.721.225.103,05\r\n(178.045.575,95 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n368.175.718,00\r\n41.131.774,26\r\n382.240.620,41\r\n14.064.902,41 \r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n6.605.058,47\r\n65.321.495,74\r\n8.487.734,74 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n56.833.761,00\r\n6.605.058,47\r\n65.321.495,74\r\n8.487.734,74 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n2.082.612,00\r\n529.878,71\r\n9.294.587,01\r\n7.211.975,01 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n- \r\n204.379,59\r\n5.483.565,43\r\n5.483.565,43 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n- \r\n204.379,59\r\n5.483.565,43\r\n5.483.565,43 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n- \r\n204.033,39\r\n4.494.312,00\r\n4.494.312,00 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n346,20\r\n989.253,43\r\n989.253,43 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n2.082.612,00\r\n325.499,12\r\n3.811.021,58\r\n1.728.409,58 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n2.082.612,00\r\n325.499,12\r\n3.811.021,58\r\n1.728.409,58 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n2.082.612,00\r\n325.499,12\r\n3.811.021,58\r\n1.728.409,58 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n430.478.256,00\r\n33.133.569,47\r\n263.215.580,72\r\n(167.262.675,28 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n430.478.256,00\r\n32.938.034,36\r\n257.999.321,96\r\n(172.478.934,04 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n430.478.256,00\r\n32.938.034,36\r\n257.972.321,96\r\n(172.505.934,04 \r\n7600.05.99 RECEITA INTRA-ORC.OUTROS SERVICOS DE SAUD\r\n- \r\n- \r\n27.000,00\r\n27.000,00 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n21.624,05\r\n3.660.653,11\r\n3.660.653,11 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n173.911,06\r\n1.555.605,65\r\n1.555.605,65 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n384.898.308,00\r\n14.046.992,03\r\n202.158.922,30\r\n(182.739.385,70 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n384.898.308,00\r\n14.046.992,03\r\n202.158.922,30\r\n(182.739.385,70 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n384.898.308,00\r\n14.046.992,03\r\n202.158.922,30\r\n(182.739.385,70 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n381.698.308,00\r\n13.481.104,75\r\n198.511.988,19\r\n(183.186.319,81 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n3.200.000,00\r\n565.887,28\r\n3.646.934,11\r\n446.934,11 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n265.340.631,01\r\n13.005.490,45\r\n294.575.412,99\r\n29.234.781,98 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n209.940.631,01\r\n3.673.327,11\r\n235.030.850,75\r\n25.090.219,74 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n209.940.631,01\r\n3.673.327,11\r\n235.030.850,75\r\n25.090.219,74 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n24.800.977,01\r\n3.336.423,03\r\n22.731.477,99\r\n(2.069.499,02 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n225.295,99\r\n118.026,37\r\n812.241,35\r\n586.945,36 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n3.850.000,00\r\n117.562,61\r\n4.080.063,97\r\n230.063,97 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n181.064.358,01\r\n101.315,10\r\n207.407.067,44\r\n26.342.709,43 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n55.400.000,00\r\n9.332.163,34\r\n59.544.562,24\r\n4.144.562,24 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n9.332.163,34\r\n59.544.562,24\r\n4.144.562,24 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.400.000,00\r\n9.332.163,34\r\n59.544.562,24\r\n4.144.562,24 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n25.863.055,00\r\n106.708.109,47\r\n299.721.393,43\r\n273.858.338,43 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n607.172,49\r\n607.172,49\r\n607.172,49 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n607.172,49\r\n607.172,49\r\n607.172,49 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n25.863.055,00\r\n106.100.936,98\r\n299.114.220,94\r\n273.251.165,94 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n25.863.055,00\r\n106.100.936,98\r\n299.114.220,94\r\n273.251.165,94 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n25.863.055,00\r\n106.100.936,98\r\n299.114.220,94\r\n273.251.165,94 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n17.063.055,00\r\n105.660.686,75\r\n287.922.983,82\r\n270.859.928,82 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n8.800.000,00\r\n440.250,23\r\n11.191.237,12\r\n2.391.237,12 \r\nSUB TOTAL ..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n10.986.539.461,27\r\n76.603.460.697,77\r\n(1.678.070.283,91 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n493.355.719,85\r\n5.410.986.529,77\r\n(5.410.986.529,77 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n- \r\n454.457.260,22\r\n4.926.519.678,74\r\n(4.926.519.678,74 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n- \r\n454.450.662,23\r\n4.926.115.471,05\r\n(4.926.115.471,05 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n- \r\n20.863.999,50\r\n317.065.001,01\r\n(317.065.001,01 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n- \r\n4.173.996,08\r\n189.175.239,05\r\n(189.175.239,05 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n- \r\n4.173.996,08\r\n189.175.239,05\r\n(189.175.239,05 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n- \r\n16.690.003,42\r\n127.889.761,96\r\n(127.889.761,96 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n- \r\n16.690.003,42\r\n127.889.761,96\r\n(127.889.761,96 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n- \r\n433.586.662,73\r\n4.609.050.470,04\r\n(4.609.050.470,04 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n- \r\n433.586.662,73\r\n4.609.050.470,04\r\n(4.609.050.470,04 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n- \r\n422.065.084,64\r\n4.480.804.568,32\r\n(4.480.804.568,32 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n- \r\n11.521.578,09\r\n128.245.901,72\r\n(128.245.901,72 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n- \r\n6.597,99\r\n404.207,69\r\n(404.207,69 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n6.597,99\r\n404.207,69\r\n(404.207,69 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n- \r\n6.597,99\r\n404.207,69\r\n(404.207,69 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n- \r\n6.597,99\r\n404.207,69\r\n(404.207,69 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n12.667,77\r\n12.667,77\r\n(12.667,77 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n- \r\n12.667,77\r\n12.667,77\r\n(12.667,77 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n- \r\n12.667,77\r\n12.667,77\r\n(12.667,77 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n- \r\n12.667,77\r\n12.667,77\r\n(12.667,77 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n- \r\n12.667,77\r\n12.667,77\r\n(12.667,77 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n- \r\n34.352.138,41\r\n348.273.897,08\r\n(348.273.897,08 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n- \r\n33.989.480,66\r\n347.911.239,33\r\n(347.911.239,33 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n33.989.480,66\r\n347.911.239,33\r\n(347.911.239,33 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n- \r\n32.559.879,60\r\n330.756.026,60\r\n(330.756.026,60 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n- \r\n19.528.847,78\r\n203.581.944,63\r\n(203.581.944,63 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n- \r\n13.031.031,82\r\n127.174.081,97\r\n(127.174.081,97 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,73\r\n(17.155.212,73 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n- \r\n1.429.601,06\r\n17.155.212,73\r\n(17.155.212,73 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n- \r\n362.657,75\r\n362.657,75\r\n(362.657,75 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n- \r\n362.657,75\r\n362.657,75\r\n(362.657,75 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n- \r\n362.218,85\r\n362.218,85\r\n(362.218,85 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n- \r\n438,90\r\n438,90\r\n(438,90 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n- \r\n4.533.653,45\r\n136.180.286,18\r\n(136.180.286,18 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n- \r\n2.895.829,01\r\n45.739.023,85\r\n(45.739.023,85 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n- \r\n2.513.030,25\r\n34.511.582,98\r\n(34.511.582,98 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n- \r\n372.265,50\r\n3.725.766,12\r\n(3.725.766,12 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n- \r\n372.265,50\r\n3.725.766,12\r\n(3.725.766,12 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n- \r\n1.134.043,59\r\n17.220.026,72\r\n(17.220.026,72 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n- \r\n1.134.043,59\r\n17.220.026,72\r\n(17.220.026,72 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n- \r\n1.006.721,16\r\n13.565.790,14\r\n(13.565.790,14 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n- \r\n805.147,34\r\n11.908.237,56\r\n(11.908.237,56 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n- \r\n201.573,82\r\n1.657.552,58\r\n(1.657.552,58 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n- \r\n382.798,76\r\n11.227.440,87\r\n(11.227.440,87 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n57.980,56\r\n647.510,64\r\n(647.510,64 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n- \r\n57.980,56\r\n647.510,64\r\n(647.510,64 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n- \r\n320.533,03\r\n10.476.953,42\r\n(10.476.953,42 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n- \r\n320.533,03\r\n10.476.953,42\r\n(10.476.953,42 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n- \r\n4.285,17\r\n102.976,81\r\n(102.976,81 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n- \r\n4.285,17\r\n102.976,81\r\n(102.976,81 \r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 11\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n- \r\n1.637.824,44\r\n90.441.262,33\r\n(90.441.262,33 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n- \r\n1.637.824,44\r\n90.441.262,33\r\n(90.441.262,33 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n- \r\n131.400,15\r\n1.509.048,12\r\n(1.509.048,12 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n- \r\n131.400,15\r\n1.509.048,12\r\n(1.509.048,12 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n- \r\n1.480.397,46\r\n88.320.837,65\r\n(88.320.837,65 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n- \r\n1.480.397,46\r\n88.320.837,65\r\n(88.320.837,65 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n- \r\n26.026,83\r\n611.376,56\r\n(611.376,56 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n- \r\n26.026,83\r\n611.376,56\r\n(611.376,56 \r\nSUB TOTAL DEDUCOES ..........................\r\n- \r\n493.355.719,85\r\n5.410.986.529,77\r\n(5.410.986.529,77 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n78.281.530.981,68\r\n10.493.183.741,42\r\n71.192.474.168,00\r\n(7.089.056.813,68 \r\nId: 1626663\r\n"
        ],
        "1626664": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.389.594.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.656.352.344,97 \r\n8.305.867.105,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n465.402.200,76-\r\n394.697.187,25 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.121.754.545,73 \r\n68.300.764.605,57 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.456.803.250,22 \r\n61.534.795.602,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.859.981.534,85 \r\n61.173.345.389,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.403.178.284,63-\r\n361.450.212,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.412.138.073,33 \r\n58.751.453.671,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.335.048.704,49-\r\n6.765.969.003,27 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n19.121.183.914,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.558.295.865,25 \r\n2.030.344.404,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.922.299,24-\r\n70.694.840,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.566.218.164,49 \r\n21.080.833.477,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.701.110.083,12 \r\n20.850.560.141,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.878.794.314,96 \r\n20.828.747.988,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n177.684.231,84-\r\n21.812.152,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.044.925.661,51 \r\n20.034.769.496,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.134.891.918,63-\r\n230.273.336,51 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.547.731.176,30 \r\n2.136.944.412,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.002.184,39-\r\n69.614.955,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.556.733.360,69 \r\n2.067.329.457,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n923.691.124,93-\r\n218.997.213,52 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.771.984.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.547.731.176,30 \r\n2.136.944.412,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.002.184,39-\r\n69.614.955,72 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.556.733.360,69 \r\n18.839.314.456,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.480.424.485,62 \r\n18.620.317.242,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.635.114.164,08 \r\n18.599.391.666,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.689.678,46-\r\n20.925.576,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.761.394.343,38 \r\n18.040.187.424,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n923.691.124,93-\r\n218.997.213,52 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n624.539.722,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.231.379,49-\r\n59.924.440,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.085.923,75 \r\n59.924.440,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.317.303,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.147.000,00 \r\n56.838.516,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.208.530,66 \r\n219.323.454,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.842.946,19 \r\n219.323.454,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.634.415,53-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.244.016,38 \r\n204.785.822,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.244,51 \r\n122.418,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.481,95 \r\n122.418,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.237,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.576,40 \r\n114.209,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.144.679,15 \r\n5.774.839,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.145.680,18 \r\n5.774.839,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.001,03-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.109.482,94 \r\n5.681.905,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900900 \r\nSALARIO-FAMILIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n11.754.219.890,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n766.049.256,67 \r\n9.450.934.513,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n835.523.156,83 \r\n9.443.185.101,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.473.900,16-\r\n7.749.411,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.024.441.276,35 \r\n9.181.071.377,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.214.095.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.202.255,80 \r\n2.692.752.485,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.965.271,13 \r\n2.692.752.485,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.763.015,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.526.900,93 \r\n2.570.819.216,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n87.907.032,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.855.414,15 \r\n333.962.006,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.674.081,96 \r\n333.145.375,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.818.667,81-\r\n816.631,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.047.953,28 \r\n305.535.874,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n525.573.918,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.324.969,99 \r\n1.662.383.738,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.943.074,03 \r\n1.661.763.526,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.618.104,04-\r\n620.212,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.382.788,12 \r\n1.598.186.942,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n45.442.656,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.534.672,19 \r\n1.043.812.246,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.535.255,84 \r\n1.043.812.246,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n583,65-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.390.185,91 \r\n1.024.871.908,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.153.521,90 \r\n344.309.932,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.790.881,13 \r\n343.991.245,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.637.359,23-\r\n318.686,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.900.287,92 \r\n328.558.001,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n481.379.782,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.198.490.927,31 \r\n2.481.345.220,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.214.506.207,22 \r\n2.481.345.220,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.015.279,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.214.657.906,71 \r\n2.480.175.337,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.915.054,52 \r\n293.874.744,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.874.024,90 \r\n283.187.212,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.041.029,62 \r\n10.687.532,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.456.003,38 \r\n254.986.698,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.050.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.422,61 \r\n3.429.884,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n674.691,52 \r\n3.429.884,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.268,91-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n581.717,33 \r\n3.325.837,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.171.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.903.084,35-\r\n28.367.318,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.543.487,45 \r\n27.634.216,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.446.571,80-\r\n733.101,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.503.247,73 \r\n25.235.775,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.564.688,95 \r\n106.600.008,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.079.885,15 \r\n1.079.885,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.484.803,80 \r\n107.679.893,23-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.200.793,70-\r\n11.276.122,99 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.349.198.915,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.564.688,95 \r\n106.600.008,08-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.079.885,15 \r\n1.079.885,15 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.484.803,80 \r\n2.241.519.021,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n220.685.597,50 \r\n2.230.242.898,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.680.150,88 \r\n2.229.356.322,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.994.553,38-\r\n886.576,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n283.531.318,13 \r\n1.994.582.072,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n211.200.793,70-\r\n11.276.122,99 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.324.280.158,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n219.199.160,64 \r\n2.202.179.309,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n240.174.886,55 \r\n2.202.159.134,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.975.725,91-\r\n20.175,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n280.535.494,10 \r\n1.974.154.844,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.397,12-\r\n5.045.905,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.916,16 \r\n5.043.079,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.313,28-\r\n2.826,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.437,90 \r\n5.021.224,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.918.757,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.514.833,98 \r\n23.017.683,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.473.348,17 \r\n22.154.108,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.958.514,19-\r\n863.575,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.985.386,13 \r\n15.406.003,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.617.519,02 \r\n183.360.948,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n252.335.386,51-\r\n36.725.773,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n284.952.905,53 \r\n2.931.311.818,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n289.156.476,19 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n297.471.410,92 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.314.934,73-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n297.471.902,55 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.203.570,66-\r\n141.759,58 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.617.519,02 \r\n183.360.948,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n252.335.386,51-\r\n36.725.773,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n284.952.905,53 \r\n146.635.175,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.203.570,66-\r\n141.759,58 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.676.643,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n32.617.519,02 \r\n183.360.948,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n252.335.386,51-\r\n36.725.773,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n284.952.905,53 \r\n2.931.311.818,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n289.156.476,19 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n297.471.410,92 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.314.934,73-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n297.471.902,55 \r\n2.931.170.058,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.203.570,66-\r\n141.759,58 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.784.603.455,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n267.523.241,28 \r\n2.832.772.084,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n272.066.674,85 \r\n2.832.772.084,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.543.433,57-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n272.067.166,48 \r\n2.832.772.084,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.188,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.633.234,91 \r\n98.397.974,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.404.736,07 \r\n98.397.974,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.771.501,16-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.404.736,07 \r\n98.397.974,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n38.483.734.130,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.065.438.960,70 \r\n6.092.161.752,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n205.144.515,01-\r\n287.276.572,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.270.583.475,71 \r\n44.288.619.309,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.466.536.690,91 \r\n37.753.065.402,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.683.715.808,97 \r\n37.413.427.342,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.217.179.118,06-\r\n339.638.060,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.069.740.509,27 \r\n35.785.514.115,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.195.953.215,20-\r\n6.535.553.907,18 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,60 \r\n0,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,60-\r\n3.443.231,33-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,60-\r\n34.933,66 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n3.443.230,73-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,60 \r\n0,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,60-\r\n1.293.120.420,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,60-\r\n34.933,66 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.296.563.652,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.293.085.487,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n450.872.033,33 \r\n411.299.165,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.980.855,73-\r\n11.615.437,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n526.852.889,06 \r\n399.683.728,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n302.553.357,94-\r\n4.555.082,92 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.447.655.962,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n450.872.033,33 \r\n411.299.165,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n75.980.855,73-\r\n11.615.437,42 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n526.852.889,06 \r\n9.847.339.690,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n829.406.247,00 \r\n9.842.784.607,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n834.917.960,24 \r\n9.842.784.607,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.511.713,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n883.127.577,99 \r\n9.720.771.823,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n302.553.357,94-\r\n4.555.082,92 \r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n268.777.496,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.785.643,33 \r\n270.947.351,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.296.799,57 \r\n270.947.351,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.511.156,24-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.362.842,77 \r\n164.645.495,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.178.878.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.620.603,67 \r\n9.557.806.283,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n816.621.160,67 \r\n9.557.806.283,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n557,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n861.764.735,22 \r\n9.542.095.355,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33409200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n14.030.972,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n396.201,00-\r\n5.760.393,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.201,00-\r\n5.760.393,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.402.754,97-\r\n367.096,44 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n14.070.811,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n396.201,00-\r\n5.760.393,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n396.201,00-\r\n19.831.204,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.006.553,97 \r\n19.464.108,52 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.347.771,15 \r\n19.464.108,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.341.217,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.852.405,31 \r\n15.259.908,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.402.754,97-\r\n367.096,44 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.388.200,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n469.800,00 \r\n9.008.600,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.705.800,00 \r\n9.008.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.236.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.804.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.682.611,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.536.753,97 \r\n10.455.508,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.641.971,15 \r\n10.455.508,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.217,18-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.852.405,31 \r\n10.455.508,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.192,00 \r\n1.414.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.192,00 \r\n1.414.953,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n355.563,00-\r\n0,25 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.192,00 \r\n1.414.953,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.192,00 \r\n8.585.047,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n370.755,00 \r\n8.585.046,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n370.755,00 \r\n8.585.046,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.000,00 \r\n8.003.036,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n355.563,00-\r\n0,25 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n370.755,00 \r\n8.585.046,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n370.755,00 \r\n8.585.046,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n81.000,00 \r\n8.003.036,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n222.600.647,00 \r\n335.848.853,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.322.030,90-\r\n79.551.477,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.922.677,90 \r\n256.297.376,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n237.922.677,90 \r\n5.408.814.961,00 \r\n33700000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. MULTIGOVERNAMEN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n222.600.647,00 \r\n335.848.853,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.322.030,90-\r\n79.551.477,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n237.922.677,90 \r\n5.410.156.311,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n237.922.677,90 \r\n5.408.814.961,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33704100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.153.858.935,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33709200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.341.350,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.000,00 \r\n64.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.383.773.491,55 \r\n5.338.458.908,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n113.800.285,13-\r\n196.038.991,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.497.573.776,68 \r\n5.142.419.916,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.091.304.755,21-\r\n1.110.473.295,51 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n21.661.806.539,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.383.773.491,55 \r\n5.338.458.908,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n113.800.285,13-\r\n196.038.991,95 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.497.573.776,68 \r\n26.804.226.455,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.588.878.531,89 \r\n25.693.753.160,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.696.342.302,51 \r\n25.356.183.643,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.107.463.770,62-\r\n337.569.516,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.016.930.267,30 \r\n23.861.091.922,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.091.304.755,21-\r\n1.110.473.295,51 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.803.816.819,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n784.937.724,99 \r\n9.006.378.660,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n784.945.434,71 \r\n9.006.378.660,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.709,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.067.512.573,08 \r\n9.006.256.628,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.056.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.728.109,34 \r\n2.748.732.944,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n236.374.885,47 \r\n2.748.732.944,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n646.776,13-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n327.547.724,23 \r\n2.748.732.944,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.244.234,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n988.517,48 \r\n9.959.329,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.225.867,20 \r\n9.959.329,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.237.349,72-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.347.024,18 \r\n9.715.555,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n347.060.593,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.817.338,47 \r\n169.117.381,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.518.031,73 \r\n167.888.234,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.700.693,26-\r\n1.229.146,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.758.502,80 \r\n163.391.531,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.633,03-\r\n1.219.262,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.215.150,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.633,03-\r\n4.112,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.176.295,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n31.734.287,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.592,91 \r\n22.733.295,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.268.367,44 \r\n22.447.257,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.215.774,53-\r\n286.038,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.510.182,48 \r\n21.946.433,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.672.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.041,18-\r\n5.177.119,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n208.505,40 \r\n5.166.803,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n580.546,58-\r\n10.316,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n266.057,01 \r\n5.121.227,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.680.062,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.980.312,06 \r\n54.478.770,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.650.717,07 \r\n54.478.770,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.670.405,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.650.717,07 \r\n54.478.770,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n139.027.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.121.643,32 \r\n145.401.613,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.820.431,22 \r\n145.385.004,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.698.787,90-\r\n16.608,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.821.410,42 \r\n144.368.994,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.100.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n781.094,37 \r\n9.035.368,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n781.094,38 \r\n9.035.368,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n772.908,34 \r\n9.026.283,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n160.210.350,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.000.373,16 \r\n158.668.020,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.372.425,93 \r\n158.668.020,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.372.052,77-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.599.135,13 \r\n129.843.521,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.472.671.267,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.062.510,01 \r\n927.292.821,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.793.241,05 \r\n888.337.486,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.730.731,04-\r\n38.955.334,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.881.203,46 \r\n728.237.849,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n43.783,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.400,00 \r\n4.654.114,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.400,00 \r\n4.654.114,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.650.714,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.618.904,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.607,47-\r\n1.268.648,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.398,50 \r\n1.211.747,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n174.005,97-\r\n56.900,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.526,09 \r\n1.096.669,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.116.706,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.407,47 \r\n1.303.244,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.161,32 \r\n1.194.780,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n212.753,85-\r\n108.464,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n115.316,08 \r\n1.048.045,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.099.241,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.304.040,31-\r\n20.377.600,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.604.499,47 \r\n19.501.360,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.908.539,78-\r\n876.240,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.672.806,47 \r\n14.267.273,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n178.566.473,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.588.130,64 \r\n222.200.718,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.327.982,94 \r\n218.625.991,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.739.852,30-\r\n3.574.727,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.876.905,79 \r\n215.925.845,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1626664\r\n"
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            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.374.866,11 \r\n249.632.439,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.449.023,16 \r\n248.165.014,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.074.157,05-\r\n1.467.424,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.923.770,13 \r\n207.359.378,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.226.201.867,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.070.708.847,48 \r\n8.201.933.668,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.864.624.899,36 \r\n7.925.941.239,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n793.916.051,88-\r\n275.992.429,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.263.792,39 \r\n6.749.022.248,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n113.632.676,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.356.754,07 \r\n754.355.372,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.099.736,57 \r\n753.875.372,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n742.982,50-\r\n480.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.537.596,57 \r\n752.213.232,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n32.851.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.731.709,78 \r\n256.980.772,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.484.380,33 \r\n256.335.448,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.752.670,55-\r\n645.323,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.918.148,36 \r\n256.327.511,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n558.347.120,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.769.952,32 \r\n516.943.386,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.358.939,32 \r\n516.260.618,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.588.987,00-\r\n682.768,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.331.241,90 \r\n471.928.503,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n227.650.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.818.846,43 \r\n325.794.081,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.305.492,00 \r\n323.590.396,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.486.645,57-\r\n2.203.685,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.145.991,93 \r\n316.769.060,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n23.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.796.545,87 \r\n168.277.631,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.116.948,05 \r\n168.064.259,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.320.402,18-\r\n213.371,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.976.716,09 \r\n166.985.342,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.006,46 \r\n1.571.416,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.006,48 \r\n1.571.416,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.006,48 \r\n1.571.416,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n576.400,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n252.878.606,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.198.222.796,69 \r\n1.296.028.797,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.198.424.922,49 \r\n1.296.011.012,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n202.125,80-\r\n17.785,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.198.457.326,76 \r\n1.295.319.913,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.460.466,17 \r\n221.207.510,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.680.472,81 \r\n213.969.697,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n779.993,36 \r\n7.237.813,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.458.225,98 \r\n199.358.369,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n33.650.999,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.219.908,28 \r\n193.029.168,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.452.038,11 \r\n189.518.141,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.232.129,83-\r\n3.511.026,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.477.458,08 \r\n184.952.358,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.509.797,82 \r\n5.588.614,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.343,85-\r\n70.665,82 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.551.141,67 \r\n5.517.949,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.259.461,38-\r\n11.308.537,40 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n899.778.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.509.797,82 \r\n5.588.614,85 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n41.343,85-\r\n70.665,82 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.551.141,67 \r\n905.296.180,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n44.810.603,05 \r\n893.987.642,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.673.020,07 \r\n891.919.099,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.862.417,02-\r\n2.068.543,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n166.685.258,67 \r\n885.896.587,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n36.259.461,38-\r\n11.308.537,40 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.400.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,96-\r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n55.992.980,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.082,63-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n51.326.898,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n844.378.231,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.418.482,90 \r\n767.124.567,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.612.419,29 \r\n765.056.023,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.193.936,39-\r\n2.068.543,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.552.452,35 \r\n763.805.886,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.292,34 \r\n6.285.227,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n106.292,34 \r\n6.285.227,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n6.178.935,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.285.828,77 \r\n64.584.867,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.288.226,77 \r\n64.584.867,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.398,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.288.226,77 \r\n64.584.867,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.349.629.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.280.259.984,75-\r\n4.373.407.483,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.129.505.350,25-\r\n4.093.484.780,38 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n150.754.634,50-\r\n12.629.552.668,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.189.226.843,93 \r\n10.128.355.426,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.158.034.666,67 \r\n9.878.109.308,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n968.807.822,74-\r\n250.246.117,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099.188.786,38 \r\n8.581.183.247,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.339.981.478,43-\r\n2.501.197.242,05 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.413.086.949,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n111.633.992,69-\r\n4.163.712.255,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.478.310,05-\r\n4.042.846.258,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n699.844.317,36 \r\n9.533.952.945,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n865.918.939,43 \r\n7.078.095.332,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.813.759.726,56 \r\n6.828.191.399,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n947.840.787,13-\r\n249.903.932,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n826.210.690,27 \r\n5.614.199.397,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n166.074.622,07-\r\n2.455.857.613,80 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.763.607,74 \r\n70.545.608,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.414.685,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.763.607,74 \r\n66.130.923,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.394.028,45-\r\n18.542.781,48 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.763.607,74 \r\n70.545.608,92 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.414.685,33 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.763.607,74 \r\n120.167.664,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.157.636,19 \r\n101.624.883,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.327.515,02 \r\n101.364.883,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.878,83-\r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n66.448.167,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.394.028,45-\r\n18.542.781,48 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.827.237,65 \r\n53.332.333,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.997.116,48 \r\n53.332.333,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n169.878,83-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n46.746.015,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n54.036.741,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.330.398,54 \r\n48.292.550,09 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.330.398,54 \r\n48.032.550,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n260.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n19.702.151,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n176.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n248.266,00-\r\n1.041.855,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n248.266,00-\r\n1.041.855,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n329.177,73-\r\n0,61 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n248.266,00-\r\n1.041.855,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n248.266,00-\r\n8.528.145,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.911,73 \r\n8.528.144,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.911,73 \r\n8.528.144,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.000,00 \r\n8.206.321,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n329.177,73-\r\n0,61 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.570.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.911,73 \r\n8.528.144,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.911,73 \r\n8.528.144,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n102.000,00 \r\n8.206.321,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.149.334,43-\r\n3.944.032.501,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.478.310,05-\r\n4.038.431.573,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n687.328.975,62 \r\n94.399.071,75-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n146.351.415,89-\r\n2.437.314.831,46 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.349.480.208,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n124.149.334,43-\r\n3.944.032.501,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n811.478.310,05-\r\n4.038.431.573,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n687.328.975,62 \r\n9.255.081.136,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n833.680.391,51 \r\n6.817.766.304,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.781.351.299,81 \r\n6.568.122.372,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n947.670.908,30-\r\n249.643.932,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n826.108.690,27 \r\n5.389.368.909,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n146.351.415,89-\r\n2.437.314.831,46 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n460.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.273,53-\r\n315.915,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.271,00 \r\n315.915,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147.544,53-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.382,00 \r\n315.207,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.279.412,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.111.356,07 \r\n107.793.802,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.181.356,07 \r\n107.793.802,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n70.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.281.926,52 \r\n80.887.860,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.808.458,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.682.470,23 \r\n24.428.861,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.971.284,46 \r\n20.392.489,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.288.814,23-\r\n4.036.372,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.158.698,10 \r\n18.744.112,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.528,38-\r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n81.528,38-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n5.280,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n53.900.997,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.324.684,20 \r\n67.583.951,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.444.323,53 \r\n65.127.726,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.119.639,33-\r\n2.456.225,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.753.289,31 \r\n54.452.622,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.740.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n274.956,34 \r\n19.856.133,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.887.419,11 \r\n19.856.133,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.612.462,77-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.153.387,52 \r\n19.681.157,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n235.496.786,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.324.466,04 \r\n187.662.375,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n72.673.370,84 \r\n185.489.187,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.348.904,80-\r\n2.173.187,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.655.409,46 \r\n115.706.908,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n7.676.074.041,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n603.367.222,60 \r\n5.371.436.713,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.376.049.325,12 \r\n5.210.378.926,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n772.682.102,52-\r\n161.057.787,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n668.730.642,52 \r\n4.370.455.546,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.302.128.451,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n136.658.554,75 \r\n724.407.903,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n258.964.599,68 \r\n644.958.708,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n122.306.044,93-\r\n79.449.195,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n110.231.374,41 \r\n434.836.004,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n380.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.418.171,23 \r\n144.422.658,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.933.694,23 \r\n143.951.494,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.515.523,00-\r\n471.164,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.330.314,11 \r\n139.905.646,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n212.063,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.714.311,96 \r\n169.845.707,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.212.655,77 \r\n169.845.707,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.498.343,81-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.758.266,32 \r\n154.371.561,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,25 \r\n44910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n150.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,25 \r\n44919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n149.999.999,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.775.083,54 \r\n184.036.742,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.230.002,09-\r\n30.545.439,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.005.085,63 \r\n252.768.615,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.912.235,43 \r\n217.451.012,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.635.927,92 \r\n217.108.827,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.723.692,49-\r\n342.185,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.497.376,04 \r\n134.174.767,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n92.850,20 \r\n35.317.602,57 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.775.083,54 \r\n184.036.742,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.230.002,09-\r\n30.545.439,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.005.085,63 \r\n153.491.303,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n92.850,20 \r\n35.317.602,57 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n99.277.312,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.775.083,54 \r\n184.036.742,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10.230.002,09-\r\n30.545.439,14 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.005.085,63 \r\n252.768.615,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.912.235,43 \r\n217.451.012,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.635.927,92 \r\n217.108.827,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.723.692,49-\r\n342.185,15 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.497.376,04 \r\n134.174.767,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n92.850,20 \r\n35.317.602,57 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.250.117,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n91.094.163,48 \r\n185.124.899,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.938.557,55 \r\n184.931.899,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.844.394,07-\r\n193.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.360.180,63 \r\n116.353.522,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.615.536,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n355.148,56 \r\n1.153.914,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n493.547,13 \r\n1.153.914,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n138.398,57-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n493.547,13 \r\n1.153.914,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.800,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.998,24 \r\n19.998,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.998,24 \r\n19.998,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n30.404.045,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.442.925,15 \r\n31.152.200,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.183.825,00 \r\n31.003.015,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n740.899,85-\r\n149.185,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.643.648,28 \r\n16.667.330,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.814,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.255.401.075,60-\r\n25.658.485,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n307.797.038,11-\r\n20.093.082,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n947.604.037,49-\r\n2.842.831.107,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.395.669,07 \r\n2.832.809.081,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.639.012,19 \r\n2.832.809.081,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.243.343,12-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.480.720,07 \r\n2.832.809.081,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.173.999.706,56-\r\n10.022.025,68 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.255.410.275,60-\r\n25.051.233,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n307.797.038,11-\r\n20.093.082,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n947.613.237,49-\r\n4.958.151,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.173.791.304,75-\r\n10.021.946,17 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.255.410.275,60-\r\n25.051.233,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n307.797.038,11-\r\n20.093.082,77 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n947.613.237,49-\r\n2.842.223.855,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.178.067,26 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.031.839,70 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.853.772,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.873.547,58 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.173.791.304,75-\r\n10.021.946,17 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.837.265.704,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.178.067,26 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.031.839,70 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.853.772,44-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.873.547,58 \r\n2.832.201.908,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.200,00 \r\n607.252,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.200,00 \r\n607.252,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n208.401,81-\r\n79,51 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.200,00 \r\n607.252,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.200,00 \r\n607.252,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.601,81 \r\n607.172,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n607.172,49 \r\n607.172,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.570,68-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n607.172,49 \r\n607.172,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n208.401,81-\r\n79,51 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.601,81 \r\n607.172,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n607.172,49 \r\n607.172,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n389.570,68-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n607.172,49 \r\n607.172,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.000,00-\r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2013 \r\nDEZEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n28/01/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n72.739.524.652,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.375.792.360,22 \r\n12.678.974.589,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.594.907.551,01-\r\n4.488.181.967,63 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.970.699.911,23 \r\n80.930.317.274,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.646.030.094,15 \r\n71.663.151.028,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.018.016.201,52 \r\n71.051.454.698,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.371.986.107,37-\r\n611.696.330,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.511.326.859,71 \r\n67.332.636.918,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.675.330.182,92-\r\n9.267.166.245,32 \r\nId: 1626665\r\n"
        ],
        "1626666": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2013.\r\nId: 1626666\r\n"
        ],
        "1626667": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2013.\r\nId: 1626667\r\n"
        ],
        "1626721": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 20 (trinta) dias, a contar de 03/02/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.19518/2013.\r\nId: 1626721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626756": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 27.01.2014 \r\nem face do servidor , servidor inativo, então ocupante do cargo de Perito Criminal, matrícula 009.038-1, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E- 09/1014/1813/2011.\r\nId: 1626756\r\n"
        ],
        "1626775": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nProf. Doc. II, mat. n° 159.738-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Arêa Leão, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. n° E-03/005/42/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 24.893-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arruda Negreiros, com validade a contar de 20/03/2013. Proc. n° E-03/005/42/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.424-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 166 - Abílio Augusto Távora, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. n° E-03/005/42/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.021.818-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 166 - Abílio Augusto Távora, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. n° E- 03/005/43/2014.\r\n\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.587-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, com validade a contar de 01/01/2014. Proc. n° E- 03/005/83/2014.\r\nId: 1626775\r\n"
        ],
        "1626779": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dalva de Oliveia. Proc. n° E-03/008/83/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 830.276-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dalva de Oliveira, em substituição ao servidor Magali Alves Bezerra, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E- 03/008/83/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 911.870-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/008/162/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.613-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento, em substituição ao servidor Jaime César Marques Strunkis, Prof. Doc. I, mat. n° 911.870-4, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/008/162/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Joel de Oliveira. Proc. n° E-03/008/163/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 237.477-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Joel de Oliveira, em substituição ao servidor Silvia Mendes de Vasconcellos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/008/163/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 237.477- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto. Proc. n° E- 03/008/164/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.279-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Netto, em substituição ao servidor Zoraide Lopes Moura, Prof. Doc. I, mat. n° 237.477-5, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E- 03/008/164/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.989-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vânia do Amaral Matias Edde. Proc. n° E-03/008/165/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.145-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vânia do Amaral Matias Edde, em substituição ao servidor Angela Marise Souza da Rosa, Prof. Doc. I, mat. n° 831.989-9, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/008/165/2014.\r\nId: 1626779\r\n"
        ],
        "1626780": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 962.573-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Padre Franca, com validade a contar de 19/12/2013. Proc. n° E-03/012/3874/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.019.506-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professor João Brasil, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3912/2013.\r\nId: 1626780\r\n"
        ],
        "1626782": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.005.386-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira. Proc. n° E-03/004/5990/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.751-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 466 - Nina Arueira, em substituição ao servidor Verônica de Oliveira Arêas, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.386-7, com validade a contar de 16/06/2008. Proc. n° E-03/004/5990/2013.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 249.550-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula. Proc. n° E-03/004/6011/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 292.835-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. São Francisco de Paula, em substituição ao servidor Jane Lima de Oliveira, Prof. A.A.E. II, mat. n° 249.550-5, com validade a contar de 16/10/2012. Proc. n° E- 03/004/6011/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 189.944-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Cerqueira. Proc. n° E- 03/004/54/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.880-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Pedro Cerqueira, em substituição ao servidor Elizabeth Machado Campos, Prof. Doc. II, mat. n° 189.944-2, com validade a contar de 20/12/2004. Proc. n° E-03/004/54/2014.\r\nId: 1626782\r\n"
        ],
        "1626815": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\n- Fica estabelecido que o afastamento de que trata o presente ATO, publicado no D.O. de 23/01/2014, em nome de Id. Funcional nº 43367380, deu-se no período de 10/12/13 a 18/12/13, conforme cumprimento do Alvará de Soltura nº 54/2013/ALVS, expedido pelo Cartório do JECRIM- Violência Doméstica e Familiar da Mulher - Comarca de São João de3 Meriti. Processo nº E-21/070.357/2013.\r\nId: 1626815\r\n"
        ],
        "1626824": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.01.2013\r\nVIVIANE DE SANT'ANNA MESQUITAInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 43368310, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 22 de dezembro de 2013 a 20 de junho de 2014. \r\nId: 1626824\r\n"
        ],
        "1626825": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/02/2014\r\na pedido e com validade a contar de 28/11/2013, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BERNARDO, mat. n° 823.466-8, ID. Funcional n° 3250044-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.374/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 19/12/2013, CARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 950.567- 8, ID. Funcional n° 4348476-0, da função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 18/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\ncom validade a contar de 20/12/2013, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.989-5, ID. Funcional n° 4138751-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Frederico Costa de Abreu, mat. n° 950.567-8. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\ncom validade a contar de 20/12/2013, RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.989-5, ID. Funcional n° 4138751-1, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/5.961/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, FERNANDA DE SIQUEIRA DIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 893.212-1, ID. Funcional n° 4184212-0, para exercer, com validade a contar de 20/12/2013, a função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regia Beatriz Santos de Almeida, mat. n° 5.024.989-5. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\ncom validade a contar de 20/12/2013, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.094-7, ID. Funcional n° 3663753-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GEYSE MARIA DA SILVA ROSA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. n° 253.094-7, ID. Funcional n° 3663753-0, para exercer, com validade a contar de 20/12/2013, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louise Santos Garcia, mat. n° 916.242-1. Proc. n° E- 03/002/5.961/2013.\r\no ato de 18/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que designou provisoriamente JOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 940.651-3, ID. Funcional n° 4325046-7, Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Louise Santos Garcia, mat. n° 916.242-1. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\no ato de 18/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013, que designou provisoriamente MARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.036-6, ID. Funcional n° 3255583-0, Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/5.961/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 18/12/2013, VERA LUCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.235-7, ID. Funcional n° 3765866-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/6.138/2013.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2013, MARCIA VALÉRIA DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.223-9, ID. Funcional n° 3389633-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/6.138/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, VERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS SEZÁRIO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.048-1, ID. Funcional n° 3392776-6, para exercer, com validade a contar de 18/12/2013, a função de Diretor do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytcazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Alvarenga de Oliveira, mat. n° 252.235-7. Proc. n° E- 03/004/6.138/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ADRIANA BORGES SALES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.822-2, ID. Funcional n° 3785515-8, para exercer, com validade a contar de 18/12/2013, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valéria dos Santos Mendes, mat. n° 5.024.223-9. Proc. n° E- 03/004/6.138/2013.\r\nFLAVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 974.107- 5, ID. Funcional n° 4418958-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Proc. n° E- 03/001/11.815/2013.\r\na pedido, SÔNIA REGINA DA SILVA GOULART DA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.553-6, ID. Funcional n° 3726571-7, da função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 07/05/2012. Proc. n° E- 03/013/3.049/2013.\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.139-6, ID. Funcional n° 566947-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18- 1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/013/3.049/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, SORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.139-6, ID. Funcional n° 566947-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18- 2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina da Silva Goulart da Motta, mat. n° 234.553-6. Proc. n° E-03/013/3.049/2013.\r\nSIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, Prof. Doc. II, mat. n° 253.280-2, ID. Funcional n° 3853964-0, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. n° E-03/003/311/2013.\r\nEDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.705-8, ID. Funcional n° 3909561-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Proc. n° E- 03/001/11.815/2013.\r\n, com validade a contar de 23/10/2013, LUCIA REGINA PINTO MERLIN, Prof. A.A.E. II, mat. n° 248.138-0, ID. Funcional n° 3955985-8, da função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/2.449/2013.\r\nLINDINALVA SOARES DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.008.091-0, ID. Funcional n° 3411891-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Regina Pinto Merlin, mat. n° 248.138-0. Proc. n° E- 03/005/2.449/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EDUARDO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 824.705-8, ID. Funcional n° 3909561-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/11.815/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 30/01/2014, VILMA VALIM ALVES FILHA, Servente, mat. n° 1.202.948-4, ID. Funcional n° 3905607-4, da função de Secretário do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/2.851/2013.\r\n, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 233.126-2, ID. Funcional n° 3350023-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/005/3.923/2013.\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 926.556-2, ID. Funcional n° 4257766-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil - Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELISABETE LÁZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.250-8, ID. Funcional n° 3448248-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.491/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, REGINA CRISTINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.505-8, ID. Funcional n° 3484254-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18- 1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1.491/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, EDILENE REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 290.238-5, ID. Funcional n° 3409155-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/005/1.491/2013.\r\nMÁRCIA LIANA DE OLIVEIRA BARCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.723-9, ID. Funcional n° 3309344- 0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/4.526/2013.\r\ncom validade a contar de 01/01/2014, NICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.135-1, ID. Funcional n° 3308084-4, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/4.679/2013.\r\n, com validade a contar de 01/01/2014, NICÉIA MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.135-1, ID. Funcional n° 3308084-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.679/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.722-9, ID. Funcional n° 3661844-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/11.815/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, FLAVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. n° 974.107-5, ID. Funcional n° 4418958-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.815/2013.\r\nMARIA LÍDIA SANTANA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.722-9, ID. Funcional n° 3661844-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Proc. n° E- 03/001/11.815/2013.\r\nCRISTIANE DA PAZ PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.911-0, ID. Funcional n° 3409217-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18- 2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Proc. n° E-03/001/1.584/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ZENAIDE ROSA DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.105-6, ID. Funcional n° 3418266-7, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/5.264/2013.\r\nNORMA SUELY GONÇALVES COIMBRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.061-6, ID. Funcional n° 3634026-0, da função de Diretor do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.606/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.285-2, ID. Funcional n° 4366463-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 205 Frei Agostinho Fíncias, U.A. 18-1872, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Suely Gonçalves Coimbra, mat. n° 5.252.061-6. Proc. n° E-03/015/4.606/2013.\r\nOSMAR DOS ANJOS QUELHAS, Prof. Doc. I, mat. n° 255.847-6, ID. Funcional n° 3822842-4, da função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/3.475/2013.\r\nMAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, da função de Diretor da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. n° E-03/006/3.475/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MAXIMILIANO JUNGER MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. n° 831.028-6, ID. Funcional n° 3878194-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osmar dos Anjos Quelhas, mat. n° 255.847-6. Proc. n° E-03/006/3.475/2013.\r\nLEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.663-7, ID. Funcional n° 3373087-3, da função de Secretário do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/3.891/2013.\r\nLEILA DAS GRAÇAS AMARAL, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.663-7, ID. Funcional n° 3373087-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo E, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/3.891/2013.\r\nId: 1626825\r\n"
        ],
        "1626876": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG , a contar de 21.04.2013, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/017/36/2013.\r\nao posto de CAPITÃO PM ENFERMEIRO, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM ANA CAROLINA FERNANDES FARIA (RG 90.246), pelo critério de antiguidade,a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/09/2014.\r\nId: 1626876\r\n"
        ],
        "1626921": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANE RANGEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/05/2012, tornando sem efeito o ato datado de 01/10/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012. Proc. nº E-01/301141/2012.\r\npensão, por morte, a THEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, conforme sentença no art. 269, inciso I e na forma do art. 29, VI da Lei nº 6015/1973 do Código Civil. Proc. nº E- 01/304654/2007.\r\nId: 1626921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626926": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10992/2013, publicado no D.O. de 10/01/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3177/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, ID. Funcional n° 36164259.\r\nId: 1626926\r\n"
        ],
        "1627011": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato da obra de nº 050/2013, referente ao contrato emergencial de prestação de serviços de redimensionamento do painel elétrico de alimentação, incluindo a passagem de cabeamento elétrico na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. \r\nId: 1627011\r\n"
        ],
        "1627052": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 26, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 167,com validade a contar de 31 de janeiro de 2014, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\ncom validade a contar de 31 de janeiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, ao Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\ncom validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, ao Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1627052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627053": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/10/2013, publicado no D.O. de 26/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5167/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/5167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 161.731-5, PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Executiva, mat. nº 3.042.035-0 e CLAUDIA VALÉRIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativa, mat. nº 5.022.330-4, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 12/11/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5166/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/5166/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0, ID Funcional nº 33885630, PATRICIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID Funcional nº 39297250 e ELIANE SILVA DE CARVALHO, Servente, mat. nº 271.573-8, ID Funcional nº 39297020, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 14/11/2013, publicado no D.O. de 17/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5525/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo n° E-03/004/5525/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.043-4, ID Funcional nº 41332245, ALAN DE'NADAI, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.203-5, ID Funcional nº 50132709 e SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, ID Funcional nº 33904480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1627053\r\n"
        ],
        "1627055": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\n- EXONERA CARLA REGINA ALVES CARVALHO, matr. nº 36423-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências da Natureza do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores docentes da UERJ, a contar de 21/01/2014.\r\n- EXONERA JOSE GONÇALVES GONDRA, matr. nº 32354-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais e Educação, do Quadro de Servidores docentes da UERJ, a contar de 06/01/2014.\r\nId: 1627055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627056": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.01.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.01.2014\r\nPORTARIA Nº 070/2014\r\nOnde se lê: ... APOSENTA VERA MARIA DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... APOSENTA VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA...\r\nId: 1627056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627061": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2014\r\nem face do servidor CLAUDIO CORRÊA DA SILVA, matrícula nº 816.681-1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº 006.164/2013.\r\nem face do servidor TALVANE GOMES MORAES, matrícula nº 963.522-8, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/ 080.166/2013.\r\nem face do servidor, GERMANO BATISTA MACEDO FILHO, ID funcional nº 50002554, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/979.235/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/922.148/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.205/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.209/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.185/2013.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/999.010/2012.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/061.16/2013\r\nId: 1627061\r\n"
        ],
        "1627062": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 28 de fevereiro de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/19/2014.\r\nANEXO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n120\r\nAD\r\nADALBERLENE C. MATHEUS\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n135\r\nB\r\nHELENA GOMES DE AMORIM\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/VIA BRASIL\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431 \r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n647\r\nAD\r\nNILTON RIBEIRO DO N. JUNIOR\r\nAPRENDIZAGEM\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n657\r\nB\r\nELAINE MUZI REIS\r\nDIRHAB\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n723\r\nD\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nHAB/PT NILOPOLIS\r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n6\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\nAPRENDIZAGEM\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA \r\nCRT/MARICÁ\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇAO SANTANNA\r\nDRI\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\nId: 1627062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627065": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427353-3, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra do Piraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/059/3/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957583-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/004/1058/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Identidade Funcional nº 1944345-5, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo n º E- 04/004/5/2014.\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951481-6, do QuadroPermanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/020/961/2013.\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1954575-4, do QuadroPermanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 04/055/32/2014.\r\nId: 1627065\r\n"
        ],
        "1627088": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.310-2, Id Funcional nº 43935869, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), em substituição a servidora , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43367550 com validade a contar de 16/06/2013.nº E- 21/985.801/2012.\r\nId: 1627088\r\n"
        ],
        "1627102": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.02.2014\r\nAssistente de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art Processo nº E-18/002/55/2014.\r\nId: 1627102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627290": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Elena Aramis de Mattos, Identidade Funcional 14270854, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 926.821-0 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.413/2010\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Priscila Rocha de Souza, Identidade Funcional nº 5637350, matrícula nº 0867282-6, Enfermeiro, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.379/2012\r\n\r\n\r\nId: 1627290\r\n"
        ],
        "1627413": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASECEMSE/DOB/DP Nº 222/2013, do dia 01/11/2013, descritas no Processo nº E-03/021/2257/2013, de 05/11/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , ID. 20366159; , ID: 50093339; e ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/11/2013.\r\nId: 1627413\r\n"
        ],
        "1627431": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAIBR/SECTEC Nº 034/2014, descritas no Processo nº E-03/021/106/2014, de 27/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDESMARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELOCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1627431\r\n"
        ],
        "1627480": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 03.02.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 930.321-5, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24.07.2013. Processo nº E- 21/57/112/2013.\r\nDE 04.02.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, matrícula 940.187-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4 com validade a contar de 16.10.2012. Processo nº E- 03/814.230/2012.\r\n, matrícula 964.533-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 13.11.2013. Processo nº E-03/812.452/2012.\r\n, identidade funcional 50097806, vínculo 1, do cargo de Agente Socioeducativo, com validade a contar de 14.01.2014. Processo nº E-03/021/423/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula 867.711-4, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.09.2011. Processo nº E-08/606.229/2011.\r\nDE 05.02.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\nidentidade funcional 50139940, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06.10.2013. Processo nº E-03/001/9613/2013.\r\n, identidade funcional 50198440, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 29.11.2013. Processo nº E-03/016/4597/2013.\r\nidentidade funcional 50139886, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14.01.2014. Processo nº E-03/001/385/2014.\r\nmatrícula 956.942-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.01.2014. Processo nº E-03/003/61/2014.\r\nmatrícula 927.816-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.01.2014. Processo nº E-03/003/59/2014.\r\nidentidade funcional 43929877, vínculo 2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.12.2013. Processo nº E-03/014/4030/2013.\r\n, identidade funcional 50209922, vínculo 1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 25.11.2013. Processo nº E-03/008/3872/2013.\r\nidentidade funcional 50146319, vínculo 1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11.11.2013. Processo nº E-03/001/10524/2013.\r\n, matrícula 962.628-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.12.2013. Processo nº E-03/008/3961/2013.\r\nmatrícula 953.206-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.12.2013. Processo nº E-03/010/4638/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\nmatrícula 852.376-3, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 13.01.2013. Processo nº E-08/003/8086/2013.\r\nmatrícula 295.130-9, do cargo de Agente de Saúde Pública, A, com validade a contar de 07.01.2013. Processo nº E-08/003/174/2013.\r\nId: 1627480\r\n"
        ],
        "1627485": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/02/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.580-7, ID. Funcional n° 3457813-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E- 03/016/153/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 846.328-3, ID. Funcional n° 3696504-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Processo n° E- 03/016/4.598/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.291-2, ID. Funcional n° 4212654-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/11/2012, publicado no D.O. de 26/11/2012. Processo n° E-03/016/8/2014.\r\nCLAUDIA REGINA DE LIMA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.603-3, ID. Funcional n° 3352744-0, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/06/2012, publicado no D.O. de 14/06/2012. Processo n° E-03/011/3.195/2013.\r\nnos termos do art. 10, § 2°, do Decreto n° 44.281, de 01/07/2013, JACQUELINE SILVA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.857-4, ID. Funcional n° 3352275- 8, para exercer, com validade a contar de 03/12/2013, a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina de Lima Santiago, mat. n° 248.603-3. Processo n° E- 03/011/3.195/2013.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 10, § 2°, do Decreto n° 44.281, de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.673-2, ID. Funcional n° 3853046-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/003/23/2014.\r\nCLAUDIA MARIA MENDONÇA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.775- 0, ID. Funcional n° 3865044-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/6.031/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 834.144-8, ID. Funcional n° 3360671-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/3.823/2013.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. n° 933.326-1, ID. Funcional n° 4280622-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/5.202/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.917-5, ID. Funcional n° 4200798-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 195 Anibal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 04/06/2013. Processo n° E-03/008/3.796/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.808-0, ID. Funcional n° 3496351-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo n° E- 03/008/3.600/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.662-6, ID. Funcional n° 3870763-2, da função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antônio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E- 03/008/1.509/2013.\r\nprovisoriamente e nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. n° 953.305-0, ID. Funcional n° 4363870-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Rodrigues Barbosa, mat. n° 5.017.153-7. Processo n° E-03/008/4.091/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.909-3, ID. Funcional n° 3570227-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/4.396/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.909-3, ID. Funcional n° 3570227-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Destri, mat. n° 1.005.430-2. Processo n° E- 03/015/4.396/2013.\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 275.600-5, ID. Funcional n° 3793076-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Vergílio Roriz Leite, mat. n° 5.009.894-6. Processo n° E- 03/11.202.317/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 944.989-3, ID. Funcional n° 4333121-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E- 03/006/4.417/2013.\r\n, Servente, mat. n° 271.090-3, ID. Funcional n° 3820217-4, da função de Secretário da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/4.213/2013.\r\nId: 1627485\r\n"
        ],
        "1627526": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\nconstantes no processo nº , designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, -5 e , sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/11450/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/11753/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/11895/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/12194/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/12718/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/12859/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nconstantes no processo nº E-10/005/12861/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738- 5 e Maria Pia Neiva Barreira, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1627526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627530": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPATRÍCIA BARRETO MATHIAS FOCETOLA Técnico em Química, matrícula nº 390.430-7, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 5.101/2007, aprovado no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 07/002.19575/2013.\r\nId: 1627530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627574": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, em ressarcimento de preterição, de acordo com o parágrafo único, do art. 4º do Decreto nº 4.582/81, e art. 5º do Decreto nº 43.455/2012, tendo como referência o processo nº E-27/023/005/2014, na forma que se segue:\r\n1 - PARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n1.1 - NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS:\r\n2° Sgt BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS, RG 27.295.\r\nId: 1627574\r\n"
        ],
        "1627710": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLIDIA LABIS BARROS e IASMIN RAMOS BARROS, com validade a contar de 28/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 23/07/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009. Proc. nº E- 01/301762/2009.\r\nDE 26/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a DORALICE LESSA DOLEJSI, MARCOS LESSA DOLEJSI e MAURO LESSA DOLEJSI, com validade a contar de 28/04/1992. Proc. nº E- 01/717859/1992.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE SOAVE LIMA, com validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E-01/009/460/2013.\r\nId: 1627710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627719": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05/02/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 291.399-4, de acordo com art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/54/2014. \r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 05/02/2014\r\no Abono de Permanência da servidora , Assistente Administrativo, matrícula nº 292.328-2.\r\no Abono de Permanência da servidora , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.390-2.\r\nId: 1627719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627722": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " RIO\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, ALLAN COSTA DOS REISID. Funcional nº 5006779-6,uada através do Decreto de 15.05.2012 vagas previstas na Lei .\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5005916-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, ANDRE LEMGRUBER ASTHID. Funcional nº 5006622-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nANTONIO CECILIANO NETOID. Funcional nº 5005910 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, BRUNO LOPES BONFANTE NUNESID. Funcional nº 5006782-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, CID DO CARMO JÚNIORID. Funcional nº 2530054-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRAID. Funcional nº 5006078-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, DAYSE FREITAS DE ALMEIDAID. Funcional nº 5006603-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4428462-4 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, ELISABETE MACHADOID. Funcional nº 4354470-3 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5005914-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, FÁBIO GALVÃO PUCCIONIID. Funcional nº 5005918-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMESID. Funcional nº 5005900-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRAID. Funcional nº 5006083-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, IGOR DE OLIVEIRA CUNHAID. Funcional nº 5006774-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, INAH SA BARRETO PARAISOID. Funcional nº 5006364-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, IZA CLEA CARDOZO SANTOSID. Funcional nº 5005908-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHAID. Funcional nº 5007206-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JORGE NEI MANCINI DOS SANTOSID. Funcional nº 5005909-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIORID. Funcional nº 5005913-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO MOREIRA CORRÊAID. Funcional nº 4347422-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO PAES SOARES nº 5005907-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEONARDO DA SILVA MORAISID. Funcional nº 5006771-0 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LUIZ RICARDO CALIXTOID. Funcional nº 5006503-3 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, MARCELO IRAN BERTOLLA GAYAID. Funcional nº 5006788-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5006770-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, THIAGO COUTO LAGEID. Funcional nº 5005911-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, THIAGO JUSTINO DE SOUSAID. Funcional nº 5005905-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELOID. Funcional nº 5005912-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO ID. Funcional nº 5005906-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA ID. Funcional nº 607963-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 18/06/2012, SUELLEN MOREIRA GONZALEZID. Funcional nº 5006599-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 18/06/2012, URSULA PINHEIRO BONOMO,ID. Funcional nº 5006591-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 06/07/2012, JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, ID. Funcional nº 5006763-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA TEODORO LEITEID. Funcional nº 4455809-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RENATA ONORATO DO NASCIMENTOID. Funcional nº 5015501-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013 publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CINTIA RANGEL MOREIRAID. Funcional nº 5015498-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTOID. Funcional nº 5015507-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RENATO MARTINEZ GERACIID. Funcional nº 5015045-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, WALLACE POLYDORO CARVALHOID. Funcional nº 5014971-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA, no cargo de Analista de Controle Interno,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, BARBARA CRISTINA FERNANDES Fun cional nº 5015475-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, BRUNO CAMPOS PEREIRAID. Funcional nº 5015469-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDEID. Funcional nº 5015472-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5015476-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES ID. Funcional nº 5015471-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5015479-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHOID. Funcional nº 5015478-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA ID. Funcional nº 4371686-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GUILHERME BREDERODE RODRIGUESID. Funcional nº 5015001-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDAID. Funcional nº 5015049-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, KELLY CRISTINA DE MATOS PAULAID. Funcional nº 5014968-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5015491-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GABRIELE CRISTINA DA SILVAID. Funcional nº 5015004-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RAFAELA OLIVEIRA DA SILVAID. Funcional nº 5014979-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JAIME ALMEIDA PAULAID. Funcional nº 5015480-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DÉBORA TAVARES DA SILVAID. Funcional nº 5015490-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUSAID. Funcional nº 5015489-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GUSTAVO BISPO DA SILVAID. Funcional nº 5015486-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ANGELO NUNES GOMESID. Funcional nº 5015488-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, LEONARDO BASTOS SANTOSID. Funcional nº 5015016-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZAID. Funcional nº 5014975-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5014983-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GILIARDE FIRME ARAÚJOID. Funcional nº 5015493-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CELSO DE BRITO BORBAID. Funcional nº 2071568-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, PAULO ROBERTO DIAS CHANID. Funcional nº 4432068-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃOID. Fun cional nº 5015030-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, MARCELLE MEDEIROS DE SOUZAID. Funcional nº 5015492-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHOID. Funcional nº 5015481-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/07/2013, MARCIO PEREIRA CAMPOSID. Funcional nº 5015521-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 08/08/2013, LOECI DAMASCENO DE QUADROSID. Funcional nº 5015805-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 04/09/2013, MARCELO DE MEDEIROS SILVAID. Funcional nº 5016784-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃESID. Funcional nº 4428458-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4417357-1 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5007200-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, ALEXANDRE EMILIO ZALUARID. Funcional nº 4380871-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAIID. Funcional nº 5007199-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, DIANA CABRAL SIQUEIRAID. Funcional nº 5006934-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, DANIELA DE MELO FARIA COSTAID. Funcional nº 4318621-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4333898-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, IVONE DA GLORIA PINHEIROID. Funcional nº 5006941-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5006978-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID. Funcional nº 5006932-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DAS NEVES CORRÊAID. Funcional nº 5006900-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, NEUSA LOURENÇO SILVAID. Funcional nº 4204055-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDOID. Funcional nº 5006924-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, RICARDO LIMA DA SILVAID. Funcional nº 5006960-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5006931-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ID. Funcional nº 5006883-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 03/08/2012, CECILIA HELENA GOIAID. Funcional nº 5007419-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 08/08/2012, EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADEID. Funcional nº 5007485-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIORID. Funcional nº 3739601-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 4417582-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ID. Funcional nº 5010189-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LUCIA SOUSA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5010191-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIOID. Funcional nº 5010185-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LUCIANA VICKY MAZLOUMID. Funcional nº 5010194-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVAID. Funcional nº 5010187-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009952-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009951-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SLIEPOI RUTMAN, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009929-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nId: 1627722\r\n"
        ],
        "1627727": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nESCOLA ESTADUAL HUMBERTO DE CAMPOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/01/2014\r\nTANIA MARCIA COSTA DE LACERDA, Servente II, mat. n° 274.625-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto de Campos, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. n° E- 03/005/44/2014.\r\nId: 1627727\r\n"
        ],
        "1627732": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nLUIZ PIRES FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 151.784-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. n° E-03/015/4503/2013.\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. n° E-03/015/4503/2013.\r\nId: 1627732\r\n"
        ],
        "1627758": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.02.2014\r\nNOMEIA ELIZABETH FRANÇA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3353-0, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 24/09/2013.\r\nEXONERA ONDINA MARIA MELEIRO FERREIRA, matr. nº 3352-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 130, a contar de 24/09/2013.\r\nNOMEIA MARCELO HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 37491-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1136, a contar de 03/02/2014.\r\nNOMEIA RITA DE CASSIA SILVA SANTOS, matr. nº 37500-6, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 03/02/2014.\r\nId: 1627758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627761": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 04.02.2014\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35424-1\r\nDiego Barros Batista\r\nTécnico Em Química\r\n35460-5\r\nEduardo Jorge Costa Mielke\r\nProfessor Adjunto\r\n35425-8\r\nEmanoela de Fátima Araújo Silva Santos\r\nTécnico Em Laboratório\r\n35426-6\r\nFabio Gambôa Ritto\r\nDentista\r\n35439-9\r\nFrances Valéria Costa e Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35416-7\r\nGilberto da Silva Vaz\r\nTécnico Em Química\r\n35418-3\r\nGiselle da Conceição Silva\r\nPedagogo\r\n35438-1\r\nJosé Augusto Evangelho Hernandez\r\nProfessor Adjunto\r\n35431-6\r\nLuciano Carius Ferreira\r\nTécnico Em Laboratório\r\n35440-7\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\nProfessor Adjunto\r\n35444-9\r\nMarcela Vasconcelos Ventura\r\nAssistente Administrativo\r\n35435-7\r\nMarcos Tobias de Santana Miglionico\r\nTécnico Em Laboratório\r\n35436-5\r\nde Freitas Martinho\r\nTécnico Em Química\r\n35450-6\r\nRamiro Beato Souza\r\nDentista\r\n35346-6\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\nProfessor Adjunto\r\n35347-4\r\nRonaldo de Souza Leite Chataignier\r\nProfessor Adjunto\r\n35412-6\r\nRonaldo Porto Alves\r\nAssistente Administrativo\r\n35453-0\r\nSamara da Silva Montani\r\nTécnico Em Química\r\n35443-1\r\nSidnei Gomes dos Santos Junior\r\nTécnico Em Química\r\n35437-3\r\nTânia Cristina França da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35417-5\r\nTatiana Vereza\r\nBibliotecário\r\n35447-2\r\nThaís Helena Amaral Springer\r\nTécnico Em Laboratório\r\n35452-2\r\nWendell Barbosa Lima\r\nTécnico Em Química\r\n35445-6\r\nWilton Cesar Leite Julerate de Oliveira\r\nTécnico Em Laboratório\r\nId: 1627761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627763": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "ACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.02.2014\r\n- DESIGNA SÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETO, matr. nº 36.057-8, como Agente Patrimonial a partir de 01/10/2013, tornando sem efeito a Portaria FEN nº 065/2013.\r\nId: 1627763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627807": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTPK TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n73.313.900/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JEFFERSON GERALDO BRUNO, 1100 - PARASO\r\n3467/2000\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DE WERNECK, 244 - WERNECK\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DFO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nBRASCERAS S.A INDUSTRIA E COMERCIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.535.453/0003-35\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, S/N - KM 184 - ZONA RURAL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nR 50.000,02\r\n3\r\nNOME:\r\nFRIGORIFICO IRAPURU S/A IND. E COM. DE CARNES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.680.437/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ARISTIDES ARAÚJO FERREIRA, N° 1291 - VILA URSULINO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nMORIA ALIMENTOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.492.168/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SATURNINO BRAGA, N° 255 - BARBOSA LIMA \r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nMORIA ALIMENTOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n12.492.168/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SATURNINO BRAGA, N° 255 - BARBOSA LIMA \r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4551/2013\r\nNOME:\r\nMAPA COM. IND E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.348.764/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, N° 1082 - CENTRO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nS.G. OLADEJO HOSPITAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.660.342/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DALVA DA FONSECA, N° 128 - SANTA ISABEL\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nSPE-NP II EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n10.898.181/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, 1.660 - PENEDO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n09\r\n\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.504.995/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nROD. VOLTA REDONDA PINHEIRAL, 1325 - TRÊS POÇOS\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\n579,01\r\n2\r\nNOME:\r\nMUNICIPIO DE PINHEIRAL PREFEITURA MUNICIPAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.612.981/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUSTINO RIOBEIRO, N° 228 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nALBERTO SODRE ZILE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n905.639.487/87\r\nENDEREÇO:\r\nEST.CAPIM ANGOLA, 1300 - SÃO SEBASTIAO DOS FERRE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIOA\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.576.080-001-47\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA ASSUMÇÃO, N° 69 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nCASA DE CARIDADE SANTA RITA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.572.311/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANKLIN DE MORAES, 67 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nBADEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.128.664/001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO BENEDITO LOPES BRAGANÇA, 791\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nRESENAUTO VEICULOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.981.503-0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DR. JEFFERSON GERALDO BRUNO, 1.290 - PARAÍSO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2012\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA HENRIQUE SÉRGIO GRÉGORI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.672.599/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MARCÍLIO DIAS, 800 - LIBERDADE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nBRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.282.513/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO TORRES, 2271 - SÃO LUIZ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nBRASFER COMÉRCIO DE AÇO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.282.513/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO TORRES, 2271 - SÃO LUIZ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.743/2012\r\nNOME:\r\nCRUZEIRO DO SUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n13.207.422/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DOS METALÚRGICOS, 8300 - JARDIM BELDEVERE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nR 35.672,51\r\n\r\n2\r\nId: 1627807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627822": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/071/21/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nDE 03.02.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/122/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1627822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627830": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.02.2014\r\nPROC. Nº 07/002.19518/2013\r\nOnde se lê: PRORROGA, por 20 (trinta) dias...\r\nLeia se: PRORROGA, por 20 (vinte) dias...\r\nId: 1627830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627834": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n*PORTARIA PRE Nº 465 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PRODERJ\r\nO PRESIDENTE DO PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do PRODERJ (Lei Estadual n° 3.834, de 13/05/2002, publicada no D.O. de 16/05/2002, e Lei Estadual n° 6593, de 19/11/2013, publicada no D.O. de 21/11/2013), que prevê o quantitativo de servidores no PRODERJ por cargo (Anexo 1);\r\n- o art. 12 da Lei nº 3834/2002, que estabelece “Ocorrendo a vacância de cargos acima de 10% (dez por cento) do Quadro Permanente de Pessoal do PRODERJ, ou de 20% (vinte por cento) de qualquer dos grupos organizados segundo o nível de escolaridade, a Presidência do PRODERJ encaminhará proposta de realização de concurso público à Chefia do Poder Executivo, acompanhada de estimativa de riscos para Administração Pública em razão de eventual comprometimento da qualidade dos serviços prestados”;\r\n- a vacância em todos os cargos do Quadro Permanente do PRODERJ;\r\n- a curva crescente da previsão de aposentadorias, aumentando ainda mais esta vacância;\r\n- a crescente demanda de soluções de TIC por parte dos órgãos do Estado, levando o PRODERJ a adotar uma política de prioridades, que implica no não atendimento às diversas Secretarias e Órgãos estaduais nos prazos requeridos;\r\na expressiva carência de recursos humanos para suprir as necessidades do PRODERJ e não comprometer o desenvolvimento das atividades da Autarquia; e\r\n- que já se encontra na SEPLAG o processo n° E12/661.516/2010, aberto pelo PRODERJ em 20/07/2010, para solicitar autorização para realização do concurso público pelas razões expostas;\r\n:\r\nConstituir um Grupo de Trabalho para planejamento e realização de concurso público para cargos efetivos do PRODERJ.\r\nO Grupo de Trabalho será constituído pelos seguintes servidores:\r\nLucinete Telles de Souza, Diretora de Administração e Finanças, ID 002820791-2;\r\nSonia da Silva Fandinho, Gerente de Recursos Humanos, ID 002820922-2;\r\nMauro Correa da Costa, Assistente da Diretoria de Administração e Finanças, ID 000305544-2;\r\nAlexandre Gonçalves Xavier, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, ID 002049784-9;\r\nAna Tereza Pinho Amaral, Gerente, ID 2820934-6;\r\nNelly Starec; Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento, ID 002819166-8.\r\n- O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:\r\n1 - planejar e tomar as providências necessárias para a realização de concurso público para cargos efetivos do PRODERJ;\r\n2 - acompanhar todas as fases que antecedem o concurso, desde a contratação da entidade responsável até a efetiva realização do mesmo;\r\n3 - acompanhar as fases posteriores à realização do concurso até a efetivação dos aprovados.\r\nA coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo de Lucinete Telles de Souza, ID 002820791-2.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de dezembro de 2013\r\nPAULO CESAR COELHO\r\nPresidente\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 20.12.2013.\r\nId: 1627834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627927": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora DANIELA CORREA KIRALYHEGY, Identidade Funcional nº 20883250, matrícula nº 0222789-0, Fonoaudiólogo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/5204/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1627927\r\n"
        ],
        "1627989": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora PATRÍCIA DA CRUZ LEAL, Identidade Funcional 31134661, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 861.805-0, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/8728/2013\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ANA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGALHÃES, Identidade Funcional 24556939, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.579-8 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-09/564/2588/2012\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face da servidora Identidade Funcional 24635359, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 1.201.908-9, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 05/07, 12/15. Processo n º E-09/088/599/2013\r\nId: 1627989\r\n"
        ],
        "1628003": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DAYSE TOZZATO DE SOUZA, Agente Socioeducativo Feminino, mat. n° 887.648-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/021/1718/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nCÉSAR HENRIQUE CAMARGO, Cozinheiro - DEGASE, mat. n° 817.336-1. Processo n° E-03/2.136/2011.\r\nSUELY SILVA LOUREIRO, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 893.154-5. Processo n° E-08/220.374/2007.\r\nId: 1628003\r\n"
        ],
        "1628178": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.960.601-2, matrícula nº 1.152.201-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/6032/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 2.996.263-3, matrícula nº 10.585-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/158/539/2013.\r\nId: 1628178\r\n"
        ],
        "1628182": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAdministrador, matrícula nº 13/56450, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000199/2014 - BIDER n° 024, de 05.02.2014.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54034, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000179/2014 - BIDER n° 024, de 05.02.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56107, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.005848/2013 - BIDER n° 024, de 05.02.2014. \r\nId: 1628182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628219": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 SUELI DOS SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 0030909, do(a) DGP/OE, a contar de 19 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 19 de agosto de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/1552/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 RENATA DOS SANTOS MACHADO, RG 0031063, do(a) DGP/OE, a contar de 19 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 151, de 19 de agosto de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1553/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 PAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA, RG 0008767, do(a) DBM/MOT (MOTOCICLISTAS), a contar de 28 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 152, de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0036/1559/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q11/86 CLEBER JOSE AMORIM SEGTOVICH - RG 0009161; SUBTENENTE Q02/86 CLEBER PEREIRA RIBEIRO - RG 0009320; SUBTENENTE Q00/80 FERNANDO BRAGA VIEIRA - RG 0006300 e 1º SARGENTO Q03/90 YOKAANA NERY BOTELHO JUSTINO - RG 0012160, a contar de 04 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 163, de 04 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/1664/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q03/91 ALCEMIR DE AZEVEDO MANHAES, RG 0014760, a contar de 22 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 22 de agosto de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-08/0036/1665/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q09/87 JOSE EVANDRO DE LIMA SILVA, RG 0010095, a contar de 04 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 163, de 04 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1672/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q02/91 ANDRE LUIS VIEIRA DOS SANTOS, RG 0015710, a contar de 05 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 05 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1673/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/98 MARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR, RG 0023768, a contar de 05 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 166, de 05 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1674/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 2º SARGENTO Q06/AxE/94 LIGIANE DA SILVA LIMA NEVES - RG 0018545 e 2º SARGENTO Q02/95 SIDNEY PEREIRA - RG 0018873, a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/036/1675/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/89 SEBASTIAO CESPEDES GONCALVES, RG 0011491, do(a) DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1676/2013.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MICHELLI DOS SANTOS SILVA FERRAZ, RG 0030823, do(a) HCAP, a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1677/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q06/TeR/08 RAPHAEL CONSTANCA DE ARAUJO SOARES, RG 0044676 , a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/1678/2013.\r\nàs suas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes bombeiros militares: Soldado Bombeiro Militar Q00/13 TIAGO LOURENCO MARTINS COELHO, RG 0049016; SOLDADO Q00/13 RENATO PEREIRA RABENA - RG 0049037; SOLDADO Q00/13 RODRIGO GONCALVES DE OLIVEIRA - RG 0049034 e SOLDADO Q00/13 FILIPE DA COSTA SANTOS - RG 0049035, a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/1679/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q00/08 PAULO CESAR GOMES DA SILVA FILHO, RG 0044070, a contar de 25 de Novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 231, de 13 de dezembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/1711/2013.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 CLEBER MIRANDA NEVES, RG 0020697, a contar de 19 de dezembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 235, de 19 de dezembro de 2013, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/1712/2013.\r\nId: 1628219\r\n"
        ],
        "1628277": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Fisioterapeuta, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.682-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/592/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.712-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/335/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.330-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/088/301/2013.\r\nMédico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.175-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/285/2013.\r\nId: 1628277\r\n"
        ],
        "1628296": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor THALES JOSÉ QUIMER MAIA, Prof. Doc. I, mats. n° 915.078-0 e 919.632-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/8.581/2012.\r\nId: 1628296\r\n"
        ],
        "1628455": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/02/2014\r\nANA CLÁUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. n° 251.726-6, ID. Funcional n° 3723166-9, da função de Diretor do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.507/2013.\r\nSUELI SOUZA COELHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 294.059-1, ID. Funcional n° 3722852-8, da função de Diretor do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.507/2013.\r\nANA CLÁUDIA DE FREITAS BUCKER, Prof. Doc. II, mat. n° 251.726-6, ID. Funcional n° 3723166-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Souza Coelho Oliveira, mat. n° 294.059-1. Proc. n° E- 03/003/3.507/2013.\r\nId: 1628455\r\n"
        ],
        "1628460": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nOROESTE\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2013 \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19991789, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50006894, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43367763, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097113, Chefe do Setor de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50132865, Chefe do Setor de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 41883403, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003585, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42702780, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42171210; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 31674780, CRESS: 14656;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 40857450, CRP: 5-33645;\r\nDeixa-se de nomear como membro desta Comissão um Psiquiatra por não contar com este profissional no Quando Funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 1628460\r\n"
        ],
        "1628579": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 03.02.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ALEXANDRE BELCHIOR DIAS, matr. nº 33554-7, Auxiliar Operacional/Serviços Operacionais, lotado no Instituto de Geografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 15/01/2014.\r\nId: 1628579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628614": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\n2/2014\r\n, matrícula n° 35.806-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia-PPC - ALERG-PPC a partir de 03/02/2014 e como sua substituta a servidora MARIA INÊS PERELLO LOPES FERREIRA, matrícula n° 35.477-9, a partir de 04/02/2014. (MM 061/PPC- DG/2014).\r\nId: 1628614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628629": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nDE 18/12/2013\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão deinstaurada pelo Ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 21/11/2013, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 20/12/2013. OFÍCIO SES/HEGV/DIR. GERAL nº 5644/2013.\r\nId: 1628629\r\n"
        ],
        "1628690": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 06/02/2014\r\nos servidores MARCOS BETTINI PITOMBO - matr. 32.704-9, AÍDA REGINA M. DE ASSUNÇÃO - matr. 77065 e DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS - matr. 30.261-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/437/2014.\r\nComissão para reorganização das rotinas do Necrotério Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, composta pelos servidores NILSON RAMIRES DE JESUS - matr. 4626-8, AGNALDO JOSÉ RODRIGUES JÚNIOR - matr. 30255- 4, ALTAIR FERREIRA - matr. 26265-9, DAYSE SILVA DE CARVALHO - matr. 34129-7, GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA - matr. 5629-1 e HELENO PINTO DE MORAES - matr. 36041-2, sob a coordenação do primeiro. A Comissão apresentará o resultado deste trabalho à Direção Geral no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1628690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628696": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10 DE JANEIRO DE 2014\r\nPADRONIZA PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA DE CONTAS CORRENTES, COBRANÇA DE TARIFAS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PROJETOS CULTURAIS APOIADOS POR ESTA SECRETARIA DE CULTURA, DECORRENTES DOS EDITAIS DE FOMENTO DIRETO E INDIRETO E DE CONVÊNIOS DE DESPESA.\r\n, no uso de suas atribuições legais e,\r\na necessidade de regularização da utilização das contas bancárias dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa, evitando a aplicação, cobrança e utilizações indevidas, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco),\r\nRESOLVE:\r\n- Padronizar procedimentos para abertura de contas correntes, cobrança de tarifas e aplicação de recursos de projetos culturais apoiados por esta Secretaria de Cultura, decorrentes dos editais de fomento direto e indireto e de convênios de despesa.\r\nDA ABERTURA DE CONTA\r\n- As contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais, serão obrigatoriamente abertas pelos proponentes/convenentes, mediante apresentação, junto à unidade bancária, de ofício expedido por esta Secretaria, devidamente preenchido e assinado pelos Titulares das Unidades (Superintendente/Diretor Geral/Assessor- Chefe), conforme Anexo I.\r\n- Os Titulares das Unidades terão suas assinaturas registradas junto ao Banco Bradesco para que, no ato da abertura das referidas contas, seja verificada a autenticidade das mesmas.\r\n- O preenchimento incorreto ou a ausência de assinatura no supracitado ofício impossibilitará a abertura da referida conta, sendo necessário o retorno dos proponentes/convenentes a esta Secretaria para a correção das impropriedades verificadas e posterior reapresentação junto ao Banco.\r\nDA MOVIMENTAÇÃO E APLICAÇÃO\r\n- Os proponentes/convenentes, na ocasião da abertura das contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais, farão jus à cesta de serviços pactuada com o Bradesco (Anexo II), na qual estão incluídos: Cartão Instantâneo, Talão de Cheques e Internet Banking/Net Empresa, entre outros.\r\n- Os recursos serão aplicados imediatamente a partir de seu ingresso no pacote de Investimento - Invest Fácil/Plus, sem período de carência, podendo ser movimentado livremente, não sendo, portanto, permitida outra opção de aplicação por parte do convenente/proponente.\r\nDA TARIFAÇÃO\r\n- As contas correntes exclusivas para a execução dos projetos culturais não serão objeto de cobrança de tarifas, desde que os proponentes/convenentes obedeçam aos limites de utilização estabelecida nas cestas acordadas por esta Secretaria e o Banco Bradesco. \r\nCaso sejam extrapolados os limites, o Banco promoverá a cobrança, somente do(s) item(ns) excedente(s). Para maiores informações sobre esses custos deverá ser acessado o link abaixo.\r\nLINKS PARA VISUALIZAÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS\r\nPessoa Física\r\nhttp://www.bradesco.com.br/html/classic/produtos-servicos/conta-corrente/tarifas-nova-vigencia.shtm\r\nPessoa Jurídica\r\nhttp://www.bradesco.com.br/html/pessoajuridica/solucoes- integradas/conta-corrente/tarifas-nova-vigencia.shtm\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n- Nos editais de fomento direto e indireto, os proponentes poderão orçar, no momento da apresentação dos projetos, os custos das operações bancárias não contempladas ou que excedam os limites das cestas contratadas.\r\n- Nos convênios, tendo em vista a legislação em vigor, não serão admitidas, em hipótese alguma, tarifas cobradas junto à conta corrente específica, limitando-se o convenente obrigatoriamente a utilizar as quantidades estabelecidas na cesta ou restituir respectivos valores à conta do convênio ou aos cofres públicos.\r\n- Para dirimir dúvidas e obter maiores esclarecimentos sobre o procedimento, enviar e-mail para o seguinte endereço: agi@cultura.rj.gov.br.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2014\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\nSubsecretário de Planejamento e Gestão\r\nANEXO I\r\nAo Banco Bradesco S.A.\r\nAbertura de Conta Corrente (Razão 07/05)\r\nProponente / Convenente / Sr(a):\r\nRepresentantes: CPF:\r\nSr. Gerente,\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, inscrita no CNPJ sob o nº 28.001.394/0001-11, encaminha à V.Sa. o responsável pela abertura de conta corrente (razão 07/05), destinada ao recebimento de recursos específicos e concedidos por esta Secretaria, e que serão movimentados mediante utilização de Cartão Instantâneo, cheques ou Internet Banking / Net Empresa.\r\nA conta deverá ser cadastrada na Cesta Completa, se Pessoa Física, ou Cesta PJ 2, se Pessoa Jurídica. A isenção limita-se apenas à Cesta negociada com a Secretaria, sendo o custo de qualquer valor excedente de inteira responsabilidade do titular da conta. As isenções deverão ser cadastradas: A) Por e-mail ao 4160.bpj@bradesco.com.br para PJ e; B) Por MPI flexibilização de tarifa, código 1278 para PF.\r\nO titular não poderá contratar nenhum produto bancário de crédito (Cheque Especial, empréstimos etc) e os recursos deverão permanecer aplicados no Investimento Invest Fácil/Plus (de acordo com a natureza da conta - PF ou PJ).\r\nRecomendamos que nos espaços abaixo sejam informados número da respectiva conta corrente e contato na agência, retornando por meio do titular acima uma segunda via deste expediente.\r\n2333- 1350.\r\nObservações importantes:\r\nPara o Titular da Conta\r\nPara a Agência\r\nApresentar original e cópia dos documentos\r\nDa empresa: Atos constitutivos, comprovantes de endereços atuais.\r\nDos Sócios: RG, CPF, comprovantes de endereço atuais.\r\nNúmero Agência:\r\nNúmero da Conta:\r\nTelefone de Contato:\r\nNome do Gerente:\r\nRio de Janeiro,\r\nAtenciosamente\r\nNome\r\nCargo / Matrícula\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA FÍSICA\r\nCesta de Serviços Pessoa Física\r\nTipo de Serviço\r\nQtde. / Mês\r\nComunicação Digital - SMS\r\n10\r\nFolhas de Cheque\r\n10\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n2\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n2\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n1\r\nFicha Cadastral\r\n1\r\n8\r\n15\r\nDA CESTA DE SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA\r\nCesta de Serviços Pessoa Jurídica\r\nTipo de Serviço\r\nQtde. / Mês\r\nFolhas de Cheques\r\n20\r\nPagamento de Contas\r\n15\r\n(ilimitado na Internet e Bradesco Celular)\r\n8\r\nMovimentação nos Guichês dos Caixas - Pagamentos, Saques e Transferências - Cartão de Débito e/ou Cheques - Exceto DOC e TED\r\n5\r\nFicha Cadastral\r\n1\r\nSaques Autoatendimento\r\n10\r\n- Exceto DOC e TED\r\n15\r\nFolhas de Cheques\r\n20\r\n\r\nId: 1628696\r\n"
        ],
        "1628735": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173413-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/70/2014. \r\nDE 05.02.2014\r\nFLAVIO ALFREDO COSTA DOS SANTOS, Vigia, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174315-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/69/2014.\r\nId: 1628735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628840": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 43914160, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 967.285-8, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.800.987/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 38640783, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 829.617-0, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.311.105/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 42494494, Médico, Classe C, matrícula nº 923.707-4, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/600.165/2010.\r\nIdentidade Funcional nº 34248340, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 832.014-5, vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado 20 (vinte) faltas interpoladas, face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/10.204.317/2011.\r\nId: 1628840\r\n"
        ],
        "1628855": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA POLÍCIA CIVIL\r\n30/01/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a ALEXANDRE PESSOA DE BRITO, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do D.O. nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 06/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1628855\r\n"
        ],
        "1628947": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº. 33004668, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº. 838.578-3, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/201.943/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 35249129, Servente II, matrícula nº. 272.215-5, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº. 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E- 03/10.700.759/2009.\r\nIdentidade Funcional nº. 43813852, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 961.045-2, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.202.813/2011.\r\nIdentidade Funcional nº. 41991990, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 949.225-7, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamentado aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.202.454/2010.\r\nMARILENA DE OLIVEIRA PANAINO, Identidade Funcional nº 40880745, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 238.417-0, Vínculo 2, por transgressão aos artigos 39, incisos V, VI, VII e IX, 40, incisos III, X e XIII, c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.704.647/2011.\r\nId: 1628947\r\n"
        ],
        "1628950": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. n° 1.204.502-7, Servente I, ID Funcional nº 38188252/1. Processo n° E- 03/006/2019/2013.\r\n, mat. n° 1.204.524-1, Servente I, ID Funcional nº 38026520/1. Processo n° E-03/006/165/2013.\r\n, mat. n° 235.664-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35275910/1. Processo n° E- 03/010/4673/2013.\r\n, mat. n° 291.322-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 35803940/2. Processo n° E- 03/006/691/2013.\r\nId: 1628950\r\n"
        ],
        "1628954": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DE 07/02/2014\r\n, mat. nº 5.009.483- 8, Merendeira I, ID. Funcional nº 37667637/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/004/230/2014.\r\nCREUSA MARIA CORREA DA SILVA, mat. nº 277.377-8, Servente I, ID. Funcional nº 33699240/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/003/3781/2013.\r\nDYRCELENE FERREIRA PENNA ALVES, mat. nº 244.680-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40886735/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/010/4258/2013.\r\n, JOAQUIM DO VALLE RIBEIRO, mat. nº 3.049-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40362477/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2238/2013.\r\n, mat. nº 81.386-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507424/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/6.900.518/97.\r\n, mat. nº 68.033-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507424/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40 na redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/6.900.533/97.\r\nId: 1628954\r\n"
        ],
        "1628963": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/SUBDG nº 003, de 15/10/2013, descritas no Processo nº E-03/022/71/2013, de 15/10/2013, apenso nº E- 03/021/102/2014, de 23/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA e SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 1982074-7; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 5009333-9; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1628963\r\n"
        ],
        "1629084": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2014\r\nNOGUEIRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, ID. Funcional n° 4193905-0, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\nCASTRO GUIMARÃES, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, ID. Funcional n° 4063492-2, da função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\nTERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, ID. Funcional n° 4325003-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Proc. n° E- 03/015/3.510/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TERESA CRISTINA PINTO DE NOVAES, Prof. Doc. I, mat. n° 938.498-3, ID. Funcional n° 4325003-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio de Macêdo Monteiro, mat. n° 929.120-4. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\nMÁRCIO DE MACÊDO MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, ID. Funcional n° 4137349-9, para exercer a função de Diretor do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josefa Castro Guimarães, mat. n° 683.305-7, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/3.510/2013.\r\nId: 1629084\r\n"
        ],
        "1629085": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE COMUNICAÇÃO E ARQUIVO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/02/2014\r\nservidor MARCIO RICARDO DA SILVA, matrícula n° 30.822-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Comunicação e Arquivos - DCOM, a partir de 31/12/2013, como seu substituto o servidor ANDRÉ LUIZ SALLES, matrícula n° 8.032-5, a partir de 01/01/2014. (MM 006/DCOM/2014).\r\nId: 1629085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629095": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/02/2014\r\nservidor ALEXANDRE MONTEIRO REIS, matrícula n° 33.054-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a partir de 31/12/2013, como seu substituto o servidor VITOR RICARDO DE SOUZA TAUCHE, matrícula n° 4.781-1, a partir de 01/01/2014. (MM 30/SR-1/DSEA//2014).\r\nId: 1629095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629139": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nPAULO CESAR RIMES, mat. nº 194.981-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40369935/1. Proc. nº E-03/003/3968/2013.\r\nEDGARD DOMINGOS APARECIDA TONOLLI BEDE, mat. nº 245.371- 0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39989844/2. Proc. nº E- 03/010/4031/2013.\r\nDAISY FURTADO MARCIAL GOMES DE AZEVEDO, mat. nº 281.846- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39131750/1. Proc. nº E- 03/012/3211/2013.\r\nDEUCE JULIA DOS SANTOS MATA, mat. nº 158.439-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40498212/1. Proc. nº E- 03/10.101.719/2012.\r\nPAULO CESAR MEDRADO WAGNER, mat. nº 199.978-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442438/1. Proc. nº E-03/004/257/2014.\r\nJOSEFA SOARES DA SILVA, mat. nº 281.985-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40007812/2. Proc. nº E-03/005/95/2014.\r\nMARIA LUCIA COSTA DA ROSA, mat. nº 242.427-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33302278/1. Proc. nº E-03/005/104/2014.\r\nJACQUELINE DA COSTA MAROTTI TOLEDO, mat. nº 1.208.385-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38963094/1. Proc. nº E- 03/004/261/2014.\r\nGILCINÉA DIAS GIANES FRATANI, mat. nº 254.562-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33584273/1. Proc. nº E-03/004/262/2014.\r\nMARLETE DA COSTA ELIAS BRUM, mat. nº 281.374-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38079755/1. Proc. nº E-03/006/174/2013.\r\nLILIAN SOUZA REGO FERNANDES, mat. nº 246.623-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34655425/1. Proc. nº E-03/004/246/2014.\r\nROSANE LOUVISE GUALBERTO DE ARAUJO, mat. nº 247.692-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40370879/2. Proc. nº E- 03/003/69/2014.\r\nId: 1629139\r\n"
        ],
        "1629160": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. n° 234.817-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38135620/1. Proc. n° E-03/006/628/2013.\r\nmat. n° 235.924-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34458638/1. Proc. n° E-03/004/228/2014.\r\n, mat. n° 256.299-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35810688/1. Proc. n° E-03/006/569/2013.\r\n, mat. n° 250.173-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33396043/1. Proc. n° E-03/005/1915/2013.\r\n, mat. n° 283.119-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37578731/1. Proc. n° E-03/004/247/2014.\r\n, mat. n° 251.106-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33480443/1. Proc. n° E-03/005/166/2014.\r\n, mat. n° 244.830-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41000668/2. Proc. n° E-03/004/224/2014.\r\nmat. n° 281.539-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40507840/2. Proc. n° E-03/006/186/2013.\r\n, mat. n° 194.243-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40503585/1. Proc. n° E- 03/007/5080/2013.\r\nmat. n° 231.213-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40356248/1. Proc. n° E-03/011/56/2014.\r\nmat. n° 253.056-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32675933/1. Proc. n° E-03/012/3618/2013.\r\nmat. n° 234.757-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38367050/1. Proc. n° E-03/006/443/2013.\r\nmat. n° 250.146-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40081567/2. Proc. n° E-03/002/127/2013.\r\nId: 1629160\r\n"
        ],
        "1629163": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 272.094-4, Datilógrafo I, ID Funcional nº 37783173/1. Proc. n° E-03/004/259/2014.\r\nmat. n° 1.200.777-9, Servente I, ID Funcional nº 37730240/1. Proc. n° E-03/004/229/2014.\r\nmat. n° 56.431-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38720370/1. Proc. n° E-03/800.634/95.\r\nmat. n° 506.128-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35947152/1. Proc. n° E-03/003/3748/2013.\r\n, mat. n° 507.568-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37600036/2. Proc. n° E-03/10.400.800/2007.\r\n, mat. n° 232.502-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 34155066/1. Proc. n° E-03/007/4028/2013.\r\nmat. n° 160.763-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40057585/2. Proc. n° E-03/005/93/2014.\r\n, mat. n° 4.636-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40190021/1. Proc. n° E-03/10.201.070/2011.\r\nmat. n° 241.529-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41052374/2. Proc. n° E-03/012/3617/2013.\r\nmat. n° 1.208.998-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38962543/1. Proc. n° E- 03/004/227/2014.\r\nmat. n° 280.958-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38607131/1. Proc. n° E- 03/002/1271/2013.\r\nId: 1629163\r\n"
        ],
        "1629173": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n13\r\n01.001.... 5219 03.015.... 4708 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3096 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3718 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3608 05.027.... 1077 05.255.... 3727\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4640 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4471 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 3613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4649 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n01.091.... 4649 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n01.092.... 4649 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n01.093.... 4649 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5207 05.585.... 1609\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4352\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n02.004.... 4082 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4683\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5708\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3495 06.002.... 3329\r\n02.010.... 4963 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4451\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4237\r\n02.015.... 3470 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4161\r\n02.016.... 4236 05.095.... 4526 06.006.... 3405\r\n02.020.... 4536 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5052 05.002.... 3791 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4361 06.009.... 5731\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 4009 06.010.... 1030\r\n05.005.... 4685 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2840 06.012.... 4617\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4444\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6817 05.115.... 4245 06.014.... 4972\r\n03.005.... 3843 05.009.... 1042 05.120.... 1569 06.015.... 3472\r\n03.007.... 4293 05.010.... 3279 05.125.... 3542 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 5266\r\n03.009.... 5209 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 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15.029.... 2790\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4183 15.031.... 3869\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5146 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4937 15.033.... 4175\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3408\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12295\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4155 15.036.... 4897\r\n12.020.... 3698 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5143 13.193.... 1295 13.462.... 1035 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4351 15.040.... 5506\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4463 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6009\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5599\r\n12.050.... 4149 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n13.200.... 3444 14.002.... 4758 15.058.... 5914\r\n13.001.... 4228 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4395\r\n13.002.... 4180 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2751\r\n13.003.... 4271 13.301.... 4760 14.005.... 2472 15.067.... 2394\r\n13.004.... 4303 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4742 13.330.... 4133 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n13.006.... 4732 13.331.... 1124 14.008.... 3339 15.070.... 4232\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1156 14.009.... 5619 15.071.... 4128\r\n13.008.... 5314 13.333..... 933 14.010.... 4244 15.075.... 4309\r\n13.009.... 6843 13.335.... 5646 15.076.... 5074\r\n13.010.... 4678 13.337.... 1044 15.000.... 4616 15.080.... 4344\r\n13.011.... 3702 13.340.... 3584 15.001.... 4638\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3911 15.002.... 4725 16.001.... 5679\r\n13.013.... 5604 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5692\r\n16.003.... 5080 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3752\r\n16.004.... 4762 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3651\r\n16.005.... 3624 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 4007\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3653 20.090.... 3457\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3158 20.092.... 4498\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3329 20.093.... 2163\r\n16.012.... 5654 18.018..... 998 19.006.... 3220 20.096.... 3699\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 2995 20.097.... 4020\r\n16.015.... 1061 18.020.... 3031 19.008.... 3802 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n16.018.... 5460 18.022.... 4135 19.010.... 3007 20.100.... 2393\r\n16.020.... 4649 18.023.... 4156 19.011.... 3051 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5523 18.024.... 4200 20.102... 12854\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n16.024.... 3142 18.027.... 3656 20.004.... 3670 20.105.... 5916\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3755 20.006.... 3665 20.107.... 5627\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3859\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4554 20.112... 10473\r\n16.030.... 5875 18.033.... 3384 20.010.... 3868 20.113... 10486\r\n16.031.... 3744 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116..... 996\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7196 20.170.... 4136\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4303\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3675 20.176.... 1081\r\n17.012.... 4549 18.050.... 3206 20.024.... 4223 20.180.... 3467\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3773 20.181.... 4550\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4140 20.183.... 4192\r\n17.017.... 4070 18.060.... 1011 20.027.... 4223 20.198.... 5064\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4480 20.200.... 4286\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4747\r\n17.025.... 6360 18.070.... 3196 20.030.... 4688 21.001.... 2555\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3490 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1025 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1030 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1112\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3150 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3020\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4267 21.013.... 2887\r\n21.015.... 3118 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7189\r\n21.018.... 2631 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3469 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5048 22.030.... 7150\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5224\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1629173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629178": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de ampliação do sistema de abstecimento de água tratada no município de Cordeiro - RJ, referente ao com a empresa ., objeto do processo nº E-17/000.817/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de janeiro de 2014.\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - ID 43286518\r\nRogério Santos - matrícula nº 15459-0\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula nº 15.062-0\r\nId: 1629178\r\n"
        ],
        "1629187": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 07/02/14\r\nDEZEMBRO/13 \r\n13\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 4755 03.015.... 4527 05.018.... 3582 05.185.... 2379\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3023 05.221.... 2687\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3453 05.222.... 2337\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n01.007.... 2531 03.025.... 3521 05.027..... 953 05.240.... 2570\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3727\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3610 05.035.... 5806 05.296.... 1965\r\n01.019.... 4824 03.040.... 3830 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5015 05.580.... 1507\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n02.004.... 3669 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4344 05.805.... 1776\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3348 06.001.... 5027\r\n02.010.... 4391 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4174\r\n02.015.... 3328 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4076\r\n02.016.... 4009 05.095.... 4124 06.005.... 3882\r\n02.020.... 4216 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3209\r\n02.025.... 4462 05.002.... 3484 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4129 06.008.... 5775\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3721 06.009.... 5705\r\n05.005.... 4399 05.102..... 997 06.010..... 987\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2840 06.011.... 4068\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4245\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5965 05.110.... 3566 06.013.... 4303\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4679\r\n03.007.... 3947 05.010.... 3088 05.120.... 1569 06.015.... 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3515 15.021.... 4193\r\n12.006.... 4212 13.157.... 5766 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n12.007.... 4358 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3705\r\n12.008.... 4086 13.165.... 2590 13.398.... 4751 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4020 15.031.... 3767\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4582 13.411.... 4537 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4539 15.033.... 3997\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3259\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11902\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3833 15.036.... 4606\r\n12.020.... 3338 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4294\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4591 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n12.035..... 987 13.195.... 7559 13.468.... 3958 15.040.... 5476\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4180 15.041.... 4729\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5228\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4400 15.046.... 4889\r\n12.050.... 3820 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n13.200.... 3167 14.002.... 4523 15.058.... 5914\r\n13.001.... 3879 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4053\r\n13.002.... 3811 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2751\r\n13.003.... 3948 13.301.... 4264 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n13.004.... 3896 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4307 13.330.... 3724 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n13.006.... 4240 13.331.... 1042 14.008.... 3106 15.070.... 3908\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1103 14.009.... 4870 15.071.... 3903\r\n13.008.... 4685 13.333..... 920 14.010.... 4096 15.075.... 4033\r\n13.009.... 6288 13.335.... 5224 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4149 13.337..... 968 15.000.... 4193 15.080.... 3954\r\n13.011.... 3375 13.340.... 3584 15.001.... 4306\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3756 15.002.... 4595 16.001.... 5313\r\n16.002.... 5191 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3948\r\n16.003.... 4580 18.009.... 3735 18.260.... 4152 20.070.... 3560\r\n16.004.... 4640 18.010..... 999 18.265.... 2920 20.071.... 3465\r\n16.005.... 3450 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3755\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4958\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3552 20.090.... 3285\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3487\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3924 19.004.... 3038 20.092.... 4498\r\n16.011.... 9582 18.017.... 2255 19.005.... 3243 20.093.... 2163\r\n16.012.... 5283 18.018..... 998 19.006.... 3107 20.096.... 3699\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2886 20.097.... 4020\r\n16.015.... 1027 18.020.... 3031 19.008.... 3654 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3799 20.099.... 6555\r\n16.018.... 5159 18.022.... 3849 19.010.... 2848 20.100.... 2393\r\n16.020.... 4421 18.023.... 3872 19.011.... 3036 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5157 18.024.... 3843 20.102... 12854\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4567 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3373 20.104.... 6731\r\n16.024.... 2961 18.027.... 3437 20.004.... 3507 20.105.... 5390\r\n16.025.... 4496 18.028.... 2219 20.005.... 3340 20.106.... 3889\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3668 20.006.... 3499 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3314 20.110.... 3731\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3285 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4337 20.112... 10473\r\n16.030.... 5556 18.033.... 3370 20.010.... 3509 20.113... 10486\r\n16.031.... 3439 18.034..... 878 20.011.... 3499 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4946 20.115.... 5703\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4210 20.116..... 996\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 986 20.125.... 2534\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6523 20.170.... 3875\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4045 20.175.... 4005\r\n18.045..... 992 20.023.... 3438 20.176..... 997\r\n17.012.... 3977 18.050.... 3206 20.024.... 3915 20.180.... 3254\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3480 20.181.... 4224\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3844 20.183.... 3909\r\n17.017.... 3683 18.060.... 1011 20.027.... 3896 20.198.... 4839\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4091 20.200.... 3927\r\n17.020.... 4006 18.065.... 1000 20.029.... 4298\r\n17.025.... 5772 18.070.... 3073 20.030.... 4411 21.001.... 2235\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3405 20.031.... 4616 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3543 18.081..... 993 20.032.... 3444 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4030 18.082..... 992 20.033.... 3351 21.004.... 2097\r\n18.083..... 994 20.034.... 2700 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2675 18.084..... 994 20.035.... 2554 21.006.... 1060\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2684 21.007.... 5191\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2510 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3116 20.038..... 999 21.009.... 2572\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2940 21.010.... 3428\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2808\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4378\r\n21.015.... 2902 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7189\r\n21.018.... 2333 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4007 22.026... 10209\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3312 21.100.... 3020 22.028... 11482\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 6830\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5194\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1034 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1629187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629209": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ediléia Nascimento de Souza, Identidade Funcional nº 21094578, matrícula nº 8108131-7, Auxiliar de Enfermagem, classe A, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/201.857/2011.\r\nId: 1629209\r\n"
        ],
        "1629215": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR\r\nDE 05.02.2014\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 871/2012, que nomeou CASSIA BARBOSA SILVA, matr. nº 30.315-6, para exercício de cargo de Agente de Administração, a contar de 01/04/1991. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n- NOMEIA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do SEAQUI, símbolo FG-1, código 1059, a contar de 01/11/2013.\r\n- DESIGNA ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34.331-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer Função Gratificada de Chefe Serv. Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA MARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26.778-1, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Chefe Div. Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA MARCOS BRAGA SOARES, matr. nº 26.778-1, Técnico Universitário Médio/ Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe Serv. Análise Orçamentária, símbolo FG-01, código 446, a contar de 01/11/2013.\r\n- DESIGNA CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA CARLA LOBATO MARQUES WOELBERT PEREIRA, matr. nº 35.402-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado DAF(apoio SIDES), símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/11/2013.\r\n- DESIGNA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34.304-6, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer Função Gratificada de Chefe STOC, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA SERGIO MARQUES OLIVEIRA, matr. nº 34.304-7, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe Seção Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 276, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA WANDERLEA DA SILVA PAULA, matr. nº 26.968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe DIREV, símbolo CC-09, código 1055, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA WANDERLEA DA SILVA PAULA, matr. nº 26.968-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe STOC, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34.222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a contar de 01/11/2013.\r\n- DISPENSA JOÃO CARLOS DE MELLO TELES, matr. nº 34.222-0, Técnico Universitário Superior/Contador, da função gratificada de Chefe Serv. De Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DCONT, símbolo CC-08, código 1129, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe DIV. Registros Contábeis, símbolo CC-09, código 150, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DRTC, símbolo CC-08, código 1128, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA FATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe DIREV, símbolo CC-09, código 1055, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34.626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DEFIN, símbolo CC-08, código 1124, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA SORAIA FORTINS VIEIRA, matr. nº 34.626-2, Técnico Universitário Superior/Contador, do cargo em comissão de Chefe da DICRE, símbolo CC-09, código 1057, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código 1126, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA EDSON TELLES DO NASCIMENTO, matr. nº 32.999-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Controle de Convênios, símbolo CC-09, código 660, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33.563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DAF, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA FABIO TOMAZ AMANDULA, matr. nº 33.563-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Coordenador Téc. Lic. Cont. Adm., símbolo CC- 09, código 161, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 34.586-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DPAT, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 34.586-8, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador II/CTRP, símbolo CC-09, código 283, a contar de 01/11/2013.\r\n- NOMEIA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. 34.678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DCONV, símbolo CC-08, código 1123, a contar de 01/11/2013.\r\n- EXONERA HELIO RENATO PORTO CAMPOS, matr. 34.678-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, do cargo em comissão de Coordenador de Execução de Convênios, símbolo CC-09, código 664, a contar de 01/11/2013.\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria Reitoria nº 352/2011, que enquadrou JANE LAMIM DE ALMEIDA, matr. nº 07.893-1, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8360, a contar de 30/06/2006. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n- TORNA SEM EFEITO o Ato de Investidura de LAURA REGINA ALVADIA DE CARVALHO, matr. nº 07.892-3, no cargo de Agente de Administração. Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nId: 1629215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629216": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.02.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35.086-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da UERJ, a contar de 23/01/2014.\r\nDE 07.02.2014\r\n- APOSENTA LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA, matr. nº 30.420-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 28/11/2012.\r\n- APOSENTA JOEL COELHO DUARTE, matr. nº 05.466-8, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/03/2013.\r\n- APOSENTA LUCINDA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 27.008-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1629216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629219": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/880/2013, aproveitando os atos já realizados pela comissão anteriormente destituída, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.636-4 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1629219\r\n"
        ],
        "1629244": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 27.12.2013\r\nOnde se lê: ... FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00014396442...\r\nLeia-se: ... FRANCISCO ANTONIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00360265505...\r\nId: 1629244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629245": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.02.2014\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI, ID FUNCIONAL 43476392, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/719/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pelo servidor MANOEL JOSE RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nLUCIANA SILVA TAMBURINI, ID Funcional 43476392, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/1152/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pela servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10881/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/49368/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1629245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629303": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nANTONIETA CAMPOS XAVIER, Médico, classe A, matr. 08/105.176-5, do Quadro I, tendo por base legal, o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/1054/2013.\r\n\r\nSONIA MARIA DE MOURA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.151-5, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/28/2013.\r\nDE 31.01.2014\r\nMANOELA GRANA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.107-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/170/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.735-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/1181/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/108.456-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/1259/2013. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.646-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1264/2013. \r\nId: 1629303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629306": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 5481759, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula matrícula nº 943.525-6, Vínculo 3 por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.201.402/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1629306\r\n"
        ],
        "1629387": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387487-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias, e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/38/2014.\r\nId: 1629387\r\n"
        ],
        "1629532": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50116886, como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254650 (Cadeia Pública Romeiro Neto), em substituição ao servidor EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43544797, com validade a contar do dia 19/11/2013.PROCESSO Nº E-21/013.330/2013.\r\nId: 1629532\r\n"
        ],
        "1629618": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.177-8. Proc. n° E-03/001/4770/2013.\r\nPATRICIA NETTO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.141-4. Proc. n° E-01/136.259/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROBERTO ROBAINA RODRIGUES, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.005.292-7. Proc. n° E-03/2.810.041/2005.\r\nTANIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.692-7. Proc. n° E-03/11.002.128/2010.\r\nSUELI MORAES CORREA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. n°s 293.894-2 e 5.019.084-2. Proc. n° E-03/011/3658/2013.\r\nALEXANDRE RASORI, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Proc. n° E- 03/008/3438/2013.\r\nNEUZA MENEZES DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.013.847-8. Proc. n° E-03/3.600.411/95.\r\nGILZA ELIZA DE MARTINO MATTOS ECCARD, Prof. Doc. II, mat. n° 236.358-8. Proc. n° E-03/6.710.115/2006.\r\nMIRANITA GECLER DA SILVA, Servente, mat. n° 271.639-7. Proc. n° E-03/3.300.135/94.\r\nCESAR AUGUSTO DOS SANTOS FRAGOSO, Prof. Doc. I, mats. n°s 248.913-6 e 838.149-3. Proc. n° E-03/10.800.110/2011.\r\nKATIA REGINA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. n° 292.024-7. Proc. n° E-03/7.300.192/96.\r\nMARIA EMILIA OLIVEIRA DOS SANTOS AMAZONAS, Prof. Doc. I, mats. n°s 249.477-1 e 233.544-6. Proc. n° E-03/6.301.267/94.\r\nSIMONE NEUMANN BOTELHO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Proc. n° E-03/4.110.601/2006.\r\nEDNA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 237.857-8. Proc. n° E-03/001/10664/2013.\r\nMARILENE DE MELO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 248.508-4. Proc. n° E-03/10.000.588/2012.\r\nId: 1629618\r\n"
        ],
        "1629619": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, Id. Funcional. n° 2715323-1, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/233/2014.\r\nDE 06.02.2014\r\n, Analista Especializado, Grupo I, Nível E, Id. Funcional. n° 4132475-7, do Quadro Complementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/292/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, Grupo III, Nível E, Id. Funcional n° 2715685-0, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/052/429/2014.\r\nId: 1629619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629634": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.209/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/34.500/2012, apensado ao Processo E-26/37.382/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/36.768 /2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.583/2012, apensado ao Processo E-26/39.688/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/38.437/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.006/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.025/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nEDSON DE SOUZA MELO, matr. 226.163-4 e , matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.638/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1629634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629643": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425- 9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1629643\r\n"
        ],
        "1629748": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH SILVA GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 291.737-5, ID. Funcional n° 3435901-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.542/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RAQUEL SANTOS JORDÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 970.835-5, ID. Funcional n° 4410106-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.543/2013.\r\nMARCOS DE ALMEIDA MONTEIRO, Agente Administrativo, mat. n° 5.010.447-0, ID. Funcional n° 3693463-1, para exercer a função de Secretário da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Milza Rodrigues Rosa, mat. n° 271.869-0. Proc. n° E- 03/016/96/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, KELLY DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.880-8, ID. Funcional n° 3310525-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18- 0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.469/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, JAQUELINE REIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. n° 913.109-5, ID. Funcional n° 558448-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3.351/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA DE SOUZA RAMIRES, Prof. Doc. I, mat. n° 950.128-9, ID. Funcional n° 4349418-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/4.123/2013.\r\no ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANUSA PEREIRA MARTINS COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.062-9, ID. Funcional n° 3288481-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/2.256/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA MARQUES VALERIO, Prof. Doc. II, mat. n° 844.527-2, ID. Funcional n° 3373785-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 403 Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, U.A. 18-0753, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/4.470/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.938-9, ID. Funcional n° 3277366-8, para exercer, com validade a contar de 01/12/2013, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/010/4.468/2013.\r\nId: 1629748\r\n"
        ],
        "1629815": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n24/01/2014\r\n- Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6 da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2013, e - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2013, conforme Processo nº E-19/014/235/2013.\r\n- Engenheiro Civil - ID 2850404-6, - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 0562423-1 e - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Apoio a Regularização Fundiária e Cadastro Físico - ID 4436131-9, e os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8 , CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 4205941-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 025/2013, conforme Processo nº E- 19/014/3/2013.\r\n- Gerente de Projetos - ID 4383825-1, e EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional 5022981-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, conforme Processo nº E-19/014/5//2013.\r\nO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável/Agronomia - ID 0562423-1, e EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8 e - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID 5015819-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2013, conforme Processo nº E-19/014/4/2013.\r\n- Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura /Arquitetura - ID 4436043-6, e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - Infraestrutura - ID Funcional: 5022981-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2013, conforme Processo nº E-19/014/2//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 053/2013, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436171-8, RICARDO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 2052837-0 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4, conforme Processo nº E-19/014/362//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 054/2013, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 2052837-0, VINICIUS GOMES VIEIRA PORTO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional: 4436163-7 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436957-3, conforme Processo nº E-19/014/009/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 056/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5022981-8, DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 5015819-8 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, conforme Processo nº E-19/014/368/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 061/2013, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional: 4436039-8, WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Assistente II - ID Funcional: 4364963-7 e - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, conforme Processo nº E- 19/014/150/2013.\r\nId: 1629815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629840": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade I, matrícula nº 2481-0, ID. Funcional 20606176, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/563/2014.\r\nId: 1629840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629858": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.01.2014\r\nPROMOVE LUIZ FELIPE SKINNER, matr. nº 33.879-8, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 08/10/2013.\r\nPROMOVE JOSÉ MÁRIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 10/10/2013.\r\nPROMOVE FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES, matr. nº 32.642-1, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 18/09/2013.\r\nPROMOVE DANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 03/09/2013.\r\nPROMOVE EDUARDO VASQUEZ CORRÊA SILVA, matr. nº 34.246-9, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 06/08/2013.\r\nPROMOVE RODOLFO DINO, matr. nº 31.215-7, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 19/07/2013.\r\nPROMOVE HINDENBURGO FRANCISCO PIRES, matr. nº 30.303-2, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.4343/2008, a contar de 27/06/2013.\r\nId: 1629858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629859": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.01.2014\r\n- APOSENTA ALMERINDA SIQUEIRA VILELA BRITO, matr. nº 30.128-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 40, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1629859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629864": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nDE 10.12.2013\r\nId. Funcional - 28665333, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/105/2013 - Permissão de Uso de espaço/imóvel público para exploração de bomboniere nas dependências do Teatro Gláucio Gil, objeto do processo nº E-18/002/395/2013.\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato celebrado entre a FUNARJ e Banco Bradesco AS referente a prestação de serviço de recolhimento de numerário, objeto do processo nº E-18/002/504/2013.\r\nMONICA MENDES CABRAL ID 32180420\r\nELCIO FERNANDES DA SILVA ID 21347085 \r\nId: 1629864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629910": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Oficial de Adminis tração, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.948-0, ID 20697716, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/406/2014.\r\nId: 1629910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629915": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.02.2014\r\na Sindicante ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, ID Funcional 43798713, designada para apurar os fatos contidos no processo administrativo nº E-12/066/70279/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, pelo servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1163/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1629915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629922": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por terem se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\n:\r\nCel BM QOC/01 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.418 - ID. Funcional nº 002598058-0. Processo nº E-27/0528/11162/2012.\r\nMaj BM QOC/96 MARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIA, RG 19.197 - ID. Funcional nº 000611877-1. Processo nº E- 27/0528/11162/2012.\r\nCap BM QOS/Méd/00 EDUARDO PACHECO TERRA, RG 28.337 - ID. Funcional nº 002585833-5. Processo nº E-27/0528/11162/2012.\r\nId: 1629922\r\n"
        ],
        "1629923": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 01 de novembro de 2013:\r\nCel BM QOC/80 DELIO NERI E SILVA, RG 06.197 - ID Funcional nº 002023981-5. Processo nº E-27/0907/11162/2012.\r\na contar de 25 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/92 LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, RG 16.948 - ID Funcional nº 000611543-8. Processo nº E-27/036/0390/2013.\r\na contar de 18 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOC/97 VALERIO JANNUZZI DOS SANTOS, RG 19.799 - ID Funcional nº 000611912-3. Processo nº E-27/036/0368/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\na contar de 28 de agosto de 2012:\r\nCel BM QOC/80 GERSON FERREIRA DE FREITAS, RG 06.183 - ID Funcional nº 002593368-0. Processo nº E-27/0927/11162/2012.\r\n2º Ten BM QOA/81 JOSE EVANGELISTA DE OLIVEIRA, RG 06.582 - ID Funcional nº 002616852-9. Processo nº E-27/0895/11162/2012.\r\na contar de 02 de setembro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/81 WEMINGTON RODRIGUES DE SOUZA, RG 06.928 - ID Funcional nº 002636707-6. Processo nº E- 27/0896/11162/2012.\r\na contar de 08 de outubro de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/89 VICENTE COELHO DA SILVA, RG 11.257 - ID Funcional nº 002688405-4. Processo nº E-27/0897/11162/2012.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e os §§ 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOA/82 ROBSON FERREIRA FRANCISCO, RG 07.283 - ID Funcional nº 002673348-0. Processo nº E-27/036/798/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 22 de março de 2012:\r\nCap M QOS/Méd/00 REBECA CAMPELLO VALENTE DOS SANTOS, RG 28.371 - Id. Funcional 000613922-1. Processo nº E- 27/0799/11162/2012.\r\nId: 1629923\r\n"
        ],
        "1629924": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\ncontar de 05 de fevereiro de 2013:\r\n2º Ten BM QOA/86 FERNANDO ABEL MARINHO, RG 09.357 - ID Funcional nº 002621123-8. Processo nº E-27/036/0399/2013;\r\ncontar de 22 de agosto de 2013:\r\nCap BM QOS/Dent/00 CLAUDIO ERICH WILLNER, RG 28.419 - ID Funcional nº 02604023-9. Processo nº E-27/036/1440/2013;\r\nCap BM QOS/AsS/08 CAROLINA DE OLIVEIRA TAYT-SOHN, RG 41.742 - ID Funcional nº 04340083-3. Processo nº E- 27/036/1440/2013;\r\nCap BM QOS/AsS/08 TALITA DE SOUZA VELOSO, RG 41.745 - ID Funcional nº 04340216-0. Processo nº E-27/036/1440/2013.\r\nde agosto de 2013:\r\nCel BM QOC/82 JOSE SANT'ANA MATEUS, RG 07.373 - ID Funcional nº 02600403-8. Processo nº E-27/036/0387/2013.\r\na contar de 29 de agosto de 2013:\r\nMaj BM QOC/01 ANDRE LUIZ MARIANO FREIRE, RG 29.001 - ID Funcional nº 002645752-0. Processo nº E-27/036/1563/2013;\r\nCap BM QOS/Méd/08 AGOSTINHO BOECHAT NETO, RG 41.363 - ID Funcional nº 004339504-0. Processo nº E-27/036/1564/2013.\r\nId: 1629924\r\n"
        ],
        "1629930": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9 e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo situar-se no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, abaixo do 2º Sgt BM Edmilson Felix Correia, Rg. 27.280, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/081/2013, na forma que se segue:\r\n1. PARA SEGUNDO-SARGENTO BM\r\n1.1 NA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n, RG 20.286.\r\nId: 1629930\r\n"
        ],
        "1629931": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9 e 17 do Decreto nº 4.582/81, e art. 5 do Decreto nº 43.455/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/065/2013, na forma que se segue:\r\n1. PARA SUBTENENTE BM\r\n1.1 NA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS:\r\n, RG 12.137.\r\nId: 1629931\r\n"
        ],
        "1629932": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 21 de agosto de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Parágrafo Único do art. 4, da Lei de Promoções de Oficiais, que versa sobre a promoção em ressarcimento de preterição, aprovada pelo Decreto-Lei nº 176, de 09.07.75, e seu regulamento baixado pelo Decreto nº 559, de 19.01.76, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/086/2013, na forma que se segue:\r\n1 - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE (QOS)\r\n1.1 - MÉDICOS\r\n1.1.1 - PARA CAPITÃO BM\r\nPOR ANTIGUIDADE:\r\n, RG 32.434.\r\nId: 1629932\r\n"
        ],
        "1629933": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nNILDON BOTELHO GUIMARAES, 1º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-392.252, Id. Funcional nº 002589552-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/0234/51182/2010.\r\nId: 1629933\r\n"
        ],
        "1629987": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10820/2013, aproveitando os atos já realizados pela comissão anteriormente destituída, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. 3.041.436-1, ID Funcional nº 50138766, , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1629987\r\n"
        ],
        "1630092": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 22.01.2014\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.640-4, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 3, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/1201/2013. \r\n.01.2014\r\nDJALMA B, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.720- 9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/004/987/2013.\r\nId: 1630092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630111": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2014\r\nJANEINE JESUS CAÇÃO RODRIGES...\r\nLeia-se: ...JANAINA JESUS CAÇÃO RODRIGUES...\r\nId: 1630111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630191": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/71036, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014. Processo n° E-17/003.000073/2014 - BIDER n° 026, de 07.02.2014.\r\nOperador de Máquinas, matrícula nº 13/6552, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002311/2013 - BIDER n° 027, de 10.02.2014.\r\nArtífice de Usina, matrícula nº 13/6724, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000083/2014 - BIDER n° 027, de 10.02.2014.\r\nId: 1630191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630236": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05015047-2, em substituição a ALBERTO FREDERICO MARANHÃO, ID funcional nº 04276134-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2012 celebrado com o CONSORCIO DSCON & B2BR visando a prestação de serviços da ORACLE, a saber Lote 4 - Serviços Especializados. Processo nº E-12/660314/2011.\r\n\r\nId: 1630236\r\n"
        ],
        "1630242": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 11.02.2014\r\ncom validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, os efeitos do ato, datado de 08/03/2012, publicado em DOERJ de 12/03/2012, que designou a servidora ANA LUCIA CAMARGO MARTINS RIGUEIRA, Id Funcional nº 21254958, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n, Id Funcional 44248679, para exercer, , a função de Assessora da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Ana Lucia Camargo Martins Rigueira - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n, Id Funcional nº 41387899, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.001710/2014\r\n, Id Funcional nº 50143778, Procuradora do Estado de 3ª Categoria, para coordenar o Núcleo de Demandas de Massa na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais.\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19218753, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de WALDEMAR DECCACHE - Processo nº E- 14/001.003191/2014\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666066, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da promoção de CLAUDIA COSENTINO FERREIRA - Processo nº E- 14/001.003191/2014\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19232136, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO TEIXEIRA FIRMO - Processo nº E- 14/001.003190/2014\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665817, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da promoção de ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES - Processo nº E-14/001.003190/2014\r\nde acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CIRO DE ALMEIDA GRYNBERG - Processo nº E-14/001.010352/2013\r\nde acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de ALICE BERNARDO VORONOFF DE MEDEIROS - Processo nº E-14/001.010352/2013\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50133365, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais - Processo nº E-14/013.000012/2014\r\n, Técnico Superior Administrador de 1ª Categoria, Id Funcional nº 20389736, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E-14/001.000659/2014\r\nId: 1630242\r\n"
        ],
        "1630245": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\ncontar de 23 de novembro de 2013, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIANA ALVES MACHADO.\r\nId: 1630245\r\n"
        ],
        "1630278": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no 983.151/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no 905.302/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados nonº E-21/922.011/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no 014.77/2013.\r\nId: 1630278\r\n"
        ],
        "1630296": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício CDEDICA nº 276/2013, de 17/12/2014, descritas no processo nº E-03/022/7/2014, de 07/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0; Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 2036615-9; e Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1630296\r\n"
        ],
        "1630302": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-10/005/600/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os servidores Mario Gomes de Almeida, matrícula nº 34/00728-6, Marina Carmo Alonso, matrícula nº 34/00738-5 e Maria Pia Neiva Gilson Barreiro, matrícula nº 34/01095-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1630302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630304": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na presente decisão, no sentido do deferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Mateus Henrique Amaral.\r\na presente decisão, no sentido do indeferimento do Adicional de Qualificação, em favor de Simone Machado da Silva.\r\nId: 1630304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630319": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTORONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, id. funcional 05001134-0 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 042/2013, celebrado com a Calesmon Engenharia Ltda-EPP. OBJETO: Execução de obra pública, com vistas a reforço estrutural de laje técnica no Edifício Estácio de Sá, Sede da Seplag, sito à Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro. Processo nºE-01/003/29/2013.\r\n\r\nId: 1630319\r\n"
        ],
        "1630481": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEDA DE ALMEIDA VELASQUES DA SILVA, com validade a contar de 09/02/2011. E-01/301166/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADAYL CHAVES DA SILVEIRA VARGAS, com validade a contar de 12/03/2011, tornando sem efeito o ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O. de 15/06/2011. E-01/300641/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIANA VIEIRA PESSANHA DA CRUZ, WENDY PESSANHA INACIO DA CRUZ, PATRYCK PESSANHA INACIO DA CRUZ e LARYSSA PESSANHA INACIO DA CRUZ, com validade a contar de 15/09/2010, tornando sem efeito o ato datado de 01/06/2011, publicado no D.O. de 20/06/2011. E-01/309599/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PAULA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/09/2013. E-01/026/120/2013.\r\nId: 1630481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630584": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\n14\r\n, por 08 dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/032.334/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.01.2014.\r\nId: 1630584\r\n"
        ],
        "1630596": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/56175, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000323/2014 - BIDER n° 028, de 11.02.2014.\r\nId: 1630596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630601": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Concorrência, a seguir especificadas:\r\n: Obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\n: 21/03/2014, às 15:00 horas.\r\n: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n: R 14.426.528,39.\r\n: R 1.442.652,83.\r\n: 240 dias.\r\n: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 122-XL (preto) e 01 (um) cartucho de tinta original HP 22-XL (colorido), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/02/2014 até o dia 17/03/2014, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n: Obras de construção de Escola Modulada C.E. Em Mesquita, localizado na Rua Tenente Aldir Soares Filho, nº 343 (Antiga Rua Regina) - Centro, no Município de Mesquita.\r\n: 21/03/2014, às 16:00 horas.\r\n: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n: R 9.727.289,16.\r\n: R 972.728,91.\r\n: 180 dias.\r\n: Permuta de 02 (dois) cartuchos de tinta originais HP 901 (colorido),devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\nO edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/02/2014 até o dia 17/03/2014, das 10 às 17h, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\nId: 1630601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630605": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.654/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.655/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.022/2014.\r\nId: 1630605\r\n"
        ],
        "1630606": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.015/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.012/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CRISTIANO DE A. GONÇALVES, ID 50008820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.261/2013.\r\nDE 03.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CRISTIANO DE A. GONÇALVES, ID 50008820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.262/2013.\r\nDE 06.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE LUIS PAES MARTINS, ID 19788126. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.003/2014.\r\nDE 14.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.007/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.008/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.011/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.004/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 03.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA DA SILVA, ID 43818544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\nDE 16.09.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora TÂNIA ALMEIDA DA SILVA, ID 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.203/2013.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nDE 18.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.020/2013.\r\nId: 1630606\r\n"
        ],
        "1630607": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.214/2013.\r\nDE 27.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.245/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.246/2013.\r\nDE 03.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ISAP, ID 22416366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.249/2013.\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.021/2014.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 42696755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.044/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, ISAP, matricula 19640056. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.001/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 56425471. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.561/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID43715257. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.562/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID 43544517. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.563/2013.\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ID 43367950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.016/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ID 43209327. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.017/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.018/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA ALONSO M. EMÍDIO, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.019/2014.\r\nDE 29.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ID 43544517. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.079/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ID 14155273. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.080/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ID 43546676. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.081/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ID 56425471. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.082/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ID 50097946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.083/2014.\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FILLIPE VALENTE FERNANDES, matricula 939.886-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/068.009/2014.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.01.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores ROBERTO BAFFA FERREIRA, ID 19997841, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925 E HELIZAMAR ELHER, ID 41960467, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.003/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925, HELIZAMAR ELHER, ID 41960467 e JORGE LUIZ VARGAS LEITE, ID 19996551, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.008/2014.\r\nId: 1630607\r\n"
        ],
        "1630608": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, os servidores LINCOLN VALENTE ARAGÃO, ID 20059167, ROGÉRIO DE SOUZA DUARTE, ID 19987838 e ANDRÉ LUIZ MONJARDIM PINTO, ID 20084447, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.003/2014.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.282/2013.\r\nDE 14.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE CLEITON MARQUES DOS SANTOS, ISAP, ID 43215327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.295/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores EDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID 43544797, MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID 19790236 e LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.314/2013.\r\nDE 19.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIANO KIRCHPFENMIG RIBEIRO, ISAP, ID 43209360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.317/2013.\r\nDE 09.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID 19790236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.033/2014.\r\nDE 13.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.040/2014.\r\nDE 14.01.2014\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. processo nº E-21/013.041/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\ncesar violante de carvalho, ID 20057075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.021/2014.\r\nMAURÍCIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, ID 42493730. Fixa desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.023/2014.\r\nNILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.184/2013.\r\nDE 23.01.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.022/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO LESTAYO AZEVEDO FIGUEIREDO, ISAP, ID 41961439. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.006/2014.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 50131435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.012/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ISAP, ID 50131591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\nDE 20.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO LÉO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA, ISAP, ID 43211020. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.010/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.015/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora AIRÃ DE ARAUJO VIDAL, ISAP, matricula 292.772-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.187/2013.\r\nDE 15.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, ID 19986734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.012/2014.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ISAP, ID 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.031/2014.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATOS DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora LIVIA CORDEIRO DA MATA MONTEIRO, ISAP, ID 50105701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.024/2014.\r\nDE 27.01.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LIVIA CORDEIRO DA MATA MONTEIRO, ISAP, ID 50105701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.026/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LIVIA CORDEIRO DA MATA MONTEIRO, ISAP, ID 50105701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.030/2014.\r\nId: 1630608\r\n"
        ],
        "1630609": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.01.2014\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/061.060/2013.\r\nId: 1630609\r\n"
        ],
        "1630611": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.117/2013, como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS ISAP, ID 20002653 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\n14.02.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/088.026/2013, como Defensor Dativo o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA ISAP, ID 43211518 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1630611\r\n"
        ],
        "1630612": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1630612\r\n"
        ],
        "1630613": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.003/2014.\r\nDE 22.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2014.\r\nDE 23.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.025/2014.\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Sindicante o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.026/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.027/2014.\r\nDE 28.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.028/2014.\r\nDE 29.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.029/2014.\r\nDE 30.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.031/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2014.\r\nDE 31.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.033/2014.\r\nDE 03.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matricula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2014.\r\nDE 04.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.174/2013.\r\nDE 06.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MÁRCIO ALEXANDRE ALVES LOPES, ISAP, ID 41404971. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.040/2014.\r\nDE 07.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.041/2014.\r\nId: 1630613\r\n"
        ],
        "1630614": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.317/2012, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.141/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.222/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.227/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.284/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.290/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.308/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.210/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.232/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/063.204/2013, a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889, em substituição a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1630614\r\n"
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        "1630615": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2014 o prazo para conclusão do processo de sindicância sumária nº E- 07/002.19742/2013.\r\nId: 1630615. A faturar por empenho\r\n"
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        "1630618": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/118/2014.\r\nCCH - CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n10034-7\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n599-1\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nDE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n10761-5\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n712-0\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n845-8\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n10739-1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n10734-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n10740-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n10721-9\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nEVACYRA VIANA PEIXOTO\r\n10593-2\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n10739-1\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n10755-7\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n7\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n10097-4\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n8\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nVITOR MORAES PEIXOTO\r\n10738-3\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n10651-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n643-7\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n8\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n10755-7\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n615-5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/ARQUIVO PÚBLICO\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS FREITAS\r\n838-3\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SINDICÂNCIA II\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n587-6\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/ LICENCIATURA/ SINDICÂNCIA II\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n10723-5\r\nCBB - CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n9\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nFLÁVIO COSTA MIGUENS\r\n652-8\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nFÁBIO COSTA OLIVARES\r\n10029-7\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n602-3\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n10709-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nCLAUDIO ANDRES RETAMAL MARTINEZ\r\n10018-0\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n10710-2\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ OPTA\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n542-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n10013-1\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n673-4\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n10029-7\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CÉSAR LOPES\r\n801-1\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n553-8\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ UNID. DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/ GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n675-9\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ UNID. DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/ PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n10672-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n538-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n672-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n10008-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n10736-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALLE\r\n530-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n540-5\r\n\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n562-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n10059-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n715-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITÓRIA\r\n10652-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n10051-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n844-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n10749-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS /GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n536-3\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n592-6\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n668-4\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nVALDIRENE MOREIRA GOMES\r\n10760-7\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nDA SILVA\r\n10614-6\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nACOSTA\r\n549-6\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n585-0\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n10020-6\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/ BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n10067-7\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/ LICENCIATURA\r\nMARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n9\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n572-8\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n535-5\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA\r\n597-5\r\nLAB. BIOTECNOLOGIA/ SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n544-7\r\nCCT - CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n710-4\r\nSECRETARIA DO CCT NO P5\r\nEDSON COSTA TERRA\r\n10439-8\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMICHEL PICANÇO OLIVEIRA\r\n8\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA\r\nRUBEN ROSENTHAL\r\n610-6\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n10130-3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n561-1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n10623-7\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n10664-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n10679-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANABRIA CASTRO\r\n10410-9\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n629-6\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n10675-7\r\nCOORD. PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n10050-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n616-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n10046-1\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI\r\n10050-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n600-7\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n10694-8\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nEDMILSON JOSÉ MARIA\r\n541-3\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nLEDA MATHIAS\r\n574-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nTÂNIA VIRGÍNIA DE SOUZA E SILVA\r\n10197-2\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n10030-5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n10648-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nJOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES\r\n632-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n630-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO DE MATOS\r\n828-4\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nCHRISTIANE FERNANDES HORN\r\n10589-0\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10700-3\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n10661-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n623-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n91-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n10741-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nMOURA OLIVEIRA\r\n718-7\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n10698-9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n9\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nMARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CEIA\r\n10751-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n10591-6\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n10753-2\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n10642-7\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nANA LÚCIA DA CRUZ PACHECO\r\n476-2\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n10693-0\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n10139-4\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nVALDO DA SILVA MARQUES\r\n10470-3\r\nCCTA - CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIOS\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nLUCIANE BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n504-1\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n2\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n10573-4\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n-0\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n550-4\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nSA\r\n-2\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL/ SINDICÂNCIA\r\nCLÁUDIA DE MELO DOLINSKI\r\n10654-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n10765-6\r\nSECRETARIA DO LAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL\r\nLAYLA SWANY BORGES COSTA DRUMMOND MARTINS\r\n10422-4\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI \r\n664-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n603-1\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANNA \r\n10006-5\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n527-2\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n10815-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO\r\n816-9\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n785-6\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n10040-4\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nJOSÉ DANIEL VALLE DE ALMEIDA\r\n10265-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n10765-6\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA II\r\nVITÓRIA RÉGIA MELO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n777-3\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA\r\n619-7\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n608-0\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n776-5\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n799-7\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR LABORATÓRIO\r\nALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR\r\n10790-4\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CÉSAR PAES FERNANDES\r\n8\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n10456-2\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES\r\n627-0\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VASQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n10569-2\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n20058-4\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n811-0\r\n\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n578-5\r\nLAB. DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL/ SETOR DE AVICULTURA\r\nCORDIDO\r\n10770-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SECRETARIA\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n10026-3\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n10685-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n594-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n10041-2\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nSELMA BERGARA ALMEIDA\r\n10708-6\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNÁDIA ROSA PEREIRA\r\n10707-8\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n10706-0\r\n/ SINDICÂNCIA\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n10706-0\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n10695-5\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n6\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n10019-8\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n548-8\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nNTONIO MARTINS\r\n10745-8\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n10747-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n10208-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n10033-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n550-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n10764-9\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE SILVICULTURA\r\nJOSÉ GERALDO DE ARAÚJO CARNEIRO\r\n568-6\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n10021-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n10763-1\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n10017-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n689-0\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n10526-2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n10752-4\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n10302-8\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n10109-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n803-7\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n10732-6\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n604-9\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n556-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/TAXONOMIA\r\nMAGALI HOFFMAN\r\n580-1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n611-4\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n10061-0\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ECONOMIA E SECRETARIA\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nJÚLIO CÉZAR DE MEIRELLES\r\n10496-8\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n835-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I/ SINDICÂNCIA\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n835-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n10058-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n10100-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n694-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n10748-2\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n10768-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n10247-5\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n10567-6\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n10655-9\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n10656-7\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJOSÉ TARCÍSIO LIMA THIÉBAUT\r\n10565-0\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n20060-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n10575-9\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n10574-2\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n10016-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n10731-8\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDES DE RESENDE MATTA\r\n588-4\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n590-0\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n601-5\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n10408-3\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n2\r\nLCCA/SETOR DE LABORATÓRIO CLÍNICO, TOXICOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS E SEMIOLOGIA\r\nCLÁUDIO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n686-6\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n10729-2\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n10766-4\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n10577-5\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/TERAPEUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n10697-1\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n10705-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n836-7\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n10743-3\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n589-2\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n10471-1\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n10469-5\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n10472-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n10028-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n10580-9\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n593-4\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nGODINHO\r\n10671-6\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n10701-1\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n10620-3\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n10407-5\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n567-8\r\nREITORIA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n10569-2\r\n/GABINETE\r\nANTONIO CONSTANTINO DE CAMPOS \r\n20061-8\r\nVICE REITORIA II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n10667-4\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n10535-0\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nPASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU\r\n10119-6\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nFÚLVIA MARIA D'ALESSANDRI MUYLAERT\r\n10087-5\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n494-5\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n10782-1\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n10089-1\r\nADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n10653-4\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n601-5\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nCARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA\r\n10015-6\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n10753-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA\r\n10230-1\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n734-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nSOUZA VIEIRA\r\n10531-2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/OFICINAS\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS\r\n514-0\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nFERNANDO CÉSAR COELHO FRANÇA\r\n10218-6\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n10219-4\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CBB\r\nCLAUDIA MÁRCIA RIBEIRO MACHADO ALBERNAZ\r\n824-3\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n10152-7\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE/ SINDICÂNCIA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n521-5\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n10035-4\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR\r\n527-2\r\nDIRETORIA DE PROJETOS\r\nRICARDO ANDRADE POHLMANN\r\n148-7\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n10672-4\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n10151-9\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n10449-7\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n829-2\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nI\r\n844-1\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n10515-5\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n80053-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n10170-9\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nVERA LÚCIA PLETITSCH\r\n662-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n10164-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n10176-6\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n10357-2\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nLI\r\n844-1\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nTERESA CRISTINA ASSED ESTEFAN GOMES\r\n10636-9\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n10487-7\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nNILZA FRANCO PORTELA\r\n10398-6\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n10683-1\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJORGE LUIZ TAVARES GIOIA\r\n782-3\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n10278-0\r\nSINTUPERJ\r\nCELSO BARBOSA DE LIMA\r\n10080-0\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIRDELE\r\n00486-1\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO E ZELADORIA\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n20049-3\r\nDGA - DIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSETORES\r\nAGENTE PATRIMONIAL\r\nMATRÍCULA\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nANTÔNIO CONSTANTINO DE CAMPOS\r\n20061-8\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n10519-7\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALMEIDA\r\n20001-4\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n20039-4\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n10478-6\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n10274-9\r\nALMOXARIFADO\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n10167-5\r\nA\r\nPACHECO\r\n10260-8\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n10396-0\r\nId: 1630618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630619": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.02.2014\r\nJOSEANE DE SOUZA FERNANDESmatrícula nº 10.767-2, a contar de 13 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/136/2014.\r\nmatrícula nº 10.767-2 , para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Administração Pública, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/136/2014.\r\nId: 1630619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630625": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2011, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à CATIA REGINA GUTMAN, viúva do ex-1º Sargento BM FABRÍCIO GUTMAN, RG. CBMERJ 08.659, falecido em 19 de maio de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/0144/11183/2012.\r\n, com validade a contar de 19 de maio de 2011, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à KIM GUTMAN, filho do ex-1º Sargento BM FABRÍCIO GUTMAN, RG. CBMERJ 08.659, falecido em 19 de maio de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/0144/11183/2012.\r\nId: 1630625\r\n"
        ],
        "1630657": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 31.01.2014\r\nANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE, em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 1630657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630666": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/02/2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/716/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. n° 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.021.648-0, ID. Funcional n° 3467481-0 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.776-9, ID. Funcional n° 36164259, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1630666\r\n"
        ],
        "1630670": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO \r\nDE 06/01/2014\r\n, matrícula n° 5.812-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, a partir de 31/12/2013, como seu substituto o servidor CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matrícula n° 5.924-6, a partir de 01/01/2014. (MM 013/PREFEI/2014).\r\nId: 1630670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630728": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula 331-9, Técnico de Nível Médio, nível M, classe III, ID Funcional nº 2714753, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/003.000127/2014.\r\nId: 1630728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630755": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.12.2013\r\no Ato de 25.11.2013, publicado no D.O. de 30.01.2014, e Sindicância para apurar irregularidades relativas ao recebimento de kits do NAT, ocorridas em 21/11/2013, no almoxarifado LOGRIO, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: Técnico de Laboratório Classe A, matr. n° 0286116-9; CELIA AKIKO NISHIO LEITÃO, CARLOS ALBERTO NEVES MOREIRA, Técnico Administrativo de Saúde, Classe A, matr. n° 0295.464-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/001/787/2014.\r\nId: 1630755\r\n"
        ],
        "1630921": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDESIGNA GESTOR DE CONTRATOS DA FAPERJ. \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE ANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 44.501/2013,\r\nRESOLVE: \r\n- Designar, consoante o inciso III do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.501, de 29 de novembro de 2013, a servidora PATRÍCIA COIMBRA ANTÔNIO, Técnica de Nível Médio, Matrícula 331058-8, ID Funcional 4390959-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções de Gestora de Contratos da FAPERJ. \r\n\r\n- Designar o servidor FABIO DA SILVA ALVES, Técnico de Nível Médio, matrícula 3310666-7, ID Funcional 2041244-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir a servidora Patrícia Coimbra Antônio nas funções de Gestora de Contratos, em seus impedimentos eventuais e legais. \r\n- Da presente Portaria será dada imediata ciência a Subsecretaria de Recursos Logísticos da SEPLAG, de acordo com o disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 44.501, de 29 de novembro de 2013. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2014\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1630921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631038": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nmatrícula 18/3592, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, Grupo II Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/032/2014. \r\n, matrícula 18/2964, no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/067/2014.\r\nmatrícula 18/1948, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/068/2014.\r\n, matrícula 18/4732, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012. Processo nº E-23/003/025/2014.\r\n, Matrícular 18/2303, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/079/2014\r\n.\r\nSEBASTIANA LOPES MONTEIRO, matrícula nº 18/4688. a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no cargo de Agente administração, no grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 10.01.2014, por ter sido aposentada nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. \r\nLYS CRISTINA SILVA TAVARES SAMEL, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/456703 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.10.2008 a 28.01.2013.\r\nLUCIA SILVIA DA SILVA BRITO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4270. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 20.06.2008 a 19.06.2013. \r\nLUCI CAMPOS DO VAL, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4557. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.10.1989 a 09.10.2012. \r\nKATIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, Agente Administração, matrícula nº 18/4956. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.2000 a 07.09.2012. \r\nVIVIANE SCHIAVINI SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4562. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.11.1989 a 28.11.2009.\r\nId: 1631038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631069": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 837.084-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/11.202.294/2005.\r\nId: 1631069\r\n"
        ],
        "1631083": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/007/228/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.451-0, ID Funcional nº 5013989-4, RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID Funcional nº 5013418-3 e ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.096-2, ID Funcional nº 5014421-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1631083\r\n"
        ],
        "1631164": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2013, Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01145/2013.\r\na contar de 21 de agosto de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/8 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01148/2013.\r\na contar de 21 de agosto de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01054/2013.\r\nId: 1631164\r\n"
        ],
        "1631168": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.460-6, ID 3045496-4, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/526/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.155-6, ID 3141781-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/606824/2012.\r\nRAIMUNDA DO NASCIMENTO PIMENTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.840-7, ID 3100624-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo n° E-08/003/4697/2013.\r\nDE 29/01/2014\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 154.209-1, ID 3082638-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 08/607859/2012.\r\nANTONIO CARLOS DEL RIO DE CAVALCANTI MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.803-8, ID 3184903-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.Processo n° E-08/003/2064/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.431-0, ID 3026074-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/221598/2012.\r\nELBA DAS NEVES ELOI, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.710-0, ID 3186538-0, nos termos do art. 3° da EC nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo n° E-08/602446/2006.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.819-0, ID 3107455-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012.\r\nProcesso n° E-08/006/323/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.420-6, ID 3129374-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-08/003/795/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.647-5, ID 3109919-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, al. “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/607088/2012.\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.123-8, ID 3007134-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 08/603970/2012.\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.010-1, ID 3196832-5, nos termos do art. 3° da EC nº n° 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/606482/2012.\r\nId: 1631168\r\n"
        ],
        "1631257": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nMARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.751-1, ID. Funcional n° 3516720-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2178-18, do C.E. Barão do Rio Bonito, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/4.019/2013.\r\nMARIA HELENA MENDES DE MELLO, Agente Administrativo, mat. n° 5.006.751-1, ID. Funcional n° 3516720-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2176-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/011/4.019/2013.\r\nLUCIANA DE SÁ OLIVEIRA MELO, Prof. Doc. II, mat. n° 845.005-8, ID. Funcional n° 3432934-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0908-18, do C.E. Honório Lima, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/010/4.304/2013.\r\na pedido, FRANCISCA MEIRE LEITÃO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.561-1, ID. Funcional n° 3513636- 7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1300-18, do CIEP 178 João Saldanha, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/3.989/2013.\r\n, a pedido, MARINA FRANCISCA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.365-8, ID. Funcional n° 3500004-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/30/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/01/2014, SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA MELLO, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.410-2, ID. Funcional n° 3591594-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1639-18, do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/15/2014.\r\ncom validade a contar de 30/01/2014, LILIAN PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 271.232-1, ID. Funcional n° 3455621-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/4.556/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, ANA LUIZA DA CRUZ MELEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 805.257- 3, ID. Funcional n° 3710446-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2166-18, da E.E. Jayme Siciliano, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.800.346/2012.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2013, LUCI HELENA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 247.683-6, ID. Funcional n° 3552094-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1455-18, do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.910/2013.\r\ncom validade a contar de 01/11/2013, ROSANE HELENA RODRIGUES DE SOUZA, Merendeira, mat. n° 5.022.323-9, ID. Funcional n° 3590663-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0688-18, do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, Município de Pinheiral, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/4.393/2013.\r\nMARGARETH MATEUS DIAS MORAES, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.218-5, ID. Funcional n° 3309782-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0415-18, do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/010/4.610/2013.\r\nZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.779-1, ID. Funcional n° 3717514-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 6997-18, do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/007/016/2014.\r\ncom validade a contar de 30/01/2014, ROSANA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.018.423-3, ID. Funcional n° 3643693-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1532-18, do C.E. Júlia Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.558/2013.\r\nERLON COUTO ZACARIAS, Agente Socioeducativo, mat. n° 930.126-8, ID. Funcional n° 4196710-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4842-18, do CRIAAD Barra Mansa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/6/2014.\r\nBRUNA MARIA VITORINO LEME, Auxiliar Administrativo, ID. Funcional n° 4384569-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 4842-18, do CRIAAD Barra Mansa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/6/2014.\r\nId: 1631257\r\n"
        ],
        "1631342": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/01/2014\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2014\r\nJANEINE JESUS CAÇÃO RODRIGES...\r\nLEIA-SE: ...JANAINE JESUS CAÇÃO RODRIGUES...\r\nId: 1631342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631343": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n5024043-9, CPF 042945447-32, nascido em 19.01.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102367448 expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12663270603, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 31.01.2014, publicado no D.O. de 3.02.2014, com validade de 03.02.2014 e tomou posse em 3.02.2014.\r\nID Funcional n° 5024184-2, CPF 057645547-48, nascido em 25.01.1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 210354528, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº11973769012, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 07.02.2014, publicado no D.O. de 10.02.2014, com validade de 15.01.2014 e tomou posse em 10.02.2014.\r\nID Funcional n° 4424499-1, CPF 908162007-00, nascido em 01.10.1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº073347056, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº12225610438, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.02.2014, publicado no D.O. de 11.02.2014, com validade de 01.02.2014 e tomou posse em 11.02.2014\r\nID Funcional n° 3215538-7, CPF 534253917-04,nascido em 28.06.1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 036839132, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10554598334, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Revisão e Tomadas de Contas,da Assessoria de Contabilidade Analítica,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.02. 2014, publicado no D.O. de 12.02.2014, com validade de 01.02.2014 e tomou posse em 12.02.2014\r\nId: 1631343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631353": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. nº 5.009.773-2, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34391061/1. Processo n° E-08/006/50/2014.\r\n, mat. nº 846.181-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 39543935/2. Processo n° E-08/006/60/2014.\r\n, mat. nº 47.191-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38172674/1. Processo n° E- 08/006/16/2014.\r\nId: 1631353\r\n"
        ],
        "1631434": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.02.2014\r\na nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no DOERJ de 11/11/2013, para provimento do cargo de Analista Executivo - Perfil 2, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e para o provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/004/1014/2013.\r\nCargo\r\nTipo de vaga\r\nNome\r\nCPF\r\nAnalista Executivo Perfil 2\r\nRegular\r\nLeonardo de Souza Leite\r\n08891191710\r\nAssistente Executivo\r\nRegular\r\nPaloma Bispo dos Santos\r\n09898178736\r\nId: 1631434\r\n"
        ],
        "1631451": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCRISTIANE CHAVES CALAZANS ROSAS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4344303-6, da Coordenação de Consultas Jurídicas - Tributárias da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação Cadastro e Informações Econômicas Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/229/2014.\r\nId: 1631451\r\n"
        ],
        "1631457": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 12.02.2014\r\no ato datado de 13/11/2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/11/2013, que designou, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, a candidata MARIELA PACETTA BAIARDI, para nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, cumprir estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses. Processo nº E-14/001.030567/2013.\r\nId: 1631457\r\n"
        ],
        "1631481": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.01.2014\r\nNível G, matrícula nº 300.146-8, Id Funcional 2023184-9, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. E- 1.\r\nNível G, matrícula n.º 285.231-7, Id Funcional 191.9843-4, do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/004/144/2013.\r\n30.01.2014.\r\nId: 1631481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631483": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\nSANDRO FONSECA DE SOUZA, matrícula nº 37.406-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS - FIS. \r\nGISELLE FAUR DE CASTRO CATARINO, matrícula nº 37.412-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA APLICADA E TERMODINÂMICA - FIS. \r\nADRIANA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 37.419-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nADRIANA MONTERO GARCIA, matrícula nº 37.420-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nALCINA RIBEIRO DOMINGUES, matrícula nº 37.437-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, matrícula nº 37.438-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nALYNE CORRÊA DE FREITAS REIS, matrícula nº 37.459-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nAMANDA CRUZ MENDES, matrícula nº 37.411-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA - IBRAG.\r\n\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matrícula nº 37.421-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula nº 37.439-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO WASSITA, matrícula nº 37.468-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nANA CRISTINA FONTES MOREIRA, matrícula nº 37.458-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE MATERIAIS - IPRJ. \r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matrícula nº 37.417-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no FSS - DEPARTAMENTO DE POLÍTICA SOCIAL. \r\n\r\nBIANCA PEREIRA NASCIMENTO, matrícula nº 37.495-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de clas sificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nBRUNNO LUIZ SIQUEIRA FERREIRA SOARES DOS REIS, matrícula nº 37.469-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCAMILA TEODORO VIEIRA, matrícula nº 37.440-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula nº 37.422-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCÍNTIA ARAUJO DUARTE, matrícula nº 37.499-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nCRISTIANE LOPES ALVES JARDIM, matrícula nº 37.423-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTIANE ORTENZI, matrícula nº 37.424-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTIANE REGINA NOGUEIRA CAMPOS, matrícula nº 37.425-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTIANO NABUCO DANTAS, matrícula nº 37.504-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Ombro/Cotovelo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTIELLE ALVES DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 37.467-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCRISTINA DA SILVA KLOSS GOMES, matrícula nº 37.496-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, matrícula nº 37.461-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nDAMARIS RODRIGUES SILVA, matrícula nº 37.470-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 37.441-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDAYANA VALÉRIO COIMBRA, matrícula nº 37.402-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nDIANA DA VEIGA MANDELERT, matrícula nº 37.502-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E EDUCAÇÃO - EDU. \r\n\r\nDIEGO ANUNCIAÇÃO ALMEIDA, matrícula nº 37.442-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDIEGO DA SILVA VALADÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.471-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.472-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDOUGLAS DO AMARAL VIDMONTIENE, matrícula nº 37.426-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEDUARDO FELIPE NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº 37.473-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matrícula nº 37.443-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nEVIO LUIZ CARNEIRO RODRIGUES JÚNIOR, matrícula nº 37.444-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFABIANA VIEIRA MAIA, matrícula nº 37.475-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFABIANE PINTO ODÉLIO, matrícula nº 37.474-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFELIPE CARVALHO VICTER, matrícula nº 37.490-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cirurgia Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFERNANDA FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 37.465-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nFERNANDO SALES FILHO, matrícula nº 37.505-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORENCIO, matrícula nº 37.410-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E ORIENTAIS - ILE. \r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 37.427-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGABRIEL FARACHE, matrícula nº 37.445-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGLORIA MARIA MARTINS BERMUDEZ, matrícula nº 37.476-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nGRAZIELLE ALEIXO REIS, matrícula nº 37.477-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nHELOISE DA FONSECA RUTZ, matrícula nº 37.446-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nIRIS MARIA FIGUEIREDO DA COSTA, matrícula nº 37.428-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nJAQUES GHEINER, matrícula nº 37.418-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GEOMETRIA E REPRESENTAÇÃO GRÁFICA - IME. \r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 37.447-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matrícula nº 37.448-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJOSÉ DE JESUS ROSA, matrícula nº 37.478-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJULIA KLEVE BERG, matrícula nº 37.494-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nJULIANA ROCHA RODRIGUES BARCELLOS, matrícula nº 37.492-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA - CAP. \r\n\r\nKATIA RODRIGUES DE LEMOS, matrícula nº 37.497-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37.479-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matrícula nº 37.480-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nLEONARDO UIEDA, matrícula nº 37.415-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA APLICADA - FGEL. \r\nLILIAN ROMERO DE LIMA, matrícula nº 37.460-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nLUDMILA BRITO CESARIO DA SILVA, matrícula nº 37.488-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 37.449-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nMARA LÚCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ, matrícula nº 37.409-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CAP. \r\n\r\nMARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.429-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCELO SANT'ANA LIMA, matrícula nº 37.450-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nMARCELO SIMON WASEM, matrícula nº 37.414-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTÍSTICAS - ART. \r\n\r\nMARCIA BABO, matrícula nº 37.501-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37.481-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matrícula nº 37.430-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMÁRCIA MARIA CIDADE, matrícula nº 37.451-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCOS PAULO LACERDA BERNARDO, matrícula nº 37.489-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARIA CAMILA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matrícula nº 37.452-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARIA ERIDAN MOUTA ROSSI, matrícula nº 37.453-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARIANA NUNES LIBORIO CATARDO, matrícula nº 37.431-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARINA BEZERRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.432-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMAYARA CASTRO DE VASCONCELLOS DE QUEIROZ, matrícula nº 37.433-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMIREL LA DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matrícula nº 37.482-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMURILO DETOGNE SANTOS, matrícula nº 37.503-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPETERSON ALVES CORRÊA, matrícula nº 37.483-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPOLLYANNA BANELLI FERNANDES NEF, matrícula nº 37.484-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRAÍLA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 37.462-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nRICARDO JORGE DA SILVA, matrícula nº 37.457-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nROBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37.498-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nROMULO CRISTOVÃO DE SOUZA, matrícula nº 37.413-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - FCM. \r\nROSALINA ALVES PINTO, matrícula nº 37.434-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA, matrícula nº 37.435-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nRUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matrícula nº 37.407-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matrícula nº 37.416-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Política Social - FSS. \r\nSÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS, matrícula nº 37.493-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU. \r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES, matrícula nº 37.485-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nSUELEN CRISTINA DO NASCIMENTO CELESTINO GUERREIRO, matrícula nº 37.454-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 37.486-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTANIA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 37.436-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nTATIANA MARTINS BENVENUTO LOURO BERBARA, matrícula nº 37.466- 0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR / MÉDICO - PLANTÃO GERAL, NS- 8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nTHATHYANA DIAS BARBOSA, matrícula nº 37.464-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO, matrícula nº 37.455-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nVÂNIA FINHOLDT ÂNGELO LEITE, matrícula nº 37.408-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Educação - FFP. \r\nWENDY HELLEN DAVIES, matrícula nº 37.463-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 37.456-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico Em Informática, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1631483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631492": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nmat. nº 937.648-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 34091432/2. Proc. n° E- 08/006/55/2014.\r\nmat. nº 913.671-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 39431568/2. Proc. n° E- 08/006/58/2014.\r\n, mat. nº 911.518-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42098793/3. Proc. n° E-08/006/57/2014.\r\n, mat. nº 927.781-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 42524610/1. Proc. n° E- 08/006/38/2014.\r\nmat. nº 945.715-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42524610/2. Proc. n° E- 08/006/37/2014.\r\n, mat. nº 917.001-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5733251/2. Proc. n° E- 08/006/63/2014.\r\nmat. nº 929.279-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5615976/6. Proc. n° E- 08/006/44/2014.\r\nmat. nº 960.992-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5781540/3. Proc. n° E-08/006/42/2014.\r\n, mat. nº 934.396-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5616867/2. Proc. n° E- 08/006/14/2014.\r\nId: 1631492\r\n"
        ],
        "1631494": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.02.2014\r\nPROMOVE, em caráter de antecipação e provisoriamente, FLÁVIO DA SILVEIRA BRUNO, matr. nº 08.014-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE Reitoria 009/2004 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/12/2013.\r\nPROMOVE PATRICIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/08/2013.\r\nPROMOVE CLAUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406-9, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 14/11/2013.\r\nPROMOVE MAIRCE DA SILVA ARAUJO, matr. nº 32.557-1, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/12/2013.\r\nPROMOVE MARCIA SOARES DE ALVARENGA, matr. nº 33.419-3, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 02/12/2013.\r\nPROMOVE NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.230-3, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 04/12/2013.\r\nPROMOVE PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 03/09/2013.\r\nPROMOVE MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 28/11/2013.\r\nPROMOVE LUCIA VELLOSO MAURICIO, matr. nº 34.425-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008, a contar de 12/11/2013.\r\nId: 1631494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631513": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.238- 0, ID. 4.192.108-9, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.278-5, ID. 3.699.832-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.213-1, ID. 3.482.338-7, em serviços leves e internos. Processo nº E- 03/014/1.793/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.560-0, ID. 3.698.984-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.615-7, ID. 4.391.319-9, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. n 963.864-4 e 848.517-9, ID. 559.333-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.674-6, ID. 4.369.915-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matr. nº 270.967-3, ID. 3.805.387-0, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-03/006/1.936/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.162-6, ID. 2.035.792-3, em serviços internos sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 866.034-2, ID. 3.148.568-5, em serviços burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.663-0, ID. 4.337.580.4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com detentos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.330-3 e 925.423-6, ID. 568.375-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.577-9 ID. 2.989.263-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.343-4, ID. 4. 206.763-4 em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCOS DE SOUZA \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.770-1, ID. 4.385.851-1, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, longas caminhadas e o uso de escadas ou rampas, e. Processo nº E-09/439/46/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENISE DA SILVA RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 297.418-6, ID. 3.031.665-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/220.765/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.983-1, ID. 2.081.066-0, em função extraclasse. Processo nº E-26/005/3.682/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.546-8, ID. 565.366-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/239/53/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.472-0, ID. 4.073.026-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso e longa caminhada. Processo nº E-08/222.030/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 827.829-3 e 926.578-6, ID. 3.379.394-8, em função extraclasse. Processo nº E-01/136.304/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.222-0, ID. 3.484.137-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/015/4.306/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.010.145-0, ID. 3.447.574-5, em serviços leves e internos, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/600.596/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.637-5, ID. 4.218.469-0, fora do regime de plantão e do contato com o público, em atividade administrativa. Processo nº E- 09/183/48/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.549-7, ID. 2.930.414-8, em serviços internos que não exijam digitação, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 09/248/17/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.476-6, ID. 3.653.966-0, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.224/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.900-0, ID. 3.641.445-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/10.800.783/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.961-8, ID. 3.284.005-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/015/2.372/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 271.410-3, ID. 3.476.914-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E-03/3.810.041/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.682-4 ID. 4.118.334- 7, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira e produtos químicos de limpeza, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/008/2.200/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.913-6 e Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.493-3, ID. 3.230.679-2, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, porte de peso, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, fora do contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/220.273/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.457-5, ID. 257.001-4, concedido através do Ato datado de 26.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.10.2012. Processo nº E-08/221.119/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPAGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nOnde se lê: ... ALICE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES\r\nLeia-se: ... ALINE RODRIGUES DA COSTA GUIMARÃES\r\nId: 1631513\r\n"
        ],
        "1631525": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.599-4, ID. 3.523.207-2, em função extraclasse, fora de contato com giz, poeira, mofo, umidade e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.235-6, ID. 3.681.348-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 285.043-6 e 249.032-4, ID. 3.302.074-4, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e posição excessiva sentada, uso de escadas e rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 961.043-7 e 930.003-9, ID. 5.685.753, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.937-8, ID. 3.559.518-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.532-8, ID. 4.178.881-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.975-8, ID. 3.967.168-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.460-3, ID. 4.386.764-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOSÉ MANDARINO GUEDES JUNIOR, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.560-3, ID. 2.973.553-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nROSÂNGELA MARIA SANTOS DA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 904.140-1, ID. 5.678.110, em função extraclasse. Processo nº E- 03/10.501.751/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA ELISA VIULA SOARES, Professor Docente I, matr. nº 833.691-9, ID. 3.735.127-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/007/3.168/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.880-9, ID. 3.963.007-2, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.326/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.766-3, ID. 2.986.876-9, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/222.065/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor I, matr. nº 221.380-9, ID. 4.057.914-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/222.049/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.723-0, ID. 2.958.454-0, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-09/183/332/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.659-0, ID. 3.775.562-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, sem porte de peso e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/120.794/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nREGINA CÉLIA ALVES DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.022.760-2, I.D Funcional n.º 3.458.608-3, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicar por incorreção no original publicado no D.O. de 06/12/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 28- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.09.2013\r\nOnde se lê: ...,... BEATRIZ DAMAZIO DE ARAUJO\r\nLeia-se: ...BEATRIZ DAMASIO DE ARAUJO,...\r\nD.O DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 24- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.10.2013\r\nOnde se lê: ...,... EMERSON BAPTISTA VIEIRA,...\r\nLeia-se: ...EVERSON BAPTISTA VIEIRA,...\r\nPÁGINA 22- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2013\r\nOnde se lê: ...RACHEL FERREIRA DE CAMPOS MACIEL SANTOS,...\r\nLeia-se: ... RACHAEL FERREIRA DE CAMPOS,...\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\nCLAUDEMIR CONCEIÇÃO DE MELO\r\nOnde se lê:...I.D.Funcional nº 5.651.194-8,...\r\nLeia-se:...I.D.Funcional nº 565.194-8\r\nId: 1631525\r\n"
        ],
        "1631529": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.277-0, I.D funcional nº 565.122-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-09/157/5.976/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.288- 8, I.D Funcional n.º 4.355.361-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.105- 7, I.D funcional nº 4.182.233-1, em função extraclasse, que não exija o uso de escadas ou rampas e ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/016/4.687/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Psicólogo, matr. nº 861.240-0, I.D Funcional nº 1.996.893-0, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e da unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.877-6, I.D funcional nº 3.390.116-3, em atividades fora do contato com ambiente de cozinha. Processo nº E-03/004/5.672/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.192-6, I.D Funcional nº 1.991.805-4, fora de unidade prisional e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.244-5, I.D Funcional nº 2.004.994-3, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.989-1, I.D funcional nº 555.145-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, posição sentada por longo tempo e uso de escadas ou rampas. Processo nº E-09/439/42/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.858- 8, I.D Funcional n.º 2.949.087-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.292-0, I.D Funcional n.º 3.686.037-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº, I.D Funcional n.º 224.524-9, em serviços burocráticos, sem contato com alunos, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 940.776-8 e 919.457-2, I.D Funcional n.º 3.178.883-1, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.579-4, I.D Funcional n.º 2.994.614-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA CÂNDIDA CONDE DE ORNELAS, Professor Docente I, matricula nº 930.007-0, I.D funcional nº 4.278.682-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E- 03/007/1.847/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.312-3, I.D funcional nº 208.107-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Processo nº E-08/221.279/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Fazenda, matr. nº 1.159.921-4, I.D funcional nº 1.955.515-6, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 04/010.327/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.639-4, I.D funcional nº 5.560.608, em função extraclasse. Processo nº E- 03/001/10.798/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815.400-7, I.D funcional nº 3.729.554-3, em função extraclasse que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Processo nº E-03/002/5.153/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.899-1 e Professor Docente II, matrícula nº 293.492-5, I.D funcional nº 3.305.655-2, em função extraclasse. Processo nº E-01/040/204/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.008-1, I.D funcional nº 3.357.047-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.941/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 921.125-1, I.D funcional nº 4.206.029-0, em serviços leves e internos, e que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/021/2.387/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrs nº 251.656-5 e 281.773-2, I.D funcional nº 4.041.727-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/7.910.071/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.200-2, I.D funcional nº 2.359.054-8, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, e que não exija esforço repetitivo do membro superior direito. Processo nº E-09/157/6.294/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAcrescenta o termo “sem esforço repetitivo com os membros superiores, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas” à readaptação do servidor , Servente, matr. nº 5.022.369-2, I.D funcional nº 3.672.533-1, concedida através de Ato datado de 05.08.2010, publicado no Diário Oficial de 16.08.2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAcrescenta o termo “em serviços burocráticos” à readaptação do servidor , Delegado de Polícia, matr. nº 811.739-2, I.D funcional nº 2.930.246-3, concedida através de Ato datado de 13.07.2012, publicado no Diário Oficial de 27.07.2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 02.12.2013\r\nMÁRCIA RODRIGUES CABRAL, Professor Docente I, matrs. nºs 926.623-0 e 951.708-1, I.D Funcional n.º 4.255.460-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicar por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2014 \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.01.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.11.2013\r\nOnde se lê: ...,... DEISE TERESINHA VASCONCELOS DE MIRA\r\nLeia-se: ...DEISE TEREZINHA VASCONCELOS DE MIRANDA\r\nId: 1631529\r\n"
        ],
        "1631530": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 817.558-0, I.D funcional nº 1.980.973-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, em regime fechado, próximo à residência. Processo nº E-08/222.564/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.916-9, I.D Funcional nº 3.622.298-4, fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.070-7. I.D funcional nº 3.833.694-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Processo nº E-03/006/3.669/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.301-7, I.D Funcional n.º 4.214.726-3, em serviços leves, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.281-0, I.D Funcional n.º 3.818.367-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.950-5, I.D Funcional n.º 2.953.407-0, fora da atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.413-9, I.D Funcional n.º 4.182.302-8, em função extraclasse, em atividades sem contato com poeira. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 265.580-1, I.D funcional nº 2.923.276-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.654-3, I.D funcional nº 4.127.034-7, em função extraclasse. Processo nº E-03/015/4.267/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.146-7, I.D Funcional nº 3.626.364-8, em função extraclasse. Processo nº E- 01/602.964/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.381-7, I.D Funcional nº 3.963.894.4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.473/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.549-0 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.755-2, I.D Funcional nº 556.444-1, em função extraclasse. Processo nº E-01/601.756/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.055-6, I.D funcional nº 3.038.447-8, em atividades fora do contato com pacientes e produtos químicos. Processo nº E- 08/220.370/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 240.077-8, I.D funcional nº 3.562.484-1, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.403/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.701-3, I.D funcional nº 3.872.645-8, em função extraclasse. Processo nº E- 01/650.163/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr.. nº 5.019.065-1, I.D funcional nº 3.456.812-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.338/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 933.630-6 e 828.626-2, I.D funcional nº 3.480.105-7, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Processo nº E- 03/016/4.408/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.600- 6, I.D funcional nº 3.875.483-5, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Processo nº E-08/222.114/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.318-3, I.D funcional nº 3.577.965-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/2.510.049//2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.990-4, I.D funcional nº 3.435.344-5, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/601.488/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.376-4, I.D funcional nº 4.102.808-2, em função extraclasse. Processo nº E- 08/220.958/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRetira o termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor Policial, matr. nº 230.472-3, concedido através do Ato datado de 23.08.2013, e publicado no Diário Oficial de 18.09.2013. Processo nº E-09/157/5.137/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUZA, Professor Docente I, nas matrs. nºs 964.369-3 e 918.362-5, concedido através do Ato datado de 03.07.2013 e publicado no Diário Oficial de 26.08.2013. Processo nº E- 03/015/3.986/2013\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.01.2014 \r\nPÁGINA 12 - 2ª E 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2013\r\nVANDERLAN DO NASCIMENTO LIMA\r\nOnde se lê: ....Processo Nº E-09/186/591/2013,...\r\nLeia-se: ... Processo nº 09/186/59/2013,...\r\nVALÉRIA DUNCAN DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... matr. nº 296.605-3,...\r\nLeia-se: ...matr. nº 292.605-3,...\r\nId: 1631530\r\n"
        ],
        "1631809": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.02.2014\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Grupo Ocupacional da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.PROCESSO Nº E-18/002/65/2014.\r\nId: 1631809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631814": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 270.909-5, Agente Auxiliar Administrativo 1º G, nível I, ID Funcional nº 38319950/1. Processo nº E-08/006/40/2014.\r\n, mat. nº 5.014.365-0, Agente Administrativo 2º G, nível I, ID Funcional nº 36220248/1. Processo nº E-08/006/36/2014.\r\n, mat. nº 5.013.818-9, Zelador, nível I, ID Funcional nº 35100966/1. Processo nº E-08/006/47/2014.\r\n, mat. nº 5.008.142-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34966340/1. Processo nº E-08/006/39/2014.\r\n, mat. nº 276.714-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 34349839/1. Processo nº E-08/006/35/2014.\r\n, mat. nº 270.570-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34336745/1. Processo nº E- 08/006/41/2014.\r\n, mat. nº 275.290-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 5478235/1. Processo nº E-08/006/43/2014.\r\n, mat. nº 5.013.416-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36200530/1. Processo nº E-08/006/15/2014.\r\n, mat. nº 191.096-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 37273922/1. Processo nº E-08/006/34/2014.\r\n, mat. nº 5.023.441-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 39492729/1. Processo nº E-08/006/61/2014.\r\n, mat. nº 5.003.398-4, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39715515/1. Processo nº E- 08/006/12/2014.\r\n, mat. nº 5.012.763-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36158437/1. Processo nº E- 08/006/45/2014.\r\n, mat. nº 831.467-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34091432/1. Processo nº E- 08/006/56/2014.\r\n, mat. nº 254.285-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36701785/1. Processo nº E-08/006/11/2014.\r\n, mat. nº 1.206.477-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 5733251/1. Processo nº E- 08/006/62/2014.\r\n, mat. nº 830.286-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34234039/1. Processo nº E-08/006/65/2014.\r\n, mat. nº 839.716-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34234039/2. Processo nº E-08/006/64/2014.\r\n, mat. nº 830.281-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39431568/1. Processo nº E-08/006/59/2014.\r\n, mat. nº 248.597-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35733713/1. Processo nº E- 08/006/13/2014.\r\nId: 1631814\r\n"
        ],
        "1631845": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/02/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.374-4, ID. Funcional n° 3933613-1, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/3.957/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.374-4, ID. Funcional n° 3933613-1, para exercer a função de Secretário do C.E Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Darck de Oliveira Silva, mat. n° 188.761-1. Processo nº E-03/003/3.957/2013.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, RUTENEIDE POLEGÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.730-8, ID. Funcional n° 3703842-7, da função de Secretário do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/87/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.011.043-6, ID. Funcional n° 3462945-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruteneide Polegário da Silva Figueiredo, mat. n° 5.011.730-8. Processo nº E-03/016/87/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.332-3, ID. Funcional n° 4033591-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Lima Ramos, mat. n° 918.463-1. Processo nº E-03/016/134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.540-1, ID. Funcional n° 560645-4, da função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E- 03/016/102/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.463-1, ID. Funcional n° 4203902-9, para exercer a função de Diretor da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilton Ornellas Moreira Santos, mat. n° 913.540-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, no mesmo Município. Processo nº E- 03/016/102/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo nº E- 03/003/3/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.422-1, ID. Funcional n° 3681693-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18- 2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluiz Stelet da Silva, mat. n° 236.805-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, no mesmo Município. Processo nº E- 03/003/3/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 236.805-8, ID. Funcional n° 3721851-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18- 2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.196-2, ID. Funcional n° 4005919-7, da função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, designada provisoriamente através do Ato de 08/11/2013, publicado no D.O. de 12/11/2013. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, ID. Funcional n° 4054671-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Aparecida Rosa, mat. n° 236.196-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, ID. Funcional n° 4347432-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Diniz Soares Peixoto, mat. n° 827.398-9. Processo nº E-03/003/46/2014.\r\nCIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. n° 5.003.294-5, ID. Funcional n° 3513185- 3, da função de Secretário do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18- 0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3.539/2013.\r\nCIRLEIA LOPES DE BRITO, Servente, mat. n° 5.003.294-5, ID. Funcional n° 3513185-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Leite de Souza, mat. n° 241.876-2. Processo nº E-03/012/3.539/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 195.371-0, ID. Funcional n° 3800718-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18- 2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/2/2014.\r\nMARIA APARECIDA SANTANA VALENTE, Prof. Doc. II, mat. n° 806.159-0, ID. Funcional n° 3935614-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/3.997/2013.\r\nos efeitos do Ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, que designou , mat. n° 233.853-1, ID. Funcional n° 4016983-9, Diretor do CIEP 362 Roberto Burle Marx, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/812/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Profª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 24/01/2014, publicado no D.O. de 28/01/2014. Processo nº E-03/001/812/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, ID. Funcional n° 3484098-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Francisco de Oliveira Silva, mat. n° 233.853-1. Processo nº E- 03/001/812/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.138-3, ID. Funcional n° 3734995-3, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda Lucas da Cunha, mat. n° 680.814-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, no mesmo Município. Processo nº E- 03/001/354/2014.\r\nIOLANDA LUCAS DA CUNHA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 680.814-1, ID. Funcional n° 3675268-1, da função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18- 1944, Município do Rio de Janeiro, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/354/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.228-1, ID. Funcional n° 3968318-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18- 2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Gomes Mendonça, mat. n° 815.138-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, no mesmo Município. Processo nº E- 03/001/354/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 917.802-1, ID. Funcional n° 4205283-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, designado provisoriamente através do Ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/007/5.260/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 163.939-2, ID. Funcional n° 3716673-5, da função de Diretor do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\nPROF. DOC. II, MAT. N° 163.939-2, ID. Funcional n° 3716673-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Silva Menezes, mat. n° 913.613-6. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.613-6, ID. Funcional n° 4193769-4, da função de Diretor do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.676-9, ID. Funcional n° 3604581-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E- 03/007/160/2014.\r\n, mat. n° 197.130-8, ID. Funcional n° 4033246-2, Diretor do C.E. Rotary, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/160/2014.\r\nANDRÉA BUARQUE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.850-1, ID. Funcional n° 3603468-1, da função de Secretário do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.952/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.573-4, ID. Funcional n° 3414485-4, da função de Secretário da E.E.E.S. Cervantes, U.A. 18-0819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3.952/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.573-4, ID. Funcional n° 3414485-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Buarque Costa Ferreira, mat. n° 5.022.850-1. Processo nº E-03/007/3.952/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.024.400-3, ID. Funcional n° 3920693-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresinha de Jesus Gonçalves Bittencourt, mat. n° 293.844- 7. Processo nº E-03/011/3.959/2013.\r\nId: 1631845\r\n"
        ],
        "1631872": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/9737/2013 e seu apenso nº E- 03/9.708/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2, REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1631872\r\n"
        ],
        "1632034": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 002/2014, do dia 03/02/2014, descritas no Processo nº E-03/022/5/2014, de 04/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1632034\r\n"
        ],
        "1632037": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 16.01.2014\r\n, a bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM PAULO CÉLIO MARCELINO CARTAXO, RG 42.675, do GSE, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), do art. 3º, IV, da Lei nº 3.403/2000, c/c art. 120, II, § 3º, “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). (CRD/CGU/093/2012 - Processo nº E-09/0404/0006/2012).\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 05.02.2014.\r\nId: 1632037\r\n"
        ],
        "1632054": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 21 de abril de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com os arts. 9 e 17 do Decreto nº 4.582/81, devendo o militar abaixo se situar no Almanaque de Praças, especificamente em sua QBMP, entre o 2º Sgt BM EDMILSON FELIX CORREIA, RG. 27.280 e o 2º Sgt BM PERICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG. 27.227, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/076/2013, na forma que se segue:\r\n:\r\n3° Sgt BM BM Q00/98 LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439.\r\nId: 1632054\r\n"
        ],
        "1632056": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECTIVA\r\n, Odontólogo, matrícula nº 865.585-4, ID Funcional nº 30909317, oriundo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/003/6641/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n, Enfermeira, matrícula nº 867.554-8, ID Funcional nº 41377214, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/5897/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1632056\r\n"
        ],
        "1632072": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 1957572-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/18/2014.\r\nId: 1632072\r\n"
        ],
        "1632115": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44090013,do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 17/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nGILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 17/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Limp de Araújo Dantas desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1632115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632173": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19902778, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/709/2013.\r\nId: 1632173\r\n"
        ],
        "1632183": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.02.2014\r\n- APOSENTA ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 12.02.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SONIA REGINA LAMBERT PASSOS, matr. nº 30.555-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Núcleo de Estudos em Atenção ao Uso de Drogas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 10/01/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MICHELE RAMOS LOURENÇO, matr. nº 36.864-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 22/01/2014.\r\nId: 1632183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632196": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.01.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades, de acordo com o processo n° E-26/009/35/2014, e CONSTITUI COMISSÃO EDMILSON JOSÉ MARIA, matrícula nº 10.033-9 e , matrícula n° 00675-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1632196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632223": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nFicam designados, por indicação do Subsecretário Adjunto de Infraestrutura, os servidores SAULER ANTONIO SAKALEN (IDF2002422-3); JORGE DA SILVA PERROTE (IDF2035274-2): e MARCIO LUIZ DOS ANJOS ROCHA (IDF2002422-3, para compor uma Comissão de Auditoria, junto à Coordenação de Segurança. Processo Administrativo nº E-21/999.200/2012, \r\n\r\nId: 1632223\r\n"
        ],
        "1632231": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/135/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/149/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nDE 12.02.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/61171/2013, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/129/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/153/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 13.02.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1173/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1632231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632268": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo Coordenadora para o Projeto Exposição Permanente no Palácio Tiradentes/ALERJ, a servidora Profª Drª - matr. 7093-8, cujo Contrato foi publicado no D.O. de 10/02/2014, com prazo de 24 meses, a partir da presente data. Processo nº 20/2014.\r\nId: 1632268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632324": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 12/02/2014\r\n, matrícula n° 32406-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental-PPC - CSMENT-PPC a partir de 17/02/2014, INDICANDO como sua substituta a servidora ADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula n° 37.241-7 a partir de 18/02/2014. (MM 079/PPC-DG/2014);\r\nId: 1632324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632523": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nATO DIRETOR\r\nDE 13/12/2013\r\n, matrícula n° 35.068-6 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM/HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica de Atenção Terciária - CTER a partir de 11/05/2013. (MM 105/NESA/2013). \r\nId: 1632523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632524": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 05023969-4 e, ID funcional 5013196-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 038/2013 celebrado com a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, visando à aquisição de açúcar e café, com validade a partir de 04/12/2013. Processo nº E- 01/004/2877/2013. \r\nId: 1632524\r\n"
        ],
        "1632530": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/02/2014\r\nabaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Política Fiscais, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validadenº E- 04/055/208 \r\n50101897\r\n5010194-3\r\n5010185-4\r\n\r\nblicas, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretar, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 04.01.2013. nº E- 04/055/208/2014 \r\n3739601-3\r\n5010191-9\r\n4417582-5\r\nId: 1632530\r\n"
        ],
        "1632573": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/002.16490/2013,\r\nMAGALY VIEIRA COSTA DOS SANTOS, matrícula 391.329-0, no cargo de Engenheiro Civil - Hidrólogo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no D.O. de 15 de agosto de 2013, em vaga prevista pela Lei n° 6.101/2011.\r\nId: 1632573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632617": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\nJoão Carlos Jasbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 002/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/726/2013.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula nº 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 004/2014/HUPE/UERJ, referente à pintura da fachada do Pavilhão Floriano Stoffel - NESSA. Proc. nº E-26/008/2220/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 005/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de solução nutritiva parenteral neonatal e pediátrica. Proc. nº E- 26/008/1887/2013.\r\nMaria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34.896-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 006/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1881/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (CATERERES BALÃO). Proc. nº 707/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 008/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/845/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 009 e 010/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/905/2013.\r\nDE 10/02/2014\r\nde Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 011, 012 e 013/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1777/2013.\r\nde Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 014 e 015/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/966/2013.\r\nde Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 016, 017 e 018/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2266/2013.\r\nGeraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 5629-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 019/2014/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de acondicionamento, remoção, transporte e destinação final de três transformadores. Proc. nº E-26/008/1356/2013.\r\nCarlos Eduardo Virgini, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 020/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar de OPMES. Proc. nº E-26/008/1257/2013.\r\nde Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 021/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2134/2013.\r\nMaria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 022/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de produtos químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº 705/2012.\r\nId: 1632617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632632": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.751-9, ID 3234315-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/185/2013.\r\nId: 1632632\r\n"
        ],
        "1632671": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.02.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 33.337, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 39 anos de serviço a contar de 09.08.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/109/148/2013.\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Processo nº E-09/032/92/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 02.12.2013, data do laudo médico. Processo nº E- 09/133/13/2013.\r\n, Cabo PM, RG 71.683, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.12.2000, com mais de 11 anos de serviço a contar de 11.04.2012, data do laudo médico. Processo nº E-09/082/2594/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 54.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 23 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Processo nº E- 09/108/394/2013.\r\nId: 1632671\r\n"
        ],
        "1632672": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DE 14.02.2014\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 60.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 16 anos de serviço. Processo nº E-09/0069/192/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.2002, com 11 anos de serviço. Processo nº E-09/118/276/2013.\r\nId: 1632672\r\n"
        ],
        "1632673": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DE 14.02.2014\r\npara a Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 81.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 07 anos, 10 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0054/21/2013.\r\n, Cabo PM, RG 67.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 10 anos, 00 mês e 03 dias. Processo nº E- 09/0063/38/2013.\r\n, Soldado PM, RG 83.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 04 anos, 00 mês e 02 dias. Processo nº E-09/0049/60/2013.\r\n, Soldado PM, RG 90.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.02.2011, com 02 anos, 04 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0022/79/2013.\r\n, Soldado PM, RG 87.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 00 ano, 06 meses e 07 dias. Processo nº E-09/0042/103/2013.\r\n, Soldado PM, RG 80.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 06 anos, 10 meses e 23 dias. Processo nº E-09/12449/2592/2012.\r\nCabo PM, RG 74.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 15 anos, 11 meses e 01 dia. Processo nº E-09/069/200/2013.\r\nCabo PM, RG 81.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 07 anos, 10 meses e 10 dias. Processo nº E-09/0036/51/2013.\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 13 anos, 01 mês e 04 dias. Processo nº E-09/0032/75/2013.\r\n, Cabo PM, RG 82.596, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 03 meses e 14 dias. Processo nº E-09/0033/38/2013.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 17 anos, 09 meses e 11 dias. Processo nº E-09/108/156/2013.\r\n, Cabo PM, RG 84.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 06 anos, 11 meses e 03 dias. Processo nº E- 09/0054/72/2013.\r\n, Cabo PM, RG 82.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 05 meses e 17 dias. Processo nº E-09/0063/72/2013.\r\n, Cabo PM, RG 84.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 11 anos, 00 mês e 05 dias. Processo nº E-09/0037/95/2013.\r\nId: 1632673\r\n"
        ],
        "1632674": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DE 14.02.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/024/109/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/131/105/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº E-09/0044/87/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço. Processo nº E-09/0032/57/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/0030/45/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/056/010/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/050/93/2013.\r\nSubtenente PM, RG 31.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 35 anos de serviço. Processo nº E- 09/0027/64/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/133/017/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.665, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0049/71/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 33.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 37 anos de serviço. Processo nº E-09/111/44/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 47.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/058/45/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/033/68/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/056/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/044/86/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/090/274/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/050/117/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/0023/2524/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 39.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E- 09/047/49/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/069/122/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Processo nº E-09/024/61/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0042/128/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/040/91/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/031/54/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 50.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/057/31/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/026/90/2013.\r\nId: 1632674\r\n"
        ],
        "1632675": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DE 14.02.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 51.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/046/250/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0042/89/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/042/144/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 34.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0040/88/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E- 09/090/249/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 36.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 35 anos de serviço. Processo nº E-09/0036/30/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/037/77/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.934, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/037/85/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Processo nº E-09/0022/135/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº E-09/044/92/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 31.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Processo nº E-09/0090/273/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/026/140/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0075/83/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.994, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0017/40/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/042/147/2013.\r\nId: 1632675\r\n"
        ],
        "1632678": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19777019, do Quadro I, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037116/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19905211, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/51/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20001541, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/3/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 57084511, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/2/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20025670, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/4/2014.\r\nDE 04.02.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19992068, do Quadro I, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/059.128/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19714475, do Quadro I, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034.111/2013.\r\nId: 1632678\r\n"
        ],
        "1632682": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2014\r\n, mat. n° 951.948-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional n° 42098793/4, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E- 08/006/67/2014.\r\nId: 1632682\r\n"
        ],
        "1632695": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDE FEVEREIRO DE 2014\r\nA FIXAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A EMPRESAS E MICROEMPRESAS NA AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS COMPROBATÓRIOS DE RENDA MENSAL BRUTA.\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, e do Decreto n° 43.400, de 06 de janeiro de 2012,\r\n- que a Lei Estadual n° 6.007/2011 prevê, em seu art. 36, que, caso o fornecedor não apresente dados de sua renda mensal bruta, o PROCON-RJ pode arbitrar os valores por estimativa; e\r\n- ainda, a necessidade de uniformidade nas decisões desta autarquia para a fixação de sanções administrativas;\r\nRESOLVE: \r\nNa ausência de apresentação de elementos comprobatórios da renda mensal bruta, para fins de aplicação da Lei Estadual nº 6.007/2011, bem como na impossibilidade de utilização do relatório econômico financeiro apresentado pelo fornecedor, em outro processo, a renda será estimada com base no teto das faixas de rendimento de cada segmento discriminadas nesta portaria.\r\nPara a microempresa e empresa de pequeno porte serão considerados os valores discriminados no art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\nPara a empresa de médio porte será considerado o valor de vinte e cinco vezes o valor atribuído como teto do faturamento da empresa de pequeno porte de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\nPara a empresa de grande porte será considerado o valor de cem vezes o valor atribuído como teto do faturamento da empresa de pequeno porte de acordo com o art. 3º da Lei Complementar nº 123/2006.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2014\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1632695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632712": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2014\r\n, mat. nº 829.823-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38628961/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/002/2043/2013.\r\n, mat. nº 253.175-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40202771/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/008/16/2013.\r\nISMENIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.023.716-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 35670150/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/11.201.399/2012.\r\n, mat. nº 5.003.165-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 35421967/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/11.204.640/2009.\r\n, mat. nº 5.023.326-1, Servente I, ID. Funcional nº 36245470/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/811.392/2011.\r\nId: 1632712\r\n"
        ],
        "1632716": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.758-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40105547/2. Processo nº E- 03/012/82/2014.\r\n, mat. nº 283.436-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38907666/1. Processo nº E-03/004/452/2014.\r\n, mat. nº 255.297-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36050156/1. Processo nº E-03/007/121/2014.\r\n, mat. nº 252.588-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33614920/1. Processo nº E-03/005/334/2014.\r\n, mat. nº 283.624-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40525384/2. Processo nº E- 03/012/3613/2013.\r\n, mat. nº 254.004-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591441/1. Processo nº E-03/004/482/2014.\r\n, mat. nº 236.546-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38916860/1. Processo nº E- 03/004/484/2014.\r\n, mat. nº 190.769-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32548966/1. Processo nº E- 03/002/6014/2013.\r\n, mat. nº 253.953-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36819832/1. Processo nº E- 03/003/357/2013.\r\n, mat. nº 249.107-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34644849/1. Processo nº E-03/004/539/2014.\r\n, mat. nº 233.902-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36884111/2. Processo nº E- 03/016/766/2013.\r\n, mat. nº 246.343-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40211339/2. Processo nº E- 03/012/3734/2013.\r\n, mat. nº 244.233-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33715149/1. Processo nº E-03/012/3409/2013.\r\n, mat. nº 235.267-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33605580/1. Processo nº E-03/005/338/2014.\r\n, mat. nº 248.083-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35347341/1. Processo nº E- 03/008/2804/2013.\r\n, mat. nº 234.981-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38509865/1. Processo nº E- 03/004/372/2014.\r\nId: 1632716\r\n"
        ],
        "1632730": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional Nº 1960167-0, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 3 da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Processo nº E- 11/001/73/2014.\r\nId: 1632730\r\n"
        ],
        "1632784": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. n° 199.748-5, Servente I, ID Funcional nº 37668145/1. Proc. n° E-03/004/451/2014.\r\n, mat. n° 1.200.292-9, Servente I, ID Funcional nº 33114340/1. Proc. n° E-03/012/3680/2013.\r\n, mat. n° 1.203.371-8, Servente I, ID Funcional nº 36690368/1. Proc. n° E-03/011/3537/2013.\r\n, mat. n° 271.760-1, Servente I, ID Funcional nº 38484315/1. Proc. n° E-03/012/3701/2013.\r\n, mat. n° 1.200.419-8, Servente I, ID Funcional nº 35756551/1. Proc. n° E-03/012/316/2014.\r\n, mat. n° 283.195-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37765442/1. Proc. n° E- 03/004/371/2014.\r\n, mat. n° 517.937-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 32749228/1. Proc. n° E-03/013/2877/2013.\r\nmat. n° 46.860-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37600036/1. Proc. n° E-03/004/490/2014.\r\nmat. n° 889-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35384697/1. Proc. n° E- 03/11.201.448/2003.\r\n, mat. n° 112.752-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41316479/2. Proc. n° E- 03/002/2118/2013.\r\n, mat. n° 237.068-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37787136/1. Proc. n° E- 03/004/457/2014.\r\n, mat. n° 509.287-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40057585/1. Proc. n° E-03/005/94/2014.\r\nmat. n° 235.811-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39267954/1. Proc. n° E-03/001/1019/2014.\r\nmat. n° 195.423-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41122852/2. Proc. n° E-03/004/486/2014.\r\nmat. n° 1.200.840- 5, Servente I, ID Funcional nº 37450077/1. Proc. n° E- 03/004/389/2014.\r\nmat. n° 831.901-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36250678/1. Proc. n° E- 03/008/499/2013.\r\nmat. n° 167.019-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39260445/1. Proc. n° E-03/001/865/2014.\r\nId: 1632784\r\n"
        ],
        "1632786": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 1.203.225-6, Servente I, ID Funcional nº 33071870/1. Proc. n° E-03/010/4652/2013.\r\n, mat. n° 186.049-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40179427/1. Proc. n° E-03/011/61/2014.\r\nmat. n° 5.003.816-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40083063/1. Proc. n° E- 03/002/1157/2013.\r\nId: 1632786\r\n"
        ],
        "1632808": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17/02/2014\r\nRosane Maria Vieira de Almeida, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 024/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Cobertor Adulto e Infantil. Proc. nº E-26/008/1881/2013.\r\na servidora Maria Belaniza de Goes Barreto de Campos, matr. 46540, pelo servidor Hernani Cabral Relvas, matr. 32.060-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE E-26/008/1429/2013.\r\nos servidores Ivany Alves Castanho, matr. 27.676-6, Vera Leite Adami, matr. 27.018-1 e Gerson Lamenza Sholl da Silva, matr. 0.180-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3752/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2013\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08/07/2013 \r\n*PORTARIA Nº 181/HUPE/2013 \r\nOnde se Lê:\r\n...César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula 26704-5 ... e Terezinha Bittencourt Loja, matrícula 26705-9.\r\nLeia-se:\r\n...César Xavier de Brito Santos Lima, matrícula 26705-4 ... e Terezinha Bittencourt Loja, matrícula 26703-9”\r\nId: 1632808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632834": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Hebe Camargo, com validade a contar de 28/01/2014, vaga em primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/270/2014.\r\nLUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira. Proc. n° E-03/008/271/2014.\r\nMÁRCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Leopoldina da Silveira, em substituição ao servidor Luiza Helena Gouveia da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 837.265-8, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E- 03/008/271/2014.\r\nId: 1632834\r\n"
        ],
        "1632844": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/02/2014\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 14.01.2014\r\nONDE SE LÊ: ...BRUNO MENDES ANTUNES ...\r\nLEIA-SE: ...BRUNO MENDES ANTONIO ...\r\nId: 1632844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632846": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06/01/2014\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 918.354-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho. Proc. n° E-03/001/4694/2013.\r\nMARIA CECÍLIA FALCÃO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 3.116-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, em substituição ao servidor Lucidio da Silva Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 918.354-2, com validade a contar de 29/12/2013. Proc. n° E-03/001/4694/2013.\r\nId: 1632846\r\n"
        ],
        "1632850": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/01/2014\r\nMARINETE CAJUEIRO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 188.570-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Gomes Crespo. Proc. n° E-03/004/6/2014.\r\nWAGNER PIMENTEL DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 919.757-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Gomes Crespo, em substituição ao servidor Marinete Cajueiro do Amaral, Prof. Doc. II, mat. n° 188.570-6, com validade a contar de 12/04/2013. Proc. n° E-03/004/6/2014.\r\nId: 1632850\r\n"
        ],
        "1632854": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/11/2013\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 952.127- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Sol Nascente, com validade a contar de 04/11/2013. Proc. n° E-03/012/3407/2013.\r\nNILTON CESAR RIQUETTI, Prof. Doc. I, mat. n° 291.988- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Maria Mendonça, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. n° E-03/012/3881/2013.\r\nVANDA ALICE MEIRELES LAGEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.761-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santa Maria, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3918/2013.\r\nALBERTO GERALDO DA SILVA, Servente, mat. n° 278.981-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quintino Bocaiuva, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/012/3913/2013.\r\nId: 1632854\r\n"
        ],
        "1632860": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/02/2014\r\nAnalista de Controle Interno nº 1943467-7, do Posto de Controle Interestadual - Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mede Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado.\r\nId: 1632860\r\n"
        ],
        "1632861": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n14/02/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.190-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5397502/2. Proc. nº E- 03/004/425/2014.\r\n, mat. nº 237.683-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697555/1. Proc. nº E-03/015/1518/2013.\r\nmat. nº 285.732-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32857632/1. Proc. nº E-03/015/1125/2013.\r\nmat. nº 680.465-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34129243/1. Proc. nº E- 03/007/4049/2013.\r\nmat. nº 291.343- 2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38265281/1. Proc. nº E- 03/006/442/2014.\r\nmat. nº 241.449-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38010763/1. Proc. nº E-03/011/109/2014.\r\nmat. nº 242.039-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40200159/2. Proc. nº E-03/015/3207/2013.\r\nmat. nº 808.034-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33011125/1. Proc. nº E-03/015/1918/2013.\r\nmat. nº 246.854-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40105547/1. Proc. nº E-03/012/81/2014.\r\nmat. nº 245.933-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37595652/1. Proc. nº E- 03/004/458/2014.\r\n, mat. nº 281.037-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35162147/1. Proc. nº E-03/010/436/2014.\r\nmat. nº 279.979-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33156689/1. Proc. nº E- 03/004/508/2014.\r\nmat. nº 236.923-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33118949/1. Proc. nº E-03/012/3748/2013.\r\n, mat. nº 244.576-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35259841/1. Proc. nº E- 03/010/338/2014.\r\nmat. nº 254.144-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37199048/1. Proc. nº E-03/003/3717/2013.\r\nId: 1632861\r\n"
        ],
        "1632880": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a intenção de aplicação da penalidade suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses, prevista no item “c” da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 43/2013 de aquisição de 1000 (mil) aparelhos telefônicos, firmado entre a SEFAZ e a empresa , CNPJ nº 11.353.237/0001-72, face a não execução do objeto do contratado.\r\nId: 1632880\r\n"
        ],
        "1632907": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE INFRAÇÕES\r\nFicam os condutores, abaixo relacionados, cientes da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e obrigatoriedade de frequência em Curso de Reciclagem (CRMI), em face terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, ou transgredido às normas estabelecidas no CTB, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de suspensão do exercício do direito de dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o art. 15, da Resolução CONTRAN Nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 17 da Resolução CONTRAN Nº 182/2005, VSªs poderão entregar a CNH ou apresentar Recurso à JARI do DETRAN/RJ no Protocolo Geral, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 747.177.827-04, art. 165; CPF nº 061.130.577-12, art. 165; CPF nº 005.525.677-52, art. 165; CPF nº 059.277.767-79, art. 165; CPF nº 009.979.325-38, art. 244 INC I; CPF nº 019.215.284-00, art. 170; CPF nº 316.837.387-72, pts. 25; CPF nº 065.949.698-46, pts. 21; CPF nº 920.847.297-34, pts. 22; CPF nº 860.987.647-00, art. 165; CPF nº 054.984.757-05, art. 165; CPF nº 008.418.897-91, art. 165; CPF nº 090.472.977-09, art. 165; CPF nº 607.753.607-59, art. 165; CPF nº 021.394.677-79, art. 218 INC III; CPF nº 494.856.877-53, pts. 33; CPF nº 717.399.557-49, art. 165; CPF nº 014.808.827-98, art. 165; CPF nº 111.721.417-62, art. 165; CPF nº 032.587.067-51, art. 170; CPF nº 610.436.137-49, art. 165; CPF nº 074.160.627-56, pts. 21; CPF nº 003.991.477-13, pts. 22; CPF nº 538.318.967-04, art. 165; CPF nº 513.280.037-87, art. 170; CPF nº 999.353.337-87, art. 244 INC I; CPF nº 105.260.537-04, art. 165; CPF nº 316.285.167-04, art. 165; CPF nº 352.504.537-91, art. 165; CPF nº 021.547.547-08, art. 218 INC III; CPF nº 024.959.687-32, art. 165; CPF nº 057.617.567-65, art. 165; CPF nº 105.125.627-50, art. 165; CPF nº 090.106.347-95, pts. 20; CPF nº 671.817.837-34, pts. 21; CPF nº 599.836.127-04, pts. 21; CPF nº 715.481.307-53, art. 165; CPF nº 125.872.677-73, art. 165; CPF nº 021.374.437-67, art. 165; CPF nº 285.148.667-53, art. 165; CPF nº 060.774.526-61, art. 165; CPF nº 088.699.847-61, art. 165; CPF nº 103.226.507-80, art. 165; CPF nº 604.714.097-15, art. 165; CPF nº 098.639.617-60, art. 165; CPF nº 060.607.127-03, art. 165; CPF nº 004.980.907-52, pts. 21; CPF nº 091.474.357-04, art. 165; CPF nº 125.380.647-08, art. 165; CPF nº 335.075.707-34, art. 165; CPF nº 770.314.587-49, art. 165; CPF nº 089.352.727-01, art. 165; CPF nº 053.353.697-95, art. 165; CPF nº 110.546.247-12, art. 165; CPF nº 756.276.557-04, pts. 20; CPF nº 082.834.307-18, pts. 23; CPF nº 012.592.597-22, art. 165; CPF nº 412.546.277-15, art. 165; CPF nº 098.841.627-19, art. 165; CPF nº 004.298.637-05, art. 165; CPF nº 052.735.097-42, art. 165; CPF nº 082.382.107-20, art. 165; CPF nº 966.448.937-91, art. 165; CPF nº 295.837.567-68, art. 165; CPF nº 081.816.587-10, pts. 21; 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CPF nº 032.996.917-08, art. 165; CPF nº 120.288.957-30, art. 165; CPF nº 051.711.577-82, art. 165; CPF nº 381.775.877-49, art. 165; CPF nº 832.232.747-15, art. 165; CPF nº 092.836.877-79, art. 165; CPF nº 003.837.647-42, art. 165; CPF nº 634.844.557-72, art. 165; CPF nº 078.103.817-09, art. 165; CPF nº 053.474.267-05, art. 165; CPF nº 018.162.497-42, art. 218 INC III; CPF nº 111.957.717-97, art. 165; CPF nº 665.377.707-34, art. 165; CPF nº 000.618.007-83, pts. 22; CPF nº 383.463.467-00, pts. 21; CPF nº 103.116.187-23, art. 165; CPF nº 093.077.227-06, art. 165; CPF nº 023.384.217-95, art. 218 INC III; CPF nº 025.442.747-27, art. 218 INC III; CPF nº 001.844.971-91, pts. 21; CPF nº 102.826.737-17, art. 165; CPF nº 994.385.427-87, art. 165; CPF nº 086.852.137-03, art. 218 INC III; CPF nº 371.613.937-87, pts. 20; CPF nº 003.886.527- 05, art. 165; CPF nº 028.808.747-00, art. 244 INC I; CPF nº 400.116.587-20, art. 165; CPF nº 077.675.227-84, art. 165; CPF nº 799.114.397-04, art. 165; CPF nº 124.463.937-05, art. 165; CPF nº 380.737.227-04, art. 165; CPF nº 110.333.287-23, art. 165; CPF nº 137.203.587-71, art. 165; CPF nº 104.138.337-12, art. 165; CPF nº 083.021.517-42, art. 165; CPF nº 112.115.337-27, art. 244 INC I; CPF nº 087.427.487-71, art. 218 INC III; CPF nº 257.267.737-72, pts. 21; CPF nº 284.512.287-04, pts. 21; CPF nº 626.348.607-49, art. 165; CPF nº 083.733.057-26, pts. 23; CPF nº 007.847.027-72, pts. 20; CPF nº 109.989.347-04, pts. 20; CPF nº 095.471.717-12, art. 165; CPF nº 080.119.367-27, art. 170; CPF nº 018.503.757-71, art. 244 INC I; CPF nº 096.699.727-10, art. 218 INC III; CPF nº 429.307.400-78, art. 244 INC I; CPF nº 008.383.997-62, art. 165; CPF nº 553.055.637-04, art. 170; CPF nº 140.250.567-12, art. 165; CPF nº 097.185.427-01, art. 165; CPF nº 090.656.917-66, art. 165; CPF nº 090.557.717-59, art. 218 INC III; CPF nº 003.370.167-98, pts. 83; CPF nº 821.559.097-72, art. 165; CPF nº 016.357.037-00, art. 210; CPF nº 698.484.327-87, art. 165; CPF nº 886.652.247-34, art. 165; CPF nº 351.541.607-20, art. 165; 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CPF nº 802.153.867-87, art. 165; CPF nº 026.921.097-08, art. 165; CPF nº 472.671.197-00, art. 165; CPF nº 212.960.907-44, art. 165; CPF nº 088.765.967-55, pts. 21; CPF nº 121.312.977-00, art. 165; CPF nº 810.694.057-87, art. 165; CPF nº 085.636.657-90, art. 165; CPF nº 073.853.697-07, art. 165; CPF nº 996.894.217-00, pts. 40; CPF nº 044.644.427-81, art. 218 INC III; CPF nº 082.821.667-31, art. 165; CPF nº 924.292.898-49, pts. 21; CPF nº 054.079.917-30, art. 165; CPF nº 781.716.607-20, art. 165; CPF nº 080.976.577-24, art. 165; CPF nº 028.730.217-21, art. 165; CPF nº 000.507.057-09, art. 165; CPF nº 669.509.297-49, pts. 24; CPF nº 124.174.907-81, art. 165; CPF nº 107.080.547-57, pts. 25; CPF nº 695.882.281-15, art. 165; CPF nº 033.350.997-88, pts. 20; CPF nº 029.925.158-68, art. 165; CPF nº 383.793.767-49, pts. 25; CPF nº 328.470.097-87, art. 165; CPF nº 041.439.147-00, pts. 25; CPF nº 113.729.347-07, art. 165; CPF nº 131.431.277-40, art. 165; CPF nº 789.771.347-49, pts. 21; CPF nº 016.799.367-43, art. 165; CPF nº 491.455.844-00, art. 165; CPF nº 076.261.757-86, art. 165; CPF nº 057.835.737-28, art. 165; CPF nº 867.663.177-87, art. 165; CPF nº 011.084.747-48, art. 165; CPF nº 080.150.847-92, art. 165; CPF nº 052.729.677-55, art. 165; CPF nº 071.984.617-00, art. 165; CPF nº 025.627.067-81, art. 165; CPF nº 129.143.867-02, art. 165; CPF nº 054.441.177-38, art. 165; CPF nº 875.085.248-53, art. 165; CPF nº 829.130.217-00, art. 165; CPF nº 002.391.817-94, art. 165; CPF nº 463.634.597-53, art. 165; CPF nº 138.347.167-31, art. 165; CPF nº 105.365.478-23, art. 165; CPF nº 052.452.397-52, art. 165; CPF nº 104.709.717-62, art. 165; CPF nº 104.415.007-65, art. 165; CPF nº 906.739.307-00, art. 165; CPF nº 105.880.037-00, art. 165; CPF nº 149.348.007-35, art. 165; CPF nº 492.632.347-87, art. 165; CPF nº 078.925.247-38, art. 165; CPF nº 099.831.387-43, art. 165; CPF nº 113.491.447-46, art. 165; CPF nº 083.316.367-16, art. 165; CPF nº 053.987.577-50, art. 165; CPF nº 452.657.807-00, art. 165; CPF nº 592.199.717-04, art. 165; CPF nº 117.341.097-00, art. 165; CPF nº 101.189.487-41, art. 165; CPF nº 722.577.177-91, art. 165; CPF nº 767.225.627-00, art. 165; CPF nº 386.194.827-34, art. 165; CPF nº 099.063.377-29, art. 165; CPF nº 127.809.247-13, art. 165; CPF nº 006.119.297-08, art. 165; CPF nº 138.959.007-02, art. 165; CPF nº 029.711.127-21, art. 165; CPF nº 124.855.307-18, art. 165; CPF nº 843.694.937-49, art. 165; CPF nº 104.594.317-73, art. 165; CPF nº 102.073.907-03, art. 165; CPF nº 504.553.467-04, art. 165; CPF nº 016.968.649-33, art. 165; CPF nº 076.253.107-01, art. 165; CPF nº 057.230.837-08, art. 165; CPF nº 120.093.577-28, art. 165; CPF nº 013.793.827-69, art. 165; CPF nº 006.660.657-80, art. 165; CPF nº 817.493.177-53, art. 165; CPF nº 601.466.996-53, art. 165; CPF nº 598.955.947-04, art. 165; CPF nº 010.036.947-21, art. 165; CPF nº 011.714.636-69, art. 165; CPF nº 839.216.137-87, art. 165; CPF nº 085.557.337-66, art. 165; CPF nº 009.448.117-28, art. 165; CPF nº 865.533.057-49, art. 165; CPF nº 100.771.097-75, art. 165; CPF nº 796.679.297-87, art. 165; CPF nº 112.113.967-11, art. 165; CPF nº 143.337.728-42, art. 165; CPF nº 094.548.757-60, art. 165; CPF nº 114.050.127-57, art. 165; CPF nº 098.300.747-06, art. 165; CPF nº 092.880.497-62, art. 165; CPF nº 597.651.867-20, art. 165; CPF nº 729.540.517-87, art. 165; CPF nº 032.301.337-65, art. 165; CPF nº 014.136.837-38, art. 165; CPF nº 082.478.887-77, art. 165; CPF nº 098.811.697-98, art. 165; CPF nº 032.329.417-02, art. 165; CPF nº 004.419.525-77, art. 165; CPF nº 629.726.857-68, art. 165; CPF nº 362.890.867-15, art. 165; CPF nº 050.133.480-72, art. 165; CPF nº 086.442.357-88, art. 165; CPF nº 078.837.027-85, art. 165; CPF nº 039.352.147-82, art. 165; CPF nº 819.439.540-20, art. 165; CPF nº 070.538.777-10, art. 165; CPF nº 082.362.937-69, art. 165; CPF nº 429.848.664-87, art. 165; CPF nº 886.763.827-00, art. 165; CPF nº 897.616.427-04, art. 165; CPF nº 023.022.997-28, art. 165; CPF nº 056.550.407-00, art. 165; CPF nº 023.917.697-92, art. 165; CPF nº 191.324.844-53, art. 165; CPF nº 371.909.977-68, art. 165; CPF nº 110.849.847-76, art. 165; CPF nº 228.062.614-49, art. 165; CPF nº 106.204.847-48, art. 165; CPF nº 967.052.487-34, art. 165; CPF nº 019.629.537-85, art. 165; CPF nº 982.346.687-49, art. 165; CPF nº 884.391.437-53, art. 165; CPF nº 140.850.817-64, art. 165; CPF nº 090.861.447-05, art. 165; CPF nº 089.206.867-18, art. 165; CPF nº 096.368.367-52, art. 165; CPF nº 083.286.757-81, art. 165; CPF nº 036.763.777-45, art. 165; CPF nº 084.209.877-19, art. 165; CPF nº 135.147.327-10, art. 165; CPF nº 098.569.207-36, art. 165; CPF nº 107.420.277-59, art. 165; CPF nº 047.615.637-88, art. 165; CPF nº 304.190.697-04, art. 165; CPF nº 087.963.627-07, art. 165; CPF nº 014.529.127-85, art. 165; CPF nº 912.335.347-34, art. 165; CPF nº 085.443.037-73, art. 165; CPF nº 005.477.497-75, art. 165; CPF nº 033.602.467-30, art. 165; CPF nº 984.984.877-49, art. 165; CPF nº 080.678.327-30, art. 165; CPF nº 083.316.277-25, art. 165; CPF nº 037.354.957-10, art. 165; CPF nº 113.701.437-70, art. 165; CPF nº 664.133.037-00, art. 165; CPF nº 108.634.127-93, art. 165; CPF nº 103.665.657-88, art. 165; CPF nº 697.195.007-00, art. 165; CPF nº 117.800.987-40, art. 165; CPF nº 425.019.387-04, art. 165; CPF nº 081.664.707-05, art. 165; CPF nº 111.692.467-61, art. 165; CPF nº 047.938.137-20, art. 165; CPF nº 206.448.337-34, art. 165; CPF nº 119.900.487-14, art. 165; CPF nº 087.063.777-00, art. 165; CPF nº 109.930.627-25, art. 165; CPF nº 768.713.807-44, art. 165; CPF nº 087.915.087-46, art. 165; CPF nº 115.943.527-80, art. 165; CPF nº 721.991.647-72, art. 165; CPF nº 088.072.247-98, art. 165; CPF nº 029.747.427-85, art. 165; CPF nº 216.732.708-08, art. 165; CPF nº 132.056.577-80, art. 165; CPF nº 052.369.427-05, art. 165; CPF nº 114.554.947-04, art. 165; CPF nº 073.500.837-00, art. 165; CPF nº 078.933.207-88, art. 165; CPF nº 993.233.207-06, art. 165; CPF nº 074.801.757-79, art. 165; CPF nº 057.371.397-94, art. 165; CPF nº 665.360.140-49, art. 165; CPF nº 112.814.697-50, art. 165; CPF nº 021.109.127-82, art. 165; CPF nº 770.002.937-72, art. 165; CPF nº 111.720.257-70, art. 165; CPF nº 542.313.884-15, art. 165; CPF nº 697.455.877-53, art. 165; CPF nº 971.484.077-53, art. 165; CPF nº 113.936.627-06, art. 165; CPF nº 720.719.907-49, art. 165; CPF nº 684.168.497-49, art. 165; CPF nº 029.020.217-55, art. 165; CPF nº 114.125.337-24, art. 165; CPF nº 098.842.187-90, art. 165; CPF nº 004.003.477-17, art. 165; CPF nº 094.772.737-08, art. 165; CPF nº 352.351.957-87, art. 165; CPF nº 073.867.017-05, art. 165; CPF nº 238.982.327-00, art. 165; CPF nº 116.378.587-36, art. 165; CPF nº 719.505.407-15, art. 165; CPF nº 147.935.357-47, art. 165; CPF nº 074.063.427-56, art. 165; CPF nº 390.301.647-00, art. 165; CPF nº 131.053.627-97, art. 165; CPF nº 873.645.497-49, art. 165; CPF nº 086.826.247-10, art. 165; CPF nº 122.060.347-35, art. 165; CPF nº 093.222.917-45, art. 165; CPF nº 105.108.257-96, art. 165; CPF nº 111.340.787-57, art. 165; CPF nº 016.773.747-30, art. 165; CPF nº 004.986.827-65, art. 165; CPF nº 128.887.657-21, art. 165; 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CPF nº 038.164.347-62, art. 165; CPF nº 417.720.677-68, art. 165; CPF nº 074.381.537-89, art. 165; CPF nº 145.808.357-86, art. 165; CPF nº 107.997.307-93, art. 165; CPF nº 108.634.137-65, art. 165; CPF nº 095.458.387-60, art. 165; CPF nº 370.569.997-00, art. 165; CPF nº 632.597.967-20, art. 165; CPF nº 069.324.587-56, art. 165; CPF nº 006.358.367-42, art. 165; CPF nº 746.142.157-34, art. 165; CPF nº 156.737.236-87, art. 165; CPF nº 024.012.717-08, art. 165; CPF nº 101.030.887-41, art. 165; CPF nº 037.446.057-44, art. 165; CPF nº 100.177.037-43, art. 165; CPF nº 106.446.177-80, art. 165; CPF nº 987.445.776-72, art. 165; CPF nº 842.160.937-87, art. 165; CPF nº 101.587.717-61, art. 165; CPF nº 100.439.667-80, art. 165; CPF nº 378.250.977-34, art. 165; CPF nº 906.780.447-91, art. 165; CPF nº 101.982.947-86, art. 165; CPF nº 243.592.465-87, art. 165; CPF nº 582.936.807-25, art. 165; CPF nº 057.583.897-30, art. 165; CPF nº 839.713.517-00, art. 165; CPF nº 348.528.917-53, art. 165; CPF nº 109.060.897-78, art. 165; 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CPF nº 116.634.607-28, art. 165; CPF nº 145.817.147-70, art. 165; CPF nº 047.619.747-37, art. 165; CPF nº 157.705.247-15, art. 165; CPF nº 012.733.357-67, art. 165; CPF nº 012.974.827-78, art. 165; CPF nº 091.212.547-02, art. 165; CPF nº 126.671.317-46, art. 165; CPF nº 108.173.207-50, art. 165; CPF nº 802.571.607-44, art. 165; CPF nº 055.851.117-10, art. 165; CPF nº 056.367.897-69, art. 165; CPF nº 051.938.824-04, art. 165; CPF nº 003.093.657-83, art. 165; CPF nº 724.800.177-53, art. 165; CPF nº 071.580.557-60, art. 165; CPF nº 110.418.067-79, art. 165; CPF nº 897.842.277-20, art. 165; CPF nº 091.711.097-81, art. 165; CPF nº 107.983.607-12, art. 165; CPF nº 130.459.547-15, art. 165; CPF nº 429.417.417-04, art. 165; CPF nº 632.089.897-68, art. 165; CPF nº 132.068.387-89, art. 165; CPF nº 106.582.967-10, art. 165; CPF nº 435.492.847-72, art. 165; CPF nº 075.115.227-77, art. 165; CPF nº 703.753.644-04, art. 165; CPF nº 484.866.206-00, art. 165; CPF nº 085.178.587-51, art. 165; CPF nº 494.191.967-04, art. 165; CPF nº 600.706.177-91, art. 165; CPF nº 025.294.777-01, art. 165; CPF nº 037.041.397-00, art. 165; CPF nº 105.672.467-60, art. 165; CPF nº 101.627.407-60, art. 165; CPF nº 116.581.757-86, art. 165; CPF nº 074.357.597-08, art. 165; CPF nº 967.232.977-68, art. 165; CPF nº 051.584.657-03, art. 165; CPF nº 129.969.887-52, art. 165; CPF nº 072.379.737-46, art. 165; CPF nº 037.495.067-95, art. 165; CPF nº 080.842.357-61, art. 165; CPF nº 067.291.596-00, art. 165; CPF nº 052.368.687-00, art. 165; CPF nº 142.275.887-74, art. 165; CPF nº 748.308.647-53, art. 165; CPF nº 949.037.008-87, art. 165; CPF nº 067.534.916-86, art. 165; CPF nº 055.612.987-39, art. 165; CPF nº 111.188.097-26, art. 165; CPF nº 044.097.587-56, art. 165; CPF nº 102.421.027-86, art. 165; CPF nº 098.273.557-08, art. 165; CPF nº 109.712.437-19, art. 165; CPF nº 010.793.987-83, art. 165; CPF nº 079.904.957-32, art. 165; CPF nº 106.982.927-74, art. 165; CPF nº 019.665.307-06, art. 165; CPF nº 110.383.217-43, art. 165; CPF nº 071.341.327-14, art. 165; 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CPF nº 101.949.897-80, art. 165; CPF nº 885.063.207-04, art. 165; CPF nº 986.930.857-00, art. 165; CPF nº 913.137.403-49, art. 165; CPF nº 094.645.977-04, art. 165; CPF nº 122.190.717-40, art. 165; CPF nº 369.082.317-04, art. 165; CPF nº 626.067.867-34, art. 165; CPF nº 134.764.667-10, art. 165; CPF nº 096.343.407-17, art. 165; CPF nº 109.925.217-26, art. 165; CPF nº 124.572.877-66, art. 165; CPF nº 030.100.757-82, art. 165; CPF nº 013.535.267-39, art. 165; CPF nº 244.492.107-00, art. 165; CPF nº 011.345.387-66, art. 165; CPF nº 144.766.057-96, art. 165; CPF nº 054.521.647-82, art. 165; CPF nº 072.928.237-69, art. 165; CPF nº 003.371.017-10, art. 165; CPF nº 089.532.567-55, art. 165; CPF nº 320.174.216-34, art. 165; CPF nº 122.941.517-39, art. 165; CPF nº 038.907.294-01, art. 165; CPF nº 531.480.457-34, art. 165; CPF nº 083.096.327-89, art. 165; CPF nº 967.939.537-53, art. 165; CPF nº 042.699.107-98, art. 165; CPF nº 018.972.617-21, art. 165; CPF nº 131.173.047-89, art. 165; CPF nº 015.669.437-95, art. 165; CPF nº 100.768.177-25, art. 165; CPF nº 055.423.127-13, art. 165; CPF nº 053.661.127-02, art. 165; CPF nº 026.089.997-60, art. 165; CPF nº 083.245.717-52, art. 165; CPF nº 600.430.917-68, art. 165; CPF nº 075.116.317-11, art. 165; CPF nº 078.878.827-29, art. 165; CPF nº 110.270.236-65, art. 165; CPF nº 101.981.277-07, art. 165; CPF nº 115.708.467-23, art. 165; CPF nº 076.455.717-30, art. 165; CPF nº 671.563.637-00, art. 165; CPF nº 025.274.457-80, art. 165; CPF nº 125.113.917-59, art. 165; CPF nº 715.099.767-87, art. 165; CPF nº 052.229.067-10, art. 165; CPF nº 082.717.707-05, art. 165; CPF nº 054.734.127-00, art. 165; CPF nº 036.576.527-95, art. 165; CPF nº 099.938.977-79, art. 165; CPF nº 121.961.147-66, art. 165; CPF nº 081.106.687-80, art. 165; CPF nº 055.549.657-09, art. 165; CPF nº 658.343.059-20, art. 165; CPF nº 051.349.447-25, art. 165; CPF nº 053.106.907-94, art. 165; CPF nº 077.979.267-00, art. 165; CPF nº 770.565.234-04, art. 165; CPF nº 000.395.484-65, art. 165; CPF nº 112.514.247-24, art. 165; 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CPF nº 001.389.257-63, pts. 25; CPF nº 097.916.327-74, art. 165; CPF nº 097.039.177-39, art. 165; CPF nº 106.228.267-19, art. 165; CPF nº 095.126.397-85, art. 165; CPF nº 091.540.117-79, art. 165; CPF nº 294.741.326-15, pts. 50; CPF nº 069.934.727-08, art. 165; CPF nº 185.946.207-30, art. 218 INC III; CPF nº 070.467.297-94, pts. 27; CPF nº 072.743.167-61, art. 165; CPF nº 072.299.147-95, art. 165; CPF nº 055.208.707-64, pts. 27; CPF nº 005.104.417-00, art. 218 INC III; CPF nº 127.841.457-60, art. 165; CPF nº 104.732.817-83, art. 165; CPF nº 090.010.437-63, art. 165; CPF nº 082.646.707-50, art. 165; CPF nº 025.665.717-32, art. 165; CPF nº 045.243.847-07, art. 218 INC III; CPF nº 082.572.297-76, pts. 23; CPF nº 946.583.667-20, art. 165; CPF nº 001.636.947-53, art. 165; CPF nº 751.887.167-04, art. 165; CPF nº 032.754.377-98, art. 165; CPF nº 077.706.957-16, art. 165; CPF nº 911.405.447-72, art. 165; CPF nº 954.342.917-00, art. 165; CPF nº 614.686.907-44, art. 165; CPF nº 984.491.761-15, art. 165; CPF nº 916.382.917-72, art. 165; CPF nº 943.384.857-87, art. 165; CPF nº 010.540.877-84, art. 218 INC III; CPF nº 024.195.977-29, pts. 50; CPF nº 035.818.217-45, pts. 23; CPF nº 073.721.487-23, pts. 20; CPF nº 074.820.927-14, pts. 38; CPF nº 645.688.904-97, pts. 26; CPF nº 943.792.201-25, pts. 91; CPF nº 012.473.857-52, pts. 31; CPF nº 014.716.827-90, pts. 20; CPF nº 017.968.357-81, pts. 40; CPF nº 069.704.937-09, pts. 41; CPF nº 335.549.277-91, pts. 21; CPF nº 409.635.602-63, pts. 154; CPF nº 819.416.767-15, pts. 24; CPF nº 014.506.557-00, pts. 40; CPF nº 018.482.817-14, pts. 27; CPF nº 200.711.167-53, pts. 24; CPF nº 334.500.487-91, pts. 35; CPF nº 697.267.017-91, pts. 28; CPF nº 130.306.428-60, pts. 27; CPF nº 160.896.267-91, pts. 30; CPF nº 399.388.327-68, pts. 32; CPF nº 530.791.087-87, pts. 47; CPF nº 883.847.057-04, pts. 21; CPF nº 083.159.077-78, pts. 36; CPF nº 283.505.966-00, pts. 29; CPF nº 612.217.247-20, pts. 42; CPF nº 796.752.987-15, pts. 21; CPF nº 927.371.887-68, pts. 28; 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CPF nº 086.336.917-01, art. 165; CPF nº 026.528.027-39, art. 165; CPF nº 086.539.077-00, art. 165; CPF nº 059.840.967-06, art. 165; CPF nº 817.186.407-49, art. 165; CPF nº 021.864.927-41, art. 165; CPF nº 596.471.677-68, art. 165; CPF nº 112.466.957-40, art. 165; CPF nº 115.581.637-43, art. 165; CPF nº 122.336.547-65, art. 165; CPF nº 089.992.047-07, art. 165; CPF nº 057.148.137-07, art. 165; CPF nº 087.321.127-85, art. 165; CPF nº 035.941.947-01, art. 165; CPF nº 098.032.237-55, pts. 21; CPF nº 781.850.097-91, pts. 24; CPF nº 810.155.937-04, pts. 22; CPF nº 818.866.757-91, pts. 24; CPF nº 972.195.177-34, pts. 26; CPF nº 092.821.867-84, pts. 21; CPF nº 002.677.047-47, pts. 36; CPF nº 008.522.077-94, pts. 22; CPF nº 080.377.837-66, pts. 43; CPF nº 094.484.117-15, pts. 27; CPF nº 106.248.337-55, pts. 39; CPF nº 383.999.627-91, pts. 53; CPF nº 962.814.137-68, pts. 20; CPF nº 991.892.917-00, pts. 20; CPF nº 001.189.617-56, pts. 20; CPF nº 024.726.237-47, pts. 21; CPF nº 045.358.447-04, pts. 29; CPF nº 054.769.617-55, pts. 30; CPF nº 534.961.597-15, pts. 20; CPF nº 757.559.717-49, pts. 21; CPF nº 812.338.687-72, pts. 23; CPF nº 016.656.397-84, pts. 37; CPF nº 092.906.127-62, pts. 21; CPF nº 219.399.478-12, pts. 28; CPF nº 002.158.537-76, pts. 20; CPF nº 037.687.757-04, pts. 46; CPF nº 042.275.817-53, pts. 23; CPF nº 055.193.128-00, pts. 40; CPF nº 074.397.717-37, pts. 37; CPF nº 090.565.857-46, pts. 21; CPF nº 099.155.117-60, pts. 65; CPF nº 106.764.767-83, pts. 27; CPF nº 170.416.188-62, pts. 20; CPF nº 001.586.887-75, pts. 43; CPF nº 782.916.157-72, pts. 26; CPF nº 012.122.537-28, pts. 29; CPF nº 021.130.397-61, pts. 25; CPF nº 093.436.247-51, pts. 24; CPF nº 775.246.087-72, pts. 20; CPF nº 824.918.447-53, pts. 25; CPF nº 140.096.127-03, art. 165; CPF nº 057.813.447-05, art. 165; CPF nº 125.037.437-57, art. 165; CPF nº 100.434.347-70, art. 165; CPF nº 053.951.167-61, art. 165; CPF nº 100.249.317-05, art. 165; CPF nº 588.976.667-87, art. 165; CPF nº 987.791.507-30, art. 165; CPF nº 019.472.167-16, art. 165; CPF nº 016.277.877-55, pts. 23; CPF nº 433.857.457-72, pts. 35; CPF nº 524.133.817-91, pts. 33; CPF nº 019.447.237-06, pts. 22; CPF nº 081.045.397-52, pts. 58; CPF nº 552.954.107-06, pts. 29; CPF nº 661.539.487-15, pts. 21; CPF nº 537.410.307-59, pts. 53; CPF nº 019.191.987-09, pts. 24; CPF nº 333.072.617-20, pts. 25; CPF nº 731.475.837-91, pts. 21; CPF nº 736.153.317-53, pts. 24; CPF nº 855.308.917-72, pts. 27; CPF nº 052.423.117-62, pts. 29; CPF nº 097.419.417-49, pts. 21; CPF nº 554.773.567-15, pts. 23; CPF nº 819.396.047-53, pts. 20; CPF nº 092.373.147-44, pts. 22; CPF nº 081.101.597-10, pts. 21; CPF nº 401.154.297-00, pts. 39; CPF nº 077.137.147-07, pts. 86; CPF nº 002.553.590-04, art. 165; CPF nº 124.218.827-45, art. 244 INC II; CPF nº 989.733.127-15, pts. 21; CPF nº 098.540.417-51, art. 165; CPF nº 733.884.677-49, pts. 57; CPF nº 683.926.302-97, art. 165; CPF nº 094.099.697-94, art. 165; CPF nº 737.475.057-91, pts. 46; CPF nº 482.392.407-04, pts. 51; CPF nº 733.821.677-00, pts. 26; CPF nº 764.321.657-68, art. 165; CPF nº 111.498.707-70, art. 165; CPF nº 339.333.247-34, pts. 43; CPF nº 089.046.827-38, art. 165; CPF nº 084.495.397-06, art. 165; CPF nº 600.705.527-20, pts. 40; CPF nº 073.496.377-72, pts. 20; CPF nº 976.036.277-53, pts. 34; CPF nº 667.424.807-00, pts. 34; CPF nº 008.954.877-99, pts. 28; CPF nº 631.709.067-04, pts. 23; CPF nº 001.557.997-20, pts. 24; CPF nº 123.770.187-26, art. 165; CPF nº 124.535.497-31, art. 165; CPF nº 286.511.228-45, art. 165; CPF nº 550.669.507-10, art. 165; CPF nº 119.638.557-28, art. 165; CPF nº 765.552.917-53, art. 244 INC I; CPF nº 638.321.518-34, art. 244 INC I; CPF nº 068.374.217-51, pts. 21; CPF nº 203.665.407-00, pts. 49; CPF nº 264.903.077-15, pts. 26; CPF nº 706.574.597-04, pts. 21; CPF nº 312.062.477-20, pts. 30; CPF nº 207.296.427-04, pts. 21; CPF nº 337.742.187-49, pts. 20; CPF nº 057.137.397-67, pts. 21; CPF nº 079.734.247-84, pts. 20; CPF nº 362.985.737-04, pts. 46; CPF nº 628.513.657-20, pts. 20; CPF nº 081.334.587-14, pts. 25; CPF nº 096.010.907-20, pts. 22; CPF nº 113.308.267-01, pts. 22; CPF nº 114.697.117-61, pts. 26; CPF nº 665.179.907-04, pts. 22; CPF nº 009.964.664-10, art. 165; CPF nº 123.409.887-30, art. 165; CPF nº 541.641.417-00, art. 170; CPF nº 095.882.337-55, pts. 20; CPF nº 494.457.317-00, pts. 25; CPF nº 730.494.847-72, pts. 23; CPF nº 386.931.517-20, pts. 22; CPF nº 267.546.147-49, pts. 102; CPF nº 097.254.287-65, pts. 21; CPF nº 008.377.257-04, pts. 28; CPF nº 848.651.803-20, art. 165; CPF nº 540.833.117-20, pts. 55; CPF nº 631.002.747-68, pts. 29; CPF nº 890.519.207-68, pts. 22; CPF nº 075.989.627-58, art. 165; CPF nº 095.773.737-80, art. 244 INC I; CPF nº 980.142.507-53, pts. 20; CPF nº 408.371.657-68, pts. 28; CPF nº 109.539.367-75, art. 165; CPF nº 029.190.857-86, pts. 24; CPF nº 088.700.887-90, pts. 33; CPF nº 128.287.757-71, art. 165; CPF nº 298.927.597-53, pts. 29; CPF nº 054.566.717-86, art. 165; CPF nº 182.478.227-68, pts. 34; CPF nº 164.137.337-72, pts. 32; CPF nº 098.615.277-37, art. 165; CPF nº 833.930.997-87, pts. 22; CPF nº 606.846.907-72, pts. 20; CPF nº 004.382.407-23, art. 165; CPF nº 071.804.137-20, pts. 29; CPF nº 133.981.687-36, art. 165; CPF nº 115.203.327-18, art. 165; CPF nº 146.336.577-20, art. 165; CPF nº 081.972.177-85, art. 165; CPF nº 089.510.337-08, art. 165; CPF nº 494.760.177-91, art. 165; CPF nº 606.587.707-72, art. 165; CPF nº 081.875.137-13, art. 165; CPF nº 772.075.727-00, art. 165; CPF nº 127.456.157-42, art. 165; CPF nº 113.591.757-41, art. 165; CPF nº 079.642.657-09, art. 165; CPF nº 832.666.587-87, art. 165; CPF nº 053.309.927-70, art. 165; CPF nº 121.991.227-19, art. 165; CPF nº 080.141.127-09, art. 165; CPF nº 011.901.097-60, art. 165; CPF nº 102.909.467-51, art. 165; CPF nº 085.849.197-40, art. 165; CPF nº 775.669.557-72, art. 165; CPF nº 133.849.017-62, art. 165; CPF nº 034.118.227-32, art. 165; CPF nº 082.566.287-74, art. 165; CPF nº 847.075.187-53, art. 165; CPF nº 131.829.047-36, art. 165; CPF nº 005.568.637-04, art. 165; CPF nº 055.337.787-64, art. 165; CPF nº 995.658.110-00, art. 165; CPF nº 027.219.297-04, art. 165; CPF nº 029.666.157-02, art. 165; CPF nº 076.414.337-90, art. 165; CPF nº 095.902.377-11, art. 165; CPF nº 861.231.817-34, art. 165; CPF nº 607.207.517-72, art. 165; CPF nº 614.287.280-15, art. 165; CPF nº 081.514.207-23, art. 165; CPF nº 118.512.517-58, art. 165; CPF nº 327.148.157-15, art. 165; CPF nº 092.324.107-88, art. 165; CPF nº 093.578.867-02, art. 165; CPF nº 011.527.747-19, art. 165; CPF nº 937.559.377-00, pts. 20; CPF nº 765.884.327-04, art. 165; CPF nº 100.851.097-11, art. 165; CPF nº 775.505.797-68, art. 165; CPF nº 003.134.417-82, art. 165; CPF nº 548.750.567-53, art. 165; CPF nº 691.778.727-20, art. 165; CPF nº 084.012.537-21, art. 165; CPF nº 607.715.697-34, art. 165; CPF nº 113.076.387-08, art. 165; CPF nº 075.064.107-02, art. 165; CPF nº 140.204.397-02, art. 165; CPF nº 072.353.497-78, art. 165; CPF nº 101.160.327-66, art. 165; CPF nº 054.685.737-09, art. 165; CPF nº 137.101.317-90, art. 165; 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CPF nº 507.644.387-00, pts. 21; CPF nº 099.778.297-80, pts. 41; CPF nº 695.091.747-34, art. 244 INC I; CPF nº 589.640.107-87, pts. 22; CPF nº 443.187.747-91, pts. 33; CPF nº 116.529.757-48, art. 165; CPF nº 086.904.187-84, art. 165; CPF nº 089.579.717-85, pts. 26; CPF nº 095.536.997-58, pts. 22; CPF nº 109.599.717-34, pts. 40; CPF nº 187.582.907-53, pts. 39; CPF nº 385.875.487-00, pts. 22; CPF nº 404.426.837-15, pts. 28; CPF nº 053.080.447-67, pts. 21; CPF nº 440.364.187-34, pts. 26; CPF nº 667.148.187-34, pts. 28; CPF nº 009.394.837-93, pts. 31; CPF nº 045.952.207-82, pts. 21; CPF nº 075.447.107-18, pts. 28; CPF nº 093.021.617-22, pts. 50; CPF nº 226.142.657-72, pts. 40; CPF nº 244.833.117-00, pts. 22; CPF nº 402.481.437-00, pts. 21; CPF nº 428.174.041-49, pts. 70; CPF nº 528.227.107-91, pts. 40; CPF nº 634.808.837-53, pts. 29; CPF nº 618.029.214-00, pts. 33; CPF nº 781.643.467-72, pts. 29; CPF nº 016.796.687-14, pts. 21; CPF nº 046.242.387-53, pts. 21; CPF nº 154.845.997-68, pts. 29; 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CPF nº 016.660.987-01, pts. 39; CPF nº 042.596.307-17, pts. 31; CPF nº 047.703.877-84, pts. 20; CPF nº 053.335.087-55, pts. 27; CPF nº 090.309.067-82, pts. 45; CPF nº 090.665.067-41, pts. 26; CPF nº 510.672.427-91, pts. 21; CPF nº 573.075.807-30, pts. 22; CPF nº 462.403.497-04, pts. 21; CPF nº 332.829.277-20, pts. 23; CPF nº 024.471.567-07, pts. 22; CPF nº 816.508.687-15, pts. 31; CPF nº 263.710.817-72, pts. 26; CPF nº 424.953.937-72, pts. 22; CPF nº 366.673.407-30, pts. 20; CPF nº 077.515.667-10, pts. 20; CPF nº 097.512.717-97, pts. 22; CPF nº 130.304.267-34, pts. 50; CPF nº 446.323.637-15, pts. 43; CPF nº 010.509.227-43, pts. 21; CPF nº 056.518.697-35, pts. 21; CPF nº 025.455.037-11, art. 165; CPF nº 851.409.107-72, pts. 20; CPF nº 260.901.717-00, pts. 25; CPF nº 095.703.577-20, pts. 34; CPF nº 344.785.587-87, pts. 22; CPF nº 581.687.537-04, pts. 203; CPF nº 646.193.037-04, pts. 26; CPF nº 057.765.307-50, art. 165; CPF nº 069.832.257-67, pts. 25; CPF nº 618.535.507-87, pts. 25; CPF nº 039.913.345-34, pts. 35; CPF nº 715.874.627-53, pts. 29; CPF nº 008.896.007-24, pts. 42; CPF nº 853.029.887-04, art. 165; CPF nº 093.327.137-90, art. 165; CPF nº 826.222.487-68, art. 165; CPF nº 636.077.007-53, pts. 22; CPF nº 091.343.127-30, pts. 20; CPF nº 271.618.117-91, pts. 20; CPF nº 123.733.837-99, art. 165; CPF nº 053.930.207-40, art. 165; CPF nº 866.969.717-34, art. 165; CPF nº 057.134.507-75, art. 165; CPF nº 019.174.037-39, pts. 21; CPF nº 072.717.487-84, pts. 21; CPF nº 259.798.097-91, pts. 30; CPF nº 095.172.027-92, pts. 23; CPF nº 516.283.767-91, pts. 21; CPF nº 843.708.827-53, pts. 33; CPF nº 129.866.187-07, art. 165; CPF nº 057.100.197-12, art. 165; CPF nº 079.258.377-99, art. 165; CPF nº 127.775.877-87, pts. 44; CPF nº 105.005.217-00, art. 165; CPF nº 391.223.363-20, pts. 20; CPF nº 101.961.867-14, pts. 31; CPF nº 834.235.677-91, pts. 39; CPF nº 119.370.557-60, art. 165; CPF nº 571.604.737-87, pts. 20; CPF nº 700.715.947-87, pts. 28; CPF nº 074.254.777-93, pts. 36; CPF nº 072.532.217-96, pts. 21; CPF nº 297.390.557-53, pts. 33; CPF nº 778.993.937-87, pts. 20; CPF nº 843.402.317-20, pts. 40; CPF nº 182.553.107-20, pts. 21; CPF nº 428.776.447-15, pts. 33; CPF nº 309.381.477-49, pts. 50; CPF nº 892.585.177-68, pts. 36; CPF nº 034.500.107-94, pts. 22; CPF nº 274.660.277-68, pts. 43; CPF nº 805.300.957-34, pts. 20; CPF nº 058.493.067-49, pts. 25; CPF nº 217.287.807-30, pts. 28; CPF nº 071.993.747-71, art. 165; CPF nº 001.028.437-08, art. 165; CPF nº 591.185.394-91, pts. 51; CPF nº 004.623.827-10, pts. 60; CPF nº 373.320.157-49, pts. 36; CPF nº 315.236.767-87, pts. 32; CPF nº 383.454.637-20, pts. 32; CPF nº 082.900.947-79, pts. 25; CPF nº 007.615.007-07, pts. 21; CPF nº 507.594.347-00, pts. 35; CPF nº 303.369.107-20, pts. 23; CPF nº 889.999.717-91, pts. 26; CPF nº 115.691.877-46, art. 165; CPF nº 025.807.627-52, art. 165; CPF nº 018.762.497-65, pts. 51; CPF nº 055.596.517-10, pts. 21; CPF nº 766.531.377-91, pts. 28; CPF nº 865.443.577-15, pts. 23; CPF nº 087.295.607-56, pts. 25; CPF nº 217.273.337-72, pts. 47; CPF nº 663.644.777-04, pts. 36; CPF nº 852.067.507-78, pts. 40; CPF nº 346.578.277-15, pts. 51; CPF nº 921.856.495-15, pts. 49; CPF nº 018.522.557-81, pts. 31; CPF nº 505.817.917-20, pts. 23; CPF nº 053.831.827-99, art. 165; CPF nº 462.302.707-49, pts. 42; CPF nº 673.388.607-34, pts. 46; CPF nº 512.736.757-20, pts. 23; CPF nº 795.559.777-04, pts. 49; CPF nº 207.605.405-78, pts. 33; CPF nº 257.834.407-87, pts. 22; CPF nº 512.806.717-34, pts. 61; CPF nº 465.280.247-15, pts. 28; CPF nº 054.807.237-07, art. 165; CPF nº 023.370.389-63, art. 165; CPF nº 106.976.567-80, art. 165; CPF nº 079.901.497-45, art. 165; CPF nº 701.939.917-72, art. 165; CPF nº 048.279.306-60, art. 165; CPF nº 090.502.347-12, art. 165; CPF nº 787.952.817-20, art. 165; CPF nº 595.280.017-34, art. 218 INC III; CPF nº 830.726.677-72, pts. 25; CPF nº 005.450.157-15, pts. 40; CPF nº 006.422.107-56, pts. 130; CPF nº 984.920.477-04, pts. 20; CPF nº 308.808.747-91, pts. 23; CPF nº 255.074.787-91, pts. 24; CPF nº 434.313.727-91, pts. 26; CPF nº 801.403.437-68, pts. 60; CPF nº 023.904.037-60, art. 165; CPF nº 250.436.558-60, pts. 30; CPF nº 836.922.747-34, pts. 26; CPF nº 087.202.957-31, art. 165; CPF nº 021.753.547-09, pts. 28; CPF nº 089.502.087-41, pts. 58; CPF nº 092.248.467-85, art. 165; CPF nº 002.572.687-07, pts. 23; CPF nº 337.517.227-34, pts. 27; CPF nº 338.604.326-72, pts. 29; CPF nº 083.307.827-51, pts. 30; CPF nº 535.797.397-00, pts. 20; CPF nº 590.403.867-49, pts. 30; CPF nº 750.190.007-87, pts. 25; CPF nº 018.726.007-94, pts. 46; CPF nº 950.898.707-30, pts. 22; CPF nº 932.953.407-49, pts. 41; CPF nº 028.464.897-34, pts. 248; CPF nº 994.370.157-91, art. 165; CPF nº 580.220.231-91, art. 165; CPF nº 865.977.527-91, art. 218 INC III; CPF nº 062.706.548-15, pts. 33; CPF nº 071.740.437-47, pts. 73; CPF nº 092.485.957-15, pts. 23; CPF nº 275.916.387-34, pts. 54; CPF nº 440.834.597-00, pts. 20; CPF nº 009.306.667-80, pts. 66; CPF nº 028.576.897-21, pts. 38; CPF nº 030.065.057-43, pts. 46; CPF nº 083.536.197-76, pts. 20; CPF nº 274.385.627-00, pts. 36; CPF nº 823.153.617-53, pts. 23; CPF nº 918.945.497-91, pts. 21; CPF nº 012.197.837-06, pts. 43; CPF nº 128.040.297-00, pts. 34; CPF nº 046.729.417-87, pts. 25; CPF nº 618.838.247-53, art. 165; CPF nº 708.226.971-49, art. 165; CPF nº 028.095.727-04, art. 165; CPF nº 053.164.377-80, art. 165; CPF nº 103.868.257-69, art. 165; CPF nº 004.758.737-77, pts. 43; CPF nº 009.507.297-79, pts. 21; CPF nº 245.070.837-53, pts. 24; CPF nº 454.765.437-91, pts. 20; CPF nº 352.990.537-20, pts. 23; CPF nº 767.406.417-49, pts. 36; CPF nº 975.935.408-04, pts. 31; CPF nº 056.541.477-14, art. 165; CPF nº 044.072.787-14, art. 165; CPF nº 994.343.697-20, art. 170; CPF nº 014.889.497-60, pts. 33; CPF nº 332.550.837-53, pts. 26; CPF nº 331.958.117-15, pts. 63; CPF nº 612.022.317-72, art. 165; CPF nº 633.692.737-72, pts. 22; CPF nº 983.427.701-68, art. 165; CPF nº 907.276.907-44, pts. 51; CPF nº 022.057.707-21, art. 165; CPF nº 181.065.957-49, pts. 58; CPF nº 380.021.677-91, pts. 20; CPF nº 004.911.317-80, pts. 21; CPF nº 705.375.347-68, pts. 31; CPF nº 426.935.787-87, pts. 25; CPF nº 290.334.977-00, pts. 21; CPF nº 879.877.407-72, art. 165; CPF nº 328.810.887-91, pts. 53; CPF nº 013.727.457-26, pts. 21; CPF nº 016.756.027-19, pts. 32; CPF nº 024.610.997-15, pts. 20; CPF nº 509.239.517-68, pts. 32; CPF nº 664.377.847-68, pts. 32; CPF nº 716.295.214-34, pts. 21; CPF nº 807.067.977-87, pts. 22; CPF nº 536.225.617-34, pts. 36; CPF nº 740.143.237-49, pts. 43; CPF nº 004.289.457-32, pts. 28; CPF nº 020.944.297-25, pts. 22; CPF nº 036.064.197-08, pts. 21; CPF nº 053.979.097-42, pts. 21; CPF nº 077.509.658-07, pts. 32; CPF nº 360.581.907-97, pts. 47; CPF nº 559.270.842-49, pts. 35; CPF nº 665.735.567-04, pts. 21; CPF nº 728.392.877-49, pts. 25; CPF nº 003.982.827-14, pts. 21; CPF nº 035.666.247-05, pts. 41; CPF nº 086.025.117-95, pts. 33; CPF nº 108.103.927-20, pts. 26; CPF nº 353.344.447-34, pts. 29; CPF nº 406.662.557-68, pts. 48; CPF nº 626.624.497-72, pts. 21; CPF nº 093.156.207-47, pts. 21; CPF nº 003.937.847-03, pts. 20; CPF nº 021.053.137-10, pts. 22; CPF nº 045.980.677-72, pts. 23; CPF nº 352.081.207-04, pts. 100; CPF nº 496.781.407-72, pts. 45; CPF nº 073.755.707-95, art. 165; CPF nº 097.141.127-10, art. 165; CPF nº 100.803.417-72, pts. 36; CPF nº 549.751.587-87, pts. 20; CPF nº 698.919.907-53, art. 165; CPF nº 574.112.127-68, pts. 21; CPF nº 454.681.337-68, pts. 24; CPF nº 083.714.547-32, art. 165; CPF nº 083.762.617-03, pts. 28; CPF nº 329.767.637-04, pts. 43; CPF nº 225.315.137-87, pts. 21; CPF nº 803.220.187-49, art. 165; CPF nº 888.716.737-00, pts. 20; CPF nº 026.070.207-27, art. 165; CPF nº 086.566.877-94, pts. 21; CPF nº 108.474.937-84, pts. 62; CPF nº 727.728.757-68, pts. 30; CPF nº 033.702.157-05, pts. 64; CPF nº 988.482.327-87, pts. 35; CPF nº 286.619.747-04, pts. 21; CPF nº 116.029.537-91, pts. 25; CPF nº 359.888.357-91, pts. 21; CPF nº 013.929.127-09, pts. 34; CPF nº 052.816.647-60, art. 165; CPF nº 101.237.037-27, pts. 30; CPF nº 016.502.277-95, pts. 46; CPF nº 406.795.437-91, pts. 26; CPF nº 078.169.077-37, art. 165; CPF nº 028.245.057-29, pts. 23; CPF nº 848.993.607-20, pts. 40; CPF nº 700.087.527-53, pts. 52; CPF nº 083.568.917-44, art. 165; CPF nº 085.220.807-39, art. 165; CPF nº 027.317.607-29, pts. 56; CPF nº 920.426.608-25, pts. 20; CPF nº 618.377.767-68, pts. 25; CPF nº 132.986.017-99, art. 165; CPF nº 842.163.797-53, art. 165.\r\nId: 1632907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632911": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nREND CHARL ALVES DA SILVAmat. 931.105-1, com fulcro no art. 46, II, do Decreto- Lei nº 220/75 e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79, por transgressão ao disposto nos art. 39, II do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, II do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/941.060/2012.\r\nHUGO LUIZ DA HORA MARCELLOmatricula 853.264-0, com fulcro no art. 27, II, do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 26, I do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.346/2012.\r\npor 05 (cinco) dias, ao servidor ID 43715877, com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979, art. 17, III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 285, VII, VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/999.338/2012.\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA com fulcro nos art. 296, I, do Decreto nº 2479 de 08/03/1979; art. 17, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 285, VII e VIII do Decreto nº 2479, c/c o art. 17, III do Decreto nº 40.013 de 28 de setembro de 2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.196/2013.\r\nId: 1632911\r\n"
        ],
        "1632912": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS GONZALES, ISAP, ID 43227724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.106/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.414/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1632912\r\n"
        ],
        "1632913": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.223/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2014.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUÍS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/053.090/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5006843, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAPID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1632913\r\n"
        ],
        "1632914": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no ATO publicado no D.O. de 13/02/2014, referente a publicação de prorrogação por 08 dias, do prazo de conclusão do processo de sindicância n° E-21/032.334/13.\r\nId: 1632914\r\n"
        ],
        "1632942": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.849-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Alfredo. Processo n° E-03/015/4504/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Alfredo, em substituição ao servidor Claudia da Silva Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.849-5, com validade a contar de 07/08/2013. Processo n° E-03/015/4504/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 231.908-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado. Processo n° E-03/015/4506/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.420-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, em substituição ao servidor Paulo Cesar Magalhães de Souza, Prof. Doc. I, mat. n° 231.908-5, com validade a contar de 09/04/2013. Processo n° E- 03/015/4506/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 681.524-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigues Alves. Processo n° E-03/015/4508/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 363-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigues Alves, em substituição ao servidor Carlos Almeida Carrijo, Prof. Doc. I, mat. n° 681.524-5, com validade a contar de 17/09/2012. Processo n° E- 03/015/4508/2013.\r\nId: 1632942\r\n"
        ],
        "1632953": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3028, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/155/2014.\r\nDE 06.02.2014\r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa de Telefonia móvel - TIM CELULAR S/A, no valor de R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, no valor de R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, no valor de R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Águas de Niterói S/A, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa de Telefonia - TELEMAR - VELOX FIXO, no valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia de Agua e Esgotos - FOZ AGUA 5, no valor de R 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 216.000,00 (duzentos e seis mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Empresa de Telefonia - TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R 118.000,00 (cento de dezoito mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 06.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AMPLA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 05.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Federação das Empresas de Transportes do Leste Meridional do Brasil - FETRANSPOR, no valor de R 600.000,00 (seiscentos mil reais). \r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 05.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, no valor de R 10.000,00 (dez mil reais).\r\no ato declaratório de dispensa de licitação de 04.02.2014, da Autoridade Ordenadora de despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, no valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n\r\nLUCIA SILVIA DA SILVA BRITO, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4270. 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 20.06.2008 a 19.06.2013. \r\nLUCI CAMPOS DO VAL, Auxiliar Serviços Gerais, matrícula nº 18/4557. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 14.10.1989 a 09.10.2012. \r\nKATIA REGINA LOPES MARCHON SARZEDAS, Agente Administração, matrícula nº 18/4956. 06 (seis) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 08.06.2000 a 07.09.2012. \r\nVIVIANE SCHIAVINI SOARES, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4562. 12 (doze) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 29.11.1989 a 28.11.2009.\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3119. o pedido de Licença Prêmio. \r\nANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/3018. INDEFIRO o pedido de Licença Prêmio. \r\nRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de 25% de acréscimo ao contrato n º 006/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de apoio administrativo logístico e de infraestrutura.\r\n06 (meses)\r\n: 11.12.2013.\r\nR 47.399,75 ( quarenta e sete mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nR 236.998,75 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980. \r\nE-23/003/316/2013.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 014/2013. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S/A. \r\nPrestação de serviço de condução de veículos automotores.\r\n12 ( doze) meses.\r\n13.12.2013. \r\nR 488.700,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e setecentos reais).\r\nLeis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994. \r\nE-23/003/1159/2013.\r\n\r\nId: 1632953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632954": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.02.2014\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2, § 5, da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, a servidora LÍGIA CAPUTO SOUZA SOARES, matrícula 488-7, FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 27/06/2012. \r\nId: 1632954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633136": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\n, a pedido, PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.581-5, ID. Funcional n° 3416730-7, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/007/5.262/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, KÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. n° 958.949-0, ID. Funcional n° 4377309-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida Menezes, mat. n° 5.011.581-5. Proc. n° E-03/007/5.262/2013.\r\na pedido, ROSÂNGELA GONZAGA LARA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.638-0, ID. Funcional n° 3951935-0, da função de Diretor- Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Município do Rio de Janeiro. Proc. n° E-03/007/5.247/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA ANGÉLICA PINHEIRO RAYOL SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.551-9, ID. Funcional n° 4185788-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Gonzaga Lara, mat. n° 825.638-0. Proc. n° E-03/007/5.247/2013.\r\nId: 1633136\r\n"
        ],
        "1633160": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato abaixo relacionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - soe/gse, da secretaria de estado de administração penitenciária - seap. Processo nº E-21/087/017/2014.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nLUISANDRO JOSÉ NOGUEIRA\r\nId: 1633160\r\n"
        ],
        "1633168": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do grupamento de serviço de escolta - soe/gse, da secretaria de estado de administração penitenciária - seap. Processo nº E-21/087/011/2014.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n937.054-5\r\nROBERTO OLIVEIRA NARIÑO\r\n936.611-3\r\nWESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS\r\n937.082-6\r\nCARLOS ALEXANDRE M. CARVALHO\r\n822.218-4\r\nALBERTO SANTOS LAVINAS\r\n957.470-8\r\nLUIZ GUSTAVO VAZ FERREIRA\r\n948.327-2\r\nFRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES\r\n822.430-5\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI\r\n835.044-9\r\nGEORGE TADEU SILVA PESTANA\r\n949.355-2\r\nFÁBIO DA SILVA BARBOSA\r\n969.247-6\r\nId: 1633168\r\n"
        ],
        "1633183": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n\r\nº 948.336-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/079.18/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2013.\r\nId: 1633183\r\n"
        ],
        "1633230": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 17/02/2014\r\nAgente de Fazenda “B” para exercer a função de Agente de Pessoal da: 202.071 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/184/2014.\r\n, Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional 4417070-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 202.521 - IFE.08 - ITD e TAXAS, cessando os efeitos do ato que designou MARI ROSANE PEREIRA DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1942874-0, para a mesma função. Processo nº E-04/055/151/2014.\r\nId: 1633230\r\n"
        ],
        "1633255": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31/07/2013\r\nnova Comissão de Análise de Óbito composta pelos membros ARMANDO CARVALHO FERREIRA DA SILVA, Médico, matr. n° 2.445- 5, , Odontólogo, mat. n° 183.280- 7, , Agente Auxiliar Administrativo, n° 299.668-4, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 296.222-3 e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. n° 207.697-4, tornando sem efeitoo Ato de 17/11/2008, publicado no D.O. de 16/01/2009. Processo nº E-08/001/11752/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.11.2013.\r\nId: 1633255\r\n"
        ],
        "1633256": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.01.2014\r\nATOS DE 19.09.2013 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam pela promoção por antiguidade posicionados na Classe “II”, da categoria funcional de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA com as validades abaixo mencionadas, de acordo com o disposto na Lei nº 4.583, de 25.07.2005, alterada pela Lei nº 5.348, de 11.12.2008, bem como no Decreto nº 40.013/2006 e o que consta do processo nº E-21/070.178/13, e em conformidade com a Resolução SEAP nº 503 de 19 de setembro de 2013, publicada no DOERJ de 18 de outubro de 2013.\r\n\r\nID\r\nNOME\r\nVALIDADE\r\n1\r\n19970250\r\nFRANKLIN DO NASCIMENTO DIAS\r\n4/11/2006\r\n2\r\n19923244\r\nROSANGELA PORSINO LORETI\r\n19/12/2006\r\n3\r\n5642639\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DE GOUVEIA\r\n8/4/2006\r\n4\r\n41962249\r\nREJANE DA SILVA\r\n15/8/2009\r\n5\r\n41960653\r\nANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n15/8/2009\r\n6\r\n42144132\r\nRAMON FERREIRA NASCIMENTO\r\n30/6/2010\r\n7\r\n42191220\r\nALLAN BARBOSA DA SILVA\r\n26/9/2010\r\n8\r\n42525438\r\nMARCO ANTONIO PINHEIRO MOREIRA\r\n9/2/2011\r\n9\r\n42523524\r\nSILVIO ROMERO CHAGAS DO PRADO\r\n9/2/2011\r\n10\r\n42696909\r\nMARCUS VINICIUS COTTA RIBEIRO\r\n27/6/2012\r\n11\r\n42700345\r\nLEANDRO FERREIRA GARCEZ\r\n26/12/2011\r\n12\r\n42816360\r\nGILBER DE SOUZA CARDOSO\r\n28/7/2012\r\n13\r\n43182216\r\nMARCELO FLEGLER DOS SANTOS\r\n28/11/2012\r\n14\r\n43182569\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MAIA\r\n28/11/2012\r\n15\r\n43182950\r\nVAGNER PESSOA E SILVA\r\n28/11/2012\r\n16\r\n43182984\r\nDANILO BASTOS SAMPAIO\r\n28/11/2012\r\n17\r\n43182585\r\nSANDRO SELMO DE SOUZA CARNEIRO NUNE\r\n28/11/2012\r\n18\r\n43182119\r\nANDRE SANTOS MARINS\r\n28/11/2012\r\n19\r\n43182402\r\nJOEL LOPES ROBAINO\r\n28/11/2012\r\n20\r\n43182232\r\nBIANCA DE ABREU GALHANO\r\n28/11/2012\r\n21\r\n43182658\r\nMARCOS GOMES ROCHA\r\n28/11/2012\r\n22\r\n43182267\r\nSERGIO MARQUES DE MATOS JUNIOR\r\n28/11/2012\r\n23\r\n43182178\r\nCARINA MATOS FIGUEIREDO\r\n28/11/2012\r\n24\r\n43182410\r\nEDUARDO FACIOLI RIBEIRO\r\n2/12/2012\r\n25\r\n43182364\r\nMARCUS VINICIUS DE ARAUJO\r\n28/11/2012\r\n26\r\n43182399\r\nRAPHAEL DE MEDEIROS MORGADO\r\n28/11/2012\r\n27\r\n43182526\r\nCLOVIS CORREA PARENTES\r\n5/12/2012\r\n28\r\n43182712\r\nDIACICUARA PEREIRA LAGO\r\n28/11/2012\r\n29\r\n43182941\r\nEDILSON DE ABREU BARCELLOS\r\n28/11/2012\r\n30\r\n43182470\r\nSILVIO TAVARES DA SILVA NETO\r\n28/11/2012\r\n31\r\n43187757\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n2/12/2012\r\n32\r\n43182151\r\nED WILSON LINO DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n33\r\n43182348\r\nHENRIQUE DANIEL GONCALVES THINNES\r\n28/11/2012\r\n34\r\n43182356\r\nFABIO SOUZA DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n35\r\n43182429\r\nLINDON CARLOS WANDERLEI DE FARIAS\r\n28/11/2012\r\n36\r\n43182488\r\nJORGE LUIZ GARCIA\r\n28/11/2012\r\n37\r\n43182739\r\nCRISTIANO GONCALVES DO AMARAL\r\n28/11/2012\r\n38\r\n5952395\r\nGABRIEL FERNANDES DE S JUNIOR\r\n28/11/2012\r\n39\r\n43182038\r\nANDRE BERNARDO MARTINS\r\n28/11/2012\r\n40\r\n43182160\r\nANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n28/11/2012\r\n41\r\n43182275\r\nJOAO LUIZ LAGOS\r\n28/11/2012\r\n42\r\n43182577\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO\r\n30/11/2012\r\n43\r\n43182771\r\nROBSON DE SOUSA DO AMARAL\r\n28/11/2012\r\n44\r\n43182780\r\nSANDRO BRASIL FERREIRA R FLORES\r\n12/12/2012\r\n45\r\n43182143\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\n28/11/2012\r\n46\r\n43182240\r\nDIOGO FERREIRA DE BARROS\r\n28/11/2012\r\n47\r\n43182291\r\nVICTOR EMANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n28/11/2012\r\n48\r\n43182380\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n49\r\n43182615\r\nTHIAGO DE MELLO BITTENCOURT\r\n28/11/2012\r\n50\r\n43182801\r\nMARCELO ANDRADE SILVA\r\n28/11/2012\r\n51\r\n43182879\r\nCARLOS AUGUSTO SILVA FONTES\r\n28/11/2012\r\n52\r\n43181899\r\nIGOR RODRIGUES DE CARVALHO\r\n28/11/2012\r\n53\r\n43182224\r\nANDERSON GONCALVES RIBEIRO\r\n28/11/2012\r\n54\r\n43182666\r\nIGOR FRAZAO DOS REIS\r\n28/11/2012\r\n55\r\n43182500\r\nTHIAGO GUIMARAES DA SILVA\r\n4/12/2012\r\n56\r\n43186033\r\nMERY HELLEN DA SILVEIRA SALERMO\r\n28/11/2012\r\n57\r\n43182186\r\nMARCELO RAMOS RODRIGUES\r\n28/11/2012\r\n58\r\n43182640\r\nMARCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA\r\n28/11/2012\r\n59\r\n43182917\r\nALEXANDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS\r\n28/11/2012\r\n60\r\n43182623\r\nVIVIAN MARIA VOLTES DE SOUZA\r\n28/11/2012\r\n61\r\n43181686\r\nDERNIVAL RODRIGUES DOS REIS\r\n28/11/2012\r\n62\r\n43182135\r\nALEXANDRE CARMO DOS SANTOS\r\n28/11/2012\r\n63\r\n43182690\r\nFRANCISCO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA\r\n28/11/2012\r\n64\r\n43181970\r\nALEXANDER SOUZA DE FARIA\r\n28/11/2012\r\n65\r\n43182887\r\nMARCELO VIEITAS DA FONSECA\r\n2/12/2012\r\n66\r\n43182496\r\nORLANDO ALVES DE LIMA\r\n28/11/2012\r\n67\r\n43183026\r\nAMAURY ARRUDA DE SOUZA JUNIOR\r\n28/11/2012\r\n68\r\n43182550\r\nLAZARO BENTO LOPES GUIMARAES\r\n28/11/2012\r\n69\r\n41473590\r\nDARIO PEREIRA CALCADA\r\n28/11/2012\r\n70\r\n42645247\r\nEDUARDO SILVA GUIMARAES\r\n28/11/2012\r\n71\r\n43181651\r\nJUAREZ CLAUDINO DO NASCIMENTO\r\n28/11/2012\r\n72\r\n43182313\r\nLEONARDO ALVES DA SILVA FILHO\r\n28/11/2012\r\n73\r\n5719020\r\nFERNANDO VIEIRA FILHO\r\n28/11/2012\r\n74\r\n43128033\r\nMARCELO REZENDE CARIOCA\r\n28/11/2012\r\n75\r\n43182704\r\nVAGNER CARVALHO DE AMORIM\r\n28/11/2012\r\n76\r\n43182755\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA\r\n28/12/2012\r\n77\r\n43182798\r\nANTONIO GIL MARIN\r\n28/11/2012\r\n78\r\n43182631\r\nANDRE RICARDO DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n79\r\n43182437\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO\r\n28/11/2012\r\n80\r\n43182747\r\nMORGANA PAIVA DE ANDRADE\r\n29/11/2012\r\n81\r\n43182259\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA\r\n28/11/2012\r\n82\r\n43182763\r\nNACIF MARTINS DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n83\r\n43182453\r\nREUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR\r\n28/11/2012\r\n84\r\n43182461\r\nPAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS\r\n3/12/2012\r\n85\r\n43182518\r\nWESLEY DA CONCEICAO ROSAS\r\n28/11/2012\r\n86\r\n43182860\r\nJURANDIR DE PAULA JUNIOR\r\n28/11/2012\r\n87\r\n43182895\r\nANDRE DE CARVALHO PERES\r\n28/11/2012\r\n88\r\n42161894\r\nSILAS DA SILVA VIEIRA\r\n28/11/2012\r\n89\r\n43182330\r\nSERGIO LIMA MACEDO\r\n28/11/2012\r\n90\r\n43182828\r\nANTONIO SERGIO ANASTASI\r\n28/11/2012\r\n91\r\n43182852\r\nRICARDO DIAS NEVES\r\n28/11/2012\r\n92\r\n43182933\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR\r\n28/11/2012\r\n93\r\n43183018\r\nGUILHERME LUIZ DOS SANTOS\r\n28/11/2012\r\n94\r\n43182992\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO\r\n28/11/2012\r\n95\r\n43182321\r\nMARCIO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n15/12/2012\r\n96\r\n43182534\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA\r\n28/11/2012\r\n97\r\n43182909\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA\r\n28/11/2012\r\n98\r\n43182968\r\nANTENOR DE MENDONCA FREITAS\r\n28/11/2012\r\n99\r\n43182593\r\nDANIEL RONALDO FERNANDEZ\r\n28/11/2012\r\n100\r\n43182720\r\nRICARDO SILVA DE MENEZES\r\n28/11/2012\r\n101\r\n43181821\r\nVANESSA JORDAO DA SILVA LEAL\r\n28/11/2012\r\n102\r\n21843473\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRACA\r\n6/12/2012\r\n103\r\n41879210\r\nJEFFERSON LUIS DA SILVA\r\n19/12/2012\r\n104\r\n43187854\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO\r\n29/12/2012\r\n105\r\n43188842\r\nHUDSON MAURICIO DA SILVA\r\n25/12/2012\r\n106\r\n43189601\r\nANDRE LUIS PEREIRA\r\n29/12/2012\r\n107\r\n43187803\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA\r\n25/12/2002\r\n108\r\n43187889\r\nMIGUEL OLIMPIO CAVALCANTI FILHO\r\n25/12/2002\r\n109\r\n43187862\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n25/12/2002\r\n110\r\n43187820\r\nMARCOS DA SILVA SANTOS\r\n25/12/2002\r\n111\r\n43190626\r\nTHIAGO PIRES DE MESQUITA\r\n25/12/2002\r\n112\r\n43187811\r\nGERALDO ALVES MOREIRA SCHER\r\n25/12/2002\r\n113\r\n43187765\r\nCLAYTON MEIRELLES DE MOURA\r\n26/12/2012\r\n114\r\n43192130\r\nRENATO BOMFIM NASCIMENTO\r\n2/1/2013\r\n115\r\n43189806\r\nATHILA CHAVES DONNER\r\n2/1/2013\r\n116\r\n43203590\r\nANDRE LUIZ TESTA\r\n15/1/2013\r\n117\r\n43203680\r\nAMARAL TORRES HOLANDA GUERRA\r\n15/1/2013\r\n118\r\n43219560\r\nROMILDO MIGUEL RIBEIRO\r\n16/1/2013\r\n119\r\n43203671\r\nMAURO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n16/1/2013\r\n120\r\n43203663\r\nLUIS ANTONIO DE SA CLEMENTE\r\n16/1/2013\r\n121\r\n5546710\r\nHERNANE PAES CASTANHEIRA\r\n16/1/2013\r\n122\r\n43211305\r\nDEISE ALVES DE MORAIS DO AMARAL\r\n29/1/2013\r\n123\r\n43210988\r\nEDILAN SANTOS DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n124\r\n43211542\r\nCARLOS MAGNO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n125\r\n43147097\r\nRAPHAEL DA SILVA RIBEIRO\r\n29/1/2013\r\n126\r\n43209610\r\nANDRE FERNANDO MAIDEL AZEVEDO\r\n29/1/2013\r\n127\r\n43211186\r\nJOSE LUIZ RUSSO\r\n29/1/2013\r\n128\r\n43211330\r\nRICARDO CHEBLE DE ANDRADE\r\n29/1/2013\r\n129\r\n43211569\r\nLEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n130\r\n43211593\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n131\r\n43211658\r\nJORGE DA SILVA PASSOS\r\n29/1/2013\r\n132\r\n43211712\r\nTHIAGO MELGACO CHIARO RODRIGUES\r\n29/1/2013\r\n133\r\n43211909\r\nADEMILSON XAVIER DA SILVA\r\n18/2/2013\r\n134\r\n43208193\r\nFERNANDO DE SIQUEIRA\r\n29/1/2013\r\n135\r\n43211828\r\nMARCOS ANDRE LIMA DE AZEVEDO\r\n29/1/2013\r\n136\r\n42762901\r\nCARLOS GUILHERME DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n137\r\n43205917\r\nROGERIO SANTOS DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n138\r\n43207049\r\nROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA\r\n29/1/2013\r\n139\r\n43207251\r\nMARCELO LESSA DE ARAUJO\r\n29/1/2013\r\n140\r\n43208215\r\nRONALDO DE SOUZA PINTO\r\n29/1/2013\r\n141\r\n43209157\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n29/1/2013\r\n142\r\n43211623\r\nHAROLDO DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n143\r\n43211933\r\nLEONARDO LUIZ SOUTO MEIRA\r\n29/1/2013\r\n144\r\n43234992\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ\r\n29/1/2013\r\n145\r\n20915250\r\nRONALDO DIAS BARRADAS\r\n29/1/2013\r\n146\r\n42682959\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK\r\n29/1/2013\r\n147\r\n43207286\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO\r\n1/2/2013\r\n148\r\n43208398\r\nCLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS\r\n29/1/2013\r\n149\r\n43208177\r\nCLAUDINEI ALVES DE ALMEIDA\r\n29/1/2013\r\n150\r\n43208339\r\nMARCELO GONCALVES PORTUGAL\r\n29/1/2013\r\n151\r\n43209106\r\nFABIO VIEIRA GOMES\r\n29/1/2013\r\n152\r\n43209769\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES\r\n29/1/2013\r\n153\r\n43210856\r\nMARCOS PAULO PEREIRA BARENCO\r\n6/2/2013\r\n154\r\n43210929\r\nFABIO DE ASSIS RANGEL\r\n29/1/2013\r\n155\r\n43211208\r\nCASSIO ARAUJO GONCALVES\r\n29/1/2013\r\n156\r\n43211720\r\nCARLOS ALBERTO SIRINO SANTOS\r\n29/1/2013\r\n157\r\n43211763\r\nNOBERTO FERREIRA DE ANDRADE\r\n29/1/2013\r\n158\r\n43209246\r\nDAVID DOS SANTOS SANTORO\r\n29/1/2013\r\n159\r\n43209360\r\nFABIANO KIRCHPFENNIG RIBEIRO\r\n29/1/2013\r\n160\r\n43211240\r\nRONNY TAVEIRA DE ARAUJO\r\n29/1/2013\r\n161\r\n43209726\r\nJOAO PAULO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n29/1/2013\r\n162\r\n43206417\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n29/1/2013\r\n163\r\n43151280\r\nFERNANDO RODRIGUES MAIA\r\n29/1/2013\r\n164\r\n43208584\r\nANDRE RODRIGUES DE MORAIS\r\n29/1/2013\r\n165\r\n43208614\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO\r\n29/1/2013\r\n166\r\n43209165\r\nMARCUS VINICIUS DAS C SANTIAGO\r\n29/1/2013\r\n167\r\n43209416\r\nALEXANDRE FRANCO DO AMARAL\r\n29/1/2013\r\n168\r\n43210961\r\nRENATO VERDAN TAVARES\r\n29/1/2013\r\n169\r\n43144527\r\nCARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUZA\r\n29/1/2013\r\n170\r\n43205992\r\nLUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n171\r\n43207405\r\nARIANA DA SILVA MARCHEZI\r\n6/2/2013\r\n172\r\n43211003\r\nELISEU DE AMORETI\r\n29/1/2013\r\n173\r\n43211283\r\nBRUNO QUEYROI BERTIN\r\n29/1/2013\r\n174\r\n43211550\r\nFABIO DO ESPIRITO SANTO GOMES DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n175\r\n43211780\r\nEDISON AZEVEDO VALLADAO JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n176\r\n43211836\r\nDARLAN CARLOS LAPA COELHO\r\n29/1/2013\r\n177\r\n43209009\r\nPAULO CESAR SOUZA BITTENCOURT\r\n29/1/2013\r\n178\r\n43209238\r\nANDRE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n29/1/2013\r\n179\r\n43211160\r\nRAFAEL ARAUJO ZIPOLI DE SOUSA\r\n29/1/2013\r\n180\r\n43211810\r\nCRISTIANO NEVES DA CUNHA\r\n29/1/2013\r\n181\r\n19827237\r\nDAMIAO DA SILVA ALVES\r\n2/2/2013\r\n182\r\n43206441\r\nSAMUEL FRANCISCO ALVES\r\n29/1/2013\r\n183\r\n43209092\r\nJULIO CESAR GOMES DUARTE\r\n2/2/2013\r\n184\r\n43209564\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO\r\n29/1/2013\r\n185\r\n43209645\r\nPAULO SERGIO CARDOSO DE ALBUQUERQUE\r\n29/1/2013\r\n186\r\n43210716\r\nDEIVSON ANJOS LIMA\r\n29/1/2013\r\n187\r\n43211011\r\nCARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n188\r\n43211127\r\nPEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n189\r\n43211445\r\nALEXANDRE DUARTE SOARES\r\n29/1/2013\r\n190\r\n43211500\r\nALAN FABIANO NUNES FILGUEIRAS\r\n29/1/2013\r\n191\r\n43211640\r\nJORGE JOSE DE OLIVEIRA KNAUER\r\n29/1/2013\r\n192\r\n43211674\r\nMARIO HENRIQUE DE JESUS COSTA\r\n29/1/2013\r\n193\r\n43211801\r\nLEONARDO MAZZEI PINTO\r\n29/1/2013\r\n194\r\n43211860\r\nDANIEL CONRADO FERREIRA DE CARVALHO\r\n2/2/2013\r\n195\r\n43211895\r\nROMULO GASPAR DIAS\r\n29/1/2013\r\n196\r\n43211950\r\nJOAO FRANCISCO FERREIRA\r\n29/1/2013\r\n197\r\n43211151\r\nVINICIUS RAFAEL PINHEIRO LOPES\r\n29/1/2013\r\n198\r\n43211518\r\nCLAUDIO ALBINO DA COSTA\r\n29/1/2013\r\n199\r\n43211941\r\nPRISCILA SAMUEL GOMES\r\n29/1/2013\r\n200\r\n43210899\r\nJOAO BATISTA DAS NEVES SILVA\r\n30/1/2013\r\n201\r\n43211194\r\nFABIO RODRIGUES MARQUES\r\n29/1/2013\r\n202\r\n6567703\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\n29/1/2013\r\n203\r\n43208142\r\nROBSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n204\r\n43211755\r\nFLAVIA FERREIRA BRANDAO\r\n29/1/2013\r\n205\r\n43209424\r\nLUISE AZEREDO OMENA FERREIRA\r\n1/2/2013\r\n206\r\n43207332\r\nALEX BARBOSA DA COSTA\r\n29/1/2013\r\n207\r\n43209653\r\nTHIAGO VIEIRA OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n208\r\n43209696\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS\r\n29/1/2013\r\n209\r\n43209777\r\nANDRE ZEIR CORREA BORGES\r\n29/1/2013\r\n210\r\n43211496\r\nTHIAGO MATOS ANDREZA\r\n29/1/2013\r\n211\r\n43207138\r\nCINTIA CRISTINA LOURENCO\r\n29/1/2013\r\n212\r\n43211356\r\nMARCIA FROSSARD TEZOLIM\r\n29/1/2013\r\n213\r\n43208223\r\nJULIANA SOUZA MATOS BRAZ\r\n29/1/2013\r\n214\r\n43209807\r\nJANDINEI IANGA GOMES DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n215\r\n43211054\r\nFELIPE LUIS DE FREITAS MONASSA\r\n29/1/2013\r\n216\r\n43211470\r\nRAFAEL EUZEBIO PEREIRA\r\n29/1/2013\r\n217\r\n12490938\r\nANDREA HIATH BEZERRA\r\n29/1/2013\r\n218\r\n43209327\r\nNEIFE MURAD DE CARVALHO\r\n29/1/2013\r\n219\r\n43211631\r\nJANAINA DOS SANTOS QUINTANILHA DRUM\r\n29/1/2013\r\n220\r\n43211739\r\nDANIELLE RAMOS DE LIMA\r\n29/1/2013\r\n221\r\n43209661\r\nJOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA\r\n29/1/2013\r\n222\r\n43211275\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS SERRINA\r\n29/1/2013\r\n223\r\n43209840\r\nSERGIO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n29/1/2013\r\n224\r\n43211585\r\nSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n29/1/2013\r\n225\r\n43219136\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA\r\n29/1/2013\r\n226\r\n43219705\r\nEDILBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO\r\n29/1/2013\r\n227\r\n43206069\r\nMAGNO ALEXANDER SOUZA\r\n29/1/2013\r\n228\r\n43207081\r\nTHIAGO FREDERICO MARTINS DE OLIVEIR\r\n29/1/2013\r\n229\r\n43207294\r\nIVAN MOREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n230\r\n43208169\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n231\r\n43208835\r\nLUIS PATRIC MOREIRA LOPES\r\n29/1/2013\r\n232\r\n43209602\r\nVICTOR FELIX VIEIRA BARBOSA\r\n29/1/2013\r\n233\r\n43209670\r\nALEX PESSOA RODRIGUES\r\n29/1/2013\r\n234\r\n43211135\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n29/1/2013\r\n235\r\n43211615\r\nFABIO RANGEL DA SILVA\r\n28/1/2012\r\n236\r\n43211704\r\nROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n29/1/2013\r\n237\r\n43206832\r\nJULIO CESAR NEVES HORACIO\r\n29/1/2013\r\n238\r\n43209289\r\nWAGNER MARINS ELIAS\r\n29/1/2013\r\n239\r\n43211178\r\nFABIO MARQUES DOS SANTOS\r\n29/1/2013\r\n240\r\n43211402\r\nRODRIGO ROCHA AZANEU\r\n29/1/2013\r\n241\r\n43211410\r\nALEX MARQUES ROSEIRA\r\n29/1/2013\r\n242\r\n43211437\r\nMARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS\r\n29/1/2013\r\n243\r\n43206921\r\nMARCOS ANTONIO MARTINS\r\n29/1/2013\r\n244\r\n43210791\r\nBRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n29/1/2013\r\n245\r\n43211453\r\nRAFAEL DE SOUZA MAGALHAES\r\n29/1/2013\r\n246\r\n43211798\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA\r\n29/1/2013\r\n247\r\n43211380\r\nCLAUDIA MEDEIROS SOUZA\r\n29/1/2013\r\n248\r\n43211690\r\nJANAINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n29/1/2013\r\n249\r\n43206450\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO\r\n29/1/2013\r\n250\r\n43209742\r\nALEX CARDOSO DE FREITAS\r\n29/1/2013\r\n251\r\n43208789\r\nGEORGE MICHEL CHAHINE VIEIRA FERREIRA\r\n29/1/2013\r\n252\r\n43211577\r\nALEXANDRO LOPES DOS SANTOS\r\n29/1/2013\r\n253\r\n43211879\r\nELIEL OGAWA DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n254\r\n43208266\r\nDEBORA ROSALINO MORAES\r\n29/1/2013\r\n255\r\n43209378\r\nLUCIANO MORGADO NAGIB\r\n29/1/2013\r\n256\r\n43211259\r\nJOSIEL ALMEIDA CAMPOS\r\n29/1/2013\r\n257\r\n43208452\r\nANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ\r\n29/1/2013\r\n258\r\n43209351\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA\r\n29/1/2013\r\n259\r\n43210937\r\nFERNANDO SANTANA DA SILVA\r\n29/1/2013\r\n260\r\n43209750\r\nDAVID PONTES GARCIA\r\n29/1/2013\r\n261\r\n43211526\r\nLUIZ CARLOS LOUSA BERMOND\r\n29/1/2013\r\n262\r\n43211224\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n29/1/2013\r\n263\r\n43211607\r\nWLADIMIR THEODORO FERREIRA DOS SANTOS\r\n29/1/2013\r\n264\r\n43211852\r\nLUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS\r\n29/1/2013\r\n265\r\n43211925\r\nMARCOS DE ARAUJO BASTOS\r\n29/1/2013\r\n266\r\n43211747\r\nEDUARDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n29/1/2013\r\n267\r\n41974573\r\nCATIA BEZERRA CAVALCANTE\r\n30/1/2013\r\n268\r\n43210848\r\nALMIR DOS SANTOS ABREU\r\n30/1/2013\r\n269\r\n43211968\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n30/1/2013\r\n270\r\n43210775\r\nANDRE DA SILVA\r\n30/1/2013\r\n271\r\n43211984\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA\r\n2/2/2013\r\n272\r\n42655544\r\nRODRIGO COLCHONE DA COSTA\r\n30/1/2013\r\n273\r\n43210813\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR\r\n30/1/2013\r\n274\r\n43211976\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n30/1/2013\r\n275\r\n43213626\r\nALEX GONCALVES LAURINDO\r\n5/2/2013\r\n276\r\n43212026\r\nJORGE LUIZ GUIMARAES ROMANO\r\n5/2/2013\r\n277\r\n42060214\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE\r\n5/2/2013\r\n278\r\n43211992\r\nDANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n5/2/2013\r\n279\r\n43212000\r\nALEX FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n5/2/2013\r\n280\r\n5916275\r\nJOHNSON DE SOUZA ALMEIDA\r\n5/2/2013\r\n281\r\n20110642\r\nMIGUEL DE SA FERREIRA FILHO\r\n5/2/2013\r\n282\r\n43212018\r\nPEDRO RODRIGUES BRAGA\r\n5/2/2013\r\n283\r\n43142087\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS\r\n5/2/2013\r\n284\r\n41473876\r\nSEBASTIAO CONCEICAO DE SOUZA\r\n6/2/2013\r\n285\r\n43213499\r\nMIKE BRENNON MATTOS PEREIRA\r\n6/2/2013\r\n286\r\n43215300\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n6/2/2013\r\n287\r\n43215327\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUE\r\n6/2/2013\r\n288\r\n43146872\r\nANDRE LUIZ PERAZOLI\r\n6/2/2013\r\n289\r\n43213391\r\nJOSEMAR ALVES RANCATO\r\n6/2/2013\r\n290\r\n43213332\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE\r\n1/3/2013\r\n291\r\n43213340\r\nFILLIPE VALENTE FERNANDES\r\n6/2/2013\r\n292\r\n17991986\r\nBRENO SLADE FARIA\r\n6/2/2013\r\n293\r\n43246206\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DINIZ\r\n9/2/2013\r\n294\r\n42647770\r\nFELIPE PECANHA GOMES\r\n10/2/2013\r\n295\r\n43219845\r\nMARCELLO DOS ANJOS CERSOSIMO\r\n11/2/2013\r\n296\r\n43219829\r\nCID RUBENS BATISTA\r\n11/2/2013\r\n297\r\n24005681\r\nJOSE MAURICIO SIQUEIRA\r\n16/2/2013\r\n298\r\n43227520\r\nCLAUDIO DA CUNHA AZEREDO\r\n17/2/2013\r\n299\r\n43227724\r\nMARCELO MARTINS GONZALES\r\n23/2/2013\r\n300\r\n43227643\r\nRAPHAEL QUINTANILHA CELANO\r\n23/2/2013\r\n301\r\n43227686\r\nHELIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR\r\n23/2/2013\r\n302\r\n43227619\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA\r\n23/2/2013\r\n303\r\n43227732\r\nLUANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n25/2/2013\r\n304\r\n43227775\r\nDANIELLE PINHEIRO MARRA BRITO\r\n26/2/2013\r\n305\r\n43227783\r\nRICARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n26/2/2013\r\n306\r\n43227759\r\nFERNANDA TROVAO DOS SANTOS\r\n26/2/2013\r\nId: 1633256\r\n"
        ],
        "1633277": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 4325443-8, com validade a contar de 20 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Bulhões de Almeida Salgado, ID nº 4325414-4. Processo n° E-21/005.965/2013.\r\nId: 1633277\r\n"
        ],
        "1633286": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para Despesas Eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de SONIA PEGORAL SILVA, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2013.\r\nId: 1633286\r\n"
        ],
        "1633297": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA E DEFINITIVO, referente a execução de obras do sistema de drenagem pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação em diversos logradouros no bairro Parque Imperial, no município de Nova Iguaçu, referente ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/08., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de janeiro de 2014\r\nHélio Gazzaneo júnior - ID 555 014-9\r\nLiesel Castro Rosas - Matr. 353 191-0\r\nId: 1633297\r\n"
        ],
        "1633324": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nMaria Elisa Bressan Ramos, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.975-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPROCESSO Nº E-30/002/064/2014.\r\nId: 1633324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633421": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/01/2014\r\n- EXONERA VIVIAN FARIAS DA FONSECA, matrícula 1659-2, , do cargo de livre provimento de ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Assessoria Administrativa, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1633421. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633462": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a , com validade a contar de 07/09/2007, tornando sem efeito o ato datado de 02/10/2012 publicado no D.O. de 26/10/2012, AMANDA RIBEIRO BARBOSA e LUANA RIBEIRO BARBOSA, com validade a contar de 07/09/2007 - PROC\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a com validade a contar de 25/08/2013 - \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a , com validade a contar de 19/09/2013 - \r\nId: 1633462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633556": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nFEVEREIRO E DELEGA NOVA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nPRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto n° 40.417/06, e conforme Resolução de Diretoria nº 141/2012 G20, de 02 de janeiro de 2013,\r\n:\r\nDelegar, com base no artigo 82, inciso IX e §1º, da Lei Estadual nº 287/79, competência à empregada TATIANE DUTRA ROSA, responsável pela Gerência Financeira da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 171, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento)do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Delegar, com base no art. 82, inciso IX e §1º da Lei Estadual nº 287/79, competência a empregada VIVIANE GUIMARÃES DUARTE CHAVES, responsável pelo Departamento de Administração da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 104, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R 10.000,00 por mês, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Delegar, com base no art. 82, inciso IX e §1º da Lei Estadual nº 287/79, competência a empregada CARINA MORENO PERLINGEIRO, responsável pelo Departamento de Contratos, Licitações e Alienações da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula nº 167, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R 8.000,00 por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria PR 003, de 07 de fevereiro de 2014.\r\nRio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2014\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\nPresidente\r\nId: 1633556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633560": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.02.2014\r\nNOMEIA FABIANA BARRETO LIMA, matr. nº 35.068-6, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/07/2013.\r\nNOMEIA SIMONE CORREA LOPES DE ALMEIDA, matr. nº 32.774-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1133, a contar de 01/02/2013.\r\n- ALTERA a composição da comissão para fiscalizar a observância das normas do programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da UERJ, que a partir desta data fica constituída por ALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 06.194-6; CELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3; LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1; e SÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 07.386-6.\r\nId: 1633560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633562": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\n- APOSENTA ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA PAULO AFONSO MARTINS DA COSTA, matr. nº 08.033-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 15/01/2014.\r\nId: 1633562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633604": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 18/02/2014\r\ncom validade de 11/02/2014, PATRICIA SANTOS CARVALHO, Id. Funcional nº 4400029-4, da Escola Fazendária do da Secretaria de Estado da, para a Inspetoria de Fiscalização Regional de Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de .\r\nId: 1633604\r\n"
        ],
        "1633608": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18/02/2014\r\nOficial de Fazenda “C” para exercer a função de Agente de Pessoal da - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais - 201.537 - Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco - 201.534 - Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - 201.535Gasparian - 201.539 - Posto de Controle Interestadual de Jamapará, substituindo ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO, Processo nº E-04/033/1066.\r\nId: 1633608\r\n"
        ],
        "1633613": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nOSVALDO LUIS SOARES, Artífice, matrícula 195779-4, Id. Funcional 8726469, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/2981/2013.\r\nMARIZE DA SILVA LOUZADA DALL ARMI, Agente Administrativo, matrícula 193634-3, Id. Funcional 8692114, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 01/004/182/2014.\r\nId: 1633613\r\n"
        ],
        "1633628": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 02982893-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6. \r\nId: 1633628\r\n"
        ],
        "1633636": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAlexandre Magalhães Moreira\r\n119\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\n196\r\nAndré Luiz Ângelo Costa\r\n135\r\nCláudia Inês da Silva\r\n84\r\nCristiani Peres Rezende\r\n136\r\nDilcinéia da Silva Silveira\r\n74\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves\r\n123\r\nFabiano Figurske Santone\r\n126\r\nFernanda Mendonça Archanjo\r\n91\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes \r\n5\r\nJulio César da Silva\r\n173\r\nMaria do Carmo da Costa Marques\r\n6\r\nMaria Isabel Ferreira D'Ascensão\r\n95\r\nMarina Santanna Vieira Almeida\r\n244\r\nPedro Wilson Erthal Perissé Duarte\r\n265\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAvelino de Paula Gomes Neto\r\n70\r\nDanielle Carlos Bispo\r\n120\r\nFlávia Beatriz de Andrade Madruga\r\n142\r\nGlória Lúcia de Araújo Sodré\r\n94\r\nJosé Fernando da Silva\r\n96\r\n\r\n187\r\nMonica Duarte Pierassol\r\n58\r\nPedro Mora Di Filippo\r\n246\r\nYuri Pinto Brito\r\n256\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciário de Chefe de Departamento da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAlexsandro Ramlov de Araújo\r\n259\r\nBernardo Vieira\r\n108\r\nCinthia de Souza Bastos\r\n140\r\nClaudio Augusto Silva Moraes Junior\r\n195\r\nFernando Antonio Galvão de Almeida\r\n51\r\nFernando Rangel dos Santos\r\n132\r\nGabriel de Araújo Peralta\r\n141\r\nHélber Martins Venâncio\r\n260\r\nIvoneide da Silva Veríssimo\r\n251\r\nh\r\n82\r\nJosé Inácio Ferreira\r\n46\r\nMarcelo Simões Oehrling\r\n47\r\nMarcos Mauro Correia Lima\r\n133\r\nMaria Augusta Vieira Barbosa\r\n278\r\nPaulo Alberto Conte Bouças\r\n106\r\nViviane Guimarães Duarte Chaves'\r\n104\r\n, matrícula nº 238 e matrícula nº 50, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, do Posto Fiduciáriode Assessor-Chefe da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAlexandre Ferreira do Nascimento\r\n196\r\nAndré Luiz Ângelo Costa\r\n135\r\nCláudia Inês da Silva\r\n84\r\nCristiani Peres Rezende\r\n136\r\nDilcinéia da Silva Silveira\r\n74\r\nEvangivaldo Antonio Moreira Alves\r\n123\r\nFernanda Mendonça Archanjo\r\n91\r\nHaydée Sant'Anna Zanardi Paes \r\n5\r\nJulio César da Silva\r\n173\r\nMaria do Carmo da Costa Marques\r\n6\r\nMaria Isabel Ferreira D'Ascensão\r\n95\r\nMarina Santanna Vieira Almeida\r\n244\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAvelino de Paula Gomes Neto\r\n70\r\nFlávia Beatriz de Andrade Madruga\r\n142\r\nGlória Lúcia de Araújo Sodré\r\n94\r\nJosé Fernando da Silva\r\n96\r\nMidiã Nicácio da Fonseca \r\n187\r\nMonica Duarte Pierassol\r\n58\r\nYuri Pinto Brito\r\n256\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nFabiano Figurski Santone\r\n126\r\nFernando Rangel Santos\r\n132\r\nGabriel de Araújo Peralta\r\n141\r\nJeanine de Sousa Domenech\r\n82\r\nPedro Mota Di Filippo\r\n246\r\nPedro Wilson Erthal Perissé Duarte\r\n265\r\nSilvia Cristina Cosenza Cruz\r\n50\r\nViviane Guimarães Duarte Chaves\r\n104\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Superintendente da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAlexsandro Ramlov de Araújo\r\n259\r\nCinthia de Souza Bastos\r\n140\r\nClaudio Augusto Silva Moraes Junior\r\n195\r\nHelber Martins Venâncio\r\n260\r\nIvoneide da Silva Veríssimo\r\n251\r\nJosé Inácio Ferreira\r\n46\r\nMarcelo Simões Oehrling\r\n47\r\nPaulo Alberto Conte Bouças\r\n106\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A os empregados abaixo nominados:\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nAlexandre Magalhães Moreira\r\n119\r\nLuiz Carlos Figueiredo Peserico\r\n238\r\nBernardo Vieira\r\n108\r\nFernando Antônio Galvão de Almeida\r\n51\r\nMARIA AUGUSTA VIEIRA BARBOSA, matrícula nº 278, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Gerente Regional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nmatrícula nº 120, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Secretária da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\nId: 1633636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633855": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "\r\nDEZEMBRO \r\nNúmero de votos proferidos\r\n- Número de feitos distribuídos\r\nNúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\n- Número de processos recebidos como redator\r\n- Número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n26\r\n4\r\n0\r\n0\r\n28\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n3000027-7\r\n28\r\n28\r\n0\r\n0\r\n13\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n33\r\n30\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n18\r\n25\r\n0\r\n0\r\n6\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n13\r\n28\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n21\r\n36\r\n0\r\n0\r\n19\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n7\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n3000022-8\r\n8\r\n28\r\n0\r\n0\r\n11\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n18\r\n26\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n11\r\n21\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n34\r\n36\r\n0\r\n0\r\n12\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n6\r\n31\r\n0\r\n0\r\n4\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n22\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n16\r\n24\r\n0\r\n0\r\n11\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n34\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n21\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n12\r\n5\r\n0\r\n0\r\n28\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n24\r\n26\r\n0\r\n0\r\n15\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n30\r\n7\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n31\r\n24\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n0976044-8\r\n24\r\n31\r\n0\r\n0\r\n5\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n24\r\n30\r\n0\r\n0\r\n18\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n17\r\n24\r\n0\r\n0\r\n9\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n32\r\n30\r\n0\r\n0\r\n6\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n9\r\n23\r\n1\r\n0\r\n5\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n41\r\n4\r\n0\r\n0\r\n1\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n14\r\n24\r\n0\r\n0\r\n6\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0\r\n29\r\n0\r\n0\r\n4\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n30\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n36\r\n30\r\n2\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n23\r\n30\r\n0\r\n0\r\n15\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n18\r\n22\r\n0\r\n0\r\n8\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n4\r\n17\r\n0\r\n0\r\n8\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n34\r\n36\r\n0\r\n0\r\n8\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n33\r\n39\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n16\r\n16\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n26\r\n29\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n18\r\n21\r\n0\r\n0\r\n15\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n17\r\n39\r\n0\r\n0\r\n26\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n0294783-6\r\n\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMagda De Souza Ramos\r\n0963682-0\r\n32\r\n27\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n20\r\n27\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n23\r\n33\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n35\r\n31\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n23\r\n27\r\n0\r\n0\r\n9\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n30\r\n35\r\n0\r\n0\r\n10\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n10\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n7\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n31\r\n2\r\n0\r\n0\r\n6\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n19\r\n27\r\n0\r\n0\r\n5\r\nRafael M. C. Pereira\r\n0949511-0\r\n\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n36\r\n37\r\n0\r\n0\r\n13\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n22\r\n26\r\n0\r\n0\r\n12\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n28\r\n28\r\n0\r\n6\r\n9\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n24\r\n31\r\n0\r\n0\r\n14\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n19\r\n25\r\n0\r\n0\r\n5\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n47\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n28\r\n26\r\n0\r\n0\r\n10\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n16\r\n38\r\n1\r\n0\r\n17\r\nVilson Almeida Santos\r\n3000152-3\r\n41\r\n38\r\n0\r\n0\r\n10\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlexandre Marcos Paravizo (30/10/2013 a 13/11/2013)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (19/12/2013 a 02/01/2014)\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino (02/12/2013 a 11/12/2013)\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva (10/12/2013 a 19/12/2013)\r\nBruno Velloso Durao (15/11/2013 a 28/11/2013)\r\nBruno Velloso Durao (02/12/2013 a 16/12/2013)\r\nEduardo Rodrigo de Souza Ferreira (21/10/2013 a 04/11/2013)\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves (05/11/2013 a 14/11/2013)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (18/11/2013 a 27/11/2013)\r\nGabriela Berro Marins (05/11/2013 a 14/11/2013)\r\nKatya Farias Fratte (09/12/2013 a 23/12/2013)\r\nMarcos Rodrigo da Rocha (18/11/2013 a 27/11/2013)\r\nMauro dos Santos Teixeira (13/11/2013 a 27/11/2013)\r\nMauro dos Santos Teixeira (03/12/2013 a 17/12/2013)\r\nMarcelo Habib Carvalho (09/12/2013 a 23/12/2013)\r\nRafael Mandarino de Carvalho Pereira (05/11 /2013 a 14/11/2013)\r\nSilvia Regina de S. Lemos (27/11/2013 a 16/12/2013)\r\nAline Coutinho da Cunha (18/05/2013 a 13/02/2014)\r\nMaria do Carmo de Souza Assumpção (03/09/2013 a 01/03/2014)\r\nRachel Carvalho da S. Carl (14/08/2013 a 09/02/2014)\r\nObservações:\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n(Curso no exterior autorizado)\r\nNomeação a contar de 04/11/2013:\r\nAlyne Priscila Dos Santos\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino\r\nBruno Velloso Durao\r\nClaudia Falcão Moreira\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\nFilipe Magalhaes Schimzel Alves\r\nHenrique Cristino Moraes Da Silva\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\nJader Honório Correa De Oliveira\r\nMagda De Souza Ramos\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos\r\nRafael Mandarino De Carvalho Pereira\r\nFábia Trope de Alcântara\r\n(Presidência da JRF até 27/12/2013)\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n(Presidência da JRF a partir de 27/12/2013)\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, receberam carga reduzida de processos no período:\r\nAndré Coutinho de Barros, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristiano Moraes da Silva, Filipe Magalhães Schimzel Alves, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 17.02.2014 (art. 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003).\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1633855\r\n"
        ],
        "1633902": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/009/2014, na forma que se segue:\r\n\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO SOARES DE ALCANTARA, RG 16742;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, RG 20.589;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ALEXANDER PEIXOTO DE CARVALHO, RG 20.590;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ALEX PAIXAO FRANCA, RG 20.592;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IVAMAR PEREIRA ROSA, RG 20.593;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MAURICIO DIAS DE ANDRADE SILVA, RG 20.594;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEANTO BATISTA DO NASCIMENTO, RG 20.595;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE ALBERTO DAS NEVES BARROS, RG 20.598;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO JACINTO PADELA, RG 20.599;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DJALMA SILVA TELLES, RG 20.600;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA GAMA COSTA, RG 20.601;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO PINTO QUARESMA, RG 20.604;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SILVIO JOSE SGRANCIO SOARES, RG 20.605;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO SANTOS GROBERIO, RG 20.606;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EDUARDO NUNES COSTA, RG 20.607;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDER RODRIGUES BARROSO, RG 20.608;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ERIKSON NOBREGA DE SOUZA, RG 20.610;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DENIVALDO DO NASCIMENTO SANTOS, RG 20.613;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR COSENDEY, RG 20.622;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HENRIQUE AREIAS PONTES, RG 20.625;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDSON DE SOUZA ALVES, RG 20.626;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - JULIO CESAR PIMENTA, RG 20.628;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CLAUDIO RIOS DE ASSIS, RG 20.629;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO BRAZ, RG 20.634;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DAUDT DOS SANTOS, RG 20.636;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCINEI BASTOS PIRES, RG 20.641; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO BRITO RODRIGUES, RG 20.643;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CARLOS BOLZAN, RG 20.644;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - VICTOR LUIZ DOS SANTOS SILVA, RG 20.650;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NILSON ALVES MACEDO, RG 20.654;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXSANDRE FRANCA SANTOS, RG 20.655;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO ALEXANDRE DO VALLE, RG 20.658;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDEL BERBERT GOMES, RG 20.659;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANTONIO PINHEIRO DA CUNHA, RG 20.660;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EMERSON LUIGI MIRANDA MARTINS, RG 20.661;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ALVARO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 20.662;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON FERREIRA DA SILVA, RG 20.663;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARISTOTELES DE MIRANDA MELLO NETO, RG 20.665;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RILEI MACEDO VASCONCELOS, RG 20.667;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANILESIO MACHADO DE OLIVEIRA, RG 20.668;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SANDRO SODRE NASCIMENTO, RG 20.669;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS ANTONIO DE SOUZA MARIGO, RG 20.670;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS EDUARDO DE ALMEIDA COSTA, RG 20.671;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO MARTINS BARRETO, RG 20.672;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - OSVALDO MAGALHAES FILHO, RG 20.680;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - DANIEL SOARES DA SILVA CAMARA, RG 20.681;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO FERREIRA GONCALVES, RG 20.682;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WANDER JORGE DE PAULA SILVA, RG 20.683;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, RG 20.684;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, RG 20.687;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WASHINGTON SOUZA SIMOES, RG 20.690;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCIO RAMOS CORREA, RG 20.696;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER MIRANDA NEVES, RG 20.697;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CHRISTIANO HENTZY DE OLIVEIRA, RG 20.698;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FLAVIO MARIANO CALVOSA DE SOUZA, RG 20.699;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ, RG 20.702;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIS HENRIQUE MELO LISBOA, RG 20.703;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO DA SILVA FERNANDES, RG 20.704;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DIEGO DA SILVA SEFERIN, RG 20.705;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ELOIR SEVERIANO DE SOUZA, RG 20.707;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEONARDO FERNANDES DE AZEVEDO, RG 20.708;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MAXWELL MARTINEZ JUSTA, RG 20.713;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE AYRES, RG 20.715;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIR BARBOSA JUNIOR, RG 20.716;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CLAUDIO BANDEIRA RODRIGUES, RG 20.717;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WAGNER DE SANT ANNA REIS, RG 20.718;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ANDERSON ROCHA ANDRADE, RG 20.720;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO COSTA, RG 20.722;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO FERREIRA MOTA, RG 20.725;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO JOSE DIAS DOS SANTOS, RG 20.727;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS WAGNER DA ROCHA PINTO, RG 20.730;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.731;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MILTON CLAUDIO DE ABRANTES SANTOS, RG 20.737;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO ARAUJO DE MACEDO, RG 20.738;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CRISTIANO VALENTE DA SILVA, RG 20.739;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EVANDRO DOS SANTOS PINHEIRO, RG 20.741;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANDRE DA SILVA BOTELHO, RG 20.742;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIS CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, RG 20.743;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JUANEI VIEIRA AMORIM, RG 20.744;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ROGER ARAGON DE M. MARINHO FILHO, RG 20.747;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRO PEREIRA DE ALMEIDA, RG 20.749;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ARILSON ANTUNES DA ROSA, RG 20.753;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELCO MARQUES FRANCA JUNIOR, RG 20.754;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VALERIO VIEIRA CHAVES, RG 20.755;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE MARIANO FIGUEIREDO, RG 20.756;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JOHN BENTO DE FREITAS, RG 20.762;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLEONEL DE SOUZA GONCALVES, RG 20.763;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - RICHALLI LOPES DE AZEVEDO, RG 20.764;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELLO CARVALHO MARINHO, RG 20.765;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EUGENIO RODRIGUES LEAL, RG 20.768;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO LUIZ SOARES RICARDO, RG 20.769;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - CLAUDIO COSTA DE CARVALHO, RG 20.770;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ARIALDO GOMES DE SOUZA, RG 20.772; \r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDUARDO BASTOS DA COSTA, RG 20.773;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANDRE DOS SANTOS SILVA, RG 20.775;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - CLAUDIO BELO BRANDAO, RG 20.777;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE COSMO DOS SANTOS, RG 20.778;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UANDERSON DA SILVA DAUDT, RG 20.779;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FABIO DOS SANTOS BUNN, RG 20.783;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE GERALDO ALVES ENNES DE ALMEIDA, RG 20.830;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCILIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20.831;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO HENRIQUE MARINS, RG 20.832;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO CARLOS FEITAL, RG 20.838;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.840;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FREDY A. DA SILVA BARTOLOMEU, RG 20.842;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE AMIRTON PEREIRA FILHO, RG 20.844;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO MOREIRA DE FREITAS, RG 20.848;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO AZEVEDO DA SILVA, RG 20.850;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ERCILIANDRO DE SOUZA FREITAS, RG 20.851;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - EDVALDO LUIS CHRISTANI FRANCA, RG 20.856;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FRANCISCO IGIDIO DE ALMEIDA, RG 20.857;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURO DA SILVA, RG 20.858;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20.859;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ERNANDES BENEVIDES TORRES, RG 20.862;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO VENTURA DE SOUZA FILHO, RG 20.863;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO MORAES BUSTO FILHO, RG 20.865;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - RUY REIS DE PINHO BARBOSA, RG 20.866;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ROBERTO SILVA DO CANTO, RG 20.873;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - EDSON RODRIGUES DE SOUZA, RG 20.874;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCIO BARCELLOS SILVA, RG 20.875;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ABRAM ALBERT POLONSKI, RG 20.877;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS F. PIRES DE ALBUQUERQUE, RG 20.878;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO CONTI FERREIRA, RG 20.880;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - IVAN FERRAZ, RG 20.887;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABRICIO MAURAT DE PINHO, RG 20.888;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARLLON A. CARREIRO DE CARVALHO, RG 20.903;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO PEREIRA SOARES, RG 20.904;\r\n3º Sgt BM Q11/97 - MARIO D AMICO LEITE, RG 20.907;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MANUEL TEODOSIO DO N. FILHO, RG 20.908;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANDRE MOREIRA DOS SANTOS, RG 20.911;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS FORTES, RG 20.912;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO MASSOTTO, RG 20.913;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE SOUZA DA SILVA, RG 20.918;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LUCIANO ESTRA MENDES, RG 20.919;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - DAVID FONTES LOPES, RG 20.921;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO DE BARROS, RG 20.922;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IRAPOA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 20.923;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MOREIRA DA SILVA, RG 20.926; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADERVAL PACHECO DE MATOS, RG 20.935;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 20.936;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - FABIO DAVID DOS SANTOS, RG 20.938;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ELCIMAR GONCALVES, RG 20.941;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DENILSON FABIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 20.943;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 20.944;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCOS ANTONIO DE CARVALHO, RG 20.946;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VANDERLEI DINIZ, RG 20.947;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOEL DE ALMEIDA MANHAES, RG 20.948; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - LINALVO CERQUEIRA DE JESUS, RG 20.949;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS, RG 20.950;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA CONCEICAO GUERRA, RG 20.954;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ABRAAO DE BULHOES OLIVEIRA, RG 20.958;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - SAMUEL DA CUNHA GONCALVES, RG 20.960;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA, RG 20.961;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO CESAR DE JESUS, RG 20.962;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO SANT ANA DE SOUZA, RG 20.964;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELIESER ARCENIO ONORIO, RG 20.965;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ALEX GRIGORIO DA SILVA, RG 20.966;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - IVELTON ARAUJO DE LIMA, RG 20.968;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANTONIO COSTA BRAZIL, RG 20.969;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO CORREA LADISLAU, RG 20.970;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON GALVAO DE SOUZA, RG 20.971;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO MAIA BRAZ, RG 20.973;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO DE OLIVEIRA BAPTISTA, RG 20.977;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO LOURO MOREIRA, RG 20.992;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20.995;\r\n3º Sgt BM Q11/97 - GLEISSON RAMOS DE OLIVEIRA, RG 20.998;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUSIO MARCELO BARROS RIBEIRO, RG 21.001;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EVERSON LUIZ FERREIRA LOURENCO, RG 21.002;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO GUALBERTO ABREU, RG 21.003;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE MELO LEAL, RG 21.006;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RICARDO SERCIO PEDRO, RG 21.007;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ANTONIO DA SILVA, RG 21.009;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAIMUNDO TAVARES JUNIOR, RG 21.011;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCIO NUNES BARBOSA, RG 21.013;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALESSANDRO APARECIDO DE MATTOS, RG 21.014;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ALBERTO DA COSTA KOPKE, RG 21.017;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GIOVANNI PEREIRA DE ARAUJO, RG 21.018;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JULIO CESAR MARQUES DE SOUZA, RG 21.020;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - BRUNO OLIVEIRA SILVEIRA, RG 21.021 ;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE DELECRODE MACHADO, RG 21.022;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ITAMAR DOS SANTOS, RG 21.023;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONDINEI CANDIDO DA SILVA, RG 21.024;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO DA SILVA, RG 21.025;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DANIEL PALHA BASTOS, RG 21.026;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO BARBOSA, RG 21.027;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARLOS AMOGLIA, RG 21.030;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GUELBER DIAS GARCIA, RG 21.031;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HAROLDO MAURICIO JUNIOR, RG 21.034;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21.041;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - WALTER DE ALMEIDA PINTO, RG 21.050;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EVALDO DE MELLO SIQUEIRA, RG 21.051;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO SCHOTTZ, RG 21.054;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDERSON GOMES GARCIA, RG 21.056; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO DE ALMEIDA, RG 21.058;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANTONIO FARIA VALENTE, RG 21.059;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO MARTINS JUNIOR, RG 21.060;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALOISIO GROSSI REBOUCAS, RG 21.061; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - SYLVIO RIMOLO QUEIROZ, RG 21.062;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX SANDRO ARAUJO FERREIRA, RG 21.063;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JESSE FERNANDES NERIS, RG 21.065;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WAGNER MEDEIROS BARBOSA, RG 21.067;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ISMAEL WINTTR EMMERICK, RG 21.068;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONEI PEREIRA DE SOUZA, RG 21.071;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MISAEL ARAUJO DA HORA, RG 21.072;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURICIO AZEVEDO DE FREITAS, RG 21.076;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELIELTON JOSE REGUETE, RG 21.077;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - DEYWSON GRIPP CHERMONT, RG 21.078;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JOEL GARCIA MORENO, RG 21.079;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE DA SILVA ROMEIRO, RG 21.080;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABRICIO CERQUEIRA RIBEIRO, RG 21.082;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LAERCIO DA ROCHA SOARES FILHO, RG 21.113;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JORGE LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, RG 21.115;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO FABIANO CAETANO DA SILVA, RG 21.131;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SERGIO FLAVIO MENEZES DOS SANTOS, RG 21.136;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCOS ANTONIO DIAS FERREIRA, RG 21.137;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRÉ DO AMARAL GOUVEA DE ALMEIDA, RG 21.138;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RAUL BEZERRA DA SILVA, RG 21.141;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA, RG 21.149;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SANDRO DOS SANTOS GRIPHO, RG 21.150;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - GLAMERSON WAMBARRIEH V. REGUEIRA, RG 21.152;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RONEY DE SOUSA, RG 21.153;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RICARDO LUIZ DA SILVA, RG 21.154;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARIO CESAR GOMES LOPES, RG 21.157;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRE LUIZ PEREIRA FERREIRA, RG 21.158;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS PAULO DO N. LUQUEZ MARTINS, RG 21.161;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RODRIGO PIMENTEL CAZAES, RG 21.162;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEONARDO JOAO RIEGER, RG 21.163;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOAO MOSITO GONCALVES SOARES, RG 21.166;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARIO ALEX DOS SANTOS DE JESUS, RG 21.167;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FLAVIO JOSE MAGGESSI PEREIRA, RG 21.171;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FERNANDO NUTI, RG 21.176;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MIGUEL ARCHANJO AMBROSIO, RG 21.178;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUIZ ANTONIO AMPARO DA SILVA, RG 21.180;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEONARDO LIMA, RG 21.181;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RODRIGO DE SOUZA BRAZ, RG 21.184;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANTONIO DE SOUZA ISMAEL, RG 21.186; \r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO DE CASTRO VIANNA, RG 21.187;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGENILSON BERTANHA CABRAL, RG 21.190;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANGELO LUIZ AROUCA MORAIS, RG 21.191;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 21.198;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FERNANDO THOMAZ DA ROSA, RG 21.199;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ADRIANO MANHAES DE MOURA, RG 21.201;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - VILMAR MACEDO DA SILVA, RG 21.203;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALBERTO RODRIGUES MANCO JUNIOR, RG 21.206;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO NEI FREITAS MARTINS, RG 21.207;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CRISTIANO PEREIRA TERSO, RG 21.208; \r\n3º Sgt BM Q10/97 - EDUARDO RIBEIRO VIEIRA, RG 21.210; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON FARIAS DE SOUZA, RG 21.212;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS MAGNO VALPASSOS DO VALLE, RG 21.213;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUIZ CARLOS PEREIRA LIMA, RG 21.214; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, RG 21.217;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO FERREIRA BERNARDO, RG 21.219;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LEANDRO DE SANTANA DE SALES, RG 21.225;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - WAGNER SILVA DOS REIS, RG 21.226;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGERIO FOGACA MONTEIRO, RG 21.227;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CLAUDIO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.228;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDERSON LUIZ DRUMOND VICENTE, RG 21.230;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDRE LUIS FERREIRA COSTA, RG 21.233;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ED WILSON MORAES DA SILVA, RG 21.234;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 21.236;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALESSANDRO BUENO NARENTE, RG 21.238;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IVAN OSWALDO CRUZ, RG 21.240;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE GOMES MARTINS, RG 21.241;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FELIPE DE SOUZA PEREIRA, RG 21.243;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - HENRIQUE DE SOUZA, RG 21.244;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS BRUNO ROSA, RG 21.245;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO ALVES P. F. DA S. DOS SANTOS, RG 21.248;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ALVES DO NASCIMENTO, RG 21.255;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LINDOMAR PAIVA DA SILVA, RG 21.258;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RONALDO CAMPOS DE OLIVEIRA, RG 21.259;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCELO VERTULI DIAS, RG 21.260;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS A. GUIMARAES DOS SANTOS, RG 21.261;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO RIBEIRO DA SILVA, RG 21.263;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ROGERIO FERREIRA BREVES DA LUZ, RG 21.268;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCIO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE, RG 21.269;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS MARQUES CARDOSO, RG 21.273;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - COSME JOSE MEIRELES DE SOUZA, RG 21.274;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ARNALDO FRANCISCO DE FARIA, RG 21.275;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - RICHARBEL JESUS NETO VIEIRA, RG 21.277;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EDSON MARTINS FERREIRA, RG 21.278; \r\n3º Sgt BM Q10/97 - ANDERSON DO NASCIMENTO, RG 21.279;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCELO RAMOS DE ALMEIDA, RG 21.280;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - THIAGO FRANCA DE MELO, RG 21.281;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONAN BOTELHO DOS SANTOS, RG 21.282;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCIO PILLAR MACEDO, RG 21.283;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOAO TEIXEIRA RIBEIRO, RG 21.290;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MANASSES PEREIRA DA SILVA, RG 21.293;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JOSE GUILHERME PEDRA SARDINHA, RG 21.299;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - LUCIANO RAMOS DE SOUSA LIMA, RG 21.301;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SALIM JORGE NOGUEIRA MANSUR, RG 21.302;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - WELLINGTON GONCALVES BARRETO, RG 21.303;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - JULIO CESAR CORDEIRO REZENDE, RG 21.306;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IVAN PINHEIRO CORDEIRO, RG 21.307;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - UELINTON PAES DA SILVA, RG 21.308;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - RODRIGO SOARES DE CARVALHO, RG 21.479;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ROBERTO NINAUT RIBEIRO, RG 21.482;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO CAMARGO, RG 21.483; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS HENRIQUE PIRES GONCALVES, RG 21.486;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANDRE DA SILVA FERREIRA, RG 21.487;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JORDAN MACIEL DA PAZ, RG 21.488;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CAMILO QUINTELA GONZALEZ JUNIOR, RG 21.489;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MARTINS DIOGO, RG 21.490;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CAETANO DA SILVA, RG 21.492;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 21.493;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROMULO SERPA, RG 21.494;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - REINALDO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 21.498;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MICHELL CABRAL DE FIGUEIREDO, RG 21.503;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - SERGIO MANHAES DOS SANTOS, RG 21.505;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - EDEILSON BARRETO DOS SANTOS, RG 21.508;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO VICENTE DE MACEDO, RG 21.509;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RENATO DA SILVA ROCHA, RG 21.513;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON DE SOUZA LOPES, RG 21.514;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO ALEXANDRE SOARES DA SILVA, RG 21.516;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX MACCHIO DA SILVA, RG 21.520;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - RUBEM VIANNA DA SILVA, RG 21.523;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER RUSCHEL NOGUEIRA, RG 21.524;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE MAURO DE LEMOS MOREIRA, RG 21.525;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO DOS SANTOS MENEZES, RG 21.528;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WEBER CECILIANO MENEZES, RG 21.530;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MATUSALEM ANTONIO DE MACEDO, RG 21.531;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ANTONIO COSTA SENA, RG 21.551;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - RAYMUNDO DA CONCEICAO FILHO, RG 21.553;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO CABRAL TAVARES, RG 21.556;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR, RG 21.557;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO MORAES DA SILVA, RG 21.560;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO SILVESTRE DA SILVA, RG 21.561;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO LUIZ PIMENTEL, RG 21.564;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NELSON DE SOUZA CARMO, RG 21.568;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDRE ARAUJO TOJAL, RG 21.570;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO MARTINS, RG 21.576;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO DE MACEMA DOS SANTOS, RG 21.577;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ARMANDO MARINS TELES DA CUNHA, RG 21.580;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO COLETO DE ARAUJO, RG 21.581;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO LUIZ CHAVES DA CUNHA, RG 21.584;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO CANEDO DOS SANTOS, RG 21.585;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ISAIAS OLIVEIRA BORBA, RG 21.588;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS EDUARDO N. DE OLIVEIRA, RG 21.592;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - IVELCIO ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.595; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO ANDRE DE SILVA, RG 21.596;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCOS VENICIO DOS SANTOS RAMOS, RG 21.597;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR DANTAS ESPIRITO SANTO, RG 21.598;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EMERSON SOARES ROQUE, RG 21.600; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO COSTA FERREIRA, RG 21.603;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEITON ALEXANDRE FARIAS, RG 21.604;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LUIZ CLAUDIO ROSA GOMES, RG 21.648; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO ALVES FERREIRA, RG 21.650;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VINICIUS RIBEIRO SOARES, RG 21.651;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - IPOJUAN DE AMORIM MELO, RG 21.653;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS, RG 21.654;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO FURTADO XAVIER, RG 21.655;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HENRIQUE CORREA TOURINHO, RG 21.656;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANKLIN PEREIRA GOMES, RG 21.657;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO ALEXANDRE NUNES CARNEIRO, RG 21.658;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS CLAUDIO BREDA LOUREIRO, RG 21.659;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO LOUREIRO DA SILVA, RG 21.660; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE AMAT NUNES, RG 21.662;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO SALES, RG 21.663;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ATLAS DIONISIO SOARES, RG 21.664;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSENIL GONCALO DE OLIVEIRA, RG 21.666;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DA SILVA MACHADO, RG 21.667;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BARBOSA BATINGA, RG 21.670;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO TOMAZ DE AZEVEDO, RG 21.671;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANGELO MANDARINO RODRIGUES, RG 21.674;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE ANDRADE FONSECA, RG 21.676;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELOS FERREIRA LOUZADA, RG 21.677;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO F. DAMASCENO, RG 21.679;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WANDER JESUS PACHECO DE SOUZA, RG 21.680;\r\n3º Sgt BM Q03/97 - NIRALDO GOMES PACHECO, RG 21.711; \r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDRE LUIS ALMEIDA VIEIRA, RG 21.712;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA, RG 21.714;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE LUCIANO VELOSO DE OLIVEIRA, RG 21.715;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MANOEL JOSE MACHADO, RG 21.717;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA, RG 21.718;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - WILLIAM GOMES GONCALVES, RG 21.720;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SILVERIO ANTONIO SANT ANNA LISBOA, RG 21.721;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIANS PEREIRA DA CUNHA, RG 21.722;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JANDER TAVARES ZAN, RG 21.723;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO SILVA NASCIMENTO, RG 21.724;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE SOUZA SILVA, RG 21.725;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JULIO CESAR ALVES, RG 21.726;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCIO MOREIRA DA SILVA, RG 21.728;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANDERSON JARDIM MACIEL, RG 21.729;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ZILMAR ALVES DE JESUS, RG 21.730; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO ROHEN TINOCO, RG 21.732;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA, RG 21.759.\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SERGIO LAZARO PINHEIRO DE ANDRADE, RG 18.253;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19.975;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADEMILSON BRITES VIEIRA, RG 20.354;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - REINALDO DE OLIVEIRA REIS, RG 20.614;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CLEBER WILLIAM GARCIA DA MIRANDA, RG 20.618;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO BORGES, RG 20.724;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRÉ GUIMARÃES NUNES CEZAR, RG 20.774;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO ARAUJO BARBOSA, RG 20.845;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GUSTAVO COSTA DE AZEVEDO JUNIOR, RG 20.872;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIANO MATTOS DE FARIA, RG 20.882;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MATEUS HENRIQUE DA COSTA, RG 20.896;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTRO, RG 20.899;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NEWTON CESAR BENEVENUTO REIS, RG 20.959;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VINICIO DA SILVA, RG 21.033;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - LUCIANO SOUZA DOS ANJOS, RG 21.218;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDISON LUIZ GONÇALVES JÚNIOR, RG 21.235;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX MAIA, RG 21.266;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO DA SILVA PEÇANHA, RG 21.571;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLEYBSON ANTONIO GOMES VIANA, RG 21.661;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SERGIO HENRIQUE PINHEIRO, RG 21.733;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE DE CARVALHO VALLIN, RG 21.735;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER AFFONSO DE ANDRADE, RG 21.736;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE DIAS DAVID, RG 21.737;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - GILMAR SOARES NUNES, RG 21.738;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO DE SOUZA LEAO, RG 21.739;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FLAVIO HENRIQUE PIO CERQUEIRA, RG 21.741;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS DE MIRANDA EGGER, RG 21.742;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LIANDRO BERNARDINO, RG 21.745;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE ALCANTARA GOMES, RG 21.747;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE MARTINS MARINHO, RG 21.748;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE AVELINO DE ARAUJO, RG 21.750; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - VAGNER MOREIRA EDUARDO, RG 21.751;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO MATHEUS MOTTA, RG 21.753; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CLAUDIO DA SILVA, RG 21.754; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ REGINO, RG 21.755;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON JORGE DA SILVA SUSSINIO, RG 21.756;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE GABRIEL NOGUEIRA BARBOSA, RG 21.757;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CAIO NUNES VIANNA, RG 21.778;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE PAULO FARIAS, RG 21.779;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES PEDROSA RIBEIRO, RG 21.780;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO JUSTINIANO DOS SANTOS, RG 21.781;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO HENRIQUE SOUZA SANTOS, RG 21.783;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO MARCELO DA CONCEICAO, RG 21.785;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO DOS SANTOS DASINGER, RG 21.786;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WENDEL LUIZ CANEDO, RG 21.789;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ SOARES DA SILVA, RG 21.790;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO R. DE OLIVEIRA MARCAL, RG 21.791;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - OZIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.792;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILCENEI BOURGUIGNON MORAES, RG 21.793;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELCIO DA SILVA LIMA, RG 21.794;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE NEY SIMOES, RG 21.795;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILSON MANUEL DOS SANTOS, RG 21.796;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES DO BOMFIM DOS SANTOS, RG 21.797;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEANDRO PIMENTEL DA SILVA, RG 21.799;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE CARVALHO COSTA, RG 21.800;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA, RG 21.801; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - UANDERSON DE ARAUJO, RG 21.802;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE CARLOS FERREIRA PIRES, RG 21.803;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO KELLY DOS SANTOS, RG 21.805;\r\n3º Sgt BM Q03/97 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES, RG 21.806;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MAURO ALZEAS COITINHO DOS SANTOS, RG 21.821;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CEZAR OLIVEIRA SANTOS, RG 21.824;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 21.825;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JARDEL KLEUVER, RG 21.826;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ROBLEDO CARLOS COSTA, RG 21.828;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCIO ALEXANDRE PINTO MENEZES, RG 21.831;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS JORGE DE AZEVEDO SILVA, RG 21.832;\r\n3º Sgt BM Q03/97 - IGIDIO ALVES DA SILVA, RG 21.833;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - GENESIO PINTO TEIXEIRA, RG 21.834;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ PAULO LOPES DOS SANTOS, RG 21.835;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - GERSON RICARDO LOPES DA SILVA, RG 21.836;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21.837;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ALEXANDER DOS SANTOS VELOZO, RG 21.838;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ULISSES AUGUSTO VIANNA GRIBEL, RG 21.839;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - PIERRE PRAZERES, RG 21.841;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO PEREIRA TEIXEIRA, RG 21.842;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDER DESIDERIO DA SILVA, RG 21.843;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - BISMARCK DE LUNA CAVALCANTI, RG 21.844;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLEM AZEVEDO CAPELA, RG 21.846;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDSON WANDER DO SACRAMENTO, RG 21.848;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BERNARDES PASSOS, RG 21.852;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WINDERSON DE SOUZA, RG 21.853;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO ANDRE ALVES, RG 21.855;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MAURICIO BATISTA ESPINELO, RG 21.856;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO LIMA DA CRUZ, RG 21.859;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO DA COSTA SOUZA, RG 21.861; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO OLIVEIRA NUNES, RG 21.862; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO CHAMBERLAIN ROIFE, RG 21.863;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG 21.864;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MOISES XAVIER TORRES, RG 21.865;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, RG 21.866;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE CASTELO BRANCO TEIXEIRA, RG 21.867;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RICARDO DE SOUZA, RG 21.868;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE RACHID BRAGA, RG 21.871; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDIVALDO DOS SANTOS FILHO, RG 21.872;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - NELSON GOMES JUNIOR, RG 21.873;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ROBSON SAMPAIO DA SILVA, RG 21.874; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - PELAGIO ROGERIO FRANCO SEVERO, RG 21.875;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO, RG 21.876;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO CESAR DE CARVALHO DA CUNHA, RG 21.877;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - BRUNO BRAGA FALEIRO, RG 21.879;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 21.880;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ANDRE LEAL DA SILVA, RG 21.881;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADAILSON C. DO NASCIMENTO BONFIM, RG 21.884;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE GOMES BAPTISTA, RG 21.886;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SEBASTIAO DANTAS RIBEIRO, RG 21.887;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS AURELIO TEIXEIRA PEDRO, RG 21.889;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO BARBOZA COELHO, RG 21.890;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO DE FREITAS TEIXEIRA, RG 21.891;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO PENHA PAIVA, RG 21.892;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABIO DE OLIVEIRA, RG 21.893;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 21.896;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ADENILSON GONCALVES AZEVEDO, RG 21.897;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - DAVIS PEREIRA, RG 21.900;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JORGE BERNARDO RODRIGUES JUNIOR, RG 21.901;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON DE OLIVEIRA, RG 21.903;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA, RG 21.904;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS GONZAGA, RG 21.905;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UELBER CRUZ PAIVA GOMES, RG 21.906;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JAIRO DE JESUS DA COSTA, RG 21.907;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - WILSON DE JESUS NOGUEIRA, RG 21.910;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS RODRIGUES SANTOS, RG 21.913;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - JORGE DE OLIVEIRA MENDES, RG 21.914;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - WAGNER FABRICIO DE ARAUJO, RG 21.915;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21.916;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA FELIX, RG 21.917;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAXILIANO MARTINS MACHADO, RG 21.918;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - GILMAR CESAR DA SILVA NASCIMENTO, RG 21.920;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RUBENS COHEN DA SILVA, RG 21.921;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VITOR LUIZ LOUREIRO DA CRUZ, RG 21.922;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAN RIBEIRO DA SILVA, RG 21.923;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO LUIZ DE ALMEIDA, RG 21.925; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO BAHIA DE BRITO, RG 21.926;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA, RG 21.928;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CARLOS BASTOS ABRANTES, RG 21.930;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RODRIGO GILBERTO DA SILVA, RG 21.932;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDSON RODRIGUES ABRANTES JUNIOR, RG 21.933;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MAURICIO ALVES DE ARAUJO, RG 21.982;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOBE BENTO VIANNA FILHO, RG 21.983; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADENILSON JOSE DIAS, RG 21.984;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - WALDYRO DE OLIVEIRA BARROS, RG 21.985;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON MANHAES NOGUEIRA, RG 21.986;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RILCIMAR VALERIO VITAL RAMOS, RG 21.988;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - KEPLER BASTOS GOMES, RG 21.989;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - KLEBER DE ARAUJO ROSA, RG 21.990;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - HUMBERTO FERREIRA MARTINS, RG 21.991;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO GOMES DE AQUINO, RG 21.993;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CESAR DE JESUS GERVAZONI, RG 21.994;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALDENIR DOS SANTOS, RG 21.995;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE BATISTA MARTINHO, RG 21.996;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO, RG 21.998;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - WILLIANS NARDACCI DOS REIS, RG 22.000;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCIO SILVA, RG 22.002;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCELO BENJAMIM DA SILVA, RG 22.003;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS AUGUSTO BARBOSA, RG 22.004;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - HERCULES BEZERRA ANTUNES, RG 22.007;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS AUGUSTO N. FRANCISCO, RG 22.009;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS EDUARDO TURQUES FRANCO, RG 22.010;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONDINELY MARTINS LIMA, RG 22.011;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEANDRO FERREIRA DA SILVA, RG 22.012;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JEFFERSON WAGNER BERNARDI, RG 22.014;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - BOAZ PONTES MARTINS, RG 22.016;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO C. DOS SANTOS JESUS JUNIOR, RG 22.017;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO DA SILVA SABINO, RG 22.018;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE HENRIQUE SANTOS DA LUZ, RG 22.019;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADARILSON MOREIRA DA SILVA, RG 22.020;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 22.021;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - RONALDO LEITE DA SILVA, RG 22.022;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCELO PEREIRA MACEDO, RG 22.023;\r\n3º Sgt BM Q07/97 - WELLINGTON BORGES DA COSTA, RG 22.026;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON RIBEIRO DE ARAUJO, RG 22.027;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FELIPE EDUARDO GOMES RODRIGUES, RG 22.031;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON CORREA DA COSTA FILHO, RG 22.032;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEDIOMAR RIBEIRO, RG 22.033;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JEFERSON DE OLIVEIRA BATISTA, RG 22.035;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE VALENTIM SOARES DA SILVA, RG 22.036;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS PAULO DE SOUZA, RG 22.038;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDINO JOSE DE MORAIS NETO, RG 22.039;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - JORGE LUIZ MONTEIRO DE BARROS, RG 22.040;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUZMAR DO NASCIMENTO, RG 22.042;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EVANDRO FLORES DE OLIVEIRA, RG 22.044;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE DE SOUZA TELES JUNIOR, RG 22.045;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ROGERIO SIMPLICIO DA COSTA, RG 22.046;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIS HENRIQUE PONTES DE CARVALHO, RG 22.122;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELBI PORTELA GOMES, RG 22.125;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO CESAR FURTADO DE OLIVEIRA, RG 22.126;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCUS CHISTIAN HALM, RG 22.129;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ROGERIO DO NASCIMENTO MACHADO, RG 22.130;\r\n3º Sgt BM Q11/97 - MARCELO DE AZEVEDO FERNANDES, RG 22.132;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - SANDRO COSTA, RG 22.134;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - HENRIQUE BEZERRA REGO, RG 22.135;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSIAS SILVA DE ALMEIDA, RG 22.136;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDELBERTO F. HENRIQUE DE SOUSA, RG 22.137;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCELO ALVES DO NASCIMENTO, RG 22.138;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ISAIAS DE OLIVEIRA GUIMARAES, RG 22.139;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILMAR PEREIRA COSTA, RG 22.141;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO LOPES DO VAL, RG 22.143;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 22.145;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO DE LIMA NEVES, RG 22.150;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO P. BHERING DE ANDRADE, RG 22.152;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO ALBERTO DA CUNHA, RG 22.153;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO CESAR MORAES DOS SANTOS, RG 22.154;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDIO RICARDO JESUS CALDEIRA, RG 22.156;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBERTO DE CARVALHO BARBOZA, RG 22.157;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ESTEVAM RIBEIRO, RG 22.158;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS JOSE ROCHA DA SILVA, RG 22.159;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOELSON DA COSTA RODRIGUES, RG 22.167;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA, RG 22.169;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LUIS ANTONIO DE SOUZA PENNA, RG 22.170;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE FERREIRA ROSA, RG 22.173;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GUSTAVO DOS SANTOS CORREA, RG 22.174;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO FRANCISCO REGE FILHO, RG 22.175;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AILTON DE ARAUJO SOUSA, RG 22.178; \r\n3º Sgt BM Q08/97 - WELLINGTON DA SILVA SAMPAIO, RG 22.190;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDELMAR VOGADO DE SOUSA, RG 22.191;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO DE CARVALHO MOREIRA, RG 22.192;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FREDE JONE FARIA PAES, RG 22.193;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ PIEDADE DE MATOS, RG 22.195;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO VIEIRA BORGES, RG 22.196;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIS DOS SANTOS COELHO, RG 22.197;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FERNANDO CESAR RODRIGUES GUSMAO, RG 22.198;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILBERT BUHLER, RG 22.199;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCO ANTONIO DA SILVA CARVALHO, RG 22.200;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALBERTO BENTO DO NASCIMENTO, RG 22.204;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ANDRE DE SOUZA DIAS, RG 22.206;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO BATISTA ABEL, RG 22.207;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE OLIVEIRA LAVRADOR, RG 22.208;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, RG 22.209;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALD M. RODRIGUES VALENTINI, RG 22.213;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ILSON PINHEIRO FERREIRA JUNIOR, RG 22.214;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAFAEL OLIVEIRA SANTOS, RG 22.216;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARTINS, RG 22.217;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGERIO VIEIRA DA COSTA, RG 22.218;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - FABIO DUTRA DOS SANTOS, RG 22.219;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS ALBERTO GONCALVES SOUZA, RG 22.224;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE LUIS MAGALHAES ABRIL, RG 22.226;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELOISON SILVA DE AZEVEDO, RG 22.227; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - GILBERSON MELLO MEDEIROS, RG 22.228;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO FREITAS DA COSTA, RG 22.233;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS SILVA ALVES, RG 22.234;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - GILBERTO RIBEIRO DE SOUZA ROSA, RG 22.235;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JONAS WILLIANS OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.236;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE M. DE ARAUJO FERREIRA, RG 22.238;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ROGERIO BARROS DOS SANTOS, RG 22.241;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - DENILSON PEREIRA DA SILVA, RG 22.243;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON MAGUIL OUVERNEY, RG 22.245;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO PACHECO DE SOUZA, RG 22.247;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEONARDO OLIVEIRA GRIPP, RG 22.248;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - LEANDRO MIGUEL MEIRELHES, RG 22.249;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG 22.250;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADRIANO MENDONCA BRAGA, RG 22.251;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ADRIANO FERREIRA FARSURA, RG 22.254;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AILTON FERREIRA VICENTE, RG 22.256; \r\n3º Sgt BM Q02/97 - PAULO ORLANDO SILVA RODRIGUES, RG 22.257;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, RG 22.258;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - AFONSO CELSO RIBEIRO DE PAULA, RG 22.259;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - SANDRO AUGUSTO VALERIO DA SILVA, RG 22.261;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA, RG 22.262;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - FABIO SILVA DA SOLEDADE, RG 22.263 ;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOAO REIS DE PAULA, RG 22.265;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ENILSON ALVES DE OLIVEIRA, RG 22.267;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CARLOS RODRIGO DE AMORIM SILVA, RG 22.268;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - BENEDITO GIL SERRAO, RG 22.270;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLAUSTITON A. LEMOS CARREIRO, RG 22.273;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MURAEL RIBEIRO FLORENTINO, RG 22.274;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILSON LUIZ CORREA DA SILVA, RG 22.275;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO RODRIGUES NEVES, RG 22.276;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCOS LEANDRO GOMES DA SILVA, RG 22.279;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE LIMA BRITTO, RG 22.281;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - WILSON VANDERLEI BARBOSA, RG 22.282;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLAUDINEI SILVA DE OLIVEIRA, RG 22.283;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO LEANDRO DE SOUZA BAPTISTA, RG 22.289;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 22.290;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ADRIANO TRINDADE GONCALVES, RG 22.292;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS PEREIRA TAMBASCO, RG 22.293;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RODRIGO DA HORA MARCELLO, RG 22.294;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MARCO ANTONIO LIMA RODRIGUES, RG 22.295;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - UBIRAJARA DOS SANTOS MARTINS, RG 22.296;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WELLINGTON LUIZ REZENDE MENDES, RG 22.297;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS A. ESPIRITO SANTO FERNANDES, RG 22.298;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO EDUARDO DOS SANTOS DA SILVA, RG 22.300;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO SERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 22.301;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCELO LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 22.302;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUZA, RG 22.304;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX ALEXANDRE BARJA RIBEIRO, RG 22.305;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO DOS SANTOS, RG 22.306;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDER DA SILVA SOARES, RG 22.307;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FABIO FONSECA DE JESUS PALMEIRA, RG 22.308;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO FERREIRA JARDIM, RG 22.311;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - OCIMAR FERNANDES DA CUNHA, RG 22.312;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE MARQUES DA SILVA, RG 22.313;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS VITORIANO DA SILVA, RG 22.325;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO VICENTE DA CONCEICAO, RG 22.326;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON PEIXOTO FRANCISCO, RG 22.328;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE CARLOS LUIZ, RG 22.329;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - FABIANO DOS SANTOS PROCOPIO, RG 22.330;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO VELASCO DE OLIVEIRA, RG 22.331;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - VALDIELI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 22.332;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO COUTO DOS SANTOS, RG 22.333;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANTONIO GOMES DOS SANTOS, RG 22.334;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JONAS DE OLIVEIRA FURTADO JUNIOR, RG 22.335;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADAILTON DIAS PEREIRA, RG 22.336;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, RG 22.339;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO PEREIRA GARCIA, RG 22.340;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ADEILTON BARROS FONTELLA, RG 22.343;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NEWTON CESAR SERAFIM DE PAULA, RG 22.344;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIS VIANA DE ASSIS, RG 22.345; \r\n3º Sgt BM Q02/97 - FERNANDO JOSE A. DA SILVA BRAGA, RG 22.348;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEXANDRE CATALDI GUIMARAES, RG 22.349;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - NOZIMO ALVES DE MORAES, RG 22.351;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 22.352;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALDAIR FERNANDES, RG 22.353;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ITAMAR BARBOSA CARDOSO, RG 22.354;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GLADSTON F. FRANCO MARQUES, RG 22.356;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - VANDERLEI DA SILVA, RG 22.357;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARIO JORGE DOS SANTOS, RG 22.361; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIAN DE SOUZA, RG 22.362;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONALDO CESAR NEVES DE SOUZA, RG 22.363;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIRES, RG 22.365;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - JOSE ROBERTO VICENTE, RG 22.366;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO HENRIQUE MARQUES, RG 22.367;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - PAULO SERGIO PEIXOTO, RG 22.368;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILIANS GUIMARAES VIEIRA, RG 22.369; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ ANDRE DA SILVA, RG 22.371;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO PAULO ALVES, RG 22.372;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADRIANO NUNES DE SEIXAS, RG 22.374; \r\n3º Sgt BM Q09/97 - ALEX DIAS DA SILVA, RG 22.376;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO DA ROSA PULLIG, RG 22.377;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VANDERLEI DUTRA, RG 22.379;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RONIS HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, RG 22.380;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ENILDO BISPO NERES, RG 22.381;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CARLOS HENRIQUE BARAO, RG 22.382;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS ANDRE VASCONCELOS DA SILVA, RG 22.384;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MAURICIO DE MELO MAIA JUNIOR, RG 22.385;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FERNANDO FERREIRA CLEM, RG 22.386; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - CEZAR GOLTARIOS MAGALHAES, RG 22.387;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - REGINALDO CARVALHO DA SILVA, RG 22.388;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE GONCALVES DA SILVA, RG 22.389;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.390;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDMAR DE SIQUEIRA SOARES, RG 22.391;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON ANDRADE DE ALMEIDA, RG 22.393;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, RG 22.395;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON VIANA DA SILVA, RG 22.396; \r\n3º Sgt BM Q02/97 - LUIS HENRIQUE OLIVEIRA CORREA, RG 22.397;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RICARDO RAMALHO DE SOUZA, RG 22.398;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ERIVELTO DA SILVA BESSA, RG 22.399;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS JOSE ALMEIDA MEDEIROS, RG 22.400;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - CLEBER MAYWORM GERALDO, RG 22.402;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FELIPE MOURAO DE LIMA, RG 22.403;\r\n3º Sgt BM Q07/97 - PAULO HENRIQUE BASTOS ROCHA, RG 22.405;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - LEANDRO FERNANDES FERREIRA, RG 22.408;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - ANDERSON MELLO BANDEIRA, RG 22.410;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - HUMBERTO MARTINS MALINCONICO, RG 22.414;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22.416;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FRANCISCO DE A. DE JESUS FURTADO, RG 22.417;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - IVAIR TELES DE SOUZA, RG 22.420;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LUIZ LEONARDO ZACARONE AFONSO, RG 22.423;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CRISTIANO TEIXEIRA DA CUNHA, RG 22.424;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GENECY BARRETO NETO, RG 22.425;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FABIO MARTINS DA ROSA, RG 22.426;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON GODINHO MOREIRA, RG 22.427;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ADRIANO MAIA TEIXEIRA, RG 22.428;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - EITEL SA CORREA, RG 22.429;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - GENILSON NASCIMENTO ALVES, RG 22.431;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - DAVI DE SOUZA BRANCO, RG 22.433;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JOAO GILBERTO DO NASCIMENTO FIDELIS, RG 22.434;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - KARLUCIO DE SOUSA AMARAL, RG 22.435;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO LOURENCO FERREIRA, RG 22.437;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAM ODILON DA SILVA, RG 22.439;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SEBASTIAO SERGIO MAGALHAES, RG 22.450;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA, RG 22.451;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUCIANO GOMES DA SILVA, RG 22.454;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - LEONARD DE CARVALHO PERY, RG 22.455;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO HENRIQUE ALVES RODRIGUES, RG 22.456;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WILLIAM LUIS DA SILVA LIMA, RG 22.457; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALTEIR MAGALHAES ALVES JUNIOR, RG 22.458;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO LOURENCO DE OLIVEIRA, RG 22.459;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - SERGIO PEREIRA DUTRA, RG 22.460;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - PAULO SERGIO DE MENDONCA LAMBLET, RG 22.462;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ELENILTON PEREIRA FARIAS, RG 22.463; \r\n3º Sgt BM Q09/97 - ANTONIO MATOS BATISTA LEITE, RG 22.466;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO BARBOSA DE FARIA, RG 22.469;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCIO ROBERTO CORDOVIL SERRA, RG 22.470;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANTONIO CESAR RODRIGUES, RG 22.471;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - FERNANDO NASCIMENTO DA ROCHA, RG 22.473;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - FREDERICO LANDEIRA MOTA, RG 22.476;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS CLAUDIO MAYRINCK CUPERTINO, RG 22.477;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCO ANTONIO CORREA MIRANDA, RG 22.478;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - JONILSON GOMES DA SILVA, RG 22.479;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - MARCELO ANTONIO IGNACIO, RG 22.480;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - ELCIO MILARECHO DA MOTA, RG 22.482; \r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE LUIZ DO OURO, RG 22.484;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO LEITE, RG 22.485;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, RG 22.486;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MIGUEL ANTONIO DA SILVA, RG 22.487;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDRE LUIZ PEREIRA DE BRITO, RG 22.488;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOAO FRANCISCO DE MELLO, RG 22.490;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - LEONILDO FERREIRA SOARES, RG 22.492;\r\n3º Sgt BM Q08/97 - WALLACE CARVALHO DE SOUZA, RG 22.497;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - FABIO LOPES BAPTISTA, RG 22.499;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSE RENATO TEIXEIRA DE LIMA, RG 22.500;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - GERSON DA SILVA PADILHA, RG 22.501;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX SANDRO DE JESUS CARDOSO, RG 22.503;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - ALEXANDRE FERREIRA ROSA, RG 22.504;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - IGOR CARDOSO DE PAULA, RG 22.505;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - CARLOS BARNABE SANTOS SOUZA, RG 22.507;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - SANDRO DA SILVA BARBOSA, RG 22.511; \r\n3º Sgt BM Q08/97 - MARCILIO SANTOS DA SILVA, RG 22.512;\r\n3º Sgt BM Q10/97 - MARCOS PAULO RODRIGUES LOPES, RG 22.513;\r\n3º Sgt BM Q11/02 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LIMA, RG 32.903 - 2ª Praça;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - VALDECI ALVES COSTA, RG 34.670;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCOS SILVA FREIRE DA ROCHA, RG 34.676.\r\nId: 1633902\r\n"
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        "1633998": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/85, RG CBMERJ 08.823 - Id Funcional n° 02677914-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01146/2013.\r\na contar de 16 de setembro de 2013, MAURICIO SERGIO DOS SANTOS SOUZA, Major Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.509 - Id. Funcional n° 02594426-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/01030/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2013, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 18.717 - ID Funcional 02689104-2, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134,§ 1º e alínea \"a\"; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01537/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2013, Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/02, RG 32.133 - ID Funcional 00615018-7, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0863/2013.\r\nId: 1633998\r\n"
        ],
        "1634060": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 07 \r\nDE 07 DE JANEIRO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 07 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 3º - ...as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ 04 de 23/07/2008.\r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - ...as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ 24 de 09/09/2013.\r\nOnde se lê: \r\nRio de janeiro, 07 de janeiro de 2013\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nLeia-se:\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2014\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1634060\r\n"
        ],
        "1634064": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 18/02/2014, em vaga anteriormente ocupada por LETICIA CAVALCANTE MOSA COSTA desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1634064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634156": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\ndo Ato de 26/10/2010, publicado no D.O. de 11/11/2010, que constituía a Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ADRIANA DOS SANTOS, matrícula 224925-8, JAMILE ALLEN, matrícula 961-3, HORÁCIO DA CUNHA E SOUZA RIBEIRO, matrícula 224922-5 para que procedessem a avaliação dos bens patrimoniais localizados na FAETERJ-RIO, conforme processo E-26/005/845/2014.\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores , matrícula 224922-5, MÁRCIO BELO RODRIGUES DA SILVATHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOSANDRÉ HENRIQUE PEDROSA NEVESCELSO DE OLIVEIRA, matrícula 223030-8 para sob a presidência do primeiro, proceder a avaliação dos bens patrimoniais localizados na FAETERJ- RIO, conforme processo E-26/005/845/2014.\r\nId: 1634156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634216": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 18/02/2014\r\na servidora Kênia Maynard da Silva, matrícula 30.176-2, pela servidora MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matrícula 34.109-9, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº HUPE E-26/008/2118/2013.\r\na servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8, pelo servidor RICARDO BEDIRIAN, matrícula 35.095-9, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 2593/2012.\r\na servidora Luciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8, pelo servidor PAULO MÁRIO F. DE OLIVEIRA, matrícula 33.166-0, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº HUPE E-26/008/2370/2013.\r\nDE 19/02/2014\r\nLUIZ OTÁVIO SAMPAIO PENTEADO, matrícula 33.175-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 025/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES - Proc. nº 260/2013.\r\nFÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 026/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº 677/2013.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 027/2014/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Mobiliários para o Serviço de Dermatologia do HUPE - Proc. nº E-26/008/1348/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/12/13\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 16/12/13\r\nPORTARIA Nº 370/HUPE/2013\r\nOnde se Lê:\r\n... para aceitação definitiva de contratação de serviço de fornecimento e instalação de forro de gesso na Enfermaria de Urologia, Processo nº 3265/2011.\r\nLeia-se:\r\n... para aceitação definitiva de contratação de empresa para realização de reforma e implantação da vigilância nutricional do HUPE, Processo nº 3265/2011.\r\nId: 1634216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634234": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 04.02.2014\r\no Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 266.009-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0016/2014.\r\nId: 1634234\r\n"
        ],
        "1634334": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo Coordenadora para o Projeto Exposição Permanente no Palácio Tiradentes/ALERJ, a servidora Profª Drª Edna Maria dos Santos - matr. 7093-8, cujo Contrato foi publicado no DOERJ em 10/02/201, com prazo de 24 meses, a partir da presente data. Processo nº 20/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1634334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634359": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora MONICA ALONSO M. EMÍDIO, ISAP, ID 43819176, em substituição a servidora SIMONE N. DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.327/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MONICA ALONSO M. EMÍDIO, ISAP, ID 43819176, em substituição a servidora SIMONE N. DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.401/2013.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ALLAN MEIRELLES CALDAS, ISAP, ID 43715176, em substituição ao servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, ISAP, ID 20054246. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2013.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora MARA QUELEN XAVIER CAMPOS, ISAP, ID 43368000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.063/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, ISAP, ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.074/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO, ISAP, ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.180/2013.\r\nDE 23.01.2014\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora ROSANE FERNANDES HYGINO, ISAP, ID 50098209. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\nDE 31.01.2014\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora TATIANE DE ARAUJO BARRADAS FERNANDES, ISAP, ID 50098209. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.079/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora NATALIA L. P. DOS SANTOS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.080/2013.\r\nId: 1634359\r\n"
        ],
        "1634360": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor GIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP ID 41960610, em substituição aos servidores LEANDRO FARIA FROEHNER, ISAP, ID 19800134, FLAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 20087870 e NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.039/2012.\r\nCARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP ID 41960610, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GARDIA, ISAP, ID 50126032. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.408/2013.\r\nDE 13/01/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP ID 41960610, em substituição ao servidor JOSE MAURICIO SIQUEIRA, ISAP, ID 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.167/2012.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP ID 42527848, em substituição ao servidor DIORGENES CANELAS JUNIOR, ISAP, ID 19981481. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.213/2013.\r\nDIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADAUTO ANDRÉ RODRIGUES, ISAP, ID 50098527, em substituição ao servidor DANILLO RIBEIRO DA SILVA PASSOS, ISAP, ID 50099213. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.113/2013.\r\nDE 10.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ISAP, ID 50101839, em substituição ao servidor JOSÉ NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 50104535. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.176/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURO RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50128469, em substituição ao servidor MARCELO DA SILVA, ISAP, ID 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.005/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA S. FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392, em substituição ao servidor DANIEL DA COSTA FREITAS, ISAP, ID 50125612. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.124/2013.\r\nDE 13.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DANILO FERNANDES MOREIRA, ISAP, ID 50130552, em substituição ao servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.160/2013.\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor IGOR UHL F. DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50106260, em substituição ao servidor FELIPE SOARES DA ROCHA MEDEIROS, ISAP, ID 50012100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.170/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PAULO G. REIS, ISAP, ID 50128353, em substituição ao servidor PAULO CESAR MARINS PEÇANHA, ISAP, ID 43211828. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.206/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276, em substituição ao servidor MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ISAP, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.105/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ISAP, ID 50126466, em substituição ao servidor MARCIO GASPAR ALVES, ISAP, ID 50128272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2013.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor GUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, ISAP, ID 19726945, em substituição a servidora ROZINEIA VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 43769969. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.186/2013.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora FÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19726945, em substituição ao servidor ALEXANDRO MACEDO CARNEIRO, ISAP, ID 20029683. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.131/2012.\r\nId: 1634360\r\n"
        ],
        "1634366": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 01 de março de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, conforme publicado no Diário Oficial de 19.02.2014. Processo n° E-21/10.104/2011 e E-21/001/41/2013.\r\nFEMININO\r\nCLASS\r\n154\r\n7163213\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n156\r\n7191536\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n157\r\n7134768\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n158\r\n7196527\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n159\r\n7149906\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n160\r\n7163377\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n161\r\n7115119\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n8\r\n7171887\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n620\r\n7133118\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n621\r\n7140433\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n622\r\n7115704\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n623\r\n7127970\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n624\r\n7141146\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n625\r\n7138174\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n626\r\n7153167\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n627\r\n7211199\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n628\r\n7180176\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n\r\n630\r\n7194106\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n631\r\n7104647\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n632\r\n7167900\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n633\r\n7203225\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n634\r\n7193268\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n635\r\n7194442\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n636\r\n7125341\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n637\r\n7211167\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n638\r\n7117498\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n639\r\n7142025\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n640\r\n7195282\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n641\r\n7162521\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n642\r\n7117861\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n643\r\n7151468\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n644\r\n7167490\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n645\r\n7151730\r\nIGOR SANTOS DA MOTA FERNANDES LIMA\r\n646\r\n7197132\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n650\r\n7221197\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n651\r\n7216344\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n652\r\n7213963\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n653\r\n7202905\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n654\r\n7157663\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n655\r\n7200742\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n656\r\n7166620\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n657\r\n7167273\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n658\r\n7203201\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n659\r\n7151743\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n660\r\n7129860\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n661\r\n7167722\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n662\r\n7157032\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n663\r\n7151704\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n664\r\n7182891\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n665\r\n7201057\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n667\r\n7153502\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n668\r\n7130678\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n669\r\n7121274\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n670\r\n7143660\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n671\r\n7144668\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n672\r\n7134107\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n673\r\n7177136\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n674\r\n7212811\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n675\r\n7180145\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n676\r\n7151532\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n77\r\n7170958\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n78\r\n7187126\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n79\r\n7104803\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n80\r\n7132116\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n81\r\n7182821\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n82\r\n7142414\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n83\r\n7201951\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n84\r\n7192814\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n86\r\n7130816\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n687\r\n7219813\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n688\r\n7141245\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n689\r\n7205957\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n690\r\n7187122\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n691\r\n7173146\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n692\r\n7149559\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n693\r\n7211810\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n694\r\n7218232\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n695\r\n7178741\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n696\r\n7176778\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n697\r\n7172844\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n698\r\n7165664\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n699\r\n7117331\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n700\r\n7194093\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n701\r\n7158541\r\nJORGE DE SOUZA \r\n702\r\n7196033\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n703\r\n7176101\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n704\r\n7215969\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n705\r\n7106008\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n706\r\n7153520\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n707\r\n7194785\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n708\r\n7157078\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n709\r\n7221219\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n710\r\n7213132\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n711\r\n7114576\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n713\r\n7204458\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n714\r\n7173413\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n715\r\n7143114\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n716\r\n7172377\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n717\r\n7201789\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n718\r\n7190304\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n719\r\n7217565\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n720\r\n7162666\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n721\r\n7149226\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n722\r\n7177776\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n723\r\n7128470\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n724\r\n7126400\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n725\r\n7192913\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n726\r\n7164239\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n727\r\n7179266\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n728\r\n7185053\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n729\r\n7134427\r\nEDUARDO PONTES DE |LIMA\r\n730\r\n7146238\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n731\r\n7117083\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n734\r\n7103696\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n735\r\n7187690\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n736\r\n7210039\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n737\r\n7205303\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n738\r\n7215679\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n740\r\n7120775\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n741\r\n7213181\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n742\r\n7116684\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n743\r\n7200775\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n744\r\n7160256\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n747\r\n7210308\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n748\r\n7147373\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n750\r\n7192049\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n751\r\n7116386\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n752\r\n7141973\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n753\r\n7141560\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n754\r\n7117075\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n755\r\n7167556\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n756\r\n7140067\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n757\r\n7174900\r\nMARCELLO MAULER\r\n758\r\n7212082\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n759\r\n7152508\r\nISMAEL SOARES\r\n760\r\n7200633\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n761\r\n7188047\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\nId: 1634366\r\n"
        ],
        "1634367": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.02.2014\r\na pedido, nos termos do inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, ELEN DA SILVA ATAÍDE, Arquiteto do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo n. E-17/004/045/2014.\r\nId: 1634367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634375": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nLUIS FERNANDO VIANA FRANCO CASTRO, Inspetor de Polícia, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV este c/c o artigo 10, incisos I, V, VII, VIII e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/07020/1404/2010.\r\nId: 1634375\r\n"
        ],
        "1634399": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 17.02.2014\r\ncom validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143786, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª PR/Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBERNARDO BICHARA FARIA COELHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143727, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 5ª PR/Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GABRIEL BALTAZAR MÜLLER, Procurador do Estado, Id Funcional nº 50143786.\r\n, CPF nº 118.890.427-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3499 de 11 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.001710/2014.\r\n, CPF nº 870.301.957-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3499 de 11 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014 - Processo nº E- 14/001.001710/2014.\r\n, CPF nº 316.616.027-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3499 de 11 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.001710/2014.\r\nDE 17/02/2014\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, 1ª Categoria, Id Funcional nº 19209258, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Procuradora Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 23/001.000268/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\nId: 1634399\r\n"
        ],
        "1634408": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSERGIO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n175.420.657-34\r\nCONDOMINIO NEWLAND, ENTRADA PELA RJ 116\r\nNOVA FRIBURGO\r\nART. 44, 45 E 46 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000.\r\n3.405,03\r\n509.151/2011\r\nPOSTO PIRAPTINGA LTDA\r\n31.729.437/0001-94\r\nAVENIDA JOÃO DA MATA,802 - LARANJAL\r\n3.467/.\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n1.067,61\r\n17926/2013\r\nDAMANA ARTEFATOS DE CIMENTO, COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA - ME\r\n05.324.135/0001-26\r\nE ITAIPUAÇU, S/N° - ITAIPUAÇU\r\n° 3467/.\r\n- RJ\r\n2.926,11\r\n7998/2013\r\nNOME:\r\nFERNANDO POLICARPO DE OLIVEIRA\r\n031.968.447-49\r\nAVENIDA NELSON E SILVA, 22 - VILA PROGRESSO\r\n3.467/2000.\r\n- RJ\r\n1.059.04\r\n18211/2013\r\nNOME:\r\nJOSIAS ARMANDO VARGAS\r\n366.537.487-15\r\nRUA DEZ, 47 - CAMPO DO PRADO\r\nDA LEI ESTADUAL .\r\nCACHOEIRAS DE MACACU -RJ\r\nADVERTENCIA\r\n9366/2013\r\nNOME:\r\nELMO SCHUINDT\r\n323,921.847-04\r\nESTRADA DO SILVADO, S/N° - SILVADO\r\nINC. I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\n- RJ\r\nADVERTENCIA\r\n9336/2013\r\nNOME:\r\nFRANCISCO DE ASSIS NEVES RODRIGUES\r\n799.097.797-49\r\nRUA ALBERTINO QUADRO GAMA, 88 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00009142 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n365,19\r\n502.039/2010\r\nNOME:\r\nCLINICA DE VIDEO LAPAROSCOPIA LTDA\r\n39.179.825/0001-50\r\n\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/0 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n529,08\r\n002.11473/2013\r\nNOME:\r\nVALDINO MANOEL CUSTÓDIO\r\n306.506.317-49\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 2638 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/ DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO\r\n255,16\r\n501.477/2010\r\nNOME:\r\nPOSTO CIDADE DAS ROSAS LTDA\r\n032.466.815/0001-57\r\nAVENIDA MARECHAL RONDON, 343\r\n3.467/2000.\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n16.936,58\r\n1171/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.024386-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N°200 - COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 320000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO:\r\n3995/2013\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n- BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n002.17238/2013\r\nNOME:\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001.587.167-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NAZARETH, N8, LOTE W71-A - PONTAL DO ATALAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\n5.248,43\r\nPROCESSO:\r\n202.219/2006\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139345\r\nNOME:\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n089.880.977-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIANO PROCÓPIO, N°263 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n002.4914/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139327\r\nNOME:\r\nSUELI DE SOUZA LEITE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n656.374.377-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ ALVES PIMENTA, N°913 - MATADOURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n002.2896/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139318\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO:\r\n505.910/2012\r\nId: 1634408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634523": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ARMANDO TAFNER NETO, Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940569-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/067/72/2014.\r\nId: 1634523\r\n"
        ],
        "1634563": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2014\r\n, matrícula nº 50230603, CPF nº 07996822760, brasileiro, nascido em 27/01/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11198096-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12612819608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/12/2013, publicado no D.O. nº 233 - página 09, de 13/12/2013, tomou posse em 13/12/2013, com validade a contar de 13/12/2013.\r\n, matrícula nº 50230689, CPF nº 08759703709, brasileiro, nascido em 10/07/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10682634-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12607535567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 12/12/2013, publicado no D.O. nº 233 - página 09, de 13/12/2013, tomou posse em 10/12/2013, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n, matrícula nº 8761485, CPF nº 62040146768, brasileiro, nascido em 10/06/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05206156-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10847219701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergênciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 06, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de 23/12/2013.\r\n, matrícula nº 50233432, CPF nº 11275009700, brasileiro, nascido em 25/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21224516-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13221013549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 08, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de23/12/2013.\r\n, matrícula nº 50241770, CPF nº 54983891700, brasileiro, nascido em 07/01/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04592386-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10824455573, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Acari, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20/12/2013, publicado no D.O. nº 239 - página 08, de 23/12/2013, tomou posse em 23/12/2013, com validade a contar de 23/12/2013\r\n, matrícula nº 50115731, CPF nº 05517322700, brasileiro, nascido em 30/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12363834-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19002368979, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS- OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014.\r\n, matrícula nº 50235532, CPF nº 01946322709, brasileiro, nascido em 10/04/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09172812-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17029986693, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014\r\n, matrícula nº 50236180, CPF nº 92054021768, brasileiro, nascido em 15/09/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06802316-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12307281055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09/01/2014, publicado no D.O. nº 007 - página 02, de 10/01/2014, tomou posse em 10/01/2014, com validade a contar de 10/01/2014.\r\n, matrícula nº 50237403, CPF nº 08201336712, brasileiro, nascido em 16/11/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09976632-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12795286582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 22/01/2014, publicado no D.O. nº 015 - página 04, de 23/01/2013, tomou posse em 12/12/2013, com validade a contar de 12/12/2013.\r\n, matrícula nº 50238957, CPF nº 16278645807, brasileiro, nascido em 17/04/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 18732339-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12193511111, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 29/01/2014, publicado no D.O. nº 020 - página 19, de 30/01/2014, tomou posse em 30/01/2014, com validade a contar de 30/01/2014.\r\n, matrícula nº 41842030, CPF nº 77655591768, brasileiro, nascido em 04/04/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06396497-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12205151022, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 27/01/2014, publicado no D.O. nº 016 - página 01, de 28/01/2014, tomou posse em 28/01/2014, com validade a contar de 28/01/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1634563\r\n"
        ],
        "1634571": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/02/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.025.077-8, ID. Funcional n° 574882-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano - Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 18-1864, no mesmo Município. Processo n° E-03/001/488/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.084-8, ID. Funcional n° 3835631-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil - França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo. Processo n° E-03/001/488/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.119-0, ID. Funcional n° 3352256-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, no mesmo Município. Processo n° E-03/001/488/2014.\r\nMerendeira, mat. n° 5.021.113-5, ID. Funcional n° 3624863-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, no mesmo Município. Processo n° E- 03/001/488/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 966.855-9, ID. Funcional n° 561174-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina do Espírito Santo, mat. n° 240.709-6. Processo n° E-03/008/179/2014.\r\nId: 1634571\r\n"
        ],
        "1634668": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 08 de janeiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/11/1996, publicado no D.O. de 26/11/1996 que aposentou REGINA MARIA MUNIZ MACHADO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 08, mat. n° 112.002-1, do Quadro I; de acordo com art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/50/2014.\r\nId: 1634668\r\n"
        ],
        "1634723": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5313/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1634723\r\n"
        ],
        "1634727": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face dos servidores , ID nº 1978796-0, \r\n, ID nº 42698308, matrícula nº 930.487-4ID nº 5010495-0,ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 21/006.305/2013.\r\nem face do servidor , matrícula nº 953.019- 7, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.215/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/915.015/2012.\r\nId: 1634727\r\n"
        ],
        "1634741": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/02/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.0398/2014.\r\nId: 1634741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634819": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.02.2014\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, RAFAEL SIQUEIRA BARBOSA, identidade funcional 50116134, vínculo 1, do cargo de Perito Legista, 3ª classe , com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-09/157/5460/2013.\r\nId: 1634819\r\n"
        ],
        "1634856": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 043/2013, os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e LUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA - Assistente Administrativo - ID Funcional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de seguros de equipamentos agrícolas, conforme processo nº E- 19/014/961//2013.\r\nId: 1634856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634912": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à NELSON SEVERINO DE GOUVEIA, genitor do ex-Soldado BM CARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA, RG. CBMERJ 44.784, falecido em 07 de janeiro de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-08/1210/51183/2011.\r\n, com validade a contar de 07 de janeiro de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ROSANGELA COUTO DE GOUVEIA, genitora do ex-Soldado BM CARLOS RAFAEL COUTO DE GOUVEIA, RG. CBMERJ 44.784, falecido em 07 de janeiro de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 08/1210/51183/2011.\r\nId: 1634912\r\n"
        ],
        "1634913": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2013, Bombeiro Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1147/2013.\r\na contar de 10 de outubro de 2013,, Major Bombeiro Militar QOA/8 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0036/1179/2013.\r\nId: 1634913\r\n"
        ],
        "1634943": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 13 de setembro de 2013, ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, tendo como referencia o Processo nº E-27/036/004/2014, os seguintes militares:\r\n, RG 14.314 - ID Funcional 00610865-2;\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA, RG 32.329 - ID Funcional 00615163-9;\r\nRENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES, RG 44.493 - ID Funcional 04346210-3. \r\nId: 1634943\r\n"
        ],
        "1634961": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\nDISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA AVERIGUAÇÃO DAS AUSÊNCIAS DA FORÇA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO SAÚDE NAS DATAS COMEMORATIVAS. \r\nDIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação,\r\n:\r\nas obrigações da Fundação Saúde consignadas no Contrato de Gestão 005/2013, especialmente quanto ao quantitativo de profissionais a serem mantidos nas unidades; \r\nas disposições contidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aplicadas às relações de trabalho estabelecidas entre a Fundação Saúde e seus empregados; \r\nas disposições contidas no Decreto nº 43.865, de 02/10/2012, que regulamenta a cessão dos servidores públicos civis ou militares à Fundação Saúde; e\r\na necessidade de instituir mecanismos para diminuir o índice de absenteísmos nas unidades sob a atuação da Fundação Saúde durante as datas comemorativas,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer as normas para averiguar as ausências da força de trabalho da Fundação Saúde nas unidades sob sua atuação durante as datas comemorativas. \r\nPara efeitos desta Portaria são consideradas datas comemorativas: \r\nCarnaval: Da sexta feira a quarta feira de cinzas; \r\nSemana Santa: Da quinta feira santa ao domingo de páscoa; \r\nNatal: Dias 24/12 e 25/12; e\r\nAno Novo: Dias 31/12 e 01/01. \r\nO empregado, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria, que se ausentar injustificadamente será demitido, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\nO atestado médico apresentado por empregado escalado nas datas previstas no artigo 2º desta Portaria será submetido a rigoroso procedimento de validação pela Fundação Saúde.\r\nO atestado médico deverá ser apresentado na sede da Fundação Saúde pelo empregado no primeiro dia útil imediatamente após as datas comemorativas.\r\nO empregado que apresentar atestado médico após o prazo mencionado no § 1º será penalizado, sem prejuízo do procedimento de validação. \r\nA ausência do empregado nas datas referidas no artigo 2º ensejará desconto salarial.\r\nO atestado validado pela Fundação Saúde importará no reembolso do desconto salarial realizado na forma do caput.\r\nO atestado que não for validado pelo emissor implicará na demissão do empregado, sem prejuízo da apuração das responsabilidades civis e penais pelos órgãos competentes.\r\n- As regras previstas nos artigos 4º e 5º desta Portaria não se aplicam às demais hipóteses previstas no artigo 473 da CLT.\r\n\r\nO servidor cedido à Fundação Saúde, escalado nas datas previstas no art. 2º desta Portaria que se ausentar injustificadamente ou apresentar atestados não validados, será devolvido ao órgão de origem.\r\n- A efetivação da dispensa será precedida de procedimento administrativo, assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa.\r\n- Excepcionalmente, no ano de 2014, os feriados de 21 e 23 de abril (Tiradentes e São Jorge) também serão considerados datas comemorativas para os efeitos dessa portaria.\r\n- Os casos omissos serão avaliados pela Diretoria de Recursos Humanos da Fundação Saúde.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2014\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nDiretora Executiva\r\nId: 1634961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635013": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 091/14 PJIJ de 30/01/2014, descritas no Processo nº E-03/022/4/2014 de 31/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 50093339 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE nº 50/14 de 14/02/2014, descritas no Processo nº E-03/022/8/2014 de 07/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 50093339, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD PENHA Nº 13/2014, descritas no Processo nº E-03/021/158/2014 de 06/02/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 42/2014, descritas no Processo nº E-03/021/157/2014 de 06/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 50093339 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1635013\r\n"
        ],
        "1635046": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n, matrícula nº 279, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014, ao cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nId: 1635046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635050": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional n° 5000339-9, CPF 026239987-36, nascido em 20.09.1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 100051531, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12492582789, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 14.02.2014, publicado no D.O.de 17.02.2014, com validade de 07.02.2014 e tomou posse em 17.02.2014.\r\nId: 1635050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635090": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2014\r\nos servidores LUCIANO LUCAS MULLER, Superintendente de Sinalização, matrícula n° 13/55903, ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, matrícula n° 13/56888 e GILSON DA SILVA CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56842, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico- Financeiro da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da Superintendência de Sinalização da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1635090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635109": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 19/02/2014\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 029/2014/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento de Gases Medicinais, com a Locação de equipamentos, geradores de ar comprimido e vácuo clínico e locação de sistema completo de monitor de óxido nítrico para o HUPE - Proc. nº 3239/2012.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 030 e 031/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/739/2013.\r\nEsmeralci Ferreira, matrícula 35.280-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 028/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES - Proc. nº 020/2013.\r\nRenato de Abreu Neto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 032 e 033/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Proc. nº E-26/008/1677/2013.\r\nId: 1635109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635137": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.02.2014\r\nno cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores a seguir relacionados após a conclusão do Estágio Probatório referente ao concurso público do ano de 2006, no termos do Decreto n° 40.013, de 28.09.2006. Processo n° E-21/070.215/2013\r\nID FUNCIONAL\r\n43715940\r\n00-0957343-7\r\nADEMIR FIARES DE SOUZA\r\n43714234\r\n00-0957327-0\r\nADRIANA DE SOUZA SILVA\r\n43546960\r\n00-0953043-7\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA\r\n43714510\r\n00-0957332-0\r\nAIDA DE CARVALHO DO REGO\r\n43715230\r\n00-0957419-5\r\nALDINELIO NASCIMENTO E SILVA JUNIOR\r\n43546358\r\n00-0953009-8\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULA\r\n43546935\r\n00-0953056-9\r\nALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA\r\n43544894\r\n00-0953038-7\r\nALESSANDRO DA SILVA ALMEIDA\r\n43715931\r\n00-0957381-7\r\nALESSANDRO DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n43717535\r\n00-0957452-6\r\nALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA\r\n43715958\r\n00-0957380-9\r\nALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA\r\n43547435\r\n00-0953061-9\r\nALEXANDRE FULY DA CONCEICAO\r\n43546765\r\n00-0953017-1\r\nALEXANDRE JARDIM LIMA\r\n43547311\r\n00-0953082-5\r\nALEXANDRE PAIVA MARTINS\r\n43715273\r\n00-0957403-9\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SIVA\r\n43715176\r\n00-0957367-6\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS\r\n43714846\r\n00-0957440-1\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n43717519\r\n00-0957363-5\r\nANA CAROLINA DE MIRANDA GONCALVES\r\n43714684\r\n00-0957322-1\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA\r\n43717616\r\n00-0957453-4\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n43714676\r\n00-0957314-8\r\nANA PAULA FERREIRA THEMOTEO\r\n43545599\r\n00-0953001-5\r\nANA PAULA VIVACQUA FERREIRA DE LIMA\r\n43547451\r\n00-0953072-6\r\nANDERSON LEAL DE MESQUITA\r\n43547419\r\n00-0953066-8\r\nANDRE DA SILVA\r\n43714587\r\n00-0957350-2\r\nANDRE LUIS VASCONCELOS DA COSTA\r\n43546994\r\n00-0953057-7\r\nANDRE LUIZ DA SILVA SOUZA\r\n43716199\r\n00-0957370-0\r\nANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n43567789\r\n00-0953097-3\r\nANDRE LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n43547346\r\n00-0953073-4\r\nANDRE LUIZ NASCIMENTO MARTINS\r\n43547265\r\n00-0953080-9\r\nANDRE VARELLA\r\n5787955\r\n00-0953047-8\r\nANTONIO CESAR SILVA MARTINS\r\n43714447\r\n00-0957357-7\r\nANTONIO RODRIGUES BISCAIA JUNIOR\r\n43547680\r\n00-0953090-8\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n43714706\r\n00-0957312-2\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS\r\n43547354\r\n00-0953077-5\r\nAUGUSTO CESAR CYRILLO DE SOUSA\r\n43716105\r\n00-0957338-7\r\nBIANCA PACHECO DA SILVA\r\n43716385\r\n00-0957339-5\r\nBIANCA RUBIM ANTUNES\r\n11477938\r\n00-0953081-7\r\nBISMARCK MARTINS O JUNIOR\r\n43714897\r\n00-0957304-9\r\nBRUNA AMORIM SAMPAIO\r\n43545289\r\n00-0953006-4\r\nBRUNA GUIMARAES DO CARMO\r\n43716210\r\n00-0957451-8\r\nBRUNO ALVES TELLES\r\n43547230\r\n00-0953067-6\r\nBRUNO BARBOSA RIBEIRO\r\n43715842\r\n00-0957385-8\r\nBRUNO DA CUNHA ALELUIA FREITAS\r\n43546757\r\n00-0953046-0\r\nBRUNO DE MEDEIROS MULLER\r\n43715303\r\n00-0957402-1\r\nBRUNO MELO PEREIRA\r\n43715591\r\n00-0957410-4\r\nBRUNO ROBERTO DE BARROS MAXIMIANO\r\n43547303\r\n00-0953071-8\r\nBRUNO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n43715052\r\n00-0957433-6\r\nCARLISON BREDA DA COSTA\r\n43717152\r\n00-0957319-7\r\nCARLOS MARCELLO DE CARVALHO GOMES\r\n43044700\r\n00-0953106-2\r\nCARLOS ROBERTO MAGALHAES\r\n43547338\r\n00-0953076-7\r\nCIRIO MARTINS PINTO\r\n42171210\r\n00-0957323-9\r\nCLAUDIA GOMES ALMEIDA MATHEUS\r\n43547729\r\n00-0953092-4\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n43714374\r\n00-0957303-1\r\nCLAUDIO PEREIRA DIAS\r\n43716148\r\n00-0957337-9\r\nCRISTIANE MORAES DA SILVA\r\n43547362\r\n00-0953078-3\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA\r\n43714811\r\n00-0957308-0\r\nDAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n43715354\r\n00-0957435-1\r\nDANIEL MARTINS PIRES DE MEDEIROS\r\n43715532\r\n00-0957396-5\r\nDANIEL MELO DO NASCIMENTO\r\n43716962\r\n00-0957362-7\r\nDANIELLE ROCHA DOS SANTOS\r\n43546676\r\n00-0953012-2\r\nDANUBIA BONFIM SIQUEIRA\r\n43716164\r\n00-0957373-4\r\nDIMAS PEREIRA DOS SANTOS\r\n43544495\r\n00-0953023-9\r\nDEIVISSON SOARES DE SOUZA\r\n43567720\r\n00-0953099-9\r\nDIEGO ANDRADE DOS SANTOS\r\n43716229\r\n00-0957371-8\r\nDIEGO DA SILVA PIRES\r\n42772893\r\n00-0953093-2\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n43715818\r\n00-0957347-8\r\nEDSON SANTIAGO DOS SANTOS\r\n43411215\r\n00-0953108-8\r\nEDUARDO ALVES RIBEIRO\r\n43567878\r\n00-0953103-9\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5929636\r\n00-0953098-1\r\nEDUARDO FERREIRA LOPES\r\n43544797\r\n00-0953037-9\r\nEDUARDO LUIS ABEND\r\n43716040\r\n00-0957379-1\r\nEDUARDO LUIZ DE AVILA\r\n43547222\r\n00-0953022-1\r\nEDUARDO PINTO DIAS\r\n43715125\r\n00-0957368-4\r\nELAINE FERREIRA MARQUES\r\n43714315\r\n00-0957335-3\r\nELDA CRISTINA FERREIRA MIRANDA\r\n43714889\r\n00-0957424-5\r\nELIANDRO BARRETO CUNHA\r\n43714765\r\n00-0957310-6\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA\r\n43714854\r\n00-0957306-4\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES\r\n43715885\r\n00-0957383-3\r\nELIESIO BRAGA DOS SANTOS\r\n43716253\r\n00-0957448-4\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO\r\n43714617\r\n00-0957320-5\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\n43714269\r\n00-0957336-1\r\nELZA VITORIA VON SOHSTEN G FERRAZ\r\n43714960\r\n00-0957438-5\r\nEMANUEL LEMOS DE MESQUITA\r\n5928001\r\n00-0957399-9\r\nEVERALDO LIMA COELHO JUNIOR\r\n43715672\r\n00-0957393-2\r\nEWALDO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n43547036\r\n00-0953044-5\r\nFABIANO COSME DOS SANTOS\r\n43544681\r\n00-0953036-1\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n43715630\r\n00-0957352-8\r\nFABIO BAIENSE DE SOUZA\r\n43547370\r\n00-0953063-5\r\nFABIO CABRAL COSTA\r\n43714250\r\n00-0957326-2\r\nFABIO DIOGO DA CRUZ\r\n43716091\r\n00-0957376-7\r\nFABIO FREITAS DE ALVARENGA\r\n43547079\r\n00-0953045-2\r\nFABIO JOSE DA SILVA\r\n43547095\r\n00-0953070-0\r\nFABIO LUIS DA SILVA POLIDORO\r\n43715982\r\n00-0957341-1\r\nFABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n43715443\r\n00-0957413-8\r\nFABIO PIRES MIRANDA PORTO\r\n43714218\r\n00-0957328-8\r\nFABIO TARQUINO DA COSTA\r\n43715869\r\n00-0957384-1\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n43545807\r\n00-0953026-2\r\nFRANCISCO JOSE SOARES FLORENZANO\r\n43714307\r\n00-0957324-7\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES\r\n43714870\r\n00-0957425-2\r\nGEIR DE ABREU DEBERG\r\n43546048\r\n00-0953040-3\r\nGERSON BITENCOURT MACHADO\r\n43714820\r\n00-0957441-9\r\nGILBERTO PORFIRIO LUZ\r\n43714277\r\n00-0957325-4\r\nGILSON GONCALVES DE MENEZES\r\n43714595\r\n00-0957315-5\r\nGISELE DA SILVA DOS SANTOS\r\n43714722\r\n00-0957311-4\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n43566367\r\n00-0953104-7\r\nGLAUCO BALTHOR DO AMARAL\r\n43714757\r\n00-0957444-3\r\nGUSTAVO GONCALVES DA LUZ\r\n43547621\r\n00-0953091-6\r\nGUSTAVO GOULART DE FREITAS\r\n43545920\r\n00-0953025-4\r\nHUGO LEONARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n43545300\r\n00-0953002-3\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONCALVES\r\n43714293\r\n00-0957317-1\r\nISABEL GOMES RIBEIRO\r\n43544517\r\n00-0953004-9\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n43546838\r\n00-0953014-8\r\nITALO CARVALHO DOS SANTOS\r\n43210252\r\n00-0957414-6\r\nITALO DA SILVA FONSECA\r\n43715834\r\n00-0957389-0\r\nJACSON JOSE SAMPAIO\r\n43548750\r\n00-0953095-7\r\nJADSON BOEK FERREIRA\r\n43715702\r\n00-0957387-4\r\nJAEDER FIRMINO PINTO JUNIOR\r\n43547559\r\n00-0953088-2\r\nJANETE SILVA LAZARO\r\n43715826\r\n00-0957386-6\r\nJEAN CLEBER DE MENEZES SOARES\r\n43714560\r\n00-0957330-4\r\nJEFERSON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n43714609\r\n00-0957329-6\r\nJOAO HENRIQUE MARQUES DA SILVA\r\n43716180\r\n00-0957449-2\r\nJORGE BASTOS DA SILVA\r\n43714226\r\n00-0957301-5\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES\r\n43546064\r\n00-0953024-7\r\nJORGE MARCOS GOMES DE SANTANNA\r\n43545750\r\n00-0953029-6\r\nJORGE MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n43716245\r\n00-0957372-6\r\nJORGE SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n43715656\r\n00-0957394-0\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS\r\n43545262\r\n00-0953033-8\r\nJOSE FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n43596690\r\n00-0953107-0\r\nJOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA JUNIOR\r\n43547613\r\n00-0953089-0\r\nJOSE ROBERTO LEITAO MAUES\r\n43547443\r\n00-0953065-0\r\nJULIO CESAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n43714366\r\n00-0957318-9\r\nJULIO CESAR JANUARIO PINTO\r\n43546447\r\n00-0953041-1\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANCO\r\n43714200\r\n00-0957300-7\r\nKATHERINE LEAL DE SOUZA\r\n43714730\r\n00-0957428-6\r\nLEANDRO DE CARVALHO SENRA\r\n43715877\r\n00-0957388-2\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n43714641\r\n00-0957445-0\r\nLEANDRO FABIANO DA SILVA LOPES\r\n43716113\r\n00-0957375-9\r\nLEANDRO LIMA\r\n43546943\r\n00-0953019-7\r\nLEANDRO NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n43545823\r\n00-0953007-2\r\nLECYMAR PARAGUASSU B S LA RUBIA\r\n43546889\r\n00-0953055-1\r\nLEILA CARMO MARTINS\r\n43715320\r\n00-0957361-9\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO\r\n43547052\r\n00-0953050-2\r\nLEONARDO DE QUEIROZ RIBEIRO\r\n43547184\r\n00-0953068-4\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n43547010\r\n00-0953020-5\r\nLICE MARIA DE PAULA PIRES\r\n43715729\r\n00-0957349-4\r\nLIDIANE ALVES TELES\r\n43545009\r\n00-0953034-6\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n43715516\r\n00-0957412-0\r\nLUCIANO CAMPOS PEREIRA\r\n43547400\r\n00-0953064-3\r\nLUCIANO DE MENDONCA MARQUES\r\n43715435\r\n00-0957415-3\r\nLUCIANO DE SOUZA CARDOSO\r\n43714498\r\n00-0957333-8\r\nLUIZ FELIPE MAGALHAES DE LIMA\r\n43215459\r\n00-0953087-4\r\nLUIZ FILIPE CAMPOS MARQUES DA SILVA\r\n43547044\r\n00-0953058-5\r\nLUIZ GUSTAVO PIMENTA\r\n43714994\r\n00-0957437-7\r\nLUIZ PAULO JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n43715486\r\n00-0957427-8\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS\r\n43715281\r\n00-0957364-3\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE\r\n43714439\r\n00-0957356-9\r\nMARCELO DE ALMEIDA LIMA\r\n43547168\r\n00-0953021-3\r\nMARCELO MOTTA DA SILVA\r\n43714501\r\n00-0957302-3\r\nMARCIA FATIMA SPARGOLI ESCOLASTICO\r\n43546137\r\n00-0953031-2\r\nMARCIO FELIPE POMBO SIQUEIRA\r\n43547427\r\n00-0953062-7\r\nMARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n43715028\r\n00-0957432-8\r\nMARCIO MARTINS DE SOUZA\r\n43715192\r\n00-0957406-2\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n43567703\r\n00-0953101-3\r\nMARCOS ANDRE DE LIMA MALHEIROS\r\n43715524\r\n00-0957397-3\r\nMARCOS ANDRE DOS SANTOS MENEZES\r\n43715010\r\n00-0957431-0\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA JUNIOR\r\n43547257\r\n00-0953084-1\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE BARCELOS\r\n43714714\r\n00-0957429-4\r\nMARCOS AURELIO DOS SANTOS RAMOS\r\n43312047\r\n00-0953096-5\r\nMARCOS PAULO LOURENCO DE LIMA\r\n43714781\r\n00-0957309-8\r\nMARCOS VINICIOS SILVA DOS SANTOS\r\n43715400\r\n00-0957417-9\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SANTOS\r\n43547117\r\n00-0953059-3\r\nMARCUS VINICIUS E SILVA DOS SANTOS\r\n43716300\r\n00-0957447-6\r\nMARIANA AIETA GILBERT\r\n43545688\r\n00-0953027-0\r\nMAURO LAUDIER VILAMOR\r\n43546080\r\n00-0953008-0\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\n43714552\r\n00-0957316-3\r\nMIRIAM MIYUKI NAGAIKE\r\n43544983\r\n00-0953005-6\r\nMONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES\r\n43715680\r\n00-0957351-0\r\nMONIQUE GONCALVES VALENTINI\r\n43547206\r\n00-0953085-8\r\nNEWTON VERISSIMO DE SOUZA JUNOR\r\n43714773\r\n00-0957443-5\r\nOSMAN DE BARROS\r\n20955944\r\n00-0957446-8\r\nOTACILIO JOSE DE SOUZA FILHO\r\n43714838\r\n00-0957307-2\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS\r\n43567584\r\n00-0953102-1\r\nPAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM\r\n43715494\r\n00-0957401-3\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n42647215\r\n00-0957430-2\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n43714803\r\n00-0957442-7\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES\r\n43714650\r\n00-0957321-3\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES\r\n43546862\r\n00-0953018-9\r\nRAFAEL ALCANTARA MASCARENHAS\r\n43715133\r\n00-0957407-0\r\nRAFAEL GOMES FONSECA\r\n43715478\r\n00-0957398-1\r\nRAPHAEL FERNANDES\r\n43715664\r\n00-0957408-8\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO\r\n43716130\r\n00-0957374-2\r\nRAPHAEL RIBEIRO REGIS\r\n43714480\r\n00-0957358-5\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n43715850\r\n00-0957346-0\r\nRAQUEL SOARES DE O MARCONI DA COSTA\r\n43715915\r\n00-0957450-0\r\nRAQUEL THOME DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS\r\n43714420\r\n00-0957359-3\r\nREBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA\r\n43545874\r\n00-0953000-7\r\nRENATA DA SILVA NEVES\r\n43546471\r\n00-0953010-6\r\nRENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES\r\n43715290\r\n00-0957418-7\r\nRICARDO CERQUEIRA SILVA\r\n43546900\r\n00-0953048-6\r\nROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR\r\n43547273\r\n00-0953083-3\r\nRODRIGO ABREU SOARES\r\n43715338\r\n00-0957436-9\r\nRODRIGO COUTINHO CARRIJO\r\n43716059\r\n00-0957378-3\r\nRODRIGO ERICO DE CAMPOS\r\n43547109\r\n00-0953075-9\r\nROGERIO NASCIMENTO DE PAULA\r\n43565905\r\n00-0953105-4\r\nRONALDO BRANDAO\r\n43715150\r\n00-0957421-1\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n43716067\r\n00-0957377-5\r\nRONALDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n43715761\r\n00-0957348-6\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA\r\n43546366\r\n00-0953015-5\r\nSANDRA HELENA DE OLIVEIRA\r\n43715923\r\n00-0957344-5\r\nSANDRA MARTINS SILVA\r\n43715559\r\n00-0957395-7\r\nSANDRO FERNANDES FIGUEIREDO\r\n43715648\r\n00-0957409-6\r\nSAULO MARTINS FERREIRA\r\n43545572\r\n00-0953030-4\r\nSEBASTIAO DE LIMA NETO\r\n43715966\r\n00-0957342-9\r\nSERGIO JOSE NUNES DE OLIVEIRA\r\n43715222\r\n00-0957405-4\r\nSERGIO RICARDO DE AGUIAR DIOGO\r\n42817099\r\n00-0957422-9\r\nSERGIO VITA SANTOS\r\n42569656\r\n00-0957334-6\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n42113423\r\n00-0957331-2\r\nSUELI FONSECA GUIMARAES OLIVEIRA\r\n43546579\r\n00-0953011-4\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS\r\n43547192\r\n00-0953052-8\r\nSUZANA MORENO DA SILVA\r\n43714579\r\n00-0957355-1\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEICAO LAINO\r\n43715770\r\n00-0957391-6\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n42495377\r\n00-0957426-0\r\nTHALES EDUARDO ANDRADE DE MENEZES\r\n43546811\r\n00-0953054-4\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n43546986\r\n00-0953049-4\r\nTHIAGO DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n43715206\r\n00-0957420-3\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANY\r\n43547133\r\n00-0953069-2\r\nTHIAGO GARCEZ FERREIRA\r\n\r\n43547141\r\n00-0953074-2\r\nTHIAGO VIDAL ANTUNES\r\n43546374\r\n00-0953039-5\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA\r\n43548776\r\n00-0953094-0\r\nTIAGO MARINHO DE SOUZA\r\n43715257\r\n00-0957365-0\r\nTIENY GUSMAO FERREIRA\r\n43545394\r\n00-0953032-0\r\nVAGNE LOPES GONCALVES\r\n43715087\r\n00-0957369-2\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA\r\n43715540\r\n00-0957411-2\r\nVITOR CESAR DE BARROS\r\n19097425\r\n00-0957390-8\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n43715907\r\n00-0957382-5\r\nWANDERLEY DEBAQUER DA SILVA\r\n43715249\r\n00-0957404-7\r\nWASHINGTON BARRETO SANTOS\r\n43715753\r\n00-0957392-4\r\nWELLINGTON NUNES DA SILVA\r\n43715419\r\n00-0957400-5\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH\r\n43714900\r\n00-0957423-7\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n43368352\r\n00-0948259-7\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n43367550\r\n00-0948207-6\r\nANA PAULA DA COSTA OLIVEIRA\r\n43367534\r\n00-0948202-7\r\nDEBORAH KARLA RINALDI PAIVA\r\n43368220\r\n00-0948264-7\r\nVERONICA DELOUZA DA SILVA\r\nº do Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, dos Inspetores; \r\nID FUNCIONAL\r\n43368689\r\n00-0948294-4\r\nJOAO CARLOS THOMAZ DA COSTA LIMA\r\n43715996\r\n00-0957340-3\r\nROSANGELA SILVA DA CRUZ\r\n43369480\r\n00-0948374-4\r\nVINICIO VELOSO DOS SANTOS \r\n43368000\r\n00-0948241-5\r\nWALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOZA\r\ndo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006, (); \r\nID FUNCIONAL\r\n43376428\r\n00-0948692-9\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n43377017\r\n00-0948713-3\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n43377386\r\n00-0948703-4\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n43376355\r\n00-0948684-6\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n\r\n41980247\r\n00-0948704-2\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA\r\n43369863\r\n00-0948419-7\r\nNILTON CARLOS DE SOUZA MACHADO JUNIOR\r\n43377416\r\n00-0948701-8\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n41834720\r\n00-0953109-6\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA\r\nCONTINUIDADE pela SUSPENSÃO, da Avaliação do Estágio Probatório, em decorrência de Processo Administrativo Disciplinar instaurado em desfavor dos Inspetores, ainda em instrução;\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, , ID 43379630 (subjudice), Proc. E-21/905232/2010;\r\nPAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR , ID 43368301, Proc. E-21/905017/2011; \r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA , ID 43368301, Proc. E-21/905017/2011; \r\nGABRIEL GUINLE, , ID 43547125, Proc .E-21/905264/2011 e E-21/006/149/2013; \r\nGUSTAVO BRAGA ESCH ID 43715893, Proc. E-21/006/263/2013;\r\nMARCELO APARECIDO DE LIMA, ID 43544975, Proc .E-21/930163/2013; \r\nVITOR LUIZ MARÇAL VIEIRA ID 43714471, Proc .E-21/905215/2010. \r\nEXCLUSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO em face da conclusão do procedimento administrativo disciplinar que resultou na demissão dos Inspetores \r\n- ADRIANA DE SOUZA EVANGELISTA, ID 42136067, Proc. E-21/905198/2011; \r\n- EDUARDO MOREIRA FELTRIN, ID 43714951, Proc. E-21/905084/2011; \r\n- LUIZ CARLOS DE JESUS FERNANDES, ID. 43547281, Proc. E-21/905113/2009; e\r\n- PETTER ONDEZA CORREA DA FONSECA, ID 43546498, Proc. E-21/905113/2009.\r\n\r\n- ALESSANDRA PAULA DOS SANTOS DE ABREU , ID. 43546773, Proc.E-21/976709/2010 ( a contar de 03/06/2011); \r\n- ELISABETE MACHADO, ID. 43544703, Proc.E-21/987087/2012 ( a contar de 06/06/12); \r\n- IBSON DE ARAÚJO MEIRELES, ID. 43546919, Proc. E-21/976466/2010 ( a contar de 06/07/10);\r\n- MARCELO ANDRÉ DA SILVA GARCIA, ID. 43545939; Proc. E-21/026/262/2013;\r\n- MARCIO PONTES ARRUDA, ID 43567622, Proc. E-21/976409/2011 ( a contar de 06/07/09); \r\n- MAURÍCIO PORTO ZIED, ID 43714862 ( a contar de 14/10/2010);\r\n- PAULA MYRIAN PAIXÃO LEONI LOPES OLIVEIRA, ID. 43715575, Proc. E-21/977015/2012( a contar de 12/03/12);\r\n- PEDRO FONTES TORRES, ID. 43715427, Proc. E-21/976208/2011 ( a contar de 06/04/11); e \r\n- RODRIGO TITO, ID. 43715389, Proc. E-21/976675/2010 ( a contar de 08/10/10) \r\nEXCLUSÃO PELO ÓBITO \r\n; e\r\n.\r\nId: 1635137\r\n"
        ],
        "1635151": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.01.2014\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2014\r\nSERGIO LUIZ BARBOSA NEVES\r\nOnde se lê: ... com efeitos a contar de 07/01/2014.\r\nLeia-se: ... com efeitos a contar de 08/01/2014.\r\nId: 1635151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635153": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2014\r\n, matrícula nº 100.197-3,, matrícula n° 100.361-5 e matrícula n° 10.134-5,CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRAMarcio Alex Dos Santos FeijóFiscal de documentação Suplente,para em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do , Prestação de Serviços para o Fornecimento de Serviços Técnicos Especializados Oracle firmado Entre Este Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - e a Empresa Centro de Tecnologia de Informação Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - e o Consórcio Rio+ Através do participe Dscon Solucões Tecnologicas Ltda e G&P Projetos e Sistemas Ltda. PROCESSO N° E-01/008/4548/2013.\r\nId: 1635153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635154": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/02/2014\r\nmatrícula número 0046-3, ID-Funcional nº 30090369, como Gerenciador e Responsável pelas operações de gestão de aquisições do Fundo único de previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDENCIA,REDESIGA. \r\nId: 1635154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635174": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/061/11712/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\n4\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10988/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\n4\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/111/003/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1635174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635193": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nDA DIRETORA\r\nDE 07/02/2014\r\nservidora IVANA DE JESUS BARROS, matrícula n° 5.771-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Qualidade de Vida no Trabalho - PQVT a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\nservidora VALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matrícula n° 31.842-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Desenvolvimento Discente - PDD a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\nservidora CAROLINA DE MELLO DECCO, matrícula n° 36.716-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI a partir de 08/02/2014. (MM 23/DG/CEPUERJ/2014);\r\nId: 1635193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635417": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DE 20.02.2014\r\n1º TEN PM RG 67.883, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, designado por ato de 06.11.2013, publicado em D.O. de 11.11.2013.\r\nEDILSON ALVES DOS SANTOS 2º TEN PM RG 49.416, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 22º BPM, como substituto de, DENILSON DE SOUZA CRUZ 1º TEN PM RG 67.883.\r\n\r\nId: 1635417\r\n"
        ],
        "1635451": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 20.02.2014\r\n1º TEN PM RG 42.204, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por ato de 05.01.2011, publicado em D.O. de 10.01.2011.\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES CAP PM RG 41.124, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, como substituto de LÁZARO RIBEIRO CORDEIRO 1º TEN PM RG 42.204.\r\nId: 1635451\r\n"
        ],
        "1635460": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nPAULO VIEIRA DAMASCO, de acordo com o art. 111, inciso I c/c o art. 112, inciso I e art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/0198/2513/1998.\r\nao posto de CAPITÃO PM Médico, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM(RG 90.878), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/015/2014.\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.680-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/180/2013. \r\n, Psicólogo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.028-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/485/2013.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.218-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/612/2013.\r\nId: 1635460\r\n"
        ],
        "1635475": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DE 20.02.2014\r\nLEONARDO MARTINS DA SILVA 2º TEN PM RG 88.469, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, designado por Ato de 26.09.2013, publicado em D.O.de 02.10.2013.\r\nALOISIO JOSÉ DOS SANTOS 1º TEN PM RG 38.048, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 3º BPM, como substituto de LEONARDO MARTINS DA SILVA 2º TEN PM RG 88.469.\r\n\r\nId: 1635475\r\n"
        ],
        "1635528": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo servidor , Psicólogo do Quadro I- Permanente desta Secretaria, matricula nº 868279-1, ID Funcional nº 29115450, louvado na manifestação da Assessoria Jurídica, em virtude do arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar acima referenciado, uma vez que a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional convolou em licença média o período de 01.05.2009 até 31.05.2009 de afastamento do servidor, nos termos do Laudo Médico Pericial às fls. 66, elidindo para efeitos disciplinares o período de 01.06.2009 até a véspera da reassunção. \r\nId: 1635528\r\n"
        ],
        "1635531": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DE 20.02.2014\r\n1º TEN PM RG 82.525, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 23.08.2012, publicado em D.O. de 30.08.2012.\r\nFELIPE SOBRAL SOARES 2º TEN PM RG 88.444, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de EDNARDO IZIDORO LIMA 1º TEN PM RG 82.525. \r\n\r\nId: 1635531\r\n"
        ],
        "1635540": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DE 20.02.2014\r\nCAP PM RG 51.523, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, designado por ato de 19.07.2011, publicado em D.O. de 11.08.2011.\r\nFABRÍCIO DE MELO BERTAGNONI 2º TEN PM RG 76.187 para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 10º BPM, como substituto de BENÍLSON MORAES DE FARIA CAP PM RG 51.523.\r\nId: 1635540\r\n"
        ],
        "1635582": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/4067/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE HUAIS VIEIRA, mat. nº 915.491-5, ID. Funcional nº 4215203-8, Prof. Doc. I, MYRIAM NATIVIDADE FERREIRA, mat. nº 5.018.901-8, ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II e ELISANGELA MARIA DE ALMEIDA SILVA, mat. nº 5.019.781-3, ID. Funcional nº 3591016-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/4068/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CIRLEI PASCHÔAL DE SOUZA, mat. nº 235.605-3, ID. Funcional nº 3996713-1, Prof. Doc. II, BRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 3.041.292-8, ID. Funcional nº 5.013.594-5, Assistente Executivo e LUIZ VINÍCIUS DA COSTA CHAVES, mat. nº 3.041.295-1, ID. Funcional nº 5.013.598-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1635582\r\n"
        ],
        "1635623": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.335-0, ID nº 3128516-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003Processo nº E- 08/003/1862/2013.\r\nId: 1635623\r\n"
        ],
        "1635712": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à MARIA CELIA PINHO, viúva do ex-2º Tenente BM SERGIO RODRIGUES DA SILVA, RG. CBMERJ 04.831, falecido em 12 de junho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/1817/51183/2008.\r\n, com validade a contar de 12 de junho de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à MARLI FELIX DE ARAUJO, companheira do ex-1º Sargento BM LUIZ CARLOS GONCALVES FISCHER, RG. CBMERJ 10.211, falecido em 12 de junho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/1817/51183/2008.\r\nId: 1635712\r\n"
        ],
        "1635713": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nContar de 13 de setembro de 2013:\r\n, RG 41.641 - ID. Funcional nº 04339389-6 - Processo nº E- 27/036/0003/2014.\r\nContar de 17 de setembro de 2013:\r\nPRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG 32.530 - ID. Funcional nº 00615337-2 - Processo nº E- 27/036/0006/2014.\r\nContar de 30 de setembro de 2013:\r\nRG 09.563 - ID. Funcional nº 02682257-1 - Processo nº E-27/036/0016/2014;\r\n, RG 09.325 - ID. Funcional nº 02018648-7 - Processo nº E-27/036/0016/2014.\r\nId: 1635713\r\n"
        ],
        "1635714": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, tendo como referência o Processo nº E- 27/036/366/2013, os seguintes militares:\r\nA contar de 18 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel QOC/91 MARCELLO SILVA DA COSTA, RG 16.464;\r\nTen-Cel QOC/93 JORGE RIBEIRO LOPES, RG 11.022;\r\nMaj QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493;\r\nMaj QOC/00 EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26.493;\r\nMaj QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996.\r\nMaj QOC/00 VILSON SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 26.481;\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, tendo como referencia o Processo nº E- 27/0808/11162/2012, o seguinte militar:\r\nA contar de 28 de setembro de 2012:\r\nCel QOS/Dent/92 RICARDO MACHADO RIBEIRO, RG 17.305.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, tendo como referencia o Processo nº E-27/0696/11162/2012, o seguinte militar:\r\nA contar de 21 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOA-C89 FÁBIO DOS SANTOS, RG 11.551\r\nId: 1635714\r\n"
        ],
        "1635715": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 24 de agosto de 2011:\r\n, RG 14.969 - ID Funcional nº 02018696-7 - Processo nº E-27/650/11162/2012.\r\nA contar de 27 de dezembro de 2011:\r\n, RG 11.664 - ID Funcional nº 02671508-2 - Processo nº E-27/097/11162/2012.\r\nA contar de 13 de janeiro de 2012:\r\n, RG 44.555 - ID Funcional nº 04346191-3 - Processo nº E- 08/0075/11162/2012.\r\nA contar de 24 de fevereiro de 2012:\r\n, RG 19.904 - ID Funcional nº 02652013-3 - Processo nº E- 27/0238/11162/2012;\r\n, RG 07.955 - ID Funcional nº 02653875-0 - Processo nº E- 27/0252/11162/2012.\r\nA contar de 22 de junho de 2012:\r\n, RG 28.461 - ID Funcional nº 02583786-9 - Processo nº E- 27/0485/11162/2012.\r\nA contar de 14 de novembro de 2012:\r\n, RG 17.455 - ID Funcional nº 02024838-5 - Processo nº E-27/0933/11162/2012;\r\n, RG 28.973 - ID Funcional nº 000905087-6 - Processo nº E-27/0939/11162/2012;\r\n, RG 28.940 - ID Funcional nº 02645874-8 - Processo nº E-27/0940/11162/2012;\r\n, RG 32.803 - ID Funcional nº 000615588-0 - Processo nº E- 27/0938/11162/2012.\r\nA contar de 29 de agosto de 2013:\r\n, RG 32.495 - ID Funcional nº 00615303-8 - Processo nº E-27/036/1565/2013.\r\nA contar de 17 de setembro de 2013:\r\n, RG 19.890 - ID Funcional nº 00930204-2 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\n, RG 28.920 - ID Funcional nº 02644966-8 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\n, RG 07.489 - ID Funcional nº 02681204-5 - Processo nº E-27/036/0007/2014;\r\nA contar de 27 de setembro de 2013:\r\n, RG 24.847 - ID Funcional nº 02632982-4 - Processo nº E- 27/036/0014/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV e o § 3º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, o seguinte militar:\r\nA contar de 01 de outubro de 2013:\r\n, RG 08.015 - ID Funcional nº 02670515-0 - Processo nº E-27/036/0019/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada , o seguinte militar:\r\nA contar de 19 de outubro de 2013:\r\n, RG 07.372 - ID Funcional nº 02685692-1 - Processo nº E-27/036/0009/2014.\r\nId: 1635715\r\n"
        ],
        "1635716": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 3º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 13 de agosto de 2010, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 2º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nITALO DOS SANTOS CRISPIM, RG 12.194, RG 12.194, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato do Comandante-Geral, que o promoveu à graduação de 1º Sargento BM, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\ncom validade a contar de 23 de dezembro de 2005, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9 e 17 do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n, RG 12.194.\r\ncom validade a contar de 25 de dezembro de 2009, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n, RG 12.194.\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, e Decreto nº 43.455/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n, RG 12.194.\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, e pelo Decreto nº 43.455/12, devendo o militar abaixo situar-se no almanaque de praças, especificamente em sua QBMP, entre o Subten BM JORGE LUIZ CUNHA DA CONCEICAO, RG. 18.833 e o Subten BM MARCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616, tendo como referência o Processo nº E-27/023/071/2013, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\nNA QBMP/03 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n, RG 12.194.\r\nId: 1635716\r\n"
        ],
        "1635717": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares, tendo como referência o Processo nº E-27/0241/11162/2012:\r\nA contar de 05 de janeiro de 2012:\r\n, RG 19.813;\r\n, RG 17.592;\r\n, RG 28.402;\r\n, RG 28.383;\r\n, RG 28.430;\r\n, RG 32.605;\r\nRG 32.634; \r\n, RG 32.644; \r\n, RG 28.253; \r\n, RG 32.203; \r\n, RG 32.796; \r\nPATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG 41.716; \r\n, RG 28.533; \r\nMARCOS PAULO RODRIGUES MONTENEGRO, RG 28.491; \r\n, RG 28.387; \r\n, RG 28.419; \r\n, RG 28.508; \r\n, RG 28.427; \r\n, RG 28.479; \r\n, RG 28.456; \r\n, RG 28.524; \r\n, RG 32.539; \r\n, RG 32.566; \r\n, RG 32.591; \r\n, RG 32.661; \r\n, RG 41.275; \r\n, RG 28.268; \r\nRG 41.829; \r\n, RG 41.879;\r\n, RG 27.266; \r\n, RG 32.702; 1º Ten BM QOS/Méd/08 , RG 41.463; \r\n, RG 44.495; \r\nCRISTINA SOLANGE GARCIA DE MONTALVAO, RG 41.637; \r\n, RG 41.430; \r\n, RG 41.528;\r\n, RG 41.298; \r\n, RG 41.556; \r\nMICHELE RODRIGUES DE CASTRO PINTO, RG 44.584; \r\n, RG 41.539; \r\n, RG 41.900; \r\n, RG 41.587; \r\nRENATA DEJANIRA DE PORTELLA FERREIRA CONDACK, RG 41.542; \r\n, RG 44.491; \r\n, RG 41.764; \r\n, RG 41.738; \r\n, RG 41.734; \r\n, RG 41.745; \r\n, RG 41777; \r\n, RG 41.784; \r\nANDERSON FREITAS DE MENEZES ZECHINI, RG 41.912; \r\nJULIANA DE SAO SABBAS SILVA HENRIQUES, RG 41.831; \r\n, RG 41.883; \r\n, RG 41.872; \r\n, RG 41.863; \r\n, RG 41.832; \r\n, RG 32.699; \r\n, RG 32689; \r\n, RG 32.744; \r\n, RG 32.747; \r\n, RG 41.826; \r\n, RG 41.821; \r\n, RG 41.807; \r\n, RG 45.513; \r\n, RG 44.904; \r\n, RG 44.645; \r\nCAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO, RG 42.114; \r\n, RG 42.113; \r\n, RG 41.965; \r\nRG 44.658; \r\n, RG 44.665; \r\n, RG 44.628; \r\nMARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES , RG 42.183; \r\n, RG 42.086; \r\n, RG 42.072; \r\n, RG 42.181; \r\nRITA DE CASSIA RIBEIRO DA CRUZ MANHAES ALMEIDA, RG 42.153; \r\n, RG 42.104; \r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO, RG 46.289; e\r\nDANIELA CARVALHO DOS SANTOS CRUZ DO NASCIMENTO, RG 46.289.\r\nId: 1635717\r\n"
        ],
        "1635730": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional Nº 873405-4, ocupante do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6 da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/96/2014.\r\nId: 1635730\r\n"
        ],
        "1635736": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/823.044-3, Educador Social II, nível 809-4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/36.694/2012. \r\n, matrícula nº 00/245.469-2, Professor FAETEC I, nível 115-6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/7347/2013. \r\n, matrícula nº 00/220.446-9, Professor FAETEC I, nível 113-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/6759/2013. \r\nId: 1635736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635878": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/02/2014\r\n, matrícula 0038-0 (Gestor do Contrato), , matrícula 0014-1 e - matrícula 0047-1 (Fiscal Suplente) e para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 071/2013 de Aquisição de Material de Expediente que entre o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA VINIPEL COMERCIAL LTDA-EPP PROCESSO N° E- 01/008/348/2013.\r\nId: 1635878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635879": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE FERREIRA, com validade a contar de 08/10/2010, tornando sem efeito o ato datado de 07/02/2011, publicado no D.O. de 29/03/2011 - Proc. nº E-01/309834/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE VIEIRA ARNOND, com validade a contar de 22/11/2009, tornando sem efeito o ato datado de 01/12/2010, publicado no D.O. de 25/01/2011 - Proc. nº E-01/307339/2010.\r\n23/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a WALDE RUBENS DIAS ARRUDA, com validade a contar de 14/06/1999 - Proc. nº E-01/701246/2006.\r\nId: 1635879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635913": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Técnico de Fazenda Classe “C”, Identidade Funcional nº 1942245-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E- 04/055/29/2014.\r\nId: 1635913\r\n"
        ],
        "1635932": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\na pedido, GILBERTO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO, ID Funcional nº. 42705363do cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 24/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1635932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635944": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na servidora Luciana Branco da Motta, matrícula 27.894-5, pela servidora Ana Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 34.819-3, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE E-26/008/1554/2013.\r\no servidor Paulo César Fructuoso, matrícula 34.056-2, pelo servidor Cláudio Higa, matrícula 74070, e o servidor Márcio Neves Bóia pela servidora Simone Augusto Ribas, matrícula 34.156-0, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE 1778/2012.\r\n/02/2014\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 034, 035, 036, 037 e 038/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/1501/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 039, 040, 041 e 042/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/1552/2013.\r\nId: 1635944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635947": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.020/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matricula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.044/2014.\r\n\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.045/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matricula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.047/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.048/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2014.\r\nId: 1635947\r\n"
        ],
        "1635948": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ID 43714676. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.051/2014.\r\nId: 1635948\r\n"
        ],
        "1635949": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ISAP, ID 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.012/2014. \r\nId: 1635949\r\n"
        ],
        "1635950": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, os servidores NORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID 19644612, LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ID 20059280 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ID 19984456, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.010/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.016/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.017/2014.\r\nId: 1635950\r\n"
        ],
        "1635951": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.323/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.329/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.002/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.283/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.296/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.317/2013.\r\nId: 1635951\r\n"
        ],
        "1635952": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.008/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.246/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.274/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.303/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377 em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.321/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matricula 957.344-5, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/049.037/2013, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.001/2014, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1635952\r\n"
        ],
        "1635954": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/1979. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1635954\r\n"
        ],
        "1635967": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao A.M.R DE MACAÉ CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/899, com endereço funcional na Rua Tancredo Neves, n°136 - Loja, Parque Aeroporto - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/065/1162/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA FILHOS RAMALHO LTDA EPP, registro DH AB/900, com endereço funcional na Rua Gomes Freire, n° 797 - Loja C e D, Vila Santo Antônio - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48804/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Coronel Bernardino, n° 625 - loja, Caonze - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60294/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AMBAÍ LTDA ME, registro DH AB/901, com endereço funcional na Avenida Henrique Duque Mayer, n° 3621, Ambaí - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61043/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA ME, registro DH AB/368, com endereço funcional na Avenida Jambeiro, n° 61 - loja B, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62434/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA NICE LTDA ME, registro DH AB/368, com endereço funcional na Rua Cairuçu, n° 22 - sala 201 a 204, Vila Valqueire - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62434/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CONDUZA LTDA ME, registro DH AB/902, com endereço funcional na Rua Manuel Vitorino, n° 506, Encantado - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DE TRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62820/2013.\r\nId: 1635967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635979": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n- Analista de Gestão Organizacional - ID Funcional 4436185-8, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 041/2012, e LEONARDO DA ROCHA GUERRA, Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 041/2012, nos termos da Cláusula Oitava, §1º do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de Comunicação web e Sistema de Gestão do ITERJ, com validade de 07 de novembro de 2013, conforme processo nº E- 19/200.236/2012.\r\nId: 1635979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636085": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 049/2013, os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0 e PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, nos termos do § 1º, da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de cestas básicas mensais ao Assentamento Rural de Terra Prometida, localizado no Município de Nova Iguaçu, entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe conforme Processo nº E-19/014/855/2013.\r\nId: 1636085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636211": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.02.2014 \r\nROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS, Assistente II, matrícula nº 18/3780, a prestar serviços no Polo de Articulação Regional Médio Paraíba II - Volta Redonda, ficando subordinada ao Coordenador do referido Polo. \r\n, Assistente, matrícula nº 18/6455, a prestar serviços no Polo de Articulação Regional Noroeste I - Santo Antônio de Pádua, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação.\r\n, Assistente II, matrícula nº 18/6448, a prestar serviços no Núcleo de Atendimento ao Cidadão Valença, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n, Assistente II, matrícula nº 18/6465, a prestar serviços no Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Carmo, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n, Assistente II, matrícula nº 18/6461, a prestar serviços no Centro Social Magé, ficando subordinado a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\n, Assistente II, matrícula nº 18/4911, a prestar serviços no Centro Social Magé, ficando subordinada a Chefia de Gabinete desta Fundação. \r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, matrícula 18/2375. referente ao Abono Permanência de Novembro de 2012 a Dezembro de 2012, totalizando o valor de R 677,27(seiscentos e setenta e sete reais e vinte sete centavos).\r\nDEISIMAR PEREIRA, matrícula 18/4407. Referente ao Abono de Permanência de Março de 2012 a Dezembro de 2012, Totalizando o valor de R 5.375,33 (cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nMARIA DE JESUS PESSANHA BRASIL matricula 18/3548. Reconheço a Divida Referente ao não recebimento da gratificação do cargo em comissão de Chefe de Núcleo - símbolo DAI-5, referente ao período de agosto de 2012 a dezembro 2013 e o 13º salario 2012, totalizando o valor de R 4.586,66 (quatro mil quinhentos e oitenta e seis e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n1803065-0\r\nSERGIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n60%\r\n05.01.2014\r\n1803080-9\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA \r\n60%\r\n08.01.2014\r\n1803082-5\r\nCARVAL\r\n60%\r\n08.01.2014\r\n1804611-0\r\nFERNANDO VITOR BONFIM\r\n60%\r\n14.01.2014\r\n1803090-8\r\nLIA DE FATIMA MALAPHAIA\r\n60%\r\n21.01.2014\r\n1804404-0\r\nMARLENE TINOCO DA SILVA FERREIRA\r\n55%\r\n29.01.2014\r\n1804459-4\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS\r\n45%\r\n02.01.2014\r\n1804599-7\r\nNELSON DA SILVA MATTOS JUNIOR \r\n45%\r\n05.01.2014\r\n1804904-9\r\nARAUJO\r\n45%\r\n19.01.2014\r\n1804625-0\r\nIVALDIRA CORREA\r\n45%\r\n30.01.2014\r\nId: 1636211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636259": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\nJOÃO BATISTA DE CARVALHO, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2876035-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/130/2014.\r\nJOÃO WAGNER DE SOUSA, Técnico de Produção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional nº 2876065-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 18/005/153/2014.\r\nId: 1636259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636267": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, nível XI, ID Funcional: 19340354, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-02/001/000272/2014.\r\nId: 1636267\r\n"
        ],
        "1636312": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n, ID. Funcional nº 20226950, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de controle 13.07.00. Processo nº E-02/001/000355/2014.\r\n, ID. Funcional nº 26947439, como responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável - Unidade de controle 13.07.00. Processo nº E-02/001/000355/2014.\r\nId: 1636312\r\n"
        ],
        "1636375": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AARÃO PINTO DE OLIVEIRA NETO, identidade funcional n° 2.933.296-6, matrícula nº 268.503-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/158/54/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARNALDO DA SILVA VELASCO, identidade funcional n° 2.975.363-5, matrícula nº 808.804- 9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/258/28/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EVERALDO BOAVENTURA COSTA, identidade funcional n° 2.966.512-4, matrícula nº 152.286- 1, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/678/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE PEREIRA PORTOidentidade funcional n° 2.914.664-0, matrícula nº 189.808-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/43974/1062/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURÍCIO RODRIGUES FERRÃO, identidade funcional nº 2.919.761-9, matrícula nº 263.639-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/227/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DE SÁ BAHIA, identidade funcional nº 2.941.225-0, matrícula nº 266.216-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/5015/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO GIRARDI ARAUJOidentidade funcional n° 2.919.796-1, matrícula nº 810.685-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/414/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO CINELLI MONTEIROidentidade funcional n° 2.964.278-7, matrícula nº 264.660-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/00343/1710/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.982.695-0, matrícula nº 179.654-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/297/5/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WILSON LOPES MADUROidentidade funcional n° 2.970.347-6, matrícula nº 257.595-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/3214/1702/2012.\r\nId: 1636375\r\n"
        ],
        "1636376": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\ncomo Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, a servidora matrícula nº 390.713-6, em substituição ao servidor matrícula nº 391.206-0 e o servidor , matrícula nº 270395-3para compor a referida Comissão, em substituição ao servidor, matrícula nº 401.0086-9, a contar da data de publicação, todos lotados na Corregedoria do INEA. Processo nº E-07/513.995/2012.\r\nId: 1636376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636380": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico-Homeopatia, classe “A”, matrícula nº 813.141-9, ID 3006094-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/008/656/2014.\r\nId: 1636380\r\n"
        ],
        "1636386": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Ana Cristina Mello Rodrigues Ribeiro, Identidade Funcional 31165850, Técnico de Laboratório, Classe C, matrícula 852.255-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/866/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do servidor Renato Maia dos Santos, Identidade Funcional 30616956, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 852.489-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/607.411/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Aparecida Gonçalves dos Santos, Identidade Funcional 30956510, Técnico de Enfermagem, Classe B, matrícula 812.622-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/778/2013.\r\nId: 1636386\r\n"
        ],
        "1636389": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2014 \r\n\r\no servidor HÉLIO ANDRADE DA SILVA, Investigador Policial, ID 2990177-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3506, DEAM-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/02/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0152-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\na servidora CLÍCIA DA SILVA, Investigador Policial, ID 4364882-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0071-26- Processo nº E-09/173/1/2014.\r\na servidora LUCIANA BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID 4177493-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0112-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\nO SERVIDOR FABIANO LOPES FREIRE, Inspetor de Polícia, ID 565333-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3502, DEAM-Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0173-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\na servidora ÚRSULA BARBOSA MARINS, Inspetor de Polícia, ID 4177541-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3611, 1ª CRP-Grande Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0176-26-CI nº 4386/1913/2014.\r\no servidor DANIEL MELLO RODRIGUES, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0264-26-CI nº 4386/1913/2014.\r\na servidora MARIA TERESA OLIVEIRA DE CASTRO, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 16968/1022/ 2014.\r\na servidora REGINA CELI COSTA LOURENÇO, Oficial de Cartório Policial, ID 2917217-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3022, 22ª DP-Penha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 14/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0050-26- CI nº 16968/1022/ 2014.\r\no SERVIDOR RAFAEL LUCIANO SOARES, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ª DP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2014 no núcleo SIMPLES de número 0176-26- CI nº 1068/1045/2014.\r\no servidor RICARDO BELLO FREIXIELA, Investigador Policial, ID 4364901-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3011, 11ª DP-Rocinha, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0296-26-CI nº 4784/1011/2014.\r\na SERVIDORA IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID 2921832-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540 /2013.\r\na servidora ANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251052-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540/2013.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nFica esclarecido que a partir de 11/02/2014, o Núcleo Composto 0152-26 com as U.A.'S 26-3770, 26-3502, 26-3076, 26-3236, 26-3506, 26-3508 e 26-3611 correspondentes à PRPTC-Niterói, DEAM-Centro, 76ª DP, 4ª DPA, DEAM- Niterói, DEAM-São Gonçalo e 1ª CRP-Grande Niterói será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas retornaram a ser Núcleos Simples-CI nº 4386/1913/2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 11/02/2014, o Núcleo Simples 0071-26 que pertence a U.A.26-3508/DEAM-São Gonçalo, passará a ser Composto com as U.A.'S 26-3506 e 26-3221 correspondentes à DEAM- Niterói e DPAM- Processo E-09/173/1/2014.\r\nId: 1636389\r\n"
        ],
        "1636390": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nNATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, mat. n° 819.686-7, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional n° 19875002/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/728/2013.\r\nId: 1636390\r\n"
        ],
        "1636392": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nSELMA DE SOUZA ALVES, mat. n° 271.756-9, Merendeira I, ID Funcional nº 35133767/1. Proc. n° E-03/012/3785/2013.\r\nELIZABETE SIQUEIRA CORREA, mat. n° 191.912-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34441840/1. Proc. n° E-03/004/507/2014.\r\nLENI COELHO GAUDARD, mat. n° 235.873-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40094952/2. Proc. n° E-03/004/510/2014.\r\nESTER RAMOS DE AZEVEDO, mat. n° 108.718-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37424840/1. Proc. n° E-03/004/492/2014.\r\nLUCY DE FREITAS SODRE ALEXANDRE, mat. n° 245.562-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41017714/2. Proc. n° E- 03/004/509/2014.\r\nALICE PAULA DA SILVA, mat. n° 505.501-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38922088/1. Proc. n° E-03/11.300.363/2002.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, mat. n° 232.103-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37399934/1. Proc. n° E-03/007/4414/2013.\r\nLUCIA MARIA CURVELLO STUDART, mat. n° 244.437-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37515438/1. Proc. n° E- 03/10.703.497/2012.\r\nVERA LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, mat. n° 514.610-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40379523/1. Proc. n° E-03/013/318/2014.\r\nId: 1636392\r\n"
        ],
        "1636393": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nNAIR BARREIROS DIAS, mat. n° 276.585-7, Servente I, ID Funcional nº 37517821/1. Proc. n° E-03/011/4044/2013.\r\nJOSE IZAEL ELIAS, mat. n° 5.014.464-1, Encarregado I, ID Funcional nº 36382680/1. Proc. n° E-03/011/3308/2013.\r\nMARIA CLARA RAMOS MONNERAT RODRIGUES, mat. n° 291.908- 2, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 34703918/1. Proc. n° E- 03/012/3487/2013.\r\nNELCI DE OLIVEIRA VILANOVA, mat. n° 242.324-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40807843/2. Proc. n° E-03/005/210/2014.\r\nEDNA NUNES BARROS LAUREDO, mat. n° 197.395-7, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40203530/2. Proc. n° E-03/202.990/2012.\r\nLIANE AYRÃO, mat. n° 1.168.201-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37072340/1. Proc. n° E-03/016/233/2014.\r\nId: 1636393\r\n"
        ],
        "1636399": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 22/03/2013, PEDRINA ALVES DE CASTRO, mat. nº 279.237-2, Servente I, ID Funcional nº 36656216/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/011/3866/2013.\r\nELIANA CHAVES MAGALHÃES, mat. nº 833.687-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40991873/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/14/2014.\r\nId: 1636399\r\n"
        ],
        "1636400": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA CHEFE\r\na servidora TANIA DE MELO LUZ DINIZ MARTINS, Id funcional nº 4414981-6, para ter exercício n Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, UA nº 660032. Processo nº E- 18/005/173/2014.\r\na servidora WILLIAN GONÇALVES MIAGUCHI, Id funcional nº 4396921-6, para ter exercício n Divisão de Engenharia, Arquitetura e Manutenção, UA nº 660032. Processo nº E-18/005/173/2014\r\nId: 1636400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636403": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nRITA DE CÁSSIA GABRIEL MARTINS, mat. nº 807.725-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32858132/1. Proc. nº E- 03/015/1582/2013.\r\nROSILENE MARTINS PINTO, mat. nº 243.401-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378233/2. Proc. nº E-03/013/270/2014.\r\nMARCIA GUERRA DE SOUSA SANTOS, mat. nº 239.805-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36373362/1. Proc. nº E- 03/014/3956/2013.\r\nMARILIA DA SILVA CRUZ, mat. nº 238.558-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33021961/1. Proc. nº E-03/015/4350/2013.\r\nMARIZELI MARQUES SAMPAIO, mat. nº 239.733-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35720255/1. Proc. nº E-03/015/91/2014.\r\nVALERIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI, mat. nº 248.320-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35659971/1. Proc. nº E- 03/202.869/2012.\r\nANTONIO DO NASCIMENTO BRUNO, mat. nº 239.882-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37950770/1. Proc. nº E- 03/11.200.614/2012.\r\nROSAURA BONOMO, mat. nº 832.994-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40677311/1. Proc. nº E-03/007/231/2014.\r\nSORAYA IUNES, mat. nº 256.594-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33015961/1. Proc. nº E-03/015/2289/2013.\r\nTERESA LUCIA LEITE DA SILVA MARTINS, mat. nº 245.637-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33584044/1. Proc. nº E- 03/004/491/2014.\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FREITAS, mat. nº 244.971-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37796933/1. Proc. nº E- 03/004/511/2014.\r\nFATIMA DAS GRAÇAS TARRAF, mat. nº 239.690-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32931760/1. Proc. nº E-03/202.823/2012.\r\nINES CORREA DA SILVA, mat. nº 252.661-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39515095/1. Proc. nº E-03/014/3648/2013.\r\nLUCIA REGINA CAMARA, mat. nº 256.315-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35658037/1. Proc. nº E-03/015/2385/2013.\r\nSILVIA HELENA DOS SANTOS DIAS, mat. nº 243.660-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35765941/1. Proc. nº E- 03/006/1461/2013.\r\nHELIO SERGIO DE OLIVEIRA, mat. nº 234.242-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40717410/1. Proc. nº E-03/007/233/2014.\r\nGLADYS PESSOA BARSANTE, mat. nº 252.880-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39959040/2. Proc. nº E-03/015/297/2014.\r\nMARTA CARDOSO GUEDES, mat. nº 253.642-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32998350/1. Proc. nº E-03/015/1687/2013.\r\nIARA NEGREIROS ROCHA, mat. nº 238.636-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34642560/2. Proc. nº E-03/004/512/2014.\r\nJOSE AIRTON PEREIRA DIAS, mat. nº 243.331-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40514161/2. Proc. nº E-03/012/3614/2013.\r\nMARIA LAURA GESUALDO, mat. nº 251.206-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40301044/2. Proc. nº E-03/015/83/2014.\r\nJADENY DA SILVA GOULART, mat. nº 234.554-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38082853/1. Proc. nº E-03/006/3780/2013.\r\nREGINA CELIA DE ARAÚJO BRAGA, mat. nº 238.223-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39211878/1. Proc. nº E- 03/011/2003/2013.\r\nMONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, mat. nº 283.279-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32686218/1. Proc. nº E- 03/012/3736/2013.\r\nNATALINA SCHIMIDT EL-JAICK, mat. nº 251.766-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985954/1. Proc. nº E-03/012/276/2014.\r\nId: 1636403\r\n"
        ],
        "1636511": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.02.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXIS GIESTAL DA COSTA, 1º Sargento PM, RG 52.233, do QPMP 0/Q-I praça de 02.01.1989, com mais de 26 anos de serviço a contar de 11.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/55/2013.\r\nCARLOS HUMBERTO BOLZAN, 3º Sargento PM, RG 71.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/035/97/2013.\r\nCLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU, Subtenente PM, RG 47.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/85/2013.\r\nFABRICIO DE PAULA FREITAS, 2º Sargento PM, RG 62.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 20 anos de serviço a contar de 25.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/54/2013.\r\nGUILHERME SILVA DOS REIS, Subtenente PM, RG 39.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/071/80/2013.\r\nJOSÉ LUIZ MARTINS DE SILVA, Extinto 2º Sargento PM, RG 61.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.071997, com 18 anos de serviço a contar de 25.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/4/2014.\r\nMARCOS ANDRÉ VIEIRA NUNES, 3º Sargento PM, RG 71.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/2/2014.\r\nRENILDO LOPES DOS SANTOS, Cabo PM, RG 75.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com 12 anos de serviço a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/063/87/2013.\r\nWELLINGTON LUIS DE ARAUJO, Cabo PM, RG 77.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 14.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/86/2013.\r\nWILTON EUZEBIO DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 46.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/58/2013.\r\nId: 1636511\r\n"
        ],
        "1636522": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n.2014\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de ANA BEATRIZ ROCHA VELASQUE, com validade a contar de 17/02/2014.\r\nId: 1636522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636556": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.02.2014\r\nMARIA AUXILIADORA SAAD SILVEIRA LAPORT, Grupo Ocupacional da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo PROC. Nº E- 18/002/65/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2014.\r\nId: 1636556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636561": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. PROCESSO Nº E-21/087/022/2014.\r\n\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nDÉCIO COELHO DE MENDONÇA \r\n888.294-6\r\nId: 1636561\r\n"
        ],
        "1636565": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato abaixo mencionado, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. PROCESSO Nº E-21/087/021/2014.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nROGÉRIO CHEDID\r\n5000285-6\r\nId: 1636565\r\n"
        ],
        "1636579": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 07\r\nDE 07 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nOnde se lê: \r\nArt. 3º - ... as disposições contida na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\nLeia-se: \r\nArt. 3º - ...as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\nId: 1636579\r\n"
        ],
        "1636591": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.02.2014\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, matrícula nº 10.723- 5, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Coordenação Acadêmica da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX. Processo nº E-26/009/236/2014.\r\nId: 1636591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636594": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/02/2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19/02/2014\r\nOnde se lê... CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAS...\r\nLeia-se... CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS...\r\nId: 1636594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636598": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANATALIA DA SILVA RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2013. Proc. nº E-01/029/15/2013.\r\nId: 1636598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636624": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 13.02.2014\r\nEXONERA AMANDA OLIVEIRA RODRIGUEZ FERNANDEZ, matr. nº 36.243-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da UERJ, a contar de 18/12/2013.\r\nId: 1636624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636637": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 261.931-0, ID nº 3028759-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/7846/2013.\r\nId: 1636637\r\n"
        ],
        "1636649": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Func. n° 27160947, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. E-01/052/000.330/2014.\r\nId: 1636649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636652": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.426-9 e 5.015.006-9, ID. 3.642.964-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.066-6, ID. 3.281.922-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia matr. nº 871.406- 5, ID. 565.240-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 225.048-8, ID. 4.256.513, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.316-2, ID. 3.438.456-1,em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.636-6, ID. 4.368.394-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.308-8, ID. 4.270.258-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos sem esforço repetitivo com as mãos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração penitenciária, matr. nº 834.956-5, ID. 1.980.147-5, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.486-7, ID. 2.000.444-3, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 167.508-1 e 154.983-1, ID. 4.135.626-8, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.836-1, ID. 889.572-4, fora do contato com detentos, do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.918-0, ID. 3.964.291-7, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 893.183-4, ID. 4.198.020-4, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado e do regime de plantão, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 953.508-9 e 933.157-0, ID. 4.259.111-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 945.151-9 e 940.386-6, ID. 555.260-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 928.238-5 e 973.784-2, ID. 4.177.703-4, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 941.805-4 e 918.304-7, ID. 4.203.937-1, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E- 03/016/4.419/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.436-2, ID. 3.512.216-1 em função extraclasse. Processo nº E- 03/001/11.695/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador policial, matr. nº 266.430-8, ID. 2.958.495-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, e próximo a residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E- 09/296/1//2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.010.622-8, ID. 3.707.996-4, em função extraclasse. Processo nº E-03/016/4.720/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 840.468-3 e 916.731-3, ID. 3.712.378-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de polícia, matr. nº 889.545-0, ID. 4.177.541-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Processo nº E-09/157/6.192/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeira, matr. nº 863.935-3, ID. 3.112.850-5, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.820-3, ID. 4.280.024-2, em função extraclasse, próximo à residência. Processo nº E-03/007/5.141/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.378- 3, ID. 3.792.934-8, em função extraclasse. Processo nº E- 03/008/3.106/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 144.861-2, ID. 2.967.363-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E-01/042/502//2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n, Professor Docente I, matr. nº 243.790-3, ID. 4.110.791-8, em função extraclasse. Processo nº E- 08/250.063/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.229-7 e 230.810-4, ID. 3.257.492-4, em função extraclasse mantendo-se próximo á residência. Processo nº E- 03/002/5.436/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 225.036-3, ID. 1.073.216-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Processo nº E-01/120.598/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.287-1, ID. 3.562.065-0, em função extraclasse. Processo nº E- 08/221.054/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 284.274-8, ID. 3.684.227-3, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/221.467/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.515-0, ID. 3.256.639-5, em serviços leves e internos. Processo nº E- 01/600.239/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1636652\r\n"
        ],
        "1636653": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLA MORETE DA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 913.749-8, ID. 4.206.990-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.140-0, ID. 3.711.274-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.975-3, ID. 3.441.203-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 944.473-8 e 934.956-4, ID. 4.284.465-7, em função extraclasse que não exija porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 173.947-3, ID. 3.236.304-4, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.415-5, ID. 4.214.634-8, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.874-4, ID. 565.672-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, movimentos repetitivos de membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 923.359-4, ID. 421.661-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.532-4, ID. 3.395.266-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/040/218/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.936-3, ID. 3.084.414-2, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.437- 3, ID. 2.915.135-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços que não exijam orotostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Processo nº E- 09/177/0171/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.693- 1, ID. 2.916.617-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 826.583-7 e 280.568-7, ID. 3.995.563-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 03/01.514.077/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.951-3, ID. 3.478.416-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-01/601.051/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.150-1, ID. 2.925.685-2, fora de atividade operacional-policial e do e do serviço de datilografia ou digitação, em função administrativa. Processo nº E-01/601.544/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.006.691-9, ID. 3.714.573-8, em função extraclasse. Processo nº E-01/136.351/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.488-4, ID. 2.955.765-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência sentado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-09/157/00288/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1636653\r\n"
        ],
        "1636776": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 14.02.2014\r\nLUIZ CLAÚDIO FIGUEIRA DE MELO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-09/133/13/2013.\r\nLeia se: ...Processo nº E-09/133/13/2014.\r\nId: 1636776\r\n"
        ],
        "1636789": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nMARLI ANTUNES DE MATTOS, Massagista, classe A, matr.08/107.178-9, do Quadro I, tendo por base legal, o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/344/2013.\r\n\r\n.2014\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.193-0. Processo nº E-08/004/1082/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.336-7. Processo nº E-08/004/1191/2013.\r\nRITA DE CÁSSIA PARAVIDINO DE MEDEIROS RODRIGUES MACHADO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.670-5, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/9/2014. \r\nId: 1636789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636838": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar fato ocorrido na Maternidade desta Unidade no plantão do dia 16/07/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FERNANDESJUCINEY RICARDO COTRIM PACHECO, Médico Ginecologista/Obstetra, ID nº 31603343 e , Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID nº 30555663, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/1111/2014.\r\nId: 1636838\r\n"
        ],
        "1637003": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/8276/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARESRICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 3467481-0 e REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 21/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/1.993/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\nId: 1637003\r\n"
        ],
        "1637012": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2014\r\nTELSO FRANCISCO DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.893-9, ID. Funcional n° 3556595-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Município de Aperibé. Processo n° E- 03/001/1.053/2014.\r\nANNA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 238.041-8, ID. Funcional n° 4097773-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18- 2395, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-03/013/218/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.283-5, ID. Funcional n° 3581993-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A. 18- 2395, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Maria Ribeiro, mat. n° 238.041-8. Processo n° E-03/013/218/2014.\r\nANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.977-7, ID. Funcional n° 3648147-5, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 18-0426, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.296-3, ID. Funcional n° 3993295-8, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.040-6, ID. Funcional n° 3345397-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia de Paula Santos, mat. n° 926.556-2. Processo n° E- 03/005/3.984/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.150-8, ID. Funcional n° 3300036-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liddy Mignone, U.A. 18-5027, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/011/4.022/2013.\r\nTERESA CRISTINA AGUIAR DE PAIVA ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.922-8, ID. Funcional n° 3356643-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 929.511-4, ID. Funcional n° 4278122-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18-0857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Calábio Arcanjo do Nascimento, mat. n° 828.262-6. Processo n° E-03/007/318/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.596-0, ID. Funcional n° 3451536-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 18-2450, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/322/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 832.218-2, ID. Funcional n° 3609745-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/321/2014.\r\nPAULA DE FARIAS BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 935.815-1, ID. Funcional n° 4303897-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.469-4, ID. Funcional n° 3533821-0, da função de Secretário do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/008/3.623/2013.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.003.012-1, ID. Funcional n° 3652268-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jose Wilson Tavares, mat. n° 271.304-8, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E.E.S. Jorge Jabour, U.A. 18-2852, no mesmo Município. Processo n° E-03/008/3.623/2013.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.304-8, ID. Funcional n° 3944509-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18-6916, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Cunha Lima, mat. n° 805.469-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Processo n° E-03/008/3.623/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.175-8, ID. Funcional n° 4376694-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Município de São Francisco de Itabapoana, designado provisoriamente através do ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 10/07/2013. Processo n° E-03/004/73/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 971.049-2, ID. Funcional n° 4411775-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geâne Santos da Silva Coutinho, mat. n° 960.175-8. Processo n° E-03/004/73/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.843-5, ID. Funcional n° 3587722-7, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo n° E-03/006/62/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.843-5, ID. Funcional n° 3587722-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/006/62/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 194.023-8, ID. Funcional n° 3805334-9, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/61/2014.\r\nGIBSA OLIVEIRA FURLAN, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.348-8, ID. Funcional n° 3580265-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.612-4, ID. Funcional n° 3473623-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/001/1.053/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.001.233-5, ID. Funcional n° 3640044-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo n° E-03/011/4.054/2013.\r\nId: 1637012\r\n"
        ],
        "1637116": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 5491355, Médico, Classe C, matrícula nº 288.224-9, Vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo artigo 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.547/2003.\r\nId: 1637116\r\n"
        ],
        "1637223": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\nLUIZ CESAR FERNANDES BANDEIRA DUARTE, Id. Funcional nº 19641273, para fiscalizar o Contrato da obra de nº 049/2013, referente ao contrato de prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração de projetos e orçamentos para reforma e ampliação do Hospital Penal de Niterói, Heitor Carrilho, Hospital de Custódia Henrique Roxo e Centro de Tratamento em dependência química Roberto Medeiros. Objeto do Processo n° E- 21/036.06/2013. \r\nId: 1637223\r\n"
        ],
        "1637258": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIARIA\r\n, em face dos servidores KLEBER MENDES DE AZEVEDO, matricula 868.202-3; ORLANDO AFONSO REGO, matricula 289.148-9 e OTACILIO GOMES CAVALCANTE, matricula 192.705-2, por não restar comprovada a participação dos servidores desta, pasta com ação ou omissão que contribuísse para o evento objeto do presente processo administrativo disciplinar. \r\n\r\nId: 1637258\r\n"
        ],
        "1637281": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 2701669-0, Id Funcional 214733-9, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº. E-07/002.1464/2014.\r\nId: 1637281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637289": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.637-0, ID 3041556-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607649/2012.\r\nBiólogo, classe “A”, matrícula nº 1.001.103-9, ID 3125133-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607654/2012.\r\nId: 1637289\r\n"
        ],
        "1637293": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 239 de 18/12/2013, publicado no DOERJ de 30/12/2013, por mais 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão.\r\no prazo previsto na Portaria FS/DE nº 10 de 21/01/2014, publicada no DOERJ nº 015 de 23/01/2014, por mais 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. \r\nna Portaria FS/DE nº 12 de 23/01/2014, publicada no DOERJ nº 16 de 24/01/2014, o membro VERA LUCIA NEVES MARRA - matrícula 6901-3, por LYVIA ROQUE TEIXEIRA - matrícula 036-4. \r\nId: 1637293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637300": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/02/2014\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 043, 044, 045, 046, 047 e 048/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E- 26/008/2133/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 049 e 050/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1553/2013.\r\nId: 1637300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637317": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.02.2014\r\n, a contar de 06/10/2011, EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32.332-9, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 14/10/2013, JOÃO FLÁVIO VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 34.395-4, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1637317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637360": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21/02/2014\r\nservidora MARCIA BORGES AMORIM, matrícula n° 6.795-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Arquivo de Dados de RH - SEAD a partir de 02/01/2013, como seu substituto, o servidor EDISON SOUZA PINHEIRO, matrícula n° 6.779-3 a partir de 03/01/2013. (MM 34/SRH/2014).\r\nId: 1637360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637377": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/823/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1637377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637381": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nos condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem transgredido as normas, estabelecidas no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso II, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005, cujas infrações prevêem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN/RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, nº817 - Centro/RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 485.211.087-53, art. 165; CPF nº 940.589.896-53, art. 165; CPF nº 021.230.327-94, art. 165; CPF nº 013.649.407-28, art. 165; CPF nº 052.624.357-00, art. 165; CPF nº 185.153.188-22, art. 165; CPF nº 331.032.087-15, art. 165; CPF nº 195.096.408-67, art. 165; CPF nº 080.758.017-17, art. 165; CPF nº 010.085.487-74, art. 165; CPF nº 124.694.067-14, art. 165; CPF nº 009.061.987-04, art. 165; CPF nº 095.723.287-00, art. 165; CPF nº 016.039.077-00, art. 165; CPF nº 774.227.407-87, art. 165; CPF nº 109.869.787-10, art. 165; CPF nº 381.729.335-68, art. 165; CPF nº 680.518.247-68, art. 165; CPF nº 039.136.133-31, art. 165; CPF nº 453.340.135-04, art. 165; CPF nº 051.657.307-19, art. 165; CPF nº 127.008.507-77, art. 165; CPF nº 972.883.907-30, art. 165; CPF nº 013.801.637-22, art. 165; CPF nº 012.869.577-37, art. 165; CPF nº 959.842.087-68, art. 165; CPF nº 341.650.328-75, art. 165; CPF nº 010.690.447-76, art. 165; CPF nº 973.812.687-87, art. 165; CPF nº 097.325.447-59, art. 165; CPF nº 056.973.887-30, art. 165; CPF nº 612.196.737-49, art. 165; CPF nº 091.625.647-22, art. 165; CPF nº 957.197.177-49, art. 165; CPF nº 442.429.487-00, art. 165; CPF nº 089.638.847-67, art. 165; CPF nº 103.588.897-15, art. 165; CPF nº 016.311.137-55, art. 165; CPF nº 099.484.197-31, art. 165; CPF nº 023.466.037-67, art. 165; CPF nº 075.250.077-56, art. 165; CPF nº 054.355.227-65, art. 165; CPF nº 029.060.877-50, art. 165; CPF nº 191.550.267-53, art. 165; CPF nº 078.958.247-32, art. 165; CPF nº 759.587.597-87, art. 165; CPF nº 092.542.357-25, art. 165; CPF nº 122.778.967-05, art. 165; CPF nº 056.809.457-38, art. 165; CPF nº 555.612.687-91, art. 165; CPF nº 895.822.685-49, art. 165; CPF nº 080.213.987-60, art. 165; CPF nº 078.585.097-05, art. 165; CPF nº 318.409.577-00, art. 165; CPF nº 860.933.127-04, art. 165; CPF nº 093.619.637-83, art. 165; CPF nº 075.976.837-40, art. 165; CPF nº 058.282.747-75, art. 165; CPF nº 073.402.877-60, art. 165; CPF nº 016.693.157-89, art. 165; CPF nº 939.306.747-34, art. 165; CPF nº 052.415.587-99, art. 165; CPF nº 012.989.327-77, art. 165; CPF nº 119.076.517-99, art. 165; CPF nº 071.388.867-99, art. 165; CPF nº 048.260.507-39, art. 165; CPF nº 055.143.737-54, art. 165; CPF nº 102.386.437-19, art. 165; CPF nº 018.787.857-96, art. 165; CPF nº 146.613.677-40, art. 165; CPF nº 903.435.577-20, art. 165; CPF nº 990.226.997-49, art. 165; CPF nº 128.994.907-70, art. 165; CPF nº 078.821.487-09, art. 165; CPF nº 094.408.117-73, art. 165; CPF nº 080.568.777-70, art. 165; CPF nº 548.140.817-15, art. 165; CPF nº 706.219.854-49, art. 165; CPF nº 586.500.087-04, art. 165; CPF nº 024.859.257-20, art. 165; CPF nº 012.723.267-21, art. 165; CPF nº 101.069.477-45, art. 165; CPF nº 077.839.017-94, art. 165; CPF nº 072.129.537-17, art. 165; CPF nº 051.571.167-56, art. 165; CPF nº 734.875.627-15, art. 165; CPF nº 054.501.137-06, art. 165; CPF nº 702.831.687-49, art. 165; CPF nº 057.817.687-42, art. 165; CPF nº 089.577.187-02, art. 165; CPF nº 094.866.617-07, art. 165; CPF nº 028.125.187-82, art. 165; CPF nº 021.924.307-79, art. 165; CPF nº 842.749.727-04, art. 165; CPF nº 093.427.567-00, art. 165; CPF nº 138.440.387-60, art. 165; CPF nº 001.702.925-25, art. 165; CPF nº 051.397.657-48, art. 165; CPF nº 305.893.807-10, art. 165; CPF nº 125.108.527-01, art. 165; CPF nº 768.409.641-91, art. 165; CPF nº 012.660.227-16, art. 165; CPF nº 075.908.107-70, art. 165; CPF nº 583.708.117-87, art. 165; CPF nº 023.447.877-20, art. 165; CPF nº 118.445.007-21, art. 165; CPF nº 279.313.578-09, art. 165; CPF nº 095.718.647-90, art. 165; CPF nº 128.980.737-09, art. 165; CPF nº 079.400.597-77, art. 165; CPF nº 092.829.327-02, art. 165; CPF nº 115.502.577-65, art. 165; CPF nº 028.746.167-02, art. 165; CPF nº 052.269.847-66, art. 165; CPF nº 105.084.837-35, art. 165; CPF nº 475.801.607-06, art. 165; CPF nº 128.922.017-48, art. 165; CPF nº 095.263.647-67, art. 165; CPF nº 059.763.307-03, art. 165; CPF nº 382.220.607-59, art. 165; CPF nº 076.945.237-00, art. 165; CPF nº 792.670.927-15, art. 165; CPF nº 101.994.137-54, art. 165; CPF nº 114.533.407-50, art. 165; CPF nº 671.400.097-91, art. 165; CPF nº 012.383.797-96, art. 165; CPF nº 042.462.217-32, art. 165; CPF nº 026.380.427-57, art. 165; CPF nº 110.704.787-09, art. 165; CPF nº 021.416.547-77, art. 165; CPF nº 712.406.757-04, art. 165; CPF nº 916.192.707-49, art. 165; CPF nº 412.517.687-68, art. 165; CPF nº 219.058.708-50, art. 165; CPF nº 111.034.217-94, art. 165; CPF nº 107.456.387-59, art. 165; CPF nº 098.913.507-11, art. 165; CPF nº 059.832.517-40, art. 165; CPF nº 125.016.157-60, art. 165; CPF nº 054.630.307-23, art. 165; CPF nº 102.963.467-05, art. 165; CPF nº 055.991.087-83, art. 165; CPF nº 693.577.657-00, art. 165; CPF nº 102.224.707-71, art. 165; CPF nº 755.761.717-72, art. 165; CPF nº 213.079.627-34, art. 165; CPF nº 111.823.077-95, art. 165; CPF nº 114.664.247-45, art. 165; CPF nº 104.879.467-90, art. 165; CPF nº 838.507.677-87, art. 165; CPF nº 009.639.876-07, art. 165; CPF nº 112.519.967-95, art. 165; CPF nº 100.277.367-92, art. 165; CPF nº 089.662.977-57, art. 165; CPF nº 016.823.797-01, art. 165; CPF nº 095.089.117-78, art. 165; CPF nº 053.635.427-81, art. 165; CPF nº 754.784.637-87, art. 165; CPF nº 121.893.767-00, art. 165; CPF nº 811.746.837-91, art. 165; CPF nº 110.282.577-83, art. 165; CPF nº 920.389.567-15, art. 165; CPF nº 012.492.307-05, art. 165; CPF nº 129.472.757-56, art. 165; CPF nº 702.596.077-20, art. 165; CPF nº 926.646.607-72, art. 165; CPF nº 003.459.187-70, art. 165; CPF nº 634.945.747-15, art. 165; CPF nº 359.994.386-91, art. 165; CPF nº 552.839.187-34, art. 165; CPF nº 089.221.817-70, art. 165; CPF nº 024.966.187-00, art. 165; CPF nº 093.741.977-07, art. 165; CPF nº 624.376.407-97, art. 165; CPF nº 076.749.627-25, art. 165; CPF nº 758.168.493-87, art. 165; CPF nº 110.833.207-26, art. 165; 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CPF nº 106.734.167-63, art. 165; CPF nº 079.255.247-40, art. 165; CPF nº 108.488.367-82, art. 165; CPF nº 553.124.467-34, art. 165; CPF nº 036.846.037-16, art. 165; CPF nº 010.894.827-79, art. 165; CPF nº 096.203.677-31, art. 165; CPF nº 088.463.427-20, art. 165; CPF nº 036.034.787-89, art. 165; CPF nº 266.641.607-06, art. 165; CPF nº 127.330.967-70, art. 165; CPF nº 014.671.817-81, art. 165; CPF nº 335.393.247-04, art. 165; CPF nº 658.446.376-15, art. 165; CPF nº 070.583.617-70, art. 165; CPF nº 119.148.767-92, art. 165; CPF nº 059.431.477-13, art. 165; CPF nº 836.224.207-82, art. 165; CPF nº 010.690.077-30, art. 165; CPF nº 026.148.457-52, art. 165; CPF nº 013.832.747-54, art. 165; CPF nº 084.636.827-74, art. 165; CPF nº 098.157.747-43, art. 165; CPF nº 085.451.187-32, art. 165; CPF nº 086.014.597-22, art. 165; CPF nº 443.348.261-72, art. 165; CPF nº 015.008.497-82, art. 165; CPF nº 003.349.147-01, art. 165; CPF nº 147.768.887-00, art. 165; CPF nº 101.548.787-40, art. 165; CPF nº 029.356.067-60, art. 165; CPF nº 105.792.887-90, art. 165; CPF nº 452.752.977-34, art. 165; CPF nº 079.678.637-20, art. 165; CPF nº 086.466.887-20, art. 165; CPF nº 132.384.667-04, art. 165; CPF nº 104.079.557-98, art. 165; CPF nº 024.033.857-00, art. 165; CPF nº 025.726.897-90, art. 165; CPF nº 024.274.527-00, art. 165; CPF nº 118.804.757-40, art. 165; CPF nº 464.783.107-87, art. 165; CPF nº 724.359.177-91, art. 165; CPF nº 052.437.557-70, art. 165; CPF nº 111.451.627-97, art. 165; CPF nº 123.312.067-08, art. 165; CPF nº 875.724.197-04, art. 165; CPF nº 092.726.297-56, art. 165; CPF nº 008.522.987-30, art. 165; CPF nº 120.808.827-08, art. 165; CPF nº 133.648.407-17, art. 165; CPF nº 054.228.527-45, art. 165; CPF nº 105.007.557-95, art. 165; CPF nº 099.226.027-25, art. 165; CPF nº 113.465.987-38, art. 165; CPF nº 964.676.497-53, art. 165; CPF nº 091.856.337-20, art. 165; CPF nº 902.255.627-15, art. 165; CPF nº 784.874.984-34, art. 165; CPF nº 074.084.727-97, art. 165; CPF nº 865.552.357-72, art. 165; CPF nº 112.743.037-88, art. 165; 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CPF nº 059.431.827-05, art. 165; CPF nº 123.253.027-17, art. 165; CPF nº 081.385.577-29, art. 165; CPF nº 080.494.047-90, art. 165; CPF nº 852.932.107-34, art. 165; CPF nº 092.431.027-88, art. 165; CPF nº 090.375.107-01, art. 165; CPF nº 114.510.077-52, art. 165; CPF nº 098.382.967-59, art. 165; CPF nº 025.432.997-77, art. 165; CPF nº 089.143.237-06, art. 165; CPF nº 422.370.417-68, art. 165; CPF nº 021.802.547-50, art. 165; CPF nº 657.366.217-20, art. 165; CPF nº 042.784.287-58, art. 165; CPF nº 129.909.167-92, art. 165; CPF nº 070.959.037-78, art. 165; CPF nº 031.718.661-29, art. 165; CPF nº 037.985.237-38, art. 165; CPF nº 124.176.067-55, art. 165; CPF nº 215.491.258-34, art. 165; CPF nº 596.346.857-49, art. 165; CPF nº 041.385.857-02, art. 165; CPF nº 637.511.277-04, art. 165; CPF nº 084.997.637-58, art. 165; CPF nº 035.519.917-31, art. 165; CPF nº 057.487.697-94, art. 165; CPF nº 018.257.757-02, art. 165; CPF nº 091.763.397-00, art. 165; CPF nº 034.323.577-37, art. 165; CPF nº 085.915.627-39, art. 165; CPF nº 037.430.347-94, art. 165; CPF nº 098.501.597-74, art. 165; CPF nº 086.907.247-10, art. 165; CPF nº 015.862.187-51, art. 165; CPF nº 117.963.927-82, art. 165; CPF nº 086.835.607-75, art. 165; CPF nº 092.473.857-09, art. 165; CPF nº 546.792.817-15, art. 165; CPF nº 055.683.787-89, art. 165; CPF nº 072.649.697-97, art. 165; CPF nº 390.628.567-72, art. 165; CPF nº 053.272.567-07, art. 165; CPF nº 006.821.780-39, art. 165; CPF nº 082.935.407-70, art. 165; CPF nº 112.482.527-48, art. 165; CPF nº 025.515.133-08, art. 165; CPF nº 792.860.207-59, art. 165; CPF nº 122.889.417-58, art. 165; CPF nº 095.278.917-52, art. 165; CPF nº 088.319.357-47, art. 165; CPF nº 124.781.627-33, art. 165; CPF nº 807.721.377-49, art. 165; CPF nº 152.208.337-58, art. 165; CPF nº 130.197.857-40, art. 165; CPF nº 090.560.267-63, art. 165; CPF nº 071.088.497-47, art. 165; CPF nº 559.439.006-59, art. 165; CPF nº 933.882.257-53, art. 165; CPF nº 368.704.938-80, art. 165; CPF nº 054.799.977-18, art. 165; CPF nº 092.374.197-67, art. 165; 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CPF nº 094.377.947-23, art. 165; CPF nº 125.584.247-42, art. 165; CPF nº 117.365.787-82, art. 165; CPF nº 124.929.377-47, art. 165; CPF nº 796.495.137-87, art. 165; CPF nº 801.152.507-78, art. 165; CPF nº 128.287.637-65, art. 165; CPF nº 028.609.577-74, art. 165; CPF nº 092.860.697-07, art. 165; CPF nº 060.261.278-01, art. 165; CPF nº 010.547.927-63, art. 165; CPF nº 120.960.847-25, art. 165; CPF nº 053.623.947-97, art. 165; CPF nº 610.415.137-04, art. 165; CPF nº 258.874.087-15, art. 165; CPF nº 098.501.747-30, art. 165; CPF nº 093.631.677-20, art. 165; CPF nº 012.852.836-27, art. 165; CPF nº 134.380.587-23, art. 165; CPF nº 092.678.627-07, art. 165; CPF nº 759.778.777-49, art. 165; CPF nº 097.211.037-21, art. 165; CPF nº 019.642.897-18, art. 165; CPF nº 133.910.107-62, art. 165; CPF nº 125.286.287-30, art. 165; CPF nº 106.806.177-44, art. 165; CPF nº 098.485.037-65, art. 165; CPF nº 052.196.577-20, art. 165; CPF nº 122.987.257-48, art. 165; CPF nº 122.175.177-83, art. 165; CPF nº 026.196.217-55, art. 165; CPF nº 091.883.878-95, art. 165; CPF nº 075.167.877-52, art. 165; CPF nº 853.003.147-49, art. 165; CPF nº 097.303.267-70, art. 165; CPF nº 052.135.717-94, art. 165; CPF nº 091.736.658-19, art. 165; CPF nº 120.734.797-31, art. 165; CPF nº 117.083.657-70, art. 165; CPF nº 079.217.087-30, art. 165; CPF nº 081.823.007-03, art. 165; CPF nº 043.537.337-45, art. 165; CPF nº 648.396.727-68, art. 165; CPF nº 085.735.046-33, art. 165; CPF nº 011.948.413-76, art. 165; CPF nº 106.496.597-08, art. 165; CPF nº 134.948.497-06, art. 165; CPF nº 388.788.797-20, art. 165; CPF nº 775.252.727-00, art. 165; CPF nº 036.916.807-04, art. 165; CPF nº 676.192.237-20, art. 165; CPF nº 006.997.647-34, art. 165; CPF nº 092.845.287-55, art. 165; CPF nº 761.058.907-10, art. 165; CPF nº 090.664.937-47, art. 165; CPF nº 135.177.977-07, art. 165; CPF nº 361.939.760-00, art. 165; CPF nº 051.938.087-86, art. 165; CPF nº 043.064.697-60, art. 165; CPF nº 122.945.047-55, art. 165; CPF nº 088.947.207-64, art. 165; CPF nº 025.019.547-00, art. 165; 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CPF nº 072.600.317-43, art. 165; CPF nº 256.429.138-40, art. 165; CPF nº 409.197.577-15, art. 165; CPF nº 892.044.687-34, art. 165; CPF nº 097.865.567-20, art. 165; CPF nº 109.797.697-10, art. 165; CPF nº 688.659.457-53, art. 165; CPF nº 054.575.957-90, art. 165; CPF nº 111.149.907-10, art. 165; CPF nº 787.395.357-20, art. 165; CPF nº 048.084.357-05, art. 165; CPF nº 078.307.637-12, art. 165; CPF nº 097.610.827-50, art. 165; CPF nº 135.608.217-38, art. 165; CPF nº 773.944.027-20, art. 165; CPF nº 818.019.473-68, art. 165; CPF nº 070.482.144-30, art. 165; CPF nº 054.292.327-00, art. 165; CPF nº 135.009.787-03, art. 165; CPF nº 054.604.307-04, art. 165; CPF nº 011.838.907-61, art. 165; CPF nº 029.275.427-24, art. 165; CPF nº 125.889.497-11, art. 165; CPF nº 631.900.017-15, art. 165; CPF nº 091.500.777-08, art. 165; CPF nº 127.793.907-19, art. 165; CPF nº 174.364.357-87, art. 165; CPF nº 093.519.357-01, art. 165; CPF nº 075.476.657-80, art. 165; CPF nº 408.850.033-49, art. 165; CPF nº 949.016.787-87, art. 165; 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CPF nº 788.812.007-59, art. 165; CPF nº 095.301.357-00, art. 165; CPF nº 737.006.227-91, art. 165; CPF nº 344.648.407-87, art. 165; CPF nº 134.204.757-56, art. 165; CPF nº 756.021.057-00, art. 165; CPF nº 073.210.067-43, art. 165; CPF nº 926.689.337-49, art. 165; CPF nº 975.574.127-53, art. 165; CPF nº 099.604.707-76, art. 165; CPF nº 078.221.107-05, art. 165; CPF nº 053.073.707-84, art. 165; CPF nº 095.378.097-06, art. 165; CPF nº 125.067.837-41, art. 165; CPF nº 139.534.617-88, art. 165; CPF nº 650.003.907-68, art. 165; CPF nº 000.615.677-01, art. 165; CPF nº 025.434.737-18, art. 165; CPF nº 139.661.787-61, art. 165; CPF nº 590.418.707-68, art. 165; CPF nº 104.063.427-33, art. 165; CPF nº 092.419.397-29, art. 165; CPF nº 140.318.637-56, art. 165; CPF nº 942.094.567-72, art. 165; CPF nº 119.892.147-11, art. 165; CPF nº 354.695.948-58, art. 165; CPF nº 007.306.627-30, art. 165; CPF nº 819.739.187-49, art. 165; CPF nº 121.447.877-86, art. 165; CPF nº 098.701.207-09, art. 165; CPF nº 795.998.777-72, art. 165; CPF nº 406.482.307-91, art. 165; CPF nº 057.457.127-24, art. 165; CPF nº 006.891.527-60, art. 165; CPF nº 080.016.717-12, art. 165; CPF nº 020.947.537-43, art. 165; CPF nº 104.905.557-80, art. 165; CPF nº 137.369.217-05, art. 165; CPF nº 250.721.377-91, art. 165; CPF nº 012.834.267-65, art. 165; CPF nº 088.924.327-10, art. 165; CPF nº 998.714.169-20, art. 165; CPF nº 788.078.167-68, art. 165; CPF nº 097.792.158-16, art. 165; CPF nº 005.887.577-80, art. 165; CPF nº 016.019.147-50, art. 165; CPF nº 625.641.297-49, art. 165; CPF nº 073.630.297-25, art. 165; CPF nº 004.675.077-08, art. 165; CPF nº 752.019.257-15, art. 165; CPF nº 104.766.727-40, art. 165; CPF nº 192.342.957-49, art. 165; CPF nº 043.012.107-50, art. 165; CPF nº 026.798.337-91, art. 165; CPF nº 121.722.047-06, art. 165; CPF nº 091.182.587-86, art. 165; CPF nº 773.628.707-44, art. 165; CPF nº 980.315.467-20, art. 165; CPF nº 075.750.527-98, art. 165; CPF nº 023.571.557-36, art. 165; CPF nº 072.785.387-26, art. 165; CPF nº 795.922.367-04, art. 165; CPF nº 068.373.977-88, art. 165; CPF nº 074.657.437-10, art. 165; CPF nº 105.725.887-39, art. 165; CPF nº 276.956.117-00, art. 165; CPF nº 761.748.088-15, art. 165; CPF nº 894.726.243-91, art. 165; CPF nº 316.018.477-34, art. 165; CPF nº 096.016.447-25, art. 165; CPF nº 077.260.307-39, art. 165; CPF nº 739.110.387-04, art. 165; CPF nº 027.201.787-64, art. 165; CPF nº 052.318.487-51, art. 165; CPF nº 136.746.987-22, art. 165; CPF nº 551.745.827-00, art. 165; CPF nº 974.110.356-53, art. 165; CPF nº 015.692.937-67, art. 165; CPF nº 051.790.147-19, art. 165; CPF nº 089.567.227-81, art. 165; CPF nº 228.406.304-78, art. 165; CPF nº 088.432.747-75, art. 165; CPF nº 088.747.677-57, art. 165; CPF nº 100.998.087-49, art. 165; CPF nº 123.689.227-50, art. 165; CPF nº 383.761.213-91, art. 165; CPF nº 055.743.947-74, art. 165; CPF nº 088.813.947-07, art. 165; CPF nº 891.852.507-91, art. 165; CPF nº 082.533.697-00, art. 165; CPF nº 098.957.777-52, art. 165; CPF nº 109.900.847-60, art. 165; CPF nº 012.515.237-06, art. 165; CPF nº 091.901.677-40, art. 165; CPF nº 011.775.647-42, art. 165; CPF nº 052.526.267-90, art. 165; CPF nº 088.661.927-08, art. 165; CPF nº 140.867.087-95, art. 165; CPF nº 110.907.627-47, art. 165; CPF nº 083.568.727-90, art. 165; CPF nº 087.502.157-36, art. 165; CPF nº 006.026.267-22, art. 165; CPF nº 091.911.207-21, art. 165; CPF nº 663.511.897-72, art. 165; CPF nº 022.043.957-57, art. 165; CPF nº 021.356.087-93, art. 165; CPF nº 111.132.587-13, art. 165; CPF nº 089.410.587-67, art. 165; CPF nº 829.243.687-15, art. 165; CPF nº 091.085.607-90, art. 165; CPF nº 116.187.027-00, art. 244 INC I; CPF nº 107.845.447-78, art. 244 INC I; CPF nº 083.470.067-09, art. 244 INC I; CPF nº 107.060.687-18, art. 244 INC I; CPF nº 096.359.787-66, art. 244 INC II; CPF nº 086.204.727-71, art. 244 INC I; CPF nº 077.364.647-74, art. 244 INC I; CPF nº 100.768.477-13, art. 210; CPF nº 108.343.277-08, art. 244 INC II; CPF nº 004.887.927-46, art. 218 INC III; CPF nº 113.062.227-45, art. 244 INC I; CPF nº 883.434.647-53, art. 244 INC I; CPF nº 013.717.477-25, art. 170; CPF nº 033.355.356-00, art. 244 INC II; CPF nº 108.537.807-14, art. 244 INC I; CPF nº 036.494.847- 73, art. 244 INC I; CPF nº 105.532.377-56, art. 244 INC I; CPF nº 103.965.367-78, art. 244 INC I; CPF nº 004.311.157-29, art. 244 INC II; CPF nº 075.143.267-90, art. 218 INC III; CPF nº 116.716.207-20, art. 244 INC II; CPF nº 044.234.127-05, art. 244 INC I; CPF nº 000.663.827-93, art. 244 INC I; CPF nº 089.532.937-90, art. 244 INC I; CPF nº 021.049.107-81, art. 218 INC III; CPF nº 110.382.867-35, art. 244 INC I; CPF nº 074.301.827-39, art. 244 INC I; CPF nº 119.527.087-96, art. 244 INC I; CPF nº 081.149.557-40, art. 244 INC I; CPF nº 037.577.207-33, art. 244 INC I; CPF nº 136.339.127-54, art. 244 INC I; CPF nº 037.161.507-03, art. 244 INC I; CPF nº 126.056.937-32, art. 244 INC I; CPF nº 000.398.017-05, art. 244 INC I; CPF nº 128.333.757-60, art. 218 INC III; CPF nº 892.562.477-04, art. 218 INC III; CPF nº 013.750.267-20, art. 244 INC I; CPF nº 075.673.447-93, art. 244 INC I; CPF nº 083.480.767-00, art. 244 INC I; CPF nº 010.425.007-03, art. 218 INC III; CPF nº 017.586.257-59, art. 244 INC I; CPF nº 121.895.957-62, art. 244 INC I; CPF nº 021.350.507-09, art. 244 INC I; CPF nº 105.099.707-70, art. 175; CPF nº 091.566.307-43, art. 244 INC II; CPF nº 077.305.307-75, art. 244 INC I; CPF nº 116.263.197-07, art. 244 INC I; CPF nº 006.652.707-47, art. 244 INC I; CPF nº 467.333.887-15, art. 244 INC I; CPF nº 073.261.707-38, art. 244 INC I; CPF nº 108.308.597-21, art. 244 INC I; CPF nº 134.291.817-71, art. 244 INC III C/C; CPF nº 123.461.177- 57, art. 244 INC I; CPF nº 095.260.867-75, art. 244 INC I; CPF nº 096.666.857-01, art. 244 INC I; CPF nº 090.238.617-44, art. 244 INC II; CPF nº 030.100.247-97, art. 244 INC I; CPF nº 129.126.607-00, art. 173; CPF nº 095.453.707-69, art. 244 INC I; CPF nº 057.131.227-60, art. 244 INC II; CPF nº 125.581.237-00, art. 244 INC II; CPF nº 014.460.097-85, art. 244 INC I; CPF nº 745.967.807-49, art. 218 INC III; CPF nº 055.227.437-27, art. 244 INC I; CPF nº 088.500.617-81, art. 244 INC I; CPF nº 044.755.287-20, art. 244 INC I; CPF nº 044.715.617-90, art. 244 INC I; CPF nº 102.728.577-50, art. 244 INC I; CPF nº 023.842.387-52, art. 244 INC IV; CPF nº 038.939.074-75, art. 244 INC I; CPF nº 119.100.417-18, art. 218 INC III; CPF nº 047.269.076-03, art. 244 INC I; CPF nº 630.801.847-34, art. 176 INC IV; CPF nº 033.735.967-93, art. 244 INC I; CPF nº 118.757.387-62, art. 244 INC I; CPF nº 806.831.343-53, art. 244 INC I; CPF nº 136.501.617-02, art. 210; CPF nº 005.748.977-71, art. 244 INC I; CPF nº 036.511.737-47, art. 244 INC I; CPF nº 044.627.797-54, art. 244 INC I; CPF nº 010.773.327-77, art. 244 INC I; CPF nº 053.894.857-42, art. 244 INC I; CPF nº 077.767.937-01, art. 244 INC I; CPF nº 083.432.057-66, art. 244 INC I; CPF nº 101.690.197-64, art. 244 INC II; CPF nº 102.522.857-00, art. 244 INC II; CPF nº 114.875.107-64, art. 244 INC I; CPF nº 740.938.947-87, art. 244 INC I; CPF nº 033.864.637-03, art. 244 INC I; CPF nº 127.575.377-92, art. 244 INC I; CPF nº 227.404.577-15, art. 170; CPF nº 123.838.607-51, art. 244 INC I; CPF nº 130.789.007-54, art. 244 INC I; CPF nº 762.272.607-97, art. 244 INC II; CPF nº 091.571.307-10, art. 244 INC I; CPF nº 106.220.927-31, art. 244 INC II; CPF nº 098.940.577-05, art. 244 INC II; CPF nº 080.960.107-94, art. 244 INC I; CPF nº 122.065.077-30, art. 175; CPF nº 016.197.027-38, art. 244 INC I; CPF nº 069.440.377-69, art. 244 INC I; CPF nº 114.533.937-90, art. 244 INC II; CPF nº 122.003.887-30, art. 170; CPF nº 889.355.907-20, art. 218 INC III; CPF nº 069.736.247-74, art. 244 INC I; CPF nº 117.909.327-50, art. 244 INC I; CPF nº 772.290.107-72, art. 244 INC II; CPF nº 740.039.923-34, art. 244 INC I; CPF nº 072.275.897-90, art. 244 INC I; CPF nº 128.217.357-07, art. 244 INC I; CPF nº 096.211.637-81, art. 244 INC I; CPF nº 547.453.817-00, art. 210; CPF nº 087.578.807-60, art. 244 INC I; CPF nº 130.215.047-28, art. 244 INC I; CPF nº 105.545.447-09, art. 244 INC I; CPF nº 601.773.817-87, art. 218 INC III; CPF nº 039.244.706-18, art. 244 INC I; CPF nº 126.976.177-36, art. 244 INC I; CPF nº 090.622.227-30, art. 244 INC I; CPF nº 120.356.037-06, art. 244 INC I; CPF nº 454.163.207-10, art. 244 INC II; CPF nº 125.184.057-47, art. 244 INC II; CPF nº 105.395.927-30, art. 244 INC I; CPF nº 401.844.203-34, art. 244 INC I; CPF nº 054.852.017-84, art. 244 INC I; CPF nº 127.143.837-26, art. 244 INC I; CPF nº 094.884.037-48, art. 244 INC I; CPF nº 052.444.647-44, art. 218 INC III; CPF nº 072.373.007-50, art. 210; CPF nº 123.988.697-76, art. 244 INC I; CPF nº 144.173.297-70, art. 175; CPF nº 116.422.017- 90, art. 244 INC I; CPF nº 083.535.697-36, art. 244 INC I; CPF nº 125.182.837-06, art. 244 INC I; CPF nº 110.918.717-36, art. 244 INC I; CPF nº 089.419.537-90, art. 244 INC I; CPF nº 921.445.277-68, art. 244 INC I; CPF nº 074.200.657-30, art. 244 INC II; CPF nº 005.625.157-20, art. 244 INC I; CPF nº 013.574.787-20, art. 244 INC I; CPF nº 051.979.347-19, art. 244 INC I; CPF nº 110.032.227-22, art. 244 INC I; CPF nº 096.303.187-25, art. 244 INC II; CPF nº 102.010.827-48, art. 244 INC I; CPF nº 116.859.387-52, art. 244 INC I; CPF nº 124.648.257-60, art. 244 INC I; CPF nº 006.947.967-43, art. 244 INC I; CPF nº 939.899.207-82, art. 244 INC I; CPF nº 107.792.837-83, art. 218 INC III; CPF nº 028.429.187-03, art. 244 INC II; CPF nº 098.725.657-24, art. 244 INC I; CPF nº 056.708.397-73, art. 244 INC I; CPF nº 082.886.967-75, art. 244 INC I; CPF nº 087.064.047-07, art. 244 INC I; CPF nº 102.722.607-89, art. 244 INC I; CPF nº 117.061.367-57, art. 244 INC I; CPF nº 033.584.787-00, art. 244 INC I; CPF nº 126.446.467-31, art. 244 INC I; CPF nº 106.904.197-16, art. 244 INC I; CPF nº 131.444.617-76, art. 244 INC II; CPF nº 115.892.897-14, art. 244 INC I; CPF nº 938.379.097-00, art. 218 INC III; CPF nº 102.186.607-58, art. 244 INC I; CPF nº 020.444.417-99, art. 244 INC I; CPF nº 127.625.377-03, art. 244 INC I; CPF nº 045.333.237-40, art. 244 INC I; CPF nº 090.406.317-86, art. 218 INC III; CPF nº 052.689.097-54, art. 244 INC I; CPF nº 090.728.567-83, art. 244 INC I; CPF nº 109.561.777-00, art. 244 INC I; CPF nº 716.400.297-53, art. 175; CPF nº 097.096.447-18, art. 244 INC I; CPF nº 106.966.657-27, art. 244 INC I; CPF nº 053.660.267-09, art. 244 INC II; CPF nº 033.517.457-45, art. 244 INC I; CPF nº 113.595.997-89, art. 244 INC I; CPF nº 108.895.097-35, art. 244 INC II; CPF nº 111.241.987-09, art. 244 INC I; CPF nº 347.060.977-20, art. 218 INC III; CPF nº 411.091.047-15, art. 218 INC III; CPF nº 069.336.877-24, art. 244 INC I; CPF nº 086.944.327-57, art. 244 INC I; CPF nº 133.195.247-63, art. 244 INC I; CPF nº 054.602.597-89, art. 244 INC I; CPF nº 038.662.567-01, art. 244 INC I; CPF nº 081.605.697-85, art. 244 INC I; CPF nº 068.650.327-99, art. 244 INC I; CPF nº 070.941.667-96, art. 244 INC I; CPF nº 051.567.037-55, art. 218 INC III; CPF nº 120.115.487-13, art. 170; CPF nº 073.505.737-07, art. 244 INC II; CPF nº 054.712.747-25, art. 244 INC I; CPF nº 053.203.657-30, art. 218 INC III; CPF nº 988.568.557-04, art. 244 INC I; CPF nº 116.764.317-80, art. 244 INC I; CPF nº 114.887.317-13, art. 244 INC I; CPF nº 058.924.557-00, art. 244 INC I; CPF nº 095.155.128-08, art. 244 INC II; CPF nº 373.464.317-15, art. 244 INC I; CPF nº 779.434.147-72, art. 244 INC I; CPF nº 004.825.097-08, art. 244 INC I; CPF nº 071.526.527-08, art. 244 INC I; CPF nº 135.807.397-00, art. 244 INC II; CPF nº 075.977.277-04, art. 244 INC I; CPF nº 095.415.927-67, art. 244 INC I; CPF nº 090.338.947-93, art. 244 INC I; CPF nº 118.843.937-56, art. 244 INC I; CPF nº 023.311.637-07, art. 244 INC I; CPF nº 069.960.377-35, art. 244 INC I; CPF nº 104.739.947-47, art. 244 INC I; CPF nº 033.121.577-22, art. 244 INC I; CPF nº 112.629.977-47, art. 244 INC I; CPF nº 104.831.947-43, art. 244 INC II; CPF nº 650.223.196-91, art. 244 INC I; CPF nº 112.272.617-13, art. 244 INC I; CPF nº 125.796.387-25, art. 244 INC I; CPF nº 104.673.487-31, art. 218 INC III; CPF nº 056.242.997-29, art. 170; CPF nº 089.557.074-28, art. 244 INC II; CPF nº 045.469.287-00, art. 244 INC I; CPF nº 085.092.017-57, art. 244 INC I; 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CPF nº 016.465.647-23, art. 244 INC II; CPF nº 123.825.957-01, art. 244 INC I; CPF nº 117.118.227-95, art. 244 INC I; CPF nº 105.057.917-81, art. 244 INC II; CPF nº 086.009.687-47, art. 244 INC II; CPF nº 084.643.467-94, art. 244 INC I; CPF nº 096.120.127-41, art. 218 INC III.\r\nId: 1637381. 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        "1637382": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nE CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nos condutores, abaixo relacionados, notificados da Instauração de Processo de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de terem alcançado o limite de 20 (vinte) pontos, determinado no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005. De acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSªs poderão apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 240.659.867-53, pts. 23; CPF nº 026.973.787-15, pts. 21; CPF nº 069.572.417-77, pts. 21; CPF nº 159.105.987-91, pts. 22; CPF nº 906.307.857-91, pts. 21; CPF nº 421.376.914-34, pts. 32; CPF nº 552.234.517-91, pts. 22; CPF nº 095.401.087-64, pts. 22; CPF nº 079.267.997-00, pts. 24; CPF nº 933.559.397-49, pts. 23; CPF nº 105.577.297-93, pts. 27; CPF nº 024.872.497-57, pts. 22; CPF nº 099.357.267-70, pts. 24; CPF nº 076.803.947-92, pts. 20; CPF nº 540.194.947-20, pts. 20; CPF nº 073.203.077-31, pts. 22; CPF nº 008.782.207-55, pts. 20; CPF nº 035.472.857-12, pts. 20; CPF nº 023.808.437-08, pts. 20; CPF nº 502.654.074-00, pts. 22; CPF nº 347.221.737-53, pts. 23; CPF nº 082.191.457-06, pts. 20; CPF nº 784.641.964-15, pts. 32; CPF nº 931.864.107-97, pts. 22; CPF nº 001.448.287-82, pts. 21; CPF nº 523.428.917-68, pts. 20; CPF nº 343.376.101-97, pts. 20; CPF nº 108.830.037-59, pts. 20; CPF nº 094.319.357-59, pts. 20; CPF nº 540.531.967-87, pts. 20; CPF nº 952.802.197-20, pts. 26; CPF nº 371.058.927-49, pts. 20; CPF nº 014.930.727-65, pts. 23; CPF nº 014.708.647-70, pts. 20; CPF nº 090.725.567-12, pts. 20; CPF nº 484.167.974-04, pts. 23; CPF nº 684.922.517-00, pts. 21; CPF nº 025.967.237-86, pts. 21; CPF nº 105.017.587-55, pts. 22; CPF nº 664.837.437-34, pts. 23; CPF nº 903.056.477-68, pts. 24; CPF nº 034.102.797-92, pts. 23; CPF nº 077.391.977-50, pts. 24; CPF nº 037.454.547-23, pts. 22; CPF nº 385.119.917-00, pts. 23; CPF nº 013.060.367-80, pts. 22; CPF nº 054.266.617-07, pts. 26; CPF nº 588.862.147-15, pts. 21; CPF nº 849.256.557-87, pts. 20; CPF nº 605.832.077-15, pts. 23; CPF nº 042.654.607-55, pts. 23; CPF nº 091.660.027-02, pts. 22; CPF nº 488.489.483-91, pts. 20; CPF nº 011.734.407-98, pts. 23; CPF nº 054.398.557-18, pts. 27; 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CPF nº 359.401.157-72, pts. 26; CPF nº 405.860.907-97, pts. 22; CPF nº 560.203.334-34, pts. 23; CPF nº 006.931.667-89, pts. 29; CPF nº 088.992.327-25, pts. 22; CPF nº 056.125.067-75, pts. 39; CPF nº 069.724.267-66, pts. 24; CPF nº 138.647.397-99, pts. 20; CPF nº 898.549.267-53, pts. 20; CPF nº 949.418.407-63, pts. 22; CPF nº 030.204.597-02, pts. 25; CPF nº 535.226.307-00, pts. 21; CPF nº 023.180.577-29, pts. 27; CPF nº 035.439.877-63, pts. 20; CPF nº 338.202.287-72, pts. 20; CPF nº 928.915.864-68, pts. 22; CPF nº 868.973.817-72, pts. 24; CPF nº 275.877.627-87, pts. 24; CPF nº 609.810.837-49, pts. 20; CPF nº 119.657.087-65, pts. 20; CPF nº 792.671.907-25, pts. 26; CPF nº 104.336.817-56, pts. 20; CPF nº 905.545.827-91, pts. 20; CPF nº 009.228.927-41, pts. 21; CPF nº 047.690.247-97, pts. 21; CPF nº 801.526.787-00, pts. 26; CPF nº 931.977.567-20, pts. 21; CPF nº 083.835.947-71, pts. 21; CPF nº 018.333.477-90, pts. 20; CPF nº 670.387.867-68, pts. 25; CPF nº 045.251.267-01, pts. 23; CPF nº 915.899.837-34, pts. 24; CPF nº 386.757.227-53, pts. 22; CPF nº 011.236.477-20, pts. 20; CPF nº 701.279.647-20, pts. 20; CPF nº 108.056.657-06, pts. 21; CPF nº 746.721.937-72, pts. 23; CPF nº 076.912.247-70, pts. 21; CPF nº 057.010.057-71, pts. 23; CPF nº 013.928.927-59, pts. 20; CPF nº 105.454.627-46, pts. 23; CPF nº 077.640.837-20, pts. 20; CPF nº 036.378.807-76, pts. 20; CPF nº 003.674.857-96, pts. 21; CPF nº 597.677.157-20, pts. 26; CPF nº 101.818.837-16, pts. 25; CPF nº 596.077.507-72, pts. 20; CPF nº 775.000.087-91, pts. 26; CPF nº 008.815.807-16, pts. 26; CPF nº 091.120.457-13, pts. 20; CPF nº 748.669.667-34, pts. 21; CPF nº 047.901.787-57, pts. 23; CPF nº 391.380.897-34, pts. 20; CPF nº 052.009.827-74, pts. 20; CPF nº 086.848.597-74, pts. 21; CPF nº 099.101.937-79, pts. 21; CPF nº 080.265.757-50, pts. 20; CPF nº 297.449.897-34, pts. 22; CPF nº 077.319.627-76, pts. 21; CPF nº 090.232.347-40, pts. 20; CPF nº 145.691.527-40, pts. 20; CPF nº 741.799.507-15, pts. 20; CPF nº 020.570.337-24, pts. 20; CPF nº 082.237.367-05, pts. 25; CPF nº 031.094.367-10, pts. 20; CPF nº 659.382.757-68, pts. 21; CPF nº 822.375.907-10, pts. 22; CPF nº 836.618.247-91, pts. 27; CPF nº 012.453.737-57, pts. 25; CPF nº 025.715.077-37, pts. 20; CPF nº 075.570.817-22, pts. 21; CPF nº 013.882.217-48, pts. 21; CPF nº 707.729.247-91, pts. 24; CPF nº 087.981.727-51, pts. 30; CPF nº 907.362.307-34, pts. 24; CPF nº 591.792.607-72, pts. 26; CPF nº 831.243.147-00, pts. 20; CPF nº 709.204.607-63, pts. 26; CPF nº 127.509.457-04, pts. 24; CPF nº 787.360.057-20, pts. 23; CPF nº 092.942.477-83, pts. 25; CPF nº 432.412.987-87, pts. 23; CPF nº 068.529.257-65, pts. 24; CPF nº 103.205.837-40, pts. 21; CPF nº 414.075.123-15, pts. 24; CPF nº 088.544.687-97, pts. 23; CPF nº 003.180.417-90, pts. 20; CPF nº 099.536.067-73, pts. 22; CPF nº 467.275.317-49, pts. 22; CPF nº 032.640.107-55, pts. 20; CPF nº 081.150.507-33, pts. 27; CPF nº 398.275.697-91, pts. 26; CPF nº 848.328.007-87, pts. 22; CPF nº 527.935.247-00, pts. 25; CPF nº 786.087.677-91, pts. 22; CPF nº 061.401.286-41, pts. 21; CPF nº 088.903.877-50, pts. 21; CPF nº 603.873.947-53, pts. 21; CPF nº 888.250.197-34, pts. 20; CPF nº 261.838.977-87, pts. 25; CPF nº 089.707.627-36, pts. 20; CPF nº 787.968.229-53, pts. 23; CPF nº 014.339.007-42, pts. 20; CPF nº 102.357.427-67, pts. 23; CPF nº 093.742.737-30, pts. 26; CPF nº 026.206.487-18, pts. 20; CPF nº 077.855.957-20, pts. 30; CPF nº 086.316.447-14, pts. 23; CPF nº 388.887.347-91, pts. 22; CPF nº 443.608.277-68, pts. 26; CPF nº 058.928.457-61, pts. 20; CPF nº 816.073.427-15, pts. 31; CPF nº 079.549.917-50, pts. 25; CPF nº 459.338.207-68, pts. 21; CPF nº 074.880.187-10, pts. 23; CPF nº 908.177.537-53, pts. 20; CPF nº 041.448.027-95, pts. 22; CPF nº 026.838.507-60, pts. 22; CPF nº 025.209.777-79, pts. 24; CPF nº 093.391.987-51, pts. 25; CPF nº 907.101.777-04, pts. 22; CPF nº 017.887.657-70, pts. 22; CPF nº 316.676.007-53, pts. 20; CPF nº 035.557.767-46, pts. 22; CPF nº 463.469.377-15, pts. 22; CPF nº 017.918.447-40, pts. 21; CPF nº 037.448.947-54, pts. 20; CPF nº 081.172.197-35, pts. 21; CPF nº 053.024.527-23, pts. 27; CPF nº 827.896.907-82, pts. 23; CPF nº 077.412.507-10, pts. 28; CPF nº 751.770.136-34, pts. 24; CPF nº 035.544.367-80, pts. 24; CPF nº 042.796.677-99, pts. 21; CPF nº 053.986.297-51, pts. 23; CPF nº 827.625.207-97, pts. 21; CPF nº 082.990.197-37, pts. 26; CPF nº 226.056.221-34, pts. 23; CPF nº 028.648.337-86, pts. 20; CPF nº 664.809.497-49, pts. 29; CPF nº 099.782.967-27, pts. 20; CPF nº 851.602.107-68, pts. 22; CPF nº 838.845.487-00, pts. 20; CPF nº 083.103.957-44, pts. 25; CPF nº 913.919.469-87, pts. 20; CPF nº 739.078.717-15, pts. 21; CPF nº 800.966.387-53, pts. 21; CPF nº 767.374.627-15, pts. 20; CPF nº 409.354.930-34, pts. 21; CPF nº 768.390.524-00, pts. 20; CPF nº 722.971.747-72, pts. 26; CPF nº 567.565.267-15, pts. 21; CPF nº 790.983.987-15, pts. 21; CPF nº 058.009.387-50, pts. 24.\r\nId: 1637382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637387": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 42698030, nos termos do § 1º, inciso I, do Artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/251/2013.\r\nTÂNIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 2008204-5, do quadro I, nos termos do Artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 21/923044/2011.\r\nId: 1637387\r\n"
        ],
        "1637404": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/02/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/005/3177/2013, publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/498/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/10.261/2012, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/10.262/2012, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/4839/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/4810/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/9740/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/4840/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1637404\r\n"
        ],
        "1637493": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.02.2014\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6978, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001995/2014 - BIDER n° 037, de 24.02.2014.\r\nFRANCISCO DOS SANTOS FILHOMotorista, matrícula nº 13/6496, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000453/2014 - BIDER n° 037, de 24.02.2014.\r\nArtífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/36643, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000384/2014 - BIDER n° 037, de 24.02.2014.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/6648, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000310/2014 - BIDER n° 037, de 24.02.2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/34443, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000452/2014 - BIDER n° 037, de 24.02.2014.\r\nId: 1637493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637494": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nComissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo mencionada, para no prazo de 10 (dez) dias, examinar os serviços para fins de aceitação definitiva os serviços parcialmente executados, Processo n° E-17/003.005643/2013, referentes as OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MUTUAGUAÇU, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, a cargo da Empresa S.R.E. - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E- 17/201.614/2010, para fins de Rescisão do Contrato n° 063/2010.\r\n\r\n, Engenheiro, matr. 13/56216.\r\n, Engenheiro, matr.13/56179.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, matr. 13/56833.\r\nId: 1637494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637516": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "\r\nELIANE MENDES DE SÁ AYRES, Agente Administrativo, Matrícula 189687-7, Id. Funcional 872807-0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-01/004/248/2014.\r\nId: 1637516\r\n"
        ],
        "1637534": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3045, 45ª DP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/01/2014 no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 1068/1045/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/02/2014. \r\nId: 1637534\r\n"
        ],
        "1637553": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 058/2013, os servidores - Assistente II - ID Funcional 4364963-7, - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0 e PAULO ROBERTO DE SOUZA MARQUES - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, nos termos do parágrafo primeiro da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 57 (cinquenta e sete) unidades de cestas básicas mensais ao Assentamento Rural de Terra Prometida, localizado no município de Nova Iguaçu, entrega diretamente no local, composta cada cesta básica, conforme relação dos produtos na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe conforme Processo nº E-19/014/855/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1637553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637650": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 234.458-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Maria Veralba Ferraz, com validade a contar de 18/10/2013. Processo n° E-03/012/3300/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.317-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 280 - Professor Vasco Fernandes da Silva Porto, com validade a contar de 01/11/2013. Processo n° E-03/012/3398/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.970-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 123 - Glauber Rocha, com validade a contar de 27/12/2013. Processo n° E- 03/012/3923/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.025.197-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 274 - Maria Amélia Daflon Ferro, com validade a contar de 27/12/2013. Processo n° E-03/012/3925/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 247.055-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Maria Mariana Pinto Silva, com validade a contar de 27/12/2013. Processo n° E- 03/012/3927/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 845.733-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Canadá, com validade a contar de 27/12/2013. Processo n° E-03/012/3921/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 246.281-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do Instituto de Educação de Nova Friburgo, com validade a contar de 27/12/2013. Processo n° E- 03/012/3924/2013.\r\nId: 1637650\r\n"
        ],
        "1637680": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/036/86/2013,\r\n\r\n, CAPITÃO BM MED, RG: 32.396, a contar de 06/02/2013, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, nos termos do art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, bem como conceder o benefício previsto no art. 81, da Lei nº 279/79.\r\nId: 1637680\r\n"
        ],
        "1637704": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-07/002.16490/2013,\r\nOEMA VERSIANI ACSELRAD, matrícula 391.331-6, no cargo de Engenheiro Ambiental, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no D.O. de 15 de agosto de 2013, em vaga prevista pela Lei n° 6.101/2011.\r\nId: 1637704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637764": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/02/2014\r\n, matr. n°298.713-9, ID n° 30974720, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 290.180,atual 294.847, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 29.11.2013.\r\nId: 1637764\r\n"
        ],
        "1637803": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.291.531/0002-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PRES. KENNEDY N° 2976 - ANO BOM\r\n467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nR 20.000,00\r\n2\r\nNOME:\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PINHEIRAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.648.573.0001/99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, N° 60 - CENTRO \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n0\r\nNOME:\r\nO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.198.643/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE, 160 - SAUDADE\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 45.517,04\r\n3\r\nNOME:\r\nTARGA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.157.774/0005-54\r\nENDEREÇO:\r\nIRMÃOS SPINO, N° 536 - CERAMICA\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nR 50.000,00\r\n0\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 261 - BOA SORTE \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.145/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO OJM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.680.429/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TETRA DIESEL TLDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.173.499/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nS/N - KM 13\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n339/2009\r\nNOME:\r\nARLINDO DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n393.797.797-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL ANDRADE NEVES, N° 350 - SÃO GERALDO \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\n447,07\r\n12\r\nNOME:\r\nNOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n66.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n257 - MONTE CRISTO \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n66.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nDUTRA, 257 - MONTE CRISTO \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.9825/2013\r\nNOME:\r\n2R COMBUSTIVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.763.420/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nN° \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIOA\r\n2\r\nNOME:\r\nSÃO CAETANO COM E SERVIÇOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.501.203/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nDUTRA, KM 309, S/N° - SÃO CAETANO \r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.349.839/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO MEDEIROS, 238 - SANTA CRUZ.\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nS RIOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 040, KM 17 - CENTRO\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nTHV TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n56.764.822/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nMARIA JOSE BARONE FERNADES, N° 701\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n676 - CENTRO\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO ATTACHE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n.763.255/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO BARRA DO VALE LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.195.629/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PRES.KENNEDY, 3601 - ANO BOM\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 35.672,51\r\nE-07/002.4884/2013\r\nNOME:\r\nP.L.A AREAL DE QUATIS LTDA\r\n06.323.534/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nVAYDA, N° 171 - COLONIA\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nId: 1637803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637858": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr.para, sem prejuízo de suas atribuições na , tendo em vista a aposentadoria da Vogal de Comissão Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº 00869211- 4, com validade a contar de 19/02/2014.\r\nId: 1637858\r\n"
        ],
        "1638031": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM MÉDICO (RG 54.696) BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, a contar de 21.08.2013, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/239/2013.\r\nId: 1638031\r\n"
        ],
        "1638037": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 11.02.2014 \r\ndisciplinar, em face do servidor , Oficial de Cartório, matrícula 871.082-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75 e bem assim no artigo 52, inciso II, primeira parte, e inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos III, IV, V e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/24/2014.\r\nId: 1638037\r\n"
        ],
        "1638055": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto nº 2.155/78, por terem cometido transgressão da disciplina de natureza grave, o CB PM HEDREAS CHARLES ALVES DE LIMA, RG 60.024, do 25º BPM, por ter incidido no disposto nos itens 07, 79, 99 e 120 do Anexo I, II do RDPM, com atenuante do art. 18, I e as agravantes do art. 19, II, IV, VIII e X; O CB PM REF RICARDO AFONSO FERNANDES, RG 32.601, da DIP, por ter incidido no disposto nos arts. 13 e 14, I, II, itens 07, 79 e 99 do Anexos I e II do RDPM, com atenuante do art. 18, I e as agravantes do art. 19, II, IV, VIII e X; e, infringiram o contido no art. 27, I, II, IV, VI, XIII, XVI, XVII e XIX da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro), por terem sido julgados culpados e incapazes de permanecerem nos quadros da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (CD/CGU/041/2011 - Processo nº E-09/1707/0006/2011).\r\nId: 1638055\r\n"
        ],
        "1638071": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\no Termo de Cooperação Técnica nº 29/2013, que teve como objeto o estabelecimento de vínculo de cooperação com a Associação de Moradores do Parque da Mangueira, estabelecida no Município de Paraty/RJ, celebrado em 16/10/2013, destinado à implementação do Programa 3ª Idade com Qualidade, através das ações: 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade, conforme NOTIFICAÇÃO emitida em 20/02/2014.\r\nId: 1638071\r\n"
        ],
        "1638089": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2014\r\n- Matr. 0038-0 (Gestora do Contrato), - Matr. 0014-1 e - Matr. 0047-1 (Fiscal Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 006/2014 de aquisição de material de expediente com entrega parcelada, que entre si, celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA. Processo n° E-01/008/4240/2013.\r\nId: 1638089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638145": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 21.02.2014\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, Id Funcional nº 8679827, nos termos do art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 14/001.001151/2014.\r\n, CPF nº 275.895.107-00, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E-14/001.003765/2014.\r\nDE 25.02.2014\r\n, ID Funcional nº 50079140, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2014 - Processo nº E- 14/010.000065/2014.\r\n, CPF nº 144.477.317-89, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 50079140 - Processo nº E-14/010.000065/2014.\r\nId: 1638145\r\n"
        ],
        "1638158": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos abaixo relacionados, do processo seletivo interno para seleção de integrantes do Grupamento de Serviço de Escolta - SOE/GSE, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP. Processo nº E-21/087/018/2014.\r\nNOME\r\nID/MAT\r\nMICHAEL DE SOUZA COSTA\r\n4336902-2\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONÇALVES\r\n2368902-1\r\nJULIO CESAR FONSECA LIMA\r\n4252339-7\r\nGABRIEL FERNANDES DE SOUSA JUNIOR\r\n595239-5\r\nLUCIANO ANDRE DA COSTA\r\n4318786-2\r\nSTEFANO SOUZA KOVACEVICH\r\n4269977-0\r\nDIOGO QUEIROZ SOUSA DA SILVA\r\n4277289-3\r\nFLAVIO CARDOSO JUNIOR\r\n1963187-1\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES\r\n4320981-5\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PIMENTA\r\n4321113-5\r\nJORGE FERREIRA GELARD\r\n5000213-9\r\nWELLINGTON LUIZ SOARES DE SOUZA\r\n4381573-1\r\nGIOVANI STECCA BARTOLOMEI\r\n5000139-6\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n2010888-5\r\nId: 1638158\r\n"
        ],
        "1638203": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDOUGLAS ALVES DE SOUZA matrícula nº. 390.956-1, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 058/2012. Processo nº E-07/002.3935/2013.\r\nJENNIFER PECSÉN COSTA, matrícula nº. 390.975-1, Guarda-Parques, admitida em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 010/2012. Processo nº E-07/002.3919/2013.\r\nTHIAGO SOUZA VENANCIO VIANNA matrícula nº. 391.027-0, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº. 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 174/2012. Processo nº E- 07/002.3955/2013.\r\nId: 1638203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638205": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.02.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/4205/2013.\r\n- Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nOlericultura\r\nCláudia Lopes Prins\r\nId: 1638205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638234": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/867/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1638234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638235": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 25.02.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.284-9\r\nCarla Maria Avesani\r\nProfessor Adjunto\r\n34.863-1\r\nElaine Cristina Barreto Faria\r\nEnfermeiro\r\n35.441-5\r\nMarcelo Antonio Sotratti\r\nProfessor Adjunto\r\n35.434-0\r\nPriscila Pereira Melo de Santana\r\nPedagogo\r\n35.442-3\r\nRafael Amorim Ramos\r\nTécnico em Química\r\n35.448-0\r\nThiago Silva de Santana\r\nTécnico em Laboratório\r\nREGINA GLORIA NUNES ANDRADE, matr. nº 07.853-5, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1638235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638240": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/268824/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\nId: 1638240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638249": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 25.02.2014\r\nComissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32130-7, ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32762-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2454-7, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, a obra de reforma do banheiro e copa da Biblioteca CB/A - FCM, realizada pela empresa CRM Construtora LTDA-ME, de que trata o processo nº 6198/2011/UERJ.\r\nId: 1638249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638255": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54229, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Per manente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000419/2014 - BIDER n° 039, de 26.02.2014.\r\nId: 1638255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638395": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 011/2013, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o Centro de Tecnologia da Informação de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviço de disponibilização do Sistema de Controle de Processos - UPO, os servidores, ID Funcional nº 618959-8, , ID Funcional nº 618897-4, e , ID Funcional nº 4142941-9, nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/080/1431/2013.\r\nId: 1638395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638725": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/3268/2013, publicado no D.O. de 04/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/880/2013, publicado no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1638725\r\n"
        ],
        "1638736": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 25.02.2014\r\nEDUARDO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 27.428 - ID Funcional 002632784-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.02 - Ajudância Geral.\r\nEDUARDO SILVA DE ALMEIDA, RG CBMERJ nº 31.794 - ID Funcional 000614722-4, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.02 - Ajudância Geral.\r\nId: 1638736\r\n"
        ],
        "1638808": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. n° 187.278-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35458356/1. Processo n° E- 03/003/28/2014.\r\n, mat. n° 186.533-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40620360/1. Processo n° E- 03/014/1403/2013.\r\n, mat. n° 231.565-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40268071/2. Processo n° E- 03/014/70/2014.\r\nId: 1638808\r\n"
        ],
        "1638816": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/02/2014\r\nGEORGETE SANTANA COSME, mat. n° 5.009.508-2, Servente I, ID. Funcional n° 36779733/1, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/008/201/2014.\r\nmat. n° 292.080-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional n° 35742470/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/012/3760/2013.\r\nmat. n° 927.966-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42548969/1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/73/2014.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 277.404-0, Servente, nível I, ID. Funcional n° 38933330/1. Processo n° E-08/006/70/2014.\r\n, mat. n° 5.004.240-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional n° 35454717/1. Processo n° E-08/006/72/2014.\r\n, mat. n° 5.007.556-3, Encarregado 1° G, nível I, ID. Funcional n° 33739234/1. Processo n° E-08/006/76/2014.\r\nId: 1638816\r\n"
        ],
        "1638825": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 13/01/2012, publicado no D.O.R.J. de 18/01/2012, que aposentou EDNILDA CLEMENTINO DA SILVA, ID. Funcional n° 40262570/1, tendo em vista aposentadoria por invalidez publicada em 04/02/2011. PROC. N° E-03/7.130.188/2011.\r\nId: 1638825\r\n"
        ],
        "1638836": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 12.02.2014 \r\nos servidores CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 18/6216, SERGIO LUIZ PERES SOARES, matrícula nº 18/6396 e ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA, matrícula nº 18/6351, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/003/175/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nELIZABETH FRANCO DE AZEVEDO RAMOS, matrícula nº 18/2706, Técnico Nível Superior (Técnico em Assuntos Educacionais), no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/170/2014. \r\nDE 24.02.2014 \r\nos servidores FERNANDO VITOR BONFIM, matrícula nº 18/4611, EDSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 18/6441 e RUAN FELIPE SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 18/6352, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/003/1339/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\no ato declaratório de dispensa de licitação 10.02.2014, da Autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do Condomínio do Edifício Brandão Magalhães, no valor de R 108.000,00 (cento e oito mil reais). \r\nreferente ao abono permanência no período de Agosto de 2013 a Dezembro de 2013, a favor da servidora IARA MACEDO DA COSTA, matrícula nº 18/4905, totalizando o valor de R 740,64 (setecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos). \r\nde exercícios anteriores referente ao mês de Dezembro de 2013, a favor dos servidores abaixo relacionados, totalizando o valor total de R 5.423,34 (cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos). \r\n\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nGEE R \r\n13º/2013\r\nSOMA R \r\n1806460-0\r\nREGINALDO ALMEIDA SANTOS JUNIOR\r\n2.141,62\r\n218.42\r\n2.360,04\r\n1806461-8\r\nJOÃO DOS SANTOS GAMA\r\n2.500,00\r\n216,66\r\n2716.66\r\n1806462-6\r\nMARCOS PAULO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n346,64\r\n0,00\r\n346,64\r\nTOTAL GERAL\r\n5.423.34\r\nJOELSON DE SOUZA PEREIRA, Agente Administração, matrícula nº 18/4370. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 13.01.2014. \r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4893. a servidora o benefício Abono Permanência a contar de 15.11.2012. \r\nSIDNEY BAHIENSE DE CARVALHO, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2375. CONCEDO 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 14.11.2007 a 13.11.2012. \r\nONDINO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3412. 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 12.06.1998 a 30.12.2011. \r\nDEUSCIMAR FATIMA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4928. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.05.2000 a 21.06.2012. \r\nSALVADOR MIGUEL DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2824. 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 31.07.1997 a 30.07.2012.\r\nMARLUCE FONSECA PONTES DA SILVA, Auxiliar Técnico (instrutor de artesanato), matrícula nº 18/3592. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no grupo II, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nWALMIR TEIXEIRA XAVIER, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 18/2303.a fixação dos proventos de inatividade do servidor, no grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentado, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nLEONORA MOREIRA DE CASTRO AQUINO, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/1948. APROVO a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA, advogada, matrícula nº 18/2964. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 14.02.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDILMA SOUZA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3028. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no grupo III, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.02.2014, por ter sido aposentada, nos termos do art. 3º da emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1638836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638837": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMARINALDA LOPES RIBEIRO, mat. n° 272.634-7, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 36920851/1. Proc. n° E-03/016/92/2013.\r\nMARLI FERREIRA DEL GIUDICE, mat. n° 192.135-2, Merendeira I, ID Funcional nº 36269441/1. Proc. n° E-03/001/1479/2014.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA, mat. n° 1.204.859-1, Servente I, ID Funcional nº 37581341/1. Proc. n° E-03/004/650/2014.\r\nMAGALI ALVES DE SOUZA, mat. n° 206.075-4, Servente I, ID Funcional nº 35158352/1. Proc. n° E-03/010/643/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, mat. n° 275.858-9, Servente I, ID Funcional nº 37945947/1. Proc. n° E-03/008/2436/2013.\r\nSANDRA REGINA DA PAIXÃO HENRIQUES, mat. n° 188.624-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39296210/1. Proc. n° E- 03/004/651/2014.\r\nJORGE RENAN AMIM, mat. n° 188.847-8, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33151539/1. Proc. n° E-03/004/648/2014.\r\nILMA SILVA TRINTIM, mat. n° 234.497-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 37278134/1. Proc. n° E-03/013/373/2014.\r\nROSA MARIA RIBEIRO, mat. n° 1.206.595-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33629552/1. Proc. n° E-03/005/561/2014.\r\nLOURDES APARECIDA CAPITA DE SOUZA, mat. n° 1.206.795-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40186040/1. Proc. n° E- 03/003/3454/2013.\r\nELEN NUNES GOMES, mat. n° 249.661-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39908259/1. Proc. n° E-03/001/367/2014.\r\nREGINA COELI BAYLÃO PENNA, mat. n° 249.401-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40652050/2. Proc. n° E-03/010/648/2014.\r\nSTELLA MARIS DUARTE FERREIRA, mat. n° 1.513.853-0, Professor Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID Funcional nº 39326543/1. Proc. n° E- 03/001/1314/2014.\r\nId: 1638837\r\n"
        ],
        "1638847": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20107170, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/085/000.004/2014. \r\n12.02.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20031335, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/930.260/2012. \r\nId: 1638847\r\n"
        ],
        "1638860": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2014\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , mat. n° 5.024.354-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 29/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, através do Processo n° E-08/221.499/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 21/11/2013, às folhas 16 do Processo n° E-01/040/29/2013. Processo n° E-08/221.499/2011.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , mat. n° 849.265-4, Agente Socioeducativo Masculino, nível 5, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15/03/2013, publicado no D.O. de 20/03/2013, através do Processo n° E-08/221.534/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 11/12/2013 , às folhas 42 do Processo n° E- 08/221.534/2012.\r\nId: 1638860\r\n"
        ],
        "1638869": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 250.314-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33634700/1. Processo nº E- 03/005/127/2014.\r\nmat. nº 281.257-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38148234/1. Processo nº E- 03/006/113/2013.\r\nmat. nº 235.519-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40415252/2. Processo nº E- 03/011/677/2014.\r\n, mat. nº 242.201-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39113760/1. Processo nº E-03/005/616/2014.\r\nmat. nº 252.728-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33557098/1. Processo nº E- 03/005/3626/2013.\r\n, mat. nº 249.658-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37040839/1. Processo nº E-03/016/1084/2013.\r\n, mat. nº 254.646-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37753274/1. Processo nº E- 03/004/606/2014.\r\n, mat. nº 183.157-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41317831/1. Processo nº E-03/011/606/2014.\r\n, mat. nº 194.308-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33025550/1. Processo nº E- 03/011/3496/2013.\r\n, mat. nº 1.208.107-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38361965/2. Processo nº E- 03/006/1462/2013.\r\n, mat. nº 237.261-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36604062/1. Processo nº E- 03/002/4629/2013.\r\n, mat. nº 1.208.058-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38118149/1. Processo nº E- 03/006/479/2013.\r\n, mat. nº 247.826-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38900572/1. Processo nº E-03/004/621/2014.\r\n, mat. nº 248.145-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002039/2. Processo nº E-03/005/546/2014.\r\n, mat. nº 254.848-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40591077/2. Processo nº E- 03/004/624/2014.\r\n, mat. nº 245.588-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33747628/1. Processo nº E-03/010/3875/2013.\r\n, mat. nº 1.208.676-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37872630/1. Processo nº E-03/004/649/2014.\r\n, mat. nº 248.144-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38258854/1. Processo nº E- 03/006/450/2013.\r\n, mat. nº 281.214-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38386852/1. Processo nº E- 03/006/437/2013.\r\n, mat. nº 231.615-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36430234/1. Processo nº E-03/014/72/2014.\r\n, mat. nº 189.223-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40266168/2. Processo nº E- 03/2.210.247/2011.\r\n, mat. nº 232.767-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36746339/1. Processo nº E- 03/008/597/2013.\r\n, mat. nº 240.862-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35588225/1. Processo nº E-03/006/477/2013.\r\n, mat. nº 281.390-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40576280/2. Processo nº E-03/006/164/2013.\r\nId: 1638869\r\n"
        ],
        "1638894": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n4\r\n, matr. 224.379-8 como da FAETERJ Paracambi, em lugar do servidor Gilvan Rodrigues Nascimento, matr. 112.040-1 - Processo nº E- 26/005/1211/2013.\r\nmatr. 222.313-9 como do CVT QUEIMADOS, em lugar do servidor Carlos Frederico Pereira e Silva, matr. 222.365-9 - Processo nº E- 26/005/9390/2013.\r\nTHEMIS ALINE CALCAVECCHIA DOS SANTOS,da FAETERJ RIO, em lugar do servidor Márcio Belo Rodrigues da Silva, matr. 224.924-1 - Processo nº E-26/005/1208/2013.\r\nmatr. 223.194-2, como do CVT BELFORD ROXO , em lugar do servidor Anésia Ribeiro Arantes, matr. 115.176-0 - Processo nº E- 26/005/1210/2013.\r\nADRIANA MORAES DE ANDRADE VENCIONEK,do CVT NILÓPOLIS, em lugar do servidor Antonio Carlos da Silva Pereira, matr. 222.123-2 - Processo nº E-26/005/1209/2013.\r\nmatr. 1116-3, como do CVT SILVA JARDIM, em lugar do servidor Rinaldo Mendes Ribeiro, matr. 220.154-9 - Processo nº E- 26/005/1207/2013.\r\nmatr. 822.829-8, como da ETE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, em lugar da servidora Márcia Cristina Cid Araujo, matr. 949.764-5 - Processo nº E-26/005/1212/2013.\r\nId: 1638894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639019": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 WAGNER LUIZ ALMEIDA DA SILVA, RG 0043421 - ID Funcional 0043413781, por ter por ter entrado em exercício no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0058/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de fevereiro de 2013, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ROMERITO ALVES FRANÇA, RG 44.704 - ID Funcional 0043463088, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, conforme publicado no DOERJ nº 023, de 01/02/2013, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0130/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de junho de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 JEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA, RG 0044825 - ID Funcional 0043478573, por ter tomado posse no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária da Secretaria de Estado de Segurança e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0290/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de maio de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 WAGNER LUIS TOLEDO DA ROCHA, RG 42.607 - ID Funcional 0043406726, por ter sido empossado no cargo no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/0589/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de junho de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 SAMUEL FAUSTINO MACHADO, RG 0044103 - ID Funcional 0043420117, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo Nº E-27/036/973/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 PEDRO HENRIQUE MEDEIROS, RG 42.256 - ID Funcional 004197102, por ter sido empossado no Cargo de Técnico Universitário - Médio / Técnico em Enfermagem, nível 8311, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/1027/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de setembro de 2013, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 DIEGO GOMES ROSSE, RG 43.726 - ID Funcional 004342202, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/1029/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de outubro de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q10/02 PABLO BARBOSA FONSECA, RG 31.352 - ID Funcional 0006142826, por ter tomado posse no Cargo de Professor Docente I, da Secretaria de Estado de Educação no Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 120, Inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/1557/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26 de dezembro de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 EDGAR DOS SANTOS BADIANI, RG 44.084 - ID Funcional 0043419623, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/1577/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de janeiro de 2014, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 VANDERSON DA CONCEICAO MARCONDES, RG 42.755 - ID Funcional 004339065, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/1600/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2013, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 GUSTAVO FERNANDES SILVA, RG 0027886 - ID Funcional 0006138500, por ter sido empossado no quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/0257/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2013.\r\nId: 1639019\r\n"
        ],
        "1639050": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HAIDEE MARISE DA SILVEIRA, com validade a contar de 02/03/2011 tornando sem efeito o ato datado de 14/04/2011, publicado no D.O. de 30/11/2011 - Proc. nº E-01/300696/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDIONEIA DE ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/06/2009, tornando sem efeito o ato datado 11/09/2011, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. nº E-01/301921/2009.\r\nVALERIA FATIMA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 23/08/2011, publicado no D.O. de 17/10/2011 - Proc. nº E-01/301781/2011.\r\n07/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDERSON ARAUJO DE CARVALHO, com validade a contar de 21/04/2007, tornando sem efeito o ato datado de 16/07/2009, publicado no D.O. de 23/07/2009 - Proc. nº E-01/301710/2009.\r\nMAGDA PORTELLA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/06/2009, tornando sem efeito o ato datado de 20/08/2009, publicado no D.O. de 22/09/2009 - Proc. nº E-01/301992/2009.\r\nMANOEL PEREIRA DA CRUZ, com validade a contar de 27/05/2010, tornando sem efeito o ato datado 28/12/2010, publicado no D.O. de 17/01/2011 - Proc. nº E-01/309898/2010.\r\nSIMONE DE SOUZA ALVAREZ e LAURA GONCALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 19/01/2012 - Proc. nº E- 01/300764/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES, com validade a contar de 12/01/2012, tornando sem efeito o ato datado de 09/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/300593/2012.\r\nId: 1639050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639053": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21/02/2014\r\nANNA CRISTINA BLATTLER - Matr. 100.197- 3 (Gestora do Contrato), PAULO EDUARDO DE CASTRO - Matr.100.361-5 e CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES - Matr.10.134-5 (Fiscais de execução), CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA - Matr.10.083-4 (Fiscal de documentação), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ - Matr.10.135-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 094/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ORACLE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO RIO + ATRAVÉS DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLOGICAS LTDA. PROCESSO N° E-01/008/3603/2013.\r\nDE 24/02/2014\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES - ID. Funcional: 4385186-0 (Gestor do Contrato), DALVA CARNEIRO - ID. Funcional: 4385007-3 (Fiscal de execução 1), OBERDAN PEREIRA MANOEL DE JUNIOR - ID. Funcional: 5015043-0 (Fiscal de execução 2), NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. Funcional: 4434581-0 (Fiscal de documentação), CECÍLIA SILVA GIRÃO - ID. Funcional: 4407310-0 (Fiscal de documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 010/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTATÍSTICA PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO N° E- 01/008/4239/2013.\r\nId: 1639053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639134": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nmatrícula nº 00346-7, a contar de 01 de março de 2014, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/208/2014.\r\nmatrícula nº 10.207-9, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS ANTONIO DIAS ALVES. Processo nº E-26/009/208/2014.\r\nmatrícula nº 10.121-2, a contar de 01 de março de 2014, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Desenvolvimento, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/209/2014.\r\nmatrícula nº 10.219- 4, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Suporte, da Gerência de Informação, da Diretoria de Informação e Comunicação - DIC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO SOARES MANHÃES. Processo nº E-26/009/209/2014.\r\nMARÍLIA PAIXÃO LINHARES matrícula nº 10.411-7, a contar de 01 de março de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/210/2014.\r\nmatrícula nº 00583-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Física, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecno logia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARÍLIA PAIXÃO LINHARES. Processo nº E-26/009/210/2014.\r\nId: 1639134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639155": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 26.02.2014\r\nCARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, matr. nº 07.141-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nA PEDIDO, ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 33.976-2, Docente/Professor Adjunto, nível lotado na Seção de Didática em Matemática e Desenho do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do quadro de servidores docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2014.\r\nId: 1639155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639165": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda, Classe “B”, Identidade Funcional nº 1951334-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/013/830/2013.\r\nId: 1639165\r\n"
        ],
        "1639169": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do Art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e Art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/071/211/2013, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\nId: 1639169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639200": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25/02/2014\r\nservidora MARIA INÊS PERELLÓ LOPES FERREIRA, matrícula n° 35.477-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Alergia-PPC - ALERG-PPC, a partir de 25/02/2014, como seu substituto o servidor GABRIEL FARACHE, a partir de 26/02/2014. (MM 103/PPC-DG/2014).\r\nId: 1639200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639210": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19/02/2014\r\nservidora VERÔNICA DE ABREU QUADROS, matrícula n° 36.263-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Administração - DA-HUPE, a partir de 01/03/2014, como sua substituta a servidora MARY ELAINE FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 37.229-2, a partir de 02/03/2014. (MM 017/DA/2014).\r\nId: 1639210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639269": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 07 de abril de 2011, o Capitão BM QOS/Méd/02 RG 32.252, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/026/51157/2011.\r\nId: 1639269\r\n"
        ],
        "1639329": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5023319-0, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/19/2014.\r\nId: 1639329\r\n"
        ],
        "1639359": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/02/2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/131/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2979/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/5935/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639359\r\n"
        ],
        "1639364": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/578/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8 e ID. Funcional nº 3456472-1, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1 e ID. Funcional nº 5013489-2 e LEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. nº 5.019.379-6 e ID. Funcional nº 3456317-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639364\r\n"
        ],
        "1639369": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/003/3310/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036, ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID. Funcional nº 33854513 e NILMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 807.079-9, ID. Funcional nº 34606548, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639369\r\n"
        ],
        "1639380": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44090013o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 26/02/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, conforme Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\nId: 1639380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639424": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.02.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q10/90 - MARCUS VINICÍUS DUARTE DE OLIVEIRA, RG 12.909.\r\n3º Sgt BM Q10/90 - MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744;\r\n3º Sgt BM Q00/91 - ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.429;\r\n3º Sgt BM Q06/94 - RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - SEBASTIAO LUIZ CORREA, RG 18.079;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - LUIS SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.091;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18.244;\r\n3º Sgt BM Q02/94 - HÉLCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - EDNEI CAVALCANTI MATA, RG 19.960;\r\n3º Sgt BM Q05/97 - ALEXANDRE MENDES LEITE, RG 20.030;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JOSUE DA SILVA E SILVA, RG 20.168;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ANDERSON MARQUES FERREIRA, RG 20.319;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - MARCELO DE AGUIAR, RG 20.380;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER MÁRCIO LOURENÇO CUNHA, RG 20.480;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEXANDRE FIGUEIREDO ZEFERINO, RG 20.493;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALEX ANDERSON OLIVEIRA BATISTA, RG 20.506;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGÉRIO MUSSEL, RG 20.518;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WELLINGTON PINHO DA SILVA, RG 20.530;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LEONARDO GOMES ARAÚJO, RG 20.535;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - NATAL DE JESUS GUIIMARAES GUEDES, RG 20.549;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JARDEL RODRIGUES, RG 20.552;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALAIRTO MATTOS DE OLIVEIRA, RG 20.679;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - JORGE ANDRE DE ALMEIDA FELIPE, RG 20.701;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - SEBASTIÃO MENDONÇA DA SILVA, RG 20.925;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ADRIANO DO VAL RIBEIRO, RG 21.019;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDY ZAVOLI DE QUEIROZ, RG 21.052;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCO ANTONIO RAMOS DE OLIVERA, RG 21.506;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - JORGE EDUARDO PEREIRA CUNHA DA SILVA, RG 21.518;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CAIM FÁBIO DE SANTANA, RG 21.572;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - LINDEMBERGUE RAMOS CARVALHO, RG 21.992.\r\n3º Sgt BM Q01/97 - CLAÚDIO COUTINHO CUSTÓDIO, RG 22.127;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - MACIEL JOSÉ DA COSTA, RG 22.128;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - ALAN TAVARES CAVALCANTE, RG 22.151.\r\n:\r\nCb BM Q01/02 - DIEGO LOPES DA SILVA, RG 31.362;\r\nCb BM Q01/02 - EDVAL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, RG 31.446;\r\nCb BM Q10/02 - ALINE GONÇALVES DOS SANTOS AZEVEDO, RG 31.477;\r\nCb BM Q10/02 - LUIZ PAULO MACHADO PINTO, RG 31.487;\r\nCb BM Q10/02 - RODRIGO THIMÓTEO DOS SANTOS, RG 31.538;\r\nCb BM Q10/02 - JEFFERSON DE OLVEIRA MORAES, RG 31.557;\r\nCb BM Q10/02 - MARCOS PAULO VIDAL LOPES, RG 31.570;\r\nCb BM Q10/02 - CARLOS RODRIGO NUNES SANTANA, RG 31.577;\r\nCb BM Q10/02 - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 31.603.\r\nCb BM Q06/02 - ELIANE BENTO GARCIA DE FREITAS, RG 08.622;\r\nCb BM Q06/02 - JAQUELINE MARTINS DE OLIVEIRA, RG 23.312;\r\nCb BM Q06/02 - EMANUELA DE OLVIERA, RG 30.146;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIANE DA SILVA VALLE GARCIA, RG 30.438;\r\nCb BM Q06/02 - MÁRCIO PEREIRA SANTOS, RG 30.449;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA ISABEL FALCÃO BRANDÃO DA SILVA, RG 30.467;\r\nCb BM Q06/02 - TÂNIA GOMES PIRES, RG 30.475;\r\nCb BM Q06/02 - JOSÉ AUGUSTO DE FARIA JUNIOR, RG 30.509;\r\nCb BM Q06/02 - VIVIAN DE PAULA BARROS, RG 30.511;\r\nCb BM Q06/02 - CLAÚDIA REGINA AMORIM DE PAIVA, RG 30.528;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA RIBEIRO BRAZ, RG 30.534;\r\nCb BM Q06/02 - PATRÍCIA GRACINELE BELCHIOR, RG 30.547;\r\nCb BM Q06/02 - TAISE DA FONSECA GONÇALVES, RG 30.572;\r\nCb BM Q06/02 - JUCIARA MATOS LOBO, RG 30.610;\r\nCb BM Q06/02 - JAQUELINE CRISTINA CAVALCANTE OLIVEIRA, RG 30.613;\r\nCb BM Q06/02 - GABRIANY BISMARA DA SILVA, RG 30.624;\r\nCb BM Q06/02 - POLYANA MARCOLONGO POEYS, RG 30.636;\r\nCb BM Q06/02 - EDUARDO NUNES TAVARES, RG 30.663;\r\nCb BM Q06/02 - MÔNICA PERES LIMA FEITOSA, RG 30.684;\r\nCb BM Q06/02 - ELIZABETH DA SILVA CARNEIRO, RG 30.699;\r\nCb BM Q06/02 - ALAN SILVA ALVES, RG 30.700;\r\nCb BM Q06/02 - CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, RG 30.716;\r\nCb BM Q06/02 - SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA, RG 30.777;\r\nCb BM Q06/02 - ROSIMAR GRAÇA DOS SANTOS, RG 30.794;\r\nCb BM Q06/02 - KEDMA DA GUIA ALVES CABRAL PLACIDINO, RG 30.795;\r\nCb BM Q06/02 - VITOR VITALINO BERNARDES, RG 30.836;\r\nCb BM Q06/02 - VERÔNICA PENCO FIGUEIREDO, RG 30.839;\r\nCb BM Q06/02 - ANA LÚCIA ALVES MOREIRA, RG 30.841;\r\nCb BM Q06/02 - SILVIA GOMES DE LIMA, RG 30.842;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA ROCHA DE OLIVEIRA, RG 30.858;\r\nCb BM Q06/02 - ANÁRIO PATACO GARCIA JUNIOR, RG 30.890;\r\nCb BM Q06/02 - JANAINA FARIA DE ABREU, RG 30.920;\r\nCb BM Q06/02 - TATIANA CRISTINA DE AGUIAR DE ANDOLFO PRATA, RG 30.923;\r\nCb BM Q06/02 - CLAÚDIA ROSANA XAVIER DE MELO, RG 30.948;\r\nCb BM Q06/02 - ROSANGELA ANDRADE DA SILVA CRISTOVÃO, RG 30.975;\r\nCb BM Q06/02 - MICHELE ROCHA SIQUEIRA, RG 30.978;\r\nCb BM Q06/02 - DARISSA CRISTINE ALBANI, RG 30.980;\r\nCb BM Q06/02 - ANA VERAS DE SOUSA RIBEIRO, RG 30.995;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA CRSITINA SABINO, RG 31.043;\r\nCb BM Q06/02 - GILBERTO DOS SANTOS SOUSA, RG 31.056;\r\nCb BM Q06/02 - RENATA DOS SANTOS MACHADO, RG 31.063.\r\nId: 1639424\r\n"
        ],
        "1639439": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA MARIA RAMOS DE MELLO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n26º\r\nDESISTENTE\r\n11/11/2013\r\nFELIPE COSTA OLIVEIRA VALENTE\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n11/11/2013\r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n29º\r\nDESISTENTE\r\n11/11/2013\r\nId: 1639439\r\n"
        ],
        "1639465": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1306/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639465\r\n"
        ],
        "1639479": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, GABRIELA ERTHAL RIBEIRO TAVARESID. Funcional nº 4417355-5través do Decreto de 29/08/2011, em vagas previst.\r\n, ALESSANDRA COUTINHO DA CUNHAiscal da Receita Estadual de 3ª em virtude de nomeação efetuada atravé publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, com validade a contar de 27/12/2013, DANIEL DE FIQUEIREDO TOLEDO, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, com validade a contar de 27/12/2013, FILIPPE SIMOES HALLACK Categoria, , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, com validade a contar de 27/12/2013, LEONARDO MAIA DE ALMEIDAª Categoria, ID. Funcional nº 1163025-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, com validade a contar de 27/12/2013, YURI JACOB LUMERCategoria, ID. Funcional nº 5023319-0-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29.11.2013, publicado no D.O. de 02.12.2013, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nId: 1639479\r\n"
        ],
        "1639511": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/075/4/2014.\r\nId: 1639511\r\n"
        ],
        "1639512": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2014\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.335-4, ID 3074491-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/7236/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 5.027-8, ID 3069307-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/7811/2013.\r\nId: 1639512\r\n"
        ],
        "1639523": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 5012153-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e considerá-lo exonerado do cargo de Assessor Chefe, símbolo DG, tudo resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, com efeitos a contar de 26/02/2014.\r\n*Omitido no D.O de 27/02/2014.\r\nId: 1639523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639525": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 41974549, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/065.141/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003533-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, símbolo DAI-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Sérgio Batista Torrentes, ID Funcional nº 4197454-9. Processo nº E-21/065.141/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2003637-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2013. Processo nº E-21/031.261/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2210166-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Miguel Tugores Cañellas Filho, ID Funcional nº 2003637-0. Processo nº E-21/031.261/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980216-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05 de maio de 2013. Processo nº E-21/011.103/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000142-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Marcos Henrique Alves de Farias, ID Funcional nº 1980216-1. Processo nº E- 21/011.103/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336776-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Prazeres de Moura, ID Funcional n° 41797647. Processo nº E-21/038.58/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966612-8, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de novembro de 2012. Processo nº E-21/051.78/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4181756-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Lucio Mauro Nepomuceno, ID Funcional n° 1966612-8. Processo nº E-21/051.78/2013.\r\nId: 1639525\r\n"
        ],
        "1639550": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nProf. Doc. II, mat. n° 291.487-7, ID. Funcional n° 3886172-0, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/1.151/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.367-5, ID. Funcional n° 3470336-5, da função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Município de Bom Jardim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/243/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ROSEMERY TIBERTO QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. n° 826.495-4, ID. Funcional n° 3481642-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Lucia Freire de Almeida, mat. n° 826.367-5. Proc. n° E- 03/012/243/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 250.270-6, ID. Funcional n° 4024763-5, da função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3.786/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.693-0, ID. Funcional n° 3595573-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/3.786/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE AN DRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 804.693-0, ID. Funcional n° 3595573-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 18-1676, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olgani da Silva Possidonio, mat. n° 250.270-6. Proc. n° E-03/003/3.786/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 253.115- 0, ID. Funcional n° 4011216-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.681/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. n° 955.586-3, ID. Funcional n° 567674-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Julio Soares, mat. n° 915.483-2. Proc. n° E- 03/016/187/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 891.382-4, ID. Funcional n° 4179733-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/297/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 241.383-9, ID. Funcional n° 545322-4, da função de Diretor do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. n° E-03/016/264/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/016/262/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.760-2, ID. Funcional n° 3479743-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18-0976, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/016/209/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.483-2, ID. Funcional n° 4219899-2, da função de Diretor- Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E- 03/016/139/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.475-7, ID. Funcional n° 3460822-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na matrícula n° 807.082-3, da mesma Unidade Escolar. Proc. n° E- 03/003/79/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.012.167-2, ID. Funcional n° 3459275-0, da função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Município de Miracema, designado provisoriamente através do ato de 04/12/2013, publicado no D.O. de 06/12/2013. Proc. n° E-03/003/3.979/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, TIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, mat. n° 964.770-2, ID. Funcional n° 4389236-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18-3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Idali da Rocha Silva, mat. n° 5.012.167-2. Proc. n° E-03/003/3.979/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. n° 919.981-1, ID. Funcional n° 4273825-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gomes de Castro, mat. n° 953.210-2. Proc. n° E- 03/005/3.983/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.330-2, ID. Funcional n° 3397652-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lidiane Rocha Nascimento, mat. n° 937.716-9. Proc. n° E- 03/005/3.531/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 281.124-8, ID. Funcional n° 3275731-0, da função de Secretário do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/273/2014.\r\n, MARIA REGINA RODRIGUES GASTALDELO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.251-0, ID. Funcional n° 3304206-3, da função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/013/274/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA ORMINDA PEREIRA DA SILVA CANÁRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 244.087-3, ID. Funcional n° 3278035-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/177/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 293.179-8, ID. Funcional n° 3435146-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Orminda Pereira da Silva Canário, mat. n° 244.087-3. Proc. n° E-03/010/177/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/02/2014, VERA LÚCIA JOSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.211-5, ID. Funcional n° 3306679-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/178/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 197.067-2, ID. Funcional n° 3694975-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Proc. n° E-03/007/710/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.003.626-8, ID. Funcional n° 573796-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/4.268/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, EMANOEL JOSÉ PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 839.641-8, ID. Funcional n° 3793453-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/4.025/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, LUCIENE GODINHO GOES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.478-2, ID. Funcional n° 3263455-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.059/2013.\r\ncom validade a contar de 24/02/2014, TANIA REGINA CARDOZO PAES, Prof. Doc. II, mat. n° 255.569-6, ID. Funcional n° 3645491-5, da função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, designada provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. Proc. n° E-03/001/473/2014.\r\n, com validade a contar de 24/02/2014, MARIA CELESTE PAIVA DO VALE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.545-4, ID. Funcional n° 3616505-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Regina Cardozo Paes, mat. n° 255.569-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói. Proc. n° E- 03/001/473/2014.\r\nJANE SILVA CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. n° 241.120-5, ID. Funcional n° 3816644-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Paiva do Vale, mat. n° 5.017.545-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo. Proc. n° E-03/001/473/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 281.705-4, ID. Funcional n° 3639996-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Proc. n° E- 03/011/31/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 245.417-1, ID. Funcional n° 4082964-2, da função de Orientador Educacional do I.E. Professor Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/157/2014.\r\nId: 1639550\r\n"
        ],
        "1639557": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\nNILCE MANHÃES DA SILVA, Servente, mat. n° 1.204.788-2, ID. Funcional n° 3789264-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/6.096/2013.\r\nJACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.932-6, ID. Funcional n° 3388098-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/6.096/2013.\r\nId: 1639557\r\n"
        ],
        "1639570": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5009711-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por , Id. Funcional nº 4318182-1. Processo nº E-21/038.90/2013.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19637748, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria- Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/06/2013. Processo nº E- 21/012.151/2013.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5000709-2, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2013. Processo nº E-21/038.65/2013.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2007848-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18 de junho de 2013. Processo nº E- 21/68.024/2013.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 4269824-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de julho de 2013. Processo nº E-21/083.153/2013.\r\nDE 25.02.2014\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 2000021-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação, de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 03 de setembro de 2013. Processo nº E- 21/027.226/2013.\r\nId: 1639570\r\n"
        ],
        "1639772": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 055/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2676/2013.\r\nId: 1639772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639841": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nNOMEIA JANE VIEIRA DE QUEIROZ DURAN, matrícula 7123-3, para exercer, com validade a contar de 06/03/2014, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da GERÊNCIA DE DEMANDAS EXTERNAS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1639841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639842": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/ADM/nº 021/2014, descritas no processo nº E-03/021/252/2014, de 24/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639842\r\n"
        ],
        "1639843": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA NO CRIAAD CABO FRIO NO DIA 10/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/237/2014, de 20/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 19824750; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639843\r\n"
        ],
        "1639844": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI/nº 049/2014, descritas no processo nº E-03/021/236/2014, de 20/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 50093339, Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747, e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1639844\r\n"
        ],
        "1639847": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n3.163/2013 - Processo nº E-01/004/910/2013 - ; Recurso nºAVANI SANTOS FEITOSA3.181/2013 - Processo nº E- 01/004/2518/2013 - , constantes da Pauta publicada no dia 25/02/2014, da 2ª Câmara, “Sine Die”.\r\nId: 1639847\r\n"
        ],
        "1639862": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA PAQUEQUER LTDA, registro DH AB/050, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/12288/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE XEREM LTDA ME, registro DH AB/908, com endereço funcional na Rua Santa Alice, n° 56 - Loja 06, Xerém - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43982/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GERALDO B DE MOURA AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/907, com endereço funcional na Av. automóvel Club, n° 256, Parque Caçula - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/44657/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA BOAS NOVAS LTDA ME, registro DH AB/909, com endereço funcional na Rua Dona Ana, n° 10 - Loja, São Jorge - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/55445/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES COMENDADOR SOARES LTDA ME, registro DH AB/906, com endereço funcional na Rua Lafaiete Pimenta, n° 343 - loja, Comendador Soares - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/59135/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA MILITAR LTDA ME, registro DH AB/904, com endereço funcional na Rua Pinto da Fonseca, n° 08 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62821/2013.\r\ncredenciamento ao CFC BIZU DE COPACABANA LTDA ME, registro DH AB/631, com endereço funcional na Av. das Américas, n° 3939 - Bloco 2 - Loja N, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/82118/2013.\r\ncredenciamento ao CFC BIZU DE COPACABANA LTDA ME, registro DH AB/631, com endereço funcional na Av. das Américas, n° 3939 - Bloco 1 - Loja Q, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/82118/2013.\r\nId: 1639862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639863": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº. 24/004.038-6 ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, matr. nº 24/007.300-7 ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, matr. nº 24/006.558-1 ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, matr. nº 24/004.038-6 / ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1639863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639869": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SORAYA RAMOS GOMES PERNA, Registro Nacional nº 00010647348, PGU 31.519.013-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/160290/4000/2003.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCO ANTONIO GIAROLA, Registro Nacional nº 00398310866, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/486082/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALAN MOREIRA LEOPOLDINO, Registro Nacional nº 00495332666, PGU 31.512.375-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/564301/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO SANTOS DE MATTOS, Registro Nacional nº 0647248382, PGU 31.287.510-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/338831/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA RAMOS, Registro Nacional nº 892132502, PGU 31.443.061- 0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/353787/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCELO DE ALENCAR VIEIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 00770804430, PGU 31.427.753-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/495675/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RAIMUNDO DA SILVA BARROS, Registro Nacional nº 00000486301, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/41222/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NILSON BARROS DE PINHO, Registro Nacional nº 85741602, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/273979/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IGNALDO CARNEIRO DA SILVA, Registro Nacional nº 00509872490, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416472/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GENE DOS SANTOS FERNANDES, Registro Nacional nº 05631257654, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/419778/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO COELHO DO NASCIMENTO, Registro Nacional nº 00096849251, PGU 30.879198-3, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/032/146/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de IVANILDA VITORINO DA SILVA, Registro Nacional nº 00307178099, PGU 31.426.190-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/8393/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ENEIDA MARCIA DE SOUZA SIMÕES, Registro Nacional nº 0017077000, PGU 28.557.883-9, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/21222/2013.\r\nDE 27.02.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ DOMINGUES GOMES, Registro Nacional nº 00053504401, PGU 31.347.469-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/49382/4000/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NADIR DE SOUZA DA SILVA GOMES, Registro Nacional nº 423664611, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/410206/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AVAIR JORGE DA SILVA, Registro Nacional nº 4200236754, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/228774/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILMAR MARIANO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 00805142571, PGU 31.730.986-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/254899/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO NOGUEIRA MACHADO, Registro Nacional nº 0299801412, UF- CNH-ATUAL: MG, categoria “AC”, PGU 30.868.930-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/035/365/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOUCILENE OLIVEIRA PASSOS TRISTÃO, Registro Nacional nº 05647749670, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/365/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCUS FERREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 01296423908, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/65962/2013.\r\nId: 1639869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639872": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditoraFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006833-4, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E- 04/084/8/2014.\r\nId: 1639872\r\n"
        ],
        "1639881": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 272.507-5, I.D Funcional nº 3.880.056-0, em atividades fora do contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.238-2, I.D funcional nº 3.110.267-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/003/8.919/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 825.516-8 e 840.160-6, I.D Funcional nº 3.907.792-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 953.027-0, I.D funcional nº 4.354.568-8 em atividades fora do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E-21/009/99/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.370-8, I.D Funcional nº 3.990.913-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.274-0, I.D funcional nº 3.284.953-2, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Processo nº E-08/222.121/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.243-7, I.D Funcional nº 3.355.097-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRITA APARECIDA CUNHA DE VASCONCELLOS AMARAL, Professor Docente I, matr. nº 825.764-4, I.D funcional nº 4.021.853-8, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.800.129/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.626-6, I.D funcional nº 3.735.862-6, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.258/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.554-4, I.D funcional nº 3.267.427-9, em função extraclasse. Processo nº E- 03/3.310.158/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Fonoaudiologo, matr. nº 864.373-6, I.D funcional nº 3.058.278-4, em atividades que não exijam esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/606.093/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, PAULO CINCINATO RIBEIRO DANTAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.388-3, I.D Funcional nº 3.001.695-9, concedido através do Ato datado de 20.12.2013 e publicado no Diário Oficial de 17.01.2014. Processo nº E-09/157/6.037/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2013\r\nOnde se lê: ... KATIA CARDOSO BARBOSA...\r\nLeia-se: ...KATIA CARDOZO BARBOSA...\r\nId: 1639881\r\n"
        ],
        "1639882": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.401-6, I.D Funcional nº 3.095.515-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 862.503-0, I.D funcional nº 3.058754-9, em atividades fora do contato com pacientes. Processo nº E-08/003/2.174/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.214-3, I.D funcional nº 4.212.118-3, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, em horário diurno. Processo nº E-09/183/331/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 950.711-2 e 956.550-8, I.D Funcional nº 4.348.431- 0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.025.053-9, I.D funcional nº 3.625.184-4, em função extraclasse. Processo nº E- 03/008/3.263/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.555-0, I.D Funcional n.º 3.698.896-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.564-7, I.D Funcional nº 3.265.631-9, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 950.562-9 e 952.385-3, I.D funcional nº 4.350.313-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, sem esforço visual. Processo nº E- 03/002/5.125/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.128-7, I.D Funcional nº 4.137.418-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.092-8, I.D Funcional nº 2.933.731-3, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSEMAR KLERK DOS SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 291.995-9, I.D Funcional nº 3.314.203-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/012/3.793/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.354-4, I.D Funcional nº 4.092.722-9, em função extraclasse. Processo nº E- 03/011/3.770/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 237.327-2, I.D Funcional nº 3.567.137-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/602.380/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.334-0, I.D Funcional nº 3.448.563-5, em serviços leves e internos. Processo nº E-08/221.895/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDE TAVARES DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 844.822- 7, I.D Funcional nº 3.796.135-7, em função extraclasse, em local de pouco ruído e mantendo-se próximo à residência. Processo nº E- 08/220.665/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrs nº 834.530-8 e 847.009-8, I.D Funcional nº 4.023.256-5, concedido através do Ato datado de 12.09.2011 e publicado no Diário Oficial de 20.09.2011. Processo nº E-03/007/4.867/2013.\r\nRUTE EVANGELISTA DOS REIS, Professor Docente I, matr. nº 920.810- 9 e Professor Docente II, matr. nº 5.017.501-7 I.D Funcional nº 3.441.707-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Processo nº E-01/600.854/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.01.2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O, DE 05.12.2013\r\nPÁGINA 10- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.10.2013\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, o servidor DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, DOLORES DE OLIVEIRA PASSOS...\r\nId: 1639882\r\n"
        ],
        "1639884": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.426-5, I.D Funcional nº 1.983.254-0, fora do contato com detentos e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.124-0, I.D funcional nº 2.945.066-7, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/207/003/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.086-4, I.D funcional nº 3.588.117-8, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/006/412/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.049-4, I.D Funcional nº 3.259.166-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 257.444-0, I.D funcional nº 2.984.026-0, em serviços leves e internos. Processo nº E-09/157/6.287/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nELIANE HENRIQUE DE LUCENA, Professor Docente I, matr. nº 255.718-9, I.D funcional nº 3.256.188-1, em função extraclasse, em local de fácil acesso. Processo nº E-08/220.553/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 904.280-5, I.D funcional nº 4.193.986-7, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.712/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.369-6, I.D funcional nº 3.513.456-9, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se em horário diurno. Processo nº E-03/10.500.328/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.490- 2, I.D funcional nº 2.962.765-6, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e esforço do membro superior direito. Processo nº E-09/294/148/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico , matr. nº 261.852-8, I.D funcional nº 3.014.873-1, em serviços leves, ambulatoriais, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Processo nº E-08/222.000/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1639884\r\n"
        ],
        "1639885": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n829.260-9 e 840.489-9, I.D funcional nº 3.526.627-9, em função extraclasse. Processo nº E-03/010/004.560/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 27.709-5, I.D funcional nº 2.570.398, em serviços leves, que não exija porte de peso e sem digitação. Processo nº E-26/007/14.487//2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 168.102-2 e Professor Assistente de Administração Educacional, matr. nº 158.406-9, I.D Funcional nº 4.071.357-1, em função extraclasse em atividade que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 277.393-5, I.D Funcional nº 3.893.146-0, em serviços leves e internos em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.405- 9, I.D Funcional nº 1.977.034-0, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.348-7, I.D funcional nº 3.961.863-3, em função extraclasse. Processo nº E-03/10.402.057/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.815-6, I.D funcional nº 3.429.814-2, em serviços leves e internos. Processo nº E- 08/222.043/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrs. nº 283.017-2 e 846.752-4, I.D funcional nº 3.542.573-3, em função extraclasse. Processo nº E-08/220.751/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.149-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.763-1, I.D funcional nº 3.461.045-6, em função extraclasse. Processo nº E- 03/10.300.019/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 841.373-4 e 833.041-7, I.D funcional nº 4.043.488-1, em função extraclasse. Processo nº E-03/008/2.800/2013 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 220.016-0, I.D funcional nº 2.086.625-9, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado Processo nº E- 26/005/9.564/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 834.495-4 e 917.810-4, I.D funcional nº 3.737.529-6, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E- 08/221.232/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1639885\r\n"
        ],
        "1639886": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.01.2014\r\nmatrícula nº 411-9, CPF nº 913513247-72, brasileiro, nascido em 30/06/1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 82.795, expedida pela OAB/RJ em 03/03/2008, PIS/PASEP sob o nº 1802911284-5, nomeado, para exercer, com validade a contar de 21/01/2014, o cargo em comissão de Procurador Adjunto, Símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 17/01/2014, publicado no D.O. de 21/01/2014, tomou posse em 21/01/2014.\r\nDO PRESIDENTE \r\na concessão do auxílio funeral, referente ao óbito do ex-servidor Abrahão Corrêa Gonçalves, em benefício da viúva MARLI DA SILVA GONÇALVES, RG nº 018861146, expedida pelo IFP.\r\nEDSON PINHEIRO GOMES JUNIOR, Técnico de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344973 - relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 03/01/2014.\r\nANDRÉ RODRIGUES MARQUES DE SOUZA SILVA, Analista de Registro de Empresas, letra B, Id. Funcional nº 4344964., relativaao período apurado de 05/01/2009 a 02/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio.\r\nId: 1639886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639946": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/12/2013\r\nbrasileira, C.P.F. 003868077-79, nascida em 27/02/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 12675183-3, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41003, de 01/11/2007, por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial de 22 de junho de 2009. Tomou posse em 11/03/2009, conforme Apostila publicada no Diário Oficial de 29/05/2012. Processo nº E-01/315130/2009. \r\nbrasileira, C.P.F. 109352607-65, nascida em 19/03/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 21165715-0, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Iezo Garcia da Silva, matrícula nº 2827-4, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/031/646/2013. \r\nbrasileira, C.P.F. 348917737-15, nascida em 30/09/1950, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2.406.472, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Ceotto Palermo, matrícula nº 0021-6, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/180/2013. \r\nbrasileiro, C.P.F. 108471457-43, nascido em 05/03/1947, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12.929.130-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Thuane Borges da Silva, matrícula nº 100349-0, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/182/2013. \r\nbrasileira, C.P.F. 257401487-15, nascida em 05/03/1947, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2.093.351, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rafael da Silva Berthone, matrícula nº 100350-8, e por meio de Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de fevereiro de 2013, tomou posse em 18/02/2013. Processo nº E-01/008/181/2013. \r\nId: 1639946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640112": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\nDE 27.02.2014\r\n, ID Funcional nº 19238649, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n, ID Funcional nº 19236921, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n, ID Funcional nº 50178342, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 14/010.000064/2014.\r\n, CPF nº 125.003.877-47, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RENATA COTRIM DUARTE SAMPAIO, ID Funcional nº 50178342. Processo nº E-14/010.000064/2014.\r\n, ID Funcional nº 50114808, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de fevereiro. Processo nº E- 14/001.006020/2014.\r\n, CPF nº 036.641.927- 70, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6,da 9ª Procuradoria Regional (Macaé) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Processo nº E- 14/014.000025/2014.\r\nId: 1640112\r\n"
        ],
        "1640125": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06.03.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nWANDERLEY CORREIA DIAS, 2º Sargento PM, RG 39.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço, a contar de 19.02.2013. Proc. nº E-09/185/2503/2010.\r\nId: 1640125\r\n"
        ],
        "1640127": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.03.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALBERTO JORGE BORGES FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 39.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/2720/2577/2011.\r\nALBERTO TEIXEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 37.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/461/2608/2012.\r\nANTÔNIO CARLOS NEVES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/107/2013.\r\nDORIVAL DE JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/59/2013.\r\nELIZEU PEREIRA, Subtenente PM, RG 43.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/133/42/2013.\r\nFERNANDO GABRIEL RODRIGUES, Subtenente PM, RG 40.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/79/2013.\r\nHERALDO BARBOSA ALVES, Subtenente PM, RG 34.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.2011, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/87/2013.\r\nJOSÉ CARLOS DE MIRANDA, Subtenente PM, RG 40.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/55/2013.\r\nJOSÉ FRANCISCO GENEROZO, Subtenente PM, RG 39.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/48/2013.\r\nLUIZ ALBERTO COUTO DE CARLOS, Subtenente PM, RG 46.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/141/2013.\r\nMÁRIO ANTÔNIO AVELINO, Subtenente PM, RG 46.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/50/2013.\r\nMILTON FERREIRA MARQUES, Subtenente PM, RG 42.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/68/2013.\r\nMOISÉS EVANGELISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/83/2013.\r\nOTTO DE SOUZA FILHO, 1º Sargento PM, RG 49.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/115/2013.\r\nROBERTO LAILE VALLE, Subtenente PM, RG 48.271, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/90/2013.\r\nSÉRGIO ARAÚJO RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/45/2013.\r\nSÉRGIO BESERRA SALES, Subtenente PM, RG 40.044, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.07.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/63/2013.\r\nSÉRGIO BOMFIM COSTA, Subtenente PM, RG 39.776, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0071/58/2013.\r\nSOLANGE GARCIA, Subtenente PM, RG 36.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/379/2013.\r\nUBIRAJARA BARROS DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 43.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/53/2013.\r\nUBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO, Subtenente PM, RG 51.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/87/2013.\r\nWILSON PEREIRA PESSANHA, Subtenente PM, RG 46.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/94/2013.\r\nId: 1640127\r\n"
        ],
        "1640129": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, ID nº 4402343-0, a pena de repreensão, diante da assertiva do art. 295 e por violação ao disposto no art. 285, incisos VI do Decreto nº 2.479/79, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 03/022/36/2013.\r\nId: 1640129\r\n"
        ],
        "1640170": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nELIZETE FERREIRA MARTINS, AMANDA FERREIRA MARTINS e ANDRE FERREIRA MARTINS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 41.353 (ID 41505611) ARIDECIR JOSE MARTINS REIS, falecido em 11.07.1997. Processo nº E-09/12462/2504/1997.\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA MEDEIROS DA COSTA, esposa do extinto CB PM RG 82.839 (ID 42645204) JULIO CESAR MEDEIROS DA COSTA FILHO, falecido em 20.04.2013. Processo nº E- 09/091/532/2013.\r\nSHEILA DA SILVA FRANCISCO PINTO e PALOMA DA SILVA FRANCISCO PINTO, esposa e filha do extinto SD PM RG 33.077 PAULO CESAR ALBERTO PINTO, falecido em 19.04.1987. Processo nº E- 25/03.522/504/1987.\r\nGABRIELA SOARES MORAES e VICTOR HUGO NASCIMENTO INOCÊNCIO, esposa e filho do extinto CAP PM “ RG 29.908 (ID 24393177) ARMINDO INOCÊNCIO FILHO, falecido em 18.04.2013. Processo nº E-09/091/727/2013.\r\nCLAUDIA ARAÚJO DOS SANTOS, FLAVIO SANTOS DA SILVA, GABRIELE SANTOS DA SILVA, RENAN SANTOS DA SILVA E MAICON SANTOS DA SILVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 56.895 IOLANDO FLAVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E- 09/091/535/2013.\r\nJOYCE MODESTO GONÇALVES DA SILVA, ROBERTA CARDOSO DA SILVA e FELIPE CARDOSO DA SILVA, VITORIA MODESTO DA SILVA, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM RG 59.987 NELSON PEREIRA DA SILVA NETO, falecido em 11.03.2012. Processo nº E- 09/12716/2504/2012.\r\nSHIRLEI CRISTINA ARANTES, GABRIEL ARANTES DA CRUZ, DJENIFER ARANTES DA CRUZ, GABRIELLY ARANTES DA CRUZ, companheira e filho do extinto 3º SGT PM RG 57.143 (ID 22623752) GEREMIAS DA CRUZ, falecido em 12.03.2011. Processo nº E- 09/091/863/2013.\r\nPEDRO SILVA AMARAL e JULIA SOUZA SILVA AMARAL, filhos do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 40.127 HELIO SILVA DO AMARAL, falecido em 07.02.2013. Processo nº E-09/091/583/2013.\r\nALINE DOS SANTOS FREIRE BORGES e GUILHERME FREIRE BORGES, esposa e filho do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 64.981 CRISTIANO CALHEIROS BORGES, falecido em 22.04.2013. Processo nº E-09/091/726/2013.\r\nBRUNA MARQUES SILVA DE MENEZES, RUAN MARQUES DE MENEZES e LUANA MARQUES DE MENEZES, esposa e filhos do extinto 3º SGT PM “POST' MORTEM” RG 79.016 LEONARDO CAVALCANTI DE MENEZES, falecido em 26.02.2013. Processo nº E- 09/091/495/2013.\r\nRITA DE CASSIA PEREIRA SOBRINHO REBOUÇAS, VANESSA PEREIRA REBOUÇAS, JESSICA PEREIRA REBOUÇAS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 72.560 (ID 23016175) CRISTIANO DA CRUZ REBOUÇAS, falecido em 10.02.2013. Processo nº E- 09/091/494/2013.\r\nGABRIEL DOS ANJOS DE CARVALHO, filho do extinto CAP PM “POST'MORTEM” RG 82.496 (ID 42563968) JOÃO CARLOS MELLO DE CARVALHO, falecido em 01.03.2013. Processo nº E- 09/091/484/2013.\r\nMARIA DA PENHA LIMA DA SILVA e LUIS FELIPE DAS CHAGAS SÁ FREIRE, companheira e filho do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 51.123 (ID 24239224) JOÃO SÁ FREIRE FILHO, falecido em 02.01.2013. Processo nº E-09/091/302/2013.\r\nDALVA DA SILVA JUNIOR, mãe do extinto SD PM RG 86.276 (ID 43688381) ALAN DA SILVA ADRIANO, falecido em 06.02.2013. Processo nº E-09/091/488/2013.\r\nEDNA CANDIDO DE OLIVEIRA, companheira do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.665 (ID 21526788) LUIS GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA, falecido em 04.10.2012. Processo nº E- 09/14966/2504/2012.\r\nMIGUEL DOS SANTOS MONTEIRO FERREIRA, filho do extinto SD PM RG 86.917 (ID 43679722) DOUGLAS MONTEIRO FERREIRA, falecido em 14.05.2013. Processo nº E-09/091/773/2013.\r\nDANIELE NUNES DOS SANTOS, LIVYA NUNES TEIXEIRA DE FREITAS e LAIS NUNES TEIXEIRA DE FREITAS, esposa e filhos do extinto CB PM RG 73.538-1 (ID 22600248) ARTUR TEIXEIRA DE FREITAS, falecido em 18.06.2013. Processo nº E-09/091/505/2013.\r\nANAILZA CARDOSO DOS SANTOS, FRANCIELLE CARDOSO DOS SANTOS e GABRIEL CARDOSO DOS SANTOS, esposa e filhos do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 41.045 (ID 22177930) EDMILSON DOS SANTOS, falecido em 28.03.2013. Processo nº E- 09/091/833/2013.\r\nJORGLEICE MENDES NETTO, ELISA NETTO FREITAS, MATHEUS SANTOS FREITAS DA SILVA e FELIPE SANTOS FREITAS DA SILVA, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST'MORTEM” RG 55.656 (ID 22362436) ELI FREITAS DA SILVA, falecido em 19.01.2012. Processo nº E-09/091/66/2013.\r\nDENECI DA SILVA NASCIMENTO, companheira do extinto CB PM RG 61.634 (ID 22228616) FABIO REZENDE, falecido em 24.06.2011. Processo nº E-09/8429/2504/2011.\r\nTATIANA DE SOUZA SANT'ANA DE ANDRADE, esposa do extinto Asp-a-Of PM “POST'MORTEM” RG 78.629 (ID 5939054) CARLOS MARQUES PADILHA DE ANDRADE, falecido em 23.04.2013. Processo nº E-09/091/475/2013.\r\nJAMILLE MARIA DA SILVA e SUELLEN DA SILVA CARDOSO, companheira e filha do extinto SD PM RG 45.410 (ID 43972985) RONALDO CARDOSO, falecido em 22.04.1992. Processo nº E- 25/11052/504/1992.\r\nRENATA VITAL DE SOUZA DOS SANTOS, esposa do extinto SD PM RG 94.672 (ID 44238320) ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR, falecido em 14.04.2013. Processo nº E-09/091/735/2013.\r\nQUETLEN CRISTINA PEDROSO DA SILVA CARREIRA e KAIKE RICARDO DA SILVA CARREIRA, esposa e filha do extinto SD PM RG 90.126 (ID 44016212) PAULO RICARDO FONTES CARREIRA, falecido em 19.08.2013. Processo nº E-09/091/826/2013.\r\nId: 1640170\r\n"
        ],
        "1640221": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3157/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA FÁTIMA DE OLIVEIRA BESSIM, Prof. Doc. II, mat. n° 248.413-7, JOACI RIBEIRO, Merendeiro, mat. nº 270.127-4 e SIMONE THURLER DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.493-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/10.006.276/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, LILIAN GONÇALVES CHAVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.082-3 e GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1640221\r\n"
        ],
        "1640222": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/5874/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, mat. nº 834.232-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 1640222\r\n"
        ],
        "1640237": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/03/2014\r\nOficial de Fazenda Classe C, Id. Funcional nº , da Se cretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Angra dos Reis da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/0.\r\nId: 1640237\r\n"
        ],
        "1640239": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 18/2734-2, Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/204/2014.\r\nmatricula 18/2362-2, Auxiliar Técnico- Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/208/2014.\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT, para atender as despesas com serviço de selos e entrega de malote em diversas Unidade da FLXIII - Exercício 2014, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT- para atender as despesas com serviço de selos e entrega de malote em diversas unidade da FLXIII - Exercício 2014, no valor de 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\nDE 26.02.2014\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nCULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n1803107-0\r\nMARIA NILCE XAVIER\r\n60%\r\n26.02.2014\r\n1804969-2\r\nJOSE MARTINS DE MELO\r\n55%\r\n06.02.2014\r\n1804187-1\r\nANTONIO MANOEL DE SOUZA\r\n55%\r\n18.02.2014\r\n1804370-3\r\nJOELSON DE SOUZA PEREIRA\r\n55%\r\n18.02.2014\r\n1804743-1\r\nMARIA DE FATIMA LOPES LEITE\r\n45%\r\n11.02.2014\r\n1804751-4\r\nMONICA MAYWORM LEAL\r\n45%\r\n20.02.2014\r\n1804766-2\r\nMARINETE FERNANDES RIBEIRO\r\n45%\r\n20.02.2014\r\n1804767-0\r\nMARIA HELENA DE S SIMONI\r\n45%\r\n20.02.2014\r\n1804776-1\r\nADRIANNA SILVA LUTFI\r\n45%\r\n20.02.2014\r\n1804800-9\r\nDAHER\r\n45%\r\n20.02.2014\r\nId: 1640239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640247": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/4.205/2011, publicado no D.O. de 12/02/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10820/2013, publicado no D.O. de 13/02/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/011/716/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014.\r\nId: 1640247\r\n"
        ],
        "1640250": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/013/1607/2013, publicado no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1640250\r\n"
        ],
        "1640289": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.10.2012\r\nSUELY DA SILVA COELHO LIMA\r\nONDE SE LÊ: ... a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas ...\r\nLEIA-SE: ... a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas ...\r\nId: 1640289\r\n"
        ],
        "1640293": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23/12/2013\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido no dia 19.12.2013, na Emergência - Hipodermia desta Unidade Hospitalar, designando comissão integrada pelos servidores , Médica, matr. nº 081352502WELLINGTON VASCONCELLOS DOS SANTOS, ANDRÉ LUIS S. GOMES, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/001/1194/2014.\r\nId: 1640293\r\n"
        ],
        "1640297": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 21.02.2014\r\nAPOSENTA JOEL MARTINS DE MEDEIROS, matr. nº 05.036-9, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinando com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 13/09/2013.\r\nId: 1640297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640301": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 26.02.2014\r\n- SUBSTABELECE os servidores desta Universidade CLAUDIA MARIA LOIOLA DO NASCIMENTO, matr. nº 5.524-4, Arquiteta, e ALUÍSIO MARQUES DE SOUZA MENDES, matr. nº 32.762-7, Projetista, perante aos órgãos municipais competentes, dando-lhe poderes para acompanhar, anexar, dar quitação e demais procedimentos necessários ao bom andamento do processo de implantação de nova edificação a ser construída em lote de propriedade da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na rua Cadete Ulisses Veiga, São Cristovão, Rio de Janeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 1640301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640317": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 242.847-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36091162/1. Proc. nº E- 03/001/1549/2014.\r\n, mat. nº 236.931-2, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40762378/2. Proc. nº E-03/012/286/2014.\r\n, mat. nº 1.205.383-1, Servente I, ID. Funcional nº 35424265/1. Proc. nº E-03/008/80/2013.\r\n, mat. nº 272.763-4, Servente I, ID. Funcional nº 36304255/1. Proc. nº E-03/014/506/2014.\r\nmat. nº 237.772- 9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41148550/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/007/64/2014.\r\nId: 1640317\r\n"
        ],
        "1640326": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "\r\nDE 27 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidade de Serviço Descentralizado - USD, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Abdalla Rangel Mansur, ID Funcional nº 4398298-0. Processo nº E- 12/006/74/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 06 DE MARÇO DE 2014\r\nFicam retificados para FELIPE DE SOUZA SOARES o número da Identidade Funcional do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-06/004/343/2013, fica retificado para RAFAEL FRANCO VALLEo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, mantidos os demais termos.\r\n- Fica retificado para JULIANA BURTON DE MAGALHÃESo nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Obras, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-01/001/49/2014, fica retificado para CARLOS EDUARDO ALVES PEREIRAo nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-04/083/45/2014, fica retificado para 1947538- 1 o número da Identidade Funcional da servidora SUELY GIORDANO DE FREITAS CABRAL a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda, mantidos os demais termos.\r\nId: 1640326\r\n"
        ],
        "1640405": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDAMIÃOAgente Administrativo, matrícula nº 13/70551, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.000398/2014 - BIDER n° 041, de 06.03.2014.\r\nId: 1640405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640411": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA Prof. Doc. II, mat. nº 283.072-7, ID Funcional nº 3767135-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/637/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 291.032-1, ID Funcional nº 3478915-4, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 340 Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013. Proc. n° E- 03/016/206/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 828.561-1, ID Funcional nº 3684492-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/138/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.024.873-1, ID Funcional nº 3551662-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18- 0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, no Município de Laje do Muriaé. Proc. n° E-03/003/238/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.995-5, ID Funcional nº 4052094-3, da função de Secretário do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/184/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.021.899-9, ID Funcional nº 3429913-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eunice da Motta Cordeiro Cerqueira, mat. nº 290.496-9. Proc. n° E- 03/005/3.954/2013.\r\nCLAUDIA MARIA BASTOS FERNANDO DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 805.313-4, ID Funcional nº 4018096-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/3.976/2013.\r\nProf. A.A.E. I, mat. nº 163.067-2, ID Funcional nº 4046640-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/470/2014.\r\nMARCELO JOSÉ FONSECA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.110-1, ID Funcional nº 4208841-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa de Castro Loureiro, mat. nº 845.688-1. Proc. n° E-03/013/106/2014.\r\nROBERTA DOS SANTOS BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.708-0, ID Funcional nº 3447284-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Proc. n° E- 03/007/407/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.617-4, ID Funcional nº 3588723-0, para exercer, com validade a contar de 09/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta dos Santos Borges, mat. nº 5.007.708-0. Proc. n° E-03/007/407/2014.\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 912.940-4, ID Funcional nº 3483601-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nAMBROSINA GOMES DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 837.484-5, ID Funcional nº 3483601-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.954-7, ID Funcional nº 3712397-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18- 2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/11.653/2013.\r\nISADORA RAINHA DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 928.954-7, ID Funcional nº 3712397-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano- Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11.653/2013.\r\nDÉBORA Prof. Doc. I, mat. nº 917.371-7, ID Funcional nº 4274285-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/004/6.028/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, da função de Diretor da E.E. Mariana Sodré, U.A. 18-2969, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E- 03/006/394/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.580-8, ID Funcional nº 3282593-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/394/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.002.762-2, ID Funcional nº 3803517-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Proc. n° E- 03/006/410/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027 de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.762-2, ID Funcional nº 3803517-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/006/410/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 937.762-3, ID Funcional nº 4323441-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/397/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.204-6, ID Funcional nº 3640327-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete das Dores Ribeiro, mat. nº 186.065-9, e considera- la dispensada da mesma função, do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/011/3.985/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E- 03/005/3.985/2013.\r\nId: 1640411\r\n"
        ],
        "1640428": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/5166/2013, publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\nId: 1640428\r\n"
        ],
        "1640469": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.208.950-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37556746/1. Proc. nº E- 03/011/140/2014.\r\nCELIA REGINA SANTANA DA SILVA, mat. nº 240.325-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40559734/1. Proc. nº E-03/006/171/2013.\r\nMARIA DAS GRAÇAS OTTONI DOS SANTOS, mat. nº 255.191-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38031655/1. Proc. nº E- 03/006/194/2013.\r\nTIRZA DE MORAES ANTUNES DA SILVA, mat. nº 249.116-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33849668/1. Proc. nº E- 03/003/416/2014.\r\nROSANGELA DE ALMEIDA, mat. nº 252.988-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40042839/1. Proc. nº E-03/010/617/2014.\r\nLUCIANA JOAQUINA DE SÁ LEAL, mat. nº 804.505-6, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38435748/1. Proc. nº E-03/012/277/2014.\r\nMARILCE DOS SANTOS PINTO, mat. nº 237.065-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38949253/1. Proc. nº E-03/004/724/2014.\r\nANA MARIA RIBEIRO MARQUES, mat. nº 281.670-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40479846/2. Proc. nº E-03/006/442/2013.\r\nELIANE DA SILVA ROCHA, mat. nº 237.174-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081567/1. Proc. nº E-03/002/126/2013.\r\nId: 1640469\r\n"
        ],
        "1640497": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2013\r\nPÁGINA 15 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2013\r\nOnde se lê:\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\nQUÍMICA\r\n13º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nLeia-se:\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ ANTONIO MOREIRA DE FARIA \r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n27/11/2012\r\nId: 1640497\r\n"
        ],
        "1640501": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.02.2014\r\nYOLANDA LIMA LOBO, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 3, matrícula nº 00716-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/234/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2014.\r\nId: 1640501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640504": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252750-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jorge Luiz Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 1963774-8. Processo n° E-21/012.151/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4217121-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Niete Elias da Silva, ID Funcional nº 5000709-2. Processo n° E-21/038.65/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336755-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Maria da Silva, ID Funcional nº 4269824-3. Processo n° E-21/083.153/2013.\r\nId: 1640504\r\n"
        ],
        "1640506": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/362/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/304/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/520/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1640506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640523": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional, nº 50000705, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais, da Unidade Materno Infantil, a contar de 02/09/2013. Processo nº E-21/022/36/2013.\r\nId: 1640523\r\n"
        ],
        "1640604": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LUCIENE ALCINDA DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.938-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-01/601.420/2004.\r\nId: 1640604\r\n"
        ],
        "1640649": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 44427689,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/03/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1640649. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640650": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/03/2014, em vaga anteriormente ocupada por Bianca de Souza Afonso desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1640650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640653": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27 DE FEVEREIRO 2014\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA CEPERJ/PR FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.\r\nRESOLVE:\r\n- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estabelecido pelo Art. 3° da Portaria CEPERJ/PR nº 8456, de 03 de fevereiro de 2014.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2014\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1640653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640700": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/01/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3760/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, a servidora ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, como Sindicante.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/482/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ANA CLÁUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, como Sindicante.\r\nId: 1640700\r\n"
        ],
        "1640703": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/4618/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472-1, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474-2, ID. Funcional nº 5013497-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1640703\r\n"
        ],
        "1640706": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO MARCELO BANDEIRA BATISTA, ID Funcional 50253026, CPF 119275407-71, nacionalidade brasileira, nascido em 28/06/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20868425-8, expedida por DIC/DETRAN/RJ, PASEP nº 1902462768-3, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 26/02/2014, tomou posse em 27/02/2014.\r\nId: 1640706\r\n"
        ],
        "1640953": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nNOMEIA INARA CANDIDA DA SILVEIRA, matrícula 7124-1, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nTHAIS BERTHOLINI SILVA DA ROCHA, matrícula 7125-8, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nDE 07/03/2014\r\nEXONERA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula 1247-6, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, matrícula 7129-0, para exercer, com validade a contar de 12/03/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS, símbolo GR, da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula 1248-4, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SERAFIM FERREIRA BORGES, matrícula 7130-8, para exercer, com validade a contar de 12/03/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE DESCRIÇÃO E ANÁLISE DE EMPREGOS, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA TELMO FERNANDES OTERO, matrícula 1246-8, a contar de 11/03/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, do Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1640953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640959": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 053 e 054/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar de OPMES para o Serviço de Neurocirurgia. Proc. nº E-26/008/1075/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 056, 057 e 058/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2203/2013.\r\nLúcia Helena Cavalheiro , matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 059/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/2310/2013.\r\nPaula Alexandra J.M.R. Sono, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 060 e 061/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de dietas líquidas. Proc. nº E-26/008/801/2013.\r\n, matrícula 33.438-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 051 e 052/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Agulhas de mielograma e medula óssea. Proc. nº E-26/008/15/2013.\r\nId: 1640959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640972": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n, mat. n° 237.772- 9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41148550/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/007/67/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1640972\r\n"
        ],
        "1640984": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Administração, matrícula 285197-0, Id. Funcional 8738254, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 01/004/292/2014.\r\nId: 1640984\r\n"
        ],
        "1641029": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , matr. nº 2.072-7, Id. Funcional nº 3050255-1, do cargo de Auxiliar de Enfermagem B, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.06.2013. Proc. nº E-08/003/3836/2013.\r\nId: 1641029\r\n"
        ],
        "1641056": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.03.2014\r\ncom validade a contar de 10 de março de 2014, , Procurador do Estado , Id Funcional nº 43593232, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1641056\r\n"
        ],
        "1641061": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07.03.2014\r\nPRORROGA, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 23/02/2014, o prazo para conclusão da comissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo nº E- 26/007/10550/2013, segundo a Portaria SRH nº 1052/2013.\r\nDE 26.02.2014\r\n- APOSENTA CARLOS JORGE DOS SANTOS MATOS, matr. nº 07.141-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1641061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641090": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nPatrícia Magalhães da Silva, RG 23759148-2 DETRAN/RJ, com validade a contar de 10 de março de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1641090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641091": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nAmanda Maia Santos, RG 2814534 - SSP/DF, com validade a contar de 10 de março de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1641091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641094": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Emplacador, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/002.363-0, ID 20648316, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, com validade a contar de 09.10.2013. Proc. nº E- 08/006/29/2014.\r\nId: 1641094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641104": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face dos servidores NESTOR BASILIO DOS SANTOS, ID nº 382236- 3, \r\nARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ID nº 5000908-7, VALMIR GONÇALVES,ID nº 5000330- 5, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, conforme dispõe o art. 21, caput do Decreto nº 7.526/84, c/c o art. 63 do Decreto- Lei nº 220/75 e o art. 5º do Decreto nº 39.904/06, e tendo em vista o que consta no PAD nº E-21/006/011/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/979.145/2012.\r\nId: 1641104\r\n"
        ],
        "1641169": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173345-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/100/2014. \r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173680-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/138/2014.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173819-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termo do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/002/101/2014.\r\nAuxiliar de Serviços Médico, Grupo IV, Nível “G”, matricula 173774-1, do Quadro Suplementar da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2014. Processo nº E-23/002/139/2014.\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matricula 173288-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/102/2014.\r\nId: 1641169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641208": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.12.2013\r\n, Agente Auxiliar Administrativo X, ID Funcional 19300930, nos termos do art. 3 da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 02/001/004055/2003.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1641208\r\n"
        ],
        "1641270": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nYNALDO CARRAMANHOS FOLENA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942397-7. a publicação no D.O. de 29/11/2013. \r\nId: 1641270\r\n"
        ],
        "1641287": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, Chefe de Posto B, matrícula nº 34/01062-9, para, sem prejuízos de suas atribuições, responder pelas faltas e impedimentos da servidora LIVIA VIDAL LOPES, matrícula nº 34/00783-1, tendo em vista que a mesma se ausentará a partir de 01 de abril de 2013, para gozo de licença maternidade e férias.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2013.\r\nId: 1641287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641310": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/4638/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUAVE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.372-0, ID Funcional nº 368337-1, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.752-1, ID Funcional nº 5014207-0 e ELIANE SINÉSIO DA SILVA, Inspetora, mat. nº 271.176-0, ID Funcional nº 3683733-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1641310\r\n"
        ],
        "1641398": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2014\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 25/02/2014, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT para atender despesas com serviço de emissão telegramas via internet - SPE, durante o exercício de 2014 no valor estimado de R 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2014.\r\nId: 1641398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641504": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/03/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\nId: 1641504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641521": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nTEREZA CRISTINA FABREGAS SURIGUÊ ALVES, matrícula 6356-0, a contar de 11/03/2014, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do Instituto Estadual de cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nmatrícula 7132-4, para exercer, com validade a contar de 11/03/2014, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1641521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641581": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27. 02. 2014\r\nAnna Cristina Blattler, matr.100.197-3 - Gestora do Contrato, Paulo Eduardo de Castro, matr.100.361-5 e Cristiane Selem Ferreira Neves, matr.10.134-5 - Fiscais de Execução, Christiane Bittencourt Ferreira, matr.10.083-4 - Fiscal de documentação, Marcio Alex Dos Santos Feijó, matr.10.135-2, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 01/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ORACLE QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ E O CONSÓRCIO RIO+ ATRAVÉS DO PARTÍCIPE DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLOGICAS LTDA. Processo n° E-01/008/4681/2013.\r\nId: 1641581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641585": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/10/2013 - Processo nº E-01/021/78/2013.\r\nDE 01/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 09/09/2013 - Processo nº e-01/013/83/2013.\r\nDE 05/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 29/09/2013 - Processo nº E-01/024/25/2013.\r\n, com validade a contar de 12/08/2013 - Processo nº E-01/024/24/2013.\r\n08/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 03/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 23/10/2008, publicado no D.O. de 07/11/2008 - Processo nº E-01/302495/2008.\r\nDE 06/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 02/08/2013, publicado no D.O. de 20/08/2013 - Processo nº E-01/302135/2012.\r\nId: 1641585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641661": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Penitenciária, que funcionará sob sua presidência:\r\n, mat. 899233-1, IDF 41961099, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, mat. 888.284-7, IDF 5707706, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor; responde nos impedimentos do Diretor;\r\n, mat. 931.067-3, IDF 42698103, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, mat. 816.810-6, IDF 19955243, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n, mat. 931.044-2, IDF 42042844, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, mat. 939.736- 5, IDF 43219136, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, mat. 963.451-0, IDF 43814158, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, IDF 43412890, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, IDF 50009389, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, mat. 937.012-3, IDF 43181651, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, mat. 957.459-1, IDF 43718256, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nIDF 50184180 CRP n º 056025,\r\nIDF 50181823, CRESS 14384 7ª Região,\r\n, IDF 4139830, CRESS 5816 7ª Região,Assistente Social;\r\npor não contar com este Profissional na Unidade”.\r\nId: 1641661\r\n"
        ],
        "1641662": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 17.02.2014\r\nos seguintes membros da Comissão Técnica de Classificação desta Unidade que funcionará sob sua Presidência:\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19677839, Diretor;\r\nMembros:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20016476, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 42523397, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19916027, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 19938438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20010869, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 42838088, Chefe de Seção I da Turma ISAP's;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43227783, Chefe de Seção II da Turma ISAP's;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 43715702, Chefe de Seção III da Turma ISAP's;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional 50001485, Chefe de Seção IV da Turma ISAP's;\r\n, PSICÓLOGA, ID funcional 19964927 - CRP/RJ nº 05.15014.\r\n, ASS. SOCIAL, ID funcional 19749325 - CRESS - 12131\r\n, ASS. SOCIAL, ID funcional 19842368 - CRESS - 7448\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Ronaldo Souza de Castro para a presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signatário.\r\nPor derradeiro, deixo de designar o psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade. \r\nId: 1641662\r\n"
        ],
        "1641695": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora ROSEMARY CARDOSO MACIEL, Técnico Especializado, matrícula nº 00795-5, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 03/02/2014. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\nId: 1641695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641712": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-20, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula 13ª, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/710912/2011.\r\nId: 1641712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641713": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/366/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/44/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/251/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.01.2014\r\nLeia-se: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25.02.2014\r\nId: 1641713. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641723": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRI de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte de Pilões no município de Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº 034/2012 com a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.E- 17/000.180/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 17 de fevereiro de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO, matrícula 50073389\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO, matrícula 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, matrícula 03602307\r\nId: 1641723\r\n"
        ],
        "1641726": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.02.2014\r\n, Médica, classe A, matr.08/106.301-8, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1079/2013.\r\n\r\n7.02.2014\r\nFRANCISCO DE LEMOS GONDIM DA FONSECA, Médico, classe A, matr.08/106.977-5, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/43/2014.\r\nDE 26.11.2013\r\nSIMONE LEITE LOURENÇO, Odontóloga, classe C, matr.08/107.817-2, do Quadro I, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/004/1021/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2013.\r\nE 17.02.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.336-7, do Quadro I, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/1193/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2014. \r\n\r\nId: 1641726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641734": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 35372842, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 831.864-4, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/5.156/2011.\r\nId: 1641734\r\n"
        ],
        "1641745": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/004/5525/2013, publicado no D.O. de 06/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1641745\r\n"
        ],
        "1641869": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.097-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.623-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marcílio Dias, com validade a contar de 18/10/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.077.483-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Buarque de Nazareth. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 236.196- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Buarque de Nazareth, com validade a contar de 12/11/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.361-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 964.168-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Portella, com validade a contar de 10/12/2013. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 184.500-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Buarque de Nazareth, com validade a contar de 29/01/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.149-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.177- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, com validade a contar de 05/08/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Orientador Educacional, mat. n° 254.087-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Etelvina Alves da Silva. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.112-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Etelvina Alves da Silva, com validade a contar de 02/05/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.762-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.925- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 343 - Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, com validade a contar de 05/06/2013. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.762-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Garcia de Freitas, com validade a contar de 05/06/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 236.491-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.364-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, com validade a contar de 19/06/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.364-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, com validade a contar de 02/10/2013. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.519-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Guimarães de Almeida, com validade a contar de 06/12/2013. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.760-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. José Bonifácio, com validade a contar de 10/01/2014. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.128-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.009-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 06/01/2014. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 251.726-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Teotônio Brandão Vilela, com validade a contar de 10/02/2014. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.059-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jaime Queiroz de Souza. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 251.726-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jaime Queiroz de Souza, com validade a contar de 10/02/2014. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 168.789-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel José Rosa da Silva. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.502-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel José Rosa da Silva, com validade a contar de 13/09/2012. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 827.398-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, com validade a contar de 17/02/2014. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.196-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Buarque de Nazareth. Processo n° E-03/003/3958/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.398-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Buarque de Nazareth, com validade a contar de 17/02/2014. Processo n° E- 03/003/3958/2013.\r\nId: 1641869\r\n"
        ],
        "1641969": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta no Processo nº E-29/001/070/2013,\r\nM:\r\nº- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nLocação de 20 computadores Tipo I através aditamento ao contrato firmado entre o PRODERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II, para atender as atividades da SEPREDEQ.\r\n31/12/2014.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n4801 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\n480100 - Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n4032 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n403200 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCRÉDITO:\r\n4801.0412200022.016 - Manutenção das Atividades Operacionais / Administrativas.\r\nFonte Valor\r\n00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art.12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03.05.2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto n° 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pela Auditoria Interna, Controle Interno ou outro setor equivalente do órgão executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ n° 24, de 10/09/2013.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, retroagindo os efeitos orçamentários e financeiros a contar de 01de janeiro de 2014.\r\nRio de janeiro, 20 de fevereiro de 2014\r\nFILIPE DE ALMEIDA PEREIRA\r\nSecretário de Estado Prevenção a Dependência Química\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação \r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1641969\r\n"
        ],
        "1641994": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 1 - SÃO DOMINGOS \r\nNITERÓI - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)\r\n002.17476/2013\r\nMANOEL PINHEIRO DE PAULA \r\n885.164.667-87\r\nRUA JOÃO PEREIRA, 75 - VARGEM GRANDE\r\nI DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\n17628/2013\r\nCOLORE TINTAS E INDUSTRIA QUMICA LTDA-ME\r\n12.987.485/0001/38\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 2250 - FIGUEIRA\r\n85, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n19.040,26 (DEZENOVE MIL QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)\r\n18036/2013\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n33.050.071/0001-58\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 1 - SÃO DOMINGOS\r\n64, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\n- RJ\r\nMIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)\r\n17475/2013\r\nNOME:\r\nANTÔNIO JOSÉ BOECHAT DE OLIVEIRA\r\n800.137.247-20\r\nRUA ALCINO ALVES DOS REIS, 116 - JARDIM CALIFÓRNIA - NOVA FRIBURGO\r\nJARDIM CALIFÓRNIA - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNCIA\r\n500.734/2010\r\nNOME:\r\nHOTEL NOVA AVENIDA LTDA\r\n01.573.006/0001-10\r\nRUA DANTE LAGINESTRA, 89 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n3467/2000.\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nNCIA\r\n506.729/2010\r\nNOME:\r\nPOSTO CARESTIATO DE FRIBURGO LTDA\r\n00.701.679/0001-46\r\nRUA FERNANDO BIZZOTO, 90 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n3467/2000.\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n- RJ\r\nUM MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS)\r\n501.476/2010\r\nNOME:\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n02.182.621/0001-69\r\nESTRADA DO ARIRÓ, S/Nº - ARIRÓ\r\n64E 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nE TRÊS MIL OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)\r\n514.839/2012\r\nNOME:\r\nVALE DO CAFÉ AUTO POSTO LTDA\r\n11.112.293/0002-04\r\nRUA ITATIAIA, S/Nº - JAPUIBA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nDUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS)\r\n002.17957/2013\r\nNOME:\r\nMARFOOD COMÉRCIO E SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA\r\n39.699.327/001-39\r\nRUA JOSÉ RODRIGUES FELIX, Nº 286, NOVA BOTAFOGO\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\n22.919,16\r\n11533/2013\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.024386-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N°200 - COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 320000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.303,88\r\n3995/2013\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n- BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL N° 3467, DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.17238/2013\r\nNOME:\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001.587.167-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NAZARETH, N8, LOTE W71-A - PONTAL DO ATALAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\n5.248,43\r\n202.219/2006\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139345\r\nNOME:\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n089.880.977-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIANO PROCÓPIO, N°263 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4914/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139327\r\nNOME:\r\nSUELI DE SOUZA LEITE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n656.374.377-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ ALVES PIMENTA, N°913 - MATADOURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2896/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139318\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nFERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n505.910/2012\r\nId: 1641994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641999": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ALAYR RODRIGUES PESSOA FILHA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.013.487-3 e 281.379-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/6.785/2012.\r\nId: 1641999\r\n"
        ],
        "1642001": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n2014\r\nLUIZ EDUARDO FONTES VELLOSO, Engenheiro, matrícula 1096, da Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, entidade vinculada a esta Secretaria de Estado de Habitação para acompanhar o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel situado no Morro do Preventório, em Niterói/RJ, conforme o parágrafo único da Cláusula Décima.\r\nque os efeitos do presente Ato sejam contados a partir desta data, inclusive.\r\nId: 1642001\r\n"
        ],
        "1642002": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nWANDERLEY NOVAES\r\n975.355.247-53\r\nRUA GENERAL OSORIO, 102 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n- RJ\r\n3467/2000.\r\nR 1.365,19 (UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)\r\n990/2011 \r\nESPORTE CLUBE SAUDADE\r\n01.799.475/0001-52\r\nRUA ELISA SERTÃ, 47 - VILA GUARANI -FRIBURGO\r\nVILA GUARANI - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.405/2011\r\nMANUEL TELES CORDEIRO\r\n092.715.977-53\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 10 - CENTRO NOVA FRIBURGO \r\n3467/2000.\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\n2.417,45 (DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)\r\n03102/2013\r\nNOME:\r\nROQUEANO SOCIAL CLUBE\r\n27.760.701/0001-85\r\nAVENIDA JOSÉ PIRES BARROSO, 999 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\n3467/2000.\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n1.069,75 (UM MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS)\r\nE-07/002.13411/2013\r\nNOME:\r\nFREDERICO CATRAMBY\r\n012.448.677-05\r\nPRAIA DA JULIA - ILHA GRANDE\r\nNº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.255,16 (HUM MIL DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)\r\n19762/2013\r\nNOME:\r\nMARCOS SÁVIO PIRES JARDIM\r\n640.546.837-20\r\nPONTA DE FORA DE UBATUBINHA S/Nº\r\nNº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.820,00 (HUM MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS)\r\nE-07/509.096/2010\r\nNOME:\r\nRIOS DAS OSTRAS LTDA\r\n04.574.520/0001-69\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 146, Nº 360\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n13.162,93\r\n/002.14007/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO TREVO DE VISTA ALEGRE\r\n05.424.310/0001-57\r\nAVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 1628 - VISTA ALEGRE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nSÃO GONÇALO \r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n1.267,48 (HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)\r\n17697/2013\r\nNOME:\r\nRIO BLOCOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-ME\r\n01.576.535/0001-78\r\nAVENIDA FRANCISCO ALEXANDRE VIEIRA, LOTE 4 QD II\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/ \r\nRIO BONITO - RJ \r\n1.067,61 (HUM MIL SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS)\r\n002.17221/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n29.131.075/0001-93\r\nESTRADA DO CAXITO, S/N - CAXITO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMARICÁ - RJ\r\n1.164,01 (HUM MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO)\r\n18049/2013\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n249.024386-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO VERGARA, N°200 - COQUEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 320000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.303,88\r\n3995/2013\r\nNOME:\r\nPARADÃO DOS VIAJANTES RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA-ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.683.698/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\n- BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 \r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.17238/2013\r\nNOME:\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA FLORES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n001.587.167-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NAZARETH, N8, LOTE W71-A - PONTAL DO ATALAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nARRAIAL DO CABO\r\n5.248,43\r\n202.219/2006\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139345\r\nNOME:\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n089.880.977-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIANO PROCÓPIO, N°263 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467, DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.4914/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139327\r\nNOME:\r\nSUELI DE SOUZA LEITE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n656.374.377-34\r\nENDEREÇO:\r\n913 - MATADOURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2896/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139318\r\nNOME:\r\nPOSTO BARÃO DE VASSOURAS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.912.191/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FERNANDO P FERNANDES, 222 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467 DE 14/09/20000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\n505.910/2012\r\nId: 1642002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642111": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n39.560.008/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nUA PROJETADA - MIRANDÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nADVERTENCIA\r\n002.19191/2013\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR - 393, LUCIO MEIRA, KM 5001\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 4.000,00\r\nE-07/507.797/2010\r\nNOME:\r\nLOPES MOÇO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n61.189.528/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, N° 11229\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO\r\nMULTA:\r\nR 52.456,20\r\nE-07/512.180/2012\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR - 393, LUCIO MEIRA, KM 5001\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nR 8.000,00\r\nE-07/511.836/2010\r\nNOME:\r\nCLUBE MOINHO DE VENTO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.057.213/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA - KM 99 - COND. MOINHO DE VENTO \r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3551/2013\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA RITA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.657.639/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEST. PREFEITO ANTONIO CARAMEZ, N° 185 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMENDES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501.397/2010\r\nNOME:\r\nPARAISO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.979.729/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VALENÇA X TABOAS, N°20000 - PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2742/2013\r\nNOME:\r\nAEROMEC REPAROS ELETROMECANICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.154.949/0002-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANA TORRES, 460 - PARQUE MAYRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15829/2013\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR - 393, LUCIO MEIRA, KM 5001\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.906/2012\r\nNOME:\r\nRICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n64.282.601/0196-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM LEITE, 620 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505.124/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MARIOMAR II LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.232.822/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SESQUICENTENÁRIO, 72.932 - AVELAR\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.393/2012\r\nNOME:\r\nCODERP DE ITATIAIA COM. DE DER. DE PETROLEO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.795.508/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA N° 628 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.942/2011\r\nNOME:\r\nCARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n233.037.357-00\r\nENDEREÇO:\r\nEST. TJ 121 KM 7 - MATACÃES\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.257/2012\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DUARTE SOARES VAZ, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4153/2012\r\nNOME:\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COM DE AREIA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANO LIMA, 449 - PONTE DAS GRAÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15485/2013\r\nNOME:\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.233.591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DUARTE SOARES VAZ, S/N - VIEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4153/2012\r\nNOME:\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COM DE AREIA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANO LIMA, 449 - PONTE DAS GRAÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15485/2013\r\nId: 1642111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642117": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servido,ra , Prof. Doc. II, mat. n° 240.998-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 05 (cinco) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-08/221.990/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I e II, mats. n° 5.012.827-1 e 926.597-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/2.110.182/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 294.364-5. Processo n° E-08/220.386/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.776-8. Processo n° E-01/040/174/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 948.451-0. Processo n° E-03/005/3767/2013.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 271.224-8. Processo n° E-03/1.002.537/92.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.823-5. Processo n° E-03/201.515/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.301- 4. Processo n° E-03/7.130.148/2001.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.038-6. Processo n° E-03/2.900.110/97.\r\nId: 1642117\r\n"
        ],
        "1642120": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGOIANAZ ENGENHARIA LTDA\r\n37.020.724/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRIMEIRA AV, S/N - CIDADE VERA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPARECIDA DE GOIANIA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.243/2012\r\nNOME:\r\nACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n09.561.190/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 306 - CABRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4198/2013\r\nNOME:\r\nDE ALUMINIO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.578.090/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, S/N KM 106 - CANAVIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5872/2012\r\nNOME:\r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n61.522.512/0256-01\r\nENDEREÇO:\r\nBR101 - KM 50 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 908,88\r\nE-07/509.298/2010\r\nNOME:\r\nL. M. MACHADO RIBEIRO BAZER ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.695.432/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO CONFISCO, S/N - GRUSSAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n:\r\nR 1.000,00\r\nE-07/512.264/2011\r\nNOME:\r\nTRANSUIÇA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.466.732/0003-20\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SEM, S/N LOTE 02 E 03 - QUADRA D \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n:\r\nR 27.703,73\r\nE-07/002.18669/2013\r\nNOME:\r\nHELIO DA CONCEIÇÃO DA CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.427.314/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 KM 533 - SÃO ROQUE\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n:\r\nR 1.274,59\r\nE-07/002.6424/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PIRATA'S RESIDENCE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.843.332/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL, 200 - PRAIA JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.2992/2013\r\nNOME:\r\nMILTON SOLDANI AFONSO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n010.077.777-53\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO CAVACO, S/N - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 E 90 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 6.769,30\r\nE-07/002.1323/2013\r\nNOME:\r\nEMERGÊNCIA QUÍMICA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n62.004.692/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITÓRIO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTODOS\r\nR 1.996,00\r\nE-07/002.4857/2013\r\nNOME:\r\nAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.829.479/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRÍNCIPE BERNARDO, S/N 10 - JACUACANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.4426/2013\r\nNOME:\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPAÇÕES S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.847.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO ALMEIDA - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.290,61\r\nE-07/002.4381/2013\r\nNOME:\r\nEGEKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n07.135.446/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROBALO, S/N - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 5.199,00\r\nE-07/002.4075/2013\r\nNOME:\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.225.761/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 5.643,00\r\nE-07/002.9670/2013\r\nNOME:\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.225.761/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 24.976,15\r\nE-07/002.9616/2013\r\nNOME:\r\nELCIO LADISLAU DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n348.846.457-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HENRIQUE FERREIRA, 323 - BENTO RIBEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 70, COM. 2 INC I DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1069/2014\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA LINHARES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n362.332.507-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE FERRO RIO D'OURO, 13220 - ADRIANÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\n:\r\nR 1.059,04\r\nE-07/002.16179/2013\r\nId: 1642120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642122": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. n° 955.584-8. Proc. n° E-03/016/2587/2013.\r\nROSELY ABIB BASTOS, Prof. Doc. I, mats. n° 920.050-2 e nº 845.705-3. Proc. n° E-03/10.500.181/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLEILA DA SILVA CRUZ, Professor DEGASE II, mat. n° 859.299-0. Proc. n° E-03/91.815/2011.\r\nMARISTELA BANDEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.950- 1. Proc. n° E-03/5.804/2011.\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.337-7. Proc. n° E-03/10.001.885/2003.\r\nMARLI GONÇALVES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.003.197-0. Proc. n° E-03/008/3541/2013.\r\nMARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mats. n° 824.617-5 e nº 5.008.204-9. Proc. n° E-03/005/3804/2013.\r\nMAURICEA COLOMBO DA COSTA PINTO, Servente, mat. n° 5.009.166-9. Proc. n° E-03/11.144/2011.\r\nMARLI DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 904.295-3. Proc. n° E-03/011/3754/2013.\r\nMARIA CELIA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 156.161-2. Proc. n° E-03/6.710.202/2004.\r\nCLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.077-3. Proc. n° E-03/10.300.438/2011.\r\nTANIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.015-1. Proc. n° E- 03/011/2598/2013.\r\nEDLANE FERNANDA DE DEUS SOUSA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.544-4. Proc. n° E-01/120.854/2009.\r\nCLEIDE AMBROSIO, Servente, mat. n° 5.015.836-9. Proc. n° E- 08/221.944/2010.\r\nANA LUCIA GUEDES GERALDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.434-8. Proc. n° E-08/221.471/2010.\r\nMARIA DE LOURDES SALLES DOS ANJOS, Prof. Doc. II, mat. n° 281.494-5. Proc. n° E-03/006/3887/2013.\r\nId: 1642122\r\n"
        ],
        "1642163": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\n:\r\n36.078.228/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nROD.BR 040 KM 06 - SÃO DOMINGOS BASTILHO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR DE LEVY GASPARIAN\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4459/2013\r\nNOME:\r\nURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n:\r\n32.415.283/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREF.MANOEL GUILHERME BARBOSA, 375 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEIREIRA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.2825/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ VARIENTE BASTOS\r\n:\r\n469.936.227-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, 2411\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/505170/2012\r\nNOME:\r\nRODOFER TRANSPORTES LTDA\r\n:\r\n81/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 2, Nº 373 - CONFORTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.38441/2013\r\nNOME:\r\nCARLOS AUGUSTO GONÇALVES\r\n:\r\n696.561.937-68\r\nENDEREÇO:\r\nNINI CAMBRAIA, 191 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3827/2013\r\nNOME:\r\nCOMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO\r\n:\r\n29.180.254/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR BELFORT, 762 - MANOEL DUARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4859/2013\r\n\r\nNOME:\r\nARMCO STACO S.A.IND METALÚRGICA\r\n:\r\n72.343.882/007-94\r\nENDEREÇO:\r\n- FAZENDA DA BARRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nR 45.004,75\r\nE07/002.4125/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n:\r\n09.002.472/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nMAÇAMBARÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nR 13.162,93\r\n002.15839/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ AGUINALDO DE REZENDE\r\n:\r\n118.639.357-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA LUIZA GONSAGA, 217 - ANO BOM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/507315/2011\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n:\r\n1-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO FERRAZ, 170 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/508199/2010\r\nNOME:\r\nCERÂMICA ALFA LTDA EPP\r\n:\r\n591/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\n- VEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504275/2012\r\nNOME:\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA\r\n:\r\n29.081.924/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CANANEIA, 1935 - CANANEIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504032/2012\r\nNOME:\r\nTRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA\r\n:\r\n01.114.430/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 273,5 SN - COTIARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/0024237/2013\r\nNOME:\r\nVEROK AGRICULTURA E PECUARIA LTDA\r\n:\r\n07.761.357/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nROD. CORONEL MARIANO TAVARES PAIVA, KM 14\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/500370/2010\r\nNOME:\r\nDAPERJA IND E COM DE DOCES LTDA\r\n:\r\n28.860.179/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 58\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nR 32.616,41\r\nE-07/002.4912/2013\r\nNOME:\r\nCONCRETO SANTA LUZIA LTDA\r\n:\r\n12.609.494/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE MAURÍCIO DE NASSAU, S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 5.693,33\r\nE-07/002.13608/2013\r\nId: 1642163. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642169": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CONDADO GOMES, identidade funcional n° 2.990.007-7, matrícula nº 264.447-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/209448/1540/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTÔNIO CARLOS CRAVO FANTAPPIE identidade funcional n° 2.975.393-7, matrícula nº 268.150-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/242/5/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARISTOTELES MARQUES BATISTA FILHO, identidade funcional n° 2.941.046-0, matrícula nº 268.640-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/288/15/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN MARIANO BATISTA, identidade funcional n° 2.935.935-0, matrícula nº 264.591-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5480/2013.\r\nId: 1642169\r\n"
        ],
        "1642234": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nSENNA CHELLES, matrícula 7133-2, para exercer, com validade a contar de 11/03/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO.\r\nId: 1642234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642411": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 035/2013 os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, - Auxiliar Administrativo - ID Funcional 4436190-4 e NELSON SANT'ANNA M. DE SOUZA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4360721-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente, conforme processo nº E-19/014/601//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2014 os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, LÚCIA BEZERRA DE MELO RAFAEL CARVALHO DE BRITO - Assistente Executivo - ID Funcional 4436177-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de máquina copiadora, conforme processo nº E-19/014/1322//2013.\r\nId: 1642411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642444": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43209564, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.209/2013.\r\n, em face da servidora aposentada Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1975026, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/931.020/2012.\r\nId: 1642444\r\n"
        ],
        "1642450": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.527.080/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nAV. AMARAL PEIXOTO, 327 - CENTRO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 64,76,78 E 80 DA LEI ESTADUAL 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI-RJ\r\nR 11.733,31\r\nE-07/002.18876/2013\r\nNOME:\r\nSUPERMECARDO PADRÃO DO FONSECA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.628.825/003-29\r\nENDEREÇO:\r\nALMIRANTE TAMANDARÉ, 597 QD 5 LT24 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n067,61\r\nE-07/002.17337/2013\r\n\r\nNOME:\r\nTATIANA DO ROSÁRIO DE SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n075.630.667-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PACHECO DE CARAVALHO, 119 - MACEIÓ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMULTA:\r\nR 1.059,04\r\nE-07/002.17388/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DO SHOPPING DO LARGO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.320.904/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nRUA REVERENDO ARMANDO FERREIRA, 350 - LARGO DA BATALHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.067,61\r\nE-07/002.18205/2013\r\nNOME:\r\nSILVA CHAGAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n432.087.627-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DEMÓCRITO DA CUNHA SILVEIRA, 174 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nI - RJ\r\nMULTA:\r\n059,04\r\n5/2013\r\nNOME:\r\nREDE OSÓRIO 410 NITERÓI COM.DE GNV VEÍCULOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n08.949.137/001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RUI BARBOSA, 410 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nE-07/002.18206/2013\r\nNOME:\r\nELY DE FREITAS SOUZA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n720.686.987-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS MAXIMIANO, 183 - FONSECA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.059,04\r\nE-07/002.18209/2013\r\nNOME:\r\nESPAÇO BAR DO MEIO LTDA-ME \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n1-80\r\nENDEREÇO:\r\n- PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.067,61\r\nE-07/002.17399/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO MARAMBAIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.426.286/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nPRESIDENTE ROOSEVELT, 1675 - MARAMBAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.76, DA LEI ESTADUAL Nº 3467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17710/2013\r\nId: 1642450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642477": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.03.2014\r\nmatrícula nº 00852-4, a contar de 10 de março de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/317/2014.\r\nmatrícula nº 00831-8, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por WILMA DORA HUACASI MAMANI. Processo nº E- 26/009/317/2014.\r\nId: 1642477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642494": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/03/2014, em vaga anteriormente ocupada por Shirley de Matos Lima e considerá-la do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/03/2014, em vaga anteriormente ocupada por Michele Veiga Sá e considerá-la do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1642494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642518": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.03.2014\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.459-7\r\nAndreia Alves de Lara\r\nBibliotecário\r\n35.157-7\r\nCintia Chaves Curioni\r\nProfessor Adjunto\r\n35.454-8\r\nCleide Lenia Lecker Sancho\r\nBibliotecário\r\n35.458-9\r\nDaniel Simplicio Torres\r\nMédico\r\n35.457-1\r\nDiogo Matheus Terrana de Carvalho\r\nMédico\r\n35.464-7\r\nCarneiro\r\nMédico\r\n35.433-2\r\nFonseca\r\nBibliotecário\r\n35.474-6\r\nHorácio Guimarães Delgado Júnior\r\nProfessor Adjunto\r\n35.479-5\r\nJanete da Silva Oliveira\r\nProfessor Assistente\r\n35.476-1\r\nJosé Gustavo Pugliese de Oliveira\r\nMédico\r\n35.478-7\r\nJuliana Fiuza Cislaghi\r\nProfessor Assistente\r\n35.475-3\r\nLília Zago\r\nProfessor Adjunto\r\n35.480-3\r\nMaria Helena de Jesus Bernardo\r\nProfessor Assistente\r\n35.477-9\r\nMaria Inês Perello Lopes Ferreira\r\nMédico\r\n35.469-6\r\nRaquel Esteves Brandão Salles\r\nMédico\r\n35.321-9\r\nScheila Maria Carvalho Rodrigues\r\nMédico\r\n35.472-0\r\nSilvia dos Reis Alcântara Duarte\r\nProfessor Adjunto\r\n35.483-7\r\nolo\r\nMédico\r\n35.456-3\r\nWagner Oliveira Brito\r\nTécnico em Laboratório\r\nId: 1642518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642599": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO ROBERTO DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20031742, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 21/031/168/2013. \r\n, Artífice, 1ª classe, Id. Funcional nº 20041225, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/675/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19640471, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/026/37/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19994087, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/082/6/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19802994, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/020/63/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19993420, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-21/005.069/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20053967, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-21/073/369/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional nº 43367828, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/30/2014.\r\nId: 1642599\r\n"
        ],
        "1642796": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, a contar de 06 de março de 2014, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no D.O. de 15 de agosto de 2013, para ocuparem cargos efetivos pertencentes ao quadro permanente deste Instituto, em vagas previstas pela Lei n° 6.101/11.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nEngenheiro Ambiental\r\n391.339-9\r\nSAMUEL MUYLAERT CAMARGO DA SILVA\r\nEngenheiro Ambiental\r\n391.343-1\r\nMARCUS VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\nEngenheiro Civil - Obras e Orçamento\r\n391.338-1\r\nRAPHAEL DE MORAES\r\nEngenheiro em Segurança do Trabalho\r\n391.335-7\r\nELIANE DOS SANTOS SILVA\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n391.336-5\r\nFERNANDA SPITZ DIAS\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n391.344-9\r\nFÁBIO PONCIANO DE DEUS\r\nGeólogo\r\n391.337-3\r\nJULIANA PEREIRA HYPOLITO\r\nGeólogo\r\n391.340-7\r\nTHIAGO TELES ALVARO\r\nQuímico\r\n391.342-3\r\nMAICON GUERRA DE MIRANDA\r\nTécnico Ambiental\r\n391.341-5\r\nLAILA HÜTTNER BEKAI\r\nProcesso nº E-07/002.16490/2013, \r\nId: 1642796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642817": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nIBP IND. BRASILEIRA DE PLÁSTICO LTDA\r\n68.618.727/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADELINO GONÇALVES, N° 90, BAIRRO COELHO DA ROCHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nR 2.633,89\r\nE-07/502.743/2010\r\nNOME:\r\nJUARES PEREIRA PEÇANHA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n713.497.237-20\r\nENDEREÇO:\r\nCÓRREGO DO OURO S/N, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nE-07/300.764/2008\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO KM 10 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.671.239/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA RIO DO OURO, 10200 - VARZEA DAS MOÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nE-07/002.17047/2013\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ FERNANDES PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n549.193.207-87\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ-14, N° 1.500 - MURIQUI\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\n:\r\nR 2.595,38\r\nE-07/002.18620/2013\r\nNOME:\r\nPAULA IMOBILIARIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.141.371/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO JORGE N° 176 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\n:\r\nR 59.195,13\r\nE-07/503.220/2012\r\nNOME:\r\nA M S EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n01.152.532/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA TRÊS CACHOEIRAS, 1150 - PENEDO\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nR 991,44\r\nE-07/502.931/2012\r\nNOME:\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.853.995/0001-97\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393 - S/N - DORÂNDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.942/2012\r\nNOME:\r\nTRANSPORTE TONIATO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.291.184/0008.44\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 305 - PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.669/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. SOUZA NUNES, N° 719 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501.237/2011\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, 1100 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 15.639,49\r\nE-07/510.759/2010\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS DE ANDRADE LOPES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n304.584.397-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS ARARAS, S/N - PENEDO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nR 1.999,31\r\nE-07/509.923/2012\r\nNOME:\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.505.306/0003-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS HASSIS, N° 340 - LOT. SANTA RITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 45.608,06\r\nE-07/505.904/2012\r\nNOME:\r\nENGEMIX S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.405.446/0013-61\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, BR 116 KM 302 - PARAÍSO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/509.910/2012\r\nNOME:\r\nPIERO RAFAELO KRAISS VILLANI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n021.258.507-02\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO DE ALMEIDA, 46 RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nR 1.322,88\r\nE-07/503.063/2012\r\nNOME:\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.296.378/0024-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALCINA DE ALMEIDA, 411 - BOA UNIÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/506.226/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LEONI RAMOS, 14 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.211/2012\r\nNOME:\r\nSUPER IND EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n15.6586482/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nCIO MEIRA, S/N - SANTA RITA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nR 24.976,15\r\nE-07/002.4159/2013\r\nNOME:\r\nMETALÚRGICA SCHIOPPA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n61.147.652/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 272 - DORANDIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nR 99.138,68\r\nE-07/002.7039/2013\r\nId: 1642817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642832": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.165-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/371/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.324-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/088/342/2013.\r\n, Fonoaudióloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1200.724-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/109/131/2013.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1201.331-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/088/445/2013.\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula 00/1200.308-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/88/500/2013.\r\nId: 1642832\r\n"
        ],
        "1642946": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.03.2014\r\nno CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/013/2014, na forma que se segue:\r\n3º Sgt BM Q02/94 - LUIZ MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.232.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ROGÉRIO DA SILVA FREIRE JUNIOR, RG 20.402;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - EDUARDO SOARES MACHADO, RG 20.405;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - ALAN ANTUNES MARCELO, RG 20.653;\r\n3º Sgt BM Q09/97 - EDIVANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 20.767;\r\n3º Sgt BM Q00/97 - KLEBER COUTINHO DE SOUZA, RG 22.001;\r\n3º Sgt BM Q02/97 - MARCOS DA SILVA, RG 22.413.\r\n3º Sgt BM Q01/97 - EMANOEL BARBOSA DA SILVA, RG 22.124.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - CLEBER ROBERTO DA SILVA, RG 22.415;\r\n3º Sgt BM Q01/97 - OVÍDIO CORDEIRO BOTELHO JUNIOR, RG 22.452.\r\n:\r\nCb BM Q10/02 - EDSON SOARES SENNA FONSECA, RG 31.372\r\nCb BM Q06/02 - DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.561;\r\nCb BM Q06/02 - KARINE FARO TEIXEIRA BARRETO, RG 30.495;\r\nCb BM Q06/02 - LEA DE ARAÚJO MENDONÇA, RG 30.527;\r\nCb BM Q06/02 - THOMAZ SAMUEL ALEXANDRINO GARCIA, RG 30.531;\r\nCb BM Q06/02 - SERGIO DA SILVA SANTOS, RG 30.571;\r\nCb BM Q06/02 - ANA PAULA SIQUEIRA PINA, RG 30.575;\r\nCb BM Q06/02 - DEISE RIBEIRO CAMPOS, RG 30.578;\r\nCb BM Q06/02 - CLAUDIA ISABELA RIBEIRO CAMPOS, RG 30.617;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA DA GUIA LEITE, RG 30.748;\r\nCb BM Q06/02 - JESSICA PERROUT JUNGER DE SANT'ANNA, RG 30.784;\r\nCb BM Q06/02 - MARIA APARECIDA VITAL DE LIMA, RG 30.843;\r\nCb BM Q06/02 - AMANDA MORAIS SANTOS, RG 30.849;\r\nCb BM Q06/02 - SILVANA OLIVEIRA MONTEIRO, RG 30.966.\r\n3º Sgt BM Q00/98 - LUIS HENRIQUE DE MACEDO SOUZA, RG 18.779 - 2ª PRAÇA;\r\n3º Sgt BM Q01/98 - LUIS FLAVIO ANDRETTI, RG 18.847 - 2ª PRAÇA;\r\n3º Sgt BM Q02/98 - MARIO LUIZ DE MACEDO SOUZA, RG 19.784 - 2ª PRAÇA.\r\nId: 1642946\r\n"
        ],
        "1642947": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar fato ocorrido na Maternidade desta Unidade no plantão do dia 02/07/2010, assim como apurar conduta dos membros da Comissão de Sindicância instaurada através do Ato de 07.07.2010, publicado no D.O. de 27.08.2010, Processo nº E- 08/5056/2010, em atenção ao solicitado no despacho SES/SJC/AJ nº 1297/2013, de 25.06.2013, às fls. 58, do referido processo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Sanitarista Epidemiologista, I.D. Funcional 3054807-1; HATSUMI TAKIGUCHI, Fisioterapeuta, I.D. Funcional 4216258-0 e MIRIAN LUCIA BENTIM DA CONCEIÇÃO, Agente Administrativo de Saúde, I.D. Funcional 4216039-1, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/1195/2014.\r\nId: 1642947\r\n"
        ],
        "1642959": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público para conhecimento dos interessados que, conforme consta do processo administrativo nº E-12/002/975/2013, foi acolhido integralmente o recurso administrativo apresentado pela licitante a CHM Construção e Manutenção Ltda ME e, nesta esteira, foi desclassificada a Proposta de Preços da licitante Construtora Plural Ltda. EPP., com base nisso, foi declarada vencedora do certame a licitante CHM Construção e Manutenção Ltda ME.\r\nId: 1642959\r\n"
        ],
        "1643002": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de BAILARINO, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 15 de janeiro de 2014.\r\nALEF ALBERT RODRIGUES DE SOUSA, Id funcional nº 50253360\r\nCAROLINA NEVES RIBEIRO, Id funcional n° 4377484\r\nCÍCERO GOMES RIBEIRO, Id funcional nº 43774881\r\nDIEGO JOSÉ DE LIMA, Id funcional nº 43775055\r\nFLÁVIA GOMES DE OLIVEIRA CARLOS, Id funcional nº 43775187\r\nJULIANA VALADÃO RAMALHO ARAÚJO, Id funcional nº 43775225\r\nKAREN GARCIA MESQUITA, Id funcional nº 43775314\r\nPAULO ROBERTO NUNES MUNIZ, Id funcional nº 44140045\r\nSANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR, Id funcional nº 50224344\r\nId: 1643002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643010": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.03.2014\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, no cargo de BAILARINO, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 15 de janeiro de 2014.\r\nMOACIR EMANOEL DE OLIVEIRA, Id funcional nº 43778780\r\nMURILO GABRIEL DE OLIVEIRA, Id funcional nº43778810\r\nId: 1643010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643011": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, no cargo de MÚSICO CORISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 14 de janeiro de 2014.\r\nANDRESSA MARIA INÁCIO, Id funcional nº 43372333\r\nBEATRIZ PAMPOLHA SIMÕES, Id funcional n° 50252801\r\nCÍCERO PIRES PINTO, Id funcional nº 50253662\r\nDANIELA PIRES E ALBUQUERQUE DE MESQUITA, Id funcional nº 43374760\r\nDANIELLE GREGÓRIO DOS SANTOS, Id funcional nº 43372406\r\nELEONORA OLIVEIRA DOS REIS, Id funcional nº 50253387\r\nGISELE ARAUJO DINIZ, Id funcional nº 50253409\r\nIVAN JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, Id funcional nº 43372597\r\nJACQUES SEVERINO ROCHA, Id funcional nº 43374662\r\nLARA CHAVES CAVALCANTI LACERDA, Id funcional nº 50252739\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA SOARES, Id funcional nº 50253417\r\nMARIANNA DE LIMA FERREIRA PINTO, Id funcional nº 50253476\r\nMICHELE CARLA DE LOUREIRO MENEZES, Id funcional nº 50253581\r\nNEACI DE SOUZA NUNES PINHEIRO, Id funcional nº 50253611\r\nNOELI DOS SANTOS MELLO, Id funcional nº 44311826\r\nOSSIANDRO DA COSTA BRITO, Id funcional nº 50253735\r\nPATRICK DE OLIVEIRA, Id funcional nº 50253638\r\nVÍVIAN DELFINI CRUZ, Id funcional nº 50253700\r\nId: 1643011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643012": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de MÚSICO CORISTA, classe IV, nível 1, para o qual foi nomeada pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, DOERJ de 14 de janeiro de 2014.\r\nROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, Id funcional nº 32498217\r\nId: 1643012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643013": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 06 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\nAYRAN NICODEMO OLIVEIRA, Id funcional nº 50253468\r\nCARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, Id funcional nº 50252542\r\nDANIEL DE SOUZA FILHO, Id funcional nº 43364535\r\nDANIEL NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE, Id funcional nº 41795997\r\nDHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES. Id funcional nº 50253514\r\nDIEGO RIBEIRO DA SILVA, Id funcional nº 50253433\r\nFLAVIO GOMES DOS SANTOS, Id funcional nº 42514720\r\nIGOR FERREIRA CARVALHO, Id funcional nº 50253492\r\nJEFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA, Id funcional nº 50253450\r\nLEANDRO DANTAS DOROTÉA, Id funcional nº 50253255\r\nPEDRO HENRIQUE DE CASTRO AMARAL, Id funcional nº 50253530\r\nRUBEM ELOY SCHUENCK, Id funcional nº 50253395\r\nRUDA FONSECA ISSA VIEIRA, Id funcional nº 50253549\r\nSOFIA CECCATO DE SOUZA, Id funcional nº 42085586\r\nTAMARA DE OLIVEIRA COLUCCI BARQUETTE, Id funcional nº 50253557\r\nTHIAGO LOPES TEIXEIRA, Id funcional nº 44140142\r\nWELLINGTON GONÇALVES DE MOURA, Id funcional nº 42483638\r\nWILLIAM FILSON SOSA SOREN DOYLE, Id funcional nº 44559682\r\nId: 1643013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643014": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 07 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\nDANIEL SOARES DA SILVA, Id funcional nº 43364578\r\nESTEVAN BERNARD DE ALMEIDA REIS, Id funcional nº 44140061\r\nFERNANDO MATTA CAMPOS, Id funcional nº 44140169\r\nMARCIO SANCHES NUNES, Id funcional nº 42085551\r\nMARESSA COELHO RODRIGUES CARNEIRO, Id funcional nº 50253379\r\nRODRIGO HERCULANO COSTA, Id funcional nº 50253786\r\nId: 1643014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643015": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.03.2014\r\n, com validade a contar de 10 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\nSAMMY FUKS, Id funcional nº 50255258\r\nIVAN SCHEINVAR TAVARES, Id funcional nº 50255207\r\nNATALY SOUZA GUILHERMINO LOPEZ, Id funcional nº 50255240\r\nId: 1643015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643016": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.03.2014\r\n, com validade a contar de 12 de março de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foi nomeado pela Portaria FTM/RJ nº 243 de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOERJ de 27 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\nPABLO UZEDA DE SA, Id funcional nº 50255282 \r\nId: 1643016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643176": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n3.149/2013 - Processo nº E-01/004/2.562/2013, em nome de ETALA JACARANDA DA SILVEIRA - 3.182/2013 - Processo nº E-01/004/2.519/2013, em nome de - 3.143/2013 - Processo nº E- 04/004/2.517/2013, em nome de , constantes da pauta do dia 18/03/2014, publicada no dia 27/02/2014, da 3ª Câmara, “Sine Die”.\r\nId: 1643176\r\n"
        ],
        "1643188": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\no servidor ELSON FRANCO FILHO, Inspetor de Polícia, ID 4138412-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3770, PRPTC-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0340-26- CI nº 4386/1913/2014.\r\na servidora IVANA FIGUEIREDO MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID 2921832-2, da função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540 /2013.\r\nservidora ANA FLÁVIA VALLADÃO GOMES CANTALICE, Técnico Policial de Necropsia, ID 4251052-0, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3721, IML-Afrânio Peixoto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 09/12/2013 no núcleo SIMPLES de número 0063-26- CI nº 238324/1540/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 25/02/2014. \r\nId: 1643188\r\n"
        ],
        "1643202": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.03.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-21/085/000.004/2014 \r\nOnde se lê:\r\nODILSON BERNARDES RIBEIRO\r\nLeia-se:\r\nODILON BERNARDES RIBEIRO\r\nId: 1643202\r\n"
        ],
        "1643278": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006064-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Tímbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/85/2014.\r\nId: 1643278\r\n"
        ],
        "1643282": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2014\r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.213-7, ID. Funcional nº 3495873-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. nº E- 03/010/450/2014.\r\nKARYN SILVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6, ID. Funcional nº 3516428-0, da função de Diretor do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Município de Paraty, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/450/2014. \r\nSHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8, ID. Funcional nº 3495873-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 18-1304, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karyn Silva Lima, mat. nº 845.006-6. Proc. nº E-03/010/450/2014.\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.239-2, ID. Funcional nº 557142-1, da função de Diretor do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Proc. nº E- 03/010/451/2014.\r\nJULIANA CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 911.239-2, ID. Funcional nº 557142-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEUDC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/010/451/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA MARIA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.006-5, ID. Funcional nº 4380110-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Rosemeire Ramos de França Lima, mat. nº 5.013.508-6. Proc. nº E-03/010/452/2014.\r\nSIMONE LIMA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.101-9, ID. Funcional nº 4203056-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/010/539/2014.\r\nULYSSES VITORINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.232-6, ID. Funcional nº 4328747-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18- 0662, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Proc. nº E-03/010/537/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, MARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.681-0, ID. Funcional nº 4205502-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ulysses Vitorino dos Santos, mat. nº 953.232-6. Proc. nº E-03/010/537/2014.\r\nVERA ANITA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 106.920-2, ID. Funcional nº 3367226-1, da função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/540/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ERIKA SOEIROS DIAS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 935.960-5, ID. Funcional nº 4282905-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18- 0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Anita da Silva Martins, mat. nº 106.920- 2. Proc. nº E-03/010/540/2014.\r\nSUELI APARECIDA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 186.794-4, ID. Funcional nº 3942045-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. nº E-03/010/655/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, HELECI MARIA FARIA BANDEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.358-8, ID. Funcional nº 3714764-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Vieira de Carvalho, mat. nº 235.453-8. Proc. nº E- 03/011/149/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, DAMIANA ZANON ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.880-4, ID. Funcional nº 4351938-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Reny de Oliveira Poubel, mat. nº 194.803-3. Proc. nº E-03/003/354/2014.\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.462-3, ID. Funcional nº 4264492-5, da função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/10/2013, publicado no D.O. de 30/10/2013. Proc. nº E- 03/003/353/2014.\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.462- 3, ID. Funcional nº 4264492-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E-03/003/353/2014.\r\nVÂNIA NERI CÔNSULE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, ID. Funcional nº 3597372-2, da função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Proc. nº E- 03/003/368/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2013, MARIA DE FATIMA GOMES COZENDEY, Prof. Doc. II, mat. nº 197.394-0, ID. Funcional nº 3949643-0, da função de Diretor do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, Proc. nº E-03/004/81/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ALESSANDRA DE FATIMA MADEIRA COZENDEY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.868-1, ID. Funcional nº 560765-5, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Gomes Cozendey, mat. nº 197.394-0. Proc. nº E-03/004/81/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/12/2013, DANILA RIOS DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 837.848-1, ID. Funcional nº 3949613-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Proc. nº E-03/004/81/2014.\r\nprovisoriamente, no termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, JACYLANY AZEVEDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.931-5, ID. Funcional nº 4068145-9, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danila Rios Dias, mat. nº 837.848-1. Proc. nº E-03/004/81/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/12/2013, MARIA VALDETE ROSALINO MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.853-0, ID. Funcional nº 4068214-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEE DUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013. Proc. nº E-03/004/81/2014.\r\nId: 1643282\r\n"
        ],
        "1643284": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nMARCIA DA SILVEIRA CHARNECA VAZ, matrícula 4607-8, a contar de 10/03/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKARINA TODESCHINI PIRES, matrícula 3961-0, a contar de 10/03/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DOS INSTITUTOS, símbolo CD, da Gerência Operacional, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1643284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643294": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional nº 2039596-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/008/142/2014.\r\nId: 1643294\r\n"
        ],
        "1643322": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " SUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ELIETE GARCIA DE MELLO, matr. nº 34.807-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MAGDALENA MALEK, matr. nº 37.002-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias do Instituto de Física, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n- DECLARA vaga o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de JOSÉ ROBERTO GEMAL, matr. nº 4.565-8, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia, localizado no Departamento de Construção Civil e Transportes, ocorrido em 02/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, GRAZIELA DE MEDEIROS SILVA LOUREIRO, matr. nº 36.946-2, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2014.\r\n- APOSENTA MARIA DE FÁTIMA DE MORAES MARQUES HENRIQUES, matr. nº 03.569-1, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, nível 54, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n- APOSENTA GERALDO MOURA BATISTA PEREIRA, matr. nº 03.475 -1, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1643322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643325": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.02.2014\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos memorando MM-267/OUVIDORIA/2012 e MM- 047/OUVIDORIA/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, LUIS ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 5.077-3, ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33.191-8, e ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5.746-3, sob a presidência do primeiro, a partir de 17/03/2014.\r\nId: 1643325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643328": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12/03/2014\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 062, 063, 064 e 065/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2201/2013.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 066, 067 e 068/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2229/2013.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 069/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços para fornecimento e instalação de porta - paletes. Proc. nº E- 26/008/1881/2013.\r\no servidor Elington Lannes Simões- matr. 34033-1, pelo servidor João Ricardo Pinho Martins - matr. 35335-9, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3252/2013.\r\na servidora Ana Sara Korenchendler, matrícula 54551, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº 3882/2012.\r\na servidora Yeda Maceira de Almeida Neves- matr. 27568-5, pelo servidor Luiz Fernando Regis Pacheco - matr. 26112, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2484/2013.\r\nId: 1643328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643331": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 254.571-3, ID Funcional nº 3761438-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/004/603/2014.\r\nSUELY MATIAS LOURENÇO CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 893.310-3, ID Funcional nº 4187934-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/600/2014.\r\n, ADRIANA CRISTINA VIEIRA FIGUEIRA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.779-7, ID Funcional nº 3789793-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/645/2014.\r\n, REGINA DA CONCEIÇÃO RANGEL ERNESTO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.117-9, ID Funcional nº 4043376-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/595/2014.\r\ncom validade a contar de 26/11/2013 do ato de 03/10/2013, publicado no D.O. de 07/10/2013, que designou CARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 5.012.386-8, ID Funcional nº 3933712-0, Diretora Regional Pedagógica, da Regional Serra II, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/3.622/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, FRANKLIN CURTY DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 961.849-7, ID Funcional nº 4386218-7, para exercer, com validade a contar de 26/11/2013, a função de Diretor do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 18-6985, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Alves Pinheiro, mat. nº 826.411-1. Proc. n° E-03/012/3.622/2013.\r\nBETRIZ LEAL TAVARES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.391-4, ID Funcional nº 3464965-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 18-1068, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. n° E- 03/004/599/2014.\r\nMARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.942-2, ID Funcional nº 4011124-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Antonio Barcellos, U.A. 18-1063, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/602/2014.\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 940.621-6, ID Funcional nº 4193015-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Adelino Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary de Carvalho Donato, mat. nº 241.383-9. Proc. n° E- 03/016/141/2014.\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 949.190-3, ID Funcional nº 4192125-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Proc. n° E- 03/016/135/2014.\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM, Prof. Doc. I, mat. nº 949.190-3, ID Funcional nº 4192125-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Vanessa da Costa Varela, mat. nº 938.161-7. Proc. n° E-03/016/135/2014.\r\nMARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 156.982-1, ID Funcional nº 4033536-4, da função de Diretor do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/179/2014.\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.654-3, ID Funcional nº 4213525-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E- 03/016/179/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, RENAN DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.654-3, ID Funcional nº 4213525-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Halliday de Sant'anna, mat. nº 156.982-1. Proc. n° E- 03/016/179/2014.\r\nDENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352- 2, ID Funcional nº 3449571-1, da função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E-03/016/202/2014.\r\nCARLA PAULINO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.379-5, ID Funcional nº 3693845-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/185/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352-2, ID Funcional nº 3449571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Paulino Batista, mat. nº 5.010.379-5. Proc. n° E- 03/016/202/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA PAULINO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.379-5, ID Funcional nº 3693845-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/185/2014.\r\nROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, ID Funcional nº 4032275-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012. Proc. n° E- 03/016/127/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.836-4, ID Funcional nº 4032275-0, para exercer a função de Coordenador Educacional do C.E. Dr. Alfredo Backer, U.A. 18-2072, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/127/2014.\r\nSIMONE CALDEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.562-5, ID Funcional nº 545710-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/324/2014.\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 928.591-7, ID Funcional nº 4260288-2, da função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/12/2013, publicado no D.O. de 05/12/2013. Proc. n° E- 03/016/137/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARCELO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.356-7, ID Funcional nº 4204097-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Sarcedo Dias, mat. nº 928.591-7. Proc. n° E- 03/016/137/2014.\r\ncom validade a contar de 16/01/2014, ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, ID Funcional nº 3455388-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/210/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ROZANA CRISTINA ORMONDE MORAES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.577-4, ID Funcional nº 3455388-6, para exercer, com validade a contar de 16/01/2014, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giovanni Monteiro, mat. nº 926.674-3. Proc. n° E- 03/016/210/2014.\r\nHELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, ID Funcional nº 3455651-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/243/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.802-2, ID Funcional nº 3455651-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/243/2014.\r\nId: 1643331\r\n"
        ],
        "1643350": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na aplicação de sanção administrativa a FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ nº 08.034.644/0001-20, de MULTA de 0,5% sobre o valor global do Contrato nº 058/2011, nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/710912/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.03.2014.\r\nId: 1643350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643354": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/03/2014\r\nClasse Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaboraí,da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/.\r\nOficial de fazenda Classe C, Id. Funcional nº 5018974-3, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 10.03.2014/2014.\r\n, Id. Funcional nº da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/0/2014.\r\nId: 1643354\r\n"
        ],
        "1643540": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 17.02.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.336-7, do Quadro I, com base no art. 3, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1193/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.02.2014. \r\nId: 1643540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643617": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/5227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.405-9, , Assistente Executivo, mat. nº 236.204-4 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1643617\r\n"
        ],
        "1643626": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/007/228/2014, publicado no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1643626\r\n"
        ],
        "1643678": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 4319266-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 21/036/8/2014.\r\n, ID Funcional nº 5008017-2, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração de Jose Luiz Leite da Silva, ID Funcional nº 4319266-1. Processo nº E-21/036/8/2014.\r\nId: 1643678\r\n"
        ],
        "1643725": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.03.2014\r\n, ID 50158600, a contar de 02 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de MARIANA CAETANO DA SILVA SOUZA SCHWINDT\r\nId: 1643725\r\n"
        ],
        "1643733": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.03.2014\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior Médica, na Assessoria de Perícias e Avaliações do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, na Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, na Gerência de Tecnologia da Informação do Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, na Assessoria de Contabilidade da Gerência Financeira pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Patrimônio e do Meio Ambiente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços Públicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria do Patrimônio e Meio Ambiente, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\nart. 9ºdo Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Trabalhista, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Gabinete do Procurador Geral, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Pessoal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, no Centro de Estudos Jurídicos, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Tributária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 10 de março de 2014.\r\ncom validade a contar de 17 de março de 2014, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954882, do cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALDE DA COSTA SANTOS JUNIORProcurador do Estado, ID Funcional nº 19234155, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo SA, da Procuradoria na Capital Federal (PG-13),da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SAINT-CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 41954882.\r\n, CPF nº 338.597.017-20, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.003186/2014.\r\n, CPF nº 501.912.767-15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E- 14/015.000070/2014.\r\n, ID Funcional nº 43730000, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 2ª Categoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.005313/2014.\r\n, CPF nº 107.959.767-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3516 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E- 14/001.001199/2014.\r\n, ID Funcional nº 19026145, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da seção de Arquivo, do Serviço de Expediente, da Divisão de Comunicação e Arquivo, do Departamento de Administração, da Coordenadoria Geral de Administração e Finanças da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E- 14/001.004826/2014.\r\n, CPF nº 094.379.846-97, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014, anteriormente ocupado por FABIO DE SOUZA, ID Funcional nº 19026145 - Processo nº E-14/001.004826/2014.\r\n, ID Funcional nº 19019823, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, Núcleo de Acompanhamento de Publicação da Estrutura Básica, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E- 14/001.006686/2014.\r\nId: 1643733\r\n"
        ],
        "1643767": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS, ID Funcional 50254910, CPF 119382477-01, nacionalidade brasileira, nascido em 16/06/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21360155-2, expedida por DIC/DETRAN/RJ, PASEP nº 1903440502-0, nomeado para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 26/02/2014, tomou posse em 27/02/2014.\r\nId: 1643767\r\n"
        ],
        "1643781": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2014\r\n, com validade a contar de 03/02/2014, ISABEL CRISTINA BOECHAT ROHEM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.137-9. ID Funcional nº 4130154-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/1266/2014.\r\ncom validade a contar de 03/02/2014, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/001/1266/2014. \r\n\r\nREGIONAL\r\nSERVIDORES\r\nBaixadas Litorâneas\r\nDoc. I, mat. nº 964.754-6, ID. 4388942-5\r\nBaixadas Litorâneas\r\nDoc. I, mat. nº 936.355-7, ID. 4317386-1\r\nCentro Sul\r\nDoc. I, mat. nº 916.650-5, ID. 4199507-4\r\nCentro Sul\r\nDoc. II, mat. nº 5.001.977-7, ID. 3648147-5\r\nMédio Paraíba\r\nDoc. II, mat. nº 5.006.877-4, ID. 3278516-0\r\nMédio Paraíba\r\nDoc. II, mat. nº 5.006.922-8, ID. 3356643-7\r\nMetropolitana I\r\nDoc. I, mat. nº 953.879-4, ID. 4349737-3\r\nMetropolitana III\r\nDoc. I, mat. nº 957.623-2, ID. 4378324-4\r\nMetropolitana IV\r\nDoc. I, mat. nº 935.815-1, ID. 4303897-2\r\nMetropolitana V\r\nDoc. I, mat. nº 913.583-1, ID. 4191757-0\r\nMetropolitana VI\r\nDoc. I, mat. nº 962.083-2, ID. 4326126-4\r\nMetropolitana VI\r\nDoc. II, mat. nº 5.004.348-8, ID. 3580265-0\r\nMetropolitana VI\r\nDoc. I, mat. nº 964.456-8, ID. 4388359-1\r\nMetropolitana VII\r\nDoc. II, mat. nº 5.015.612-4, ID. 3473623-9\r\nMetropolitana VII\r\nLuciene da Silva, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.519-0, ID. 3594596-6\r\nMetropolitana VII\r\nDoc. I, mat. nº 941.241-2, ID. 4282836-8\r\nMetropolitana VII\r\nDoc. II, mat. nº 5.000.296-3, ID. 3993295-8\r\nNoroeste Fluminense\r\nDoc. II, mat. nº 5.000.137-9, ID. 4130154-4\r\nNorte Fluminense\r\nDoc. II, mat. nº 292.726-7, ID. 3762853-4\r\nNorte Fluminense\r\nDoc. I, mat. nº 919.597-5, ID. 3317246-3\r\nNorte Fluminense\r\nDoc. I, mat. nº 946.124-5, ID. 4335834-9\r\nNorte Fluminense\r\nDoc. II, mat. nº 5.024.893-9, ID. 3556595-0\r\nSerrana I\r\nDoc. I, mat. nº 938.633-5, ID. 4177631-3\r\nSerrana II\r\nDoc. II, mat. nº 291.856-3, ID. 3267155-5\r\nSerrana II\r\nDoc. II, mat. nº 5.022.498-9, ID. 3472194-0\r\nSerrana II\r\nDoc. I, mat. nº 916.376-7, ID. 4138279-0\r\nSerrana II\r\nDoc. II, mat. nº 291.786-2, ID. 3938774-7\r\nId: 1643781\r\n"
        ],
        "1643786": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/01/2014\r\nOnde se lê:\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nWAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nPORTUGUÊS\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nLeia-se:\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANA MENEZES DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\nPORTUGUÊS\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nId: 1643786\r\n"
        ],
        "1643813": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/217/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 3467481-0 e EDUARDO , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 5014910-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1643813\r\n"
        ],
        "1643819": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.412-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/4.111.513/2010.\r\nId: 1643819\r\n"
        ],
        "1643827": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n4\r\nmatr. 1112-2, como da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em lugar da servidora Maria Cristina S. Machado, matr. 687-4. Processo nº E-26/005/1403/2014.\r\n, matr. 119496-1, como da FAETERJ SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, em lugar da servidora Maria da Silva Cretton, matr. 115.953- 0 Processo nº E-26/005/1403/2014.\r\nId: 1643827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643897": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ATO DE SECRETÁRIO\r\nDE 2014\r\n04 DE 15 DE JULHO DE 2013 QUE DESIGNA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE GERENCIADORA DO SISTEMA DE AQUISIÇÕES - SIGA.\r\nRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\n- o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.091 de 27 de outubro de 2009;\r\n- o disposto no art. 5º do Decreto nº 42.301 de 14 de fevereiro de 2010, e\r\n- o disposto no art. nº 4º do Decreto nº 44.176, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-29/001/ 063/2013.\r\n\r\nDesignar o Gerenciador do Sistema de Aquisições - SIGA desta Secretaria, conforme abaixo.\r\nFABIO LEONE MACHADO; ID Funcional: 4185676-7, em substituição à GISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY; ID Funcional: 4270913-0.\r\nDê-se ciência desta Resolução à Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\nId: 1643897\r\n"
        ],
        "1643915": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no §4º do art. 51 da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993, o contido no Decreto nº 42.301 de 12.02.2010 e no Parágrafo Único do art. 3º do Decreto nº 41.135 de 21.01.2008 e o constante no Processo nº E- 29/002/002/2014,\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria, nos termos do art. 26, § 4º do Decreto 42.301, de 12.02.2010, conforme abaixo:\r\nPRESIDENTE:\r\nFÁBIO LEONE MACHADO - ID Funcional nº: 4185676-7, em substituição à Carla Werneck Lopes da Cunha - ID Funcional nº 4184221- 9.\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nIONES LINDESAY - ID Funcional nº 2563375-9\r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA - ID Funcional nº 4184221-9, em substituição à Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury - ID Funcional nº 4270913-0.\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\nLUIZA HELENA RAJÃO REIS - ID Funcional nº 3923825-3.\r\nFica designado o servidor IONES LINDESAY, ID Funcional nº 2563375-9 como substituto do titular nos seus eventuais impedimentos, em atenção ao disposto no art. 26, §3º do Decreto nº 42.301, de 12.02 2010.\r\nDa presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de março de 2014\r\nSecretário de Estado de Prevenção a Dependência Química\r\nId: 1643915\r\n"
        ],
        "1643919": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SILVIO CESAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARINA GENARI MURAD CAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n- DECLARA vaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014.\r\nId: 1643919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643920": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, SILVIO CESAR DE SOUZA LIMA, matr. nº 33.351-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Reitoria, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARINA GENARI MURAD CAROLINO SANTOS, matr. nº 36.948-8, Técnico Universitário Superior/Fisioterapêuta, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Qua dro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2014.\r\n- DECLARA vaga o cargo de Agente de Administração Universitária, por motivo de falecimento de ROBERTO SIMÕES, matr. nº 3.367-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Patrimônio, ocorrido em 23/02/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.02.2014\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.01.2014\r\nPORTARIA Nº 089/2014\r\nOnde se lê: ... CAROLINE PONTES NONATO...\r\nLeia-se: ...CAROLINA PONTES NONATO...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2014\r\n- ISENTO do desconto do imposto de renda retido na fonte de RUTH MORAES DOS SANTOS, matr. nº 25.142-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 14/01/2014.\r\n- SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA CAMILO, matr. nº 27.679-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- AUGUSTO FRANCISCO CANDIDO, matr. nº 26.199-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/12/2013, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n- LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0 - INDEFIRO o requerimento, por falta de amparo legal.\r\n- MIGUEL ANTÔNIO TUPINAMBÁ ARAÚJO SOUZA, matr. nº 07.022-7 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 21/02/2014, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.02.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/007/1840/2014\r\nOnde se lê: ...no período de 01/03/2014 a 31/04/2016...\r\nLeia-se: ...no período de 01/03/2014 a 31/03/2016...\r\nRECURSOS HUMANOS \r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 22/01/2014, os proventos mensais de VERA MARIA DE ALMEIDA CORREA, matr. nº 32.402-0, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 070/2014, publicada no D.O. de 22/01/2014.\r\n- FIXADOS, a contar de 03/02/2014, os proventos mensais de MAURICIO RIBEIRO DE MATTOS, matr. nº 31.981-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, aposentado através da Portaria SRH nº 085/2014, publicada no D.O. de 03/02/2014.\r\nDE 11.03.2014\r\n- FIXADOS, a contar de 17/02/2014, os proventos mensais de ALFREDO FELIX CANALINI, matr. nº 05.654-9, Professor Associado, aposentado através da Portaria SRH nº 198/2014, publicada no D.O. de 17/02/2014.\r\n- FIXADOS, a contar de 19/02/2014, os proventos mensais de ODIR DE CARVALHO, matr. nº 27.816-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, aposentado através da Portaria SRH nº 201/2014, publicada no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1643920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643930": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta dos Processos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009, e considerando a homologação do resultado do Concurso Público, com relação à candidata aprovada que iniciou o estágio experimental em 01/11/2012:\r\nINVESTE a aprovada, a seguir mencionada, a contar de 19 de fevereiro de 2014, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 18/02/2014, republicado em 20 de fevereiro de 2014, no cargo efetivo de Agente Administrativo, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\nClass.\r\nNº de Inscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nº\r\nId: 1643930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643961": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETTA, ID nº 19630883, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1643961\r\n"
        ],
        "1643962": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2013, os servidores - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 4404110-1, - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4401585-2 e THIAGO PESSANHA ZUCARINO- Assistente Executivo - ID Funcional 4436185-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente, pneus para veículos utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e proposta detalhe conforme processo nº E-19/014/142/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 051/2013, os servidores: - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822-8 e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de informática, dois nobreaks de 4 KVA, da marca Energy Lux, conforme processo nº E-19/014/002/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 052/2013, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822-8 e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de informática, um HD marca Samsung 500gb e trinta placas PCI Express Wireless 300 Mbps, marca TP-Link RJ, conforme processo nº E-19/014/004/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 057/2013, os servidores - Engenheiro Civil I - ID Funcional 2850404-6, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras pelo regime de execução empreitada por preço global das obras para alambrados laterais e de fundos no campo de futebol existente emárea pertencente a fazenda Engenho Novo, localizado no município de São Gonçalo - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/096/2013.\r\nId: 1643962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644003": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4381842-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique Souza de Almeida, ID Funcional nº 4269950-9. Processo n° E- 21/023.106/2013.\r\nId: 1644003\r\n"
        ],
        "1644026": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nDANIEL DOS SANTOS MACEDO, matrícula 7127-4, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1644026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644043": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, NEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, ID Funcional nº 3467418-7, da função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/240/2014.\r\nDILMA FELIX CORRÊA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.015-3, ID Funcional nº 3466814-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 18-2120, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Ramos dos Santos, mat. nº 5.010.490-0. Proc. n° E- 03/016/240/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SEBASTIÃO TORRES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.788-4, ID Funcional nº 3695662-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hélio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José da Silva Rigoni, mat. nº 249.664-4. Proc. n° E-03/016/351/2014.\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.310- 5, ID Funcional nº 3698169-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Proc. n° E- 03/016/207/2014.\r\nRODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.516- 3, ID Funcional nº 4190262-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Minas Gerais, U.A. 18-2097, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/016/208/2014.\r\ncom validade a contar de 31/01/2014, SÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.675-7, ID Funcional nº 4066795-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alvina Valéria da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Proc. n° E-03/013/485/2014.\r\ncom validade a contar de 22/01/2014, SHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.014.263-7, ID Funcional nº 3811803-3, da função de Secretário do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/272/2014.\r\n, a pedido, ADRIANA MARIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.925-9, ID Funcional nº 3370548-8, da função de Diretor do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/003/239/2014.\r\nGEANE ZACARIAS FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.092-2, ID Funcional nº 3370408-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, U.A. 18-1455, Tipo D, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/003/239/2014.\r\nROBSON TERRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.684-5, ID Funcional nº 4003826-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiéro, U.A. 18-1455, Tipo D, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Maria Silva, mat. nº 5.024.925-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, do mesmo Município. Proc. n° E-03/003/239/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARILENE HUMBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.403-4, ID Funcional nº 3461754-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Teixeira Couto, mat. nº 5.024.918-4. Proc. n° E-03/004/638/2014.\r\nNÍVEA GAMA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.203- 8, ID Funcional nº 3612964-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Flores Teixeira, mat. nº 5.011.336-4. Proc. n° E-03/013/271/2014.\r\nMARCIA EMILIA DE AZEVEDO MACHADO FRAVOLINE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.375-7, ID Funcional nº 577616-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/264/2014.\r\nMONICA PINTO TAVARES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.913- 9, ID Funcional nº 3321447-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Lopes Rangel, mat. nº 274.162-7. Proc. n° E-03/002/5.441/2013.\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amelia da Silveira Ferreira Lopez Domingues, mat. nº 827.409-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Joaquim Távora, U.A. 18-3187, do mesmo Município. Proc. n° E-03/002/363/2014.\r\na pedido, AMELIA DA SILVEIRA FERREIRA LOPEZ DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.409-4, ID Funcional nº 3882236- 9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/363/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 18/12/2013, EDSON VANDER NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.478-0, ID Funcional nº 3842166-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Proc. n° E-03/012/3.418/2013.\r\na pedido, VERA MARIA DA SILVEIRA LEMOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 235.541-0, ID Funcional nº 3277801-5, da função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/273/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, DAVI LOPES DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.034-6, ID Funcional nº 4197566-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Maria da Silveira Lemos, mat. nº 235.541-0. Proc. n° E-03/010/273/2014.\r\nANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.542-7, ID Funcional nº 3308012-7, da função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Município de Quatis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. n° E-03/010/348/2014.\r\nANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.542-7, ID Funcional nº 3308012-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/010/348/2014.\r\n, a pedido, ANDRÉA MONTEIRO SIQUEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.147-8, ID Funcional nº 3658593-9, da função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11.688/2013.\r\n, a pedido, ROSIANE FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.533-4, ID Funcional nº 3586604-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/396/2014.\r\na pedido, JULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5, ID Funcional nº 3807731-0, da função de Diretor do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013. Proc. n° E- 03/006/389/2014.\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.165-5, ID Funcional nº 3807731-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/006/389/2014.\r\na pedido, GILDA ANTUNES FARIA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 515.506-4, ID Funcional nº 4103735-9, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/429/2014.\r\nJAQUELINE BARCELLOS DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.220-8, ID Funcional nº 3587715-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Antunes Faria, mat. nº 515.506-4 e considerá-la dispensada da função, da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/429/2014.\r\na pedido, CLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.015-2, ID Funcional nº 3559735-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/393/2014.\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.015-2, ID Funcional nº 3559735-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Ismael Brando, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Silva Chagas, mat. nº 241.120-5. Proc. n° E- 03/006/393/2014.\r\n, a pedido, ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.019-2, ID Funcional nº 4257994-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/427/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 941.019-2, ID Funcional nº 4257994-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/427/2014.\r\n, a pedido, CRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, ID Funcional nº 3815015-8, da função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Proc. n° E- 03/006/388/2014.\r\nCRISTINA VALÉRIA VILAS BÔAS MADUREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.931-2, ID Funcional nº 3815015-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/006/388/2014.\r\na pedido, ANA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.359-7, ID Funcional nº 3828573-8, da função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/3.984/2013.\r\na pedido, SILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.722-6, ID Funcional nº 3836482-4, da função de Secretário da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/411/2014.\r\nSILVANA MARIA DO CARMO OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.722-6, ID Funcional nº 3836482-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima de Araújo Santos, mat. nº 870.235-9. Proc. n° E-03/006/411/2014.\r\n, a pedido, GLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 240.503-3, ID Funcional nº 3838754-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/422/2014.\r\nGUIMES DOMINGOS DE MACÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.328-0, ID Funcional nº 3883773-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lydia Comarck Fontes, mat. nº 5.006.300-7. Proc. n° E- 03/006/400/2014.\r\na pedido, PATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.902-9, ID Funcional nº 3832286-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/392/2014.\r\nPATRÍCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.902-9, ID Funcional nº 3832286-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Carvalho de Paulo Diniz, mat. nº 5.005.572-2. Proc. n° E-03/006/392/2014.\r\nALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, ID Funcional nº 3586653-5, da função de Diretor do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Proc. n° E- 03/006/392/2014.\r\nId: 1644043\r\n"
        ],
        "1644053": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2.2013\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a CFC VA AUTO ESCOLA ELITE LTDA - ME, registro DH AB/811, com endereço funcional na Pç. Presidente Getulio Vargas, 139, Loja 307, Centro, Nova Friburgo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/318333/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista a AUTO ESCOLA VITORIA LTDA - ME, registro DH AB/524, com endereço funcional na Rua Professor Fernando Nunes, 131, Lojas 06, 07 e 08, Centro, Cachoeiras de Macacu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23748/2013.\r\nId: 1644053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644054": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIANA ROSA DE MORAES, Registro Nacional nº 5625166544, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/024/538/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KELLY MOREIRA GONÇALVES, Registro Nacional nº 4906309789, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/064/151/2014.\r\nId: 1644054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644055": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/6/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1644055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644077": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 192.056-0, ID nº 3181147-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607934/2012.\r\nDE 11/02/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1005.371-8, ID nº 3121757-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5971/2013.\r\n\r\nROMEL MOTTA DOS REIS, Técnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “C”, matrícula nº 866.711-5, ID nº 3096527-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República. Proc. nº E-08//220412/2007.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.076-1, ID nº 3174216-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08//606802/2012.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.553-6, ID nº 3161650-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/3032/2013.\r\nDE 12/02/2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.522-5, ID nº 3187594-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/5407/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.614-1, ID nº 3039314-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221272/2012.\r\nDE 18/02/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.573-5, ID nº 3191772-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606339/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.283-5, ID nº 3022454-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603831/2006.\r\nId: 1644077\r\n"
        ],
        "1644085": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 13.03.2014\r\nRUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42708648, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1644085\r\n"
        ],
        "1644143": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 5025288-7, CPF nº 024126347-69, nascido em 02.02.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 091824722, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12413613279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\nID Funcional n° 5025287-9, CPF nº 032172966-80, nascido em 30.06.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 214127540, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20053634610, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\nID Funcional n° 0570266-6, CPF nº 045472067-08, nascida em 08.09.1975, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 118974, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8,da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 24.02..2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\nID Funcional n° 4383103-6, CPF nº 979853927-34, nascida em 19.09.1962, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 057141954, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 12339209775, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 27.02.2014, publicado no D.O. de 06.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 06.03.2014.\r\n\r\nID Funcional n° 1928195-1, CPF nº 003107337-90, nascido em 27.10.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 081962904, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12292695253, nomeado para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-2,da Vice- Presidência,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador, de 06.03.2014,publicado no D.O. de 07.03.2014, com validade de 27.02.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\nID Funcional n° 4367851-3, CPF nº 057237887-44, nascida em 08.01.1983, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 134035716, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12864914605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\nID Funcional n° 50237063, CPF nº 550196257-87, nascido em 30.03.1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3503106, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 11397396940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014,em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\nID Funcional n° 4440355-0, CPF nº 869635627-68, nascido em 15.11.1962, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 068156744, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11429014940, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\nID Funcional n° 4400529-6, CPF nº 106203757-01, nascido em 31.05.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 122024961, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13163515567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Decreto do Governador de 06.03.2014, publicado no Diário Oficial de 07.03.2014, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642 de 06.03.2014, com validade de 07.03.2014 e tomou posse em 07.03.2014.\r\nId: 1644143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644154": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do TPUT 18/191/2012, objeto do Processo nº E-18/002/102/2012:\r\nID 4181234- 4\r\nID 2866552-0 \r\nID 1960804\r\nId: 1644154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644207": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008:\r\n, mat. nº 957.822-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 34964320/2. Processo n° E- 08/006/78/2014.\r\n, mat. nº 951.603-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 33307750/2. Processo n° E-08/006/104/2014.\r\n, mat. nº 940.292-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42548969/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/006/74/2014.\r\nId: 1644207\r\n"
        ],
        "1644305": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 14.03.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/75/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/119/2013.\r\nSubtenente PM, RG 37.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/2/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/116/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/186/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/95/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/115/7/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.979, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/105/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/90/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/029/116/2013.\r\n1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/107/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/27/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/148/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/69/2013.\r\nSubtenente PM, RG 43.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/94/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/92/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/181/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/34/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.543, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/113/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 54.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 35.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/37/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/118/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/58/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.317, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/155/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/434/2608/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 40.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/48/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/52/2013.\r\nId: 1644305\r\n"
        ],
        "1644306": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/115/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.032, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0033/47/2013.\r\n1º Sargento PM, RG 39.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/118/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/41/2013.\r\nId: 1644306\r\n"
        ],
        "1644307": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DE 14.03.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.850, do QPMP 0/Q-I praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço a contar de 29.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/153/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 57.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 19 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/4/2014.\r\n3º Sargento PM, RG 74.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.2001, com 12 anos de serviço a contar de 18.06.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/7/2014.\r\nId: 1644307\r\n"
        ],
        "1644310": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DE 14.03.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nWALCYR DE ABREU REIS, 2º Sargento PM, RG 34.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 11.11.2013. Proc. nº E-09/001/2530/2006.\r\nId: 1644310\r\n"
        ],
        "1644337": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\n, mat. n° 5.008.342-7, Agente Administrativo, 2º G, nível I, ID. Funcional nº 34970363/1. Processo nº E-08/006/96/2014.\r\n, mat. n° 5.011.061-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34627545/1. Processo nº E- 08/006/97/2014.\r\n, mat. n° 249.456-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39755657/1. Processo nº E- 08/006/93/2014.\r\n, mat. n° 243.466-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35446552/1. Processo nº E-08/006/83/2014.\r\n, mat. n° 832.728-0, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40321053/2. Processo nº E-08/006/87/2014.\r\n, mat. n° 5.021.809-8, Prof. Doc. II - 40 HORAS, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34964320/1. Processo nº E-08/006/77/2014.\r\n, mat. n° 238.544-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40308065/2. Processo nº E-08/006/94/2014.\r\n, mat. n° 5.012.264-7, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 35882166/1. Processo nº E- 08/006/79/2014.\r\n, mat. n° 1.201.836-2, Servente I, ID. Funcional nº 33703043/1. Processo nº E-08/006/81/2014.\r\nmat. n° 840.739-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 32939019/1. Processo nº E-08/006/80/2014.\r\n, mat. n° 5.008.557-0, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 34977155/1. Processo nº E- 08/006/88/2014.\r\n, mat. n° 5.022.435-1, Prof. Doc. II - 40 HORAS, A, ref. 4, ID. Funcional nº 39576620/1. Processo nº E- 08/006/82/2014.\r\nId: 1644337\r\n"
        ],
        "1644344": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012:\r\n, mat. nº 271.748-6, Inspetor de Alunos, 1º G, nível I, ID Funcional nº 38444410/1. Processo nº E- 08/006/86/2014.\r\n, mat. nº 235.580-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40416283/1. Processo nº E- 08/006/85/2014.\r\n, mat. nº 253.037-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40416283/2. Processo nº E- 08/006/84/2014.\r\n, mat. nº 5.019.133-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 33307750/1. Processo nº E-08/006/105/2014.\r\nId: 1644344\r\n"
        ],
        "1644360": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344351-6, da Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/14/2014.\r\nId: 1644360\r\n"
        ],
        "1644363": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2014\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO, ID. Funcional nº 04270807-9, Subsecretário-Geral de Planejamento e Gestão, como membro suplente para representar o Presidente do Conselho de Administração do Rioprevidência - CONAD, nas suas faltas e impedimentos eventuais.\r\nId: 1644363\r\n"
        ],
        "1644405": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nAta da realização do sorteio número 222, Sorteio Acumulado Semanal (Automóvel OKM) do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 14 de março de 2014, às 14:00 horas, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor João Felipe Anchieta Rocha, I.D. nº 3.031.077-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14:30 horas.\r\nDADOS DO SORTEIO\r\nTIPO DE SORTEIO\r\nPRÊMIO\r\nSORTEIO\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\nACUMULADO SEMANAL\r\nAUTOMOVEL OK\r\n222\r\nLA002639\r\nAuditor LOTERJ\r\nRepresentante da AGE\r\nId: 1644405\r\n"
        ],
        "1644501": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.175-5, ID. Funcional nº 3597372-2, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/04/2012, publicado no D.O. de 12/04/2012. Processo nº E-03/003/368/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1644501\r\n"
        ],
        "1644531": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14/03/2014\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 03/01/2014, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\no pedido de prorrogação do prazo para posse a , nomeada no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2012, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 30/12/2013, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 1644531\r\n"
        ],
        "1644660": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/03/2014\r\nRUI GUILHERME PEIXOTO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 827.022-5, ID. Funcional nº 3282167-0, da função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Proc. nº E- 03/006/390/2014.\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, ID. Funcional nº 3835803-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro José Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/390/2014.\r\nMARLUCE GUIMARÃES DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.929-5, ID. Funcional nº 3835803-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rui Guilherme Peixoto Fernandes, mat. nº 827.022-5. Proc. nº E- 03/006/390/2014.\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.394-2, ID. Funcional nº 3805368-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary de Souza Pereira, mat. nº 1.202.177-0. Proc. nº E- 03/006/399/2014.\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID. Funcional nº 3519604-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Verônica Lopes de Andrade, mat. nº 5.005.126-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 18-1322, do mesmo Município. Proc. nº E-03/006/409/2014.\r\na pedido, RAQUEL COSTA DOS SANTOS CARRETERO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, ID. Funcional nº 3820629-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/006/408/2014.\r\nMARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, ID. Funcional nº 3833996-0, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 22/03/2013. Proc. nº E- 03/006/407/2014.\r\nFLÁVIO CÉSAR DE SOUZA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.577-1, ID. Funcional nº 4048683-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Monteiro dos Santos Abreu, mat. nº 5.005.537-5, e considerá- lo dispensado da mesma função, do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18- 1616, do mesmo Município. Proc. nº E-03/006/407/2014.\r\nANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-9, ID. Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/691/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011 LEIMAR SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.931-4, ID. Funcional nº 4382279-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/4.239/2013.\r\nSANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.982-1, ID. Funcional nº 4138675-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. nº E-03/008/4.271/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA CRISTINA VANFFOSSEN, Prof. Doc. I, mat. nº 968.249-3, ID. Funcional nº 4186661-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcimar Rocha de Carvalho Santiago, mat. nº 5.007.982-1. Proc. nº E-03/008/4.271/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILLA DOS SANTOS ALCANTARA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 974.208-1, ID. Funcional nº 4420847-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clementino Fraga, U.A. 18-2864, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2.523/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÍDIA SALES MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.555- 2, ID. Funcional nº 3537841-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18- 1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/226/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 960.731-8, ID. Funcional nº 4379654-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18- 7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/4.246/2013.\r\na pedido, ANA MARIA MARCONDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.087-6, ID. Funcional nº 3674134-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/3.722/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ALEXANDRE CORREIA DE JESUS, Prof. Doc. I, mat. nº 831.704-2, ID. Funcional nº 3674035-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Marcondes da Silva, mat. nº 233.087-6. Proc. nº E-03/008/3.722/2013.\r\n, a pedido, GUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID. Funcional nº 3617794-6, da função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4.159/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, AGRINALDO GONÇALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.170-5, ID. Funcional nº 4345861-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Monteiro Siqueira da Silva, mat. nº 837.147-8. Proc. nº E-03/008/38/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.969-1, ID. Funcional nº 4343143-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/3.877/2013.\r\n, SIMONE CABRAL DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 837.146-0, ID. Funcional nº 4016762-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/4.237/2013.\r\nSOLANGE DE ALMEIDA BARROS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.473-6, ID. Funcional nº 3532572-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. nº E- 03/008/02/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, ANDREA AVON CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.079-1, ID. Funcional nº 4325059-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Marcelino Damasio Madeira, mat. nº 950.917-5. Proc. nº E-03/008/4.032/2013.\r\nDEISE DA COSTA LABRE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.857-8, ID. Funcional nº 3541338-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/008/131/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, MIRNA SALETE PÁDUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID. Funcional nº 3533480-0, para exercer, com validade a contar de 03/01/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Alba Canízares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Guimarães Dias, mat. nº 5.003.111-1. Proc. nº E- 03/008/202/2014.\r\no Ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º, § 2º do Decreto nº 42.793, de 06/01/2011, KARLA DE OLIVEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 251.889-2, ID. Funcional nº 3860575-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18- 1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/015/1.375/2013.\r\ndo Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, que designou GRACE CLEA CAMPELO MATOS FALCÃO, mat. nº 912.043-7, ID. Funcional nº 4201194-9, Diretor do C.E. João Alfredo, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/4.559/2013.\r\nRAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID. Funcional nº 4010920-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. nº E- 03/015/4.559/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281, de 01/07/2013, RAMÃO FIGUEIRA GUTIERREZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.163-9, ID. Funcional nº 4010920-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Grace Clea Campelo Matos Falcão, mat. nº 912.043-7. Proc. nº E-03/015/4.559/2013.\r\nId: 1644660\r\n"
        ],
        "1644666": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.03.2014\r\no servidor JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50250450, como Gerente Executivo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, visando garantir a continuidade e expandir o programa DISQUE DENÚNCIA do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/001/23/2014.\r\nId: 1644666\r\n"
        ],
        "1644687": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nO DE PRECOS\r\n14\r\n615/14\r\n01.001.... 5241 03.015.... 4720 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3731 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2648 03.025.... 3608 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4693 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4514 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 3613\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5538 05.039.... 1057 05.310.... 1217\r\n01.050.... 3285 03.046.... 3893 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n01.051.... 3285 03.047.... 3443 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7193\r\n01.090.... 4809 04.005.... 2707 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n01.091.... 4809 04.006.... 3438 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n01.092.... 4809 04.007.... 3538 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n01.093.... 4809 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5361 05.585.... 1609\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2494 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3274 05.058.... 3950 05.600.... 4353\r\n02.003.... 3884 04.012.... 3536 05.060.... 1278 05.800.... 1852\r\n02.004.... 4081 04.013.... 2609 05.075.... 5186 05.805.... 1776\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4702\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3223 06.001.... 5708\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2209 05.081.... 3500 06.002.... 3329\r\n02.010.... 4962 04.020.... 3916 05.082.... 1079 06.003.... 4452\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5529 06.004.... 4240\r\n02.015.... 3550 04.025.... 3883 05.090.... 4782 06.005.... 4161\r\n02.016.... 4232 05.095.... 4526 06.006.... 3406\r\n02.020.... 4536 05.001.... 5687 05.097.... 1083 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5075 05.002.... 3791 05.098.... 5384 06.008.... 5812\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3959 05.099.... 4375 06.009.... 5731\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4558 05.100.... 4013 06.010.... 1030\r\n05.005.... 4687 05.102.... 1035 06.011.... 4237\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2847 06.012.... 4617\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3699 05.105.... 5686 06.013.... 4444\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6819 05.115.... 4245 06.014.... 4973\r\n03.005.... 3848 05.009.... 1042 05.120.... 1697 06.015.... 3474\r\n03.007.... 4314 05.010.... 3326 05.125.... 3542 06.016.... 5570\r\n03.008.... 3570 05.011.... 4294 05.130.... 4937 06.017.... 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15.028.... 4195\r\n12.008.... 4365 13.165.... 2704 13.398.... 5116 15.029.... 2790\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4183 15.031.... 3863\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5146 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4937 15.033.... 4330\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3409\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12298\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4155 15.036.... 4900\r\n12.020.... 3698 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5143 13.193.... 1295 13.462.... 1035 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4440 15.040.... 5506\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4463 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6009\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5602\r\n12.050.... 4149 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n13.200.... 3452 14.002.... 4754 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4228 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4395\r\n13.002.... 4180 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2749\r\n13.003.... 4271 13.301.... 4760 14.005.... 2472 15.067.... 2395\r\n13.004.... 4303 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4742 13.330.... 4137 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n13.006.... 4732 13.331.... 1125 14.008.... 3347 15.070.... 4236\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1157 14.009.... 5619 15.071.... 4128\r\n13.008.... 5314 13.333..... 933 14.010.... 4085 15.075.... 4309\r\n13.009.... 6848 13.335.... 5646 15.076.... 5074\r\n13.010.... 4678 13.337.... 1044 15.000.... 4616 15.080.... 4344\r\n13.011.... 3702 13.340.... 3584 15.001.... 4638\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3911 15.002.... 4727 16.001.... 5679\r\n13.013.... 5604 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5722\r\n16.003.... 5080 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3752\r\n16.004.... 4776 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3651\r\n16.005.... 3620 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 4008\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3664 20.090.... 3457\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3160 20.092.... 4498\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3330 20.093.... 2163\r\n16.012.... 5656 18.018..... 998 19.006.... 3225 20.096.... 3699\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 3010 20.097.... 4026\r\n16.015.... 1079 18.020.... 3031 19.008.... 3810 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3830 20.099.... 6849\r\n16.018.... 5462 18.022.... 4135 19.010.... 3007 20.100.... 2393\r\n16.020.... 4650 18.023.... 4156 19.011.... 3068 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5524 18.024.... 4200 20.102... 12854\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n16.024.... 3143 18.027.... 3657 20.004.... 3671 20.105.... 5916\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3770 20.006.... 3665 20.107.... 5627\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3860\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4562 20.112... 10473\r\n16.030.... 5891 18.033.... 3384 20.010.... 3869 20.113... 10486\r\n16.031.... 3836 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116.... 1001\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7196 20.170.... 4137\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4305\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3676 20.176.... 1081\r\n17.012.... 4542 18.050.... 3206 20.024.... 4223 20.180.... 3467\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3773 20.181.... 4551\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4140 20.183.... 4205\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4224 20.198.... 5064\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4485 20.200.... 4291\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4747\r\n17.025.... 6368 18.070.... 3196 20.030.... 4688 21.001.... 2555\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3490 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1025 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1030 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1112\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3133 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3020\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4267 21.013.... 2887\r\n21.015.... 3121 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7194\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3469 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7153\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5225\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1644687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644721": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " \r\nProf. Doc. II, mat. nº 253.914-6, ID Funcional nº 3287695-5, da função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.397/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID Funcional nº 3625536-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4.397/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, ID Funcional nº 3625536-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Moyses da Silva, mat. nº 253.914-6. Proc. n° E- 03/015/4.397/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 239.694-3, ID Funcional nº 4093204-4, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/014/160/2014.\r\nSHEILA APARECIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.485-1, ID Funcional nº 3635883-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celia do Couto Mendonça, mat. nº 239.694-3. Proc. n° E- 03/014/160/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.790-8, ID Funcional nº 3920732-3, da função de Diretor do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E- 03/011/164/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.284-4, ID Funcional nº 4218477-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jerusa Maria da Silva Rocha, mat. nº 5.023.790-8. Proc. n° E-03/011/164/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.023.201-6, ID Funcional nº 3970205-7, para exercer a função de Secretário do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Malizia, mat. nº 5.018.610-5. Proc. n° E- 03/002/4.909/2013.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.002.130-2, ID Funcional nº 3800175-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Messias, mat. nº 5.015.850-0. Proc. n° E-03/011/82/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, ID Funcional nº 4004769-5, da função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2011, publicado no D.O. de 10/01/2012. Proc. n° E-03/010/349/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.022.307-2, ID Funcional nº 4004769-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/010/349/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.010.651-7, ID Funcional nº 3480123-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Diniz Barbosa, mat. nº 169.352-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, do mesmo Município. Proc. n° E-03/016/232/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.011.214-3, ID Funcional nº 3468304-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Conceição Santos da Silva, mat. nº 5.014.823-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, do mesmo Município. Proc. n° E- 03/016/232/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 955.628-3, ID Funcional nº 3448335-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Proc. n° E- 03/016/326/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 955.628-3, ID Funcional nº 3448335-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, mat. nº 5.010.651-7. Proc. n° E-03/016/269/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, ID Funcional nº 3480096-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helio Fernandes dos Santos, mat. nº 955.628-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Francisca Portugal Neves, U.A. 18-2107, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/016/326/2014.\r\nId: 1644721\r\n"
        ],
        "1644745": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nMarcele Ramos da Cunha, matr.0038-0 (Gestor do Contrato), Allan de Oliveira Costa, matr.0014-1, João Carlos Cordeiro de S. Júnior, matr. 0047-1 (Fiscal Suplente) e para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 07/2014, de aquisição de material de expediente com entrega percelada que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. - Processo n° E- 01/008/3610/2013.\r\nId: 1644745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644753": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.03.2014\r\n, ID Funcional nº 42708532, para prestar assistência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 17 de março de 2014 sem prejuízo de suas atribuições na Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV.\r\nId: 1644753\r\n"
        ],
        "1644756": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\ncomo Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.016/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.019/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.058/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.059/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.060/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.061/2014.\r\nDE 31.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.064/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, matrícula 816.736-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.078/2014.\r\nId: 1644756\r\n"
        ],
        "1644757": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LÚCIA ALVIM DE MEDEIROS, ISAP, ID 5551021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.010/2014.\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALVARO RAFAEL OUVINÃ, ISAP, ID 22476366. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.025/2014.\r\nDE 28.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.026/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.040/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.041/2014.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, ISAP, ID 200123571. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.017/2014.\r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, matrícula 868.330-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.046/2014.\r\nDE 21.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, matrícula 939.703-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.074/2014.\r\nDE 24.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora GISELE LEITÃO MALTA ALVES, ISAP, ID 43819079. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.075/2014.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.005/2014.\r\nDE 15.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.006/2014.\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.024/2014.\r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.049/2014.\r\nDE 11.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.090/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWART\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.150/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.153/2013.\r\nDE 05.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.155/2013.\r\nDE 16.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.160/2013.\r\nDE 14.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO LESSA DE ARAUJO, ISAP, ID 43207251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.002/2014.\r\nDE 22.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.006/2014.\r\nDE 03.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.010/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.560/2013.\r\nDE 17.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, ID 41960530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.153/2014.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.199/2013.\r\nDE 05.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.033/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.300/2013. \r\nDE 03.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.018/2014. \r\nDE 12.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.025/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.026/2014. \r\nDE 17.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.040/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.042/2014. \r\nId: 1644757\r\n"
        ],
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            "2014-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.052/2014.\r\n14\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.054/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.056/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.057/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.058/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.059/2014.\r\nDesigna como sindicante o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2014.\r\nDE 26.02.2014\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.063/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.064/2014.\r\nDE 06.03.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.065/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DE COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.066/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.070/2014.\r\nDE 07.03.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.072/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.073/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.074/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.076/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.078/2014.\r\nDE 11.03.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LEILA CARMO MARTINS, ISAP, ID 43546889. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2013.\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.080/2014.\r\nId: 1644758\r\n"
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            "2014-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.014/2014.\r\nDE 28.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.036/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.037/2014.\r\nDE 29.01.2014\r\ncomo Sindicante a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, ISAP, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.056/2014.\r\nDE 05.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.065/2014.\r\nDE 10.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP ID 432009661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.067/2014.\r\nDE 11.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.070/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2013\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812 e ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.520/2013.\r\nDE 17.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.025/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.024/2014.\r\nDE 22.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.028/2014.\r\nDE 11.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO, ISAP, ID 73714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.068/2014.\r\nDE 12.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARIO LUIZ SOARES, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.070/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.071/2014.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGÁ SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.016/2014.\r\nPENITENCIARIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.015/2014.\r\nCADEIA PUBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISA, matrícula 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.014/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISA, matrícula 921.683-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.015/2014.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.008/2014.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.028/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057. 027/2014.\r\nPENITENCIARIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.011/2014.\r\ncomo Sindicante, as servidoras GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 43375774, TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007293 e VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.012/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ISAP, matrícula 867.918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.061/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIAS GOMES, ISAP, ID 20048912. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.062/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.332/2013.\r\nDE 22.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.372 /2013.\r\nDE 26.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.413 /2013.\r\nDE 17.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.003 /2014.\r\nDE 22.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.007 /2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.008 /2014.\r\nDE 07.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.020 /2014.\r\nDE 12.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.023 /2014.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor MARCIO RICARDO MAIA, ISAP, ID 5708184. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.021/2014.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.275/2013.\r\nDE 18.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.299/2013.\r\nDE 25.11.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.309/2013.\r\nDE 26.12.2013\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.349/2013.\r\nDE 08.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.001/2014.\r\nDE 10.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.022/2014.\r\nDE 29.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.043/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.008/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.029/2014.\r\nId: 1644759\r\n"
        ],
        "1644760": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.02.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCIA MAGALHÃES DE BARROS, ISAP, ID 19991789, ALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, ISAP, ID 1978373-6 e ADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, ID 4355496-0, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.012/2014.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nservidora BLANCA ACOSTA GOUVEA, ISAP, ID 19980671ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.042/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.045/2014.\r\nDE 10.02.2014\r\nEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 5011688-6ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. /2014.\r\nDE 14.02.2014\r\nservidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ISAP, ID 43209564ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. E-21/013.057/2014.\r\nDE 21.02.2014\r\nservidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.059/2014.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. /2014.\r\nana paula martins da silva, isap, id 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.083/2014.\r\nDE 06.02.2014\r\nservidores RICARDO DE OLIVEIRA CAETANO, ISAP, ID 50012134 MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 500833-1 e RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 5000949-4, para a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.092/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\na IDNA BASTOS COSTA, ISAP, ID 1963755-1ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº/2014.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.023/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.024/2014.\r\nDE 07.02.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.042/2014.\r\nDE 13.02.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.051/2014.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 4320935-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.011/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ARAUJO MUNIZ, ISAP, ID 42545064. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.012/2014.\r\nDE 13.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 5945860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.013/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2013\r\n, como Sindicante, o servidor ROBSON JOSE DE BRITO, ISAP, ID 43368212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.187/2013.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor RONI GUIMARÃES DE SOUZA, ISAP, ID 50129040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.005/2014.\r\n.01.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50131710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014.\r\nDE 07.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2014.\r\nDE 19.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ISAP, ID 50126466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.048/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 20048351, ANA PAULA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 41962044 e PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.183/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor OCTACILIO GOMES CAVALCANTE NETO, matrícula 192.705-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.230/2013.\r\n.12.2013\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO ANDRE VIEIRA SIQUEIRA, ISAP, ID 50008420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.234/2013.\r\nDE 11.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.020/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor SANDRO LOPES DE ARAUJO, ISAP, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.021/2014.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2014\r\n, como Sindicante, os servidores MARCIO WILLIANS DO NASCIMENTO, ISAP, matrícula 822.583-1, RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ISAP, matrícula 953.010-6 e FABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 931.174-4, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.035/2014.\r\nDE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2014\r\n, como Sindicante, os servidores NILTON ALVES MUNIZ, ISAP, ID 2370365-2, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.017/2014.\r\nHENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ISAP, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.045/2014.\r\nId: 1644760\r\n"
        ],
        "1644761": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.045-9, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 816.556-5, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.008/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, ID 19666837, em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, ID 19938846. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.128/2013.\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.337/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.338/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.350/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor TERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, ID 19744072, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.003/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO LUIZ MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.401/2013.\r\nDE 10.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.495/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 06.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.176/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\nDE 14.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.172/2013.\r\nDE 17.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora CRISTIANE FERREIRA ALVES, ISAP, ID 41962184. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.152/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora NATALIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAUJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora TANIA DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição ao servidor JORGE MAIA DO NASCIMENTO, ISAP, ID 8225682. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219/2013.\r\nId: 1644761\r\n"
        ],
        "1644763": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.003/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.028/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.033/2014.\r\nId: 1644763\r\n"
        ],
        "1644764": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118, em substituição a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.354/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2014 \r\ncomo Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, ID 50009311, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, ISAP,matrícula 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.190/2012.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIALDO DOS SANTOS REVELLES, ISAP, ID 5009869, em substituição a servidora MICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES, ISAP, matrícula 969.285-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO MUNIZ, ISAP, matricula 816.497-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA, ISAP, ID 50125885, em substituição ao servidor ROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.198/2013.\r\nDE 21.02.2014 \r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO MARCHON LEÃO, ISAP, ID 50132113, em substituição ao servidor RONI GUIMARÃES DE SOUZA, ISAP, ID 50129040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\nDE 24.02.2014 \r\n\r\ncomo Sindicante, o servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392, em substituição ao servidor RONI MAGNO DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.128/2013.\r\nId: 1644764\r\n"
        ],
        "1644765": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/983.103/2012, como Defensor Dativo a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1644765\r\n"
        ],
        "1644766": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n26.02.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.264/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n14.02.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.138/2013, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 1644766\r\n"
        ],
        "1644767": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1644767\r\n"
        ],
        "1644768": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.1672013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.493/2013.\r\nDE 12.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838, em substituição ao servidor TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.424/2013.\r\nId: 1644768\r\n"
        ],
        "1644773": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ABDON BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 37.542-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADELSO MARCELINO MATHEUS, matrícula nº 37.549-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA, matrícula nº 37.583-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 18/03/2014, ADRIANA SOUZA DE ABREU, matrícula nº 37.565-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, ALEXANDRE FABIANO MENDES, matrícula nº 37.545-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ALINE BILLO DA SILVA, matrícula nº 37.570-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ALINE MARQUES GOMES, matrícula nº 37.524-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, AMANDA DE SOUZA GOMES BICALHO GALVÃO, matrícula nº 37.507-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA PAULA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37.584-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA PAULA VIANNA VALIN, matrícula nº 37.536-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANA RITA CORREIA DE SOUZA, matrícula nº 37.571-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANDRÉA HIPOLITO, matrícula nº 37.543-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANTONIO GUILHERME BASTOS, matrícula nº 37.508-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ANTONIO WILSON DE SOUSA, matrícula nº 37.509-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, BRUNO COSTA SAGGIORO, matrícula nº 37.550-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2013, BRUNO FREIRE E SILVA, matrícula nº 37.535-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR. \r\nNOMEIA, a contar de 21/02/2014, CARLOS BRUNO NOGUEIRA, matrícula nº 37.506-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, CECILIA MÁRCIA MATOS DA SILVA, matrícula nº 37.572-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, CHRISTIANO GERALDO VIEIRA, matrícula nº 37.551-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, CRISTIANE PEREIRA PIRES, matrícula nº 37.585-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, DANIELE SILLER MACHADO, matrícula nº 37.586-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, DANILO SANTOS CARVALHO, matrícula nº 37.558-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, DILMA COSTA QUITES, matrícula nº 37.573-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, matrícula nº 37.569-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Comercial e do Trabalho - DIR. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula nº 37.510-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ELISANGELA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 37.574-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ERNANDES IGNACIO DOS SANTOS, matrícula nº 37.576-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, EVERALDO DE MELO SOUZA, matrícula nº 37.552-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de clas sificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO, matrícula nº 37.553-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, FABIANE DOS SANTOS RAMOS, matrícula nº 37.561-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, matrícula nº 37.575-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, FERNANDA MEDEIROS DA FONSECA BEIRAL, matrícula nº 37.577-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, FLÁVIA BARATA RIBEIRO PINTO, matrícula nº 37.520-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, HILDEVANDA LIMA DE MEDEIRO, matrícula nº 37.554-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, HORACIO FEDERICO SIVORI, matrícula nº 37.532-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, IGOR RODRIGUES SILVA, matrícula nº 37.525-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, IVY XAVIER DESCHAMPS MACHADO, matrícula nº 37.559-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JEFFERSON DUARTE LEAL JUNIOR, matrícula nº 37.511-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JESSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula nº 37.555-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, JÉSSICA DA SILVA ALVES DE PINHO, matrícula nº 37.547-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Analítica - QUI. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO CERQUEIRA, matrícula nº 37.578-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JORGE CLAIR OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.521-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JORGE RANGEL, matrícula nº 37.556-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JOSÉ RAPHAEL NOGUEIRA DE AZEVEDO BOTTINO, matrícula nº 37.590- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Urologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, JULIANA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 37.562-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, LIDIANE GONÇALVES GAMA SILVA, matrícula nº 37.487-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, LILIAN RIBEIRO LOURENÇO, matrícula nº 37.579-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, LILIANE ALMEIDA CHAVES DOMINGUES, matrícula nº 37.566-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, LUCIA MARIA CRUZ GARCIA, matrícula nº 37.541-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, LUDMILA RIBEIRO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37.587-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, LUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matrícula nº 37.567-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Projeto de Produto - ESDI. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, MADELINE GURGEL BARRETO MAIA, matrícula nº 37.568-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARCELIA LUIZA SILVA, matrícula nº 37.588-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 37.534-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL - FAT. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matrícula nº 37.529-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento de Geologia Aplicada - FGEL. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARCELO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 37.512-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, MARCOS LUIZ WIEDEMER, matrícula nº 37.548-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARGARETH PEDERNEIRAS DA COSTA, matrícula nº 37.513-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARIA JOSÉ PEREIRA HONORATO, matrícula nº 37.580-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS, matrícula nº 37.527-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 37.537-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, MICHELE ALVES FERREIRA ESTEVÃO DA FONSECA, matrícula nº 37.557- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, PATRICIA SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 37.514-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, PAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORRÊA DOS SANTOS, matrícula nº 37.515-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matrícula nº 37.533-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matrícula nº 37.539-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea - FGEL. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, PEDRO HERMÍLIO VILLAS BÔAS CASTELO BRANCO, matrícula nº 37.528-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) IESP. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, POLIANA COELI COSTA ARANTES, matrícula nº 37.540-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, RENATA SCHNOOR HARTFELDER, matrícula nº 37.560-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 10/03/2014, RICARDO CENEVIVA, matrícula nº 37.544-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) IESP. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO MÁRCIO MARTINS CERQUEIRA, matrícula nº 37.589-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO MARREIRO DE ARAUJO, matrícula nº 37.563-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matrícula nº 37.516-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, RÔMULO CUSTÓDIO DOS SANTOS, matrícula nº 37.522-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ROSE LIANE DE OLIVEIRA PALMA, matrícula nº 37.581-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, ROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 37.517-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, SAMARA JOB LEANDRO, matrícula nº 37.518-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, SANDRO ARTUR FIERZ SILVA, matrícula nº 37.523-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Laboratório, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, SILVANIA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.538-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, SULIANE MOTTA DO NASCIMENTO, matrícula nº 37.530-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM. \r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, THIAGO DO NASCIMENTO MAFRA, matrícula nº 37.526-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matrícula nº 37.546-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 17/03/2014, VERÔNICA GOULART MOREIRA, matrícula nº 37.531-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, VICTOR COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 37.564-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, WAGNER TAVARES MARIANO, matrícula nº 37.582-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Médio/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas. \r\n\r\nNOMEIA, a contar de 18/03/2014, WANES SA HEREDIA DE SIQUEIRA LOBO, matrícula nº 37.519-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário / Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1644773. A faturar por empenho\r\n"
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            "2014-03-18 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ARTES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 13.03.2014\r\npara apurar os fatos ocorridos no ateliê do Instituto de Artes, que envolve os funcionários BRUNO JORGE DE OLIVEIRA PEDREIRA, matr. nº 32.324-6, e NILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32.315-4, e seus desdobramentos nos últimos meses do ano de 2013, incluindo porte de arma branca e ameaças mútuas nas dependências do Instituto de Artes, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores DENISE ESPIRÍTO SANTO DA SILVA, matr. nº 34.758-3, Diretora do Instituto de Artes, VALDIR MARTINS RODRIGUES, matr. nº 33.343-5, Chefe de Secretaria, como secretário, e MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 6.378-4, Técnico Universitário Médio/Programador, como vogal, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1644775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644794": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.03.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 30.01.2014, publicado no D.O. de 17.02.2014. Processo n° E- 26/009/35/2014.\r\nId: 1644794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644806": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 AMIGOS LTDA ME, registro DH AB/913, com endereço funcional na Rua Francisco Sardinha, n° 04 - Comprimento 08, Engenhoca - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/77646/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. BARROS LTDA ME, registro DH AB/914, com endereço funcional na Av. José Homem da Costa, n° 45, Beira Rio - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60765/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE NOVA IGUAÇU, registro DH AB/915, com endereço funcional na Rua Antonio Rabelo Guimarães, n° 329, Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62815/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARÃO DE NITERÓI LTDA, registro DH AB/912, com endereço funcional na Rua Barão do Amazonas, n° 215, Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62400/2013.\r\nId: 1644806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644829": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n14 \r\n, por 30 (trinta) dias, o prazo de conclusão do processo do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1644829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644861": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\no servidor Eduardo Cwajg, matr. 30878-3, pelo servidor Nordeval Calvacante Araujo, matr. 27888-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 1530/2012.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matr. 25650-3, pela servidora Liliane Guimarães, matr. 27089-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº 2337/2012.\r\nId: 1644861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644886": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTelefonista, matrícula nº 13/56904, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000589/2014 - BIDER n° 047, de 14.03.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55758, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 15 de janeiro de 2014. Processo n° E- 17/003.000498/2014 - BIDER n° 047, de 14.03.2014.\r\nId: 1644886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644905": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Enfermeiro, matrícula 0000925-8, Id. Funcional 8682283, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 01/004/294/2014.\r\nId: 1644905\r\n"
        ],
        "1644924": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nMATHIAS ALVES COUTINHO JUNIOR, matrícula nº 390.997-5, Guarda-Parques, admitido em 01.11.2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 061/2012. Processo nº E-07/002.3945/2013.\r\nId: 1644924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644942": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nFIDELIS MARQUES VIANA, mat. nº 256.432-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41041330/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/006/2/2013.\r\n, mat. nº 824.645-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39060640/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/014/3912/2013.\r\n, MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, mat. nº 824.637-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33590877/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/014/590/2014.\r\n, mat. nº 5.019.738-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37254570/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/013/3381/2013.\r\n, mat. nº 272.915-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37129422/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/011/761/2014.\r\n, mat. nº 5.009.252-7, Servente I, ID. Funcional nº 34093044/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/008/13/2014.\r\nJACYRA DO PATROCINIO NEVES, mat. nº 270.912-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34102027/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/690/2013.\r\nDAIZIR MADALENA COUTINHO, mat. nº 256.239-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41209354/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/008/442/2014.\r\nId: 1644942\r\n"
        ],
        "1644947": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nFIDELIS MARQUES VIANA, mat. nº 256.432-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41041330/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/006/2/2013.\r\n, mat. nº 824.645-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39060640/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/014/3912/2013.\r\nMOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, mat. nº 824.637-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33590877/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/014/590/2014.\r\n, mat. nº 5.019.738-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37254570/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/013/3381/2013.\r\n, mat. nº 272.915-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37129422/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/011/761/2014.\r\n, mat. nº 5.009.252-7, Servente I, ID. Funcional nº 34093044/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/008/13/2014.\r\nJACYRA DO PATROCINIO NEVES, mat. nº 270.912-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34102027/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/690/2013.\r\nDAIZIR MADALENA COUTINHO, mat. nº 256.239-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41209354/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/008/442/2014.\r\nId: 1644947\r\n"
        ],
        "1645059": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nOficial de Administração 1ª categoria, matr. 08/103.426-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/26/2014.\r\nPAULO ROBERTO CORREA MENDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.113-8, da função de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.10.08, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ/SES. Processo nº E-08/201.133/2012.\r\n.2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.664-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/200.143/2012.\r\nId: 1645059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645088": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 177.157-5, Motorista I, ID Funcional nº 33145270/1. Processo n° E-03/012/3883/2013.\r\n, mat. n° 176.990-0, Motorista I, ID Funcional nº 39904733/1. Processo n° E-03/003/490/2014.\r\n, mat. n° 189.827-9, Servente I, ID Funcional nº 36044270/1. Processo n° E- 03/007/933/2014.\r\n, mat. n° 191.524-8, Servente I, ID Funcional nº 37941941/1. Processo n° E-03/008/3746/2013.\r\n, mat. n° 1.201.663-0, Servente I, ID Funcional nº 39290760/1. Processo n° E-03/003/498/2014.\r\n, mat. n° 163.135-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40145751/1. Processo n° E-03/010/398/2014.\r\n, mat. n° 156.762-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40880567/2. Processo n° E- 03/010/400/2014.\r\n, mat. n° 1.208.892-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39623521/1. Processo n° E-03/010/754/2014.\r\n, mat. n° 250.132-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39336611/1. Processo n° E- 03/003/454/2014.\r\n, mat. n° 236.803-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40972364/2. Processo n° E- 03/003/234/2014.\r\n, mat. n° 1.004.950-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39241246/1. Processo n° E- 03/001/1833/2014.\r\n, mat. n° 156.146-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40654150/2. Processo n° E- 03/003/429/2014.\r\nId: 1645088\r\n"
        ],
        "1645092": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 10.03.2014\r\nAgente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173846-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/022/145/2014.\r\nDE 14.03.2014\r\n, Pedagogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173397-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6 da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/180/2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DE GERENTE\r\nLEONARDO PINHEIRO DE BARROS NETO matrícula 174719-5. para fins de aposentadoria, 305 dias de tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\nId: 1645092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645105": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , ID nº 50007238, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1645105\r\n"
        ],
        "1645261": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da ina tiva , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.158-5, ID. n° 3235617-0, conforme solicitação feita no Processo nº E-08/003/5305/2013.\r\nId: 1645261\r\n"
        ],
        "1645272": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , matr. nº 862.178-1, Id. Funcional nº 30103649, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.10.2013. Proc. nº E-08/003/7431/2013.\r\nId: 1645272\r\n"
        ],
        "1645273": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2014\r\nANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, Fisioterapeuta, Id. Funcional nº 43578683, com fulcro na inteligência do art. 319, alínea “b” do Decreto n° 2479/79, conforme apurado nos autos do processo nº E-08/8898/2010.\r\nId: 1645273\r\n"
        ],
        "1645356": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 271.455-8, Merendeira I, ID Funcional nº 36294721/1. Proc. n° E-03/014/417/2014.\r\nmat. n° 273.781-5, Servente I, ID Funcional nº 33254370/1. Proc. n° E-03/010/4394/2013.\r\nmat. n° 200.081-8, Servente I, ID Funcional nº 33466947/1. Proc. n° E-03/011/275/2014.\r\n, mat. n° 1.201.227-4, Servente I, ID Funcional nº 32640854/1. Proc. n° E-03/011/3540/2013.\r\nmat. n° 184.806-8, Servente I, ID Funcional nº 39119033/1. Proc. n° E-03/014/543/2014.\r\n, mat. n° 235.648-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39377741/1. Proc. n° E-03/010/760/2014.\r\n, mat. n° 233.959-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40340023/2. Proc. n° E-03/016/357/2014.\r\n. n° 235.540-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40836088/2. Proc. n° E-03/010/625/2014.\r\nId: 1645356\r\n"
        ],
        "1645446": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 29/04/1999 - Processo nº E-01/720583/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 10/05/2007 - Processo nº E-01/706419/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 03/05/2007 - Processo nº E-01/704734/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 17/01/2008 - Processo nº E-01/300565/2008.\r\nId: 1645446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645447": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 070, 071, 072, 073, 074 e 075/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E- 26/008/2554/2013.\r\nId: 1645447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645451": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\ndo recurso da Fazenda, dando-lhe provimento.\r\nId: 1645451\r\n"
        ],
        "1645454": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.235-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Thiers Cardoso. Proc. n° E-03/004/785/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.048-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Thiers Cardoso, em substituição ao servidor Vera Lúcia Alvarenga de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 252.235-7, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. n° E-03/004/785/2014.\r\nId: 1645454\r\n"
        ],
        "1645506": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nKEDMA LADEIRA MENDONÇA PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 958.191-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CEJA Pedro Américo da Silva, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/012/3919/2013.\r\nMARIA CRISTINA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 291.997-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. João de Moraes Martins, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3926/2013.\r\nId: 1645506\r\n"
        ],
        "1645514": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2014\r\n- APOSENTA WILMA JARDIM, matr. nº 26.615-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, nível 42, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1645514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645537": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Escriturária, Nível 3, Padrão J, matr. nº 24/002.308-5, ID Funcional 20665768 do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/883/2014.\r\nDE 12.03.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1645537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645640": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 249.571-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33047057/1. Processo nº E- 03/010/4443/2013.\r\n, mat. nº 242.524-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33644713/1. Processo nº E- 03/005/652/2014.\r\n, mat. nº 243.810-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563260/2. Processo nº E- 03/002/5055/2013.\r\n, mat. nº 253.624-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37167006/1. Processo nº E- 03/007/574/2014.\r\n, mat. nº 243.080-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35401532/1. Processo nº E- 03/008/96/2014.\r\n, mat. nº 237.213-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34122036/1. Processo nº E- 03/007/642/2014.\r\n, mat. nº 242.270-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39591565/1. Processo nº E- 03/014/4005/2013.\r\n, mat. nº 231.006-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35138114/1. Processo nº E-03/002/5249/2013.\r\n, mat. nº 253.920-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35557141/1. Processo nº E- 03/003/333/2014.\r\n, mat. nº 247.420-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34159622/1. Processo nº E- 03/007/1954/2013.\r\n, mat. nº 238.149-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36733598/1. Processo nº E- 03/10.802.036/2012.\r\n, mat. nº 251.940-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33541248/1. Processo nº E-03/005/29/2014.\r\n, mat. nº 197.203-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36754544/1. Processo nº E-03/008/395/2014.\r\n, mat. nº 293.180-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37115570/1. Processo nº E-03/011/3350/2013.\r\n, mat. nº 256.666-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39421449/1. Processo nº E-03/010/741/2014.\r\n, mat. nº 513.413-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36050571/1. Processo nº E- 03/10.204.144/2008.\r\n, mat. nº 235.702-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39969878/1. Processo nº E- 03/010/680/2014.\r\n, mat. nº 282.008-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36429821/1. Processo nº E-03/014/71/2014.\r\n, mat. nº 250.517-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35464607/1. Processo nº E-03/014/416/2014.\r\n, mat. nº 194.815-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40305570/1. Processo nº E-03/003/524/2014.\r\n, mat. nº 249.815-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39080544/1. Processo nº E-03/014/3/2014.\r\n, mat. nº 233.074-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33464480/1. Processo nº E- 03/005/611/2014.\r\nId: 1645640\r\n"
        ],
        "1645703": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 09 (nove) meses, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinqüenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora ADRIANA DE SOUZA CRUZ DA SILVA, ID nº 50007238, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1645703\r\n"
        ],
        "1645786": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0031/59/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0032/79/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0040/55/2013\r\n, Subtenente PM, RG 39.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/0058/48/2013\r\n, 1º Sargento PM, RG 43.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Processo nº E-09/0029/115/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Processo nº E-09/0098/87/2013.\r\nId: 1645786\r\n"
        ],
        "1645951": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, conforme abaixo. Processo nº E-06/10065/2011.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n372-3\r\nTHIAGO MODESTO CARVALHO\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1645951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645960": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 21.08.2013, o CORONEL PM (RG 39.104)RICARDO HENRIQUE BAPTISTA RIBEIRO, nos termos no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/82/80/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.201) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/303/2013.\r\nId: 1645960\r\n"
        ],
        "1645963": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 42003288, Professor Docente I, nível C, referência 3, matrícula nº 911424-0, vínculo 1, conforme preceitua o artigo 16, inciso II, Parágrafo Único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/2.210.481/2007.\r\nId: 1645963\r\n"
        ],
        "1645975": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 262.724-8, ID 546847-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/8992/2013.\r\nId: 1645975\r\n"
        ],
        "1646099": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 18.03.2014\r\n, CPF nº 127.787.507- 38, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3529, de 14 de março de 2014, com validade a contar de 10 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.006686/2014.\r\nId: 1646099\r\n"
        ],
        "1646101": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 16 de novembro de 2008, 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.561 - Id. Funcional n°02658104-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e Parágrafo Único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 74 e Parágrafo Único; 75 e Parágrafo Único; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0349/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2009.\r\nId: 1646101\r\n"
        ],
        "1646102": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 17 de agosto de 2013, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.584 - Id. Funcional n° 02688168-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0868/2013.\r\nId: 1646102\r\n"
        ],
        "1646106": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nJOSÉ ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.348/2013.\r\nDE 27.02.2014\r\n, ISAP, ID 19656530, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 4196118-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.012/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n4\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 1963491-9, em substituição ao servidor FLÂMERES GOLÇALVES FRANÇA, ISAP, ID 1970088-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.096/2013.\r\nId: 1646106\r\n"
        ],
        "1646107": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nDIRETOR\r\nANTÔNIO FRANCESCO ACCETTA, ISAP, ID 19630883-1, em substituição a servidora WANDERLÉA SOUZA DA SILVA, ISAP, ID 19732341-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.228/2013.\r\nId: 1646107\r\n"
        ],
        "1646108": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269, em substituição a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.040/2013.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2014\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, 42527848, em substituição ao servidor ALEXANDER SOUZA DE FARIA, ISAP, ID 43181970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.273/2013.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2014\r\nNANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ISAP, ID 5013115-0, em substituição ao servidor RAPHAEL MALAPHAIA C. OLIVEIRA, ISAP, ID 5008560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.131/2013.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2014 \r\nJOSÉ ROBERTO LEITÃO, ISAP, ID 43547613, em substituição ao servidor MARCOS PEULO G. REIS, ISAP, ID 50128353. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.206/2012.\r\nZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276, em substituição ao servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2014.\r\nId: 1646108\r\n"
        ],
        "1646109": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nROBSON MOURA LESSA, ISAP, ID 43369456, com fulcro nos artigo 46, inciso III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2479; art. 27, inciso III e art. 28, incisos I, II e III do Decreto n º 40.013/06, por transgressão aos arts. 17, inciso IX e 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/061.168/2013.\r\nMARCUS VINICIUS DUQUE DOS SANTOS, ISAP, ID 42698448, com fulcro nos artigo 46, inciso III, do Decreto nº 220/75; art. 292, inciso III, do Decreto nº 2479; art. 27, inciso III e art. 28, incisos I, II e III do Decreto n º 40.013/06, por transgressão ao art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/061.168/2013.\r\nCARLOS ROBERTO GUANABARA SARDINHA, ISAP, ID 5001217-7, com fulcro no artigo 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, II e artigo 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, V e artigo 285, V do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.252/2013.\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7, com fulcro no artigo 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, II e artigo 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/962.053/2012.\r\nDE 05.02.2014\r\nRAMOS DE LIMA, ID 4321203, com fulcro no artigo 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, II e artigo 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.249/2013.\r\nTHAIS DO NASCIMENTO DELFINO, ID 4281598-3, com fulcro no artigo 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, II e artigo 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.249/2013.\r\nGIANE MARTINS DOS SANTOSISAP, ID 4281598-3, com fulcro no artigo 46, II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, II e artigo 28 I,II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.133/2013.\r\nId: 1646109\r\n"
        ],
        "1646111": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nCap BM QOC/02 LAURO CESAR BOTTO MAIA, RG 18.982 - ID Funcional nº 00611853 -4 - Processo nº E-27/036/1546/2013.\r\na contar de 10 de janeiro de 2012:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/00 VIVIANE SILVA ROSA GRANGEIRO, RG 26.748 - ID Funcional nº 04142427-1 - Processo nº E- 27/0612/11162/2012.\r\na contar de 21 de agosto de 2012:\r\n2º Ten BM QOA/90 MARIO CESAR DA COSTA TORRES, RG 13.421 - ID Funcional nº 02627923-1 - Processo nº E-27/0698/11162/2012.\r\na contar de 01 de novembro de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/08 ROBERTA BORLIDO RIBEIRO PINTO, RG 41.366 - ID Funcional nº 04339475-2 - Processo nº E- 27/0908/11162/2012.\r\n:\r\nMaj BM QOC/96 ALEX SOUZA ALVES, RG 19.203 - ID Funcional nº 02656922-1 - Processo nº E-27/0926/11162/2012.\r\na contar de 15 de agosto de 2013:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 CARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, RG 41.592 - ID Funcional nº 04284711-7 - Processo nº E- 27/036/1549/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § § 3º e 6º do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\nde 2013:\r\nCel BM QOC/81 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.418 - ID Funcional nº 02598058-0 - Processo nº E-27/036/1544/2013.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\na contar de 24 de agosto de 2012:\r\nCap BM QOS/Méd/02 RICARDO GOULART SIMÕES, RG 32.505 - Id. Funcional 00615312-7 - Processo nº E-27/036/198/2013.\r\nId: 1646111\r\n"
        ],
        "1646112": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 27 de janeiro de 2009:\r\nCel BM QOS/Méd/90 CARLOS EDUARDO MERENLENDER, RG 11.729 - ID Funcional nº 03231843-0 - Processo nº E- 27/036/470/2013.\r\na contar de 04 de setembro de 2012:\r\nCap BM QOC/97 DANIEL PEREIRA BARCELLOS, RG 20.101 - ID Funcional nº 00612017-7 - Processo nº E-27/0765/11162/2012.\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA MENDES SALOMÃO, RG 28.386 - ID Funcional nº 00896451-3 - Processo nº E- 27/036/203/2013;\r\n1º Ten BM QOA/83 MARCIO MAGDINIER GOMES, RG 07.907 - ID Funcional nº 02601093-3 - Processo nº E-27/036/202/2013.\r\na contar de 10 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/91 CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, RG 16.497 - ID Funcional nº 00611517-9 - Processo nº E- 27/036/212/2013;\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462 - ID Funcional nº 00611510-1 - Processo nº E- 27/036/213/2013.\r\na contar de 23 de janeiro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTONIO BENITES MOL, RG 11.674 - ID Funcional nº 02017926-0 - Processo nº E-27/036/385/2013.\r\na contar de 24 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOC/99 ERIC LACERDA DE SCHUELER, RG 24.869 - ID Funcional nº 02613604-0 - Processo nº E-27/036/374/2013.\r\na contar de 15 de julho de 2013:\r\nCel BM QOC/81 SERGIO ANGELO DA ROCHA, RG 06.418 - ID Funcional nº 02598058-0 - Processo nº E-27/036/1545/2013.\r\nId: 1646112\r\n"
        ],
        "1646150": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THIELIA FAIAL NUNES, com validade a contar de 06/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2009, publicados no D.O. de 10/04/2009. E-01/300330/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ROSELAINE DA SILVA CAMPOS e LUCIO FLAVIO DA SILVA CAMPOS, com validade a contar de 10/02/2005, tornando sem efeito os atos datados de 13/07/2011, publicados no D.O. de 02/09/2011. E-01/705135/2005.\r\nId: 1646150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646165": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\no servidor, abaixo mencionado, como responsável pela fiscalização e acompanhamento do TPUT 18/019/2014, objeto do processo nº E-18/002/828/2013.\r\nId: 1646165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646206": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1939804-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/78/2014.\r\nId: 1646206\r\n"
        ],
        "1646215": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nELMO MACHADO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 127.782-1, ID Funcional nº 4050063-2, da função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/006/616/2014.\r\nJOSELI RAMOS PONTES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.438-2, ID Funcional nº 3839198-8, para exercer a função de Diretor do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elmo Machado de Azevedo, mat. nº 127.782-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/616/2014.\r\nRITA DE CASSIA MELO VEIGA DUTRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.336-8 ID Funcional nº 3805124-9, para exercer a função de Diretor do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joseli Ramos Pontes, mat. nº 240.438-2, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/616/2014.\r\nId: 1646215\r\n"
        ],
        "1646224": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.838-6, ID 3177404-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/629/2013.\r\nDA SILVAMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 298.506-7, ID 3025002-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602041/2012.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.813-6, ID 3025875-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607988/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.242-2, ID 3073941-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3246/2013.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 207.409-4, ID 3039116-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607357/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.628-6, ID 3135604-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/221599/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.250-5, ID 3060406-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/607315/2012.\r\nId: 1646224\r\n"
        ],
        "1646235": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 18.03.2014\r\n- DESIGNA Comissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2.454-7, e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34.180-0, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de construção de cabine de vigilância no estacionamento do Pavilhão Paulo de Carvalho da UERJ, realizada pela empresa C.R.M. CONSTRUÇÃO LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 4472/2011.\r\nId: 1646235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646253": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor GILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 00556-1, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/160/2014.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ANDRÉ LUIS ALBUQUERQUE DOS REIS, matrícula nº 10.810-0, Técnico Nível Superior, área Física, Faixa X, Nível D, Padrão 1, com validade a contar de 06 de março de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/164/2014.\r\nId: 1646253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646271": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXA as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 31 de março de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. Proc. nº 03/DETRAN/APREND/64/2014.\r\nANEXO\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/VIA BRASIL\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n266\r\nAE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÔES ROSA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431 \r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n657\r\nB\r\nELAINE MUZI REIS\r\nDIRHAB\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n6\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\nAPRENDIZAGEM\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nD\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nD\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n836\r\nAB\r\nWILLIAN MENEZES DA CUNHA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n846\r\nAE\r\nALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELOS JUNIOR\r\nHAB/PT B PIRAI\r\n860\r\nAB\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n862\r\nAB\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n863\r\nB\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n864\r\nC\r\nMARCELO VIEIRA ADLER\r\nHAB/PT MESQUITA\r\n869\r\nAB \r\nEDINAZIO FASSARELLA\r\nDIRHAB\r\n874\r\nB\r\nHUGO LUIZ DA SILVA MAIA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n877\r\nB\r\nJOSÉ HUGO DA SILVA LEAL\r\nHAB/DIV. CONTROLE\r\n883\r\nB\r\nVICTOR FIDELIS DE MATOS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n889\r\nAC\r\nNELSON ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n893\r\nB\r\nGLEICE DIAS MARQUES DA SILVA\r\nDIRHAB\r\n898\r\nB\r\nSANDRO MONTEIRO DIAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n907\r\nB\r\nGEYSA REIS C MONTEIRO\r\nHAB/PT CAMPOS\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n286\r\nAE\r\nDIJALMA JEAN JACQUES\r\n20ª CRT/C. FRIO\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n760\r\nB\r\nJOÃO DA SILVA PEREIRA\r\nDAF\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇAO SANTANNA\r\nDRI\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/ CONTROLE\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAB\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\n847\r\nAB\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n853\r\nB\r\nCAIO CESAR DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n855\r\nAB\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\nPRESIDENCIA\r\n859\r\nB\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\nDAF\r\n865\r\nB\r\nCARLA SANTO ANASTÁCIO\r\nRENAVAM\r\n866\r\nB\r\nRACHEL DRAXLER P DE S VEIGA\r\nEDUCAÇÃO\r\n867\r\nB\r\nADONAI OLIVEIRA DE MIRANDA\r\nDAF\r\n872\r\nB\r\nGABRIEL CARVALHO DE SOUZA\r\nCRT ITABORAI\r\n880\r\nB\r\nLUCIANA PINTO MUNERON\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n881\r\nAE\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA JUNIOR\r\nCETRAN\r\n882\r\nAB\r\nMARCIO VITA SILVA\r\nCETRAN\r\n885\r\nB\r\nWILLIANS ALEXANDRE MODESTO DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n886\r\nB\r\nMARCELA DA SILVA S MELO\r\nSUPRIMENTOS\r\n894\r\nB\r\nDEBORA COTA DOS SANTOS\r\nEDUCAÇÃO\r\n895\r\nAB\r\nJIVAGO DE ALMEIDA MORAES\r\nDAG\r\n896\r\nD\r\nPATRICIA DE CASTRO RODRIGUES\r\nDRI\r\n899\r\nB\r\nSILVIA IZIDORO FERREIRA\r\nCORREGEDORIA/ CORR\r\n901\r\nB\r\nTHIAGO RIBEIRO DE CARVALHO\r\nDRI\r\n902\r\nB\r\nULISSES NUNES VASCONCELOS\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n904\r\nB\r\nWALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR\r\nCORREGEDORIA\r\n905\r\nB\r\nWILSON JOSE RODRIGUES THOMAZ\r\nEDUCAÇÃO\r\n910\r\nB\r\nCELSO RICARDO DE OLIVEIRA ALVES\r\nEDUCAÇÃO\r\n911\r\nB\r\nROBERTO LANZELLOTTI\r\nARQUIVO GERAL\r\nId: 1646271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646272": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo para investidura em cargo de provimento efetivo, requerido pelo candidato , nomeado para o cargo deAssistente Técnico de Trânsito, com base no art. 8º, § 3º do Decreto-Lei nº 220/1975 e o art. 14, § 1º do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1646272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646273": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores DELTA LTDA ME, registro DH AB/910, com endereço funcional na Estrada de Adrianópolis, 260 - Quadra 22, Lote 21, Três Corações - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/55985/2013.\r\ncredenciamento ao Centro de Formação de Condutores FALCÃO DA GAMA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/911, com endereço funcional na Rua Jovelino de Oliveira Viana, 204 - Loja 01, Alcantara - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/60627/2013.\r\nId: 1646273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646274": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor FIDELIS MARQUES VIANA, mat. nº 256.432-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41041330/2, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/006/2/2013.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor RINALDO AMARO PAULINO DE SOUZA, mat. nº 824.645-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39060640/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/014/3912/2013.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor MOYSES BAPTISTA DA PAIXÃO, mat. nº 824.637-3, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33590877/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/014/590/2014.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor LEILA TEREZINHA MENDONÇA BUZZIO, mat. nº 5.019.738-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37254570/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/013/3381/2013.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor SEBASTIANA CAMILA DA CRUZ, mat. nº 272.915-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 37129422/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/011/761/2014.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor MARLY ASSIS BIZERRA, mat. nº 5.009.252-7, Servente I, ID. Funcional nº 34093044/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E- 03/008/13/2014.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor JACYRA DO PATROCINIO NEVES, mat. nº 270.912-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 34102027/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/006/690/2013.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 19/03/2014, que aposentou o servidor DAIZIR MADALENA COUTINHO, mat. nº 256.239-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41209354/1, tendo em vista a duplicidade ocorrida no D.O. de 19/03/2014. Proc. nº E-03/008/442/2014.\r\nId: 1646274\r\n"
        ],
        "1646426": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 14.02.2014\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO PINTO, Enfermeira, classe A, matr.08/108.721-5, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220.942/2011.\r\n\r\nId: 1646426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646466": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ CARLOS DE LIMA RODRIGUES, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 811.723-6, Identidade Funcional nº 3.000.634-1 do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição República Federativa do Brasil de 1988, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto Estadual nº 3.044/80, e tendo em vista o que consta do processo nº E-08/006/66/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 2.998.066-6, matrícula nº 815.911-3, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/5177/1702-A/2012.\r\nId: 1646466\r\n"
        ],
        "1646599": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.124-0, ID 3117224-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/6009/2013.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 2.314-3, ID 3199334-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/4781/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.646-5, ID 3012586-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600610/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.165-9, ID 3010166-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/003/4085/2013.\r\nId: 1646599\r\n"
        ],
        "1646623": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 178/14, de 18/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/284/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 5009333-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 179/14, de 18/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/283/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074- 7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO/SEAMSE nº 050/14, de 21/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/285/2014 de 27/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID: 5009333-9 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1646623\r\n"
        ],
        "1646626": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.03.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\nOnde se lê: NOMEIA PAULO ROBERTO BAHIANA SCHOTTZ ...\r\nLeia-se: NOMEIA PAULO ROBERTO CARDOSO BAHIANA SCHOTTZ... \r\nId: 1646626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646661": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.012.363-7, ID Funcional nº 3597181-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1675-18, do C.E. Marcilio Dias, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/288/2014.\r\nGIZELMA FRANÇA QUINTANILHA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 283.195-6, ID Funcional nº 3776544-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2741-18, do C.E. XV de Novembro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/004/792/2014.\r\nLUSIMAR DIAS DA Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.709-3, ID Funcional nº 3430334-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/380/2014.\r\nCATIA TERESA ROHEM DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID Funcional nº 3551784-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0606-18, do C.E. Ary Parreiras, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/3.911/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.001.292-1, ID Funcional nº 3551784-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1455-18, do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/3.911/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.471-4, ID Funcional nº 3555825-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0145-18, da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/182/2014.\r\nARLENE AUGUSTA LIMA DE OLIVEIRA CARNEIRO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.407-3, ID Funcional nº 3855282-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3161-18, do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/486/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.428-8, ID Funcional nº 3933753-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3142-18, da I.E. de Miracema, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/003/269/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 283.818-3, ID Funcional nº 4030638-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3217-18, do C.E. Menezes Vieira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/183/2014.\r\nJAQUELINE MARCONI NICOLAU OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.321- 9, ID Funcional nº 573582-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3051-18, do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/012/474/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JACQUELINE SANTOS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.497-6, ID Funcional nº 3844602-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3053-18, do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/399/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.009.498-6, ID Funcional nº 3447365-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0971-18, do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.953/2013.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.021.052-5, ID Funcional nº 3494214-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0478-18, do C.E. Francisco Assumpção, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.981/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.081-1, ID Funcional nº 3556165-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1466-18, do CIEP 354 Martins Pena, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/48/2014.\r\nNÁLIA ESTEVES GIOSEFFI, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.397-9, ID Funcional nº 3356804-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.793/2013.\r\nVERA GLAUCIA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.283-1, ID Funcional nº 3342904-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0527-18, do C.E. Engenheiro Arêa Leão, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/3.793/2013.\r\nCONCEIÇÃO RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 195.250-6, ID Funcional nº 4001687-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0537-18, do C.E. São Cristóvão, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/869/2013.\r\n, Encarregado, mat. nº 5.023.463-2, ID Funcional nº 3544174-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1410-18, do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/008/280/2014.\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.285-0, ID Funcional nº 3670178- 5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894-18, do C.E. Prof. Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/011/387/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.022.562-2, ID Funcional nº 3665483-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1894-18, do C.E. Prof. Kopke, Município de Três Rios, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/387/2014.\r\nId: 1646661\r\n"
        ],
        "1646705": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/03/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9793/2013.\r\nITALVA \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2013\r\nId: 1646705\r\n"
        ],
        "1646956": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\no servidor José Horácio Aboudib, matrícula 60988, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1442/2013.\r\no servidor Flávio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2467/2012.\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios estocáveis. Proc. nº E-26/008/1186/2013.\r\nId: 1646956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646967": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19/03/2014\r\nos servidores AMADEU DA COSTA RODRIGUES - ID 43851860 - (Gestor do Contrato), DALVA CARNEIRO - ID 43850073 - (Fiscal de Execução), LEANDRO JÚNIOR DE OLIVEIRA - ID 50182188 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID 4406094 - (Fiscal de Documentação), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 13/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO DE GESTORES DO RIOPREVIDÊNCIA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA ESCOLA DE GESTÃO ÁQUILA LTDA° E-01/008/4126/2013.\r\nos servidores MAYKL KAMAROFF, matrícula n° 100.366-4 (Fiscal de Execução), MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ, matrícula nº 10.135-2 (Fiscal de Execução), CHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA, matrícula nº 10.083-4 (Fiscal de Documentação) e CRISTIANE SELEM FERREIRA NEVES, matrícula n°10.134-5 (Fiscal de Documentação Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 03/2014 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO AO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DA ORACLE que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONSÓRCIO RIO +, REPRESENTADO PELA PARTÍCIPE AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA., E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. E- 01/008/1551/2013.\r\nId: 1646967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647049": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 916.119-1, ID Funcional nº 4203320-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Proc. n° E-03/010/758/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 255.004-4, ID Funcional nº 3382703-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/653/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 838.259-0, ID Funcional nº 3526528-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leopoldina Maria da Silva Costa, mat. nº 255.004-4. Proc. n° E- 03/010/653/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, para exercer, com validade a contar de 27/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isadora Rainha de Castro, mat. nº 928.954-7. Proc. n° E-03/011/4.027/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.517-0, ID Funcional nº 3546460-7, da função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, ID Funcional nº 3546214-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nMOREIRA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.981-3, ID Funcional nº 3546214-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleia Machado Barcelos, mat. nº 250.517-0. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014, que designou CÉSAR RANGEL SUHETT, mat. nº 918.662-8, ID Funcional nº 3957291- 9, Diretor do C.E. Nova Alvorada, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Santa Amélia, U.A. 18- 6797, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\n, ANDRÉA LIMA MONT'ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.947-2, ID Funcional nº 3342296-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\nANDRÉA LIMA MONT'ALVÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 869.947-2, ID Funcional nº 3342296-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenita da Costa Lucena, mat. nº 242.418-2. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 960.481-0, ID Funcional nº 4380824-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2012, publicado no D.O. de 21/05/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.998-8, ID Funcional nº 3359023-0, da função de Diretor do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTEProf. Doc. I, mat. nº 960.481-0, ID Funcional nº 4380824-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Lima Fonseca Coutinho, mat. nº 916.998-8. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.596-3, ID Funcional nº 3686887-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726-2 e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, ID Funcional nº 4026902-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Querino dos Santos, mat. nº 913.596-3. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 291.638-5, ID Funcional nº 3660885-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E- 03/012/87/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli Rubim de Gois, mat. nº 291.638-5. Proc. n° E-03/012/87/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.034-2, ID Funcional nº 3661117-4, da função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E- 03/012/87/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.638-5, ID Funcional nº 3660885-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Veralba Ferraz, U.A. 18-1251, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Moreira Serra, mat. nº 5.006.034-2. Proc. n° E- 03/012/87/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.566-8, ID Funcional nº 3654124-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014 a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 479 Mario Simão Assaf, U.A. 18-1793, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/028/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSILANE MARIA RANGEL MARTINS RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/601/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.021.229-9, ID Funcional nº 3394846-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/601/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 291.032-1, ID Funcional nº 3478915-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18- 1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/328/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, ID Funcional nº 3451821-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/85/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.010.788-7, ID Funcional nº 3451821-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 18-2109, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/85/2014.\r\nId: 1647049\r\n"
        ],
        "1647056": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.670-0, ID Funcional nº 3320706-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18 do C.E. Professor Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/686/2014.\r\nProf. A.A.E. II, mat. nº 238.624-1, ID Funcional nº 4028334-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0013-18 do C.E. Professor Renato Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/002/686/2014.\r\nId: 1647056\r\n"
        ],
        "1647065": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.03.2014\r\n- INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, relativo ao processo de tomada de contas nº E- 26/007/1971/2014, referente à falta de localização de bens e/ou ressarcimento do valor do bem, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada por MAURO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 5.540-0, JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5.435-3, e IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7.348-6, sob a presidência do primeiro. \r\n- INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados nos memorandos nºs MM-267/OUVIDORIA/2012 e MM-047/OUVIDORIA/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, ANTONIO GUILHERME GARCIA LIMA, matr. nº 5.746-3, ALEXANDRE ASSIS CARVALHO, matr. nº 33.191-8, e IRIS PEREIRA ESCOBAR, matr. nº 5.541-8, sob a presidência do primeiro, a partir da data da publicação. Esta Portaria revoga a Portaria FEN nº 012/2014.\r\nId: 1647065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647066": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4183134-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de junho de 2013.Processo nº E-21/018.148/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000196-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Raimundo da Silva Neto, ID Funcional nº 4183134-9.Processo nº E-21/018.148/2013.\r\nId: 1647066\r\n"
        ],
        "1647076": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20065655, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/951.022/2010.\r\nId: 1647076\r\n"
        ],
        "1647110": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, CLAUDIA VALERIA RIBEIRO MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.705-4, ID Funcional nº 3611305-0, da função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.341-7, ID Funcional nº 4192063-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, LUCIANO DE ANDRADE ZEFERINO, Prof. Doc. I, mat. nº 936.341-7, ID Funcional nº 4192063-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valeria Ribeiro Marques, mat. nº 5.009.705-4. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, SORAIA BASTOS DE BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.707-0, ID Funcional nº 549307-2, da função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18- 0523, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, GRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.806-1, ID Funcional nº 4208849-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, GRACIELE LOPES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.806-1, ID Funcional nº 4208849-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Bastos de Brito, mat. nº 935.707-0. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\nId: 1647110\r\n"
        ],
        "1647132": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05015002-2, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, ID funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2013 celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para três servidores desta SEPLAG, através do curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2014. Processos nºs E-01/3662/2012, E-01/4093/2012 e E-01/4880/2012.\r\nId: 1647132\r\n"
        ],
        "1647136": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05015002-2, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, ID funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2012, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV visando à contratação de serviços educacionais para quatro servidores desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/1378/2012.\r\n\r\nId: 1647136\r\n"
        ],
        "1647140": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05015002-2, em substituição a MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO SEMERARO RITO, ID funcional nº 00886294-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2013, celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para uma servidora desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 27 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/004/2425/2013.\r\n\r\nId: 1647140\r\n"
        ],
        "1647193": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " \r\nSERGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTORONALDO COUTINHO PEREIRA PINTO, Id. Funcional 05001134-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2014 celebrado com a Calesmon Engenharia LTDA - EPP. OBJETO: execução de obra pública, com vistas a FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESCADAS METÁLICAS PARA INTERLIGAÇÃO DO 13º PAVIMENTO AOS ANDARES SUPERIORES DO EDIFICIO ESTACIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, sito à Av. Erasmo Braga, nº 118, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/003/69/2014. \r\nId: 1647193\r\n"
        ],
        "1647200": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "TIVA\r\n, cargo Fisioterapeuta, matrícula nº 850.337-7, ID Funcional nº 31564160, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E- 08/003/9474/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\n, cargo Fisioterapeuta, matrícula nº 865.368-5, ID Funcional nº 31567061, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E- 08/003/9475/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1647200\r\n"
        ],
        "1647204": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.03.2014\r\nAuxiliar de Educação, Grupo “II”, Nível “G”,matrícula 173212-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1647204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647228": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 056/2013 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, EDIL PERICLES FARIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981- 8 e - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Construção de Galpão para abrigar câmaras de climatização de bananas no assentamento Serra do Matoso, localizado no Município de Piraí/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/368/2013.\r\nId: 1647228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647404": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 5004953-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de janeiro de 2014.Processo nº E-21/087.5/2014.\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisioinais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/053.22/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382046-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, do Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Fernanda Barbosa dos Santos,ID Funcional nº 4346041-0.Processo nº E-21/083.242/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4346041-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. Processo nº E-21/083.242/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada por Marcos Alexandro Mattos de Medeiros, ID Funcional nº 43820055-7. Processo nº E-21/057.142/2013.\r\nID Funcional nº 5004970-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº 21/087.15/2014.\r\nId: 1647404\r\n"
        ],
        "1647414": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30(trinta) dias, a contar de 21/03/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E- 07/002.398/2013.\r\nId: 1647414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647511": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 1961483- 7, ocupante do cargo de Técnico de Comunicação Social, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o §1º, inciso II do art. 40 Constituição Federal, a contar de 08.02.2014. Processo nº E-11/001/115/2014.\r\nId: 1647511\r\n"
        ],
        "1647515": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO nº 10/2014/VIJ/GAB, descritas no Processo nº E- 03/022/11/2014, de 25/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID Funcional: 19824750; , ID Funcional: 19820747; e , ID Funcional: 19894210, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1647515\r\n"
        ],
        "1647558": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381523-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de estado de administração Penitenciária. Processo E- 21/014.199/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320701-4, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Renato Esperança Santana, ID Funcional nº 4381523-5. Processo nº E-21/014.199/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382560-5, para exercer, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Solange Coelho Ferreira de Rezende, ID Funcional nº 2008154-5. Processo nº E/21/014.197/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008154-5, com validade a contar de 16 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Ary Franco da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/014.197/2013. \r\nId: 1647558\r\n"
        ],
        "1647572": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.028-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-08/222.675/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, a baixo, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.914-1. Processo n° E-03/2.700.279/96.\r\nAgente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.012.310-8. Processo n° E-01/120.215/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.398- 6. Processo n° E-03/1.730.351/2002.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.609-2. Processo n° E-03/4.111.015/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.681- 7. Processo n° E-03/001/2433/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.176-6. Processo n° E-03/10.600.605/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 251.917-1. Processo n° E-03/002/5710/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n° 246.957-5 e nº 292.203-7. Processo n° E-03/2.900.142/96.\r\nId: 1647572\r\n"
        ],
        "1647631": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDE 14.02.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4137335-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12/09/2013, em vaga anteriormente ocupada por Alcimar Badaró Jacques, ID Funcional nº 2035256-5. Processo nº E-21/032.221/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967414-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de setembro de 2013. Processo nº E-21/032.220/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005194-8, para exercer P o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Paulo Sérgio Pires Prescott, ID Funcional nº 1967414-7. Processo nº E-21/032.220/2013\r\nId: 1647631\r\n"
        ],
        "1647659": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.004.353/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1647659\r\n"
        ],
        "1647660": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/11.400.777/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA BATISTA MELLO, ID. Funcional nº 50137980, Assistente Executivo, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013803-0, Assistente Executivo e RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, ID. Funcional nº 43638872, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 27/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2422/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, mat. nº 3.041.484-1, ID. Funcional nº 50136810, Assistente Executivo, CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, mat. nº 3.041.498-1, ID. Funcional nº 50137115, Assistente Executivo e ALEX DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 3.041.523-6, ID. Funcional nº 50139304, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1647660\r\n"
        ],
        "1647729": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA MARIA PITTA LEMBO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.481-9, ID Funcional nº 3619852-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1.078/2014.\r\ncom validade a contar de 27/01/2014, LUCIANA SANTOS COLLIER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.422-4, ID Funcional nº 3877995-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Proc. n° E-03/002/843/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, REGINA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.526-8, ID Funcional nº 3910235-1, da função de Diretor do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, ANDERSON ROBERTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.042-4, ID Funcional nº 4202777-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Conceição, mat. nº 5.021.526-8. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, GLEICI HERINGER, Prof. Doc. I, mat. nº 826.447-5, ID Funcional nº 3845692- 3, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/86/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.272-6, ID Funcional nº 4393241-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Proc. n° E-03/012/86/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, RICARDO ESTEVES MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.272-6, ID Funcional nº 4393241-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleici Heringer, mat. nº 826.447-5. Proc. n° E-03/012/86/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/01/2014, RICARDO MARIANO DUBLASIEVICZ, Prof. Doc. I, mat. nº 825.314-8, ID Funcional nº 3601002-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Proc. n° E-03/004/636/2014.\r\nMARIA CRISTINA FERREIRA THOMAZINI, Prof. Doc. I, mat. nº 913.073-3, ID Funcional nº 4190032-4, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/747/2014.\r\nVÂNIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.700-5, ID Funcional nº 3484075-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Proc. n° E- 03/001/747/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, VÂNIA FIGUEIREDO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.700-5, ID Funcional nº 3484075-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18- 2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Ferreira Thomazini, mat. nº 913.073-3. Proc. n° E-03/001/747/2014.\r\nde 17/02/2014, publicado no D.O. de 21/02/2014, que designou LAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.119-0, ID Funcional nº 3352256-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18- 7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/488/2014.\r\nde 17/02/2014, publicado no D.O. de 21/02/2014, que designou MONICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.021.113-5, ID Funcional nº 3624863-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/488/2014.\r\nMARIA ALICE DE ARAUJO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 805.523-8, ID Funcional nº 3740702-3, da função de Secretário do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1.005/2014.\r\nMARIA EUGÊNIA DE CARVALHO ROCHA, Servente, mat. nº 274.516-4, ID Funcional nº 1959821-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alice de Araujo Pinto, mat. nº 805.523-8. Proc. n° E-03/007/1.005/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERUZIA MEDEIROS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.474-2, ID Funcional nº 4339596-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/5.198/2013.\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.388-0, ID Funcional nº 3416914-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18- 0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/007/5.248/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA TORRES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.256-7, ID Funcional nº 4254636-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 18- 0857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/319/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE MURY FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.982-7, ID Funcional nº 4070561-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/320/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.517- 6, ID Funcional nº 3502153-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/424/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANAINA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.759-3, ID Funcional nº 4210527-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/658/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANE INFANTE DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.859-7, ID Funcional nº 4380126-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Cíntia Patrice Bueno dos Santos, mat. nº 915.137- 4. Proc. n° E-03/007/3.678/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE LOURDES BASTOS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.376-0, ID Funcional nº 3655437-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/514/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.690-4, ID Funcional nº 4030083-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/323/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA LAURA SECILIANO DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/5.199/2013.\r\nId: 1647729\r\n"
        ],
        "1647735": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.077/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.079/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DE COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.081/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DE COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.084/2014.\r\nId: 1647735\r\n"
        ],
        "1647736": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 12.03.2014 \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/063.204/2013.\r\n.2014 \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.227/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.232/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.284/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.290/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.308/2013. \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/063.204/2013.\r\nId: 1647736\r\n"
        ],
        "1647737": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269, em substituição a servidora MONICA CILICIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ISAP, ID 20079915. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.040/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1647737\r\n"
        ],
        "1647738": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 10.01.2014\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE, ISAP, ID 42525705, com fulcro nos art. 46, II, do Decreto-Lei nº 220/75; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/915.174/2012.\r\nDE 31.01.2014\r\nA com fulcro nos arts. 46, III e 50, I do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto 2.479/79; art. 27, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 39, V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, art. 285, V e VII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.252/2013.\r\nId: 1647738\r\n"
        ],
        "1647740": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/905.290/2012, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.224/2013, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.246/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.303/2013, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.041/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.045/2014, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.048/2014, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244 em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.061/2014, o servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 17991986, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1647740\r\n"
        ],
        "1647818": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, MARISTELA MOTTA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.274-4, ID Funcional nº 3416772-2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/5.249/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATYA MARTINS MACHADO GARCIA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.920-2, ID Funcional nº 3416624-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18- 0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Motta Figueiredo, mat. nº 5.022.274-4. Proc. n° E-03/007/5.249/2013.\r\nDILMA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.242-1, ID Funcional nº 4038964-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Jobim, U.A. 18-2446, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Proc. n° E- 03/007/661/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DILMA SOARES DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. nº 825.242-1, ID Funcional nº 4038964-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Jobim, U.A. 18-2446, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/661/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA SOARES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.657-4, ID Funcional nº 3475106-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bélgica, U.A. 18-1938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/10/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLOS VINÍCIUS SCHETTINI DA SILVA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.693-9, ID Funcional nº 4349991-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aldebarã, U.A. 18- 1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/134/2014.\r\ncom validade a contar de 14/01/2014, SHEILA MARIA PIRAGIBE ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 193.641-8, ID Funcional nº 3795318-4, da função de Secretário do C.E. Stuart Edgard Angel Jones, U.A. 18-2870, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/008/254/2014.\r\nFABRÍCIA DA COSTA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 934.948-1, ID Funcional nº 4304093-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia da Silva, mat. nº 167.266-6. Proc. n° E- 03/008/97/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.554-5, ID Funcional nº 3537864-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 18-1877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/227/2014.\r\nGENÉSIA STÉLA FREITAS DE FIGUEIRÊDO, Prof. Doc. II, mat. nº 161.642-4, ID Funcional nº 3805276-8, da função de Secretário da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18- 2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/693/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 29/12/2013, DENISE CUPTI DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, mat. nº 255.817-9, ID Funcional nº 3821415-6, da função de Secretário da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18-2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/706/2014.\r\n, CELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.549-5, ID Funcional nº 4047901-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/391/2014.\r\nMARTA JANETE LIMA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.976-0, ID Funcional nº 3534573-0, da função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E-03/006/391/2014.\r\nCELINA COTRIM DE SOUZA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.549-5, ID Funcional nº 4047901-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Janete Lima Carvalho, mat. nº 290.976-0. Proc. n° E-03/006/391/2014.\r\nFABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.182-7, ID Funcional nº 4327208-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. n° E- 03/006/398/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.182-7, ID Funcional nº 4327208-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18- 2980, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/398/2014.\r\nSILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, ID Funcional nº 3579844-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Proc. n° E- 03/006/385/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FRANCISCA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.006-1, ID Funcional nº 3522278-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18- 2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silveira Campos Gomes, mat. nº 5.005.846-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/385/2014.\r\nCÉLIA APARECIDA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 241.162-7, ID Funcional nº 4047995-1, da função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18- 2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/645/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARCIO HENRIQUES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.671-6, ID Funcional nº 4280165-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Aparecida Silva do Nascimento, mat. nº 241.162-7. Proc. n° E-03/006/645/2014.\r\nId: 1647818\r\n"
        ],
        "1647819": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/03/2014\r\n“C”, Id. Funcional nº 1940325-9da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, a Inspetoria Especializada de Fiscalização Produtos Alimentícios, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado..\r\nId: 1647819\r\n"
        ],
        "1647890": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 14/03/2014\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2805-0, Id. Funcional 32372663, por um período de 01(um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870 de 01/06/1990. Proc. nº E-01/720151/1996.\r\nDE 20/03/2014\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora Agente Previdenciário I, matrícula 2793-8 - Id. Funcional 20595352, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870 de 01/06/1990. Proc. nº E-01/008/4168/2013.\r\nId: 1647890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647907": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n, matr. 225.962-0, como GESTORA da FAETERJ PETRÓPOLIS em lugar de MARCIO FRANCISCO CAMPOSmatr. 224.925-8 - Processo nº E- 26/005/1785/2014 \r\nId: 1647907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647946": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/221.465-8, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 17.09.2013. Processo nº E-26/005/8768/2013. \r\n, matrícula nº 00/220.473-3, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 908-3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4/2014. \r\n, matrícula nº 00/222.030-9, cargo Instrutor p/Discip. Profis., nível 608-0 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 16.02.2014. Processo nº E-26/005/1305/2014. \r\n, matrícula nº 00/221.407-0, cargo Agente Administrativo, nível 708-8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º - Inciso II, da Constituição Federal, a contar de 28.02.2014. Processo nº E-26/005/1304/2014. \r\n, matrícula nº 00/221.939-2, cargo Professor Faetec I, nível 212-1 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/102/2014.\r\n, matrícula nº 00/225.084-3, cargo Professor Faetec I, nível 209-7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/103/2014.\r\nId: 1647946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648117": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 43182690, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02 de outubro de 2013.\r\nID Funcional nº 19134851, do cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11 de março de 2014.\r\nId: 1648117\r\n"
        ],
        "1648185": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/03/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/1.993/2011, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/8276/2013, publicado no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1648185\r\n"
        ],
        "1648288": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 1804969-2, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no grupo I - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0243/2014.\r\n, matrícula nº 1802671-6, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/0284/2014.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.02.2014\r\nZILMEIA RANGEL DE CASTRO - matrícula nº 1804893-4. referente ao abono permanência de novembro a dezembro de 2012, no valor de R 554,59 (quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos).\r\nId: 1648288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648297": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/03/2014\r\nREMOVE ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP nº 5018958-1, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E- 04/073/26.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018982-4, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD e TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/262014.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018935-2, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018942-5, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 4406207-9, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\nOficial de Fazenda, Classe “C”, Id. Funcional nº 5018902-6, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/073/26/2014.\r\nId: 1648297\r\n"
        ],
        "1648349": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/002/131/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/002/5935/2013, publicado no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1648349\r\n"
        ],
        "1648351": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/650/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.827-9, ID Funcional nº 3708944-7, SELMA PINTO LOPES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.146-3, ID Funcional nº 3683604-4 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.019.393-7, ID Funcional nº 3683793-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1648351\r\n"
        ],
        "1648424": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.266-3, ID nº 3076671-0, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição da República. Proc. nº E-08/607112/2012.\r\nDE 18/02/2014\r\nMédico - Ginecologia/Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 803.178-3, ID nº 3020405-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/2973/2013.\r\nMADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.614-1, ID nº 4118265-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607896/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.536-0, ID nº 3126377-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/2124/2013.\r\nDE 21/02/2014\r\nAPOSENTA SYLVIA REGINA FREITAS SOUTO MENOR SERVULO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.078-0, ID nº 3157534-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/2849/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.612-6, ID nº 3053084-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2331/2013.\r\nDE 24/02/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.142-0, ID 3017345-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/67/2013.\r\nDE 25/02/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.653-4, ID 3136448-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/601495/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.868-5, ID 3035197-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/1665/2013.\r\nDE 26/02/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.482-1, ID 3039287-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606660/2012.\r\nId: 1648424\r\n"
        ],
        "1648446": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.383-0, I.D Funcional nº 3.045.671-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.343-3, I.D Funcional nº 2.965.385-1, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem esforço de membro superior direito e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.146-7, I.D funcional nº 564.998-6, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E- 09/157/5.466/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.056-0, I.D Funcional nº 4.318.252-6, em serviços leves e internos, sem contato com detentos e fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão e que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.480-4, I.D Funcional nº 4.176.636, em serviços leves e internos e próximo à residência, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.557-2, I.D Funcional nº 4.373.341-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 925.250- 3 e 911.850-6, I.D Funcional nº 5.610.826, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.002.851-3, I.D Funcional nº 3.675.924-4, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 845.003-3, I.D Funcional nº 3.516.983-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.743-5, I.D Funcional nº 3.804.973--2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 963.813-1, I.D Funcional nº 4.389.726-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 867.716-3, I.D Funcional nº 564.100-4, em serviços administrativos, fora do contato com pacientes, do regime de plantão e do ambiente de UTI, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 830.573- 2 e 915.270-3, I.D Funcional nº 3.751.165-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJOÃO DE SOUZA BIZZO, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.298-0, I.D funcional nº 2.955.107-2, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, e do contato com detentos e o público, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Processo nº E- 09/157/5.465/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARISA MESQUITA PORTO, Professor Docente I, matr. nº 243.789-5, I.D funcional nº 4.134.057-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/223.303/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Enfermeira, matr. nº 30.830-4, I.D funcional nº 2.569.942, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-08/221.773/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.222-6 e Professor Faetec I, matr. nº 221.274-4, I.D funcional nº 4.007.213-4, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-08/221.421/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.616-5, I.D funcional nº 562.086-4, em função extraclasse. Processo nº E-08/221.417/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.049-9, I.D funcional nº 3.746.224-5, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Processo nº E-03/004/3.503/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDENIZE KER LIMA, Professor Docente I, matr. nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matr. nº 290.737-6, I.D funcional nº 4.126.305-7, em função extraclasse em atividades que não utilizem a voz profissionalmente. Processo nº E-08/222.479/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.812-9, I.D funcional nº 1.983.026-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E- 03/021/865/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.915-2, I.D funcional nº 3.904.003-8, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores, devendo manter-se próximo à residência. Processo nº E-08/220.617/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 239.540-8, I.D funcional nº 4.001.484-3, em função extraclasse, próximo à residência. Processo nº E-03/016/4.320/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio educativo Masculino, matr. nº 835.776-6, I.D funcional nº 1.985.186-3, em funções burocráticas e fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Processo nº E-08/222.050/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.191-1, I.D funcional nº 3.521.277-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Processo nº E-08//220.228/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.019.760-7, I.D funcional nº 3.591.824-1, em atividades fora do contato com mofo, poeira e odores fortes. Processo nº E- 03/1.310.628/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 237.995-6, I.D funcional nº 3.913.571-3,em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente, em local que não tenha pressão sonora elevada. Processo nº E-01/600.109/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 270.887-3, I.D funcional nº 3.973.865-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas Processo nº E-01/120.212/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.478-8, I.D funcional nº 3.729.802-0, em serviços leves e internos. Processo nº E- 03/11.402.403/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.483-7, I.D funcional nº 2.953.117-9, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Processo nº E-01/601.959/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 291.677-3, I.D funcional nº 3.613.046-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Processo nº E-03/001/9.282/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 17- 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nOnde se lê: PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA LÚCIA DE FREITAS TEIXEIRA,...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA LÚCIA DE FREITAS TEIXEIRA.\r\nD.O. DE 04.02.2014\r\nPÁGINA 19- 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2014\r\nIANE BORGES DE FREITAS\r\nOnde se lê: ...matr. nº 08/107.731-2 e ID funcional nº 2.128.834,... \r\nLeia-se:... matr. nº 08/107.731-2 , ID funcional nº 2.128.837,...\r\nId: 1648446\r\n"
        ],
        "1648447": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Oficial de Cartório, matr. nº 819.815-2, I.D funcional nº 2.913.595-8. Fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6.264/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.703-0, I.D Funcional nº 4.207.572-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.386-2, I.D Funcional nº 3.049.155-0, fora do regime de plantão, do ambiente hospitalar e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.268-1, I.D funcional nº 3.385.543-9, em atividades que não exijam contato com produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/3.458/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 956.718-1 e 965.518-4, I.D Funcional nº 4.370.655-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.193-1, I.D Funcional nº 4.282.714-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.564-3, I.D funcional nº 3.391.814-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/042/476/2013. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.660-4, I.D Funcional nº 3.465.825-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.021-8, I.D Funcional nº 3.483.624-1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.259-1, I.D Funcional nº 4.254.775-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.508-7, I.D funcional nº 3.627.662-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nProc. nº E-03/008/2.704/2013. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.700-4, I.D Funcional nº 4.016.576-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.428-5, I.D Funcional nº 4.178.939-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 223.055-5, I.D funcional nº 2.075.356, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/8.860/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.579-6, I.D Funcional nº 2.950.226-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.647-7 e 934.038-1, I.D funcional nº 3.272.902- 2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1.863/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.909-9, I.D Funcional nº 569.970-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.576-2, I.D Funcional nº 3.329.490-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.796-7, I.D Funcional nº 4.199.200-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.471-8, I.D Funcional nº 4.369.309-1, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.805-5, I.D Funcional nº 3.730.304-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAVILEZ JOSÉ RAYMUNDO JUNIOR, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.527-8, I.D funcional nº 3.111.527-6, em atividades administrativas, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/8.911/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.804-3, I.D Funcional nº 2.988.633-3, fora da atividade operacional- policial, em serviços internos que não exijam esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.324-4, I.D Funcional nº 553.137-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.329-4, I.D funcional nº 4.283.044-3, em função extraclasse em atividade que não exija uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.702/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.917-1, I.D funcional nº 2.985.655-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.115/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.939- 3, I.D funcional nº 3.933.125-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3.153/2013. \r\n\r\nProfessor Docente I, matr. nº 914.051-8, I.D funcional nº 4.201.082-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/4.358/2013. \r\n, Técnico Lotérico, matr. nº 266.712-9, I.D funcional nº 1.944.437-0, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/001.310/2012. \r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\nProfessor Docente I, matr. nº 830.191- 3, I.D funcional nº 556.132-9, função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.965/2010. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.021-4, I.D funcional nº 3.967.016-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.818/2011.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 914.218-3, I.D funcional nº 4.200.177-3, em função extraclasse, em atividade que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.326/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.367-9, I.D funcional nº 2.001.205-5, em atividades burocráticas, fora do contato com presos e da unidade prisional. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.828/2011.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 235.690-5, I.D funcional nº 4.066.823-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136.250/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.547-8 e Professor Faetec I, matr. nº 221.378-3, I.D funcional nº 4.070.425-4, em função extraclasse e na matr. 221.378-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.996/2009.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 872.099-7, I.D funcional nº 565.878-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.249/2012. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.356-9, I.D funcional nº 3.892.786-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.053/2008. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.240-6, I.D funcional nº 3.732.915-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Proc. nº E-03/015/4.547/2013. \r\n\r\nJUCEIA DO NASCIMENTO AZEREDO, Servente, matr. nº 5.017.603-1, I.D funcional nº 3.612.515-6, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.111.639/2008.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.02.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2014\r\nOnde se lê: ...ALEXANDER DE FIGUEIREDO MENDES, ...\r\nLeia-se: ...ALEXANDER DE FIGUEREDO MENDES,...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE\r\nDE 14.02.2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.712-7. \r\nId: 1648447\r\n"
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        "1648497": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Tenente Coronel BM, ID Funcional 0611579, RONALDO BORGES COELHO - Subtenente PM, ID Funcional 20182430-3 e FRANCISCO LUARENTINO DA SILVA - 3º Sargento BM, ID Funcional 2582682-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame da viatura oficial 3-1375, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/ 001/531/2014,\r\nId: 1648497\r\n"
        ],
        "1648658": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.163-6, ID Funcional nº 4063764-6, para exercer a função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Gonçalves de Araújo, mat. nº 939.492-5. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, RAFAEL GONÇALVES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, da função de Diretor da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18- 0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2013, publicado no D.O. de 20/05/2013. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, CLOVIS CORREIA OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 240.163-6, ID Funcional nº 4063764-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, VITOR BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.182-6, ID Funcional nº 3634811-2, da função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\nCLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Barbosa Rodrigues, mat. nº 828.182-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, JOÃO BATISTA MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.800-5, ID Funcional nº 4026902- 7, da função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 02/04/2012, publicado no D.O. de 04/04/2012. Proc. n° E-03/014/542/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, SERGIO DE OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.627-1, ID Funcional nº 4254502-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista Marques, mat. nº 255.800-5. Proc. n° E- 03/014/542/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISE FERREIRA BASTOS CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 280.730-3, ID Funcional nº 3800904-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18- 0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/83/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.685-8, ID Funcional nº 3917856-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Luiza Gonçalves Miranda, mat. nº 5.251.996-4. Proc. n° E-03/013/488/2014.\r\nMIRIAN TEREZINHA DE OLIVEIRA CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18- 0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/592/2014.\r\nMARIA DE LOURDES ALMEIDA ABRAHÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 154.637-3, ID Funcional nº 3529178-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/717/2014.\r\nTHEREZINHA LUIZA LADEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 103.554-2, ID Funcional nº 3856572-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E- 03/004/716/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/03/2014, MÁRIO CÉSAR DOS SANTOS MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.733-5, ID Funcional nº 3842154-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. n° E-03/012/442/2014.\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 833.067-2, ID Funcional nº 3544335-9, da função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.275-9, ID Funcional nº 3440732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha da Silva Domingos Lauermann, mat. nº 833.067-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/008/113/2014.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Proc. n° E- 03/008/113/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 MARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. nº 926.275-9. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nCRISTIANE DA SILVA BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.271-8, ID Funcional nº 3657632-8, da função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.730-2, ID Funcional nº 3509895-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Baptista, mat. nº 5.008.271-8. Proc. n° E- 03/008/113/2014.\r\nANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 896.541-0, ID Funcional nº 4273414-2, da função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/113/2014.\r\nALBERTO DA SILVA FRANQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.982-1, ID Funcional nº 4203061-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Proc. n° E- 03/008/113/2014.\r\ndo Ato de 03/05/2013, publicado no D.O. de 07/05/2013, que designou ISAURA CONSTANCIA DO REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, ID Funcional nº 3550525-7, Diretor do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, para, sem prejuízo de sua atribuições, responder pelo expediente do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/309/2014.\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.864-9, ID Funcional nº 43035124, para exercer a função de Diretor do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isaura Constancia do Rego, mat. nº 5.000.438-1. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, ID Funcional nº 4070338-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18-6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013. Proc. n° E- 03/015/309/2014.\r\nCONCEIÇÃO DE CÁSSIA LEMOS DO NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1, ID Funcional nº 3299552-0, da função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\nJORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, ID Funcional nº 4070338-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição de Cássia Lemos do Nascimento, mat. nº 509.309-1. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, ID Funcional nº 4025448-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Proc. n° E-03/015/309/2014.\r\nHELOIZA HELENA NOGUEIRA DE MUROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.994-6, ID Funcional nº 4025448-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E- 03/015/309/2014.\r\nLUCIANA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Município do São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\nMARY ELLEN FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E- 03/006/404/2014.\r\nMARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.080-7, ID Funcional nº 3559661-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Ellen Ferreira de Souza, mat. nº 5.005.840-3, e considerá-la dispensada da mesma função, da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, do mesmo Município. Proc. n° E-03/006/404/2014.\r\n, ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E-03/006/702/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ODETE SOLANGE MACEDO VITAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.306-4, ID Funcional nº 3810326-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18- 2964, Tipo B, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laudelina Vasconcelos de Souza, mat. nº 243.104-7. Proc. n° E-03/006/702/2014.\r\nId: 1648658\r\n"
        ],
        "1648679": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 238.097-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32831560/1. Proc. nº E- 03/002/4291/2013.\r\nmat. nº 281.235-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38048213/1. Proc. nº E-03/006/1849/2013.\r\nmat. nº 241.535-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37011979/1. Proc. nº E- 03/016/270/2014.\r\nmat. nº 152.909-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38111055/1. Proc. nº E- 03/006/1185/2013.\r\nmat. nº 156.278-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38325535/1. Proc. nº E-03/006/2014/2013.\r\nmat. nº 253.565-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40395715/2. Proc. nº E-03/008/1150/2013.\r\n, mat. nº 283.627-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38615118/1. Proc. nº E-03/002/47/2013.\r\nmat. nº 282.627-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37478044/1. Proc. nº E-03/002/4215/2013.\r\nmat. nº 245.911-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40454460/2. Proc. nº E-03/004/924/2014.\r\nmat. nº 251.476-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33754063/1. Proc. nº E- 03/010/616/2014.\r\nmat. nº 235.571-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40662969/1. Proc. nº E- 03/011/3355/2013.\r\nId: 1648679\r\n"
        ],
        "1648681": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/002/5313/2013, publicado no D.O. de 21/02/2014.\r\nId: 1648681\r\n"
        ],
        "1648692": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 21.03.2014\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria na Capital Federal (PG-13), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria, na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos, na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG-12), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 3021823, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional (Nova Friburgo) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50256602, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50256009, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50257331, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50255967, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 17 de março de 2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, Id Funcional nº 50255770, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n, nos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, para iniciar o estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria, na Procuradoria Previdenciária (PG-07), pelo prazo de 06 (seis) meses, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\n, ID Funcional nº 50070975, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/010.000100/2014.\r\n, CPF nº 134.915.547- 05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da 5ª Procuradoria Regional (Volta Redonda) ad Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 50070975, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/010.000100/2014.\r\nId: 1648692\r\n"
        ],
        "1648725": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, DANIEL COSTA BENTO MARINHO DA SILVA, matr. nº 36.440-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Saúde da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 07/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, JOSÉ AFONSO LAJAS SANCHES, matr. nº 35.320-1, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto de Fisíca, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 10/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CAROLINA CARVALHO SENA, matr. nº 35.760-8, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 11/02/2014.\r\nDE 21.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.804-8, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 01/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, ADOLFO HENRIQUE COUTINHO E SILVA, matr. nº 35.279-9, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 13/02/2014.\r\nId: 1648725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648735": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao CFC DETRAN-RJ, registro DH AB/888, com endereço funcional na Av. Presidente Vargas, n° 817 - 14° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/061/10941/2013.\r\ncredenciamento ao CFC DETRAN-RJ, registro DH AB/888, com endereço funcional na Av. Mem de Sá, n° 163, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/061/10941/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FERGABE 03 AUTO MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/916, com endereço funcional na Av. Dom Helder Câmara, n° 5644 - loja A, Engenho de Dentro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54574/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. automóvel Clube, n° 107 - sala 201, Vila Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57468/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CRUZEIRO LTDA ME, registro DH AB/636, com endereço funcional na Av. automóvel Clube, n° 57 - lojas A e B, km 48 - Santa Cruz - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/57468/2013.\r\ncredenciamento ao CFC ITALVENSE LTDA ME, registro DH AB/746, com endereço funcional na Rua Castro Leão, n° 09 - loja, Centro - Italva/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/66198/2013.\r\ncredenciamento ao CFC ITALVENSE LTDA ME, registro DH AB/746, com endereço funcional na Rua Prefeito João Gregório Galindo, n° 188 Centro - Angras dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/66198/2013.\r\ncredenciamento ao CFC LEVY GASPARIAN LTDA, registro DH AB/675, com fundamento no art. 28 da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/968/2014.\r\ncredenciamento ao CFC RIVIERA LTDA ME, registro DH AB/066, com endereço funcional na Av. Gustavo Lira, n° 452, São João - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/068/1015/2014.\r\ncredenciamento ao CFC RIVIERA LTDA ME, registro DH AB/066, com endereço funcional na Rua Quinhentos e Trinta e Sete, n° 9-A, Jardim Paraíba - Volta Redonda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/1015/2014.\r\nId: 1648735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648757": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.03.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Ensino, Pesquisa e Extensão, Seminário de Erudição e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/34/2014.\r\n) - Professor Titular\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nSociologia\r\nJosé Manuel Vieira Soares de Resende\r\nId: 1648757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648836": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24/03/2014\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Leiloeiro Público ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA, matrícula n° 71, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/186/2014. \r\nId: 1648836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648866": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.676-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41032772/2. Processo nº E-03/006/1186/2013.\r\n, mat. nº 233.705-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35434155/1. Processo nº E-03/203.179/2011.\r\n, mat. nº 282.906-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40089711/1. Processo nº E-03/010/833/2014.\r\n, mat. nº 234.561-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37255401/1. Processo nº E-03/013/479/2014.\r\n, mat. nº 251.688-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40068161/1. Processo nº E- 03/003/587/2014.\r\n, mat. nº 165.776-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37968670/1. Processo nº E-03/008/567/2014.\r\n, mat. nº 281.219-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38333562/1. Processo nº E-03/10.100.428/2012.\r\nmat. nº 244.330-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40627829/2. Processo nº E-03/013/572/2014.\r\n, mat. nº 281.637-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38068753/1. Processo nº E- 03/002/1285/2013.\r\n, mat. nº 157.323-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36183270/1. Processo nº E-03/10.102.775/2012.\r\n, mat. nº 252.511-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38060868/1. Processo nº E-03/006/433/2013.\r\n, mat. nº 256.460-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32725850/1. Processo nº E-03/001/1902/2014.\r\n, mat. nº 515.392-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38044552/1. Processo nº E-03/006/1322/2013.\r\n, mat. nº 234.123-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34860649/1. Processo nº E-03/013/422/2014.\r\n, mat. nº 249.162-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38298520/1. Processo nº E-03/006/224/2013.\r\nId: 1648866\r\n"
        ],
        "1648957": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.03.2014\r\n1º TEN PM RG 85.124, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, designado por Ato de 06.11.2013, publicado no D.O. de 11.11.2013.\r\nRAMOS FREIRE RIBEIRO2º TEN PM RG 81.979, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, como substituto de AUGUSTO GOMES COUTO, 1º TEN PM RG 85.124.\r\n\r\nId: 1648957\r\n"
        ],
        "1648965": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2014\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL FRANCO, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.227-4, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/201.192/2012.\r\n\r\na redução de carga horária de trabalho em 50%, pelo período de 01 ano, ao servidor , Médico, classe A, matr. 08/105.310-0, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990. Processo nº E-08/004/16/2014.\r\n.03.2014\r\nANA LUCIA QUEIROZ DE BARROS FARIA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.708-4, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/82. Processo nº E-08/004/93/2014.\r\nId: 1648965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648976": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.03.2014\r\nMARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE1º TEN PM RG 49.426, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, designado por ato de 30.07.2013, publicado no D.O.de 01.08.2013.\r\nNELSON ESTEVAM CARVALHO JUNpara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 20ºBPM, como substituto de MARCELO JOSÉ DE CARVALHO CONDE, 1º TEN PM RG 49.426.\r\nId: 1648976\r\n"
        ],
        "1648988": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.003.806-6, Merendeira I, ID Funcional nº 41221354/2. Processo n° E-03/002/4016/2013.\r\n, mat. n° 271.109-1, Servente I, ID Funcional nº 38123150/1. Processo n° E-03/006/4377/2013.\r\n, mat. n° 5.001.938-9, Prof. Doc. II - 40 h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36477117/1. Processo n° E- 03/011/3671/2013.\r\n, mat. n° 51.233-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 37024272/1. Processo n° E- 03/016/4794/2013.\r\n, mat. n° 238.688-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39671380/1. Processo n° E-03/015/3536/2013.\r\n, mat. n° 249.330-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 38276720/1. Processo n° E- 03/10.101.660/2006.\r\n, mat. n° 805.261-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 40350568/1. Processo n° E- 03/4.410.003/2010.\r\nId: 1648988\r\n"
        ],
        "1649030": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 206.082-0, Servente I, ID Funcional nº 38662582/1. Processo n° E-03/002/4216/2013.\r\n, mat. n° 1.204.156-2, Servente I, ID Funcional nº 38878267/1. Processo n° E- 03/002/1623/2013.\r\n, mat. n° 1.200.088-1, Servente I, ID Funcional nº 34291237/1. Processo n° E- 03/002/1666/2013.\r\n, mat. n° 273.710-4, Servente I, ID Funcional nº 34856625/1. Processo n° E-03/013/423/2014.\r\n, mat. n° 246.506-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6 ID Funcional nº 33125759/1. Processo n° E- 03/012/563/2014.\r\n, mat. n° 248.418-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35432241/2. Processo n° E-03/11.204.521/2011.\r\n, mat. n° 188.060-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39015173/1. Processo n° E- 03/811.751/2012.\r\n, mat. n° 1.206.294-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40569969/1. Processo n° E- 03/002/1098/2013.\r\n, mat. n° 56.677-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38549239/1. Processo n° E- 03/003/377/2014.\r\n, mat. n° 235.067-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39380351/1. Processo n° E- 03/012/37/2014.\r\n, mat. n° 188.961-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40303969/1. Processo n° E-03/012/360/2014.\r\n, mat. n° 251.796-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34041150/1. Processo n° E-03/003/53/2014.\r\n, mat. n° 294.051-8, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 34041150/2. Processo n° E-03/003/52/2014.\r\nmat. n° 231.596-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40689832/2. Processo n° E- 03/014/457/2014.\r\n, mat. n° 232.113-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 35625830/1. Processo n° E- 03/015/597/2014.\r\nId: 1649030\r\n"
        ],
        "1649038": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada Ex-offÍcio, a contar de 28 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/80 - MARIO ZAN SABINO - RG 05755 - ID Funcional 0025936425, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0193/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE MATIAS DE OLIVEIRA - RG 09131 - ID Fun cional 0032365373, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0252/11160/2012.\r\na contar de 14 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - MOISES LUIZ DA SILVA - RG 05037 - ID Funcional 0025932055, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0329/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 18 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 47 e parágrafo único, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 - ALAN CAMPOS DA COSTA - RG 21276 - ID Funcional 0026876035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0393/11160/012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de março de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - ARISTOTELES ALVES DA SILVA - RG 07964 - ID Funcional 0026235781, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0038/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - ZACARIAS NASCIMENTO SILVA - RG 09535 - ID Funcional 0026111268, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00247/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - DILSON LOPES DE ALENCAR - RG 08704 - ID Funcional 0026618346, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00443/013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - GILBERTO DA SILVA - RG 08158 - ID Funcional 0026308452, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00559/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - LUIZ SERGIO PEREIRA VASCONCELLOS - RG 06117 - ID Funcional 0025966219, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00835/2013.\r\n, a contar de 09 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - ANTONIO MARCUS DA SILVA - RG 07747 - ID Funcional 0026310635, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/840/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - PEDRO JORGE MOITINHO - RG 07884 - ID Funcional 0025934511, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00872/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/83 - NATALINO VIANNA NUNES - RG 08075 - ID Funcional 0026704692, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00873/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - RONALDO DA SILVA BRAGANCA - RG 09379 - ID Funcional 0026700344, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00903/2013.\r\n, a contar de 09 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - JESSE EUGENIO DE MIRANDA - RG 10091 - ID Funcional 0026773716, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0904/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA - RG 13400 - ID Funcional 0006106013, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00907/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - ANTONIO JOSE FILHO - RG 09344 - ID Funcional 0026171961, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0938//2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DA SILVA - RG 07919 - ID Funcional 0026700646, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01293/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - EDIMILSON DOS ANJOS PONTES - RG 07003 - ID Funcional 0026493659, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01349/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - CARLOS HENRIQUE SACRAMENTO - RG 09448 - ID Funcional 0026009854, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01510/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - ADAO PINHO - RG 10210 - ID Funcional 0026740664, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01512/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - JUAREZ ODILON DA SILVA JUNIOR - RG 10637 - ID Funcional 0026364891, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01558/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/10/2013, o SOLDADO BM Q02/08 SAMIR DANIEL DE CASTRO - RG 43.383 - ID Funcional 0043440550, por ter sido empossado no Cargo de Provimento Efetivo de AGENTE SOCIOEDUCATIVO do Quadro Permanente do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS, da Secretaria de Estado de Educação no Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 120, Inciso II da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/1643/2013.\r\nnos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109; §§ 1º e 2º alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q03/86 RUI BESERRA MUNIS FILHO - RG 09469 - ID Funcional 0026120836, que conta com mais de 20 (vinte) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0073/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.07.2006.\r\nDE 03.06.2008\r\n, a contar de 19 de março de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - RAUL MONTEIRO DE BARROS NETO, RG 07.980, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0080/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\nDE 29.07.2008\r\n, a contar de 19 de maio de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - CÉZAR TAVARES DE SANTANA, RG 05.244, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0158/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/08/2008.\r\nDE 03.06.2008\r\n, a contar de 11 de março de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - SÉRGIO PADILHA THOMAZ, RG 16.450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0072/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2008.\r\npara a Reserva Remunerada, contar de 15 de janeiro de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 - NELSON DA SILVA SANTOS FILHO, RG 03.555, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0020/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\nDE 17.08.2009\r\npara a Reserva Remunerada a contar de 30 de julho de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - WALMYR GOMES LEÃO, RG 05.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0244/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2009.\r\nDE 18.09.2012\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA - RG 06999 - ID Funcional 0026147939, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0150/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.09.2012.\r\nId: 1649038\r\n"
        ],
        "1649064": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nJOANA DARC DE CASTRO, mat. n° 270.394-0, Datilógrafo I, ID. Funcional n° 39331482/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-03/013/543/2014.\r\n, mat. n° 5.000.274-0, Merendeira I, ID. Funcional n° 35771453/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/012/622/2014.\r\nJOSÉ CARLOS GONÇALVES MADEIRA, mat. n° 236.912-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 38480174/2, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/012/338/2014.\r\nMARIA HELENA DA ROCHA FORTES, mat. n° 167.179-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 41152948/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-03/012/490/2014.\r\n, mat. n° 832.161-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 35093668/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/015/1650/2013.\r\n, mat. n° 840.871-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional n° 35332875/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E-03/008/574/2014.\r\n, mat. n° 5.011.708-4, Servente I, ID. Funcional n° 37003941/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/016/4611/2013.\r\n, mat. n° 271.953-2, Merendeira I, ID. Funcional n° 33270333/1, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo n° E- 03/201.299/2012.\r\nId: 1649064\r\n"
        ],
        "1649069": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012 que aposentou CLAILTON COSTA CORDEIRO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional n° 23317280/5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/302/2014.\r\nId: 1649069\r\n"
        ],
        "1649106": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula 042-2, Artífice, Grupo I, Nível -10-5,do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 24/03/2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- De acordo com o Decreto nº 872/67 e o que consta do processo nº E-06/004/57/2014, fica atribuído ao servidor EDSON JOSE DO NASCIMENTO, Artífice, matrícula 042-2, Grupo I, Nível 010-5, respectivamente, 10%, 15%, 20%, 25%, 30%, 35%, 40%, 45%, 50% e 55% de triênios, referente ao período de 13/081982 a 31/01/2014.\r\nId: 1649106. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649160": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5597/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LUCIA CORRÊA MONTEIRO NICOLAU, Professor Assistente Administrativo, mat. n° 251.845-4, ID. Funcional n° 37736418, CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.183-9, ID. Funcional n° 50132580 e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.981-7, ID. Funcional n° 35181940, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649160\r\n"
        ],
        "1649215": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 263.409-5, ID 3076966-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/5463/2013.\r\nId: 1649215\r\n"
        ],
        "1649228": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.454-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 26 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9504/2013.\r\n, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0225.849-9/FAETEC, nível 409-3, com validade a contar de 03 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/86/2014.\r\n, Educador Social I, matrícula nº 00/0822.978-3/FAETEC, nível 709-6, com validade a contar de 06 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.203.756/2010.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.232-7/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 14 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/10031/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.480-3/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 25 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9467/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.482-9/FAETEC, nível 106-5, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9333/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.475-4/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/309/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.477-8/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9314/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.509-8/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/705/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.069-6/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 08 de julho de 2011. Processo nº E-26/38.804/2011.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 00/0226.475-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 28 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/478/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.602-2/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 14 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/8465/2013.\r\ndo ato de 18/08/2011, publicado no D.O.de 31/08/2011, que designou a servidora , Professor I, matrícula n.º 222.104-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de Abril de 2014. Processo n.º E-26/005/1711/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 226.343-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do , com validade a contar de 01 de Abril de 2014. Processo nº E-26/005/1711/2014.\r\nId: 1649228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649282": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, em face dos servidores , ID nº 969.269-0, \r\nMARCOS ANDRÉ LIMA DE AZEVEDOambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar fatos narrados no processo nº E-21/006.006/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.032/2012.\r\nem face do servidor , matrícula nº 888.388-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/006.273/2013.\r\nId: 1649282\r\n"
        ],
        "1649299": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTécnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível D, Id. Funcional 0617614-3, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/785/2014.\r\nId: 1649299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649324": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMargarida Maria Camões Orlando, matrícula 30.795-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 003/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Transportes de Kits de Radiofarmacos, Material Radioativo, incluindo o retorno de carcaças de geradores de Tecnécio 99m. Proc. nº E-26/008/236/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 079, 080, 081, 082 e 083/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/1278/2013.\r\nId: 1649324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649325": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 20/03/2014\r\nCria o Núcleo de Apoio Estratégico (NAE), com a finalidade de assessorar a Direção Geral do HUPE no planejamento, organização e desenvolvimento interno dos processos administrativos no âmbito do hospital. Ficam revogadas as portarias HUPE nºs 032/2008 e 146/2013.\r\nDE 21/03/2014\r\nCria o Núcleo de Cuidados Paliativos, vinculado à Coordenadoria de Assistência Médica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos pacientes cuja doença não responda mais ao tratamento curativo, através de assistência integral proporcionada por uma equipe multiprofissional.\r\n\r\nDE 24/03/2014\r\nSubstitui o servidor Willian Odorico da Silva, matrícula 27.090-0, pelo servidor Marco Aurélio Pinho de Oliveira, matrícula 32.709-8, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1427/2013.\r\nId: 1649325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649326": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.031/2014.\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.041/2014.\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.620/2013.\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.014/2014.\r\nId: 1649326\r\n"
        ],
        "1649327": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 11.12.13\r\nEMERSON LUIZ NEVES PAIAVACARLOS EDUARDO CARVALHO DA SILVA NOGUEIRA,MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 868.206-4, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.232/2013.\r\nDE 16.12.13\r\nMOYSÉS HENRIQUE MARQUESVICTOR BARBOSA DA SILVAROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ISAP, matrícula 822.601-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.237/2013.\r\nDE 23.12.13\r\nJOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSAROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO,CARLOS ROGERIO CAMPOS, matrícula 816.543-3, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.241/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2014\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.077/2014.\r\n.2013\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.078/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2014\r\nMARCIO LUIS MELO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.002/2014.\r\nDE 19.02.2014\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.073/2014.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.018/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.019/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.031/2014.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2013\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORMARCO ANTONIO DINIZ SERPA,, ISAP, ID 43716091, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.134/2013.\r\nDE 19.02.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORMARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43716091, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.017/2014.\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORMARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43716091, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.018/2014.\r\nDE 06.03.2014\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVAHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 43368639, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.025/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2014\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.002/2014.\r\nDE 09.01.2014\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.006/2014.\r\nDE 20.02.2014\r\nJUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.021/2014.\r\nÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.02.2014\r\nIRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386, ANDREA MELO DO COUTO, ISAP, ID 4381887 e ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.036/2014.\r\nMIRIAM MIUYKU NAGAIKE, ISAP, ID 43714552, ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942 e DAIANE O. DE CARVALHO MONTEIRO, ID 4371481, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.037/2014.\r\nDE 25.02.2014\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE, ID 50097911, CRISTIANE FERREIRA ALVES, ID 41962184 e ANA PAULA DOS SANTOS GOMES PIMENTA, ID 43818544, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.038/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRAPHAEL MORAES MACHADO, ID 43715664. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.087/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.340/2013.\r\nDE 21.11.2013\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.366/2013.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.367/2013.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.030/2014.\r\nDE 26.02.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.036/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.037/2014.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.290/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.291/2013.\r\nDIOGO QUEIROS SOUZA DA SILVA, ISAP, ID 4277289-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.377/2013.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.045/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.046/2014.\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.005/2014.\r\nId: 1649327\r\n"
        ],
        "1649328": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.050/2014.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS FERNANDO CARDOSO, ISAP, ID 19831049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.085/2014.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.110/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.216/2013.\r\nDE 17.01.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.012/2014.\r\nDE 25.01.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.019/2014.\r\nDE 06.02.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.022/2014.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.023/2014.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.024/2014.\r\nDE 25.02.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2014.\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.026/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nDO DIRETOR\r\nPEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.149/2014.\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.150/2014.\r\nNADIA CHRISTINA VAN MOURIK, ISAP, ID 43935214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.151/2014.\r\n, ISAP, ID 41960530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.152/2014.\r\nVERONICA ARAUJO CIPRIANO CAMPOS, ISAP, ID 43934862. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.154/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.007/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.011/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.014/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.017/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.043/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.045/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.048/2014. \r\nId: 1649328\r\n"
        ],
        "1649329": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nDE 04.02.2014\r\n, ISAP, ID 20110049ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\nDE 05.02.2014\r\nJANDAIA MONICA B. MARTINSixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/031.087/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.224/2013.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.225/2013.\r\nDE 17.01.2014\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.008/2014.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50009300 e , ISAP, ID 43715419, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.010/2014.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.011/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 5009821-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.009/2014.\r\nCARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO,THAIS DA SILVA ALCANTARA,, ID 50001370, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.015/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\nSANDRO LOPES DE ARAUJO, ISAP, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.233/2013.\r\nCADEIA PUBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.004/2014.\r\nId: 1649329\r\n"
        ],
        "1649330": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.02.2014\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702, em substituição a servidora WALTEREZ GERALDA DE ARAÚJO BARBOSA, ISAP, ID 43368000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\nId: 1649330\r\n"
        ],
        "1649338": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.040/2014.\r\nId: 1649338\r\n"
        ],
        "1649339": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 10.01.2014\r\nROBERTO GONÇALVES NOBRE, ISAP, ID 42525705, com fulcro nos arts. 46, II, do Decreto- Lei nº 220/75, art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos arts. 26, XXIV do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/063.187/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1649339\r\n"
        ],
        "1649340": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SECTEC/ESE nº 028/2014, do dia 21/01/2014, descritas no processo nº E-03/021/112/2014, de 30/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649340\r\n"
        ],
        "1649363": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.319-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0408866-70.2013.8.19.0001, mantendo-se essa decisão até o término da lide. Proc. n° E-03/001/565/2014.\r\nId: 1649363\r\n"
        ],
        "1649375": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nALÉRIA SOARES DE ARAÚJO BRITTES BITTENCOURTdo cargo em comissão Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 13/01/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1649375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649404": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº 19771371, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/26/2014.\r\nId: 1649404\r\n"
        ],
        "1649434": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.61/2013, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0066545-33.2012.8.19.0000, em curso perante a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional n° 5013206-7, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de janeiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1649434\r\n"
        ],
        "1649438": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.004.01532, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 21/976.790/2010, \r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), matrícula 887.412-5, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude da nomeação efetuada através do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2006, em vaga prevista na Lei n° 944, de 18 de dezembro de 1985, no Decreto nº 8896, de 31 de março de 1986 e na Lei nº 1367, de 24 de outubro de 1988, com as modificações introduzidas pela Lei nº 1770, de 19 de dezembro de 1990, e a denominação do cargo alterada pela Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1649438\r\n"
        ],
        "1649447": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 1957424-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/008/92/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938834-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/055/115/2014.\r\nAgente de Fazenda Classe “A”, Identidade Funcional nº 3153097-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/053/9/2014.\r\nId: 1649447\r\n"
        ],
        "1649453": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/03/2014, o prazo de conclusão do processo de sindicância sumária n° E- 07/002.19742/2013.\r\nId: 1649453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649478": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2014\r\nEXONERA CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/02/2014.\r\nNOMEIA CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORREA DE CASTRO, matr. nº 34.605-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Sistemas em Saúde, símbolo CC-07, código 1132, a contar de 01/02/2014.\r\nId: 1649478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649480": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.03.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, NEIVA VIEIRA DA CUNHA, matr. nº 34.755-9, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências e Fundamento da Educação da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos, a contar de 07/02/2014.\r\nId: 1649480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649482": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.03.2014\r\n- INSTAURE-SE SINDICÂNCIA para apurar os fatos narrados, objeto do processo de tomada de contas nº E- 26/007/1957/2014, relativo a falta de localização de bens, e/ou ressarcimento do valor do bem, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada por MAURO PEREIRA DE MELLO, matr. nº 5.540-0, JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5.435-3, e IRENE BATISTA DA SILVA, matr. nº 7.348-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1649482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649483": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.03.2014\r\n- NOMEIA para o Biênio 2014-2016, a Comissão Executiva para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor da Categoria Adjunto à Associado deste Centro Setorial, composta por CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9; ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32.939-1; JAMES BASTOS ARÊAS, matr. nº 31.799-0; JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31.815-4; e LUIZ DA COSTA LAURENCEL, 05.229-0.\r\nId: 1649483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649513": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.03.2014\r\no Despacho de 13.02.2013, publicado no Diário de 18.02.2013.\r\nId: 1649513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649625": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração de projeto executivo e a execução de obras, reformas e serviços de urbanização integrada, trabalho social e, quando necessária, regularização fundiária de acordo com as necessidades específicas da Comunidade da Rocinha, referente ao Contrato nº 001/2008, objeto do processo nº E-17/001.056/2007, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 31 de dezembro de 2010\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Matr. 944.145-2\r\nFRANCHEL P. FANTINATTI NETO - Mat. nº 493.003-04\r\nId: 1649625\r\n"
        ],
        "1649861": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, como Tutora Master Estadual da Rede de Educação a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a servidora MARIA DI LUCA MARTINO DE AGUIAR, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, ID 29150256 - CI SESEG/SSEVP Nº 138/2014.\r\nId: 1649861\r\n"
        ],
        "1649901": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Município do São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA CIPRIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.264-9, ID Funcional nº 4050993-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município do São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/708/2014.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1649901\r\n"
        ],
        "1649908": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/VR nº 054/2014 descritas no Processo nº E-03/021/390/2014 de 17/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649908\r\n"
        ],
        "1649915": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/DP/Nº080, descritas no Processo nº E-03/021/387/2014, de 17/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 20366159; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional nº 19894210; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional nº 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649915\r\n"
        ],
        "1649916": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL Nº 017, descritas no Processo nº E- 03/021/391/2014, de 17/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional nº 19894210; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional nº 50093339; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional nº 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649916\r\n"
        ],
        "1649917": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CITUAD Nº 047, descritas no Processo nº E- 03/021/392/2014, de 17/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional nº 20366159; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional nº 19824750; e Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional nº 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1649917\r\n"
        ],
        "1649940": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1201.596-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/182/2013.\r\nprorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a SONIA TAVARES DO NASCIMENTOAssistente Social, matrícula nº 00/1201.035-1, ID Funcional nº 2191316-4, lotada no 7º Batalhão da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/392/2588/2012.\r\nId: 1649940\r\n"
        ],
        "1650012": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE no cargo de Provimento Efetivo de Laboratorista, Técnico de Laboratório e Professor Adjunto, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas nomeações ocorreram em 09/08/2010 e 12/07/2010, publicados no D.O. de 10.08.2010 e 30.06.2010, respectivamente, e submetidos a Avaliação Especial de Desempenho, cujo resultado fora publicado no D.O. 14.10.2013, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do processo nº E- 26/002/971/2013.\r\n\r\n500.050-0\r\nALEX DE SOUZA PIXIOLINE\r\nLABORATORISTA - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n500.052-6\r\nCRISTIANE ROCHA VIEIRA\r\nLABORATORISTA - POLÍMEROS\r\n500.056-7\r\nFERNANDA MARQUES PEIXOTO\r\nLABORATORISTA - FÁRMACOS\r\n500.059-1\r\nJULIANE CARERA MARIN\r\nLABORATORISTA - METALURGIA\r\n500.065-8\r\nVITOR MONTEIRO DE BARROS\r\nLABORATORISTA - INFORMÁTICA\r\n500.049-2\r\nADRIANO DE SOUZA MACHADO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n500.053-4\r\nDERMEVAL TEODORO JUNIOR\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSAMENTO DE POLÍMEROS\r\n500.054-2\r\nEDINALDO DA SILVA GOUVEIA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - PROCESSOS METALÚRGICOS\r\n500.055-9\r\nELIANDRO JOACI DE LIMA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - MICROSCOPIA\r\n500.058-3\r\nJOYCE ALVES DA SILVA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONTROLE DE QUALIDADE\r\n500.061-7\r\nMARCIO MARTINS MAFRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\n500.062-5\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - SÍNTESE DE POLÍMEROS\r\n500.063-3\r\nRAPHAEL SILVA GOMES\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOLOGIA CELULAR\r\n500.064-1\r\nVINÍCIUS REIS DA CONCEIÇÃO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - INFORMÁTICA\r\n500.039-3\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ORGÂNICA\r\nId: 1650012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650075": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n26.02.2014\r\nintegrada pelos servidores MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/33.732/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores , matr. 0823.057-5 e , matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/32.636/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1650075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650221": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 25.03.2014\r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira , DESIGNA a Conselheira-Suplente para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 25.03.2014, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 1650221\r\n"
        ],
        "1650278": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55405, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 17 de dezembro de 2013. Processo n° E-08/006/17/2014 - BIDER n° 050, de 19.03.2014.\r\nDE 24.03.2014\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55767, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000795/2014 - BIDER n° 053, de 24.03.2014.\r\nDE 25.03.2014\r\nMARCIA REGINA BARROSO PEREIRA Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/54750, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.000864/2014 - BIDER n° 054, de 25.03.2014.\r\nId: 1650278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650293": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nde Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-10/001/163/2014.\r\nId: 1650293\r\n"
        ],
        "1650297": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nDO VICE-DIRETOR\r\nDE 19/03/2014\r\n, matrícula n° 35.341-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Geoquímica Orgânica Marinha-FAOC - LAGOM (Código 80.21.00.00.00.22) a partir de 19/03/2014. (MM 117/FAOC/2014);\r\n, matrícula n° 6.473-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Análise de Traços-FAOC - LAET (Código 80.21.00.00.00.23 a partir de 19/03/2014. (MM 117/FAOC/2014);\r\nmatrícula n° 36.314-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Oceanografia Química-FAOC - LABOQUI (Código 80.21.00.00.00.24) a partir de 19/03/2014. (MM 117/FAOC/2014);\r\n, matrícula n° 32.468-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecotoxiologia Marinha-FAOC - LABTOX (Código 80.21.00.00.00.25) a partir de 19/03/2014. (MM 117/FAOC/2014);\r\nId: 1650297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650310": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427414-9, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, ambas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/106/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427292-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, ambas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/106/2014.\r\nId: 1650310\r\n"
        ],
        "1650370": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2014\r\nDESIGNA TELMA ELOYSA TARANTO, matr. nº 31.828-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de AA - PEBIT, símbolo FG-03, código 965, a contar de 15/12/2013.\r\nDESIGNA CHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matr. nº 30.972-4, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a função gratificada de Chefe Biblioteca CTC/T, símbolo FG-01, código 1096, a contar de 01/12/2013.\r\nEXONERA MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II COAPADM, símbolo CC-09, código 826, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35.733-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da função gratificada de Chefe de Serviço (SERPEDA/COPROSEL), símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA EVALDO PEREIRA PAIVA, matr. nº 05.993-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, da função gratificada Chefe de Seção (SEPAT/COAPADM), símbolo FG- 03, código 849, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35.230-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Seção (SEDESEN/COSISTE), símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 06.323-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção (SEQUALI/COALAB), símbolo FG-03, código 855, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SELICITA (COAPADM), símbolo FG-03, código 857, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 08.036-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, da função gratificada de Encarregado (CODI), símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 04.671-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado (COAPADM), símbolo FG-04, código 865, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA LIDIA MARIA DO SOUTO GONÇALVES SANFINS, matr. nº 06.140-8, Técnico Universitário Superior/Treinamento, da função gratificada de Encarregado (SERTE/CODI), símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/02/2014.\r\nDISPENSA NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, , Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Encarregado (COFI/SEADM), símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 07.747-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe (SEALOGI/COAPADM), símbolo FG-03, código 851, a contar de 01/11/2013.\r\nDISPENSA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção (SEORÇA/COFI), símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA TAÍS VIEIRA ROCHA, matr. nº 36.710-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Administrativa do Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI/DIREÇÃO), símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA EVALDO PEREIRA PAIVA, matr. nº 05.993-1, Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (SEPAT/COADFIN), símbolo FG-03, código 851, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, matr. nº 35.230-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (SEDESEN/COPROSEL), símbolo FG-03, código 854, a contar de 01/11/2013.\r\nNOMEIA MARCOS CORREA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 826, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA RAFAEL DA SILVA MUNIZ, matr. nº 35.733-5, Técnico Universitário Superior/Analistas de Sistemas, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço (COSISTE), símbolo FG-01, código 837, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Faturamento e Cobrança (SEFAT/COCURSO), símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA MARIA CRISTINA RODRIGUES DE FARIA, matr. nº 06.323-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Administrativa (COMARKE), símbolo FG-03, código 855, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Cursos Pós-Graduação (COCURSO), símbolo FG-03, código 857, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA DAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36.732-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Cursos de Extensão (COCURSO), símbolo FG-03, código 859, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA CESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matr. nº 08.036-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Artes Gráficas, para exercer a função gratificada de Encarregado (COMARKE), símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA CARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 04.671-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (COADFIN), símbolo FG-04, código 865, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (COCURSO), símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/02/2014.\r\nDESIGNA NILTON QUINTINO DE OLIVEIRA, matr. nº 34.374-9, , Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Encarregado (COADFIN/SEADM), símbolo FG-04, código 871, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.008-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção Apoio Logístico (COPROSEL), símbolo FG-03, código 1117, a contar de 01/11/2013.\r\nDESIGNA ALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 07.747-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe Seção (SEPATI/COAPADM), símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/11/2013.\r\nEXONERA DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, matr. nº 36.720-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico II / COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2014.\r\nDISPENSA LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30.988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG-04, código 1119, a contar de 01/02/2014.\r\nNOMEIA LIVIO FRANCISCO VIEIRA, matr. nº 30.988-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II / COCURSO, símbolo CC-09, código 828, a contar de 01/02/2014.\r\nDESIGNA BIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado (Direção), símbolo FG-04, código 1119, a contar de 01/02/2014.\r\nDESIGNA LILIANE DOS SANTOS SILVA, matr. nº 33.495-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG- 01, código 207, a contar de 04/02/2014.\r\nDISPENSA FERNANDO FERNANDES VILAS BOAS, matr. nº 34.086-9, Técnico Universitário Médio/Técnico em Contabilidade, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FAF, símbolo FG-01, código 207, a contar de 04/02/2014.\r\nDESIGNA YURI ZAMPIERE LOPES, matr. nº 35.237-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Arrecadação, símbolo FG-01, código 250, a contar de 01/12/2013.\r\nEXONERA SONIA IZECKSOHN, matr. nº 07.659-6, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 01/02/2014.\r\nNOMEIA ELIZABETH SONIA PALATNIK, matr. nº 26.890-4, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos e Assistência, símbolo CC-09, código 152, a contar de 01/02/2014.\r\nId: 1650370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650524": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de outubro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.005 - Id Funcional 02599825-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1221/2013.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, ROSANGELA VENANCIO DA SILVA SANTOSCoronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG CBMERJ 17.601 - Id. Funcional n° 02649552-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1708/2013.\r\nId: 1650524\r\n"
        ],
        "1650644": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 12 de janeiro de 2011, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à WALTER LEANDRO SPINELLI, genitor do ex-Cabo BM VICTOR LEMBRO SPINELLI, RG. CBMERJ 44.351, falecido em 12 de janeiro de 2011, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/037/0106/2013.\r\nId: 1650644\r\n"
        ],
        "1650645": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 27 de abril de 2010, Pensão Especial, correspondente à cota de 100% (cem por cento) à CÂNDIDA DA PIEDADE PEREIRA ROCHA, genitora do ex-2º Tenente BM GUILHERME AUGUSTO ROCHA NETO, RG. CBMERJ 31.384, falecido em 27 de abril de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos do art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 27/037/092/2013.\r\nId: 1650645\r\n"
        ],
        "1650646": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.455/12, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/006/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\nCb BM Q10/98 ADHEMAR DE QUEIROZ BALTHAR JUNIOR, RG 24.244.\r\nId: 1650646\r\n"
        ],
        "1650647": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11.10.2013, o Soldado BM Q00/08 WESSLEY POUBEL DE SOUZA, RG 43.950 - ID. Funcional nº 04341703-5, conforme Nota DGP GAB/DIR nº 019/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 190, de 11.10.2013, de acordo com o art. 12, § 5º, da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ). Processo nº E-27/036/1447/2013.\r\nId: 1650647\r\n"
        ],
        "1650648": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14.02.2014, data do dessobrestamento do processo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 031, de 14.02.2014, o Cabo BM Q00/00 RENATO DA SILVA CARVALHO, RG 26.339 - ID. Funcional nº 00940985- 8, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, letra \"b\", todos da Lei Estadual n° 880, de 25.07.1985 (EBMERJ); Súmula do Supremo tribunal Federal nº 346 e 473. Processo nº E-08/0152/51157/2010.\r\nId: 1650648\r\n"
        ],
        "1650649": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.03.2014\r\no 2º Ten BM RR JOÃO LUIZ DOS SANTOS, RG 02.858 - ID Funcional 0259515-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E- 27/.\r\no 3º Sgt BM RR GILDO DE OLIVEIRA BOTELHO, RG 561.705 - ID Funcional 00880074-0, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. .\r\nCap BM RR DAVIMAR FIGUEIRA VALPASSO, RG 07.977 - ID Funcional 0259794-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Pessoal (DGP), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no DOERJ nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2695/11181/2011.\r\nId: 1650649\r\n"
        ],
        "1650683": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 24 de dezembro de 2011, 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.310 - Id. Funcional n° 02594875-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0202/11160/2011.\r\nId: 1650683\r\n"
        ],
        "1650743": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/03/2014\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da SEEDUC, datado de 03/02/2012, publicado do DOERJ de 08/02/2012, que aposentou LEDA BRAGANTINI PRATA, mat. n° 151.242-5, ID. Funcional n° 39867838/1, tendo em vista a servidora estar transferida para o quadro de outro órgão desde 31/08/2011. Proc. n° E-03/6.494/2011.\r\nId: 1650743\r\n"
        ],
        "1650775": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, da 14ª COPIA para a 3ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. MARIZE DA SILVA LOUZADA DALL'ARMI, Identidade Funcional nº 00869211-4, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão Dr. , Identidade Funcional nº 1985483-8, com validade a contar de 26/03/2014.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 05015025-1, nomeado através de ato publicado no D.O. de 26/03/2014, para integrar a 14ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a contar de 26/03/2014.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª COPIA, para a qual foi removido, durante o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOSIdentidade Funcional nº 04110728-4.\r\nId: 1650775\r\n"
        ],
        "1650820": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/04/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014.\r\nId: 1650820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650829": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nmatrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.3542/2014.\r\nId: 1650829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650857": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n, por 30 (trinta) dias, a contar de 23/03/2014, o prazo de conclusão do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1650857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650872": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CODEG nº 191, de 26/03/2014, descritas no processo nº E-03/021/444/2014, de 26/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão de SindicânciaiIntegrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 1989421-0; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 5009333-9 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 1982074-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1650872\r\n"
        ],
        "1651022": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17/03/2014.\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5025619-0\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES\r\n5025511-8\r\nADRIANO LUIZ PINA MOTTA\r\n5025526-6\r\nFRANK DE FRANCA OMENA\r\n4415007-5\r\nANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n5025521-5\r\nNILCE DE OLIVEIRA SILVA\r\n5025516-9\r\nVITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSIS\r\n4315420-4\r\nSERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES\r\n5025533-9\r\nPEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIOR\r\n5025772-2\r\nFERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n5018948-4\r\nANDREZA DOS REIS SANTOS\r\n4284985-3\r\nCOSTA\r\n5025623-8\r\nCARLOS ROBERTO MELO DE SOUSA\r\n5025608-4\r\nANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO\r\nos Analistas de Controle Interno, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 17/03/2014.\r\nID.FUNCIONAL\r\nNOME\r\n5025544-4\r\nDANILLO DE CASTRO BRITO\r\n4331820-7\r\nSOUZA JUNIOR\r\n5025510-0\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO\r\n5025543-6\r\nLEONARDO SCALZER ALVES\r\n5025513-4\r\nYURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS\r\n4455827-9\r\nIVANILMA RIBEIRO MACHADO\r\n5025541-0\r\nLUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES\r\n7\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n5025616-5\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA\r\n5025517-7\r\nVICTOR ROSA DE SOUZA\r\nId: 1651022\r\n"
        ],
        "1651091": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12/12/2013\r\nmatrícula n° 34.041-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Central de Distribuição de Material - CDM, partir de 30/09/2013, como seu substituto o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JÚNIOR, matrícula n° 26.929-0, a partir de 01/10/2013. (MM 875/COEN/2013).\r\nId: 1651091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651153": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10/12/2013\r\n, matrícula n° 31.073-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Caracterização de Materiais - LACAM (Cód.. 80.21.01.00.00.33), a partir de 07/02/2014. (MM 701/FEN/2013). \r\nId: 1651153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651160": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUCIANA DE SOUZA GARCIA, matrícula 10.002-4 e JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO, matrícula 10.023-0 (Fiscais de execução), Christiane Bittencourt Ferreira, matrícula 10.083-4, (Fiscal de documentação) e Marcio Alex dos Santos Feijó matrícula 10.135-2 (Fiscal de documentação suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 021/2014,de prestação de serviços especializados, sob demanda, de modernização administrativa para transposição do acervo físico para meio eletrônico, que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Mgi Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. Processo n° E-01/008/682/2013.\r\nId: 1651160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651161": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILVANETE FELICIANO DE FREITAScom validade a contar de 21/06/2013 - Proc. nºE-01/016/268/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TANIA REGINA DE OLIVEIRA; RACHEL JULIA OLIVEIRA SILVA; JEFFERSON DEODORO DE OLIVEIRA e ANA LUCIA GONÇALVES DEODORO, com validade a contar de 20/04/2013 - Proc. nº E- 01/017/095/2013.\r\nId: 1651161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651180": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 27/03/2014\r\n, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 5015479-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/337/2014.\r\n, Agente de Fazenda “A”, Id. Funcional nº 1946685-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Niterói, da inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-0/2014.\r\nId: 1651180\r\n"
        ],
        "1651182": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/01/2014\r\n, matrícula n° 30.972-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados na Biblioteca de Ciências e Tecnologia -T - CTC-T, a partir de 01/01/2014. (MM 11/REDE SIRIUS/2014).\r\nId: 1651182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651200": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 01/05/2011, CLÁUDIA MÁRCIA TOMAZ CARNEIRO, mat. n° 823.595-4, ID. Funcional n° 3251795-5, da função de Animador Cultural, do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18- 3317, Município de Macaé, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/10.401.013/2011.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, ANGELINES DA COSTA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.658-0, ID. Funcional n° 3810314-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/401/2014.\r\ncom validade a contar de 17/01/2014, SILVIA HILANEIDE FIRMINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.008-0, ID. Funcional n° 3930505-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E-03/002/303/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/01/2014, ANGELUCCI ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.289-7, ID. Funcional n° 3253626-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1.949/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 06/01/2014, SIMONE DOS SANTOS VARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.931-2, ID. Funcional n° 3930379-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. n° E-03/002/243/2014.\r\ncom validade a contar de 30/10/2013, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. II, mat. n° 233.975-2, ID. Funcional n° 3434942-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/002/5.966/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, CÍNTIA COSTA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.882-0, ID. Funcional n° 3505113-2, para exercer, com validade a contar de 14/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Macedo Silva dos Santos, mat. n° 187.965-9. Proc. n° E-03/012/91/2014.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, JANETE JANE MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. n° 840.842-9, ID. Funcional n° 3749983-1, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nMARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.674-7, ID. Funcional n° 3390855-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/596/2014.\r\nRANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.239-0, ID. Funcional n° 4020945-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.780-6, ID. Funcional n° 3576743-0, da função de Diretor do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nRANÚZIA FELIX GARCIA MELLO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.239-0, ID. Funcional n° 4020945-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Cristina Clér Sodré Silva, mat. n° 5.018.780-6. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nDENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.525-6, ID. Funcional n° 3705077-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Silva Silveira, mat. n° 230.616-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/299/2014.\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.616-5, ID. Funcional n° 3698282-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E- 03/016/325/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA DA SILVA SILVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 230.616-5, ID. Funcional n° 3698282-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/325/2014.\r\nMARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712- 2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lúcia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. n° E-03/016/478/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 934.993-7, ID. Funcional n° 567712- 2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vera Lúcia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozana Cristina Ormonde Moraes da Silva, mat. n° 847.577-4. Proc. n° E- 03/016/478/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, RODRIGO REIS REBELO, Prof. Doc. I, mat. n° 929.516-3, ID. Funcional n° 4190262-9, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu Marinho, U.A. 18-2088, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Nascimento dos Santos Garcia, mat. n° 846.328-3. Proc. n° E-03/016/327/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, MARIA JOANA RODRIGUES SAMPAIO, Prof. Doc. II, mat. n° 237.797-6, ID. Funcional n° 3700033-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18- 2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel da Rocha Amorim, mat. n° 949.190- 3. Proc. n° E-03/016/506/2014.\r\nANA MARIA LARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.214-9, ID. Funcional n° 3449285-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edina Correia do Sacramento, mat. n° 5.014.818-8. Proc. n° E- 03/016/477/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, ÉRICA VANESSA DA COSTA VARELA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.161-7, ID. Funcional n° 4325690-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Alves Marcolino Jorge, mat. n° 250.818-2. Proc. n° E-03/016/350/2014.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, MÁRCIO OLIVEIRA DE MACEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 945.450-5, ID. Funcional n° 4331976-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nPATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.058-5, ID. Funcional n° 3260720-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/465/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DANIELE FERRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 870.352-2, ID. Funcional n° 3260324-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Brito da Costa Shinagawa, mat. n° 805.058-5. Proc. n° E-03/011/465/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.058-5, ID. Funcional n° 3260720-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Rosani Barbosa, mat. n° 230.276-8. Proc. n° E-03/011/465/2014.\r\nMAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional n° 4374800-7, da função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E- 03/011/62/2014.\r\nMAGALI DE SOUZA BULLE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 958.334-5, ID. Funcional n° 4374800-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\nCATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.241-6, ID. Funcional n° 3268255-7, da função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 03/07/2012. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nLUCIANA BACKER BOARETTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.822-9, ID. Funcional n° 3620895-7, para exercer a função de Diretor do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catarina Consenci Gonçalves Maturana, mat. n° 5.003.241-6. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 29/01/2014, TANIA LUZORIO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.338-0, ID. Funcional n° 3611692-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/487/2014.\r\nLUIZ CARLOS GOMES CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 90.076-1, ID. Funcional n° 4013618-3, da função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18- 1225, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/494/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GIOVANI ALVES FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 942.226-2, ID. Funcional n° 4330962-3, para exercer a função de Diretor do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Gomes Carneiro, mat. n° 90.076-1. Proc. n° E-03/013/494/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 20/12/2013, RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.180- 2, ID. Funcional n° 3583923-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E-03/002/5.963/2013.\r\nROSENIA SOARES DA ROSA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.443-9, ID. Funcional n° 3994404-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Proc. n° E- 03/002/981/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/01/2014, PATRÍCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 805.555-0, ID. Funcional n° 3281834-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SE EDUC. Proc. n° E-03/002/361/2014.\r\nId: 1651200\r\n"
        ],
        "1651210": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20683685, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1330/2014.\r\nId: 1651210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651212": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor DONICIO RICARDO ALVES VIANNA, Registro nº 255326669, quando da condução do veículo placa KXZ1434, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/279833/2010.\r\nId: 1651212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651214": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALDEMIR COSTA FERREIRA, Registro Nacional nº 04187672947, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203415/2008.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WILMA MOREIRA FERREIRA, Registro Nacional nº 00569365579, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411493/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSÉ COUTINHO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 351087310, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/708291/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WANDERSON NOGUEIRA, Registro Nacional nº 04187672947, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/339284/2012.\r\nId: 1651214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651222": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2014\r\nA PEDIDO, ELAINE DE CASTRO FIGUEIREDO SIMÕES, matr. nº 31.922-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 14/02/2014.\r\nJÉSSICA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35.427-4, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, lotada na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, a contar de 07/01/2014.\r\nDE 26.03.2014\r\na Portaria SRH nº 47/2014, referente à nomeação de MARCOS VINISSIOS TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 37.385-2, para o exercício do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, publicada no D.O. em 15/01/2014, página 32, 3ª coluna, considerando a desistência do candidato.\r\nId: 1651222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651266": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05007688-4, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2012, celebrado com a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda visando a prestação de serviços de suporte técnico de licenças de software, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processos nº E-01/2650/2010 e E-01/3480/2012. \r\nId: 1651266\r\n"
        ],
        "1651268": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04270843-5, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2013, celebrado com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - Faculdades Católicas visando à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de integração e contabilização de transações biométricas, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/1082/2011. \r\nId: 1651268\r\n"
        ],
        "1651270": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 05007688-4, em substituição a RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID Funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2012, celebrado com a empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento Ltda visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processos nºE- 01/2236/2012 e E-12/660314/2011. \r\nId: 1651270\r\n"
        ],
        "1651424": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2014\r\n, matrícula n° 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia-PPC - ODONT-PPC a partir de 14/03/2014, INDICANDOANDREA LOUZADA MADEIRA, matrícula n° 37.194-8, a partir de 15/03/2014. (MM 117/PPC- DG/2014).\r\nId: 1651424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651425": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14/03/2014\r\n, matrícula 3.377-9 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Odontologia-PPC - ODONT-PPC a partir de 14/03/2014, como sua substituta a servidora ANDREA LOUZADA MADEIRA, matrícula 37.194-8 a partir de 15/03/2014. (MM 117/PPC-DG/2014).\r\nId: 1651425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651473": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10709/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/289/2014 e seu Apenso nº E- 03/001/11770/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 40646289, REGINA COELI DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9 e , Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/7762/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10334/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 3433551, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e , Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.557/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, , Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561- 1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4228/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5577/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1651473\r\n"
        ],
        "1651662": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIA MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17/03/2014\r\nmatrícula n° 32.709-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DGO, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (PORT 10/FCM/2014).\r\nId: 1651662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651679": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nMARIA JOVELINA PEREIRA ENNES, Agente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 836.392-1. Proc. n° E-03/90.103/2012.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, mat. n° 817.319-7. Proc. n° E-03/021/2066/2013.\r\nSERGIO SANTOS ALVES, Agente Socioeducativo - Masculino, mat. n° 818.337-8. Proc. n° E-03/91.150/2012.\r\nId: 1651679\r\n"
        ],
        "1651705": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE HOTELARIA HOSPITALAR\r\nDE 19/02/2014\r\n, matrícula n° 27.658-4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Portaria e Vigilância - SPVIG, a partir de 06/03/2014, como seu substituto o servidor RAPHAEL DA SILVA GRAM, matrícula n° 37.318-3, a partir de 07/03/2014. (MM 028/SHH/2014).\r\nId: 1651705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651707": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nZAPIRANGA IND DE PRODUTOS DERIVADOS DE AÇO\r\n08.304.713/0001-50\r\nRUA ANTONIO TEIXEIRA PEÇANHA, 15 - MONTE CASTELO\r\nTRÊS RIOS\r\nDA LEI Nº 3.467/2000\r\n87\r\n3\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nRUA DR. FIGUEIREDO, 320 - CENTRO\r\nDA LEI Nº 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\n3.464,87\r\n/2013\r\nG. V. VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA\r\n10.907.048/0001-31\r\n, 144 - CENTRO\r\n.\r\nVALENÇA\r\n45\r\n/2013\r\nNOME:\r\nJOSE ANTONIO DE FREITAS NARCISO \r\n349.864.727-04\r\nRJ 151, 9955 - SANTA ISABEL DE RIO PRETO\r\n.\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA \r\n/2013\r\nNOME:\r\nLUIZ PAULO GROETARES\r\n59\r\nRUA SAMUEL COUTO, 49 - VARGEM ALEGRE\r\n.\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nADVERTENCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\n024.111.917-07\r\n. RESENDE - PEDRA SELADA, KM 18 - PEDRA SELADA\r\n.\r\nRESENDE\r\nNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS \r\n29.138.377/0001-93\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO, 81 - CENTRO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n2.956,59\r\nE-07/002.18875/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n32.415.283/0001-29\r\nRUA PREFEITO MANOEL G BARBOSA - CENTRO\r\n.\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n59\r\n/2013\r\nNOME:\r\nLAVA RAPIDO AMARELINHO LTDA ME\r\n09.425.945/0001-20\r\nRUA DAS ANDRADAS, s/nº - LIBERDADE\r\nDA LEI Nº 3.467/2000\r\nRESENDE\r\n00\r\n0\r\nNOME:\r\nCEREAIS BRAMIL LTDA\r\n14\r\n107 - CANTAGALO\r\n.\r\nTRÊS RIOS \r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nId: 1651707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651735": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCEIR MATURANO RAMOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n775.100.547-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TERESOPOLIS FRIBURGO, KM 20 ESTR. DA ALEGRIA\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nTERESOPOLIS\r\nR 2.000,00\r\nE-07/506.587/2009\r\nNOME:\r\nMARCELINO NUNES DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n230.717.375-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - BAHIA, KM 0,05\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS\r\nR 6.000,00\r\n300.819/2008\r\nNOME:\r\nVALTER TORRES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n390.700.007-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO LAGO ENCANTADO, S/Nº\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n4.500,00\r\n300.461/2008\r\nNOME:\r\nEMITANG - EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.350.276/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO SABIA, S/Nº\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTANGUA\r\nR 18.735,00\r\n506.602/2012\r\nNOME:\r\nMARIA LUCIA BARRETO PESSANHA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n080.944.357-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA TORRE, 15\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 200.000,00\r\n300.826/2008\r\nNOME:\r\nJOSÉ FERNANDES LESSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n696.200.757-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO VICENTE - SITIO TIO NEM\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nR 3.300,00\r\n300.963/2008\r\nNOME:\r\nDIEGO DA SILVA SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n102.951.687-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 05, PT 36/1573\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nR 2.000,00\r\n301.267/2008\r\nNOME:\r\nMARCIANO PIRES DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n054.252.937-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS EUCALIPTOS\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nR 1.000,00\r\n300.006/2008\r\nNOME:\r\nJOAO ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n009.644.767-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RIO BRANCO, 156\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\n300.270/1997\r\nNOME:\r\nNEIFE LUIZ WERMELINGER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n517.822.357-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 101, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DANIFICAR FLORESTA NATIVAS OBJETO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO NA ÁREA REMANESCENTE 6, LOCALIZADA À\r\nRUA HAMIL PERES, 54, ÁREA 06,\r\nCÔNEGO, NOVA FRIURGO, RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\n0,00\r\n002.15875/2013\r\nId: 1651735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651736": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\npara apurar os fatos constantes no Processo E-10/005/2144/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, sendo a mesma integrada pelos servidores: , matrícula nº 34/01107-2, , matrícula nº 41/10060-3 e , matrícula nº 41/10061-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1651736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651819": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.881.301/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.5866/2013\r\nNOME:\r\n.E COM DE PLÁSTICOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.873.653/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VEREADOR DEVAIR RODRIGUES DA SILVA, Nº 2\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nR 64.748,93\r\nE-07/501.355/2011\r\nNOME:\r\nLOJAS AMERICANAS S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.014.556/0530-44\r\nENDEREÇO:\r\nAV.SÁVIO COSTA DE ALMEIDA GAMA, 2009 - RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n08037/2010\r\nNOME:\r\nG FULGENCIO MARMORARIA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.381.695/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM RODOLFO PENA, 542 - FÁTIMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\n:\r\nR 2.000,00\r\nE-07/508.153/2010\r\nNOME:\r\nAGROPECUÁRIA IRMÃO AVELINO LTDA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.541.907/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VIEIRA CORTEZ, S/Nº - VIEIRA CORTEZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15191/2013\r\nNOME:\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV.MARECHAL FLORIANO, 168 - BLOCO A1 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/503.246-2012\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO CHACARA DO TACITO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n36.500.015/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL ROCHA SANTOS, 154 - JARDIM BRASÍLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nR 60.673,11\r\nE-07/504.025/2012\r\nNOME:\r\nPALERMENDES USINAGEM LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.055.500/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nDISTRITO INDUSTRIAL DE VALENÇA - DIVAL Nº 170 - BENFICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nR 27.522,90\r\nE-07/002.1657/2013\r\nNOME:\r\nSERVAL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAL\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.374.226/0002-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS AGUIAR - BARÃO DE ANGRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\n:\r\nR 32.616,41\r\nE-07/002.1663/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO SANTA AMALIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.414.740/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, 969 - SANTA AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/510.766/2010\r\nNOME:\r\nLOJA CITYCO S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.881.301/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.1672/2013\r\nNOME:\r\nLOJAS CITYCOL S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.881.301/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MINERVA SAADI, 75 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.11383/2013\r\n\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.509.366/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nR 3.719,01\r\nE-07/002.5713/2013\r\nNOME:\r\nICALBAM - IND.E COM. DE CAL BARRA MANSA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.516.681/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES.DUTRA KM. 262 - SÃO SEBASTIÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 5.000,00\r\nE-07/502.978/2011\r\nNOME:\r\nOLARIA VARGEM ALEGRE LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.422.413/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nEST.VARGEM ALEGRE / PINHEIRAL,S/Nº - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nR 50.646,76\r\nE-07/506.467/2012\r\nNOME:\r\nFGC IND.E COM.DE COMPONENTES MECANICOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.698.766/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nEST. BARRA DO PIRAI - VALENÇA -RJ 145 KM 71\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nR 32.616,41\r\nE-07/002.13674/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.171.591/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 273 - LOTEAMENTO - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 31.998,09\r\nE-07/505.748/2012\r\nNOME:\r\nFUND.DEPART.DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PRESD.VARGAS, Nº 1.100 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 16.704,46\r\n758/2010\r\nNOME:\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.063.960/0335-38\r\nENDEREÇO:\r\nROD.TANCREDO NEVES,S/Nº - S.GERALDO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.17643/2013\r\nNOME:\r\nCONCESSIONÁRIA DA ROD. PRESIDENTE DUTRA S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.861.626/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA KM.18,3 BR 116 SANTA ISABEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/502.937/2012\r\n\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PATY ARCOZELO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n32.509.366/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PASCHOAL CARLOS MAGNO, 110 - ARCOZELO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/501.348/2011\r\nNOME:\r\nM.A. 54 HOTELS LTDA EPP\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.906.688/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ EUZEBIO, Nº 74 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.17470/2013\r\nNOME:\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ PAMPLONA, 247 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nR 5.548,82\r\nE-07/502.949/2012\r\nId: 1651819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651847": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Joaquim Roberto de Oliveira Ramos, Identidade Funcional 44210833, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 974.285-9 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/11.400.703/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades apontadas 181/184, 187/198, 203 e 218/219 Carmen Lúcia Prazeres da Silva, Identidade Funcional 34551743, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 237.845-3, inativa desde 01.10.2013 - Vínculo 1.Processo nº. E-03/11.004.402/2010.\r\nId: 1651847\r\n"
        ],
        "1651870": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2014\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/39.475/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/2268/2013, apenso ao Processo nº E- 26/005/5543/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1651870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652009": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19797141, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/31/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19917660, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088.182/2013.\r\nId: 1652009\r\n"
        ],
        "1652025": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 085/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços para fornecimento e instalação forro de gesso acartonado, incluindo emassamento e pintura. Proc. nº E-26/008/590/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 026929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 084/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/311/2013.\r\nId: 1652025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652049": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/4167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.572-3, como Sindicante.\r\nId: 1652049\r\n"
        ],
        "1652055": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/01/2014\r\no ato de 27/09/2013, publicado no D.O. de 25/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3499/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/3499/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANDERSON BARROS LENCASTRE, mat. nº 5.000.767-3, ID. Funcional nº 55699850, Prof. Doc. I, JAQUELINE DA ROSA ROHAN, mat. nº 255.866-6, ID. Funcional nº 4055752-9, Prof. Doc. II e CARLOS SOARES BARBOSA, mat. nº 5.003.379-4, ID. Funcional nº 3741164-0, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/11161/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652055\r\n"
        ],
        "1652061": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\no ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 20/12/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/7205/2013.\r\nId: 1652061\r\n"
        ],
        "1652064": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/03/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.984-3, ID. Funcional n° 3648177-7, da função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2013, publicado no D.O. de 04/11/2013. Proc. n° E- 03/011/62/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.019-3, ID. Funcional n° 3673255-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jucilene Machado dos Santos Amaral, mat. n° 5.001.984- 3. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 830.973-4, ID. Funcional n° 556229-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/311/2014.\r\nELIANE ALVES MENEGUITE, Prof. Doc. II, mat. n° 283.480-2, ID. Funcional n° 4029556-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\n, LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.929-2, ID. Funcional n° 3866339-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 28/03/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nKATYA REGINA ARAGÃO FALANTE PONTES, Prof. Doc. II, mat. n° 294.070-8, ID. Funcional n° 549631-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nANDRÉA CORRÊA GOUVÊA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.446-3, ID. Funcional n° 3873148-7, da função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/1.730/2014.\r\nCLEMILDA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.462-1, ID. Funcional n° 3350964-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3.547/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, da função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 960.640-1, ID. Funcional n° 4380908-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia de Almeida Pinto, mat. n° 917.711-4. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.711-4, ID. Funcional n° 558747-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário César dos Santos Mendes, mat. n° 845.733-5. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\nLIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 962.573-2, ID. Funcional n° 4336314-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.199-6, ID. Funcional n° 3841893-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Livia Galete Braga Pinheiro, mat. n° 962.573-2. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\nDesigna, com validade a contar de 09/01/2014, LUCIANA DE SOUSA VAZ, Prof. Doc. I, mat. n° 914.618-4, ID. Funcional n° 3746551-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Macedo Lima, mat. n° 806.199-6. Proc. n° E-03/012/54/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.845-2, ID. Funcional n° 3845218-9, da função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 964.420-4, ID. Funcional n° 4386732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinezer Alves do Nascimento, mat. n° 246.845-2. Proc. n° E- 03/012/54/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.007.187-7, ID. Funcional n° 3306255-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/591/2014.\r\nROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.764-9, ID. Funcional n° 4060638-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2.635/2014.\r\nROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 283.764-9, ID. Funcional n° 4060638-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18- 3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Gomes de Sá, mat. n° 246.114-3. Proc. n° E-03/002/2.635/2014.\r\nMARCIA CRISTINA Prof. Doc. II, mat. n° 243.483-5, ID. Funcional n° 3901559-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nFLAVIA VALÉRIA FERREIRA DE MAGALHÃES MORAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.825-5, ID. Funcional n° 3901913-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Proc. n° E- 03/002/401/2014.\r\nMARIA APARECIDA OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 910.962-0, ID. Funcional n° 4197662-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012, para regularizar a situação funcional. Proc. n° E-03/007/425/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. n° 910.962-0, ID. Funcional n° 4197662- 2, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/007/425/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013 Prof. Doc. I, mat. n° 919.851-6, ID. Funcional n° 4205452-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18- 1871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/662/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.321-3, ID. Funcional n° 3352436-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Proc. n° E- 03/008/4.245/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.321-3, ID. Funcional n° 3352436-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/4.245/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 948.880-0, ID. Funcional n° 4343009-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Coelho Maranhão, mat. n° 5.006.321-3. Proc. n° E-03/004/4.245/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. n° 970.077-4, ID. Funcional n° 4400495-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane dos Santos, mat. n° 5.008.511-7. Proc. n° E- 03/008/133/2014.\r\n, Encarregado, mat. n° 5.023.463-2, ID. Funcional n° 3544174-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, mat. n° 5.020.227-4. Proc. n° E-03/008/280/2014.\r\nJOSIMERE VIEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.597-7, ID. Funcional n° 3573371-3, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 18- 1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/4.557/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.022.863- 4, ID. Funcional n° 3450591-1, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josimere Vieira dos Santos, mat. n° 248.597-7. Proc. n° E-03/015/4.557/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.589-6, ID. Funcional n° 3519694-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celina Cotrim de Souza Miranda, mat. n° 829.549-5, e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18- 2999, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/412/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional n° 3588419-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/426/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional n° 3588419-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Alcântara Britto, mat. n° 5.012.955-0. Proc. n° E-03/006/426/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.623-6, ID. Funcional n° 3821445-8, da função de Orientador Educacional da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18- 2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/676/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 252.753-9, ID. Funcional n° 3821388-5, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Merícia Quaresma de Mello, U.A. 18- 2973, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/675/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 803.858-0, ID. Funcional n° 3804711-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Barão de São Gonçalo, U.A. 18-2939, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Proc. n° E-03/006/423/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. n° 803.858-0, ID. Funcional n° 3804711-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mauá, U.A. 18-2970, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane Ferreira da Silva, mat. n° 5.005.533-4. Proc. n° E- 03/006/423/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 891.319-6, ID. Funcional n° 4179717-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Proc. n° E- 03/006/806/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.456-4, ID. Funcional n° 3830842-8, da função de Diretor da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/806/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 255.943-3, ID. Funcional n° 3830347-7, da função de Diretor da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013. Proc. n° E- 03/006/806/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.832-0, ID. Funcional n° 3558327-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18- 2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/395/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.955-0, ID. Funcional n° 3618723-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/395/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.012.955-0, ID. Funcional n° 3618723-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18- 2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adryana Soares Núnes de Oliveira, mat. n° 5.005.832-0. Proc. n° E-03/006/395/2014.\r\nLANA ALICE DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, mat. n° 272.704-8, ID. Funcional n° 3496832-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-1825, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Rocha Neri Ferreira, mat. n° 5.011.561-7. Proc. n° E-03/014/134/2014.\r\nGLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.053-3, ID. Funcional n° 3576016-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E- 03/002/401/2014.\r\nFLÁVIA CRISTINA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.395-1, ID. Funcional n° 3746993-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nJOZANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA AFONSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.013- 1, ID. Funcional n° 3624184-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/002/401/2014.\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 255.377-4, ID. Funcional n° 3751752-0, da função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/011/62/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.319-0, ID. Funcional n° 3756115-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Município de Valença, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/62/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.319-0, ID. Funcional n° 3756115-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Elena Fort Pinheiro, mat. n° 255.377-4. Proc. n° E- 03/011/62/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 948.790-1, ID. Funcional n° 4342916-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014. Proc. n° E- 03/010/719/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.339-3, ID. Funcional n° 3395915-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 18-0661, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Reginaldo Silva Roque, mat. n° 948.790-1. Proc. n° E- 03/010/719/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.010.852-1, ID. Funcional n° 3457458-1, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/2.104/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, ID. Funcional n° 3774234-5, da função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E- 03/004/5.409/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, ID. Funcional n° 3743268-0, da função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, ID. Funcional n° 3743268-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Souza Vieira, mat. n° 5.024.469-8. Proc. n° E-03/004/5.409/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, ID. Funcional n° 4254322-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E- 03/004/5.409/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. I, mat. n° 926.107-4, ID. Funcional n° 4254322-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 18-1318, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Teles Machado, mat. n° 5.025.217-0. Proc. n° E- 03/004/5.409/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.908-5, ID. Funcional n° 3388248-7, da função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/711/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional n° 3465802-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Proc. n° E-03/004/711/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, ID. Funcional n° 3465802-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'arc Carneiro da Silva, mat. n° 5.024.908-5. Proc. n° E-03/004/711/2014.\r\nId: 1652064\r\n"
        ],
        "1652069": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.495-3, ID 543658- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3713/2013.\r\nId: 1652069\r\n"
        ],
        "1652093": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCAMILA DE OLIVEIRA JORDINO, Professor Docente I, matr. nº 967.653-7, I.D Funcional nº 4.391.432-2, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.425-8, I.D Funcional nº 4.332.362-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.369-2, I.D funcional nº 3.303.894-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11.401.018/2008.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.074-9, I.D funcional nº 256.998-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência em posição sentada, utilização de rampas ou escadas, e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/464/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.070-4, I.D Funcional nº 564.214-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.590- 4, I.D Funcional nº 3.624.803-7, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 513.284-0, I.D Funcional nº 2.934.483-2, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.230- 1, I.D funcional nº 2.094.396-2, em função extraclasse, em local próximo à residência, sem porte de peso, ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10.494/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.329-5, I.D Funcional nº 3.637.256-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.835- 3, I.D Funcional nº 4.388.822-4, em função extraclasse, sem contato direto com os alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.685-6, I.D Funcional nº 1.973.188-4, fora do contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.900-2, I.D funcional nº 3.085.592-6, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.912/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.310-8, I.D funcional nº 3.617.105-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/4.164/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.674-7, I.D funcional nº 351.418-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.133/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.248-1, I.D funcional nº 5.561.400, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProc. nº E-03/001/11.609/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.460-0, I.D funcional nº 2.944.825-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e longas caminhadas.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.042/2012\r\nDE 22.01 2014\r\nANA MARIA MARTINS DE LIMA, Servente, matr. nº 271.916-9, I.D Funcional nº 3.622.298-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/02/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\nPÁGINA 16- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.01.2014\r\nJUÇARA BARCELLOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr .n º 282.654-3, ...\r\nLeia-se: ... Professor Docente I, matr. nº 282.654-3 e Professor I, matr. nº 223.068-8,...\r\nMARIA TERESA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...I.D Funcional nº 3.872.645-8,...\r\nLeia-se:... I.D. Funcional nº 3.872.654-8,...\r\nId: 1652093\r\n"
        ],
        "1652094": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.578-0, I.D Funcional nº 3.566.056-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.578-9, I.D funcional nº 3.493,248-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/107/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 199.039- 9, I.D Funcional nº 3.012.015-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.034-2, I.D Funcional nº 3.844.155-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.025-8, I.D funcional nº 1.992.964-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/065/157/2013.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 922.060-9, I.D Funcional nº 4.214.689-6,em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.423-0, I.D Funcional nº4.179.699-3, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.505-3, I.D Funcional nº 3.786;522-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.310-0, I.D funcional nº 3.807.445-1, em serviços leves e internos, fora do contato com o público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3.937/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.170-8, I.D Funcional nº 4.200.367-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.477-4, I.D Funcional nº 3.737.584-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.602-3, I.D funcional nº 3.684.006-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/43/2014. \r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 966.792-4, I.D funcional nº 4.350.002-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/59/2014.\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.010.658-2, I.D Funcional nº 3.457.046-2, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.855-9, I.D funcional nº 2.945.722-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, e próximo à residência . Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/389/7/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.457-7 e 926.528-1, I.D funcional nº 3.906.324-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/11.705/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 914.949-3 e 917.070-5, I.D funcional nº 4.194.260-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/207/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.601-3, I.D funcional nº 3.052.873-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data, desta publicação.\r\nProc. nº E-01/602.184/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.800-6 e Professor Docente II, matr. nº 294.274-6, I.D funcional nº 4.061.954-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.699/2011.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.127-4, I.D funcional nº 2.56.515-5, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/247/2014.\r\n, Serviços Operacionais, matr. nº 33.600-8, I.D funcional nº 2.566.883, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, subir e descer escadas, fora do contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.688/2004. \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.752-0, I.D funcional nº 3.393.357-0, em serviços leves e internos que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.350/2010.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.914-3, I.D funcional nº 1.989.543-7, em serviços internos, sem contato com menor cumprindo medida sócio educativa em regime fechado e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.087/2012. \r\nJOSÉ NOGUEIRA BASTOS, Instrutor para disciplina profissional, matr. nº 221.629-9, I.D funcional nº 2.093.377-0, em serviços leves e internos, em função administrativa, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data, desta publicação. Proc. nº E-08/220.198/2012.\r\nId: 1652094\r\n"
        ],
        "1652118": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.03.2014\r\n, a contar de 16/10/2013, CLAUDIA VALERIA CARDIM DA SILVA, matr. nº 31.696-8, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 22/11/2013, REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30.547-4, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 12/11/2013, ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 06.923-7, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1652118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652122": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2014\r\nna Sindicância referente à irregularidade objeto do Memorando DISHUPE n° 106/2012, a servidora MARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27.651-9, Chefe do AA- DESSAUDE, por JOSÉ AILTON DA SILVA, matr. nº 27.707-9, Técnico de Segurança e a sindicância, por 30 dias, a contar da data de publicação da substituição da servidora.\r\nId: 1652122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652123": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2014\r\nComissão de Sindicância para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 6.184-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652128": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n14\r\n14\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 4773 03.015.... 4539 05.018.... 3582 05.185.... 2379\r\n01.002.... 3423 03.016.... 3625 05.020.... 4666 05.205.... 2709\r\n01.003.... 3799 03.020.... 2841 05.021.... 1592 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3886 03.021.... 2791 05.022.... 3027 05.221.... 2687\r\n01.005.... 5103 03.022.... 3394 05.025.... 3466 05.222.... 2337\r\n01.006.... 3389 03.023.... 4228 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n01.007.... 2566 03.025.... 3521 05.027..... 960 05.240.... 2570\r\n01.008.... 3483 03.026.... 4434 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n01.009.... 3746 03.030.... 2933 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n01.016.... 4101 03.036.... 2992 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n01.017.... 3991 03.037.... 4362 05.033.... 4129 05.288.... 2834\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3610 05.035.... 5806 05.296.... 1965\r\n01.019.... 4824 03.040.... 3830 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4846 05.039..... 990 05.305.... 3604\r\n01.050.... 3016 03.046.... 3807 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n01.051.... 3016 03.047.... 3415 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n01.090.... 4096 04.005.... 2542 05.050.... 3656 05.350.... 7193\r\n01.091.... 4096 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n01.092.... 4096 04.007.... 3322 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n01.093.... 4096 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5170 05.580.... 1507\r\n02.001.... 3510 04.010.... 2408 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n02.002..... 980 04.011.... 3184 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n02.003.... 3590 04.012.... 3458 05.060.... 1107 05.600.... 4007\r\n02.004.... 3669 04.013.... 2397 05.075.... 4867 05.800.... 1725\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4363 05.805.... 1776\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2902 05.080.... 3012\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2114 05.081.... 3353 06.001.... 5027\r\n02.010.... 4390 04.020.... 3807 05.082..... 984 06.002.... 3259\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 4994 06.003.... 4175\r\n02.015.... 3408 04.025.... 3618 05.090.... 4300 06.004.... 4076\r\n02.016.... 4005 05.095.... 4124 06.005.... 3883\r\n02.020.... 4216 05.001.... 4943 05.097..... 973 06.006.... 3210\r\n02.025.... 4485 05.002.... 3484 05.098.... 5272 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3589 05.099.... 4142 06.008.... 5775\r\n02.050..... 959 05.004.... 4152 05.100.... 3725 06.009.... 5704\r\n05.005.... 4401 05.102..... 997 06.010..... 986\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2847 06.011.... 4068\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3699 05.105.... 4927 06.012.... 4245\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5967 05.110.... 3566 06.013.... 4303\r\n03.005.... 3526 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4680\r\n03.007.... 3948 05.010.... 3134 05.120.... 1697 06.015.... 3284\r\n03.008.... 3256 05.011.... 3939 05.125.... 3527 06.016.... 5436\r\n03.009.... 4564 05.012.... 1024 05.130.... 4475 06.017.... 5171\r\n03.010.... 3396 05.013.... 4578 05.135.... 2277 06.018.... 5341\r\n03.011.... 4634 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3415\r\n03.012.... 3390 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3309\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3563\r\n03.014.... 3191 05.017.... 3326 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3931 10.028.... 4094\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 991 10.055.... 3434\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4775 10.060.... 4364\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3261 08.032.... 2977 10.065.... 3210\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2372 08.033.... 2123 10.070.... 5244\r\n06.042... 17135 06.500.... 1229 08.034.... 3585 10.080.... 5085\r\n06.043... 15068 06.501.... 1014 08.035.... 4287\r\n06.061.... 3283 06.502.... 1070 08.036.... 4339 11.001.... 2693\r\n06.062.... 5301 08.037.... 3780 11.002.... 4710\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3442 08.038.... 3172 11.003.... 3101\r\n06.064.... 5107 07.002.... 3081 08.040.... 3169 11.004.... 4222\r\n06.065.... 5846 07.003.... 3014 08.050..... 990 11.005.... 3156\r\n06.066.... 4257 07.005.... 4489 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3401 09.001.... 3564 11.007..... 952\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3368 09.002.... 4141 11.008.... 5312\r\n06.070.... 3840 07.008.... 5414 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n06.072.... 3880 07.009.... 3117 09.004.... 4007 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3729 07.030.... 4132 09.005.... 4194 11.011.... 4672\r\n06.076.... 3722 07.050.... 3456 09.006.... 3211 11.012.... 4047\r\n06.077.... 3656 07.100.... 3500 09.007.... 4404 11.013.... 3777\r\n06.081.... 4021 07.150.... 3964 09.008.... 1024 11.014.... 3865\r\n06.082.... 4543 07.160.... 4044 09.009.... 4857 11.015.... 3175\r\n06.084.... 4579 07.170.... 3360 09.010.... 3845 11.016.... 3468\r\n06.085.... 3972 07.180.... 1035 09.011.... 5069 11.017.... 1836\r\n06.086.... 3082 09.012.... 4344 11.018.... 2520\r\n06.087.... 4058 08.001.... 3936 09.013.... 4168 11.019.... 4207\r\n06.088.... 4741 08.002.... 3495 09.014.... 1014 11.020.... 5124\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3011 09.015.... 3755 11.021.... 1544\r\n06.095..... 977 08.004.... 3539 09.016.... 3422 11.022.... 6485\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3257 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1804 08.006.... 6657 09.025.... 2476 11.024.... 2647\r\n06.102.... 1251 08.007.... 4298 09.026.... 1067 11.025.... 2395\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4838 11.026.... 5004\r\n06.105.... 5413 08.009.... 5240 10.001.... 3721 11.027.... 4375\r\n06.106.... 5115 08.010.... 4368 10.002.... 6361 11.028.... 1949\r\n06.107.... 4115 08.011.... 5094 10.003.... 4367 11.029.... 2769\r\n06.108.... 3506 08.012.... 4958 10.004.... 2527 11.030.... 4989\r\n06.110.... 4044 08.013.... 5356 10.005.... 3517 11.031.... 1009\r\n06.115.... 3576 08.014.... 7713 10.006.... 4837 11.032.... 1059\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6972 10.007.... 3492 11.034.... 3335\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7325 10.008.... 4916 11.035.... 5107\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2496 10.009.... 3819 11.036.... 1002\r\n06.205..... 184 08.018.... 3578 10.010.... 4543 11.037.... 1795\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5293 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4728 10.012.... 3753 11.039.... 4735\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3159 10.013.... 3872 11.040.... 3372\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1048 10.014.... 3886 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2962 10.015.... 6908 11.043.... 3463\r\n06.270.... 2348 08.024.... 4994 10.016.... 3092 11.044.... 4198\r\n06.271.... 3449 08.026... 12441 10.017.... 3445 11.045.... 4323\r\n11.046.... 2603 13.013.... 4919 13.348..... 988 15.003.... 4795\r\n11.047.... 4068 13.014.... 6157 13.350.... 2899 15.004.... 3544\r\n11.048.... 2801 13.015.... 4517 13.360.... 2761 15.005.... 4847\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5379 13.365.... 3818 15.006.... 2841\r\n11.055.... 4564 13.024.... 4590 13.366..... 991 15.007.... 5326\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4266 13.368..... 997 15.008.... 4475\r\n11.057..... 951 13.026.... 3399 13.369.... 1000 15.009.... 3841\r\n11.060.... 3624 13.030.... 4071 13.370.... 3377 15.010.... 3902\r\n11.061.... 4819 13.035.... 4916 13.371.... 3123 15.011.... 3417\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3965 15.012.... 9379\r\n11.090.... 4862 13.037..... 977 13.375.... 3665 15.013.... 4474\r\n11.091..... 961 13.045.... 4073 13.380.... 3930 15.014.... 3236\r\n11.092..... 976 13.050.... 2955 13.381.... 3659 15.015.... 4289\r\n13.060.... 2703 13.382.... 3601 15.016.... 4459\r\n12.001.... 3851 13.065.... 3852 13.383.... 4603 15.017.... 4096\r\n12.002.... 5049 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4302\r\n12.003.... 4728 13.080.... 1000 13.385.... 3333 15.019.... 4375\r\n12.004.... 4818 13.150.... 3119 13.387.... 1071 15.020.... 2356\r\n12.005.... 3834 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4193\r\n12.006.... 4212 13.157.... 5766 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n12.007.... 4358 13.160.... 6354 13.395.... 6131 15.028.... 3697\r\n12.008.... 4086 13.165.... 2590 13.398.... 4824 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4020 15.031.... 3766\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4582 13.411.... 4537 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4539 15.033.... 4151\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3260\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11905\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3833 15.036.... 4599\r\n12.020.... 3338 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4294\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4591 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n12.035..... 987 13.195.... 7559 13.468.... 4047 15.040.... 5476\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4180 15.041.... 4729\r\n12.043..... 972 13.197..... 968 15.045.... 5228\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4400 15.046.... 4893\r\n12.050.... 3820 13.199.... 1003 14.001.... 4309 15.047.... 3391\r\n13.200.... 3176 14.002.... 4520 15.058.... 6285\r\n13.001.... 3879 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4053\r\n13.002.... 3811 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2749\r\n13.003.... 3948 13.301.... 4264 14.005.... 2460 15.067.... 2333\r\n13.004.... 3897 13.302..... 953 14.006.... 3996 15.068.... 3794\r\n13.005.... 4307 13.330.... 3729 14.007.... 4626 15.069.... 3639\r\n13.006.... 4240 13.331.... 1043 14.008.... 3114 15.070.... 3911\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1105 14.009.... 4870 15.071.... 3903\r\n13.008.... 4685 13.333..... 920 14.010.... 3937 15.075.... 4033\r\n13.009.... 6293 13.335.... 5224 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4149 13.337..... 968 15.000.... 4193 15.080.... 3954\r\n13.011.... 3375 13.340.... 3584 15.001.... 4311\r\n13.012.... 4687 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A faturar por empenho\r\n"
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            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/10.004.454/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e MARIA ROBERTA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652133\r\n"
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            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nO DE PRECOS\r\n14\r\n14\r\n01.001.... 5241 03.015.... 4720 05.018.... 3721 05.205.... 3030\r\n01.002.... 3806 03.016.... 3774 05.020.... 4782 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4218 03.020.... 2932 05.021.... 1604 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4322 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3541 05.025.... 3731 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3456 03.023.... 4338 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2648 03.025.... 3608 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n01.008.... 3909 03.026.... 4493 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4230 03.030.... 3042 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4693 03.036.... 3112 05.032.... 4278 05.288.... 2845\r\n01.017.... 4514 03.037.... 4628 05.033.... 4499 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4403 03.038.... 3798 05.035.... 6165 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5060 03.040.... 3864 05.038.... 3683 05.305.... 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15.028.... 4195\r\n12.008.... 4365 13.165.... 2704 13.398.... 5116 15.029.... 2790\r\n12.009.... 3741 13.167.... 3528 13.400.... 4820 15.030.... 1069\r\n12.010.... 4108 13.168..... 964 13.410.... 4183 15.031.... 3863\r\n12.011.... 1041 13.170.... 4864 13.411.... 5146 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4926 13.175.... 4906 13.413.... 4937 15.033.... 4330\r\n12.013.... 3742 13.180.... 5421 13.415.... 2900 15.034.... 3409\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3493 15.035... 12298\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1051 13.420.... 4155 15.036.... 4900\r\n12.020.... 3698 13.190.... 3652 13.440.... 1036 15.037.... 4455\r\n12.025.... 4178 13.192.... 2144 13.460.... 2826 15.038.... 3750\r\n12.030.... 5143 13.193.... 1295 13.462.... 1035 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1026 13.195.... 8116 13.468.... 4440 15.040.... 5506\r\n12.042.... 1490 13.196.... 1000 13.469.... 4463 15.041.... 4823\r\n12.043.... 1060 13.197.... 1077 15.045.... 6009\r\n12.045.... 1045 13.198.... 5883 14.000.... 4941 15.046.... 5602\r\n12.050.... 4149 13.199.... 1038 14.001.... 4342 15.047.... 3459\r\n13.200.... 3452 14.002.... 4754 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4228 13.201.... 4086 14.003.... 4168 15.065.... 4395\r\n13.002.... 4180 13.205..... 973 14.004.... 3738 15.066.... 2749\r\n13.003.... 4271 13.301.... 4760 14.005.... 2472 15.067.... 2395\r\n13.004.... 4303 13.302.... 1062 14.006.... 4210 15.068.... 4377\r\n13.005.... 4742 13.330.... 4137 14.007.... 4626 15.069.... 4119\r\n13.006.... 4732 13.331.... 1125 14.008.... 3347 15.070.... 4236\r\n13.007.... 4476 13.332.... 1157 14.009.... 5619 15.071.... 4128\r\n13.008.... 5314 13.333..... 933 14.010.... 4085 15.075.... 4309\r\n13.009.... 6848 13.335.... 5646 15.076.... 5074\r\n13.010.... 4678 13.337.... 1044 15.000.... 4616 15.080.... 4344\r\n13.011.... 3702 13.340.... 3584 15.001.... 4638\r\n13.012.... 4800 13.345.... 3911 15.002.... 4727 16.001.... 5679\r\n13.013.... 5604 13.348.... 1030 15.003.... 5220 16.002.... 5722\r\n16.003.... 5080 18.009.... 3735 18.260.... 4395 20.070.... 3752\r\n16.004.... 4776 18.010..... 999 18.265.... 3370 20.071.... 3651\r\n16.005.... 3620 18.011.... 4352 18.270.... 6741 20.080.... 4008\r\n16.006.... 6891 18.012.... 4297 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3167 18.013.... 4250 20.086.... 5466\r\n16.008.... 4448 18.014.... 3339 19.000.... 3664 20.090.... 3457\r\n16.009.... 8690 18.015.... 5412 19.001.... 3636 20.091.... 3627\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3953 19.004.... 3160 20.092.... 4498\r\n16.011... 10273 18.017.... 2255 19.005.... 3330 20.093.... 2163\r\n16.012.... 5656 18.018..... 998 19.006.... 3225 20.096.... 3699\r\n16.013.... 5650 18.019.... 4104 19.007.... 3010 20.097.... 4026\r\n16.015.... 1079 18.020.... 3031 19.008.... 3810 20.098.... 3635\r\n16.016.... 4758 18.021.... 2262 19.009.... 3830 20.099.... 6849\r\n16.018.... 5462 18.022.... 4135 19.010.... 3007 20.100.... 2393\r\n16.020.... 4650 18.023.... 4156 19.011.... 3068 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5524 18.024.... 4200 20.102... 12854\r\n16.022.... 3206 18.025.... 1658 20.002.... 4618 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3526 18.026.... 1914 20.003.... 3487 20.104.... 6731\r\n16.024.... 3143 18.027.... 3657 20.004.... 3671 20.105.... 5916\r\n16.025.... 4687 18.028.... 2219 20.005.... 3515 20.106.... 4391\r\n16.026.... 4035 18.029.... 3770 20.006.... 3665 20.107.... 5627\r\n16.027.... 4749 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3860\r\n16.028.... 3978 18.031.... 4126 20.008.... 3461 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3673 18.032.... 3447 20.009.... 4562 20.112... 10473\r\n16.030.... 5891 18.033.... 3384 20.010.... 3869 20.113... 10486\r\n16.031.... 3836 18.034..... 882 20.011.... 3726 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3709 18.035.... 3050 20.012.... 5686 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7126 18.036.... 1096 20.013.... 4436 20.116.... 1001\r\n16.034.... 4030 18.037..... 955 20.015.... 1047 20.125.... 2578\r\n16.035.... 3448 18.038.... 1144 20.016.... 7196 20.170.... 4137\r\n16.036.... 1015 18.040..... 997 20.020.... 4464 20.175.... 4305\r\n18.045.... 1017 20.023.... 3676 20.176.... 1081\r\n17.012.... 4542 18.050.... 3206 20.024.... 4223 20.180.... 3467\r\n17.013.... 5800 18.051.... 3076 20.025.... 3773 20.181.... 4551\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4140 20.183.... 4205\r\n17.017.... 4071 18.060.... 1011 20.027.... 4224 20.198.... 5064\r\n17.018.... 4204 18.062.... 1001 20.028.... 4485 20.200.... 4291\r\n17.020.... 4503 18.065.... 1000 20.029.... 4747\r\n17.025.... 6368 18.070.... 3196 20.030.... 4688 21.001.... 2555\r\n17.035.... 5112 18.080.... 3490 20.031.... 4973 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4004 18.081.... 1025 20.032.... 3679 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4587 18.082.... 1030 20.033.... 3632 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1013 20.034.... 2833 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1010 20.035.... 2701 21.006.... 1112\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3513 20.036.... 2842 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2686 21.008..... 974\r\n18.005.... 2644 18.200.... 3133 20.038.... 1037 21.009.... 2835\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3053 21.010.... 3728\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3020\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3577 20.067.... 4267 21.013.... 2887\r\n21.015.... 3121 21.029.... 1060 21.050.... 1716 22.020.... 7194\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3232\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4096 22.026... 10209\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3469 21.100.... 3486 22.028... 12008\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7153\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3369 22.040.... 7206\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4439 22.050.... 5225\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7163\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7225\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1151 22.016.... 4496\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1652135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652162": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/30/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 27.03.2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1652162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652237": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades, ocorridas na 27ª CIRETRAN DE MESQUITA, no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro- DETRAN-RJ, em face de ZILMA CARREIRO, Identidade Funcional 20669720, Analista de Gestão e Trânsito, matrícula 24/01.179-1, Vínculo 1, tendo como base às fls. 03/05; 895/897; 1047/1063; 1130/1162; 1164/1165 e 1175/1177. Processo nº E-12/426.340/2012.\r\nId: 1652237\r\n"
        ],
        "1652372": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964675-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 17 de junho de 2013. Processo nº E- 21/068.021/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979405-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Roberto Vieira, ID Funcional nº 1964675-5. Processo nº E-21/068.021/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269980-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marco Antonio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E- 21/011.133/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320692-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15 de agosto de 2013. Processo \r\nnº E-21/011.133/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336980-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/047.083/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002273-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 21/032.95/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994215-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria - Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/067.5/2014.\r\nID Funcional nº 50007599, do cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014. Processo nº E-21/085.069/2014.\r\nId: 1652372\r\n"
        ],
        "1652405": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargosIdentidade Funcional 41921089, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 915.238-0 - Vínculo 4, conforme informações às fls. 44, 45 e 46, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 01/5.036/2010.\r\nId: 1652405\r\n"
        ],
        "1652414": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nNICA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.692.606/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nEST. QUATIS - FLORIANO, 2249 - BARRINHA \r\nQUATIS\r\nDA LEI Nº 3.467/2000\r\n41\r\n2\r\nCLÍNICA VALE DO PARAÍBA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.692.606/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nEST. QUATIS - FLORIANO, 2249 - BARRINHA \r\nDA LEI Nº 3.467/2000\r\nQUATIS\r\nADVERTÊNCIA\r\n2\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\n86.984.630/0001-63\r\nRUA PROF NILZA S SANTOS, 41 - JARDIM ALVORADA \r\n.\r\nBARRA MANSA \r\nADVERTÊNCIA \r\n2\r\nNOME:\r\nTRES RIOS LTDA \r\nCNPJ/CPF N°:\r\n0\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393 - PONTO AZUL\r\nINFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA \r\n2\r\nNOME:\r\nTRANSBAL TRANSPORTES, LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.018.951/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA E-OITO, 15\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\nNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO 252 DE PIRAÍ LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.348.485/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 252 S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nMULTA:\r\n45.963,66\r\n2\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE ITASSUNEMA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n028.455.699/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA JUNQUEIRA \r\nINFRAÇÃO:\r\nÚNICO E 70 ÚNICO \r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\nR 17.417,16\r\nE-07/002.00545/2014\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE CIVIL CONDOMINIO SOLAR ITACURUÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.296.911/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\n77\r\n/2013\r\nNOME:\r\nEURICO PINHEIRO BERNARDES NETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n101.339.427-59\r\nENDEREÇO:\r\nS/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\n00\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA \r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nPETROGOTAS DE MACAÉ DESINSETIZAÇÃO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLITO GONÇALVES DA FONSECA, 347 PARTE \r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMULTA:\r\nR 44.369,82\r\n2\r\nId: 1652414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652434": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.318-0, ID Funcional nº 3528914-7, da função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/01/2012, publicado no D.O. de 17/01/2012. Proc. n° E-03/004/718/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.522-0, ID Funcional nº 3950034-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 464 Admar Ferreira Medeiros, U.A. 18- 1355, Tipo E, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivaneska Peres Louvain Cabral, mat. nº 5.005.318-0. Proc. n° E-03/004/718/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 246.000-4, ID Funcional nº 3270105-5, para exercer, com validade a contar de 11/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/482/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.700-7, ID Funcional nº 3474036-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/542/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 , Prof. Doc. I, mat. nº 199.897-0, ID Funcional nº 4059731-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Moraes da Silva, mat. nº 247.051-6. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.918-4, ID Funcional nº 3895474-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18- 3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Barbosa Moreira, mat. nº 199.897-0. Proc. n° E-03/004/74/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.019.522-1, ID Funcional nº 3623584-9, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/410/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 960.641-9, ID Funcional nº 4382268-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucymery Silva Guzzo de Paula Rodrigues, mat. nº 250.377-9. Proc. n° E-03/012/481/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 845.738-4, ID Funcional nº 559217-8, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/012/445/2014.\r\nMARIANA VASCONCELLOS DE MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.303-3, ID Funcional nº 4411089-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/475/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.018-5, ID Funcional nº 4392012-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Vasconcellos de Mendonça, mat. nº 971.303-3. Proc. n° E-03/005/475/2014.\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS COELHO, Servente, mat. nº 1.202.746-2, ID Funcional nº 3272642-2, da função de Secretário do C.E. Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/484/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.001.057-8, ID Funcional nº 33041679, para exercer a função de Secretário do C.E. Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José dos Santos Coelho, mat. nº 1.202.746-2. Proc. n° E-03/013/484/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.700-8, ID Funcional nº 4035705-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/590/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/657/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.933-7, ID Funcional nº 3649974-9, da função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/657/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Rodrigues, mat. nº 831.933-7. Proc. n° E- 03/007/657/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.134-2, ID Funcional nº 4122215-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/448/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.957-6, ID Funcional nº 4029922-8, para exercer a função de coordenador Pedagógico do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18-1953, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/516/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 961.617-8, ID Funcional nº 4384509-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/660/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 245.594-7, ID Funcional nº 3716845-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Costa Rica, U.A. 18-2209, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/3.595/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 245.594-7, ID Funcional nº 3716845-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Corrêa de Jesus, mat. nº 5.004.531-9. Proc. n° E-03/007/3.595/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.762-6, ID Funcional nº 4392262-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/299/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 921.946-0, ID Funcional nº 4196417-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/461/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.216-6, ID Funcional nº 3664224-0, da função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/335/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/335/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.828-8, ID Funcional nº 3425662-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 183 João Vitta, U.A. 18-1889, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Nazaré Filho, mat. nº 5.005.216-6. Proc. n° E- 03/008/335/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/121/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 966.456-6, ID Funcional nº 4391281-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/234/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.121-8, ID Funcional nº 3836148-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/709/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 156.298-2, ID Funcional nº 3805223-7, da função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/683/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4, para exercer a função de Diretor da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Solange Soares Benayon, mat. nº 156.298-2, e considerá- la dispensada da mesma função, da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/683/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANA CRISTINA LEAL DOS SANTOS TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.154-0, ID Funcional nº 3583359-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 29/10/2013. Proc. n° E-03/006/705/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SHIRLEI RICARDO RONDON DO ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.252-2, ID Funcional nº 3582533-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/703/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, da função de Diretor da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Proc. n° E- 03/006/801/2014.\r\nROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, ID Funcional nº 3559613-9, da função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Proc. n° E-03/006/701/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, ID Funcional nº 3586653-5, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosali Moura dos Santos Gil, mat. nº 246.177-0. Proc. n° E- 03/006/701/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, da função de Secretário da E.E. Carlos Maia, U.A. 18-2943, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/696/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID Funcional nº 573916-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.906-3, ID Funcional nº 3580783-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geise da Conceição Reis Duarte, mat. nº 5.005.918-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, no mesmo Município. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\nMAGALI GARCIA GODOY, Prof. Doc. I, mat. nº 23.679-4, ID Funcional nº 3581056-4, da função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.918-7, ID Funcional nº 573916-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magali Garcia Godoy, mat. nº 23.679-4. Proc. n° E-03/006/405/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID Funcional nº 3431487-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/03/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013. Proc. n° E-03/007/5.285/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013 , Prof. Doc. I, mat. nº 832.633-2, ID Funcional nº 3431487-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lisandra de Abreu Nery, mat. nº 925.680-1. Proc. n° E- 03/007/5.285/2013.\r\nId: 1652434\r\n"
        ],
        "1652542": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditoraFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1947552-7, do Grupo Especial Receitas não Tributárias, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/96/2014.\r\nId: 1652542\r\n"
        ],
        "1652555": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nComissão Organizadora do Concurso Público ao cargo de nível médio de Soldado Bombeiro-Militar Combatentes e Cabo Auxiliar de Saúde (Técnico em Enfermagem), do CBMERJ, aprovados, respectivamente, pelos Processos nº E-27/036/768/2013 e E- 27/036/40/2014, com autorização governamental publicada no D.O. nº 056, de 27.03.2014, composta pelos seguintes Oficiais:\r\n, RG 10.984 - Presidente;\r\n, RG 11.666 - Membro;\r\n, RG 16.936 - Membro;\r\n, RG 26.484 - Membro;\r\n, RG 26.502 - Membro; e\r\n, RG 24.858 - Membro.\r\nId: 1652555\r\n"
        ],
        "1652565": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26 DE MARÇO DE 2014\r\nDE SERVIDORES REPATRIMONIAIS\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art. 14 da Deliberação TCE Nº 198 de 23 de janeiro de 1996;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores constantes do Anexo Único como responsáveis pela conservação e guarda dos bens patrimoniais da Fundação Leão XIII;\r\nEstabelecer que devam ser tomadas, pelos atuais responsáveis, as providências necessárias e legais para a devida transferência de responsabilidade, nos casos que couber. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2014\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\n\r\nUnidade Orçamentária\r\nNOME\r\nMATRÍCULA\r\nCARGO/FUNÇÃO\r\nPresidência\r\nMaria Dalva Nunes de Mello\r\n18/3521-2\r\nAux.Port.Vig / Assist.II\r\nVice-Presidência\r\nFatima Maria Ferreira Bispo\r\n18/3494\r\nAuxiliar Administrativo\r\nChefia de Gabinete\r\nMaria Nilce Xavier\r\n18/3107-0\r\nAg.Administrativo/Assit II\r\nCoordenadoria Jurídica\r\nEdvaldo Motta Rangel\r\n18/4313-3\r\nAssistente II\r\nAuditoria Interna\r\nOswaldo Luiz Lima Duque Estrada Costa\r\n18/3217-7\r\nAuditor Chefe\r\nAssessoria de Informática\r\nJosias Rezende da Silva\r\n18/6130\r\nAssessor de Informatica\r\nCoordenadoria Geral de Planejamento e Orçamento\r\nIrandy Alves\r\n18/2352\r\nAssistente II\r\nDiretoria de Administração e Finanças\r\nRenata Pereira Santos Leite\r\n18/6246\r\nChefe de Serviço\r\nDepartamento de Serviços Gerais\r\nMauro Sergio Barcelos da Silva\r\n18/6436\r\nDiretor de Departamento\r\nDivisão de Fiscalização de Obras e Manutenção\r\nNelson Rogerio Polastri\r\n18/3853-9\r\nDivisão\r\nServiço de Manutenção e Reparos ( D.E.F.O.M. )\r\nNelson Rogerio Polastri\r\n18/3853-9\r\nDivisão\r\nDivisão de Transportes\r\nFrancisco Pereira Firmes\r\n18/6392\r\nDiretor de Divisão\r\nDivisão de Vigilância e Zeladoria\r\nRenata Vidal André dos Santos\r\n18/6223\r\nDiretora de Divisão\r\nDivisão de Protocolo e Expediente\r\nJoelma dos Santos Soares\r\n18/6284\r\nDiretora de Divisão\r\nServiço de Arquivo Geral\r\nAntonio Carlos Gentil\r\n18/4174\r\nChefe de Serviço\r\n\r\nDepartamento de Material\r\nAndré Brandão Ferreira\r\n18/5184-7\r\nDiretor de Divisão\r\nDivisão de Farmácia\r\nAna Carolina Magalhães de Almeida\r\n18/6280-2\r\nDiretora de Divisão\r\nServiço de Bens Patrimoniais e Sucata\r\nRenato Augusto Silva\r\n18/6457-6\r\nChefe de Serviço\r\nServiço de Almoxarifado\r\nSergio Roberto de Oliveira Azevedo\r\n18/4793-6\r\nChefe de Serviço\r\nDepartamento Financeiro\r\nEdson Luiz Evaristo\r\n18/3060\r\nAux. Portaria e Vigilancia\r\nDepartamento de Recursos Humanos\r\nAna Alice Araujo Irigon\r\n18/5009\r\nAgente Administrativo\r\nDivisão de Preparo de Pagamento\r\nFernando Cesar G. de Oliveira\r\n18/4521-1\r\nAgente Administrativo\r\nDivisão Administr.Pessoal e Serviço de Inativos\r\nJosias Nazareth Rodrigues\r\n18/2259-0\r\nAssistente Administrativo\r\nDivisão de Serviço Social\r\nBlandina Alves Matias Guimaraes\r\n18/3612-9\r\nAssistente Social\r\nDiretoria de Assistência Especializada\r\nIsa Mendes de Gouvea\r\n18/5961\r\nAssessora\r\nVila dos Idosos Nova Sepetiba\r\nElita Valentim\r\n18/6411\r\nCoordenadora\r\nVila Residencial da Melhor Idade\r\nIsa Mendes de Gouvea\r\n18/5961\r\nAssessora\r\nCTPR\r\nArlindo Ribeiro Mendes\r\n18/3071\r\nAgente Administrativo\r\nCentro de Recuperação Social Itaipu\r\nRosangela Joaquim Lopes\r\n18/4816\r\nChefe de Almoxarifado\r\nHotel Popular\r\nFábio Luiz Frazzoli\r\n18/6185\r\nCoordenadora\r\n\r\nCRS Campo Grande \r\nMonica Cristina Bastos Fonseca\r\n18/6069\r\nCoordenadora\r\nDiretoria de Promoção Soc. da Região Metropolitana\r\nueira\r\n18/5100-3\r\nAgente Administrativo\r\nPAR I - Sede: Centro Social Mangueira\r\nNelcy da Silva Gomes\r\n18/4724\r\nVigilância\r\nPAR I - Centro Social São Carlos\r\nJane Cristina A. Brandão\r\n18/3365\r\nAssistente Administrativo\r\nPAR I - Centro Social Jaime Câmara\r\nRonaldo F. dos Santos\r\n18/3052\r\nAssistente Administrativo\r\nPAR I - Centro Social Barreira do Vasco\r\nIvan A. da Silva\r\n18/3252\r\nAux Serviço Gerais\r\nPAR I - Centro Social Indiana\r\nMaria da Graça G. Tavares\r\n18/2063\r\nTécnico\r\ncial Salgueiro\r\nSidney da Silva Oliveira\r\n18/3355\r\nVigilância\r\nPAR I - Centro Social Mata Machado\r\nLeonardo G. Casartelle\r\n18/2984\r\nAux. Administrativo\r\nPAR I - Centro Social Andaraí\r\nLuiz Guilherme W. Cantanhede\r\n18/3608\r\nAux. Administrativo\r\nPAR I - Centro Social Pavão Pavãozinho\r\nArnaldo Henrique Rossi\r\n18/4326\r\nAssistente Administrativo\r\nPAR II - Sede: Centro Social Fazenda Botafogo\r\nSebastião G. Coelho\r\n18/2297\r\nAssistente Administrativo\r\nPAR II - Centro Social Manguinhos\r\nPaulo M. Moraes\r\n18/3432\r\nAux. Administrativo\r\nPAR II - Centro Social Nova Holanda\r\nRubens C. de Abreu\r\n18/3342\r\nAux. Administrativo\r\nPAR II - Centro Social Ramos\r\nMaria Jose Alencar\r\n18/6405\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR II - Centro Social Zaira Duna\r\nArão R. da Silva\r\n18/4954\r\nVigilância\r\nPAR II - Centro Social Brás de Pina\r\nJurema C. Moreira\r\n18/6405\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR III - Sede: Centro Social Cesário de Melo\r\nMarcos G. da Silva\r\n18/2472\r\nAux. Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Gabinal Margarida\r\nAngela Martins B. Pereira\r\n18/4873\r\nAux. Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Vila Kennedy\r\nDaniel M. da Silva\r\n18/5179\r\nAg Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Água Branca\r\nAlvaro de Souza\r\n18/5982\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR III - Centro Social Vila Aliança\r\nRegina B. da Silva\r\n18/1837\r\nAux. Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Pedro I\r\nMauricio M. da Silva\r\n18/3776\r\nVigilância\r\nPAR III - Centro Social Miguel Gustavo\r\nFernando Paulino\r\n18/4344\r\nAux. Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Campinho\r\nAntonio M. Filho\r\n18/3140\r\nAux. Administrativo\r\nPAR III - Centro Social Santa Margarida\r\nRuan Felippe S. da Rocha\r\n18/6352\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR III - Centro Social Antares\r\nAdemilson A. de Oliveira\r\n18/2052\r\nAux. Administrativo\r\nPAR IV - Sede: Centro Social Vila Lage\r\nUbirajara Soares Correa\r\n18/4718\r\nAg Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social São Domingos\r\nPedro Paulo Berba da Silva\r\n18/4105\r\nAg Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Fonseca\r\nHelen de Jesus Passos\r\n18/4523\r\nAux. Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Barreto\r\nVicente Guilherme Vidal\r\n18/4846\r\nAux. Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Brasilândia\r\nAna Elvina Soares Reginaldo\r\n18/3163\r\nAux. Administrativo\r\nPAR IV - Centro Social Itaúna\r\nMarcos Luiz Gomes França\r\n18/3625\r\nAux. Administrativo\r\nPAR V - Sede: Centro Social Nova Iguaçú\r\nSonia de Abreu Rigoni Antunes\r\n18/3305\r\nAss. Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Nilópolis\r\nPaulo Amaral Cavalcante\r\n18/4530\r\nAg Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Belford Roxo\r\nCarlos Augusto Abreu Rigoni\r\n18/3327\r\nAss. Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Mesquita\r\nAna Marita Rodrigues\r\n18/3673\r\nAux. Tec. Inst. Artesanato\r\nPAR V - Centro Social Duque de Caxias\r\nAugusto Cesar da Cunha\r\n18/2777\r\nAg. Tec de Enfermagem\r\nPAR V - Centro Social São João de Meriti\r\nSidnei Teles da Costa\r\n18/5125\r\nAg. Administrativo\r\nPAR V - Centro Social Magé\r\nSheila Lucia da Silva Werdan\r\n18/6366\r\nSoc.\r\nPAR V - Centro Social Guapimirim\r\nAnalia da Silva Rangel Cardoso\r\n18/6318\r\nChefe do Centro Social\r\nPAR VI - Sede: Centro Social Japerí\r\nAlex Campos Soares\r\n18/4834\r\nAux. Administrativo\r\nPAR VI - Centro Social Itaguaí\r\nCarlos Antonio de Carvalho Gaia\r\n18/2991\r\nAux. Administrativo\r\nPAR VI - Centro Social Seropédica\r\nErmila Aparecida Maricato\r\n18/3002\r\nAux. Tec. Serv. Medico\r\nPAR VI - Centro Social Paracambí\r\nSuely Rodrigues Martins\r\n18/4832\r\neacionista\r\nPAR VI - Centro Social Queimados\r\nAdeildo Bispo da Silva\r\n18/4334\r\nAux. Administrativo\r\nDiretoria de Promoção Social do Interior\r\nIlma Gonçalves Oliveira\r\n18/4438\r\nAssessora\r\nPAR.Médio Paraíba e Baia de Ilha Grande Sede Angra dos Reis\r\nAndrea Aparecida Marins de Souza\r\n18/6342\r\nCoordenadora de Polo\r\n\r\nNAC Paraty\r\nFilipe Macedo Énnes de Souza\r\n18/6345\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Mangaratiba\r\nZenilda Medina Barbosa\r\n18/6323\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Médio Paraíba I Sede Resende\r\nEdileia Gomes Moreira Albuquerque\r\n18/6409\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC Porto Real\r\nMaristela dos Santos Batista\r\n18/6110\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Itatiaia\r\nEliane Bessa Leite\r\n18/6459\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Quatis\r\nNorma Sueli Ferreira Braga\r\n18/6385\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Médio Paraíba II Sede Volta Redonda\r\nHeloisa Lessa Alves de Oliveira\r\n18/6348\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC Barra Mansa\r\nDulcineia Siqueira Rocha\r\n18/6414\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Barra do Piraí\r\nPatricia Teresinha R.C. Fonseca\r\n18/6444\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Pinheiral\r\nMarluce Aparecida Moreira Alves\r\n18/6027\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Piraí\r\nJuliane Pereira Araujo\r\n18/6211\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Valença\r\nJose Domingos Batista\r\n18/1889\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Rio das Flores\r\nCarina Gonçalves Nascimento\r\n18/6218\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Centro Sul Fluminense Sede Vassouras\r\nConceição Aparecida Santos de Oliveira\r\n18/6382\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC Paulo de Frontin \r\nAna Paula Neves Siqueira\r\n18/6325\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Miguel Pereira\r\nSantos Neves\r\n18/6456\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Paty do Alferes\r\nMarcella Reis M. da Silva\r\n18/6449\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Três Rios\r\nPatricia Aparecida Espirito Santo Faria\r\n18/6349\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Levy Gasparian\r\nClaudia Maria Diniz Grossi\r\n18/6301\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Sapucaia\r\nNorma Martins Gomes\r\n18/1920\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Mendes\r\naptista dos Reis\r\n18/5983\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Serrana I Sede Teresópolis\r\nAna Maria Muniz Cardoso\r\n18/5055\r\nAuxiliar Administrativo\r\nNAC Petrópolis\r\nDiego Vieira de Oliveira\r\n18/6403\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC São José do Vale do Rio Preto\r\nLuciana Viera Ramos\r\n18/6356\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Serrana II Sede Nova Friburgo\r\nNelson Madeira Fontes\r\n18/2647\r\nAgente Administrativo\r\nNAC Bom Jardim\r\nMaria das Graças Fernandes\r\n18/4139\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\nNAC Sumidouro\r\nRegiane da Silva Rodrigues\r\n18/6180\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Duas Barras\r\nJosé Everardo de Castro Moreira\r\n18/3877\r\nAgente Administrativo\r\nNAC Carmo\r\nFrancisco de A. C. Serafim\r\n18/4997\r\nAgente Administrativo\r\nNAC Cantagalo\r\nDoris Helena Oliveira Huguenin\r\n18/4582\r\nAuxiliar Administrativo\r\nNAC Cordeiro\r\nSelma Almeida Gonçalves\r\n18/6442\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Macuco\r\nJuan Villa Nova Pinto Ribeiro\r\n18/6415\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC São Sebastião do Alto\r\nMárcia da Silva\r\n18/5829\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Trajano de Moraes\r\nCarla Luiza Klaym da Rocha\r\n18/4539\r\nAgente Administrativo\r\nNAC Santa Maria Madalena\r\nMaria José Coelho Valente\r\n18/6260\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Baixada Litorânea I Sede Cabo Frio\r\nÓzimo Lopes da Silva\r\n18/6302\r\nCoordenador\r\nNAC Arraial do Cabo \r\nMarcelo Felipe Magalhaes de Farias\r\n18/3628\r\nAuxiliar Administrativo\r\nNAC São Pedro da Aldeia\r\nSergio Luiz da Silva\r\n18/6423\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Araruama\r\nGiselly Antunes das Flores\r\n18/6226\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Iguaba Grande\r\nTerezinha Cardoso Gonçalves\r\n18/3551\r\nAuxiliar Técnico\r\nNAC Maricá\r\nAna Maria Ignácio dos Reis\r\n18/6326\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Armação de Búzios\r\ndos Santos\r\n18/3443\r\nAdminist.\r\nPAR.Baixada Litorânea II Sede Itaboraí\r\nElenita Abrahão Bastos Conceição\r\n18/6310\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC Rio Bonito\r\nGracina Antunes Borges\r\n18/6416\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Tanguá\r\nFranciane Fonseca Leite\r\n18/6451\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Cachoeiro de Macacú\r\nCinthia Kelly Porto\r\n18/6314\r\nChefe de Nucleo\r\nPAR.Norte I Sede Campos\r\nDeyse Lucide Peres\r\n18/6254\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC São Fidélis\r\nElidiana Ramos dos Santos\r\n18/6155\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Cardoso Moreira\r\nAntonio Carlos Reis\r\n18/6099\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC São Francisco de Itabapoana\r\nAna Beatriz Barroso S. F. dos Santos\r\n18/5883\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC São João da Barra\r\nJoão Antonio Moreira Pinheiro\r\n18/3622\r\nChefe de Nucleo/Aux. Adm.\r\nPAR.Norte II Sede Macaé\r\nRubjone de Souza Viana\r\n18/6432\r\nCoordenador de Polo\r\nNAC Carapebus\r\nDarclê Bersot Leal\r\n18/4998\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\nNAC Quissamã\r\nMaria de Jesus Pessanha Brasil\r\n18/3548\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Conceição de Macabú\r\nGilberto Pereira Martins\r\n18/3733\r\nAuxiliar Administrativo\r\nNAC Rio das Ostras\r\nClaudio Roberto da Silva Cunha\r\n18/4070\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\nNAC Casimiro de Abreu\r\nIrene de Oliveira Neves\r\n18/4512\r\nAgente Administrativo\r\nPAR.Noroeste I Sede Santo Antônio de Pádua\r\nMarcela Rodrigues de Oliveira\r\n18/6394\r\nCoordenadora de Polo\r\nNAC Aperibé\r\nDilza Maria de Oliveira Souza\r\n18/6117\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Itaocara\r\nDarlene Costa Rodrigues\r\n18/5862\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Miracema\r\nElisabeth de Oliveira Pinto \r\n18/4781\r\nChefe de Nucleo/Aux. Adm.\r\nNAC Cambucí\r\nAndréa Vieira Mello\r\n18/4571\r\nChefe de Nucleo/Ag. Adm.\r\nPAR.Noroeste II Sede Itaperuna\r\nAmanda Correa Braga Pacheco\r\n18/6445\r\nCoordenadora\r\nNAC Italva\r\nEliseu Silveira Marinho\r\n18/5031\r\nAgente Tecnico\r\nNAC Bom Jesus de Itabapoana\r\nAdemir Tinoco de oliveira\r\n18/4193\r\nAgente Administrativo\r\nNAC São José de Ubá\r\nUilselaine Maria da Silva Mello\r\n18/5925\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Laje de Muriaé\r\nCarlos Fernandes Poeys\r\n18/3566\r\nAuxiliar Administrativo\r\nNAC Porciúncula\r\nEva Aparecida Salles Abreu Mendonça\r\n18/6420\r\nChefe de Nucleo\r\nNAC Natividade\r\nAnderson Cunha de Lima\r\n18/4659\r\nChefe de Nucleo\r\n\r\nNAC Varre e Sai\r\nDouglas Oliveira Correa\r\n18/6379\r\nChefe de Nucleo\r\nDepósito de Sucata ( S.B.P.S. )\r\nMario Luiz da Silva Moreira\r\n18/2391-1\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1652565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652586": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\no Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da SEEDUC, datado de 23/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Processo n° E-03/11.202.986/2011.\r\nId: 1652586\r\n"
        ],
        "1652589": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\n, mat. n° 1.200.193-9, Servente I, ID Funcional nº 37478117/1. Processo n° E-03/002/3987/2013.\r\n, mat. n° 5.013.294-3, Prof. Doc. II - 40 h, B, ref. 6, ID Funcional nº 36198048/1. Processo n° E- 03/812.927/2008.\r\n, mat. n° 76.307-8, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 38166810/1. Processo n° E- 03/6.900.475/95.\r\n, mat. n° 231.597-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40030130/1. Processo n° E-03/005/736/2014.\r\nId: 1652589\r\n"
        ],
        "1652619": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOÃO DA MATA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n872.650.797-87\r\nENDEREÇO:\r\nLOCALIDADE DE PIMENTAS\r\nART. 51 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 7.000,00\r\n300.295/2008\r\nNOME:\r\nFABRICA YPU - ARTFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.018.722/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nANTIGA ESTRADA MURY/LUMIAR KM 04\r\nART. 45 E 46 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 3.936,60\r\n301.725/2007\r\nNOME:\r\nHERMES DA SILVA PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n075.394.797-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUILHERME ALVES DA COSTA, S/Nº\r\nART. 31 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n1.500,00\r\n301.431/2007\r\nNOME:\r\nALENCAR LUIZ TEIXEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n697.342.597-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BEIGIDO TINOCO, 231\r\nART. 31 C/C ART 2º INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI\r\nR 3.500,00\r\n300.783/2008\r\nNOME:\r\nCHRISTIAN BADIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n059.823.537-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 2, LOTE 19, AREA 3\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇOES DE BUZIOS\r\nR 2.790,72\r\n300.970/2008\r\nId: 1652619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652639": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\n, mat. nº 5.000.291-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 35769530/1, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/3.310.086/2007.\r\n, mat. nº 917.025-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 33545596/2, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/690/2014.\r\nROZA PERES DE LIMA, mat. nº 154.786-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36817929/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-03/8.810.000/97.\r\n, mat. nº 25.629-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33434905/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-03/901.223/93.\r\nMANOEL MIRANDA DE CARVALHO, mat. nº 151.050-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35690160/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/015/510/2014.\r\nIRENE FERREIRA SOARES, mat. nº 515.047-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38289148/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/006/4374/2013.\r\nId: 1652639\r\n"
        ],
        "1652646": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC//ESE Nº 104/14, descritas no Processo nº E- 03/022/13/2014, de 20/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID Funcional: 20366159; , ID Funcional: 19894210; e , ID Funcional: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652646\r\n"
        ],
        "1652647": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SECTEC//ESE Nº 101/14, descritas no Processo nº E- 03/022/14/2014, de 19/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 19824750; , ID Funcional: 19820747; e , ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652647\r\n"
        ],
        "1652648": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE Nº 119/14, descritas no Processo nº E-03/022/15/2014, de 21/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRORUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652648\r\n"
        ],
        "1652689": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKAROLINA OLIVEIRA DE FARIAS DE CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 950.307-9, I.D Funcional nº 4.348.823-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.084-1, I.D Funcional nº 4.335.379-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 284.228-4, I.D Funcional nº 3.699.066-3, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.773-3, I.D Funcional nº 2.003.994-8 em serviços administrativos, fora do contato com detentos cumprindo pena em regime fechado e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.897-3, I.D Funcional nº 2.000.948-8, fora do contato com presos em regime fechado e do re gime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.042-0, I.D funcional nº 3.660.572-7, em serviços leves e internos, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E-03/002/5.664/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.413-1, I.D Funcional nº 4.178.870-2, fora de atividade operacional- policial, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.624-2, I.D Funcional nº 3.012.193-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médica, matr. nº 803.464-7, I.D Funcional nº 3.119.681-0, em serviços ambulatoriais, fora do ambiente de CTI e da emergência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.665-3, I.D funcional nº 3.874.834-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/002/1.960/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.777-2, I.D Funcional nº 4.263.425-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nos 279.420-4 e 239.432-8, I.D Funcional nº 4.030.095-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.661-0, I.D Funcional nº 3.009.782-7, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Trabalhador, matr. nº 13/55.880-9, I.D Funcional nº 2.842.563, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, longas caminhadas e mantendo-se próximo ao domicílio. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matr. nº 222.115-8, I.D Funcional nº 2.074.931-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.474-5, I.D funcional nº 3.809.377-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/006/4.310/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.785-9, I.D Funcional nº 3.738.592-5, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matr. nº 5.002.281-3, I.D Funcional nº 3.750.641-2, em serviços administrativos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nCLAUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA, Professor Docente I, matr. nº 958.089-5, I.D funcional nº 4.376.029-5, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-03/001/1.267/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.387-7, I.D funcional nº 4.136.999-8, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.906/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n870.347-2 e 837.600-6, I.D funcional nº 3.263.855-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.855/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.135- 3, I.D funcional nº 2.926.618-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/221.673/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.940-9, I.D funcional nº 29.373.140-1,fora de atividade operacional- policial e do ambiente de delegacia, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.063-3, I.D funcional nº 5.658.438-1,fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.124/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.353-6, I.D funcional nº 2.962.956-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.123/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.761-8, I.D funcional nº 4.027.067-0, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Proc. nº E-08/220.067/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.784-4, I.D funcional nº 3.531.504-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.785/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.533-0, I.D funcional nº 2.945.543-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.408/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.872-4, I.D funcional nº 3.407.738-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.565-2, I.D funcional nº 4.254.647-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.269/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.401- 1 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.090-4, I.D funcional nº 4.074.296-2, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E- 08/220.117/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.362-7, I.D funcional nº 3.861.104-0, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Proc. nº E-01/601.475/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.018-0, I.D funcional nº 4.138.725-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/002/5.832/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.595-8, I.D funcional nº 3.076.204-9, em atividades que não exijam esforço visual em ambiente bem iluminado, próximo à residência. Proc. nº E-08/003/4.331/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZABETH FROTA MORENZ, Técnico Especializado, matr. nº 815-1, I.D funcional nº 641.436-2, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, porte de peso e longas caminhadas. Proc. nº E-08/222.062/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 267.650-0, I.D funcional nº 2.988.090-4, concedido através do Ato datado de 19.09.2012, e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-09/157/550/2014.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.188-3, I.D funcional nº 4.394.877-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/004/5.217/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial matr. nº 809.542-4, I.D funcional nº 2.991.364-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-09/183/228/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.722-0, I.D Funcional nº 3.702.395-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 273.449-9, I.D funcional nº 3.616.627-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/006/2.453/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.985-7, I.D funcional nº 4.364.940-8, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/426/9/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.214-1, I.D Funcional nº 4.215.852-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.661-6, I.D Funcional nº 4.323.766-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.153-4, I.D Funcional nº 4.191.419-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.334-5, I.D funcional nº 3.658.552-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/008/2.414/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.644-1, I.D funcional nº 2.930.398-2, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e utilização de escadas ou rampas. Proc. nº E-09/157/6.142/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 234.874-6, I.D funcional nº 544.978-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-03/002/4.165/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.579-9, I.D funcional nº 1.962.527-8, em serviços internos e burocráticos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar a esta Superintendência para avalição no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.368-1, I.D Funcional nº 4.180.619-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 262.884-0, I.D funcional nº 2.957.168-5, fora de atividade operacional- policial, em serviços internos e burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e sem utilização de rampas e escadas. Proc. nº E-01/600.078/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.729-5, I.D funcional nº 3.698.362-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/001/10.711/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.982-1, I.D funcional nº 4.278.644-4, em função extraclasse, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/003/268/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.553-8, I.D funcional nº 3.012.598-7, em serviços leves e internos e fora do regime de plantão. Proc. nº E-08/220.151/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.122- 0, I.D funcional nº 3.482.914-8, em serviços leves e internos, que não exija esforço repetitivo com os membros superiores. Proc. nº E- 01/601.174/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.283-5, I.D funcional nº 3.581.993-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e próximo à residência. Proc. nº E-03/013/323/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.102-0 e 841.160-5, I.D funcional nº 4.067.835-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.248/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.564- 0, I.D funcional nº 3.582.137-0, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Proc. nº E-08/221.962/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 191.762-4, I.D funcional nº 3.038.194-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.352/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.053-2, I.D funcional nº 3.856.135-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/002/1.287/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.630-9, I.D funcional nº 2.914.517-1, concedido através do Ato datado de 22.11.2013, e publicado no Diário Oficial de 09.01.2014. Proc. nº E-09/157/232/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matrícula nº 237.327- 2, I.D funcional nº 3.567.137-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/602.380/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10/03/2014.\r\nId: 1652689\r\n"
        ],
        "1652747": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nNOMEIA JOSE CELSO DE ARAUJO, matrícula 7136-5, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SANDRA LEAL NOGUEIRA, matrícula 7137-3, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1652747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652814": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.107/2014.\r\nId: 1652814\r\n"
        ],
        "1652815": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIAVA, matrícula 822.575-7, ANA GABRIELA ROSA MAIA, ISAP, matrícula 899.340-4 e AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, matrícula 888.284-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.005/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.057/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.012/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.012/2014.\r\nDE 28.01.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.0013/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.014/2014.\r\nDE 13.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.021/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.083/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, matrícula 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.085/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ISAP, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.104/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.116/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.010/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 2000992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.011/2014.\r\nDE 26.02.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores PAULO HENRIQUE EGIL PEREIRA, ID 19673272, JULIO CESAR G. RIBEIRO, ID 19943628 e CLAUDIO DE S. JULIO, ID 2000992, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.029/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFÂNIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.033/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.273/2013.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091, HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9 e MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43368639, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.026/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.049/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora RAQUEL LEAL DA SILVEIRA, ISAP, ID 43935648. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.091/2014.\r\nDE 11.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE DE ARAUJO, ISAP, ID 20035330. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.092/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.038/2014.\r\nDE 05.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.046/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.042/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.043/2014.\r\nDE 13.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.049/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID 1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.025/2014.\r\nId: 1652815\r\n"
        ],
        "1652816": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.011/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELLO LOUZADA RIBEIRO, ISAP, matrícula 931.243-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.024/2014.\r\nDE 26.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SHEILA LEITE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula 818.046-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.025/2014.\r\nDE 10.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CÉCIO DE SOUZA JUNIOR, ISAP, matricula 816.600-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/068.028/2014.\r\nId: 1652816\r\n"
        ],
        "1652817": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 5000174ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nservidor EDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.100/2014\r\nDE 12.03.2014\r\nservidor ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.107/2014.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nFABIO BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031..\r\nDE 06.03.2013\r\nservidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010535-7ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.105/2014.\r\nDE 07.03.2013\r\nservidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.104/2014.\r\n. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.106/2014.\r\n.2014\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 931.105-1ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n02.2014\r\n, como Sindicante, os servidores RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265, LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SIVA JUNIOR, ID 42530610 e CESAR VIOLANTE DE CARVALHO, ID 20057075, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.056/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID 42135265ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.064/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.067/2014.\r\nFRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS, ID 43368565. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.027/2014.\r\nDE 20.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELLOS, ID19697120. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.030/2014.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor FERNANDO SANTANA DA SILVA, ISAP, ID 4321093-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.008/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor RICARDO DIAS NEVES, ISAP, ID 4318285-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.009/2014.\r\nDE 25.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor NANDER TRINDADE O. DOS SANTOS, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.016/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor AILTON JOSÉ ROBERTO PEREIRA, ID 50098578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.041/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor CICERO GONÇALVES LOPES SILVA, ISAP, ID 50187724. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.043/2014.\r\nDE 13.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORREA, ISAP, ID 5010746-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.044/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 43182402. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.017/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.031/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, ID 2236197-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ID 5013159-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.052/2014.\r\nDE 07.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MAIQUE SOSSAI VILELA, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.053/2014.\r\nDE 17.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO DA SILVA, ID 4272902-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/055.070/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.030/2014.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ISAP ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/078.040/2014.\r\nDE 12.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor WENCESLAU GUERRA WERNECK, ID 20028466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.046/2014.\r\nBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2013.\r\nDE 11.03.2014\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.005/2014.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, os servidores JOELCON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, ID 1998394-8, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.026/2014.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.044/2014.\r\nId: 1652817\r\n"
        ],
        "1652839": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2014\r\n, mat. 3310666- 7, ID 204.1244-4, para fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ) e o engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA-DRJ nº 16.498, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93.Processo nº E-26/003.000455/2013.\r\nId: 1652839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652917": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, ID Funcional nº 05017484-3, em substituição a CAMILA PEREIRA SARAIVA, ID Funcional nº 04378023-7, para compor a Comissão de Supervisão do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Processo nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1652917\r\n"
        ],
        "1652922": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1564/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 087/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3084/2013.\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 088/2014/HUPE/UERJ, referente à Locação de 10 (dez) Ventiladores Pulmonares com monitores coloridos 10” e Turbina Geradora de Ar Comprimido. Proc. nº E-26/008/2152/2013.\r\nId: 1652922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652952": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. n° 1.200.707-6, Servente I, ID Funcional nº 32570368/1. Proc. n° E-03/002/2504/2013.\r\nmat. n° 1.201.515-2, Servente I, ID Funcional nº 38494329/1. Proc. n° E-03/012/363/2014.\r\n, mat. n° 1.201.371-0, Servente I, ID Funcional nº 35052163/1. Proc. n° E-03/012/285/2014.\r\nmat. n° 161.179-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6 ID Funcional nº 35153954/1. Proc. n° E- 03/5.110.078/99.\r\n, mat. n° 245.554-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33800766/1. Proc. n° E- 03/010/671/2014.\r\nmat. n° 1.003.637-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33145164/1. Proc. n° E-03/012/1809/2013.\r\n, mat. n° 251.108-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40519643/1. Proc. n° E- 03/012/358/2014.\r\n, mat. n° 237.997-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39129640/1. Proc. n° E-03/012/31/2014.\r\n, mat. n° 244.171-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39942317/2. Proc. n° E-03/010/784/2014.\r\nmat. n° 238.522-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39924939/2. Proc. n° E-03/012/30/2014.\r\n, mat. n° 238.360-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32699344/1. Proc. n° E-03/012/361/2014.\r\n, mat. n° 90.076-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40136183/1. Proc. n° E-03/013/1/2014.\r\nmat. n°187.967-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 39380050/1. Proc. n° E-03/012/3619/2013.\r\nId: 1652952\r\n"
        ],
        "1652972": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9.265/2013.\r\nRegional Centro Sul\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAYRA RIBEIRO MONTEIRO\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA SILVA\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRegional Médio Paraíba\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSIANE DE SOUZA PONTES MARTINS\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nMARCELO DE ALMEIDA BRAGA\r\n9º NI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nEDNALDO FURTUOSO DA SILVA\r\n12ºNI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO DA SILVA VALENÇA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nVITOR MACHADO BATISTA\r\n1º PD\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nVANESSA SANTOS TARDEM\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRANIELE NORONHA DA SILVA\r\n10ºNI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n76º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRegional Metropolitana III\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n11ºNI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE PORTELA DA SILVA\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nRegional Metropolitana VI\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILSON JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nKARIN KATZENSTEIN LOBÃO\r\n6º \r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nANDERSON SILVA ARAUJO\r\n6ºNI\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n31º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nCRISTINA CAIRES CORTES\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nBIANCA DE SOUZA RIBEIRO DA FONSECA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/8.686/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nNiterói\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARINA ALVES DUTRA\r\nHISTÓRIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n11/11/2013\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELISGOBERTO GHERREN BRAGA JÚNIOR\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nMICHELY BARBOSA GALVÃO\r\n48º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO BARBOSA NORTON\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nJOICE TEIXEIRA DA ROCHA\r\n31º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nGUILHERME BARBOSA DE MAGALHÃES\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nALINE RIOS NASCIMENTO\r\n14ºNI\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nId: 1652972\r\n"
        ],
        "1652984": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ LUIZ DE SOUZA BILHÃO, identidade funcional n° 2.975.925-0, matrícula nº 1.146.711- 5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/293/78/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUCIO AUGUSTO FELIPPE, identidade funcional n° 2.941.564-0, matrícula nº 263.946-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/1043/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIS SERGIO FROES PINTO, identidade funcional n° 2.918.563-7, matrícula nº 171.487-2, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/5819/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO LUIZ SANTOS SILVA, identidade funcional n° 2.931.875-0, matrícula nº 177.349-8, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/188/270/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MONTEIRO VIEIRA, identidade funcional n° 2.975.794-0, matrícula nº 264.672-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/5820/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO CESAR DO AMARAL, identidade funcional n° 2.919.087-8, matrícula nº 266.450-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/4904/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DE BRITO FINOTTI, identidade funcional n° 2.984.963-2, matrícula nº 179.864-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/296/2/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUTH KRUGER DE ARRUDA GUERREIRO, identidade funcional n° 3.241.467-6, matrícula nº 180.601-7, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/158/24/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SELMA ANTONIO COELHO, identidade funcional n° 2.957.805-1, matrícula nº 179.682-0, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/366/20/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCONI DA SILVA COSTA, identidade funcional n° 2.980.664-0, matrícula nº 806.429-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/5318/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALFREDO MARQUES DA CRUZ, identidade funcional n° 2.999.925-1, matrícula nº 288.763- 6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/294/34/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SINEZIO DOS SANTOS CRUZ, identidade funcional n° 2.986.434-8, matrícula nº 258.030-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/15/62/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS FERREIRA MONSANTO, identidade funcional n° 2.978.632-0, matrícula nº 288.908-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/002/52/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOÃO JORGE CARVALHO DOS SANTOS, identidade funcional n° 2.952.246-3, matrícula nº 266.631-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/6038/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HELIO CELESTINO DE SANTANA, identidade funcional n° 2.922.683-0, matrícula nº 149.192- 7, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/714/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.971.103-7, matrícula nº 1.004.446-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/157/850/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, INALDO CHAGAS AZEVEDO, identidade funcional n° 2.957.884-1, matrícula nº 852.691- 5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/3303/2013.\r\nId: 1652984\r\n"
        ],
        "1652985": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VALCACIO RAMOS DE MORAES, identidade funcional nº 2.987.953-1, matrícula nº 177.769-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/03275/1702/2006.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional nº 2.915.154-6, matrícula nº 809.697-6, Agente Administrativo, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso I, com validade a contar 18/04/2013, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9° da Lei 5260 de 11/06/2008, referente ao Processo n° E- 08/006/238/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE FRUTUOSO CONCEIÇÃO, identidade funcional nº 2.965.923-0, matrícula nº 1.121.438-4, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1°, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 29/06/2013, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9°, § 2° da Lei n° 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/148/53/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO CALZAVARA CAZARIM, identidade funcional nº 2.918.853-9, matrícula nº 810.847-4, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto n° 3044 de 22.01.80, combinado com o art. 1° da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/542/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALCEU DE OLIVEIRA BADAJOZ, identidade funcional nº 2.965.946-9, matrícula nº 860.469- 6, Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1°, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 10/08/2013, referente a CI n° 63454/1502/2013.\r\nId: 1652985\r\n"
        ],
        "1652986": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 246.671-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40374041/1. Proc. nº E- 03/012/359/2014.\r\nmat. nº 5.003.762-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35193077/1. Proc. nº E-03/012/275/2014.\r\n, mat. nº 248.104-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34238220/1. Proc. nº E- 03/005/666/2014.\r\n, mat. nº 254.270-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34597220/1. Proc. nº E-03/012/3645/2013.\r\nmat. nº 168.521-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35722169/1. Proc. nº E-03/015/90/2014.\r\n, mat. nº 253.475-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37565087/1. Proc. nº E-03/011/3830/2013.\r\n, mat. nº 1.206.789- 8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34172068/1. Proc. nº E- 03/007/5265/2013.\r\nmat. nº 230.849-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40266354/1. Proc. nº E- 03/012/36/2014.\r\nmat. nº 238.082-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38696037/1. Proc. nº E- 03/002/1900/2014.\r\nmat. nº 242.317-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40032167/2. Proc. nº E-03/005/728/2014.\r\nmat. nº 249.386-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37301365/1. Proc. nº E- 03/013/219/2014.\r\n, mat. nº 1.206.461-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39118533/1. Proc. nº E- 03/014/696/2014.\r\nId: 1652986\r\n"
        ],
        "1652988": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1690/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1652988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652992": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO CRISTOVÃO SIMIÃO, Registro Nacional nº 2124282039, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-09/8343/4130/2001.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALTER JOSÉ MOREIRA SERRELHEIRO, Registro Nacional nº 00260739501, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/28727/98.\r\nId: 1652992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653000": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2014\r\nEXONERA, a pedido, CENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 33.338-5, ocupante do cargo de Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de janeiro, a contar de 06/03/2014.\r\nDE 28.03.2014\r\nAPOSENTA ÂNGELA MARIA CARVALHO DA SILVA, matr. nº 33.549-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 19, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA MARIA HELENA SETTE, matr. nº 31.908-7, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 11/03/2014.\r\nId: 1653000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653017": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/105.099-9, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/1048/2013.\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA JOAQUIM, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/107.463-5, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/45/2014.\r\nos servidores do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.548-3. Proc. nº E-08/004/44/2014,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.339-1. Proc. nº E-08/004/47/2014,\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.938-0. Proc. nº E-08/004/88/2014.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.455-7, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/147/2014.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS ANDRADE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.633-7, da função de Agente de Pessoal, do Núcleo 00.11.08, do Ambulatório da Penha, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES. Processo nº E- 08/004/204/2014.\r\nId: 1653017. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653046": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2013\r\nNADIR FRANCISCA SANT'ANNA matrícula nº 00597-5, a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/367/2014.\r\nmatrícula nº 00602-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por NADIR FRANCISCA SANT'ANNA. Processo nº E-26/009/367/2014.\r\nmatrícula nº 00535-5, a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/368/2014.\r\nmatrícula nº 10.736-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS RAMON RUIZ. Processo nº E- 26/009/368/2014.\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA matrícula nº 10.751-6, a contar de 30 de março de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/369/2014.\r\nmatrícula nº 10.726-8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Exploração e Produção de Petróleo, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA. Processo nº E-26/009/369/2014.\r\nId: 1653046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653057": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2014\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 971.398-3, ID. Funcional n° 4414746-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Processo n° E-03/002/401/2014.\r\nMARIA ANGELICA PINTO DE PAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.645-7, ID. Funcional n° 3731098-4, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18- 3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 920.644-2, ID. Funcional n° 576320-7, para exercer a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angelica Pinto de Paiva, mat. n° 5.012.645-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/03/2014. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.333-4, ID. Funcional n° 4258439-6, da função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 231.561-2, ID. Funcional n° 3867784-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elissandra Gomes da Silva Ornellas, mat. n° 928.333-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18- 3194, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/03/2014. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVA ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. n° 928.333-4, ID. Funcional n° 4258439-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Duarte Macedo, mat. n° 5.019.923-1. Processo n° E- 03/002/2.112/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 848.036-0, ID. Funcional n° 3864893-8, da função de Diretor- Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nPATRÍCIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, da função de Diretor do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.281 de 01/07/2013, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.188-7, ID. Funcional n° 3477125-5, para exercer, com validade a contar de 06/03/2014, a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Queiroz, mat. n° 920.644-2. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS, Prof. Doc. I, mat. n° 949.224-0, ID. Funcional n° 4347337-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello Siqueira, mat. n° 5.005.188-7. Processo n° E-03/002/2.112/2014.\r\nId: 1653057\r\n"
        ],
        "1653090": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar as irregularidades objeto do Processo Administrativo nº E-19/014/604//2013, de 04 de junho de 2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato, a Comissão integrada pelos servidores MADLENE PROVENÇANO DO OUTEIRO, Assessor Especial, ID Funcional 1940035-7, LUIZ CLAUDIO VIEIRA, Diretor de Regularização Fundiária, ID Funcional 2052863-9 e WALTER ELYSIO BORGES TAVARES, Gerente de Regularização Fundiária, ID Funcional 1930915-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1653090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653144": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 1.207.326-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40514161/1. Processo nº E-03/012/3274/2013.\r\n, mat. nº 238.017-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36155055/1. Processo nº E- 03/013/552/2014.\r\n, mat. nº 250.211-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38822628/1. Processo nº E-03/813.452/2012.\r\n, mat. nº 831.645-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 35127538/1. Processo nº E-03/015/9/2014.\r\n, mat. nº 250.395-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38033445/1. Processo nº E- 03/006/20/2013.\r\n, mat. nº 280.708-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32711050/2. Processo nº E-03/013/463/2014.\r\n, mat. nº 252.708-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33668957/1. Processo nº E- 03/014/815/2014.\r\n, mat. nº 250.287-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39513360/1. Processo nº E- 03/005/733/2014.\r\n, mat. nº 233.745-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36224065/1. Processo nº E-03/011/814/2014.\r\n, mat. nº 279.784-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36772461/1. Processo nº E-03/007/965/2014.\r\n, mat. nº 252.698-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33657548/1. Processo nº E- 03/014/3412/2013.\r\n, mat. nº 237.722-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33216452/1. Processo nº E-03/012/362/2014.\r\nId: 1653144\r\n"
        ],
        "1653273": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Professor da FAETEC I, matrícula 222.893-0, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.. Processo nº E-26/005/5784/2013.\r\nId: 1653273\r\n"
        ],
        "1653444": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORREA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n595.055.247-49\r\nENDEREÇO:\r\nPARAIOCA, S/Nº\r\nNCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.223,02\r\n502.841/2011\r\nNOME:\r\nCONSULGEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.648.421/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GERECIANO S/Nº\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 2.841,25\r\n502.245/2009\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.000.167/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nGLEBA SOAPINHO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\n5.850,00\r\n301.454/2008\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PORTO FRADE GREEN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.170.917/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIARIA RIO SANTOS, KM 513 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.489,46\r\n002.11777/2013\r\nNOME:\r\nGOLFINHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.217.854/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nENSEADA DO PORTO DE ANGRA DOS REIS - CAIS DE SANTA LUZIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.265,29\r\n002.11326/2013\r\n\r\nNOME:\r\nLAMPO TURIST EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n48.239701/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 - KM 570 - CORUMBÊ\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 1.265,29\r\n002.11778/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PORTO FRADE GREEN\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.170.917/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 513 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.290,61\r\n002.7443/2013\r\nNOME:\r\nLUCIANO HULCK\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n033.988.908-06\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 3.253,94\r\n002.10563/2013\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n692.663.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.260,36\r\n002.1002/2013\r\nNOME:\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n09.161.908/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PONTAL E CAPUTEA Nº P-07\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1265,29\r\n002.11782/2013\r\nId: 1653444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653514": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n06/12/2013\r\nos servidores Evandro Pires Domingues Neto, ID Funcional 4150729, Normilda Vierira, ID Funcional 5800803, e Luiz Antonio de Miranda Reis, ID Funcional 4350198, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato de Patrocínio nº 23/2013.Processo nº E-30/001/194/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\nId: 1653514\r\n"
        ],
        "1653529": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRI de obras emergenciais de construção de muros de contenção/cortina atirantada e muro de gabiões no município de Natividade, referente ao EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - matrícula - 353.087-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, de obras emergenciais de construção de muros de contenção/cortina atirantada e muro de gabiões no município de Natividade, referente ao EMPRESA SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA IND., objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4\r\nPedro Márcio Ribeiro da Silva - matrícula - 353.087-0\r\nId: 1653529\r\n"
        ],
        "1653547": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 283/2014/DEGASE/CBR/DG, de 27/03/2014, descritas no processo nº E-03/022/18/2014, de 27/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 1982074-7; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 1982475-0 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 2036615-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1653547\r\n"
        ],
        "1653576": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.274/2013.\r\n, ISAP, matrícula 939.888-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.281/2013.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2014.\r\nANDRE DA SILVA, ISAP, ID 4321077-5. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.088/2014.\r\nId: 1653576\r\n"
        ],
        "1653577": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.008/2013.\r\nId: 1653577\r\n"
        ],
        "1653578": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.183/2012.\r\nId: 1653578\r\n"
        ],
        "1653579": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.02.2014\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998, em substituição a servidora CARMÉM LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.380/2013.\r\nDE 11.03.2014\r\n, ISAP, ID 19656530, em substituição o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.061/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2014\r\nLUIZ CLAUDIO DE CARVALHO, ISAP, ID 20052332, em substituição ao servidor MARIO MARCELO BARROSO NASVIMENTO, ISAP, ID 19671369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.341/2013.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDE 12.02.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.331/2013.\r\nDE 17.02.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.293/2013.\r\nId: 1653579\r\n"
        ],
        "1653580": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nMONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ISAP, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.562/2013.\r\nId: 1653580\r\n"
        ],
        "1653581": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nCLAUDIA DA SILVA DIAS, ISAP, matrícula 822.028-7, com fulcro nos art. 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III, do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II, e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos arts. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.169/2013.\r\nSIMONE SOUZA DA CHAGAS, ISAP, ID 50000020, com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 18, I do Decreto nº 40.013/06 e art. 286, III do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/081.019/2013.\r\n\r\nId: 1653581\r\n"
        ],
        "1653584": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, ID 4371592-3, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1653584\r\n"
        ],
        "1653654": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/014/52/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/01/2013. Proc. nº E-01/018/18/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 22/07/2012. Proc. nº E-01/026/119/2013.\r\nId: 1653654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653690": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20/03/2014\r\n, matrícula n° 31.144-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - DTIES a partir de 17/03/2014, e MÁRIO JOÃO JÚNIOR, matrícula n° 31.584-6 a partir de 18/03/2014. (PORTARIA Nº 11/FCM/2014 e PORTARIA Nº 12/FCM/2014, respectivamente).\r\nId: 1653690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653697": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " \r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista, Técnico de Recursos Pesqueiros e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\n\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNÍVEL\r\nEXTENSIONISTA\r\n373-1\r\nHAMILTON HISSA PEREIRA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n374-9\r\nIVE SANTOS MUZITANO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n375-7\r\nRODRIGO GRIZENDI DE PAULA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n376-5\r\nEVERTON GUSTAVO NUNES DOS SANTOS\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n377-3\r\nPEDRO VIANNA TAVARES\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n378-0\r\nGENARO BARBOSA CORDEIRO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n379-8\r\nBRUNO RIBEIRO PLASTINA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n380-6\r\nTHIAGO MENDES DE FREITAS\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n381-4\r\nRAPHAEL PEREIRA SIQUEIRA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n382-2\r\nANDERSON BARROS TEIXEIRA PINTO\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA \r\n383-0\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n384-8\r\nSILVA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n385-6\r\nTHAIS VILAS BOAS DIAS\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n6-4\r\nEMILENA MUZOLON MARQUES\r\nV\r\n030-1\r\n\r\nEXTENSIONISTA\r\n7-2\r\nSANDRO RICARDO DA COSTA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n8-9\r\nANA PAULA ARAUJO PEREIRA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n9-7\r\nHENRIQUE RHAMNUSIA DE LIMA\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n90-5\r\nANDREA BAMBOZZI FERNANDES\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n1-3\r\nSHAYTNER CAMPOS DUARTE\r\nV\r\n030-1\r\nEXTENSIONISTA\r\n2-1\r\nBRUNO SANTOS TRINADADE\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n3-9\r\nFRANCYNE CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n4-7\r\nMARINA FERNANDEZS BEZ\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n5-5\r\nMARIANA LOUREIRO LIMA DE ARRUDA BOTELHO\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n6-3\r\nLUCIANA FUZETTI\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n7-1\r\nVIVIANE ANDRADE DA COSTA PEREIRA\r\nV\r\n030-1\r\nTEC.REC.PESQ.\r\n8-8\r\nBEATRIZ CORREA DE FREITAS\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n9-6\r\nRODRIGO NUÑES VIEGAS\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n400-4\r\nGISELLE ELER AMORIM DIAS\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n1-2\r\nPAULO MARCIO SANTOS COSTA\r\nV\r\n030-1\r\nPESQUISADOR\r\n0\r\nANA CAROLINA PRADO VALLADARES DA ROCHA\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1653697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653721": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28/03/2014\r\nservidora ALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula n°36.249-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação - COPEI a partir de 31/03/2014, como sua substituta a servidora FABIANA VIEIRA MAIA, matrícula n° 37.475-1 a partir de 01/04/2014 (MM 037/COPEI/SR-1/2014).\r\nId: 1653721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653725": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 01.04.2014\r\na servidora RENATA FALCÃO DE SOUZA, ID Funcional 05015983-6, em substituição à THIAGO VINÍCIO LEON - ID funcional 04198832-9, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 028/2013, celebrado com a empresa ATS AC CURATE TRANSLATIONS SERVICE LTDA., que tem por objeto a prestação de serviços de Tradução/Versão, processo nº E- 01/001/190/2013. Dessa forma, a formação da comissão de acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2011 passa a ser NAIDA VIANA QUEIROZ, ID funcional 05007360-5, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID Funcional 5007745-7 e RENATA FALCÃO DE SOUZA, ID Funcional 05015983-6. Processo nº E- 01/001/190/2013.\r\nId: 1653725\r\n"
        ],
        "1653750": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/04/2014\r\nOficial de Fazenda Classe “C nº 5018904-2, da Coordenação de Administraçãoda elho de Contribuinte, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/508/2014.\r\nId: 1653750\r\n"
        ],
        "1653766": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01/04/2014\r\nOficial de Fazenda “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal daUnidade Administrativa: 201.722 - Inspetoria Regional de Fiscalização Itaperuna da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Agente e Fazenda “B”, Id. Funcional 1953033-1, para a mesma função. Processo nº E-04/055/938/2014.\r\nId: 1653766\r\n"
        ],
        "1653801": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Portaria nº 334/ HUPE/2013, e atualiza a composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente com os servidores abaixo relacionados, coordenados pelo primeiro:\r\nLuana Ferreira de Almeida, matrícula 34.955-5;\r\nAbilene do Nascimento Gouvea, matrícula 30.252-1;\r\nAílton Dantas, CPF 491.383.677-34;\r\nAlessandra Denolato Teodoro Anastácio, matrícula 34.828-4;\r\nAna Alice de Almeida Triani, matrícula 33.774-1;\r\nAna Carolina de Azevedo Carvalho, matrícula 34.819-3; \r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3\r\nClaudia Maria da Silva Sá, matrícula 34.069-5;\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26.700-5;\r\nDaniela Maria Rodrigues Ramos, matrícula 37.111-2;\r\nDarci Cássia de Paula, matrícula 34.809-4;\r\nElian Leal da Silva Martins, matrícula 34.806-0;\r\nElizete Leite Gomes Pinto, matrícula 34.846-6;\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1;\r\nGabriela Melamed Krawczenko, matrícula 34.470-5;\r\nIvany Alves Castanho, matrícula 27.676-6;\r\nJorge da Silva Motta, matrícula 26.673-4;\r\nLúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 04.560-9;\r\nLuciana Guimarães Assad, matrícula 30.329-7;\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5;\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins, matrícula 34.142-0;\r\nMarcello Carneiro Clemente, matrícula 33.460-7;\r\nMaria Angélica Paixão Maioli, CEDIDA / matrícula 851.972-0;\r\nMarise Oliveira dos Santos, matrícula 32.589-4;\r\nMariza Jannuzzi de Souza, matrícula 27.085-0;\r\nNancy Soares Peixoto, matrícula 30.241-4;\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0;\r\nPaulo Vieira Damasco, matrícula 33.179-3;\r\nPriscila Francisca Almeida, matrícula 36.963-7;\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7;\r\nSheyla Maria Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9.\r\nDE 10/01/2014\r\nos componentes do Comitê Transfusional, que terá a função de monitorar a prática transfusional na instituição e instituir orientações, e será composta pelos seguintes servidores, presididos pelo primeiro:\r\nFlávia Miranda Bandeira, matrícula 37.199-7;\r\nGilce Erbe Miranda, matrícula 31.020-1;\r\nMarcelo Sampaio Duran, matrícula 34.073-7; \r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira, matrícula 31.470-8;\r\nStella Beatriz S. Lucena, matrícula 05.339-7;\r\nDalila Passos Pereira da Silva, matrícula 26.700-5;\r\nRosângela Aguiar, matrícula 31.655-4; \r\nMaria Auxiliadora Guerreiro, matrícula 34.093-5;\r\nLucília Rosa Alves, matrícula 36523-9.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2014.\r\nId: 1653801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653943": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174002-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/207/2014.\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174707-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/140/2014.\r\n, Psicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173603-2, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 23/002/226/2014.\r\nId: 1653943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653993": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de , Identidade Funcional 30507189, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula 287.415-4 - Vínculo 1, conforme fls. 26 e 29,contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 08/603.401/2010.\r\nId: 1653993\r\n"
        ],
        "1654044": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE PACGC Nº 405/2014, descritas no Processo nº E-03/021/458/2014, de 26/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores : CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 5009339 e , ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1654044\r\n"
        ],
        "1654048": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.15/2014, e em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0027211-55.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1654048\r\n"
        ],
        "1654069": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.03.2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.721-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/71/2014.\r\nId: 1654069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654251": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.552-0, ID Funcional nº 3400907-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/181/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/02/2014, ANDREIA ROSA MARINHO FONTOURA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.628-0, ID Funcional nº 3451962-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2091-18, do C.E. Lara Villela, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/651/2014.\r\nANDREA SERRÃO SANTOS, Servente, mat. nº 5.009.753- 4, ID Funcional nº 3440428-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 - General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/014/235/2014.\r\nNILZA DE SOUZA FRANÇA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.709-7, ID Funcional nº 3824702-0, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1178/2014.\r\ncom validade a contar de 31/01/2014, MARCIA GONÇALVES JUSTEN, Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, ID Funcional nº 3271386-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0074-18, do C.E. Cardoso Fontes, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/414/2014.\r\nId: 1654251\r\n"
        ],
        "1654265": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/02/2014, ROSANE FREITAS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.544-0, ID Funcional nº 3529804-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E- 03/010/668/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, JANICE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 911.619-5, ID Funcional nº 561634-4, para exercer, com validade a contar de 05/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 493 - Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Freitas Oliveira, mat. nº 5.006.544-0. Proc. n° E- 03/010/668/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2013, BÁRBARA RANGEL MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 970.160-8, ID Funcional nº 4400348-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E-03/002/5968/2013.\r\na pedido, PAOLLA NORMAN DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.265-6, ID Funcional nº 4325700-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 228 - Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E- 03/016/382/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/01/2014, MICHELE DE ANDRADE COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.112-4, ID Funcional nº 4183104-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 441 - Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/417/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, ELIANA DOS SANTOS VILLAR OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 206.657-9, ID Funcional nº 4002287-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/541/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, MARÍ-LUCI PASCHOAL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.873-9, ID Funcional nº 4177658-5, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana dos Santos Villar Oliveira, mat. nº 206.657-9. Proc. n° E-03/014/541/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/12/2013, VERÔNICA CAMINHA DA SILVA SEGURASSE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.594-1, ID Funcional nº 3867167-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 - Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/5.964/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 20/12/2013, MARILICE CLARA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.219-3, ID Funcional nº 4191454-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. n° E-03/002/310/2014.\r\nGUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.816-3, ID Funcional nº 3423327-0, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/223/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, GUACIRA CRISTINA BAYERLL PASSOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.816-3, ID Funcional nº 3423327-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 360 - Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18- 0870, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo dos Santos de Souza, mat. nº 5.008.820-2. Proc. n° E-03/005/223/2014.\r\nCLAUDIA PEÇANHA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.578-8, ID Funcional nº 4283756-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Proc. n° E- 03/008/460/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, PAULA RAMOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.421-6, ID Funcional nº 4278445-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Peçanha Gomes, mat. nº 965.578-8. Proc. n° E- 03/008/460/2014.\r\na pedido, ROSANE DO NASCIMENTO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.517-8, ID Funcional nº 3579047-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 306 - Deputado David Quinderê, U.A. 18- 1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1177/2014.\r\n, a pedido, LOURDINÉIA LIGIÉRO DE SOUZA LOZA ZARÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.126-7, ID Funcional nº 3588886-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Proc. n° E-03/006/932/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, LOURDINÉIA LIGIÉRO DE SOUZA LOZA ZARÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.126-7, ID Funcional nº 3588886-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete Solange Macedo Vital, mat. nº 5.006.306-4. Proc. n° E-03/006/932/2014.\r\na pedido, ZILDA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.621-2, ID Funcional nº 3970735-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/424/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ZILDA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 514.621- 2, ID Funcional nº 3970735-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 238 - Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/424/2014.\r\n, com validade a contar de 12/12/2013, MAIR DE CASTRO COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 139.586-2, ID Funcional nº 3560621-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/006/677/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SANDRA RANGEL DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.526-9, ID Funcional nº 3559772-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mair de Castro Costa, mat. nº 139.586-2. Proc. n° E- 03/006/677/2014.\r\na pedido, POLIANA ANTUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.088-7, ID Funcional nº 4255660-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/4022/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, ANA LÚCIA DE FREITAS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Poliana Antunes dos Santos, mat. nº 925.088-7. Proc. n° E-03/014/4022/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 27/12/2013, FATIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.474-0, ID Funcional nº 558919-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/11/2012, publicado no D.O. de 03/12/2012. Proc. n° E-03/002/5967/2013.\r\nId: 1654265\r\n"
        ],
        "1654270": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n.03.2014\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2014, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955056, do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES ID Funcional nº 41955056.\r\nId: 1654270\r\n"
        ],
        "1654271": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\nde Wagner Duarte Batista, Identidade Funcional nº 3011266-4, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 264.793-1, vínculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.533/2006.\r\nId: 1654271\r\n"
        ],
        "1654420": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2014\r\nservidora ARIANE SERPA DE SOUZA, matrícula n° 6.075-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CINQA a partir de 27/03/2014, considerando a sua extinção e transferência dos bens (MM 014/CINQA/2014).\r\nId: 1654420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654438": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nDEPARTAMENTO CULTURAL\r\nCOORDENADORIA DE ARTES E OFICINAS DE CRIAÇÃO\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 13/02/2014\r\n, matrícula n° 32.074-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Artes e Oficinas de Criação - COART a partir de 16/02/2014, INDICANDOANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matrícula n° 37.421-5 a partir de 17/02/2014. (MM 17/COART/2014);\r\nId: 1654438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654448": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADILSON DOS SANTOS RIBEIRO, identidade funcional nº 2.963.464-4, matrícula nº 177.208-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/3728/1203/2003.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELTIOFABIANO FERREIRA DIAS, identidade funcional n° 2.939.394-9, matrícula nº 261.255-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/337/13/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDSON DA SILVA LAGOA, identidade funcional n° 2.941.347-8, matrícula nº 196.208-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/2194/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EMIDIO LOURENÇO DE CARVALHOidentidade funcional nº 3.000.084-0, matrícula nº 178.744-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso I, § 1º, do Decreto n° 3044 de 22.01.80, com validade a contar de 21/03/2014, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005 e considerando as disposições do artigo 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/157/912/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.992.795-1, matrícula nº 195.530-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/274/01/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MARIO POLIDORO PEREIRA, identidade funcional n° 2.945.276-7, matrícula nº 178.700-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5986/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.995.622-6, matrícula nº 198.979-7, Oficial de Cartório de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/425/45/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO MARCIO DE BRAGANÇA TEIXEIRA, identidade funcional n° 2.932.632-0, matrícula nº 269.947-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/188/031/2014.\r\nId: 1654448\r\n"
        ],
        "1654465": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nZANGARINE QUADRADO, Oficial de Fazenda “C”, ID. 5019003-2, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/055/496/2014.\r\nDESLOCA, pelo período de 01/04/2014 a 16/04/2014, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, os Oficiais de Fazenda Classe “C”, lotados na Junta de Revisão Fiscal, abaixo relacionados.\r\nFUNCIONAL\r\nNOME\r\n5018932-8\r\nLEONARDO OHANA GANEM\r\n5019073-3\r\nSANDRO MUNIZ CORREA\r\n5019664-2\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO\r\n5019065-2\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\nIDALIA DOS SANTOS Técnico de Fazenda “C”, ID. 19540647, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotada na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/496/2014.\r\nERCI GLORIA DA SILVA E SILVA, Agente de Fazenda “B”, ID. 1938795-4, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotada na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/496/2014.\r\nANGARINE QUADRADO, Oficial de Fazenda “C”, ID. 5019003-2, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, lotado na Superintendência de Arrecadação Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/055/496/2014.\r\nId: 1654465\r\n"
        ],
        "1654477": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02/04/2014 \r\npara inclusão no Anexo II do Edital/2002, no cargo de Provimento Efetivo de Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, do Quadro Permanente de Pessoal do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para o qual foi nomeado conforme publicação no D.O. de 04/01/2010, tendo em vista aprovação em Concurso Público realizado em 30 de novembro de 2002 dos servidores abaixo. Proc. n° E-01/902.004/2002\r\nMATRÍCULAS NOMES\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO:\r\nMATRÍCULAS NOMES \r\n\r\nId: 1654477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654495": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO E PESQUISA\r\nAPOIO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31/03/2014\r\nservidora ANA CLAUDIA DAMIT, matrícula n° 31.872-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Capacitação e Apoio de Recursos Humanos - DCARH, a partir de 01/04/2014, indicando como sua substituta a servidora MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matrícula n° 35.240-1, a partir de 02/04/2014. (MM 046 E 047/DCARH/2014, respectivamente).\r\nId: 1654495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654502": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\no servidor PAULO CESAR SOSTHENES TORRES, Auxiliar Policial de Necropsia, ID 4251090-2, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3701, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/09/2013 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26-CI nº 18268/1510/2014.\r\na servidora DENISE VIEIRA PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 2984014-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3030, 30ª DP-Marechal Hermes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0055-26-CI nº 25420/1030/2014.\r\no servidor ALIEL OLIVEIRA E SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 2928755-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3030, 30ª DP-Marechal Hermes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0055-26-CI nº 25420/1030/2014.\r\na servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID 571405-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3042, 42ª DP-Recreio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0279-26-CI nº 25213/1042/2014.\r\na servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, ID 2981326-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3042, 42ª DP-Recreio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0279-26-CI nº 25213/1042/2014.\r\na servidora ROBERTA MARTINS MESSIAS FERREIRA, Inspetor de Polícia, ID 4177545-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3142, 142ª DP-Cambuci, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0204- 26-CI nº 2319/1142/2014.\r\no servidor ARNALDO DA SILVA VELASCO, Inspetor de Polícia, ID 2975363-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3142, 142ª DP-Cambuci, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 27/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0204-26-CI nº 2319/1142/2014.\r\na servidora MAGALI DE OLIVEIRA LIRA, Inspetor de Polícia, ID 2981326-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3029, 29ª DP-Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0027-26-CI nº 17523/1029/2014.\r\na servidora VIVIANE LOURENÇO BEZERRA, Inspetor de Polícia, ID 571405-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3029, 29ª DP-Madureira, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0027-26- CI nº 17523/1029/2014.\r\na servidora SAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, Oficial de Cartório Policial, ID 4385828-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0112- 26-CI nº 16336/1076/2014.\r\na servidora LUCIANA BITTENCOURT, Inspetor de Polícia, ID 4177493-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0112-26-CI nº 16336/1076/2014.\r\no servidor ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DAUMAS, Inspetor de Polícia, ID 2973714-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3564, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0091-26-CI nº 27300/1908/2014.\r\no servidor MARCO ANTONIO RÚBIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3564, DRFA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0091-26-CI nº 27300/1908/2014.\r\na servidora CRISTINA VIEIRA ALVES, Oficial de Cartório Policial, ID 564784-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3134, 134ªDP-Campos de Goitacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0197-26- CI nº 15229/1134/2014.\r\na servidora DAYSE VERÔNICA LEITÃO MAIA, Oficial de Cartório Policial, ID 2937855-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3134, 134ªDP-Campos de Goitacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0197-26-CI nº 15229/1134/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID 3241257-6, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0122-26- CI nº CORE/424/2014.\r\na servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, ID 565477-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0122-26-CI nº CORE/302/2014.\r\no servidor SERGIO FONSECA RÔLA JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 2932701-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3401, CORE, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0122-26-CI nº CORE/302/2014.\r\na servidora IÁSKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, ID 565477-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ª DP-Tanque-Jacarepaguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 11/02/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26- CI nº CORE/302/2014.\r\no servidor THIAGO DOS SANTOS LAZZARO, Inspetor de Polícia, ID 4373359-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0025-26-CI nº 17904/1025/2014.\r\no servidor AMARO DE JESUS E SOUSA, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3025, 25ª DP-Engenho Novo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0025-26-CI nº 17904/1025/2014.\r\na servidora LILIAN DE OLIVEIRA DE LIMA, Investigadora Policial, ID 4364953-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/169/2014.\r\na servidora MARCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório Policial, ID 564880-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/169/2014.\r\no servidor MÁRIO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor de Polícia, ID 2957895-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, CINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0012-26- CI nº CINPOL/768/2014.\r\na servidora MÁRCIA CRISTINA JOSÉ DE FREITAS, Investigador Policial, ID 2969444-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, CINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0012-26- CI nº CINPOL/768/2014.\r\no servidor MÁRIO FERREIRA MARANHÃO, Inspetor de Polícia, ID 2957895-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3001, 1ª DP-Praça Mauá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/12/2000 no núcleo SIMPLES de número 0020-26-CI nº CINPOL/768/2014.\r\no servidor MAIKE NELSON BALESTIERI COSTA, Inspetor de Polícia, ID 4373018-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, DDEF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0072-26-CI nº DDEF/1808/2014.\r\no servidor MARCIO DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, ID 2978945-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3555, DDEF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0072-26-CI nº DDEF/1808/2014.\r\nId: 1654502\r\n"
        ],
        "1654512": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n- EXONERA VITOR HUGO BARTHOLOMEU REIS, matr. nº 35.561-0, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/03/2014.\r\nId: 1654512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654565": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.151-3, ID Funcional nº 4324132-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/422/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANETE JANE MARTINS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.842-9, ID Funcional nº 3749983-1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Fireman Barbosa, mat. nº 5.016.799-8. Proc. n° E-03/002/689/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, RITA DE CASTRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.149-0, ID Funcional nº 3663304-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone dos Santos Vares, mat. nº 5.003.931- 2. Proc. n° E-03/002/1948/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, VANUSA RODRIGUES GUIMARÃES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.321-7, ID Funcional nº 3255157-6, para exercer, com validade a contar de 18/02/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geyse Maria da Silva Rosa Marques, mat. nº 253.094-7. Proc. n° E- 03/002/1947/2014.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, MAGDA MARIA D'OLIVEIRA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 808.358-6, ID Funcional nº 4056264-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Proc. n° E-03/002/398/2014.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.987-7, ID Funcional nº 3289346-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Município de Saquarema, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/398/2014.\r\nLUCIANA DUARTE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.923-1, ID Funcional nº 3619327-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Maria Kotzbauer Vanni, mat. nº 231.561-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 251 - Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/002/2437/2014.\r\nMAURICIO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.761-9, ID Funcional nº 4205176-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Kele da Cunha Coelho, mat. nº 292.158-3. Proc. n° E- 03/002/228/2014.\r\nId: 1654565\r\n"
        ],
        "1654566": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 10.215 - ID Funcional 00609879-7de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/062/003/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de agosto de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.550 - ID Funcional 02605005-6de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos I, II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0838/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2013, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG 17.964 - ID Funcional 04142240-6de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 103; 104, incisos I e II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0279/11160/2012.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, GIL FORTUNATO OUTEIRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.331 - Id Funcional n° 03991253-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01704/2013.\r\na contar de 19 de outubro de 2013, ROBERTO JORGE LUCENTE, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.372 - Id Funcional n° 02685692-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01296/2013.\r\nId: 1654566\r\n"
        ],
        "1654568": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.03.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/5/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1654568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654569": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FELIPE DUTRA MENDES, Registro Nacional nº 04950859915, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412431/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ICLEIA ISMENIA PINHO GOMES CORDEIRO, Registro Nacional nº 04906311008, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412431/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de KELLY MOREIRA GONÇALVES, Registro Nacional nº 04906309789, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/412431/2010.\r\nId: 1654569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654570": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\ncredenciamento ao CFC AMIZADE LTDA ME, registro DH AB/577, com endereço funcional na Av. Marechal Fontenelle, n° 4189 - loja D, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/72738/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AMIZADE LTDA ME, registro DH AB/577, com endereço funcional na Rua Salustiano Silva, n° 404 - loja A, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/72738/2013.\r\ncredenciamento ao CFC DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LOTUS LTDA ME, registro DH AB/400, com endereço funcional na Estrada do Engenho Novo, n° 350 - sala 204, Anchieta - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/81944/2013.\r\ncredenciamento ao CFC DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LOTUS LTDA ME, registro DH AB/400, com endereço funcional na Estrada Marechal Alencastro, n° 4.097 - loja C, Anchieta - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/81944/2013.\r\nId: 1654570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654591": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\nPÁGINA 23- 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 09\r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nOnde se lê: \r\nV- CRÉDITO:\r\nPT- 4801.0412200022.016.\r\nLeia-se:\r\nV- CRÉDITO:\r\nPT- 4801.0812200022.016.\r\nId: 1654591\r\n"
        ],
        "1654612": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/04/2014, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto 44.633, de 25/02/2014 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1654612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654703": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957176-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo E- 04/055/68/2014.\r\nId: 1654703\r\n"
        ],
        "1654769": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/2.093/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional nº 50138766, EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1654769\r\n"
        ],
        "1654805": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ FAULHABER BARBOSA, identidade funcional nº 2.987.156-5, matrícula nº 180.354- 3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/157/946/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ FAULHABER BARBOSA, identidade funcional nº 2.944.344-0, matrícula nº 612.001- 8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1°, e 264, inciso I, do Decreto n° 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/3712/1909/2010.\r\nId: 1654805\r\n"
        ],
        "1654900": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1654900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655055": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.04.2014\r\nRAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1655055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655085": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nNOMEIA EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO E NA ORIGEM DE CLASSIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo e-18/450.424/2012,\r\nRESOLVE:\r\nNomear, em virtude de habilitação e na origem de classificação obtida no concurso público para Bailarino (homologado em 10.01.2014 - DO 15.01.2014), Músico Instrumentista (homologado em 13.01.2014 - DO 16.01.2014) e Músico Corista (homologado em 10.01.2014 - DO 14.01.2014), os candidatos abaixo relacionados para ocuparem os respectivos cargos do quadro permanente da Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ em vagas previstas no Edital de Abertura (DO 16.09.2013), de acordo com a Lei nº 3.741 de 20.12.2001.\r\nCargo: Bailarino\r\nCARGO\r\nCLASS\r\nCÓDIGO\r\nNOME\r\nCLÁSSICO/MOÇAS\r\n2\r\n913580\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\nCLÁSSICO/MOÇAS\r\n6\r\n913334\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FER NANDES\r\nCargo: Músico Corista\r\nNaipe\r\nCLASS\r\nCÓDIGO\r\nNOME\r\nVoz Masculina de Baixo\r\n1\r\n913722\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS\r\nVoz Masculina de Tenor\r\n5\r\n913839\r\nELIZEU DA SILVA BATISTA\r\nCargo: Músico Instrumentista\r\nCLASS\r\nCÓDIGO\r\nNOME\r\nTrompete\r\n2\r\n913575\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nCARLA DE ANDRADE CAMURATI\r\nPresidente \r\nId: 1655085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655087": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nVITOR BAHIA E SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.292-0, ID Funcional nº 4193994-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/315/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, mat. nº 829.207-0, ID Funcional nº 4057642-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18- 1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Bahia e Silva, mat. nº 904.292-0. Proc. n° E- 03/002/315/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 969.983-6, ID Funcional nº 4400970-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/978/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA RUTH HINSCH DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.987-7, ID Funcional nº 3289346-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18- 1289, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/689/2014.\r\nROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, ID Funcional nº 3929983-0, da função de Secretário do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/532/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROZIANE PEDRETTI BORGES DE AZEREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.068-2, ID Funcional nº 3929983-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 275 - Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/532/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA ADRIANA DE FREITAS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.492-4, ID Funcional nº 3406775-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Tipo B, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/003/1523/2013.\r\nEDILEUZA DA CRUZ SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 904.160-9, ID Funcional nº 4191423-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Proc. n° E-03/005/665/2014.\r\nHUDSON SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.548-7, ID Funcional nº 4188793-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edileuza da Cruz Silva Santos, mat. nº 904.160-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, no Município de Japeri. Proc. n° E-03/005/665/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRNALISE MOURA AMORIM SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.414-6, ID Funcional nº 4260802-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/47/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SELMA DA SILVA SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.982-4, ID Funcional nº 4190665-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 - Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/667/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.670-1, ID Funcional nº 3805147-8, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/006/808/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TELMA CHAGAS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.571-7, ID Funcional nº 3558532-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Armando Sá Couto, U.A. 18- 2953, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/790/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELE MONTEIRO DOS SANTOS ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.537-5, ID Funcional nº 3833996-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18- 2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francinete Brum de Andrade Rédua, mat. nº 246.084-8. Proc. n° E-03/006/694/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DA SILVEIRA CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.846-0, ID Funcional nº 3579844-0, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/006/700/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARGARETH BORDE MARTINS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.309-8, ID Funcional nº 3588753-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josely da Silva Rocha Avila, mat. nº 870.127-8. Proc. n° E-03/006/933/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, FABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.093-5, ID Funcional nº 4190263-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Regina Vieira Galvão, mat. nº 197.067-2. Proc. n° E-03/007/714/2014.\r\ncom validade a contar de 31/01/2014, JOSÉ DUARTE, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.998-1, ID Funcional nº 3613527-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Proc. n° E-03/013/407/2014.\r\n, com validade a contar de 31/01/2014, MARIA ANGELA SANTOS DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.241-6, ID Funcional nº 3489135-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/410/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, ELAÊNE MARTINS PINTO BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.292-2, ID Funcional nº 3577237-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Município de Cordeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. Proc. n° E-03/012/382/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIAN RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, ID Funcional nº 3334445-0, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/444/2014.\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 965.579-6, ID Funcional nº 4390420-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Proc. n° E-03/014/3696/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, SUZANA PAULINO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.845-5, ID Funcional nº 3456619-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 032 - Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete da Rocha Martins, mat. nº 197.102-7. Proc. n° E-03/016/567/2014.\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.909-8, ID Funcional nº 3468612-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18- 2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/84/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH FÁTIMA DE FIGUEIREDO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.736-4, ID Funcional nº 3697207-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/84/2014.\r\n, com validade a contar de 03/02/2014, ANDREA VIRGINIA DANTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.272-5, ID Funcional nº 3407276- 4, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/1994/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 20/12/2013, MÁRCIA CÂNDIDA ARAÚJO CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.433-1, ID Funcional nº 4379164-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 - Paulo Leminsk, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Proc. n° E- 03/002/5965/2013.\r\nId: 1655087\r\n"
        ],
        "1655118": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, Matrícula 183437-3, Id. Funcional 8737355, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-01/004/577/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, Matrícula 1002842-1, Id. Funcional 8728143, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E- 01/004/427/2014.\r\nId: 1655118\r\n"
        ],
        "1655122": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 4412709-0, vínculo I, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.02.2014. Processo nº E-04/055/162/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5019088-1, vínculo I, do cargo de Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.02.2014. Processo nº E-04/055/282/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5019006- 7, vínculo I, do cargo de Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-04/055/339/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5018980-8, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 07.02.2014. Processo nº E- 04/055/206/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5019673-1, vínculo I, do cargo de Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.02.2014. Processo nº E-04/055/304/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 4412079- 6, vínculo I, do cargo de do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.03.2014. Processo nº E-04/055/367/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5019659-6, vínculo I, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-04/055/349/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5018985-9, vínculo I, do cargo de Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.02.2014. Processo nº E-04/055/288/2014.\r\nId: 1655122\r\n"
        ],
        "1655132": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\nde Sindicância integrada pelos servidores MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/31.606/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nde Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/35.752/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 24.03.2014\r\nde Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores SIMONE GOMES DA SILVAFIDELIS MONTEIRO DA SILVA FILHO, matrícula 224.932-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais da sendo os Suplentes: LARA MACIEL BARTHOLAZI, matrícula 229.08, ALINE SANTANA, matrícula 213.01 e MARCELO SILES ALVES, matrícula 118.23, conforme Processo nº E-26/005/1867/2011.\r\nDE 25.03.2014\r\ndo Ato de 25.01.2013, publicado no D.O. de 07.02.2013, que designou a servidora CRISTIANE MARINHO PONTES, Professora de enfermagem, matrícula n.º 225.306-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/1864/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 226.608-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E. MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo nº E- 26/005/1864/2014.\r\nId: 1655132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655289": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES, RG 18.856 - ID Funcional 0002652561, do 14º GBM, a contar de 28 de janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 016/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 021, de 31 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 043/14, datada de 27 de fevereiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/225/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16.416 - ID Funcional 0006114989, do 28º GBM, a contar de 21 de Janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 017/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 021, de 31 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 043/14, datada de 27 de fevereiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/223/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° Sargento Bombeiro Militar Q00/94 - Isaias Silva de Santana - RG 18.171 - ID Funcional 0026520060, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 18 de novembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 176/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 217, de 22 de novembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde, constante da Sessão n° 018/14, datada de 22 de janeiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/224/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 ALESSANDRO OLIVEIRA MORAES - RG 025.588, do 11° GBM, a contar de 16 de outubro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 160/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 01 de novembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 360/13, datada de 25 de novembro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/036/222/2014.\r\nId: 1655289\r\n"
        ],
        "1655299": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 6177212,para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, e considera-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2014. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, e considera-lo exonerado do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, tudo a contar de 01/04/2014. \r\nId: 1655299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655319": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\npara efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora relacionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n:\r\nMatrícula\r\nA\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n6-5\r\nLIVIA JOURDAN DA CRUZ\r\n5\r\n%\r\nId: 1655319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655331": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nas servidoras, abaixo relacionadas, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/001/2014, referente a aquisição e instalação de aparelhos de refrigeração, objeto do processo nº E-18/002/32/2014.\r\nLYGIA MARINA DE SÁ LEITÃO PIRES DE MORAES - Id. Funcional 4181234-4\r\nMARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 2866552-0\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/002/2014, referente a prestação de serviço de monitoramento de sistemas de alarme, objeto do processo nº E-18/002/68/2014.\r\nKÁTIA ARAÚJO DE MARCO RANGEL - Id. Funcional 43951619\r\nCLÁUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\nId: 1655331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655344": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO FABRIZZIO CORDEIRO PEZZINOJULIANA DUFFLES DONATO MOREIRAMARCIA REGINA PIMENTEL, ID Funcional 05022713-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2014 celebrado com a Dinsmorecompass Consultores Ltda, visando à contratação de prestação de serviços técnicos especializados visando ao treinamento In Company, em gerenciamento de projetos para capacitação na Metodologia PMI® (Project Management Institute) de 15 (quinze) servidores desta Seplag, com disponibilização de material didático e de apoio. Processo nº E- 01/001/0063/2013.\r\n\r\nId: 1655344\r\n"
        ],
        "1655390": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3271/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS Prof. DOC II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional n° 3573026-9, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional n° 34674810 e DANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional nº 50138766, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1811/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional n° 50149105, , Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, servente, mat. n° 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, sob a presidência primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/734/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9, , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810, e ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 34955232, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, MAT. n° 5.024.155-3, ID Funcional n° 3582206-6, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5, ID Funcional n° 4319080-4 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.436-1, ID Funcional n° 5013876-6, sob a presidência do primeiro.\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/5250/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.806-4, ID Funcional n° 50149105, , Assistente II, mat. n° 5.024.155-3, ID Funcional nº 3582206-6 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional n° 4064628-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1655390\r\n"
        ],
        "1655397": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nVERA LÚCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, Agente Previdenciário I, matrícula nº 2608-8, ID. Funcional 20608080, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - Proc. nº E-01/008/962/2014.\r\nId: 1655397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655400": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 29/01/2014\r\n\r\n, ID Funcional 5023349-1, brasileira, CPF 116774947-27, nascida em 31/10/1986, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 20929484-2, expedida pelo DETRAN/RJ, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 04 de outubro de 2013. Tomou posse em 06/01/2014. Processo nº E-01/008/3162/2013. \r\nId: 1655400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655424": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 27.03.2014\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - BARRA MANSA/RJ - DENISAR ARNEIRO - UNIDADE B - N 53, com endereço funcional na Rua Severino Sareta, n° 05, Barbara - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/061/9872/2013.\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para a realização de complementação e atualização dos referidos cursos para a entidade CEBF - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, com endereço funcional na Rua Professor Valadares, 93, Grajaú - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 7º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4221/2011. Proc. nº E-12/066/82304/2013.\r\nId: 1655424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655425": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFIXO as atribuições dos servidores relacionados em anexo, até 30 de abril de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/73/2014.\r\nANEXO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/VIA BRASIL\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS \r\nHAB/D. CONTR\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n266\r\nAE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431 \r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n601\r\nD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n661\r\nB\r\nANA MARIA B .F. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nFERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n769\r\nB\r\nMARIANA MONTEIRO PEREIRA MAIA\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n6\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\nAPRENDIZAGEM\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n796\r\nD\r\nKARLA ALEXANDRA DO E. S. GUIMARÃES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nE\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nE\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n087\r\nAE\r\nMARCO AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\n24ª CRT/VALENÇA\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\n27ª CRT/MESQUITA\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nTRANSPORTE\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\n26ª CRT/ITABORAI\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\n6ª CRT/V.REDON\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\n11ª CRT/S GONÇALO\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nCJC\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA\r\nTRANSPORTE\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n421\r\nAD\r\nIVAN MAIA DA SILVA\r\n3ª CRT/N. FRIBURGO\r\n443\r\nAD\r\nROBERVAL MENDES DA S. OLIVEIRA\r\nDAF/PROGFIN\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMELIA FERREIRA FERNANDES\r\nSEDE/DAG\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n510\r\nD\r\nSERGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nDRV/SAIT\r\n614\r\nD\r\nSILVIA REGINA DIAS DA SILVA\r\nCORREGEDORIA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\n1ª CRT/NITERÓI\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n685\r\nB\r\nANDIEL RODRIGUES NOGUEIRA FRANCO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n686\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n705\r\nB\r\nGIANCARLO ALVES DE SOUSA\r\nCORREGEDORIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nSCI\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nCJC\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n716\r\nB\r\nJOSÉ CARLOS M. C. DE ARAUJO\r\nCORREGEDORIA/CORR\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n725\r\nB\r\nA\r\nCJCI\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nCJC\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nCJCI\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nCJC\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nEDUCAÇÃO\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇAO SANTANNA\r\nDRI\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n795\r\nAB\r\nJORAM EUSTÁQUIO DA SILVA FILHO\r\nJARI\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nCJC\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA\r\nDRI\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA\r\nDRI\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATARUNA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nDCA\r\n811\r\nB\r\nCRISTINE MARIE SOARES\r\nASCOM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nDAG\r\n814\r\nB\r\nJORGE LUIZ PINHEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nEDUCAÇÃO\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nCOORD. DE ADM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nDIR. ADM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA LEBARBENCHON LEMOS\r\nTRANSPORTE\r\n830\r\nAD\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nCJC\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nPROTOCOLO GERAL\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\nCJC/DRI\r\n840\r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nCJC\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO \r\nCJC\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\nEDUCAÇÃO\r\nId: 1655425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655466": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.03.2014\r\nMARIO LOPES MACHADO, Técnico Nível Superior - Matemática, Nível D, Faixa XIII, Padrão 2, matrícula nº 10.427-3, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/247/2014.\r\nId: 1655466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655479": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SECTEC/ESE nº 028/2014, do dia 21/01/2014, descritas no processo nº E-03/021/112/2014, de 30/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1655479\r\n"
        ],
        "1655518": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4005/2014.\r\nId: 1655518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655528": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, classe A, matr.08/103.419-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/637/2013.\r\nId: 1655528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655531": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 58.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 19 anos de serviço a contar de 04.12.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/31/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/5/2014.\r\n2º Sargento PM, RG 61.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 17 anos de serviço a contar de 09.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/65/2013.\r\n, Cabo PM, RG 78.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 03.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/90/2013.\r\n, Cabo PM, RG 79.155, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.08.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 11.12.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/127/26/2013.\r\nId: 1655531\r\n"
        ],
        "1655532": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 14.03.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/75/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/119/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/100/21/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/2/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.190, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/116/2013.\r\nSubtenente PM, RG 51.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/186/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/95/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/115/7/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.979, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/105/14/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0035/90/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/029/116/2013.\r\n1º Sargento PM, RG 45.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. \r\nProc. nº E-09/0029/107/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/27/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/148/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/69/2013.\r\nSubtenente PM, RG 43.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0074/94/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/92/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/181/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/34/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.543, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0028/113/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 54.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/18/2013.\r\nSubtenente PM, RG 35.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0016/37/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/118/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0063/58/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.317, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0042/155/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/434/2608/2012.\r\nSubtenente PM, RG 40.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/48/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/52/2013.\r\nId: 1655532\r\n"
        ],
        "1655533": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 20 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/189/2013.\r\nSubtenente PM, RG 54.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 28 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/35/2013.\r\nId: 1655533\r\n"
        ],
        "1655536": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 03.04.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/6/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/3/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/93/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/33/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/016/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/17/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/3/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/18/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/6/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0054/95/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/68/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/118/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/58/2013.\r\nSubtenente PM, RG 42.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/16/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/10/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.289, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/037/19/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/99/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0058/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/119/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/59/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/107/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.692, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/91/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/72/2013.\r\nSubtenente PM, RG 48.171, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/09/2014.\r\n1º Sargento PM, RG 53.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/02/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 31.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/289/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/97/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/107/2013.\r\nId: 1655536\r\n"
        ],
        "1655537": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 03.04.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/117/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/8/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/68/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/1/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.019, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/3/2014.\r\nId: 1655537\r\n"
        ],
        "1655569": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - RONALDO CELIO VIEIRA - RG 07893 - ID Funcional 0026492962, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0148/2013.\r\nId: 1655569\r\n"
        ],
        "1655584": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\n, ID Funcional nº 43476538, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, - Processo nº E- 14/001.008313/2014.\r\n, ID Funcional nº 43721516, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2014 - Processo nº E-14/001.006851/2014.\r\n, ID Funcional nº 43260870, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de março de 2014 - Processo nº E-14/001.007368/2014.\r\nnos termos do art. 9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, , Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 50255622, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 18 de março de 2014.\r\n, CPF nº 005.596.437-05, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3529, de 14 de março de 2014, com validade a contar de 24 de março de 2014.\r\nId: 1655584\r\n"
        ],
        "1655587": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL\r\n.2014\r\n, Id Funcional nº 50158805, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Renée Neiva Soares.\r\n, Id Funcional nº 50158813, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Diogo Mauricio Silva de Paiva.\r\n, Id Funcional nº 50158880, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Rafael Ramos Quintanilha.\r\ncontar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em vaga decorrente da promoção de Renata da Costa Goulart.\r\n, Id Funcional nº 50158686, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Patricia Rodrigues Ghedini.\r\n, Id Funcional nº 50159020, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Ana Lucia Lopes Silveira.\r\n, Id Funcional nº 43766030, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Ana Valéria Carvalho dos Santos.\r\n, Id Funcional nº 44231547, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Gisele dos Santos Souza.\r\n, Id Funcional nº 44332882, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Felipe Sampaio Fiad.\r\n, Id Funcional nº 50159143, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Gabriel Lopes Nascimento de Figueiredo Werneck.\r\n, Id Funcional nº 50159119, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Maria Matheus de Carvalho.\r\n, Id Funcional nº 50159160, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Antonio Pires Henriques.\r\ncontar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Monica Podlubny.\r\n, Id Funcional nº 50171283, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Adriana de Medeiros Gonçalves.\r\n, Id Funcional nº 50171054, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Luciano de Jesus Nunes.\r\nde , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de Roberto Gonzaga Santos Neto.\r\n, Id Funcional nº 50158988, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Cristiane Franzin Marcolino Hasche.\r\n, Id Funcional nº 43721516, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Mariana Naslausky Mibielli.\r\n, Id Funcional nº 50159070, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Maria Carmen Machado Bastos.\r\n, Id Funcional nº 50158970, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Rodrigo Lelis Dias\r\n, Id Funcional nº 50158961, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Talita Alves Machado.\r\n, Id Funcional nº 50086855, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Adriana Alves de Vasconcellos.\r\n, Id Funcional nº 50158937, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Filipe Mello Mattos.\r\n, Id Funcional nº 43807542, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Marcelle Miyahira Falcão.\r\n, Id Funcional nº 50158945, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Patrick Felicori Batista.\r\n, Id Funcional nº 50158830, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Rocha Laña.\r\ncontar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Eliane Elizete Pereira Ferreira.\r\n, Id Funcional nº 44228880, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Lilian Alves da Silva Santos.\r\n, Id Funcional nº 50159046, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Najla Medeiros Hasan Jaber.\r\n, Id Funcional nº 50159011, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Milena dos Santos Rodrigues.\r\n, Id Funcional nº 50159003, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carlos Henrique Santana Frizon.\r\n, Id Funcional nº 41486196, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Renata Santos da Cunha.\r\n, Id Funcional nº 50159135, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Natalia Moreira Vaz de Melo.\r\n, Id Funcional nº 43966926, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Gisele de Moura Freitas.\r\ncontar de , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Anelise Roque do Nascimento Silva.\r\ncontar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Bruno Maia de Carvalho.\r\n, Id Funcional nº 50159216, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Sousa de Paula Barros.\r\n, Id Funcional nº 43753680, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Meyer Lage Lanes.\r\n, Id Funcional nº 50170988, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Bruno Vinicius da Rós Bodart da Costa.\r\n, Id Funcional nº 43260870, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carolina Costa Fernandes Monteiro.\r\ncontar de 15 de fevereiro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Debora Alves Caniçali.\r\n, Id Funcional nº 50164694, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Carmen Maria da Gama Costa.\r\n, Id Funcional nº 50159240, a , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias, de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Jaime Elias Coelho.\r\nId: 1655587\r\n"
        ],
        "1655591": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 133.636-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo. Proc. n° E-03/006/805/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.011.931-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Azevedo, em substituição ao servidor Luiz Carlos Caldeira Delgado, Prof. Doc. II, mat. n° 133.636-1, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. n° E-03/006/805/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 953.344-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes. Proc. n° E-03/006/1313/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 422 - Nicanor Ferreira Nunes, em substituição a servidora Berla da Silva Quinellato, Prof. Doc. I, mat. n° 953.344-9, com validade a contar de 13/06/2013. Proc. n° E-03/006/1313/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 255.847-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno. Proc. n° E-03/006/1315/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.028-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, em substituição ao servidor Osmar dos Anjos Quelhas, Prof. Doc. I, mat. n° 255.847-6, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/006/1315/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Corrêa. Proc. n° E-03/006/1308/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 937.758-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Corrêa, em substituição ao servidor José Roberto Gonzalez Ferreira, Prof. Doc. I, mat. n° 256.026-6, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. n° E- 03/006/1308/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.966-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Odyssea Silveira de Siqueira. Proc. n° E-03/006/1310/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 291.362- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Odyssea Silveira de Siqueira, em substituição ao servidor Carlos José Pestana Moreira, Prof. Doc. I, mat. n° 826.966-4, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. n° E-03/006/1310/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 152.909-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Cruzeiro do Sul. Proc. n° E-03/006/1309/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.582-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Cruzeiro do Sul, em substituição a servidora Maria das Graças Amaral Pimenta, Prof. Doc. II, mat. n° 152.909-8, com validade a contar de 09/07/2013. Proc. n° E-03/006/1309/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.580-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Mariana Sodré, em razão da Municipalização da unidade escolar, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/006/1314/2014.\r\nId: 1655591\r\n"
        ],
        "1655595": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx. Proc. n° E-03/008/82/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.853-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 362 - Roberto Burle Marx, em substituição a servidora Andréa Guilherme Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/008/82/2014.\r\nId: 1655595\r\n"
        ],
        "1655602": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.151-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Santa Tereza. Proc. n° E- 03/014/3919/2013.\r\n, Servente, mat. n° 5.015.411- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Santa Tereza, em substituição a servidora Vilma Cezario de Barros, Prof. Doc. I, mat. n° 832.151-5, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. n° E- 03/014/3919/2013.\r\nId: 1655602\r\n"
        ],
        "1655673": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2013\r\nZILEA BOUCINHA RIBEIRO DE LIMA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 187.864-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Rio Dourado, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3916/2013.\r\nMIRIAN CELESTE BORGES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 249.157-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Professor Jamil EI- Jaick, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/012/3922/2013.\r\nJUREMA SILVA, Servente, mat. n° 5.003.268-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 511 - Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/012/3920/2013.\r\nENIO MARIANO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.872-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Baccoparó Martins, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3914,/2013.\r\nId: 1655673\r\n"
        ],
        "1655690": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense. Proc. n° E-03/004/314/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 280.276-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Norte Fluminense, em substituição a servidora Márcia Valéria Pereira de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 292.755-6, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. n° E-03/004/314/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 197.394-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Carneiro. Proc. n° E-03/004/1021/2014.\r\nDESIGNA ALESSANDRA DE FÁTIMA MADEIRA COZENDEY MARINHO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.868-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Baltazar Carneiro, em substituição a servidora Maria de Fátima Gomes Cozendey, Prof. Doc. II, mat. n° 197.394-0, com validade a contar de 01/01/2014. Proc. n° E-03/004/1021/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.673-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 271 - José Bonifácio Tassara. Proc. n° E-03/004/1135/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.000.194-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 271 - José Bonifácio Tassara, em substituição ao servidor Dilermando Jorge Mello Florido, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.673-9, com validade a contar de 04/07/2006. Proc. n° E-03/004/1135/2014.\r\nId: 1655690\r\n"
        ],
        "1655703": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nMARCO AURÉLIO SARMANHO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª classe, Id. Funcional nº 43210821, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 060/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/71/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19710658, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 187/2014. Processo nº E- 08/006/100/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19945426, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 205/2014. Processo nº E-08/006/101/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Médica, Id. Funcional nº 19729731, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 479/2013. Processo nº E-08/006/138/2013.\r\nJORGE LUIZ LEITE BATISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19776551, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037/180/2014.\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20055943, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/080/63/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20094671, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/053/18/2014.\r\nREGINA LÚCIA DE MELLO FERNANDES CORNÉLIO, Datilógrafa, Id. Funcional nº 19742657, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/085/071/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19972601, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/984.080/2011.\r\nId: 1655703\r\n"
        ],
        "1655758": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382560-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/011.132/2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336950-2, com validade a contar de 06 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/079.30/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320606-9, com validade a contar de 06 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Torres de Oliveira. Processo n° E-21/079.30/2013.\r\nId: 1655758\r\n"
        ],
        "1655766": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao com a , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de abril 2012\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, de obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao com a , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 05 de outubro de 2011\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\nId: 1655766\r\n"
        ],
        "1655821": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.315-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/464/2013.\r\nId: 1655821\r\n"
        ],
        "1655867": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 089/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2233/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 2667/2012.\r\nId: 1655867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655870": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.134/2013.\r\nId: 1655870\r\n"
        ],
        "1655893": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/04/2014\r\nos servidores AMADEU DA COSTA RODRIGUES - ID 43851860 (Gestor do Contrato), MARCELE RAMOS DA CUNHA - mat. 0038-0 (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - mat. 0014-1 - (Fiscal de Execução), ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - mat. 0060-4 (Fiscal de Documentação), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE S. JUNIOR - mat. 0047-1 (Fiscal de Documentação Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 026/2014 DE COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM ENTREGA PARCELADA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. Processo n° E-01/008/883/2014.\r\nId: 1655893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655894": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23/05/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 27/09/2012. Processo nº E-01/302103/2012.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPROC. Nº.\r\n, com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 05/10/2012. Processo nº E-01/302167/2012.\r\nDE 15/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, acom validade a contar de E-01/020/19/2013.\r\nDE 21/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a , com validade a contar de Processo nº E-01/302542/2012. \r\nId: 1655894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655896": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/04/2014\r\nSHEILA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.589-9, ID. Funcional nº 4132346-7, da função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1245/2014.\r\nEDILÉIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, ID. Funcional nº 3519892-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Fonseca, mat. nº 240.589-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/006/1493/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, MÁRCIA CYPRIANO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 280.938-2, ID. Funcional nº 3864943-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/1950/2014.\r\nId: 1655896\r\n"
        ],
        "1655937": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/041.85/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.62/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.89/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.44/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.71/2014.\r\n, em face de EDUARDO GARDEL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.160-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.234/2013.\r\n, em face dos servidores , ID nº 19941048, EDGAR RICARDO DA SILVALEONARDO BARBOSA BARRETO, ID Nº 5012800, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.215/2013.\r\nId: 1655937\r\n"
        ],
        "1655948": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDE 26/03/2014\r\nMARIA DA PIEDADE AUGUSTO DE SOUZA EVANGELISTA DA SILVA, matrícula 7134-0, para exercer, com validade a contar de 07/04/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1655948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655972": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nà Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor LUIZ FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ISAP mat. nº 948.668-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente processo administrativo disciplinar. \r\nId: 1655972\r\n"
        ],
        "1655998": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\nEngenheiro, matrícula nº 13/36182, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000580/2014 - BIDER n° 059, de 01.04.2014.\r\nAgente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/36477, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.000628/2014 - BIDER n° 059, de 01.04.2014.\r\nId: 1655998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656004": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nID Funcional n° 5025530-4, CPF nº 100091947-11, nascida em 02.12.1982, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 129725578, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12847771605, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\nID Funcional n° 3215296-5, CPF nº 496622607- 49, nascida em 10.05.1957, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 062245030, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10752145158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\nID Funcional n° 3215266-3, CPF nº 592166117-15, nascido em 20.08.1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 3865204, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12032835144, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\nID Funcional n° 32153058, CPF nº 282467215-34, nascida em 16.03.1954, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 071418750, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10727588750, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos,da Coordenadoria de Gestão de Pessoas,da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n, ID Funcional n° 5025881-8, CPF nº 025750027-88, nascida em 30.09.1972, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 094309226, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12478694966, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.642, de 06.03.2014,e da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n, ID Funcional n° 5025882-6, CPF nº 124294547-42, nascida em 11.10.1988, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 212040497 expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 11943412728, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\n50258575, CPF nº 122583377-98, nascido em 14.05.1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 207130204, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20192588286, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 13.03.2014, publicado no D.O. de 14.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\nID Funcional n° 5026003-0, CPF nº 077826337-10, nascida em 18.12.1979, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 0115392805, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12762791628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ- 4,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 17.03.2014, publicado no D.O. de 18.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 14.03.2014.\r\nId: 1656004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656029": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 03.04.2014\r\nos servidores ALBERTO FABRÍCIO CARUSO, Diretor da Divisão de Estudos de Trânsito, matrícula n° 13/56380, SONIA MARA CARNEIRO SANCHES, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56801, Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, e HELIANE RIBEIRO BELONIA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70504, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Setor de Expediente e Patrimônio do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência, para fins de transferência de responsabilidade. \r\nId: 1656029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656062": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5649579, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/12/2013. Processo nº E-09/157/6345/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5647432, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6320/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , I.D. nº 43647758, do cargo de Investigador de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6346/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , I.D. nº 42196043, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 05/09/2013. Processo nº E-09/157/4763/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 29656150, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6331/2013.\r\nId: 1656062\r\n"
        ],
        "1656068": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "PERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2014\r\na pedido, ANA RAQUEL DA ROCHA ALVES, matr. nº 37.351-4, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/01/2014.\r\nDE 03.04.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35496-9\r\nCristina Wiggers de Almeida\r\nMédico\r\n35485-2\r\nFlavio Mac Cord Medina\r\nMédico\r\n35293-0\r\nHelen Cristian Pessoni\r\nMédico\r\n35318-5\r\nHélio Henrique Alves da Silva\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35374-8\r\nJurema de Souza Marques\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35497-7\r\nJussara Fonseca Fernandes de Medeiros\r\nMédico\r\n35216-1\r\nLuciana Moreira Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n-4\r\nLuiz Paulo da Veiga Monteiro Lazaro Junior\r\nMédico\r\n34861-5\r\nMaria Helena Costa de Araujo de Almeida\r\nEnfermeiro\r\n35240-1\r\nMayla Stelman de Medeiros Gonçalves de Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n35419-1\r\nMischelle Paiva dos Santos\r\nTécnico em Química\r\n35498-5\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\nPedagogo\r\n35490-2\r\nRenata Lyrio Rafael Baptista\r\nMédico\r\n35493-6\r\nRicardo Miguel Japiassu\r\nMédico\r\nId: 1656068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656075": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\no servidor ROBERVAL MENDES DA SILVA OLIVEIRA, Administrador, Nível 1, Padrão J, ID 20645872, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1581/2014.\r\no servidor HÉLIO NOGUEIRA DA SILVA, Técnico de Contabilidade, Nível 2, Padrão J, ID 20700229, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/1862/2014.\r\nId: 1656075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656076": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1879/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1656076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656152": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1656152\r\n"
        ],
        "1656153": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n5.506.462.947,78 \r\n5.506.462.947,78 \r\n(59.353.747.181,22 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.930.815.809,42 \r\n3.930.815.809,42 \r\n(40.180.463.345,58 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.703.117.581,57 \r\n3.703.117.581,57 \r\n(38.270.447.609,43 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n624.415.774,28 \r\n624.415.774,28 \r\n(4.920.382.373,72 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n124.616.298,01 \r\n124.616.298,01 \r\n(2.700.498.018,99 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n103.049.659,06 \r\n103.049.659,06 \r\n(2.563.694.107,94 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n21.566.638,95 \r\n21.566.638,95 \r\n(136.803.911,05 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n457.768.293,82 \r\n457.768.293,82 \r\n(1.638.262.298,18 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n183.107.321,90 \r\n183.107.321,90 \r\n(655.304.915,10 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n228.884.144,03 \r\n228.884.144,03 \r\n(819.131.151,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n45.776.827,89 \r\n45.776.827,89 \r\n(163.826.231,11 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n42.031.182,45 \r\n42.031.182,45 \r\n(581.622.056,55 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n33.624.946,03 \r\n33.624.946,03 \r\n(465.297.644,97 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n8.406.236,42 \r\n8.406.236,42 \r\n(116.324.411,58 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n3.078.701.807,29 \r\n3.078.701.807,29 \r\n(33.350.065.235,71 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n253.524.026,75 \r\n253.524.026,75 \r\n(2.695.492.931,25 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.825.177.780,54 \r\n2.825.177.780,54 \r\n(30.654.572.304,46 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.637.346.060,12 \r\n1.637.346.060,12 \r\n(17.862.144.628,88 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n682.227.523,49 \r\n682.227.523,49 \r\n(7.442.525.565,51 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n409.336.514,14 \r\n409.336.514,14 \r\n(4.465.515.361,86 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n57.760.612,34 \r\n57.760.612,34 \r\n(530.632.045,66 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n24.066.919,00 \r\n24.066.919,00 \r\n(221.096.689,00 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n14.440.151,45 \r\n14.440.151,45 \r\n(132.658.013,55 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n227.698.227,85 \r\n227.698.227,85 \r\n(1.910.015.736,15 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n76.973.358,27 \r\n76.973.358,27 \r\n(316.033.129,73 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n1.351.483,92 \r\n1.351.483,92 \r\n(4.296.842,08 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n75.621.874,35 \r\n75.621.874,35 \r\n(311.736.287,65 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n722.557,14 \r\n722.557,14 \r\n(9.174.429,86 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.172.585,21 \r\n1.172.585,21 \r\n(11.709.034,79 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n219.213,47 \r\n219.213,47 \r\n(2.727.897,53 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n220.539,32 \r\n220.539,32 \r\n(2.779.036,68 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n61.851,67 \r\n61.851,67 \r\n(494.421,33 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n19.462,72 \r\n19.462,72 \r\n(164.163,28 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n44.222,43 \r\n44.222,43 \r\n(519.292,57 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n24.393,98 \r\n24.393,98 \r\n(282.985,02 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n52.554,58 \r\n52.554,58 \r\n(788.699,42 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n60.243,41 \r\n60.243,41 \r\n(834.800,59 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n73.024.250,42 \r\n73.024.250,42 \r\n(282.261.526,58 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n150.724.869,58 \r\n150.724.869,58 \r\n(1.593.982.606,42 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n30.382.104,02 \r\n30.382.104,02 \r\n(470.381.527,98 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n28.990.995,32 \r\n28.990.995,32 \r\n(308.116.088,68 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n91.351.770,24 \r\n91.351.770,24 \r\n(815.484.989,76 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n778.021,52 \r\n778.021,52 \r\n(6.199.502,48 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n5.509.265,89 \r\n5.509.265,89 \r\n(160.689.607,11 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.278.128,86 \r\n1.278.128,86 \r\n(25.977.766,14 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n83.254.877,54 \r\n83.254.877,54 \r\n(613.890.446,46 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n531.476,43 \r\n531.476,43 \r\n(8.700.629,57 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n146.118.889,72 \r\n146.118.889,72 \r\n(1.306.580.016,28 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n146.118.889,72 \r\n146.118.889,72 \r\n(1.306.580.016,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n142.569.777,94 \r\n142.569.777,94 \r\n(1.228.407.036,06 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n97.001.029,57 \r\n97.001.029,57 \r\n(708.563.657,43 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n42.931.465,88 \r\n42.931.465,88 \r\n(192.062.920,12 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n- \r\n- \r\n(206.823.491,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n- \r\n- \r\n(15.872.907,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n- \r\n- \r\n(83.494.673,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n384.350,38 \r\n384.350,38 \r\n(5.643.209,62 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.840.220,00 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.329.914,00 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n2.252.932,11 \r\n2.252.932,11 \r\n(10.776.043,89 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.549.111,78 \r\n3.549.111,78 \r\n(78.172.980,22 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.549.111,78 \r\n3.549.111,78 \r\n(78.172.980,22 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n340.312.036,03 \r\n340.312.036,03 \r\n(9.260.686.713,97 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n5.650.533,30 \r\n5.650.533,30 \r\n(48.675.128,70 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n4.411.699,00 \r\n4.411.699,00 \r\n(33.846.599,00 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n4.179.376,21 \r\n4.179.376,21 \r\n(31.805.207,79 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n232.322,79 \r\n232.322,79 \r\n(2.041.391,21 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n1.501,31 \r\n1.501,31 \r\n(986.917,69 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n1.501,31 \r\n1.501,31 \r\n(986.917,69 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.983,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.983,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n957.039,20 \r\n957.039,20 \r\n(9.658.568,80 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n957.039,20 \r\n957.039,20 \r\n(9.658.568,80 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n280.293,79 \r\n280.293,79 \r\n(4.181.060,21 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n280.293,79 \r\n280.293,79 \r\n(4.181.060,21 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n66.221.000,65 \r\n66.221.000,65 \r\n(325.926.785,35 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n62.312.490,89 \r\n62.312.490,89 \r\n(297.563.814,11 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n12.419.206,27 \r\n12.419.206,27 \r\n(35.258.849,73 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n924.071,47 \r\n924.071,47 \r\n924.071,47 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.654.894,44 \r\n2.654.894,44 \r\n(27.345.105,56 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n13.757,25 \r\n13.757,25 \r\n(110.250,75 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n8.826.483,11 \r\n8.826.483,11 \r\n(8.727.564,89 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n45.131.045,92 \r\n45.131.045,92 \r\n(204.165.003,08 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.620.489,42 \r\n3.620.489,42 \r\n(247.978,58 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n6.501.045,58 \r\n6.501.045,58 \r\n(65.690.645,42 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n13.474.241,44 \r\n13.474.241,44 \r\n(50.037.941,56 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n21.535.269,48 \r\n21.535.269,48 \r\n(88.188.437,52 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n4.747.063,63 \r\n4.747.063,63 \r\n(28.425.206,37 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n735.311,22 \r\n735.311,22 \r\n(13.716.248,78 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n3.663.351,04 \r\n3.663.351,04 \r\n(13.895.762,96 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n222.246,42 \r\n222.246,42 \r\n(538.701,58 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n126.154,95 \r\n126.154,95 \r\n(274.493,05 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n15.175,07 \r\n15.175,07 \r\n(29.714.754,93 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n15.175,07 \r\n15.175,07 \r\n(29.714.754,93 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n3.908.509,76 \r\n3.908.509,76 \r\n(28.335.867,24 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n3.908.509,76 \r\n3.908.509,76 \r\n(28.335.867,24 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.486.529,07 \r\n2.486.529,07 \r\n(752.166.675,93 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n972.848,34 \r\n972.848,34 \r\n(10.910.839,66 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n972.848,34 \r\n972.848,34 \r\n(10.910.839,66 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n972.848,34 \r\n972.848,34 \r\n(10.910.839,66 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.390.836,61 \r\n1.390.836,61 \r\n(25.347.443,39 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.390.836,61 \r\n1.390.836,61 \r\n(25.347.443,39 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n71.183,06 \r\n71.183,06 \r\n(1.106.293,94 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n51.661,06 \r\n51.661,06 \r\n(714.802.098,94 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n51.661,06 \r\n51.661,06 \r\n(714.802.098,94 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n264.687.290,39 \r\n264.687.290,39 \r\n(8.132.650.148,61 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n264.687.290,39 \r\n264.687.290,39 \r\n(8.132.650.148,61 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n572.713,35 \r\n572.713,35 \r\n(12.363.030,65 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n286.452,15 \r\n286.452,15 \r\n(2.358.276,85 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n114.878.818,66 \r\n114.878.818,66 \r\n(933.872.010,34 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n38.318.160,55 \r\n38.318.160,55 \r\n(311.265.448,45 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n110.563.185,99 \r\n110.563.185,99 \r\n(902.023.820,01 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n- \r\n- \r\n(4.291.440.170,00 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n67.959,69 \r\n67.959,69 \r\n(3.736.989,31 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n1.266.682,62 \r\n1.266.682,62 \r\n(1.267.975,38 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n1.266.682,62 \r\n1.266.682,62 \r\n(1.267.975,38 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n2.838,93 \r\n2.838,93 \r\n(475.804,07 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.399,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.399,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n2.838,93 \r\n2.838,93 \r\n(79.631,07 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.838,93 \r\n2.838,93 \r\n(77.497,07 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n67.807,86 \r\n67.807,86 \r\n(196.921.768,14 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n67.807,86 \r\n67.807,86 \r\n(196.921.768,14 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n- \r\n- \r\n(194.655.576,00 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n67.807,86 \r\n67.807,86 \r\n(124.192,14 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n49.607.932,63 \r\n49.607.932,63 \r\n(425.689.463,37 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n360.550,85 \r\n360.550,85 \r\n143.082,85 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n345.227,00 \r\n345.227,00 \r\n345.227,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n15.323,85 \r\n15.323,85 \r\n(184.299,15 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n1.903.539,49 \r\n1.903.539,49 \r\n(89.464.344,51 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n202.547,32 \r\n202.547,32 \r\n(73.244.826,68 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.700.992,17 \r\n1.700.992,17 \r\n(16.219.517,83 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n1.787.023,05 \r\n1.787.023,05 \r\n(8.208.088,95 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n595.102,57 \r\n595.102,57 \r\n(5.188.549,43 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.191.920,48 \r\n1.191.920,48 \r\n(2.841.675,52 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n25.410.363,52 \r\n25.410.363,52 \r\n(57.844.956,48 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n25.147.699,27 \r\n25.147.699,27 \r\n(53.474.748,73 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n254.366,92 \r\n254.366,92 \r\n(1.821.633,08 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n8.297,33 \r\n8.297,33 \r\n(2.548.574,67 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n9.479.671,02 \r\n9.479.671,02 \r\n(99.319.493,98 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n36.630,35 \r\n36.630,35 \r\n(1.289.365,65 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n530.728,37 \r\n530.728,37 \r\n(26.103.542,63 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.634.980,12 \r\n3.634.980,12 \r\n(37.042.206,88 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n1.802.412,71 \r\n1.802.412,71 \r\n(36.905.506,29 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n36.079,07 \r\n36.079,07 \r\n(242.713,93 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n100.797,24 \r\n100.797,24 \r\n(5.616.837,76 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n1.190,41 \r\n1.190,41 \r\n(9.348.010,59 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n3.405.951,20 \r\n3.405.951,20 \r\n(48.806.048,80 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n55,00 \r\n55,00 \r\n(4.945,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.117.960,23 \r\n1.117.960,23 \r\n(5.061.909,77 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n671.984.402,06 \r\n671.984.402,06 \r\n(5.795.684.319,94 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n662.876.716,03 \r\n662.876.716,03 \r\n(5.498.133.319,97 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n405.707.627,98 \r\n405.707.627,98 \r\n(2.960.156.801,02 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n193.043.005,87 \r\n193.043.005,87 \r\n(1.821.634.606,13 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n93.361.738,12 \r\n93.361.738,12 \r\n(787.701.985,88 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n23.340.434,50 \r\n23.340.434,50 \r\n(196.925.496,50 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n42.248.249,99 \r\n42.248.249,99 \r\n(505.710.554,01 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n17.603.437,49 \r\n17.603.437,49 \r\n(210.712.730,51 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n10.562.062,48 \r\n10.562.062,48 \r\n(126.427.638,52 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n4.925,21 \r\n4.925,21 \r\n(78.358,79 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n89.511.007,82 \r\n89.511.007,82 \r\n(520.865.122,18 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n400.820,59 \r\n400.820,59 \r\n(6.099.179,41 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n66.919.772,14 \r\n66.919.772,14 \r\n(485.435.851,86 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n66.919.767,28 \r\n66.919.767,28 \r\n(366.009.454,72 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n- \r\n- \r\n(38.371.895,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n4,86 \r\n4,86 \r\n(81.054.502,14 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n7.148.005,31 \r\n(78.628.056,69 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n5.718.404,25 \r\n(62.902.445,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n1.429.601,06 \r\n(15.725.610,94 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n48.685.016,25 \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n48.685.016,25 \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n257.169.088,05 \r\n257.169.088,05 \r\n(2.537.976.518,95 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n257.169.088,05 \r\n257.169.088,05 \r\n(2.537.976.518,95 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n1.967,35 \r\n(21.472,65 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n1.967,35 \r\n(21.472,65 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n1.967,35 \r\n(21.472,65 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n9.105.718,68 \r\n9.105.718,68 \r\n(297.409.227,32 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n8.990.516,08 \r\n8.990.516,08 \r\n(214.453.430,92 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n422.100,00 \r\n422.100,00 \r\n(5.577.900,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n89.100,00 \r\n89.100,00 \r\n(24.254.083,00 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n26.854,93 \r\n26.854,93 \r\n(4.073.145,07 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n8.452.461,15 \r\n8.452.461,15 \r\n(144.548.302,85 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.714.200,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.714.200,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n58.352,60 \r\n58.352,60 \r\n(73.442.534,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n58.352,60 \r\n58.352,60 \r\n(73.442.534,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n56.850,00 \r\n56.850,00 \r\n(6.799.062,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n56.850,00 \r\n56.850,00 \r\n(6.799.062,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n367.553.231,13 \r\n367.553.231,13 \r\n(2.187.245.749,87 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n40.904.987,70 \r\n40.904.987,70 \r\n(541.169.051,30 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n25.282.192,59 \r\n25.282.192,59 \r\n(268.839.849,41 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n154.458,91 \r\n154.458,91 \r\n(2.585.992,09 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n622.189,33 \r\n622.189,33 \r\n(5.815.974,67 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.118.164,43 \r\n2.118.164,43 \r\n(24.267.829,57 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n945.424,81 \r\n945.424,81 \r\n(16.679.823,19 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n236.356,10 \r\n236.356,10 \r\n(4.169.955,90 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n936.383,52 \r\n936.383,52 \r\n(3.418.050,48 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n10.280.877,92 \r\n10.280.877,92 \r\n(88.711.608,08 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n4.112.355,30 \r\n4.112.355,30 \r\n(35.484.638,70 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n5.140.436,24 \r\n5.140.436,24 \r\n(44.355.806,76 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.028.086,38 \r\n1.028.086,38 \r\n(8.871.162,62 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n12.051.573,06 \r\n12.051.573,06 \r\n(147.106.357,94 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n2.494.434,58 \r\n2.494.434,58 \r\n(45.099.598,42 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n4.216.813,79 \r\n4.216.813,79 \r\n(40.675.768,21 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n909.824,01 \r\n909.824,01 \r\n(4.437.783,99 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.757.004,23 \r\n1.757.004,23 \r\n(16.948.238,77 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n379.090,50 \r\n379.090,50 \r\n(1.849.079,50 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.054.202,64 \r\n1.054.202,64 \r\n(10.168.942,36 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n227.454,39 \r\n227.454,39 \r\n(1.109.447,61 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.012.748,92 \r\n1.012.748,92 \r\n(26.815.591,08 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n54.928,94 \r\n54.928,94 \r\n(352.087,06 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n54.928,94 \r\n54.928,94 \r\n(352.087,06 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n4.624.369,88 \r\n4.624.369,88 \r\n(152.144.108,12 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n25.687,32 \r\n25.687,32 \r\n(412.856,68 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n54.070,10 \r\n54.070,10 \r\n(1.194.043,90 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n962.111,83 \r\n962.111,83 \r\n(5.514.960,17 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n325.750,15 \r\n325.750,15 \r\n(328.919,85 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n254.544,97 \r\n254.544,97 \r\n(2.074.415,03 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n63.636,06 \r\n63.636,06 \r\n(518.604,94 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n318.180,65 \r\n318.180,65 \r\n(2.593.020,35 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n3.543.187,40 \r\n3.543.187,40 \r\n(143.211.315,60 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.532.383,55 \r\n1.532.383,55 \r\n(43.500.217,45 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n1.183.361,38 \r\n1.183.361,38 \r\n(59.272.049,62 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n913,73 \r\n913,73 \r\n(22.271,27 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n592,46 \r\n592,46 \r\n(264.563,54 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n299.819,64 \r\n299.819,64 \r\n(14.813.820,36 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n499.699,40 \r\n499.699,40 \r\n(24.689.700,60 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.218,21 \r\n2.218,21 \r\n(64.070,79 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n15.918,33 \r\n15.918,33 \r\n(437.666,67 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n8.280,70 \r\n8.280,70 \r\n(146.955,30 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n14.406,62 \r\n14.406,62 \r\n(864.360,38 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n7.799,88 \r\n7.799,88 \r\n(68.215,12 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n5.285,48 \r\n5.285,48 \r\n(636.915,52 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n1.321,26 \r\n1.321,26 \r\n(159.229,74 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n24.906,61 \r\n24.906,61 \r\n(946.571,39 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n24.906,61 \r\n24.906,61 \r\n(946.039,39 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n115.476,88 \r\n115.476,88 \r\n(7.482.146,12 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n4.370,99 \r\n4.370,99 \r\n(53.958,01 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n111.105,89 \r\n111.105,89 \r\n(7.428.188,11 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n187.232,62 \r\n187.232,62 \r\n(1.386.406,38 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n187.232,62 \r\n187.232,62 \r\n(1.386.406,38 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n10.695.715,73 \r\n10.695.715,73 \r\n(111.316.541,27 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n388.392,95 \r\n388.392,95 \r\n(5.495.938,05 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n7.941.004,38 \r\n7.941.004,38 \r\n(96.440.442,62 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n161.713,32 \r\n161.713,32 \r\n(384.380,68 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n558.265,42 \r\n558.265,42 \r\n(1.127.720,58 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.646.339,66 \r\n1.646.339,66 \r\n(7.868.059,34 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n15.010.479,78 \r\n15.010.479,78 \r\n(228.517.693,22 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n125.742,41 \r\n125.742,41 \r\n(1.747.067,59 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n- \r\n- \r\n(552,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n125.742,41 \r\n125.742,41 \r\n(1.746.515,59 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n14.884.737,37 \r\n14.884.737,37 \r\n(226.770.625,63 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n149.766,46 \r\n149.766,46 \r\n(5.520.622,54 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n5.578.947,63 \r\n5.578.947,63 \r\n(72.076.011,37 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n18.924,93 \r\n18.924,93 \r\n(46.404,07 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n265.002,51 \r\n265.002,51 \r\n(3.282.863,49 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n613.889,92 \r\n613.889,92 \r\n(772.519,08 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n8.258.205,92 \r\n8.258.205,92 \r\n(145.072.205,08 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n92.202.576,12 \r\n92.202.576,12 \r\n(177.213.167,88 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n91.556.106,39 \r\n91.556.106,39 \r\n(170.058.249,61 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n330.962,32 \r\n330.962,32 \r\n(4.398.880,68 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.670.428,87 \r\n1.670.428,87 \r\n(8.377.135,13 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n668.171,84 \r\n668.171,84 \r\n(3.350.853,16 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n835.214,24 \r\n835.214,24 \r\n(4.188.567,76 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n167.042,79 \r\n167.042,79 \r\n(837.714,21 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n89.251.110,20 \r\n89.251.110,20 \r\n(153.219.200,80 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n53.479.013,29 \r\n53.479.013,29 \r\n(89.911.904,71 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n22.301.988,96 \r\n22.301.988,96 \r\n(37.444.227,04 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n13.381.193,38 \r\n13.381.193,38 \r\n(22.466.536,62 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n45.761,53 \r\n45.761,53 \r\n(1.153.716,47 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n4.976,66 \r\n4.976,66 \r\n(1.083.214,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n8.630,56 \r\n8.630,56 \r\n(263.417,44 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n29.545,82 \r\n29.545,82 \r\n(896.184,18 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n72.116,20 \r\n72.116,20 \r\n(1.977.246,80 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n57.693,05 \r\n57.693,05 \r\n(1.581.796,95 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n14.423,15 \r\n14.423,15 \r\n(395.449,85 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n231.488,80 \r\n231.488,80 \r\n(2.085.786,20 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n117.926,63 \r\n117.926,63 \r\n(1.200.061,37 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n113.562,17 \r\n113.562,17 \r\n(885.724,83 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n646.469,73 \r\n646.469,73 \r\n(7.154.918,27 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n646.469,73 \r\n646.469,73 \r\n(7.154.918,27 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n630.720,03 \r\n630.720,03 \r\n(6.574.599,97 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n15.749,70 \r\n15.749,70 \r\n(580.318,30 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n219.435.187,53 \r\n219.435.187,53 \r\n(1.240.345.837,47 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.107,00 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n219.435.187,53 \r\n219.435.187,53 \r\n(1.240.328.730,47 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n14.615.225,50 \r\n14.615.225,50 \r\n(115.296.633,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n6.802.800,00 \r\n6.802.800,00 \r\n(69.586.944,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n996.220,49 \r\n996.220,49 \r\n(76.375.209,51 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.630.061,00 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n112.627,86 \r\n112.627,86 \r\n(1.123.372,14 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(326.000.000,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n151.938.515,02 \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n44.969.798,66 \r\n44.969.798,66 \r\n(458.604.379,34 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n1.031.885.026,96 \r\n1.031.885.026,96 \r\n(13.443.662.085,04 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n989.028.305,02 \r\n989.028.305,02 \r\n(6.877.194.694,98 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n939.683.792,70 \r\n939.683.792,70 \r\n(5.068.236.207,30 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n939.683.792,70 \r\n939.683.792,70 \r\n(5.068.236.207,30 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n2.584.924,43 \r\n2.584.924,43 \r\n(271.476.075,57 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n937.098.868,27 \r\n937.098.868,27 \r\n(4.796.760.131,73 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.428.491.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n937.098.868,27 \r\n937.098.868,27 \r\n(2.368.269.131,73 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n49.344.512,32 \r\n49.344.512,32 \r\n(1.808.958.487,68 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n49.344.512,32 \r\n49.344.512,32 \r\n(1.808.958.487,68 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(49.057.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n49.344.512,32 \r\n49.344.512,32 \r\n(1.759.901.487,68 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n47.144.364,03 \r\n47.144.364,03 \r\n(282.388.635,97 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n2.200.148,29 \r\n2.200.148,29 \r\n(1.477.512.851,71 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.020.080.662,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.080.662,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n25.145.896,42 \r\n25.145.896,42 \r\n(213.250.260,58 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n25.145.896,42 \r\n25.145.896,42 \r\n(213.250.260,58 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n17.710.825,52 \r\n17.710.825,52 \r\n(3.332.936.467,48 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n1.985.714,27 \r\n1.985.714,27 \r\n(24.014.285,73 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n1.985.714,27 \r\n1.985.714,27 \r\n(24.014.285,73 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n42.676,55 \r\n42.676,55 \r\n(7.157.323,45 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n42.676,55 \r\n42.676,55 \r\n(7.157.323,45 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n15.682.434,70 \r\n15.682.434,70 \r\n(3.300.247.586,30 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n10.734.494,70 \r\n10.734.494,70 \r\n(3.299.770.479,30 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n2.244.000,00 \r\n2.244.000,00 \r\n1.119.872,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n49.031,00 \r\n49.031,00 \r\n(1.908.183.118,00 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n8.441.463,70 \r\n8.441.463,70 \r\n(1.380.607.233,30 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n4.716.665,00 \r\n4.716.665,00 \r\n2.723.918,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n4.716.665,00 \r\n4.716.665,00 \r\n2.723.918,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n231.275,00 \r\n231.275,00 \r\n(3.083.825,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n231.275,00 \r\n231.275,00 \r\n(3.083.825,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n342.772.404,53 \r\n342.772.404,53 \r\n(3.219.490.496,47 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n305.994.994,95 \r\n305.994.994,95 \r\n(2.141.157.137,05 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n305.994.994,95 \r\n305.994.994,95 \r\n(2.141.157.137,05 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n302.934.383,07 \r\n302.934.383,07 \r\n(2.082.120.476,93 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n217.295.544,11 \r\n217.295.544,11 \r\n(1.745.474.633,89 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n85.080.985,24 \r\n85.080.985,24 \r\n(337.203.696,76 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n557.853,72 \r\n557.853,72 \r\n557.853,72 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n3.060.611,88 \r\n3.060.611,88 \r\n(59.036.660,12 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n3.060.611,88 \r\n3.060.611,88 \r\n(59.036.660,12 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n486.924,94 \r\n486.924,94 \r\n(4.241.276,06 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n163.902,46 \r\n163.902,46 \r\n(165.951,54 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n163.902,46 \r\n163.902,46 \r\n(165.951,54 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n163.902,46 \r\n163.902,46 \r\n(165.951,54 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n323.022,48 \r\n323.022,48 \r\n(4.075.324,52 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n323.022,48 \r\n323.022,48 \r\n(4.075.324,52 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n323.022,48 \r\n323.022,48 \r\n(4.075.324,52 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n30.784.884,60 \r\n30.784.884,60 \r\n(299.329.952,40 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n30.419.433,16 \r\n30.419.433,16 \r\n(299.695.403,84 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n30.419.433,16 \r\n30.419.433,16 \r\n(299.695.403,84 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n147.068,06 \r\n147.068,06 \r\n147.068,06 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n218.383,38 \r\n218.383,38 \r\n218.383,38 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n1.031.018,25 \r\n1.031.018,25 \r\n(625.286.214,75 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n1.031.018,25 \r\n1.031.018,25 \r\n(625.286.214,75 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n1.031.018,25 \r\n1.031.018,25 \r\n(625.286.214,75 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n1.031.018,25 \r\n1.031.018,25 \r\n(559.861.197,75 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n- \r\n(65.425.017,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n4.474.581,79 \r\n4.474.581,79 \r\n(149.475.916,21 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n4.474.581,79 \r\n4.474.581,79 \r\n(93.482.936,21 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n4.474.581,79 \r\n4.474.581,79 \r\n(93.482.936,21 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n4.360.129,20 \r\n4.360.129,20 \r\n(28.836.402,80 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n88.712,85 \r\n88.712,85 \r\n9.995,85 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n25.739,74 \r\n25.739,74 \r\n(4.656.529,26 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n- \r\n(55.992.980,00 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n- \r\n(55.992.980,00 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n- \r\n(55.992.980,00 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n529.765.363,73-\r\n529.765.363,73-\r\n5.280.913.628,27 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n477.959.729,90-\r\n477.959.729,90-\r\n4.878.324.018,10 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n477.959.729,90-\r\n477.959.729,90-\r\n4.878.324.018,10 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n54.183.064,31-\r\n54.183.064,31-\r\n280.150.642,69 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n45.776.827,89-\r\n45.776.827,89-\r\n163.826.231,11 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n45.776.827,89-\r\n45.776.827,89-\r\n163.826.231,11 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n8.406.236,42-\r\n8.406.236,42-\r\n116.324.411,58 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n8.406.236,42-\r\n8.406.236,42-\r\n116.324.411,58 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n423.776.665,59-\r\n423.776.665,59-\r\n4.598.173.375,41 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n423.776.665,59-\r\n423.776.665,59-\r\n4.598.173.375,41 \r\nFUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n409.336.514,14-\r\n409.336.514,14-\r\n4.465.515.361,86 \r\nPART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n14.440.151,45-\r\n14.440.151,45-\r\n132.658.013,55 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n35.332.098,04-\r\n35.332.098,04-\r\n339.078.745,96 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n35.332.098,04-\r\n35.332.098,04-\r\n339.078.745,96 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n35.332.098,04-\r\n35.332.098,04-\r\n339.078.745,96 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n33.902.496,98-\r\n33.902.496,98-\r\n323.353.135,02 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n23.340.434,50-\r\n23.340.434,50-\r\n196.925.496,50 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n10.562.062,48-\r\n10.562.062,48-\r\n126.427.638,52 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n1.429.601,06-\r\n15.725.610,94 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n1.429.601,06-\r\n15.725.610,94 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n16.473.535,79-\r\n16.473.535,79-\r\n63.510.864,21 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n2.910.876,47-\r\n2.910.876,47-\r\n39.811.163,53 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n2.546.099,51-\r\n2.546.099,51-\r\n24.319.508,49 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n236.356,10-\r\n236.356,10-\r\n4.169.955,90 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n236.356,10-\r\n236.356,10-\r\n4.169.955,90 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.028.086,38-\r\n1.028.086,38-\r\n8.871.162,62 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.028.086,38-\r\n1.028.086,38-\r\n8.871.162,62 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.281.657,03-\r\n1.281.657,03-\r\n11.278.389,97 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.054.202,64-\r\n1.054.202,64-\r\n10.168.942,36 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n227.454,39-\r\n227.454,39-\r\n1.109.447,61 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n364.776,96-\r\n364.776,96-\r\n15.491.655,04 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n63.636,06-\r\n63.636,06-\r\n518.604,94 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n63.636,06-\r\n63.636,06-\r\n518.604,94 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n299.819,64-\r\n299.819,64-\r\n14.813.820,36 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n299.819,64-\r\n299.819,64-\r\n14.813.820,36 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJANEIRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n1.321,26-\r\n1.321,26-\r\n159.229,74 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n1.321,26-\r\n1.321,26-\r\n159.229,74 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n13.562.659,32-\r\n13.562.659,32-\r\n23.699.700,68 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n13.562.659,32-\r\n13.562.659,32-\r\n23.699.700,68 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n167.042,79-\r\n167.042,79-\r\n837.714,21 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n167.042,79-\r\n167.042,79-\r\n837.714,21 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n13.381.193,38-\r\n13.381.193,38-\r\n22.466.536,62 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n13.381.193,38-\r\n13.381.193,38-\r\n22.466.536,62 \r\n\r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n14.423,15-\r\n14.423,15-\r\n395.449,85 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n14.423,15-\r\n14.423,15-\r\n395.449,85 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n6.351.355.015,54 \r\n6.351.355.015,54 \r\n(70.737.586.134,46 \r\nId: 1656153\r\n"
        ],
        "1656154": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n61.772.137.965,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.767.891,96 \r\n4.767.891,96 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.502.828.078,00 \r\n1.502.828.078,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.274.077.778,96 \r\n60.274.077.778,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.486.681.493,17 \r\n7.486.681.493,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.330.683.783,53 \r\n4.330.683.783,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.155.997.709,64 \r\n3.155.997.709,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.763.966.863,60 \r\n3.763.966.863,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n52.787.396.285,79 \r\n52.787.396.285,79 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n20.895.709.151,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.229.306,01 \r\n20.229.306,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n255.278.689,00 \r\n255.278.689,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.660.659.768,01 \r\n20.660.659.768,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.101.214.764,45 \r\n3.101.214.764,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.502.277.424,41 \r\n1.502.277.424,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.598.937.340,04 \r\n1.598.937.340,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.239.993.606,62 \r\n1.239.993.606,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.559.445.003,56 \r\n17.559.445.003,56 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.832.409,01 \r\n19.832.409,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n242.267.792,00 \r\n242.267.792,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.435.382,99-\r\n222.435.382,99-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.446.479.094,35 \r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n18.410.022.985,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.832.409,01 \r\n19.832.409,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n242.267.792,00 \r\n242.267.792,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.187.587.602,01 \r\n18.187.587.602,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.741.108.507,66 \r\n2.741.108.507,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.315.613.005,25 \r\n1.315.613.005,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.425.495.502,41 \r\n1.425.495.502,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.157.773.286,17 \r\n1.157.773.286,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.446.479.094,35 \r\n15.446.479.094,35 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.152.377,66 \r\n11.152.377,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.434.851,77 \r\n4.434.851,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.717.525,89 \r\n6.717.525,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.434.851,77 \r\n4.434.851,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.564.526,26 \r\n19.564.526,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.315.318,88 \r\n17.315.318,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.249.207,38 \r\n2.249.207,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.025.180,29 \r\n17.025.180,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.399,92 \r\n19.399,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.431,89 \r\n9.431,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.968,03 \r\n9.968,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.213,77 \r\n5.213,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.120,02 \r\n97.120,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n71.598,96 \r\n71.598,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.521,06 \r\n25.521,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n172,02 \r\n172,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n13.216.337.160,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.216.337.160,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.890.834.236,95 \r\n1.890.834.236,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n857.760.154,69 \r\n857.760.154,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.033.074.082,26 \r\n1.033.074.082,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n770.797.422,01 \r\n770.797.422,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.049.522.880,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.049.522.880,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n288.424.360,67 \r\n288.424.360,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.670.128,65 \r\n198.670.128,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n89.754.232,02 \r\n89.754.232,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.744.625,08 \r\n178.744.625,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n175.623.334,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n175.623.334,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.071.964,57 \r\n52.071.964,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.879.706,31 \r\n23.879.706,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.192.258,26 \r\n28.192.258,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n828.286,03 \r\n828.286,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n559.891.500,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n559.891.500,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n268.853.548,57 \r\n268.853.548,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.316.508,63 \r\n114.316.508,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.537.039,94 \r\n154.537.039,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.687.325,28 \r\n97.687.325,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n52.591.919,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n52.591.919,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.255.199,93 \r\n79.255.199,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.673.324,89 \r\n76.673.324,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.581.875,04 \r\n2.581.875,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.908.644,64 \r\n69.908.644,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.973.552,08 \r\n18.973.552,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n926.838,21 \r\n926.838,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.046.713,87 \r\n18.046.713,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.890,36 \r\n186.890,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n353.353.192,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n353.353.192,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.258.652,02 \r\n18.258.652,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.119.118,29 \r\n4.119.118,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.139.533,73 \r\n14.139.533,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.414.256,09 \r\n1.414.256,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.716.994,36 \r\n84.716.994,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.014.653,00 \r\n17.014.653,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.702.341,36 \r\n67.702.341,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.560.561,69 \r\n16.560.561,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.315,96 \r\n226.315,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n220.866,27 \r\n220.866,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.449,69 \r\n5.449,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.902,97 \r\n145.902,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.153.000,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.153.000,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.660.258,69 \r\n8.660.258,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n200.504,81 \r\n200.504,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.459.753,88 \r\n8.459.753,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.954,17 \r\n33.954,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n396.897,00 \r\n396.897,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.010.897,00 \r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.614.000,00-\r\n12.614.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.112.965.909,21 \r\n2.112.965.909,21 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.485.686.166,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n396.897,00 \r\n396.897,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.010.897,00 \r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.473.072.166,00 \r\n2.473.072.166,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n360.106.256,79 \r\n360.106.256,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.664.419,16 \r\n186.664.419,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n173.441.837,63 \r\n173.441.837,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.220.320,45 \r\n82.220.320,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.112.965.909,21 \r\n2.112.965.909,21 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.449.468.483,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.449.468.483,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n338.862.540,56 \r\n338.862.540,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.631.920,78 \r\n186.631.920,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n152.230.619,78 \r\n152.230.619,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.196.535,85 \r\n82.196.535,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.245.505,42 \r\n3.245.505,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.498,38 \r\n32.498,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.213.007,04 \r\n3.213.007,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.784,60 \r\n23.784,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n36.217.683,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.217.683,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.998.210,81 \r\n17.998.210,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.998.210,81 \r\n17.998.210,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.157.619.819,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n656.000,00 \r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.129.383,00 \r\n300.129.383,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.858.146.436,00 \r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n472.420.309,57 \r\n472.420.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.494.970,87 \r\n219.494.970,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.925.338,70 \r\n252.925.338,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.494.502,73 \r\n219.494.502,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.385.726.126,43 \r\n2.385.726.126,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n656.000,00 \r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n299.872.237,00 \r\n299.872.237,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.216.237,00-\r\n299.216.237,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.385.726.126,43 \r\n2.385.726.126,43 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.157.362.673,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n656.000,00 \r\n656.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n299.872.237,00 \r\n299.872.237,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.858.146.436,00 \r\n2.858.146.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n472.420.309,57 \r\n472.420.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.494.970,87 \r\n219.494.970,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.925.338,70 \r\n252.925.338,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.494.502,73 \r\n219.494.502,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.385.726.126,43 \r\n2.385.726.126,43 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n3.157.289.295,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.157.289.295,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n469.245.309,57 \r\n469.245.309,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.226.757,07 \r\n219.226.757,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.018.552,50 \r\n250.018.552,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.226.288,93 \r\n219.226.288,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n73.378,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.378,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.175.000,00 \r\n3.175.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.213,80 \r\n268.213,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.906.786,20 \r\n2.906.786,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n268.213,80 \r\n268.213,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.146,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n257.146,00-\r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n257.146,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n257.146,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n257.146,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n257.146,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n37.718.808.995,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n16.117.414,05-\r\n16.117.414,05-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n947.420.006,00 \r\n947.420.006,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.755.271.574,95 \r\n36.755.271.574,95 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.913.046.419,15 \r\n3.913.046.419,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.608.911.388,25 \r\n2.608.911.388,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.304.135.030,90 \r\n1.304.135.030,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.304.478.754,25 \r\n2.304.478.754,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n32.842.225.155,80 \r\n32.842.225.155,80 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.056.116.268,00 \r\n1.056.116.268,00 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.237.023.986,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.237.023.986,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.907.718,00 \r\n180.907.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.758.485,91 \r\n180.758.485,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.232,09 \r\n149.232,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.758.485,91 \r\n180.758.485,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.056.116.268,00 \r\n1.056.116.268,00 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.237.023.986,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.237.023.986,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.907.718,00 \r\n180.907.718,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n180.758.485,91 \r\n180.758.485,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.232,09 \r\n149.232,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n180.758.485,91 \r\n180.758.485,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.431.364,68-\r\n26.431.364,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n322.848.373,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n349.279.737,68-\r\n349.279.737,68-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.779.386.411,43 \r\n8.779.386.411,43 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.157.065.753,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.431.364,68-\r\n26.431.364,68-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n322.848.373,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.807.786.015,32 \r\n9.807.786.015,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.028.399.603,89 \r\n1.028.399.603,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.028.396.235,14 \r\n1.028.396.235,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.368,75 \r\n3.368,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n961.068.084,17 \r\n961.068.084,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.779.386.411,43 \r\n8.779.386.411,43 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n233.047.482,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n233.047.482,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.757.813,75 \r\n4.757.813,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.755.000,00 \r\n4.755.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.813,75 \r\n2.813,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.924.018.271,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.924.018.271,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.023.641.790,14 \r\n1.023.641.790,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.023.641.235,14 \r\n1.023.641.235,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n555,00 \r\n555,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n961.068.084,17 \r\n961.068.084,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.300.218,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n17.300.218,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.300.218,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n17.300.218,00 \r\n17.300.218,00 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.932.466,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.932.466,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.367.752,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.367.752,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.865.300,37 \r\n55.865.300,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n624.571.633,00 \r\n624.571.633,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n568.706.332,63-\r\n568.706.332,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.017.842.408,86 \r\n22.017.842.408,86 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n25.228.375.787,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.865.300,37 \r\n55.865.300,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n624.571.633,00 \r\n624.571.633,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.659.669.454,37 \r\n24.659.669.454,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.641.827.045,51 \r\n2.641.827.045,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.364.638.468,16 \r\n1.364.638.468,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.277.188.577,35 \r\n1.277.188.577,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.132.232.751,01 \r\n1.132.232.751,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.017.842.408,86 \r\n22.017.842.408,86 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.500.625.048,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.500.625.048,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n790.624.799,17 \r\n790.624.799,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n790.624.799,08 \r\n790.624.799,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,09 \r\n0,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n729.807.506,82 \r\n729.807.506,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.501.428.954,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.501.428.954,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n241.240.053,62 \r\n241.240.053,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.164.760,32 \r\n241.164.760,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n75.293,30 \r\n75.293,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n222.687.868,24 \r\n222.687.868,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n9.880.969,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.880.969,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n650.603,97 \r\n650.603,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.763,02 \r\n204.763,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n445.840,95 \r\n445.840,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.763,02 \r\n204.763,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n628.030.415,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n628.030.415,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.882.646,11 \r\n55.882.646,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.335.130,16 \r\n6.335.130,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.547.515,95 \r\n49.547.515,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.906.996,41 \r\n4.906.996,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n24.100.679,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.100.679,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.627.615,25 \r\n3.627.615,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n261.721,12 \r\n261.721,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.365.894,13 \r\n3.365.894,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.813,05 \r\n191.813,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n6.273.402,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.273.402,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n292.000,00 \r\n292.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.188,00 \r\n64.188,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.812,00 \r\n227.812,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.798,00 \r\n63.798,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n24.948.068,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.948.068,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.670.406,10 \r\n37.670.406,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.661.573,97 \r\n4.661.573,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.008.832,13 \r\n33.008.832,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.661.572,97 \r\n4.661.572,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n124.986.171,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n124.986.171,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.698.514,69 \r\n27.698.514,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.738.307,70 \r\n10.738.307,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.960.206,99 \r\n16.960.206,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n500.000,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.612.441,77 \r\n3.612.441,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n586.438,61 \r\n586.438,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.026.003,16 \r\n3.026.003,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n586.438,61 \r\n586.438,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n173.891.861,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n173.891.861,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.880.975,48 \r\n5.880.975,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.347.997,69 \r\n3.347.997,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.532.977,79 \r\n2.532.977,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n894.382.857,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n894.382.857,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.806.998,12 \r\n48.806.998,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.318.442,27 \r\n16.318.442,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.488.555,85 \r\n32.488.555,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n353.915,68 \r\n353.915,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n5.549.360,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.549.360,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.266.026,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.266.026,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.370.414,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.370.414,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n79.705,21 \r\n79.705,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n79.705,21 \r\n79.705,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.297.762,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.297.762,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.292.990,93 \r\n3.292.990,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.292.990,93 \r\n3.292.990,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n171.035.212,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n171.035.212,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.185.826,83 \r\n37.185.826,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.512.820,12 \r\n9.512.820,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.673.006,71 \r\n27.673.006,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.719.664,89 \r\n1.719.664,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n125.768.152,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n125.768.152,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.825.743,06 \r\n17.825.743,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.675.129,84 \r\n3.675.129,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.150.613,22 \r\n14.150.613,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n449.031,19 \r\n449.031,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.564,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.564,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n8.564.441.331,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.564.441.331,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.050.973.329,83 \r\n1.050.973.329,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.367.684,20 \r\n100.367.684,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n950.605.645,63 \r\n950.605.645,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.742.880,30 \r\n57.742.880,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n395.829.324,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.829.324,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.090.542,47 \r\n46.090.542,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.628.300,00 \r\n5.628.300,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.462.242,47 \r\n40.462.242,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.677.000,00 \r\n3.677.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n44.957.595,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n44.957.595,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.571.183,18 \r\n51.571.183,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.391.060,90 \r\n9.391.060,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.180.122,28 \r\n42.180.122,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.373.675,86 \r\n9.373.675,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.671,99 \r\n74.671,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.671,97 \r\n74.671,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.671,97 \r\n74.671,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n944.753,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n944.753,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n499.162.370,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n499.162.370,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n732.280,30 \r\n732.280,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n620.031,43 \r\n620.031,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.248,87 \r\n112.248,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.642,58 \r\n46.642,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n319.411,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n319.411,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.354.002,73 \r\n6.354.002,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.153.530,09 \r\n3.153.530,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.200.472,64 \r\n3.200.472,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.901.580,89 \r\n2.901.580,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n86.886.327,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n86.886.327,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.518.993,85 \r\n23.518.993,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.556.678,77 \r\n9.556.678,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.962.315,08 \r\n13.962.315,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.054.023,14 \r\n9.054.023,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.551.349,74-\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n45.551.349,74-\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n971.379.849,51 \r\n971.379.849,51 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.078.843.251,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n45.551.349,74-\r\n45.551.349,74-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.033.291.901,26 \r\n1.033.291.901,26 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.912.051,75 \r\n61.912.051,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.118.199,04 \r\n35.118.199,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.793.852,71 \r\n26.793.852,71 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.419.433,16 \r\n30.419.433,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n971.379.849,51 \r\n971.379.849,51 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n55.992.980,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.992.980,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.996.490,03 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.330.408,36 \r\n23.330.408,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n962.850.271,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n962.850.271,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.915.561,72 \r\n33.915.561,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.452.117,37 \r\n30.452.117,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.463.444,35 \r\n3.463.444,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.419.433,16 \r\n30.419.433,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n60.000.000,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n60.000.000,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n200.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n15.316.503.185,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.202.373,75 \r\n15.202.373,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n340.804.011,00 \r\n340.804.011,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n14.990.901.547,75 \r\n14.990.901.547,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n649.179.481,71 \r\n649.179.481,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.354.829,85 \r\n245.354.829,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n403.824.651,86 \r\n403.824.651,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.679.252,62 \r\n243.679.252,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n14.341.722.066,04 \r\n14.341.722.066,04 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.294.671.250,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.189.373,75 \r\n14.189.373,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n328.592.958,00 \r\n328.592.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.980.267.665,75 \r\n11.980.267.665,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n188.318.457,57 \r\n188.318.457,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.780.476,44 \r\n1.780.476,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.537.981,13 \r\n186.537.981,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.958,53 \r\n108.958,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.791.949.208,18 \r\n11.791.949.208,18 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000.000,00 \r\n300.000.000,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.993.000,00 \r\n299.993.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n298.184.785,67 \r\n298.184.785,67 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.221.365,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n300.000.000,00 \r\n300.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.214.365,00 \r\n301.214.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.029.579,33 \r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.029.579,33 \r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n298.184.785,67 \r\n298.184.785,67 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n850.000,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n850.000,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.029.579,33 \r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.029.579,33 \r\n3.029.579,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n371.365,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n371.365,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n285.810.626,25-\r\n285.810.626,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n328.585.958,00 \r\n328.585.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n614.396.584,25-\r\n614.396.584,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.471.708.364,51 \r\n11.471.708.364,51 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.271.393.827,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n285.810.626,25-\r\n285.810.626,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n328.585.958,00 \r\n328.585.958,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.656.997.242,75 \r\n11.656.997.242,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n185.288.878,24 \r\n185.288.878,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.780.476,44 \r\n1.780.476,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n183.508.401,80 \r\n183.508.401,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.958,53 \r\n108.958,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.471.708.364,51 \r\n11.471.708.364,51 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n810.084,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n810.084,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.000,00 \r\n25.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.000,00 \r\n25.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n104.192.410,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n104.192.410,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.293.743,30 \r\n1.293.743,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.191.957,24 \r\n1.191.957,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.786,06 \r\n101.786,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n12.986.103,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.986.103,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.842.346,53 \r\n39.842.346,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.832,04 \r\n60.832,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.781.514,49 \r\n39.781.514,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n50.000,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n16.345.462,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n16.345.462,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.107.715,17 \r\n5.107.715,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.107.715,17 \r\n5.107.715,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n4.588.778,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.588.778,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n839.708,53 \r\n839.708,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n839.708,53 \r\n839.708,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n229.075.690,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.075.690,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.310.238,99 \r\n14.310.238,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.120,00 \r\n3.120,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.307.118,99 \r\n14.307.118,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n10.748.482.613,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.748.482.613,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.286.650,62 \r\n96.286.650,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n335.499,68 \r\n335.499,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.951.150,94 \r\n95.951.150,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.661,05 \r\n14.661,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.099.587.687,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.099.587.687,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.571.687,82 \r\n27.571.687,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.067,48 \r\n189.067,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.382.620,34 \r\n27.382.620,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.297,48 \r\n94.297,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n55.000.000,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.000.000,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n275.000,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n275.000,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.787,28 \r\n11.787,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.787,28 \r\n11.787,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n150.372.646,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.418.037,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n145.954.609,00 \r\n145.954.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.928.000,00 \r\n2.928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.006.520,35 \r\n1.006.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.921.479,65 \r\n1.921.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.006.520,35 \r\n1.006.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.026.609,00 \r\n143.026.609,00 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.418.037,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.418.037,00-\r\n4.418.037,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.026.609,00 \r\n143.026.609,00 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n150.372.646,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.418.037,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n145.954.609,00 \r\n145.954.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.928.000,00 \r\n2.928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.006.520,35 \r\n1.006.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.921.479,65 \r\n1.921.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.006.520,35 \r\n1.006.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n143.026.609,00 \r\n143.026.609,00 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n47.241.033,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n47.241.033,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n928.000,00 \r\n928.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n457.520,35 \r\n457.520,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n470.479,65 \r\n470.479,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n457.520,35 \r\n457.520,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.209.077,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.209.077,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.660,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.660,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n101.918.876,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n101.918.876,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n549.000,00 \r\n549.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.451.000,00 \r\n1.451.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n549.000,00 \r\n549.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.000,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.871.459.289,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.013.000,00 \r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.793.016,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.864.679.273,00 \r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n457.933.024,14 \r\n457.933.024,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.567.833,06 \r\n242.567.833,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.365.191,08 \r\n215.365.191,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n242.563.773,74 \r\n242.563.773,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.746.248,86 \r\n2.406.746.248,86 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.013.000,00 \r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.793.016,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n6.780.016,00-\r\n6.780.016,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.746.248,86 \r\n2.406.746.248,86 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.871.459.289,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.013.000,00 \r\n1.013.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.793.016,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.864.679.273,00 \r\n2.864.679.273,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n457.933.024,14 \r\n457.933.024,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.567.833,06 \r\n242.567.833,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.365.191,08 \r\n215.365.191,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n242.563.773,74 \r\n242.563.773,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.746.248,86 \r\n2.406.746.248,86 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n2.871.459.289,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.871.459.289,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n183.203.224,14 \r\n183.203.224,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.166.105,61 \r\n97.166.105,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.037.118,53 \r\n86.037.118,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n97.162.046,29 \r\n97.162.046,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n274.729.800,00 \r\n274.729.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.401.727,45 \r\n145.401.727,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n129.328.072,55 \r\n129.328.072,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n145.401.727,45 \r\n145.401.727,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00-\r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJANEIRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n300.000,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n77.088.941.150,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.970.265,71 \r\n19.970.265,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n1.843.932.089,00 \r\n1.843.932.089,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n75.264.979.326,71 \r\n75.264.979.326,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.135.860.974,88 \r\n8.135.860.974,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.576.038.613,38 \r\n4.576.038.613,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.559.822.361,50 \r\n3.559.822.361,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.007.646.116,22 \r\n4.007.646.116,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.129.118.351,83 \r\n67.129.118.351,83 \r\nId: 1656155\r\n"
        ],
        "1656156": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1656156\r\n"
        ],
        "1656157": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1656157\r\n"
        ],
        "1656171": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nde obras emergenciais de reforma e recomposição de estradas vicinais no município de Cambuci, referente ao com a , objeto do Processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA - matrícula 969.795-4\r\nSUSANE ERICA HERSCHDORFER PESSOA DE ASSIS - matrícula nº 948.030-2 \r\nJOSÉ LUIS DA SILVA - matrícula nº 350.482-6\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/04/2013.\r\nId: 1656171\r\n"
        ],
        "1656187": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1656187\r\n"
        ],
        "1656188": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n6.250.337.234,10 \r\n11.756.800.181,88 \r\n(53.103.409.947,12 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n4.185.248.357,59 \r\n8.116.064.167,01 \r\n(35.995.214.987,99 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.915.056.178,26 \r\n7.618.173.759,83 \r\n(34.355.391.431,17 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n842.109.802,08 \r\n1.466.525.576,36 \r\n(4.078.272.571,64 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n158.212.446,29 \r\n282.828.744,30 \r\n(2.542.285.572,70 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n126.950.431,36 \r\n230.000.090,42 \r\n(2.436.743.676,58 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n31.262.014,93 \r\n52.828.653,88 \r\n(105.541.896,12 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n638.316.094,52 \r\n1.096.084.388,34 \r\n(999.946.203,66 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n255.326.443,16 \r\n438.433.765,06 \r\n(399.978.471,94 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n319.158.043,79 \r\n548.042.187,82 \r\n(499.973.108,18 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n63.831.607,57 \r\n109.608.435,46 \r\n(99.994.623,54 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n45.581.261,27 \r\n87.612.443,72 \r\n(536.040.795,28 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n36.465.009,09 \r\n70.089.955,12 \r\n(428.832.635,88 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n9.116.252,18 \r\n17.522.488,60 \r\n(107.208.159,40 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n3.072.946.376,18 \r\n6.151.648.183,47 \r\n(30.277.118.859,53 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n253.481.894,79 \r\n507.005.921,54 \r\n(2.442.011.036,46 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.819.464.481,39 \r\n5.644.642.261,93 \r\n(27.835.107.823,07 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.649.125.837,08 \r\n3.286.471.897,20 \r\n(16.213.018.791,80 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n687.135.764,06 \r\n1.369.363.287,55 \r\n(6.755.389.801,45 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n412.281.458,50 \r\n821.617.972,64 \r\n(4.053.233.903,36 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n42.552.855,43 \r\n100.313.467,77 \r\n(488.079.190,23 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n17.730.353,85 \r\n41.797.272,85 \r\n(203.366.335,15 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n10.638.212,47 \r\n25.078.363,92 \r\n(122.019.801,08 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n270.192.179,33 \r\n497.890.407,18 \r\n(1.639.823.556,82 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n97.924.654,58 \r\n174.898.012,85 \r\n(218.108.475,15 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n127.207,86 \r\n1.478.691,78 \r\n(4.169.634,22 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n97.797.446,72 \r\n173.419.321,07 \r\n(213.938.840,93 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n784.119,42 \r\n1.506.676,56 \r\n(8.390.310,44 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.134.023,63 \r\n2.306.608,84 \r\n(10.575.011,16 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n239.325,61 \r\n458.539,08 \r\n(2.488.571,92 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n212.515,20 \r\n433.054,52 \r\n(2.566.521,48 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n79.379,94 \r\n141.231,61 \r\n(415.041,39 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n27.569,67 \r\n47.032,39 \r\n(136.593,61 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n60.415,32 \r\n104.637,75 \r\n(458.877,25 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n26.630,63 \r\n51.024,61 \r\n(256.354,39 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n56.103,59 \r\n108.658,17 \r\n(732.595,83 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n100.425,02 \r\n160.668,43 \r\n(734.375,57 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n95.076.938,69 \r\n168.101.189,11 \r\n(187.184.587,89 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n172.267.524,75 \r\n322.992.394,33 \r\n(1.421.715.081,67 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n37.401.802,78 \r\n67.783.906,80 \r\n(432.979.725,20 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n38.665.053,93 \r\n67.656.049,25 \r\n(269.451.034,75 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n96.200.668,04 \r\n187.552.438,28 \r\n(719.284.321,72 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n955.902,56 \r\n1.733.924,08 \r\n(5.243.599,92 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n3.938.337,80 \r\n9.447.603,69 \r\n(156.751.269,31 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.229.306,07 \r\n2.507.434,93 \r\n(24.748.460,07 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n89.268.432,25 \r\n172.523.309,79 \r\n(524.622.014,21 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n808.689,36 \r\n1.340.165,79 \r\n(7.891.940,21 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n99.964.123,05 \r\n246.083.012,77 \r\n(1.206.615.893,23 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n99.964.123,05 \r\n246.083.012,77 \r\n(1.206.615.893,23 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n96.408.507,86 \r\n238.978.285,80 \r\n(1.131.998.528,20 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n75.091.423,64 \r\n172.092.453,21 \r\n(633.472.233,79 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n29.328,57 \r\n42.960.794,45 \r\n(192.033.591,55 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n- \r\n- \r\n(206.823.491,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n- \r\n- \r\n(15.872.907,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n- \r\n- \r\n(83.494.673,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n7.834.087,38 \r\n8.218.437,76 \r\n2.190.877,76 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n26.858,09 \r\n26.858,09 \r\n(1.813.361,91 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n424.891,44 \r\n424.891,44 \r\n(2.905.022,56 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n999.962,78 \r\n999.962,78 \r\n999.962,78 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n12.001.955,96 \r\n14.254.888,07 \r\n1.225.912,07 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.555.615,19 \r\n7.104.726,97 \r\n(74.617.365,03 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.555.615,19 \r\n7.104.726,97 \r\n(74.617.365,03 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n1.240.338.324,28 \r\n1.580.650.360,31 \r\n(8.020.348.389,69 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n4.449.626,44 \r\n10.100.159,74 \r\n(44.225.502,26 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n3.324.093,96 \r\n7.735.792,96 \r\n(30.522.505,04 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n3.166.104,78 \r\n7.345.480,99 \r\n(28.639.103,01 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n157.989,18 \r\n390.311,97 \r\n(1.883.402,03 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n13.725,22 \r\n15.226,53 \r\n(973.192,47 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n13.725,22 \r\n15.226,53 \r\n(973.192,47 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n2.414,00 \r\n2.414,00 \r\n431,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n2.414,00 \r\n2.414,00 \r\n431,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n940.425,89 \r\n1.897.465,09 \r\n(8.718.142,91 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n940.425,89 \r\n1.897.465,09 \r\n(8.718.142,91 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n168.967,37 \r\n449.261,16 \r\n(4.012.092,84 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n168.967,37 \r\n449.261,16 \r\n(4.012.092,84 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n67.308.877,53 \r\n133.529.878,18 \r\n(258.617.907,82 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n65.834.887,15 \r\n128.147.378,04 \r\n(231.728.926,96 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n17.545.196,53 \r\n29.964.402,80 \r\n(17.713.653,20 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.193.985,51 \r\n2.118.056,98 \r\n2.118.056,98 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n3.035.149,64 \r\n5.690.044,08 \r\n(24.309.955,92 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n14.369,13 \r\n28.126,38 \r\n(95.881,62 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n13.301.692,25 \r\n22.128.175,36 \r\n4.574.127,36 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n41.092.912,31 \r\n86.223.958,23 \r\n(163.072.090,77 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.936.478,29 \r\n7.556.967,71 \r\n3.688.499,71 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n6.763.005,29 \r\n13.264.050,87 \r\n(58.927.640,13 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n14.965.070,10 \r\n28.439.311,54 \r\n(35.072.871,46 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n15.428.358,63 \r\n36.963.628,11 \r\n(72.760.078,89 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n7.182.498,34 \r\n11.929.561,97 \r\n(21.242.708,03 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n3.586.457,71 \r\n4.321.768,93 \r\n(10.129.791,07 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n3.279.927,15 \r\n6.943.278,19 \r\n(10.615.835,81 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n241.511,30 \r\n463.757,72 \r\n(297.190,28 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n73.191,74 \r\n199.346,69 \r\n(201.301,31 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n14.279,97 \r\n29.455,04 \r\n(29.700.474,96 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n14.279,97 \r\n29.455,04 \r\n(29.700.474,96 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n1.473.990,38 \r\n5.382.500,14 \r\n(26.861.876,86 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n1.473.990,38 \r\n5.382.500,14 \r\n(26.861.876,86 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.499.327,69 \r\n4.985.856,76 \r\n(749.667.348,24 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n979.228,44 \r\n1.952.076,78 \r\n(9.931.611,22 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n979.228,44 \r\n1.952.076,78 \r\n(9.931.611,22 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n979.228,44 \r\n1.952.076,78 \r\n(9.931.611,22 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.352.669,05 \r\n2.743.505,66 \r\n(23.994.774,34 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.352.669,05 \r\n2.743.505,66 \r\n(23.994.774,34 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n71.183,05 \r\n142.366,11 \r\n(1.035.110,89 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n96.247,15 \r\n147.908,21 \r\n(714.705.851,79 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n96.247,15 \r\n147.908,21 \r\n(714.705.851,79 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n1.166.060.943,48 \r\n1.430.748.233,87 \r\n(6.966.589.205,13 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n1.166.060.943,48 \r\n1.430.748.233,87 \r\n(6.966.589.205,13 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n40.006,29 \r\n612.719,64 \r\n(12.323.024,36 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n282.587,73 \r\n569.039,88 \r\n(2.075.689,12 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n10.013.943,33 \r\n124.892.761,99 \r\n(923.858.067,01 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n41.724.763,88 \r\n80.042.924,43 \r\n(269.540.684,57 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n7.263.700,40 \r\n117.826.886,39 \r\n(894.760.119,61 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n1.106.735.941,85 \r\n1.106.735.941,85 \r\n(3.184.704.228,15 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n- \r\n67.959,69 \r\n(3.736.989,31 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n19.549,14 \r\n1.286.231,76 \r\n(1.248.426,24 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n19.549,14 \r\n1.286.231,76 \r\n(1.248.426,24 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n3.154,85 \r\n5.993,78 \r\n(472.649,22 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.399,00 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n- \r\n- \r\n(26.399,00 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.154,85 \r\n5.993,78 \r\n(76.476,22 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.154,85 \r\n5.993,78 \r\n(74.342,22 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n31.716.296,98 \r\n31.784.104,84 \r\n(165.205.471,16 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n31.716.296,98 \r\n31.784.104,84 \r\n(165.205.471,16 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n31.707.888,48 \r\n31.707.888,48 \r\n(162.947.687,52 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n8.408,50 \r\n76.216,36 \r\n(115.783,64 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n23.609.400,48 \r\n73.217.333,11 \r\n(402.080.062,89 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n302.526,50 \r\n663.077,35 \r\n445.609,35 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n290.677,00 \r\n635.904,00 \r\n635.904,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n11.849,50 \r\n27.173,35 \r\n(172.449,65 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n1.792.276,44 \r\n3.695.815,93 \r\n(87.672.068,07 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n202.547,32 \r\n(73.244.826,68 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.792.276,44 \r\n3.493.268,61 \r\n(14.427.241,39 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n1.804.175,52 \r\n3.591.198,57 \r\n(6.403.913,43 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n725.776,06 \r\n1.320.878,63 \r\n(4.462.773,37 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.078.399,46 \r\n2.270.319,94 \r\n(1.763.276,06 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n122.105,33 \r\n25.532.468,85 \r\n(57.722.851,15 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n- \r\n25.147.699,27 \r\n(53.474.748,73 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n116.585,00 \r\n370.951,92 \r\n(1.705.048,08 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n5.520,33 \r\n13.817,66 \r\n(2.543.054,34 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n9.018.533,90 \r\n18.498.204,92 \r\n(90.300.960,08 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n18.718,66 \r\n55.349,01 \r\n(1.270.646,99 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n519.060,96 \r\n1.049.789,33 \r\n(25.584.481,67 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n4.115.371,39 \r\n7.750.351,51 \r\n(32.926.835,49 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n1.085.914,12 \r\n2.888.326,83 \r\n(35.819.592,17 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n43.253,79 \r\n79.332,86 \r\n(199.460,14 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n142.720,90 \r\n243.518,14 \r\n(5.474.116,86 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n117.580,72 \r\n118.771,13 \r\n(9.230.429,87 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n3.944.399,60 \r\n7.350.350,80 \r\n(44.861.649,20 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n40,00 \r\n95,00 \r\n(4.905,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n582.722,65 \r\n1.700.682,88 \r\n(4.479.187,12 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n519.758.120,11 \r\n1.191.742.522,17 \r\n(5.275.926.199,83 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n489.860.688,04 \r\n1.152.737.404,07 \r\n(5.008.272.631,93 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n245.232.831,02 \r\n650.940.459,00 \r\n(2.714.923.970,00 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n184.237.299,52 \r\n377.280.305,39 \r\n(1.637.397.306,61 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n99.696.681,02 \r\n193.058.419,14 \r\n(688.005.304,86 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n24.924.170,22 \r\n48.264.604,72 \r\n(172.001.326,28 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n35.768.395,55 \r\n78.016.645,54 \r\n(469.942.158,46 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n14.903.498,14 \r\n32.506.935,63 \r\n(195.809.232,37 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n8.942.098,87 \r\n19.504.161,35 \r\n(117.485.539,65 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n2.455,72 \r\n7.380,93 \r\n(75.903,07 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n53.206.376,44 \r\n142.717.384,26 \r\n(467.658.745,74 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n400.820,59 \r\n801.641,18 \r\n(5.698.358,82 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n329,16 \r\n66.920.101,30 \r\n(485.435.522,70 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n334,02 \r\n66.920.101,30 \r\n(366.009.120,70 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n- \r\n- \r\n(38.371.895,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n4,86-\r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n14.296.010,62 \r\n(71.480.051,38 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n11.436.808,50 \r\n(57.184.041,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n2.859.202,12 \r\n(14.296.009,88 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n240.000,00 \r\n48.925.016,25 \r\n(47.253.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n240.000,00 \r\n48.925.016,25 \r\n(47.253.984,75 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n244.627.857,02 \r\n501.796.945,07 \r\n(2.293.348.661,93 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n244.627.857,02 \r\n501.796.945,07 \r\n(2.293.348.661,93 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.477,35 \r\n4.444,70 \r\n(18.995,30 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.477,35 \r\n4.444,70 \r\n(18.995,30 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.477,35 \r\n4.444,70 \r\n(18.995,30 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n29.894.954,72 \r\n39.000.673,40 \r\n(267.514.272,60 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n29.568.052,22 \r\n38.558.568,30 \r\n(184.885.378,70 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n- \r\n422.100,00 \r\n(5.577.900,00 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n9.169.431,18 \r\n9.258.531,18 \r\n(15.084.651,82 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n145.508,33 \r\n172.363,26 \r\n(3.927.636,74 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n20.253.112,71 \r\n28.705.573,86 \r\n(124.295.190,14 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n225.000,00 \r\n225.000,00 \r\n(2.489.200,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n225.000,00 \r\n225.000,00 \r\n(2.489.200,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n44.152,50 \r\n102.505,10 \r\n(73.398.381,90 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n44.152,50 \r\n102.505,10 \r\n(73.398.381,90 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n57.750,00 \r\n114.600,00 \r\n(6.741.312,00 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n57.750,00 \r\n114.600,00 \r\n(6.741.312,00 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n149.699.456,76 \r\n517.252.687,89 \r\n(2.037.546.293,11 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n42.577.115,07 \r\n83.482.102,77 \r\n(498.591.936,23 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n27.348.554,76 \r\n52.630.747,35 \r\n(241.491.294,65 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n164.348,43 \r\n318.807,34 \r\n(2.421.643,66 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n509.769,68 \r\n1.131.959,01 \r\n(5.306.204,99 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.442.445,33 \r\n4.560.609,76 \r\n(21.825.384,24 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.212.544,91 \r\n2.157.969,72 \r\n(15.467.278,28 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n303.136,14 \r\n539.492,24 \r\n(3.866.819,76 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n926.764,28 \r\n1.863.147,80 \r\n(2.491.286,20 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n13.576.303,99 \r\n23.857.181,91 \r\n(75.135.304,09 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n5.430.526,05 \r\n9.542.881,35 \r\n(30.054.112,65 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n6.788.149,11 \r\n11.928.585,35 \r\n(37.567.657,65 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.357.628,83 \r\n2.385.715,21 \r\n(7.513.533,79 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n10.617.373,14 \r\n22.668.946,20 \r\n(136.488.984,80 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n2.211.374,87 \r\n4.705.809,45 \r\n(42.888.223,55 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n3.860.986,57 \r\n8.077.800,36 \r\n(36.814.781,64 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n688.072,10 \r\n1.597.896,11 \r\n(3.749.711,89 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.608.742,99 \r\n3.365.747,22 \r\n(15.339.495,78 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n286.694,36 \r\n665.784,86 \r\n(1.562.385,14 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n965.245,86 \r\n2.019.448,50 \r\n(9.203.696,50 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n172.016,67 \r\n399.471,06 \r\n(937.430,94 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n824.239,72 \r\n1.836.988,64 \r\n(25.991.351,36 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n38.314,19 \r\n93.243,13 \r\n(313.772,87 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n38.314,19 \r\n93.243,13 \r\n(313.772,87 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n5.450.482,65 \r\n10.074.852,53 \r\n(146.693.625,47 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n17.611,62 \r\n43.298,94 \r\n(395.245,06 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n77.398,74 \r\n131.468,84 \r\n(1.116.645,16 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n1.849.199,18 \r\n2.811.311,01 \r\n(3.665.760,99 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n654.159,53 \r\n979.909,68 \r\n325.239,68 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n478.016,12 \r\n732.561,09 \r\n(1.596.398,91 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n119.503,88 \r\n183.139,94 \r\n(399.101,06 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n597.519,65 \r\n915.700,30 \r\n(1.995.500,70 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n3.433.017,43 \r\n6.976.204,83 \r\n(139.778.298,17 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.240.673,10 \r\n2.773.056,65 \r\n(42.259.544,35 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n1.291.944,57 \r\n2.475.305,95 \r\n(57.980.105,05 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n909,76 \r\n1.823,49 \r\n(21.361,51 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n308,90 \r\n901,36 \r\n(264.254,64 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n327.092,96 \r\n626.912,60 \r\n(14.486.727,40 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n545.154,88 \r\n1.044.854,28 \r\n(24.144.545,72 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.162,75 \r\n4.380,96 \r\n(61.908,04 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n16.428,18 \r\n32.346,51 \r\n(421.238,49 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n8.342,33 \r\n16.623,03 \r\n(138.612,97 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n28.004,53 \r\n42.411,15 \r\n(836.355,85 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n12.300,64 \r\n20.100,52 \r\n(55.914,48 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n12.563,16 \r\n17.848,64 \r\n(624.352,36 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n3.140,73 \r\n4.461,99 \r\n(156.089,01 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n45.251,15 \r\n70.157,76 \r\n(901.320,24 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n45.251,15 \r\n70.157,76 \r\n(900.788,24 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n200.014,36 \r\n315.491,24 \r\n(7.282.131,76 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.973,62 \r\n8.344,61 \r\n(49.984,39 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n196.040,74 \r\n307.146,63 \r\n(7.232.147,37 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n75.426,30 \r\n262.658,92 \r\n(1.310.980,08 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n75.426,30 \r\n262.658,92 \r\n(1.310.980,08 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n9.502.637,00 \r\n20.198.352,73 \r\n(101.813.904,27 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n372.178,03 \r\n760.570,98 \r\n(5.123.760,02 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n8.072.695,12 \r\n16.013.699,50 \r\n(88.367.747,50 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n74.453,61 \r\n236.166,93 \r\n(309.927,07 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n198.921,45 \r\n757.186,87 \r\n(928.799,13 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n784.388,79 \r\n2.430.728,45 \r\n(7.083.670,55 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n35.823.497,95 \r\n50.833.977,73 \r\n(192.694.195,27 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n106.382,96 \r\n232.125,37 \r\n(1.640.684,63 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n- \r\n- \r\n(552,00 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n106.382,96 \r\n232.125,37 \r\n(1.640.132,63 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n35.717.114,99 \r\n50.601.852,36 \r\n(191.053.510,64 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n11.367.172,23 \r\n11.516.938,69 \r\n5.846.549,69 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n5.662.698,03 \r\n11.241.645,66 \r\n(66.413.313,34 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n- \r\n18.924,93 \r\n(46.404,07 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n884.393,77 \r\n1.149.396,28 \r\n(2.398.469,72 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n453.698,90 \r\n1.067.588,82 \r\n(318.820,18 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n17.349.152,06 \r\n25.607.357,98 \r\n(127.723.053,02 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n13.934.126,24 \r\n106.136.702,36 \r\n(163.279.041,64 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n12.881.884,23 \r\n104.437.990,62 \r\n(157.176.365,38 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n363.497,73 \r\n694.460,05 \r\n(4.035.382,95 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n3.063.009,47 \r\n4.733.438,34 \r\n(5.314.125,66 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n1.225.204,04 \r\n1.893.375,88 \r\n(2.125.649,12 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n1.531.504,57 \r\n2.366.718,81 \r\n(2.657.063,19 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n306.300,86 \r\n473.343,65 \r\n(531.413,35 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n9.343.012,41 \r\n98.594.122,61 \r\n(143.876.188,39 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n5.533.278,78 \r\n59.012.292,07 \r\n(84.378.625,93 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n2.325.772,80 \r\n24.627.761,76 \r\n(35.118.454,24 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n1.395.463,71 \r\n14.776.657,09 \r\n(21.071.072,91 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n48.577,19 \r\n94.338,72 \r\n(1.105.139,28 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n2.538,31 \r\n7.514,97 \r\n(1.080.676,03 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n7.983,95 \r\n16.614,51 \r\n(255.433,49 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n29.397,67 \r\n58.943,49 \r\n(866.786,51 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n90.216,06 \r\n162.332,26 \r\n(1.887.030,74 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n72.172,91 \r\n129.865,96 \r\n(1.509.624,04 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n18.043,15 \r\n32.466,30 \r\n(377.406,70 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n22.148,56 \r\n253.637,36 \r\n(2.063.637,64 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n135.710,73 \r\n253.637,36 \r\n(1.064.350,64 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n113.562,17-\r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n1.052.242,01 \r\n1.698.711,74 \r\n(6.102.676,26 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n1.052.242,01 \r\n1.698.711,74 \r\n(6.102.676,26 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n951.567,82 \r\n1.582.287,85 \r\n(5.623.032,15 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n100.674,19 \r\n116.423,89 \r\n(479.644,11 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n57.364.717,50 \r\n276.799.905,03 \r\n(1.182.981.119,97 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n15.403,79 \r\n15.403,79 \r\n(1.703,21 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n57.349.313,71 \r\n276.784.501,24 \r\n(1.182.979.416,76 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n7.593.194,00 \r\n22.208.419,50 \r\n(107.703.439,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n4.986.800,00 \r\n11.789.600,00 \r\n(64.600.144,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.259.758,56 \r\n2.255.979,05 \r\n(75.115.450,95 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n2.558.531,59 \r\n2.558.531,59 \r\n(10.071.529,41 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n69.430,97 \r\n182.058,83 \r\n(1.053.941,17 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(326.000.000,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n40.881.598,59 \r\n85.851.397,25 \r\n(417.722.780,75 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n238.933.640,68 \r\n1.270.818.667,64 \r\n(13.204.728.444,36 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n183.793.072,91 \r\n1.172.821.377,93 \r\n(6.693.401.622,07 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n164.988.350,72 \r\n1.104.672.143,42 \r\n(4.903.247.856,58 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n164.988.350,72 \r\n1.104.672.143,42 \r\n(4.903.247.856,58 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n2.326.214,11 \r\n4.911.138,54 \r\n(269.149.861,46 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n162.662.136,61 \r\n1.099.761.004,88 \r\n(4.634.097.995,12 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.428.491.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n162.662.136,61 \r\n1.099.761.004,88 \r\n(2.205.606.995,12 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n18.804.722,19 \r\n68.149.234,51 \r\n(1.790.153.765,49 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n18.804.722,19 \r\n68.149.234,51 \r\n(1.790.153.765,49 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(49.057.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n18.804.722,19 \r\n68.149.234,51 \r\n(1.741.096.765,49 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n16.264.722,19 \r\n63.409.086,22 \r\n(266.123.913,78 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n2.540.000,00 \r\n4.740.148,29 \r\n(1.474.972.851,71 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.020.080.662,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.080.662,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n18.515.444,86 \r\n43.661.341,28 \r\n(194.734.815,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n18.515.444,86 \r\n43.661.341,28 \r\n(194.734.815,72 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n36.625.122,91 \r\n54.335.948,43 \r\n(3.296.311.344,57 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n1.360.714,27 \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n1.360.714,27 \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n302.512,03 \r\n345.188,58 \r\n(6.854.811,42 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n302.512,03 \r\n345.188,58 \r\n(6.854.811,42 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n34.961.896,61 \r\n50.644.331,31 \r\n(3.265.285.689,69 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n29.279.906,61 \r\n40.014.401,31 \r\n(3.270.490.572,69 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n2.244.000,00 \r\n1.119.872,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n26.613.063,82 \r\n26.662.094,82 \r\n(1.881.570.054,18 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n2.666.842,79 \r\n11.108.306,49 \r\n(1.377.940.390,51 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n5.500.265,00 \r\n10.216.930,00 \r\n8.224.183,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n5.500.265,00 \r\n10.216.930,00 \r\n8.224.183,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n181.725,00 \r\n413.000,00 \r\n(2.902.100,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n181.725,00 \r\n413.000,00 \r\n(2.902.100,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n753.056.953,42 \r\n1.095.829.357,95 \r\n(2.466.433.543,05 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n728.762.028,64 \r\n1.034.757.023,59 \r\n(1.412.395.108,41 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n728.762.028,64 \r\n1.034.757.023,59 \r\n(1.412.395.108,41 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n727.530.759,62 \r\n1.030.465.142,69 \r\n(1.354.589.717,31 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n583.652.331,60 \r\n800.947.875,71 \r\n(1.161.822.302,29 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n142.462.753,15 \r\n227.543.738,39 \r\n(194.740.943,61 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n1.415.674,87 \r\n1.973.528,59 \r\n1.973.528,59 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n1.231.269,02 \r\n4.291.880,90 \r\n(57.805.391,10 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n1.231.269,02 \r\n4.291.880,90 \r\n(57.805.391,10 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n192.255,18 \r\n679.180,12 \r\n(4.049.020,88 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n191.545,18 \r\n355.447,64 \r\n25.593,64 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n191.545,18 \r\n355.447,64 \r\n25.593,64 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n191.545,18 \r\n355.447,64 \r\n25.593,64 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n710,00 \r\n323.732,48 \r\n(4.074.614,52 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n710,00 \r\n323.732,48 \r\n(4.074.614,52 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n710,00 \r\n323.732,48 \r\n(4.074.614,52 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n10.875.219,86 \r\n41.660.104,46 \r\n(288.454.732,54 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n10.871.151,11 \r\n41.290.584,27 \r\n(288.824.252,73 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n10.871.151,11 \r\n41.290.584,27 \r\n(288.824.252,73 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n4.068,75 \r\n151.136,81 \r\n151.136,81 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n- \r\n218.383,38 \r\n218.383,38 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n7.090.146,95 \r\n8.121.165,20 \r\n(618.196.067,80 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n7.090.146,95 \r\n8.121.165,20 \r\n(618.196.067,80 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n7.090.146,95 \r\n8.121.165,20 \r\n(618.196.067,80 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n7.090.146,95 \r\n8.121.165,20 \r\n(552.771.050,80 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n- \r\n(65.425.017,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n6.137.302,79 \r\n10.611.884,58 \r\n(143.338.613,42 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n1.471.221,12 \r\n5.945.802,91 \r\n(92.011.715,09 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n1.471.221,12 \r\n5.945.802,91 \r\n(92.011.715,09 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n1.414.352,47 \r\n5.774.481,67 \r\n(27.422.050,33 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n56.868,65 \r\n145.581,50 \r\n66.864,50 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n25.739,74 \r\n(4.656.529,26 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n(51.326.898,33 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n(51.326.898,33 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n4.666.081,67 \r\n(51.326.898,33 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.600.000,00 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n536.130.973,66-\r\n1.065.896.337,39-\r\n4.744.782.654,61 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n495.867.530,72-\r\n973.827.260,62-\r\n4.382.456.487,38 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n495.867.530,72-\r\n973.827.260,62-\r\n4.382.456.487,38 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n72.947.859,75-\r\n127.130.924,06-\r\n207.202.782,94 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n63.831.607,57-\r\n109.608.435,46-\r\n99.994.623,54 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n63.831.607,57-\r\n109.608.435,46-\r\n99.994.623,54 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n9.116.252,18-\r\n17.522.488,60-\r\n107.208.159,40 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n9.116.252,18-\r\n17.522.488,60-\r\n107.208.159,40 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n422.919.670,97-\r\n846.696.336,56-\r\n4.175.253.704,44 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n422.919.670,97-\r\n846.696.336,56-\r\n4.175.253.704,44 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n412.281.458,50-\r\n821.617.972,64-\r\n4.053.233.903,36 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n10.638.212,47-\r\n25.078.363,92-\r\n122.019.801,08 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n35.295.870,15-\r\n70.627.968,19-\r\n303.782.875,81 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n35.295.870,15-\r\n70.627.968,19-\r\n303.782.875,81 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n35.295.870,15-\r\n70.627.968,19-\r\n303.782.875,81 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n33.866.269,09-\r\n67.768.766,07-\r\n289.486.865,93 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n24.924.170,22-\r\n48.264.604,72-\r\n172.001.326,28 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n8.942.098,87-\r\n19.504.161,35-\r\n117.485.539,65 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n2.859.202,12-\r\n14.296.009,88 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n2.859.202,12-\r\n14.296.009,88 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n4.967.572,79-\r\n21.441.108,58-\r\n58.543.291,42 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.247.765,07-\r\n6.158.641,54-\r\n36.563.398,46 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n2.798.027,50-\r\n5.344.127,01-\r\n21.521.480,99 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n303.136,14-\r\n539.492,24-\r\n3.866.819,76 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n303.136,14-\r\n539.492,24-\r\n3.866.819,76 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.357.628,83-\r\n2.385.715,21-\r\n7.513.533,79 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.357.628,83-\r\n2.385.715,21-\r\n7.513.533,79 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.137.262,53-\r\n2.418.919,56-\r\n10.141.127,44 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n965.245,86-\r\n2.019.448,50-\r\n9.203.696,50 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n172.016,67-\r\n399.471,06-\r\n937.430,94 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n449.737,57-\r\n814.514,53-\r\n15.041.917,47 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n119.503,88-\r\n183.139,94-\r\n399.101,06 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n119.503,88-\r\n183.139,94-\r\n399.101,06 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n327.092,96-\r\n626.912,60-\r\n14.486.727,40 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n327.092,96-\r\n626.912,60-\r\n14.486.727,40 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n3.140,73-\r\n4.461,99-\r\n156.089,01 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n3.140,73-\r\n4.461,99-\r\n156.089,01 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.719.807,72-\r\n15.282.467,04-\r\n21.979.892,96 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.719.807,72-\r\n15.282.467,04-\r\n21.979.892,96 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n306.300,86-\r\n473.343,65-\r\n531.413,35 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n306.300,86-\r\n473.343,65-\r\n531.413,35 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n1.395.463,71-\r\n14.776.657,09-\r\n21.071.072,91 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n1.395.463,71-\r\n14.776.657,09-\r\n21.071.072,91 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n18.043,15-\r\n32.466,30-\r\n377.406,70 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n18.043,15-\r\n32.466,30-\r\n377.406,70 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n6.706.196.854,54 \r\n13.057.551.870,08 \r\n(64.031.389.279,92 \r\nId: 1656188\r\n"
        ],
        "1656189": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n123.466.524,50 \r\n128.234.416,46 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n463.685.186,00-\r\n1.039.142.892,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n587.151.710,50 \r\n60.861.229.489,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.871.406.073,56 \r\n14.358.087.566,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.372.819.406,86 \r\n10.703.503.190,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n498.586.666,70 \r\n3.654.584.376,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.997.876.232,65 \r\n9.761.843.096,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.284.254.363,06-\r\n46.503.141.922,73 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n187.045.950,63-\r\n166.816.644,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.284.135,00-\r\n35.994.554,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.238.184,37 \r\n20.692.897.952,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.740.937.779,27 \r\n5.842.152.543,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.136.104.174,28 \r\n3.638.381.598,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n604.833.604,99 \r\n2.203.770.945,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.042.710.936,81 \r\n3.282.704.543,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.708.699.594,90-\r\n14.850.745.408,66 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n187.040.351,63-\r\n167.207.942,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.284.135,00-\r\n22.983.657,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.243.783,37 \r\n190.191.599,62-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.029.428.479,02-\r\n13.417.050.615,33 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n187.040.351,63-\r\n167.207.942,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n219.284.135,00-\r\n22.983.657,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n32.243.783,37 \r\n18.219.831.385,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.061.672.262,39 \r\n4.802.780.770,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.420.333.279,20 \r\n2.735.946.284,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n641.338.983,19 \r\n2.066.834.485,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.314.348.141,50 \r\n2.472.121.427,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.029.428.479,02-\r\n13.417.050.615,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.247,20 \r\n11.241.624,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.876.257,44 \r\n7.311.109,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.787.010,24-\r\n3.930.515,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.876.257,44 \r\n7.311.109,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.472.936,76 \r\n34.037.463,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.595.313,68 \r\n32.910.632,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.122.376,92-\r\n1.126.830,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.760.970,30 \r\n32.786.150,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.262,30 \r\n28.662,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.346,89 \r\n18.778,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84,59-\r\n9.883,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.565,01 \r\n18.778,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n161.773,83 \r\n258.893,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n121.881,04 \r\n193.480,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.892,79 \r\n65.413,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.949,02 \r\n85.121,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.490.025.938,16 \r\n3.380.860.175,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n889.425.566,15 \r\n1.747.185.720,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n600.600.372,01 \r\n1.633.674.454,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n805.296.413,29 \r\n1.576.093.835,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n204.233.388,40 \r\n492.657.749,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.793.935,06 \r\n420.464.063,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.560.546,66-\r\n72.193.685,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.943.286,79 \r\n374.687.911,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.165.472,59 \r\n83.237.437,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.336.154,89 \r\n57.215.861,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.170.682,30-\r\n26.021.575,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.636.632,25 \r\n26.464.918,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n180.577.016,68 \r\n449.430.565,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.871.150,23 \r\n252.187.658,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.705.866,45 \r\n197.242.906,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n153.637.336,79 \r\n251.324.662,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.419.717,01 \r\n162.674.916,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.264.490,23 \r\n161.937.815,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.844.773,22-\r\n737.101,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.832.913,40 \r\n149.741.558,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.244.547,25 \r\n46.218.099,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.374.631,75 \r\n20.301.469,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.869.915,50 \r\n25.916.629,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.319.425,25 \r\n19.506.315,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.809,93 \r\n1.809,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.809,93 \r\n1.809,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.459.601,48 \r\n22.718.253,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.023.446,90 \r\n10.142.565,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.563.845,42-\r\n12.575.688,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.102.513,48 \r\n8.516.769,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.258.671,96 \r\n106.975.666,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.987.582,74 \r\n24.002.235,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.271.089,22 \r\n82.973.430,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.034.045,77 \r\n23.594.607,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n390.297,80 \r\n616.613,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n390.354,98 \r\n611.221,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n57,18-\r\n5.392,51 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n455.295,75 \r\n601.198,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.162.581,04 \r\n11.822.839,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.263.167,22 \r\n1.463.672,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.899.413,82 \r\n10.359.167,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.354.536,96 \r\n1.388.491,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.599,00-\r\n391.298,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.599,00-\r\n12.619.599,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n679.271.115,88-\r\n1.433.694.793,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.599,00-\r\n391.298,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n13.010.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.599,00-\r\n2.473.066.567,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n679.265.516,88 \r\n1.039.371.773,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n715.770.895,08 \r\n902.435.314,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.505.378,20-\r\n136.936.459,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n728.362.795,31 \r\n810.583.115,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n679.271.115,88-\r\n1.433.694.793,33 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.957.119,26 \r\n1.011.819.659,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n712.217.808,20 \r\n898.849.728,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.260.688,94-\r\n112.969.930,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n727.918.577,57 \r\n810.115.113,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.924.674,05 \r\n5.170.179,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.168.589,70 \r\n3.201.088,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.243.915,65-\r\n1.969.091,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.206,08 \r\n111.990,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.383.723,57 \r\n22.381.934,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n384.497,18 \r\n384.497,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.999.226,39 \r\n21.997.437,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n356.011,66 \r\n356.011,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.564.300,00-\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.314.300,00-\r\n248.815.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.250.000,00-\r\n2.855.896.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.994.519,22 \r\n483.414.828,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.266.030,81 \r\n463.761.001,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.271.511,59-\r\n19.653.827,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.266.498,95 \r\n463.761.001,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.244.519,22-\r\n2.372.481.607,21 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.564.300,00-\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.314.300,00-\r\n248.557.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.250.000,00-\r\n301.466.237,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.244.519,22-\r\n2.372.481.607,21 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n53.564.300,00-\r\n52.908.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n51.314.300,00-\r\n248.557.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.250.000,00-\r\n2.855.896.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.994.519,22 \r\n483.414.828,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.266.030,81 \r\n463.761.001,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.271.511,59-\r\n19.653.827,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.266.498,95 \r\n463.761.001,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.244.519,22-\r\n2.372.481.607,21 \r\n\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.993.699,79 \r\n480.239.009,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.996.165,00 \r\n463.222.922,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n233.002.465,21-\r\n17.016.087,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n243.996.633,14 \r\n463.222.922,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n819,43 \r\n3.175.819,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n269.865,81 \r\n538.079,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n269.046,38-\r\n2.637.739,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n269.865,81 \r\n538.079,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n364.076.775,13 \r\n347.959.361,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n193.086.751,00-\r\n754.333.255,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n557.163.526,13 \r\n37.312.435.101,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.119.473.775,07 \r\n8.032.520.194,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.992.449.201,77 \r\n6.601.360.590,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n127.024.573,30 \r\n1.431.159.604,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.710.898.796,89 \r\n6.015.377.551,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.562.310.248,94-\r\n29.279.914.906,86 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.019.438.119,25-\r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.019.438.119,25 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.019.587.351,34 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.232,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.019.587.351,34 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.019.438.119,25-\r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.019.438.119,25 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.019.587.351,34 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n149.232,09-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.019.587.351,34 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.662.548,57-\r\n32.093.913,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.662.548,57-\r\n354.942.286,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.091.460.916,81-\r\n7.687.925.494,62 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.662.548,57-\r\n32.093.913,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.662.548,57-\r\n9.802.123.466,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.085.798.368,24 \r\n2.114.197.972,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.084.965.866,99 \r\n2.113.362.102,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n832.501,25 \r\n835.870,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.018.347.157,22 \r\n1.979.415.241,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.091.460.916,81-\r\n7.687.925.494,62 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.329.136,23 \r\n34.086.949,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.496.634,98 \r\n33.251.634,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n832.501,25 \r\n835.315,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.355.973,95 \r\n13.355.973,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.056.469.232,01 \r\n2.080.111.022,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.056.469.232,01 \r\n2.080.110.467,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n555,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.004.991.183,27 \r\n1.966.059.267,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n810.000,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n810.000,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n810.000,00 \r\n18.110.218,00 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n810.000,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n810.000,00 \r\n18.110.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n810.000,00 \r\n18.110.218,00 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n344.025.830,53 \r\n399.891.130,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n193.086.751,00-\r\n431.484.882,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n537.112.581,53 \r\n31.593.751,10-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.344.321.556,93-\r\n20.673.520.851,93 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n344.025.830,53 \r\n399.891.130,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n193.086.751,00-\r\n431.484.882,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n537.112.581,53 \r\n25.196.782.035,90 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.881.434.138,46 \r\n4.523.261.183,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.783.435.334,24 \r\n3.148.073.802,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97.998.804,22 \r\n1.375.187.381,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.654.891.858,60 \r\n2.787.124.609,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.344.321.556,93-\r\n20.673.520.851,93 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n817.147.219,76 \r\n1.607.772.018,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n817.147.219,74 \r\n1.607.772.018,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n754.272.447,73 \r\n1.484.079.954,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.264.283,11 \r\n487.504.336,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.275.848,25 \r\n487.440.608,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.565,14-\r\n63.728,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.333.017,00 \r\n450.020.885,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n535.287,83 \r\n1.185.891,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n675.788,51 \r\n880.551,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.500,68-\r\n305.340,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n589.087,93 \r\n793.850,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.762.216,56 \r\n60.644.862,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.961.825,43 \r\n20.296.955,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.199.608,87-\r\n40.347.907,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.786.755,94 \r\n16.693.752,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.106.248,06 \r\n4.733.863,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.273.107,82 \r\n1.534.828,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n166.859,76-\r\n3.199.034,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.166.021,84 \r\n1.357.834,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n689.367,45 \r\n981.367,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.811,66 \r\n305.999,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n447.555,79 \r\n675.367,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.205,66 \r\n270.003,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.440.810,00 \r\n46.111.216,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.024.939,70 \r\n9.686.513,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.415.870,30 \r\n36.424.702,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.024.940,70 \r\n9.686.513,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.721.784,76 \r\n35.420.299,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.582.164,00 \r\n23.320.471,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.860.379,24-\r\n12.099.827,75 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.325.517,16 \r\n15.325.517,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.821,46 \r\n3.672.263,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n385.504,45 \r\n971.943,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n325.682,99-\r\n2.700.320,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n385.504,45 \r\n971.943,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.483.477,94 \r\n13.364.453,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.914.182,08 \r\n11.262.179,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n430.704,14-\r\n2.102.273,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.400.968,34 \r\n6.400.968,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n114.379.845,57 \r\n163.186.843,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.744.522,68 \r\n43.062.964,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n87.635.322,89 \r\n120.123.878,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.322.924,17 \r\n30.676.839,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n155.728,12 \r\n155.728,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n155.728,12 \r\n155.728,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.032,90 \r\n263.738,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n137.351,09 \r\n137.351,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.681,81 \r\n126.387,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.940,79 \r\n83.940,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.253.001,83 \r\n7.545.992,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.221.721,93 \r\n1.221.721,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.031.279,90 \r\n6.324.270,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n397.162,29 \r\n397.162,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.537.224,34 \r\n56.723.051,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.140.602,70 \r\n24.653.422,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.396.621,64 \r\n32.069.628,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.377.771,04 \r\n17.097.435,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.393.139,17 \r\n25.218.882,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.804.301,94 \r\n13.479.431,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.411.162,77-\r\n11.739.450,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.256.093,04 \r\n7.705.124,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1656189\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.820.278,33 \r\n53.910.820,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.439.894,33 \r\n53.068.194,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.619.616,00-\r\n842.626,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.863.561,00 \r\n51.540.561,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.721.671,73 \r\n58.292.854,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.083.396,96 \r\n25.474.457,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.361.725,23-\r\n32.818.397,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.870.406,30 \r\n24.244.082,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n286.469,89 \r\n361.141,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.312,95 \r\n190.984,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n170.156,94 \r\n170.156,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.312,95 \r\n190.984,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.398.645,82 \r\n2.130.926,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.436.530,06 \r\n2.056.561,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.884,24-\r\n74.364,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.557.987,56 \r\n1.604.630,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.765.324,32 \r\n14.119.327,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.782.760,20 \r\n10.936.290,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.435,88-\r\n3.183.036,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.383.942,79 \r\n8.285.523,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.992.120,36 \r\n76.511.114,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n56.581.153,48 \r\n66.137.832,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.589.033,12-\r\n10.373.281,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.743.359,82 \r\n49.797.382,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.903.493,17 \r\n20.647.856,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.903.493,17 \r\n20.647.856,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.899.655,95-\r\n863.480.193,56 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n24.903.493,17 \r\n20.647.856,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n24.903.493,17 \r\n1.058.195.394,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.803.149,12 \r\n194.715.200,87 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n104.460.649,20 \r\n139.578.848,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.342.499,92 \r\n55.136.352,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.072.429,73 \r\n48.491.862,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n107.899.655,95-\r\n863.480.193,56 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n18.664.326,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n130.839.672,67 \r\n164.755.234,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n97.831.091,08 \r\n128.283.208,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.008.581,59 \r\n36.472.025,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.893.931,85 \r\n48.313.365,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.963.476,45 \r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.963.476,45 \r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n178.497,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n628.548.279,96 \r\n643.750.653,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n214.229.780,49 \r\n555.033.791,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n414.318.499,47 \r\n15.405.220.047,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.301.745.705,20 \r\n1.950.925.186,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n722.926.372,92 \r\n968.281.202,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n578.819.332,28 \r\n982.643.984,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n669.017.163,89 \r\n912.696.416,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n887.427.205,73-\r\n13.454.294.860,31 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n608.328.289,96 \r\n622.517.663,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n214.229.780,49 \r\n542.822.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n394.098.509,47 \r\n12.374.366.175,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.228.197.234,57 \r\n1.416.515.692,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n481.422.143,92 \r\n483.202.620,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.775.090,65 \r\n933.313.071,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n434.508.875,57 \r\n434.617.834,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n834.098.725,10-\r\n10.957.850.483,08 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.778.471,51 \r\n303.778.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.778.471,51 \r\n303.771.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.679.000,90-\r\n296.505.784,77 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.778.471,51 \r\n303.778.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.778.471,51 \r\n304.992.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.457.472,41 \r\n8.487.051,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.487.051,74 \r\n8.487.051,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.029.579,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.539.458,16 \r\n6.539.458,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.679.000,90-\r\n296.505.784,77 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.117.472,41 \r\n5.147.051,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.147.051,74 \r\n5.147.051,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.029.579,33-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.199.458,16 \r\n3.199.458,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.340.000,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.340.000,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.340.000,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n604.549.818,45 \r\n318.739.192,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n214.229.780,49 \r\n542.815.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n390.320.037,96 \r\n224.076.546,29-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n832.419.724,20-\r\n10.639.288.640,31 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n604.549.818,45 \r\n318.739.192,20 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n214.229.780,49 \r\n542.815.738,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n390.320.037,96 \r\n12.047.317.280,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.222.739.762,16 \r\n1.408.028.640,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n472.935.092,18 \r\n474.715.568,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n749.804.669,98 \r\n933.313.071,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n427.969.417,41 \r\n428.078.375,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n832.419.724,20-\r\n10.639.288.640,31 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.829,00 \r\n37.829,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.472,00 \r\n15.472,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.643,00-\r\n22.357,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.375,00 \r\n9.375,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.506.217,48 \r\n4.799.960,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.608.003,54 \r\n4.799.960,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.786,06-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.383.784,48 \r\n3.383.784,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n887.436,15 \r\n40.729.782,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.608.142,92 \r\n2.668.974,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.720.706,77-\r\n38.060.807,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.566.217,94 \r\n2.566.217,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.940.398,81 \r\n22.048.113,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.574,08 \r\n302.574,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.637.824,73 \r\n21.745.539,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n228.374,43 \r\n228.374,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.158.750,14 \r\n2.998.458,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n775.010,65 \r\n775.010,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.383.739,49 \r\n2.223.448,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n131.547,12 \r\n131.547,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.499.998,51 \r\n31.810.237,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.451.832,13 \r\n3.454.952,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.048.166,38 \r\n28.355.285,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.431.356,80 \r\n2.431.356,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.087.506.140,71 \r\n1.183.792.791,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n449.110.315,28 \r\n449.445.814,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n638.395.825,43 \r\n734.346.976,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n411.756.889,55 \r\n411.771.550,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n66.848.712,59 \r\n94.420.400,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.949.257,84 \r\n4.138.325,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n62.899.454,75 \r\n90.282.075,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.751.366,76 \r\n2.845.664,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.266.566,38 \r\n23.278.353,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.964.432,97 \r\n5.964.432,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.302.133,41 \r\n17.313.920,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.684.922,19 \r\n4.684.922,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.112.712,39 \r\n4.112.712,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.150.050,77 \r\n3.150.050,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n962.661,62 \r\n962.661,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.583,14 \r\n25.583,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.895.000,00 \r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.895.000,00 \r\n165.849.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.734.610,06 \r\n11.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.686.933,18 \r\n10.693.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n952.323,12-\r\n969.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.686.933,18 \r\n3.693.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.160.389,94 \r\n154.186.998,94 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.895.000,00 \r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.895.000,00 \r\n15.476.963,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.160.389,94 \r\n154.186.998,94 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.895.000,00 \r\n19.895.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n4.418.037,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.895.000,00 \r\n165.849.609,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.734.610,06 \r\n11.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.686.933,18 \r\n10.693.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n952.323,12-\r\n969.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.686.933,18 \r\n3.693.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n11.160.389,94 \r\n154.186.998,94 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.734.610,06 \r\n9.662.610,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.194.933,18 \r\n9.652.453,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n460.323,12-\r\n10.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.194.933,18 \r\n2.652.453,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n492.000,00 \r\n1.041.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n492.000,00-\r\n959.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n492.000,00 \r\n1.041.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n324.990,00 \r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n324.990,00 \r\n2.865.004.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.813.860,57 \r\n522.746.884,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.817.295,82 \r\n474.385.128,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.003.435,25-\r\n48.361.755,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.821.355,14 \r\n474.385.128,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.488.870,57-\r\n2.342.257.378,29 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n324.990,00 \r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n324.990,00 \r\n6.455.026,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.488.870,57-\r\n2.342.257.378,29 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n324.990,00 \r\n1.337.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n324.990,00 \r\n2.865.004.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.813.860,57 \r\n522.746.884,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n231.817.295,82 \r\n474.385.128,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n167.003.435,25-\r\n48.361.755,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n231.821.355,14 \r\n474.385.128,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n64.488.870,57-\r\n2.342.257.378,29 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n31.813.860,57 \r\n215.017.084,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.983.792,66 \r\n181.149.898,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.169.932,09-\r\n33.867.186,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n83.987.851,98 \r\n181.149.898,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.000.000,00 \r\n307.729.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n147.833.503,16 \r\n293.235.230,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.833.503,16-\r\n14.494.569,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n147.833.503,16 \r\n293.235.230,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nFEVEREIRO\r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n02/04/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n752.014.804,46 \r\n771.985.070,17 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n249.455.405,51-\r\n1.594.476.683,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.001.470.209,97 \r\n76.266.449.536,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.173.151.778,76 \r\n16.309.012.753,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.095.745.779,78 \r\n11.671.784.393,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.077.405.998,98 \r\n4.637.228.360,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.666.893.396,54 \r\n10.674.539.512,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.171.681.568,79-\r\n59.957.436.783,04 \r\nId: 1656190\r\n"
        ],
        "1656191": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1656191\r\n"
        ],
        "1656192": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de no vembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 1656192\r\n"
        ],
        "1656194": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA LECTICIA SIMÕES BASTOS MODESTO, Assistente Social, matr. nº 817.398-1, ID Funcional nº 1.981.315-5, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar Policial de Necrópsia matr. nº 811.587-5, ID Funcional nº 2.922.105-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.743-3, ID Funcional nº 3.617.085-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2.756/2013.\r\nMerendeira, matr. nº 5.011.885-0, ID funcional nº 3.430.617-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E03/016/3.014/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.000.136-1, ID Funcional nº 3.724.933-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 188.021-0 e Professor Docente I, matr. nº 832.557-3, ID Funcional nº 3.730.753-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.890-9, ID Funcional nº 3.273.265-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.843-0, ID Funcional nº 3.504.294-0,em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.381-8, ID funcional nº 3.622.862-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3.734/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.489-1, ID Funcional nº 3.487.813-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 953.895-0 e 956.641-5, ID Funcional nº 4.358.043-2, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva sentada e sem uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.363-8, ID Funcional nº 3.110.416-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, e que não exija ortostatimo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.584-1, ID Funcional nº 4.057.334-5, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.723-1, ID Funcional nº 1.997.166-4, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.047/2010.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 807.915-4, ID Funcional nº 3.865.078-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.306/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.630-8, ID Funcional nº 3.569.207-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.864/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.757-2, ID Funcional nº 571.046-4, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.767/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.001-2, ID Funcional nº 4.343.064-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/281/2014.\r\n, Professor Docente II, matrs. nº 246.784-3 e 5.019.479-4, ID Funcional nº 4.010.287-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5.310.071/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.043-1, ID Funcional nº 3.438.265-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.883/2010.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.086-5, ID Funcional nº 564.941-2, concedido através do Ato datado de 02.05.2013, e publicado no Diário Oficial de 20.05.2013. Proc. nº E-01/600.677/2006.\r\nId: 1656194\r\n"
        ],
        "1656195": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE, Professor Docente II, matr. nº 290.339-1, ID Funcional nº 3.271.467-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.487-5, ID Funcional nº 3.612.934-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.675-4, ID Funcional nº 4.337.608-8, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.969-2, ID Funcional nº 2.963.045-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.722-6, ID Funcional nº 3.106.275-0, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.315-7, ID funcional nº 3.579.215-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/558/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.812-7, ID Funcional nº 3.541.481-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.779-0 e 945.241-8, ID Funcional nº 4.256.105-1, em função extraclasse em local próximo á residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.802-2, I.D Funcional nº 3.410.773-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.522-9, ID Funcional nº 2.009.654-2, fora do contato com detentos e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 938.614-5 e 831.458-5, ID Funcional nº 3.951.168-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.514-7, I.D funcional nº 30007984/1, fora da atividade operacional- policial, do regime de plantão, em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/558/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.564-2, ID Funcional nº 3.558.783-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação das servidoras: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.958-4, ID funcional nº 3.379.346-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136.321/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.486-0 e Professor Docente II, matr. nº 5.008.907-7, ID funcional nº 3.426.115- 0, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2.868/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.491-7, ID funcional nº 565.315-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/790/2014.\r\n, Segurança, matr. nº 8.061-4, ID funcional nº 253.427-7, em atividades burocráticas, em local próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.209/2003.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 220.305-7, ID funcional nº 208.007-7, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha e limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/9.372/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 806.251-5 e 256.585-1, ID funcional nº 3.995.045-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/807/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 242.674-0 e 935.675-9, ID funcional nº 3.338.233-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4.067/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.260-2, ID funcional nº 3.255.466-4, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.578/2011.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 264.776-6, ID funcional nº 3.015.116-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.203/2004.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 33.035-7, ID funcional nº 257.580-1, em serviços leves e internos, que não exijam esforço repetitivo dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.662/2008.\r\no termo “sem digitação ou escrita, e sem excessiva permanência sentada”, na readaptação anterior do servidor, CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente II, matr. nº 815.496-5, ID funcional nº 3.303.357-9, concedido através do Ato datado de 20.06.2011, e publicado no Diário Oficial de 30.06.2011.\r\nDE 12.03.2014\r\nOficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.690-5. \r\nId: 1656195\r\n"
        ],
        "1656496": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VR/ST Nº 035/2014, descritas no processo nº E-03/021/459/2014, de 28/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 198942210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1656496\r\n"
        ],
        "1656536": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\no ato de 30/08/2012, publicado no D.O. de 05/09/2012, que aposentou o servidor ELIAS ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 235.184-9, tendo em vista a revisão efetuada em 05/02/2014. Proc. nº E-03/11.202.156/2012.\r\nId: 1656536\r\n"
        ],
        "1656585": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.697-5, ID 3195367-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604337/2010.\r\nDE 01 /04 /2014\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 1003.840-4, ID 3146993-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1135/2013.\r\nId: 1656585\r\n"
        ],
        "1656586": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2013\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2013\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SERTORIO\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-08/003/6168/2013\r\nLEIA-SE: PROCESSO Nº E-08/003/6188/2013\r\nId: 1656586\r\n"
        ],
        "1656590": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 1.200.584-9, Servente I, ID Funcional nº 33177279/1. Proc. n° E-03/004/1142/2014.\r\nmat. n° 236.162-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 34003347/1. Proc. n° E-03/003/562/2014.\r\nmat. n° 1.208.505-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38726351/1. Proc. n° E-03/002/1208/2014.\r\nId: 1656590\r\n"
        ],
        "1656599": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 1.205.447-4, Servente I, ID Funcional nº 34369732/1. Proc. n° E-03/010/4540/2013.\r\nmat. n° 5.017.588-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34588329/1. Proc. n° E- 03/011/3626/2013.\r\nmat. n° 5.002.982-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37969544/1. Proc. n° E- 03/11.204.454/2010.\r\nmat. n° 166.763-3, Servente I, ID Funcional nº 34332855/1. Proc. n° E-03/010/994/2014.\r\nmat. n° 5.008.758-4, Prof. Doc. I - 40h, D, Ref: 8, ID Funcional nº 41189868/1. Proc. n° E- 03/005/817/2014.\r\n, mat. n° 155.771-9, Prof. Doc. II, C, Ref: 7, ID Funcional nº 40645622/2. Proc. n° E-03/10.002.573/97.\r\nmat. n° 5.005.800-7, Servente I, ID Funcional nº 34614575/1. Proc. n° E-03/003/668/2014.\r\nmat. n° 238.287-7, Prof. A.A.E. II, B, Ref: 7, ID Funcional nº 37148516/1. Proc. n° E-03/011/1392/2013.\r\n, mat. n° 5.008.697-4, Servente I, ID Funcional nº 34942793/1. Proc. n° E-03/005/873/2014.\r\nId: 1656599\r\n"
        ],
        "1656620": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/005.308/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0111261-79.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1656620\r\n"
        ],
        "1656760": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 11/03/2014, LENINSON CARVALHO MADEIRA DE LEI, mat. nº 282.605-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional n° 40711960/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/667/2014.\r\nANA LUCIA GARBOCCI CARDOSO, mat. nº 844.991-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 40285812/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/449/2014.\r\nMARISA ALVES LOPES, mat. nº 5.024.493-8, Servente I, ID Funcional nº 34341277/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/971/2014.\r\ncom eficácia a contar de 10/08/2010, ISA MARTINS RIBEIRO, mat. nº 152.126-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40441032/2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/004/1150/2014.\r\nANA MARIA BAPTISTA DE CARVALHO, mat. nº 509.346-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 33447446/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E-03/902.895/95.\r\nMARTHA INEZ SILVA, mat. nº 52.786-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 41330455/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional 41/2003, c/c a alínea “a”, do inciso III, do art. 40, com a redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. n° E- 03/1.000.961/95.\r\nId: 1656760\r\n"
        ],
        "1656761": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIA MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/03/2014\r\nservidora ISABEL REY MADEIRA, matrícula n° 33.305- 4, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados no Departamento de Pediatria - DPED, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (PORT 13/FCM/2014).\r\nId: 1656761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656762": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 03/04/2014\r\nservidora JOYCE DO VALLE DA SILVA, matrícula n° 32.383-2, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática - LINFOR/INU, a partir de 03/04/2014, como sua substituta a servidora INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matrícula n° 32.386-5, a partir de 04/04/2014. (MM 096/INU/2014);\r\nId: 1656762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656803": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WALQUÍRIA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.978-1, ID Funcional nº 3968332-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1029/2014.\r\nId: 1656803\r\n"
        ],
        "1656824": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 04.04.2014\r\n, Id Funcional nº 42718660, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de abril de 2014 Processo nº E-14/001.011213/2014.\r\n, Id Funcional nº 50067435, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E- 14/001.010929/2014.\r\nId: 1656824\r\n"
        ],
        "1656832": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 04/09/2007. Proc. nº E-01/300280/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 01/02/2014. Proc. nº E-01/710879/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 14/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 27/08/2010, publicado no D.O. de 14/09/2010. Proc. nº E-01/302248/2009.\r\nDE 10/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 23/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 15/05/2012, publicado no D.O. de 31/05/2012. Proc. nº E-01/307821/2010.\r\n/03/2014\r\nLUIS EDUARDO MARQUES DA ROSA de acordo com a orientação formulada através do Ofício/PGE/7ª PR/MVCB 46/2013, com a implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 15/10/2013. Proc. nº E-01/301733/2011.\r\nId: 1656832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656833": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 12/07/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011. Proc. nº E-01/302561/2011.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 28/12/2007. Proc. nº E-01/300349/2008.\r\nDE 20/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos Beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 30/03/2007. Proc. nº E-01/303798/2007.\r\n, com validade a contar de 26/11/2007. Proc. nº E-01/306424/2007.\r\ncom validade a contar de 28/11/2007. Proc. nº E-01/306529/2007.\r\ncom validade a contar de 29/12/2007. Proc. nº E-01/300152/2008.\r\nId: 1656833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656834": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2013\r\n, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TSE nº 26/2013, com implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 05/07/2013. Proc. nº E-01/704332/1988.\r\nRIBEIRO, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JSAC nº23/2013, com a implantação para o mês de março/2014 e efeitos financeiros a partir de 09/10/2013. Proc. nº E- 01/713478/2003.\r\nId: 1656834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656845": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS BARBOSA PEREIRA, Registro Nacional nº 05647744909, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/366/2013.\r\nDE 04.04.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LIVA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA, Registro Nacional nº 05578939550, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/418686/2012.\r\nId: 1656845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656851": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.04.2014\r\n, ANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33.461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2014. \r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento do servidor MÁRCIO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5.912-1, com carga horária de 20 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, localizado no Departamento de Diagnóstico e Cirurgia, ocorrido em 16/02/2014.\r\nId: 1656851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656947": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, Identidade Funcional 5009558-7, Agente Socioeducativo-Masculino, Nível 7, matrícula nº 3035277-7, vinculo 01, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/0221/792/2013.\r\nId: 1656947\r\n"
        ],
        "1657051": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal:\r\n, mat. nº 5.007.349-3, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40043576/1. Processo nº E-03/10.702.216/2012.\r\n, mat. nº 152.186-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 8993637/2. Processo nº E-03/004/1139/2014.\r\n, mat. nº 255.110-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34698752/1. Processo nº E-03/010/957/2014.\r\n, mat. nº 281.342-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38182750/1. Processo nº E- 03/006/852/2013.\r\n, mat. nº 253.014-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33741875/1. Processo nº E- 03/010/1022/2014.\r\n, mat. nº 167.154- 4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39733068/1. Processo nº E- 03/001/2441/2014.\r\n, mat. nº 251.836-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36678660/1. Processo nº E-03/011/808/2014.\r\n, mat. nº 283.803-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40418820/1. Processo nº E-03/011/819/2014.\r\n, mat. nº 254.386-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37677829/1. Processo nº E- 03/004/1141/2014.\r\n, mat. nº 255.413-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39742490/1. Processo nº E-03/015/350/2013.\r\n, mat. nº 234.068-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36924334/1. Processo nº E- 03/11.002.827/2012.\r\n, mat. nº 280.779-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40521265/2. Processo nº E-03/012/3612/2013.\r\n, mat. nº 240.753-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482642/2. Processo nº E-03/006/1001/2013.\r\nId: 1657051\r\n"
        ],
        "1657070": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nº , do sexo masculino no PIS/PASEP sob o n em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo de Estado Chefe da14 de dezembro de 2009 com validade a contar de 10 de dezembro de 2009,tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo º E- 10/.\r\n4423383-3, CPF 711.695.987-49, brasileiro, nascido em 18/02/1958, do sexo masculino, Carteira de Identidade 90004046 - expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o 17041785120, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de T. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo n001/326/2013\r\nId. Funcional nº 05.013.200-8, CPF .617-41, brasileira, nascida em 13/03/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade 12056875-3, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o 128487005660, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de T Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 26 de abril de 2013, tomou posse em 26 de abril de 2013, com validade a contar de 15 de abril de 2013 tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/328/2013.\r\n\r\nId: 1657070\r\n"
        ],
        "1657121": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\no Decreto de 28 de janeiro de 2014, que nomeou JULIA BARRETO VAREJÃO, para provimento no cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 1 e HELDER LUCIO FONTANA CASARINI, para provimento no cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 2, ambos na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado no D.O. de 29/01/2014, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que costa nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/005/176/2013. \r\nId: 1657121\r\n"
        ],
        "1657140": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 242.704-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33632880/1. Processo nº E- 03/005/827/2014.\r\n, mat. nº 249.438-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41360478/1. Processo nº E- 03/003/606/2014.\r\n, mat. nº 805.429.-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32713150/1. Processo nº E-03/013/653/2014.\r\n, mat. nº 253.996-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36653284/1. Processo nº E- 03/011/905/2014.\r\n, mat. nº 254.945-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35917440/1. Processo nº E- 03/011/838/2014.\r\n, mat. nº 807.957-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37389858/1. Processo nº E-03/007/5204/2013.\r\n, mat. nº 807.254-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40412059/2. Processo nº E-03/011/3915/2013.\r\n, mat. nº 245.035- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40631842/2. Processo nº E- 03/10.802.676/2012.\r\n, mat. nº 254.237-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39211576/1. Processo nº E-03/011/455/2014.\r\n, mat. nº 249.404-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40360261/2. Processo nº E-03/011/3629/2013.\r\nId: 1657140\r\n"
        ],
        "1657150": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 4.408-1, ID nº 3121906-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1657150\r\n"
        ],
        "1657151": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "TIVA\r\n, cargo Farmacêutico, matrícula nº 3915-6, ID Funcional nº 31491456, lotada no Laboratório Central Noel Nutels para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/003/9306/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1657151\r\n"
        ],
        "1657176": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 00876695-9 e , ID Funcional 05015002-2, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2014 celebrado com a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, visando à contratação de serviços educacionais para 02 (dois) servidores desta SEPLAG, através do curso Mestrado Profissional em Administração Pública, com validade a partir de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E-01/005/207/2013.\r\nId: 1657176\r\n"
        ],
        "1657184": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 06 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 10/08/1967, publicado no D.O. RJ de 11/08/1967, que aposentou MARIA DE LOURDES MARTINS RACHIDE, mat. n° 7.575-4, ID Funcional nº 8299757/1, Educadora Social, do Quadro Permanente do Magistério, de acordo com o artigo 116, §1º, da Constituição do Estado, de 20 de junho de 1947, com nova redação dada pela Lei Constitucional nº 14 de 15 de dezembro de 1965 e face ao disposto no §1º, do artigo 177 da Constituição Federal de 24 de janeiro de 1967, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/148/2014.\r\nId: 1657184\r\n"
        ],
        "1657197": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/016/4638/2013, publicado no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1657197\r\n"
        ],
        "1657200": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.525-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E-03/10.300.227/2004.\r\nId: 1657200\r\n"
        ],
        "1657230": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 58 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\nOnde se lê:\r\nO contrato terá vigência de até 14 meses, a contar de 10 de janeiro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\nLeia-se: \r\nO contrato terá vigência de até 14 meses, a contar de 01 de setembro de 2013, podendo ser prorrogado nos termos do instrumento contratual e da Lei nº 4599/2005, e suas alterações.\r\nId: 1657230\r\n"
        ],
        "1657231": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 32 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 59 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\nOnde se lê:\r\nNome\r\nCargo\r\nRemuneração (R )\r\nPrazo Contratual\r\nEdilaine de Jessus Marriel de Almeida\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nSalvio Bruno da Silva de Menelau\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nDenise Diniz Guerra\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nAleksandro Gomes da Silva\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nJefersson Amaral Lopes\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nFlavio Soares\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nRafael G.Maia\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nLeia-se: \r\nNome\r\nCargo\r\nRemuneração (R )\r\nPrazo Contratual\r\nEdilaine de Jesus Marriel de Almeida\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nSalvio Bruno da Silva de Menezes\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nDenise Maria Diniz Guerra\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nAleksandra Gomes da Silva\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nerson Amaral Lopes\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nFlavio da Silva Lins Soares\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nMaia\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nId: 1657231\r\n"
        ],
        "1657232": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2013\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 60 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.\r\nOnde se lê:\r\nNome\r\nCargo\r\nRemuneração (R )\r\nPrazo Contratual\r\nRosimerie Coelho de Oliveira\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nWildinei Oliveira da Silva\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nArthur Emilio Resende de Andrade\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nAline da Costa Patrocionio Gabriel\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nPaulo Cesar Silva Ciqueira\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nLeia-se: \r\nNome\r\nCargo\r\nRemuneração (R )\r\nPrazo Contratual\r\nRosimere Coelho de Oliveira\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nWildnei Oliveira da Silva\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nArthur Emilio de Rezende Andrade\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nAline da Costa Patrocinio Gabriel\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nPaulo Cesar Silva Siqueira\r\nCoordenador Núcleo\r\n900,00\r\n16 meses\r\nId: 1657232\r\n"
        ],
        "1657241": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\nDE 2014\r\n, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Ordinária autuada sob o nº 0001964-31.2010.8.19.0080, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° E-03/001/11/2014,\r\n:\r\npara o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2009 e em conformidade com o Edital publicado no DOERJ de 01 de dezembro de 2009.\r\nId: 1657241\r\n"
        ],
        "1657260": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n4\r\n, matrícula 226.611-2, em substituição a Isabela Coelho, matr. 0823.057-5, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 26.02.2014, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/32.636/2012. \r\nId: 1657260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657359": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.749-1, Assessor, para substituir, no período compreendido entre os dias 01 a 30 de abril do corrente ano, o Dr. Jorge Jesus Abreu, matrícula nº 6179.681-2, Superintendente da Supervisão PCERJ, em razão de férias regulamentares do servidor.\r\nId: 1657359\r\n"
        ],
        "1657364": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\na bem da disciplina, dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o CB BM ALEXANDRE DE MENDONÇA BEZERRA, RG 42.302, com fulcro no art. 16, II, do Decreto Estadual nº 41.141, de 23 de janeiro de 2008 (com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 42.898, de 25 de março de 2011, e a luz do Parecer nº 001/2010-JVSM da d. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), c/c o art. 120, II, § 3º, “c” e “e”, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 (o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). CRD/CGU/014/2013 - Processo nº E- 09/5055/0006/2012.\r\nId: 1657364\r\n"
        ],
        "1657374": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 17.03.2014\r\nem face do servidor MARCOS VINICIUS LOPES, Inspetor de Polícia, matrícula 888.964-4, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/007.0047/2014.\r\nDE 19.03.2014\r\nem face do servidor DAVID PEREIRA ALMEIDA,Inspetor de Polícia, matrícula 871.418-0 e CLAYTON DA SILVA CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.088-1, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/196/49/2014.\r\nId: 1657374\r\n"
        ],
        "1657403": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDE MATTOS\r\nATO DIRETOR\r\nDE 18.11.2013\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2008444-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 1998592-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2005785-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4196046-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2370365-2, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 1999784-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 2003766-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 1999586-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional n°. 4321640-4, CRESS n° 13543/7ª REGIÃO;\r\nPsicóloga, ID. Funcional n° 5018277-3, CRP n°. 05/6698.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1657403\r\n"
        ],
        "1657404": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28/03/2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 20078145, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº. 41925173, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50001035, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43375774, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº.43714552, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43818633, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50003267, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 14031248, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714765 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº.30488902, CRESS/7ª REGIÃO nº 11874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula nº.8612368, CRP nº 0519661/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1657404\r\n"
        ],
        "1657430": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Id. Funcional nº 20044160, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067/23/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20012721, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/974.019/2012.\r\nId: 1657430\r\n"
        ],
        "1657433": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nIVAM LOUREIRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20102437, do Quadro I, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1998. Processo nº E- 21/020/351/2013.\r\nId: 1657433\r\n"
        ],
        "1657509": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344252-8, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385047-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4381125-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4366533-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Pres tação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365316-2, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387494-0, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384066-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385046-4, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006362-6, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384142-2, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006269-7, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4383904-5, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365049-0, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384159-7, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387491-6, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/149/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4385037-5, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interesta dual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/149/2014.\r\nId: 1657509\r\n"
        ],
        "1657542": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4336860-3, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050/29/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, T 4337741-6, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, , da Seção I de Turma de Inspetor, da Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Emerson Corrêa Cavalcante, ID Funcional 4336860-3. Processo nº E-21/050/29/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5000078-0; para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Patricia de Carvalho Reis, ID Funcional 4371483-8. Processo nº E-21/046/476/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4371483-8 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/476/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2009456-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional 563092-4. Processo nº E-21/074/318/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4354725-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.130, de 20/03/2013. Processo nº E-21/093/38/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4374255-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto n° 44.130, de 20/03/2013, publicado no DOERJ 21/03/2013. Processo nº E-21/093/14/2013. \r\nId: 1657542\r\n"
        ],
        "1657564": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão de licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerido pela servidora , Assistente Técnico Administrativo, ID n° 43798713, com validade a contar de 19.03.2014, com base na Lei n° 490/81 e Decreto n° 5.146/81, tendo em vista a decisão de fls. 16, proferida nos autos do processo n° 0078567-52.2014.8.19.0001 (Mandado de Segurança n° 942/2014 MND). \r\nId: 1657564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657569": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nIdentidade Funcional nº 4255143-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 958.394-9, Vínculo 3, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.501.067/2011.\r\n, Professor Ensino Médio, matrícula nº 136.794-3, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/5110032/2008.\r\n, Identidade Funcional nº 4371972-4, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 956.941-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.004.896/2011.\r\nId: 1657569\r\n"
        ],
        "1657573": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/04/2014\r\nTécnico Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Estado. Processo nº E-04/055/541.\r\nId: 1657573\r\n"
        ],
        "1657578": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 08/04/2014\r\nID. Funcional nº 3215503-4, para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/03/2014. Processo nº E-04/055/509/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administração Saúde ”B”, ID. Funcional nº 1935782-6, para ter exercício na Superintendência de Finanças, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27/03/2014. Processo nº E- 04/055/522/2014.\r\nId: 1657578\r\n"
        ],
        "1657586": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCICIO\r\nDE 12.03.2014\r\nPORTARIA Nº 219/2014\r\nOnde se lê: ...JOSÉ ROBERTO GEMAL...\r\nLeia-se: ...JOSÉ ALBERTO GEMAL...\r\nId: 1657586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657590": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\nos docentes CÉLIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, RICARDO GUIMARÃES FISCHER, matr. nº 6.617-5, VALERIA GALLO DA SILVA, matr. nº 31.985-5, e WILLIE OIGMAN, matr. nº 4.020-4, para compor a Comissão Executora do Processo de Avaliação para fins de Progressão Docente à Categoria de Associado para atuar no biênio 2014-2016.\r\nId: 1657590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657592": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em face dos servidores , ID nº 19941048, EDGAR RICARDO DA SILVALEONARDO BARBOSA BARRETO, ID nº 5012800, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.005/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2014\r\nId: 1657592\r\n"
        ],
        "1657593": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 08/04/2014\r\nNEIDE OLIVEIRA DO ROSARIO, o gozo da .\r\nELIANE MORAES MAGALHAES, o gozo da prêmio.\r\nMÔNICA DA SILVA COELHO LEITE, . AUTORIZO prêmio.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria - ID. Funcional nº 1956175-0prêmio.\r\nId: 1657593\r\n"
        ],
        "1657607": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\nDE 04/03/2014\r\nEXONERAR PAULA MARIA AMORIM PADILHA, matrícula 3288-8, a contar de 09/03/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADORA DO SAMU, símbolo CD, da Gerência Operacional, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR PAULA MARIA AMORIM PADILHA, matrícula 7174-6, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE INOVAÇÃO E INCORPORAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/03/2014\r\nNOMEAR MARIA DA PENHA FARIA SALGADO, matrícula 7138-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo CH, da Gerência de Infraestrutura e serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEAR NADIA MARIA GUIMARAES COUTINHO, matrícula 7139-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de CHEFE DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, símbolo CH, da Gerência de suprimentos e logística, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1657607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657608": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 4378006-7, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 22.04.2013. Processo nº E- 01/004/1233/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional 50150448, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/363/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5015017-0, do cargo Assistente Executivo vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 10.02.2014. Processo nº E-01/004/227/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50003844, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 03.02.2014. Processo nº E-01/004/181/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50150278, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/369/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 43780229-1, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 03.02.20134. Processo nº E-01/004/178/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora MARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO, Identidade Funcional 50240749, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 11.02.2014. Processo nº E-01/004/231/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 42352606, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/362/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5017484-3, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/355/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL, Identidade Funcional 31047920, do cargo Analista Executivo - Perfil I, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 25.02.2014. Processo nº E- 01/004/348/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identida de Funcional 44173598, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, vínculo II, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 19.03.2014. Processo nº E-01/004/494/2014.\r\nId: 1657608\r\n"
        ],
        "1658058": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - - RG 05101 - ID Funcional 0026077752, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0358/11160/2012.\r\n, a contar de 17 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - DENISE SILVA FERREIRA - RG 18511 - ID Funcional 0026657147, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0028/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2013, o ASPIRANTE BM QOC/10 , RG 0046104 - ID Funcional 0043831877, por ter sido matriculado na condição de Aluno- à-Oficial, para fins de matrícula no Curso de Formação de Oficiais - CFO/BM/2013 no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/031/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15420 - ID Funcional 0026755068, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00079/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09388 - ID Funcional 0026650959, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00104/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - ALZERI PEREIRA PINTO - RG 09350 - ID Funcional 0026115689, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00564/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/82 - JOIUSON DE BRITTO THULLER - RG 07271 - ID Funcional 0025965930, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00714/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 14615 - ID Funcional 0025989766, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00967/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - - RG 07089 - ID Funcional 0026539144, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01103/2013.\r\n, a contar de 27 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - RG 16121 - ID Funcional 0026560453, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0036/1167/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - - RG 06741 - ID Funcional 0025963473, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01347/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07574 - ID Funcional 0026813440, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01350/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/88 - - RG 10630 - ID Funcional 0026366274, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01381/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 15231 - ID Funcional 0025995723, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01508/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09217 - ID Funcional 0026644355, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01598/2013.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/01/2014, o SOLDADO BM Q02/08 - RG 43.159 - ID Funcional 0043411177 , de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/1599/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 13393 - ID Funcional 0026244454, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01610/2013.\r\n, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2014, o SOLDADO BM Q00/13 - RG 49041 - ID Funcional 0050111191, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/1636/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de fevereiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 09047 - ID Funcional 0026436523, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/1714/2013.\r\nDE 05.07.2010\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 22 de maio de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/82 - ONÉSIMO SANTOS LEAL, RG 07.424, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0138/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 09.07.2010.\r\n“Ex-Offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3, 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/79 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, RG - 05.423, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0072/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/08/2011.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o CABO BM Q00/08 - RG 0044013 - ID Funcional 0043418139, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/267/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2014.\r\nId: 1658058\r\n"
        ],
        "1658076": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q00/89 CELSO RICARDO NUNES LUIZ, RG. 11.230 - ID Funcional 0026032660, do(a) 3° GBM, a contar de 27 de janeiro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 028, de 11 de fevereiro de 2014- Nota DGP/4 - JD 020/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/188/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM Q02/02 LUCIANO CHARLES NONATO, RG. 31.847 - ID Funcional 0006147437, do(a) DIP, a contar de 28 de fevereiro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 07 de março de 2014- Nota DGP/4 - JD 035/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/189/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CB BM Q00/00 LEANDRO MUSTRANGE ALVES, RG. 27.298 - ID Funcional 0026295601, do(a) 20º GBM, a contar de 15 de janeiro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 016, de 24 de janeiro de 2014- Nota DGP/4 - JD 0013/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/190/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q10/90 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG. 13.756 - ID Funcional 0026606542, do(a) 26º GBM, a contar de 16 de dezembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 005, de 08 de janeiro de 2014- Nota DGP/4 - JD 001/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/191/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° SGT BM Q00/94 - ISAIAS SILVA DE SANTANA - RG 18.171 - ID Funcional 0026520060, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 18 de novembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a- Nota DGP/4 - JD n° 176/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 217, de 22 de novembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 018/14, datada de 22 de janeiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/115/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3° SGT BM Q10/98 - MARCIO DOS SANTOS GONET - RG 24.470 - ID Funcional 0026531240, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 03 de dezembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a- Nota DGP/4 - JD n° 184/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 227, de 09 de dezembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 018/14, datada de 22 de janeiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/116/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q02/95 MARCIO SOARES DE MORAES, RG 18.856 - ID Funcional 0002652561, do 14º GBM, a contar de 28 de janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a- Nota DGP/4 - JD n° 016/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 021, de 31 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 043/2014, datada de 27 de fevereiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/197/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SARGENTO BM Q03/91 EDSON DOS SANTOS SANTANNA, RG 16.416 - ID Funcional 0006114989, do 28º GBM, a contar de 21 de Janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a- Nota DGP/4 - JD n° 017/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 021, de 31 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 043/14, datada de 27 de fevereiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/198/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q03/86 PAULO CESAR DE MATTOS RG 09.413 - ID Funcional 0026021676, do 19º GBM, a contar de 22 de Novembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a- Nota DGP/4 - JD n° 047/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 051, de 20 de Março de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 031/2014, datada de 14 de fevereiro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/201/2014.\r\nId: 1658076\r\n"
        ],
        "1658107": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 513.769-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conselheiro Josino. Processo n° E-03/002/5884/2013.\r\n, Servente, mat. n° 274.019-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conselheiro Josino, em substituição a servidora Áurea Celeste Vieira Guimarães, Prof. Doc. II, mat. n° 513.769-0, com validade a contar de 11/02/2014. Processo n° E-03/002/5884/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 249.118-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães. Processo n° E-03/002/5610/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.575- 7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fernando Magalhães, em substituição a servidora Renilda Pires da Costa, Prof. Doc. II, mat. n° 249.118-1, com validade a contar de 11/02/2014. Processo n° E- 03/002/5610/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.160-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 458 Hermes Barcelos. Processo n° E-03/002/5592/2013.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.506-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 458 Hermes Barcelos, em substituição ao servidor Rosane Vidal de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.017.160-2, com validade a contar de 11/02/2014. Processo n° E-03/002/5592/2013.\r\nId: 1658107\r\n"
        ],
        "1658109": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\n2014\r\npara exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de gestora do contrato abaixo elencado, em substituição a servidora LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES - ID: 2446964-5,cabendo à mesma a fiscalização e acompanhamento deste.\r\nLÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (Serviço de Táxi Aéreo para o Transporte de Passageiros).\r\nId: 1658109\r\n"
        ],
        "1658133": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\npara apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANKEL GRURMAN VOTO, Major BM RG. 22.744, JOÃO ANGELO SANTOS PEREIRA, 1º Ten BM RG. 11.339, membro e WAGNER MONTALVÃO, Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1658133\r\n"
        ],
        "1658156": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 08.04.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/032/2014, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q10/85 - FRANCISCO AUGUSTO RODRIGUES FILHO, RG 8.780;\r\n2º Sgt BM Q02/86 - GILMAR GOMES, RG 9.302;\r\n2º Sgt BM Q00/87 - SERGIO BARBOSA CORREA, RG 9.999; \r\n2º Sgt BM Q00/87 - ALEXANDRE PINHEIRO, RG 10.016; \r\n2º Sgt BM Q02/89 - PAULO CEZAR RODRIGUES GOMES, RG 11.191; \r\n2º Sgt BM Q02/89 - PAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11.249; \r\n2º Sgt BM Q02/89 - ANDRE LUIS GOMES XAVIER, RG 11.278; \r\n2º Sgt BM Q02/89 - JOSE CARLOS RODRIGUES FARIA, RG 11.336; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - MARCELO ROCHA DE BRITTO, RG 11.760; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - PEDRO PAULO MONTEIRO GARCIA, RG 11.779; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - RENATO DIAS DE OLIVEIRA MELONE, RG 11.826; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - ISAAC DO NASCIMENTO, RG 11.861; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - ROBSON JERONIMO GOMES, RG 11.882; \r\n2º Sgt BM Q09/90 - MARCELO SOARES MORGADO, RG 11.914; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - LUIS ANTONIO DA SILVA, RG 12.058;\r\n2º Sgt BM Q01/90 - CARLOS GIOVANNI DE CARVALHO, RG 12.195; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - WANDER BARBOSA SANTOS, RG 12.270; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - LINDOMAR VIANA FILHO, RG 12.423; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIZ CARLOS VASCONCELOS DE CARVALHO, RG 12.427; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - LIVERSON PINTO BEZERRA, RG 12.478; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - CLAUDIO ROCHA TAVARES, RG 12.599; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - RICARDO WAGNER ALVES DE MORAES, RG 12.694; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - MARCELO BARBOSA, RG 12.710; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12.728; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - JOAO LUIS DE JESUS PEREIRA, RG 12.743; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - DAVID DE OLIVEIRA VIEIRA, RG 12.810; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - JOSINALDO MARTINS, RG 12.820; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - MANSUETO RANGEL RODRIGUES, RG 12.825; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - CLOVIS DA SILVA, RG 12.830; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - CLAUDIO LUIZ CANTUARIA DA SILVA, RG 12.838; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - WILLIAM BOMFIM DE ARAUJO, RG 12.858; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - JOSE RICARDO RIBEIRO PESSANHA, RG 12.861; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - MARCOS PAULO SOARES GONCALVES, RG 12.882; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - EDMILSON DE SOUZA GUIMARAES, RG 12.902; \r\n2º Sgt BM Q10/90 - JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 12.975; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - FABIO RICARDO GOULART DA SILVA, RG 12.999; \r\n2º Sgt BM Q03/90 - LUIZ RODRIGUES DE CARVALHO, RG 13.053; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - MARCIO ROSA DA SILVA, RG 13.116; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - GILMAR PINHEIRO DE CARVALHO, RG 13.127; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - EDSON MARLON SOUZA DA SILVA, RG 13.135; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - SAMUEL MARTINS SANTANA, RG 13.213; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA, RG 13.220; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - GEORGE GUEDES DA SILVA, RG 13.301; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - ADILSON DA SILVA SUARES, RG 13.324; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - DENILSON GONCALVES DA FONTE, RG 13.342; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, RG 13.360; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - LUIZ CARLOS LAURINDO DE LIMA, RG 13.392; \r\n2º Sgt BM Q09/90 - OTACILIO DE SOUSA FILHO, RG 13.441; \r\n2º Sgt BM Q06/90 - JOAO BATISTA ALVES DOS SANTOS, RG 13.510; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - JORGE RICARDO SIRINO, RG 13.800; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - CLAUDIO LUIZ COSTA DE AZEVEDO, RG 13.852; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, RG 13.976;\r\n2º Sgt BM Q00/90 - IRLAND ROCHA MEIRELLES, RG 13.981; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - FRANCISCO JOSE LEITE, RG 13.985;\r\n2º Sgt BM Q02/90 - ALEX ANDRE DA SILVA, RG 14.007; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - JANDIR KIFFER TORRES, RG 14.041; \r\n2º Sgt BM Q00/90 - CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES, RG 14.126; \r\n2º Sgt BM Q03/90 - NILSON SANTOS, RG 14.134; \r\n2º Sgt BM Q02/90 - RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 14.198; \r\n2º Sgt BM Q03/91 - CLAUDINEY FERREIRA ARCHANJO, RG 14.518; \r\n2º Sgt BM Q03/91 - SERGIO TARDIN FERREIRA, RG 14.748; \r\n2º Sgt BM Q03/91 - GUARACY GONCALVES DOS SANTOS, RG 14.762; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCO ANTONIO PEREIRA LEO, RG 14.802; \r\n2º Sgt BM Q03/91 - ARNALDO ANDRADE DE MORAES, RG 14.882; \r\n2º Sgt BM Q05/91 - JORGE LUIZ FERNANDES DIAS, RG 14.975; \r\n2º Sgt BM Q03/91 - MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.981;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - MARCELLO FERREIRA ANDRIETTO, RG 15.005; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - IZAIAS MARQUIOTI, RG 15.023; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - JOSUE DA SILVA DIAS, RG 15.038; \r\n2º Sgt BM Q01/91 - CELSO BATISTA PEREIRA, RG 15.098; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - WITHNEY NASCIMENTO MESQUITA, RG 15.112; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBSON CANTO IGREJA, RG 15.186; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - ADILSON LUIS SILVA BARBOSA ARCANJO, RG 15.191; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - NORBERTO ALDIR CHAFFIM SILVESTRE, RG 15.320; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBERTO DA SILVA, RG 15.322; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIS CLAUDIO CERBINO, RG 15.382; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - ALEXANDRE BASILIO CANUTO, RG 15.392; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - CARLOS ANDRE FALCON NASCIMENTO, RG 15.485; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - VALDEMAR ROQUE VENERANDO, RG 15.528; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - ANGELO VIEIRA MARIANO, RG 15.537;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - SEBASTIAO WILSON DA SILVA SANT ANNA, RG 15.570; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - DALMIR SANTANA DA SILVA, RG 15.627;\r\n2º Sgt BM Q02/91 - AMAURI SOARES PEIXOTO, RG 15.706; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO, RG 15.739; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - WALDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO, RG 15.746; \r\n2º Sgt BM Q00/91 - ELOMIR DOS SANTOS, RG 15.836;\r\n2º Sgt BM Q00/91 - ROBSON VICENTE RIBEIRO, RG 15.873; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - MÁRCIO ANDRÉ MIGUEL ANTUNES, RG 15.881; \r\n2º Sgt BM Q02/91 - JOSE ANTONIO RIBEIRO FILHO, RG 16.109; \r\n2º Sgt BM Q06/92 - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, RG 17.176; \r\n2º Sgt BM Q06/92 - MARCIO ANTONIO JAVARINI PEREIRA, RG 17.210.\r\nId: 1658156\r\n"
        ],
        "1658198": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/10.404.391/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional nº 3616425-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/11599/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636- 4, ID. Funcional nº 34955232 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1658198\r\n"
        ],
        "1658214": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 617.000-5, ID 3233466-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/956/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 154.077-2, ID 3175398-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/153/2013.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matr. nº 850.535-6, ID 3069973-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/220.895/2012.\r\nDE 19/03/2014\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 1.005.398-1, ID 3014417-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603.683/2011.\r\nDE 27/03/2014\r\nMédico - Pediatria - Neonatologia, classe “A”, matr. nº 286.534-3, ID 3020255-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/003/1564/2013.\r\nId: 1658214\r\n"
        ],
        "1658224": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar possíveis irregularidades face ao que consta no ofício FS/DEX n° 578/2013 e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores , matr. nº 968.603-1 matr. nº 949.718-1, matr. nº 3037428-4,sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/1012/2014.\r\nId: 1658224\r\n"
        ],
        "1658251": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ANA PAULA MOURA DOS SANTOS, Identidade Funcional 36256951, Professor Docente I, Nível C, Referência 04, matrícula 846.523-9, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.205.281/2010.\r\nId: 1658251\r\n"
        ],
        "1658309": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- DESIGNA o servidor AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 090/2014/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e instalação de réguas de leitos e colunas retráteis para o centro cirúrgico do HUPE - Proc. nº E-26/008/2030/2013.\r\nId: 1658309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658325": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 14.03.2014\r\nOnde se lê: JULIO CESAR DA CRUZ SOUZA, Subtenente PM, RG 36.559, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. \r\nProc. nº E-09/0056/92/2013.\r\nLeia se: JULIO CESAR DA CRUZ SOUZA, Subtenente PM, RG 36.599, do QPMP 0/Q-I praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/92/2013.\r\nId: 1658325\r\n"
        ],
        "1658326": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 500.132-6, em virtude da aprovação em concurso público de provas e títulos, conforme resultado homologado e publicado no DOERJ de 07.03.2013, para exercer o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n*Omitido no D.O. de 11.03.2013.\r\nId: 1658326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658435": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar as irregularidades narradas nos processos nºs E-12/004.002/2014, E-12/004.003/2014, E- 12/004.004/2014, E-12/004.005/2014, E-12/004.006/2014, E- 12/004.007/2014, E-12/004.008/2014, E-12/004.009/2014, E- 12/004.010/2014, E-12/004.011/2014, E-12/004.012/2014 e E- 12/004.013/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, o servidor Jorge Limp de Araújo Dantas, ID 44090013.\r\n\r\nId: 1658435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658437": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. n° 831.060-9 e nº 841.221-5. Proc. n° E-08/222.172/2009.\r\nMARIA HELENA GARBELINE, Prof. Doc. II, mat. n° 246.972-4. Proc. n° E-08/220.345/2010.\r\nELAINE DE PAULO DA PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. n° 896.534-5. Proc. n° E-08/220.982/2010.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, mat. n° 834.156-2. Proc. n° E-03/811.880/2010.\r\nMIRIAN ROCHA NUNES, Prof. Doc. II, mat. n° 837.503-2. Proc. n° E- 03/11.003.422/2011.\r\nHERMANTINA TORRES FERRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.121-8. Proc. n° E-08/221.802/2010.\r\nADRIANA BORGES DA SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\nELIANE RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.571-8. Proc. n° E-08/220.339/2010.\r\nEDSON VANDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 838.146-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 805.343-1. Proc. n° E- 03/2.210.152/2004.\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.413-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0. Proc. n° E-03/6.710.335/2010.\r\nId: 1658437\r\n"
        ],
        "1658465": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARLEI DE SOUZA BOTELHO, Subtenente PM, RG 48.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/109/2013.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/4/2014.\r\nDENILSON GONÇALVES DE MORAES, Subtenente PM, RG 49.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0046/293/2013.\r\nDENILSON VIEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 48.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/12/2014.\r\nELIAS DE SOUZA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/16/2013.\r\nEUCLIDES AURELIANO DA COSTA FILHO, Subtenente PM, RG 39.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/5/2014.\r\nEVANDRO DE MATTOS, Subtenente PM, RG 47.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0047/77/2013.\r\nFRANCISCO DE ASSIS MELLO FILHO, Subtenente PM, RG 39.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/3/2014.\r\nJAYR LUIZ DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 37.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/52/2013.\r\nJORGE DA CRUZ ALVES, Subtenente PM, RG 45.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/85/2013.\r\nJORGE LUIZ SIQUEIRA, Subtenente PM, RG 41.668, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0058/60/2013.\r\nJOSÉ DONATO FILHO, Subtenente PM, RG 32.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0021/116/2013.\r\nJOSÉ GUILHERME CAETANO, Subtenente PM, RG 47.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/106/2013.\r\nJULIO CESAR DA LUZ RIBEIRO, Subtenente PM, RG 47.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/59/2013.\r\nLUCIANO MAIA TOSTES, Subtenente PM, RG 50.343, do QPMP 0/Q- I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0053/194/2013.\r\nMANOEL SILVIO DA ROCHA COSTA, Subtenente PM, RG 37.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/104/2013.\r\nMARCOS ANTONIO COSTA PEIXOTO, Subtenente PM, RG 48.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/96/2013.\r\nMARCUS AURELIO GUIMARÃES AVELINO, Subtenente PM, RG 47.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/120/2013.\r\nMARIO JOSÉ MAIA NUNES, Subtenente PM, RG 39.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/67/2013.\r\nNAILSON MACHADO DA MOTTA, Subtenente PM, RG 47.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/103/2013.\r\nNEURACI VIEIRA LAPA, Subtenente PM, RG 42.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0044/108/2013.\r\nROGERIO BARROSO CHAGAS, Subtenente PM, RG 40.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/71/2013.\r\nRONALDO NUNES DA GAMA, Subtenente PM, RG 39.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/20/2014.\r\nUIRAQUITAN JOSÉ CEZARIO DE MELLO, Subtenente PM, RG 45.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/80/2013.\r\nVILMA CELESTINO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/14/2014.\r\nWDISON LEITE DA COSTA, Subtenente PM, RG 40.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/3/2014.\r\nId: 1658465\r\n"
        ],
        "1658504": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.905- 6, ID Funcional nº 3674214-7, da função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Proc. n° E-03/001/423/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 251.905-6, ID Funcional nº 3674214-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/423/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.989-5, ID Funcional nº 3538167-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise da Silva Rego, mat. nº 251.905-6. Proc. n° E-03/001/423/2014.\r\nId: 1658504\r\n"
        ],
        "1658507": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\no processo administrativo disciplinar em face da servidora , Inspetora de Polícia, matrícula 852.617-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0055/2014.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 258.212-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0052/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 888.806-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0275/2013.\r\nId: 1658507\r\n"
        ],
        "1658568": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/04/2014, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto José de Freitas Travassos Campello de Azevedo desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e considera-lo exonerado do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8.\r\nId: 1658568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658573": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.04.2014\r\n- PROMOVE, a contar de 16/12/2013, JOÃO MIGUEL BELLARD FREIRE, matr. nº 34.554-6, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 16/12/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, ALEXANDRE ROJAS, matr. nº 04.140-0, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 06/12/2013, em caráter de antecipação e provisoriamente, DÉBORA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 33.650-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/1991, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n- PROMOVE, a contar de 09/10/2012, ELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 07.715-6, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1658573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658577": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.04.2014\r\nLENILCE PEREIRA DE SOUSA DA SILVA, matr. nº 37.061-9, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/03/2014.\r\nId: 1658577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658580": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\n, para o Biênio 2014-2016, a Comissão Executiva para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor da Categoria Adjunto à Associado deste Centro Setorial, composta pelos servidores CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9, ELCYON CAIADO ROCHA LIMA, matr. nº 32.939-1, JAMES BASTOS ARÊAS, matr. nº 31.799-0, JOÃO TRAJANO DE LIMA SENTO SÉ, matr. nº 31.815-4, e LUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0.\r\nId: 1658580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658581": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\nCARLINDA FRAGALE PATÊ NUÑEZ, matr. nº 31.230-6; FÁBIO VIEIRA DE ARAÚJO, matr. nº 33.762- 6; MARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32.418-6; SÉRGIO NAZAR DAVID, matr. nº 31.222-3; e SIOMARA VIEIRA MOREIRA BORBA, matr. nº 30.528-4, como membros da Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de professor da Categoria Adjunto à Associado, com mandato de dois anos, a contar de 07/04/014, após processo eleitoral devidamente homologado pela Comissão Permanente de Carga Horária e Avaliação Docente - COPAD.\r\nId: 1658581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658582": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\na Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor da Categoria Adjunto à Associado, composta pelos servidores AUGUSTO CESAR DE CASTRO BARBOSA, matr. nº 33.387-2, BEATRIZ PASCHOAL DUARTE, matr. nº 32.181-0, CLAUDIO ELIAS DA SILVA, matr. nº 7.709-9, FRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32.450-9, e LUCIA REGINA RADDI DE ARAUJO, matr. nº 8.027-5, com mandato de dois anos, a contar de 07/04/2014, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD.\r\nId: 1658582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658586": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/04/2014, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos do Carmo Wanderley desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e considera-lo exonerado do cargo de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8.\r\nId: 1658586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658588": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face da servidora LEILAINE MAGALHÃES SAUERBORN, Identidade Funcional nº. 5451078, Professor Docente II, Nível A, Referência 2, matrícula nº 238.618-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no artigo 52, inciso V, §º 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1658588\r\n"
        ],
        "1658903": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 09.04.2014\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 11.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 21.08.2012. Processo nº E-25/0026/566/1991.\r\n, Subtenente PM, RG 26.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 27.10.2013. Processo nº E-09/0013/2541/2000.\r\n, Subtenente PM, RG 1/11.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 02.12.2013. Processo nº E-09/2000/2591/2000.\r\n, 2º Sargento PM, RG 25.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.08.1971, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.11.2013. Processo nº E-09/6074/2577/1999.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.12.1972, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 28.05.2011. Processo nº E-09/26/2539/2004.\r\n, Cabo PM, RG 57.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 10 anos de serviço, a contar de 14.11.2013. Processo nº E-09/0045/2502/2005.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos de serviço, a contar de 23.11.2012. Processo nº E-09/352/2608/2011.\r\nId: 1658903\r\n"
        ],
        "1658904": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 09.04.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 49.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 33 anos de serviço a contar de 12.12.2013, data do laudo médico. Processo nº E- 09/0038/11/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 06.01.2014, data do laudo médico. Processo nº E-09/0090/61/2014.\r\nId: 1658904\r\n"
        ],
        "1658905": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09.04.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 31 anos de serviço. Processo nº E-09/0039/55/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço. Processo nº E-09/135/39/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.702, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 37 anos de serviço. Processo nº E-09/0090/21/2014.\r\nId: 1658905\r\n"
        ],
        "1658917": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores NELSON FERREIRA DE MELLO, id. funcional 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, id. funcional 04195828-4 e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, id. funcional 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 007/2014, celebrado com a Facility Segurança Ltda. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço continuado de vigilância e segurança patrimonial, armada e desarmada, a ser realizado no Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado à Av. Erasmo Braga nº 118, Centro, Rio de Janeiro, assim como em seu posto na Rua Azeredo Coutinho, nº 28, Centro, Rio de Janeiro. Processo nº E-01/004/2736/2013.\r\nId: 1658917\r\n"
        ],
        "1658921": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores NELSON FERREIRA DE MELLO, id. funcional 04179871-6, ALEXANDRINO DE ALENCAR PEREIRA FILHO, id. funcional 04195828-4, e DEISE FERNANDA MORSCH CARLOS, id. funcional 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2014, celebrado com a ALTERNATIVA VERDE IMUNIZAÇÃO LTDA-ME. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de desinsetização e desratização. Processo nº E-01/004/2550/2013. \r\nId: 1658921\r\n"
        ],
        "1658963": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\npara apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/3342/2014, designando para procedê-la a servidora CÁTIA MONICA DE C. FAGUNDES, matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1658963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659105": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\no resultado final do Concurso Público 001/2014, publicado no DOERJ nº 066, de 10 de abril de 2014, em fls. 28/33, para os empregos de nível superior e de nível médio técnico, em listagem de empregos, por ordem decrescente de pontos e classificação, em conformidade com os critérios definidos no Edital. Mais informações sobre a homologação e a listagem dos candidatos podem ser obtidas nos links: www.fundacaosaude.rj.gov.br e www.concursos.biorio.org.br. \r\nId: 1659105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659160": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.12.2012\r\nLeia-se: \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2014\r\nId: 1659160\r\n"
        ],
        "1659212": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nmatrícula nº 278, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2014, do cargo de Livre Provimento de Gerente Regional da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nmatrícula 280, com validade a contar de 06 de março de 2014, para exercer o cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. \r\nmatrícula nº 84, com validade a contar de 28 de março de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A. \r\nmatrícula nº 142, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE MADRUGA, matrícula nº 142, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S. A.\r\nId: 1659212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659215": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 60/2013 os servidores CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente Administrativo, ID Funcional 2017102-1 e ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0, nos termos do § 1º da Cláusula Oitava, do referido Contrato, que tem como objeto locação de 08 (oito) veículos de serviço, marca Ford, modelo Fiesta Rocam sedan 1.6 cilindradas, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato, conforme processo nº E-19/014/1277/2013.\r\nId: 1659215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659303": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.04.2014\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 162/2014, referente à nomeação de MARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.429-8, para o exercício do cargo de Agente Universitário/ Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 14/02/2014, página 29, 3ª coluna.\r\n- APOSENTA FRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO, matr. nº 32.396-4, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/04/2014.\r\n- APOSENTA LUIZ CARLOS DO REGO LIMA, matr. nº 05.774-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1659303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659307": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 07.04.2014\r\nJORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, para exercer a função pro tempore, de Sub-Chefe e Coordenador do Curso de Engenharia Cartográfica até o dia 12/12/2014.\r\nJOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matr. nº 5.435-3, para exercer a função pro tempore, de Chefe do Departamento de Engenharia Cartográfica até o dia 12/12/2014.\r\nId: 1659307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659492": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000076-4, com validade a contar de 23 de outubro 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E-21/058/108/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371455-2, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, , da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Barbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional 5000076-4. Processo nº E- 21/058/108/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000192-2; para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada através do Decreto nº 44.130 de 20/03/2013. Processo nº 21/093/37/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321159-3, com validade a contar de 04 de outubro de 2013 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/016/185/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320961-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Pierre Pablo Gomes da Silva, ID Funcional 4321159-3. Processo nº E-21/016/185/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196235-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/269/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4354479-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Antonio Claudio Perez Piñeiro, ID Funcional 4196235-4. Processo nº E- 21/013/269/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4320728-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058/109/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2008184-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Ana Paula da Silva Carvalho, ID Funcional 4320728-6.Processo nº E- 21/058/109/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4320359-0, a contar de 15 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/021/464/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4392965-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Andre Luiz Testa, ID Funcional 4320359-0. Processo nº E-21/021/464/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997794-8, com validade a contar de 01 de maio 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/078/119/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269848-0, com validade a contar de 13 de junho de 2013, do cargo em comissão, símbolo DAI-5, de Chefe da Seção de Manutenção, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077/44/2014.\r\nId: 1659492\r\n"
        ],
        "1659673": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 21 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2014, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processos n° E-21/10.104/2011, E-21/10.090/2011 e E- 21/001.41/2013.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n5021186-2\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA\r\n4338603-2\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n5021185-4\r\nRENATA SOARES GARCIA\r\n5021191-9\r\nHEIDY FÁTIMA ÁVILA DE OLIVEIRA\r\n5021183-8\r\nKAREN NAZARETH PEREIRA ALVES FREITAS\r\n5021189-7\r\nBÁRBARA CRISTINA SALOMÉ SANTOS\r\n5021181-1\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\n5017919-5\r\nEDNALDO ROBERTO DA SILVA\r\n5021231-1\r\nFABIO PEREIRA PINHEIRO\r\n5021212-5\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA\r\n5021194-3\r\nDARLAN DA CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n5021196-0\r\nFABRICIO TOSO RUBIM\r\n5021211-7\r\nEVERTON DA SILVA COSTA\r\n5021214-1\r\nJACI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n5021210-9\r\nTHIAGO MAGALHAES FERREIRA\r\n4357929-9\r\nMARCOS SANDRO DE ARAÚJO\r\n5021241-9\r\nRALPH REIS DE LIMA\r\n5021251-6\r\nALEXANDER RIBEIRO SANTOS \r\n5021192-7\r\nLEONARDO PACHECO SALES\r\n5021218-4\r\nRONALDO FERREIRA BARBOSA\r\n5021260-5\r\nRAFAEL MONTEIRO MANGUEIRA\r\n4271765-5\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n4366264-1\r\nCRISTIANO CARVALHO DE TAVARES\r\n4401090-7\r\nTHIAGO LUIZ GOMES FRANÇA\r\n5023030-1\r\nBRUNO PESSOA DA COSTA\r\n5023612-1\r\nFELIPE MANUEL DE SOUSA ALHO\r\n5022807-2\r\nRAYMAR SOUZA DA COSTA\r\n5022942-7\r\nJULIO ANTUNES DE SOUZA\r\n4252804-6\r\nBRUNO TOMAZ GONÇALVES\r\n5022785-8\r\nIGOR CAIQUE CORREA DO NASCIMENTO\r\n5021202-8\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n5021215-0\r\nRENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n5022953-2\r\nYURI REZENDE COSTA DOMINGUES\r\n4346001-1\r\nVANDERLEI MELO GOMES DE ALMEIDA\r\n5021225-7\r\nROMULO GURGEL BENEVIDES\r\n5021253-2\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n5021204-4\r\nRODRIGO DE BARROS AUGUSTO\r\n5021247-8\r\nLEONARDO AGOSTINHO\r\n5022845-5\r\nLEONARDO DIAS FURTADO\r\n5022847-1\r\nRONALDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n5022956-7\r\nIGOR SILVEIRA MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n5022852-8\r\nDIEGO CEZAR SILVA MARQUES\r\n5022786-6\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n5021213-3\r\nJOÃO RICARDO SABINO BEZERRA DE MENEZES\r\n5022880-3\r\nIGOR RANGEL DA SILVA\r\n5022815-3\r\nMAURICIO CONCEICAO DA SILVA\r\n5022896-0\r\nRODRIGO FAZOLLO ANTONIETO\r\n5016125-3\r\nJADSON REIS SACRAMENTO\r\n5021209-5\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n5021239-7\r\nCARLOS RONALDO VIEIRA\r\n5021195-1\r\nFERNANDO SOUZA GOIS\r\n5022823-4\r\nFLAVIO MENDONÇA DA SILVA\r\n5022915-0\r\nEDUARDO FERREIRA JUSTA\r\n5022787-4\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO\r\n5022893-5\r\nUEVERTON DE ARAUJO SANTOS\r\n5021249-4\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n5023614-8\r\nIGOR DE ALMEIDA RANGEL\r\n5022841-2\r\nLUCIANO RODRIGUES DE BRITO\r\n5022850-1\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n5023648-2\r\nALEXANDRE ANDRE DA SILVA\r\n5022712-2\r\nDOUGLAS TEIXEIRA DE LIMA\r\n5022781-5\r\nMAURI INACIO NOGUEIRA FILHO\r\n5022895-1\r\nFELIPPE FERREIRA DA FONSECA\r\n5022802-1\r\nRODRIGO SILVA GUIMARÃES\r\n4326821-8\r\nRAFAEL FÉLIX ANDRADE DA SILVA\r\n5017813-0\r\nDILSON DE SOUZA MOREIRA\r\n5021235-4\r\nWESLEY GUILHERME DA SILVA\r\n5021223-0\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n5022793-9\r\nSÉRGIO DE ALBUQUERQUE BRANDÃO\r\n5022958-3\r\nNILZO SARRAZANI PEDRO OLIVEIRA\r\n5022898-6\r\nLUIZ FERNANDO PINTO RIBEIRO CHAGAS\r\n5022887-0\r\nGUSTAVO SOUZA KAUSTCHS\r\n5022836-6\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n4379207-3\r\nWALNEI FREIRE CONVEM\r\n5015361-7\r\nMARCO AURELIO DA COSTA GAMA JUNIOR\r\n5023725-0\r\nMARCELO VINÍCIUS ARAÚJO DA SILVA\r\n5021234-6\r\nLUIZ EDUARDO SILVA DUARTE \r\n5021224-9\r\nLEANDRO LIMA BORGES\r\n5022928-1\r\nBRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA\r\n5022914-1\r\nRÁLISTON MATTOS RANGEL\r\n5022936-2\r\nJORGE DE SOUZA \r\n5017831-8\r\nRENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE\r\n5022946-0\r\nMARCELO LOURENÇO PIRES\r\n5022882-0\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO\r\n5023678-4\r\nALEXANDRE SMEHA SABINO\r\n4418158-2\r\nJAIDISON PINHEIRO HEGGDORNE\r\n5022925-7\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA\r\n5022899-4\r\nJOÃO TAVARES DE MELLO JÚNIOR\r\n5022798-0\r\nYVES TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n5022968-0\r\nVAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIOR\r\n5022964-8\r\nARTHUR CASTILHO DE MESQUITA\r\n5021190-0\r\nRUDIARD PIMENTA DE MELLO\r\n5022900-1\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE\r\n5022889-7\r\nFERNANDO CESAR CAMPOS PAES\r\n4251656-0\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n5022894-3\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n4379324-0\r\nPAULO ROBERTO SEIXAS BRAGA JUNIOR\r\n5023651-2\r\nWALACE FERREIRA CORREIA\r\n5022967-2\r\nJULIO CESAR DE ARAUJO CHAVES\r\n5021200-1\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ\r\n5021198-8\r\nMARCIO GEROLANO GALHARDI\r\n5022931-1\r\nDAVY GONÇALVES NOGUEIRA\r\n5022769-6\r\nDANIEL DA SILVA PEREIRA\r\n4342228-4\r\nRAFAEL FREITAS DA SILVA\r\n5022934-6\r\nLAÉRCIO MELO MARTINS\r\n5022842-2\r\nMARCOS ARRUDA POMPEU\r\n5021237-0\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO\r\n5022897-8\r\nEDUARDO PONTES DE LIMA\r\n5022791-2\r\nGAETANO CARLO TRIVELLI\r\n5023636-9\r\nBRUNO JACKSON BERNARDO\r\n5022747-5\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n5022711-4\r\nOSWALDO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n5021243-5\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA\r\n5022962-1\r\nSANDRO FERREIRA OMARI\r\n5022839-0\r\nVINÍCIUS DO NASCIMENTO MARCELO\r\n5022965-2\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA PACHECO\r\n5022753-0\r\nVAGNER PORTELA DA SILVA\r\n5021227-3\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n5022737-8\r\nRODRIGO DE LIMA DO NASCIMENTO\r\n5022955-9\r\nJOSÉ HELENO DOS SANTOS\r\n5022803-0\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA\r\n5022901-0\r\nGILMAR CONSTANTINO VOLPASSO\r\n5022826-9\r\nRAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES\r\n5009663-0\r\nBRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA\r\n5022736-0\r\nFELIPE LEMOS QUERIDO\r\n5022804-8\r\nFELIPE COSTA RAMOS\r\n5022795-5\r\nBRUNO HENRIQUE RODRIGUES BALDI\r\n5022740-8\r\nLEONARDO GONÇALVES TELHADO\r\n5015702-7\r\nFABIO LIMA AMBROSIO\r\n5022917-6\r\nMARCELLO MAULER\r\n5022884-6\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n4340882-6\r\nISMAEL SOARES\r\n5022808-0\r\nRODRIGO DA SILVA HAICKI\r\n5023654-7\r\nPABLO SOUSA DA SILVA\r\n5022933-8 \r\nId: 1659673\r\n"
        ],
        "1659675": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO LOPES, ID. n° 2.984.532-7, matrícula nº 183.436-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/240/009/2014.\r\nId: 1659675\r\n"
        ],
        "1659726": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados nos autos do Processo Administrativo nº E-22/001/264/2014 e designa a Comissão Permanente de Sindicância, instituída pela Resolução SETRAB nº 703, de 3 de setembro de 2012, no prazo de 30 dias, a partir da data da publicação para a conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1659726\r\n"
        ],
        "1659734": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/10655/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSEVERSON AMORIM DE ABREUNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE mat. nº 3.042.164-8, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1659734\r\n"
        ],
        "1659741": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato DETRO/RJ nº 013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BNC Paraty Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\r\nLocação do imóvel situado à Rua Uruguaiana, nº 118, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no 2º RGI sob nº 64.406, com área de 2.112,52m.\r\n60 (sessenta) meses.\r\n205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).\r\n25/11/2013.\r\nInciso X, art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, alterado pela Lei Federal nº 8.883/1994.\r\n: Processo nº E-10/135.590/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/12/2013.\r\nId: 1659741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659759": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03/12/2013\r\no Ato de 05.06.2013, publicado no D.O. de 16.07.2013 e instaura sindicância para apurar denúncia objeto do Ofício SES/SVS/HETM n°151/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos seguintes servidores - Nutricionista - Id. Funcional n° 3097923, TÂNIA REGINA QUINTANILHA RITAMAICO CAMPOS DO CARMO - AASS - Id. Funcional n° 3095266-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.12.2013.\r\nId: 1659759\r\n"
        ],
        "1659763": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n, nos termos do art.9º do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, Técnico Superior de Procuradoria, Id. Funcional nº 50255460, para ter exercício no Gabinete do Procurador-Geral (PG-02), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 43916910, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02) para a Procuradoria Previdenciária (PG-07), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 44268149, da 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (PG-06), com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\nTécnico Superior de Procuradoria, Id Funcional nº 42138876, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a 7ª Procuradoria Regional (Petrópolis) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, com validade a contar de 07 de abril de 2014.\r\n, CPF nº 002.849.011-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7,da Procuradoria na Capital Federal (Brasília) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Queiroz Affonso, com validade a contar de 01 de abril 2014. Processo nº E-14/001.010100/2014.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº 28698436, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/001.008314/2014. \r\nId: 1659763\r\n"
        ],
        "1659781": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\nRegional Norte Fluminense \r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTORQUATO FERREIRA PINHEIRO\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n11/11/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9264/2013.\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas \r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDER RIBEIRO DE FRANÇA AMBROSIO\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 08 de novembro de 2013, publicado no D.O de 11 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9266/2013.\r\nRegional Centro Sul \r\nVassouras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLAUREANDRO LIMA DA SILVA\r\nFILOSOFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n11/11/2013\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLAUDIO CRUZ DE SOUZA\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n11/11/2013\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVICTOR DIAS MARIA SOARES\r\nFILOSOFIA\r\n3º\r\nDESISTENTE \r\n11/11/2013\r\nRegional Norte Fluminense\r\nRio das Ostras\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n11/11/2013\r\nId: 1659781\r\n"
        ],
        "1659795": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 09.04.2014\r\nSÉRGIO ANTUNES, 2º SARGENTO PM RR, RG 35.828. Em cumprimento a decisão proferida nos autos da APELAÇÃO CÍVIL nº 0107144-16.2009.8.19.0001 da 20ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Torno insubsistente o Ato publicado no Bol PM nº 007 de 13 janeiro 2009, que excluiu o militar dos quadros da Polícia Militar, com a cassação de sua aposentadoria a contar daquela data, restabelecendo o pagamento dos seus proventos a contar de 13 janeiro 2009. Processo nº E-09/1235/2591/2006.\r\nId: 1659795\r\n"
        ],
        "1659861": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nJOÃO CARLOS FERRERIA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.090/2014.\r\nLEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.307/2013.\r\nJOÃO CARLOS FERRERIA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.091/2014.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.092/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.094/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2014.\r\nJOÃO CARLOS FERRERIA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.097/2014.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.098/2014.\r\nId: 1659861\r\n"
        ],
        "1659862": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NINES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626 em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.064/2014.\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, 42190649, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690 e ANNE TEX BARBOSA, ISAP, ID 42697654, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.145/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, 42190649, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690 e ANNE TEX BARBOSA, ISAP, ID 42697654, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.146/2013.\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, 42190649, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690 e ANNE TEX BARBOSA, ISAP, ID 42697654, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.155/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP ID 43715320, em substituição a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP ID 43715320, em substituição a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2013.\r\nId: 1659862\r\n"
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        "1659863": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\ncomo Sindicante, o servidor GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID 19955120-1, em substituição ao servidor ANTONIO FRANCESCO ACCETT, ISAP, ID19632341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.228/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARCIA PACCA CASTELLO BRANCO, ISAP, ID 5642612-1, em substituição ao servidor JOÃO RICARDO MELLO DOS SANTOS, ISAP, ID 20012357-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.017/2014.\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\nDE 25.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.001/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDE 28.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, matrícula 899.174-7, em substituição a servidora IVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.149/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, matrícula 899.174-7, em substituição a servidora IVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.150/2014.\r\nId: 1659863\r\n"
        ],
        "1659864": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURO RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50128469, em substituição ao servidor IGOR UHL F. DA SILVA, ISAP, ID 50106260. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.170/2012.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887, em substituição ao servidor SANDRO LOPES DE ARAUJO, ISAP, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.021/2014.\r\nId: 1659864\r\n"
        ],
        "1659865": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n4\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q02/81 - RG 0006594 e 1º SARGENTO Q00/91 - RG 0014684, a contar de 10 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 167, de 10 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/0001/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q11/86 - RG 0009176 e 1º SARGENTO Q00/91 - RG 0015749, a contar de 11 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 168, de 11 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E- 27/0036/0002/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 , RG 0010703, do(a) DBM 1/20 (ITABORAI), a contar de 16 de setembro de 2013, de setembro de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/00005/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q06/ACD/00 , RG 0026861, a contar de 16 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 172, de 17 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/08/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q00/80 - RG 0005989 e SUBTENENTE Q10/83 - RG 0007919, a contar de 18 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 173, de 18 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/0010/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q04/88 , RG 0010563, a contar de 27 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 176, de 23 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/00015/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q03/86 - RG 0009853 e SUBTENENTE Q00/88 - RG 0010732, a contar de 25 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 178, de 25 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E- 27/0036/0012/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q06/AxE/86 GILSON DE ALMEIDA BAHIA - RG 0009218 e SUBTENENTE Q09/81 ALEXANDRE NUNES RODRIGUES - RG 0006741, a contar de 26 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179, de 26 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo Nº E-27/0036/0013/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 3º SARGENTO Q00/97 - RG 0021524, SUBTENENTE Q04/88 - RG 0010563, 3º SARGENTO Q00/97 - RG 0020990 e 2º SARGENTO Q00/00 - RG 0027965, a contar de 27 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 180, de 27 de setembro de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/036/0015/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: 1º SARGENTO Q06/AxE/90 - RG 0013146, 3º SARGENTO Q00/97 - RG 0022340, 2º SARGENTO Q00/90 - RG 0012970, 3º SARGENTO Q00/00 ALEXANDRE VINICIUS GONCALVES DORNELLAS LAUNO LIMA DOS SANTOSconforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 180, de 27 de setembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E-27/0036/0016/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q06/ACD/00 , RG 0026878 , a contar de 30 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 181, de 30 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/00018/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/97 , RG 0021882 , a contar de 19 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 018, de 26 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/00024/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 RG 0030759, do(a) DGP/OE, a contar de 04 de dezembro de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 02 de outubro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E-27/0036/0034/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 , RG 0015495 , a contar de 02 de Outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 02 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/35/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 , RG 0015485, do(a) DBM 1/1(CATETE), a contar de 02 de outubro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 02 de outubro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo Nº E-27/0036/36/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q03/81 - RG 0007003, SUBTENENTE Q10/81 - RG 0007128, SUBTENENTE Q00/83 - RG 0007574 e SUBTENENTE Q00/87 - RG 0010019, a contar de 02 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 183, de 02 de outubro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/0037/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 , RG 0015276, do(a) DGP/OE, a contar de 04 de outubro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 185, de 04 de outubro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E- 27/0036/39/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q02/ - RG 0009980, a contar de 07 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 186, de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/0041/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/00 , RG 0027861, a contar de 08 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 187, de 08 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/43/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: CABO Q00/08 - RG 0044258, CABO Q06/AxE/02 - RG 0030724 e 1º SARGENTO Q02/89 - RG 0011251, a contar de 08 de outubro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 187, de 08 de outubro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E- 27/0036/44/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 , RG 0016279 , a contar de 30 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 187, de 08 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/45/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/88 , RG 0010630, do(a) 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 15 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 15 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/46/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 0032920, do(a) DGP (LICENÇA INT. PARTICULAR), a contar de 06 de janeiro de 2014, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 132, de 23 de de acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular.Processo nº E- 27/0036/49/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 0023536, do(a) DGP/OE, a contar de 18 de outubro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 195, de 18 de outubro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E-27/0036/51/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 , RG 0011361, do(a) DBM 1/18 (SAO PEDRO DA ALDEIA), a contar de 25 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 24 de de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.Processo nº E-27/0036/53/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 PAULO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO, RG 0009393, do(a) DBM 4/22(PIRAI), a contar de 04 de setembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 24 de de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.Processo nº E- 27/0036/0054/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 , RG 0012024, do(a) 2º GMAR (BARRA DA TIJUCA), a contar de 27 de agosto de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 199, de 24 de de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.Processo nº E- 08/0036/55/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q00/86 - RG 0009448, SUBTENENTE Q00/86 - RG 0009422 e SUBTENENTE Q02/87 ADAO PINHO - RG 0010210, a contar de 29 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SE DEC/CBMERJ n° 201, de 29 de outubro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E- 27/0036/0056/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q00/79 - RG 0005440, SUBTENENTE Q03/91 - RG 0015231 e SUBTENENTE Q00/81 - RG 0006945, a contar de 25 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 200, de 25 de outubro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0036/0057/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os seguintes militares: 1º SARGENTO Q00/91 - RG 0014463 e 2º SARGENTO Q02/91 - RG 0015485, a contar de 01 de novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 01 de novembro de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/036/0059/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q04/02 - RG 0017391, 1º SARGENTO Q00/90 - RG 0012917 e 1º SARGENTO Q02/90 CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO - RG 0012226, a contar de 01 de novembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 01 de novembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/61/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 , RG 0031898, do(a) DBM 2/5 (SAO FIDELIS), a contar de 23 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 204, de 01 de de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.Processo nº E- 27/0036/00062/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 , RG 0013755, do(a) DGP/OE, a contar de 05 de novembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 206, de 05 de novembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E-27/0036/00065/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 , RG 0010496, do(a) 20ºGBM(SAO GONCALO), a contar de 05 de Novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 206, de 05 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/00066/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/87 , RG 0010091, do(a) 15º GBM (PETRÓPOLIS), a contar de 09 de outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso V do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma.Processo nº E- 27/0036/00069/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 RG 0010005, do(a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 08 de novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 209, de 08 de de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E- 27/0036/00070/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q02/88 - RG 0010637, SUBTENENTE Q00/88 - RG 0010750, SUBTENENTE Q00/88 HELIO RICARDO DE FRANCA JOAO BATISTA VIEIRAARMANDO FARIA PEREIRA conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 211, de 12 de novembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/0071/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: CABO Bombeiro Militar Q02/02 , RG 0031749 , a contar de 21 de novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 27/0036/00073/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro os seguintes bombeiros militares: SUBTENENTE Q09/80 - RG 0006121, SUBTENENTE Q06/AxE/86 - RG 0009217 e SUBTENENTE Q00/90 SERGIO DE OLIVEIRA FONTESconforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 218, de 25 de novembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estarem aguardando passagem para a Reserva Remunerada.Processo nº E-27/0036/0077/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/87 , RG 0010019, a contar de 25 de novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 218, de 25 de ovembro de 2013, de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 08/0036/00078/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º SARGENTO Bombeiro Militar Q02/94, RG 0018066 , a contar de 10 de Outubro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 192, de 10 de , de acordo com o que preceituam os artigos 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/00080/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 , RG 0018066, do(a) DGP/OE, a contar de 27 de novembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 220, de 27 de novembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do artigo 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar.Processo nº E-27/0036/00081/2014.\r\nId: 1659865\r\n"
        ],
        "1659869": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nDELAINE FIDLARCZYK, matrícula 7175-3, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 10/04/2014\r\nPAULO CESAR SOUZA RANGEL, matrícula 7177-9, para exercer, com validade a contar de 10/04/2014, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE TELECOMUNICAÇÃO, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDE 11/04/2014\r\na Portaria FS/DE nº 53/2014, publicada no DOERJ nº 066, de 10/04/2014, fls. 18. \r\nId: 1659869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659873": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/04/2014\r\n, matrícula n° 6.011-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Atendi mento ao Usuário - SAL, a partir de 07/04/2014, como sua substituta a servidora LUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, matrícula n° 36.959-5, a partir de 08/04/2014. (MM 137/SRH/2014).\r\nId: 1659873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659875": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2013\r\nPÁGINA 18 - 1 COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA \r\nDE 04/03/2014\r\nPORTARIA FS/DE Nº 50/2014 - PAULA MARIA AMORIM PADILHA\r\nOnde se lê: ... matrícula 7174-6 ...\r\nLeia-se: ... matrícula 3288-8 ...\r\nId: 1659875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659898": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/295/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/307/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1659898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659899": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 04906309789, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/4084/2014.\r\nId: 1659899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659914": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2014\r\n\r\na contar de 01 de abril de 2014, os candidatos relacionados no Anexo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação em Concurso Público, homologado no DOERJ de 15 de agosto de 2013, para ocuparem cargos efetivos pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto, em vagas previstas pela Lei n° 6.101/2011. Processo nº E-07/002.16490/2013.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nAnalista de Sistemas\r\n391.249-8\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n391.350-6\r\nJuliana Martins Bahiense\r\nId: 1659914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659926": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\no Ato de 08.03.2013 que nomeou RALPH SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 500.132-6, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, em virtude do resultado do processo administrativo disciplinar nº E-26/002/1069/2013.\r\nId: 1659926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660001": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321025-2, com validade a contar de 01 de junho 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.286/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000270-8, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, , da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Italo da Silva Fonseca, ID Funcional 4321025-2. Processo nº E-21/065.286/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4322772-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Fabiana Santana de Azevedo Amorim, ID Funcional 4336756-9. Processo nº E- 21/061.136/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336756-9, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.136/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002846-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Leonardo Jose dos Santos Lourenço, ID Funcional 1998521-5. Processo nº E -21/078/115/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998521-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/078/115/2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°50000908-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional 4314709-7. Processo nº E-21/016/184/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4314709-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/184/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371585-0, com validade a contar de 10 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unida des Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/188/2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4336826-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em vaga criada através do Decreto nº 44.130 de 20/03/2013 publicado no DOERJ de 21/03/203. Processo nº E-21/093/11/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5000938-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Trajan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional n 2007294-5, exonerado através do Processo nº E-21/986/114/2012, publicado no DOERJ de 26/07/2012. Processo nº E-21/080/230/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269658-5, com validade a contar de 07 de outubro de 2013,, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Chefe da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProcesso nº E-21/031/23/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005012-7, com validade a contar de 05 de setembro de 2013, do cargo em comissão, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Inspeção ,da Casa do Albergado Crispim Ventino da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/8/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5009821-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Whytt Dias Tavares, ID Funcional 4196115-3, exonerado através do Processo nº E-21/090/004/2013, publicado no DOERJ de 23/08/13. Processo nº E-21/051/169/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n 4258056-0, com validade a contar de 23 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078/017/2014.\r\nId: 1660001\r\n"
        ],
        "1660067": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 4378006-7, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 22.04.2013. Processo nº E- 01/004/1233/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora NATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA, Identidade Funcional 50150448, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/363/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5015017-0, do cargo Assistente Executivo Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 10.02.2014. Processo nº E-01/004/227/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50003844, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 03.02.2014. Processo nº E-01/004/181/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50150278, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/369/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 43780229-1, do cargo Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 03.02.2014. Processo nº E-01/004/178/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora MARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO, Identidade Funcional 50240749, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 11.02.2014. Processo nº E-01/004/231/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 42352606, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/362/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5017484-3, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-01/004/355/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor ALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL, Identidade Funcional 31047920, do cargo Analista Executivo - Perfil I, Vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 25.02.2014. Processo nº E- 01/004/348/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 44173598, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, Vínculo II, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 19.03.2014. Processo nº E-01/004/494/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.04.2014.\r\nId: 1660067\r\n"
        ],
        "1660072": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2014\r\n, matrícula nº 50240226, CPF nº 10511609795, brasileiro, nascido em 29/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20868232-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12929091624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/02/2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, tomou posse em 04/02/2014, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n, matrícula nº 25926950, CPF nº 46105638787, brasileiro, nascido em 24/06/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05516, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17005811141, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/02/2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, tomou posse em 04/02/2014, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n, matrícula nº 42707676, CPF nº 60338156704, brasileiro, nascido em 23/07/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04920551-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10659084624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 07/02/2014, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n, matrícula nº 50241753, CPF nº 08690256784, brasileira, nascida em 09/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12474471-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12924737623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Proteção Social Básica e Especial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 07/02/2014, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n, matrícula nº 50241737, CPF nº 62784013715, brasileira, nascida em 05/06/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04749360-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12179644215, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Emergenciais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 07/02/2014, com validade a contar de 07/02/2014.\r\n, matrícula nº 41857020, CPF nº 02815436744, brasileira, nascida em 07/09/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08359147-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17059551385, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 04/02/2014, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n, matrícula nº 43037925, CPF nº 99381478791, brasileiro, nascido em 11/01/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07511368-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19009732021, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Execução de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014, tomou posse em 12/02/2014, com validade a contar de 12/02/2014.\r\n, matrícula nº 50242164, CPF nº 72065664649, brasileiro, nascido em 19/10/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07974586-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12323014740, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 01/02/2014, com validade a contar de 01/02/2014. \r\n, matrícula nº 50243098, CPF nº 05547748790, brasileiro, nascido em 22/04/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09714321-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12792779561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/02/2014, publicado no D.O. de 04/02/2014, tomou posse em 04/02/2014, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n, matrícula nº 42711193, CPF nº 60457546204, brasileiro, nascido em 29/12/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 37212960-2, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12666841102, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/02/2014, publicado no D.O. de 05/02/2014, tomou posse em 05/02/2014, com validade a contar de 05/02/2014.\r\n, matrícula nº 42193362, CPF nº 67340237704, brasileira, nascida em 29/01/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06133637-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12032497532, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243861, CPF nº 80530583704, brasileira, nascida em 19/10/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07491341-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12115404256, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014, tomou posse em 01/02/2014, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243519, CPF nº 05746238767, brasileiro, nascido em 17/03/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13117364-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13034924584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/02/2014, publicado no D.O. de 10/02/2014, tomou posse em 10/02/2014, com validade a contar de 10/02/2014.\r\n, matrícula nº 20544987, CPF nº 00739683748, brasileira, nascida em 19/11/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº A24909-2, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19010316494, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/02/2014, publicado no D.O. de 12/02/2014, tomou posse em 10/02/2014, com validade a contar de 10/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244574, CPF nº 73040770772, brasileira, nascida em 17/09/1962, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 77890, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11666729552, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243900, CPF nº 77718682749, brasileira, nascida em 03/07/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06701270-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12035426137, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Acompanhamento dos Fundos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014. \r\n, matrícula nº 50245244, CPF nº 29637597700, brasileiro, nascido em 03/07/1951, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25026154, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10693887889, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 42612632, CPF nº 93549539720, brasileira, nascida em 07/03/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08209803-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12390274090, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência Executiva dos Conselhos Vinculados, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243713, CPF nº 01308651686, brasileiro, nascido em 25/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6508416, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035244179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244892, CPF nº 01157917798, brasileiro, nascido em 01/01/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07921221-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12151072322, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244469, CPF nº 04781145752, brasileiro, nascido em 04/01/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10584791-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12553549921, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243730, CPF nº 05683001730, brasileiro, nascido em 29/11/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20110135-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15933843273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 44182945, CPF nº 09600784795, brasileiro, nascido em 28/01/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12171503-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13036974562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, da Subsecretária de Defesa e Promoções dos Direitos Humanos, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243853, CPF nº 92844790704, brasileira, nascida em 23/04/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07585881-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13274962936, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50092928, CPF nº 01950562727, brasileiro, nascido em 18/11/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09182669-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386711708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244280, CPF nº 02365075754, brasileiro, nascido em 18/06/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08655414-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12420297301, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244140, CPF nº 07961311718, brasileiro, nascido em 07/06/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11575877-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12640680627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50243799, CPF nº 08390821770, brasileiro, nascido em 12/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11113865-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13093718936, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014. \r\n, matrícula nº 50244655, CPF nº 01662569785, brasileira, nascida em 09/02/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09922341-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12673845404, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/02/2014, publicado no D.O. de 13/02/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244523, CPF nº 00395818702, brasileira, nascida em 22/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 86877, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12554993337, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50245210, CPF nº 09431701766, brasileiro, nascido em 01/12/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20110178-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13387147561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244442, CPF nº 08698513735, brasileiro, nascido em 25/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10820568-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12717519604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244345, CPF nº 72783753715, brasileiro, nascido em 26/04/1962, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05754772-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12141804959, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244841, CPF nº 93740450797, brasileira, nascida em 27/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07755339-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288121442, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50245198, CPF nº 46075577734, brasileira, nascida em 08/01/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04026534-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10728363191, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação do Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50245015, CPF nº 84952172791, brasileira, nascida em 01/08/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06932149-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12726522566, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenado Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244353, CPF nº 10953197794, brasileira, nascida em 29/06/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12525085-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12922475540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244787, CPF nº 80245480706, brasileiro, nascido em 27/12/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06119568-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17026367364, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50095471, CPF nº 60948175753, brasileiro, nascido em 11/02/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05796161-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10732713266, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50245023, CPF nº 14378932792, brasileiro, nascido em 08/09/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24618079-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13274888582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244876, CPF nº 02038201773, brasileira, nascida em 23/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09392122-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12612340620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50245031, CPF nº 01424500737, brasileira, nascida em 28/05/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08811002-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386779159, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. nº 032 - página 06, de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\nmatrícula nº 50245171, CPF nº 00841909733, brasileira, nascida em 10/09/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08469346-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319749510, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244617, CPF nº 03230500776, brasileira, nascida em 19/12/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10252984-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12500179534, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/02/2014, publicado no D.O. de 20/02/2014, tomou posse em 20/02/2014, com validade a contar de 20/02/2014.\r\n, matrícula nº 44006187, CPF nº 70307890759, brasileiro, nascido em 25/10/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05560881-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10793000898, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 44294549, CPF nº 00155589750, brasileiro, nascido em 26/07/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 122780, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288318750, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Igualdade Racial, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50237403, CPF nº 08201336712, brasileiro, nascido em 16/11/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09976632-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12795286582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 43998615, CPF nº 02044220784, brasileira, nascida em 15/08/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08516121-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12386683917, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 01/02/2014, com validade a contar de 01/02/2014.\r\n, matrícula nº 50053086, CPF nº 09550746739, brasileira, nascida em 07/10/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12869140-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12863187580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçu, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n01786387735, brasileiro, nascido em 14/05/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08618790-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12349770356, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50145231, CPF nº 40513408720, brasileira, nascida em 27/01/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05392692-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12225548430, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 50247808, CPF nº 04266514727, brasileiro, nascido em 21/11/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10389962-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472785382, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 50248049, CPF nº 02102527743, brasileiro, nascido em 20/01/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08636576-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12500212051, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da SAS por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 43703801, CPF nº 09909194716, brasileiro, nascido em 19/01/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20241352-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19038414296, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 21/02/2014, publicado no D.O. de 24/02/2014, tomou posse em 20/02/2014, com validade a contar de 20/02/2014.\r\n, matrícula nº 50252550, CPF nº 13316468714, brasileiro, nascido em 18/07/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25713855-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26747743367, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, tomou posse em 25/02/2014, com validade a contar de 25/02/2014.\r\n, matrícula nº 50251767, CPF nº 09144409770, brasileiro, nascido em 06/02/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11475246-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13088062629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/02/2014, publicado no D.O.- de 25/02/2014, tomou posse em 25/02/2014, com validade a contar de 25/02/2014.\r\n, matrícula nº 19404174, CPF nº 89915720734, brasileiro, nascido em 19/04/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0751710-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12276119480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244418, CPF nº 74017004768, brasileiro, nascido em 09/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 200272056-8, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12545777783, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gerenciamento de Obras e Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 50252453, CPF nº 14903845702, brasileira, nascida em 08/11/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28486870-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20471715446, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50249207, CPF nº 09814709476, brasileira, nascida em 17/09/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 7936169, expedida pelo SSP/PE, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26747751130, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50251325, CPF nº 13856805710, brasileiro, nascido em 05/12/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 23089107-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13190798582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 43566570, CPF nº 51094762768, brasileiro, nascido em 10/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04374266-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10630926066, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50255991, CPF nº 09016275770, brasileiro, nascido em 30/12/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12271994-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13033933628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 50255070, CPF nº 97498661772, brasileiro, nascido em 28/04/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07540201-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12285360403, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50244388, CPF nº 09482672755, brasileira, nascida em 08/01/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11826166-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12809331547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\n, matrícula nº 44278616, CPF nº 01202698727, brasileiro, nascido em 16/02/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09148728-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12334753124, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 50250531, CPF nº 70421820730, brasileira, nascida em 21/07/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3937799, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527896729, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nova Iguaçú, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O.- de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50251341, CPF nº 80514499753, brasileiro, nascido em 23/02/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06317090-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12122689449, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50250205, CPF nº 11771099720, brasileira, nascida em 12/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21714504-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12999120855, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50255401, CPF nº 07226664704, brasileiro, nascido em 25/02/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10806878-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12604570604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50249673, CPF nº 66382092720, brasileiro, nascido em 26/05/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04823037-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10777920635, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50250248, CPF nº 01252045743, brasileiro, nascido em 09/04/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06111366-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12367079821, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50250175, CPF nº 03732407756, brasileiro, nascido em 30/07/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10141506-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472760541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50254073, CPF nº 63148960700, brasileira, nascida em 22/09/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05348250-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839605576, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Administração Financeira, do Departamento de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\nmatrícula nº 50250680, CPF nº 11571436790, brasileira, nascida em 30/09/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12236041-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20421100219, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50253271, CPF nº 66955874772, brasileiro, nascido em 22/03/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05553965-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10746204547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 25/02/2014, publicado no D.O. de 26/02/2014, tomou posse em 26/02/2014, com validade a contar de 26/02/2014.\r\n, matrícula nº 50253336, CPF nº 13143382775, brasileira, nascida em 14/08/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24664230-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13238275584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 5750903, CPF nº 54349397787, brasileira, nascida em 09/07/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36519226-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000796462, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\nmatrícula nº 50092910, CPF nº 09074437702, brasileira, nascida em 22/07/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20043308-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12908095930, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Vigário Geral - Parada de Lucas, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\nmatrícula nº 50253220, CPF nº 95047000710, brasileira, nascida em 15/01/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 7333019-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12225155579, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 50253204, CPF nº 07643824703, brasileira, nascida em 28/11/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 115825895, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12792376548, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014\r\n, matrícula nº 50255142, CPF nº 14205590792, brasileiro, nascido em 19/08/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26642853-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26748134585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. nº 041 - página 08, de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\nmatrícula nº 50254693, CPF nº 05454294632, brasileira, nascida em 02/04/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11912196, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12795708096, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\nmatrícula nº 42719801, CPF nº 01672072700, brasileiro, nascido em 15/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09972801-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19027776914, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 43830269, CPF nº 10012386723, brasileira, nascida em 13/12/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12558374-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12800146623, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 17/02/2014, com validade a contar de 17/02/2014.\r\nmatrícula nº 50253280, CPF nº 03356904752, brasileiro, nascido em 07/11/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09945465-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12548127739, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 50252895, CPF nº 05373369748, brasileira, nascida em 21/07/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20328619-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12882431602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 50256661, CPF nº 88656217704, brasileiro, nascido em 06/08/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07221722-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12274899918, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 50251830, CPF nº 72397004704, brasileiro, nascido em 12/01/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04340227-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12075214001, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Casa da Paz - Cidade de Deus, do Projeto de Governo \"Casa da Paz\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/02/2014, publicado no D.O. de 06/03/2014, tomou posse em 06/03/2014, com validade a contar de 06/03/2014.\r\n, matrícula nº 44233230, CPF nº 09152654788, brasileiro, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13341828-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11578783806, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/03/2014, publicado no D.O. de 11/03/2014, tomou posse em 11/03/2014, com validade a contar de 11/03/2014.\r\n, matrícula nº 50256637, CPF nº 03432735782, brasileira, nascida em 01/05/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08794657-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12545210228, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/03/2014, publicado no D.Ode 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014, com validade a contar de 12/03/2014.\r\n, matrícula nº 42718864, CPF nº 02113101742, brasileira, nascida em 19/11/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28031789-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12537332360, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014, com validade a contar de 12/03/2014.\r\n, matrícula nº 43584055, CPF nº 66339405215, brasileira, nascida em 29/03/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1507378, expedida pelo SSP/PI, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16876637221, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/03/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, tomou posse em 12/03/2014, com validade a contar de 12/03/2014.\r\nmatrícula nº 50256920, CPF nº 12213448701, brasileiro, nascido em 10/02/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21471668-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16208829330, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/03/2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014, com validade a contar de 13/03/2014.\r\n, matrícula nº 5691931, CPF nº 66433096549, brasileira, nascida em 20/05/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22069690-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12682846620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, matrícula nº 44044828, CPF nº 09254637793, brasileira, nascida em 29/03/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13137164-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11686530050, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Assessoria de Captação de Recursos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, tomou posse em 18/03/2014, com validade a contar de 18/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257633, CPF nº 13511058767, brasileira, nascida em 20/06/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20178251-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26748363606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/03/2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014, com validade a contar de 13/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257404, CPF nº 38543974704, brasileiro, nascido em 02/12/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03976746-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10804300701, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/03/2014, publicado no D.O. de 13/03/2014, tomou posse em 13/03/2014, com validade a contar de 13/03/2014.\r\n, matrícula nº 1846248, CPF nº 23645440763, brasileiro, nascido em 08/10/1948, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02777877-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10057793929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257765, CPF nº 00616448708, brasileiro, nascido em 25/02/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08520038-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12363127120, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas p/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257692, CPF nº 00854437789, brasileira, nascida em 01/03/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08538498-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12420488913, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257919, CPF nº 14715625733, brasileira, nascida em 22/06/1994, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27548725-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15943993278, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\n, matrícula nº 50257730, CPF nº 02037853718, brasileiro, nascido em 24/10/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29376309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12481458704, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014, tomou posse em 14/03/2014, com validade a contar de 14/03/2014.\r\nmatrícula nº 50259717, CPF nº 05241750711, brasileiro, nascido em 14/09/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10115415-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12477312903, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, tomou posse em 18/03/2014, com validade a contar de 18/03/2014.\r\nmatrícula nº 50261673, CPF nº 09768159740, brasileiro, nascido em 22/05/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11633556-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13390224563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, tomou posse em 18/03/2014, com validade a contar de 18/03/2014.\r\nmatrícula nº 50260855, CPF nº 08604252746, brasileiro, nascido em 22/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12509289-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16496280984, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, tomou posse em 18/03/2014, com validade a contar de 18/03/2014.\r\nmatrícula nº 50263161, CPF nº 13374340784, brasileiro, nascido em 27/07/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21152421-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061147585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\nmatrícula nº 50264354, CPF nº 31610510763, brasileiro, nascido em 04/07/1950, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 14716-1, expedida pelo CRA/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330798607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\nmatrícula nº 50266187, CPF nº 12641386798, brasileira, nascida em 14/11/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25816519-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11576454589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\n, matrícula nº 50266888, CPF nº 01150966718, brasileiro, nascido em 08/07/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08811024-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12363489332, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\nmatrícula nº 50265113, CPF nº 05248693756, brasileiro, nascido em 07/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11604911-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18221707134, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa Centro de Referência da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\n, matrícula nº 43341462, CPF nº 04279142726, brasileira, nascida em 30/03/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09231273-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13238879544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nmatrícula nº 50268333, CPF nº 01861025777, brasileiro, nascido em 12/06/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4760, expedida pelo CREF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411136600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nmatrícula nº 50269003, CPF nº 05374913760, brasileiro, nascido em 11/03/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12455942-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13237401586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nmatrícula nº 50268899, CPF nº 10981017746, brasileira, nascida em 05/01/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20956748-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14444977229, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\n, matrícula nº 50271199, CPF nº 98422049791, brasileiro, nascido em 04/06/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07956376-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12289034381, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nmatrícula nº 50270761, CPF nº 74061305700, brasileiro, nascido em 27/10/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04390946-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12058606576, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\n, matrícula nº 19404174, CPF nº 89915720734, brasileiro, nascido em 19/04/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 075171O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12276119480, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, tomou posse em 01/04/2014, com validade a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1660072\r\n"
        ],
        "1660113": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/217/2014, publicado no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1660113\r\n"
        ],
        "1660138": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nMARCOS BETTINI PITOMBO, matrícula 32.704-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 092 e 093/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material de OPMES, em regime de consignação - Proc. nº 3435/2012.\r\nANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 096 e 097/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos - Proc. nº 3638/2012.\r\nId: 1660138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660243": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018882-8, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 27.02.2014. Processo nº E-04/055/352/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417307-5, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, Classe “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.03.2014. Processo nº E-04/055/374/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4427419-0, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, 3ª Categoria do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.03.2014. Processo nº E- 04/055/384/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5006603-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 17.02.2014. Processo nº E-04/055/263/2014.\r\nId: 1660243\r\n"
        ],
        "1660274": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, cargo de Oficial de Administração, matrícula 133104-0, Id. Funcional 8727961, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/3689/1994.\r\nId: 1660274\r\n"
        ],
        "1660345": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/3515/2014, , matrícula nº 41/10059-5, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/3612/2014, designando para procedê-la o servidor , matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\npara apurar os fatos objeto do Processo nº E-10/005/3622/2014,HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1660345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660533": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10039 - ID Funcional 0025955810, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00860/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15749 - ID Funcional 0026886456, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01225/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - - RG 05989 - ID Funcional 0025918028, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01292/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - MAURICIO BATISTA DE AZEVEDO - RG 09853 - ID Funcional 0026121948, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01343/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de junho de 2009, nos termos dos art. s 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTEN BM Q01/79 , RG 0005085 - ID Func 0025932462, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0169/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.08.2009.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, a contar de 27 de fevereiro de 2009, deverá ser processado nos termos dos art. s 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53, 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e item 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1°; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTEN BM Q05/76 , RG 0002963 - ID Func 0026799456, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0022/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/82 - - RG 07315 - ID Funcional 0026596946, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0288/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.12.2009.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de abril de 2011, nos termos dos art. s 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 CARLOS ALBERTO SOARES, RG 0008090 - ID Func 0025918850, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art. s 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0110/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2011.\r\nId: 1660533\r\n"
        ],
        "1660541": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/04/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\nId: 1660541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660542": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nJOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 950.431-7, ID Funcional nº 4350009-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 05/09/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013. Processo n° E-03/014/3843/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.478-4, ID Funcional nº 574175-0, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo n° E- 03/014/3822/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.516-4, ID Funcional nº 3957613-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/3695/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.744-3, ID Funcional nº 4258973-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/414/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.384-4, ID Funcional nº 4190974-7, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E- 03/014/397/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 271.412-9, ID Funcional nº 3545895-0, da função de Secretário do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo n° E-03/016/702/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 243.545-1, ID Funcional nº 3590103-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Carvalho Couto Palhares, mat. nº 957.844-4. Processo n° E-03/002/245/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 946.016-3, ID Funcional nº 4335847-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E- 03/013/412/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.342-3, ID Funcional nº 3895612-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/004/895/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.889-7, ID Funcional nº 3174043-0, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/897/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.787-8, ID Funcional nº 3438803-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18- 0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 25/09/2013. Processo n° E-03/014/400/2014.\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.994-7, ID Funcional nº 4202887-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18- 0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo n° E- 03/014/79/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.204-2, ID Funcional nº 3998797-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na matrícula nº 186.412-3. Processo n° E- 03/011/456/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 294.028-6, ID Funcional nº 3853725-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Siene Siqueira Magalhães Padilha, mat. nº 253.280-2. Processo n° E-03/003/521/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.012.645-7, ID Funcional nº 3731098-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/2236/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.062-3, ID Funcional nº 4349237-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/241/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 964.701-7, ID Funcional nº 4388391-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismênia de Barros Barroso, U.A. 18-7001, Tipo E, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/241/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLEICE AZEVEDO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.773-6, ID Funcional nº 3805014-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/241/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 943.192-5, ID Funcional nº 4257775-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mario Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo n° E- 03/014/61/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 825.680-2, ID Funcional nº 4061995-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/137/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.134-7, ID Funcional nº 3334593-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo n° E- 03/012/599/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5, ID Funcional nº 4393279-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/012/443/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.189-2, ID Funcional nº 3411953-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jocinea Fernandes Pimenta, mat. nº 5.021.132-5. Processo n° E-03/005/480/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, ID Funcional nº 4001615-3, da função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/498/2014.\r\nLUCI MERE BOTELHO DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.367-0, ID Funcional nº 3274415-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/013/415/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 927.376-4, ID Funcional nº 4252566-7, para exercer, com validade a contar de 13/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Alcina dos Santos Souza, mat. nº 235.516-2. Processo n° E-03/010/799/2014.\r\nVÂNIA APARECIDA ALBINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.288-7, ID Funcional nº 3310567-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 18-0121, Município de Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo n° E-03/010/952/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.387-6, ID Funcional nº 3309505-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo n° E-03/010/800/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 236.021-2, ID Funcional nº 4065993-3, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 12/06/2012. Processo n° E-03/004/783/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 824.747-0, ID Funcional nº 3344157-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/005/3001/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.048-6, ID Funcional nº 4324664-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/420/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 833.340-3, ID Funcional nº 4024164-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bernanrdo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/422/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 936.076-9, ID Funcional nº 4303855-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo n° E-03/007/985/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 804.136-0, ID Funcional nº 3734965-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, no mesmo Município. Processo n° E-03/007/987/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.209-9, ID Funcional nº 3542631-4, da função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E- 03/008/357/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.209-9, ID Funcional nº 3542631-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 18-1406, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cristina da Silva, mat. nº 829.662-6. Processo n° E-03/008/357/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 927.594-2, ID Funcional nº 4252945-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/533/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.229-3, ID Funcional nº 4199500-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/401/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 961.179-9, ID Funcional nº 4197085-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/494/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 878.370-6, ID Funcional nº 4124716-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/015/116/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.581-5, ID Funcional nº 3416730-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/015/694/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 929.274-9, ID Funcional nº 4258889-8, para exercer, com validade a contar de 26/12/2013, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleide Beber Franco Alexandrino de Lima, mat. nº 805.721-8. Processo n° E- 03/014/16/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.299-0, ID Funcional nº 3906389-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/18/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 199.894-7, ID Funcional nº 3747823-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/002/420/2014.\r\nCLEIDE SIQUEIRA DE MORAES LADEIRA, mat. nº 281.280-8, ID Funcional nº 4060083-1, Diretor do C.E. João de Morais Martins, para, sem prejuízo de sua atribuições, substituir eventualmente o Diretor da E.E. Dr. Elias, U.A. 18-3362, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, nos seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo n° E-03/012/379/2014.\r\nId: 1660542\r\n"
        ],
        "1660573": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 20093756. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\nDE 13.02.2014\r\nMARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2014.\r\nMARCO PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/32.084/2014.\r\nId: 1660573\r\n"
        ],
        "1660574": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nEMERSON LUIZ NEVES PAIAVA, ISAP, matrícula 899.340-4 e , ISAP, ID 41961099, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.036/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.195/2013.\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.196/2013.\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.197/2013.\r\nDE 12.12.2013\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.198/2013.\r\nDE 19.12.2013\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.205/2013.\r\nDE 06.01.2014\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.003/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.004/2014.\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.005/2014.\r\nDE 10.01.2014\r\nCARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.006/2014.\r\nDE 15.01.2014\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.009/2014.\r\nDE 16.01.2014\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.010/2014.\r\nDE 17.01.2014\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, ID 4371320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.011/2014.\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 50008390. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.051/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.052/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.053/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP,ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.117/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.041/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.050/2014.\r\n, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.051/2014.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCO ANTONIO DINIZ SERPAJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, matrícula 921.683-9 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.028/2014.\r\nBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2014\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.034/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.004/2014.\r\nDE 08.01.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.011/2014.\r\nDE 13.01.2014\r\nISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.013/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.017/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.021/2014.\r\nDE 27.01.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.020/2014.\r\nDE 12.03.2014\r\nISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.033/2014.\r\nDE 13.03.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.034/2014.\r\nDE 20.03.2014\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.041/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.050/2014.\r\n\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.051/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.319/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.320/2013.\r\nDE 26.12.2013\r\nMARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, ISAP, ID 1990795-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.381/2013.\r\nDE 12.03.2014\r\nAFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID 1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.075/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.043/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2014\r\nTATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.056/2014.\r\nRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2014\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a con clusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.006/2014.\r\nId: 1660574\r\n"
        ],
        "1660575": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2014\r\n, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.055/2014. \r\nDE 24.03.2014\r\n, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.057/2014. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.147/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2014\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.030/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.031/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.032/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.033/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.034/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.035/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.036/2014.\r\nDE 24.03.2014\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2014.\r\n, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2014.\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2014\r\nFLAVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, ID 2007715-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.012/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2014\r\n, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.032/2014. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.204/2014.\r\nDE 19.03.2014\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.205/2014.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 4336795-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.206/2014.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 4336795-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.207/2014.\r\nMONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.208/2014. \r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.209/2014.\r\nDE 28.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.326-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.233/2014.\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2014\r\nCARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula 822.311-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.023/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.071/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.073/2014. \r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.074/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.075/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.076/2014. \r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.077/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2014. \r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.079/2014. \r\nId: 1660575\r\n"
        ],
        "1660576": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 19981066ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nDE 24.03.2014\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 43715486, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nDE 12.03.2014\r\n, ISAP, ID 22101667ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.071/2014.\r\nDE 26.03.2014\r\n, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.073/2014. \r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2014\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.070/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 50106716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.042/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\nJONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.047/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.067/2014.\r\nDE 17.03.2014\r\nCONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ISAP, ID 50126466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2014.\r\nISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.069/2014.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSÉ DIONISIO DA SILVA, ISAP, ID 19958021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.041/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora VIVIAN DE APARECIDA CAMARA, ISAP, ID 1968067-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.043/2014.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA, ISAP, ID 4196046-7 e , ISAP, ID 4269692-5 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.024/2014.\r\nCADEIA PUBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nDO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n, ISAP, ID 19973381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.045/2014.\r\nDE 28.03.2014\r\nALEXANDRE SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.047/2014.\r\nId: 1660576\r\n"
        ],
        "1660577": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nINICIUS GARCIA RIBEIRO, com fulcro nos arts. 292, II do Decreto nº 2.479/79, 46, II do Decreto-Lei nº 220/45; e art. 27, inc. II, art. 28 inc. I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, art. 39, VII e VIII do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 287, VII e VIII do Decreto-Lei nº 2479/79,conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/059.033/2013.\r\n\r\nId: 1660577\r\n"
        ],
        "1660618": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 11.04.2014\r\n, CPF nº 141.066.367-19, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline de Figueiredo Graça - Processo nº E-14/001.008121/2014.\r\nId: 1660618\r\n"
        ],
        "1660630": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nLAURA MARIA CAMPELLO MARTINS, matrícula 7178-7, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, o cargo de livre provimento de Chefe de Medicina do Trabalho, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1660630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660650": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.001.402-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33938229/1. Processo nº E-03/10.401.015/2012.\r\n, mat. n° 5.001.878- 7, Merendeira I, ID Funcional nº 35493569/1. Processo nº E- 03/011/3778/2013.\r\n, mat. n° 186.249-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 37015265/1. Processo nº E-03/016/780/2014.\r\n, mat. n° 5.009.031-5, Servente I, ID Funcional nº 34296042/1. Processo nº E-03/005/935/2014.\r\n, mat. n° 189.112-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39473821/1. Processo nº E-03/011/1953/2013.\r\n, mat. n° 192.266-5, Servente I, ID Funcional nº 36946850/1. Processo nº E-03/016/4036/2013.\r\n, mat. n° 5.015.478-0, Servente I, ID Funcional nº 34985620/1. Processo nº E-03/014/822/2014.\r\n, mat. n° 5.008.876-4, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34262440/1. Processo nº E-03/014/831/2014.\r\nId: 1660650\r\n"
        ],
        "1660651": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ BARTOLOMEU ANEL AREAS, ID 2.937.473-1, matrícula 257.318-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/1136/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RAIMUNDO SOARES ANCHIETA, ID 2.982.363-3, matrícula 123.415-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1119/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AFONSO DE OLIVEIRA MENDONÇA, ID 3.229.537-5, matrícula 262.706-5, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/704/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS MARINHOID 2.984.394-4, matrícula 261.337-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/10337/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID 2.932.305-3, matrícula 263.472-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/2545/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MIGUEL ANGELO RIBEIRO, ID 2.978.452-2, matrícula 870.817-4, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/146/031/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO MASSARI LIMA, ID 2.985.125-4, matrícula 266.038-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/968/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUY JESUS DA ROCHA JUNIOR, ID 2.989.321-6, matrícula 267.960-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/1379/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ RICARDO BORGES SUETH, ID 3.234.326-4, matrícula 808.667-0, Perito Legista de1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/732/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER ANTÔNIO GRACIANI GALVAN, ID 2.972.693-0, matrícula 266.199-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/240/23/2013\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON LOPES DE PINHO, ID 2.951.703-6, matrícula 262.707-3, Médico Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/324/2014.\r\nId: 1660651\r\n"
        ],
        "1660652": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.413-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 34264884/1. Processo nº E- 03/014/715/2014.\r\n, mat. nº 250.565-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34910751/1. Processo nº E- 03/002/5255/2013.\r\n, mat. nº 254.779-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40649024/2. Processo nº E-03/004/1270/2014.\r\n, mat. nº 187.221-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37307126/1. Processo nº E-03/013/530/2014.\r\n, mat. nº 283.898- 5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38082780/1. Processo nº E- 03/012/384/2014.\r\n, mat. nº 248.752-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35772077/1. Processo nº E-03/012/578/2014.\r\nId: 1660652\r\n"
        ],
        "1660655": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/397/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1660655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660656": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMotorista, Nível 3, Padrão J, ID 20652569, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, Proc. nº E-12/061/1360/2014.\r\nId: 1660656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660668": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID SOARES DE MELLO, ID. 2.943.164-6, matrícula nº 177.596-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/158/117/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA LIMAID. 2.956.317-8, matrícula nº 260.539-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/285/002/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS HENRIQUE DE ALMEIDA FRANCISCO, ID. 2.942.831-9, matrícula nº 261.479-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/9515/1702/2011.\r\nId: 1660668\r\n"
        ],
        "1660671": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/56756, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001123/2014 - BIDER n° 066, de 10.04.2014.\r\nId: 1660671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660674": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2014\r\n- DISPENSA ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31.952-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Levantamento de Rede, símbolo FG-01, código 1011, a contar de 01/02/2014.\r\n- DESIGNA ELENILSON DA NOBREGA GOMES, matr. nº 35.736-8, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Levantamento de Rede, símbolo FG-01, código 1011, a contar de 01/02/2014.\r\n- NOMEIA ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31.952-5, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Sistemas de Informação e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/02/2014.\r\nId: 1660674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660675": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2014\r\n- EXONERA, A PEDIDO, CLAUDIO RIBEIRO DE BRITTO, matr. nº 34.474-7, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado na Diretoria de Informática, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/02/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, FERNANDA LUIZA VALLADARES CALÇADO, matr. nº 36.810-0, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/03/2014.\r\n- EXONERA, A PEDIDO, MARCELLA TEIXEIRA VARELLA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 37.429-8, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/02/2014.\r\n- APOSENTA EDUARDO CÉSAR CORTES DE GOUVEA E SILVA, matr. n 02.408-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA ISO JORGE TEIXEIRA, matr. n 03.793-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1660675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660833": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 07/04/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.19742/2013.\r\nId: 1660833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660874": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, AIRTON RIBEIRO DE MIRANDA, ID. 2.956.156-6, matrícula 177.589-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/607/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dispostoID. 2.952.165-3, matrícula 176.447-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/013955/1168/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO FIGUEIREDO FILHO, ID. 2.935.104-9, matrícula 142.472-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5061/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ALBERTO MONTEIRO, ID. 2.956.126-4, matrícula 257.781-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5517/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DARCI LOURENÇO TOMELINID. 2.935.157-0, matrícula 199.140-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/428/76/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO PEREIRA DAS CHAGAS, ID. 3.236.567-5, matrícula 810.813-6, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/459/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN DIAS RODRIGUES ALVES FILHO, ID. 2.976.433-5, matrícula 812.149-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/98/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 2.920.664-2, matrícula 149.620-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/6535/1702/2008.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ CARLOS TEIXEIRA BATISTA, ID. 2.954.148-4, matrícula 266.042-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/260/29/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DE SOUZA, ID. 2.984.903-9, matrícula 180.868-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/5419/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS DE SOUZA RIBEIRO, ID. 2.978.259-7, matrícula 288.907-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E- 08/006/385/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MOACYR BAPTISTA DO NASCIMENTO FILHO, ID. 2.993.895-3, matrícula 176.661-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/300/16/2014.\r\nId: 1660874\r\n"
        ],
        "1660886": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nreversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor ID. 2.978.574-0, matrícula nº 257.307-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, aposentado por invalidez, conforme processo nº E-08/220.568/2010, com efeitos a contar de 05.04.2010, publicado no D.O. de 07.07.2010, referente ao processo nº E-09/907/1702/2012. \r\nId: 1660886\r\n"
        ],
        "1660935": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. 240.407-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34335455/1. Processo n° E- 03/010/993/2014.\r\n, mat. 1.206.262-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34875344/1. Processo n° E-03/002/3592/2013.\r\n, mat. 245.130-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40045064/2. Processo n° E- 03/010/1115/2014.\r\n, mat. 1.206.710-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33455350/1. Processo n° E-03/005/814/2014.\r\n, mat. 195.107-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35365510/1. Processo n° E- 03/008/486/2014.\r\n, mat. 231.403-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38366240/1. Processo n° E-03/002/3747/2013.\r\n, mat. 256.175-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41110757/2. Processo n° E- 03/814.161/2012.\r\n, mat. 242.856-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33560676/1. Processo n° E-03/001/2715/2014.\r\n, mat. 807.089-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 38527731/1. Processo n° E-03/003/499/2014.\r\n, mat. 234.353-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39173828/1. Processo n° E-03/013/3421/2013.\r\n, mat. 252.322-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40036650/1. Processo n° E-03/010/1023/2014.\r\n, mat. 241.527-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40325350/1. Processo n° E-03/016/638/2014.\r\n, mat. 230.881-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40623742/1. Processo n° E- 03/013/626/2014.\r\nId: 1660935\r\n"
        ],
        "1660970": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\n, mat. nº 927.477-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42534453/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Processo nº E-08/006/112/2014.\r\nId: 1660970\r\n"
        ],
        "1660975": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 836.458-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19847734/1. Processo n° E- 08/006/33/2014.\r\n, mat. nº 846.556-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 40296733/3. Processo n° E- 08/006/111/2014.\r\nId: 1660975\r\n"
        ],
        "1660978": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 912.574-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41925475/2. Processo n° E- 08/006/115/2014.\r\n, mat. nº 933.267-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42773385/1. Processo n° E-08/006/116/2014.\r\nId: 1660978\r\n"
        ],
        "1660984": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2014\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. 277.133-5, Servente, nível II, ID. Funcional nº 34658963/1. Processo nº E-08/006/122/2014.\r\n, mat. 5.013.668-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34337180/1. Processo nº E-08/006/113/2014.\r\n, mat. 235.352-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32837259/1. Processo nº E-08/006/114/2014.\r\n, mat. 5.014.094-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36217077/1. Processo nº E-08/006/110/2014.\r\n, mat. 5.013.931-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33525358/1. Processo nº E-08/006/120/2014.\r\n, mat. 5.013.374-3, Merendeira - I, ID. Funcional nº 36170364/1. Processo nº E-08/006/118/2014.\r\n, mat. 272.739-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38246821/1. Processo nº E-08/006/119/2014.\r\n, mat. 5.012.211-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36213667/1. Processo nº E-08/006/117/2014.\r\n, mat. 245.037-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40150640/2. Processo nº E- 08/006/108/2014.\r\n, mat. 5.024.196-7, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 36120871/1. Processo nº E- 08/006/121/2014.\r\nId: 1660984\r\n"
        ],
        "1661035": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nMARLUCE HALLIDAY DE SANT'ANNA, mat. nº 156.982-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40335364/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/016/180/2014.\r\n, mat. nº 5.019.804-3, Merendeira I, ID Funcional nº 35919957/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E- 03/010/735/2014.\r\n, mat. nº 826.723-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 40285812/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/010/790/2014.\r\n, mat. nº 293.901-5, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 18516157/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/1.100.172/97.\r\nNELITA ARAUJO DE SOUZA, mat. nº 961.680-6, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID Funcional nº 41887298/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/005/906/2014.\r\nWELINGTON MADUREIRA DA SILVA, mat. nº 279.027-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 38308355/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/3967/2013.\r\nLUCIA OLIVEIRA DE LIMA, mat. nº 273.522-3, Servente I, ID Funcional nº 32612567/1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/011/815/2014.\r\nLUIZ PAULO VALENTE DE ALMEIDA, mat. nº 833.004-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 34206833/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/885/2014.\r\nId: 1661035\r\n"
        ],
        "1661066": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DE 14.04.2014\r\no 1º Sgt BM RR GILBERTO LOMBA DA SILVA, RG 04.478 - ID Funcional 03216347-9, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, no Gabinete do Comando-Geral do CBMERJ (GAB/CMDO-GERAL), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2726/11181/2011.\r\no Subten BM RR JOSE CARLOS BATISTA CAETANO, RG 01.487 - ID Funcional 02019789-6, para o desempenho de tarefa por tempo certo e mediante aceitação voluntária, na Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL), pelo prazo de 20 (vinte) meses, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, para o desempenho das tarefas descritas no processo em referência, na forma da Lei Estadual nº 5.271, de 25 de junho de 2008, e regulamentada pela Portaria CBMERJ nº 664, de 05 de outubro de 2011, publicada no D.O. nº 204, de 31.10.2011. Ref.: Processo nº E-27/2642/11181/2011.\r\nId: 1661066\r\n"
        ],
        "1661067": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "DE 14.04.2014\r\nos servidores abaixo para serem responsáveis pelos Bens Patrimoniais, em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES CASTRO, Subtenente BM Q03/90, RG CBMERJ nº 14.116 - ID Funcional 002675752-4, UAC 16.04.44 (DBM 2/15 - Itaipava);\r\nWALMIR COSTA ARAUJO, Subtenente BM Q10/85, RG CBMERJ nº 09.032 - ID Funcional 02657824-7, UAC 16.04.92 (3º GMar - Copacabana);\r\nNILO DE AZEVEDO GOMES, Subtenente BM Q09/90, RG CBMERJ nº 12.555 - ID Funcional 02671681-0, UAC 16.04.98 (4º Policlínica - Campos dos Goytacazes);\r\nMARCIO FERREIRA LEITE, 2º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.845 - ID Funcional 02679197-8, UAC 16.04.131 (DBM 3/22 - Miguel Pereira);\r\nPEDRO PAULO DE ARAUJO SOUZA, Subtenente BM Q00/90, RG CBMERJ nº 13.477 - ID Funcional 00610626-9, UAC 16.04.144 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque);\r\nRODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN, 2º Sargento BM Q02/95, RG CBMERJ nº 18.851 - ID Funcional 00611828-3, UAC 16.04.172 (DBM 2/18 - Armação dos Búzios).\r\nos servidores abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nFABIANO DE ANDRADE, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.413 - ID Funcional 02678372-0, UAC 16.04.44 (DBM 2/15 - Itaipava);\r\nMURILLO MATTOS ROSA, Cabo BM Q10/02, RG CBMERJ nº 31.410 - ID Funcional 00614340-7, UAC 16.04.92 (3º GMar - Copacabana);\r\nDAWSON RANGEL GOMES JUNIOR, 3º Sargento BM Q10/97, RG CBMERJ nº 22.597 - ID Funcional 02667885-3, UAC 16.04.98 (4º Policlínica - Campos dos Goytacazes);\r\nFELIPE OLIVEIRA SANCHES, 3º Sargento BM Q01/00, RG CBMERJ nº 27.557 - ID Funcional 02640335-8, UAC 16.04.131 (DBM 3/22 - Miguel Pereira);\r\nMARINALDO CERQUEIRA DA ROCHA, Subtenente BM Q00/87, RG CBMERJ nº 09.970 - ID Funcional 02643774-0, UAC 16.04.144 (DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque);\r\nRICHALLI LOPES DE AZEVEDO, 2º Sargento BM Q08/97, RG CBMERJ nº 20.764 - ID Funcional 00612271-0, UAC 16.04.172 (DBM 2/18 - Armação dos Búzios).\r\nId: 1661067\r\n"
        ],
        "1661068": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q00/98 REGINALDO MARINS, RG CBMERJ n° 23.714 - Id. Funcional 02618754- 0, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por término de curso, de acordo com o art. 10, § 3º, c/c o art. 20, do Anexo I, do Decreto nº 4.582/81, publicado no DOERJ de 22.03.2012. Permanecendo a sua promoção por bravura a graduação de 3º Sargento BM, publicada no DOERJ de 23.05.2011, tendo como referência o processo nº E-27/023/012/2014.\r\nId: 1661068\r\n"
        ],
        "1661069": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 02 de julho de 2013, o Capitão BM QOS/Méd/00 EDUARDO VINICIUS DE ASSIS MELHEM, RG 28.338, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/0669/2013. \r\nId: 1661069\r\n"
        ],
        "1661070": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q00/97 EVERSON SOFISTE Y GUTHIERREZ, RG 20.702 - Id. Funcional nº 0612241-8, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, publicado no DOERJ de 19.02.2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/009/2014.\r\nId: 1661070\r\n"
        ],
        "1661104": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nE- 27/036/075/2014):\r\nCel BM QOC/82 JOELSON DE OLIVEIRA MENDES, RG 07.379;\r\nTen-Cel BM QOC/94 GLAUCIUS JOSE BRAGA LEAL, RG 17.689;\r\nTen-Cel BM QOC/97 RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, RG 19.797;\r\nTen-Cel BM QOC/91 WESELEM BRASIL LOPES, RG 16.463;\r\nTen-Cel BM QOC/94 ALEXANDRE DE MATOS MEDEIROS, RG 17.687;\r\nTen-Cel BM QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450;\r\n1º Tem BM QOA/88 CARLOMAN GOMES ORNELLAS, RG 10.746;\r\nCap BM QOA/91 ALDECIR RODRIGUES DE MAGALHAES, RG 15.782;\r\nCap BM QOA/91 ANTENOR MANOEL CARDOSO JUNIOR, RG 15.794;\r\nTen-Cel BM QOC/93 DINARTH CARDOSO DA SILVA, RG 17.457;\r\nCap BM QOA/83 LUCIO GASPAR GONCALVES, RG 07.790;\r\n1º Ten BM QOA/91 ROGERIO BORGES COELHO JUNIOR, RG 15.470;\r\nTen-Cel BM QOC/93 RENATO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 17.470;\r\nTen-Cel BM QOC/95 FABIO COURI PINHEIRO, RG 17.367;\r\nTen-Cel BM QOC/96 LUCIANO PACHECO SARMENTO, RG 19.183;\r\nTen-Cel BM QOC/94 GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, RG 17.671;\r\nMaj BM QOC/01 INGRID VILLELA MENDES, RG 16.536; e\r\nCap BM QOA/81 PEDRO ARNALDO RODRIGUES FERREIRA, RG 06.514.\r\nE- 27/036/032/2014):\r\nCel BM QOC/83 GELSON LEMOS DE OLIVEIRA, RG 08.007;\r\nTen-Cel BM QOC/90 MARCO ANTONIO BENITES MOL, RG 11.674; e\r\nTen-Cel BM QOC/90 ROSSINI ALBERNAZ DIAS, RG 11.683.\r\nE- 27/036/064/2014):\r\nCel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS DA LUZ, RG 08.438;\r\nTen-Cel BM QOC/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA RODRIGUEZ, RG 10.991;\r\nTen-Cel BM QOC/90 CLAUDIO PEDRO NICACIO, RG 11.658;\r\nTen-Cel BM QOC/98 MARCIO LUIS SILVA INOCENCIO, RG 22.723; e\r\nCap BM QOA/90 MARCELO DA SILVA TAVARES, RG 13.469.\r\nId: 1661104\r\n"
        ],
        "1661105": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\nde 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/91 DANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, RG 16.466 - ID Funcional 00611512-8 (Proc. nº E-27/036/0050/2014);\r\nTen-Cel BM QOC/91 JOSE HENRIQUE COSTA LIMA, RG 16.496 - ID Funcional 02615819-1 (Proc. E-27/036/0050/2014);\r\na contar de 01 de novembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BAROS FARIAS, RG 16.462 - ID Funcional 00611510-1 (Proc. nº E-27/036/0058/2014);\r\nTen-Cel BM QOS/Enf/92 MARIA HELENA COSTA DE ARAUJO DE ALMEIDA, RG 17.312 - ID Funcional 02650892-3 (Proc. E- 27/036/0058/2014);\r\na contar de 27 de novembro de 2013:\r\nTen-Cel BM QOC/96 RONNEY MELLO DE PAULA, RG 19.201 - ID Funcional 00575207-8 (Proc. nºE-27/036/0079/2014);\r\nTen-Cel BM QOC/97 IGOR CABRAL VIANA, RG 20.128 - ID Funcional 02625922-2 (Proc. E-27/036/0079/2014);\r\nId: 1661105\r\n"
        ],
        "1661106": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 24 de maio de 2012:\r\nCel BM QOC/84 OTTO LUIZ RAMOS, RG 08.438 - ID Funcional nº 02601486-6 (Processo nº E-27/036/063/2014).\r\na contar de 08 de janeiro de 2013:\r\nMaj BM QOC/96 LEANDRO GRECO DE PINHO, RG 19.208 - ID Funcional nº 02676327-3 (Processo nº E-27/036/205/2013).\r\na contar de 02 de outubro de 2013:\r\nCap BM QOS/Méd/00 MARCELO AS BAGUEIRA LEAL, RG 28.359 - ID Funcional nº 02605343-8 (Processo nº E-27/036/042/2014).\r\nId: 1661106\r\n"
        ],
        "1661107": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOC/82 PAULO ROBERTO DE CARVALHO CRUZ, RG 07.396 - ID Funcional nº 02020134-6 (Processo nº E- 27/036/033/2014).\r\n:\r\nCap BM QOS/Méd/02 ANA CARLA DE ALBUQUERQUE OSORIO, RG 32.453 - ID Funcional nº 00615266-0 (Processo nº E- 27/036/068/2014).\r\nId: 1661107\r\n"
        ],
        "1661115": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.394-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.576-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6335/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.278-2, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula 871.450-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6322/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 2.965.472-6, do cargo de Perito Criminal de 1ª Classe, matrícula 860.338-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6330/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.742-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.947-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6333/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 4.262.513-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula 965.908-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6319/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 3.079.185-5, do cargo de Perito Legista de 3ª Classe, matrícula 870.759-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E- 09/157/6354/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 4.373.008-6, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 959.019-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6347/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 4.385.860-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, matrícula 965.751-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E- 09/157/6337/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 4.373.393-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula 959.365-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 13/05/2013. Processo nº E-09/157/3015/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora ID. 565.480-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula 871.670-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 22/07/2013. Processo nº E-09/157/4302/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.403-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.589-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 22/07/2013. Processo nº E-09/157/4300/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.588-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.785-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 18/02/2014. Processo nº E-09/7411/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 4.364.994-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, matrícula 959.302-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 04/01/2013. Processo nº E- 09/292/1/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 565.750-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula 871.957-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6327/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 564.769- 0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula 870.892-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E- 09/157/6341/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ID. 570.946-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6325/2013.\r\nId: 1661115\r\n"
        ],
        "1661215": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2014, PATRÍCIA FIGUEIREDO MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 805.557-6, ID Funcional nº 3282358-4, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/980/2014.\r\n, a pedido, PIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/934/2014.\r\n, a pedido, MARIA CAETANO GERK, Prof. Doc. I, mat. nº 515.144-4, ID Funcional nº 4049345-8, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/934/2014.\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.169-5, ID Funcional nº 567544-8, da função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2013, publicado no D.O. de 10/01/2013. Proc. n° E- 03/016/263/2014.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LÍGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, para exercer, com validade a contar de 27/01/2014, a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Figueiredo Mendes, mat. nº 805.557-6. Proc. n° E-03/002/980/2014.\r\nnos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Caetano Gerk, mat. nº 515.144-4. Proc. n° E-03/006/934/2014.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.169-5, ID Funcional nº 567544-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio Gomes Ferreira, mat. nº 828.118-0. Proc. n° E-03/016/263/2014.\r\nId: 1661215\r\n"
        ],
        "1661222": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nPAULO CESAR LEITE FIGUEIRA, mat. nº 232.426-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38615347/1. Proc. nº E-03/002/2184/2013.\r\nGILMAR JOSÉ LISCHT, mat. nº 243.738-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32735789/1. Proc. nº E-03/013/462/2014.\r\nLUCINEA ALVES ALMEIDA DA COSTA, mat. nº 250.801-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34895728/1. Proc. nº E- 03/013/3364/2013.\r\nTEREZINHA DE SOUZA TOSTA, mat. nº 250.784-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34912363/1. Proc. nº E-03/013/454/2014.\r\nMARA LUCIA BREDER DA COSTA, mat. nº 244.317-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623742/2. Proc. nº E-03/013/625/2014.\r\nADILEUZA BEATRIZ DE MARINS, mat. nº 241.134-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38135922/1. Proc. nº E-03/006/627/2013.\r\nMARINETE DA SILVA XIMENES, mat. nº 251.697-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34602356/1. Proc. nº E-03/003/667/2014.\r\nMARIA ANGÉLICA LOPES BRAGA IUNES, mat. nº 279.965-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35205679/1. Proc. nº E- 03/012/3410/2013.\r\nCLAUDIA AMORIM E SILVA GOMES, mat. nº 280.699-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40620549/1. Proc. nº E-03/014/478/2014.\r\nDIRCE PEREIRA VENANCIO, mat. nº 280.452-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37299131/1. Proc. nº E-03/11.403.067/2012.\r\nMARIA DE FÁTIMA FREIXO SILVEIRA, mat. nº 254.575-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34437630/1. Proc. nº E- 03/004/1269/2014.\r\nMÔNICA VALEIKO DINIZ, mat. nº 231.699-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37338544/1. Proc. nº E-03/007/5011/2013.\r\nId: 1661222\r\n"
        ],
        "1661228": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 14.04.2014\r\n, nos termos do § 3º do art. 209 da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1661228\r\n"
        ],
        "1661229": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n4.293.537.089,29 \r\n16.050.337.271,17 \r\n(48.809.872.857,83 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.352.375.126,42 \r\n11.468.439.293,43 \r\n(32.642.839.861,57 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.191.251.244,54 \r\n10.809.425.004,37 \r\n(31.164.140.186,63 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n398.739.366,89 \r\n1.865.264.943,25 \r\n(3.679.533.204,75 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n140.609.079,61 \r\n423.437.823,91 \r\n(2.401.676.493,09 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n111.887.742,86 \r\n341.887.833,28 \r\n(2.324.855.933,72 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n28.721.336,75 \r\n81.549.990,63 \r\n(76.820.559,37 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n217.386.855,46 \r\n1.313.471.243,80 \r\n(782.559.348,20 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n86.954.746,75 \r\n525.388.511,81 \r\n(313.023.725,19 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n108.693.424,76 \r\n656.735.612,58 \r\n(391.279.683,42 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n21.738.683,95 \r\n131.347.119,41 \r\n(78.255.939,59 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n40.743.431,82 \r\n128.355.875,54 \r\n(495.297.363,46 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n32.594.745,52 \r\n102.684.700,64 \r\n(396.237.890,36 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n8.148.686,30 \r\n25.671.174,90 \r\n(99.059.473,10 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.792.511.877,65 \r\n8.944.160.061,12 \r\n(27.484.606.981,88 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n242.786.085,72 \r\n749.792.007,26 \r\n(2.199.224.950,74 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.549.725.791,93 \r\n8.194.368.053,86 \r\n(25.285.382.031,14 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.488.548.933,31 \r\n4.775.020.830,51 \r\n(14.724.469.858,49 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n620.228.720,91 \r\n1.989.592.008,46 \r\n(6.135.161.080,54 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n372.137.232,58 \r\n1.193.755.205,22 \r\n(3.681.096.670,78 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n41.286.545,30 \r\n141.600.013,07 \r\n(446.792.644,93 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n17.202.724,80 \r\n58.999.997,65 \r\n(186.163.610,35 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n10.321.635,03 \r\n35.399.998,95 \r\n(111.698.166,05 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n161.123.881,88 \r\n659.014.289,06 \r\n(1.478.699.674,94 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n39.529.363,93 \r\n214.427.376,78 \r\n(178.579.111,22 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n102.958,27 \r\n1.581.650,05 \r\n(4.066.675,95 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n39.426.405,66 \r\n212.845.726,73 \r\n(174.512.435,27 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.237.631,11 \r\n2.744.307,67 \r\n(7.152.679,33 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.100.670,83 \r\n3.407.279,67 \r\n(9.474.340,33 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n251.444,12 \r\n709.983,20 \r\n(2.237.127,80 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n225.214,48 \r\n658.269,00 \r\n(2.341.307,00 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n72.670,82 \r\n213.902,43 \r\n(342.370,57 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n24.790,57 \r\n71.822,96 \r\n(111.803,04 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n42.614,93 \r\n147.252,68 \r\n(416.262,32 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n23.475,31 \r\n74.499,92 \r\n(232.879,08 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n59.250,83 \r\n167.909,00 \r\n(673.345,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n146.866,65 \r\n307.535,08 \r\n(587.508,92 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n36.241.776,01 \r\n204.342.965,12 \r\n(150.942.811,88 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n121.594.517,95 \r\n444.586.912,28 \r\n(1.300.120.563,72 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n33.072.592,43 \r\n100.856.499,23 \r\n(399.907.132,77 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n25.778.672,23 \r\n93.434.721,48 \r\n(243.672.362,52 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n62.743.253,29 \r\n250.295.691,57 \r\n(656.541.068,43 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n797.605,17 \r\n2.531.529,25 \r\n(4.445.994,75 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n6.844.091,43 \r\n16.291.695,12 \r\n(149.907.177,88 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n959.738,65 \r\n3.467.173,58 \r\n(23.788.721,42 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n53.064.785,94 \r\n225.588.095,73 \r\n(471.557.228,27 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n1.077.032,10 \r\n2.417.197,89 \r\n(6.814.908,11 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n105.478.969,00 \r\n351.561.981,77 \r\n(1.101.136.924,23 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n105.478.969,00 \r\n351.561.981,77 \r\n(1.101.136.924,23 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n88.843.781,33 \r\n327.822.067,13 \r\n(1.043.154.746,87 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n59.849.136,31 \r\n231.941.589,52 \r\n(573.623.097,48 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n17.927.396,89 \r\n60.888.191,34 \r\n(174.106.194,66 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n- \r\n- \r\n(206.823.491,00 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n- \r\n- \r\n(15.872.907,00 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n- \r\n- \r\n(83.494.673,00 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n7.905.360,41 \r\n16.123.798,17 \r\n10.096.238,17 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n148.417,32 \r\n175.275,41 \r\n(1.664.944,59 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n379.632,03 \r\n804.523,47 \r\n(2.525.390,53 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n787.412,88 \r\n1.787.375,66 \r\n1.787.375,66 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n1.846.425,49 \r\n16.101.313,56 \r\n3.072.337,56 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n16.635.187,67 \r\n23.739.914,64 \r\n(57.982.177,36 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n16.635.187,67 \r\n23.739.914,64 \r\n(57.982.177,36 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n215.261.570,26 \r\n1.795.911.930,57 \r\n(7.805.086.819,43 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n4.658.510,09 \r\n14.758.669,83 \r\n(39.566.992,17 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n3.487.446,93 \r\n11.223.239,89 \r\n(27.035.058,11 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n3.335.724,60 \r\n10.681.205,59 \r\n(25.303.378,41 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n151.722,33 \r\n542.034,30 \r\n(1.731.679,70 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n3.986,62 \r\n19.213,15 \r\n(969.205,85 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n3.986,62 \r\n19.213,15 \r\n(969.205,85 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n2.414,00 \r\n431,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n2.414,00 \r\n431,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n916.211,43 \r\n2.813.676,52 \r\n(7.801.931,48 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n916.211,43 \r\n2.813.676,52 \r\n(7.801.931,48 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n250.865,11 \r\n700.126,27 \r\n(3.761.227,73 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n250.865,11 \r\n700.126,27 \r\n(3.761.227,73 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n61.288.399,34 \r\n194.818.277,52 \r\n(197.329.508,48 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n59.816.244,00 \r\n187.963.622,04 \r\n(171.912.682,96 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n18.394.867,02 \r\n48.359.269,82 \r\n681.213,82 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.388.303,12 \r\n3.506.360,10 \r\n3.506.360,10 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.524.971,33 \r\n8.215.015,41 \r\n(21.784.984,59 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n12.685,30 \r\n40.811,68 \r\n(83.196,32 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n14.468.907,27 \r\n36.597.082,63 \r\n19.043.034,63 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n37.280.302,96 \r\n123.504.261,19 \r\n(125.791.787,81 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.246.965,56 \r\n10.803.933,27 \r\n6.935.465,27 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n6.831.637,39 \r\n20.095.688,26 \r\n(52.096.002,74 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n12.976.833,31 \r\n41.416.144,85 \r\n(22.096.038,15 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n14.224.866,70 \r\n51.188.494,81 \r\n(58.535.212,19 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n4.127.081,43 \r\n16.056.643,40 \r\n(17.115.626,60 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n827.818,35 \r\n5.149.587,28 \r\n(9.301.972,72 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n2.981.571,08 \r\n9.924.849,27 \r\n(7.634.264,73 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n201.382,27 \r\n665.139,99 \r\n(95.808,01 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n114.899,08 \r\n314.245,77 \r\n(86.402,23 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n13.992,59 \r\n43.447,63 \r\n(29.686.482,37 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n13.992,59 \r\n43.447,63 \r\n(29.686.482,37 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n1.472.155,34 \r\n6.854.655,48 \r\n(25.389.721,52 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n1.472.155,34 \r\n6.854.655,48 \r\n(25.389.721,52 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.462.934,99 \r\n7.448.791,75 \r\n(747.204.413,25 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n811.519,72 \r\n2.763.596,50 \r\n(9.120.091,50 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n811.519,72 \r\n2.763.596,50 \r\n(9.120.091,50 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n811.519,72 \r\n2.763.596,50 \r\n(9.120.091,50 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.318.438,39 \r\n4.061.944,05 \r\n(22.676.335,95 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.318.438,39 \r\n4.061.944,05 \r\n(22.676.335,95 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n74.880,67 \r\n217.246,78 \r\n(960.230,22 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n258.096,21 \r\n406.004,42 \r\n(714.447.755,58 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n258.096,21 \r\n406.004,42 \r\n(714.447.755,58 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n146.562.410,66 \r\n1.577.310.644,53 \r\n(6.820.026.794,47 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n146.562.410,66 \r\n1.577.310.644,53 \r\n(6.820.026.794,47 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n681.454,83 \r\n1.294.174,47 \r\n(11.641.569,53 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n300.340,73 \r\n869.380,61 \r\n(1.775.348,39 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n68.713.965,63 \r\n193.606.727,62 \r\n(855.144.101,38 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n40.383.196,68 \r\n120.426.121,11 \r\n(229.157.487,89 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n36.458.313,39 \r\n154.285.199,78 \r\n(858.301.806,22 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n1.459,47 \r\n1.106.737.401,32 \r\n(3.184.702.768,68 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n23.679,93 \r\n91.639,62 \r\n(3.713.309,38 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n289.315,18 \r\n1.575.546,94 \r\n(959.111,06 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n289.315,18 \r\n1.575.546,94 \r\n(959.111,06 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n5.170,17 \r\n11.163,95 \r\n(467.479,05 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n2.341,20 \r\n2.341,20 \r\n(24.057,80 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n2.341,20 \r\n2.341,20 \r\n(24.057,80 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n2.828,97 \r\n8.822,75 \r\n(73.647,25 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.828,97 \r\n8.822,75 \r\n(71.513,25 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n2.709.191,65 \r\n34.493.296,49 \r\n(162.496.279,51 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n2.709.191,65 \r\n34.493.296,49 \r\n(162.496.279,51 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n2.691.637,20 \r\n34.399.525,68 \r\n(160.256.050,32 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n17.554,45 \r\n93.770,81 \r\n(98.229,19 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n18.910.385,98 \r\n92.127.719,09 \r\n(383.169.676,91 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n289.162,14 \r\n952.239,49 \r\n734.771,49 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n271.081,00 \r\n906.985,00 \r\n906.985,00 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n18.081,14 \r\n45.254,49 \r\n(154.368,51 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n1.737.250,13 \r\n5.433.066,06 \r\n(85.934.817,94 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n202.547,32 \r\n(73.244.826,68 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.737.250,13 \r\n5.230.518,74 \r\n(12.689.991,26 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n1.488.845,20 \r\n5.080.043,77 \r\n(4.915.068,23 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n555.636,12 \r\n1.876.514,75 \r\n(3.907.137,25 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n933.209,08 \r\n3.203.529,02 \r\n(830.066,98 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n95.552,84 \r\n25.628.021,69 \r\n(57.627.298,31 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n- \r\n25.147.699,27 \r\n(53.474.748,73 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n89.398,85 \r\n460.350,77 \r\n(1.615.649,23 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n6.153,99 \r\n19.971,65 \r\n(2.536.900,35 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n4.717.191,33 \r\n23.215.396,25 \r\n(85.583.768,75 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n14.486,45 \r\n69.835,46 \r\n(1.256.160,54 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n659.670,48 \r\n1.709.459,81 \r\n(24.924.811,19 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.706.492,70 \r\n11.456.844,21 \r\n(29.220.342,79 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n1.343.692,56 \r\n4.232.019,39 \r\n(34.475.899,61 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n27.871,08 \r\n107.203,94 \r\n(171.589,06 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n275.528,67 \r\n519.046,81 \r\n(5.198.588,19 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n61.913,23 \r\n180.684,36 \r\n(9.168.516,64 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n3.361.869,23 \r\n10.712.220,03 \r\n(41.499.779,97 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n36,00 \r\n131,00 \r\n(4.869,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.130.823,94 \r\n2.831.506,82 \r\n(3.348.363,18 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n473.434.613,07 \r\n1.665.177.135,24 \r\n(4.802.491.586,76 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n470.598.865,60 \r\n1.623.336.269,67 \r\n(4.537.673.766,33 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n254.464.303,77 \r\n905.404.762,77 \r\n(2.460.459.666,23 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n132.180.033,93 \r\n509.460.339,32 \r\n(1.505.217.272,68 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n59.139.579,00 \r\n252.197.998,14 \r\n(628.865.725,86 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n14.784.894,71 \r\n63.049.499,43 \r\n(157.216.431,57 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n34.950.337,21 \r\n112.966.982,75 \r\n(434.991.821,25 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n14.562.640,51 \r\n47.069.576,14 \r\n(181.246.591,86 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n8.737.584,29 \r\n28.241.745,64 \r\n(108.747.955,36 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n4.998,21 \r\n12.379,14 \r\n(70.904,86 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n54.176.190,38 \r\n196.893.574,64 \r\n(413.482.555,36 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n3.074.079,59 \r\n3.875.720,77 \r\n(2.624.279,23 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n65.273.999,87 \r\n132.194.101,17 \r\n(420.161.522,83 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n58.937.050,63 \r\n125.857.151,93 \r\n(307.072.070,07 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.096.268,00 \r\n6.096.268,00 \r\n(32.275.627,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n681,24 \r\n681,24 \r\n(81.053.825,76 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n- \r\n14.296.010,62 \r\n(71.480.051,38 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n- \r\n11.436.808,50 \r\n(57.184.041,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n- \r\n2.859.202,12 \r\n(14.296.009,88 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n240.000,00-\r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n240.000,00-\r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n216.134.561,83 \r\n717.931.506,90 \r\n(2.077.214.100,10 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n216.134.561,83 \r\n717.931.506,90 \r\n(2.077.214.100,10 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.067,36 \r\n6.512,06 \r\n(16.927,94 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.067,36 \r\n6.512,06 \r\n(16.927,94 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n100,01 \r\n100,01 \r\n100,01 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n6.412,05 \r\n(17.027,95 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n2.801.806,90 \r\n41.802.480,30 \r\n(264.712.465,70 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n2.635.201,14 \r\n41.193.769,44 \r\n(182.250.177,56 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n397.448,73 \r\n819.548,73 \r\n(5.180.451,27 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n512.992,00-\r\n8.745.539,18 \r\n(15.597.643,82 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n80.528,03 \r\n252.891,29 \r\n(3.847.108,71 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n2.670.216,38 \r\n31.375.790,24 \r\n(121.624.973,76 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n225.000,00 \r\n(2.489.200,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n225.000,00 \r\n(2.489.200,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n42.172,50 \r\n144.677,60 \r\n(73.356.209,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n42.172,50 \r\n144.677,60 \r\n(73.356.209,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n124.433,26 \r\n239.033,26 \r\n(6.616.878,74 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n124.433,26 \r\n239.033,26 \r\n(6.616.878,74 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n125.362.062,74 \r\n642.614.750,63 \r\n(1.912.184.230,37 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n43.791.464,32 \r\n127.273.567,09 \r\n(454.800.471,91 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n30.074.991,97 \r\n82.705.739,32 \r\n(211.416.302,68 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n175.101,32 \r\n493.908,66 \r\n(2.246.542,34 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n711.784,74 \r\n1.843.743,75 \r\n(4.594.420,25 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.291.991,16 \r\n6.852.600,92 \r\n(19.533.393,08 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.320.830,38 \r\n3.478.800,10 \r\n(14.146.447,90 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n330.207,51 \r\n869.699,75 \r\n(3.536.612,25 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n640.953,27 \r\n2.504.101,07 \r\n(1.850.332,93 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n16.059.312,01 \r\n39.916.493,92 \r\n(59.075.992,08 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n6.423.729,11 \r\n15.966.610,46 \r\n(23.630.383,54 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n8.029.653,19 \r\n19.958.238,54 \r\n(29.538.004,46 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.605.929,71 \r\n3.991.644,92 \r\n(5.907.604,08 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n10.797.806,43 \r\n33.466.752,63 \r\n(125.691.178,37 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n1.634.450,18 \r\n6.340.259,63 \r\n(41.253.773,37 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n4.432.255,35 \r\n12.510.055,71 \r\n(32.382.526,29 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n517.238,62 \r\n2.115.134,73 \r\n(3.232.473,27 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.846.771,70 \r\n5.212.518,92 \r\n(13.492.724,08 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n215.513,93 \r\n881.298,79 \r\n(1.346.871,21 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.108.063,09 \r\n3.127.511,59 \r\n(8.095.633,41 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n129.308,42 \r\n528.779,48 \r\n(808.122,52 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n914.205,14 \r\n2.751.193,78 \r\n(25.077.146,22 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n38.996,31 \r\n132.239,44 \r\n(274.776,56 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n38.996,31 \r\n132.239,44 \r\n(274.776,56 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n4.167.141,84 \r\n14.241.994,37 \r\n(142.526.483,63 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n28.004,61 \r\n71.303,55 \r\n(367.240,45 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n48.733,10 \r\n180.201,94 \r\n(1.067.912,06 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n1.167.418,33 \r\n3.978.729,34 \r\n(2.498.342,66 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n423.255,07 \r\n1.403.164,75 \r\n748.494,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n297.665,54 \r\n1.030.226,63 \r\n(1.298.733,37 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n74.416,25 \r\n257.556,19 \r\n(324.684,81 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n372.081,47 \r\n1.287.781,77 \r\n(1.623.419,23 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n2.867.377,55 \r\n9.843.582,38 \r\n(136.910.920,62 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.197.835,05 \r\n3.970.891,70 \r\n(41.061.709,30 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n978.606,29 \r\n3.453.912,24 \r\n(57.001.498,76 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n916,76 \r\n2.740,25 \r\n(20.444,75 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n456,78 \r\n1.358,14 \r\n(263.797,86 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n248.777,04 \r\n875.689,64 \r\n(14.237.950,36 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n414.628,35 \r\n1.459.482,63 \r\n(23.729.917,37 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.022,20 \r\n6.403,16 \r\n(59.885,84 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n16.502,70 \r\n48.849,21 \r\n(404.735,79 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n7.632,38 \r\n24.255,41 \r\n(130.980,59 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n14.946,90 \r\n57.358,05 \r\n(821.408,95 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n5.646,94 \r\n25.747,46 \r\n(50.267,54 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n7.440,03 \r\n25.288,67 \r\n(616.912,33 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n1.859,93 \r\n6.321,92 \r\n(154.229,08 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n40.661,35 \r\n110.819,11 \r\n(860.658,89 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n40.661,35 \r\n110.819,11 \r\n(860.126,89 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n98.396,65 \r\n413.887,89 \r\n(7.183.735,11 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n4.461,71 \r\n12.806,32 \r\n(45.522,68 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n93.934,94 \r\n401.081,57 \r\n(7.138.212,43 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n83.816,72 \r\n346.475,64 \r\n(1.227.163,36 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n83.816,72 \r\n346.475,64 \r\n(1.227.163,36 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n9.367.117,14 \r\n29.565.469,87 \r\n(92.446.787,13 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n596.884,99 \r\n1.357.455,97 \r\n(4.526.875,03 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n7.455.708,88 \r\n23.469.408,38 \r\n(80.912.038,62 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n43.302,23 \r\n279.469,16 \r\n(266.624,84 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n89.490,46 \r\n846.677,33 \r\n(839.308,67 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.181.730,58 \r\n3.612.459,03 \r\n(5.901.939,97 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n10.610.618,56 \r\n61.444.596,29 \r\n(182.083.576,71 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n91.984,01 \r\n324.109,38 \r\n(1.548.700,62 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n584,75 \r\n32,75 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n91.399,26 \r\n323.524,63 \r\n(1.548.733,37 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n10.518.634,55 \r\n61.120.486,91 \r\n(180.534.876,09 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n165.235,67 \r\n11.682.174,36 \r\n6.011.785,36 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.299.380,54 \r\n17.541.026,20 \r\n(60.113.932,80 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n2.557,64 \r\n21.482,57 \r\n(43.846,43 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n1.726.113,87 \r\n2.875.510,15 \r\n(672.355,85 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n164.826,63 \r\n1.232.415,45 \r\n(153.993,55 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n2.160.520,20 \r\n27.767.878,18 \r\n(125.562.532,82 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n10.526.716,68 \r\n116.663.419,04 \r\n(152.752.324,96 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n9.764.829,74 \r\n114.202.820,36 \r\n(147.411.535,64 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n374.548,72 \r\n1.069.008,77 \r\n(3.660.834,23 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.984.048,37 \r\n6.717.486,71 \r\n(3.330.077,29 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n793.619,62 \r\n2.686.995,50 \r\n(1.332.029,50 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n992.024,00 \r\n3.358.742,81 \r\n(1.665.039,19 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n198.404,75 \r\n671.748,40 \r\n(333.008,60 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n7.092.985,65 \r\n105.687.108,26 \r\n(136.783.202,74 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n4.186.342,20 \r\n63.198.634,27 \r\n(80.192.283,73 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n1.763.285,20 \r\n26.391.046,96 \r\n(33.355.169,04 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n1.057.971,14 \r\n15.834.628,23 \r\n(20.013.101,77 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n45.543,26 \r\n139.881,98 \r\n(1.059.596,02 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n6.714,60 \r\n14.229,57 \r\n(1.073.961,43 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n7.968,70 \r\n24.583,21 \r\n(247.464,79 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n25.160,55 \r\n84.104,04 \r\n(841.625,96 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n74.910,48 \r\n237.242,74 \r\n(1.812.120,26 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n59.928,46 \r\n189.794,42 \r\n(1.449.695,58 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n14.982,02 \r\n47.448,32 \r\n(362.424,68 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n238.336,52 \r\n491.973,88 \r\n(1.825.301,12 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n123.787,87 \r\n377.425,23 \r\n(940.562,77 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n114.548,65 \r\n114.548,65 \r\n(884.738,35 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n761.886,94 \r\n2.460.598,68 \r\n(5.340.789,32 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n761.886,94 \r\n2.460.598,68 \r\n(5.340.789,32 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n746.638,97 \r\n2.328.926,82 \r\n(4.876.393,18 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n15.247,97 \r\n131.671,86 \r\n(464.396,14 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n60.433.263,18 \r\n337.233.168,21 \r\n(1.122.547.856,79 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n- \r\n15.403,79 \r\n(1.703,21 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n60.433.263,18 \r\n337.217.764,42 \r\n(1.122.546.153,58 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n7.471.290,04 \r\n29.679.709,54 \r\n(100.232.149,46 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n5.083.200,00 \r\n16.872.800,00 \r\n(59.516.944,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n964.629,71 \r\n3.220.608,76 \r\n(74.150.821,24 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n1.263.254,09 \r\n3.821.785,68 \r\n(8.808.275,32 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n69.291,52 \r\n251.350,35 \r\n(984.649,65 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(326.000.000,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n45.581.597,82 \r\n131.432.995,07 \r\n(372.141.182,93 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n1.096.531.723,25 \r\n2.367.350.390,89 \r\n(12.108.196.721,11 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n1.069.960.998,94 \r\n2.242.782.376,87 \r\n(5.623.440.623,13 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n976.652.998,94 \r\n2.081.325.142,36 \r\n(3.926.594.857,64 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n976.652.998,94 \r\n2.081.325.142,36 \r\n(3.926.594.857,64 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n25.430.998,94 \r\n30.342.137,48 \r\n(243.718.862,52 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n951.222.000,00 \r\n2.050.983.004,88 \r\n(3.682.875.995,12 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.428.491.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n951.222.000,00 \r\n2.050.983.004,88 \r\n(1.254.384.995,12 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n93.308.000,00 \r\n161.457.234,51 \r\n(1.696.845.765,49 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n93.308.000,00 \r\n161.457.234,51 \r\n(1.696.845.765,49 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(49.057.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n93.308.000,00 \r\n161.457.234,51 \r\n(1.647.788.765,49 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n- \r\n63.409.086,22 \r\n(266.123.913,78 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n93.308.000,00 \r\n98.048.148,29 \r\n(1.381.664.851,71 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.020.080.662,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.080.662,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n17.721.634,59 \r\n61.382.975,87 \r\n(177.013.181,13 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n17.721.634,59 \r\n61.382.975,87 \r\n(177.013.181,13 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n8.849.089,72 \r\n63.185.038,15 \r\n(3.287.462.254,85 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n346.575,09 \r\n691.763,67 \r\n(6.508.236,33 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n346.575,09 \r\n691.763,67 \r\n(6.508.236,33 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n8.502.514,63 \r\n59.146.845,94 \r\n(3.256.783.175,06 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n2.978.949,63 \r\n42.993.350,94 \r\n(3.267.511.623,06 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n740.059,00 \r\n2.984.059,00 \r\n1.859.931,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n2.000.646,91 \r\n28.662.741,73 \r\n(1.879.569.407,27 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n238.243,72 \r\n11.346.550,21 \r\n(1.377.702.146,79 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n5.397.340,00 \r\n15.614.270,00 \r\n13.621.523,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n5.397.340,00 \r\n15.614.270,00 \r\n13.621.523,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n126.225,00 \r\n539.225,00 \r\n(2.775.875,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n126.225,00 \r\n539.225,00 \r\n(2.775.875,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n744.298.452,55 \r\n1.840.127.810,50 \r\n(1.722.135.090,50 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n696.052.003,51 \r\n1.730.809.027,10 \r\n(716.343.104,90 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n696.052.003,51 \r\n1.730.809.027,10 \r\n(716.343.104,90 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n687.670.053,87 \r\n1.718.135.196,56 \r\n(666.919.663,44 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n484.736.066,82 \r\n1.285.683.942,53 \r\n(677.086.235,47 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n201.854.291,80 \r\n429.398.030,19 \r\n7.113.348,19 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n1.079.695,25 \r\n3.053.223,84 \r\n3.053.223,84 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n8.381.949,64 \r\n12.673.830,54 \r\n(49.423.441,46 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n8.381.949,64 \r\n12.673.830,54 \r\n(49.423.441,46 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n738.412,82 \r\n1.417.592,94 \r\n(3.310.608,06 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n101.945,90 \r\n457.393,54 \r\n127.539,54 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n101.945,90 \r\n457.393,54 \r\n127.539,54 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n101.945,90 \r\n457.393,54 \r\n127.539,54 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n636.466,92 \r\n960.199,40 \r\n(3.438.147,60 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n636.466,92 \r\n960.199,40 \r\n(3.438.147,60 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n636.466,92 \r\n960.199,40 \r\n(3.438.147,60 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n26.181.402,26 \r\n67.841.506,72 \r\n(262.273.330,28 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n25.869.724,18 \r\n67.160.308,45 \r\n(262.954.528,55 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n25.869.724,18 \r\n67.160.308,45 \r\n(262.954.528,55 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n105.954,37 \r\n257.091,18 \r\n257.091,18 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n205.723,71 \r\n424.107,09 \r\n424.107,09 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n9.342.915,73 \r\n17.464.080,93 \r\n(608.853.152,07 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n9.342.915,73 \r\n17.464.080,93 \r\n(608.853.152,07 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n9.342.915,73 \r\n17.464.080,93 \r\n(608.853.152,07 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n9.342.915,73 \r\n17.464.080,93 \r\n(543.428.135,07 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n- \r\n(65.425.017,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n11.983.718,23 \r\n22.595.602,81 \r\n(131.354.895,19 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n2.651.554,89 \r\n8.597.357,80 \r\n(89.360.160,20 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n2.651.554,89 \r\n8.597.357,80 \r\n(89.360.160,20 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n2.533.476,98 \r\n8.307.958,65 \r\n(24.888.573,35 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n118.077,91 \r\n263.659,41 \r\n184.942,41 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n25.739,74 \r\n(4.656.529,26 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n13.998.245,01 \r\n(41.994.734,99 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n13.998.245,01 \r\n(41.994.734,99 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n13.998.245,01 \r\n(41.994.734,99 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n87.917.532,43 \r\n87.917.532,43 \r\n86.317.532,43 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n87.917.532,43 \r\n87.917.532,43 \r\n86.317.532,43 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n87.917.532,43 \r\n87.917.532,43 \r\n86.317.532,43 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n87.917.532,43 \r\n87.917.532,43 \r\n86.317.532,43 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n61.800.000,00 \r\n61.800.000,00 \r\n60.200.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n26.117.532,43 \r\n26.117.532,43 \r\n26.117.532,43 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n440.638.666,72-\r\n1.506.535.004,11-\r\n4.304.143.987,89 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n412.346.237,86-\r\n1.386.173.498,48-\r\n3.970.110.249,52 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n412.346.237,86-\r\n1.386.173.498,48-\r\n3.970.110.249,52 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n29.887.370,25-\r\n157.018.294,31-\r\n177.315.412,69 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n21.738.683,95-\r\n131.347.119,41-\r\n78.255.939,59 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n21.738.683,95-\r\n131.347.119,41-\r\n78.255.939,59 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n8.148.686,30-\r\n25.671.174,90-\r\n99.059.473,10 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n8.148.686,30-\r\n25.671.174,90-\r\n99.059.473,10 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n382.458.867,61-\r\n1.229.155.204,17-\r\n3.792.794.836,83 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n382.458.867,61-\r\n1.229.155.204,17-\r\n3.792.794.836,83 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n372.137.232,58-\r\n1.193.755.205,22-\r\n3.681.096.670,78 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n10.321.635,03-\r\n35.399.998,95-\r\n111.698.166,05 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n23.522.509,00-\r\n94.150.477,19-\r\n280.260.366,81 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n23.522.509,00-\r\n94.150.477,19-\r\n280.260.366,81 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n23.522.509,00-\r\n94.150.477,19-\r\n280.260.366,81 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n23.522.509,00-\r\n91.291.275,07-\r\n265.964.356,93 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n14.784.894,71-\r\n63.049.499,43-\r\n157.216.431,57 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n8.737.614,29-\r\n28.241.775,64-\r\n108.747.925,36 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n2.859.202,12-\r\n14.296.009,88 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n- \r\n2.859.202,12-\r\n14.296.009,88 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n4.769.919,86-\r\n26.211.028,44-\r\n53.773.371,56 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.498.561,95-\r\n9.657.203,49-\r\n33.064.836,51 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.173.508,73-\r\n8.517.635,74-\r\n18.347.972,26 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n330.207,51-\r\n869.699,75-\r\n3.536.612,25 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n330.207,51-\r\n869.699,75-\r\n3.536.612,25 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.605.929,71-\r\n3.991.644,92-\r\n5.907.604,08 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.605.929,71-\r\n3.991.644,92-\r\n5.907.604,08 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.237.371,51-\r\n3.656.291,07-\r\n8.903.755,93 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.108.063,09-\r\n3.127.511,59-\r\n8.095.633,41 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMARCO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n129.308,42-\r\n528.779,48-\r\n808.122,52 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n325.053,22-\r\n1.139.567,75-\r\n14.716.864,25 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n74.416,25-\r\n257.556,19-\r\n324.684,81 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n74.416,25-\r\n257.556,19-\r\n324.684,81 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n248.777,04-\r\n875.689,64-\r\n14.237.950,36 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n248.777,04-\r\n875.689,64-\r\n14.237.950,36 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n1.859,93-\r\n6.321,92-\r\n154.229,08 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n1.859,93-\r\n6.321,92-\r\n154.229,08 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.271.357,91-\r\n16.553.824,95-\r\n20.708.535,05 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.271.357,91-\r\n16.553.824,95-\r\n20.708.535,05 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n198.404,75-\r\n671.748,40-\r\n333.008,60 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n198.404,75-\r\n671.748,40-\r\n333.008,60 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n1.057.971,14-\r\n15.834.628,23-\r\n20.013.101,77 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n1.057.971,14-\r\n15.834.628,23-\r\n20.013.101,77 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n14.982,02-\r\n47.448,32-\r\n362.424,68 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n14.982,02-\r\n47.448,32-\r\n362.424,68 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n5.781.646.130,80 \r\n18.839.198.000,88 \r\n(58.249.743.149,12 \r\nId: 1661229\r\n"
        ],
        "1661230": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n33.216.975,81-\r\n95.017.440,65 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n63.352.665,78-\r\n975.790.226,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.135.689,97 \r\n60.891.365.179,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.261.120.816,75 \r\n19.619.208.383,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.574.375.229,88 \r\n16.277.878.420,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n313.254.413,13-\r\n3.341.329.963,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.903.155.580,97 \r\n14.664.998.677,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.230.985.126,78-\r\n41.272.156.795,95 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.971.612,00-\r\n186.788.256,62-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.642.638,00-\r\n26.351.916,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.328.974,00-\r\n20.682.568.978,38 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.091.690.604,77 \r\n7.933.843.148,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.498.615.197,36 \r\n6.136.996.796,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n406.924.592,59-\r\n1.796.846.352,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.993.344.958,08 \r\n5.276.049.501,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.102.019.578,77-\r\n12.748.725.829,89 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.903.730,01-\r\n272.111.672,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.357.362,00 \r\n26.341.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n108.261.092,01-\r\n298.452.691,63-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.234.856.370,77-\r\n12.182.194.244,56 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.903.730,01-\r\n272.111.672,63-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.357.362,00 \r\n26.341.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n108.261.092,01-\r\n18.111.570.293,37 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.126.595.278,76 \r\n5.929.376.048,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.442.158.424,18 \r\n4.178.104.708,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.563.145,42-\r\n1.751.271.340,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.289.360.917,24 \r\n3.761.482.344,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.234.856.370,77-\r\n12.182.194.244,56 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n89.247,21 \r\n11.330.872,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.044.803,29 \r\n10.355.912,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.955.556,08-\r\n974.959,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.044.803,29 \r\n10.355.912,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.639.794,97 \r\n49.677.257,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.681.193,33 \r\n45.591.825,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.958.601,64 \r\n4.085.432,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.751.711,83 \r\n45.537.862,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.208,73 \r\n37.870,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.282,93 \r\n28.061,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n74,20-\r\n9.809,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.121,21 \r\n23.899,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.700,51 \r\n351.594,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n99.380,55 \r\n292.860,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.680,04-\r\n58.733,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.021,96 \r\n192.143,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n616.401.565,86 \r\n3.997.261.740,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n877.497.553,69 \r\n2.624.683.274,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n261.095.987,83-\r\n1.372.578.466,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n787.307.031,93 \r\n2.363.400.867,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.127.663,86 \r\n721.785.412,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n248.210.370,21 \r\n668.674.433,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.082.706,35-\r\n53.110.979,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n212.152.871,32 \r\n586.840.783,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.159.867,42 \r\n109.397.304,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.203.236,66 \r\n87.419.097,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.043.369,24-\r\n21.978.206,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.386.151,51 \r\n55.851.069,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n107.922.798,75 \r\n557.353.364,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.681.385,44 \r\n391.869.044,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.758.586,69-\r\n165.484.319,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.116.282,02 \r\n367.440.944,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.206.246,23 \r\n257.881.163,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.868.010,70 \r\n257.805.825,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n661.764,47-\r\n75.337,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.332.886,72 \r\n246.074.444,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.197.063,58 \r\n69.415.162,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.127.194,98 \r\n37.428.664,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.069.868,60 \r\n31.986.497,97 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.931.087,03 \r\n34.437.402,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.590,40 \r\n32.400,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.590,40 \r\n32.400,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.101.240,60 \r\n28.819.494,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.449.846,39 \r\n17.592.411,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.348.605,79-\r\n11.227.082,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.390.124,38 \r\n15.906.893,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.965.294,10 \r\n109.940.960,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.845.125,04 \r\n31.847.360,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.879.830,94-\r\n78.093.599,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.641.695,95 \r\n31.236.303,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n342.661,58 \r\n959.275,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n303.331,91 \r\n914.553,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.329,67 \r\n44.722,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n297.974,08 \r\n899.172,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.309.334,96 \r\n15.132.174,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.137.709,06 \r\n3.601.381,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.171.625,90 \r\n11.530.793,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.896.154,01 \r\n3.284.645,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n84.932.118,01 \r\n85.323.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.000.000,00-\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.932.118,01 \r\n85.312.519,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n867.163.208,00-\r\n566.531.585,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n84.932.118,01 \r\n85.323.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.000.000,00-\r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n97.932.118,01 \r\n2.570.998.685,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n965.095.326,01 \r\n2.004.467.099,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.056.456.773,18 \r\n1.958.892.087,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.361.447,17-\r\n45.575.012,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n703.984.040,84 \r\n1.514.567.156,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n867.163.208,00-\r\n566.531.585,33 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n964.919.003,32 \r\n1.976.738.663,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.056.316.332,30 \r\n1.955.166.061,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.397.328,98-\r\n21.572.601,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n701.298.402,94 \r\n1.511.413.516,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.862,75 \r\n5.240.042,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.131,62 \r\n3.277.219,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.268,87-\r\n1.962.822,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.603.033,74 \r\n2.715.024,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n106.459,94 \r\n22.488.394,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n64.309,26 \r\n448.806,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n42.150,68 \r\n22.039.587,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n82.604,16 \r\n438.615,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.326.000,00-\r\n68.234.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.800.000,00-\r\n234.015.083,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n526.000,00-\r\n2.855.370.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.714.917,43 \r\n719.129.746,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.351.227,22 \r\n711.112.228,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.636.309,79-\r\n8.017.517,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.350.783,11 \r\n711.111.784,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n236.240.917,43-\r\n2.136.240.689,78 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.326.000,00-\r\n68.234.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.800.000,00-\r\n233.757.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n526.000,00-\r\n301.992.237,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n236.240.917,43-\r\n2.136.240.689,78 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.326.000,00-\r\n68.234.300,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n14.800.000,00-\r\n233.757.937,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n526.000,00-\r\n2.855.370.436,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n235.714.917,43 \r\n719.129.746,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.351.227,22 \r\n711.112.228,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.636.309,79-\r\n8.017.517,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.350.783,11 \r\n711.111.784,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n236.240.917,43-\r\n2.136.240.689,78 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.509.223,95 \r\n714.748.233,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.918.031,31 \r\n709.140.953,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.408.807,36-\r\n5.607.279,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n245.917.587,20 \r\n709.140.509,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.205.693,48 \r\n4.381.512,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.433.195,91 \r\n1.971.275,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n227.502,43-\r\n2.410.237,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.433.195,91 \r\n1.971.275,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.080.636,19 \r\n350.039.997,27 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.910.027,78-\r\n715.423.227,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n40.990.663,97 \r\n37.353.425.765,05 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.933.715.294,55 \r\n10.966.235.488,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.828.408.805,30 \r\n9.429.769.395,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n105.306.489,25 \r\n1.536.466.093,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.662.459.839,78 \r\n8.677.837.390,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.892.724.630,58-\r\n26.387.190.276,28 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.552.540,00 \r\n29.541.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.552.540,00 \r\n352.389.746,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n899.610.524,09-\r\n6.788.314.970,53 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.552.540,00 \r\n29.541.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.552.540,00 \r\n9.804.676.006,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n902.163.064,09 \r\n3.016.361.036,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n877.824.866,30 \r\n2.991.186.968,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.338.197,79 \r\n25.174.067,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n880.001.119,00 \r\n2.859.416.360,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n899.610.524,09-\r\n6.788.314.970,53 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.549.817,17 \r\n75.636.767,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.010.858,17 \r\n58.262.493,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.538.959,00 \r\n17.374.274,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n273.000,00 \r\n13.628.973,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n860.613.246,92 \r\n2.940.724.269,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n852.814.008,13 \r\n2.932.924.475,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.799.238,79 \r\n7.799.793,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n879.728.119,00 \r\n2.845.787.386,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.432.268,78-\r\n15.677.949,22 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n18.110.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.432.268,78 \r\n2.432.268,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.000,00 \r\n84.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.348.268,78 \r\n2.348.268,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.432.268,78-\r\n15.677.949,22 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n560.800,00 \r\n560.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n84.000,00 \r\n84.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n476.800,00 \r\n476.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.871.468,78 \r\n1.871.468,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.871.468,78 \r\n1.871.468,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.471.066,19 \r\n415.362.197,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.910.027,78-\r\n392.574.854,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.381.093,97 \r\n22.787.342,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.893.389.756,89-\r\n18.780.131.095,04 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.471.066,19 \r\n415.362.197,09 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.910.027,78-\r\n392.574.854,22 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n54.381.093,97 \r\n25.251.163.129,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.947.770.850,86 \r\n6.471.032.034,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.854.261.757,72 \r\n5.002.335.560,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.509.093,14 \r\n1.468.696.474,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.618.107.891,68 \r\n4.405.232.501,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.893.389.756,89-\r\n18.780.131.095,04 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n818.499.889,90 \r\n2.426.271.908,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n818.499.889,90 \r\n2.426.271.908,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n755.558.418,30 \r\n2.239.638.372,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.580.590,82 \r\n734.084.927,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.588.331,07 \r\n734.028.939,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.740,25-\r\n55.987,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n227.605.826,29 \r\n677.626.711,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n908.754,56 \r\n2.094.646,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n736.229,62 \r\n1.616.781,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n172.524,94 \r\n477.865,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n592.914,27 \r\n1.386.765,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.876.758,89 \r\n63.521.621,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.611.932,57 \r\n29.908.888,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.735.173,68-\r\n33.612.733,40 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.524.852,00 \r\n28.218.604,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.308.976,43 \r\n6.042.839,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.642.477,62 \r\n3.177.306,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n333.501,19-\r\n2.865.533,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.319.172,26 \r\n2.677.007,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n214.489,98 \r\n1.195.857,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n338.118,49 \r\n644.118,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n123.628,51-\r\n551.739,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n352.910,40 \r\n622.914,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.170.405,00 \r\n48.281.621,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.011.554,12 \r\n14.698.067,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.841.149,12-\r\n33.583.553,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.011.554,12 \r\n14.698.067,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.115.493,80 \r\n41.535.793,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.776.144,78 \r\n34.096.616,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.660.650,98-\r\n7.439.176,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.675.919,32 \r\n27.001.436,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n671.456,86 \r\n4.343.720,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n923.851,59 \r\n1.895.794,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.394,73-\r\n2.447.925,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n827.665,62 \r\n1.799.608,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.409.241,99 \r\n16.773.695,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.556.785,48 \r\n14.818.965,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147.543,49-\r\n1.954.730,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.446.914,90 \r\n11.847.883,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n52.694.316,85 \r\n215.881.160,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.882.564,92 \r\n103.945.529,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.188.248,07-\r\n111.935.630,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.573.721,52 \r\n65.250.561,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n92.941,95 \r\n248.670,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.083,50 \r\n2.083,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.858,45 \r\n246.586,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.083,50 \r\n2.083,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.530,00 \r\n345.268,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n60.738,18 \r\n198.089,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.791,82 \r\n147.178,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.268,69 \r\n139.209,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n958.923,99 \r\n8.504.916,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n781.950,29 \r\n2.003.672,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n176.973,70 \r\n6.501.244,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n670.055,04 \r\n1.067.217,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.988.880,65 \r\n67.711.931,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.051.337,95 \r\n38.704.760,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.062.457,30-\r\n29.007.171,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.636.303,25 \r\n32.733.739,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.022.219,82 \r\n40.241.102,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.108.161,70 \r\n23.587.593,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.914.058,12 \r\n16.653.508,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.357.483,41 \r\n17.062.607,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1661230\r\n"
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            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n615.669.602,47 \r\n2.112.387.074,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n489.014.005,67 \r\n967.564.454,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n126.655.596,80 \r\n1.144.822.619,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n366.937.056,89 \r\n728.840.633,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.672.837,64 \r\n182.251.265,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.883.904,62 \r\n176.382.637,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.788.933,02 \r\n5.868.627,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.875.228,42 \r\n173.738.819,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.258.977,29 \r\n86.317.322,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.668.286,50 \r\n63.840.707,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.409.309,21-\r\n22.476.614,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.665.341,08 \r\n63.834.766,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.539.408,26 \r\n133.635.352,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.582.109,15 \r\n128.543.022,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.042.700,89-\r\n5.092.330,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.641.270,06 \r\n112.604.394,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.851.717,00 \r\n78.762.537,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.524.094,09 \r\n78.592.288,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n672.377,09-\r\n170.249,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.468.022,33 \r\n76.008.583,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.248.722,78 \r\n68.541.577,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.702.664,55 \r\n43.177.122,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.453.941,77-\r\n25.364.455,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.942.856,40 \r\n39.186.938,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.359,97 \r\n444.501,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.765,50 \r\n282.750,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.405,53-\r\n161.751,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.593,50 \r\n280.578,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.773.157,71 \r\n4.904.083,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.271.731,23 \r\n3.328.292,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.501.426,48 \r\n1.575.791,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.272.195,98 \r\n2.876.826,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.201.883,08 \r\n25.321.210,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.709.885,26 \r\n16.646.175,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.491.997,82 \r\n8.675.034,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.495.396,52 \r\n12.780.920,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.876.313,17 \r\n101.387.427,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.241.159,37 \r\n94.378.991,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.364.846,20-\r\n7.008.435,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.509.867,61 \r\n73.307.250,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.942.970,00-\r\n36.590.826,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.942.970,00-\r\n36.590.826,57-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n97.292.080,82-\r\n766.188.112,74 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.942.970,00-\r\n36.590.826,57-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.942.970,00-\r\n1.042.252.424,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.349.110,82 \r\n276.064.311,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.238.181,28 \r\n235.817.029,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.889.070,46-\r\n40.247.282,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n164.350.829,10 \r\n212.842.691,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n97.292.080,82-\r\n766.188.112,74 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.332.163,34 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.332.163,34-\r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.332.163,34 \r\n9.332.163,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.349.110,82 \r\n246.104.345,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.906.017,94 \r\n215.189.226,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.556.907,12-\r\n30.915.118,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n154.840.167,88 \r\n203.153.532,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n356.995,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n287.094.818,85 \r\n930.845.472,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.241.955,90 \r\n918.275.747,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.147.137,05-\r\n15.329.072.910,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.100.222.727,85 \r\n3.051.147.914,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n894.315.085,30 \r\n1.862.596.288,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.907.642,55 \r\n1.188.551.626,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n777.686.652,58 \r\n1.690.383.069,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.176.369.864,90-\r\n12.277.924.995,41 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.032.813,64 \r\n915.550.477,35 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.243.355,90 \r\n906.066.094,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.210.542,26-\r\n12.304.155.632,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n807.767.718,24 \r\n2.224.283.410,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n565.136.595,11 \r\n1.048.339.215,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.631.123,13 \r\n1.175.944.194,91 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n444.710.290,78 \r\n879.328.124,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n877.978.260,50-\r\n10.079.872.222,58 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000,00 \r\n303.798.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000,00 \r\n303.791.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.494.458,23-\r\n293.011.326,54 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.000,00 \r\n303.798.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.000,00 \r\n305.012.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.514.458,23 \r\n12.001.509,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.319.943,65 \r\n11.806.995,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.514,58 \r\n194.514,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.451.598,15 \r\n8.991.056,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.494.458,23-\r\n293.011.326,54 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.514.458,23 \r\n8.661.509,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.319.943,65 \r\n8.466.995,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.514,58 \r\n194.514,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.451.598,15 \r\n5.651.056,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.012.813,64 \r\n611.752.005,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.243.355,90 \r\n906.059.094,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.230.542,26-\r\n294.307.088,55-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n874.483.802,27-\r\n9.764.804.838,04 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.012.813,64 \r\n611.752.005,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n363.243.355,90 \r\n906.059.094,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n70.230.542,26-\r\n11.977.086.738,45 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n804.253.260,01 \r\n2.212.281.900,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n561.816.651,46 \r\n1.036.532.220,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.436.608,55 \r\n1.175.749.680,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n442.258.692,63 \r\n870.337.068,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n874.483.802,27-\r\n9.764.804.838,04 \r\n\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n59.983,00 \r\n97.812,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.459,00 \r\n52.931,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.524,00 \r\n44.881,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.243,00 \r\n17.618,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.104.000,00 \r\n5.903.960,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.104.000,00 \r\n5.903.960,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.684.937,25 \r\n5.068.721,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.403.896,06 \r\n45.133.678,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.573.080,11 \r\n12.242.055,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.169.184,05-\r\n32.891.623,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.395.465,38 \r\n8.961.683,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.399.369,02 \r\n33.447.483,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.489.311,49 \r\n9.791.885,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.910.057,53 \r\n23.655.597,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.877.623,96 \r\n9.105.998,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.725.624,01 \r\n5.724.082,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.311.641,40 \r\n2.086.652,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.413.982,61 \r\n3.637.430,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.681.663,59 \r\n1.813.210,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.293.494,11 \r\n66.103.731,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.695.207,36 \r\n21.150.159,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.598.286,75 \r\n44.953.572,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.914.402,42 \r\n5.345.759,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n626.142.264,61 \r\n1.809.935.055,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n413.048.482,14 \r\n862.494.297,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.093.782,47 \r\n947.440.758,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n376.382.826,62 \r\n788.154.377,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.076.153,53 \r\n187.496.553,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.464.229,93 \r\n79.602.555,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.611.923,60 \r\n107.893.998,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.965.442,72 \r\n21.811.106,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.000.000,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n818.800,00 \r\n818.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.181.200,00 \r\n1.181.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n696.800,00 \r\n696.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.741.912,85 \r\n50.020.266,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.005.215,59 \r\n35.969.648,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.263.302,74-\r\n14.050.617,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.153.152,54 \r\n23.838.074,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.306.562,82 \r\n6.419.275,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.269.224,44 \r\n6.419.275,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n962.661,62-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.498.135,15 \r\n5.523.718,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.954.994,79-\r\n10.940.005,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.400,00-\r\n4.416.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.953.594,79-\r\n156.896.014,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.834.973,41 \r\n16.497.583,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.227.923,41 \r\n15.921.376,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n392.950,00-\r\n576.206,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.441.932,79 \r\n13.135.386,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.788.568,20-\r\n140.398.430,74 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.954.994,79-\r\n10.940.005,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.400,00-\r\n4.416.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.953.594,79-\r\n6.523.368,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.788.568,20-\r\n140.398.430,74 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.954.994,79-\r\n10.940.005,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.400,00-\r\n4.416.637,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.953.594,79-\r\n156.896.014,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.834.973,41 \r\n16.497.583,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.227.923,41 \r\n15.921.376,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n392.950,00-\r\n576.206,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.441.932,79 \r\n13.135.386,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.788.568,20-\r\n140.398.430,74 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.688.483,48 \r\n14.351.093,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.688.483,48 \r\n14.340.937,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.902.492,86 \r\n11.554.946,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n146.489,93 \r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.489,93 \r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.489,93 \r\n146.489,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n392.950,00 \r\n1.433.950,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n392.950,00-\r\n566.050,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n392.950,00 \r\n1.433.950,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.017.000,00 \r\n4.354.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.017.000,00 \r\n2.868.021.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n287.620.036,20 \r\n810.366.920,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.950.566,78 \r\n798.335.695,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.330.530,58-\r\n12.031.225,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n323.534.429,01 \r\n797.919.557,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.603.036,20-\r\n2.057.654.342,09 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.017.000,00 \r\n4.354.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.017.000,00 \r\n3.438.026,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.603.036,20-\r\n2.057.654.342,09 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n3.017.000,00 \r\n4.354.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.793.016,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.017.000,00 \r\n2.868.021.263,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n287.620.036,20 \r\n810.366.920,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n323.950.566,78 \r\n798.335.695,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n36.330.530,58-\r\n12.031.225,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n323.534.429,01 \r\n797.919.557,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n284.603.036,20-\r\n2.057.654.342,09 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n115.620.036,20 \r\n330.637.120,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n140.222.334,07 \r\n321.372.232,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.602.297,87-\r\n9.264.888,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.806.196,30 \r\n320.956.094,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n172.000.000,00 \r\n479.729.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.728.232,71 \r\n476.963.463,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.728.232,71-\r\n2.766.336,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n183.728.232,71 \r\n476.963.463,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMARCO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/04/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n253.877.843,04 \r\n1.025.862.913,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n299.889.290,12 \r\n1.894.365.973,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n46.011.447,08-\r\n76.220.438.089,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.361.343.544,60 \r\n22.670.356.298,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.468.690.315,18 \r\n18.140.474.708,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n107.346.770,58-\r\n4.529.881.589,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.680.842.233,55 \r\n16.355.381.746,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.407.354.991,68-\r\n53.550.081.791,36 \r\nId: 1661231\r\n"
        ],
        "1661232": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.04.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2014.\r\nId: 1661232\r\n"
        ],
        "1661233": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 14.04.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2014.\r\nId: 1661233\r\n"
        ],
        "1661270": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.900-8, ID 3097016-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/3876/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 184.712-8, ID 3065144-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5881/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.821-6, ID 3194682-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/953/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.020-0, ID 3177217-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5663/2013.\r\nDE 07/03/2014\r\nRITA CLEIDE AMORIM COELHO, Médico, classe “A”, matr. nº 627.383-3, ID 3121124-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/607107/2012.\r\nDE 21/03/2014\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 808693-6, ID 3233657-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/608127/2010.\r\n/04/2014\r\nTécnico Administrativo de Saúde - Administrador, classe “A”, matr. nº 297.051-5, ID 3241708-0, com fulcro no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/008/109/2014. \r\nId: 1661270\r\n"
        ],
        "1661294": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.846-7, ID Funcional nº 400.121-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilógrafa, matr. nº 271.333- 7, ID Funcional nº 3.689.343-9, em atividades que não exijam digitação, datilografia ou escrita frequente, em horário diurno e continua iluminação, em ambiente livre de môfo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 910.967-9 e 928.103-1, ID Funcional nº 4.198.233-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação..\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.481-1, ID Funcional nº 3.482.886-9, em função extraclasse, sem digitação ou escrita permanentemente ou outro movimento repetitivo com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.913-9, ID Funcional nº 4.365.184-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em serviços burocráticos, em local próximo à residência Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.007.415-2, ID funcional nº 3.395.483-6, em atividades sem esforços repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/122/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.574-6, ID Funcional nº 3.389.713-1, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.218-4, ID funcional nº 4.212123-0, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso, permanência excessiva na posição sentada ou agachado, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/33/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 925.346-9 e 891.445-9, ID Funcional nº 570.050-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.002-8, ID Funcional nº 3.694.464-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.394-6, ID Funcional nº 3.129.344-1, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 299.437-4, ID funcional nº 3.012.637-1, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/003/4.366/2013.\r\nMARISTELA LIMA PINHEIROTEMPONI, Servente, matr. nº 5.019.387-9, ID funcional nº 3.640.700-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, fora de contato com produtos químicos de limpeza, mofo e fortes odores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.721/1999.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.265-3, ID funcional nº 3.771.035-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.752/2011.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.636-2, ID funcional nº 4.326.541-3, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.177/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.157-2, ID funcional nº 3.546.087-3, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/522/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.240-6, ID funcional nº 2.913.505-2, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.193/2011.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.972-2, ID funcional nº 2.923.845-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentado, sem movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.424/2008.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 862.492-6, ID funcional nº 3.049.277-7, em atividades fora do contato com produtos químicos, odores fortes, luvas de látex ou produtos confeccionados com látex. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.144/2008.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 828.368-1, ID Funcional nº 4.180.619-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.755/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.03.2014\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.02.2014\r\nOnde se lê: ...MARTA REGINA DOS SANTOS VASSOU \r\nLeia-se:... MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2014\r\nMARCELO FRAGA BARRETO\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 837.700-4\r\nLeia-se: ... Matr. nºs 837.700-4 e 827.970-5.\r\nDE 19.03.2014\r\nNATHALIA CRISTINA DE MAGALHÃES BESSA, Professor Docente l, matr. nº 950.581-9 -INDEFERIDO\r\nId: 1661294\r\n"
        ],
        "1661295": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nCAMILA MOURÃO DIAS, Professor Docente I, matr. nº 966.796-5, I.D Funcional nº 4.392.915-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.761-1, I.D Funcional nº 3.957475-0, em função extraclasse e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 867.392-3, I.D Funcional nº 5.638.275, em atividades fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.031-2, I.D Funcional nº 3.631.573-7, em função extraclasse, sem uso profissional da voz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.916-3, I.D Funcional nº 4.327.203-7, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 279.191-1, I.D funcional nº 3.914.405-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 03/013/418/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.216-5, I.D Funcional nº 3.477.015-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.943-2, I.D Funcional nº 3.077.584-1, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANO HENRIQUE DA MOTTA RAMALHO, Professor Docente I, matr. nº 825.043-3 e 839.933-9, I.D Funcional nº 3.697.824-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS DA SILVA MAGALHÃES, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.817-8, I.D funcional nº 1.982.003-8, em serviços burocráticos, fora do contato com menores infratores cumprindo medida sócio-educativa, em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.049/2011.\r\nARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.220-0, I.D funcional nº 3.653.936-8, em função extraclasse, em atividade que não exija o uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.163/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.706-9, I.D funcional nº 3.043.828-4, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.112/2005.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.492-5, I.D funcional nº 2.962.533-5, fora de atividade operacional-policial, sem contato com detentos, em atividades que não exija audição plena e em ambiente de baixa pressão sonora. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.273-2, I.D funcional nº 3.421.913-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/11.005/2013.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 32.608-2, I.D funcional nº 2.969.117-6, em atividade que não exija esforço visual para perto e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.510/2005.\r\nIDALINA DE JESUS CAMPOS DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.494-5, I.D funcional nº 3.062.974-8, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.138/2003.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 01.04.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2014\r\nROSANA ARAÚJO LOPES\r\nOnde se lê: ... Matr. nª 249.761-8 \r\nLeia-se:... Matrs. 249.761-8 e 282.012-4,...\r\nREGIMAR DE MENDONÇA BARCELOS INÁCIO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, matr. nº 291.474-5,...\r\nLeia-se: ... Professor Docente II, matr. nº 291.474-5 e Professor Docente I, matr. nº 937.753-2,...\r\nROSANA ARAÚJO LOPES\r\nOnde se lê:... matr. nº 249.761-8,...\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 249.761-8 e 282.012-4, ...\r\nBALBITA ALVES GRILLO, Servente, matr. nº 278.582-2 - \r\nId: 1661295\r\n"
        ],
        "1661296": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 887.646-8, ID Funcional nº 570.461-8, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.208-2, ID Funcional nº 4.061.935-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.288-7, ID Funcional nº 4.389.606-5, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.064-2, ID Funcional nº 571.315-5, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.940/4, ID Funcional nº 4.400.264-5, em atividades que não exijam digitação, escrita, datilografia ou outros movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLÚCIO SILVA MOREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 192.329-1, ID Funcional nº 3.000.406-3, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARA CALDAS COSTA, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 224.315-2, ID Funcional nº 4.147.499, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9.246/2013.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.902-5, ID Funcional nº 3.017.287-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.122/2011.\r\nELISABETH MACHADO DE FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 833.342-9, ID Funcional nº 3.817.016-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.133-6 e Professor Docente II, matr. nº 249.669-3, ID Funcional nº 4.071.822-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.332/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.696-4, ID Funcional nº 3.352.751-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.400/2008.\r\n, Enfermeira, matr. nº 30.251-3, ID Funcional nº 549.997, em serviços leves, sem contato com pacientes, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, excessiva permanência na posição sentada, uso de escadas ou rampas ou fazer procedimentos manuais complexos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/12.921//2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/106.760-5, ID Funcional nº 210.991-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.615/2007\r\n, Servente, matr. nº 5.000.063-7, ID Funcional nº 3.575.126-6, em serviços leves e internos.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.408/2011\r\n, Músico Instrumentista, matr. nº 293.439-6, ID Funcional nº 2.879.078-2, em atividades sem movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-18/005/139//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.904-1, ID Funcional nº 2.984.410-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.778/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.679- 3, ID Funcional nº 3.636.824-5, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/1.900/2014.\r\nMARIA ANGELA DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 5.010.559-2, ID Funcional nº 3.424.185-0, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza, e que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.051/2002.\r\no termo “sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas, rampas ou ladeiras e sem movimentos repetitivos com os membros inferiores”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 237.712-5, ID Funcional nº 3.421.204-3, concedido através do Ato de 02.03.2012, e publicado no Diário Oficial de 21.03.2012. Proc. nº E-03/015/4.441/2013.\r\n\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetor de Polícia, na matr. nº 871.546-8, ID Funcional nº 565.366-5, concedido através do Ato de 03.01.2014, e publicado no Diário Oficial de 17.02.2014. Proc. nº E-09/239/53/2013.\r\nCLAUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA, Professor Docente I, matr. nº 958.089-5, ID Funcional nº 4.376.029-5, próximo à residência. Proc. nº E- 03/001/1.267/2014. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/04/2014, ato de 07/03/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 25.03.2014\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2014\r\nOnde se lê: ...ANA MAURA ARAUJO LOPES...\r\nLeia-se: ... ANA MAURA DE CASTRO ARAUJO\r\nD.O DE 31.03.2014\r\nPÁGINA 34- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2014\r\nOnde se lê: ... CARLA MARIA VELLOSO MAYNORN,...\r\nLeia-se: ... CARLA MARIA VELLOS MAYNORM,...\r\nDE 25.03.2014\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA GENTIL, Servente, matr. nº 276.314-2, I.D.Funcional nº 3.630.466-2 - INDEFERIDO\r\nId: 1661296\r\n"
        ],
        "1661342": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CENSE-GCA nº 069/2014, datada de 03/04/2014, descritas no processo nº E-03/022/19/2014, de 10/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDESRUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional 5009333-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1661342\r\n"
        ],
        "1661431": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2014\r\nAgente de Serviços Gerais, Id. Funcional n° 2715636-2do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40 da Constituição da República, combinado com o art 6°-A da Emenda Constitucional n° 70, de 29/03/2012, Resolução Conjunta SEPLAG/RIOPREVIDENCIA n° 199, de 12/06/2012 e Lei n° 5260, de 11/06/2008. Processo n° E-08/006/175/2014.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2014\r\nproventos mensais de inatividade, a partir de 26.03.2014, da servidora CAROLINA BURLE SCHMIDT DUBEUX, Id. Funcional nº 0617614-3, no Grupo I, Nível D.\r\n\r\nna forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, referente à confecção de 3.000 (três mil) exemplares do Boletim de Conjuntura Econômica Fluminense, com fulcro no art. 24, inciso VIII, da referia Lei, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R 3.786,90 (três mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\nId: 1661431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661433": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula nº 1822-6, ID. Funcional 5755611, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 - PROC. Nº E- 01/008/98/2014.\r\nId: 1661433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661435": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/02/2014\r\nLUZIA HELENA CESCON, Prof. Doc. II, mat. n° 292.455- 3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E- 03/004/823/2014.\r\nGENILDA VASCONCELOS DUTRA, Prof. Doc. II, mat. n° 196.843-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição à servidora Luzia Helena Cescon, Prof. Doc. II, mat. n° 292.455-3, com validade a contar de 11/02/2010. Proc. n° E- 03/004/823/2014.\r\n/2014\r\nROSÂNGELA MARIA MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 161.146-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana. Proc. n° E-03/004/1043/2014.\r\nMARCELO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 840.753-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ana Nunes Viana, em substituição à servidora Rosângela Maria Moreira da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 161.146-6, com validade a contar de 21/11/2013. Proc. n° E- 03/004/1043/2014.\r\nId: 1661435\r\n"
        ],
        "1661466": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/04/2011\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/03/2011 - PROC. Nº E-01/300888/2011.\r\nDE 26/03/2013\r\n, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD nº25/2013, com implantação para o mês de abril/2014 e efeitos financeiros a partir de 05/07/2013 - PROC. Nº E- 01/702832/2000.\r\n19/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 28/07/2007 - PROC. Nº E-01/708815/2007.\r\nId: 1661466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661541": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14/04/2014\r\no servidor RICARDO DE ALMEIDA NEVES, matrícula 36.208-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 098/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material para a UDA de Oftalmologia - Proc. nº E- 26/008/1426/2013.\r\no servidor EVANDRO MENDES KLUMBmatrícula 36.208-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de equipamento (Densitometria óssea) - Proc. nº 3769/2012.\r\nId: 1661541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661543": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nMÁRCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Identidade Funcional 35723270, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula 5.251.925-3, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e ao art. 40, incisos II e X, c/c o art. 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/3.519/2012.\r\nId: 1661543\r\n"
        ],
        "1661546": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2014\r\na contar de 03/04/2014, AMAURY ALVES DE SOUZA, matr. nº 37.616-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\na contar de 03/04/2014, ANA CAROLINA PAIXÃO ROLLIM DA SILVA, matr. nº 37.617-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\n, a contar de 03/04/2014, CARLA APARECIDA PORTELA DA SILVA, matr. nº 37.620-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas.\r\nId: 1661546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661549": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 11.04.2014\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no processo nº E- 26/007/745/2014, designando para procede-la no prazo de 30 dias, contados da data da sua publicação\r\n, a Comissão integrada por FERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, MÁRCIO SILVA DE PAULA LEITE, matr. nº 27.659-2, e CARJAN JORGE CAMILO DE FREITAS, matr. nº 5.924-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1661549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661559": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 5636426, Médico, Classe C, matrícula 867.169-5- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.765/2008.\r\nMARY ANGELA SOUZA SILVA, Agente Coordenador de Turno- FAEP, matrícula nº 0014735-5, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/005.214/2009.\r\nId: 1661559\r\n"
        ],
        "1661712": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.605-0, ID 3095796-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5176/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.570-3, ID 3089835-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5490/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.577-7, ID 3092223-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5580/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.631-4, ID 3178538-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/5172/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.552-9, ID 3099793-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/6747/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.341-3, ID 3169415-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605797/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.309-7, ID 563755-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/322/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 617.040-1, ID 3094217-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-08/003/3715/2013.\r\nId: 1661712\r\n"
        ],
        "1661720": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 840.980-7, ID Funcional nº 3434187-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Almerinda Maria Duarte Iapéter, mat. nº 838.968-6. Processo nº E-03/010/759/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.795-5, ID Funcional nº 3439097-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey , U.A. 18-0915, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2910/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 806.027-9, ID Funcional nº 3952245-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 18-0915, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Antônia Portella da Silva, mat. nº 5.009.795-5. Processo nº E-03/014/2910/2013.\r\nCLÁUDIO CIRO XAVIER, Prof. Doc. I, mat. nº 952.207-9, ID Funcional nº 569991-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/007/1231/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, ID Funcional nº 4254363-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaime Ferreira, mat. nº 292.490-0. Processo nº E- 03/004/782/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 243.790-3, ID Funcional nº 4110791-8, da função de Secretário do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2435/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA GORETI INACIO CAMPOS DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.220-0, ID Funcional nº 3761360- 0, da função de Secretário do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/4266/2013.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 193.657-4, ID Funcional nº 3284207-4, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/118/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 840.183-8, ID Funcional nº 3420961-1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/86/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 826.433-5, ID Funcional nº 4051103-0, para exercer, com validade a contar de 06/01/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Mattos Faria, mat. nº 804.548-6. Processo nº E-03/012/283/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.185-0, ID Funcional nº 3408246-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/395/2014.\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.401-8, ID Funcional nº 4356713-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E-03/014/3617/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 966.370-9, ID Funcional nº 4391207-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/253/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, ID Funcional nº 4119922-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Álvaro Victor Pereira, mat. nº 1.167.290-4. Processo nº E-03/005/550/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 253.193-7, ID Funcional nº 3271386-0, para exercer, com validade a contar de 31/01/2014, a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evandro Alves Silva, mat. nº 945.963-7. Processo nº E-03/013/414/2014.\r\nMAURO DA SILVA REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.011-0, ID Funcional nº 3429708-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/4074/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 283.480-2, ID Funcional nº 4029556-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/312/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 966.535-7, ID Funcional nº 4324649-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Regina Celia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/413/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.243-5, ID Funcional nº 3734539-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/531/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 831.866- 9, ID Funcional nº 4027506-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2728/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.101-2, ID Funcional nº 4363293-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Carlos Boaretto, U.A. 18-0058, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/702/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.378-7, ID Funcional nº 3429036-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Clarice Coelho Moreira Caldas, U.A. 18- 0889, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/421/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.663-7, ID Funcional nº 4280673-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/005/682/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.817-0, ID Funcional nº 3398256-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/70/2014.\r\nSONIA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.475-9, ID Funcional nº 3586204-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/3318/2013.\r\nROSEMERE DE CARVALHO GONÇALVES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.916- 3, ID Funcional nº 3275075-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Augusto Meschick, U.A. 18-0089, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/409/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 839.957-8, ID Funcional nº 3692723-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/323/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.296-7, ID Funcional nº 3996663-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Processo nº E- 03/015/291/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 944.496-9, ID Funcional nº 4260030-8, para exercer a função de Diretor do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Castro de Azevedo, mat. nº 941.169-5. Processo nº E-03/016/136/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.803-8, ID Funcional nº 3759641-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/139/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 280.488-8, ID Funcional nº 3434884-0, da função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/765/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, ID Funcional nº 4332129-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Pereira Teixeira Costa, mat. nº 280.488-8. Processo nº E- 03/010/765/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 953.112-0, ID Funcional nº 4258199-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/17/2014.\r\nId: 1661720\r\n"
        ],
        "1661869": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/11833/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓ, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3567692-2, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 3933277-2 PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1661869\r\n"
        ],
        "1661872": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2635/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2656/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITAS,MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1661872\r\n"
        ],
        "1661878": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/04/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/11.400.777/2012, publicado no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1661878\r\n"
        ],
        "1661881": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 44094540, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), com validade a contar de 18 de março de 2014. Processo nº E-14/001.031969/2013.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43661327, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), com validade a contar de 10 de março de 2014. Processo nº E-14/001.001901/2014.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43593887, da Procuradoria Previdenciária (PG-07) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), com validade a contar de 17 de março de 2014. Processo nº E-14/001.003609/2014.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 43826458, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão (PG-12/GBS) para a Procuradoria Trabalhista (PG-10), com validade a contar de 01 de abril. Processo nº E-14/001.003256/2014\r\nAssistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 5758920, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 16/03/2014. Processo nº E-14/001.005190/2014.\r\n, ID Funcional nº 19021755, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2014. Processo nº E- 14/001.008315/2014.\r\n, ID Funcional nº 43927238, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar, de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de abril de 2014. Processo nº E-14/001.011937/2014.\r\nId: 1661881\r\n"
        ],
        "1662134": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\n4\r\n, a fim de apurar comunicação de 30 (trinta) faltas consecutivas, em face de ARMANDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, matrícula18.909-2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como paralisação do feito, às fls. 25. Processo nº E-03/7.101.331/1995.\r\nId: 1662134\r\n"
        ],
        "1662142": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª PJCID nº 1000, datada de 23/12/2013, descritas no processo nº E-03/022/22/2014, de 27/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 1982074-7, Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional, 2036615-9, e Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional, 5009333-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1662142\r\n"
        ],
        "1662165": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2014, no cargo de Bailarino, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 245, de 02 de abril de 2014, publicada no D.O. de 03 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 15 de janeiro de 2014.\r\nCARLA CAROLINA CHAVES FERNANDES, Id funcional nº 4377473-3\r\nMELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, Id funcional nº 50276379.\r\nId: 1662165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662166": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, com validade a contar de 04 de abril de 2014, no cargo de MÚSICO CORISTA, classe IV, nível 1, para o qual foram nomeados pela Portaria FTM/RJ nº 245 de 02 de abril de 2014, publicada no D.O. de 03 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 10 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ de 14 de janeiro de 2014.\r\nELIZEU DA SILVA BATISTA, Id funcional nº 50272268\r\nLEANDRO DA COSTA SANTOS, Id funcional n° 31047815\r\nId: 1662166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662167": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 04 de abril de 2014, no cargo de MÚSICO INSTRUMENTISTA, classe IV, nível 1, para o qual foi nomeado pela Portaria FTM/RJ nº 245, de 02 de abril de 2014, publicada no DOERJ de 03 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público homologado em 13 de janeiro de 2014, publicado no DOERJ de 16 de janeiro de 2014.\r\nTIAGO VIANA DE FREITAS, Id funcional nº 50274082\r\nId: 1662167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662212": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPresidente:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20059167, Diretor;\r\nMEMBROS: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42525934, Subdiretor;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 5018436-9, CRESS/RJ n° 8360;\r\n812193-1, CRP/RJ n° 10882;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43547400, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19994753, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4268295-9, Chefe da Seção II de turma de ISAPs;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4319240-2, Chefe da Seção III de turma de ISAPs;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41817567, Chefe da Seção I de turma de ISAPs;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5707650, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta Unidade.\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n, matrícula nº 853.237-6, ID Funcional nº 19987838, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, matrícula nº 899.183-8, ID Funcional nº 41960610, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Subdiretor;\r\n, matrícula nº 817.621-6, ID Funcional nº 19966357, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, matrícula nº 939.890-0, ID Funcional nº 43215327, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, matrícula nº 953.037-9, ID Funcional nº 43544797, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, matrícula nº 939.870-2, ID Funcional nº 43211992 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, matrícula nº 939.739-9, ID Funcional nº 43211240, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\nmatrícula nº 948.401-5, ID Funcional nº 43369472, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, matrícula nº 957.325-4, ID Funcional nº 43714277, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, ID Funcional nº 50191590, CRESS nº 173885 - 7ª Região, Assistente Social;\r\n, ID Funcional n° 50183990, CRESS n° 23837 - 7ª Região, Assistente Social;\r\n, matrícula nº 50182773, CRP n° 05/6698, Psicóloga;\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta Unidade.\r\nId: 1662212\r\n"
        ],
        "1662213": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2013\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1998852-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336789-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4269939-8, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 4338328-9, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\nPsicóloga, matrícula 835.986-1, CRP n.º 22.656;\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS nº 22.656.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta Unidade.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19662645, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43207014, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43825605, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002473, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19960786, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20020821, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20020821, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369049, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43375855, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43715940, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50002902, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 19998163, CRESS nº 9306 7ª REGIÃO/RJ;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 43757820, CRESS nº 16981 7ª REGIÃO/RJ;\r\nPsicóloga, ID. Funcional nº 20084676, CRP nº 05/16898 - RJ; \r\nPsicólogo, ID. Funcional nº 20085478, CRP nº 05/15854 - RJ.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta Unidade.\r\nId: 1662213\r\n"
        ],
        "1662218": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2014\r\nmatrícula nº 50240226, CPF nº 10511609795, brasileiro, nascido em 29/09/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20868232-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12929091624, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria da Articulação Institucional, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/02/2014, publicado no DOERJ nº 024 - página 04, de 05/02/2014, tomou posse em 04/02/2014, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1662218\r\n"
        ],
        "1662220": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no servidor BRUNO MARTINS BERNADO DA SILVA, ID Funcional nº 5009274-0, nos termos do arts. 308 e 312 do Decreto nº 2479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro), processo nº E-03/022/20/2014, a contar de 15/04/2014.\r\nId: 1662220\r\n"
        ],
        "1662234": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPAI/00140217\r\nCERAMICA ALFA LTDA EPP\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.4153/2012\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/E-07/002.4153/2013\r\nId: 1662234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662246": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID Funcional n° 43282172, do Gabinete do Secretário, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/001100/2014.\r\nId: 1662246\r\n"
        ],
        "1662264": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.055/2014. \r\nDE 24.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.057/2014. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.147/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.030/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.031/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.032/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.033/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.034/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.035/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.036/2014.\r\nDE 24.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREIA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2014.\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, ID 2007715-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.012/2014.\r\nCADEIA PUBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.032/2014. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.204/2014.\r\nDE 19.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.205/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 4336795-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.206/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 4336795-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.207/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.208/2014. \r\ncomo Sindicante, a servidora MONICA ALONSO MORAES, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.209/2014.\r\nDE 28.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 868.326-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.233/2014.\r\nINSTITUTO DE PERICIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.02.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CARLA RIGUEIRA DE ABREU, ISAP, matrícula 822.311-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.023/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.071/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.073/2014. \r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.074/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.075/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.076/2014. \r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.077/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2014. \r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.079/2014. \r\nId: 1662264\r\n"
        ],
        "1662265": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 20093756. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\nDE 13.02.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2014.\r\npara apurar Inquérito Técnico, o encarregado MARCO PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.084/2014.\r\nId: 1662265\r\n"
        ],
        "1662266": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIAVA, matrícula 822.575-7, ANA GABRIELA ROSA MAIA, ISAP, matrícula 899.340-4 e MOYSES HENRIQUE MARQUES, ISAP, ID 41961099, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.036/2014.\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.195/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.196/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.197/2013.\r\nDE 12.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.198/2013.\r\nDE 19.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.205/2013.\r\nDE 06.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.003/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.004/2014.\r\ncomo Sindicante a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.005/2014.\r\nDE 10.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.006/2014.\r\nDE 15.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.009/2014.\r\nDE 16.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.010/2014.\r\nDE 17.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, ID 4371320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.011/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50008390. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.051/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.052/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.053/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP,ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.117/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.041/2014.\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.050/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.051/2014.\r\nPENITENCIARIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, ISAP, matrícula 948.296-6, JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.028/2014.\r\nCADEIA PUBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora NIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.034/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.004/2014.\r\nDE 08.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.011/2014.\r\nDE 13.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.013/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.017/2014.\r\nDE 24.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.021/2014.\r\nDE 27.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.020/2014.\r\nDE 12.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.033/2014.\r\nDE 13.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.034/2014.\r\nDE 20.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.041/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.050/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.051/2014.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.319/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.320/2013.\r\nDE 26.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, ISAP, ID 1990795-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.381/2013.\r\nDE 12.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor AFONSO RENATO ROCHA NETO, ISAP, ID 1977174-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.075/2014.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.043/2014.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.056/2014.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIARIO DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.006/2014.\r\nId: 1662266\r\n"
        ],
        "1662267": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nDE 24.03.2014\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\na VITORIA ROSANGELA DA SILVA, ISAP, ID 19925344ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nPRESIDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso n.\r\nDE 12.03.2014\r\nMARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,º E- 21/0.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.071/2014.\r\nDE 26.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.073/2014. \r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.070/2014.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO LOPES, ISAP, ID 50106716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.042/2014.\r\nDE 18.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JONY DA FONSECA RANGEL, ISAP, ID 50127845. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.047/2014.\r\nCADEIA PUBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.067/2014.\r\nDE 17.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor CONRADO VILAÇA PAES BARRETO, ISAP, ID 50126466. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.069/2014.\r\nPENITENCIARIA VIEIRA FERREIRA NETO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.02.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSÉ DIONISIO DA SILVA, ISAP, ID 19958021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.041/2014.\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora VIVIAN DE APARECIDA CAMARA, ISAP, ID 1968067-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.043/2014.\r\nTAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nF. DA SILVA, ISAP, ID 2005785-7, HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7 e SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.024/2014.\r\nDE CASTRO DOMINGUES \r\nDO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS CARLOS PAULA, ISAP, ID 19973381. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.045/2014.\r\nDE 28.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.047/2014.\r\nId: 1662267\r\n"
        ],
        "1662268": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nINICIUS GARCIA RIBEIRO, ISAP, ID 4269818-9, com fulcro nos arts. 292, II do Decreto nº 2.479/79, 46, II do Decreto Lei nº 220/45; e art. 27, inc. II, art. 28, inc. I, II e III do Decreto nº 40.013/2006 por transgressão ao disposto no art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, art. 39, VII e VIII do Decreto Lei nº 220/75 e art. 287, VII e VIII do Decreto Lei nº 2479/79, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/059.033/2013.\r\n\r\nId: 1662268\r\n"
        ],
        "1662269": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\na Sindicância nº E-21/041.004/2014 e designa, como Sindicante, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/062.149/2014 e designa, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, matrícula 939.812-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1662269\r\n"
        ],
        "1662270": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100/2014.\r\nId: 1662270\r\n"
        ],
        "1662271": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, 42190649, REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690 e ANNE TEX BARBOSA, ISAP, ID 42697654, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531, RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 50001965 e DIEGO RAMON DE MELLO GONÇALVES, ISAP, ID 43369278. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.156/2013.\r\nId: 1662271\r\n"
        ],
        "1662288": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/7762/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1662288\r\n"
        ],
        "1662298": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nTIAGO CAMPELLO DE SOUZA,em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA, publicado no D.O. de 04/04/2014,com validade a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1662298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662299": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARNEIRO GARCIA DA SILVA,com validade a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1662299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662312": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n º 41961102, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/963.377/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/947.125/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.044/2012.\r\nId: 1662312\r\n"
        ],
        "1662317": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nId Funcional n° 4185502-7, CPF nº 826456207-87, nascida em 16.09.1965, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 062769773, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12075199819, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamento de Projetos e Concursos, do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D.O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\nId Funcional n° 2715692-3, CPF nº 866408797-00, nascido em 26.03.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 070173687, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12062573067, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pagamentos e Benefícios,do Departamento de Recursos Humanos, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Administrativa e Financeira,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretario de Estado Chefe da Casa Civil de 10.03.2014, publicado no D. O. de 11.03.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 11.03.2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.04.2014\r\nId: 1662317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662319": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\no prazo da investidura, publicada no D.O. de 26.03.2014, relativa ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, do Laboratório de Estudos da Sociedade Civil - LESCE, do Centro de Ciências do Homem - CCH, do candidato JOSÉ MANUEL VIEIRA SOARES DE RESENDE, por 60 (sessenta) dias, a partir de 25.04.2014. Processo nº E-26/009/34/2014.\r\nId: 1662319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662321": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/000834/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, ID Funcional 2820193- 7 Alcebíades da Silveira Pinto Neto, Técnico de Suporte, ID Funcional 1931674-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/000834/2014\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/000835/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, ID Funcional 2820193- 7 Alcebíades da Silveira Pinto Neto, Técnico de Suporte, ID Funcional 1931674-7, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/000835/2014.\r\nId: 1662321\r\n"
        ],
        "1662345": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55592, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004922/2013 - BIDER n° 069, de 15.04.2014.\r\nId: 1662345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662348": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, com validade a contar de 28 de março de 2014, o servidor Id. Funcional nº 4434191, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/84/2014.\r\nId: 1662348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662369": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.967-7 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/631/2014. \r\n\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.468-6 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 12/078/682/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos, nível 8, matrícula nº 292.391-0 de acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 12/078/693/2014. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no Abono de Permanência do servidor ALEXANDRE HENRIQUE ALVES DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.749-0.\r\nId: 1662369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662374": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.4594/2014.\r\nId: 1662374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662416": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.685-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luis de Camões. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.822-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Luis de Camões, em substituição à servidora Lídia de Faria Mariano Ribeiro, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.685-7, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.910-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Houaiss. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nDESIGNA CLÁUDIA MARCIA DOS ANJOS MACHADO AMORIM, Prof. Doc. I, mat. n° 831.722-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio Houaiss, em substituição à servidora Vanesa Costa da Cruz, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.910-1, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.920-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.910- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do I.E. Carmela Dutra, em substituição ao servidor Marcelo da Silva Lisboa, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.920-4, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 831.722-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Palheta. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.021.952- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Palheta, em substituição à servidora Cláudia Marcia dos Anjos Machado Amorim, Prof. Doc. I, mat. n° 831.722-4, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 240.068-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 240.896-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E.E.S. José Emygdio de Oliveira, em substituição à servidora Maria Alice Bueno Neves, Prof. Doc. II, mat. n° 240.068-7, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.133-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cidade de Lisboa. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.018.533-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cidade de Lisboa, em substituição à servidora Glória Cristina de Oliveira Moura, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.133-1, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 74.660-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 232.010- 9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont, em substituição à servidora Maria Luiza Pereira da Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 74.660-2, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.637-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Augusto Motta. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.095-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Augusto Motta, em substituição à servidora Maria José da Silva Bezerra Sá, Prof. Doc. I, mat. n° 832.637-3, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 839.787-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Freire. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.294-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Freire, em substituição à servidora Gezimara da Silva Nazario Azevedo, Prof. Doc. II, mat. n° 839.787-9, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 177.096-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 158.883-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rodrigo Otávio Filho, em substituição ao servidor Luiz Carlos da Silva, Prof. A.A.E. II, mat. n° 177.096-5, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 233.596-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Sousa da Silveira. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Sousa da Silveira, em substituição ao servidor Hélio dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 233.596-6, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 239.613-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, em substituição à servidora Rosana Peixoto da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.219-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.615-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.216-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ruy Barbosa, em substituição à servidora Valéria de Vasconcellos Magalhães, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.615-7, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 164.020-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chile. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 233.302-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chile, em substituição à servidora Vinete Pereira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 164.020-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nDISPENSA ROBERTO RICARDO RACHID SAAB BARBOSA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 825.045-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.198-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia, em substituição ao servidor Roberto Ricardo Rachid Saab Barbosa Cunha, Prof. Doc. I, mat. n° 825.045-5, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.849-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.004.139-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta, em substituição ao servidor Mário Roberto Souza Gomes, Prof. Doc. I, mat. n° 912.849-7, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 832.279-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Josué de Castro. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.673-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Josué de Castro, em substituição ao servidor Alexandre de Faria Vieira, Prof. Doc. I, mat. n° 832.279-4, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 2.004.608-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Medeiros. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 815.138-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Medeiros, em substituição à servidora Cláudia Carvalho Pinto de Mendonça, Prof. Doc. II, mat. n° 2.004.608-2, com validade a contar de 03/05/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nDoc. II, mat. n° 5.023.218-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deputado Pedro Fernandes. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.178-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deputado Pedro Fernandes, em substituição à servidora Rosana Dantas do Nascimento, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.218-0, com validade a contar de 01/08/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 248.132-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oswaldo Teixeira. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 249.262-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Oswaldo Teixeira, em substituição ao servidor Tenilson Nogueira da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 248.132-3, com validade a contar de 02/02/2012. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProfessor Supervisor Educacional, mat. n° 162.867-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 948.594-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Kopke, em substituição à servidora Laura Marques da Costa, Professor Supervisor Educacional, mat. n° 162.867-6, com validade a contar de 07/01/2013. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 279.716-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardo de Vasconcelos. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 967.424-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Bernardo de Vasconcelos, em substituição à servidora Fatima Infantino Lopes, Prof. Doc. I, mat. n° 279.716-5, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Luiza Marinho. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.290-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Luiza Marinho, em substituição à servidora Heloiza Helena Nogueira de Muros, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.994-6, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. n° E-03/007/1332/2013.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 155.774-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Anita Garibaldi. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 833.183-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Anita Garibaldi, em substituição à servidora Fátima Moreira Turra, Prof. A.A.E. I, mat. n° 155.774-3, com validade a contar de 19/02/2013. Proc. n° E- 03/007/1332/2013.\r\nId: 1662416\r\n"
        ],
        "1662473": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2014\r\nmatrícula n° 35.488-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT (Cód. 80.21.07.00.00.08), a partir de 31/12/2013. (MM 001/CUOP/2014).\r\nId: 1662473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662486": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos. Proc. n° E-03/008/1011/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 841.293-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Milton Campos, em substituição ao servidor Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/008/1011/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way. Proc. n° E-03/008/1010/2014.\r\nDESIGNA ÉRICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 926.275-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Missionário Mario Way, em substituição ao servidor Terezinha da Silva Domingos Lauermann, Prof. Doc. I, mat. n° 833.067-2, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/008/1010/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.271-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade. Proc. n° E- 03/008/1012/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.017.730-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Liberdade, em substituição ao servidor Cristiane da Silva Baptista, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.271-8, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/008/1012/2014.\r\nId: 1662486\r\n"
        ],
        "1662499": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, mat. n° 938.624-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/008/503/2014.\r\n, mat. n° 953.957-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/008/504/2014.\r\n, mat. n° 914.088-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/001/777/2014.\r\n, mat. n° 835.916-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/021/39/2014.\r\n, mat. n° 3.050.888-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. n° E- 03/005/66/2014.\r\n, mat. n° 3.049.457-9, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/001/856/2014.\r\n, mat. n° 3.041.543-4, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E- 03/001/815/2014.\r\nId: 1662499\r\n"
        ],
        "1662530": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 282.900-0, ID Funcional nº 3300195-2, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4617/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 285.126-9, ID Funcional nº 3286077-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Raja Gabaglia, mat. nº 282.900-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18- 1492, do mesmo Município. Processo nº E-03/015/4617/2013.\r\n, mat. nº 285.126-9, ID Funcional nº 3286077-3, Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-1492, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4617/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, ID Funcional nº 3309577-9, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 31/05/2012, publicado no D.O. de 01/06/2012. Processo nº E-03/015/479/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 914.008-8, ID Funcional nº 3567185-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/015/479/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 914.008-8, ID Funcional nº 3567185-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Willmann Silva Costa, mat. nº 929.608-8. Processo nº E- 03/015/479/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.606-2, ID Funcional nº 4335785-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriane Helena de Sene Brito, mat. nº 5.007.115-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/479/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.608-8, ID Funcional nº 4278400-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Rodrigues Milioni, mat. nº 945.606-2, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, no mesmo Município. Processo nº E- 03/015/479/2014.\r\nId: 1662530\r\n"
        ],
        "1662538": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n14\r\n01.001.... 5336 03.015.... 4749 05.018.... 3720 05.205.... 3032\r\n01.002.... 3814 03.016.... 3793 05.020.... 4887 05.220.... 2807\r\n01.003.... 4223 03.020.... 2945 05.021.... 1605 05.221.... 2687\r\n01.004.... 4324 03.021.... 2884 05.022.... 3120 05.222.... 2337\r\n01.005.... 5882 03.022.... 3554 05.025.... 3743 05.223.... 1069\r\n01.006.... 3469 03.023.... 4364 05.026.... 2945 05.240.... 2570\r\n01.007.... 2649 03.025.... 3623 05.027.... 1084 05.255.... 3814\r\n01.008.... 3911 03.026.... 4514 05.028.... 1695 05.258.... 2217\r\n01.009.... 4231 03.030.... 3054 05.030..... 907 05.270.... 2537\r\n01.016.... 4699 03.036.... 3121 05.032.... 4278 05.288.... 2848\r\n01.017.... 4523 03.037.... 4628 05.033.... 4511 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4402 03.038.... 3826 05.035.... 6178 05.300.... 4452\r\n01.019.... 5065 03.040.... 3881 05.038.... 3683 05.305.... 3616\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5541 05.039.... 1058 05.310.... 1217\r\n01.050.... 3287 03.046.... 3909 05.040.... 6294 05.320.... 1314\r\n01.051.... 3287 03.047.... 3457 05.041.... 6878 05.330.... 2947\r\n01.080..... 136 05.042.... 8044 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4814 04.005.... 2717 05.050.... 3680 05.355.... 2339\r\n01.091.... 4814 04.006.... 3439 05.051.... 1116 05.500.... 2496\r\n01.092.... 4814 04.007.... 3544 05.054.... 5309 05.560.... 1557\r\n01.093.... 4814 04.008.... 3910 05.055.... 4348 05.580.... 1507\r\n04.009.... 3597 05.056.... 5361 05.585.... 1609\r\n02.001.... 3933 04.010.... 2506 05.057.... 1054 05.590.... 1648\r\n02.002.... 1048 04.011.... 3289 05.058.... 3950 05.600.... 4358\r\n02.003.... 3883 04.012.... 3553 05.060.... 1278 05.800.... 1892\r\n02.004.... 4082 04.013.... 2614 05.075.... 5189 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4362 05.077.... 4688\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3230 06.001.... 5709\r\n02.009.... 5515 04.018.... 2216 05.081.... 3504 06.002.... 3329\r\n02.010.... 4960 04.020.... 3955 05.082.... 1082 06.003.... 4452\r\n02.011.... 3717 04.021.... 3430 05.085.... 5535 06.004.... 4239\r\n02.015.... 3520 04.025.... 3891 05.090.... 4783 06.005.... 4201\r\n02.016.... 4232 05.095.... 4527 06.006.... 3415\r\n02.020.... 4538 05.001.... 5687 05.097.... 1090 06.007.... 6545\r\n02.025.... 5054 05.002.... 3801 05.098.... 5387 06.008.... 5812\r\n02.030.... 1021 05.003.... 3969 05.099.... 4375 06.009.... 5731\r\n02.050.... 1090 05.004.... 4568 05.100.... 4016 06.010.... 1029\r\n05.005.... 4688 05.102.... 1043 06.011.... 4238\r\n03.001.... 5844 05.006.... 1194 05.103.... 2852 06.012.... 4616\r\n03.002.... 4712 05.007.... 3698 05.105.... 5686 06.013.... 4513\r\n03.004.... 5153 05.008.... 6819 05.115.... 4245 06.014.... 4963\r\n03.005.... 3863 05.009.... 1042 05.120.... 1736 06.015.... 3466\r\n03.007.... 4322 05.010.... 3332 05.125.... 3545 06.016.... 5561\r\n03.008.... 3584 05.011.... 4294 05.130.... 4940 06.017.... 5346\r\n03.009.... 5210 05.012.... 1024 05.135.... 2277 06.018.... 5695\r\n03.010.... 3525 05.013.... 5140 05.140.... 3960 06.020.... 3742\r\n03.011.... 5315 05.014.... 2965 05.170.... 2305 06.021.... 3662\r\n03.012.... 3445 05.015.... 1712 05.175.... 2452 06.022.... 3704\r\n03.013.... 5869 05.016.... 2073 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n03.014.... 3440 05.017.... 3520 05.185.... 2379 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1064 10.055.... 3556\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4968 10.060.... 4796\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3039 10.065.... 3510\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2721 08.033.... 2342 10.070.... 5476\r\n06.042... 17464 06.500.... 1229 08.034.... 3857 10.080.... 5868\r\n06.043... 15235 06.501.... 1014 08.035.... 4332\r\n06.061.... 3484 06.502.... 1070 08.036.... 4530 11.001.... 2668\r\n06.062.... 5871 08.037.... 4097 11.002.... 5392\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3582 08.038.... 3363 11.003.... 3272\r\n06.064.... 5585 07.002.... 3110 08.040.... 3259 11.004.... 4637\r\n06.065.... 5898 07.003.... 3019 08.050.... 1200 11.005.... 3469\r\n06.066.... 4484 07.005.... 4616 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2610 07.006.... 3467 09.001.... 3794 11.007.... 1099\r\n06.069.... 3280 07.007.... 3445 09.002.... 4476 11.008.... 5312\r\n06.070.... 4213 07.008.... 5673 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n06.072.... 3964 07.009.... 3166 09.004.... 4288 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3786 07.030.... 4342 09.005.... 4719 11.011.... 5241\r\n06.076.... 3838 07.050.... 3773 09.006.... 3330 11.012.... 4164\r\n06.077.... 3747 07.100.... 3670 09.007.... 5066 11.013.... 4056\r\n06.081.... 4282 07.150.... 4475 09.008.... 1085 11.014.... 3979\r\n06.082.... 4926 07.160.... 4157 09.009.... 5163 11.015.... 3282\r\n06.084.... 4871 07.170.... 3471 09.010.... 4207 11.016.... 3678\r\n06.085.... 4188 07.180.... 1043 09.011.... 5254 11.017.... 1846\r\n06.086.... 3189 09.012.... 4644 11.018.... 2586\r\n06.087.... 4263 08.001.... 3942 09.013.... 4542 11.019.... 4276\r\n06.088.... 4860 08.002.... 3560 09.014.... 1078 11.020.... 5593\r\n06.090.... 5868 08.003.... 3076 09.015.... 3987 11.021.... 1633\r\n06.095.... 1024 08.004.... 3680 09.016.... 3433 11.022.... 6813\r\n06.100.... 1142 08.005.... 3430 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1838 08.006.... 7313 09.025.... 2660 11.024.... 2720\r\n06.102.... 1346 08.007.... 4737 09.026.... 1073 11.025.... 2396\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5410 11.026.... 5328\r\n06.105.... 5979 08.009.... 5445 10.001.... 3977 11.027.... 4603\r\n06.106.... 5639 08.010.... 4609 10.002.... 6482 11.028.... 2035\r\n06.107.... 4617 08.011.... 5295 10.003.... 4767 11.029.... 2835\r\n06.108.... 3861 08.012.... 5716 10.004.... 2527 11.030.... 5194\r\n06.110.... 4510 08.013.... 5600 10.005.... 3648 11.031.... 1033\r\n06.115.... 3945 08.014.... 7768 10.006.... 5039 11.032.... 1071\r\n06.200.... 5731 08.015.... 7102 10.007.... 3746 11.034.... 3439\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7470 10.008.... 5674 11.035.... 5356\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2567 10.009.... 3917 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A faturar por empenho\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\nADILÉA DE CARVALHO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.455-1, ID. Funcional nº 4058921-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Maria Inocência Ferreira. Proc. n° E-03/013/814/2014.\r\nSANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. n° 965.552-3, ID. Funcional nº 4192673-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Maria Inocência Ferreira, em substituição à servidora Adiléa de Carvalho Castro de Azevedo, Prof. Doc. II, mat. n° 252.455- 1, ID. Funcional nº 4058921-8, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. n° E-03/013/814/2014.\r\nROSINÉA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. n° 516.202-9, ID. Funcional nº 36122963, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer. Proc. n° E-03/013/815/2014.\r\nIRIMAR LINO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 920.293-8, ID. Funcional nº 20972342, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 127 - Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, em substituição à servidora Rosinéa Dias, Prof. A.A.E. II, mat. n° 516.202-9, ID. Funcional nº 36122963, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E- 03/013/815/2014.\r\nId: 1662543\r\n"
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            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n14\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/2014\r\n13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 616/2014\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 4868 03.015.... 4567 05.018.... 3581 05.185.... 2379\r\n01.002.... 3430 03.016.... 3644 05.020.... 4770 05.205.... 2710\r\n01.003.... 3804 03.020.... 2854 05.021.... 1593 05.220.... 2807\r\n01.004.... 3889 03.021.... 2803 05.022.... 3047 05.221.... 2687\r\n01.005.... 5104 03.022.... 3407 05.025.... 3478 05.222.... 2337\r\n01.006.... 3403 03.023.... 4254 05.026.... 2675 05.223.... 1069\r\n01.007.... 2567 03.025.... 3536 05.027..... 960 05.240.... 2570\r\n01.008.... 3485 03.026.... 4455 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n01.009.... 3747 03.030.... 2944 05.030..... 907 05.258.... 2217\r\n01.016.... 4107 03.036.... 3002 05.032.... 3968 05.270.... 2537\r\n01.017.... 4000 03.037.... 4362 05.033.... 4141 05.288.... 2837\r\n01.018.... 3966 03.038.... 3638 05.035.... 5819 05.296.... 1965\r\n01.019.... 4829 03.040.... 3847 05.038.... 3546 05.300.... 4452\r\n01.020.... 1045 03.045.... 4848 05.039..... 991 05.305.... 3607\r\n01.050.... 3017 03.046.... 3823 05.040.... 5621 05.310.... 1217\r\n01.051.... 3017 03.047.... 3429 05.041.... 6878 05.320.... 1314\r\n01.080..... 136 05.042.... 7259 05.330.... 2947\r\n01.090.... 4101 04.005.... 2552 05.050.... 3661 05.350.... 7841\r\n01.091.... 4101 04.006.... 3101 05.051.... 1101 05.355.... 2339\r\n01.092.... 4101 04.007.... 3328 05.054.... 5260 05.500.... 2430\r\n01.093.... 4101 04.008.... 3490 05.055.... 4289 05.560.... 1557\r\n04.009.... 3256 05.056.... 5170 05.580.... 1507\r\n02.001.... 3509 04.010.... 2420 05.057.... 1033 05.585.... 1609\r\n02.002..... 980 04.011.... 3199 05.058.... 3636 05.590.... 1648\r\n02.003.... 3589 04.012.... 3474 05.060.... 1107 05.600.... 4012\r\n02.004.... 3670 04.013.... 2402 05.075.... 4869 05.800.... 1765\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4185 05.077.... 4350 05.805.... 1855\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3019\r\n02.009.... 4779 04.018.... 2122 05.081.... 3357 06.001.... 5028\r\n02.010.... 4389 04.020.... 3846 05.082..... 987 06.002.... 3259\r\n02.011.... 3516 04.021.... 3118 05.085.... 5000 06.003.... 4176\r\n02.015.... 3378 04.025.... 3626 05.090.... 4301 06.004.... 4075\r\n02.016.... 4005 05.095.... 4126 06.005.... 3922\r\n02.020.... 4218 05.001.... 4943 05.097..... 979 06.006.... 3218\r\n02.025.... 4464 05.002.... 3494 05.098.... 5275 06.007.... 5786\r\n02.030..... 991 05.003.... 3599 05.099.... 4142 06.008.... 5775\r\n02.050..... 959 05.004.... 4163 05.100.... 3728 06.009.... 5705\r\n05.005.... 4402 05.102.... 1005 06.010..... 985\r\n03.001.... 5064 05.006.... 1194 05.103.... 2852 06.011.... 4068\r\n03.002.... 4262 05.007.... 3698 05.105.... 4927 06.012.... 4244\r\n03.004.... 4464 05.008.... 5967 05.110.... 3566 06.013.... 4372\r\n03.005.... 3541 05.009.... 1032 05.115.... 4245 06.014.... 4670\r\n03.007.... 3956 05.010.... 3140 05.120.... 1736 06.015.... 3276\r\n03.008.... 3270 05.011.... 3938 05.125.... 3530 06.016.... 5427\r\n03.009.... 4566 05.012.... 1024 05.130.... 4478 06.017.... 5251\r\n03.010.... 3418 05.013.... 4580 05.135.... 2277 06.018.... 5338\r\n03.011.... 4636 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3425\r\n03.012.... 3400 05.015.... 1680 05.170.... 2305 06.021.... 3316\r\n03.013.... 5085 05.016.... 1943 05.175.... 2452 06.022.... 3571\r\n03.014.... 3198 05.017.... 3322 05.180.... 3762 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 3915 10.028.... 4091\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028..... 991 10.055.... 3437\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4773 10.060.... 4367\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 2977 10.065.... 3217\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2373 08.033.... 2124 10.070.... 5251\r\n06.042... 17144 06.500.... 1229 08.034.... 3580 10.080.... 5085\r\n06.043... 15073 06.501.... 1014 08.035.... 4246\r\n06.061.... 3282 06.502.... 1070 08.036.... 4437 11.001.... 2668\r\n06.062.... 5304 08.037.... 3786 11.002.... 4713\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3420 08.038.... 3169 11.003.... 3084\r\n06.064.... 5099 07.002.... 3049 08.040.... 3166 11.004.... 4222\r\n06.065.... 5846 07.003.... 2961 08.050.... 1184 11.005.... 3143\r\n06.066.... 4239 07.005.... 4475 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2400 07.006.... 3368 09.001.... 3565 11.007..... 952\r\n06.069.... 3108 07.007.... 3345 09.002.... 4144 11.008.... 5312\r\n06.070.... 3874 07.008.... 5406 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n06.072.... 3881 07.009.... 3096 09.004.... 4006 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3737 07.030.... 4197 09.005.... 4198 11.011.... 4736\r\n06.076.... 3724 07.050.... 3426 09.006.... 3171 11.012.... 4102\r\n06.077.... 3663 07.100.... 3484 09.007.... 4404 11.013.... 3773\r\n06.081.... 4028 07.150.... 3974 09.008.... 1045 11.014.... 3858\r\n06.082.... 4544 07.160.... 4046 09.009.... 4884 11.015.... 3175\r\n06.084.... 4665 07.170.... 3340 09.010.... 3839 11.016.... 3451\r\n06.085.... 3995 07.180.... 1032 09.011.... 5069 11.017.... 1836\r\n06.086.... 3069 09.012.... 4342 11.018.... 2521\r\n06.087.... 4050 08.001.... 3928 09.013.... 4176 11.019.... 4209\r\n06.088.... 4699 08.002.... 3518 09.014.... 1007 11.020.... 5126\r\n06.090.... 5085 08.003.... 3018 09.015.... 3774 11.021.... 1544\r\n06.095..... 977 08.004.... 3552 09.016.... 3433 11.022.... 6485\r\n06.100.... 1115 08.005.... 3266 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1829 08.006.... 6660 09.025.... 2660 11.024.... 2652\r\n06.102.... 1253 08.007.... 4282 09.026.... 1067 11.025.... 2361\r\n06.103.... 1243 08.008.... 4826 11.026.... 4965\r\n06.105.... 5415 08.009.... 5239 10.001.... 3719 11.027.... 4375\r\n06.106.... 5131 08.010.... 4361 10.002.... 6362 11.028.... 1949\r\n06.107.... 4119 08.011.... 5095 10.003.... 4362 11.029.... 2751\r\n06.108.... 3510 08.012.... 4958 10.004.... 2527 11.030.... 4989\r\n06.110.... 4034 08.013.... 5356 10.005.... 3518 11.031.... 1005\r\n06.115.... 3551 08.014.... 7737 10.006.... 4854 11.032.... 1059\r\n06.200.... 5731 08.015.... 6986 10.007.... 3509 11.034.... 3335\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7376 10.008.... 4916 11.035.... 5107\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2487 10.009.... 3821 11.036.... 1002\r\n06.205..... 184 08.018.... 3613 10.010.... 4538 11.037.... 1779\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5294 10.011.... 4292 11.038.... 4956\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4729 10.012.... 3764 11.039.... 4735\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3177 10.013.... 3875 11.040.... 3372\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1052 10.014.... 3886 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 2977 10.015.... 6908 11.043.... 3462\r\n06.270.... 2348 08.024.... 4994 10.016.... 3102 11.044.... 4198\r\n06.271.... 3495 08.026... 12446 10.017.... 3447 11.045.... 4323\r\n11.046.... 2602 13.013.... 4918 13.348..... 987 15.003.... 4805\r\n11.047.... 3996 13.014.... 6157 13.350.... 2898 15.004.... 3544\r\n11.048.... 2801 13.015.... 4508 13.360.... 2760 15.005.... 4849\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5375 13.365.... 3817 15.006.... 2839\r\n11.055.... 4568 13.024.... 4588 13.366..... 989 15.007.... 5326\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4262 13.368..... 997 15.008.... 4475\r\n11.057..... 951 13.026.... 3393 13.369..... 999 15.009.... 3844\r\n11.060.... 3636 13.030.... 4069 13.370.... 3365 15.010.... 3902\r\n11.061.... 4815 13.035.... 4915 13.371.... 3123 15.011.... 3416\r\n11.080.... 1055 13.036..... 992 13.373.... 3969 15.012.... 9379\r\n11.090.... 4861 13.037..... 977 13.375.... 3652 15.013.... 4474\r\n11.091..... 961 13.045.... 4072 13.380.... 3919 15.014.... 3236\r\n11.092..... 976 13.050.... 2954 13.381.... 3653 15.015.... 4289\r\n13.060.... 2702 13.382.... 3597 15.016.... 4459\r\n12.001.... 3848 13.065.... 3852 13.383.... 4601 15.017.... 4096\r\n12.002.... 5044 13.075..... 985 13.384.... 3510 15.018.... 4302\r\n12.003.... 4725 13.080.... 1000 13.385.... 3322 15.019.... 4375\r\n12.004.... 4817 13.150.... 3119 13.387.... 1071 15.020.... 2356\r\n12.005.... 3802 13.155.... 5543 13.390.... 3515 15.021.... 4229\r\n12.006.... 4210 13.157.... 5814 13.391.... 5725 15.023.... 3626\r\n12.007.... 4356 13.160.... 5963 13.395.... 6131 15.028.... 3697\r\n12.008.... 4085 13.165.... 2584 13.398.... 4823 15.029.... 2708\r\n12.009.... 3627 13.167.... 3216 13.400.... 4686 15.030.... 1002\r\n12.010.... 4031 13.168..... 964 13.410.... 4138 15.031.... 3778\r\n12.011.... 1006 13.170.... 4581 13.411.... 4534 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4339 13.175.... 4906 13.413.... 4536 15.033.... 3997\r\n12.013.... 3503 13.180.... 5132 13.415.... 2777 15.034.... 3260\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3430 15.035... 11905\r\n12.016.... 1000 13.187..... 976 13.420.... 3828 15.036.... 4624\r\n12.020.... 3336 13.190.... 3652 13.440.... 1016 15.037.... 4296\r\n12.025.... 4009 13.192.... 2144 13.460.... 2747 15.038.... 3751\r\n12.030.... 4588 13.193.... 1295 13.462..... 986 15.039.... 3192\r\n12.035..... 987 13.195.... 7582 13.468.... 3955 15.040.... 5476\r\n12.042.... 1483 13.196.... 1000 13.469.... 4178 15.041.... 4730\r\n12.043..... 994 13.197..... 968 15.045.... 5232\r\n12.045..... 979 13.198.... 5883 14.000.... 4453 15.046.... 4893\r\n12.050.... 3814 13.199.... 1008 14.001.... 4309 15.047.... 3405\r\n13.200.... 3190 14.002.... 4538 15.058.... 6285\r\n13.001.... 3865 13.201.... 3665 14.003.... 3798 15.065.... 4062\r\n13.002.... 3796 13.205..... 966 14.004.... 3731 15.066.... 2750\r\n13.003.... 3944 13.301.... 4255 14.005.... 2460 15.067.... 2334\r\n13.004.... 3876 13.302..... 953 14.006.... 4013 15.068.... 3795\r\n13.005.... 4298 13.330.... 3724 14.007.... 4626 15.069.... 3643\r\n13.006.... 4232 13.331.... 1043 14.008.... 3121 15.070.... 3912\r\n13.007.... 4239 13.332.... 1104 14.009.... 4870 15.071.... 3900\r\n13.008.... 4682 13.333..... 920 14.010.... 4064 15.075.... 4033\r\n13.009.... 6293 13.335.... 5220 15.076.... 5046\r\n13.010.... 4141 13.337..... 967 15.000.... 4229 15.080.... 3945\r\n13.011.... 3367 13.340.... 3584 15.001.... 4310\r\n13.012.... 4687 13.345.... 3755 15.002.... 4595 16.001.... 5317\r\n16.002.... 5220 18.008.... 8917 18.250.... 3435 20.067.... 3944\r\n16.003.... 4578 18.009.... 3735 18.260.... 4157 20.070.... 3567\r\n16.004.... 4654 18.010.... 1011 18.265.... 2920 20.071.... 3467\r\n16.005.... 3467 18.011.... 3930 18.270.... 6741 20.080.... 3747\r\n16.006.... 6660 18.012.... 4035 18.500.... 1815 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3038 18.013.... 4250 20.086.... 4975\r\n16.008.... 4334 18.014.... 3339 19.000.... 3578 20.090.... 3300\r\n16.009.... 8346 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3502\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3923 19.004.... 3058 20.092.... 4617\r\n16.011.... 9583 18.017.... 2255 19.005.... 3249 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5285 18.018..... 998 19.006.... 3116 20.096.... 3718\r\n16.013.... 4895 18.019.... 4104 19.007.... 2918 20.097.... 4053\r\n16.015.... 1045 18.020.... 3031 19.008.... 3665 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4384 18.021.... 2262 19.009.... 3846 20.099.... 6554\r\n16.018.... 5161 18.022.... 3846 19.010.... 2860 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4422 18.023.... 3865 19.011.... 3066 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5158 18.024.... 3839 20.102... 12854\r\n16.022.... 3042 18.025.... 1658 20.002.... 4587 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3249 18.026.... 1914 20.003.... 3401 20.104.... 6802\r\n16.024.... 2962 18.027.... 3439 20.004.... 3522 20.105.... 5390\r\n16.025.... 4496 18.028.... 2219 20.005.... 3356 20.106.... 3889\r\n16.026.... 3720 18.029.... 3691 20.006.... 3498 20.107.... 4882\r\n16.027.... 4403 18.030..... 728 20.007.... 3331 20.110.... 3745\r\n16.028.... 3724 18.031.... 4126 20.008.... 3299 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3455 18.032.... 3413 20.009.... 4355 20.112... 10473\r\n16.030.... 5573 18.033.... 3370 20.010.... 3520 20.113... 10486\r\n16.031.... 3531 18.034..... 878 20.011.... 3511 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3494 18.035.... 2947 20.012.... 4946 20.115.... 5703\r\n16.033.... 6909 18.036.... 1089 20.013.... 4230 20.116..... 995\r\n16.034.... 3704 18.037..... 955 20.015..... 988 20.125.... 2559\r\n16.035.... 3305 18.038.... 1134 20.016.... 6523 20.170.... 3854\r\n16.036..... 992 18.040..... 997 20.020.... 4048 20.175.... 3998\r\n18.045..... 992 20.023.... 3428 20.176..... 999\r\n17.012.... 3968 18.050.... 3206 20.024.... 3911 20.180.... 3240\r\n17.013.... 5517 18.051.... 3076 20.025.... 3483 20.181.... 4224\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 3836 20.183.... 3921\r\n17.017.... 3683 18.060.... 1011 20.027.... 3890 20.198.... 4841\r\n17.018.... 3798 18.062.... 1000 20.028.... 4086 20.200.... 3927\r\n17.020.... 4006 18.065.... 1000 20.029.... 4303\r\n17.025.... 5781 18.070.... 3074 20.030.... 4453 21.001.... 2235\r\n17.035.... 4753 18.080.... 3404 20.031.... 4669 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3543 18.081..... 992 20.032.... 3455 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4030 18.082..... 991 20.033.... 3364 21.004.... 2097\r\n18.083..... 994 20.034.... 2719 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2675 18.084..... 993 20.035.... 2575 21.006.... 1061\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3409 20.036.... 2691 21.007.... 5190\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2518 21.008..... 974\r\n18.005.... 2642 18.200.... 3124 20.038.... 1004 21.009.... 2572\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 2959 21.010.... 3428\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2840\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1040 22.016.... 4462\r\n21.015.... 2904 21.029.... 1037 21.050.... 1712 22.020.... 7776\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3447\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4034 22.026... 11035\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3319 21.100.... 3020 22.028... 11809\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4374 22.030.... 7014\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 2919 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 3846 22.050.... 5511\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1662546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662554": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1954197-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, ambas da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/132/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387489-4, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/059/17/2014.\r\nId: 1662554\r\n"
        ],
        "1662563": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nDE 01.10.2013\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 50000705, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Materno Infantil, a contar de 02.09.2013. Processo nº E- 21/022/36/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 5002381-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254535 (Presídio João Carlos da Silva), contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 16.08.2013. Processo nº E- 21/061.13/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20065531, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, com validade a contar de 01.08.2013. Processo nº E-21/039.001/2014.\r\nId: 1662563\r\n"
        ],
        "1662614": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCPF 07.924.764-9, com validade a contar de 31 de março de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Alda Teixeira Massal, ID Funcional 43255443- 8. Processo nº E-21/070.39/2014. \r\nId: 1662614\r\n"
        ],
        "1662646": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nONEYDA CARDOSO PEREIRA, mat. n° 159.404-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40230023/1. Proc. n° E-03/016/358/2014.\r\nMARIA GENIRA RIBEIRO, mat. n° 5.008.898-8, Servente I, ID Funcional nº 34261630/1. Proc. n° E-03/014/832/2014.\r\nVERA MOREIRA DA COSTA, mat. n° 5.002.063-5, Servente I, ID Funcional nº 36489557/1. Proc. n° E-03/011/1157/2014.\r\nRITA CASSIA ROZARIO DE OLIVEIRA BARREIROS, mat. n° 5.014.967-3, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 34830677/1. Proc. n° E-03/014/682/2013.\r\nMARIA EUNICE CABRAL DE SANT'ANNA, mat. n° 234.760-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41045033/2. Proc. n° E- 03/006/2550/2013.\r\nSHERLEI GENI PAIVA DUARTE FERNANDES, mat. n° 5.002.227-6, Servente I, ID Funcional nº 33331553/1. Proc. n° E- 03/011/1040/2014.\r\nRENY MONTEIRO DA SILVA, mat. n° 839.678-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 34017178/1. Proc. n° E-03/003/3978/2013.\r\nMARLENE BATISTA DE OLIVEIRA, mat. n° 278.949-3, Merendeira I, ID Funcional nº 38253488/1. Proc. n° E-03/006/2966/2013.\r\nMARIA JOSE SILVA CARVALHO, mat. n° 276.270-6, Merendeira I, ID Funcional nº 38383055/1. Proc. n° E-03/006/3965/2013.\r\nGLEICE FERREIRA LUZ, mat. n° 5.000.952-1, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36652784/1. Proc. n° E-03/011/1044/2014.\r\nMARIA DO CARMO MENENDES PEREIRA, mat. n° 154.538-3, Merendeira I, ID Funcional nº 38347644/1. Proc. n° E-03/006/4372/2013.\r\nMASAKO MARIA THEREZA AKIYAMA, mat. n° 1.204.268-5, Servente I, ID Funcional nº 37149555/1. Proc. n° E-03/011/919/2014.\r\nId: 1662646\r\n"
        ],
        "1662653": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, SILVIO LÚCIO BRITO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19679254, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/601.834/2004.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA PACHECO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20008864, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n°2255/2013. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/661/2013.\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, DURVAL CORDEIRO CORRÊA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 42696690, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 2058/2013. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/606/2013.\r\n, voluntariamente, ADILSON NUNES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19695330, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/960.107/2008.\r\nvoluntariamente, SÉRGIO LESSA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20006470, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/063.070/2014.\r\nvoluntariamente, CARLOS ALBERTO CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19785089, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/028.279/2013.\r\n, voluntariamente, NELI DE OLIVEIRA PEIXOTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19922078, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/83/2014.\r\nId: 1662653\r\n"
        ],
        "1662664": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 825.649-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34565523/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/014/784/2014.\r\n, mat. nº 272.173-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 34335579/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/010/970/2014.\r\n, mat. nº 278.681-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 38080150/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/3243/2013.\r\n, mat. nº 273.974-6, Servente I, ID. Funcional nº 38699230/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/002/237/2013.\r\nARY OZORIO PINTO, mat. nº 912.611-1, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID. Funcional nº 5614872/2, nos termos § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/203.049/2012.\r\nId: 1662664\r\n"
        ],
        "1662723": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 17/04/2014\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 080 e 145/2013/HUPE/UERJ, vinculados, respectivamente, aos Processos nºs 3898/2012 e 3648/2012, em substituição ao servidor Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula 35.751-7, anteriormente designado pela Portarias n 107 e 159/HUPE/2013.\r\nId: 1662723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662727": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRESERVA MATRÍCULA AMBULATORIAL DO HUPE, PRIORITARIAMENTE, AOS PACIENTES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no uso de suas atribuições,\r\n:\r\na necessidade de aprimorar a inserção do HUPE no Sistema de Regulação do SUS vigente no Município do Rio de Janeiro (SISREG), conforme demanda do Gestor Pleno, com apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual,\r\na necessidade de assegurar o fluxo regular de recursos do SUS repassados ao HUPE por conta de sua produção, que são indispensáveis para o respaldo dos pacientes por ele atendidos e às atividades de ensino e pesquisa, e \r\na necessidade de modular o acesso ao Plantão Geral,\r\n:\r\nAs matrículas ambulatoriais do HUPE serão reservadas prioritariamente aos pacientes encaminhados através do SISREG, mediante solicitação de médico do quadro efetivo.\r\nExcepcionalmente, as matrículas ambulatoriais poderão ser abertas por interesse científico ou demanda administrativa, incluídas as solicitações dos órgãos públicos, em especial do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. \r\nAs matrículas excepcionais serão efetuadas mediante encaminhamento formal à Coordenação de Assistência Médica (CAM) para avaliação e autorização.\r\nA critério da CAM poderão ser previamente autorizadas cotas para cada área específica.\r\nNa especialidade de Pediatria, não formalizada plenamente no SISREG, as matrículas serão abertas em função de autorização do médico pediatra do quadro efetivo.\r\nPacientes da Policlínica Piquet Carneiro são considerados como pacientes matriculados no HUPE.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2014\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral\r\nId: 1662727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663230": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 15.04.2014\r\n, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio, ID Funcional nº 3223934, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais desta Fundação, em substituição ao servidor LUIZ ALBERTO LIMA REIS, ID Funcional nº 2714753.\r\n\r\nId: 1663230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663245": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.132-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.67/2014.\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 5009934-5, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.71/2014.\r\nem face do servidor , Médico, matrícula nº 861.286-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/026.392/2013.\r\nem face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 88.294-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.62/2014\r\nId: 1663245\r\n"
        ],
        "1663252": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 28.03.2014\r\nPAULO CESAR ARAUJO DA SILVA, Perito Criminal, matrícula 144.778-8, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/970/1813/2011.\r\nId: 1663252\r\n"
        ],
        "1663277": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nid. funcional 5013196-6, como responsável pelos bens patrimoniais permanentes e de consumo do Almoxarifado - Unidade de Controle nº 12-03, em substituição ao servidor SERGIO MUREB SIMÕES, id. funcional 870576-3, com validade a contar de 08/04/2014.\r\nId: 1663277\r\n"
        ],
        "1663286": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/11298/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. 24/003698-8.\r\nId: 1663286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663287": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 14.04.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R LISBOA LTDA ME, registro DH AB/930, com endereço funcional na RUA MARECHAL BENTO MANOEL, S/N - QUADRA 5 - LOTE 39 - JARDIM PANAMA - DUQUE DE CAXIAS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/59774/2013.\r\nDE 15.04.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CARDOSO LTDA ME, registro DH AB/923, com endereço funcional na RUA PROJETADA, S/N - CACHOEIRO - CARDOSO MOREIRA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/013/2232/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CORDEIRO E MIRANDA LTDA ME, registro DH AB/927, com endereço funcional na RUA BEIRA DA LAGOA, S/N - LIRA MAR - GRUSSAI - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/025/811/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FÊNIX AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/919, com endereço funcional na RUA FLAMINIO CALDAS, 46 - PARQUE CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/47675/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HORUS AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/925, com endereço funcional na AVENIDA AREIA BRANCA, N° 7 - SANTA CRUZ - RIO DE JANEIRO/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/52224/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PALMEIRA LTDA ME, registro DH AB/924, com endereço funcional na RUA CLARA DE ARAUJO, N° 1588 - LOJA A - QUADRA D - LOTE 27 - ENGENHO PEQUENO - NOVA IGUAÇU/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/52634/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA ITABAPOANA NOROESTE LTDA ME, registro DH AB/922, com endereço funcional na TRAVESSA NETUNO, N° 27 - 18° DISTRITO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54768/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BÚZIOS LTDA ME, registro DH AB/917, com endereço funcional na ESTRADA DA USINA VELHA, 300 - LOJA 05 E 06 - SHOPPING DON QUIJOTE - CENTRO - ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/54888/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RIBEIRO & COSTA AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/918, com endereço funcional na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 383/385 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/56980/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VILA DE CAVA LTDA ME, registro DH AB/905, com endereço funcional na RUA MARIO, 265 - QUADRA 27 - PARQUE SAUDADE - NOVA IGUAÇU/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/57197/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SILVA & RANGEL LTDA ME, registro DH AB/926, com endereço funcional na RUA LACERDA SOBRINHO, N° 219 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/58943/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SARAPUI LTDA ME, registro DH AB/929, com endereço funcional na RUA TOCANTIS, N° 57 - LOJA C, LOJA D e LOJA E - JARDIM GRAMACHO - DUQUE DE CAXIAS/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60828/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO LTDA ME, registro DH AB/921, com endereço funcional na Rua Professor Rocha Lagoa, 55 - salas 204 e 205 - Cidade de Deus/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62766/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CLASSE A LTDA ME, registro DH AB/920, com endereço funcional na ESTRADA DO TINDIBA, 1851 - LOJA A - TAQUARA/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/1746/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA J. B. NEVES, registro DH AB/198, A PEDIDO. Proc. nº E-12/068/1365/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.02.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 17.02.2014\r\nProc. nº E-12/066/60294/2013\r\nOnde se lê: DH AB/902.\r\nLeia-se: DH AB/903.\r\nId: 1663287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663288": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/1991/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antonio S. da Silva, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e Vanessa Ramalho Pimentel Parente, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1663288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663293": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na penalidade de advertência ao servidor LEONARDO MUNIZ CASCIANO, matr. 24/003.860-4, conforme apurado através de Sindicância. Proc. nº E-12/008/81/2013.\r\nId: 1663293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663302": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nTHEREZINHA DE JESUS MARTINS BOHRER ZULLO, mat. nº 280.431-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37788833/1. Proc. nº E-03/004/1175/2014.\r\nMARLEY MARTINS RODRIGUES, mat. nº 254.586-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34764933/1. Proc. nº E-03/003/298/2014.\r\nLEILA CASSIA CATALDO DE BARROS MACHADO, mat. nº 196.876- 7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40212068/2. Proc. nº E- 03/006/688/2013.\r\nSILVANISE AMORIM DE SOUZA, mat. nº 249.281-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40074641/1. Proc. nº E-03/10.202.706/2012.\r\nCARLA BITTENCOURT PASSOS DIAS, mat. nº 253.046-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37253476/1. Proc. nº E- 03/012/619/2014.\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS, mat. nº 245.584-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36681466/2. Proc. nº E-03/011/291/2013.\r\nRAMIRO FELIX DA SILVA, mat. nº 236.053-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34374140/1. Proc. nº E-03/1.410.531/2009.\r\nIARA NEGREIROS DA SILVA, mat. nº 186.562-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34642560/1. Proc. nº E-03/004/1358/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SETUBAL, mat. nº 248.959-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35671076/1. Proc. nº E- 03/015/3408/2013.\r\nMARILANE DE OLIVEIRA SALGUEIRO, mat. nº 294.190-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37873431/1. Proc. nº E- 03/004/1357/2014.\r\nREGINA COELI DE ANDRADE SOARES, mat. nº 250.396-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40549720/1. Proc. nº E- 03/002/2672/2013.\r\nMARISA BERNARDES DA CONCEIÇÃO, mat. nº 5.008.756-8, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40033988/2. Proc. nº E- 03/005/967/2014.\r\nVERA LUCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLORIA, mat. nº 251.829-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40901645/2. Proc. nº E- 03/003/730/2014.\r\nMARIA DA APARECIDA BRAGA DO NASCIMENTO, mat. nº 252.560- 8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33453071/1. Proc. nº E- 03/005/903/2014.\r\nSYLVIO DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 231.277-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37564285/1. Proc. nº E-03/011/1142/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA COIMBRA HUGUENIN, mat. nº 246.536-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33132674/1. Proc. nº E-03/012/393/2014.\r\nRENE JORGE GENEZIO, mat. nº 245.642-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40513882/2. Proc. nº E-03/012/623/2014.\r\nNEA JARDIM DE AZEVEDO, mat. nº 252.956-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40305767/2. Proc. nº E-03/003/702/2014.\r\nMARIA HELENA DA SILVA SANTOS, mat. nº 233.058-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33299641/1. Proc. nº E-03/005/1055/2014.\r\nROSANE PEREIRA CARVALHO ALBUQUERQUE DE ARAUJO, mat. nº 241.695-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36982407/1. Proc. nº E-03/016/741/2014.\r\nLUCIANA VIEIRA CANIL DA SILVA, mat. nº 255.141-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35259353/1. Proc. nº E-03/010/1088/2014.\r\nMARIA DE LOURDES GONÇALVES FELIX, mat. nº 251.873-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33563640/1. Proc. nº E- 03/005/983/2014.\r\nCELIA REGINA DE SOUSA PADILHA, mat. nº 254.059-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38778068/1. Proc. nº E- 03/002/2637/2013.\r\nId: 1663302\r\n"
        ],
        "1663337": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/05/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\nId: 1663337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663346": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/05/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\nId: 1663346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663367": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/05/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\nId: 1663367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663369": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/05/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\nId: 1663369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663377": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 11.04.2014\r\nComissão composta por CARLOS EUGENIO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 32.130-7, LUIZ FERNANDO GUIMARÃES DE JESUS, matr. nº 2.454-7, e ANTONIO DE PADUA MAGALHÃES JESUS PIRES, matr. nº 34.180-0, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, para apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente à reforma dos sanitários, vestiários e troca de tubulações do Centro Cultual, realizada pela empresa Pargo Engenharia LTDA, de que trata o Processo UERJ nº 4770/2009.\r\nId: 1663377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663394": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nos servidores MARCELA PINHEIRO FONTES, ID funcional 5025501-0; LUCIANO DE JESUS NASCIMENTO, ID funcional 5014786-2; e LUCIO CLAUDIO SILVA DE SOUZA, ID funcional 2541864-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato SEPLAG/SUBLO nº 001/2014, celebrado com a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - OBJETO: contratação de prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis, com controle e gestão de abastecimentos de frotas. Processo nº E-01/036/649/2013.\r\nId: 1663394\r\n"
        ],
        "1663513": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 77 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 76 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nId: 1663513\r\n"
        ],
        "1663514": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 78 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 77 DE 14 DE ABRIL DE 2014\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 1663514\r\n"
        ],
        "1663515": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 79 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO, E DÁ FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 78 DE 15 DE ABRIL DE 2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO, E DÁ FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS.\r\nId: 1663515\r\n"
        ],
        "1663618": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 205.295-9, Servente I, ID. Funcional nº 37672940/1. Processo nº E-03/004/1272/2014.\r\n, mat. nº 186.871-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40016340/2. Processo nº E- 03/005/872/2014.\r\nmat. nº 1.200.282-0, Servente I, ID. Funcional nº 33121745/1. Processo nº E-03/012/754/2014.\r\n, mat. nº 1.202.047-5, Servente I, ID. Funcional nº 39347427/1. Processo nº E-03/013/734/2014.\r\n, mat. nº 249.691-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38760460/1. Processo nº E-03/004/1364/2013.\r\n, mat. nº 519.519-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38977249/1. Processo nº E- 03/012/817/2014.\r\n, mat. nº 1.204.651-2, Servente I, ID. Funcional nº 38955326/1. Processo nº E-03/004/1176/2014.\r\nId: 1663618\r\n"
        ],
        "1663642": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nPreSÍdio ELIZABETH SA REGO\r\nDO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41422414, como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 42698880, com validade a contar de 02 de setembro de 2013.Processo nº E-21/923.079/2008.\r\nId: 1663642\r\n"
        ],
        "1663687": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 42697697, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058.107/2013 \r\nId: 1663687\r\n"
        ],
        "1663765": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPedro Luiz da Silva, ID Funcional nº 50214136, e , ID Funcional nº 6189237, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, assinada em 14/03/2014, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o 22º OFÍCIO DE NOTAS, para prestação de serviços de cartório: abertura, reconhecimento de firma e autenticações, fls. 86. PROCESSO Nº E-12/080/15/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2014.\r\nId: 1663765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663797": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n826.102-6 e 840.262-0. Processo nº E-03/004/422/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.970-1. Processo nº E-03/6.710.234/2010.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 233.867-1 e 165.486-2. Processo nº E-03/015/4424/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.914-2. Processo nº E-03/10.701.288/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 845.659- 2. Processo nº E-03/962/2011.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Processo nº E-03/10.001.887/2006.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. A.A.E. II, mats. n° 235.511-3 e 244.346-3. Processo nº E-03/4.410.049/2010.\r\n236.887-6 e 245.697-8. Processo nº E-03/10.302.855/2012.\r\n826.309-7 e 279.994-8. Processo nº E-03/012/3494/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 945.563-5. Processo nº E-03/10.403.454/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4. Processo nº E-03/811.743/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.366-2. Processo nº E-03/10.502.527/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Processo nº E-08/220.062/2011.\r\n251.117-8 e 912.426-4. Processo nº E-03/11.907/2009.\r\nId: 1663797\r\n"
        ],
        "1663817": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MATROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/11161/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1663817\r\n"
        ],
        "1663894": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 715, de 08 de fevereiro de 2012, , , os serviços de obra de construção da 118ª DP/DEAC de Araruama, realizados pela Empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 104/2011, de acordo com o estabelecido na alínea “a”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes do Relatório de Pendências.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 969, de 29 de julho de 2013, , , os serviços de obra de construção da 51ª DP de Paracambi, realizados pela empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 051/2013, de acordo com o estabelecido na alínea “a”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93, ressalvando que deverão ser executados os serviços constantes do Relatório de Pendências.\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2014\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 969, de 29 de julho de 2013, , , os serviços de obra de construção da 51ª DP de Paracambi, realizados pela empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., no âmbito do Contrato de Obras nº 051/2013, de acordo com o estabelecido na alínea “b”, inciso I, art. 73 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nRio de Janeiro 11 de abril de 2014\r\nLUIZ OTÁVIO NUNES RODRIGUES - matrícula nº 968.568-6\r\nMARCOS THADEU GONÇALVES FRANCO - matrícula nº 362.498-8 \r\nId: 1663894\r\n"
        ],
        "1663929": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " TIVA\r\n, Médica - Anestesiologia, matrícula nº 864.847-9, ID Funcional nº 30184266, lotada no Hospital Estadual Getúlio Vargas para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/003/5910/2013 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1663929\r\n"
        ],
        "1663934": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 1695/2014 do dia 31 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/512/2014, de 03/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1663934\r\n"
        ],
        "1663935": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 1695/2014 do dia 31 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/513/2014, de 03/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional: 19820747; Rubem Telles Barbosa Neto, ID Funcional: 5009333-9; e Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1663935\r\n"
        ],
        "1663987": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 841.483-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/02/2014. Processo n° E-03/015/677/2014.\r\n, mat. n° 31.521, do cargo de Professor - Primário, com validade a contar de 31/12/1970, visando à regularização dos seus assentamentos funcionais. Processo n° E- 03/002/733/2013.\r\nId: 1663987\r\n"
        ],
        "1663994": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2014\r\nOficial de Cartório,pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o art. 10, incisos I, V, VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75; e, art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII, bem como, o art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/9386/0006/2012.\r\nId: 1663994\r\n"
        ],
        "1663998": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ANGELA RODRIGUES DA SILVA, Agente Coordenador de Turno - CIEP, mat. n° 5.021.861-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 08/222.377/2008.\r\nId: 1663998\r\n"
        ],
        "1664026": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n, Engenheiro Eletricista Id. Funcional nº43464149, para fiscalizar o Contrato de nº 007/2014, referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Grupos Geradores e Subestações de energia elétrica, com reposição de peças. Processo nº E-21/045.45/2014\r\nId: 1664026\r\n"
        ],
        "1664028": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nLUCIA GOMES ALVES, matrícula 7131-6, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADORA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR, símbolo CD, da Gerência Operacional, da DIRETORIA TÉCNICO ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1664028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664069": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.04.2014\r\nAssistente Jurídico, Id Funcional nº 20128061, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), com validade a contar de 1º de abril de 2014.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional nº 19224451, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/001.009211/2014.\r\nId: 1664069\r\n"
        ],
        "1664086": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 21.02.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.589-1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/472/2013. \r\nId: 1664086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664092": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n. .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\nId: 1664092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664098": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, ID Funcional nº 4015971-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/830/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDNA MARIA LOPES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.665-7, ID Funcional nº 4015971-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/830/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TALITA CRISTINI FRIGATO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.034-1, ID Funcional nº 4383480-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Rangel Martins, mat. nº 970.160-8. Proc. n° E- 03/002/2223/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.475-3, ID Funcional nº 4258994-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Antunes de Azevedo Pires, mat. nº 281.361-6. Proc. n° E- 03/002/2223/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 14/02/2014, CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, ID Funcional nº 3388766-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/917/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA DE SOUZA BALBI SANZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.800-4, ID Funcional nº 3388766-7, para exercer, com validade a contar de 17/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/917/2014.\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, da função de Secretário do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/896/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/02/2014, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID Funcional nº 3762853-4, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/896/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.767-2, ID Funcional nº 3392055-9, para exercer a função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jackeline de Freitas Baptista, mat. nº 292.726-7. Proc. n° E- 03/004/896/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529- 6, ID Funcional nº 3372692-2, para exercer, com validade a contar de 21/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Videira da Rocha Cunha, mat. nº 805.414-0. Proc. n° E-03/012/441/2014.\r\nLUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID Funcional nº 3910811-2, da função de Secretário do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/11554/2013.\r\nLUIZ CARLOS MESSIAS, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.850-0, ID Funcional nº 3910811-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/11554/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.682- 5, ID Funcional nº 3878424-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Santos Collier, mat. nº 838.422-4. Proc. n° E- 03/002/1954/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.510-9, ID Funcional nº 3865997-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/1954/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉLIDA MARTINS LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 971.081-5, ID Funcional nº 4412562-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/002/1954/2014.\r\nEURENICE FERNANDES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.264-9, ID Funcional nº 3847801-3, da função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\nLUCIENNE MARCHON DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.804-4, ID Funcional nº 3847016-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E- 03/012/603/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE SODRÉ DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.168-2, ID Funcional nº 4137409-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eurenice Fernandes Silva, mat. nº 250.264-9. Proc. n° E- 03/012/603/2014.\r\n, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA LUBEIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucienne Marchon de Oliveira, mat. nº 928.804-4. Proc. n° E-03/012/603/2014.\r\nRICARDO SOMMER COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.672-8, ID Funcional nº 4391224-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18- 0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Proc. n° E-03/001/847/2014.\r\nMIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012. Proc. n° E-03/005/664/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MIRIAN DE OLIVEIRA VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.742-3, ID Funcional nº 3494995-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Sommer Couto, mat. nº 966.672-8. Proc. n° E-03/005/664/2014.\r\nVILMA SILENE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 158.675- 9, ID Funcional nº 3611093-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/423/2014.\r\nDEISE LÚCIA FURRIEL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.156-7, ID Funcional nº 4191422-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18- 1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Silene da Silva, mat. nº 158.675-9. Proc. n° E-03/007/423/2014.\r\nADRIANA DE MELO COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.616-5, ID Funcional nº 3945896-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Proc. n° E-03/015/758/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS MEDEIROS SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 233.065-2, ID Funcional nº 3662056-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Melo Couto, mat. 5.015.616-5. Proc. n° E-03/015/758/2014.\r\ncom validade a contar de 30/01/2014, RITA DE CASSIA LOURENÇO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.266-0, ID Funcional nº 3537655-4, para exercer a função de Secretário do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 18-1403, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Marcia Nascimento dos Santos, mat. nº 5.023.209-9. Proc. n° E-03/008/331/2014.\r\nNEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.930-6, ID Funcional nº 3815296-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/644/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WILSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.188-4, ID Funcional nº 3558290-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neuman Mencari Leal de Souza, mat. nº 234.930-6. Proc. n° E-03/006/644/2014.\r\nFLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.107- 5, ID Funcional nº 4418958-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/007/1045/2014.\r\nFLÁVIO CHAME BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.107- 5, ID Funcional nº 4418958-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1045/2014.\r\ncom validade a contar de 03/02/2014, JANAÍNA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.759-3, ID Funcional nº 4210527-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/2213/2014.\r\ncom validade a contar de 11/12/2013, ANGELA MARIA MARQUES FERREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.771-4, ID Funcional nº 3793306-0, da função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/4097/2013.\r\nANA LUZIÊ RAMOS COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.762-3, ID Funcional nº 3659391-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria Marques Ferreira, mat. nº 275.771-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 11/12/2013. Proc. n° E-03/008/4097/2013.\r\ncom validade a contar de 30/12/2013, ROSEMERY CRISTINA DA SILVA MATHIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 846.594-0, ID Funcional nº 3537795-0, para exercer a função de Secretário do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/001/2340/2014.\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7, ID Funcional nº 3423254-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/3978/2013.\r\nELISANGELA SILVA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.810-7, ID Funcional nº 3423254-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/3978/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 23/12/2013, GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.721-8, ID Funcional nº 3632345-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/141/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GLEIDE BEBER FRANCO ALEXANDRINO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.721-8, ID Funcional nº 3632345-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Silva Diniz, mat. nº 5.018.872-1. Proc. n° E-03/014/141/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE MERLO, Prof. Doc. I, mat. nº 957.703-2, ID Funcional nº 4274088-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARMEN LUCIA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.233- 8, ID Funcional nº 4392064-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Olinda Miguel Orçay Jotta, mat. nº 5.025.604-9. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, OLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracilete Elza da Conceição Calhau, mat. nº 5.022.956-6. Proc. n° E-03/002/977/2014.\r\nOLINDA MIGUEL ORÇAY JOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.604-9, ID Funcional nº 3748174-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/977/2014.\r\nId: 1664098\r\n"
        ],
        "1664104": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.222-6, ID Funcional nº 3524965-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0098-18, do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/010/914/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, ROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente Socioeducativo, mat. nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD, Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/021/394/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, MARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, mat. nº 835.105-8, ID Funcional nº 1986187-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD, Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/394/2014.\r\nVIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID Funcional nº 3392216-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0746-18, do CIEP 462 Nação Goitacá, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1218/2014.\r\nMÍRIAN MENDES DA SILVA, Servente, mat. nº 5.004.238- 1, ID Funcional nº 3392097-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0746-18, do CIEP 462 Nação Goitacá, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/004/1218/2014.\r\nMARIA AMÉLIA NEVES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.287-0, ID Funcional nº 3465634-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1062-18, do C.E. Tobias Tostes Machado, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/4301/2013.\r\nCARMEN LUIZA LOPES, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.776-8, ID Funcional nº 3480381-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1152-18, do CIEP 476 Elias Lazaroni, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/762/2014.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/935/2014.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, mat. nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2065-18, da E.E. Assis Chateaubriand, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/016/935/2014.\r\ncom validade a contar de 27/01/2014, MARIA HELENA DA ROCHA FORTES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 167.179-1, ID Funcional nº 4115294-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4768-18, da Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/012/810/2014.\r\nSÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Administrativo, mat. nº 284.060-1, ID Funcional nº 3352825-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3831/2013.\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.862-7, ID Funcional nº 3365575-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0597-18, do CIESP Castorina Faria Lima, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/672/2014.\r\ncom validade a contar de 24/12/2013, LURIMAR CONCEIÇÃO ALVARENGA TEIXEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.458-2, ID Funcional nº 1891914-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1800-18, do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/008/631/2014.\r\nId: 1664104\r\n"
        ],
        "1664130": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.03.2014\r\nda publicação no D.O. de 05 de março de 2010, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo ROBERTO DINIZ BENEDITO, RG CBMERJ 03.448, Id Funcional 0026726750, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/0027/2013.\r\n, RG 1G-974.039, ID Funcional 0000559288, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 04.12.1998, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.10.2012, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.10.2012, data da constatação da patologia em laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 28.09.1990, publicado no D.O. de 12.10.1990. Processo nº E-08/01073/11182/2012.\r\n, RG 04.736, ID Funcional 0026362988, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.01.2014, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 28.11.2007, publicado no D.O. de 21.02.2008. Processo nº E-27/037/1361/2013.\r\n, RG 1G- 555.586, ID Funcional 0000591432, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o artigo 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.07.2010, data da constatação da doença por laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 12.08.1998, publicado no D.O. de 14.08.1998. Processo nº E- 27/037/631/2013.\r\nId: 1664130\r\n"
        ],
        "1664145": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA Pedagoga, matrícula nº 391.312-6, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.3466/2014.\r\n.2014\r\n, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8, Id Funcional 3232344, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.3905/2014.\r\nId: 1664145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664203": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2014\r\npor mais 30 dias, por conta dos feriados, a contar de 20/04/2014, a Sindicância referente a Portaria nº 014/2014, publicada no D.O. de 21/03/2014, referente ao processo nº E-26/007/2532/2014.\r\nId: 1664203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664216": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1835/2014, designando para procedê-lo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANUEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matr. 24/007431-0.\r\nId: 1664216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664217": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 03.04.2014\r\nOnde se lê: ... CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 04906309789... Proc. nº E-12/066/4084/2014.\r\nLeia-se: ... CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA, Registro Nacional nº 50512900... Proc. nº E-12/066/4084/2014.\r\nId: 1664217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664319": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56888, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2014. Processo n° E-17/003.001132/2014. \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56842, para exercer com validade a contar de 11 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da Superintendência de Sinalização da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANTONIO CARLOS DA CUNHA XAVIER,Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56888. Processo n° E-17/003.001132/2014. \r\nId: 1664319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664397": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, B, Referência 7, ID Funcional nº 32449631, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com validade a contar de 22 de março de 2014. Processo nº E-18/001/373/2014.\r\nId: 1664397\r\n"
        ],
        "1664518": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.111-6, do Quadro I, tendo por base legal, o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/178/2014.\r\n\r\n.2014\r\nJORGE LUIZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/107.717-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/672/2013.\r\nId: 1664518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664580": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 25.04.2014\r\n, a contar de 01.04.2014, RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868, da função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, designado por ato de 30.07.2013, publicado em D.O.de 01.08.2013.\r\ncom validade a contar de 02.04.2014, CARLOS HENRIQUE DE ARAÚJO 2º TEN PM RG 43.740, para exercer a função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do HPM/NIT, como substituto de RICARDO DA SILVEIRA FEITOZA SUB TEN PM RG 39.868.\r\nId: 1664580\r\n"
        ],
        "1664600": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DE 25.04.2014\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 77.281, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por Ato de 21.01.2014, publicado no D.O. de 24.01.2014.\r\nROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS 2º TEN PM RG 49.319, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE CAP PM RG 77.281.\r\n\r\nId: 1664600\r\n"
        ],
        "1664629": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DE 25.04.2014\r\nFELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS1º TEN PM RG 79.422, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 13.01.2014, publicado em D.O. de 14.01.2014.\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292 , para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de FELIPE HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS 1º TEN PM RG 79.422.\r\n\r\nId: 1664629\r\n"
        ],
        "1664634": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DE 25.04.2014\r\nEDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM RG 39.329, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, designado por Ato de 19.08.2010, publicado em D.O. de 24.08.2010.\r\nMOISÉS DE AZEVEDO 2º TEN PM RG 48.437, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 25º BPM, como substituto de EDECLER DE AZEDIAS FERREIRA CAP PM RG 39.329.\r\nId: 1664634\r\n"
        ],
        "1664650": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.010.112-0, Servente I, ID Funcional nº 39530779/1. Processo n° E-03/014/893/2014.\r\n, mat. n° 5.014.270-2, Merendeira I, ID Funcional nº 35819030/1. Processo n° E-03/013/783/2014.\r\n, mat. n° 804.304-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40556417/1. Processo n° E- 03/002/1509/2013.\r\nId: 1664650\r\n"
        ],
        "1664686": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 28.01.2013, CESAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173, da função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, designado por ato de 13.10.2010, publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\ncom validade a contar de 29.01.2013, RICARDO ARAÚJO DELGADO 1º TEN PM RG 81.577, para exercer a função de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 41º BPM, como substituto de CESAR MARTINS DE ARAÚJO 1º TEN PM RG 39.173.\r\n\r\nId: 1664686\r\n"
        ],
        "1664691": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1059 de 10 de dezembro de 2013, , os serviços de Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Contenção de Blocos de Rochas situados à montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, no Município de Nova Friburgo - RJ, realizados pela empresa, no âmbito do Contrato de Obras nº 097/2013, de acordo com o estabelecido na “a”, inciso I, .\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - matrícula nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - matrícula nº 4433212\r\nEderson Nogueira Nastácio - matrícula nº 36000230\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n, abaixo mencionada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 427 de 22 de novembro de 2010, , os serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água tratada do Município de Cordeiro / RJ, realizados pela empresa, no âmbito do Contrato de Obras nº 134/2010, de acordo com o estabelecido na .\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2014\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula nº 952.889-4\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula nº 944.271-6\r\nRogerio Santos - matrícula nº 015.459-0\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula nº 15062-0\r\nId: 1664691\r\n"
        ],
        "1664696": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. n° 1.205.729-5, Servente I, ID Funcional nº 37278738/1. Proc. n° E-03/013/959/2014.\r\n, mat. n° 274.226-0, Merendeira I, ID Funcional nº 38648636/1. Proc. n° E-03/002/3546/2014.\r\n, mat. n° 193.083-3, Merendeira I, ID Funcional nº 34602054/1. Proc. n° E-03/012/776/2014.\r\n, mat. n° 271.305-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34301364/1. Proc. n° E-03/014/4011/2013.\r\n, mat. n° 663.245-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39247112/1. Proc. n° E-03/001/2962/2014.\r\n, mat. n° 278.910-5, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38253143/1. Proc. n° E-03/006/3786/2013.\r\n, mat. n° 1.208.177-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39945448/2. Proc. n° E- 03/002/3694/2013.\r\n, mat. n° 250.019-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32540353/1. Proc. n° E- 03/002/4463/2013.\r\nId: 1664696\r\n"
        ],
        "1664704": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\na contar de 12.12.2013, JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, designado por ato de 21.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\n, com validade a contar de 13.12.2013, HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA 2º TEN PM RG 88.427, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19º BPM, como substituto de JULIA LIERS DE OLIVEIRA CAP PM RG 80.912.\r\nId: 1664704\r\n"
        ],
        "1664706": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 253.229-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35651474/1. Processo nº E- 03/200.781/2012.\r\n, mat. nº 282.166-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33356181/1. Processo nº E-03/010/986/2014.\r\n, mat. nº 255.987-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563987/1. Processo nº E- 03/002/166/2013.\r\n, mat. nº 255.980-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37267027/1. Processo nº E- 03/814.048/2012.\r\n, mat. nº 247.185-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35594403/1. Processo nº E- 03/002/445/2013.\r\n, mat. nº 156.081-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38232146/1. Processo nº E- 03/10.100.231/2012.\r\n, mat. nº 292.161-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32701764/1. Processo nº E- 03/012/3735/2013.\r\n, mat. nº 253.071-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113450/1. Processo nº E- 03/004/1173/2014.\r\n, mat. nº 255.843-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38281066/1. Processo nº E- 03/006/23/2013.\r\n, mat. nº 255.115-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40591140/1. Processo nº E-03/004/1172/2014.\r\n, mat. nº 237.002- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39400972/1. Processo nº E- 03/11.300.062/2011.\r\n, mat. nº 256.213-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184064/2. Processo nº E- 03/003/788/2014.\r\n, mat. nº 237.631-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39941256/1. Processo nº E-03/013/729/2014.\r\n, mat. nº 253.194-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40414370/1. Processo nº E- 03/011/979/2014.\r\n, mat. nº 246.611-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35954930/1. Processo nº E- 03/003/708/2014.\r\n, mat. nº 244.183-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33722668/1. Processo nº E-03/012/577/2014.\r\n, mat. nº 251.875-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33283354/1. Processo nº E- 03/005/575/2014.\r\n, mat. nº 283.565-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40563987/2. Processo nº E- 03/002/168/2013.\r\n, mat. nº 250.692-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141370/1. Processo nº E-03/006/3245/2013.\r\n, mat. nº 238.462-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37878662/1. Processo nº E- 03/004/1178/2014.\r\n, mat. nº 282.581-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32624174/1. Processo nº E-03/011/1145/2014.\r\n, mat. nº 291.600-5, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35028920/1. Processo nº E- 03/012/497/2014.\r\n, mat. nº 281.216-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442667/2. Processo nº E- 03/004/1359/2014.\r\nId: 1664706\r\n"
        ],
        "1664713": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n.01.2014\r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 001 de 31.01.2014 do Serviço de Internação e Alta, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Médico, ID. N° 3091642-9. Proc. nº E-08/001/2164/2014.\r\nId: 1664713\r\n"
        ],
        "1664719": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, , matr. n° 299.010-9, ID. Funcional n° 31521843, do cargo Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.10.2013. Proc. n° E-08/003/7634/2013.\r\nId: 1664719\r\n"
        ],
        "1664721": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 19/12/2013, DORALICE CECÍLIA DE SOUZA ALVES, mat. nº 5.020.077-3, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 4, ID Funcional nº 40912388/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/4220/2013.\r\nVALCINEA VILLELA PEREIRA, mat. nº 274.264-1, Servente I, ID Funcional nº 38659026/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/1215/2014.\r\nNAIR TEIXEIRA, mat. nº 5.001.388-7, Merendeira I, ID Funcional nº 33940266/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/004/1171/2014.\r\nFRANCISCA SIMPLICIO DE CAMPOS BRAGA, mat. nº 276.372-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37480278/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/338/2013.\r\nId: 1664721\r\n"
        ],
        "1664755": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/523, CPF nº 012.250.857-21, nacionalidade brasileira, nascida em 08/11/1971, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.093.335-9, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 124.49810.34.1, nomeada para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/04/2014, tomou posse e entrou em exercício em 14/04/2014. Processo nº E-12/080/374/2014.\r\nId: 1664755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664815": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/04/2014\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1256/2013.\r\nId: 1664815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664819": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2014. \r\nId: 1664819\r\n"
        ],
        "1664820": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014 \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.073/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.074/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.078/2013.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.080/2013.\r\nDE 24.04.2014 \r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.008/2013.\r\nId: 1664820\r\n"
        ],
        "1664821": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.620/2013.\r\nDE 03.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.107/2014.\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores ANTONIO CARLOS DOS REIS, ISAP, ID 20098260, MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429, em substituição aos servidores MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e BRITO DOS SANTOS, ISAP, ID 43369421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.110/2013.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539, em substituição ao servidor RODNEY SILVA DE CASTRO, ISAP, ID 43369812. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.520/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora SILVANA DASILVA RODRIGUES, ISAP, ID 20109270, em substituição ao servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.329/2013.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.321/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, ID 5707706, em substituição ao servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ISAP, ID 2006935-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.275/2013.\r\nId: 1664821\r\n"
        ],
        "1664822": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281, em substituição ao servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ISAP, ID 50131591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\nId: 1664822\r\n"
        ],
        "1664824": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/062.149/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 6567703, em substituição a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1664824\r\n"
        ],
        "1664832": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/04/2014\r\nAgente de Fazenda “B”, ID. Funcional nº 1958984-0, para ter exercício na Barreira Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/581/2014.\r\nId: 1664832\r\n"
        ],
        "1664834": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 28/04/2014\r\nOficial de Fazenda Classe “CSubsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC, Secretaria de .\r\nAuxiliar de Fazenda Classe “A”, Id. Funcional nº 1944398-6, da Divisão de Controle de Transporte e Manutenção de Viaturas, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de ReceitaEstado, com validade de 15/04/2014. Processo nº E-04/055/227/2014.\r\nId: 1664834\r\n"
        ],
        "1664849": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\na servidora LILIAN DE OLIVEIRA DE LIMA, Investigadora Policial, ID 4364953-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - OF nº DRACO/IE/169/2014.\r\na servidora MARCIA BARBOSA COELHO, Oficial de Cartório Policial, ID 564880-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 29/11/2013 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - OF nº DRACO/IE/169/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 03/04/2014. \r\nId: 1664849\r\n"
        ],
        "1664856": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.04.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/037/2014, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q05/90 - CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA BRUM, RG 11.891.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 01 de setembro de 2013:\r\n3º Sgt BM Q09/97 - GILSON BEZERRA FONTES, RG 21.558.\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 05 de janeiro de 2014:\r\nCb BM Q08/02 - RAMON DO NASCIMENTO RANGEL, RG 31.434;\r\nCb BM Q10/02 - VÁGNER BRANDÃO NUNES, RG 31.469;\r\nCb BM Q10/02 - LEONARDO TOMÁZ DOS SANTOS, RG 31.495;\r\nCb BM Q10/02 - ARGUS DE ARAÚJO RANGEL DA SILVA, RG 31.502;\r\nCb BM Q10/02 - MARIO SERGIO CARDOSO DE MOURA, RG 31.509;\r\nCb BM Q10/02 - GLEIDSON CARVALHO DA COSTA, RG 31.548;\r\nCb BM Q10/02 - ELIAS ALVES MARTINS BASTOS, RG 31.564;\r\nCb BM Q10/02 - PEDRO HENRIQUE ROSÁRIO DE OLIVEIRA, RG 31.579;\r\nCb BM Q10/02 - RENATO SERGIO QUINSAN MOREIRA, RG 31.582;\r\nCb BM Q10/02 - JAMIL BARRETO FILHO, RG 31.620;\r\nCb BM Q10/02 - PABLO DELPHINO MATTA, RG 45.093.\r\nCb BM Q06/02 - MARIA BETÂNIA DIAS RAPOSO VIDEIRA, RG 19.676;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA LEITE MARQUES, RG 26.676;\r\nCb BM Q06/02 - KARLA REGINA MOURA, RG 30.500;\r\nCb BM Q06/02 - MARCIA BISMARA MAIA, RG 30.526;\r\nCb BM Q06/02 - CRISTIANE DE JESUS BARBOSA DE SOUZA, RG 30.558;\r\nCb BM Q06/02 - MARTA CRISTIANE MACHADO PERES DE SOUZA, RG 30.564;\r\nCb BM Q06/02 - DIONE PEREIRA DO NASCIMENTO, RG 30.599;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA FERREIRA FAUSTINO, RG 30.644;\r\nCb BM Q06/02 - TATIANA MIRANDA DE SOUZA, RG 30.646;\r\nCb BM Q06/02 - LUCIANA DA ROCHA PESSANHA, RG 30.662;\r\nCb BM Q06/02 - SELMA DOS SANTOS CASTRO, RG 30.687;\r\nCb BM Q06/02 - FABIO ALEXANDRE BORGES, RG 30.695;\r\nCb BM Q06/02 - ROBERTO DA SILVA ALVES, RG 30.731;\r\nCb BM Q06/02 - VALERIA DO CARMO NATIVIDADE, RG 30.736;\r\nCb BM Q06/02 - CILEA CORREA DE LIMA, RG 30.745;\r\nCb BM Q06/02 - SIMONE PIRES DA SILVA, RG 30.799;\r\nCb BM Q06/02 - ALESSANDRA PINTO DOS SANTOS DA SILVA, RG 30.895;\r\nCb BM Q06/02 - PATRICIA SOARES PRIORI, RG 30.921;\r\nCb BM Q06/02 - FABIANA FERREIRA SILVA MORALES, RG 30.956;\r\nCb BM Q06/02 - REJANE DE ASSIS TEODORO, RG 31.051.\r\n3º Sgt BM Q00/97 - WASHINGTON SILVA DE NEGREIROS, RG 20.617.\r\nCb BM Q10/02 - WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357;\r\nCb BM Q02/02 - MARCOS DINIZ, RG 31.628;\r\nCb BM Q02/02 - GILBERTO DE OLIVEIRA SEPULVEDA, RG 31.635;\r\nCb BM Q02/02 - MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA NASCIMENTO, RG 31.679;\r\nCb BM Q02/02 - CARLOS RENATO RAMOS GULLO, RG 31.756;\r\nCb BM Q02/02 - RAMATIS ESTRELLA DE SOUZA MARTINS, RG 31.765;\r\nCb BM Q02/02 - GERALDO ALVES RIBEIRO, RG 31.839;\r\nCb BM Q02/02 - MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31.865;\r\nCb BM Q02/02 - DANIEL RIBEIRO, RG 31.891;\r\nCb BM Q02/02 - JORGE AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, RG 31.927;\r\nCb BM Q02/02 - DELCIR REIS DA MATTA, RG 31.928;\r\nCb BM Q02/02 - REINALDO MOREIRA TEIXEIRA, RG 32.022;\r\nCb BM Q07/02 - LUCIRLEI MONTEIRO, RG 32.037;\r\nCb BM Q11/02 - MARCELO DA SILVA MARQUES, RG 32.087;\r\nCb BM Q03/02 - ERALDO BASTOS DE BRITO, RG 32.089;\r\nCb BM Q03/02 - MOISÉS BATISTA GOMES, RG 32.110.\r\nId: 1664856\r\n"
        ],
        "1664881": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/2.093/2012, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.557/2012, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/289/2014 e seu apenso n° E-03/001/11770/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/10334/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/459/2013, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/10.404.391/2012, publicado no D.O. de 10/04/2014.\r\nId: 1664881\r\n"
        ],
        "1664887": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nmat. nº 919.804-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional 37862812/2. Proc. nº E-08/006/130/2014.\r\n, mat. nº 934.565-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional 41828623/2. Proc. nº E- 08/006/139/2014.\r\nId: 1664887\r\n"
        ],
        "1664892": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nmat. nº 961.455-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43867600/1. Proc. n° E- 08/006/134/2014.\r\nmat. nº 966.972-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 43867600/2. Proc. n° E- 08/006/135/2014.\r\nmat. nº 837.943-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 38507056/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/006/129/2014.\r\nId: 1664892\r\n"
        ],
        "1664911": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. nº 5.017.539-7, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39465721/1. Proc. nº E- 08/006/133/2014.\r\n, mat. nº 277.711-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 38850176/1. Proc. nº E-08/006/144/2014.\r\nmat. nº 5.012.674-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 36183156/1. Proc. nº E-08/006/137/2014.\r\n, mat. nº 275.001-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 33414688/1. Proc. nº E- 08/006/143/2014.\r\nmat. nº 5.021.575-5, Bibliotecário, nível III, ID Funcional nº 5747376/1. Proc. nº E-08/006/131/2014.\r\nmat. nº 5.022.814-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 5747929/1. Proc. nº E-08/006/132/2014.\r\nmat. nº 5.002.335-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37998340/1. Proc. nº E-08/006/145/2014.\r\nmat. nº 193.579-0, Trabalhador, nível I, ID Funcional nº 39713954/1. Proc. nº E-08/006/142/2014.\r\nmat. nº 270.974-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 38357534/1. Proc. nº E- 08/006/128/2014.\r\nmat. nº 806.257-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33689350/1. Proc. nº E-08/006/140/2014.\r\nmat. nº 5.012.135-9, Prof. Doc. II - 40h, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 35527315/1. Proc. nº E- 08/006/136/2014.\r\nmat. nº 803.749-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39028330/1. Proc. nº E-08/006/141/2014.\r\n, mat. nº 841.123-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34830448/1. Proc. nº E- 08/006/138/2014.\r\nId: 1664911\r\n"
        ],
        "1664929": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente em relação ao 3º Sargento BM Q00/90 MARCO ULIAM DOS SANTOS RG CBMERJ n° 11.944 - Id. Funcional 04178353- 0, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no DOERJ de 12 de maio de 2010, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/031/2013.\r\nId: 1664929\r\n"
        ],
        "1664930": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/008/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\n2º Sgt BM RR Q09/80 UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008.\r\nId: 1664930\r\n"
        ],
        "1664937": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nServente, mat. n° 279.036-8. Proc. n° E-03/6.901.244/96.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 231.202-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.865-2. Proc. n° E-03/2.920.023/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.004.063- 3. Proc. n° E-03/9.987/2000.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\nId: 1664937\r\n"
        ],
        "1665003": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2014\r\nOnde se lê: APOSENTA o servidor AMURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8,...\r\nLeia-se: APOSENTA o servidor AMAURY JOSÉ CORREA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 360.499-8,...\r\nId: 1665003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665079": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 09.01.2014\r\nmatrícula 1804531-0, no cargo de Técnica de Nível Superior - Psicólogo, Grupo V Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E- 23/003/314/2014.\r\n- matrícula nº 18/5982- 4, - matrículas nº 18/4336-4 e - matrícula nº 18/5000-5, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Administrativa, objetivando proceder a apuração dos fatos constantes do Processo nº E-23/003/288/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n, matrícula 1803045-2, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos, nos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/338/2014.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES, matrícula 18/4512. referente ao abono permanência, referente ao período de julho de 2013 a dezembro 2013, totalizando o valor de R 3.052,07 (três mil cinquenta e dois reais e sete centavos).\r\nreferente ao abono permanência, referente ao período de maio de 2012 a dezembro 2013 e, totalizando o valor de R 5.097,95 (cinco mil noventa e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nJOSE CARLOS DE ALCANTARA, matrícula 18/2642. referente ao abono permanência, referente ao período de setembro de 2012 a dezembro 2013 e, totalizando o valor de R 7.394,30(sete mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).\r\nAREDIA MARTINS, matrícula 18/3849. referente ao abono permanência, referente ao período de setembro de 2011 a dezembro 2013 e, totalizando o valor de R 11.308,86 (onze mil trezentos e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1665079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665096": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.04.2014\r\nGLAUCO RODRIGO PEREIRA ROCHA\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/0221/792/2013...\r\nLeia-se: ... Proc. nº E-03/021/792/2013...\r\nId: 1665096\r\n"
        ],
        "1665154": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.04.2014\r\nProcurador do Estado, Id Funcional nº 19215665, para prestar assistência à Procuradoria de Sucessões (PG-14) da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atribuições na Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 28 de abril de 2014.\r\n, ID Funcional nº 50131230, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador Geral do Estado da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de abril de 2014. Processo nº E- 14/001.012575/2014.\r\nId: 1665154\r\n"
        ],
        "1665182": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/04/2014\r\no Ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/5577/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/2932/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional n° 434355-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/11215/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional n° 36164259, , Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional n° 4064628-9 e DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional n° 34264906, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/2468/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional n° 3925345-7.\r\nId: 1665182\r\n"
        ],
        "1665273": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o do 3º SARGENTO BM Q00/91 ISAAC DE SOUZA RUBERT, RG 15.846 - ID Funcional 0026006057, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 12 de setembro de 2013, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 137/2013, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 172, de 17 de setembro de 2013, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 376/13, datada de 04 de dezembro de 2013, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/1648/2013.\r\nId: 1665273\r\n"
        ],
        "1665370": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2007, FRANCISCO CARLOS PESSANHA BRAGANÇA, Coronel BM QOC/75, RG CBMERJ 01.885 - Id. Funcional n° 02023716-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e Parágrafo Único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 74 e Parágrafo Único; 75 e Parágrafo Único; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0108/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.01.2008.\r\nId: 1665370\r\n"
        ],
        "1665371": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 13 de dezembro de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/83, RG CBMERJ 08.0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/1097/2013.\r\nId: 1665371\r\n"
        ],
        "1665434": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4228/2013, publicado no D.O. de 31/03/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/5250/2013, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1811/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1665434\r\n"
        ],
        "1665453": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n8/03/2014\r\npara exame, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, dos fatos que deram origem a despesas de exercícios anteriores materializada no Processo Administrativo em epígrafe, designando para sua condução, a servidora desta Autarquia Estadual: MARIÂNGELA MONTEIRO FRANCO, Gerente de Administração e Finanças, ID Funcional 4401024-9. Processo nº E- 19/014/274//2014.\r\nId: 1665453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665504": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com a Sentença Judicial prolatada nos autos do Processo nº 0352991.57.2009.8.19.0001, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro e Promoção PGE/PG-07/TPML nº 30/2013, o Ato de Transferência para a Reserva não Remunerada, da Cap BM QOS/AsS/02 SIMONE DA CUNHA TOURINO BARROS, RG 32.856 - ID. Funcional 00615630-4, publicada no DOERJ nº 122, de 05.07.2013.\r\nId: 1665504\r\n"
        ],
        "1665505": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 06 de novembro de 2009, , do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme decisão Judicial prolatada nos autos do Processo nº 0352991.57.2009.8.19.0001, de acordo com os artigos 45, incisos I; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso X; 132, § 1º e alínea “c”; 133, incisos I e II; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0045/51155/2011.\r\nId: 1665505\r\n"
        ],
        "1665564": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 01/05/2003. E-01/702036/2007.\r\nDE 28/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de Fevereiro/2014. E-01/726420/1996.\r\n/2014\r\nVILMA NUNES PEREIRA, com validade a contar de 05/02/2008. E-01/300523/2008.\r\nId: 1665564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665617": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019033-4, Vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26.03.2014. Processo nº E- 04/055/498/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4412065-6, Vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.03.2014. Processo nº E-04/055/375/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018966-2, Vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.03.2014. Processo nº E-04/055/458/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019662-6, Vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.02.2014. Processo nº E-04/030/103/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019031-8, Vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 14.01.2014. Processo nº E-04/055/54/2014.\r\nId: 1665617\r\n"
        ],
        "1665618": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365272-7, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/39/2014.\r\nId: 1665618\r\n"
        ],
        "1665636": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 01.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX SANDRO XAVIER PRAGA, ISAP, matrícula 816.726-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.062/2014. \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 42696755-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.115/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, ISAP, ID 19955120-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.116/2014. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n1.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.157/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.041/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.042/2014.\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FLAVIA BORGES DOS SANTOS, ISAP, ID 2007715-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.012/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON DE PAULA ROCHA DOS SANTOS, ISAP, ID 43368565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.038/2014. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, matrícula 953.012-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.232/2014.\r\n.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 1415527-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.235/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 1415527-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.236/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 564257-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.237/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora DANUBIA BONFIM SIQUEIRA, ISAP, matrícula 953.012-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.238/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 4371483-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.239/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE SOUTO AREIAS, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.240/2014. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.080/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.081/2014. \r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.084/2014. \r\nId: 1665636\r\n"
        ],
        "1665637": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2014\r\nALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.054/2014.\r\n\r\nADILSON FLORIANO DE SOUZA, ISAP, ID 50008684. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.057/2014.\r\nDE 20.03.2014\r\nSOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, ID 19949421. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.058/2014.\r\nLEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, ID 43715320. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.059/2014.\r\nFÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.060/2014.\r\nMICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.061/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 19656530-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.092/2014.\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\nDE 31.03.2014\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.093/2014.\r\nDE 01.04.2014\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 1966653-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.101/2014.\r\nDE 04.04.2014\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.103/2014.\r\nDE 07.04.2014\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.105/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.117/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no DO 072 de 24/04/2014.\r\nDE 24.03.2014\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.134/2014.\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.135/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.035/2014.\r\nDE 21.03.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.039/2014.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.040/2014.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.041/2014.\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.042/2014.\r\nDE 24.03.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.043/2014.\r\nDE 25.03.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.044/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, matricula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.185/2013.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.052/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.059/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 2009456-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.074/2014.\r\nMARCO ANTÔNIO BRANDÃO BAHIA, ISAP, ID 1990795-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.078/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nAUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ISAP, ID 5707706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.051/2014.\r\nId: 1665637\r\n"
        ],
        "1665638": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.03.2014\r\nFABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ISAP, ID 43208614, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ISAP, ID 43227643 e VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ISAP, ID 43718680,para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 22101667ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nDE 27.12.2013\r\n, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação,rocesso .\r\nISAP, ID 20033052ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nCLAUDIO CARDOSO DA COSTAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\n.03.2013\r\n, ISAP, matrícula 931.029-3ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nDE 28.03.2014\r\n, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação,rocesso .\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\n, ISAP, ID 22101667ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n02.2014\r\nISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.075/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.101/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2360177-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.050/2014.\r\nCLAUDINEY OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 4354772-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.051/2014.\r\n.2014\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.052/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\nLUIS IGNACIO DE A. GUERREIRO MARQUES, ISAP, ID 4411518-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.077/2014.\r\n03.2014\r\n, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.084/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 4196204-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.034/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.030/2014.\r\nBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 4196115. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.038/2014.\r\nId: 1665638\r\n"
        ],
        "1665639": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\ncomo SINDICANTE, o servidor , ISAP, ID 20057377, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.2014\r\n, como SINDICANTE, a servidora , ISAP, ID 50107747, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1665639\r\n"
        ],
        "1665652": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/03/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/226/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4 e ELIANE CARLA ROSA GOMES, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.096-2, ID. Funcional nº 5014421-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1, ID. Funcional nº 3439026-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1665652\r\n"
        ],
        "1665659": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/03/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3893/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.040-1, ID. Funcional nº 50135961, Analista Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/445/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores , mat. nº 5.008.293-2, Prof. Doc. II, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRACLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1665659\r\n"
        ],
        "1665669": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nEXONERA ELAINE SOARES DE ANDRADE, matrícula 2031-3, a contar de 01/04/2014, do cargo de livre provimento de GERENTE DE SINERGIA E OTIMIZAÇÃO, símbolo GR, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1665669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665696": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25.04.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 29.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 06.07.2012. Proc. nº E-09/0948/2589/1997.\r\nSubtenente PM, RG 38.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.11.2013. Proc. nº E-09/009/2577/2008.\r\nSubtenente PM, RG 30.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-09/0047/2594/2005.\r\nId: 1665696\r\n"
        ],
        "1665699": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 29.04.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.432, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/10/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/13/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/182/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/11/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/307/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/10/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 41.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/2568/2011.\r\nSubtenente PM, RG 44.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/16/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0133/018/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/29/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/86/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/308/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.244, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/179/2013.\r\nSubtenente PM, RG 43.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/12/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/76/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.667, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/64/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/104/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/102/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/187/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/58/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/77/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.196, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/105/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/20/2014.\r\nId: 1665699\r\n"
        ],
        "1665725": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005991-2, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427314-2, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365314-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006063-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005994-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014.\r\nId: 1665725\r\n"
        ],
        "1665730": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nOS DA SUPERINTENDENTE\r\no Ato de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, que aposentou o servidor CLAILTON COSTA CORDEIRO, mat. nº 957.996-2. Proc. nº E-08/221.468/2012.\r\no Ato de 21/03/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, que renunciou os estipêndios do servidor CLAILTON COSTA CORDEIRO, mat. nº 917.209-9. Proc. nº E-03/005/302/2014.\r\nId: 1665730\r\n"
        ],
        "1665739": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/217/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/006/3271/2013, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1665739\r\n"
        ],
        "1665763": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 28.04.2014\r\nJOSÉ ALUIZIO BELISÁRIO DE SOUZA, matr. nº 30.294-3, Professor Adjunto, como representante da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, junto ao Ministério da Educação em Angola, nas questões especificas, para a formação de Administradores Públicos, dispensando o referido professor das atividades desenvolvidas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por mais um período de 6 meses. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\nId: 1665763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665781": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 04/04/2014\r\n, Professor Associado Doutor, 40h, ID Funcional nº 640536-3, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação CECIERJ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal. Processo nº E-26/61790/2012.\r\nId: 1665781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665801": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nBelford Roxo \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA DA FONSECA E SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANA DA COSTA GONÇALO\r\nPORTUGUÊS\r\n47º\r\nDESISTENTE \r\n04/10/2013\r\nId: 1665801\r\n"
        ],
        "1665862": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2014\r\nOnde se lê: ANA MARIA MORAES BUSQUETE NETTO...\r\nLeia-se: ANA MARIA MORAES BOUSQUET NETTO...\r\nId: 1665862\r\n"
        ],
        "1665970": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nESTRUTURA E HOTELARIA HOSPITALAR\r\nDE 14/04/2014\r\n, matrícula n° 35.751-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar - DIHH a partir de 01/03/2014, como seu substituto o servidor MATEUS MONTEIRO DA SILVA, matrícula n° 36.228-5 a partir de 02/03/2014. (MM 058/DIHH/2014).\r\nId: 1665970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665984": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2014\r\nOnde se lê: VALCINEA VILLELA PEREIRA...\r\nLeia-se: VALCILEA VILLELA PEREIRA...\r\nId: 1665984\r\n"
        ],
        "1665989": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCOS TEIXEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 42118557, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 916.130-8 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 03/1.410.330/2009.\r\nId: 1665989\r\n"
        ],
        "1666014": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 12.02.2014\r\n, ID Funcional 5006931-4, CPF 098.311.877-92, brasileiro, nascido em 23.10.1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20502699-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19020483075, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DG, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de fevereiro de 2014, tomou posse em 12 de fevereiro de 2014.\r\nDE 06.03.2014\r\n, ID Funcional 4413743-5, CPF 927.505.757-53, brasileira, nascida em 17.03.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 076788181, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17024624262, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 5005913-0, CPF 781.220.905-91, brasileiro, nascido em 22.10.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0780842618, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP nº 12907598270, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR CONTÁBIL, símbolo DAS-8, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 01 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 3739601-3, CPF 076.466.997-48, brasileiro, nascido em 23.06.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 116101064, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12887262582, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014,por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 5010191-9, CPF 068.737.057-48, brasileira, nascida em 12.06.1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 097989792, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12627215622, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 4204055-8, CPF 021.877.157-60, brasileira, nascida em 24.11.1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 096521869, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12481444339, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA DE FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de março de 2014, tomou posse em 06 de março de 2014.\r\nDE 12.03.2014\r\n, ID Funcional 4365317-0, CPF 053.649.407-05, brasileiro, nascido em 25.07.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 501920006, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 17067223170, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 11 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, tomou posse em 12 de março de 2014.\r\nDE 13.03.2014\r\n, ID Funcional 4365317-0, CPF 053.649.407-05, brasileiro, nascido em 25.07.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 501920006, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 17067223170, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, d Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 1941935- 0, CPF 698.700.207-04, brasileiro, nascido em 06.05.1960, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04372511-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 10107547853, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 12 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 13 de março de 2014, tomou posse em 13 de março de 2014.\r\nDE 18.03.2014\r\n, ID Funcional 5006056-2, CPF 872.844.647-04, brasileira, nascida em 16.11.1967, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 071445357, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 12292801258, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 17 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2014, tomou posse em 18 de março 2014.\r\nDE 19.03.2014\r\n, ID Funcional 5006364-2, CPF 903.029.585-68, brasileira, nascida em 09.05.1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0791034054, expedida pela SSP/BA, inscrita no PIS/PASEP nº 126.656.22078, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE AUDITORIA, símbolo DAS-7, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 10 de março de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 18 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19 de março de 2014, tomou posse em 19 de março 2014.\r\nDE 24.03.2014\r\n, ID Funcional 4423405-8, CPF 053.482.577-02, brasileiro, nascido em 05.08.1978, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 103763603, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 12477201818, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE CONTROLE DE TRASNPORTES, DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 18 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 5018968-9, CPF 115.492.087-99, brasileiro, nascido em 18.03.1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 7343515, expedida pelo MB/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 19027653634, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE ZELADORIA, DO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL, DO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 18 de março de 2014, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014.\r\n, ID Funcional 4365297-2, CPF 108.524.967-02, brasileira, nascida em 17.03.1968, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020186127-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 13020565714, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 5006576-9, CPF 026.256.549-88, brasileiro, nascido em 29.02.1980, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 37301799, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 13571274724, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-6, DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 1940762-9, CPF 909.824.107-78, brasileiro, nascido em 03.03.1966, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6.713.337-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.389.538-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2014,por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 1953742-5, CPF 720.892.457-00, brasileiro, nascido em 18.12.1961, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.640.750-5, expedida pelo SSP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 18025076046, nomeado para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DE PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL, DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar de 25 de setembro de 2013, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro de 2014.\r\n, ID Funcional 1947538-1, CPF 818.781.337-72, brasileira, nascida em 21.02.1960, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04.492.763-0, expedida pela IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 17016076642, nomeada para exercer o cargo em comissão de SUBINSPETOR, símbolo DAS-6, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - NITERÓI, DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO INTERIOR, DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com validade a contar por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro de 13 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de janeiro de 2014, tomou posse em 14 de janeiro 2014.\r\nId: 1666014\r\n"
        ],
        "1666076": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, sob a presidência do primeiro, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 003/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa P&P TURISMO LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de Serviços de Agência de Viagens nos termos da Cláusula Primeira do referido contrato, os servidores MYLENE LOUISE DE ASSIS BRASILALCIONE TELES BOECHAT VELASCOMARISTELA GONÇALVES DE CASTRO, ID Funcional nº 4359280-5, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/389/2014.\r\nId: 1666076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666167": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DA CUNHA ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 75.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 14 anos de serviço a contar de 09.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/022/141/2013.\r\nANDERSON MOTA ARAÚJO, 2º Sargento PM, RG 61.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 21 anos de serviço a contar de 26.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/025/19/2014.\r\nCLÁUDIA BORGES GRALHA, 1º Sargento PM, RG 54.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 22 anos de serviço a contar de 12.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/384/2013.\r\nFLÁVIO ALECSANDER ALVES DOS SANTOS, 2º Sargento PM, RG 58.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 18 anos de serviço a contar de 09.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/051/70/2013.\r\nJOSAFÁ DOS SANTOS JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 42.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1985, com 29 anos de serviço a contar de 29.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/42/25/2014.\r\nMARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 73.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 12 anos de serviço a contar de 28.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/036/15/2014.\r\nId: 1666167\r\n"
        ],
        "1666168": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Cabo PM, RG 77.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com 12 anos, 07 meses e 24 dias. Proc. nº E-09/0090/16/2014.\r\nFREDERICO ROCHA DOS SANTOS, Cabo PM, RG 83.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 06 anos, 10 meses e 13 dias. Proc. nº E-09/0042/102/2013.\r\nRODRIGO MARTINS BARBOSA, Soldado PM, RG 89.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 02 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0035/9/2014.\r\nId: 1666168\r\n"
        ],
        "1666235": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nId. Funcional nº 19920466, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira), contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA do servidor MARCELO CARLOS DE SANTANA, Id. Funcional nº 19907540, com validade a contar de 05/02/2014.Processo nº E-21/057.24/2014.\r\n, Id. Funcional nº 19907540, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 05.02.21014.Processo nº E-21/057.24/2014.\r\nId: 1666235\r\n"
        ],
        "1666247": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\na Comissão Especial de Verificação e Avaliação abaixo mencionada para, examinar e avaliar para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ACESSO, ZOOPASSAGENS AÉREAS, ADEQUAÇÃO DE ZOOPASSAGENS SUBTERRÂNEAS NA RJ-163, TRECHO: CAPELINHA - MAUÁ, objeto do Processo n° E- 17/203.228/2011, a cargo da firma NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para fins de rescisão do Contrato n° 030/2011. , Engenheiro, matrícula n° 13/90748, Engenheiro, matrícula n° 13/36190, , Engenheira, matrícula n° 13/56710.\r\nId: 1666247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666248": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFATIMA DELFINA MARTINS PEIXOTO CANDIDOAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56649, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001154/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\nCozinheiro, matrícula nº 13/55045, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000190/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56614, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 11 de abril de 2014. Processo n° E- 17/003.0001085/2014 - BIDER n° 074, de 28.04.2014.\r\nId: 1666248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666256": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 50007203, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254360 (Penitenciária Talavera Bruce), com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058.107/2013 -\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora LUCIANE DA COSTA LISBOA, com validade a contar de 23.10.2013. Processo nº E-21/058/107/2013.\r\nId: 1666256\r\n"
        ],
        "1666263": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2014\r\nG, , do Quadro Permanente, º 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo º da Emenda Constitucional E- 1.\r\nId: 1666263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666282": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19648731, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/063.082/2014.\r\nId: 1666282\r\n"
        ],
        "1666321": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 170832-0 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/309/2014.\r\nId: 1666321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666351": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 28/04/2014 o prazo para conclusão do Processo de sindicância sumária nº E- 07/002.3542/2014.\r\nId: 1666351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666593": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 967.234-6, ID Funcional nº 3434942-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/976/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZABETH ROLLAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.431-4, ID Funcional nº 4211711-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 18-0732, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Aparecida Raymundo, mat. nº 5.025.548-8. Proc. n° E-03/002/976/2014.\r\nDE 28/04/2014\r\na pedido e com validade a contar de 07/03/2014, ROSELY RODRIGUES DE AZEVEDO, mat. nº 823.508-7, ID Funcional nº 3249821-7, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1168/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JACQUELINE SÁ MUYLAERT, Prof. Doc. I, mat. nº 829.699-8, ID Funcional nº 556069-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Mendonça Monteiro, mat. nº 247.775-0. Proc. n° E- 03/002/976/2014.\r\nFERNANDA CRISTINA MAGALHÃES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.560-6, ID Funcional nº 3437764-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Celia Peres, mat. nº 815.061-7. Proc. n° E-03/010/947/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/01/2014, GILMAR GILSON RAPOZO AVELAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.196-3, ID Funcional nº 3593634-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Proc. n° E-03/014/602/2014.\r\nIRENE NASCIMENTO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.701-3, ID Funcional nº 3611395-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Proc. n° E- 03/014/574/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 17/03/2014, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID Funcional nº 3762853-4, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1293/2014.\r\nSIR FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 190.806-0, ID Funcional nº 3776624-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1195/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 14/02/2014, LILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.860-2, ID Funcional nº 3764373-8, da função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/789/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/02/2014, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Proc. n° E-03/004/789/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 943.106-5, ID Funcional nº 560233-5, para exercer, com validade a contar de 14/02/2014, a função de Diretor do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Paiva Pereira de Almeida, mat. nº 5.020.860-2. Proc. n° E- 03/004/789/2014.\r\nJORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, ID Funcional nº 3392704-9, da função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1241/2014.\r\nNADIA MARA DE MIRANDA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.805-0, ID Funcional nº 3777125-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1014/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. XV de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nadia Mara de Miranda Ribeiro, mat. nº 804.805- 0. Proc. n° E-03/004/1014/2014.\r\nMARIA DA GLÓRIA GOULART JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 804.490-1, ID Funcional nº 3849393-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Dourado, U.A. 18-3127, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Oximenes Coutinho, mat. nº 238.302-4. Proc. n° E- 03/012/701/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.542-8, ID Funcional nº 3452327-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 18-0987, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/727/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.231-5, ID Funcional nº 4214378-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/692/2014.\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.616-3, ID Funcional nº 3403416-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcinéia Campelo Frontelmo Ferreira, mat. nº 236.261-4. Proc. n° E- 03/003/29/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, INÊS DE FREITAS DA SILVA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.762-6, ID Funcional nº 3509354-4, da função de Diretor do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, ID Funcional nº 3448213-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Inês de Freitas da Silva Campos, mat. nº 5.016.762-6. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 31/01/2014, EDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES, Prof. Doc. II, mat. nº 845.616-2, ID Funcional nº 3940507-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/486/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 04/02/2014, LUCÍLIA ODETTE BARROS TZOULAS, Prof. Doc. II, mat. nº 234.968-6, ID Funcional nº 3283087-4, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/827/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, para exercer, com validade a contar de 09/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/601/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.127-5, ID Funcional nº 3388075-1, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/600/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, SANDRA CRISTINA RODRIGUES MARIANO LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.819-6, ID Funcional nº 4119922-7, da função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\nId: 1666593\r\n"
        ],
        "1666595": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar suposta irregularidade com profissional da Unidade, objeto de email datado de 06.11.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora KARLA FERREIRA PINTO, Médico, matr. n° 851.733-6. Proc. nº E-08/001/14416/2013.\r\nId: 1666595\r\n"
        ],
        "1666643": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\no Ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013, referente à suspensão dos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo nº E-01/002/13/2013.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Médico, matr. nº 149.579-5, ID. n° 541141-6, conforme solicitação feita no processo nº E- 01/002/13/2013.\r\nId: 1666643\r\n"
        ],
        "1666664": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.04.2014\r\nJOVINO DE VASCONCELOS BORRET matr. nº 31.545-7, como responsável pela Autoridade Certificadora da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, vinculada a Infraestrutura de Chaves Públicas para Ensino e Pesquisa. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria Reitoria nº 015, de 06/02/2009.\r\nId: 1666664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666769": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL OUVERNY COUTINHO, Registro Nacional nº 108377170, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/211653/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURI FONSECA, Registro Nacional nº 1311672902, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/20849/2013.\r\nId: 1666769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666770": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\ncom validade a contar de 31/03/2014, MARIA EROTHIDES FALCÃO VASCONCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 157.363-3, ID Funcional nº 3877392-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3583/2014.\r\ncom validade a contar de 19/02/2014, JACIRA DE ARAUJO ROZENDO, Merendeira, mat. nº 5.013.460-0, ID Funcional nº 3673835-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1934-18, do C.E. David Capistrano, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/3539/2014.\r\ncom validade a contar de 24/01/2014, CRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE, Prof. Doc. I, Readaptada Extraclasse, mat. nº 927.686-6, ID Funcional nº 4188738-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0494-18, do CIEP 358 Alberto Pasqualini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/327/2014.\r\nCLÁUDIA LOPES DA COSTA COUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.792-6, ID Funcional nº 3570954-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1532-18, do C.E. Júlia Kubitschek, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/015/924/2014.\r\nId: 1666770\r\n"
        ],
        "1666782": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5034/2014.\r\nId: 1666782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666886": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/05/2014, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Mansur Miled desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1666886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666945": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 25.04.2014\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, matrícula nº 815.842-0, Id. Funcional nº 3000577, para exercer a função de Vogal, junto a 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a contar de 10 de março de 2014.\r\nGILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.883-8, Id. Funcional nº 2982078-2, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial CGU, a contar desta data.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO E SOUZA, CEL PM, RG 40.525, Id. Funcional nº 2430667-3, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\nAMAURY MEYER FILHO, CEL BM, RG 08.424, Id. Funcional nº 2024173-9, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\nALEXANDRE OTÁVIO DE SENA, Delegado de Polícia, matrícula nº 889.662-3, Id. Funcional nº 4218320-0, para atuar como Membro da Comissão de Sindicância Patrimonial, da Corregedoria Geral Unificada, a contar desta data.\r\nId: 1666945\r\n"
        ],
        "1667047": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor I.D. nº 565.982-5, matrícula 872.220-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6321/2013.\r\nId: 1667047\r\n"
        ],
        "1667076": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/97/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.227-0, ID Funcional nº 33885630, , Inspetor de Alunos II, mat. nº 271.435-0, ID Funcional nº 39297250 e JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, mat. nº 304.119-3, ID Funcional nº 50132806, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/96/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 8723167, FLAVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID Funcional nº 35181940 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, ID Funcional nº 50143930, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/521/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.936-0, , Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.440-0 e , Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/770/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID Funcional nº 39299163, IVERSON LOPES SOARES, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.139-1, ID Funcional nº 50132652 e , Assistente Administrativo, mat. nº 3.048.448-9, ID Funcional nº 50185586, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/769/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.187-0, ID Funcional nº 50132636, , Merendeira, mat. nº 5.023.927-6, ID Funcional nº 39295826 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID Funcional nº 50132644, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9, ID Funcional nº 50132580, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.460-2, ID Funcional nº 33934754 e RENATA GOMES SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.405-9, ID Funcional nº 33937230, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1667076\r\n"
        ],
        "1667078": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/5446/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidors , mat. nº 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1667078\r\n"
        ],
        "1667318": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 747 DE 30 DE ABRIL DE 2014\r\nDESIGNA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar competência ao Gerente Financeiro EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, ID 32255160, na falta e impedimento do Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão ROBERTO MEIRA MARTINS, ID 42166373, para planejar, gerir, responder e demais atos indispensáveis à boa e regular execução dos expedientes da Assessoria de Planejamento e Gestão no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a contar de 23/03/2014.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\nId: 1667318\r\n"
        ],
        "1667328": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/04/2014\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.372-8, ID Funcional nº 3310173-6, para exercer, com validade a contar de 07/04/2014, a função de Diretor do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ediléa Corrêa Rocha, mat. nº 5.004.335-5. Processo n° E-03/006/695/2014.\r\nELIZABET AZEVEDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 207.003-5, ID Funcional nº 4001779-6, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18- 0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nARNALDO DELGADO MACEDO FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 233.589-1, ID Funcional nº 4007908-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Rodrigues Mariano Leite, mat. nº 841.819-6. Processo n° E- 03/005/509/2014.\r\nMARIA VALMIRA DANTAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 833.072-2, ID Funcional nº 3359594-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabet Azevedo Lima, mat. nº 207.003-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nJOÃO BATISTA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 242.916-5, ID Funcional nº 3999954- 8, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente através do Ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.483-1, ID Funcional nº 4194052-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Batista da Costa, mat. nº 242.916-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.882-4, ID Funcional nº 3360215-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nSATURNINO ALFREDO SUÁREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 833.882-4, ID Funcional nº 3360215-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Martins Gonçalves, mat. nº 139.685-2. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nREGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, ID Funcional nº 3359693-0, da função de Diretor do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nREGINA MARIA MARTINS GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 139.685-2, ID Funcional nº 3359693-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18-0587, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada Saturnino Alfredo Suárez Rodriguez, mat. nº 833.882-4. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.660-5, ID Funcional nº 4001436-3, da função de Diretor da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E- 03/005/509/2014.\r\nHUGO CARDOSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 848.007-1, ID Funcional nº 4001436-3, para exercer a função de Diretor da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 18-0552, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, na matrícula nº 824.660-5. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nROSANA DO AM, Prof. Doc. II, mat. nº 250.156-7, ID Funcional nº 3346425-1, da função de Diretor do C.E. Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\nROSANA DO AMARAL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 806.134-3, ID Funcional nº 3346425-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 18-0535, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na matrícula nº 250.156-7. Processo n° E-03/005/509/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 5.009.097-6, ID Funcional nº 3397603-1, para exercer a função de Secretário do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Valim Alves Filha, mat. nº 1.202.948-4. Processo n° E- 03/005/3885/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 953.442-1, ID Funcional nº 4358950-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18- 0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/005/114/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.614-9, ID Funcional nº 3501737-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/005/207/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.863-2, ID Funcional nº 3397016-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo n° E-03/005/557/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 951.379-7, ID Funcional nº 4266075-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo n° E- 03/005/556/2014.\r\nId: 1667328\r\n"
        ],
        "1667336": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 450, de 09 de dezembro de 2010, para emitir parecer sobre a da conclusão das obras no complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, relativo ao Contrato nº 048/2010, firmado em 02/06/2010, com o , objeto do Processo nº E- 17/000.457/2009 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2012\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - mat. nº 944.372-4\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA Comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 450, de 09 de dezembro de 2010, para emitir parecer sobre a da conclusão das obras no complexo de tratamento e disposição final de resíduos sólidos do Município de Vassouras, relativo ao Contrato nº 048/2010, firmado em 02/06/2010, com o , objeto do Processo nº E- 17/000.457/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de dezembro de 2012\r\nELAINE EULINA DOS SANTOS CRUZ - Id. nº 4328651-8\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - mat. nº 944.372-4\r\nOSMAR DE OLIVEIRA DIAS FILHO - mat. nº 930.480-9 - SEA;\r\nId: 1667336\r\n"
        ],
        "1667348": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.220-2/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2013. Processo nº E- 26/005/9020/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.689-9/FAETEC, nível 202-2, com validade a contar de 19 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9377/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.150-7/FAETEC, nível 213-9, com validade a contar de 18 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/10206/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.620-4/FAETEC, nível 102-4, com validade a contar de 28 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9537/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.424-3/FAETEC, nível 211-3, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1171/2014.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0223.787-3/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 25 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9482/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.313-6/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 20 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/327/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0823.196-1/FAETEC, nível 114-8, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/974/2014.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0221.523-4/FAETEC, nível 810-2, com validade a contar de 31 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/689/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.104-0/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1503/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.575-0/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1392/2014.\r\n, Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.252-5/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/9190/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0224.715-3/FAETEC, nível 203-0, com validade a contar de 16 de agosto de 2010. Processo nº E-26/30.257/2011.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0225.241-9/FAETEC, nível 708-8, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1412/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.365-7/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 04 de novembro de 2013. Processo nº E- 26/005/9110/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.983-6/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 04 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/9766/2013.\r\nId: 1667348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667406": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\no servidor José Luiz Muniz Bandeira Duarte, como componente da Comissão para reorganização das rotinas do Necrotério Hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto, instituída através da Portaria nº 021/HUPE/2014.\r\na servidora Flávia Salles Vasques Palmeira, matr. 35.112-2, pela servidora Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matr. 34.138-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2118/2013.\r\na servidora Denise Cardoso das Neves Sztajnbok, matr. 32.855-9, pela servidora Silvia Helena Cardoso Boghossian, matr. 27.898-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1919/ 2012.\r\no servidor Luiz Fernando Régis Pacheco, matr. 26112, pela servidora Márcia Brazuna de Castro matr. 35.864-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2484/2013.\r\nId: 1667406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667408": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "O UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 102, 103 e 104/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/902/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 105, 106 e 107/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/2318/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 108/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3191/2013.\r\nId: 1667408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667450": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.03.2014\r\nId. Funcional nº 20076274, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), com validade a contar de 13/02/2014.Processo nº E-21/006.43/2014.\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSId. Funcional nº 41960548, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251200 (Corregedoria), contando atualmente com 67 (sessenta e sete) servidores, na vaga decorrente da DISPENSAId. Funcional nº 20076274, com validade a contar de 13/02/2014.Processo nº E- 21/006.43/2014 .\r\nDE 20.03.2014\r\n, Id. Funcional nº 42697697, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), com validade a contar de 23/10/2013.Processo nº E-21/058.107/2013 .\r\nId: 1667450\r\n"
        ],
        "1667473": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 10.03.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2014.\r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.102/2014.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.104/2014.\r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.107/2014.\r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.108/2014.\r\nId: 1667473\r\n"
        ],
        "1667474": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\nDE 09.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, ID 19930950, em substituição a servidora ESTER VICENTE DA SILVA, ISAP, matrícula 257.466-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.395/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729, em substituição ao servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.223/2013.\r\nId: 1667474\r\n"
        ],
        "1667475": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, ISAP, ID 43182860, em substituição ao servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, ISAP, ID 50132113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PEREIRA EULÁLIO, ISAP, ID 50002430, em substituição ao servidor RONI MAGNO ROCHA DA SILVA, ISAP, ID 50131877. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JURANDIR DE PAULA JÚNIOR, ISAP, ID 43182860, em substituição ao servidor EDUARDO MARCHON LEÃO, ISAP, ID 50132113. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\nDE 07.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970, em substituição ao servidor LEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 50121710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014.\r\nId: 1667475\r\n"
        ],
        "1667477": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no ATO publicado no D.O. de 29/04/2014, referente ao arquivamento do processo nº E-21/049.034/2013.\r\nId: 1667477\r\n"
        ],
        "1667478": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.303/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição ao servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, ISAP, ID 19932448, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1667478\r\n"
        ],
        "1667503": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/05/2014\r\n/05/2014, MARCELO SERGIO PINTO WEBER, nº 5019018-0 Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Esta, lotado na Inspetoria Especializada de Fiscalização de, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, .\r\n”, Id. Funcional da Inspetoria Regional de Fiscalização Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Faze Conselho de Contribui da mesma Secretaria de Estado. Processo /2014.\r\nId: 1667503\r\n"
        ],
        "1667522": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 02/05/2014\r\n/05/2014, SERGIO PAULO ANDRADE D'ARAUJO, nº 1941187-1 Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Esta, lotado na Inspetoria da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, .\r\nId: 1667522\r\n"
        ],
        "1667531": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2014 os servidores - Engenheiro Civil - ID Funcional 2850404-6, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do item “c” da cláusula oitava, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão na área rural no Assentamento de Pau Grande, localizada no Município de Magé/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/227/2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 011/2014 os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 4436187-4, - Assistente Executivo - ID Funcional 5015822- e LUIZ CARLOS RAMOS GASPAR - Técnico Assistente - ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (equipamentos de informática), conforme processo nº E-19/014/1261/2013.\r\nId: 1667531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667532": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/001/000834/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidade objeto do processo nº E-02/001/000835/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.04.2014.\r\nId: 1667532\r\n"
        ],
        "1667557": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\no servidor JOÃO CARLOS BISPO PEREIRA, Id. Funcional nº 5013196-6, como responsável pelos bens de Almoxarifado - Unidade de Controle nº 12.03, em substituição ao servidor SERGIO MUREB SIMÕES, Id. Funcional nº 870576-3, com validade a contar de 08/04/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1667557\r\n"
        ],
        "1667566": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 794.923.477-68. Processo nº E- 12/062/46245/2013.\r\n.2014\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 033.390.417-68. Processo nº E- 12/062/1504/2013.\r\nDE 14.04.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutorRegistro nº 29018959, quando da condução do veículo placa LBW-9533, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/375145/2007.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB a condutor , Registro nº 138909860, quando da condução do veículo placa LRK-4110, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403041/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor Registro nº 86548382, quando da condução do veículo placa HCS-9907, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/294706/2011.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 4371790903, quando da condução do veículo sem placa, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/275559/2011.\r\nId: 1667566. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667568": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\ncredenciamento ao CFC JACAREPAGUA LTDA ME, registro DH AB/367, com endereço funcional na Av. Geremário Dantas, n° 1.375 - sala 204 e 207, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9786/2014.\r\ncredenciamento ao CFC JACAREPAGUA LTDA ME, registro DH AB/367, com endereço funcional na Av. Geremário Dantas, n° 1.400 - loja 130 e loja 131 térreo, Freguesia - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9786/2014.\r\nId: 1667568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667594": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADILEA FERREIRA MARQUES DA FONSECA, com validade a contar de 24/08/2013. Proc. nº E-01/021/71/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA MARIA GUIMARAES DORIA, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-01/011/170/2013.\r\nDE 07/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALETEIRA CALAZANS, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/013/91/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA MARIA DA SILVA ANDRADE, com validade a contar de 26/10/2007. Proc. nº E-01/305137/2007.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA, FABIANNE DAVILA DE OLIVEIRA, VALDIR DA COSTA DE OLIVEIRA JUNIOR e VICTORIA DAVILA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 27/08/2013. Proc. nº E- 01/026/129/2013.\r\n\r\nId: 1667594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667608": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 13/12/2013, ANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.161-0, ID Funcional nº 4252664-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Município de Pinheiral, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Proc. n° E- 03/010/654/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, STEFANE MACHADO DE LIMA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.879-0, ID Funcional nº 3382832-6, para exercer, com validade a contar de 13/12/2013 a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 291 Dom Martinho Schlude, U.A. 18-0688, Tipo B, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Gonçalves de Carvalho, mat. nº 927.161-0. Proc. n° E- 03/010/654/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, MARIA PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.008-5, ID Funcional nº 3448213-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. n° E-03/005/509/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 28/02/2014, ANA LÚCIA DE SOUZA BLANC MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 824.897-3, ID Funcional nº 4020335-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18- 1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2013, publicado no D.O. de 15/04/2013. Proc. n° E-03/015/831/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 29/01/2014, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.414-2, ID Funcional nº 3516824-2, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18- 0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Proc. n° E-03/015/439/2014.\r\nANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.164-2, ID Funcional nº 3412528-0, da função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1329/2014.\r\nDINAH BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.195-6, ID Funcional nº 3415288-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cardoso dos Santos, mat. nº 291.164-2. Proc. n° E- 03/007/1329/2014.\r\nBRUNO ALVES BAIÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.710-2, ID Funcional nº 4337401-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013. Proc. n° E- 03/015/293/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 23/01/2014, ANA MARIA ANICETO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.289-2, ID Funcional nº 3490106-0, da função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/259/2014.\r\na pedido, MARIA LISETE TEIXEIRA PERJOÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 679.075-2, ID Funcional nº 3299046-4, da função de Secretário do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/835/2014.\r\nLEILA MARIA OLIVEIRA DA SILVA MORAES, Servente, mat. nº 274.632-9, ID Funcional nº 3943046-4, da função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/008/778/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÔNIA MARIA DE BARROS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 949.128-3, ID Funcional nº 3414025-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1168/2014.\r\nMARCIA CRISTINA TÔRRES LEAL DA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.708-8, ID Funcional nº 3946227-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/77/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.418-4, ID Funcional nº 4192656-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Corrêa de Araújo, mat. nº 5.023.148-9. Proc. n° E-03/015/759/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.992-9, ID Funcional nº 4330716-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/008/685/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KELLY KUNSTMANN HIPPERTT, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.029-2, ID Funcional nº 3737154-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 18-2448, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1030/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIA TEIXEIRA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.571-5, ID Funcional nº 3295394-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18- 0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/4616/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DE ALMEIDA BARROS DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 833.011-0, ID Funcional nº 3712355-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/713/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CELESTE RODRIGUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.096-9, ID Funcional nº 3289795-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/441/2014.\r\nESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, mat. nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/006/1291/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.447-7, ID Funcional nº 3631437-4, para exercer, com validade a contar de 06/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/546/2014.\r\nMELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E- 03/016/203/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Ribeiro Guimarães, mat. nº 839.957-8. Proc. n° E-03/016/203/2014.\r\nId: 1667608\r\n"
        ],
        "1667611": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECRSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na contar de 31/03/2014, ANDRESSA PELISSARI DE MARCHI, matr. nº 37.591-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, CÁTIA RODRIGUES MOURA, matr. nº 37.592-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, CATIANE DA SILVA FREITAS, matr. nº 37.593-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, CLEIA CALAZANS LIMA, matr. nº 37.594-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 31/03/2014, DANIELY MAILLARD MONTEIRO, matr. nº 37.595-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, DÉBORA PAULA LIMA RIBEIRO VESPASIANO DE MOURA, matr. nº. 37.596-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, EDIO GRACIANO DA SILVA, matr. nº 37.597-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, ELIANE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 37.598-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.599-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, ELISÂNGELA REZENDE MENEZES, matr. nº 37.600-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, FERNANDA MARILAC COSTA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, matr. nº. 37.601-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, GUAJARY DA SILVA RIBEIRO, matr. nº. 37.602-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 31/03/2014, IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA, matr. nº 37.603-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, LINDONORA OLIVEIRA DA SILVEIRA, matr. nº 37.604-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, matr. nº. 37.605-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, MARCELLE SILVA DIAS, matr. nº 37.606-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, MARIA DA GLÓRIA FELIX DA CRUZ, matr. nº. 37.607-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\na contar de 31/03/2014, MICHELE DO ESPIRITO SANTO RANGEL, matr. nº. 37.608-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, MICHELY SIMEONE SANTOS COSTA, matr. nº 37.609-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº. 37.610-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, RAQUEL ARNOU DE SOUZA JACOB, matr. nº. 37.611-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 31/03/2014, ROBERTO COSTA BARBOSA, matr. nº. 37.612-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 31/03/2014, SIGRIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 37.613-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 31/03/2014, SIMONE DE AGUIAR DO NASCIMENTO, matr. nº 37.614-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 31/03/2014, ANDRÉA ALVES RIBEIRO, matr. nº. 37.615-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, ANA CAROLINA TEIXEIRA REGO, matr. nº.37.618-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2013, ANDRÉIA DE ARRUDA DA SILVA, matr. nº 37.619-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, CARLA DE SOUSA DA SILVA, matr. nº. 37.621-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, CARMEN LUCIA ANDRADE DOS SANTOS SEVERINO, matr. nº. 37.622- 8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, CHANA FELIPE JUNIOR, matr. nº 37.623-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, CRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 37.624-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, EDSON BAPTISTA PINHEIRO, matr. nº. 37.625-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, FERNANDA OUVERNEY VALENTE, matr. nº. 37.626-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, FLÁVIA DOS SANTOS MARTINS, matr. nº 37.627-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, FRANCISCA DA SILVA LOPES FILHA PINUDO, matr. nº 37.628-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, GISELE PEREIRA MOTA DA SILVA, matr. nº. 37.629-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, JAQUELINE BASTOS DA CRUZ FREITAS, matr. nº. 37.630-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, JAQUELINE PEÇANHA DOS SANTOS, matr. nº. 37.631-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, JULIANA CESAR DE OLIVEIRA, matr. nº 37.632-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA, matr. nº 37.633-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, KELLY CRISTINA DE GÓES NUNES CAMARA, matr. nº. 37.634-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, LUANA COSTA DE ALMEIDA, matr. nº 37.635-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, LUANA TAVARES DOS SANTOS, matr. nº. 37.636-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, LUIS FRANCISCO ALVES, matr. nº 37.637-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, MARCIA CRISTINA BAPTISTA COSTA, matr. nº 37.638-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, MÁRCIA DAS DORES MATEUS, matr. nº. 37.639-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.640-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI VALE, matr. nº 37.641-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, NIVIA FARIA DA ROCHA, matr. nº 37.642-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, OSWALDINA MARIANO DA MOTTA, matr. nº 37.643-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, PATRÍCIA DE SOUZA BENTO, matr. nº 37.644-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, RITA DE CASSIA CARLOS RODRIGUES, matr. nº 37.645-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, ROGÉRIA FREITAS DA SILVA, matr. nº 37.646-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, RÔMULO BALDUINO E SILVA, matr. nº 37.647-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, ROSEMARY CALIXTO DE SOUSA, matr. nº 37.648-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, ROSEMEIRE NASCIMENTO DO CARMO FERREIRA, matr. nº 37.649-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 03/04/2014, SABRINA HERINGER MOREIRA, matr. nº 37.650-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, SHEILA HELENA DE OLIVEIRA BRANDÃO GUERRA, matr. nº 37.651-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, THAYS TAVARES PEIXOTO, matr. nº 37.652-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, VÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.653-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, VIVIANE PEREIRA DE MELLO DE SOUZA, matr. nº 37.654-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 03/04/2014, VIVIANE SATURNINO BARBOSA, matr. nº 37.655-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\na contar de 07/04/2014, CRISTIANO BERTOLOSSI MARTA, matr. nº 37.656-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF. \r\na contar de 09/04/2014, ADRIANA DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 37.657-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, ALESSANDRA TEIXEIRA, matr. nº 37.658-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/05/2014, ALEXANDER MARCELINO CARDOSO, matr. nº 37.659-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.660-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, ANA RITA MARTELLO LIMA, matr. nº 37.661-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, CLAUDIA REGINA BASTOS VIEIRA, matr. nº 37.662-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, CLAUDIO LOPES PEREIRA, matr. nº 37.663-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, DAYSE DOS ANJOS TEODORO, matr. nº 37.664-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, EDILANE APARECIDA ALVES CANTO, matr. nº 37.665-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 30/04/2014, EVELINE SILVEIRA MACHADO GOMES, matr. nº 37.666-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, FERNANDA DA SILVA BEIROZ, matr. nº 37.667-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/05/2014, FLAVIANE MARTINS FERNANDES MOURA, matr. nº 37.668-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, GLAUCIA REGINA MIRANDA, matr. nº 37.669-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, LETÍCIA HEUSELER, matr. nº 37.670-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, LILIANE DE CASSIA CHAGAS DINIZ, matr. nº 37.671-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, LÍVIA DA COSTA PENA AMARAL BORGES, matr. nº 37.672-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, MARCELE SANTOS DE LIMA, matr. nº 37.673-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/05/2014, MARCIELLE DA CUNHA, matr. nº 37.674-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, MARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, matr. nº 37.675-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, MARIA LUCIA BARROS, matr. nº 37.676-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, MARISA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.677-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, MESSIAS FERREIRA BARBOSA, matr. nº 37.678-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, MICHELA DE SOUZA ANDRADE, matr. nº 37.679-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, PATRICIA PEREIRA MAGALHÃES, matr. nº 37.680-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, SANDRA HELENA ARAÚJO MAGALHÃES, matr. nº 37.682-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 09/04/2014, SANDRA VIANA DOS SANTOS, matr. nº. 37.683-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, SHEILA LOPES DA SILVA, matr. nº 37.684-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, SIMONE CARVALHO DOS SANTOS MELLO, matr. nº 37.685-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 09/04/2014, VANDERSON BARBOZA VIEIRA, matr. nº 37.686-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\na contar de 09/04/2014, MAYRA RAMOS DA SILVA, matr. nº 37.687-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\na contar de 08/04/2014, EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Oceanografia Física - FAOC. \r\na contar de 08/04/2014, ELOISA PORTO CORRÊA, matr. nº 37.689-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\n\r\n, a contar de 09/04/2014, LUANA FERREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 37.690-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médica-Cirúrgica - ENF. \r\n\r\n, a contar de 06/05/2014, JOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE, matr. nº 37.691-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 06/05/2014, ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, ANA CAROLINA DE AZEVEDO JACUÁ, matr. nº 37.693-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 06/05/2014, AUREA DA SILVA MENDES, matr. nº 37.694-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 06/05/2014, BIANCA DA SILVA SCORZA SANTIAGO, matr. nº 37.695-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, DIEGO ROCHA BRAGA DE ARAUJO, matr. nº 37.696-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, DIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.697-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, EWERTON ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 37.698-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, FERNANDO ANTONIO LACERDA GAGNO, matr. nº. 37.699-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, JULIANA MARIA BASTOS ALVES, matr. nº 37.700-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, RENATO CARREIRA ALVES BAPTISTA, matr. nº 37.701-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matr. nº 37.702-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 06/05/2014, TATIANA DA SILVA ASSUMPÇÃO, matr. nº 37.703-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, ANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.704-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 37.705-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 05/05/2014, JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, matr. nº 37.706-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP. \r\na contar de 06/05/2014, ELLIANA DA SILVA SEABRA, matr. nº 37.707-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 06/05/2014, ENILDA MILENA DE LIMA LOPES, matr. nº 37.708-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\na contar de 06/05/2014, MARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE.\r\nFERNANDO PINTO BRAVO, matr. nº 03.476-9, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRICARDO EUGENIO JANNUZZI CARRASCO, matr. nº 05.269-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRICARDO ROBERTO GUERRA, matr. nº 02.415-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\na pedido, JULIO CESAR DE CARVALHO MESQUITA, matr. nº 35.751-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado o Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2014.\r\na pedido, MÁRCIA DE MATES SANTOS AZEREDO, matr. nº 33.619-8, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/02/2014.\r\nId: 1667611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667615": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9910/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/297/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/309/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1667615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667617": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor CARLA NEMIR SARAIVA, mat. n° 840.839-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, aposentada por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012, através do processo n° E-08/220.935/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal c/c o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/02/2014, às folhas 21 do processo n° E- 08/220.935/2012.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DE CARVALHO, mat. n° 5.022.479-9, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, aposentada por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, através do processo n° E-08/220.102/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/02/2014, às folhas 34 do processo n° E-08/220.102/2012.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, mat. n° 230.727-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, aposentado por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, através do processo n° E-08/221.938/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 18/02/2014, às folhas 18 do processo n° E-03/010/2201/2013.\r\nId: 1667617\r\n"
        ],
        "1667630": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n05.097.377/0001-24\r\nCENTRO. \r\nESTADUAL . \r\nBARRA MANSA\r\nADVERTENCIA\r\n508.286/2012\r\nLTDA\r\n01.585.178/0001-04\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, 4.800/5.000 . \r\n3.467/. \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n352/2002\r\nLABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES\r\n27.001.049/0075-51\r\nRUA QUARENTA E UM, 434 - VILA SANTA CECÍLIA. \r\n° 3467/. \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n10063/2013\r\nNOME:\r\nCONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA\r\n04.505.306/0004-01\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 309, S/N° - SÃO CAETANO. \r\n3.467/2000. \r\nRESENDE\r\nADVERTENCIA\r\n509.949/2012\r\nNOME:\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA\r\n03.571.044/0001-60\r\nAV. RENATO MONTEIRO, 6200 - P URBO INDUSTRIAL. \r\n3.467/2000. \r\nPORTO REAL\r\n37.068,15\r\n3106/2013\r\nNOME:\r\nLIGHT ENERGIA S/A\r\n01.917.818/0001-36\r\nROD. RJ 145 - CENTRO\r\n3.467/2000. \r\nPIRAÍ\r\nADVERTENCIA\r\n504.518/2012\r\nNOME:\r\nGUANAPACK - IND DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA\r\n11.790.941/0001-92\r\nRUA ISALTINO SILVEIRA, 1188 - CANTAGALO.\r\n3.467/2000.\r\nTRES RIOS\r\n19.302,06\r\nE-07/502.952/2012\r\nNOME:\r\nCESBRA QUIMICA S.A\r\n436.584/0001-54\r\nPAULO ERLEI ABRANTES, 2500- TRES POÇOS.\r\n3.467/2000. \r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTENCIA\r\n/\r\nNOME:\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n/0001-88\r\nROD. TANCREDO NEVES - CASA DA PEDRA\r\n3.467/2000.\r\nVOLTA REDONDA\r\n31.998,09\r\n/2012\r\nNOME:\r\nFRIGORÍFICO IRAPURU S/A IND E COM DE CARNES\r\n28.680.437/0001-32\r\nAV.JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291 - VILA URSULINO. \r\n3.467/2000.\r\nBARA MANSA\r\nADVERTENCIA\r\n14511/2013\r\nNOME:\r\nSBM DO BRASIL LTDA\r\n01.662.868/0001-10\r\nRUA JOSÉ AGUIAR FRANCO, N° 327, COSTA DO SOL. \r\nO ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMACAÉ\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/511.865/2012\r\nNOME:\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA\r\n15.680.333/0017-43\r\nRUA 1, QUADRA Z - LOTES 10 E 19, NOVO CAVALEIROS\r\nO ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000.\r\nMACAÉ\r\n81.179,40\r\nE-07/002.14664/2013\r\nNOME:\r\nA E RESTAURANTE MINEIRO LTDA\r\n.224/0001-04\r\n. \r\n3.467/2000.\r\nITATIAIA\r\nADVERTENCIA\r\n502.935/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n47\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESA ASSUMPÇÃO N º 69 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDO PIRAÍ\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\n2\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 261 - S/Nº - LOT.SÃO SEBASTIÃO.\r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\n002.2500/2013\r\nNOME:\r\nROSEHELENE FAJARDO BALIEIRO FONTOURA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n024.111.917-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. VISCONDE DE ALBUQUERQUE, N° 836 . \r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\n10.105/2012\r\nId: 1667630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667645": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 24.04.2014\r\n, Assistente do Assessor Técnico Jurídico da AJR, matrícula 13/90924-2, JANE DA SILVA AFONSO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56197 e , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70553, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento da titular ALICE JONAS, Datilógrafo, matrícula 13/90764, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 1667645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667661": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nJOSÉ MANOEL MARTINS VIEIRA, matrícula 7179-5, para exercer, com validade a contar de 04/04/2014, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1667661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667676": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803, de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, publicada no D.O. de 12/02/2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os novos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público com vistas ao provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, relacionados abaixo, rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos e a seguinte informação:\r\nEm atendimento ao item 14.5, do Edital de Abertura, o candidato convocado, impreterivelmente, deverá dirigir-se ao local determinado, no horário e dia, munidos de 01(um) retrato 3x4, original e cópia dos documentos relacionados a seguir:\r\na) Carteira de Identidade, b)CPF, c)Comprovante de Residência, d) Tí tulo de Eleitor, e) Comprovante de votação das últimas eleições, f) PIS/PASEP, g) Comprovante de Naturalização(para estrangeiros) h) Certificado de Reservista ou Carta Patente(para o sexo masculino), i) Certificado de Conclusão de Escolaridade-Nível Superior, Nível Médio ou Médio Técnico de acordo com o cargo, j) Declaração de Bens, k) Registro no respectivo Conselho de representação ou órgão equivalente, l) Carteira Nacional de Habilitação, categoria B, dentro do prazo de validade, m) Declaração firmada pelo próprio de não haver sofrido penalidade disciplinar no exercício de cargo ou função pública (item 4.7 do Edital).\r\n2 - Exames para apresentação na Perícia Médica, em data a ser definida.\r\na) Hemograma completo + VHS; b) Glicose; c) Uréia; d) Creatinina; e) Urina- EAS; f) Eletrocardiograma para maiores de 40 anos, com lau do; g) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho e tonometria); h) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\nPraça Fonseca Ramos, S/Nº- Sobre Loja-Terminal Rodoviário Roberto Silveira, Centro - Niterói - RJ.\r\n10:00h às 16:00h\r\n05 à 09 de maio de 2014 ( segunda à sexta)\r\nNOVOS CANDIDATOS CONVOCADOS\r\nCL.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n44º\r\n5402626\r\nVITOR NAYLOR DA CUNHA\r\n07358 - CRMV/PR\r\n054.919.977-22\r\n45º\r\n5401956\r\nNICOLLE CORREA FERREIRA\r\n3536487 - SSP/SC\r\n003.878.959-06\r\n46º\r\n5402268\r\nRODRIGO COSTA BANTIM\r\n123215022-IFP/RJ\r\n089.128.967-41\r\n47º\r\n5401630\r\nMAÍRA DUARTE CARDOSO\r\n208675496 - DETRAN/RJ\r\n109.389.837-25\r\n48º\r\n5400660\r\nDIEGO CAPUTO CAMACHO\r\n213963952 - DETRAN/RJ\r\n125.286.517-16\r\n49º\r\n5401968\r\nOSWALDO LUIZ DE CARVALHO MACIEL JUNIOR\r\n214141897 - DIC/RJ\r\n110.317.237-90\r\n\r\n50º\r\n5401733\r\nMARIA BEATRIZ GOMES MENDES\r\n21843140-1- DETRAN/RJ\r\n123.802.787-33\r\n51º\r\n5401277\r\nJOSÉ FERNANDO PAZ RAMÍREZ\r\n120676556 - IFP/RJ\r\n106.446.697-48\r\n52º\r\n5402162\r\nREBECA RODRIGUES DE ABREU\r\n129752853 - IFP/RJ\r\n108.645.757-93\r\nCL.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n251º\r\n5401595\r\nLUIZ ALEXANDRE BAPTISTA\r\n32333 - CRB/RJ\r\n024.323.617-41\r\n252º\r\n5402148\r\nRAQUEL LIMA DO CARMO\r\n131730467 - IFP/RJ\r\n120.586.137-83\r\n265º\r\n5400424\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES FILHO\r\n098680994 - IFP/RJ\r\n083.343.557-42\r\nCARGO: TÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIRO.\r\nCL.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n14º\r\n5401532\r\nLUANA QUINTANILHA BORDE\r\n204910954 - DETRAN/RJ\r\n111.154.777-73\r\n15º\r\n5401490\r\nLIGIA HENRIQUES BEGOT\r\n3709709 - SSP/PA\r\n852.449.702-59\r\nNDIO\r\nCL.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n4º\r\n5402598\r\nVÍCTOR DE CARVALHO ALVES\r\n133397356 - IFP/RJ\r\n105.101.057-85\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE ANFÍBIOS PARA AQUICULTURA. \r\nCL\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n3º\r\n5401668\r\nMARCELO MAIA FERREIRA\r\n10229050 - SSP/MG\r\n066.467.316-32\r\nCARGO: PESQUISADOR - REPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE PEIXES PARA AQUICULTURA.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nIDENTIDADE\r\nCPF\r\n6º\r\n5400183\r\nANA PAULA FLÓRIDO D'ALMEIDA RAMOS\r\n52554856 - SSP/SC\r\n052.160.699-33\r\nId: 1667676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667707": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/04/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/2134/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.386-8, ID. Funcional nº 50139002, LUCILENE , Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361 e QUERNE RIBEIRO , Agente Administrativa, mat. nº 5.007.442-6, ID. Funcional nº 39311350, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1667707\r\n"
        ],
        "1667736": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/03/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/11.402.407/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 43638872, mat. nº 3.041.654-9, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 50138030, mat. nº 3.041.507-9, Assistente Executivo e BRUNA FERREIRA PROL LOPES, ID. Funcional nº 43754562, mat. nº 3.041.501-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1667736\r\n"
        ],
        "1667743": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico - Ginecologia / Obstetrícia, classe “A”, matrícula nº 803.246-8, ID 3233558-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/831/2013. \r\nId: 1667743\r\n"
        ],
        "1667769": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/401/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, QUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.886-4, ID. Funcional nº 34056157 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.794-2, ID. Funcional nº 34063269, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/552/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036.\r\nId: 1667769\r\n"
        ],
        "1667785": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , MEIRELES MICHEL , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.190-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.163-0.\r\nId: 1667785\r\n"
        ],
        "1667838": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/04/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4194/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e GLAUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4221/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.542-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1667838\r\n"
        ],
        "1667843": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, 4º. ANDAR, CENTRO.\r\n\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01008797\r\nRUA JOSÉ OLIMPIO DE CARVALHO, RODOLFO GONÇALVES, CORDEIRO - RJ. \r\nADVERTÊNCIA\r\n4\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nAVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2.655, 4º. ANDAR, CENTRO\r\nDA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0100874\r\nRUA JOSÉ OLIMPIO DE CARVALHO, RODOLFO GONÇALVES, CORDEIRO - RJ. \r\nCORDEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.3489/2014\r\nALCIMAR CYPRIANO CARNEIRO\r\n10.994.884/0001-09\r\nFERNANDES CARRIELLO, 38, MARAVILHA, BOM JARDIM \r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01011038\r\nRUA JOÃO JACINTO DE CARVALHO, 904 - FUNDOS, MARAVILHA, BOM JARDIM \r\nBOM JARDIM\r\n\r\n4\r\nNOME:\r\nLOPES NEVES DE OLIVEIRA\r\n530.676.907-10\r\nESTRADA BEIRA RIO, SÍTIO DA LAJE - S/Nº - BRACUHY \r\nESTADUAL Nº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.278,15\r\n3\r\nNOME:\r\nSONIA CLAUDIA TARTARI FEIJO ME\r\n94.035.151/0001-29\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, Nº 1000 - PORTAL DE PARATY \r\nESTADUAL Nº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\n59\r\n3\r\nNOME:\r\nDE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n01.829.479/0001-36\r\nAVENIDA RAUL POMPEIA, 10 - JACUACANGA \r\nESTADUAL Nº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\n0\r\n3\r\nNOME:\r\nVALMOR SILVA NETO\r\n633.284.378-00\r\nESTRADA PARATY- CUNHA S/Nº\r\n3.467/00\r\nANGRA DOS REIS\r\n56\r\n2\r\nNOME:\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n20\r\n\r\nESTADUAL Nº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 37.797,22\r\n3\r\n\r\nNOME:\r\nIATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO\r\n/0002-27\r\nPRAIA GRANDE, S/Nº\r\n/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.292,38\r\n3\r\nNOME:\r\nRESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA\r\n06.645.947/0001-36\r\nRUA ANNA DE CARVALHO PINTO LOTE 6 \r\nESTADUAL Nº 00\r\nANGRA DOS REIS\r\n38\r\n13\r\nNOME:\r\nCASTRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA\r\n31.980.576/0001-96\r\nLARGO DA LAPA, 23 - CAIS DA LAPA \r\n87 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.363,73\r\nE-07/515.199/2012\r\nId: 1667843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667856": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO SOARES AGUIEIRAS ID Funcional 5006070-8, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/055/679/2014.\r\nId: 1667856\r\n"
        ],
        "1667865": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.111-7, ID Funcional nº 3768364-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/951/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 951.955-4, ID Funcional nº 4351273-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Duarte Paes, mat. nº 826.111-7. Processo nº E-03/004/951/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.777-0, ID Funcional nº 3765005-0, da função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/950/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.001.577-5, ID Funcional nº 3775481-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Ernesto Guimarães Santa Fé Gomes, mat. nº 284.777-0. Processo nº E-03/004/950/2014.\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, ID Funcional nº 4045396-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/790/2014.\r\nRITA DE CASSIA DINIS AZEVEDO RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.969-2, ID Funcional nº 4045396-0, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keila Calegário da Silva Rodrigues, mat. nº 943.106-5. Processo nº E- 03/004/790/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.767-1, ID Funcional nº 3456145-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/381/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.682-6, ID Funcional nº 3334853-7, para exercer, com validade a contar de 20/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Costa Tavares Ribeiro, mat. nº 845.738-4. Processo nº E- 03/012/602/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, da função de Diretor- Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/474/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 832.026-9, ID Funcional nº 4007911-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ferraz da Silva Brito, mat. nº 290.260-9. Processo nº E- 03/005/474/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, da função de Diretor do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/444/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.260-9, ID Funcional nº 3350953-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/444/2014.\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID Funcional nº 3270374-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/416/2014.\r\nMARIA REGINA OLIVEIRA CHAUFFAILLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.657-4, ID Funcional nº 3270374-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Alves Pereira Marques Corrêa, mat. nº 244.890-0. Processo nº E- 03/013/416/2014.\r\nSILVANA ALVES PEREIRA MARQUES CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.890-0, ID Funcional nº 3278355-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 038 Santos Dumont, U.A. 18-0107, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/416/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 933.858-3, ID Funcional nº 4250129-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cora Coralina, U.A. 18-6911, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/688/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18- 1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/4581/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.427-0, ID Funcional nº 3287874-5, da função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4581/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.462-7, ID Funcional nº 3562298-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elázaro Moses Mokrabe, mat. nº 831.427-0. Processo nº E- 03/015/4581/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.895-8, ID Funcional nº 3291541-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E- 03/015/570/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.820-8, ID Funcional nº 3290347-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam Magalhães de Freitas, mat. nº 807.162-3. Processo nº E- 03/015/440/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE HERSEN MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.629-6, ID Funcional nº 4283274-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/438/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 806.186-3, ID Funcional nº 3564043-0, da função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4195/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.790-5, ID Funcional nº 3932985-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Trotta Gonçalves, mat. nº 806.186-3. Processo nº E-03/015/4195/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.791-8, ID Funcional nº 3661425-4, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/524/2014.\r\nRIDEZI GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.384-8, ID Funcional nº 3510436-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 18-1362, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3383/2014.\r\nÉRIKA RIBEIRO FELIX, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.452-7, ID Funcional nº 3620103-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 252 João Batista Caffaro, U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/013/408/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.452- 7, ID Funcional nº 3620103-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 252 João Batista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/408/2014.\r\nCARMEM LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234- 3, ID Funcional nº 3640056-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1009/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.234-3, ID Funcional nº 3640056-4, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Silva Vieira Pessurno, mat. nº 5.011.233-5. Processo nº E-03/011/1009/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E-03/010/951/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/951/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 151.784-6, ID Funcional nº 3932124-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo do Valle Ferrari, mat. nº 199.430-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/657/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA APARECIDA EVANGELISTA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, mat. nº 838.737-5, ID Funcional nº 3512525-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18- 0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Pires Filho, mat. nº 151.784-6. Processo nº E-03/015/657/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 249.396-3, ID Funcional nº 3968024-0, da função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4512/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID Funcional nº 4278058-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E- 03/015/4512/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MICHELLE TANNY CUNHA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, ID Funcional nº 4278058-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18- 6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelo Luiz dos Santos, mat. nº 249.396- 3. Processo nº E-03/015/4512/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 294.299-3, ID Funcional nº 4067446-0, da função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1382/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Fernandes Costa, mat. nº 294.299-3. Processo nº E- 03/007/1382/2014.\r\nId: 1667865\r\n"
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            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\na contar de 19 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, que aposentou JOSE CARLOS PEREIRA ROSA, mat. n° 838.211-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei n° 5.260/2008, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2327/2014.\r\na contar de 06 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/09/1989, publicado no D.O. de 29/09/1989, que aposentou BELMIRA FRANCO GOUVEIA, mat. n° 21.804-0, Professor II, classe B, nível 07, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/005/149/2014.\r\n, a contar de 09 de agosto de 2013, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 13/04/2009, publicado no D.O. de 17/04/2009, que aposentou CAROLINA DEL SOCORRO LOZANO CHACON DE VIEIRA, mat. n° 826.601-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/002/17/2013.\r\na contar de 11 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO, mat. n° 47.401-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2088/2014.\r\na contar de 11 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 22/05/97, publicado no D.O. de 16/06/97, que aposentou FERNANDO FIRMO DOS SANTOS FILHO, mat. n° 234.633-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 4, de acordo com os arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b” do Decreto n° 2479 de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/2088/2014.\r\nId: 1667879\r\n"
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            "2014-05-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 26/03/2014\r\nProc. nº E-03/001/10334/2013\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 3433551...\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4343551-3...\r\nD.O. DE 30/04/2014\r\nPÁGINA 64 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 24/04/2014\r\nProc. nº E-03/001/2932/2014\r\nOnde se lê:...ID Funcional nº 434355-3.\r\nLeia-se:...ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1667885\r\n"
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            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSANTA CASA DE MISERICORDIA DE RESENDE\r\n31.460.017/0001-55\r\nLAVAPES \r\nRESENDE\r\nESTADUAL Nº 00\r\nADVERTÊNCIA\r\n3\r\nLTDA\r\n36.222.735/0001-07\r\n, 2457 - ANO BOM. \r\nESTADUAL Nº 00\r\nBARRA MANSA\r\nR 35.672,51\r\n09\r\nBSM ENGENHARIA S/A\r\n34.078.154/0010-09\r\n\r\n2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/00\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA \r\n4\r\nNOME:\r\nHAROLDO PIRES VIEIRA\r\n44\r\n- \r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014590. 76 DA LEI 00\r\nRUA AURORA DA SILVEIRA, Nº 1000 - CÔNEGO - NOVA FRIBURGO\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nR 1.309,83\r\n3\r\nNOME:\r\nODIR FERREIRA DA SILVA\r\n68\r\nJOÃO AMANCIO, 19, CENTRO - SUMIDOURO. \r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL NA F.M.P. DO RIO PAQUEQUER NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CARME MAGALHÃES\r\n70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\n- RJ\r\nR 11.845,86\r\n/2013\r\nNOME:\r\nRONILDO VELOSO TEIXEIRA\r\n64\r\n. \r\nPROMOVER CONSTRUÇÃO EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL EM SEU IMÓVEL, SITUADO NA RUA ORLANDO PAGNUZZI LOTES 03 E 04, CENTRO, \r\nENQUADRAMENTO NO ART70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nDUAS BARRAS\r\n12.717,46\r\n3\r\nNOME:\r\nCARLOS CESAR CHERMONT\r\n413.182.187-72\r\nRUA PROFESSORA GUARACIABA LEITÃO TIMÓTEO, Nº 195 - NOVA FRIBURGO\r\nPROMOVER ATERRO NA F.M.P. DO CÓRREGO D'ANTAS NO IMÓVEL SITUADO NA RUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO\r\nPAULINO, NOVA FRIBURGO ENQUADRAMENTO NO ART 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000. \r\nRUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO.\r\n- RJ\r\n04\r\n3\r\nNOME:\r\nCARLOS CESAR CHERMONT\r\n413.182.187-72\r\nRUA PROFESSORA GUARACIABA LEITÃO TIMÓTEO, Nº195 - NOVA FRIBURGO\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01009167. ENQUADRAMENTO NO ESTADUAL Nº 0\r\nRUA ARIDIO DA ROSA PINHEIRO, ÁREA B-1, CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO.\r\nRJ\r\n03,88\r\n/2013\r\nNOME:\r\nOCTACYL LEAL CHRISTO\r\n87\r\nTRAVESSA VISCONDE DE MORAIS, Nº. 232, APTº. 605 - RIO DE JANEIRO\r\nDAR INICIO A INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO SEM POSSUIR A LICENÇA DE \r\nENQUADRAMENTO NO ART 83 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRUA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 09, SENNA CAMPOS, CORDEIRO. \r\n- RJ\r\nR 1.673,81\r\n2\r\nNOME:\r\nNILTON TRALI PEREIRA - ME\r\n764.098/0001-77\r\nRUA CARLOS BADINI JUNIOR, Nº 100, CASA B, CENTRO \r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO ARSNOT/01005415. ENQUADRAMENTO NO ESTADUAL Nº 00\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA \r\n08\r\nCOFISEAI/00140929\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL MARAVILHA LTDA\r\n28.893.907/0001-46\r\nFAZENDA MONTE ALEGRE, S/Nº \r\n2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000.\r\nITALVA\r\nR 10.500,00 \r\n504.313/2009\r\nId: 1667886. A faturar por empenho\r\n"
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        "1667891": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANGELA PELOSI RAMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n331.996.807-63\r\nENDEREÇO:\r\n. \r\nRIO DE JANEIRO \r\nº, ESTADUAL Nº 00\r\nADVERTÊNCIA\r\n:\r\n3\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS ANDORINHAS, S/Nº - COND. PARQUE DAS ÁGUAS - PARADA MODELO. \r\nESTADUAL Nº 00\r\n- RJ\r\nR 5.335,70\r\n12\r\nS.R. EMBALAGENS PLASTICAS DE TRES RIOS LTDA. \r\n66\r\nPROJETADA A, LOTE D - VILA ISABEL. \r\nESTADUAL Nº 00\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n0\r\nNOME:\r\nILDA HERDY KROFF\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n054.538.337-42\r\nENDEREÇO:\r\nCORONEL MARCELINO DE PAULA, 50, 3ºANDAR, CENTRO, CANTAGALO, RJ. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01005868\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRJ 160, SÍTIO RIO NEGRO, CANTAGALO - RJ. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\n970,60\r\n4\r\nNOME:\r\nDIOGO CELLES CORDEIRO SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n081.892.957-05\r\nENDEREÇO:\r\nOSÉ NANHUMA BECHARA, 30, APTº. 304, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\nINFRAÇÃO:\r\nPOR PROMOVER ATERRO NA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO CÓRREGO D'ANTAS NO SEU IMÓVEL, SITUADO NA RJ 130, CÓRREGO. \r\nD'ANTAS, NOVA FRIBURGO, RJ\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nD'ANTAS, NOVA FRIBURGO . \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n36.375,66\r\n:\r\n4\r\nNOME:\r\nDIOGO CELLES CORDEIRO SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n081.892.957-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ NANHUMA BECHARA, 30, APTº. 304, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014841\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRJ- 130, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ. \r\nMULTA:\r\n86\r\n:\r\n4\r\nNOME:\r\nPOSTO GRAN CENTER 10 LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n11\r\nENDEREÇO:\r\nUA FRANCISCO MIELLI, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01014522\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA FRANCISCO MIELLI, 10, CENTRO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n18\r\n:\r\n4\r\nNOME:\r\nVALDO ROGERIO GOMES MENDONÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n20\r\nENDEREÇO:\r\nJOAQUIM MOREIRA PINTO, 30, LOTEAMENTO NOSSO SONHO, NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nCORTAR ÁRVORES EM FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM.\r\nTERRENO DE SUA PROPRIEDADE\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA HENRIQUE EMERICK, S/Nº, ALTO DOS MICHÉIS, AMPARO, NOVA FRIBURGO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA \r\n:\r\nE-07/002.3495/2014\r\nNOME:\r\nJONAS GOMES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n18.827.067-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LAPELA, 06, SÃO GERALDO, NOVA FRIBURGO, RJ. \r\nINFRAÇÃO:\r\nCORTAR ÁRVORES EM FLORESTA CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEM PERMISSÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE, EM.\r\nTERRENO DE SUA PROPRIEDADE\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA HENRIQUE EMERICK, S/Nº, ALTO DOS MICHÉIS, AMPARO, NOVA FRIBURGO.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nADVERTÊNCIA \r\n:\r\n4\r\nNOME:\r\nHOSPITAL E CLINICA SÃO GONÇALO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n46\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA MARQUES DE PARANÁ, 233/237 - SÃO LOURENÇO \r\nINFRAÇÃO:\r\nESTADUAL Nº 00\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\n\r\n:\r\n7\r\nId: 1667891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667932": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 05.05.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 33 anos de serviço, a contar de 12.12.2013. Proc. nº E-09/009/2572/2007.\r\n3º Sargento PM, RG 1/11.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-09/001/2595/1998.\r\n1º Sargento PM, RG 47.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço, a contar de 22.02.2013. Proc. nº E-09/083/110/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 1/14.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12.08.2013. Proc. nº E-09/074/2581/2001.\r\nSubtenente PM, RG 32.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço, a contar de 19.12.2013. Proc. nº E-09/0129/2598/2010.\r\n3º Sargento PM, RG 1/05.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.12.2005. Proc. nº E-25/0012/530/1994.\r\nSubtenente PM, RG 13.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 14.12.2012. Proc. nº E-25/1295/573/1992.\r\n1º Sargento PM, RG 39.614, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 27.06.2013. Proc. nº E-09/238/2608/2009.\r\nId: 1667932\r\n"
        ],
        "1668022": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROSANGELA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 12/09/2001 tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011 e ANDRESSA DE PAULA SANTOS, com validade a contar de 12/09/2001 até mês 06/2006. Proc. nº E- 01/713881/2001.\r\nMARCIA PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 tornando sem efeito o ato datado de 28/11/2012 publicado no D.O. de 04/01/2013 e THIAGO PEIXOTO MARQUES, com validade a contar de 17/03/2000 até mês 02/2009. Proc. nº E-01/704392/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a RITA DE CASSIA DELATORRE QUEIROZ, com validade a contar de 25/01/2003 tornando sem efeito o ato datado de 07/04/2010, publicado no D.O. de 10/05/2010 e AMSTERDAN DELATORRE RANGEL, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/702249/2003.\r\nId: 1668022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668101": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/06/2013, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JONHSON ALVES CARRICO DA SILVA - RG 0042928, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/036/587/2013.\r\nId: 1668101\r\n"
        ],
        "1668116": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nSECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5015042-1, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 31.03.2013. Processo nº E-01/004/568/2013.\r\nId: 1668116\r\n"
        ],
        "1668122": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 02.05.2014\r\na servidora DULCINETE LINO DE OLIVEIRA, Operador de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID 20653360, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/2392/2014.\r\no pedido de reconsideração de repreensão formulado pelo servidor CARLOS EDUARDO IÃNES SILVA, matr. n° 24/003.234-2. \r\nDE 30.04.2014\r\na licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, requerida pela servidora PATRÍCIA MEDEIROS HEMERLY NOBRE, matr. n° 24/003.639-2. \r\nId: 1668122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668123": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 29.04.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.05.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1668123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668126": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2013\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 071.560.277-27. Processo nº E- 12/062/65356/2013.\r\n.2014\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 023.942.237-66. Processo nº E- 12/062/44775/2013.\r\nId: 1668126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668137": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECRSOS HUMANOS\r\n.04.2014\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.494-4\r\nAna Carolina Ribeiro Correia\r\nMédico\r\n35.473-8\r\nAna Paula Balthazar Tostes\r\nProfessor Adjunto\r\n35.486-0\r\nDaniel Storti Netto Puig\r\nMédico\r\n35.176-7\r\nDaniela dos Santos Dias\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.174-2\r\nGabriela Faria Ferreira Lobo\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.430-8\r\nHawa Diawara\r\nProfessor Adjunto\r\n35.218-7\r\nMarcela de Paula da Silva\r\nTécnico Em Enfermagem\r\nId: 1668137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668243": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174058-8 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/310/2014.\r\n, Costureiro, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174050-5 do quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-23/002/311/2014.\r\nId: 1668243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668456": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\n- a necessidade de nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato é de 01 (um) ano, na forma do § 4º, do art. 53, da Lei nº 8.666/93, com as alterações posteriores, Decreto Estadual nº 42.301, de 18 de fevereiro de 2010, o que consta do Processo Administrativo nº E-09/ 097/ /10/2014, e\r\n- que a modalidade leilão norteará os procedimentos administrativos a serem adotados pela Comissão ora criada, e ainda, considerando a especificidade do assunto;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar a Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, que terá a seguinte composição:\r\n- MARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO, CEL. PM RG 40.544 - Presidente;\r\n- JOSÉ ROBERTO DA COSTA PINHEIRO, CAP PM RG 43.794 - Membro; \r\n- JESSÉ RODRIGUES DA SILVA, 2º TEN PM PM RG 37.977- Membro.\r\nO Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo MAJ PM RG 58.816 MICHEL PEREIRAVIANNA.\r\nhomologação da licitação e a adjudicação do resultado desta ao vencedor dão de exclusiva competência do ordenador de despesas, nos termos da legislação vigente.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio - SEPLAG.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria PMERJ nº 502, de 31 de janeiro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014\r\nJOSÉ LUIS CASTRO DE MENEZES - CORONEL PM\r\nComandante Geral\r\nId: 1668456\r\n"
        ],
        "1668482": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 239.210-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36775843/1. Proc. nº E-03/008/216/2013.\r\n, mat. nº 193.657-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32842074/1. Proc. nº E- 03/015/334/2014.\r\n, mat. nº 190.538-9, Servente I, ID. Funcional nº 32892888/1. Proc. nº E-03/015/1008/2014.\r\n, mat. nº 1.205.445-8, Servente I, ID. Funcional nº 34378030/1. Proc. nº E-03/010/1150/2014.\r\n, mat. nº 169.242-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38407221/1. Proc. nº E-03/012/733/2014.\r\nmat. nº 190.105-7, Servente I, ID. Funcional nº 39206815/1. Proc. nº E-03/011/392/2014.\r\n, mat. nº 185.668-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35991380/1. Proc. nº E- 03/003/735/2014.\r\n, mat. nº 250.740-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35302976/1. Proc. nº E-03/010/1231/2014.\r\n, mat. nº 147.691-0, Servente I, ID. Funcional nº 33781664/1. Proc. nº E-03/010/1195/2014.\r\n, mat. nº 274.177-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 38618966/1. Proc. nº E-03/002/3719/2013.\r\nmat. nº 165.662-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40849724/2. Proc. nº E-03/002/188/2014.\r\n, mat. nº 272.669-3, Servente I, ID. Funcional nº 36374849/1. Proc. nº E-03/014/716/2014.\r\nId: 1668482\r\n"
        ],
        "1668510": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n, ID. 04179871-6, , ID. 04195828-4 e , ID. 02023315- 9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 003/2014, celebrado com a Interágua Química Ltda-ME. OBJETO: contratação de serviços de limpeza de reservatórios d'água. Processo nº E-01/004/2550/2013.\r\nId: 1668510\r\n"
        ],
        "1668514": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na pena de suspensão por 60 (sessenta) dias convertida em multa na base de 100 % (cem por cento) por dia dos proventos , em face da servidora , Identidade Funcional nº 5757274, matrícula nº 24/0000488-7, Oficial de Administração, Vínculo 1 ( inativo) , por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos IV,V, VI e VII, e transgressão ao artigo 40, inciso II, segunda parte, c/c os artigos 52, incisos I e IX e 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/421.318/2011. \r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 20683456, matrícula nº 24/0001734-3, Auxiliar de Trânsito, Vínculo 1, por inobservância aos deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos IV, V, VI, VII e transgressão ao artigo 40, incisos II, segunda parte c/c o artigo 52, incisos I e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-12/421.318/2011. \r\nId: 1668514\r\n"
        ],
        "1668624": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nELVIRA MARIA VIEIRA DE SA, mat. n° 5.009.511-6, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33313156/1. Proc. n° E-03/005/921/2014.\r\nDEUZA SEBASTIANA NASCIMENTO DOS REIS, mat. n° 1.204.527-4, Servente I, ID Funcional nº 38170655/1. Proc. n° E- 03/006/3787/2013.\r\nOLINDA LOPES DA CRUZ, mat. n° 5.001.953-8, Servente I, ID Funcional nº 36479020/1. Proc. n° E-03/011/3360/2013.\r\nJACIRA FLOQUET DA ROCHA, mat. n° 5.000.761-6, Servente I, ID Funcional nº 35123273/1. Proc. n° E-03/200.114/2009.\r\nGILCELE FERREIRA DA SILVA, mat. n° 247.588-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40955516/2. Proc. n° E-03/11.001.782/2011.\r\nVALDETE SCHULZ DE CARVALHO, mat. n° 168.439-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8 ID Funcional nº 32636270/1. Proc. n° E-03/011/1053/2014.\r\nGERALDO TALGINO, mat. n° 207.662-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 36834203/1. Proc. n° E-03/016/1033/2014.\r\nMARIA CHRISTINA SANTOS BRASIL, mat. n° 278.457-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35335475/1. Proc. n° E-03/008/857/2014.\r\nSUELY ESPOLIDORO CARMO, mat. n° 682.786-9, Datilógrafo I, ID Funcional nº 39230473/1. Proc. n° E-03/015/779/2014.\r\nRUTH OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. n° 235.632-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35891254/1. Proc. n° E- 03/011/2974/2013.\r\nRITA RIBEIRO REY, mat. n° 5.001.675-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 20392052/1. Proc. n° E-03/001/3330/2014.\r\nMARION BERREDO DE OLIVEIRA, mat. n° 156.333-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35760575/1. Proc. n° E- 03/10.101.825/2007.\r\nMARISA MATTOS, mat. n° 242.551-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33614075/1. Proc. n° E-03/011/1231/2013.\r\nELY DE SOUZA DO CARMO, mat. n° 5.004.371-0, Merendeira I, ID Funcional nº 36630560/1. Proc. n° E-03/007/966/2014.\r\nId: 1668624\r\n"
        ],
        "1668712": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE LOURDES VICENTE VIEIRA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 188.877-5, ID Funcional nº 3314405-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telso Francisco da Silveira, mat. nº 5.024.893-9. Proc. n° E-03/003/742/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SARA ELISABETE PELEGRINI, Prof. Doc. II, mat. nº 294.147-4, ID Funcional nº 3600123-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 18-1677, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, mat. nº 294.159-9. Proc. n° E-03/003/437/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 918.810-3, ID Funcional nº 4207588-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-6803, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Alves de Souza Gregório, mat. nº 939.478-4. Proc. n° E-03/014/580/2014.\r\ncom validade a contar de 06/03/2014, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.646-3, ID Funcional nº 3775327-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/004/1282/2014.\r\ncom validade a contar de 18/11/2013, IRACEMA DE LIMA AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.790-3, ID Funcional nº 4120083-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Proc. n° E- 03/016/298/2014.\r\nMARILUCE MIGUEL DA COSTAS, Prof. Doc. II, mat. nº 248.385-7, ID Funcional nº 3697725-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Proc. n° E- 03/016/899/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CATIA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.316-6, ID Funcional nº 3336016-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva, mat. nº 5.010.788-7. Proc. n° E-03/016/763/2014.\r\nANA APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 815.096-3, ID Funcional nº 3476875-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Município de Italva, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E- 03/003/431/2014.\r\nMARCIA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.813-8, ID Funcional nº 3494088-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela da Rocha Pereira, mat. nº 1.200.950-2. Proc. n° E- 03/005/170/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WANDALUZIA NAVAS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.194-9, ID Funcional nº 4209217-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/012/764/2014.\r\n, com validade a contar de 19/03/2014, RENATA DE ALMEIDA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.534-7, ID Funcional nº 4252428-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanderlea Schott Tardin, mat. nº 815.190-4. Proc. n° E-03/012/736/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIRCE ALVES PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.966-9, ID Funcional nº 3600524-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1311/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVIO MARCELO DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.486-0, ID Funcional nº 3512902-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréia de Souza Pereira, mat. nº 5.023.194-3. Proc. n° E-03/015/781/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULINA DE SOUZA MACHADO ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.634-6, ID Funcional nº 3968664-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/551/2014.\r\nVALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID Funcional nº 4068317-6, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/015/4464/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ELY SILVEIRA LEITE CLÉR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.166-2, ID Funcional nº 3679410-4, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nancy Alencar Pimentel, mat. nº 945.440-6. Proc. n° E- 03/003/582/2014.\r\nANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/006/800/2014.\r\nSIMONE DOS SANTOS VALLADÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.168-9, ID Funcional nº 3583034-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 18-1591, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Doralice Cecília de Souza Alves, mat. nº 5.020.077-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/006/428/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 951.969-5, ID Funcional nº 3745493-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/004/1217/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE FONSECA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.432-7, ID Funcional nº 3945954-3, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1814, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/709/2014.\r\nVANDERLÉA SCHOTT TARDIN, Prof. Doc. II, mat. nº 815.190-4, ID Funcional nº 3842044-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 18-1030, Tipo E, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/752/2014.\r\nId: 1668712\r\n"
        ],
        "1668727": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\n14\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.064/2014.\r\n14\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.067/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.063/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA ELHA DE A. FERREIRA, ISAP, ID 19945833. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.137/2014.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.126/2013.\r\nDE 04.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.135/2013.\r\nDE 30.12.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.153/2013.\r\nDE 09.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.002/2014.\r\nDE 14.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.003/2014.\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.008/2014.\r\nDE 27.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.029/2014.\r\nDE 27.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.031/2014.\r\nDE 08.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.033/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.034/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.051/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.048/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANE DA SILVA LIMA, ISAP, matricula 822.031-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.054/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1962792. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.117/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.059/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.060/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.061/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.062/2014.\r\nDE 07.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.067/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, ID 42698103. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.087/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.065/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.066/2014.\r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n7.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LECYMAR PARAGUASSU BATISTA SANTOS LA RUBIA, ISAP, matrícula 953.007-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.007/2014.\r\nId: 1668727\r\n"
        ],
        "1668728": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGARGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.014/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.014/2014.\r\nId: 1668728\r\n"
        ],
        "1668729": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2014\r\nservidor LUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ISAP, ID 19666357ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.125/2014.\r\nservidora BLANCA ISABEL ACOSTA GOUVEIA, ISAP, ID 19980671ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.126/2014.\r\nservidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.127/2014. \r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2014.\r\nDE 09.04.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.107/2014.\r\nDE 14.04.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.109/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.088/2014.\r\nDE 10.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2014.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2014\r\n, como Sindicante, os servidores GILBERTO MELO DA SILVA, ISAP, ID 1999574-1, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5 e JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, ISAP, ID 1998394- 8 para processarem o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.031/2014.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora VIVIANE LOPES BRASIL, ISAP, ID 19636938. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/085.124/2014.\r\nId: 1668729\r\n"
        ],
        "1668734": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n: \r\n, ISAP, ID Funcional: 19912366, Diretor;\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19934955, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43411673, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19920466, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 200772228, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 20054122, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19908040, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, ISAP, ID: 19906250, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19906730, Chefe da Seção II Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43815472 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 19903723 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID: 31704280 CRESS/RJ nº 5292. \r\nAssistente Social, ID:43206573, CRESS/RJ nº 12040;\r\n, Psicóloga, Mat.: 812.317-6 ID: 1964984X, CRP/RJ nº05/13.930;\r\n, Psicóloga, Mat.: 861.171-7 ID; 1987744X, CRP nº 6102;\r\n, Psicóloga, ID: 43877281 CRP/RJ n°32272/05.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional na Unidade.\r\nCARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19655959, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 24765406, Subdiretor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43822240, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 41961188, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.20054246, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 50126199, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19666535, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 42699622, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 43823871, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID.19944918, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 20007574, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 812.192-3, CRESS nº 99477;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 814.950-2, CRESS nº 13261;\r\n, Psicóloga, matrícula nº 289.240-4, CRP nº 0517212;\r\n, Psicóloga, ID. 50018295, CRP5300134.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1668734\r\n"
        ],
        "1668741": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " RIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora ID nº 4.395.325-5, matrícula n° 969.369-8, do cargo de Delegado de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. nº E-09/157/3335/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor I.D. nº 4.385.696-9, matrícula n° 965.861-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E- 09/7557/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora I.D. nº 4373180-5, do cargo de Oficial de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E-09/157/4377/2013.\r\nId: 1668741\r\n"
        ],
        "1668793": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/3918/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADALBERTO LOURENÇO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1668793\r\n"
        ],
        "1668799": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/223/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA CELI TAVARES RANGEL BARBOSA LEITE, Prof. Doc. I, mat. nº 831.229-0, ID. Funcional nº 37788760, GENILZA NOGUEIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.796-8, ID. Funcional nº 33921962 e SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 34452354, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1668799\r\n"
        ],
        "1668801": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1196/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA HELENA DE ARAUJO BARROCO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35236930, BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 43595910, e LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42828996, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1668801\r\n"
        ],
        "1668814": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2013\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GW nº 04/2013, implantado a partir do mês de dezembro/2013 e pagamento da diferença de 16 de outubro a 30 de novembro/2013. Proc. nº E-01/739591/1991.\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD nº 07/2013, com a implantação para o mês de fevereiro/2014 e efeitos financeiros a partir de 05/09/2013. Proc. nº E-01/712558/2004.\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/1ªPR, nº 47/2013, com a implantação para o mês de fevereiro/2014 e efeitos financeiros a partir de 13/08/2013. Proc. nº E-01/300513/2012.\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/NAVM nº 17/2013, com validade a partir de dezembro/2013 e pagamento retroativo a 09/07/2013. Proc. nº E-01/031/4224/2013.\r\nMARIA DE LOURDES ARCENIO COSTA de acordo com a orientação formulada através do Ofício nº 3280/2012, da Vara de Família, com validade a partir de 12/11/2012, e início do pagamento na via administrativa, a contar de novem bro/2013. Proc. nº E-01/710043/2005.\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG- 11/10ª/PR/MFC. nº 1083/2013, a partir de mês de Janeiro/2014. Proc. nº E-01/031/8280/2013.\r\nId: 1668814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668815": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, e orientada através do Parecer da PGE e autorização da Coordenadora da CPA a , com validade a contar de 31/01/2013 e início do pagamento na via administrativa a contar de Setembro/2013. Proc. nº E-01/300380/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 14/02/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 24/01/2010 publicado no D.O. de 02/03/2011; IUS DOS SANTOS CUNHAcom validade a contar de 01/05/2011. Proc. nº E-01/300724/2008.\r\nDE 10/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 20/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 22/11/2012, publicado no D.O. de 12/04/2013. Proc. nºE-01/301972/2012. \r\nDE 24/02/2014\r\nMARCOS CORREA SANCHES e BRENNA CECILIA BRANDÃO SANCHES, com validade a contar de 24/11/2005. Proc. nº E- 01/704028/2007. \r\nId: 1668815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668819": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário I, matrícula 2624-5, Id Funcional 20603347, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/1337/2014.\r\nId: 1668819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668843": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e nº 1; 132, § 1º alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, LUIS GUILHERME , RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0231/2014.\r\nId: 1668843\r\n"
        ],
        "1668851": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 31/03/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/459/2013.\r\nId: 1668851\r\n"
        ],
        "1668876": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n, RG 19.799 - ID. Funcional nº 00611912-3 - a contar de 02 de outubro de 2013. Processo nº E-27/036/031/2014.\r\n, RG 41.475 - ID. Funcional nº 04339687-9, a contar de 21 de outubro de 2013. Processo nº E- 27/036/072/2014;\r\n, RG 44.519 - ID. Funcional nº 04346168-9 - a contar de 21 de outubro de 2013. Processo nº E-27/036/072/2014.\r\n, RG 28.939 - ID. Funcional nº 02645695-8 - a contar de 29 de novembro de 2013. Processo nº E-27/036/0193/2014.\r\n, RG 24.859 - ID. Funcional nº 02618514-8 - a contar de 05 de dezembro de 2013. Processo nº E-27/036/0187/2014.\r\n, RG 28.963 - ID. Funcional nº 00613970-1 - a contar de 05 de dezembro de 2013. Processo nº E-27/036/0187/2014.\r\n, RG 28.979 - ID. Funcional nº 02645234-0 - a contar de 05 de dezembro de 2013. Processo nº E-27/036/0187/2014.\r\nId: 1668876\r\n"
        ],
        "1668877": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 11.661 - ID Funcional nº 02615851-5,a contar de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-27/036/038/2014);\r\n, RG 16.465 - ID Funcional nº 02023918-1,Processo nº E-27/036/067/2014;\r\n, RG 10.932 - ID Funcional nº 02631224-7,\r\n, RG 19.354 - ID Funcional nº 02644584-0.\r\nPROCESSO Nº E- 27/036/082/2014)\r\n, RG 10.976;\r\n, RG 17.962;\r\n, RG 19.310; \r\n, RG 17.961; \r\n, RG 04.390; \r\n, RG 05.204; \r\n, RG 05.898; \r\n, RG 06.421; \r\n, RG 07.014; \r\n, RG 07.942; \r\n, RG 10.015; \r\nRG 11.436;\r\n, RG 07.938; \r\n, RG 07.994; \r\n, RG 10.189; \r\n, RG 06.285; \r\n, RG 06.495; \r\n, RG 07.721; e\r\n, RG 08.122.\r\nA CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. PROCESSO Nº E- 27/036/0192/14.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, o seguinte militar:\r\n, RG 28.294 - Id. Funcional 02663761-8.Processo nº E-27/036/048/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, a seguinte militar:\r\nANA DIRCE PEREIRA LEVENHAGEN DOS SANTOSa contar de 10 de maio de 2013. Processo nº E-27/036/047/2014.\r\nId: 1668877\r\n"
        ],
        "1668878": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nJORGE ANTONIO DE SALES, RG 12.878 - Id. Funcional nº 00610448-7, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 24.11.2005, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0036/2014.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES, RG 15.582 - Id. Funcional nº 02630143-1, com validade a contar de 04 de março de 2006, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 08.05.2006, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0025/2014.\r\nANTONIO CARLOS DE ABREU, RG 15.428 - Id. Funcional nº 02623398-3, com validade a contar de 04 de março de 2011, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 25.03.2011, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0022/2014.\r\nICARDO DE OLIVEIRA MELLO ALENCAR, RG 21.931 - Id. Funcional nº 00612708-8, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 08.08.2012, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0034/2014.\r\nLUIS RENATO PONTINI PINA, RG 18.871 - Id. Funcional nº 02608902-5, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 27.03.2012, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0026/2014.\r\nEDSON ALVES IZAIAS, RG 18.066 - Id. Funcional nº 02603872-2, com validade a contar de 23 de novembro de 2009, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 11.12.2009, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0033/2014.\r\nId: 1668878\r\n"
        ],
        "1668879": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.333 - Id Funcional n° 02601445-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01705/2013.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.730 - Id Funcional n° 02651215-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º ( este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01701/2013.\r\na contar de 21 de agosto de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.599 - Id Funcional n° 02664538-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º ( este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01144/2013.\r\na contar de 18 de fevereiro de 2011, 1º Tenente Bombeiro Militar QOS/Méd/08, RG CBMERJ 41.628 - Id. Funcional n° 04339013-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 51 e Parágrafo Único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 2; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 74 e Parágrafo Único; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/074/51155/2011.\r\nId: 1668879\r\n"
        ],
        "1668880": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de maio de 2012, o Capitão BM QOS/Méd/000, LUIS OTAVIO FERNANDES WALTRICK RG 28.356, por ter sido empossado no cargo de Médico do Trabalho do Ministério da Saúde, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/036/150/2014.\r\nId: 1668880\r\n"
        ],
        "1668881": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 19 de abril de 2010, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08RG 44.582, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/047/51157/2010.\r\nId: 1668881\r\n"
        ],
        "1668885": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nALBERTINA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA SILVA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.326-0, ID Funcional nº 562226-3, da função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Proc. n° E- 03/002/305/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.227-4, ID Funcional nº 3617794-6, para exercer, com validade a contar de 15/01/2014, a função de Diretor do C.E. Euclydes Paulo da Silva, U.A. 18-0147, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Albertina da Conceição Teixeira da Silva Menezes, mat. nº 934.326-0. Proc. n° E- 03/002/305/2014.\r\nEMÍLIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 500.787-7, ID Funcional nº 4043404-4, da função de Diretor do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1305/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.860-8, ID Funcional nº 3782985-8, para exercer, com validade a contar de 15/03/2014, a função de Diretor do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emília Amaral de Carvalho, mat. nº 500.787-7. Proc. n° E- 03/004/1305/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.632-7, ID Funcional nº 3783613-7, para exercer, com validade a contar de 17/03/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina da Conceição Rangel Ernesto, mat. nº 250.117-9. Proc. n° E-03/004/1306/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, ID Funcional nº 3372607-8, da função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Proc. n° E-03/012/85/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.055-2, ID Funcional nº 4332164-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Bastos, mat. nº 804.493-5. Proc. n° E-03/001/1437/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.493-5, ID Funcional nº 3372607-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/012/85/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.034-6, ID Funcional nº 560975-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18- 1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 27/08/2013. Proc. n° E-03/016/956/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 847.937-0, ID Funcional nº 3447606-7, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Vila Bela, U.A. 18-0517, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/806/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.495-6, ID Funcional nº 3552174-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/827/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.693-3, ID Funcional nº 4255473-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kedma Silva de Melo, mat. nº 841.817-0. Proc. n° E-03/005/171/2014.\r\nFERNANDA OLIVEIRA PALHAS, Prof. Doc. II, mat. nº 804.193-1, ID Funcional nº 553383-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 17/10/2013. Proc. n° E-03/001/1025/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 914.484-1, ID Funcional nº 3763663-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Olender Coutinho, mat. nº 5.023.034-1. Proc. n° E-03/015/796/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.199-2, ID Funcional nº 3512205-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/780/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 252.974-1, ID Funcional nº 3682855-6, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Boechat Rohem, mat. nº 5.000.137-9. Proc. n° E- 03/003/583/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.573-0, ID Funcional nº 3586664-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/1700/2014.\r\nId: 1668885\r\n"
        ],
        "1668901": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2014\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/001193/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3 189.262-9, JOSÉ MAURO DE CASTRO FERREIRA, Técnico de Suporte, ID Funcional 2820193-7 e , Técnico de Suporte, ID Funcional 1931674-7 sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001193/2014.\r\nId: 1668901\r\n"
        ],
        "1668904": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.05.2014\r\nCARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTESProfessor Titular, Nível F, Faixa XIX, Padrão 5, matrícula nº 00627-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/400/2014.\r\nId: 1668904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668905": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.04.2014\r\nmatrícula nº 00831-8, a contar de 09 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/406/2014.\r\nmatrícula nº 10.047-9, para exercer, com validade a contar de 09 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por PAULO CESAR BEGGIO. Processo nº E-26/009/406/2014.\r\nDYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, a contar de 20 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/407/2014.\r\n, matrícula nº 10.025-5, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo E-26/009/407/2014.\r\nDE 02.04.2014\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZmatrícula nº 00845-8, a contar de 15 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/408/2014.\r\nmatrícula nº 00845-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenandor de Curso , símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/408/2014.\r\nId: 1668905. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668914": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nSOLANGE JOSE DOS SANTOS, mat. nº 254.912-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35583452/1. Proc. nº E-03/006/589/2013.\r\nTELMA ROSANE TORRES DE PAULA, mat. nº 1.208.226-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33117055/1. Proc. nº E- 03/012/341/2014.\r\nROSELI DE SEDA CHALREO, mat. n° 667.092-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36616729/1. Proc. n° E-03/015/4360/2013.\r\nTHADEU AMANCIO LUTTERBACH PINTO, mat. n° 245.723-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40122050/2. Proc. n° E- 03/012/995/2014.\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES SOARES, mat. n° 241.826-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33326282/1. Proc. n° E- 03/011/1037/2014.\r\nMARTHA REGINA FERREIRA, mat. n° 256.626-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40719022/1. Proc. n° E-03/007/1257/2014.\r\nFÁTIMA CRISTINA DA SILVA, mat. n° 244.101-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35856343/1. Proc. n° E-03/011/1101/2014.\r\nMARIA ANGÉLICA BORGES GOMES, mat. n° 291.365-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8 ID Funcional nº 38308126/1. Proc. n° E- 03/006/2551/2013.\r\nROSIMARY PESSANHA DE ABREU CRUZ, mat. n° 292.891-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37698648/1. Proc. n° E- 03/004/1571/2014.\r\nMARIA JOSÉ SOARES, mat. n° 291.312-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38141370/2. Proc. n° E-03/006/3244/2013.\r\nELIANE MURY FRANÇA, mat. n° 282.645-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40705617/1. Proc. n° E-03/007/1004/2014.\r\nMARTA BOMCOMPANHE VIEIRA SOARES, mat. n° 155.757-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40018628/2. Proc. n° E- 03/005/1051/2014.\r\nJAIR DE OLIVEIRA SOUZA, mat. n° 232.607-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40697924/2. Proc. n° E-03/010/916/2014.\r\nESTERLANDIA MORAES DE AZEVEDO LIMA, mat. n° 254.092-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40107949/1. Proc. n° E- 03/015/564/2014.\r\nINGRID JUNGER BATISTA, mat. n° 250.035-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40228843/2. Proc. n° E-03/003/861/2014.\r\nROSA MARIA IPOLITO, mat. n° 254.067-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34061053/1. Proc. n° E-03/003/803/2014.\r\nMARIA APARECIDA PURIFICATE BOECHAT, mat. n° 246.480-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40230058/2. Proc. n° E- 03/003/663/2014.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA MENEGUELLI, mat. n° 256.477-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35263440/1. Proc. n° E- 03/010/1232/2014.\r\nMARIA ROSELI DE ASSIS COSTA LEITE, mat. n° 255.393-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40419444/2. Proc. n° E- 03/011/974/2014.\r\nGISELA DE OLIVEIRA CRUZ, mat. n° 280.453-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40174247/1. Proc. n° E-03/008/736/2014.\r\nOSÉA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, mat. n° 246.026-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 38374080/1. Proc. n° E- 03/006/2022/2013.\r\nId: 1668914\r\n"
        ],
        "1669081": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 46.713)MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS, a contar de 25.12.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/55/2014.\r\nId: 1669081\r\n"
        ],
        "1669094": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.176-4, nos termos do art. 40º, § 1º, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/581/2013.\r\nId: 1669094\r\n"
        ],
        "1669099": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.04.2014\r\nMARIA GUADALUPE DE PAIVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.713-2, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/535/2013.\r\n, matr. 08/400.907-5, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 051.513.437-69, nascido em 03.12.1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 10.960.282-1 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.291.805.860-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do Iaserj, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 24.03.2014, D.O. de 25.03.2014, Processo nº E-08/004/157/2014. Tomou posse em 25.03.2014, com validade a contar de 25.03.2014.\r\n\r\n, matr. 08/400.770-7, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 103.244.187-95, nascido em 23.03.1984, sexo masculino, carteira de identidade nº 12.989.188-3 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.330.168.854-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 13.03.2014, D.O. de 14.03.2014, Processo nº E-08/004/140/2014. Tomou posse em 14.03.2014, com validade a contar de 14.03.2014.\r\n\r\n, matr. 08/400.550-3, Extraquadro, brasileira, CPF nº 100.508.267-78, nascida em 18.05.1984, sexo feminino, carteira de identidade nº 13.007.470-1 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.901.958.279-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 13.03.2014, D.O. de 14.03.2014, Processo nº E-08/004/140/2014. Tomou posse em 14.03.2014, com validade a contar de 14.03.2014.\r\n06.05.2014\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.644-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/276/2013.\r\nId: 1669099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669231": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 20/12/2013, DIRZA HELENA FURLANI DO VALLE, mat. nº 1.204.471-5, Servente I, ID Funcional nº 38350378/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/006/4369/2013.\r\ncom eficácia a contar de 11/03/2014, LEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, mat. nº 23.987-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38737230/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/002/1901/2014.\r\ncom eficácia a contar de 01/04/2014, SÔNIA MARIA LUCAS, mat. nº 245.555-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37653628/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/1138/2014.\r\ncom eficácia a contar de 08/01/2012, LUIZA LIMA CARNIELO, mat. nº 233.813-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40170845/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.200.176/2012.\r\nSILVINA MARIA MACHADO PINTO, mat. nº 838.765-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 32843925/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/71/2014.\r\nSOLANGE ESTEVES DA SILVA, mat. nº 189.753-7, Merendeira I, ID Funcional nº 36463930/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/015/384/2014.\r\ncom eficácia a contar de 30/05/2014, MARIA AMELIA DE ALMEIDA BAIRRAL, mat. nº 804.945-4, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 36816337/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/627/2014.\r\nLUCIA CARPI RAMALHO, mat. nº 251.326-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 8731888/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/015/4035/2013.\r\nDULCINEA SILVA PINTO, mat. nº 277.294-5, Servente I, ID Funcional nº 39474321/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/701/2014.\r\nDELIZETE GOMES ALMEIDA DOS SANTOS, mat. nº 5.014.842-8, Servente I, ID Funcional nº 36966215/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/900/2014.\r\nId: 1669231\r\n"
        ],
        "1669315": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-01/007/001.099/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0226216-55.2013.8.19.0001, em curso perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital,\r\n\r\nUILSON JOSÉ DOS SANTOS, ID Funcional n° 5013301-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 25 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 26 de fevereiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1669315\r\n"
        ],
        "1669318": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° , para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- de Turma de Inspetor, Penitenciária Bandeira Sordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da S Operacional, da Seanteriormente ocupada por João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 4371460-9.\r\nDE 19.12.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336756-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560-5. Processo nº E-21/011/132/2013.\r\n\r\nId: 1669318\r\n"
        ],
        "1669381": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, objeto do Processo n° E- 03/001/734/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1669381\r\n"
        ],
        "1669427": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, nos termos do item “c” da Cláusula Terceira, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de equipamento GPS sistema GNSS RTK As aquisições deverão atender ao Termo de Referência Anexo II, o instrumento convocatório e da proposta detalhe, conforme processo nº E-19/014/1049//2013.\r\nId: 1669427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669449": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n2014\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/8638/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/3005/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2056/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/760/2014 apensado aos Processos nºs E-26/005/9524/2013, E- 26/005/9666/2013 no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, e Mara Guimarães Maciel, matr. 152.232-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/10216/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/9502/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/9449/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Daniela Fuchs Salomão de Brito, matr.221.736-2 e Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/10433/2013, apenso ao Processo nº E-26/005/167/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/33.731/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr.226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/1435/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1669449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669597": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.095-9, ID nº 3009356-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5404/2013. \r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.242-2, ID nº 3125457-8, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/2353/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 3.729-1, ID nº 3065057-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/003/7833/2013. \r\n, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 814.393-5, ID nº 3029046-5, nos termos do art. 40, § inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/220274/2012. \r\nId: 1669597\r\n"
        ],
        "1669606": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID Funcional n° 43282172, do Gabinete do Secretário, para o Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF. Processo n° E- 02/001/001190/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.04.2014.\r\nId: 1669606\r\n"
        ],
        "1669608": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/9160/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.467-3, ID Funcional nº 33780145, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID Funcional nº 39310361 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1669608\r\n"
        ],
        "1669613": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/016/566/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, ID Funcional nº 3602704-9, EDNA EULÁLIO LOURENÇO Prof. Doc. II, mat. nº 241.360-7, ID Funcional nº 3683722-9 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID Funcional nº 5013794-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1669613\r\n"
        ],
        "1669616": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/628/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID Funcional nº 40648036, AMBROSINA APARECIDA CORRÊA LIMA ANTUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 294.121-9, ID Funcional nº 40037711 e RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID Funcional nº 35516186, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1669616\r\n"
        ],
        "1669650": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n: O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução n 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei n 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução n6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/04/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nCarlos Roberto Avelar, rio Muriaé, Município de Laje do Muriaé/Rio de Janeiro, irrigação.\r\nCooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, rio Muriaé, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, indústria.\r\nFrigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, indústria.\r\nMineradora Morro Azul de São Fidelis Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de São Fidélis/Rio de Janeiro, outros usos.\r\nMRS Logística Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, indústria e afins.\r\nR. J. Fontes & Cia Ltda-ME, rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira/Rio de Janeiro, mineração. Outras finalidades.\r\nResende Engenharia e Assessoria Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, termelétrica, outorga preventiva.\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\nId: 1669650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669664": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n, a pedido, VALTER DE ASSIS MORENO JUNIOR, matr. nº 35.923-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2014.\r\nMARTA IRACEMA FONTES, matr. nº 30.877-5, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.499-3\r\nAline Penna de Carvalho\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.539-6\r\nAndré Luís Borges de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.505-7\r\nCatiana Fernandes de Oliveira\r\nPedagogo\r\n35.336-7\r\nDaniel Olair Ferreira\r\nAnalista em Sistemas\r\n35.544-6\r\nEliana Ventura dos Santos Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\n35.550-3\r\nGeanne Felipe Rodrigues\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.546-1\r\nGuilherme Palhares de Souza Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n35.513-1\r\nJefferson de Souza Correia\r\nAssistente Administrativo\r\n35.542-0\r\nJoão Marcel Guimarães Martonelli \r\nAssistente Administrativo\r\n35.504-0\r\nJoice Santos do Nascimento\r\nProfessor Assistente\r\n35.514-9\r\nJuliana Moreira Soares\r\nAssistente Administrativo\r\n35.563-6\r\nLeonardo Augusto de Oliveira Benevenuto Cunha\r\nAssistente Administrativo\r\n35.555-2\r\nLívia Krause Arnaud\r\nAssistente Administrativo\r\n35.567-7\r\nLuiz Fernando Mercadante dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n35.502-4\r\nMariana Tomasi Scardua Maia\r\nMédico\r\n35.551-1\r\nNeize Lúcia de Andrade\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.547-9\r\nPamella Maria Souza de Camargo\r\nAssistente Administrativo\r\n35.552-9\r\nRafaela Mourão Redon Fernandes Casa Nova\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.521-4\r\nRicardo de Castro Speroto\r\nAssistente Administrativo\r\n35.522-2\r\nRicardo Simões Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.500-8\r\nRodrigo Manfroi Gutsche\r\nMédico\r\n35.548-7\r\nRosane Rezende de Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n35.535-4\r\nSimone de Souza Nicacio\r\nTécnico Em Enfermagem\r\n35.554-5\r\nThiago da Silva Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n35.549-5\r\nVictor Augusto Menezes Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1669664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669672": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no Ato publicado no D.O. de 30/04/2014, referente à sindicância do processo nº E-21/027.012/2014.\r\no Ato publicado no D.O. de 30/04/2014, referente à sindicância do processo nº E-21/064.030/2014.\r\nId: 1669672\r\n"
        ],
        "1669673": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.03.2014\r\nservidores FABRICIO DA SILVA GUERREIRO, ISAP, ID 43208614, RAPHAEL QUINTANILHA CELANO, ISAP, ID 43227643 e VIVILANE PEREIRA FERREIRA, ISAP, ID 43718680, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.042/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.085/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1669673\r\n"
        ],
        "1669859": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na nomeação da Professora abaixo mencionada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSUZY ABREU BARBOSA SOARES DA SILVA\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n30/10/2013\r\nId: 1669859\r\n"
        ],
        "1669932": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDE 02/05/2014\r\na retificação da Portaria FS/DE nº 57, de 15/04/2014, publicada no DOERJ nº 70, de 16/04/2014, para substituir o membro CELIA REGINA BURNMANN - matrícula 4608-6, por ADRIANA COSMO DOS ANJOS - matrícula 2032-1. \r\nId: 1669932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670003": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\no ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014, que dispensou, a pedido, SÔNIA REGINA GUIMARÃES CHEDIAC, Agente Administrativo, mat. nº 284.060-1, ID Funcional nº 3352825-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0561-18, do C.E. Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/3831/2013.\r\nId: 1670003\r\n"
        ],
        "1670005": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.05.2014\r\njus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policia\r\nWASHINGTON ANTÔNIO DE ARAÚJO FILHO, 1º Sargento PM, RG 50.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/101/42/2013.\r\nId: 1670005\r\n"
        ],
        "1670023": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA CHEFE\r\na servidora PAULA VIANNA PRATES BONACCORSI BARBATO, Id funcional nº 28790782, para ter exercício na Diretoria Artística, UA nº 2660010. Processo nº E-18/005/338/2014.\r\nId: 1670023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670063": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "RIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980481-4, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/178/2013.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381901-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Henrique da Rosa, ID Funcional nº 1980481-4. Processo nº E-21/011/178/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1978034-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/268/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012609-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Nelson da Silva Borges Filho. Processo nº E-21/030/268/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006443-8, com validade a contar de 26 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063/218/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993843-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Cleber Barroso Gomes, ID Funcional nº 2006443-8. . Processo nº E-21/063/218/2013.\r\nID Funcional nº 4325424-1, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/57/2013.\r\nID Funcional n°4188231-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Terapia Ocupacional, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Regina Brum de Andrade Fernandes, matrícula nº 861210-3. Processo nº E-21/085/095/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4213526-5, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035/234/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4318197-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Santos de Macedo, ID Funcional ID Funcional n 4213526-5. Processo nº E-21/035/234/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°570777-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/128/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000200-7, com validade a contar de 03 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Chefe da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031/365/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010275-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Francisco Soares de Siqueira Filho, ID Funcional nº 5000200-7. Processo nº E-21/031/365/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, com validade a contar de 15 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituo Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/147/2013.\r\nId: 1670063\r\n"
        ],
        "1670087": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas e 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , ID Funcional 44063377, Técnico de Informática, de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-11/005/1.091/2013.\r\nId: 1670087\r\n"
        ],
        "1670105": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4337920-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E- 21/050.35/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciariaID Funcional nº 1992812-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E-21/050.35/2013.\r\n, ID Funcional nº 5005093-1, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº nº E-21/003.6/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração da servidora Bruna Raquel de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5005093-1. Processo nº nº E-21/003.6/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciariaID Funcional nº 4336978-2, a contar de 12 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº nº E-21/054.65/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciariaID Funcional nº 1990247-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ednaldo Moises da Silva, ID Funcional nº 4336978-2. Processo nº nº E-21/054.65/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração PenitenciariaID Funcional nº 4269856-1, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. E- 21/054.321/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciariaID Funcional nº 4320359-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Soares da Silva, Id Funcional nº 4269856-1. Processo nº E-21/054.321/2013.\r\nId: 1670105\r\n"
        ],
        "1670131": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n, CPF nº 052.640.617-85, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Coordenadoria Militar, de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG- 12) da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Gustavo Correa, Processo nº E-14/001.012497/2014.\r\n, Procurador do Estado, 1ª Categoria, ID Funcional nº 19208936, nos termos do art.3º - da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/003.2275/2013.\r\n, ID Funcional nº 43361170, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de Processo nº E- 14/001.013687/2014.\r\n, ID Funcional nº 43662145, Técnico Superior de Procuradoria de 2 Categoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de maio de 2014 Processo nº E-14/001.014352/2014.\r\nId: 1670131\r\n"
        ],
        "1670132": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.05.2014\r\n, ID Funcional nº 50181629, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Arthur Maudonnet Filho. Processo nº E-14/12264/2009.\r\na contar de 02 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Erika Cabral de Lyra Lima. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1670132\r\n"
        ],
        "1670203": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nDE 201(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 23/2003).\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n-número de processos recebidos como redator\r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n8\r\n56\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n3000027-7\r\n22\r\n58\r\n0\r\n0\r\n23\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n5\r\n35\r\n0\r\n0\r\n11\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n9\r\n34\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n25\r\n64\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n0\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n6\r\n32\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n10\r\n22\r\n0\r\n0\r\n7\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n3000022-8\r\n23\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n18\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n17\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n14\r\n45\r\n0\r\n0\r\n9\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n20\r\n35\r\n0\r\n0\r\n9\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n2\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n11\r\n7\r\n1\r\n0\r\n4\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n28\r\n52\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n16\r\n44\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n10\r\n59\r\n0\r\n0\r\n8\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n15\r\n39\r\n0\r\n0\r\n2\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n18\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n38\r\n60\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n0976044-8\r\n20\r\n47\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n12\r\n35\r\n0\r\n0\r\n19\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n15\r\n39\r\n0\r\n0\r\n14\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n15\r\n61\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n7\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n15\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n11\r\n23\r\n0\r\n0\r\n5\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n16\r\n39\r\n1\r\n0\r\n9\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n11\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n13\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n8\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n22\r\n46\r\n0\r\n0\r\n13\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n13\r\n27\r\n0\r\n0\r\n5\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n13\r\n33\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n21\r\n54\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n8\r\n15\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n4\r\n31\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n27\r\n50\r\n0\r\n0\r\n11\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n0294783-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMagda De Souza Ramos\r\n0963682-0\r\n16\r\n45\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n20\r\n61\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n10\r\n28\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n21\r\n42\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n15\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n15\r\n49\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n25\r\n33\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n12\r\n34\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n41\r\n58\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n40\r\n70\r\n0\r\n0\r\n4\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n14\r\n36\r\n0\r\n0\r\n7\r\nRafael M. C. Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n10\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n15\r\n5\r\n0\r\n0\r\n9\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n37\r\n55\r\n5\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n9\r\n36\r\n0\r\n0\r\n4\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n32\r\n40\r\n1\r\n0\r\n7\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n30\r\n54\r\n0\r\n0\r\n16\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n18\r\n35\r\n0\r\n0\r\n8\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n9\r\n34\r\n0\r\n0\r\n5\r\nVilson Almeida Santos\r\n3000152-3\r\n38\r\n61\r\n0\r\n0\r\n10\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAdmardo A. de A. Silva (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\nAlex Conceição C. de Sá (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nAlex Gabriel S. da Rosa (11/02/2014 a 12/03/2014)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (20/01/2014 a 03/02/2014)\r\nAlyne Priscila dos Santos (21/01/2014 a 30/01/2014)\r\nAndré Oliveira C. da Silva (08/01/2014 a 17/01/2014)\r\nÁlvaro Marques Neto (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nClaudia Falcao Moreira (21/01/2014 19/02/2014)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (18/02/2014 a 27/02/2014)\r\nEduardo dos Santos Melo (20/01/2014 a 04/02/2014)\r\nElizabeth L. de Andrade (13/01/2014 a 22/01/2014)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (01/01/2014 a 16/01/2014)\r\nHenrique C. M. da Silva (20/01/2014 a 08/02/2014)\r\nIgor Rafael Vieira Lemos (21/01/2014 a 09/02/2014)\r\nJader H. C. de Oliveira (14/02/2014 a 28/02/2014)\r\nJose Roberto R. Mathias (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nLeonardo Xavier Antonaccio (20/01/2014 a 29/01/2014)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nMarlyus J . S. Domingos (22/01/2014 a 10/02/2014)\r\nMagda de Souza Ramos (02/1/2014 a 16/01/2014)\r\nMaria Rita de B. Ferreira (24/02/2014 a 10/03/2014)\r\nMarcus V. de F. Carvalho (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\nMarcelo Maia Noro (29/01/2014 a 12/02/2014)\r\nOtávio Jaques S. Costa (13/01/2014 a 22/01/2014)\r\nOtávio Jaques S. Costa (16/02/2014 a 26/02/2014)\r\nRenata C. da S. Ribeiro (06/01/2014 a 15/01/2014)\r\nRafael Soares Pacheco (02/01/2014 a 31/01/2014)\r\nSergio Lopes Macedo (05/02/2014 a 14/02/2014)\r\nThompson L. da S. Neto (02/01/2014 a 11/01/2014)\r\nVera Lucia A. de Souza (15/01/2014 a 24/01/2014)\r\nVera Lucia M. de Freitas (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nAline Coutinho da Cunha (14/12/2013 a 11/02/2014)\r\nKatya Farias Fratte (24/02/2014 a 28/02/2014)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (13/01/2014 a 27/01/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (01/01/2014 a 28/02/2014)\r\nObservações:\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n(Presidência da JRF)\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 23/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristiano Moraes da Silva, Filipe Magalhães Schimzel Alves, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\n23/2003)\r\nNão há processos para distribuição ao relator, nem devolvidos pelo relator, há mais de 90 dias.\r\nId: 1670203\r\n"
        ],
        "1670210": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.394 - Id. Funcional n° 02023951-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0233/2014.\r\na contar de 11 de fevereiro de 2010, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.457 - Id. Funcional n° 02675382-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0028/51155/2010.\r\na contar de 21 de abril de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.737 - Id. Funcional n° 02651572-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0539/2013.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.329 - Id. Funcional n° 02601056-9, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01706/2013.\r\nId: 1670210\r\n"
        ],
        "1670261": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEOLOGIA\r\na servidora Maria Antonieta da Conceição Rodrigues, matrícula 5820-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia - PALEO, a contar de 03/01/2014, indicando como sua substituta a servidora Tereza Regina Machado Cardoso, matrícula 35108-0, a contar de 04/01/2014. (MM FGEL nº 189/2014).\r\nId: 1670261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670263": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 7180-3, para exercer, com validade a contar de 01/05/2014, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nId: 1670263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670265": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Marcos Antonio de Araújo Martins, matrícula 7354-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Recepção - SERECEP, a contar de 31/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Luana Dória Líbano Soares, matrícula 36993-4, a contar de 01/06/2014. (MM CEPUERJ nº 128/2014).\r\nId: 1670265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670270": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora ANNA HELENA MOUSSATCHE, matrícula 3969-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Alfabetização, Documentação e Informação - PROALFA, a contar de 05/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Regina Celi Brasil de Brito Mello, matrícula 34352-5, a contar de 06/05/2014. (MM AGUERJ nº 101/2014)\r\nId: 1670270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670278": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 14/14, descritas no Processo nº E-03/021/544/2014 de 14/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. 50093339, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/CENSE VR/ST nº 045/14, descritas no Processo nº E-03/021/545/2014 de 14/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. 50093339 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/CRIAAD MACAÉ nº 045/14, do dia 31 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/547/2014 de 14/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. 50093339; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DISQUE DENÚNCIA - 100, Protocolo 760295 do dia 26 de março de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/557/2014 de 15/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210 e RUBEM TELLES BARBOSA NETO, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/CRIAAD DUQUE DE CAXIAS nº 055/14, do dia 07 de abril de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/559/2014 de 15/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. 50093339; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO nº 2092/14 do Cartório da VIJ.Capital, do dia 04/02/2014, descritas no Processo nº E-03/021/558/2014 de 15/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/CSIRS nº 015/14, do dia 10 de abril de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/561/2014 de 15/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210; RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID. 50093339 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/CAI-BR/SECTEC nº 311/14, do dia 08 de abril de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/593/2014 de 24/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID. 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID. 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1670278\r\n"
        ],
        "1670288": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 05/05/2014\r\na servidora Marcia Cristina Brasil Santos, matrícula 34283-2, CRESS/ RJ 13455, como responsável técnica de atenção especializada no processo transexualizador - modalidade ambulatorial e o servidor Eloisio Alexsandro da Silva, matrícula 34691-6, CRM 52.72701-6, como responsável técnico de atenção especializada no processo transexualizador - modalidade hospitalar.\r\nDE 06/05/2014\r\no servidor Paulo Roberto Benchimol, matrícula 27.896-0, pela servidora Liliane Guimarães, matrícula 27.089-2, na presidência da Comissão de Prontuários Médicos.\r\nId: 1670288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670310": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/05/2014\r\nOficial de Fazenda Classe “C da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãoda Subsecretaria de Receita, Estado. Processo nº E- 04/055.\r\nId: 1670310\r\n"
        ],
        "1670316": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 07/05/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4005/2014.\r\nId: 1670316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670333": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 09.04.2014\r\n, matrícula 18/5107- 8, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III, Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-23/003/415/2014.\r\nDE 14.04.2014\r\nmatrícula 18/3248-2, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviço Médicos, Grupo II Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/453/2014.\r\nDE 24.04.2014\r\nmatrícula 18/2239-2, no cargo de Assistente Social, grupo V, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nE-23/003/488/2014.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 07.05.2014\r\no ato declaratório de inexigibilidade de licitação de 07/05/2014, da autoridade Ordenadora de Despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para atender as despesas com serviço de com as publicações do Diário Oficial unidade da FLXIII Exercícios 2014 - no valor de 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nId: 1670333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670372": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Contador, matrícula nº 2700238-5, Id Funcional 2145975, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 12/05/2014. Processo nº E-07/002.4008/2014.\r\nId: 1670372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670385": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO ASSESSOR\r\nDE 24.04.2014\r\nos servidores AYRTON GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Assistente do Assessor Técnico Jurídico da AJR matrícula n° 13/90924-2, MARCIA RIBEIRO MENDES, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70553, e MARIA HELENA DIAS, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/55190, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Conta Especial e para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade, em virtude do falecimento da titular ALICE JONAS, matrícula n° 13/90764, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Técnica Jurídica.\r\nId: 1670385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670401": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2014\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2014\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 467/2014...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 469/2014...\r\nId: 1670401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670404": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\nDA VICE-DIRETORA\r\nDE 05.05.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/3119/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência da primeira.\r\npara apurar a irregularidade objeto de Processo nº E-26/007/5821/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, matr. nº 32.386-5, TÂNIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, e ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1670404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670413": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAC LAINE SANT ANNA DA COSTA, Registro Nacional nº 00459587510, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/7431/2014.\r\nId: 1670413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670414": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\ncredenciamento ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA LTDA- ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na RUA DR. FIGUEIREDO, N° 72 - LOJAS A E B - CENTRO - VALENÇA - RJ - CEP: 27.600-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8731/2014.\r\ncredenciamento ao CFC KAMASIMA DE VALENÇA LTDA- ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na AVENIDA NILO PEÇANHA, N° 768 - CENTRO - VALENÇA - RJ - CEP: 27.600-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8731/2014.\r\ncredenciamento ao CFC ROCHA LTDA-ME, registro DH AB/708, com endereço funcional na RUA ANÁPOLIS, S/N° - LOTE 08 - QUADRA 14 - MARAMBAIA - ITABORAÍ - RJ - CEP: 24.859-396, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10551/2014.\r\ncredenciamento ao CFC ROCHA LTDA-ME, registro DH AB/708, com endereço funcional na RUA ANÁPOLIS, S/N° - LOTE 02 - QUADRA 14 - MARAMBAIA - ITABORAÍ - RJ - CEP: 24.859-396, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10551/2014.\r\nId: 1670414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670527": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2014\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/202.747/2008\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPAI/00140150...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00140150...\r\nId: 1670527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670592": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337717-3, com validade a contar de 05 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/61/2014. \r\nId: 1670592\r\n"
        ],
        "1670661": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nFarmacêutico - Bioquímico, classe “A”, matrícula nº 616.008-9, ID 3122304-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/374/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.259-2, ID 3191692-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606596/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.838-3, ID 3074813-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/003/3249/2013.\r\nEnfermeira, classe “A”, matrícula nº 1869-7, ID 3117853-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/602724/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.670-5, ID 3095483-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603586/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.362-4, ID 3169933-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/59/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1001.439-7, ID 3030604-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/220913/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.321-4, ID 3039413-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/006/69/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.100-9, ID 3098793-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/6066/2013.\r\nDE 25/03/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.278-1, ID 3212992-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5357/2013.\r\nDE 03/04/2014\r\nMARIA DO ROZARIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.528- 9, ID nº 3099793-3, nos termos do art. 40, §inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/603065/2012. \r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 626.427-9, ID nº 3070808-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5069/2013. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.859-5, ID nº 3083448-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5571/2013. \r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 182.773-2, ID nº 3074405-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2325/2013. \r\nId: 1670661\r\n"
        ],
        "1670919": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ.\r\nDA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nDesignar através do ato competente, para o desempenho das atribuições previstas no § 4° do Art.51 da Lei Federal n° 8.666 de 21.06.1993, o contido no Decreto n° 42.301/2010, os servidores abaixo, para conduzir os procedimentos licitatórios. \r\nPRESIDENTE:\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES MAGALHÃES, ID N°4180621-2.\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\nANTONIO GUILHERME MARTINS PINTO, ID N°2880358-2.\r\nFLÁVIO HENRIQUE NICOLICHE CARDIA, ID N°4322939-5.\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\nLUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS JUNIOR, ID N°4420870-7.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (hum) ano.\r\nDê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor e produzirá seus efeitos a contar da data de sua publicação ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\nPresidente em exercício\r\nId: 1670919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670983": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 112/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material (frasco para administração de nutrição). Proc. nº E- 26/008/2550/2013.\r\nId: 1670983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671172": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/18829/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1671172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671240": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/315/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES, Assessor Chefe, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4277854-9, MARIA CRISTINA DA SILVA, Assessor Especial, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5010328-8 e SÉRGIO BERNARDINO DUARTE, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5010978-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1671240\r\n"
        ],
        "1671250": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, matrícula 164721-3, Id. Funcional 8740747, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/741/2014.\r\nId: 1671250\r\n"
        ],
        "1671254": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nID Funcional nº 4180398-1, para ser o responsável pelos bens patrimoniais móveis do Centro Estadual de Assistência Sobre Drogas - CEAD, a contar de 01.02.2012, em substituição ao servidor José Vanderlei Ferreira, designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes em 23/05/1994, publicado no D.O. de 06/06/1994. Processo nº E-06/10.752/1994.\r\nId: 1671254\r\n"
        ],
        "1671289": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nDE 09.05.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 48.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0017/39/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/61/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 42.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/53/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/05/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/48/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0048/63/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/25/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/194/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 37.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/48/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 52.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/285/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/188/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 45.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.088, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/69/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/123/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/117/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/191/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 35.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/189/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.005, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/69/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/123/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.811, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/64/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/6/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/01/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/026/186/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/306/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/01/2014.\r\nId: 1671289\r\n"
        ],
        "1671476": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.002.282-1, Servente I, ID Funcional nº 37560042/1. Proc. n° E-03/011/1169/2014.\r\n, mat. n° 284.734-1, Merendeira I, ID Funcional nº 39634221/1. Proc. n° E-03/011/889/2014.\r\n, mat. n° 231.726-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 32838840/1. Proc. n° E- 03/015/2233/2013.\r\n, mat. n° 237.145-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41344995/3. Proc. n° E- 03/001/3616/2014.\r\n, mat. n° 243.804-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33241953/1. Proc. n° E- 03/010/1083/2014.\r\nId: 1671476\r\n"
        ],
        "1671477": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara Representante do Sistema CONVERJ, a servidora: - Assessora Especial - ID Funcional 1940035-7, pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Processo nº E- 19/014/393//2014.\r\nId: 1671477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671490": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/11599/2013, publicado no D.O. de 10/04/2013.\r\nId: 1671490\r\n"
        ],
        "1671512": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Administração, matrícula 193121-1, Id. Funcional 869666-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/719/2014.\r\nId: 1671512\r\n"
        ],
        "1671518": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2014\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/1193/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDMILSON DE ARAÚJO MARQUES, ID Funcional 1931476-0, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.05.2014.\r\nId: 1671518\r\n"
        ],
        "1671532": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.05.2014\r\nTécnico de , Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art nº E-18/002/306/2014.\r\nId: 1671532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671542": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 824.900-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39964124/1. Proc. nº E-08/006/155/2014.\r\n, mat. n° 847.849-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 36303070/1. Proc. nº E-08/006/153/2014.\r\nId: 1671542\r\n"
        ],
        "1671547": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 925.687-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42543967/1. Proc. nº E- 08/006/156/2014.\r\n, mat. n° 920.655-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 36303070/2. Proc. nº E-08/006/154/2014.\r\nId: 1671547\r\n"
        ],
        "1671576": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DE 09/05/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 272.512-5, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID. Funcional nº 38879131/1. Proc. nº E- 03/002/400/2014.\r\n, mat. nº 233.903-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34500367/1. Proc. nº E- 03/11.001.505/2007.\r\n, mat. nº 205.906-1, Servente I, ID. Funcional nº 39236412/1. Proc. nº E-03/001/3002/2014.\r\n, mat. nº 184.303-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40367053/2. Proc. nº E-03/3.910.127/2010.\r\n, mat. nº 187.331-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40115666/1. Proc. nº E- 03/012/871/2014.\r\n, mat. nº 250.008-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39305058/1. Proc. nº E- 03/002/4603/2013.\r\n, mat. nº 234.776-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40602567/2. Proc. nº E-03/002/3283/2013.\r\n, mat. nº 284.831-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34926321/1. Proc. nº E-03/013/644/2014.\r\n, mat. nº 185.839-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36002640/1. Proc. nº E- 03/003/590/2014.\r\n, mat. nº 1.203.657-0, Servente I, ID. Funcional nº 37229923/1. Proc. nº E-03/003/800/2014.\r\n, mat. nº 236.950-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41164148/2. Proc. nº E- 03/012/562/2014.\r\nmat. nº 232.891-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35614285/1. Proc. nº E-03/001/3443/2014.\r\nId: 1671576\r\n"
        ],
        "1671627": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 41954947, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\nProcurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 4266599, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, ID Funcional nº 42665990, no cargo em comissão de Procurador-Chefe, Símbolo SA, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL ROLIM DE MINTO, com validade a contar de 12 de maio de 2014.\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, ID Funcional nº 41954874, no cargo em comissão de Procurador- Assistente, símbolo DG, da Procuradoria Trabalhista - PG-10, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, \r\nId: 1671627\r\n"
        ],
        "1671629": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nos efeitos do Ato de 25/10/2012, publicado no D.O. de 31/10/2012, que designou o servidor CASSIUS MARCELO NASCIMENTO SOUZA LIMA, Instrutor, matrícula nº 222.378-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/2770/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 226.439-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 02 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/2770/2014.\r\nos efeitos do Ato de 05/01/2004, publicado no D.O. de 28/04/2004, que designou o servidor , Instrutor, matrícula nº 222.030-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MANGUEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2772//2014\r\n, Instrutora de Informática I, matrícula nº 117.639-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP MANGUEIRA, com validade a contar de 01 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2772//2014\r\n4\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores LEONARDO DE MENEZES FERREIRARICARDO DE CASTRO DE PAIVANILTON SILVA MATIAS DO SACRAMENTO, matrícula 224.865-6, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do ISERJ sendo os Suplentes: MARIA DA GLÓRIA PINTO PEREIRALUIS SÉRGIO GOMES MOURA FÉGILSON BUENO DA ROCHA JUNIOR, matrícula 243.825-7, conforme Processo nº E- 26/005/2317/2014.\r\nId: 1671629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671635": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 1.208.610-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40433234/1. Proc. nº E-03/004/487/2014.\r\n, mat. nº 250.555-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34511245/1. Proc. nº E-03/016/895/2014.\r\n, mat. n° 239.394-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39957063/2. Proc. n° E-03/015/55/2013.\r\n, mat. n° 254.311-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40287955/2. Proc. n° E-03/011/1391/2014.\r\n, mat. n° 197.791-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40287955/1. Proc. n° E-03/011/1390/2014.\r\n, mat. n° 254.488-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40998843/2. Proc. n° E-03/004/1612/2014.\r\n, mat. n° 252.572-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33497656/1. Proc. n° E-03/005/1272/2014.\r\n, mat. n° 244.442-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8 ID Funcional nº 37545930/1. Proc. n° E-03/011/1251/2014.\r\n, mat. n° 234.723-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39032477/1. Proc. n° E-03/812.878/2012.\r\n, mat. n° 234.849-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 38613484/1. Proc. n° E-03/002/46/2013.\r\n, mat. n° 89.252-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 34296395/1. Proc. n° E-03/005/1068/2014.\r\n, mat. n° 279.518-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 39958469/2. Proc. n° E-03/015/1447/2013.\r\n, mat. n° 280.927-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35570369/1. Proc. n° E-03/003/595/2014.\r\n, mat. n° 255.748-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 36970654/1. Proc. n° E-03/016/4521/2013.\r\n, mat. n° 290.219-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 33449422/1. Proc. n° E- 03/005/1267/2014.\r\n, mat. n° 246.044-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40796833/2. Proc. n° E-03/2.810.042/2010.\r\n, mat. n° 5.024.600-8, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 6, ID Funcional nº 35164883/1. Proc. n° E- 03/010/796/2014.\r\n, mat. n° 839.606-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 37109642/1. Proc. n° E-03/011/883/2013.\r\n, mat. n° 236.628-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 5450306/1. Proc. n° E- 03/012/2529/2013.\r\n, mat. n° 233.701-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36777943/1. Proc. n° E-03/008/207/2013.\r\n, mat. n° 248.860-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 36080659/1. Proc. n° E- 03/007/1475/2014.\r\n, mat. n° 251.514-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 33807434/1. Proc. n° E- 03/010/1411/2014.\r\n, mat. n° 235.647-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39373851/1. Proc. n° E-03/010/1082/2014.\r\nId: 1671635\r\n"
        ],
        "1671637": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\nGEORGETE LOBATO DA COSTA, mat. nº 255.806-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 38108550/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/006/1187/2013.\r\n, mat. nº 831.735-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36588830/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/612/2014.\r\n, mat. nº 829.383-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39938344/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/827/2014.\r\n, mat. nº 5.024.614-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36455059/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/1967/2014.\r\n, mat. nº 939.541-9, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 43249027/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/632/2014.\r\nLEONI NASCIMENTO, mat. nº 1.004.561-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 39679160/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/2739/2014.\r\nDIOLEA MARQUES BARBOSA, mat. nº 162.466-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Fun cional nº 35323558/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/3479/2013.\r\nJURACI ALVES OTÁVIO, mat. nº 5.251.898-2, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 7, ID Funcional nº 36529729/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/851/2014.\r\nId: 1671637\r\n"
        ],
        "1671657": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.369-1, ID 3178391-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/602790/2012.\r\nId: 1671657\r\n"
        ],
        "1671659": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada no Termo Circunstanciado n° 022-09298/2013 de 21.10.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora JUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, ID. N° 30125332. Proc. nº E-08/001/2826/2014.\r\nId: 1671659\r\n"
        ],
        "1671660": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI nº 60/2013, de 31.07.2013, da Coordenação do Centro Cirúrgico, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Enfermeira, ID. n° 30125332. Proc. nº E-08/001/2826/2014.\r\nId: 1671660\r\n"
        ],
        "1671661": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 035, de 18.02.2014, da Coordenação de Enfermagem da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo de Saúde, ID. n° 30106478. Proc. nº E- 08/001/2983/2014.\r\nId: 1671661\r\n"
        ],
        "1671662": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar na data de 20.06.2013, tratada no Ofício PGE/PSP/LPFS N° 146/2013, de 27.09.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Saúde, ID. N° 30103762. Proc. nº E-08/001/2989/2014.\r\nId: 1671662\r\n"
        ],
        "1671663": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\npara apurar fatos ocorridos na Maternidade desta Unidade no plantão do dia 23/02/2012, em atenção ao solicitado no Despacho SES/SJC/AJ nº 2686/2013, de 17.12.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores BIANCA ROUEDE MIZUMOTOSUSANA DA SILVA PAIVAROGER RANGEL CRUZ DE ASSIS, Agente Administrativo de Saúde, I.D. Funcional 130613337, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/001/2824/2014.\r\nId: 1671663\r\n"
        ],
        "1671671": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 23.12.2013, publicado no D.O. de 10.03.2014.\r\nId: 1671671\r\n"
        ],
        "1671708": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.05.2014\r\nALEXANDRE ALVES BARRETO, RG CBMERJ nº 25.634 - ID Funcional 02614752-1, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.153 (BM/5).\r\nENEAS MOREIRA DOS SATNOS, RG CBMERJ nº 14.153 - ID Funcional 02651558-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.153 (BM/5).\r\nId: 1671708\r\n"
        ],
        "1671709": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nADMINISTRATIVA DE CONTROLE (UAC) QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\n:\r\nExtinguir a Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.162 - DBM 2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz, criada através da Portaria CBMERJ nº 565, de 05.03.2009, publicada no D.O. de 17.03.2009.\r\nA responsabilidade dos Bens Patrimoniais, da UAC extinta no caput deste artigo passará para a UAC 16.04.156 - DBM 1/13 - Santa Cruz.\r\nDispensar o 3º Sgt BM Q07/98 DIMITRIOS ANDRE RICHTER SIDERIS, RG 24.339, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade administrativa de Controle - UAC 16.04.162 - DBM 2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz, extinta no art. 1º da presente Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2014\r\nSÉRGIO SIMÕES - Cel BM\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\nId: 1671709\r\n"
        ],
        "1671710": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/001/227/2013, na forma que se segue:\r\nPara Cabo BM, a contar de 04 de novembro de 2006:\r\n, RG 23.775.\r\nId: 1671710\r\n"
        ],
        "1671711": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nROBERTO SEIDEL JUNIOR, RG 12.321 - Id. Funcional nº 02646974-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 05.10.2005, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0027/2014.\r\nSERGIO RICARDO PINHEIRO, RG 11.899 - Id. Funcional nº 02624852-2, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 12.05.2010, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0019/2014.\r\nFRANCISCO SALES LOPES, RG 15.544 - Id. Funcional nº 02681874-4, com validade a contar de 04 de março de 2011, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 25.03.2011, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0021/2014.\r\nAURELIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922 - Id. Funcional nº 02020687-9, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 12.05.2010, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/0038/2014.\r\nId: 1671711\r\n"
        ],
        "1671712": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nGERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 19.04.2007, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, mantendo a promoção do referido militar a graduação de 3º Sargento BM, por término de curso, com validade a contar de 17 de dezembro de 2004, nos termos do art. 27, §2º, do Decreto nº 4.582/81.\r\nGERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 25 de setembro de 2004, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 28.12.2004, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nGERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 25 de setembro de 2009, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no D.O. de 28.10.2009, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nGERVI NEVES DOS SANTOS, RG 11.504, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, publicado no D.O. de 20.04.2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o artigo 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 25 de dezembro de 2008, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n, RG 11.504.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 1º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n, RG 11.504.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de Subtenente BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 21 de março de 2013, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/017/2014:\r\nNA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n, RG 11.504.\r\nId: 1671712\r\n"
        ],
        "1671713": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nAMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 17 de setembro de 2005, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, publicado no D.O. de 05.10.2005, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\n\r\nAMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 17 de setembro de 2010, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, publicado no D.O. de 10.09.2010, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nAMAURI RICARDO DE SOUZA, RG 13.099, com validade a contar de 11 de janeiro de 2012, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, publicado no D.O. de 27.03.2012, na forma do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 3º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 23 de dezembro de 2005, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\n, RG 13.099.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 2º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 25 de dezembro de 2009, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n, RG 13.099.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de 1º Sargento BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 11 de janeiro de 2012, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n, RG 13.099.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a graduação de Subtenente BM, em Ressarcimento de Preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, e art. 5º do Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a contar de 21 de março de 2013, na forma que se segue e de acordo com o Processo nº E-27/023/016/2014:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n, RG 13.099.\r\nId: 1671713\r\n"
        ],
        "1671718": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula 26971-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Arquivo de Prontuário e Registro Nosológico - UAPREN, a contar de 18/03/2014, indicando como seu substituto o servidor Pedro Faria Proença Gomes, matrícula nº 35700-4, a contar de 19/03/2014. (MM UAPREN 035/2014).\r\nId: 1671718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671723": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.078/2014.\r\nDE 01.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.058/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1671723\r\n"
        ],
        "1671724": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.110/2013.\r\n14\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.150/2013. \r\n14\r\nENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2014.\r\n14\r\nJOÃO CARLOS FERRERIA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.115/2014.\r\nId: 1671724\r\n"
        ],
        "1671725": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.168/2014.\r\nId: 1671725\r\n"
        ],
        "1671726": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\n14\r\ncomo Sindicante, os servidores EMERSON LUIZ NEVES PAIVA, ISAP, ID 2006546-9, MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ISAP, ID 1997394-2 e ANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 1991510-1, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.076/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.087/2014.\r\nDE 25.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.088/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.172/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSIAS DO VAL SANTOS, ISAP, ID 19958854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.169/2014.\r\nDE 25.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENEZES N. GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.175/2014.\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.036/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.037/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.038/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.085/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, matrícula 888.357-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.132/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.119/2014.\r\nDE 29.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.128/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora TAMIRES NAKASHIMA LIRA, ISAP, ID 50098195. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.110/2014.\r\nId: 1671726\r\n"
        ],
        "1671727": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.092/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.093/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.094/2014. \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.015/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 4323499. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.043/2014. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ISAP, ID 5009794-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.258/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JOSIANE MALATESTA MOTTA, ISAP, ID 5009794-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.258/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.091/2014. \r\nId: 1671727\r\n"
        ],
        "1671728": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\na JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nDE 24.04.2014\r\nEDSON CARLOS DOS SANTOS, ISAP, ID 43602940ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101269ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014. \r\nservidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, ISAP, ID 20017880ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.133/2014. \r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2014.\r\n.04.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.117/2014.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.03.2014\r\n, como Sindicante, os servidores CARLOS ALBERTO BATISTA FURTADO, ISAP, ID 50002317, THAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 50098217 e WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.015/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.096/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor EDUARDO LEOPOLDO GÓES MOREIRA, ISAP, ID 20370369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.045/2014.\r\n, como Sindicante, os servidores OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, ISAP, ID 19986734, ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 4196204-4 e JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.046/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.054/2014.\r\nId: 1671728\r\n"
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        "1671729": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 31.03.2014\r\n, como Sindicante, o servidor OZEAS PINTO DE SIRIS, ISAP, matrícula 887.425-7, em substituição ao servidor JOÃO FELIPE DAMASCENO FEITOSA, ISAP, matrícula 822.278-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.241/2013.\r\nCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, 19666535, em substituição ao servidor JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.065/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.078/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.012/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.036/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.037/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHODOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.056/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 4196118-8, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.083/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.085/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150, em substituição ao servidor MARCELO JORGE HERNADES DE JESUS, ISAP, ID 43211437. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.064/2012.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras MIRIAM MIUYKI NAGAIKE, ISAP, ID 43714552 e ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ISAP, ID 50097105, em substituição as servidoras SYLVIA REGINA VIEIRA BORGES, ISAP, ID 20081847 e IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.135/2013.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.291/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.005/2014.\r\nId: 1671729\r\n"
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        "1671730": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nNETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.03.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2013.\r\nId: 1671730\r\n"
        ],
        "1671731": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncom fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, III do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/088.007/2013.\r\nDE 17.03.2014\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA, ISAP, ID 42647215 com fulcro no art. 27, III e art. 28, I do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, IX e parágrafo único do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/983.103/2012.\r\nId: 1671731\r\n"
        ],
        "1671733": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.044/2014, como Defensora Dativa a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto n º 2.479/79.\r\nId: 1671733\r\n"
        ],
        "1671734": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.277/2013, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 5010774, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 939.888-4 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.046/2014, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 939.888-4 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1671734\r\n"
        ],
        "1671790": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2014\r\npor mais 90 dias, a contar de 06/04/2014, o prazo que se refere a Portaria FEN nº 081/2013, que trata de prorrogação de prazo para normatizar os procedimentos para as disciplinas de Projeto de Graduação.\r\nId: 1671790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671837": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nId. Funcional nº 4382754, CPF nº 178269267-34, brasileiro, nascido em 15 de junho de 1945, do sexo masculino, carteira de identidade nº 39.368, expedida pela OAB/RJ em 30 de junho de 2008, PIS/PASEP sob o nº 1060770759-5, nomeado, por recondução, para, na qualidade de representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/RJ, exercer, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 30 de abril de 2014, publicado no D.O. de 02 de maio de 2014, tomou posse em 02 de maio de 2014. Processo nº E-11/006/114/2014.\r\nId: 1671837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671907": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIROFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384242-9, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Junta de Revisão Fiscal, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/41/2014.\r\nId: 1671907\r\n"
        ],
        "1671944": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04282555-5 e , ID Funcional 04138297- 8 em substituição a ID Funcional 02853813-7 e ID Funcional 00876695-9, para acompanhar e fiscalizar a assinatura efetuada com a empresa SKY Brasil Serviços, visando a prestação de serviços de TV por assinatura. Processo nº E-01/3588/2010. \r\n\r\nId: 1671944\r\n"
        ],
        "1672034": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF 948.826.658-91, nascido em 22.03.1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05607151-7, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10686370004, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\n5027726- 0CPF 015.534.597-41, nascido em 17.10.1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09422664-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12507574323, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 056.498.497-30, nascido em 29.08.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 27931252-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12860372549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 015.661.707-29, nascida em 04.04.1967, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07663855-0, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 12349814493, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 081.789.845-04, nascido em 28.01.1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 30.330.004-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 10702093340-01, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\n, CPF 148.006.787-30, nascido em 27.11.1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 257152835, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 20766727589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 083.238.307-46, nascido em 23.02.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11594061-1, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12654184627, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 667.761.557-04, nascido em 19.02.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 05296892-2, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 10712197653, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 126.401.967-07, nascido em 20.11.1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21974232-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13112454560, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 148.158.047-70, nascida em 19.08.1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27014538-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13363276604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 082016957-98, nascido em 27.06.1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09205509-4, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 12790309606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 2029726-2, CPF 328698947- 91, nascida em 09.09.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 03214767-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 10606709158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 31.03.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 4337775-0, CPF 179071107-00, nascida em 22.08.1948, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 8758, expedida pelo CRESS, PIS/PASEP nº 10317651916, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 577291-5, CPF 313893927-91, nascida em 28.04.1953, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02872065-7, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 10326960926 nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 5027796-0, CPF 082277597-26, nascida em 08.12.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 011298722-7, expedida pelo SSP, PIS/PASEP nº 19044718919, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 044450277-74, nascida em 02.08.1975, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 10357909-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1295215556-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 122583377-98, nascido em 14.05.1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 20713020-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 2019258828-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 761158017-53, nascida em 09.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 06240522-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1207518912-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.20\r\nCPF 122232247-17, nascida em 19.01.1988, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21412511-4, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1317880162-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 5027778-2, CPF 665036127-53, nascido em 05.10.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº -6919565-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1084706955-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 069508607-30, nascida em 28.04.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26522998-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12619977543, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nCPF 122468567-95, nascido em 31.03.1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21289643-5, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13120755582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nID Funcional n° 5027799-5, CPF 105606447-10, nascido em 11.11.1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13156682-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19023322056, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 10.04.2014.\r\nId: 1672034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672036": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF 132.295.777-01, nascida em 15.03.1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 24504550-5, expedida pelo DIC, PIS/PASEP nº 14299330419, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nID Funcional n° 5027846- 0CPF 143.245.017-42, nascida em 22.03.1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 26966112-0, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13381038620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF 875.174.007-97, nascida em 02.12.1961, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 05426158-1, expedida pelo CRP, PIS/PASEP nº 12606693029, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF , do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo CRA, PIS/PASEP nº , nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF , do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº , nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\n2715650- 8, , do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº , expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº , nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF 082401907-58, nascida em 03.12.1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12057273-0, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12815912580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF 436334801-10, nascida em 05.12.1968, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 29167854-8, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 17022759276, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nID Funcional n° 4114367-1, CPF 225268207-82, nascida em 30.01.1945, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1934579, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1001218905-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF 438640237-34, nascida em 17.06.1950, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 80968166-1, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 17007869511, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nID Funcional n° 3737188-6, CPF 030938597-00, nascida em 07.06.1939, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 01911035-2, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1001249298-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nCPF 036711867- 04, nascida em 18.10.1939, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1619990, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 1010323609-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nID Funcional n° 5027795-2, CPF 042791557-04, nascido em 19.10.1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10424312-6, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 1241370206-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11.04.2014, publicado no D.O. de 14.04.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 14.04.2014.\r\nId: 1672036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672062": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nCPF 013064747-01, nascida em 25.05.1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08610503-8, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 18000532072, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07.04.2014, publicado no D.O. de 08.04.2014, com validade de 01.03.2014 e tomou posse em 08.04.2014.\r\nId: 1672062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672063": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "Subsecretaria Adjunta de Tratamento PenitenciÁrio\r\nUNIDADE MATERNO INFANTIL\r\na servidora ANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50000705, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Materno Infantil-UMI com validade a contar de 02.09.2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2014.\r\nId: 1672063\r\n"
        ],
        "1672173": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE CONVÊNIOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoantes o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; no Decreto- Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; no Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007; no Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010; na Portaria nº 70, de 18 de outubro de 2013, no Decreto nº 44.083 de 25 de fevereiro de 2013, no art. 13, do Decreto 41528 de 31 de outubro de 2008 e no processo administrativo nº E-29/001/97/2014,\r\n\r\nDesignar o servidor Heneimar Santos De Souza, ID nº 1918842-0, como Coordenador Geral de Convênios, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, com as seguintes atribuições básicas, de acordo com as normas técnicas e legislação vigente:\r\nacompanhar a fase de concepção das propostas de convênio, até sua celebração e respectiva publicação, observando sua consonância com a Lei Orçamentária anual - LOA, a Lei das Diretrizes Orçamentária - LDO e o Plano Plurianual - PPA;\r\n- acompanhar a fase de execução, adotando ações para que a execução física e financeira dos convênios ocorra conforme previsto no Pano de Trabalho;\r\nmanter atualizado o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM ou colaborar para a sua atualização, conforme determina o Decreto nº 33.502, de 03/07/2013 e a Portaria CGE nº 93,05/08/2013, quanto aos lançamentos pertinentes ao cadastramento, execução e encerramento do convênio que deverão ser realizados em até 5 (cinco) dias contados a partir respectivamente, da assinatura de cada ato de execução que enseje lançamento e do encerramento;\r\nacompanhar o encaminhamento da fase de prestação de contas e sua respectiva aprovação pela Concedente;\r\n- atuar como interlocutor da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, perante o Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Estado do Rio de Janeiro - EGP-RIO, o convenente e/ou concedente, bem como com os órgãos do estado, envolvidos com o acompanhamento e com a execução de Convênio;\r\nexercer outras atividades correlatas.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro 12 de maio de 2014\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\nId: 1672173\r\n"
        ],
        "1672214": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 12 de maio de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/12/2000, publicado no D.O. de 09/01/2001, que aposentou NELLY THEREZINHA DE MOURA MACHADO, mat. n° 291.068-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 5, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-01/005/46/2013.\r\nId: 1672214\r\n"
        ],
        "1672238": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHO\r\nOnde se lê: PARECER CEE Nº 116...\r\nLeia-se: PARECER CEE Nº 109...\r\nId: 1672238\r\n"
        ],
        "1672270": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mats. n°s 837.828-3 e 911.615-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/010/3191/2013.\r\nId: 1672270\r\n"
        ],
        "1672277": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19980370, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/013/240/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19676018, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037/30/2014.\r\nId: 1672277\r\n"
        ],
        "1672357": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 17/02/2014, MARIA CRISTINA LAURIA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 680.465-2, ID Funcional nº 3412924-3, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18- 0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1228/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE DOURADO DE QUEIRÓS LEAL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.085-7, ID Funcional nº 3412832-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 18-0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Lauria de Souza, mat. nº 680.465-2. Proc. n° E-03/007/1228/2014.\r\nId: 1672357\r\n"
        ],
        "1672364": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/569/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY MARIA NASCIMENTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, ID Funcional nº 3451398- 1, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 4407848-0 e ANTÔNIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.453-6, ID Funcional nº 5013489-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1672364\r\n"
        ],
        "1672367": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/014/237/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores COSME LUIS MAIA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.966-7, ELIANE LOPES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.009-8 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1672367\r\n"
        ],
        "1672368": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/1763/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.498-1, ID Funcional nº 50137115, RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.484-1, ID Funcional nº 50136810 e RENATA MIRANDA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34101934, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1672368\r\n"
        ],
        "1672393": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMARILDA FERREIRA DA ROCHAAgente de Saúde Pública, classe “C”, matr. nº 147.539-1, ID nº 3174414-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/003/5095/2013.\r\nDE 03/04/2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. 808.945-0, ID 3043773-3, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E-08/006/202/2013.\r\nId: 1672393\r\n"
        ],
        "1672453": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/05/2014\r\nROSANE MARIA VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula 32.162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 109/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para Seção de Rouparia e Lavanderia do HUPE - Proc. nº E-26/008/2955/2013.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 099/2014/HUPE/UERJ, referente ao fornecimento, montagem e instalação de arquivos deslizantes para a Unidade de Arquivo e Prontuário do HUPE - Proc. nº 2188/2012.\r\nId: 1672453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672456": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 , RG 05107 - ID Funcional 0026145170, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0095/51155/2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12371 - ID Funcional 0026080028, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00555/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 RG 08223 - ID Funcional 0026817632, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00865/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 RG 09477 - ID Funcional 0026771489, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00899/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 RONALDO TELES DA SILVA, RG 05440 - ID Funcional 0025929321, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01507/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 , RG 10723 - ID Funcional 0026013045, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01586/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 , RG 10750 - ID Funcional 0025957422, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01587/2013.\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 FABIO ALAN GOMES DA SILVA, RG 44263 - ID Funcional 0043419470, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E- 27/0036/01669/2013.\r\nDE 20.05.2003\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 01 de abril de 2003, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135 inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/78 JOSE CLESIO QUEIROZ, RG 04833 ID Funcional 0026729059, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/007/3449/2003.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2003.\r\n, a contar de 15 de março de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/95 RG 018759 - ID Funcional 0026871459, que conta com mais de 11 (onze) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0055/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2006.\r\nDE 19.08.2008\r\n, a contar de 04 de abril de 2008, nos termos dos artis. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/77 , RG 003.791 - ID Funcional 0025948520, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art.o 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0069/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de maio de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I e parágrafo único; 95, § 1º e 2º; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II, 134, § 1º e alínea “a”;135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/83 RG 08149 - ID Funcional 0026849267, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0078/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.12.2010.\r\nDE 12.07.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 17 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 PAULO CEZAR CARLOS RG 14040 - ID Funcional 0026703246, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0096/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2011.\r\nDE 01.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 AILTON ALVES FONTES, RG 09481 - ID Funcional 0026101440, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0215/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\nDE 02.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/86 , RG 09200 - ID Funcional 0032167482, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0117/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\nDE 01.09.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 , RG 05490 - ID Funcional 0006091601, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0108/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/81 RICARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 06701 - ID Funcional 0026537346, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0187/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1672456\r\n"
        ],
        "1672523": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANDREANA LIMA ARAUJO GONZALEZ DE NUNES, RG 203090667 DIC/RJ, com validade a contar de 13 de maio de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1672523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672572": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, ANTONIO CARLOS BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19980370, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/013/240/2013. \r\nvoluntariamente, RICARDO VAN TOL BERTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19676018, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037/30/2014.\r\nId: 1672572\r\n"
        ],
        "1672584": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 0076-0, ID Funcional nº 4385186-0,brasileiro, C.P.F. 345.358.107-53, nascido em 12/02/1954, sexo masculino, portador da carteira de identidade 3165002-1, expedida pela DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Zilá Aparecida Serapião, matrícula nº 100.023-1, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 24 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2010. Tomou posse em 15/09/2010. Processo nº E-01/316819/2010. \r\nmatrícula nº 10.006-5, ID Funcional nº 4405777-6,brasileira, C.P.F. 052.493.447-98, nascida em 19/03/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11583689-2, expedida pela IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo VP-3, da Gerência de Benefícios, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Halan Harlens Pacheco de Morais, matrícula 0073-7, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 22 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/498/2013. \r\nID Funcional nº 4384996-2, brasileiro, C.P.F. 013.904.397-71, nascido em 12/02/1972, sexo masculino, portador da carteira de identidade 9196-1, expedida pela OAB/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, Símbolo VP-3, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcelo Fresteiro Dias Ferreira, matrícula 0066-1, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 22 de março de 2013, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2013. Tomou posse em 25/03/2013. Processo nº E-01/008/499/2013. \r\nmatricula nº 100.381-3, ID Funcional nº 5015969-0, brasileiro, C.P.F. 036.767.508-02, nascido em 04/07/1959, sexo masculino, portador da carteira de identidade 7989974-2, expedida pela SSP/SP, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Investimentos, símbolo VP-1, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Antonio Paulo Vogel de Medeiros, matrícula 100.177-5, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 12 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial de 13 de agosto de 2013. Tomou posse em 13/08/2013. Processo nº E-01/008/1656/2013. \r\nbrasileiro, C.P.F. 023.392.167-29, nascido em 26/03/1971, sexo masculino, portador da carteira de identidade 90577, expedida pela OAB/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo VP-3, da Diretoria Jurídica, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2013. Tomou posse em 18/10/2013. Processo nº E-01/008/3742/2013. \r\nbrasileiro, C.P.F. 791.498.397-72, nascido em 27/12/1963, sexo masculino, portador da carteira de identidade 066944000, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo VP-3, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.394, de 18/09/2013, por meio de Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro de 17 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 de outubro de 2013. Tomou posse em 18/10/2013. Processo nº E-01/008/3878/2013. \r\nId: 1672584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672621": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.05.2014\r\n, a contar de 15/05/2014, LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS, matr. nº 37.775-4, em virtude de aprovação em concurso publico de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG.\r\nId: 1672621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672625": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.114/2014.\r\n14\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.116/2014.\r\nCAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2014. \r\nENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.118/2014.\r\nId: 1672625\r\n"
        ],
        "1672626": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.176/2014.\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.178/2014.\r\nId: 1672626\r\n"
        ],
        "1672627": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.113/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.114/2014. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.184/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.086/2014.\r\nId: 1672627\r\n"
        ],
        "1672628": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, ID 5000908-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 4393482-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.112/2014.\r\nDE 02.05.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS N. SOUZA, ISAP, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.115/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50126490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.116/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/2014.\r\nId: 1672628\r\n"
        ],
        "1672629": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.03.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.081/2014.\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.077/2014.\r\nId: 1672629\r\n"
        ],
        "1672658": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 255.939.357-34. Processo nº E- 12/062/48331/2013.\r\nId: 1672658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672659": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\ncredenciamento ao CFC ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SETEMBRO LTDA ME, registro DH AB/077, com endereço funcional na Rua Dr. Barão de Mesquita, n° 233, Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/21831/2014.\r\ncredenciamento ao CFC ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SETEMBRO LTDA ME, registro DH AB/077, com endereço funcional na Rua Dr. Barão de Mesquita, n° 195 - Loja G, Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/21831/2014.\r\ncredenciamento ao CFC JULIO DUARTE AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/200, com endereço funcional na Rua Pinheiro Machado, n° 25 - Loja F, Laranjeiras/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12430/2014.\r\ncredenciamento ao CFC JULIO DUARTE AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/200, com endereço funcional na Rua Marquês de São Vicente, n° 18 - Loja B, Gávea/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12430/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTOESCOLA ORIGINAL LTDA ME, registro DH AB/548, com endereço funcional na Rua Dr. Télio Barreto, n° 298 - Loja A, Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13164/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTOESCOLA ORIGINAL LTDA ME, registro DH AB/548, com endereço funcional na Rua Dr. Télio Barreto, n° 323 - Comércio, Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13164/2014.\r\nId: 1672659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672667": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nEXONERA EULÁLIA SOARES DOS SANTOS, matrícula 1754-1, a contar de 12/05/2014, do cargo de livre provimento de Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1672667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672671": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADORA-GERAL \r\nDE 09.05.2014\r\n, ID Funcional nº 50173251, a contar de 10 de março de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Pericias e Avaliações Imobiliárias de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Clarissa Leite Ferreira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, ID Funcional nº 50192590, a contar de 22 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Albuquerque de Omena Alves - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, ID Funcional nº 43563708, a contar de 22 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Cavalcanti Costa - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, ID Funcional nº 50192078, a contar de 22 de abril de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Argentina Maira Valverde de Mello - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1672671\r\n"
        ],
        "1672686": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.05.2014\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-29/002/018/2001...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-29/002/018/2014...\r\nId: 1672686\r\n"
        ],
        "1672744": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor BRUNO ENRIQUE DE ABREU MENEZES , ID. nº 565142-5, matr. 871.301-8, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. nº E- 09/157/6336/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 565029-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6323/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID nº 565349-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-09/157/6324/2013.\r\nId: 1672744\r\n"
        ],
        "1672746": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55798, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001381/2014 - BIDER n°083, de 12.05.2014.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/56977, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.001321/2014 - BIDER n°083, de 12.05.2014.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/70349, Grupo “I”, Nível “F”, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001407/2014 - BIDER n°083, de 12.05.2014.\r\nId: 1672746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672762": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2014\r\nInspetor de Polícia, matrícula 265.578-5, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/1710/0006/2011.\r\nId: 1672762\r\n"
        ],
        "1672767": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO DESIGNADA PELA RESOLUÇÃO SEESQV Nº 09/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E QUALIDADE DE VIDA, no uso das suas atribuições legais e em razão do disposto no Decreto nº 42301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\nAlterar a composição da Comissão de Pregão, designada pela Resolução SEESQV nº 09/2013, de 02/09/2013, designando a servidora BLUMA GUERRA DIAS, ID. 50112481 para compor a equipe de apoio, em substituição a servidora Marcela Maciel, ID. 50113500.\r\n- Da presente Resolução dar-se-á conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\nSecretário de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida\r\nId: 1672767\r\n"
        ],
        "1672963": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2014\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2014\r\nANEXO\r\nOnde se lê: \r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nAnalista de Sistemas\r\n391.249-8\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n391.350-6\r\nJuliana Martins Bahiense\r\nLeia se: \r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nAnalista de Sistemas\r\n-8\r\nRodrigo Moura Quintas\r\nEngenheiro Hidráulico\r\n391.350-6\r\nJuliana Martins Bahiense\r\nId: 1672963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672980": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2010, Capitão Bombeiro Militar QOA/81, RG 07.100 - ID Funcional 02643268-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0274/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.08.2011.\r\nId: 1672980\r\n"
        ],
        "1672995": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLEANDRO DE CASTRO FERREIRA DE SOUZA matrícula nº 390.979-3, Guarda- Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA Nº 153/2012. Processo nº E-07/002.08783/2013.\r\nId: 1672995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673086": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/3.815/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5 e , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/459/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional n° 3582206-6, , Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5, ID Funcional n° 4319080-4 e , Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional n° 3426490-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1673086\r\n"
        ],
        "1673095": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 07.05.2014, que transfere para a Reserva Remunerada, ex officio,a contar de 11 de fevereiro de 2010, do Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91 WILLIAM SOL LIMA SANTIAGO, RG CBMERJ 16.457 - Id. Funcional n° 02675382-0, publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\nId: 1673095\r\n"
        ],
        "1673249": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nRicardo de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 110/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Fios Cirúrgicos Inabsorvíveis). Proc. nº E- 26/008/1745/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 113/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2318/2013.\r\nClaudia Henrique da Costa, matrícula 32.399-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 114/2014/HUPE/UERJ, referente ao Fornecimento e Instalação de Sistema de Expansão Direta de Ar Condicionado. Proc. nº E-26/008/1340/2013.\r\nId: 1673249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673284": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/003/2014, referente a prestação de serviço de ascensorista, objeto do processo nº E- 18/002/230/2014.\r\nCARLOS VICTOR CAETANO DA SILVA - Id. Funcional 28679768\r\nSELMA MARIA SANTOS - Id. Funcional 20510969\r\nId: 1673284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673319": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.05.2014\r\n, a pedido, RÔMULO PARADA ESTEVES DA SILVA, matr. nº 37.282-1, ocupante do cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no DESEN, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2014.\r\nId: 1673319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673322": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\nDE 13.05.2014\r\na sanção de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor (Diretor) ISAP, matrícula nº 822380-2, por infração aos arts. 18, inciso III, 26, incisos X,XXIV e XXXV, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VII e IX, tudo do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\na sanção de 30 (trinta) dias de suspensão ao servidor (Subdiretor), ISAP, matrícula nº 899.217-4, por infração aos arts. 18, inciso III, 26, incisos X, XXIV e XXXV, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VII e IX, tudo do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\nFABIO ALESSANDRO BORGES TAVARES (Chefe da Zeladoria), ISAP, matricula nº 868.004-3, por infração aos arts. 18, incisos III, 26, incisos X, XXIV e XXXV, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\na sanção de 120 (cento e vinte) dias de suspensão ao servidor (Chefe de Segurança), ISAP, matrícula nº 822.377-8, por infração aos seguintes arts. 18, inciso III, 26, incisos X, XXIV e XXXXV, c/c os arts. 38, caput e 39, incisos VII e IX, tudo do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.29/2013.\r\nId: 1673322\r\n"
        ],
        "1673405": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAGROPECUARIA INTERMARES LTDA\r\n28.503.779/0001-87\r\n6.453- TANGUÁ\r\nANGRA DOS REIS\r\nNº 00\r\n1.252,63\r\n3018/2013 \r\nCONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP\r\n03.521.089/0001-20\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEI - AL.\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/0102389\r\nSUMIDOURO - RJ\r\n1.299,50\r\n3139/2014\r\nTECNOLOGIA EM CABOS DE AÇO BRASCABO LTDA\r\n02.755.014/0001-40\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 177,5, BARRA DE MACAÉ. \r\nART. 87 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N.\r\nMACAÉ\r\n41.900,81\r\n971/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO IRMAOS SMIDERLE LTDA\r\n29.814.050/0001-94\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 324- VILA FLÓRIDA. \r\nITATIAIA\r\nESTADUAL Nº 00\r\nR 32.616,41\r\nE-07/506.251/2012 \r\nNOME:\r\nAUTO POSTO COMERCIAL DE QUATIS LTDA. \r\n05.352.796/0001-65\r\nBARRINHA. \r\nQUATIS\r\nESTADUAL Nº 00\r\nNCIA\r\nE-07/506.222/2012 \r\nNOME:\r\nCITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA . \r\n03.521.089/0001-20\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEIÓ - AL.\r\nSUMIDOURO - RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023894\r\nR 1.288,83\r\nE-07/002.3140/2014 \r\nNOME:\r\nCITE - CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA . \r\n03.521.089/0001-20\r\nRUA DOUTOR BRUNO MARTINS, 468, PINHEIRO, MACEIÓ - AL.\r\nSUMIDOURO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023898\r\nESTRADA MUNICIPAL SU 36, PORTEIRA VERDE, ÁREA DESMEMBRADA 3, ZONA RURAL, SUMIDOURO - RJ.\r\nR 1.265,29\r\nE-07/002.3141/2014 \r\nNOME:\r\nNOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n30.552.731/0001-00\r\nAVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, 140 - CENTRO - NOVA FRIBURGO-RJ\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3.467/2000\r\n2.683,28\r\nE-07/508.241/2012 \r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nCANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nNÃO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES DE NÚMEROS 5,6,7,8,9,13 E 14 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº FE011392.\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/N, NOVO HORIZONTE, CANTAGALO - RJ\r\nR 120.859,41\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nCANTAGALO - RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DA QUARTA E QUINTA EXIGÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01024891 E SEGUNDA \r\nRIDNOT/01024900\r\nESTRADA DA TAQUARA, S/N, NOVO HORIZONTE, CANTAGALO - RJ\r\nR 2.010,33\r\nE-07/002.3143/2014 \r\nNOME:\r\n\r\n04.696.822/0001-00\r\nAV. ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, 4.196, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES SELRIDNOT/01027340 E SELRIDNOT/01027342\r\n1.493,56 \r\n\r\nNOME:\r\nEDSON DECCACHE MUSSI\r\n514.455.817-87\r\nRUA CARDINOT, 99 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\nR 1.334,54 \r\nE-07/002.13988/2013 \r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN\r\n33.042.730/0017-71\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA (BR 393) KM 5\r\nVOLTA REDONDA\r\nPOLUIR O AR POR LANÇAMENTO DE MATERIAL PARTICULADO PROVENIENTE DE SINTERIZAÇÃO\r\n100.000,00 \r\n\r\nId: 1673405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673413": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 889.580-7, I.D Funcional nº 4.218.251-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.862-0, I.D Funcional nº 2.932.114-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.155-6, I.D funcional nº 4.367.937-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/861/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.443-9, I.D Funcional nº 4.192.657-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.019.395- 2, I.D Funcional nº 3.466.326-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.958-9, I.D Funcional nº 4.392.572-3, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem contato com presos e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.715-0, I.D funcional nº 4.273.719-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/82/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.610-2, I.D Funcional nº 1.992.483-6, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nVIVIANY ROCHA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 890.827-9, I.D Funcional nº 4.181.809-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 246.995-5, I.D funcional nº 3.313.133-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.034/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 835.686-7, I.D funcional nº 1.982.507-2, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.985/2009.\r\n, Agente Sócio-Educativo Feminino, matr. nº 853.260-8, I.D funcional nº 1.982.592-7, em atividades fora do contato com menores cumprindo medidas sócio-educativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.914/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.340-6, I.D funcional nº 3.639.793-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3.050/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 917.829-4 e 838.623-7, I.D funcional nº 3.601.672-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.008/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.480-9, I.D funcional nº 3.981.511-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1.987/2013.\r\n, Agente Auxiliar administrativo, matr. nº 271.889-8, I.D funcional nº 3.622.560-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3.771/2013.\r\nId: 1673413\r\n"
        ],
        "1673456": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 11 de fevereiro de 2010, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/91, RG CBMERJ 16.457 - Id. Funcional n° 02675382-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso IV; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0028/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2011.\r\nId: 1673456\r\n"
        ],
        "1673590": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nO CONVÊNIO Nº 034/2014 PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDEPENDÊNCIA QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, consoantes o disposto no art.14, do Decreto n 41.528, de 31 de outubro de 2008, e no Processo Administrativo nº E-29/002/011/2014,\r\n\r\nDesignar o servidor RODRIGO GUERRA GARCIA, ID nº 4374230-0, como Gerente Executivo do Convênio nº 034/2014, firmado com a União, por meio da SENAD - Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça, cujo objeto é dar acolhimentos integrais, articulados e residenciais transitórios, a pessoas com problemas de uso de crack e outras drogas, na Unidade Modelo de Acolhimento, situada no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\nSecretária de Estado de Prevenção à Dependência Química\r\nId: 1673590\r\n"
        ],
        "1673607": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/8761/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 3567692-2, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1673607\r\n"
        ],
        "1673638": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/4167/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.031-9. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1726/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.057-5, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.171-4 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1673638\r\n"
        ],
        "1673690": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 28 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Coordenadoria Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 29/05/2002, publicado no D.O. RJ de 04/06/2002, que aposentou , Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 1.157.837-4, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/2940/2014.\r\nId: 1673690\r\n"
        ],
        "1673713": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO LOPES MOREIRAID. 2.953.124-1, matrícula nº 1.154.112-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/4931/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCUS VINICIUS ARÊAS KAPPSID. 2.949.107-0, matrícula nº 806.431-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/318/62/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILSON DE JESUS DIAS DA SILVAID. 2.983.642-5, matrícula nº 269.587-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/1444/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JAIR HENRIQUE VELLOSO DO COUTOID. 2.912.608-8, matrícula nº 180.269-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/320/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ MAURÍCIO SILVA, ID. 2.955.853-0, matrícula nº 257.327-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/657/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LÉIA COELHO OSÓRIO DE CASTRO, ID. 2.914.227-0, matrícula nº 174.172-7, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/157/875/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CRISTINA NUNES FIRMO, ID. 2.972.237-3, matrícula nº 140.932-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/325/17/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NILSON PIRES DA SILVA, ID. 2.945.844-7,matrícula nº 257.669-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1500/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENILDO GONÇALVES CORRÊA, ID. 2.953.852-1, matrícula nº 177.053-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/264/37/2013.\r\nId: 1673713\r\n"
        ],
        "1673783": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-14/001.025374/2013, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Se gurança nº 0004168-30.2013.8.19.0052, em curso perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama,\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, ID Funcional n° 5013211-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 07 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1673783\r\n"
        ],
        "1673791": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades ocorridas no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde- SES, noticiadas no presente às fls. 03, 14, 08/12, 942/965 e 995/1006, em face dos servidores JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, Identidade Funcional n° 5636906, Médico, Classe B, matrícula nº 0867.231-3, Vínculo 1, MÁRCIA FERRO RODRIGUEZ, Identidade Funcional n° 30666511, Médico, Classe B matrícula nº 0864.706-7 , Vínculo 1 e ÉRICA EISBACH DEL CASTILLO, Identidade Funcional n° 30584469, Médico, Classe B, matrícula nº 0850.059-7, Vínculo 1. Processo nº E- 08/002/00000024/2013.\r\nId: 1673791\r\n"
        ],
        "1673885": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nMARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA CRUZ, Técnica de Laboratório, classe A, matr. 08/105.282- 1, do Quadro I, nos termos do inciso III, alínea “b”, da Emenda Constitucional nº 40, c/c o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.784/2007.\r\nId: 1673885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673901": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. \r\nFEMININO\r\nCLASS\r\n1\r\n000891762\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n2\r\n000310034\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n3\r\n000718548\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n4\r\n000659860\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n5\r\n000390127\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n6\r\n000314960\r\nSANDRA REGINAJOÃO PIMENTEL\r\n7\r\n000142301\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n8\r\n000236551\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n9\r\n000459186\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n10\r\n000198447\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n\r\n1\r\n000369942\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n2\r\n000414590\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n3\r\n000402400\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n4\r\n000137901\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n5\r\n001381857\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n6\r\n000867705\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n7\r\n000487392\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n8\r\n000562513\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n9\r\n000691917\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n10\r\n000268917\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n11\r\n000815829\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n12\r\n001078755\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n13\r\n000561541\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n14\r\n000468177\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n15\r\n001132202\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n16\r\n000128155\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n17\r\n000410683\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n18\r\n000400025\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n19\r\n001542885\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n20\r\n000477834\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n21\r\n001027093\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n22\r\n000193488\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n23\r\n000367737\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n24\r\n000427810\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n25\r\n000823171\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n26\r\n000413194\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n27\r\n000762601\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n28\r\n000639320\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n29\r\n000762105\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n30\r\n001274694\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n31\r\n000653403\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n32\r\n000828998\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n33\r\n000857408\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n34\r\n000420646\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n35\r\n001159321\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n36\r\n000192082\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n37\r\n000442615\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n38\r\n000673005\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n39\r\n000521167\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n40\r\n001180959\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n41\r\n000882852\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n42\r\n000365602\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n43\r\n000500240\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n44\r\n000342076\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n45\r\n000400106\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n46\r\n000679038\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n47\r\n000718033\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n48\r\n000395005\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n49\r\n000870412\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n50\r\n000332003\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n51\r\n001039776\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n52\r\n001229206\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n53\r\n001024582\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n54\r\n000274801\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n55\r\n000417696\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n56\r\n000134988\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n57\r\n001550551\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n58\r\n000157686\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n59\r\n000918717\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n60\r\n000452920\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n61\r\n000687723\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n62\r\n000768995\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n63\r\n001213717\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n64\r\n000511285\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n65\r\n000549096\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n66\r\n000357936\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n67\r\n001572105\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n68\r\n000791385\r\nBERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS\r\n69\r\n000472875\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n70\r\n000184225\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n71\r\n001176846\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n72\r\n000322555\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n73\r\n000404446\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n74\r\n000206210\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n75\r\n000421294\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n76\r\n000125210\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n77\r\n001178113\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n78\r\n000316660\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n79\r\n000385980\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n80\r\n001069845\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n81\r\n000402745\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n82\r\n000297771\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA\r\n83\r\n000247839\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n84\r\n001605399\r\nWILSON DA SILVA\r\n85\r\n000310549\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n86\r\n000937509\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n87\r\n000854727\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n88\r\n000441139\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n89\r\n000912867\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n90\r\n000924873\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n91\r\n000345849\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n92\r\n000129801\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n93\r\n000459429\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n94\r\n000732613\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n95\r\n001156900\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n96\r\n000444073\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n97\r\n000500089\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n98\r\n000535540\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n99\r\n000387177\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n100\r\n000596256\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n101\r\n000414832\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n102\r\n000196312\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\nId: 1673901\r\n"
        ],
        "1673943": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/926/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, ID. Funcional nº 35259728, FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID. Funcional nº 50198912 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/928/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID. Funcional nº 35302259, BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.374-3, ID. Funcional nº 43595910 e MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.397-5, ID. Funcional nº 50139118, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/924/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, ID. Funcional nº 35281065, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID. Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/923/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PEDRO PAULO DE CARVALHO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.925-0, ID. Funcional nº 43911684, HUDSON DA SILVA AMARO, Prof. Doc. I, mat. nº 3.035.674-5, ID. Funcional nº 43153577 e MARCO AURÉLIO DE SOUZA CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 974.230-5, ID. Funcional nº 41966937, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/931/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.467-3, ID. Funcional nº 33780145, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID. Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/927/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID. Funcional nº 35302259, BÁRBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.374-3, ID. Funcional nº 43595910 e LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.179-8, ID. Funcional nº 42828996, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/925/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.386-8, ID. Funcional nº 50139002, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 39310361 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID. Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/930/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAYARA ESTEVES LOUZADA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.397-5, ID. Funcional nº 50139118, FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID. Funcional nº 50198912 e CATIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.467-3, ID. Funcional nº 33780145, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1673943\r\n"
        ],
        "1673973": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, CARLOS AUGUSTO PESSANHA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20039824, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/068.8/2014. \r\nId: 1673973\r\n"
        ],
        "1674071": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1951387-9, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E- 04/033/221/2014.\r\n, Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005997-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização-Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo E-04/067/153/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4417365-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\nAuditorFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006182- 8, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365280-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365274-3, da Coordenação de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/033/1001/2013.\r\nId: 1674071\r\n"
        ],
        "1674080": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\na penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada ao condutor, referente ao CPF nº 118.056.517-73. Processo nº E- 12/497737/2007.\r\n.04.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor ADRIANO RODRIGUES CARNEIRO, Registro nº 2639076443, quando da condução do veículo placa LKO 2793, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403005/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor JULIO CÉSAR SANTIAGO DA SILVA, Registro nº 00175238080, quando da condução do veículo placa JPN 3867, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/403007/2009.\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CRISTIANO ALVES CORREIA, Registro nº 4535720340, quando da condução do veículo placa LOK 7850, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/411604/2012.\r\nId: 1674080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674089": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 15.05.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 72.858, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 02.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/119/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 42.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 12.01.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/103/2013.\r\n, Cabo PM, RG 80.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 10 anos de serviço a contar de 04.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/120/2013.\r\nCabo PM, RG 77.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 11 anos de serviço a contar de 16.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos de serviço a contar de 10.09.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/55/2013.\r\nSubtenente PM, RG 36.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/043/17/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/121/5/2014.\r\n, Cabo PM, RG 81.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 09 anos de serviço a contar de 20.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/34/2014.\r\n2º Sargento PM, RG 59.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 21 anos de serviço a contar de 10.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/76/2014.\r\nSubtenente PM, RG 38.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço a contar de 16.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço a contar de 06.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/56/2014.\r\nId: 1674089\r\n"
        ],
        "1674091": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/117/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/74/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/125/2013.\r\nSubtenente PM, RG 49.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/76/2013.\r\nId: 1674091\r\n"
        ],
        "1674092": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n3º Sargento PM, RG 16.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1965, com 32 anos de serviço, a contar de 18.10.2003. Proc. nº E-25/0440/573/1991.\r\nId: 1674092\r\n"
        ],
        "1674156": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4371481- 1, com validade a contar de 24 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081/32/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4386600-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Daiane Oliveira de Carvalho, ID Funcional nº 4371481-1. Processo nº E-21/081/32/2014. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº, 4320701-4, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/014/85/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E- 21/014/85/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337924-9, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000865-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabio Garcia Barroso Faria ID Funcional nº 4337924-9. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\nId: 1674156\r\n"
        ],
        "1674190": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\nCAP PM RG 48.407, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRM, designado por Ato de 11.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006.\r\nNASCIMENTO 2º TEN PM RG 37.953, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRM, como substituto de LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407.\r\n\r\nId: 1674190\r\n"
        ],
        "1674193": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\nCAP PM RG 49.950, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designadopor Ato de 19.09.2013, publicado em D.O.de 24.09.2013.\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de MELQUISEDEC CORREIA DO NASCIMENTO CAP PM RG 49.950.\r\nId: 1674193\r\n"
        ],
        "1674206": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\n2º TEN PM RG 40.071, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, designado por Ato de 26.09.2013, publicado em D.O. de 02.10.2013.\r\nD 2º TEN PM RG 42.827, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 30º BPM, como substituto de CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO 2º TEN PM RG 40.071.\r\nId: 1674206\r\n"
        ],
        "1674211": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 336267-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEM e localizados na Seção de Didática de Ciências Humanas e Integração Social - SDCHIS, a contar de 31/12/2013. (MM CAP 193/2014).\r\nId: 1674211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674213": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUÇÃO\r\n, matrícula 36249-1, para responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados no Laboratório de Tecnologia de Informação e Comunicação - LATIC, a contar de 28/04/2014. (MM COPEI nº 038/2014)\r\nId: 1674213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674216": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 35488-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Infodidática - INFODIDAT, a contar de 31/12/2013. (MM CUOP 01/14).\r\nId: 1674216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674218": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 25073-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Imunologia (LIMUNO) Códigos 510000050 e 802201000013, a contar de 01/05/2014, indicando como sua substituta a servidora Thais Helena Amaral Springuer, matrícula nº 35447-2 a contar de 02/05/2014 (MM LABIMU 012/2014).\r\nId: 1674218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674226": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5477- 5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBEMN e localizados na Coordenadoria de Cursos (COCURSO), a contar de 30/04/2014, indicando como seu substituto o servidor Lívio Francisco Vieira, matrícula nº 30988-0 a contar de 01/05/2014 (MM DG 094/2014).\r\nId: 1674226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674293": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2013, o Cadete Bombeiro Militar QAL/13 VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO, RG 45430 - ID Funcional 0043625525, de acordo com o que estabelece alínea “b” do § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0281/2014.\r\nId: 1674293\r\n"
        ],
        "1674299": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269692-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Luiz Vargas Leite. Processo nº E-21/082/138/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999655-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082/138/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570777-3, com validade a contar de 28 de maio de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/128/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2014.\r\nId: 1674299\r\n"
        ],
        "1674410": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 11.07.2012\r\nROBSON PEREIRA FRANCISCO\r\nOnde se lê: ... por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar: \r\nLeia-se: ... por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar:\r\nOnde se lê: a contar de 18 de janeiro de 2012\r\nLeia-se: a contar de 21 de agosto de 2012\r\nId: 1674410\r\n"
        ],
        "1674483": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2014\r\n, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.777-9, Id. Funcional 41855272, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 17 de abril de 2014. Processo nº E-11/004/165/2014.\r\nDE 15.05.2014\r\n, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , Geólogo, Nível G, matrícula nº 400.672-3, Id. Funcional 28706420, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 26 de novembro de 2013. Processo nº E-11/004/481/2013.\r\nId: 1674483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674493": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 24 de março de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/10/2010, publicado no DOERJ de 28/10/2010, que aposentou MARIA DO CARMO GONZALEZ ZAROR, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, mat. n° 240.714-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5°, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/005/105/2014.\r\nId: 1674493\r\n"
        ],
        "1674514": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/04/2014\r\nLYDIA SOUZA DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.125-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio. Proc. n° E-03/10.403.591/2011.\r\nJOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.908-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 417 - José do Patrocínio, em substituição a servidora Lydia Souza do Amaral, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.125-9, com validade a contar de 05/02/2007. Proc. n° E-03/10.403.591/2011.\r\nId: 1674514\r\n"
        ],
        "1674529": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/01/2014\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3564078-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Candeia. Proc. n° E- 03/001/2572/2014.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4184552-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Candeia, em substituição à servidora Lecedir Aguiar Barbosa, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3564078-2, com validade a contar de 09 de julho de 2013. Proc. n° E-03/001/2572/2014.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3564078-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jose Lewgoy, com validade a contar de 09 de julho de 2013. Proc. n° E- 03/001/2574/2014.\r\nId: 1674529\r\n"
        ],
        "1674533": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/04/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.853-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas. Proc. n° E-03/008/935/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.848-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amazonas, em substituição à servidora Gilda Francisco de Oliveira Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 233.853-1, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/008/935/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.147-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas. Proc. n° E-03/008/963/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.170-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 379 - Raul Seixas, em substituição à servidora Andréa Monteiro Siqueira da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 837.147-8, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/008/963/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 242.133-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini. Proc. n° E-03/008/934/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.556-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini, em substituição ao servidor Waldecir Diniz da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 242.133-7, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/008/934/2014.\r\nId: 1674533\r\n"
        ],
        "1674550": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15/05/2014\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\nRegional Serrana II\r\nCordeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\nHISTÓRIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/8.686/2012.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\nMATEMÁTICA\r\n80º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nDiretoria Especial de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANGELA COELHO DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/8.686/2012.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCambuci\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nTrajano de Moraes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANCLEIVER TEIXEIRA SOUZA\r\nBIOLOGIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 24 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 25 de outubro de 2013. Processo nº E-03/8947/2012.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLOS BEZERRA CAVALCANTE NETO\r\nFILOSOFIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n25/10/2013\r\nId: 1674550\r\n"
        ],
        "1674551": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos Gestores e Cogestores das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/18/2014.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR\r\nCOGESTOR\r\nCETEP Barreto\r\nMarcio José de Amorim Gomes\r\nTania Lucia Ferreira da Silva\r\nMatr. 224.496-0\r\nMatr. 4010.953-3\r\nCETEP Campos\r\nRogério Rios Pessanha\r\nKleus da Cruz Correa\r\nMatr. 222.543-1\r\nMatr. 226.794-9\r\nCETEP Ipanema\r\nMário Luiz de Sousa\r\nRogério Tavares Pires\r\nMatr. 762-5\r\nMatr. 222.081-2\r\nCETEP Mangueira\r\nGuanayra F. dos Santos\r\nAdriana dos Santos Ramos\r\nMatr. 110.174-0 / 1046-2\r\nMatr. 117.639-5\r\nMarechal Hermes\r\nFrancisco dos Santos Fernandes Ribeiro\r\nFátima Cristina Silva da Fonseca\r\nMatr. 233.973-7\r\nMatr. 221.316-3\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nMatr. 1040-5\r\nMatr. 223.487-0\r\nCETEP Pinheiral\r\nEliane da Silva Arcangelo\r\nMaria de Fatima Santos Silva\r\nMatr. 117.700-5\r\nMatr. 117.238-6\r\nCETEP Piraí\r\nSueli Venancio Nascimento dos Reis\r\nPaula Andrea Barbosa Barreto\r\nMatr. 332.124-7\r\nMatr. 223.392-2\r\nCETEP Quintino\r\nSayonara Mena Soares Koshiyama\r\nMaria Luiza Natal Chaves\r\nMatr. 1030-6\r\nMatr. 234.197-2\r\nCETEP Santa Cruz\r\nNascimento\r\nRogéria Vilete dos Santos\r\nMatr. 222.402-0\r\nMatr. 822.891-8\r\nCVT Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nMarcelo Bezerra de Almeida\r\nMatr. 116.212-4\r\nMatr. 116.185-0\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\nFlavia Esteves Rangel Mendes\r\nMatr. 223.217-1\r\nMatr. 223.213-0\r\nCVT Belford Roxo\r\nRogério Vieira Santos\r\nMárcia dos Anjos Nascimento\r\nMatr. 119.206-1\r\nMatr. 223.194-2\r\nCVT Bom Jardim\r\nVirgínia Lúcia Freire de Almeida\r\nRonivan Neves Chevrand\r\nMatr. 909-2\r\nMatr. 113.896-0\r\nCVT Campos (Cerâmica) II\r\nLucio José Terra Petruci\r\nAna Márcia Silva dos Santos\r\nMatr. 221.474-0\r\nMatr. 159.514-9\r\nCVT Campos (Solda) I\r\nFabiano Portal Chagas\r\nElizeu de Oliveira Correa\r\nMatr. 222.575-3\r\nMatr. 112.904-8\r\nCVT Cidade de Deus\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nMarco Antonio Serra Viegas\r\nMatr. 223.704-8\r\nMatr. 115.694-2\r\nCVT Columbandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\nMatr. 220.796-7\r\nMatr. 223.494-6\r\nCVT Correios\r\nIsabela Calheiros L. de Mendonça\r\nClaudia Maria Matos\r\nMatr. 223.950-7\r\nMatr. 225.776-4\r\nCVT Engenho Novo\r\nLeonardo Martini Quintas\r\nDorival Quintanilha\r\nMatr. 222.823-7\r\nMatr. 225.128-8\r\nCVT Ilha do Governador\r\nFrancisco de Assis Ferreira\r\nRosane Ferreira Mendonça\r\nMatr. 112.174-8\r\nMatr. 115.120-8\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nNadia Vilela de Almeida Rego\r\nMatr. 223.145-4\r\nMatr. 220.096-2\r\nCVT Itatiaia\r\nWagner da Silva Zanco\r\nMaria Goreti Valladares\r\nMatr. 222.332-9\r\nMatr. 119.424-0\r\nCVT Macaé\r\nTânia Maria Jardim Mussi\r\nIsabela de Souza Baptista\r\nMatr. 116.502-6\r\nMatr. 226.106-3\r\nCVT Magé\r\nRubio Gable Rodrigues de Campos Junior\r\nFabricio Cota Tiscate\r\nMatr. 220.378-4\r\nMatr. 224.144-6\r\nMarechal Hermes\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nMarcia Cristina M. Lopes\r\nMatr. 223.718-8\r\nMatr. 823.060-9\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nMatr. 223.541-4\r\nMatr. 225.867-1\r\nCVT Miracema\r\nSandra Maria Gomes de Azevedo\r\nAna Claudia dos Santos Serrano\r\nMatr. 845.784-8\r\nMatr. 115.828-6\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nAdriana Moraes de Andrade Vencioneck\r\nMatr. 093.197-2\r\nMatr. 117.720-3\r\nCVT Nova Friburgo\r\nAlex Sandro da Silva Alves\r\nSandra da Costa Tavares\r\nMatr. 1119-7\r\nMatr. 225.980-2\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\nMatr. 221.252-0\r\nMatr. 222.709-8\r\nCVT Olavo Bilac\r\nAdriana Chaves Teixeira de Bessa\r\nEsmeralda Nunes Teixeira\r\nMatr. 119.453-9\r\nMatr. 119.446-3\r\nCVT Parque Muisa\r\nHelymar Alves de Araujo\r\nDenise Nogueira Grismond\r\nMatr. 112.836-2\r\nMatr. 117.407-7\r\nCVT Parque São José\r\nGleise Tebalde de Souza\r\nMaria Luiza Cruz das Neves\r\nMatr. 222.181-0\r\nMatr. 115.059-8\r\nCVT Queimados\r\nGilbert de Oliveira Barbosa\r\nClaudia Narcizo Couto Martins\r\nMatr. 222.313-9\r\nMatr. 114.124-1\r\nCVT Quintino\r\nFábio Alves Garrido\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\nMatr. 220.732-2\r\nMatr. 220.868-4\r\nCVT Quitungo\r\nCláudio Marcos da Silva Soares\r\nAnderson Pires Casquilha\r\nMatr. 226.449-7\r\nMatr. 118.093-4\r\nCVT Resende\r\nMarcio Aurélio Pensabem Ribeiro\r\nLuiz Felipe Alves de Souza\r\nMatr. 221.237-1\r\nMatr. 226.485-1\r\nCVT Santa Cruz\r\nLuiz Antonio Bezerra Lima\r\nJulio Cesar Candido de Brito\r\nMatr. 823.127-6\r\nMatr. 225.200-5\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nÁlvaro Mariano\r\nAna Cleide S. Barbosa\r\nMatr. 332.216-1\r\nMatr. 115.116-6\r\nCVT São João de Meriti\r\nIsabel Cristina Barbosa de Sá\r\nEliana Ramos da Silva\r\nMatr. 220.234-9\r\nMatr. 115.486-3\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nMarcia de Paula Faria\r\nSônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos\r\nMatr. 248.987-0\r\nMatr. 220.154-9 / 223.540- 6\r\nCVT Saracuruna\r\nAmauri Eugênio Ramos\r\nSidnéa Coelho de Oliveira Meschken\r\nMatr. 823.173-0\r\nMatr. 117.984-5\r\nCVT Silva Jardim\r\nLuana de Carvalho Costa Mendes\r\nClaudiane Figueiredo Ribeiro\r\nMatr. 1116-3\r\nMatr. 225.928-1\r\nCVT Três Rios\r\nFlavio Duarte Pinto\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nMatr. 224.705-4\r\nMatr. 225.987-7\r\nEAT Luis Carlos Ripper\r\nMarcelo de Jesus dos Reis\r\nMônica Rodrigues Vianna\r\nMatr. 114.126-6 / 112.407-2\r\nMatr. 118.951-3\r\nEAT Paulo Falcão\r\nFlávio Lima Ferreira\r\nAntônio José Mouzinho\r\nMatr. 117.021-6\r\nMatr. 117.689-0\r\nEEE Favo de Mel\r\nSonia Mendes Ferreira Lopes\r\nJanete Rosa do Nascimento\r\nMatr. 223.386-4\r\nMatr. 220.920-3\r\nEEEF Henrique Lage\r\nWaldek Rocha Nobre\r\nJose Mauro de Mesquita\r\nMatr. 223.742-8\r\nMatr. 220.702-5\r\nEEEF República\r\nAnderson do Couto Candido\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nMatr. 220.986-4\r\nMatr. 221.747-9\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJorge Luiz São Paulo Santos\r\nBianca dos Santos Cunha\r\nMatr. 222.558-9\r\nMatr. 221.902-0\r\nETE Adolpho Bloch\r\nJosé Adriano da Silva Alves\r\nWellington Cardoso Silva\r\nMatr. 222.562-1\r\nMatr. 225.373-0\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nAndre Luis da Silva Teixeira\r\nMaria A. Duarte Carneiro\r\nMatr. 223.331-0\r\nMatr. 254.501-0\r\nETE Bacaxá\r\nDiony Fernandes dos Santos\r\nPatricia Cristina dos Santos\r\nMatr. 1120-5\r\nMatr. 120.085-6\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nHenrique de Albuquerque Carvalho\r\nTeresa Cristina Gonzalez Vasquez\r\nMatr. 223.757-6\r\nMatr. 222.020-0\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nClaudia Carneiro Almeida Leal\r\nMatr. 223.058-9\r\nMatr. 222.239-6\r\nETE Enfermeira Izabel dos Santos\r\nLéa Simone de Carvalho\r\nLuis Carlos Teixeira de Aquino\r\nMatr. 822.829-8\r\nMatr. 952.945-4\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nMatr. 221.339-5\r\nMatr. 803.937-2\r\nETE Henrique Lage\r\nIngrid Ribeiro Couto\r\nMarise Dias Gurgel do Amaral\r\nMatr. 221.066-4\r\nMatr. 224.034-9\r\nETE Imbariê\r\nRenato de Alcantara\r\nJacqueline Garcia da Silva\r\nMatr. 823.385-0\r\nMatr. 222.530-8\r\nETE ISEPAM\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\nMaria Heloisa Silva Marques\r\nMatr. 807.050-0\r\nMatr. 152.178-0\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nMatr. 331.227-9\r\nMatr. 5.017.467-1\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAlcenir Bueno Freire\r\nLeandra Lucia Espinosa Gomes\r\nMatr. 225.005-8\r\nMatr. 222.703-1\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nJoão Lopes\r\nMatr. 221.334-6\r\nMatr. 4.010.404-4\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nMaicon Luiz Lisboa Felix\r\nLeila de Holanda Schmidt\r\nMatr. 221.360-1\r\nMatr. 221.147-2\r\nETE Maria Mercedes\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nDavis de Freitas\r\nMatr. 223.590-1\r\nMatr. 224.778-1\r\nETE Oscar Tenório\r\nMaria das Graças do Amaral Guedes\r\nMarcia Regina dos Santos Oliveira\r\nMatr. 220.068-1\r\nMatr. 221.232-2\r\nETE República\r\nJoão Claudio Adolpho de Pinho\r\nSidney Carlos da Cruz\r\nMatr. 220.143-2\r\nMatr. 223.369-0\r\nETE Santa Cruz\r\nAlessandro de Oliveira Marques\r\nNilcea Silva de Azevedo\r\nMatr. 221.698-4\r\nMatr. 222.363-4\r\nETE Visconde de Mauá\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nRicardo Lucio Campinho Baldner\r\nMatr. 823.163-1\r\nMatr. 220.552-4\r\nETET Martins Pena\r\nRoberto Mendes Lima\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nMatr. 283.905-8\r\nMatr. 222.167-9\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndréia Martins Guedes\r\nLeiza Gomes de Faria\r\nMatr. 1014-0\r\nMatr. 111.582-3\r\nFAETERJ Duque de Caxias\r\nAlfredo Nazareno Pereira Boente\r\nVivian Maia Reis\r\nMatr. 221.945-9\r\nMatr. 116.737-8\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nAidê Corrêa Braga\r\nAlexsandro Rosa Soares\r\nMatr. 1109-8\r\nMatr. 114.681-0\r\nFAETERJ Paracambi\r\nDalva Zatorre Medeiros\r\nWanderson Magalhães\r\nMatr. 767-4\r\nMatr. 224.379-8\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nMatr. 225.962-0\r\nMatr. 224.940-7\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nThemis Aline Calcavecchia dos Santos\r\nMatr. 224.922-5\r\nMatr. 225.755-8\r\nFAETERJ Santo Antônio de Pádua\r\nMarineide Magalhães Macedo\r\nAna Cristina Marques de Souza\r\nMatr. 1112-2\r\nMatr. 116.496-1\r\nFAETERJ Três Rios\r\nMônica de Sousa Alexandre\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nMatr. 1025-6\r\nMatr. 225.019-9\r\nISEPAM Superior\r\nRita de Cássia Leitão Gomes\r\nDanusia Pinto Barreto\r\nMatr. 807.050-0\r\nMatr. 236.184-8\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nElen Maria Gomes Cabral\r\nMatr. 331.227-9\r\nMatr. 220.404-8\r\nId: 1674551. A faturar por empenho\r\n"
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        "1674656": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 18/03/2014, ROSÂNGELA PEREIRA PORTILHO BENTES, Servente, mat. nº 189.827-9, ID Funcional nº 3604427-0, da função de Secretário em caráter emergencial, do âmbito da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1255/2014.\r\n, com validade a contar de 12/03/2014, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.150-3, ID Funcional nº 3424922-2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/2964/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA ABÓS SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 806.949-4, ID Funcional nº 3434615-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1013/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 20/03/2014, ROZA PERES DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 154.786-8, ID Funcional nº 3681792-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/543/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARINA CORTAT SERMÚD NAVEGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.434-6, ID Funcional nº 3681682-5, para exercer, com validade a contar de 20/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo C, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roza Peres de Lima, mat. nº 154.786-8. Proc. n° E-03/003/543/2014.\r\nMARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Proc. n° E-03/002/229/2014.\r\nLUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinês Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Proc. n° E- 03/002/229/2014.\r\nNILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 840.844-5, ID Funcional nº 3660793-2, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Proc. n° E- 03/002/229/2014.\r\nANA SHIRLEY LEITE IZIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 807.106-0, ID Funcional nº 3312494-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Ferreira de Macedo, mat. nº 840.844-5. Proc. n° E- 03/002/229/2014.\r\nLUCIANA RANGEL DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.831-3, ID Funcional nº 3320297-4, da função de Diretor do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E- 03/002/229/2014.\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. nº 950.567-8, ID Funcional nº 4348476-0, para exercer a função de Diretor do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocu pada por Luciana Rangel de Carvalho, mat. nº 5.004.831-3. Proc. n° E-03/002/229/2014.\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.531-6, ID Funcional nº 3257708-7, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E-03/002/229/2014.\r\nMARIO DE SOUZA BARROS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.531-6, ID Funcional nº 3257708-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. n° E-03/002/229/2014.\r\nMARGARETE RIBEIRO QUEDINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.259-3, ID Funcional nº 4262771-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1295/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARGARETE RIBEIRO QUEDINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 942.259-3, ID Funcional nº 4262771-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Cristina Rodrigues Guedes, mat. nº 915.237-2. Proc. n° E-03/007/1295/2014.\r\nIACY NUNES OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.325-0, ID Funcional nº 4039663-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1328/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGE ROBERTO NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.406-5, ID Funcional nº 3655357-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iacy Nunes Oliveira Santos, mat. nº 5.018.325-0. Proc. n° E-03/007/1328/2014.\r\nId: 1674656\r\n"
        ],
        "1674671": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2014\r\npara ocupar a vaga do Conselheiro JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA, tendo em vista a transferência do mesmo para a 2ª Câmara na vaga decorrente da Aposentadoria da Conselheira Edila da Silva Thomas Gomes, publicada no DOERJ, de 28.04.2014, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nJOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABÓIA LIMA da 1ª Câmara para a 2ª Câmara na vaga resultante da aposentadoria da Conselheira publicada no DOERJ, de 28.04.2014.\r\nId: 1674671\r\n"
        ],
        "1674676": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/03/2014\r\nANA BEATRIZ MALBURG FREIRE, Prof. Doc. I, mat. n° 195.396-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. André Maurois. Proc. n° E- 03/015/4500/2013.\r\nPAULO DIAS DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. n° 282.871- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. André Maurois, em substituição à servidora Ana Beatriz Malburg Freire, Prof. Doc. I, mat. n° 195.396-7, com validade a contar de 07/05/2012. Proc. n° E- 03/015/4500/2013.\r\nId: 1674676\r\n"
        ],
        "1674750": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nSECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50245040, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 05.05.2014. Processo nº E-01/004/763/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50077406, do cargo Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 05.05.2014. Processo nº E-01/004/761/2014.\r\nId: 1674750\r\n"
        ],
        "1674773": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28/11/2013\r\nde acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/PRG nº 16/2013com validade a contar de 16/10/2012. Proc. nº E- 01/704313/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 01/07/2001 até agosto/2008 e com validade a contar de 01/07/2011 até junho/2011. Proc. nº E- 01/716777/2001.\r\nId: 1674773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674780": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2424/2013.\r\nRogério Lopes Rufino Alves, matrícula 32.859-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 117/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Centrífuga Refrigerada para o Serviço de Pneumologia e Tisiologia do HUPE. Proc. nº 1649/2012.\r\nId: 1674780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674812": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\n617/14\r\n01.001.... 5681 03.015.... 4878 05.018.... 3822 05.205.... 3060\r\n01.002.... 4088 03.016.... 3936 05.020.... 4975 05.220.... 3012\r\n01.003.... 4533 03.020.... 3028 05.021.... 1613 05.221.... 2860\r\n01.004.... 4553 03.021.... 2964 05.022.... 3181 05.222.... 2437\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3681 05.025.... 3939 05.223.... 1114\r\n01.006.... 3530 03.023.... 4454 05.026.... 3141 05.240.... 2679\r\n01.007.... 2694 03.025.... 3705 05.027.... 1174 05.255.... 3814\r\n01.008.... 4227 03.026.... 4569 05.028.... 1695 05.258.... 2312\r\n01.009.... 4589 03.030.... 3200 05.030..... 907 05.270.... 2644\r\n01.016.... 5044 03.036.... 3300 05.032.... 4499 05.288.... 3051\r\n01.017.... 4840 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4719 03.038.... 3973 05.035.... 6445 05.300.... 4465\r\n01.019.... 5367 03.040.... 3913 05.038.... 3781 05.305.... 3640\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6043 05.039.... 1108 05.310.... 1268\r\n01.050.... 3351 03.046.... 3992 05.040.... 6799 05.320.... 1349\r\n01.051.... 3351 03.047.... 3484 05.041.... 6878 05.330.... 3109\r\n01.080..... 142 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4990 04.005.... 2841 05.050.... 3694 05.355.... 2439\r\n01.091.... 4990 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2619\r\n01.092.... 4990 04.007.... 3711 05.054.... 5345 05.560.... 1623\r\n01.093.... 4990 04.008.... 4218 05.055.... 4391 05.580.... 1572\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5502 05.585.... 1677\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2572 05.057.... 1069 05.590.... 1719\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3379 05.058.... 4174 05.600.... 4614\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3643 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2758 05.075.... 5435 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4946\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3404 06.001.... 6212\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2288 05.081.... 3626 06.002.... 3381\r\n02.010.... 5372 04.020.... 4037 05.082.... 1159 06.003.... 4655\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4354\r\n02.015.... 3625 04.025.... 4108 05.090.... 5134 06.005.... 4405\r\n02.016.... 4397 05.095.... 4819 06.006.... 3558\r\n02.020.... 4775 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5486 05.002.... 4053 05.098.... 5476 06.008.... 5840\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4240 05.099.... 4552 06.009.... 5943\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4873 05.100.... 4227 06.010.... 1061\r\n05.005.... 4905 05.102.... 1087 06.011.... 4369\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2854 06.012.... 4888\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7450 05.115.... 4245 06.014.... 5171\r\n03.005.... 4095 05.009.... 1049 05.120.... 1697 06.015.... 3603\r\n03.007.... 4551 05.010.... 3473 05.125.... 3631 06.016.... 5660\r\n03.008.... 3818 05.011.... 4553 05.130.... 5281 06.017.... 5414\r\n03.009.... 5674 05.012.... 1024 05.135.... 2374 06.018.... 5951\r\n03.010.... 3627 05.013.... 5543 05.140.... 3960 06.020.... 3980\r\n03.011.... 5846 05.014.... 2965 05.170.... 2419 06.021.... 3918\r\n03.012.... 3497 05.015.... 1728 05.175.... 2640 06.022.... 3802\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3765 06.030... 16894\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3664 05.185.... 2481 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1118 10.055.... 3651\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5109 10.060.... 5128\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3698\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2827 08.033.... 2593 10.070.... 5641\r\n06.042... 17700 06.500.... 1229 08.034.... 4060 10.080.... 6428\r\n06.043... 15356 06.501.... 1014 08.035.... 4393\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2668\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4353 11.002.... 5894\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3697 08.038.... 3503 11.003.... 3408\r\n06.064.... 5933 07.002.... 3154 08.040.... 3331 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 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3499\r\n13.200.... 3663 14.002.... 4945 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4469 13.201.... 4402 14.003.... 4441 15.065.... 4651\r\n13.002.... 4434 13.205..... 978 14.004.... 3743 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4504 13.301.... 5115 14.005.... 2481 15.067.... 2439\r\n13.004.... 4579 13.302.... 1139 14.006.... 4384 15.068.... 4809\r\n13.005.... 5051 13.330.... 4432 14.007.... 4626 15.069.... 4469\r\n13.006.... 5083 13.331.... 1185 14.008.... 3521 15.070.... 4471\r\n13.007.... 4649 13.332.... 1195 14.009.... 6182 15.071.... 4288\r\n13.008.... 5774 13.333..... 942 14.010.... 4327 15.075.... 4510\r\n13.009.... 7271 13.335.... 5952 15.076.... 5285\r\n13.010.... 5059 13.337.... 1099 15.000.... 4976 15.080.... 4616\r\n13.011.... 3933 13.340.... 3584 15.001.... 4877\r\n13.012.... 4883 13.345.... 4023 15.002.... 4818 16.001.... 5966\r\n13.013.... 6104 13.348.... 1061 15.003.... 5546 16.002.... 6088\r\n16.003.... 5443 18.009.... 3735 18.260.... 4577 20.070.... 3913\r\n16.004.... 4858 18.010.... 1011 18.265.... 3701 20.071.... 3798\r\n16.005.... 3775 18.011.... 4663 18.270.... 6741 20.080.... 4182\r\n16.006.... 7062 18.012.... 4490 18.500.... 1892 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3261 18.013.... 4250 20.086.... 5861\r\n16.008.... 4531 18.014.... 3339 19.000.... 3777 20.090.... 3604\r\n16.009.... 8944 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3817\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3980 19.004.... 3274 20.092.... 4617\r\n16.011... 10700 18.017.... 2255 19.005.... 3427 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5920 18.018..... 998 19.006.... 3349 20.096.... 3718\r\n16.013.... 6205 18.019.... 4104 19.007.... 3142 20.097.... 4053\r\n16.015.... 1104 18.020.... 3031 19.008.... 3955 20.098.... 3659\r\n16.016.... 5035 18.021.... 2262 19.009.... 3845 20.099.... 6554\r\n16.018.... 5681 18.022.... 4341 19.010.... 3177 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4802 18.023.... 4357 19.011.... 3103 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5794 18.024.... 4453 20.102... 12854\r\n16.022.... 3327 18.025.... 1658 20.002.... 4687 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3717 18.026.... 1914 20.003.... 3604 20.104.... 6802\r\n16.024.... 3267 18.027.... 3819 20.004.... 3823 20.105.... 6292\r\n16.025.... 4828 18.028.... 2220 20.005.... 3681 20.106.... 4750\r\n16.026.... 4270 18.029.... 3844 20.006.... 3803 20.107.... 6167\r\n16.027.... 4994 18.030..... 728 20.007.... 3634 20.110.... 3963\r\n16.028.... 4153 18.031.... 4126 20.008.... 3628 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3833 18.032.... 3470 20.009.... 4748 20.112... 10473\r\n16.030.... 6141 18.033.... 3395 20.010.... 4159 20.113... 10486\r\n16.031.... 4052 18.034..... 884 20.011.... 3921 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3867 18.035.... 3128 20.012.... 6217 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7286 18.036.... 1102 20.013.... 4642 20.116..... 995\r\n16.034.... 4249 18.037..... 955 20.015.... 1102 20.125.... 2638\r\n16.035.... 3554 18.038.... 1151 20.016.... 7676 20.170.... 4305\r\n16.036.... 1032 18.040..... 997 20.020.... 4661 20.175.... 4515\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3839 20.176.... 1144\r\n17.012.... 4952 18.050.... 3343 20.024.... 4443 20.180.... 3607\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3076 20.025.... 3992 20.181.... 4799\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4346 20.183.... 4407\r\n17.017.... 4358 18.060.... 1011 20.027.... 4454 20.198.... 5268\r\n17.018.... 4505 18.062.... 1003 20.028.... 4756 20.200.... 4546\r\n17.020.... 4872 18.065.... 1000 20.029.... 5079\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3287 20.030.... 4923 21.001.... 2555\r\n17.035.... 5367 18.080.... 3552 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4346 18.081.... 1047 20.032.... 3862 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1057 20.033.... 3853 21.004.... 2400\r\n18.083.... 1026 20.034.... 2944 21.005.... 3330\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1112\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3589 20.036.... 2965 21.007.... 5379\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n18.005.... 2646 18.200.... 3183 20.038.... 1071 21.009.... 2925\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3171 21.010.... 3908\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 3052\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4494 21.013.... 2887\r\n21.015.... 3120 21.029.... 1060 21.050.... 1718 22.020.... 7776\r\n21.018.... 2633 21.030.... 1910 21.051..... 941 22.025.... 3447\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1111 21.090.... 4191 22.026... 11035\r\n21.020.... 2853 21.035.... 3476 21.100.... 3629 22.028... 12371\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 5390 22.030.... 7451\r\n21.022.... 1228 21.037.... 1000 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1050 21.103.... 4864 22.050.... 5578\r\n21.024.... 1150 21.040.... 3542\r\n21.025.... 4554 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n21.028.... 1126 21.048.... 1157 22.016.... 4717\r\n\r\nÍNDICES ATRASADOS\r\nFAMÍLIA 13.369\r\nSET/11 = 943\r\nFAMÍLIA 14.000\r\nJUN/13 = 4942\r\nFAMÍLIA 17.014\r\nFEV/11 = 917\r\nFAMÍLIA 18.060\r\nJUL/11 = 943\r\nJUN/12 = 993\r\nFAMÍLIA 18.081\r\nAGO/10 = 1015\r\nId: 1674812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674813": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n14\r\n617/14\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5169 03.015.... 4678 05.018.... 3669 05.185.... 2481\r\n01.002.... 3668 03.016.... 3768 05.020.... 4846 05.205.... 2735\r\n01.003.... 4072 03.020.... 2926 05.021.... 1600 05.220.... 3012\r\n01.004.... 4086 03.021.... 2872 05.022.... 3100 05.221.... 2860\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3516 05.025.... 3647 05.222.... 2437\r\n01.006.... 3455 03.023.... 4332 05.026.... 2845 05.223.... 1114\r\n01.007.... 2614 03.025.... 3607 05.027.... 1038 05.240.... 2679\r\n01.008.... 3759 03.026.... 4502 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3078 05.030..... 907 05.258.... 2312\r\n01.016.... 4457 03.036.... 3166 05.032.... 4159 05.270.... 2644\r\n01.017.... 4317 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3039\r\n01.018.... 4239 03.038.... 3765 05.035.... 6050 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5105 03.040.... 3875 05.038.... 3630 05.300.... 4465\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5280 05.039.... 1033 05.305.... 3630\r\n01.050.... 3075 03.046.... 3896 05.040.... 6059 05.310.... 1268\r\n01.051.... 3075 03.047.... 3452 05.041.... 6878 05.320.... 1349\r\n01.080..... 142 05.042.... 7741 05.330.... 3109\r\n01.090.... 4393 04.005.... 2660 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n01.091.... 4393 04.006.... 3317 05.051.... 1111 05.355.... 2439\r\n01.092.... 4393 04.007.... 3473 05.054.... 5292 05.500.... 2547\r\n01.093.... 4393 04.008.... 3756 05.055.... 4327 05.560.... 1623\r\n04.009.... 3472 05.056.... 5292 05.580.... 1572\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2478 05.057.... 1047 05.585.... 1677\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3277 05.058.... 3829 05.590.... 1719\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3552 05.060.... 1211 05.600.... 4233\r\n02.004.... 3931 04.013.... 2525 05.075.... 5082 05.800.... 1848\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4572 05.805.... 1855\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3170\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2185 05.081.... 3462 06.001.... 5462\r\n02.010.... 4744 04.020.... 3918 05.082.... 1054 06.002.... 3304\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5339 06.003.... 4351\r\n02.015.... 3469 04.025.... 3813 05.090.... 4604 06.004.... 4177\r\n02.016.... 4148 05.095.... 4378 06.005.... 4098\r\n02.020.... 4423 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3342\r\n02.025.... 4836 05.002.... 3711 05.098.... 5352 06.007.... 6245\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3834 05.099.... 4295 06.008.... 5799\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4425 05.100.... 3913 06.009.... 5914\r\n05.005.... 4589 05.102.... 1045 06.010.... 1013\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2854 06.011.... 4182\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4479\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6512 05.110.... 3919 06.013.... 4461\r\n03.005.... 3747 05.009.... 1038 05.115.... 4245 06.014.... 4849\r\n03.007.... 4172 05.010.... 3263 05.120.... 1697 06.015.... 3394\r\n03.008.... 3473 05.011.... 4162 05.125.... 3614 06.016.... 5512\r\n03.009.... 4965 05.012.... 1024 05.130.... 4772 06.017.... 5309\r\n03.010.... 3507 05.013.... 4926 05.135.... 2374 06.018.... 5559\r\n03.011.... 5093 05.014.... 2965 05.140.... 3960 06.020.... 3631\r\n03.012.... 3445 05.015.... 1696 05.170.... 2419 06.021.... 3538\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2025 05.175.... 2640 06.022.... 3656\r\n03.014.... 3365 05.017.... 3446 05.180.... 3765 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4100 10.028.... 4237\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1037 10.055.... 3519\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4895 10.060.... 4653\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3403\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2465 08.033.... 2341 10.070.... 5394\r\n06.042... 17349 06.500.... 1229 08.034.... 3756 10.080.... 5566\r\n06.043... 15177 06.501.... 1014 08.035.... 4299\r\n06.061.... 3411 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2668\r\n06.062.... 5661 08.037.... 4006 11.002.... 5146\r\n06.063.... 3695 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15.023.... 3906\r\n12.007.... 4440 13.160.... 6058 13.395.... 6131 15.028.... 4013\r\n12.008.... 4263 13.165.... 2663 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3700 13.167.... 3408 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4080 13.168..... 964 13.410.... 4238 15.031.... 3840\r\n12.011.... 1028 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4906 13.413.... 4786 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2856 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4817\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1017 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7933 13.468.... 4186 15.040.... 5702\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1047 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5883 14.000.... 4797 15.046.... 5341\r\n12.050.... 4026 13.199.... 1029 14.001.... 4330 15.047.... 3440\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4687 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4086 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4276\r\n13.002.... 4029 13.205..... 970 14.004.... 3735 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4149 13.301.... 4570 14.005.... 2468 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4133 13.302.... 1019 14.006.... 4149 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3983 14.007.... 4626 15.069.... 3940\r\n13.006.... 4543 13.331.... 1095 14.008.... 3266 15.070.... 4114\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1138 14.009.... 5357 15.071.... 4041\r\n13.008.... 5083 13.333..... 928 14.010.... 4164 15.075.... 4206\r\n13.009.... 6660 13.335.... 5488 15.076.... 5254\r\n13.010.... 4477 13.337.... 1016 15.000.... 4509 15.080.... 4187\r\n13.011.... 3574 13.340.... 3584 15.001.... 4517\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3853 15.002.... 4676 16.001.... 5563\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4144\r\n16.003.... 4894 18.009.... 3735 18.260.... 4310 20.070.... 3700\r\n16.004.... 4725 18.010.... 1011 18.265.... 3206 20.071.... 3592\r\n16.005.... 3583 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3905\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1892 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3119 18.013.... 4250 20.086.... 5302\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3663 20.090.... 3414\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5412 19.001.... 3704 20.091.... 3660\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3944 19.004.... 3141 20.092.... 4617\r\n16.011.... 9947 18.017.... 2255 19.005.... 3329 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5513 18.018..... 998 19.006.... 3220 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3017 20.097.... 4053\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3788 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3845 20.099.... 6554\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4026 19.010.... 2999 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4045 19.011.... 3086 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5391 18.024.... 4061 20.102... 12854\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1658 20.002.... 4629 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3413 18.026.... 1914 20.003.... 3478 20.104.... 6802\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3578 20.004.... 3641 20.105.... 5714\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3487 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3618 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3457 20.110.... 3823\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3431 20.111.... 4761\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3434 20.009.... 4508 20.112... 10473\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3379 20.010.... 3761 20.113... 10486\r\n16.031.... 3716 18.034..... 881 20.011.... 3670 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5402 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4391 20.116..... 995\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1034 20.125.... 2590\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6936 20.170.... 4017\r\n16.036.... 1007 18.040..... 997 20.020.... 4215 20.175.... 4187\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3577 20.176.... 1052\r\n17.012.... 4324 18.050.... 3343 20.024.... 4105 20.180.... 3374\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3670 20.181.... 4438\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4021 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3932 18.060.... 1011 20.027.... 4094 20.198.... 5017\r\n17.018.... 4059 18.062.... 1001 20.028.... 4328 20.200.... 4152\r\n17.020.... 4326 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3152 20.030.... 4619 21.001.... 2235\r\n17.035.... 4972 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3839 18.081.... 1012 20.032.... 3605 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3544 21.004.... 2097\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1004 20.035.... 2662 21.006.... 1061\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3475 20.036.... 2792 21.007.... 5190\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3146 20.038.... 1029 21.009.... 2651\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3045 21.010.... 3585\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2840\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1046 22.016.... 4580\r\n21.015.... 2904 21.029.... 1037 21.050.... 1714 22.020.... 7776\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3447\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4093 22.026... 11035\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3319 21.100.... 3144 22.028... 11840\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7115\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 4214 22.050.... 5543\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1035 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1674813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674817": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2014\r\n, matr. nº 34.594-2, Técnico Universitário Superior I / Biólogo, padrão VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 15.05.2014\r\nMAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI.\r\n, matr. nº 05.108-6, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 30.006-1, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1674817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674828": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.05.2014\r\nCAP PM RG 59.573, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por Ato de 14.06.2012, publicado em D.O. de 18.06.2012.\r\nAYDANO CAETANO BRAGA REIS CAP PM RG 80.458, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de RENATO MARCELINO CAP PM RG 59.573. \r\nId: 1674828\r\n"
        ],
        "1674845": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRODRIGO BARCELLAR MELLO, matrícula nº 390.798-7, com fulcro no inciso VII do art. 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.1908/2013.\r\n.\r\nId: 1674845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674848": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.299-6, ID Funcional nº 3427571-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Hilaneide Firmina dos Santos, mat. nº 250.008-0. Proc. n° E-03/002/3638/2014.\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.785-6, ID Funcional nº 3441488-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Proc. n° E-03/014/236/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.147-5, ID Funcional nº 4257140-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/827/2014.\r\nARETUZA PACHECO SERRA VITELBO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.181-9, ID Funcional nº 4253777-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E- 03/014/29/2014.\r\nERCÍLIA MARIA CARVALHO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7, ID Funcional nº 3968995-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/699/2014.\r\nERCÍLIA MARIA CARVALHO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.487-7, ID Funcional nº 3968995-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Aparecida Moura do Valle, mat. nº 234.434-9. Proc. n° E-03/012/699/2014.\r\nLUCINETE CRISTINA VIEIRA GALDINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.924-2, ID Funcional nº 3390814-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Fernandes Glória Silva, mat. nº 245.058-3. Proc. n° E-03/004/1289/2014.\r\nMARIA REGINA FERNANDES GLÓRIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.058- 3, ID Funcional nº 3757348-9, da função de Secretário da E.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1289/2014.\r\nTHEREZINHA SOARES WANDERMUREM, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.961-8, ID Funcional nº 3696248-1, da função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/244/2014.\r\nNEUSA MARIA RAMOS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.010.490-0, ID Funcional nº 3467418-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha Soares Wandermurem, mat. nº 5.020.961-8. Proc. n° E-03/016/244/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.841-4, ID Funcional nº 3457145-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Município de Duque de Caixas, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/936/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.894-3, ID Funcional nº 3925974-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18- 1020, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eleny Camara Garcia, mat. nº 805.841-4. Proc. n° E-03/016/936/2014.\r\nLOREN LAYNI BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.658-2, ID Funcional nº 3457046-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1017/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 933.676-9, ID Funcional nº 4282094-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Loren Layni Brito Souza, mat. nº 5.010.658- 2. Proc. n° E-03/016/1017/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.295-7, ID Funcional nº 4327508-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Almeida dos Santos, mat. nº 5.011.214-3. Proc. n° E-03/016/1018/2014.\r\nSHIRLEY CRISTINA ALMEIDA LOPES DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.947-7, ID Funcional nº 4191140-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Proc. n° E- 03/013/774/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LILIAN DE OLIVEIRA TORRES HOMEM FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 846.194-9, ID Funcional nº 3447174-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Borges de Andrade, mat. nº 943.192-5. Proc. n° E-03/014/477/2014.\r\nId: 1674848\r\n"
        ],
        "1674880": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50150111/1, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 06.03.2014. Processo nº E-01/004/384/2014.\r\nId: 1674880\r\n"
        ],
        "1674886": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora 844.676- 7 e 826.406-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da publicação. Proc. n° E-03/10.500.323/2012.\r\nId: 1674886\r\n"
        ],
        "1675073": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 008/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, nos termos do § 1º da cláusula oitava, do referido Contrato, que tem como objeto a Contratação de locação de 01 (hum) veículo de representação, marca Ford, modelo Focus tipo sedan 2.0 cilindradas, código do item 0667.004.0070, ID SIGA 110.079, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 008/2013 e deste Contrato, conforme Processo nº E-19/014/1278/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2014.\r\nId: 1675073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675105": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.220-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Barão de São Gonçalo, em razão da Municipalização da Unidade Escolar, com validade a contar de 17 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1468/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Barenco Coelho. Proc. n° E-03/006/1469/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.902-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, em substituição a servidora Aline Carvalho de Paulo Diniz, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, com validade a contar de 17 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1469/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 23.679-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 - Professora Ermezinda Dionízio Decco. Proc. n° E-03/006/1709/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.918-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 - Professora Ermezinda Dionízio Decco, em substituição a servidora Magali Garcia Godoy, Prof. Doc. I, mat. n° 23.679-4, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Proc. n° E-03/006/1709/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.976-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani. Proc. n° E- 03/006/1710/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.549-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vila Guarani, em substituição a servidora Marta Janete Lima Carvalho, Prof. Doc. II, mat. n° 290.976-0, com validade a contar de 24 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1710/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 246.177-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro. Proc. n° E-03/006/1711/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.572-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 248 - Professor Túlio Rodrigues Perlingeiro, em substituição a servidora Rosalí Moura dos Santos Gil, Prof. Doc. II, mat. n° 246.177-0, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Proc. n° E- 03/006/1711/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 253.057-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Monsenhor Albuquerque, em razão da Municipalização da Unidade Escolar, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Proc. n° E-03/006/1712/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 156.298-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Capitão Belarmino de Mattos. Proc. n° E-03/006/1713/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 291.361-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, em substituição a servidora Rosana Solange Soares Benayon, Prof. Doc. II, mat. n° 156.298-2, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Proc. n° E-03/006/1713/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 241.120-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ismael Branco. Proc. n° E- 03/006/1714/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.015-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ismael Branco, em substituição a servidora Jane Silva Chagas, Prof. Doc. II, mat. n° 241.120-5, com validade a contar de 17 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1714/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 241.162-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Francisco de Paula Achilles. Proc. n° E-03/006/1717/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.671-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Francisco de Paula Achilles, em substituição a servidora Célia Aparecida Silva do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. n° 241.162-7, com validade a contar de 24 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1717/2014.\r\nId: 1675105\r\n"
        ],
        "1675146": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 24/04/2014 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1675146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675156": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2971495-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/10/2013, no núcleo SIMPLES de número 0041-26-CI nº 17867/1006/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2982902-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3006, 6ª DP-Cidade Nova, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0041-26-CI nº 17867/1006/2014.\r\nInspetor de Polícia, ID 2930914-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3026, 26ªDP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 04/10/2013, no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 20121/1026/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2971495-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3026, 26ªDP-Encantado, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0053-26- CI nº 20121/1026/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2958523-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3260, POLINTER, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0088-26- CI nº 11963/1905/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3260, POLINTER, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0088-26-CI nº 11963/1905/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2993701-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3092, 92ªDP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/02/2014 no núcleo SIMPLES de número 0184-26- CI nº 872/1092/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2946518-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3092, 92ªDP-Rio das Flores, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0184-26-CI nº 872/1092/2014.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 564807-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3109, 109ªDP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 2923/1109/2014.\r\nInvestigador Policial, ID 4392447-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3109, 109ªDP-Sapucaia, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 25/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0186-26- CI nº 2923/1109/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565960-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3101, 101ªDP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0243-26- CI nº PCERJ/90A DP/4520/2014.\r\n, Investigador Policial, ID 2923764-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3101, 101ªDP-Pinheiral, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0243-26- CI nº PCERJ/90A DP/4520/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177541-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3611, 1ª CRP-Grande Niterói, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/03/2014, no núcleo SIMPLES de número 0176-26- E- 09/360/38/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3231/DGPB e 26-3235/3ª DPA foram incluídas no Núcleo Composto 0002-26, a contar de 26/03/2014, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26- 3250, 26-3202, 26-3203 e 26-3234, correspondentes à DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR e 2ª DPA, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor , Inspetor de Polícia, ID 571025-1- C.I nº 1216/0169/2014.\r\nFica esclarecido que as U.A'S 26-3231/DGPB e 26-3235/3ª DPA foram excluídas do Núcleo Composto 0106-26, a contar de 26/03/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3066, 26-3062, 26-3059, 26-3061, 26-3065 e 26-3067 correspondentes à 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª e 67ª DP'S, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor MARCOS ANTÔNIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, ID 2937013-2- C.I nº 1216/0169/2014.\r\nId: 1675156\r\n"
        ],
        "1675161": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSUELI FRANÇA DE CARVALHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 246.312-3, ID. Funcional nº 39239136/1, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/5.587/2012.\r\nId: 1675161\r\n"
        ],
        "1675183": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56801, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2014. Processo n° E-17/003.001692/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70504, para exercer com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-4, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SONIA MARA CARNEIRO SANCHES, Agente Administrativo, matrícula nº 13/56801. Processo nº E-17/003.001692/2014. \r\nId: 1675183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675184": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/55190, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALICE JONAS, matrícula nº 13/90764. Processo n° E-17/003.001931/2014.\r\n\r\nId: 1675184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675191": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2014\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FERNANDO SOBHIE DIAZ, matr. nº 3023750-7, Id Funcional nº 30699134, do cargo de Especialista em Gestão de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2013. Proc. nº E-08/003/8191/2013.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, FERNANDO SOBHIE DIAZ, matr. nº 864931-1, Id Funcional nº 30699134, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a cantar de 20.07.2011. Proc. nº E- 08/003/8208/2013.\r\nId: 1675191\r\n"
        ],
        "1675193": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/03/2014\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. n° 515.506- 4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá. Proc. n° E-03/006/1470/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.220-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mauá, em substituição à servidora Gilda Antunes Faria, Prof. A.A.E. I, mat. n° 515.506-4, com validade a contar de 17 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1470/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes. Proc. n° E-03/006/1472/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.929-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 422 - Nicanor Ferreira Nunes, em substituição ao servidor Rui Guilherme Peixoto Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 827.022-5, com validade a contar de 18 de março de 2014. Proc. n° E-03/006/1472/2014.\r\nId: 1675193\r\n"
        ],
        "1675230": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.05.2014\r\na nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DOERJ de 28/03/2014, para provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-03/001/10561/2013. \r\nInscrição\r\nNome\r\nVaga\r\ncargo\r\n4593550\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4587615\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4590112\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4605530\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4560739\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4580139\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4581343\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4605564\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4586569\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4580026\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4602814\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4592499\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4588731\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\nN/I\r\nAssistente Executivo\r\nId: 1675230\r\n"
        ],
        "1675243": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 27/12/2013, LUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.257-1, ID Funcional nº 3588272-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/01/2013, publicado no D.O. de 23/01/2013. Proc. n° E-03/002/6030/2013.\r\nSYLVIA CARLA JARDIM MONTEIRO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.778-5, ID Funcional nº 3616287-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/6030/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISA ELÍDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 248.777-5, ID Funcional nº 3348002-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Helena Pimenta Dias, mat. nº 233.126-2. Proc. n° E-03/005/769/2014.\r\ncom validade a contar de 12/03/2014, MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.908-6, ID Funcional nº 4037853-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Fonseca Figueiredo dos Santos, mat. nº 283.764-9. Proc. n° E-03/002/3584/2014.\r\no ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 24/04/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, ID Funcional nº 4254363-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaime Ferreira, mat. nº 292.490-0. Proc. n° E-03/004/782/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATO ANDRADE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.931-7, ID Funcional nº 4254363-0, para exercer, com validade a contar de 15/04/2014, a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Morett Ferreira, mat. nº 236.021-2. Proc. n° E-03/004/782/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUSSARA BORGES RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 948.601-0, ID Funcional nº 4265090-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marques Rebelo, U.A. 18-0845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1486/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/03/2014, MARCOS ADOLPHO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.573-4, ID Funcional nº 3414485-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1388/2014.\r\ncom validade a contar de 24/03/2014, MARCOS ADOLPHO DE CASTRO COSTA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.573-4, ID Funcional nº 3414485-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinah Barbosa da Silva, mat. nº 804.195-6. Proc. n° E- 03/007/1388/2014.\r\nROSA MARIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.432-9, ID Funcional nº 3564543-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Mem de Sá, U.A. 18-1506, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Proc. n° E- 03/015/160/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA D'AVILA MEYOHAS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.432-9, ID Funcional nº 3564543-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mem de Sá, U.A. 18-1506, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/160/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FÁBIO DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 951.090-0, ID Funcional nº 4347773-9, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juvenal Nogueira do Nascimento, mat. nº 912.500-6. Proc. n° E-03/015/608/2014.\r\n, ANA PAULA MONTEIRO APOLINÁRIO DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.103-0, ID Funcional nº 3289903-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Dias Carneiro, U.A. 18-0172, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/485/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA DO CARMO BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.820-4, ID Funcional nº 3357277-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Dias Carneiro, U.A. 18- 0172, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Monteiro Apolinário da Costa, mat. nº 804.103-0. Proc. n° E-03/015/485/2014.\r\nMARELISA ANDRADE DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.220-6, ID Funcional nº 3468852-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/4615/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARELISA ANDRADE DE ÁVILA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.220-6, ID Funcional nº 3468852-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/4615/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÊDA TELBA CORRÊA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.937-2, ID Funcional nº 3697884-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/4474/2013.\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.755-3, ID Funcional nº 3567643-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/437/2014.\r\nnos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO GALVAN, Prof. Doc. I, mat. nº 955.653-1, ID Funcional nº 4368695-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 18-1522, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Maria da Silva, mat. nº 824.755-3. Proc. n° E-03/015/437/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDO SANTOS BERÇOT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.780-9, ID Funcional nº 4375347-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/923/2014.\r\nGIZELLE POLAKOVICS PAIVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.272-5, ID Funcional nº 4255828-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Proc. n° E- 03/015/294/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.315-2, ID Funcional nº 3856565-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gizelle Polakovics Paiva, mat. nº 935.272-5. Proc. n° E- 03/015/294/2014.\r\nFIDÉLIS BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.931-3, ID Funcional nº 4065986-0, da função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2459/2013.\r\nTEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. nº 245.704-2, ID Funcional nº 4064992-0, Coordenador de Infraestrutura da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/2459/2013.\r\nROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.960-0, ID Funcional nº 3584442-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Proc. n° E-03/006/1509/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosileia Menezes do Nascimento, mat. nº 5.012.960-0. Proc. n° E-03/006/1509/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSILEIA MENEZES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.960-0, ID Funcional nº 3584442-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Francisca Pinto, mat. nº 5.013.006-1. Proc. n° E-03/006/1509/2014.\r\nROSANE APARECIDA ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.766-7, ID Funcional nº 3637405-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/3700/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSILANE COELHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.471-1, ID Funcional nº 4363603-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Aparecida Andrade Oliveira, mat. nº 249.766-7. Proc. n° E-03/014/3700/2013.\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, da função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Proc. n° E- 03/011/565/2014.\r\nGEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.952- 4, ID Funcional nº 4278039-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Proc. n° E- 03/011/565/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GEOVANA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.952-4, ID Funcional nº 4278039-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro Pereira de Freitas, mat. nº 933.973-0. Proc. n° E-03/011/565/2014.\r\nFÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.173-2, ID Funcional nº 4046801-1, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Proc. n° E-03/011/565/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 933.973-0, ID Funcional nº 4258796-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima da Silva Azevedo, mat. nº 5.002.173-2. Proc. n° E-03/011/565/2014.\r\nId: 1675243\r\n"
        ],
        "1675257": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar suposta irregularidade ocorrida no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada no Gmail - Monitoramento Saúde do Governo RJ de 11.03.2014, relativa ao atendimento de paciente, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Médico, id. n° 32346166. Proc. nº E-08/001/3506/2014.\r\nId: 1675257\r\n"
        ],
        "1675258": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\npara apurar fato ocorrido na UTI Adulto desta Unidade no plantão do dia 24.03.2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CRISTINA FERREIRA MOTAJOSÉ ANICETO DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, I.D. Funcional 30605776, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/001/3507/2014.\r\nId: 1675258\r\n"
        ],
        "1675264": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "RIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967315-9, com validade a contar de 04 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/50/2014.\r\nde Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000695-9, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/058/105/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371481-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Fabiana Correia Moreira, ID Funcional nº 5000695- 9. Processo nº E-21/058/105/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, com validade a contar de 16 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/064/151/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269799-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexander Souza de Faria, ID Funcional nº 431897-0. Processo nº E-21/064/151/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000856-0, com validade a contar de 04 novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/191/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001167-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Raphael Malaphaia Coutinho de Oliveira, ID Funcional nº 5000856-0.Processo nº E-21/041/191/2013.\r\nId: 1675264\r\n"
        ],
        "1675272": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\no Ato de 17/01/2014, publicado no D.O. de 22/01/2014, que aposentou , ID. Funcional nº 40656845/1. Proc. nº E-03/023/47/2013.\r\nId: 1675272\r\n"
        ],
        "1675273": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA V, ANA PAULA CARIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 946.277-1, MARCOS AUGUSTO DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.618-0 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.757-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão Especial para atuar junto ao processo nº E- 03/1100344/2010, do COLÉGIO J.C. VITÓRIA, situado na Rua Projetada, nº 115, Quadra 4, Lotes 09/10, Figueira, Município de Duque de Caxias, de acordo com a ordem de serviço EAA nº 144/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - SERRANA I, RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.981-3, CLAUDETTE MARIA VEIGA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.422-7 e MARIA IGNEZ ALQUERES DE SOUZA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 109.279-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO OPÇÃO, situado na Rua Travessa Vereador Presidente Aguiar, nº 38, sala 125, Centro, Município de Petrópolis. Processo nº E-03/013/354/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - BAIXADAS LITORÂNEAS, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.484-7, LUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 943.934-0 e MARIA DE FÁTIMA NUNES DE ARAÚJO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 948.638-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo da ESCOLA ALDEIA INFANTIL, situada na Rua João Lauriano da Silva, nº 05, Bacaxá, Município de Saquarema. Processo nº E-03/002/1985/2013. \r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA III, TERESINHA MARIA MARQUES RAMOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.667-7, ALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.584-4 e ANDRESSA LOPES CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.576-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do JARDIM BICHO CARPINTEIRO, situado na Rua Divino Salvador, nº 349, Piedade, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/10203898/2012.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - SERRANA I, GERUSA FARIA RODRIGUES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.600-0, ADRIANA BORSATO SIMAS NEVES DE S. THIAGO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.424-0 e RENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.981-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CARVALHO MONTEIRO, situado na Rua Frei Rogério, nº 127, Centro, Município de Petrópolis. Processo nº E- 03/013/961/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - MÉDIO PARAÍBA, CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 953.991-7, CARLA ROBERTO DE FREITAS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.351- 1 e TANIA REGINA SOUZA ROCHA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo da ESCOLA E JARDIM UM SONHO DE CRIANÇA, situado na Rua 25, nº 08, Vila Rica, Município de Volta Redonda. Processo nº E-03/010/1410/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, SUSY GROSSMAN, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.654-5, ELIZABETH SOARES DE SOUZA LIMA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 966.979-7 e ZAFIRA NACIF LUBE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.805-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo da ESCOLA DE MÚSICA ARTE E SOM, situada na Rua Leite Leal, nº 98, Laranjeiras, Município do Rio de janeiro. Processo nº E- 03/015/1620/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, ELIANE BRANCO LUGÃO BELO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.794-9, ZAFIRA NACIF LUBE, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.805-6 e CACILDA DE SOUZA DE ALMEIDA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.374-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do Arquivo do COLÉGIO TEMPO DE APRENDER, situado na Rua Henrique Oswaldo, n° 200, Copacabana, Rio de Janeiro. Processo nº E-03/202857/2012.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, JOANA D'ARC REIS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.936-9, ZELIA MOREIRA DE MORAES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.745-1 e TATIANA DE MARINS NUNES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.428-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CEFIC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS, situado na Rua Santa Luzia, nº 206, Centro, Rio de Janeiro. Processo nº E-03/015/2756/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.665-1, MARCIA NATÁLIA AIRES DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.365 e MÁRCIO LUIZ ALIANO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 945.466-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do I.S.P. - INSTITUTO SUELY PIRES, situado na Rua Pontes Corrêa, nº 63, Andaraí, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-015/1177/2013. \r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 95.365-1, MIRIAM MOREIRA DE FRIAS NASCIMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.665-1 e JOANA D'ARC REIS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.936-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO SANTA ÚRSULA, situado na Rua Fernando Ferrari, nº 75, Botafogo, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/200518/2012.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VI, ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.729-5, ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 956.430-3 e EVANISE COSTA TELES, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 948.599-6, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO SERVITA SÃO JOSÉ, situado na Estrada do Capenha, nº 856, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-03/015/1627/2013.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA I, ADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.436-7, ANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.432-6 e MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.431-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO DA BARRA - UNIDADE RIVIERA CENTER, situado na Avenida das Américas, nº 1.917, Grupos 201 a 208 e 215 a 218, Bloco A, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/11000348/2000.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA III, MARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.530-7, DELRACIMERE ROCHA BARRETO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.770-9 e LIGIA ESCOFFEIR DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 975.383-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CURSO PERSPECTIVA LTDA - COLÉGIO INTEGRAL, situado na Rua Padre Manso, nº 202, Madureira, Município do Rio de janeiro. Processo nº E-03/10202716/2012.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA III, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, mat. n°956.436-6, PATRÍCIA ROSA RIBEIRO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 975.380-7 e LIDIA DO AMARAL CORREA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 975.411-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do COLÉGIO GUARANY, situado na Rua Silva Xavier, nº 31, Abolição, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/10203673/2012.\r\nos servidores integrantes da Coordenação Regional de Inspeção Escolar - METROPOLITANA VII, JOYCE DE DEUS SACRAMENTO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 942.498-7, VANESSA DO NASCIMENTO IGLESIAS, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.377-6 e ALDINEI FERREIRA CARDOZO, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 966.924-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão de Recolhimento do acervo do CENTRO EDUCACIONAL ARMANDO FAJARDO, situado na Rua Euclides da Cunha, n° 59, Vila São João, Município de São João de Meriti. Processo nº E-03/14364/2013.\r\nId: 1675273\r\n"
        ],
        "1675276": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269749-2, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/014/331/2013.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996078-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Carlo Cesar Silva de Moraes Carneiro, ID Funcional nº 4269749-2. Processo nº E- 21/014/331/2013.\r\nId: 1675276\r\n"
        ],
        "1675365": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 29.04.2014\r\nITAMAR ENGEL DE ALMEIDA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.074/2014.\r\nDE 02.05.2014\r\nMARCIA MAGALHAES DE BARROSixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.060/2014.\r\nBLICA HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nTHAIS DA SILVA ALCANTARA, ISAP, ID 50098217. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.039/2014.\r\nDE 30.04.2014\r\n, ISAP, ID 5013143-5, LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula 948.204-3, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.048/2014.\r\nId: 1675365\r\n"
        ],
        "1675366": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.017/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2014\r\n, como Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.168/2014.\r\nId: 1675366\r\n"
        ],
        "1675367": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nCRELMA ELEUZA FREITAS PINTO SILVA, mat. nº 246.524-3, Professor Orientador Educacional, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41069951/2. Proc. nº E-03/003/297/2014.\r\nMEIRI CRISTINA ROSA, mat. nº 194.692-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40527204/2. Proc. nº E-03/012/866/2014.\r\nERVALINO RODRIGUES, mat. nº 1.205.088-6, Servente I, ID. Funcional nº 37764632/1. Proc. nº E-03/004/1691/2014.\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA AGUIAR LOPES, mat. nº 826.242-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32577648/2. Proc. nº E- 03/002/4387/2013.\r\nMARIA NEUMA MOREIRA, mat. nº 154.674-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33818312/1. Proc. nº E-03/010/1274/2014.\r\nBRÍGIDA COSTA PARISE, mat. nº 190.866-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38416123/1. Proc. nº E-03/012/794/2014.\r\nCARMEN SARDINHA HERMES, mat. nº 278.065-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 32742240/1. Proc. nº E-03/013/888/2014.\r\nCARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA, mat. nº 159.482-9, Professor Orientador Educacional, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37784536/1. Proc. nº E-03/004/1273/2014.\r\nROSENI MARINS DA SILVA, mat. nº 1.203.820-4, Servente I, ID. Funcional nº 37738321/1. Proc. nº E-03/004/1695/2014.\r\nINA PURI DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.468-4, Servente I, ID. Funcional nº 35045477/1. Proc. nº E-03/012/988/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO HELENA DE SOUZA, mat. nº 271.642-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 32698240/1. Proc. nº E- 03/012/624/2014.\r\nEDNA MARIA LOPES ALVES, mat. nº 169.539-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40159710/1. Proc. nº E-03/010/1468/2014.\r\nELMA MARIA APARECIDA PINTO, mat. nº 187.338-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34709762/1. Proc. nº E-03/012/775/2014.\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DE CARVALHO, mat. nº 1.200.256-4, Servente I, ID. Funcional nº 33127174/1. Proc. nº E-03/012/867/2014.\r\nMARIA JOSÉ BARCELOS, mat. nº 517.537-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35271540/1. Proc. nº E-03/010/1435/2014.\r\nId: 1675367\r\n"
        ],
        "1675375": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914, em substituição ao servidor JOSÉ ROBERTO LEITÃO MAUÉS, ISAP, ID 43547613. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.206/2012.\r\nROBSON SAMORA DA SILVA, ISAP, ID 50128914, em substituição ao servidor RONI GUIMARÃES DE SOUZA, ISAP, ID 50129040. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.005/2014.\r\nANDERSON KLEBER DA SILVA, ISAP, ID 50130218, em substituição ao servidor FERNANDO LÉO DE ASSUNÇÃO TEIXEIRA, ISAP, 43211020. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.010/2014.\r\nJOSÉ DO NASCIMENTO SANTANA, ISAP, ID 50131770, em substituição ao servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2014\r\nLEANDRO MARQUES VIANELLO, ISAP, ID 5012174-0, em substituição ao servidor SILVANO CESAR DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 594586-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.013/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014 \r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081, em substituição ao servidor SANDRO LOPES DE ARAUJO, ISAP, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.233/2013.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04. 2014 \r\nWENCESLAU GUERRA WERNECK, ISAP, matrícula 868.024-1, em substituição ao servidor RODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.040/2014.\r\nId: 1675375\r\n"
        ],
        "1675376": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157, em substituição ao servidor FABIO LOBATO DE SOUZA, ISAP, ID 50131591. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.052/2014.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610, em substituição ao servidor ANDRE RICARDO DE AZEVEDO, ISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.099/2014.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\n, ISAP, ID 4196115, em substituição a servidora MARIA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.005/2014.\r\n.04.2014\r\n, ISAP, ID 4196115, em substituição a servidora MARIA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.031/2013.\r\nId: 1675376\r\n"
        ],
        "1675377": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.03.2014\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 5001206-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.114/2014.\r\n.04.2014\r\n, ISAP, ID 419228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.121/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.060/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2014\r\n, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.060/2014.\r\nDE 30.04.2014\r\n, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.062/2014.\r\nPENITENCIARIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.04.2014\r\nDAIANE O. DE CARVALHO, ISAP, ID 43714811, TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007293 e ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.058/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\n, ISAP, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.129/2014.\r\nCASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.05.2014\r\nDEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.091/2014.\r\nREYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID 19962690. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.092/2014.\r\nALESSANDRO BRITO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43546935. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.093/2014.\r\nId: 1675377\r\n"
        ],
        "1675378": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.162/2014.\r\nDE 20.04.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.163/2014.\r\nDE 24.04.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.164/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.04.2014\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA, ISAP, ID 5009794-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.259/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.112/2014. \r\nId: 1675378\r\n"
        ],
        "1675379": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.086/2014.\r\nId: 1675379\r\n"
        ],
        "1675380": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.089/2013.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2013.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.189/2013.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.216/2013.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.012/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.019/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.022/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.023/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.024/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.025/2014.\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.026/2014.\r\nId: 1675380\r\n"
        ],
        "1675381": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.072/2013, a servidora em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, ID 939.888-4. com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.224/2013, o servidor em substituição a servidora 4354688- 9 com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.297/2013, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.313/2013, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.318/2013, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.320/2013, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/032.549/2013, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.061/2014, a servidora em substituição ao servidor com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1675381\r\n"
        ],
        "1675382": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2014. \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.120/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.121/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.122/2014. \r\nId: 1675382\r\n"
        ],
        "1675392": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSANGELA IGNACIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.643-0, ID Funcional nº 1505557-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano Brasileiro - João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1734/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ODAIDE DE SOUZA MARQUES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 832.223-2, ID Funcional nº 3716661-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Pereira das Neves, mat. nº 5.015.676-9. Proc. n° E-03/007/1732/2014.\r\ncom validade a contar de 20/03/2014, ANA MARIA FERNANDES CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.420-3, ID Funcional nº 3415962-2, da função de Diretor do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18- 0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/007/1702/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TERESA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, para exercer, com validade a contar de 20/03/2014, a função de Diretor do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Fernandes Campos, mat. nº 247.420-3. Proc. n° E-03/007/1702/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 20/03/2014, TERE SA CRISTINA LIMA DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.410-9, ID Funcional nº 3416033-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1702/2014.\r\nId: 1675392\r\n"
        ],
        "1675404": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor mat. n° 5.011.461-0, Servente - CIEP, aposentado por ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 17/02/2011, publicado no D.O. de 23/02/2011, através do processo n° E-08/221.665/2010, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 27/03/2014, às fls. 49 do processo n° E-08/221.665/2010.\r\nId: 1675404\r\n"
        ],
        "1675406": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nAgente Socioeducativo - DEGASE, mat. n° 835.553-9, ID. Funcional nº 19819552/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/124/2014.\r\nId: 1675406\r\n"
        ],
        "1675411": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 06 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 06/09/1978, publicado no D.O. de 08/09/1978, que aposentou LACI JOSÉ DA SILVA MENDES, Professor - classe III - nível 01, mat. n° 76.740-9, de acordo com os arts. 101, inciso I, e 102, inciso II, da Lei nº 6.702, de 28/10/1971, e tendo em vista o disposto no art. 90 da Lei n° 7.242, de 11/09/1973, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-01/005/147/2014.\r\nId: 1675411\r\n"
        ],
        "1675423": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nMARIA DE FÁTIMA LEITE DE LIMA, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/APMF nº 27/2013, com validade a partir de 04/04/2013 e inicio do pagamento na via administrativa a contar de outubro/2013. Proc. nº E-01/710439/2004.\r\nDE 31/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EMANUEL SILVA BRIONES e OTÁVIO SILVA BRIONES, a partir de 10/10/2013. Proc. nº E-01/021/79/2013.\r\nDE 01/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a, com validade a contar de 19/10/2013. Proc. nº E-01/021/80/2013. \r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. nº E-01/020/233/2013. \r\nDE 02/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/020/199/2013. \r\n, com validade a contar de 15/10/2013. Proc. nº E-01/020/215/2013.\r\nDE 10/04/2014\r\nVERA LUCIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JPMN nº 27/2013, com a implantação para mês de abril/2014 e efeitos financeiros a partir de 10/11/2013. Proc. nº E- 01/716627/2002.\r\nId: 1675423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675468": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 12 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 13 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9888/2013.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO PIMENTEL MOREIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n91º\r\nDESISTENTE\r\n13/12/2013\r\nRegional Norte Fluminense\r\nSão João da Barra\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO RANGEL CARDOSO SILVA\r\nQUIÍMICA\r\n42º\r\nDESISTENTE\r\n13/12/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e de 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9911/2013.\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCambuci\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLA RODRIGUES OLIVEIRA\r\nQUÍMICA\r\n5º\r\nDESISTENTE \r\n30/12/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9889/2013.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDOUGLAS DA SILVA CORTES\r\nARTES\r\n18º\r\nDESISTENTE \r\n30/12/2013\r\nPEDRO FARIA CAZES\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nId: 1675468\r\n"
        ],
        "1675473": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28.03.2014\r\nOnde se lê:\r\nALEXANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula 36249-1\r\nLeia-se:\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula 36249-1.\r\nId: 1675473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675478": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nVANDEA OLIVEIRA BRETA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.148-6, ID Funcional nº 4069244-2, da função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1739/2014.\r\nANGELA DOS SANTOS CRISTOVAM, Prof. Doc. I, mat. nº 254.975-6, ID Funcional nº 3717358-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vandea Oliveira Breta, mat. nº 282.148-6 e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18- 2212, no mesmo Município. Proc. n° E-03/007/1739/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.721-4, ID Funcional nº 3934358-8, da função de Secretário do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/44/2014.\r\nMARCILEY AZEVEDO AMARAL, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.018.510-7, ID Funcional nº 3427843-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18- 1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Auxiliadora Lopes da Silva, mat. nº 270.721-4. Proc. n° E-03/002/44/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATTHY VALLE DA SILVA BRAGA GALHARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.071-0, ID Funcional nº 3320354-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinte de Julho, U.A. 18- 0419, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3483/2014.\r\nJOSUÉ JOVINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.966-9, ID Funcional nº 3687533-3, da função de Secretário do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/83/2014.\r\nLUCILIA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.842-2, ID Funcional nº 4034085-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Abdala Chama, U.A. 18-2130, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josué Jovino, mat. nº 5.010.966-9. Proc. n° E-03/016/83/2014.\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.162-2, ID Funcional nº 3423811-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Proc. n° E-03/005/208/2014.\r\ncom validade a contar de 05/02/2014, RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.105-0, ID Funcional nº 3997465- 0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 342 Geraldo da Cunha Rodrigues, U.A. 18-1644, Município de Resende, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/721/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RUTE LENICE MACIEL BRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 841.105-0, ID Funcional nº 3997465-0, para exercer, com validade a contar de 05/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/010/721/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12/03/2014, MÔNICA DINIZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.908-6, ID Funcional nº 4037853-5, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/002/3571/2014.\r\ncom validade a contar de 12/03/2014, VALÉRIA CRISTINA FREIRE DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.841-5, ID Funcional nº 3902548-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Diniz Gomes, mat. nº 255.908-6. Proc. n° E-03/002/3571/2014.\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.154-1, ID Funcional nº 3716346-9, da função de Secretário do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18- 2208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/007/1485/2014.\r\nCELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.154-1, ID Funcional nº 3716346-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18- 1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Caetano de Barros, mat. nº 5.010.938-8. Proc. n° E-03/007/1485/2014.\r\na pedido, CÉLIA REGINA MÜLLER LISBÔA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 683.527-6, ID Funcional nº 3739882-2, da função de Diretor do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/663/2014.\r\nCHRISTIANNE MÜLLER LISBÔA FRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.848-7, ID Funcional nº 3739507-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Müller Lisbôa, mat. nº 683.527-6. Proc. n° E-03/007/663/2014.\r\n, com validade a contar de 02/02/2014, ALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.641-0, ID Funcional nº 3519591-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Proc. n° E-03/008/917/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VÂNIA LÚCIA ALVES BATISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.752-4, ID Funcional nº 4188697-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra dos Santos Ferreira, mat. nº 829.641-0. Proc. n° E-03/008/917/2014.\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, ID Funcional nº 3645965-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Proc. n° E-03/015/555/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARGARETH DE OLIVEIRA MAIA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.820-1, ID Funcional nº 3645965-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18- 1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleuza dos Santos Magalhães de Carvalho, mat. nº 197.051-6. Proc. n° E-03/015/555/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE KACIA TEIXEIRA DOS SANTOS VARGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.244-8, ID Funcional nº 3619316-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 18-2542, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/3483/2014.\r\nId: 1675478\r\n"
        ],
        "1675501": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.321-4, ID nº 3121485-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1963/2013. \r\nDE 28/04/2014\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 189.849-3, ID nº 3057137-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/603063/2012.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.167-4, ID nº 3121665-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/6089/2013.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.313-2, ID nº 4216263-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/221125/2011. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.144-7, ID nº 3242375-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/008/1017/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.049-7, ID nº 3242932-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/221260/2011.\r\nDE 29/04/2014\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1.001.052-8, ID nº 3034705-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5891/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 960-5, ID nº 3032513-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/6922/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.667-7, ID nº 3016874-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/6250/2013.\r\nId: 1675501\r\n"
        ],
        "1675506": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\n, A PEDIDO, ROULIEN JORGE CAMARGO DE SOUZA, matr. nº 37.435-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Editora da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/04/2014.\r\n, A PEDIDO, MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 33.523-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2014.\r\n, A PEDIDO, DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, matr. nº 36.720-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Centro de Produção da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2014.\r\n, A PEDIDO, ANA LÚCIA DA SILVA GARCIA, matr. nº 37.178-1, Docente/Professor Assistente, lotado no Departamento de Fundamento Teórico Prático do Serviço Social, da Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2014.\r\n, A PEDIDO, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 31.389-0, Técnico Universitário Médio/Técnico Químico, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2014.\r\n, A PEDIDO, MARCELO LOPES DOS SANTOS, matr. nº 33.241-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, lotado na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/03/2014.\r\n, A PEDIDO, ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.126-2, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Analise Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/03/2014.\r\nId: 1675506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675508": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2014\r\nComissão de Sindicância, designando para procedê-la ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0, CELIA LOPES DA COSTA, matr. nº 30.029-3, e MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, sob a presidência do primeiro, para apuração de denuncias formuladas pelo COREN-RJ, referentes ao Processo nº E-26/007/4578/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\nId: 1675508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675509": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2014\r\nComissão de Sindicância, designando para procedê-la HENRIQUE ROSENTAL ZALMON, matr. nº 33.047-2, Técnico Administrativo; PATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, Docente; e CELLY CRISTINA ALVES DO N. SABA, matr. nº 31.801-4, Docente, para apurar irregularidade relacionada ao desaparecimento de bens referente ao Processo nº E- 26/007/4820/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação.\r\nId: 1675509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675511": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 02982893-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 7ª COPIA tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão MANOEL BENEDICTO LIMA JUNIOR, Identidade Funcional nº 03350446-6. \r\nId: 1675511\r\n"
        ],
        "1675576": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. I, mats. n°s 826.504-3 e 918.828-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/10.501.254/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 845.776-4 e 815.080-7. Proc. n° E-03/10.301.614/2012.\r\n, Servente, mat. n° 5.006.180-3. Proc. n° E-03/10.404.845/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 941.385-7. Proc. n° E-03/006/4070/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.245-3. Proc. n° E-03/10.201.248/2011.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.905-8. Proc. n° E- 01/040/208/2013.\r\nId: 1675576\r\n"
        ],
        "1675577": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.2014\r\n, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173608-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/347/2014\r\nREGINA DE FATIMA MELANES COSTA CUNHA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174885- 7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/345/2014\r\nId: 1675577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675592": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Agente Sócioeducativo Masculino, matr. nº 835.810-3, ID 1.981.025-3, em serviços burocráticos, fora do regime de plantão e sem contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, devendo retornar a está Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 917.124-0 e 869.832-6, ID 4.249.886-4, em função extraclasse, sem contato com alunos e próximo à residência, devendo retornar a está Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Almoxarife, matr. nº 220.072- 3, ID 2.071.971-0, em serviços leves e internos, sem esforço físico e longa permanência na posição ortostática. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.980-1, ID 3.407264-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.060-6, ID 3.770.614-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALESSANDRA COSTA DE FREITAS, Professor Docente II, matr. nº 5.002.245-8, ID 3.752.258-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 268.808-3, ID 2.968.096-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.489/2012.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.000.116-3, ID 3.912.347-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/08/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.604-5, ID 2.911.923-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/155/7/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.687-9, ID 4.192.050-3, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1.911/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.966-3, ID 3.306.805-4, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/040/26/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.083-1, ID 29592089-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/528/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.621-3 e 933.617-3, ID 3.431.033-9, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.155/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.700-0, ID 3.514.717-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.402.066/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.809- 9, ID 3.644.792-7, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602/036/2005.\r\nDE 28.03.2014\r\nROSILENE CANELLAS MADRUGA, Servente, matr. nº 278.867-7, ID 3.838.952-5. \r\nId: 1675592\r\n"
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        "1675593": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.020.504-6, ID. 3.824.175-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/839/2014\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.097-5, ID. 2.918.277-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem contato com o público e detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/295/16/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.455-7, ID. 4.357.253-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.855-0, ID. 3.708.932-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 808.095-4 e 845.858-0, ID. 3.957.408-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.164-0, ID. 571.403-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 928.137-9 e 848.054-3, ID. 1.080,195-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROSANA COTRIM LÁZARO MARQUES, Inspetor de alunos, matr. nº 284.495-9, ID. 3.818.054-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e permanência excessiva na posição sentada, sem utilizar escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.746-9 e 838.816-7, ID. 3.491.655-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.114/2009.\r\n, Prof. Docente I, matr. nº 829.933- 1, ID. 3.524.682-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.365/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matr. nº 5.015.824-5, ID. 3.499.205-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.052/2004.\r\nRAMOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 286.583-0 ID. 3.040.783-4, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.087/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 827.809-5 e 807.372-8, ID. 3.382.256-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.307/2012.\r\n, Agente Sócio-Educativo masculino, matr. nº 835.617-2, ID. 1.987.565-7, em atividades burocráticas, fora do regime de plantão e do contato com menores, cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado , mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/2.297/2013.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.823-0, ID. 3.416.808-7, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.912/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.842-2, ID. 3.765.832-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/121.241/2007.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 847.174-0 e 951.473-8, ID. 5.592.518, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/526/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 274.253-4, ID. 3.878.183-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.158/2003.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 32.882-3, ID. 2.577.448, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.677/2011.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.020-1, ID. 2.080.385-0, em serviços leves e internos, fora do contato com produtos de limpeza e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.352/2007.\r\n, Servente, matr. nº 271.639-7, ID. 3.267.390-6, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.198/2008.\r\nDE 02.04.2014\r\nPRISCILLA BARROS LESSA, Professor Docente I, matr. nº 933.554-8, ID. 4.278.008-0. \r\nId: 1675593\r\n"
        ],
        "1675594": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.02.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2014\r\nSOLANGE COSTA VIEIRA GOMES\r\nOnde se lê: ... matr. nº I.D funcional nº 224.524-9,\r\nLeia-se: ... matr. nº 224.524-9, I.D funcional nº 4.176.679-2,...\r\nD.O. DE 08.04.2014\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.03.2014\r\nOnde se lê: ... ELAINE DA SILVA MARREIROS ...\r\nLeia-se: ... ELAINE D'AVILA MARREIROS ...\r\nD.O. DE 16.04.2014\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.05.2014\r\nOnde se lê: ...EDNAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO... \r\nLeia-se: ...EDINAURA DUARTE DE MARINS ARAUJO...\r\nId: 1675594\r\n"
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        "1675620": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.277-0, ID. 3.066.064-5, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 257.930-8, ID. 1.944.962-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 270.877-4, ID. 3.809.046-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/901/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.155-2, ID. 4.395.105-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.045-9, ID. 4.041.863-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/4.066/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.832-5 e Professor Faetec, matrícula nº 222.628-0, ID. 4.048.832-2, em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.478-2, ID. 4.218.978-0, fora do regime de plantão e de emergência e do contato com pacientes, em serviços internos e burocráticos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.955-3, ID. 553.430-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.298-6, ID. 4.177.376-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.633-4, ID. 1.996.513-3, em serviços leves, internos, fora do regime de plantão e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.556-1, ID. 2.975.513-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/042/475//2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.368-4 e Professor Docente II, matrícula nº 250.182-3, ID. 3.956.067-8, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/660/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.319-1, ID. 570.801-0, fora do regime de plantão, em ambiente isento de poeira, umidade, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.090/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.443-3, ID. 2.941.564-0, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.901/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.045-3, ID. 2.954.224-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem contato com o público e detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.382/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.159-2, ID. 4.002.793-7, em função extraclasse, fora do contato com alunos e o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/774//2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.726-4, ID. 3.639.752-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.384/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.289-7, ID. 3.945.645-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.394/2004.\r\nMARIA LUCY ROCHA ABELIN, Professor Assistente, na matr. 33.867-3, ID. 253.986-2, concedido através do Ato datado de 21.11.2011 e publicado no D.O. de 06/12/2011. Proc. nº E-26/007/1.744//2014.\r\nId: 1675620\r\n"
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        "1675621": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.950-4, ID. 3.849.128-1, em função extraclasse em atividades que não exijam esforço físico. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.423-1, ID. 3.456.865-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.338-9, ID. 4.365.190-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.176-8, ID. 3.017.704-9, em serviços leves e internos e sem contato com pacientes, sem escrita, datilografia ou digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.970-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.011.353-9, ID. 3.518.583-0, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.684-7, ID. 2.977.705-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem esforço físico e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.934-3, ID. 3.525.707-5, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas ou escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.262-2, ID. 3.127.861-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.618-3, ID. 1.964.054-4, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de serviços gerais, matr. nº 221.583-8, ID. 2.093.144-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, excessiva permanência na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.570-8, ID. 3.086.963-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem porte de peso, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 846.441-4, ID. 3.708.196-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 268.727-5, ID. 295.066-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 284.898-4, ID. 3.827.635-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/614/2014.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 810.689-0, ID. 2.929.965-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/38/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 830.067-5 e 928.807-7, ID. 3.828.154-6, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2.349/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.084-0, ID. 571.332-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.182/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.419-6, ID. 4.250.212-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/515/2014.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 848.027-9, ID. 559.280-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.052/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.365-0, ID. 3.969.307-4, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.605/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.871-1, ID. 4.324.153-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/342/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.374-0, ID. 2.008.073-5, fora da unidade prisional e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com presos, em função administrativa, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/41/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 284.441-3, ID. 3.560.336-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatiasmo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2.089/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.581-6, ID. 570.932-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.003/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.307-4, ID. 3.652.077-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.314/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.392-8, ID. 29423252/1, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.190/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.547-8, ID. 3.644.633-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e posição sentada em tempo excessivo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.708/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.545-1, ID. 2.983.189-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/307/7/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 831.775-2 e 844.372-3, ID. 3.625.407-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.712/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.435-6, ID. 4.259.944-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.831/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.937-6, ID. 3.515.800-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/9.906/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.941-7, ID. 4.330.155-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5.216/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.767-8, ID. 3.520.772-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação das servidoras:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.004-2, ID. 4.281.934-2, em função extraclasse, que não exija digitação ou escrita, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/661/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.400-8, ID. 556.171-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.072/2007.\r\nId: 1675621\r\n"
        ],
        "1675622": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\n, mat. nº 841.601-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39966143/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1139/2014.\r\n, mat. nº 832.348-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39966143/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1138/2014.\r\n, mat. nº 832.287-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40205266/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/203.044/2012.\r\nmat. nº 5.000.324-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 33961387/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/1692/2014.\r\nZENAIDE MACHADO SACIC, mat. nº 233.141-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40858324/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/11.000.928/2012.\r\nHERALDO MESQUITA SOUSA, mat. nº 246.590-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40550435/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/002/4094/2014.\r\nBRAZILINA MARIA DIAS MONNERAT AGUIAR, mat. nº 241.847-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41057066/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/3931/2013.\r\nFELISMINA CRISTINO, mat. nº 1.167.130-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40366626/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/003/1040/2014.\r\nIDEVANDA ALVES SIMÕES, mat. nº 5.012.714-1, Prof. Doc. I - 40 h, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40925951/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/704/2014.\r\nId: 1675622\r\n"
        ],
        "1675633": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARILENA DE MIRANDA, Professor Docente I, matr. nº 827.408-6, ID. 3.857.665-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2.857/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.959-4, ID. 2.185.824-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.013-9, ID. 563.247-1, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.350-3, ID. 257.594-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.800-8, ID. 2.468.853-3, fora do regime de plantão, do contato com pacientes e da emergência, em atividades burocráticas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8.421/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.606- 3, ID. 4.180.615-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 184.287-1, ID. 1.952.097-2, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.798-2, ID. 1.976.903-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.193-7, ID. 3.521.266-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832,207- 3, ID. 3.299.064-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.589-6, ID. 1.980.734-1, em serviços internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO FERNANDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.473-8, ID. 2.973.381-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVALERIA DA CRUZ GOMES, Professor Docente I, matr. nº 938.979-2, ID. 567.816-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/803/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.824-0, ID. 3.709.143-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/6.518/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.986-2, ID. 1.980.554-3, fora do contato com detentos, sem dirigir veículos automotivos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.737/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 805.763-0, ID. 3.466.805-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/808/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação da servidora:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.202-8 e 828.275-8, ID. 4.033.819-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.163/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.446- 3, ID. 3.873.148-7, em função extraclasse, em atividade que não exija contato com giz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.701/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 248.678-5, ID. 3.732.305-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.952/2009.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 186.221-8 e 233.892-9, ID. 4.033.407-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.788/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.433-2, ID. 3.625.017-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.093/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.824-6, ID. 4.060.942-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.719/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.223-6, ID. 3.486.934-4 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11.402.861/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.725-6, ID. 3.298.895-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.012/2003.\r\n, Servente, matr. nº 278.513-7, ID. 3.574.956-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/920/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços da Saúde, matr. nº 08/106.637-5, ID. 212.274-7, em serviços leves e internos que não exijam porte de peso e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.255/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.747-9, ID. 3.739.815-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/3.969/2013.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.958-7, ID. 3.647.623-4, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/4.410.029/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e administração Penitenciária, matr. nº 816.807-2, ID. 2.006.012-2, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.853/2007.\r\n, Servente, matr. nº 278.230-8, ID. 3.604.579-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.693-5, ID. 3.954.308-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.079/2011.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior da servidora, , Professor Docente I, matr. nº 957.882-4, ID. 4.261.352-3, concedido através do Ato datado de 27.05.2013 e publicado no D.O. de 13.06.2013. Proc. nº E-03/014/3.398/2013.\r\no termo “sendo recomendável a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, matr. nº 820.697-1, ID. 2.995.016-3, concedido através do Ato datado de 12.11.2012, e publicado no D.O. de 06.12.2012. Proc. nº E-09/157/6.114/2013. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 1675633\r\n"
        ],
        "1675635": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05.05.2014\r\nprocesso administrativo disciplinar em face dos servidores VICTOR COUTINHO IACCARINO, matr. 265.674-2, , matr. 888.791- 1, MAXWELL GOMES PEREIRA, matr. 889.008-9 e , matr. 871.781-1, todos ocupantes do cargo de Inspetor de Polícia, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e com relação a CARLOS ALEXANDRE SANTOS, VICTOR COUTINHO IACCARINO E MAURO JOSÉ GONÇALVES, em acréscimo, a falta prevista no art. 52, inciso IV Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/721/2013.\r\nId: 1675635\r\n"
        ],
        "1675808": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.05.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 46.828, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 28 anos de serviço a contar de 12.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/17/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 19 anos de serviço a contar de 05.07.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/133/50/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço a contar de 16.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/118/272/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 40.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 30 anos de serviço a contar de 26.04.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/2/2014.\r\n, Cabo PM, RG 64.618, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 13 anos de serviço a contar de 14.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/0058/18/2014.\r\nId: 1675808\r\n"
        ],
        "1675809": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.05.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/1/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/21/2014\r\n, Subtenente PM, RG 36.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/30/2013\r\n, Subtenente PM, RG 47.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/79/2013\r\n, Subtenente PM, RG 41.952, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/286/2013\r\n, Subtenente PM, RG 39.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/044/8/2014.\r\nId: 1675809\r\n"
        ],
        "1675834": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5636/2014.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5628/2014.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5639/2014.\r\nId: 1675834. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675847": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 232.085-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37982427/1. Proc. nº E-03/008/2725/2013.\r\n, mat. nº 283.260-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32669933/1. Proc. nº E- 03/012/780/2014.\r\n, mat. nº 282.158-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33823553/1. Proc. nº E- 03/010/1464/2014.\r\n, mat. nº 231.947-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32918666/1. Proc. nº E-03/202.650/2012.\r\n, mat. nº 253.964-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36665410/1. Proc. nº E-03/011/786/2014.\r\n, mat. nº 232.404- 4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35317183/1. Proc. nº E- 03/008/1140/2014.\r\n, mat. nº 252.911-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34438025/1. Proc. nº E-03/004/1656/2014.\r\n, mat. nº 250.609-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37011855/1. Proc. nº E- 03/016/887/2014.\r\n, mat. nº 250.945-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34437525/1. Proc. nº E- 03/004/1653/2014.\r\n, mat. nº 250.340-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40245160/1. Proc. nº E- 03/013/856/2014.\r\n, mat. nº 246.773-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37162470/1. Proc. nº E-03/007/1629/2014.\r\n, mat. nº 241.538-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38402157/1. Proc. nº E-03/012/882/2014.\r\n, mat. nº 283.707-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38423383/1. Proc. nº E- 03/012/798/2014.\r\n, mat. nº 246.410-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37580477/1. Proc. nº E- 03/004/1690/2014.\r\n, mat. nº 294.158-1, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35958227/2. Proc. nº E- 03/003/3889/2013.\r\n, mat. nº 805.382-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33826412/1. Proc. nº E-03/010/1429/2014.\r\n, mat. nº 283.132-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37796569/1. Proc. nº E- 03/004/1654/2014.\r\n, mat. nº 153.496-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39071049/1. Proc. nº E-03/014/1007/2014.\r\n, mat. nº 197.482-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40453847/1. Proc. nº E-03/004/1657/2014.\r\n, mat. nº 1.208.535-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229718/2. Proc. nº E-03/003/1019/2014.\r\n, mat. nº 159.443-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33882061/1. Proc. nº E- 03/004/1659/2014.\r\n, mat. nº 249.768-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39131459/1. Proc. nº E-03/012/1056/2014.\r\n, mat. nº 283.497-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34028536/1. Proc. nº E- 03/003/692/2014.\r\n, mat. nº 245.893-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40453847/2. Proc. nº E-03/004/1693/2014.\r\n, mat. nº 244.918-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40421252/2. Proc. nº E- 03/004/1658/2014.\r\nmat. nº 252.252-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37527940/1. Proc. nº E-03/011/1216/2014.\r\n, mat. nº 249.597-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40668649/1. Proc. nº E- 03/010/1449/2014.\r\n, mat. nº 232.355-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35631465/1. Proc. nº E-03/202.652/2012.\r\n, mat. nº 246.372-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39981835/1. Proc. nº E-03/004/1652/2014.\r\n, mat. nº 253.580-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35633816/1. Proc. nº E- 03/015/1114/2014.\r\n, mat. nº 250.639-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315657/2. Proc. nº E-03/007/1604/2014.\r\n, mat. nº 246.750-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32680643/1. Proc. nº E- 03/012/856/2014.\r\n, mat. nº 245.948-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40403459/1. Proc. nº E- 03/004/1174/2014.\r\n, mat. nº 827.812-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 5558557/1. Proc. nº E-03/010/666/2014.\r\n, mat. nº 279.680-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35708859/1. Proc. nº E- 03/015/375/2013.\r\n, mat. nº 1.208.658-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40421252/1. Proc. nº E- 03/004/1651/2014.\r\n, mat. nº 243.922-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39969878/2. Proc. nº E- 03/010/679/2014.\r\n, mat. nº 285.091-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40286843/2. Proc. nº E- 03/011/1120/2014.\r\n, mat. nº 254.630-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34651160/1. Proc. nº E- 03/004/1694/2014.\r\n, mat. nº 240.289-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35727837/1. Proc. nº E-03/007/1409/2014.\r\nId: 1675847\r\n"
        ],
        "1675855": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA GALDINO, mat. n° 1.204.901-1, Servente I, ID Funcional nº 37703064/1. Proc. n° E-03/001/2916/2014.\r\nMARINA DOS SANTOS, mat. n° 157.825-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 35991569/1. Proc. n° E-03/003/997/2014.\r\nEDILENE MAIA SANTOS, mat. n° 161.209.-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 36874752/1. Proc. n° E-03/016/1097/2014.\r\nMARIA IZABEL DE LIMA, mat. n° 248.487-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34110127/2. Proc. n° E-03/005/1229/2014.\r\nELISABETE DE OLIVEIRA LOPES, mat. n° 5.000.237-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36233145/1. Proc. n° E- 03/012/1071/2014.\r\nANA MARIA AGUIAR DE MENDONÇA, mat. n° 1.208.710-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 35486112/1. Proc. n° E- 03/011/1164/2014.\r\nHELOISA HELENA RAMOS PESSOA, mat. n° 5.000.024-9, Datilógrafo I, ID Funcional nº 32594933/1. Proc. n° E-03/012/618/2014.\r\nId: 1675855\r\n"
        ],
        "1675914": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nRICARDO DA SILVEIRA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.007.384-0, ID Funcional nº 3382203-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Proc. n° E- 03/010/946/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.432-6, ID Funcional nº 4324221-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18- 0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo da Silveira Costa, mat. nº 5.007.384- 0. Proc. n° E-03/010/946/2014.\r\nMARGARETE FLAVIA REGO DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 197.322-1, ID Funcional nº 3382157-7, da função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/946/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TÂNIA REGINA SOUZA ROCHA, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, ID Funcional nº 4368521-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Flavia Rego de Paiva, mat. nº 197.322-1. Proc. n° E-03/010/946/2014.\r\nId: 1675914\r\n"
        ],
        "1675998": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO, Id. Funcional nº 41954920, para desempenhar as funções de Procurador Corregedor Assistente, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, a contar do dia 12 de maio de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2014.\r\nId: 1675998\r\n"
        ],
        "1676029": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/04/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega. Proc. n° E- 03/006/1790/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, em substituição à servidora Sheila Fonseca, Prof. Doc. II, mat. n° 240.859-9, com validade a contar de 07 de abril de 2014. Proc. n° E-03/006/1790/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.349-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 238 - Doutor Ilton Faria da Costa. Proc. n° E-03/006/1816/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 157.368- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 238 - Doutor Ilton Faria da Costa, em substituição à servidora Renilda Nepomuceno Rosa, Prof. Doc. II, mat. n° 240.349-1, com validade a contar de 11 de junho de 2013. Proc. n° E-03/006/1816/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 156.224-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 121 - Professor Joadélio Codeço. Proc. n° E-03/006/1815/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.133-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 121 - Professor Joadélio Codeço, em substituição à servidora Sueli Campos da Cunha, Prof. Doc. II, mat. n° 156.224-3, com validade a contar de 08 de outubro de 2013. Proc. n° E-03/006/1815/2014.\r\nId: 1676029\r\n"
        ],
        "1676130": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\na pena de 60 dias de suspensão ao servidor REGIS PAULINO DE MOURA MELO, matricula 822.566-6, nos autos do Processo nº E-21/919.069/2012, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas do art. 26, inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo Decreto nº 2479/79 .\r\nId: 1676130\r\n"
        ],
        "1676238": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nID Funcional n°4201575- 8,CPF nº 90321731-00, nascido em 07.10.1965, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 071460936, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11968432951, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05.05.2014, publicado no D.O. de 06.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 06.05.2014\r\n07.05.2014\r\nID Funcional n° 5028516- 5,CPF nº 593686406-53, nascido em 21.05.1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 126223379, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 12283212539, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 07.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 07.05.2014\r\nCPF nº 132641657-08, nascido em 30.10.1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 281157255, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 26744977081, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 07 .05.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 07.05.2014\r\nDE 08.05.2014\r\nCPF 053833147-09, nascido em 05.08.1981, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 12569636-9, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 19009351400, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.05.2014, publicado no D.O. de 08.05.2014, com validade de 01.04.2014 e tomou posse em 08.05.2014\r\nDE 19.05.2014\r\nID Funcional n° 5015947- 0,CPF nº 136173047-10, nascido em 29.06.1993, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 257224303, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 20077034818, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Disivão, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.05.2014, publicado no D.O. de 19.05.2014, com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 19.05.2014\r\nId: 1676238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676251": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 09/05/2014\r\no Ato de 27/03/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, que instaurou sindicância para apurar possíveis irregularidades face ao que consta no Ofício FS/DEX n° 578/2013 e procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores Marcia Regina da Silva Freitas, matricula n° 968.603-1; Flávio Monteiro de Souza, matrícula n° 949.718-1, e Alexandra Campos de Freitas Lima, matrícula n° 3037428-4, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. n° E-08/001/1012/2014.\r\nId: 1676251\r\n"
        ],
        "1676263": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\nConsiderando os elementos constantes nos autos do processo em epígrafe, em especial o pronunciamento do Ilustre Pregoeiro, JULGO IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Assim sendo, HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014 - prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar, e ADJUDICO o seu objeto à empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 09.169.438/0001-72), pelo valor total de R 2.289.345,48 (dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e cinco reais quarenta e oito centavos).\r\nId: 1676263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676271": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nID Funcional nº 4180398-1, para ser o responsável pelos bens patrimoniais móveis do Centro Estadual de Assistência Sobre Drogas - CEAD, a contar de 01.01.2012, em substituição ao servidor José Vanderlei Ferreira, designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes em 23/05/1994, publicado no D.O. de 06/06/1994. Processo nº E-06/10.752/1994.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 1676271\r\n"
        ],
        "1676287": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "GERAL \r\nALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER a prorrogação da Licença Especial para estudo no exterior, com vencimento integral até31/07/2014. \r\nCORREA DE MATTOS a prorrogação da Licença Especial para estudo no exterior, com vencimento integral até31/07/2014. \r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPEa Licença Especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761/2010, com vencimento integral no período de 12 de agosto de 2014 a 20 de maio de 2015. \r\nId: 1676287\r\n"
        ],
        "1676328": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 945.347-3 e 5.007.320-4. Proc. n° E-01/136.312/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 825.603-4. Proc. n° E-03/7.130.548/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.512-8. Proc. n° E-03/10.700.653/2010.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 807.214-2 e 283.333-3. Proc. n° E-03/814.116/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.730-1. Proc. n° E-03/015/3037/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.032-5. Proc. n° E-03/004/5998/2013.\r\nId: 1676328\r\n"
        ],
        "1676359": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício nº 015, de 12/03/2014, descritas no Processo nº E- 03/021/611/2014, de 29/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID Funcional: 1989421-0; , ID Funcional: 1982475-0; e , ID Funcional: 20366159, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1676359\r\n"
        ],
        "1676360": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEE/DEGASE/ESE nº 147, de 17/04/2014, descritas no Processo nº E-03/021/646/2014, de 06/05/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDESSILVA DE CASTRORUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID Funcional 5009333-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1676360\r\n"
        ],
        "1676409": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 12/05/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.3542/2014.\r\nId: 1676409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676446": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nMARIA EUGENIA REGO JUNQUEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955607-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/309/2014.\r\nId: 1676446\r\n"
        ],
        "1676485": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o processo nº E-26/002/514/2013, para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, a contar de 12/05/2014, os candidatos abaixo listados, aprovados em 1º lugar, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\nRenata Angeli - ID Funcional 004459468\r\nAndré Pereira de Almeida - ID Funcional 0004464125\r\nRonaldo Figueiró Portella Pereira - ID Funcional 0004402768\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13.05.2014.\r\nId: 1676485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676597": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nSA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso das atribuições legais, e considerando o constante no Processo n° E- 19/000.201/2009, de 09.06.2009,\r\nRESOLVE:\r\nDispensar o servidor DIOGO MESSIAS DE AGUIAR, matrícula n° 974.573-8, como Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Contratos de Despesas desta Secretaria e designar o servidor LUIZ GUSTAVO LOURIVAL PINTO, ID funcional n° 50107836.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\nSecretário de Estado de Habitação\r\nId: 1676597\r\n"
        ],
        "1676622": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/04/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 23.679- 4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 - Professora Ermezinda Dionízio Necco. Processo n° E-03/006/1709/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.918-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 122 - Professora Ermezinda Dionízio Necco, em substituição à servidora Magali Garcia Godoy, Prof. Doc. I, mat. n° 23.679-4, com validade a contar de 01 de abril de 2014. Processo n° E-03/006/1709/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1676622\r\n"
        ],
        "1676628": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de 21/03/1996, publicado no D.O. de 26/03/1996, de aposentadoria da servidora, Enfermeiro, classe “B”, matr. nº 192.096-6. Proc. nº E-08/604984/1995.\r\nId: 1676628\r\n"
        ],
        "1676664": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/879/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LEUDER MEDEIROS LIMA, mat. 5.015.685-0, Prof. Doc. II, RENATA PEREIRA DA SILVA, mat. 3.041.115-1, Assistente Executivo e ELAINE DE SOUZA GONÇALVES TEIXEIRA, mat. 5.020.165-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1676664\r\n"
        ],
        "1676672": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/11215/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1676672\r\n"
        ],
        "1676673": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\n, matrícula 6766-0, a contar de 20/05/2014, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da GERENCIA JURÍDICA DE RECURSOS HUMANOS, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1676673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676710": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional nº 26882264, brasileiro, CPF nº 545.924.967-87, nascido em 26.11.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.873, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.011.627.557-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, Id Funcional nº 26451956, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comando-Geral, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26548755, brasileiro, CPF nº 973.308.927-34, nascido em 30.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.335, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.225.155-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, Id Funcional nº 5695856, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior do Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA I - Capital, do mesmo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26044587, brasileira, CPF nº 921.824.377-20, nascida em 20.07.1964, do sexo feminino, carteira de identidade nº 17.959, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.561.035-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Irapuan Strausz, Id Funcional nº 26511533, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da mesma Diretoria Geral de Odontologia, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26030527, brasileiro, CPF nº 871.308.667-72, nascido em 29.01.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.881, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.205.492.255-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Bombeiros Músicos - GBMus, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Arthur Ricardo Barreiros Cruz, Id Funcional nº 25966324, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013. \r\n, Id Funcional nº 5633192, brasileiro, CPF nº 886.870.317-34, nascido em 06.12.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.627, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.687.294-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Odontologia, da Diretoria Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adriene Baldez Costa de Andrade, Id Funcional nº 26044587, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013. \r\n, Id Funcional nº 6115187, brasileiro, CPF nº 024.268.157-36, nascido em 18.02.1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.498, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.775-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Almeida Barbosa e Daco, Id Funcional nº 6118682, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26069849, brasileiro, CPF nº 071.475.257-60, nascido em 09.02.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.789, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.562-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/15 - Itaipava, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, Id Funcional nº 41421728, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6115420, brasileiro, CPF nº 031.221.637-80, nascido em 13.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.733-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, Id Funcional nº 26548755, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26458632, brasileiro, CPF nº 093.059.707-96, nascido em 17.08.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.991, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.442.036-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/22 - Valença, do 22º GBM - Volta Redonda, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valério Januzzi dos Santos, Id Funcional nº 6119123, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6134890, brasileiro, CPF nº 081.789.237-00, nascido em 13.04.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.478, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.722.389-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar Escola - Guadalupe, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Ribeiro Lopes, Id Funcional nº 6099408, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no D.O. de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6115381, brasileiro, CPF nº 024.745.557-14, nascido em 09.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.938, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.728-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º GBM - Petrópolis, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, Id Funcional nº 6115365, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomendo-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, tomou posse em 14 de março de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\nId Funcional nº 6141773, brasileiro, CPF nº 085.791.437-56, nascido em 24.08.79, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.238, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.688-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/10 - Mangaratiba, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Carvalho, Id Funcional nº 26225174, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, tomou posse em 14 de março de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 5469147, brasileiro, CPF nº 549.704.907-91, nascido em 10.12.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.794, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.065.421.260-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria Geral de Saúde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Mário Arena Soares, Id Funcional nº 26483769, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, tomou posse em 14 de março de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26890950, brasileiro, CPF nº 905.482.487-53 nascido em 29.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.491, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.037.669-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, anteriormente ocupado por José Sat'Ana Mateus, Id Funcional nº 26004038, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, tomou posse em 14 de março de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6100740, brasileiro, CPF nº 012.169.447-09, nascido em 16.09.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.681, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.424.952-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Pessoal, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ramos dos Reis, Id Funcional nº 26048426, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 14 de março de 2013, tomou posse em 14 de março de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 25831879, brasileiro, CPF nº 010.018.897-46, nascido em 02.10.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.927, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.679.166-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Castro Tavares, Id Funcional nº 6097278, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de abril de 2013, publicado no D.O. de 12 de abril de 2013, tomou posse em 12 de abril de 2013, com validade a contar de 12 de abril de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6118801, brasileiro, CPF nº 069.336.837-37, nascido em 18.03.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.204, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.656-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1º Destacamento de Bombeiro Militar - DBM 1/GSFMA - Santa Teresa, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, Id Funcional nº 19060432, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de abril de 2013, publicado no D.O. de 12 de abril de 2013, tomou posse em 12 de abril de 2013, com validade a contar de 12 de abril de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26570874, brasileiro, CPF nº 071.234.258-39, nascido em 01.12.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.931, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.128.036-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Ney Curvelo da Silva, Id Funcional nº 20241739, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de abril de 2013, publicado no D.O. de 12 de abril de 2013, tomou posse em 12 de abril de 2013, com validade a contar de 12 de abril de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6142249, brasileiro, CPF nº 105.315.047-43, nascido em 13.05.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.286, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.717-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque, do 24º GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, Id Funcional nº 26764490, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do antigo 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/17 - Gávea), do 17º GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 e de 14.03.2013, tomou posse em 25 de abril de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26764490, brasileiro, CPF nº 073.489.037-03, nascido em 15.10.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.199, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.624-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/1 - Gávea, do 1º GBM - Humaitá (sendo esta denominação e subordinação alterada pelo Decreto nº 44.173, de 24.04.2013), do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Carlos Mariano Constantino Filho, Id Funcional nº 6142249, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/24 - Ricardo de Albuquerque, do 24º GBM- Irajá, do CBA I - Capital, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de abril de 2013, publicado no D.O. de 25.04.2013 e de 14.03.2013, tomou posse em 25 de abril de 2013, com validade a contar de 14 de março de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26457113, brasileiro, CPF nº 087.791.547-43, nascido em 27.12.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.431.550-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Agnes Pereira Id Funcional 26457342, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de maio de 2013, publicado no D.O. de 14 de maio de 2013, tomou posse em 14 de maio de 2013, com validade a contar de 14 de maio 2013.\r\n, Id Funcional nº 26450666, brasileiro, CPF nº 052.698.857-60, nascido em 29.05.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 26.503, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.804-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emilton Batista da Silva, Id Funcional nº 26882264, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13 de maio de 2013, publicado no D.O. de 14 de maio de 2013, tomou posse em 14 de maio de 2013, com validade a contar de 14 de maio 2013.\r\n, Id Funcional nº 6108660, brasileiro, CPF nº 071.317.957-04, nascido em 09.01.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.315, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.545-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiros Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiros de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz de Macedo Soares, Id Funcional 26372576, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6139604, brasileira, CPF nº 086.137.997-79, nascida em 18.02.1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 28.924, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.472.777-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/2 - Ramos, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar - Méier, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Lauro César Botto Maia, Id Funcional nº 6118534, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26001730, brasileiro, CPF nº 774.573.667-68, nascido em 14.05.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.839, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.085-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Laércio Cunha Filho, Id Funcional nº 26705150, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26003945, brasileiro, CPF nº 781.287.307-20, nascido em 20.09.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.830, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.215.777.127-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cândido Simões Gomes, Id Funcional nº 20240562, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, tudo com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26458039, brasileiro, CPF nº 091.114.567-28, nascido em 10.02.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.930, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.881.582-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 4/M - Barra de Guaratiba, do 2º Grupamento Marítimo 2º GMar - Barra da Tijuca, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando dos Santos da Cunha, Id Funcional nº 41422180, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26887550, brasileiro, CPF nº 822.242.697-49, nascido em 17.09.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.460, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.424.323-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Paulich Júnior, Id Funcional nº 26001730, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26372576, brasileiro, CPF nº 001.266.527-40, nascido em 22.10.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 15.976, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.783-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Amaury Meyer Filho, Id Funcional nº 20241739, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10 de junho de 2013, publicado no D.O. de 11 de junho de 2013, tomou posse em 11 de junho de 2013, com validade a contar de 11 de junho de 2013.\r\nId Funcional nº 41492560, brasileiro, CPF nº 056.734.857-19, nascido em 27.09.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34.019, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.431.194-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/10 - SFMA - Socorro Florestal e Meio Ambiente - Ilha Grande), com a denominação e a subordinação alterada pelo Decreto nº 44.240, de 11.06.2013, do 10º GBM - Angra dos Reis, do CBA VII - Costa Verde, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga ante riormente ocupada pelo próprio servidor, processo nº E- 27/001/59/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de junho de 2013, publicado no D.O. de 12 de junho de 2013, tomou posse em 12 de junho de 2013, com validade a contar de 12 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6100678, brasileiro, CPF nº 016.691.547-50, nascido em 09.06.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.657, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.229-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAI-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Loureiro, Id Funcional nº 26548755, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de junho de 2013, publicado D.O. de 28 de junho de 2013, tomou posse em 28 de junho de 2013, com validade a contar de 28 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26890950, brasileiro, CPF nº 905.482.487-53 nascido em 29.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.491, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.037.669-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.277, de 27.06.2013, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Departamento de Ações Comunitárias, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27 de junho de 2013, publicado D.O. de 28 de junho de 2013, tomou posse em 28 de junho de 2013, com validade a contar de 28 de junho de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26063255, brasileiro, CPF nº 997.531.207-10, nascido em 28.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.958, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.967-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos - GOPP, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Teixeira Morgado, Id Funcional nº 6099319, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26025140, brasileiro, CPF nº 851.643.487-72, nascido em 21.04.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.827, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.372.397-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antônio Lourenço Pereira Júnior, Id Funcional nº 5752060, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26465485 brasileiro, CPF nº 968.231.437-20, nascido em 03.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.328, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.166-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, Id Funcional nº 20245378, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26235366, brasileiro, CPF nº 628.015.547-15, nascido em 20.03.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.958, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.083.882.737-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Herculano Freitas, Id Funcional nº 8536147, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26511533, brasileiro, CPF nº 857.234.877-87, nascido em 02.06.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.547, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.705.240.375-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Odontoclínica Militar - QCG, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sônia Regina Taveira Pereira, Id Funcional nº 26050056, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26666529, brasileiro, CPF nº 006083797-78, nascido em 12.01.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 18.233, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.494-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - DBM 3/21 - Italva, do 21º GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte-Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Lourenço Peçanha de Azevedo, Id Funcional nº 41424964, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26004038, brasileiro, CPF nº 781.356.487-15, nascido em 04.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.373, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.083-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VII - Costa Verde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Bastos Pontes, Id Funcional nº 26887550, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26890950 brasileiro, CPF nº 905.482.487-53, nascido em 29.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.491, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.037.669-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rossini Albernaz Dias, Id Funcional nº 26784947, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26071533 brasileiro, CPF nº 003.330.397-50, nascido em 10.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.385, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.235-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Rodrigues Rocha, Id Funcional nº 26442450, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26061767 brasileiro, CPF nº 992.681.167-15, nascido em 10.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.973, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.052-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar - Araruama, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antônio Ferreira Campos, Id Funcional nº 26071533, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26829665, brasileiro, CPF nº 030.264.987-50, nascido em 31.08.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.679, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.035.954-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson de Souza Melo, Id Funcional nº 26179210, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 32144750, brasileiro, CPF nº 024246037-23, nascido em 28.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.488, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.674-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendonça Lira, Id Funcional nº 26465485, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26718243, brasileiro, CPF nº 952.781.097-34, nascido em 15.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13.243, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.267.988-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar - DBM 3/5 - São João da Barra, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte - Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Philipe Wellington Souza de Oliveira, Id Funcional nº 41767837, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 25848445, brasileiro, CPF nº 020.376.167-75, nascido em 03.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.680, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.224-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Ribeiro Neto, Id Funcional nº 26004569, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26822571, brasileiro, CPF nº 963.534.067-20, nascido em 04.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.563, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.179-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por William Vieira Carvalho, Id Funcional nº 26531771, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26531771, brasileiro, CPF nº 241.090.372-04, nascido em 21.03.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.672, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.240-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarepaguá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilmar Manacéz, Id Funcional nº 25822071, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26570874, brasileiro, CPF nº 071234258-39, nascido em 01.12.68, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.931, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.128.036-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vitor Leite da Silva, Id Funcional nº 25819534, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Chefe de Estado Maior do Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. nº 147 e 149, respectivamente, de 12 de agosto de 2013 e 14 de agosto de 2013 de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6115845, brasileiro, CPF nº 042.796.357-57, nascido em 21.11.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.468, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.346-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16.08.2013, , e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Administrador Geral, símbolo DAS-8, do Complexo Administrativo do Quartel do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. nº 152, de 19 de agosto de 2013, tomou posse em 19 de agosto de 2013, com validade a contar de 19 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26000253, brasileiro, CPF nº 771.206.639-68, nascido em 21.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.659, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.232-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.334, de 16.08.2013, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção de Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, por Ato do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 16 de agosto de 2013, publicado no D.O. nº 152, de 19 de agosto de 2013, tomou posse em 19 de agosto de 2013, com validade a contar de 19 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 25822071, brasileiro, CPF nº 002.564.367-38, nascido em 21.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.503, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.020-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral, da Chefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, com validade a contar de 19 de agosto de 2013, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2013, publicado no D.O. nº 158, de 27 de agosto de 2013 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarepaguá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 09 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 27 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6097901 brasileiro, CPF nº 018.493.747-75, nascido em 08.09.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.511, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.236-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, Id Funcional nº 20245858, tudo com validade a contar de 12 de setembro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013, tomou posse em 12 de setembro de 2013, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26449668, brasileiro, CPF nº 035.547.347-05, nascido em 02.11.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.920, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.274.102.766-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão de Eventos, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Valdinei Dias da Silva, Id Funcional nº 20244339, tudo com validade a contar de 12 de setembro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013, tomou posse em 12 de setembro de 2013, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 9302042, brasileira, CPF nº 013.076.107-90, nascida em 07.12.1969, do sexo feminino, carteira de identidade nº 19.890, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.260.775.558-3, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, Id Funcional nº 25998250, tudo com validade a contar de 12 de setembro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013, tomou posse em 12 de setembro de 2013, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\nId Funcional nº 26136155, brasileiro, CPF nº 055.354.437-35, nascido em 18.08.1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.879, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.707.225.844-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/M - Sepetiba), 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Júlio César Damasceno Melo, Id Funcional nº 26406489, tudo com validade a contar de 12 de setembro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013, tomou posse em 12 de setembro de 2013, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 25819534, brasileiro, CPF nº 000.952.977-23, nascido em 24.01.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.679, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.477.226-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fidelino Cordeiro Dias, Id Funcional nº 26003945, tudo com validade a contar de 12 de setembro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de setembro de 2013, tomou posse em 12 de setembro de 2013, com validade a contar de 12 de setembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6115390 brasileiro, CPF nº 019.149.157-80, nascido em 21.04.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.939, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.730-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudia Regina Pimenta Setta, Id Funcional nº 26627655, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 6133525, brasileira, CPF nº 104.416.907-93, nascida em 11.06.1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 24.747, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.429.777-2, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º GBM - Volta Redonda, do CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz de Carvalho Nascimento, Id Funcional nº 6120946, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 25843079, brasileiro, CPF nº 014.981.437-25, nascido em 05.07.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.090, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.189-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/9 - Casimiro de Abreu), do 9º GBM - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Silva Firmino, Id Funcional nº 26453266, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé), do 9º GBM - Macaé, do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 20243235, brasileiro, CPF nº 660.519.327-04, nascido em 25.02.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.365, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.074-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Jorge Lucente, Id Funcional nº 26856921, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26045346, brasileiro, CPF nº 923.854.437-91, nascido em 27.10.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.981, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.058-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º GBM - Niterói, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IX - Metropolitana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurélio Pereira de Carvalho, Id Funcional nº 6115390, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor Geral, símbolo DAS-7, da Subdiretoria Geral de Apoio Logístico, da Diretoria Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26455846, brasileiro, CPF nº 084.537.477-09, nascido em 23.09.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.942, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.555-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GSFMA - Santa Teresa), do 1º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente - Alto da Boa Vista, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, Id Funcional nº 6118801, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando Geral (DBM 1/GOCG - Aeroporto Santos Dumont), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26466287, brasileiro, CPF nº 000.504.187-26, nascido em 16.07.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.989, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.066-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Shiguehiko Osawa, Id Funcional nº 20243235, tudo com validade a contar de 21 de outubro de 2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil em exercício de 18 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 21 de outubro de 2013, tomou posse em 21 de outubro de 2013, com validade a contar de 21 de outubro de 2013.\r\nId: 1676710\r\n"
        ],
        "1676742": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.041.038-5, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX, D I, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/001/3019/2014.\r\n, mat. n° 914.012-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/015/3543/2013.\r\n, mat. n° 808.124-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E- 03/015/574/2014.\r\n, mat. n° 950.552-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/014/283/2014.\r\n, mat. n° 3.034.714-0, do cargo de Prof. Doc. I - 30 horas, C, ref. 3, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/005/80/2014.\r\n, mat. n° 281.766-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/04/1995. Proc. n° E-03/6.901.295/95.\r\n, mat. n° 974.216-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2013. Proc. n° E-03/008/3714/2013.\r\n, mat. n° 925.311-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/08/2010. Proc. n° E-03/203.371/2010.\r\nId: 1676742\r\n"
        ],
        "1676839": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.275-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/134/2014.\r\nId: 1676839\r\n"
        ],
        "1676854": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/05/2014\r\nOS DE CARVALHO MONTEIRO, ID Funcional nº 3081861-3, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 797519/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 28/12/2013. \r\nID Funcional nº 3079875-2, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 797493/2013, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde - Fundo Estadual de Saúde/FES, conforme objeto pactuado no Termo de Convênio, a partir de 28/12/2013. \r\nId: 1676854\r\n"
        ],
        "1676917": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO03219851- 5 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0230/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, YACI BOTELHO GONÇALVES, Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° 0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01709/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.627 - ID Funcional 00563319-2de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/064/04/2014.\r\nId: 1676917\r\n"
        ],
        "1676931": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/05/2014\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matr. 0014-1 - (Gestor do Contrato), ALESSANDRA DE CUNHA FREITAS, matr. 0060-4 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR, matr. 0047-1 - (Fiscal de Execução), GABRIEL DA COSTA COELHO - matr. 10076-8 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matr. 10136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 038/2014 DE COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA, COM ENTREGA PARCELADA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PACTUAL COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA. Processo n° E- 01/008/3784/2013.\r\nDE 19/05/2014\r\nmatrícula 100.45-3, ANTÔNIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, RODRIGO DOS SANTOS SCOVINO, matrícula 100339-1, em substituição a servidora matrícula 10.133-7, para integrar a comissão e serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos serviços oriundos do CREDENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. Processo nº E-01/008/90/2013.\r\nId: 1676931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676950": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, D, Referência 8, ID Funcional nº 19365179, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-18/001/397/2014.\r\nId: 1676950\r\n"
        ],
        "1676963": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor ARLIÉSIO MELO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID 20687419, do Detran/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/039/269/2013.\r\nId: 1676963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676964": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1676964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676965": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ nº 00.330.676/0001-43, de MULTA de mora de 1% por dia útil, que excedeu o prazo de 01.09.2012 a 07.01.2013 (84 dias úteis), aplicado sobre a NF nº 104, relativo ao Contrato nº 135/2011, nos termos do art. 87, inciso da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo, com fundamento no art. 1º, § III da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4008/2008. \r\nId: 1676965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676966": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA UFC - UNIDADE DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/928, com endereço funcional na ESTRADA DO LAZARETO, N° 1092 - QUADRA 07 - LOTE 01 - QUEIMADOS/RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60217/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA COMARY LTDA- ME, registro DH AB/178, com endereço funcional na AVENIDA FELICIANO SODRÉ, N° 912, LOJA 04 - VÁRZEA - TERESÓPOLIS - RJ - CEP 25.963-027 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17013/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA COMARY LTDA- ME, registro DH AB/178, com endereço funcional na RUA DJALMA MONTEIRO, N° 14, LOJA 01 - VÁRZEA - TERESÓPOLIS - RJ - CEP 25.963-170 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17013/2014.\r\ncredenciamento ao CFC THAVIDIE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH AB/618, com endereço funcional na RUA ERICEIRA, N° 16, LOJA C - JARDIM CARIOCA - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 21.931-415 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17176/2014.\r\ncredenciamento ao CFC THAVIDIE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA-ME, registro DH AB/618, com endereço funcional na ESTRADA DO DENDÊ, N° 547, LOJA A - MONERÓ - ILHA DO GOVERNADOR - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 21.920-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/17176/2014.\r\nId: 1676966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676967": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/058/372/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2766/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/7/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETICIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/378/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/425/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1676967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676983": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nJOHN DAVILIN DE OLIVEIRA FARIA, credencial nº 6476, do CFC LAGOA DE MARICÁ - DH/AB455, fundamentado nos arts. 34, inciso III e 36, I, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/970/2014.\r\nId: 1676983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676988": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n5.012981- 3, do sexo masculino- expedida pelo IFP para exercer o cargo, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo de Estado Chefe da de com validade a contar de tendo optado pela percepção de 100% do .\r\nnº , Carteira de Identidade , inscrit para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de 2013com validade a contar de 01 de junho de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do .\r\nnº no, Carteira de Identidade RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o , nomeada para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de 2013, tomou posse em de 2013, com validade a contar de tendo optado pela percepção de 100% do /2013.\r\n\r\nId: 1676988\r\n"
        ],
        "1676989": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.05.2014\r\nPEREIRA, matr. nº 33.185-0, Professor Adjunto, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, junto ao Instituto Max Planck de Direito Internacional, nas questões específicas, para o desenvolvimento de sua formação acadêmica, dispensando-o das atividades desenvolvidas na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 04/04/2014 a 01/07/2014.\r\nDE 20.05.2014\r\nmatr. nº 33.515-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/Artes, símbolo FG-3, código 2001, a contar de 14/02/2014.\r\nSANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33.015-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 18/02/2014.\r\nmatr. nº 30.251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/03/2014.\r\nANTONIO WILSON DE SOUSA, matr. nº 33.461-5, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis, símbolo CC-09, código 196, a contar de 18/03/2014.\r\n, matr. nº 30.251-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-3, código 525, a contar de 01/03/2014.\r\nSILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP/DESEN, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/04/2014.\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção - AA/COART, símbolo FG-03, código 976, a contar de 17/02/2014.\r\n, matr. nº 32.243-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2014.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 01/04/2014.\r\nmatr. nº 30.447-7, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, para exercer a função gratificada de Chefe de Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 01/09/2013.\r\nRENATA IARA FERNANDES DA LUZ, matr. nº 35.701-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/04/2014.\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/04/2014.\r\nFRANCISCO JOSE MAGALHAES PINHEIRO, matr. nº 26.477-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 24/03/2014.\r\nmatr. nº 37.509-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Bens Imóveis - DIBEIM, símbolo CC-09, código 196, a contar de 18/03/2014.\r\nMARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27.651-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do DESSAUDE, símbolo FG-03, código 245, a contar de 29/03/2014.\r\nMARCELLI SOUZA PRAXEDES DANTAS, matr. nº 37.071-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do DESSAUDE, símbolo FG-03, código 245, a contar de 29/03/2014.\r\nRIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.737-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 31/03/2014.\r\n, matr. nº 36.219-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio à Folha de Pagamento, símbolo FG-03, código 1134, a contar de 18/03/2014.\r\nJOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.646-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Transporte, símbolo FG- 3, código 466, a contar de 14/01/2014.\r\nROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matr. nº 06.011-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/04/2014.\r\nLUCIANA LORESONE VASCONCELOS, matr. nº 36.959-5, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SAUS, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/04/2014.\r\nCONSUELO MARIZ E GOMES, matr. nº 31.973-1, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2014.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA LEÃO, matr. nº 33.209-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/FSS, símbolo FG-01, código 205, a contar de 01/04/2014.\r\nId: 1676989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676990": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2014\r\nCLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI, matr. nº 06.232-3, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1676990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677004": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 21.05.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de abril de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1677004\r\n"
        ],
        "1677005": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n4.637.657.444,14 \r\n20.687.994.715,31 \r\n(44.172.215.413,69 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.409.100.881,93 \r\n14.877.540.175,36 \r\n(29.233.738.979,64 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.249.585.245,87 \r\n14.059.010.250,24 \r\n(27.914.554.940,76 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n382.215.085,96 \r\n2.247.480.029,21 \r\n(3.297.318.118,79 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n147.118.066,57 \r\n570.555.890,48 \r\n(2.254.558.426,52 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n134.977.486,85 \r\n476.865.320,13 \r\n(2.189.878.446,87 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n12.140.579,72 \r\n93.690.570,35 \r\n(64.679.979,65 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n179.608.976,94 \r\n1.493.080.220,74 \r\n(602.950.371,26 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n71.843.595,39 \r\n597.232.107,20 \r\n(241.180.129,80 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n89.804.485,45 \r\n746.540.098,03 \r\n(301.475.197,97 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n17.960.896,10 \r\n149.308.015,51 \r\n(60.295.043,49 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n55.488.042,45 \r\n183.843.917,99 \r\n(439.809.321,01 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n44.390.434,02 \r\n147.075.134,66 \r\n(351.847.456,34 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n11.097.608,43 \r\n36.768.783,33 \r\n(87.961.864,67 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.867.370.159,91 \r\n11.811.530.221,03 \r\n(24.617.236.821,97 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n239.506.814,06 \r\n989.298.821,32 \r\n(1.959.718.136,68 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.627.863.345,85 \r\n10.822.231.399,71 \r\n(22.657.518.685,29 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.537.402.810,23 \r\n6.312.423.640,74 \r\n(13.187.067.048,26 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n640.584.502,89 \r\n2.630.176.511,35 \r\n(5.494.576.577,65 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n384.350.701,77 \r\n1.578.105.906,99 \r\n(3.296.745.969,01 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n39.315.200,88 \r\n180.915.213,95 \r\n(407.477.444,05 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n16.381.331,25 \r\n75.381.328,90 \r\n(169.782.279,10 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n9.828.798,83 \r\n45.228.797,78 \r\n(101.869.367,22 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n159.515.636,06 \r\n818.529.925,12 \r\n(1.319.184.038,88 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n34.120.545,51 \r\n248.547.922,29 \r\n(144.458.565,71 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n1.190.646,48 \r\n2.772.296,53 \r\n(2.876.029,47 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n32.929.899,03 \r\n245.775.625,76 \r\n(141.582.536,24 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.384.154,56 \r\n4.128.462,23 \r\n(5.768.524,77 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.350.658,23 \r\n4.757.937,90 \r\n(8.123.682,10 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n259.867,16 \r\n969.850,36 \r\n(1.977.260,64 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n221.935,22 \r\n880.204,22 \r\n(2.119.371,78 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n78.696,92 \r\n292.599,35 \r\n(263.673,65 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n24.094,97 \r\n95.917,93 \r\n(87.708,07 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n47.476,86 \r\n194.729,54 \r\n(368.785,46 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n24.782,81 \r\n99.282,73 \r\n(208.096,27 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n57.847,16 \r\n225.756,16 \r\n(615.497,84 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n245.047,97 \r\n552.583,05 \r\n(342.460,95 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n29.235.327,17 \r\n233.578.292,29 \r\n(121.707.484,71 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n125.395.090,55 \r\n569.982.002,83 \r\n(1.174.725.473,17 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n35.317.684,15 \r\n136.174.183,38 \r\n(364.589.448,62 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n33.035.284,34 \r\n126.470.005,82 \r\n(210.637.078,18 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n57.042.122,06 \r\n307.337.813,63 \r\n(599.498.946,37 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n837.332,10 \r\n3.368.861,35 \r\n(3.608.662,65 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n1.775.418,56 \r\n18.067.113,68 \r\n(148.131.759,32 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.133.999,72 \r\n4.601.173,30 \r\n(22.654.721,70 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n52.163.441,55 \r\n277.751.537,28 \r\n(419.393.786,72 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n1.131.930,13 \r\n3.549.128,02 \r\n(5.682.977,98 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n219.457.887,96 \r\n571.019.869,73 \r\n(881.679.036,27 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n219.457.887,96 \r\n571.019.869,73 \r\n(881.679.036,27 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n217.785.686,97 \r\n545.607.754,10 \r\n(825.369.059,90 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n70.582.009,28 \r\n302.523.598,80 \r\n(503.041.088,20 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n12.489.808,94 \r\n73.378.000,28 \r\n(161.616.385,72 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n87.897.429,43 \r\n87.897.429,43 \r\n(118.926.061,57 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n8.628.043,43 \r\n8.628.043,43 \r\n(7.244.863,57 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n29.803.191,97 \r\n29.803.191,97 \r\n(53.691.481,03 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n2.333.763,77 \r\n18.457.561,94 \r\n12.430.001,94 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n24.692,58 \r\n24.692,58 \r\n24.692,58 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n- \r\n175.275,41 \r\n(1.664.944,59 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n- \r\n804.523,47 \r\n(2.525.390,53 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n1.118.572,66 \r\n2.905.948,32 \r\n2.905.948,32 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n4.908.174,91 \r\n21.009.488,47 \r\n7.980.512,47 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n1.672.200,99 \r\n25.412.115,63 \r\n(56.309.976,37 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n1.672.200,99 \r\n25.412.115,63 \r\n(56.309.976,37 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n337.219.396,30 \r\n2.133.131.326,87 \r\n(7.467.867.423,13 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n4.147.799,37 \r\n18.906.469,20 \r\n(35.419.192,80 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n2.926.080,31 \r\n14.149.320,20 \r\n(24.108.977,80 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n2.707.644,37 \r\n13.388.849,96 \r\n(22.595.734,04 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n218.435,94 \r\n760.470,24 \r\n(1.513.243,76 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n25.069,44 \r\n44.282,59 \r\n(944.136,41 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n25.069,44 \r\n44.282,59 \r\n(944.136,41 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n1.600,00 \r\n4.014,00 \r\n2.031,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n1.600,00 \r\n4.014,00 \r\n2.031,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n888.581,00 \r\n3.702.257,52 \r\n(6.913.350,48 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n888.581,00 \r\n3.702.257,52 \r\n(6.913.350,48 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n306.468,62 \r\n1.006.594,89 \r\n(3.454.759,11 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n306.468,62 \r\n1.006.594,89 \r\n(3.454.759,11 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n66.435.576,18 \r\n261.253.853,70 \r\n(130.893.932,30 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.481,00 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n64.185.229,51 \r\n252.148.851,55 \r\n(107.727.453,45 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n20.430.646,18 \r\n68.789.916,00 \r\n21.111.860,00 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.410.208,58 \r\n4.916.568,68 \r\n4.916.568,68 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.599.089,90 \r\n10.814.105,31 \r\n(19.185.894,69 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n35.589,04 \r\n76.400,72 \r\n(47.607,28 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n16.385.758,66 \r\n52.982.841,29 \r\n35.428.793,29 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n34.938.328,40 \r\n158.442.589,59 \r\n(90.853.459,41 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.676.247,41 \r\n14.480.180,68 \r\n10.611.712,68 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n6.866.543,32 \r\n26.962.231,58 \r\n(45.229.459,42 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n10.241.427,25 \r\n51.657.572,10 \r\n(11.854.610,90 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n14.154.110,42 \r\n65.342.605,23 \r\n(44.381.101,77 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n8.801.139,20 \r\n24.857.782,60 \r\n(8.314.487,40 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n3.733.690,10 \r\n8.883.277,38 \r\n(5.568.282,62 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n4.639.976,09 \r\n14.564.825,36 \r\n(2.994.288,64 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n3.803,13 \r\n3.803,13 \r\n3.803,13 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n266.828,67 \r\n931.968,66 \r\n171.020,66 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n156.841,21 \r\n471.086,98 \r\n70.438,98 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n15.115,73 \r\n58.563,36 \r\n(29.671.366,64 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n15.115,73 \r\n58.563,36 \r\n(29.671.366,64 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n2.250.346,67 \r\n9.105.002,15 \r\n(23.139.374,85 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n2.052.230,43 \r\n8.906.885,91 \r\n(23.337.491,09 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n198.116,24 \r\n198.116,24 \r\n198.116,24 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n- \r\n(8.952,00 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n4.537.727,39 \r\n11.986.519,14 \r\n(742.666.685,86 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n1.875.545,48 \r\n4.639.141,98 \r\n(7.244.546,02 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n1.875.545,48 \r\n4.639.141,98 \r\n(7.244.546,02 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n1.875.545,48 \r\n4.639.141,98 \r\n(7.244.546,02 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.237.562,11 \r\n5.299.506,16 \r\n(21.438.773,84 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.237.562,11 \r\n5.299.506,16 \r\n(21.438.773,84 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n217.246,78 \r\n(960.230,22 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n1.424.619,80 \r\n1.830.624,22 \r\n(713.023.135,78 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n1.424.619,80 \r\n1.830.624,22 \r\n(713.023.135,78 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n261.537.526,52 \r\n1.838.848.171,05 \r\n(6.558.489.267,95 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n261.537.526,52 \r\n1.838.848.171,05 \r\n(6.558.489.267,95 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n822.422,47 \r\n2.116.596,94 \r\n(10.819.147,06 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n429.110,54 \r\n1.298.491,15 \r\n(1.346.237,85 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n112.830.860,77 \r\n306.437.588,39 \r\n(742.313.240,61 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n37.610.286,92 \r\n158.036.408,03 \r\n(191.547.200,97 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n109.458.096,10 \r\n263.743.295,88 \r\n(748.843.710,12 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n- \r\n1.106.737.401,32 \r\n(3.184.702.768,68 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n386.749,72 \r\n478.389,34 \r\n(3.326.559,66 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n560.766,84 \r\n2.136.313,78 \r\n(398.344,22 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n560.766,84 \r\n2.136.313,78 \r\n(398.344,22 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n10.389,38 \r\n21.553,33 \r\n(457.089,67 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n7.245,30 \r\n9.586,50 \r\n(16.812,50 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n7.245,30 \r\n9.586,50 \r\n(16.812,50 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.144,08 \r\n11.966,83 \r\n(70.503,17 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.144,08 \r\n11.966,83 \r\n(68.369,17 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n15.662.193,86 \r\n50.155.490,35 \r\n(146.834.085,65 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n15.662.193,86 \r\n50.155.490,35 \r\n(146.834.085,65 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n15.618.341,22 \r\n50.017.866,90 \r\n(144.637.709,10 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n43.852,64 \r\n137.623,45 \r\n(54.376,55 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n21.863.188,18 \r\n113.990.907,27 \r\n(361.306.488,73 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n311.218,00 \r\n1.263.457,49 \r\n1.045.989,49 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n296.100,00 \r\n1.203.085,00 \r\n1.203.085,00 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n15.118,00 \r\n60.372,49 \r\n(139.250,51 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n1.546.693,29 \r\n6.979.759,35 \r\n(84.388.124,65 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n202.547,32 \r\n(73.244.826,68 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.546.693,29 \r\n6.777.212,03 \r\n(11.143.297,97 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n1.592.729,24 \r\n6.672.773,01 \r\n(3.322.338,99 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n644.037,93 \r\n2.520.552,68 \r\n(3.263.099,32 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n948.691,31 \r\n4.152.220,33 \r\n118.624,33 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n296.379,14 \r\n25.924.400,83 \r\n(57.330.919,17 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n- \r\n25.147.699,27 \r\n(53.474.748,73 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n283.321,90 \r\n743.672,67 \r\n(1.332.327,33 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n13.057,24 \r\n33.028,89 \r\n(2.523.843,11 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n4.957.044,59 \r\n28.172.440,84 \r\n(80.626.724,16 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n61.682,50 \r\n131.517,96 \r\n(1.194.478,04 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n2.032.653,54 \r\n3.742.113,35 \r\n(22.892.157,65 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.563.170,70 \r\n15.020.014,91 \r\n(25.657.172,09 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n1.902.663,26 \r\n6.134.682,65 \r\n(32.573.236,35 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n37.205,88 \r\n144.409,82 \r\n(134.383,18 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n589.637,79 \r\n1.108.684,60 \r\n(4.608.950,40 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n289.223,61 \r\n469.907,97 \r\n(8.879.293,03 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n- \r\n(171.575,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n3.726.566,28 \r\n14.438.786,31 \r\n(37.773.213,69 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n135,00 \r\n266,00 \r\n(4.734,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n956.185,36 \r\n3.787.692,18 \r\n(2.392.177,82 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n504.782.103,47 \r\n2.169.959.238,71 \r\n(4.297.709.483,29 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n481.236.291,36 \r\n2.104.572.561,03 \r\n(4.056.437.474,97 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n244.319.919,25 \r\n1.149.724.682,02 \r\n(2.216.139.746,98 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n147.892.987,59 \r\n657.353.326,91 \r\n(1.357.324.285,09 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n67.497.872,27 \r\n319.695.870,41 \r\n(561.367.853,59 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n16.874.468,04 \r\n79.923.967,47 \r\n(140.341.963,53 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n38.110.320,88 \r\n151.077.303,63 \r\n(396.881.500,37 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n15.879.300,37 \r\n62.948.876,51 \r\n(165.367.291,49 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n9.527.580,21 \r\n37.769.325,85 \r\n(99.220.375,15 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n3.445,82 \r\n15.824,96 \r\n(67.459,04 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n48.721.548,53 \r\n245.615.123,17 \r\n(364.761.006,83 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n424.883,59 \r\n4.300.604,36 \r\n(2.199.395,64 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n39.523.782,91 \r\n171.717.884,08 \r\n(380.637.739,92 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n33.428.196,15 \r\n159.285.348,08 \r\n(273.643.873,92 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.096.268,00 \r\n12.192.536,00 \r\n(26.179.359,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n681,24-\r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n- \r\n240.000,00 \r\n240.000,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n21.444.015,93 \r\n(64.332.046,07 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n17.155.212,75 \r\n(51.465.637,25 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n4.288.803,18 \r\n(12.866.408,82 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n236.916.372,11 \r\n954.847.879,01 \r\n(1.840.297.727,99 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n236.916.372,11 \r\n954.847.879,01 \r\n(1.840.297.727,99 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n8.479,41 \r\n(14.960,59 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n8.479,41 \r\n(14.960,59 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n100,01 \r\n100,01 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n8.379,40 \r\n(15.060,60 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n23.543.844,76 \r\n65.346.325,06 \r\n(241.168.620,94 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n18.938.218,46 \r\n60.131.987,90 \r\n(163.311.959,10 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n458.633,16 \r\n1.278.181,89 \r\n(4.721.818,11 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n2.465.132,21 \r\n11.210.671,39 \r\n(13.132.511,61 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n219.654,93 \r\n472.546,22 \r\n(3.627.453,78 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n15.794.798,16 \r\n47.170.588,40 \r\n(105.830.175,60 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n4.000.000,00 \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n4.000.000,00 \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n23.300,00 \r\n167.977,60 \r\n(73.332.909,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n23.300,00 \r\n167.977,60 \r\n(73.332.909,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n582.326,30 \r\n821.359,56 \r\n(6.034.552,44 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n582.326,30 \r\n821.359,56 \r\n(6.034.552,44 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n129.561.403,06 \r\n772.176.153,69 \r\n(1.782.622.827,31 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n52.290.876,00 \r\n179.564.443,09 \r\n(402.509.595,91 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n34.983.993,81 \r\n117.689.733,13 \r\n(176.432.308,87 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n248.891,20 \r\n742.799,86 \r\n(1.997.651,14 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n708.760,80 \r\n2.552.504,55 \r\n(3.885.659,45 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.780.369,89 \r\n9.632.970,81 \r\n(16.753.023,19 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.535.887,34 \r\n5.014.687,44 \r\n(12.610.560,56 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n383.971,75 \r\n1.253.671,50 \r\n(3.152.640,50 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n860.510,80 \r\n3.364.611,87 \r\n(989.822,13 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n18.274.171,16 \r\n58.190.665,08 \r\n(40.801.820,92 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n7.309.672,85 \r\n23.276.283,31 \r\n(16.320.710,69 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n9.137.082,72 \r\n29.095.321,26 \r\n(20.400.921,74 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.827.415,59 \r\n5.819.060,51 \r\n(4.080.188,49 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n12.932.064,88 \r\n46.398.817,51 \r\n(112.759.113,49 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n3.147.399,02 \r\n9.487.658,65 \r\n(38.106.374,35 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n4.452.436,52 \r\n16.962.492,23 \r\n(27.930.089,77 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n549.060,36 \r\n2.664.195,09 \r\n(2.683.412,91 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.855.180,58 \r\n7.067.699,50 \r\n(11.637.543,50 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n228.772,82 \r\n1.110.071,61 \r\n(1.118.098,39 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.113.108,43 \r\n4.240.620,02 \r\n(6.982.524,98 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n137.263,75 \r\n666.043,23 \r\n(670.858,77 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.448.843,40 \r\n4.200.037,18 \r\n(23.628.302,82 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n39.735,88 \r\n171.975,32 \r\n(235.040,68 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n39.735,88 \r\n171.975,32 \r\n(235.040,68 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n4.156.168,24 \r\n18.398.162,61 \r\n(138.370.315,39 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n24.934,06 \r\n96.237,61 \r\n(342.306,39 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n52.449,85 \r\n232.651,79 \r\n(1.015.462,21 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n1.012.673,49 \r\n4.991.402,83 \r\n(1.485.669,17 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n369.635,26 \r\n1.772.800,01 \r\n1.118.130,01 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n257.215,55 \r\n1.287.442,18 \r\n(1.041.517,82 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n64.303,74 \r\n321.859,93 \r\n(260.381,07 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n321.518,94 \r\n1.609.300,71 \r\n(1.301.900,29 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n2.973.978,99 \r\n12.817.561,37 \r\n(133.936.941,63 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.198.290,80 \r\n5.169.182,50 \r\n(39.863.418,50 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n1.023.608,20 \r\n4.477.520,44 \r\n(55.977.890,56 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n928,52 \r\n3.668,77 \r\n(19.516,23 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n252,85 \r\n1.610,99 \r\n(263.545,01 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n261.090,44 \r\n1.136.780,08 \r\n(13.976.859,92 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n435.150,73 \r\n1.894.633,36 \r\n(23.294.766,64 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n6.831,14 \r\n13.234,30 \r\n(53.054,70 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n20.754,39 \r\n69.603,60 \r\n(383.981,40 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n27.071,92 \r\n51.327,33 \r\n(103.908,67 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n35.103,88 \r\n92.461,93 \r\n(786.305,07 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n5.852,31 \r\n31.599,77 \r\n(44.415,23 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n23.401,31 \r\n48.689,98 \r\n(593.511,02 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n5.850,26 \r\n12.172,18 \r\n(148.378,82 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n57.027,97 \r\n167.847,08 \r\n(803.630,92 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n57.027,97 \r\n167.847,08 \r\n(803.098,92 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n124.492,25 \r\n538.380,14 \r\n(7.059.242,86 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.008,01 \r\n15.814,33 \r\n(42.514,67 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n121.484,24 \r\n522.565,81 \r\n(7.016.728,19 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n213.298,67 \r\n559.774,31 \r\n(1.013.864,69 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n213.298,67 \r\n559.774,31 \r\n(1.013.864,69 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n12.812.923,03 \r\n42.378.392,90 \r\n(79.633.864,10 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.079.390,10 \r\n2.436.846,07 \r\n(3.447.484,93 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n10.402.721,05 \r\n33.872.129,43 \r\n(70.509.317,57 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n84.060,89 \r\n363.530,05 \r\n(182.563,95 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n22.663,51 \r\n869.340,84 \r\n(816.645,16 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.224.087,48 \r\n4.836.546,51 \r\n(4.677.852,49 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n11.622.819,14 \r\n73.067.415,43 \r\n(170.460.757,57 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n34.268,01 \r\n358.377,39 \r\n(1.514.432,61 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n1.169,50 \r\n617,50 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n33.683,26 \r\n357.207,89 \r\n(1.515.050,11 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n11.588.551,13 \r\n72.709.038,04 \r\n(168.946.324,96 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n299.194,25 \r\n11.981.368,61 \r\n6.310.979,61 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.026.285,50 \r\n23.567.311,70 \r\n(54.087.647,30 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n- \r\n21.482,57 \r\n(43.846,43 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n1.275.800,18 \r\n4.151.310,33 \r\n603.444,33 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n211.391,68 \r\n1.443.807,13 \r\n57.398,13 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n3.775.879,52 \r\n31.543.757,70 \r\n(121.786.653,30 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n10.204.434,14 \r\n126.867.853,18 \r\n(142.547.890,82 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n9.579.815,05 \r\n123.782.635,41 \r\n(137.831.720,59 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n256.165,62 \r\n1.325.174,39 \r\n(3.404.668,61 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.752.596,38 \r\n8.470.083,09 \r\n(1.577.480,91 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n701.038,82 \r\n3.388.034,32 \r\n(630.990,68 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n876.298,00 \r\n4.235.040,81 \r\n(788.741,19 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n175.259,56 \r\n847.007,96 \r\n(157.749,04 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n7.021.867,15 \r\n112.708.975,41 \r\n(129.761.335,59 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n4.054.592,23 \r\n67.253.226,50 \r\n(76.137.691,50 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n1.716.486,59 \r\n28.107.533,55 \r\n(31.638.682,45 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n1.029.891,97 \r\n16.864.520,20 \r\n(18.983.209,80 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n64.976,84 \r\n204.858,82 \r\n(994.619,18 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n1.817,73 \r\n16.047,30 \r\n(1.072.143,70 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n31.183,85 \r\n55.767,06 \r\n(216.280,94 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n122.917,94 \r\n207.021,98 \r\n(718.708,02 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n481.736,38 \r\n718.979,12 \r\n(1.330.383,88 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n385.389,18 \r\n575.183,60 \r\n(1.064.306,40 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n96.347,20 \r\n143.795,52 \r\n(266.077,48 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n67.449,52 \r\n559.423,40 \r\n(1.757.851,60 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n181.998,17 \r\n559.423,40 \r\n(758.564,60 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n114.548,65-\r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n624.619,09 \r\n3.085.217,77 \r\n(4.716.170,23 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n624.619,09 \r\n3.085.217,77 \r\n(4.716.170,23 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n614.593,00 \r\n2.943.519,82 \r\n(4.261.800,18 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n10.026,09 \r\n141.697,95 \r\n(454.370,05 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n55.443.273,78 \r\n392.676.441,99 \r\n(1.067.104.583,01 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n- \r\n15.403,79 \r\n(1.703,21 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n55.443.273,78 \r\n392.661.038,20 \r\n(1.067.102.879,80 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n7.686.409,50 \r\n37.366.119,04 \r\n(92.545.739,96 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n4.437.200,00 \r\n21.310.000,00 \r\n(55.079.744,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.154.948,36 \r\n4.375.557,12 \r\n(72.995.872,88 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n928.302,35 \r\n4.750.088,03 \r\n(7.879.972,97 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n90.237,08 \r\n341.587,43 \r\n(894.412,57 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(326.000.000,00 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n41.146.176,49 \r\n172.579.171,56 \r\n(330.995.006,44 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n1.375.494.181,74 \r\n3.742.844.572,63 \r\n(10.732.702.539,37 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n1.325.304.654,95 \r\n3.568.087.031,82 \r\n(4.298.135.968,18 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n1.250.636.729,57 \r\n3.331.961.871,93 \r\n(2.675.958.128,07 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n1.250.636.729,57 \r\n3.331.961.871,93 \r\n(2.675.958.128,07 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n5.451.906,56 \r\n35.794.044,04 \r\n(238.266.955,96 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n1.245.184.823,01 \r\n3.296.167.827,89 \r\n(2.437.691.172,11 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.428.491.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n1.245.184.823,01 \r\n3.296.167.827,89 \r\n(9.200.172,11 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n74.667.925,38 \r\n236.125.159,89 \r\n(1.622.177.840,11 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n74.667.925,38 \r\n236.125.159,89 \r\n(1.622.177.840,11 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n67.242.000,00 \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n7.425.925,38 \r\n168.883.159,89 \r\n(1.640.362.840,11 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n4.318.895,89 \r\n67.727.982,11 \r\n(261.805.017,89 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n3.107.029,49 \r\n101.155.177,78 \r\n(1.378.557.822,22 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.020.080.662,00 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.080.662,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(20.000.000,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n29.154.920,94 \r\n90.537.896,81 \r\n(147.858.260,19 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n29.154.920,94 \r\n90.537.896,81 \r\n(147.858.260,19 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n21.034.605,85 \r\n84.219.644,00 \r\n(3.266.427.649,00 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.000.000,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n4.777.012,67 \r\n5.468.776,34 \r\n(1.731.223,66 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n4.777.012,67 \r\n5.468.776,34 \r\n(1.731.223,66 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n16.257.593,18 \r\n75.404.439,12 \r\n(3.240.525.581,88 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n15.751.768,18 \r\n58.745.119,12 \r\n(3.251.759.854,88 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n2.984.059,00 \r\n1.859.931,00 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n15.599.244,17 \r\n44.261.985,90 \r\n(1.863.970.163,10 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n152.524,01 \r\n11.499.074,22 \r\n(1.377.549.622,78 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n381.775,00 \r\n15.996.045,00 \r\n14.003.298,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n381.775,00 \r\n15.996.045,00 \r\n14.003.298,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n124.050,00 \r\n663.275,00 \r\n(2.651.825,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n124.050,00 \r\n663.275,00 \r\n(2.651.825,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n402.379.426,23 \r\n2.242.507.236,73 \r\n(1.319.755.664,27 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n359.667.894,89 \r\n2.090.476.921,99 \r\n(356.675.210,01 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n359.667.894,89 \r\n2.090.476.921,99 \r\n(356.675.210,01 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n343.093.348,80 \r\n2.061.228.545,36 \r\n(323.826.314,64 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n300.868.565,01 \r\n1.586.552.507,54 \r\n(376.217.670,46 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n39.329.427,16 \r\n468.727.457,35 \r\n46.442.775,35 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n2.895.356,63 \r\n5.948.580,47 \r\n5.948.580,47 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n16.574.546,09 \r\n29.248.376,63 \r\n(32.848.895,37 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n16.574.546,09 \r\n29.248.376,63 \r\n(32.848.895,37 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n152.500,60 \r\n1.570.093,54 \r\n(3.158.107,46 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n147.384,08 \r\n604.777,62 \r\n274.923,62 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n147.384,08 \r\n604.777,62 \r\n274.923,62 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n147.384,08 \r\n604.777,62 \r\n274.923,62 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n5.116,52 \r\n965.315,92 \r\n(3.433.031,08 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n5.116,52 \r\n965.315,92 \r\n(3.433.031,08 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n5.116,52 \r\n965.315,92 \r\n(3.433.031,08 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n35.059.117,91 \r\n102.900.624,63 \r\n(227.214.212,37 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n34.107.674,83 \r\n101.267.983,28 \r\n(228.846.853,72 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n34.107.674,83 \r\n101.267.983,28 \r\n(228.846.853,72 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n79.821,61 \r\n336.912,79 \r\n336.912,79 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n871.621,47 \r\n1.295.728,56 \r\n1.295.728,56 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n17.642.578,81 \r\n(608.674.654,19 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n17.642.578,81 \r\n(608.674.654,19 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n17.642.578,81 \r\n(608.674.654,19 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n178.497,88 \r\n17.642.578,81 \r\n(543.249.637,19 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n- \r\n(65.425.017,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n7.321.414,95 \r\n29.917.017,76 \r\n(124.033.480,24 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n2.655.333,28 \r\n11.252.691,08 \r\n(86.704.826,92 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n2.655.333,28 \r\n11.252.691,08 \r\n(86.704.826,92 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n2.582.791,47 \r\n10.890.750,12 \r\n(22.305.781,88 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n72.541,81 \r\n336.201,22 \r\n257.484,22 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n25.739,74 \r\n(4.656.529,26 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n(37.328.653,32 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n(37.328.653,32 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n18.664.326,68 \r\n(37.328.653,32 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n31.259.766,00 \r\n119.177.298,43 \r\n117.577.298,43 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n31.259.766,00 \r\n119.177.298,43 \r\n117.577.298,43 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n31.259.766,00 \r\n119.177.298,43 \r\n117.577.298,43 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n31.259.766,00 \r\n119.177.298,43 \r\n117.577.298,43 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n30.900.000,00 \r\n92.700.000,00 \r\n91.100.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n359.766,00 \r\n26.477.298,43 \r\n26.477.298,43 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n456.164.157,13-\r\n1.962.699.161,24-\r\n3.847.979.830,76 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n423.238.005,13-\r\n1.809.411.503,61-\r\n3.546.872.244,39 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n423.238.005,13-\r\n1.809.411.503,61-\r\n3.546.872.244,39 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n29.058.504,53-\r\n186.076.798,84-\r\n148.256.908,16 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n17.960.896,10-\r\n149.308.015,51-\r\n60.295.043,49 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n17.960.896,10-\r\n149.308.015,51-\r\n60.295.043,49 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n11.097.608,43-\r\n36.768.783,33-\r\n87.961.864,67 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n11.097.608,43-\r\n36.768.783,33-\r\n87.961.864,67 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n394.179.500,60-\r\n1.623.334.704,77-\r\n3.398.615.336,23 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n394.179.500,60-\r\n1.623.334.704,77-\r\n3.398.615.336,23 \r\nFUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n384.350.701,77-\r\n1.578.105.906,99-\r\n3.296.745.969,01 \r\nPART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n9.828.798,83-\r\n45.228.797,78-\r\n101.869.367,22 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n27.831.649,31-\r\n121.982.126,50-\r\n252.428.717,50 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n27.831.649,31-\r\n121.982.126,50-\r\n252.428.717,50 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n27.831.649,31-\r\n121.982.126,50-\r\n252.428.717,50 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n26.402.048,25-\r\n117.693.323,32-\r\n239.562.308,68 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n16.874.468,04-\r\n79.923.967,47-\r\n140.341.963,53 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n9.527.580,21-\r\n37.769.355,85-\r\n99.220.345,15 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n4.288.803,18-\r\n12.866.408,82 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n4.288.803,18-\r\n12.866.408,82 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n5.094.502,69-\r\n31.305.531,13-\r\n48.678.868,87 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.793.003,96-\r\n13.450.207,45-\r\n29.271.832,55 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.461.759,52-\r\n11.979.395,26-\r\n14.886.212,74 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n383.971,75-\r\n1.253.671,50-\r\n3.152.640,50 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n383.971,75-\r\n1.253.671,50-\r\n3.152.640,50 \r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRJ.33EXO2R\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nABRIL \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.827.415,59-\r\n5.819.060,51-\r\n4.080.188,49 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.827.415,59-\r\n5.819.060,51-\r\n4.080.188,49 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.250.372,18-\r\n4.906.663,25-\r\n7.653.383,75 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.113.108,43-\r\n4.240.620,02-\r\n6.982.524,98 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n137.263,75-\r\n666.043,23-\r\n670.858,77 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n331.244,44-\r\n1.470.812,19-\r\n14.385.619,81 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n64.303,74-\r\n321.859,93-\r\n260.381,07 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n64.303,74-\r\n321.859,93-\r\n260.381,07 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n261.090,44-\r\n1.136.780,08-\r\n13.976.859,92 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n261.090,44-\r\n1.136.780,08-\r\n13.976.859,92 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n5.850,26-\r\n12.172,18-\r\n148.378,82 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n5.850,26-\r\n12.172,18-\r\n148.378,82 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.301.498,73-\r\n17.855.323,68-\r\n19.407.036,32 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.301.498,73-\r\n17.855.323,68-\r\n19.407.036,32 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n175.259,56-\r\n847.007,96-\r\n157.749,04 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n175.259,56-\r\n847.007,96-\r\n157.749,04 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n1.029.891,97-\r\n16.864.520,20-\r\n18.983.209,80 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n1.029.891,97-\r\n16.864.520,20-\r\n18.983.209,80 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n96.347,20-\r\n143.795,52-\r\n266.077,48 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n96.347,20-\r\n143.795,52-\r\n266.077,48 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n5.990.626.660,98 \r\n24.829.824.661,86 \r\n(52.259.116.488,14 \r\nId: 1677005\r\n"
        ],
        "1677006": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n125.762.551,45 \r\n220.779.992,10 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n15.805.769,57 \r\n991.595.995,79 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n109.956.781,88 \r\n61.001.321.961,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.926.479.213,73 \r\n24.545.687.597,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.718.521.062,38 \r\n20.996.399.482,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n207.958.151,35 \r\n3.549.288.114,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.620.610.153,21 \r\n19.285.608.830,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.816.522.431,85-\r\n36.455.634.364,10 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.614.532,68-\r\n223.402.789,30-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n200.000,00-\r\n26.151.916,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.414.532,68-\r\n20.646.154.445,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.448.125.301,02 \r\n9.381.968.449,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.512.812.254,60 \r\n7.649.809.050,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.686.953,58-\r\n1.732.159.398,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.656.888.147,53 \r\n6.932.937.649,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.484.539.833,70-\r\n11.264.185.996,19 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.869.532,68-\r\n309.981.205,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n200.000,00-\r\n26.141.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.669.532,68-\r\n336.122.224,31-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.388.942.346,93-\r\n10.793.251.897,63 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.869.532,68-\r\n309.981.205,31-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n200.000,00-\r\n26.141.019,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.669.532,68-\r\n18.073.900.760,69 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.351.272.814,25 \r\n7.280.648.863,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.419.576.428,24 \r\n5.597.681.136,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.303.613,99-\r\n1.682.967.726,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.324.320.254,38 \r\n5.085.802.599,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.388.942.346,93-\r\n10.793.251.897,63 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.587.910,92 \r\n20.918.782,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.940.837,40 \r\n13.296.749,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.647.073,52 \r\n7.622.033,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.940.837,40 \r\n13.296.749,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.897.159,37 \r\n60.574.417,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.916.856,91 \r\n57.508.682,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.019.697,54-\r\n3.065.734,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.496.574,47 \r\n57.034.436,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.122,61 \r\n46.993,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.214,41 \r\n37.276,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91,80-\r\n9.717,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.252,33 \r\n33.152,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.100.326,21 \r\n5.451.920,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.102.534,15 \r\n5.395.394,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.207,94-\r\n56.525,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.697,38 \r\n295.840,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n851.428.274,20 \r\n4.848.690.015,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n896.423.755,08 \r\n3.521.107.029,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.995.480,88-\r\n1.327.582.985,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n812.039.826,40 \r\n3.175.440.693,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n192.935.696,42 \r\n914.721.109,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n216.509.215,38 \r\n885.183.649,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.573.518,96-\r\n29.537.460,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.025.687,76 \r\n785.866.470,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.719.644,38 \r\n137.116.948,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.276.032,03 \r\n116.695.129,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.556.387,65-\r\n20.421.819,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.423.567,45 \r\n86.274.637,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.223.610,42 \r\n682.576.974,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.108.014,52 \r\n521.977.058,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.884.404,10-\r\n160.599.915,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n137.238.832,10 \r\n504.679.776,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.093.406,57 \r\n347.974.569,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.941.694,70 \r\n347.747.520,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151.711,87 \r\n227.049,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.559.720,81 \r\n336.634.165,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.973.445,32 \r\n88.388.608,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.946.727,74 \r\n56.375.392,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.717,58 \r\n32.013.215,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.918.012,97 \r\n55.355.415,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.058,06 \r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.058,06 \r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.032.442,08 \r\n41.851.936,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.949.930,64 \r\n26.542.342,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.082.511,44 \r\n15.309.593,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.145.114,53 \r\n26.052.008,48 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.651.362,54 \r\n112.592.322,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.577.589,23 \r\n38.424.950,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.926.226,69-\r\n74.167.372,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.846.738,43 \r\n38.083.041,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n463.406,81 \r\n1.422.682,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n463.406,81 \r\n1.377.959,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n44.722,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n460.220,78 \r\n1.359.393,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.152.948,34 \r\n18.285.123,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.410.619,24 \r\n6.012.000,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n742.329,10 \r\n12.273.122,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.112.171,57 \r\n5.396.816,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.255.000,00 \r\n86.578.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.255.000,00 \r\n86.567.519,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n95.597.486,77-\r\n470.934.098,56 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.255.000,00 \r\n86.578.416,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.255.000,00 \r\n2.572.253.685,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.852.486,77 \r\n2.101.319.586,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n93.235.826,36 \r\n2.052.127.913,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.616.660,41 \r\n49.191.672,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n332.567.893,15 \r\n1.847.135.049,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n95.597.486,77-\r\n470.934.098,56 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n96.689.679,64 \r\n2.073.428.342,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.823.390,90 \r\n2.046.989.452,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.866.288,74 \r\n26.438.890,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n330.630.913,07 \r\n1.842.044.429,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n5.240.042,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.270.258,45 \r\n4.547.478,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.270.258,45-\r\n692.564,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.832.453,73 \r\n4.547.478,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n162.807,13 \r\n22.651.201,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.177,01 \r\n590.983,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.630,12 \r\n22.060.218,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.526,35 \r\n543.142,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.490.491,76 \r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.946.156,31-\r\n229.068.926,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.436.648,07 \r\n2.866.807.084,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.583.137,41 \r\n965.712.883,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.065.447,96 \r\n956.177.676,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.517.689,45 \r\n9.535.206,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n245.065.892,07 \r\n956.177.676,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n235.146.489,34-\r\n1.901.094.200,44 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.490.491,76 \r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.946.156,31-\r\n228.811.780,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.436.648,07 \r\n290.555.588,93-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n235.146.489,34-\r\n1.901.094.200,44 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n6.490.491,76 \r\n61.743.808,24-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n4.946.156,31-\r\n228.811.780,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.436.648,07 \r\n2.866.807.084,07 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.583.137,41 \r\n965.712.883,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n245.065.447,96 \r\n956.177.676,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.517.689,45 \r\n9.535.206,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n245.065.892,07 \r\n956.177.676,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n235.146.489,34-\r\n1.901.094.200,44 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n246.541.326,46 \r\n961.289.559,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.660.141,12 \r\n953.801.094,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.881.185,34 \r\n7.488.465,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.660.585,23 \r\n953.801.094,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.810,95 \r\n4.423.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n405.306,84 \r\n2.376.582,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n363.495,89-\r\n2.046.741,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n405.306,84 \r\n2.376.582,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n155.886.592,37 \r\n505.926.589,64 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.951.925,88 \r\n736.375.153,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.934.666,49 \r\n37.488.360.431,54 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.231.770.775,30 \r\n14.198.006.264,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.960.643.359,82 \r\n12.390.412.755,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n271.127.415,48 \r\n1.807.593.508,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.718.656.113,61 \r\n11.396.493.504,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.096.836.108,81-\r\n23.290.354.167,47 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00 \r\n29.511.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n352.359.746,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n833.139.713,93-\r\n5.955.175.256,60 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.000,00 \r\n29.511.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.000,00 \r\n9.804.706.006,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n833.169.713,93 \r\n3.849.530.750,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n841.385.689,59 \r\n3.832.572.658,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.215.975,66-\r\n16.958.092,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n877.597.823,78 \r\n3.737.014.184,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n833.139.713,93-\r\n5.955.175.256,60 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.394.980,49 \r\n94.031.747,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.627.027,49 \r\n91.889.520,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.232.047,00-\r\n2.142.227,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.226.075,07 \r\n23.855.049,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n814.774.733,44 \r\n3.755.499.002,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n807.758.662,10 \r\n3.740.683.137,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.016.071,34 \r\n14.815.865,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n867.371.748,71 \r\n3.713.159.135,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.800.000,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.800.000,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.978.722,17 \r\n18.656.671,39 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.800.000,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.800.000,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.821.277,83 \r\n4.253.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.140.746,51 \r\n4.224.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.319.468,68-\r\n28.800,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.334.746,51 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.978.722,17 \r\n18.656.671,39 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.358.000,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.806.000,00 \r\n1.890.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n448.000,00-\r\n28.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n463.277,83 \r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.334.746,51 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.871.468,68-\r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.334.746,51 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.026.322,30 \r\n566.388.519,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.951.925,88 \r\n413.526.780,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.074.396,42 \r\n152.861.739,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.191.932.139,43-\r\n16.588.198.955,61 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n151.026.322,30 \r\n566.388.519,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n20.951.925,88 \r\n413.526.780,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n130.074.396,42 \r\n25.381.237.526,29 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.322.006.535,85 \r\n8.793.038.570,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.079.655.814,72 \r\n7.081.991.374,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n242.350.721,13 \r\n1.711.047.195,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.786.304.429,96 \r\n6.191.536.931,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.191.932.139,43-\r\n16.588.198.955,61 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n828.890.675,84 \r\n3.255.162.584,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n828.890.675,84 \r\n3.255.162.584,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n765.091.890,61 \r\n3.004.730.263,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.755.025,28 \r\n989.839.952,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n255.719.502,09 \r\n989.748.441,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n35.523,19 \r\n91.511,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n236.247.567,77 \r\n913.874.279,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n493.800,11 \r\n2.588.446,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n746.422,44 \r\n2.363.203,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.622,33-\r\n225.242,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n608.521,67 \r\n1.995.286,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n34.298.502,37 \r\n97.820.123,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.687.026,12 \r\n70.595.914,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.388.523,75-\r\n27.224.209,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.571.306,94 \r\n68.789.911,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.294.816,97 \r\n7.337.656,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.379.761,04 \r\n4.557.067,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n84.944,07-\r\n2.780.589,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.551.022,17 \r\n4.228.029,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n255.108,01 \r\n1.450.965,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n204.914,27 \r\n849.032,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.193,74 \r\n601.933,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n226.118,36 \r\n849.032,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n500.000,00 \r\n48.781.621,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.126.859,04 \r\n19.824.926,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.626.859,04-\r\n28.956.694,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.126.859,04 \r\n19.824.926,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.903.409,32 \r\n74.439.202,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.376.950,76 \r\n46.473.567,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.526.458,56 \r\n27.965.635,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.826.837,62 \r\n38.828.274,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.548,20 \r\n4.385.268,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n782.851,96 \r\n2.678.646,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n741.303,76-\r\n1.706.621,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n782.851,96 \r\n2.582.460,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.154.757,10 \r\n37.928.452,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.001.457,46 \r\n32.820.422,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.153.299,64 \r\n5.108.029,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.768.115,49 \r\n18.615.998,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.944.966,04 \r\n296.826.126,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.634.105,57 \r\n155.579.635,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.310.860,47 \r\n141.246.491,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.433.974,42 \r\n104.684.535,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.410,93 \r\n275.081,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.062,74 \r\n76.146,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.651,81-\r\n198.934,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.232,50 \r\n7.316,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n70.227,86 \r\n415.495,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.756,41 \r\n234.845,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.471,45 \r\n180.650,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.349,36 \r\n193.558,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.693.689,61 \r\n14.198.606,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.392.125,18 \r\n4.395.797,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.301.564,43 \r\n9.802.808,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.272.478,39 \r\n2.339.695,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.337.305,60 \r\n92.049.237,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.670.003,78 \r\n52.374.764,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.667.301,82 \r\n39.674.472,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.633.098,67 \r\n44.366.837,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.018.906,95 \r\n62.260.009,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.824.571,60 \r\n40.412.165,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.194.335,35 \r\n21.847.843,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.947.510,73 \r\n29.010.118,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1677006\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.034.281,48 \r\n107.796.819,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.651.185,95 \r\n103.243.474,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.383.095,53 \r\n4.553.344,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.825.581,41 \r\n98.834.164,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.367.629,86 \r\n78.909.207,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.740.755,38 \r\n57.917.877,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.373.125,52-\r\n20.991.329,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.721.988,22 \r\n53.908.926,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.132,92 \r\n549.634,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.778,45 \r\n403.528,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.645,53-\r\n146.105,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n117.217,33 \r\n397.795,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.076.494,69 \r\n7.980.578,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.404.632,40 \r\n6.732.925,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n328.137,71-\r\n1.247.653,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.198.841,40 \r\n6.075.667,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.348.766,75 \r\n32.669.976,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.044.028,59 \r\n24.690.204,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n695.261,84-\r\n7.979.772,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.174.283,55 \r\n17.955.203,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.910.197,36 \r\n120.297.624,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.753.903,23 \r\n99.132.894,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.156.294,13 \r\n21.164.729,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.648.746,75 \r\n98.955.997,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.270,07 \r\n36.560.556,50-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.270,07 \r\n36.560.556,50-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.742.977,62-\r\n691.445.135,12 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n30.270,07 \r\n36.560.556,50-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n30.270,07 \r\n1.042.282.694,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.773.247,69 \r\n350.837.559,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.461.109,00 \r\n271.278.138,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.312.138,69 \r\n79.559.420,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.419.113,36 \r\n265.261.805,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n74.742.977,62-\r\n691.445.135,12 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n9.332.163,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.967.918,59 \r\n14.300.081,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.752.847,69 \r\n320.857.192,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.461.109,00 \r\n250.650.335,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.291.738,69 \r\n70.206.857,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.272.696,89 \r\n250.426.229,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.400,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.963.476,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.400,00 \r\n20.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n535.493,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n104.003.400,10 \r\n1.034.848.872,66 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.403.076,48-\r\n853.872.670,91 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n168.406.476,58 \r\n15.497.479.386,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n952.538.854,70 \r\n4.003.686.769,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n820.140.129,24 \r\n2.682.736.417,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n132.398.725,46 \r\n1.320.950.352,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n845.340.891,12 \r\n2.535.723.960,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n784.132.378,12-\r\n11.493.792.617,29 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n103.674.377,56 \r\n1.019.224.854,91 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.916.692,32-\r\n845.149.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n164.591.069,88 \r\n12.468.746.702,84 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n672.563.983,74 \r\n2.896.847.394,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n536.394.080,27 \r\n1.584.733.295,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.169.903,47 \r\n1.312.114.098,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n560.352.800,18 \r\n1.439.680.925,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n507.972.913,86-\r\n9.571.899.308,72 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.950.000,00 \r\n305.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.950.000,00 \r\n305.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.084.142,32-\r\n285.927.184,22 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.950.000,00 \r\n305.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.950.000,00 \r\n306.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.034.142,32 \r\n21.035.652,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.228.656,90 \r\n21.035.652,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.514,58-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.402.581,40 \r\n17.393.637,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.084.142,32-\r\n285.927.184,22 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.344.142,32 \r\n16.005.652,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.538.656,90 \r\n16.005.652,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.514,58-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.402.581,40 \r\n14.053.637,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.690.000,00 \r\n5.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.690.000,00 \r\n5.030.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n3.340.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.724.377,56 \r\n713.476.383,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.916.692,32-\r\n845.142.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.641.069,88 \r\n131.666.018,67-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.888.771,54-\r\n9.263.916.066,50 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n101.724.377,56 \r\n713.476.383,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n60.916.692,32-\r\n845.142.402,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.641.069,88 \r\n12.139.727.808,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n663.529.841,42 \r\n2.875.811.741,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n527.165.423,37 \r\n1.563.697.643,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.364.418,05 \r\n1.312.114.098,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n551.950.218,78 \r\n1.422.287.287,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n500.888.771,54-\r\n9.263.916.066,50 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.929,00 \r\n134.741,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.252,00 \r\n87.183,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.677,00 \r\n47.558,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.945,00 \r\n81.563,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.151.603,63 \r\n18.055.564,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.626.760,15 \r\n15.530.720,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.524.843,48 \r\n2.524.843,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n835.239,05 \r\n5.903.960,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n690.377,73 \r\n45.824.056,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.998.500,69 \r\n17.240.555,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.308.122,96-\r\n28.583.500,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.950.075,68 \r\n15.911.759,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.887.543,30 \r\n36.335.026,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.119.332,64 \r\n10.911.218,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.768.210,66 \r\n25.423.808,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n910.998,22 \r\n10.016.996,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.183.342,00 \r\n6.907.424,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.208.721,00 \r\n4.295.373,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.025.379,00-\r\n2.612.051,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.949.634,71 \r\n3.762.845,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.955,42 \r\n22.955,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n22.955,42 \r\n22.955,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.588.214,28 \r\n90.691.945,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.164.237,43 \r\n33.314.396,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.423.976,85 \r\n57.377.548,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.539.215,48 \r\n28.884.974,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n540.732.788,41 \r\n2.350.667.844,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n419.238.797,94 \r\n1.281.733.095,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.493.990,47 \r\n1.068.934.749,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n414.448.797,22 \r\n1.202.603.174,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.489.141,17 \r\n226.985.695,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.234.397,86 \r\n109.836.953,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.254.743,31 \r\n117.148.742,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.424.106,00 \r\n75.235.212,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n818.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.181.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n122.000,00 \r\n818.800,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.364.730,09 \r\n3.364.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.361.830,09 \r\n3.361.830,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.900,00 \r\n2.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.641.015,25 \r\n85.661.281,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n41.437.393,17 \r\n77.407.041,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.796.377,92-\r\n8.254.240,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.745.696,87 \r\n70.583.771,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.741.201,14 \r\n9.160.476,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.741.200,40 \r\n9.160.475,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,74 \r\n0,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.960.510,55 \r\n8.484.228,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.022,54 \r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.373.903,66-\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.602.926,20 \r\n160.498.940,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.502.859,89 \r\n19.000.443,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n974.327,85 \r\n16.895.704,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.528.532,04 \r\n2.104.738,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.212.286,47 \r\n15.347.672,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.100.066,31 \r\n141.498.497,05 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.022,54 \r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.373.903,66-\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.602.926,20 \r\n10.126.294,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.100.066,31 \r\n141.498.497,05 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.022,54 \r\n11.169.027,75 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.373.903,66-\r\n1.042.733,34 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n3.602.926,20 \r\n160.498.940,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.502.859,89 \r\n19.000.443,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n974.327,85 \r\n16.895.704,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.528.532,04 \r\n2.104.738,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.212.286,47 \r\n15.347.672,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.100.066,31 \r\n141.498.497,05 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n502.859,89 \r\n14.853.953,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n50.402,30 \r\n14.391.339,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n452.457,59 \r\n462.614,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.788.360,92 \r\n13.343.307,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n146.489,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n146.489,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.000.000,00 \r\n4.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n923.925,55 \r\n2.357.875,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.076.074,45 \r\n1.642.124,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n423.925,55 \r\n1.857.875,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.480,50-\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.480,50 \r\n2.868.233.743,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.472.011,07 \r\n1.087.838.931,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n282.771.721,12 \r\n1.081.107.416,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.299.710,05-\r\n6.731.515,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n282.775.804,47 \r\n1.080.695.362,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n277.259.530,57-\r\n1.780.394.811,52 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.480,50-\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.480,50 \r\n3.225.545,50-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n277.259.530,57-\r\n1.780.394.811,52 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n100.000,00 \r\n4.454.990,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.480,50-\r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n212.480,50 \r\n2.868.233.743,50 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n277.472.011,07 \r\n1.087.838.931,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n282.771.721,12 \r\n1.081.107.416,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.299.710,05-\r\n6.731.515,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n282.775.804,47 \r\n1.080.695.362,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n277.259.530,57-\r\n1.780.394.811,52 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.724.011,07 \r\n421.361.131,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.077.914,95 \r\n417.450.147,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.353.903,88-\r\n3.910.984,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.081.998,30 \r\n417.038.092,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n186.748.000,00 \r\n666.477.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.693.806,17 \r\n663.657.269,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.193,83 \r\n2.820.530,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n186.693.806,17 \r\n663.657.269,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nABRIL \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n21/05/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.765.951,55 \r\n1.255.628.864,76 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n48.597.306,91-\r\n1.845.768.666,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n278.363.258,46 \r\n76.498.801.348,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.879.018.068,43 \r\n28.549.374.366,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.538.661.191,62 \r\n23.679.135.899,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n340.356.876,81 \r\n4.870.238.466,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.465.951.044,33 \r\n21.821.332.790,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.600.654.809,97-\r\n47.949.426.981,39 \r\nId: 1677007\r\n"
        ],
        "1677008": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2014\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2014.\r\nId: 1677008\r\n"
        ],
        "1677009": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 21.05.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de abril de 2014.\r\nId: 1677009\r\n"
        ],
        "1677024": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384040-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/164/2014.\r\nId: 1677024\r\n"
        ],
        "1677034": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JOSÉ CARLOS MENDES, Identidade Funcional 42639409, Inspetor de Alunos II - 40 horas, matrícula 225.263-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-26/005/7.995/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional 41927400, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 896.523-8 - Vínculo 5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/8.614.036/2011.\r\nId: 1677034\r\n"
        ],
        "1677147": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 6646-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Transportes - STRANS, a contar de 31/12/2013, indicando como seu substituto o servidor Arlindo Alves Bezerra Filho, matrícula nº 26552-0 a contar de 01/01/2014 (MM SEPATRI 048/2014).\r\nId: 1677147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677157": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE LABORATÓRIOS\r\na servidora Kátia Maria Tavares da Silva, matrícula nº 31420-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Ácidos Nucleicos - LABAN, a contar de 31/01/2014, indicando como sua substituta a servidora Maria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula nº 5021- 1, a contar de 01/02/2014 (MM SLA 024/2014).\r\nId: 1677157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677210": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nLUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRPM, designado por Ato de 11.10.2006, publicado no D.O. de 17.10.2006.\r\nALTAIR DO NASCIMENTO PIO 2º TEN PM RG 37.953, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CFRPM, como substituto de LUIZ ANTONIO QUINTANILHA BRITO CAP PM RG 48.407\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1677210\r\n"
        ],
        "1677234": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nos servidores MARCELLE FRAGA MACHADO, ID. Funcional 05000637-1, MARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, ID. Funcional 05007745-7 e MARCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, ID. Funcional 04272332-9 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 011/2014, celebrado com a SÁ LEITÃO AUDITORES S/S, visando à contratação de consultoria para realização de auditoria externa das atividades do Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública. Processo nº E-01/001/111/2014.\r\nId: 1677234\r\n"
        ],
        "1677319": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 252.719-0, ID Funcional nº 3957452-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Amélia, U.A. 18- 6797, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1158/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.725-3, ID Funcional nº 4203267-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Amélia, U.A. 18-6797, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1159/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 250.128-6, ID Funcional nº 3595665-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marily Domingos de Figueiredo Tatagiba, mat. nº 918.623-0. Proc. n° E-03/003/775/2014.\r\nLUCIANA VIEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.703-4, ID Funcional nº 3649136-5, da função de Secretário do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/2402/2013.\r\nCASSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL, Prof. Doc. II, mat. nº 249.458-1, ID Funcional nº 3520581-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Lameira de Andrade, U.A. 18-0310, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/012/1007/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.644-5, ID Funcional nº 3959785-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone Barcellos Naciff, mat. nº 1.201.686-1. Proc. n° E- 03/012/1005/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.644-5, ID Funcional nº 3959785-7, da função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/1005/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 242.269-9, ID Funcional nº 3369215-7, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Humberto Silva de Lima, mat. nº 916.994-7. Proc. n° E-03/014/174/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.972-2, ID Funcional nº 3500347-2, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/917/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 953.324-1, ID Funcional nº 4361804-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina Oliveira Chauffaille, mat. nº 243.657-4 e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/013/413/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.429-4, ID Funcional nº 4258707-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18- 0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/3000/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 158.517-3, ID Funcional nº 3343953-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/3000/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.238-5, ID Funcional nº 3409155-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/005/791/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 235.037-9, ID Funcional nº 4052872-3, da função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1676/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.239-6, ID Funcional nº 3449297-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1497/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 161.841-2, ID Funcional nº 4131863-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/989/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.335-4, ID Funcional nº 3818447-8, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Diretor-Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Costa França, mat. nº 194.023-8. Proc. n° E-03/006/696/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.763-8, ID Funcional nº 3578215-3, da função de Secretário do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1787/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 808.606-8, ID Funcional nº 3635347-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/965/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.958-2, ID Funcional nº 3482815-0, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - O Aleijadinho, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1190/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 248.174-5, ID Funcional nº 3635842-8, para exercer, com validade a contar de 03/02/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/995/2014.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, ID Funcional nº 3484772-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/142/2014.\r\nTEREZA CRISTINA FRANCO RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.246-1, ID Funcional nº 3484772-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Allan de Oliveira Pereira, mat. nº 952.401-8. Proc. n° E-03/014/142/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 941.246-1, ID Funcional nº 4276595-1, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina Franco Rodrigues, mat. nº 5.015.246-1. Proc. n° E- 03/014/3990/2013.\r\nId: 1677319\r\n"
        ],
        "1677361": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deSHEILA DA SILVA PIRES, ID Funcional 29796148, Professor Docente II - SEEDUC (Vínculo 1), matrícula nº 805.437-1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/001/3.056/2013.\r\nId: 1677361\r\n"
        ],
        "1677400": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, matricula 18/3389-4, Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/542/2014.\r\nJOÃO ANTONIO MOREIRA PINHEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3622-8. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 05.02.2014. \r\n, Auxiliar Administrativo matricula 18/4334-9, CONCEDO ao servidor o beneficio Abono Permanência a contar de 04.04.2014. \r\nAdicional de Tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados: \r\n\r\n\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n135- 1\r\nJORGE ADILSON DA SILVA\r\n%\r\n01.04.2014\r\n- 7\r\nANA ROSA MELLO DA SILVA\r\n%\r\n01.04.2014\r\n1803148- 4\r\nCLAUDIA HELENA PEDRO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n08.04.2014\r\n1805107- 8\r\nTANIA CRISTINA MARINHO CESAR \r\n%\r\n11.04.2014\r\n1803160- 9\r\nDILMA ALVES DO N DA SILVA\r\n%\r\n30.04.2014\r\n1804094- 9\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO\r\n%\r\n07.04.2014\r\n1804105- 3\r\nPEDRO PAULO BERBA DA SILVA\r\n%\r\n07.04.2014\r\n1804107- 9\r\nFRANCISCO CARLOS FERREIRA\r\n%\r\n07.04.2014\r\n1804122- 8\r\nHERALDO RODRIGUES GOMES\r\n%\r\n07.04.2014\r\n1804126- 9\r\nJOSE EDUARDO GARNIER TEIXEIRA \r\n%\r\n07.04.2014\r\n1804124- 4\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO\r\n%\r\n10.04.2014\r\n1804139- 2\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES\r\n%\r\n28.04.2014\r\n1804159- 0\r\nSONIA VITOR CESAR \r\n%\r\n28.04.2014\r\n1804145- 9\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE\r\n%\r\n30.04.2014\r\n1804155- 8\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n%\r\n30.04.2014\r\n1804771- 2\r\nROBERTA MONTELLO AMARAL\r\n%\r\n12.04.2014\r\n1804810- 8\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n%\r\n24.04.2014\r\n- 2\r\nEUCY PINHEIRO DOS SANTOS\r\n%\r\n26.04.2014\r\n1804816- 5\r\nROSANGELA JOAQUIM LOPES \r\n%\r\n26.04.2014\r\n1804846- 2\r\nVICENTE GUILHERME VIDAL\r\n%\r\n26.04.2014\r\n1804829- 8\r\nLUIZ ROBERTO DWE ALMEIDA LIMA\r\n%\r\n30.04.2014\r\n1804832- 2\r\nSUELY RODRIGUES MARTINS\r\n%\r\n30.04.2014\r\n1804834- 8\r\nALEX CAMPOS SOARES\r\n%\r\n30.04.2014\r\nId: 1677400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677464": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "TIVA\r\n, Enfermeira, matr. nº 923.826-2, ID Funcional nº 42498031, lotada no Hospital Estadual Rocha Faria para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E-08/607995/2012 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1677464\r\n"
        ],
        "1677468": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 3235216-6, pela servidora SIMONE SILVA DA SILVEIRAmatr. nº 809.257-9, a contar de 06/05/2014, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio nº 2050/2008, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com os termos da Resolução SESDEC nº 615, de 27 de março de 2009.\r\nId: 1677468\r\n"
        ],
        "1677483": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/280.024- 1, Professor FAETEC II, nível 614-7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 28.02.2014. Processo nº E-26/005/10089/2013.\r\n, matrícula nº 00/222.077-0, Instrutor p/Disciplinas Profissionalizantes, nível 340-8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 02.05.2014. Processo nº E-26/005/3223/2013.\r\n, matrícula nº 00/220.389-1, Cozinheiro, nível 540-9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/1025/2014. \r\n, matrícula nº 00/281.137-0, Professor FAETEC II, nível 751-2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2250/2013. \r\nId: 1677483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677571": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\na pedido, o servidor RAIMUNDO JOSÉ MACÁRIO COSTA, matrícula 500.095-5, Professor Adjunto - Linguagens Formais e Compiladores, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 09/04/2014.\r\nId: 1677571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677572": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "\r\na pedido, o servidor MARON GALLIEZ, matrícula 500.118- 5, Professor Adjunto - Ecologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO a contar de 11/04/2014.\r\nId: 1677572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677660": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/087.41/2013. \r\nId: 1677660\r\n"
        ],
        "1677664": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitada no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/087.43/2013.\r\nId: 1677664\r\n"
        ],
        "1677700": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2013\r\nDE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo UERJ nº 16.139/2012,\r\nDescentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n: Através da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n: Data de início: 01.018.2014 - Término: 30.06.2014.\r\n: 4043 - UERJ.\r\n: 4043 - UERJ.\r\n4043.00 - UERJ.\r\n: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT 4043.12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais da UERJ\r\nModalidade de Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n3190\r\n00\r\nR 87.000,00\r\n2611 - PMERJ.\r\n: 2611 - PMERJ.\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no DOERJ de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\nReitor da UERJ\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\nComandante - Geral da PMERJ\r\nId: 1677700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677747": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nas atribuições dos servidores, relacionados em anexo, até 31 de maio de 2014, para exercerem, exclusivamente, as atividades de examinadores, tendo em vista a necessidade de atender a grande demanda reprimida de candidatos aptos à realização dos exames teóricos e práticos de direção veicular. Situações de excepcional necessidade do serviço serão examinadas pelo Vice-Presidente e pelo Diretor Geral de Administração e Finanças. 03/DETRAN/APREND/136/2014.\r\nANEXO\r\n001\r\nAE\r\nMARIA APARECIDA DA S. WALTZ\r\nHAB/APREND\r\n016\r\nAD\r\nGUSTAVO RODOLFO R. ARMADA\r\nHAB/PT PENHA\r\n030\r\nAC\r\nLUSIMAR DE SOUZA M. ROCHA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n043\r\nB\r\nSANDRA REGINA LOPES DE SÁ DE SOUZA\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n044\r\nD\r\nMARIA LÚCIA SANTOS DA SILVA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n049\r\nD\r\nMARCIA RIBEIRO BARRETO DE ANDRADE\r\nHAB/PT PENHA \r\n053\r\nAE\r\nJORGE DE SOUZA FILHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n071\r\nD\r\nDURVAL DA SILVA SOARES\r\nHAB/PT MACAÉ\r\n087\r\nAE\r\nMARCOS AURELIO BATISTA DOS ANJOS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n093\r\nAE\r\nSERGIO CAMPOS ASSIS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n101\r\nAB\r\nJORGE GOMES ROSSINI\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n113\r\nD\r\nROBERTO TEIXEIRA \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n121\r\nD\r\nVERA LÚCIA MARIA DE ASSIS SILVA\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n128\r\nAE\r\nDIONEA MARIA B. TABOADA \r\nHAB/PT CAMPOS \r\n148\r\nE\r\nÁLVARO ALVES DE ANDRADE \r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n149\r\nAD\r\nPAULO CESAR THEODORO CABRAL \r\nHAB/VIA BRASIL\r\n153\r\nD\r\nVANDERLEI PEÇANHA \r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n162\r\nD\r\nANGELA COSTA BORBA\r\nHAB/APREND\r\n183\r\nAD\r\nROSA CORREA DOS RAMOS\r\nHAB/D. CONTR\r\n192\r\nAD\r\nFRANKLIN MENEZES FIGUEIREDO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n202\r\nE\r\nEDSON PACHECO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n211\r\nD\r\nTANIA ROSA NOGUEIRA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n219\r\nD\r\nMARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n244\r\nD\r\nSUELI RAMOS DE SOUZA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n261\r\nAD\r\nVILMA DO NASCIMENTO DIAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n266\r\nAE\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n267\r\nC\r\nCRISTINA TELLES DE SOUZA \r\nHAB/PT PENHA\r\n280\r\nAD\r\nELIZETE OLEGÁRIO FIGUEIRA \r\nAPRENDIZAGEM\r\n282\r\nB\r\nMIGUEL ANGELO MANHAES DE JESUS\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n288\r\nAD\r\nLUIS HENRIQUE LEONARDO \r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n292\r\nD\r\nSANDRA ESTEVES DE FARIAS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n295\r\nB\r\nMARIA ZÉLIA DA CONCEIÇÃO\r\nHAB/PT SP ALDEIA\r\n303\r\nD\r\nROBERTO MARIANO RUFINO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n305\r\nAD\r\nVANDA MARIA CARMEN PENA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n315\r\nD\r\nUBIRACY C. DE SOUZA FILHO\r\nHAB/APREND/CFC\r\n318\r\nD\r\nMARIA MADALENA DO L. MAZZACARO\r\nHAB/APREND\r\n328\r\nB\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n334\r\nAD\r\nJORGE FERNANDO BARRETO\r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n337\r\nD\r\nEDMILSON JOSÉ FURTADO DOS SANTOS \r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n358\r\nAE\r\nRICARDO DE CASTRO SILVA\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n363\r\nE\r\nROBSON BANDEIRA DA COSTA \r\nAPRENDIZAGEM\r\n371\r\nE\r\nFRANCISCO ANDRÉ B. VASCONCELOS\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n373\r\nB\r\nLANA CRISTINA F. GEAMBASTIANE\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n377\r\nAE\r\nCLAUDIO DOS SANTOS ADÃO\r\nHAB/PT PENHA\r\n382\r\nB\r\nJUSSARA BARRETO QUEIROZ\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n401\r\nAE\r\nSERGIO SENNA DE ANDRADE\r\nHAB/PT SG NEVES\r\n408\r\nAE\r\nMARCOS CESAR FERREIRA SIMÕES ROSA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n411\r\nB\r\nALMERINDA DO N. RICARDO \r\nHAB/D MED\r\n423\r\nAD\r\nJAMES DE OLIVEIRA SILVA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n427\r\nD\r\nJOSE ROBERTO RIOS\r\nHAB/APREND\r\n431 \r\nB\r\nLUCIENE RAGGI DE SOUZA \r\nHAB/D MED\r\n435\r\nAB\r\nMARCO ANTÔNIO MEIRELLES\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n436\r\nB\r\nMARCOS DA CRUZ GONÇALVES\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n451\r\nD\r\nANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n455\r\nD\r\nJOSÉ LUIZ LOURENÇO VIEIRA \r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n458\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n459\r\nD\r\nSONIA REGINA CARDOSO T. RODRIGUES\r\nHAB/D. CONTR\r\n474\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR \r\nHAB/PT TERESÓPOLIS\r\n483\r\nAB\r\nAURORA AUXILIADORA E. DA NEVES \r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n488\r\nAE\r\nAMADEU SANTOS RICARDO\r\nHAB/APREND\r\n496\r\nB\r\nJORGE ALEXANDRE DE ALENCAR\r\nHAB/APREND/CFC\r\n501\r\nAB\r\nLUCIA AMÉLIA FERREIRA FERNANDES\r\nAPRENDIZAGEM\r\n510\r\nD\r\nSÉRGIO DOS SANTOS SCHULLER\r\nAPRENDIZAGEM\r\n514\r\nAC\r\nTANIA DA SILVA TAVARES\r\nHAB/D. CONTR\r\n516\r\nAB\r\nLEA REZENDE DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n519\r\nB\r\nARLETE LOPES MARINS\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n525\r\nD\r\nÁDINA CAMPOS LARANJA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n575\r\nAE\r\nUILSON ROSA PEREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n583\r\nD\r\nFABIO BARROS GONÇALVES\r\nHAB/D. CONTR\r\n584\r\nAD\r\nKLEBER FIUZA DA COSTA\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n594\r\nD\r\nOSCAR MACIEL DIAS SOBRINHO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n601\r\nAD\r\nSANDRA MARCIA CORDEIRO LUZ\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n611\r\nD\r\nISAIAS CELESTINO DA SILVA NETO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n612\r\nAC\r\nMARIZE CARLOS DE SOUZA LINS\r\nHAB/PT ARARUAMA\r\n618\r\nD\r\nALIPIO LIZARDO CONSTANT LOHMANN\r\nAPRENDIZAGEM\r\n621\r\nB\r\nANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS\r\nHAB/PT DETRAN OESTE\r\n625\r\nD\r\nCLAUDIA DE MAGALHÃES GOMES\r\nHAB/APREND\r\n629\r\nD\r\nDILERMARIA CATARINA C FERREIRA\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n631\r\nB\r\nERIKA REIS MARTINS DE SOUZA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n635\r\nD\r\nFABIO FORTUNA PAIVA\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n638\r\nB\r\nJOEL HENRIQUE MENDES DE MESQUITA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n642\r\nE\r\nLEANDRO DA ROCHA PESSANHA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n644\r\nAD\r\nLEO TORTORI SEIXAS\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n653\r\nD\r\nSANDRO VIEIRA MEDEIROS\r\nHAB/D MED\r\n655\r\nB\r\nTALITA NOGUEIRA DE SOUZA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n657\r\nB\r\nELIANE MUZY REIS \r\nDIRHAB\r\n661\r\nB\r\n. STABILE\r\nAPRENDIZAGEM\r\n665\r\nAD\r\nDOS SANTOS RODRIGUES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n667\r\nB\r\nFLÁVIA VIEIRA SAMPAIO\r\nHAB/PT RESENDE\r\n670\r\nAD\r\nJOSÉ CESAR LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n671\r\nD\r\nJUÇARA ALENCAR BOAVENTURA\r\nHAB/PT MAGÉ\r\n672\r\nD\r\nLEISY BAIRRAL MORAIS\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n687\r\nD\r\nANGELICA MARTINS VIDIGAL\r\nHAB/PT DETRAN SUL\r\n689\r\nD\r\nARMANDO ALBERTO R LOPES JUNIOR\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n692\r\nD\r\nCAMILA ERTHAL SAYEGH\r\nHAB/PT N FRIBURGO\r\n697\r\nB\r\nEDUARDO COUTO DE SOUSA\r\nHAB/PT NOVA IGUAÇU\r\n701\r\nB\r\nFABIANO PINTO GOUVEA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n703\r\nB\r\nFLÁVIO PAIVA DA SILVA\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n706\r\nB\r\nGISELE PEREIRA DE SOUZA\r\nHAB/PT ST LUZIA\r\n707\r\nB\r\nGRAZIELLA GOMES DE MELLO DA SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n708\r\nAB\r\nGUSTAVO MARQUES BASTOS\r\nHAB/PT LG MACHADO\r\n709\r\nD\r\nIGOR VALENTE DE CASTRO MARTINS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n713\r\nD\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\nHAB/PT B. PIRAÍ\r\n714\r\nAD\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n717\r\nD\r\nJOSÉ DOMINGOS DA SILVA DOS SANTOS \r\nAPRENDIZAGEM\r\n719\r\nB\r\nJOSEÉ NICOLAU DE FRANÇA\r\nHAB/PT BANGU P TEMPO\r\n720\r\nAB\r\nJULIANO AUGUSTO DE SOUZA SOARES\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n724\r\nB\r\nLUCAS DANTAS\r\nHAB/PT RESENDE\r\n725\r\nB\r\nLUIGGI BORTOLLUZI CAPELLA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n728\r\nAC\r\nMARCIUS ALEXANDRE CORREA HOELZ \r\nHAB/PT MACAÉ\r\n732\r\nAD\r\nMAURO TADEU LUCAS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n734\r\nB\r\nRAFAELLA CAMERA DIAS FRAGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n736\r\nB\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n739\r\nD\r\nTHAIS PIRES DA SILVA\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n740\r\nAB\r\nTHIAGO MARTINS ALMEIDA\r\nHAB/PT VL ISABEL\r\n743\r\nB\r\nWAGNER GAULA FERREIRA\r\nHAB/APREND\r\n744\r\nAD\r\nLUCIANO NUNES\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n746\r\nB\r\nALBA VALÉRIA GONÇALVES RIBEIRO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n747\r\nB\r\nALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n749\r\nD\r\nALEXANDRE M CAVALCANTI\r\nAPRENDIZAGEM\r\n750\r\nB\r\nAMANDA MARIA RODRIGUES BRITO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n751\r\nB\r\nANTONIO CARLOS DA COSTA DE ANDRADE \r\nAPRENDIZAGEM\r\n755\r\nB\r\nERICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO\r\nHAB/PT BAIXADA\r\n756\r\nB\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\nHAB/APREND\r\n759\r\nD\r\nJERÔNIMO MAGALHAES DO NASCIMENTO\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n761\r\nD\r\nJORGE TRINDADE NETO\r\nHAB/PT CAMPOS \r\n765\r\nAB\r\nLUCIANA ZACHARIAS SANTOS \r\nHAB/PT JACAREPAGUA\r\n766\r\nB\r\nMARCIA MARIA LOBO\r\nHAB/PT NILÓPOLIS\r\n768\r\nD\r\nMARIANA MARQUES SANGENITO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n773\r\nB\r\nRENATA GERARD PEREIRA CLEMENTE\r\nHAB/PT BELFORD ROXO\r\n776\r\nAE\r\nVALDIONOR FERREIRA BICALHO \r\nAPRENDIZAGEM\r\n778\r\nD\r\nWELLINTON DE OLIVEIRA AQUINO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n780\r\nB\r\nSÁVIO PESSANHA DOS SANTOS VIEIRA\r\nHAB/PT RIO BONITO\r\n781\r\nB\r\nANA PAULA MARQUES DA SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n782\r\nD\r\nANDREI MAGALHÃES MARINHO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n783\r\nAD\r\nBERNARDO NEVES RODRIGUES DA COSTA\r\nHAB/ PT TRÊS RIOS\r\n785\r\nAD\r\nCEMIR ASSAD II\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n787\r\nAB\r\nDENNIER CAMPOS MARTINS\r\nHAB/PT V REDONDA\r\n788\r\nD\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANTANNA \r\nAPRENDIZAGEM\r\n789\r\nD\r\nERIKA GOES E SILVA MACHADO\r\nHAB/PT SG POUPA TEMPO\r\n790\r\nD\r\nFELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nHAB/PT VIA BRASIL\r\n791\r\nD\r\nFRANCISCO DE ASSIS GUSMAN FILHO\r\nDIR HAB/CONTROLE\r\n794\r\nD\r\nITALO DA SILVA OLIVEIRA FONTES \r\nHAB/PT NITERÓI\r\n797\r\nD\r\nKÁTIA GONÇALVES DA SILVA\r\nHAB/PT BARRA MANSA\r\n798\r\nB\r\nLAYLLA SILVA CHAVES\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n799\r\nB\r\nLUIS EDUARDO ARAUJO LIMA DA COSTA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n800\r\nAD\r\nMICHAEL STUART THOMAS\r\nHAB/PT NITERÓI\r\n801\r\nB\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\nHAB/PT SANTA LUZIA\r\n802\r\nAB\r\nNICOLAI ROCHA FÉO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n803\r\nD\r\nPABLO MARINHO LOBO DE OLIVEIRA \r\nAPRENDIZAGEM\r\n804\r\nB\r\nRAFAELA COVIELLO DE LIMA\r\nHAB/PT DET OESTE\r\n805\r\nB\r\nRENATA MARIA FIGUEIREDO NUNES\r\nHAB/PT VILA MILITAR\r\n807\r\nD\r\nTHIAGO DA ROCHA SILVA \r\nAPRENDIZAGEM\r\n809\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DE CASTRO MATURANA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n810\r\nB\r\nCESAR AUGUSTO GONÇALVES\r\nAPRENDIZAGEM\r\n812\r\nB\r\nDANIEL DA SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n813\r\nAB\r\nELIZANGELA ALVES DA SILVA\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n815\r\nB\r\nJOZELY FONTOURA RODRIGUES\r\nAPRENDIZAGEM\r\n816\r\nB\r\nJULIANA RODRIGUES MILAN\r\nAPRENDIZAGEM\r\n820\r\nB\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n823\r\nAD\r\nTHIAGO DOS SANTOS PEIXOTO\r\nHAB/PT PARACAMBI\r\n824\r\nE\r\nWALACE LUIZ CHAVANTES PINTO\r\nHAB/PT ITAGUAI\r\n825\r\nE\r\nWESLEY VASCONCELOS BORGES\r\nHABILITAÇÃO\r\n826\r\nD\r\nALEXANDRE BERG COELHO DE OLIVEIRA\r\nAPRENDIZAGEM\r\n829\r\nAB\r\nLUIZ FERNANDO SILVA L. LEMOS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n835\r\nB\r\nTATIANA DA ROCHA CARALLO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n837\r\nB\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\nAPRENDIZAGEM\r\n838\r\nB\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS \r\nAPRENDIZAGEM\r\n839\r\nB\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\nHAB/PT PETROPOLIS\r\n840 \r\nB\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n842\r\nB\r\nBRUNA BARBIER LOUZADO\r\nAPRENDIZAGEM\r\n843\r\nD\r\nJOSÉ BATISTA DE CARVALHO FILHO \r\nAPRENDIZAGEM\r\n845\r\nB\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVA\r\nAPRENDIZAGEM\r\nEXAMINADORES LOTADOS EM OUTRAS DIRETORIAS\r\n256\r\nAD\r\nARMINDO DE CANELLAS FILHO \r\n15ª CRT/NILÓPOLIS\r\n289\r\nAD\r\nJOSÉ ROBERTO V. FERREIRA \r\n22ª CRT/S. JARDIM\r\n319\r\nAD\r\nWALDIR RAMOS BARBOZA\r\nSD/PORTARIA\r\n365\r\nD\r\nMANCILDO MOREIRA FILHO\r\nSD/C. ESTATIST\r\n395\r\nAE\r\nSILVESTRE MARTINHO DA SILVA\r\n4º CRT/N. IGUAÇU\r\n468\r\nAD\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS\r\nDAP/V.REDON\r\n505\r\nAB\r\nOCTAVIO AUGUSTO BORDALLO AMORIM\r\nENGENHARIA\r\n509\r\nD\r\nSANDRA HELENA ALMEIDA DA SILVA\r\n10ª CRT/ITAGUAI\r\n522\r\nD\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA GARCIA\r\n9ª CRT/TERESOPOLIS\r\n682\r\nAB\r\nALDAIR JOSE FERNANDES\r\nSD/D. PATRIMONIO\r\n686\r\nD\r\nANDRÉ LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\nDRV/BANGU\r\n691\r\nD\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\nSD/C. ESTATIST\r\n699\r\nAB\r\nEMERSON ANTONIO DOS SANTOS\r\nENGENHARIA\r\n710\r\nB\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\nPRESID/ASS. ENGENHARIA\r\n711\r\nB\r\nJOÃO CARLOS PANCINI ZANUNCIO\r\nDIC\r\n715\r\nAB\r\nJOSÉ ADIBIO PINTO MACHADO JUNIOR\r\nPRESID/ NUCL APOIO\r\n718\r\nB\r\nJOSÉ NUNES DE OLIVEIRA\r\nDIC\r\n726\r\nB\r\nMARCELO ARAGÃO DE HUGO SILVA\r\nULV BARRA DA TIJUCA\r\n735\r\nAB\r\nRAQUEL DINIZ RODRIGUES\r\nSD/C. SERV. DESCENT.\r\n742\r\nD\r\nVANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nDIC/ PT B PIRAI\r\n757\r\nB\r\nFERNANDA NOGUEIRA AYRES DA SILVA\r\nCJC/DRI\r\n771\r\nB\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\nDIC/ PT NITERÓI\r\n772\r\nB\r\nNILTON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nDRV/ACESSO7\r\n792\r\nB\r\nHELEN MACIEL TAVARES\r\nEDUCAÇÃO\r\n793\r\nD\r\nHORÁCIO CORREIA SEBASTIÃO FILHO\r\nASCOM\r\n819\r\nB\r\nRAPHAEL AMARANTE S. B. MACEDO\r\nDIC\r\n830\r\nAD\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\nDRV\r\n833\r\nB\r\nPATRIZIA MAGLIONE\r\nCOORD. RENAVAM\r\n841\r\nAB\r\nREGIS CRISTIANO PIMENTA\r\nDIC/RESENDE\r\nId: 1677747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677775": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos abaixo relacionados para compor o COMITÊ GESTOR da banca de concurso para técnico de Laboratório da UERJ - 2014: , matrícula 6240-6, Coordenadora do Comitê, MÁRCIA CHRISTINA AMORIM MOREIRA LEITE, matrícula 33.257-7, , matrícula 6587-0, matrícula 33.178-5, , matrícula 6966-6. Indicar Ana Lúcia de Lacerda, matrícula 31.212-4, lotada no gabinete da SR-2, secretária executiva do Comitê Gestor e suas ações junto a Superintendência de Recursos Humanos - SRH para fins do concurso em referência. \r\nId: 1677775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677785": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.524-8\r\nAdriana Rodrigues da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.468-8\r\nAnamelia Costa Faria\r\nMédico\r\n35.395-3\r\nAna Claudia Navarro de Figueiredo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.252-6\r\nAnna Tereza Miranda Soares de Moura\r\nProfessor Adjunto\r\n35.507-3\r\nAriane Oliveira de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n35.570-1\r\nCezar Rodrigues do Carmo Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.509-9\r\nFernando Alves Prodanoff\r\nAssistente Administrativo\r\n35.488-6\r\nFrancisco de Assis Dourado da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n35.511-5\r\nGustavo Machado Rangel da Silva\r\nBibliotecário\r\n35.515-6\r\nLeandro Luiz Laurindo da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.516-4\r\nLilian Almeida Gomes Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n35.286-4\r\nMarcele Câmara de Souza \r\nProfessor Adjunto\r\n35.178-3\r\nNatalia Corrêa Durans\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.380-5\r\nTiago Meirelles Lourenço\r\nTécnico em Enfermagem\r\nEDSON DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 00.780-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSANDRA BEATRIZ GOULART DA SILVEIRA, matr. nº 06.021-0, Técnico Universitário Superior I/Bibliotecário, padrão 10, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nMAURO LÚCIO SALVIANO DOS SANTOS, matr. nº 03.568-3, Técnico Universitário Superior I/Assuntos Universitários, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1677785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677835": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, da função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. n° E- 03/003/675/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 283.350-7, ID Funcional nº 4018627-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Rocha Ramos, mat. nº 5.012.484-1. Proc. n° E- 03/003/675/2014.\r\nVERA LÚCIA RIGHETTI DE OLIVEIRA GLÓRIA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.829-8, ID Funcional nº 4090164-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/02/2013, publicado no D.O. de 26/02/2013, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/003/675/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Righetti de Oliveira Glória, mat. nº 251.829-8. Proc. n° E-03/003/675/2014.\r\nId: 1677835\r\n"
        ],
        "1677908": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/05/2014\r\n, a contar de 08 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 16/09/1997, publicado no D.O. de 30/09/1997, que aposentou MARIA LINA MIRANDA Prof. Doc. I, nível C, referência 6, mat. n° 1.003.793-5, ID Funcional nº 18302947/2, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “d”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/2960/2014.\r\n, a contar de 18 de fevereiro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 19/10/1976, publicado no D.O. RJ de 20/10/1978, que aposentou , Inspetor de Alunos, classe “D” (atual Inspetor de Alunos nível I) mat. nº 11.079-1, ID Funcional nº 345547/1, de acordo com os arts. 101, inciso I e 102, inciso II, da Lei nº 6.702, de 28/10/1971, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, § 2º, do Decreto-Lei nº 1, de 15/03/1975, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/1742/2014.\r\n, a contar de 08 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 13/11/1987, publicado no D.O. de 17/11/1987, que aposentou , Especialista de Educação, classe “C”, nível 6 (atual Professor Assistente de Administração Educacional I, nível “C”, referência 6) mat. nº 101.024-8 ID Funcional nº 18302947/1, de acordo com inciso I, alínea “d”, e § 4º do art. 27 do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/1981, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/1984, e art. 1º do Decreto nº 5.350, de 15/03/1982, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/2961/2014.\r\nId: 1677908\r\n"
        ],
        "1678022": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/007/226/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1678022\r\n"
        ],
        "1678120": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - , RG 06908 - ID Funcional 0025938754, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0379/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - , RG 10729 - ID Funcional 0026344904, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00970/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 16420 - ID Funcional 0026112671, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01585/2013.\r\n, a contar de 11 de agosto de 2006 nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e Parágrafo Único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - PAULO CESAR CABRAL BRANCO, RG 09.307 - ID Funcional 0025970941, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso V, da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73 e § 1º e 2º; 74 e Parágrafo Único; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0151/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 17.09.2007.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 RG 05739 - ID Funcional 0026657147, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0218/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 10.01.2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1ºe alínea “a”; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ELIAS FRANCISCO JUSTO - RG 05628 - ID Funcional 0026802384, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0317/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 26.05.2011.\r\nId: 1678120\r\n"
        ],
        "1678127": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22/05/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARTA HELENA MANHÃES DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 804.866-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/264/2014.\r\nDE 22/05/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nLEA DE SOUZA LISBOA MACHADO, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.504-9 e 244.620-1. Proc. n° E-01/160.044/2007.\r\nJUSSARA FERREIRA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 847.799-4. Proc. n° E-03/11.001.278/2003.\r\nLUZIA CALISTO DOS SANTOS, Servente, mat. n° 277.380-2. Proc. n° E-03/003/1669/2013.\r\nANGELA GOMES DE PAULA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.773-5. Proc. n° E-03/11.300.723/2003.\r\nROSINE NETTO PRADO, Prof. Doc. II, mat. n° 293.798-5. Proc. n° E- 03/5.110.041/2004.\r\nROSE MARY DEITZ VELLOSO AVILA, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.209-4 e 935.345-9. Proc. n° E-03/015/3091/2013.\r\nFLÁVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.974-5 e 919.927-4. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\nALESSANDRA ROSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 929.292-1 e 5.019.559-3. Proc. n° E-01/602.884/2004.\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.259-4 e 222.622-3. Proc. n° E-03/10.100.583/2012.\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\nCÉLIA REGINA FARIA, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.726-8 e 838.975-1. Proc. n° E-03/011/2004/2013.\r\nMARIE DE FÁTIMA BARBOSA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.274-2. Proc. n° E-03/002/4823/2013.\r\nVERA LUCIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.226-9 e 936.591-7. Proc. n° E-03/10.006.293/2011.\r\nId: 1678127\r\n"
        ],
        "1678131": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q10/97 - RG 21288 - ID Funcional 0006124968, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 15 de janeiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 011/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 013, de 21 de janeiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 058/14, datada de 19 de março de 2014, da Junta Ordinária de Saúde, e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/255/2014.\r\nId: 1678131\r\n"
        ],
        "1678145": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no artigo 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644/2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/0023/11160/2012,\r\n:\r\n, Capitão BM, RG: 06.046-7, a contar de 24/09/2012, data do laudo pericial da Junta de Saúde de Recursos, com fundamento no art. 105, inciso II, e art. 107, inciso IV, da Lei nº 880/1985.\r\nId: 1678145\r\n"
        ],
        "1678158": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2014\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\nOnde se lê: ELOA DE CARVALHO GONLÇALVES...\r\nLeia-se: ELOA DE CARVALHO GONÇALVES...\r\nId: 1678158\r\n"
        ],
        "1678166": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ID Funcional 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula n° 813.308-4,de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/5.309/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora de GERLANE DA SILVA DE JESUS,Identidade Funcional 44101236, Professor Docente, Nível C, Referência 03, matrícula 970.845-4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.703.753/2012.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora VERA EUNICE DA SILVA SANT'ANA, Identidade Funcional 34723480, Servente, matrícula 270.533-3 - Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E-03/013/385/2013.\r\nId: 1678166\r\n"
        ],
        "1678177": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 21/05/2014, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) Nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1678177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678254": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nos servidores ,abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo n° E- 26/005/3355/2014.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCO-GESTOR:\r\nCETEP ALEMÃO\r\nVera Lucia de Oliveira Roque\r\natr. 115.502-7\r\nFelipe Nazário Hilário Henrique\r\natr. 119.966-0\r\nCVT AUSTIN\r\nCarmem Lucia de Mello Weig\r\natr. 160.727-4\r\nIsaias Patricio da Costa\r\ntr. 120.320-7\r\nCVT BARRA MANSA\r\nGilson Carlos Rodrigues Paulino\r\natr. 1101-5\r\nMaria Luisa Magalhães Fernandez \r\nRamos\r\natr. 119.935-5\r\nCVT CAMPINHO\r\nMauro Cleber Galvão da Silva\r\natr. 244.724-1\r\nJosé Luiz Garcia da Costa\r\ntr. 118.391-2\r\nCVT PETRÓPOLIS\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\n\r\nEneas Ferreira da Silva Oliveira\r\natr. 224.735-1\r\nCVT PIABETÁ\r\nAlexandre José Borges\r\natr. 224.597-5\r\nAlexandre Conceição Machado\r\natr. 120.190-4\r\nCVT VALENÇA\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\n224.732-8\r\nSusana Medeiros Batista Amorim\r\n226.978-5\r\nId: 1678254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678390": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2014. \r\nId: 1678390\r\n"
        ],
        "1678391": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, os servidores CARLOS JOSE SANTANA CAMPOS, ISAP, ID 20048351, MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887 e OCTACÍLIO GOMES CAVALCANTI NETO, ISAP, ID 19986734, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/064.048/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081o. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.049/2014.\r\nId: 1678391\r\n"
        ],
        "1678392": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.074/2014.\r\nDE 02.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.079/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, matrícula 822.548-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.081/2014.\r\nDE 07.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor VANDERLEY MARQUE DA SILVA, ISAP, matrícula 948.283-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.088/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor VANDERLEY MARQUE DA SILVA, ISAP, matrícula 948.283-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.089/2014.\r\nId: 1678392\r\n"
        ],
        "1678393": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO LINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.094/2014.\r\nDE 08.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MICHELE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367492. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.096/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.097/2014.\r\nDE 09.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO LINHO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.098/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ANA CRISTINA VESLACO FERREIRA, ISAP, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.043/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.079/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.257/2013.\r\nId: 1678393\r\n"
        ],
        "1678394": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.124/2014. \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.183/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/027.093/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 14.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.308/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora NEIFE MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 4320932-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.309/2014.\r\nId: 1678394\r\n"
        ],
        "1678395": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 05.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JONES DE ALMEIDA E SILVA, ISAP, ID 19930950 em substituição ao servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, matrícula 853.213-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.025/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203, em substituição ao servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ID 19666837, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.084/2014.\r\nDE 30.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, ID 20070667. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.083/2014.\r\nId: 1678395\r\n"
        ],
        "1678396": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750, em substituição a servidora MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.066/2013.\r\nDE 30.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID 42190347, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.145/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO LUIS CAVEN GOMES, ISAP, ID 50001493, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.146/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora SOLANGE DIAS DO AMARAL, ISAP, ID 19949421, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALESSANDRO BRITTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43546953, em substituição ao servidor ALEXANDER CUSTÓDIO LEOTÉRIO, ISAP, ID 42190649. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2013.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5, em substituição ao servidor JERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.380/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.061/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274, em substituição ao servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSE, ISAP, ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.117/2014.\r\nPENITENCIARIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, substituição a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.160/2013.\r\nId: 1678396\r\n"
        ],
        "1678397": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO SANTANA, ISAP, ID 50131770, em substituição ao servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, ID 43182860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ IGNACIO DE A. GUERREIRO, ISAP, ID 44115180, em substituição ao servidor JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ISAP, ID 43182860. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.192/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773, em substituição a servidora PAULA BASTOS, ISAP, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor RILDO DE AGUIAR MARTINS, ISAP, ID 50009311, em substituição ao servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.019/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50130218, em substituição ao servidor ORLANDO RONALDO DAMINELLI, ISAP, ID 22361979. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2014.\r\nId: 1678397\r\n"
        ],
        "1678399": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.125/2013, como Defensor Dativo a servidora ALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO, ISAP, ID 5002885-5, com fulcro do art. 72 do Decreto- Lei nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1678399\r\n"
        ],
        "1678400": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento E-21/006.141/2013, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688- 9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.210/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.232/2013, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/032.549/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/912.137/2012, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688- 9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1678400\r\n"
        ],
        "1678401": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2014\r\na Sindicância nº E-21/090.004/2014 e Designa, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815- 9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1678401\r\n"
        ],
        "1678407": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 20 de agosto de 2013, publicado no D.O. de 21 de agosto de 2013. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nBaixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2013\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E-03/3.969/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJÉSSICA VENANCIA FARIA\r\nMICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nId: 1678407\r\n"
        ],
        "1678488": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/012/1296/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345- 7 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1678488\r\n"
        ],
        "1678532": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/05/2014\r\nMÁRCIO MARTINS ROCHA RAMOS, ID Funcional nº 4385110-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor de Investimentos, Ciro Mauro de Carvalho Gianinni, na forma do art. 5º, item 2.3, do Regimento Interno, no período de 26.05.2014 a 13.06.2014. Proc. nº E- 01/008/1400/2014.\r\nREGES MOISES DOS SANTOS, ID Funcional nº 4384996-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o Diretor Administrativo e Financeiro, Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes, na forma do art. 5º, item 2.2, do Regimento Interno, no período de 26.05.2014 a 13.06.2014. Proc. nº E- 01/008/1400/2014.\r\nId: 1678532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678557": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.05.2014\r\nFERNANDO ANTÔNIO FARIA, matr. nº 04.297-8, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 22.05.2014\r\n, a pedido, CRISTINA FERNANDA VIANA DA SILVA, matr. nº 37.461-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/03/2014.\r\n, a pedido, FELIPE CRESPO DE LIMA, matr. nº 35.606-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2014.\r\n, a pedido, GABRIELA BATISTA ALVES, matr. nº 31.753-7, Técnico Universitário Médio/Técnico Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Médica, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2014.\r\n, a pedido, RAQUEL BECKER DOUSI, matr. nº 36.863-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativo da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2014.\r\nId: 1678557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678562": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.05.2014\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 62.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2000, com mais de 14 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/24/2013.\r\nId: 1678562\r\n"
        ],
        "1678563": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nATO DE 09.05.2014\r\nOnde se lê: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 0/Q-I praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\nLeia se: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS, Subtenente PM, RG 53.504, do QPMP 4/Q-I praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/97/2013.\r\nId: 1678563\r\n"
        ],
        "1678564": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.05.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 80.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 13 anos, 01 mês e 00 dia. Proc. nº E-09/0037/15/2014.\r\nPM, RG 81.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 15 anos, 04 meses e 16 dias. Proc. nº E-09/108/182/2013.\r\nCabo PM, RG 83.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 08 anos, 08 meses e 06 dias. Proc. nº E-09/0046/23/2014.\r\nCabo PM, RG 81.270, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 10 meses e 19 dias. Proc. nº E- 09/445/1/2013.\r\nSoldado PM, RG 86.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 04 anos, 08 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/0047/26/2014.\r\nId: 1678564\r\n"
        ],
        "1678565": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 007/2014, os servidores - Engenheiro Ci vil i - ID Funcional 2850404-6, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do item “c” da Cláusula Oitava, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação empresa especializada para realização de obras de manutenção, reforma e melhorias em 03 (três) edificações (sede, galpão e posto médico) no assentamento rural Fazenda da Conquista no Município de Valença - RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/200.491/2011.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRANÁDIA OLIVEIRA DA COSTA- Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, FERNANDO DA SILVA CERDEIRA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436036-3 e - Técnico em Agrimensura - ID Funcional 4436128-9, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de Levantamento Topográfico e de Cadastro Socioeconômico na Comunidade Urbana denominada Praia da Rosa - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E- 19/014/938//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 014/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 4436190-4, JACQUELINE DOS SANTOS OLIVEIRA NÁDIA OLIVEIRA DA COSTA - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, - Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, MIRIAN DE LOURDES R. A. CAJARAVILLE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436029-0 e - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 4360721-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Novo Rio - particular e pública, Pequiri e Zepelin, Jacarepaguá, Brás de Pina e Santa Cruz/RJ no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório Lote 1, conforme processo nº E-19/014/498//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES- Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7, - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1, LUÍS FELIPE A. G. BUARQUE - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953- 0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Fazenda Inoã (área pública) e Vila Pêgas, localizadas nos Municípios de Maricá e Barra do Piraí/RJ respectivamente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, LOTE 3, conforme processo nº E-19/014/498//2013.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 016/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, - Gerente de Cadastro - ID Funcional 4347418-7- Gerente de Cadastro Físico e Cartografia - ID Funcional 4186140-0, GISELE DE ALBUQUERQUE FERRET - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436019-5 e - Técnico Assistente - ID Funcional 2052554-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Olinda Cabral e Nossa Senhora de Fátima localizadas no Município de Nilópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório LOTE 02, conforme processo nº E- 19/014/498//2013.\r\nId: 1678565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678566": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.05.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/090/109/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/056/96/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/038/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/052/62/2013.\r\nSubtenente PM, RG 50.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/052/60/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/054/1/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/020/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/022/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/034/52/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/090/100/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/095/33/2013.\r\nSubtenente PM, RG 37.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/028/60/2014.\r\nId: 1678566\r\n"
        ],
        "1678567": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.05.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 70.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 03 anos de serviço, a contar de 03.09.2003. Proc. nº E-09/0024/2567/2003.\r\nId: 1678567\r\n"
        ],
        "1678660": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.5961/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014. \r\nId: 1678660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679054": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 186.141-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36884111/1. Proc. nº E-03/016/767/2013.\r\n, mat. nº 234.960-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40487636/1. Proc. nº E-03/006/593/2013.\r\n, mat. nº 252.014-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38019655/1. Proc. nº E-03/006/3784/2013.\r\n, mat. nº 230.276-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34587861/1. Proc. nº E- 03/011/174/2014.\r\n, mat. nº 252.750-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36992640/1. Proc. nº E- 03/016/1097/2013.\r\n, mat. nº 243.496-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32601450/1. Proc. nº E-03/011/1179/2014.\r\n, mat. nº 251.718-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34464565/1. Proc. nº E- 03/004/1825/2014.\r\n, mat. nº 234.303-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36289825/1. Proc. nº E- 03/001/7434/2013.\r\n, mat. nº 248.313-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36871141/1. Proc. nº E-03/11.004.596/2011.\r\n, mat. nº 195.332-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39096718/1. Proc. nº E-03/014/1035/2014.\r\n, mat. nº 248.113-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35213884/1. Proc. nº E-03/006/481/2013.\r\n, mat. nº 230.877-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39149129/1. Proc. nº E-03/013/949/2014.\r\nmat. nº 242.096-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40564258/1. Proc. nº E-03/002/895/2013.\r\n, mat. nº 244.023-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40663167/1. Proc. nº E-03/011/972/2014.\r\n, mat. nº 230.617-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40000230/1. Proc. nº E- 03/008/828/2013.\r\n, mat. nº 197.227-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 38507420/1. Proc. nº E- 03/9.310.058/2003.\r\n, mat. nº 243.354-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41341562/1. Proc. nº E-03/013/966/2014.\r\nmat. nº 252.129-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37694103/1. Proc. nº E-03/004/1827/2014.\r\n, mat. nº 165.906-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40027082/1. Proc. nº E-03/005/1375/2014.\r\n, mat. nº 245.965-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34819320/1. Proc. nº E-03/012/1225/2014.\r\n, mat. nº 237.267-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33204462/1. Proc. nº E- 03/002/2647/2014.\r\n, mat. nº 234.691-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38155753/1. Proc. nº E- 03/006/588/2013.\r\n, mat. nº 252.119-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37611976/1. Proc. nº E-03/004/1826/2014.\r\n, mat. nº 254.073-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34068325/1. Proc. nº E-03/003/1053/2014.\r\nRITA DE CÁSSIA CERQUEIRA RAMOS, mat. nº 255.382-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37147226/1. Proc. nº E- 03/011/1760/2014.\r\nCARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO, mat. nº 233.873-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36995843/1. Proc. nº E- 03/016/4295/2013.\r\n, mat. nº 5.010.696-2, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34557431/1. Proc. nº E- 03/016/1125/2014.\r\nmat. nº 236.018-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37891162/1. Proc. nº E- 03/004/1764/2014.\r\nmat. nº 246.857-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34615741/1. Proc. nº E- 03/003/1179/2014.\r\n, mat. nº 232.460-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34134484/1. Proc. nº E- 03/007/1397/2014.\r\n, mat. nº 291.536-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36484938/1. Proc. nº E-03/011/48/2014.\r\n, mat. nº 1.208.457-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39264750/1. Proc. nº E- 03/012/1121/2014.\r\n, mat. nº 1.208.253-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40123464/1. Proc. nº E-03/012/843/2014.\r\n, mat. nº 250.670-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36371459/1. Proc. nº E-03/014/1029/2014.\r\nId: 1679054\r\n"
        ],
        "1679068": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n02\r\nDE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nPRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS e o SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual Nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários , a IN AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas para prestação de contas de descentralização e regulamenta a Lei 5.428, de 01 de abril de 2009 e o que consta do Processo E-12/2240/2012,\r\nRESOLVEM: \r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada: \r\n: Gerenciamento, Fiscalização e Supervisão de obras de infraestrutura metroviária, nela incluindo obras de artes especiais (OAE), túneis, edificação de estações, interferências, sistemas ligados a tais obras, além de acompanhamento, análise de projetos e gestão social e ambiental das obras de implantação da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, trecho Jardim Oceânico- Praça General Osório, nos termos do contrato da CASA CIVIL n.º 17/2013, no corrente exercício.\r\n: Início: janeiro a março de 2014\r\n3173 - Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n: 3173-Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n: 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nV - CRÉDITO: \r\nPT: 2404.18.453.0104.3944\r\n\r\nMODALIDADE \r\n4490\r\nFR\r\n04\r\nVALOR R \r\n1.664.476,33\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\nTATIANA VAZ CARIUS\r\nDiretora - Presidente RIOTRILHOS\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 1679068\r\n"
        ],
        "1679100": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.05.2014\r\nFuncional, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artEmenda Constitucional nº 4 Proc. nº E-18/002/357/2014.\r\n, Técnico de Palco, Id. Funcional 2866883-9, Grupo Ocupacional l, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005..\r\nId: 1679100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679158": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nADMINISTRATIVO\r\nDE 19/05/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/007/5057/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1679158\r\n"
        ],
        "1679162": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/05/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/9160/2013, publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/001/2134/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1679162\r\n"
        ],
        "1679184": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 120/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Foco Cirúrgico de Teto para o Centro Cirúrgico do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2807/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 121 e 122/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc. nº E-26/008/1185/2013.\r\nJoão Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 123/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Ventilador Mecânico. Proc. nº 3117/2012.\r\nAlexandre Abrão Neto, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 124/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (kit de ligadura elástica). Proc. nº 708/2013.\r\nId: 1679184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679195": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nALCELI DA COSTA SILVA, mat. nº 273.452-3, Servente I, ID. Funcional nº 37273183/1. Proc. nº E-03/013/1004/2014.\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES, mat. nº 1.206.703-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41176170/2. Proc. nº E-03/010/1303/2014.\r\nEDNA DOS SANTOS BRITTO, mat. nº 187.146-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32828357/1. Proc. nº E-03/002/2328/2014.\r\nVANIA MEIRELLES DOS SANTOS, mat. nº 1.157.000-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32889747/1. Proc. nº E- 03/007/1692/2014.\r\nMARIA MARTA DUTRA, mat. nº 230.760-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35779055/1. Proc. nº E-03/012/818/2014.\r\nBERENICE DA SILVA ARAUJO ARRAIS ROSAL, mat. nº 127.899-3, Técnico de Planejamento I, ID. Funcional nº 19602960/1. Proc. nº E- 03/001/3947/2014.\r\nLAURETE PEREIRA, mat. nº 270.383-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 32758235/1. Proc. nº E-03/013/1039/2014.\r\nLUCILEA ARAUJO FERREIRA, mat. nº 274.003-3, Servente I, ID. Funcional nº 38658755/1. Proc. nº E-03/002/808/2014.\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, mat. nº 234.250-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36771171/1. Proc. nº E-03/10.203.533/2010.\r\nCARMEM ETELVINA CÂMARA, mat. nº 1.206.357-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41111869/2. Proc. nº E-03/002/12/2014.\r\nId: 1679195\r\n"
        ],
        "1679198": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , I.D. nº 50214152, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-09/157/624/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 50094238, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. nº E-09/157/746/2013.\r\nId: 1679198\r\n"
        ],
        "1679233": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA BRUM, mat. nº 184.854-8, Servente I, ID. Funcional nº 38168243/1. Proc. nº E-03/006/1287/2014.\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS MENDES, mat. nº 5.000.085-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 32589557/1. Proc. nº E- 03/3.310.321/2010.\r\nSONIA REGINA DE ALMEIDA, mat. nº 5.013.724-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39119637/1. Proc. nº E-03/014/1262/2014.\r\nMARLENE VARGAS MACIEL, mat. nº 5.005.496-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35826142/1. Proc. nº E-03/006/1159/2014.\r\nROSICLE DE SOUZA SOARES, mat. nº 5.005.475-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 35825758/1. Proc. nº E-03/002/5/2014.\r\nGUARACYARA LOPES TRAVERSO, mat. nº 157.578-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40314774/1. Proc. nº E-03/016/3740/2013.\r\nELINE VIEIRA CAMPOS, mat. nº 5.013.395-8, Prof. Doc. II 40 h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 38863936/1. Proc. nº E-03/002/2705/2014.\r\nBENEDITO MONTEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.010.557-6, Servente I, ID. Funcional nº 34242660/1. Proc. nº E-03/016/121/2013.\r\nLETYCIA AUGUSTUS PINTO DE FARIA CAMPOS, mat. nº 5.008.343- 5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35018844/1. Proc. nº E- 03/005/1319/2014.\r\nMARIA HELOISA DA SILVA ALVES, mat. nº 23.741-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40357830/1. Proc. nº E-03/1.300.095/95.\r\nId: 1679233\r\n"
        ],
        "1679258": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA THULER PEREIRA TAFURI, com validade a contar de 17/09/2013. Proc. nº E-01/023/91/2013.\r\nDE 31/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIO JOSE CANDIDO DE SOUZA, com validade a contar de 18/09/2013.- Proc. nº E-01/026/122/2013.\r\nILDEFONSO DONELLI, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/026/123/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGINA GOMES DE PAULA, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. nº E-01/019/7/2014.\r\nCECILIA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/019/9/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO JOSE GUITZ, com validade a contar de 02/02/2014. Proc. nº E-01/018/17/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALDAIR PENHA GOMES BRUNI, com validade a contar de 18/10/2013. Proc. nº E-01/010/96/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PEDRO CARLOS MEIRA AULER, com validade a contar de 18/11/2013. Proc. nº E-01/010/97/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BERNARDINO GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-01/009/497/2013.\r\nId: 1679258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679259": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GUIA MOREIRA DE SOUZA DE AZEREDO e CARLOS ALBERTO VEIGA DE AZEREDO JUNIOR, com validade a contar de 15/11/2013. Proc. nº E-01/014/5/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO GERSON LUDUGERIO, com validade a contar de 24/12/2013. Proc. nº E-01/019/3/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SALVADOR DEMARQUE LOREDO, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-01/019/20/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ADELAIDE FERREIRA RANGEL, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/018/4/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nROBERTA ANTUNES BOTELHO, com validade a contar de 06/10/2013. Proc. nº E-01/020/231/2013.\r\nTALITA RODRIGUES RANGEL MENDES, com validade a contar de 21/11/2012. Proc. nº E-01/020/256/2013.\r\nMARIA JOSE RIBEIRO DE AZEVEDO FERREIRA, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. nº E-01/014/16/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELENICE MARIA SANTOS VIEIRA, MAYSA GIOVANNA SANTOS VIEIRA e MARCOS PAULO DE BRITO VIEIRA JUNIOR, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/014/18/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA GOMES, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. nº E-01/011/146/2013.\r\nId: 1679259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679306": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 12 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9793/2013.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nPorciúncula\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/11/2013\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/11450/2013.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL SANTANA SANTOS\r\n81º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCHARLES MICHELSEM GOMES BARCELLOS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIA DA SILVA ANTUNES RODRIGUES\r\n46º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nId: 1679306\r\n"
        ],
        "1679340": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\n172.667- 7parágrafo de 1990, combinado com o art. de 4.\r\nId: 1679340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679341": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/107.431-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/004/167/2014.\r\n23.05.2014\r\n, Médico, classe A, matr. 08/105.226-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/549/2014.\r\nId: 1679341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679346": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 3.214.544-6, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/219/2014.\r\nId: 1679346\r\n"
        ],
        "1679348": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nFELISMINA CRISTINO, mat. nº 236.877-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40366626/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/003/1137/2014.\r\nSÔNIA MARIA VERCEZI DE MORAES, mat. nº 831.604-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36741981/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/11.201.840/2011.\r\nmat. nº 276.968-5, Merendeira I, ID Funcional nº 37664069/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/1767/2014.\r\n, mat. nº 5.007.928-4, Zelador I, ID Funcional nº 34082883/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/005/1286/2014.\r\nmat. nº 5.010.267-2, Merendeira I, ID Funcional nº 33439834/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/1420/2014.\r\nmat. nº 253.634-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40984427/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/2648/2013.\r\n, mat. nº 5.001.815-9, Merendeira I, ID Funcional nº 33446636/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/005/1446/2014.\r\n, mat. nº 5.013.938-5, Servente I, ID Funcional nº 36173266/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/1081/2014.\r\n, mat. nº 831.904-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36266310/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/2077/2013.\r\nId: 1679348\r\n"
        ],
        "1679350": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 11 de março de 2009, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/78 - , RG 04.956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0096/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2009.\r\nId: 1679350\r\n"
        ],
        "1679374": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA, Advogado, matrícula 391.262-3, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.2800/2014.\r\nBERNARDO VIANNA ZURLI MACHADO, Engenheiro Ambiental, matrícula 391.252-4, nomeado em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.5577/2014.\r\nLAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA, Engenheiro Civil, matrícula 391.280-5, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.5579/2014.\r\nId: 1679374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679402": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na denúncia via e-mail, datada de 10/04/2014, descritas no processo nº E-03/021/593/2014, de 24/05/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional 1982074-7; Thiago Sampaio Santos, ID Funcional 1989421-0; e Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional 1982475- 0, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014. \r\nId: 1679402\r\n"
        ],
        "1679443": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/912.051/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/979.246/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/913.347/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/930.154/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/979.178/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/979.097/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/998.031/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/080.193/2013.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.238/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/088.275/2013.\r\nWILSON RIBEIRO NUNES FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19681488, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.302/2013.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, em face dos servidores ANDRÉ LUIZ DUARTE DE SOUZAFELIPE FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 969.263-3, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/020.54/2013.\r\nRODRIGO CAMPELO BARROS LEITE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321333-2, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.296/2013.\r\nId: 1679443\r\n"
        ],
        "1679476": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nONIQUE ROSE DUPREZ MAGALHÃES, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174337-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/368/2014.\r\nId: 1679476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679801": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\nMARIA DO CARMO DA SILVA BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.634-3. Proc. n° E-08/221.980/2007.\r\nGERSON MESSIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. n°s 828.298-0 e 916.930-1. Proc. n° E-08/221.221/2010.\r\nELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.731-7 e 826.923-5. Proc. n° E-03/10.203.561/2012.\r\nSORAYA CARDOSO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.631-9. Proc. n° E-08/222.347/2007.\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.592-3. Proc. n° E- 03/811.598/2012.\r\nPATRÍCIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Proc. n° E-03/10.100.607/2003.\r\nEMANUELA TAVARES BRAGA TRINDADE, Prof. Doc. I, mat. n° 916.490-6 e Prof. Doc. II, mat. n° 292.634-3. Proc. n° E- 03/004/120/2014.\r\nALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.473-0. Proc. n° E-03/10.401.383/2011.\r\nROSANGELA CORDEIRO ARAUJO, Servente, mat. n° 5.002.004-9. Proc. n° E-03/4.510.004/2011.\r\nPATRICIA ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.258-5. Proc. n° E-03/2.210.860/2009.\r\nDENISE GUIMARÃES SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 912.703-6. Proc. n° E-03/4.704/2011.\r\nFRANNICE MACIEL GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 168.186-5. Proc. n° E-03/11.003.047/2004.\r\nId: 1679801\r\n"
        ],
        "1679833": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 2211-1, ID nº 3014504-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/8002/2013. \r\nId: 1679833\r\n"
        ],
        "1679847": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo relacionados:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0220.173-9/FAETEC, nível 114-8, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/843/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.108-9/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1373/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.586-7/FAETEC, nível 107-3, com validade a contar de 11 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1506/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0221.887-3/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1428/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.616-1/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 10 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1660/2014.\r\n, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0224.421-8/FAETEC, nível 606-4, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1020/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.417-7/FAETEC, nível 113-1, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/772/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.358-0/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 12 de março de 2014. Processo nº E- 26/005/1604/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.767-5/FAETEC, nível 212-1, com validade a contar de 29 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/7553/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.341-6/FAETEC, nível 109-9, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1387/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.432-4/FAETEC, nível 208-9, com validade a contar de 14 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1696/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.512-3/FAETEC, nível 108-1, com validade a contar de 14 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9316/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.662-5/FAETEC, nível 106-5, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 26/005/1280/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.519-8/FAETEC, nível 111-5, com validade a contar de 27 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9534/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.369-7/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013. Processo nº E-26/005/9679/2013.\r\n, cargo Instrutor p/ Discip. Profis., matrícula nº 00/0222.334-5/FAETEC, nível 608-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/1315/2014.\r\nId: 1679847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679913": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULO VITOR FAUSTINO MARINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.714-2, ID Funcional nº 4388902-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívia Lima Simm de Almeida, mat. nº 5.007.848-4. Proc. n° E-03/008/1016/2014.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.413-7, ID Funcional nº 3434640-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Município de Angra do Reis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/948/2014.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.413-7, ID Funcional nº 3434640-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Calhau Poell, mat. nº 291.016-4. Proc. n° E-03/010/948/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO MÉDICE JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 916.119-1, ID Funcional nº 4203320-9, para exercer, com validade a contar de 22/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 495 Guignard, U.A. 18-1890, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cunha Pereira, mat. nº 5.015.413-7. Proc. n° E-03/010/948/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA VIEIRA MARQUES NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.920-2, ID Funcional nº 3356631-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Floriano Peixoto, U.A. 18-1344, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1221/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROGERIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.455-9, ID Funcional nº 4066876-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/010/1223/2014.\r\nROGERIA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.455-9, ID Funcional nº 4066876-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1223/2014.\r\n, com validade a contar de 23/03/2014, IVÂNIA FRANCO DE ARAUJO, Merendeira, mat. nº 5.009.867-2, ID Funcional nº 3957823-2, para exercer a função de Secretário do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Rodrigues Silveira, mat. nº 270.358-5. Proc. n° E-03/8.610.006/2012.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ ANTONIO DA SILVA CAVALHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.855-5, ID Funcional nº 3268674-9, para exercer, com validade a contar de 28/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 145 Dr. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1577, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ranúzia Felix Garcia Mello, mat. nº 5.003.239-0. Proc. n° E-03/012/1004/2014.\r\nCECÍLIA CUNHA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.202- 8, ID Funcional nº 4033819-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paolla Norman dos Santos, mat. nº 938.265-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18- 1017, no mesmo Município. Proc. n° E-03/016/1153/2014.\r\nROSANA MIGUEL SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.397-6, ID Funcional nº 3492057-9, da função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/873/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SÔNIA REGINA MAÇOS SCALDINI, Prof. Doc. II, mat. nº 291.675-7, ID Funcional nº 4066795-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Miguel Souza, mat. nº 5.011.397-6. Proc. n° E- 03/013/873/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.061-7, ID Funcional nº 3722315-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Teotônio Brandão Vilela, U.A. 18-2287, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/820/2014.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251-5, ID Funcional nº 3614203-4, da função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/013/942/2014.\r\nCELSO MACEDO DE ARRUDA, Prof. Doc. I, mat. nº 241.647-7, ID Funcional nº 4012852-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/942/2014.\r\nELANE DE ASSIS GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.251- 5, ID Funcional nº 3614203-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, U.A. 18-1197, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celso Macedo de Arruda, mat. nº 241.647-7. Proc. n° E-03/013/942/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CESAR DE OLIVEIRA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.498-5, ID Funcional nº 3489906-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elane de Assis Gama, mat. nº 5.011.251-5. Proc. n° E-03/013/942/2014.\r\nId: 1679913\r\n"
        ],
        "1679928": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.128/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.96/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088.170/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.308/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/938.056/2012.\r\nId: 1679928\r\n"
        ],
        "1679933": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nPRESIDENTE: \r\n, Major PM, ID Funcional nº 24895180, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19653565, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20051522, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20048050; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43929974, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337416, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 198041820, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368700, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 2002132-1, CRESS 7755/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1968933-0, CRP 0513409/RJ\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta unidade.\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.03.14\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19954557, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42699142, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 42699142, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 4196115, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 20000219, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19960557, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 43715656, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 43547311, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional nº 19960577, Chefe da Seção VI da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 861.148-5, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 501846-1, CRP nº 31807105/RJ\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1679933\r\n"
        ],
        "1679940": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8, em substituição ao servidor EMERSON FRANK DE MATOS,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.221/2013.\r\nId: 1679940\r\n"
        ],
        "1679941": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\nMARCOS VINICIUS R. MOISES o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.159/2014.\r\nId: 1679941\r\n"
        ],
        "1679943": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOScom fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, incisos XXIV e IX do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E- 21/088.026/2013.\r\nSIDNEI PEÇANHA RODRIGUES, ISAP, ID 5708397, com fulcro no art. 46, inciso II do Decreto nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, inciso III do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/088.026/2013.\r\nId: 1679943\r\n"
        ],
        "1679972": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 4402459-2, , ID funcional 5025314-0, e, ID funcional 5021103- 0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/583/2013. \r\nId: 1679972\r\n"
        ],
        "1679993": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE CARDIOLOGIA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 21/05/2014\r\n, matrícula 25945-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Cardiologia/ADM - SECARD, a contar de 21/05/2014. (CARD nº 100/2014).\r\nId: 1679993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680026": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 32048-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UCIPG, a contar de 30/04/2014, indicando como sua substituta a servidora DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula nº 31330-4, a contar de 01/05/2014 (MM COEN 326/2014).\r\nId: 1680026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680074": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 17/12/2013, EDILEUSA MARIA FERREIRA CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.560-1, ID Funcional nº 3890472-1, da função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/3133/2014.\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.571-8, ID Funcional nº 3617605-2, para exercer a função de Secretário do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edileusa Maria Ferreira Camacho, mat. nº 291.560-1. Proc. n° E- 03/002/3133/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ MARIO GAMEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.665- 1, ID Funcional nº 3999462-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/599/2014.\r\nMARCELO CARVALHO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.683-7, ID Funcional nº 4369642-2, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013. Proc. n° E-03/002/3745/2014.\r\nRICARDO LUIZ SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.834-5, ID Funcional nº 4058399-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Carvalho Teixeira, mat. nº 956.683-7, e considerá-lo dispensado da mesma função, do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, no mesmo Município. Proc. n° E-03/002/3745/2014.\r\nCLAUDIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.764-5, ID Funcional nº 3885077-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Luiz Soares, mat. nº 841.834-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, no mesmo Município. Proc. n° E-03/002/3745/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 24/04/2014, ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.078-6, ID Funcional nº 3350366-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/371/2014.\r\nANA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.820-0, ID Funcional nº 3354407-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/998/2014.\r\nANTÔNIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, ID Funcional nº 3961863-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Proc. n° E-03/004/1561/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTÔNIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.348-7, ID Funcional nº 3961863-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo C, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/1561/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA DOS SANTOS AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 915.180-4, ID Funcional nº 4214762-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adlai Stevenson, U.A. 18-0811, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1777/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELOISA RIBEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 847.881- 0, ID Funcional nº 3440306-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1701/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSA MARIA PINTO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.061-1, ID Funcional nº 3415295-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia da Conceição Domingos Dias, mat. nº 5.024.388- 0. Proc. n° E-03/007/1779/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RENATA MARIA CAMARA CAMPOS BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 936.076-9, ID Funcional nº 4303855-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1498/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JÉSSICA COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 965.693-5, ID Funcional nº 4393548-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18- 1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hildineia Ribeiro, mat. nº 5.021.808-0. Proc. n° E-03/008/282/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.781-6, ID Funcional nº 4392046-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18- 1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1088/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁTIA TEIXEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.712-3, ID Funcional nº 3630013-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lidia Santana de Souza, mat. nº 844.722-9. Proc. n° E-03/015/812/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDENÔRA ALVES BRASIL DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5020965-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Alves Baião, mat. nº 945.710-2. Proc. n° E-03/015/1109/2014.\r\nDIANA SAYÃO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.880-5, ID Funcional nº 4347726-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, mat. nº 833.163-9, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, no mesmo Município. Proc. n° E-03/015/673/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA LUIZA DE ALCÂNTARA AMARAL VILLAS BÔAS, Prof. Doc. I, mat. nº 938.517-0, ID Funcional nº 4325018- 1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diana Sayão Vieira, mat. nº 950.880-5. Proc. n° E-03/015/673/2014.\r\nId: 1680074\r\n"
        ],
        "1680090": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.05.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/11/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1716/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 32113331.\r\nDE 26.05.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/016/1038/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 43339310.\r\nId: 1680090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680091": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nA\r\n- ANTONIO CARLOS BARBOZA, ID Funcional 2064515-5. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- FRANCISCO FURTADO PINHEIRO, ID Funcional 20699026-1. o abono de permanência, a partir de 02.10.2013, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n- JORGE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 2061537-0. o abono de permanência.\r\n- ELLOAH GRAVINO MAIA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 4409177-0. a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, prestado ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, no período compreendido de 01.12.2009 a 31.01.2011, a IANNI LOTERIAS LTDA - ME, perfazendo o total de 425 dias de efetivo exercício.\r\n- DOUGLAS BARBOSA LIRA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025638-6 a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, no período de 21.01.2001 a 22.11.2005, a Marinha do Brasil - Comando do 1° Distrito Naval, perfazendo o total de 1.767 dias de efetivo exercício.\r\n- NILO DE SOUZA, Motorista, ID Funcional 206863-5. a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, das férias não gozadas, referente aos períodos de 1983, 1984, 1986, 1987, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994 e de 1995, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n- NILO DE SOUZA, ID Funcional 2068635-8. 18 (dezoito) meses de Licença Especial relativa ao período de 01.04.1983 a 30.03.2013.\r\n- ANA CLAUDIA ROUBAUD FARIAS, ID Funcional 4347468-3. 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período de 12.02.2009 a 11.02.2014.\r\n- ALEXANDRE CONSTANTINO, ID Funcional nº 5025873-7,a inclusão do dependente.\r\n- ARMANDO PEÇANHA DE SOUZA FILHO, ID Funcional nº 2063952-0. a inclusão do dependente.\r\n- CARLOS AUGUSTO LOTUFO, ID Funcional nº 50258222. a inclusão do dependente.\r\nDE 26.05.2014\r\n- ARLIESIO MELO, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID Funcional 20687419. os proventos mensais a contar de 22.05.2014.\r\nId: 1680091. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680179": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.05.2014\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 18 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Processo nº E- 09/043/26/2014.\r\nId: 1680179\r\n"
        ],
        "1680250": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, apontadas às fls. 03 e 33MARCOS ANTONIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Identidade Funcional 35873752, Servente, matrícula 282.690-7, Vínculo 1.Processo nº E- 03/10.100.669/2011. \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CONSUELO RAMOS DA SILVA DOS SANTOS,Identidade Funcional 31114172, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 862.616-0 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 13/14Processo nº E- 08/602.574/2009.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora ROSIANA MARIA DA SILVA,Identidade Funcional 31577075, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula 866.744-6, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E-08/008/506/2014.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deMARY HELENA RIBEIRO DA CRUZId. Funcional 17501555, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.095-0 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/601.702/2012.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no CIEP 399 Jean Baptiste Debret, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face do servidor Identidade funcional nº 34387943, matrícula nº 0971064-1,Professor Docente I, Nível C, Referência 3, vínculo 2, conforme pronunciamentos às fls. 03, 05/10, 14, 38/44, 46/48 e 56/62.Processo nº E-03/014/1.542/2013. \r\nId: 1680250\r\n"
        ],
        "1680286": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2014\r\n, a pedido, ANDRÉIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.337-0, ID Funcional nº 3522243-3, da função de Secretário do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, U.A. 18-1478, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1810/2014.\r\nANDRÉIA NINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.337-0, ID Funcional nº 3522243-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 513 George Savalla Gomes, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iára Maria Guimarães, mat. nº 270.866-7. Processo nº E- 03/006/1810/2014.\r\nIRIS FARIAS BRAZ RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.913-6, ID Funcional nº 3579653-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1788/2014.\r\n, a pedido, VERÔNICA MOTA DA SILVA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.970-5, ID Funcional nº 3803406-9, da função de Secretário da E.E. Antenor Martins, U.A. 18-2935, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1872/2014.\r\nVERÔNICA MOTA DA SILVA BRUNO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.970-5, ID Funcional nº 3803406-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana de Oliveira Rodrigues, mat. nº 5.002.359-7. Processo nº E-03/006/1872/2014.\r\nROSINEI CABANEZ DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.366-1, ID Funcional nº 3648962-0, da função de Diretor do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 18-1855, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1334/2014.\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, ID Funcional nº 4255778-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1334/2014.\r\nGREGSON BARROS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.746-8, ID Funcional nº 4255778-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 18-1855, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosinei Cabanez da Silva, mat. nº 293.366-1. Processo nº E- 03/011/1334/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.864-0, ID Funcional nº 3760155-5, para exercer, com validade a contar de 19/02/2014, a função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/3076/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDRÉA RIBEIRO VERGARA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.830-9, ID Funcional nº 3610217-2, para exercer, com validade a contar de 19/02/2014, a função de Diretor do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/3075/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.506-4, ID Funcional nº 3662315-6, para exercer, com validade a contar de 10/03/2014, a função de Diretor do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/3077/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CRISTINA VALENTIM CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.637-9, ID Funcional nº 3439921-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 377 Carmem da Silva, U.A. 18- 0919, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alba Valéria de Oliveira, mat. nº 5.017.785-6. Processo nº E-03/014/1080/2014.\r\n, a pedido, LIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, ID Funcional nº 3443123-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC, Processo nº E-03/004/791/2014.\r\n, com validade a contar de 05/11/2013, DULCILEA CARLOS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 254.548-1, ID Funcional nº 4085528-7, da função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18- 6955, Município de São Fidélis, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/004/791/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.623-3, ID Funcional nº 3443123-3, para exercer a função de Diretor do CEJA de São Fidélis, U.A. 18- 6955, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcilea Carlos de Castro, mat. nº 254.548-1. Processo nº E-03/004/791/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/03/2014, DULCILENE ARÊAS CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 294.239-9, ID Funcional nº 3776986-3, da função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1342/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDITH ALMEIDA CÔRTES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.901-8, ID Funcional nº 3777291-0, para exercer, com validade a contar de 18/03/2014, a função de Diretor do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dulcilene Arêas Carvalho, mat. nº 294.239-9. Processo nº E-03/004/1342/2014.\r\nato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, que dispensou, a pedido e com validade a contar de 17/03/2014, JACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.726-7, ID Funcional nº 3762853-4, da função de Diretor do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1293/2014.\r\nId: 1680286\r\n"
        ],
        "1680330": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417188-9, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 25.03.2014. Processo nº E- 04/012/336/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417329-6, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.04.2014. Processo nº E-04/055/648/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018948-4, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.03.2014. Processo nº E-04/055/376/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018954- 9, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 05.05.2014. Processo nº E-04/055/703/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018929-8, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 05.05.2014. Processo nº E-04/055/705/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019096-2, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 25.04.2014. Processo nº E-04/055/664/2014.\r\nId: 1680330\r\n"
        ],
        "1680394": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/05/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA AMARAL DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.985-9, ID Funcional nº 3288357-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 209 Ataulpho Alves, U.A. 18- 0976, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1235/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARTA DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 828.604-9, ID Funcional nº 3697744-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1071/2014.\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228-7, ID Funcional nº 4348979-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/09/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013. Processo nº E-03/016/955/2014.\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.228-7, ID Funcional nº 4348979-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/955/2014.\r\nMARCINA FREITAS MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.103-7, ID Funcional nº 4003768-1, da função de Secretário do C.E. Ary Parreiras, U.A. 18-0606, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/863/2014.\r\nJOÃO LUIZ TIBERTO DAS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.717-1, ID Funcional nº 3266700-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iêda Moraes da Silva, mat. nº 247.051-6. Processo nº E-03/004/1493/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/03/2014, MARTA MARIA ESCALEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.351-2, ID Funcional nº 3268317-0, da função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/735/2014.\r\npara o período de 03/03/2014 a 27/03/2014, ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, mat. nº 5.018.780-6, ID Funcional nº 3576743-0, Diretor do CIEP 145 Doutor Oswaldo Cruz, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/735/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDREIA CRISTINA CLÉR SODRÉ SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.780-6, ID Funcional nº 3576743-0, para exercer, com validade a contar de 28/03/2014, a função de Diretor do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Maria Escaleiro, mat. nº 518.351-2. Processo nº E-03/012/1006/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 28/03/2014, MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.021-3, ID Funcional nº 3268575-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Município de Macuco, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E- 03/012/1006/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA PAULA CONSENCI GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.021-3, ID Funcional nº 3268575-0, para exercer, com validade a contar de 28/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izanete Golinelli de Menezes, mat. nº 187.538-4. Processo nº E- 03/012/1006/2014.\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.217-8, ID Funcional nº 3613435-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1027/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.941-1, ID Funcional nº 4278553-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18- 1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Almeida Branco Carmo, mat. nº 5.019.217- 8. Processo nº E-03/013/1027/2014.\r\nId: 1680394\r\n"
        ],
        "1680425": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor I.D. nº 565.270-7, matrícula n° 871.442-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6338/2013.\r\nId: 1680425\r\n"
        ],
        "1680447": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5007747-3, em substituição a , ID Funcional 05015042-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013, celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos, com validade a partir de 31/03/2014. Processo nºE-01/400510/2012.\r\nId: 1680447\r\n"
        ],
        "1680453": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nVIVIANE DE AZEVEDO PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.220-9, ID Funcional nº 3617844-6, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lou, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Proc. n° E- 03/002/308/2014.\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR, Prof. Doc. I, mat. nº 920.218-5, ID Funcional nº 4192623-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson de Mendonça Lou, U.A. 18- 1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Azevedo Pinto, mat. nº 5.020.220-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, no Município de Mesquita. Proc. n° E-03/002/308/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ERICA ROSANE GARCIA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.395-3, ID Funcional nº 3361216-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Califórnia, U.A. 18-0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemery Medeiros da Penha, mat. nº 834.144-8. Proc. n° E-03/005/1140/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERÔNICA APARECIDA DE ALMEIDA SILVA PERROUD, Prof. Doc. I, mat. nº 915.239-8, ID Funcional nº 4219121-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Américo Pimenta, U.A. 18-1333, Tipo C, Município de Quatis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/010/1405/2014.\r\nVANUSA FÁTIMA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.849-1, ID Funcional nº 4016297-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastiana Soares de Oliveira, mat. nº 255.080-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, no mesmo Município. Proc. n° E-03/010/1220/2014.\r\nANDREA BUARQUE COSTA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.850-1, ID Funcional nº 3603468-1, para exercer a função de Secretário do CAIC Theóphilo Souza Pinto, U.A. 18-6904, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1495/2014.\r\n, com validade a contar de 18/03/2014, GISELLE VICENTE CAPELLE, Prof. Doc. II, mat. nº 243.466-0, ID Funcional nº 3544655- 2, da função de Secretário do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/008/1124/2014.\r\n, REGINA CÉLIA CASTILHO RIBEIRO DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.941-8, ID Funcional nº 3290872-5, da função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/778/2014.\r\nELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.138-8, ID Funcional nº 3873712-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/936/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA VALÉRIA SILVA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.505-2, ID Funcional nº 3990271-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Oliveira Gayoso, mat. nº 927.138-8. Proc. n° E-03/015/936/2014.\r\n, com validade a contar de 01/12/2013, ZENAIDE OLENDER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1, ID Funcional nº 3967355-3, da função de Coordenador Pedagógico C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Proc. n° E-03/015/164/2014.\r\n, com validade a contar de 02/12/2013, ZENAIDE OLENDER COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1, ID Funcional nº 3967355-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Domingos Rosalino, mat. nº 249.666-9. Proc. n° E-03/015/164/2014.\r\ncom validade a contar de 03/02/2014, CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.412-1, ID Funcional nº 3808483-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/006/1870/2014.\r\n, com validade a contar de 15/04/2014, MARIZE BARROS DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.926-2, ID Funcional nº 3330726-1, da função de Diretor do CIEP 282 José Olympio, U.A. 18- 0493, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Proc. n° E-03/013/944/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARLUCIO FRANCO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.936-6, ID Funcional nº 4394205-9, para exercer, com validade a contar de 07/04/2014, a função de Diretor do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/001/3074/2014.\r\nId: 1680453\r\n"
        ],
        "1680459": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04179871-6, em substituição a , ID Funcional 02821571-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 036/2013, celebrado com a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos-ANDEF, visando a contratação dos serviços de ascensorista. Processo nº E-01/004/1777/2013. \r\nId: 1680459\r\n"
        ],
        "1680464": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011, \r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos, Técnico de Recursos Pesqueiros e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nVEL\r\ndor\r\n408-4\r\nMoyses Cavichioli Barbosa\r\nV\r\n030-1\r\nTec. Rec. Pesqueiro\r\n407-6\r\nJacqueline Cristina de Oliveira Xavier\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1680464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680469": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 04179871-6, em substituição a LUIZ HENRIQUE P S DE AGUIAR, ID Funcional 02821571-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2012, celebrado com a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME, visando a contratação de serviço de controle de cupins do gênero. Processo nº E-01/1080/2012. \r\nId: 1680469\r\n"
        ],
        "1680514": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n, id funcional nº 04362500-2 e , id funcional nº 04261830-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2014, celebrado com as Faculdades Católicas, visando a contratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG, ARIANE OLCZEVSKI, ministrados através do curso Mestrado Profissional em Logística. Processo nº E-01/036/52/2014.\r\nId: 1680514\r\n"
        ],
        "1680539": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.05.2014\r\nMotorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 173947-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, de 08 de março de 1979 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-23/002/422/2014.\r\nId: 1680539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680543": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.05.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 12.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-25/676/579/1990.\r\n, 3º Sargento PM, RG 09.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.03.2014. Proc. nº E-25/02167/577/1991.\r\n, Cabo PM, RG 26.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 06.01.2014. Proc. nº E-09/388/2531/1995.\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 19.12.2013. Proc. nº E-09/01485/2551/1996.\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.218, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.08.1969, com 34 anos de serviço, a contar de 25.03.2014. Proc. nº E-09/4228/2502/1996.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/08.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1968, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 21.04.2011. Proc. nº E-09/001/2568/1998.\r\n, 2º Sargento PM, RG 35.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 10.04.2014. Proc. nº E-09/753/2584/2009.\r\nId: 1680543\r\n"
        ],
        "1680588": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nSERGIO SANTOS DE PAULA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 1926609, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/075/74/2014. \r\nAILSON CAMPOS CORREA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19695446, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/088342/2013.\r\nId: 1680588\r\n"
        ],
        "1680699": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\nINSTITUI a Comissão para aceitação definitiva da Obra de colocação de manta vinílica para a UTI Neonatal do HUPE, processo nº 125/2013, composta pelos servidores Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira - matr. 5629-1, Getulio Teixeira Dias - matr. 26445-7 e Ailton Alves de Brito - matr. 4248-1. \r\nId: 1680699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680700": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 118 e 119/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1574/2013.\r\nPaulo José D´Albuquerque Medeiros, matrícula 04.575-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 116/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/639/2013.\r\nId: 1680700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680733": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, MARCELO ANTONIO CAMARA GRANGEIRO, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.440 - Id Funcional n° 02023925-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99 inciso II, nº 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0237/2014.\r\nId: 1680733\r\n"
        ],
        "1680843": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.05.2014\r\n, a contar de 11/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, EDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1680843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680844": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2014\r\nMARIA LÚCIA NUNES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 30.604-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENDES JOBIM, matr. nº 27.651-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 37, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIALICE BARROSO PENTAGNA, matr. nº 05.762-0, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ FACURY HELUY, matr. nº 07.648-9, Técnico Universitário Superior I/Arte Educador, Padrão IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\na Portaria SRH nº 059/2001, de 05/03/2001, que concedeu a contar de 07/03/2001 a aposentadoria de MARIA CECILIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA, matr. nº 32.023-4, Agente de Administração Universitária, nível 732.8, com 40 horas semanais, publicada no D.O. de 07/03/2001, pagina 21 - 3ª coluna, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nId: 1680844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680848": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS FERNANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Id Funcional nº 5023706-3, como GESTOR do Convênio nº 774865/2012, a contar de 08 de janeiro de 2014, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , que tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/007/1129/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\n, Id Funcional nº , como GESTORA do Contrato nº 009/2013, a contar de 01 de abril de 2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração e execução de cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ/2012-RJ, abrangendo os Lotes de 01 a 06, na forma do Termo de Referência e de seus anexos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E-01/052/412/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2014.\r\nId: 1680848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680854": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004626-0, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028/13/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979244-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sebastião Silveira das Chagas, ID Funcional 2004626-0. Processo nº E-21/028/13/2014. \r\nCPF nº 037.643.217-92, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Controle de Alunos da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Iracema Severo de Barros. Processo nº E- 21/087/46/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382270-0, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro,da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035/249/2013. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4214411-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriaem vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Carvalho Gueiros, ID Funcional nº 4382270-0. Processo nº E- 21/035/249/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371485-4, com validade a contar de 17 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/083/35/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009621-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane Nascimento Borges, ID Funcional nº 4371485-4. Processo nº E-21/083/35/2014.\r\nId: 1680854\r\n"
        ],
        "1680856": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID 43851860 - (Gestor do Contrato), - ID 43850073 - (Fiscal de Execução), - ID 50182188 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID 4406094 - (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 29/2014 de prestação de serviços para implantação de mapeamento e avaliação de competências, dar e receber feedback e construção da avaliação de desempenho com foco em competências. Que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA LEME CONSULTORIA EM GESTÃO DE RH LTDA. Processo n° E-01/008/632/2014.\r\nId: 1680856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680888": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n, matrícula nº 34552-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Doenças Infecciosas e Parasitárias - DDIP, a contar de 16/05/2014.\r\n, matrícula nº 32196-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva - DGED, a contar de 16/05/2014.\r\n(MM DMI 004/2014)\r\nId: 1680888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680898": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 04179871-6, em substituição a LUIZ HENRIQUE P S DE AGUIAR, ID Funcional 02821571-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2009, celebrado com a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda., visando a prestação de serviço de manutenção de equipamentos de leitora e copiadora de microficha e microfilme. Processo nº E- 01/3580/2012. \r\nId: 1680898\r\n"
        ],
        "1680901": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/05/2014\r\nId. FuncionalRegional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/002/653.\r\nOficial de Fazenda, “C”o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviçoda Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/033/216/2014.\r\nOficial de Fazenda, “C” Id. Funcional nº 4417363-6, do Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsitde Serviço, da Inspetoria Especi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/216/2014.\r\nAgente de Fazenda, “B”Inspetoria Regional de Fiscalizada de Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço,da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/02014.\r\ne com validade 26.05.2014, LIZ TRISTAO RODRIGUEZ ROSEIRA, Id. Funcional nº 5023308-4, da Chefia de de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/229/2014.\r\nREMOVE, A PEDIDO, DAVI SACRAMENTO ALMEIDAURA CARVALHO, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria Regional de da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/0/2014.\r\nId: 1680901\r\n"
        ],
        "1680931": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.050.825-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/005/746/2014.\r\n, mat. n° 3.055.036-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/007/675/2014.\r\n, mat. n° 3.041.004-7, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX D I, com validade a contar de 29/03/2014. Proc. n° E-03/007/1194/2014.\r\n, mat. n° 935.223-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/007/608/2014.\r\n, mat. n° 3.046.813-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. n° E-03/003/727/2014.\r\n, mat. n° 3.050.678-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/007/1075/2014.\r\n, mat. n° 3.034.325-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E- 03/005/822/2014.\r\n, mat. n° 3.050.742-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/007/1073/2014.\r\n, mat. n° 3.051.753-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/013/338/2014.\r\n, mat. n° 948.477-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/007/1121/2014.\r\n, mat. n° 962.596-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/005/843/2014.\r\n, mat. n° 3.050.975-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/007/913/2014.\r\n, mat. n° 3.045.382-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/007/1027/2014.\r\n, mat. n° 925.672-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/007/648/2014.\r\n, mat. n° 966.402-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E- 03/007/939/2014.\r\n, mat. n° 938.524-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/005/784/2014.\r\n, mat. n° 891.269-3, do cargo de Prof. Doc. I, ref. D05, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E- 03/005/770/2014.\r\n, mat. n° 832.671-2, do cargo de Prof. Doc. I, ref. D07, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E- 03/003/615/2014.\r\n, mat. n° 949.035-0, do cargo de Prof. Doc. I, ref. C04, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/005/778/2014.\r\n, mat. n° 833.961-6, do cargo de Prof. Doc. I, ref. D06, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/005/840/2014.\r\n, mat. n° 3.050.978-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/007/553/2014.\r\nId: 1680931\r\n"
        ],
        "1680937": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/05/2014\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 235.952-9, ID Funcional nº 3761823-7, da função de Diretor do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1560/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 971.101-1, ID Funcional nº 4411135-5, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Diretor do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia Helena da Silva Pinto, mat. nº 235.952-9. Processo nº E- 03/004/1560/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 247.575-4, ID Funcional nº 4093642-2, da função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/393/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, da função de Secretário do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/393/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 281.423-4, ID Funcional nº 3832065-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Dantas Ramalho, mat. nº 247.575-4. Processo nº E-03/011/393/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 804.387-9, ID Funcional nº 3890693-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1687/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.106-5, ID Funcional nº 4199617-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivone de Souza Nascimento, mat. nº 804.387-9. Processo nº E- 03/004/1687/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.388-6, ID Funcional nº 4273854-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Márcio Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinete de Souza Córdova, mat. nº 5.009.470-5. Processo nº E-03/014/1188/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.470-5, ID Funcional nº 3447254-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Moreira Pessanha, mat. nº 5.007.981-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18- 3450, no Município de Nilópolis, tudo com validade a contar de 01/04/2014. Processo nº E-03/014/963/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 846.719-3, ID Funcional nº 3949394-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 18/07/2012. Processo nº E-03/008/473/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.956-4, ID Funcional nº 4253461-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dias Moreira, mat. nº 846.719-3. Processo nº E- 03/008/473/2014.\r\nId: 1680937\r\n"
        ],
        "1680947": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 4340908-3, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, Matrícula nº 948.461-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias con secutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/810.916/2012.\r\nDAMIÃO JOSÉ ANTUNESIdentidade Funcional nº 42000629, Agente Socioeducativo, Matrícula n° 0916045-8, Vínculo 1, por descumprir os deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/90.297/2011.\r\nMARCO AURÉLIO DE PAULA MELLO, Identidade Funcional nº 42841810, Agente Socioeducativo, Matrícula n° 0934772-5, Vínculo 1 por descumprir os deveres funcionais elencados no art. 39, V,VI e VII, c/c o art. 50, I, do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/90.297/2011.\r\n, Identidade Funcional nº 28772717, matrícula nº 0294177-1, Músico Corista, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-18/450.627/2011.\r\nId: 1680947\r\n"
        ],
        "1680953": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4196117-0, com validade a contar de 02 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030/099/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354723-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Adalberto Ramos da Silva, ID Funcional nº 41961170-0. Processo nº E-21/030/099/2013. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002335-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do setor IV de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Paulo Elói Gonçalves, ID Funcional nº 1967315-9. Processo nº E-21/032/234/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993702-4, com validade a contar de 05 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Escolta da Base Japerí, da Coordenação de Segurança, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032/11/2014. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269699-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Agentes, da Escolta da Base Japerí, da Coordenação de Segurança, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, do Grupamento de Serviço de Escolta, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Valdeci Bernardes da Silva, ID Funcional nº 1993702-4. Processo nº E-21/032/11/2014. \r\nId: 1680953\r\n"
        ],
        "1681086": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2014\r\nPROC. Nº E-03/004/458/2014\r\nOnde se lê: LEISA LENA AZEVEDO PINTO ARAUJO...\r\nLeia-se: LEISA LENA DE AZEVEDO PINTO DE ARAUJO...\r\nId: 1681086\r\n"
        ],
        "1681175": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 5015042-1, do cargo Analista Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 01.04.2014. Processo nº E-01/004/568/2014.\r\nId: 1681175\r\n"
        ],
        "1681192": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nEXONERA ANDREA ALMEIDA VERISSIMO SANTOS, matrícula 4610-2, a contar de 30/05/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nEXONERA VITOR DE MOURA LOPES, matrícula 4612-8, a contar de 30/05/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\nCAMILA DE SOUZA CARDOSO FERREIRA, matrícula 7230-6, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, o cargo de livre provimento de Coordenador de Implementação, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1681192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681249": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23/05/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011,\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n048.830-4\r\nAldo Campos Ciumara\r\n13\r\n048.831-2\r\nAlexandre Lopes da Silva\r\nE-11/005/1144/2013\r\n048.832-0\r\nAna Carolina Lopes da Silva\r\nE-11/005/1138/2013\r\n048.833-8\r\nCarla Danielle da Silva Gomes\r\nE-11/005/1149/2013\r\n048.814-8\r\nCelso Murilo Madeira\r\nE-11/005/1131/2013\r\n048.835-3\r\nDaniel de Lucena Queiroz\r\nE-11/005/1141/2013\r\n048.816-3\r\nDanielle Ferreira Rocha\r\nE-11/005/1130/2013\r\n048.836-1\r\nDavid Vital Pina Maia\r\nE-11/005/1137/2013\r\n048.837-9\r\nDiego Moreira da Costa Monteiro\r\nE-11/005/1136/2013\r\n048.838-7\r\nFelipe da Silva Souza Gonçalves\r\nE-11/005/1133/2013\r\n048.839-5\r\nFelipe de Oliveira Guerra\r\nE-11/005/1146/2013\r\n048.827-0\r\nGabriella Gomes da Silva\r\nE-11/005/1126/2013\r\n048.841-1\r\nGuilherme Tardim do Nascimento\r\nE-11/005/1143/2013\r\n048.817-1\r\nGustavo Moura Faria\r\nE-11/005/1128/2013\r\n048.842-9\r\nJoão Paulo Pereira Curty\r\nE-11/005/1135/2013\r\n048.844-5\r\nLuciano Souza Silva Martins\r\nE-11/005/1134/2013\r\n048.828-8\r\nCarlos de Melo Silva\r\nE-11/005/1125/2013\r\n048.819-7\r\nLuiz Felipe Alves Nogueira\r\nE-11/005/1129/2013\r\n048.829-6\r\nMarcelo Leite Ribeiro\r\nE-11/005/1124/2013\r\n048.847-8\r\nMarcus Vinicius de Souza\r\nE-11/005/1140/2013\r\n048.810-6\r\nPriscilla Goulart da Silva\r\n3\r\n048.808-0\r\nRafael Manhente de Maria\r\nE-11/005/1116/2013\r\n048.848-6\r\nRenato Ferreira Cunha\r\nE-11/005/1139/2013\r\n048.940-1\r\nSamuel Sodré da Silva\r\n3\r\n048.849-4\r\nSharleny Ribeiro Lima\r\nE-11/005/1142/2013\r\n048.851-0\r\nThiago Correia Brito\r\nE-11/005/1147/2013\r\nId: 1681249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681274": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 22/05/2014, o prazo de conclusão do Processo de sindicância sumária nº E- 07/002.4005/2014.\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 27/05/2014 o prazo de conclusão do Processo de sindicância sumária nº E- 07/002.3542/2014.\r\nId: 1681274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681308": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOEL ROBERTO GALDINO, identidade funcional n° 2.963.335-4, matrícula nº 149.262-8, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, com efeitos a contar de 16/05/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do artigo 9º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, referente a C.I. nº 499/1700/2014.\r\nId: 1681308\r\n"
        ],
        "1681478": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2014\r\n, a contar de 09 de maio de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 19/08/2008, publicado no D.O. de 22/08/2008, que aposentou JOSE JORGE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 153.483-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal; tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-26/31.574/2009.\r\na contar de 30 de abril de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 26/04/2012, publicado no D.O. de 04/05/2012, que aposentou JOÃO ILDEFONSO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, mat. n° 837.470-4, “CA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal; tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/3573/2014.\r\nId: 1681478\r\n"
        ],
        "1681533": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337892-7, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, do o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/065/373/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4328725-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Muniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 4337892- 7.Processo nº E-21/065/373/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000833-1, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031/62/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1998067-1, com validade a contar de 01 de novembro de 2013,do cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013/318/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321532-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Blanca Isabel Acosta Gouvêa, ID Funcional n°1998067-1. Processo nº E-21/013/318/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341378-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção IV de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Pedro Mello da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Aparecido Barbosa, ID Funcional n° 4336890-5. Processo nº E- 21/047/88/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965954-7, com validade a contar de 11 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E-21/020/139/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196118-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Everaldo Eufrásio Francisco, ID Funcional n° 1965954-7. Processo nº E-21/020/139/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393180-4, com validade a contar de 07 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo Dai-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niteroi Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/180/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321336-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niteroi Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sidonio Augusto Pacheco, ID Funcional nº 4393180-4. Processo nº E-21/051/180/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336983-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Demetrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 4269992-4. Processo nº E-21/053/030/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990033-3, com validade a contar de 28 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/076/90/2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570843-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo Dai-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ari Jorge de Oliveira Costa, ID Funcional nº 199003-3.Processo nº E-21/076/90/2013\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336872-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/023/142/23013.\r\nId: 1681533\r\n"
        ],
        "1681588": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor MARTA SILVA MARCELO, mat. n° 944.933-1, ID Funcional nº 43310648/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013, através do processo n° E-08/006/124/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 07/04/2014, às fls. 13 do processo n° E-03/014/2070/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ANA KARINA BARUQUE PEREIRA, mat. n° 5.009.409-3, ID Funcional nº 35933372/1, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 27/02/2008, publicado no D.O. de 29/02/2008, através do processo n° E-08/220.127/2008, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/04/2014, às fls. 16 do processo n° E- 03/001/7211/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 34778942/1, mat. n° 5.014.424-5, Prof. Doc. I - 40 horas, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 03/11/2011, através do processo n° E-08/221.935/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/04/2014, às fls. 15 do processo n° E- 03/011/1518/2013.\r\nId: 1681588\r\n"
        ],
        "1681605": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2014\r\n, a contar de 02/06/2014, ADRIANA BERINGUI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.712-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ALCIONE ALVES DO AMARAL, matr. nº 37.724-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ALEXANDER BASTOS FARIAS, matr. nº 37.725-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, AMANDA GUINA BASTOS D'AZEVEDO, matr. nº 37.726-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.727-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ANDRÉ DE SOUZA SALICIOS, matr. nº 37.864-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAIS CASTRO, matr. nº 37.776-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ANTONIO AURELIO DA COSTA, matr. nº 37.728-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ARIANA FEITOSA DA ROCHA, matr. nº 37.713-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, AURENITA DE MELO SILVA, matr. nº 37.730-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, AYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matr. nº 37.777-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, BARBARA DE ABREU CARDOSO, matr. nº 37.714-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, BEATRIZ VIEIRA DA SILVA, matr. nº 37.778-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, BERENICE BARROS DOS SANTOS, matr. nº 37.715-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.731-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, BRUNA BRAGA DA SILVA, matr. nº 37.732-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, BRUNO TOMAZ FERREIRA MARTINS, matr. nº 37.865-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK, matr. nº 37.889-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CARLOS EDUARDO RODRIGUES, matr. nº 37.733-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, CARLOS FELIPPE DA COSTA FERNANDES, matr. nº 37.779-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CAROLINE DA SILVA DIAS, matr. nº 37.780-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CLAUDIA REGINA DE PAULA RAMALHO, matr. nº 37.734-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, CLÁUDIA SANTOS SOARES, matr. nº 37.866-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas\r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CLAUDILENE FIDELIS DA SILVA ARMELI, matr. nº 37.735-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, CREITON APARECIDO AVELAR, matr. nº 37.736-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, DANIELA DE ABREU SILVA, matr. nº 37.781-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, DANIELA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.881-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, DANIELLE DA SILVA LOURENÇO, matr. nº 37.737-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, DIANA DO NASCIMENTO GUEDES SOARES, matr. nº 37.716-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 26/05/2014, DIEGO CAMPOS KNUPP, matr. nº 37.898-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA - IPRJ. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, DIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, EDUARDO CASTOR FURTADO, matr. nº 37.867-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/05/2014, EDUARDO FERRAZ FELIPPE, matr. nº 37.796-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. nº 37.739-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, ELAINE HOLLANDA COSTA LIMA, matr. nº 37.882-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ELENICE RODRIGUES VITOR SCHMIER, matr. nº 37.717-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ELISANGELA CRISTINA JOSÉ BASTOS, matr. nº 37.740-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ELIZABETH DE SOUZA GOMES, matr. nº 37.741-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ÉRICA NASCIMENTO MENESES DE ANDRADE, matr. nº 37.742-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 07/05/2014, ERICA SARMIENTO DA SILVA, matr. nº 37.711-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - IFCH. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, EVELIN DE CAMPOS PINHEIRO, matr. nº 37.743-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FABIANE TEIXEIRA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 37.744-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, FABIO GARCIA DE FARIA, matr. nº 37.893-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia De Quadril, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FABRICIO BOLPATO LOURES, matr. nº 37.891-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Do Joelho, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FELIPPE ALVES DA SILVA BARROS, matr. nº 37.782-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FERNANDA GARCIA LIMA VIANA, matr. nº 37.886-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, Fernanda Maria Gomes Villa Verde Schuabb, matr. nº 37.868-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FERNANDA RAFAELA RODRIGUES MORGADO DA SILVA, matr. nº 37.745-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, FERNANDO ALTAIR POCAHY, matr. nº 37.900-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINHO - EDU. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, FLAVIA SILVA SEVERINO, matr. nº 37.746-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, GABRIELLA NOVAES DE ANDRADE, matr. nº 37.747-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, GILSEIA BARBOSA DE SOUZA, matr. nº 37.748-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, GISELE VALVERDE PORTICELLI DE SOUZA, matr. nº 37.718-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, GISELLE DE ALBUQUERQUE PACHECO NORONHA, matr. nº 37.895-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Dentista - Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, GRETTHA ALMEIDA DOS SANTOS, matr. nº 37.783-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, GUSTAVO SILVA TROVÃO, matr. nº 37.892-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Pediátrica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, HAMILTON ANTONIO MARQUES QUINTINO SOUZA, matr. nº 37.749-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ISABEL MARIZA DAMASCENO DA SILVA, matr. nº 37.750-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JACIARA MIRANDA DAUDT MENDES, matr. nº 37.751-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 37.794-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JENIFER PACHECO DE SOUZA, matr. nº 37.785-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JÉSSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.878- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR, matr. nº 37.787-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 26/05/2014, JOSÉ VALENTIM MACHADO VICENTE, matr. nº 37.899-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - IME. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JOYCE BORGES PELLEGRINE, matr. nº 37.752-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 26/05/2014, JULIA SANTOS COSSERMELLI DE ANDRADE, matr. nº 37.897-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA HUMANA - IGEOG. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, JULIANA FARIAS SARTO, matr. nº 37.753-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, LEANDRO ALBUQUERQUE LEMGRUBER KROPF, matr. nº 37.887-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LEONARDO LEHNEMANN AGOSTINHO MARTINS, matr. nº 37.788-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, LILIAN FERREIRA XIMENES, matr. nº 37.754-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LILIAN FREITAS PORFIRIO, matr. nº 37.755-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, LUANA CARDOSO PINTO, matr. nº 37.869-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES REIS, matr. nº 37.756-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LUANA COELHO RODRIGUES, matr. nº 37.757-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, LUCIA HELENA MARQUES BARROS, matr. nº 37.789-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. nº 37.890-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Doenças Infecciosas E Parasitárias / Plantão, NS- 6415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, LUÍS DOUGLAS BORGES FREITAS, matr. nº 37.790-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matr. nº 37.894-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Infectologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 37.758-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARCIA BARROZO DA SILVA, matr. nº 37.759-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 37.901-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - FCM. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARIA ANGELICA FREITAS DA PAIXÃO, matr. nº 37.760-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARIA DO CARMO SEVERIANO FERREIRA, matr. nº 37.761-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARIA LUIZA AVELAR DE JESUS, matr. nº 37.719-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARÍLIA ALVES RIFF DE ALVARENGA, matr. nº 37.762-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, MARILIA GUEDES LIMA, matr. nº 37.791-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, MARIZA DOS SANTOS REIS, matr. nº 37.763-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 15/05/2014, MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - ESDI. \r\n, a contar de 02/06/2014, MONIQUE FELIX DE SOUZA, matr. nº 37.792-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, NATALIA PEÇANHA RIBEIRO, matr. nº 37.764-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, NATHÁLIA BORGES ROSSI, matr. nº 37.870-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORRÊA, matr. nº 37.162- 5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, NELSON HIROYUKI MIYABE OOKA, matr. nº 37.888-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ONDINA GOMES PEREIRA, matr. nº 37.143-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, OSWALDO FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 37.765-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, PEDRO NARCIZO CAMBÃO SOUZA, matr. nº 37.766-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, PILLAR DE SIQUEIRA FERREIRA BARROS, matr. nº 37.871-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, RACHEL GINO DE SÁ MOSTARDINHA, matr. nº 37.872-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, RAFAEL SILVEIRA ALVES DE SÁ, matr. nº 37.884-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, RENATA DO ESPÍRITO SANTO DONOLA, matr. nº 37.767-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, RENATA SOUZA FERREIRA DA COSTA, matr. nº 37.768-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, RODRIGO MEMÓRIA BARBOSA, matr. nº 37.873-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, ROSANE SILVA ARAUJO BOTELHO, matr. nº 37.874-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, SANDRA CHAGAS DA COSTA FELICIANO, matr. nº 37.720-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, SERGIO RICARDO LOPES PEREIRA, matr. nº 37.721-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, SHAYNE DE OLIVEIRA BRANDÃO, matr. nº 37.769-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO, matr. nº 37.875-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, SUELY LIMA BRAGA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 37.770-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, TAILA AMBRÓSIO ALVES DE CAMARGO, matr. nº 37.797-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, TAÍS BARDASSON, matr. nº 37.771-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 02/06/2014, TATIANA COLUSSI SIMPSON, matr. nº 37.161-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, TATIANA MELE DE CARVALHO TAFURI AVILA, matr. nº 37.794-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 15/05/2014, THAIS BAPTISTA DA ROCHA, matr. nº 37.798-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA - IGEOG. \r\n, a contar de 02/06/2014, THATYANE DAYANE SOUZA SILVA COSTA, matr. nº 37.896-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, THIAGO JOSÉ BERTO DA SILVA, matr. nº 37.772-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, VANIA DA CUNHA ARAUJO, matr. nº 37.722-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, VINICIUS MIRANDA PORTO, matr. nº 37.885-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, VIVIAN CRISTINA LIBORIO, matr. nº 37.877-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, WAGNER DE AZEVEDO CABRAL, matr. nº 37.773-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 02/06/2014, WANESSA ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.723-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 02/06/2014, YURI FRANCO RODRIGUES, matr. nº 37.795-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1681605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681609": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2014\r\n, a pedido, JAQUELINE ABEL DA ROCHA, matr. nº 36.396-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2014. \r\nJOSÉ MARCELLO DE MATTOS, matr. nº 35.455-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/04/2014. \r\n, a pedido, ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, matr. nº 30.424-6, Técnico Universitário Superior/Biologo, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2014. \r\n, a pedido, FERNANDO DA COSTA RIBEIRO, matr. nº 36.175-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/05/2014. \r\n, a pedido, JULIANA RISPER ROCHA, matr. nº 36.977-7, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotada na Rede Sirius, do quadro de servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2014. \r\nNARCISA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS, matr. nº 03.727-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nRAIMUNDOELITO CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matr. nº 06.834-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 40, § 5º da Constituição Federal. \r\nELCI ARAUJO DE ASSIS, matr. nº 26.874-8, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 01/04/2014.\r\nNILO BATISTA, matr. nº 33.699-0, Professor Titular, nível 9, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 18/04/2014. \r\nJUDITH LOPES DE ARAUJO, matr. nº 23.405-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 36 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 07/05/2014.\r\nId: 1681609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681653": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUCIANA ALMEIDA VITORIO, Registro Nacional nº 00418325253, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/11472/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RONE FERNANDES RIBEIRO, Registro Nacional nº 1097713358, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/3327/2014.\r\nId: 1681653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681654": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.05.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME, registro DH AB/931, com endereço funcional na Avenida Abilio Augusto Tavora, 2206 - Lote 01 - Loja 02 - Lote 177 - Nova Era Nova Iguaçu, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61385/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO LTDA ME, registro DH AB/939, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcellos, n° 293 - Sala 2A, 3A e 3B - Centro - Araruama-RJ com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/63022/2013.\r\nId: 1681654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681656": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/316/2014, de 12/03/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/368/2014, de 29/04/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA ID Funcional 4644786.\r\nId: 1681656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681764": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr.Identidade Funcional nº 01985483-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, Identidade Funcional nº 00848253-5, com validade a contar de 20/05/2014.\r\nId: 1681764\r\n"
        ],
        "1681787": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Processo nº E- 27/023/045/2014, na forma que se segue:\r\nGrad.\r\nNome\r\nRegistro\r\nCb BM\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA GONÇALVES\r\n15.582\r\nCb BM\r\nMARCO ANTONIO RIBEIRO MOREIRA\r\n18.098\r\nCb BM\r\nPEDRO SERGIO MIRANDA DE BRITO\r\n21.499\r\nCb BM\r\nCARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA BASTOS\r\n21.822\r\nCb BM\r\nVALMIR JAMIR DE FREITAS\r\n22.269\r\nCb BM\r\nRENATO RODRIGUES LIMA\r\n24.257\r\nCb BM\r\nJOAO MAURICIO ARTIAGA RISSE\r\n27.276\r\nCb BM\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n27.291\r\nCb BM\r\nCARLO FABIANO DE OLIVEIRA\r\n27.306\r\nCb BM\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DE SOUSA\r\n27.392\r\nCb BM\r\nCARLOS MAGNO FERREIRA DA SILVA\r\n27.690\r\nCb BM\r\nRODRIGO ALVES DE MELLO\r\n27.820\r\nCb BM\r\nREINALDO GONCALVES DE LUCES FORTES\r\n31.351\r\nCb BM\r\nJORGE CARLOS GAMA CAETANO\r\n31.355\r\nCb BM\r\nLEONARDO DA COSTA GODINHO\r\n31.369\r\nCb BM\r\nALEX SANDRO RIBEIRO SOARES\r\n31.371\r\nCb BM\r\nSERGIO OVIDIO WERMELINGER GOULART\r\n31.375\r\nCb BM\r\nVITOR FERREIRA MEIRELES\r\n31.379\r\nCb BM\r\nHEITOR DE SOUZA MITIGO\r\n31.380\r\nCb BM\r\nTHIAGO DE MELO RIBEIRO\r\n31.381\r\nCb BM\r\nRODRIGO TRINDADE DA SILVA\r\n31.390\r\nCb BM\r\nVANESSA MAGALHAES DE ALMEIDA\r\n31.391\r\nCb BM\r\nALEXANDRE ZABLUDOWSKI\r\n31.400\r\nCb BM\r\nMARCIO MOURA SILVA\r\n31.407\r\nCb BM\r\nGABRIEL GAIO DE CARVALHO\r\n31.412\r\nCb BM\r\nJACKSON SANTOS DO NASCIMENTO\r\n31.414\r\nCb BM\r\nMARCELO SOARES DA FONSECA\r\n31.415\r\nCb BM\r\nADILSON FERRAO MACHADO\r\n31.424\r\nCb BM\r\nWAGNER DA CUNHA WEBER\r\n31.432\r\nCb BM\r\nDIOGO FERREIRA ALENCAR\r\n31.433\r\nCb BM\r\nRAPHAEL JANDRE EMILIAO\r\n31.435\r\nCb BM\r\nWILLIAN ALVES RIBEIRO MAIA\r\n31.439\r\nCb BM\r\nMARCO AURELIO RANZEIRO JUNIOR\r\n31.443\r\nCb BM\r\nFABRICIO RIBAS ROSA\r\n31.444\r\nCb BM\r\nMARCELO RIBEIRO SIQUEIRA\r\n31.452\r\nCb BM\r\nMARCOS DE AQUINO D AVILA\r\n31.455\r\nCb BM\r\nJOSE MIQUELITO NETO\r\n31.461\r\nCb BM\r\nLEANDRO LINDOLFO CARDOSO\r\n31.462\r\nCb BM\r\nTHIAGO BATISTA FERRAMENTA\r\n31.464\r\nCb BM\r\nVITOR BRAGA GOMES\r\n31.465\r\nCb BM\r\nGERSON FRANCISCO DE AZEVEDO NETO\r\n31.467\r\nCb BM\r\nGUSTAVO GABRIEL DE ANDRADE\r\n31.468\r\nCb BM\r\nANDRE LUIS OLIVEIRA SALES\r\n31.470\r\nCb BM\r\nGERALDO TADEU BERNARDO JUNIOR\r\n31.472\r\nCb BM\r\nALEXANDER SCIAMMARELA SANTANA\r\n31.473\r\nCb BM\r\nFABIO ALVES MENDES\r\n31.478\r\nCb BM\r\nNILO LONGO NETO\r\n31.480\r\nCb BM\r\nRODRIGO TARDELLI MOREIRA\r\n31.489\r\nCb BM\r\nJORGE LUIS SILVA DOS SANTOS\r\n31.492\r\nCb BM\r\nFLAVIO DA SILVA MOREIRA DE ARAUJO\r\n31.498\r\nCb BM\r\nARTUR DA SILVA E SOUZA\r\n31.506\r\nCb BM\r\nFABIO DA COSTA CORREA\r\n31.510\r\nCb BM\r\nALEXANDRE BARRETO COSTA\r\n31.512\r\nCb BM\r\nMARCELLUS DE ALMEIDA TAMEGA DA SILVA FERREIRA\r\n31.514\r\nCb BM\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ALCANTARA\r\n31.517\r\nCb BM\r\nLEANDRO GONCALVES\r\n31.522\r\nCb BM\r\nVITOR EUZEBIO SUETH ASSUMPCAO\r\n31.526\r\nCb BM\r\nFABIO DE FREITAS MOURA\r\n31.533\r\nCb BM\r\nPABLO CARNEIRO DA SILVA MATOS\r\n31.535\r\nCb BM\r\nRODOLFO FREITAS DO NASCIMENTO\r\n31.542\r\nCb BM\r\nJOAO SIDDHARTA KANN DA ROCHA SANTOS\r\n31.544\r\nCb BM\r\nLAERT DA SILVA JUNIOR\r\n31.547\r\nCb BM\r\nKEYNI AMBROGI LIMA\r\n31.550\r\nCb BM\r\nFREDI SIMS\r\n31.552\r\nCb BM\r\nCLEBER MOURAO DE OLIVEIRA\r\n31.556\r\nCb BM\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS\r\n31.558\r\nCb BM\r\nSIDARTA MARQUES CABRAL\r\n31.560\r\nCb BM\r\nTHIAGO DA ROSA PINHEIRO PASSEADO DIAS\r\n31.562\r\nCb BM\r\nANDERSON PEREIRA VICENTE\r\n31.563\r\nCb BM\r\nRAFAEL FERRARO MINGRONE\r\n31.565\r\nCb BM\r\nPAULO MARCIO GABRI DE ALMEIDA\r\n31.568\r\nCb BM\r\nEDUARDO PEREIRA RABELO\r\n31.572\r\nCb BM\r\nWAGNER ALVES PITANGA\r\n31.574\r\nCb BM\r\nLIVIA GONCALVES DE SOUZA PINHO\r\n31.575\r\nCb BM\r\nDANIEL LIMA MOREIRA\r\n31.586\r\nCb BM\r\nRAPHAEL FERNANDES RIBEIRO\r\n31.589\r\nCb BM\r\nJOAO FABIANO RODRIGUES BARRETTO\r\n31.605\r\nCb BM\r\nMARLON DO ROSARIO\r\n31.607\r\nCb BM\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SOARES\r\n31.608\r\nCb BM\r\nJOSE LUIS NASCIMENTO DE SOUZA JUNIOR\r\n31.610\r\nCb BM\r\nREINALDO DOMINGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n31.611\r\nCb BM\r\nFERNANDO DE SOUZA COSTA\r\n31.612\r\nCb BM\r\nRAFAEL HUGO EVANGELISTA DE MELO\r\n31.613\r\nCb BM\r\nLUIZ FELIPE CESARIO BONARD\r\n31.616\r\nCb BM\r\nROBSON GUSTAVO NEPOMUCENO DA SILVA\r\n31.617\r\nCb BM\r\nCELSO SERRANO VILLELA JR\r\n31.619\r\nCb BM\r\nJEFFERSON TRANNIN DO REGO\r\n31.623\r\nCb BM\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n31.626\r\nCb BM\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n31.630\r\nCb BM\r\nLAURY BARRETO ESTELLITA\r\n31.632\r\nCb BM\r\nCARLOS CALASANS OLIVEIRA FILHO\r\n31.633\r\nCb BM\r\nSANDRO MOREIRA VAZ MACEDO\r\n31.638\r\nCb BM\r\nNIELSON REGINALDO COUTO CORREA\r\n31.641\r\nCb BM\r\nLEANDRO TAVARES GUEDES\r\n31.642\r\nCb BM\r\nCEZAR AUGUSTO ARAUJO DE AMORIM\r\n31.645\r\nCb BM\r\nSTEFANO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n31.647\r\nCb BM\r\nMARCELLO DIAS DO NASCIMENTO\r\n31.649\r\nCb BM\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA\r\n31.651\r\nCb BM\r\nRENATO DO VALE PEREIRA\r\n31.652\r\nCb BM\r\nRODRIGO MONTEIRO DE SOUZA SANTANNA\r\n31.655\r\nCb BM\r\nJOSIEL MIRANDA\r\n31.658\r\nCb BM\r\nALEXANDER GOMES DA SILVA\r\n31.663\r\nCb BM\r\nRICARDO BELLO DA SILVA\r\n31.665\r\nCb BM\r\nADILTON DA SILVA VENTURA\r\n31.666\r\nCb BM\r\nKARLA LEITE SOARES\r\n31.667\r\nCb BM\r\nPRISCILLA MOZZER DE SOUZA\r\n31.674\r\nCb BM\r\nHUMBERTO BELTRAME JUNIOR\r\n31.678\r\nCb BM\r\nTHIAGO BRAGA DE MELLO\r\n31.680\r\nCb BM\r\nJOSE CARLOS SA FREIRE JUNIOR\r\n31.681\r\nCb BM\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n31.685\r\nCb BM\r\nMARCOS ANDRE DA SILVA\r\n31.687\r\nCb BM\r\nWELLINGTON GOMES DA SILVA\r\n31.689\r\nCb BM\r\nJOSILDO SOUSA DOS SANTOS\r\n31.691\r\nCb BM\r\nLEVI DE ARAUJO MENDONCA\r\n31.693\r\nCb BM\r\nCLAUDIO SEBASTIAO DE PAIVA\r\n31.694\r\nCb BM\r\nMARCELO DE SOUZA DA SILVA\r\n31.695\r\nCb BM\r\nCLAUDIO AUGUSTO DA SILVA\r\n31.696\r\nCb BM\r\nMANOEL SILVESTRE DE SOUZA NETO\r\n31.697\r\nCb BM\r\nRODNEY VEILLARD REIS\r\n31.698\r\nCb BM\r\nJONATAS QUARESMA NASCIMENTO\r\n31.699\r\nCb BM\r\nEDUARDO ALVES DE ARAUJO\r\n31.700\r\nCb BM\r\nROBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n31.701\r\nCb BM\r\nKLEBER DOS SANTOS ZANUTI\r\n31.702\r\nCb BM\r\nWASHINGTON ULISSES NASCIMENTO VIEIRA\r\n31.705\r\nCb BM\r\nEVANDRO RANGEL PEREIRA\r\n31.706\r\nCb BM\r\nILDA LUCIA DA SILVA\r\n31.707\r\nCb BM\r\nMARCOS VINICIUS FLORES RAMOS\r\n31.708\r\nCb BM\r\nMARCO ANTONIO MARTINS BARBOSA\r\n31.709\r\nCb BM\r\nROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n31.710\r\nCb BM\r\nREGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR\r\n31.712\r\nCb BM\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n31.713\r\nCb BM\r\nGILSON DA SILVA BARBOSA\r\n31.714\r\nCb BM\r\nROGERIO FRAZAO RIBEIRO\r\n31.715\r\nCb BM\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n31.716\r\nCb BM\r\nMARCELO EDUARDO NUNES DE BARROS\r\n31.722\r\nCb BM\r\nMARCELO NOGUEIRA PEREIRA\r\n31.723\r\nCb BM\r\nMARCO AURELIO RIBEIRO DIAS\r\n31.725\r\nCb BM\r\nMARCELO XAVIER DE SOUZA\r\n31.727\r\nCb BM\r\nMARCELO ALEXANDRE DOS REIS\r\n31.728\r\nCb BM\r\nEDMILSON BARBOSA RODRIGO\r\n31.731\r\nCb BM\r\nMAURICIO CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n31.732\r\nCb BM\r\nMANUEL MAURICIO DE AZEVEDO PAZOS\r\n31.735\r\nCb BM\r\nMARIA LUCILIA DE QUEIROZ FIGUEIRA\r\n31.736\r\nCb BM\r\nMARCELO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n31.737\r\nCb BM\r\nJOSE DARIO MORAES BEZERRA\r\n31.738\r\nCb BM\r\nEVANDRO LUIS SOARES\r\n31.739\r\nCb BM\r\nALESSANDRO MANHAES DOS SANTOS\r\n31.740\r\nCb BM\r\nCARLA AMANCIO ALVES PORTO\r\n31.741\r\nCb BM\r\nSERGIO LUIZ ROCHA\r\n31.743\r\nCb BM\r\nLUIZ MARCELO AGUIRRE\r\n31.744\r\nCb BM\r\nSERGIO MARCELO VASCONCELOS OLIVEIRA\r\n31.746\r\nCb BM\r\nDENILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n31.747\r\nCb BM\r\nLUIZ CLAUDIO ROCHA BORGES\r\n31.748\r\nCb BM\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTANNA GHENOV\r\n31.751\r\nCb BM\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA COSTEIRA COSTA\r\n31.752\r\nCb BM\r\nFABIO SILVA GUIMARAES\r\n31.753\r\nCb BM\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA SANTA ANNA\r\n31.754\r\nCb BM\r\nGEREMIAS ANTUNES DA SILVA\r\n31.755\r\nCb BM\r\nALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA\r\n31.757\r\nCb BM\r\nROGERIO CONDE DA SILVA\r\n31.760\r\nCb BM\r\nMARCELO MACHADO SOARES\r\n31.761\r\nCb BM\r\nVERONICA CRISTINA DUARTE DOS SANTOS\r\n31.766\r\nCb BM\r\nMARCELO MARCAL DOS SANTOS\r\n31.770\r\nCb BM\r\nPATRICIA FELIX DA CUNHA\r\n31.773\r\nCb BM\r\nANDERSON TEIXEIRA PAONESSA\r\n31.775\r\nCb BM\r\nFREDERICO DE MELLO PEREIRA\r\n31.776\r\nCb BM\r\nJAQUELINE MAGALHAES GONCALVES DA SILVA\r\n31.777\r\nCb BM\r\nLILIANE CORDEIRO CANAL\r\n31.778\r\nCb BM\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n31.779\r\nCb BM\r\nMARCELLO SOUZA RAMOS\r\n31.780\r\nCb BM\r\nVINICIUS ROBERTO MARTINS\r\n31.785\r\nCb BM\r\nVITOR FLORIM MADEIRA\r\n31.795\r\nCb BM\r\nJOICY DE SOUZA ARAUJO\r\n31.798\r\nCb BM\r\nROBSON NIEMEYER JULIANI\r\n31.837\r\nCb BM\r\nVICENTE LUIZ FERREIRA DE AGUIAR\r\n31.843\r\nCb BM\r\nALEXSANDRO SCHEIDEGGER MIRANDA\r\n31.845\r\nCb BM\r\nCARLOS ALBERTO CORRAL JUNIOR\r\n31.846\r\nCb BM\r\nCARLA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA\r\n31.850\r\nCb BM\r\nROBSON GOUVEIA GOES\r\n31.851\r\nCb BM\r\nJEFFERSON LUIZ CORREA\r\n31.853\r\nCb BM\r\nJOSE RICARDO FERNANDES PEQUENO\r\n31.854\r\nCb BM\r\nROSANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n31.855\r\nCb BM\r\nANDERSON RODRIGUES DA SILVA\r\n31.857\r\nCb BM\r\nMAURILIO GODINHO LEARDINI\r\n31.858\r\nCb BM\r\nRAPHAEL REZENDE DA SILVA\r\n31.859\r\nCb BM\r\nMARCELO SOARES TREVISOL\r\n31.861\r\nCb BM\r\nARMANDO NUNES MARTINS\r\n31.863\r\nCb BM\r\nPAULO RENATO RODRIGUES\r\n31.864\r\nCb BM\r\nVINICIUS BENEVENTE FARIAS\r\n31.874\r\nCb BM\r\nANDRE PIRES DE BRITO\r\n31.884\r\nCb BM\r\nELOI DE ANDRADE VALU\r\n31.885\r\nCb BM\r\nJULIO CESAR FERREIRA DO AMARAL FILHO\r\n31.887\r\nCb BM\r\nMARCOS VINICIUS DE AZEVEDO SANTOS\r\n31.897\r\nCb BM\r\nFLAVIO DA GAMA CORREA\r\n31.899\r\nCb BM\r\nCLAUDIO DOS SANTOS FREITAS\r\n31.900\r\nCb BM\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n31.901\r\nCb BM\r\nALEXANDRE MOREIRA DA SILVA\r\n31.902\r\nCb BM\r\nEDUARDO MORENO DE MENDONCA\r\n31.903\r\nCb BM\r\nRAPHAEL MOTA BARBOSA\r\n31.904\r\nCb BM\r\nSANDRO GOULART DA SILVA\r\n31.905\r\nCb BM\r\nEDER RICHA DA MOTA\r\n31.907\r\nCb BM\r\nGIDEVALDO FIGUEIREDO GOMES\r\n31.909\r\nCb BM\r\nNATANAEL PINHEIRO ARAUJO\r\n31.913\r\nCb BM\r\nMARLOS MURY DA SILVA\r\n31.914\r\nCb BM\r\nWEDERSON DOS SANTOS BARTOLAZZI\r\n31.915\r\nCb BM\r\nVILSON GODA LEITE\r\n31.917\r\nCb BM\r\nJAIRO GOMES FERREIRA DA SILVA\r\n31.919\r\nCb BM\r\nPAULO CESAR DA SILVA\r\n31.926\r\nCb BM\r\nROSANA LIMA DE PINHO MAGDINIER GOMES\r\n31.930\r\nCb BM\r\nANTONIO CARVALHO SALLES\r\n31.931\r\nCb BM\r\nMARCIA CRISTINA CAVALCANTI GUIMARAES\r\n31.932\r\nCb BM\r\nLEANDRO ALVES RODRIGUES\r\n31.933\r\nCb BM\r\nMAX CRAVO MAGALHAES\r\n31.935\r\nCb BM\r\nEDSON BRANDAO DO COUTO\r\n31.936\r\nCb BM\r\nCHRISTIANO MOUTA BARBIRATO\r\n31.942\r\nCb BM\r\nWILMAR DA CUNHA LEMOS\r\n31.945\r\nCb BM\r\nLUIS CLAUDIO CAETANO QUINTANILHA\r\n31.948\r\nCb BM\r\nVINICIUS GLYCERIO DA MOTTA\r\n31.949\r\nCb BM\r\nUBIRATAN LUIZ DE BRITO SILVA\r\n31.951\r\nCb BM\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO\r\n31.955\r\nCb BM\r\nSERGIO COUTINHO DA SILVEIRA SOUSA\r\n31.958\r\nCb BM\r\nSEBASTIAO MARCIO MAGALHAES GRACA\r\n31.960\r\nCb BM\r\nLEONARDO NOVAES GONCALVES\r\n31.961\r\nCb BM\r\nEDVAN XAVIER DE ASSIS\r\n31.962\r\nCb BM\r\nANDRE LINCOLN DA SILVA MAIA\r\n31.966\r\nCb BM\r\nALEXANDRE ALEIXO\r\n31.967\r\nCb BM\r\nLUIS CESAR OLIVEIRA GONCALVES\r\n31.970\r\nCb BM\r\nMARCIO LUIZ ANTUNES RICCIOPPO\r\n31.977\r\nCb BM\r\nCLAUDINEI DA SILVA CLAUDINO\r\n31.981\r\nCb BM\r\nROBERTO PEDRO DOS SANTOS ROSA JUNIOR\r\n31.987\r\nCb BM\r\nALBERTO AUGUSTO MARTINS BARBOSA JUNIOR\r\n31.990\r\nCb BM\r\nBRUNO DE FREITAS SILVA\r\n31.991\r\nCb BM\r\nRENATO GOMES DA SILVA\r\n31.994\r\nCb BM\r\nCLAUDINEI SANTIAGO SCHERRER\r\n32.000\r\nCb BM\r\nVALDOMIRO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n32.001\r\nCb BM\r\nREGINALDO NOGUEIRA SANCHES\r\n32.008\r\nCb BM\r\nMARCELO DE MIRANDA RODRIGUES\r\n32.011\r\nCb BM\r\nHENDRICK UCHOA DA SILVA\r\n32.015\r\nCb BM\r\nJOUBERT ALBERTO RODRIGUES DE MELLO\r\n32.017\r\nCb BM\r\nROMILDO ALVES DE SOUZA\r\n32.020\r\nCb BM\r\nCARLOS MAGNO SILVA NASCIMENTO\r\n32.021\r\nCb BM\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS\r\n32.024\r\nCb BM\r\nEDUARDO IÓRIO CORDEIRO\r\n32.025\r\nCb BM\r\nVALDECIR PEREIRA\r\n32.026\r\nCb BM\r\nRONALDO AUGUSTO DE ALMEIDA\r\n32.027\r\nCb BM\r\nNAELCIO GUSMAO MACHADO JUNIOR\r\n32.028\r\nCb BM\r\nFILIPPO VIEIRA D EUGENIO\r\n32.029\r\nCb BM\r\nJOSE JORGE CAMPOS BARROSO\r\n32.030\r\nCb BM\r\nJULIO CESAR DA ROCHA VIDAL\r\n32.032\r\nCb BM\r\nPEDRO ALEXANDRE DA SILVA BRITO\r\n32.036\r\nCb BM\r\nMARCELO DE BRITO PEREIRA\r\n32.040\r\nCb BM\r\nCARLOS ANDRE DA SILVA PACHECO\r\n32.041\r\nCb BM\r\nALTEMAR STAMBOWSK MACHADO\r\n32.045\r\nCb BM\r\nJOSE AUGUSTO GOUVEA RIBEIRO\r\n32.046\r\nCb BM\r\nJOSE FERNANDO DA CRUZ\r\n32.057\r\nCb BM\r\nEDUARDO VENTURA\r\n32.058\r\nCb BM\r\nSILTON SANTOS DA COSTA\r\n32.062\r\nCb BM\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n32.063\r\nCb BM\r\nSIDCLEY SOARES ELIAS\r\n32.069\r\nCb BM\r\nLUIS ANTONIO DIAS SANTOS\r\n32.070\r\nCb BM\r\nADILECEZAR MANOEL DA SILVA\r\n32.071\r\nCb BM\r\nABSORBE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n32.074\r\nCb BM\r\nEVALDO CARLOS FIGUEIREDO\r\n32.076\r\nCb BM\r\nSERGIO LUIZ ALVES FONSECA\r\n32.079\r\nCb BM\r\nCARLOS MAGNO MEIRELLES DE SOUZA\r\n32.082\r\nCb BM\r\nIVALDO DE ALMEIDA GUSMAO\r\n32.083\r\nCb BM\r\nANDERSON DA CONCEICAO MARQUES\r\n32.084\r\nCb BM\r\nSERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n32.085\r\nCb BM\r\nANDRE LUIZ GARCIA SILVEIRA\r\n32.086\r\nCb BM\r\nLUIZ ADRIANO JACINTHO DA SILVA\r\n32.092\r\nCb BM\r\nPABLO MENDES GUSMAO\r\n32.093\r\nCb BM\r\nPATRICK SOARES DE LIMA\r\n32.095\r\nCb BM\r\nPAULO HENRIQUE CORREA ANJO\r\n32.098\r\nCb BM\r\nSANDRO MARCOS NOVATO PEREIRA\r\n32.099\r\nCb BM\r\nWILLIAN CAREM DA SILVA FEIJO\r\n32.100\r\nCb BM\r\nFLAVIO DE JESUS BARRETO\r\n32.101\r\nCb BM\r\nANDRE LUIS FERREIRA\r\n32.102\r\nCb BM\r\nLINCOLN TEOTONIO DE SOUZA BRAZ\r\n32.103\r\nCb BM\r\nROBISON VIEIRA FREITAS DOS SANTOS\r\n32.104\r\nCb BM\r\nFABIO GALDEANO PEREIRA\r\n32.107\r\nCb BM\r\nFABIO DINATO DA SILVA\r\n32.117\r\nCb BM\r\nGUSTAVO CAMARGO DOS SANTOS\r\n32.123\r\nCb BM\r\nPATRICIA LYRIO SEVECENCO\r\n33.789\r\nCb BM\r\nALEXANDER PEREIRA DE LIMA\r\n39.741\r\nCb BM\r\nULISSES DANTAS MOREIRA\r\n48.300\r\nId: 1681787\r\n"
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            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 125, 126 e 127/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dieta Nutricional Completa - Processo nº E- 26/008/2435/2013.\r\nId: 1681865. A faturar por empenho\r\n"
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        "1681868": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371476-5, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/26/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000680-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, simbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane da Silva Lima, ID Funcional nº 4371476-5. Processo nº E-21/081/26/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371487-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 44.110 de 12/03/2013. Processo nº E-21/090/024/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001181-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Aciole, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga estabelecida Processo nº E- 21/090/01/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979645-5,com validade a contar de 19 de agosto de 2013,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/011/162/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336739-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudio Almeida de Souza, ID Funcional nº 1979645-5Processo nº E-21/011/162/2013.\r\nId: 1681868\r\n"
        ],
        "1682041": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato de Bravura, de acordo com o que determina o item 3, do art. 4º, c/c o art. 7º e § 2º do art. 28, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, a contar de 07 de janeiro de 2014, tendo como referência o processo nº E-27/052/07/2014, na forma que se segue:\r\nPARA PRIMEIRO - SARGENTO BM:\r\n2º Sargento BM Q10/02 - CHARLES BENDER BRAULIO CURY, RG 31.549.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Post Mortem, de acordo com o que preceitua o item 4, do art. 4º, c/c o art. 8º e item 1, do art. 29 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, a contar de 07 de janeiro de 2014, tendo como referência o processo nº E-27/052/07/2014, na forma que se segue:\r\nPARA CABO BM:\r\nEx-Soldado BM Q00/08 - JOAO BATISTA ALVES DE AGUIAR, RG 41.117.\r\nId: 1682041\r\n"
        ],
        "1682043": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2014, o 2º Sargento BM Q03/86 JOÃO FERNANDES RAMOS DOS SANTOS, RG 09.446 - ID. Funcional nº 02611693-6,conforme Nota DGP/5 nº 036/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 051, de 20.03.2014, de acordo com os arts. 120, inciso II, e 123, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ). Processo nº E- 27/095/11161/2012.\r\nId: 1682043\r\n"
        ],
        "1682044": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12.07.2012, o Subtenente BM Q10/90, RG ID. Funcional nº 02605134-6, face o que consta no Ofício nº 783/2013, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus/Quissamã do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 92, inciso I, alínea “b”, do Código Penal e os arts. 123, inciso I e 124, ambos da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ). Processo nº E-27/036/928/2013.\r\nId: 1682044\r\n"
        ],
        "1682111": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme Processo n° E-02/001/001578/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID Funcional: 2022513-0, , ID Funcional: 1931994-0 e , ID Funcional: 2022787-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 02/001/001578/2014.\r\nId: 1682111\r\n"
        ],
        "1682113": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4321/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 4343551-3, , Assessora da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/2838/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante, , Assessora da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7.\r\nId: 1682113\r\n"
        ],
        "1682123": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nAssistente Executivo, ID Funcional nº 50155067, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/1763/2013, em substituição a servidora Renata Miranda, ID Funcional nº 34101934, Prof. Doc. II, publicada no D.O. de 14/05/2014.\r\nId: 1682123\r\n"
        ],
        "1682127": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3081/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1682127\r\n"
        ],
        "1682131": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\no ato de 15/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1057/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.218-3, como Sindicante.\r\nId: 1682131\r\n"
        ],
        "1682150": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3723/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 35676922, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 39332772 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 33574685, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/4028/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 3933277-2, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3567692-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468- 5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/1344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 3933277-2, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3567692-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468- 5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1682150\r\n"
        ],
        "1682180": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 835.963-0, I.D Funcional nº 1.980.752-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.504-4, I.D Funcional nº 4.328.241-5, em função extraclasse, em local próximo à residência e sem exposição a fortes odores, produtos químicos voláteis e tintas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.219-0, I.D Funcional nº 4.388.074-6, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.900-3, I.D Funcional nº 2.259.317-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n964.118- 4 e 958.675-1, I.D Funcional nº 4.375.023-0, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n961.302-7 e 926.056-3 , I.D Funcional nº 4.188.802-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.947-1, I.D funcional nº 3.478.255-9, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3.711/2013.\r\nJONHSON MACIEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.968-0, I.D funcional nº 2.912274-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.674/2005.\r\nLUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA 834.412-9 e 827.276-7, I.D funcional nº 3.282.255-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam o uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.365/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.319-5, I.D funcional nº 1.968.394-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/36/2013.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.929-9, I.D funcional nº 2.943.832-2, fora do contato com o público, em serviços burocráticos internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6.310/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.240-3, I.D funcional nº 2.011.133-9, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/49/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 893.214-7, I.D funcional nº 4.181.846-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.286/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.165-5, I.D funcional nº 3.583.541-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.285/2008\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.906-2, I.D funcional nº 2.569.786-2, em atividades fora do contato com pacientes e com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.954-4, I.D funcional nº 565.747-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/205/07/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.148-1, I.D funcional nº 3.339.931-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/601/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. n 912.505-5 e 927.845-8, I.D funcional nº 4.191.123-7, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2.701/2014.\r\n\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.496-8, I.D funcional nº 3.364.114-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.111/2002. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.351-5, I.D funcional nº 4.130.368-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.249/2010. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.739-1, I.D funcional nº 3.492.225-3, em função extraclasse, que não exija esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.010.082/2006. \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.564-6, I.D funcional nº 3.439.364-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.738/2003. \r\n, Médico, matr. nº 295.972-4, I.D funcional nº 549.838-4, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.009/2009. \r\no termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 889.200-2, I.D funcional nº 2.359.054-8, concedido através do Ato de 14.01.2014, e publicado no D.O. de 18.02.2014. Proc. nº E-09/1.397/1.702/2012.\r\nId: 1682180\r\n"
        ],
        "1682181": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.179-3, I.D Funcional nº 1.996.584-2, em serviços leves e internos sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.268-0, I.D Funcional nº 4.335.281-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.207-1 e 933.027-5, I.D Funcional nº 567.263-5, em função extraclasse, devendo manter-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.170-1, I.D Funcional nº 3.054.455-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.490- 3, I.D Funcional nº 3.431.692-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor para Disciplina Professional, matr. nº 823.389-2, I.D Funcional nº 3.215.648-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 281.827-6 e Professor Docente I, matr. nº 829.892-9, I.D Funcional nº 4.041.992-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.434- 8 e Professor Docente II, matr. nº 815.501-6, I.D Funcional nº 3.526.885-9, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.003-7, I.D funcional nº 3.657.335-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2.849/2013.\r\n, Professor Docente II, matrs nºs 251.519-5 e 840.668-8, I.D Funcional nº 4.032.634-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.763-3, I.D Funcional nº 1.963.583-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.369-1, I.D Funcional nº 3.902.002-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.932-1, I.D Funcional nº 3.703.854-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.814-7, I.D funcional nº 4.390.521-8, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/907/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.726-9, I.D funcional nº 3.578.348-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3.360/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.139-3, I.D funcional nº 3.447.471-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3.177/2013.\r\n, Servente, matr. nº 276.479-3, I.D funcional nº 3.919.106-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/674/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.265-4, I.D Funcional nº 566.022-0, fora de atividade operacional- policial em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.018-2, I.D Funcional nº 1.974.449-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.001-0, I.D funcional nº 2.938.794-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.128/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.036-3, I.D funcional nº 2.961.438-4, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.679/2011.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.411-8, I.D funcional nº 2.940.057-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.805/2010.\r\n246.957-5 e 292.203-7, I.D funcional nº 3.313.103-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.920.299/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.117-1, I.D funcional nº 3.912.674-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.175/2004.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.943-9, I.D funcional nº 3.075.194-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prologado e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/514/2014.\r\n928.960-4 e 945.032-1, I.D funcional nº 4.264.497-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1.077/2014.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES, Professor Docente I, matrícula nº 826.060- 6, I.D funcional nº 3.770.614-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/5.422/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.04.2010\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ\r\nOnde se lê:... matrícula 230.788-2...\r\nLeia-se:... matrículas 230.788-2 e 248.945-8,...\r\nD.O. DE 23.05.2014\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, ID funcional nº 3.466.805-0,... Leia-se: ...Professor Docente II, ID funcional nº 3.466.825-0,...\r\nSONIA MALTA DE MORAES\r\nOnde se lê: ... matrícula 832.207-3,...\r\nLeia-se: ...matrícula 832.307-3,...\r\nId: 1682181\r\n"
        ],
        "1682182": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.421-5, I.D Funcional nº 4.336.333-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.991-6, I.D funcional nº 565.779-2, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com público e presos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc; nº E-09/306/49/2013.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 3.619-4, I.D Funcional nº 4.379.423-8, em atividade que não exija contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnica de Enfermagem, matr. nº 26.998-5, I.D funcional nº 257.035-7, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/2.829//2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.537-7, I.D funcional nº 2.963.027-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/283/17//2014\r\nSILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, I.D funcional nº 2.980.047-1, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.086/2012.\r\nINGRID CARDOSO COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 929.402- 6, I.D funcional nº 4.277.740-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5.071/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.273-7, I.D funcional nº 3.923.146-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.480/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.138-5, I.D funcional nº 3.825.226-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1.302/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.176-6, I.D funcional nº 3.649.452-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3.649/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, I.D funcional nº 257.433-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.348/2008.\r\n\r\nId: 1682182\r\n"
        ],
        "1682197": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDA PRESIDENTE\r\n, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2875995-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/360/2014.\r\nDE 21.05.2014\r\n, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 28791541, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/361/2014.\r\nId: 1682197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682240": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2014.\r\nId: 1682240\r\n"
        ],
        "1682241": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ISAP, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.188/2014.\r\nDE 08.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.189/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBSON DO ROSARIO LOBO, ISAP, ID 199722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.190/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.191/2014.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.193/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RICHARDON AMARAL DE ARAUJO, ISAP, ID 20108281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.194/2014.\r\nId: 1682241\r\n"
        ],
        "1682242": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.057/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.059/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.063/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.097/2014.\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, ID 19639651. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.071/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.081/2014.\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.064/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.065/2014.\r\nDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43714722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.108/2014.\r\nId: 1682242\r\n"
        ],
        "1682243": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.201/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nDA DIRETORA\r\n.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, ISAP, ID 5000699-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.310/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, ISAP, ID 5000699-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.311/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.313/2014.\r\nId: 1682243\r\n"
        ],
        "1682244": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nDA DIRETORA\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.101/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.075/2014.\r\nId: 1682244\r\n"
        ],
        "1682245": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592, JERÔNIMO WALFRI GIORE JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, ISAP, ID 42699738, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43368639, JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.028/2014.\r\nId: 1682245\r\n"
        ],
        "1682246": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA, ISAP, ID 20061536 com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, III, art. 18, III e art. 26, X todos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.298/2013.\r\n\r\nId: 1682246\r\n"
        ],
        "1682248": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.231/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.278/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1682248\r\n"
        ],
        "1682319": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.187-6, ID nº 3038286-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2102/2013. \r\nDE 28/04/2014\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 196.036-8, ID nº 3154526-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3154/2013. \r\n/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.624-7, ID nº 3053931-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/003/5253/2013. \r\nDE 08/05/2014\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.816-8, ID nº 3125952-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3585/2013. \r\nId: 1682319\r\n"
        ],
        "1682326": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nE, , do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4E- 14.\r\nId: 1682326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682339": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/1390/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.833-0, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5 e JORGETE MOREIRA, Merendeira, mat. nº 270.071-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1682339\r\n"
        ],
        "1682383": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/03/2014\r\na pedido, a contar de 30 de maio de 2014, Amanda Maia Santos, RG 2814534 - SSP/DF, matrícula 018-2, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1682383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682401": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.05.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. M. F. DE AZEVEDO E CIA LTDA ME, registro DH AB/941, com endereço funcional na Avenida Vinte e Oito de Março, n° 583 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61085/2013.\r\nId: 1682401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682428": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\nLUIZ ALBERTO BRUM COELHO, matr. nº 26.332-7, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nId: 1682428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682431": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\n, id funcional 04378005-9, , id funcional 001-050207008, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2014, celebrado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE E RECOVERY LTDA, visando à contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/04/2014. Processo nºE-01/004/198/2013.\r\n\r\nId: 1682431\r\n"
        ],
        "1682566": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\na presente sindicância administrativa instaurada para apurar obrigações a pagar de exercícios anteriores no âmbito da Secretaria de Estado de Defesa Civil, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, para pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, pela fundamentação exposta no Relatório da Comissão processante. Recomenda-se a regularização das obrigações. Remeta-se o presente relatório à Auditoria Geral do Estado, em cumprimento ao § 3º, art. 1º do Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\nId: 1682566\r\n"
        ],
        "1682585": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\nCARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...C.E. Prof. Márcio Campos...\r\nLeia-se: ...C.E. Prof. Mário Campos...\r\nId: 1682585\r\n"
        ],
        "1682669": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos Processos nº E-26/007/4213/2014/UERJ, nº E-26/007/4210/2014/UERJ, nº E-26/007/4208/2014/UERJ, publicado no D. O. de 28/04/2014. \r\nId: 1682669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682743": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FILIPE DA CUNHA CAMARA FILHOidentidade funcional n° 2.981.683-1, matrícula nº 198.840-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E- 09/2559/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, TEREZA CRISTINA PINHEIRO DA SILVAidentidade funcional n° 2.976.932-9, matrícula nº 260.584-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao Processo nº E-09/157/1488/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FERNANDO DE SOUZA COELHO, identidade funcional n° 2.953.345-7, matrícula nº 177.070-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/267/16/2013.\r\nId: 1682743\r\n"
        ],
        "1682744": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nMARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.792-0, ID Funcional nº 3963235-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1638-18, do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/011/1762/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.006.590-3, ID Funcional nº 3529914-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1360-18, do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/010/949/2014.\r\nJACQUELINE RANGEL DE MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.932-6, ID Funcional nº 3388098-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2781-18, do C.E. José do Patrocínio, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/1530/2014.\r\nVÉRA LUCIA MALVAR DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.502-4, ID Funcional nº 4032496-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2077-18, do C.E. Evangelina Porto da Motta, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/1329/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.021.175-4, ID Funcional nº 3478563-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0596-18, do C.E. João Santos Souto, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1472/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.870-0, ID Funcional nº 3295074-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3443-18, do C.E. Nuta Bartlet James, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/1586/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.322-7, ID Funcional nº 3363265-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E- 03/005/1050/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, ID Funcional nº 3398634-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0763-18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1389/2014.\r\nADRIANA RODRIGUES BRANCO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.912-2, ID Funcional nº 3271455-6, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 0078- 18, do C.E. de Araras, Município de Petrópolis, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Proc. n° E-03/013/1247/2014.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5017778-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867- 18, do Plantão Interinstitucional do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/021/577/2014.\r\nADRIANA PIMENTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.346-0, ID Funcional nº 3865341-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0999-18, da Sede, da SEEDUC, Município do Rio de Janeiro, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4317/2014.\r\nINDIARA VALERIANO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.547-0, ID Funcional nº 3513742-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 0888-18, da Sede, da SEEDUC, Município do Rio de Janeiro, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4317/2014.\r\nId: 1682744\r\n"
        ],
        "1682745": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 233.341-7, ID Funcional nº 3953653-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1077/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.913-5, ID Funcional nº 3425982-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/1340/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 971.672-1, ID Funcional nº 4415748-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1137/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.942-5, ID Funcional nº 3398634-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1389/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.406-9, ID Funcional nº 4315381-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18- 6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/008/1110/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 827.943-2, ID Funcional nº 3974293-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/1384/2014.\r\nId: 1682745\r\n"
        ],
        "1682752": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 836.116-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/001/10780/2013.\r\nId: 1682752\r\n"
        ],
        "1682787": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/007/2014, referente exposição no MHAERJ - RODA DE PRODUÇÕES.\r\nID. Funcional 28677625;\r\nId. Funcional 44380097;\r\nId. Funcional 44249900.\r\nId: 1682787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682805": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.6300/2014.\r\n4\r\nALEXANDRE BERNACCHI ALVESmatrícula nº 360.787-6, com fulcro no inciso VII do artigo 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975, bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.398/2014.\r\nao ex servido matrícula nº 390.640-1, com fulcro no inciso VII do art. 39 e inciso II dos arts. 46 e 49 do Decreto-Lei nº 220/1975 bem como inciso VII do art. 285 e inciso II do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/507.935/2012.\r\nId: 1682805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682813": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 19 de fevereiro de 2009, a 2º Tenente BM QOS/Enf/08 RAFFAELLA IMBROINISE AZEREDO PEGO DE ÁVILA, RG 42.079, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 94, inciso III, 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0096/51157/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.03.2010.\r\nId: 1682813\r\n"
        ],
        "1682822": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 6189296, , ID Funcional nº 43870090, e , ID Funcional nº 43300391, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. Processo nº E-12/080/331/2014.\r\nId: 1682822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682825": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 964.284-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/010/962/2014.\r\n, mat. n° 948.491-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/008/698/2014.\r\n, mat. n° 935.018-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E- 03/008/635/2014.\r\n, mat. n° 955.226-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/011/685/2014.\r\n, mat. n° 833.746-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/001/1593/2014.\r\n, mat. n° 927.492-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. n° E-03/001/1895/2014.\r\n, mat. n° 915.585-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2605/2014.\r\n, mat. n° 960.570-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2465/2014.\r\n, mat. n° 3.050.746-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/011/680/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.058.175-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. n° E- 03/021/1564/2013.\r\nId: 1682825\r\n"
        ],
        "1682832": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DE 30/05/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 945.649-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/529/2014.\r\n, mat. n° 964.345-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/006/553/2014.\r\n, mat. n° 974.343-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/006/589/2014.\r\n, mat. n° 3.050.617-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/016/1228/2014.\r\n, mat. n° 5.022.967-3, do cargo de Datilógrafo, ref. 1º G I, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/012/641/2014.\r\n, mat. n° 945.281-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/015/723/2014.\r\n, mat. n° 3.055.282-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E- 03/015/718/2014.\r\n, mat. n° 3.055.745-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/010/985/2014.\r\n, mat. n° 3.054.718-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 1, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E- 03/016/1232/2014.\r\n, mat. n° 917.760-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/007/997/2014.\r\n, mat. n° 960.534-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2280/2014.\r\nId: 1682832\r\n"
        ],
        "1682844": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/05/2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2014\r\nOnde se lê: CARMEN SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\nLeia-se: CARMEM SOLANGE MUNIZ FEITOSA...\r\nId: 1682844\r\n"
        ],
        "1682858": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 890718-0, Id Funcional nº 41817265,do cargo de Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014.Proc. nº E-08/008/260/2014.\r\nId: 1682858\r\n"
        ],
        "1682896": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.385.776-0, matr. 965.746-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E- 09/157/6340/2013.\r\nId: 1682896\r\n"
        ],
        "1682986": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 255.395-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33865922/1. Proc. n° E- 03/002/3201/2013.\r\n, mat. n° 5.002.937-0, Servente I, ID Funcional nº 36513660/1. Proc. n° E- 03/008/788/2014.\r\nmat. n° 235.443-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41225171/1. Proc. n° E- 03/010/1556/2014.\r\n, mat. n° 240.386- 3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39957667/2. Proc. n° E- 03/015/1185/2014.\r\n, mat. n° 271.033-3, Servente I, ID Funcional nº 35581174/1. Proc. n° E-03/006/3782/2013.\r\n, mat. n° 160.797-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40810755/2. Proc. n° E- 03/005/1455/2014.\r\n, mat. n° 273.764-1, Servente I, ID Funcional nº 39376338/1. Proc. n° E-03/010/1488/2014.\r\n, mat. n° 5.002.978-4, Merendeira I, ID Funcional nº 36497428/1. Proc. n° E-03/008/1055/2014.\r\n, mat. n° 5.013.286-9, Prof. Doc. II-40h, A, ref. 5, ID Funcional nº 36199141/1. Proc. n° E- 03/002/4501/2013.\r\nId: 1682986\r\n"
        ],
        "1682995": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\no Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores , matrícula 8-000528-3 e a empregada , matrícula 0-015002-1, como representantes desta CEDAE junto ao CONVERJ - Sistema de Convênios da Secretaria de Estado da Casa Civil, em parceria com a PUC-Rio.\r\nId: 1682995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683003": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30/05/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula n.º 292.305-0, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.153/2014. \r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.675-7. 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 04/02/2009 a 02/02/2014.\r\nDE 30/05/2014\r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.927-1 - 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 28/06/2005 a 25/08/2010.\r\nLUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIROCONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 13/03/2009 a 10/04/2014.\r\nSEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2. 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado entre 03/10/2008 a 21/12/2013.\r\no abono de permanência, do servidor , Assistente Administrativo, matrícula nº 293.064-2.\r\no abono de permanência, do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.664- 1.\r\nId: 1683003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683029": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 957.807-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/2484/2014.\r\n, mat. n° 972.122-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/011/733/2014.\r\n, mat. n° 3.051.654-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. n° E-03/013/3434/2013.\r\n, mat. n° 970.188-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2621/2014.\r\n, mat. n° 973.897-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/001/1598/2014.\r\n, mat. n° 3.056.104-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/010/983/2014.\r\n, mat. n° 3.057.800-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E- 03/010/1035/2014.\r\n, mat. n° 3.030.449-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/012/505/2014.\r\n, mat. n° 948.610-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2464/2014.\r\n, mat. n° 945.679-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/544/2014.\r\nId: 1683029\r\n"
        ],
        "1683033": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 194.651-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40602869/2. Proc. nº E-03/002/1934/2013.\r\nmat. nº 205.848-5, Servente I, ID. Funcional nº 37454749/1. Proc. nº E-03/004/1847/2014.\r\nmat. nº 270.540-8, Servente I, ID. Funcional nº 34724613/1. Proc. nº E-03/013/3615/2013.\r\nmat. nº 250.081-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40082857/2. Proc. nº E-03/002/1405/2013.\r\nmat. nº 206.057-2, Servente I, ID. Funcional nº 36435384/1. Proc. nº E-03/014/1236/2014.\r\nmat. nº 139.831-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33272360/1. Proc. nº E-03/10.002.056/97.\r\nmat. nº 187.915-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40602869/1. Proc. nº E-03/002/2183/2013.\r\nmat. nº 1.003.416-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36760846/1. Proc. nº E-03/008/1699/2013.\r\n, mat. nº 237.341-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40407152/2. Proc. nº E-03/002/550/2013.\r\nmat. nº 194.296-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40652050/1. Proc. nº E-03/010/1609/2014.\r\nId: 1683033\r\n"
        ],
        "1683041": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aEROS OLINDO RIMES, com validade a contar de 27/08/2013. PROC. Nº E-01/026/126/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aJANDYRA DA SILVA VIEIRA, com validade a contar de 08/01/2014. PROC. Nº E-01/014/13/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nSVEN AUGUSTO ALT, com validade a contar de 19/01/2014. PROC. Nº E-01/019/12/2014.\r\nMARIA ADIR TINOCO PICANÇO, com validade a contar de 01/01/2014. PROC. Nº E-01/019/4/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLEILA SCHMITT VOLLMER, com validade a contar de 02/01/2014. PROC. NºE-01/022/04/2014.\r\nARLINDA DA SILVA SÁ, com validade a contar de 19/12/2013. PROC. Nº E-01/014/3/2014.\r\nDE 14/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA LUCIA MARTINS GUIMARÃES, com validade a contar de 18/01/2014. PROC. Nº E-01/027/31/2014.\r\nNEUZA MARTINS DA FONSECA, com validade a contar de 23/01/2014. PROC. NºE-01/013/20/2014.\r\n/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEVENIR DE SOUZA LEITE, com validade a contar de 12/01/2014. PROC. Nº E-01/026/22/2014. \r\nDE 24/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOELINA MOTA, com validade a contar de 01/02/2014. PROC. Nº -01/019/18/2014.\r\nRINALDO GRIJO COSTA, com validade a contar de 11/01/2014. PROC. Nº E-01/026/21/2014.\r\nDE 25/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a JUREMA COUTINHO BRAGA, com validade a contar de 03/02/2014. PROC. Nº E-01/019/19/2014.\r\nDE 02/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTANIA SIQUEIRA DOS SANTOS e JOÃO PAULO SIQUEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 23/11/2013. PROC. Nº E- 01/014/101/2013.\r\nMARIA ELISA BORGES FIGUEIREDO, com validade a contar de 11/07/2013. PROC. Nº E-01/020/148/2013.\r\nId: 1683041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683042": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nWILSON DA SILVA, com validade a contar de 09/09/2013. PROC. Nº E-01/011/202/2013.\r\nMARISA LOURO SIMÕES BARBOSA; ISADORA SIMÕES BARBOSA e VINICIUS SIMÕES BARBOSA, com validade a contar de 02/11/2013. PROC. Nº E-01/011/219/2013.\r\nANA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15/09/2013. PROC. Nº E-01/011/198/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BRAGA, com validade a contar de 29/01/2014. PROC. Nº E-01/021/22/2014.\r\nMARIA LUCIA BOSE LIMA MOTTA, com validade a contar de 05/02/2005. PROC. Nº E-01/703221/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/2008, a FABIA CONCEIÇÃO SÁ DE SOUZA; JONATHAS DE SÁ TAVARES; DIEGO DE SÁ TAVARES; ANA MARIA DOS SANTOS TAVARES, com validade a contar de 13/06/2006, tornando sem efeito os Atos datados de 29/12/2008, publicados no D.O. de 30/01/2009; JÉSSICA BARRETO TAVARES, com validade a contar 13/10/2006 até abril/2013, tornando sem efeito o Ato datado de 29/12/2008, publicado no D.O. de 13/10/2006 e IASMIM DE SOUZA TAVARES, com validade a contar de 13/10/2006. PROC. Nº E-01/302728/2008.\r\nId: 1683042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683059": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\n, ID Funcional nº 50074164, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 3ª Procuradoria Regional (Nova Iguaçu) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de maio de 2014. Processo nº E- 14/008.000323/2014.\r\nId: 1683059\r\n"
        ],
        "1683116": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.05.2014\r\n, a pedido, RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, Técnico Universitário Superior/Procurador, para o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC- 07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\nId: 1683116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683118": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.05.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.527-1\r\nBárbara Wolf Von Arcosy\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.528-9\r\nClarisse Cristina Corrêa Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.484-5\r\nCláudio de Jesus Valença\r\nMédico\r\n35.564-4\r\nGeisa Maria Souza Nascimento\r\nAssistente Administrativo\r\n35.558-6\r\nJefferson de Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n35.565-1\r\nLuciano de Assis Pereira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.529-2\r\nMagda Marques Goulart\r\nAssistente Administrativo\r\n35.557-8\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\nAssistente Administrativo\r\n35.391-2\r\nRafael Schuabb Poll da Fonseca\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1683118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683125": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 246.083-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38988461/1. Proc. nº E-03/002/93/2013.\r\n, mat. nº 254.456-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37753380/1. Proc. nº E-03/004/1846/2014.\r\nmat. nº 1.208.117-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378233/1. Proc. nº E-03/013/1624/2013.\r\nmat. nº 248.419-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40222144/2. Proc. nº E-03/014/1464/2014.\r\nmat. nº 1.206.550-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40222144/1. Proc. nº E-03/014/1465/2014.\r\nmat. nº 231.735-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37406078/1. Proc. nº E- 03/200.644/2012.\r\nmat. nº 254.905-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34377220/1. Proc. nº E-03/010/1504/2014.\r\nmat. nº 249.168- 6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41009738/2. Proc. nº E- 03/004/1845/2014.\r\nmat. nº 233.482-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40741141/1. Proc. nº E-03/005/1475/2014.\r\n, mat. nº 245.139-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34274472/1. Proc. nº E-03/002/1402/2013.\r\nId: 1683125\r\n"
        ],
        "1683128": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 242.189-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40140342/1. Proc. nº E-03/005/609/2014.\r\n, mat. nº 290.500-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33608024/1. Proc. nº E- 03/005/1361/2014.\r\nmat. nº 249.690-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36326844/1. Proc. nº E- 03/014/1366/2014.\r\nmat. nº 255.120-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39556123/1. Proc. nº E-03/014/1441/2014.\r\nmat. nº 188.215-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33169241/1. Proc. nº E- 03/004/1268/2014.\r\n, mat. nº 251.842-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37059840/1. Proc. nº E-03/003/1127/2014.\r\nmat. nº 251.965-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38236516/1. Proc. nº E-03/002/2631/2013.\r\nmat. nº 234.116-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37984748/1. Proc. nº E-03/008/516/2014.\r\nmat. nº 235.624-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37506714/1. Proc. nº E- 03/011/1218/2014.\r\nmat. nº 282.928-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32707223/1. Proc. nº E- 03/013/983/2014.\r\n, mat. nº 250.263- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32813287/1. Proc. nº E- 03/002/44/2013.\r\nmat. nº 240.685-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40480062/1. Proc. nº E-03/006/2876/2013.\r\nmat. nº 255.401-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39356442/1. Proc. nº E-03/011/971/2014.\r\nmat. nº 254.920-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35324775/1. Proc. nº E- 03/008/2781/2013.\r\nmat. nº 240.436-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38233770/1. Proc. nº E- 03/006/173/2013.\r\n, mat. nº 251.079-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32580851/1. Proc. nº E- 03/002/1793/2013.\r\n, mat. nº 196.839-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32830947/1. Proc. nº E-03/002/2232/2014.\r\nId: 1683128\r\n"
        ],
        "1683191": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/06/2014\r\nROSANA DOS SANTOS FREITAS,RG 12.717.647 - 7, IFP/RJ, com validade a contar de 02 de junho de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1683191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683200": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSILVANA VIEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.010.191-4, ID Funcional nº 3594085-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6799-18, do C.E. São Bernardo, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1164/2014.\r\nMARGARETH DA SILVA TORRES, Servente, mat. nº 5.010.187-2, ID Funcional nº 3593936-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/1164/2014.\r\nSILVANA VIEIRA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.010.191-4, ID Funcional nº 3594085-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6800-18, do C.E. Sargento Wolff, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/014/1164/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 245.055-9, ID Funcional nº 4065033-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2748-18, do C.E. Nilo Peçanha, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\nJOZANGELA ALVES PESSANHA, Servente, mat. nº 205.991-3, ID Funcional nº 3774672-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2735-18, do C.E. Benta Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.131-8, ID Funcional nº 910185-3, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0691-18, do C.E. Dez de Maio, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.710-0, ID Funcional nº 4036811-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2248-18, da E.E. Coronel José Antonio Teixeira, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.036-9, ID Funcional nº 3721246-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2287-18, do C.E. Teotônio Brandão Vilela, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/1046/2014.\r\nLUZIA TEODORO DE SOUZA MARTINS, Datilógrafo, mat. nº 271.481-4, ID Funcional nº 3892763-2, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3308-18, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 184.586- 6, ID Funcional nº 4035166-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2173-18, da E.E. Prof.ª Odette Terra Passos, Município de Mendes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.808-4, ID Funcional nº 547902-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2879-18, do C.E. Milton Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\nNÁDIA NAIRA WIZIKOWSKI, Merendeira, mat. nº 275.708-6, ID Funcional nº 3792181- 9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2847-18, do C.E. Estado de Israel, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.024.034-0, ID Funcional nº 4119809-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1378-18, do C.E. George Washington, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 276.006-4, ID Funcional nº 3544673-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1412-18, do C.E. Prof. Ivan Villon, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA FERREIRA MARTINS, Servente, mat. nº 275.858.-9, ID Funcional nº 3794594-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2864-18, do C.E. Prof. Clementino Fraga, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 232.299-8, ID Funcional nº 3735146-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2443-18, do C.E. Pernambuco, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 249.143-9, ID Funcional nº 4098087-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2429-18, do C.E. João Kopke, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.449-7, ID Funcional nº 3289304-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0169-18, do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.910-8, ID Funcional nº 4060306-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3407-18, do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Datilógrafo, mat. nº 682.397- 5, ID Funcional nº 3608855-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1742-18, do C.E. Teresa Cristina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\nVERA ALICE FERREIRA, Merendeira, mat. nº 193.459-5, ID Funcional nº 3535833-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1392-18, do C.E. Professor Gonçalves, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.004.895-8, ID Funcional nº 3519885-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1332-18, do CIEP 041 Vital Brazil, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.024-4, ID Funcional nº 3830732-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2991-18, da E.E. Raldo Bonifácio Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.130-3, ID Funcional nº 3469684-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1085-18, do CIEP 475 Sebastião Mello, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\nMARTHA SORAYA FERREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.533-1, ID Funcional nº 3750775-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2560-18, do C.E. Dr. Guilherme Milward, Município de Valença, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E- 03/001/3923/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.357-5, ID Funcional nº 3375595-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0665-18, do C.E. Maranhão, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/3923/2014.\r\nId: 1683200\r\n"
        ],
        "1683252": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/307/2014.\r\nId: 1683252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683273": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2014\r\n, a contar de 15 de maio de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 07/07/1999, publicado no D.O. de 16/07/1999, que aposentou MARIA LUISA GOMES CASTELLO, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, mat. n° 1.154.289-1, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/3937/2014.\r\nId: 1683273\r\n"
        ],
        "1683337": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\ncom validade a partir de 08.04.2014, o Engenheiro MIZAEL PUREZA FILHO, matrícula 13/71003, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DO PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ-081) NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INSERÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, a cargo do CONSÓRCIO VIA LIGHT, objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.651/2012 (Licitação n° 068/2012).\r\nId: 1683337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683344": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.041.189-6, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX D I, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/001/3961/2014.\r\n, mat. n° 3.049.896-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 18/11/2013. Proc. n° E-03/012/3550/2013.\r\n, mat. n° 3.055.563-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/012/617/2014.\r\n, mat. n° 870.269-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2611/2014.\r\n, mat. n° 3.047.879-6, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2º G 7, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/021/142/2014.\r\n, mat. n° 3.051.246-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/008/663/2014.\r\n, mat. n° 3.032.662-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E- 03/004/984/2014.\r\n, mat. n° 967.377-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. n° E- 03/013/464/2013.\r\n, mat. n° 952.574-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/016/945/2014.\r\n, mat. n° 943.556-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E- 03/004/988/2014.\r\n, mat. n° 962.795-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/012/301/2014.\r\nId: 1683344\r\n"
        ],
        "1683359": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1956942-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/007/1083/2014.\r\nO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROSFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344343-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/26/2014.\r\nId: 1683359\r\n"
        ],
        "1683419": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.06.2014\r\nREFORMA, COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\nALDANI GUIMARÃES SOARES, 3º Sargento PM, RG 48.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.10.1992, com 28 anos de serviço a contar de 05.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/0029/43/2014.\r\nMARCIO LIMA DE ALMEIDA, 2º Sargento PM, RG 57.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 28 anos de serviço a contar de 06.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/39/2013.\r\nMOZAR CIDADE TEIXEIRA, 3º Sargento PM, RG 56.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/23/2014\r\nRICARDO ALEXANDRE SOBRAL, 3º Sargento PM, RG 70.708, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 12 anos de serviço a contar de 18.02.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/061/53/2013.\r\nRONALDO PEREIRA CAIADO, Subtenente PM, RG 37.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/29/2014.\r\nId: 1683419\r\n"
        ],
        "1683420": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02.06.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 39.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/022/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/112/6/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0043/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0022/18/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 38.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos. Proc. nº E- 09/063/86/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/022/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/463/2/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0032/65/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0041/45/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0098/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.593, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0090/151/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/109/59/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 50.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0042/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0090/123/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.426, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0090/111/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0022/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0022/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/038/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0050/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0050/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0051/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/068/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0038/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/027/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/112/3/2014.\r\nId: 1683420\r\n"
        ],
        "1683421": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/0057/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0044/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/049/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0044/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/0037/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.150, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0029/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0058/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0041/2/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0044/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0044/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0037/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0056/99/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0046/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0068/20/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0068/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0090/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0022/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.413, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0022/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.325, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/108/118/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0014/16/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 47.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/111/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.130, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0069/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0097/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 35 anos. Proc. nº E-09/114/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0092/12/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0069/30/2014.\r\nId: 1683421\r\n"
        ],
        "1683434": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nas servidoras MARCELLA COELHO DE ALMEIDA, matrícula nº 5023738-1 e RAQUEL VITAL BRAZ, matrícula nº 5011642-8, para participar, como equipe técnica da Tomada de Preços nº 004/2014, contratação de empresa especializada para inventário dos bens móveis e integrados localizados no Museu da Santa Casa de Misericórdia de Valença/RJ.\r\nId: 1683434\r\n"
        ],
        "1683476": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nHELENICE LOPES BOGADO, mat. nº 2.100.631-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 8151571/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-01/107.047/2000.\r\nDUARTE RIBEIRO MELO, mat. nº 167.070-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40205371/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/1493/2014.\r\nDUARTE RIBEIRO MELO, mat. nº 189.288-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40205371/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/1571/2014.\r\nLILIAM DE MENDONÇA MICELI, mat. nº 833.083-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 39675769/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/866/2014.\r\n, mat. nº 251.585-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 33761884/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/1574/2014.\r\nNILTON CAMILO HOMEM, mat. nº 275.803-5, Servente I, ID Funcional nº 37976052/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/1385/2014.\r\n, mat. nº 5.006.418-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35901454/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/630/2014.\r\n, mat. nº 912.930-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 35448415/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/2063/2013.\r\n, mat. nº 5.014.120-9, Servente I, ID Funcional nº 36205940/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/938/2014.\r\n, mat. nº 811.007-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 40614913/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/1060/2014.\r\n, mat. nº 276.238-3, Servente I, ID Funcional nº 38096749/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/3783/2013.\r\n, mat. nº 293.718-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID Funcional nº 39320677/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/008/893/2014.\r\n, mat. nº 5.015.648-8, Merendeira I, ID Funcional nº 34831061/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/1378/2014.\r\n, mat. nº 291.329-1, Prof. Doc. II, C, ref. 6, ID Funcional nº 38790068/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/4605/2013.\r\n, mat. nº 827.239-5, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40477517/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/2548/2013.\r\nId: 1683476\r\n"
        ],
        "1683494": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJORGE RODRIGUES PEREIRA, mat. nº 5.011.136-8, Encarregado, nível I, ID Funcional 34576630/1. Proc. nº E-08/006/166/2014.\r\nLIGIA CORREA BARBOZA, mat. nº 284.351-4, Merendeira, nível I, ID Funcional 33636613/1. Proc. nº E-08/006/167/2014.\r\nANTONIO OLIVEIRA PENA, mat. nº 841.070-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional 33821275/2. Proc. nº E-08/006/168/2014.\r\nANTONIO OLIVEIRA PENA, mat. nº 830.578-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional 33821275/1. Proc. nº E-08/006/169/2014.\r\nMARIA DA PENHA KAISER VIEIRA GOMES, mat. nº 5.000.087-6, Merendeira, nível I, ID Funcional 35742178/1. Proc. nº E- 08/006/170/2014.\r\nFATIMA DUARTE DO ROSARIO THOMAZ, mat. nº 1.205.105-8, Servente, nível I, ID Funcional 38962420/1. Proc. nº E-08/006/171/2014.\r\nPAULO ROBERTO NOGUEIRA, mat. nº 5.010.993-3, Encarregado, nível I, ID Funcional 36938343/1. Proc. nº E-08/006/178/2014.\r\nintegralmente, ROSEMARY HALL VARGAS, mat. nº 255.848-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional 41344464/2, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. nº E- 08/006/165/2014.\r\nId: 1683494\r\n"
        ],
        "1683497": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.613.663/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, mat. nº 3.041.232-4, Assistente Executivo.\r\nId: 1683497\r\n"
        ],
        "1683520": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/070/2013, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/98 BENEVENUTO DACIOLO FONSECA DOS SANTOS, RG 24.481.\r\nId: 1683520\r\n"
        ],
        "1683530": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/112/2013.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2011, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/284/2013.\r\nZENILDA FERREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1202.023-6, a contar de 20.12.2013, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/15/2014.\r\nId: 1683530\r\n"
        ],
        "1683539": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDISPENSA EMÍLIA AMARAL DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 500.787-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Batista de Paula. Proc. n° E-03/004/1996/2014.\r\nDESIGNA SIMONE TRINDADE ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.860-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel João Batista de Paula, em substituição ao servidor Emília Amaral de Carvalho, Prof. Doc. I, mat. n° 500.787-7, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/004/1996/2014.\r\nId: 1683539\r\n"
        ],
        "1683543": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLARICE DE CARVALHO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.288-1, ID Funcional nº 3260156-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/783/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DOUGLAS GARCIA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 915.265-3, ID Funcional nº 2099985-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonor Gomes da Silva, mat. nº 189.006-0. Proc. n° E-03/011/1337/2014.\r\nId: 1683543\r\n"
        ],
        "1683544": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA aDJUNTA DE gESTÃO oPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA isap tIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 3020070-3, Id. Funcional nº 50000039, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº E-21/093/42/2014.\r\nId: 1683544\r\n"
        ],
        "1683567": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 05/525, CPF nº 110.196.607-67, nacionalidade brasileira, nascido em 17/12/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.281.230-1, expedida por DETRAN/RJ, PIS nº 130.687.403-89, nomeado para o cargo efetivo de Contador, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 27/05/2014, tomou posse e entrou em exercício em 28/05/2014. PROCESSO Nº E- 12/080/488/2014.\r\nId: 1683567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683626": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/02/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/727/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILZA NOGUEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.538-7, ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9 e JULIA RODINE DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.125-0, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/768/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/768/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.460-2 e JADIEL DA SILVA FIORAVANTE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.117-7, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 22/01/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/223/2014.\r\nDE 19/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/223/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, GENILZA NOGUEIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.796-8 e SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 09/12/2013, publicado no D.O. de 17/03/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5227/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/5227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1 e SIMONE SOARES MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/1960/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA APARECIDA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.228-6, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, mat. nº 271.440-0 e LEONARDO LOUREIRO FERRAZ, Assistente Executivo - SEPLAG, mat. nº 3.041.126-8, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 05/05/2014, publicado no D.O. de 26/04/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/96/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/96/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 838.025-5, LESLIE MARIA FONSECA DE SIQUEIRA BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.116-9 e JULIANA DA SILVA BRANCO, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.049-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1683626\r\n"
        ],
        "1683652": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/06/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\nId: 1683652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683701": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a THEREZINHA DA SILVA SANTOS e ALINE SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 31/01/2005 - Proc. nº E-01/702629/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CÁSSIO HENRIQUE LISBOA VALVERDE; CARLOS DANIEL LISBOA VALVERDE e MERCIA LEMOS CORREA, com validade a contar de 06/02/2008 - Proc. nº E-01/300566/2008.\r\nId: 1683701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683708": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 00876540-5, em substituição a , Id. Funcional 05000361-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Dessa forma, a Comissão de Supervisão fica assim composta: , ID Funcional 00876425-5; , Id. Funcional 00876540-5; GISELE DOS SANTOS RESTIERMADALENA ALVES DOS SANTOSDANIELA MOTISUKEProcesso nº E-01/51996/2011 -\r\nId: 1683708\r\n"
        ],
        "1683741": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nLUCIANA DOS SANTOS ARAUJO MENEGAT, matrícula 7231-4, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Recursos Humanos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1683741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683744": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos processos nºs E- 26/007/4633/2014/UERJ, \r\nE-26/007/4635/2014/UERJ, E-26/007/4637/2014/UERJ, \r\nE-26/007/4638/2014/UERJ, E-26/007/4652/2014/UERJ e \r\nE-26/007/4654/2014/UERJ publicados no D.O. de 02/05/2014. \r\nId: 1683744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683771": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 01/05/2013. Proc. nº E-01/013/86/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. nº E-01/009/299/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 19/05/2012. Proc. nº E-01/009/419/2013.\r\nDE 15/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 28/05/2007. Proc. nº E-01/706659/2007.\r\n/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a, com validade a contar de 28/07/2009. Proc. nº E-01/302006/2009.\r\nId: 1683771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683774": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENILDA CARNEIRO DIAS DE MACEDO; IGOR DIAS DE MACEDO e BEATRIZ ARLETE DIAS DE MACEDO, com validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/026/114/2013. \r\nId: 1683774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683794": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 02.06.2014\r\n, CPF nº 131.015.507-00, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vânia da Silva Carneiro - Processo nº E-14/008.000325/2014.\r\n, CPF nº 105.487.217-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, Id Funcional nº 4336117-0, com validade a contar de 02 de junho de 2014 - Processo nº E-14/001.018237/2014.\r\n, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o servidor , Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.018237/2014.\r\nDE 30.05.2014\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220979, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da Aposentadoria de MARIA CECÍLIA COURI - Processo nº E- 14/001.016357/2014.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665833, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, do Quadro Único da Procuradoria Geral do Estado, em vaga decorrente da Promoção de SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA - Processo nº E-14/001.016357/2014.\r\nId: 1683794\r\n"
        ],
        "1683799": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\ncom validade a contar de 28.05.2014, o Engenheiro CLAUDIO LUIZ PIRES BARTOLY, matrícula 13/56265, para supervisionar a execução das OBRAS DE PROLONGAMENTO DA VIA LIGHT (RJ- 081) - NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E SÃO JOÃO DE MERITI, TENDO INÍCIO NO RIO PAVUNA, ATÉ A INSERÇÃO COM A AVENIDA BRASIL (BR-101), NA RUA GASPAR ADORNO, COM CONSTRUÇÃO DE 02 TÚNEIS COM 04 CÉLULAS E 12 VIADUTOS, NUMA EXTENSÃO DE 3,4 KM EM PISTA DUPLA, a cargo da firma CONSÓRCIO VIA LIGHT, objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.651/2012 (Licitação n° 068/2012).\r\nId: 1683799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683802": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.05.2014\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), do servidor JADER ZACHARIAS FREITAS, Técnico Profissional, área: Agrícola e Agropecuária, matrícula nº 10.497-6, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E- 26/009/324/2014.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico Administrativo, área: Patrimônio, matrícula nº 10.446-3, lotada no Hospital Veterinário, pelo prazo de 06 (seis) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E-26/009/195/2014.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da servidora PATRICIA FABIANE CABRAL PAULINO CÂMARA, Auxiliar de Serviços Gerais, área: Administração, matrícula nº 10.368-9, lotada no CCT/SECRET, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 26/05/2014. Processo nº E-26/009/233/2014.\r\na carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), do servidor THIAGO MIQUILITO MANHÃES, Técnico Administrativo, área: Pagamento, matrícula nº 10.198-0, lotado no DGA/GRH/ASPAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e a informação da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datada de 19/03/2014. Processo nº E- 26/052.350/2011.\r\nId: 1683802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683804": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.05.2014\r\nem face do término do mandato, JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de abril de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.943/2012.\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CÔRTES,matrícula n.º 10.660-9, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\nId: 1683804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683806": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3410/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.05.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/3419/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1683806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683819": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/2663/2014,designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 02/06/2014\r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/5242/2014,designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS, matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1683819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683825": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.05.2014\r\nDIRCE BONFIM DE LIMA, matr. nº 02.343-2, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1683825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683847": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n, matrícula 1805033-6, Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal/1988, com validade de 02/05/2014. Processo nº E- 23/003/521/2014.\r\nmatrícula 1802969-4, Agente Técnico- Recreacionista, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/554/2014.\r\nMAURINO SOARES FONSECA, matricula 1803261-5, para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2.037 dias de exercícios, correspondentes a 3 (três)anos, 8 (oito) meses e 5(cinco)dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\nPAULO AMARAL CAVACANTE, matrícula 1804530-2 , para fins de Aposentadoria e Triênio, o tempo de efetivos exercícios prestado ao Ministério do Exercito totalizando 337 dias, de acordo com o art . 2º da Lei Estadual nº 1.258 de 16/12/1987 do § 2º do art. 89 da Constituição Estado do Rio de Janeiro do art. 80 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979\r\nMANOEL MOREIRA NETTO, matrícula nº 1803389-4. a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, nível 5, do quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 23.05.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1683847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683858": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.05.2014\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.494-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/103/2014.\r\nId: 1683858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683939": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 03.06.2014\r\n1º TEN PM RG 48.344, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por Ato de 28.11.2012, publicado em D.O. de 30.11.2012.\r\nVIEIRA DINIZpara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 48.344.\r\nId: 1683939\r\n"
        ],
        "1684035": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato de Bravura, de acordo com o que determina o item 3, do art. 4º, c/c art. 7º e § 2º do art. 28, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 09 de outubro de 2013, tendo como referência o Processo nº E-27/079/02/2014, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n, RG 15.328.\r\nPARA SEGUNDO - SARGENTO BM:\r\n, RG 22.295.\r\nId: 1684035\r\n"
        ],
        "1684036": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2007, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/040/2014, na forma que se segue:\r\nPara Cabo BM:\r\n, RG 15.609.\r\nId: 1684036\r\n"
        ],
        "1684037": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\ncom validade a contar de 11 de janeiro de 2013, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, de acordo com o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, tendo como referência o Processo nº E-27/023/031/2014, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\nNA QBMP/00 - COMBATENTE:\r\n, RG 11.890.\r\n\r\nId: 1684037\r\n"
        ],
        "1684038": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 12.112 - Id. Funcional n° 02597976-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01702/2013.\r\nId: 1684038\r\n"
        ],
        "1684039": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 16 de setembro de 2006, a Capitão BM QOS/Méd/00 , RG 28.328, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/065/2087/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.12.2006.\r\nId: 1684039\r\n"
        ],
        "1684040": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2014\r\nVERONICA PENCO FIGUEIREDO, RG CBMERJ nº 30.839 - ID Funcional 00614130-7, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.12 (CESTGEN).\r\n, RG CBMERJ nº 20.016 - ID Funcional 00611973-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 26.05.12 (CESTGEN).\r\nId: 1684040\r\n"
        ],
        "1684120": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.941-1, ID Funcional nº 4278553-7, da função de Agente de Acompanhamento de Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1027/2014.\r\nANA CRISTINA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.266-2, ID Funcional nº 3344953-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18-0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/758/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.190-6, ID Funcional nº 4191441-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1139/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.919-3, ID Funcional nº 3485057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, no mesmo Município. Processo nº E- 03/005/1144/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.051-7, ID Funcional nº 4192942-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1109/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.676-3, ID Funcional nº 3652127-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/933/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.187-7, ID Funcional nº 3754137-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 18-0413, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1013/2014.\r\nId: 1684120\r\n"
        ],
        "1684164": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.6585/2014.\r\n, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.6589/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 06/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5034/2014. \r\nId: 1684164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684167": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 5012868-0, com validade a contar de 02 de junho de 2014 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/98/2014.\r\nId: 1684167\r\n"
        ],
        "1684188": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 15.05.2014\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor Perito Legista, matrícula 859.645-4, para apurar abandono de cargo, consoante o art. 37, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-01/3545/2012.\r\nId: 1684188\r\n"
        ],
        "1684216": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/05/2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/503.773/2010\r\nOnde se lê: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137223\r\nLeia-se: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136055\r\nId: 1684216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684226": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/003/2014, referente prestação de serviço de ascensoristas, objeto do processo nº 18/002/230/2014.\r\nId. Funcional 20510730;\r\nId. Funcional 28679768;\r\nId. Funcional 20510969.\r\nId: 1684226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684251": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/1196/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1684251\r\n"
        ],
        "1684259": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/006/240/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1684259\r\n"
        ],
        "1684260": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4477/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1684260\r\n"
        ],
        "1684267": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nDEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA\r\nDE 29/05/2014\r\n, matrícula 5264-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Acústica Ambiental e Musical - LACUSTAMM, a contar de 29/05/2014 (MM DEQ nº 075/2014)\r\nId: 1684267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684279": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira-CIEP, mat. n° 5.017.915-9. Proc. n° E-03/10.001.755/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.005- 6. Proc. n° E-08/221.860/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.919-7 e 841.629-9. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.432-0. Proc. n° E-08/222.376/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.883-1. Proc. n° E-03/8.610.451/2001.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 5.007.879-9 e 806.057-6. Proc. n° E-03/11.180/2012.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.005.313-1. Proc. nº E-03/003/381/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 815.458-5. Proc. n° E-03/008/1325/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.433-3. Proc. n° E-08/221.903/2008.\r\nId: 1684279\r\n"
        ],
        "1684294": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nHOMOLOGA E HABILITA OS CONCLUDENTES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL, POR EMPRESAS FORMADORAS DE BOMBEIRO CIVIL, C\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º, do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002,\r\nRESOLVE:\r\nHomologar e habilitar, na forma do Anexo Único a presente Portaria, em conformidade com a Resolução SEDEC nº 31, de 10.01.2013, publicada no D.O. de 24.01.2013, os concludentes do Curso de Formação de Bombeiro Civil (BC), por empresas formadoras de Bombeiro Civil, credenciadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014\r\nCel BM\r\nComandante Geral do CBMERJ\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nArmando dos Santos Maia\r\n049684343\r\nDIC\r\n44024789791\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n2\r\nLuciano Viegas Fraga\r\n00482929037\r\nCNH\r\n07087345702\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n3\r\nMarcos Antonio Monteiro \r\n00365515496\r\nCNH\r\n54932378734\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n4\r\nPaulo Cezar Florenço\r\n042464180\r\nDIC\r\n33643709749\r\n04/04/2016\r\n04/04/2016\r\n5\r\nSergio da Cunha Figueiredo\r\n063988067\r\nDIC\r\n74683160749\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n6\r\nSandro Luiz dos Santos Bernardo\r\n03876866164\r\nCNH\r\n04129640747\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n7\r\nMárcio Lessa dos Santos \r\n062155213\r\nIFP\r\n78849799772\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n8\r\nCristiano Brandão da silva \r\n0124916420\r\nDIC\r\n09203234721\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n9\r\nIgor da silva Calheiros \r\n130000946\r\nIFP\r\n10498489779\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n10\r\nCelso Martins dos Santos\r\n045921749\r\nIFP\r\n47746513700\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n11\r\nMarcelo dos Santos do Nascimento\r\n00031174458\r\nCNH\r\n02075998744\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n12\r\nEduardo de Oliveira Bezerra \r\n00115923977\r\nCNH\r\n53945670772\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n13\r\nJairo Francisco dos Santos \r\n115969776\r\nIFP\r\n03385130786\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n14\r\nReinaldo da Silva Abrantes\r\n116011362\r\nDIC\r\n09023153740\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n15\r\nVagner Coimbra Pacheco\r\n04663225394\r\nCNH\r\n12252037750\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n16\r\nLeonel Esmeraldo de Almeida\r\n235199007\r\nDIC\r\n14421424722\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\n17\r\nValéria Dutra de Oliveira Souza\r\n123768814\r\nDIC\r\n05562693739\r\n04/04/2014\r\n04/04/2016\r\nNome do aluno\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlexandre Evangelista\r\n092889427\r\nDIC\r\n03745739728\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n2\r\nAndres Felipe Porto Alves\r\n05542823320\r\nCNH\r\n14470932752\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n3\r\nAugusto Rodrigues da Silva\r\n265237305\r\nDIC\r\n15231820750\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n4\r\nCesar Alves Alexandre\r\n04780321503\r\nCNH\r\n10775733750\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n5\r\nFelipe Pereira dos Santos\r\n213377484\r\nDIC\r\n11892022710\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n6\r\nHudson de Oliveira Ozório \r\n122128648\r\nDIC\r\n05456956780\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n7\r\nJessica Silva do Nascimento\r\n210022513\r\nDIC\r\n12790581703\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n8\r\nJoel de Cerqueira Junior\r\n05464933984\r\nCNH\r\n10361392710\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n9\r\nJosias Nepomuceno Ribeiro\r\n215374802\r\nDIC\r\n13002480762\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n10\r\nMoacyr Cícero Fernandes de Freitas\r\n212011480\r\nDIC\r\n13425111744\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n11\r\nRafael Quedo do Nascimento\r\n134247576\r\nDIC\r\n09905579796\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n12\r\nRenato Pereira Dantas\r\n206663650\r\nDIC\r\n11646928792\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n13\r\nWeberton Soares França\r\n130467772\r\nDIC\r\n11212428714\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n14\r\nWilkinson do Couto Nogueira\r\n300228640\r\nDIC\r\n12101193663\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n15\r\nMarcia Cristina Camara de Paiva\r\n091861393\r\nDIC\r\n00862521785\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n16\r\nAlessandro Teixeira de Oliveira\r\n124939067\r\nDIC\r\n08502103725\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n17\r\nAnderson do Costa Tostes\r\n02427140742\r\nCNH\r\n03807912770\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n18\r\nHenrique Simões\r\n115570160\r\nDIC\r\n05224426766\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n19\r\nBruno Rodrigues Soares\r\n04606194446\r\nCNH\r\n09053817778\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\n20\r\nPaulo Sergio Saraiva do Nascimento\r\n02034363803\r\nCNH\r\n07336542743\r\n12/04/2014\r\n12/04/2016\r\nc) 3ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlexandra Xavier de Almeida\r\n116626466\r\nIFP\r\n08460826759\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n2\r\nAnderson Dias Teixeira\r\n091081000\r\nIFP\r\n02833028792\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n3\r\nDarcy Candido da Silva Júnior\r\n200555902\r\nDIC\r\n10476757738\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n4\r\nFelipe de Paiva Rocha\r\n02585664106\r\nCNH\r\n09903507704\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n5\r\nJosemberg Sepulveda dos Santos\r\n133174722\r\nDIC\r\n12765931712\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n6\r\nPaloma dos Reis Batista de Lima\r\n03752695530\r\nCNH\r\n11050149750\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n7\r\nSergio Fernando Dias da Costa\r\n283513216\r\nDIC\r\n85156957587\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n8\r\nThalles Fonseca Dalta\r\n255295834\r\nDIC\r\n14670051776\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n9\r\nWellington Dias Gomes\r\n0203441829\r\nDIC\r\n09806706757\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n10\r\nWenderson Feitosa Freire\r\n271701203\r\nDIC\r\n15994254754\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n11\r\nRodrigo Mizael da Silva\r\n212675805\r\nDIC\r\n12465733770\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n12\r\nRodolfo da Silva Coutinho\r\n02585135159\r\nCNH\r\n10695431790\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n13\r\nAnderson de Melo Silveira\r\n105049159\r\nDIC\r\n07170044730\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n14\r\nArmando Ferreira de Almeida\r\n01288123270\r\nCNH\r\n74540467700\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n15\r\nClovis Lima do Bomfim\r\n00394667306\r\nCNH\r\n50672444704\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n16\r\nEder Santos de Almeida\r\n072778442\r\nIFP\r\n06567505885\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n17\r\nHerlandson Pereira Portugal \r\n02247508376\r\nCNH\r\n08303041770\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n18\r\nJorge Marcelo Viana\r\n00543937346\r\nCNH\r\n07197940729\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n19\r\nMarcelo Martins Xequer\r\n084859853\r\nIFP\r\n00617250723\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n20\r\nPaulo Jose do Nascimento\r\n00076304706\r\nCNH\r\n34848169704\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n21\r\nRodrigo Cesar Braga Pereira Gomes\r\n0204408421\r\nDIC\r\n10241734703\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n22\r\nWagner Leandro Castro Gomes\r\n285388120\r\nDIC\r\n15812312702\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n23\r\nJorge Motta\r\n00693851407\r\nCNH\r\n40918661749\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n24\r\nHelvio dos Santos Oliveira\r\n129356432\r\nDIC\r\n09948670779\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n25\r\nJorge Andre de Abreu de Carvalho \r\n00852697297\r\nCNH\r\n07157640716\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n26\r\nKelvin Oliveira Dias\r\n270941396\r\nDIC\r\n14452809731\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n27\r\nAlan Pinheiro Costa\r\n13143T\r\nCRTR\r\n01602077703\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n28\r\nRafael do Carmo Baia\r\n05535519164\r\nCNH\r\n13891406797\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n29\r\nFabio da Silva Monteiro\r\n096748280\r\nDIC\r\n02484393750\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\n30\r\nJohn Calibre Mendes Rodrigues\r\n501952378\r\nSSP\r\n10972172726\r\n13/05/2014\r\n13/05/2016\r\nTransegurtec Tecnologia em Serviços Ltda\r\na) 1ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAdriano Paula de Souza\r\n112649538\r\nDETRAN/RJ\r\n08131844790\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n2\r\nAlexandre Costa de Figueiredo\r\n118064674\r\nIFP/RJ\r\n08853174757\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n3\r\nAlexandre Jose da Silva\r\n206607608\r\nDETRAN/RJ\r\n10102203733\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n4\r\nBruno Silveira Chain da Silva\r\n214521320\r\nDETRAN/RJ\r\n12414080760\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n5\r\nCristiano de Oliveira Francisco\r\n247757685\r\nDETRAN/RJ\r\n13443152759\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n6\r\nEliane de Souza Gonçalves\r\n106695356\r\nDETRAN/RJ\r\n07750627740\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n7\r\nElton Gonçalves\r\n105906911\r\nDETRAN/RJ\r\n07830576793\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n8\r\nEvandro da Conceição\r\n115072266\r\nDETRAN/RJ\r\n07645217723\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n9\r\nFelipe Côrtes Ricardo\r\n130269301\r\nDETRAN/RJ\r\n06012893744\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n10\r\nFelipe Douglas Pinto dos Santos\r\n203252465\r\nDETRAN/RJ\r\n10491835760\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n11\r\nFelipe Pereira de Moraes Marins Reis\r\n115390668\r\nDETRAN/RJ\r\n93179111291\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n12\r\nJonathan Viana Alves Cardozo\r\n237917067\r\nDETRAN/RJ\r\n12755801735\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n13\r\nJorge Simões Silva\r\n453047\r\nMM\r\n59771194968\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n14\r\nJulio Cesar Faria Ribeiro\r\n099713513\r\nDETRAN/RJ\r\n03706980703\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n15\r\nLilian Lucia da Silva Ribeiro\r\n118297084\r\nDETRAN/RJ\r\n09482139739\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n16\r\nLuana Carla Cruz dos Santos\r\n211220173\r\nDETRAN/RJ\r\n10998582751\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n17\r\nLuciana Cardoso Rezende\r\n115920720\r\nIFP/RJ\r\n07569089731\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n18\r\nLuciano Amaro\r\n126757384\r\nDETRAN/RJ\r\n08910201797\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n19\r\nLuiz Flavio da Costa de Jesus Walter\r\n210614640\r\nDETRAN/RJ\r\n05846853781\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n20\r\nMarcele da Silva Alves\r\n120661921\r\nDETRAN/RJ\r\n05268670786\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n21\r\nMarcos Vinicius Baltazar Santos\r\n132529686\r\nIFP/RJ\r\n09919548740\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n22\r\nMauro Cezar de Almeida do Nascimento\r\n123874398\r\nDETRAN/RJ\r\n05411898757\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n23\r\nMichel Anderson Gatto Moreira\r\n204063440\r\nDETRAN/RJ\r\n11354009703\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n\r\n24\r\nPriscilla Oliveira Barreto\r\n201026234\r\nDETRAN/RJ\r\n09406837765\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n25\r\nRafael Cortes Ricardo\r\n130269327\r\nDETRAN/RJ\r\n06012890729\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n26\r\nValter Morelli Batista \r\n074922287\r\nDETRAN/RJ\r\n00324100779\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n27\r\nVanderleia da Silva Santos\r\n278755525\r\nDETRAN/RJ\r\n14835032756\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n28\r\nVanderley da Silva Santos\r\n254787575\r\nDETRAN/RJ\r\n13449969730\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\n29\r\nWallace Veloso do Carmo\r\n115061145\r\nDETRAN/RJ\r\n09687584793\r\n08/04/2014\r\n07/04/2016\r\nb) 2ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlexandre Santos Lima\r\n090467770\r\nDETRAN/RJ\r\n01949971708\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n2\r\nAluisio Gama da Silva\r\n074769803\r\nDETRAN/RJ\r\n96454253791\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n3\r\nAndré Luiz Gomes de Jesus Machado\r\n235492626\r\nDETRAN/RJ\r\n13357134764\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n4\r\nAntonio Carlos da Silva\r\n086495322\r\nDETRAN/RJ\r\n01123501785\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n5\r\nArtur dos Santos Benedito\r\n287594584\r\nDETRAN/RJ\r\n15942674728\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n6\r\nCarlos Henrique Araujo Seidel\r\n123393068\r\nDETRAN/RJ\r\n10166552747\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n7\r\nCarlos José de Oliveira Mello\r\n062150982\r\nDETRAN/RJ\r\n83248587768\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n8\r\nDouglas Elielke Gonçalves Moreira\r\n222604902\r\nDETRAN/RJ\r\n07743404790\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n9\r\nFilipe de Sousa Teixeira\r\n247668882\r\nDETRAN/RJ\r\n13219990703\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n10\r\nFelipe Macedo Lourival da Silva\r\n223006636\r\nDETRAN/RJ\r\n12621345794\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n11\r\nIdimar Pereira da Silva\r\n099108169\r\nIFP/RJ\r\n03029625737\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n12\r\nInaldo Alves da Silva Junior\r\n113075089\r\nDETRAN/RJ\r\n08201740769\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n13\r\nJefferson Roger dos Santos \r\n268668027\r\nDETRAN/RJ\r\n14232055703\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n14\r\nLeonardo Casares Ferreira\r\n201408077\r\nDETRAN/RJ\r\n10809527723\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n15\r\nLeonardo Pimentel da Silva\r\n267027779\r\nDETRAN/RJ\r\n14412427757\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n16\r\nRobson José Gomes\r\n098318686\r\nDETRAN/RJ\r\n09273896812\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n17\r\nMarcos Antonio Mendes Barbosa\r\n086807690\r\nDETRAN/RJ\r\n01038768713\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n18\r\nMicerlane Rodrigues Bomfim\r\n372926435\r\nIIRGD/SP\r\n31218536861\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n19\r\nNatália Teixeira de Oliveira\r\n242994903\r\nDETRAN/RJ\r\n12966783770\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n20\r\nNivaldo Gomes da Silva junior\r\n267371524\r\nDETRAN/RJ\r\n16633009763\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n21\r\nRobert Rodrigues de Carvalho\r\n208674531\r\nDETRAN/RJ\r\n11530974780\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n22\r\nRodrigo Arcanjo Cezário\r\n269578654\r\nDETRAN/RJ\r\n14563708712\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n23\r\nRodrigo da Silva Barbosa\r\n219145414\r\nDETRAN/RJ\r\n15102311700\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n24\r\nThiago Alexandre de Souza\r\n118887090\r\nIFP/RJ\r\n09700229726\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n25\r\nThiago Terto da Costa\r\n209163385\r\nDETRAN/RJ\r\n10545327709\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n26\r\nVanessa do Couto Pinto Rocha\r\n218423689\r\nDETRAN/RJ\r\n12334745707\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n27\r\nVictor Silva Matos\r\n210520144\r\nDETRAN/RJ\r\n10529116766\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\n28\r\nWaldir Santos Neves Junior\r\n267886471\r\nDETRAN/RJ\r\n15263031750\r\n07/04/2014\r\n06/04/2016\r\nc) 3ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAdriana Bastos Mota\r\n113683353\r\nIFP/RJ\r\n11402153708\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n2\r\nAlan de Aquino\r\n217730365\r\nDETRAN/RJ\r\n12184910783\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n3\r\nAlan Pinheiro da Silva\r\n207145665\r\nDETRAN/RJ\r\n10957362722\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n4\r\nAlexander Guimarães Gomes\r\n207229386\r\nDETRAN/RJ\r\n11840807717\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n5\r\nAmanda Coelho de Macedo\r\n245251178\r\nDETRAN/RJ\r\n13155115769\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n6\r\nAnderson Dias Lima\r\n128151339\r\nIFP/RJ\r\n05535853712\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n7\r\nAndre de Paula Teixeira\r\n114764046\r\nDETRAN/RJ\r\n08664024707\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n8\r\nAndré Tavares de Lima Mesquita\r\n281020370\r\nDETRAN/RJ\r\n15255733733\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n9\r\nBruno Sportitsch Santos Rosa\r\n282300342\r\nDETRAN/RJ\r\n06123379798\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n10\r\nCarlos Henrique Kalaf de Andrade\r\n256385592\r\nDETRAN/RJ\r\n13608552707\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n11\r\nCaroline Monteiro Camilo do Nascimento\r\n270020670\r\nDETRAN/RJ\r\n15982766704\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n12\r\nCelio Rodrigues\r\n123655862\r\nDETRAN/RJ\r\n05455277758\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n13\r\nDaniel Luiz da Silva dos Santos\r\n211485172\r\nDETRAN/RJ\r\n05885508763\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n14\r\nFelipe Francisco Nunes\r\n269439790\r\nDETRAN/RJ\r\n14493867760\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n15\r\nGivanildo Martins de Melo e Silva\r\n114061203\r\nIFP/RJ\r\n08291902798\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n16\r\nIago Reis Guilhon\r\n212207336\r\nDETRAN/RJ\r\n11737863766\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n17\r\nJorge Henrique Lopes Sobrinho\r\n234829646\r\nDETRAN/RJ\r\n12485353751\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n18\r\nLeandro Ourique Alves\r\n202023610\r\nDETRAN/RJ\r\n09960497704\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n19\r\nMarcio Anderson Andrade de Souza\r\n113421838\r\nDETRAN/RJ\r\n03759366708\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n20\r\nMarcio Guimarães de Oliveira\r\n084538719\r\nIFP/RJ\r\n94412910725\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n21\r\nRafael de Oliveira Abdel\r\n241985878\r\nDETRAN/RJ\r\n13183542773\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n22\r\nRafaela Mayara do Nascimento Nunes\r\n264385840\r\nDETRAN/RJ\r\n13965012746\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n23\r\nRicardo de Paula Teixeira\r\n201498383\r\nDETRAN/RJ\r\n11168148707\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n24\r\nRobert Andrade da Cruz\r\n204886204\r\nDETRAN/RJ\r\n10562588701\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n25\r\nRomário Aleixo da Silva\r\n242287829\r\nDETRAN/RJ\r\n12910645754\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n26\r\nSamuel Leonel Kaizer Pereira\r\n213545064\r\nDETRAN/RJ\r\n11160362742\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n27\r\nTiago Junior Nunes Pires\r\n17148817\r\nDIC/MG\r\n09959592693\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\n28\r\nValmira Pereira dos Santos\r\n306201427\r\nDETRAN/RJ\r\n03587341346\r\n16/02/2014\r\n16/02/2016\r\nd) 4ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAdriana da Costa Lima\r\n111849311\r\nDETRAN/RJ\r\n07698426742\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n2\r\nAlcides Nunes Dantas dos Santos\r\n281080036\r\nDETRAN/RJ\r\n91884519504\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n3\r\nAndré Luiz Fernandes Martins\r\n306310988\r\nDETRAN/RJ\r\n93609612720\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n4\r\nArlindo de Oliveira\r\n4895118\r\nMarinha do Brasil\r\n96261765715\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n5\r\nAudir Kleber da Silva Junior\r\n270371891\r\nDETRAN/RJ\r\n16745163713\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n6\r\nBruno Damaceno da Silva\r\n205665052\r\nDETRAN/RJ\r\n13756748707\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n7\r\nBruno de Oliveira Mascarenhas\r\n116313545\r\nDETRAN/RJ\r\n09173589705\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n8\r\nDeyvid de Souza Tiago\r\n15886805\r\nII/MG\r\n09997559606\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n9\r\nDiego Pacheco Carvalho da Silva\r\n247634959\r\nIFP/RJ\r\n12970399717\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n10\r\nDiogo Conceição da Silva\r\n246927339\r\nDETRAN/RJ\r\n11813696730\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n11\r\nEdna José Martins\r\n1793253\r\nDPI/DF\r\n82111030104\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n12\r\nFlavio Teixeira Gouveia da Silva\r\n110739083\r\nIFP/RJ\r\n03737426732\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n13\r\nJonas de Almeida Pinto Guedes\r\n247893613\r\nDETRAN/RJ\r\n14115215798\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n14\r\nJorge Roberto de Andrade Afonso\r\n266468503\r\nDETRAN/RJ\r\n14057998705\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n15\r\nJosemar Guimarães Lameira\r\n204306302\r\nDETRAN/RJ\r\n10739398717\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n16\r\nJosiele Lima Gomes\r\n238107460\r\nDETRAN/RJ\r\n13563865710\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n17\r\nLeonardo da Silva dos Santos\r\n205365760\r\nDETRAN/RJ\r\n10954790758\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n18\r\nLilia da Conceição Amorim Plinio Santos\r\n117139196\r\nDETRAN/RJ\r\n09112717754\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n19\r\nLucilene Rezende Jordão \r\n204200174\r\nDETRAN/RJ\r\n09730925720\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n20\r\nLuis Claudio Rodrigues\r\n097531404\r\nIFP/RJ\r\n03651133796\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n21\r\nLuiz Alexandre do Nascimento Macedo\r\n117366807\r\nDETRAN/RJ\r\n08947283770\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n22\r\nMarcelo Souza Ribeiro\r\n102081189\r\nIFP/RJ\r\n04285935775\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n23\r\nMarcio André Nobre\r\n103577078\r\nDETRAN/RJ\r\n03735983782\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n24\r\nPatrick Aquino Freire Soares\r\n207978172\r\nDETRAN/RJ\r\n12957368706\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n25\r\nRafael da Silva Salvador\r\n222712622\r\nDETRAN/RJ\r\n12120466769\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n26\r\nRafael Masula de Santana\r\n235347705\r\nDETRAN/RJ\r\n12219960706\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n27\r\nRafaela Reis Amaro\r\n242960573\r\nDETRAN/RJ\r\n15436598706\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n28\r\nSergio Paulo de Almeida Barbosa Junior\r\n127831816\r\nDETRAN/RJ\r\n10061429759\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\n29\r\nTiago Felipe Barreto Barrocas\r\n123552887\r\nIFP/RJ\r\n12141883709\r\n17/02/2014\r\n17/02/2016\r\nWaterService Projetos, instalações e Serviços Ltda\r\na) 1ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlan César de Oliveira Dantas\r\n205596950\r\nDETRAN-RJ\r\n11792645767\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n2\r\nAline Carleo Portilho\r\n5536669\r\nMB-RJ\r\n9166231736\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n3\r\nDaniel Felix dos Santos\r\n6383361\r\nMB-RJ\r\n11671506782\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n4\r\nDaniele Leira Martins de Carvalho\r\n128023553\r\nDETRAN-RJ\r\n9715236731\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n5\r\nDouglas da Silva\r\n057049371\r\nIFP\r\n75832402715\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n6\r\nEdson de França Junior\r\n116424755\r\nDETRAN-RJ\r\n10179601784\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n7\r\nEduardo dos Santos Silva\r\n094571486\r\nDETRAN-RJ\r\n2152727738\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n8\r\nElimar Trindade Jorge\r\n130189376\r\nDETRAN-RJ\r\n9626500727\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n9\r\nEric Luis Dantas Siqueira\r\n217172733\r\nDIC\r\n11625103743\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n10\r\nFabiano Ramos Barroso\r\n107528739\r\nDETRAN-RJ\r\n6864225704\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n11\r\nFernanda Silva Araujo \r\n2003010065747\r\nSSP/CE\r\n62741730300\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n12\r\nJosé Renato Motta da Rocha\r\n286811625\r\nDETRAN-RJ\r\n5792458707\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n13\r\nLeonardo Martins Santos\r\n200600963\r\nDETRAN-RJ\r\n11037252705\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n14\r\nLuciano Soares de Matos\r\n206645509\r\nDETRAN-RJ\r\n73115452349\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n15\r\nMarcelo Antonio Ferraz\r\n97523765\r\nIFP-RJ\r\n3026262714\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n16\r\nMarcos José Gomes\r\n087759338\r\nDETRAN-RJ\r\n01929288727\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n17\r\nPlabo Felipe Rodrigues Gonçalves\r\n290356336\r\nDETRAN-RJ\r\n16214442794\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n18\r\nRafael Pereira\r\n210182432\r\nDETRAN-RJ\r\n05926470722\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n19\r\nRaimundo Nonato de Carvalho\r\n245100326\r\nDETRAN-RJ\r\n14850530729\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n20\r\nRodrigo da Silva Tavares\r\n201185626\r\nDETRAN-RJ\r\n10522343724\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n21\r\nRonaldo da Silva Alves Junior\r\n214631210\r\nDETRAN-RJ\r\n12947133706\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n22\r\nSebastião José Inácio Domingos\r\n083792457\r\nDETRAN-RJ\r\n96816570715\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n23\r\nSuéllen de Sousa Alves\r\n284141975\r\nDETRAN-RJ\r\n17219756755\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n24\r\nUbirany Mendes Batista Eleoterio\r\n242894319\r\nDETRAN-RJ\r\n13146590735\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n25\r\nWanda Christina Ribeiro de França\r\n096240437\r\nDETRAN-RJ\r\n02519978716\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\n26\r\nWallace Pinto Figueira\r\n222983553\r\nDETRAN-RJ\r\n12864253798\r\n15/04/2014\r\n14/04/2016\r\na) 1ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlexandre Oliveira de Souza\r\n8.122.816\r\nMG\r\n00885105656\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n2\r\nAline de Oliveira Sant'Ana\r\n11.843.940-5\r\nIFP\r\n07989329700\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n3\r\nFelipe Sanches de Aquino\r\n27.303.039-5\r\nDIC\r\n16871371702\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n4\r\nGiliard de Souza Rocha\r\n13.103.850-7\r\nDIC\r\n10163909717\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n\r\n5\r\nGilmar Salvador de Almeida\r\n05.404.094-4\r\nDIC\r\n56751923791\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n6\r\nGustavo Henrique Cardoso de Souza\r\n21.973.686-5\r\nDIC\r\n12295528712\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n7\r\nGustavo Sanches Bandeira\r\n23.172.690-2\r\nDIC\r\n14056245746\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n8\r\nJair Fraga Ramos\r\n10.246.675-2\r\nIFP\r\n05156516726\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n9\r\nJorge Antonio Costa do Nascimento\r\n11.081.468-8\r\nDIC\r\n08137203702\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n10\r\nLuciane Soares Quintella\r\n7.664.74\r\nSSPDF\r\n02806123704\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n11\r\nLuis Henrique Manso Porto\r\n27.230.366-0\r\nDIC\r\n14570744788\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n12\r\nLuiz Carlos da Silva Martins\r\n20.608.590-4\r\nDIC\r\n11155509773\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n13\r\nLuiz Gonçalves do Cruzeiro\r\n08.641.099-0\r\nDIC\r\n01916910700\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n15\r\nMarcelo Santos Silva\r\n25.648.551-7 \r\nDIC\r\n13755899701\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n16\r\nMarco Antonio Moreira Eufrazio\r\n12.073.834-9\r\nDIC\r\n01945337788\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n17\r\nMarco Aurelio da Silva Valadares\r\n11.616.510-1 \r\nDIC\r\n07702147709\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n18\r\nMaria José Adelino da Paz\r\n09.046.949-5\r\nDIC\r\n01945337788\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n19\r\nMoises Pinheiro Fontes da Mota\r\n21.970.795-7\r\nDIC\r\n13053242770\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n20\r\nRenan de Oliveira Barbosa\r\n22.453.105-3\r\nDIC\r\n13194972766\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n21\r\nRenan Nieling Fernandes\r\n26.995.963-1\r\nDIC\r\n15264407762\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n22\r\nThiago Henrique Carneiro Guedes\r\n48.462.815\r\nMTPSRJ\r\n12028905719\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n23\r\nYury Camargo Penna\r\n13.206.913-9\r\nDIC\r\n09762519736\r\n25/10/2013\r\n25/10/2015\r\n) 2ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nAlexsander Rodrigues de Araujo\r\n06.008.668-02\r\nBA\r\n05288261741\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n2\r\nAnderson Santos Nascimento\r\n21.085.134-1 \r\nDIC\r\n05851208708\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n3\r\nArnaldo Soares de Paula\r\n08.273.108-4 \r\nIFP\r\n00909419779\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n4\r\nBeatriz De Jesus Silva\r\n22512403-1 \r\nDIC\r\n15078064770\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n5\r\nChaylon Gonçalves Lessa\r\n32.309.789-3 \r\nSP\r\n09997227786\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n6\r\nClaciano Domingues Paes\r\n09.337.177 \r\nIFP\r\n06959061784\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n7\r\nCrislan Sellos dos Anjos\r\n13.317.492-0 \r\nDIC\r\n14422624784\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n8\r\nDenilson da Silva Salviato\r\n18.133.372 \r\nMG\r\n11812586698\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n9\r\nEduardo Dias dos Santos\r\n23487657-1\r\nDIC\r\n02621408451\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n10\r\nFelipe Soares de Paula\r\n13.221.914-8 \r\nDIC\r\n05915468764\r\n28/01/2014\r\n28/01/2016\r\n11\r\nGilmar dos Santos Candido\r\n27278988-4 \r\nDIC\r\n15232300709\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n12\r\nJosé Messias da Silva Vasconcelos\r\n11.339.177-5 \r\nDIC\r\n12340066778\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n13\r\nJosé Sérgio Almeida Costa\r\n20.083.567 \r\nSSP\r\n09681350723\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n14\r\nJosimar Junqueira Filho\r\n24577622-4 \r\nDIC\r\n15412119794\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n15\r\nKatiuscia Pinheiro de Freitas\r\n125.76037-1 \r\nIFP\r\n05411447747\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n16\r\nLeonardo Brasil V. Pinheiro\r\n12547871-9 \r\nDIC\r\n10070495700\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n17\r\nLucleide Olinto Valdevino\r\n615521-9 \r\nMARINHA\r\n02595140710\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n18\r\nLuiz Filipe Simões de Oliveira\r\n26.919.708-3\r\nDIC\r\n14164282754\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n19\r\nMarcelo Ribeiro Taylor\r\n09.476.819-9 \r\nDIC\r\n01805315730\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n20\r\nMarcio Camurça da Silva\r\n12.854.963-1 \r\nDIC\r\n09732308788\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n21\r\nMaykon Machado C. dos Santos\r\n22856801-0 \r\nDIC\r\n12924576784\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n22\r\nOsvaldo de Oliveira Junior\r\n28483290-4 \r\nDIC\r\n00836278470\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n23\r\nRobert Sanchez Oliveira\r\n10.580.055-1 \r\nIFP\r\n07204055721\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n24\r\nRuan Oliveira barbosa\r\n22.453.106-1 \r\nDIC\r\n15829253720\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n25\r\nSandra Elva da Silva Coelho\r\n10241564-3 \r\nDIC\r\n03715061740\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\n26\r\nSilvio Pires Carneiro\r\n10.790.780-0 \r\nIFP\r\n07236515744\r\n24/01/2014\r\n24/01/2016\r\nc) 3ª Turma:\r\nNr\r\nNome do aluno\r\nRegistro\r\nÓrgão expedidor\r\nCPF (somente números)\r\nData de Conclusão\r\nData de Validade\r\n1\r\nBruno Braz Pereira\r\n23.759.566-5 \r\nDIC\r\n13496724757\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n2\r\nDiego Rodrigues de Castro\r\n24.270.084-7 \r\nDIC\r\n12549977769\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n3\r\nEricson Vitor Soares S. de Oliveira\r\n53.598.442\r\nXSSPSP\r\n10362569797\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n4\r\nEvandro Roberto Fliess\r\n22512403-1 \r\nDIC\r\n00423054708\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n6\r\nFabricio Barroso da Silva Souza\r\n20.522.614-5 \r\nDIC\r\n059.042.547-17\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n6\r\nJesse do Amaral Gomes\r\n12.739.503-6 \r\nDIC\r\n09246497716\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n7\r\nJoao de Assis Francisco\r\n20.412.175-0 \r\nDIC\r\n12386823750\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n8\r\nJulio Cesar Silva de Araujo\r\n20.776.973-8 \r\nDIC\r\n10506212718\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n9\r\nLuã Consoli Batista\r\n23487657-1 \r\nDIC\r\n12187274705\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n10\r\nLuander da Silva Valle\r\n30.307.700-5 \r\nDIC\r\n11986772799\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n12\r\nLuiz Henrique Rodrigues Godoy\r\n27278988-4 \r\nDIC\r\n01214236707\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n13\r\nRaphael Menezes Costa\r\n22.371.411-4 \r\nDIC\r\n13482066752\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n14\r\nRaphael Soles Magalhães\r\n21.676.117-1 \r\nDIC\r\n13384687744\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n15\r\nRoberta dos Santos Felix \r\n24577622-4 \r\nDIC\r\n07833568708\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n16\r\nRobson Pereira da Silva\r\n125.76037-1 \r\nIFP\r\n03798650764\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n17\r\nRosane Felix Gomes\r\n12547871-9 \r\nDIC\r\n09822184786\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n18\r\nWallace Mendonça Fernandes\r\n615521-9 \r\nMARINHA\r\n15443936794\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n19\r\nWesley Azeredo Bezerra\r\n629.177-5 \r\nMARINHA\r\n12279537710\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n20\r\nWilliam dos Santos Felix\r\n27.208.677-8 \r\nDIC\r\n04875752105\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n21\r\nValdirene Felix Rosa\r\n01.142.5304-0\r\nEXERCITO\r\n07638539761\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\n22\r\nVinicius Silva da Rocha\r\n22856801-0 \r\nDIC\r\n15299093764\r\n21/02/2014\r\n21/02/2016\r\nId: 1684294\r\n"
        ],
        "1684295": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à , filha do ex-2º Sgt BM ALUYSIO CABRAL MACEDO JUNIOR, RG. CBMERJ 12.854, falecido em 23 de outubro de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/029/51183/2009.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 25% (vinte e cinco por cento) à , filho do ex-2º Sgt BM ALUYSIO CABRAL MACEDO JUNIOR, RG. CBMERJ 12.854, falecido em 23 de outubro de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-08/029/51183/2009.\r\n, com validade a contar de 23 de outubro de 2008, Pensão Especial, correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à MARIA , companheira do ex-2º Sgt BM ALUYSIO CABRAL MACEDO JUNIOR, RG. CBMERJ 12.854, falecido em 23 de outubro de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E- 08/029/51183/2009.\r\nId: 1684295\r\n"
        ],
        "1684297": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , matr. 269.390-1, do cargo de Carcereiro Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 25/10/1995. Proc. nº E-09/0542/1830/1995.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 564893-4, matr. 872.117-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 10/01/2013. Proc. nº E-09/157/13/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 50219189, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. nº E-09/157/1193/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 43731244, matr. 959.053-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-09/177/61/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 0.564.688-0, matr.870.793-7, do cargo de Perito Legista, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/08/2013. Proc. nº E-09/146/215/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor ANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI, matr. 970.768-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 19/11/2012. Proc. nº E-09/157/483/2013.\r\nId: 1684297\r\n"
        ],
        "1684307": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUÍS FERNANDO DE CARVALHOJOSÉ EDIMAR CALLEGÁRIOJOSÉ BRAZ HEITOR, Técnico Administrativo de Saúde, matr. n° 866.104-3, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E-08/001/6037/2013.\r\nId: 1684307\r\n"
        ],
        "1684312": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.05.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4338328-9, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/340/2013 \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999563-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5 da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fabricio Penna Bertolossi, ID Funcional nº 4338328-9. Processo nº E-21/027/340/2013 \r\n28.05.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008184-7, com validade a contar de 24 de outubro de 2013,, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081/15/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320726-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Sylvia Regina Vieira Borges, ID Funcional nº 2008184-7. Processo nº E- 21/081/15/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336972-3, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/078/068/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997338-1,para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga criada através do Decreto nº 44.130 de 20.03.2013 publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E- 21/093.1/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979405-3, a contar de 08 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo\r\nde Segurança e Disciplina, do Instituto de Perícia Heitor Carrilho, da Coordenação de gestão em Saúde, da Subsecretaria Adjunta de tratamento Penitenciário, da Secretaria de estado de administração Penitenciária. Processo nº E-21/068/053/2014.\r\nId: 1684312\r\n"
        ],
        "1684313": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000331-3, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, , da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da exoneração do servidor Ricardo Cerqueira Silva, ID Funcional nº 4371529-0. Processo nº E-21/054/13/2014.\r\nDE 29.05.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2008715-2, com validade a contar de 06 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077/61/2014.\r\nId: 1684313\r\n"
        ],
        "1684371": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nJORGE LOURENÇO DE MELLO FILHO, mat. 6437-8, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, para exercer suas atividades no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, a contar de 01/06/2014.\r\nRICARDO MENEZES DE ARAÚJO - Chefe de Cálculo, Mat. 142-0, para substituir GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Provisão, mat. 022-4, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nDANIELE DAS NEVES CORREA - Chefe de Pagamento, Mat. 6668-8, para substituir RICARDO MENEZES DE ARAÚJO - Chefe de Cálculo, mat. 142-0, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nRICARDO MENEZES DE ARAÚJO - Chefe de Cálculo, Mat. 142-0, para substituir DANIELE DAS NEVES CORREA - Chefe de Pagamento, mat. 6668-8, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\n- Coordenadora de Provisão, Mat. 022-4, para substituir CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA - Chefe de Benefício, mat. 0516-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA - Coordenador de Pagamento, mat. 0024-0, para substituir CLÁUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - Coordenador de Monitoração de Contratos, Mat. 541-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1684371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684391": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor , ID nº 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/00279-6, noticiadas no presente, conforme fls. 05, 30, 34/38, 54/56, 65/66. Processo nº E-12/061/4767/2013\r\nId: 1684391\r\n"
        ],
        "1684441": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.06.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\n, Subtenente PM, RG 19.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.11.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 20.03.2014. Proc. nº E-09/5501/2584/1998.\r\nId: 1684441\r\n"
        ],
        "1684456": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 03.06.2014\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 5013013-7, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a Procuradoria de Pessoal (PG- 04), com validade a contar de 13 de junho de 2014 - Processo nº E- 14/001.014595/2013.\r\n, Técnico Assistente de Procuradoria, ID Funcional nº 5015911-9, da Procuradoria de Pessoal (PG-04) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), com validade a contar de 13 de junho de 2014 - Processo nº E- 14/001.018217/2014.\r\nId: 1684456\r\n"
        ],
        "1684503": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO FRANCO DOS SANTOS, com validade a contar de 11/11/2013. PROC. Nº E-01/023/102/2013.\r\nDE 14/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWILMA FARIAS BASTOS CAMPOS, com validade a contar de 05/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 11/03/2009, publicado no D.O. de 19/03/2009. PROC. Nº E-01/300651/2009.\r\nDENAIR MARINHO SIQUEIRA, com validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 07/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013. PROC. NºE-01/702079/2007.\r\nId: 1684503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684508": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nElenílson da Nóbrega Gomes, matrícula 35.736-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 134/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição de peças de dois equipamentos SMS NOBREAK SINUS DOUBLE II 10 KVA. Proc. nº 1155/2012.\r\nDE 02/06/2014\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 130/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar (Filtro Barreira). Proc. nº E-26/008/1191/2013.\r\n, matrícula 35.314-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 129/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Litotritor Intracorpóreo. Proc. nº E-26/008/2618/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 133/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/3259/2013.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 135/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de engenharia, para construção de rampa de acesso ao ambulatório central. Proc. nº E-26/008/2539/2013.\r\nRoberta Chaves Direito, matrícula 31.952-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 023/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Atualização de licenças de software do Oracle Database Enterprise Edition. Proc. nº E-26/008/1894/2013.\r\nId: 1684508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684511": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.065/2014.\r\nId: 1684511\r\n"
        ],
        "1684513": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 43211623. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.055/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.117/2014. \r\nDE 21.05.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.120/2014. \r\nDE 22.05.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.121/2014. \r\nDE 23.05.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.125/2014. \r\nId: 1684513\r\n"
        ],
        "1684515": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.03.2014\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCOixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\n, ISAP, ID 2210166-, ISAP, ID 5000949-4ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,º E- 21/0/2014.\r\nDE 05.05.2014\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCOixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCOixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\n, ISAP, ID 4371548-6ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PÓLVORAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\n, ISAP, ID 2210166-7ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, E- 21/0/2014.\r\n, ISAP, ID 2210166-7ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, E- 21/0/2014.\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.088/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2014\r\n, ISAP, ID 4346308-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.070/2014.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2014\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.066/2014.\r\nDE 21.05.2014\r\n, ISAP, matrícula 931.227-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.074/2014.\r\n\r\nTAVARES DE MATTO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2014\r\nJORGE LUIZ VARGAS LEITE, ISAP, ID 4269692-5 e , ISAP, ID 4196046-7, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.038/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.079/2014.\r\nId: 1684515\r\n"
        ],
        "1684516": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619-9, em substituição a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.268/2013.\r\nId: 1684516\r\n"
        ],
        "1684570": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\n.2014\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/10387/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 43339310.\r\n.2014\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/6264/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 43840612.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/29/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 32113331.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/326581/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 32113331.\r\nId: 1684570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684573": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622 de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n048.860-1\r\nAdemir dos Santos Paixão Filho\r\n13\r\n048.859-3\r\nDanielle Fraga de Andrade Ramos\r\n/2013\r\n048.854-4\r\nRodrigo Gonzaga de Paiva\r\n/2013\r\nId: 1684573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684596": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nconsiderando o que consta no Processo Administrativo E- 19/014/358//2014, o servidor , ID Funcional 1929591-0, Chefe de Gabinete deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Auditoria Interna desta Entidade, nas ausências e impedimentos do Assessor Chefe da citada unidade administrativa. \r\nconsiderando o que consta no Processo Administrativo E- 19/014/358//2014, o servidor , ID Funcional nº 2714592-1, Assessor Chefe da Auditoria Interna deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Contábil desta Entidade, nas ausências e impedimentos do Assessor Chefe da citada unidade administrativa.\r\nId: 1684596. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684600": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.864-4, ID Funcional nº 4022476-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1658-18, do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4479/2014.\r\nId: 1684600\r\n"
        ],
        "1684673": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA \r\nATO DO SUPERINTENDente GERAL \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 50008412, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Administrativa, nº 251400, em substituição do servidor LINCOLN HENRIQUE GOMES ALVARES,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. 19632746, a contar de 24 de março de 2014. Processo nº E-21/071.28/2014.\r\nId: 1684673\r\n"
        ],
        "1684738": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, nos termos do § 2,º do artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 316 de 2010, pelo período de 15 de maio de 2014 até 31 de julho de 2014, para exercerem suas atividades no Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, os seguintes Auditores Fiscais da Receita Estadual: \r\nID FUNCIONAL\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n4427277-4\r\nBRUNO RODRIGUES DI FILIPPI\r\n4384099-0\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n4384084-1\r\nCRISTIANE ALVES PAVAO\r\n4384178-3\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n4427310-0\r\nFERNANDO GOMES MIDAO \r\n5006000-7\r\nGABRIEL MAC DOWELL BLUM\r\n4385047-2\r\nGERSON JOVENAL CARNEIRO\r\n4387301-4\r\nPAULA MARIA NOBREGA BAPTISTA\r\n1941077-8\r\nId: 1684738\r\n"
        ],
        "1684783": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\nPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 11/04/2014\r\n, matrícula nº 6587-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Biociências - PPGBIO, a contar de 01/01/2014, indicando como seu substituto o servidor Stênio Abreu de Lima, matrícula 36925-6, a contar de 02/01/2014. (MM PPGBIO nº 028/2014).\r\nId: 1684783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684820": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.426-5. Proc. n° E-03/004/2157/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.807-9. Proc. n° E-01/600.312/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.384-0. Proc. n° E-03/6.656/2012.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 934.234-6 e 840.336-2. Proc. n° E-03/2.210.626/2008.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.006.123-3. Proc. n° E-03/10.403.193/2012.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.005.818-9. Proc. n° E-03/4.710.084/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 848.037-8 e 920.040-3. Proc. n° E-03/10.502.582/2012.\r\nId: 1684820\r\n"
        ],
        "1684895": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE CDB nº 2214, de 14 de abril de 2014, descritas no Processo nº E-03/022/24/2014, de 17/04/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORCLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI. SECTEC/ESE nº 150/2014 do dia 25 de abril de 2014, descritas no Processo nº E-03/021/756/2014 de 21/05/2014, e designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETOTHIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as irregularidades apontadas na CI. SECTEC/ESE nº 160/2014 de 29/04/2014, descritas no processo nº E-03/021/757/2014 de 21/05/2014, e designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: Wagner Romanazi Praça Junior, ID 20366159; Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID 19820747 e Thiago Sampaio Santos, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1684895\r\n"
        ],
        "1684902": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 04.06.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, Subtenente PM, RG 1/09.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.05.1965, com 31 anos de serviço, a contar de 11.06.2005. Proc. nº E-25/1597/589/1993.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 32 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-09/0025/2568/1997.\r\n, Cabo PM, RG 1/12.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07.03.2011. Proc. nº E-09/004/2581/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 31.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 03.04.2014. Proc. nº E-09/11781/2592/2010.\r\n, 2º Sargento PM, RG 35.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.02.2014. Proc. nº E-09/0014/2585/2003.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.838, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 09.10.2009. Proc. nº E-09/017/2585/1997.\r\nId: 1684902\r\n"
        ],
        "1684954": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 048/2014, de 28/04/2014, descritas no Processo nº E-03/021/806/2014 de 28/05/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID: 1982475-0; , ID. 5009333-9 e , ID. 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1684954\r\n"
        ],
        "1684970": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/070.70/2014.\r\nId: 1684970\r\n"
        ],
        "1684973": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.15/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027211-55.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5012727-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de maio de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1684973\r\n"
        ],
        "1685018": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 12 de maio de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 08/12/1997, publicado no D.O. de 12/12/1997, que aposentou ANTONIA ADIMAR DE SÁ AZEREDO, Prof. Doc. II, nível B, ref. 06, mat. n° 505.512-4, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/3821/2014.\r\nId: 1685018\r\n"
        ],
        "1685031": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2013, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nAPRESENTAÇÃO\r\nO Balanço Geral do Estado demonstra os resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2013 e se constitui na principal peça da prestação de contas do terceiro ano de mandato do Excelentíssimo Governador, Senhor Sérgio Cabral Filho, à Assembleia Legislativa.\r\nDentre as atribuições privativas do Governador do Estado está a obrigatoriedade de prestar contas anualmente, no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, em cumprimento ao inciso XIII do artigo 145, da Constituição Estadual. A responsabilidade pela elaboração da Prestação de contas e do Balanço Geral é da Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo sua atribuição disposta no inciso XI, artigo 2º, do Decreto Lei nº 10, de 15/03/1975, mantido pelo Art. 292, da Lei nº 287, de 14/02/1979.\r\nA execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil de todos os órgãos e entidades definidas no art. 1º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, foi processada e consolidada através do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estado e Municípios - SIAFEM/RJ, atendendo aos artigos 39 e 49 da Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, tarefa esta que vem sendo executada por este sistema desde 1997, tendo sua implantação normatizada com a edição do Decreto nº 22.939 de 30 de janeiro daquele ano.\r\nDesde a sua implantação, em 1997, o SIAFEM/RJ vem sendo aprimorado, e em janeiro de 2013, através da Portaria CGE nº 162, foi implantado no Sistema o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com o objetivo de melhorar a evidenciação dos fenômenos patrimoniais e padronizar o tratamento contábil dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público, Plano este que deverá ser adotado por todos os Entes da Federação, permitindo a geração de base de dados consistente para compilação de estatísticas e finanças públicas e a consolidação das contas públicas conforme o art. 50, §2º, da LRF. A implantação do novo Plano tornará possível a elaboração e divulgação das demonstrações contábeis nos moldes da nova contabilidade pública em 2014, além de possibilitar a elaboração padronizada de relatórios e demonstrativos previstos na LRF, em benefício da transparência da gestão fiscal, da racionalização dos custos e do controle social.\r\nHoje os quatro pilares das boas práticas de governança corporativa, equidade, prestação de contas, transparência e sustentabilidade corporativa, pilares estes aplicados tanto no setor público quanto no setor privado, são assuntos obrigatórios e de grande atenção dos gestores de qualquer órgão ou entidade, sejam eles o Governador do Estado, seus secretários ou qualquer outro servidor público. A apresentação da Prestação de Contas de forma transparente e organizada não só atende à legislação vigente, como também divulga a boa administração e aponta as devidas correções quando necessárias.\r\nPromover a transparência das informações públicas como ferramenta de aperfeiçoamento da democracia representativa é o objetivo principal da Prestação de Contas, além de incentivar a educação política e a participação do cidadão. Com esta finalidade, divulgamos, por meio eletrônico e de fácil acesso, a Gestão Fiscal do Governo do Estado, através de textos simplificados, tabelas e gráficos, assim como a publicação detalhada de todos os demonstrativos, atendendo ao preceito da ampla publicidade e ao que determina a Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nFinalmente, encaminhamos estas Contas em obediência à legislação já citada, elaboradas dentro de todas as normas legais e dentro do prazo previsto, para que sejam “submetidas ao Poder Legislativo, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas...” (§ 1º, Art. 82, Lei nº 4.320/64), e disponibilizadas a todos aqueles que de alguma forma procurem informações sobre a situação orçamentária, financeira, patrimonial e econômica do Estado do Rio de Janeiro. Temos convicção de que retratamos fielmente o exercício financeiro findo, o qual marcou o terceiro ano do segundo mandato do Excelentíssimo Senhor Sérgio Cabral Filho à frente do governo deste Estado. Ao concluirmos, e por fim encaminharmos a presente Prestação, nós o fazemos com o orgulho e firmeza do trabalho realizado sem economia de esforços. E, nossa recompensa reside na constatação de termos atingido, e até superado, as principais metas as quais nos propusemos.\r\nCOMPOSIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\nEsta Prestação de Contas é composta de 35 volumes conforme a seguir:\r\nVOLUME 01 - Relatório Gerencial\r\nVOLUME 02 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - Consolidado\r\nVOLUME 03 - Demonstrativos Contábeis e Notas Explicativas - Por tipo de Administração\r\nVOLUME 04 - Demais Demonstrativos Contábeis e Relatórios Gerenciais\r\nVOLUME 05 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal\r\nVOLUME 06 - Boletim de Transparência Fiscal\r\nVOLUME 07 - Atendimentos às Determinações do TCE/RJ\r\nVOLUME 08 - Ofícios em Atendimento ao Decreto de Encerramento - (Parte I e II)\r\nVOLUME 09 - Demonstrativo do Estoque da Dívida Ativa\r\nVOLUME 10 - Relação dos Imóveis Próprios Estaduais\r\nVOLUME 11 - FUNDEB - Relatório e Parecer do Conselho Estadual - (Parte I e II)\r\nVOLUME 12 - Realizações dos Programas Finalísticos do Plano Plurianual em 2012\r\nVOLUME 13 - Relatório do Passivo Ambiental\r\nVOLUME 14 - Execução Orçamentária - Administração Direta\r\nVOLUME 15 - Execução Orçamentária - Autarquias\r\nVOLUME 16 - Execução Orçamentária - Fundações\r\nVOLUME 17 - Execução Orçamentária - Empresas Públicas\r\nVOLUME 18 - Execução Orçamentária - Sociedades de Economia Mista\r\nVOLUME 19 - Execução Orçamentária - Fundos Especiais\r\nVOLUME 20 - Execução Orçamentária - Consolidado\r\nVOLUME 21 - Balancetes - Administração Direta\r\nVOLUME 22 - Balancetes - Autarquias\r\nVOLUME 23 - Balancetes - Fundações\r\nVOLUME 24 - Balancetes - Empresas Públicas\r\nVOLUME 25 - Balancetes - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 26 - Balancetes - Fundos Especiais\r\nVOLUME 27 - Balancetes - Consolidado\r\nVOLUME 28 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Administração Direta\r\nVOLUME 29 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Autarquias\r\nVOLUME 30 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundações\r\nVOLUME 31 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Empresas Públicas\r\nVOLUME 32 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Sociedades de Economia Mista \r\nVOLUME 33 - Créditos Adicionais e Alterações do QDD - Fundos Especiais\r\nVOLUME 34 - Execução Orçamentária - Despesa por Poder\r\nVOLUME 35 - Relatório de Procedimentos - GTCON/RJ\r\nA estrutura organizacional do Governo é composta pelos Órgãos do Poder Executivo, e no exercício de 2013 se apresentou conforme a seguir: \r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 2013\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA - 59 ENTIDADES VINCULADAS\r\n27 ÓRGÃOS\r\n17 AUTARQUIAS\r\n20 FUNDAÇÕES\r\n05 EMPRESAS\r\n17 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n*Secretaria de Estado da Casa Civil - CC\r\nDETRAN/AGETRANSP/ AGENERSA / LOTERJ PRODERJ / PROCON\r\n-\r\nIO / SERVE\r\n-\r\nAssessoria das Empresas em Liquidação - AEL \r\n-\r\n-\r\n-\r\nBD-RIO /METRO / CTC/ DIVERJ/ FLUMITRENS / CELF\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nRIOPREVIDÊNCIA *\r\nCEPERJ / RJPREV\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Desenvolv. Econ., Energia, Indústria e Serv. - SEDEIS\r\nJUCERJA / DRM / IPEM \r\n-\r\n-\r\nCODIN / AGERIO\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nIEEA\r\nDER\r\nEMOP\r\nCEDAE\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG \r\nRIOSEGURANÇA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAdministração Penitenciária - SEAP\r\n-\r\nFSC\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nIASERJ\r\n-\r\n-\r\nIVB\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n-\r\nDEGASE\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\n-\r\nUENF / CECIERJ / FENORTE / UERJ / FAETEC / FAPERJ /UEZO\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nITERJ\r\n-\r\n-\r\nCEHAB\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS \r\nDETRO\r\n-\r\n-\r\nRIOTRILHOS /CENTRAL / CODERTE\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\nINEA\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\n-\r\n-\r\nEMATER / PESAGRO\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastec. e Pesca - SEDRAP\r\n-\r\nFIPERJ\r\n-\r\nCASERJ / CEASA\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n-\r\nFTM / FUNARJ / FMIS / FCFB\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Assistência Soc. e Direitos Humanos - SEASDH\r\n-\r\nFLXIII / FIA\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nSUDERJ\r\nFUGAP\r\n-\r\n-\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTURISRIO\r\n* Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n** Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n*** Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n* Decreto nº 44.019 - 04/01/13 - Cria a Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV e dá outras providências\r\n** Decreto nº 44.069 - 07/02/13 - Cria a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON e dá outras providências\r\n*** Decreto nº 44.083 - 25/02/13 - Cria a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e dá outras providências\r\nENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO\r\nConforme informações da Assessoria de Empresas em Liquidação do Gabinete Civil encontram-se em processo de liquidação, as seguintes empresas:\r\nENTIDADES EM LIQUIDAÇÃO - 2013\r\nEMPRESA\r\nLIQUIDANTE\r\nPERÍODO\r\nSERVE - Empresa Estadual de Viação\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nCTC - Cia. de Transportes Coletivos\r\nJosé Luis de Paiva Durão\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nDIVERJ - Distrib. de Títulos e Val. Mobiliários do E.R.J.\r\nValkir Garcia Gama\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nBD-RIO - Banco de Desenvolvimento do E.R.J.\r\nRicardo Micheloni da Silva\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nCELF - Centrais Elétricas Fluminense S/A\r\nMarcelo de Queiroz Pimentel\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nFLUMITRENS - Cia. Fluminense de Trens Urbanos\r\nAntônio Marques Ribeiro Filho\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nMETRÔ - Cia. do Metropolitano do RJ\r\nCarlos de Araújo Resende\r\n01/01/2013 a 31/12/2013\r\nPUBLICAÇÕES DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nEm cumprimento aos preceitos da legislação financeira, esta Contadoria-Geral do Estado - CGE dá publicidade aos seus atos através do Diário Oficial do Estado e da Internet, no sítio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, onde disponibiliza, periodicamente, as Execuções Orçamentárias de Receita e Despesa e demais Demonstrativos e Relatórios pertinentes. E ainda no exercício de sua competência, elencada no Regimento Interno da SEFAZ, expede atos normativos visando procedimentos para adequados registros contábeis dos atos e dos fatos da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Estadual.\r\nEXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nA Contadoria-Geral do Estado publica mensalmente, com base no parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual e no artigo 52, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 - LRF, as Execuções Orçamentárias da Receita e Despesa da Administração Direta e Indireta; as Execuções Orçamentárias relativas aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006 e o Demonstrativo das Receitas e Despesas do Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, instituído pelo Decreto Estadual nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003.\r\nA seguir, relacionamos o calendário das referidas publicações realizadas em 2013. \r\nCALENDÁRIOS DE PUBLICAÇÕES - 2013\r\nMÊS\r\nRELATÓRIO\r\nEXECECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nFUNDEB\r\nFECP\r\nRepublicado\r\nJaneiro \r\n18.03.2013\r\n18.03.2013\r\n18.03.2013\r\nFevereiro \r\n21.03.2013\r\n21.03.2013\r\n21.03.2013\r\n26.03.2013\r\nMarço \r\n15.04.2013\r\n15.04.2013\r\n15.04.2013\r\nAbril \r\n15.05.2013\r\n15.05.2013\r\n15.05.2013\r\nMaio \r\n14.06.2013\r\n14.06.2013\r\n14.06.2013\r\nJunho \r\n25/07/2013\r\n25/07/2013\r\n25.07.2013\r\n30.07.2013\r\nJulho \r\n13.08.2013\r\n13.08.2013\r\n13.08.2013\r\nAgosto \r\n13.09.2013\r\n13.09.2013\r\n13.09.2013\r\nSetembro \r\n14.10.2013\r\n14.10.2013\r\n14.10.2013\r\nOutubro \r\n13.11.2013\r\n13.11.2013\r\n13.11.2013\r\nNovembro \r\n16.12.2013\r\n16.12.2013\r\n16.12.2013\r\nDezembro \r\n06.02.2014\r\n06.02.2014\r\n06.02.2014\r\nATOS NORMATIVOS DA CGE\r\nPORTARIAS - 2013\r\n\r\n\r\n\r\nNº\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\nASSUNTO\r\n160\r\n07/01/2013\r\nAprova novo conta-corrente para registro de receitas não tributáveis pelo regime de competência no SIAFEM/RJ\r\n161\r\n07/01/2013\r\nDispõe sobre procedimentos de contabilização para recursos extraorçamentários e dá outras providências\r\n162\r\n07/01/2013\r\nImplanta o Plano de Contas aplicado ao setor público - PCASP do SIAFEM\r\n163\r\n14/01/2013\r\nDisciplina procedimentos de contabilização dos valores representativos de Cotas Financeiras a Receber, para as Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Estado, e dá outras providências\r\n164\r\n17/01/2013\r\nDivulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado\r\n165\r\n29/01/2013\r\nAprova as inscrições de Restos a Pagar no Exercício Financeiro\r\n166\r\n27/02/2013\r\nDisciplina procedimentos de registro contábil, referente à execução orçamentária e financeira de convênios firmados com orgãos e entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias.\r\n167\r\n16/05/2013\r\nDisciplina procedimentos de registro contábil, referente à execução orçamentária e financeira de convênios firmados com orgãos e entidades do Governo Federal, e que tenha a obrigatoriedade de executar seus pagamentos por meio de Ordem Bancária de Transferências Voluntárias.\r\n168\r\n11/06/2013\r\nRegulamenta o processo contínuo de capacitação no âmbito da Contadoria Geral e dá outras providências\r\n169\r\n28/08/2013\r\nAltera a Portaria CGE nº 117, de 25/04/2006 e Dá Outras Providências\r\n170\r\n30/08/2013\r\nciplina Procedimentos de Contabilização e Controle Orçamentário e Financeiro dos Convênios Recebidos e Concedidos no Módulo de Convênios do SIAFEM/RJ e Dá Outras Providências\r\n171\r\n24/09/2013\r\nAltera a Portaria CGE nº 167, de 15/05/2013 e dá outras providências.\r\n172\r\n27/09/2013\r\nRevoga a Portaria CGE nº 073, de 20/12/2001 e dá outras providências.\r\n173\r\n27/09/2013\r\nDisciplina procedimentos e controle de tratores e equipamentos rodoviários e agrícolas, veiculos, aeronaves e embarcações e dá outras providências.\r\n174\r\n18/10/2013\r\nDivulga lotação dos servidores com exercício na Contadoria Geral do Estado\r\nECONOMIA BRASILEIRA \r\n). O PIB atingiu R 4,840 trilhões, abaixo das previsões iniciais. O resultado final se manteve menor que a média mundial estimada pelo FMI (3,0%).\r\nDe acordo com o IBGE, tal expansão resultou do aumento de 2,1% do Valor Adicionado a preços básicos e do crescimento de 3,3% nos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. A variação nos impostos deve- se, principalmente, ao crescimento em volume de 3,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), devido, em grande parte, ao desempenho positivo das atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana e Serviços de Informação. O resultado do Valor Adicionado nesta comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (7,0%), Serviços (2,0%) e Indústria (1,3%).\r\nO PIB per capita (divisão do valor corrente do PIB pela população residente no meio do ano) alcançou R 24.065 (em valores correntes), dando sinais de recuperação, ao registrar uma alta em termos reais de 1,4%.\r\nApós publicação inicial, os valores referentes as contas nacionais ficam sujeitos a alterações devido as revisões periódicas realizadas pelo IBGE. Isto justifica eventuais diferenças de valores na comparação com os números aqui publicados em relação ás edições anteriores das Contas de Gestão. \r\nCLASSES DE ATIVIDADE NO VALOR ADICIONADO A PREÇOS BÁSICOS E COMPONENTES DO PIB PELA ÓTICA DA DESPESA\r\nValores Correntes - R Milhões\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAgropecuária\r\n234.623\r\n198.137\r\nIndústria\r\n1.021.298\r\n969.234\r\nServiços\r\n2.847.592\r\n2.557.699\r\nValor Adicionado a Preços Básicos\r\n4.103.513\r\n3.725.069\r\nImpostos sobre Produtos\r\n734.437\r\n667.025\r\nPIB a Preços de Mercado\r\n4.837.950\r\n4.392.094\r\nDespesa do Consumo das Famílias\r\n3.022.018\r\n2.750.191\r\nDespesa do Consumo do Governo\r\n1.064.529\r\n935.829\r\nFormação Bruta de Capital de Fixo\r\n889.284\r\n798.142\r\nExportações de Bens e Serviços\r\n608.210\r\n552.843\r\nImportações de Bens e Serviços (-)\r\n728.787\r\n616.374\r\nVariação de Estoque\r\n(-)17.203\r\n(-) 28.537\r\nFonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.\r\n\r\nNota: Todos os resultados são calculados a partir das Contas Nacionais Trimestrais\r\n\r\nDo ponto de vista da oferta, o setor agropecuário nacional verificou forte expansão em 2013, por conta da supersafra de grãos, com destaque especial para soja, que registrou aumento significativo da área plantada, incentivado pelos preços elevados no mercado internacional. Observou-se, também, aumento expressivo da produção de cana-de-açúcar no Centro-Sul, principal área produtora do país, devido ao aumento na taxa de renovação dos canaviais, estimulado pela linha de financiamento especial do BNDESe pelo clima extremamente favorável.\r\nNa Indústria, houve recuperação em relação ao ano anterior: 1,3%. Cabe ressaltar, o desempenho de alguns setores importantes, como o setor de Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana, que se manteve em patamares de elevado crescimento (2,9%). A Indústria de Transformação e a Construção Civil, também merecem destaque, ambas cresceram 1,9% em relação a 2012. \r\nSegundo dados da CNI, em termos de faturamento real, a indústria de transformação cresceu 3,8% no acumulado de 2013 contra o mesmo período de 2012. A abertura por setores mostra expansão do faturamento em 17 dos 21 setores pesquisados, destacando-se máquinas e materiais elétricos (17,7%), Madeira (12,2%), máquinas e equipamentos (11,7%) e produtos diversos (11,5%). No mesmo período, o número de horas trabalhadas na indústria de transformação aumentou 0,1% e a utilização da capacidade instalada 0,3%. \r\nO setor de serviços registrou aumento de 2,0% em relação ao ano anterior. Todas as atividades apresentaram crescimento acumulado no ano, tendo como destaques os Serviços de Informação (5,3%) e Transporte e Armazenagem e Correio (2,9%). O comércio cresceu 2,5%; sustentado pela manutenção das vendas de varejo em patamares elevados.\r\nPelo lado da demanda, a formação bruta de capital fixo cresceu 6,3%, puxado pelo aumento da produção interna de máquinas e equipamentos. A despesa de consumo das famílias obteve um acréscimo de 2,3% (décimo ano consecutivo de aumento), devido à elevação da massa salarial e das operações de crédito para as pessoas físicas. Já a despesa com a Administração Pública apresentou um crescimento de 1,9%. \r\nEm relação ao setor externo, as importações tiveram crescimento bastante elevado (8,4%), enquanto as exportações registraram desempenho mais modesto (2,5%). Entre as exportações, destaque para os produtos agropecuários e outros equipamentos de transporte. Pelo lado das importações, a indústria petroleira e os serviços de alojamento e alimentação foram os destaques. \r\nA taxa de investimento em 2013 foi de 18,4% do PIB, acima do verificado no ano anterior (18,2%). A taxa de poupança alcançou 13,9%, contra 14,6% no ano anterior. Já a necessidade de financiamento externo foi de R 195,5 bilhões, contra R 130,7 bilhões no ano anterior. Esta variação explica-se principalmente pela redução do Saldo Externo de Bens e Serviços no montante de R 57 bilhões.\r\nCom relação aos esforços fiscais do governo federal, os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil (BCB) indicaram um superávit primário em 2013 de 1,90% do PIB (R 91,3 bilhões). Comparativamente, 2012 teve um resultado primário superior, equivalente a R 105 bilhões (2,39% do PIB) \r\nAs contas do Governo Central registraram superávit de R 75,3 bilhões (1,57% do PIB), as contas dos governos regionais (Estados e Municípios), por sua vez, tiveram superávit de R 16,3 bilhões (0,34% do PIB). Já, as empresas estatais apresentaram déficit, de R 0,3 bilhão (0,01% do PIB) no ano.\r\nO resultado nominal, que inclui o superávit primário e os juros nominais apropriados, apresentou no ano um déficit de R 157,6 bilhões (3,28% do PIB), contra R 108,9 bilhões (2,48% do PIB) em 2012. A piora no resultado é reflexo, sobretudo, do aumento da taxa Selic média verificada no ano de 2013.\r\nHouve continuidade da redução na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), totalizando 33,8% do PIB (contra 35,3% no ano anterior). Contribuíram para esta redução o superávit primário, o crescimento do PIB e, principalmente, a desvalorização cambial.\r\nO saldo comercial brasileiro em 2013 foi de US 2,6 bilhões, resultado inferior ao apresentado em 2012 (US 19,4 bilhões). Mas as exportações brasileiras continuam em um nível elevado (terceiro maior valor da série histórica, US 242,2 bilhões, apenas 1,0% inferior ao registrado em 2012), com destaques especiais para os automóveis, que registraram 46,1% de crescimento no valor exportado sobre 2012 e soja em grão com um aumento de 29,7%.\r\nNo que diz respeito à elevação dos preços, o IGP-DI apresentou uma desaceleração em 2013, se comparado ao ano anterior, alcançando 5,57%, ante 8,10% em 2012. Em relação ao IPCA, índice utilizado pelo governo federal como parâmetro das metas de inflação, foi registrada variação de 5,91% em 2013, próximo do limite superior da meta (6,5%), e ligeiramente acima do número de 2012, quando o IPCA alcançou o valor de 5,84%.\r\nPRINCIPAIS INDICADORES\r\nÍndicadores\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\n2011\r\n2010\r\n2009\r\nSuperávit Primário - Governo Federal (% PIB)\r\n1,90 \r\n2,39 \r\n3,11 \r\n2,70 \r\n2,00 \r\nDLSP (% PIB) *\r\n33,83 \r\n35,29 \r\n36,41 \r\n39,15 \r\n42,07 \r\nSELIC*\r\n9,90 \r\n7,29\r\n10,91 \r\n10,67 \r\n8,65 \r\nIPCA\r\n5,91 \r\n5,84 \r\n6,50 \r\n5,91 \r\n4,31 \r\nSaldo Comercial (US Bilhões)\r\n2,56 \r\n19,39 \r\n29,79 \r\n20,15 \r\n25,29 \r\nCâmbio Nominal (R / US ) *\r\n2,34 \r\n2,04 \r\n1,88 \r\n1,67 \r\n1,74 \r\nIGP-DI*\r\n5,57 \r\n8,10 \r\n4,64 \r\n11,28 \r\n-0,94\r\n*Final de Período\r\nFonte: IPEA Data (SELIC, IPCA, saldo comercial, câmbio nominal, IGP-DI) e BACEN (Superávit Primário, DLSP)\r\nDe acordo com o Ministério da Fazenda, a meta de superávit primário em 2014 é de R 99 bilhões, o que representa 1,9% do PIB. A estimativa da Fazenda para o crescimento do PIB é de 2,5%.\r\nSegundo o IBGE, o último trimestre do ano de 2013 registrou um crescimento acima das expectativas (0,7% frente ao trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal), sinalizando uma recuperação gradual da economia. O setor de serviços, pelo lado da oferta, mereceu destaque, por conta do avanço de 0,7%. Pela ótica da demanda, todos os componentes obtiveram expansão no trimestre. Cabe ressaltar, que em relação ao setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,3%, contra uma variação negativa de 0,1% nas importações.\r\nVê-se, portanto, que em 2013 o desempenho da economia brasileira superou o registrado em 2012, mas ficou abaixo do esperado no início do ano, o que pode ser explicado pelo fraco desempenho da indústria e pelo arrefecimento do comércio. A farta oferta de crédito, associado ao aumento dos gastos de governo, contribuiu para a aceleração da inflação. Além disso, as dificuldades já conhecidas relacionadas às restrições estruturais como: baixa produtividade do trabalho, legislação tributária complexa e infraestrutura precária têm atravancado o crescimento do país nos últimos anos. \r\nJá para o ano de 2014, o Brasil realizará a Copa do Mundo, o que pode alavancar investimentos em infraestrutura com reflexos na geração de empregos e no consumo. Adicionalmente, haverá impactos importantes no turismo, propiciando um maior dinamismo econômico. \r\nECONOMIA FLUMINENSE\r\nEm linha com o crescimento nacional, o PIB do estado teve expansão moderada em 2013. De acordo com dados do IBGE, após queda de 0,2% no terceiro trimestre, a economia fluminense registrou aumento de 0,1% nos três últimos meses do ano em relação aos três meses anteriores. Na comparação com o quarto trimestre de 2012, a expansão foi de 1,93%.\r\nDe acordo com os dados da Firjan, o desempenho da indústria de transformação no Estado do Rio de Janeiro registrou uma variação anual positiva de 4,44%. Cabe destacar que houve um crescimento importante no setor alimentício (17,38%), metalúrgico (16,17%) e automobilístico (11,49%), por conta do aumento da renda e da disponibilidade de crédito. Por outro lado, os setores químicos (-19,41%) e de máquinas e equipamentos (-18,77%) obtiveram um desempenho desfavorável no último ano.\r\nA evolução do emprego estadual na indústria de transformação anotou um acréscimo de 2,44% no ano, acima do registrado no país (1,54%). Houve em 2013 um saldo líquido de 11.411 novos postos de trabalho.\r\nDe acordo com o IBGE, o comércio varejista do Estado do Rio de Janeiro registrou aumento de 5,0% neste ano, acima da média do país (4,3%). O setor de equipamentos de informática manteve papel de destaque, na medida em que apresentou alta de 25,2%. Outros artigos de uso doméstico, também registraram crescimento importante no ano (18,1%). Os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, por sua vez, subiram 7,4%. \r\nO índice de confiança do empresário industrial fluminense (ICEI-RJ), medido pela Firjan, sugere que as expectativas, apesar da fragilidade observada no segundo trimestre de 2013, dão sinais de recuperação. Pelo lado da demanda, a expectativa do consumidor (INEC), calculada pela CNI, apresentou uma tendência de alta nos últimos meses do ano.\r\nSegundo o DETRAN-RJ (Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro), a frota automobilística fluminense fechou o ano de 2013 com 6.107.251 veículos, ante 5.756.786 verificado em 2012, um crescimento de 6,09%. Cabe salientar a evolução do segmento dos comerciais leves (caminhonete, caminhoneta e utilitário), que registrou neste ano um aumento de 9,23% no número de veículos. Além disso, nota-se que os ciclomotores, triciclos, quadriciclos e sidecars enquadrados na linha outros, apresentaram um acréscimo de 80,11%, com destaque para os ciclomotores que puxaram para cima este indicador, por conta do aumento de 125,54%, frente ao ano anterior.\r\nFROTA POR TIPO DE VEICULO - RIO DE JANEIRO\r\nSegmento\r\n2013\r\n2012\r\n2013/2012\r\na) Autos\r\n4.265.781\r\n4.050.954\r\n5,30%\r\nb) Com. Leve\r\n578.411\r\n529.535\r\n9,23%\r\n(a + b)\r\n4.844.192\r\n4.580.489\r\n5,76%\r\nc) Caminhões\r\n160.234\r\n152.681\r\n4,95%\r\nd) Ônibus\r\n83.269\r\n79.929\r\n4,18%\r\n(c + d)\r\n243.503\r\n232.610\r\n4,68%\r\nSubTotal\r\n5.087.695\r\n4.813.099\r\n5,71%\r\ne) Motos\r\n940.154\r\n874.384\r\n7,52%\r\nf) Reboques\r\n66.408\r\n61.534\r\n7,92%\r\ng) Outros\r\n11.743\r\n6.520\r\n80,11%\r\ne) Tratores\r\n1.251\r\n1.249\r\n0,16%\r\nTOTAL\r\n6.107.251\r\n5.756.786\r\n6,09%\r\nfonte: Detran Rj\r\nApesar do crescimento mais modesto da frota fluminense neste ano por conta da suavização dos efeitos da política de desoneração do IPI para os veículos automotores, observaram-se, ainda, números consideráveis de emplacamentos no período analisado. De acordo com a Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), a procura por automóveis em 2014 deve se estabilizar, após uma redução no ritmo das vendas verificada em 2013.\r\nO IPCA - Rio de janeiro fechou o ano em 6,16%, superando os 5,91% nacionais, mas desacelerando em relação aos 7,34% observados em 2012. O resultado decorre, sobretudo, da inflação de alimentos e bebidas, que atingiu 9,34%. A previsão para a inflação brasileira do ano de 2014, segundo a expectativa de mercado do BC, é de 5,92% (FOCUS de 14/02/2014).\r\nPortanto, nota-se que o ano de 2013 foi positivo sob diversos aspectos. A indústria de transformação e o comércio varejista obtiveram resultados favoráveis, que contribuíram para a evolução do emprego no estado. Segundo dados do CAGED, neste ano o Rio de Janeiro registrou um aumento de 2,67% na criação líquida de postos de trabalho. O ano de 2014 deve ser ainda mais auspicioso, diante dos grandes eventos esportivos, que corroborarão para dinamização da matriz econômica do estado.\r\nORÇAMENTO\r\nO Orçamento Público é um instrumento de planejamento elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo, que estima receitas e despesas para o período de um ano para todos os seus órgãos, discriminando o programa de trabalho autorizado a ser realizado, elaborado segundo os princípios da unidade, universalidade e anualidade. Do ponto de vista político, corresponde ao contrato formulado anualmente entre governo, administração e sociedade sobre as ações a serem implementadas pelo Poder Público.\r\nO orçamento do Estado, para o exercício de 2013, foi aprovado pela Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 (Lei Orçamentária Anual - LOA), que dispõe em seu Capítulo I sobre a estimativa da receita e a fixação da despesa compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento, conforme transcrito:\r\nCAPÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2013 -, compreendendo:\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto.\r\nORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL\r\nO art. 2º da LOA - 2013 estimou a receita total dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R 72.739.525 mil, sendo o mesmo valor da despesa total fixada, em conformidade com o art. 4º da mesma Lei.\r\nO montante previsto para as receitas foi assim distribuído: R 60.143.556 mil para o Orçamento Fiscal e R 12.595.968 mil para o Orçamento de Seguridade Social.\r\nPara as despesas o total fixado foi desdobrado da seguinte forma: R 51.571.357 mil para o Orçamento Fiscal, R 17.821.690 mil para o Orçamento da Seguridade Social e R 3.346.478 mil correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal.\r\nDestacamos que, está incluído no total da receita e da despesa, o montante de R 3.248.977 mil, referente à receita e à despesa intraorçamentárias.\r\nNão foram incluídas no Orçamento Fiscal e de Seguridade Social - 2013, a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Agência de Fomento do Rio de Janeiro - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em especial no seu art. 2º, inciso III, combinado com o art. 2º, inciso II, da Resolução do Senado Federal nº 43.\r\nA tabela a seguir demonstra as receitas estimadas e as despesas fixadas conforme os Anexos I e II da LOA de 2013:\r\nORÇAMENTO APROVADO (Lei nº 6.380, de 09 de Janeiro de 2013)\r\nEm Reais\r\nRESUMO GERAL DA RECEITA\r\nDESCRIÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nReceitas Correntes\r\n62.061.365.317 \r\n44.646.580.849 \r\n17.414.784.468 \r\nReceita Tributária\r\n38.968.308.044 \r\n37.098.169.681 \r\n1.870.138.363 \r\n\r\nReceitas de Contribuições\r\n1.384.384.653 \r\n- \r\n1.384.384.653 \r\nReceita Patrimonial\r\n9.353.017.834 \r\n3.503.286.444 \r\n5.849.731.390 \r\nReceita Agropecuária\r\n481.759 \r\n- \r\n481.759 \r\nReceita Industrial\r\n108.216.000 \r\n- \r\n108.216.000 \r\nReceita de Serviços\r\n526.455.369 \r\n3.734.844 \r\n522.720.525 \r\nTransferências Correntes\r\n6.628.961.080 \r\n2.892.975.991 \r\n3.735.985.089 \r\nOutras Receitas Correntes\r\n1.868.426.487 \r\n1.123.495.132 \r\n744.931.355 \r\nReceitas Intra-Orçament Contribuições\r\n2.324.280.158 \r\n- \r\n2.324.280.158 \r\nReceitas Intra-Orçament Patrimonial\r\n2.082.612 \r\n- \r\n2.082.612 \r\nReceitas Intra-Orçament de Serviços\r\n430.478.256 \r\n- \r\n430.478.256 \r\nRec. Intra-Orçament Transferências Correntes\r\n384.898.308 \r\n- \r\n384.898.308 \r\nOutras Receitas intra-Orçamentárias Corrente\r\n81.374.757 \r\n24.918.757 \r\n56.456.000 \r\nReceitas de Capital\r\n10.678.159.335 \r\n7.630.382.756 \r\n3.047.776.579 \r\nOperações de Crédito\r\n6.092.358.188 \r\n6.092.358.188 \r\n- \r\nAlienações de Bens\r\n3.076.634.928 \r\n1.536.000.000 \r\n1.540.634.928 \r\nAmortizações de Empréstimos\r\n239.869.442 \r\n2.024.568 \r\n237.844.874 \r\nTransferências de Capital\r\n1.242.417.534 \r\n- \r\n1.242.417.534 \r\nOutras Receitas de Capital\r\n1.016.188 \r\n- \r\n1.016.188 \r\nRec. Intra-Orçament Transferências de Capital\r\n25.863.055 \r\n- \r\n25.863.055 \r\nTOTAL GERAL\r\n72.739.524.652 \r\n52.276.963.605 \r\n20.462.561.047 \r\nRESUMO GERAL DA DESPESA\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nTOTAL\r\nRECURSOS DO TESOURO\r\nRECURSOS DE OUTRAS FONTES\r\nDespesas Correntes\r\n60.389.594.687 \r\n41.747.233.916 \r\n18.642.360.771 \r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n16.771.984.999 \r\n13.720.554.607 \r\n3.051.430.392 \r\nPess Enc Soc-Intra-Orçamentárias\r\n2.349.198.915 \r\n1.922.358.839 \r\n426.840.076 \r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.784.676.643 \r\n2.784.676.643 \r\n- \r\nOutras Despesas Correntes\r\n26.609.822.842 \r\n22.833.765.571 \r\n3.776.057.271 \r\nOutras Desp Corr-Inativos e Pensionistas\r\n10.974.133.057 \r\n- \r\n10.974.133.057 \r\nOutras Desp Corr-Intra-Orçamentárias\r\n899.778.231 \r\n485.878.256 \r\n413.899.975 \r\nDespesas de Capital\r\n12.349.629.965 \r\n10.534.429.689 \r\n1.815.200.276 \r\nInvestimentos\r\n9.413.086.949 \r\n7.636.056.091 \r\n1.777.030.858 \r\nInversões Financeiras\r\n99.277.312\r\n61.107.894\r\n38.169.418\r\nAmortização da Dívida\r\n2.837.265.704 \r\n2.837.265.704 \r\n- \r\nReserva de Contingência\r\n300.000\r\n300.000\r\n-\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n72.739.524.652 \r\n52.281.963.605 \r\n20.457.561.047 \r\nFonte: Lei Nº 6.380 de 09 de Janeiro de 2013\r\n\r\n\r\n\r\nOs recursos previstos para os Órgãos do Poder Executivo, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Estadual e Fundos Especiais, decorrentes do Orçamento Consolidado do Estado para o exercício de 2013, constam em demonstrativos anexos à Lei nº 6.380/2013.\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS\r\nAo longo do exercício de 2013, foram abertos Créditos Suplementares no montante de R 25.011.050 mil e Créditos Especiais no total de R 3.295.946. Não houve abertura de Créditos Extraordinários. Já as Anulações e Cancelamentos de Dotações totalizaram R 15.628.021 mil. Como resultado destas incorporações e desincorporações orçamentárias, o total inicialmente fixado pela LOA em R 72.739.525 mil foi elevado e atualizado para R 85.418.499 mil, representando um aumento de 17,43% (+R 12.678.974 mil) em relação à despesa inicialmente fixada.\r\nSegue o resumo das alterações ocorridas no orçamento:\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nVAR. NOM.\r\nDespesa Fixada\r\n72.739.525 \r\n100,00%\r\n64.032.218 \r\n100,00%\r\n13,60%\r\nCréditos Suplementares\r\n25.011.050 \r\n34,38%\r\n18.990.894 \r\n29,66%\r\n31,70%\r\nCréditos Especiais\r\n3.295.946 \r\n4,53%\r\n66.251 \r\n0,10%\r\n4874,90%\r\nAnulações/Cancelamentos de Dotações\r\n(15.628.021)\r\n-21,48%\r\n(11.092.839)\r\n-17,32%\r\n40,88%\r\nDespesa Atualizada\r\n85.418.499 \r\n117,43%\r\n71.996.525 \r\n112,44%\r\n18,64%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nObs.: Este demonstrativo considera as despesas intra-orçamentárias.\r\nExclui a CEDAE, I.O. e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de empresas dependentes \r\nDos Créditos Adicionais\r\nA Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, no seu artigo 5º, assim dispõe sobre as autorizações para a abertura de créditos orçamentários:\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 20% (vinte por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando, se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\", \"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo, exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\nDe janeiro a dezembro de 2013 foram abertos créditos adicionais do tipo suplementar no montante de R 25.011.050 mil, além de R 3.295,946 mil de créditos especiais que representaram respectivamente 34,38% e 4,53% do orçamento inicialmente fixado pelo Estado.\r\nA origem dos recursos utilizados para abertura destes créditos adicionais está demonstrada na tabela a seguir:\r\nFONTE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS - 2013\r\n\r\nR Mil\r\nCRÉDITOS ADICIONAIS\r\n2013\r\nPART.\r\nCréditos Suplementares (I) \r\n25.011.050 \r\n88,36%\r\nExcesso de Arrecadação do Tesouro \r\n2.724.325 \r\n10,89%\r\nSuperávit Financeiro \r\n2.658.721 \r\n10,63%\r\nOperação de Crédito \r\n3.578.043 \r\n14,31%\r\nAnulação Total ou Parcial de Dotação \r\n15.628.021 \r\n62,48%\r\nDestinação Específica \r\n327.495 \r\n1,31%\r\nTransf. da União \r\n94.444 \r\n0,38%\r\nCréditos Especiais (II) \r\n3.295.946 \r\n11,64%\r\nExcesso de Arrecadação \r\n3.295.946 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTotal dos Créditos Adicionais (I + II)\r\n28.306.995 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nConforme estabelecido na alínea “a” do artigo 5° da LOA, o Poder Executivo fica autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite 20% (vinte por cento) dos recursos decorrente do cancelamento de despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações.\r\nCom o objetivo de demonstrar o percentual atingido com abertura de créditos suplementares provenientes de anulação de dotações apresentamos, na tabela a seguir, a verificação do atendimento ao referido limite.\r\nLIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES - 2013\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPercent.\r\nOrçamento Inicial (Base de Cálculo)\r\n72.739.525 \r\n100,00%\r\nLimite p / abertura de Créditos Suplementares com recursos provenientes de anulação de Dotações (20% da Base de Cálculo - art. 5° da LOA)\r\n14.547.905 \r\n20,00%\r\nCréditos Suplementares por Anulação Parcial ou Total de Dotações\r\n15.628.021 \r\n21,48%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nEm 2013, foram canceladas dotações no montante de R 15.628.021 mil, sendo totalmente utilizadas para abertura de créditos do tipo suplementar. Valor este considerado superior ao limite mínimo de 20% a que se refere a alínea “a” do artigo 5° da LOA.\r\nO artigo 6° da LOA afirma que: “o limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios”.\r\nNo entanto, não podemos apurara o cumprimento do limite fixado no artigo 5°, pois desde o exercício de 2009 não são computadas nesse demonstrativo as exceções previstas no Art. 6º da LOA, em função dos créditos adicionais, a partir daquele ano, serem liberados por modalidade de aplicação, sem o detalhamento das despesas. Desta forma, os elementos de despesas a serem modificados são definidos pelo gestor diretamente no SIAFEM.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA\r\nA análise a seguir evidenciará a movimentação ocorrida na Receita Orçamentária Fiscal, que é constituída pela entrada de recursos nos cofres públicos, através dos órgãos e entidades da Administração Direta, Autarquias, Fundações, Fundos Estaduais e Empresas Estatais Dependentes. \r\nA Receita Orçamentária constitui-se em duas grandes categorias: as Correntes e as de Capital. As Receitas Correntes são aquelas originadas nas atividades operacionais da administração pública, tais como, receita tributária, de contribuições, patrimonial, de serviços, transferências correntes, dentre outras. No tocante às Receitas de Capital, estas advêm da realização de operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital.\r\nA Receita Orçamentária Fiscal arrecadada no exercício de 2013 atingiu o equivalente a R 67.954.721 mil, identificando-se desta forma um acréscimo da ordem de R 12.110.894 mil (+21,69%), em relação ao exercício anterior. Já no confronto entre a receita total arrecadada com a previsão inicial, observa-se que a arrecadação do Estado do Rio de Janeiro, atingiu 97,79% do previsto e que as Receitas Correntes e de Capital aumentaram em R 7.718.018 mil (+15,34%) e R 4.392.876 mil (+79,65%), respectivamente, comparado ao ano anterior.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA POR CATEGORA ECONÔMICA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM. \r\nPREVISÃO INICIAL (LOA)\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO INICIAL (LOA)\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nReceitas Correntes\r\n58.838.251 \r\n58.046.799 \r\n85,42%\r\n98,65%\r\n49.049.015 \r\n50.328.781 \r\n90,12%\r\n102,61%\r\n15,34%\r\nReceitas de Capital\r\n10.652.296 \r\n9.907.922 \r\n14,58%\r\n93,01%\r\n7.285.344 \r\n5.515.046 \r\n9,88%\r\n75,70%\r\n79,65%\r\nTOTAL\r\n69.490.548 \r\n67.954.721 \r\n100,00%\r\n97,79%\r\n56.334.359 \r\n55.843.827 \r\n100,00%\r\n99,13%\r\n21,69%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intra-orçamentarias e a cota-parte do FUNDEB.\r\nórgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante no Orçamento do Estado. As receitas intra-orçamentárias estão detalhadas no item 3.1.4.1 deste relatório.\r\nOs valores da receita orçamentária, apresentados neste relatório, já estão deduzidos dos valores pertencentes ao FUNDEB. As receitas que foram destinadas ao FUNDEB (cota-parte) estão detalhadas no item 4.1.1 deste relatório.\r\nReceitas Correntes\r\nAs Receitas Correntes, principal categoria econômica na matriz das receitas estaduais, participaram com 85,42% do total da Receita Orçamentária arrecadada em 2013, alcançando um montante correspondente de R 58.046.799 mil, contribuíram de forma significativa para o resultado final alcançado. \r\nCOMPOSIÇÃO DA RECEITA CORRENTE - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM. \r\nPREVISÃO INICIAL (LOA)\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nPREVISÃO INICIAL (LOA)\r\nARRECAD. \r\nPART. \r\nARREC X PREV\r\nReceitas Correntes\r\n58.838.251 \r\n58.046.799 \r\n100,00%\r\n98,65%\r\n49.049.015 \r\n50.328.781 \r\n100,00%\r\n102,61%\r\n15,34%\r\nTributária\r\n38.968.308 \r\n35.685.855 \r\n61,48%\r\n91,58%\r\n32.076.060 \r\n30.863.117 \r\n61,32%\r\n96,22%\r\n15,63%\r\nContribuições\r\n1.384.385 \r\n1.431.212 \r\n2,47%\r\n103,38%\r\n1.277.681 \r\n1.312.757 \r\n2,61%\r\n102,75%\r\n9,02%\r\nPatrimonial\r\n9.353.018 \r\n9.013.901 \r\n15,53%\r\n96,37%\r\n7.883.693 \r\n9.660.785 \r\n19,20%\r\n122,54%\r\n-6,70%\r\nAgropecuária\r\n482 \r\n116 \r\n0,00%\r\n24,09%\r\n128 \r\n137 \r\n0,00%\r\n106,86%\r\n-15,44%\r\nIndustrial\r\n108.216 \r\n162.318 \r\n0,28%\r\n149,99%\r\n40.180 \r\n30.385 \r\n0,06%\r\n75,62%\r\n434,20%\r\nServiços\r\n526.455 \r\n376.461 \r\n0,65%\r\n71,51%\r\n350.100 \r\n362.794 \r\n0,72%\r\n103,63%\r\n3,77%\r\nTransf. Correntes\r\n6.628.961 \r\n5.412.383 \r\n9,32%\r\n81,65%\r\n5.933.930 \r\n5.411.364 \r\n10,75%\r\n91,19%\r\n0,02%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n1.868.426 \r\n5.964.554 \r\n10,28%\r\n319,23%\r\n1.487.243 \r\n2.687.441 \r\n5,34%\r\n180,70%\r\n121,94%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas intra-orçamentarias e a cota-parte do FUNDEB.\r\nDentre as Receitas Correntes, as que mais se destacaram, em valores absolutos, foram as Receitas Tributárias, principal fonte de arrecadação para o Estado, com participação de 61,48% dos recursos, seguida pela Receita Patrimonial, com 15,53%, e das Outras Receitas Correntes, terceira maior participação, com 10,28%\r\nReceita Tributária\r\nA receita tributária, principal receita do ERJ, é oriunda da cobrança dos tributos pagos pela sociedade, incidentes sobre suas atividades, suas rendas e seus benefícios diretos, nos termos fixados em lei, sem contraprestações diretas e equivalentes por parte do Estado, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.\r\nEm comparação com o exercício de 2012, as receitas tributárias tiveram, em termos nominais, um acréscimo de 15,63% resultando em um aumento de +R 4.822.738 mil, motivado principalmente, por elevações na arrecadação do IRRF (+36,12) e ICMS (+15,25).\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nICMS\r\n26.117.953 \r\n73,19%\r\n22.662.298 \r\n73,43%\r\n15,25%\r\nIRRF\r\n2.576.535 \r\n7,22%\r\n1.892.773 \r\n6,13%\r\n36,12%\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n2.756.289 \r\n7,72%\r\n2.544.939 \r\n8,25%\r\n8,30%\r\nIPVA\r\n1.702.577 \r\n4,77%\r\n1.569.256 \r\n5,08%\r\n8,50%\r\nTAXAS \r\n2.020.941 \r\n5,66%\r\n1.773.809 \r\n5,75%\r\n13,93%\r\nITD\r\n511.559 \r\n1,43%\r\n420.041 \r\n1,36%\r\n21,79%\r\nTOTAL\r\n35.685.855\r\n100,00%\r\n30.863.117\r\n100,00%\r\n15,63%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\nObservamos que em termos nominais, a arrecadação com IRRF cresceu 36,12% (+ R 683.762 mil), em relação a 2012, motivado pelos aumentos salariais concedidos a diversas classes, entre elas a PMERJ, que fez com que uma parcela de servidores atingisse renda passível de tributação na fonte, entrando na faixa de cobrança da alíquota de 7,5% para tributação desse imposto. Portanto, sua arrecadação é proporcional à folha salarial do Estado, a qual lhe serve de base de cálculo.\r\nO aumento de arrecadação do ICMS (+3.455.655 Mil) impulsionou o crescimento da arrecadação tributária, sendo influenciado principalmente pelos setores de Alimentação e Petróleo, Combustíveis e Gás Natural. A composição da base de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro é fortemente dependente das atividades relacionadas à comunicação, energia elétrica e petróleo, caracterizadas por possuírem estruturas de mercado bastante concentradas, com grandes e poucas empresas, além do fato de que, historicamente, são atividades que possuem alíquotas mais elevadas.\r\nNo exercício de 2013, ingressaram nos cofres públicos o montante de R 35.685.855 mil, como produto da arrecadação de ICMS, Adicional do ICMS - FECP, ITD, IPVA e IRRF, além de Taxas de natureza tributária. \r\n3.1.2.1.1.1 - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS\r\nO Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, representa o mais importante tributo do Estado, cuja arrecadação acumulada no exercício de 2013 somou R 26.117.953 mil, desconsiderando a parcela \"adicional do ICMS\" relativa ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP, sendo superior ao resultado apresentado no exercício de 2012 em + R 3.455.655 mil (+15,25%).\r\nO resultado apresentado é decorrente principalmente pelo bom desempenho verificado em alguns setores econômicos, sobremaneira, o de “Petróleo, Combustíveis e Gás Natural” e o de “Alimentação”. O setor de produção e exploração do petróleo foi fortemente influenciado pelo bom desempenho de algumas atividades econômicas, como: Produção e processamento de gás natural; e Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel e gasolina. Já o setor de alimentação, apresentou um crescimento no comercio atacadista, principalmente na atividade econômica de produtos alimentícios.\r\nARRECADAÇÃO DO ICMS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM.\r\nJAN\r\n2.232.111\r\n1.834.646 \r\n21,66%\r\n2.232.111\r\n1.834.646\r\n21,66%\r\nFEV\r\n2.046.020\r\n1.703.212 \r\n20,13%\r\n4.278.131\r\n3.537.858\r\n20,92%\r\nMAR\r\n2.027.707\r\n1.801.941 \r\n12,53%\r\n6.305.838\r\n5.339.799\r\n18,09%\r\nABR\r\n2.030.583\r\n1.930.229 \r\n5,20%\r\n8.336.422\r\n7.270.028\r\n14,67%\r\nMAI\r\n2.085.118\r\n1.808.315 \r\n15,31%\r\n10.421.540\r\n9.078.343\r\n14,80%\r\nJUN\r\n2.298.687\r\n1.853.522 \r\n24,02%\r\n12.720.226\r\n10.931.865\r\n16,36%\r\nJUL\r\n1.957.031\r\n1.905.988 \r\n2,68%\r\n14.677.258\r\n12.837.853\r\n14,33%\r\nAGO\r\n1.938.376\r\n1.936.109 \r\n0,12%\r\n16.615.633\r\n14.773.962\r\n12,47%\r\nSET\r\n2.322.860\r\n1.890.464 \r\n22,87%\r\n18.938.493\r\n16.664.426\r\n13,65%\r\nOUT\r\n2.394.691\r\n1.951.840 \r\n22,69%\r\n21.333.184\r\n18.616.266\r\n14,59%\r\nNOV\r\n2.327.778\r\n2.033.641 \r\n14,46%\r\n23.660.962\r\n20.649.906\r\n14,58%\r\nDEZ\r\n2.456.991\r\n2.012.391 \r\n22,09%\r\n26.117.953\r\n22.662.298\r\n15,25%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\nPela análise da evolução gráfica da arrecadação do ICMS, apresentada nos últimos anos, verifica-se que a arrecadação anual desse imposto vem experimentando um crescimento ao longo dos anos. \r\n3.1.2.1.1.2 - Adicional de ICMS - FECP (Lei Nº 4.056/2002)\r\nO adicional do ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e das Desigualdades Sociais - FECP registrou no exercício de 2013 uma arrecadação acumulada de R 2.755.289 mil, equivalendo a 7,72% da Receita Tributária. O acréscimo de +8,30% (+R 211.350 mil) em relação ao mesmo período do exercício anterior é reflexo da evolução na arrecadação do ICMS nos setores de comunicação e informação, comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas; indústrias de transformação e eletricidade e gás, que impactou diretamente a arrecadação do FECP.\r\n\r\nARRECADAÇÃO DO ADICIONAL DE ICMS - FECP - 2013/2012\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nARRECADAÇÃO ACUMULADA\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM.\r\nJAN\r\n243.273\r\n201.092 \r\n20,98%\r\n243.273\r\n201.092\r\n20,98%\r\nFEV\r\n233.995\r\n242.861 \r\n-3,65%\r\n477.268\r\n443.954\r\n7,50%\r\nMAR\r\n212.536\r\n227.827 \r\n-6,71%\r\n689.804\r\n671.781\r\n2,68%\r\nABR\r\n221.222\r\n212.618 \r\n4,05%\r\n911.026\r\n884.399\r\n3,01%\r\nMAI\r\n232.174\r\n198.387 \r\n17,03%\r\n1.143.199\r\n1.082.785\r\n5,58%\r\nJUN\r\n232.177\r\n183.596 \r\n26,46%\r\n1.375.376\r\n1.266.381\r\n8,61%\r\nJUL\r\n213.102\r\n205.638 \r\n3,63%\r\n1.588.479\r\n1.472.019\r\n7,91%\r\nAGO\r\n212.907\r\n202.301 \r\n5,24%\r\n1.801.386\r\n1.674.320\r\n7,59%\r\nSET\r\n224.773\r\n202.592 \r\n10,95%\r\n2.026.160\r\n1.876.912\r\n7,95%\r\nOUT\r\n245.583\r\n217.905 \r\n12,70%\r\n2.271.743\r\n2.094.817\r\n8,45%\r\nNOV\r\n244.828\r\n223.558 \r\n9,51%\r\n2.516.571\r\n2.318.375\r\n8,55%\r\nDEZ\r\n239.718\r\n226.564 \r\n5,81%\r\n2.756.289\r\n2.544.939\r\n8,30%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.3- Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA\r\nO Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, instituído pela Lei nº 2.877, de 22 de dezembro de 1997, é cobrado anualmente pelo Estado e tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre por proprietário domiciliado ou residente no Estado do Rio de Janeiro. \r\nO IPVA gerou no exercício de 2013 uma arrecadação de R 1.702.577 mil, superior em +R 133.321 mil ao registrado em 2012, reflexo das vendas da indústria automobilística ao longo do ano de 2012 e que impactou o ano de 2013. Além disso, houve aumento no número de pagamentos efetuados em 2013, que demonstram redução da inadimplência do contribuinte.\r\nARRECADAÇÃO DO IPVA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\n2012\r\nDIFERENÇA\r\nJAN\r\n384.777 \r\n346.534 \r\n38.243 \r\n11,04%\r\nFEV\r\n523.113 \r\n271.912 \r\n251.200 \r\n92,38%\r\nMAR\r\n196.487 \r\n310.361 \r\n(113.874)\r\n-36,69%\r\nABR\r\n168.083 \r\n157.432 \r\n10.651 \r\n6,77%\r\nMAI\r\n92.526 \r\n144.184 \r\n(51.659)\r\n-35,83%\r\nJUN\r\n64.900 \r\n73.434 \r\n(8.535)\r\n-11,62%\r\nJUL\r\n62.787 \r\n67.041 \r\n(4.254)\r\n-6,35%\r\nAGO\r\n53.338 \r\n56.947 \r\n(3.610)\r\n-6,34%\r\nSET\r\n41.386 \r\n39.446 \r\n1.940 \r\n4,92%\r\nOUT\r\n41.980 \r\n40.865 \r\n1.115 \r\n2,73%\r\nNOV\r\n35.636 \r\n30.940 \r\n4.697 \r\n15,18%\r\nDEZ\r\n37.566 \r\n30.159 \r\n7.407 \r\n24,56%\r\nTOTAL\r\n1.702.577 \r\n1.569.256 \r\n133.321 \r\n8,50%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\nDe forma geral, a receita de IPVA fica concentrada amplamente nos primeiros meses do ano, quando do vencimento das placas dos veículos usados. No restante do ano, a receita provém principalmente do pagamento do IPVA dos veículos novos, do pagamento de débitos atrasados dos veículos usados e das eventuais cobranças coletivas organizadas pela SEFAZ-RJ. \r\n3.1.2.1.1.4 - Taxas\r\nA Arrecadação das receitas provenientes de Taxas alcançou no exercício de 2013, o valor de R 2.020.941 mil, correspondendo a 5,66% da Receita Tributária. O acréscimo de +13,93% em relação ao ano anterior, está diretamente relacionado ao aumento na arrecadação das taxas de emolumentos e custas judiciais e extrajudiciais, além dos serviços de trânsito realizados pelo DETRAN.\r\nARRECADAÇÃO DE TAXAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\n2012\r\nDIFERENÇA \r\nJAN\r\n229.309 \r\n177.183 \r\n52.127 \r\n29,42%\r\nFEV\r\n213.976 \r\n158.154 \r\n55.822 \r\n35,30%\r\nMAR\r\n163.711 \r\n183.068 \r\n(19.357)\r\n-10,57%\r\nABR\r\n168.232 \r\n215.336 \r\n(47.104)\r\n-21,87%\r\nMAI\r\n245.467 \r\n161.017 \r\n84.451 \r\n52,45%\r\nJUN\r\n146.635 \r\n128.579 \r\n18.055 \r\n14,04%\r\nJUL\r\n149.978 \r\n138.158 \r\n11.820 \r\n8,56%\r\nAGO\r\n148.038 \r\n141.520 \r\n6.518 \r\n4,61%\r\nSET\r\n133.745 \r\n112.992 \r\n20.753 \r\n18,37%\r\nOUT\r\n142.220 \r\n124.637 \r\n17.584 \r\n14,11%\r\nNOV\r\n122.251 \r\n109.124 \r\n13.126 \r\n12,03%\r\nDEZ\r\n157.379 \r\n124.042 \r\n33.337 \r\n26,88%\r\nTOTAL\r\n2.020.941 \r\n1.773.809 \r\n247.132 \r\n13,93%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n3.1.2.1.1.5 - Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD\r\nO Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação de Quaisquer Bens e Direitos - ITD, como o próprio nome sugere, incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de doação ou morte. O ITD foi instituído no Estado do Rio de Janeiro por meio da Lei nº. 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e em seu artigo 1º dispõe sobre o fato gerador:\r\n“Art. 1º - O Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação, de quaisquer Bens ou Direitos, tem como fato gerador:\r\nI - a transmissão da propriedade ou domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil;\r\nII - a transmissão de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia e as servidões prediais;\r\nIII - a transmissão de títulos, créditos, ações, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como os direitos a eles relativos; \r\nIV - a aquisição de bem ou direito em excesso pelo herdeiro ou cônjuge meeiro, na partilha, em sucessão causa-mortis ou em dissolução de sociedade conjugal.”\r\nRegistrando um montante de R 511.559 mil, foi notada uma variação positiva de +21,79% em comparação ao mesmo período de 2012. Após a conclusão das alterações do sistema do ITD, ocorridas durante os primeiros bimestres de 2013, a emissão de Guias de Controle para pagamento do imposto foi normalizada, refletindo assim, positivamente na arrecadação.\r\nARRECADAÇÃO DO ITD - 2013/2012\r\nR Mil\r\nMÊS\r\nARRECADAÇÃO MENSAL\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\n2012\r\nDIFERENÇA \r\nJAN\r\n30.841 \r\n26.317 \r\n4.524 \r\n17,19%\r\nFEV\r\n26.403 \r\n31.417 \r\n(5.013)\r\n-15,96%\r\nMAR\r\n36.489 \r\n30.379 \r\n6.110 \r\n20,11%\r\nABR\r\n33.825 \r\n31.257 \r\n2.569 \r\n8,22%\r\nMAI\r\n40.939 \r\n37.176 \r\n3.763 \r\n10,12%\r\nJUN\r\n33.088 \r\n35.848 \r\n(2.760)\r\n-7,70%\r\nJUL\r\n47.972 \r\n35.138 \r\n12.834 \r\n36,52%\r\nAGO\r\n37.356 \r\n38.801 \r\n(1.445)\r\n-3,73%\r\nSET\r\n34.763 \r\n32.163 \r\n2.599 \r\n8,08%\r\nOUT\r\n47.246 \r\n37.263 \r\n9.984 \r\n26,79%\r\nNOV\r\n75.878 \r\n32.861 \r\n43.017 \r\n130,91%\r\nDEZ\r\n66.760 \r\n51.423 \r\n15.338 \r\n29,83%\r\nTOTAL\r\n511.559 \r\n420.041 \r\n91.518 \r\n21,79%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\n3.1.2.1.2 - Receita de Contribuições\r\nÉ formada por recursos provenientes de contribuições com destinação específica, previstas no artigo 149 da Constituição Federal, e instituídas pela União como instrumento de atuação nas áreas social, econômica e profissional.\r\nAinda conforme reza o artigo 149, § 1º, da Constituição Federal, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social.\r\nNo âmbito do Estado do Rio de Janeiro, este grupo compreende as receitas resultantes da retenção das contribuições sociais dos servidores ativos e inativos dos diversos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos pensionistas civis e militares.\r\nAs Receitas de Contribuições apresentaram aumento de +R 118.455 mil (+9,02%), em relação ao mesmo período do exercício anterior, motivado principalmente pelo acréscimo de +9,63% observados nas Receitas de Contribuições Previdenciárias (Contribuições Sociais de Servidores Civis Ativos e Inativos do ERJ). O comportamento dessas receitas está diretamente ligado à evolução da folha de pessoal do Estado, que lhe serve de base de cálculo. \r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES - 2013/2012\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÕES\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nPrevidenciárias - RPPS\r\n1.332.524 \r\n93,10%\r\n1.215.474 \r\n92,59%\r\n9,63%\r\nOutras Previdenciárias\r\n20.350 \r\n1,42%\r\n9.966 \r\n0,76%\r\n104,20%\r\nFunesbom\r\n31.677 \r\n2,21%\r\n39.509 \r\n3,01%\r\n-19,82%\r\n\r\nFunespom\r\n46.662 \r\n3,26%\r\n47.808 \r\n0,04 \r\n-2,40%\r\nTOTAL\r\n1.431.212 \r\n100,00%\r\n1.312.757 \r\n100,00%\r\n9,02%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, às pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, a Contadoria-Geral do Estado editou a Portaria CGE nº 108, de 21/06/05, criando, no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123400 - RIOPREVIDÊNCIA, demonstradas na tabela abaixo, com as respectivas receitas resultantes das contribuições previdenciárias dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas civis e militares.\r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-RPPS DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO E PENSIONISTA POR PODER - 2013/2012\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nCONTRIBUIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nServidor Ativo\r\n\r\n1.046.788 \r\n78,56%\r\n926.799 \r\n76,25%\r\n12,95%\r\n\r\n123404 - Poder Executivo\r\n770.830 \r\n73,64%\r\n812.366 \r\n87,65%\r\n-5,11%\r\n\r\n123401 - Assembléia Legislativa\r\n15.616 \r\n1,49%\r\n6.296 \r\n0,68%\r\n148,03%\r\n\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n33.700 \r\n3,22%\r\n13.762 \r\n1,48%\r\n144,88%\r\n\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n180.138 \r\n17,21%\r\n75.437 \r\n8,14%\r\n138,79%\r\n\r\n123410 - Ministério Público\r\n46.505 \r\n4,44%\r\n18.939 \r\n2,04%\r\n145,56%\r\nServidor Inativo e Pensionista\r\n\r\n285.736 \r\n21,44%\r\n288.675 \r\n23,75%\r\n-1,02%\r\n\r\n123404 - Poder Executivo\r\n179.454 \r\n62,80%\r\n172.337 \r\n59,70%\r\n4,13%\r\n\r\n123401 - Assembléia Legislativa\r\n13.354 \r\n4,67%\r\n15.443 \r\n5,35%\r\n-13,52%\r\n\r\n123402 - Tribunal de Contas\r\n19.848 \r\n6,95%\r\n20.616 \r\n7,14%\r\n-3,73%\r\n\r\n123403 - Poder Judiciário\r\n60.720 \r\n21,25%\r\n63.480 \r\n21,99%\r\n-4,35%\r\n\r\n123410 - Ministério Público\r\n12.360 \r\n4,33%\r\n16.799 \r\n5,82%\r\n-26,42%\r\nTOTAL\r\n1.332.524 \r\n100,00%\r\n1.215.474 \r\n100,00%\r\n9,63%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nAnalisando a tabela anterior, podemos tecer os seguintes comentários:\r\n- Em termos de participação, podemos observar que as contribuições dos servidores ativos representaram 78,56% (R 1.046.788 mil) do total das receitas de contribuições previdenciárias, e foram concentradas na unidade gestora 123404 do Poder Executivo, em virtude da adequação do SIAFEM ao novo plano de contas adotado pelo Estado do Rio de Janeiro a partir do exercício de 2013, os registros contábeis nas unidades gestoras dos demais poderes deixaram de ocorrer. Ao longo do exercício de 2013 esses valores retornaram as respectivas UGs.\r\n- grupo, seguido pelo Poder Judiciário com 21,25% (R 60.720 mil). A variação nominal crescente em relação ao ano anterior deve-se principalmente ao aumento do número de contribuintes aposentados e pensionistas do Poder Executivo.\r\n3.1.2.1.3 Receita Patrimonial\r\nAs Receitas Patrimoniais representam o ingresso proveniente de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado, compensações financeiras e outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes. \r\nA arrecadação das Receitas Patrimoniais atingiu o montante de R 9.013.901 mil, correspondendo a 15,53% do total das Receitas Correntes. Sofreu uma redução de 6,70% (- R 646.884 mil), frente ao exercício de 2012. Tal fato é decorrente do término das receitas de Certificados Financeiros do Tesouro, conforme indicado a seguir:\r\nRECEITA PATRIMONIAL - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nReceitas Imobiliárias\r\n\r\n89.158 \r\n0,99%\r\n93.495 \r\n0,97%\r\n-4,64%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n\r\n637.223 \r\n7,07%\r\n1.257.861 \r\n13,02%\r\n-49,34%\r\n\r\nRemuneração de Depósitos Bancários\r\n579.252 \r\n90,90%\r\n471.594 \r\n37,49%\r\n22,83%\r\n\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n-\r\n0,00%\r\n701.306 \r\n55,75%\r\n-100,00%\r\n\r\nOutras \r\n57.971 \r\n9,10%\r\n84.961 \r\n6,75%\r\n-31,77%\r\nReceitas de Concessões e Permissões\r\n\r\n39.577 \r\n0,44%\r\n50.199 \r\n0,52%\r\n-21,16%\r\nCompensação Financeira\r\n\r\n8.238.969 \r\n91,40%\r\n8.251.870 \r\n85,42%\r\n-0,16%\r\n\r\nRecursos Hídricos e Minerais\r\n12.802 \r\n0,16%\r\n16.004 \r\n0,19%\r\n-20,00%\r\n\r\nRoyalties Produção do Petróleo\r\n2.652.723 \r\n32,20%\r\n2.717.166 \r\n32,93%\r\n-2,37%\r\n\r\nParticipação Especial dos Royalties\r\n4.806.769 \r\n58,34%\r\n5.047.716 \r\n61,17%\r\n-4,77%\r\n\r\nCota-parte Royalties Produção do Petróleo - PRÉ-SAL\r\n766.675 \r\n9,31%\r\n470.985 \r\n5,71%\r\n0,00%\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n\r\n8.973 \r\n0,10%\r\n7.359 \r\n0,08%\r\n21,93%\r\nTotal\r\n9.013.901 \r\n100,00%\r\n9.660.785 \r\n100,00%\r\n-6,70%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDestacam-se nessa categoria de receita os ingressos a título de compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural e recursos hídricos minerais, na modalidade de royalties e participações especiais, que somaram R 8.238.969 mil. Destes, 58,34% (R 4.806.769 mil) referem-se à Receita de Participação Especial dos Royalties, e 32,20% (R 2.652.723 mil) representadas pelas receitas com Royalties pela Produção do Petróleo. \r\nAs receitas imobiliárias são aquelas que têm origem na fruição do patrimônio imobiliário do estado, tais como aluguéis, arrendamentos, foros e taxas de ocupação de imóveis, que registraram uma variação negativa de - 4,64% em relação a 2012.\r\nAs Receitas de Valores Mobiliários apresentaram queda de - 49,34%, ou - R 620.638 mil. Este resultado é explicado, principalmente, pelo término das receitas de Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's.\r\nA receita advinda do resgate dos CFT´s é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional, estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural, que inicialmente se estenderia até 2014. Entretanto, houve negociação para mudança deste fluxo, adiantando grande parte da receita para 2011, com seu fim já em 2012.\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA DE CFT's\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2005 a 2013\r\nEXERCÍCIOS\r\nARRECADAÇÃO \r\nVAR. ANUAL\r\n2005\r\n1.537.954 \r\n0,00%\r\n2006\r\n1.272.183 \r\n-17,28%\r\n2007\r\n1.332.946 \r\n4,78%\r\n2008\r\n1.299.304 \r\n-2,52%\r\n2009\r\n1.331.495 \r\n2,48%\r\n2010\r\n1.540.302 \r\n15,68%\r\n2011\r\n2.222.041 \r\n44,26%\r\n2012\r\n701.306 \r\n-68,44%\r\n2013\r\n-\r\n-100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nId: 1685031\r\n"
        ],
        "1685032": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nReceita de Serviços\r\nAs Receitas de Serviços totalizaram no exercício de 2013, o montante de R 376.461 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nRECEITA DE SERVIÇOS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nServiços de Processamento de Dados\r\n100.755 \r\n26,76%\r\n117.924 \r\n32,50%\r\n-14,56%\r\nServiços de Saúde\r\n61.863 \r\n16,43%\r\n59.710 \r\n16,46%\r\n3,61%\r\nServiços de Inspeção e Fiscalização\r\n39.546 \r\n10,50%\r\n38.232 \r\n10,54%\r\n3,44%\r\nServiços Administrativos\r\n29.899 \r\n7,94%\r\n22.115 \r\n6,10%\r\n35,20%\r\nServiços Educacionais\r\n24.531 \r\n6,52%\r\n22.103 \r\n6,09%\r\n10,98%\r\nServiços Financeiros\r\n22.056 \r\n5,86%\r\n14.769 \r\n4,07%\r\n49,34%\r\nServiços de Transporte\r\n14.872 \r\n3,95%\r\n9.598 \r\n2,65%\r\n54,95%\r\nServiços Recreativos e Culturais\r\n7.123 \r\n1,89%\r\n7.159 \r\n1,97%\r\n-0,51%\r\nServiço de Registro do Comércio\r\n50.412 \r\n13,39%\r\n44.120 \r\n12,16%\r\n14,26%\r\nOutras Receitas de Serviços\r\n25.404 \r\n6,75%\r\n27.064 \r\n7,46%\r\n-6,13%\r\nTOTAL\r\n376.461 \r\n100,00%\r\n362.794 \r\n100,00%\r\n3,77%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas provenientes de Serviços de Processamento de Dados, embora tenha apresentado uma redução quando comparada ao exercício de 2012, apresentou-se como a mais significativa neste grupo. A maior parte desta receita, R 98.978 mil, refere-se aos serviços de processamento de dados realizados pelo Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, tal como, serviços pela utilização de banco de dados de multas.\r\nTransferências Correntes\r\nOs recursos financeiros oriundos das Transferências Correntes apresentou um aumento de 0,02% (+R 1.019 mil) comparativamente ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nParticipação na Receita da União\r\n1.538.584 \r\n28,43%\r\n1.461.312 \r\n27,00%\r\n5,29%\r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n593.118 \r\n10,96%\r\n598.381 \r\n11,06%\r\n-0,88%\r\nRecursos do FNDE \r\n484.831 \r\n8,96%\r\n557.783 \r\n10,31%\r\n-13,08%\r\nLei-Kandir\r\n68.621 \r\n1,27%\r\n68.621 \r\n1,27%\r\n0,00%\r\nFundo Nacional de Assistência Social - FNAS\r\n4.143 \r\n0,08%\r\n3.232 \r\n0,06%\r\n0,00%\r\nFUNDEB\r\n2.603.362 \r\n48,10%\r\n2.467.705 \r\n45,60%\r\n5,50%\r\nTransferências de Pessoas\r\n29 \r\n0,00%\r\n121 \r\n0,00%\r\n-75,82%\r\nTransferências de Convênios\r\n118.071 \r\n2,18%\r\n171.515 \r\n3,17%\r\n-31,16%\r\nOutras Transf. Correntes\r\n1.624 \r\n0,03%\r\n82.693 \r\n1,53%\r\n-98,04%\r\nTOTAL\r\n5.412.383 \r\n100,00%\r\n5.411.364 \r\n100,00%\r\n0,02%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\nO aumento verificado nas receitas provenientes do FUNDEB e da Participação na Receita da União, em relação 2012, foi determinante para compensar a perda ocorrida em outras rubricas em 2013.\r\nAs receitas do FUNDEB merecem destaque, devido a sua participação de 48,10% nesta fonte, representando um aumento de +R 135.658 mil (+5,50%) em relação ao mesmo período do exercício anterior, reflexo do crescimento da arrecadação das receitas estaduais de ICMS e IPVA que juntas compõem a maior parte da arrecadação das receitas do FUNDEB.\r\nAs Participações na Receita da União, que aparece como a segunda maior participação no total das transferências correntes (28,43%), apresentou uma variação positiva de +5,29%, quando comparado com ano anterior, devido ao aumento dos repasses do Fundo de Participação dos Estados - FPE e do IPI. \r\nOutras Receitas Correntes\r\nAs “Outras Receitas Correntes” totalizaram no exercício de 2013 o montante de R 5.964.554 mil, apresentando uma variação positiva de +121,94% no acumulado, correspondentes a um acréscimo de +R 3.277.13 mil, em relação ao mesmo período do ano anterior. \r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nMultas e Juros de Mora\r\n535.817 \r\n8,98%\r\n522.821 \r\n19,45%\r\n2,49%\r\nIndenizações e Restituições\r\n283.904 \r\n4,76%\r\n680.346 \r\n25,32%\r\n-58,27%\r\nReceita da Dívida Ativa\r\n548.035 \r\n9,19%\r\n552.916 \r\n20,57%\r\n-0,88%\r\nReceitas Diversas\r\n4.596.798 \r\n77,07%\r\n931.358 \r\n34,66%\r\n393,56%\r\nTOTAL\r\n5.964.554 \r\n100,00%\r\n2.687.441 \r\n100,00%\r\n121,94%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: As receitas consideradas já estão deduzidas da cota-parte do FUNDEB.\r\nAs “receitas diversas” representaram 77,07% do grupo “Outras Receitas Correntes”, sendo composta pela arrecadação referente à venda de bilhetes das Loterias e do Centro de Estudos da PGE, além de receitas próprias de órgãos independentes e de outros poderes da administração indireta do estado. A significativa variação positiva ocorrida nesta rubrica, em relação a 2012, refere-se à receita oriunda da Lei Complementar Estadual nº 147 / 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos existentes no Banco do Brasil para conta vinculada de pagamento de precatórios no valor de R 3.295.946 mil.\r\nCompondo também a subfonte “receitas diversas”, os recursos arrecadados que são registrados genericamente como “demais receitas”, nos quais os valores mais significativos relacionam-se com a importância paga pelo Banco do Brasil ao TJ/RJ em face da manutenção dos depósitos judiciais no montante de R 412.186 mil.\r\nReceitas de Capital\r\nAs Receitas de Capital têm em sua composição as fontes de recursos que geram contrapartida passiva, como aumento da dívida, diminuição de patrimônio ou mudança de natureza patrimonial. No exercício de 2013, esta categoria registrou uma arrecadação de R 9.907.922 mil, apresentando um acréscimo significativo de +79,65% em relação ao mesmo período do ano anterior, impulsionado pelas operações de créditos e pelas alienações de bens.\r\nRECEITA DE CAPITAL - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nOperações de Crédito\r\n5.030.290 \r\n50,77%\r\n4.755.173 \r\n86,22%\r\n5,79%\r\nAlienação de Bens\r\n4.153.351 \r\n41,92%\r\n23.108 \r\n0,42%\r\n17873,36%\r\nAmortização de Empréstimos\r\n244.867 \r\n2,47%\r\n213.450 \r\n3,87%\r\n14,72%\r\nTransferências de Capital\r\n479.414 \r\n4,84%\r\n523.125 \r\n9,49%\r\n-8,36%\r\nOutras Receitas de Capital\r\n-\r\n0,00%\r\n190 \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nTOTAL\r\n9.907.922 \r\n100,00%\r\n5.515.046 \r\n100,00%\r\n79,65%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nA seguir, podemos visualizar a participação das fontes de arrecadação que compõem a Receita de Capital, no período em análise e os comentários apresentados em tópicos.\r\nOperações de Créditos\r\nConforme se demonstra, as receitas provenientes de Operações de Créditos atingiram o montante de +R 5.030.290 mil no total arrecadado com as receitas de capital.\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nOperações de Credito Internas (I)\r\n3.593.934 \r\n71,45%\r\n2.523.451 \r\n53,07%\r\n42,42%\r\nProgramas de Saneamentos\r\n76.343 \r\n2,12%\r\n67.390 \r\n2,67%\r\n13,29%\r\nProgramas de Transportes\r\n18.345 \r\n0,51%\r\n135.110 \r\n5,35%\r\n-86,42%\r\nDemais Oper.Credito Internas P/ Prog. Gov\r\n3.499.246 \r\n97,37%\r\n2.320.951 \r\n91,98%\r\n50,77%\r\nOperações de Credito Externas (II)\r\n1.436.356 \r\n28,55%\r\n2.231.722 \r\n46,93%\r\n-35,64%\r\nProgramas de Saneamentos\r\n- \r\n0,00%\r\n18.816 \r\n0,84%\r\n-100,00%\r\nProgramas de Transportes\r\n37.138 \r\n2,59%\r\n308.668 \r\n13,83%\r\n-87,97%\r\nDemais Oper. Credito Externas P/ Prog.Gov\r\n1.399.218 \r\n97,41%\r\n1.090.174 \r\n48,85%\r\n28,35%\r\nOutras Operações de Crédito Externas\r\n- \r\n0,00%\r\n814.064 \r\n36,48%\r\n-100,00%\r\nTOTAL (I + II)\r\n5.030.290 \r\n100,00%\r\n4.755.173 \r\n100,00%\r\n5,79%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nA variação nominal com operações de crédito, +5,79%, se explica pelo fato das “Demais Operações de Crédito Internas para Programas de Governo” que compõem as receitas de operações de créditos internas, computarem um crescimento de +R 1.070.483 mil, em relação ao ano anterior, originário do recebimento de recursos de empréstimos junto ao BB para atender ao Programa “Pró-Cidades”, (Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e da Mobilidade das Cidades do ERJ), sendo parte desse montante destinado às obras de recuperação das Lagoas da Barra e Jacarepaguá, o Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) e aos destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF).\r\nA Coordenação de Captação de Recursos, responsável por identificar, fomentar e negociar as contratações de operações de crédito para o Estado do Rio de Janeiro manteve-se, ao longo do período em referência, em cooperação com instituições já credoras do ERJ, viabilizando a realização de missões para análise financeira. Tendo em vista que foi celebrado, em 2012, contrato de financiamento na modalidade de apoio orçamentário para o Programa de Mobilidade Urbana junto à Agência Francesa de Desenvolvimento. Ademais, representantes da área de transportes do Estado do Rio de Janeiro (ERJ) puderam fornecer à Agência cenário atualizado do andamento dos projetos relacionados aos grandes eventos, em especial, à Linha 4 do metrô. \r\nAs “Operações de Crédito Externas” apresentaram decréscimo de R 795.366 mil (-35,64%) ao comparado com o mesmo período do ano anterior. A redução justifica-se pelo comportamento do fluxo das entradas resultantes das operações de crédito que têm por objetivo financiar programas de governo.\r\nA representação gráfica demonstra a evolução das Operações de Créditos em relação a 2012 separadas em operações internas e externas.\r\nAlienações de Bens\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" totalizaram no exercício de 2013 o montante de R 4.153.351 mil, e participaram com 41,92% do total das receitas de capital. A variação expressiva em relação ao mesmo período do ano anterior deve-se, principalmente, ao ingresso financeiro de receita proveniente da Venda de Recebíveis do RIOPREVIDÊNCIA, a título de royalties e participações especiais no valor total de R 3.300.000 mil. \r\nCabe ainda destaca o valor arrecadado em 2013, com “Receita de Privatização” no valor de R 741.843 mil, que se referem ao recebimento da 2° parcela da venda do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ ocorrida em 2011.\r\nALIENAÇÕES DE BENS - 2013/2012\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nAlienações de Bens Móveis\r\n4.042.111 \r\n97,32%\r\n506 \r\n2,19%\r\nReceita de Privatização\r\n741.843 \r\n18,35%\r\n- \r\n0,00%\r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários\r\n3.300.000 \r\n81,64%\r\n- \r\n0,00%\r\nAlienação de Animais Reprodutores e Matrizes\r\n- \r\n0,00%\r\n92 \r\n18,16%\r\nAlienação de Bens Móveis Adq c/Rec não Vinculados\r\n14 \r\n0,00%\r\n25 \r\n4,90%\r\nAlienação de Outros Bens Móveis\r\n254 \r\n0,01%\r\n389 \r\n76,94%\r\nAlienações de Bens Imóveis\r\n111.240 \r\n2,68%\r\n22.603 \r\n97,81%\r\nAlienação Bens Im Adiq. Rec. - RPPS\r\n10.739 \r\n9,65%\r\n17.672 \r\n78,19%\r\nAlienação de Outros Bens Imóveis\r\n100.501 \r\n90,35%\r\n4.930 \r\n21,81%\r\nTOTAL \r\n4.153.351 \r\n100,00%\r\n23.108 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nTransferências de Capital\r\nAs receitas com transferências de capital totalizaram o montante de R 479.414 mil e participaram com 4,84% do total das Receitas de Capital. Em termos nominais podemos observar um decréscimo de - 8,36% em relação ao mesmo período do ano anterior. Contribuíram para esta queda os decréscimos de - 74,21% (ou - R 12.688 mil) apresentados nas transferências Intergovernamentais, sobretudo na subalínea “Demais Transferências da União”. Essa redução explica-se pelos altos repasses realizados em 2012 referentes aos Programas de Recuperação de Vias e Reconstrução de Contenção em Angra dos Reis, ambos iniciados em 2010 e com previsão de término durante o ano de 2013.\r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nARRECADAÇÃO\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n4.543 \r\n0,95%\r\n19.034 \r\n3,64%\r\n-76,13%\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n4.001 \r\n0,83%\r\n4.000 \r\n0,76%\r\n0,03%\r\nTransferências do Exterior\r\n- \r\n0,00%\r\n1.421 \r\n0,27%\r\n-100,00%\r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n8.599 \r\n1,79%\r\n5.967 \r\n1,14%\r\n44,10%\r\nTransferências de Convênios\r\n462.271 \r\n96,42%\r\n492.702 \r\n94,18%\r\n-6,18%\r\nTOTAL \r\n479.414 \r\n100,00%\r\n523.125 \r\n100,00%\r\n-8,36%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA\r\nOs estágios da despesa orçamentária compreendem uma sequência de atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos que se inicia com a fixação ou autorização da despesa na lei de orçamento e segue até o pagamento, com a extinção da obrigação a pagar.\r\nSomente após definido o montante das dotações orçamentárias da despesa, ou seja, o limite de gastos que cada unidade orçamentária poderá realizar, é que se pode dar início à execução da despesa orçamentária, cujos estágios são os seguintes: empenho, liquidação e pagamento.\r\nque serão abordadas no item 3.1.4.2 deste relatório.\r\n\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM.\r\nDotação Inicial\r\n69.490.548 \r\n61.289.423 \r\n13,38%\r\n(+) Creditos Adicionais\r\n27.899.525 \r\n18.435.927 \r\n51,33%\r\n(-) Dotação Cancelada\r\n(15.270.146)\r\n(10.769.553)\r\n41,79%\r\n(+) Alt. QDD Acréscimos\r\n99.917 \r\n571.203 \r\n-82,51%\r\n(-) Alt. QDD Reduções\r\n(99.917)\r\n(542.330)\r\n-81,58%\r\nDotação Atualizada\r\n82.119.926 \r\n68.984.671 \r\n19,04%\r\n(-) Credito Contido\r\n(4.038.100)\r\n(180.844)\r\n2132,92%\r\n(-) Contigenciamento Ato Adm\r\n(448.931)\r\n(5.215.163)\r\n-91,39%\r\nDespesa Autorizada\r\n77.632.895 \r\n63.588.665 \r\n22,09%\r\nDespesa Empenhada\r\n68.388.313 \r\n56.100.891 \r\n21,90%\r\nDespesa Liquidada\r\n67.779.572 \r\n55.743.945 \r\n21,59%\r\nDespesa Paga\r\n64.301.551 \r\n53.675.824 \r\n19,80%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte:SIG / SIAFEM\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n* Seguindo as orientações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 5ª Edição, os valores destinados ao FUNDEB passaram a ser deduzidos diretamente da receita arrecadada pelo Estado em 2013, por meio de conta redutora. No entanto, até o exercício de 2012, os valores repassados ao FUNDEB eram contabilizados como despesa orçamentária. Sendo assim, para efeito de comparabilidade e acompanhamento da evolução da despesa entre dois exercícios, expurgarmos os valores destinados ao FUNDEB em 2012, no montante de R 4.730.890 mil, contabilizados na conta “33370.41.02 - Contribuições para o FUNDEB”.\r\nA conta “62131.01.01 - Deduções da Receita Orçamentária - FUNDEB”, apresentou um saldo de 5.410.207 mil em 31 de dezembro de 2013.\r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, inicialmente fixou em R 69.490.548 mil as despesas para o exercício de 2013. Ao longo do exercício, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações e alterações orçamentárias que elevaram a despesa inicialmente fixada para R 82.119.926 mil.\r\nO orçamento total aprovado (R 82.119.926 mil) serve como um limite de gastos para o Governo do Estado. Entretanto, face à necessidade de manter o equilíbrio das contas públicas, a realização da despesa, ao longo do ano, depende de autorização do Poder Executivo. Significa que, mesmo que haja orçamento, somente poderão ser realizadas as despesas autorizadas. No exercício de 2013, foram autorizados um total de R 77.632.895 mil.\r\nAnalisando os valores apresentados graficamente, podemos inferir que, a partir do total empenhado em 2013, R 68.388.313 mil, foram liquidados 99,11% (R 67.779.572 mil), e ainda sobre o empenhado, 94,02% (R 64.301.551 mil) foram pagos.\r\n3.1.3.1 Despesa por Função de Governo\r\nA função de governo pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, e está relacionada com a missão institucional fundamental do Estado, como por exemplo: educação, saúde, segurança, transporte, etc.\r\n, que somaram o montante de R 68.388.313 mil no exercício de 2013, distribuídos da seguinte forma:\r\nDESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO - 2013/2012\r\nR Mil\r\nFUNÇÃO DE GOVERNO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nLegislativa\r\n1.122.234 \r\n1,64%\r\n1.054.057 \r\n1,88%\r\n6,47%\r\nJudiciária\r\n3.320.168 \r\n4,85%\r\n3.166.003 \r\n5,64%\r\n4,87%\r\nEssencial à Justiça\r\n1.620.204 \r\n2,37%\r\n1.679.374 \r\n2,99%\r\n-3,52%\r\nAdministração\r\n5.559.025 \r\n8,13%\r\n1.893.405 \r\n3,37%\r\n193,60%\r\nSegurança Pública\r\n7.032.863 \r\n10,28%\r\n5.637.737 \r\n10,05%\r\n24,75%\r\nAssistência Social\r\n608.048 \r\n0,89%\r\n530.893 \r\n0,95%\r\n14,53%\r\nPrevidência Social\r\n11.934.542 \r\n17,45%\r\n10.327.026 \r\n18,41%\r\n15,57%\r\nSaúde\r\n4.937.302 \r\n7,22%\r\n4.245.065 \r\n7,57%\r\n122,37%\r\nTrabalho\r\n23.592 \r\n0,03%\r\n24.187 \r\n0,04%\r\n-2,46%\r\nEducação\r\n6.041.860 \r\n8,83%\r\n5.352.768 \r\n9,54%\r\n12,87%\r\nCultura\r\n187.027 \r\n0,27%\r\n162.440 \r\n0,29%\r\n15,14%\r\nDireitos da Cidadania\r\n475.344 \r\n0,70%\r\n349.325 \r\n0,62%\r\n36,07%\r\nUrbanismo\r\n1.657.606 \r\n2,42%\r\n1.369.687 \r\n2,44%\r\n21,02%\r\nHabitação\r\n199.806 \r\n0,29%\r\n208.893 \r\n0,37%\r\n-4,35%\r\nSaneamento\r\n336.690 \r\n0,49%\r\n282.485 \r\n0,50%\r\n19,19%\r\nGestão Ambiental\r\n558.365 \r\n0,82%\r\n519.878 \r\n0,93%\r\n7,40%\r\nCiência e Tecnologia\r\n268.183 \r\n0,39%\r\n220.845 \r\n0,39%\r\n21,43%\r\nAgricultura\r\n206.279 \r\n0,30%\r\n195.786 \r\n0,35%\r\n5,36%\r\nOrganização Agrária\r\n21.156 \r\n0,03%\r\n15.672 \r\n0,03%\r\n34,99%\r\nIndústria\r\n240.499 \r\n0,35%\r\n152.923 \r\n0,27%\r\n57,27%\r\nComércio e Serviços\r\n291.671 \r\n0,43%\r\n260.208 \r\n0,46%\r\n12,09%\r\nComunicações\r\n309.387 \r\n0,45%\r\n253.775 \r\n0,45%\r\n21,91%\r\nTransporte\r\n3.526.987 \r\n5,16%\r\n2.432.200 \r\n4,34%\r\n45,01%\r\nDesporto e Lazer\r\n685.083 \r\n1,00%\r\n602.751 \r\n1,07%\r\n13,66%\r\nEncargos Especiais\r\n17.224.394 \r\n25,19%\r\n15.163.508 \r\n27,03%\r\n13,59%\r\nTOTAL\r\n68.388.313 \r\n100,00%\r\n56.100.891 \r\n100,00%\r\n21,90%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nRepresentação gráfica percentual das despesas empenhadas por função de governo até em 2013\r\nO Estado atravessa um período de significativas mudanças de natureza econômica, política, social e ambiental em que se destacam grandes eventos e importantes investimentos. Diante deste panorama comentaremos a seguir, as funções de governo segundo critérios de volume de recursos aportados e relevância social.\r\nA função Encargos Especiais representou 25,19% do total dos recursos empenhados, entretanto, embora esta participação seja elevada, representa uma agregação neutra, pois englobam despesas referentes às transferências constitucionais e legais aos municípios, os gastos com a dívida e as transferências constitucionais ao FUNDEB, ou seja, despesas para as quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente do Estado.\r\nA função Previdência Social, que agrega as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões aos servidores do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes, representou a segunda maior participação, com 17,45% da despesa empenhada.\r\nFunção Educação\r\nNesta Função foram empenhados recursos no valor de R 6.041.860 mil. Destes recursos totais, 69,72% foram destinados aos programas “Encargos Especiais do Estado” e “Gestão Administrativa”, e os 30,28% restantes, aos programas com ações finalísticas. Entende-se por ação finalística aquela que concorre para a geração de oferta de bens e serviços para atendimento direto às demandas da sociedade.\r\nFUNÇÃO EDUCAÇÃO - DESPESA POR PROGRAMA\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2013\r\nPART. \r\n0000\r\nEncargos Especiais do Estado\r\n1.341 \r\n0,02%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n4.210.803 \r\n69,69%\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n108.012 \r\n1,79%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n184.793 \r\n3,06%\r\n0126\r\nAmpliação da Cap Inst p/ Realiz Pesq Univ RJ\r\n52.266 \r\n0,87%\r\n0127\r\nPesquisa Rio\r\n108.360 \r\n1,79%\r\n0128\r\nCapacitação para Pesquisa\r\n86.332 \r\n1,43%\r\n0150\r\nEscola Inclusiva\r\n14 \r\n0,00%\r\n0152\r\nOperacionaliz Desenvolv Rede de Ensino\r\n202.969 \r\n3,36%\r\n0153\r\nEducação para Inclusão Social\r\n58.122 \r\n0,96%\r\n0292\r\nDesenvolvimento Pessoas, Recrutam. e Seleção\r\n2.163 \r\n0,04%\r\n0300\r\nMagistério Atrativo, Qualificado e Valorizado\r\n2.118 \r\n0,04%\r\n0301\r\nQualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n98.584 \r\n1,63%\r\n0302\r\nEfetividade da Gestão Escolar\r\n114.307 \r\n1,89%\r\n0303\r\nPadrão Qualid. Infraestrutura Física da Rede\r\n733.833 \r\n12,15%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n46.895 \r\n0,78%\r\n0364\r\nApoio a Estudantes Carentes\r\n3.287 \r\n0,05%\r\n0365\r\nAmpliação e Manutenção de Cursos Semi-Presenc\r\n8.101 \r\n0,13%\r\n0366\r\nApoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão\r\n5.956 \r\n0,10%\r\n0367\r\nConsolidação e Expansão do Complexo Universit\r\n2.444 \r\n0,04%\r\n0368\r\nMelhoria da Qualif Func e da Qual de Vida\r\n13 \r\n0,00%\r\n0371\r\nGestão e operacio. ensino superior distância\r\n6.327 \r\n0,10%\r\n0372\r\nFormação continuada de professores\r\n328 \r\n0,01%\r\n0373\r\nProjeto SEJA Profissional\r\n682 \r\n0,01%\r\n0375\r\nDivulgação Científica\r\n845 \r\n0,01%\r\n0379\r\nCampus UEZO\r\n79 \r\n0,00%\r\n0380\r\nInova UEZO\r\n2.466 \r\n0,04%\r\n0381\r\nApoio à Gestão e Melhoria da Infraest da UEZO\r\n418 \r\n0,01%\r\nTOTAL\r\n6.041.860 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara executar as ações finalísticas na área da Educação foram empenhadas despesas no valor de R 1.829.716 mil, com destaque para o Programa “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede”, para o qual foram destinados R 733.833 mil, tendo como objetivo proporcionar um ambiente adequado para a realização das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares mediante recuperação, manutenção, reforma e ampliação da estrutura predial e patrimonial. Do total investido neste programa, R 259.205 mil foram destinados à ação “Nutrição Escolar”, com a finalidade de suprir as necessidades do aluno durante a permanência na escola, diminuir a evasão escolar, melhorar o rendimento e formar bons hábitos alimentares para a manutenção da saúde do aluno.\r\nEm seguida destacamos o programa “Operacionalização e Desenvolvimento da Rede de Ensino” que atingiu o montante de R 202.969 mil, e tem como objetivo qualificar as unidades da Rede Estadual de Ensino, modernizando o atendimento socioeducativo e a manutenção das necessidades básicas dos professores e alunos. Os recursos destinados a este programa foram empregados nas atividades de “Apoio aos Serviços Educacionais” e “Operacionalização da Educação Básica”.\r\nFunção Segurança Pública\r\nOs gastos envolvidos na área de Segurança Pública, R 7.032.863 mil, representaram 10,28% do total das despesas empenhadas pelo Estado em 2013. Observa-se que, dos recursos aplicados nesta função, 78,89% foram destinados ao programa “Gestão Administrativa” e os 21,11% restantes, às atividades e projetos finalísticos.\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2013\r\nPART.\r\n0001\r\nPrograma de Gestão da TIC na Seg Pública\r\n82.481\r\n1,17%\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n5.548.108\r\n78,89%\r\n0003\r\nPrograma Um Novo Tempo para Segurança\r\n2.427\r\n0,03%\r\n0059\r\nDesenv das Atividades de Segurança Oficial\r\n10.088\r\n0,14%\r\n0064\r\nModerniz dos Serviços Operacionais do DETRAN\r\n376.622\r\n5,36%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n319.591\r\n4,54%\r\n0092\r\nSistema de Investigação Criminal\r\n48.555\r\n0,69%\r\n0147\r\nGestão da Segurança Pública\r\n404.875\r\n5,76%\r\n0263\r\nPrograma Dedicação Integral ao Cidadão -DEDIC\r\n25.018\r\n0,36%\r\n0264\r\nPrograma Polícia Pacificadora\r\n7.998\r\n0,11%\r\n0265\r\nPrograma Integração da Segurança Pública\r\n4.710\r\n0,07%\r\n0266\r\nGrandes Eventos\r\n34.409\r\n0,49%\r\n0299\r\nAmpliação da Capacidade de Atend da Def Civil\r\n154.722\r\n2,20%\r\n0397\r\nRio Poupa Tempo\r\n13.258\r\n0,19%\r\nTOTAL\r\n7.032.863 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nOs gastos realizados no programa “Gestão Administrativa” (R 5.548.108 mil) referem-se em sua maioria, as despesas com pessoal e encargos sociais que atingiram o montante de R 5.050.103 mil, com destaque para despesas com gratificações do regime especial do trabalho Policial - Militar e auxilio moradia, nos valores respectivos de R 789.289 mil e R 554.190 mil.\r\nQuanto aos programas finalísticos executados, cabe destacar o Programa “Gestão da Segurança Pública” que empenhou R 404.875 mil em várias atividades que aperfeiçoam as ações policiais, através de orientação integrada, objetivando a redução dos índices de violência em função de estratégias e resultados aplicáveis na área de segurança pública. Através deste programa foram investidos R 138.324 mil no projeto “Gestão da Frota”, que englobou serviços de manutenção e ampliação da frota de veículos para a Polícia Militar do ERJ e a ainda R 110.891mil em atividades operacionais da polícia civil e militar, englobando serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, aquisição de combustível, entre outros.\r\nCabe ainda destacar o Programa “Modernização dos Serviços Operacionais do DETRAN”, com aplicação de R 376.622 mil, dos quais R 236.624 mil foram utilizados em “Atividades Operacionais de Registro de Veículos”, tais como serviços de suporte operacional, logística e infraestrutura relacionada às atividades inerentes ao registro e licenciamento de veículos, e atividades de registro off-line dos autos de infração e acidentes de trânsito em equipamentos portáteis. Além dessas atividades o DETRAN realizou ações para Identificação Civil, envolvendo serviços de informação e orientação, bem como atendimento, infraestrutura, logística e preparo de documentos concernentes à Identificação Civil, compreendendo a transcrição em processamento de dados, incluindo a tomada de digitais através de equipamentos biométricos, captura de fotografia eletrônica dos usuários e impressão de imagens.\r\nFunção Saúde\r\nNa Função Saúde foram investidos R 4.937.302 mil em 2013, representando 7,22% do total das despesas empenhadas pelo Estado. Destes, 24,86% foi destinado ao programa “Gestão Administrativa”, e 75,14% aos programas voltados às ações finalísticas.\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO SAÚDE \r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA\r\n2013\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n1.227.524 \r\n24,86%\r\n0089\r\nSistema Penitenciário Estruturado\r\n9.545 \r\n0,19%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n133.828 \r\n2,71%\r\n0098\r\nPrevenção de Adversidades e Prest de Socorro\r\n99.790 \r\n2,02%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n9.137 \r\n0,19%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n4.136 \r\n0,08%\r\n0299\r\nAmpliação da Capacidade de Atend da Def Civil\r\n63.816 \r\n1,29%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n801.438 \r\n16,23%\r\n0315\r\nControle de Doenças e Promoção da Saúde\r\n36.274 \r\n0,73%\r\n0316\r\nPrevenção e Controle de Endemias\r\n9.042 \r\n0,18%\r\n0317\r\nGestão da Educação em Saúde\r\n11.386 \r\n0,23%\r\n0318\r\nAssistência Pré-hospitalar\r\n612.393 \r\n12,40%\r\n0319\r\nAssist Hospitalar e Ambulat nas Unid Próprias\r\n1.720.606 \r\n34,85%\r\n0320\r\nRio Imagem\r\n54.089 \r\n1,10%\r\n0321\r\nFortal. da Gestão do SUS e da Partic Social\r\n1.883 \r\n0,04%\r\n0322\r\nExpansão do Complexo Científico\r\n20.148 \r\n0,41%\r\n0323\r\nExpansão do Complexo Industrial.\r\n58.865 \r\n1,19%\r\n0324\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n63.400 \r\n1,28%\r\nTOTAL\r\n4.937.302 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara executar as ações finalísticas, o Estado empenhou um total de R 3.709.777 mil, com destaque para o Programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias” que atingiu o montante de R 1.720.606 mil (34,85%). As ações com assistência hospitalar e ambulatorial visam à melhoria da qualidade de atendimento nos hospitais da rede do SUS. Este conjunto de ações inclui grandes investimentos para a recuperação das instalações físicas das instituições, a renovação de equipamentos e aparelhagem tecnológica moderna, o barateamento dos medicamentos e a capacitação do quadro de recursos humanos.\r\nO Programa “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde”, aparece como o segundo maior representante no total empenhado em ações finalísticas (16,23%). Com objetivo de promover, desenvolver e ampliar as ações de atenção à saúde no âmbito do SUS foram gasto R 801.438 mil em ações voltadas para tornar o atendimento mais eficiente e resolutivo frente às necessidades de saúde da população, além de fortalecer os sistemas municipais de saúde.\r\nNo âmbito da Assistência Pré-Hospitalar, onde se concentram ações que oferecem à população serviços públicos de assistência pré-hospitalar fixa e móvel, atendendo ao usuário que necessita de cuidados imediatos, por meio das unidades de pronto atendimento 24 horas, seja de forma direta ou mediante apoio financeiro concedido a municípios, foram empenhados R 612.392 mil (12,40%) em ações adotadas para aperfeiçoar os atendimentos de urgência e emergência, entre as quais se destaca as ações Operacionais das UPAs 24horas Próprias por meio de Organização Social (OS). A implementação dessa forma de administração tem como objetivo reduzir custo, melhorar a gestão e garantir atendimento de qualidade à população. Essas organizações sem fins lucrativos passam a administrar bens e equipamentos das unidades, utilizando modernas técnicas de gestão e estabelecendo relação de parceria entre o Estado e a sociedade.\r\nFunção Desporto e Lazer\r\nEsta Função busca garantir à população o acesso ao conhecimento e à prática esportiva, possibilitando a elevação do nível da cultura esportiva e da qualidade de vida. Em 2013, o Estado aplicou na Função Desporto e Lazer, o montante de R 685.083 mil, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO DESPORTO E LAZER \r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2013\r\nPART.\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n19.209 \r\n2,80%\r\n0272\r\nFortalecimento do Esporte no Estado do RJ\r\n132.797 \r\n19,38%\r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016\r\n533.077 \r\n77,81%\r\nTOTAL\r\n685.083 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO investimento com infraestrutura esportiva faz parte de um movimento de fortalecimento do esporte, que atinge a realização de megaeventos esportivos, como a Copa do Mundo - FIFA 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Dentre os investimentos ligados a estes eventos destaca-se o projeto “Reforma do Complexo do Maracanã” que despendeu R 533.077 mil, do orçamento de 2013, com a reforma do estádio.\r\nO programa “Fortalecimento do Esporte no Estado do Rio de Janeiro” atingiu o montante de R 132.797 mil, e englobou ações voltadas ao fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social e esportiva, assim como ao aproveitamento das oportunidades e legados a serem proporcionados pelos megaeventos.\r\nFunção Transporte\r\nO compromisso de fazer o setor transporte crescer de forma sustentada e acelerada tem se concretizado, nos últimos anos, em razão dos elevados níveis de investimentos realizados. Em 2013 foram investidos R 3.526.987 mil na Função Transporte.\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO TRANSPORTE\r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2013\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n287.384\r\n8,15%\r\n0015\r\nSistema Rodoviário Estadual\r\n312.920\r\n8,87%\r\n0017\r\nInfraestrutura e Urbanização em Municípios\r\n35.866\r\n1,02%\r\n0100\r\nGestão da Política de Transportes\r\n1.813\r\n0,05%\r\n0101\r\nBilhete Único\r\n485.722\r\n13,77%\r\n0104\r\nExpansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n2.013.893\r\n57,10%\r\n0105\r\nPrograma Estadual de Transportes - PET\r\n78.521\r\n2,23%\r\n0107\r\nTransporte Rodoviário Intermunicipal\r\n30.147\r\n0,85%\r\n0154\r\nSistema Transporte sobre Trilhos\r\n1.348\r\n0,04%\r\n0161\r\nIsenção de Pagmento nos Transport Coletivos\r\n319\r\n0,01%\r\n0284\r\nAdministração Terminais Rodoviários Estaciona\r\n2.946\r\n0,08%\r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Olimpíadas de 2016\r\n72.065\r\n2,04%\r\n\r\n0288\r\nProg. Integ. Reg. Metrop. - Rio Metrópole\r\n59.253\r\n1,68%\r\n0326\r\nTransporte Hidroviário\r\n103\r\n0,00%\r\n0335\r\nOperação/Conservação- Bonde de Santa Teresa.\r\n12\r\n0,00%\r\n0337\r\nMelhoria Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n37.818\r\n1,07%\r\n0422\r\nPró-Vias\r\n106.856\r\n3,03%\r\nTOTAL\r\n3.526.987\r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô” participou com 57,10% do total empenhado através da função transporte, e tem como objetivo a implantação da linha 4 do metrô, que ligará a Barra da Tijuca a Ipanema. Em 2013 foram executados, através deste programa, R 2.013.893 mil para custear as obras referentes ao trecho oeste (Jardim Oceânico / Gávea), e ao trecho sul (Gávea / General Osório), além da implantação da estação General Osório.\r\nDestaque entre os programas de integração social do Estado do Rio de Janeiro, o “Bilhete Único” aparece como a segunda maior participação no montante despendido através da função transporte, para o qual foram destinados R 485.722 mil em 2013. Este programa é um benefício tarifário, com redução das tarifas praticadas nos serviços de transporte intermunicipal e já beneficiou mais de 2,26 milhões de usuários.\r\nO programa “Sistema Rodoviário Estadual”, que visa dotar o Estado de infraestrutura viária para atender às necessidades inerentes ao fomento de seu desenvolvimento, participou com 8,87% (R 312.920 mil) do total investido em transporte. Através deste programa foram destinados R 203.032 mil à ação “Conservação e Operação de Rodovias”, utilizados para conservação, restauração, melhorias operacionais e obras de contenção em encostas na malha rodoviária da região serrana do ERJ, e ainda, R 53.415 mil foram gastos com locação de equipamentos eletrônicos, para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidade de veículos, e com sinalização de rodovias.\r\nFunção Urbanismo\r\nOs investimentos realizados na Função Urbanismo incluem aporte de recursos para diversas políticas públicas como: regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários, metrôs, trens urbanos, mobilidade urbana, formulação de políticas de desenvolvimento urbano, de habitação e de saneamento, capacitação de agentes sociais, dentre outras.\r\nEm 2013, foram empenhados através da função Urbanismo R 1.657.606 mil, disseminados através dos seguintes programas:\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO URBANISMO\r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2013\r\nPART.\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n30.754 \r\n1,86%\r\n0015\r\nSistema Rodoviário Estadual\r\n18.483 \r\n1,12%\r\n0156\r\nProg Nacional Desenv Turismo - PRODETUR - RJ\r\n657 \r\n0,04%\r\n0260\r\nPrograma Somando Forças\r\n642.646 \r\n38,77%\r\n0279\r\nUrbanização das Comunidades\r\n128.825 \r\n7,77%\r\n0288\r\nProg. Integ. Reg. Metrop. - Rio Metrópole\r\n704.015 \r\n42,47%\r\n0289\r\nRecupe Local Atingidas Catástrofes\r\n132.225 \r\n7,98%\r\nTOTAL\r\n1.657.606 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO “Programa Integrado da Região Metropolitana - Rio Metrópole” atingiu o montante de R 704.015 mil, e correspondeu a 42,47% do total empenhado nesta função. Através deste programa estão contempladas as ações de Implantação do Arco Metropolitano com 146 quilômetros de extensão, que começa em Manilha e vai até Itaguaí, passando por oito municípios. \r\nAo “Programa Somando Forças” foi destinado R 642.646 mil, o que correspondeu a 38,77% dos recursos destinados à Função Urbanismo. Através deste programa foram realizados: obras de desobstrução e canalização do rio Abel e urbanização do seu entorno, no município de Queimados; despesas com melhorias operacionais e serviços de conservação da rodovia RJ-135, no trecho entre a BR-393 e o Rio das Flores; recapeamento asfáltico de vias urbanas na região metropolitana, entre outros.\r\nFunção Saneamento\r\nA Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, define-o como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O Estado do Rio de Janeiro aplicou R 140.524 mil no programa “Saneamento Básico” em 2013, que representaram 41,74% dos gastos nesta função, utilizados em obras de melhoria operacional do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diversos municípios, além de saneamento ambiental em pequenas localidades.\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO SANEAMENTO\r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2013\r\nPART.\r\n0162\r\nPacto pelo Saneamento\r\n99.264 \r\n29,48%\r\n0290\r\nSaneamento Básico\r\n140.524 \r\n41,74%\r\n0413\r\nContr Inundações Recup de Áreas Degradadas\r\n96.902 \r\n28,78%\r\nTOTAL\r\n336.690 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO programa “Pacto pelo Saneamento”, que visa à ampliação da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário, utilizou 29,48% dos recursos desta função, que foram alocados, principalmente, nos projetos de “Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara” e “Esgotamento Sanitário da Zona Oeste”, nos valores respectivos de R 72.822 mil e R 25.598 mil.\r\nJá para o Programa “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas” foram destinados R 96.902 mil, tendo como maior dispêndio o “Projeto de Macrodrenagem - PAC - RJ”, que visa à Intervenção hidráulica nas bacias hidrográficas com o objetivo de acabar com as inundações.\r\nFunção Gestão Ambiental\r\nA Gestão Ambiental pública no Estado do Rio de Janeiro apoia-se no Sistema Estadual de Meio Ambiente, coordenado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA da qual faz parte o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\nOs recursos aplicados através desta Função alcançaram o montante de R 558.365 mil. Destes, 29,28% foi destinado ao programa Gestão Administrativa, e 70,72% restantes, aos programas com ações finalísticas.\r\nDESPESAS DA FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL\r\n\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\nEMPENHADA \r\n2013\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n163.501 \r\n29,28%\r\n0104\r\nExpansão e Consolidação das Linhas de Metrô\r\n44.992 \r\n8,06%\r\n0156\r\nProg Nacional Desenv Turismo - PRODETUR - RJ\r\n283 \r\n0,05%\r\n0162\r\nPacto pelo Saneamento\r\n64.970 \r\n11,64%\r\n0275\r\nPacto pela Preservação da Biodiversidade\r\n432 \r\n0,08%\r\n0410\r\nGestão de Recursos Hídricos\r\n34.180 \r\n6,12%\r\n0411\r\nEconomia Verde e Baixo Carbono\r\n5.760 \r\n1,03%\r\n0413\r\nContr Inundações Recup de Áreas Degradadas\r\n155.339 \r\n27,82%\r\n0414\r\nArticulação Institucional e Com. Ambiental\r\n1.428 \r\n0,26%\r\n0415\r\nEducação Ambiental e Gestão Participativa\r\n16.337 \r\n2,93%\r\n0417\r\nModernização do Sist. Estadual Meio Ambiente\r\n47.136 \r\n8,44%\r\n0421\r\nProgr de Saneam Amb Munic Entorno BG-PSAM\r\n24.006 \r\n4,30%\r\nTOTAL\r\n558.365 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nPara executar as ações finalísticas, foram empenhadas despesas no valor de R 394.864 mil, com destaque para o Programa “Controle de Inundações e Recuperação de Áreas Degradadas”, onde o Estado investiu R 155.339 mil (27,82%), com objetivo de prevenir e controlar as inundações, principalmente, causadas pela degradação dos corpos hídricos, nas épocas das cheias e recuperar as áreas atingidas pelas inundações. A principal ação deste programa, o projeto “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações” realizou R 82.998 mil em obras de intervenção estruturais de controle de inundações e recuperação ambiental.\r\nCabe ainda destacar o programa “Pacto pelo Saneamento”, que visa a ampliação da infraestrutura dos sistemas de esgotamento sanitário, e está representado pelos projetos “Rio Mais Limpo” e “Lixão Zero”, para os quais foram destinados, R 52.807 mil e R 12.162 mil, respectivamente. O Rio Mais Limpo tem como meta coletar e tratar 80% do esgoto de todo o Estado do Rio de Janeiro até 2018, enquanto que o Lixão Zero tem a finalidade de erradicar lixões e vazadouros clandestinos, promover a remediação de áreas degradadas e contaminadas, promover a criação de consórcios intermunicipais para implantação de aterros sanitários e atualizar o inventário de resíduos industriais no estado identificando a fonte e a tipologia dos resíduos.\r\n3.1.3.2 Demonstrativo das Despesas por Poder, Categoria Econômica e Grupo de Despesa\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR PODER, CATEGORIA ECON. E GRUPO DE DESP - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\n\r\n\r\n\r\nPODER EXECUTIVO\r\n62.962.168 \r\n92,07%\r\n50.909.338 \r\n90,75%\r\n1 Despesas Correntes\r\n53.265.249 \r\n84,60%\r\n43.595.740 \r\n85,63%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n14.778.942 \r\n27,75%\r\n10.903.571 \r\n25,01%\r\n1.2 Juros e Encargos da Dívida\r\n2.931.170 \r\n5,50%\r\n2.633.461 \r\n6,04%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n35.555.137 \r\n66,75%\r\n30.058.708 \r\n68,95%\r\n2 Despesas de Capital\r\n9.696.919 \r\n15,40%\r\n7.313.598 \r\n14,37%\r\n2.4 Investimentos\r\n6.654.358 \r\n68,62%\r\n4.883.401 \r\n66,77%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n210.358 \r\n2,17%\r\n204.378 \r\n2,79%\r\n2.6 Amortização da Dívida\r\n2.832.202 \r\n29,21%\r\n2.225.819 \r\n30,43%\r\n9.0 Reserva de Contingência\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n1.122.234 \r\n1,64%\r\n1.054.057 \r\n1,88%\r\n1 Despesas Correntes\r\n1.076.280 \r\n95,91%\r\n991.124 \r\n94,03%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n937.665\r\n87,12%\r\n869.512 \r\n87,73%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n138.614\r\n12,88%\r\n121.612 \r\n12,27%\r\n2 Despesas de Capital\r\n45.954\r\n4,09%\r\n62.932 \r\n5,97%\r\n2.4 Investimentos\r\n45.954\r\n100,00%\r\n62.932 \r\n100,00%\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n3.337.656 \r\n4,88%\r\n3.258.301 \r\n5,81%\r\n1 Despesas Correntes\r\n3.139.115 \r\n94,05%\r\n2.920.512 \r\n89,63%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n2.217.929 \r\n70,65%\r\n2.007.217 \r\n68,73%\r\n\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n921.185 \r\n29,35%\r\n913.295 \r\n31,27%\r\n2 Despesas de Capital\r\n198.542 \r\n5,95%\r\n337.789 \r\n10,37%\r\n2.4 Investimentos\r\n198.542 \r\n100,00%\r\n337.789 \r\n100,00%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n966.255 \r\n1,41%\r\n879.195 \r\n1,57%\r\n1 Despesas Correntes\r\n929.921 \r\n96,24%\r\n846.743 \r\n96,31%\r\n1.1 Pessoal e Encargos Sociais\r\n685.780 \r\n73,75%\r\n630.717 \r\n74,49%\r\n1.3 Outras Despesas Correntes\r\n244.141 \r\n26,25%\r\n216.025 \r\n25,51%\r\n2 Despesas de Capital\r\n36.334\r\n3,76%\r\n32.452 \r\n3,69%\r\n2.4 Investimentos\r\n29.241\r\n80,48%\r\n29.745 \r\n91,66%\r\n2.5 Inversões Financeiras\r\n7.093\r\n19,52%\r\n2.708 \r\n8,34%\r\nTOTAL PODERES\r\n68.388.313 \r\n100,00%\r\n56.100.891 \r\n100,00%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\n\r\nNa análise das informações apresentadas na tabela anterior, ressaltamos que:\r\n- A despesa orçamentária executada pelos Poderes em 2013 totalizou gastos no valor de R 68.338.313 mil;\r\n- A maior participação da despesa sobre o total empenhado coube ao Poder Executivo com 92,07%, correspondentes ao montante de R 62.962.168 mil, sendo deste valor, 84,60% - aplicado em Despesas Correntes;\r\n- O Ministério Público apresentou a menor participação (1,41%), com gastos no total de R 966.255 mil;\r\n- A participação da despesa de capital no total empenhado pelos Poderes resultou em percentuais diversos, cabendo o maior resultado para o Executivo (15,40%) e ao Ministério Público o menor (3,76%).\r\n3.1.3.3 Comparativo Das Despesas Por Categoria Econômica\r\nO agrupamento das despesas orçamentárias por categoria econômica proporciona melhor visibilidade das ações executadas pelo governo do Estado. Esta forma de classificação é estabelecida pelo art. 12 da Lei 4.320/64.\r\nA tabela a seguir demonstra o total das despesas empenhadas e liquidadas pelo Estado, segregadas por categoria econômica, bem como o percentual de empenhos liquidados por exercício, e a variação obtida quando comparadas com o ano anterior.\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM. EMPENHADA 2013 X 2012\r\nVAR. NOM. LIQUIDADA 2013 X 2012\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\nLIQUID X EMP\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\nLIQUID X EMP\r\nDespesas Correntes\r\n58.410.565 \r\n58.052.070 \r\n99,39%\r\n48.354.119 \r\n48.052.340 \r\n99,38%\r\n20,80%\r\n20,81%\r\nDespesas de Capital\r\n9.977.748 \r\n9.727.502 \r\n97,49%\r\n7.746.772 \r\n7.691.605 \r\n99,29%\r\n28,80%\r\n26,47%\r\nTOTAL\r\n68.388.313 \r\n67.779.572 \r\n99,11%\r\n56.100.891 \r\n55.743.945 \r\n99,36%\r\n21,90%\r\n21,59%\r\n\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nA despesa empenhada alcançou no exercício de 2013, o montante de R 68.388.313 mil. Do total empenhado pelo Estado, 99,11% foi liquidado. Em termos nominais, verifica-se uma evolução de 21,90%, nas despesas empenhadas, em relação ao ano anterior. Este acréscimo está ligado, principalmente, à elevação dos gastos com pessoal e encargos, aposentadorias, reformas e pensões, prestação de serviços de terceiros, além de despesas obrigatórias, como as transferências a municípios, todas classificadas como correntes.\r\n3.1.3.3.1 Despesas Correntes\r\nNas Despesas Correntes estão agrupados os vários detalhamentos pertinentes às despesas de custeio das entidades do setor público e aos custos de manutenção de suas atividades, tais como os referentes aos vencimentos e encargos com pessoal, juros da dívida, compra de matérias primas e bens de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Em 2013, as Despesas Correntes apresentaram o montante de R 58.410.565 mil.\r\nA categoria econômica das Despesas Correntes compreende três grupos de natureza de despesa que, por sua vez, agregam elementos com as mesmas características do objeto de gasto, conforme relacionados a seguir:\r\nCOMPOSIÇÃO DAS DESPESAS CORRENTES - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nDespesas Correntes\r\n58.410.565 \r\n100,00%\r\n48.354.119 \r\n100,00%\r\n20,80%\r\nPessoal e Encargos\r\n18.620.317 \r\n31,88%\r\n14.411.017 \r\n29,80%\r\n29,21%\r\nJuros e Encargos\r\n2.931.170 \r\n5,02%\r\n2.633.461 \r\n5,45%\r\n11,30%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n36.859.078 \r\n63,10%\r\n31.309.641 \r\n64,75%\r\n17,72%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nEm comparação com o exercício anterior, as Despesas Correntes evoluíram 20,80% (R 10.056.446 mil), motivado, principalmente, pela elevação dos gastos com “Outras Despesas Correntes” que sofreram um acréscimo de R 5.549.437 (+17,72%). As despesas classificados no grupo Outras Despesas Correntes encontram-se detalhadas no item 3.1.3.3.1.3 deste relatório.\r\n3.1.3.3.1.1 Pessoal e Encargos\r\nDestacamos, que as despesas classificadas como intra-orçamentárias foram excluídas do montante do grupo Pessoal e Encargos a fim de evitar a dupla contagem. Portanto, desconsiderando as despesas intra- orçamentárias, que estão detalhadas no item 3.1.4.2.2 deste relatório, as despesas com pessoal e encargos sociais atingiram o montante de R 18.620.317 mil, apresentando um crescimento nominal de + 29,21%, ou + R 4.209.301 mil, em relação ao exercício anterior, principalmente, por conta da quitação da dívida do Estado com precatórios de pessoal e, ainda, de benefícios e gratificações pagos a diversas categorias do Poder Executivo, tais como, segurança e educação.\r\nDESPESA DE PESSOAL POR PODER - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nPoder Executivo\r\n14.778.942 \r\n79,37%\r\n10.903.571 \r\n75,66%\r\n35,54%\r\nAssembleia do Estado\r\n514.200 \r\n2,76%\r\n479.250 \r\n3,33%\r\n7,29%\r\nTribunal de Contas do Estado\r\n423.466 \r\n2,27%\r\n390.263 \r\n2,71%\r\n8,51%\r\nPoder Judiciário\r\n2.217.929 \r\n11,91%\r\n2.007.217 \r\n13,93%\r\n10,50%\r\nMinistério Público Estadual\r\n685.780 \r\n3,68%\r\n630.717 \r\n4,38%\r\n8,73%\r\nTOTAL\r\n18.620.317\r\n100,00%\r\n14.411.017\r\n100,00%\r\n29,21%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nNo Poder Executivo, o incremento foi de +35,54% (+R 3.875.372 mil), principalmente por conta dos reajustes concedidos nas áreas de Segurança Pública e Educação, além do pagamento de precatórios de pessoal. \r\nO aumento dos gastos na Segurança, + R 1.062.499 mil, deu-se, principalmente, pela antecipação do reajuste salarial concedido inicialmente de forma parcelada, no período de fev/2013 a dez/2014 e pelo aumento do auxílio moradia (Lei Estadual 6.162/2012), que passou a ser fixado em 107,5% do soldo para todos, independentemente da graduação.\r\nNa Educação o aumento foi de + R 428.359 mil, sobretudo na SEEDUC e DEGASE. Na SEEDUC, o aumento reflete o reajuste salarial de 14,11% referente à antecipação do programa Nova Escola que estava previsto para terminar no ano de 2015, além da regularização do pagamento da gratificação de enquadramento por formação. Já no DEGASE o aumento dos gastos em pessoal se deu pelo ingresso de funcionários concursados e pelo reajuste salarial de 4,5%.\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\nNeste grupo estão registradas as despesas com juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nAs despesas com Juros e Encargos da Dívida registraram o montante de R 2.931.170 mil representando uma variação nominal de +11,30% (+R 297.709 mil) em comparação com o mesmo período do ano anterior.\r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nJuros sobre a Dívida por Contrato\r\n2.832.772 \r\n96,64%\r\n2.589.040 \r\n98,31%\r\n9,41%\r\nOutros Encargos sobre a Dívida por Contrato\r\n98.398\r\n3,36%\r\n44.421\r\n1,69%\r\n121,51%\r\nTOTAL\r\n2.931.170 \r\n100,00%\r\n2.633.461 \r\n100,00%\r\n11,30%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, é prudente acrescentar as obrigações relativas às despesas com amortização da dívida estadual, no montante de R 2.832.202 mil, classificadas em Despesas de Capital nas contas do grupo Principal da Dívida Contratual Resgatado.\r\nSERVIÇO DA DÍVIDA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n2.931.170\r\n50,86%\r\n2.633.461\r\n54,19%\r\n11,30%\r\nAmortização\r\n2.832.202\r\n49,14%\r\n2.225.819\r\n45,81%\r\n27,24%\r\nTOTAL\r\n5.763.372\r\n100,00%\r\n4.859.280\r\n100,00%\r\n18,61%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nNesta análise, apura-se que o Estado do Rio de Janeiro empenhou o montante de R 5.763.372 mil com o serviço da dívida, e apresentou uma variação nominal de +18,61% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta variação está atrelada ao comportamento da receita do Estado, já que o dispêndio anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito, já contratadas e a contratar, inclusive o originário de débitos renegociados ou parcelados, acrescido, ainda, do valor devido, vencido e não pago, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real, conforme estabelecido no artigo 6º, inciso II da Resolução do Senado Federal nº 78, de 1º de julho de 1988.\r\nOutras Despesas Correntes\r\nContempla as despesas com o custeio da máquina administrativa do Estado e outras não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa.\r\nO Estado do Rio de Janeiro empenhou em 2013, o montante de R 36.859.078 mil, excedendo em 17,72% (+R 5.549.437 mil) o resultado do mesmo período do ano anterior.\r\n\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nTransferências\r\n11.165.325\r\n30,29%\r\n10.217.356\r\n32,63%\r\n9,28%\r\nAposentadorias, Reformas e Pensões\r\n11.755.112\r\n31,89%\r\n10.260.237\r\n32,77%\r\n14,57%\r\nDespesas de Custeio\r\n13.938.642\r\n37,82%\r\n10.832.048\r\n34,60%\r\n28,68%\r\nTOTAL\r\n36.859.078\r\n100,00%\r\n31.309.641\r\n100,00%\r\n17,72%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara uma análise mais qualificada desta categoria de despesa, verificamos a necessidade de separá-la em três subgrupos devido às características totalmente distintas dos elementos que a compõem. No primeiro, estão as despesas com transferências, cujas dotações não correspondem à contraprestação de bens ou serviços destinados a outros entes de direito público ou privado. Em segundo, as despesas referentes às aposentadorias e pensões pagas pelo RIOPREVIDÊNCIA, e por fim as despesas de custeio, que são aquelas associadas à manutenção e às atividades finalísticas do Estado.\r\nDespesas com Transferências\r\nAs Despesas com Transferências atingiram em 2013 o montante de R 11.165.325 mil, representando 30,29% do total do grupo \"Outras Despesas Correntes\". Em termos nominais, apresentaram uma variação de +9,28%, superando em +R 947.969 mil, o total empenhado no exercício anterior.\r\nDESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nTransferências à Municípios\r\n9.842.785 \r\n88,15%\r\n8.795.508 \r\n86,08%\r\n11,91%\r\nDistrib Constitucional ou Legal de Receitas\r\n9.557.806 \r\n97,10%\r\n8.427.970 \r\n95,82%\r\n13,41%\r\nContribuições\r\n270.947 \r\n2,75%\r\n294.872 \r\n3,35%\r\n-8,11%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n14.031 \r\n0,14%\r\n72.665 \r\n0,83%\r\n-80,69%\r\nTransferências à União\r\n1.293.085 \r\n11,58%\r\n1.388.014 \r\n13,58%\r\n-6,84%\r\nIndenizações e Restituições\r\n1.293.085 \r\n100,00%\r\n1.388.014 \r\n100,00%\r\n-6,84%\r\nTransferências à Instit Multigovernamentais\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nContribuições p/ FUNDEB\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDemais Transferências\r\n29.455 \r\n0,26%\r\n33.834 \r\n0,33%\r\n-12,94%\r\nTOTAL\r\n11.165.325 \r\n100,00%\r\n10.217.356 \r\n100,00%\r\n9,28%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nDe acordo com a tabela anterior, as despesas com \"Transferências a Municípios\" registraram, uma participação correspondente a 88,15% (R 9.842.785 mil) no total do Grupo das Transferências. Destes, 97,10% (R 9.557.806 mil) referem-se à Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas, que apresentaram uma variação positiva de 13,41% (+ R 1.129.836 mil), tendo o ICMS como principal fonte destes recursos transferidos, já que 25% pertencem aos municípios como Fundo de Participação, conforme tratado no artigo 158, inciso IV da Constituição Federal. O aumento de arrecadação do ICMS, impulsionado principalmente pelos setores de “Alimentação” e “Petróleo, Combustíveis e Gás Natural”, corroborou com a elevação do montante total distribuído.\r\nAposentadoria, Reformas e Pensões\r\nAs despesas com Aposentadoria, Reformas e Pensões, atingiram o montante de R 11.755.112 mil, e apresentaram um acréscimo de +14,57% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nDESPESAS COM APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nAposentadorias e Reformas\r\n9.006.379\r\n76,62%\r\n7.814.115\r\n76,16%\r\n15,26%\r\nPensões do RPPS e do Militar\r\n2.748.733\r\n23,38%\r\n2.446.121\r\n23,84%\r\n12,37%\r\nTOTAL\r\n11.755.112\r\n100,00%\r\n10.260.237\r\n100,00%\r\n14,57%\r\nFonte: SIAFEM-RJSIG\r\nEstas despesas estão concentradas em sua maioria no Rioprevidência, responsável pelo pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas, pensões e outros benefícios concedidos aos servidores estatutários e seus beneficiários de todos os poderes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDespesas de Custeio\r\nAs Despesas de Custeio totalizaram o montante de R 13.938.642 mil, e corresponderam a 37,82% do grupo das Outras Despesas Correntes. Em relação ao ano de 2012, apresentou um crescimento na ordem de +28,68% (+ R 3.106.593 mil), conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nDESPESAS DE CUSTEIO - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n8.201.934 \r\n58,84%\r\n7.094.833 \r\n65,50%\r\n15,60%\r\nContribuições\r\n754.355 \r\n5,41%\r\n717.274 \r\n6,62%\r\n5,17%\r\nObrigações Tributárias e Contributivas\r\n516.943 \r\n3,71%\r\n469.786 \r\n4,34%\r\n10,04%\r\nOutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas\r\n325.794 \r\n2,34%\r\n287.408 \r\n2,65%\r\n13,36%\r\nIndenizações e Restituíções\r\n193.029 \r\n1,38%\r\n88.558\r\n0,82%\r\n117,97%\r\nMaterial de Consumo\r\n927.293 \r\n6,65%\r\n872.155\r\n8,05%\r\n6,32%\r\nSentenças Judiciais\r\n1.296.029 \r\n9,30%\r\n78.946\r\n0,73%\r\n1541,67%\r\nDespesas Exercícios Anteriores\r\n221.208 \r\n1,59%\r\n186.872 \r\n1,73%\r\n18,37%\r\nOutras Despesas de Custeio\r\n1.502.057 \r\n10,78%\r\n1.036.217 \r\n9,57%\r\n44,96%\r\nTOTAL\r\n13.938.642 \r\n100,00%\r\n10.832.048 \r\n100,00%\r\n28,68%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nO Principal aumento, verificado neste grupo de despesa, ficou por conta do pagamento de Sentenças Judiciais. A quitação dessas dívidas se dá em cumprimento à Lei Complementar nº 147, de 27 de junho de 2013, aprovada pela Assembléia Legislativa, por mensagem que lhe foi encaminhada mediante iniciativa conjunta do Governador do Estado e da Presidente do Tribunal de Justiça.\r\nOutro aumento importante verificado nas despesas com custeio foi o dos gastos referente a “Outros Serviços de Terceiros - PJ”, que tiveram um acréscimo de R 1.107.101 mil (+15,60%) em relação ao exercício anterior, destacando-se os gastos realizados através da Função Saúde (aumento de R 716.811 mil), efetivados, principalmente, através dos programas “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias de Saúde” e “Assistência Pré-Hospitalar”, para os quais foram destinados um total de R 1.882.622 mil em 2013. \r\nEm “Outras Despesas de Custeio”, representadas na última linha da tabela anterior, destacamos as despesas com os auxílios alimentação, transporte, financeiro a estudantes e a pesquisadores, além do auxílio saúde, que juntos somaram R 792.179 mil e perfizeram, aproximadamente, 53% das despesas agrupadas nesta linha.\r\nId: 1685032\r\n"
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        "1685033": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nDespesas De Capital\r\nClassifica-se nesta categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Compreendem as contas desdobradas em Despesas de Investimentos, Inversões Financeiras e Amortizações das Dividas Interna e Externa. As Despesas de Capital atingiram até dezembro de 2013, o montante de R 9.977.748 mil, apresentando um acréscimo de +28,80% (+R 2.230.976 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior, motivado pelo aumento nas despesas com Investimentos e Amortizações.\r\nCOMPOSIÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITAL - 2013/2012\r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nDespesas de Capital\r\n9.977.748 \r\n100,00%\r\n7.746.772 \r\n100,00%\r\n28,80%\r\nInvestimentos\r\n6.928.095 \r\n69,44%\r\n5.313.867 \r\n68,59%\r\n30,38%\r\nInversões Financeiras\r\n217.451 \r\n2,18%\r\n207.086 \r\n2,67%\r\n5,01%\r\nAmortizações\r\n2.832.202 \r\n28,39%\r\n2.225.819 \r\n28,73%\r\n27,24%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nInvestimentos\r\nOs Investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras e suas derivações, inclusive aquelas destinadas à aquisição de imóveis, instalações, equipamentos e material permanentes. Dessa forma o investimento público é fundamental para o crescimento sustentado da economia. Sem a infra-estrutura e a prestação de serviços públicos adequados, o Estado perde a competitividade na atração de novos investimentos privados, que são importantes geradores de renda e emprego para a população.\r\nAs Despesas de Investimentos atingiram em 2013, o montante de R 6.928.095 mil, e apresentou um acréscimo de +30,38% (+R 1.614.228 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior, motivado principalmente pelo aumento ocorrido nas despesas com obras e instalações, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nINVESTIMENTOS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\nObras e Instalações\r\n5.371.437 \r\n77,53%\r\n3.783.752 \r\n71,21%\r\n41,96%\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n724.408 \r\n10,46%\r\n644.132 \r\n12,12%\r\n12,46%\r\nIndenizações e Restituições\r\n169.846 \r\n2,45%\r\n157.998 \r\n2,97%\r\n7,50%\r\nAuxílios e Contribuições\r\n110.329 \r\n1,59%\r\n114.616 \r\n2,16%\r\n-3,74%\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\n187.662 \r\n2,71%\r\n173.714 \r\n3,27%\r\n8,03%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n144.423 \r\n2,08%\r\n281.703 \r\n5,30%\r\n-48,73%\r\nServiços de Consultorias\r\n67.584 \r\n0,98%\r\n53.365 \r\n1,00%\r\n26,64%\r\nSentenças Judiciais\r\n7 \r\n0,00%\r\n1.724 \r\n0,00 \r\n-99,59%\r\nDemais Investimentos\r\n152.400 \r\n2,20%\r\n102.864 \r\n1,94%\r\n48,16%\r\nTOTAL\r\n6.928.095 \r\n100,00%\r\n5.313.867 \r\n100,00%\r\n30,38%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nOs maiores investimentos realizados em 2013 estão relacionados aos gastos com Obras e Instalações, que consumiram 77,53% do total. Destes recursos, 35,31% (R 2.446.399 mil) foram aplicados na Função Transporte, sobretudo, no programa “Expansão e Consolidação das Linhas de Metrô”, e 23,48% (R 1.626.870 mil) foram destinados à Função Urbanismo, principalmente aos programas “Integração da Região Metropolitana - Rio Metrópole” e “Somando Forças”.\r\nInversões Financeiras\r\nAs Inversões Financeiras correspondem às dotações destinadas à aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e à constituição ou aumento do capital de empresas.\r\nDESPESAS DE INVERSÕES FINANCEIRAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nAquisição de Bens Móveis e Imóveis\r\n185.125 \r\n85,13%\r\n147.750 \r\n71,35%\r\n25,30%\r\nAquisição de Produtos Para Revenda\r\n1.154 \r\n0,53%\r\n22.713 \r\n0,11 \r\n-94,92%\r\n\r\nConstituição ou Aumento de Capital de Empresa\r\n20 \r\n0,01%\r\n47 \r\n0,02%\r\n0,00%\r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n31.152 \r\n14,33%\r\n36.577 \r\n17,66%\r\n-14,83%\r\nTOTAL\r\n217.451 \r\n100,00%\r\n207.086\r\n100,00%\r\n5,01%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nObserva-se que em 2013, as despesas com inversões financeiras atingiram o montante de R 217.451 mil, apresentando um pequeno acréscimo de +5,01% (+ R 10.365 mil), em relação ao mesmo período ano anterior. O elemento de despesa “Aquisição de Bens Móveis e Imóveis”, único a apresentar variação positiva, teve como dispêndio relevante R 89.882 mil em 2013, como incentivo para a implantação de uma nova fábrica de veículos da Nissan, no município de Resende, com a capacidade prevista de produção de 200 mil automóveis por ano e a expectativa de geração de 200 empregos diretos.\r\nAmortizações da Dívida\r\nNeste grupo estão incluídas as despesas com o pagamento e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária. As despesas com amortização da dívida pública estadual registraram, em 2013, o montante de R 2.832.202 mil, representando um aumento de +27,24% em relação ao ano anterior, conforme demonstrado a seguir:\r\nDESPESA DE AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nPrincipal da Dívida Contratual Resgatado\r\n2.832.202\r\n100,00%\r\n2.225.819\r\n100,00%\r\n27,24%\r\nTOTAL\r\n2.832.202\r\n100,00%\r\n2.225.819\r\n100,00%\r\n27,24%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as despesas intra-orçamentarias.\r\nPara uma análise apurada do comprometimento do Estado do Rio de Janeiro no que se refere ao serviço da dívida, ou seja, total dispendido para honrar seus compromissos com a dívida pública deve-se somar ao total amortizado, as obrigações relativas às despesas com Juros e Encargos. Conforme já demonstrado no item 3.1.3.3.1.2 deste relatório, o total empenhado com o principal da dívida (R 2.832.202 mil) mais Juros e Encargos da Dívida (R 2.931.170 mil) perfizeram o montante de R 5.763.372 mil no exercício de 2013.\r\nEm virtude do contrato para consolidação, assunção e o refinanciamento da dívida do Estado pela União, estabelecidos pela lei federal n° 9.496/97 e pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF, o montante empenhado com serviço da dívida fica diretamente atrelado ao comportamento da receita, visto que o dispêndio anual máximo com amortizações, juros e demais encargos, não poderá exceder a 13% da Receita Líquida Real. \r\nMaiores informações a cerca da Dívida Consolidada do Estado encontram-se pormenorizadas no item 10 deste relatório.\r\nRECEITAS E DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS\r\nSão consideradas como intra-orçamentárias, as operações que resultem de despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desses orçamentos, no âmbito da mesma esfera de governo.\r\nAs receitas intra-orçamentárias constituem contrapartida das despesas realizadas na Modalidade de Aplicação “91 - Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscais e da Seguridade Social”, incluídas na Portaria Interministerial STN/SOF n° 163/2001, pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 688, de 14 de outubro de 2005. Desta forma, na consolidação das contas públicas, estas despesas e receitas poderão ser identificadas, de modo que se anulem os efeitos das duplas contagens decorrentes de sua inclusão no orçamento.\r\nCabe ainda mencionar, que as classificações intra-orçamentárias não constituem novas categorias econômicas. Essas têm as mesmas funções da receita e despesa original, diferenciando-se apenas pelo fato de destinarem-se ao registro de operações entre órgãos/entidades pertencentes ao mesmo orçamento. Por isso, não há necessidade de atualização dos códigos das naturezas de receita e despesa intra-orçamentárias.\r\nPara o exercício de 2013, a Lei n.º 6.380/2013 - LOA estabeleceu no parágrafo único do art. 2º o valor de R 3.248.977 mil para a receita intra-orçamentária, cabendo o mesmo valor para a despesa intra-orçamentária, conforme parágrafo 2º do art. 4º da mesma Lei.\r\nA realização das receitas intra-orçamentárias alcançou em 2013, o montante de R 3.237.753 mil, e apresentaram um acréscimo de 7,36% (+R 222.005 mil), em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n2.938.032 \r\n90,74%\r\n2.737.013 \r\n90,76%\r\n7,34%\r\nRec. Intra-orçamentária Tributária\r\n- \r\n0,00%\r\n102 \r\n0,00%\r\n-100,00%\r\nRec. Intra-orçamentária de Contribuição \r\n2.168.787 \r\n73,82%\r\n2.034.671 \r\n74,34%\r\n6,59%\r\nRec. Intra-orçamentária Patrimonial \r\n9.295 \r\n0,32%\r\n3.607 \r\n0,13%\r\n157,69%\r\nRec. Intra-orçamentária de Serviços\r\n263.216 \r\n8,96%\r\n40.251 \r\n1,47%\r\n553,94%\r\nRec. Intra-orçamentária de Transf. Correntes\r\n202.159 \r\n6,88%\r\n197.442 \r\n7,21%\r\n2,39%\r\nOutras Rec. Intra-orçamentárias Correntes\r\n294.575 \r\n10,03%\r\n460.940 \r\n16,84%\r\n-36,09%\r\nRECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL\r\n299.721 \r\n9,26%\r\n278.735 \r\n9,24%\r\n7,53%\r\nRec. Intra-orçamentária - Amortiz. de Empréstimos\r\n607 \r\n0,20%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nRec. Intra-orçamentárias de Transf. de Capital\r\n299.114 \r\n99,80%\r\n278.735 \r\n100,00%\r\n7,31%\r\nTOTAL \r\n3.237.753 \r\n100,00%\r\n3.015.749 \r\n100,00%\r\n7,36%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas Intra-orçamentárias Correntes representaram 90,74% (R 2.938.032 mil) da arrecadação total desta categoria, e apresentaram uma variação positiva de 7,34% (+ R 201.018 mil) em relação ao exercício anterior. Esta variação foi motivada principalmente pela elevação das receitas intra-orçamentárias de Serviços que apresentaram um aumento expressivo de +553,94%, com destaque para as receitas provenientes de serviços hospitalares da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência. \r\nAs receitas Intra-orçamentárias de Capital apresentaram um pequeno aumento de 7,53% (+ R 20.986 mil) em relação ao ano anterior. Este fato deve-se, principalmente, as transferências de capital provenientes de Convênio com o DETRAN que atingiram o montante de R 287.923 mil em 2013, contra R 253.262 mil auferidos no exercício anterior.\r\nDespesas Intra-Orçamentárias\r\nAlterações Orçamentárias \r\nA Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2013, fixou as despesas intra-orçamentárias em R 3.248.977 mil. Ao longo do ano, ocorreram aberturas de créditos adicionais, bem como cancelamento de dotações, que elevaram a despesa fixada para R 3.298.573 mil, conforme detalhado na tabela a seguir;\r\nALTERAÇÕES DA DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPART.\r\nDotação Inicial\r\n3.248.977\r\n100,00%\r\n(+) Creditos Adicionais\r\n407.471\r\n12,54%\r\n(-) Dotação Cancelada\r\n(357.875)\r\n11,02%\r\nDotação Atual\r\n3.298.573\r\n101,53%\r\nDespesa Autorizada\r\n3.297.422\r\n101,49%\r\nDespesa Empenhada\r\n3.274.838\r\n99,32%\r\nDespesa Liquidada\r\n3.271.883\r\n99,91%\r\nDespesa Paga\r\n3.031.086\r\n92,64%\r\nFonte:SIG / SIAFEM\r\nEm relação à dotação autorizada, foram empenhados R 3.274.838 mil (99,32%). Destes foram liquidados o montante de 3.271.883 mil (99,91% do total empenhado) e do total liquidado, foram pagos R 3.031.086 mil (92,64%).\r\nExecução Da Despesa Intra-Orçamentária\r\nAs Despesas Intra-orçamentárias atingiram o montante de R 3.274.838 mil em 2013 e apresentaram um incremento de R 287.371 mil (+ 9,62%), em relação ao ano anterior. Este aumento é reflexo, principalmente, dos acréscimos apresentados no grupo de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” e “Outras Despesas Correntes”, conforme pode ser observado na tabela a seguir:\r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES\r\n3.124.231 \r\n95,40%\r\n2.694.579 \r\n90,20%\r\n15,95%\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n2.230.243 \r\n71,39%\r\n2.014.764 \r\n74,77%\r\n10,69%\r\nObrigações Patronais\r\n2.202.179 \r\n98,74%\r\n1.978.728 \r\n98,21%\r\n11,29%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n5.046 \r\n0,23%\r\n14.547 \r\n0,72%\r\n-65,31%\r\nRessarcimento Despesas de Pessoal Requisitado\r\n23.018 \r\n1,03%\r\n21.488 \r\n1,07%\r\n7,12%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n893.988 \r\n28,61%\r\n679.815 \r\n25,23%\r\n31,50%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Militar\r\n55.993 \r\n6,26%\r\n55.329 \r\n0,08 \r\n1,20%\r\nOutros Serviços de Terceiros - PJ\r\n767.125 \r\n85,81%\r\n517.646 \r\n76,15%\r\n48,19%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n6.285 \r\n0,70%\r\n3.633 \r\n0,53%\r\n72,98%\r\nIndenizações e Restituições\r\n64.585 \r\n7,22%\r\n103.206 \r\n0,15 \r\n-37,42%\r\nDESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CAPITAL\r\n150.607 \r\n4,60%\r\n292.887 \r\n9,80%\r\n-48,58%\r\nInvestimentos\r\n150.000 \r\n99,60%\r\n292.887 \r\n0,00%\r\n-48,79%\r\nIndenizações e Restituições\r\n150.000 \r\n100,00%\r\n292.887 \r\n0,00%\r\n-48,79%\r\nAmortizações\r\n607 \r\n0,40%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nIndenizações e Restituições\r\n607 \r\n100,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nTOTAL\r\n3.274.838 \r\n100,00%\r\n2.987.466 \r\n100,00%\r\n9,62%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs despesas com Pessoal e Encargos Sociais atingiram o montante de R 2.230.243 mil, e corresponderam a 71,39% do total empenhado com despesas intra-orçamentárias. A variação nominal de + 10,69%, em relação ao mesmo período do ano anterior, foi motivada, principalmente, pelo acréscimo nas despesas com obrigações patronais de R 223.451 mil (+11,29%), sobretudo com “Contribuições Patronais - Pessoal Civil”.\r\nO grupo “Outras Despesas Correntes” apresentou um incremento de R 214.172 mil (+31,50%), em relação ao mesmo período do ano anterior. Este acréscimo é consequência do aumento dos gastos decorrentes do contrato de gestão firmado pelo Fundo Estadual de Saúde para o gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pela Fundação Estatal dos Hospitais e Urgência e Emergência. \r\nAs despesas intra-orçamentárias de capital perfizeram um total de R 150.607 mil em 2013. Deste total, R 150.000 mil, classificados como Investimentos, referem-se aos recursos captados pelo Tesouro Estadual através de operações de créditos, e que foram transferidos para Secretaria de Obras - SEOBRAS, com o intuito de atender ao programa “Reforma do Complexo do Maracanã”.\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nTendo como base o montante da receita arrecadada e o da despesa empenhada verifica-se um Resultado Orçamentário deficitário de - R 433.592 mil no exercício de 2013. Para esta análise, desconsideramos as operações intra-orçamentárias.\r\nComparativamente com o resultado apurado no exercício anterior, verifica-se uma elevação do déficit, provocado principalmente, pelo aumento das despesas correntes, +20,80%, ou + R 10.056.446 mil, que teve como causa, a quitação das dívidas com precatório pelo Estado do Rio de Janeiro, bem como os reajustes salariais concedidos para as áreas de segurança e educação.\r\n\r\nRESULTADO ORÇAMENTÁRIO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIA ECONÔMICA - 2013/2010\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\n2013/2012 VAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\n2010\r\nPART.\r\nReceita Corrente\r\n58.046.799\r\n85,42%\r\n50.328.781\r\n90,12%\r\n52.464.140\r\n94,70%\r\n46.563.869\r\n95,41%\r\n15,34%\r\nTributária\r\n35.685.855\r\n61,48%\r\n30.863.117\r\n61,32%\r\n32.555.745\r\n62,05%\r\n29.086.555\r\n62,47%\r\n15,63%\r\nContribuições\r\n1.431.212\r\n2,47%\r\n1.312.757\r\n2,61%\r\n1.176.529\r\n2,24%\r\n1.040.247\r\n2,23%\r\n9,02%\r\nPatrimonial\r\n9.013.901\r\n15,53%\r\n9.660.785\r\n19,20%\r\n10.004.281\r\n19,07%\r\n8.609.317\r\n18,49%\r\n-6,70%\r\nAgropecuária\r\n116\r\n0,00%\r\n137\r\n0,00%\r\n138\r\n0,00%\r\n163\r\n0,00%\r\n-15,44%\r\nIndustrial\r\n162.318\r\n0,28%\r\n30.385\r\n0,06%\r\n1.609\r\n0,00%\r\n214\r\n0,00%\r\n434,20%\r\nServiços\r\n376.461\r\n0,65%\r\n362.794\r\n0,72%\r\n342.248\r\n0,65%\r\n344.213\r\n0,74%\r\n3,77%\r\nTransf. Correntes\r\n5.412.383\r\n9,32%\r\n5.411.364\r\n10,75%\r\n5.743.360\r\n10,95%\r\n5.121.300\r\n11,00%\r\n0,02%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n5.964.554\r\n10,28%\r\n2.687.441\r\n5,34%\r\n2.640.230\r\n5,03%\r\n2.361.858\r\n5,07%\r\n121,94%\r\nReceita de Capital\r\n9.907.922\r\n14,58%\r\n5.515.046\r\n9,88%\r\n2.938.663\r\n5,30%\r\n2.242.202\r\n4,59%\r\n79,65%\r\nOperações de Crédito\r\n5.030.290\r\n50,77%\r\n4.755.173\r\n86,22%\r\n1.271.501\r\n43,27%\r\n1.295.237\r\n57,77%\r\n5,79%\r\nAlienações de Bens\r\n4.153.351\r\n41,92%\r\n23.108\r\n0,42%\r\n534.777\r\n18,20%\r\n45.992\r\n2,05%\r\n17873,36%\r\nAmort. de Empréstimos\r\n244.867\r\n2,47%\r\n213.450\r\n3,87%\r\n180.564\r\n6,14%\r\n148.826\r\n6,64%\r\n14,72%\r\nTransf. Capital\r\n479.414\r\n4,84%\r\n523.125\r\n9,49%\r\n951.766\r\n32,39%\r\n741.949\r\n33,09%\r\n-8,36%\r\nOutras Rec Capital\r\n-\r\n0,00%\r\n190\r\n0,00%\r\n54\r\n0,00%\r\n10.199\r\n0,00 \r\n-100,00%\r\nRECEITA TOTAL\r\n67.954.721\r\n100,00%\r\n55.843.827\r\n100,00%\r\n55.402.804\r\n100,00%\r\n48.806.071\r\n100,00%\r\n21,69%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\n2013/2012 VAR. NOM.\r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART.\r\n2011\r\nPART.\r\n2010\r\nPART.\r\nDespesas Correntes\r\n58.410.565\r\n85,41%\r\n48.354.119\r\n86,19%\r\n47.777.534\r\n87,89%\r\n42.509.580\r\n86,70%\r\n20,80%\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n18.620.317\r\n31,88%\r\n14.411.017\r\n29,80%\r\n12.513.348\r\n26,19%\r\n11.397.132\r\n26,81%\r\n29,21%\r\nJuros e Enc. da Dívida\r\n2.931.170\r\n5,02%\r\n2.633.461\r\n5,45%\r\n2.469.236\r\n5,17%\r\n2.334.211\r\n5,49%\r\n11,30%\r\nOutras Desp. Correntes\r\n36.859.078\r\n63,10%\r\n31.309.641\r\n64,75%\r\n32.794.949\r\n68,64%\r\n28.778.237\r\n67,70%\r\n17,72%\r\nDespesa de Capital\r\n9.977.748\r\n14,59%\r\n7.746.772\r\n13,81%\r\n6.585.620\r\n12,11%\r\n6.518.690\r\n13,30%\r\n28,80%\r\nInvestimentos\r\n6.928.095\r\n69,44%\r\n5.313.867\r\n68,59%\r\n4.715.017\r\n71,60%\r\n5.165.741\r\n79,25%\r\n30,38%\r\nInversões Financeiras\r\n217.451\r\n2,18%\r\n207.086\r\n2,67%\r\n240.053\r\n3,65%\r\n125.180\r\n1,92%\r\n5,01%\r\nAmortização da Dívida\r\n2.832.202\r\n28,39%\r\n2.225.819\r\n28,73%\r\n1.630.549\r\n24,76%\r\n1.227.768\r\n18,83%\r\n27,24%\r\nReserva de Contingência\r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\n0,00%\r\nDESPESA TOTAL\r\n68.388.313\r\n100,00%\r\n56.100.891\r\n100,00%\r\n54.363.154\r\n100,00%\r\n49.028.269\r\n100,00%\r\n21,90%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado Corrente\r\n(363.766)\r\n- \r\n1.974.662\r\n- \r\n4.686.606\r\n- \r\n4.054.289\r\n- \r\n-118,42%\r\nResultado de Capital\r\n(69.826)\r\n- \r\n(2.231.726)\r\n- \r\n(3.646.957)\r\n- \r\n(4.276.488)\r\n- \r\n-96,87%\r\nResultado Orçamentário\r\n(433.592)\r\n- \r\n(257.064)\r\n- \r\n1.039.650 \r\n- \r\n(222.199)\r\n- \r\n68,67%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Este demonstrativo não considera as receitas e despesas intra-orçamentarias e a cota-parte do FUNDEB.\r\nO gráfico, a seguir, ilustra a trajetória dos resultados orçamentários no período de janeiro a dezembro, entre os exercícios de 2010 a 2013:\r\nResultado Orçamentário por Categoria Econômica\r\nA análise do resultado orçamentário, distinguindo-se as receitas e despesas correntes e de capital, permite avaliar a capacidade do Estado de financiar seus gastos por meio de receitas correntes.\r\nO Resultado Corrente de 2013 apresentou-se deficitário em R 363.766 mil. Este resultado pode ser justificado pelos consideráveis aumentos apresentados nos grupos de Pessoal e Encargos Sociais e Outras Despesas Correntes. As despesas com pessoal sofreram um acréscimo de + R 4.209.301 mil, em relação ao exercício anterior, por conta, principalmente, do pagamento de precatório de pessoal, além de benefícios e gratificações concedidos a diversas categorias do Poder Executivo, tais como, segurança e educação. Já o aumento verificado no grupo Outras Despesas Correntes decorre da quitação das dívidas do Estado com precatórios e sentenças judiciais a diversos credores e fornecedores.\r\nO Resultado de Capital apresentou-se deficitário em R 69.826 mil, no entanto, observamos uma melhora significativa quando comparado ao resultado de 2012. A redução do déficit de capital foi fortemente influenciada pelos valores arrecadados com alienação de bens, a título de cessão definitiva dos créditos de royalties e participação especial, pela exploração de petróleo e gás natural, no valor de R 3.300.000 mil, destinados ao ativo financeiro do Rioprevidência. Reforçaram ainda o total arrecadado com alienação de bens, R 741.843 mil referente à receita de privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ.\r\nConclui-se, portanto, que o bom desempenho das receitas correntes em 2013, sobretudo com as tributárias, onde se destacaram a arrecadação do ICMS, + R 3.455.655 mil em relação ao ano anterior, não foi suficiente para obtenção de superávit corrente. Por outro lado, a captação de recursos de capital com operações de crédito, R 5.030.290 mil, e alienações de bens R 4.153.351 mil, também não foram suficientes pra tornar o resultado de capital positivo, pois os crescentes investimentos realizados pelo Estado, tais como: obras de expansão das linhas do metrô, integração da região metropolitana e para cobrir os grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, entre outros, contribuíram para o déficit orçamentário apresentado em 2013. Desta forma, 84% do resultado orçamentário deficitário do exercício foram provenientes do déficit corrente, enquanto que os 16% restantes foram provenientes do déficit de capital.\r\nORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS\r\nOs investimentos nas empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto, são descritos no Orçamento de Investimento, conforme previsto no art. 209, § 5º, II da Constituição Estadual.\r\nA Lei Nº 6.380, de 09 de Janeiro de 2013 - Lei Orçamentária Anual 2013, em seu Capítulo III, art. 9º, fixou a despesa do Orçamento de Investimento em R 47.565.156,00 (quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais), e o art. 10, da mesma Lei, dispõe que as fontes de receitas para a cobertura da despesa, decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito.\r\nO Orçamento de Investimento referente ao exercício de 2013, com as dotações aprovadas para as 02 (duas) empresas estatais independentes -- Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO - está detalhado na LOA, com as fontes de financiamento dos investimentos, bem como com a especificação dos Programas de Trabalho. A tabela a seguir demonstra as fontes de receitas estimadas e as despesas fixadas para o Orçamento de Investimento, com base nos respectivos Anexos da LOA 2013:\r\nORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (Lei nº 6.380, de 09 de Janeiro de 2013) \r\nEm Mil \r\nFONTES DE FINANCIAMENTO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nCEDAE \r\nIO \r\nTOTAL \r\n6.0.0.0.00.00\r\nRecursos de Capital\r\n36.693 \r\n10.872 \r\n47.565 \r\n6.1.0.0.00.00\r\nRecursos Próprios\r\n36.693 \r\n10.872 \r\n47.565 \r\n6.2.0.0.00.00\r\nRecursos para Aumento do Patrimônio Líquido\r\n- \r\n- \r\n- \r\n6.3.0.0.00.00\r\nOperações de Crédito de Longo Prazo\r\n- \r\n- \r\n- \r\n6.4.0.0.00.00\r\nOutros Recursos de Longo Prazo\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL DOS RECURSOS\r\n36.693 \r\n10.872 \r\n47.565 \r\n\r\nDESPESA FIXADA POR PROGRAMA\r\n1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n\r\n0021\r\n\r\n\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior\r\n\r\n\r\n4.222 \r\n0022\r\n\r\n\r\nGestão Corporativa\r\n\r\n\r\n10.876 \r\n0167\r\n\r\n\r\nAbastecimento de Água e Esgoto Sanitário da Região Metropolitana do RJ\r\n\r\n\r\n21.096 \r\n0285\r\n\r\n\r\nCopa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016\r\n\r\n\r\n500 \r\nTOTAL \r\n36.693 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2. Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR \r\nPrograma\r\n\r\n0065\r\n\r\n\r\nDivulgação de Atos e Fatos Oficiais e Particulares\r\n\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n47.565 \r\nPara a execução das ações integrantes do Orçamento de Investimentos foram indicadas em anexos na LOA 2013 fontes de financiamento decorrentes, integralmente, da geração de recursos próprios, perfazendo o montante de R 47.565 mil. Desse valor, R 36.693 mil (77,14%) coube à CEDAE e R 10.872 mil (22,86%) à Imprensa Oficial.\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS\r\nO resultado das alterações orçamentárias ocorridas no exercício de 2013 reduziu a dotação inicialmente fixada pela LOA em R 3.262 mil (-6,86%). Este decréscimo está em sua totalidade atrelado ao resultado das alterações orçamentárias ocorridas na Imprensa Oficial - IO.\r\nALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS EMPRESAS ESTATAIS - 2013\r\nR MIL\r\nDESCRIÇÃO\r\nCEDAE\r\nIO\r\nTOTAL\r\nPART.\r\nDotação Inicial\r\n36.693\r\n10.872\r\n47.565\r\n100,00%\r\nResultado das Alterações Orçamentárias\r\n-\r\n(3.262)\r\n(3.262)\r\n-6,86%\r\nDespesa Atualizada\r\n36.693\r\n7.610\r\n44.304\r\n93,14%\r\nFonte: SIG\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nConstituída oficialmente em 1º de agosto de 1975, apesar do Decreto-Lei N° 39, de 24 de março de 1975, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) é oriunda da fusão da Empresa de Águas do Estado da Guanabara (CEDAG), da Empresa de Saneamento da Guanabara (ESAG) e da Companhia de Saneamento do Estado do Rio de Janeiro (SANERJ).\r\nA CEDAE opera e mantém a captação, tratamento, adução, distribuição das redes de águas e coleta, transporte, tratamento e destino final dos esgotos gerado dos municípios conveniados do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Orçamento de Investimento autorizado em 2013 para CEDAE correspondeu ao montante de R 36.963 mil. Ao longo do exercício foram empenhados R 3.915 mil (10,67%) da dotação autorizada. Do total empenhado, R 3.915 mil (100,00%), foram liquidados.\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - CEDAE - 2013\r\nR Mil\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE\r\nFunção: 17 - Saneamento\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. %\r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. %\r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0021\r\nAbastecim Água Esgoto Sanitário no Interior\r\n4.222 \r\n941 \r\n24,03%\r\n22,28%\r\n941 \r\n24,03%\r\n5352\r\nImplant e Ampl Sist de Saneamento no Interior\r\n4.222 \r\n941 \r\n100,00%\r\n22,28%\r\n941 \r\n100,00%\r\n\r\n0022\r\nGestão Corporativa\r\n10.876 \r\n2.974 \r\n75,97%\r\n27,35%\r\n2.974 \r\n75,97%\r\n6064\r\nOperação de Sistemas de Águas e Esgotos\r\n10.876 \r\n2.974 \r\n100,00%\r\n27,35%\r\n2.974 \r\n100,00%\r\n0167\r\nAbastec de Água e Esgoto Sanitário na RMRJ\r\n21.096 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1611\r\nEstação de Trat de Água Novo Guandu\r\n11.000 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n1663\r\nAmpl Melh Oper Sist Guandu e Imunana-Laranjal\r\n1.000 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n3468\r\nImplant. Ampl. de Sistema de Abastec Água da RMRJ\r\n8.896 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n3469\r\nImplant. Ampl. de Sistema de Esgotamento Sanitário da RMRJ\r\n200 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n- \r\n0285\r\nCopa do Mundo 2014 e Jogos Olímp.e Paraolímp. Rio 2016\r\n500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n3470\r\nInfraest.de Apoio p/a Realização das Olimp.e Paraolimp.2016\r\n500 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n36.693 \r\n3.915 \r\n100,00%\r\n10,67%\r\n3.915 \r\n100,00%\r\n100,00%\r\nFonte: CEDAE / Gerência Orçamentária\r\nDe acordo com a tabela anterior, dos investimentos realizados, por programas, na CEDAE, podemos destacar o programa “0022 - Gestão Corporativa” que participou com 75,97% (R 2.974 mil) do total empenhado. Observa-se que a integralidade dos recursos deste programa foram destinados a Operação de Sistemas de Águas e Esgoto.\r\nEm seguida destacamos o programa “0021 - Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário no Interior” com 24,03% (941 mil) dos valores empenhados. A totalidade dos recursos destacados para este programa foram destinados à implantação e ampliação do sistema de saneamento no interior do Estado.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é a empresa de serviços gráficos do Governo do Estado responsável pela publicação do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (D.O.). A autenticidade dos atos oficiais, no entanto, é só uma das atribuições da empresa, que assume como meta a prestação de serviços à sociedade e a democratização da informação.\r\nO Orçamento de Investimento, aprovado para 2013, fixou para a Imprensa Oficial investimentos no montante de R 10.872 mil. Durante o exercício ocorreram suplementos, anulações ou cancelamentos de dotações que reduziram a despesa inicialmente fixada para R 7.610 mil. Do total da dotação atualizada, foram empenhados 19,02% (R 1.448 mil), e destes, foram liquidados 96,96% (R 1.404 mil).\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA PROGRAMA E PROJETO/ATIVIDADE\r\nOrçamento de Investimento - IO - 2013\r\nR Mil\r\nImprensa Oficial - IO\r\nFunção: 22 - Indústria\r\nPROGRAMA\r\nDOTAÇÃO ATUAL\r\nDESPESA EMPENHADA \r\nPART. %\r\nEMP / ATUAL\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nPART. %\r\nLIQUID / EMP\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n1.048 \r\n36 \r\n2,46%\r\n3,39%\r\n36 \r\n2,53%\r\n100,00%\r\n2016\r\nManut Ativid Operacionais / Administrativas\r\n1.039 \r\n36 \r\n100,00%\r\n3,42%\r\n36 \r\n100,00%\r\n100,00%\r\n2467\r\nDespesas Obrigatórias\r\n9 \r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0065\r\nDivulgação de Atos Oficiais e Particulares\r\n6.562 \r\n1.412 \r\n97,54%\r\n21,52%\r\n1.368 \r\n97,47%\r\n96,88%\r\n2140\r\nProdução de Serviços e Publicações em Geral\r\n959 \r\n159 \r\n11,25%\r\n16,57%\r\n159 \r\n11,61%\r\n100,00%\r\n5007\r\nModerniz e Reequipamento da Imprensa Oficial\r\n5.603 \r\n1.253 \r\n88,75%\r\n22,37%\r\n1.209 \r\n88,39%\r\n96,48%\r\nTOTAL\r\n7.610 \r\n1.448 \r\n100,00%\r\n19,02%\r\n1.404 \r\n100,00%\r\n96,96%\r\nFonte: SIAFEM / SIG\r\nOs valores destacados no orçamento de investimento para Imprensa Oficial do ERJ foram segregados em 4 (quatro) ações conforme descriminado na tabela anterior. Dentre as ações realizadas, destacam-se os valores empenhados de R 1.253 mil para modernização e reequipamento da Imprensa Oficial.\r\nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB\r\nO FUNDEB, que substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF foi instituído pela Emenda Constitucional Federal n.º 53, de 19 de dezembro de 2006, que deu nova redação ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nA regulamentação do FUNDEB deu-se através da Medida Provisória n.º 339/2006, convertida na Lei Federal n.º 11.494, de 20/06/2007. O FUNDEB é um fundo de natureza contábil composto por recursos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio e destinando-se à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação. O prazo de vigência do fundo, estabelecido pela emenda Constitucional n°53 de 19 de dezembro de 2006, é de 14 anos, a partir de sua promulgação, ou seja, encerrar-se-á no final de 2020.\r\nRECURSOS DO FUNDEB\r\nCOMPOSIÇÃO E REPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB\r\nConforme o art. 3° da Lei Federal 11.494/07, o Fundo, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, é composto por 20% (vinte por cento) das seguintes fontes de receita:\r\n- Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD);\r\n- Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);\r\n- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto que a União eventualmente instituir no exercício da competência que lhe é atribuída;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural, relativamente a imóveis situados nos Municípios (ITR);\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM;\r\n- Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados devidos aos Estados e ao Distrito Federal (IPI Exportação);\r\n- Receitas da dívida ativa tributária relativa aos impostos previstos neste artigo, bem como juros e multas eventualmente incidentes. \r\nTambém são consideradas fontes de recursos do FUNDEB, a complementação da União, que se dará sempre quando o valor médio ponderado por aluno no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal for inferior ao valor mínimo por aluno definido nacionalmente, e os eventuais rendimentos financeiros auferidos pela aplicação dos recursos do Fundo.\r\nOs repasses efetuados pelo Estado do Rio de Janeiro, com base em 20% das receitas listadas anteriormente, estão segregados em contas específicas que contém os valores a serem destinados ao fundo, as quais apresentaram o seguinte saldo em 2013:\r\nREPASSES DOS RECURSOS AO FUNDEB \r\nR Mil\r\nRECEITAS REALIZADAS\r\n2013\r\nValores\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - IPVA\r\n189.175\r\nCota - Parte para o FUNDEB - ITD\r\n127.890\r\nCota-Parte Estadual para o FUNDEB - ICMS\r\n4.480.805\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - ICMS-SIMPLES\r\n128.246\r\nCota-Parte do Fundo de Participação dos Estados - FPE para o FUNDEB\r\n203.582\r\nCota-Parte do Estado para o FUNDEB - IPI\r\n127.174\r\nTransferência Financeira - LC Nº 87/96 - Cota Estadual para FUNDEB\r\n17.155\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ITD\r\n3.726\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do IPVA\r\n17.220\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS\r\n11.908\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora do ICMS SIMPLES\r\n1.658\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do IPVA\r\n648\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ICMS\r\n10.477\r\nCota-Parte do FUNDEB dos Juros e Multas de Mora da Dívida Ativa do ITD\r\n103\r\nCota-Parte p/ o FUNDEB da Receita da Dívida Ativa do IPVA\r\n1.509\r\nCota-Parte do Estado da Dívida Ativa do ICMS para o FUNDEB\r\n88.321\r\nCota - Parte para o FUNDEB da Rec da Dívida Ativa - ITD\r\n611\r\nTotal Receitas Destinadas ao FUNDEB\r\n5.410.207\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB AO ESTADO E MUNICÍPIOS\r\nA contribuição do Estado e dos Municípios ao FUNDEB é direcionada para uma conta única estadual e o montante auferido é redistribuído para cada ente, em função do coeficiente de participação de cada um, calculado com base no número de matrículas dos alunos da educação básica.\r\nO montante dos recursos destinados à conta única do fundo alcançou, no exercício de 2013, o valor de R 7.688.242 mil. Deste total, retornou ao Estado do Rio de Janeiro, R 2.603.362 mil, como Transferência de Recursos, ficando a parte restante para serem distribuídas entre os municípios.\r\nDISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPART. \r\nParticipação do Estado do RJ\r\n2.603.362\r\n33,86%\r\nParticipação dos Municípios do ERJ \r\n5.084.879\r\n66,14%\r\nTOTAL\r\n7.688.242\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAo confrontar o valor referente à cota estadual (R 2.603.362 mil) apresentado na tabela anterior, correspondente ao saldo da conta 4.5.4.0.1.0.1.0.1 - Transferência de Recursos do FUNDEB, através da UG 180.100 - SEE, com o apurado por meio dos extratos bancários da Conta do Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, verificou-se que os mesmos apresentam consonância entre si. O coeficiente de retorno do FUNDEB inicialmente definido pela Portaria Interministerial Nº 1.496 de 28/12/2012, em 0,340175594747 para o exercício de 2013, sofreu uma redução promovida pela Portaria Interministerial Nº 16 de 17/12/2013, fixando-o em 0,338171020177. (dados disponíveis no site www.fnde.gov.br).\r\nAtendendo a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado no processo TCE/RJ n.º 113.447-6/2004; ao pronunciamento da Procuradoria Geral do Estado no processo n.º E-14/000.555/2009; e a Nota Técnica SEFAZ/SUPOF n.º 14 de 11/05/2010, o Governo do Estado autorizou através do Decreto nº 42.516 de 16/06/2010, o pagamento aos municípios fluminenses, das multas e dos acréscimos moratórios incidentes sobre o ICMS e o IPVA relativos à arrecadação estadual do período 2004 a 2009. De acordo com o citado Decreto, o pagamento referente aos exercícios de 2004 a 2009, se dará em prestações mensais e iguais atualizadas pela UFIR-RJ ao longo de cinco anos (de julho de 2010 a junho de 2015). Para os valores devidos a partir do exercício de 2010, os pagamentos foram feitos da seguinte forma: em julho/2010 para as parcelas de janeiro a abril de 2010; e em agosto/2010, para as parcelas de maio a julho de 2010. Desde agosto/2010 o pagamento é realizado de acordo com o fluxo mensal da arrecadação de multas e juros de ICMS e IPVA.\r\nRESULTADO DA PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO FUNDEB\r\nO Estado do Rio de Janeiro, no exercício de 2013, contribuiu para a formação do FUNDEB com o montante de R 5.410.207 mil, e recebeu como retorno R 2.603.362 mil. \r\nRESULTADO DO ESTADO - FUNDEB/RJ - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM.\r\nContribuição do Estado\r\n5.410.207 \r\n4.730.890 \r\n14,36%\r\nParticipação do Estado\r\n2.603.362 \r\n2.467.705 \r\n5,50%\r\nPerda do Estado\r\n2.806.845 \r\n2.263.185 \r\n24,02%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nComo podemos constatar a contribuição do Estado, em termos nominais, apresentou uma variação de 14,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a um acréscimo de R 679.317 mil. Embora a participação tenha aumentado em 5,50% (+R 135.657 mil), não foi suficiente para minimizar a perda de R 2.806.845 mil que ficou superior em 24,02% (R 543.660) se comparada ao exercício anterior.\r\nDA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nOs recursos do FUNDEB, inclusive aqueles oriundos de complementação da União, devem ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública, indistintamente entre níveis e modalidades, e devem ser totalmente utilizados durante o exercício em que forem creditados, porém conforme estabelecido no art. 21, § 2º da Lei 11.494/2007, até 5% (cinco por cento) dos recursos recebidos à conta do Fundo, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1° do art. 6º da citada Lei, poderão ser utilizados no primeiro trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.\r\nDesta forma, levando-se ainda em consideração que os recursos são distribuídos com base em estatísticas que apontam o valor mínimo necessário por aluno para que o objetivo do Fundo seja alcançado dentro do exercício financeiro, não é recomendável o comprometimento do orçamento do ano seguinte com despesas realizadas no exercício anterior, sem recursos disponíveis.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nDemonstramos a seguir a composição das despesas realizadas com recursos do FUNDEB no exercício de 2013:\r\nDESPESAS DO FUNDEB POR SUBFUNÇÃO E PROJETO/ATIVIDADE\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\nPROJETO/ATIVIDADE\r\n2013\r\nPART. \r\nEMPENHADA\r\nEnsino Fundamental\r\nPess e Enc Sociais da Educ Básica - Ens Funda\r\n935.628\r\n35,98%\r\nEnsino Médio\r\nPess e Enc Sociais da Educ Básica - Ens médio\r\n1.658.569\r\n63,78%\r\nEnsino Médio\r\nAmpliação da Rede e Melhor da Infraestrutura\r\n6.205\r\n0,24%\r\nTOTAL\r\n2.600.403\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela, podemos observar que do total empenhado com recursos do FUNDEB, 35,98% foram empregados no custeio das despesas do Ensino Fundamental, e 63,78% com Ensino Médio.\r\nO artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007, dispõe que no mínimo 60% dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados para o pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, assim considerados os docentes e profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.\r\nNa tabela a seguir demonstramos o percentual efetivamente aplicado na remuneração desses profissionais.\r\nPERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO\r\nR Mil\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NA REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO\r\n2013\r\nEnsino Fundamental - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n935.628\r\nEnsino Médio - Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica\r\n1.658.569\r\n(-) Outros Benefícios Assistenciais - 339008\r\n(25.189)\r\n(-) Auxílio Transporte - 339049\r\n(45.759)\r\n(-) Auxilio Alimentação\r\n(74.846)\r\nTOTAL DESPESAS CONSIDERADAS COM REMUNERAÇÕES (I)\r\n2.448.404\r\nTransferências de Recursos do FUNDEB\r\n2.603.362\r\nReceita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB\r\n10.266\r\nRECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (II)\r\n2.613.628\r\n% PERCENTUAL APLICADO (I ÷ II)\r\n93,68%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPara efeito de cálculo da remuneração dos profissionais do magistério com recursos da Fonte 15 - FUNDEB, conforme os critérios utilizados no Manual de Demonstrativos Fiscais (STN) para a elaboração do Anexo 8 do Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - RREO, foram considerados somente as despesas classificadas no grupo de natureza de despesa “Pessoal e Encargos Sociais” dentro das subfunções “Ensino Fundamental” e “Ensino Médio”, sendo, portanto, desconsideradas aquelas classificadas como “Outras Despesas”.\r\nSendo assim, podemos observar que 93,68% das despesas empenhadas com recursos do FUNDEB foram realizadas com despesas de pessoal e encargos da educação básica. Constata-se desta forma, que o governo do Estado do Rio de Janeiro cumpriu o mandamento do artigo 22 da Lei Federal n.º 11.494/2007.\r\nEXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nConforme se observa na tabela abaixo, após a movimentação dos Restos a Pagar Processados ao longo do exercício de 2013, o FUNDEB apresentou um saldo de R 954 mil, em estoque a pagar. Não ocorreram inscrições em RP Não-Processados referentes a 2012 e 2013 uma vez que toda despesa empenhada foi liquidada naquele exercício.\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - FUNDEB\r\nR Mil\r\nEspecificação\r\n2013\r\nRP Processados\r\nInscritos em 31/12/2012 \r\n8.884 \r\n(-) Cancelados \r\n- \r\n(-) Bloqueio Judicial \r\n(8)\r\n(-) Pagos \r\n(8.875)\r\n(+) Inscritos em 31/12/2013\r\n954\r\nSaldo em Estoque a Pagar \r\n954 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB\r\nOs recursos recebidos pela Secretaria de Estado de Educação (UG 180.100) provenientes do FUNDEB estão evidenciados nos extratos bancários da Conta Banco do Brasil S/A n.º 001.22349.58339-1, que apresentou um saldo, em 01/01/13, de 3.543 mil.\r\nMOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nSaldo do exercício anterior c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n3.543\r\n(+) Transferências de Recursos do FUNDEB\r\n2.603.362\r\n(+) Receita de Remun. de Depósitos Bancários de Rec. Vinculados - FUNDEB\r\n10.266\r\n(-) Pagamentos - Obrigações do Exercício\r\n(2.186.899)\r\n(-) Pagamentos - Consignações\r\n(411.416)\r\n(-) Pagamentos - Restos a Pagar\r\n(8.875)\r\n(-) Regularização de Saldo Pendente\r\n(6)\r\n(-) Regularização do recebimento de 2012 na conta de aplic. Financeira\r\n(710)\r\nSaldo em 31/12/2013 c/c 001 - BB 22349 - 583391\r\n9.265\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNo exercício de 2013, foi recebido a título de Cota-Parte Estadual, o montante de R 2.603.362 mil, enquanto que a aplicação financeira rendeu o total de R 10.266 mil.\r\nOs pagamentos efetivamente realizados com os recursos da fonte 15 - FUNDEB no exercício em questão atingiram o montante de R 2.607.190 mil, executados da seguinte forma: R 2.186.899 mil referentes a Obrigações do Exercício, R 411.416 mil a Consignações e R 8.875 mil a Restos a Pagar.\r\nCabe esclarecer que ainda foram registradas as seguintes deduções: R 6 mil para regularização de saldo pendente, conforme lançamento feito através da 2013NL03222; e R 710 mil, referindo-se a regularização de recebimento do exercício de 2012, na conta de aplicação financeira, que foi realizado através da 2013NL01570. Assim, o total disponível na conta FUNDEB em 31.12.2013, apresentou um saldo de R 9.265 mil, conforme reproduzido na tabela anterior.\r\nFUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS - FECP\r\nO Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FECP instituído pelo decreto nº 32.646, de 08 de janeiro de 2003, na forma da Lei nº 4.056, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei nº 4.086, de 13 de março de 2003, passa a ser regulamentado pelo Decreto n° 33.123, de 05 de maio de 2003, com fundamento na Emenda Constitucional n° 31, de 14 de dezembro de 2000.\r\nOs recursos que compõem o FECP são arrecadados a partir do adicional do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS; de doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas do país ou do exterior; e ainda de outros recursos compatíveis com a legislação, e deverão ser aplicados, conforme artigo 3º da Lei 4.056/2002, prioritariamente nas seguintes ações:\r\n- Complementação financeira de famílias cuja renda mensal seja inferior a um salário mínimo;\r\n- Atendimento através do programa Bolsa Escola para famílias que tenham filhos em idade escolar matriculados na rede pública de ensino, ou que sejam bolsistas da rede particular;\r\n- Atendimento a idosos em situação de abandono ou comprovadamente necessitados;\r\n- Ações de saúde preventiva;\r\n- Auxílio para a construção de habitações populares e saneamento; \r\n- Apoio em situações de emergência e calamidade pública. \r\n- Política de planejamento familiar com programa de educação sexual.\r\n- Urbanização de morros e favelas.\r\n- Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, criado pela Lei nº 4.962/2006.\r\nA tabela a seguir, demonstra os recursos destinados ao FECP nos exercícios de 2012 e 2013:\r\nADICIONAL DO ICMS - RECEITAS DO FECP\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nRECEITA ARRECADADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nAdicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP\r\n2.756.289 \r\n99,17%\r\n2.544.939\r\n99,20%\r\n8,30%\r\nMultas (Lei Complementar Estadual nº 134/2009) do Adicional do ICMS\r\n1.848 \r\n0,07%\r\n2.693\r\n0,10%\r\n-31,39%\r\nJuros e Multas de Mora do Adicional do ICMS\r\n8.314 \r\n0,30%\r\n6.327\r\n0,25%\r\n31,41%\r\nMultas (LC Estadual nº 134/2009) da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n486 \r\n0,02%\r\n431\r\n0,02%\r\n12,80%\r\nJuros e Multas de Mora da Dívida Ativa do Adicional do ICMS\r\n1.899 \r\n0,07%\r\n1.227\r\n0,05%\r\n54,83%\r\nReceita da Dívida Ativa do Adicional do ICMS - Lei 4056/02\r\n10.437 \r\n0,38%\r\n9.893\r\n0,39%\r\n5,50%\r\nOutras Transferências de Convênios da União\r\n1 \r\n0,00%\r\n-\r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n2.779.273 \r\n100,00%\r\n2.565.510\r\n100,00%\r\n8,33%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas pertencentes ao FECP são aquelas arrecadadas através da fonte 22 - Adicional do ICMS, que perfizeram um montante de R 2.779.273 mil no exercício de 2013, apontando para um acréscimo de 8,33% em relação ao mesmo período do exercício anterior. Nota-se que a maior parte dos recursos, 99,17%, ingressa através da conta 11130001 (Adicional do ICMS - Lei 4056/02 - FECP), sendo os demais através de juros, multas e dívida ativa, relativos ao principal deste adicional. \r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR FUNÇÃO - FECP\r\nA execução orçamentária dos recursos provenientes do FECP montou um total de R 2.767.136 mil e representou um acréscimo de +7,48% em relação ao mesmo período do ano anterior. Do total empenhado por função, destacaram-se as aplicações em Educação e Saúde que consumiram, respectivamente, 27,11% e 36,04%, dos recursos do Fundo.\r\nDESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR FUNÇÃO DE GOVERNO \r\nR Mil\r\nFUNÇÃO\r\nEMPENHADA \r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\n08 -\r\nAssistência Social\r\n380.269 \r\n13,74%\r\n229.465 \r\n8,91%\r\n65,72%\r\n10 -\r\nSaúde\r\n997.240 \r\n36,04%\r\n1.236.379 \r\n48,02%\r\n-19,34%\r\n12 -\r\nEducação\r\n750.091 \r\n27,11%\r\n502.931 \r\n19,54%\r\n49,14%\r\n14 -\r\nDireitos da Cidadania\r\n7.101 \r\n0,26%\r\n7.319 \r\n0,28%\r\n-2,97%\r\n15 -\r\nUrbanismo\r\n78.139 \r\n2,82%\r\n56.469 \r\n2,19%\r\n0,00%\r\n16 -\r\nHabitação\r\n145.782 \r\n5,27%\r\n147.218 \r\n5,72%\r\n-0,98%\r\n21 -\r\nOrganização Agrária\r\n5.853 \r\n0,21%\r\n9.017 \r\n0,35%\r\n-35,09%\r\n26 -\r\nTransporte\r\n402.662 \r\n14,55%\r\n385.651 \r\n14,98%\r\n4,41%\r\nTOTAL\r\n2.767.136 \r\n100,00%\r\n2.574.448 \r\n100,00%\r\n7,48%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA Função Saúde apresentou a maior participação no total empenhado pelo FECP, atingindo o valor de R 997.240 mil, principalmente, através de gastos com os programas “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias de Saúde” e “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde”, que juntos desembolsaram R 678.179 mil dos recursos alocados nessa função em 2013. \r\nA função educação obteve a segunda maior representação dos gastos do FECP, R 750.091 mil, com destaque para os programas “Gestão Administrativa” (R 407.399 mil) e “Padrão de Qualidade da Infraestrutura Física da Rede” (R 124.869 mil).\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO - FECP\r\nCom a finalidade de trazer maiores informações acerca da aplicação dos recursos pertencentes ao FECP, apresentamos, na tabela a seguir, as despesas por Programa de Governo.\r\nDESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR PROGRAMA DE GOVERNO\r\nR Mil\r\nPROGRAMA\r\n2013\r\nCÓDIGO\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nPART. \r\n0002\r\nGestão Administrativa\r\n510.641 \r\n18,45%\r\n0052\r\nNossa Terra\r\n5.853 \r\n0,21%\r\n0097\r\nAssistência Farmacêutica\r\n52.771 \r\n1,91%\r\n0101\r\nBilhete Único\r\n401.470 \r\n14,51%\r\n0109\r\nProteção Social Básica de Assist Social\r\n17.369 \r\n0,63%\r\n0110\r\nProteção Social Especial de Assist Social\r\n13.117 \r\n0,47%\r\n0111\r\nSegurança Alimentar e Nutricional\r\n55.427 \r\n2,00%\r\n0112\r\nPromoção e Proteção da Criança e Adolescente\r\n32.720 \r\n1,18%\r\n0118\r\nAtendimento Social à População Adulta\r\n6.228 \r\n0,23%\r\n0121\r\nExpansão e Melhoria da Educação Profissional\r\n43.991 \r\n1,59%\r\n0122\r\nEnsino, Pesquisa e Extensão da UERJ\r\n23.570 \r\n0,85%\r\n0153\r\nEducação para Inclusão Social\r\n40.615 \r\n1,47%\r\n0161\r\nIsenção de Pagmento nos Transport Coletivos\r\n915 \r\n0,03%\r\n0260\r\nPrograma Somando Forças\r\n1.100 \r\n0,04%\r\n0268\r\nProg Morar Seguro Estrat Habitac Des Urb ERJ\r\n64.660 \r\n2,34%\r\n0269\r\nProm e Def dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n7.101 \r\n0,26%\r\n0270\r\nDesenvolvimento Social dos Territórios\r\n11.582 \r\n0,42%\r\n0279\r\nUrbanização das Comunidades\r\n47.097 \r\n1,70%\r\n0286\r\nGestão da Política Habitacional\r\n1.008 \r\n0,04%\r\n0287\r\nNúcleos Habitacionais Integrados\r\n1.319 \r\n0,05%\r\n0289\r\nRecupe Local Atingidas Catástrofes\r\n29.942 \r\n1,08%\r\n0301\r\nQualidade no Processo Ensino-Aprendizagem\r\n60.400 \r\n2,18%\r\n0302\r\nEfetividade da Gestão Escolar\r\n49.246 \r\n1,78%\r\n0303\r\nPadrão Qualid. Infraestrutura Física da Rede\r\n124.869 \r\n4,51%\r\n0311\r\nProd. e Ampliação de Hab. de Interesse Social\r\n70.694 \r\n2,55%\r\n0312\r\nReg. Fund. e Melhorias em Assent. Irregulares\r\n72.390 \r\n2,62%\r\n0313\r\nGestão da Informação e Reg. de Contratos\r\n306 \r\n0,01%\r\n0314\r\nGestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde\r\n215.861 \r\n7,80%\r\n0315\r\nControle de Doenças e Promoção da Saúde\r\n4.784 \r\n0,17%\r\n0317\r\nGestão da Educação em Saúde\r\n7.680 \r\n0,28%\r\n0318\r\nAssistência Pré-hospitalar\r\n130.127 \r\n4,70%\r\n0319\r\nAssist Hospitalar e Ambulat nas Unid Próprias\r\n462.318 \r\n16,71%\r\n0320\r\nRio Imagem\r\n16.943 \r\n0,61%\r\n0324\r\nApoio a Programas de Saúde\r\n15.315 \r\n0,55%\r\n0337\r\nMelhoria Sistema de Transportes Ferroviário.\r\n277 \r\n0,01%\r\n0339\r\nPrograma Gestão Legal\r\n1.580 \r\n0,06%\r\n0340\r\nPrograma Renda Melhor\r\n165.852 \r\n5,99%\r\nTOTAL\r\n2.767.136 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObservamos na tabela anterior que diversos são os Programas de Governo atendidos com os recursos do FECP. Dentre os principais destacamos os programas “Gestão Administrativa”, “Bilhete Único” e “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias” que juntos apresentaram os maiores volumes de recursos aplicados, R 1.374.429 mil (49,67%) do total das despesas empenhadas.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA POR GRUPO DE DESPESA\r\nEm relação às despesas executadas com recursos do FECP segmentadas por grupo de despesa, destaca-se o grupo “Outras Despesas Correntes” que atingiu 76,33% do total empenhado, apresentando um acréscimo de +12,10% em relação ao mesmo período do ano anterior, motivado principalmente pela aplicação de recursos no Programa Renda Melhor (R 165.852 mil) e o aumento significativo da despesa empenhada pelo programa “Gestão e Fortalecimento da Atenção à Saúde” que alcançou o valor de R 215.861.\r\nAs despesas com “Pessoal e Encargos Sociais” realizadas com os recursos do FECP alcançou o montante de R 354.590 mil, sendo executadas através do Fundo Estadual de Saúde e da Secretaria de Estado de Educação, tendo como principais gastos, as despesas com Vencimentos do Pessoal Estatutário (R 133.824 mil) e 13º Salário / Gratificação Natalina (R 70.078 mil).\r\nDESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO FECP POR GRUPO DE DESPESA \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n354.590 \r\n12,81%\r\n361.593 \r\n14,05%\r\n-1,94%\r\nOutras Despesas Correntes\r\n2.112.084 \r\n76,33%\r\n1.884.042 \r\n73,18%\r\n12,10%\r\nInvestimentos\r\n298.435 \r\n10,78%\r\n328.813 \r\n12,77%\r\n-9,24%\r\nInversões Financeiras\r\n2.027 \r\n0,07%\r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n2.767.136 \r\n100,00%\r\n2.574.448 \r\n100,00%\r\n7,48%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\nSegue representação gráfica das participações percentuais das despesas do FECP segregadas por grupo: \r\nDOS LIMITES DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FECP\r\nA Lei Complementar Estadual n.º 120, de 28 de dezembro de 2007, acrescentou o § 4º ao artigo 3º da Lei Estadual n.º 4.056, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a utilização dos recursos do FECP em despesas com pessoal, limitando-as em 20% do total existente no orçamento anual.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, do total arrecadado pelo fundo, R 2.779.273 mil, foram empenhados 12,76% (R 354.590 mil) em despesas com pessoal e encargos sociais, estando, portanto, em concordância com o disposto na Lei Complementar n.º 120/2007.\r\nDESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS - FECP \r\nR Mil\r\n2013\r\nRECEITAS DO FECP\r\nPREVISTA \r\nARRECADADA\r\nContribuições ao FECP\r\n2.853.401 \r\n2.779.273 \r\nDESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS\r\nEMPENHADA \r\nPART.\r\nContratação Por Tempo Determinado\r\n0 \r\n0,00%\r\nOutros Benefícios Previd. Servidor e Militar\r\n26 \r\n0,01%\r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n269.188 \r\n75,92%\r\nObrigações Patronais\r\n1.583 \r\n0,45%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n44.317 \r\n12,50%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n2.706 \r\n0,76%\r\nObrigações Patronais\r\n36.770 \r\n10,37%\r\nTOTAL\r\n354.590 \r\n100,00%\r\n% em Relação a Receita Prevista \r\n12,43%\r\n- \r\n% em Relação a Receita Arrecadada\r\n12,76%\r\n- \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n5.5 EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nNa inscrição dos restos a pagar, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação. Inicialmente o FECP apresentou um saldo de R 276.657 mil entre processados e não processados, sendo R 30.750 mil provenientes de exercícios anteriores e R 245.907 mil inscritos em 31/12/2012.\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR - FECP\r\nR Mil\r\nEspecificação\r\n2013\r\nProcessados\r\nNão-Processados\r\nInscritos em Exercícios Anteriores \r\n30.750 \r\n- \r\nInscritos em 31/12/2012 \r\n245.351 \r\n556 \r\n(-) Cancelados \r\n(3.644)\r\n(481)\r\n(-) Bloqueio Judicial \r\n(3.909)\r\n- \r\n(-) Pagos \r\n(247.472)\r\n(75)\r\nInscritos em 31/12/2013 \r\n507.873 \r\n2.702 \r\nSaldo em Estoque A Pagar \r\n528.949 \r\n2.702 \r\nTotal de Restos a Pagar\r\n531.652\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nApós as inscrições, referentes à execução orçamentária de 2013, o FECP encontra-se com um saldo total de R 531.652 mil, sendo R 528.949 mil de Processados e R 2.702 mil de Não-Processados.\r\nO Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, de natureza contábil, foi criado através da Lei Estadual Nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, com os seguintes objetivos:\r\nI - garantir recursos de caráter permanente para o financiamento de programas e projetos de habitação no Estado do Rio de Janeiro, priorizando o atendimento da população de mais baixa renda;\r\nII - criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado;\r\nIII - garantir à população do Estado do Rio de Janeiro o acesso a uma habitação digna e adequada, com eqüidade, em assentamentos humanos seguros, salubres, sustentáveis e produtivos;\r\nIV - promover e viabilizar, com eqüidade, o acesso e as condições de permanência na habitação;\r\nV - promover o reassentamento dos moradores de habitações localizadas em áreas de risco e de preservação ambiental.\r\nObserva-se que o FEHIS tem como objetivo principal garantir recursos para o financiamento de programas e projetos habitacionais do Estado do Rio de Janeiro a fim de promover a erradicação do déficit habitacional e viabilizar o acesso e condições de permanência na habitação. \r\nAtravés da Lei Estadual 4.056/2002, que instituiu o FECP, foi estabelecido que o Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá destinar, no mínimo, 10% (dez por cento) dos recursos do FECP para serem aplicados no FEHIS.\r\nAs aplicações dos recursos do FEHIS dependem de aprovação da maioria absoluta do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação. A tabela a seguir, demonstra a aplicação destes recursos, identificados por unidade orçamentária e por ações, em conformidade com a Lei 6.380, de 09 de janeiro de 2013 (Lei Orçamentária Anual - 2013):\r\nFUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FEHIS - 2013\r\nR Mil\r\nU.O / AÇÕES\r\n2013\r\nFonte de Recurso: 22 - FECP\r\nDotação Inicial\r\nDotação Autorizada\r\nDespesa Empenhada\r\nDespesa Liquidada\r\n0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n83.813 \r\n78.203 \r\n78.203 \r\n78.203 \r\nReassentamento de Moradores de Áreas de Risco\r\n2.016 \r\n65 \r\n65 \r\n65 \r\nUrbanização do Dona Marta\r\n120 \r\n2.434 \r\n2.434 \r\n2.434 \r\nUrbanização de Comunidades - PAC II\r\n2.200 \r\n3.555 \r\n3.555 \r\n3.555 \r\nUrbanização da Rocinha - PAC-RJ\r\n5.655 \r\n358 \r\n358 \r\n358 \r\nUrbanização do Complexo do Alemão - PAC-RJ\r\n14.902 \r\n16.139 \r\n16.139 \r\n16.139 \r\nUrbanização do Complexo de Manguinhos-PAC-RJ\r\n- \r\n20.568 \r\n20.568 \r\n20.568 \r\nUrbanização do Pavão-Pavãozinho - PAC-RJ\r\n12.575 \r\n4.042 \r\n4.042 \r\n4.042 \r\nRecup Reg. Serrana\r\n- \r\n29.942 \r\n29.942 \r\n29.942 \r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n- \r\n1.100 \r\n1.100 \r\n1.100 \r\nUrbanização do Complexo da Tijuca - PAC - RJ\r\n15.708 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nUrbaniz do Compl da Mangueira - PAC - RJ\r\n18.917 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nUrbanização em Barros Filho\r\n11.719 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1901 - Secretaria de Estado de Habitação\r\n13.754 \r\n2.598 \r\n2.327 \r\n2.327 \r\nRealização de Estudos Técnicos\r\n200 \r\n0 \r\n0 \r\n0 \r\nAcomp Exc do Pl Est Hab Int Social - PEHIS\r\n200 \r\n172 \r\n172 \r\n172 \r\nCapac de Repr Poder Púb e Soc Civ Organizada\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nBanco de Terras\r\n7.200 \r\n1 \r\n1 \r\n1 \r\nReloc Morad Assent Pop - Áreas Risco/Insalub\r\n3.000 \r\n835 \r\n835 \r\n835 \r\nReabilitação de Imóveis p/ Fins Habitacionais\r\n1.154 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nDesenvolvimento de Modelo de Projeto\r\n800 \r\n1.590 \r\n1.319 \r\n1.319 \r\nRealização de Estudos de Viabilidade Técnica\r\n1.000 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n1931 - Instituto de Terras e Cartografia do RJ\r\n11.183 \r\n5.853 \r\n5.853 \r\n5.853 \r\nAssentamento e Reassentamento de Famílias Ass\r\n1.345 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRegularização Fundiária Nas Áreas de Implanta\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nMelhoria Habit e Apoio ao Fomento da Prod. Ag\r\n200 \r\n77 \r\n77 \r\n77 \r\nFunterj\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nCoop Téc RFIS junto municípios\r\n200 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRegularização Fundiária de Interesse Social\r\n806 \r\n132 \r\n132 \r\n132 \r\nLevantamento Físico e Socioeconômico RFIS\r\n2.358 \r\n2.568 \r\n2.568 \r\n2.568 \r\nCons dos Assentamentos Rurais e Urbanos\r\n4.574 \r\n2.478 \r\n2.478 \r\n2.478 \r\nImplantação de Portal de Comunicação\r\n1.300 \r\n597 \r\n597 \r\n597 \r\n1971 - Companhia Estadual de Habitação do RJ\r\n114.991 \r\n144.360 \r\n143.390 \r\n143.390 \r\nProdução de Unidades Habitacionais\r\n40.016 \r\n69.029 \r\n68.964 \r\n68.964 \r\nRecuperação e Melhoria de U. Habitacionais\r\n42.110 \r\n30.661 \r\n30.429 \r\n30.429 \r\nUrbanização de Assentamentos Irregulares\r\n23.743 \r\n41.961 \r\n41.961 \r\n41.961 \r\nTitulação de Imóveis Existentes\r\n372 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nRecuperação de Receita Oriunda do FCVS\r\n1.394 \r\n306 \r\n306 \r\n306 \r\nPreservação de Documentos - Digitalização\r\n2.448 \r\n- \r\n- \r\n- \r\nProjeto Habitacional a cargo do Fundo - FNHIS\r\n4.908 \r\n2.403 \r\n1.730 \r\n1.730 \r\n3201 - Secretaria de Estado Assist Soc e Dir Humanos\r\n61.600 \r\n64.124 \r\n64.124 \r\n62.730 \r\nConcessão de Aluguel Social\r\n61.600 \r\n64.124 \r\n64.124 \r\n62.730 \r\nTOTAL\r\n285.340 \r\n295.137 \r\n293.897 \r\n292.504 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: LOA - 2013 e SIAFEM-RJ/SIG\r\nO total das receitas destinadas ao FECP alcançou o montante de R 2.779.273 mil em 2013, devendo ser aplicado o valor mínimo de R 277.927 mil em projetos e atividades do FEHIS. No decorrer do exercício foram empenhados R 293.897 mil em ações que contemplaram os objetivos do Fundo, atingindo o percentual de 10,57% da receita arrecadada pelo FECP, superando, portanto, em 0,57% (R 15.970 mil) o mínimo exigido pela lei estadual.\r\nCÁLCULO DO PERCENTUAL PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FEHIS \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nBase de Calculo (Receita Arrecadada do FECP - FR 22)\r\n2.779.273\r\nValor mínimo a ser aplicado no FEHIS (10% da Base de Cálculo)\r\n277.927\r\nValor aplicado no FEHIS\r\n293.897\r\nÍndice Alcançado (Valor Aplicado/Total da Receita Líquida de Impostos) \r\n10,57%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nO Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA, instituído através da Lei n.º 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, sob a forma de autarquia, é dotado de personalidade jurídica de direito público, e tem como finalidade a gestão de ativos financeiros, visando o custeio de pagamento dos proventos de aposentadorias e/ou reformas, pensões e outros benefícios previdenciários, concedidos e a conceder, a servidores estatutários, bem como a seus dependentes.\r\nObedecendo a determinação legal da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, a Lei n.º 5.109, de 15 de outubro de 2007 determinou a extinção do Instituto de Previdência Social do ERJ - IPERJ, transferindo, assim, ao RIOPREVIDÊNCIA, na qualidade de seu sucessor, os direitos e obrigações da autarquia extinta, como também a competência para a habilitação, administração e pagamento dos benefícios previdenciários previstos na legislação estadual, que dispõe sobre o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro e seus dependentes.\r\nCom o advento da Lei n.º 5.260, de 11 de junho de 2008, houve a unificação do regime jurídico próprio e único da previdência social dos membros do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos Servidores Públicos Estatutários do Estado do Rio de Janeiro, estando sob a responsabilidade do Fundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA a gestão deste regime previdenciário.\r\nRECEITA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs Receitas do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 12.074.628 mil, valor este superior em R 2.606.607 mil ao registrado no ano anterior, correspondendo a um aumento de 27,53%. Como principal determinante para este aumento, destaca-se a arrecadação de Receitas de Capital, que sofreram um acréscimo de R 3.320.324 mil, provocado principalmente pela alienação de valores mobiliários, com a cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural.\r\nRECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nReceitas Correntes\r\n8.528.024 \r\n70,63%\r\n9.241.741 \r\n97,61%\r\n-7,72%\r\n\r\nReceitas de Contribuições\r\n3.456.339 \r\n28,62%\r\n3.226.475 \r\n34,08%\r\n7,12%\r\n\r\nReceitas Patrimoniais\r\n4.922.466 \r\n40,77%\r\n5.943.435 \r\n62,77%\r\n-17,18%\r\n\r\nReceita de Serviços\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n149.219 \r\n1,24%\r\n71.831 \r\n0,76%\r\n107,74%\r\nReceitas de Capital\r\n3.546.604 \r\n29,37%\r\n226.280 \r\n2,39%\r\n1467,35%\r\n\r\nAlienações de Bens\r\n3.310.739 \r\n27,42%\r\n17.672 \r\n0,19%\r\n18633,93%\r\n\r\nAmortização de Empréstimos - FUNDES\r\n235.865 \r\n1,95%\r\n208.607 \r\n2,20%\r\n13,07%\r\nTOTAL\r\n12.074.628 \r\n100,00%\r\n9.468.021 \r\n100,00%\r\n27,53%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nId: 1685033\r\n"
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        "1685034": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES\r\nAs Receitas de Contribuições são compostas pelas contribuições\r\ns previdenciárias dos servidores ativos e inativos, civis e militares, e de pensionistas, pela compensação previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social da União e o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado e pelas contribuições da Administração Pública Estadual, representadas pelo item da Contribuição Patronal. A variação na arrecadação dessas receitas está diretamente ligada à evolução da folha de pessoal do Estado do Rio de Janeiro, que lhe serve de base de cálculo.\r\nRECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nReceitas de Contribuições Previdenciárias\r\n1.352.874 \r\n39,14%\r\n1.225.440 \r\n37,98%\r\n10,40%\r\n\r\nPessoal Civil\r\n\r\n1.131.542 \r\n83,64%\r\n1.028.531 \r\n83,93%\r\n10,02%\r\n\r\n\r\nServidor Ativo\r\n868.281 \r\n76,73%\r\n774.253 \r\n75,28%\r\n12,14%\r\n\r\n\r\nServidor Inativo\r\n188.930 \r\n16,70%\r\n193.649 \r\n18,83%\r\n-2,44%\r\n\r\n\r\nPensionista\r\n74.331 \r\n6,57%\r\n60.628 \r\n5,89%\r\n22,60%\r\n\r\n\r\nPessoal Militar\r\n195.350 \r\n14,44%\r\n181.409 \r\n14,80%\r\n7,69%\r\n\r\n\r\nServidor Ativo\r\n178.508 \r\n91,38%\r\n152.546 \r\n84,09%\r\n17,02%\r\n\r\n\r\nServidor Inativo\r\n16.843 \r\n8,62%\r\n28.863 \r\n15,91%\r\n-41,65%\r\n\r\nOutras Contribuições Previdenciárias\r\n25.981 \r\n1,92%\r\n15.500 \r\n1,26%\r\n67,62%\r\nReceitas de Contribuição Patronal\r\n2.103.466 \r\n60,86%\r\n2.001.036 \r\n62,02%\r\n5,12%\r\n\r\nAtivo Civil\r\n1.721.225 \r\n81,83%\r\n1.664.312 \r\n83,17%\r\n3,42%\r\n\r\nAtivo Militar\r\n382.241 \r\n18,17%\r\n336.724 \r\n16,83%\r\n13,52%\r\nTOTAL\r\n3.456.339 \r\n100,00%\r\n3.226.475 \r\n100,00%\r\n7,12%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs Receitas de Contribuições alcançaram o montante de R 3.456.339 mil, e representaram 28,62% da receita total do RIOPREVIDÊNCIA. Em comparação com o ano anterior, as Receitas de Contribuição apresentaram uma variação positiva de +7,12% (+R 229.864 mil), motivada principalmente pelo aumento na arrecadação previdenciária com Pessoal Civil e Militar, sendo reflexo dos aumentos salarias concedidos a diversas categorias, com destaque para as áreas de educação e segurança pública.\r\nRECEITAS PATRIMONIAIS\r\nAs Receitas Patrimoniais atingiram o valor de R 4.922.466 no exercício de 2013, apresentando um decréscimo de 17,18% (- R 1.020.969 mil) em comparação com o ano anterior, provocado pela queda na produção do petróleo e pelo fim da arrecadação dos Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's em 2012.\r\nRECEITAS PATRIMONIAIS \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nReceitas Imobiliárias\r\n9.432 \r\n0,19%\r\n6.418 \r\n0,11%\r\n46,96%\r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n57.418 \r\n1,17%\r\n785.502 \r\n13,22%\r\n-92,69%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n- \r\n- \r\n701.306 \r\n89,28%\r\n-100,00%\r\nRendimento de Aplicações Financeiras\r\n57.418 \r\n100,00%\r\n84.185 \r\n10,72%\r\n-31,79%\r\nOutras Receitas Mobiliárias\r\n- \r\n- \r\n11 \r\n0,00 \r\n-100,00%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n4.855.615 \r\n98,64%\r\n5.151.515 \r\n86,68%\r\n-5,74%\r\nTOTAL\r\n4.922.466 \r\n100,00%\r\n5.943.435 \r\n100,00%\r\n-17,18%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs receitas provenientes dos Royalties de Petróleo e Gás, principal fonte de recursos para o Rioprevidência, correspondeu a 98,64% do grupo Receita Patrimonial, sofrendo uma variação negativa de 5,74% (- R 295.900 mil) em relação ao ano anterior, influenciada por uma produção de petróleo mais baixa para o período em análise, e ao valor do barril de petróleo (tipo Brent) que se manteve praticamente constante ao longo do ano.\r\nCabe mencionar que a receita de Certificados Financeiros do Tesouro - CFT's não apresentou arrecadação em 2013, isto porque a receita advinda do resgate dos CFT's é resultado de uma operação com o Tesouro Nacional, estabelecida em 1999, pela qual o Estado obteve ativos financeiros do Tesouro (os CFTs) contra a troca de um fluxo de pagamentos respaldados pela receita de participações governamentais sobre a produção de petróleo e gás natural, que inicialmente se estenderia até 2014. Entretanto, houve negociação para mudança deste fluxo, adiantando grande parte da receita para 2011, com , encerrando-se assim seu recebimento.\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\nAs “Outras Receitas Correntes” tiveram pequena participação no total arrecadado com Receitas Correntes (1,24%), no entanto, registraram um montante de R 149.219 mil que foi superior em 107,74% ao arrecadado no mesmo período do ano anterior. A principal causa para este aumento deve-se ao lançamento de R 72.440 mil na sub-alínea “Outras Restituições”, referente à receita oriunda da retificação de metodologia de cálculo do oitavo termo aditivo da conta B, conforme nota técnica RIOPREV/GOP nº 22/2013 de 12/03/2013.\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nOutras Receitas Correntes\r\n149.219\r\n100,00%\r\n71.831\r\n100,00%\r\n107,74%\r\n\r\nMultas e Juros de Mora da Dívida Ativa - ICMS\r\n\r\n412\r\n0,28%\r\n1.072\r\n0,01\r\n-61,55%\r\n\r\nOutras Mult/ J mora da Div At de Out Receitas-Cota-Parte do RIOPREV\r\n\r\n64\r\n0,04%\r\n66\r\n0,00\r\n-2,97%\r\n\r\nComp Financ. entre o Regime Geral e os Regimes Próp. Previd Servidores\r\n\r\n72.237\r\n48,41%\r\n66.154\r\n92,10%\r\n9,19%\r\n\r\nOutras Restituições\r\n\r\n72.440\r\n48,55%\r\n-\r\n-\r\n0,00%\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa do ICMS\r\n2.686\r\n1,80%\r\n2.847\r\n3,96%\r\n-5,65%\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa de Outros Tributos\r\n503\r\n0,34%\r\n705\r\n0,01\r\n-28,67%\r\n\r\nReceita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas\r\n875\r\n0,59%\r\n956\r\n0,01\r\n-8,41%\r\n\r\nRec Intra-Orçam-Ressarc. Desp. c/Pess. Cedido - Demais Áreas\r\n\r\n-\r\n0,00%\r\n30\r\n0,00\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA Lei Estadual nº 3.189/99 que instituiu o RIOPREVIDÊNCIA autorizou, em seu artigo 13º, inciso VII, ao Poder Executivo incorporar ao seu patrimônio, créditos tributários e não tributários inscritos até 1997 em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, de suas autarquias e fundações ou recursos advindos da respectiva liquidação. No exercício de 2013, o somatório das receitas provenientes da dívida ativa perfez um total de R 4.064 mil.\r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\nAs receitas provenientes da \"Alienação de Bens\" destacaram-se como a terceira maior fonte de arrecadação para o Rioprevidência no ano de 2013. Alcançando o montante de R 3.310.739 mil, teve como principal entrada de recursos, a cessão definitiva de parte dos créditos de royalties e participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. Estes créditos foram recebidos em cotas que perfizeram um total de R 3.300.000 mil, e foram registrados contabilmente como “Receita de Outros Títulos Mobiliários” por ser tratar de alienação de bem incorpóreo pertencente ao Rioprevidência.\r\nALIENAÇÕES DE BENS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nReceita de Outros Títulos Mobiliários\r\n3.300.000 \r\n99,68%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nAlienação Bens Imóv. Adiq. Rec. Reg.Próprio de Previd. - RPPS\r\n10.739 \r\n0,32%\r\n17.672 \r\n100,00%\r\n-39,23%\r\nTOTAL\r\n3.310.739 \r\n100,00%\r\n17.672 \r\n100,00%\r\n18633,93%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO / FUNDES\r\nEsta rubrica apresentou, no exercício de 2013, saldo de R 235.865 mil referente aos recursos advindos do fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação dos Decretos Estaduais nº 40.155/06 e 40.457/06, constituindo-se em uma de suas receitas próprias para garantir futuras aposentadorias.\r\nNa comparação com o ano anterior observa-se uma evolução desta receita em 13,07%, que em termos monetários representa +R 27.258 mil.\r\nO gráfico a seguir demonstra a evolução das receitas do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, incorporadas nos exercícios de 2010 a 2013:\r\nDESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS\r\nAs despesas previdenciárias alcançaram o montante de R 11.995.160 mil, apresentando um acréscimo de +R 1.561.463 mil (+14,97%) em relação ao mesmo período do ano anterior. Tendo como base a segregação por categoria econômica, percebe-se que quase 100% das despesas empenhadas, pelo RIOPREVIDÊNCIA, estão classificadas como correntes, concentradas, sobretudo, em despesas com Aposentadorias, Reformas e Pensões.\r\nDESPESAS DO RPPS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nDespesas Correntes\r\n\r\n\r\n11.994.855\r\n99,997%\r\n10.433.051\r\n99,994%\r\n14,97%\r\n\r\nPessoal Próprio e Encargos\r\n\r\n33.678\r\n0,281%\r\n27.359\r\n0,262%\r\n23,10%\r\n\r\nAposentadorias, Reformas \r\n\r\n9.006.379\r\n75,085%\r\n7.814.095\r\n74,898%\r\n15,26%\r\n\r\nPensões do RPPS e do Militar\r\n\r\n2.737.285\r\n22,820%\r\n2.434.804\r\n23,337%\r\n12,42%\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n217.513\r\n1,813%\r\n156.794\r\n1,503%\r\n38,73%\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n\r\n305\r\n0,003%\r\n645\r\n0,006%\r\n-52,80%\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n305\r\n0,003%\r\n645\r\n100,000%\r\n-52,80%\r\nTOTAL\r\n11.995.160\r\n100,00%\r\n10.433.697\r\n100,00%\r\n14,97%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDESPESAS COM PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS\r\nCompreende as despesas administrativas empenhadas pelo RIOPREVIDÊNCIA para pagamento de pessoal próprio nos seguintes elementos de despesa: “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, “Obrigações Patronais”, “Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil”, “Contribuições Patronais”, entre outros.\r\nAs despesas com Pessoal Próprio e Encargos do RIOPREVIDÊNCIA atingiram o montante de R 33.678 mil, que em comparação com o exercício de 2012, apresentou um acréscimo de +R 6.319 mil (+23,10%).\r\nDESPESAS DE PESSOAL PRÓPRIO E ENCARGOS SOCIAIS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nVencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil\r\n15.153\r\n45,00%\r\n15.175\r\n55,47%\r\n-0,14%\r\nObrigações Patronais\r\n664\r\n1,97%\r\n628\r\n2,29%\r\n5,84%\r\nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil\r\n6.792\r\n20,17%\r\n6.191\r\n22,63%\r\n9,71%\r\nSentenças Judiciais\r\n5.997\r\n17,81%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n0,00%\r\n346\r\n1,26%\r\n-100,00%\r\nRessarcimento de Desp de Pessoal Requisitado\r\n1.473\r\n4,37%\r\n1.488\r\n5,44%\r\n-1,01%\r\nContribuição Patronal (RPPS)\r\n3.543\r\n10,52%\r\n3.484\r\n12,73%\r\n1,69%\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n24\r\n0,07%\r\n48\r\n0,17%\r\n0,00%\r\nRessarcimento Despesas de Pessoal Requisitado\r\n31\r\n0,09%\r\n-\r\n0,00%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n33.678\r\n100,00%\r\n27.359\r\n100,00%\r\n23,10%\r\nFonte:SIAFEM-RJ/SIG\r\nDe acordo com a tabela anterior podemos constatar que as despesas com “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, elemento com maior participação no total das despesas empenhadas com pessoal próprio, 45,00% (R 15.153 mil), apresentou uma ligeira queda de 0,14%, ficando R 22 mil abaixo do valor obtido no mesmo período do ano anterior.\r\nPREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nConsiderando que a finalidade do RIOPREVIDÊNCIA é o custeio dos proventos de aposentadorias e reformas, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder a servidores estatutários e seus beneficiários, de todos os Poderes do Estado do Rio de Janeiro, consequentemente as despesas de maior vulto estão concentradas nos elementos de despesas “Aposentadorias e Reformas” e “Pensões - Executivo”, que juntas, atingiram o valor de R 11.743.664 mil, representando um aumento de +14,58% (+R 1.494.766 mil) em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nDESPESA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO \r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nAposentadorias e Reformas \r\n9.006.379 \r\n76,69%\r\n7.814.095 \r\n76,24%\r\n15,26%\r\n\r\nALERJ\r\n\r\n251.823 \r\n2,80%\r\n246.313 \r\n3,15%\r\n2,24%\r\n\r\nTCE\r\n\r\n284.965 \r\n3,16%\r\n263.194 \r\n3,37%\r\n8,27%\r\n\r\nTJ\r\n\r\n1.128.917 \r\n12,53%\r\n979.705 \r\n12,54%\r\n15,23%\r\n\r\nEXECUTIVO\r\n7.046.993 \r\n78,24%\r\n6.039.666 \r\n77,29%\r\n16,68%\r\n\r\nMP\r\n\r\n293.681 \r\n3,26%\r\n285.216 \r\n3,65%\r\n2,97%\r\nPensões - Executivo \r\n2.737.285 \r\n23,31%\r\n2.434.804 \r\n23,76%\r\n12,42%\r\nTOTAL \r\n11.743.664 \r\n100,00%\r\n10.248.898 \r\n100,00%\r\n14,58%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDe acordo com a tabela acima, podemos observar o desempenho da despesa com “aposentadorias e reformas”, segregada por Poder, onde constatamos que todos apresentaram aumento de gastos, com destaque para a despesa de pessoal inativo do Poder Executivo que atingiu 78,24% do total das despesas desta categoria, obtendo uma variação nominal de +16,68% em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo reflexo das políticas de concessão de reajustes salariais para diversas categorias que possuem grande contingente de servidores aposentados.\r\nAs despesas com “pensões” representaram 23,31% (R 2.737.285 mil) dos recursos da Previdência Social. Devendo ser observado que os gastos relativos às pensões dos demais poderes estão concentrados no Poder Executivo.\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nO grupo de despesa \"Outras Despesas Correntes\" participou com 1,81% do total dos gastos do RIOPREVIDÊNCIA, apresentando uma variação nominal +38,73% (+R 60.719 mil) em relação ao exercício anterior.\r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM.\r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART. \r\nOutras Despesas Correntes\r\n217.513\r\n100,00%\r\n156.794\r\n100,00%\r\n38,73%\r\n\r\nSentenças Judiciais\r\n1.028\r\n0,47%\r\n6.813\r\n4,35%\r\n-84,90%\r\n\r\nAuxílio Alimentação\r\n861\r\n0,40%\r\n618\r\n0,39%\r\n39,38%\r\n\r\nOutros Serv.de Terceiros - Pess.Física e Jurídica\r\n31.784\r\n14,61%\r\n23.760\r\n15,15%\r\n33,77%\r\n\r\nDespesas de Exercícios Anteriores\r\n47.499\r\n21,84%\r\n58\r\n0,04%\r\n81690,57%\r\n\r\nDemais Despesas\r\n136.340\r\n62,68%\r\n125.545\r\n80,07%\r\n8,60%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO item “Demais Despesas” apresentou os maiores gastos no total do grupo “Outras Despesas Correntes” atingindo o montante de R 136.340 mil (62,68%). Em termos nominais apresentaram uma variação positiva de +8,60% (+R 10.795 mil), e estão relacionadas diretamente com o pagamento de indenizações e restituições que perfizeram um total de R 130.459 mil em 2013.\r\nINVESTIMENTOS\r\nO grupo Investimentos apresentou variação nominal negativa quando comparado ao mesmo período do exercício anterior (-52,80%), muito em função dos gastos com obras e instalações ocorridos no exercício anterior que não se repetiram no exercício de 2013, as despesas totais com investimentos atingiram o valor de R 305 mil em 2013.\r\nINVESTIMENTOS \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nEMPENHADO\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART. \r\n2012\r\nPART.\r\nInvestimentos\r\n305 \r\n100,00%\r\n645 \r\n100,00%\r\n-52,80%\r\nMaterial de Consumo\r\n- \r\n0,00%\r\n3 \r\n0,42%\r\n-100,00%\r\nObras e Instalações\r\n30 \r\n9,72%\r\n475 \r\n73,52%\r\n-93,76%\r\n\r\nEquipamentos e Material Permanente\r\n275 \r\n90,28%\r\n168 \r\n26,05%\r\n63,54%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nRESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO\r\nA seguir, serão analisados os parâmetros que compõem o resultado previdenciário, nos exercícios de 2012 e 2013:\r\nRESULTADO PREVIDENCIÁRIO \r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nARRECADADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nContribuição Previdenciária\r\n1.352.874 \r\n11,20%\r\n1.225.440 \r\n12,94%\r\n10,40%\r\nContribuição Patronal\r\n2.103.466 \r\n17,42%\r\n2.001.036 \r\n21,13%\r\n5,12%\r\nCertificados Financeiros do Tesouro - CFT's\r\n- \r\n0,00%\r\n701.306 \r\n7,41%\r\n-100,00%\r\nRoyalties de Petróleo e Gás / PEA\r\n4.855.615 \r\n40,21%\r\n5.151.515 \r\n54,41%\r\n-5,74%\r\nOutras Receitas\r\n\r\n3.762.673 \r\n31,16%\r\n388.724 \r\n4,11%\r\n867,95%\r\nTotal das Receitas Previdenciárias\r\n12.074.628 \r\n100,00%\r\n9.468.021 \r\n100,00%\r\n27,53%\r\n(+) Recursos Provenientes do Tesouro\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n0,00%\r\nTotal dos Repasses Previdenciários (I)\r\n12.074.628 \r\n- \r\n9.468.021 \r\n- \r\n27,53%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPESAS\r\nEMPENHADA\r\nVAR. NOM. \r\n2013\r\nPART.\r\n2012\r\nPART. \r\nAdministrativas\r\n251.496 \r\n2,10%\r\n184.798 \r\n1,77%\r\n36,09%\r\nPrevidenciárias\r\n11.743.664 \r\n97,90%\r\n10.248.898 \r\n98,23%\r\n14,58%\r\nTotal das Despesas Previdenciárias (II) \r\n11.995.160 \r\n100,00%\r\n10.433.697 \r\n100,00%\r\n14,97%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado Previdenciário (I - II)\r\n79.468 \r\n- \r\n(965.676)\r\n- \r\n-108,23%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nComo podemos observar, o RIOPREVIDÊNCIA apresentou resultado positivo no acumulado em 2013, no montante de R 79.468 mil.\r\nBALANÇO PREVIDENCIAL\r\nDesde 2009, o RIOPREVIDENCIA vem cumprindo a Lei Complementar que o rege, produzindo projeções de despesas dos Poderes, baseadas majoritariamente nas informações detalhadas da folha de pagamento dos mesmos, que passaram a ser transmitidas diretamente para a instituição. Esta informação é fundamental para a estimativa das responsabilidades futuras da instituição, com importantes reflexos na solvência do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAtualmente, o RIOPREVIDÊNCIA conta com cerca de 452 mil participantes, entre eles ativos, inativos e pensionistas, e possui um ativo total de mais de R 84 bilhões de reais, dentre eles parte dos direitos futuros de royalties e de participações especiais na exploração do petróleo e do gás natural do Estado, nos termos do art. 20, §1º, da Constituição Federal. A instituição conta com um Comitê de Investimentos, cujos principais objetivos são evitar que as decisões de investimentos sejam tomadas por apenas uma pessoa e oferecer um fórum para debate amplo sobre assuntos financeiros e orçamentários, e a implantação de procedimento contínuo de avaliação e credenciamento de instituições financeiras para receberem recursos do Fundo.\r\nNa tabela a seguir apresentamos o Balanço do Rioprevidência, demonstrando comparativamente que os ativos do plano que serviram de base para financiar as provisões matemáticas nos períodos de 2012 e 2013 são insuficientes para cobrir as obrigações da autarquia.\r\nBALANÇO PREVIDENCIAL\r\nR Mil\r\nATIVO \r\n2013\r\n2012\r\nPASSIVO\r\n2013\r\n2012\r\nCertificados Financeiro do Tesouro\r\n1.624.591 \r\n3.065.955 \r\nOutras Obrigações \r\n1.537.362 \r\n1.254.841 \r\nRoyalties do Petróleo\r\n79.339.283 \r\n91.272.534 \r\nProvisões Matemáticas \r\n151.437.660 \r\n134.342.694 \r\nFundos de Investimentos\r\n485.507 \r\n285.731 \r\nBenefícios Concedidos \r\n112.265.479 \r\n94.635.703 \r\nDívida Ativa - Determinação TCE\r\n- \r\n520.442 \r\nContribuição dos Servidores \r\n(2.795.813)\r\n- \r\nDívida Ativa\r\n21.690 \r\n100.960 \r\nContribuição dos Pensionistas \r\n(1.151.586)\r\n- \r\nImóveis \r\n268.902 \r\n236.858 \r\nBenefícios a Conceder \r\n52.637.663 \r\n42.671.598 \r\nFluxo do FUNDES e FREMF\r\n1.212.142 \r\n1.278.827 \r\nContr. dos Serv. - Geração Atual \r\n(6.247.189)\r\n- \r\nCréd. em Cobrança Administrativa\r\n967.215 \r\n594.409 \r\nReservas a Amortizar \r\n(3.270.895)\r\n(2.964.607)\r\nCréd. a Receber p/Comp. do BERJ\r\n345.354 \r\n326.278 \r\nDéficit/Superávit Técnico \r\n(68.376.600)\r\n(37.631.750)\r\nOutros\r\n333.737 \r\n283.791 \r\nTotal do Ativo\r\n84.598.422 \r\n97.965.785 \r\nTotal do Passivo \r\n84.598.422 \r\n97.965.785 \r\nFonte: SIAFEM\r\nProvisões Matemáticas representa um grupo de contas do Passivo Atuarial que expressa a projeção atuarial, representativa da totalidade dos compromissos líquidos do plano para com seus segurados (ativos, aposentados e pensionistas). Estas provisões alcançaram o montante de R 151.437.660 mil em 2013.\r\nAs contas de “Benefícios Concedidos” e “Benefícios a Conceder”, desmembramento das Provisões Matemáticas, apresentaram aumentos significativos de +R 17.629.766 mil e +R 9.966.065 mil, respectivamente, em relação a 2012, e contribuíram para elevação do passivo a descoberto, de R 68.376.600 mil, apurado em 2013.\r\nA Avaliação Atuarial periódica de um Plano de benefícios de Regime Próprio de Previdência Social, além de ser uma exigência legal, prevista na Lei nº. 9.717/98 e Portaria MPS nº. 204/08, é essencial para a organização e revisão dos planos de custeio e de benefícios, no sentido de manter ou atingir o equilíbrio financeiro e atuarial.\r\nA Avaliação Atuarial do Rioprevidência, para o exercício de 2013, elaborada pela Caixa Econômica Federal, é parte integrante do Volume 8 destas Contas de Gestão.\r\nPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RJ PREV-CD\r\nA fim de buscar o equilíbrio do seu sistema previdenciário, o Estado do Rio de Janeiro, com a lei 6.243, de 21 de Maio de 2012, adotou o regime de previdência complementar para seus servidores públicos civis, sendo fixado como limite máximo para concessão de aposentadoria e pensões pagas pelo Regime Próprio o mesmo adotado pelo Regime Geral de Previdência Social.\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, com a finalidade de administrar e executar plano de benefícios de caráter previdenciário complementar, nos termos das Leis Complementares federais Nºs 108 e 109, ambas de 29 de maio de 2001.\r\nO decreto estadual N° 43.658, de 03 de julho de 2012, determinou que a RJPREV deverá ser estruturada na forma de fundação pública de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\nO Regime de Previdência Complementar é destinado a custear a aposentadoria dos servidores que ingressarem no serviço público estadual, ou para aqueles que assim optarem, a partir da data de início do funcionamento da instituição incumbida da gerência do fundo. Com a aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, e a publicação do início de funcionamento do plano no Diário Oficial de 4 de setembro de 2013, a entidade pode começar a operar.\r\npara registros relacionados à retenção e recolhimento da contribuição do participante, bem como do empenhamento, liquidação e pagamento da contribuição do patrocinador incidente sobre a folha de pagamento de servidores ativos à RJPREV, pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\n: o Estado do Rio de Janeiro, por meio dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. As autarquias e fundações públicas do Estado do Rio de Janeiro. Os municípios do Estado do Rio de Janeiro autorizados por lei e que tenham celebrado convênio de adesão com a entidade fechada a que se refere o art. 5° da Lei Estadual n° 6.243/2012, na forma prevista em estatuto daquela entidade, bem como suas autarquias e fundações. \r\n: os servidores do Estado do Rio de Janeiro mencionados no § 2° do art. 1° da Lei Estadual n° 6.243/2012, que aderirem ao plano de benefícios administrado pela RJPREV. \r\n: o participante que, por qualquer das razões especificadas na legislação, optar por contribuir para o regime de previdência complementar de que trata a Lei n° 6.243/2012 sem que haja contrapartida por parte do patrocinador.\r\n: os valores vertidos ao plano de benefícios previdenciários complementares pelos participantes e pelo patrocinador, com o objetivo de constituir as reservas que garantam os benefícios contratados e custear despesas administrativas da RJPREV.\r\nFUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI\r\nEm virtude da publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, da Resolução SEPLAG n° 986, de 03 de setembro de 2013, que estabeleceu o início de funcionamento do Plano de Benefícios RJPREV-CD em 04 de setembro de 2013, fez-se necessário à segregação da massa em um Plano Financeiro e um Plano Previdenciário, consoante disposição inserta no artigo 3° da Lei Estadual n° 6.338, de 06 de novembro de 2012.\r\nEste mesmo diploma legal, Lei Estadual 6.338/12, estabelece em seu art. 7°, que o Plano Previdenciário será destinado aos titulares de cargo de provimento efetivo que ingressarem no serviço público após a data do início do funcionamento da entidade gestora de que trata o art. 34 da Lei Estadual n° 6.243/2012, a RJPREV.\r\nVisando à correta evidenciação dos fatos, e a fim de segregar adequadamente os registros contábeis referentes aos valores da contribuição patronal e dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de acordo com o enquadramento no Plano Financeiro ou no Plano Previdenciário, foi cadastrado no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ o Fundo do Plano Previdenciário do Estado do Rio de Janeiro - RIOFUNDOPREVI sob o código de Unidade Gestora -.\r\nForam ainda criadas no SIAFEM/RJ, unidades gestoras vinculadas à UG 123499 - RIOPREVIDÊNCIA, com a finalidade de manter os registros contábeis relativos aos gastos com pessoal inativo, às pensões de natureza previdenciária, bem como suas receitas de contribuições, provenientes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, conforme listadas abaixo:\r\nUG 123411 - RIOFUNDOPREVI-ALERJ;\r\nUG 123412 - RIOFUNDOPREVI-TCE;\r\nUG 123413 - RIOFUNDOPREVI-TJ;\r\nUG 123414 - RIOFUNDOPREVI-EXECUTIVO;\r\nUG 123420 - RIOFUNDOPREVI-MP.\r\nem Substituição a Rotina CONOR/SUNOT/CGE nº 41/2013, para registros relacionados às contribuições incidentes sobre a folha de pagamento de servidores ativos, devidas ao FUNDO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOFUNDOPREVI, destinadas ao custeio do , pelos órgãos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrincipais Conceitos:\r\n: separação dos segurados vinculados ao RPPS/RJ em grupos distintos que integrarão o Plano Financeiro e o Plano Previdenciário; \r\n: sistema estruturado com finalidade de acumulação de recursos para pagamento dos compromissos definidos no plano de benefícios do RPPS, sendo o seu plano de custeio calculado atuarialmente segundo os conceitos dos regimes financeiros de capitalização, repartição de capitais de cobertura e repartição simples; \r\n: sistema estruturado somente no caso de segregação da massa, no qual as contribuições a serem pagas pelo ente federativo, pelos servidores ativos e inativos e pelos pensionistas vinculados são fixadas sem objetivo de acumulação de recursos, sendo as insuficiências aportadas pelo ente federativo, admitida a constituição de fundo financeiro.\r\nPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO\r\nPRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS\r\nA produção de petróleo e gás natural do Estado do Rio de Janeiro de 2013 apresentou queda de 5,2% em relação ao ano anterior. Com isso, a participação fluminense na produção nacional reduziu-se a 72%, contra 74% registrado em 2012. A produção no restante do país, por outro lado, teve crescimento de 7% em relação ao ano anterior, de acordo com os dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). \r\nCom o resultado de 2013 é mantida a tendência de queda da produção de óleo observada desde 2009 no território fluminense. Entre os grandes campos os destaques negativos ficaram por conta de Marlim, que apresentou queda de 41% na produção em relação a 2012, Marlim Leste, com redução de 32% e Roncador, que teve queda de 35%. Por outro lado Marlim Sul, mesmo com a queda de 11% no ano, mantém o posto de maior produtor do estado. Destaque positivo também para Namorado (+703%) e Marimbá (+166%). É importante destacar que alguns campos tiveram paradas programadas para manutenção das plataformas ao longo de 2013, justificando a queda na produção de vários campos ao longo do ano.\r\nDESEMPENHO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS EM 2013\r\nEm 2013, o Estado do Rio de Janeiro recebeu R 8,226 bilhões relativos aos royalties do petróleo. O resultado representou pequena queda de 0,1% em relação ao ano anterior. Embora afetadas negativamente pela queda da produção, as receitas foram impulsionadas pela combinação da depreciação da moeda nacional com o alto patamar nos preços do óleo, durante todo o ano. Nos dois primeiros meses do ano houve aumento significativo dos valores do petróleo, compensando parcialmente uma ligeira apreciação do câmbio. Nos quatro meses seguintes, houve uma desvalorização da commodity, ao passo que a moeda nacional não apresentou grandes oscilações. Nos meses finais do ano houve estabilização de preços do petróleo em um patamar relativamente alto, oscilando em torno de US 110, enquanto a moeda nacional manteve sua cotação na casa de R 2,30 / US . \r\nA exemplo do que ocorrera em anos anteriores, as receitas do petróleo permanecem sendo a segunda principal fonte de receitas para o Estado do Rio de Janeiro. O ICMS, que possui a maior arrecadação no Estado, registrou R 30,7 bilhões perfazendo aproximadamente 40,1% da receita total, enquanto os royalties representaram 10,7%.\r\nEm 2013, as participações governamentais do petróleo arrecadados superaram em 7,3% o previsto no orçamento estadual. Do total da arrecadação 63,7% foram provenientes das participações especiais, que também superaram a meta prevista para o ano. \r\nNeste contexto, é importante relembrar que todos os fatores determinantes para a arrecadação de royalties (dólar, preço do óleo do tipo Brent e produção de petróleo e gás natural) estão suscetíveis a diversos condicionantes de difícil previsibilidade. Além do panorama macroeconômico nacional, exercem influência sobre essas variáveis as perspectivas do desdobramento do cenário político-econômico internacional. \r\nDo total de recursos arrecadados em 2013, foram aplicados R 4.855 milhões no RIOPREVIDÊNCIA, R 2.909 milhões em Encargos Gerais do Estado, para pagamento de obrigações para com o Tesouro Nacional do PASEP, transferências à municípios e; e R 426 milhões em investimentos através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental - FECAM.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PETRÓLEO - RJ\r\nReceitas e Despesas referentes às Participações Governamentais de Petróleo e Gás\r\nEm Reais\r\nDiscriminação das Receitas\r\n2013\r\nCota Parte Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5%\r\n\r\n1.155.311.966 \r\nCota Parte pela Prod. Petróleo - Transf. Municípios - Até 5%\r\n\r\n385.103.988 \r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5%\r\n\r\n1.112.307.074 \r\nCota Parte Participação Especial Expl.Petróleo e Gás Natural - Lei Nº 9.478/97\r\n\r\n4.802.788.475 \r\nCota-Parte Fundo Especial do Petróleo - FEP\r\n\r\n3.980.647 \r\nCota-Parte Royalties pela Produção do Petróleo - Até 5% - PRE-SAL\r\n\r\n142.232.259 \r\nCota-Parte Royalties pela Prod. do Petróleo - Transf. Municípios - Até 5% - PRÉ-SAL\r\n\r\n47.410.753 \r\nRoyalties pela Produção do Petróleo - Excedente a 5% - PRE-SAL\r\n\r\n139.658.828 \r\nCota-Parte Participação Especial Exp. Petróleo e Gás Nat. - Lei nº 9.478/97 - PRÉ-SAL\r\n\r\n437.372.989 \r\nTOTAL\r\n8.226.166.979 \r\n\r\n\r\n\r\nDiscriminação das Despesas\r\n2013\r\nPagamento de indenização à União\r\n\r\n1.292.995.463 \r\nPagamento dívida com União\r\n\r\n1.005.719.692 \r\nRestituição de Recursos de Terceiros\r\n\r\n100.000.000 \r\nTransferência aos Municípios\r\n\r\n432.529.212 \r\nFECAM - Fundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\n426.233.405 \r\nRio Mais Limpo\r\n\r\n52.747.495 \r\nLixão Zero - FECAM\r\n\r\n8.889.325 \r\nProjeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM\r\n\r\n43.105.870 \r\nLixão Zero\r\n\r\n92.373 \r\nInstrumentos de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\n253.548 \r\nImplementação de Educação Ambiental\r\n\r\n16.337.047 \r\nSaneam nas Bacias da Baia de Guanabara\r\n\r\n72.822.510 \r\nEsgotamento Sanitário da Zona Oeste\r\n\r\n25.598.786 \r\nEsgotamento Sanitário - PAC/FECAM\r\n\r\n4.019.861 \r\nPrev. e Contr Ambiental Inundações\r\n\r\n82.998.075 \r\nApoio a projetos de saneamneto, proteção re\r\n\r\n40.634.174 \r\nProjeto Saneamento PAC/RJ - FECAM\r\n\r\n229.721 \r\nProjeto de Macrodrenagem PAC-RJ-FECAM\r\n\r\n13.610.235 \r\nGestão e Controle Florestal\r\n\r\n38.680 \r\nProg. De Reaproveit de Óleo Vegetal - PROVE\r\n\r\n420.270 \r\nSaneam Amb Mun do Entorno B. Guanabara - FECAM\r\n\r\n14.103.742 \r\nImplementação do Plano Mudança do Clima\r\n\r\n463.327 \r\nGeração de empreg e renda em comunidades assi\r\n\r\n4.876.420 \r\nTransporte sobre Trilhos\r\n\r\n44.991.949 \r\nPASEP -Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público\r\n\r\n77.936.522 \r\nDestinação ao Rioprevidênncia*\r\n\r\n4.855.615.106 \r\nSaldo financeiro do exercício\r\n\r\n35.137.579 \r\nTOTAL GERAL\r\n8.226.166.979 \r\nFonte: SIG-RJ (valores liquidados)\r\nNota: O item destinação ao Rioprevidência inclui toda a receita transferida ao fundo independentemente de liquidação.\r\nEVOLUÇÃO DAS RECEITAS DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nO gráfico abaixo permite verificar a evolução do peso das participações governamentais na receita total do Rio de Janeiro. Deve-se destacar a importância que esta receita assumiu ao longo deste período, mostrando o grau de influência do petróleo na sua economia. Esta receita que em 2012 representava 7% do total arrecadado, chegou a alcançar quase 16% em 2008. Em 2013 o percentual ficou próximo de 11%. \r\nDesde o início da série analisada, as receitas de royalties elevaram sua importância. Tal fato ocorreu por conta da entrada em operação de novos poços e sistemas de produção como Marlim Leste e Barracuda, e agora mais recentemente, o campo de Lula, que é atualmente o maior explorador da camada do Pré-Sal do país. Importante frisar que em 2006 iniciou-se o pagamento das participações especiais, uma modalidade de indenização paga pelos grandes campos em caso de alto volume de produção e rentabilidade. Esse pagamento incide atualmente sobre dez grandes campos localizados no Estado do Rio de Janeiro e resultam numa arrecadação superior ao royalty propriamente dito.\r\nO ano de 2008 figurou, durante muito tempo, como o pico histórico da arrecadação das participações governamentais. Em 2009, houve queda significativa no recebimento destes recursos, por conta da crise econômica internacional que afetou sobremaneira o preço do petróleo no mercado internacional. No entanto, a partir de 2010 o Estado veio registrando crescimento expressivo desta receita, explicada principalmente pela valorização do barril do petróleo, uma vez que a produção veio caindo paulatinamente nos últimos anos. Em 2013, a proporção de participações governamentais na receita total declinou novamente sobretudo pelo crescimento expressivo da receita total e a semi-estagnação das participações governamentais. \r\nO gráfico a seguir mostra a evolução histórica das participações governamentais frente à receita tributária e a receita total do estado. Em 2013, as participações governamentais foram equivalentes a 20,3% da receita tributária arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro. Não obstante, deve-se frisar a peculiaridade desta receita pois, enquanto a receita tributária pode ser gerida pelo Estado por se tratar de uma receita própria, as participações governamentais dependem da produção dos campos e dos preços alcançados, inclusive internacionalmente, tratando-se, ainda, de um recurso finito.\r\nEVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL, RECEITA TRIBUTÁRIA E PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nEm R milhões\r\nEXERCÍCIO\r\nRECEITA TOTAL\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\nPARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS\r\nROYALTIES / REC. TOTAL\r\n2002\r\n25.718,59\r\n16.189,41\r\n1.840,15\r\n7,15%\r\n2003\r\n29.935,97\r\n17.362,74\r\n3.514,46\r\n11,74%\r\n\r\n2004\r\n31.534,71\r\n18.717,89\r\n3.514,78\r\n11,15%\r\n2005\r\n32.667,59\r\n18.340,12\r\n4.330,38\r\n13,26%\r\n2006\r\n35.663,17\r\n19.598,01\r\n5.329,84\r\n14,94%\r\n2007\r\n36.483,52\r\n20.183,60\r\n4.363,93\r\n11,96%\r\n2008\r\n43.016,66\r\n22.920,74\r\n6.719,76\r\n15,62%\r\n2009\r\n44.819,01\r\n24.884,73\r\n4.886,76\r\n10,90%\r\n2010\r\n53.687,81\r\n29.087,56\r\n6.409,38\r\n11,94%\r\n2011\r\n57.454,09\r\n32.555,74\r\n6.952,46\r\n12,10%\r\n2012\r\n63.590,47\r\n35.141,72\r\n8.235,87\r\n12,95%\r\n2013\r\n76.603,46\r\n40.612,37\r\n8.226,17\r\n10,74%\r\nObs 1: Para efeito de comparação os resultados de 2002 a 2013 excluem a IMPRENSA OFICIAL e a CEDAE\r\npor não mais se enquadrarem no conceito de empresa dependente.\r\nObs 2: Receita Total com Intra-Orçamentária.\r\nImportante frisar que como a maior parte dos recursos oriundos do petróleo são direcionados para a capitalização do RIOPREVIDÊNCIA, a redução nas receitas do petróleo eleva o risco de eventual necessidade de aporte do Tesouro Estadual no pagamento de aposentadorias e pensões.\r\nNeste item demonstramos o cumprimento pelo Estado do Rio de Janeiro no que tange à aplicação de recursos em despesas consideradas para fins de limites constitucionais, e que são de relevância para a sociedade, como saúde e educação, bem como o amparo à pesquisa e à conservação ambiental e desenvolvimento urbano.\r\nAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nA Constituição Federal, por intermédio do artigo 196, dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado. A organização e as formas de financiamento da saúde encontram-se disciplinadas nos artigos 197, 198, 199 e 200 da citada norma. O disposto no artigo 198 da Constituição Federal e o artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, alterados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000, asseguraram os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.\r\n(doze por cento) do produto da arrecadação dos impostos a que se refere o artigo 155 e dos recursos de que tratam os artigos 157 e 159, inciso I, alínea “a“, e inciso II da Constituição Federal, deduzidas as parcelas que forem transferidas aos seus Municípios.\r\nA Lei Complementar 141, de 13 de Janeiro de 2012, foi editada para regulamentar o § 3º do artigo 198 da Constituição Federal e estabeleceu que o percentual mínimo das receitas de impostos vinculados a ser destinado pelos estados às ações e serviços públicos de saúde permanecerá em . Verifica-se, portanto, que foram mantidos os critérios mínimos de aplicação anteriormente previstos no artigo 77 do ADCT (acrescido pela EC n.º 29/2000).\r\nConsiderando a legislação mencionada, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas de Impostos e Transferências auferidas pelo Estado em 2013, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação de recursos em saúde:\r\nBASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE\r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n2013\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARRECAD./PREV.\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + FECP + ICMS + ICM) \r\n37.065.722 \r\n38.591.029 \r\n1.525.307 \r\n104,12%\r\n(+) Transfer. Recebidas (FPE + IPI + LEI COMP. Nº 87/96) \r\n2.389.024 \r\n1.951.513 \r\n(437.511)\r\n81,69%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n617.796 \r\n619.711 \r\n1.915 \r\n100,31%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n359.955 \r\n458.744 \r\n98.789 \r\n127,44%\r\n(-) Transf. aos Municíp (IPVA + ICMS + ICM + IPI e DÍV. ATIVA) \r\n(8.889.832)\r\n(9.124.244)\r\n(234.413)\r\n102,64%\r\nReceita Líquida de Impostos (Base de Cálculo)\r\n31.542.665 \r\n32.496.752 \r\n954.087 \r\n103,02%\r\nMínimo a Ser Aplicado em Saúde (12% da Receita Arrecadada)\r\n3.899.610\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em saúde, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 29/2000, correspondeu a R 31.542.665 mil.\r\nA receita líquida de impostos efetivamente arrecadada no ano atingiu o montante de R 32.496.752 mil, superando em 3,02% o total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde, com base no índice legal de 12%, correspondeu a R 3.899.616 mil.\r\nVALORES APLICADOS PELO ESTADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE\r\nAs aplicações pelo Estado na Função de Governo Saúde, provenientes da arrecadação das receitas consideradas para fins de limite constitucional, foram realizadas através das fontes de recursos 00, 22 e 23, sendo empenhado o montante de R 4.296.413 em 2013, conforme demonstrado a seguir:\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - SAÚDE\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART.\r\n00\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n3.013.869 \r\n70,59%\r\n22\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n997.240 \r\n23,36%\r\n23\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n258.304 \r\n6,05%\r\nTOTAL\r\n4.269.413 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nIntroduzida na gestão de 2011, a utilização da Fonte 23 na apuração do índice da saúde, justifica-se por se tratar de despesas realizadas pela UGE 294200 - Fundação Estatal Hospitalar de Urgência e Emergência, cujas receitas são provenientes de repasses da UG 296100 - FES, por meio da Fonte 07 - Demais Transferências da União Provenientes de Impostos. Já as despesas do FES (FR 23), com aporte nas Fundações de Saúde são classificadas como intra-orçamentárias (33913930) e, portanto, são excluídas dos índices da saúde. Estas observações foram objeto da Nota Técnica n°004/2012/SUGER, emitida por esta Contadoria Geral do Estado.\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Saúde, apresentamos a seguir, de forma detalhada, a aplicação dos recursos segmentados por subfunção:\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2013\r\n(Fontes: 00, 22 e 23)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n1.168.270 \r\n27,36%\r\nFormação de Recursos Humanos\r\n10.071 \r\n0,24%\r\nDefesa Civil\r\n110.343 \r\n2,58%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n4.136 \r\n0,10%\r\nAtenção Básica\r\n33.805 \r\n0,79%\r\nAssistência Hospitalar e Ambulatorial\r\n2.751.717 \r\n64,45%\r\nSuporte Profilático e Terapêutico\r\n177.692 \r\n4,16%\r\nVigilância Sanitária\r\n5.050 \r\n0,12%\r\nVigilância Epidemiológica\r\n2.680 \r\n0,06%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n5.647 \r\n0,13%\r\nTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO\r\n4.269.413 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDos investimentos realizados na área da Saúde, a subfunção “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”, alcançou 64,45% (R 2.751.717 mil) do total dos gastos. Grande percentual destes investimentos (60,85%) refere-se às despesas relacionadas ao programa “Assistência Hospitalar e Ambulatorial nas Unidades Próprias”, implementado através de diversos projetos/atividades, tais como: “Operacionalização das Unidades Próprias por Gestão Compartilhada” (R 611.036 mil), “Operacionalização das Unidades Próprias Hospitalares e Ambulatoriais (R 466.977 mil)”, entre outros.\r\nCabe ainda destacar, os gastos realizados na subfunção “Administração Geral” correspondendo a 27,36% (R 1.168.270 mil) do total das despesas empenhadas. Dos recursos realizados através desta subfunção, 99,89% (R 1.166.941 mil) concentraram-se no programa “Gestão Administrativa”, utilizados, principalmente, para pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais” (R 995.567 mil).\r\nAo segregar o total dos gastos realizados na função saúde em unidades gestora executantes, verificamos que o Fundo Estadual de Saúde, representado pela UG 296100, aparece como principal executor, sendo responsável por 77,77% dos recursos empenhados em 2013, conforme podemos evidenciar na tabela seguinte:\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2013\r\n(Fontes: 00, 22 e 23)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n49.050 \r\n1,15%\r\n120200\r\nSUBSECRETARIA\r\n3.695 \r\n0,09%\r\n140100\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\n5.678 \r\n0,13%\r\n160100\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil\r\n121.356 \r\n2,84%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual\r\n47.014 \r\n1,10%\r\n210600\r\nSubsecretaria Militar\r\n2.437 \r\n0,06%\r\n243100\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n307 \r\n0,01%\r\n250100\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n8.557 \r\n0,20%\r\n290100\r\nSecretaria de Estado de Saúde\r\n300 \r\n0,01%\r\n293100\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n23.476 \r\n0,55%\r\n294200\r\nFundação Estatal Hosp Urgência e Emergência\r\n258.081 \r\n6,04%\r\n296100\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n3.320.290 \r\n77,77%\r\n297100\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n131.020 \r\n3,07%\r\n320100\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n6.966 \r\n0,16%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n10.851 \r\n0,25%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n34.052 \r\n0,80%\r\n404310\r\nAdministração Central da UERJ\r\n241.675 \r\n5,66%\r\n424100\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n4.605 \r\n0,11%\r\nTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO\r\n4.269.413 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO Fundo Estadual de Saúde - FES, instituído através da lei estadual 1.512/89, tem como objetivo ser um instrumento de suporte financeiro para o desenvolvimento das ações nas áreas médica, sanitária, hospitalar e de apoio, executadas ou coordenadas pela Secretaria de Estado de Saúde, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde. Mantido em funcionamento pela administração direta do Estado, o FES constitui-se numa unidade orçamentária, gestora dos recursos provenientes da arrecadação dos impostos considerados para cumprimento do índice mínimo constitucional, que lhes são diretamente repassados.\r\nDESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nA partir da análise das aplicações realizadas na Função de Governo Saúde, em atenção a Lei Complementar 141/2012, conclui-se que algumas despesas que compõem o total demonstrado devem ser excluídas do cálculo do índice constitucional, uma vez que não se enquadram no conceito de ações e serviços públicos de saúde.\r\nA maior parte das despesas excluídas não atende ao princípio da universalidade mencionado no inciso III do artigo 4º da LC 141 e expresso no artigo 196 da Constituição Federal, abaixo reproduzido:\r\ne ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”\r\nAlém das despesas excluídas por não atenderem ao acesso universal e igualitário à saúde, também foram deduzidos valores que não se destinam a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar, ou às demais ações de saúde. \r\nDeveriam ainda ser deduzidos os restos a pagar cancelados no ano, objeto desta prestação de contas, cujas despesas formaram o índice em anos anteriores. No entanto, os cancelamentos dos RPNP ocorridos em 2013, não comprometeram percentual mínimo obrigatório de 12% das despesas consideras em exercícios passados. Razão pela qual a linha da tabela de “Restos a Pagar Cancelados” apresentou-se zerada. Este procedimento coaduna-se com o estabelecido no Manual de Demonstrativos Fiscais - 5ª edição.\r\nDEDUÇÕES PARA ATENDIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDEDUÇÕES\r\nEMPENHADA \r\nDespesa no PT 2907 - Operacionalização da Farmácia Popular.\r\n55.130 \r\nDespesa no PT 2778 - Proteção Especial ao Usuário de Drogas\r\n9.137 \r\nDespesa no PT 4009 - Prot. Espec. à Criança e Adolesc. Dep. Químico\r\n4.136 \r\nDespesa referente ao IASERJ (U.O.2931)\r\n23.708 \r\nDespesa com Juros e Encargos da Dívida (32%)\r\n358 \r\nEncargos com Multas/Juros-Impostos (33903992 e 33904723)\r\n5.632 \r\nDespesa Intra-Orçamentária Ref. A Gestão de Serviços de Saúde (33913930)\r\n257.972 \r\nDespesas com Restituições (33909302 e 44909302)\r\n- \r\nRestos a Pagar Cancelados\r\n- \r\nTOTAL DAS DEDUÇÕES\r\n356.074 \r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE \r\nO valor mínimo a ser aplicado em Saúde até o final do exercício de 2013, com base no índice legal de 12% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 3.899.616 mil. \r\nAPURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nTotal das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde\r\n4.269.413 \r\n4.266.115 \r\n(-) Total das Deduções\r\n(356.074)\r\n(356.074)\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n3.913.339 \r\n3.910.041 \r\n\r\n\r\n\r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n32.496.752 \r\n32.496.752 \r\nValor mínimo a ser aplicado em Saúde (12% da Base de Cálculo)\r\n3.899.610 \r\n3.899.610 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n12,04%\r\n12,03%\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs despesas com ações e serviços públicos de saúde, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 3.913.339 mil, representando um percentual de 12,04% da base de cálculo.\r\nConclui-se, portanto, que o Governo do Estado cumpriu o limite mínimo de 12,00%, estabelecido no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, obtendo inclusive, um excesso de aplicação de R 13.729 mil acima deste percentual.\r\nSISTEMA EDUCACIONAL\r\nNa área educacional, a Constituição Federal de 1988, além de afirmar o direito público e subjetivo da educação para todos (artigo 205), registrou como dever do poder público:\r\nArt. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:\r\nI - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria; \r\nII - progressiva universalização do ensino médio gratuito; \r\nIII - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; \r\nIV - educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade; \r\nV - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;\r\nVI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando;\r\nVII - atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.\r\nde suas receitas de impostos e transferências constitucionais, deduzida a parcela da arrecadação transferida aos municípios.\r\nBASE DE CÁLCULO PARA APLICAÇÕES DE RECURSOS NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nA Receita Líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado em Educação, conforme disposto na Constituição Federal, art. 212, correspondeu a R 31.542.741 mil.\r\nBASE DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO\r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL \r\n2013\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARRECAD./PREV.\r\n(+) Impostos (IRRF + IPVA + ITCMD + ITBI + FECP + CMS + ICM)\r\n37.065.722 \r\n38.591.029 \r\n1.525.307 \r\n104,12%\r\n(+) Transf. Recebidas (FPE + IPI + LEI COMP. 87/96 + IOF)\r\n2.389.101 \r\n1.951.559 \r\n(437.541)\r\n81,69%\r\n(+) Dívida Ativa dos Respectivos Impostos\r\n617.796 \r\n619.711 \r\n1.915 \r\n100,31%\r\n(+) Receitas de Multas Ref. a Impostos e Dívida Ativa\r\n359.955 \r\n458.744 \r\n98.789 \r\n127,44%\r\n(-) Transf. aos Municípios (IPVA+ITBI+ICMS+ICM+IPI+DÍV.ATIVA)\r\n(8.889.832)\r\n(9.124.244)\r\n(234.413)\r\n102,64%\r\nTotal - Base de Cálculo\r\n31.542.741 \r\n32.496.798 \r\n954.057 \r\n103,02%\r\nMínimo a ser aplicado em Educação (25% da Rec. Arrecadada) \r\n8.124.200\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAcompanhando o desempenho da receita, verifica-se que até o fim do exercício foi arrecadado o montante de R 32.496.798 mil, superando o total previsto em R 954.057 mil (3,02%). Assim, o valor mínimo a ser aplicado no período em análise, com base no índice legal de 25%, correspondeu a R 8.124.200 mil.\r\nVALORES APLICADOS EM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE\r\nAs ações em manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas pelo Estado do Rio de Janeiro em 2013, alcançaram o montante de R 5.791.622 mil. Custeadas com os recursos especificados na base de cálculo, foram executadas através das fontes 00, 15 e 22, conforme demonstrado a seguir:\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - MDE\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nPART.\r\n00\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n2.441.129 \r\n42,15%\r\n15\r\nFundo Manut. Desenv. Educação Básica - FUNDEB\r\n2.600.403 \r\n44,90%\r\n22\r\nFundo Estadual de Combate a Pobreza - FECP\r\n750.091 \r\n12,95%\r\nTOTAL\r\n5.791.622 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam na Função Educação, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção:\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO - MDE\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2013\r\n(Fontes: 00, 06, 07, 15 e 22)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n1.950.510 \r\n33,68%\r\nAssistência à Criança e ao Adolescente\r\n181.858 \r\n3,14%\r\nAlimentação e Nutrição\r\n17.221 \r\n0,30%\r\nEnsino Fundamental\r\n1.158.594 \r\n20,00%\r\nEnsino Médio\r\n1.999.087 \r\n34,52%\r\nEnsino Profissional\r\n90.791 \r\n1,57%\r\nEnsino Superior\r\n182.567 \r\n3,15%\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n658 \r\n0,01%\r\nEducação Especial\r\n18.287 \r\n0,32%\r\nDifusão Cultural\r\n707 \r\n0,01%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n106.456 \r\n1,84%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n84.886 \r\n1,47%\r\nTOTAL\r\n5.791.622 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nId: 1685034\r\n"
        ],
        "1685035": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " Em relação às despesas categorizadas por subfunção, destacam-se os gastos com o “Ensino Médio” que atingiram um montante de R 1.999.087 mil, e corresponderam a 34,52% do total empenhado. Deste total gasto com o ensino médio, R 1.848.919 mil referem-se às despesas com “Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Médio”, e os R 150.168 mil restantes, às demais despesas, estando incluídos neste valor, R 60.675 mil para a “Autonomia Financeira e Administrativa das Escolas” e R 37.908 mil para a Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\nEm seguida, representando 33,68% do total realizado por subfunção, as despesas com “Administração Geral” alcançaram um montante de R 1.950.510 mil. A maio parte deste valor refere-se ao pagamento de “Pessoal e Encargos Sociais”, no montante de R 1.413.077 mil, aos servidores que prestam serviços administrativos de apoio a atividade fim da educação.\r\nCabe destacar, as despesas com a subfunção “Ensino Fundamental” que representaram 20,00% do total realizado, alcançando um montante de R 1.158.594 mil, tendo como principais gastos as despesas com Pessoal e Encargos Sociais da Educação Básica - Ensino Fundamental (R 1.157.253 mil).\r\nA seguir, evidenciamos as despesas empenhadas com Educação por Unidade Gestora Executante:\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE - MDE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2013\r\n(Fontes: 00, 06, 07, 15 e 22)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\n045200\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n35.807 \r\n0,62%\r\n090100\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n3.186 \r\n0,06%\r\n120100\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n7.033 \r\n0,12%\r\n120200\r\nSubsecretaria de Rec. Logísticos - SEPLAG\r\n3.746 \r\n0,06%\r\n123400\r\nFundo Único de Prev Social do Estado do RJ\r\n713 \r\n0,01%\r\n124100\r\nFund Centro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ\r\n17.111 \r\n0,30%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n1.983 \r\n0,03%\r\n170100\r\nSecret de Estado de Esporte e Lazer\r\n265 \r\n0,00%\r\n180100\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n3.583.148 \r\n61,87%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual\r\n101.867 \r\n1,76%\r\n\r\n210100\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n46 \r\n0,00%\r\n210700\r\nDepartamento Geral de Ações Sócio-Educativas\r\n141.480 \r\n2,44%\r\n254100\r\nFundação Santa Cabrini\r\n120 \r\n0,00%\r\n261100\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n45.700 \r\n0,79%\r\n370200\r\nEncargos Gerais do Estado sob Superv da SEFAZ\r\n1.341 \r\n0,02%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n12.424 \r\n0,21%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n15.322 \r\n0,26%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n191.342 \r\n3,30%\r\n404310\r\nAdministração Central da Universidade do ERJ\r\n736.127 \r\n12,71%\r\n404400\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n685.012 \r\n11,83%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n128.373 \r\n2,22%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n57.292 \r\n0,99%\r\n404700\r\nCentro Universitário Estadual da Zona Oeste\r\n22.183 \r\n0,38%\r\nTOTAL\r\n5.791.622 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/SIG\r\nConforme demonstrado, a unidade gestora Secretaria de Estado de Educação executou 61,87% (R 3.583.148 mil) do total de recursos aplicados em Educação.\r\nAtentamos também para a execução orçamentária realizada através das UG's 404310 - Administração Central da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e 404400 - Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC), que juntas somaram R 1.421.139 mil, em atendimento a diversos projetos e atividades para manutenção e desenvolvimento de suas atividades-fim.\r\nDESPESAS EXCLUÍDAS PARA APURAÇÃO DO LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nAlgumas despesas registradas na função 12 - Educação - não devem ser consideradas para fins de cálculo do total efetivamente gasto com manutenção e desenvolvimento do ensino, é o que salienta o art. 71 da Lei N° 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) - transcrito a seguir:\r\nArt. 71. Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:\r\nI - pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, quando efetivada fora dos sistemas de ensino, que não vise, precipuamente, ao aprimoramento de sua qualidade ou à sua expansão;\r\nII - subvenção a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial, desportivo ou cultural;\r\nIII - formação de quadros especiais para a administração pública, sejam militares ou civis, inclusive diplomáticos;\r\nIV - programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social;\r\nV - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar;\r\nVI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino.\r\nAssim sendo, quando da apuração para o cumprimento do mínimo constitucional, delimitado no art. 212 da Constituição Federal, faz-se necessário deduzir determinadas despesas, por não se enquadrarem nos incisos estabelecidos pelo referido artigo da LDBE.\r\nDEDUÇÕES PARA ATENDIMENTO DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDEDUÇÕES\r\nEMPENHADA \r\nDespesa no PT 2253 - Nutrição Escolar p/Unidades da FAETEC\r\n17.221 \r\nDespesa no PT 2701 - Disponibilização de Refeição\r\n16.347 \r\nDespesa com o RIO PREVIDÊNCIA (UGE 1234__)\r\n713 \r\nDespesa com CEPERJ (U.O 1241)\r\n15.163 \r\nDespesa com FAPERJ (U.O 4041)\r\n243.608 \r\nDespesa no Elemento 3370%\r\n1.341 \r\nEncargos com Multas/Juros INSS - Pessoal (31901308)\r\n207 \r\nEncargos com Multas/Juros - Impostos (33903992 e 33904723)\r\n2.651 \r\nDespesas com Restituições (33909302 e 44909302)\r\n305 \r\nAplicação Financeira FUNDEB (132501% - fonte 15)\r\n10.266 \r\nRestos a Pagar Cancelados\r\n7.608 \r\nTOTAL DAS DEDUÇÕES\r\n315.431 \r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO NO SISTEMA EDUCACIONAL\r\nO valor mínimo a ser aplicado em Educação no ano de 2013, com base no índice legal de 25% da Base de Cálculo (Receita Líquida de Impostos), correspondeu a R 8.124.200 mil.\r\nAPURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nTotal das Despesas com Sistema Educacional\r\n5.791.622 \r\n5.791.621 \r\nPerda Líquida na Transferência ao FUNDEB\r\n2.806.845 \r\n2.806.845 \r\n(-) Total das Deduções\r\n(315.431)\r\n(315.431)\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n8.283.036 \r\n8.283.034 \r\n\r\n\r\n\r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n32.496.798 \r\n32.496.798 \r\nValor mínimo a ser aplicado em Educação (25% da Base de Cálculo)\r\n8.124.200 \r\n8.124.200 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n25,49%\r\n25,49%\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nAs despesas com manutenção e desenvolvimento educacional, consideradas para fins de limite constitucional, totalizaram o montante de R 8.283.036 mil, representando um percentual de 25,49% da base de cálculo. Lembramos que a fim de não comprometer o índice, além das deduções legais demonstradas no ponto anterior, no valor de R 315.431 mil, foram adicionados como despesa, R 2.806.845 mil referente à Perda Líquida com as transferências realizadas ao FUNDEB, apurada conforme demonstrado no item 4.2 - Resultado da Participação do Estado no FUNDEB/RJ.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\nA Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, que tem por objetivo fomentar a pesquisa e a formação científica e tecnológica necessárias ao desenvolvimento sócio cultural e econômico do Estado, é uma pessoa jurídica de direito público, instituída em conformidade com a autorização dada pela Lei nº. 319, de 06 de junho de 1980, combinada com a Lei nº. 3.783 e a Lei Complementar nº. 102, ambas de 18 de março de 2002, que estabelecem sua estrutura e seu estatuto.\r\nO artigo 332 da Constituição Estadual, o qual dispõe sobre o índice mínimo a ser aplicado na FAPERJ, com o advento da Emenda Constitucional Estadual nº. 32, de 10/12/2003, sofreu a seguinte modificação, com aplicação a partir do ano de 2007:\r\n(dois por cento) da receita tributária do exercício, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais”.\r\nBASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ\r\nConsiderando a legislação mencionada anteriormente, apresentamos a seguir, o Demonstrativo das Receitas Tributárias auferidas pelo Estado em 2013, que são utilizadas como base de cálculo para aplicação dos recursos da FAPERJ:\r\nBASE DE CÁLCULO PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL - FAPERJ \r\nRef. Art.332 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\n2013\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC./PREV.\r\nReceita Tributária Arrecadada pelo Tesouro\r\n37.098.170 \r\n38.611.900\r\n1.513.730 \r\n104,08%\r\nMultas e Juros de Mora dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n292.862 \r\n344.003\r\n51.141 \r\n117,46%\r\nMultas e Juros de Mora da Dív. Ativa dos Tributos Arrecad. pelo Tesouro\r\n78.710 \r\n115.406\r\n36.696 \r\n146,62%\r\nReceita da Dívida Ativa dos Tributos Arrecadados pelo Tesouro\r\n628.044 \r\n619.922\r\n(8.122)\r\n98,71%\r\n(-) Cota Parte dos Municípios\r\n(8.596.336)\r\n(8.912.288)\r\n(315.952)\r\n103,68%\r\n(-) Aplicação em Educação (25% da base líquida de impostos)\r\n(7.361.024)\r\n(7.688.524)\r\n(327.500)\r\n104,45%\r\n(-) Aplicação em Saúde (12% da base líquida de impostos)\r\n(3.533.292)\r\n(3.690.492)\r\n(157.200)\r\n104,45%\r\nReceita Líquida Tributária - Base de Cálculo\r\n18.607.134 \r\n19.399.927 \r\n792.793 \r\n104,26%\r\nMínimo a Ser Aplicado na FAPERJ (2% da Receita Arrecadada)\r\n387.999 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA receita líquida de impostos, inicialmente prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013, como base de cálculo para o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ, conforme disposto no artigo 332 da Constituição Estadual, correspondeu a R 18.607.134 mil.\r\nAo final do ano, o montante arrecadado correspondente a Receita Líquida Tributária alcançou o valor de R 19.399.927 mil, superando em R 792.793 mil (+4,26%) o total previsto para o exercício. Assim, o valor mínimo a ser aplicado no período em análise, deduzidas as transferências e vinculações constitucionais e legais correspondeu a R 387.999 mil, tendo como base o índice constitucional de 2%.\r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FAPERJ\r\n, que atingiram o total de R 389.363 mil das despesas empenhadas com recursos do fundo.\r\nA tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados na fonte 00 em diversas ações de apoio à pesquisa, segmentados por subfunção, através da Unidade Orçamentária da FAPERJ (U.O. 4041):\r\nDESPESAS COM RECURSOS DA FAPERJ POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2013\r\n(U.O. 4041 - Fonte: 00)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\nAdministração Geral\r\n10.213 \r\n2,62%\r\nTecnologia da Informação\r\n20.876 \r\n5,36%\r\nEnsino Superior\r\n52.266 \r\n13,42%\r\nDesenvolvimento Científico\r\n144.650 \r\n37,15%\r\nDesenvolvimento Tecnológico e Engenharia\r\n76.296 \r\n19,60%\r\nDifusão do Conhecimento Científ. e Tecnológ.\r\n85.062 \r\n21,85%\r\nTotal das Despesas Por Subfunção\r\n389.363 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA Subfunção “Desenvolvimento Científico” absorveu 37,15% dos recursos utilizados pela FAPERJ. Sua ação é representada pelos programas “Pesquisa Rio”, desenvolvido através das atividades “Apoio à Pesquisa na Administração Pública Estadual” e “Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas Através da FAPERJ”, em que foi empenhado um total de R 144.650 mil.\r\nPor conseguinte, a Subfunção “Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico”, segunda maior participação do grupo, absorveu 21,85% (R 85.062 mil) dos recursos utilizados pela FAPERJ no exercício de 2013. Sua ação é representada pelos programas “Capacitação para Pesquisa” e “Capacitação do Empreendedor”, onde foram empenhados respectivamente R 84.886 mil e R 176 mil com auxílio financeiro a pesquisadores e estudantes voltados para a capacitação na área de pesquisas científicas.\r\nCabe ainda destacar que foram empenhados R 10.213 mil em despesas com atividades administrativas, correspondendo a 2,62% das despesas realizadas pela FAPERJ, encontrando-se tal percentual dentro do limite legal máximo de 5,00% preconizado pelo art. 5° da Lei Complementar Estadual 102/02.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, a FAPERJ descentralizou créditos orçamentários a diversas unidades gestoras executantes. Do total dos recursos aplicados, em 2013, R 317.955 mil (81,66%) foram empenhados através da UGE 404100 - FAPERJ, sendo os 18,34% restantes descentralizados às demais UGE's conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\nR Mil\r\nUG\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2013\r\n(Fonte: 00)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\n120100\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n145 \r\n0,04%\r\n120200\r\nSubsecretaria de Recursos Logisticos - SEPLAG\r\n25 \r\n0,01%\r\n150100\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n2.000 \r\n0,51%\r\n200900\r\nSubsecretaria Adjunta do Tesouro Estadual\r\n56 \r\n0,01%\r\n390100\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n68 \r\n0,02%\r\n400100\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n1.902 \r\n0,49%\r\n403200\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n14.946 \r\n3,84%\r\n404100\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ - FAPERJ\r\n317.955 \r\n81,66%\r\n404310\r\nAdministração Central da UERJ\r\n25.518 \r\n6,55%\r\n404500\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n10.126 \r\n2,60%\r\n404600\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n16.622 \r\n4,27%\r\nTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO\r\n389.363 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pela FAPERJ, coube a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ o maior percentual destes recursos, 6,55% (R 25.518 mil). Além disso, também foram executados 4,27% (R 16.622 mil) pela Fundação Centro Ciências Educação à Distância e 3,84% (R 14.946 mil) pelo Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL CONSTITUCIONAL APLICADO PELA FAPERJ\r\nConfrontando o valor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo) com o montante da execução orçamentária realizada, depreende-se que o Estado do Rio de Janeiro atendeu ao ditame preconizado pelo artigo 332 da Constituição Estadual.\r\nAPURAÇÃO DO ÍNDICE CONSTITUCIONAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nDESPESA EMPENHADA\r\nDESPESA LIQUIDADA\r\nTotal das Despesas para Fins de Limite Constitucional\r\n389.363 \r\n389.363 \r\nBase de Cálculo (Total da Receita Líquida de Impostos)\r\n19.399.927 \r\n19.399.927 \r\nValor mínimo a ser aplicado na FAPERJ (2% da Base de Cálculo)\r\n387.999 \r\n387.999 \r\nÍndice Alcançado (Despesas p/ Fins de Limite Const. ÷ Base de Cálculo) \r\n2,01%\r\n2,01%\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nEm 2013, foram empenhados R 389.363 mil com os recursos da FAPERJ, ou seja, 2,01% da base de cálculo, resultando em um excesso de aplicação de R 1.364 mil em relação ao percentual mínimo exigido.\r\nFUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 263, autorizou ao Poder Executivo, a criação de um fundo de natureza contábil, a ser denominado Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM, com o intuito de atender às necessidades financeiras de projetos e programas ambientais e de desenvolvimento urbano. \r\nDesta forma, o FECAM tem como propósito o controle ambiental. Seus recursos poderão ser utilizados em programas e projetos de recuperação e preservação e uso sustentável no meio ambiente, bem como no desenvolvimento urbano por órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais, universidades públicas e organizações não governamentais, sem fins lucrativos, cujos objetivos estejam em consonância com as questões ambientais, sendo vedada a sua utilização para pagamento de pessoal da administração pública direta ou indireta ou ainda, de despesas de custeio diversas de sua finalidade.\r\nCOMPOSIÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nOs recursos que deverão ser destinados ao FECAM estão discriminados no §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual, reproduzidos em seu texto original no art. 3° da Lei Estadual N° 1.060/86, com as alterações produzidas pela Lei Estadual N° 4.143/03, contendo a seguinte redação:\r\n- 5% (cinco por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República;\r\n- Produto das multas e indenizações referentes a infrações à legislação de proteção ambiental federal e estadual aplicadas ou recolhidas pelo Estado do Rio de Janeiro, inclusive as provenientes de condenações fundamentadas na Lei Federal nº 7347, de 24 de julho de 1985;\r\n- Produto de arrecadação de taxas ou contribuições pela utilização de recursos ambientais;\r\n- Dotações e créditos adicionais que lhe forem atribuídos;\r\n- Empréstimos, repasses, doações, subvenções, auxílios contribuições, legados ou quaisquer outras transferências de pessoas físicas ou jurídicas nacionais, estrangeiras ou internacionais, de direito público ou privado, diretamente ou através de convênios;\r\n- Rendimentos provenientes de suas operações ou aplicações financeiras;\r\n- Outros recursos eventuais.\r\nA Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\n“Art. 263 - (...)\r\n10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal, não se aplicando nesse caso o disposto no inciso I.”\r\nO decreto n° 43.996, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a metodologia de cálculo para apuração do valor a ser destinado ao FECAM, incumbiu à Secretaria de Estado de Fazenda, por meio da Contadoria Geral do Estado, editar normas complementares referentes à contabilização da receita e da despesa de que trata este decreto.\r\nDe acordo com os critérios de contabilização adotados, as receitas pertencentes ao FECAM, fazem parte da arrecadação de rubricas específicas, destacadas na tabela a seguir por contas contábeis escrituradas no SIAFEM, que compõem a base de cálculo dos valores destinados ao Fundo em 2013.\r\nCÁLCULO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FECAM\r\nRef. Art.263 da Constituição Estadual \r\nR Mil\r\nRECEITAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL\r\nCONTAS CONTÁBEIS\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPREVISTA\r\nARRECADADA\r\nDIFERENÇA\r\nARREC./PREV.\r\n41340.99.01 \r\nRecursos Hídricos\r\n11.853\r\n9.178\r\n(2.675)\r\n77,43%\r\n41340.99.02 \r\nRecursos Minerais\r\n2.429\r\n3.624\r\n1.195 \r\n149,21%\r\n41340.99.03 \r\nRoyalties - até 5% \r\n1.235.772\r\n1.155.312\r\n(80.460)\r\n93,49%\r\n41340.99.05 \r\nRoyalties - Excedentes à 5% \r\n1.242.999\r\n1.112.307\r\n(130.692)\r\n89,49%\r\n41340.99.06 \r\nRoyalties - Participação Especial\r\n4.769.646\r\n4.802.788\r\n33.143 \r\n100,69%\r\n41340.99.07\r\nFundo Especial do Petróleo - FEP \r\n3.477\r\n3.981\r\n504 \r\n114,50%\r\nBase de Cálculo do FECAM PÓS-SAL\r\n7.266.176\r\n7.087.190\r\n(178.985)\r\n97,54%\r\nValor a Ser Aplicado no FECAM c/ Receitas do PÓS-SAL (5% da Arrecadação) (I)\r\n354.360\r\n41340.99.08\r\nCota-Parte Comp. Fin. Royalties Petróleo até 5% PRÉ-SAL\r\n- \r\n142.232\r\n\r\n- \r\n41340.99.10\r\nRoyalties Petróleo Excedente a 5% PRÉ-SAL\r\n- \r\n139.659\r\n\r\n- \r\n41340.99.11\r\nCota-Parte Participação Especial Lei N° 9.478/97 PRÉ-SAL\r\n- \r\n437.373\r\n\r\n- \r\nBase de Cálculo do FECAM PRÉ-SAL\r\n- \r\n719.264\r\n- \r\n- \r\nValor a Ser Aplicado no FECAM c/ Receitas do PRÉ-SAL (10% da Arrecadação) (II)\r\n71.926\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTotal a Ser Aplicado no FECAM com as Receitas do PÓS-SAL + PRÉ-SAL (I + II)\r\n426.286\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs: A Emenda Constitucional Estadual n° 48, de 2011, acrescentou ao parágrafo 1º, do artigo 263 da Constituição Estadual, o inciso VI, destinando ao FECAM 10% (dez por cento) da compensação financeira a que se refere o art. 20, §1º, da Constituição Federal, a que faz jus o Estado do Rio de Janeiro, quando se tratar de petróleo e gás extraído da camada do pré-sal.\r\nO total destinado ao FECAM foi de R 426.286 mil. Esse montante é composto por 5% da participação nos resultados da exploração de petróleo, de gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, que totalizaram R 354.360 mil, além dos 10% das receitas provenientes das rubricas do PRÉ-SAL, que totalizaram R 71.926 mil. \r\nEXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM RECURSOS DO FECAM\r\nO disciplinamento da utilização dos recursos do Fundo cabe a um Conselho Superior composto por representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda (SEPLAG e SEFAZ), do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDEMA), indicados pelos titulares dos respectivos órgãos e nomeados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro. O referido Conselho tem como presidente e membro nato o Secretário de Estado do Ambiente.\r\nAo longo do exercício de 2013, foram autorizados R 427.926 mil para serem utilizados em projetos e atividades vinculados aos recursos provenientes do FECAM, cabendo à fonte 04 - indenização pela extração de petróleo - a maior parte da execução destes recursos, 99,67% (R 426.141 mil). Com os recursos advindos dessa importante fonte, o Estado tem investido no programa estadual Pacto pelo Saneamento. Instituído pelo decreto estadual nº 42.930, de 18 de Abril de 2011, o Pacto pelo Saneamento é uma iniciativa que envolve três programas: o Lixão Zero, fruto de parceria com as prefeituras e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa); o Rio+Limpo, em parceria com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), a Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e prefeituras; e o Plano Guanabara Limpa, que tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prefeituras, Cedae e Governo Federal.\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR FONTE RECURSO - FECAM\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDOTAÇÃO\r\nDESPESA\r\nPART. TOTAL EMPENHADO\r\n(U.O. 24040 - FECAM)\r\nAUTORIZADA\r\nEMPENHADA\r\n01\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n714 \r\n714 \r\n0,17%\r\n04\r\nIndenização Pela Extração de Petróleo\r\n426.141 \r\n426.141 \r\n99,67%\r\n97\r\nConservação Ambiental\r\n1.070 \r\n715 \r\n0,17%\r\nTOTAL\r\n427.926 \r\n427.570 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nCom o objetivo de demonstrar a natureza básica das ações que se aglutinam no FECAM, a tabela a seguir apresenta de forma detalhada a aplicação dos recursos, demonstrando os gastos realizados e segmentados por subfunção no exercício de 2013:\r\nEXECUÇÃO DAS DESPESAS DO FECAM POR SUBFUNÇÃO\r\nR Mil\r\nSUBFUNÇÃO\r\n2013\r\n(Fontes: 01, 04 e 97 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\nTransportes Coletivos Urbanos\r\n44.992\r\n10,52%\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n178.242\r\n41,69%\r\n\r\nPreservação e Conservação Ambiental\r\n168.781\r\n39,47%\r\nControle Ambiental\r\n21.677\r\n5,07%\r\nRecuperação de Áreas Degradadas\r\n13.840\r\n3,24%\r\nPromoção da Produção Vegetal\r\n39\r\n0,01%\r\nTOTAL DAS DESPESAS POR SUBFUNÇÃO\r\n427.570\r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA maior aplicação do FECAM ocorreu através da subfunção “Saneamento Básico Urbano”, executando R 178.242 mil, que corresponde a 41,69% do total empenhado. Dentre todas as ações, podemos destacar as destinadas ao projeto “Saneamento nas Bacias da Baía de Guanabara” e “Rio Mais Limpo”, executadas através da CEDAE e Secretaria de Estado do Ambiente.\r\nA segunda maior representação dos recursos aplicados no FECAM deu-se em “Preservação e Conservação Ambiental” (R 168.781 mil), o que corresponde a 39,47% do total aplicado em 2013. Destaca-se nesta subfunção o dispêndio realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para o qual foram destinados, R 152.099 mil para atender diversos programas como “Projeto Iguaçu - PAC/RJ/FECAM”, “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”, entre outros, tendo como objetivo reduzir os prejuízos e as perdas de vida nas cheias e minimizar os problemas decorrentes das inundações que atingem as comunidades. As áreas atendidas com tais ações foram a Região Serrana e a Baixada Fluminense.\r\nBuscando a consecução de seus objetivos, o FECAM descentralizou créditos orçamentários a diversas outras unidades gestoras executantes, conforme se verifica na tabela a seguir:\r\nEXECUÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE GESTORA EXECUTANTE - FECAM\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA EXECUTANTE\r\n2013\r\n(Fontes: 01, 04 e 97 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nEMPENHADA\r\nPART.\r\n070100\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n4.020 \r\n0,94%\r\n070200\r\nCEDAE - Ações Descentralizadas\r\n117.311 \r\n27,44%\r\n124100\r\nFund Centro Est Estat, Pesq,Form Serv-CEPERJ\r\n530 \r\n0,12%\r\n135400\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n688 \r\n0,16%\r\n210100\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n2.089 \r\n0,49%\r\n240100\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n51.721 \r\n12,10%\r\n240200\r\nUnidade Executora de Programa - UEPSAM\r\n249 \r\n0,06%\r\n243200\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n180.661 \r\n42,25%\r\n261100\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n8.935 \r\n2,09%\r\n317300\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n42.903 \r\n10,03%\r\n353100\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n1.076 \r\n0,25%\r\n404310\r\nUERJ - Administração Central\r\n17.387 \r\n4,07%\r\nTOTAL\r\n427.570 \r\n100,00%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDentre as Unidades Gestoras que executaram créditos descentralizados pelo FECAM, coube ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA o maior percentual destes recursos, 42,25% (R 180.661 mil). Deste total aplicado, 45,94% foram destinados ao projeto “Prevenção e Controle Ambiental de Inundações”, 23,86% ao “Projeto Iguaçu - PAC-RJ/FECAM” e 14,16% ao “Projeto de Apoio a Projetos de Saneamento, Proteção e Recuperação Ambientais”. Aos demais projetos foram destinados R 28.975 mil (16,04%).\r\nAlém disso, foram descentralizados R 117.311 mil (27,44%) para CEDAE, sendo a maior parte destes recursos aplicados em projetos tais como: “Saneamento da Baía de Guanabara”, “Esgotamento Sanitário da Zona Oeste” e “Rio Mais Limpo”.\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS FRENTE ÀS RECEITAS DO FECAM\r\nComparando-se o total de despesas incorridas a partir de recursos do FECAM com o total das receitas de compensação financeira provenientes dos royalties do petróleo e dos recursos hídricos e minerais, obtêm-se os seguintes percentuais:\r\nPERCENTUAL DE DESPESAS APLICADAS COM RECURSOS DO FECAM\r\nR Mil\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO FECAM\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\n(Fontes: 01 e 04 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nValor\r\nPart.\r\nValor\r\nPart.\r\nReceitas Arrecadadas PÓS-SAL, Recursos Hídricos e Minerais (5%)\r\n354.360\r\n83,13%\r\n354.360\r\n83,13%\r\nReceitas Arrecadadas PRÉ-SAL (10%)\r\n71.926\r\n16,87%\r\n71.926\r\n16,87%\r\nTotal a Ser Aplicado no FECAM (I)\r\n426.286\r\n100,00%\r\n426.286\r\n100,00%\r\nDespesas Aplicadas com Recursos do FECAM\r\n427.570\r\n100,21%\r\n427.570\r\n100,21%\r\n(-) Despesas Executadas através da Fonte 97\r\n(715)\r\n-0,17%\r\n(715)\r\n-0,17%\r\n(-) Restos a Pagar Processados Cancelados\r\n(163)\r\n-0,04%\r\n(163)\r\n-0,04%\r\nTotal das Despesas consideradas para Apuração do Índice (II)\r\n426.692\r\n100,00%\r\n426.692\r\n100,00%\r\nExecução da Despesa em relação ao mínimo a ser Aplicado (II ÷ I)\r\n100,10%\r\n-\r\n100,10%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPERCENTUAL DE DESPESAS APLICADAS COM RECURSOS DO FECAM\r\nR Mil\r\nAPURAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO FECAM\r\nEMPENHADA\r\nLIQUIDADA\r\n(Fontes: 01 e 04 / U.O. 24040 - FECAM)\r\nValor\r\nPart.\r\nValor\r\nPart.\r\nReceitas Arrecadadas PÓS-SAL, Recursos Hídricos e Minerais (5%)\r\n354.360 \r\n83,13%\r\n354.360 \r\n83,13%\r\nReceitas Arrecadadas PRÉ-SAL (10%)\r\n71.926 \r\n16,87%\r\n71.926 \r\n16,87%\r\nTotal a Ser Aplicado no FECAM (I)\r\n426.286\r\n100,00%\r\n426.286\r\n100,00%\r\nDespesas Aplicadas com Recursos do FECAM\r\n427.570\r\n100,21%\r\n427.570\r\n100,21%\r\n(-) Despesas Executadas através da Fonte 97\r\n(715)\r\n-0,17%\r\n(715)\r\n-0,17%\r\n(-) Restos a Pagar Processados Cancelados\r\n(163)\r\n-0,04%\r\n(163)\r\n-0,04%\r\nTotal das Despesas consideradas para Apuração do Índice (II)\r\n426.692\r\n100,00%\r\n426.692\r\n100,00%\r\nExecução da Despesa em relação ao mínimo a ser Aplicado (II ÷ I)\r\n100,10%\r\n-\r\n100,10%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nPara efeito de cumprimento da aplicação do limite constitucional, foram excluídos do cálculo, os valores referentes à realização de despesas com a fonte de recursos 97 - Conservação Ambiental, no valor de R 715 mil, por não serem provenientes da compensação financeira a que se refere o art. 20, § 1º, da Constituição da República.\r\nConclui-se, assim, que o Estado do Rio de Janeiro, ao aplicar R 426.692 mil em projetos e atividades a cargo do FECAM em 2013, superou em 0,22% (R 406 mil) o total dos recursos disponíveis ao fundo por conta das compensações financeiras a que se referem os incisos I e IV, §1°, do artigo 263 da Constituição Estadual.\r\nLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nCOMENTÁRIOS\r\nA Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com amparo no Capítulo II, do título VI, da Constituição Federal, tendo como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização, criando condições para a implantação de uma nova cultura gerencial dos recursos públicos e incentivando o exercício pleno da cidadania, especialmente no que se refere à participação do contribuinte no processo de acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e de avaliação dos seus resultados.\r\nPara atingir estes objetivos a Lei dispõe de meios, dentre os quais se destaca a busca do equilíbrio das contas públicas pelo alcance de metas de resultado entre receitas e despesas, e a imposição de limites e condições para renúncia de receita, despesas com pessoal, seguridade social, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, concessão de garantias e inscrição em restos a pagar.\r\nA transparência é assegurada pela publicação e disponibilização de Planos, Orçamentos, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Prestação de Contas, Parecer Prévio dos Tribunais de Contas e Relatórios Resumido de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, onde são observados os limites dos gastos públicos, segundo as metas estabelecidas nesta lei.\r\nAs contas apresentadas pelo Chefe do Poder Executivo ficam à disposição para consulta e apreciação pelos cidadãos e instituições da sociedade.\r\nCom vistas a promover o relacionamento do cidadão com o Estado e buscando reforçar o conceito de transparência da Lei de Responsabilidade Fiscal atribuindo aos detentores de informações públicas a sua divulgação eletrônica dos atos e contratos administrativos, recebimento de recursos, pagamento de compras, serviços e obras públicos, foi sancionada a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, que determina a disponibilização em tempo real de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nFirma-se o propósito de transparecer as finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal disponível a todos os cidadãos em todas as esferas dos poderes públicos. De um lado, o ente da federação disponibiliza todos os atos da Administração Pública em tempo real e, de outro, os cidadãos inclusos digitalmente têm acesso às informações detalhadas da execução orçamentária de todos os órgãos dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, Estados, municípios e do Distrito Federal.\r\nDeve-se entender que a transparência pública garante o incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.\r\nOutra garantia da LC 131, de 2009, é a adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União extensivo aos demais entes da Federação que devem disponibilizar a qualquer pessoa física ou jurídica o acesso a informações privilegiadas quanto à despesa e à receita públicas.\r\nA norma determina a transparência de todos os atos praticados pelas unidades gestoras no decorrer do lançamento e recebimento de toda a receita, inclusive os referentes a recursos extra-orçamentários, da execução da despesa, no momento de sua realização, com a disponibilização mínima dos dados referentes ao número do correspondente processo, ao bem fornecido ou ao serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado. Com isso, todas as referências dos atos administrativos e contratos administrativos, abrangendo os convênios, consórcios, termos de parceria público-privada e contratos de gestão, ou seja, tudo que resultar em despesas públicas. Há que salientar que a LC 131, de 2009, estabelece prazos, contados a partir de 27 de maio de 2009, para que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem os portais de transparência pública ou outro mecanismo para disponibilização de todos os atos e contratos administrativos para os cidadãos inclusos digitalmente, sendo de 1 (um) ano para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios com mais de 100.000 (cem mil) habitantes, de 2 (dois) anos para os Municípios que tenham entre 50.000 (cinquenta mil) e 100.000 (cem mil) habitantes e de 4 (quatro) anos para os Municípios que tenham até 50.000 (cinquenta mil) habitantes.\r\nCabe acrescentar que foram excluídas dos demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal a Imprensa Oficial, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos e a Agência Estadual de Fomento - AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\nA Contadoria-Geral do Estado, ao remeter os quadros e demonstrativos da Lei Complementar Federal nº 101/2000, coloca-se à disposição para o cumprimento das audiências públicas indicadas no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO\r\nA Lei de Responsabilidade Fiscal determina, em seu art. 4º, parágrafo 1º, que, integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o Anexo de Metas Fiscais, em que são estabelecidas as metas fiscais para o exercício a que se referem, e para os dois seguintes, relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário e montante da dívida pública.\r\nAtendendo ao dispositivo legal, a Lei nº 6.292, de 09 de julho de 2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, fixou as Metas Fiscais para o exercício de 2013, em valores constantes e correntes. Posteriormente, estas metas foram compatibilizadas com o orçamento do exercício de 2013, conforme Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013 (Lei Orçamentária Anual - LOA).\r\nANEXO DE METAS FISCAIS\r\nO Anexo de Metas Fiscais abrangerá os Órgãos da Administração Direta dos Poderes, e entidades da Administração Indireta constituídas pelas autarquias, fundações, fundos especiais, empresas públicas e sociedades de economia mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nNos itens a seguir, apresentam-se os quadros comparativos para acompanhamento do cumprimento das metas fiscais dos resultados primário e nominal.\r\n9.2.1.1 Resultado Primário\r\nO Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do Estado são compatíveis com sua arrecadação, ou seja, se as receitas não-financeiras são capazes de suportar as despesas não-financeiras. O Resultado Primário, que exclui das receitas totais os ganhos de aplicações financeiras e, dos gastos totais, os juros nominais devidos, mede como as ações correntes do setor público afetam a trajetória de seu endividamento líquido. O principal objetivo desse cálculo é avaliar a sustentabilidade da política fiscal em um dado exercício financeiro, tendo em vista o patamar atual da dívida consolidada e a capacidade de pagamento da mesma pelo setor público no longo prazo.\r\nResultado Primário a Preços Correntes\r\nEntende-se por preços correntes aqueles em que os bens e serviços são valorizados aos preços verificados no ano em causa. A tabela abaixo demonstra os valores atualizados pela variação do poder aquisitivo da moeda, ou seja, corrigidos pelos índices de inflação ou deflação aplicados no cálculo do valor corrente, trazendo assim os valores para os praticados no exercício em análise.\r\n\r\nRESULTADO PRIMÁRIO A PREÇOS CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO (A)\r\nRECEITAS REALIZADAS (B)\r\nVARIAÇÃO C = (B) - (A)\r\n% D = (C) / (A)\r\nRECEITA TOTAL\r\n72.739.524 \r\n67.954.721\r\n(4.784.803)\r\n-6,58%\r\n(-) Rend. de Aplic. Financeira\r\n\r\n444.552 \r\n636.670\r\n192.118 \r\n43,22%\r\n(-) Operações de Crédito\r\n\r\n6.092.358 \r\n5.030.290\r\n(1.062.068)\r\n-17,43%\r\n(-) Receita de Alienações\r\n\r\n3.076.635 \r\n4.153.351\r\n1.076.716 \r\n35,00%\r\n(-) Amortiz. Empréstimos\r\n\r\n239.869 \r\n244.867\r\n4.998 \r\n2,08%\r\nTotal da Rec. não Financeira (I) \r\n62.886.110 \r\n57.889.543\r\n(4.996.567)\r\n-7,95%\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO (A)\r\nEMPENHADO (B)\r\nLIQUIDADO\r\nVARIAÇÃO C = (B) - (A)\r\n% D = (C) / (A)\r\nDESPESA TOTAL\r\n72.739.524 \r\n68.388.313 \r\n67.779.572 \r\n(4.351.211)\r\n-5,98%\r\n(-) Juros e Amortiz. Dívida \r\n\r\n5.621.942 \r\n5.763.372 \r\n5.763.372 \r\n141.430 \r\n2,52%\r\n(-) Concessão de Empréstimos \r\n\r\n30.404 \r\n31.152 \r\n31.003 \r\n748 \r\n2,46%\r\nTotal da Desp. não Financeira (II) \r\n67.087.179 \r\n62.593.789 \r\n61.985.197 \r\n(4.493.389)\r\n-6,70%\r\nResult. Primário (I) - (II) \r\n(4.201.068)\r\n(4.704.246)\r\n(4.095.654)\r\n(503.178)\r\n11,98%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nA meta fixada para o resultado primário a preços correntes, através da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2013, foi de R (4.201.068) mil. Conforme se verifica na tabela anterior, com base na despesa empenhada, o Estado apurou em 2013 um déficit primário de R (4.704.246) mil, correspondente a 111,98% da meta fixada.\r\nMontante da Dívida e Resultado Nominal\r\nA Preços Correntes\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CORRENTES) \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO \r\nREALIZADO\r\n2012\r\n2013\r\n2012\r\n2013\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDívida Consolidada \r\n\r\n71.736.924 \r\n78.178.163 \r\n74.432.768 \r\n79.696.467 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n\r\n6.671.599 \r\n6.338.019 \r\n7.836.754 \r\n9.101.724 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n\r\n2.162.995 \r\n2.238.700 \r\n1.883.376 \r\n2.006.099 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n\r\n2.175.993 \r\n2.252.152 \r\n2.381.480 \r\n3.792.330 \r\nDívida Consolidada Líquida (A)\r\n65.078.324 \r\n71.853.596 \r\n67.094.118 \r\n72.380.974 \r\n(+) Receita de Privatizações (B)\r\n820.000 \r\n- \r\n- \r\n741.843 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n\r\n- \r\n- \r\n1.427.235 \r\n1.324.758 \r\nDívida Fiscal Líquida (D) = (A) + (B) - (C) \r\n65.898.324 \r\n71.853.596 \r\n65.666.884 \r\n71.798.059 \r\nDescrição\r\n\r\nLDO 2013\r\nREALIZADO 2013\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado Nominal\r\n\r\n5.955.273\r\n6.131.176\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nObs.: Não considerados para efeito de apuração da Dívida Fiscal Líquida os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria nº 637/2012 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\nO Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida em 31 de dezembro de determinado ano, em relação ao apurado em 31 de dezembro do ano anterior.\r\nVerifica-se que em 2013, o Estado do Rio apurou um resultado nominal de R 6.131.176 mil, valor este R 175.903 mil, 2,95 %, acima da meta fixada para o exercício corrente. \r\nA Preços Constantes\r\nDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL (A PREÇOS CONSTANTES) \r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nLDO\r\nREALIZADO\r\n2012\r\n2013\r\n2012\r\n2013\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nDívida Consolidada \r\n69.970.441 \r\n72.566.681 \r\n71.824.195 \r\n72.875.065 \r\n(-) Disponibilidade de Caixa \r\n6.507.315 \r\n5.883.088 \r\n7.562.107 \r\n8.322.687 \r\n(-) Haveres Financeiros \r\n\r\n2.109.732 \r\n2.078.010 \r\n1.817.371 \r\n1.834.392 \r\n(+) Restos a Pagar Processados\r\n2.122.410 \r\n2.090.497 \r\n2.298.019 \r\n3.467.735 \r\nDívida Consolidada Líquida (A) \r\n63.475.804 \r\n66.696.080 \r\n64.742.736 \r\n66.185.722 \r\n(+) Receira de Privatizações (B)\r\n799.808 \r\n- \r\n- \r\n678.347 \r\n(-) Passivo Reconhecido (C)\r\n\r\n- \r\n- \r\n1.377.216 \r\n1.211.369 \r\nDívida Fiscal Líquida (D) = (A) + (B) - (C) \r\n64.275.612 \r\n66.696.080 \r\n63.365.520 \r\n65.652.700 \r\nDescrição\r\nLDO 2013\r\nREALIZADO 2013\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado Nominal\r\n2.420.468\r\n2.287.180\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nConforme apresentado na tabela acima, o Resultado Nominal a preços médios apurado em 2012 (deflacionado pelo IGP-DI) foi de R 2.287.180 mil, representando 94,49 pontos percentuais da meta fixada na LDO, que foi de R 2.420.468 mil.\r\n\r\nMETAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO\r\nA meta bimestral de arrecadação é um importante instrumento de planejamento e controle da execução orçamentária, pois vincula a liberação do orçamento às metas de arrecadação projetadas.\r\nEm acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Federal n.º 101 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Poder Executivo, de 18/02/2013, o Quadro de Metas da Distribuição Bimestral da Receita para o exercício de 2013.\r\nARRECADAÇÃO ESTADUAL - METAS BIMESTRAIS\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n10.375.972\r\n8.348.468\r\n9.382.119\r\n9.345.623\r\n8.323.839\r\n10.162.113\r\n55.938.135\r\nTributária\r\n6.938.033\r\n6.230.251\r\n6.001.120\r\n6.043.944\r\n6.051.478\r\n6.363.198\r\n37.628.024\r\nContribuições\r\n213.157\r\n214.027\r\n214.073\r\n214.119\r\n214.166\r\n314.844\r\n1.384.385\r\nPatrimonial\r\n1.774.036\r\n568.851\r\n1.761.457\r\n1.768.779\r\n575.741\r\n2.042.837\r\n8.491.701\r\nAgropecuária\r\n83\r\n85\r\n70\r\n81\r\n82\r\n81\r\n482\r\nIndustrial\r\n18036\r\n18036\r\n18036\r\n18036\r\n18036\r\n18036\r\n108.216\r\nServiços\r\n83.740\r\n89.112\r\n85.213\r\n89.334\r\n89.492\r\n89.563\r\n526.455\r\nTransf. Correntes\r\n1.057.755\r\n961.706\r\n995.633\r\n929.753\r\n1.086.294\r\n1.045.596\r\n6.076.736\r\nOutras Rec. Correntes\r\n291.132\r\n266.400\r\n306.518\r\n281.577\r\n288.551\r\n287.958\r\n1.722.136\r\nReceitas de Capital\r\n967.701\r\n1.115.324\r\n1.791.600\r\n2.983.291\r\n2.499.473\r\n2.863.981\r\n12.221.369\r\nOperações de Crédito\r\n667.925\r\n946.589\r\n1.092.565\r\n1.353.275\r\n2.384.073\r\n2.761.973\r\n9.206.401\r\nAlienações de Bens\r\n63.786\r\n6.772\r\n542.958\r\n1.506.772\r\n6.772\r\n6.772\r\n2.133.835\r\nAmort. Empréstimos\r\n36.742\r\n36.152\r\n36.781\r\n45.766\r\n44.443\r\n39.986\r\n239.869\r\nTransf. Capital\r\n199.056\r\n125.645\r\n119.130\r\n77.312\r\n64.019\r\n55.084\r\n640.247\r\nOutras Rec. de Capital\r\n191\r\n165\r\n165\r\n165\r\n165\r\n165\r\n1.016\r\nTOTAL\r\n11.343.673\r\n9.463.792\r\n11.173.718\r\n12.328.914\r\n10.823.313\r\n13.026.094\r\n68.159.504\r\nFonte: D.O 18/02/2013\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2013.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nARRECADAÇÃO ESTADUAL - REALIZADO\r\nR Mil\r\nRECEITAS\r\nVALORES EXECUTADOS\r\n1º BIMESTRE\r\n2º BIMESTRE\r\n3º BIMESTRE\r\n4º BIMESTRE\r\n5º BIMESTRE\r\n6º BIMESTRE\r\nTOTAL\r\nReceitas Correntes\r\n10.165.784\r\n7.911.209\r\n9.852.703\r\n8.439.165\r\n8.385.318\r\n13.292.620\r\n58.046.799\r\nTributária\r\n6.411.591\r\n5.646.808\r\n6.027.921\r\n5.220.636\r\n6.015.700\r\n6.363.198\r\n35.685.855\r\nContribuições\r\n271.461\r\n218.766\r\n200.704\r\n259.504\r\n231.921\r\n248.856\r\n1.431.212\r\nPatrimonial\r\n2.051.741\r\n598.129\r\n1.792.193\r\n1.668.609\r\n779.970\r\n2.123.259\r\n9.013.901\r\nAgropecuária\r\n17\r\n12\r\n8\r\n15\r\n46\r\n18\r\n116\r\nIndustrial\r\n35\r\n96\r\n103.215\r\n10.359\r\n30.565\r\n18.048\r\n162.318\r\nServiços\r\n104.656\r\n97.070\r\n(18.444)\r\n67.582\r\n64.875\r\n60.721\r\n376.461\r\nTransf. Correntes\r\n966.581\r\n938.718\r\n813.670\r\n855.898\r\n892.107\r\n945.410\r\n5.412.383\r\nOutras Rec. Correntes\r\n359.702\r\n411.610\r\n933.436\r\n356.563\r\n370.134\r\n3.533.109\r\n5.964.554\r\nReceitas de Capital\r\n631.931\r\n1.117.573\r\n2.310.929\r\n1.680.855\r\n1.785.042\r\n2.381.592\r\n9.907.922\r\nOperações de Crédito\r\n619.616\r\n73.823\r\n1.966.460\r\n577.426\r\n44.410\r\n1.748.556\r\n5.030.290\r\nAlienações de Bens\r\n2\r\n1.004.577\r\n1.355\r\n1.000.538\r\n1.665.130\r\n481.750\r\n4.153.351\r\nAmort. Empréstimos\r\n-\r\n2.571\r\n103.597\r\n55.632\r\n31.616\r\n51.451\r\n244.867\r\nTransf. Capital\r\n12.313\r\n36.603\r\n239.516\r\n47.259\r\n43.887\r\n99.836\r\n479.414\r\nOutras Rec. de Capital\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAL\r\n10.797.715\r\n9.028.783\r\n12.163.632\r\n10.120.020\r\n10.170.360\r\n15.674.211\r\n67.954.721\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2013.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\n\r\nMETAS DE ARRECADAÇÃO X VALORES REALIZADOS\r\nR Mil\r\nPERÍODOS\r\nMETAS DE ARRECADAÇÃO \r\nVALORES REALIZADOS \r\nDIFERENÇA \r\nA\r\nB\r\nC = ( B - A )\r\n1º Bimestre\r\n11.343.673 \r\n10.797.715 \r\n(545.958)\r\n2º Bimestre\r\n9.463.792 \r\n9.028.783 \r\n(435.010)\r\n3º Bimestre\r\n11.173.718 \r\n12.163.632 \r\n989.914\r\n4º Bimestre\r\n12.328.914 \r\n10.120.020 \r\n(2.208.893)\r\n5º Bimestre\r\n10.823.313 \r\n10.170.360 \r\n(652.953)\r\n6º Bimestre\r\n13.026.094 \r\n15.674.211 \r\n2.648.118\r\nTOTAL\r\n68.159.504 \r\n67.954.721 \r\n(204.783)\r\nMETA ANUAL X VALORES REALIZADOS\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nMETA ANUAL\r\nREALIZADO \r\nVAR.REAL\r\nVAR.NOM.\r\nReceitas Correntes\r\n55.938.135\r\n58.046.799\r\n2.108.664\r\n3,77%\r\nTributária\r\n\r\n37.628.024\r\n35.685.855\r\n-1.942.169\r\n-5,16%\r\nContribuições\r\n\r\n1.384.385\r\n1.431.212\r\n46.827\r\n3,38%\r\nPatrimonial\r\n\r\n8.491.701\r\n9.013.901\r\n522.199\r\n6,15%\r\nAgropecuária\r\n\r\n482\r\n116\r\n-366\r\n-75,91%\r\nIndustrial\r\n\r\n108.216\r\n162.318\r\n54.102\r\n49,99%\r\nServiços\r\n\r\n526.455\r\n376.461\r\n-149.995\r\n-28,49%\r\nTransf. Correntes\r\n\r\n6.076.736\r\n5.412.383\r\n-664.353\r\n-10,93%\r\nOutras Rec. Correntes\r\n\r\n1.722.136\r\n5.964.554\r\n4.242.418\r\n246,35%\r\nReceitas de Capital\r\n12.221.369\r\n9.907.922\r\n-2.313.447\r\n-18,93%\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n9.206.401\r\n5.030.290\r\n-4.176.111\r\n-45,36%\r\nAlienações de Bens\r\n\r\n2.133.835\r\n4.153.351\r\n2.019.516\r\n94,64%\r\nAmort. Empréstimos\r\n\r\n239.869\r\n244.867\r\n4.997\r\n2,08%\r\nTransf. Capital\r\n\r\n640.247\r\n479.414\r\n-160.833\r\n-25,12%\r\nOutras Rec. Capital\r\n\r\n1.016\r\n0\r\n-1.016\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n\r\n68.159.504\r\n67.954.721\r\n-204.783\r\n-0,30%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: 1 - Excluídas a Imprensa Oficial, a CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.\r\n2 - Imprensa Oficial, CEDAE e AGERIO não constam nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exercício de 2013.\r\n3 - Não foram consideradas as Receitas Intra-Orçamentárias.\r\nEm relação aos dados apresentados, verifica-se que, em 2013, a arrecadação total do Estado, não considerando as receitas intraorçamentárias, atingiu o montante de R 67.954.721 mil, 0,3% abaixo da meta, estabelecida de R 68.159.504 mil.\r\nCUMPRIMENTO AO ARTIGO 13 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL\r\nAinda, em cumprimento ao disposto no art. 13, da Lei de Responsabilidade Fiscal, foi publicada no D.O.ERJ, de 13 de fevereiro de 2014, a Resolução SEFAZ nº 723, de 12/02/2014, contendo as medidas de combate à evasão e à sonegação, a quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa, conforme apresentamos a seguir:\r\n1 - MEDIDAS DE COMBATE À SONEGAÇÃO E EVASÃO FISCAIS\r\n1.1 - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE DÉBITOS DECLARADOS EM GIA NO EXERCÍCIO 2013 COM PAGAMENTOS.\r\nCom a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos declarados em GIA, referentes ao exercício de 2013, vencidos e ainda não pagos.\r\n1.2 - CRUZAMENTO DOS DÉBITOS DECLARADOS EM GIA-ST DOS EXERCÍCOS 2008 A 2012 COM PAGAMENTOS.\r\nDe maneira semelhante ao item anterior, com a finalidade de dar maior efetividade à cobrança, proceder-se-á a inscrição em dívida ativa dos débitos de operações sujeitas à substituição tributária declarados em GIA-ST, por contribuintes externos, referentes aos exercícios de 2013, vencidos e ainda não pagos.\r\n1.3 - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.\r\nDando continuidade à iniciativa realizada durante o ano de 2013, a SEFAZ-RJ intensificará as fiscalizações com base nas informações fornecidas pelas operadoras de cartão de crédito e débito. Esse trabalho consiste no confronto dessas informações com os valores de faturamento informados pelos contribuintes. Havendo divergência, apura- se o imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n1.4 - APURAÇÃO ESPECIAL DE ITD.\r\nRealizar um cruzamento das informações prestadas pela receita federal sobre doações e enviadas por força de Convenio a SEFAZ RJ que avaliará as divergências encontradas e efetuara a cobrança das diferenças porventura encontradas.\r\n1.5 - SEGUNDA FASE DO PROJETO DO SISTEMA DE GESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE\r\nEstá em conclusão o projeto de Gestão de Crédito Tributário, em que serão realizados ajustes no portal pagamento e, também, será implantada ferramenta que possibilite que se faça em tempo real o batimento entre débitos declarados e pagamentos, e, posteriormente, possibilitada a emissão eletrônica de CND para todos os contribuintes.\r\nO Domicílio Eletrônico do Contribuinte trará benefícios para a Administração Tributária, tais como: \r\n- Facilitação para localizar o contribuinte, pois diversas são as situações com que a Administração Tributária se depara provocando uma barreira ao contato com o contribuinte;\r\n- Velocidade de processamento da ciência ao interessado;\r\n- Gera um ambiente com maior Governança sobre a sua base de informação, resultando em incremento da capacidade fiscalizadora e no aumento da percepção pelo Contribuinte da presença fiscal;\r\n- Utilização de mão de obra (Auditor Fiscal e Agente Fazendário) em atividades que agreguem valores ao processo de arrecadação através de maior tempo dedicado em tarefas orientadas à investigação e identificação de comportamentos atípicos, que possam assim melhor orientar as ações fiscais.\r\n- Durante essa fase, será colocada em funcionamento a caixa postal do contribuinte, onde o mesmo terá acesso a comunicações, será disponibilizada ferramenta para credenciamento de contribuintes, dentre outras funcionalidades. \r\n1.6 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SALDOS CREDORES ACUMULADOS.\r\nControlar o volume de saldos credores identificando a origem pela qual se formou esse crédito. Verificar as eventuais distorções nos valores apresentadas pelos contribuintes na EFD - Escrituração Fiscal Digital ou GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS, nos diversos períodos.\r\n1.7 - CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES CONTIDAS NOS BANCOS DE DADOS DA GIA, EFD E NF-E, NOS EXERCÍCIOS DE 2012 E 2013.\r\nEsse trabalho consiste no confronto das informações de aquisições e vendas informadas pelos contribuintes na EFD ou GIA, com os valores constantes nas NF-e emitidas ou destinadas ao Estado do Rio de Janeiro. Havendo divergência, apura-se imposto devido e eventuais multas e acréscimos moratórios.\r\n1.8 - DESENVOLVIMENTO DE DATA MART SOBRE AS INFORMAÇÕES DO EFD\r\nEsse novo Data Mart disponibilizará os dados da Escrituração Fiscal Digital aos agentes da SEFAZ, melhorando os controles fiscais sobre os contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n1.9 - UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO AUDITOR ELETRÔNICO BR\r\nO Auditor Eletrônico BR (AEBR) é a customização da ferramenta de auditoria eletrônica desenvolvida e mantida pela SEFAZ/MG que é compartilhada com todas as unidades federadas (PROTOCOLO ICMS 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013). O aplicativo realiza auditorias nas informações contidas nos arquivos do Convênio 115/2003, Convênio ICMS 57/95 (SINTEGRA), Notas Fiscais Eletrônicas (NFe) e Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) dando subsídios as ações fiscais.\r\n1.10 - IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE CADASTRO\r\nConclusão da implantação do novo sistema de Cadastro, cuja principal será a integração das informações com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA). Com o novo sistema, todas as constituições ou alterações no cadastro serão realizadas na Junta, a SEFAZ apenas terá a incumbência de dar aceite ou recusar nos casos em que houver a exigência de alguma documentação específica. Além da integração da base de dados, será um sistema com acesso via web capaz de realizar várias críticas automáticas no momento de imputar os dados e ainda permitirá a integração com o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC).\r\n1.11 - INTRODUÇÃO DE NOVAS MERCADORIAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\nEstá programada a inclusão no regime de substituição tributária de produtos de Papelaria, Bicicletas, Brinquedos, Utensílios Domésticos, Instrumentos Musicais, Produtos Elétricos e Eletroeletrônicos e bebidas quentes (inclusão de novos produtos e elevação das MVA para\r\nos já constantes da atual legislação).\r\n1.12 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA AIDF/AAFS\r\nOcorrerá à implantação do sistema de autorização de impressão de documentos fiscais - AIDF e aquisição de formulários de segurança - AAFS utilizados como documentos eletrônicos auxiliares, serviço este que reduz imensamente o fluxo presencial dos contribuintes nas inspetorias e aumenta a gestão sobre documentos fiscais.\r\n1.13 - INTENSIFICAR AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO E NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA.\r\nAo longo de todo ano de 2014 serão realizadas diversas Blitz com a finalidade de garantir a regularidade fiscal das operações do comércio varejista e identificar a existência de estabelecimentos não registrados no cadastro de contribuintes do Rio de Janeiro.\r\nSerão realizadas diversas operações de controle e monitoramento do transito de mercadorias no Estado do Rio de Janeiro, inclusive com a utilização de ferramentas de identificação digital através de convênio a ser celebrado com o DER-RJ - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro.\r\nESPECIFICAÇÃO DA QUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS E VALORES DE AÇÕES AJUIZADAS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA \r\nEm Reais\r\nATÉ DEZ/2011\r\nQUANTIDADE DE CERTIDÕES AJUIZADAS\r\nVALOR (UFIR-RJ)*\r\nVALOR (REAIS)\r\nCapital\r\n67.606\r\n12.622.138.657,13 \r\n30.376.438.892,25 \r\nInterior\r\n54.726\r\n8.128.570.691,08 \r\n19.562.218.225,15 \r\nTotal\r\n122.332\r\n20.750.709.348,21 \r\n49.938.657.117,40 \r\n· Valores de UFIR-RJ EM 31/12/2013\r\nFONTE: D.O. 13/02/2014 (Pagina 16)\r\nESPECIFICAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO MONTANTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PASSÍVEIS DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA\r\nEm Reais\r\n1. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A AUTOS DE INFRAÇÃO\r\n\r\n31/12/2010\r\n31/12/2011\r\n31/12/2012\r\n31/12/2013\r\nQTDE UFIR\r\n8.149.286.998,32\r\n9.800.932.402,59\r\n7.306.480.476,56\r\n9.293.784.511,25\r\nUFIR\r\n2,0183\r\n2,1352\r\n2,2752\r\n2,4066\r\nR \r\n16.447.705.948,71\r\n20.926.950.866,01\r\n16.623.704.380,27\r\n22.366.421.804,77\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n2. EVOLUÇÃO DE VALORES A RECEBER REFERENTES A PARCELAMENTOS\r\n\r\nPagos no exercício de 2011\r\nPagos no exercício de 2012\r\nPagos no exercício de 2013\r\nA receber\r\nQTDE UFIR\r\n129.796.440,60\r\n122.290.537,48\r\n162.552.373,33\r\n139.485.207,73\r\nUFIR\r\n2,1352\r\n2,2752\r\n2,4066\r\n2,5473\r\nR \r\n277.141.359,97\r\n278.235.430,87\r\n391.198.541,66\r\n355.310.669,65\r\nItem 1 - evolução de valores a receber referentes a autos de infração - fornece o total de autos de infração no status de em cobrança, em impugnação ou recurso.\r\nO item 2 - evolução de valores a receber referentes a parcelamentos - informa os valores relativos a parcelamentos efetivamente pagos nos exercícios de 2011, 2012 e 2013. Os valores a receber correspondem a todas as parcelas ainda em aberto a partir de janeiro 2014.\r\nOBS: Com a extinção do Regime Simplificado do ICMS com o advento do Regime do Simples Nacional em 2007, não existem créditos a receber referentes a esse regime.\r\nId: 1685035\r\n"
        ],
        "1685036": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " 9.4 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no artigo 54, da Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\nA Lei Complementar nº 101/00 estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar e publicar o Relatório de Gestão Fiscal, com o propósito de assegurar a transparência dos gastos públicos e a consecução das metas fiscais, com a observância dos limites fixados pela lei.\r\nOs Poderes e Órgãos definidos na LRF deverão, cada um, emitir o seu próprio Relatório de Gestão Fiscal, abrangendo todas as informações necessárias à verificação da consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a lei.\r\nO relatório deverá conter, também, as medidas corretivas adotadas ou a adotar, se ultrapassados quaisquer dos limites.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos abrange administração direta, autarquias, fundações, fundos, empresas públicas e sociedades de economia mista beneficiários de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para manutenção de suas atividades, excetuadas aquelas empresas que recebem recursos exclusivamente para aumento de capital, oriundos de investimentos do respectivo ente.\r\nO Relatório de Gestão Fiscal conterá demonstrativos comparativos com os limites de que trata a LRF, dos seguintes montantes:\r\n- despesas totais com pessoal, evidenciando as despesas com ativos, inativos e pensionistas;\r\n- dívida consolidada;\r\n- concessão de garantias e contragarantias; e\r\n- operações de crédito.\r\nNo último quadrimestre, o relatório deverá conter, também, os seguintes demonstrativos:\r\n- do montante das disponibilidades de caixa em trinta e um de dezembro;\r\n- da inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados.\r\n- do cumprimento do disposto na LRF, no que se refere à operação de crédito por antecipação de receita, liquidada com juros e outros encargos incidentes, até o dia dez de dezembro de cada ano, com observância da proibição de contratar tais operações no último ano de mandato do Presidente, Governador ou Prefeito Municipal.\r\n9.4.1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da despesa com pessoal de cada um dos Poderes e Órgãos, assim como verificar os limites de que trata a LRF. Será computada a despesa com Pessoal da Administração Direta e Indireta, inclusive das empresas estatais dependentes. A despesa com pessoal ativo e inativo não poderá exceder os limites percentuais da receita corrente líquida prevista na lei.\r\nA despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas, deduzidos alguns itens exaustivamente explicitados pela própria LRF, não cabendo interpretações que extrapolem os dispositivos legais.\r\nConforme demonstrado na tabela a seguir, observa-se que as despesas com pessoal do Poder Executivo, em 2013, representaram 29,55% da receita corrente líquida, portanto, mantendo-se abaixo do limite máximo (49,00%) e do limite prudencial (46,55%). Em relação aos gastos consolidados de pessoal (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público) observa-se que, no mesmo período, o índice alcançado é de 38,38%, também abaixo do limite máximo (60,00%) e prudencial (57,00%). Para fins de cálculo desses percentuais é mister esclarecer que se excluem as despesas de pessoal com inativos e pensionistas realizadas com recursos vinculados.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos a evolução dos gastos com pessoal do Poder Executivo, bem como o Consolidado, em relação à Receita Corrente Líquida:\r\nDESPESA COM PESSOAL - EXECUTIVO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite \r\n13.909.012\r\n29,55%\r\n12.006.016 \r\n29,56%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n23.061.457\r\n49,00%\r\n19.900.573 \r\n49,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n21.908.384\r\n46,55%\r\n18.905.545 \r\n46,55%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nDESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Despesa com Pessoal para Fins de Apuração do Limite\r\n18.063.168\r\n38,38%\r\n15.847.965 \r\n39,02%\r\nLimite Máximo (Incisos I, II E III, Art. 20 da LRF) \r\n28.238.519\r\n60,00%\r\n24.368.049 \r\n60,00%\r\nLimite Prudencial (§ Único, Art. 22 da LRF) \r\n26.826.593\r\n57,00%\r\n23.149.647 \r\n57,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota-se nas tabelas acima que os percentuais da despesa com pessoal, do Poder Executivo, em relação à receita corrente líquida estão dentro dos limites estabelecidos pela LRF. No exercício de 2012 apurou-se uma relação percentual de 29,56%, em 2013 o índice diminuiu para 29,55%, ficando 17,00 pontos percentuais abaixo do limite prudencial. Em relação à despesa com pessoal consolidada, no exercício de 2012, apurou-se uma relação percentual de 39,02%, diminuindo para 38,38% em 2013, o que resultou em 18,62 pontos percentuais abaixo, também, do limite prudencial.\r\n9.4.2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nÉ elaborado pelo Poder Executivo e abrange todos os Poderes do Estado. O detalhamento, a forma e a metodologia de apuração da DCL visam assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes da Federação e verificar os limites de endividamento de que trata a LRF e outras informações relevantes.\r\nA Dívida Consolidada - DC ou fundada é o montante total apurado, sem duplicidade das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados, e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses, nos termos do art. 29 da LRF.\r\nEm observância ao Princípio da Prudência, e com vistas a assegurar a transparência da gestão fiscal e a prevenção de riscos preconizados na LRF, são ainda evidenciadas, neste demonstrativo, outras obrigações do Ente que causam impacto em sua situação econômico-financeira, muito embora não sejam essas obrigações consideradas no conceito de dívida consolidada, segundo os critérios estabelecidos na legislação vigente, tais como, precatórios anteriores a 05.05.2000, insuficiência financeira e outras obrigações não integrantes da Dívida Consolidada.\r\nOutro aspecto relevante tratado neste demonstrativo diz respeito ao critério para apuração das disponibilidades financeiras para efeito de dedução da Dívida Consolidada. Neste caso, devem ser deduzidos, do somatório do ativo disponível e haveres financeiros, os valores inscritos em restos a pagar processados.\r\nNo demonstrativo da DCL não foram considerados os valores referentes ao RIOPREVIDÊNCIA, conforme Portaria STN nº 637, de 18 de outubro de 2012.\r\nA dívida consolidada líquida do Estado, em relação à receita corrente líquida, apresentou no período de janeiro a dezembro de 2013 o percentual de 153,79% correspondendo a R 72.380.974 mil, ficando abaixo do limite percentual de 200,00%, determinado pelo Senado Federal, que corresponde a R 94.128.395 mil.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo da Dívida Consolidada Líquida:\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal da Dívida Consolidada Líquida\r\n72.380.974 \r\n153,79%\r\n67.094.118 \r\n165,20%\r\nLimite Definido por Resol. do Senado Federal Nº 40/2001, Inciso I, Art. 3º \r\n94.128.395 \r\n200,00%\r\n81.226.830 \r\n200,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nNota: Não foram considerados os Precatórios Vincendos inscritos em 2013 no valor de R 447.708,59.\r\n9.4.3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das garantias oferecidas a terceiros por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF, bem como das contragarantias correspondentes. A concessão de garantia compreende o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual, assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.\r\nO total das garantias do Estado, no exercício de 2013, representou 0,14% da receita corrente líquida, ficando 21,86 pontos percentuais abaixo do limite de 22,00% definido no art. 9º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal.\r\nComparando com o exercício anterior, observa-se, na tabela abaixo, que a relação Total das Garantias/RCL teve um decréscimo de 4,67%. Esse decréscimo pode ser explicado observando-se, isoladamente, o valor das garantias frente ao exercício anterior, que apresentou uma variação negativa de 96,59%, enquanto a RCL apresentou um crescimento da ordem de 15,88%.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Garantias de Valores:\r\nGARANTIA DE VALORES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nTotal das Garantias\r\n66.775 \r\n0,14%\r\n1.955.926 \r\n4,82%\r\nLimite Definido por Resolução do Senado Federal\r\n10.354.123 \r\n22,00%\r\n8.934.951 \r\n22,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\nO decréscimo significativo no valor das garantias - valor total de R 1.889.143 mil - é explicado, em sua maior parte, pela atualização dos avais em garantia da empresa CEDAE, registrados na UGE 370200 - Encargos Gerais SEFAZ, onde teve um decréscimo de R 1.892.599 mil. Houve variação, em proporção menor, na garantia concedida à Cia de Transporte Sobre Trilhos, onde a variação foi superavitária de R 3.456 mil.\r\n9.4.4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência das operações de crédito efetuadas por ente da Federação e verificar os limites de que trata a LRF.\r\nA operação de crédito corresponde ao compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros.\r\nO total das operações de crédito do Estado, em 2013, representou 10,69 pontos percentuais sobre a receita corrente líquida. O limite definido no inciso I, art. 7º, da Resolução nº 43/2001, do Senado Federal, estipula o valor máximo para a relação das operações de crédito com a receita corrente líquida em 16,00%. Desta forma o Estado apresentou uma relação de 5,31 pontos percentuais abaixo do limite definido pelo Senado Federal.\r\nComparando com os valores realizados no exercício de 2012, as operações de crédito, apresentaram uma variação nominal positiva de 5,79%, o que representa um aumento de R 275.117 milhões de receitas provenientes dessas operações. \r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo das Operações de Crédito:\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITOS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nVALOR\r\n% RCL\r\nOperações de Crédito Internas e Externas\r\n5.030.290 \r\n10,69%\r\n4.755.173 \r\n11,71%\r\nLimite Def.P/Senado Federal p/Operações de Crédito Internas e Externas\r\n47.064.198 \r\n16,00%\r\n40.613.415 \r\n16,00%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n9.4.5 - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da disponibilidade financeira e verificar a parcela comprometida (limite de que trata a LRF) para inscrição em Restos a Pagar de despesas não liquidadas. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nRessalta-se que na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nO saldo da disponibilidade de caixa frente às obrigações financeiras de curto prazo do Poder Executivo, que pode ser considerado como a capacidade do Estado em honrar seus compromissos, de curto prazo, no ano de 2013 apresentou um superávit de R 2,2 bilhões que em comparação com o resultado do ano anterior pode-se observar que o total do ativo disponível aumentou R 1.278.384 e o total das obrigações financeiras aumentaram R 1.679.539.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo da Disponibilidade de Caixa:\r\nDISPONIBILIDADE DE CAIXA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAtivo\r\n\r\n\r\nDisponibilidade Financeira - Executivo \r\n7.596.767 \r\n6.511.023 \r\nDisponibilidade Financeira - RIOPREVIDÊNCIA \r\n488.546 \r\n295.907 \r\nTotal do Ativo Disponível (I) \r\n8.085.313 \r\n6.806.929 \r\nPassivo\r\n\r\n\r\nObrigações Financeiras - Executivo \r\n4.874.243 \r\n3.270.118 \r\nObrigações Financeiras - RIOPREVIDÊNCIA \r\n559.965 \r\n484.550 \r\nTotal das Obrigações Financeiras (II) \r\n5.434.208 \r\n3.754.669 \r\n\r\nSuficiência Antes da Inscrição em RPNP (III) = (I-II) \r\n2.651.106 \r\n3.052.260 \r\nInscrição em Restos a Pagar não Processados (IV)\r\n413.538 \r\n182.856 \r\nSuperávit/Déficit (V) = (III - IV)\r\n2.237.567 \r\n2.869.404 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n9.4.6 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR\r\nEste demonstrativo visa assegurar a transparência da inscrição em Restos a Pagar. Na inscrição, deve-se observar que os recursos legalmente destinados ou vinculados à finalidade específica serão utilizados, exclusivamente, para atender ao objeto de sua vinculação.\r\nOs Restos a Pagar Não Processados do Poder Executivo foram inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada órgão/entidade.\r\nEm comparação com o ano de 2012, o estoque de Restos a Pagar apresentou um aumento de R 1.747.312 mil. É importante destacar que o valor de estoque de Restos a Pagar tende a diminuir ao longo dos anos como decorrência do Programa de Parcelamento dos RPs de exercícios anteriores a 2007 (Decreto nº 40.874/2007 e Decreto nº 41.377/2008).\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo dos Restos a Pagar:\r\nRESTOS A PAGAR\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nRestos a Pagar Inscritos do Exercício\r\n3.966.709\r\n2.210.353\r\nRestos a Pagar Exercícios Anteriores\r\n346.630\r\n355.674\r\nTotal dos Restos a Pagar\r\n4.313.339\r\n2.566.027\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n9.5 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO\r\nRepresenta um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras e de gestão do Estado e está previsto no § 3º, do artigo 165, da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em seus artigos 52 e 53.\r\nA Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que se refere às normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, estabelece as normas para elaboração e publicação do RREO e seus demonstrativos que deverão abranger os órgãos da Administração Direta, dos Poderes e Entidades da Administração Indireta, constituídas pelas Autarquias, Fundações, Fundos Especiais, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista que recebem recursos dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal e de custeio, ou de auxílios para pagamento de despesas de capital, excluídas, neste caso, aquelas empresas lucrativas que recebam recursos para aumento de capital.\r\nÉ um pressuposto da responsabilidade na gestão fiscal, a ação planejada e transparente em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas. Nesse sentido, a Lei Complementar nº 101/2000 orienta sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, a limitação de empenho e movimentação financeira, a não geração de despesas consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, os critérios para criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento de despes\r\na. Orienta, ainda, sobre o cumprimento de metas de resultado primário ou nominal, sobre a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente, sobre a contratação de operações de crédito, disponibilidades de caixa, restos a pagar, dentre outras disposições, visando, sempre, a responsabilização do titular do Poder ou Órgão no que se refere à gestão dos recursos e patrimônio públicos.\r\nQuando for o caso, serão apresentadas justificativas da limitação de empenho e da frustração de receitas, especificando as medidas de combate à sonegação e à evasão fiscal, adotadas e a adotar, e as ações de fiscalização e cobrança.\r\n9.5.1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nDefinido na Lei nº 4.320, de 31 de março de 1964, demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Estando também previsto na LRF, porém de forma mais detalhada, o Balanço Orçamentário apresentará a execução das receitas, por categoria econômica e fonte, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada, a receita realizada no bimestre, a realizada no exercício e a previsão a realizar, e também a execução das despesas, por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, os créditos adicionais, a dotação atualizada, as despesas empenhadas e liquidadas, no bimestre e no exercício, e o saldo a realizar.\r\nNa tabela, a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Orçamentário:\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nReceitas Realizadas \r\n\r\n71.192.474\r\n63.590.465 \r\nDespesas Executadas\r\n\r\n71.663.151\r\n63.819.247 \r\nResult. Orçamentário \r\n\r\n(470.677)\r\n(228.782)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n9.5.2 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA\r\nApresenta a apuração da receita corrente líquida - RCL, sua evolução nos últimos doze meses, assim como a previsão de seu desempenho no exercício. A informação constante neste demonstrativo serve de base de cálculo para os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, apresentados no Relatório de Gestão Fiscal.\r\nEntende-se como RCL, o somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas correntes, consideradas algumas deduções.\r\nA RCL servirá como base para apuração dos limites da despesa total com pessoal, da dívida pública, das garantias e contragarantias e das operações de crédito.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita Corrente Líquida:\r\nRECEITA CORRENTE - RCL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nReceita Corrente Líquida Realizada\r\n\r\n47.064.198 \r\n40.613.415 \r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n9.5.3 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS\r\nTem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do regime próprio dos servidores, que o ente da Federação mantiver ou vier a instituir.\r\nO ente da Federação que mantiver ou vier a instituir regime próprio de previdência social, para seus servidores, conferir-lhe-á caráter contributivo e organizá-lo-á com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial, em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicado aos Regimes Próprios de Previdência Social, publicado pelo Ministério da Previdência Social.\r\nA institucionalização do Regime Próprio de Previdência Social implica em estabelecer contabilidade própria que permita conhecer, a qualquer momento, a situação econômica, financeira e orçamentária do patrimônio de propriedade dos beneficiários da Previdência.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Previdenciário apurado através do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA:\r\nRECEITAS / DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nReceitas Previdenciárias \r\n12.074.628\r\n9.468.021\r\nDespesas Previdenciárias \r\n11.995.160\r\n10.433.697\r\nResultado Previdenciário \r\n79.468\r\n(965.676)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n9.5.4 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO\r\nApresenta o resultado primário apurado, que corresponde à diferença entre as receitas e as despesas não financeiras.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado primário estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo do Resultado Primário:\r\nRESULTADO PRIMÁRIO\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais LDO\r\n\r\n(4.201.068)\r\n(1.172.453)\r\nResultado Primário\r\n(4.704.246)\r\n(908.717)\r\n% Em Relação a Meta\r\n111,98%\r\n77,51%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\nO Resultado Primário do Estado apurado no exercício de 2013 foi de R (4.704.246) mil, valor acima da meta fixada em lei de R (4.201.068) mil. \r\n9.5.5 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL\r\nO objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da dívida fiscal líquida. No bimestre, o Resultado Nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida ao final do bimestre de referência e o saldo ao final do bimestre anterior. No exercício, o resultado nominal representa a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida acumulada até o final do bimestre de referência e o saldo em 31 de dezembro do exercício anterior ao de referência.\r\nO saldo da dívida fiscal líquida corresponde ao saldo da DCL acrescentado das receitas de privatização e deduzido os passivos reconhecidos, decorrentes de déficits ocorridos em exercícios anteriores.\r\nSe verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento da meta de resultado nominal estabelecida no Anexo de Metas Fiscais, os Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias.\r\nAs informações pertinentes deste Demonstrativo devem guardar conformidade com o Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida do Relatório de Gestão Fiscal.\r\nNos quadros abaixo, demonstramos o comparativo do Resultado Nominal a preços correntes e constantes:\r\nRESULTADO NOMINAL - VALORES CORRENTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n\r\n5.955.273 \r\n6.134.510 \r\nResultado Nominal\r\n\r\n6.131.176 \r\n9.531.346 \r\n% em Relação à Meta \r\n\r\n102,95%\r\n155,37%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\nNa tabela, pode-se observar que no ano de 2013 o resultado nominal apurado foi de R 6.131.176 mil, demonstrando que no exercício em questão, houve um acréscimo na dívida fiscal líquida comparando com o ano anterior. A meta fixada em lei previa um resultado nominal de até R 5.955.273 mil, valor inferior ao resultado nominal apurado. \r\n\r\nRESULTADO NOMINAL - VALORES CONSTANTES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nMeta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO\r\n\r\n2.420.468 \r\n2.779.452 \r\nResultado Nominal \r\n\r\n2.287.180 \r\n4.531.663 \r\n% Em Relação a Meta \r\n\r\n94,49%\r\n163,04%\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\nNota-se na tabela, que a meta estipulada em lei, do resultado nominal a valores constantes para o exercício de 2013, era de R 2.420.468 mil, e o resultado nominal apurado foi de R 2.287.180 mil, valor inferior à meta estipulada.\r\n9.5.6 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nApresenta as receitas de operações de crédito em comparação com as despesas de capital líquidas, com a finalidade de demonstrar o cumprimento da “Regra de Ouro”, ou seja, a vedação constitucional da realização de receitas das operações de crédito excedentes ao montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta. Os recursos de operações de crédito serão considerados pelo total ingressado no exercício financeiro.\r\nNa tabela a seguir, demonstramos o comparativo das Receitas de Operações de Crédito e as Despesas de Capital:\r\nRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nReceita de Operação de Crédito\r\n\r\n5.030.290\r\n4.755.173\r\nDespesa de Capital Líquida\r\n\r\n10.128.355\r\n8.039.659\r\nResultado \r\n\r\n(5.098.065)\r\n(3.284.486)\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\nO valor denominado “resultado” na tabela acima, corresponde ao montante aportado pelo Estado com recursos próprios em despesas de capital. Em 2013, a maior parte das despesas de capital foi com investimentos. Verifica-se que a aplicação dos recursos próprios com investimentos aumentou em relação ao exercício anterior.\r\n9.5.7 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nApresenta a receita proveniente da alienação de ativos e a correspondente aplicação dos recursos. \r\nÉ vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público, para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada, por lei, aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.\r\nNa tabela abaixo, demonstramos o comparativo da Receita de Alienação de Ativos e o Montante Aplicado:\r\nRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nSaldo Financ. a Aplicar do Exercício Anterior\r\n-\r\n-\r\nRec.de Capital Resultante da Alienação de Ativos\r\n\r\n\r\n4.153.351\r\n23.108\r\nAplicação dos Recursos Alienação de Ativos\r\n\r\n\r\n4.153.351\r\n23.108\r\nFonte: SIAFEM-RJ/SIG\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n9.6 - RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\nRESUMO DAS PUBLICAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF\r\nPERÍODO \r\nC.I. CGE Nº\r\nPROCESSO Nº\r\nPUBLICAÇÃO\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n1º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 095, de 25/03/2013\r\nE-04/053/01/2013\r\n20/03/2013\r\n24/05/2013\r\n2º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 183, de 14/05/2013\r\nE-04/053/04/2013\r\n24/05/2013\r\n-\r\n1º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 183, de 14/05/2013\r\nE-04/053/04/2013\r\n24/05/2013\r\n-\r\n1º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 200, de 06/06/2013\r\nE-04/053/08/2013\r\n11/06/2013\r\n-\r\n3º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 256, de 15/07/2013\r\nE-04/053/43/2013\r\n22/07/2013\r\n-\r\n4º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 334, de 11/09/2013\r\nE-04/053/64/2013\r\n20/09/2013\r\n-\r\n2º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 334, de 11/09/2013\r\nE-04/053/64/2013\r\n20/09/2013\r\n-\r\n2º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 360, de 03/10/2013\r\nE-04/053/71/2013\r\n08/10/2013\r\n-\r\n5º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 401, de 12/11/2013\r\nE-04/053/83/2013\r\n21/11/2013\r\n16/12/2013\r\n6º Bimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 012, de 21/01/2014\r\nE-04/053/07/2014\r\n27/01/2014\r\n25/03/2013\r\n3º Quadrimestre\r\nCI GAB/CGE Nº 012, de 21/01/2014\r\nE-04/053/07/2014\r\n27/01/2014\r\n25/03/2013\r\n3º Quadrimestre Consolidado\r\nCI GAB/CGE Nº 046, de 10/02/2014\r\nE-04/053/12/2014\r\n17/02/2014\r\n20/03/2013\r\n10 DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nO estoque da dívida consolidada do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2013, alcançou o montante de R 79,8 bilhões. Este montante apresentou uma variação nominal, em relação ao saldo de dezembro de 2012, de 6,2%, e real, de 0,63%.\r\nO índice definido pelo Senado Federal como parâmetro de grau de endividamento dos entes, que é obtido pelo cálculo da Dívida Consolidada Líquida sobre a Receita Corrente Líquida - RCL caiu em relação ao exercício anterior, saindo de 165,20% para 153,79%. Tal variação é resultado do aumento real da RCL em 9,82%.\r\n10.1 - DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n10.1.1 - DÍVIDA INTERNA E EXTERNA\r\nO saldo da dívida interna da Administração Direta somou o montante de R 71,5 bilhões, ou seja, 9,3% maior que o exercício de 2012. Esta variação foi decorrente do ingresso de recursos de novas operações de crédito, e pela atualização dos saldos devedores, que conforme cláusulas específicas são corrigidos por índices, tais como: TR, IGP-M, IGP-DI, TJLP e SELIC. Destaque-se nesse resultado o aumento de 5,52% do IGP- DI responsável pela correção dos dois maiores contratos: (I) Contrato de Assunção de Dívidas do BERJ; e (II) Contrato de Refinanciamento, firmado ao amparo da Lei 9.496/97. \r\nApesar da variação positiva do IGP-DI, seu reflexo sobre o saldo devedor foi amenizado pelo fato de o limite de pagamento de 13% sobre a Receita Líquida Real - RLR, conforme disposto na Lei nº 9.496/97 ter permitido o pagamento total da parcela calculada pela Tabela PRICE do contrato de refinanciamento e ainda, permitindo a amortização de Resíduo no total de R 519,72 milhões. \r\nAo final do exercício de 2013, o saldo da dívida externa foi de R 7,3 bilhões, 35,7% superior ao exercício de 2012, consequência da desvalorização do real frente ao dólar e do ingresso de recursos das operações que se encontram em fase de desembolso. \r\nO quadro abaixo apresenta as operações de crédito contratadas ao longo do ano.\r\nNo total da Dívida Consolidada foi considerado os Precatórios do Rioprevidência posteriores a 05/05/2000(inclusive). \r\nO deflator empregado foi o IGP-DI.\r\nA cotação do dólar (US ) no dia 30 de dezembro de 2013 foi de 2,3426, 6,4% superior à cotação de 30 de dezembro de 2012 que foi de 2,0435.\r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2013\r\nCONTRATOS DE FINANCIAMENTO ASSINADOS EM 2013\r\nASSINATURA\r\nCREDOR\r\nProg.de Inclusão Social e Geração de Oportunidades p/ Jovens Moradores de Áreas Pacificadas do RJ - INCLUSÃO SOCIAL\r\n22/02/2013\r\nBID\r\nPrograma de Melhorias da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J.II - PRÓCIDADES II\r\n26/04/2013\r\nB.B\r\nImplantação da Infraestrutura da Linha 4 - PRÓ ML4\r\n26/04/2013\r\nBNDES\r\nFinanciamento Adicional ao Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Bacias Hidrográficas - RIO RURAL Adic.\r\n19/08/2013\r\nBIRD\r\nPrograma de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes Urbanos de Massa - PROMIT\r\n03/12/2013\r\nBIRD\r\nEm decorrência dos empréstimos contratados em 2013 e em exercícios anteriores, houve ingresso de R 5,03 bilhões ao longo do ano, a saber:\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados em Exercícios Anteriores\r\na) R 539 milhões foi destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J - PRÓ CIDADES (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nb) R 471,82 milhões foram destinados ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e DF - PROINVESTE (recursos provenientes do Banco do Brasil); \r\nc) R 399,96 milhões foram destinados ao Programa de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento - PROCOI (recursos provenientes da CAIXA); \r\nd) R 148,84 milhões, foram destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA II (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\ne) R 76,34 milhões, destinados ao Programa Saneamento para Todos (recursos provenientes da CAIXA);\r\nf) R 46,95 milhões foram destinados ao Programa de Obras Emergenciais - POE (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\ng) R 40 milhões foram destinados à Reforma e Adequação do Estádio Mario Filho - Maracanã - PROCOPA (recursos provenientes do BNDES); \r\nh) R 37,14 milhões, destinado ao Programa Estadual de Transportes II - PET II (recursos provenientes do BIRD);\r\ni) R 29,83 milhões, destinados ao Programa de Financiamento de Contrapartidas do PAC (recursos provenientes da CAIXA);\r\nj) R 18,34 milhões, foram destinados à Elaboração de Estudos e Projetos relativos à Linha 4 do Metrô (recursos provenientes do BNDES); \r\nk) R 16,47 milhões foram para o Programa Delegacia Legal (recursos provenientes do BNDES) ;\r\nl) R 9,83 milhões para o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas (recursos provenientes do BIRD);\r\nm) R 9,19 milhões, para o Programa de Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública - PRÓ-GESTÃO (recursos provenientes do BIRD); \r\nn) R 3,58 milhões foram destinados ao Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do R.J. (recursos provenientes da Corporação Andina de Fomento - CAF); \r\no) R 3,30 milhões, destinados ao Programa de Apoio ao Fortalecimento da Administração Fazendária do E.R.J - PROFAZ (recursos provenientes do BID); e\r\np) R 2,67 milhões destinados ao Programa de Modernização da Administração Estadual II - PMAE II (recursos provenientes do BNDES).\r\nDesembolsos pertinentes aos Contratos Firmados no Exercício\r\na) R 1,17 bilhão, destinados ao Programa de Melhoramento da Qualidade e Integração dos Transportes Urbanos de Massa - PROMIT (recursos provenientes do BIRD);\r\nb) R 1,00 bilhão foi destinado ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária, Urbana e Mobilidade das Cidades do E.R.J II - PRÓ CIDADES II (recursos provenientes do Banco do Brasil);\r\nc) R 995,37 milhões, destinados à Implantação da infraestrutura da Linha 4 - PRÓ-ML4 (recursos provenientes do BNDES); e\r\nd) R 10,87 milhões, destinados ao Programa de Inclusão Social e Geração de Oportunidades para Jovens Moradores de Áreas Pacificadas do RJ - INCLUSÃO I - SEASDH (recursos provenientes do BID).\r\n10.2 - DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\nO saldo da dívida da Administração Indireta somou o montante de R 132,7 milhões, representando um aumento de 35,85% em relação ao saldo verificado no exercício de 2012. Essa variação foi decorrente da desvalorização do real frente ao dólar e pela inclusão de um novo parcelamento de débitos firmado entre a Companhia Estadual de Trens Urbanos - FLUMITRENS e a Receita Federal, amparado na Lei Federal nº 11.941/2009.\r\n10.3 - PRECATÓRIOS\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos.\r\nConforme as regras desse regime especial, o Estado do Rio de Janeiro transferiria, anualmente, os recursos financeiros ao Tribunal de Justiça, para realização dos pagamentos de precatórios, devendo observar a opção do Estado para utilização dos recursos e as preferências Constitucionais.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro procedeu em 2010, 2011 e 2012 a transferência de recursos ao Tribunal de Justiça para pagamento dos precatórios, se mantendo durante esses anos adimplente com sua obrigações concernentes aos precatórios, nos termos do regime especial adotado.\r\nNo entanto, com a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria novamente inadimplente perante ao seu passivo de precatórios.\r\nAssim, o Estado do Rio de Janeiro, por iniciativa conjunta do Poder Executivo e Judiciário, promulgou a Lei Complementar nº 147, em 27 de junho de 2013, autorizando a transferência de até 25% dos depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. \r\n, o Estado do Rio de Janeiro pagou seus precatórios pendentes até o ano orçamentário de 2013, obedecendo a ordem cronológica estipulada pelo Tribunal de Justiça.\r\nCom essa pioneira iniciativa, o Estado do Rio de Janeiro quitou seu passivo de precatórios acumulado por décadas e contemplou de uma única vez 8.247 beneficiários que aguardavam em média 10 anos para receberem seus créditos perante ao Estado.\r\nPortanto, não houve a necessidade de transferência de recursos ao Tribunal de Justiça em 2013, equivalente a 1/12 do estoque de precatórios, conforme estipulado no regime especial, tendo em vista que todos os precatórios aptos ao pagamento foram liquidados.\r\npara parcelamentos de precatórios, oriundos de acordos celebrados entre Estado e os beneficiários, antes da EC. 62/2009.\r\n10.4 - DEMONSTRATIVOS\r\nO Quadro II e o Gráfico I apresentam o efeito percentual de cada índice e da moeda na evolução do saldo devedor da Dívida Consolidada em 2013. Já no Quadro III e no Gráfico II foi caracterizado o montante da Dívida Consolidada discriminada por credores. \r\nPARTICIPAÇÃO DOS ÍNDICES E MOEDAS NA ATUALIZAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA\r\nR Mil\r\nÍNDICES\r\nESTOQUE - DEZ/2013\r\nPART. \r\nIGP-DI\r\n62.419.871 \r\n78,22%\r\nDÓLAR\r\n10.603.303 \r\n13,29%\r\nTJLP\r\n3.744.494 \r\n4,69%\r\nS/CORREÇÃO\r\n1.228.649 \r\n1,54%\r\nC.POUP.\r\n845.442 \r\n1,06%\r\nSELIC\r\n277.467 \r\n0,35%\r\nIENE\r\n208.411 \r\n0,26%\r\nUFIR\r\n187.543 \r\n0,24%\r\nUPR-CEF\r\n181.519 \r\n0,23%\r\nOUTROS\r\n107.228 \r\n0,13%\r\nTOTAL\r\n79.803.928 \r\n100,00%\r\nFonte: SUCADPCR\r\nDÍVIDA CONSOLIDADA POR CREDORES\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPART. \r\nSTN\r\n62.621.361\r\n78,47%\r\nSRF / PGFN / INSS\r\n1.110.538\r\n1,39%\r\nBNDES\r\n2.203.823\r\n2,76%\r\nCAIXA\r\n1.042.732\r\n1,31%\r\nBB\r\n4.461.702\r\n5,59%\r\nBID\r\n1.803.231\r\n2,26%\r\nBIRD\r\n3.663.353\r\n4,59%\r\nAFD\r\n924.156\r\n1,16%\r\nCAF\r\n704.959\r\n0,88%\r\nJBIC\r\n208.411\r\n0,26%\r\nOUTROS\r\n1.059.662\r\n1,33%\r\nTOTAL\r\n79.803.928\r\n100,00%\r\nValores a preços correntes\r\nFonte: SUCADPCR\r\nAbaixo, no Quadro IV e no Gráfico III, apresenta-se a variação ocorrida no estoque da dívida consolidada. \r\nDÍVIDA CONSOLIDADA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nVAR. NOM %\r\nVAR. REAL %\r\nDivida Consolidada\r\n79.803.928\r\n75.155.001\r\n6,19%\r\n0,63%\r\nDívida Fundada - Administração Direta\r\n78.825.741\r\n70.821.120\r\n11,30%\r\n5,48%\r\n- Interna\r\n71.518.006\r\n65.437.194\r\n9,29%\r\n3,58%\r\nTesouro Nacional\r\n62.577.106\r\n60.129.381\r\n4,07%\r\n-1,37%\r\nBNDES\r\n2.203.823\r\n1.271.737\r\n73,29%\r\n64,23%\r\nCAIXA\r\n1.042.576\r\n610.772\r\n70,70%\r\n61,77%\r\nSRF / INSS\r\n1.045.255\r\n1.148.901\r\n-9,02%\r\n-13,78%\r\nMUNICÍPIOS DO ERJ\r\n187.543\r\n217.995\r\n-13,97%\r\n-18,47%\r\nBB\r\n4.461.702\r\n2.058.409\r\n116,75%\r\n105,42%\r\n- Externa\r\n7.307.735\r\n5.383.925\r\n35,73%\r\n28,63%\r\nTesouro Nacional\r\n3.625\r\n3.152\r\n14,99%\r\n8,98%\r\nBID\r\n1.803.231\r\n610.160\r\n195,53%\r\n180,08%\r\nBIRD\r\n3.663.353\r\n3.275.078\r\n11,86%\r\n6,01%\r\nJBIC\r\n208.411\r\n262.223\r\n-20,52%\r\n-24,68%\r\nCAF\r\n704.959\r\n427.151\r\n65,04%\r\n56,41%\r\nAFD\r\n924.156\r\n806.161\r\n14,64%\r\n8,64%\r\nDívida Fundada - Administração Indireta\r\n132.745\r\n97.715\r\n35,85%\r\n28,74%\r\n- RIOTRILHOS\r\n40.630\r\n37.174\r\n9,30%\r\n3,58%\r\nTesouro Nacional\r\n40.630\r\n37.174\r\n9,30%\r\n3,58%\r\n- CEHAB\r\n156\r\n203\r\n-23,34%\r\n-27,35%\r\nCEF\r\n156\r\n203\r\n-23,34%\r\n-27,35%\r\n- CEHAB\r\n12.425 \r\n13.007 \r\n-4,47%\r\n-9,47%\r\nINSS\r\n12.425 \r\n13.007 \r\n-4,47%\r\n-9,47%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n3.206\r\n4.225\r\n-24,12%\r\n-28,09%\r\nPGFN / INSS / SRF \r\n3.206\r\n4.225\r\n-24,12%\r\n-28,09%\r\n- INSTITUTO VITAL BRASIL\r\n26.677\r\n31.529\r\n-15,39%\r\n-19,81%\r\nLABOGEN S/A E CRISTÁLIA\r\n26.677\r\n31.529\r\n-15,39%\r\n-19,81%\r\n- METRO EM LIQUIDAÇÃO\r\n1.566\r\n1.914\r\n-18,18%\r\n-22,46%\r\nINSS\r\n1.566\r\n1.914\r\n-18,18%\r\n-22,46%\r\n- CEASA\r\n6.849\r\n7.787\r\n-12,04%\r\n-16,64%\r\nINSS\r\n6.849\r\n7.787\r\n-12,04%\r\n-16,64%\r\n- CODERTE\r\n1.877\r\n1.877\r\n0,00%\r\n-5,23%\r\nSRF \r\n1.877\r\n1.877\r\n0,00%\r\n-5,23%\r\n- FLUMITRENS\r\n39.359\r\n\r\n\r\n\r\nSRF\r\n39.359\r\n\r\n\r\n\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n845.442\r\n4.236.166\r\n-80,04%\r\n-81,09%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000\r\n737.981\r\n3.513.933\r\n-79,00%\r\n-80,10%\r\nPrecatórios posteriores a 05/05/2000 Rioprevidência\r\n107.460\r\n722.233\r\n-85,12%\r\n-85,90%\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nReceita Corrente Liquida - RCL\r\n47.064.198\r\n40.613.415\r\n15,88%\r\n9,82%\r\n% da DC sobre a RCL (*)\r\n169,34%\r\n183,27%\r\n-7,61%\r\n-12,44%\r\n(*) Não considerados na Dívida Consolidada p/ calculo do limite os valores referentes aos Precatórios do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com a Portaria nº 574/2007 da STN.\r\nFonte: SIAFEM\r\n11 - IMPLEMENTAÇÕES E APRIMORAMENTOS NO EXERCÍCIO\r\nEm 2013 a Contadoria Geral do Estado implantou no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ e no Sistema de Informações Gerenciais - SIG, as seguintes ferramentas de entrada de dados, controle e consulta:\r\n11.1 - SIAFEM\r\n- REANRD (REAtiva Natureza de Receita e Despesa): \r\nA transação possibilita a reativação de naturezas orçamentárias de receita ou despesa que tenham sido inativadas, em razão de exclusão pela SEPLAG, órgão responsável pela manutenção da tabela de receitas e despesas orçamentárias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- CONMOVNRD (CONsulta MOVimentação de Natureza de Receita e Despesa): \r\nO comando possibilita consultar quando e quais alterações foram realizadas em naturezas orçamentárias de receitas e despesas. Com a dissociação das naturezas orçamentárias em relação ao PCASP, tal transação se tornou essencial ao acompanhamento do histórico de alterações da tabela de naturezas orçamentárias no SIAFEM/RJ.\r\n- O comando possibilita listar as naturezas orçamentárias de receitas e despesas e suas correspondências com as Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas, respectivamente.\r\n- Esta transação possibilita a geração, em arquivo no formato Excel, do plano de contas referencial do SPED e FCONT, possibilitando a análise comparativa do “DE/PARA” das contas contábeis constantes do PCASP em relação ao plano de contas referencial.\r\nInovações relacionadas ao SICONV x SIAFEM:\r\n- Criação de conta pagadora tipo “T” para convênios da modalidade OBTV: \r\nEm razão da celebração de convênios com o Governo Federal, cuja execução financeira passou a ser realizada através do sistema SICONV, foi necessário efetuar adaptações no sistema SIAFEM/RJ, tais como a inclusão de um novo tipo de conta pagadora (conta tipo “T”), para que fossem identificadas as Programações de Desembolso que não deveriam ser transmitidas ao banco pagador, já que tal procedimento é efetuado diretamente pelo SICONV.\r\n- inclusão das modalidades 14 - Regime Diferenciado de Contratação/Eletrônico e 15 - Regime Diferenciado de Contratação/Presencial na transação NE (nota de empenho).\r\n- inclusão das opções 2-LIBERA COTA RP e 3-CANCELA COTA RP na transação LIBCOTA-PD, além disso, foi criada a opção 3-COTAS FINANCEIRAS RP na transação CONCOTA-PD que permite consultar os saldos contábeis das Cotas Financeiras de RP, por UG e por fonte de recurso (Tesouro ou Outras Fontes), o que possibilita à SUPOF e aos setoriais contábeis realizar um controle gerencial da liberação, utilização e, consequentemente, do saldo de cota de RP.\r\ne campo FINALIDADE igual a 26; criada exclusivamente para uso de algumas UGE's, com credor Inscrição Genérica e Naturezas de Despesas especificas, conforme segue:\r\n\r\nUNIDADE GESTORA\r\nNATUREZA DESPESA\r\n090100 - PGE\r\n33190.16.20 - Repasse Honorários\r\n096100 - FUNDO PGE\r\n33390.08.01 - Auxilio Creche\r\n404300 - UERJ\r\n33390.08.09 - Auxilio Saúde\r\n33390.14.01 - Diárias no Pais\r\n33390.14.02 - Diárias no Exterior\r\n33390.36.08 - Serviços Prestados por Estudante\r\n33390.36.10 - Gratificação\r\n33390.36.14 - Restituições e Indenizações\r\n33390.39.93 - Pagamento FIA\r\n11.2 - SIG\r\nMódulo BOLETIM - RP\r\nNeste módulo, disponibilizado no SIG VERSÃO INTERNET, foi criado o botão ADMINISTRA RP, com o objetivo de facilitar o gerenciamento, por parte do órgão central, das Solicitações de Inscrição de Restos a Pagar preenchidas pelos setoriais contábeis no SIG.\r\nAlém disto, a partir de 2013, o SIG passou a fazer a validação direta, com base em arquivos enviados pelo SIAFEM, dos requisitos a serem cumpridos, no SIAFEM, para que um órgão pudesse solicitar a inscrição em Restos a Pagar.\r\nCaso o requisito não fosse cumprido no SIAFEM, a opção de inscrição em restos a Pagar ficava inibida no SIG, impedido um órgão com pendências no SIAFEM, de solicitar sua respectiva Inscrição em Restos a Pagar pelo SIG.\r\nMódulo PLANO DE INVESTIMENTO\r\nTambém no SIG VERSÃO INTERNET, foi criado um módulo, conforme solicitação da SUPOF, em que os órgãos podem informar e detalhar os seus projetos, gerando um código de SUBPROJETO a cada detalhamento, permitindo, inclusive, validar projetos provenientes de descentralização de créditos.\r\nMódulo de ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA\r\nEste módulo tem o objetivo de apurar, por rubrica e fonte de recursos, as atualizações da receita prevista, com base em estudos da SUPOF, para posterior contabilização no SIAFEM.\r\nO Módulo fica disponível no SIG VERSÃO INTERNET e o extrator de dados, que possibilita a contabilização no SIAFEM, fica disponível no SIG VERSÃO LOCAL.\r\n12 - A CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE\r\n12.1 - INTRODUÇÃO\r\nCom o Brasil acompanhando a expansão dos mercados externos e a globalização da economia, surgiu a necessidade, nas entidades, da elaboração de demonstrações contábeis baseadas em critérios uniformes e homogêneos, de forma que os gestores, investidores, analistas e a sociedade possam utilizar informações transparentes, confiáveis e comparáveis, nos processos de tomadas de decisões e de controle. A adoção dos mesmos critérios tornará possível a realização de uma análise comparativa das informações divulgadas no Brasil e em outros países, atrair investidores estrangeiros e com a transparência tornamos a informação mais confiável. Para isso, é necessário que haja o processo de convergência e harmonização. \r\nA Contadoria do Estado do Rio de Janeiro, no contexto da Convergência às Normas Internacionais de Contabilidade, está enfrentando o desafio de adequar-se à nova sistemática contábil com ênfase no Patrimônio Público em atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, normas estas que iniciaram o processo de convergência no Brasil.\r\n12.2 - O PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL\r\nA padronização dos procedimentos contábeis para a área privada, com base nas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, é realizada por estudos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, formado pelas seguintes entidades: Associação Brasileira das Companhias Abertas -ABRASCA; Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - APIMEC; Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA; Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI; e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON. O CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nO Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.103/2007, criou o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, integrado pelo próprio CFC, Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil - BACEN, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Secretaria do Tesouro Nacional - STN e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. \r\nO CPC e o Comitê Gestor da Convergência no Brasil, através da reforma contábil, dos setores privado e público, e de auditoria, vem contribuindo para o desenvolvimento do país. Identifica as ações a serem implantadas para viabilizar a convergência das normas contábeis brasileiras, a partir das Normas Brasileiras de Contabilidade editadas pelo CFC, às Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Board - IASB, e às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público emitidas pela International Federation of Accontants - IFAC.\r\n12.3 - A CONVERGÊNCIA NA ÁREA PÚBLICA \r\nO processo de convergência para a área pública, iniciado pela Resolução CFC nº 1.111/2007, conjugada com a Resolução nº 1.367/2011 que alterou o apêndice II da Resolução CFC nº 750/1993, o qual apresenta a interpretação dos Princípios de Contabilidade com foco nas perspectivas no setor público, tornando evidente que os princípios aplicados na área privada também devem ser observados na área pública.\r\nAs Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 16, são onze normas que traçam os conceitos e procedimentos específicos para nova Contabilidade Pública Brasileira, em direção às mudanças necessárias no sentido da adequação dos procedimentos contábeis aplicados na área pública. São elas:\r\nResolução CFC nº 1128/08 - aprova a NBC TSP 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/08 - aprova a NBC TSP 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/08 - aprova a NBC TSP 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contábil.\r\nResolução CFC nº 1131/08 - aprova a NBC TSP 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/08 - aprova a NBC TSP 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/08 - aprova a NBC TSP 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/08 - aprova a NBC TSP 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/08 - aprova a NBC TSP 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/08 - aprova a NBC TSP 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/08 - aprova a NBC TSP - 16.10 - Aval. e Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Publico.\r\nResolução CFC nº 1366/11 - aprova a NBC TSP 16.11 - Sistema de Informação de Custos do Setor Público. \r\n\r\nCom o propósito de dar continuidade ao processo de convergência das normas brasileiras às normas internacionais, o CFC ofereceu à Audiência Pública 31 (trinta e uma) Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, convergentes com às Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS em inglês), emitidas pela International Federation of Accountants - IFAC. Porém a publicação dessas normas foi adiada e em 2012, o CFC ofereceu à Audiência Pública as NBC Ts 16.2, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11, com objetivo de realizar um alinhamento com as Normas Internacionais e outros ajustes necessários. A Contadoria-Geral do Estado participou das audiências realizadas no Conselho Regional de Contabilidade e as alterações das normas foram publicadas em 2013. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, determinada a desenvolver ações no sentido de identificar as necessidades da convergência, publicou a 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP e periodicamente está publicando Instruções de Procedimentos Contábeis - IPC, com objetivo de orientar e auxiliar os entes da Federação na implantação dos novos procedimentos contábeis. \r\n12.4 - GRUPOS TÉCNICOS DA STN\r\nA Secretaria do Tesouro Nacional na condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, no intuito de consolidar as contas dos entes da Federação de que trata o art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no sentido da convergência das normas contábeis, através de portaria, criou Grupos Técnicos, com caráter técnico e consultivo, para a adequação das normas e procedimentos, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem assim ,a participação de colaboradores vinculados a entidades públicas, num esforço multilaterais. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis - GTCON, com a composição e funcionamento normatizados pela Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011, é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação orçamentária de receitas e despesas públicas. \r\nO Grupo Técnico de Padronização de Relatórios - GTREL é responsável por elaborar análises, diagnósticos e estudos, visando à promoção, à harmonização e à padronização de relatórios e demonstrativos, destacadamente os previstos pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 101/2000. Sua composição e funcionamento são regrados pela Portaria nº 110, de 21 de fevereiro de 2011.\r\nO Grupo Técnico de Sistematização de Informações Contábeis e Fiscais - GTSIS tem a responsabilidade de analisar e elaborar diagnósticos e estudos visando à harmonização das regras e funcionalidades dos sistemas contábeis e fiscais, em atendimento a Portaria nº 111, de 21 de fevereiro de 2011.\r\n12.5 - A CONTADORIA-GERAL DO ESTADO NO PROCESSO DE CONVERGÊNCIA\r\nA Contadoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro vem contribuindo desde 2008, no desenvolvimento dos trabalhos do GTCON, GTREL e GTSIS, com a participação dos seus representantes de forma efetiva ao processo e adquirindo conhecimentos para a devida aplicação das normas no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nBuscando o intercâmbio de boas práticas contábeis e soluções, a CGE participa do GT Contabilidade do GEFIN, instituído para subsidiar o Grupo de Gestores Financeiros do CONFAZ para o alcance do seu objetivo no que tange a área contábil.\r\nA CGE também tem participação do Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, que tem como objetivo prover um espaço para a discussão e estudo dos temas federativos no Brasil e serve também como instância consultiva para os Estados brasileiros. \r\nA Secretaria do Tesouro Nacional, em 14 de dezembro de 2011, publicou a Portaria nº 828, alterando o prazo de implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e estabelecendo novos prazos para a adoção do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. Além disso, a Portaria incluiu a necessidade de cada ente da Federação divulgar em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas os procedimentos adotados e o Cronograma de Ações a adotar até 2014. Assim, a Secretaria de Estado de Fazenda enviou, em 27 de maio de 2013, o Cronograma de Ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, em atendimento a Portaria nº 753, de 21 de novembro de 2012.\r\nEm 2011, foi instituído através do Decreto nº 43.092 o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado do Rio de Janeiro - GTCON/RJ com o intuito de operacionalizar o processo de convergência e através da Resolução SEFAZ/SEPLAG nº 131, foram indicados os servidores integrantes o GTCON/RJ.\r\nO GTCON/RJ, além de realizar encontros com todos os membros é formado por seis subgrupos que tratam especificamente sobre: Receita por Competência, Imobilizado/Intangível, Demonstrativos Contábeis, Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, Subsistema de Custos e Controle Contábil do Planejamento. Assim, a Contadoria-Geral do Estado e o GTCON/RJ desenvolveram diversos trabalhos desde 2012 e dentre eles, citamos a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público em 2013.\r\nAtravés do Portal da Contadoria é possível ter acesso às Atas do GTCON/RJ, aos Boletins da Convergência, às apresentações realizadas e demais documentos.\r\nA Contadoria-Geral do Estado elaborou, em 2013, um relatório Geral dos Procedimentos Previstos no Cronograma de Ações com o objetivo de posicionar sobre o processo de implementação da contabilidade aplicada ao Setor Público ao Tribunal de Contas do Estado - TCE-RJ, e dando continuidade, elaborou novo relatório em 2014, e esse volume fará parte da composição da prestação de contas da Gestão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12.6 - CONCLUSÃO\r\nA adoção das novas regras ocorrem gradativamente, pois uma mudança dessa magnitude não é possível sem considerar os aspectos humanos envolvidos no processo, o comprometimento da gestão pública, o treinamento e a qualificação dos profissionais de contabilidade, além de sistemas de informação que atendam e suportem a adequação às Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público. \r\nA Contadoria-Geral do Estado tem promovido ações no sentido de se adequar a Contabilidade Aplicada ao Setor Público e cumprir as determinações da STN, principalmente através da Portaria nº 828/2011, alterada recentemente pela Portaria nº 634 de 19 de novembro de 2013, que retirou os prazos para implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais. A Portaria manteve os prazos da adoção do novo plano de contas e das novas demonstrações contábeis, até o término do exercício de 2014. A CGE já implantou o novo Plano de Contas este ano e continua trabalhando incansavelmente na elaboração das novas rotinas contábeis e atualização de manuais, elaboração dos relatórios contábeis e no atendimento às demais etapas do cronograma de ações. \r\nA atuação do GTCON/RJ, que tem representantes não só da Contadoria, mas também de outros órgãos e do Tribunal de Contas do Estado, tem o objetivo de discutir e propor soluções para tornar possível a adoção de um sistema de custos, de novos demonstrativos contábeis, de registrar e controlar os bens patrimoniais e de registrar a receita no momento da ocorrência do fato gerador, respeitando-se o Princípio da Competência, dentre outros assuntos também demandados. Portanto, é um processo de mudança que envolve vários setores, não só a Contadoria, pois sua implantação deverá ser acompanhada de ações em diversas áreas da gestão pública, que nascem de atitudes administrativas, consistentes e organizadas. \r\n13 - GLOSSÁRIO\r\nAmortização da Dívida\r\nDespesas com pagamentos e/ou refinanciamento do principal e da atualização monetária ou cambial da dívida pública interna e externa, contratual ou mobiliária.\r\nAutarquia\r\nEntidade administrativa de Direito Público Interno, criada por lei para desenvolver atividades típicas da administração pública.\r\nAuxílio Financeiro a Estudantes\r\nConcessão de auxílio concedido pelo Estado para o desenvolvimento de estudos e pesquisas de natureza científica, realizadas por pessoas físicas, comprovadamente carentes, na condição de estudante.\r\nBACEN\r\nBanco Central do Brasil. É uma autarquia federal criada com a finalidade de fiscalizar as instituições financeiras. Dentre as muitas atribuições importantes do BACEN está a de regulador da política monetária do Governo, administrador das reservas internacionais e fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.\r\nBalanço\r\nDemonstrativo contábil que apresenta, num dado momento, a situação do patrimônio de uma entidade.\r\nBalanço Orçamentário\r\nDemonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas evidenciando as diferenças entre elas. (Anexo 12, da Lei n° 4.320/64, artigo 102).\r\nBalanço Patrimonial\r\nDemonstra num determinado momento, a situação econômica e financeira do patrimônio público bem como os atos administrativos que possam vir a afetá-lo.\r\nCFC - Conselho Federal de Contabilidade\r\nÓrgão central da Profissão Contábil encarregado, dentre outras, de promover o desenvolvimento da profissão contábil, criador do Comitê Gestor da Convergência no Brasil, comitê esse, que tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil por meio da reforma contábil e de auditoria que resulte numa maior transparência das informações financeiras utilizadas pelo mercado, bem como no aprimoramento das práticas profissionais, levando-se sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.\r\nC.P.C. - Comitê de Pronunciamentos Contábeis\r\nCriado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo \"o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais\".\r\nConcessões e Permissões\r\nRegistra o valor total da arrecadação de receitas originadas da concessão ou permissão, ao particular, do direito de exploração de serviço público, os quais estão sujeitos ao controle, fiscalização e regulação do poder público.\r\nCréditos Adicionais\r\nAutorizações de despesas públicas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária Anual. Classificando-se em suplementar, especial e extraordinário.\r\nDéficit de Capital\r\nOcorre quando a despesa de capital é maior que a receita de capital.\r\nDéficit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é maior que a receita realizada.\r\nDespesas Correntes\r\nDespesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e a continuidade na prestação de serviços públicos; à conservação de bens móveis e imóveis e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.\r\nDespesa de Capital\r\nDespesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial a exemplo dos gastos com o planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente, aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza e outros.\r\nDespesa de Custeio\r\nSão as necessárias à manutenção da ação da administração, como por exemplo, o pagamento de pessoal, de material de consumo e à contratação de serviços de terceiros, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.\r\nDespesa de Exercícios Anteriores\r\nAs relativas a exercícios encerrados, para as quais o orçamento res pectivo consignava crédito, com dotação suficiente para atendê-las, mas que não se tenham processado na época própria, bem como os restos a pagar com prescrição interrompida e os com compromissos reconhecidos após o encerramento do exercício correspondente. Poderão ser pagos, à conta de dotação específica consignada no orçamento, discriminada por elemento, obedecida, sempre que possível, a ordem cronológica.\r\nDespesa de Pessoal e Encargos\r\nDespesas de natureza salarial decorrente do efetivo exercício de cargos, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento dos proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, bem como soldo, gratificações e adicionais, previstos na estrutura remuneratória dos militares, e ainda, despesas com ressarcimento de pessoal requisitado, despesas com contratação temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, quando se referir à substituição de servidores, e despesas com a substituição de mão- de-obra constantes dos contratos de terceirização quando se tratar de categorias funcionais abrangidas pelo respectivo plano de cargos do quadro de pessoal, exceto nos casos de cargo ou categoria em extinção.\r\nDespesas Fiscais\r\nSão as despesas decorrentes das ações típicas do governo, a exemplo de pagamento de pessoal, manutenção da máquina pública, construção de escolas, estradas e hospitais.\r\nDespesas não Financeiras\r\nCompreende o total empenhado menos as despesas financeiras, ou seja, subtraem-se os encargos e amortização da dívida.\r\nDespesa Orçamentária\r\nConjunto dos gastos públicos autorizados através do orçamento ou de créditos adicionais.\r\nDespesa Pública\r\nConstituem despesa todos os desembolsos efetuados pelo Estado no atendimento dos serviços e encargos assumidos no interesse geral da comunidade, nos termos da Constituição, das leis, ou em decorrência de contratos ou outros instrumentos.\r\nDespesa Total com Pessoal\r\nEntende-se como o somatório dos gastos com os ativos, inativos e pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis e militares, abrangidas quaisquer espécies remuneratórias (vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos, reformas e pensões, adicionais, gratificações, horas extras), encargos sociais e contribuições previdenciárias recolhidas pelo ente, bem como os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos.\r\nDespesas com Juros e Encargos da Dívida\r\nDespesas com pagamento de juros, comissões e outros encargos de operações de crédito internas e externas contratadas, bem como da dívida pública mobiliária.\r\nDívida Ativa\r\nConstitui-se nos créditos dos Estados, tributários ou não, inscritos em registro próprio, depois de apurada sua liquidez e certeza, de acordo com legislação específica. São os créditos que o Estado tem contra terceiros.\r\nDívida Consolidada ou Fundada\r\nÉ o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses. Consideram-se, também, as operações de crédito para refinanciamento de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constatado do orçamento. A dívida fundada é interna quando assumida dentro do País, e externa, quando assumida fora do País.\r\nDívida Consolidada Líquida\r\nÉ o valor da dívida consolidada, deduzido da disponibilidade de caixa, das aplicações financeiras, dos demais ativos financeiros, e acrescido dos Restos a Pagar Processados.\r\nElemento Despesa\r\nÉ o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras, instalações e outros meios de que se serve a Administração Pública para consecução de seus fins.\r\nEmpresa Estatal Dependente\r\nEmpresa controlada que recebe do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal, de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária (Art. 2°, III, da LC n° 101/2000). De acordo com a portaria STN n° 589, será considerada dependente apenas a empresa deficitária que receba subvenção econômica do ente controlador. Da mesma forma, considera-se, ainda, subvenção econômica, a transferência permanente de recursos de capital para empresa controlada deficitária.\r\nEntidade\r\nÉ a denominação genérica de Estado, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, que são criadas por lei ou mediante prévia autorização legislativa, com personalidade e patrimônio próprios, para execução de atividades que lhes são atribuídas em lei.\r\nExcesso de Arrecadação\r\nÉ o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício e o montante dos créditos extraordinários abertos.\r\nFonte de Recursos\r\nIdentificação da origem e natureza dos recursos orçamentários através de código e descrição, observado o seguinte esquema de classificação: Recursos do Tesouro, subdivididos em Recursos Ordinários e Recursos Vinculados, Recursos de Outras Fontes e Recursos Próprios de entidades da Administração Indireta.\r\nFPE\r\nFundo de Participação dos Estados. Instrumento que funciona como mecanismo compensatório em favor dos Estados, em razão da centralização dos impostos de maior grau de elasticidade (Imposto de Renda e IPI) na esfera de competência da União.\r\nFUNDEB\r\nFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB é um Fundo de natureza contábil, instituído pela Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, e regulamentada pela Medida Provisória 339, de 28 de dezembro do mesmo ano, convertida na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sendo iniciada a sua implantação em 1º de janeiro de 2007. Os Municípios receberão os recursos do FUNDEB com base no número de alunos da educação infantil e do ensino fundamental, e os Estados com base nos alunos do ensino fundamental e médio. Da mesma forma, a aplicação desses recursos, pelos gestores estaduais e municipais, deve ser direcionada levando-se em consideração a responsabilidade constitucional que delimita a atuação dos Estados e Municípios em relação à educação básica. O Fundo é composto, na quase totalidade, por recursos dos próprios Estados, Distrito Federal e Municípios.\r\nFunção\r\nConstitui o nível maior de agregação das ações governamentais, através da qual se busca identificar setores ou área da atuação do Governo, para fins de programação e orçamento público.\r\nFundação Pública\r\nA entidade criada por lei específica, com personalidade de direito público sem fins lucrativos, para o desenvolvimento de atividades de interesse da coletividade tais como educação, cultura, pesquisas científicas, com autonomia administrativa, patrimônio próprio, e funcionamento custeado com recursos do tesouro e de outras fontes.\r\nFundo Especial\r\nParcela de receitas vinculada por lei à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.\r\nICMS\r\nImposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, também chamado de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. É um imposto estadual não-cumulativo. É a grande fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados.\r\nIGP\r\nÍndice Geral de Preços.\r\nIntra-orçamentária\r\nConforme a Portaria Interministerial 338 de 26/04/2006, que define como intra-orçamentárias as operações que resultem de despesas decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade ou outra entidade no âmbito da mesma esfera de governo. Que criou as classificações de receita:\r\nI - 7000.00.00 - Receitas Correntes Intra-Orçamentárias;\r\nII - 8000.00.00 - Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.\r\nInversões Financeiras\r\nDespesas com a aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital e com a constituição ou aumento do capital de empresas. \r\nInvestimentos\r\nDespesas com planejamento e execução de obras, inclusive com aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.\r\nIPCA\r\nÍndice de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nIPI\r\nImposto sobre Produtos Industrializados. Incide sobre quaisquer produtos que tenham sofrido algum processo industrial que de alguma forma os modifiquem.\r\nIPVA\r\nImposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. É um tributo estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor ao qual seja exigido emplacamento.\r\nIRRF\r\nImposto de Renda Retido na Fonte. Desconto sobre a renda/rendimentos do trabalho assalariado, de capital ou pela prestação de serviços, podendo ou não vir a ser compensado na declaração anual de rendimentos.\r\nLei Kandir\r\nCompensação pelas perdas decorrentes da desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços, de produtos primários e semimanufaturados remetidos ao exterior.\r\nLei Orçamentária Anual\r\nLei especial de iniciativa do Poder Executivo, que contém a discriminação da receita e despesa orçamentária para determinado exercício financeiro, de forma a evidenciar a política econômica financeira do Governo e o programa de trabalho dos Poderes, seus órgãos, fundos e entidades da Administração Indireta, compreendendo: Orçamento Fiscal, Orçamento de Investimento de Empresas Estatais e Orçamento da Seguridade Social.\r\nMacroeconomia\r\nRamo da Economia que estuda o funcionamento da Economia como um todo no que diz respeito ao Produto Nacional Bruto, ao rendimento, à evolução dos preços (inflação), ao desemprego, à despesa, ao comércio internacional e a outras variáveis macroeconômicas. Uma política macroeconômica visa o alcance de uma taxa elevada do produto nacional e de emprego, a estabilidade dos preços e a expansão do comércio internacional.\r\nMaterial de consumo\r\nDespesas com álcool, gasolina, óleo diesel automotivos, outros combustíveis e lubrificantes; combustível e lubrificantes de aviação; gás engarrafado; alimentos para animais; animal para experimentos corte ou abate; sêmen; explosivos e munições; gêneros alimentícios; cestas básicas, medicamentos de alto custo, material biológico, farmacológico e laboratorial; medicamentos; órteses e próteses para uso em procedimentos cirúrgicos; material de cama mesa; copa e cozinha, e produtos de higienização; material de coudelaria ou de uso zootécnico; material de escritório; material de construção; material hidráulico; material de manobra e patrulhamento; material de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; material gráfico; insumos, peças e acessórios de utilização em informática; material para esportes e diversões; material para fotografia e filmagem; material para instalação elétrica e eletrônica; materiais, peças e acessórios para manutenção, reposição e aplicação; material odontológico, hospitalar e ambulatorial; substâncias e produtos químicos; material para telecomunicações; sementes e mudas de plantas; vestuário, fardamento, tecidos e aviamentos, material de acondicionamento e embalagem; suprimento de proteção ao vôo; suprimento de aviação sobressalentes de máquinas e motores de navios e esquadra; motores para viaturas policiais; livros didáticos e paradidáticos; tesouras; grampeadores e perfuradores de papel (de pequeno porte); ferramentas avulsas, de pequeno porte, não acionadas por força motriz; pisos e forrações; e outros materiais de uso não-duradouro.\r\nMetas de inflação\r\nSão percentuais que o Governo estipula para a variação da taxa de inflação.\r\nMetas fiscais\r\nSão metas anuais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.\r\nMultas e Juros de Mora\r\nRegistra o valor da receita arrecadada com penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância de normas, e com rendimentos destinados à indenização pelo atraso no cumprimento da obrigação, representando o resultado de aplicações impostas ao contribuinte faltoso, como sanção legal no campo tributário (impostos, taxas de contribuição de melhoria), não-tributário (contribuições sociais e econômicas, patrimoniais, industriais, de serviços e diversas) e de natureza administrativa, por infrações a regulamentos.\r\nNBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público\r\nCompilação das normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público editadas pela Internacional Public Sector Accounting Standards Board (IPSASB).\r\nOrçamento da Seguridade Social\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo as ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, desenvolvidas pelos Poderes da União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nObras e Instalações\r\nDespesas com estudos e projetos; serviços de gerenciamento de obras; início, prosseguimento e conclusão de obras; pagamento de pessoal temporário não pertencente ao quadro da entidade e necessário à realização das mesmas; pagamento de obras contratadas; desapropriação de imóveis necessários à realização da obra; instalações que sejam incorporáveis ou inerentes ao imóvel.\r\nOrçamento de Investimento\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, compreendendo os investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com voto direto.\r\nOrçamento Fiscal\r\nOrçamento que integra a Lei Orçamentária Anual, que estima as receitas e fixa as despesas, de modo a demonstrar a programação dos Poderes da União, Estado, Distrito Federal ou Municípios, seus órgãos, fundos, autarquias, fundações e empresa estatal dependente.\r\nOutras Receitas Correntes\r\nRegistram o total da arrecadação de outras receitas correntes tais como multas, juros, restituições, indenizações, receitas da dívida ativa, aplicações financeiras e outras.\r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\nRegistra o valor total da arrecadação com outras receitas patrimoniais não enquadradas nos itens anteriores.\r\nOutras Transferências de Capital\r\nRegistra o valor arrecadado com outras receitas vinculadas ao acréscimo patrimonial da unidade. Encontra-se no desdobramento desse título a integralização do capital social, os saldos de exercícios anteriores e as outras receitas.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física\r\nDespesas decorrentes de serviços prestados por pessoa física, pagos diretamente a esta e não enquadrados nos elementos de despesas específicos, tais como: remuneração de serviços de natureza eventual, prestado por pessoa física sem vínculo empregatício; estagiários, monitores diretamente contratados; diárias e ajudas de custo a colaboradores eventuais; locação de imóveis; salário de internos nas penitenciárias, e outras despesas pagas diretamente à pessoa física por quaisquer serviços prestados desde que não tenham vínculo empregatício com o órgão. Inclui-se no elemento, os encargos sociais e as obrigações fiscais decorrentes da contratação desses serviços.\r\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica\r\nDespesas com prestação de serviços, realizadas por pessoas jurídicas para órgãos públicos, incluindo o material empregado, tais como: assinaturas de jornais, revistas e periódicos; fretes de carga e carretos; despesas miúdas e de pronto pagamento; locação de imóveis (inclusive despesas de condomínio e tributos à conta do locatário quando previstos no contrato de locação); locação de equipamentos e materiais permanentes; manutenção, conservação e adaptação de bens móveis; conservação, manutenção, reparos e reformas de bens imóveis; colocação de revestimentos, cortinas e persianas; manutenção e conservação de rodovias e outros bens de domínio público; seguros em geral (exceto o decorrente de obrigação patronal); serviços de divulgação; publicidade decorrente de legislação específica; impressão, encadernação e emolduramento; serviços funerários; despesas com congressos, simpósios, conferências ou exposições, fornecimento de cestas básicas; assistência médico-hospitalar e odontológica; contratação de escolas infantis e/ou creche para filhos de funcionários; serviços gráficos; serviços de confecção; serviços, programas e aplicativos de informática; acesso à “Internet”; manutenção e locação de equipamentos de informática; serviços de comunicação de dados (exclusive aqueles que correm à conta de serviços de Utilidade Pública); exames laboratoriais; fornecimento de gazes medicinais; desratização, dedetização e desinsetização; fornecimento de alimentação preparada.\r\nPassivo Real\r\nÉ a soma do passivo financeiro com o passivo permanente.\r\nPPA - Plano Plurianual\r\nProgramação global da gestão governamental, onde constam os programas e projetos de desenvolvimento setorial e/ou regional com previsão de ações a serem desenvolvidas num período de quatro anos. Serve de base para as programações anuais.\r\nPolítica Monetária\r\nA Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico. Os objetivos principais são o controle das taxas de juros e de câmbio, da liquidez monetária e da distribuição seletiva do crédito. A política monetária tem sido utilizada como instrumento de combate à inflação.\r\nPrograma\r\nÉ a unidade básica de planejamento e gestão do plano plurianual, constituída por um conjunto de ações articuladas, cujos produtos, bens e serviços ofertados à sociedade concorrem para a consecução de objeto comum preestabelecido, mensurado por um indicador, tendo em vista a solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da sociedade.\r\nPrograma De Reestruturação e Ajuste Fiscal - PAF\r\nÉ parte integrante do contrato de assunção e renegociação da dívida ao amparo da lei 9.496, de 11 de setembro de 1997, e consiste num documento por meio do qual o estado se propõe a adotar ações que possibilitem alcançar metas ou compromissos relativos a:\r\n- Relação Dívida Financeira/Receita Líquida Real;\r\n- Resultado Primário;\r\n- Despesas com Funcionalismo Público;\r\n- Receitas de arrecadação Própria;\r\n- Reforma do Estado e/ou Alienação de ativos;\r\n- Despesas com Investimento.\r\nReceitas Agropecuárias\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita de produção vegetal, animal e derivados e outros. Receitas decorrentes das seguintes atividades ou explorações agropecuárias: Agricultura (cultivo de solo), inclusive hortaliças e flores; Pecuária (criação, recriação ou engorda de gado e de animais de pequeno porte); Atividades de beneficiamento ou transformação de produtos agropecuários em instalações existentes nos próprios estabelecimentos (excetuam-se as usinas de açúcar, fábricas de polpa, de madeira, serrarias e unidades industriais com produção licenciada que são classificadas como industriais).\r\nReceita Corrente\r\nSão meios financeiros de origem tributária, contributiva, patrimonial, industrial e outras, bem como os recursos recebidos de outras pessoas de direito público de outra esfera de governo ou de direito privado, quando destinados a atender gastos classificáveis em despesas correntes.\r\nReceita Corrente Líquida\r\nSomatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, inclusive os valores de que trata a Lei Complementar n°87/96 e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Art. 60 dos ADCT).\r\nReceita das Operações de Crédito\r\nSão as receitas que possuem como origem fatos administrativos ou de operações realizadas, como meio de conseguir recursos a fim de suprir a deficiência de caixa ou para atender às despesas que a arrecadação normal orçamentária não comporta. As operações de créditos podem ser “reais” ou “compensativas”. As reais gravam o patrimônio e as compensativas não afetam o mesmo nem o modificam.\r\nReceita de Capital\r\nSão meios financeiros provenientes de constituição de dívidas, da conversão em espécie de bens e direitos, assim como os recursos recebidos de outras pessoas de direto público de outra esfera de governo e de direito privado destinados a atender gastos classificáveis em despesas de capital.\r\nReceita de Contribuições\r\nValor total da arrecadação da receita de contribuições sociais. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de intervenção nas respectivas áreas. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em beneficio destes, de sistemas de previdência e assistência social. (Ministério da Fazenda / Secretaria do Tesouro Nacional - Portaria Nº 180, de 21 de maio de 2001, alterações contempladas na Portaria Nº 326, de 27/08/2001).\r\nReceita de Privatizações\r\nRegistra o valor total da receita decorrente da alienação de bens móveis e imóveis.\r\nReceita de Serviços\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita originária da prestação de serviços, tais como atividades comerciais, financeiras, de transporte, de comunicação, de saúde, de armazenagem, serviços científicos e tecnológicos, de meteorologia, agropecuária, entre outras.\r\nReceita de Transferências Correntes\r\nDotações destinadas a terceiros sem a correspondente prestação de serviços, incluindo as subvenções sociais, os juros da dívida, a contribuição de previdência social, entre outras.\r\nReceita Fiscal\r\nSão as receitas resultantes das ações precípuas do governo a exemplo de impostos, taxas, contribuições e transferências.\r\nReceita Industrial\r\nRegistra o total da arrecadação da receita da indústria de extração mineral, de transformação, de construção e outros, proveniente das atividades definidas como tais pelo IBGE.\r\nReceita Liquida Real\r\nReceita realizada nos dos doze meses anteriores ao mês imediatamente anterior àquele em que se estiver apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos estados, as transferências aos municípios por participações constitucionais e legais.\r\nReceitas Não Financeira \r\nAs receitas não-financeiras, por sua vez, são aquelas decorrentes da atividade fiscal do Governo, incluindo, entre outras, as receitas tributárias e de contribuições sociais e, também, aquelas condicionadas à aprovação de dispositivos legais.\r\nReceita Orçamentária\r\nTodos os ingressos aos cofres públicos que por disposição legal constem do orçamento, sendo, classificado em receitas correntes e de capital. É também denominada de recursos orçamentários. A receita arrecadada que mesmo não prevista no orçamento pertence à Entidade é também classificada como receita orçamentária.\r\nReceita Patrimonial\r\nRegistra o valor total da arrecadação da receita patrimonial referente ao resultado financeiro da fruição do patrimônio, seja decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, seja de participação societária.\r\nReceita Própria\r\nRecursos oriundos do esforço de arrecadação própria das entidades da Administração Direta e Indireta, cabendo-lhes a sua aplicação. É também denominada de recursos próprios.\r\nReceita Pública\r\nTodo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em dinheiro ou outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis, contratos, convênios e quaisquer outros títulos, cuja arrecadação lhe pertença ou caso figure como depositário dos valores que não lhe pertençam. É o conjunto de ingressos financeiros provenientes de receitas orçamentárias e receitas extra-orçamentárias.\r\nReceita Tributária\r\nÉ a arrecadação de tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria e respectivos adicionais.\r\nRegistra o valor das receitas recebidas através de indenizações aos Estados pela exploração de recursos minerais, de petróleo, xisto betuminoso e gás e pela produção de energia elétrica; registra, também, o valor total das receitas recebidas através de restituições, por devoluções em decorrência de pagamentos indevidos, e reembolsos ou retorno de pagamentos efetuados a título de antecipação.\r\nRestos a Pagar\r\nSão as despesas empenhadas, pendentes de pagamento na data de encerramento do exercício financeiro, inscritas contabilmente como obrigações a pagar no exercício subseqüente.\r\nResultado Nominal\r\nÉ a variação da divida consolidada líquida.\r\nResultado Primário\r\nÉ a diferença apurada entre as receitas fiscais arrecadadas e as despesas fiscais. Se a diferença é positiva ocorre um Superávit, significando que o ente foi capaz de atender às despesas fiscais e, total ou parcialmente, ao serviço da dívida. Sendo o resultado negativo, significa que o ente não foi capaz de atender às despesas fiscais, recorrendo às receitas não-fiscais para financiar o Déficit.\r\nSELIC - Sistema Especial de Liquidação e Custódia\r\nRegistra títulos e depósitos interfinanceiros em nome de seus participantes, e o processamento de operações de movimentação, resgate, ofertas públicas e respectivas liquidações financeiras.\r\nSentenças Judiciais\r\nDespesas resultantes de pagamento de precatórios; cumprimento de sentenças judiciais, transitadas em julgamento, de pequeno valor; cumprimento de decisões judiciais, proferidas em mandados de segurança e medidas cautelares, referentes a vantagens pecuniárias concedidas e ainda não incorporadas em caráter definitivo às remunerações dos beneficiários. Quaisquer despesasdecorrentes de ações judiciárias movidas contra a Fazenda Estadual, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, e empresas públicas e sociedades de economia mista integrantes do Orçamento Fiscal, inclusive ações trabalhistas.\r\nServiços da Dívida a Pagar\r\nEstão representados pelos valores referentes à parcela da amortização do principal, correção monetária, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida fundada ou consolidada a ser paga no exercício financeiro seguinte ao da emissão do empenho respectivo, caracterizando uma transferência de parte dos valores da dívida consolidada, que está pronta para pagamento, para dívida flutuante.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Financeiro\r\nOcorre quando no Balanço Financeiro o saldo que passa para o exercício seguinte é maior que o saldo do exercício anterior.\r\nSuperávit Financeiro no Balanço Patrimonial\r\nÉ a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Estado ou de uma entidade.\r\nSuperávit Orçamentário\r\nOcorre quando a despesa empenhada é menor que a receita realizada.\r\nTaxa de Câmbio\r\nÉ o preço de uma moeda estrangeira, ou seja, o custo de uma moeda em relação a outra.\r\nTaxa de Juros\r\nÉ o custo do dinheiro no mercado. O Banco Central é o órgão regulador da política de juros.\r\nTaxa SELIC\r\nÉ a taxa que reflete o custo do dinheiro para empréstimos bancários, com base na remuneração dos títulos públicos.\r\nTaxas\r\nÉ o tributo cobrado pelo Poder Público a título de indenização pela produção e oferecimento \"de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto a sua disposição\". Não pode, no entanto, ser confundido com os valores cobrados pela prestação de serviços públicos, através de empresas públicas ou de economia mista, tais como tarifas telefônicas, fornecimento de força/energia elétrica, água, entre outras. \r\nTítulos Mobiliários - CFT (ou a sigla ou a descrição não está correta)\r\nTítulo de responsabilidade do Tesouro Nacional, emitido para a realização, na CETIP (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos), de operações financeiras definidas em lei, exclusivamente sob forma escritural.\r\nTransferências aos Municípios\r\nDespesas realizadas mediante transferência de recursos financeiros da União ou dos Estados aos Municípios, inclusive para suas entidades da administração indireta.\r\nTransferência de Capital\r\nRegistra o valor total das transferências de capital (transferências inter e intragovernamentais, instituições privadas, ao exterior e a pessoas), tendo por finalidade concorrer para a formação de um bem de capital, estando vinculadas à constituição ou aquisição do mesmo.\r\nVariações Ativas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que aumentam ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores ativos, redução de valores passivos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\nVariações Passivas\r\nSão alterações nos valores dos elementos do patrimônio público que diminuem ou modificam a situação patrimonial. Provocam movimentações quantitativas e qualitativas no patrimônio, pelo aumento de valores passivos, redução de valores ativos ou por modificação nos elementos patrimoniais através de fato permutativo.\r\n14 EQUIPE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO - CGE\r\nAs equipes da Contadoria Geral do Estado trabalharam em conjunto, com todo o empenho, buscando apresentar de forma clara e compreensiva o relatório sobre as Contas de Gestão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, referente ao exercício de 2013.\r\nGABINETE DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO \r\nFrancisco Pereira Iglesias - Contador Geral\r\nASSESSORIA DE ESTUDOS E PESQUISAS CONTÁBEIS\r\nStephanie Guimarães da Silva - Assessor Contábil \r\nJosé Valter Cavalcante - Assessor Contábil \r\nCarlos Adalberto Pinheiro Prata - Analista de Controle Interno\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RELATÓRIOS GERENCIAIS \r\nLeonel Carvalho Pereira - Superintendente \r\nEliane Figueiredo De Menezes - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS\r\nJoel Fernandes Barbosa - Coordenador \r\nCelso De Brito Borba - Diretor de Departamento\r\nGiliarde Firme Araújo - Diretor de Departamento\r\nRenata Onorato do Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nThais Alessandra Damasceno Corrêa - Analista de Controle Interno\r\nDouglas Jin Guan dos Santos - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE ANÁLISE E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS \r\nLuiz Felipe Martins Correa - Coordenador\r\nJoyce Borges do Couto Raposo - Diretor de Departamento\r\nGustavo Bispo da Silva - Diretor de Departamento \r\nElayne Conceição Alparone Girão - Analista de Controle Interno\r\nPaulo Roberto Dias Chan - Analista de Controle Interno \r\nJoão José Tardin de Rezende - Secretário II\r\nDeborah Vaz Gonçalves - Assistente II \r\nGaldina Marques Guimarães - Assistente II \r\nLoize Romilda Zanella - Assistente II\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E RELATÓRIOS FISCAIS \r\nRonald Marcio Guedes Rodrigues - Coordenador \r\nAndré Pereira de Sousa - Diretor de Departamento \r\nRenato Ferreira Costa - Diretor de Departamento \r\nGloria Isis de Carvalho Souza - Analista de Controle Interno\r\nFábio de Oliveira Coutinho - Oficial de Fazenda “C”\r\nAna Cristina dos Santos Camello - Assistente II \r\nEliane Capeloni dos Santos Costa - Assistente II \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS CONTÁBEIS\r\nLuis Alfredo Ribeiro - Superintendente \r\nCOORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÕES\r\nWelson Baptista de Salles Junior - Coordenador \r\nFábio Galvão Puccioni - Diretor de Departamento\r\nFernanda Calil Tannus de Oliveira - Analista de Controle Interno\r\nFernanda Teodoro Leite - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO \r\nGilson Magrani - Coordenador\r\nAna Cristina Estula - Assessor Contábil II\r\nMaria Ivone do Nascimento - Assessor Contábil II \r\nJanaina Francisco Lara Japor Coelho - Analista de Controle Interno\r\nMagaly de Almeida Alves Da Silva - Analista de Controle Interno \r\nElias Santos Menegatte - Assistente II\r\nJucilene Mota Vieira - Assistente II \r\nCarlos Oliveira Soares - Assistente II\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS TÉCNICAS - SUNOT \r\nLuiz Antônio da Cruz Pinheiro - Assessor \r\nDavid de Brito Dantas - Analista de Controle Interno\r\nSilvana de Jesus Ferreira - Secretário II\r\nCOORDENAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS\r\nJorge Pinto de Carvalho Junior - Coordenador\r\nMarcelo Jandussi Walter de Oliveira - Assessor Contábil\r\nFabio Bogossian - Diretor de Departamento\r\nSuellen Moreira Gonzalez - Diretor de Departamento\r\nBruno Campos Pereira - Analista de Controle Interno\r\nDanielle Rangel Pinheiro Carvalho - Analista de Controle Interno\r\nKelly Cristina De Matos Paula - Analista de Controle Interno\r\nMarcio Alexandre Barbosa - Analista de Controle Interno\r\nRafaela Oliveira Da Silva - Analista de Controle Interno\r\nCOORDENAÇÃO DE ESTUDOS MANUAIS\r\nThiago Justino De Sousa - Coordenador \r\nHugo Freire Lopes Moreira - Assessor Contábil II\r\nDaique Alexandre Nonato De Souza - Analista de Controle Interno\r\nIan Dias Veloso de Almeida - Analista de Controle Interno\r\nMarcelo de Medeiros Silva - Analista de Controle Interno\r\nMeriele dos Santos Conceição - Analista de Controle Interno\r\nTânia Maria da Silva - Secretário II\r\nASSESSORIA ADMINISTRATIVA\r\nAlmerinda Oliveira da Silva - Assessor \r\nLuiz Claudio Correa Picanço - Agente de Fazenda \"A\"\r\nRosemary Leite dos Santos - Oficial de Fazenda \"C\"\r\nDayana Batista Braga - Assistente II \r\nKarina de Santana Neto - Assistente II\r\nMaria Antonietta D'elia Campos - Assistente II \r\nViviane Alves Martins - Assistente II \r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COORDENADORIAS SETORIAS DE CONTABILIDADE\r\nDavid Lopes de Souza - Superintendente\r\nCristina Helena Marcelino - Assessor Contábil \r\nKatia Mara Pinto Nascimento - Analista de Controle Interno\r\nDelson Luiz Borges - Assistente II\r\n15 RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES\r\nPODER / ADMINISTRÇÃO / ÓRGÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - Casa Civil\r\nThiago Paulo Rangel\r\nSecretaria de Estado de Governo - SEGOV\r\nMario Luiz Baggio \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\nMário Sérgio de Faria\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\nSérgio Murilo Ramos Fonseca\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia Indústria e Serviços - SEDEIS\r\nDamião José da Silva\r\nSecretaria de Estado de Obras - SEOBRAS\r\nNilton de Paiva filho\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\nClayton Cassius da Silva Pereira\r\nPolicia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\nSérgio Mauricio Nunes Tavares \r\nPolicia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nLuiz Carlos Ferreira da Silva \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\nCarlos Frederico Pinto de Andrade \r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\nAdemir Cesar Rodrigues\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC\r\nWagner Montalvão\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nOswaldo Gomes de Souza\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT\r\nJoão Batista Martins Lopes\r\nSecretaria de Estado de Habitação - SEH\r\nAlexander Bento Rezende\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\nMaria das Dores Macharet\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\nSergio Roberto Ferreira das Neves\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC\r\nAlexandre Pantoja Correa Maia\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC\r\nJoão Ismael Advíncola Coelho\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\nJosé Roberto Cabral de Mendonça\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\nSandra Rodrigues Fernandes\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP\r\nMarizete da Silva F. Oliveira \r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\nAureny Martins de Carvalho\r\nProcuradoria Geral do Estado - PGE\r\nIndaiá Chaves Regis Portugal \r\nDefensoria Pública Geral do Estado - DPGE\r\nMauro Venício do Nascimento\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ\r\nCaius Vinicius Casseres dos Santos\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do ERJ - FAPERJ\r\nEliane Ferreira de Souza\r\nFundação de Apoio a Escola Técnica do ERJ - FAETEC\r\nNelson Oliveira dos Santos Cunha\r\nFundação para Infância e Adolescência - FIA\r\nJosé Luiz Almeida Santos\r\nFundação Casa França Brasil - FCFB\r\nSandra Helena da Silva\r\nFundação Museu da Imagem do Som - FMIS\r\nConceição de Maria Rezende Veras\r\nFundação Instituto de Pesca do ERJ - FIPERJ\r\nLucia Rosado de Oliveira\r\nFundação Leão XIII - FLXIII\r\nGenildo Ribeiro de Souza\r\nFundação Santa Cabrini - FSC\r\nMarcilio Santos de Macedo\r\nFundação Theatro Municipal - FTM\r\nJosé Santana de Souza - Resp.\r\nFundação Universidade do ERJ - UERJ\r\nMarcia Carvalho Cunha Silveira\r\nFundação Centro de Ciências e Educação a Distância do ERJ - CECIERJ\r\nLuciana Cabisieri Macedo\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do ERJ - FUNARJ\r\nRamilde Fernando Ferreira Santos\r\nFundação Departamento de Estrada de Rodagem do ERJ - DER\r\nMaria Margarida Lima Santos\r\nFundação Estadual do Norte Fluminense - FENORTE\r\nCarlos Antonio Santiago\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Norte - UEZO\r\nSonia Costa Sales\r\nPODER / ADMINISTRÇÃO / ÓRGÃO\r\nRESPONSÁVEL\r\nPODER EXECUTIVO\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\nDepartamento Estadual de Trânsito do ERJ - DETRAN\r\nMaria Ribeiro de Lemos\r\nInstituto de Assistência dos Servidores do ERJ - IASERJ\r\nVirginia Maria Cotrofe da Silva\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do ERJ - SUDERJ\r\nTania Maria Junge\r\nInstituto de Pesos e Medidas - IPEM\r\nPierre Alves da Cruz - Resp.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários - DETRO\r\nCélio Cunha da Silva\r\nDepartamento de Recursos Minerais - DRM\r\nElenilson da Conceição Martins\r\nJunta Comercial do ERJ - JUCERJA\r\nIsabel Alves Lourenço\r\nLoteria do Estado do RJ - LOTERJ \r\nIsmar Cabral da Conceição\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do ERJ - PRODERJ\r\nPaulo Spínola de Oliveira- Resp.\r\nInstituto de Segurança do ERJ - RIOSEGURANÇA\r\nEveraldo Antônio da Silva Cruz\r\nFundo Único de Previdência Social do ERJ - RIOPREVIDÊNCIA\r\nMilton Gusmão do Nascimento\r\nInstituto Estadual de Terras e Cartografias - ITERJ\r\nPriscila Luouhes Leite\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA \r\nMichele Ribeiro dos Santos Menegatte\r\nAgência Reguladora de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do ERJ - AGETRANSP\r\nCarlos Alberto Saramago Bonifácio\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do ERJ - AGENERSA\r\nAdemir Lage\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\nLuzia Mariz de Araújo\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\nBERJ - Em liquidação\r\nSheila da Costa Nunes\r\nBanco de Desenvolvimento do RJ - BD-RIO\r\nJulio Maria da Fonseca Silva\r\nCentral Elétricas Fluminense - CELF\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCompanhia Central de Armazéns e Silos do ERJ - CASERJ\r\nNilcimar do Nascimento Ximenes\r\nCompanhia de Desenvolvimento do ERJ - CODIN\r\nLuiz Antonio Correia Machado\r\nCompanhia Estadual de habitação do ERJ - CEHAB\r\nAna Maria do Couto\r\nCompanhia de Turismo do ERJ - TURISRIO\r\nNeide Fonseca de Souza\r\nCompanhia Estadual de Trens Urbano - FLUMITRENS\r\nMarcio Luiz Moraes Marchi\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nAna Cláudia Broto Lima \r\nCompanhia de Transporte Coletivo do ERJ - CTC\r\nLuiz Carlos Gama\r\nDistribuidora de Títulos e Valores Imobiliários do ERJ - DIVERJ\r\nGuarino Luiz Pinho Tortora\r\nCentrais de Abastecimento do ERJ - CEASA\r\nVenilton Mantes de Farias\r\nCompanhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE\r\nOrlando Eduardo Bezerra\r\nCompanhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS\r\nDelma Santiago Sodré\r\nCompanhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do ERJ - CODERTE\r\nSandra da Silva Soares\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL\r\nSérgio Guttierez de Medeiros\r\nCompanhia do Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro - METRÔ\r\nAlessandro Barbosa Soares\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do ERJ - EMATER\r\nGenival Batista da Silva\r\nEmpresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\nMaria Auxiliadora da Cruz \r\nEmpresa de Pesquisa Agropecuário do ERJ - PESAGRO\r\nGuilhermino Albano da Costa\r\nImprensa Oficial - IO\r\nJoão Baptista da Encarnação Sá\r\nEmpresa Estadual de Aviação - SERVE\r\nLuiz Carlos Gama\r\nPODER LEGISLATIVO\r\n\r\nAssembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\nJosué Alves Gouveia\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJ\r\nJustino Henrique de Oliveira\r\nEscola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro\r\nJanaína Mange de Souza\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nProcuradoria Geral de Justiça - PG \r\nLucia Helena Castilho\r\nId: 1685036\r\n"
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            "2014-06-09 00:00:00",
            " A Contadoria Geral do Estado - CGE, órgão central do subsistema de contabilidade do controle interno do poder executivo, apresenta as demonstrações contábeis do exercício de 2013. Este Relatório Técnico (Volume 2) está estruturado de modo a apresentar sistematicamente as demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas. As informações contidas nas notas explicativas procuram ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes nas demonstrações contábeis.\r\nPara a contabilização da execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é utilizado o regime de caixa para as receitas orçamentárias e o regime de competência para as despesas, em conformidade com o art. 35 da Lei 4.320/64, de forma integrada com os princípios contábeis estabelecidos pela Resolução Nº. 750, de 1993, do Conselho Federal de Contabilidade - CFC, alterada pela Resolução CFC nº 1.282 de 28.05.2010, e com os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN, quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, a fim de torná-las convergentes às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nEste Volume inclui os Balanços e Demonstrativos Contábeis pertencentes ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, apresentados de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, aprovada pela Portaria STN 437 de 12 de Julho de 2012. Os demais relatórios, em sua maioria, são apresentados separadamente por tipo de administração em outros volumes: Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundos, além do Consolidado. São eles:\r\n- Balanço Patrimonial (BP);\r\n- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP);\r\n- Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL);\r\n- Balanço Orçamentário (BO);\r\n- Balanço Financeiro (BF); \r\n- Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e;\r\n- Notas Explicativas. \r\nDe acordo com a Lei nº 4.320/64, art. 101, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais, compondo também a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, ambos alterados, através da Portaria STN nº 438 de 12 de julho de 2012, que revogou a Portaria STN nº 665 de 30 de novembro de 2010.\r\nDe acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP, 5ª edição, Parte V, aprovado pela Portaria STN 437 de 12 de julho de 2012, optamos por não evidenciar os valores da coluna de exercício anterior no primeiro ano de implantação das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP. Tal procedimento foi adotado no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, na Demonstração de Variações Patrimoniais e no Demonstrativo do Fluxo de Caixa. No entanto, buscamos apresentar o Balanço Patrimonial com o respectivo comparativo a fim de proporcionar comparabilidade e informações adicionais aos usuários.\r\nAcrescentamos ao final do presente volume a \"Estrutura de Consolidação de Balanços\", que apresenta os títulos e equações que contêm as contas contábeis exigidas para cada item do balanço.\r\nPara atender ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e para efeito de comparabilidade com o exercício de 2013, a coluna de 2012 do Balanço Patrimonial sofreu reclassificações em alguns grupos.\r\nCom exceção do Balanço Patrimonial, na composição dos demais balanços e suas notas explicativas, não foram deduzidas as transações intragovernamentais, devido a dificuldades encontradas para identificar as transações recíprocas especificadas no 5º nível do código da conta contábil. Como exemplo, as receitas e despesas intraorçamentárias deveriam apresentar os mesmos montantes, porém este fato não ocorreu, bem como os montantes das transações intragovernamentais referentes às Variações Patrimoniais Aumentativas e Diminutivas.\r\nAs demonstrações contábeis e suas respectivas notas explicativas estão apresentadas com valores expressos em milhares de reais.\r\nPara um maior entendimento das Demonstrações Contábeis, a seguir são apresentados conceitos constantes nas legislações citadas acima:\r\n- Demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, além das contas de compensação.\r\n- Compreende os recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.\r\n- Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: seja caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; que tiverem a expectativa de realização até doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende os ativos realizáveis após os do ze meses seguintes à data de publicação das demonstrações contábeis, sendo composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.\r\n- Compreendem as obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados até doze meses após a data das demonstrações contábeis.\r\n- Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que não atendam a nenhum dos critérios para serem classificadas no passivo circulante.\r\n- É o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.\r\n- Corresponde a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. Para fins de abertura de crédito adicional, devem-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, em cumprimento ao parágrafo 2º do artigo 43 da Lei n º 4.320/1964.\r\n- Compreende os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.\r\n- Compreendem os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os restos a pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita).\r\n- Compreende as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.\r\nSão contas representativas dos atos que possam vir a afetar o patrimônio, compreendendo as compensações do ativo e do passivo, ou seja, são contas relacionadas às situações não compreendidas no patrimônio, mas que, direta ou indiretamente, possam vir a afetá-lo, exclusive as que dizem respeito a atos e fatos ligados à execução orçamentária e financeira e as contas com função precípua de controle.\r\n- Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.\r\n- A DMPL evidencia a movimentação havida em cada componente do Patrimônio Líquido com a divulgação, em separado, dos efeitos das alterações nas políticas contábeis e da correção de erros:\r\na) O déficit ou superávit patrimonial do período;\r\nb) Cada mutação no patrimônio líquido reconhecida diretamente no mesmo;\r\nc) O efeito decorrente da mudança nos critérios contábeis e os efeitos decorrentes da retificação de erros cometidos em exercícios anteriores; e\r\nd) As contribuições dos proprietários e distribuições recebidas por eles como proprietários.\r\nAlterações no patrimônio líquido de uma entidade entre as datas de duas demonstrações financeiras consecutivas refletem o aumento ou diminuição da riqueza durante o período.\r\n- Demonstra as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas e o resultado orçamentário apurado no exercício.\r\nAdicionalmente ao Balanço Orçamentário, são incluídos dois quadros demonstrativos de execução de restos a pagar, um relativo aos restos a pagar não processados, outro relativo aos restos a pagar processados, com o mesmo detalhamento das despesas orçamentárias do balanço, de modo a propiciar uma análise da execução orçamentária do exercício em conjunto com a execução dos restos a pagar.\r\n- Demonstrará a receita e a despesa orçamentárias bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.\r\n- Tem por finalidade apresentar informações sobre os fluxos das transações e eventos que afetaram o caixa do Governo do Estado ao longo de um determinado período, de forma organizada e estruturada por atividades, permitindo melhor compreensão da articulação entre as diversas demonstrações financeiras. Por meio desta demonstração é possível avaliar as alternativas de investimentos e as razões que provocaram as mudanças da situação financeira do governo, as formas de aplicação do resultado superavitário gerado pelas operações e até mesmo os motivos de eventuais déficits. A Demonstração dos Fluxos de Caixa deve ser elaborada preferencialmente pelo método direto e evidenciar as movimentações havidas no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:\r\ndas operações;\r\ndos investimentos; e\r\ndos financiamentos.\r\ncompreende os ingressos, inclusive decorrentes de receitas originárias e derivadas, e os desembolsos relacionados com a ação pública e os demais fluxos que não se qualificam como de investimentos ou financiamentos.\r\ninclui os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativo não circulante, bem como recebimentos em dinheiro por liquidação de adiantamentos ou amortização de empréstimos concedidos e outras operações da mesma natureza.\r\ninclui os recursos relacionados à captação e à amortização de empréstimos e financiamentos.\r\n- É parte integrante das demonstrações contábeis. As informações contidas nas notas explicativas devem ser relevantes, complementares ou suplementares àquelas não suficientemente evidenciadas ou não constantes no corpo das demonstrações contábeis. As notas explicativas incluem os critérios utilizados na elaboração das demonstrações contábeis, das informações de naturezas patrimonial, orçamentária, econômica, financeira, legal, física, social e de desempenho e outros eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes nas referidas demonstrações.\r\nCom vistas a alcançar os vários segmentos da sociedade, e assim proporcionar maior transparência, procurou-se empregar linguagem simples e didática, por meio de tabelas comparativas e demonstrativos contendo análises verticais, horizontais e percentuais.\r\nDe acordo com a Nota Técnica nº 5/2013/CCONF/SUCON/STN/MF- DF, que dispõe sobre orientações acerca da Portaria STN nº 634 de 19 de Novembro de 2013, foi mantido o prazo para adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, que se dará até o término do exercício de 2014.\r\nDestacamos as principais implementações e procedimentos efetuados em 2013 para adequação à estrutura do PCASP e para elaboração do DCASP:\r\nI - a revisão de rotinas contábeis e de controle dos atos e fatos praticados no âmbito da gestão pública estadual no sentido do fornecimento de informações para o adequado atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP;\r\nII - estudos para adequação ou implantação de sistemas informatizados de gestão dos bens, dos créditos tributários e não tributários, da arrecadação, das obrigações e demais controles dos fatos que afetam o patrimônio público estadual;\r\nIII- a conversão do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público - PCASP;\r\nIV- a adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao PCASP;\r\nV- a revisão e reformulação das rotinas operacionais desenvolvidas no Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM/RJ; e \r\nVI - a adequação dos Balanços, Demonstrativos e Anexos previstos nos manuais e demais normas contábeis aplicadas ao setor público.\r\nAdequação do Sistema SIAFEM/RJ à metodologia utilizada:\r\nI - O Sistema Integrado de Administração Financeira para os Estados e Municípios - SIAFEM está passando por atualizações e modificações pelo SERPRO em parceria com a ATI/SEFAZ;\r\nII - As contas cujos saldos passaram para o exercício financeiro de 2013 constaram de uma Tabela do SIAFEM/RJ, disponível para consulta pela transação LISDEPARA. Assim os saldos constantes do elenco de contas do Plano de Contas anterior passaram para sua correspondente no PCASP, via sistema;\r\nIII - Não houve necessidade de efetuar encerramento das contas antigas e abertura das contas novas por não haver mudança de sistema;\r\nIV - Os códigos orçamentários da receita e da despesa não são mais contas contábeis como ocorria anteriormente, mas são necessários para registrar a execução orçamentária;\r\nV - Criação da transação LISNRD para consulta da associação das naturezas orçamentárias com as contas de variações patrimoniais diminutivas e aumentativas (VPA e VPD); \r\nVI - Criação da transação LISEVENNAT - Lista Eventos por Natureza de Receita e Despesa;\r\nVII - Interação entre os sistemas Patrimonial e Financeiro;\r\nVIII - Inclusão do campo indicador de Superavit Financeiro;\r\nIX - Inclusão das contas do PCASP via sistema (INCCONTA); e\r\nX - Inclusão das contas de controles devedores e credores nos Roteiros de Contabilização dos eventos.\r\nCabe destacar que o Estado do Rio de Janeiro tem se empenhado na implementação das alterações introduzidas na contabilidade aplicada ao setor público. Os reflexos da convergência podem ser observados no Balanço Geral do Estado do exercício financeiro de 2013, antecipando-se ao novo prazo estabelecido no artigo 11 da Portaria STN nº 634/2013.\r\nA equipe CGE fica a disposição de todos para prestar os esclarecimentos necessários para uma melhor compreensão dos resultados alcançados pelo Estado do Rio de Janeiro no exercício de 2013.\r\n\r\nBALANÇO PATRIMONIAL - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 14 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013 e 31/12/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nATIVO\r\nPASSIVO\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nNotas\r\n2013\r\n2012\r\nAH (%) \r\nESPECIFICAÇÃO\r\nNotas\r\n2013\r\n2012\r\nAH (%) \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO CIRCULANTE\r\n\r\n17.453.159 \r\n19.979.422 \r\n(12,64)\r\nPASSIVO CIRCULANTE\r\n\r\n13.068.046 \r\n10.845.122 \r\n20,50 \r\nCaixa e Equivalentes de Caixa\r\n4.1\r\n9.590.270 \r\n8.132.661 \r\n17,92 \r\nObrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a CP\r\n4.11\r\n1.473.935 \r\n1.454.181 \r\n1,36 \r\nCréditos a Curto Prazo\r\n4.2\r\n1.944.910 \r\n1.296.956 \r\n49,96 \r\nEmpréstimos e Financiamentos a Curto Prazo\r\n4.12\r\n2.197.462 \r\n2.183.086 \r\n0,66 \r\nDemais Créditos e Valores a Curto Prazo\r\n4.3\r\n4.571.832 \r\n9.710.558 \r\n(52,92)\r\nFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo\r\n4.13\r\n3.619.466 \r\n2.158.893 \r\n67,65 \r\nInvestimentos e Aplicações Temporárias a CP\r\n\r\n260.538 \r\n228.493 \r\n14,02 \r\nObrigações Fiscais a Curto Prazo\r\n\r\n115.857 \r\n123.813 \r\n(6,43)\r\nEstoques\r\n4.4\r\n861.741 \r\n605.209 \r\n42,39 \r\nProvisões a Curto Prazo\r\n\r\n113.812 \r\n113.088 \r\n0,64 \r\nVPD Pagas Antecipadamente\r\n4.5\r\n223.868 \r\n5.545 \r\n3.937,11 \r\nDemais Obrigações a Curto Prazo\r\n4.14\r\n5.547.515 \r\n4.812.060 \r\n15,28 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO NAO-CIRCULANTE\r\n\r\n105.305.691 \r\n111.759.427 \r\n(5,77)\r\nPASSIVO NAO-CIRCULANTE\r\n\r\n239.429.393 \r\n216.922.982 \r\n10,38 \r\nAtivo Realizável a Longo Prazo\r\n\r\n81.403.520 \r\n91.025.194 \r\n(10,57)\r\nObrigações Trab., Prev. e Assist. a Pagar a LP\r\n4.17\r\n807.385 \r\n2.670.091 \r\n(69,76)\r\nCréditos a Longo Prazo\r\n4.6\r\n1.764.717 \r\n1.230.045 \r\n43,47 \r\nEmpréstimos e Financiamentos a Longo Prazo\r\n4.18\r\n76.547.087 \r\n68.486.504 \r\n11,77 \r\nDemais Créditos e Valores a Longo Prazo\r\n4.7\r\n79.583.195 \r\n89.739.541 \r\n(11,32)\r\nFornecedores a Longo Prazo\r\n4.19\r\n195.264 \r\n2.052.382 \r\n(90,49)\r\nEstoques\r\n\r\n55.608 \r\n55.608 \r\n- \r\nProvisões a Longo Prazo\r\n4.20\r\n152.624.642 \r\n135.551.307 \r\n12,60 \r\nInvestimentos\r\n4.8\r\n7.810.849 \r\n7.545.947 \r\n3,51 \r\nDemais Obrigações a Longo Prazo\r\n4.21\r\n5.109.300 \r\n6.062.550 \r\n(15,72)\r\nParticipações Permanentes\r\n\r\n5.146.935 \r\n5.051.587 \r\n1,89 \r\nResultado Diferido\r\n4.22\r\n4.145.715 \r\n2.100.148 \r\n97,40 \r\nPropriedades para Investimento\r\n\r\n1.319.857 \r\n1.300.174 \r\n1,51 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDemais Investimentos Permanentes\r\n\r\n1.344.057 \r\n1.194.186 \r\n12,55 \r\nPATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n4.23\r\n(129.738.590)\r\n(96.029.256)\r\n35,10 \r\nImobilizado\r\n4.9\r\n16.073.669 \r\n13.171.250 \r\n22,04 \r\nPatrimônio Social e Capital Social\r\n\r\n(34.333.679)\r\n(34.404.410)\r\n(0,21)\r\nBens Móveis\r\n\r\n3.463.009 \r\n3.269.923 \r\n5,90 \r\nReservas de Capital\r\n\r\n3.140 \r\n4.381 \r\n(28,32)\r\nBens Imóveis\r\n\r\n12.610.660 \r\n9.901.327 \r\n27,36 \r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\n\r\n- \r\n- \r\n- \r\nIntangível\r\n4.10\r\n17.653 \r\n17.036 \r\n3,62 \r\nReservas de Lucros\r\n\r\n10.590 \r\n10.339 \r\n2,43 \r\nSoftwares\r\n\r\n12.480 \r\n8.777 \r\n42,19 \r\nDemais Reservas\r\n\r\n412 \r\n412 \r\n- \r\nMarcas, Direitos e Patentes Industriais\r\n\r\n5.173 \r\n8.259 \r\n(37,36)\r\nResultados Acumulados\r\n\r\n(95.590.650)\r\n(61.819.447)\r\n54,63 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultado do Exercício\r\n\r\n(59.579.215)\r\n(2.142.982)\r\n2.680,20 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nConstituição de Reserva Legal\r\n\r\n(252)\r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDividendos\r\n\r\n(1.195)\r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nResultados de Exercícios Anteriores\r\n\r\n(61.453.502)\r\n(59.672.408)\r\n2,98 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n4.24\r\n25.443.514 \r\n(4.057)\r\n(627.322,11)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nParticipação de Não Controladores\r\n\r\n171.598 \r\n179.471 \r\n(4,39)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL DO ATIVO\r\n\r\n122.758.850 \r\n131.738.849 \r\n(6,82)\r\nTOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\n\r\n122.758.850 \r\n131.738.849 \r\n(6,82)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nATIVO FINANCEIRO\r\n\r\n9.590.270 \r\n8.132.661 \r\n17,92 \r\nPASSIVO FINANCEIRO\r\n4.15\r\n6.273.496 \r\n4.403.190 \r\n42,48 \r\nATIVO PERMANENTE\r\n\r\n113.168.580 \r\n123.606.188 \r\n(8,44)\r\nPASSIVO PERMANENTE\r\n\r\n246.835.639 \r\n223.364.915 \r\n10,51 \r\nSALDO PATRIMONIAL\r\n\r\n- \r\n- \r\n\r\n\r\n\r\n(130.350.285)\r\n(96.029.256)\r\n35,74 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCOMPENSAÇÕES\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil \r\nSALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS\r\nSALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS\r\n\r\n\r\n2013\r\n2012\r\nAH (%) \r\n\r\n\r\n2013\r\n2012\r\nAH (%) \r\nExec. de Dir. Conv. e Outros Instr. Congeneres\r\n\r\n12.928.097 \r\n11.183.420 \r\n15,60 \r\nExec. de Obrig. Conv. e Outros Instr. Congeneres\r\n\r\n7.743.360 \r\n6.408.816 \r\n20,82 \r\nExecução de Direitos Contratuais\r\n\r\n45.083 \r\n45.443 \r\n(0,79)\r\nExecução de Obrigações Contratuais\r\n\r\n33.836.122 \r\n21.790.054 \r\n55,28 \r\nTOTAL\r\n\r\n12.973.180 \r\n11.228.862 \r\n15,53 \r\nTOTAL\r\n\r\n41.579.482 \r\n28.198.870 \r\n47,45 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAs notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL\r\nR Mil \r\nDESTINAÇÃO DE RECURSOS\r\nFONTE\r\nSUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO\r\n2013\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n1.264.344 \r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n00\r\n(734.718)\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n01\r\n139.204 \r\nFundo de Participação dos Estados\r\n06\r\n49.981 \r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n07\r\n58.022 \r\nArrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n10\r\n1.188.003 \r\nRecursos Extra-Orçamentários - DDO\r\n81\r\n(2.320)\r\nRecursos Extra-Orçamentários - Credores e Entidades\r\n82\r\n1.857 \r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n98\r\n12.109 \r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n99\r\n552.207 \r\nVINCULADA\r\n\r\n2.052.430 \r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n04\r\n111.056 \r\nSalário Educação\r\n05\r\n(26.345)\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n11\r\n1.051.348 \r\nConvênios - Administração Direta\r\n12\r\n243.772 \r\nConvênios - Administração Indireta\r\n13\r\n93.848 \r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n14\r\n238.879 \r\nFundo de Manut. e Desenv. da Educ. Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB\r\n15\r\n249 \r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n16\r\n6.232 \r\nOperações de Crédito Através da Adm. Indireta\r\n17\r\n15 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n18\r\n17.653 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n19\r\n2.119 \r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n20\r\n40.939 \r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n21\r\n6.516 \r\nAdcional do ICMS - FECP\r\n22\r\n(53.038)\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n23\r\n550 \r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n24\r\n44.946 \r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n25\r\n198.078 \r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n26\r\n1.186 \r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n90\r\n42.019 \r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n95\r\n2.678 \r\nMulta pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n96\r\n9.827 \r\nConservação Ambiental\r\n97\r\n19.905 \r\nSUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO\r\n\r\n3.316.774 \r\nDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 15 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR MIl\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS\r\n\r\n2013\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS\r\n166.977.059 \r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria\r\n41.499.358 \r\nImpostos\r\n39.478.417 \r\nTaxas\r\n2.020.941 \r\nContribuições\r\n1.589.774 \r\nContribuições Sociais\r\n1.589.774 \r\nExploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos\r\n4.889.938 \r\nVenda de Produtos\r\n152.155 \r\nExploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços\r\n4.737.783 \r\nVariações Patrimoniais Aumentativas Financeiras\r\n16.309.582 \r\nJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos\r\n4.013 \r\nJuros e Encargos de Mora\r\n466.491 \r\nVariações Monetárias e Cambiais\r\n11.901.587 \r\nDescontos Financeiros Obtidos\r\n135 \r\nRemuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras\r\n636.883 \r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras\r\n3.300.473 \r\nTransferências e Delegações Recebidas\r\n88.577.516 \r\nTransferências Intragovernamentais\r\n82.706.979 \r\n\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n3.225.422 \r\nTransferências das Instituições Privadas\r\n31.048 \r\nTransferências das Instituições Multigovernamentais\r\n2.603.362 \r\nTransferências do Exterior\r\n829 \r\nTransferências de Pessoas Físicas\r\n9.875 \r\nValorização e Ganhos Com Ativos\r\n633.521 \r\nReavaliação de Ativos\r\n617.162 \r\nGanhos com Alienação\r\n103 \r\nGanhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos\r\n13.111 \r\nReversão de Redução a Valor Recuperável\r\n3.146 \r\nOutras Variações Patrimoniais Aumentativas\r\n13.477.369 \r\nResultado Positivo de Participações\r\n44 \r\nReversão de Provisões e Ajustes de Perdas\r\n2.048.021 \r\nDiversas Variações Patrimoniais Aumentativas\r\n11.429.304 \r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS\r\n226.556.275 \r\nPessoal e Encargos\r\n20.381.989 \r\nRemuneração a Pessoal\r\n12.359.046 \r\nEncargos Patronais\r\n2.323.504 \r\nBenefícios a Pessoal\r\n3.130.098 \r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos\r\n2.569.341 \r\nBenefícios Previdenciários e Assistenciais\r\n12.526.945 \r\nAposentadorias e Reformas\r\n9.006.379 \r\nPensões\r\n2.810.229 \r\nPolíticas Publicas de Transferência de Renda\r\n323.590 \r\nOutros Benefícios Previdenciários e Assistenciais\r\n386.747 \r\nUso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo\r\n13.968.807 \r\nUso de Material de Consumo\r\n1.255.642 \r\nServiços\r\n12.587.321 \r\nDepreciação, Amortização de Exaustão\r\n87.819 \r\nCusto de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo\r\n38.024 \r\nVariações Patrimoniais Diminutivas Financeiras\r\n23.326.117 \r\nJuros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos\r\n2.929.096 \r\nJuros e Encargos de Mora\r\n18.632 \r\nVariações Monetárias e Cambiais\r\n20.377.928 \r\nDescontos Financeiros Concedidos\r\n461 \r\nTransferências e Delegações Concedidas\r\n96.227.970 \r\nTransferências Intragovernamentais\r\n80.814.158 \r\nTransferências Intergovernamentais\r\n15.340.597 \r\nTransferências a Instituições Privadas\r\n73.151 \r\nTransferências a Consórcios Públicos\r\n64 \r\nDesvalorização e Perda de Ativos\r\n7.219.172 \r\nRedução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas\r\n7.127.313 \r\nPerdas com Alienação\r\n5.444 \r\nPerdas Involuntárias\r\n86.415 \r\nTributarias\r\n1.261.015 \r\nImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria\r\n467.834 \r\nContribuições\r\n793.181 \r\nOutras Variações Patrimoniais Diminutivas\r\n51.644.260 \r\nPremiações\r\n4.654 \r\nIncentivos\r\n266.462 \r\nVPD de Constituição de Provisões\r\n19.139.885 \r\nDiversas Variações Patrimoniais Diminutivas\r\n32.233.259 \r\nRESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO\r\n(59.579.215)\r\nVARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS\r\n\r\n2013\r\nIncorporação de ativo\r\n909.533 \r\nDesincorporação de passivo\r\n2.832.809 \r\nIncorporação de passivo\r\n5.030.290 \r\nDesincorporação de ativo\r\n4.403.558 \r\nDEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 19 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013 e 31/12/2012\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nParticipação de não Controladores\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.103.382 \r\n5.915.473 \r\n44.054 \r\n36.869 \r\n50.019 \r\n(104.920.612)\r\n- \r\n(90.770.815)\r\nTransferência Resultado Exercício das Empresas e Sociedades\r\n(69.509)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n69.509 \r\n- \r\n- \r\nTransferência Saldo Patrimonial - Patrimônio Social/ Capital Social\r\n(34.346.502)\r\n(147.797)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n34.494.299 \r\n- \r\n- \r\nIncorporação de Direitos\r\n- \r\n2.570 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n2.570 \r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n-- \r\n(97)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(97)\r\nReavaliação de Imóveis\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(984)\r\n- \r\n- \r\n(984)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n\r\n(17.325)\r\n- \r\n(17.325)\r\nAumento de Capital\r\n28.165 \r\n(28.165)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nResultado do Exercício\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(2.142.982)\r\n- \r\n(2.142.982)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n- \r\n(35.132)\r\n- \r\n(23.491)\r\n- \r\n58.624 \r\n- \r\n- \r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n- \r\n- \r\n- \r\n16 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n16 \r\nResultado da Equivalência Patrimonial\r\n(8.119.946)\r\n(5.702.568)\r\n(43.957)\r\n(3.054)\r\n(48.624)\r\n10.639.040 \r\n- \r\n(3.279.108)\r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.471 \r\n179.471 \r\nSaldo Final Exercício Anterior \r\n(34.404.410)\r\n4.381 \r\n- \r\n10.339 \r\n412 \r\n(61.819.447)\r\n179.471 \r\n(96.029.256)\r\nReversão de Ajuste do Exercício 2012 das Empresas e Sociedades\r\n69.509 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n(69.509)\r\n-\r\n- \r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n(97)\r\n- \r\n6 \r\n91 \r\n-\r\n- \r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n(18)\r\n18 \r\n-\r\n- \r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n(19)\r\n-\r\n- \r\n\r\n25.447.571 \r\n-\r\n25.447.552 \r\nAumento de Capital\r\n1.221 \r\n(1.221)\r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\n-\r\n- \r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n-\r\n(59.579.215)\r\n-\r\n(59.579.215)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n(11)\r\n11 \r\n-\r\n- \r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n-\r\n-\r\n-\r\n252 \r\n-\r\n(252)\r\n-\r\n- \r\nDividendos a Distribuir\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n-\r\n(2.850)\r\n-\r\n(2.850)\r\nResultado da Equivalência Patrimonial\r\n-\r\n-\r\n97 \r\n- \r\n23 \r\n432.933 \r\n-\r\n433.053 \r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n- \r\n(7.873)\r\n(7.873)\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n(34.333.679)\r\n3.140 \r\n- \r\n10.590 \r\n412 \r\n(95.590.650)\r\n171.598 \r\n(129.738.590)\r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nRECEITAS ORÇAMENTÁRIAS\r\nPREVISÃO INICIAL\r\nPREVISÃO ATUALIZADA (a)\r\nRECEITAS REALIZADAS (b)\r\nSALDO c=(b-a)\r\nRECEITAS CORRENTES\r\n62.061.365 \r\n66.719.222 \r\n60.984.831 \r\n(5.734.391)\r\nRECEITA TRIBUTÁRIA\r\n38.968.308 \r\n40.482.038 \r\n35.685.855 \r\n(4.796.183)\r\nImpostos\r\n37.065.722 \r\n38.591.029 \r\n33.664.913 \r\n(4.926.115)\r\nTaxas\r\n1.902.586 \r\n1.891.009 \r\n2.020.941 \r\n129.932 \r\nRECEITA DE CONTRIBUIÇÕES\r\n3.708.665 \r\n3.708.665 \r\n3.599.999 \r\n(108.666)\r\nContribuições Sociais\r\n3.708.665 \r\n3.708.665 \r\n3.599.999 \r\n(108.666)\r\nRECEITA PATRIMONIAL\r\n9.355.100 \r\n8.926.440 \r\n9.023.195 \r\n96.755 \r\nReceitas Imobiliárias\r\n42.671 \r\n53.529 \r\n94.642 \r\n41.113 \r\nReceitas de Valores Mobiliários\r\n444.563 \r\n561.697 \r\n637.223 \r\n75.526 \r\nReceita de Concessões e Permissões\r\n1.187.455 \r\n67.442 \r\n43.388 \r\n(24.054)\r\nCompensações Financeiras\r\n7.678.099 \r\n8.237.746 \r\n8.238.969 \r\n1.224 \r\nOutras Receitas Patrimoniais\r\n2.312 \r\n6.026 \r\n.\r\n2.947 \r\nRECEITA AGROPECUÁRIA\r\n482 \r\n482 \r\n116 \r\n(366)\r\nReceita da Produção Vegetal\r\n39 \r\n39 \r\n52 \r\n12 \r\nReceita da Produção Animal e Derivados\r\n145 \r\n145 \r\n65 \r\n(81)\r\nOutras Receitas Agropecuárias\r\n297 \r\n297 \r\n- \r\n(297)\r\nRECEITA INDUSTRIAL\r\n108.216 \r\n108.216 \r\n162.318 \r\n54.102 \r\nReceita da Indústria de Transformação\r\n108.216 \r\n108.216 \r\n162.318 \r\n54.102 \r\nRECEITA DE SERVIÇOS\r\n956.934 \r\n960.006 \r\n639.676 \r\n(320.330)\r\nTRANSFERÊNCIAS CORRENTES\r\n7.013.859 \r\n6.453.469 \r\n5.614.542 \r\n(838.928)\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n6.351.364 \r\n5.790.974 \r\n5.293.409 \r\n(497.565)\r\n\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n100 \r\n100 \r\n29 \r\n(71)\r\nTransferências do Exterior\r\n13 \r\n13 \r\n844 \r\n832 \r\nTransferências de Pessoas\r\n27 \r\n27 \r\n29 \r\n2 \r\nTransferências de Convênios\r\n662.356 \r\n662.356 \r\n320.229 \r\n(342.126)\r\nOUTRAS RECEITAS CORRENTES\r\n1.949.801 \r\n6.079.907 \r\n6.259.129 \r\n179.223 \r\nMultas e Juros de Mora\r\n477.314 \r\n567.490 \r\n535.817 \r\n(31.673)\r\nIndenizações e Restituições\r\n183.454 \r\n417.199 \r\n518.935 \r\n101.736 \r\nReceita da Dívida Ativa\r\n643.680 \r\n635.794 \r\n548.035 \r\n(87.758)\r\nReceitas Correntes Diversas\r\n645.353 \r\n4.459.424 \r\n4.656.342 \r\n196.918 \r\nRECEITAS DE CAPITAL\r\n10.678.159 \r\n8.915.836 \r\n10.207.644 \r\n1.291.808 \r\nOPERAÇÕES DE CRÉDITO\r\n6.092.358 \r\n5.030.290 \r\n5.030.290 \r\n- \r\nOperações de Crédito Internas\r\n5.044.491 \r\n3.593.934 \r\n3.593.934 \r\n- \r\nOperações de Crédito Externas\r\n1.047.867 \r\n1.436.356 \r\n1.436.356 \r\n- \r\nALIENAÇÃO DE BENS\r\n3.076.635 \r\n2.378.404 \r\n4.153.351 \r\n1.774.947 \r\nAlienação de Bens Móveis\r\n2.700.000 \r\n2.241.843 \r\n4.042.111 \r\n1.800.268 \r\nAlienação de Bens Imóveis\r\n376.635 \r\n136.561 \r\n111.240 \r\n(25.321)\r\nAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS\r\n239.869 \r\n237.845 \r\n245.474 \r\n7.629 \r\nTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL\r\n1.268.281 \r\n1.268.281 \r\n778.528 \r\n(489.752)\r\nTransferências Intergovernamentais\r\n9.537 \r\n9.537 \r\n4.543 \r\n(4.995)\r\nTransferências de Instituições Privadas\r\n19.996 \r\n19.996 \r\n4.001 \r\n(15.995)\r\nTransferências do Exterior\r\n517 \r\n517 \r\n- \r\n(517)\r\nTransferências de Pessoas\r\n7.200 \r\n7.200 \r\n8.599 \r\n1.399 \r\nTransferências de Convênios\r\n1.231.029 \r\n1.231.029 \r\n761.386 \r\n(469.644)\r\nOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL\r\n1.016 \r\n1.016 \r\n- \r\n(1.016)\r\nReceitas de Capital Diversas\r\n1.016 \r\n1.016 \r\n- \r\n(1.016)\r\nSUBTOTAL DAS RECEITAS (I)\r\n72.739.525 \r\n75.635.058 \r\n71.192.474 \r\n(4.442.584)\r\nREFINANCIAMENTO (II)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II)\r\n72.739.525 \r\n75.635.058 \r\n71.192.474 \r\n(4.442.584)\r\nDÉFICIT (IV)\r\n- \r\n9.783.441 \r\n470.677 \r\n(9.312.764)\r\nTOTAL (V) = (III + IV)\r\n72.739.525 \r\n85.418.499 \r\n71.663.151 \r\n(13.755.348)\r\nSALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para Créditos Adicionais) \r\n- \r\n- \r\n2.658.721 \r\n- \r\nSuperávit Financeiro \r\n- \r\n- \r\n2.658.721 \r\n- \r\nReabertura de créditos adicionais\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 12 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nDESPESAS ORÇAMENTÁRIAS\r\nDOTAÇÃO INICIAL (d) \r\nDOTAÇÃO ATUALIZADA (e) \r\nDESPESAS EMPENHADAS (f) \r\nDESPESAS LIQUIDADAS (g) \r\nDESPESAS PAGAS (h) \r\nSALDO DA DOTAÇÃO (i)=(e-f) \r\nDESPESAS CORRENTES\r\n60.389.595 \r\n68.695.462 \r\n61.534.796 \r\n61.173.345 \r\n58.751.454 \r\n7.160.666 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n19.121.184 \r\n21.151.528 \r\n20.850.560 \r\n20.828.748 \r\n20.034.769 \r\n300.968 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.784.677 \r\n2.968.038 \r\n2.931.170 \r\n2.931.170 \r\n2.931.170 \r\n36.868 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n38.483.734 \r\n44.575.896 \r\n37.753.065 \r\n37.413.427 \r\n35.785.514 \r\n6.822.830 \r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n12.349.630 \r\n16.723.037 \r\n10.128.355 \r\n9.878.109 \r\n8.581.183 \r\n6.594.682 \r\nINVESTIMENTOS\r\n9.413.087 \r\n13.576.799 \r\n7.078.095 \r\n6.828.191 \r\n5.614.199 \r\n6.498.704 \r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n99.277 \r\n283.314 \r\n217.451 \r\n217.109 \r\n134.175 \r\n65.863 \r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA\r\n2.837.266 \r\n2.862.924 \r\n2.832.809 \r\n2.832.809 \r\n2.832.809 \r\n30.115 \r\nRESERVA DE CONTINGÊNCIA\r\n300 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nSUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)\r\n72.739.525 \r\n85.418.499 \r\n71.663.151 \r\n71.051.455 \r\n67.332.637 \r\n13.755.348 \r\nAMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (VII)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAmortização da Dívida Interna\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDívida Mobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Dívidas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nAmortização da Dívida Externa\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nDívida Mobiliária\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nOutras Dívidas\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII)\r\n72.739.525 \r\n85.418.499 \r\n71.663.151 \r\n71.051.455 \r\n67.332.637 \r\n13.755.348 \r\nSUPERÁVIT (IX)\r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\nTOTAL (X) = (VII + IX)\r\n72.739.525 \r\n85.418.499 \r\n71.663.151 \r\n71.051.455 \r\n67.332.637 \r\n13.755.348 \r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 1 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS\r\nInscritos\r\nLIQUIDADOS (c)\r\nPAGOS (d)\r\nCANCELADOS (e)\r\nSALDO (f)=(a+b-c-e)\r\nEm Exercícios Anteriores (a)\r\nEm 31 de Dezembro de 2012 (b)\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n- \r\n308.562 \r\n166.428 \r\n163.990 \r\n142.133 \r\n- \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n- \r\n27.093 \r\n7.689 \r\n7.669 \r\n19.403 \r\n- \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n- \r\n281.469 \r\n158.739 \r\n156.321 \r\n122.730 \r\n- \r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n- \r\n55.167 \r\n32.239 \r\n32.239 \r\n22.929 \r\n- \r\nINVESTIMENTOS\r\n- \r\n52.890 \r\n32.207 \r\n32.207 \r\n20.683 \r\n- \r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n- \r\n2.277 \r\n32 \r\n32 \r\n2.245 \r\n- \r\nTOTAL\r\n- \r\n363.729 \r\n198.667 \r\n196.229 \r\n165.062 \r\n- \r\nFonte: SIG/RJ\r\nDEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS- CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 2 DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS\r\nInscritos\r\nPAGOS (c)\r\nCANCELADOS (d)\r\nSALDO (e)=(a+b-c-d)\r\nEm Exercícios Anteriores (a)\r\nEm 31 de Dezembro de 2012 (b)\r\nDESPESAS CORRENTES\r\n304.300 \r\n1.766.512 \r\n1.724.970 \r\n93.887 \r\n251.956 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS\r\n105.713 \r\n810.724 \r\n778.762 \r\n47.518 \r\n90.156 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES\r\n198.587 \r\n955.789 \r\n946.208 \r\n46.368 \r\n161.800 \r\nDESPESAS DE CAPITAL\r\n56.166 \r\n482.467 \r\n424.968 \r\n12.165 \r\n101.500 \r\nINVESTIMENTOS\r\n53.889 \r\n468.511 \r\n415.248 \r\n12.165 \r\n94.987 \r\nINVERSÕES FINANCEIRAS\r\n2.277 \r\n13.956 \r\n9.720 \r\n- \r\n6.513 \r\nTOTAL\r\n360.466 \r\n2.248.979 \r\n2.149.938 \r\n106.051 \r\n353.455 \r\nFonte: SIG/RJ\r\nBALANÇO FINANCEIRO - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 13 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nINGRESSOS\r\nDISPÊNDIOS\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2013\r\nESPECIFICAÇÃO\r\n2013\r\nReceita Orçamentária (I)\r\n71.192.474 \r\nDespesa Orçamentária (VI)\r\n71.663.151 \r\nOrdinária\r\n56.706.185 \r\nOrdinária\r\n51.037.064 \r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n36.887.137 \r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n31.721.027 \r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n1.943.143 \r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n1.948.028 \r\nFundo de Participação dos Estados\r\n1.017.910 \r\nFundo de Participação dos Estados\r\n814.864 \r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n933.661 \r\nDemais Transferências da União Provenientes de Impostos\r\n796.389 \r\nArrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n15.398.288 \r\nArrecadação Própria - Adminstração Indireta\r\n15.291.651 \r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n1.731 \r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n1.931 \r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n524.315 \r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n463.173 \r\n\r\n\r\n\r\nVinculada\r\n19.897.275 \r\nVinculada\r\n20.626.087 \r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n3.370.552 \r\nIndenização pela Extração do Petróleo\r\n3.335.414 \r\nSalário Educação\r\n378.659 \r\nSalário Educação\r\n429.147 \r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n5.089.669 \r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n5.551.009 \r\nConvênios - Administração Direta\r\n127.999 \r\nConvênios - Administração Direta\r\n186.012 \r\nConvênios - Administração Indireta\r\n110.698 \r\nConvênios - Administração Indireta\r\n112.844 \r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n276.565 \r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n339.064 \r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n2.613.628 \r\nFundo de Manut. e Des. da Educ. Bás. e de Val.dos Prof. da Educação - FUNDEB\r\n2.600.403 \r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n119.367 \r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n113.659 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n466.066 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Direta\r\n459.142 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n36.160 \r\nConvênios Intraorçamentários - Administração Inireta\r\n36.167 \r\n\r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n41.160 \r\nRessarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n26.737 \r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n77.329 \r\nOp. de Crédito destinadas à Ações M. Ambiente\r\n58.207 \r\nAdcional do ICMS - FECP\r\n2.779.273 \r\nAdcional do ICMS - FECP\r\n2.767.136 \r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n258.366 \r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n258.304 \r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n118.469 \r\nTransferências Voluntárias da União não Referentes a Convênios\r\n208.776 \r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n692.158 \r\nSistema Único de Saúde - SUS\r\n821.735 \r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n3.042 \r\nContribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE\r\n2.930 \r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n10.673 \r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11.429/06\r\n10.000 \r\nDepósitos Judiciais não Trib. - LC. 147/2013\r\n3.295.946 \r\nDepósitos Judiciais não Trib. - LC. 147/2013\r\n3.295.946 \r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n6.327 \r\nRetorno de Empréstimos do Prog. de Fomento Agrop. e Tecnológico\r\n8.479 \r\nMulta pela Infração do Código de Defesa do Consumidor\r\n3.904 \r\nConservação Ambiental\r\n4.978 \r\nConservação Ambiental\r\n21.265 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n(-) DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA\r\n(5.410.987)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTransferências Financeiras Recebidas (II)\r\n74.090.549 \r\nTransferências Financeiras Concedidas (VII)\r\n74.216.272 \r\n\r\n\r\n\r\nRecebimentos Extraorçamentários (III)\r\n19.604.223 \r\nPagamentos Extraorçamentários (VIII)\r\n17.550.214 \r\n\r\n\r\n\r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n19.603.243 \r\nDÍVIDA FLUTUANTE\r\n17.418.965 \r\nConsignações\r\n7.590.010 \r\nConsignações\r\n7.402.665 \r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n7.609.447 \r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n7.594.570 \r\nCredores Entidades e Agentes\r\n73.272 \r\nCredores Entidades e Agentes\r\n64.348 \r\nRestos a Pagar - Inscrição\r\n3.716.957 \r\nRestos a Pagar\r\n2.346.168 \r\nSentenças Judiciais - Inscrição\r\n1.861 \r\nSentenças Judiciais\r\n11.214 \r\nInscrição de Restos a Pagar não Processados\r\n611.696 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n980 \r\nOUTRAS OPERAÇÕES\r\n131.250 \r\nCredores - Entidades e Agentes \r\n71 \r\nValores em Transito Realizaveis \r\n63 \r\nArrecadação a Repassar \r\n4 \r\nRecursos Vinculados \r\n16.853 \r\nDireitos a Receber \r\n140 \r\nRecursos não Vinculados \r\n1.759 \r\nIncorporação Disponibilidade Financeira \r\n765 \r\nRoyalties a Ressarcir ao Tesouro \r\n21.768 \r\n\r\nTransferencias Voluntarias \r\n182 \r\n\r\nApropriação de Consignações - Restos a Pagar \r\n37.616 \r\n\r\nDesincorporação Disponibilidade Financeira \r\n53.010 \r\n\r\n\r\n\r\nSaldo em Espécie do Exercício Anterior (IV)\r\n8.132.661 \r\nSaldo em Espécie do Exercício Seguinte (IX)\r\n9.590.270 \r\n\r\n\r\n\r\nDisponível\r\n7.846.929 \r\nDisponível\r\n9.104.763 \r\nCaixa\r\n106 \r\nCaixa\r\n72 \r\nBancos Conta Movimento\r\n1.868.776 \r\nBancos Conta Movimento\r\n1.322.283 \r\nAplicações Financeiras\r\n5.938.928 \r\nAplicações Financeiras\r\n7.744.840 \r\nRede Arrecadadora\r\n39.119 \r\nRede Arrecadadora\r\n35.532 \r\n\r\nDepositos a Disposição do Tesouro Estadual\r\n2.036,13 \r\nInvest. Regimes Proprios de Previdencia\r\n285.731 \r\nInvest. Regimes Proprios de Previdencia\r\n485.507 \r\nTitulos e Fundos de Investimento\r\n285.731 \r\nTitulos e Fundos de Investimento\r\n485.507 \r\n\r\n\r\n\r\nTOTAL (V) = (I+II+III+IV)\r\n173.019.907 \r\nTOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)\r\n173.019.907 \r\nDEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - CONSOLIDADO GERAL\r\nANEXO 18 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 (conforme Portaria STN nº 438/2012)\r\nValores em 31/12/2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n148.932.851 \r\nRECEITAS DERIVADAS\r\n50.607.279 \r\nReceita Tributária\r\n40.611.970 \r\nReceita de Contribuições\r\n3.599.999 \r\nOutras Receitas Derivadas\r\n6.395.310 \r\nRECEITAS ORIGINÁRIAS\r\n9.825.305 \r\nReceita Patrimonial\r\n9.023.195 \r\nReceita Agropecuária\r\n116 \r\nReceita Industrial\r\n162.318 \r\nReceita de Serviços\r\n639.676 \r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n80.831.531 \r\nIntergovernamentais\r\n3.605.572 \r\nda União\r\n3.541.497 \r\nde Estados e Distrito Federal \r\n40 \r\nde Municípios \r\n64.035 \r\nIntragovernamentais\r\n74.591.823 \r\nMultigovernamentais\r\n2.603.362 \r\nOutras Transferências \r\n30.774 \r\nINGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS \r\n7.668.735 \r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n148.486.828 \r\nPESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO\r\n37.318.189 \r\nLegislativa\r\n836.385 \r\nJudiciária\r\n2.586.510 \r\nEssencial à Justiça\r\n1.296.932 \r\nAdministração\r\n5.303.404 \r\nSegurança Pública\r\n5.704.182 \r\nAssistência Social\r\n506.979 \r\nPrevidência Social\r\n9.461.327 \r\nSaúde\r\n3.635.732 \r\nTrabalho\r\n18.208 \r\nEducação\r\n4.809.167 \r\nCultura\r\n111.675 \r\nDireitos da Cidadania\r\n369.432 \r\nUrbanismo\r\n24.159 \r\nHabitação\r\n39.590 \r\nGestão Ambiental\r\n134.163 \r\nCiência e Tecnologia\r\n126.241 \r\nAgricultura\r\n139.603 \r\nOrganização Agrária\r\n11.975 \r\nIndústria\r\n61.150 \r\nComércio e Serviços\r\n225.942 \r\nComunicações\r\n253.477 \r\nTransporte\r\n967.227 \r\nDesporto e Lazer\r\n122.625 \r\nEncargos Especiais\r\n572.102 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA\r\n2.931.170 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Interna\r\n2.725.238 \r\nJuros e Correção Monetária da Dívida Externa\r\n107.534 \r\nOutros Encargos - Serviço da Dívida\r\n98.398 \r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n90.727.999 \r\nIntergovernamentais\r\n11.080.305,48 \r\na União\r\n1.293.085 \r\na Municípios\r\n9.787.220 \r\nFUNDEB\r\n5.410.207 \r\nIntragovernamentais\r\n74.204.436 \r\nOutras Transferências \r\n33.051 \r\nDESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS \r\n17.509.470 \r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES\r\n446.022 \r\n\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n4.398.825 \r\nAlienação de Bens \r\n4.153.351 \r\nAmortização de Empréstimos \r\n245.474 \r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n5.584.719 \r\nAquisição de Ativo Não Circulante\r\n4.846.568 \r\nConcessão de Empréstimos e Financiamentos\r\n16.527 \r\nOutros Desembolsos de Investimentos\r\n721.624 \r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO\r\n(1.185.894)\r\n\r\n\r\nFLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n\r\n\r\n\r\nINGRESSOS\r\n5.030.290 \r\nOperações de Crédito\r\n5.030.290 \r\n\r\n\r\nDESEMBOLSOS\r\n2.832.809 \r\nAmortização / Refinanciamento da Dívida\r\n2.832.809 \r\n\r\n\r\nFLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO\r\n2.197.481 \r\n\r\n\r\nAPURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO\r\n1.457.610 \r\n\r\n\r\nGERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA\r\n1.457.610 \r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL\r\n8.132.661 \r\nCAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL\r\n9.590.270 \r\na) Disponibilidades\r\nAs disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nIncluem as aplicações financeiras de liquidez imediata que são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado.\r\nOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do Balanço Patrimonial.\r\nOs riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram. Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a valor presente, enquanto os pós-fixados são ajustados considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento do balanço.\r\nAs provisões são constituídas com base em estimativas pelos prováveis valores de realização para os ativos e de reconhecimento para os passivos. As atualizações e os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nO adiantamento concedido é caracterizado por ser um adiantamento de valores a um servidor para futura prestação de contas. Esse adiantamento constitui uma despesa orçamentária, ou seja, para conceder o recurso ao suprido é necessário percorrer os três estágios da despesa orçamentária: empenho, liquidação e pagamento. Apesar disso, não representa uma despesa pelo enfoque patrimonial, pois, no momento da concessão, não ocorre redução no patrimônio líquido. Na liquidação da despesa orçamentária, ao mesmo tempo em que ocorre o registro de um passivo, há também a incorporação de um ativo, que representa o direito de receber um bem ou serviço, objeto do gasto a ser efetuado pelo suprido, ou a devolução do numerário adiantado.\r\nCom a implantação do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, com ênfase no Patrimônio, os valores concedidos a título de Suprimento de Fundos deverão ser reconhecidos no Ativo a título de adiantamento, em função da Variação Patrimonial Diminutiva - VPD, correspondente efetivamente quando ocorrer o ato da prestação de contas do suprido, em atendimento aos princípios contábeis da competência e da oportunidade, essa adequação atende ao disposto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nEstoques\r\nOs estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição/produção/construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor. Os custos de estoques abrangem todos os custos de compra, conversão e outros custos incorridos referentes ao deslocamento, como impostos não recuperáveis, custos de transporte e outros, referente ao processo de produção. Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente não são absorvidos pelos estoques.\r\nO método para mensuração e avaliação das saídas do almoxarifado é o custo médio ponderado, conforme Resolução CFC n.º 1.437/13.\r\nAs participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privados em que a administração tenha influência significativa são mensuradas ou avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. As demais participações são mensuradas ou avaliadas de acordo com o custo de aquisição. Os ajustes apurados são contabilizados em contas de resultado.\r\nImobilizado\r\nO ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é mensurado ou avaliado com base no valor de aquisição, produção ou construção. Quando tiverem vida útil econômica limitada, ficam sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão.\r\nQuando se tratar dos ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, esses são registrados pelo valor justo na data de sua aquisição, considerando o valor resultante da avaliação obtida com base em procedimento técnico ou valor patrimonial definido nos termos da doação. No caso de transferências de ativos, o valor atribuído é o valor contábil líquido constante nos registros da entidade de origem.\r\nForam publicados os aspectos normativos através do Decreto Estadual de n° 44.489 de 26 de novembro de 2013, que institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica e pelo Decreto Estadual n° 44.558 de 13 de janeiro de 2014, que regulamenta a gestão dos bens móveis integrantes do patrimônio público do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências; A Contadoria Geral do Estado estará orientando sobre a operacionalização dos procedimentos, bem como a publicação de um manual atualizado. Quando da conclusão deste relatório, a CGE divulgou a Portaria CGE nº 179 de 27/03/2014, no Diário Oficial do Estado de 01/04/2014, que trata de \"orientação dos procedimentos previstos no Decreto Estadual de n° 44.489/2013 no que tange ao \".\r\nIntangível\r\nCorresponde aos direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade. São mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).\r\nOs gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo intangível são incorporados ao valor desse ativo quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. Qualquer outro gasto é reconhecido como despesa do período em que seja incorrido. \r\nA Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, efetuou no exercício de 2013 avaliações dos imóveis próprios estaduais, extraída do Sistema de Patrimônio Imobiliário - SISPAT em atendimento ao artigo 11, inciso III do Decreto Estadual nº 44.468 de 07/11/2013.\r\nCréditos\r\nA Dívida Ativa Tributária do Estado está avaliada pelo valor de recebimento, atualizado pela UFIR/RJ de 31/12/2013. Entretanto, com base no Manual de Procedimentos Contábeis da Dívida Ativa, foi utilizado o critério da provisão para perdas prováveis.\r\nOs Restos a Pagar Processados de exercícios anteriores constam das demonstrações contábeis de 2013, exceto aqueles referentes ao exercício de 2008, cancelados por força do Decreto Estadual nº 44.468 de 07/11/13, do art. 7°. Os Restos a Pagar Não Processados, em 2013, foram inscritos até o limite das disponibilidades de caixa apuradas no encerramento do exercício, por fonte de recursos, obedecida a ordem cronológica dos empenhos correspondentes.\r\nOs Restos a Pagar foram processados de acordo com o que estabelece os incisos, I, II, III e IV do art. 6º do Decreto de Encerramento do Exercício de 2013 e os procedimentos operacionais solicitados, através do Sistema de Informações Gerenciais - SIG INTERNET.\r\nA Contadoria Geral do Estado quanto à autorização da inscrição dos Restos a Pagar do exercício de 2013, publicou a Portaria CGE nº 176 de 23 de janeiro de 2014, que aprova as inscrições.\r\nDe acordo com as disposições da Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009, o Estado do Rio de Janeiro aderiu ao Regime Especial de Pagamento de Precatórios, por meio do Decreto nº 42.315, de 25 de fevereiro de 2010, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 97do ADCT, pelo qual deveria quitar seu estoque de precatórios em 15 anos. (vide item 10.3 do Volume I)\r\nCom a eminência da publicação da decisão do STF, de março de 2013, que declarou inconstitucional parte da Emenda Constitucional nº 62/2009, atingindo a vigência do regime especial, o Estado se tornaria inadimplente perante a seu passivo de precatórios.\r\nPorém, em cumprimento às Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 148 de 23 de agosto de 2013, o Estado do Rio de Janeiro, foi autorizado a utilizar até 25% do saldo dos depósitos judiciais junto ao Banco do Brasil, para o pagamento de precatórios e de requisições judiciais de pequeno valor, observada a ordem prevista na Constituição Federal. Os valores depositados nas contas judiciais de precatórios serão levantados pelos beneficiários mediante autorização do Tribunal de Justiça - TJ.\r\nForam avaliadas por seus saldos devedores acrescidos dos juros de competência de cada obrigação. No caso da Dívida Externa, apurou-se o equivalente em moeda estrangeira, que foi convertido para R pela cotação de fechamento do dia 31 de dezembro de 2013.\r\nForam avaliadas pelos valores a pagar em 31 de dezembro de 2013, incluído os juros e encargos, por competência, devidos até o fechamento do ano.\r\nOs resultados patrimonial e orçamentário foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes.\r\n4.1. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nO Caixa e Equivalentes de Caixa compreende o somatório dos valores em caixa e em bancos, bem como equivalentes, que representam recursos com livre movimentação para aplicação nas operações da entidade e para os quais não haja restrições para uso imediato.\r\nEsse grupo é composto pelos saldos de Caixa (numerário e outros valores em tesouraria), Conta Única do Tesouro Estadual, Banco Conta Movimento, Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata (distribuídas em contas de poupança e aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas), Investimentos em Segmento de Renda Fixa e Rede Arrecadadora (valores recebidos pelos agentes bancários autorizados pelo Estado a coletar os tributos, multas e demais créditos dos contribuintes, porém ainda indisponíveis para utilização do Tesouro Estadual), demonstrados na tabela a seguir:\r\nTABELA 001 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV %\r\n2012\r\nAV %\r\nAH %\r\nCAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA\r\n9.590.270 \r\n100,00%\r\n8.132.661 \r\n100,00%\r\n17,92%\r\nCaixa\r\n72\r\n0,00%\r\n106\r\n0,00%\r\n-32,09%\r\nConta Única do Tesouro Estadual\r\n51.327\r\n0,54%\r\n56.482\r\n0,69%\r\n-9,13%\r\nBancos Conta Movimento\r\n1.270.956\r\n13,25%\r\n1.812.294\r\n22,28%\r\n-29,87%\r\nAplicações Financeiras\r\n7.744.840\r\n80,76%\r\n5.938.928\r\n73,03%\r\n30,41%\r\nInvestimentos em Segmento de Renda Fixa\r\n485.507\r\n5,06%\r\n285.731\r\n3,51%\r\n69,92%\r\nRede Arrecadadora\r\n35.532\r\n0,37%\r\n39.119\r\n0,48%\r\n-9,17%\r\nRecursos Não Vinculados\r\n2.036\r\n0,02%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nEm 2013, o Caixa e Equivalentes de Caixa totalizaram R 9.590.270 mil. Na comparação com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 17,92% (R 1.457.610 mil), decorrente principalmente em função da variação positiva de 30,41% (R 1.805.912 mil) na conta Aplicações Financeiras. Esta rubrica representa 80,76% do Caixa e Equivalentes de Caixa e seu valor é composto pela conta poupança e pelo Fundo de Aplicação Financeira, que são aplicações em títulos do mercado aberto de contas não únicas.\r\n4.2. CRÉDITOS A CURTO PRAZO\r\nA linha de balanço Créditos a Curto Prazo compreende os valores a receber por fornecimento de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis no curso do exercício social subsequente.\r\n\r\nTABELA 002 - CRÉDITOS A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCRÉDITOS A CURTO PRAZO\r\n1.944.910 \r\n100,00%\r\n1.296.956 \r\n100,00%\r\n49,96%\r\nClientes\r\n1.184.990\r\n60,93%\r\n463.783\r\n35,76%\r\n155,51%\r\nCréditos Tributários a Receber\r\n856.359\r\n44,03%\r\n592.521\r\n45,69%\r\n44,53%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n261.238\r\n13,43%\r\n630.618\r\n48,62%\r\n-58,57%\r\nDívida Ativa não Tributária\r\n7.801\r\n0,40%\r\n13.208\r\n1,02%\r\n-40,94%\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n156.730\r\n8,06%\r\n154.905\r\n11,94%\r\n1,18%\r\nOutros Créditos\r\n35.759\r\n1,84%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\n(-) Ajustes de Perdas de Créditos a Curto Prazo\r\n(557.967)\r\n(0)\r\n(558.079)\r\n-43,03%\r\n-0,02%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA) CLIENTES\r\nPara fins de consolidação, neste grupo não foi possível expurgar as transações intragovernamentais. O grupo Clientes apresentou um acréscimo de 155,51% em relação ao exercício anterior, tendo uma representatividade de 60,93% na composição do grupo Créditos a Curto Prazo. Essa variação foi decorrente, principalmente, da conta Clientes Intraorçamentária que apresentava em 2012 o saldo de R 322.721 mil e passou para R 1.054.957 mil em 2013. \r\nNo exercício anterior a rubrica Clientes Intraorçamentários pertencia aos Créditos Intragovernamentais do grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente. \r\nDentre os Clientes Intraorçamentários do Estado temos: a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - em Liquidação, o Proderj - Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação e a Fundação Santa Cabrini, dentre outros.\r\nB) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER\r\nA rubrica Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo pertencia na estrutura anterior ao DCASP aos Créditos em Cobrança Administrativa, no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente. De acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Os Créditos Tributários a Receber de Curto Prazo estão registrados no Rioprevidência, no montante de R 856.359 mil, e referem-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05. Enquanto no Longo Prazo o montante é de R 110.856 mil (vide tabela 006), conforme Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 05/2014 de 24/01/2014.\r\nC) DÍVIDA ATIVA\r\nAs rubricas Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa Não Tributária, que compunham os Créditos em Cobrança classificados no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente, passaram a compor os Créditos a Curto Prazo em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. A Dívida Ativa de Curto Prazo será tratada com mais ênfase no item 4.6 letra \"b\" deste volume, juntamente com a Dívida Ativa de Longo Prazo.\r\nD) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB e do Fundo de Fomento ao Trabalho Renda e Crédito - FUNRIO.\r\nEm 2012, anterior ao DCASP, essa conta pertencia ao ativo permanente no grupo Créditos do Estado. Em 2013, com o advento da nova estrutura do Balanço Patrimonial, esse item encontra-se dividido em Créditos a Curto Prazo no Ativo Circulante e Créditos a Longo Prazo no Ativo Não Circulante.\r\nA conta Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo apresenta um total de R 156.730 mil, composta de R 114 mil em Empréstimos Concedidos, R 73.785 mil em Financiamentos Concedidos e R 82.831 mil em Seguros e FCVS (Fundo de Compensação de Variações Salariais) - Financiamentos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 1,18% em relação ao ano anterior.\r\nE) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE CURTO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Curto Prazo é composta pelas contas Ajustes de Perdas em Créditos de Clientes e Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Tributária, sendo esta última com maior representatividade (99,05%). A conta Ajustes de Perdas da Dívida Ativa Tributária pertencia anteriormente ao DCASP, aos Créditos em Cobrança classificado nos Créditos do Estado no Ativo Permanente. Para melhor entendimento, será detalhada junto com a Dívida Ativa de Longo Prazo no tópico 4.6 letra \"b\" deste volume.\r\n4.3 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEsse grupo compreende os valores a receber por demais transações realizáveis até o término do exercício seguinte.\r\nDiversas contas que compunham os Créditos Diversos a Receber, classificadas no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente, foram reclassificadas para o grupo Demais Créditos e Valores a Curto Prazo do Ativo Circulante de acordo com seus atributos de conversibilidade e exigibilidade.\r\nTABELA 003 - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\n4.571.832 \r\n100,00%\r\n9.710.558 \r\n100,00%\r\n-52,92%\r\nAdiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros\r\n5.294\r\n0,12%\r\n256\r\n0,00%\r\n1964,17%\r\nTributos a Recuperar / Compensar\r\n7.511\r\n0,16%\r\n4.113\r\n0,04%\r\n82,61%\r\nCréditos a Recebr por Desc. da Prest. de Serv.\r\n12.301\r\n0,27%\r\n7.461\r\n0,08%\r\n64,86%\r\nCréditos por Danos ao Patrimônio\r\n1.272.108\r\n27,82%\r\n1.252.173\r\n12,89%\r\n1,59%\r\nDepósitos Restituíveis e Valores Vinculados\r\n270.769\r\n5,92%\r\n224.007\r\n2,31%\r\n20,88%\r\nRoyalties do Petróleo a Receber\r\n1.829.354\r\n40,01%\r\n3.647.196\r\n37,56%\r\n-49,84%\r\nCertific. Financ. do Tesouro - CFT Permutado\r\n0\r\n0,00%\r\n1.525.864\r\n15,71%\r\n-100,00%\r\nFluxo do FUNDES - Decreto 40.156/2006\r\n245.536\r\n5,37%\r\n252.274\r\n2,60%\r\n-2,67%\r\nOperações de Crédito a Receber\r\n804\r\n0,02%\r\n820.804\r\n8,45%\r\n-99,90%\r\nCotas Financeiras a Receber\r\n155.710\r\n3,41%\r\n65.007\r\n0,67%\r\n139,53%\r\nIndenizações a Receber\r\n83.159\r\n1,82%\r\n79.132\r\n0,81%\r\n5,09%\r\nTaxas e Multas a Receber\r\n46.436\r\n1,02%\r\n48.120\r\n0,50%\r\n-3,50%\r\nOutros Cred. a Receber e Valores a Curto Prazo\r\n1.953.893\r\n42,74%\r\n763.431\r\n7,86%\r\n155,94%\r\nCréditos Intra Governamentais\r\n426.394\r\n9,33%\r\n1.033.661\r\n10,64%\r\n-58,75%\r\n(-) Ajustes de Perdas de Demais Créd. e Val. a Curto Prazo\r\n(1.737.435)\r\n-38,00%\r\n(12.942)\r\n-0,13%\r\n13325,22%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA) ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E A TERCEIROS\r\nCompreende as antecipações concedidas a pessoal, tais como antecipações de salários e ordenados, adiantamentos de 13º salário, adiantamentos de férias e outros, além da entrega de numerário a terceiros sem vinculação específica ao fornecimento de bens ou serviços. Em suma, adiantamentos concedidos consistem na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria, para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.\r\nEssa rubrica apresentou um aumento de 1.964,17% em relação ao exercício anterior, devido principalmente pelo saldo da conta de Adiantamentos Concedidos a Empregados, que em 2012 não apresentava saldo e em 2013 foi de R 4.899 mil. Esta variação deve-se à mudança de critério contábil em atendimento ao MCASP, explicado no Tópico 3, letra c, deste Volume do Conta de Gestão. \r\nB) CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nEsse grupo, pertencente anteriormente à estrutura do DCASP, denominado Diversos Responsáveis, compreende a apuração e o respectivo registro de responsabilidade por danos ao erário, regulamentada pela legislação pertinente, abrangendo os possíveis créditos em favor do Estado que ainda se encontram em fase de apuração, bem como aqueles que, uma vez apurados, configuram-se como direito em favor da Administração Pública. Tais créditos são originados por atos, comissivos ou omissivos, que comprovadamente ou potencialmente - no caso de responsabilidade ainda em fase de apuração - vieram a causar prejuízos ao erário, tais como: ausência de prestação de contas, desvios ou desfalques de bens, valores ou dinheiros públicos e a prática de atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos que possam acarretar prejuízos aos cofres públicos.\r\nTABELA 003.1 - CRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCRÉDITOS POR DANOS AO PATRIMÔNIO\r\n1.272.108 \r\n100,00%\r\n1.252.173 \r\n100,00%\r\n1,59%\r\nDesvio/Extravio de Bens\r\n21.688\r\n1,70%\r\n26.128\r\n2,09%\r\n-16,99%\r\nResponsáveis por Danos\r\n93.158\r\n7,32%\r\n89.978\r\n7,19%\r\n3,53%\r\nAusência de Outras Prestações de Contas\r\n65.112\r\n5,12%\r\n67.253\r\n5,37%\r\n-3,18%\r\nPor Convênios, Acordos e Ajustes celebrados\r\n698.739\r\n54,93%\r\n694.681\r\n55,48%\r\n0,58%\r\nOutras Responsabilidades\r\n386.847\r\n30,41%\r\n368.322\r\n29,41%\r\n5,03%\r\nOutros\r\n6.563\r\n0,52%\r\n5.811\r\n0,46%\r\n12,95%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO saldo da conta Créditos por Danos ao Patrimônio apresentou um acréscimo de 1,59% em relação ao exercício anterior, variando de R 1.252.173 mil em 2012 para R 1.272.108 mil em 2013. Essa variação é decorrente, principalmente, da movimentação ocorrida na conta Outras Responsabilidades que aumentou 5,03% em relação ao exercício anterior.\r\nC) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER - CP\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nOs Royalties do Petróleo representam os recursos a receber que são calculados em função do volume de petróleo produzido e esses valores estão incorporados ao patrimônio do RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Decreto nº 42.011 de 28 de Agosto de 2009. De acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo, sendo o valor de curto prazo no montante de R 1.829.354 mil, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 07/2014 de 28/01/2014.\r\nD) FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas atualizações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo.\r\nEm 2013 o valor deste ativo no curto prazo foi de R 245.536 mil, 2,67% menor que o registrado em 2012, sendo R 142.144 mil do FUNDES e R 103.392 mil do Fundo de Recuperação Econômica dos Municípios Fluminenses - FREMF que serve de incentivo à implantação de novas empresas. O montante do FUNDES e do FREMF, registrados no Rioprevidência estão corrigidos em conformidade com as Notas Técnicas RIOPREV/GOP nº 002/2014 de 13/01/2014 e 003/2014 de 16/01/2014, respectivamente.\r\nE) CERTIFICADOS FINANCEIROS DO TESOURO - CFT'S PERMUTADOS\r\nConforme Nota Técnica RIOPREV/GOP nº 095/2013 de 26/12/2013, do Rioprevidência, em razão da operação de antecipação de CFT no exercício de 2011, foi assinado, em 12/04/2011, contrato entre o Estado do Rio de Janeiro e o Rioprevidência estabelecendo as condições para recomposição do fluxo original de receitas do Rioprevidência. O início da amortização das parcelas referentes à terceira permuta (2011) se deu em novembro de 2012 com término em dezembro de 2014.\r\nA amortização pelo Estado das parcelas referentes à segunda permuta (2007), iniciada em janeiro de 2011, também será concluída em dezembro de 2014.\r\nPara efeito de consolidação dos balanços de 2013, foi expurgado o montante de R 1.624.591 mil, contabilizados nas contas 1.1.3.8.1.01.09 no Rioprevidência e 2.1.8.9.1.09.06 no Tesouro do Estado. A variação da conta deve-se ao fato de não ter ocorrido o expurgo intraorçamentário no ano de 2012 devido a não paridade do saldo.\r\nF) OPERAÇÕES DE CRÉDITO A RECEBER\r\nEm 2011, o Estado do Rio de Janeiro alienou ao Bradesco S/A as ações do Banco do Estado do Rio de Janeiro S/A - Em liquidação, conforme descrito no edital de Venda de Ações Ordinárias e Preferenciais de emissão do BERJ - Em liquidação. Conforme solicitação da Subsecretaria de Finanças, às fls. 02 do processo E-04/007.109/2011 de 14/07/2011, a Contadoria Geral do Estado, utilizando-se da documentação juntada, elaborou rotina contábil orientando as áreas envolvidas quanto aos procedimentos a serem adotados.\r\nO valor da alienação total de todas as ações de propriedade do Estado montou R 1.025.000 mil, divididas em 2 parcelas, sendo a primeira no valor de R 205.000 mil, correspondendo a 20%, e a segunda no valor de R 820.000 mil. \r\nEm 2013 o saldo da conta Operações de Crédito a receber totalizou R 804 mil, apresentando um decréscimo de 99,90% em relação ao exercício anterior, devido ao recebimento da segunda parcela acima mencionada, conforme processo E-12/001/2788/2013.\r\nG) CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nNeste grupo está registrado o montante dos créditos a receber de órgãos ou entidades integrantes da estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro decorrentes de atos ou fatos não operacionais. É composto pelos saldos das contas: Créditos a Receber Oriundos do FDP, Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ, Créditos a Receber pela Compensação BERJ, Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, Ressarcimento de Royalties - Rioprevidência e Adiantamento para Transferências Voluntárias, conforme quadro abaixo:\r\nTABELA 003.2 - CRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCRÉDITOS INTRAGOVERNAMENTAIS\r\n426.394 \r\n100,00%\r\n1.033.661 \r\n100,00%\r\n-58,75%\r\nCréditos a Receber Oriundos do FDP\r\n- \r\n0,00%\r\n193.801\r\n18,75%\r\n-100,00%\r\nBanco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ\r\n- \r\n0,00%\r\n21.573\r\n2,09%\r\n-100,00%\r\nCréditos a Receber pela Compensação BERJ\r\n345.425\r\n81,01%\r\n326.350\r\n31,57%\r\n5,85%\r\nFundo Especial de Administ. Fazendaria\r\n- \r\n0,00%\r\n425.808\r\n41,19%\r\n-100,00%\r\nCréditos de Órgãos e Entidades Estaduais\r\n66.130\r\n15,51%\r\n66.130\r\n6,40%\r\n0,00%\r\nRessarcimento de Royalties - Rioprevidência\r\n1.370\r\n0,32%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nAdiantamento para Transferências Voluntárias\r\n13.469\r\n3,16%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nOs Créditos a Receber Oriundos do FDP registram os créditos decorrentes da extinção do Fundo da Dívida Pública determinada pelo decreto n. 25.875 de 22 de dezembro de 1999, cujos valores foram transferidos para a conta única do Tesouro do Estado. Para fins de consolidação o saldo de R 194.079 mil foi expurgado tanto do ativo, quanto do passivo, pois os saldos das contas contábeis 1.1.3.8.2.01.01 - Créditos a Receber Oriundos do FDP e 2.1.8.9.2.03.03 - Credores Entidades / Agentes Fundo da Dívida, na UG 999900 (Tesouro do Estado), guardam paridade. A variação da conta deve-se ao fato de não ter ocorrido o expurgo intraorçamentário no ano de 2012 devido a não paridade do saldo.\r\nJá os Créditos a Receber pela Compensação do BERJ, no montante de R 345.425 mil, representam a dívida assumida pelo governo do Estado junto ao RIOPREVIDÊNCIA. Não foi possível o expurgo destes saldos devido à inconsistência entre valores ativos e passivos, em razão de rotinas operacionais que não se apresentam consistentes.\r\nOutro crédito relevante é o Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF que devido à mudança de critério contábil fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda por meio do Processo de n° E04-049/2/2013, às fls 18/23, foi totalmente baixado neste exercício financeiro, tendo em vista a prescrição dos créditos imputáveis aos exercícios 1999 a 2008 e 2012, em contrapartida a conta contábil - 2.3.7.2.1.03.01 - Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme Nota Técnica n° 01/2014 de 23 de Janeiro de 2014.\r\nConstam também valores referentes aos convênios entre SSP e DETRAN não repassados por este último para pagamentos de despesas efetuadas pelo Tesouro Estadual conforme o saldo da conta 1.1.3.8.2.01.05 - Créditos de Órgãos e Entidades Estaduais, no total de R 66.130 mil.\r\nH) OUTROS CRÉDITOS A RECEBER\r\nNeste grupo estão registrados diversos créditos a receber pelos órgãos do Estado, tais como: restos a receber; ressarcimento de pessoal cedido; valores em trânsito realizáveis; devedores por bilhetes distribuídos; créditos a receber de promissários; alugueis a receber; entre outros.\r\nTambém se encontram neste grupo os créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa não repassados ao patrimônio do Rioprevidência, no montante de R 1.724.493 mil. Cabe assinalar ainda, que de acordo com a Determinação nº 36/2012 do TCE/RJ, o Rioprevidência constituiu conta retificadora de ativo no mesmo montante, a fim de não interferir no resultado atuarial, em observância aos princípios contábeis da oportunidade e da prudência.\r\nI) AJUSTES DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO\r\nEm 2013 a rubrica Ajustes de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo totalizou R 1.737.435 mil, dos quais R 1.724.493 mil (99,26%) referem-se aos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.\r\n4.4 ESTOQUES\r\nCompreende o valor dos bens adquiridos, produzidos ou em processo de elaboração pela entidade com o objetivo de venda ou utilização própria no curso normal das atividades.\r\nTABELA 004 - ESTOQUES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nESTOQUES\r\n861.741 \r\n100,00%\r\n605.209 \r\n100,00%\r\n42,39%\r\nMercadorias para Revenda\r\n1.647\r\n0,19%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nProdutos e Serviços Acabados\r\n180\r\n0,02%\r\n5.360\r\n0,89%\r\n-96,63%\r\nProdutos e Serviços em Elaboração\r\n3.011\r\n0,35%\r\n2.331\r\n0,39%\r\n29,21%\r\nMatérias-primas\r\n715\r\n0,08%\r\n1.410\r\n0,23%\r\n-49,33%\r\nMateriais em Transito\r\n0\r\n0,00%\r\n57.512\r\n9,50%\r\n-100,00%\r\nAlmoxarifado\r\n750.413\r\n87,08%\r\n482.329\r\n79,70%\r\n55,58%\r\nOutros Estoques\r\n105.775\r\n12,27%\r\n56.267\r\n9,30%\r\n87,99%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nAs contas que compõem o grupo Estoques, antes classificáveis nos itens Estoques, Bens e Materiais em Trânsito e Investimentos em Regime de Execução Especial do grupo Valores do Estado pertencente ao Ativo Permanente, foram reclassificadas para o Ativo Circulante com o advento da nova estrutura contábil. O Estoque apresentou um saldo de R 861.741 mil em 2013, sofrendo um acréscimo de 42,39% em relação ao ano de 2012, devido principalmente pelo aumento dos saldos das contas Almoxarifado e Outros Estoques, que aumentaram R 268.084 mil e R 49.508 mil, respectivamente.\r\n4.5 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS ANTECIPADAMENTE\r\nCompreende pagamentos de variações patrimoniais diminutivas (VPD) antecipadas, cujos benefícios ou prestação de serviço à entidade ocorrerão até o término do exercício seguinte.\r\nTABELA 005 - VPD PAGAS ANTECIPADAMENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nVPD PAGAS ANTECIPADAMENTE\r\n223.868 \r\n100,00%\r\n5.545 \r\n100,00%\r\n3937,11%\r\nPrêmios de Seguros a Apropriar\r\n276\r\n0,12%\r\n149\r\n2,69%\r\n85,15%\r\nAssinaturas e Anuidades a Apropriar\r\n77\r\n0,03%\r\n17\r\n0,32%\r\n343,40%\r\nBenefícios a Pessoal a Apropriar\r\n349\r\n0,16%\r\n392\r\n7,07%\r\n-10,89%\r\nDemais VPD a Apropriar\r\n223.165\r\n99,69%\r\n4.987\r\n89,93%\r\n4374,94%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nAs Variações Patrimoniais Diminutivas pagas antecipadamente, antes denominado Valores Pendentes a Curto Prazo do grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente, foram reclassificadas para o Ativo Circulante conforme previsto no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nEsta rubrica apresentou uma variação positiva de 3.937,11% em relação ao exercício anterior, decorrente principalmente do aumento da conta Demais VPD a apropriar intraorçamentária. Em 2012 não houve movimentação e neste exercício, apresenta o valor de R 218.422 mil referente à conta 1.1.9.8.2.01.01 - Antecipação da Contribuição Patronal do Rioprevidência. Os valores não foram expurgados devido a não paridade do saldo das contas.\r\n4.6 CRÉDITOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por fornecimentos de bens, serviços, créditos tributários, dívida ativa, transferências e empréstimos e financiamentos concedidos realizáveis após doze meses da publicação das demonstrações contábeis deduzido os ajustes de perdas de créditos a longo prazo.\r\nEm comparação ao exercício anterior, os Créditos a Longo Prazo, sofreram um acréscimo de 43,47%, variando de R 1.230.045 mil em 2012 para R 1.764.717 mil em 2013.\r\nTABELA 006 - CRÉDITOS A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCRÉDITOS A LONGO PRAZO\r\n1.764.717 \r\n100,00%\r\n1.230.045 \r\n100,00%\r\n43,47%\r\nCréditos Tributários a Receber\r\n110.856\r\n6,28%\r\n1.888\r\n0,15%\r\n5770,75%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n53.503.329\r\n3031,84%\r\n48.499.799\r\n3942,93%\r\n10,32%\r\nDívida Ativa não Tributária\r\n1.445.010\r\n81,88%\r\n1.346.495\r\n109,47%\r\n7,32%\r\nEmpréstimos e Financiamentos\r\n1.234.587\r\n69,96%\r\n1.203.227\r\n97,82%\r\n2,61%\r\n(-) Ajustes de Perdas de Créditos a Longo Prazo\r\n(54.529.064)\r\n-3089,96%\r\n(49.821.365)\r\n-4050,37%\r\n9,45%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA) CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS A RECEBER\r\nA rubrica Créditos Tributários a Receber de Longo Prazo pertencia na estrutura anterior ao DCASP ao subgrupo Dívida Ativa, no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente. De acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo. Os Créditos Tributários a Receber de Longo Prazo estão registrados no Rioprevidência no montante de R 110.856 mil e refere-se ao \"ICMS parcelado\" de que trata o Decreto Estadual nº 36.994/05 e suas alterações. A composição deste valor está demonstrada na Nota Técnica RIOPREV/SETOR n° 05/2014 de 24/01/2014.\r\nB) DÍVIDA ATIVA\r\nAs rubricas Dívida Ativa Tributária e Dívida Ativa não Tributária, assim como seus Ajustes que compunham a Dívida Ativa classificada no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente, passaram a compor os Créditos a Longo Prazo no Ativo Não Circulante em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP. \r\nA Dívida Ativa abrange os créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas, contendo, inclusive, juros e atualização monetária ou quaisquer outros encargos aplicados sobre o valor a ser inscrito em Dívida Ativa.\r\nA Dívida Ativa pode ser de natureza tributária ou não tributária. De acordo com o Código Tributário Nacional, em seu art. 201, constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na repartição administrativa competente, depois de esgotado o prazo fixado, para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo regular. Dívida Ativa não Tributária são os demais créditos da Fazenda Pública, tais como os provenientes de empréstimos compulsórios, contribuições estabelecidas em lei, multa de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias, foros, laudêmios, alugueis ou taxas de ocupação, custas processuais, preços de serviços prestados por estabelecimentos públicos, indenizações, reposições, restituições, alcances dos responsáveis definitivamente julgados, bem assim os créditos decorrentes de obrigações em moeda estrangeira, de sub-rogação de hipoteca, fiança, aval ou outra garantia, de contratos em geral ou de outras obrigações legais provenientes e o art. 2°, §1° da Lei no 6.830, de 1980, ao estatuir: \"qualquer valor, cuja cobrança seja atribuída por lei às entidades de que trata o art. 1°, será considerado Dívida Ativa da Fazenda Pública\".\r\nTABELA 006.1 - DÍVIDA ATIVA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDÍVIDA ATIVA\r\n135.641 \r\n100,00%\r\n116.083 \r\n100,00%\r\n16,85%\r\nDívida Ativa Tributária\r\n53.764.566\r\n39637,34%\r\n49.130.417\r\n42323,37%\r\n9,43%\r\nCréditos Inscritos a Curto Prazo\r\n261.238\r\n0,49%\r\n630.618 \r\n1,28%\r\n-58,57%\r\nCréditos Inscritos a Longo Prazo\r\n53.501.282\r\n99,51%\r\n48.497.753 \r\n98,71%\r\n10,32%\r\nCréditos em Processo de Inscrição a Longo Prazo\r\n2.046\r\n0,00%\r\n2.046 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\n\r\nDívida Ativa Não Tributária\r\n1.452.811\r\n1071,07%\r\n1.359.703\r\n1171,32%\r\n6,85%\r\nCreditos Inscritos a Curto Prazo\r\n7.801\r\n0,54%\r\n13.208 \r\n0,97%\r\n-40,94%\r\nCréditos Inscritos a Longo Prazo\r\n1.422.253\r\n97,90%\r\n1.323.612 \r\n97,35%\r\n7,45%\r\nCréditos em Processo de Inscrição a Longo Prazo\r\n22.757\r\n1,57%\r\n22.883 \r\n1,68%\r\n-0,55%\r\nAjustes para Perdas\r\n(55.081.736)\r\n-40608,41%\r\n(50.374.037)\r\n-43394,68%\r\n9,35%\r\nAjustes para Perdas - Curto Prazo\r\n(552.672)\r\n1,00%\r\n(552.672)\r\n1,10%\r\n0,00%\r\nAjustes para Perdas - Longo Prazo\r\n(54.529.064)\r\n99,00%\r\n(49.821.365)\r\n98,90%\r\n9,45%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nEm 2012, a Dívida Ativa de Curto Prazo era classificada na conta Créditos em Cobrança Administrativa, enquanto que a de Longo Prazo era classificada na conta Dívida Ativa, ambas pertencentes ao grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente. A partir de 2013, com o advento da nova estrutura do Balanço Patrimonial, essa rubrica passou a compor os Créditos a Curto Prazo do Ativo Circulante e os Créditos a Longo Prazo do Ativo não Circulante.\r\nO saldo da Dívida Ativa constava registrado no Rioprevidência, de acordo com as regulamentações do Decreto 37.050 de 10 de março de 2005 que incorporava a Dívida Ativa ao patrimônio da autarquia. No ano de 2013 o saldo da Dívida Ativa encontra-se registrado no Rioprevidência e no Tesouro, uma vez que o decreto acima mencionado foi anulado pelo Decreto 44.006 de 27 de dezembro de 2012.\r\nA Dívida Ativa é composta por dois tipos de créditos tributários e não tributários: aqueles em processo de inscrição vencidos e não pagos, portanto, passíveis de inscrição e os inscritos, que são aqueles encaminhados à Procuradoria da Dívida Ativa - PG-5. No exercício de 2013, encontram-se encampados cerca de R 24.803 mil em créditos passíveis de inscrição em Dívida Ativa para as providências da Procuradoria Geral do Estado.\r\nO saldo da Dívida Ativa Tributária e não Tributária apresentou um acréscimo de 16,85% em relação ao exercício anterior, variando de R 116.083 mil em 2012 para R 135.641 mil em 2013. Essa variação é decorrente principalmente do aumento dos Créditos Inscritos a Longo Prazo.\r\nO estoque da Dívida Ativa Tributária e da Não Tributária está registrado na contabilidade em conformidade com o Relatório da Procuradoria da Dívida Ativa - PG5. Compõem-se de inscrições, atualizações e baixas dos créditos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública pelos contribuintes, acrescidos dos adicionais e multas, não cobrados ou não recolhidos ao tesouro público. \r\nDestacamos que no relatório da PG-5 constam notas explicativas com os critérios e metodologia aplicada na apuração do estoque que deram origem aos demonstrativos da Divida Ativa Tributária e Não Tributária.\r\nInformamos ainda que os quadros da Dívida Ativa podem ser observados, mais detalhadamente, no item 4.03 do Volume 4 desta prestação de contas. Segue abaixo apresentação da tabela comparativa do Estoque da Dívida Ativa.\r\nTABELA 007 - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\n79.583.195 \r\n100,00%\r\n89.739.541 \r\n100,00%\r\n-11,32%\r\nDireitos Sobre Concessões\r\n532.019\r\n0,67%\r\n518.400 \r\n0,58%\r\n2,63%\r\nDepositos Restituiveis e Valores Vinculados\r\n83.422\r\n0,10%\r\n77.407 \r\n0,09%\r\n7,77%\r\nRoyalties do Petróleo a Receber\r\n77.509.930\r\n97,39%\r\n87.625.337 \r\n97,64%\r\n-11,54%\r\nFluxo do FUNDES - Decreto N. 40.155/2006\r\n966.606\r\n1,21%\r\n1.026.553 \r\n1,14%\r\n-5,84%\r\nObras Paralisadas CIEPS\r\n66.002\r\n0,08%\r\n66.002 \r\n0,07%\r\n0,00%\r\nDevedores p/ Financiamentos - FCVS\r\n401.077\r\n0,50%\r\n415.093 \r\n0,46%\r\n-3,38%\r\nOutros Cred. a Rec. e Valores a Longo Prazo\r\n24.139\r\n0,03%\r\n10.747 \r\n0,01%\r\n124,61%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO valor de R 77 mil correspondente à linha \"Ajuste de Saldo - Rioprevidência\" foi inserido na tabela acima com o intuito de evidenciar o ajuste no estoque da dívida ativa tributária, realizado pelo RIOPREVIDÊNCIA, após o encerramento do exercício, sendo a regularização contábil efetuada no exercício de 2014 na conta contábil 1.2.1.1.1.04.02 - Créditos Tributários Inscritos, conforme Nota Técnica RIOPREV/GCO n° 002/2014 de 19/02/2014.\r\nO mesmo ocorre com a linha \"Ajuste de Saldo - Tesouro\" que foi inserido na tabela acima com o intuito de evidenciar o ajuste no estoque da dívida ativa tributária e não-tributária, realizado pelo TESOURO, após o encerramento do exercício.\r\nC) EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS\r\nSão os recursos provenientes de empréstimos e financiamentos concedidos pelo Governo do Estado, através de órgãos como a Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FUNDES, Fundo de Recuperação Econômica de Municípios Fluminenses - FREMF e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, dentre outros.\r\nEm 2012 os Empréstimos e Financiamentos eram classificados no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente. Já em 2013, com o advento da nova estrutura do Balanço Patrimonial, esse item encontra-se dividido: uma parte em Créditos a Curto Prazo do Ativo Circulante e outra nos Créditos a Longo Prazo do Ativo Não Circulante.\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo apresentam um total de R 1.234.587 mil, composta de R 154.511 mil em Empréstimos, R 1.059.393 mil em Financiamentos do FUNDES e R 20.682 mil em Financiamentos Imobiliários. Esta rubrica sofreu um acréscimo de 2,61% em comparação com o exercício anterior.\r\nD) AJUSTES DE PERDAS DE CRÉDITOS DE LONGO PRAZO\r\nA rubrica Ajustes de Perdas de Créditos de Longo Prazo é composta somente por Ajustes de Perdas da Dívida Ativa, estando melhor detalhado no item B.\r\n4.7 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os valores a receber por demais transações, com vencimento no longo prazo. É composto pelos saldos de Direitos sobre Concessões, Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados, Royalties do Petróleo a Receber, Certificados do Tesouro Federal, Fluxo do Fundes - Decreto n. 40.155/2006, Obras Paralisadas CIEPS, Devedores para Financiamentos - FCVS e Outros Créditos a Receber e Valores a Longo Prazo, demonstrados na tabela a seguir.\r\nTABELA 007 - DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRAZO\r\n79.583.195 \r\n100,00%\r\n89.739.541 \r\n100,00%\r\n-11,32%\r\nDireitos Sobre Concessões\r\n532.019\r\n0,67%\r\n518.400 \r\n0,58%\r\n2,63%\r\nDepositos Restituiveis e Valores Vinculados\r\n83.422\r\n0,10%\r\n77.407 \r\n0,09%\r\n7,77%\r\nRoyalties do Petróleo a Receber\r\n77.509.930\r\n97,39%\r\n87.625.337 \r\n97,64%\r\n-11,54%\r\nFluxo do FUNDES - Decreto N. 40.155/2006\r\n966.606\r\n1,21%\r\n1.026.553 \r\n1,14%\r\n-5,84%\r\nObras Paralisadas CIEPS\r\n66.002\r\n0,08%\r\n66.002 \r\n0,07%\r\n0,00%\r\nDevedores p/ Financiamentos - FCVS\r\n401.077\r\n0,50%\r\n415.093 \r\n0,46%\r\n-3,38%\r\nOutros Cred. a Rec. e Valores a Longo Prazo\r\n24.139\r\n0,03%\r\n10.747 \r\n0,01%\r\n124,61%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nEm 2013, os Demais Créditos e Valores a Longo Prazo atingiram o montante de R 79.583.195 mil, apresentando um decréscimo de 11,32% em relação ao exercício anterior, decorrente principalmente pela variação negativa da conta Royalties do Petróleo a Receber.\r\nAs rubricas Certificados Financeiros do Tesouro, Direitos sobre Concessões e Royalties do Petróleo a Receber que compunham os Títulos e Valores, classificado no grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente, passaram a compor os Demais Créditos a Longo Prazo em atendimento ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nOutras contas também foram reclassificadas, tais como: Obras Paralisadas CIEPS, antes denominada Recursos a Receber do Estado; Devedores p/ Financiamentos - FCVS, antes pertencente aos Valores a Receber. Ambas as contas faziam parte do grupo Créditos do Estado do Ativo Permanente.\r\nPara efeito de consolidação do balanço patrimonial foram expurgados os valores das transações intragovernamentais referentes ao Certificado do Tesouro Federal - Permutado e aos Créditos pela Assunção de Dívidas, conforme descritos abaixo:\r\n- Os Certificados do Tesouro Federal - Permutado, que registra os valores realizáveis a longo prazo para recompor o fluxo de caixa do Rioprevidência totalizou em 2013 o montante de R 1.624.591 mil em decorrência da reavaliação realizada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP n° 095/2013. Enquanto em 2012 o saldo foi de R 1.540.091 mil.\r\n- Os Créditos por Assunção da Dívida, que constituem os valores a serem reembolsados ao Estado, pela Administração Indireta, registrados na conta contábil 1.2.1.2.2.98.01 - Assunção de Dívidas, na UG 999900 - Tesouro do Estado, cujo saldo de R 1.085.122 mil está na mesma paridade dos passivos das entidades apresentados na conta 2.2.2.3.2.99.01 - Dívidas Assumidas pelo Governo do Estado, atualizados de acordo com as regras contratuais.\r\nA) DIREITOS SOBRE CONCESSÕES\r\nO Poder Público pode realizar, de forma centralizada, seus próprios serviços, por meio de órgãos da Administração Direta, ou prestá-lo, de forma descentralizada, por meio das autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedade de economia mista e consórcios públicos de direito público, sendo todas essas, pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. Mais ainda, pode prestar serviços públicos através de entidades paraestatais, consideradas entes de colaboração, que se situam ao lado do Estado, sem a ele pertencer, e finalmente, por empresas privadas e particulares individualmente consideradas, como as concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por ato administrativo, facultou ao setor empresarial privado por determinado tempo, finalidade e condição expressa mediante autorização ou concessão, as outorgas dos serviços públicos de transporte ferroviário, metroviário, aquaviário e exploração de rodovias, fiscalizados pelas agências reguladoras.\r\nTABELA 007.1 - DIREITOS SOBRE CONCESSÕES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil \r\nDESCRIÇÃO\r\n2012\r\nATUALIZAÇÕES\r\nRECEBIMENTOS\r\nTRANSFERÊNCIAS\r\n2013\r\nDIREITOS SOBRE CONCESSÕES\r\n518.400 \r\n14.789 \r\n(1.171)\r\n- \r\n532.019 \r\nConcessionária Rota 116 S/A\r\n151.589 \r\n14.789 \r\n(1.171)\r\n- \r\n165.207 \r\nRiotrilhos\r\n366.811 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n366.811 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nOs valores a receber provenientes das Outorgas de Serviços Públicos, apresentaram em 2013, um saldo de R 532.019 mil, apresentando um acréscimo de 2,63% (R 13.619 mil), em relação ao ano anterior, devido principalmente às atualizações da Concessionária Rota 116 S/A, realizado com base na deliberação AGETRANSP n. 514 de 26/11/2013 e autorização da Sr. Diretora da DOF às fls. 8 do processo E-17/003.006595/13. Este item foi melhor abordado no Volume 04.\r\nB) ROYALTIES DO PETRÓLEO A RECEBER A LONGO PRAZO\r\nEsta rubrica contempla os valores a receber contabilizados como Direitos sobre Exploração do Petróleo (Royalties) e contribui com 97,39% para formação dos Demais Créditos e Valores a Longo Prazo.\r\nA Constituição Federal, em seu artigo 20, § 1º, assegura aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como aos órgãos da Administração Direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.\r\nCom o objetivo de capitalizar o RIOPREVIDÊNCIA o Governo do Estado, por meio do Decreto nº 37.571/2005 (alterado pelo Decreto n° 42.011/2009), incorporou ao patrimônio do Fundo os direitos de propriedade sobre os royalties do petróleo e direitos de participação especial, ingressos a partir de janeiro de 2006.\r\nEsta rubrica apresentou um decréscimo de 11,54% em relação ao exercício anterior, decorrente de ajustes dos recebíveis de longo prazo, conforme Nota Técnica GOP/DIN n° 07/2014 de 28/01/2014.\r\nC) FLUXO DO FUNDES / FREMF\r\nRepresentam o fluxo do Fundo de Desenvolvimento Econômico Social - FUNDES, instituído pelo Decreto-Lei nº 8/75, ingressados no Tesouro Estadual a partir de janeiro de 2007, e incorporados ao RIOPREVIDÊNCIA por meio da publicação do Decreto Estadual n.º 40.155/2006 e suas alterações.\r\nDe acordo com a nova estrutura aplicada ao Balanço Patrimonial, essa rubrica encontra-se dividida em curto e longo prazo.\r\nEm 2013 o valor deste ativo no longo prazo foi de R 966.606 mil, acarretando em um decréscimo de 5,84% em relação ao ano anterior, devido, principalmente, pela transferência do saldo do FREMF de longo prazo para curto prazo. O montante do FUNDES, registrado no Rioprevidência, está corrigido em conformidade com a Nota Técnica RIOPREV/GOP Nº 002/2014 de 13/01/2014.\r\nD) OBRAS PARALISADAS CIEPS\r\nRepresentam atos que potencialmente vieram a causar prejuízos ao erário pela ausência de prestação de contas (vide item 4.21 letra \"a\").\r\n4.8 INVESTIMENTOS\r\nOs Investimentos compreendem as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no Ativo Circulante, nem no Ativo Realizável a Longo Prazo e que não se destinem à manutenção da atividade da entidade.\r\n\r\nTABELA 008 - INVESTIMENTOS \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nINVESTIMENTOS\r\n7.810.849 \r\n100,00%\r\n7.545.947 \r\n100,00%\r\n3,51%\r\nParticipações Societárias\r\n5.146.462\r\n65,89%\r\n5.051.115 \r\n66,94%\r\n1,89%\r\nParticipações em Fundos e Condomínios\r\n473\r\n0,01%\r\n473 \r\n0,01%\r\n0,00%\r\nPropriedades para Investimentos\r\n1.319.857\r\n16,90%\r\n1.300.174 \r\n17,23%\r\n1,51%\r\nDemais Investimentos Permanentes\r\n1.344.057\r\n17,21%\r\n1.194.186 \r\n15,83%\r\n12,55%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA) PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nEsta rubrica representa a participação acionária do Estado em Sociedades de Economia Mista, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial. Os demais investimentos são apresentados pelo custo de aquisição, atualizados monetariamente até 31 de dezembro de 2013, deduzidos de provisão para perda estimada na realização desses ativos.\r\nEsta rubrica, na estrutura antiga do Balanço Patrimonial, era classificada no grupo Valores do Estado no Ativo Permanente.\r\nTABELA 008.1 - PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nInvestimentos do Estado\r\n5.146.462 \r\n100,00%\r\n5.051.115 \r\n100,00%\r\n1,89%\r\nInvestimentos pela Equivalência Patrimonial\r\n5.148.666\r\n99,86%\r\n5.053.299\r\n99,86%\r\n1,89%\r\nOutros Investimentos\r\n7.022\r\n0,14%\r\n7.041\r\n0,14%\r\n-0,28%\r\nSoma dos Investimentos\r\n5.155.688 \r\n100,00%\r\n5.060.341 \r\n100,00%\r\n1,88%\r\n( - ) Provisão p/ Perdas em Investimentos\r\n(9.226)\r\n-0,18%\r\n(9.226)\r\n-0,18%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nNo exercício de 2013, os Investimentos do Estado tiveram uma variação nominal positiva de 1,89% em relação ao ano anterior, motivado principalmente pela inclusão da Imprensa Oficial no cálculo da equivalência patrimonial.\r\nInvestimentos abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nA equivalência patrimonial é o método que consiste em atualizar o valor contábil do investimento ao valor equivalente à participação societária do Estado no patrimônio líquido das sociedades por ele investido, e no reconhecimento dos seus efeitos na demonstração do resultado do exercício, conforme o item 21 da NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público, aprovada pela Resolução CFC 1.137/08. Os cálculos da participação acionária do Estado no patrimônio das sociedades e da equivalência patrimonial poderão ser analisados na tabela abaixo.\r\nDEMONSTRATIVO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nSOCIEDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nTOTAL DO PATRIMÔNIO\r\n% PART. NO CAPITAL\r\nRESULTADO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nINVESTIMENTOS SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA\r\nPROV. P/ PERDAS INVESTIMENTOS\r\nPERDAS E DESÁGIOS INVESTIMENTOS\r\nCASERJ\r\n866 \r\n99,9995%\r\n866 \r\n866 \r\n- \r\n- \r\nCEASA\r\n11.309 \r\n99,9682%\r\n11.306 \r\n11.306 \r\n- \r\n- \r\nCEHAB\r\n(17.250)\r\n99,4301%\r\n(17.152)\r\n37.185 \r\n(37.185)\r\n(17.152)\r\nMETRO\r\n(309.468)\r\n92,2594%\r\n(285.513)\r\n386.795 \r\n(386.795)\r\n(285.513)\r\nCTC\r\n(7.919)\r\n99,9986%\r\n(7.919)\r\n985 \r\n(985)\r\n(7.919)\r\nFLUMITRENS\r\n(434.202)\r\n99,9999%\r\n(434.202)\r\n6.147 \r\n(6.147)\r\n(434.202)\r\nCODIN\r\n22.279 \r\n99,9988%\r\n22.278 \r\n22.278 \r\n- \r\n- \r\nIVB\r\n46.214 \r\n99,6000%\r\n46.029 \r\n46.029 \r\n- \r\n- \r\nCODERTE\r\n51.240 \r\n99,9952%\r\n51.237 \r\n51.237 \r\n- \r\n- \r\nCENTRAL\r\n958.506 \r\n99,9999%\r\n958.505 \r\n958.505 \r\n- \r\n- \r\nRIOTRILHOS\r\n2.524.277 \r\n92,2593%\r\n2.328.882 \r\n2.328.882 \r\n- \r\n- \r\nTURISRIO\r\n204 \r\n68,4856%\r\n140 \r\n140 \r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n2.846.056 \r\n\r\n2.674.458 \r\n3.850.355 \r\n(431.111)\r\n(744.786)\r\nSOCIEDADES NÃO INTEGRANTES DO ORÇAMENTO DO ESTADO\r\nSOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA / EMPRESA PÚBLICA\r\nTOTAL DO PATRIMÔNIO\r\n% PART. NO CAPITAL\r\nRESULTADO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL \r\nINVENSTIMENTOS SOC. ECON. MISTA / EMPRESA PÚBLICA\r\nPROV. P/ PERDAS INVESTIMENTOS\r\nPERDAS E DESÁGIOS INVESTIMENTOS\r\nCEDAE\r\n4.670.377 \r\n99,9992%\r\n4.670.340 \r\n4.670.340 \r\n\r\n\r\nDIVERJ\r\n1.051 \r\n99,9722%\r\n1.051 \r\n1.051 \r\n- \r\n- \r\nBDRIO\r\n6.296 \r\n99,9500%\r\n6.293 \r\n6.293 \r\n- \r\n- \r\nCELF\r\n(0)\r\n99,8941%\r\n(0)\r\n9.226 \r\n(9.226)\r\n(0,50)\r\nAGERIO\r\n331.503 \r\n99,9959%\r\n331.489 \r\n331.489 \r\n- \r\n- \r\nIMPRENSA OFICIAL\r\n130.267 \r\n100,0000%\r\n130.267 \r\n130.267 \r\n- \r\n- \r\nTOTAL\r\n5.139.494 \r\n\r\n5.139.440 \r\n5.148.666 \r\n(9.226)\r\n(0)\r\nTOTAL INVESTIMENTOS SOC. ECON. MISTA / EMPRESA PÚBLICA\r\n8.999.020 \r\nConforme demonstrado no quadro abaixo, em 2013, o saldo dos investimentos das Sociedades não integrantes do orçamento do Estado aumentou em R 95.367 mil, o que representa uma variação nominal positiva de 1,89% em relação ao ano anterior. Tal fato deve-se, principalmente, ao resultado da equivalência patrimonial obtido sobre o patrimônio da CEDAE e da Imprensa Oficial.\r\nTABELA 008.2 - COMPARATIVO DOS INVESTIMENTOS ABRANGIDOS PELA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL SOC. NÃO INTEGRANTES ORÇAMENTO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANONÔNIMA\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCEDAE\r\n4.670.340 \r\n51,90%\r\n4.719.767 \r\n53,05%\r\n-1,05%\r\nDIVERJ\r\n1.051 \r\n0,01%\r\n982 \r\n0,01%\r\n6,96%\r\nBDRIO\r\n6.293 \r\n0,07%\r\n2.828 \r\n0,06%\r\n122,50%\r\nCELF\r\n9.226 \r\n0,10%\r\n9.226 \r\n0,10%\r\n0,00%\r\nAGERIO\r\n331.489 \r\n3,68%\r\n320.497 \r\n3,60%\r\n3,43%\r\nIMPRENSA OFICIAL\r\n130.267 \r\n1,45%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nTOTAL\r\n5.148.666 \r\n57,21%\r\n5.053.299 \r\n56,82%\r\n1,89%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nProvisão para Perdas em Investimentos Abrangidos pela Equivalência Patrimonial\r\nNesta rubrica estão registradas as perdas estimadas nos investimentos nas Sociedades de Economia Mista avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, ocasionadas pelo prejuízo contábil apurado e que resultaram em patrimônio liquido negativo nessas Sociedades. Desta forma, reconhecemos uma provisão de R 440.337 mil na mesma paridade do valor do investimento e registramos em grupo de conta do Passivo Não Circulante a perda ou deságio em investimentos.\r\nTABELA 008.3 - COMPARATIVO DA PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANONÔNIMA\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCELF\r\n9.226 \r\n2,10%\r\n9.226 \r\n2,10%\r\n0,00%\r\nCEHAB\r\n37.185 \r\n8,44%\r\n37.185 \r\n8,44%\r\n0,00%\r\nFLUMITRENS\r\n6.147 \r\n1,40%\r\n6.147 \r\n1,40%\r\n0,00%\r\nMETRÔ\r\n386.795 \r\n87,84%\r\n386.795 \r\n87,84%\r\n0,00%\r\nC.T.C.\r\n985 \r\n0,22%\r\n985 \r\n0,22%\r\n0,00%\r\nTOTAL\r\n440.337 \r\n100,00%\r\n440.337 \r\n100,00%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nDestacamos, abaixo, apenas para fins de demonstração, o Quadro Comparativo das Perdas e Deságios em Investimentos que se encontram registrados no Passivo Não Circulante. No exercício de 2013 foi apurada uma variação nominal aumentativa nas perdas de R 432.278 mil em relação ao período anterior.\r\nTABELA 008.4 - COMPARATIVO DAS PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nSOCIEDADE ANÔNIMA\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nCELF\r\n0 \r\n0,00%\r\n0 \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nCEHAB\r\n17.152 \r\n2,30%\r\n11.911 \r\n3,81%\r\n44,00%\r\nFLUMITRENS\r\n434.202 \r\n58,30%\r\n5.070 \r\n1,62%\r\n8463,33%\r\nMETRÔ\r\n285.513 \r\n38,33%\r\n284.461 \r\n91,03%\r\n0,37%\r\nC.T.C.\r\n7.919 \r\n1,06%\r\n11.064 \r\n3,54%\r\n-28,43%\r\nTOTAL\r\n744.786 \r\n100,00%\r\n312.508 \r\n100,00%\r\n138,33%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nConsolidação dos Investimentos - nova metodologia\r\nConforme item B86 da NBC - TG nº 36(R1), na elaboração de demonstrações contábeis consolidadas, efetuamos ajuste nos investimentos, a fim de que fossem eliminadas todas as relações de movimentação entre órgãos e entidades pertencentes ao mesmo ente controlador e já incluídas no Balanço Consolidado. Assim, demonstra-se a efetiva situação patrimonial do conjunto de entidades como se fosse um todo.\r\nProcedimentos do Cálculo de Consolidação:\r\n1 - Totalizar os investimentos do Estado nas Sociedades de Economia Mista, integrantes e não integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, inclusive de Outros Investimentos;\r\n2 - Deduzir a provisão para perdas em investimentos, constituída até o valor do investimento;\r\nAjustes:\r\n3 - Deduzir os investimentos em sociedades integrantes do SIAFEM/RJ;\r\n4 - Reverter o valor da provisão das perdas em investimentos das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ.\r\nCÁLCULOS DE CONSOLIDAÇÃO\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\nINVESTIMENTOS EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n8.999.020 \r\nOUTROS INVESTIMENTOS\r\n7.022 \r\nPROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n(440.337)\r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS\r\n8.565.706 \r\nAJUSTES\r\n\r\nSOCIEDADES DEPENDENTES\r\n(3.850.355)\r\nPROVISÃO PARA PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n431.111 \r\nPARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - CONSOLIDADO \r\n5.146.462 \r\nTal ajuste foi feito também no passivo do Balanço Consolidado na conta 2.2.8.9.1.90.03 - Perdas e Deságios em Investimentos, que registra os investimentos negativos do Estado.\r\nR Mil\r\nPERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\nDEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\n5.854.086 \r\nAJUSTE\r\nPERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\n(744.786)\r\nDEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO - CONSOLIDADO\r\n5.109.300 \r\nEm consonância com a Resolução CFC 1.350/11, introduziu-se no Balanço Consolidado a conta Participação de Não Controladores (anteriormente denominado \"Minoritários\"), que é a parte do patrimônio líquido da controlada não atribuível direta ou indiretamente à controladora.\r\nR Mil\r\nPARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES\r\nA - PL DAS SOCIEDADES INTEGRANTES SIAFEM/RJ\r\n2.846.056 \r\nB - INVESTIMENTO LÍQUIDO EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL\r\n(3.419.244)\r\n* SOCIEDADES DEPENDENTES\r\n(3.850.355)\r\n* PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS\r\n431.111 \r\n\r\nC - PERDAS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS\r\n744.786 \r\nD = A + B + C PARTICIPAÇÃO DE NÃO CONTROLADORES\r\n171.598 \r\nO patrimônio líquido sofreu um ajuste de R 2.674.458 mil, devido ao expurgo do valor total do patrimônio líquido das sociedades integrantes do SIAFEM/RJ de R 2.846.056 mil e a inclusão da Participação de Não Controladores de R 171.598 mil.\r\nCÁLCULO DA PARTICIPAÇÃO DOS NÃO CONTROLADORES\r\nR Mil\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\nInvestimentos Soc. Econ. Mista\r\nCálculo do ajuste do Patr. Líquido das Soc. Consolidadas\r\nProv. p/ Perdas Investimentos\r\nProv.p/ Perdas e Deságios\r\nParticipação dos não Controladores\r\nù\r\nù\r\nA\r\nB\r\nC\r\nD\r\nE = B-A-C-D\r\n137100\r\nCASERJ\r\n866 \r\n866 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n137200\r\nCEASA\r\n11.306 \r\n11.309 \r\n- \r\n- \r\n4 \r\n197100\r\nCEHAB\r\n37.185 \r\n(17.250)\r\n(37.185)\r\n(17.152)\r\n(98)\r\n217100\r\nMETRO\r\n386.795 \r\n(309.468)\r\n(386.795)\r\n(285.513)\r\n(23.955)\r\n217200\r\nCTC\r\n985 \r\n(7.919)\r\n(985)\r\n(7.919)\r\n- \r\n217300\r\nFLUMITRENS\r\n6.147 \r\n(434.202)\r\n(6.147)\r\n(434.202)\r\n- \r\n227100\r\nCODIN\r\n22.278 \r\n22.279 \r\n- \r\n- \r\n- \r\n297100\r\nIVB\r\n46.029 \r\n46.214 \r\n- \r\n- \r\n185 \r\n317100\r\nCODERTE\r\n51.237 \r\n51.240 \r\n- \r\n- \r\n2 \r\n317200\r\nCENTRAL\r\n958.505 \r\n958.506 \r\n- \r\n- \r\n1 \r\n317300\r\nRIOTRILHOS\r\n2.328.882 \r\n2.524.277 \r\n- \r\n- \r\n195.395 \r\n437100\r\nTURISRIO\r\n140 \r\n204 \r\n- \r\n- \r\n64 \r\nTOTAL\r\n3.850.355 \r\n2.846.056 \r\n(431.111)\r\n(744.786)\r\n171.598 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.9 IMOBILIZADO\r\nCompreendem os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens.\r\nO Imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis, bem como pela dedução da depreciação acumulada, conforme quadro a seguir:\r\nTABELA 009 - IMOBILIZADO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nIMOBILIZADO\r\n16.073.669 \r\n100,00%\r\n13.171.250 \r\n100,00%\r\n22,04%\r\nBens Móveis\r\n3.463.009 \r\n21,54%\r\n3.269.923 \r\n24,83%\r\n5,90%\r\nBens Móveis\r\n4.187.565\r\n120,92%\r\n3.959.235 \r\n121,08%\r\n5,77%\r\n(-) Depreciação Acumulada Bens Móveis\r\n(724.556)\r\n-20,92%\r\n(689.312)\r\n-21,08%\r\n5,11%\r\nBens Imóveis\r\n12.610.660 \r\n78,46%\r\n9.901.327 \r\n75,17%\r\n27,36%\r\nBens Imóveis\r\n13.861.594\r\n109,92%\r\n11.103.412 \r\n112,14%\r\n24,84%\r\n(-) Depreciação Acumulada Bens Imóveis\r\n(1.250.934)\r\n-9,92%\r\n(1.202.084)\r\n-12,14%\r\n4,06%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n4.9.1 BENS IMÓVEIS\r\nCompreende o valor dos bens imóveis, os quais são bens vinculados ao solo e que não podem ser retirados sem destruição ou dano, destinados ao uso e que a entidade não esteja explorando comercialmente. A contabilidade deve espelhar a realidade patrimonial para elaboração do Balanço Geral do Estado em observância aos Princípios da Competência e da Oportunidade, no que se refere às alterações do ativo que resultem em modificações do Patrimônio, neste sentido, o inciso III, do artigo 11, do Decreto nº 44.468, de 07 de Novembro de 2013, determina que a Subsecretaria de Patrimônio, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, encaminhe até 17 de Fevereiro de 2014 à Contadoria Geral do Estado, a relação dos imóveis de propriedade do Estado, com a indicação de seus ocupantes e da sua utilização, fazendo ainda constar seus valores de avaliação ou reavaliação, individualizados, e segregação dos bens por utilização.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão encaminhou a esta CGE, em atendimento ao citado Decreto, o Ofício SEPLAG/SUBPA nº 046/2014 de 10/02/2014, que se encontra inserido no Volume 10 desta prestação de Contas de Gestão, informando o número de controle patrimonial, endereçamento, titularidade, ocupação ou utilização e valores de avaliação de todos os imóveis inscritos no cadastro da SEPLAG.\r\nTABELA 009.1 - BENS IMÓVEIS\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nBENS IMÓVEIS\r\n13.861.594 \r\n100,00%\r\n11.103.412 \r\n100,00%\r\n24,84%\r\nEdifícios\r\n4.042.097\r\n29,16%\r\n3.957.377 \r\n35,64%\r\n2,14%\r\nCorr Monet de Bens Imóveis Lei 8200/91\r\n1.866.347\r\n13,46%\r\n1.866.347 \r\n16,81%\r\n0,00%\r\nObras em Andamento \r\n4.970.840\r\n35,86%\r\n2.798.792 \r\n25,21%\r\n77,61%\r\nBenfeitorias em Imóveis de Terceiros\r\n1.433.203\r\n10,34%\r\n1.284.690 \r\n11,57%\r\n11,56%\r\nInstalações\r\n382.994\r\n2,76%\r\n376.311 \r\n3,39%\r\n1,78%\r\nTerrenos\r\n404.255\r\n2,92%\r\n369.572 \r\n3,33%\r\n9,38%\r\nImóveis a Cadastrar\r\n744.744\r\n5,37%\r\n433.209\r\n3,90%\r\n71,91%\r\nSalas Comerciais\r\n1.700\r\n0,01%\r\n1.700 \r\n0,02%\r\n0,00%\r\nTerras\r\n15.415\r\n0,11%\r\n15.415 \r\n0,14%\r\n0,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n\r\nOs bens imóveis contribuíram com 78,46% para a formação do Ativo Imobilizado. Em comparação ao exercício anterior verifica-se um acréscimo de 24,84%, decorrente principalmente da variação positiva do saldo da conta \"Obras em Andamento\", que teve um incremento de R 2.172.048 mil. Esse aumento se deve as obras da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro.\r\n4.9.2 BENS MÓVEIS\r\nCompreende o valor da aquisição ou incorporação de bens corpóreos, que tem existência material e que podem ser transportados por movimento próprio ou removidos por força alheia sem alteração da substância ou da destinação econômico-social, que constituam meio para a produção de outros bens ou serviços.\r\nEm 2013 os Bens Móveis do Estado totalizaram o valor de R 3.463.009 mil, o equivalente a 21,54% do total dos Bens do Estado. No confronto com o exercício anterior verifica-se um acréscimo de 5,90%.\r\n4.10 INTANGÍVEL\r\nOs Bens Intangíveis compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade. Esta rubrica é composta por softwares, marcas, direitos e patentes industriais, deduzida as amortizações acumuladas.\r\nNa antiga estrutura do Balanço Patrimonial, os bens intangíveis eram classificados no grupo Bens do Estado do Ativo Permanente. A partir de 2013, a nova estrutura do Balanço Patrimonial apresenta os Bens Intangíveis em um grupo separado no Ativo Não Circulante.\r\nTABELA 010 - INTANGÍVEL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nINTAGÍVEL\r\n17.653 \r\n100,00%\r\n17.036 \r\n100,00%\r\n3,62%\r\nSoftwares\r\n13.406\r\n75,94%\r\n10.769 \r\n63,21%\r\n24,48%\r\nMarcas, Direitos e Patentes Industriais\r\n8.385\r\n47,50%\r\n8.259 \r\n48,48%\r\n1,53%\r\n(-) Amortização Acumulada\r\n(4.138)\r\n-23,44%\r\n(1.992)\r\n-11,69%\r\n107,70%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Intangível totalizou o valor de R 17.653 mil, apresentando um acréscimo de 3,62% em relação ao exercício anterior. Essa variação positiva é decorrente da diferença entre o aumento do saldo da conta softwares e o aumento do saldo da conta retificadora Amortização Acumulada.\r\n4.11 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTABELA 011 - OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nOBRIGAÇÕES TRAB., PREV. e ASSIST. A PAGAR A CP\r\n1.473.935 \r\n100,00%\r\n1.454.181 \r\n100,00%\r\n1,36%\r\nPessoal a pagar\r\n1.180.868\r\n80,12%\r\n1.213.703 \r\n83,46%\r\n-2,71%\r\nEncargos sociais a pagar\r\n293.068\r\n19,88%\r\n240.478 \r\n16,54%\r\n21,87%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a pagar a Curto Prazo apresentou um acréscimo de 1,36%, variando de R 1.454.181 mil em 2012 para R 1.473.935 mil em 2013.\r\nO pessoal a pagar contribuiu com 80,12% para a formação das Obrigações a Curto Prazo, entretanto, apresentaram um decréscimo de 2,71% em relação ao ano anterior. Já a rubrica de encargos sociais a pagar contribuiu com 19,88% do total do grupo, mas mostraram um acréscimo de 21,87%. As obrigações com pessoal a pagar não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar estão melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\n4.12 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimento no curto prazo.\r\nAs rubricas Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo e de Longo Prazo compõem o grupo anteriormente denominado Dívida Fundada Interna e Externa, em conformidade ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nTABELA 012 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO PRAZO\r\n2.197.462 \r\n100,00%\r\n2.183.086 \r\n100,00%\r\n0,66%\r\nEmpréstimos a Curto Prazo - Interno\r\n1.944.662\r\n88,50%\r\n1.838.077 \r\n84,20%\r\n5,80%\r\nEmpréstimos a Curto Prazo - Externo\r\n144.402\r\n6,57%\r\n244.058 \r\n11,18%\r\n-40,83%\r\nFinanciamentos a curto prazo - Interno\r\n108.397\r\n4,93%\r\n100.952 \r\n4,62%\r\n7,38%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo totalizaram um montante de R 2.197.462 mil, dos quais, R 108.114 mil referem-se a parcelamentos de tributos e contribuições, R 1.944.622 mil a empréstimos por contratos com instituições financeiras nacionais e R 144.402 mil com empréstimos por contratos com instituições financeiras internacionais. Em relação ao ano anterior apresentou uma variação de 0,66%. \r\n4.13 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR DE CURTO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, aluguéis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.\r\nTABELA 013 - FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nFORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO\r\n3.619.466 \r\n100,00%\r\n2.158.893 \r\n100,00%\r\n67,65%\r\nFornecedores e Credores do Exercício - (P)\r\n75\r\n0,00%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nFornecedores e Credores de Exercícios Anteriores\r\n3.290.040\r\n90,90%\r\n1.978.073 \r\n91,62%\r\n66,33%\r\nPrecatórios de Fornecedores e Credores de Exercícios Anteriores\r\n158.514\r\n4,38%\r\n158.583 \r\n7,35%\r\n-0,04%\r\nSentenças a Pagar - Fornecedores e Credores\r\n3.532\r\n0,10%\r\n3.532 \r\n0,16%\r\n0,00%\r\nFornecedores e Contas a Pagar - INTRA OFSS\r\n10.517\r\n0,29%\r\n18.705 \r\n0,87%\r\n-43,77%\r\nContas a Pagar - INTER OFSS - Municípios\r\n156.788\r\n4,33%\r\n- \r\n0,00%\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA rubrica Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo variou 67,65% quando comparado com o exercício anterior, devido principalmente ao grande volume de inscrições em restos a pagar processados de fornecedores e credores do exercício. Tais obrigações não contemplam os restos a pagar não processados, por representar uma obrigação somente orçamentária. Os Restos a Pagar foram melhor abordados no item 4.16 deste volume.\r\n4.14 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros, não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento em até doze meses, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTABELA 014 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO\r\n5.547.515 \r\n100,00%\r\n4.812.060 \r\n100,00%\r\n15,28%\r\nConsignações\r\n1.069.419\r\n19,28%\r\n923.783 \r\n19,20%\r\n15,77%\r\nDepósitos Judiciais\r\n94.663\r\n1,71%\r\n80.981 \r\n1,68%\r\n16,89%\r\nDepósitos não Judiciais\r\n168.981\r\n3,05%\r\n172.429 \r\n3,58%\r\n-2,00%\r\nCessão de Direitos - Royalties Petróleo - Inter União\r\n1.649.474\r\n29,73%\r\n1.742.234 \r\n36,21%\r\n-5,32%\r\nObrigações P/ Convênios Recebidos - Inter União\r\n410.429\r\n7,40%\r\n- \r\n0,00%\r\n- \r\nParcelamento de Transferencia a Municípios\r\n125.029\r\n2,25%\r\n87.198 \r\n1,81%\r\n43,39%\r\nSeguros a pagar - Financiamentos\r\n150.746\r\n2,72%\r\n144.401 \r\n3,00%\r\n4,39%\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n144.232\r\n2,60%\r\n112.142 \r\n2,33%\r\n28,62%\r\nCredores por contrato em renegociação\r\n523.464\r\n9,44%\r\n489.352 \r\n10,17%\r\n6,97%\r\nDepósito Judicial/Extrajudicial\r\n325.645\r\n5,87%\r\n325.645 \r\n6,77%\r\n- \r\nObrigações c/ Tesouro Estadual - Precatórios\r\n600.824\r\n10,83%\r\n3.046 \r\n0,06%\r\n- \r\nOutras Obrigações a curto prazo\r\n284.609\r\n5,13%\r\n730.849 \r\n15,19%\r\n-61,06%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO grupo Demais Obrigações a Curto Prazo sofreu um acréscimo de 15,28% em relação ao exercício anterior. Essa variação positiva deve-se principalmente a assunção em 2013 de Obrigações por Convênios Recebidos da União no montante de R 410.429 mil e aos Precatórios Judiciais de origem do Rioprevidência, pagos pelo Estado através da conta especial, a ser restituído ao Tesouro Estadual no valor de R 588.932 mil.\r\nCabe assinalar que dentro de Outras Obrigações a Curto Prazo encontra-se a conta Abono Salarial - PIS/PASEP que apresenta o saldo de R 135 mil referente ao exercício de 2012 por não ter sido realizado o registro devido da baixa no exercício financeiro respectivo. A regularização ocorreu no exercício de 2014 através da Nota de Lançamento 2014NL03384 na UG 999900 - Tesouro.\r\n4.15 DÍVIDA FLUTUANTE\r\nOs componentes da dívida flutuante são aqueles contraídos por período limitado de tempo, que não ultrapassam o período de um ano, quer na sua condição de administrador de bens de terceiros confiados a sua guarda, quer para atender às necessidades de caixa momentâneas, realizadas independentemente de autorização orçamentária. Devem ter as suas respectivas contrapartidas no Ativo Financeiro, em contas que reflitam disponibilidades vinculadas às finalidades para as quais foram recebidas.\r\nTABELA 015 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\nSALDO DO EXERCÍCO ANTERIOR\r\nMOVIMENTO DO EXERCÍCIO\r\nSALDO PARA O EXERCÍCO SEGUINTE\r\nAH %\r\n31/12/2012\r\nINSCRIÇÃO\r\nPAGAMENTO\r\nCANCELAMENTO\r\n31/12/2013\r\nRestos a Pagar\r\n2.970.736 \r\n4.328.653 \r\n(2.346.168)\r\n(271.113)\r\n4.682.109 \r\n57,61%\r\nExercícios Anteriores\r\n2.970.736 \r\n- \r\n(2.346.168)\r\n(271.113)\r\n353.455 \r\n-88,10%\r\nExercício de 2013\r\n- \r\n4.328.653 \r\n- \r\n- \r\n4.328.653 \r\n-\r\nSentenças Judiciais\r\n196.258 \r\n1.861 \r\n(11.214)\r\n(257)\r\n186.648 \r\n-4,90%\r\n\r\nDepósitos \r\n1.219.861 \r\n15.199.457 \r\n(14.997.235)\r\n(42.602)\r\n1.379.482 \r\n13,09%\r\nConsignações\r\n923.783 \r\n7.590.010 \r\n(7.402.665)\r\n(41.708)\r\n1.069.419 \r\n15,77%\r\nDepósitos de Diversas Origens\r\n296.078 \r\n7.609.447 \r\n(7.594.570)\r\n(894)\r\n310.062 \r\n4,72%\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n16.334 \r\n73.272 \r\n(64.348)\r\n- \r\n25.258 \r\n54,63%\r\nTotal da Dívida Flutuante\r\n4.403.190 \r\n19.603.243 \r\n(17.418.965)\r\n(313.972)\r\n6.273.496 \r\n42,48%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA Dívida Flutuante de 2013 totalizou em R 6.273.496 mil, conforme demonstrado no Balanço Patrimonial Consolidado (Passivo Financeiro). Na tabela acima, podemos verificar que a Dívida Flutuante de 2013 apresentou um acréscimo de R 1.870.306 mil, 42,48% em relação ao ano anterior, devido principalmente às inscrições de restos a pagar. Os valores apresentados nos campos \"Inscrição\" e \"Pagamento\" estão demonstrados na Dívida Flutuante no Balanço Financeiro.\r\nCabe ressaltar que na Prestação de Contas de Gestão de 2012, foi efetuado reclassificação extra contábil no valor de R 157.499 mil de valores referentes ao Passivo Permanente no Balanço Patrimonial, acarretando um Passivo Financeiro de R 4.371.801 mil. Porém, a Demonstração da Dívida Flutuante no SIAFEM permaneceu com o saldo de 4.529.300 mil.\r\nNeste exercício financeiro foram retiradas da equação do GERAREL do SIAFEM, nas linhas referentes ao Saldo Inicial dos títulos \"Depósitos de Diversas Origens\" e \"Credores Entidades e Agentes\" da Demonstração da Dívida Flutuante - DDF, as contas 2.1.8.9.1.09.17 e 2.1.8.9.1.09.18, antigas 2.1.6.1.9.07.00 e 2.1.6.1.9.08.00, respectivamente, no valor total de R 126.110 mil, por se tratarem de contas do Passivo Permanente, ou seja, não financeiras.\r\nPor conseguinte, tanto o saldo final a Demonstração da Dívida Flutuante (do SIAFEM e deste Volume), quanto o total do Passivo Financeiro apresentado no anexo do Balanço Patrimonial apresentam o mesmo saldo das obrigações financeiras, ou seja, R 6.273.496 mil.\r\nSIAFEM\r\nCONTAS DE GESTÃO\r\nAJUSTE EXTRA-CONTÁBIL\r\nSaldo Final da DDF em 2012\r\n4.529.300 \r\n4.371.801 \r\n157.499 \r\nSaldo Inicial da DDF em 2013\r\n4.403.190 \r\n4.403.190 \r\n- \r\nDiferença\r\n126.110 \r\n31.389 \r\n157.499 \r\nDepósitos de Diversas Origens\r\nCredores Entidades e Agentes\r\n\r\nSaldo Final em 2012\r\n408.220 \r\n30.302\r\nSaldo Inicial em 2013\r\n296.078 \r\n16.334\r\nDiferença\r\n112.142 \r\n13.968 \r\n126.110 \r\n4.16 RESTOS A PAGAR\r\ndevem ser classificadas no Passivo Circulante. Ainda, segundo o MCASP, 5ª edição (pag.29), a Lei nº 4.320/1964, artigo 105, confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial, já que separa o Ativo e Passivo em dois grandes grupos em função da dependência ou não de autorização orçamentária para realização dos itens que o compõem. Neste contexto, o Passivo Financeiro compreende as dívidas fundadas e outros compromissos exigíveis cujo pagamento independa de autorização orçamentária, como os Restos a Pagar, os serviços da dívida a pagar, os depósitos e os débitos de tesouraria (operações de crédito por antecipação de receita). Para fins de compreensão da sistemática anterior destacamos a seguir uma abordagem sobre os Restos a Pagar, anteriormente classificados no Passivo Financeiro. \r\nOs Restos a Pagar compreendem as despesas orçamentárias, empenhadas e não pagas até 31 de Dezembro de 2013, distinguindo-se os processados dos não processados. Os entes devem comprovar que possuem recursos financeiros para honrar estes compromissos, observando que os recursos legalmente vinculados à finalidade específica serão destinados somente para seu objeto de vinculação.\r\nO estoque de restos a pagar em 31/12/2013 somou R 4.682.109 mil, apresentando um acréscimo em relação ao ano anterior de 57,61% (vide tabela 4.06.01 do Volume 4). Abaixo demonstramos o estoque de 2013 por tipo de administração e poder.\r\nTABELA 016.1 - RESTOS A PAGAR POR PODER E TIPO DE ADMINISTRAÇÃO - EXERCÍCIO DE 2013\r\nR Mil \r\nPODER / TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPOSIÇÃO ACUMULADA EM 31/12/2013\r\nPROCESSADOS\r\nNÃO PROCESSADOS\r\nTOTAL\r\nAV%\r\nPODER LEGISLATIVO (I)\r\n39.047 \r\n33.042 \r\n72.089 \r\n1,54%\r\n01000 Assembléia Legislativa\r\n34.060 \r\n1.288 \r\n35.348 \r\n0,75%\r\n02000 Tribunal de Contas\r\n4.984 \r\n22.287 \r\n27.271 \r\n0,58%\r\n02610 Fdo Esp.de Mod. do Cont. Ext. do TCE-RJ\r\n3 \r\n9.468 \r\n9.470 \r\n0,20%\r\nPODER JUDICIÁRIO (II)\r\n102.939 \r\n120.889 \r\n223.828 \r\n4,78%\r\n03000 Tribunal de Justiça\r\n84.550 \r\n48.218 \r\n132.768 \r\n2,84%\r\n03610 Fundo Especial do Tribunal de Justiça\r\n18.389 \r\n68.052 \r\n86.441 \r\n1,85%\r\n03620 Fundo Especial da Escola de Magistratura (FEMERJ)\r\n- \r\n1.584 \r\n1.584 \r\n0,03%\r\n03630 Fdo de Apoio aos Reg. Civis PN ERJ\r\n- \r\n3.034 \r\n3.034 \r\n0,06%\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO (III)\r\n28.626 \r\n44.227 \r\n72.853 \r\n1,56%\r\n10000 Procuradoria Geral de Justiça\r\n28.595 \r\n44.227 \r\n72.822 \r\n1,56%\r\n10610 Fundo Especial do Ministério Público do ERJ\r\n31 \r\n- \r\n31 \r\n0,00%\r\nPODER EXECUTIVO (IV)\r\n3.899.801 \r\n413.538 \r\n4.313.339 \r\n92,12%\r\nAdministração Direta\r\n1.702.599 \r\n139.567 \r\n1.842.166 \r\n39,34%\r\nAutarquias*\r\n255.402 \r\n46.855 \r\n302.257 \r\n6,46%\r\nFundações\r\n415.771 \r\n15.110 \r\n430.881 \r\n9,20%\r\nEmpresas Públicas\r\n61.199 \r\n- \r\n61.199 \r\n1,31%\r\nFundos*\r\n1.008.500 \r\n211.890 \r\n1.220.390 \r\n26,06%\r\nSociedades de Economia Mista\r\n456.330 \r\n115 \r\n456.446 \r\n9,75%\r\nTOTAL GERAL (V = I+II+III+IV)\r\n4.070.412 \r\n611.696 \r\n4.682.109 \r\n100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AV - Análise Vertical\r\n*Obs.: Os Fundos 02610 (TCE), 03610 , 03620 e 03630 (Tribunal de Justiça) e 10610 (Ministério Público) estão em seus respectivos poderes.\r\nDestacamos que a Contadoria Geral do Estado aprovou as inscrições de Restos a Pagar do exercício financeiro de 2013, dos Órgãos e Entidades integrantes do Sistema SIAFEM/RJ, através da Portaria CGE n° 176 de 23 de Janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial de 24 de Janeiro de 2014.\r\n\r\nNa tabela a seguir está demonstrada uma tabela comparativa dos Restos a Pagar por poder e tipo de administração:\r\nTABELA 016.2 - RESTOS A PAGAR - POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nPoder Executivo\r\n4.313.339 \r\n92,12%\r\n2.566.800 \r\n86,40%\r\n68,04%\r\nAdministração Direta\r\n1.842.166\r\n42,71%\r\n1.392.681\r\n54,26%\r\n32,27%\r\nAutarquias\r\n292.787\r\n6,79%\r\n178.287\r\n6,95%\r\n64,22%\r\nFundações\r\n430.881\r\n9,99%\r\n177.533\r\n6,92%\r\n142,71%\r\nEmpresas Públicas\r\n61.199\r\n1,42%\r\n46.294\r\n1,80%\r\n32,19%\r\nSociedades de Economia Mista\r\n456.446\r\n10,58%\r\n67.378\r\n2,62%\r\n577,44%\r\nFundos Especiais\r\n1.229.860\r\n28,51%\r\n704.627\r\n27,45%\r\n74,54%\r\nPoder Legislativo\r\n72.089 \r\n1,54%\r\n31.120 \r\n1,05%\r\n131,65%\r\nPoder Judiciário\r\n223.828 \r\n4,78%\r\n301.507 \r\n10,15%\r\n-25,76%\r\nMinistério Público\r\n72.853 \r\n1,56%\r\n71.309 \r\n2,40%\r\n2,16%\r\nTOTAL\r\n4.682.109 \r\n100,00%\r\n2.970.736 \r\n100,00%\r\n57,61%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nEm 2013, o estoque de Restos a Pagar apresentou um acréscimo de R 1.711.373 mil (57,61%) em relação ao exercício de 2012, devido principalmente ao maior volume de inscrições em comparação aos pagamentos e cancelamentos.\r\n, inscritos em virtude da suficiência financeira apurada, por fontes de recursos, em cada Órgão/Entidade, em conformidade com o previsto no artigo 6º do Decreto n° 44.468 de 07/11/2013. Enfatizamos que na apuração da disponibilidade de caixa foram considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.\r\nDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA P/ FONTE DE RECURSO P/ INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR - PODER EXECUTIVO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RPNP (I)\r\nRESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS EXERCÍCIO DE 2013 (II)\r\nDISPON. FINANC. LÍQUIDA APÓS A INSCRIÇÃO DO RP NÃO PROCESSADO (III = I - II)\r\n00 -\r\nOrdinários Provenientes de Impostos\r\n(609.911)\r\n51.770 \r\n(661.681)\r\n01 -\r\nOrdinários Não Provenientes de Impostos\r\n135.582 \r\n5.286 \r\n130.295 \r\n\r\n04 -\r\nIndenização pela Extração de Petróleo\r\n111.056 \r\n- \r\n111.056 \r\n05 -\r\nSalário Educação\r\n(26.345)\r\n- \r\n(26.345)\r\n06 -\r\nFundo de Participação dos Estados\r\n49.981 \r\n- \r\n49.981 \r\n07 -\r\nDemais Transfer. da União Prov. Impostos\r\n72.744 \r\n14.722 \r\n58.022 \r\n10 -\r\nArrecadação Própria - Administração Indireta\r\n634.035 \r\n145.418 \r\n488.617 \r\n11 -\r\nOperações de Crédito Através do Tesouro\r\n1.071.919 \r\n20.571 \r\n1.051.348 \r\n12 -\r\nConvênios - Administração Direta\r\n246.794 \r\n3.510 \r\n243.284 \r\n13 -\r\nConvênios - Administração Indireta\r\n109.831 \r\n15.983 \r\n93.848 \r\n14 -\r\nConvênios PAC - Administração Direta\r\n287.744 \r\n48.865 \r\n238.879 \r\n15 -\r\nFund Man Des Educ Bás Valoriz Prof E - FUNDEB\r\n249 \r\n- \r\n249 \r\n16 -\r\nConvênios PAC - Administração Indireta\r\n6.232 \r\n- \r\n6.232 \r\n17 -\r\nOperações de Crédito Através da Adm Indireta\r\n15 \r\n- \r\n15 \r\n18 -\r\nConvênios Intraorçament-Administração Direta\r\n17.653 \r\n- \r\n17.653 \r\n19 -\r\nConvênios Intraorçament - Administr. Indireta\r\n2.347 \r\n228 \r\n2.119 \r\n20 -\r\nRessarcimento de Pessoal\r\n42.723 \r\n1.784 \r\n40.939 \r\n21 -\r\nOp de Crédito destinadas à Ações M Ambiente\r\n8.420 \r\n1.905 \r\n6.516 \r\n22 -\r\nAdicional do ICMS - FECP\r\n(50.336)\r\n2.702 \r\n(53.038)\r\n23 -\r\nContratos Intraorçamentários Gestão de Saúde\r\n3.847 \r\n3.298 \r\n550 \r\n24 -\r\nTransf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n45.352 \r\n406 \r\n44.946 \r\n25 -\r\nSistema Único de Saúde\r\n293.055 \r\n94.978 \r\n198.078 \r\n26 -\r\nContribuição Interv Domínio Econômico-CID\r\n1.186 \r\n- \r\n1.186 \r\n81 -\r\nRecursos Não Orçamentários - DDO\r\n(2.320)\r\n- \r\n(2.320)\r\n82 -\r\nRecursos Não Orçamentários - Cred.Ent.Agentes\r\n1.857 \r\n- \r\n1.857 \r\n90 -\r\nFundo de Depósitos Judiciais - Lei 11429/06\r\n42.019 \r\n- \r\n42.019 \r\n91 -\r\nDepósitos Judiciais não Trib. - LC. 147/2013\r\n- \r\n- \r\n- \r\n95 -\r\nRetorno de Empr. Prog. Fomento Agropec e Tecn\r\n2.678 \r\n- \r\n2.678 \r\n96 -\r\nMulta Infração Código Defesa do Consumidor\r\n9.827 \r\n- \r\n9.827 \r\n97 -\r\nConservação Ambiental\r\n19.905 \r\n- \r\n19.905 \r\n98 -\r\nOutras Receitas da Administração Indireta\r\n12.474 \r\n365 \r\n12.109 \r\n99 -\r\nOutras Receitas da Administração Direta\r\n110.494 \r\n1.748 \r\n108.746 \r\nTOTAL\r\n2.651.106 \r\n413.538 \r\n2.237.567 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nEsta tabela está em conformidade com Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Poder Executivo da LRF, disponível no Volume 5 - Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal. No exercício de 2013 a disponibilidade financeira líquida antes da inscrição dos restos a pagar não processados foi de R 2.651.106 mil.\r\n:\r\nDISPONIBILIDADE NEGATIVA DE CONVÊNIOS\r\nINSCRIÇÃO DE RPP - 2013\r\nR Mil\r\nUNIDADE GESTORA\r\nFONTE DE RECURSO\r\nDISPONIBILIDADE (a)\r\nOBRIGAÇÕES EXERCÍCIO (b)\r\nCONSIGNAÇÃO (c) \r\nRESTOS A PAGAR (d)\r\nDISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE (e) = (a-b-c-d)\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária \r\n012005580 \r\n2 \r\n15 \r\n- \r\n- \r\n(13)\r\nSecretaria de Estado de Cultura \r\n012007000 \r\n45 \r\n58 \r\n2 \r\n- \r\n(15)\r\nSubsecretaria de Rec. Logísticos - SEPLAG \r\n012007085 \r\n- \r\n47 \r\n- \r\n- \r\n(47)\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil \r\n012007370 \r\n1 \r\n43 \r\n13 \r\n- \r\n(56)\r\nAdministração Central \r\n013001029 \r\n3 \r\n11 \r\n- \r\n1 \r\n(9)\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ \r\n013005565 \r\n683 \r\n1.295 \r\n106 \r\n0 \r\n(719)\r\nSubsecretaria de Rec. Logísticos - SEPLAG \r\n013005565 \r\n- \r\n29 \r\n- \r\n- \r\n(29)\r\nFundo Estadual de Saúde \r\n013006073 \r\n97 \r\n187 \r\n84 \r\n1.115 \r\n(1.289)\r\nSecretaria de Estado de Obras \r\n014003950 \r\n142 \r\n142 \r\n11 \r\n94 \r\n(104)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n016004872 \r\n- \r\n48 \r\n- \r\n- \r\n(48)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n016004873 \r\n- \r\n71 \r\n- \r\n- \r\n(71)\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ \r\n016004926 \r\n79 \r\n297 \r\n- \r\n52 \r\n(270)\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ \r\n018005622 \r\n- \r\n1.279 \r\n556 \r\n- \r\n(1.834)\r\nSecretaria de Estado de Segurança \r\n018005622 \r\n1 \r\n56 \r\n7 \r\n- \r\n(62)\r\nFonte: SIG/RJ\r\n4.17 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios assistenciais, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTABELA 017 - OBRIGAÇÕES TRAB., PREV. E ASSIST. A PAGAR A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nOBRIGAÇÕES TRAB., PREV. E ASSIST. A PAGAR A LP\r\n807.385 \r\n100,00%\r\n2.670.091 \r\n100,00%\r\n-69,76%\r\nPrecatórios TJ - Pessoal\r\n604.740\r\n74,90%\r\n2.475.173 \r\n92,70%\r\n-75,57%\r\nPrecatórios TRT - Pessoal\r\n56.843\r\n7,04%\r\n53.906 \r\n2,02%\r\n5,45%\r\nAtualização Monetária - Precatórios\r\n145.576\r\n18,03%\r\n140.404 \r\n5,26%\r\n3,68%\r\nPrecatórios TRF - Pessoal\r\n225\r\n0,03%\r\n607 \r\n0,02%\r\n-62,95%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA conta Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Pessoal do TJ, TRT e TRF, bem como das atualizações monetárias.\r\na quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O recurso financeiro é repassado aos Tribunais, que liberam os valores aos credores. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nAs Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo apresentou um decréscimo de 69,76%, variando de R 2.670.091 mil em 2012 para R 807.385 mil em 2013 decorrente principalmente pelo pagamento de precatórios.\r\n4.18 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações financeiras da entidade a titulo de empréstimos, bem como as aquisições efetuadas diretamente com o fornecedor, com vencimentos após doze meses da data das demonstrações contábeis.\r\nAs rubricas Empréstimos e Financiamentos de Curto Prazo e de Longo Prazo compõem o grupo anteriormente denominado Dívida Fundada Interna e Externa, em conformidade ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP.\r\nTABELA 018 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nEMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO\r\n76.547.087 \r\n100,00%\r\n68.486.504 \r\n100,00%\r\n11,77%\r\nEmpréstimos a Longo Prazo - Interno\r\n68.381.330\r\n89,33%\r\n62.269.599 \r\n90,92%\r\n9,81%\r\nEmpréstimos a Longo Prazo - Externo\r\n7.163.334\r\n9,36%\r\n5.139.867 \r\n7,50%\r\n39,37%\r\nFinanciamentos a Longo Prazo - Interno\r\n1.002.423\r\n1,31%\r\n1.077.038 \r\n1,57%\r\n-6,93%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nOs Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo totalizaram R 76.547.087 mil, dos quais R 68.381.330 mil são de Empréstimos Internos, decorrentes de contratos celebrados no país para obtenção de recursos. Esta rubrica apresentou um acréscimo de 9,81% em relação ao exercício anterior. Este assunto foi abordado com mais ênfase no item 10 do Volume I - Relatório Gerencial.\r\n4.19 FORNECEDORES A LONGO PRAZO\r\nCompreendem as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no longo prazo.\r\nTABELA 019 - FORNECEDORES A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nFORNECEDORES A LONGO PRAZO\r\n195.264 \r\n100,00%\r\n2.052.382 \r\n100,00%\r\n-90,49%\r\nPrecatórios TJ - Fornecedores e Credores\r\n194.069\r\n99,39%\r\n2.050.978 \r\n99,93%\r\n-90,54%\r\nPrecatórios TRF - Fornecedores e Credores\r\n1.195\r\n0,61%\r\n1.405 \r\n0,07%\r\n-14,93%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA conta Fornecedores a Longo Prazo é composta pelos Precatórios de Fornecedores e Credores do TJ e do TRF. De acordo com o atual ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) em seu artigo nº 78, os Governos podem efetuar o pagamento dos precatórios, acrescido de juros, em prestações anuais, iguais e sucessivas, no prazo máximo de dez anos.\r\nA rubrica apresentou um decréscimo de 90,49% em relação ao ano anterior devido aos pagamentos de precatórios efetuados neste exercício financeiro. Este assunto foi abordado com mais ênfase no tópico 4.15 deste Volume.\r\n4.20 PROVISÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreende os passivos de prazo ou de valores incertos, com probabilidade de ocorrerem no longo prazo.\r\nTABELA 020 - PROVISÕES A LONGO PARZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nPROVISÕES A LONGO PRAZO\r\n152.624.642 \r\n100,00%\r\n135.551.307 \r\n100,00%\r\n12,60%\r\nProvisões para Riscos Trabalhistas a Longo Prazo\r\n559.878\r\n0,37%\r\n591.439 \r\n0,44%\r\n-5,34%\r\n\r\nProvisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo\r\n151.437.660\r\n99,22%\r\n134.342.694 \r\n99,11%\r\n12,72%\r\nProvisões para Riscos Fiscais a Longo Prazo\r\n30.910\r\n0,02%\r\n34.696 \r\n0,03%\r\n-10,91%\r\nProvisões para Riscos Civeis a Longo Prazo\r\n313.376\r\n0,21%\r\n311.648 \r\n0,23%\r\n0,55%\r\nOutras Provisões a Longo Prazo\r\n282.818\r\n0,19%\r\n270.829 \r\n0,20%\r\n4,43%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nAs Provisões a Longo Prazo apresentou uma variação de 12,60% em relação ao exercício anterior. O acréscimo apresentado decorreu principalmente das Provisões Matemáticas Previdenciárias a Longo Prazo, que teve uma variação de 12,72% em relação ao exercício anterior e que representa 99,22% das Provisões a Longo Prazo. Cabe destacar que este item será abordado com mais ênfase no relatório de avaliação atuarial do Rioprevidência, que compõe o Volume 8 - Ofícios Encaminhados em Atendimento ao Decreto de Encerramento do Exercício de 2013, desta prestação de contas.\r\n4.21 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\nCompreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento após doze meses da data das demonstrações contábeis, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações.\r\nTABELA 021 - DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nDEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO\r\n5.109.300 \r\n100,00%\r\n6.062.550 \r\n100,00%\r\n-15,72%\r\nDepósitos de Terceiros - Lei 11.429/06\r\n278.792\r\n5,46%\r\n268.792 \r\n4,43%\r\n3,72%\r\nParcelamento de Transferência a Municípios\r\n62.514\r\n1,22%\r\n130.797 \r\n2,16%\r\n-52,20%\r\nCertificados de Privatização - CP\r\n88.486\r\n1,73%\r\n84.827 \r\n1,40%\r\n4,31%\r\nFornec./Credores com contrato de parcelamento\r\n21.825\r\n0,43%\r\n26.677 \r\n0,44%\r\n-18,19%\r\nObras Paralisadas - CIEPS\r\n69.428\r\n1,36%\r\n69.428 \r\n1,15%\r\n0,00%\r\nObrigações com Empresas Estaduais\r\n533.450\r\n10,44%\r\n239 \r\n0,00%\r\n222852,10%\r\nCessão de Direitos - Royalties do Petróleo\r\n4.054.804\r\n79,36%\r\n4.970.997 \r\n82,00%\r\n-18,43%\r\nObrigações com Empresas Estaduais - INTRA OFSS\r\n- \r\n0,00%\r\n510.792 \r\n8,43%\r\n-100,00%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n\r\nAs Demais Obrigações a Longo Prazo apresentou um decréscimo de 15,72% em relação ao exercício anterior.\r\nA rubrica Certificado do Tesouro Federal - Permutado, que também pertence ao grupo Demais Obrigações a Longo Prazo, deixou de apresentar no exercício de 2013 o valor de R 1.624.591 mil, em consequência do expurgo intraorçamentário efetuado nas contas 1.1.3.8.1.01.09 e 2.1.8.9.1.09.06, em decorrência da reavaliação efetuada através da Nota Técnica RIOPREV/GOP n° 095/2013 de 26/12/2013. Em 2012 o expurgo intraorçamentário foi de R 1.540.090 mil.\r\nCabe assinalar o crescimento de 222852,10% da conta Obrigações com Empresas Estaduais, devido à uma reclassificação da obrigação intraorçamentária para extraorçamentária referente ao terceiro termo aditivo de cooperação técnica e financeira entre a Cedae e o Estado do Rio de Janeiro.\r\nA) OBRAS PARALISADAS - CIEPS\r\nO saldo da conta Obras Paralisadas CIEPS registrada na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP (UG 045200) não sofreu alteração em relação ao exercício anterior. Cabe assinalar que a EMOP foi notificada pelo TCE a transferir o saldo de R 69.428 mil que encontra-se registrado na conta contábil 2.2.8.9.1.99.01 - Obras Paralisadas - CIEPS para a Dívida Consolidada, utilizando a Rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 028 de 02.01.2013 conforme determinado no processo TCE-RJ n° 116.665-9/2008. Ressaltamos que foi enviado o ofício GAB/CGE n° 027 de 07.02.2014 a EMOP solicitando as informações sobre o andamento da regularização do passivo. Até o fechamento desta Conta de Gestão, não houve manifestação da EMOP, conforme consta no processo n° E-04/053/6/2014 de 17 de Janeiro de 2014.\r\nB) CESSÃO DE DIREITOS ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nA rubrica Cessão de Direitos - Royalties do Petróleo representa as obrigações do Estado devidas à União, com base no Contrato de Cessão de Crédito nas modalidades de Royalties e Participação Especial, sendo contabilizados na UG 370200 - Encargos Gerais do Estado.\r\nPodemos verificar uma redução nominal de 18,43% (R 916.193 mil) apresentada frente ao ano de 2012 decorrente principalmente dos Ajustes Cambiais. A tabela a seguir demonstra a movimentação ocorrida no período.\r\nTABELA 021.1 CESSÃO DE DIREITOS - ROYALTIES DO PETRÓLEO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\nSaldo Inicial\r\n4.970.997 \r\n5.831.477 \r\n-14,76%\r\n(-) Ajustes Cambiais\r\n1.104.420 \r\n1.218.546 \r\n-9,37%\r\n(+) Atualização Monetária\r\n188.227 \r\n358.066 \r\n-47,43%\r\nSaldo Final\r\n4.054.804 \r\n4.970.997 \r\n-18,43%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n4.22 RESULTADO DIFERIDO\r\nCompreende o valor das variações patrimoniais aumentativas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos futuros e que não haja qualquer tipo de obrigação de devolução por parte da entidade.\r\nTABELA 022 - RESULTADO DIFERIDO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nRESULTADO DIFERIDO\r\n4.145.715 \r\n100,00%\r\n2.100.148 \r\n100,00%\r\n97,40%\r\nReceitas de Subvenções\r\n3.910.257\r\n94,32%\r\n2.087.637 \r\n99,40%\r\n87,31%\r\nContribuição Patronal - RPPS - INTRA\r\n218.448\r\n5,27%\r\n- \r\n0,00%\r\n0,00%\r\nOutras VPA's Diferidas\r\n17.188\r\n0,41%\r\n12.718 \r\n0,61%\r\n35,15%\r\nCusto Diferido\r\n(179)\r\n0,00%\r\n(206)\r\n-0,01%\r\n-13,26%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO montante do Resultado Diferido, representado por recebimentos adiantados que vão gerar um passivo para uma prestação de serviço futuro, ou a entrega posterior de bens, aumentou 97,40% em relação ao exercício anterior.\r\nCabe ressaltar que as Receitas de Subvenções apresentam um total de R 3.910.257 mil, composta de R 639 mil em Doações para Investimento e R 3.909.618 mil em Subvenções Governamentais para Investimentos. Esta rubrica representa 94,32% do Resultado Diferido e sofreu um acréscimo de 87,31% em comparação com o exercício anterior.\r\n4.23 PATRIMÔNIO LÍQUIDO\r\nCompreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Esse grupo é composto pelos saldos de Patrimônio Social e Capital Social, Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Demais Reservas, Resultados Acumulados e Ações / Cotas em Tesouraria.\r\nApós apuração do resultado do exercício de 2013, o Patrimônio Líquido apresentou um decréscimo de 35,10% em relação ao ano de 2012 da ordem de R 33.709.334 mil. \r\nTABELA 023 - DEMONSTRATIVO DAS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nPatrimônio Social / Capital Social\r\nReservas de Capital\r\nAjustes de Avaliação Patrimonial\r\nReservas de Lucros\r\nDemais Reservas\r\nResultados Acumulados\r\nParticipação de não Controladores\r\nTotal\r\nSaldo Inicial Exercício Anterior\r\n8.103.382 \r\n5.915.473 \r\n44.054 \r\n36.869 \r\n50.019 \r\n(104.920.612)\r\n-\r\n(90.770.815)\r\nTransferência Resultado Exercício das Empresas e Sociedades\r\n(69.509)\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n69.509 \r\n-\r\n- \r\nTransferência Saldo Patrimonial - Patrimônio Social/ Capital Social\r\n(34.346.502)\r\n(147.797)\r\n- \r\n-\r\n- \r\n34.494.299 \r\n-\r\n- \r\nIncorporação de Direitos\r\n-\r\n2.570 \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n2.570 \r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n- \r\n(97)\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n(97)\r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n(984)\r\n- \r\n-\r\n(984)\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n\r\n(17.325)\r\n-\r\n(17.325)\r\nAumento de Capital\r\n28.165 \r\n(28.165)\r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\nResultado do Exercício\r\n- \r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n(2.142.982)\r\n-\r\n(2.142.982)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n- \r\n(35.132)\r\n\r\n(23.491)\r\n- \r\n58.624 \r\n-\r\n- \r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n- \r\n- \r\n- \r\n16 \r\n- \r\n- \r\n-\r\n16 \r\nResultado da Equivalência Patrimonial\r\n(8.119.946)\r\n(5.702.568)\r\n(43.957)\r\n(3.054)\r\n(48.624)\r\n10.639.040 \r\n-\r\n(3.279.108)\r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n- \r\n179.471 \r\n179.471 \r\nSaldo Final Exercício Anterior \r\n(34.404.410)\r\n4.381 \r\n- \r\n10.339 \r\n412 \r\n(61.819.447)\r\n179.471 \r\n(96.029.256)\r\nReversão de Ajuste do Exercício 2012 das Empresas e Sociedades\r\n69.509 \r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n(69.509)\r\n-\r\n- \r\nAjuste de Avaliação Patrimonial de Imóveis\r\n-\r\n- \r\n(97)\r\n-\r\n6 \r\n91 \r\n-\r\n- \r\nReavaliação de Imóveis\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n(18)\r\n18 \r\n-\r\n- \r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n-\r\n(19)\r\n- \r\n-\r\n\r\n25.447.571 \r\n-\r\n25.447.552 \r\nAumento de Capital\r\n1.221 \r\n(1.221)\r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\nResultado do Exercício\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n(59.579.215)\r\n-\r\n(59.579.215)\r\nAbsorção de Prejuízos Acumulados\r\n-\r\n- \r\n\r\n-\r\n(11)\r\n11 \r\n-\r\n- \r\nDestinação de 5% Reserva Legal\r\n-\r\n- \r\n- \r\n252 \r\n- \r\n(252)\r\n-\r\n- \r\nDividendos a Distribuir\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n(2.850)\r\n-\r\n(2.850)\r\nResultado da Equivalência Patrimonial\r\n-\r\n- \r\n97 \r\n-\r\n23 \r\n432.933 \r\n-\r\n433.053 \r\nAjuste Participação dos não Controladores\r\n-\r\n- \r\n- \r\n-\r\n- \r\n- \r\n(7.873)\r\n(7.873)\r\nSaldo Final Exercício Atual\r\n(34.333.679)\r\n3.140 \r\n- \r\n10.590 \r\n412 \r\n(95.590.650)\r\n171.598 \r\n(129.738.590)\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nConforme demonstrado na DMPL, neste exercício foram feitos ajustes para melhor adequarmos o Patrimônio ao DCASP como segue:\r\n1 - Reversão de ajuste indevido realizado na DMPL/2012 no montante de R 69.509 mil, do grupo Resultados Acumulados para Patrimônio Social / Capital Social referente ao resultado do exercício de 2012 das Empresas e Sociedades de Economia Mista;\r\n2 - O ajuste no valor de R 61.728.991 mil, que foi transferido na DMPL de 2012 de \"Patrimônio Social/Capital Social\" para \"Resultados Acumulados\", não foi regularizado contabilmente no exercício de 2013, portanto o mesmo ajuste ocorreu no Balanço Patrimonial deste exercício. O registro contábil referente a esta transferência será efetuado no exercício de 2014.\r\nComposição do Ajuste\r\nValor\r\nConta 231110101 - Saldo Patrimonial\r\n(96.075.493)\r\n(-) Transf. Patrimônio das Diretas p/ Superavits ou Deficits Acumulados\r\n61.728.991\r\n= Composição Ajuste ref. Patrimônio Social/ Capital Social efetuado em 2012\r\n(34.346.502)\r\n\r\n3 - O ajuste no valor de R 147.797 mil que foi transferido na DMPL/2012 de \"Reserva de Capital' para \"Resultados Acumulados\" referente à Reserva de Doação e Subvenção p/ Investimentos, registrado na Secretaria de Estado de Transportes, não foi regularizado contabilmente no exercício de 2013, portanto o mesmo ajuste ocorreu no Balanço Patrimonial deste exercício. O registro contábil referente a esta transferência será efetuado no exercício de 2014.\r\n4 - Conforme já mencionado na nota explicativa 4.8 - Participações Societárias, expurgamos do Balanço Patrimonial para fins de consolidação o montante de R 3.419.243 mil, dos quais, R 744.786 mil referem-se a Perdas e Deságios, R 2.674.457 mil refere-se ao Patrimônio Líquido das Sociedades Consolidadas. Na DMPL/2013 apresentamos somente o ajuste referente à Equivalência Patrimonial do exercício R 433.053 mil;\r\n5 - Atualizamos a participação dos não controladores no Balanço Patrimonial para o montante de R 171.598 mil conforme resultado da Equivalência Patrimonial. Sendo apresentado na DMPL/2013 o valor da variação apurada no exercício no montante de R 7.873 mil.\r\n\r\n4.24 AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nRegistra o saldo decorrente de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Com o objetivo de dar subsídios à nota explicativa dos Ajustes de Exercícios Anteriores, a Contadoria Geral do Estado aprovou e divulgou através da Circular GAB/CGE n.º 003 de 29/10/2013, modelo de Nota Técnica para detalhamento das informações, conforme orientações IPC 00/2013, itens 17 e 18. Em relação ao ano anterior apresentou uma variação de R 25.447.571 mil.\r\nTABELA 024 - AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\n2012\r\nAV%\r\nAH%\r\nAJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n25.443.514 \r\n100,00%\r\n(4.057)\r\n100,00%\r\n-627322,11%\r\nAjustes de Exercícios Anteriores\r\n(912.928)\r\n-3,59%\r\n(4.057)\r\n100,00%\r\n22405,10%\r\nIncorporação de Créditos a Receber\r\n1.204.312 \r\n4,73%\r\n- \r\n-\r\n-\r\nPrecatórios Judiciais Cancelados\r\n26.992.172 \r\n106,09%\r\n- \r\n-\r\n-\r\nIncorporação de Ajuste de Perdas de Crédito\r\n(1.724.493)\r\n-6,78%\r\n- \r\n-\r\n-\r\nDemais Ajustes de Exercícios Anteriores\r\n(115.548)\r\n-0,45%\r\n- \r\n-\r\n-\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nAH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nA) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 912.928 mil, dos quais, R 425.808 mil referem-se ao Fundo de Administração Fazendária - FAF devido à mudança de critério contábil, fundamentado no parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda por meio do Processo de n° E04-049/2/2013, às fls 18/23. Este saldo foi baixado da conta contábil 1.1.3.8.2.01.04 - Fundo Especial de Administração Fazendária - FAF, tendo em vista prescrição dos créditos imputáveis aos exercícios 1999 a 2008 e 2012, em contrapartida a conta contábil - 2.3.7.2.1.03.01 - Ajustes de Exercícios Anteriores, conforme Nota Técnica COSEC/SEFAZ/FAF n° 01/2014, de 23 de Janeiro de 2014. Ainda, em relação a esta rubrica, verifica-se ajustes de almoxarifado, conforme 2013NL00396 de 13/09/2013, referente a UG 290100 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE no montante de R 192.853 mil.\r\nB) INCORPORAÇÃO DE CRÉDITOS A RECEBER\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o valor de R 1.204.051 mil referente à contabilização dos Créditos Tributários e não Tributários inscritos em Dívida Ativa na conta contábil 1.1.3.8.1.01.99 - Demais Créditos a Receber, contabilizado no Rioprevidência (UG 123400), em atendimento a Determinação n° 36 do TCE/RJ.\r\nC) PRECATÓRIOS JUDICIAIS CANCELADOS\r\nNesta rubrica encontra-se registrado o saldo de R 26.992.172 mil referente a Precatórios judiciais Cancelados, registrados na UG 370300 - Encargos Gerais - Precatórios Judiciais/SEFAZ. Em razão da mudança de critério contábil, conforme item 3.4 da rotina CONOR/SUNOT/CGE n° 032/2013 de 07 de março de 2013, foram cancelados os Precatórios Judiciais no exercício seguinte ao da inscrição no Passivo Patrimonial do Longo Prazo (TJ, TRT e TRF) tendo como contrapartida a conta de Ajustes de Exercícios Anteriores.\r\n\r\nD) INCORPORAÇÃO DE AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITO\r\nEsta rubrica totalizou o valor de R 1.724.493 mil referente à constituição da conta retificadora 1.1.3.9.1.01.99 - Ajuste para Perdas Créditos e Valores a Curto Prazo, no mesmo montante da receita de Dívida Ativa não repassada pelo Estado do Rio de Janeiro ao Rioprevidência desde maio de 2005, conforme Determinação n° 36 do TCE/RJ. \r\n4.25 - ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO PATRIMONIAL\r\nA) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nO quociente da Liquidez Imediata demonstra o resultado da relação entre as Disponibilidades e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar a capacidade financeira da Administração em honrar imediatamente seus compromissos de curto prazo, contando apenas com os recursos disponíveis em caixa ou bancos. Na composição das disponibilidades foi considerada a rubrica Caixa e Equivalentes de Caixa.\r\nTABELA 025.1 - QUOCIENTE DA LIQUIDEZ IMEDIATA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\nDisponibilidade\r\n9.590.270 \r\n=\r\n0,73 \r\n8.132.661 \r\n= \r\n0,75 \r\n-2%\r\nPassivo Circulante\r\n13.068.046 \r\n10.845.122 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO índice de Liquidez Imediata calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 0,73 para pagamento imediato. \r\nEm relação ao exercício anterior ocorreu um decréscimo de 2% da capacidade de pagamento do Estado, ocasionado principalmente pelo aumento das obrigações de curto prazo que apresentaram um crescimento superior ao das disponibilidades.\r\nB) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nO quociente da liquidez corrente demonstra o resultado da relação entre o Ativo Circulante e o Passivo Circulante. Este índice tem por objetivo avaliar quanto o Estado poderá dispor em recursos a curto prazo (caixa, bancos, clientes, estoques etc.) para pagar suas dívidas circulantes (fornecedores, empréstimos e financiamentos a curto prazo, contas a pagar etc.).\r\nTABELA 025.2 - QUOCIENTE DA LIQUIDEZ CORRENTE\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\nAtivo Circulante\r\n17.453.159 \r\n=\r\n1,34 \r\n19.979.422 \r\n= \r\n1,84 \r\n-28%\r\nPassivo Circulante\r\n13.068.046 \r\n10.845.122 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO índice da Liquidez Corrente calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,34 em bens e direitos de curto prazo para pagamento. Logo o Estado consegue liquidar todas as suas dívidas de curto prazo e ainda sobram-lhe recursos financeiros.\r\nAs obrigações de curto prazo do Estado apresentou um aumento no montante de R 2.222.924 mil, enquanto os bens e direitos de curto prazo apresentaram uma redução de R 2.526.263 mil, ocasionando um decréscimo de 28% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior.\r\nC) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nDemonstra quanto à entidade poderá dispor de recursos circulantes, sem levar em consideração seus itens não monetários como os estoques, almoxarifados e as despesas antecipadas, para fazer face às suas obrigações de curto prazo.\r\nTABELA 025.3 - QUOCIENTE DA LIQUIDEZ SECA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\n(Disponibilidade + Créditos a Curto Prazo)\r\n16.367.550 \r\n=\r\n1,25 \r\n19.368.668 \r\n= \r\n1,79 \r\n-30%\r\nPassivo Circulante\r\n13.068.046 \r\n10.845.122 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO índice de Liquidez Seca calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de dívida de curto prazo, o Estado dispõe de R 1,25 de recursos circulantes monetários para pagamento. \r\nApesar de ocorrer sobra de recursos, a capacidade de pagamento do Estado reduziu 30% em relação ao exercício anterior. Esse decréscimo é devido ao aumento das obrigações de curto prazo, enquanto as disponibilidades juntamente com os créditos de curto prazo sofreram redução.\r\nD) QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nDemonstra a capacidade do Governo em honrar todas as suas exigibilidades, contando, para isso, com os seus recursos realizáveis a curto e longo prazo.\r\nTABELA 025.4 - QUOCIENTE DA LIQUIDEZ GERAL\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\n(Ativo Circulante + Ativo Realizável a Longo Prazo)\r\n98.856.679 \r\n=\r\n0,39 \r\n111.004.616 \r\n= \r\n0,49 \r\n-20%\r\n(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)\r\n252.497.439 \r\n227.768.105 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO índice de Liquidez Geral calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,39 de recursos para pagamento. Logo o Estado não se encontra em condições de pagar todas as suas obrigações, dependendo de geração futura de recursos para a quitação de suas dívidas totais.\r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 20% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo crescimento do Passivo que apresentou aproximadamente o dobro do aumento em relação ao Ativo Circulante e Realizável a Longo Prazo. \r\nE) ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nDemonstra se o Governo está em condições de fazer frente as suas obrigações e ainda apresenta uma situação patrimonial que garanta sua sobrevivência no futuro.\r\nTABELA 025.5 - ÍNDICE DE SOLVÊNCIA\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\n(Ativo Circulante + Ativo Não Circulante)\r\n122.758.850 \r\n=\r\n0,49 \r\n131.738.849 \r\n= \r\n0,58 \r\n-16%\r\n(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)\r\n252.497.439 \r\n227.768.105 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO índice de Solvência calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 do total das exigibilidades, o Estado dispõe de R 0,49 de recursos em bens e direitos para a quitação das obrigações. \r\nPodemos observar que ocorreu um decréscimo de 16% da capacidade de pagamento do Estado em relação ao exercício anterior, ocasionado principalmente pelo aumento do total do Passivo que apresentou aproximadamente um crescimento três vezes maior que o do total do Ativo. \r\nF) QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL\r\nDemonstra o grau de endividamento do Governo. Reflete também a sua estrutura de capital.\r\nTABELA 025.6 - QUOCIENTE DE ENDIVIDAMENTO GERAL \r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\n(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)\r\n252.497.439 \r\n=\r\n2,06 \r\n227.768.105 \r\n= \r\n1,73 \r\n19%\r\nAtivo Total\r\n122.758.850 \r\n131.738.849 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n\r\nO Quociente de Endividamento Geral calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de recursos para pagamento, o Estado tem R 2,06 de obrigações, ou seja, o Governo é financiado principalmente por capital de terceiros, obtendo um passivo a descoberto. \r\nPodemos observar que ocorreu um acréscimo de 19% do endividamento do Estado em relação ao exercício anterior.\r\nG) QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nRepresenta a parcela de curto prazo sobre a composição do endividamento total. Preferencialmente, é melhor para o Estado que suas dívidas sejam de longo prazo.\r\nTABELA 025.7 - QUOCIENTE DE COMPOSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO\r\nComparativo - Estado do Rio de Janeiro - 2013/2012\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n2012\r\nAH %\r\nPassivo Circulante\r\n13.068.046 \r\n=\r\n0,052 \r\n10.845.122 \r\n= \r\n0,048 \r\n9%\r\n(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)\r\n252.497.439 \r\n227.768.105 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Composição do Endividamento calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 do total das obrigações, o Estado tem R 0,052 de dívidas a curto prazo. Isso indica que as obrigações do Estado são em sua maioria de longo prazo. \r\nPodemos observar que ocorreu um acréscimo de 9% de endividamento a curto prazo do Estado em relação ao exercício anterior.\r\n4.26 RESULTADO PATRIMONIAL\r\nO Resultado Patrimonial de 2013 foi de R 59.579.215 mil, evidenciado pela diferença negativa entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Diminutivas. A seguir elencamos as principais alterações patrimoniais que impactaram no resultado:\r\n- Dentre as variações patrimoniais que aumentaram o Patrimônio, destacam-se aquelas decorrente de Impostos, Taxas e Contribuições e da Exploração de Vendas e Serviços, que representaram R 43.089 mil, que entretanto não foram suficientes para arcar com as Variações patrimoniais que diminutivas referente a Pessoal e Encargos Previdenciários e também de Uso, Bens e Consumo, que somaram R 48.139 mil;\r\n- Em relação às Variações de Perdas e Ganhos de Ativos, os fatos relevantes são os Ajustes de Perdas para Dívida Ativa e Outros Créditos, que reduziram o Patrimônio em cerca de R 6.686 mil;\r\n- As Variações Patrimoniais Financeiras também contribuíram para uma redução do patrimônio, com cerca de R 7.016 mil. Dentre elas, destacam-se aquelas provenientes das atualizações do fluxo dos Royalties do Petróleo são as reavaliações realizadas por meio da nota técnica Gop/Din nº 07/2014 - Processo nº E01/316877/2009; \r\n- No confronto entre as Variações das Transferências e Delegações Recebidas e as Concedidas, ocorreu uma redução de patrimônio de aproximadamente R 7.650 mil, devido ao maior fluxo de desembolso financeiro; \r\n- As demais Variações Patrimoniais, foram aquelas que apresentaram a maior redução do patrimônio com cerca de R 38.167 mil, dos quais, R 17.094 mil referem-se as Provisões Matemáticas de Longo Prazo da avaliação atuarial previdenciária realizada pela PEMCAIXA para o Estado do Rio de Janeiro e, R 26.347 mil referem-se a redução ocorrida em razão da inscrição dos precatórios em atendimento as Leis Complementares Estaduais de n° 147, de 27 de junho de 2013 e n° 148 de 23 de agosto de 2013, para futuro pagamento.\r\nTABELA 026 - COMPOSIÇÃO DO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAUMENTARAM O PATRIMÔNIO\r\nREDUZIRAM O PATRIMÔNIO\r\nVARIAÇÃO\r\n1.1 - Variações de Impostos Taxas e Contribuições\r\n43.089.132 \r\n1.261.015 \r\n41.828.117 \r\n+ Var. de Impostos, Taxas e Contribuções\r\n43.089.132 \r\n1.261.015 \r\n41.828.117 \r\n1.2 - Variações de Exploração de Vendas e Serviços\r\n4.889.938 \r\n- \r\n4.889.938 \r\n+ Var. de Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos\r\n1.498.988 \r\n- \r\n1.498.988 \r\n+ Variações Líquidas dos Royalties do Petróleo\r\n3.390.950 \r\n- \r\n3.390.950 \r\n1.3 - Variações de Pessoal e Encargos Previdenciários\r\n- \r\n32.908.934 \r\n(32.908.934)\r\n+ Var. de Pessoal e Previdência\r\n- \r\n32.908.934 \r\n(32.908.934)\r\n1.4 - Variações de Uso, Bens e Consumo\r\n- \r\n13.968.807 \r\n(13.968.807)\r\n+ Var. de Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo\r\n- \r\n13.968.807 \r\n(13.968.807)\r\n1.5 - Variações de Perdas e Ganhos com Ativos\r\n633.521 \r\n7.219.172 \r\n(6.585.651)\r\n+ Variações Líquidas de Ganhos com Incorporação de Ativos\r\n13.111 \r\n- \r\n13.111 \r\n+ Variações Líquidas de Ganhos de Alienção de Bens\r\n103 \r\n- \r\n103 \r\n+ Variações Líquidas de Perdas Alienações\r\n- \r\n5.444 \r\n(5.444)\r\n+ Variações Líquidas de Reavaliações de Ativos\r\n617.162 \r\n- \r\n617.162 \r\n+ Variações Líquidas de Reduções V.Recup. e Provisões\r\n- \r\n7.127.313 \r\n(7.127.313)\r\n+ Variações Líquidas de Perdas Involuntárias\r\n- \r\n86.415 \r\n(86.415)\r\n+ Variações Líquidas de Reversão Valores Recuperáveis\r\n3.146 \r\n- \r\n3.146 \r\n1.6 - Variações Patrimoniais Financeiras\r\n16.309.582 \r\n23.326.117 \r\n(7.016.535)\r\n+ Variações Líquidas Aumentativas e Diminutivas Financeiras\r\n9.911.638 \r\n14.519.153 \r\n(4.607.515)\r\n+ Variações Líquidas dos Royalties do Petróleo\r\n- \r\n8.687.305 \r\n(8.687.305)\r\n+ Variações Líquidas dos CFT´s\r\n1.807.657 \r\n119.659 \r\n1.687.998 \r\n+ Variações Líquida da Dívida Ativa\r\n4.590.287 \r\n- \r\n4.590.287 \r\n1.7 - Variações das Transferências e Delegações \r\n88.577.516 \r\n96.227.970 \r\n(7.650.454)\r\n+ Variações T. e Deleg. Recebidas /Concedidas\r\n88.577.516 \r\n96.227.970 \r\n(7.650.454)\r\n1.8 - Outras Variações Patrimoniais\r\n13.477.369 \r\n51.644.260 \r\n(38.166.891)\r\n+ Outras Variações Líquidas Aumentativas/Diminutivas\r\n11.081.254 \r\n5.806.112 \r\n5.275.141 \r\n+ Variações Líquidas das Provisões Matemáticas\r\n2.036.549 \r\n19.131.002 \r\n(17.094.453)\r\n+ Variações Líquidas do Regime Esp. de Precatórios\r\n359.566 \r\n26.707.145 \r\n(26.347.579)\r\nTOTAL\r\n166.977.059 \r\n226.556.275 \r\n(59.579.215)\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n4.27 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nA) QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nÉ resultante da relação entre o Total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o Total das Variações Patrimoniais Diminutivas. Este quociente demonstra outra forma de evidenciar o resultado patrimonial (superávit ou déficit patrimonial). Se o índice apresentado for maior do que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica um equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor do que 1, indica um déficit patrimonial.\r\nTABELA 027 - QUOCIENTE DO RESULTADO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nVariações Patrimoniais Aumentativas\r\n166.977.059 \r\n=\r\n0,74 \r\nVariações Patrimoniais Diminutivas\r\n226.556.275 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2013 apresentou um índice de 0,74 demonstrando que ocorreu um déficit patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas apresentou montante inferior ao das Variações Patrimoniais Diminutivas.\r\n4.28 RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nNo exercício de 2013 o resultado orçamentário foi deficitário em R 470.677 mil e o confronto entre as receitas previstas, a dotação atualizada e as respectivas execuções orçamentárias do exercício de 2013 estão sendo apresentados na tabela a seguir. Cabendo destacar que os demonstrativos analíticos encontram-se detalhados no Volume 1 que compõem esta prestação de contas.\r\nTABELA 028 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV %\r\nReceita Prevista Atualizada \r\n75.635.058 \r\n100,00%\r\nReceita Arrecadada \r\n71.192.474 \r\n94,13%\r\nDéficit/Superávit na Arrecadação \r\n(4.442.584)\r\n-5,87%\r\n\r\n\r\nDotação Inicial \r\n72.739.525 \r\n100,00%\r\n(+) Créditos Adicionais \r\n28.306.995 \r\n38,92%\r\n(-) Dotação Cancelada \r\n(15.628.021)\r\n21,48%\r\n(-) Alteração QDD \r\n- \r\n0,00%\r\nDotação Atualizada \r\n85.418.499 \r\n117,43%\r\nDespesa Realizada \r\n71.663.151 \r\n83,90%\r\nEconomia Orçamentária \r\n13.755.348 \r\n16,10%\r\nResultado Orçamentário\r\n2013\r\nDéficit/Superávit Orçamentário \r\n(470.677)\r\n\r\nFontes: SIG / SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nA Receita Arrecadada pelo Estado do Rio de Janeiro ficou inferior em 5,87% em relação ao previsto para o exercício de 2013, ocorrendo insuficiência de arrecadação no valor de R 4.442.584 mil. Em contrapartida, foi obtida uma economia orçamentária (diferença entre a dotação atualizada e a despesa realizada) de R 13.755.348 mil correspondentes a um percentual de 16,10%. Neste exercício, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, foram abertos créditos adicionais no valor de R 28.306.995 mil, que representaram 38,92% da dotação inicial, não considerando os cancelamentos de dotações que atingiram o percentual de 21,48%.\r\n4.29 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes orçamentários:\r\nTABELA 029 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES ORÇAMENTÁRIOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPrevisão Inicial da Receita\r\n72.739.525 \r\nDotação Inicial da Despesa\r\n72.739.525 \r\nPrevisão Atualizada da Receita \r\n75.635.058 \r\nDotação Atualizada da Despesa\r\n85.418.499 \r\nReceita Realizada\r\n71.192.474 \r\nDotação Executada\r\n71.663.151 \r\nDespesa Empenhada\r\n71.663.151 \r\nDespesa Paga\r\n67.332.637 \r\nReceita Realizada Corrente\r\n60.984.831 \r\n\r\nDespesa Empenhada Corrente\r\n61.534.796 \r\nCréditos Adicionais (Excesso de Arrecadação)\r\n6.020.271 \r\nExcesso de Arrecadação\r\n(4.442.584)\r\nCréditos Adicionais (Superávit Financeiro)\r\n2.658.721 \r\nSuperávit Financeiro\r\n3.316.774 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA) QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Previsão Inicial da Receita e a Dotação Inicial da Despesa, indicando se há equilíbrio entre a previsão e a fixação constante na LOA.\r\nTABELA 029.1 - QUOCIENTE DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nPrevisão Inicial da Receita\r\n72.739.525 \r\n=\r\n1,00 \r\nDotação Inicial da Despesa\r\n72.739.525 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nDe acordo com o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a Lei Orçamentária Anual - LOA deve ser aprovada com o montante da despesa fixada igual ao da receita prevista. Este quociente demonstra que ocorreu esse Equilíbrio Orçamentário no exercício 2013.\r\nB) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Atualizada da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para a cobertura de despesas.\r\nTABELA 029.2 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA RECEITA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nReceita Realizada\r\n71.192.474 \r\n=\r\n0,94 \r\nPrevisão Atualizada da Receita\r\n75.635.058 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Execução da Receita calculado para o exercício de 2013 demonstra que houve insuficiência na arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Prevista Atualizada, o Estado arrecadou R 0,94. \r\nC) QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Previsão Inicial da Receita, indicando a existência de excesso ou falta de arrecadação para administração dos indicadores fiscais.\r\nTABELA 029.3 - QUOCIENTE DE DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nReceita Realizada\r\n71.192.474 \r\n=\r\n0,98 \r\nPrevisão Inicial da Receita\r\n72.739.525 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Desempenho da Arrecadação apurado no exercício de 2013 demonstra que houve insuficiência de arrecadação da receita, uma vez que para cada R 1,00 de Receita Inicial Prevista, o Estado arrecadou R 0,98.\r\nD) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nÉ resultante da relação entre os Créditos Adicionais abertos por meio de excesso de arrecadação e o total do excesso de arrecadação, indicando a parcela do excesso de arrecadação utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTABELA 029.4 - QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCréditos Adicionais (excesso de Arrecadação)\r\n6.020.271 \r\n=\r\n(1,36)\r\nExcesso de Arrecadação\r\n(4.442.584)\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nDe acordo com a Lei 4320/64 art.43 §3°, entende-se por excesso de arrecadação, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício.\r\nO Quociente de Utilização do Excesso de Arrecadação apurado no exercício de 2013 apresenta saldo negativo, uma vez que o Estado apresentou insuficiência na arrecadação, ou seja, arrecadou menos do que a previsão atualizada.\r\nE) QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre os créditos adicionais abertos por meio de superávit financeiro e o total do superávit financeiro apurado no exercício anterior, indicando a parcela do superávit financeiro utilizada para abertura de créditos adicionais.\r\nTABELA 029.5 - QUOCIENTE DE UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCréditos Adicionais (Superávit Financeiro)\r\n2.658.721 \r\n=\r\n0,80 \r\nSuperávit Financeiro\r\n3.316.774 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Utilização do Superávit Financeiro apurado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de Superávit Financeiro, o Estado utilizou R 0,80 para a abertura de créditos adicionais. \r\nF) QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nÉ resultante da relação entre a Despesa Executada e Dotação Atualizada, cuja discrepância pode ser ocasionada por ineficiência no processo planejamento-execução ou a uma economia de despesa orçamentária.\r\nTABELA 029.6 - QUOCIENTE DE EXECUÇÃO DA DESPESA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nDespesa Executada\r\n71.663.151 \r\n=\r\n0,84 \r\nDotação Atualizada da Despesa\r\n85.418.499 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente de Execução da Despesa calculado para o exercício de 2013 demonstra que houve economia orçamentária no montante de R 13.755.348 mil. Este índice não pode apresentar quociente maior que 1, uma vez que a Despesa Orçamentária só poderá ser executada até o limite do montante autorizado na Lei. Podemos observar que para cada R 1,00 de Despesa Autorizada, o Estado realizou R 0,84 de Despesa Executada.\r\nG) QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Empenhada, indicando a existência de superávit ou déficit.\r\nTABELA 029.7 - QUOCIENTE DO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nReceita Realizada\r\n71.192.474 \r\n=\r\n0,99 \r\nDespesa Empenhada\r\n71.663.151 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n(470.677)\r\nO Quociente do Resultado Orçamentário calculado para o exercício de 2013 demonstra que houve resultado deficitário no montante de R 470.677 mil. Isso indica que o Estado arrecadou R 0,99 de receita para cada R 1,00 de despesa, ou seja, a Receita Realizada foi inferior a Despesa Empenhada.\r\nH) QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente. A interpretação desse quociente indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes.\r\nTABELA 029.8 - QUOCIENTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA CORRENTE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nReceita Realizada Corrente\r\n60.984.831 \r\n=\r\n0,99 \r\nDespesa Empenhada Corrente\r\n61.534.796 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente da Execução Orçamentária Corrente calculado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa Corrente, o Estado arrecadou R 0,99 de Receita corrente, apresentando um déficit orçamentário corrente, ou seja, a receita corrente não suportou as despesas correntes.\r\nI) QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nÉ resultante da relação entre a Receita Realizada e a Despesa Paga, indicando o quanto a receita orçamentária arrecadada representa em relação à despesa orçamentária paga.\r\nTABELA 029.9 - QUOCIENTE FINANCEIRO REAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nReceita Realizada\r\n71.192.474 \r\n=\r\n1,06 \r\nDespesa Paga\r\n67.332.637 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n\r\nO Quociente Financeiro Real da Execução Orçamentária apurado para o exercício de 2013 demonstra que para cada R 1,00 de Despesa paga, o Estado dispõe de R 1,06 de Receita Realizada. Esse índice indica que a receita realizada foi superior as despesas pagas no exercício, logo obtendo um superávit. \r\n4.30 RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nO resultado da execução financeira no exercício de 2013 foi positivo em R 1.457.610 mil, que somado ao saldo de caixa do exercício anterior, corresponde ao saldo de caixa para o próximo exercício, conforme verificado na tabela a seguir.\r\nTABELA 030 - RESULTADO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\n1 - Saldo do Exercício Anterior \r\n8.132.661 \r\n2 - Receitas \r\n164.887.246 \r\n2.1 - Receitas Orçamentárias\r\n71.192.474 \r\n2.2 - Transferências Financeiras Recebidas\r\n74.090.549 \r\n2.3 - Receitas Extraorçamentárias\r\n19.604.223 \r\n3 - Despesas \r\n163.429.637 \r\n3.1 - Despesas Orçamentárias\r\n71.663.151 \r\n3.2 - Transferências Financeiras Concedidas\r\n74.216.272 \r\n3.3 - Despesas Extraorçamentárias\r\n17.550.214 \r\n4 - Resultado da Execução Financeira \r\n1.457.610 \r\n5 - Saldo para o Exercício Seguinte \r\n9.590.270 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n\r\nNa tabela a seguir estão contemplados os saldos das disponibilidades financeiras por fonte de recursos que compõem o grupo \"7.2.1.1.1.01.00 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA POR FONTE\", diferenciando as fontes Tesouro de outras fontes.\r\nTABELA 030.1 - DISPONIBILIDADE POR FONTE DE RECURSOS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil \r\nFONTES DE RECURSOS\r\n2013\r\nRecursos do Tesouro\r\n6.289.772 \r\nFonte 000 - Ordinários Não Vinculados\r\n2.123.493 \r\nFonte 001 - Outros Ordinários não Vinculados\r\n191.224 \r\nFonte 004 - Indenização pela Extração de Petróleo\r\n275.145 \r\nFonte 005 - Salário Educação\r\n22.242 \r\nFonte 006 - Fundo de participação dos Estados\r\n56.838 \r\nFonte 007 - Demais Transf. da União Provenientes de Impostos\r\n87.850 \r\nFonte 011 - Operações de Crédito Através do Tesouro\r\n1.856.408 \r\nFonte 012 - Convênios\r\n258.961 \r\nFonte 015 - Fundeb\r\n9.265 \r\nFonte 020 - Ressarcimento de Pessoal - Área de Segurança\r\n47.009 \r\nFonte 021 - Operações de Crédito Destinadas Meio - Ambiente\r\n10.365 \r\nFonte 022 - Fundo Estadual de Combate a Pobreza\r\n566.417 \r\nFonte 026 - Contrib. Interv. no Domínio Econômico -CIDE\r\n1.188 \r\nFonte 090 - Fundo de Depósitos Judiciais - Lei Nº 11.429/06\r\n133.485 \r\nFonte 096 - Multa p/infração do Cód. Def. Consumidor\r\n9.827 \r\nFonte 097 - Conservação Ambiental\r\n20.680 \r\nFonte 099 - DIVERSAS\r\n619.375 \r\nRecursos de Outras Fontes\r\n3.300.499 \r\nFonte 010 - Diretamente Arrecadados\r\n2.107.451 \r\nFonte 013 - Convênios Administração Indireta\r\n126.949 \r\nFonte 014 - Convênios PAC - Administração Direta\r\n300.689 \r\nFonte 016 - Convênios Diretos\r\n37.110 \r\nFonte 017 - Operações de Crédito através da Adm. Indireta\r\n15 \r\nFonte 018 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Direta\r\n36.402 \r\nFonte 019 - Convênios Intraorçamentários - Adm. Indireta\r\n3.091 \r\nFonte 023 - Contratos Intraorçamentário Gestão de Saúde\r\n8.078 \r\nFonte 024 - Transf Volunt da União não Refer a Convênios\r\n48.107 \r\nFonte 025 - SUS\r\n402.470 \r\nFonte 081 - Recursos Não Orçamentários - Depósitos de Diversas Origens\r\n184.219 \r\nFonte 082 - Recursos Não Orçamentários - Credores - Entidades e Agentes\r\n24.843 \r\nFonte 095 - Retorno de Empréstimos do Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico\r\n7.032 \r\nFonte 098 - Outras Receitas da Administração Indireta\r\n14.042 \r\nTotal das Disponibilidades por Fonte\r\n9.590.270 \r\nFonte: SIG\r\n\r\nCabe destacar que em 2012 apresentamos indevidamente um saldo de R 3.536.605,76 na Fonte 015 - FUNDEB, quando deveria ser de R 2.826.666,79, acarretando uma diferença de R 709.938,97. Esta diferença foi regularizada em 2013 conforme Nota Técnica da SEEDUC n° 9/2013, datada de 30/12/2013, através do lançamento contábil 2013NL01570 de 08/03/2013.\r\n4.31 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - BALANÇO FINANCEIRO\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes financeiros:\r\nTABELA 031 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES FINANCEIROS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nResultado Orçamentário \r\n(470.677)\r\nVariação do Saldo em Espécie\r\n1.457.610 \r\nSaldo que passa para o Exercício Seguinte\r\n9.590.270 \r\nSaldo do Exercício anterior\r\n8.132.661 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA) QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO\r\nÉ resultante da relação entre o Resultado Orçamentário e a Variação do Saldo em Espécie. A interpretação desse quociente indica a parcela da variação do saldo do disponível que pode ser explicada pelo resultado orçamentário. Em contrapartida pode ainda ser analisada a diferença como resultante do resultado extraorçamentário, ou das transferências.\r\nTABELA 031.1 - QUOCIENTE ORÇAMENTÁRIO DO RESULTADO FINANCEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nResultado Orçamentário\r\n(470.677)\r\n=\r\n(0,32)\r\nVariação do Saldo em Espécie\r\n1.457.610 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente Orçamentário do Resultado Financeiro demonstra que o Resultado Orçamentário (diferença entre a receita orçamentária e despesa orçamentária) contribuiu negativamente para a Variação do Saldo em Espécie. As transferências também contribuíram negativamente, logo somente o Resultado Extraorçamentário contribuiu positivamente no total de R 2.054.009 para a Variação do Saldo em Espécie, como podemos observar no quadro abaixo:\r\nTABELA 031.1.1 - VARIAÇÃO DO SALDO EM ESPÉCIE\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nAV%\r\nVariação do Saldo em Espécie\r\n1.457.610 \r\n100,00%\r\nResultado Orçamentário\r\n(470.677)\r\n-32%\r\nResultado das Transferências\r\n(125.722)\r\n-9%\r\nResultado Extraorçamentário\r\n2.054.009 \r\n141%\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNotas: AV - Análise Vertical\r\nB) QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nÉ resultante da relação entre o Saldo que passa para o Exercício seguinte e o Saldo do Exercício Anterior. A interpretação desse quociente indica o impacto do resultado financeiro sobre o saldo em espécie.\r\nTABELA 031.2 - QUOCIENTE DO RESULTADO DOS SALDOS FINANCEIROS\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nSaldo que passa para o Exercício Seguinte\r\n9.590.270 \r\n=\r\n1,18 \r\nSaldo do Exercício Anterior\r\n8.132.661 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\n\r\nO Quociente do Resultado dos Saldos Financeiros apurado no exercício de 2013 demonstra que ocorreu superávit financeiro. Podemos observar que a diferença apurada entre o Saldo que passa para o exercício Seguinte e o Saldo do Exercício Anterior no montante de R 1.457.610 mil, indica que os recebimentos do exercício foram superiores aos pagamentos.\r\n4.32 RESULTADO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nO resultado dos fluxos de caixa no exercício de 2013 foi de R 1.457.610 mil, conforme demonstrado no quadro abaixo.\r\nTABELA 032 - RESUMO DO FLUXO DE CAIXA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nGeração Líquida de Caixa\r\n2013\r\nCAIXA INICIAL\r\n8.132.661 \r\nIncremento de Caixa\r\n1.457.610 \r\nCAIXA FINAL\r\n9.590.270 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA composição deste resultado é evidenciada através dos Fluxos: Operacional, Investimento e Financiamento, conforme demonstrado na tabela a seguir.\r\nTABELA 032.1 - DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA SINTÉTICO - METODO DIRETO\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nFLUXOS\r\n2013\r\nIngressos\r\nDesembolsos\r\nFluxo Líquido\r\nOperacionais\r\n148.932.851 \r\n148.486.828 \r\n446.022 \r\nInvestimentos\r\n4.398.825 \r\n5.584.719 \r\n(1.185.894)\r\nFinanciamentos\r\n5.030.290 \r\n2.832.809 \r\n2.197.481 \r\nTotal\r\n158.361.966 \r\n156.904.356 \r\n1.457.610 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nO fluxo líquido das atividades operacionais gerou um incremento de caixa no montante de R 446.022 mil. Esta atividade evidencia que o Governo gerou caixa suficiente para amortizar dívidas, manter a capacidade de expansão das despesas com recursos próprios gerados pelas operações e fazer novos investimentos.\r\nO fluxo líquido das atividades de investimento foi deficitário em R 1.185.894 mil, porém, foi compensado em parte pelo desempenho positivo dos fluxos operacionais e de financiamentos.\r\nApesar de apresentar resultado deficitário, demonstra que o Governo conseguiu manter sua capacidade de investimentos verificada no exercício de 2012.\r\nO fluxo líquido das atividades de financiamento gerou um acréscimo de caixa de R 2.197.481 mil. Em decorrência dos empréstimos contratados em 2013 e em anos anteriores, ocorreram desembolsos ao longo do ano da ordem de R 2.832.809 mil.\r\n4.33 ANÁLISE DOS QUOCIENTES - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nA seguir apresentam-se os valores utilizados para apuração dos quocientes do fluxo de caixa:\r\nTABELA 033 - DADOS PARA APURAÇÃO DOS QUOCIENTES DA DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCaixa Líquido Gerado nas Operações \r\n446.022 \r\nResultado Patrimonial\r\n(59.579.215)\r\nTotal do Passivo\r\n252.496.244 \r\nTotal da Geração Líquida de Caixa\r\n1.457.610 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nA) QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa líquido Gerado nas Operações e o Resultado Patrimonial. A interpretação deste quociente indica a dispersão entre o fluxo de caixa operacional gerado e o resultado patrimonial do exercício.\r\nTABELA 033.1 - QUOCIENTE DO FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS EM RELAÇÃO AO RESULTADO PATRIMONIAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCaixa Líquido Gerado nas Operações\r\n446.022 \r\n=\r\n(0,01)\r\nResultado Patrimonial\r\n(59.579.215)\r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente do Fluxo de Caixa Líquido das Atividades Operacionais em relação ao Resultado Patrimonial apurado para o exercício de 2013 indica que é necessário gerar suficientes fluxos de caixa operacionais futuros para manter a capacidade do Estado para suprir o déficit patrimonial. \r\nO ideal é que este quociente esteja próximo de 1, ou seja, quanto menor for a dispersão, melhor será a qualidade do resultado.\r\nB) QUOCIENTE DA CAPACIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o Total do Passivo. A interpretação deste quociente indica a parcela dos recursos gerados pela entidade para pagamento da dívida.\r\nTABELA 033.2 - QUOCIENTE DA CAPACIDADE DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCaixa Líquido Gerado nas Operações\r\n446.022 \r\n=\r\n0,002 \r\nTotal do Passivo\r\n252.496.244 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\nNota: AH - Análise Horizontal (2013/2012)\r\nO Quociente da Capacidade de Amortização de Dívida apurado para o exercício de 2013 demostra que os recursos gerados nas operações não suportam o pagamento das obrigações de curto e longo prazo do Estado.\r\nC) QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nÉ resultante da relação entre o Caixa Líquido Gerado nas Operações e o total da Geração Líquida de Caixa. A interpretação desse quociente indica a parcela da geração líquida de caixa pela entidade atribuída as atividades operacionais.\r\nTABELA 033.3 - QUOCIENTE DA ATIVIDADE OPERACIONAL\r\nEstado do Rio de Janeiro - 2013\r\nR Mil\r\nDESCRIÇÃO\r\n2013\r\nCaixa Líquido Gerado nas Operações\r\n446.022 \r\n=\r\n0,31 \r\nTotal da Geração Líquida de Caixa\r\n1.457.610 \r\nFonte: SIAFEM/RJ\r\n05 - Legislações Básicas\r\nConstituições\r\nConstituição Federal, de 05 de outubro de 1988.\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989. \r\nLeis Federais\r\nLEI FEDERAL nº 4.320, de 17 de março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 8.727/93 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras providências.\r\nLEI FEDERAL nº 9.394/96 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.\r\nLEI FEDERAL nº 9.496/97 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.\r\nLEI FEDERAL nº 11.494/07 - Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\nLeis Complementares\r\nLEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.\r\nDecretos\r\nDECRETO Federal nº 6.976/2009 - Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências: Art. 4o O Sistema de Contabilidade Federal tem como objetivo promover: I - a padronização e a consolidação das contas nacionais.\r\nPortarias\r\nPORTARIA MINISTÉRIO DA FAZENDA n° 184/08 - Diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 437/2012 - Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 5ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e revoga, a partir de 1º de janeiro de 2013, a Portaria STN nº 406, de 20 de junho de 2011.\r\nFicam revogados os arts. 2º a 9º pela Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 438/2012 - Aprova a alteração dos Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa) e nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, revoga a Portaria STN nº 665, de 30 de novembro de 2010, e dá outras providências. \r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 753/2012 - Altera os artigos 8º e 9º da Portaria nº 437, de 12 de julho de 2012, e artigo 4º da Portaria nº 828, de 14 de dezembro de 2011, e dá outras providências. \r\nArt .1º da Portaria nº 753/2012: O art. 8º da Portaria nº 437/2012, passa a vigorar com a seguinte redação: As Partes IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP deverão ser adotadas por todos os entes da Federação até o término do exercício de 2014. Fica revogada pela Portaria nº 634, de 19 de novembro de 2013.\r\nPORTARIA DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL Nº 634/2013 - Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual.\r\nArt. 11 O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP e as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP deverão ser adotadas por todos os entes da Federação até o término do exercício de 2014.\r\nResoluções\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 40/ 01 - Dispõe sobre os limites globais para o montante da Dívida Pública Consolidada e da Dívida Pública Mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.\r\nRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL nº 43/01 - Dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições autorizadas e dá outras providências.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.111/07 - apresenta interpretação dos Princípios Fundamentais de\r\nContabilidade sob a ótica do setor público.\r\nRESOLUÇÃO CFC nº 1.055/05 - apresenta interpretação sobre Combinação de Negócios.\r\nRESOLUÇÕES CFC SOBRE AS NBC T 16\r\nResolução CFC nº 1128/2008 NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação.\r\nResolução CFC nº 1129/2008 NBC T 16.2 - Patrimônio e Sistemas Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1130/2008 NBC T 16.3 - Planej. e seus Instrumentos sob Enfoque contab.\r\nResolução CFC nº 1131/2008 NBC T 16.4 - Transações no Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1132/2008 NBC T 16.5 - Registro Contábil.\r\nResolução CFC nº 1133/2008 NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1134/2008 NBC T 16.7 - Consolidação das Demonstrações Contábeis.\r\nResolução CFC nº 1135/2008 NBC T 16.8 - Controle Interno.\r\nResolução CFC nº 1136/2008 NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão.\r\nResolução CFC nº 1137/2008 NBC T 16.10 - Aval. E Mens. Ativos e Passivos Ent. Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1268/2009 Altera, inclui e exclui itens das NBC T 16.1, 16.2 e 16.6.\r\nResolução CFC nº 1366/2011 NBC T 16.11 - Sist. De Informação de Custos do Setor Público.\r\nResolução CFC nº 1437/2013 - Altera, inclui e exclui itens das NBCs T 16.1, 16.2, 16.4, 16.5, 16.6, 16.10 e 16.11 que tratam das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas aplicadas ao Setor Público.\r\nIPC - Instruções de Procedimentos Contábeis\r\nIPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova Contabilidade\r\nIPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar\r\nIPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência\r\nIPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP\r\n06 - Considerações Finais\r\nApresentando a Prestação de Contas de Gestão do Exmo. Senhor Governador referente ao exercício de 2013, e cumprindo atribuição privativa desta Contadoria Geral do Estado - CGE chegamos ao momento em que os resultados do desempenho financeiro do Estado podem ser analisados em sua totalidade, com a absoluta transparência e exatidão as quais buscamos incessantemente, permitindo-nos, também, avaliar o trabalho que desenvolvemos durante todo o exercício, além de registrar e preservar a memória estadual e de nossas principais instituições, servindo como importante fonte de pesquisa por parte de vários setores de nossa sociedade.\r\nMais uma vez enaltecemos a elevada dedicação e qualificação do corpo técnico da Contadoria-Geral do Estado o qual facilita nosso objetivo que foi o de alcançar o máximo de eficiência e acertos no de sempenho desta atribuição, e, para tanto, realizamos através da Escola Fazendária treinamento específico para os servidores e implementamos vários mecanismos de controle que possibilitassem melhorar a qualidade das informações contábeis .\r\nEm especial, no ano de 2013 demos continuidade a nossos trabalhos visando a Convergência aos Padrões Internacionais de Contabilidade no Setor Público. Avançamos em diversos aspectos e podemos destacar a implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP no início do exercício de 2013, sendo o primeiro Ente da Federação, que utiliza o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, a implantar o novo Plano de Contas. Essa conquista foi consequência do comprometimento e dedicação da equipe da CGE, do GTCON/RJ e da Assessoria de Tecnologia de Informação da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\nA implantação do novo Plano de Contas trouxe como consequência a necessidade de atualização das rotinas contábeis e, principalmente, demandou esforços da equipe na elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP, que são os novos modelos definidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP 5ª edição, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional.\r\nAinda sobre a Convergência, outros projetos estão em desenvolvimento, como a contabilização da receita pelo regime de competência, a adoção da nova metodologia para reconhecimento dos bens patrimoniais, o controle contábil do planejamento e a implantação do sistema de custos. Todos os projetos tem o objetivo de não só atender aos dispositivos legais vigentes como também convergir gradativamente aos padrões internacionais e permitir a melhoria da informação.\r\nEncerramos, aqui, mais uma etapa, na certeza de que empenhamos nossos maiores esforços para atingir as metas as quais nos propusemos e, para finalizar, agradecemos a todos que direta ou indiretamente participaram desta jornada, em especial ao Exmo. Secretário de Estado de Fazenda, Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos e ao Subsecretário Geral, Dr. Paulo Tafner, pelo enorme apoio, confiança e incentivo, além da valiosa troca de experiências que nos proporciona.\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2014.\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\nContador-Geral do Estado\r\nId: 1685037"
        ],
        "1685039": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nWANILDA DE SOUZA VIANA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.139-7, ID 3174973-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/604860/2012. \r\n/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 165.218-9, ID nº 3085113-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/8279/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.437-5, ID nº 3096034-7, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/3930/2013. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 190.252-7, ID nº 3154705-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/6930/2013. \r\nId: 1685039\r\n"
        ],
        "1685040": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Ato de Aposentadoria de 30/11/2009, publicado no D.O. de 11/12/2009, referente ao servidor AUGUSTINHO ERNESTO FILHOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.890-8. Proc. nº E-08/221986/2008.\r\nId: 1685040\r\n"
        ],
        "1685053": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 03.06.2014\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir a candidata no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/070/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/071/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir a candidata no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/072/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/073/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/074/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/075/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/076/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/077/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/078/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir a candidata no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/079/2014.\r\n, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/080/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/081/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/082/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/083/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/084/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/085/2014.\r\ndo Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/12, com fulcro no inciso VI do art.32, por incidir o candidato no §1º, art.18, ambos da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro 2012. Processo nº E-21/087/086/2014.\r\nId: 1685053\r\n"
        ],
        "1685055": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/40.289/2012, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/321/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1685055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685061": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2014\r\nADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA, ELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO, AUREA APARECIDA MELO, MARCIO MARCELINO MARQUES, ANA CAROLINA CASTRO VIANA, PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, DANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA, VINICIUS COUTO DO AMPARO, 7146166 THIAGO CASTANHEIRA GILS, SANDRO BARROS DE OLIVEIRA, MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, MARCEL DOS SANTOS FERREIRA, LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, MARCELO NUNES TUBER, do Concurso para o cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 04 de junho de 2014, conforme Processo nº E-21/070/100/2014.\r\nId: 1685061\r\n"
        ],
        "1685072": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387054-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/196/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1957714-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1945894-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1938551-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949744-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4244124-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384676-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387053-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1941572-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\n, Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 3859304-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Niterói, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5005995-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006963-2, da Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\nId: 1685072\r\n"
        ],
        "1685116": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34901-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Tisiologia - HUPE (TISIO), a contar de 22/05/2014 (MM SPEX 075/2014).\r\nId: 1685116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685142": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\n- matr. 0014-1 - (Gestor do Contrato), - matr. 0060-4 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR GABRIEL DA COSTA COELHADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matr. 10136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 050/2014 de “aquisição de 1800 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho sabor variado, 2500 pacotes de biscoito sabor variado, 800 pacotes de biscoito recheado sabor chocolate e morango, 2000 caixas de 1 litro de suco natural sabor variado, 400 caixas de 1 litro de suco natural light sabores laranja, uva e pêssego com entrega parcelada” que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A JM3 COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. Processo n° E-01/008/3838/2013.\r\nId: 1685142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685229": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Alexandre Jose Baptista Trajano - matr. 03.484- 3, Ricardo Bedirian - matr. 35095-9 e Denise da Silva M. Felix - matr. 26612-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/1285/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 128/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/307/2014. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1685229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685294": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DE Planejamento e Gestão\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n, Id. Funcional 00876540-5, em substituição a LUIS CLOVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 05000361-5, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2011, celebrado com a empresa Ingenieria, Estudos y Proyectos NIP S.A. Processo nº E-01/51996/2011.\r\nId: 1685294\r\n"
        ],
        "1685368": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/4478/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SCOTELARO ALVESRICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.649-0, ID Funcional n° 3467481-0 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID Funcional n° 3582206-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1685368\r\n"
        ],
        "1685370": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/147/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1685370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685372": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AGNES SANTOS NUNES, Registro Nacional nº 00060504972, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/72345/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de DEOLINDA GOMES DURVAL, Registro Nacional nº 00344694030, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/334354/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIANA DA COSTA PINHEIRO DOS SANTOS, Registro Nacional nº 05765598603, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/061/4064/2013.\r\nId: 1685372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685382": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.06.2014\r\nMARIA AMÉLIA DOS SANTOS FERNANDES, matr. nº 37.880-2, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1142, a partir de 01/04/2014.\r\nId: 1685382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685385": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 03.06.2014\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE, matr. nº 32.085-3, Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria Prefeitura nº 06/2014, por CLEBER DA COSTA REBELLO, matr. nº 30.462-6. Processo nº E-26/007/745/2014.\r\nId: 1685385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685451": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBERTA LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.526- 6, ID Funcional nº 4248672-6, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1191/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE SIMPLICIO DA SILVA LIMA MOURA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.962-4, ID Funcional nº 3482875-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Mara de Oliveira Gaia, mat. nº 5.022.699-2. Proc. n° E-03/014/1192/2014.\r\nDE 04/06/2014\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.699-2, ID Funcional nº 3483086-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2014, MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.333-6, ID Funcional nº 3439387-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Proc. n° E-03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.333-6, ID Funcional nº 3439387-0, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosirene dos Santos Barbosa, mat. nº 912.025-4. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TÂNIA MARA DE OLIVEIRA GAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.699-2, ID Funcional nº 3483086-3, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Mesquita Pereira, mat. nº 5.008.333-6. Proc. n° E-03/014/686/2014.\r\n, a pedido, SANDRA REGINA RIBAS DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 237.692-9, ID Funcional nº 4061843-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.175-2, ID Funcional nº 3323036-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18- 3449, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Ribas de Mello, mat. nº 237.692-9. Proc. n° E-03/014/686/2014.\r\n, com validade a contar de 01/02/2014, CLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.854-9, ID Funcional nº 3482704-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLAUDIA VALLE LOGULLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.854-9, ID Funcional nº 3482704-8, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Idalina da Silva Clemente, mat. nº 960.481-0. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.886-5, ID Funcional nº 3482764-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antônio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2014, JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.930-9, ID Funcional nº 4254585-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Proc. n° E-03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA ANDRÉA BARRETO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.886-5, ID Funcional nº 3482764-1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Menezes, mat. nº 926.930-9. Proc. n° E- 03/014/686/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.409-1, ID Funcional nº 3393452-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18- 0749, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anna Claudia Dias de Miranda Pinto, mat. nº 5.020.845-3. Proc. n° E-03/004/1548/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGÉLICA DOS REIS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 911.828-2, ID Funcional nº 3397127-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18- 0602, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Souza Araújo, mat. nº 5.008.185-0. Proc. n° E-03/005/668/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WELINGTON CRUZ PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.933-4, ID Funcional nº 4197607-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian de Oliveira Vasconcelos da Silva, mat. nº 160.742-3. Proc. n° E-03/005/1136/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DE FÁTIMA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.309-7, ID Funcional nº 567424-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Fonseca de Oliveira, mat. nº 5.009.078-6. Proc. n° E-03/005/1138/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANE SILVA DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.884-8, ID Funcional nº 3352901-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18-0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Luisa Silva Portella, mat. nº 5.009.119-8. Proc. n° E- 03/005/1133/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARGARETH DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.868-2, ID Funcional nº 3398652-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A. 18- 0761, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Pereira de Andrade, mat. nº 5.020.688-7. Proc. n° E-03/005/1142/2014.\r\n, a pedido, VERA LUCIA CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.337-4, ID Funcional nº 3740103-3, da função de Secretário do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/007/1906/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA HELENA DE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.130-6, ID Funcional nº 4020666-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Sueli Fernandes Ribeiro Amaral, mat. nº 234.224-4. Proc. n° E-03/015/4301/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 31/03/2014, SILVANE MARIA FRAGOSO ANTONIO MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.888-1, ID Funcional nº 3573383-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/015/1168/2014.\r\nId: 1685451\r\n"
        ],
        "1685454": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, ANDRÉA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.528-7, ID Funcional nº 3410237-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3124-18, do C.E. Jacintho Xavier Martins, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/1681/2014.\r\nId: 1685454\r\n"
        ],
        "1685467": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, MOISES SANTANA DE SOUSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20092539, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/074.52/2014. \r\nvoluntariamente, LUIZ JORGE RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19667647, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032/167/2014.\r\nId: 1685467\r\n"
        ],
        "1685501": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da Leiloeira Pública , matrícula n° 99, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/328/2014. \r\nId: 1685501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685502": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nmatrícula n° 167, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. nº E-11/006/329/2014. \r\nId: 1685502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685503": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público matrícula n° 118, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/330/2014. \r\nId: 1685503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685504": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nmatrícula n° 169, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/331/2014. \r\nId: 1685504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685505": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nmatrícula n° 142, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E- 11/006/332/2014. \r\nId: 1685505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685506": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/06/2014\r\nmatrícula n° 72, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/333/2014. \r\nId: 1685506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685587": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nas servidoras, abaixo relacionadas, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nVALERIANA AUGUSTA DA COSTA MARQUES, Nutricionista, classe A, matr.08/100.831-0. Processo nº E-08/004/138/2014,\r\nELIZABETH HARRIGAN DURAN, Técnica de Enfermagem, classe A, matr.08/101.579-4, com validade a contar de 31.05.2014. Processo nº E-08/004/190/2014,\r\na servidora MÔNICA ROCHA DE AQUINO, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr.08/107.215-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/249/2014.\r\nId: 1685587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685627": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 2470832-1, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/063/2014.\r\nDE 03/06/2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318785-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/13/287/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1966635-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Carlos Eduardo de Carvalho Pinheiro ID Funcional nº4318785-4. Processo nº E-21/13/287/2013.\r\n, ID Funcional n° 4333190-4, a contar de 22 de maio de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009/62/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAÍ-5, da seção II de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor João Henrique Marques ID Funcional nº 4371460-9. Processo nº E-21/020/224/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269890-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Analise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/071/38/2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4321077-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Analise de Dados das Unidades Prisionais Isoladas, da Superintendência Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Branco Sepúlveda ID Funcional nº 4269890-1. Processo nº E-21/071/38/2014.\r\n, CPF 720.488.597-04, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Regina Lourenço da Silva, ID Funcional nº 5000759-9. Processo nº E- 21/085/000/2014.\r\n, RG nº 26.526.154-5, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Eduardo da Silva Rocha, ID Funcional nº 944026-4\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário,\r\nda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Valério dos Santos, ID Funcional nº 2470832-1.\r\nId: 1685627\r\n"
        ],
        "1685724": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009 e, em conformidade com o Processo nº E-26/002/514/2013, NOMEIA para o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto, a contar de 11/06/2014, a candidata abaixo listada, aprovada em 1º lugar, conforme termos dispostos na Lei nº 5.380/2009 e Anexo II, no Decreto-Lei nº 220/75, no Decreto nº 2.479/79 e, em cumprimento ao art. 41 da Constituição Federal.\r\nLeticia Miranda Lery Santos - ID Funcional 0004464800\r\nId: 1685724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685747": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsumária para apurar os fatos irregulares constantes nos autos do processo administrativo nº E- 07/002.8857/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora Juliana Bastos de Souza, matrícula nº 390.713-6.\r\nId: 1685747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685821": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.06.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/042/2013, na forma que se segue:\r\nCb BM Q00/98 HEITOR SABADINE DOS SANTOS, RG 23.678.\r\n2º Sgt BM Q10/90 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELOS, RG 12.067;\r\n2º Sgt BM Q10/90 RICARDO ALVES DE JESUS, RG 12.080;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCIANO DE JESUS SIQUEIRA, RG 12.994.\r\n3º Sgt BM Q 00/91 PEDRO PAULO DA CAMARA SANTOS, RG 16.266.\r\nCb BM Q10/02 VITOR GOMES PEREIRA, RG 31.364;\r\nCb BM Q10/02 MARCIO JOSE SANTANA GROSSI, RG 31.403;\r\nCb BM Q10/02 MURILLO MATTOS ROSA, RG 31.410;\r\nCb BM Q10/02 CARLOS DA SILVA PINTO, RG 31.476;\r\nCb BM Q10/02 FELICIO DA SILVA CARNEIRO, RG 31.493;\r\nCb BM Q10/02 HEITOR PORCINO ROCHA, RG 31.513;\r\nCb BM Q10/02 MARCO AURELIO DE ASSIS FRAGA, RG 31.588;\r\nCb BM Q 01/02 ANDRE DOS SANTOS CARDOSO, RG 31.597;\r\nCb BM Q10/02 RERIANO DA SILVA COUTO, RG 31.615.\r\nCb BM Q09/97 MIGUEL ANGELO PEREIRA DE MELLO, RG 19.963.\r\nCb BM Q06/02 PRISCILA COSTA CONTREIRAS DE BARROS, RG 30.540;\r\nCb BM Q06/02 NORIELEM DE JESUS MARTINS, RG 30.676;\r\nCb BM Q06/02 MARCIUS RODRIGUES FIOCCHI, RG 30.812;\r\nCb BM Q06/02 MARIA CRISTINA DE PAULA PINTO, RG 30.815;\r\nCb BM Q06/02 MARTA ROCHA DE JESUS, RG 30.838;\r\nCb BM Q06/02 ADRIANA DA SILVA CARDOSO DE MIRANDA, RG 30856.\r\nCb BM Q06/02 EDIELMA MELO SANTOS, RG 31.657;\r\nCb BM Q01/02 RONALDO RANGEL MIRANDA, RG 31.670;\r\nCb BM Q02/02 EVERALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 31.684;\r\nCb BM Q02/02 MARLON GASPAR HENRIQUE, 31.719;\r\nCb BM Q02/02 BRUNO EDUARDO PEREIRA DE MOURA E SILVA, RG 31.758;\r\nCb BM Q00/02 LEONARDO CAMPORESI PAGANOTO, RG 31.781;\r\nCb BM Q02/02 ANDREI DE MATTOS ALVES, RG 31.849;\r\nCb BM Q02/02 PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, RG 31.862;\r\nCb BM Q02/02 FRANCISCO JERIAN CLESIO, RG 31.883;\r\nCb BM Q02/02 LEANDRO DOS SANTOS TITO, RG 31.886;\r\nCb BM Q02/02 RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31.920;\r\nCb BM Q02/02 MARCELO FERREIRA DA TORRE, RG 31.929;\r\nCb BM Q02/02 FABIO GURJÃO DA SILVA, RG 31.937;\r\nCb BM Q02/02 EDUARDO DA SILVA FERNANDES, RG 31.978;\r\nCb BM Q02/02 KLEBER DA SILVA FERNANDES, RG 31.980;\r\nCb BM Q03/02 JOSE MARCOS DE CASTRO, RG 31.993;\r\nCb BM Q03/02 LUCIANO GOMES DA LUZ, RG 32.019;\r\nCb BM Q03/02 WILLIAM SOUZA DA SILVA, RG 32.033;\r\nCb BM Q03/02 ANDRE SILVA DE ARAUJO, RG 32.034;\r\nCb BM Q03/02 CRISPIM ARAUJO SANTA BARBARA, RG 32.043;\r\nCb BM Q03/02 CHARLES SOUZA DE ALMEIDA, RG 32.048;\r\nCb BM Q03/02 FABIO DINIZ DE SOUZA, RG 32.049;\r\nCb BM Q03/02 ANTONIO MARCOS APARECIDO DE JESUS, RG 32.055;\r\nCb BM Q03/02 SALVIANO ARAUJO DE OLIVEIRA, RG 32.056;\r\nCb BM Q03/02 WANDERSON GOMES DA SILVA, RG 32.068;\r\nCb BM Q03/02 ANDERSON MOURA DE LIMA, RG 32.072;\r\nCb BM Q07/02 JONAS LIMA CASTRO, RG 32.075;\r\nCb BM Q03/02 RICARDO DIAS DE SOUZA, RG 32.121.\r\nCb BM Q06/02 MARCIA DE LIMA SILVA, RG 17.245;\r\nCb BM Q06/02 JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA, RG 32.926;\r\nCb BM Q06/02 ANA RITA MACHADO DOS SANTOS, RG 32.931.\r\nId: 1685821\r\n"
        ],
        "1685822": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/ Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0190/51155/2011.\r\nId: 1685822\r\n"
        ],
        "1685831": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\ndo candidato LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/Edital 2012, publicado no DOERJ de 05 de junho de 2014, por incorreção conforme manifestação da Direção da Escola de Gestão Penitenciária.\r\nId: 1685831\r\n"
        ],
        "1685840": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nos candidatos, abaixo relacionados, HABILITADOS no concurso público, referente ao Edital de 01 de março de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, conforme publicação inserta no Diário Oficial do Poder Executivo de 06.06.2014.\r\nFEMININO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n162\r\n7164336\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n163\r\n7207932\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n164\r\n7142530\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n165\r\n7107832\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n166\r\n7147985\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n167\r\n7207108\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n168\r\n7207716\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n169\r\n7154391\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n170\r\n7214299\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n171\r\n7147840\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n172\r\n7169462\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n173\r\n7148227\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n174\r\n7196206\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n175\r\n7108312\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n176\r\n7209272\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n177\r\n7108764\r\nANA PAULA COFMAN\r\n178\r\n7118678\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n179\r\n7109153\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n180\r\n7164344\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n181\r\n7162496\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n182\r\n7138691\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n183\r\n7215338\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n184\r\n7106994\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n185\r\n7207164\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n186\r\n7214610\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n187\r\n7209681\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n188\r\n7107829\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n189\r\n7191896\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n190\r\n7142688\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n191\r\n7205648\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n192\r\n7129659\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n193\r\n7147016\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n194\r\n7128552\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n195\r\n7126041\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n196\r\n7164466\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n197\r\n7121738\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n198\r\n7174596\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n199\r\n7142877\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n200\r\n7174691\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n201\r\n7169438\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n202\r\n7108143\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n203\r\n7124893\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n204\r\n7188425\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n205\r\n7168774\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n206\r\n7142801\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\nMASCULINO\r\nClass\r\nInscrição\r\nNome\r\n762\r\n7214931\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n763\r\n7164090\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n764\r\n7172271\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n765\r\n7124754\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n766\r\n7110959\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n767\r\n7175478\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n768\r\n7152822\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n769\r\n7100301\r\nADELIO TASSI NETO\r\n770\r\n7102020\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n771\r\n7211650\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n772\r\n7116467\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n773\r\n7143328\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n774\r\n7216184\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n775\r\n7133793\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n776\r\n7170651\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS\r\n777\r\n7155530\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n778\r\n7101444\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n779\r\n7205573\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n780\r\n7209711\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n781\r\n7194711\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n782\r\n7105210\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n783\r\n7117413\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n784\r\n7210579\r\nTHIAGO DE LUCA JUNQUEIRA\r\n785\r\n7141403\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n786\r\n7176607\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n787\r\n7211372\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n788\r\n7123874\r\nCLAUDIO MION\r\n789\r\n7169861\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n790\r\n7160360\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n791\r\n7102849\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n792\r\n7195945\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n793\r\n7218080\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n794\r\n7179562\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n795\r\n7189461\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n796\r\n7215893\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n797\r\n7137736\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n798\r\n7204465\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n799\r\n7121825\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n800\r\n7198054\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n801\r\n7219249\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n802\r\n7202748\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n803\r\n7145648\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n804\r\n7125565\r\nCRISTIANO LECIO DA SILVA\r\n805\r\n7112709\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n806\r\n7165590\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n807\r\n7210331\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n808\r\n7119398\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n809\r\n7179867\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n810\r\n7211292\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n811\r\n7188704\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n812\r\n7105179\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n813\r\n7220127\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n814\r\n7213362\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n815\r\n7206379\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n816\r\n7219082\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n817\r\n7102152\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n818\r\n7178582\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n819\r\n7217699\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n820\r\n7146027\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n821\r\n7220352\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n822\r\n7175410\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n823\r\n7153545\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n824\r\n7141795\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n825\r\n7184149\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n826\r\n7131416\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n827\r\n7212792\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n828\r\n7105694\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n829\r\n7218018\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n830\r\n7177342\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n831\r\n7215915\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n832\r\n7182787\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n833\r\n7143154\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n834\r\n7192320\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n835\r\n7219829\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n836\r\n7216491\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n837\r\n7121834\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n838\r\n7214958\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n839\r\n7132627\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n840\r\n7144483\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n841\r\n7138290\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n842\r\n7178723\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n843\r\n7119514\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n844\r\n7190146\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n845\r\n7141913\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n846\r\n7184901\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n847\r\n7201492\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n848\r\n7160002\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n849\r\n7205594\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n850\r\n7145075\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n851\r\n7102274\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n852\r\n7211394\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n853\r\n7114656\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n854\r\n7126812\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n855\r\n7140988\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n856\r\n7209312\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n857\r\n7210399\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n858\r\n7168975\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n859\r\n7143490\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n860\r\n7104141\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n861\r\n7170758\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n862\r\n7194587\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n863\r\n7111928\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n864\r\n7108093\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n865\r\n7102474\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n866\r\n7141924\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n867\r\n7189883\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n868\r\n7130169\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n869\r\n7106036\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n870\r\n7159248\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n871\r\n7142313\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n872\r\n7206790\r\nSIDNEI SILVA\r\n873\r\n7195206\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n874\r\n7110650\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n875\r\n7148382\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n876\r\n7114024\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n877\r\n7200383\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n878\r\n7215102\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n879\r\n7151336\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n880\r\n7202123\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n881\r\n7143591\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n882\r\n7183433\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n883\r\n7219021\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n884\r\n7189706\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n885\r\n7213102\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n886\r\n7157076\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n887\r\n7151370\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n888\r\n7116975\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n889\r\n7130937\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n890\r\n7211166\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n891\r\n7141954\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n892\r\n7126510\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n893\r\n7121263\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n894\r\n7142125\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n895\r\n7105336\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n896\r\n7204853\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n897\r\n7149569\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n898\r\n7101256\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n899\r\n7105463\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n900\r\n7209728\r\nTHALES NOTA ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n901\r\n7167643\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n902\r\n7190175\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n903\r\n7217569\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n904\r\n7145667\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n905\r\n7189391\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n906\r\n7180534\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n907\r\n7175869\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n908\r\n7157846\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n909\r\n7194437\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n910\r\n7134079\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n911\r\n7220770\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n912\r\n7133748\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n913\r\n7134078\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n914\r\n7172515\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n915\r\n7118039\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n916\r\n7200307\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n917\r\n7166704\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n918\r\n7193251\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n919\r\n7117993\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n920\r\n7180209\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n921\r\n7171660\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n922\r\n7116312\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n923\r\n7212524\r\nTONY REIS MARTINS\r\n924\r\n7152787\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n925\r\n7114704\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n926\r\n7180474\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n927\r\n7205400\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n928\r\n7201793\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n929\r\n7170686\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n930\r\n7130039\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n931\r\n7108031\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n932\r\n7132410\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n933\r\n7216945\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n934\r\n7131643\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n935\r\n7215838\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n936\r\n7176205\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n937\r\n7200752\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n938\r\n7200304\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n939\r\n7179425\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n940\r\n7167701\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n941\r\n7211737\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n942\r\n7192155\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n943\r\n7169825\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n944\r\n7218539\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n945\r\n7119814\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n946\r\n7183059\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n947\r\n7158779\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n948\r\n7166912\r\nLEONARDO COSTA\r\n949\r\n7159312\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n950\r\n7166676\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n951\r\n7155259\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n952\r\n7178375\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n953\r\n7207276\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n954\r\n7116662\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n955\r\n7136530\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n956\r\n7103391\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n957\r\n7134103\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n958\r\n7164286\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n959\r\n7183719\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n960\r\n7197950\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n961\r\n7117113\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n962\r\n7201434\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n963\r\n7192579\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n964\r\n7151037\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n965\r\n7190833\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n966\r\n7166250\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n967\r\n7176570\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n968\r\n7181960\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n969\r\n7129458\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n970\r\n7175213\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n971\r\n7148291\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n972\r\n7142162\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n973\r\n7172192\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n974\r\n7130534\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n975\r\n7121785\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n976\r\n7197219\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n977\r\n7182397\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n978\r\n7211019\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n979\r\n7104907\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n980\r\n7178069\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n981\r\n7164394\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n982\r\n7110057\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n983\r\n7146546\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\nId: 1685840\r\n"
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        "1685848": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\na pedido, o candidato DANILO DINIZ FERNANDES, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/Edital 2012, nos termos do inciso V do art. 32 da Resolução SEAP nº 470, de 13 de novembro de 2012. Proc. nº E- 21/087/069/2014\r\no candidato DIOGO PINHEIRO, Inscrição nº 7131262, do Curso de Formação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/Edital 2012, por infringência ao § 4º do art. 28 da Resolução nº 470 de 13 de novembro de 2012. Proc. nº E- 21/087/090/2014\r\nId: 1685848\r\n"
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        "1685896": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 287.837-9, ID nº 3195325-5, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/607723/2010. \r\nMARIA REGINA GOMES VIOLA, Técnico de Administração, classe “A”, matrícula nº 149.543-1, ID nº 541137-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1457/2013. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 2.460-4, ID nº 3199753-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/6673/2013.\r\nId: 1685896\r\n"
        ],
        "1685898": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nFátima Haddad Simões Machado, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, anteriormente designado pela Portaria 328/HUPE/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 131 e 132/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/2155/2013.\r\nId: 1685898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685962": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 26/08/2013. Proc. nº E-01/020/197/2013. \r\nDE 02/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 10/03/2013. Proc. nº E-01/020/58/2013. \r\nId: 1685962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685963": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aLINA PETRUCIO e CLARA PETRUCIO com validade a contar de 03/10/2012. Proc. nº E- 01/302542/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1685963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685964": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nWILMAR REIS ZARRO, com validade a contar de 07/07/2013. Proc. nº E-01/020/211/2013.\r\nATHAIDE DA ASSUNÇÃO CRUZ, com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/018/110/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA DOS SANTOS COSTA, com validade a contar de 09/06/2013. PROC. nº E-01/021/55/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJOSÉ CEZAR MARQUES DA SILVA, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. nº E-01/019/95/2013.\r\nJOSÉ RENATO BARROS PEREIRA, com validade a contar de 31/01/2013. Proc. nº E-01/019/93/2013.\r\nDE 02/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO MACHADO GUEDES, com validade a contar de 14/11/2013. Proc. nº E-01/019/103//2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO SILVA HOTTZ, com validade a contar de 28/08/2013. Proc. nº E-01/020/189/2013.\r\nId: 1685964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685977": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.137/2014. \r\nINSTITUTO PENAL CADIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.141/2014. \r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/061.057/2014. \r\nDIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 4323499-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.066/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.126/2014. \r\nId: 1685977\r\n"
        ],
        "1685978": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.14\r\nPAOLA SOARES DA COSTA ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.128/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.129/2014. \r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.130/2014. \r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.131/2014. \r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.132/2014.\r\nId: 1685978\r\n"
        ],
        "1685979": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DARLAN BATISTA NUNES, ISAP, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.260/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.080/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.081/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2014.\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.075/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.076/2014.\r\nId: 1685979\r\n"
        ],
        "1685980": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nGIUSELHO DE ALMEIDA JACINTO, ISAP, ID 41960610ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ISAP, ID 431824-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.051/2014.\r\nDALTON CRESPO DE CASTRO \r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA C. CALDAS, ISAP, ID 5009415-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.136/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.137/2014.\r\nId: 1685980\r\n"
        ],
        "1685981": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DÁRIO, ISAP, ID 19994753, em substituição ao servidor WANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 50001370. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.015/2014.\r\nId: 1685981\r\n"
        ],
        "1685982": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nEMILSON FRANCISCO MIRANDA, ISAP, ID 20040946com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XVI e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.044/2014.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, ISAP, ID 42816025com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XVI do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.044/2014.\r\nMAURO FOGAÇA SILVA, ISAP, ID 20015143com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XVI do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.044/2014.\r\nDE 21.05.2014\r\nLO HENRIQUE DE OLIVEIRA ASEM, ISAP, ID 43546447, com fulcro nos art. 46, II, do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto nos art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/955.172/2012.\r\n\r\nId: 1685982\r\n"
        ],
        "1685984": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCORREGEDOR\r\n.2014\r\n, como SINDICANTE, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1685984\r\n"
        ],
        "1686035": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nATO DO COORDENADOR-GERAL\r\n.2014\r\nA autoridade de trânsito do estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005) NOTIFICA os condutores, abaixo relacionados, para torná-los ciente da imposição da penalidade de Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, e a obrigatoriedade de frequência e aprovação em Curso de Reciclagem (CRCI), em face de terem alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, ou cujas infrações preveem, de forma específica, a penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir, conforme detalhado na Notificação de Autuação recebida, em razão do que dispõe o artigo 15, da Resolução CONTRAN n. 182/2005.\r\nEsta assegurado ao condutor o Exercício do Direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa, extraído do artigo 5º, inciso LV da CRFB, podendo V.Sª apresentar RECURSO A JARI junto ao Protocolo Geral - sobreloja - Sede - DETRAN/RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de até 30 (trinta) dias (artigo 288 do Código de Trânsito Brasileiro) a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 000.027.417-84, pts. 45.\r\nId: 1686035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686036": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E \r\nCONTROLE DE INFRAÇÕES\r\nA AUTORIDADE DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, depois de esgotadas todas as tentativas de ciência por meio de Notificação via remessa postal (§2º do art. 10 da Resolução CONTRAN nº 182/2005), o condutor, abaixo, para torna-lo ciente da Instauração de Processo Tendente à Suspensão do Exercício do Direito de Dirigir, em face de ter alcançado 20 (vinte) pontos ou mais, conforme estabelecido no § 1º, do art. 261 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, c/c inciso I, do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 182/2005.\r\nDe acordo com o estabelecido no art. 11 da Resolução CONTRAN nº 182/2005, VSª poderá apresentar Defesa no Protocolo Geral do DETRAN-RJ, situado na Avenida Presidente Vargas, 817 - Centro - RJ, via internet através do site www.detran.rj.gov.br ou ainda nas CIRETRANS, no prazo de 30 dias a contar da data de publicação do presente Diário Oficial.\r\nCPF nº 002.062.267-80, pts. 21;\r\nId: 1686036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686037": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.M.L. DO AMARAL AUTO ESCOLA ME, registro DH AB/942, com endereço funcional na Avenida Wanderbilt Duarte de Barros, N° 442 - Jardim Itatiaia - Itatiaia-RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62301/2013.\r\nId: 1686037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686040": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4387053-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Sul, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/195/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1686040\r\n"
        ],
        "1686046": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06/06/2014\r\n, NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, da Inspetoria R, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior,Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Aten .\r\nde Fazenda “C”, Id. Funcional 5018926-3, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Fiscal, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/828/2014.\r\n, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1959635-9, para ter exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade 19/05/2014. Processo nº E-04/055/780/2014.\r\nId: 1686046\r\n"
        ],
        "1686070": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nE FORMAÇÃO HUMANA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 03/06/2014\r\no servidor Felipe Baptista Campanuci Queiroz, matrícula 31867-5, Id 2541903-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana - PPFH, a contar de 26/05/2014, indicando como seu substituto o servidor Marcos Antonio da Silva, matrícula 31167-0, Id 607422-7, a contar de 27/05/2014. (MM PPFH nº 068/2014).\r\nId: 1686070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686116": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades, em face do servidor SSÉ VIEIRA DOS SANTOS, ID nº 37277219, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula 24/00, noticiadas no presente, conforme fls. Processo \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05/06/2014.\r\nId: 1686116\r\n"
        ],
        "1686119": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFis cal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1949744-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazendo do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-04/004/442/2014.\r\nId: 1686119\r\n"
        ],
        "1686132": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56801, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001203/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/56804, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001522/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nOperador de Máquinas, matrícula nº 13/55686, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001368/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nEletricista, matrícula nº 13/56497, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001843/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/32809, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 1º de junho de 2014. Processo n° E-17/003.001881/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nId: 1686132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686299": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.108/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/980.027/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/979.140/2012.\r\nId: 1686299\r\n"
        ],
        "1686312": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.05.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000327-5, com validade a contar de 01 de março de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371459-5, com validade a contar de 26 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393390-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gisele da Silva Santos, ID Funcional4371459-5. Processo nº E-21/081/25/2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000680-0, com validade a contar de 29 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/03\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270278-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Patrícia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 5000680-0.Processo nº E- 21/038/134/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42816297-1, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/0\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Roberto Oliveira Narino, ID Funcional nº 42816297-1 Processo nº E-21/012.089/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012/111/2014. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000234-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/065/128/2013. \r\nId: 1686312\r\n"
        ],
        "1686422": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nSECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5025119-8, do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 02.06.2014. Processo nº E-01/004/901/2014.\r\nId: 1686422\r\n"
        ],
        "1686449": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. \r\nFEMININO\r\nCLASS\r\n70\r\n000891762\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n71\r\n000310034\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n72\r\n000718548\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n73\r\n000659860\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n74\r\n000390127\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n75\r\n000314960\r\nSANDRA REGINAJOÃO PIMENTEL\r\n76\r\n000142301\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n77\r\n000236551\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n78\r\n000459186\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n79\r\n000198447\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n461\r\n000369942\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n462\r\n000414590\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n463\r\n000402400\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n464\r\n000137901\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n465\r\n001381857\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n466\r\n000867705\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n467\r\n000487392\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n468\r\n000562513\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n469\r\n000691917\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n470\r\n000268917\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n471\r\n000815829\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n472\r\n001078755\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n473\r\n000561541\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n474\r\n000468177\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n475\r\n001132202\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n476\r\n000128155\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n477\r\n000410683\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n478\r\n000400025\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n479\r\n001542885\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n480\r\n000477834\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n481\r\n001027093\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n482\r\n000193488\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n483\r\n000367737\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n484\r\n000427810\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n485\r\n000823171\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n486\r\n000413194\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n487\r\n000762601\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n488\r\n000639320\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n489\r\n000762105\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n490\r\n001274694\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n491\r\n000653403\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n492\r\n000828998\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n493\r\n000857408\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n494\r\n000420646\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n495\r\n001159321\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n496\r\n000192082\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n497\r\n000442615\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n498\r\n000673005\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n499\r\n000521167\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n500\r\n001180959\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n501\r\n000882852\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n502\r\n000365602\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n503\r\n000500240\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n504\r\n000342076\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n505\r\n000400106\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n506\r\n000679038\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n507\r\n000718033\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n508\r\n000395005\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n509\r\n000870412\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n510\r\n000332003\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n511\r\n001039776\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n512\r\n001229206\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n513\r\n001024582\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n514\r\n000274801\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n515\r\n000417696\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n516\r\n000134988\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n517\r\n001550551\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n518\r\n000157686\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n519\r\n000918717\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n520\r\n000452920\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n521\r\n000687723\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n522\r\n000768995\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n523\r\n001213717\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n524\r\n000511285\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n525\r\n000549096\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n526\r\n000357936\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n527\r\n001572105\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n528\r\n000791385\r\nBERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS\r\n529\r\n000472875\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n530\r\n000184225\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n531\r\n001176846\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n532\r\n000322555\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n533\r\n000404446\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n534\r\n000206210\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n535\r\n000421294\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n536\r\n000125210\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n537\r\n001178113\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n538\r\n000316660\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n539\r\n000385980\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n540\r\n001069845\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n541\r\n000402745\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n542\r\n000297771\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA\r\n543\r\n000247839\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n544\r\n001605399\r\nWILSON DA SILVA\r\n545\r\n000310549\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n546\r\n000937509\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n547\r\n000854727\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n548\r\n000441139\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n549\r\n000912867\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n550\r\n000924873\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n551\r\n000345849\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n552\r\n000129801\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n553\r\n000459429\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n554\r\n000732613\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n555\r\n001156900\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n556\r\n000444073\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n557\r\n000500089\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n558\r\n000535540\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n559\r\n000387177\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n560\r\n000596256\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n561\r\n000414832\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n562\r\n000196312\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2014.\r\nId: 1686449\r\n"
        ],
        "1686499": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\nA CONTADORIA GERAL DO ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, cumprindo o Capítulo IX - Seção I da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - LRF, faz publicar as Contas de Gestão do Estado do Rio de Janeiro, Exercício 2013, informando, ainda estarem disponíveis no endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br e na própria Contadoria Geral do Estado.\r\nEM SUPLEMENTO À PRESENTE EDIÇÃO.\r\nId: 1686499\r\n"
        ],
        "1686556": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - WALDIR FERREIRA FILHO - RG 08031 - ID Funcional 0026168081 - CPF 659653887-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00563/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - - RG 10703 - ID Funcional 0026301067 - CPF 466654807-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01096/2013\r\nId: 1686556\r\n"
        ],
        "1686559": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nFABIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, da função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP 277 - João Nicolau Filho “Janjão”. Proc. n° E-03/012/1074/2014.\r\nRAQUEL SILVA CARVALHAES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.445-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do CIEP 277 - João Nicolau Filho “Janjão”, em substituição a servidora Fabia Aparecida da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 804.434-9, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. n° E-03/012/1074/2014.\r\nId: 1686559\r\n"
        ],
        "1686562": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/96/2014.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.543) EVALDO ALVES JOAQUIM, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/130/05/2014.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/056/05/2014.\r\nId: 1686562\r\n"
        ],
        "1686565": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARIA CAETANO GERK, Prof. Doc. I, mat. n° 515.144-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professora Adélia Martins. Proc. n° E- 03/006/2087/2014.\r\nPIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. n° 834.254-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Professora Adélia Martins, em substituição a servidora Maria Caetano Gerk, Prof. Doc. I, mat. n° 515.144-4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E- 03/006/2087/2014.\r\nEDILÉIA CORRÊA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha. Proc. n° E-03/006/2088/2014.\r\nROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.372-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do CIEP 513 - George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, em substituição a servidora Ediléia Corrêa Rocha, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.335-5, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/006/2088/2014.\r\nId: 1686565\r\n"
        ],
        "1686566": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 165.946-5. Proc. n° E-03/10.202.905/2012.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.018.700-4. Proc. n° E-03/11.203.577/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 283.414-1. Proc. n° E-03/003/242/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.011.021-2. Proc. n° E-03/016/4604/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\n, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.010.996-6. Proc. n° E-08/222.082/2007.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.019.306-9. Proc. n° E-23/312.531/94.\r\nProf. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.007.670-2 e 904.152-6. Proc. n° E- 03/10.003.207/2003.\r\nId: 1686566\r\n"
        ],
        "1686574": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2000\r\n, com efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2000, data constante nas Atas sessões nº 009/00 e 003/00, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, §§ 1º, 2 º e alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado BM Q02/99 MARINHO GONCALVES VIANNA NETO - RG 0018141 - ID Funcional 0008460450, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 4º da Lei nº 1.690 de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II ; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 3º do art. 2º da Lei nº 1.007, 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0110/3450/2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2000.\r\nDE 05.03.2001\r\n, com efeitos a contar de 21 de julho de 2000, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1, 51, 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I e II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos V, § 1º todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO Q00/90 EVANDRO LUIZ SOUZA OLIVEIRA - RG 13054 - ID Funcional 0009499253 com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 4º, inciso V do Lei nº 1690/90); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 1º e 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389/95); 80, 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo Nº E-27/0022/3449/2001.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 26.03.2001\r\n, a contar de 24 de maio de 2007, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - OTACÍLIO JORGE ALVES VIEIRA, RG - 14.622, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0155/51.155/2007. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.12.2006.\r\nDE 30.04.2008\r\na contar de 26 de maio de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, §§ 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, §1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141; todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/91 - JOSE RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS - RG 0015856 - ID Funcional 0026237164, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206/93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094/88); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0160/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\nDE 09.06.2008\r\n, a contar de 29 de novembro de 2007 nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO Q10/83 MARCIO LUIZ DA SILVA COUTINHO - RG 08059 - ID Funcional 0026706512, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0273/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\n, a contar de 03 de janeiro de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/91 LINDONOR ALVES DE MELLO NETO - RG 15597 - ID Funcional 0026352974, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0013/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\nDE 28.07.2008\r\n, a contar de 19 de maio de 2008 nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º, § 2º, alínea “a”, § 3º e § 4º; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE Q05/78 RICARDO SANTOS BEZERRA - RG 04544 - ID Funcional 0025963058, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E- 08/0156/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2008.\r\nDE 29.07.2008\r\n, a contar do dia 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 95, § 1º e 2º; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/97 RONNIE ANDERSON AZEVEDO SCARAMUZI - RG 21045 - ID Funcional 0026723808, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74; 78 (redação do artigo 1º, inciso I do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E-08/0029/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.09.2008.\r\nDE 15.10.2008\r\n, a contar de 13 de junho de 2008 nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q02/90 ADILSON BARROS DE CARVALHO - RG 14088 - ID Funcional 0026320037, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. e e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11,052, de 2004). Processo nº E-08/0196/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.10.2008.\r\nDE 16.03.2009\r\na contar de 26 de Agosto de 2008, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º, alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110 inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o SUBTENENTE Q09/78 SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA NETO - RG 04805 - ID Funcional 0025963350, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0282/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2009.\r\nDE 19.08.2008\r\n, a contar de 16 de maio de 2008, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafgo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso I, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o CABO Q06/AxE/02 JOANA DARC AMITTI BARBOSA - RG 29707 - ID Funcional 0006139914, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso V do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83. Processo nº E- 08/0145/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2008.\r\nDE 11.05.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de março de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV; § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AXE78 - MARIO LUIZ GONÇALVES, RG 04.696 - ID Funcional 0026730650, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0043/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.05.2009.\r\nDE 13.10.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2009, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/79 - MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 05.396, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0254/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2009.\r\nDE 05.10.2010\r\n, a contar de 24 de Março de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - ALAN DA SILVA SANTOS, RG - CBMERJ - 27.320, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 4º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0111/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2010.\r\nDE 26.01.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de dezembro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ FRANCISCO FERNANDES - RG 05555 - ID Funcional 0026207265, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0275/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.02.2011.\r\nDE 28.02.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de dezembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOEL PEREIRA BAPTISTA - RG 05690 - ID Funcional 0026590956, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0261/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.03.2011.\r\nDE 12.05.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 CARLOMAN GERMANO DA SILVA - RG 0006317, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0054/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\nDE 22.06.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 15 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q00/80 HUMBERTO MEGGIOLARO NETO - RG 05.634, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0033/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\n, a contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - JOSÉ PINTO DE PAIVA FILHO, RG - CBMERJ - 08.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0426/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\nDE 12.07.2011\r\n“ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 14 de fevereiro de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, nº 3, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - VALDECI RANGEL GONÇALVES, RG - 09.515, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0073/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O .de 15.07.2011.\r\nDE 02.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q09/90 - MARIO BENTO RODRIGUES FILHO - RG 12547 - ID Funcional 0026074850 - CPF 546190337-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995)); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0232/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - MÁRIO JORGE DA SILVA MAIA, RG 07.126, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0109/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\nId: 1686574\r\n"
        ],
        "1686586": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSALOMÃO MANSUR NETTO (RG 90.242) ao posto de Capitão PM MÉDICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/137/2014.\r\nId: 1686586\r\n"
        ],
        "1686590": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR \r\n.2014\r\n, por determinação do Sr. Subsecretário Geral, o ato de 14.02.2014, publicado no D.O. de 17.02.2014 que designou os servidores SAULER ANTONIO SAKALEM, IDF 2002422-3; JORGE DA SILVA PERROTE, IDF 2035274-2; e MARCIO LUIZ DOS ANJOS ROCHA, matricula 816.724-9, para compor a Comissão de apuração de suposto extravio de material, designando, em substituição, os servidores MAURICIO RODRIGUES VIDAL, ID 2000497-4, da Corregedoria; FERNANDO LEITE MASCARANHAS TIMBO, ID 4388466-0, da Assessoria Jurídica; e CARLOS ADUARDO DE ALMEIDA FERREIRA, ID 2483347-9 da Superintendência de Inteligência, sob a presidência do primeiro. Processos nºs E-21/905.156/2012 e E- 21/088.134/2013.\r\nId: 1686590\r\n"
        ],
        "1686641": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n30030-0, CPF 121960907-27, nascida em 08.03.1987, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 221905748, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 13044536609, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO II, DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26.05.2014, publicado no D.O. de 27.05.2014, com validade de 13.05.2014 e tomou posse em 27.05.2014.\r\nFLAVIO ANDRADE PINTO, ID Funcional n° 5030269-8, CPF 075513107-03, nascido em 16.05.1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102878642, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 11390818165, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26.05.2014, publicado no D. com validade de 01.05.2014 e tomou posse em 27.05.2014.\r\nDE 30.05.2014\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, Id. Funcional nº 2715277-4, do Quadro Permanente de Pessoal da CEPERJ, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. E-01/052/1365/2014.\r\nDE 02.06.2014\r\nnº 137917207-16, nascida em 24.05.1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 248791808, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 12680371587, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30.05.2014, p com validade de 01.06.2014 e .\r\nDE 03.06.2014\r\nCPF 133093017-70 do sexo feminino, portador da carDETRAN, PIS/PASEP nº 21079193199em comissão de SECRETÁRIO da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de com validade de 01.06..\r\nId: 1686641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686646": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN, matrícula nº 37151-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Nutrição - PPC (CNUT-PPC), a contar de 06/06/2014, indicando como sua substituta a servidora Ana Paula Vianna Valin, matrícula nº 37536-0, a contar de 07/06/2014. (MM PPC nº 243/2014).\r\na servidora PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matrícula nº 37085-8, da responsabilidade de agente patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de de Serviço Social - PPC (SERSOC-PPC), a contar de 06/06/2014, indicando como seu substituto o servidor Luiz Fellipe Tulsen, matrícula nº 37151-8, a contar de 07/06/2014. (MM PPC nº 242/2014).\r\nId: 1686646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686665": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2014\r\nANNA CLARA NEVES CARRAPATOSO, matr. nº 30300-8, Professor Assistente, nível 3, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 09.06.2014\r\n, a contar de 09/06/2014, ANNA PAULA KALIX FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO.\r\n, a contar de 09/06/2014, CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT.\r\n, a contar de 09/06/2014, DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia - IBRAG.\r\n, a contar de 09/06/2014, ELINGTON LANNES SIMÕES, matr. nº 37.905-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - FCM.\r\n, a contar de 09/06/2014, RODRIGO LEANDRO DE MOURA, matr. nº 37.923-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Analise Quantitativa - FCE.\r\n, a contar de 09/06/2014, WALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37.904-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Antropologia Cultural - IFCH.\r\nId: 1686665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686669": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 4147447-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE IMBARIE, com validade a contar de 01 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/3364/2014.\r\n.2014\r\n, matricula 226.412-5, como GESTOR do CVT São Gonçalo, em lugar da servidora Claudia Leal Bastos Nunes, matricula. 111.725-8, conforme processo administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n, matricula. 116.408-6, como COGESTOR do CVT São Gonçalo, em lugar da servidora Mariluci da Silva Coelho, matricula 114.764-4, conforme processo administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\nId: 1686669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686686": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 09.06.2014\r\nA PEDIDO, SOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIAmatrícula nº 20.051-9, a contar de 03 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/451/2014.\r\nmatrícula nº 10.796-1, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por SOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA. Processo nº E-26/009/548/2014.\r\nId: 1686686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686697": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROLTH DO BRASIL IND.COM. E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n13.911.776/0002-96\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 279 - S/Nº - CALIFORNIA\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n00\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013 \r\nE COM. DE ARTEFATOS CERAMICOS\r\n2\r\nEST.DAS MARRECAS, 1080 QUEIMA SANGUE.\r\n3.467/00\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nE QUINHENTOS REAIS)\r\n501.389/2010\r\nLTDA\r\n28.372.613/0001-79\r\nPRES. DUTRA, KM 296 -BULHÕES\r\n3.467/2000\r\nPORTO REAL\r\nADVERTÊNCIA\r\n504.019/2012\r\nNOME:\r\nALVARO LUIS SOARES OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n981.370.857-34\r\nENDEREÇO:\r\nAv. BEIRA RIO, Nº 63 - PARQUE MAYRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\n5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00139483\r\nNOME:\r\nA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n54\r\nENDEREÇO:\r\nAV.PAULO ERIEI ABRANTES, 2.500 - TRÊS POÇOS\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nNOME:\r\nARTEFATOS DE CONCRETO BARÃO DE VASSOURAS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n97\r\nENDEREÇO:\r\n71 - BARRÃO DE VASSOURAS\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES: R 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)\r\n\r\nNOME:\r\nJ CASSIN OFICINA MECANICA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n64\r\nENDEREÇO:\r\nJOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, Nº 1080\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nESTRADA MUNICIPAL SU 36, PORTEIRA VERDE, ÁREA DESMEMBRADA 3, ZONA RURAL, SUMIDOURO - RJ.\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES: R 2.000,00 (DOIS MIL REAIS)\r\n\r\nNOME:\r\nGIACOMO PEREIRA ARTEFATOS DE CONCRETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n0\r\nENDEREÇO:\r\nFRANCISCO TORRES,2251 - SÃO LUIZ\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMULTA:\r\nMULTA SIMPLES: R 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)\r\n\r\nNOME:\r\nA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.503.152/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\n393 KM 206 - MASSAMBARÁ\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2010\r\n:\r\nMULTA SIMPLES: R 95.317,59\r\n3082/2013\r\nNOME:\r\nTRUKAÇO MECANICA DIESEL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n10.360.267/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES Nº 1949\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMULTA SIMPLES: R 35.163,16\r\nE-07/002/3554/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO GRANDE PARADA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n00.071.508/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DOS METARLÚRGICOS, 8.300 - CASA DE PEDRA - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\n:\r\nMULTA SIMPLES: R 36.467,36\r\n\r\nNOME:\r\nCOMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n86.774.965/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nBARBOSA DE ANDRADE, 242 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nNOME:\r\nG F FIGUEIRA AUTO MECANICA ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n06.040.989/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nUA FRANCISCO BORGES CASTANHEIRO, 251 - ÁGUA FRIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nALENÇA\r\n:\r\nMULTA SIMPLES: R 24.976,15\r\nMULTA:\r\n100.000,00 (CEM MIL REAIS)\r\n\r\nNOME:\r\nSUMMER GARDEN HORTO LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.777.188/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\n909 - CENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PERERIA\r\nPENALIDADE:\r\nMULTA SIMPLES: R 37.068,15\r\nE-07/002.22826/2013\r\nId: 1686697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686699": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DA DIRETORA\r\nDE 30.05.2014\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 01/2014/UERJ para modernização com fornecimento de partes, peças e serviços de montagem e instalação do equipamento (els0061549) instalado na rua alexandrina, 288 com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, o servidor José Marcos dos Santos Barcellos, mat. 8087-9. Processo n° E-26/007/3635/2014.\r\nId: 1686699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686704": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 05.06.2014\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de JULIANA MARIA DINIZ CABRAL CARNEIRO DA SILVA. Processo nº E- 14/001.010352/2013.\r\nId: 1686704\r\n"
        ],
        "1686782": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico em Manutenção de Aeronaves, matrícula nº 13/55482, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 14 de abril de 2014. Processo n° E-17/003.001086/2014 - BIDER n° 101, de 05.06.2014.\r\nId: 1686782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686798": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nESMERALCI FERREIRA, matrícula 35.280-7, pela servidora Débora Fontenelle, matrícula 30.261-2, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE E-26/008/3182/2013.\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA - matr. 34.061-2, Nilson Ramires de Jesus - matr. 04.626-8 e Daniela dos Anjos Fatudo Magalhães - matr. 31.874-1sob a presidência da primeira, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1673 / 2014.\r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 136/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº E-26/008/1875/2013. \r\nId: 1686798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687016": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos Processos nº E- 26/007/4212/2014/UERJ, \r\nE-26/007/5384/2014/UERJ, E-26/007/5386/2014/UERJ, E- 26/007/5387/2014/UERJ, E-26/007/5388/2014/UERJ, E- 26/007/5390/2014/UERJ, E-26/007/5391/2014/UERJ publicado no D.O. de 25/05/2014. \r\nId: 1687016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687025": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 971.641-6, ID Funcional nº 4414419-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Lima de Almeida, mat. nº 916.101-9. Proc. n° E-03/010/1305/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.931-3, ID Funcional nº 3681953-0, da função de Secretário do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.810.015/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 238.309-9, ID Funcional nº 3778137-5, da função de Secretário do Liceu de Humanidade de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/004/643/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 248.721-3, ID Funcional nº 3309485-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18- 0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Liana de Oliveira Barcelos da Silva, mat. nº 248.723-9. Proc. n° E-03/010/1382/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.314-4, ID Funcional nº 3649993-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18- 1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula de Farias Barros, mat. nº 935.815-1. Proc. n° E-03/008/616/2014.\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.085-8, ID Funcional nº 4199912-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 18/04/2013. Proc. n° E-03/015/1248/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.599-2, ID Funcional nº 4391646-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18- 0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Ventura Pereira, mat. nº 946.085-8. Proc. n° E-03/015/1248/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 916.807-1, ID Funcional nº 4203117-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18- 0656, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. n° E-03/010/1383/2014.\r\nId: 1687025\r\n"
        ],
        "1687079": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/005.308/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0111261-79.2011.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Câmara da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nCRISTIAN DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional n° 5028493-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de maio de 2014, publicado no D.O. de 07 de maio de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1687079\r\n"
        ],
        "1687191": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nJULIANA ELIAS DE MAYRINCK, matr. nº 0225.956-2, para atuar como Secretaria Acadêmica na FAETERJ Petrópolis em substituição da Servidora Tânia Maria Fernandes Silva, matr. 109.454-9,publicado no D.O. de 08.11.2010. Processo nº E-26/005/3806/2014.\r\nId: 1687191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687280": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.204.596-9, Servente I, ID. Funcional nº 37736345/1. Proc. nº E-03/004/2031/2014.\r\nmat. nº 187.582-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37218034/1. Proc. nº E- 03/003/1070/2014.\r\nmat. nº 53.936-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33730342/1. Proc. nº E-03/010/1611/2014.\r\n, mat. nº 272.656-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36302643/1. Proc. nº E-03/014/1435/2014.\r\nmat. nº 186.065-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40288412/1. Proc. nº E-03/011/1370/2014.\r\nId: 1687280\r\n"
        ],
        "1687315": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 275.125-3, Servente I, ID Funcional nº 33068283/1. Proc. n° E-03/010/1472/2014.\r\nmat. n° 5.010.827-3, Servente I, ID Funcional nº 36894834/1. Proc. n° E-03/016/514/2013.\r\nmat. n° 5.019.063-6, Servente I, ID Funcional nº 36986046/1. Proc. n° E- 03/016/3919/2013.\r\nmat. n° 5.009.323-6, Merendeira I, ID Funcional nº 39529770/1. Proc. n° E-03/014/1641/2014.\r\n, mat. n° 5.014.790-9, Merendeira I, ID Funcional nº 34803670/1. Proc. n° E-03/016/1335/2014.\r\nmat. n° 5.019.977-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34698523/1. Proc. n° E- 03/010/1636/2014.\r\nmat. n° 5.018.559-4, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 35713453/1. Proc. n° E-03/015/3643/2013.\r\nmat. n° 5.000.633-7, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 36464368/1. Proc. n° E-03/015/1099/2014.\r\nId: 1687315\r\n"
        ],
        "1687330": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/955/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID. Funcional nº 50136810, mat. nº 3.041.484-1, Assistente Executivo. \r\nId: 1687330\r\n"
        ],
        "1687331": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/773/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID. Funcional nº 40648036.\r\nId: 1687331\r\n"
        ],
        "1687336": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.776-2, ID. Funcional nº 36832570, BRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.452-8, ID. Funcional nº 50135139 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.051.464-0, ID. Funcional nº 50210009, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1687336\r\n"
        ],
        "1687340": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1630/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, mat. nº 5.015.354-3, Agente Administrativo e ALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL, mat. nº 3.041.228-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1687340\r\n"
        ],
        "1687346": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 5708125, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 42696771, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 43209742, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. FUNC. 20109270, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 42191262, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID FUNC. 43716164, Chefe do Setor III da Turma de Agentes;\r\n, Psicóloga, matricula 868.284-1, CRP nº 05/18021;\r\n, Psicóloga, ID FUNC. 50185632, CRP/05- 24215;\r\n, Psicólogo, ID FUNC. 50181904, CRP/05-31618;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 50181823, CRESS 12414/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 43206980, CRESS 15825/7ª REGIÃO;\r\n, Assistente Social, ID FUNC. 1986953-3; CRESS 5322/7ª REGIÃO;\r\nDeixo de designar médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 1687346\r\n"
        ],
        "1687355": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.123/2014. \r\n4\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.133/2014.\r\n14\r\nENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.136 /2014. \r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.137/2014. \r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.138/2014. \r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.139/2014.\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.140/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.141/2014.\r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.142/2014. \r\nId: 1687355\r\n"
        ],
        "1687356": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.148/2014.\r\nId: 1687356\r\n"
        ],
        "1687357": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 254.179-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40117049/1. Proc. nº E- 03/012/1133/2014.\r\n, mat. nº 234.594-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32754710/1. Proc. nº E-03/013/1091/2014.\r\n, mat. nº 254.781-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37618466/1. Proc. nº E-03/004/1999/2014.\r\n, mat. nº 247.543-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36992410/1. Proc. nº E-03/016/1187/2014.\r\n, mat. nº 255.344-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37135473/1. Proc. nº E-03/011/1796/2014.\r\n, mat. nº 255.089-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33055262/1. Proc. nº E- 03/010/1148/2014.\r\n, mat. nº 281.431-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40495477/2. Proc. nº E-03/006/108/2014.\r\n, mat. nº 280.174-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37016733/1. Proc. nº E- 03/016/1296/2014.\r\n, mat. nº 233.004-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39952061/2. Proc. nº E-03/015/4042/2013.\r\n, mat. nº 232.828-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40703983/1. Proc. nº E-03/202.992/2012.\r\n, mat. nº 281.758-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38142660/1. Proc. nº E- 03/006/1460/2013.\r\n, mat. nº 185.801-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38321947/1. Proc. nº E- 03/10.101.463/2012.\r\nmat. nº 235.516-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33108277/1. Proc. nº E- 03/010/1693/2014.\r\n, mat. nº 240.348-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40487636/2. Proc. nº E-03/006/590/2013.\r\n, mat. nº 1.208.289-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34815732/1. Proc. nº E-03/012/1060/2014.\r\n, mat. nº 246.267-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40152740/1. Proc. nº E-03/012/795/2014.\r\n, mat. nº 5.000.768-1, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32844581/2. Proc. nº E-03/015/1057/2014.\r\n, mat. nº 237.073-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40519945/2. Proc. nº E-03/012/1317/2014.\r\nId: 1687357\r\n"
        ],
        "1687376": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargos, em face de , ID Funcional 42008425, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, Vínculo 1, matrícula 912.110-4, conforme informações às fls. 18-21, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/4503/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deROSA MARIA RITA LOURENÇO Id. Funcional 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-08/008/723/2014.\r\nId: 1687376\r\n"
        ],
        "1687425": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.06.2014\r\nMAURÍCIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33.197-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CC-7, código 1145, a contar de 12/05/2014.\r\nId: 1687425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687427": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n503-2\r\nlis\r\nProfessor Adjunto\r\n613-9\r\nAlexandre Luiz Nascimento Lobo\r\nMédico\r\n602-2\r\nArthur Derenusson Kowarski\r\nAssistente Administrativo\r\n621-2\r\nBeatriz Rocha Martins de Freitas\r\nAdvogado\r\n181-7\r\nChristianne Galvão Neves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n607-1\r\nGabriel Bizzo de Menezes\r\nAssistente Administrativo\r\n577-6\r\nGiselle Guimarães Giovannoni Grizotti\r\nAdvogado\r\n572-7\r\nGuericke Nunes\r\nAssistente Administrativo\r\n603-0\r\nJoão Paulo de Meireles Ribeiro\r\nAssistente Administrativo\r\n594-1\r\nMaria Izabel de Cerqueira Lima Mendes\r\nAssistente Administrativo\r\n583-4\r\nMaximiliano das Chagas Von Randow\r\nTécnico em Enfermagem\r\n610-5\r\nMaxwell Schiavon\r\nAssistente Administrativo\r\n591-7\r\nMonique Rosa Mendes Décio\r\nTécnico em Enfermagem\r\n560-2\r\nPatrícia Alves Aragão\r\nAssistente Administrativo\r\n295-5\r\nRosana Andrade Flintz\r\nMédico\r\n573-5\r\nRosejane Ferreira de Sousa\r\nAssistente Administrativo\r\n599-0\r\nTatiana Navarro de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\n618-8\r\nThiago Carvalho de Lima\r\nMédico\r\n574-3\r\nVinicius Fidelis do Amaral\r\nAssistente Administrativo\r\n580-0\r\nWagner Aguiar de Souza\r\nAssistente Administrativo\r\nJORGE ALVES DE SOUZA, matr. nº 25.831-9, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA MACHADO MELO, matr. nº 27.895-2, Técnico Universitário Superior I, padrão IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1687427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687473": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 09.06.2014\r\no ato datado de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que nomeou , CPF nº 105.487.217-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-14/001.018237/2014.\r\no ato datado de 02/06/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que designou PAULO JOSÉ DE MENESES MIGUENS, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-14/001.018237/2014.\r\nId: 1687473\r\n"
        ],
        "1687490": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor ARGIVAI CALAZANS DAS FLORES, Agente de Portaria, Nível 4, Padrão J, ID 20617950, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/3239/2014.\r\no servidor ESTER RUTH ROZENBURSZT, Psicóloga, Nível 1, Padrão J, ID 20631332, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/3513/2014.\r\nId: 1687490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687491": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4164/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, Gustavo Pimentel, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1687491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687495": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LUCIANO VASCONCELOS HENRIQUE, CREDENCIAL N° 3193, DO CFC MARANATA - DH/AB/309, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5799/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PRAÇA DA BANDEIRA LTDA - DH/AB/699, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, § 1°, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8634/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RAPHAEL GOMES ROCHA, CREDENCIAL N° 6868, DO CFC ACADÊMICOS - DH/AB/096, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11285/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a IGOR DAS NEVES BERMOND, CREDENCIAL N° 4845, DO CFC L.L.M. - DH/AB/188, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11688/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a PAULO ROGERIO PEREIRA JUSTINO, CREDENCIAL N° 7112, DO CFC AUTOESCOLA ORIGINAL - DH/AB/548, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/944/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ALEXANDRE COUTINHO PEREIRA, CREDENCIAL N° 7150, DO CFC CRUZEIRO - DH/AB/636, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/1018/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRIMU`S LTDA ME, registro DH AB/932, com endereço funcional na Estrada Senador Salgado Filho, N° 292 - Olinda - Nilópolis/RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/7254/2014.\r\nId: 1687495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687497": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/48094/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3952/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4377/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/123/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/71/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4176/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. 24/006.273-7.\r\nId: 1687497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687500": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.03.2014\r\no Ato de 09.09.2013, publicado no D.O. de 17.09.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/1914/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1914/2013, e CONSTITUI COMISSÃO GERSON TAVARES DO CARMOHAMILTON GARCIA DE LIMAWAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO, matrícula n° 00762-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05.06.2014\r\no Ato de 20.09.2013, publicado no D.O. de 07.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/2240/2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/2240/2013, e CONSTITUI COMISSÃO ALEXANDRE PIO VIANADANIELA BARROS DE OLIVEIRAALMIR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula n° 10.790-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1687500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687504": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/041.183/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/074.54/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.284/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/041.177/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.33/2014.\r\nem face dos servidores matrícula nº 887.408-3matrícula nº 824.427-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/008.217/2013.\r\nem face dos servidores matrícula nº 963.492-4,matrícula nº 936.612-1, FERNANDO LÉO ASSUNÇÃO TEIXEIRA, matrícula nº 939.838-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/016.2/2013.\r\nId: 1687504\r\n"
        ],
        "1687570": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.12.2013\r\nProcesso nº E-08/201.099/2012\r\nOnde se lê: ...MARIA DO CARMO SANTOS ...\r\nLeia-se: ...MARIA DO CARMO SANTOS SILVA ...\r\nId: 1687570\r\n"
        ],
        "1687621": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARCO ANTÔNIO SALGUEIRO, Identidade Funcional 5498775, Técnico de Equipamentos Médico e Odontológico, matrícula 296.595-2 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/604.478/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 12 (doze) meses, em face de, ID Funcional 6403280, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 918.263-5 - de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto- Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/004/4.384/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidade apontada às fls. 53/56 e 64/68, em face de ANTÔNIO JOSÉ PEREZ LIMA, ID Funcional 20599242, Assistente Jurídico, Vínculo 1, matrícula n° 002.632-8.Processo nº E-23/300.269/2010.\r\nId: 1687621\r\n"
        ],
        "1687629": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01026980, emitida em 10/09/2013. Processo nº E-07/150.202/2008.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nJOSÉ LUIZ ALVES\r\nRUA JOÃO AUGUSTO DA SILVA, Nº 41 - CATARCIONE - NOVA FRIBRUGO - RJ. \r\n246.689.237-53\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01026999, emitida em 10/09/2013. Processo nº E-07/502.255/2012.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nPEDRO PAULO SANCHES\r\nAVENIDA HAMBURGO, Nº 426 - MURY - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n999.073.997-87\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista, a Notificação nº SUPRIDNOT/0001336, emitida em 09/07/2010. Processo nº E-07/504.671/2010.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nWALLINGTON PINTO FELICIANO\r\nALAMEDA EDUARDO GUINLE, Nº 1.519 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n001.423.337-19\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01027004, emitido em 10/09/2013. Processo nº E-07/504.831/2009.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nSCHUBERT BREDER\r\nRUA PRUDENTE DE MORAIS, Nº 288 - VILA NOVA - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n246.722.977-72\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01009067, emitido em 02/04/2014, com enquadramento no Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.984/2011.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nELIEZER JOSÉ LEAL\r\nRUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, Nº 109 - OLARIA - NOVA FRIBRUGO - RJ.\r\n877.819.057-68\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/00017605, emitido em 11/11/2010. Processo nº E-07/510.273/2010.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nELIELSON DIAS MARTINS\r\nRUA ENGÊNIO PEGAITZ, Nº 36 - LOTEAMENTO BARÃO - JARDIM CALIFÓRNIA - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n041.058.537-83\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a Notificação nº SUPRIDNOT/01026287, emitido em 27/08/2013. Processo nº E-07/512.057/2011.\r\n:\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\nENDEREÇO\r\nCNPJ/CPF\r\nJOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\nRUA PRESIDENTE RAUL VEIGA, Nº 160 - OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n278.658.437-04\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\nId: 1687629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687747": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SARGENTO Q00/91 , RG 14.576 - ID Funcional 0026030870, do GEP Acautelados, a contar de seis de março de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 24 de março de 2014, Nota DGP/4 - JD 046/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/329/2014.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SOLDADO BM Q00/97 - RG 20.639 - ID Funcional 0008834350, do 13º GBM, a contar de 16 de setembro de 2013, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 179, de 26 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 151/2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/324/2014.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o SD BM Q00/97 , RG. 20.639 - ID Funcional 0008834350, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 08 de abril de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 089/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 15 de abril de 2014, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 108/14, datada de 19 de maio de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/338/2014.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SGT BM Q00/89 , RG. 11.230 - ID Funcional 0026032660, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 08 de abril de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 089/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 15 de abril de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 109/14, datada de 07 de maio de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/331/2014.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do 3º SGT BM Q10/90 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO, RG. 13.756 - ID Funcional 0026606542, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 13 de março de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 043/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 18 de março de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão N° 127/14, datada de 26 de maio de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/339/2014.\r\nId: 1687747\r\n"
        ],
        "1687825": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia de 06/05/2014 descritas no Processo nº E- 03/022/31/2014, de 05/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores , ID: 1989421-0; , ID 2036615-9 e , ID 1982475-0 e, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1687825\r\n"
        ],
        "1687919": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAdministrador, matrícula nº 13/56971, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001760/2014 - BIDER n° 103, de 09.06.2014.\r\nId: 1687919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688004": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO MACIEL VILELLA, CPF nº 140186687- 59, em razão de descumprimento de dever previsto no inciso X, do art. 285 do Decreto nº 2.479/1979, com fulcro no inciso I dos arts. 46 e 47 do Decreto-Lei nº 220/1975 e inciso I do art. 292 do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E- 07/002.00236/2013.\r\nId: 1688004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688032": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDISMAR DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 165.662-8, ID Funcional nº 4084972-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1847-18, do CIEP 253 Guimarães Rosa, Município de Araruama, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/002/4697/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 280.507-5, ID Funcional nº 548264-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1847-18, do CIEP 253 Guimarães Rosa, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/002/4697/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.024.412-8, ID Funcional nº 3713105-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2195-18, do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/011/1577/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.024.049-8, ID Funcional nº 3447655-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0974-18, do CIEP 337 Berta Lutz, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/014/1705/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.193-2, ID Funcional nº 3396373-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0756-18, do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/3633/2013.\r\n, Servente, mat. nº 5.011.193-9, ID Funcional nº 3466036-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4738-18, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/016/1511/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.011.193-9, ID Funcional nº 3466036-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2057-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/016/1511/2014.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 233.397-9, ID Funcional nº 3356804-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0578-18, da E.E. Mestre Hiram, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1679/2014.\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, ID Funcional nº 3452345-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/004/1899/2014.\r\nId: 1688032\r\n"
        ],
        "1688051": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n08.599.767/0001-90\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026583, com validade até 25 de março de 2018, que autoriza e aprova a concepção, localização, implantação de obras de contenção e drenagem de encosta, na RODOVIA ESTADUAL RJ-142, DO KM 1,7, AO KM 10,1, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - DATUM SAD 69 - 7528222N-75787710E - 7528181N-7577796E - MURY, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/002.16972/2013).\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n08.599.767/0001-90\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026582, com validade até 25 de março de 2018, que autoriza e aprova a concepção, localização, implantação de obras de contenção e drenagem de talude, na RODOVIA ESTADUAL RJ-142, KM 3,5, COORDENADAS GEOGRÁFICAS - DATUM SAD 69 - 23k - 759276,00R-7528439,00N - 759235,E- 7528457,00N - MURY, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E-07/002.1038/2014).\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n08.599.767/0001-90\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN026580, com validade até 25 de março de 2018, que autoriza e aprova a concepção, localização, implantação de obras de contenção e drenagem de talude, na RODOVIA ESTADUAL RJ-142, DO KM 9,6 AO KM 10,1, COORDENADA GEOGRÁFICA - DATUM WGS 84 - 764125E-7528323N - 764507E- 7527952N - MURY, município de NOVA FRIBURGO. (Processo nº E- 07/002.1037/2014).\r\nId: 1688051\r\n"
        ],
        "1688052": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4502/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1688052\r\n"
        ],
        "1688069": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, mat. n° 3.051.060-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/006/638/2014.\r\n, mat. n° 837.305-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2000. Proc. n° E-03/270.262/2000.\r\n, mat. n° 3.049.920-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/012/378/2014.\r\n, mat. n° 807.492-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/001/918/2014.\r\n, mat. n° 3.051.422-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/006/4004/2013.\r\n, mat. n° 915.389-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/02/2009. Proc. n° E- 03/11.000.675/2009.\r\n, mat. n° 3.047.231-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E- 03/011/1129/2014.\r\n, mat. n° 838.074-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. n° E- 03/001/507/2014.\r\n, mat. n° 960.558-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E- 03/016/790/2014.\r\n, mat. n° 936.158-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/001/843/2014.\r\n, mat. n° 919.006-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E- 03/001/294/2014.\r\n, mat. n° 940.820-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/11/2013. Proc. n° E-03/014/3615/2013.\r\n, mat. n° 834.194-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E- 03/006/636/2014.\r\n, mat. n° 975.360-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2013. Proc. n° E-03/006/2762/2013.\r\n, mat. n° 974.344-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. n° E- 03/006/2459/2013.\r\n, mat. n° 919.470-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/010/588/2014.\r\n, mat. n° 966.620-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. n° E-03/006/3182/2013.\r\n, mat. n° 964.952-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E- 03/016/288/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.037.997-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/021/385/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.035.532-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2013. Proc. n° E- 03/021/2746/2013.\r\nId: 1688069\r\n"
        ],
        "1688073": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 4336064-5,com validade a contar de 04 de junho de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luciano Eiras de Andrade Nóbrega, ID Funcional nº 5012868-0. Processo nº E- 21/070/99/2014.\r\nID Funcional n°4319254-8, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/76/2014.\r\nId: 1688073\r\n"
        ],
        "1688102": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA, Engenheiro Ambiental, matrícula nº. 391.283- 9, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.6187/2014.\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVEIRA, Engenheiro de Minas, matrícula nº. 391.325-8, nomeado em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.6363/2014\r\nPEDRO JORDÃO SALINO, Engenheiro Ambiental, matrícula nº. 391.308-4, nomeado em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.6542/2014\r\nBEATRIZ CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Geógrafo, matrícula nº. 391.251-6, nomeada em 06 de janeiro de 2013, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.6611/2014.\r\nId: 1688102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688106": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/931/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária n° 0219149-44.2010.8.19.0001, em curso perante a Décima Quinta Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, \r\nRESOLVE:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001.\r\nId: 1688106\r\n"
        ],
        "1688107": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "CHEFE\r\n, no uso das atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0339559-97.2011.8.19.0001 em trâmite perante 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/0040/2502/2006,\r\nRESOLVE:\r\no Ato datado de 09/08/2010 que transferiu , CEL PM, RG: 1/12.680, para reserva remunerada bem como reformar o referido servidor, nos termos dos arts. 101, 102, inciso II, 104, inciso II, §1º, da Lei Estadual nº 443/1981.\r\nId: 1688107\r\n"
        ],
        "1688108": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante delegação de competência estabelecida no inciso VI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070/5/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ambas em fase de cumprimento de sentença sob a numeração única 0031465-34.2014.8.19.0001,\r\nE:\r\n, atribuída na condição sub judice pelo Ato de 03 de agosto de 2010, publicado em 04 de agosto de 2010 no D.O.E.R.J., dos candidatos relacionados no Anexo ao presente ato para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei Estadual nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nFeminino\r\nCl.\r\nNome\r\nMatrícula\r\n65\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA\r\n948.661-4\r\n68\r\nSUZY MARY PUPPIN DOS REIS\r\n948.663-0\r\n69\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA\r\n948.664-8\r\nMasculino\r\nCl.\r\nNome\r\nMatrícula\r\n330\r\nGABRIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n948.665-5\r\n333\r\nLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ\r\n948.668-9\r\n336\r\nFLAMARION DE MATOS SILVESTRE\r\n930.267-0\r\n338\r\nRAPHAEL FRANKLIN VIEIRA\r\n948.669-7\r\n339\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n948.670-5\r\n345\r\nANDRE LUIZ ROLIM PIRES\r\n948.672-1\r\n346\r\nTHIAGO BRUNO ALVES PACHECO DOS SANTOS\r\n948.673-9\r\n347\r\nDANIEL THOMAZ DA SILVA\r\n948.674-7\r\n350\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n948.675-4\r\n355\r\nGILMARQUES DOMINGOS OLIVEIRA\r\n948.677-0\r\n359\r\nIRANILSON PINHO DUARTE\r\n948.678-8\r\n361\r\nLEANDRO BRASCHER DE PAULA\r\n948.679-6\r\n362\r\nRODRIGO PESSANHA ANTONIO\r\n948.680-4\r\n367\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n948.682-0\r\n368\r\nFABIO GARCIA BARROSO FARIA\r\n948.683-8\r\n369\r\nTADEU BEZERRA DE MENEZES DINIZ\r\n948.739-8\r\n370\r\nLUIS CLAUDIO FARIA\r\n948.684-6\r\n371\r\nCESAR HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS\r\n948.685-3\r\n374\r\nMARCELO GIOVANI POPPOLINO\r\n948.687-9\r\n377\r\nGABRIEL GOMES CARDOSO\r\n948.689-5\r\n378\r\nELISEU LIBORIO DOS SANTOS\r\n948.690-3\r\n380\r\nLISSANDRO BARBOSA DE ARAUJO\r\n948.691-1\r\n381\r\nCARLOS JOSE DA SILVA JUNQUEIRA\r\n948.692-9\r\n386\r\nLUIZ GUSTAVO JÁCOME D´ARAUJO COSTA\r\n948.694-5\r\n387\r\nFLÁVIO CRUZ VALVIESSE DA MOTTA\r\n948.695-2\r\n389\r\nPEDRO PAULO VIEIRA SOARES JUNIOR\r\n948.696-0\r\n391\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n930.482-5\r\n392\r\nANDERSON RODRIGUES MARCKESAN FERNANDES\r\n948.697-8\r\n394\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n948.698-6\r\n399\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA SOBRAL\r\n948.701-8\r\n404\r\nGENIVALDO BISPO FERNANDES\r\n948.703-4\r\n407\r\nJOÃO BONFIM MONTEIRO\r\n948.705-9\r\n408\r\nLUIZ FELIPE CAMPOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n948.706-7\r\n410\r\nLEONARDO CARVALHO DE SANTANA\r\n948.707-5\r\n411\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR\r\n948.708-3\r\n413\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n948.709-1\r\n416\r\nALEX SANDRO CAMPOS GRIGORIO\r\n948.710-9\r\n420\r\nFABIO JESUS DA SILVEIRA\r\n948.713-3\r\n423\r\nPAULO RICARDO DO NASCIMENTO DE MELO\r\n948.715-8\r\n425\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n948.716-6\r\n426\r\nESTEVÃO LEANDRO PURIFICAÇÃO DA LUZ\r\n948.717-4\r\n427\r\nCARLOS ÁTILLA COSTA GODIN\r\n948.718-2\r\n428\r\nVINICIUS CABRAL DE OLIVEIRA\r\n948.719-0\r\n430\r\nNILTON RODRIGUES SODRÉ\r\n948.720-8\r\n433\r\nANDRÉ LUIS JOÃO XAVIER\r\n948.723-2\r\n436\r\nMARCOS DA SILVA MAGALHÃES\r\n948.725-7\r\n438\r\nFARME SILVARES GONÇALVES\r\n948.726-5\r\n439\r\nLUIZ CLÁUDIO VICENTE VIANA\r\n948.727-3\r\n444\r\nVITOR WAYNNE BARRETO FERREIRA\r\n948.728-1\r\n446\r\nELIEL MESQUITA DE TOLEDO\r\n948.729-9\r\n450\r\nROBSON CARLOS DE FARIA NÓBREGA\r\n948.731-5\r\n453\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI\r\n948.732-3\r\n456\r\nRODRIGO SOUZA DE LIMA\r\n948.734-9\r\n458\r\nRICHARD QUEIROZ LOUREIRO\r\n948.735-6\r\n460\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA\r\n948.736-4\r\nId: 1688108\r\n"
        ],
        "1688109": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\nDE 2014\r\n, consoante delegação de competência estabelecida no inciso VI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº E-21/070/5/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ambas em fase de cumprimento de sentença sob a numeração única 0031465-34.2014.8.19.0001,\r\nE:\r\n, em caráter definitivo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público referente do ano de 2003, os candidatos relacionados no Anexo ao presente ato para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vagas previstas pela Lei Estadual nº 4.583, de 25.07.2005.\r\nFeminino\r\nCl.\r\nInscrição\r\nNome\r\n70\r\n000891762\r\nGLEISE GAMA DE ALMEIDA\r\n71\r\n000310034\r\nJACQUELINE CRISTINA B COSTA\r\n72\r\n000718548\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n73\r\n000659860\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n74\r\n000390127\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n75\r\n000314960\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL\r\n76\r\n000142301\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n77\r\n000236551\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n78\r\n000459186\r\nCRISTINA R DE OLIVEIRA \r\n79\r\n000198447\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\nMasculino\r\nCl.\r\nInscrição\r\nNome\r\n461\r\n000369942\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n462\r\n000414590\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n463\r\n000402400\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n464\r\n000137901\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n465\r\n001381857\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n466\r\n000867705\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n467\r\n000487392\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n468\r\n000562513\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n469\r\n000691917\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n470\r\n000268917\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n471\r\n000815829\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n472\r\n001078755\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n473\r\n000561541\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n474\r\n000468177\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n475\r\n001132202\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n476\r\n000128155\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n477\r\n000410683\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n478\r\n000400025\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n479\r\n001542885\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n480\r\n000477834\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n481\r\n001027093\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n482\r\n000193488\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n483\r\n000367737\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n484\r\n000427810\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n485\r\n000823171\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n486\r\n000413194\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n487\r\n000762601\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n488\r\n000639320\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n489\r\n000762105\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n490\r\n001274694\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n491\r\n000653403\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n492\r\n000828998\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n493\r\n000857408\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n494\r\n000420646\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n495\r\n001159321\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n496\r\n000192082\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n497\r\n000442615\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n498\r\n000673005\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n499\r\n000521167\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n500\r\n001180959\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n501\r\n000882852\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n502\r\n000365602\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n503\r\n000500240\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n504\r\n000342076\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n505\r\n000400106\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n506\r\n000679038\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n507\r\n000718033\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n508\r\n000395005\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n509\r\n000870412\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n510\r\n000332003\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n511\r\n001039776\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n512\r\n001229206\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n513\r\n001024582\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n514\r\n000274801\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n515\r\n000417696\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n516\r\n000134988\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n517\r\n001550551\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n518\r\n000157686\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n519\r\n000918717\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n520\r\n000452920\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n521\r\n000687723\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n522\r\n000768995\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n523\r\n001213717\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n524\r\n000511285\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n525\r\n000549096\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n526\r\n000357936\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n527\r\n001572105\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n528\r\n000791385\r\nBERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS\r\n529\r\n000472875\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n530\r\n000184225\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n531\r\n001176846\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n532\r\n000322555\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n533\r\n000404446\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n534\r\n000206210\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n535\r\n000421294\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n536\r\n000125210\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n537\r\n001178113\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n538\r\n000316660\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n539\r\n000385980\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n540\r\n001069845\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n541\r\n000402745\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n542\r\n000297771\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA\r\n543\r\n000247839\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n544\r\n001605399\r\nWILSON DA SILVA\r\n545\r\n000310549\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n546\r\n000937509\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n547\r\n000854727\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n548\r\n000441139\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n549\r\n000912867\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n550\r\n000924873\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n551\r\n000345849\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n552\r\n000129801\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n553\r\n000459429\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n554\r\n000732613\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n555\r\n001156900\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n556\r\n000444073\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n557\r\n000500089\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n558\r\n000535540\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n559\r\n000387177\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n560\r\n000596256\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n561\r\n000414832\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n562\r\n000196312\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\nId: 1688109\r\n"
        ],
        "1688119": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/236.200-2, Professor FAETEC I, nível 1412, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E- 26/3497/2014. \r\n, matrícula nº 00/220.118-1, Professor FAETEC I, nível 1409, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/6376/2013. \r\n, matrícula nº 00/222.927-6, Orientador Educacional, nível 1507, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/9529/2013. \r\n, matrícula nº 00/238.959-1, Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 11.06.2014. Processo nº E-26/005/1320/2014.\r\n, matrícula nº 00/221.008-6, Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 28.05.2014. Processo nº E-26/005/3477/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.04.2014\r\nOnde se lê:\r\nGESTOR:\r\nCVT PETRÓPOLIS\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\nMatr. 118.391-2 \r\nLeia-se:\r\nGESTOR:\r\nCVT PETRÓPOLIS\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\nMatr. 223.374-0\r\nId: 1688119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688199": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos Processos nº E-26/007/4636/2014/UERJ, nº E- 26/007/4647/2014/UERJ, publicado no D.O. de 02/05/2014. \r\nId: 1688199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688210": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\ncom validade a contar de 07/10/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 25/07/2012, publicado no D.O. de 04/07/2013 e ILAIR DEJOSS DA SILVA, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E- 01/303067/2007. \r\nDE 01/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aOTAVIA DE CARVALHO MONTEIRO e ADIMEA MARIA DA ROCHA RIBEIRO com validade a contar de 12/08/2013. Proc. nº E- 01/016/269/2013. \r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GAP, Nº07/2012, a RITA DE CÁSSIA DA SILVA ALVES, com implantação para o mês de junho/2014, com validade a contar de 07/03/2012. Procs. nºs. E-01/320148/2012 e E- 01/705056/2003. \r\nDE 09/05/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JFM, Nº04/2013, a ZENY DIAS VELLOSO, com implantação para o mês de maio/2014, com efeitos financeiros a partir de 05/09/2013. Procs. nºs. E-01/335479/1964 e E- 01/031/56529/2013. \r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP, Nº 19/2014, a ELOISA DE OLIVEIRA ROCHA, com implantação para o mês de maio/2014. Procs. nºs E-01/707756/2004 e E-01/031/544/2014. \r\nId: 1688210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688211": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/020/147/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA DE LOURDES MARTINS DE PAULA, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nº E-01/014/98/2013.\r\nANTONIO SEBASTIÃO MARQUES, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/023/96/2013.\r\nDE 22/05/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BJVR, Nº 06/2010, a IRACEMA BERNARDINO DA SILVA, com implantação para o mês de junho/2014. Procs. nºs. E-01/701343/2005 e E-01/341433/2010. \r\nId: 1688211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688248": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS MARTINSOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula nº 10.149-3, sob a presidência da primeira. Processos nº E-01/008/188/2014 e nº E-01/008/402/2014.\r\nId: 1688248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688275": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor Luiz Alberto Brum Coelho, matrícula nº 26332- 7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Medicina Nuclear-HUPE - (MEDNUC), a contar de 28/05/2014, indicando como seu substituto o servidor Antonio Marinho Jorge, matrícula nº 32751-0 a contar de 29/05/2014. (MM SMN 043/2014).\r\nId: 1688275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688288": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nEMILSON FRANCISCO MIRANDA, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.044/2014.\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DANTAS, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.044/2014.\r\nMAURO FOGAÇA SILVA, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e 26, XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.044/2014.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1688288\r\n"
        ],
        "1688291": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nRUDY MEY SOARES DA SILVA, ISAP, ID 20061536com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, III, art. 18, III e art. 26, X todos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.298/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1688291\r\n"
        ],
        "1688308": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora Ana Carolina Casseres de Almeida dos Santos Jacques, matrícula nº 37439-7, como Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clinica de Pneumologia - PPC (PNEUMO-PPC) a contar de 09/06/2014.\r\no servidor Daniel Macelli Monteiro, matrícula nº 37268-0, como Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Clinica de Cardiologia - PPC (CCARD-PPC) a contar de 09/06/2014.\r\no servidor Jefferson de Morais Lima, matrícula nº 37308-4, como Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos - PPC (CEST-PPC) a contar de 09/06/2014.\r\na servidora Leonora Garrido Gonçalves, matrícula nº 36997-5, como Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria Clínica - PPC (DCLIN-PPC) a contar de 09/06/2014.\r\n(MM PPC nº 252/2014).\r\nId: 1688308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688313": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n.2014\r\nMIRANDA GONÇALVES, ISAP, matrícula 957.363-5, para substituir, em impedimentos legais e/ou eventuais as Vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sem prejuízo das suas funções na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo nº E- 21/015.25/2014.\r\nId: 1688313\r\n"
        ],
        "1688324": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\nmatr. nº 34.496-0, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal.\r\nId: 1688324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688346": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\nDE 05.06.2014\r\n, ID Funcional nº 44012993, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-14/001.018440/2014.\r\n, CPF nº 037.487.197-36, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ERNANE CONCEIÇÃO DA SILVA, ID Funcional nº 44012993, com validade a contar de 04 de junho de 2014 Processo nº E-14/001.018440/2014\r\n, ID Funcional nº 50158805, do cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de maio de 2014 Processo nº E-14/001.017180/2014\r\n, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 02 de maio de 2014, ID Funcional nº 50256351. \r\n, ID Funcional nº 41861205, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Andrea Rodrigues Ramos. Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, ID Funcional nº 41907973, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Katerusca Morandi Nascimento Martins. Processo nº E-14/12264/2009.\r\na contar de 12 de maio de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Mariane Pereira Simoni da Silva. Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1688346\r\n"
        ],
        "1688361": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/06/2014\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios. Proc. nº E-26/008/3748/2013.\r\nErica Távora da Silva Leite, matrícula 35.672-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 138/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviço de Implantação de Sistemas de Monitoramento Remoto de Temperatura para diversos setores do Banco de Sangue Herbert de Souza e do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE. Proc. nº 1927/2012.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 139/2014/HUPE/UERJ, referente à Reforma do Anfiteatro do CDA do HUPE. Proc. nº E-26/008/1801/2013.\r\nJosé Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 05.027-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 143/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento (Ventilador Pulmonar Neonatal). Proc. nº 284/2013.\r\nId: 1688361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688367": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/02/2014, FERNANDA CAVALCANTI DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 246.749-6, ID Funcional nº 3990745-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Proc. n° E-03/015/968/2014.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 935.804-5, ID Funcional nº 578209-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdenir Freitas Brandão, mat. nº 935.064-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18- 1952, no mesmo Município. Proc. n° E-03/008/1006/2014.\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.064-6, ID Funcional nº 4304229-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013. Proc. n° E- 03/008/1006/2014.\r\nId: 1688367\r\n"
        ],
        "1688487": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/05/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/1983/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 4.045.396-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José do Patrocínio, em substituição à servidora Keila Calegário da Silva Rodrigues, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/004/1983/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.908-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 - José do Patrocínio. Proc. n° E-03/004/1980/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.833-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 417 - José do Patrocínio, em substituição à servidora Joana D'arc Carneiro da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.908-5, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/004/1980/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira. Proc. n° E-03/004/1981/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Benta Pereira, em substituição à servidora Ângela Maria de Souza Vieira, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.469-8, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/004/1981/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 196.843-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E- 03/004/1982/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.730-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição à servidora Genilda Vasconcelos Dutra, Prof. Doc. II, mat. n° 196.843- 7, com validade a contar de 05/07/2012. Proc. n° E- 03/004/1982/2014.\r\nId: 1688487\r\n"
        ],
        "1688568": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nex officio, a servidora ELIANI DE FATIMA CAMARA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963527-3, da função de Agente de Pessoal da UA nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 06.06.2014. PROCESSO Nº E-21/070/105/2014\r\nId: 1688568\r\n"
        ],
        "1688658": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.290-2, ID Funcional nº 3941507- 4, da função de Secretário do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Proc. n° E-03/010/949/2014.\r\n, Servente, mat. nº 5.006.590- 3, ID Funcional nº 3529914-2, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zulmira Fatima Ferreira França, mat. nº 5.020.290-2. Proc. n° E- 03/010/949/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 925.310-5, ID Funcional nº 4197600-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18- 0041, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ailton Bezerra Lima, mat. nº 5.014.399-9. Proc. n° E-03/011/782/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.034-4, ID Funcional nº 3720006-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/003/1039/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 945.893-6, ID Funcional nº 558269-5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1268/2014.\r\nCONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.503- 0, ID Funcional nº 4110457-9, da função de Diretor do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Proc. n° E-03/002/4141/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 233.968-7, ID Funcional nº 4124327-7, para exercer, com validade a contar de 17/04/2014, a função de Diretor do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Angela Gomes Martins, mat. nº 243.503-0. Proc. n° E-03/002/4141/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.242-5, ID Funcional nº 3844482-8, para exercer, com validade a contar de 02/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 18-3052, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/012/1159/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.335-1, ID Funcional nº 4203874-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1441/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.177-8, ID Funcional nº 3458733-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Proc. n° E- 03/008/474/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.959-2, ID Funcional nº 3584509-0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Educandário Vista Alegre, U.A. 18-2957, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Proc. n° E-03/006/64/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.840-3, ID Funcional nº 3587188-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18- 2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia da Silva Fernandes, mat. nº 5.005.573-0. Proc. n° E-03/006/1920/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 934.329- 4, ID Funcional nº 4283044-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isis Farias Braz Ribeiro, mat. nº 255.913-6. Proc. n° E-03/006/1917/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5021037-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gibsa Oliveira Furlan, mat. nº 5.004.348-8. Proc. n° E- 03/006/1919/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 248.249-5, ID Funcional nº 3644127-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Pereira de Loureiro, mat. nº 250.698-8. Proc. n° E-03/014/1398/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 249.761-8, ID Funcional nº 4027067-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Elvas Severino, mat. nº 239.568-9. Proc. n° E-03/014/1399/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.428-0, ID Funcional nº 3920785-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/391/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 844.223-8, ID Funcional nº 3711164-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18- 2561, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/87/2014.\r\nId: 1688658\r\n"
        ],
        "1688721": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n14\r\n01.001.... 5681 03.015.... 4878 05.018.... 3822 05.205.... 3066\r\n01.002.... 4088 03.016.... 3936 05.020.... 4975 05.220.... 3012\r\n01.003.... 4534 03.020.... 3028 05.021.... 1616 05.221.... 2867\r\n01.004.... 4553 03.021.... 2964 05.022.... 3179 05.222.... 2458\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3681 05.025.... 3938 05.223.... 1125\r\n01.006.... 3530 03.023.... 4454 05.026.... 3141 05.240.... 2704\r\n01.007.... 2690 03.025.... 3705 05.027.... 1174 05.255.... 3814\r\n01.008.... 4227 03.026.... 4569 05.028.... 1695 05.258.... 2333\r\n01.009.... 4589 03.030.... 3211 05.030..... 907 05.270.... 2669\r\n01.016.... 5044 03.036.... 3316 05.032.... 4499 05.288.... 3051\r\n01.017.... 4840 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4719 03.038.... 3973 05.035.... 6445 05.300.... 4467\r\n01.019.... 5367 03.040.... 3913 05.038.... 3781 05.305.... 3642\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6043 05.039.... 1108 05.310.... 1281\r\n01.050.... 3359 03.046.... 3992 05.040.... 6799 05.320.... 1362\r\n01.051.... 3359 03.047.... 3484 05.041.... 6878 05.330.... 3124\r\n01.080..... 143 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4990 04.005.... 2841 05.050.... 3694 05.355.... 2462\r\n01.091.... 4990 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2636\r\n01.092.... 4990 04.007.... 3711 05.054.... 5345 05.560.... 1639\r\n01.093.... 4990 04.008.... 4218 05.055.... 4391 05.580.... 1586\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1692\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2572 05.057.... 1069 05.590.... 1734\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3379 05.058.... 4174 05.600.... 4614\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3643 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2758 05.075.... 5435 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4946\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2916 05.080.... 3404 06.001.... 6212\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2288 05.081.... 3626 06.002.... 3381\r\n02.010.... 5372 04.020.... 4037 05.082.... 1159 06.003.... 4655\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4354\r\n02.015.... 3625 04.025.... 4108 05.090.... 5134 06.005.... 4405\r\n02.016.... 4397 05.095.... 4819 06.006.... 3558\r\n02.020.... 4775 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5486 05.002.... 4053 05.098.... 5476 06.008.... 5840\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4240 05.099.... 4552 06.009.... 5943\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4873 05.100.... 4228 06.010.... 1061\r\n05.005.... 4905 05.102.... 1087 06.011.... 4369\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2856 06.012.... 4888\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7450 05.115.... 4245 06.014.... 5171\r\n03.005.... 4096 05.009.... 1049 05.120.... 1636 06.015.... 3603\r\n03.007.... 4551 05.010.... 3468 05.125.... 3647 06.016.... 5660\r\n03.008.... 3818 05.011.... 4553 05.130.... 5281 06.017.... 5414\r\n03.009.... 5674 05.012.... 1024 05.135.... 2396 06.018.... 5951\r\n03.010.... 3627 05.013.... 5543 05.140.... 3960 06.020.... 3980\r\n03.011.... 5846 05.014.... 2965 05.170.... 2465 06.021.... 3918\r\n03.012.... 3497 05.015.... 1728 05.175.... 2641 06.022.... 3801\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n03.014.... 3635 05.017.... 3664 05.185.... 2503 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5348 08.028.... 1118 10.055.... 3651\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5109 10.060.... 5128\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3697\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2827 08.033.... 2593 10.070.... 5641\r\n06.042... 17700 06.500.... 1229 08.034.... 4060 10.080.... 6428\r\n06.043... 15356 06.501.... 1014 08.035.... 4393\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2668\r\n06.062.... 6285 08.037.... 4353 11.002.... 5894\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3697 08.038.... 3503 11.003.... 3408\r\n06.064.... 5933 07.002.... 3154 08.040.... 3331 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3061 08.050.... 1213 11.005.... 3707\r\n06.066.... 4663 07.005.... 4718 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2766 07.006.... 3537 09.001.... 3799 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3401 07.007.... 3515 09.002.... 4477 11.008.... 5312\r\n06.070.... 4461 07.008.... 5861 09.003.... 4601 11.009.... 5164\r\n06.072.... 4139 07.009.... 3217 09.004.... 4477 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3913 07.030.... 4448 09.005.... 4736 11.011.... 5628\r\n06.076.... 3982 07.050.... 4025 09.006.... 3337 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3857 07.100.... 3807 09.007.... 5162 11.013.... 4264\r\n06.081.... 4468 07.150.... 4863 09.008.... 1085 11.014.... 4053\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4256 09.009.... 5189 11.015.... 3361\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4473 11.016.... 3835\r\n06.085.... 4327 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3275 09.012.... 4866 11.018.... 2635\r\n06.087.... 4417 08.001.... 3954 09.013.... 4805 11.019.... 4331\r\n06.088.... 4976 08.002.... 3593 09.014.... 1131 11.020.... 5934\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3128 09.015.... 4144 11.021.... 1697\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3794 09.016.... 3433 11.022.... 7049\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3565 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1844 08.006.... 7781 09.025.... 2660 11.024.... 2771\r\n06.102.... 1418 08.007.... 5066 09.026.... 1078 11.025.... 2422\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5833 11.026.... 5594\r\n06.105.... 6390 08.009.... 5594 10.001.... 4181 11.027.... 4770\r\n06.106.... 6009 08.010.... 4790 10.002.... 6575 11.028.... 2097\r\n06.107.... 4982 08.011.... 5439 10.003.... 5066 11.029.... 2900\r\n06.108.... 4121 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5377\r\n06.110.... 4854 08.013.... 5778 10.005.... 3749 11.031.... 1052\r\n06.115.... 4226 08.014.... 7795 10.006.... 5210 11.032.... 1083\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7172 10.007.... 3925 11.034.... 3514\r\n06.201.... 3061 08.016.... 7530 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n06.203.... 7824 08.017.... 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A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688724": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nnº 12844/2013)\r\n01.001.... 5169 03.015.... 4678 05.018.... 3669 05.185.... 2503\r\n01.002.... 3668 03.016.... 3768 05.020.... 4846 05.205.... 2740\r\n01.003.... 4072 03.020.... 2926 05.021.... 1603 05.220.... 3012\r\n01.004.... 4086 03.021.... 2872 05.022.... 3098 05.221.... 2867\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3516 05.025.... 3646 05.222.... 2458\r\n01.006.... 3455 03.023.... 4332 05.026.... 2845 05.223.... 1125\r\n01.007.... 2610 03.025.... 3607 05.027.... 1038 05.240.... 2704\r\n01.008.... 3759 03.026.... 4502 05.028.... 1695 05.255.... 3814\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3089 05.030..... 907 05.258.... 2333\r\n01.016.... 4457 03.036.... 3182 05.032.... 4159 05.270.... 2669\r\n01.017.... 4317 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3039\r\n01.018.... 4239 03.038.... 3765 05.035.... 6050 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5105 03.040.... 3875 05.038.... 3630 05.300.... 4467\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5280 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3906\r\n12.007.... 4440 13.160.... 6058 13.395.... 6131 15.028.... 4013\r\n12.008.... 4263 13.165.... 2663 13.398.... 5009 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3700 13.167.... 3408 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4080 13.168..... 964 13.410.... 4238 15.031.... 3840\r\n12.011.... 1028 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4906 13.413.... 4786 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2856 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4035 15.036.... 4817\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3751\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1017 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7933 13.468.... 4186 15.040.... 5702\r\n12.042.... 1488 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1047 13.197.... 1039 15.045.... 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20.170.... 4017\r\n16.036.... 1007 18.040..... 997 20.020.... 4215 20.175.... 4187\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3577 20.176.... 1052\r\n17.012.... 4324 18.050.... 3374 20.024.... 4105 20.180.... 3374\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3670 20.181.... 4438\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4021 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3932 18.060.... 1011 20.027.... 4094 20.198.... 5017\r\n17.018.... 4059 18.062.... 1001 20.028.... 4328 20.200.... 4152\r\n17.020.... 4326 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3152 20.030.... 4619 21.001.... 2235\r\n17.035.... 4972 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3839 18.081.... 1012 20.032.... 3605 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3544 21.004.... 2097\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3306\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1004 20.035.... 2662 21.006.... 1061\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3475 20.036.... 2792 21.007.... 5190\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3145 20.038.... 1029 21.009.... 2651\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3045 21.010.... 3585\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2840\r\n21.013.... 2817 21.028.... 1074 21.048.... 1046 22.016.... 4580\r\n21.015.... 2904 21.029.... 1037 21.050.... 1725 22.020.... 7776\r\n21.018.... 2336 21.030.... 1910 21.051..... 917 22.025.... 3447\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1057 21.090.... 4093 22.026... 11035\r\n21.020.... 2565 21.035.... 3319 21.100.... 3144 22.028... 11840\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7115\r\n21.022.... 1063 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1027 21.103.... 4214 22.050.... 5543\r\n21.024.... 1026 21.040.... 3458\r\n21.025.... 4330 21.042.... 1041 22.005.... 7684\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1688724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688792": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\nNEWTON BARRADAS GIORELLI ZANI matr. nº 27.869-7, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1688792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688836": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARALAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.052-9, ID nº 3176166-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/1268/2013. \r\nDE 21/05/2014\r\nCREMILDA BARRETO DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.344-0, ID nº 3170649- 5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/600172/2012. .\r\nId: 1688836\r\n"
        ],
        "1688906": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1938811-0, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/058/28/2014.\r\nId: 1688906\r\n"
        ],
        "1689033": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 194.788- 6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40918130/2. Proc. nº E- 03/003/1261/2014.\r\nmat. nº 238.505-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40059740/2. Proc. nº E-03/003/956/2014.\r\nmat. nº 205.243-9, Servente I, ID. Funcional nº 39297853/1. Proc. nº E-03/004/1988/2014.\r\n, mat. nº 231.240-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37515543/1. Proc. nº E-03/011/1672/2014.\r\nId: 1689033\r\n"
        ],
        "1689048": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , mat. n° 3.049.920-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/02/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/06/2014.\r\nId: 1689048\r\n"
        ],
        "1689091": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 235.831-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40153363/2. Proc. n° E-03/010/1704/2014.\r\nmat. n° 5.000.459-7, Servente I, ID Funcional nº 35506318/1. Proc. n° E-03/015/905/2014.\r\n, mat. n° 234.521-3, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33056250/1. Proc. n° E-03/010/1630/2014.\r\n, mat. n° 5.002.267-2, Merendeira I, ID Funcional nº 37534637/1. Proc. n° E-03/011/1052/2014.\r\nmat. n° 1.201.183-9, Servente I, ID Funcional nº 32598220/1. Proc. n° E-03/011/1778/2014.\r\nmat. n° 231.785-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 35637935/1. Proc. n° E-03/023/39/2014.\r\n, mat. n° 232.846-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32964080/1. Proc. n° E-03/015/1062/2013.\r\n, mat. n° 232.052-1, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40362841/1. Proc. n° E-03/10.203.401/2012.\r\n, mat. n° 5.007.127-3, Merendeira I, ID Funcional nº 35929243/1. Proc. n° E-03/010/1631/2014.\r\nId: 1689091\r\n"
        ],
        "1689118": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 09/06/2014\r\nProc. nº E-01/700824/1993 - CLENILDA ANA FRACALOSSI TEIXEIRA - Foi providenciada para junho/2014 a extinção da pensão da beneficiária CLENILDA ANA FRACALOSSI TEIXEIRA, por motivo de falecimento e com reversões para JOICE FRACALOSSI TEIXEIRA; SUZANA LACERDA TEIXEIRA e ELIZABETH LACERDA TEIXEIRA.\r\nId: 1689118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689137": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3409/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5, ID Funcional nº 4319080-4 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1689137\r\n"
        ],
        "1689158": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, CONDUTORES DE VEICULOS DE EMERGENCIA E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA INDIVISÍVEL E OUTRAS, OBJETO DE REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PELO CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - CAMPOS DOS GOYTACAZES - UNIDADE B 25, com endereço funcional na Avenida Doutor Nilo Peçanha, nº 614/822 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes /RJ, com fundamento no art. 9º, Parágrafo Único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/066/18109/2014.\r\nId: 1689158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689172": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de GISELE TEODORA ALVES, Identidade Funcional 43042732, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 936.198-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.201413/2010.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor DENILDO DE FREITAS GOMES, Identidade Funcional 42161371, Enfermeiro, Classe C, matrícula 922.614-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/605.250/2012.\r\n\r\nId: 1689172\r\n"
        ],
        "1689179": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/06/2014\r\nSIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, mat. nº 155.700-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40854060/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1419/2014.\r\nDAISI RODRIGUES HORST, mat. nº 249.219-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 37165747/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/10.201.856/2006.\r\n, mat. nº 845.445-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 8961930/3, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/1489/2014.\r\nCARLOS RIBEIRO, mat. nº 891.427-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41789296/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1515/2014.\r\nDANIEL FALCÃO ARMINDO, mat. nº 953.318-3, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 42027969/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1494/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO OLIVEIRA, mat. nº 847.122-9, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 35438827/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/1379/2013.\r\n, mat. nº 832.028-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33267723/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1512/2014.\r\n, mat. nº 803.828-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36373060/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/1440/2014.\r\n, mat. nº 825.850-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40832740/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/004/2000/2014.\r\n, mat. nº 5.001.142-8, Servente I, ID. Funcional nº 32755821/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/1050/2014.\r\nJOSIAS DA COSTA SOARES, mat. nº 939.023-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 34891900/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/1104/2014.\r\nId: 1689179\r\n"
        ],
        "1689182": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 27.05.2014\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 06.05.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.03.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/13497/2013.\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 16.05.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 11.04.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3342/2014.\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 29.05.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 15.04.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3622/2014.\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 30.05.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 15.04.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3515/2014.\r\nDE 02.06.2014\r\npara apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/5344/2014, designando para procedê-la a servidora HELOISA VIRGINIA DOS S. SOARES, matrícula nº 41/10060-3, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nDE 10.06.2014\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 07.06.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 21.03.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do Proc. nº E-10/005/3612/2014.\r\nId: 1689182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689200": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, mat. n° 835.439-1, Agente Socioeducativo Masculino - DEGASE, aposentado por ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 28/06/2013, publicado no D.O. de 03/07/2013, através do processo n° E-08/006/348/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/03/2014, às folhas 11 do processo n° E- 03/021/2375/2013.\r\nId: 1689200\r\n"
        ],
        "1689206": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.06.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCabo PM, RG 60.230, do QPMP 0/Q-I, pra ça de 01.08.1996, com mais de 21 anos de serviço a contar de 14.08.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/109/7/2014.\r\nId: 1689206\r\n"
        ],
        "1689207": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 12.06.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0026/46/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0024/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0043/42/2013.\r\nSubtenente PM, RG 48.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/109/5/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0041/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0048/16/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0027/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0069/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/6/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0028/114/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.661, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/111/13/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0052/61/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 45.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0036/78/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0036/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0069/5/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2001, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0029/92/2013.\r\nSubtenente PM, RG 38.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0030/40/2013.\r\nId: 1689207\r\n"
        ],
        "1689226": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3834/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA AUXILIADORA CASTRO BARBOSA, Assistente Administrativo, mat. n° 5.013.090-5, LUCIANA DOS S. PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.686-3 e CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.511-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3833/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DE A. BRITTO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.057-5, VALDEIR DO NASCIMENTO, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.385-6 e CRISTIANE RAMOS ROSÁRIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.526-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1689226\r\n"
        ],
        "1689236": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/008/445/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/008/445/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.825-9, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Executivo, mat. n° 3.048.635-1 e YARA BORLOTT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.012-2, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 14/03/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, que designou Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/008/3893/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/008/3893/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, Servente, mat. n° 5.000.429-0 e ID Funcional n° 3625106-2.\r\nId: 1689236\r\n"
        ],
        "1689241": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/3952/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.442-8, ID Funcional n° 33574685, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional n° 39332772 e CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6, ID Funcional n° 35676922, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1689241\r\n"
        ],
        "1689299": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o VALÉRIO , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/095/2014.\r\nId: 1689299\r\n"
        ],
        "1689382": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nJosé Manoel Martins Vieira, matrícula 7179-5, a contar de 02/06/2014, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nFabiano Francisco Silva Lopes, matrícula 7239-7, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nAna Paula de Almeida Queiroz, matrícula 7240-5, para exercer, com validade a contar de 13/06/2014, o cargo de livre provimento de Coordenação de Institutos, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1689382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689395": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " \r\na contar de 25 de julho de 2012, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 MURILO MACHADO RG 0015312 - ID Funcional 0006111360, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0342/11160/2012.\r\na contar de 03 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - RG 06987 - ID Funcional 0026588315, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0396/11160/2012.\r\na contar de 01 de abril de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/10 - RG 46295 - ID Funcional 0043845797, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0545/2013.\r\ncom efeitos a contar de 07 de março de 2013, data constante nas Atas sessões nº 078/13 e 027/13, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; Art. 134, § 1º, alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 - - RG 14569 - ID Funcional 0006109276, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0593/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09890 - ID Funcional 0026114054 - CPF 774592297-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00874/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - CLEBER JOSE AMORIM SEGTOVICH - RG 09161 - ID Funcional 0026647850 - CPF 708576877- 00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01100/2013.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de dezembro de 2013, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 FABIO XAVIER NOGUEIRA, RG 027313 - ID Funcional 0006136630, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/0036/01670/2013.\r\na contar de 16 de maio de 2005, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/77 - - RG 03591, que conta com mais de 28 (vinte e oito) anos de serviço, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, §§ 1º e 2º; 74; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 21.389/95, combinado com o § 3º art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0130/2083/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2005.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2009, deverá ser processado nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RG 0008055 - ID Funcional 0020276370, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0040/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2010.\r\nDE 12.05.2011\r\na contar de 07 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q01/87 - RG 0010.084, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0124/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.05.2011.\r\nId: 1689395\r\n"
        ],
        "1689402": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nmatr. 30.985-6 e matr. 34.111-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1842/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 140/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3064/2012.\r\nElisabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 141 e 142/2014/HUPE/UERJ, referentes à prestação de serviços de análises laboratoriais. Proc. nº E- 26/008/2555/2013.\r\nLiliane Guimarães, matrícula 27.089-2, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E26/008/1779/2014.\r\nId: 1689402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689439": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.312/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.143/2014. \r\n.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.135/2014. \r\n.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.137/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.138/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.139/2014. \r\nId: 1689439\r\n"
        ],
        "1689440": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.097/2014.\r\nDE 30.05.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.100/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.101/2014.\r\nId: 1689440\r\n"
        ],
        "1689441": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2013.\r\n14\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.143/2014.\r\n14\r\nISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.144/2014.\r\nISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.145/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.146/2014.\r\nId: 1689441\r\n"
        ],
        "1689443": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.107/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.081/2014.\r\nId: 1689443\r\n"
        ],
        "1689444": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\nDE 21.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219 /2013.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.056/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.065/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.066/2014.\r\nId: 1689444\r\n"
        ],
        "1689445": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, ISAP, ID 4196115, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.027/2013.\r\nId: 1689445\r\n"
        ],
        "1689450": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/083.197/2013.\r\nId: 1689450\r\n"
        ],
        "1689473": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nNatalia dos Santos Pereira, ID: Funcional nº 5028106-2, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Divisão de Transporte, em substituição ao servidor Renato Samarques Gonçalves, ID Funcional nº 4347665-1. \r\nId: 1689473\r\n"
        ],
        "1689487": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CRISTINA LEAL, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeitos os Atos datados de 26/03/2009 e 29/04/2009, publicados no D.O. de 03/11/2011 e 25/11/2011 e MARIA DA GLORIA CURTY BAHIA, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011. Proc. nº E-01/300801/2009.\r\nDE 14/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLGA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 17/03/2011 e 12/06/2013, publicados no D.O. de 19/05/2011 e 05/08/2013. Proc. nº E- 01/309809/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCA PINTO LOPES, com validade a contar de 08/03/2000 e ROBERTO CARLOS PINTO LOPES, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-01/703982/2000.\r\nId: 1689487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689490": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTécnico Previdenciário III, matrícula nº 2525-4, ID. Funcional 20584954, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/1284/2014.\r\nId: 1689490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689492": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARIA JOSÉ PINTO FIGUEIRA KELLY, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E- 01/020/17/2013.\r\n12/12/2013\r\n, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. nº E-01/021/88/2013.\r\n27/12/2013\r\nJACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E- 01/013/98/2013.\r\nMARIA DA GLORIA DE SOUZA LES, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E- 01/026/4/2014.\r\nId: 1689492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689544": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\nCARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete, matrícula 13/90941, MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/55628 e MARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA, Agente Administrativo, matrícula 13/55873, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Conta Especial para fins de transferência de responsabilidade dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio do Gabinete da Presidência, em virtude do falecimento do titular GERSON ANTONIO CORSO, Datilógrafo, matrícula 13/5409.\r\nId: 1689544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689545": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56986, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001292/2014 - BIDER n° 104, de 10.06.2014.\r\nId: 1689545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689546": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 232.572-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35433345/1. Proc. nº E-03/008/289/2013.\r\n, mat. nº 239.642-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36315478/1. Proc. nº E-03/014/974/2014.\r\n, mat. nº 107.570-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35926112/1. Proc. nº E-03/010/1424/2014.\r\n, mat. nº 283.110-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40434451/2. Proc. nº E-03/004/2001/2014.\r\n, mat. nº 251.089-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35346957/1. Proc. nº E-03/11.200.366/2011.\r\nmat. nº 282.172-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40000230/2. Proc. nº E- 03/008/827/2013.\r\n, mat. nº 249.653-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36057738/1. Proc. nº E- 03/007/1945/2014.\r\n, mat. nº 811.005-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33430870/1. Proc. nº E-03/005/1542/2014.\r\n, mat. nº 256.732-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36806862/1. Proc. nº E-03/003/1246/2014.\r\n, mat. nº 233.528-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33485739/1. Proc. nº E-03/005/1612/2014.\r\n, mat. nº 197.147-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36917222/1. Proc. nº E-03/016/479/2014.\r\n, mat. nº 248.171-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33571678/1. Proc. nº E-03/002/217/2014.\r\nmat. nº 242.044-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39960714/1. Proc. nº E- 03/015/1668/2013.\r\n, mat. nº 254.414-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37623613/1. Proc. nº E-03/001/4220/2014.\r\n, mat. nº 255.420-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37141058/1. Proc. nº E- 03/011/1568/2014.\r\n, mat. nº 253.914-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32876955/1. Proc. nº E-03/015/4204/2013.\r\n, mat. nº 254.655-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37696432/1. Proc. nº E-03/004/2030/2014.\r\n, mat. nº 807.190-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38643758/1. Proc. nº E- 03/002/1761/2013.\r\nId: 1689546\r\n"
        ],
        "1689567": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13/06/2014\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011,\r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos, Extensionista e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nVEL\r\nExtensionista\r\n411-9\r\nVitor Naylor da Cunha\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n412-7\r\nMaíra Duarte Cardoso\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n413-5\r\nOswaldo Luiz de Carvalho Maciel Junior\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n414-3\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimarães Filho\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n415-1\r\nRaquel Lima do Carmo\r\nV\r\n030-1\r\nPesquisador\r\n416-9\r\nMarcelo Maia Ferreira\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1689567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689645": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2014 \r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4372773-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3154, 154ªDP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014, no núcleo SIMPLES de número 0195-26-CI nº 8218/1154/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4373070-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3154, 154ªDP-Cordeiro, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0195-26-CI nº 8218/1154/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022211-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3159, 159ªDP-Cachoeira de Macacu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 20/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0139-26-CI nº 14565/1159/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2994237-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ªDP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 05/02/2014 no núcleo Simples de número 0084-26-CI nº 1403/1122/2014.\r\n, Investigador Policial, ID 2942953-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3122, 122ªDP-Conceição de Macabu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/01/2014 no núcleo Composto de número 0232-26-CI nº 1403/1122/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565080-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3130, 130ªDP-Quissamã, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/02/2014 no núcleo Simples de número 0100-26-CI nº 2294/1130/2014.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565645-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3128, 128ªDP-Rio das Ostras, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 19/03/2014 no núcleo Simples de número 0209-26-CI nº 17584/1128/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2985933-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3121, 121ªDP-Casimiro de Abreu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 07/02/2014 no núcleo Simples de número 0170-26-CI nº 3706/1121/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2989088-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3123, 123ªDP-Macaé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014 no núcleo Simples de número 0150-26-CI nº 22843/1123/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2014 \r\nFica esclarecido que, a partir de 20/05/2014, o Núcleo Composto 0281-26 com as U.A.'S 26-3070/70ª DP-Tanguá e 26-3159/159ª DP-Cachoeiras de Macacu será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Luciana Campos de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 565601-0, continuará como Agente de Pessoal da U.A 26-3070/ 70ª DP-Tanguá-C.I nº 14565/1159/2014.\r\nFica esclarecido que, a partir de 31/01/2014, o Núcleo Composto 0232-26 com as U.A.'S 26-3121, 26-3123, 26-3128, 26-3130, 26-3753, 26-3122, 26-3238 e 26-3614 correspondentes à 121ªDP-CASIMIRO DE ABREU, 123ªDP-MACAÉ, 128ªDP-RIO DAS OSTRAS, 130ª DP-QUISSAMÃ, PRPTC-MACAÉ, 122ªDP-CONCEI ÇÃO DE MACABÚ, 6ª DPA e 4ª CRP-Macaé será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas voltaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 1403/1122/2014.\r\nId: 1689645\r\n"
        ],
        "1689665": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 13.06.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1689665\r\n"
        ],
        "1689666": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n6.361.554.854,06 \r\n27.049.549.569,37 \r\n(37.810.660.559,63 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.285.498.385,76 \r\n18.163.038.561,12 \r\n(25.948.240.593,88 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.130.069.466,02 \r\n17.189.079.716,26 \r\n(24.784.485.474,74 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n315.386.641,43 \r\n2.562.866.670,64 \r\n(2.981.931.477,36 \r\n\r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n155.462.374,83 \r\n726.018.265,31 \r\n(2.099.096.051,69 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n143.607.519,18 \r\n620.472.839,31 \r\n(2.046.270.927,69 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n11.854.855,65 \r\n105.545.426,00 \r\n(52.825.124,00 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n111.945.929,86 \r\n1.605.026.150,60 \r\n(491.004.441,40 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n44.778.376,53 \r\n642.010.483,73 \r\n(196.401.753,27 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n55.972.961,95 \r\n802.513.059,98 \r\n(245.502.236,02 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n11.194.591,38 \r\n160.502.606,89 \r\n(49.100.452,11 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n47.978.336,74 \r\n231.822.254,73 \r\n(391.830.984,27 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n38.382.669,46 \r\n185.457.804,12 \r\n(313.464.786,88 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n9.595.667,28 \r\n46.364.450,61 \r\n(78.366.197,39 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.814.682.824,59 \r\n14.626.213.045,62 \r\n(21.802.553.997,38 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n237.122.136,15 \r\n1.226.420.957,47 \r\n(1.722.596.000,53 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.577.560.688,44 \r\n13.399.792.088,15 \r\n(20.079.957.996,85 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.503.914.139,14 \r\n7.816.337.779,88 \r\n(11.683.152.909,12 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n626.630.889,92 \r\n3.256.807.401,27 \r\n(4.867.945.687,73 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n375.978.534,01 \r\n1.954.084.441,00 \r\n(2.920.767.435,00 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n42.622.277,86 \r\n223.537.491,81 \r\n(364.855.166,19 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n17.759.279,64 \r\n93.140.608,54 \r\n(152.022.999,46 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n10.655.567,87 \r\n55.884.365,65 \r\n(91.213.799,35 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n155.428.919,74 \r\n973.958.844,86 \r\n(1.163.755.119,14 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n24.172.715,90 \r\n272.720.638,19 \r\n(120.285.849,81 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n126.800,48 \r\n2.899.097,01 \r\n(2.749.228,99 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n24.045.915,42 \r\n269.821.541,18 \r\n(117.536.620,82 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.244.463,86 \r\n5.372.926,09 \r\n(4.524.060,91 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.332.088,91 \r\n6.090.026,81 \r\n(6.791.593,19 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n249.755,78 \r\n1.219.606,14 \r\n(1.727.504,86 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n218.303,94 \r\n1.098.508,16 \r\n(1.901.067,84 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n64.834,54 \r\n357.433,89 \r\n(198.839,11 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n23.648,44 \r\n119.566,37 \r\n(64.059,63 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n38.220,34 \r\n232.949,88 \r\n(330.565,12 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n25.491,68 \r\n124.774,41 \r\n(182.604,59 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n58.047,27 \r\n283.803,43 \r\n(557.450,57 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n44.008,52 \r\n596.591,57 \r\n(298.452,43 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n20.747.052,14 \r\n254.325.344,43 \r\n(100.960.432,57 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n131.256.203,84 \r\n701.238.206,67 \r\n(1.043.469.269,33 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n37.622.139,47 \r\n173.796.322,85 \r\n(326.967.309,15 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n35.169.151,36 \r\n161.639.157,18 \r\n(175.467.926,82 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n58.464.913,01 \r\n365.802.726,64 \r\n(541.034.033,36 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n803.784,85 \r\n4.172.646,20 \r\n(2.804.877,80 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n1.687.388,14 \r\n19.754.501,82 \r\n(146.444.371,18 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.171.789,86 \r\n5.772.963,16 \r\n(21.482.931,84 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n54.033.958,50 \r\n331.785.495,78 \r\n(365.359.828,22 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n767.991,66 \r\n4.317.119,68 \r\n(4.914.986,32 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n181.681.508,09 \r\n752.701.377,82 \r\n(699.997.528,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n181.681.508,09 \r\n752.701.377,82 \r\n(699.997.528,18 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n163.127.857,30 \r\n708.735.611,40 \r\n(662.241.202,60 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n81.266.985,18 \r\n383.790.583,98 \r\n(421.774.103,02 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n17.992.263,24 \r\n91.370.263,52 \r\n(143.624.122,48 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n37.175.471,48 \r\n125.072.900,91 \r\n(81.750.590,09 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n4.445.366,66 \r\n13.073.410,09 \r\n(2.799.496,91 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n15.190.377,37 \r\n44.993.569,34 \r\n(38.501.103,66 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n8.756.731,43 \r\n27.214.293,37 \r\n21.186.733,37 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n180.012,06 \r\n204.704,64 \r\n204.704,64 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n- \r\n175.275,41 \r\n(1.664.944,59 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n- \r\n804.523,47 \r\n(2.525.390,53 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n1.164.472,15 \r\n4.070.420,47 \r\n4.070.420,47 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n3.043.822,27-\r\n17.965.666,20 \r\n4.936.690,20 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n18.553.650,79 \r\n43.965.766,42 \r\n(37.756.325,58 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n18.553.650,79 \r\n43.965.766,42 \r\n(37.756.325,58 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n2.190.413.210,26 \r\n4.323.544.537,13 \r\n(5.277.454.212,87 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n4.198.526,20 \r\n23.104.995,40 \r\n(31.220.666,60 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n3.013.295,65 \r\n17.162.615,85 \r\n(21.095.682,15 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n2.835.367,68 \r\n16.224.217,64 \r\n(19.760.366,36 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n177.927,97 \r\n938.398,21 \r\n(1.335.315,79 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n985,00 \r\n45.267,59 \r\n(943.151,41 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n985,00 \r\n45.267,59 \r\n(943.151,41 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n4.014,00 \r\n2.031,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n4.014,00 \r\n2.031,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n907.085,85 \r\n4.609.343,37 \r\n(6.006.264,63 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n907.085,85 \r\n4.609.343,37 \r\n(6.006.264,63 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n277.159,70 \r\n1.283.754,59 \r\n(3.177.599,41 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n277.159,70 \r\n1.283.754,59 \r\n(3.177.599,41 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n75.129.288,38 \r\n336.383.142,08 \r\n(55.764.643,92 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n45,08 \r\n45,08 \r\n(12.435,92 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n45,08 \r\n45,08 \r\n(12.435,92 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n68.405.225,90 \r\n320.554.077,45 \r\n(39.322.227,55 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n26.424.987,86 \r\n95.214.903,86 \r\n47.536.847,86 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.545.943,96 \r\n6.462.512,64 \r\n6.462.512,64 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.032.015,52 \r\n12.846.120,83 \r\n(17.153.879,17 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n66.375,38 \r\n142.776,10 \r\n18.768,10 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n22.780.653,00 \r\n75.763.494,29 \r\n58.209.446,29 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n34.097.307,62 \r\n192.539.897,21 \r\n(56.756.151,79 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.316.488,20 \r\n17.796.668,88 \r\n13.928.200,88 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n7.972.518,31 \r\n34.934.749,89 \r\n(37.256.941,11 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n8.692.955,51 \r\n60.350.527,61 \r\n(3.161.655,39 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n14.115.345,60 \r\n79.457.950,83 \r\n(30.265.756,17 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n7.866.204,44 \r\n32.723.987,04 \r\n(448.282,96 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n2.755.051,36 \r\n11.638.328,74 \r\n(2.813.231,26 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n4.683.031,20 \r\n19.247.856,56 \r\n1.688.742,56 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.270,47 \r\n5.073,60 \r\n5.073,60 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n261.734,79 \r\n1.193.703,45 \r\n432.755,45 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n162.847,63 \r\n633.934,61 \r\n233.286,61 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n16.725,98 \r\n75.289,34 \r\n(29.654.640,66 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n16.725,98 \r\n75.289,34 \r\n(29.654.640,66 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n6.723.972,03 \r\n15.828.974,18 \r\n(16.415.402,82 \r\n\r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n6.497.907,20 \r\n15.404.793,11 \r\n(16.839.583,89 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n226.064,83 \r\n424.181,07 \r\n424.181,07 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n45,37 \r\n45,37 \r\n(8.906,63 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n45,37 \r\n45,37 \r\n(8.906,63 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.265.814,46 \r\n14.252.333,60 \r\n(740.400.871,40 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n868.827,34 \r\n5.507.969,32 \r\n(6.375.718,68 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n868.827,34 \r\n5.507.969,32 \r\n(6.375.718,68 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n868.827,34 \r\n5.507.969,32 \r\n(6.375.718,68 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.268.848,57 \r\n6.568.354,73 \r\n(20.169.925,27 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.268.848,57 \r\n6.568.354,73 \r\n(20.169.925,27 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n71.291,90 \r\n288.538,68 \r\n(888.938,32 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n56.846,65 \r\n1.887.470,87 \r\n(712.966.289,13 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n56.846,65 \r\n1.887.470,87 \r\n(712.966.289,13 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n2.108.767.455,24 \r\n3.947.615.626,29 \r\n(4.449.721.812,71 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n2.108.767.455,24 \r\n3.947.615.626,29 \r\n(4.449.721.812,71 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n1.314.149,42 \r\n3.430.746,36 \r\n(9.504.997,64 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n365.362,66 \r\n1.663.853,81 \r\n(980.875,19 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n226.693.634,22 \r\n533.131.222,61 \r\n(515.619.606,39 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n- \r\n158.036.408,03 \r\n(191.547.200,97 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n136.072.878,49 \r\n399.816.174,37 \r\n(612.770.831,63 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n1.743.302.730,44 \r\n2.850.040.131,76 \r\n(1.441.400.038,24 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n1.018.700,01 \r\n1.497.089,35 \r\n(2.307.859,65 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n52.125,98 \r\n2.188.439,76 \r\n(346.218,24 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n52.125,98 \r\n2.188.439,76 \r\n(346.218,24 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n4.165,40 \r\n25.718,73 \r\n(452.924,27 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n18,40 \r\n9.604,90 \r\n(16.794,10 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n18,40 \r\n9.604,90 \r\n(16.794,10 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n4.147,00 \r\n16.113,83 \r\n(66.356,17 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n4.147,00 \r\n16.113,83 \r\n(64.222,17 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n1.156.569,70 \r\n51.312.060,05 \r\n(145.677.515,95 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n1.156.569,70 \r\n51.312.060,05 \r\n(145.677.515,95 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n1.146.768,65 \r\n51.164.635,55 \r\n(143.490.940,45 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n9.801,05 \r\n147.424,50 \r\n(44.575,50 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n36.796.145,65 \r\n150.787.052,92 \r\n(324.510.343,08 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n205.012,00 \r\n1.468.469,49 \r\n1.251.001,49 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n194.801,00 \r\n1.397.886,00 \r\n1.397.886,00 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n10.211,00 \r\n70.583,49 \r\n(129.039,51 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n2.365.027,68 \r\n9.344.787,03 \r\n(82.023.096,97 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n202.547,32 \r\n(73.244.826,68 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n2.365.027,68 \r\n9.142.239,71 \r\n(8.778.270,29 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n1.758.012,32 \r\n8.430.785,33 \r\n(1.564.326,67 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n600.479,61 \r\n3.121.032,29 \r\n(2.662.619,71 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.157.532,71 \r\n5.309.753,04 \r\n1.276.157,04 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n10.674.970,13 \r\n36.599.370,96 \r\n(46.655.949,04 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n10.284.273,98 \r\n35.431.973,25 \r\n(43.190.474,75 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n373.480,28 \r\n1.117.152,95 \r\n(958.847,05 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n17.215,87 \r\n50.244,76 \r\n(2.506.627,24 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n4.817.334,66 \r\n32.989.775,50 \r\n(75.809.389,50 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n81.465,22 \r\n212.983,18 \r\n(1.113.012,82 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n3.168.326,73 \r\n6.910.440,08 \r\n(19.723.830,92 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.906.977,13 \r\n18.926.992,04 \r\n(21.750.194,96 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n2.504.876,88 \r\n8.639.559,53 \r\n(30.068.359,47 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n24.737,40 \r\n169.147,22 \r\n(109.645,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n712.391,99 \r\n1.821.076,59 \r\n(3.896.558,41 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n181.542,96 \r\n651.450,93 \r\n(8.697.750,07 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n3.990,00 \r\n3.990,00 \r\n(167.585,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.478.287,86 \r\n18.917.074,17 \r\n(33.294.925,83 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n60,00 \r\n326,00 \r\n(4.674,00 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.913.132,69 \r\n5.700.824,87 \r\n(479.045,13 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n482.283.792,52 \r\n2.652.243.031,23 \r\n(3.815.425.690,77 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n476.838.303,85 \r\n2.581.410.864,88 \r\n(3.579.599.171,12 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n272.042.088,80 \r\n1.421.766.770,82 \r\n(1.944.097.658,18 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n181.522.701,06 \r\n838.876.027,97 \r\n(1.175.801.584,03 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n89.949.213,91 \r\n409.645.084,32 \r\n(471.418.639,68 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n22.487.303,44 \r\n102.411.270,91 \r\n(117.854.660,09 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n41.451.222,78 \r\n192.528.526,41 \r\n(355.430.277,59 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n17.271.342,82 \r\n80.220.219,33 \r\n(148.095.948,67 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n10.362.805,68 \r\n48.132.131,53 \r\n(88.857.569,47 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n812,43 \r\n16.637,39 \r\n(66.646,61 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n44.065.478,98 \r\n289.680.602,15 \r\n(320.695.527,85 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n384.778,59 \r\n4.685.382,95 \r\n(1.814.617,05 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n38.921.124,86 \r\n210.639.008,94 \r\n(341.716.615,06 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n32.758.646,86 \r\n192.043.994,94 \r\n(240.885.227,06 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.102.188,00 \r\n18.294.724,00 \r\n(20.077.171,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n60.290,00 \r\n300.290,00 \r\n300.290,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n28.592.021,24 \r\n(57.184.040,76 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n22.873.617,00 \r\n(45.747.233,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n5.718.404,24 \r\n(11.436.807,76 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n204.796.215,05 \r\n1.159.644.094,06 \r\n(1.635.501.512,94 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n204.796.215,05 \r\n1.159.644.094,06 \r\n(1.635.501.512,94 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n\r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n4.126,83 \r\n12.606,24 \r\n(10.833,76 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n4.126,83 \r\n12.606,24 \r\n(10.833,76 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n2.159,48 \r\n2.259,49 \r\n2.259,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n10.346,75 \r\n(13.093,25 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n5.441.361,84 \r\n70.787.686,90 \r\n(235.727.259,10 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n5.259.617,04 \r\n65.391.604,94 \r\n(158.052.342,06 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n434.209,43 \r\n1.712.391,32 \r\n(4.287.608,68 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n528.498,59 \r\n11.739.169,98 \r\n(12.604.013,02 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n- \r\n472.546,22 \r\n(3.627.453,78 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n4.296.909,02 \r\n51.467.497,42 \r\n(101.533.266,58 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n124.580,00 \r\n292.557,60 \r\n(73.208.329,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n124.580,00 \r\n292.557,60 \r\n(73.208.329,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n57.164,80 \r\n878.524,36 \r\n(5.977.387,64 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n57.164,80 \r\n878.524,36 \r\n(5.977.387,64 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n183.721.076,68 \r\n955.897.230,37 \r\n(1.598.901.750,63 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n47.746.662,95 \r\n227.311.106,04 \r\n(354.762.932,96 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n32.354.703,17 \r\n150.044.436,30 \r\n(144.077.605,70 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n177.432,10 \r\n920.231,96 \r\n(1.820.219,04 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n584.480,02 \r\n3.136.984,57 \r\n(3.301.179,43 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n3.259.445,16 \r\n12.892.415,97 \r\n(13.493.578,03 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.853.379,63 \r\n6.868.067,07 \r\n(10.757.180,93 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n463.344,83 \r\n1.717.016,33 \r\n(2.689.295,67 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n942.720,70 \r\n4.307.332,57 \r\n(47.101,43 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n17.558.048,91 \r\n75.748.713,99 \r\n(23.243.772,01 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n7.023.223,92 \r\n30.299.507,23 \r\n(9.297.486,77 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n8.779.021,63 \r\n37.874.342,89 \r\n(11.621.900,11 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.755.803,36 \r\n7.574.863,87 \r\n(2.324.385,13 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n10.734.696,29 \r\n57.133.513,80 \r\n(102.024.417,20 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n1.411.399,60 \r\n10.899.058,25 \r\n(36.694.974,75 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n3.762.731,15 \r\n20.725.223,38 \r\n(24.167.358,62 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n659.841,39 \r\n3.324.036,48 \r\n(2.023.571,52 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.567.803,18 \r\n8.635.502,68 \r\n(10.069.740,32 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n274.930,96 \r\n1.385.002,57 \r\n(843.167,43 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n940.681,90 \r\n5.181.301,92 \r\n(6.041.843,08 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n164.958,75 \r\n831.001,98 \r\n(505.900,02 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.952.349,36 \r\n6.152.386,54 \r\n(21.675.953,46 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n40.600,69 \r\n212.576,01 \r\n(194.439,99 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n40.600,69 \r\n212.576,01 \r\n(194.439,99 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n4.048.216,10 \r\n22.446.378,71 \r\n(134.322.099,29 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n76.493,14 \r\n172.730,75 \r\n(265.813,25 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n91.617,22 \r\n324.269,01 \r\n(923.844,99 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n847.502,40 \r\n5.838.905,23 \r\n(638.166,77 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n309.336,22 \r\n2.082.136,23 \r\n1.427.466,23 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n215.266,74 \r\n1.502.708,92 \r\n(826.251,08 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n53.816,53 \r\n375.676,46 \r\n(206.564,54 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n269.082,91 \r\n1.878.383,62 \r\n(1.032.817,38 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n2.821.190,42 \r\n15.638.751,79 \r\n(131.115.751,21 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.082.082,04 \r\n6.251.264,54 \r\n(38.781.336,46 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n1.016.974,74 \r\n5.494.495,18 \r\n(54.960.915,82 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n936,72 \r\n4.605,49 \r\n(18.579,51 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n998,27 \r\n2.609,26 \r\n(262.546,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n258.662,87 \r\n1.395.442,95 \r\n(13.718.197,05 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n431.104,75 \r\n2.325.738,11 \r\n(22.863.661,89 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.750,29 \r\n15.984,59 \r\n(50.304,41 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n17.677,63 \r\n87.281,23 \r\n(366.303,77 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n10.003,11 \r\n61.330,44 \r\n(93.905,56 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n79.841,10 \r\n172.303,03 \r\n(706.463,97 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n14.268,36 \r\n45.868,13 \r\n(30.146,87 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n52.458,26 \r\n101.148,24 \r\n(541.052,76 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n13.114,48 \r\n25.286,66 \r\n(135.264,34 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n131.571,82 \r\n299.418,90 \r\n(672.059,10 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n131.571,82 \r\n299.418,90 \r\n(671.527,10 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n82.784,83 \r\n621.164,97 \r\n(6.976.458,03 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.085,96 \r\n18.900,29 \r\n(39.428,71 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n79.698,87 \r\n602.264,68 \r\n(6.937.029,32 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n62.566,28 \r\n622.340,59 \r\n(951.298,41 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n62.566,28 \r\n622.340,59 \r\n(951.298,41 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n11.198.392,57 \r\n53.576.785,47 \r\n(68.435.471,53 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n728.950,33 \r\n3.165.796,40 \r\n(2.718.534,60 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n9.111.371,80 \r\n42.983.501,23 \r\n(61.397.945,77 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n33.898,32 \r\n397.428,37 \r\n(148.665,63 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n30.757,10 \r\n900.097,94 \r\n(785.888,06 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.293.415,02 \r\n6.129.961,53 \r\n(3.384.437,47 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n38.248.051,43 \r\n111.315.466,86 \r\n(132.212.706,14 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n96.081,02 \r\n454.458,41 \r\n(1.418.351,59 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n1.754,25 \r\n1.202,25 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n95.496,27 \r\n452.704,16 \r\n(1.419.553,84 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n38.151.970,41 \r\n110.861.008,45 \r\n(130.794.354,55 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n1.275.297,82 \r\n13.256.666,43 \r\n7.586.277,43 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.006.459,73 \r\n29.573.771,43 \r\n(48.081.187,57 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n- \r\n21.482,57 \r\n(43.846,43 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n931.343,78 \r\n5.082.654,11 \r\n1.534.788,11 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n396.913,88 \r\n1.840.721,01 \r\n454.312,01 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n29.541.955,20 \r\n61.085.712,90 \r\n(92.244.698,10 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n12.850.119,77 \r\n139.717.972,95 \r\n(129.697.771,05 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n12.116.369,37 \r\n135.899.004,78 \r\n(125.715.351,22 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n598.782,12 \r\n1.923.956,51 \r\n(2.805.886,49 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.486.839,19 \r\n9.956.922,28 \r\n(90.641,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n594.736,00 \r\n3.982.770,32 \r\n(36.254,68 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n743.419,38 \r\n4.978.460,19 \r\n(45.321,81 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n148.683,81 \r\n995.691,77 \r\n(9.065,23 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n9.465.357,02 \r\n122.174.332,43 \r\n(120.295.978,57 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n5.586.902,58 \r\n72.840.129,08 \r\n(70.550.788,92 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n2.349.457,71 \r\n30.456.991,26 \r\n(29.289.224,74 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n1.409.674,63 \r\n18.274.194,83 \r\n(17.573.535,17 \r\n\r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n51.796,95 \r\n256.655,77 \r\n(942.822,23 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n5.592,06 \r\n21.639,36 \r\n(1.066.551,64 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n13.504,97 \r\n69.272,03 \r\n(202.775,97 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n48.428,12 \r\n255.450,10 \r\n(670.279,90 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n147.987,11 \r\n866.966,23 \r\n(1.182.396,77 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n118.389,76 \r\n693.573,36 \r\n(945.916,64 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n29.597,35 \r\n173.392,87 \r\n(236.480,13 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n417.403,93 \r\n976.827,33 \r\n(1.340.447,67 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n417.403,93 \r\n976.827,33 \r\n(341.160,67 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n- \r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n733.750,40 \r\n3.818.968,17 \r\n(3.982.419,83 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n733.750,40 \r\n3.818.968,17 \r\n(3.982.419,83 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n722.298,25 \r\n3.665.818,07 \r\n(3.539.501,93 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.452,15 \r\n153.150,10 \r\n(442.917,90 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n84.876.242,53 \r\n477.552.684,52 \r\n(982.228.340,48 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n- \r\n15.403,79 \r\n(1.703,21 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n84.876.242,53 \r\n477.537.280,73 \r\n(982.226.637,27 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n15.579.542,10 \r\n52.945.661,14 \r\n(76.966.197,86 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n7.230.000,00 \r\n28.540.000,00 \r\n(47.849.744,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.187.748,23 \r\n5.563.305,35 \r\n(71.808.124,65 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n916.540,85 \r\n5.666.628,88 \r\n(6.963.432,12 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n75.693,30 \r\n417.280,73 \r\n(818.719,27 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n9.987.094,59 \r\n9.987.094,59 \r\n(316.012.905,41 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n49.899.623,46 \r\n222.478.795,02 \r\n(281.095.382,98 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n64.272.859,93 \r\n3.807.117.432,56 \r\n(10.668.429.679,44 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n7.255.343,42 \r\n3.575.342.375,24 \r\n(4.290.880.624,76 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n6.552.067,36 \r\n3.338.513.939,29 \r\n(2.669.406.060,71 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n6.552.067,36 \r\n3.338.513.939,29 \r\n(2.669.406.060,71 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n6.552.067,36 \r\n42.346.111,40 \r\n(231.714.888,60 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n- \r\n3.296.167.827,89 \r\n(2.437.691.172,11 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.428.491.000,00 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n- \r\n3.296.167.827,89 \r\n(9.200.172,11 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n703.276,06 \r\n236.828.435,95 \r\n(1.621.474.564,05 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n703.276,06 \r\n236.828.435,95 \r\n(1.621.474.564,05 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n703.276,06 \r\n169.586.435,95 \r\n(1.639.659.564,05 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n- \r\n67.727.982,11 \r\n(261.805.017,89 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n703.276,06 \r\n101.858.453,84 \r\n(1.377.854.546,16 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n5.009.900,70 \r\n5.009.900,70 \r\n(3.015.070.761,30 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.080.662,00 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(3.000.000.000,00 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.009.900,70 \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.009.900,70 \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n5.009.900,70 \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n5.009.900,70 \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.209.651,26 \r\n111.747.548,07 \r\n(126.648.608,93 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.209.651,26 \r\n111.747.548,07 \r\n(126.648.608,93 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n30.797.964,55 \r\n115.017.608,55 \r\n(3.235.629.684,45 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n3.146.419,99 \r\n3.146.419,99 \r\n2.146.419,99 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n3.146.419,99 \r\n3.146.419,99 \r\n2.146.419,99 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n3.146.419,99 \r\n3.146.419,99 \r\n2.146.419,99 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n389.715,78 \r\n5.858.492,12 \r\n(1.341.507,88 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n389.715,78 \r\n5.858.492,12 \r\n(1.341.507,88 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n27.261.828,78 \r\n102.666.267,90 \r\n(3.213.263.753,10 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n17.396.448,78 \r\n76.141.567,90 \r\n(3.234.363.406,10 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n1.671.849,32 \r\n4.655.908,32 \r\n3.531.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n13.880.964,80 \r\n58.142.950,70 \r\n(1.850.089.198,30 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n1.843.634,66 \r\n13.342.708,88 \r\n(1.375.705.988,12 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n9.802.230,00 \r\n25.798.275,00 \r\n23.805.528,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n9.802.230,00 \r\n25.798.275,00 \r\n23.805.528,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n63.150,00 \r\n726.425,00 \r\n(2.588.675,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n63.150,00 \r\n726.425,00 \r\n(2.588.675,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(200.000,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n69.938.258,59 \r\n2.312.445.495,32 \r\n(1.249.817.405,68 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n27.766.628,74 \r\n2.118.243.550,73 \r\n(328.908.581,27 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n27.766.628,74 \r\n2.118.243.550,73 \r\n(328.908.581,27 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n20.370.460,53 \r\n2.081.599.005,89 \r\n(303.455.854,11 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n14.307.458,49 \r\n1.600.859.966,03 \r\n(361.910.211,97 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n3.666.082,13 \r\n472.393.539,48 \r\n50.108.857,48 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n2.396.919,91 \r\n8.345.500,38 \r\n8.345.500,38 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n7.396.168,21 \r\n36.644.544,84 \r\n(25.452.727,16 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n7.396.168,21 \r\n36.644.544,84 \r\n(25.452.727,16 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n1.532.240,33 \r\n3.102.333,87 \r\n(1.625.867,13 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n856.168,78 \r\n1.460.946,40 \r\n1.131.092,40 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n856.168,78 \r\n1.460.946,40 \r\n1.131.092,40 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n258.790,99 \r\n863.568,61 \r\n533.714,61 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n597.377,79 \r\n597.377,79 \r\n597.377,79 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n676.071,55 \r\n1.641.387,47 \r\n(2.756.959,53 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n676.071,55 \r\n1.641.387,47 \r\n(2.756.959,53 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n676.071,55 \r\n1.641.387,47 \r\n(2.756.959,53 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n22.317.112,42 \r\n125.217.737,05 \r\n(204.897.099,95 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n22.168.618,06 \r\n123.436.601,34 \r\n(206.678.235,66 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n22.168.618,06 \r\n123.436.601,34 \r\n(206.678.235,66 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n87.842,86 \r\n424.755,65 \r\n424.755,65 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n60.651,50 \r\n1.356.380,06 \r\n1.356.380,06 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n7.186.752,04 \r\n24.829.330,85 \r\n(601.487.902,15 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n7.186.752,04 \r\n24.829.330,85 \r\n(601.487.902,15 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n7.186.752,04 \r\n24.829.330,85 \r\n(601.487.902,15 \r\n\r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n6.123.287,44 \r\n23.765.866,25 \r\n(537.126.349,75 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n1.063.464,60 \r\n1.063.464,60 \r\n(64.361.552,40 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n11.135.525,06 \r\n41.052.542,82 \r\n(112.897.955,18 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n1.803.361,72 \r\n13.056.052,80 \r\n(84.901.465,20 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n1.803.361,72 \r\n13.056.052,80 \r\n(84.901.465,20 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n1.572.690,70 \r\n12.463.440,82 \r\n(20.733.091,18 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n182.367,07 \r\n518.568,29 \r\n439.851,29 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n48.303,95 \r\n74.043,69 \r\n(4.608.225,31 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n12.289.172,66 \r\n131.466.471,09 \r\n129.866.471,09 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n12.150.000,00 \r\n131.327.298,43 \r\n129.727.298,43 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n12.150.000,00 \r\n131.327.298,43 \r\n129.727.298,43 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n12.150.000,00 \r\n131.327.298,43 \r\n129.727.298,43 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n92.700.000,00 \r\n91.100.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n12.150.000,00 \r\n38.627.298,43 \r\n38.627.298,43 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n1.185.550.573,34-\r\n3.148.249.734,58-\r\n2.662.429.257,42 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n407.424.360,54-\r\n2.216.835.864,15-\r\n3.139.447.883,85 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n407.424.360,54-\r\n2.216.835.864,15-\r\n3.139.447.883,85 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n20.790.258,66-\r\n206.867.057,50-\r\n127.466.649,50 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n11.194.591,38-\r\n160.502.606,89-\r\n49.100.452,11 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n11.194.591,38-\r\n160.502.606,89-\r\n49.100.452,11 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n9.595.667,28-\r\n46.364.450,61-\r\n78.366.197,39 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n9.595.667,28-\r\n46.364.450,61-\r\n78.366.197,39 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n386.634.101,88-\r\n2.009.968.806,65-\r\n3.011.981.234,35 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n386.634.101,88-\r\n2.009.968.806,65-\r\n3.011.981.234,35 \r\nFUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n375.978.534,01-\r\n1.954.084.441,00-\r\n2.920.767.435,00 \r\nPART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n10.655.567,87-\r\n55.884.365,65-\r\n91.213.799,35 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n226.693.634,22-\r\n226.693.634,22-\r\n(226.693.634,22 \r\nEXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n165.491.687,63-\r\n165.491.687,63-\r\n(165.491.687,63 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n345.762.163,55-\r\n345.762.163,55-\r\n(345.762.163,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n660.708,71-\r\n660.708,71-\r\n(660.708,71 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n34.279.680,18-\r\n156.261.806,68-\r\n218.149.037,32 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n34.279.680,18-\r\n156.261.806,68-\r\n218.149.037,32 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n34.279.680,18-\r\n156.261.806,68-\r\n218.149.037,32 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nMAIO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n32.850.079,12-\r\n150.543.402,44-\r\n206.712.229,56 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n22.487.303,44-\r\n102.411.270,91-\r\n117.854.660,09 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n10.362.775,68-\r\n48.132.131,53-\r\n88.857.569,47 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n5.718.404,24-\r\n11.436.807,76 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n5.718.404,24-\r\n11.436.807,76 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n5.238.338,51-\r\n36.543.869,64-\r\n43.440.530,36 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.650.382,72-\r\n17.100.590,17-\r\n25.621.449,83 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.324.788,84-\r\n15.304.184,10-\r\n11.561.423,90 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n463.344,83-\r\n1.717.016,33-\r\n2.689.295,67 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n463.344,83-\r\n1.717.016,33-\r\n2.689.295,67 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.755.803,36-\r\n7.574.863,87-\r\n2.324.385,13 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.755.803,36-\r\n7.574.863,87-\r\n2.324.385,13 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.105.640,65-\r\n6.012.303,90-\r\n6.547.743,10 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n940.681,90-\r\n5.181.301,92-\r\n6.041.843,08 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n164.958,75-\r\n831.001,98-\r\n505.900,02 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n325.593,88-\r\n1.796.406,07-\r\n14.060.025,93 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n53.816,53-\r\n375.676,46-\r\n206.564,54 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n53.816,53-\r\n375.676,46-\r\n206.564,54 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n258.662,87-\r\n1.395.442,95-\r\n13.718.197,05 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n258.662,87-\r\n1.395.442,95-\r\n13.718.197,05 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n13.114,48-\r\n25.286,66-\r\n135.264,34 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n13.114,48-\r\n25.286,66-\r\n135.264,34 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.587.955,79-\r\n19.443.279,47-\r\n17.819.080,53 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.587.955,79-\r\n19.443.279,47-\r\n17.819.080,53 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n148.683,81-\r\n995.691,77-\r\n9.065,23 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n148.683,81-\r\n995.691,77-\r\n9.065,23 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n1.409.674,63-\r\n18.274.194,83-\r\n17.573.535,17 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n1.409.674,63-\r\n18.274.194,83-\r\n17.573.535,17 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n29.597,35-\r\n173.392,87-\r\n236.480,13 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n29.597,35-\r\n173.392,87-\r\n236.480,13 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n5.322.504.571,90 \r\n30.152.329.233,76 \r\n(46.936.611.916,24 \r\nId: 1689666\r\n"
        ],
        "1689667": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n185.557.481,98 \r\n406.337.474,08 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n37.034.533,68-\r\n954.561.462,11 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n222.592.015,66 \r\n61.223.913.976,97 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.399.504.075,11 \r\n28.945.191.672,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.786.690.841,08 \r\n25.783.090.323,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n387.186.765,97-\r\n3.162.101.348,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.472.388.455,18 \r\n23.757.997.285,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.176.912.059,45-\r\n32.278.722.304,65 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.083.229,38 \r\n222.319.559,92-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.797.708,00-\r\n24.354.208,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.880.937,38 \r\n20.649.035.383,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.116.600.353,82 \r\n10.498.568.803,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.514.139.914,13 \r\n9.163.948.964,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n397.539.560,31-\r\n1.334.619.838,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.394.199.735,36 \r\n8.327.137.384,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.113.719.416,44-\r\n10.150.466.579,75 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.099.454,50-\r\n327.080.659,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.797.708,00-\r\n24.343.311,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.301.746,50-\r\n351.423.970,81-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.093.773.437,66-\r\n9.699.478.459,97 \r\n\r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.099.454,50-\r\n327.080.659,81-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n1.797.708,00-\r\n24.343.311,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.301.746,50-\r\n18.058.599.014,19 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.078.471.691,16 \r\n8.359.120.554,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.465.956.624,96 \r\n7.063.637.761,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n387.484.933,80-\r\n1.295.482.792,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.342.576.155,91 \r\n6.428.378.755,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.093.773.437,66-\r\n9.699.478.459,97 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.509,09 \r\n21.048.292,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.135.871,35 \r\n16.432.621,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.006.362,26-\r\n4.615.670,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.135.871,35 \r\n16.432.621,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.622.014,26 \r\n72.196.431,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.624.295,21 \r\n70.132.978,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.002.280,95-\r\n2.063.453,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.760.096,06 \r\n69.794.532,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.816,59 \r\n55.810,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.913,69 \r\n46.189,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n97,10-\r\n9.620,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.951,61 \r\n42.103,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n147.506,07 \r\n5.599.426,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n135.369,14 \r\n5.530.763,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.136,93 \r\n68.662,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.099.606,46 \r\n2.395.446,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n557.303.431,96 \r\n5.405.993.447,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n893.954.968,98 \r\n4.415.061.998,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n336.651.537,02-\r\n990.931.448,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n798.802.369,57 \r\n3.974.243.063,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n203.504.411,29 \r\n1.118.225.520,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.195.687,13 \r\n1.106.379.336,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.691.275,84-\r\n11.846.184,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n200.616.001,11 \r\n986.482.472,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.305.423,64 \r\n161.422.372,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.551.087,69 \r\n144.246.217,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.245.664,05-\r\n17.176.155,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.207.014,36 \r\n112.481.651,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.732.071,70 \r\n802.309.046,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n152.705.358,69 \r\n674.682.417,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.973.286,99-\r\n127.626.628,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n146.514.714,45 \r\n651.194.490,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n122.699.585,24 \r\n470.674.154,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.951.031,34 \r\n463.698.551,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.748.553,90 \r\n6.975.603,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.348.965,08 \r\n457.983.130,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.534.352,67 \r\n114.922.960,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.010.287,36 \r\n76.385.680,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.524.065,31 \r\n38.537.280,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.158.271,98 \r\n68.513.687,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n36.458,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.399.090,39 \r\n49.251.026,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.265.071,69 \r\n35.807.413,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.865.981,30-\r\n13.443.612,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.172.657,40 \r\n35.224.665,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.453.956,33 \r\n115.046.279,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.352.527,88 \r\n44.777.477,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.898.571,55-\r\n70.268.801,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.965.326,84 \r\n44.048.368,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n232.629,39 \r\n1.655.311,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n213.194,97 \r\n1.591.154,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.434,42 \r\n64.156,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n217.928,44 \r\n1.577.322,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.388.892,54 \r\n20.674.015,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.852.959,84 \r\n8.864.960,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n464.067,30-\r\n11.809.055,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.568.381,20 \r\n7.965.197,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.182.683,88 \r\n104.761.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.182.683,88 \r\n104.750.202,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.945.978,78-\r\n450.988.119,78 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.182.683,88 \r\n104.761.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.182.683,88 \r\n2.590.436.368,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.128.662,66 \r\n2.139.448.249,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.183.289,17 \r\n2.100.311.202,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.054.626,51-\r\n39.137.046,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.623.579,45 \r\n1.898.758.629,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.945.978,78-\r\n450.988.119,78 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.621.485,32 \r\n2.111.049.828,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.860.512,90 \r\n2.091.849.965,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.239.027,58-\r\n19.199.863,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n51.127.197,75 \r\n1.893.171.627,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n173.800,97 \r\n5.413.843,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n163.988,16 \r\n4.711.466,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.812,81 \r\n702.376,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n119.264,83 \r\n4.666.742,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n333.376,37 \r\n22.984.577,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.158.788,11 \r\n3.749.771,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.825.411,74-\r\n19.234.806,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n377.116,87 \r\n920.259,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.557,03 \r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.435.357,38 \r\n288.504.284,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.348.800,35-\r\n2.807.458.283,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.289.782,87 \r\n1.276.002.666,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n310.237.512,83 \r\n1.266.415.189,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.270,04 \r\n9.587.476,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.183.936,02 \r\n1.266.361.612,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n369.638.583,22-\r\n1.531.455.617,22 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.557,03 \r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.435.357,38 \r\n288.247.138,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.348.800,35-\r\n349.904.389,28-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n369.638.583,22-\r\n1.531.455.617,22 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n86.557,03 \r\n61.657.251,21-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n59.435.357,38 \r\n288.247.138,07 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.348.800,35-\r\n2.807.458.283,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n310.289.782,87 \r\n1.276.002.666,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n310.237.512,83 \r\n1.266.415.189,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.270,04 \r\n9.587.476,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n310.183.936,02 \r\n1.266.361.612,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n369.638.583,22-\r\n1.531.455.617,22 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n291.188.782,87 \r\n1.252.478.342,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.246.004,48 \r\n1.246.047.098,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.057.221,61-\r\n6.431.243,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.192.427,67 \r\n1.245.993.522,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.101.000,00 \r\n23.524.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.991.508,35 \r\n20.368.090,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.109.491,65 \r\n3.156.233,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.991.508,35 \r\n20.368.090,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n184.387.695,57 \r\n690.314.285,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.672.183,06-\r\n641.702.970,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n279.059.878,63 \r\n37.767.420.310,17 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.972.613.938,42 \r\n17.170.620.202,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.962.313.414,12 \r\n15.352.726.169,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.300.524,30 \r\n1.817.894.033,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.768.004.783,80 \r\n14.164.498.288,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.693.554.059,79-\r\n20.596.800.107,68 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.500.000,00-\r\n34.011.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.500.000,00-\r\n356.859.746,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n794.031.898,38-\r\n5.161.143.358,22 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.500.000,00-\r\n34.011.373,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.500.000,00-\r\n9.800.206.006,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n789.531.898,38 \r\n4.639.062.648,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n792.162.025,51 \r\n4.624.734.683,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.630.127,13-\r\n14.327.965,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n719.934.484,18 \r\n4.456.948.668,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n794.031.898,38-\r\n5.161.143.358,22 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.503.370,26 \r\n105.535.117,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.562.418,50 \r\n104.451.939,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.059.048,24-\r\n1.083.178,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.813.062,00 \r\n26.668.111,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n778.028.528,12 \r\n4.533.527.530,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n779.599.607,01 \r\n4.520.282.744,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.571.078,89-\r\n13.244.786,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n717.121.422,18 \r\n4.430.280.557,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n240.000,00-\r\n18.416.671,39 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000,00 \r\n4.493.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.800,00 \r\n4.253.546,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.200,00 \r\n240.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n240.000,00-\r\n18.416.671,39 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000,00 \r\n2.158.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.800,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n211.200,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n126.265.546,45 \r\n692.654.065,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.672.183,06-\r\n318.854.597,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n220.937.729,51 \r\n373.799.468,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.893.299.017,42-\r\n14.694.899.938,19 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n126.265.546,45 \r\n692.654.065,84 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n94.672.183,06-\r\n318.854.597,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n220.937.729,51 \r\n25.602.175.255,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.114.236.746,93 \r\n10.907.275.317,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.116.325.787,41 \r\n9.198.317.162,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.089.040,48-\r\n1.708.958.155,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.000.491.371,75 \r\n8.192.028.303,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.893.299.017,42-\r\n14.694.899.938,19 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n823.204.812,36 \r\n4.078.367.397,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n823.204.812,29 \r\n4.078.367.396,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,07 \r\n0,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n759.936.250,24 \r\n3.764.666.513,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n251.817.347,27 \r\n1.241.657.300,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n251.823.726,82 \r\n1.241.572.168,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.379,55-\r\n85.131,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n232.537.253,85 \r\n1.146.411.533,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.146.358,62 \r\n4.734.805,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.947.260,43 \r\n4.310.464,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n199.098,19 \r\n424.341,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n744.392,62 \r\n2.739.679,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n18.933.931,31 \r\n116.754.055,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.591.722,07 \r\n84.187.636,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.342.209,24 \r\n32.566.418,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.736.172,66 \r\n79.526.083,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.395.765,35 \r\n8.733.422,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.711.476,68 \r\n6.268.544,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n315.711,33-\r\n2.464.877,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.714.666,95 \r\n5.942.696,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.652,20 \r\n1.564.617,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n215.590,45 \r\n1.064.622,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n101.938,25-\r\n499.994,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n132.667,78 \r\n981.700,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.095.405,00 \r\n50.877.026,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.988.093,47 \r\n24.813.020,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.892.688,47-\r\n26.064.005,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.988.093,47 \r\n24.813.020,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n986.916,97 \r\n75.426.119,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.721.634,88 \r\n59.195.202,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.734.717,91-\r\n16.230.917,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.727.354,31 \r\n51.555.628,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.065,13 \r\n4.679.333,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n672.495,72 \r\n3.351.142,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n378.430,59-\r\n1.328.191,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n662.937,72 \r\n3.245.398,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.974.850,02 \r\n47.903.302,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.370.706,65 \r\n47.191.129,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.395.856,63-\r\n712.173,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.741.874,94 \r\n31.357.873,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.527.636,72 \r\n378.353.763,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.510.150,84 \r\n246.089.786,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.982.514,12-\r\n132.263.977,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.041.923,75 \r\n154.726.459,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.590.000,00 \r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.590.000,00 \r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n444.185,33 \r\n719.266,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.803,64 \r\n176.949,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.381,69 \r\n542.316,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n73.424,44 \r\n80.740,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n234.255,51 \r\n649.751,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.699,22 \r\n422.544,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n46.556,29 \r\n227.206,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.952,72 \r\n260.511,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.523.341,87 \r\n15.721.948,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.680.568,89 \r\n6.076.366,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n157.227,02-\r\n9.645.581,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.872.186,46 \r\n4.211.882,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.941.900,91 \r\n113.991.138,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.939.673,79 \r\n77.314.438,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.997.772,88-\r\n36.676.699,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.321.442,77 \r\n68.688.280,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.135.501,75 \r\n71.395.510,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.406.837,39 \r\n53.819.002,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.271.335,64-\r\n17.576.508,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.829.426,71 \r\n43.839.545,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n687.341.547,49 \r\n3.620.128.898,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n638.125.406,30 \r\n2.267.055.503,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.216.141,19 \r\n1.353.073.395,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n659.004.970,36 \r\n1.867.002.524,31 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.785.585,27 \r\n305.184.748,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.536.534,23 \r\n292.802.711,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.249.051,04 \r\n12.382.037,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.848.534,23 \r\n289.479.030,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.164.274,10 \r\n132.863.849,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.988.017,70 \r\n107.700.472,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.823.743,60-\r\n25.163.376,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.991.665,44 \r\n107.690.717,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n12/06/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.024.680,93 \r\n219.214.488,45 \r\nId: 1689667\r\n"
        ],
        "1689668": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.270.148,55 \r\n211.084.727,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.754.532,38 \r\n8.129.761,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.887.199,81 \r\n182.048.747,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.414.225,00 \r\n133.211.044,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.034.072,64 \r\n129.277.547,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n619.847,64-\r\n3.933.497,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.349.731,59 \r\n123.183.896,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.167.701,36 \r\n95.076.908,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.600.520,41 \r\n83.518.398,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.432.819,05-\r\n11.558.510,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.767.935,17 \r\n76.676.861,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.883,14 \r\n624.517,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.528,67 \r\n494.057,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.645,53-\r\n130.460,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.356,79 \r\n493.152,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.511.637,06 \r\n10.492.215,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.561.919,23 \r\n9.294.844,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.282,17-\r\n1.197.371,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.589.132,06 \r\n8.664.799,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.786.417,20 \r\n47.456.394,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.533.357,78 \r\n40.223.561,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.940,58-\r\n7.232.832,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.459.559,94 \r\n31.414.763,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.605.869,06 \r\n126.903.493,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.512.028,67 \r\n122.644.923,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.906.159,61-\r\n4.258.570,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.370.264,97 \r\n122.326.262,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.622.149,12 \r\n26.061.592,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.622.149,12 \r\n26.061.592,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.983.143,99-\r\n685.461.991,13 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.622.149,12 \r\n26.061.592,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.622.149,12 \r\n1.104.904.843,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.605.293,11 \r\n419.442.852,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.796.801,20 \r\n325.074.939,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.808.491,91 \r\n94.367.912,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.578.927,87 \r\n312.840.733,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.983.143,99-\r\n685.461.991,13 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.666.081,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.364.244,75 \r\n18.664.326,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n68.154.017,25 \r\n389.011.210,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.659.043,67 \r\n299.309.379,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.494.973,58 \r\n89.701.831,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.036.185,24 \r\n293.462.415,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.400,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.400,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n713.991,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n451.275,86 \r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n451.275,86 \r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n76.804.186,96 \r\n1.111.653.059,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n86.127.255,02-\r\n767.745.415,89 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n162.931.441,98 \r\n15.660.410.828,73 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.182.584.959,55 \r\n5.186.271.729,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n936.135.004,87 \r\n3.618.871.422,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n246.449.954,68 \r\n1.567.400.306,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n893.976.850,72 \r\n3.429.700.810,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.019.653.517,57-\r\n10.474.139.099,72 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.149.796,76 \r\n1.081.374.651,67 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.231.381,68-\r\n759.918.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n147.381.178,44 \r\n12.616.127.881,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n892.507.502,20 \r\n3.789.354.896,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n656.039.467,68 \r\n2.240.772.763,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n236.468.034,52 \r\n1.548.582.132,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n614.217.664,51 \r\n2.053.898.589,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n745.126.323,76-\r\n8.826.772.984,96 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00 \r\n313.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00 \r\n313.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.514.096,34-\r\n266.413.087,88 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n8.000.000,00 \r\n313.748.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n8.000.000,00 \r\n314.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.514.096,34 \r\n48.549.748,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.979.198,70 \r\n47.014.850,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.534.897,64 \r\n1.534.897,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.914.481,86 \r\n34.308.119,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n19.514.096,34-\r\n266.413.087,88 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.674.096,34 \r\n35.679.748,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.139.198,70 \r\n34.144.850,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.534.897,64 \r\n1.534.897,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.574.481,86 \r\n27.628.119,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.840.000,00 \r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.840.000,00 \r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.340.000,00 \r\n6.680.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.149.796,76 \r\n767.626.180,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.231.381,68-\r\n759.911.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.381.178,44 \r\n7.715.159,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n725.612.227,42-\r\n8.538.303.839,08 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n54.149.796,76 \r\n767.626.180,16 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n85.231.381,68-\r\n759.911.020,39 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.381.178,44 \r\n12.279.108.986,77 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n864.993.405,86 \r\n3.740.805.147,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n630.060.268,98 \r\n2.193.757.912,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n234.933.136,88 \r\n1.547.047.235,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n597.303.182,65 \r\n2.019.590.470,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n725.612.227,42-\r\n8.538.303.839,08 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n131.330,60 \r\n266.071,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.431,60 \r\n212.614,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.899,00 \r\n53.457,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n88.912,60 \r\n170.475,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.046.438,70 \r\n25.102.003,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.907.824,18 \r\n24.438.545,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.861.385,48-\r\n663.458,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.662.971,57 \r\n11.566.932,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.321.813,44 \r\n49.145.869,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.736.613,16 \r\n26.977.168,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.414.799,72-\r\n22.168.700,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.173.589,27 \r\n26.085.348,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.817.103,59 \r\n49.152.129,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.195.641,43 \r\n19.106.859,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.621.462,16 \r\n30.045.270,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.440.286,45 \r\n13.457.283,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.232.076,11 \r\n10.139.500,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.833.649,18 \r\n7.129.022,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n398.426,93 \r\n3.010.478,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.042.370,30 \r\n5.805.215,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.027,60 \r\n27.983,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.027,60 \r\n27.983,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.656.946,94 \r\n174.348.892,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.171.956,81 \r\n56.486.353,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.484.990,13 \r\n117.862.539,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.784.691,33 \r\n44.669.666,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.800,00 \r\n572.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n512.000,00 \r\n512.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.800,00 \r\n60.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.400,00 \r\n36.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n564.245.691,27 \r\n2.914.913.535,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n481.841.357,39 \r\n1.763.574.452,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n82.404.333,88 \r\n1.151.339.083,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.457.770,41 \r\n1.674.060.944,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.149.592,07 \r\n355.135.287,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.400.097,14 \r\n142.237.050,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n95.749.494,93 \r\n212.898.236,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.728.256,84 \r\n107.963.469,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.000,00 \r\n898.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.000,00-\r\n1.101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n80.000,00 \r\n898.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.800,00 \r\n3.373.530,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.000,00 \r\n3.369.830,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n800,00 \r\n3.700,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.200,00 \r\n1.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n61.443.909,01 \r\n147.105.190,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.076.085,78 \r\n139.483.127,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n632.176,77-\r\n7.622.063,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.346.296,72 \r\n125.930.068,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n361.876,53 \r\n9.522.352,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n171.612,31 \r\n9.332.087,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n190.264,22 \r\n190.264,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n460.437,16 \r\n8.944.666,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.323.614,66 \r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n895.873,34-\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.219.488,00 \r\n175.718.428,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.039.992,63 \r\n25.040.435,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.140.950,22 \r\n19.036.655,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.899.042,41 \r\n6.003.780,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.890.162,22 \r\n17.237.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.179.495,37 \r\n150.677.992,42 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.323.614,66 \r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n895.873,34-\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.219.488,00 \r\n25.345.782,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.179.495,37 \r\n150.677.992,42 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n14.323.614,66 \r\n25.492.642,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n895.873,34-\r\n146.860,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n15.219.488,00 \r\n175.718.428,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.039.992,63 \r\n25.040.435,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.140.950,22 \r\n19.036.655,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.899.042,41 \r\n6.003.780,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.890.162,22 \r\n17.237.835,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.179.495,37 \r\n150.677.992,42 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.732.853,54 \r\n20.586.806,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.785.311,13 \r\n16.176.650,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.947.542,41 \r\n4.410.156,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.534.523,13 \r\n14.877.830,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n307.139,09 \r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n307.139,09 \r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n307.139,09 \r\n453.629,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.500,00 \r\n2.406.375,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n48.500,00-\r\n1.593.624,45 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.500,00 \r\n1.906.375,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.775,54 \r\n4.785.765,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.775,54 \r\n2.868.564.519,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n284.037.464,72 \r\n1.371.876.396,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.954.586,97 \r\n1.359.062.003,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.082.877,75 \r\n12.814.392,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n277.869.023,99 \r\n1.358.564.386,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n283.706.689,18-\r\n1.496.688.122,34 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.455,54 \r\n4.536.445,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n81.455,54 \r\n3.144.089,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n283.706.694,18-\r\n1.496.688.117,34 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n81.455,54 \r\n4.536.445,54 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n7.680.535,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n81.455,54 \r\n2.868.315.199,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n283.788.149,72 \r\n1.371.627.081,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n277.815.414,31 \r\n1.358.922.831,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.972.735,41 \r\n12.704.250,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n277.729.851,33 \r\n1.358.425.213,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n283.706.694,18-\r\n1.496.688.117,34 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n90.057.579,72 \r\n511.418.711,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.521.955,84 \r\n507.972.103,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n464.376,12-\r\n3.446.608,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.436.392,86 \r\n507.474.485,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n193.730.570,00 \r\n860.208.370,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n187.293.458,47 \r\n850.950.727,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.437.111,53 \r\n9.257.642,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n187.293.458,47 \r\n850.950.727,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n249.320,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n249.320,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5,00 \r\n5,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n249.320,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n249.320,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.315,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.142,34 \r\n110.142,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5,00 \r\n5,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.315,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.142,34 \r\n110.142,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n139.172,66 \r\n139.172,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nMAIO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n12/06/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n262.361.668,94 \r\n1.517.990.533,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n123.161.788,70-\r\n1.722.606.878,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n385.523.457,64 \r\n76.884.324.805,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.582.089.034,66 \r\n34.131.463.401,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.722.825.845,95 \r\n29.401.961.745,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n140.736.811,29-\r\n4.729.501.655,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.366.365.305,90 \r\n27.187.698.096,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.196.565.577,02-\r\n42.752.861.404,37 \r\nId: 1689668\r\n"
        ],
        "1689669": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.06.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1689670": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 13.06.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1689758": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 13.06.2014\r\n, , Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio Emenda Constitucional nº 4Processo nº E-18/002/394/2014\r\nId: 1689758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689763": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/06/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Proc. nº E-26/008/2674/2013.\r\na Comissão para aceitação definitiva de reforma da Enfermaria da Nefrologia, formada pelos servidores - matr. 26.445-7, GETULIO TEIXEIRA DIAS - matr. 05.629-1. Processo nº E/26/008/2779/2013. \r\nId: 1689763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689843": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/016/569/2014, publicado no D.O. de 14/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1689843\r\n"
        ],
        "1689846": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/927/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/928/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/930/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/931/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1689846\r\n"
        ],
        "1689855": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAgente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 1938265-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo E- 04/001/40/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1947015-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo E-04/002/495/2014.\r\nId: 1689855\r\n"
        ],
        "1689885": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 962.754-8, ID Funcional nº 4388903-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Martinez Canário, mat. nº 958.236-2. Proc. n° E-03/014/1670/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 290.831-7, ID Funcional nº 3689884-8, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Penha Paiva, mat. nº 805.775-4. Proc. n° E-03/016/1203/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 826.312-1, ID Funcional nº 3702186-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mark Clark do Espírito Santo da Fonseca, mat. nº 934.993-7. Proc. n° E-03/016/1154/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 242.126-1, ID Funcional nº 4132304-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/016/1204/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.118-7, ID Funcional nº 3323627-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18- 0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Márcia Fontes Miranda, mat. nº 237.655- 6. Proc. n° E-03/011/908/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.331-2, ID Funcional nº 3501385-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1386/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 246.845-2, ID Funcional nº 3845218-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla da Silva Pereira, mat. nº 929.123-8. Proc. n° E-03/012/1142/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.474-8, ID Funcional nº 3432075-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Lima Costa, mat. nº 5.009.014-1. Proc. n° E- 03/005/206/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 942.154-6, ID Funcional nº 561265-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1297/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.914-2, ID Funcional nº 4350725-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/005/1467/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA LUCIA DUARTE LYRIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.156-8, ID Funcional nº 4002929-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edlamar Pereira do Nascimento, mat. nº 832.026-9. Proc. n° E-03/005/1387/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 954.136-8, ID Funcional nº 4259534-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jozyanne Passomides Rodrigues, mat. nº 961.117-9. Proc. n° E-03/005/1385/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.419-1, ID Funcional nº 3550684-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/007/1904/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 807.308-2, ID Funcional nº 3922017-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1198/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1301/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.009-1, ID Funcional nº 4328130-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/015/1309/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.516-2, ID Funcional nº 3521993-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/006/1918/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 954.189-7, ID Funcional nº 4329035-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Nascimento Corsino, mat. nº 5.005.121-8. Proc. n° E-03/006/1923/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.129-5, ID Funcional nº 3520963-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18- 3020, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluce Guimarães da Rocha, mat. nº 5.004.929-5. Proc. n° E-03/006/1921/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.965-7, ID Funcional nº 3482845-1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Orientador Educacional do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa - “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1368/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.809-6, ID Funcional nº 3919196-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/869/2014.\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, ID Funcional nº 3897503- 3, da função de Diretor da E.E. Monclar Gomes Filho, U.A. 18-3376, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/05/2012, publicado no D.O. de 23/05/2012. Proc. n° E-03/012/1143/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.758-1, ID Funcional nº 3590916-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio de Jesus Gomes, U.A. 18- 1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/011/431/2014.\r\nId: 1689885\r\n"
        ],
        "1689918": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 833.463-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.000.735/2000.\r\nId: 1689918\r\n"
        ],
        "1690003": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTEREZINHA ALVES DOS SANTOSAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.925-7, ID nº 3052855-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional. Proc. nº E- 08/003/7049/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.564-2, ID nº 3043336-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/6065/2013.\r\nDE 13/05 /2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.362-6, ID nº 3244358-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2420/2013. \r\nId: 1690003\r\n"
        ],
        "1690009": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 27/09/2013, SUELI CAMPOS DA CUNHA, mat. nº 516.224-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36169013/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/3009/2013.\r\n, com eficácia a contar de 22/01/2014, CILEDA SODRÉ DE MORAES, mat. nº 256.091-0, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40499430/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/464/2014.\r\nZILMA AUGUSTA DA ROCHA, mat. nº 271.630-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 32668040/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/1139/2014.\r\nId: 1690009\r\n"
        ],
        "1690028": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 13.06.2014\r\n, nos termos do artigo 53, inciso I c/c artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.387.507-6, matr.965.876-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. nº E- 09/7604/1702/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5021730-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar . Proc. nº E-09/157/491/2014.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor I.D. nº 4.403.119- 0, matrícula n° 970.767-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6351/2013.\r\n, nos termos do artigo 53, inciso I c/c artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor MARCOS NOGUEIRA FRANCO DE OLIVEIRA , I.D. nº 4.372.807-3, matr.959.425-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E- 09/10744/1702/2012.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5022599-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro I, Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6309/2013.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I , do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora MARGARETH DOLORES MONTEIRO MARTINS , I.D. nº 4177373-0, matr.889.293-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E- 09/157/5473/2013.\r\nId: 1690028\r\n"
        ],
        "1690050": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DE PRESIDENTE\r\n, matr. 119.988- 4, como do CVT ALEMÃO, em lugar do servidor Marcelo Bezerra de Almeida, matr. 111.185-0 - Processo nº E- 26/005/4225/2014.\r\nId: 1690050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690100": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 5.012.270-4, Servente I, ID. Funcional nº 38108747/1. Proc. n° E-03/006/434/2013.\r\n, mat. n° 234.830-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40469654/1. Proc. n° E-03/006/1639/2014.\r\nmat. n° 5.015.218-0, Servente I, ID. Funcional nº 34957219/1. Proc. n° E-03/014/992/2014.\r\nmat. n° 38.757-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32976321/1. Proc. n° E-03/015/1442/2013.\r\n, mat. n° 1.206.358-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34524568/1. Proc. n° E- 03/016/925/2014.\r\nmat. n° 1.200.499-0, Servente I, ID. Funcional nº 33722552/1. Proc. n° E-03/012/1137/2014.\r\n, mat. n° 5.007.690-0, Servente I, ID. Funcional nº 34079130/1. Proc. n° E-03/014/1592/2014.\r\nmat. n° 241.927-3, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36854190/1. Proc. n° E- 03/016/1085/2013.\r\n, mat. n° 158.370-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40350444/2. Proc. n° E-03/011/1361/2014.\r\n, mat. n° 5.007.382-4, Servente I, ID. Funcional nº 33954160/1. Proc. n° E-03/010/1206/2014.\r\nmat. n° 5.015.140-6, Zelador I, ID. Funcional nº 36339636/1. Proc. n° E-03/8.614.226/2012.\r\nId: 1690100\r\n"
        ],
        "1690116": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. n° 5.005.998-9, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 37976761/1. Proc. n° E- 03/008/2273/2013.\r\nmat. n° 276.042-9, Merendeira I, ID Funcional nº 35401460/1. Proc. n° E-03/008/1557/2014.\r\nmat. n° 273.546-2, Servente I, ID Funcional nº 37219022/1. Proc. n° E-03/003/233/2014.\r\nmat. n° 144.156-7, Servente I, ID Funcional nº 33140537/1. Proc. n° E-03/012/1356/2014.\r\nmat. n° 246.761-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34547843/1. Proc. n° E- 03/003/1352/2014.\r\nmat. n° 246.653-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40374998/2. Proc. n° E-03/012/796/2014.\r\nmat. n° 241.045-4, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41082273/2. Proc. n° E-03/002/3813/2013.\r\n, mat. n° 234.974-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39015068/1. Proc. n° E- 03/002/3756/2013.\r\n, mat. n° 246.723-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40303438/2. Proc. n° E-03/012/1357/2014.\r\n, mat. n° 236.558-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40918734/2. Proc. n° E-03/003/1298/2014.\r\nmat. n° 3.298-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36015369/1. Proc. n° E-03/007/1410/2014.\r\nmat. n° 804.106-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 39943950/2. Proc. n° E-03/002/3237/2014.\r\n, mat. n° 236.388-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41068840/2. Proc. n° E-03/003/1271/2014.\r\nmat. n° 236.916-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40308731/2. Proc. n° E-03/003/1194/2014.\r\nmat. n° 236.472-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40062775/2. Proc. n° E- 03/003/607/2014.\r\nmat. n° 188.179-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 5427452/1. Proc. n° E-03/004/2032/2014.\r\n, mat. n° 232.371-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40149943/1. Proc. n° E- 03/814.695/2012.\r\nmat. n° 255.201-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34190643/1. Proc. n° E-03/007/1450/2014.\r\nId: 1690116\r\n"
        ],
        "1690128": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.132/2014.\r\nDE 20.05.2014\r\nISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.140/2014.\r\n, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.141/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.083/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nLUIS CLAUDIO VICENTE VIANA, ISAP, ID 4337758-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.126/2014.\r\n, ISAP, ID 5252747-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.127/2014.\r\nId: 1690128\r\n"
        ],
        "1690130": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/06/2014\r\nAnalista de Controle Internoda Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/068/715.\r\nId: 1690130\r\n"
        ],
        "1690190": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2014, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, IARA MELLO DE FREITASVINICIUS GOMES VIEIRA PORTO - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436163-7, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição 200 (duzentos) rolos arame farpado, visando atender a comunidade Quilombola Maria Romana, situada no Município de Cabo Frio/RJ, assistida por este ITERJ.\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2014\r\nPENALIDADE DE ADVENT em consonância com a manifestação da Douta Assessoria Jurídica deste ITERJ, acolho a sugestão e aplico a penalidade de ADVERTÊNCIA prevista na Cláusula Décima Segunda, item “a” do Contrato nº 019/2013, que teve por objeto a aquisição de 12 (doze) distribuidores de fertilizantes, sementes e calcário, celebrado entre o ITERJ e a empresa Comercial Agrícola Capri LTDA. \r\nId: 1690190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690229": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 7, matrícula nº 290.369-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/877/2014. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.173-3.\r\nId: 1690229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690239": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\n.2014\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nSEJA arquivado o referido administrativo.\r\nId: 1690239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690249": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 281.478-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41087526/2. Proc. nº E- 03/002/4466/2014.\r\nmat. nº 283.305-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40068161/2. Proc. nº E- 03/003/1148/2014.\r\nmat. nº 242.837-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011461/1. Proc. nº E-03/014/1639/2014.\r\n, mat. nº 187.809-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33041555/1. Proc. nº E- 03/013/1187/2014.\r\nmat. nº 235.827-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37787543/1. Proc. nº E- 03/004/1941/2014.\r\nmat. nº 1.208.001-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482642/1. Proc. nº E-03/006/1000/2013.\r\n, mat. nº 242.415-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32807651/1. Proc. nº E-03/002/4621/2013.\r\n, mat. nº 233.237-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40385043/1. Proc. nº E- 03/015/349/2013.\r\nmat. nº 230.600-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33738653/1. Proc. nº E-03/010/1764/2014.\r\nmat. nº 237.272-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35117273/1. Proc. nº E-03/002/109/2013.\r\nmat. nº 280.392-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34362878/1. Proc. nº E- 03/015/3190/2013.\r\nmat. nº 250.341-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37269836/1. Proc. nº E-03/013/871/2014.\r\n, mat. nº 283.353-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40112764/2. Proc. nº E-03/004/1763/2014.\r\nmat. nº 252.392-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40131440/2. Proc. nº E-03/015/1949/2013.\r\n, mat. nº 244.350-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5455138/1. Proc. nº E-03/010/623/2014.\r\nmat. nº 840.439- 4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34378332/2. Proc. nº E- 03/002/60/2014.\r\nmat. nº 233.825-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36866016/1. Proc. nº E-03/016/4116/2013.\r\nmat. nº 233.387-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33401063/1. Proc. nº E-03/014/1636/2014.\r\nmat. nº 1.208.978-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351360/1. Proc. nº E-03/011/1690/2014.\r\nmat. nº 241.646-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40204340/2. Proc. nº E-03/015/2125/2013.\r\n, mat. nº 236.491-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36791806/1. Proc. nº E-03/003/1324/2014.\r\nmat. nº 254.120-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36670766/1. Proc. nº E-03/011/1859/2014.\r\nmat. nº 246.827-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40059510/1. Proc. nº E- 03/003/1052/2014.\r\nmat. nº 281.834-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38119730/1. Proc. nº E-03/006/1637/2014.\r\nmat. nº 240.337-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40488853/2. Proc. nº E-03/006/1463/2013.\r\nmat. nº 251.082-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38114810/1. Proc. nº E- 03/006/1265/2014.\r\nmat. nº 240.511-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38258960/1. Proc. nº E-03/006/604/2014.\r\nmat. nº 281.249-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38258960/2. Proc. nº E-03/006/601/2014.\r\nmat. nº 804.258-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40470652/2. Proc. nº E-03/006/1639/2013.\r\nmat. nº 252.416-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38167557/1. Proc. nº E- 03/006/1930/2014.\r\nmat. nº 5.000.251-8, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38409542/1. Proc. nº E-03/012/799/2014.\r\n, mat. nº 242.117-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40035360/2. Proc. nº E-03/014/1163/2014.\r\nmat. nº 236.484- 2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36000132/1. Proc. nº E- 03/003/1288/2014.\r\nId: 1690249\r\n"
        ],
        "1690257": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 27.05.2014\r\n, a contar de 06/01/2014 em caráter de antecipação e provisoriamente, SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 32.370-9, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/02/2014 em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSÉ HENRIQUE DO NASCIMENTO BESSA, matr. nº 05.424-7, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1690257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690259": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.06.2014\r\nJOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA, matr. nº 31.078-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 11.06.2014\r\na Portaria SRH nº 293/2014, referente à nomeação de PAULO ROBERTO PIZARRO FRAGOMENI, matr. nº 37.539-4, para o exercício do cargo de professor Adjunto, publicado no D.O. de 09/04/2014, página 19, 2ª coluna. \r\na Portaria SRH nº 148/2014, referente à nomeação de JAQUES GHEINER, matr. nº 37.418-1, para o exercício do cargo de professor Assistente, publicado no D.O. de 14/02/2014, página 29, 2ª coluna, considerando a desistência do candidato. \r\nERNANI LUIZ MIRANDA BRAGA, matr. nº 25.834-3, Técnico Universitário Superior/Médico, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nVILMA PINTO GONÇALVES, matr. nº 33.544-8, Auxiliar Técnico Universitário, nível VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 23/04/2014. \r\nId: 1690259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690260": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "CENTRO BIOMÉDICO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\npor 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, contados a partir de 30/04/2014.\r\n.2014\r\npor 15 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada para individualizar as condutas dos servidores envolvidos no Processo nº E-26/007/1440/2014, contados a partir de 30/05/2014.\r\nId: 1690260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690274": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nAS DO VOLANTE AUTO ESCOLA CFC EIRELI - ME, registro DH AB/936, com endereço funcional na Rua Machado Bitencourt, n° 878, loja 101, Centro - Miguel Pereira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/57457/2013.\r\nId: 1690274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690286": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.06.2014\r\n, Médico, classe A, matr.08/103.976-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/46/2014.\r\nCONSTANTINO ALONSO DE OLIVEIRA FILHO, Médico, classe A, matr.08/107.106-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/295/2014.\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCLLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.343-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/305,/2014.\r\n\r\nId: 1690286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690333": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, da execução de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 101/2010 com o CONSÓRCIO MARACANÃ RIO 2014, objeto do Processo nº E-17/000.592/2010, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - Presidente - matr. 944.145-2;\r\nWILSON JOSÉ FERNANDES - matr. 354078-8;\r\nRAFAEL GIANNI DI VAIO - mat. 353.185-2.\r\nId: 1690333\r\n"
        ],
        "1690563": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de março de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, que aposentou LUIS SERGIO DE SOUZA ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, mat. n° 946.407-4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-01/5.072/2010.\r\nId: 1690563\r\n"
        ],
        "1690631": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.06.2014\r\n, matrícula pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e X, do Decreto-Lei nº 220/75; bem como nos artigos 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos II, VII, VIII e XIII, do Decreto Lei nº 218/75 e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/5281/0006/2012.\r\nId: 1690631\r\n"
        ],
        "1690698": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nGEANINE MARTINS ALVES, mat. nº 929.072-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 33307520/4, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/192/2014.\r\nId: 1690698\r\n"
        ],
        "1690706": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ATO DE SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.2014\r\n, Id Funcional nº 5018468-7, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Hospital São José do Avaí, de acordo com o processo nº E-08/001/4088/2014.\r\nId: 1690706\r\n"
        ],
        "1690756": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS WAGNER DA MATTA DIAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4314208-7, com validade a contar de 03 de outubro, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061/22/2014.\r\nPIERRE PABLO GOMES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321159-3, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Carlos Wagner da Matta Dias, ID, Funcional nº 4314208-7. Processo nº E-21/061/22/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196079-3, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032/88/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999926-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/88/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382546-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/194/2013.\r\nRODRIGO VILLAS AGEITOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371765-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052/194/2013.\r\nId: 1690756\r\n"
        ],
        "1690757": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, CARLOS EDUARDO MENDONÇA LIRA, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG 09.328 - ID Funcional 02646548-5,de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0052/0006/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, CLAUDIA REGINA PIMENTA SETTA DIAS, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93, RG 17.565 - ID Funcional 02662765-5, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1007, de 18.06.1986. Processo nº E-27/058/0016/2014.\r\n, a contar de 02 de janeiro de 2014, ROBERTO NARDACI DE SANTANA, Major Bombeiro Militar QOA/79, RG 05.002 - ID Funcional 02630536-4,de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 99, inciso II, item 2; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1608/2013.\r\nId: 1690757\r\n"
        ],
        "1690900": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar a conduta funcional do servidor , Identidade Funcional 41766830, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.528-0, bem como SUSPENDÊ-LO, PREVENTIVAMENTE, até a decisão final do processo administrativo, na forma do art. 59, § 3º, do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-26/005/3509/2014.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades apontadas às fls. 32/36, 46/50, em face de LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 30382262, Médico, Classe A, Vínculo 1, Inativo, matrícula n° 207.190-0. Processo nº E-08/032.296/2012. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA ANTUNES RODRIGUES, Identidade Funcional 41903226, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, matrícula 911.256-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.311.104/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1690900\r\n"
        ],
        "1690908": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2014\r\n, matrícula nº 50284380, CPF nº 09136301795, brasileiro, nascido em 22/07/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12828795-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21283917515, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\n, matrícula nº 50296779, CPF nº 05214501790, brasileiro, nascido em 12/01/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24840089-7, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12872376609, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21/03/2014, publicado no D.O. de 24/03/2014, tomou posse em 24/03/2014, com validade a contar de 24/03/2014.\r\nId: 1690908\r\n"
        ],
        "1690909": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\n, matrícula nº 50274724, CPF nº 07094357702, brasileira, nascida em 31/03/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10382064-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13008349896, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado da Assistência Social e Descentralização da Gestão, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/04/2014, publicado no D.O. de 07/04/2014, tomou posse em 07/04/2014, com validade a contar de 07/04/2014.\r\n, matrícula nº 50275305, CPF nº 04827255750, brasileira, nascida em 06/05/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS14731, expedida pelo CRESS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12552889494, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/04/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, tomou posse em 08/04/2014, com validade a contar de 08/04/2014.\r\n, matrícula nº 50243713, CPF nº 01308651686, brasileiro, nascido em 25/02/1976, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 6508416, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19035244179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario de Estado, símbolo SS, da Secretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, tomou posse em 10/04/2014, com validade a contar de 10/04/2014.\r\nmatrícula nº 50269003, CPF nº 05374913760, brasileiro, nascido em 11/03/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12455942-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13237401586, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/04/2014, publicado no D.O. de 10/04/2014, tomou posse em 10/04/2014, com validade a contar de 10/04/2014.\r\n, matrícula nº 50276727, CPF nº 14236183781, brasileiro, nascido em 04/01/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24128627-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20765715222, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/04/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, tomou posse em 02/04/2014, com validade a contar de 02/04/2014.\r\n, matrícula nº 50279122, CPF nº 11431559717, brasileiro, nascido em 21/10/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21303019-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13349784622, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria Executiva, do Programa \"Vida Nova - Cidadania para a sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/04/2014, publicado no D.O. de 14/04/2014, tomou posse em 14/04/2014, com validade a contar de 14/04/2014.\r\n, matrícula nº 50279572, CPF nº 09281774755, brasileira, nascida em 28/01/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12445711-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19025292901, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/04/2014, publicado no D.O. de 14/04/2014, tomou posse em 14/04/2014, com validade a contar de 14/04/2014.\r\n, matrícula nº 26057514, CPF nº 97989118734, brasileiro, nascido em 11/12/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 17472, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17046473542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/04/2014, publicado no D.O. de 17/04/2014, tomou posse em 17/04/2014, com validade a contar de 17/04/2014.\r\n, matrícula nº 50245210, CPF nº 09431701766, brasileiro, nascido em 01/12/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20110178-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13387147561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, tomou posse em 30/04/2014, com validade a contar de 30/04/2014.\r\nmatrícula nº 50244442, CPF nº 08698513735, brasileiro, nascido em 25/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10820568-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12717519604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 29/04/2014, publicado no D.O. de 30/04/2014, , tomou posse em 30/04/2014, com validade a contar de 30/04/2014.\r\n, matrícula nº 50282220, CPF nº 11118523750, brasileira, nascida em 05/11/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 265767475, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13112531549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50282182, CPF nº 12444076745, brasileiro, nascido em 13/04/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21145503-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13306310602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, página 10, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50282190, CPF nº 13532639750, brasileira, nascida em 13/12/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 24227116-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13196877549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50282204, CPF nº 02568311738, brasileiro, nascido em 14/08/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06132266-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194905678, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Superintendência Políticas Intersetoriais p/ as Mulheres, da Subsecretária de Politícas P/ as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\nmatrícula nº 50282271, CPF nº 85242152753, brasileira, nascida em 24/05/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06130851-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18221367233, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50282174, CPF nº 78533074700, brasileiro, nascido em 29/02/1964, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06720929-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12037414155, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50202839, CPF nº 11818702754, brasileiro, nascido em 16/07/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20536836-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13181003580, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\n, matrícula nº 50283332, CPF nº 03618518714, brasileiro, nascido em 03/06/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10111746-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12339180327, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50285424, CPF nº 09195716700, brasileira, nascida em 03/07/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12285972-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12906432581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - UGPIS-OJ, símbolo DAI 6, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens - UGPIS-OJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50283251, CPF nº 10081300794, brasileiro, nascido em 28/06/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13001938-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13424014310, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50255380, CPF nº 02138924726, brasileira, nascida em 24/10/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 104616, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12301253297, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Superintendência de Defesa dos Direitos Humanos, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/04/2014, publicado no D.O. de 29/04/2004, tomou posse em 29/04/2004, com validade a contar de 29/04/2004.\r\nmatrícula nº 50306979, CPF nº 80830625704, brasileira, nascida em 18/01/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06497783-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26754056434, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 43316573, CPF nº 74802089791, brasileiro, nascido em 16/12/1961, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05950516-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10792603467, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50286617, CPF nº 02898790788, brasileiro, nascido em 23/02/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09202548-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12447722941, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/05/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, , tomou posse em 06/05/2014, com validade a contar de 06/05/2014.\r\nmatrícula nº 50285459, CPF nº 00564016713, brasileira, nascida em 11/06/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09266307-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12425116674, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Jacarezinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/05/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, tomou posse em 06/05/2014, com validade a contar de 06/05/2014.\r\n, matrícula nº 50285440, CPF nº 56199996700, brasileiro, nascido em 11/05/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04617176-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10716366255, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/05/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, tomou posse em 06/05/2014, com validade a contar de 06/05/2014.\r\nmatrícula nº 43814557, CPF nº 00595483712, brasileira, nascida em 05/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06727584-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10643430331, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/20014, tomou posse em 08/05/2014, com validade a contar de 08/05/2014.\r\n, matrícula nº 433146565, CPF nº 02042336742, brasileiro, nascido em 12/11/2014, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09934346-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11660871179, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2014, publicado no D.O. de 09/05/20014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50139835, CPF nº 11875700790, brasileiro, nascido em 21/12/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21734300-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13247300561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/05/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, tomou posse em 08/05/2014, com validade a contar de 08/05/2014.\r\n, matrícula nº 19181981, CPF nº 59731125787, brasileira, nascida em 31/10/1956, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 03577411-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10754442346, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Segurança Alimentar e Renda, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 05714516, CPF nº 95888071749, brasileira, nascida em 24/06/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07137455-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123231969, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Setoriais, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Executiva, do Programa ¨Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade¨ da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014, com validade a contar de 27/05/2014.\r\n, matrícula nº 43360190, CPF nº 13487833387, brasileira, nascida em 15/08/1959, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10286159-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10091777590, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014, com validade a contar de 27/05/2014.\r\n, matrícula nº 50300121, CPF nº 03931238474, brasileiro, nascido em 16/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06329544, expedida pelo SSP/PE, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20310549919, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50300725, CPF nº 58433996720, brasileiro, nascido em 07/03/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04486377-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10527115484, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014, com validade a contar de 27/05/2014.\r\n, matrícula nº 50300806, CPF nº 02360173731, brasileira, nascida em 15/01/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08723068-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434509462, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 02/05/2014, com validade a contar de 02/05/2014.\r\n, matrícula nº 50304763, CPF nº 14495819780, brasileira, nascida em 20/12/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27217086-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11995822838, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 30/05/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014, tomou posse em 15/05/2014, com validade a contar de 15/05/2014.\r\n, matrícula nº 50305093, CPF nº 10042689716, brasileiro, nascido em 14/04/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12716623-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13213161623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, página 11, tomou posse em 27/05/2014, com validade a contar de 27/05/2014.\r\n, matrícula nº 50306537, CPF nº 89954955704, brasileira, nascida em 04/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07512420-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371154093, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 19/05/2014, com validade a contar de 19/05/2014.\r\n, matrícula nº 50306901, CPF nº 43118534753, brasileira, nascida em 10/09/1953, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3045401, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10329293025, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/05/2014, publicado no D.O. de 27/05/2014, tomou posse em 27/05/2014, com validade a contar de 27/05/2014.\r\n, matrícula nº 50264877, CPF nº 01177492733, brasileiro, nascido em 26/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 087590O-8, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17045617214, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, tomou posse em 03/06/2014, com validade a contar de 03/06/2014.\r\n, matrícula nº 44291663, CPF nº 02275607102, brasileira, nascida em 03/05/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 2473736, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19026901812, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, tomou posse em 03/06/2014, com validade a contar de 03/06/2014.\r\n, matrícula nº 50304542, CPF nº 46112383772, brasileiro, nascido em 19/09/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03249455-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19007588799, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, tomou posse em 03/06/2014, com validade a contar de 03/06/2014.\r\n, matrícula nº 43929141, CPF nº 05710501743, brasileira, nascida em 30/07/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20209104-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12977482549, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Centro de Referência da Juventude - Cidade de Deus, do Programa Centro de Referência da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, tomou posse em 03/06/2014, com validade a contar de 03/06/2014.\r\n, matrícula nº 43651143, CPF nº 07196292766, brasileira, nascida em 09/09/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10845160-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037993616, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenado Executivo, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 02/06/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, tomou posse em 03/06/2014, com validade a contar de 03/06/2014.\r\n, matrícula nº 50307363, CPF nº 03381325701, brasileira, nascida em 08/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 121493, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12537215763, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014, tomou posse em 06/06/2014, com validade a contar de 06/06/2014.\r\nId: 1690909\r\n"
        ],
        "1690920": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2276-4, Id Funcional 20589239, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/1348/2014.\r\nId: 1690920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690923": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KARINE DE ALMEIDA FONSECA; GABRIELLE DE ALMEIDA FONSECA PEREIRA e THAYANI FONTES PEREIRA, com validade a contar de 24/06/2012, tornando sem efeito os Atos datados de 21/09/2012, publicado no D.O. de 03/10/2012. Proc. nº E01/301384/2012.\r\nDE 28/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FRANCISCA DE ASSIS DE PAULA DA CRUZ, com validade a contar de 11/09/2013. Proc. nº E-01/016/283/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIANA BARRETO MONTEIRO SLAMA, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E-01/020/01/2014.\r\nDE 02/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/200, a YEDDA ARAUJO MADEIRA, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E-01/027/127/2013.\r\nDE 06/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANNA MARGARIDA THURLER LEAL, com validade a contar de 15/11/2013. Proc. nº E-01/021/85/2013.\r\nDE 07/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GIOVANNA DE FREITAS FERNANDES, com validade a contar de 26/10/2013. Proc. nº E-01/016/323/2013.\r\nDE 15/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDITE DE MORAES SANTOS CABRAL, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. nº E-01/014/06/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCARINA COSTA DO AMARAL e BRENO DO AMARAL LACERDA RIBEIRO, com validade a contar de 03/11/2013. Proc. nº E- 01/016/336/2013.\r\nPAULO CESAR PEREIRA, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. nº E-01/021/8/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nTERESINHA SILVA DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nºE-01/023/97/2013.\r\nJOANA JACINTO DE PAIVA, com validade a contar de 15/10/2013. Proc. nºE-01/013/92/2013.\r\nMARIA JOSÉ ABREU DE SOUZA, com validade a contar de 20/10/2013. Proc. nº E-01/021/82/2013.\r\nMARIA DE NAZARE MEYER DE QUEIROZ KLOSKE, com validade a contar de 09/11/2013. Proc. nº E-01/049/89/2013.\r\nCELIA THOMAZ DOS SANTOS, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-01/016/062/2014.\r\nLUIZ HENRIQUE STORANI GONÇALVES, com validade a contar de 04/01/2012. Proc. nº E-01/021/26/2014.\r\nId: 1690923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690924": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MSG Nº18/2013 a RAFAEL RAMOS DE SOUZA, com implantação para o mês de Junho/2014. Proc. nº E- 01/711902/2006.\r\nId: 1690924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690955": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19644612, Diretor; \r\nMEMBROS:\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19783841, Subdiretor; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43368263, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43547257, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50012762, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19973381, Chefe da Seção I de Turmas de ISAPs.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50001922, Chefe da Seção II de Turmas de ISAPs.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº43742556, Chefe da Seção III de Turmas de ISAPs.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50001906, Chefe da Seção IV de Turmas de ISAPs.\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº50182676, CRESS/RJ 24268.\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 50184148, CRP/RJ 14.803/5. \r\n\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade. \r\nId: 1690955\r\n"
        ],
        "1690957": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\na servidora DJALZA GLORIA PIRES NADER, Técnico de Planejamento, Id. Funcional nº 2690205 matrícula 3400425-9, parte permanente, nos termos do § 1º, Inciso II, art. 40 da Constituição Federal de 1988, processo nº E-10/005/5021/2014.\r\nId: 1690957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691011": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nCONCEDO ao servidor VINÍCIUS MATOS ALVES, Id. Funcional 5000375-5, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2648/2012.\r\nCONCEDO ao servidor DANIEL ABREU PIMENTA DA CUNHA, Id. Funcional 5000363-1, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2662/2012\r\nCONCEDO ao servidor ROBSON LUIS BARBOSA, Id. Funcional 5000372-0, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2625/2012\r\nCONCEDO ao servidor CARLOS EDUARDO BRAGA PATERNOSTRO, Id. Funcional 5000360-7, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2531/2012\r\nCONCEDO ao servidor MARCOS TADEU CALVALCANTE DA SILVA, Id. Funcional 5000369-0, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2634/2012\r\nCONCEDO ao servidor RODRIGO FERREIRA MAGELA PASSOS, Id. Funcional 5000376-3, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2528/2012\r\nCONCEDO a servidora MONIQUE CARLA DUARTE RIEIRO, Id. Funcional 5000370-4, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2537/2012\r\nCONCEDO ao servidor THIAGO DOS SANTOS SALGADO, Id. Funcional 5000344-5, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2624/2012\r\nCONCEDO ao servidor VALMIR DE ALMEIDA PEÇANHA NETO, Id. Funcional 5000374-7, a estabilidade no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2539/2012\r\nCONCEDO a servidora CLARICE AMARAL PAIVA, Id. Funcional 5000354-2, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2524/2012\r\nCONCEDO ao servidor CHARLYE CORREA DOS REIS, Id. Funcional 5000339-9, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2664/2012\r\nCONCEDO ao servidor DAITI AUGUSTO HAMANAKA, Id. Funcional 4385313-7, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2550/2012\r\nCONCEDO a servidora FLÁVIA VASTANO MANSO, Id. Funcional 5000355-0, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2652/2012\r\nCONCEDO ao servidor JOAN FREDERICK BAUDET FERREIRA FRANÇA, Id. Funcional 5000356-9, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2647/2012\r\nCONCEDO a servidora JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANTANNA, Id. Funcional 5000365-8, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2546/2012\r\nCONCEDO a servidora LARISSA FARIAS DE CASTRO MONTENEGRO, Id. Funcional 5000323-2, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2533/2012\r\nCONCEDO ao servidor LUIS FELIPE MONTENEGRO CASTELO, Id. Funcional 5000324-0, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2637/2012\r\nCONCEDO ao servidor LUIS CLOVIS LIMA VIANA, Id. Funcional 5000361-5, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2617/2012\r\nCONCEDO ao servidor LUCIANO BUENO, Id. Funcional 5000351-8, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2552/2012\r\nCONCEDO ao servidor MARCELO FANTACCINI BRITO, Id. Funcional 5000325-9, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2632/2012\r\nCONCEDO ao servidor MARCELO AUGUSTO BARLETTA, Id. Funcional 5000321-6, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2521/2012\r\nCONCEDO a servidora MILA BRAGA DE LIMA, Id. Funcional 5000319-4, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2535/2012\r\nCONCEDO ao servidor PABLO VILLARIM GONÇALVES, Id. Funcional 5000317-8, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2554/2012\r\nCONCEDO a servidora PRISCILA RAMALHO DO VALLE GONÇALVES, Id. Funcional 5000320-8, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2529/2012\r\nCONCEDO a servidora RAFAELLA MUGLIA QUENTAL, Id. Funcional 4146307-2, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Po líticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011.\r\nCONCEDO ao servidor FELIPE QUARESMA PIMENTEL, Id. Funcional 5000350-0, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2526/2012\r\nCONCEDO ao servidor FERNANDO FARIA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5000337-2, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2532/2012\r\nCONCEDO ao servidor FELIPE DE CARVALHO PIRES, Id. Funcional 5000357-7, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2656/2012\r\nCONCEDO ao servidor FÁBIO SILVA DE ANDRADE, Id. Funcional 5000349-6, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2658/2012\r\nCONCEDO ao servidor PABLO VILLARIM GONÇALVES, Id. Funcional 5000317-8, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2554/2012\r\nCONCEDO ao servidor DOUGLAS DAS CHAGAS ALMEIDA LIMA, Id. Funcional 5000338-0, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2660/2012\r\nCONCEDO a servidora DANIELA MESQUITA DE FRANCO RIBEIRO, Id. Funcional 5000336-4, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E- 01/2551/2012\r\nCONCEDO ao servidor DEJAIR FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 5000335-6, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2661/2012\r\nCONCEDO a servidora ZÉLIA MARIA RAMALHO LIMA, Id. Funcional 4362179-1, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2543/2012\r\nCONCEDO ao servidor TIAGO NERY, Id. Funcional 5000328-3, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2623/2012\r\nCONCEDO a servidora RENATA MAGIOLI SANTOS, Id. Funcional 5000322-4, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2622/2012\r\nCONCEDO ao servidor TIAGO NERY, Id. Funcional 5000328-3, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2623/2012\r\nCONCEDO ao servidor ANTOINE AZEVEDO LOUSÃO, Id. Funcional 5000341-0, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2553/2012\r\nCONCEDO a servidora ARIANE OLCZEVSKI, Id. Funcional 5000353- 4, a estabilidade no cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 12 de maio de 2014, na forma do art. 1º, § 3º, do Decreto nº 43249/2011. Processo nº E-01/2666/2012\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/06/2014.\r\nId: 1691011\r\n"
        ],
        "1691045": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Administração, matrícula 164721-3191141-1 Id. Funcional 8706360, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/955/2014.\r\nId: 1691045\r\n"
        ],
        "1691131": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WALMIR RODRIGUES DE SOUZA, Registro Nacional nº 62071368, categoria A2D, vinculado ao PGU nº 31.476.659-6, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/251720/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MAURINDO PEREIRA DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00064809188, categoria B, vinculado ao PGU nº 28.632.089-4, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/3880/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEONARDO DA SILVA MAGDALENA, Registro Nacional nº 4181433460, categoria B, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/066/13664/2014.\r\nId: 1691131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691178": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nCARLOS MAGNO CAETANO, Id. Funcional nº 1943642, CPF 812.267.567-00, brasileiro, nascido em 28 de janeiro de 1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 061.398/O, expedida pelo CRC- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121.50988.66-8, nomeado, para exercer, com validade a contar de 1º de junho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, S. VP-3, da Superintendência de Controle Interno, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no DOERJ de 11 de junho de 2014, tomou posse em 11 de junho de 2014. Processo nº E-11/006/335/2014.\r\nPRESIDENTE\r\nDE 16.06.2014\r\nOyhama Hora de Menezes, Profissional de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4349343. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n- Gustavo Luiz Rolins de Faria, Agente Administrativo, letra “B”, Id. Funcional nº 4344978. Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período apurado de 05/01/2009 a 22/01/2014.\r\nId: 1691178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691180": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 13.06.2014\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, matr. 223.115-7, DANIELA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, matr. 221.736-2 e MARIA LUCIA DE SOUZA, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/10433/2013, apenso ao Processo nº E-26/005/167/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1691180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691252": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2010, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 , RG 43.737 - ID Funcional 0043422322, conforme consta na Nota GAB/CMDO-GERAL 084/2010, publicada no Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 073, de 27/04/2010, de acordo com o parágrafo único do art. 94, inciso II, da Lei Estadual nº 880/85. Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0071/51157/2010.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2010, o Cabo Bombeiro Militar Q06/ACD/02 , RG 30.602 - ID Funcional 26385244, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0128/51157/2010.\r\na pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/09/2013, o Cadete Bombeiro Militar QAL/11 , RG 47.147 - ID Funcional 0044053681, de acordo com o que preceitua o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0362/1244/2013.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/06/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 , RG 42.240 - ID Funcional 0043406602, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/142/007/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/10/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - , RG 44.463 - ID Funcional 0043442153 - CPF 054615597-94, face o que consta no Ofício nº 411/2013 - JMLV e na Nota DGP/2 001/2014, publicada em Boletim SEDEC/CBMERJ nº 004, de 07/01/2014. Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/020/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2014, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 , RG 44.221 - ID Funcional 0043418627, por ter sido aprovado no Concurso para o Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha do Brasil - QC-IM em 2013, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-27/036/108/2014.\r\n\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/04/2013, o Cadete Bombeiro Militar QAL/13 VINICIUS BERNARDO DE OLIVEIRA GUALBERTO, RG 49.150 - ID Funcional 0050130765, de acordo com o que estabelece alínea “b” do § 3º, inciso II do artigo 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/036/0281/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\n, com efeitos a contar de 23 de janeiro de 2013, data constante nas Atas sessões nº 029/14 e 010/14, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - CLEBER JOSE AMORIM RG 09.161 - ID Funcional 0026647850, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/01100/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.06.2014.\r\nId: 1691252\r\n"
        ],
        "1691260": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/459/2013, publicado no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1691260\r\n"
        ],
        "1691265": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.115/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.064/2014.\r\nDE 03.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.065/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.066/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.068/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.116/2014.\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA FERREIRA THEMOTEO, ISAP, ID 4371467-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.143/2014.\r\nDE 04.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.144/2014.\r\nId: 1691265\r\n"
        ],
        "1691266": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 4269675-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.146/2014. \r\nId: 1691266\r\n"
        ],
        "1691267": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2014\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 5000949-4ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nDIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor LUIS FELIPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, ISAP, ID 4337733-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.071/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor NANDER TRINDADE DE O. DOS SANTOS, ISAP, ID 5013115-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.072/2014.\r\nDE 04.06.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE NATAL VENTURA SANTANA, ISAP, ID 5010453-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.073/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.061/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\n, como Sindicante, os servidores SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 4269692-5, JORGE LUIZ VARGAS LEITE, ISAP, ID 1999655-1 e HELIZAMAR ELHER, ISAP, ID 4196046-7, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.043/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.084/2014.\r\nId: 1691267\r\n"
        ],
        "1691274": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.030.251-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. n° E-03/006/233/2014.\r\n, mat. n° 3.047.513-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/010/583/2014.\r\n, mat. n° 927.466-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/003/287/2014.\r\n, mat. n° 3.051.377-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E- 03/006/14/2014.\r\n, mat. n° 3.051.148-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 15/01/2014. Proc. n° E-03/006/136/2014.\r\n, mat. n° 3.050.480-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. n° E-03/006/4052/2013.\r\n, mat. n° 870.143-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/12/2013. Proc. n° E-03/006/4436/2013.\r\n, mat. n° 805.131-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/010/582/2014.\r\nId: 1691274\r\n"
        ],
        "1691278": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\ncom validade a contar de 09/06/2014, CAROLINA CHAVES JANA DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 274.287-2, ID Funcional nº 3863432-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4714/2014.\r\ncom validade a contar de 19/03/2014, TÂNIA GONÇALVES ROSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.520-2, ID Funcional nº 3931492-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0903-18, do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.700.608/2011.\r\nDELMA DE OLIVEIRA RANGEL ROELES, Prof. Doc. II, mat. nº 253.983-1, ID Funcional nº 4022817-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1679-18, do C.E. Sebastião Pimentel Marques, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/003/1050/2014.\r\nLEILA CORREIA DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.837-7, ID Funcional nº 3328618-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0487-18, do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/005/1384/2014.\r\n, a pedido, MÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.761-9, ID Funcional nº 3328681-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0487-18, do C.E. Dom Bosco, Município de Queimados, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/1384/2014.\r\nJUSSARA GOUY, Prof. Doc. I, mat. nº 252.030-2, ID Funcional nº 3927026-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função do Núcleo Composto nº 4128-18, da Sede da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01/05/2012. Proc. n° E-03/001/4714/2014.\r\ncom validade a contar de 08/06/2014, JUSSARA GOUY, Prof. Doc. I, mat. nº 252.030-2, ID Funcional nº 3927026-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/4714/2014.\r\n, com validade a contar de 16/10/2013, NILZA MARIA SABINO FERNANDES, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.103-7, ID Funcional nº 3662154-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4512-18, da Sede, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 90% do DAS-6. Proc. n° E-03/001/4714/2014.\r\ncom validade a contar de 01/03/2014, MARIA ANGELA RODRIGUES XAVIER, Prof. Doc. II, mat. nº 292.353-0, ID Funcional nº 3254035-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1851-18, do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/002/4430/2014.\r\n, com validade a contar de 10/12/2013, MARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 245.217-5, ID Funcional nº 4027154-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1851-18, do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Proc. n° E-03/002/4430/2014.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.301-9, ID Funcional nº 3318764-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0413-18, do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E- 03/011/1549/2014.\r\nId: 1691278\r\n"
        ],
        "1691290": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 05/11/2013. Proc. nº E-01/011/212/2013. \r\nId: 1691290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691338": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte Branca no Município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, referente ao EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.E- 17/000.151/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de junho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso) no município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de junho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte da Vale do Stucki no município de Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de junho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte da Venda Azul no município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro, referente ao com a , objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de junho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Ponte Barra Grande no município de Bom Jardim no Estado do Rio de Janeiro, referente ao EMPRESA CONSTRUTORA MICA RIO LTDA.E- 17/000.186/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 12 de junho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nId: 1691338\r\n"
        ],
        "1691358": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/012/1296/2014, publicado no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1691358\r\n"
        ],
        "1691405": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nROBSON ROBLEDO CALIXTO DE JESUS, Datilógrafo, mat. n° 5.024.156-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 387 - Gonçalves Dias, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/002/5329/2013.\r\n30/05/2014\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 952.385-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Távora, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/002/5715/2013.\r\nId: 1691405\r\n"
        ],
        "1691416": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.06.2014\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTOmatrícula nº 10.738-3, a contar de 06 de junho de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/590/2014.\r\nmatrícula nº 10.738-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/590/2014.\r\nId: 1691416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691422": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSÉ ALVES DE SOUZA, ID. 2.919.563-2, matrícula nº 191.030-6, Agente Auxiliar Administrativo, Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/158/287/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO EDUARDO FADEL, ID. 2.913.855-8, matrícula nº 174.354-1, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, §1º, Decreto nº 3044, de 22.01.80, com validade a contar de 21/03/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente a Comunicação Interna nº 881/1404/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERMES ANTÔNIO BARCELOS, ID. 571.218-1, matrícula nº 888.947-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/634/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FLAVIO RAMON DE ALMEIDA MONGE, ID. 565.398-3, matrícula nº 871.580-7, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/610/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RONALDO DE SOUZA MORAES, ID. 2.981.307-7, matrícula nº 258.607-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/662/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LOS DE OLIVEIRA CEIA FILHOID. 2.985.563-2, matrícula nº 262.781-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/307/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELSO MARQUES, ID. 3.001.055-1, matrícula nº 809.354-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/3970/1702/2012.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID RIBEIRO OS SANTOS, ID. 2.935.484-6, matrícula nº 267.537-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/277/19/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANKLIN DE ABREU CORDEIRO, ID. 2.981.943-1 , matrícula nº 819.602-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/292/15/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ SERGIO VIEIRA, ID. 2.976.055-0, matrícula nº 207.036-5, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1320/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERGIO MESSIAS DE AGUIAR PORTOID. 2.974.862-3, matrícula nº 288.843-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea a, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1838/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DA SILV, ID. 2.968.234-7, matrícula nº 4.456-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/148/262/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO LUCIO DA SILVA FERREIRA, ID. 2.933.618-0, matrícula nº 180.089-5, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/4677/1123/2002.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, REGINA COELI CAMPOS NETTO, ID. 2.919.515-2, matrícula nº 1.152.263-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/180/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, ID. 2.947.903-7 matrícula nº 267.205-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/11324/1702/2011.\r\nId: 1691422\r\n"
        ],
        "1691434": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 18.06.2014\r\npor 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada pelo Ato da Subsecretária de 09/05/2014, publicado no D.O. de 21/05/2014, para apurar supostas irregularidades em face do que consta no Ofício FS/DEX nº 578/2013, tendo em vista necessidade de maior prazo para emissão do relatório final da referida Sindicância. Proc. nº E-08/001-1012/2014.\r\nId: 1691434\r\n"
        ],
        "1691890": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR \r\n.2014\r\nservidora ANA CAROLINA DE MIRANDA GONÇALVES ISAP, matricula 957.363-5, para substituir, em impedimentos legais e/ou eventuais as Vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, sem prejuízo das suas funções na 2ª Comissão Permanente de inquérito Administrativo. Processo nº E-21/015.25/2014.\r\nId: 1691890\r\n"
        ],
        "1691926": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 12/06/2014\r\na servidora IRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 144/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Proc. nº E-26/008/2674/2013.\r\n/2014\r\nos servidores LISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matr. 30.746-2DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matr. 30.261- 2 e JAMES NASCIMENTO, matr. 05.023-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1932/2014.\r\nId: 1691926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692080": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.06.2014\r\nnos termos do art. 20 do Decreto nº 30.672/2002, a servidora ANA LUCIA DA CRUZ PACHECO, matrícula nº 00476-2, Técnico de Nível Superior, Faixa XIII, Nível D, Padrão 5, com validade a contar de 16 de maio de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/418/2014.\r\nId: 1692080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692183": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23/06/2014\r\n, SONIA MARIA DA SILVA MEDRADO MARTINS Técnico Previdenciário I, matrícula nº 2806-8, ID. Funcional 32192452, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Proc. nº E-01/008/1637/2014.\r\nId: 1692183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692234": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nIINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 05.06.2014\r\nLLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.343-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/305/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2014.\r\nId: 1692234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692242": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.147/2014.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.148/2014.\r\n14\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n\r\n.º E-21/006.149/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.150/2014. \r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.151/2014.\r\nId: 1692242\r\n"
        ],
        "1692243": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, ISAP, ID 20083939. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.099/2014.\r\nDE 29.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 43818692. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.105/2014.\r\nDE 30.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, ID 42698243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.106/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, ISAP, ID 20083939. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.107/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.05.2014\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.201/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RICHARDSON AMARAL DE ARAUJO, ISAP, ID 20108281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.202/2014.\r\nId: 1692243\r\n"
        ],
        "1692244": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.113/2014.\r\nId: 1692244\r\n"
        ],
        "1692245": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SIMONE VIEGAS ROCHA, ISAP, ID 5002376-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.328/2014. \r\nId: 1692245\r\n"
        ],
        "1692246": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.05.2014\r\no servidor CARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITO, ISAP, ID 19938845ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.075/2014.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.06.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.151/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.152/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ISAP, ID 4318240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.054/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.087/2014.\r\nId: 1692246\r\n"
        ],
        "1692247": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274, em substituição ao servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ISAP, ID 41961641. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.520/2013. \r\nId: 1692247\r\n"
        ],
        "1692252": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2011, Coronel Bombeiro Militar QOC/76, RG CBMERJ 02.555 - Id. Funcional n° 02024525-4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0190/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.06.2014.\r\nId: 1692252\r\n"
        ],
        "1692260": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA HELENA FAZOLLO, mat. nº 275.008-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33374171/1. Proc. nº E-08/006/186/2014.\r\nGEDALVA MARIA BENTES SANTOS PIRES, mat. nº 829.186-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 5559898/1. Proc. nº E- 08/006/198/2014.\r\nLUCIA MARIA NUNES DA SILVA, mat. nº 844.414-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 33550441/2. Proc. nº E- 08/006/193/2014.\r\nTEREZINHA FERNANDES BALBI, mat. nº 815.088-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 32775393/1. Proc. nº E- 08/006/191/2014.\r\nMARILENE OSORIO FERREIRA RANGEL, mat. nº 808.354-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 38216558/1. Proc. nº E- 08/006/188/2014.\r\nMARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA, mat. nº 284.278-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36942170/1. Proc. nº E- 08/006/187/2014.\r\nMARCIA CRISTINA ANDRADE RAMALHO ALFRADIQUE, mat. nº 827.210-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 38180650/1. Proc. nº E-08/006/189/2014.\r\nSEVERINA DA SILVA MACHADO, mat. nº 272.812-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33029857/1. Proc. nº E-08/006/185/2014.\r\nLUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 828.326-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39172163/3. Proc. nº E-08/006/182/2014.\r\nLUCIANO FONTES LOPES, mat. nº 248.873-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39172163/1. Proc. nº E-08/006/196/2014.\r\nADEMAR JORGE ALVES QUINTELA, mat. nº 249.037-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33331855/1. Proc. nº E- 08/006/184/2014.\r\nANA MARIA LEITE BONELLI CALDIERI, mat. nº 247.952-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 32156677/1. Proc. nº E- 08/006/183/2014.\r\nMARTA CONCEIÇÃO DE MATOS PINEL, mat. nº 5.013.097-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36184144/1. Proc. nº E- 08/006/197/2014.\r\nANA MARIA DE CASTRO BATISTA, mat. nº 839.212-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 40051439/2. Proc. nº E- 08/006/190/2014.\r\nANTONIO FIGUEIRA GAMA, mat. nº 5.013.581-8, Encarregado, ID Funcional nº 34732578/1. Proc. nº E-08/006/199/2014.\r\nIPOJUCAN NASCIMENTO CONCEIÇÃO, mat. nº 5.002.228-4, Encarregado I, ID Funcional nº 33331430/1. Proc. nº E-08/006/194/2014.\r\nIRACEMA RODRIGUES MERCADANTE, mat. nº 5.004.693-7, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35146737/1. Proc. nº E-08/006/205/2014.\r\nMARCIA CRISTINA SILVA PINTO, mat. nº 5.022.837-8, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34689028/1. Proc. nº E- 08/006/195/2014.\r\nMOACYR JOSE PIRES RIBEIRO, mat. nº 836.396-2, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 19874170/1. Proc. nº E- 08/006/200/2014.\r\nJUREMA FERREIRA BOURGUIGNON MORAIS, mat. nº 835.580-2, Pedagogo - DEGASE, ID Funcional nº 20366876/2. Proc. nº E- 08/006/123/2014.\r\nId: 1692260\r\n"
        ],
        "1692261": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDO ASSESSOR \r\n2014\r\npara apurar as circunstâncias do acidente sofrido pela servidora IDF 5018570-5, quando se deslocava de sua residência para o seu local de trabalho. designando o servidor JORGE LINO COSTA SILVA, ISAP, ID 1978785-5, como Sindicante, com validade a partir de 05 de maio de 2014, Processo nº E-21/015.16/2014.\r\nId: 1692261\r\n"
        ],
        "1692264": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4364.046-0, matr. 965.713-1, do cargo Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 06/12/2013. Proc. nº E-09/157/6169/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , matr. 965.836-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 10/06/2013. Proc. nº E-09/157/3465/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.385.728-0, matr. 965.941-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E- 09/157/4970/2013.\r\nId: 1692264\r\n"
        ],
        "1692268": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2014, RENILDA PIRES DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 249.118-1, ID Funcional nº 3885836-3, da função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/982/2014.\r\n, com validade a contar de 27/01/2014, PATRICIA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.172-9, ID Funcional nº 3477224-3, da função de Diretor do CIEP 446 Esther Botelho Orestes, U.A. 18-1145, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/982/2014.\r\n, com validade a contar de 27/01/2014, PATRICIA PINHEIRO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.172-9, ID Funcional nº 3477224-3, para exercer a função de Diretor do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renilda Pires da Costa, mat. nº 249.118-1. Processo nº E-03/002/982/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 27/01/2014, KATIA ALVES DE MEIRELLES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.558-9, ID Funcional nº 3878512-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E-03/002/982/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA CRISTINA FERREIRA DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.448-5, ID Funcional nº 3616314-7, para exercer, com validade a contar de 06/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Alves de Meirelles, mat. nº 249.118-1. Processo nº E-03/002/2233/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/01/2014, LUCIANA GONDIM PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E-03/002/982/2014.\r\nDE 16/06/2014\r\n, com validade a contar de 12/05/2014, JOAQUIM HORÁCIO DE SOUZA FILHO, Prof. Doc. I, mat. nº 841.261-1, ID Funcional nº 3463619-6, da função de Diretor do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18- 0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1597/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.296-3, ID Funcional nº 4253571-9, para exercer, com validade a contar de 12/05/2014, a função de Diretor do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joaquim Horácio de Souza Filho, mat. nº 841.261-1. Processo nº E-03/014/1597/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOYCE GERMANO DE AGUIAR, Prof. Doc. I, mat. nº 972.018-6, ID Funcional nº 4284769-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1721/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELINA DANIELE VIANA DOS SANTOS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 964.975-7, ID Funcional nº 4278441-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 18-1241, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/1003/2014.\r\nNILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP, Prof. Doc. II, mat. nº 845.611-3, ID Funcional nº 3940452-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Professor Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gracilene Alves de Oliveira Silva, mat. nº 831.013-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 25/05/2014. Processo nº E-03/012/1158/2014.\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA MOÇO, Servente, mat. nº 5.004.234-0, ID Funcional nº 3392074-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 462 Nação Goitacá, U.A. 18-0746, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Machado Barbosa, mat. nº 804.767-2. Processo nº E-03/004/1900/2014.\r\nId: 1692268\r\n"
        ],
        "1692274": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº E-12/061/4281/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE, ID Funcional 4372119-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1692274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692277": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores PLAZZA OCEANICA LTDA ME, registro DH AB/934, com endereço funcional na Rua dos Acadêmicos, n° 06, Quadra 11, Lote 4 A, Loja 102, Piratininga - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/53373/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores ITABORAI S/S LTDA ME, registro DH AB/933, com endereço funcional na Avenida Amélia Saraiva, n° 187, Quadra 13, Lote 03, Centro - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/56014/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores AUTO E MOTO ESCOLA QUEIROZ E SANTANA LTDA ME, registro DH AB/946, com endereço funcional na Rua Antonio Rabelo Guimarães, n° 20, Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/62048/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores AUTO E MOTO ESCOLA CAMPOS ELISEOS LTDA ME, registro DH AB/943, com endereço funcional na Avenida São Paulo, n° 137, Loja 2 e 3, Campos Elíseos - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62714/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores STILO LTDA ME, registro DH AB/944, com endereço funcional na Rua Coronel Julio Braga, n° 667, Areia Branca - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63016/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores AUTOESCOLA MOURA E VALLIM LTDA ME, registro DH AB/937, com endereço funcional na Avenida Abílio Augusto Távora, n° 625, Loja, Lote 02, Quadra 1, Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63033/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores CFC AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA ARCO IRIS LTDA ME, registro DH AB/156, com endereço funcional na Major Domingos dos Santos Figueiredo, n° 107, loja A e B, Cidade Nova - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21526/2014.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores CFC AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA ARCO IRIS LTDA ME, registro DH AB/156, com endereço funcional na Avenida José Carlos Pereira Pinto, n° 186, Parque Vicente Gonçalves Dias - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/21526/2014.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores CLAYRE C VITOR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA ME, registro DH AB/938, com endereço funcional na Avenida Coronel Luis Salles, n° 340, loja, Mercado, Centro - Italva/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/9308/2014.\r\nId: 1692277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692278": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.131.075/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nKM 22 DA RJ 106 - SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ\r\n3467/2000\r\nMARICÁ - RJ\r\nR 1.427,60\r\n002.19795/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140598\r\nNOME:\r\nRIO LIFT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.147.770/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALCAMEIA, 220 - OLARIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 19.040,26\r\n002.1000/2014\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n- SÃO DOMINGOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.427,60\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140503\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 1 - SÃO DOMINGOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.427,60\r\nE-07/002.19406/2013\r\nNOME:\r\nJAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.535.838/0002-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA PACIÊNCIA, N° 2845 - MARIA PAULA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.096,56\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140494\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.547.500/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DEDO DE DEUS, 820 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 77.480.93\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140378\r\nNOME:\r\nTRUTORA E ADMINISTRADORA MACIEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n16.693.737/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADOLFO KOLPING, LT. 17 E 18 QD. 05 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTANGÁ - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.067,61\r\n002.18655/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140535\r\nNOME:\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n08.450.282/0004-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DEDO DEUS, 322 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.267,48\r\n13\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140496\r\nNOME:\r\nMAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.666.190/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. EWERTON XAVIER, N° 1133 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.067,61\r\n3\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.131.075/0001/93\r\nENDEREÇO:\r\nAV.JOÃO SALDANHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 7.621.22\r\n1\r\nNOME:\r\nPORTAL DA COSTA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n11.757.024/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR - 101, KM - 412,S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nPENALIDADE:\r\nR 19.215,14\r\n2014\r\nNOME:\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n06.057.223/0117-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, N° 4674 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\nPENALIDADE:\r\nR 7.069,20\r\n2\r\nNOME:\r\nCOMANDO DA SEGUNDA DIVISÃO DA ESQUADRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.394.502/0153-38\r\nENDEREÇO:\r\n°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n452/2003\r\nNOME:\r\nALOYSIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n325.154.487-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO QUEIMA SANGUE N° 1071 - PARAÍBA DO SUL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.800,00\r\n3\r\nId: 1692278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692301": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 960.794-6 e 845.181-7, ID. 3.665.522-8, em função extraclasse, próximo a residência, devendo retornar a está Superintendência para avaliação no termino da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 5.019.672-4 e 914.445-2, ID. 4.053.226-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.535/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.824-7, ID. 3.553.713-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/4.710.054/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.767-5, ID. 3.340.304-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1.637/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 271.312- 1, ID. 3.689.306-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.173/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.077-1, ID. 3.477.335-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.343/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.568-2, ID. 3.050.679-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas, escadas e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.074-0, ID. 3.880.822-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.302/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.316-2, ID. 560.648-9, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.347/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.025.077-8, ID. 574.882-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.392/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.438- 9, ID. 3.678.783-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/4.610.169/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.025-9, ID. 3.646.554-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.267/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 272.774-1, ID. 3.400.783-0, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.300.625/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.351-3, ID. 2.005.847-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/37/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.446- 8, ID. 3.968.595-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/398/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 831.026-0 e 840.608-4, ID. 4.054.984-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.705/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.519-8, ID. 3.565.573-9, em atividades fora do contato prolongado com água e produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.542/2004.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.003.216-8 e 831.868-5, ID. 4.027.783-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.945/2008.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 952.193-1, ID. 4.282.714-0, concedido através do Ato datado de 14.02.2014 e publicado no D.O. de 25.03.2014. Proc. nº E-03/001/2.738/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 268.784-6, ID. 2.912.663-0, concedido através do Ato datado de 12.06.2012 e publicado no D.O. de 26.06.2012. Proc. nº E- 08/220.618/2012.\r\n.2014\r\nSONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista Policial, matr. nº 257.444-0, I.D funcional nª 2.984.026-0. \r\nId: 1692301\r\n"
        ],
        "1692302": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 846.085-9 e 838.492-7, ID. 4.038.354-7, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.373-6, ID. 4.336.979-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, e sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.014-2, ID. 1.994.017-3, fora do regime de plantão e da unidade prisional, em serviços internos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.910-6, ID. 3.427.378-6, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 836.047-1, ID. 1.983.853-0, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/1.542/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.678-8, ID. 4.337.925-7, em serviços administrativos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.417-0, ID. 1.966.554-7, em serviços leves e internos, burocrático, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.256-2 e Professor Docente I, matrícula nº 195.118-5, ID. 4.002.425-3, em função extraclasse, sem contato com público e alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.602-0, ID. 570.953-9, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retiradado porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.412-1, ID. 1.993.306-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.774-6, ID. 2.932.963-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/708/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.877-8, ID. 3.602.205-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 256.006-8, ID. 3.925.875-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Bibliotecário matr. nº 34.455-6, ID. 4.185.921-9, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.782-5, ID. 2.980.595-3, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente l, matr. nº 5.020.979-0, ID. 3.334.883-9, em função extraclasse, fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.862/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.694-8, ID. 4.281.001-9, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada, sem contato com o público e alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.827-2, ID. 2.959.733-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem digitação e longa permanência na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/277/20/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.473-7, ID. 1.974.684-9, em serviços leves e internos, sem contato com detentos e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nHENRIQUE BOY DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 967.345-0, ID. 4.391.279-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.332-6, ID. 4.253.540-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.610.226/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.321-7, ID. 3.066.094-7, fora do contato com pacientes, do regime de plantão e do ambiente de UTI, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 08/008/1.760/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.984-2, ID. 3.917.448-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.750/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.022.618-2, ID. 3.588.974-8, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.105/2009\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.342-5, ID. 2.969.562-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.846/2005.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, ID. 3.118.568-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.134/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 891.235-4, ID. 5612284, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3.525/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.983-3-, ID. 3.870.245-2, em função extraclasse, sem contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.706/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.742-1, ID. 3.507.864-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.544/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.709-8, ID. 3.546.297-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1.527/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.855-7 e 913.852-0, ID. 548.321-2, em função extraclasse, em serviços que não exija escrita manual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2.270/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.216-4, ID. 4.060.187-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.900/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.026-5, ID. 3.429.505-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.093/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 810.946-4, ID. 2.939.723-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.510/2012.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.706- 4, ID. 2.949.218-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/11/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Encarregado, matr. nº 5.002.203- 7, ID. 3.800.792-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.884/2006.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.140-0, ID. 3.463.207-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.280/2007.\r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, na matr. nº 872.323-1, ID. 4.177.138-9, concedido através do Ato datado de 28.08.2013 e publicado no D.O. de 28/09/2013. Proc. nº E- 09/157/633/2014.\r\nId: 1692302\r\n"
        ],
        "1692303": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.894-3, ID. 4.325.913-8, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/706/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.753-1, ID. 4.138.384-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com o público, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Degase l, matr. nº 817.442-7, ID. 1.981.506-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.290-2, ID. 4.215.924-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.052-1, ID. 3.085.368-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.988-6, ID. 4.392.543-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.566-1, ID. 3.236.661-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.246-3, ID. 3.077.326-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.558-0, ID. 3.866.712-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2.395/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.292-3, ID. 3.831.714-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNELSON LUIZ MOURA ESTIENE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.678-4, ID. 3.135.694-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.532/2012.\r\nEUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicólogo, matr. nº 868.306-2, ID. 564.242-6, em atividades burocráticas, fora do contato com detentos e apenados. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/101/2014.\r\nVALDETE MULLER, Merendeira, matr. nº 5.018.496-9, ID. 574.581-0 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3.013/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.319-0, ID. 565.159-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa caminhada e permanência excessiva na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.997/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 844.804-5 e 5.252.094-7, ID. 4.028.387-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.372/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.567-4, ID. 3.263.406-4, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.761/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.758-9, ID. 3.519.337-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.010.078/2005.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.736-3, ID. 1.978.762-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.052/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.543-7, ID. 3.371.114-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.010.082/2005.\r\n, Zelador, matr. nº 5.011.476-8, ID. 3.612.982- 8, em serviços leves e internos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.688/2007.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 187.450-2 e 252.313-2, ID. 4.067.975-6, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.235/2003.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.323-0, ID. 3.584.392-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.681/2008.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 913.607-8 e 5.252.097-0, ID. 3.480.326-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.285/2012.\r\nEDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVAREDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, ID. 5647924, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, em atividades que não exijam porte de peso, digitação, escrita ou datilografia, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.553/2010.\r\nId: 1692303\r\n"
        ],
        "1692332": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.06.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0021/12/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0041/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0070/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/021/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/050/159/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/114/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0021/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/054/12/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/127/45/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.602, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/044/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0072/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0034/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0027/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/056/42/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 42.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/059/019/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0035/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0020/21/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 44.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1996, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/027/000008/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/057/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/111/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0023/156/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 40.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos. Proc. nº E- 09/013/38/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/029/36/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0046/4/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0036/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0049/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/069/09/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0099/10/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 44.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/024/95/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/069/176/2013.\r\nId: 1692332\r\n"
        ],
        "1692333": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24.06.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/035/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/024/28/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/030/73/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 52.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 35 anos. Proc. nº E- 09/0027/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/088/008/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/0070/020/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0038/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/035/101/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/035/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0096/6/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0070/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0070/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 34 anos. Proc. nº E- 09/103/17/2014.\r\nId: 1692333\r\n"
        ],
        "1692334": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.06.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 67.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.02.2000, com 24 anos de serviço a contar de 13.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/81/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço a contar de 06.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/37/2014.\r\n, Cabo PM, RG 82.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 08 anos de serviço a contar de 07.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/20/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 46.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço a contar de 15.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/46/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 10.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/014/21/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 37.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 24.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/068/34/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 14 anos de serviço a contar de 20.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/119/13/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/036/13/2014.\r\nId: 1692334\r\n"
        ],
        "1692335": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.06.2014\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 13.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.04.2014. Proc. nº E-25/00160/590/1994.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/13.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/0449/2582/1997.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/09.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/0046/2596/1997.\r\n, 3º Sargento PM, RG 17.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20.03.2014. Proc. nº E-25/024/581/1994.\r\n, 1º Sargento PM, RG 29.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/002/2566/2004.\r\nId: 1692335\r\n"
        ],
        "1692348": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 242.510-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arruda Negreiros, com validade a contar de 26/08/2013. Proc. n° E-03/005/569/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.028-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Arêa Leão, com validade a contar de 01/02/2013. Proc. n° E- 03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.428-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santo Antonio de Pádua, com validade a contar de 15/02/2013. Proc. n° E- 03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 925.465-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 394 - Vereador Candido Augusto Ribeiro Neto, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. n° E-03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 252.004-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom João VI, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. n° E- 03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 825.498-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 352 - Senador Severo Gomes, com validade a contar de 22/03/2013. Proc. n° E-03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.037-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.003-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. dos Lírios, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. n° E- 03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.255-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 167 - Jardim Paraíso, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. n° E-03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 838.334-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. n° E-03/005/750/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 139.685-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Walmor. Proc. n° E-03/005/1676/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.882-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dom Walmor, em substituição à servidora Regina Maria Martins Gonçalves, Prof. Doc. I, mat. n° 139.685-2, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/005/1676/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.008- 5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/005/1675/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.072-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jardim Marilice, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/005/1675/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.483-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Antonio da Silva, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/005/1675/2014.\r\nId: 1692348\r\n"
        ],
        "1692359": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/006/4167/2013, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1692359\r\n"
        ],
        "1692360": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/927/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/010/928/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1692360\r\n"
        ],
        "1692454": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, matr. 08/107.343-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Brasileira, CPF nº 732.263.357-15, nascida em 07.04.1961, sexo feminino, identidade nº 05908664-5 - IFP, inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1.700.440.668-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16.05.2014, D.O. de 19.05.2014, Processo nº E- 08/004/319/2014. Tomou posse em 19.05.2014.\r\nId: 1692454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692489": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/06/2014\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor LIDIA MARIA BATISTA RIBEIRO, mat. n° 5.006.856-8, Servente, nível I, aposentado por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas de 21/12/2012, publicado no D.O. de 27/12/2012, através do Processo n° E-08/221.887/2012, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO de 08/04/2014, a folha 25 do Processo n° E- 08/221.887/2012.\r\nId: 1692489\r\n"
        ],
        "1692494": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, identidade funcional n° 2.932.033-0, matrícula nº 860.864-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e tendo em vista o que consta do processo nº E- 09/157/2227/2014.\r\nId: 1692494\r\n"
        ],
        "1692526": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional 33724717, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 273.742-7- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI, VII,VIII, IX e por transgressão ao artigo 40, inciso XI, c/c o artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\nANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Identidade Funcional 40086267, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, na matrícula 235.210-2- Vínculo 1, e suspensão, por 90 (noventa) dias dosproventos, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia, na matrícula 252.950-1- Vínculo 2 (INATIVO), por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 52, inciso, IX, e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\nSIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Identidade Funcional 36720275, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, matrícula 5.014.301-5- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\nTANIA GONÇALVES ROSA COELHO, Identidade Funcional 39314928, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 815.520-2- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\nconvertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia, dos proventos,da servidora,, Identidade Funcional 41156161, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula 238.217-4- Vínculo 2, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX , c/c o artigo 50, inciso I e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\nSUELI VINETH BARROS, Identidade Funcional 34334904, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 184.409-1- Vínculo 1,por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\nId: 1692526\r\n"
        ],
        "1692543": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 24/04/2014.Processo nº E-04/055/794/2014.\r\nID.FUNCIONAL \r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n5028108-9\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n5028110-0\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\nSUB. ADJ. DE FISCALIZAÇÃO\r\n5028111-9\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS\r\nTERESÓPOLIS\r\n5028103-8\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n5014016-7\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n5028993-4\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n8105-4\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n5028159-3\r\nGUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA\r\nNDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028984-5\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO CONTRIBUINTE\r\n4455831-7\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028151-8\r\nDANIEL GOMES DE SA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028102-0\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5019454-2\r\nBRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028982-9\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO CONTRIBUINTE\r\n5014050-7\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028084-8\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\nIRF- MACAÉ\r\n5028098-8\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n4348102-7\r\nANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028096-1\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5009638-9\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028109-7\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n4303838-7\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n5028112-7\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n4177513-9\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\nIRF- MACAÉ\r\n5028999-3\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\nIRF- MACAÉ\r\nId: 1692543\r\n"
        ],
        "1692544": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE 24/06/2014\r\nde Fazenda Classe “Bda Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de FiscalizaçãoSecretaria de al de Timbó, da Inspetori de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055.\r\nId: 1692544\r\n"
        ],
        "1692545": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19955421, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/979.006/2009. \r\nId: 1692545\r\n"
        ],
        "1692554": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato, abaixo mencionado, HABILITADO no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/087.92/2014\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n4\r\n0564800\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\nId: 1692554\r\n"
        ],
        "1692556": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no candidato, abaixo mencionado, habilitado no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no Processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/087.93/2014.\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n563\r\n001233408\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\nId: 1692556\r\n"
        ],
        "1692567": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício nas Inspetorias Regionais de Fiscalização, das Inspetorias Regionais de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 07/05/2014.Processo nº E-04/055/795/2014.\r\nID.FUNCIONAL \r\nNOME\r\nLOTAÇÃO\r\n5029066-5\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\nIRF - PETRÓPOLIS\r\n8966-7\r\nNAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\nIRF - MACAÉ\r\n8903-9\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n- NOVA FRIBURGO\r\nId: 1692567\r\n"
        ],
        "1692570": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nJOSIANE DE SOUZA BARRETO LEAL, mat. nº 815.109-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37693395/1. Proc. nº E- 03/004/1942/2014.\r\nMARIA LUCIA AVELINO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.201.542-6, Servente I, ID. Funcional nº 36758965/1. Proc. nº E-03/11.202.203/2011.\r\nLUCIA HELENA RANGEL DE SOUZA AZEVEDO, mat. nº 254.403-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40650030/1. Proc. nº E- 03/004/2167/2014.\r\nId: 1692570\r\n"
        ],
        "1692599": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nJORGE LUÍS PEREIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.005.760-3, ID Funcional nº 3392704-9, para exercer a função de Secretário do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eledilma Jorge Sales Severiano, mat. nº 5.005.767-8. Processo nº E-03/004/1677/2014.\r\na pedido, ANA NAZARET DA SILVA FONSECA NETO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.584-4, ID Funcional nº 3772406-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1883/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOANA D'ARC CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.908-5, ID Funcional nº 3388248-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18- 0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1528/2014.\r\n, a pedido, VANDA MARIA CORRÊA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.392-4, ID Funcional nº 3776086-6, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1882/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.758-6, ID Funcional nº 3466096-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/1188/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.922-2, ID Funcional nº 4324182-4, para exercer, com validade a contar de 10/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/288/2013.\r\nPAULA LOUISE XAVIER DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.922-9, ID Funcional nº 3264216-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1926/2013.\r\n, a pedido, SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.090-2, ID Funcional nº 3265055-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18- 0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/1926/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II mat. nº 280.090-2, ID Funcional nº 3265055-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Louise Xavier de Andrade, mat. nº 5.013.922-9. Processo nº E-03/011/1926/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALBERTO HÉRCULES DOS SANTOS COELHO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.150-5, ID Funcional nº 4375031-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Figueiredo Lucena, mat. nº 280.090-2. Processo nº E-03/011/1926/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.608-1, ID Funcional nº 3967583-1, para exercer, com validade a contar de 31/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guilhermina Borges de Araujo, mat. nº 5.000.296-3. Processo nº E-03/014/1381/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NEIDE ROSALIA ROCHA DE CASTRO JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.116-4, ID Funcional nº 3398134-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Califórnia, U.A. 18- 0589, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daiana de Fatima Pereira Barbosa, mat. nº 951.379-7. Processo nº E-03/005/1141/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE FONSECA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.078-6, ID Funcional nº 3350366-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verônica de Sousa Porto, mat. nº 5.007.919-3. Processo nº E-03/005/1493/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA NICOLETE CHAMBARELLI POLINATI, Prof. Doc. I, mat. nº 949.095-4, ID Funcional nº 4343460-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18- 0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano de Andrade Zeferino, mat. nº 936.341-7. Processo nº E-03/005/1492/2014.\r\nRISELDA MARIA DE FRANÇA OLIVEIRA, Prof. Doc. II mat. nº 509.395-0, ID Funcional nº 3353024-6, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1470/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SHEILA CARMO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.728-3, ID Funcional nº 602759-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Riselda Maria de França Oliveira, mat. nº 509.395-0. Processo nº E-03/005/1470/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARINALVA DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.025-3, ID Funcional nº 3328365-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Pedro da Silva, mat. nº 248.008-5. Processo nº E- 03/005/1443/2014.\r\nId: 1692599\r\n"
        ],
        "1692600": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nFELIPE SANTOS ANTUNES, matrícula 7250-4, para exercer, com validade a contar de 01/07/2014, o cargo de livre provimento de Chefe de Segurança do Trabalho, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1692600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693012": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.528-7, ID Funcional nº 3410237-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1681/2014.\r\nANA LUCIA ALVES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.908-1, ID Funcional nº 3456168-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18- 0851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Oliveira Palhas, mat. nº 804.193- 1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, no mesmo Município. Processo nº E- 03/007/1254/2014.\r\n, com validade a contar de 14/05/2014, MARIA DANIELA GOMES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.512-5, ID Funcional nº 4252967-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/008/517/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KELI BEZERRA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. nº 913.254-9, ID Funcional nº 2099661-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Daniela Gomes Alves, mat. nº 926.512-5. Processo nº E-03/008/517/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDUARDO DA SILVA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.023-5, ID Funcional nº 4209902-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton de Oliveira Junior, mat. nº 935.804-5. Processo nº E-03/008/1363/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCOS ANTONIO MATOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 967.684-2, ID Funcional nº 3276103-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Pinto de Novaes, mat. nº 938.498-3. Processo nº E-03/015/1164/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA ROSE RAMOS ANSELMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.674-5, ID Funcional nº 3498189-6, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1298/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCILA VIEIRA DOS PASSOS ALVES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.315-9, ID Funcional nº 3579775-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1916/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 962.073-3, ID Funcional nº 567895-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Assumpção dos Santos, mat. nº 5.013.055-8. Processo nº E-03/006/1961/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAN SILVA DE OLIVEIRA BENEVIDES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.968-8, ID Funcional nº 4283754-5, para exercer, com validade a contar de 09/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1645/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WILMA GOMES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.990-0, ID Funcional nº 3992695-8, para exercer, com validade a contar de 08/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Waldemar Raythe, U.A. 18-0035, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Martins Machado de Oliveira, mat. nº 5.014.185-2. Processo nº E- 03/011/57/2014.\r\nId: 1693012\r\n"
        ],
        "1693039": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nKELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.930-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vital Brasil. Proc. n° E-03/002/2661/2014.\r\nJANE LUCIA DE AQUINO MENDONÇA SILVA, Inspetora de Aluno, mat. n° 279.152-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Vital Brasil, em substituição a servidora Kell Cristina de Almeida Araujo, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.930-4, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E-03/002/2661/2014.\r\nId: 1693039\r\n"
        ],
        "1693065": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR-CORREGEDOR\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DO ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS PELOS PROCURADORES EM ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas e na qualidade de Presidente da Comissão de Estágio Confirmatório,\r\n:\r\no disposto no art. 10-A, incisos IV e VII, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\no disposto na Resolução nº 2488/2008,\r\na necessidade de se otimizar o uso do papel e do toner de impressora, e\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro deve adotar procedimentos que contribuam para a sustentabilidade ambiental,\r\nRESOLVE:\r\nO relatório do Procurador em estágio confirmatório e as peças que o instruem deverão ser enviados para a Corregedoria Geral através do endereço eletrônico corregedoria@pge.rj.gov.br.\r\nO relatório deverá ser assinado eletronicamente pelo Procurador.\r\n- O e-mail de encaminhamento do relatório deverá indicar as peças que o instruem.\r\nCaso haja necessidade, em razão do volume de peças, o procurador poderá encaminhá-las em mais de um e-mail, devendo, nesse caso, informar no primeiro e-mail quantas peças ainda serão enviadas.\r\nNo caso do parágrafo anterior, a data de recebimento do relatório só será computada no momento do recebimento do último e- mail encaminhando as peças.\r\n- A Corregedoria enviará e-mail ao procurador confirmando o recebimento do relatório e das peças que o instruem.\r\n- A Corregedoria enviará o relatório, as peças que o instruem e o formulário de avaliação, através de e-mail, ao Procurador Supervisor, que deverá confirmar o seu recebimento.\r\n- A avaliação do Procurador Supervisor poderá ser encaminhada à Corregedoria através de e-mail ou documentalmente.\r\n- Caso o Procurador Supervisor opte por encaminhar o formulário de avaliação através de e-mail, este deverá estar assinado eletronicamente.\r\nO formulário de avaliação deverá conter assinatura do supervisor e do procurador supervisionado.\r\nO processo de confirmação do procurador em estágio será instruído apenas com os formulários de avaliação e com relatório conclusivo previsto no art. 11 da Resolução nº 2488/2008.\r\nA Comissão de Estágio e o Conselho da Procuradoria, caso entendam necessário, poderão solicitar que o processo de confirmação seja instruído com os relatórios e com as peças que os instruem.\r\n- Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014 \r\nProcurador-Corregedor\r\nId: 1693065\r\n"
        ],
        "1693071": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\n/06/2014\r\nMICHELLE BORGES ROSSI FISCHER DE CARVALHO, matrícula 36.293-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 145/2014/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de impressão da revista HUPE - Proc. nº E-26/008/3376/2013.\r\nDE 26/06/2014\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 149, 150 e 151/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios - Proc. nº E- 26/008/3475/2013.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 152 e 153/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar - Proc. nº E- 26/008/173/2014.\r\nId: 1693071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693094": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, em cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Técnico de Contabilidade I, matrícula nº 2571-8, ID Funcional 20605668, por um período de 01(um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870, de 01/06/1990. Proc. nº E-01/008/879/2014.\r\nId: 1693094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693096": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 26/06/2014\r\nos servidores Allan de Oliveira Costa, matr. 0014-1 (Gestor do Contrato) João Carlos Cordeiro de S. Júnior, matr. 0047-1 (Fiscal de execução) Alessandra Cunha de Freiras, matr. 0060-4 (Fiscal de execução) Gabriel da Costa Coelho, matr. 10076-8 ( Fiscal de Documentação) Adriana Cristina da Silva Santos, matr. 10136-0 (Fiscal de Documentação Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 41/2014de aquisição de material de expediente com entrega parcelada que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA. Processo n° E-01/008/1016/2014.\r\nId: 1693096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693147": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.663-3, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37208020/1. Proc. nº E- 03/003/1320/2014.\r\nmat. nº 238.083-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33632359/1. Proc. nº E- 03/005/1370/2014.\r\n, mat. nº 281.588-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38138646/1. Proc. nº E- 03/006/1005/2013.\r\n, mat. nº 186.684-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40697550/1. Proc. nº E-03/004/2109/2014.\r\nmat. nº 243.999-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40720446/1. Proc. nº E-03/011/1937/2014.\r\nmat. nº 281.984-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40720446/2. Proc. nº E-03/011/1938/2014.\r\nmat. nº 199.935-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37142763/1. Proc. nº E-03/011/1664/2014.\r\nmat. nº 150.933-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41212983/1. Proc. nº E-03/015/30/2013.\r\nmat. nº 256.710-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41081838/2. Proc. nº E-03/002/4272/2013.\r\nmat. nº 249.276-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35650745/1. Proc. nº E-03/015/1466/2014.\r\n, mat. nº 255.705-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37127934/1. Proc. nº E- 03/011/1900/2014.\r\n, mat. nº 246.635-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40308430/2. Proc. nº E-03/003/1362/2014.\r\nmat. nº 236.529-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36003263/1. Proc. nº E-03/003/1323/2014.\r\n, mat. nº 255.646-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40415929/2. Proc. nº E- 03/011/1567/2014.\r\n, mat. nº 255.305-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37386018/1. Proc. nº E- 03/10.203.929/2012.\r\nmat. nº 254.885-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38996260/1. Proc. nº E-03/002/135/2013.\r\nmat. nº 235.165-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35144572/1. Proc. nº E-03/004/2188/2014.\r\n, mat. nº 281.710-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40057054/1. Proc. nº E- 03/010/1505/2014.\r\n, mat. nº 283.511-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38710854/1. Proc. nº E- 03/002/4522/2013.\r\nId: 1693147\r\n"
        ],
        "1693149": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciario\r\nCADEIA PÚBLICA josé frederico marques\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.171-3, Id. Funcional nº 42699223, para exercer a função de responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Prisional, em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 816.735-5, Id. Funcional nº 20094566, com validade a contar de 06.05.2013. Processo nº E- 21/052.79/2013.\r\nId: 1693149\r\n"
        ],
        "1693169": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 22/05/2014, OLGA LIMA DOMINGUES, mat. nº 275.689-8, Servente I, ID Funcional nº 36265071/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/1708/2014.\r\nLENICE MEIRELES DA SILVA, mat. nº 5.020.276-1, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 34997768/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1794/2014.\r\nSONIA MARIA SOARES RAMOS, mat. nº 5.004.191-2, Merendeira I, ID Funcional nº 33923574/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/2187/2014.\r\nId: 1693169\r\n"
        ],
        "1693190": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/001/2014, referente Locação de Veículos, objeto do processo nº 18/002/286/2014.\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 4370727-0\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - 4394383-7\r\nId: 1693190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693192": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 500.953-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 19260164/1. Proc. n° E- 03/004/2108/2014.\r\n, mat. n° 157.123- 1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33031550/1. Proc. n° E- 03/014/1750/2014.\r\nProf. A.A.E. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40199258/2. Proc. n° E-03/015/2850/2013. \r\nmat. n° 254.290-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40941663/2. Proc. n° E- 03/011/1280/2014.\r\nVigia I, ID Funcional nº 34370552/1. Proc. n° E-03/010/1832/2014.\r\nId: 1693192\r\n"
        ],
        "1693209": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/06/2014\r\nROGÉRIO BOSIGNOLI, matrícula 31.433-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 148/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório, para o Laboratório de Hormônios do HUPE, com cessão de 02 (dois) equipamentos em Regime de Comodato - Proc. nº E-26/008/2638/2013.\r\nId: 1693209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693211": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nID Funcional n° 425.1450-9, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar da data da publicação. Processo n° E-02/001/001692/2014.\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA, ID Funcional n° 193.3237-8, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, com validade a contar da data da publicação. Processo n° E-02/001/001692/2014.\r\nId: 1693211\r\n"
        ],
        "1693228": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 11.06.2014\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/5825/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores CÉLIA PEREIRA CALDAS, Professor Associado, matr. nº 32.359-2, MARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 26.922-5, e GRACIETE AMERICA DE OLIVERIA ROSA, Técnico Universitário, matr. nº 05.383-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1693228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693252": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAjudante Operacional, matrícula nº 0168-5, Id Funcional 2690723, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.5412/2014.\r\nId: 1693252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693280": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.06.2014\r\n1º TEN PM RG 65.449, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12º BPM, designado por Ato de 12.12.2012, publicado em D.O.de 14.12.2012.\r\nIZAIAS RODRIGUES2º TEN PM RG 50.125, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 12ºBPM, como substituto de AISLAN MENEZES DA SILVA 1º TEN PM RG 65.449.\r\nId: 1693280\r\n"
        ],
        "1693304": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nFERNANDO MARTINS PEÇANHA1º TEN PM RG 84.588, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 06.05.2013, publicado no D.O. de 07.05.2013.\r\nUDIO DE PAIVA ARA2º TEN PM RG 43.421, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da APM D. JOÃO VI, como substituto de FERNANDO MARTINS PEÇANHA 1º TEN PM RG 84.588.\r\n\r\nId: 1693304\r\n"
        ],
        "1693331": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.40/2014.\r\nId: 1693331\r\n"
        ],
        "1693334": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 18.06.2014\r\n, ID Funcional nº 50159119, do cargo em comissão de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de junho de 2014. Processo nº E-14/001.020027/2014.\r\nId: 1693334\r\n"
        ],
        "1693338": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.06.2014\r\nCELSO SÁ BASTOS SUB TEN PM RG 41.267, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do Comando de Polícia Pacificadora - CPP, conforme determinado na Portaria /PMERJ de nº 0559, de 30 de abril de 2014, que alterou o art. 2º e art. 10 do Regimento Interno do Comando de Polícia Pacificadora - CPP.\r\nId: 1693338\r\n"
        ],
        "1693349": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/05/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.260-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira. Proc. n° E- 03/005/1676/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.026-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Figueira, em substituição à servidora Marcia Ferraz da Silva Brito, Prof. Doc. II, mat. n° 290.260-9, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E- 03/005/1676/2014.\r\nId: 1693349\r\n"
        ],
        "1693380": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n.2014\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 175063-1 DO Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 Processo nº E-23/002/452/2013.\r\nSILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174498-6 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos, com validade a partir de 27 de março de 2014. Processo nº E-08/006/201/2014.\r\nAssistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171194-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/451/2014.\r\nMotorista, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174268-3 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/470/2014.\r\n- TERESA CRISTINA DA CONCEIÇÃO, matrícula 174949-8 -a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010.\r\nId: 1693380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693415": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/06/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.216-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis, do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta. Proc. n° E-03/008/1114/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.828-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 183 - João Vitta, em substituição ao servidor José Nazaré Filho, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.216-6, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/008/1114/2014.\r\nId: 1693415\r\n"
        ],
        "1693446": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.937-1, ID Funcional nº 3367318-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1222/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.282-9, ID Funcional nº 3526337-7, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eclesia Pinheiro Barbosa Alves, mat. nº 5.019.937-1. Processo nº E-03/010/1222/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 878.350-8, ID Funcional nº 4178805-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/014/1646/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 518.864-4, ID Funcional nº 3775444-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1936/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 966.744-5, ID Funcional nº 4390867-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Mota Batista, mat. nº 518.864-4. Processo nº E-03/004/1936/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 188.645-6, ID Funcional nº 3762464-4, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1903/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 956.079-8, ID Funcional nº 4367921-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Iris Silva Terra Riscado, mat. nº 188.645- 6. Processo nº E-03/004/1903/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.159.300-1, ID Funcional nº 3777963-0, da função de Diretor do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1884/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLA PATRÍCIA MEDINA NOGUEIRA MOÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 958.264-4, ID Funcional nº 4148554-8, para exercer a função de Diretor do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celina Mateus Barbosa, mat. nº 1.159.300-1. Processo nº E-03/004/1884/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.462-0, ID Funcional nº 3893363-2, da função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1885/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 949.219-0, ID Funcional nº 4347360-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18- 3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilcilene Santiliano de Souza, mat. nº 804.462-0. Processo nº E-03/004/1885/2014.\r\nMARIA TERESA MONTEIRO FURTADO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.511-4, ID Funcional nº 3322123-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Antônio Fernandes, U.A. 18-0426, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gloria Maria Portugal, mat. nº 1.205.654-5. Processo nº E-03/011/1449/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, ID Funcional nº 3308901-9, da função de Diretor do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, ID Funcional nº 3307405-4, da função de Diretor da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/12/2013, publicado no D.O. de 23/12/2013. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, ID Funcional nº 3307405-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Gonçalves Kermizidis dos Santos, mat. nº 280.875- 6. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\n, mat. nº 244.577-3, ID Funcional nº 3307405-4, Diretor do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.001-3, ID Funcional nº 3592855-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.073-9, ID Funcional nº 3308116-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea de Melo Salvador, mat. nº 5.020.001-3. Processo nº E-03/010/1012/2014.\r\nId: 1693446\r\n"
        ],
        "1693485": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/02/2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2014\r\nOnde se lê: ...LEISA LENA AZEVEDO PINTO ARAUJO...\r\nLeia-se: ...LEISA LENA DE AZEVEDO PINTO ARAUJO...\r\nId: 1693485\r\n"
        ],
        "1693565": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/06/2014\r\nAgente de Fazenda Classe “B da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãoda Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãoda mesma Secretaria de .\r\nOficial de Fazenda Classe “C Id. Funcional nº 5014219-4, do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/825/2014.\r\nId: 1693565\r\n"
        ],
        "1693639": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.06.2012\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 31.05.2012\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-08/604.684/2011...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/10.700.547/2010...\r\nD.O. DE 26.06.2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2014\r\nZILEA SALLES \r\nOnde se lê: SUSPENDE, por 120 (noventa) dias,...\r\nLeia-se: SUSPENDE, por 120 (cento e vinte) dias,...\r\nId: 1693639\r\n"
        ],
        "1693647": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dispensa de ponto do servidor , Médico, classe “C”, matrícula nº 864.389-2, ID nº 3047294-6, de 11/04/2013 a 14/04/2013para fins de regularização funcional\r\nId: 1693647\r\n"
        ],
        "1693680": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 43381839, para, sem prejuízo de suas atribuições na 14ª COPIA, responder pela 18ª COPIA - no período de 25/06 a 01/08/2014 -, tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2. \r\nId: 1693680\r\n"
        ],
        "1693695": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO \r\nTRABALHO \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2969772 , Id. Funcional n° 5499968, conforme solicitação feita no processo n° E-08/607290/2012.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 2974418 , Id. Funcional n° 5499968, conforme solicitação feita no processo n° E-08/0 03/480/2013\r\nId: 1693695\r\n"
        ],
        "1693732": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2014\r\n, Merendeira, mat. nº 193.411-6, ID Funcional nº 3365538-3, da função de Secretário do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/169/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 193.411-6, ID Funcional nº 3365538-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Costa Moreira de Oliveira, mat. nº 5.008.925-9. Processo nº E-03/005/169/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 246.574-8, ID Funcional nº 4018356-4, da função de Diretor do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10507/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I mat. nº 5.018.402-7, ID Funcional nº 3297125-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Clesio Cristaldo, mat. nº 246.574-8. Processo nº E-03/001/10507/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.403-7, ID Funcional nº 3637541-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Pereira das Neves, mat. nº 5.015.676-9. Processo nº E-03/007/1853/2014.\r\nSÔNIA REGINA MILHOMEM, Prof. Doc. II, mat. nº 252.657-2, ID Funcional nº 3604507-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/007/2079/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 252.657-2, ID Funcional nº 3604507-1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/2079/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.008.984-6, ID Funcional nº 3429455-4, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/852/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.008.984-6, ID Funcional nº 3429455-4, para exercer a função de Secretário do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Gonçalves de Castro, mat. nº 5.021.922-9. Processo nº E- 03/008/852/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID Funcional nº 3533480-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/1443/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 920.109-6, ID Funcional nº 4273497-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirna Salete Pádua dos Reis Lisboa, mat. nº 830.382-8. Processo nº E-03/008/1443/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/1644/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.469-4, ID Funcional nº 3533821-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1397/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.938-0, ID Funcional nº 3288463-0, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/015/1300/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VELOSO, Nº 290.938-0, ID FUNCIONAL Nº 3288463-0, PARA EXERCER a função de Diretor-Adjunto do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena de Castilho Silveira, mat. nº 5.021.791-8. Processo nº E-03/015/1300/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 829.420-9, ID Funcional nº 3921244-0, da função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3867/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LESSANDRA DE CARVALHO MARQUES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.395-5, ID Funcional nº 3919205-9, para exercer a função de Diretor do C.E. República do Líbano, U.A. 18-3555, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Luiz Fontoura Braga, mat. nº 829.420- 9. Processo nº E-03/011/3867/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.013.051-7, ID Funcional nº 3820387-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E- 03/006/1924/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.520-4, ID Funcional nº 3820629-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ponath Vaz, mat. nº 5.013.051-7. Processo nº E-03/006/1924/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.051-7, ID Funcional nº 3820387-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 18-2971, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1924/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.285-9, ID Funcional nº 3590923-4, da função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/772/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.957-0, ID Funcional nº 3333014-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Tipo D, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Bernadete Ferreira, mat. nº 5.007.285- 9. Processo nº E-03/011/772/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, ID Funcional nº 3303316-1, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 960.496-8, ID Funcional nº 4378716-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Soares de Souza, mat. nº 250.712-7. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.496-8, ID Funcional nº 4378716-9, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, ID Funcional nº 3303316-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fidelis da Silva, mat. nº 960.496-8, Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\nId: 1693732\r\n"
        ],
        "1693799": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n2014\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35156/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39699/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36038/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35404/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36118/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37303/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/40698/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36601/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39233/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36119/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34980/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35700/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/36938/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37224/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/34980/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37225/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37397/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38345/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Maria Lucia de Souza, matr. 226.163-4 e Sâmia Carneiro Pontes, matr. 226.611-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38410/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nROSAURA FERREIRA DA SILVA DE FREITAS em lugar da servidora Flávia Esteves Rangel Mendes, matr. 223.213-0 conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4499/2014.\r\n, matr 120.248-0, , em lugar da servidora Márcia Anjos Nascimento, matr. 223.194-2, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4499/2014.\r\n, matr. 225.289-8 como em lugar do servidor Gilson Carlos Rodrigues Paulino, matr. 1101-5, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\n, matr 119.169-1, como , em lugar da servidora Juliane Magiolle Mello, matr. 225.289-8, conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/18/2014.\r\nId: 1693799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693807": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar irregularidade, objeto do Processo nº E-08/71154/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA,RAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS, ID 31556922, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/001/6037/2013.\r\nId: 1693807\r\n"
        ],
        "1693811": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384088-4, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/316/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344252-8, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/033/316/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384222-4, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/033/316/2014.\r\nId: 1693811\r\n"
        ],
        "1693925": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de PAULO HENRIQUE SIQUEIRA DE AZEVEDO, Agente Coordenador de Turno, matrícula 334-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades apontadas às fls. 08v. e fls. 16 do apenso E-03/3.200.104/1996, e fls. 14 do presente processo. Processo nº E-03/11.300.660/2005.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de FERNANDA LIMA MORAESIdentidade Funcional 43272894, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 943.036-4,Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/11.401.587/2012.\r\n, a fim de apurar 20(vinte) faltas interpoladas, no período de 12 (doze) meses, em face de Identidade Funcional 42557119, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 921.822-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado. Processo nº E- 03/8.612.012/2012.\r\nId: 1693925\r\n"
        ],
        "1693985": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nADJUNTO\r\nCARLOS HENRIQUE PERDIGÃO MONTE SILVA, Id. Funcional nº 43464149, para fiscalizar o Contrato nº 010/2014, referente ao Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Construção Civil no Parlatório do Presídio Evaristo de Moraes objeto do processo n° E-21/045.80/2014.\r\nId: 1693985\r\n"
        ],
        "1693986": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, o servidor , mat. n° 833.760-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/001/3837/2014.\r\nId: 1693986\r\n"
        ],
        "1694008": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "DA PROCURADORA-GERAL \r\n.06.2014\r\n, ID Funcional nº 20143869, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de junho de 2014.\r\n, Técnico Superior de Procuradoria de 2ª Categoria, ID Funcional nº 19238347, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-14/001.013895/2014.\r\nId: 1694008\r\n"
        ],
        "1694014": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/06/2014\r\n, ELIANA LEMOS MONTEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, ID Funcional nº 3518275-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/598/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA LEMOS MONTEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, ID Funcional nº 3518275-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/598/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA DE OLIVEIRA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.930-9, ID Funcional nº 4254585-4, para exercer, com validade a contar de 01/02/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 18-6795, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/957/2014.\r\nALCILÉA CORDEIRO RIBEIRO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.991-5, ID Funcional nº 4045649-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18-2738, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 160.884-3, da mesma unidade escolar. Processo nº E-03/004/1529/2014.\r\ncom validade a contar de 09/04/2014, MARIA LUIZA GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 152.186-3, ID Funcional nº 899363-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/004/1679/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDA DA COSTA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.490-6, ID Funcional nº 4262893-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Guedes, mat. nº 152.186-3. Processo nº E- 03/004/1679/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.592-6, ID Funcional nº 3499753-9, para exercer, com validade a contar de 02/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/442/2014.\r\nMARIA APARECIDA BUCHAUL DE AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.144-5, ID Funcional nº 4100345-4, da função de Diretor do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1937/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MILENA DE LIMA AZEREDO MOTÉ, Prof. Doc. I, mat. nº 914.574-9, ID Funcional nº 570659-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Buchaul de Azevedo, mat. nº 159.144-5. Processo nº E-03/004/1937/2014. \r\nHELOISA BARBOZA FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.973-9, ID Funcional nº 3388328-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1674/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISCILAMARA DAS NEVES PEREIRA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4380634-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 18-0741, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Barboza Faria, mat. nº 5.024.973- 9. Processo nº E-03/004/1674/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 12/02/2014, MARTA VALÉRIA TAVARES CORDEIRO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 271.559-7, ID Funcional nº 3393196-8, da função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/717/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 12/02/2014, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, ID Funcional nº 3393624-2, da função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/717/2014.\r\ncom validade a contar de 13/02/2014, JEANINE PINTO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.413-3, ID Funcional nº 3393624-2, para exercer a função de Secretário do C.E. João Pessoa, U.A. 18- 2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Tavares Cordeiro, mat. nº 271.559-7. Processo nº E-03/004/717/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 12/02/2014, RENATA PAULA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E- 03/004/717/2014.\r\ncom validade a contar de 13/02/2014, RENATA PAULA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.944-1, ID Funcional nº 4119395- 4, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanine Pinto Faria, mat. nº 5.001.413-3. Processo nº E-03/004/717/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CECÍLIA LEANDRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.857-0, ID Funcional nº 3695904-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1205/2014.\r\nId: 1694014\r\n"
        ],
        "1694018": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/080.20/2013.\r\nId: 1694018\r\n"
        ],
        "1694028": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2014\r\nMARCO ANTONIO S. DA SILVA e outros\r\nOnde se lê: ... processo nº E-12/061/4281/2014...\r\nLeia-se: ... processo nº E-12/061/4286/2014...\r\nId: 1694028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694029": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores AUTO ESCOLA QUINTANILHA LTDA ME, registro DH AB/940, com endereço funcional na Rua Sansão Pedro David, n° 396, Fundos, Centro - Silva Jardim/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61969/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores ALTERNATIVA DE ITAPERUNA LTDA ME, registro DH AB/935, com endereço funcional na Rua Vinhosa, n° 483, Vinhosa - Itaperuna/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62769/2013.\r\ncredenciamento ao centro de formação de condutores A R AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/945, com endereço funcional na Avenida Getúlio de Moura, n° 386, Frente, Centro - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/12185/2014.\r\ncredenciamento ao CFC ESTRELA LTDA-ME, registro DH AB/525, com endereço funcional na Avenida Presidente Kennedy, n° 301, Loja - Zé Garoto - São Gonçalo - RJ - CEP 24.440-490 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/20138/2014.\r\ncredenciamento ao CFC ESTRELA LTDA-ME, registro DH AB/525, com endereço funcional na Rua Espírito Santo, n° 8 - Brasilândia - São Gonçalo - RJ - CEP 24.440-620 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/20138/2014.\r\ncredenciamento ao CFC REGINA E ROBERTO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/660, com endereço funcional na Praça Visconde do Rio Preto, n° 298 - Centro - Valença - RJ - CEP 27.600-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1087/2014.\r\ncredenciamento ao CFC REGINA E ROBERTO AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH AB/660, com endereço funcional na Praça Visconde do Rio Preto, n° 306 - Centro - Valença - RJ - CEP 27.600-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1087/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA-ME, registro DH AB/154, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, N° 3007, KM 61 - Piabetá - Magé - RJ - CEP 25.935-001 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18300/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA-ME, registro DH AB/154, com endereço funcional na Avenida Automóvel Clube, n° 3570, Lojas A e B - Piabetá - Magé - RJ - CEP 25.935-001 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/18300/2014.\r\nDE 24.06.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CORDEIRO E CORATO LTDA-ME, registro DH AB/950, com endereço funcional na Rua Gelcilio Machado, n° 150 - Lojas 03 e 04 (Antiga Rua A, S/N° - Lote 38) - Bacaxá - Saquarema - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62576/2013.\r\nId: 1694029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694062": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2014\r\n, matr. nº 287.262-0, Id Funcional nº 31725600, Auxiliar de Enfermagem “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.930, do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E- 08/008/1678/2014.\r\n, matr. nº 183.340-9, Id Funcional nº 30331854, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 292.001, 292.002, 292.007, 292.011, 292.021, 292.022 e 292.023, desta Secretaria de Estado de Saúde. Proc. nº E- 08/008/1422/2014.\r\nmatr. nº 809.317-1, Id Funcional nº 30723353, Agente Administrativo de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.930, com 30% do DAS-6 do SUS de Itaguaí, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 21/03/2014. Ofício SMSDC nº 00539/2014.\r\nCRISTINA MARIA FERRADEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 865.708-2, Id Funcional nº 31459447, Agente Administrativo de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.814, do Hospital Estadual Carlos Chagas, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 21/03/2014. Ofício SES/CCDA/GRH nº 190/2014.\r\nmatr. nº 298.385-6, Id Funcional nº 31023355, Auxiliar de Enfermagem “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.919, com 30% do DAS-6 do SUS de Carmo, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 07/04/2014. Ofício nº 036/2014/SMS.\r\nId: 1694062\r\n"
        ],
        "1694113": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.06.2014\r\nFILIPI CARDOSO DE AZEVEDO1º TEN PM RG 85.887, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24ºBPM, designado por ato de 25.06.2013, publicado no D.O. de 27.06.2013.\r\nCESAR LOURENÇO 2º TEN PM RG 49.060, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 24ºBPM, como substituto de TEN PM RG 85.887.\r\n\r\nId: 1694113\r\n"
        ],
        "1694123": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 10.06.2014\r\nGIOVANNI PEREIRA DE AZEVEDO, Inspetor de Polícia, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXIV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/7871/0006/2012.\r\nREINALDO PESSOA TAVARES, Delegado de Polícia, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, VIII e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/5281/0006/2012.\r\nId: 1694123\r\n"
        ],
        "1694134": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades em face da inativa Identidade Funcional 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, matrícula 830.286-1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 839.716-8, Vínculo 2, e da servidora Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 973.950-9, Vínculo 3, conforme pronunciamento às fls. 166/168, 171/174, 188/191 e 204/206. Processo nº E-03/11.203.444/2011. \r\nId: 1694134\r\n"
        ],
        "1694299": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 27.06.2014\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- , nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado tendo em vista o pedido de renúncia da Conselheira , apresentado em 27.06.2014, designa a Conselheira Suplente BIANCA DA SILVA ABRAHAO, para ocupar a vaga dela decorrente, a partir de 27.06.2014, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 1694299\r\n"
        ],
        "1694309": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 804.380-4, ID Funcional nº 3889433-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/06/2012, publicado no D.O. de 02/07/2012. Processo nº E-03/004/5729/2013.\r\nHELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.835-8, ID Funcional nº 3598922-0, da função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson de Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/685/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4182231-5, vínculo 5, para exercer, com validade a contar de 27/01/2014, a função de Diretor do CIEP 391 Prof. Robson de Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Ferreira Vargas da Silva, mat. nº 845.835-8. Processo nº E- 03/002/685/2014.\r\nLUZIA DE JESUS COSTA GOIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, ID Funcional nº 3584306-3, da função de Diretor do CIEP 447 Antinéia Silveira Miranda, U.A. 18-1324, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.971-9, ID Funcional nº 3565631-0, da função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2013, publicado no D.O. de 25/02/2013. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.247-1, ID Funcional nº 3584306-3, para exercer, com validade a contar de 17/04/2014, a função de Diretor do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ladislaine Thurler da Silva Tabanela, mat. nº 250.971-9. Processo nº E-03/002/4140/2014.\r\nMARILIA GROBA MOREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 89.252-1, ID Funcional nº 3429639- 5, da função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/1444/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISABETE BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.428-4, ID Funcional nº 3426538-4, para exercer, com validade a contar de 13/05/2014, a função de Diretor do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Groba Moreira, mat. nº 89.252-1. Processo nº E-03/005/1444/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.575-6, ID Funcional nº 3955624-7, da função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1388/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1388/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.700-3, ID Funcional nº 4009891-5, para exercer a função de Diretor do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zelma Ferreira Pena, mat. nº 252.575-6. Processo nº E- 03/005/1388/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 950.805-2, ID Funcional nº 561138-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E- 03/008/1645/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.836-1, ID Funcional nº 3423003-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18- 6942, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helainy Ribeiro Machado, mat. nº 950.805- 2 e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/1645/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 844.505-8, ID Funcional nº 3420892-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 18-0176, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/1302/2014.\r\nId: 1694309\r\n"
        ],
        "1694409": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 233.762-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39925250/2. Proc. n° E-03/011/1909/2014.\r\n, mat. n° 198.971-4, Datilógrafo I, ID Funcional nº 5434653/1. Proc. n° E-03/015/2051/2013.\r\nId: 1694409\r\n"
        ],
        "1694410": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 232.222-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36093262/1. Proc. nº E-03/202.689/2012.\r\n, mat. nº 245.806-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37626442/1. Proc. nº E- 03/004/1766/2014.\r\n, mat. nº 246.873-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36793710/1. Proc. nº E-03/003/1363/2014.\r\n, mat. nº 251.691-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40371034/1. Proc. nº E-03/003/1107/2014.\r\n, mat. nº 248.644-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36374580/1. Proc. nº E-03/014/2511/2013.\r\n, mat. nº 236.196-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40059197/1. Proc. nº E-03/003/1121/2014.\r\n, mat. nº 157.094-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41220242/1. Proc. nº E-03/014/1701/2014.\r\n, mat. nº 235.450-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39218244/1. Proc. nº E-03/010/1729/2014.\r\nId: 1694410\r\n"
        ],
        "1694412": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nNELI DA SILVA PEREIRA E SILVA, mat. nº 253.410-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 39728838/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/4096/2014.\r\nDANIEL FALCÃO ARMINDO, mat. nº 916.980-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 42027969/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1006/2014.\r\nId: 1694412\r\n"
        ],
        "1694483": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 246.725-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40860965/2. Proc. nº E-03/003/1351/2014.\r\n, mat. nº 1.201.197-9, Servente I, ID. Funcional nº 32622759/1. Proc. nº E-03/011/676/2014.\r\n, mat. nº 270.496-3, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38015161/1. Proc. nº E-03/011/892/2014.\r\n, mat. nº 152.524-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40136183/2. Proc. nº E- 03/013/1119/2014.\r\n, mat. nº 238.469-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35513160/1. Proc. nº E-03/003/487/2014.\r\nmat. nº 280.446-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37275410/1. Proc. nº E-03/013/755/2014.\r\n, mat. nº 272.829-3, Servente I, ID. Funcional nº 36434728/1. Proc. nº E-03/014/1694/2014.\r\n, mat. nº 245.170-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41160436/2. Proc. nº E-03/001/4583/2014.\r\nId: 1694483\r\n"
        ],
        "1694514": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 958 DE 27 DE JUNHO DE 2014\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO SANEANTE DOMISSANITÁRIO E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nde 20/08/1977, publicada no D,\r\nRelatório de Inspeção elaborado por equipe da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da Superintendência de Vigilância Sanitária desta Secretaria de Estado de Saúde, após inspeção sanitária realizada no estabelecimento AVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS ., CNPJ: Inhaúma fabrica produtos saneantes domissanitários e produtos de higiene que não possuLei Federal nº 6360/1976,I e IV , e\r\n, lavrado pelo Setor de Indústria de Medicamentos da Divisão de Vigilância e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, interditando os produtos Emusin 15, Max Floor 10, Foam Gel, DV Foam 85, Desodair, DV Cloro, Polideg, Alubrite, Alubrite C, Soluclin, Hand Clean e Ciltest HC fabricados pela empresa DAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDARua Francisco Siqueira, nº 55 ,\r\nRESOLVE:\r\n, suspensão da venda e uso dos produtos Emusin 15, Max Floor 10, Foam Gel, DV Foam 85, Desodair, DV Cloro, Polideg, Alubrite, Alubrite C, Soluclin, Hand Clean e Ciltest HC fabricados pela empresa ., CNPJ: Inhaúma .\r\nDAVIS PRODUTOS SINTÉTICOS E SERVIÇOS LTDARua Francisco Siqueira, nº 55 proceda o recolhimento imediato que no prazo de 15 (quinze) diasapresente a Superintendência de Vigilância Sanitária o mapa de distribuição e recolhimento do no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a documentação comprobatória da destruição do.\r\nprodutos de saneantesem funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem oprodutos º da exposição ao consumidor.\r\nDeterminar aos órgãos competentes da Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio de produtos de saneantes domissanitáriospara verificar o cumprimento do disposto no º.\r\nO não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2014 \r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\nId: 1694514\r\n"
        ],
        "1694522": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES. \r\n, matr. 120.568-1, como GESTOR do CVT Seropédica. Processo nº E-26/005/3355/2013.\r\n, matr. 120.566-5, como COGESTOR do CVT Seropédica. Processo nº E-26/005/3355/2014.\r\nId: 1694522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694592": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/009/2014, referente Locação de Equipamentos de Informática, objeto do processo nº 18/002/362/2014.\r\n43227589 HUGO GONÇALVES DE MORAES NETO\r\nId: 1694592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694618": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, EVERALDO PEDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 905.070-9, ID Funcional nº 3671125-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo C, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angelucci Alves de Souza, mat. nº 804.289-7. Processo nº E-03/002/4702/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, WALDECY COSTA VALENTIM, Prof. Doc. I, mat. nº 925.375-8, ID Funcional nº 4253431-3, para exercer, com validade a contar de 12/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilmar Gilson Rapozo Avelar, mat. nº 5.010.196-3. Processo nº E-03/014/1665/2014.\r\na pedido, SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.184-8, ID Funcional nº 4022476-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/003/1112/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/05/2014, MARILIA DOS SANTOS SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 159.183-3, ID Funcional nº 4099732-4, da função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1886/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SHEILA PINTO FLOR, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.396-2, ID Funcional nº 3772682-0, para exercer, com validade a contar de 05/05/2014, a função de Diretor da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia dos Santos Souza, mat. nº 159.183-3. Processo nº E-03/004/1886/2014.\r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 238.719-9, ID Funcional nº 3849531-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wania Machado Possas, mat. nº 290.619-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, no Município de Casimiro de Abreu, tudo com validade a contar de 12/05/2014. Processo nº E- 03/012/1266/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VITAL DO NASCIMENTO SOUZA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 925.182-8, ID Funcional nº 4257776-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina Torquato Teixeira, mat. nº 5.008.204-9. Processo nº E-03/005/1681/2014.\r\nELIDA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 844.483-8, ID Funcional nº 4023325-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/015/1430/2014.\r\na pedido, ELIZABETH CASTANHEIRA CAVALCANTI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 253.823-9, ID Funcional nº 3294246-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1431/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ÉRIKA LOPES FRADÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.292-9, ID Funcional nº 4273350-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2142/2014.\r\nPATRÍCIA PERNE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.961- 8, ID Funcional nº 3558585-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/3930/2014.\r\na pedido, EDALMA SOARES E SILVA DE LUCAS Prof. Doc. II, mat. nº 240.846-6, ID Funcional nº 3813364-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/006/2197/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, FRANCISCO MARQUES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 919.087-7, ID Funcional nº 3615447-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CEJA São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Maria Silveira Rego de Medeiros, mat. nº 5.005.120-0. Processo nº E-03/006/1603/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.121-2, ID Funcional nº 4136386-8, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Andréa Barreto Fernandes, mat. nº 5.014.886-5. Processo nº E- 03/014/1240/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ENILDA APARECIDA FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.191-5, ID Funcional nº 3483217-3, para exercer, com validade a contar de 02/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 115 Antonio Francisco Lisboa “O Aleijadinho”, U.A. 18-1184, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Valle Logullo de Carvalho, mat. nº 5.018.854-9, Processo nº E-03/014/1193/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA HELENA DO VALLE, Prof. Doc. II, mat. nº 247.190-2, ID Funcional nº 4123177-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Guida dos Santos, mat. nº 5.002.296-1. Processo nº E-03/011/1700/2014.\r\nId: 1694618\r\n"
        ],
        "1694644": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 23/09/2013\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/NFS/nº 693/2013 a FRONTINO TAVARES CRESPO, com validade a partir de 05/09/2013 e implantação para o mês de dezembro/2013 - Proc. nº E-04/300746/1979.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MSG/nº 16 do processo nº E- 01/031/3230/2013 a MIRIAM DOS ANJOS DE SANTA ROSA, com validade a partir de 14/05/2013 e implantação prevista para dezembro/2013 - Proc. nº E- 01/701984/2003.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/10ªPR/MFC/nº1083/2013 a ARISTELINA SERAFIM MATTOS, a partir de janeiro/2014 - Proc. nº E- 01/700314/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aTHUANNY DE ARAUJO PORTO, com validade a contar de 29/05/2013 - Proc. nº E- 01/020/121/2013. \r\ncom validade a contar de 18/07/1999; GUSTAVO FRANCISCO ROSA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 02/01/2000 e MARCIA CRISTINA GOMES ROSA, com validade a contar de 01/05/2014 - Proc. nº E- 01/719582/1999. \r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 11/07/2007 - Proc. nº E-01/707667/2007. \r\n, com validade a contar de 28/10/2004, tornando sem efeito o Ato datado de 09/09/2010, publicado no D.O. de 30/09/2010 em nome de ERODICE DE SOUZA GUSMÃO- Proc. nºE-01/713487/2004.\r\nId: 1694644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694679": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n:\r\nMatrícula\r\nA\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n7-3\r\nANA CLÁUDIA BRANDÃO\r\n5\r\n%\r\nId: 1694679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694684": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.152/2014.\r\n14\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.154/2014.\r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.155/2014.\r\nId: 1694684\r\n"
        ],
        "1694685": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nLENICE OLIVEIRA FERREIRA, com fulcro nos arts. 46, inciso II do Decreto nº 220/75, art. 292, II, do Decreto nº 2.479/79 por transgressão ao disposto no art. 39, III do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 285, III do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/986.286/2012.\r\nId: 1694685\r\n"
        ],
        "1694686": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\nMARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID. 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.092/2014.\r\nId: 1694686\r\n"
        ],
        "1694687": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.142/2013.\r\nId: 1694687\r\n"
        ],
        "1694688": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nISAP, ID 42527848, em substituição ao servidor MARCUS VINICIUS HENRIQUE COSTA, ISAP, ID 41962186. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.079/13.\r\nId: 1694688\r\n"
        ],
        "1694702": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2014\r\n, Engenheiro, Nível , do Quadro Permanente, nos termos do 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artº da Emenda Constitucional nº 4 Processo n4.\r\nId: 1694702. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694709": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nMARCO ANTONIO MAGALHÃES PACHECO FILHO, Id. Funcional 05007745-7, como Gerente Executivo do Convê nio, celebrado com o Município de Saquarema, de acordo com o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528/2008. Processo nº E- 001/001/150/14.\r\nId: 1694709\r\n"
        ],
        "1694729": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nmat. nº 927.889-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 35993847/2. Proc. n° E- 08/006/216/2014.\r\nmat. nº 926.669-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 5570050/3. Proc. nº E-08/006/213/2014.\r\nId: 1694729\r\n"
        ],
        "1694731": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, mat. nº 5.010.350-6, ID. Funcional nº 3448743-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1501/2014.\r\nANGELITA SILVA FLORENTINO, Merendeira, mat. nº 5.010.350-6, ID. Funcional nº 3448743-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2061-18, do C.E. Adelina Castro, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1501/2014.\r\nMARY LUCY CARVALHO FORMAGINI, Merendeira, mat. nº 5.014.792-5, ID. Funcional nº 3480554-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1152-18, do CIEP 476 Elias Lazaroni, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1486/2014.\r\ncom validade a contar de 02/02/2014, JANETE ABRAÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 253.008-7, ID Funcional nº 4053638-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3161- 18, do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/977/2014.\r\n, com validade a contar de 09/07/2013, MARIA DARIA SIAS COUBE, Prof. Doc. I, mat. nº 236.921-3, ID Funcional nº 3861905-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3187-18, do C.E. Joaquim Távora, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/811.127/2012.\r\nId: 1694731\r\n"
        ],
        "1694733": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n, integralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nHELENA MARIA DOS SANTOS MACIEL, mat. nº 5.020.590-5, Servente, ID Funcional nº 34392548/1. Proc. n° E-08/006/211/2014.\r\nFRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, mat. nº 846.144-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 40244172/2. Proc. n° E-08/006/223/2014.\r\nFRANCEILA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE FREITAS, mat. nº 280.849-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40244172/1. Proc. n° E-08/006/224/2014.\r\nId: 1694733\r\n"
        ],
        "1694751": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nCARLINDA AZEVEDO DOS SANTOS, mat. nº 279.229-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 36692719/1. Proc. nº E-08/006/219/2014.\r\nKATIA RODRIGUES VIULA, mat. nº 832.319-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 36020320/1. Proc. nº E-08/006/222/2014.\r\nALEXANDRE DE SA FREIRE, mat. nº 828.330-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5570050/1. Proc. nº E-08/006/214/2014.\r\nMARLI VIEIRA DE CARVALHO, mat. nº 829.297-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40962245/2. Proc. nº E-08/006/212/2014.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, mat. nº 841.079-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 39998029/2. Proc. nº E-08/006/220/2014.\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES GRIGORIO, mat. nº 830.902-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39998029/1. Proc. nº E-08/006/221/2014.\r\nTEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA, mat. nº 294.169-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35993847/1. Proc. nº E- 08/006/217/2014.\r\nId: 1694751\r\n"
        ],
        "1694754": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.598-2\r\nCristina de Lima Moraes\r\nBiblioteca\r\n35.616-2\r\nFrancisco Renato Vieira da Costa Ferreira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.582-6\r\nIsabela Batista Boubée\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.595-8\r\nIsabella Shimizu Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n35.585-9\r\nJosé Freitas Júnior\r\nAssistente Administrativo\r\n35.600-6\r\nLeonardo Cirino Bretas\r\nAssistente Administrativo\r\n35.588-3\r\nMarina Cabral Coutinho Fernandes\r\nAssistente Administrativo\r\n35.609-7\r\nSarah de Abreu Sindorf\r\nAssistente Administrativo\r\n35.622-0\r\nSheila de Lima Grynszpan\r\nAdvogado\r\n35.449-8\r\nSilvania Mendonça da Fonseca\r\nTécnico em Química\r\n35.619-6\r\nTatiana Horod\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1694754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694755": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\nPAGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2014\r\nPORTARIA Nº 643/2014\r\nOnde se lê: ...JULIANA RISPER ROCHA...\r\nLeia-se: ...JULIANA RISPERI ROCHA...\r\nId: 1694755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694777": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2014\r\nem face do término do mandato, FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO, matrícula nº 10.031-3, a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/467/2014.\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, matrícula nº 10.816-7, com validade a contar 01 de julho de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FRANCISCA MARIA ALVES PINHEIRO. Processo nº E-26/009/467/2014.\r\nId: 1694777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694783": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-02/001/1809/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores SERGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional 1931662-3, ALCEBÍADES DA SILVEIRA PINTO NETO, Agente Administrativo, ID Funcional 1931674-7 e EDUARDO SERGIO DA COSTA, Analista de Controle Interno, ID Funcional 1943695-5, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001809/2014.\r\nId: 1694783\r\n"
        ],
        "1694785": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissãoindicância, instituída pelo Ato do Superintendente de Defesa Agropecuária de 02/06/20141578/2014.\r\nId: 1694785\r\n"
        ],
        "1694787": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.05.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1994802-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcos Paulo Atan de Araujo, ID Funcional nº 4336872-7. Processo nº E-21/023/142/2013.\r\n.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luiz Carlos Luiz, ID Funcional nº 1993256-1. Processo nº E-21/021/001/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392965-6, com validade a contar de 20 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/91/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, com validade a contar de 08 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/070/92/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269969-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/070/94/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000142-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/011/258/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381558-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Michel de Souza Jacinto, ID nº 5000142-6. Processo nº E-21/011/258/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354696-0, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055/215/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978564-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Dalton Crespo de Castro, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Adriano Karkow de Almeida, ID Funcional nº 4354696-0. Processo nº E-21/055/215/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318785-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/13/287/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1694787\r\n"
        ],
        "1694808": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/437/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 20197365.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/11297/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 4644786.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/2029/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 4644786.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/303/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 4644786.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/3184/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/442/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/071/9/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/458/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\nsumária para apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, ao servidor , ID Funcional 4644786, , ID Funcional 20197365 e , ID Funcional 43840612.\r\nId: 1694808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694837": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 30/06/2014\r\nOficial de Fazenda “C” para exercer a função de Agente de Pessoal da - Inspetoria de FiscalizaçãEspecializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que designou o Agente de Fazenda “B”, LUIZ GUARANY CAMARA FILHO, Id. Funcional 1954057-4, para mesma função.\r\nId: 1694837\r\n"
        ],
        "1694871": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. nº 951.897-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42839564/2. Proc. n° E-08/006/218/2014.\r\n, mat. nº 935.090-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42839564/1. Proc. n° E-08/006/225/2014.\r\nId: 1694871\r\n"
        ],
        "1694933": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/88 GILMAR MANACEZ, RG 10.503 - ID Funcional nº 02582207-1 - Processo nº E-27/036/256/2014.\r\nId: 1694933\r\n"
        ],
        "1694947": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 23405-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Neurologia) - (ENEU), a contar de 07/05/2014, indicando como seu substituto o servidor Fábio Gonçalves Ferreira, matrícula nº 36524-7, a contar de 08/05/2014 (MM COEN 393/2014).\r\nId: 1694947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695068": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.088-4, ID Funcional nº 3985117-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Maia Francisco Vieira, mat. nº 5.022.480-7. Processo nº E-03/002/5132/2014.\r\nJOCIANE MARIANO DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.225-8, ID Funcional nº 4042811-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/972/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, ID Funcional nº 3391573-3, para exercer, com validade a contar de 05/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jociane Mariano de Araujo, mat. nº 252.225-8. Processo nº E- 03/004/972/2014.\r\nPAULA BRAGA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.252.150-7, ID Funcional nº 3391573- 3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/004/972/2014.\r\nFERNANDA DE AVELAR TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.150-6, ID Funcional nº 3997806-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1141/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.852-1, ID Funcional nº 3457458-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1284/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.297-2, ID Funcional nº 4053256-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18- 3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Dr. Ferreira da Luz, U.A. 18-3150, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/1281/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prudente de Moraes, U.A. 18- 3166, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1238/2014.\r\nREGINA LUCIA GONTIJO GUEDES, Prof. Doc. II, mat. nº 255.944-1, ID Funcional nº 3876732-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Froes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/4549/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 950.801-1, ID Funcional nº 4206565-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5132/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.482-4, ID Funcional nº 3520753-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/4548/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 243.313-4, ID Funcional nº 4110395-5, da função de Secretário do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5136/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/002/4704/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA VALÉRIA MASELLO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.195-0, ID Funcional nº 3857013-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia da Silva Galvão, mat. nº 5.013.764-5. Processo nº E-03/002/4704/2014.\r\nId: 1695068\r\n"
        ],
        "1695120": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 945.182-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. n° E- 03/002/4429/2013.\r\n, mat. n° 3.031.309-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. n° E-03/004/671/2014.\r\n, mat. n° 3.031.560-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. n° E-03/002/4922/2013.\r\n, mat. n° 3.803.436-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/587/2014.\r\n, mat. n° 960.809-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. n° E-03/014/3917/2013.\r\n, mat. n° 962.294-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E- 03/006/572/2014.\r\n, mat. n° 966.886-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/005/436/2014.\r\n, mat. n° 3.049.114-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/005/425/2014.\r\n, mat. n° 3.041.408-0, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX DI, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/002/3740/2014.\r\n, mat. n° 3.031.293-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/014/521/2014.\r\n, mat. n° 949.049-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/001/1694/2014.\r\n, mat. n° 958.493-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/001/1695/2014.\r\n, mat. n° 970.828-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E- 03/002/2824/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.048.536-1, do cargo de Agente Administrativo, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/021/175/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.035.290-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/021/599/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.044.575-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/021/623/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.035.338-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2° G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E- 03/021/598/2014.\r\nId: 1695120\r\n"
        ],
        "1695139": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo Agente Patrimonial dos bens inventariados pela DIBENM, os servidores a seguir relacionados, a contar de 31/03/2014.\r\n- Secretaria - COCURSO (SEC-CURSOS)\r\n, matrícula 5477-5.\r\n- Seção de Apoio aos Cursos de Pós-Grad. - COCURSO (SAC- PGRAD)\r\n, matrícula 36732-6.\r\n- Seção de Apoio aos Cursos de Extensão - COCURSO (SAC-EXTEN\r\n, matrícula 36689-8.\r\n- Assessoria de Custos (AS-CUSTOS)\r\n, matrícula 30968-2.\r\n(MM CEPUERJ nº 60/2014)\r\nId: 1695139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695173": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nexclusivamente em relação ao Cb BM Q00/90 DJALMA DAS DORES, RG 12.227 - Id. Funcional nº 02596416-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2005, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no DOERJ de 05.10.2005, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/041/2014.\r\nId: 1695173\r\n"
        ],
        "1695175": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 973.438-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E- 03/005/481/2014.\r\n, mat. n° 845.125-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/003/477/2014.\r\n, mat. n° 837.357-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E- 03/001/4225/2014.\r\n, mat. n° 3.046.093-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/002/1041/2014.\r\n, mat. n° 952.017-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2924/2014.\r\n, mat. n° 921.052-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E- 03/007/1716/2014.\r\n, mat. n° 941.032-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E- 03/001/1170/2014.\r\n, mat. n° 962.423-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E- 03/014/3856/2013.\r\n, mat. n° 3.051.611-6, do cargo de Inspetor de Alunos, ref. 2º G III, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/015/417/2014.\r\n, mat. n° 3.050.749-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, C ref. 2º G III, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/005/1186/2014.\r\n, mat. n° 3.054.141-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2º G III, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/002/627/2014.\r\n, mat. n° 3.049.099-9, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX DI, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/001/2808/2014.\r\n, mat. n° 3.057.876-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/001/2342/2014.\r\n, mat. n° 803.919-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 4, com validade a contar de 03/06/1998. Proc. n° E-03/2.710.118/98.\r\n, mat. n° 3.032.297-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/014/519/2014.\r\n, mat. n° 939.449-5, do cargo de Prof. Doc. I - 16 horas, D, ref. 4, com validade a contar de 19/07/2013. Proc. n° E-03/013/1761/2013.\r\nId: 1695175\r\n"
        ],
        "1695183": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 30.06.2014\r\npor 30 (quinze) dias, a contar de 21/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5636/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 21/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5628/2014.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.06.2014\r\n, sem prejuízo de sua reabertura casa surjam novos fatos.\r\nId: 1695183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695207": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor RAFAEL ARMANDO AZEVEDO DOS SANTOS, ID. nº 4.385.657-8, matr. 965.808-9-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 28/12/2012. Proc. nº E- 09/10778/1702/2012.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 4.320.889-4, matr. 968.966-2, do cargo de Investigador Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-09/157/771/2014.\r\nId: 1695207\r\n"
        ],
        "1695221": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Médico, matr. nº 1.200.173-1, ID. 2457547-0, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.256- 7, ID. 3116475-7, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/8809/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.833-3, ID. 4188142-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 271.373-3, ID. 3475944-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10.300505/2011.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.302-0, ID. 31125883, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1401/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.384-7, ID. 4331125-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 183.715-2, ID. 19470045, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longo período na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/055/237//2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.156-4, ID. 30598842, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência e CTI, sem contato com pacientes, em serviços administrativos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.591-5, ID. 3938565-5, em função extraclasse, em atividades que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista, matr. nº 33.835-0, ID. 2534951, em serviços internos, fora da direção de veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.113-8, ID. 3582483-2, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3252/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.911-0, ID. 4255959-6, em função extraclasse, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3390/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.196-0, ID. 42564115, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.035-7, ID. 3000837-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/391/34//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.213-6, ID. 3599225-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2610.564/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs n 845.708-7 e 920.048-6, ID. 3845883-7, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.624/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.486-5, ID. 3769696-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.066/2012.\r\n, Agente Socioeducativo, matr. nº 817.575-4, ID. 19877862, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.002/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.287-6, ID. 3851581-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3110.374/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, ID. 3655074-4, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.391/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.433-4, ID. 3676512-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.782/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.459-6, ID. 3841925-4, em atividades fora do contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.310.363/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.870-5 e Professor FAETEC II, matr. nº 292.764-8, ID. 5495369, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1720.040/2003.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.913-7, ID. 574457-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E- 01/602.363/2005.\r\nId: 1695221\r\n"
        ],
        "1695222": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nos 844.536-3 e 828.513-2, ID. 4024263-3, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matr. nº 834.565-4, ID. 1982277-4, em atividades que não exijam escrita manual, datilografia ou digitação. Proc. nº E- 03/001/2275/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.450-3, ID. 3753654-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/739/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.654-9, ID. 3660105-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Advogado, matr. nº 208-9, ID. 2690463, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 222.886-4, ID. 2076166-0, em atividades fora do contato com alunos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.102-5, ID. 3808064-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 861.263-2, ID. 2036065-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.114-4, ID. 2957483-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.019-4, ID. 30604133, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.795-2, ID. 374.6562-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1067/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.617-4, ID. 4372118-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.205-3, ID. 2947903-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo, matr. nº 916.008-6, ID. 3040921-7, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sem esforço vocal prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo, matr. nº 916.034-2, ID. 41992253, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.872-1, ID. 3335692-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.407-0, ID. 3171843-4, em serviços leves que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALBA APARECIDA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.025-7, ID. 3061216-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatimo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.619/2006.\r\nROSANGELA GOMES SETTA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.739- 5, ID. 3485107-0 em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.764/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 848.491-7, ID. 5593131, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1221/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.198-4, ID. 19717210, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, e sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.937/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.311-9, ID. 4187953-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2613/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.129-8, ID. 3256604-2 em função extraclasse, que não exijam digitação, escrita e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.600.203/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.088-4, ID. 2919805-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 191.600-6, ID. 3001002-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e sem contato com detentos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.874/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.165-4, ID. 34618767, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10400.825/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor Servente, matr. nº 279.314-9, ID. 3589086-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.802.287/2011.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.03.2014\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2014\r\n\r\nJEANNE SARAIVA DA SILVA FRANCO\r\nOnde se lê: ... ID. 4.214.689-6,...\r\nLeia-se: ... ID. 4.214.389-6,... \r\nOnde se lê: ...LUIZ EDUARDO DOS SANTOS,...\r\nLeia-se: ... LUIS EDUARDO DOS SANTOS,... \r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.06.2014\r\nFELIPE DE ALBUQUERQUE SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.546-8, ID. 565366-5. INDEFERIDO.\r\nId: 1695222\r\n"
        ],
        "1695223": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.642-8, ID. 4261213-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.093-3, ID. 3303933-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3269/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015.745-2, ID. 3409852-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.773-5, ID. 34807527, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1170/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.846-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.380-5, ID. 33617643, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 1.208.592-4, ID. 3679074-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/967/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 272.231-2, ID. 39910784, em serviços internos, sem contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 298.961-4, ID. 31451845, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1278/2014.\r\nSONIA REGINA DE SOUZA SANTIAGO, Merendeira, matr. nº 5.011.539-3, ID. 3283076-9, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.330/2007.\r\nPETERSON SILVA, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 816.530-0, ID. 1974235-5, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.326-8 e Professor Docente I, matr. nº 825.487-2, ID. 3653973-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.864/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.059-7, ID. 3411424-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.824/2007.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matrs nº 812.646-8 e 861.224-4, ID. 20361041, em atividades fora do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.998/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.118-6, ID. 741976-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/701.045/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.916-8, ID. 37926250, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.038/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.146-4, ID. 3693217-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.831/2006.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 817.316-3, ID. 20398930, em serviços internos, sem contato com o público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/556/2014.\r\n, Professor Degase II, matr. nº 853.295-4, ID. 1989188-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.333/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.602-4, ID. 3905324-5, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.584/2009.\r\nPAULO MANOEL REIS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 829.195-7, ID. 32797630, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/2678/2014.\r\nId: 1695223\r\n"
        ],
        "1695247": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nreversão ao serviço ativo, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ao servidor ID. 3.232.781-1, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, aposentado por invalidez conforme Processo nº E-08/222.059/2008, com efeitos a contar de 12.09.2008, publicado no D.O. de 06.11.2008, referente ao Processo nº E-09/157/4507/2013. \r\nId: 1695247\r\n"
        ],
        "1695254": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER MARTINS PINHEIRO FILHOidentidade funcional n° 2.924.438-2, matrícula nº 263.694-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/795/2014.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCIA BRAGA DE OLIVEIRA, identidade funcional n° 2.920.187-0, matrícula nº 267.325- 9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/107/2014.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LENI DOS SANTOS MARMO PEREIRA, identidade funcional n° 2.915.407-3, matrícula nº 263.589-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/1969/2014.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSMAR BATISTA COSTA, identidade funcional n° 2.914.043-9, matrícula nº 149.142-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E- 09/375/56/2014.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PEDRO COLICIGNO FILHO, identidade funcional n° 2.985.894-1, matrícula nº 260.566-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/1678/2014.\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO MOREIRA ROSA, identidade funcional n° 2.938.554-7, matrícula nº 267.780-5, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/1677/2014.\r\nId: 1695254\r\n"
        ],
        "1695373": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 01/04/2014, MARIA HELOISA DA SILVA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 255.430-1, ID Funcional nº 4035783-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1356/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, SOLANGE COELHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 256.715-4, ID Funcional nº 3714154-6, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Heloisa da Silva Alves, mat. nº 255.430-1. Processo nº E-03/011/1356/2014.\r\ncom validade a contar de 20/03/2014, por motivo de aposentadoria, VANIA MARIA SOARES DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 513.413-5, ID Funcional nº 3605057-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo nº E-03/007/1327/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RODRIGO BERNARDES TIOSSO, Prof. Doc. I, mat. nº 905.309-1, ID Funcional nº 4213229-0, para exercer, com validade a contar de 24/03/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Maria Soares de Moraes, mat. nº 513.413-5. Processo nº E- 03/007/1327/2014.\r\nos efeitos do Ato de 11/01/2013, publicado no D.O. de 16/01/2013, que designou ELIETE CARNEIRO DA SILVA, mat. nº 5.014.215-7, ID Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1970/2014.\r\nMAGALI ALVES BEZERRA, mat. nº 5.003.145-9, ID Funcional nº 4132284-3, Diretor do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Joaquim da Silva Gomes, U.A. 18-1383, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1970/2014.\r\nANA PATRÍCIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.891-1, ID Funcional nº 3472542-3, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 18-1123, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Processo nº E-03/014/1711/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 07/05/2014, MAXUEL DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 928.764-0, ID Funcional nº 4262987-0, da função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Município de Sumidouro, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo nº E-03/012/1385/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ HENRIQUE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.152-4, ID Funcional nº 3678444-3, para exercer, com validade a contar de 08/05/2014, a função de Diretor do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maxuel da Silva Cabral, mat. nº 928.764-0. Processo nº E-03/012/1385/2014.\r\n, com validade a contar de 06/02/2014, ROSANGELA TEREZA DE OLIVEIRA MARQUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.844-2, ID Funcional nº 4041684-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/652/2014.\r\nEDNA APARECIDA DE MORAES SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.347-6, ID Funcional nº 3382595-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 18-0677, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Tereza de Oliveira Marques, mat. nº 5.024.844-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Pau d'Alho, U.A. 18-0673, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 06/02/2014. Processo nº E- 03/010/652/2014.\r\ncom validade a contar de 02/06/2014, LIGIA RODRIGUES RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.057-4, ID Funcional nº 3618074-2, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18- 0145, Município de Maricá, da SEEDUC, DESIGNA da provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\ncom validade a contar de 02/06/2014, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, DESIGNA do provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.038-6, ID Funcional nº 566100-5, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Rodrigues Ramos, mat. nº 253.057-4. Processo nº E-03/002/5131/2014. \r\nId: 1695373\r\n"
        ],
        "1695417": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "DE 26.06.2014\r\no Ato que designou o Procurador do Estado , ID Funcional nº 41954920, para desempenhar as funções de Procurador-Corregedor Assistente, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\nDE 27.06.2014\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, do cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014, por força do término do mandato.\r\nProcurador do Estado, Id Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 50243373, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, com validade a contar de 30 de junho de 2014.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Corregedor, símbolo SA, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDRE CANTANHEDE AMELIO, com validade a contar de 30 de junho de 2014\r\nId: 1695417\r\n"
        ],
        "1695473": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Roberto Varela de Almeida, Identidade Funcional 42661323, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 953.234-2, Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.607/2011.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Elizete Barboza da Silva, Id. Funcional 33890463, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, Matrícula n° 5.021.395-8 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/2639/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Adriana Tereza Bispo da Graça Prazeres, Identidade Funcional 30215943, Técnico em Enfermagem, Classe C, matrícula 862.301-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/9416/2013.\r\nId: 1695473\r\n"
        ],
        "1695525": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.06.2014\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/669/2014.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA E NUTRIÇÃO ANIMAL\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nBOVINOCULTURA DE CORTE\r\n, mat0\r\nrícula nº 2\r\nId: 1695525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695544": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.07.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura dos candidatos, abaixo mencionados, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processos nºs E-26/009/468/2014 e E-26/009/470/2014.\r\nAssociado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLCFIS\r\nFísica da Matéria Condensada, Experimental\r\nLeonardo Mota de Oliveira\r\n- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCADIDATO\r\nLGPP\r\nDireito e Estado no Brasil\r\nNilo Lima de Azevedo\r\nId: 1695544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695559": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000757-4, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Vagner Soares de Almeida, ID nº 4371460-9. Processo nº E-21/020/147/2013.\r\nDE 03.06.2014\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Monitoramento de Estágio, da Divisão Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Maria das Dores Cornélio Gomes ID nº 5001378-5. Processo nº E-21/087/044/2014.\r\nId: 1695559\r\n"
        ],
        "1695562": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/55846, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002039/2014 - BIDER n° 130, de 30.06.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56932, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.001844/2014 - BIDER n° 130, de 30.06.2014.\r\nId: 1695562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695663": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO- Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, nos termos da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a Contratação de prestação de serviços de Agência de Viagens, conforme descrição contida no anexo I - Termo de Referencia e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes do referido contrato, conforme Processo nº E-19/014/491/2014.\r\nId: 1695663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695668": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/243.866- 1, Professor FAETEC II, nível 7612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/583/2014.\r\n, matrícula nº 00/253.904-7, Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c § 5° do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1791/2013.\r\n, matrícula nº 00/244.385-1, Professor FAETEC II, nível 7612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4772/2013. \r\n, matrícula nº 00/224.319-4, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5511, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-08/006/172/2014.\r\nId: 1695668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695722": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nJORGE ROBERTO TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.468-8, com validade a partir de 14.05.2014, do Quadro I, tendo por base legal o art. 89, inciso III, alínea “c”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05.10.1989, em virtude da acumulação de cargos, declarada ilícita, publicada no B.S.E. nº 18, de 05.05.2014, do Ministério da Saúde. Processo nº E-08/004/350/2014. \r\nId: 1695722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695734": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID Funcional 1957047-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/006/626/2014.\r\nId: 1695734\r\n"
        ],
        "1695759": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou , mat. nº 5.014.215-7, ID Funcional nº 4120325-9, Diretor do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo expediente da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1972/2014.\r\n, mat. nº 241.581-8, ID Funcional nº 4046005-3, Diretor do C.E. Stuart Angel Jones, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo experiente da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1972/2014.\r\nos efeitos do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou , mat. nº 945.396-0, ID Funcional nº 4332597-1, Diretor do C.E. Erich Walter Heine, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo experiente da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1971/2014.\r\n, mat. nº 941.686-8, ID Funcional nº 4252949-2, Diretor do CIEP 392 Mário de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições responder pelo experiente da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1971/2014.\r\nMARCO ANTÔNIO DANTAS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 248.169-5, ID Funcional nº 4024726-0, da função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/4700/2014.\r\nCHARLENE DE OLIVEIRA MOURA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID Funcional nº 4284549-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/002/4700/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 964.752-0, ID Funcional nº 4284549-1, para exercer, com validade a contar de 13/05/2014, a função de Diretor do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio Dantas Reis, mat. nº 248.169-5. Processo nº E-03/002/4700/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 933.663-7, ID Funcional nº 4280673-9, para exercer a função de Co ordenador Pedagógico do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18- 0602, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1678/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.473-6, ID Funcional nº 3532572-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/1307/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.461-3, ID Funcional nº 4212505-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/932/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 954.014-7, ID Funcional nº 4365931-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIE Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Zacarias de Andrade, mat. nº 928.461-3. Processo nº E-03/008/932/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6, ID Funcional nº 3933369-8, da função de Secretário do C.E. Desembargador Ney Palmeiro, U.A. 18-0169, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/156/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 252.387-6, ID Funcional nº 3933369-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A. 18-6927, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/156/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.013.082-2, ID Funcional nº 3576094-0, da função de Secretário da E.E. Monsenhor Albuquerque, U.A. 18-2974, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2203/2014.\r\nELIZETE GOMES DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 236.082-4, ID Funcional nº 4039873-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1887/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.019-5, ID Funcional nº 3518065-0, para exercer, com validade a contar de 11/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Torres, U.A. 18-2471, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Gomes da Silva Vieira, mat. nº 236.082-4. Processo nº E-03/004/1887/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.910- 1, ID Funcional nº 4190747-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E- 03/010/1273/2014.\r\nId: 1695759\r\n"
        ],
        "1695830": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CB BM Q00/00 - DESERTOR - RG 0027298 - ID Funcional 0026295601, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 05 de fevereiro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 022/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 031, de 14 de fevereiro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 074/2014, datada de 27 de março de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/283//2014.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do SOLDADO BM Q07/02 - RG 32.105 - ID Funcional 0006150004, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 13 de maio de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 105/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 086, de 16 de maio de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 137/2014, datada de 10 de junho de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/382/2014.\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do 2º SARGENTO BM Q00/91 - RG 14.576 - ID Funcional 0026030870, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 09 de maio de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 102/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 086, de 16 de maio de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 137/2014, datada de 10 de junho de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/381/2014.\r\nId: 1695830\r\n"
        ],
        "1695840": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada Ex-officio, a contar de 27 de abril de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - TAURINO GRACIANO BARBOSA - RG 05553 - ID Funcional 0025921959 - CPF 435058567-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0110/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - - RG 05813 - ID Funcional 0026194279 - CPF 606117077-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/0142/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08756 - ID Funcional 0026882795 - CPF 587098787-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00242/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/85 - - RG 08767 - ID Funcional 0026123967 - CPF 911247867-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01104/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - - RG 10764 - ID Funcional 0025971867 - CPF 646437437-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01209/2013.\r\n, a contar de 25 de setembo de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - - RG 11361 - ID Funcional 0006100074, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1503/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/80 - ARMANDO FARIA PEREIRA - RG 06091 - ID Funcional 0025956329 - CPF 590429157-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01584/2013.\r\n, a contar de 11 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/88 - FREDERICO DE ARAUJO MONTEIRO - RG 10654 - ID Funcional 0026102854, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1697/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09450 - ID Funcional 0026769557 - CPF 411295716-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/090/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09183 - ID Funcional 0032318545 - CPF 724985287-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/052/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 15368 - ID Funcional 0026350050 - CPF 893468407-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0104/005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/90 - RONALDO DE ALMEIDA - RG 13082 - ID Funcional 0026716445 - CPF 897210207-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/011/2014.\r\nDE 30.06.2008\r\n, a contar de 11 de fevereiro de 2008, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q09/89 - , RG: 11.552, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV; 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0028/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2008.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de maio de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 08182 - ID Funcional 0026102552, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0193/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\npara a Reserva Remunerada a pedido, a contar de 21 de fevereiro de 2010, nos termos dos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subten Bombeiro Militar Q04/82 RICARDO BARBIERI DURAO, RG 0007422 - ID Func. 0025987747, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos 16 e 17 (redação do 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo ÚnicoParágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0457/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.03.2010.\r\nDE 22.06.2011\r\npara a Reserva Remunerada - ex-offício, a contar de 24 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q09/79 - PAULO CÉSAR AMARAL BARRETO, RG 05.207, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0018/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2011.\r\nDE 12.07.2011\r\n, a contar de 06 de outubro de 2010, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I ,IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/89 - , RG 11399 - ID Funcional 0026709341, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0306/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.07.2011.\r\nDE 01.08.2011\r\npara a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente BM Q09/80 - PAULO JOSÉ MORAIS DA SILVA, RG 05.819 - ID Funcional 0006092446, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0180/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\nDE 26.12.2011\r\n, “ex-officio”, para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V; § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 10106 - ID Funcional 0026698633, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0013/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1695840\r\n"
        ],
        "1695850": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 01.07.2014\r\n1º TEN PM RG 82.502, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, designado por ato de 26.09.2013, publicado no D.O. de 02.10.2013.\r\nLUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA 2º TEN PM RG 47.156, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 14º BPM, como substituto de LEONARDO SANTOS DA SILVA 1º TEN PM RG 82.502.\r\n\r\nId: 1695850\r\n"
        ],
        "1695854": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n, ID. 2.960.166-5, matrícula nº 860.949-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os artigos 263, inciso III e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/006/680/2013.\r\nId: 1695854\r\n"
        ],
        "1695968": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n2014\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/14/2014, fica retificada a classe do servidor MERALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR,Inspetor de Polícia, mat. 959.354-2 de 5ª para 4ª classe, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 11/07/2012.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/223/5/2014, fica retificada a classe do servidor JORGE LUIZ RIBEIRO,Inspetor de Polícia, mat. 849.378-5, ID. 2916444-3, de 3ª para 2ª, na promoção por merecimento a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 06/11/12.\r\nTendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/103462/1908/2012, fica retificada a classe do servidor SANDRO COSTA DE OLIVEIRA,Inspetor de Polícia, mat. 959.440-9, ID. nº 43728570 de 5ª para 4ª, na promoção por bravura a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 11/07/2012.\r\nId: 1695968\r\n"
        ],
        "1695969": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o FRANCISCO DE ASSIS SILVA TRINDADE, a contar de 21.08.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/110/45/2013.\r\nId: 1695969\r\n"
        ],
        "1695975": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARLENE FREITAS SANTOSID. 2.944.528-0, matrícula nº 614.537-9, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/196/855/2014.\r\nId: 1695975\r\n"
        ],
        "1695978": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "2014\r\nSERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, Procurador do Estado, ID Funcional 19211961, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.023858/2014.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, símbolo SS, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sergio Eduardo dos Santos Pyrrho, com validade a contar de 07 de julho de 2014.\r\nId: 1695978\r\n"
        ],
        "1695981": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO FERNANDO DA SILVAID. 2.954.327-4, matrícula nº 196.440-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/439/11/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. 2.943.682-6, matrícula nº 174.356-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/679/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ TEIXEIRA DE PAULA, ID. 2.967.825-0, matrícula nº 264.595-0, Investigador Policial de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/148/74/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS SOUZA, ID. 2.936.461-2, matrícula nº 268.816-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/456/17/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS MATOS DE AZEVEDO, ID. 2.993.796-5, matrícula nº 1.144.691-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1289/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, VENICIO JOSE GUERRA, ID. 2.940.469-0, matrícula nº 265.498-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/677/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS JOSÉ CHAVES, ID. 2.962.735-4, matrícula nº 289.788-2, Investigador Policial de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/295/13/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS ROBÉRIO CONRADO MENDES, ID. 3.234.165-2, matrícula nº 859.655-3, Perito Legista de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/0050/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO FERREIRA VASQUES, ID. 2.966.935-9, matrícula nº 136.528-7, Perito Criminal de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/2102/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GELCELY DE MORAES PIMENTEL, ID. 2.976.555-2, matrícula nº 175.810-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/5981/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, ID. 2.922.722-4, matrícula nº 266.520-6, Investigador Policial de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/345/40/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NEIR DOS PASSOS RODRIGUES, ID. 2.928.207-1, matrícula nº 144.666-5, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 08/06/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do art. 9º, parágrafo 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente a CI nº 21383/1550/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WAGNER BONFIM CORREA, ID. 2.926.952-0, matrícula nº 268.717-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts 263, inciso III, e 264, inciso II do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/92/2014.\r\nId: 1695981\r\n"
        ],
        "1696124": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 24/06/2014\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA, matr. 0014-1 - (Gestor do Contrato), ALESSANDRA DE CUNHA FREITAS, matr. 0060-4 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS C. DE SOUZA JUNIOR, matr. 0047-1 - (Fiscal de Execução), GABRIEL DA COSTA COELHO, matr. 10076-8 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, matr. 10136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE AQUISIÇÃO DE 4.000 (QUATRO MIL) PACOTES DE 500 GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E DE 5.000 (CINCO MIL) PACOTES DE 1 QUILOGRAMA DE AÇÚCAR E 800 (OITOCENTOS) FRASCOS DE ADOÇANTE, COM ENTREGA PARCELADA que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP. Processo n° E-01/008/427/2014.\r\nId: 1696124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696141": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/06/2014\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 154, 155 e 156/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3220/2013.\r\no servidor José Maurício de Moraes Carmo, matrícula 03.930-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 157/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES - Proc. nº E-26/008/1624/2013.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 158/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3220/2013.\r\no servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 159, 160, 161 e 162/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar- Proc. nº E- 26/008/2273/2013.\r\no servidor Roberto Alves Lourenço, matrícula 07.907-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 163/2014/HUPE/UERJ, referente à confecção (impressão) do livro de rotina do HUPE - Proc. nº E-26/008/322/2013.\r\na servidora Sheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 164/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/232/2014.\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 165/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios - Proc. nº E-26/008/059/2014.\r\no servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contrato nº 166/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (Luvas Cirúrgicas) - Proc. nº E- 26/008/3835/2013.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 167 e 168/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3181/2013.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 170, 171, 172 e 173/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de medicamentos - Proc. nº E- 26/008/2896/2013.\r\no servidor Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 174/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório (kits e reagentes para exame de hematologia), com cessão de 04 (quatro) equipamentos em regime de comodato - Proc. nº E-26/008/2890/2013.\r\no servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 147/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/456/2014.\r\nId: 1696141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696157": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 02.06.2014\r\nOnde se lê: ABRAHÃO FERREIRA ACHRAPETT, Subtenente PM, RG 41.684, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/23/2014.\r\nLeia-se: ABRAHÃO FERREIRA SCHRAPETT, Subtenente PM, RG 41.684, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/23/2014.\r\nId: 1696157\r\n"
        ],
        "1696160": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor THIAGO DA SILVA PEREIRA, ISAP, RICARDO CARDOSO, ISAP, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Nº E-21/074/54/\r\nId: 1696160\r\n"
        ],
        "1696207": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 7520/14 de 21/05/2014, descritas no Processo nº E-03/022/30/2014 de 03/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE nº 263/14 de 21/05/2014, descritas no Processo nº E-03/022/35/2014 de 11/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 206/2014, descritas no Processo nº E-03/021/899/2014 de 10/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 203/2014, descritas no Processo nº E-03/021/874/2014 de 04/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/ESE Nº 260/2014, descritas no Processo nº E-03/021/875/2014 de 04/06/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/ESE Nº 245/2014, descritas no Processo nº E-03/021/885/2014 de 06/06/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 , sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/ESE Nº 174/2014, descritas no Processo nº E-03/021/804/2014 de 28/05/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 159/2014, descritas no Processo nº E-03/021/801/2014 de 05/05/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 159/2014, descritas no Processo nº E-03/021/802/2014 de 05/05/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747; RUBEM TELLES BARBOSA NETO e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 288/2014, descritas no Processo nº E-03/021/803/2014 de 28/05/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1696207\r\n"
        ],
        "1696208": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 913.127-7 e 928.625-3, I.D Funcional nº 559901-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.532-8, I.D funcional nº 3.1096174, em atividades fora do contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1658/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 261.213-3, I.D Funcional nº 3132784-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.929-2, I.D funcional nº 3.866339-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4037/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.279-7, I.D Funcional nº 30847940, em serviços leves e internos, fora de atividades na emergência e CTI, sem contato em pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.288-2, I.D funcional nº 567581-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4799/2013.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 846.664-1 e 918.011-8, I.D funcional nº 3537784-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.591-6, I.D funcional nº 2937047-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 939.869-4, I.D funcional nº 43211984, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 021/09/51/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.518-1, I.D funcional nº 30875811, em atividade ambulatorial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e esforço repetitivo com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.879/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.149-1, I.D funcional nº 5713897, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/294/ 77/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 277.505-4, I.D funcional nº 3491316-5, em atividades fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.648/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.223-0, I.D funcional nº 34957634, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.555/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.280-1, I.D funcional nº 3581625-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.400.588/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.406-3, I.D funcional nº 3616943-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.891/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.699-7, I.D funcional nº 3754178-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.475/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 878.269-0, I.D funcional nº 559134-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.350/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.930-9, I.D funcional nº 3015645-9, fora do regime de plantão, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.377/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.202-7, I.D funcional nº 565967-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado e esforço repetitivo com os membros superiores, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1197/2014\r\n, Encarregado, matr. nº 5.014.260-3, I.D funcional nº 3581864-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/780/2014.\r\nIACY LUCAS SANTOS DE ANDRADE, Merendeira, matr. nº 273.525-6, I.D funcional nº 3261286-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.201/2011.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 860.495-1, I.D funcional nº 2953196- 9, concedido através do Ato datado de 07.08.2013 e publicado no Diário Oficial de 02.09.2013. Proc. nº E-09/157/874/2014.\r\nDE 28.04.2014\r\nSILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, I.D funcional nº 2980047-1, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.086/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1696208\r\n"
        ],
        "1696287": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.045.511-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E- 03/016/3524/2013.\r\n, mat. n° 960.630-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E- 03/016/1424/2014.\r\n, mat. n° 3.060.713-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/016/1437/2014.\r\n, mat. n° 916.271-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/03/2013. Proc. n° E- 03/016/762/2013.\r\n, mat. n° 841.709-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E- 03/015/1538/2014.\r\n, mat. n° 251.169-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/02/1996. Proc. n° E-03/001/4641/2014.\r\n, mat. n° 833.454-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. n° E-03/010/1688/2013.\r\n, mat. n° 3.051.012-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, ref. 2° G III, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/691/2014.\r\n, mat. n° 3.041.186-2, do cargo de Assistente Executivo, ref. AS EX DI, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/002/115/2014.\r\nId: 1696287\r\n"
        ],
        "1696292": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.593-3\r\nAdriano Ricardo Vieira Pujol\r\nAssistente Administrativo\r\n35.352-4\r\nBárbara Bertolossi Marta de Araújo\r\nProfessor Assistente\r\n35.651-9\r\nBruno César Bacchiega de Freitas\r\nMédico\r\n35.652-7\r\nLeonardo Pereira Quintella\r\nProfessor Adjunto\r\n35.648-5\r\nLucas Boechat Caparelli\r\nMédico\r\n35.629-5\r\nMichelle Fátima Bremenkamp de Souza\r\nMédico\r\n35.632-9\r\nRaphael Chagas Melo Freitas\r\nAssistente Administrativo\r\n35.647-7\r\nVitor de Souza Borges dos Santos\r\nMédico\r\nId: 1696292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696297": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nFABRÍCIO SEUFETELLI, Prof. Doc. I, mat. n° 933.730-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo. Proc. n° E- 03/004/2339/2014.\r\nANÍSIA PAULINA DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.694-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Cinamomo, em substituição ao servidor Fabrício Seufetelli, Prof. Doc. I, mat. n° 933.730-4, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. n° E- 03/004/2339/2014.\r\nJACKELINE DE FREITAS BAPTISTA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.726-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Pessoa. Proc. n° E- 03/004/2340/2014.\r\nADRIANA MACHADO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 804.767-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Pessoa, em substituição à servidora Jackeline de Freitas Baptista, Prof. Doc. II, mat. n° 292.726-7, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/004/2340/2014.\r\nDULCILÉA CARLOS DE CASTRO, Prof. Doc. II, mat. n° 254.548-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA de São Fidélis. Proc. n° E- 03/004/2341/2014.\r\nLIA MÁRCIA DE ALMEIDA FRANCO ALCÂNTARA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.623-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA de São Fidélis, em substituição à servidora Dulciléa Carlos de Castro, Prof. Doc. II, mat. n° 254.548-1, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. n° E-03/004/2341/2014.\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. II, mat. n° 235.952-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto. Proc. n° E-03/004/2343/2014.\r\nESTELIANA TORRES NUNES FÉLIX, Prof. Doc. I, mat. n° 971.101-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Estefânia Pereira Pinto, em substituição à servidora Lúcia Helena da Silva Pinto, Prof. Doc. II, mat. n° 235.952-9, com validade a contar de 23/03/2014. Proc. n° E-03/004/2343/2014.\r\nLILIANA PAIVA PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.860-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles. Proc. n° E-03/004/2353/2014.\r\nKEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 943.106-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Francisco de Salles, em substituição à servidora Liliana Paiva Pereira de Almeida, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.860-2, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/004/2353/2014.\r\nId: 1696297\r\n"
        ],
        "1696309": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\npor 30 (trinta) dias a cortar de 27/06/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2014.\r\nId: 1696309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696330": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 27.06.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de Registro Nacional nº 01464779719, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/014/576/2013.\r\nId: 1696330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696340": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária PONTE RIO NITERÓI, com fundamentoart. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária PONTE RIO NITERÓI. a despesa no valor de R 400,00 (quatrocentos reais), para atendimento de onda livre para os veículos da Empresa, que trafegam pela Ponte Rio Niterói, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1696340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696346": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5961/2014.\r\nId: 1696346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696353": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "DE 02/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Inspetor de Alunos abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 12 de dezembro de 2013, publicado no D.O de 13 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9887/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARILDA DA SILVA SOARES\r\n55º\r\nDESISTENTE\r\n/12/2013\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O de 28 de março de 2014. Processo nº E- 03/8947/2012.\r\nCampos dos Goytacazes \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA DA SILVA MATHIAS\r\nCIÊNCIAS\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014, publicado no D.O de 21 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/8947/2012.\r\nMesquita \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCELSO BRENDA MARCELLO\r\nINGLÊS\r\n116º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nRegional Serrana II \r\nCordeiro \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTEOLY ALMEIDA CRUZ\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nSanta Maria Madalena\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSUELÂNE LACERDA DIAS\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2012, publicado no D.O de 18 de junho de 2012. Processo nº E- 03/4662/2012.\r\nMagé \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\nSOCIOLOGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n18/06/2012\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/5054/2012.\r\nValença\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMANOEL GASTÃO FARIA MOREIRA\r\nFÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE SOUZA REIS\r\nMATEMÁTICA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nId: 1696353\r\n"
        ],
        "1696366": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DE 01.07.2014\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/1259/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/1258/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente Ato, a servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA, ID Funcional nº.30546958. A presente sindicância será documentada no Processo nº E-08/001/536/2014.\r\nId: 1696366\r\n"
        ],
        "1696369": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4322989-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Petrópolis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/227/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1696369\r\n"
        ],
        "1696390": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n24\r\n35\r\n0\r\n0\r\n14\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n3000027-7\r\n29\r\n22\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n23\r\n32\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n29\r\n66\r\n1\r\n0\r\n25\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n27\r\n67\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n46\r\n56\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n25\r\n47\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n16\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n3000022-8\r\n23\r\n44\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n16\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n7\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n26\r\n33\r\n0\r\n0\r\n14\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n27\r\n49\r\n0\r\n0\r\n6\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n18\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n26\r\n42\r\n0\r\n0\r\n9\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n48\r\n42\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n34\r\n21\r\n1\r\n0\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n40\r\n39\r\n0\r\n0\r\n11\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n33\r\n43\r\n0\r\n0\r\n6\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n28\r\n55\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n32\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n0976044-8\r\n4\r\n31\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n27\r\n46\r\n0\r\n0\r\n4\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n43\r\n60\r\n0\r\n0\r\n15\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n15\r\n37\r\n0\r\n0\r\n3\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n37\r\n37\r\n0\r\n0\r\n2\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n15\r\n38\r\n0\r\n0\r\n10\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n34\r\n49\r\n0\r\n0\r\n8\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n37\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n28\r\n41\r\n1\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n25\r\n53\r\n0\r\n0\r\n9\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n14\r\n48\r\n0\r\n0\r\n20\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n29\r\n38\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n16\r\n34\r\n0\r\n0\r\n11\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n36\r\n58\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n2\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n37\r\n46\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n25\r\n34\r\n0\r\n0\r\n15\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n26\r\n51\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMª do Carmo D'Assumpção\r\n0294783-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMagda De Souza Ramos\r\n0963682-0\r\n30\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n49\r\n41\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n24\r\n48\r\n0\r\n0\r\n16\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n17\r\n38\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n25\r\n42\r\n0\r\n0\r\n24\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n18\r\n47\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n26\r\n64\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n32\r\n49\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n35\r\n59\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n44\r\n36\r\n0\r\n0\r\n5\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n30\r\n38\r\n0\r\n0\r\n5\r\nRafael M. C. Pereira\r\n0949511-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n32\r\n42\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n22\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n22\r\n38\r\n0\r\n0\r\n6\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n36\r\n45\r\n0\r\n0\r\n21\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n28\r\n50\r\n0\r\n0\r\n7\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n21\r\n39\r\n0\r\n0\r\n2\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n19\r\n36\r\n0\r\n0\r\n15\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n27\r\n63\r\n0\r\n0\r\n35\r\nVilson Almeida Santos\r\n3000152-3\r\n17\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlessandra Cherem Alves (24/04/2014 a 08/05/2014)\r\nAna Caroline Rabelo Umbelino (10/03/2014 a 19/03/2014)\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa (11/02/2014 a 12/03/2014)\r\nAlyne Priscila dos Santos (24/03/2014 a 02/04/2014)\r\nAndré Coutinho de Barros (31/03/2014 a 14/04/2014)\r\nAntônio Henrique Fiorini Coutinho (16/04/2014 a 30/04/2014)\r\nDavid Meyer Pazuello (17/03/2014 a 31/03/2014)\r\nFilipe Magalhães Schimzel Alves (17/03/2014 a 26/03/2014)\r\nFelipe Gomes Cipriani (31/03/3014) a 15/04/2014)\r\nLuiz Roberto Costa (10/03/2014 a 19/03/2014)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (25/03/2014 a 23/04/2014)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (24/02/2014 a 10/03/2014)\r\nMauro dos Santos Teixeira (17/03/2014 a 15/04/2014)\r\nJader Honório Correa de Oliveira (03/04/2014 a 17/04/2014)\r\nSergio Henrique Assad dos Santos (01/04/2014 a 15/04/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 10/05/2014)\r\nKatya Farias Fratte (06/03/2014 a 20/03/2014)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (14/03/2014 a 19/03/2014)\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (10/03/2014 a 08/04/2014)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (10/03/2014 a 07/05/2014)\r\nVilson Almeida Santos (27/03/2014 a 25/04/2014)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 10/09/2014)\r\nObservações:\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n(Presidência da JRF)\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n(À disposição do Gabinete da SER)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Ana Caroline Rabelo Umbelino, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Filipe Magalhães Schimzel Alves, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL,\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1696390\r\n"
        ],
        "1696476": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades em face da inativa , Identidade Funcional 34234039, Professor Docente I, Nível C, Referência 06, Vínculo 1, matrícula 830.286-1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 05, matrícula 839.716-8, Vínculo 2, e da servidora ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Identidade Funcional 36532754, Professor Docente II, Nível D, Referência 08, matrícula 5.008.682-6, Vínculo 1, e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 973.950-9, Vínculo 3, conforme pronunciamento às fls.166/168, 171/174, 188/191 e 204/206. Processo nº E-03/11.203.444/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2014.\r\n\r\n\r\nId: 1696476\r\n"
        ],
        "1696544": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2014\r\nos servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assistente Operacional Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/4449/2014.\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nASSISTENTE OPERACIONAL ESCOLAR\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2941\r\nE.E. CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS\r\nD\r\nMaria Angélica de Mattos Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.528-4, ID 3586694-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2942\r\nC.E. CAPITÃO OSWALDO ORNELLAS\r\nB\r\nAspásia Maria Oliveira Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº 5.006.313-0, ID 3588776-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1614\r\nCIEP 052 PROF.ª ROMANDA GOUVEIA GONÇALVES\r\nC\r\nRosimar dos Santos Souza Giron, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.512-9, ID 3586611-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1587\r\nCIEP 122 PROF.ª ERMEZINDA DIONIZIO NECCO\r\nB\r\nSimone Alves Gonçalves, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.908-8, ID 3581224-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1582\r\nCIEP 249 PASTOR WALDEMAR ZARRO \r\nB\r\nErica Busson de Oliveira Jesus, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.623-4, ID 3579307-4\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 1326\r\nCIEP 413 ADÃO PEREIRA NUNES\r\nD\r\nAdriana Moraes da Silveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.004.890-9, ID 4123455-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 6996\r\nCIEP 513 GEORGE SAVALLA GOMES - PALHAÇO CAREQUINHA\r\nD\r\nNedir de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.158- 0, ID 3811506-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2949\r\nC.E. DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\nC\r\nPatrícia Pessanha Tavares Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 251.925-4, ID 3808427- 9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18- 2983\r\nC.E. PROF.ª ANTONIETA PALMEIRA\r\nC\r\nCinthia Moleirinho Silva Portugal, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.949-3, ID 3618764-0\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1243\r\nCIEP 355 ROQUETE PINTO\r\nA\r\nDeise Rose Neiba Cruz Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 904.203-7, ID 4188627- 5\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1246\r\nCIEP 335 PROF. JOAQUIM DE FREITAS\r\nB\r\nIzabel Beserra Rosa, Prof. Doc. II, matr. nº 282.377-1, ID 3408944-6\r\nQUEIMADOS\r\n18- 1146\r\nCIEP 344 ADONIRAN BARBOSA\r\nD\r\nMarta Cecilia Mendes de Farias, Prof. Doc. II, matr. nº 5.016.157-9, ID 3408808-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0563\r\nC.E. JARDIM MARILICE\r\nC\r\nElizabet Azevedo Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 207.003-8, ID 4001779-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1191\r\nCIEP 026 SÃO VICENTE DE PAULA\r\nC\r\nSilvania Nunes Barbosa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.738-7, ID 3485027-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0761\r\nCIEP 390 CHÃO DE ESTRELAS\r\nB\r\nAlessandra Costa de Lacerda, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.685-3, ID 3397813-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0862\r\nCIEP 188 MARIANO FLOR CAVALCANTE\r\nD\r\nHelen Rocha Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.915- 1, ID 3410964-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0916\r\nCIEP 333 CACILDA BECKER\r\nB\r\nAntonia de Maria Lima de Castro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.822-7, ID 3439357-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0546\r\nC.E. BERNARDINO MELLO JUNIOR\r\nD\r\nSimone das Graças e Silva Barbosa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.946-6, ID 3398682-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1685\r\nCIEP 200 RECANTO DOS COLIBRIS\r\nD\r\nEliana Lopes de Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.062-4, ID 3359801-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0807\r\nCIEP 134 VEREADOR JOSE LOPES DE ARAUJO\r\nB\r\nElisabete Soares Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.046-4, ID 3410911-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0527\r\nC.E. ENGENHEIRO ARÊA LEÃO\r\nB\r\nRita de Cassia Neto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.616- 4, ID 3423578-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 6976\r\nC.E. DOM ADRIANO HIPÓLITO\r\nC\r\nThassia Barbosa de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 869.782-3, ID 3348295-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0486\r\nC.E. SÃO JORGE\r\nB\r\nClaudia Moraes da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 930.060-9, ID 1193683-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0525\r\nC.E. VEREADOR PERCY BATISTA CRISPIM\r\nC\r\nTalita Matos Evangelista Barcellos, Prof. Doc. I, matr. nº 5.008.329-4, ID 3599663-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0535\r\nC.E. PROF.ª MARIA JOSÉ RAUNHEITTI DUCCINI\r\nC\r\nDenise Soares Franco, Prof. Doc. I, matr. nº 5.007.662-9, ID 3331184-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0808\r\nCIEP 166 ABILIO AUGUSTO TAVORA\r\nC\r\nLuciana Ferreira dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.017.145-3, ID 3411465-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 0921\r\nCIEP 345 Y JUCA PIRAMA\r\nD\r\nMônica Costa de Souza Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.486-2, ID 3555855-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1465\r\nCIEP 317 AURELIO BUARQUE DE HOLANDA\r\nC\r\nIvonete Guimarães Clarence Soares, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.209-2, ID 3496024-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18- 1236\r\nCIEP 334 MOACIR JOSE PEREIRA GERK\r\nD\r\nAdriana Rocha Nacarati, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.880-7, ID 3483723-0\r\nSAQUAREMA\r\n18- 1795\r\nCIEP 258 ASTROGILDO PEREIRA\r\nC\r\nClaudia de Aquino Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.352-5, ID 3530465-0\r\nSAQUAREMA\r\n18- 1362\r\nCIEP 372 PAULO LEMINSKY\r\nE\r\nDulceli da Fonseca Gomes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.609-7, ID 3530306-9\r\nARRAIAL DO CABO\r\n18- 0419\r\nC.E. 20 DE JULHO\r\nD\r\nRita Marcia Botelho Tostes de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 194.879-3, ID 3320575-2\r\nARRAIAL DO CABO\r\n18- 0418\r\nC.E. ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\nC\r\nRosana Craveiro Martins, Prof. Doc. II, matr. nº 5.040.657-8, ID 3891251-1\r\nARARUAMA\r\n18- 1915\r\nCIEP 460 THIOPHYLA BRAGANÇA\r\nD\r\nRosana Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.117-1, ID 3279096-1\r\nARARUAMA\r\n18- 0889\r\nC.E. PROF.ª CLARICE COELHO MOREIRA CALDAS\r\nD\r\nJulçara dos Santos Marinho Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 803.782-2, ID 3429298-5\r\nARARUAMA\r\n18- 0874\r\nC.E. EDMUNDO SILVA\r\nB\r\nFatima Cristina Guimarães Maculo, Prof. Doc. II, matr. nº 237.175-5, ID 3427336- 0\r\nNITERÓI\r\n18- 1782\r\nCIEP 450 EMILIANO DI CAVALCANTI\r\nD\r\nAlcicleide Ferreira Martins, Prof. Doc. II, matr. nº 5.015.191-9, ID 3619673-8\r\nNITEROI\r\n18- 3216\r\nC.E. MARIA PEREIRA DAS NEVES\r\nC\r\nKatia Salles da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 805.608-7, ID 3616528-0\r\nNITERÓI\r\n18- 3191\r\nC.E. PAULO ASSIS RIBEIRO\r\nC\r\nJanete Oliveira dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 255.941-7, ID 3828764-1\r\nNITEROI\r\n18- 1617\r\nCIEP 307 DJANIRA\r\nE\r\nSonia Monteiro da Silva Costa, Prof. Doc. I, matr. nº 5.013.972-4, ID 3925852-1\r\nMARICA\r\n18- 0145\r\nE.E. PROFª. CACILDA SILVA\r\nD\r\nAdriana Soares, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.231-6, ID 3283278-8\r\nMARICA\r\n18- 0132\r\nC.E. ELISIARIO MATTA\r\nB\r\nMargarida Maria Melro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.630-1, ID 3928685-1\r\nTRES RIOS\r\n18- 1892\r\nI.E. PROF. JOEL MONNERAT\r\nD\r\nValéria Borges de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.385-3, ID 3641026-8\r\nTRES RIOS\r\n18- 1912\r\nC.E. URBANO CARLOS DE ALMEIDA\r\nC\r\nRegina de Lourdes Bonfante Cesario, Prof. Doc. II, matr. nº 283.825-8, ID 3670097-5\r\nSAPUCAIA\r\n18- 3541\r\nC.E. PAULINO FERNANDES\r\nE\r\nDilcélia Souza de Jesus, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.995-0, ID 3919155-9\r\nSEROPÉDICA\r\n18- 1790\r\nCIEP 155 MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nSelma Cristina de Castro Vieira de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.598- 7, ID 574379-6\r\nSEROPÉDICA\r\n18- 0035\r\nC.E. PROF. WALDEMAR RAYTHE\r\nC\r\nLealdo Mota, Prof. A.A.E. I, matr. nº 189.155-5, ID 3998786-8\r\nSEROPÉDICA\r\n18- 0028\r\nC.E. PROF. ROBERTO LYRA\r\nD\r\nSuely Leoncio, Prof. Doc. II, matr. nº 293.621-9, ID 3263683-0\r\nAREAL\r\n18- 1908\r\nC.E. MARIANO PROCOPIO\r\nD\r\nMara Toraldo Cardoso, Prof. Doc. II, matr. nº 194.466-9, ID 3669862-8\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n18- 0427\r\nC.E. ALVARO ALVIM\r\nC\r\nMaria Célia Carpinter, Prof. Doc. II, matr. nº 244.029-5, ID 3935994-8\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n18- 0426\r\nC.E. DR. ANTONIO FERNANDES\r\nC\r\nSandra Regina Brito Fernandes, Prof. Doc. II, matr. nº 235.380-3, ID 3998694- 2\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n18- 1857\r\nCIEP 494 ALEXANDRE CARVALHO\r\nD\r\nSergio Luis Bastos, Prof. Doc. II, matr. nº 806.188-9, ID 3648007-0\r\nPARAIBA DO SUL\r\n18- 1424\r\nC.E. BARÃO DE PALMEIRAS\r\nD\r\nSheila Costa de Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.691-8, ID 3547813-6\r\nVALENÇA\r\n18- 2564\r\nC.E. ALMIRANTE RODRIGUES SILVA\r\nE\r\nValéria Fontoura, Prof. Doc. II, matr. nº 251.659-9, ID 4041288-1\r\nVALENÇA \r\n18- 2570\r\nC.E. BARAO DE JUPARANA\r\nD\r\nEliani Aparecida Raul do Carmo, Prof. Doc. II, matr. nº 293.196-2, ID 3931326- 3\r\nVALENÇA\r\n18- 2563\r\nC.E. ALFREDO GOMES\r\nD\r\nAna Paula de Carvalho Rios Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.006.848-5, ID 3752216-7\r\nVALENÇA\r\n18- 2559\r\nCIA MONSENHOR TOMAS TEJERINA DE PRADO\r\nC\r\nRosana da Silva Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.300-1, ID 3756248-7\r\nVALENÇA\r\n18- 2578\r\nC.E. DR. OSWALDO TERRA\r\nD\r\nLucia Helena de Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 186.494-1, ID 3754452-7\r\nPARACAMBI\r\n18- 2919\r\nC.E. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES\r\nC\r\nMarise Ferreira Bastos Cruz, Prof. Doc. II, matr. nº 293.426-3, ID 3800904-8\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n18- 1900\r\nC.E. CORONEL ANTONIO PEÇANHA\r\nC\r\nTatiana Lima Meirelles Grossi, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.036-2, ID 3642137-5\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2176\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nB\r\nNazareth Leal Ferreira Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 249.120-7, ID 3711965-6\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2195\r\nE.E. PROF.ª MARIA NAZARETH SANTOS SILVA\r\nD\r\nCristina Maria de Almeida Rego, Prof. Doc. II, matr. nº 255.561-3, ID 546216-9\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18- 2185\r\nE.E. ISA FERNANDES\r\nE\r\nLuciana Souza da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 293.408-1, ID 3710053-0\r\nBARRA DO PIRAI\r\n18- 1305\r\nCIEP 286 MURILO PORTUGAL\r\nC\r\nEdna Cristina Silva Maia, Prof. Doc. II, matr. nº 235.455-3, ID 3714425-1\r\nMENDES\r\n18- 2172\r\nC.E. PROF. ARAGAO GOMES\r\nC\r\nLinda Jane de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 251.074-1, ID 3710801-8\r\nMENDES\r\n18- 2166\r\nE.E. JAYME SICILIANO\r\nD\r\nJussara Macedo dos Santos Reis Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 194.311-7, ID 543139-5\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n18- 0240\r\nC.E. JOÃO KOPKE\r\nC\r\nJosué Ferreira Bento, Prof. Doc. I, matr. nº 839584-0, ID 4034852-0\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n18- 1859\r\nCIEP 289 CECILIO BARBOSA DA PAIXAO\r\nE\r\nMaria Auxiliadora Dias, Prof. A.A.E. II, matr. nº 231.296-5, ID 4027398-9\r\nITAGUAI\r\n18- 1129\r\nCIEP 498 IRMA DULCE\r\nC\r\nLuciana Leite de Souza Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.702-0, ID 3475474-1\r\nITAGUAÍ\r\n18- 0036\r\nC.E. CLODOMIRO VASCONCELOS\r\nB\r\nIrani da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 815.077-3, ID 3266166-5\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 6946\r\nC.E. DOM HELDER CAMARA\r\nB\r\nSonimar Santos da Costa, Prof. Doc. I, matr. nº .5.009.042-2, ID 4003628-6\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 1725\r\nC.E. HEITOR LIRA \r\nB\r\nGysele Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº .5.022.875-8, ID 3605945-5\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 0844\r\nC.E. PROF. JOSÉ ACCIOLI\r\nC\r\nJulia Cristina Paredes dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº .5.010.462-9, ID 3451478-3\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 5051\r\nCIEP. 339 MARIO TAMBORINDEGUY\r\nB\r\nJanice de Sá Figueiredo Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº .5.023.213-1, ID 3469235-5\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 6926\r\nC.E. OLGA BENÁRIO PRESTES\r\nC\r\nClaudia Losso Rage, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.934- 3, ID 3702133-8\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 6923\r\nC.E. PROF.ª LUIZA MARINHO\r\nB\r\nHaroldo Ferreira da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 834.034-1, ID 3952604-6\r\nMETROPOLITANA III\r\n18- 1724\r\nC.E. GOMES FREIRE DE ANDRADE\r\nA\r\nKatia Cristina Henriques de Sousa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.592-2, ID 3708974-9\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1875\r\nCIEP 433 TOGO RENAN SOARES KANELA\r\nB\r\nCarla Camara, Prof. Doc. II, matr. nº .5.021.848-6, ID 3657692-1\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1396\r\nC.E. RAINHA VITORIA\r\nD\r\nJeanine Pereira de Souza Serenado, Prof. Doc. I, matr. nº .837.170-0, ID 3536304-5\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 2855\r\nC.E. MARIETA CUNHA DA SILVA\r\nC\r\nJosé Carlos Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº .290.384- 7, ID 3793126-1\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 7000\r\nC.E. ERICH WALTER HEINE\r\nA\r\nJanete Gomes de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº .5.018.703-8, ID 3475822-4\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1885\r\nCIEP 336 OCTAVIO MALTA\r\nB\r\nAdriana dos Santos Paes Parreira, Prof. Doc. II, matr. nº .5.008.681-8, ID 3424514-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1800\r\nCIEP 386 GUILHERME DA SILVEIRA FILHO\r\nB\r\nAna Paula de Oliveira Costa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.009-1, ID 3655886-9\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1411\r\nC.E. PROF. DINAMERICO PEREIRA POMBO\r\nD\r\nZeli Mota Rodrigues, Prof. Doc. I, matr. nº 844.273-3, ID 3325014-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 6966\r\nC.E. PROF. OZÉAS GOMES LARANGEIRA\r\nD\r\nAna Paula do Livramento, Prof. Doc. I, matr. nº 833.041-7, ID 4046488-1\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1374\r\nC.E. DEBORAH MENDES DE MORAES\r\nD\r\nClaudio Matede, Prof. A.A.E. I, matr. nº 154.882- 5, ID 3798253-2\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1372\r\nC.E. CHARLES DICKENS\r\nE\r\nHelenice Felipe dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 805.019-7, ID 3540344-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 1865\r\nCIEP 382 ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\nB\r\nClaudia Maria de Oliveira Nunes, Prof. Doc. I, matr. nº 5.003.644-1, ID 3943552-0\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 5818\r\nC.E. DR. ALBERT SABIN\r\nA\r\nDeuzimar Rafael Thome dos Santos, Prof. Doc. I, matr. nº 830.046-9, ID 3943255-6\r\nMETROPOLITANA IV\r\n18- 6915\r\nC.E. MISSIONARIO MARIO WAY\r\nC\r\nSimone Nunes Brasil, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.280- 9, ID 4008446-9\r\nMETROPOLITANA VI\r\n18- 0476\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nD\r\nEliane Cristina Coelho Alves, Prof. Doc. I, matr. nº 294.315-7, ID 3325739-6\r\nRESENDE\r\n18- 0269\r\nC.E. OLIVEIRA BOTELHO\r\nB\r\nJuliete Maria da Silva Blachessen, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.896-9, ID 3309245-1\r\nPIRAÍ\r\n18- 0121\r\nC.E. OCTAVIO TEIXEIRA CAMPOS\r\nE\r\nAmália Bichara Guimarães, Prof. Doc. I, matr. nº 916.611-7, ID 4203782-4\r\nBARRA MANSA\r\n18- 0662\r\nCIEP 485 PROF. JOAO BAPTISTA DE BARROS\r\nD\r\nJoão Felipe de Almeida Oliveira, Prof. Doc. I, matr. nº 943.743-5, ID 4272368- 0\r\nPINHEIRAL\r\n18- 0278\r\nC.E. CELIO BARBOSA ANCHITE\r\nD\r\nJaqueline Juliano Berçot, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.390-0, ID 3382855-5\r\nVOLTA REDONDA\r\n18- 0685\r\nC.E. SANTOS DUMONT\r\nC\r\nAna Maria Martins Fraga, Prof. A.A.E. II, matr. nº 235.545-1, ID 4028974-5\r\nITATIAIA\r\n18- 6892\r\nCIEP 488 EZEQUIEL FREIRE\r\nC\r\nMaria das Graças Magalhães de Oliveira Tonelis, Prof. Doc. II, matr. nº 255.300-6, ID 3962502-8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2741\r\nC.E XV DE NOVEMBRO\r\nC\r\nLuciana Menezes de Faria Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.422-4, ID 3393463-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0745\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES\r\nE\r\nValeria Cristina do Carmo Dias, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.940-8, ID 3391492-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2672\r\nC.E. JULIÃO NOGUEIRA\r\nD\r\nMarlene Cabral Queiroz, Prof. Doc. II, matr. nº 163.168-8, ID 4099912-2\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2654\r\nC.E. ESTEFANIA PEREIRA PINTO\r\nE\r\nDyrce Barbosa machado Vasconcelos, Prof. Doc. II, matr. nº 252.227-4, ID 4042334-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2707\r\nC.E. ROTARY II\r\nB\r\nEliana de Almeida Barcellos, Prof. Doc. I, matr. nº 282.573-5, ID 4098317-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2652\r\nC.E. DR. MAXIMO DE AZEVEDO\r\nC\r\nCátia Souza Robim, Prof. Doc. II, matr. nº 254.550-7, ID 3761247-6\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2734\r\nC.E. VISCONDE DO RIO BRANCO\r\nD\r\nAna Beatriz Correia de Azevedo Figueiredo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.883- 0, ID 3388582-6\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2637\r\nC.E. CONSTANTINO FERNANDES\r\nC\r\nMichelle Guedes Pinto Chagas Manhães, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.415- 8, ID 3393673-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2738\r\nC.E. PAULO ROBERTO DUARTE DE MENDONÇA\r\nD\r\nEdila Marianna Ribeiro Barreto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.231-2, ID 3776482-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0740\r\nCIEP 057 NILO PEÇANHA\r\nC\r\nAna Lucia Moreira de Brito, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.291-7, ID 3389064-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2669\r\nC.E. JOAO PESSOA\r\nB\r\nMárcia Valéria Peixoto da Silva Faria, Prof. Doc. II, matr. nº 5.252.138-2, ID 3390653-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2767\r\nE.E. MANOEL SIMOES DE REZENDE\r\nE\r\nChristiane Barreto Caetano, Prof. Doc. II, matr. nº 254.453-4, ID 4045004-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2625\r\nE.E. ATILANO CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA\r\nD\r\nAna Lucia Pereira Henrique, Prof. Doc. II, matr. nº 292.976-8, ID 3745216-9\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2680\r\nC.E. MARIA ISABEL RANGEL DE ARAUJO\r\nE\r\nMaria Helena Ribeiro Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 293.036-0, ID 3766954-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0746\r\nCIEP 462 NAÇÃO GOITACÁ\r\nE\r\nEliane de Souza Rangel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.182-6, ID 3390793-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2643\r\nC.E. DR. BARROS BARRETO \r\nC\r\nJanete Cardoso Pessanha Sales, Prof. Doc. II, matr. nº 159.522-2, ID 3759294- 7\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2789\r\nC.E. GENERAL DUTRA\r\nC\r\nAmarilis Neves Cruz de Miranda, Prof. Doc. II, matr. nº 250.927-1, ID 3769007- 8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2649\r\nE.E. DR. JOÃO MURILO CARNEIRO DE OLIVEIRA \r\nE\r\nAguida Cristina Pinto de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 254.481-5, ID 4044354- 0\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n18- 1070\r\nE.E. MARIA LOBO VIANA\r\nD\r\nWilma dos Santos Lobo, Prof. Doc. II, matr. nº 254.613-3, ID 4086529-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2781\r\nC.E. JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\nB\r\nMilena Cristina Pessanha Maciel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.221-6, ID 3394754-6\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0742\r\nCIEP 268 LUIS CARLOS DE LACERDA\r\nD\r\nElisabete de Souza Nogueira Lopes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.180-1, ID 3390344-1\r\nCAMBUCI\r\n18- 0737\r\nCIEP 276 ERNESTO PAIVA\r\nD\r\nMaria Ambrozina Castelo de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 245.984-0, ID 3387853-6\r\nMACAÉ\r\n18- 3299\r\nC.E. IRENE MEIRELLES\r\nC\r\nMaria Aparecida Garcia de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.569-9, ID 3400838-1\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n18- 2526\r\nC.E. PEDRO CERQUEIRA \r\nD\r\nMaria de Fátima Ferreira Barreto, Prof. A.A.E. II, matr. nº 110.555-0, ID 3746258-0\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n18- 1066\r\nE.E. ELSA BARBOSA DAUMAS\r\nE\r\nAnelir Maria de Souza Fabricio, Prof. Doc. II, matr. nº 187.315-7, ID 3464854- 2\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2527\r\nC.E. RAIMUNDO DE MAGALHÃES\r\nC\r\nValéria de Souza Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.220-8, ID 3394673-6\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 6973\r\nC.E. JOAO MAURICIO BRUM\r\nE\r\nSoraia Barros dos Reis, Prof. Doc. II, matr. nº 252.941-0, ID 3682866-1\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 1454\r\nCIEP 469 ANAIDE PANARO CALDAS\r\nD\r\nMara Lúcia de Oliveira Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.797-3, ID 3494495-8\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 1988\r\nC.E. RUI GUIMARAES DE ALMEIDA\r\nD\r\nDione da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.314-6, ID 3550914-7\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1686\r\nI.E. EBER TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nMaria de Lourdes Santana de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.474-5, ID 3383752-0\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1675\r\nE.E. MARCILIO DIAS\r\nD\r\nHelio Monteiro de Oliveira, Prof. Doc. I, matr. nº 5.012.539-2, ID 3595654-2\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18- 1658\r\nE.E. ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO\r\nD\r\nIza Teixeira Oliveira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.252.147-3, ID 3599207-7\r\nITAPERUNA\r\n18- 0784\r\nC.E. LIONS CLUBE\r\nD\r\nVirginia Maria Ramos da Fonseca, Prof. Doc II, matr: 246.858-5, ID 4006498-0\r\nITAPERUNA\r\n18- 1051\r\nCIEP 263 LINA BO BARDI\r\nC\r\nRogerio Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 186.278-8, ID 3460617-3\r\nITAPERUNA\r\n18- 0691\r\nC.E. DEZ DE MAIO\r\nB\r\nMaria Cecília de Menezes Abrussezze, Prof. Doc. II, matr. nº 250.990-9, ID 3385612-5\r\nITAPERUNA\r\n18- 0774\r\nCIA DE AGROPECUARIA DE ITAPERUNA\r\nB\r\nKenia Cristina Nunes Gentiluci Toledo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.562-4, ID 3406818-0\r\nITAPERUNA\r\n18- 0767\r\nC.E. BUARQUE DE NAZARETH\r\nC\r\nEdna de Souza Ladeira, Prof. Doc. II, matr. nº 236.237-4, ID 3461346-3\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n18- 0385\r\nC.E. MARIA LENY VIEIRA FERREIRA SILVA\r\nC\r\nRosemery Carneiro Fernandes Ximenes, Prof. Doc. II, matr. nº 804.889-4, ID 3318364-3\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18- 1455\r\nCIEP 343 PROF.ª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\nD\r\nAntonio José Pio, Prof. Doc. II, matr. nº 236.536-9, ID 3552144-9\r\nPORCIÚNCULA\r\n18- 1002\r\nC.E. GERALDINO SILVA\r\nD\r\nDerize de Souza Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 236.602-9, ID 4010276-9\r\nITAOCARA\r\n18- 1026\r\nCIEP 275 LENINE CORTES FALANTE\r\nD\r\nLaércio Ferraz Pinto, Prof. A.A.E. II, matr. nº 236.875- 1, ID 3459436-1\r\nITAOCARA\r\n18- 2248\r\nE.E. CORONEL JOSE ANTONIO TEIXEIRA\r\nE\r\nAna Maria Pinto da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 518.390-0, ID 3721117-0\r\nNATIVIDADE\r\n18- 1461\r\nC.E. FLAVIO RIBEIRO DE REZENDE\r\nC\r\nMaria Cristina Reis Teixeira de Aquino, Prof. Doc. II, matr. nº 294.043-5, ID 3552883-4\r\nNATIVIDADE\r\n18- 1459\r\nCIEP 468 OLGA THURLER MENDONÇA DA FONSECA\r\nD\r\nLivia Cristina Vargas Thurler, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.099-7, ID 3555024-4\r\nMIRACEMA\r\n18- 3142\r\nI.E. DE MIRACEMA\r\nC\r\nCirlene da Rocha Amim Flores, Prof. Doc. II, matr. nº 254.037-5, ID 3854005- 3\r\nMIRACEMA\r\n18- 3161\r\nC.E. MANOEL RODRIGUES DE BARROS\r\nD\r\nNancy Lima de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.516-3, ID 3855187-0\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0918\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\nC\r\nAlciléa Lessa Barboza Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.863-1, ID 3439795-7\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6798\r\nC.E. SANTA TEREZA\r\nC\r\nClaudia Fouraux, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.598- 3, ID 3439914-3\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6796\r\nC.E. RICARDA LEON\r\nB\r\nEdila Freire de Lemos, Prof. Doc. II, matr. nº 233.052-0, ID 4117426-7\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0919\r\nCIEP 377 CARMEN DA SILVA\r\nD\r\nJane dos Santos de Miranda, Prof. Doc. II, matr. nº 5.016.963-0, ID 3440854-1\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0972\r\nCIEP 337 BERTA LUTZ\r\nC\r\nLidilea Correa de Paiva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.572-9, ID 3439426-5\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0918\r\nCIEP 374 AUGUSTO RODRIGUES\r\nC\r\nMaria de Fatima da Costa Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.158-3, ID 3594006-9\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 0915\r\nCIEP 375 WILSON GREY\r\nC\r\nNádia Soares da Silva Mendes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.042-3, ID 3438106-6\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 6815\r\nC.E. GUSTAVO BARROSO\r\nC\r\nRejane Gonçalves Barbosa Fausto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.826-8, ID 3439445-1\r\nBELFORD ROXO\r\n18- 1699\r\nCIEP 197 MINISTRO MARCOS BARROS FREIRE\r\nD\r\nRegina de Fátima Domingos Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 159.840-8, ID 3600478-2\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3441\r\nC.E. AYDANO DE ALMEIDA\r\nA\r\nPedro Manoel Damazio Filho, Prof. Doc. II, matr. nº 290.313-6, ID 3907608-3\r\nNILÓPOLIS\r\n18- 3447\r\nC.E. JOAO CARDOSO\r\nC\r\nRita Cristina da Rocha Espinola, Prof. Doc. II, matr. nº 281.033-1, ID 3909337- 9\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1805\r\nC.E. JARDIM MERITI\r\nA\r\nAngela Elias, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.951-7, ID 3483235-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1812\r\nC.E. DR. OSCAR PIMENTA\r\nC\r\nCleonice Helena Santos de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.409-2, ID 3482776-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1816\r\nC.E. PEDRO ALVARES CABRAL\r\nB\r\nMarilene da Silva Nascimento, Prof. Doc. II, matr. nº 5.015.041-6, ID 3638763-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1231\r\nCIEP 189 VALDYLIO VILLAS BOAS\r\nD\r\nMirian da Silva Cardoso, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.067-0, ID 3411477-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1844\r\nE.E. PROF. ALFREDO MAURICIO BRUM\r\nC\r\nRenata Sandra Queiroz da Silva Paim, Prof. Doc. II, matr. nº 869.736-9, ID 3499394-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1148\r\nCIEP 133 OSWALDO JOSE LOURENÇO\r\nC\r\nRosemary de Moraes Antonio, Prof. Doc. II, matr. nº 5.015.410-3, ID 3429984-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18- 1808\r\nC.E. CAETANO BELLONI\r\nB\r\nDarci Menezes da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 234.445-5, ID 3631517-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1082\r\nCIEP 404 CLARICE LISPECTOR\r\nB\r\nNilma Martins da Silva Freire, Prof. Doc. II, matr. nº 252.482-5, ID 3695004- 1\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1020\r\nCIEP 226 PORTO DA ESTRELA\r\nC\r\nTânia Pereira dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.654-1, ID 4011394-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2072\r\nC.E. DR. ALFREDO BACKER\r\nB\r\nEdna Cristina Luiz Vicente, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.837-1, ID 3468228-7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2074\r\nC.E. DULCE PETRI\r\nC\r\nRubia Dias Pereira, Prof. A.A.E. II, matr. nº 515.525- 4, ID 3691734-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1150\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\nB\r\nFabiana Perkles Monteiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.367-0, ID 3467543-4\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 0987\r\nCIEP 370 PROF. SYLVIO GNECCO DE CARVALHO\r\nD\r\nMarília Moreira Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.198-4, ID 3466584-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2120\r\nC.E. ZUMBI DOS PALMARES\r\nD\r\nGeisa Cristiane Gonçalves da Cruz, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.911-5, ID 3449895-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2082\r\nC.E. GETULIO VARGAS\r\nC\r\nElisabete Silva de Aguiar, Prof. Doc. II, matr. nº 1.206.364-0, ID 3694247-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 1059\r\nCIEP 201 AARAO STEINBRUCH\r\nB\r\nRaquel de Bragança Senos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.589-8, ID 3683844-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2091\r\nC.E. LARA VILLELA\r\nD\r\nLindea Leila Castro Souza da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.668-7, ID 3452025-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2110\r\nE.E. PROF.ª SARAH FARIA BRAZ\r\nD\r\nMarlene da Silva Paulo, Prof. Doc. II, matr. nº 241.425-8, ID 3703720-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2113\r\nC.E. SÃO BENTO\r\nC\r\nFatima Fernandes Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.692-1, ID 3689934-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2087\r\nC.E. HERBERT MOSES\r\nD\r\nEvania Cristina Cordeiro Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 236.198-8, ID 3698664- 0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18- 2132\r\nE.E. GILBERTO FREIRE\r\nD\r\nMarcia Nogueira de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.510-5, ID 3708985-4\r\nMAGÉ\r\n18- 1764\r\nCIEP 127 FREI ACURSIO ALOISIO GONZAGA BOLWER\r\nB\r\nVania Pereira da Fonseca, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.414-1, ID 3612144-4\r\nMAGÉ\r\n18- 1222\r\nC.E. VISCONDE DE SEPETIBA\r\nB\r\nMaria Auxiliadora Machado Barrozo da Motta, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.693- 6, ID 3493904-0\r\nMAGÉ\r\n18- 1207\r\nC.E. JOSE VERISSIMO\r\nB\r\nSirley da Silva Andrade, Prof. Doc. II, matr. nº 186.090-7, ID 3486614-0\r\nTERESÓPOLIS\r\n18- 3513\r\nC.E. FANY NISKIER\r\nD\r\nCarla Bianca da Costa Ornelas, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.872-7, ID 3283186-2\r\nTERESÓPOLIS\r\n18- 3530\r\nC.E. EDMUNDO BITTENCOURT\r\nA\r\nRenilda de Souza Soares, Prof. Doc. II, matr. nº 249.890-5, ID 3918985-6\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n18- 5004\r\nC.E. CORONEL JOAO LIMONGI\r\nC\r\nMarisa Teixeira da Cruz, Prof. Doc. II, matr. nº 293.853-8, ID 3935057-6\r\nITABORAI\r\n18- 1785\r\nCIEP 424 PEDRO AMORIM\r\nD\r\nSonia Maria Correa de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 237.981-6, ID 545088-8\r\nITABORAI\r\n18- 1787\r\nCIEP 451 ELISA ANTONIA RAINHO DIAS\r\nC\r\nIvone Afonso Borges, Prof. Doc. II, matr. nº 803.886-1, ID 3490521-9\r\nGUAPIMIRIM\r\n18- 1196\r\nC.E. ALCINDO GUANABARA\r\nB\r\nSíria Ferreira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.408-1, ID 3492064-1\r\nGUAPIMIRIM\r\n18- 1200\r\nC.E. CORTUME CARIOCA\r\nC\r\nSonia Procópio de Carvalho, Prof. Doc. II, matr. nº 803.608-9, ID 3488199-9\r\nPETRÓPOLIS\r\n18- 0256\r\nCIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\nB\r\nAna Paula de Oliveira Chaves, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.090-9, ID 3304093-1\r\nPETRÓPOLIS\r\n18- 0080\r\nC.E. DOM PEDRO II\r\nA\r\nIara dos Santos Fernandes, Prof. Doc. II, matr. nº 255.658-7, ID 3273974-5\r\nPETRÓPOLIS\r\n18- 0084\r\nC.E. IRMA CECILIA JARDIM\r\nC\r\nMarcia Regina de Mello Santos, Prof. A.A.E. II, matr. nº 159.347-4, ID 3274328-9\r\nPETRÓPOLIS\r\n18- 0074\r\nC.E. CARDOSO FONTES\r\nC\r\nMarluce Mattos Vieira Monken, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.131-1, ID 3274026-3\r\nCANTAGALO\r\n18- 0310\r\nC.E. LAMEIRA DE ANDRADE\r\nD\r\nIltamar Martins de Andrade, Prof. Doc. II, matr. nº 187.413-0, ID 3312404-3\r\nCANTAGALO\r\n18- 0295\r\nE.E. DR. FRANCISCO LEITE TEIXEIRA\r\nE\r\nMarinea da Silva Zanon, Prof. Doc. I, matr. nº 919.616-3, ID 3311816-7\r\nDUAS BARRAS \r\n18- 1155\r\nC.E. ALMIRANTE PROTÓGENES\r\nD\r\nMaria da Conceição de Souza Gonçalves, Prof. A.A.E. II, matr. nº 236.828- 0, ID 3481234-2\r\nDUAS BARRAS\r\n18- 1174\r\nC.E. MARIA ROSA TEIXEIRA\r\nE\r\nMaria Eni Tavares Câmara, Prof. Doc. II, matr. nº 246.209-1, ID 545034-9\r\nCORDEIRO\r\n18- 0055\r\nI.E. INOCENCIO DE ANDRADE\r\nD\r\nRegina Helena Ferreira Ponce, Prof. Doc. II, matr. nº 230.756-9, ID 1960563- 3\r\nNOVA FRIBURGO \r\n18- 3045\r\nC.E. AUGUSTO SPINELLI\r\nD\r\nLucia Hortencia Madureira de Mendonça, Prof. Doc. II, matr. nº 291.943-9, ID 3841600-0\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3076\r\nI.E. DE NOVA FRIBURGO\r\nC\r\nMaria de Lourdes Araujo Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 839.274-8, ID 3848035- 2\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3056\r\nC.E. EMILIA ROSCHEMANT\r\nD\r\nMarta da Conceição Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 291.920-7, ID 3845508-0\r\nNOVA FRIBURGO \r\n18- 3052\r\nC.E. DR. JOAO BAZET\r\nC\r\nSusana Blaudt de Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 291.939-7, ID 3844544-1\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3047\r\nC.E. CANADA\r\nC\r\nRosângela Inacio Borges, Prof. Doc. II, matr. nº 5.003.273-9, ID 3334754-9\r\nNOVA FRIBURGO\r\n18- 3065\r\nE.E. JULIO SALUSSE\r\nC\r\nMarcia de Oliveira Tavares Cardoso, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.737-1, ID 3845895-0\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\n18- 1547\r\nC.E. BARAO DE SANTA MARIA MADALENA \r\nD\r\nVanda Maria Bizzo da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 187.313-2, ID 3258852-6\r\nCARMO\r\n18- 1321\r\nCIEP 280 PROF. VASCO FERNANDES DA SILVA PORTO\r\nB\r\nMarcia Eli Martins Gonçalves, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.318-4, ID 3460097-3\r\nCARMO\r\n18- 0645\r\nE.E. INDEPENDÊNCIA\r\nE\r\nNazareth Galdino do Nascimento, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.749-1, ID 3372388-5\r\nBOM JARDIM\r\n18- 1578\r\nCIEP 322 MOZART CUNHA GUIMARAES\r\nC\r\nMarciana Rodrigues Terra, Prof. Doc. II, matr. nº 5.004.739-8, ID 3577571-8\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n18- 3375\r\nE.E. MARIA MENDONÇA\r\nE\r\nJoão Simão Marques Felix, Prof. Doc. II, matr. nº 292.003-1, ID 3898068-1\r\nId: 1696544\r\n"
        ],
        "1696557": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n(RG 89.688) ao posto de CAPITÃO PM MÉDICO, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/136/2014.\r\n, Matrícula nº 00/1201.320-7, Odontóloga, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/40/2014. \r\n, Matrícula nº 00/1200.691-2, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/67/2014. \r\n, Matrícula nº 00/1200.188-9, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/117/2014. \r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 36.720) DAVI EVANGELISTA FERREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/37/32/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 2º TENENTE PM (RG 37.844) GILBERTO ARMANDO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/137/17/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 41.752) MARCOS BATISTA WILLEMEN, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/64/32/2014.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2013, o CORONEL PM (RG 40.526) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/90/22/2014.\r\n, ex officio, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 05.12.2012, o CAPITÃO PM VET (RG 76.911) CARLOS ALEXANDRE REY MATIAS; nos termos dos art. 142, §3º, inciso II, c/c o art. 42, §1º, e o art. 37, § 10, todos da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/72/73/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 01.08.2012, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 28.004) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/058/13/2013\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.156) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/83/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 37.071) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/068/25/2014.\r\nId: 1696557\r\n"
        ],
        "1696692": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DE 01/07/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 929.765-6, ID. Funcional nº 4259588-6, para exercer, com validade a contar de 12/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irene Nascimento Barbosa, mat. nº 5.009.701-3. Proc. n° E-03/014/1666/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 283.446-3, ID. Funcional nº 3873148-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manuel de Abreu, U.A. 18-3215, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/002/4547/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.796-9, ID. Funcional nº 3467794-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1488/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SHEYLA PINHEIRO DANTAS COROA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 292.492-6, ID. Funcional nº 3462483-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. n° E- 03/004/1977/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. n° 968.470-5, ID. Funcional nº 4397801-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Pinheiro Dantas Coroa Barbosa, mat. n° 292.492-6. Proc. n° E-03/004/1977/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 73.706-4, ID. Funcional nº 3774966-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisete Germano Peixoto, mat. nº 292.833-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, no mesmo Município. Proc. n° E-03/004/1968/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.555-1, ID. Funcional nº 3513224-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/012/1267/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.655-8, ID. Funcional nº 3451006-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/016/1500/2014.\r\nALCINEIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.890-1, ID. Funcional nº 3779796-4, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/1643/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.109-9, ID. Funcional nº 3390492-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcineia Pereira da Silva, mat. n° 250.890-1. Proc. n° E-03/004/1643/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.048-4, ID. Funcional nº 3472127-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cândida Oliveira Cardoso, mat. nº 5.014.590-0. Proc. n° E-03/013/666/2014.\r\nANA APARECIDA VIEIRA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.837-4, ID. Funcional nº 4026246-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Proc. n° E-03/014/99/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 803.837-4, ID. Funcional nº 4026246-4, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 18-1803, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cirlene Silvestre Gosi, mat. nº 847.579-0. Proc. n° E-03/014/99/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 848.063-4, ID. Funcional nº 559310-7, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Aparecida Vieira de Brito, mat. n° 803.837-4. Proc. n° E- 03/014/99/2014.\r\nVALDEA DA COSTA SOARES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.819-1, ID. Funcional nº 3617147-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Proc. n° E- 03/002/5239/2014.\r\no ato de 29/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, que designou, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.913-5, ID. Funcional nº 3425982-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/014/1340/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.206-3, ID. Funcional nº 3761305-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18- 2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/004/926/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.206-3, ID. Funcional nº 3761305-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/926/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.046-7, ID. Funcional nº 3774734-7 para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Narla Jane Boldes de Castro, mat. n° 5.025.206-3. Proc. n° E-03/004/926/2014.\r\nTEREZINHA APARECIDA AMANCIO DE AQUINO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 51.233-5, ID Funcional nº 3702427-2, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/1155/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.017.605- 6, ID Funcional nº 3702515-5, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha Aparecida Amancio de Aquino, mat. nº 51.233-5. Processo nº E- 03/016/1155/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 254.444-3, ID Funcional nº 3757813-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18-2637, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1550/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 914.535-0, ID Funcional nº 562246-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Constantino Fernandes, U.A. 18- 2637, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena de Fátima Bastos Rangel, mat. nº 254.444-3. Processo nº E-03/004/1550/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIANA DA SILVA SIQUEIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, mat. nº 5.018.843-2, ID Funcional nº 3474775-3, da função de Secretário do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1811/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, ID Funcional nº 3441652-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/005/1325/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.407-9, ID Funcional nº 3472611-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Melo Lovain e Silva, mat. nº 240.002- 6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 26/05/2014. Processo nº E-03/014/1745/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 948.600-2, ID Funcional nº 4188178-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/06/2012, publicado no D.O. de 26/06/2012. Processo nº E- 03/014/1736/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 948.600-2, ID Funcional nº 4188178-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graciele Lopes Pereira, mat. nº 918.806-1. Processo nº E-03/014/1736/2014.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.706-3, ID Funcional nº 555842-5, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4104/2014.\r\nALTAMIRA CONCEIÇÃO D'OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.090-0, ID Funcional nº 3932216-5, da função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1660/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 939.492-5, ID Funcional nº 4326967-2, para exercer, com validade a contar de 16/05/2014, a função de Diretor do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Altamira Conceição D'Oliveira, mat. nº 282.090-0. Processo nº E- 03/014/1660/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, SIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8, ID Funcional nº 4085406-0, da função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1212/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, ID Funcional nº 3441244-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 08/05/2012. Processo nº E- 03/014/1212/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 956.263-8, ID Funcional nº 4368965-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18-0920, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Valéria Nascimento dos Santos, mat. nº 247.970-7. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, ID Funcional nº 3441244-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 18- 0920, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simonia Maria Schuwartz da Silva Lopes, mat. nº 155.700-8. Processo nº E-03/014/1212/2014.\r\nROSA MARIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 186.249-9, ID Funcional nº 3701526-5, da função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/1283/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.010.687-1, ID Funcional nº 3333636-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Gomes, mat. nº 186.249-9. Processo nº E- 03/016/1283/2014.\r\nId: 1696692\r\n"
        ],
        "1696736": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\n, EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA 5018959través do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013as na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, ublicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, ELIANE SANTOS RODRIGUES TEIXEIRAID. Funcional nº 5006908-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, ERIKA FERNANDES BORGES MELOID. Funcional nº 5018975-1em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, ERNANI TEIXEIRA GUEDES FILHOID. Funcional nº 5018979-4em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO ADRIANO ESTEVÃOID. Funcional nº 5018982-4em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHOID. Funcional nº 1155084-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FÁBIO TOLEDO SOARESID. Funcional nº 5018990-5,em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FELIPE FERREIRA ALVESID. Funcional nº 5019727-4 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FELIPE SOARES DOS SANTOSID. Funcional nº 5019008-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, FILIPE ZANGARINE QUADRADO,ID. Funcional nº em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, GABRIEL FRANCO PEREIRAID. Funcional nº 5019714-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, GABRIELA FERREIRA GOUVEIAID. Funcional nº 5019016-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n/10/2013, GEOVANE BANDEIRA SANTOSID. Funcional nº 5019023-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, GILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINSID. Funcional nº 5019029-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, GLAUBER MANOEL AZEVEDO LIMAID. Funcional nº 5019710-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, GUILHERME CUNHA COUTINHO BARROSID. Funcional nº 5019034-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, HENRIQUE REIS POMPEU DE MORAESID. Funcional nº 5019709-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, IGOR DE MENEZES PERDIGÃOID. Funcional nº 5014219-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, ISABELLE DE CASTRO MENDONÇA DOS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, ISIS SANTOS PINTO, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, IVO NOÉ DA SILVA JUNIORID. Funcional nº , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, IZAQUEU DE OLIVEIRA SILVAID. Funcional nº 5019022-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JEFFERSON DA SILVA PEREIRAID. Funcional nº 50, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nJOANA ALVES DOS SANTOSID. Funcional nº 5019028-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JOÃO LUÍS DE OLIVEIRA CARRANO ALBUQUERQUE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JOÃO VICTOR DINIZ GONÇALVES DE MELLO ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JONATHAS DE OLIVEIRA CERQUEIRAID. Funcional nº 5019033-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JOSE DOS SANTOS MONTEIROID. Funcional nº 2711524-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JOSÉ TENÓRIO DOS SANTOSID. Funcional nº 5019036-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JUAN RODRIGUES PENNA DA COSTAID. Funcional nº 5019065-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, JULIANA SANTOS DE CARVALHOID. Funcional nº 5019067-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, KARIN CRISTINE MORALES DUQUEID. Funcional nº 5019071-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LARISSA GONÇALVES NOGUEIRAID. Funcional nº 5018926-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEHONNA MARQUES FERREIRA TELES,ID. Funcional nº 1022914-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARAGÃO CUNHAID. Funcional nº 5018949-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEON EGIDIO DE MATTOS,ID. Funcional nº 5019661-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZAID. Funcional nº 5018929-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN,ID. Funcional nº 5018944-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LEONARDO OHANA GANEM Funcional nº 5018932-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LILIAN BAYER DO AMARAL,ID. Funcional nº 50189, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LISIÊ TIEKO NAKASONEID. Funcional nº 5018935- 2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, DIAGO DELANGE SANTOS DE ALMEIDA,ID. Funcional nº 50189727, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, DIOGO THOMPSON SALGADO DE MATOSID. Funcional nº 5018989-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1696736\r\n"
        ],
        "1696749": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\n, ADAILTON MORENO CUNHA DA COSTAID. Funcional nºtravés do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previst.\r\n\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4413743-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, ublicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ALBERTO BRAGA VIEIRA JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018906-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ALESSANDRO ALEXANDRIA LOJAID. Funcional nº 5018928-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ALEX NUNES BASTOS em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ALEXANDER PEREIRA CRONERID. Funcional nº 5018952-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ALOISIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018895-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, AMANDA GOUVEIA FOLLY, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 1144736- 2 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANA CAROLINA DA COSTA LOPES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019655-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANA LÚCIA NONATO DA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4429750-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5020113-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANDRÉ COSTA CHAVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018951-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANDREZA DOS REIS SANTOS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018948-4 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ANTONIUS HENDRICUS PEREIRA DA CUNHA WALENKAMP, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018958-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, BERNARDO SIMAS DEZA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019666- 9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, BRENO AGRA DA SILVEIRA ID. Funcional nº 5018962-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, BRUNO FRANCISCO BATISTA DIASID. Funcional nº 5009680-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CARLA CRISTINA GALDINO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5020104-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS ANDRÉ DE SOUZA CEZAR, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018967-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS BRUNO RODRIGUES REIS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018973-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS EDUARDO RODRIGUES LOUREIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CARLOS HENRIQUE LIMOEIRO MONTEIRO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018974-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CAROLINE DUTRA FORONI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018882-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nCÁSSIO VERÍSSIMO DE LIMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018977-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CELSO SOUZA GEREMIAS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4343729-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CESAR FELIPE DE SOUZA PALMUTI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019662-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, CLEBER FERREIRA DE LIMA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019005-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DANIEL VILLARINHO DE BARROS, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018985-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DANIELA FLÓRIDO MUNIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018942-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5006767-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DAVID PEÇANHA BACON, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018950-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DÉBORA MARQUES DE ALMEIDA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 4347583-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DIEGO CARVALHO SANTANA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018965-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, DIEGO HENRIQUE LIMA MARTINS no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018957-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1696749\r\n"
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        "1696768": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\na suspensão de 60 (sessenta) dias aplicada em face de , ID. 30837820, Educador Social II, matrícula nº 823.035-1, publicada no D.O. de 05/06/2009. Processo nº E-08/1205/2004.\r\nId: 1696768\r\n"
        ],
        "1696775": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1960/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/96/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1696775\r\n"
        ],
        "1696788": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27/05/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.001.856-2, ID nº 3020175-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5786/2013. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.808-4, ID nº 3099966-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/3886/2013. \r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 628.874-0, ID nº 3117507-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1273/2013. \r\nWALCYR MOREIRA BACKER, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.023-6, ID nº 3192285-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/605975/2012.\r\nId: 1696788\r\n"
        ],
        "1696789": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.276-4, ID nº 3176438-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/607529/2012. \r\nDE 06/06/2014\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.127-5, ID nº 546678-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/8846/2013. \r\nId: 1696789\r\n"
        ],
        "1696800": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/4028/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/1344/2014, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/3723/2013, publicado no D.O. de 02/06/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1696800\r\n"
        ],
        "1696827": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 464 - Admar Ferreira de Medeiros. Proc. n° E-03/004/2354/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.522-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 464 - Admar Ferreira de Medeiros, em substituição à servidora Ivaneska Peres Louvain Cabral, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.318-0, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/004/2354/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.239-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro. Proc. n° E-03/004/2384/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.901- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Quinze de Novembro, em substituição à servidora Dulcilene Arêas Carvalho, Prof. Doc. II, mat. n° 294.239-9, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E- 03/004/2384/2014.\r\nId: 1696827\r\n"
        ],
        "1696847": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, a contar de 07/07/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014. \r\nId: 1696847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696867": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que aposentou , mat. n° 243.401-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, com base no art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989 e no art. 51 da Lei Estadual n° 5.427/09. Proc. n° E-03/001/4645/2014.\r\nId: 1696867\r\n"
        ],
        "1696874": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 236.896-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32589328/1. Proc. nº E- 03/012/1579/2014.\r\n, mat. nº 241.159-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40866726/2. Proc. nº E- 03/012/1573/2014.\r\n, mat. nº 246.037-6, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41164679/2. Proc. nº E- 03/001/4883/2014.\r\n, mat. nº 236.397-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40536084/2. Proc. nº E- 03/003/1409/2014.\r\nId: 1696874\r\n"
        ],
        "1696876": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.008.873-1, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34262253/1. Proc. n° E-03/8.612.166/2011.\r\n, mat. n° 5.006.776-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37118013/1. Proc. n° E- 03/011/1802/2014.\r\nId: 1696876\r\n"
        ],
        "1696879": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nWILSON EMANUEL DE ALMEIDA HOWARDKELLY CAETANO ANTUNES MALAQUIAS, ID Funcional nº 2836278-0 e , ID Funcional nº 618922-9, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 008/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.710.799/0001-00, nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1389/2012.\r\nId: 1696879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696883": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\n, mat. nº 294.378-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35125926/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/015/1596/2014.\r\nMARLENE DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 1.004.650-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35360860/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/2052/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA LOPES DA SILVA, mat. nº 5.017.528-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36517747/1, nos termos § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/1925/2014.\r\nMARIA DA CONCEICAO BEZERRA DE QUEIROZ, mat. nº 869.821-9, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40003361/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1603/2014.\r\nId: 1696883\r\n"
        ],
        "1696970": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\nESTENDE PODERES à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidorCARLOS MAX SOUSA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, IDF, 4393657-1 e BRUNO ECCARD CARDOSO, ISAP, IDF, 4341167-3 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar\r\nId: 1696970\r\n"
        ],
        "1696971": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " RIA\r\nRIO\r\nESTENDE PODERES à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidorRONALDO FREIRE CASECA, ISAP, matrícula 819.261-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.PROCESSO E-21/088.275//2013.\r\nId: 1696971\r\n"
        ],
        "1696972": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o Servidor ADLBERTO RAMOS DA SILVA, IDF nº 4196117-0, e THIAGO DA SILVA PEREIRA,ISAP,IDF nº 5000235-0 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. \r\nId: 1696972\r\n"
        ],
        "1696973": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/006/2014, referente serviços de instalação de sistema para automação de bilheteria, objeto do processo nº 18/002/227/2014.\r\nId. Funcional 28663845;\r\nId. 32180420.\r\nId: 1696973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696976": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.06.2014\r\nPABLO FERNANDES DOS ANJOSCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\nId: 1696976\r\n"
        ],
        "1696977": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 21.05.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.074/2013.\r\nDE 13.06.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.029/2014.\r\nId: 1696977\r\n"
        ],
        "1696978": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 50007190, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2013.\r\nId: 1696978\r\n"
        ],
        "1696979": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ISAP, ID 50125885, em substituição ao servidor MAYQUE SOSSAI VILELLA, ISAP, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013.\r\nId: 1696979\r\n"
        ],
        "1696988": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.751-6 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/753/2014. \r\nId: 1696988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697044": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.450-4, ID nº 3172664-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3028/2013. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.006-4, ID nº 3094563-1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-08/606740/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.295-7, ID nº 3089552-9, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/1627/2013. \r\nDE 24/06/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.628-8, ID nº 1973393-3, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/003/5206/2013. \r\nId: 1697044\r\n"
        ],
        "1697045": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nNILSON RAMIRES DE JESUSMARCOS FONTELES VIANA- matr. 36.291-3, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/ 008/ 2277/ 2013.\r\n\r\nMAUD PARISELEDA MARIA DA COSTA MACEDO- matr. 05.692-9, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/ 008/ 984/ 2013.\r\n\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matr. 32.050-7, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3696/2013.\r\n\r\n, matr. 04.020-4, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº 1178/2012.\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO RIGUETTI PINTOHERNANI CABRAL RELVASEULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO - matr. 24.659-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1037/2014. \r\n\r\nLUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKIJOSÉ RICARDO PINTO - matr. 03.476-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/947/2014.\r\n\r\nSÉRGIO FONSECA DA CUNHA, matr. 04.012-1, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº 2335/2012.\r\n\r\nos servidores Paulo Mário Fernandes de Oliveira - matr. 33.166-0, LIV KATYUSKA DE CARVALHO DE SOUZA - matr. 30.240-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1136/2014.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZASRAFAEL CORDEIRO FIGUEIRAPAULO CÉSAR DE CASTRO PAIVA - matr. 30.852-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1038/2014.\r\n* Omitidos no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIA, matr. 34.061-2, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E26/008/643/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nDENISE DUTRA WEINER- matr. 35.322-7 e Henrique Martins da Silveira - matr. 34.219-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1285/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\nId: 1697045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697079": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 239.575-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40676749/2. Proc. nº E- 03/014/1773/2014.\r\n, mat. nº 252.251-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37544829/1. Proc. nº E-03/011/2151/2014.\r\n, mat. nº 255.563-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37120654/1. Proc. nº E-03/011/1806/2014.\r\n, mat. nº 255.558-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40678725/1. Proc. nº E-03/011/2145/2014.\r\n, mat. nº 243.469-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40620433/2. Proc. nº E-03/014/1351/2014.\r\n, mat. nº 254.096-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40068390/1. Proc. nº E-03/003/1108/2014.\r\n, mat. nº 255.774-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32564180/1. Proc. nº E-03/002/4871/2014.\r\n, mat. nº 160.966-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41177533/2. Proc. nº E-03/260.176/98.\r\n, mat. nº 254.002-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35970260/1. Proc. nº E- 03/003/1474/2014.\r\n, mat. nº 246.514-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534774/2. Proc. nº E- 03/003/1404/2014.\r\n, mat. nº 247.653-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37798057/1. Proc. nº E- 03/004/2446/2014.\r\n, mat. nº 254.708-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37902849/1. Proc. nº E-03/004/2445/2014.\r\n, mat. nº 292.466-0, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37469339/1. Proc. nº E-03/002/1619/2013.\r\n, mat. nº 250.099-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33918562/1. Proc. nº E-03/004/2447/2014.\r\nId: 1697079\r\n"
        ],
        "1697103": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA GERAL \r\nDE 18/06/2014\r\nProcesso nº E-14/001.020027/2014\r\nOnde se lê: ..., do cargo em comissão de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria,... \r\nId: 1697103\r\n"
        ],
        "1697122": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA INICIAL LTDA ME, registro DH AB/948, com endereço funcional na Rua José Vaz, n° 77 - Loja 01 - Centro - Três Rios - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/60231/2013.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PASSEIO LTDA ME, registro DH AB/951, com endereço funcional na Estrada da Caroba, n° 764 - Loja - Campo Grande - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61407/2013.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JB LTDA EPP, registro DH AB/947, com endereço funcional na Estrada Mapua, N° 200 - Lote 47 PA 25414 - Taquara - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62629/2013.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rua Professor Francisco Fonseca, n° 86 - Loja 03 - Bacaxá - Saquarema - RJ - CEP: 28.990-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/019/703/2014.\r\nCFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARCOS LAGOS LTDA ME, registro DH AB/228, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, n° 286 - Km 71 - Bacaxá - Saquarema - RJ - CEP: 28.993-000 com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/019/703/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JUS LTDA ME, registro DH AB/952, com endereço funcional na Rodovia RJ 140, S/N - Condomínio Com e Reside Lucerna - Loja 23 - Centro - São Pedro da Aldeia - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10685/2014.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA TORETTO LTDA ME, registro DH AB/953, com endereço funcional na Rua Bela, N° 455 - São Cristovão - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12840/2014.\r\nDE 01.07.2014\r\nME registro DH AB/569, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/1711/2014.\r\nId: 1697122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697128": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.431 - Id. Funcional n° 02598995-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01710/2013.\r\nId: 1697128\r\n"
        ],
        "1697130": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada no Processo nº E-01/008/402/2014, à vista dos seguintes motivos: ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos no período, atrasando os trabalhos da comissão. \r\nId: 1697130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697132": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, LORENA DE OLIVEIRA 5018961-1través do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013as na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUCELIA BATISTA DOS SANTOSID. Funcional nº 5018964-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, ublicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUCIANA DA CUNHA SILVEIRAID. Funcional nº 5018966-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUCIANO MARQUES DA SILVA JUNIORID. Funcional nº 5018970em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUÍS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”,em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUIZ CARLOS DO AMARAL BARROS FILHOID. Funcional nº 5018983em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5018987-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nLUIZ FERNANDO SANT'ANA MOREIRAID. Funcional nº 4432071-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nLUIZ GUILHERME LACERDAID. Funcional nº 5018947-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃOID. Funcional nº 4205013-8 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRAID. Funcional nº 5009672-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, LUZIA CUNDINES LANDEIRA,ID. Funcional nº 5018956-5em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARCELO FERNANDES LIMA GOMESID. Funcional nº 5019659-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARCELO SÉRGIO PINTO WEBERID. Funcional nº 5019018-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARCIA FRIAS QUEVEDOID. Funcional nº 5019024-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARCOS FERNANDES PASSOSID. Funcional nº 5019037-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARCOS MARINS DA SILVA CORREAID. Funcional nº 5019104-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARIANA SCHMID BLATTER MOREIRAID. Funcional nº 5019097-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIORID. Funcional nº 5018995-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIASID. Funcional nº 5014069-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, MELISSA HARRIS CARELLIID. Funcional nº 5019007-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, MELZAQUE SILVESTRE CAETANOID. Funcional nº , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nMILA MARQUES JUSTOID. Funcional nº 5019011-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, NATÁLIA NUNES VIEIRAID. Funcional nº 50, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nNEIDSI NASCIMENTO DO PARAÍZOID. Funcional nº 5018968-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, NELSON ANTUNES DE FARIAS JUNIORID. Funcional nº 5019038-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/10/2013, OLAVO BARROCA NETOID. Funcional nº 5019010- 5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1697132\r\n"
        ],
        "1697133": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2014, , Capitão Bombeiro Militar QOA/91, RG 15.644 - ID Funcional 02650417-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos art.s 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0254/2014.\r\nId: 1697133\r\n"
        ],
        "1697170": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 03/07/2014\r\nOficial de Fazenda “C” do Departamento de Apoio Operacional, para a Coordenação de Administração, ambos do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/06/2014. .\r\nId: 1697170\r\n"
        ],
        "1697201": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\no 1º Sgt BM RR SEBASTIÃO DE SOUZA GUIMARÃES FILHO, RG 06.978, ID Funcional 0002626317, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.04.2012, data do novo laudo médico. CONCEDE a isenção de que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 13.09.2012, data da confirmação da doença, por laudo médico oficial. Reserva Remunerada através do Ato de 18.02.2009, publicado no DOERJ nº 036, de 02.03.2009. Processo nº E- 27/0637/11182/2012.\r\no 1º Sgt BM RR CLAIR GONÇALVES DE SOUZA, RG CBMERJ 06.980, ID Funcional 0026581752, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.04.2012, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 02.06.2010, publicado no DOERJ nº 101, de 08.06.2010. Processo nº E-27/0656/11182/2012.\r\no Subten BM RR FRANCISCO DE ASSIS BALTAR DA SILVA, RG 08.853, ID Funcional 0026110946, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 19.06.2013, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 15.09.2003, publicado no DOERJ nº 196, de 15.10.2003. Processo nº E-27/037/354/2013.\r\n.2014\r\no 1º Sgt BM RR HÉLIO PEREIRA DE SOUZA, RG CBMERJ 05.915, ID Funcional 0002594518, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 26.09.2012, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 02.02.2006, publicado no DOERJ nº 082, de 08.05.2006. Processo nº E-27/0491/11182/2012.\r\nDE 26.06.2014\r\no Cb BM RR PAULO CARDOSO DOS SANTOS, RG 1G- 583.716, ID Funcional 0000461636, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.12.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 23.05.2013, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 12.04.1994, publicado no DOERJ nº 081, de 03.05.1994. Processo nº E-27/1062/11182/2012.\r\nId: 1697201\r\n"
        ],
        "1697290": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Detran/Macaé/RJ, em face de Identificação Funcional 20710836, Vistoriador, matrícula 2482-8, Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/10, 30 e 32/33. Processo nº E-12/091/445/2014.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor LUIZ EDUARDO VEIGA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 31063330, Enfermeiro, Classe B, matrícula 865.472-5 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/6272/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de SILVIO ROBERTO FERREIRA COUTO,Identidade Funcional 34728732, Zelador, matrícula 5.024.648-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/007/2066/2013.\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA, Identidade Funcional 41917936, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 973.043-3, Vínculo 7, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/812.169/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1697290\r\n"
        ],
        "1697363": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na retificação publicada no D.O. de 17 de junho de 2014, página 34, 2ª coluna referente a PORTARIA/FS/DE Nº 80/2014, de 05 de junho de 2014.\r\nId: 1697363\r\n"
        ],
        "1697383": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.004.830-5, ID Funcional nº 3930436-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1676-18, do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1266/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.368-7, ID Funcional nº 4053306-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/003/836/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 963.702-6, ID Funcional nº 4389248-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3141-18, do C.E. Deodato Linhares, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/836/2014.\r\nAgente Socioeducativo, mat. nº 916.084-7, ID Funcional nº 4200091-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/640/2014.\r\nHELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 835.301- 3, ID Funcional nº 1985633-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/640/2014.\r\nENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4832- 18, do CRIAAD Ilha do Governador, nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/639/2014.\r\nSERGIO DE MELLO, Agente Socioeducativo, mat. nº 820.600-5, ID Funcional nº 1988924-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4832-18, do CRIAAD Ilha do Governador, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/639/2014.\r\n, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, para exercer a função de Responsável pelo Núcleo Composto nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/639/2014.\r\nId: 1697383\r\n"
        ],
        "1697393": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9643/2013.\r\nRegional Serrana I\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU\r\nPORTUGUÊS\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nId: 1697393\r\n"
        ],
        "1697479": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 950.286-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. n° E-03/016/1139/2014.\r\n, mat. n° 948.520-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/01/2014, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E- 03/015/20/2014.\r\n, mat. n° 943.971-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/522/2014.\r\n, mat. n° 936.323-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/10/2013, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. n° E- 03/10.601.066/2009.\r\n, mat. n° 967.442-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/014/436/2014.\r\n, mat. n° 846.868-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. n° E-03/007/5048/2013.\r\n, mat. n° 917.426-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E- 03/015/1345/2014.\r\n, mat. n° 971.836-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E- 03/014/690/2014.\r\n, mat. n° 960.513-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/001/1225/2014.\r\n, mat. n° 957.996-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/10/2012. Proc. n° E- 03/10.004.227/2012.\r\n, mat. n° 805.784-6, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 7, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. n° E-03/11.000.950/2009.\r\n, mat. n° 5.022.800-6, do cargo de Servente I, com validade a contar de 13/01/2014, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/001/364/2014.\r\n, mat. n° 3.054.892-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, ref. 2°, G, III, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/016/745/2014.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.035.169-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, ref. 2°, G 7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. n° E-03/021/1998/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.037.986-1, do cargo de Pedagogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/021/203/2014.\r\nId: 1697479\r\n"
        ],
        "1697487": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/07/2014\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 06/06/2014, que designou Comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4478/2014.\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/4478/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID; Funcional nº 34674810 e MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1697487\r\n"
        ],
        "1697556": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n0/06/2014\r\no Ato de 28.04.2014, publicado no D.O. de 08.05.2014, que instaura sindicância para apurar fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10433/2013, apensado ao Processo nº E-26/005/167/2014.\r\nId: 1697556\r\n"
        ],
        "1697561": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2014\r\n, ID nº 436.475-02, para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação nº 003/214/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro - SES e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a partir de 10.04.2014. CI SES/SEFS/SOF/CC nº 122/2014.\r\nId: 1697561\r\n"
        ],
        "1697564": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 157.610-7, ID Funcional nº 3568602-2, da função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID Funcional nº 4071783-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º, do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.001.688-0, ID Funcional nº 4071783-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Costa Horta, mat. nº 157.610- 7. Processo nº E-03/015/1432/2014.\r\nId: 1697564\r\n"
        ],
        "1697703": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula 6905-4, a contar de 01/07/2014, do cargo de livre provimento de Gerente de Faturamento, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, matrícula 6905-4, para exercer, com validade a contar de 02/07/2014, o cargo de livre provimento de Gerente de Acompanhamento e Controle dos Contratos, símbolo GR, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1697703\r\n"
        ],
        "1697721": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\na extensão de poderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidorLUIS FELIPE ANACLETO DA CRUZ, ISAP, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, PROCESSO Nº E-21/006.23/2013.\r\nId: 1697721\r\n"
        ],
        "1697724": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIATRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2014\r\nos seguintes membros para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade, com validade a partir de 01 de janeiro de 2014.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19765215, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19766629, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 5627630, CRM 52.39837-7, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica;\r\n, Enfermeiro, ID Funcional nº 5642450, COREN 82276, Chefe da Seção de Enfermagem;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional nº 19760450, CREFITO-2: 124650 Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19913176, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19702671, Chefe da Seção I de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20019378, Chefe da Seção II de Turma de Agentes;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19961243, Chefe da Seção III de Turma de Agentes,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19770987, Chefe da Seção IV de Turma de Agentes,\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 43207278, CRESS 17.158; \r\n, Psicólogo, ID Funcional nº 19766254, CRP 05/13647;\r\n, Psicólogo, ID Funcional nº 19908113, CRP 22273- 5ª R;\r\n, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 19768044, CRM 52.58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID Funcional nº 20375513, CRM 52.53451-0.\r\nId: 1697724\r\n"
        ],
        "1697725": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nPENITENCIÁRIA VIERIA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2013\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 1993884-5, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19945353, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 43546471, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 20028466, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19737220,Chefe da Seção de Manutenção\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 19799128, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança de Administração Penitenciária ID funcional nº 20051450, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, matrícula nº 42077524, CRESS nº 11514, 7ª REGIÃO;\r\nPsicóloga, matrícula nº 1974025,CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixo de nomear médico psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1697725\r\n"
        ],
        "1697839": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada no processo nº E-01/008/188/2014, à vista dos seguintes motivos: ocorrência de diversos feriados e pontos facultativos no período, atrasando os trabalhos da comissão. \r\nId: 1697839\r\n"
        ],
        "1697844": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDNA ALMEIDA DEL VALLE com validade a contar de 24/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2009, publicado no D.O. de 28/04/2009. Proc. nº E-01/300437/2009. \r\nDE 13/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JUREMA MARTINS DA SILVA, com validade a contar de 15/01/2007 tornando sem efeito o ato datado de 23/10/2008 publicado no D.O. de 07/11/2008; EID VANESSA TAVARES DA SILVA com validade a contar de 15/01/2007. Proc. nº E-01/303513/2007.\r\nDE 31/03/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 13/01/2013. Proc. nº E-01/01/027/21/2013.\r\ncom validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/014/91/2013.\r\nROSANGELA LAVOURA LIMA, com validade a contar de 21/12/2013. Proc. nº E-01/014/7/2014.\r\nDE 02/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILDA TELES DA CRUZ com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/016/276/2013.\r\nDE 03/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FABIO ROBSON RODRIGUES ANTUNES, com validade a contar de 20/06/2013. Proc. nº E-01/027/63/2013.\r\nDE 20/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUIZ CARLOS GOMES BUENO com validade a contar de 03/03/2014. Proc. nº E-01/018/32/2014.\r\nDE 24/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, o beneficiário ARILDA TELES DA CRUZ com validade a contar de 31/08/2013. Proc. nº E-01/016/276/2013.\r\nId: 1697844\r\n"
        ],
        "1697943": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55628, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERSON ANTONIO CORSO, Datilógrafo, matrícula nº 13/5409. Processo n° E-17/003.002616/2014.\r\n\r\nId: 1697943\r\n"
        ],
        "1697965": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 07.07.2014\r\nmatrícula nº 10.426-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA. Processo nº E-26/009/687/2014.\r\nId: 1697965\r\n"
        ],
        "1697977": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS REFERENTES AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar as responsabilidades em relação ao recolhimento em atraso das guias dos encargos sociais da folha de pagamento pertinente ao processo nº E-08/007/643/2014.\r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\nALCIONE SILVA QUINTAS - matrícula 037-2;\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - matrícula nº 0541-3; e\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - matrícula nº 4615-1. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nDiretora Executiva\r\nAPURAÇÃO DOS FATOS REFERENTES AOS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nDIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para apurar as responsabilidades em relação ao recolhimento em atraso das guias dos encargos sociais da folha de pagamento pertinente aos processos nºs E-08/007/862/2014 e E-08/007/1167/2014. \r\nA Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a Presidência do primeiro:\r\nALCIONE SILVA QUINTAS - matrícula 037-2;\r\nCLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA - matrícula nº 0541-3; e\r\nMARIA JOSÉ CHAVES DE LIMA - matrícula nº 4615-1. \r\nA Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\nTodo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2014\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nDiretora Executiva\r\nId: 1697977\r\n"
        ],
        "1697991": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2014\r\nONDE SE LÊ: ... Aldo Campos Ciumara... PROCESSO Nº E- 11/005/1148/2013.\r\nLEIA-SE: ... Aldo de Campos Ciumara... PROCESSO Nº E- 11/005/1148/2013.\r\nId: 1697991\r\n"
        ],
        "1697994": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Ltda - ME, registro DH AB/588, com endereço funcional na Av. Nilo Peçanha, nº 768, Centro - Valência/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/23724/2013.\r\nId: 1697994\r\n"
        ],
        "1697995": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TOP GEAR LTDA ME, registro DH AB/949, com endereço funcional na Rua Moreira dos Santos, N° 670 - Centro - Barra do Piraí - RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63017/2013.\r\nId: 1697995\r\n"
        ],
        "1697997": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/2429/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3462/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/149/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1697997\r\n"
        ],
        "1698011": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/07/2014\r\nos servidores ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - matr. 0060-4- Presidente da Comissão, MAYKL KAMAROFF - matr. 100.366-4- Membro, RICARDO CÂMARA CAVALCANTE - matr. 10.113-9 - Membro, ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - matr 10.036-2 - Membro, para, em conjunto, serem responsáveis pela “cujo objetivo é dar início aos trabalhos de levantamento e atualização dos valores dos bens móveis do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Processo nº E-01/008/1748/2014.\r\nId: 1698011\r\n"
        ],
        "1698077": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 07.07.2014\r\nEXANDRE CARVALHO RODRIGUESdas funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por Ato de 03.12.2013, publicado em D.O. de 12.12.2013.\r\npara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de SÉRGIO ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES 1º TEN PM RG 35.649\r\nId: 1698077\r\n"
        ],
        "1698273": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\n.2014\r\n, Engenheiro, matrícula n° 13/36187, Superintendente de Obras e Projetos Especiais, , Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/55987 e VALÉRIA SOARES DO NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/56045, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização naquela unidade.\r\nId: 1698273\r\n"
        ],
        "1698288": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 05/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6589/2014. \r\nId: 1698288\r\n"
        ],
        "1698314": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 254.618-2. Proc. n° E-03/10.400.116/2011.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 252.464-3 e Prof. Doc. II, mat. n° 291.103-0. Proc. n° E-03/7.130.623/2006.\r\nId: 1698314\r\n"
        ],
        "1698353": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/06/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/8.613.663/2012, publicado no D.O. de 04/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1698353\r\n"
        ],
        "1698376": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/05/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1144/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1698376\r\n"
        ],
        "1698380": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.06.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318290-9, com validade a contar de 13 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/95/2014.\r\nId: 1698380\r\n"
        ],
        "1698403": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, ID. Funcional 2473246-0, Assessor, para, sem prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pela Superintendência de Planejamento Estratégico desta Pasta, a contar de 21 de maio de 2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor EDUARDO TEIXEIRA OZORIO DA CRUZ, ID. nº 4.364.856-8, matr. 965.748-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E- 09/157/6339/2013.\r\nId: 1698403\r\n"
        ],
        "1698431": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores RISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDESELÍDIO DE CARVALHO PATRÍCIO, matrícula 220.055-8, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/3943/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1698431\r\n"
        ],
        "1698460": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nMARIA APARECIDA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.143-9, ID Funcional nº 3875305-7, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\nDENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENILSON GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.201-3, ID Funcional nº 3875075-9, para exercer a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Alves, mat. nº 231.143-9. Processo nº E-03/002/5386/2014.\r\nESI MELO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 239.643-0, ID Funcional nº 4025397-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/014/1812/2014.\r\nFLÁVIA DA SILVA CARRARO QUEIROZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.974-3, ID Funcional nº 3611487-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Alves Bion, mat. nº 274.754-1. Processo nº E- 03/014/3846/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISELLE VIEIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.419-1, ID Funcional nº 4317390-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2335/2014.\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.270-3, ID Funcional nº 3519604-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Pietro Coccaro, mat. nº 834.254-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2100/2014.\r\nROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lucia de Paula, mat. nº 245.821-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/2081/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUÍS FERNANDO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.564-2, ID Funcional nº 4190997-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dejaldo de Lima Soares, mat. nº 833.183-7. Processo nº E- 03/007/2192/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCOS CESAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, ID Funcional nº 4195712-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcius Clayton Pinheiro Vieira, mat. nº 939.038-6. Processo nº E-03/002/5367/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAX LUIZ LOPES SONEGHET, Prof. Doc. I, mat. nº 243.777-0, ID Funcional nº 4055561-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Machado de Assis, U.A. 18-3189, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Negrão Andrade Torres, mat. nº 5.012.257-1. Processo nº E-03/002/5365/2014.\r\ncom validade a contar de 08/02/2012, JORGE LUIZ LEAL FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 166.873-0, ID Funcional nº 3412314-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Albert Sabin, U.A. 18-0812, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/2511/2014.\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.761-7, ID Funcional nº 560510-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Figueira, U.A. 18-0548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/005/3982/2013.\r\ncom validade a contar de 17/01/2014, KATHIA DINIZ LESSA PESSANHA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.475-3, ID Funcional nº 4043717-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2158/2014.\r\ncom validade a contar de 11/02/2014, SÔNIA DAS NEVES SÁ CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 244.830-6, ID Funcional nº 4100066-8, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012. Processo nº E-03/001/5014/2014.\r\nLUCIANA ROSA VIANNA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.155-3, ID Funcional nº 3502355-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1680/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GISELIA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.747-7, ID Funcional nº 3343405-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Rosa Vianna, mat. nº 5.016.155-3. Processo nº E-03/005/1680/2014.\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 919.686-6, ID Funcional nº 4147594-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E- 03/008/54/2014.\r\nVERÔNICA GOMES PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.981-1, ID Funcional nº 4273825-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E- 03/005/901/2014.\r\no Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014, que dispensou MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E- 03/002/229/2014.\r\no Ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014, que designou LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinês Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\nId: 1698460\r\n"
        ],
        "1698494": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nmatrícula 056-2Coordenadora de Treinamento e Desenvolvimento para substituir o Gerente de Desenvolvimento de Pessoas, Leonardo Reis, matrícula 065-3, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente. \r\nId: 1698494\r\n"
        ],
        "1698498": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006002-3, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/226/2014.\r\nId: 1698498\r\n"
        ],
        "1698523": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 08/07/2014\r\nAgente de Fazenda “B”,, ID. Funcional nº 1947225-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0045- 20, Unidade Administrativa 203.411 - Secretaria Geral do Conselho de Contribuintes, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato de 04/03/2009, que designou a Técnica de Fazenda “C”, TANIA DE ALMEIDA, Id. Funcional 1953864-2, para mesma função. Processo nº E-04/087/16/2014.\r\nId: 1698523\r\n"
        ],
        "1698528": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.191-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/032.187/2013.\r\nId: 1698528\r\n"
        ],
        "1698562": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/07/2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, conforme abaixo mencionado: \r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\ne Recursos Pesqueiros\r\n417-6\r\nVictor de Carvalho Alves\r\nV\r\n030-1\r\nProcesso nº E-06/10065/2011.\r\nId: 1698562\r\n"
        ],
        "1698572": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 06/07/1990, publicado no D.O. de 09/07/1990, que aposentou PAULO DIAS REIS Técnico Previdenciário I, matrícula 1482-9, ID. Funcional 318377, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” e seu § 5° da Constituição Estadual de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 1698572\r\n"
        ],
        "1698575": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/010/100/2013.\r\nId: 1698575\r\n"
        ],
        "1698577": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 07/07/2014\r\n- matrícula 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), - matrícula 10.081-8 - (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 - (Fiscal de Execução), - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011 altera a cláusula que menciona para aumentar o quantitativo para o acréscimo de R 130,67 (cento e trinta reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviço de telefonia relativos ao lote smp que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TIM CELULAR S/A. Processo n° E-01/317880/2011.\r\n- matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato), - matrícula 10.100-6 - (Fiscal de Execução) - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012 prestação de serviços de pagamento de eletrônico de para tráfego de veículos em rodovias pedagiadas que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESAS DE CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A Processo n° E-01/321969/2011.\r\n- matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato) - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução- matrícula 100.338-3 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2014 prestação de serviços especializados de transportes com motorista que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA SIBELLY TRANSPORTES LTDA Processo n° E-01/008/380/2013.\r\n- matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato), - matrícula 10.100-6 - (Fiscal de Execução) - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matrícula 10.157-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 04/2014 locação de 15 vagas de garagem no imóvel da locadora que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A Processo n° E-01/008/2348/2013.\r\n- matrícula 10.152-7 - (Gestor do Contrato) - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução) - matrícula 100.338-3 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJOCLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 091/2013 prestação de serviços Courier - consistindo em coleta de transporte a motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA TÁXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA Processo n° E- 01/008/3936/2013.\r\n- matrícula 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), - matrícula 2310-1 - (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAESALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matrícula 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e - matrícula 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2014 contratação de serviços de locação de veículos que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS Processo n° E-01/008/4123/2013.\r\n- matrícula 10.152-7 (Gestor do Contrato), - matrícula 2310-1 (Fiscal de Execução), - matrícula 100.338-3 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matrícula 10.100-6, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 097/2013 - Contratação de Serviços de Locação de veículos que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A WORLD TURISMO, TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/4151/2013.\r\n- matrícula 0014-1 - matrícula 0047-1 (Fiscal de Execução), ALESSANDRA CUNHA DE FREITASGABRIEL DA COSTA COELHO - matrícula 10.076-8 (Fiscal de Documentação) e - matrícula 10.136-0 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 043/2014 DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM ENTREGA PARCELADA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA PARCO PAPELARIA LTDA. Processo n° E- 01/008/1079/2014.\r\nId: 1698577\r\n"
        ],
        "1698578": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2014\r\nOnde se lê: NOMEIA ANDRÉ GUILHERME D'ANJO...\r\nLeia-se: NOMEIA ANDRÉ GUILHERME D'ANGELO....\r\nId: 1698578\r\n"
        ],
        "1698588": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\n, OVIDIO MACHADO DE AVELLAR 5019014-8través do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013as na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, PATRICIA AUGUSTA MOREIRA BENTOID. Funcional nº 5019292-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, PATRICIA VIEIRA ALVES DE LIRAID. Funcional nº 5019031-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, PAULO VICTOR DE SOUZA SILVAID. Funcional nº 4266046-7em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, PAULO WILSON NÓBRICAID. Funcional nº 3718515-2em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, PEDRO CARVALHO DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5019027-0em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RAFAEL RICARDO BRUXELID. Funcional nº 5019088-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RAPHAEL DA MOTTA E SILVAID. Funcional nº 5019039-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RAPHAEL MARTINS PASCOLIID. Funcional nº 5019722-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RAQUEL RODRIGUES PEREIRAID. Funcional nº 5019657-0 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, REBECA DOS ANJOS MEDEIROSID. Funcional nº 5019105-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RENAN DE ARAUJO GOMESID. Funcional nº 5018904-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RENAN RIBEIRO DOS SANTOSID. Funcional nº 5015029-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RENATA GOMES DE SOUZAID. Funcional nº 5019111-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RENATO CALISTO DRUMONDID. Funcional nº 5019692-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ROBERTA TEIXEIRA MACÊDO GAMAID. Funcional nº 5019107-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ROBSON DE SOUZA CHAGAS JUNIORID. Funcional nº 5019109-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO BARROS DRUMMONDID. Funcional nº 5019656-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO CARVALHO REISID. Funcional nº 4406207-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGO CASTRO DA ROCHA, ID. Funcional nº 5018903-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RODRIGUES FERREIRA DE QUEIROZ, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ROGER VIEIRA RODRIGUESID. Funcional nº 5019687-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ROGÉRIO BARCELOS ALVES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 50, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nRONALDO CAMARA CAVALCANTEID. Funcional nº 5019110-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUEID. Funcional nº 5019113-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, RUBENS CANELLA FERREIRAID. Funcional nº 4357453-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, SANDRO MUNIZ CORREAID. Funcional nº 5019073-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, SIMONE LEITE LOURENÇOID. Funcional nº 2128849-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, THAÍS DE ANDRADE RIBEIROID. Funcional nº 5019681-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO BARBOSA FERREIRAID. Funcional nº 5014113-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO BAZETH CAVALHEIROID. Funcional nº 5019083-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO CAPORALI PINHO ALVESID. Funcional nº 5019091-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, THIAGO COSTA BONATESID. Funcional nº 5019096-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, TIAGO SILVA GALENO,ID. Funcional nº 5019675- 8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019103-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VINICIUS BRANDÃO PEREIRAº 5019654-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VINÍCIUS MATOS BEZERRA,ID. Funcional nº 5018902-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VINICIUS MOTHÉ MAIA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019673- 1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR AMARO DA ROCHA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018898-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR DE OLIVEIRA ARAÚJO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5018901-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, VITOR PORTO RIBEIRO MARTINS,ID. Funcional nº 5019094-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, WAGNER SANTOS DA SILVA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019100-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/10/2013, WILSON FRANKLIM DE VASCONCELOS FILHO, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5019669-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 21/11/2013, CARLOS ALBERTO CUTZ MILLAK, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5006954-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 21/11/2013, FELIPE CALIARI PERINI, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5021091-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 18/12/2013, CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 564776-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n/2013, GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS,ID. Funcional nº 4201011-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n/12/2013, LIZ TRISTÃO RODRIGUEZ ROSEIRA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5.023.308-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 26/12/2013, VANESSA MONTEIRO DA COSTA, no cargo de Oficial de Fazenda “C”, ID. Funcional nº 5.023.306-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1698588\r\n"
        ],
        "1698595": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            ".2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427356-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/235/2014.\r\nId: 1698595\r\n"
        ],
        "1698714": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na servidora TEREZINHA SCALZO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20631561, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4569/2014.\r\na servidora VERA LÙCIA RENDEIRO CUNHA, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão J, ID 20638728, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4367/2014.\r\no servidor ALTAIR TAVARES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20652330, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/4020/2014.\r\no servidor SIDNEY DE SOUZA CAMILLO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 20689438, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/3621/2014.\r\no servidor ROSSINI LOPES DA FONTE FILHO, Analista de Gestão e Planejamento, Nível 1, Padrão J, ID 20702256, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/3610/2014.\r\no servidor ALOISIO AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Trânsito, Nível 3, Padrão J, ID 20711336, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-08/006/174/2014.\r\nId: 1698714\r\n"
        ],
        "1698726": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.07.2014\r\nANGEL GUILLERMO COCA BALTA, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 2, matrícula nº 10.678-1, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/666/2014.\r\nDE 07.07.2014\r\nFABIO RANGEL DUARTE, Técnico Nível Superior - Apoio Acadêmico, Nível D, Faixa XIII, Padrão 5, matrícula nº 10.416-6, ID Funcional nº 556992, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos, também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22/11/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/2004. Processo nº E-08/006/256/2014.\r\nId: 1698726\r\n"
        ],
        "1698779": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nJOSÉ HERMÓGENES ROCCO SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/2817/2013.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 177/2014/HUPE/UERJ, referentes à prestação de serviços de reforma, ampliação e modernização de edificações do HUPE - Proc. nº E-26/008/3623/2013.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 178/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar - Proc. nº E- 26/008/1941/2013.\r\nDE 30/06/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 158/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3380/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2014\r\nId: 1698779\r\n"
        ],
        "1698801": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\n, Assistente II, ID 4364963-7 e , Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5022981-8, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, e os servidores Carlos Wagner dos Santos, Técnico de Desenvolvimento Fundiário, ID 5015819-8 e Ana Carolina Campilho da Silva, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5027944-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 026/2013, a contar de 05.05.2014, conforme processo nº E- 19/014/5/2013.\r\n, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5022981-8, ANA CAROLINA CAMPILHO DA SILVA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID 5027944-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2013, a contar de 05.05.2014, conforme processo nº E- 19/014/4/2013.\r\nId: 1698801\r\n"
        ],
        "1698872": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 30/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC/ESE nº 257/2014 de 09/05/2014, descritas no Processo nº E-03/021/937/2014 de 16/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/OUVIDORIA nº 033/14 de 03/05/2014, descritas no Processo nº E-03/021/934/2014 de 16/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 207/2014, descritas no Processo nº E-03/021/935/2014 de 16/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE Nº 248/2014, descritas no Processo nº E- 03/022/34/2014 de 11/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/EJLA/SETEC Nº 228/2014, descritas no Processo nº E- 03/021/936/2014 de 16/06/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1698872\r\n"
        ],
        "1698883": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " \r\na contar de 05 de abril de 2006, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q05/80 CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FLOR - RG 06047, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do inciso V, da Lei nº 1.690, de 06.08.90), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0151/2085/2006\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.07.2006.\r\nId: 1698883\r\n"
        ],
        "1698934": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2014\r\nOnde se lê: HELENA DE SOUZA CABRAL...\r\nLeia-se: BEATRIZ HELENA DE SOUZA CABRAL...\r\nId: 1698934\r\n"
        ],
        "1698936": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 803.949-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, com validade a contar de 04/11/2013. Processo n° E-03/012/3417/2013.\r\n, Merendeira, mat. nº 273.219-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. Professor Souza, com validade a contar de 27/12/2013. Processo nº E-03/012/3915/2013.\r\nId: 1698936\r\n"
        ],
        "1698951": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 27/06/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5961/2014.\r\nId: 1698951\r\n"
        ],
        "1698985": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "RABALHO \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nYEDA DE BRITTO DOS SANTOSEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 813.014-8, ID nº 3117816-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/603973/2002.\r\nId: 1698985\r\n"
        ],
        "1699002": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n.2014\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 23/06/2014 o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº E- 07/002.16184/2013.\r\nId: 1699002\r\n"
        ],
        "1699015": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRENATO DIAS PINTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n103.498.827-11\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME, N° 3027\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 6.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.125/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.612.089/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA POSSE, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTANGUA\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nNOME:\r\nCARLOS KLEBER FERNANDES DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n423.036.487-34\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO SERRA QUEIMADA\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.381,55\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.999/2009\r\nNOME:\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n028.889.757-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PARQUE MIRIAN, N° 361\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DO ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.599/2009\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - RJ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 145, ESTRADA BARRA DO PIRAI - PIRAI KM 27,5 N° 1780\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n202.905/2008\r\nNOME:\r\nPEDRA NEGRA EMPREENDIMENTO - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n35.875.640/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA NEUZA BRIZOLA S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.685,92\r\nPROCESSO Nº\r\n300.561/2002\r\nNOME:\r\nOLÉCIO DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n200.773.947-04\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA GRANDE DE PALMAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 23.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n301.273/2008\r\nNOME:\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.074.569/0016-88\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR CINCO S/N° KM 3,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.809,56\r\nPROCESSO Nº\r\n202.642/2008\r\nNOME:\r\nMARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n090.708.727-22\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 65\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.561,30\r\nPROCESSO Nº\r\n502.141/2009\r\nNOME:\r\nRENATO FERRO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n025.805.207-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PONTAL, N° 638 FUNDOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n503.460/2009\r\nNOME:\r\nEDVAR GONÇALVES CABRAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n676.180.737-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 03, N° 2, QUADRA 1\r\nINFRAÇÃO:\r\nSTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nÁ\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.523,25\r\nPROCESSO Nº\r\n505.398/2009\r\nNOME:\r\nMANOEL ANDRADE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n427.349.627-00\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA RIBEIRA - SITIO QUISSAMÃ\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUISSAMÃ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n010/2009\r\nNOME:\r\nSUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.735.385/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO MANOEL, N° 172\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 10.482,79\r\nPROCESSO Nº.\r\n203.583/2008\r\nNOME:\r\nAUGUSTO CESAR MARGUTTI SOUTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n794.157.417-91\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 126, KM 6 \r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.396,24\r\nPROCESSO Nº\r\n300.180/2000\r\nId: 1699015\r\n"
        ],
        "1699046": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nO DIRETOR DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 30/06/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nÁguas das Agulhas Negras, rio Preto, Município de Resende/Rio de Janeiro, esgotamento sanitário.\r\nSolotrat Engenharia Geotécnica Ltda, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, outros usos.\r\nJOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO\r\nId: 1699046\r\n"
        ],
        "1699056": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/06/2014, CARLOS EDUARDO DE ASSUNÇÃO HRYHORCZUK, Prof. Doc. I, mat. nº 925.699-1, ID Funcional nº 4195559-5, da função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/007/2518/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/06/2014, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2518/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA DE ALMEIDA PEDRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.015-1, ID Funcional nº 3456225-7, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, a função de Diretor do C.E. Teresa Cristina, U.A. 18-1742, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo de Assunção Hryhorczuk, mat. nº 925.699-1. Processo nº E- 03/007/2518/2014.\r\nId: 1699056\r\n"
        ],
        "1699144": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 9912349249, referente a Prestação de Serviços de Correios e Telégrafos, objeto do Processo nº 18/002/483/2013.\r\nId. Funcional nº 3218084-5;\r\nId. Funcional nº 43707270.\r\nId: 1699144\r\n"
        ],
        "1699154": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Médica, classe A, matr. 08/105.189-8, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/1041/2013.\r\nId: 1699154\r\n"
        ],
        "1699281": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nJORGE LINDOLFO ALVES, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G- 922.875, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-08/0109/51182/2011.\r\nId: 1699281\r\n"
        ],
        "1699324": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/043/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\nSd BM Q02/02 ALEXANDRE DA SILVA SOEIRO, RG 31.724.\r\nId: 1699324\r\n"
        ],
        "1699410": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DE 08.07.2014\r\n, CPF nº 153.886.347-28, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais da Gerencia de Recursos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ronaldo Garcia de Freitas, com validade a contar de 01/07/2014 - Processo nº E-14/001.023546/2014.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01/07/2014. \r\n, CPF nº 076.284.887-14, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno de Jesus Barreira Pereira, com validade a contar de 23/06/2014 - Processo nº E-14/001.021694/2014.\r\ncom validade a contar de 23 de junho de 2014, o servidor , Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerencia de Tecnologia da Informação, da Procuradoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n, ID nº 20344880, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 6ª Procuradoria Regional (Angra dos Reis) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº E- 14/001.020810/2014.\r\n, CPF nº 141.764.967-46, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Magali Silva dos Santos - Processo nº E-14/001.020810/2014.\r\nId: 1699410\r\n"
        ],
        "1699468": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 6.702, de 28 de outubro de 1971, MARIA AUXILIADORA FONTOURA ALVES, mat. nº 12.434, do cargo de Professor de Ensino Primário, Classe III, Nível 1, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/1974, visando a regularização dos seus assentamentos funcionais. Passando a adotar o nome de MARIA AUXILIADORA FONTOURA DADALTO, conforme Certidão de Casamento nº 1668, do Registro Civil do Primeiro Distrito do Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, às fls. 82 do livro nº 15. Proc. n° E- 03/001/1048/2014.\r\nDE 09/07/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 272.848-3, do cargo de Servente, II, com validade a contar de 03/04/2014, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. n° E- 03/010/1276/2014.\r\n, mat. n° 3.055.397-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E- 03/010/866/2014.\r\n, mat. n° 917.684-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E- 03/006/931/2014.\r\nId: 1699468\r\n"
        ],
        "1699520": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFRANCISCO DE ASSIS BORGES\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.521.881/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAV.JACINTO MONTEIRO N° 609 \r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSEROPÉDICA\r\nR 1.146,28\r\n\r\nNOME:\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n014.569.047-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, KM 40 - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nÁGUA QUENTE - SAPUCAIA\r\nR 1.260,36\r\n002.14226/2013\r\nNOME:\r\nANTONIO CORREA DE MELLO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n014.569.047-44\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 116, KM 40 - SAPUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nÁGUA QUENTE - SAPUCAIA\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.239,85\r\n002.14230/2013\r\nNOME:\r\nHERCILIA DIRCEL SHOTTZ\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n517.794.557-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PEDRA VERMELHA S/N, SITIO PEDRA BOA ESPERANÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.9152/2013\r\nSUPMAEAI/00140467\r\nNOME:\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.517.241/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VIÚVA CLÁUDIO, N° 417, JACARÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 58.772,36\r\n002.12210/2013\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO RURAL DE SEROPÉDICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.757.346/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO SÃO PAULO, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.331,11\r\n203.743/2008\r\nNOME:\r\nCRISTIANA RIBEIRO DE MESQUISTA PIMENTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n083.796.807-07\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSE ALMEIDA AMADO, N° 535\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.000,00\r\n/2008\r\nNOME:\r\nUMLURB - EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n36.061.315/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA ADRINÓPOLIS S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE:\r\nR 25.485,50\r\n502.260/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.278/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSVALDO CRUZ ESQ.COM A RUA MARANGUAPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n200.039/2009\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.016.078/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SENADOR FURTADO, N° 61\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.649,10\r\n102.249/2008\r\nNOME:\r\nE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.786.597/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RODRIGUES COELHO, N° 376 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 91 E 92 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nPENALIDADE:\r\nR 20.610,42\r\n10.343/2012\r\nNOME:\r\nFIDENS ENGENHARIA S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.408.184/0021-86\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA VINTE E DOIS DE MAIO, N° 9000 - COND. INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\n87 E 91 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 53.281,77\r\n002.319/2013\r\nNOME:\r\nJOANA CASTRO DUQUE NOVAES DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n052.860.977-74\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, LT. 22 QD 46 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.509,04\r\n002.17948/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ AUGUSTO MACIEL E OUTROS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n445.637.607-49\r\nENDEREÇO:\r\nLOCALIDADE ÁREAS RIACHO COMPRIDO - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n002.2892/2014\r\nNOME:\r\nKOLETA AMBIENTAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.517.241/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PASTOR MATIN LUTHER KING JR, N° 8745 - COLÉGIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.267,48\r\n4\r\nId: 1699520\r\n"
        ],
        "1699544": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 896.363-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, através do processo n° E-08/222.143/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 15/05/2014, a folha 21 do processo n° E-03/005/1478/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, mat. n° 839.581-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, através do processo n° E-08/222.144/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 15/05/2014, a folha 21 do processo n° E-03/005/1478/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MARGARETE PONTES RODRIGUES, mat. n° 5.016.612-3, Prof. Doc. II 40 horas, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do processo n° E- 08/222.037/2010, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 26/05/2014, a folha 49 do processo n° E-03/222.037/2010.\r\nId: 1699544\r\n"
        ],
        "1699580": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2014\r\nOnde se lê: ...JULIANE MAGIOLLE MELLO...\r\nLeia-se: ... JULIANE MAGIOLE MELLO...\r\nId: 1699580\r\n"
        ],
        "1699632": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2014\r\nADALBERTO DA COSTA DIAS,Nível D, Faixa XIII de Pessoal 40 da Constituição Federal, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do .\r\nId: 1699632\r\n"
        ],
        "1699635": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CDB/ST nº 3640/2014 de 09/07/2014, descritas no Processo nº E-03/022/43/2014 de 09/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1699635\r\n"
        ],
        "1699690": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E-01/301968/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/02/2012. Proc. nº E-01/300628/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/03/2013.Proc. nº E-01/014/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 13/06/2012. Proc. nº E-01/301758/2012.\r\nId: 1699690\r\n"
        ],
        "1699694": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n09/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 11/08/2013. Proc. nº E-01/020/204/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/09/2011. Proc. nº E-01/302093/2011.\r\n10/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 26/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 01/11/2012 publicado no D.O. de 19/04/2013. Proc. nº E-01/302218/2012.\r\n02/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/09/2013. Proc. nº E-01/014/72/2013.\r\n24/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/010/005/2014.\r\n, com validade a contar de 25/09/2013. Proc. nº E-01/012/140/2013.\r\n, com validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/014/99/2013.\r\nROSANE MARIA DE PAULA TEIXEIRA e PEDRO PAULO DE PAULA TEIXEIRA, com validade a contar de 11/11/2013. Proc. nº E- 01/014/100/2013.\r\n, com validade a contar de 17/11/2013. Proc. nº E-01/014/108/2013.\r\n, com validade a contar de 31/10/2013. Proc. nº E-01/22/40/2013.\r\n02/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 24/12/2012. Proc. nº E-01/22/06/2013.\r\n, com validade a contar de 28/04/2013. Proc. nº E-01/027/64/2013.\r\n12/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 03/08/2013. Proc. nº E-01/019/69/2013.\r\n20/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/013/44/2013.\r\n27/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/012/121/2013.\r\n30/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 25/12/2013. Proc. nº E-01/020/21/2013.\r\nId: 1699694\r\n"
        ],
        "1699720": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 19631570, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/067/52/2014. \r\nJOSÉ RICARDO PECLAT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 19931875, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/676/2013.\r\nId: 1699720\r\n"
        ],
        "1699752": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/06/2014\r\nLUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matrícula 33.773-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso nº 01/2014/HUPE/UERJ, referente à destinação de resíduos recicláveis à cooperativas de catadores de materiais recicláveis - Proc. nº E- 26/008/079/2014.\r\nDEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 175 e 176/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar - Proc. nº E- 26/008/1942/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 179/2014/HUPE/UERJ, referente a aquisição de medicamentos - Proc. nº E-26/008/3181/2013.\r\nPAULO V. DAMASCO, matrícula 33.179-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 180/2014/HUPE/UERJ, referente a aquisição de material hospitalar - Proc. nº E-26/008/1051/2013.\r\nSHEYLA M. CARVALHO MESQUITA, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 181, 182 e 183/2014/HUPE/UERJ, referentes a aquisição de material hospitalar - Proc. nº E- 26/008/2534/2013.\r\nId: 1699752\r\n"
        ],
        "1699771": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.07.2014\r\n- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da CF/88, e o disposto no art. 2º, § 5º da E.C. nº 41/2003 e no Decreto nº 42478/2010, a servidora , matrícula 318-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 23/09/2009. \r\nId: 1699771\r\n"
        ],
        "1699779": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n- BARTOLOMEU EXPEDITO DA CAMARA FRANÇA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 18/2850. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 28.08.2013.\r\n- REGINA DE FATIMA BRITO MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 18/4848. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.04.2012. \r\n- DENISE MIRANDA DE ANDRADE, de Agente Técnico - Recreacionista matrícula nº 18/3303. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 12.02.2014.\r\n\r\nNELSON EDY MOURA DE MATTOS, de Agente Técnico Nível Superior Comunicação Social- matrícula nº 18/4421. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 07.05.2013.\r\n\r\n- SALVINA DE FATIMA TIBURCIO, de Agente Técnico-Recreacionista matrícula nº 18/3180. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 27.03.2013.\r\n- FRANCISCO DE ASSIS COSTA SERAFIM, Agente Administração, matrícula nº 18/4997. o Adicional de Qualificação com validade a contar de Abril de 2014. \r\n- MARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO, Técnica de Nível Superior, matrícula nº 18/4094. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2009 a 22.05.2014. \r\nWILSON CARIUS FERREIRA. Fica retificada a matrícula no ato servidor para 1804403-2. Processo nº E- 23/202518/2010.\r\n- ODETE JOSE LOPES. Fica retificado o nome no ato da servidora para ODETE JOSE LOPES. Processo nº E23/201625/2010.\r\nMARIA LUCIA SOARES PINTO TELLES BUENO, Técnica de Nível Superior, matrícula nº 18/4094. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2009 a 22.05.2014. \r\nadicional de tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nMATRICULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n18031872\r\nVALERIA MUNIZ PAULA M MAZZEO \r\n60%\r\n.2014\r\n18035162\r\nMARCO AURELIO DINIZ MARIANNO\r\n%\r\n.2014\r\n18031948\r\nGINO VICENTE HOSP\r\n%\r\n.2014\r\n18031989\r\nMARIA JADNA C RODRIGUES\r\n%\r\n.2014\r\n18032011\r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA \r\n%\r\n.2014\r\n18031997\r\nGENEBALDO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n%\r\n.2014\r\n18048355\r\nPEDRO PAULO DE AGUIAR\r\n%\r\n.2014\r\n18041863\r\nALMIR PEREIRA MAGALHAES\r\n%\r\n.2014\r\n18041889\r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS\r\n%\r\n.2014\r\n18041905\r\nALMEIDA\r\n%\r\n.2014\r\n18043745\r\nAILTON PEREIRA\r\n%\r\n.2014\r\n18041939\r\nADEMIR TINOCO DE OLIVEIRA\r\n%\r\n.2014\r\n18048785\r\nMARCOS ANTONIO MEDEIROS\r\n%\r\n.2014\r\n18048793\r\nJOSE RENATO DOS S SILVA\r\n%\r\n.2014\r\n18048843\r\nROBERTO AZEVEDO DA SILVA \r\n45%\r\n.2014\r\n18049361\r\nSA\r\n45%\r\n.2014\r\n18049569\r\nKATTIA REGINA LOPES M SARZEDAS\r\n45%\r\n.2014\r\n18049601\r\nURANI RANGEL SIQUEIRA\r\n45%\r\n.2014\r\n- DALVA DE SOUZA GUERREIRO, matrícula nº 1802237-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora, no cargo de Auxiliar Técnico - Instrutor de Artesanato, Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal com validade a contar de 19.02.2004, por ter sido aposentado, nos termos do § 1º, alínea b do inciso III art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 3º, § 2º da Emenda Constituição nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/79.\r\nMILTON EDUARDO VIEIRA DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/3472. contagem em dobro, para fins de aposentadoria, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 08.07.2082 a 07.07.1997. \r\nId: 1699779\r\n"
        ],
        "1699783": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " \r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/223/18/2014, fica retificada a classe do servidor Inspetor de Polícia, mat. 264.015-9, I.D. 2.988.058-0 de 2ª classe para Comissário, na promoção por antiguidade a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2012.\r\nDE 10.07.2014\r\nTendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/223/19/2014, fica retificada a classe do servidor Oficial de Cartório, mat. 269.762-1, I.D. 2961643-3 de 2ª classe para Comissário, na promoção, por merecimento, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 29/09/2012.\r\nId: 1699783\r\n"
        ],
        "1699787": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.07.2014\r\nPAULO ANTONIO DE AMORIM\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 2482-8...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 24/002.482-8...\r\n\r\nId: 1699787\r\n"
        ],
        "1699850": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 078/2012, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, objeto do processo nº 18/400.009/2012.\r\nId. Funcional nº 3218084-5\r\n- Id. Funcional nº 43837439\r\nId: 1699850\r\n"
        ],
        "1699904": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , matr. 852.698-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 31/08/2012. Proc. nº E-09/4804/1702/2012.\r\nId: 1699904\r\n"
        ],
        "1699977": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5007200-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo E-04/076/9/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019034-2, vínculo 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 02.06.2014. Processo nº E-04/076/8/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019091-1, vincula 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo nº E-04/055/857/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019037-7, vincula 1, do cargo de OFICIAL DE FAZENDA, CLASSE “C”, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.06.2014. Processo nº E-04/055/853/2014.\r\nId: 1699977\r\n"
        ],
        "1700000": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npor 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor , mat. nº 899.236-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1700000\r\n"
        ],
        "1700001": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n, por 01 (hum) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora , mat. nº 868.232-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002.\r\nId: 1700001\r\n"
        ],
        "1700031": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2014\r\n- CLARICE JOSE MARCONDES PINHEIRO, ID Funcional nº 38959259/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 4. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 19/30, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-01/601.571/2002.\r\n- CLAUDIA SUZANA RAMOS DE FARIAS, ID Funcional nº 40215563/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 3.419/9.125 dias. Processo nº E- 08/220.003/2009.\r\n- JOSINEA DE FREITAS CUSTODIO, ID Funcional nº 38500671/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos integrais. Processo nº E-08/220.658/2010.\r\n- LIGIA TEREZINHA MACEDO AMARAL, ID Funcional nº 40039625/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus em seus proventos de inatividade à inclusão de Direito Pessoal da Gratificação de Encargos Educacionais. Processo E-03/10.501.528/2012.\r\n- MARTA NUNES MOREIRA, ID Funcional nº 34911146/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 10.950/10.950, sobre todas as parcelas de remuneração. Processo nº E-08/220.938/2012.\r\n- ROSANE VIEIRA MARTINEZ, ID Funcional nº 38411245/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 9.125/9.125 dias. Processo nº E- 08/222.155/2008.\r\n- SOLANGE MARIA BARBOZA, ID Funcional nº 40339556/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus aos proventos proporcionais à razão de 7.013/10.950 dias. Processo nº E- 08/221.342/2009.\r\nId: 1700031\r\n"
        ],
        "1700032": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n03.06.2014\r\nda Ata de reunião da COMISSÃO GERAL DE ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DO CANDIDATO datada de 04 de junho de 2014, publicada no DOERJ de 05/06/2014, ANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO, inscrição 7111154, tornando sem efeito sua exclusão do Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no DOERJ de 01/03/12, por força da decisão liminar, nos autos do processo nº 0190403.30.2014.8.19.0001, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, notificada através do MANDADO JUDICIAL 2556/2014/MND, autuado nesta Secretaria sob o nº E- 21/005/731/2014.\r\nId: 1700032\r\n"
        ],
        "1700033": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DE 30/06/2014 \r\nE-21/10104/2011, E-21/10090/2011 E E- 21/001/41/2013provimento ao pleito de pedido de reconsideração dos ex-candidatos 7134809 ELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO, 7108205 ANA CAROLINA CASTRO VIANA, 7191820 PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, 7146166 GABRIELA TRAJANO DE SOUZA, 7205219 SANDRO BARROS DE OLIVEIRA, 7184062 MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, 7102304 ALAN PASSOS DAFLON e DEFERIR vistas dos motivos das exclusões do Certame dos ex-candidatos 7101341 ADRIANO GOMES DE SOUZA DA SILVA, 7104831 ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA, 7114963 AUREA APARECIDA MELO, 7178002 MARCIO MARCELINO MARQUES, 7111154 ANDRÉ LUIS DA COSTA MACEDO, 7193767 RAFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, 7196977 RENATO LOPES PINTO, 7126599 DANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA, 7215524 VINICIUS COUTO DO AMPARO, 7210289 THIAGO CASTANHEIRA GILS, 7193006 RAFAEL GUSMAO MELO, 7174523 MARCEL DOS SANTOS FERREIRA, 7172473 LUIZ CARLOS RONGEL ROCHA JUNIOR, 7176287 MARCELO NUNES TUBER, 7176195 MARCELO MARTINS SILVA, 7134809 ELAINE DA CUNHA NOGUEIRA AZEVEDO BRANDÃO, 7108205 ANA CAROLINA CASTRO VIANA, 7191820 PRISCILA VALENTIM DE ALVARENGA, 7146166 GABRIELA TRAJANO DE SOUZA, 7205219 SANDRO BARROS DE OLIVEIRA, 7184062 MICHAEL THIAGO DE ALMEIDA MENDES, 7102304 ALAN PASSOS DAFLON, do Concurso para o cargo de Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária referente ao Edital 2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de Reunião de 24 de junho de 2014, juntada ao processo nº E- 21/070/100/2014.\r\nId: 1700033\r\n"
        ],
        "1700082": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4481/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PINTO FERREIRADE FREITASMARCELLA ALVES DEL , mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700082\r\n"
        ],
        "1700088": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4182/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9, , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3 e DE SOUZA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.075-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700088\r\n"
        ],
        "1700100": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/822/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7, RODRIGO DOS REIS SANTARÉMA THEODORO , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.201-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700100\r\n"
        ],
        "1700103": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1349/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186.\r\nId: 1700103\r\n"
        ],
        "1700112": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2167/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DE QUEIROZ LAMELLASRAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional 5013418-3 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2169/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, FLÁVIO , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0 e , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3.580.696-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700112\r\n"
        ],
        "1700233": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nA SUZANA DOS SANTOS CLEMENTE, matrícula 7264-5, para exercer, com validade a contar de 10/07/2014, o cargo de livre provimento de Chefe de Provisão e Avaliação, símbolo CH, da Coordenação de Provisão, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1700233\r\n"
        ],
        "1700248": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2014\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através do Ato de 11.03.2014, publicado no D.O. de 20.05.2014 - Processo nº E-08/001/3506/2014, pela impossibilidade de poder concluí-la até a data de 18.06.2014. Of. SES/HEGV 1890/2014.\r\nId: 1700248\r\n"
        ],
        "1700305": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4361/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, , Prof. Doc. I, mat. nº 233.552-9 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700305\r\n"
        ],
        "1700345": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nMAURO FLIESS DE CASTRO, ID. Funcional 2473246-0, Assessor, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendência de Planejamento Estratégico desta Pasta, nas faltas e impedimentos do seu Titular, a contar de 21 de maio de 2014, tornando sem efeito o Ato de 07.07.2014, publicado no D.O. de 09.07.2014.\r\nId: 1700345\r\n"
        ],
        "1700371": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 07/07/2014\r\no Ato de 11/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que designou Comissão de Sindicância, para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3409/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3409/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional nº 4343551-3, CAVALCANTE, Assistente - II - Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, mat. nº 936.974-5, ID. Funcional nº 4319080-4 e IVAN GONÇALVES , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776- 9, ID. Funcional nº 36164259, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1700371\r\n"
        ],
        "1700376": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 928.664-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/001/2656/2014.\r\n, mat. n° 3.056.328-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/001/3468/2014.\r\nId: 1700376\r\n"
        ],
        "1700392": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 14/07/2014.Processo nº E- 18/001/1224/2013.\r\nId: 1700392\r\n"
        ],
        "1700431": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Inspetor de Aluno I, matrícula nº 00/0226.432-3/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2013. Processo nº E-26/005/1156/2014.\r\n, cargo Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0225.785-5/FAETEC, nível 402-8, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014. Processo nº E-26/005/756/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.640-2/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 24 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2688/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.599-9/FAETEC, nível 440-1, com validade a contar de 05 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3494/2014.\r\n, cargo Operador de Micro, matrícula nº 00/0220.215-8/FAETEC, nível 607-2, com validade a contar de 30 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2902/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.969-5/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 28 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2865/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.694-8/FAETEC, nível 240-1, com validade a contar de 28 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2741/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.201-2/FAETEC, nível 702-1, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-26/005/565/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.299-6/FAETEC, nível 209-7, com validade a contar de 20 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1764/2014.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.302-0/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 16 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3328/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.976-9/FAETEC, nível 240-1, com validade a contar de 16 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/3561/2014.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.215-3/FAETEC, nível 904-2, com validade a contar de 29 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2827/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.676-6/FAETEC, nível 202-2, com validade a contar de 25 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2000/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.394-5/FAETEC, nível 101-6, com validade a contar de 01 de julho de 2012. Processo nº E-26/36.880/2012.\r\nId: 1700431\r\n"
        ],
        "1700439": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "DE 10/07/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 23 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2014. Processo nº E- 03/5.053/2012.\r\nGuapimirim \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJANE SOARES DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\nBIOLOGIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E- 03/6.602/2010.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nId: 1700439\r\n"
        ],
        "1700480": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\no servidor Mauricio Younes Ibrahim, matrícula nº 33268-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 31/12/2013. (MM DMI 007/2014).\r\nId: 1700480\r\n"
        ],
        "1700530": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/03/2013.Proc. nº E-01/014/31/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 12/02/2012. Proc. nº E-01/300628/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1700530\r\n"
        ],
        "1700534": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21/05/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/IASL, nº 32/2013 a GUIOMAR CANDIDO CREPALDI, com a implantação para o mês de junho/2014. Proc. nº E-01/716471/2003.\r\nDE 13/06/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/6ªPR/FWT, nº 43/2014 a TEODORO CARLOS DE MELO GEMIESKI, com a implantação para o mês de julho/2014, com efeito retroativo a 16/01/2014. Proc. nº E- 01/308292/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA RIBEIRO CAETANO, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/013/80/2013.\r\nADEJALMO BARBOZA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/018/10/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nVALERIA BOA MORTE BATISTA e LORRANA BOA MORTE BATISTA, com validade a contar de 11/05/2013. Proc. nº E-01/018/80/2013.\r\nANGELINA GREGORIO ANDRADE e PAULO JOSE DOS SANTOS ANDRADE JUNIOR, com validade a contar de 17/10/2012. Proc. nº E- 01/018/21/2014.\r\nId: 1700534\r\n"
        ],
        "1700537": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "14\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.157/2014.\r\n14\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.158/2014. \r\nId: 1700537\r\n"
        ],
        "1700538": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nGABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.135/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.137/2014.\r\nDE 10.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.139/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.157/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO LUIS MELLO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50101668. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.289/2014.\r\nRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\nPEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, mat. 8883571. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.215/2014.\r\nPAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.04.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, ISAP, ID 41879090. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.063/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ EDUARDO ANTERO DA SILVA, ISAP, ID 19932677. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.022/2014.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2013\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.147/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 28.05.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.091/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.095/2014.\r\nPRESIDIO NELSON HUNGRIA\r\nDE 10.06.2014\r\n, como Sindicante, as servidoras REBECCA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, ISAP, ID 43714420, GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43714722 e JOYCE DOS SANTOS WERNECK, ISAP, ID 12632444, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.156/2014.\r\nId: 1700538\r\n"
        ],
        "1700539": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.157/2014. \r\nDE 24.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.165/2014. \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.333/2014. \r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.058/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.084/2014. \r\nDE 10.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ISAP, ID 43182534. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.091/2014. \r\ncomo Sindicante, o servidor CARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, ISAP, ID 43182534. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.092/2014. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RONALDO SOUZA DE CASTRO, ISAP, ID 20016476. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.150/2014. \r\nId: 1700539\r\n"
        ],
        "1700540": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\nGILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZAdesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nservidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/031.463/2013.\r\nDE 05.12.2013\r\nservidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 50105957desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/031.482/2013.\r\nDE 22.01.2014\r\nservidor JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E- 21/031.044/2014.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇOdesde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\nDE 29.01.2014\r\nservidor JOSÉ CARLOS NUNES, ISAP, ID 20033540desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E- 21/031.076/2014.\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.175/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.142/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.091/2014.\r\nId: 1700540\r\n"
        ],
        "1700541": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.118/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.120/2014.\r\nId: 1700541\r\n"
        ],
        "1700542": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor VIVIANO ANTÔNIO M. MENDES, ISAP, ID 42657393, em substituição ao servidor NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.016/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281, em substituição a servidora PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA, ISAP, ID 43718701. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2013.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURO DORNELLAS MACHADO, ISAP, ID 43367755, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.032/2013.\r\nId: 1700542\r\n"
        ],
        "1700543": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JÚNIOR, ISAP, ID 19659369, em substituição a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.141/2014.\r\nId: 1700543\r\n"
        ],
        "1700566": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nLUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRAArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.366-3, ID nº 3174775-2, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/607286/2012. \r\nId: 1700566\r\n"
        ],
        "1700567": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 264.996-0, ID. n° 3119053-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/07/1983 a 31/12/1984, 01/01/1985 a 31/03/1985, 01/05/1985 a 31/05/1987 e de 01/07/1987 a 24/03/1988, desprezando-se o período de 25/03/1988 a 31/03/1988, por concomitância, num total de 1.669 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1700567\r\n"
        ],
        "1700579": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.148/2014, o servidor , ISAP, ID 50008480, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1700579\r\n"
        ],
        "1700580": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\nCARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.116/2014.\r\n.2014\r\nCARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.121/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nANTONIO MARCOS R. DA SILVA, ISAP, ID 19952040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\nId: 1700580\r\n"
        ],
        "1700581": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.109/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.111/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.112/2014.\r\nDE 05.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.113/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.114/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.115/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.116/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.117/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.119/2014.\r\nDE 12.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.123/2014.\r\nDE 13.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.125/2014. \r\nId: 1700581\r\n"
        ],
        "1700582": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.161/2014.\r\nId: 1700582\r\n"
        ],
        "1700583": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.06.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora JACIARA ARAUJO DA SILVEIRA, ISAP, ID 43963008. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2013.\r\nId: 1700583\r\n"
        ],
        "1700584": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.327/2013.\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.528/2013.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 5707609, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 20110049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.085/2014.\r\nBRUNO ANDRADE PINHEIRO, ISAP, ID 50098896, em substituição ao servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, ID 50009087. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2014.\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.043/2014.\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.044/2014.\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988451, em substituição ao servidor ALEXANDRE DA SILVA BARROS, ISAP, ID 50012762. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.047/2014.\r\nId: 1700584\r\n"
        ],
        "1700585": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 42696755, em substituição a servidora JULIANA SOUZA MATOS BRAZ, ISAP, ID 43208223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.074/2014.\r\nId: 1700585\r\n"
        ],
        "1700586": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor , ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1700586\r\n"
        ],
        "1700588": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.07.2014\r\n, matrícula nº 36/00.255, com validade a contar de 30.04.2014, no cargo de Geólogo, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 11/40.382/2010- Vol. II. \r\nId: 1700588\r\n"
        ],
        "1700591": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n, Artífice, matrícula 199018-3, Id. Funcional 8712450, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/2529/2013.\r\nId: 1700591\r\n"
        ],
        "1700595": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEEDUC/DEGASE/ESE nº 145, de 20/02/2014, descritas no processo nº E-03/021/388/2014 de 17/03/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1700595\r\n"
        ],
        "1700598": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/010/2014, referente a prestação de serviços de limpeza e conservação, objeto do processo nº 18/002.416/2014.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 43837439\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional nº 2868035\r\nId: 1700598\r\n"
        ],
        "1700605": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nem face da Leiloeira Pública matrícula n° 162, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/370/2014\r\nId: 1700605\r\n"
        ],
        "1700606": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nem face do Leiloeiro Público matrícula n° 89, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/367/2014.\r\n\r\nId: 1700606\r\n"
        ],
        "1700607": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nem face da Leiloeira Pública , matrícula n° 43, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/369/2014. \r\nId: 1700607\r\n"
        ],
        "1700608": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula n° 76, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/368/2014. \r\n\r\nId: 1700608\r\n"
        ],
        "1700609": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10/07/2014\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula n° 116, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/366/2014. \r\nId: 1700609\r\n"
        ],
        "1700610": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/07/2014\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora MARGARETE PONTES RODRIGUES, mat. n° 5.016.612-3, Prof. Doc. II 40 horas, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 25/02/2011, publicado no D.O. de 02/03/2011, através do processo n° E- 08/222.037/2010, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 26/05/2014, a folha 49 do processo n° E-08/222.037/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1700610\r\n"
        ],
        "1700623": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n1802663-3, no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/451/2014.\r\n, matrícula 1803273-0, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III, Nível 05, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos, nos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/727/2014.\r\n, matrícula 1803903-2 no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/722/2013.\r\nmatrícula 1803379-5, no cargo de Psicóloga, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/678/2014.\r\nmatrícula 1803113-8 no cargo de Assistente Administrativo, grupo III, nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/692/2014.\r\n1803261-5, no cargo de Auxiliar Técnico - Auxiliar de Serviços Médicos, Grupo II,Nivel 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda da Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/725/2014.\r\n1803136- 9, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II,Nivel 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda da Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/772/2014.\r\nmatrícula 1803066-8, no cargo de Assistente Social, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/775/2014.\r\nId: 1700623\r\n"
        ],
        "1700702": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "HOSPITAL ESTADUAL GETULIO VARGAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/05/2014\r\nCOLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.01.2014\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-08/001/2826/2014.\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E-08/001/2982/2014.\r\nId: 1700702\r\n"
        ],
        "1700706": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.07.2014\r\n, a contar de 18/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, CARLOS CEZAR DE LA PLATA RUIZ, matr. nº 32.472-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 18/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, GABRIEL HENRIQUE TORRES DO PATROCINIO, matr. nº 31.936-8, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCIA MAGARINOS DE SOUZA LEÃO, matr. nº 34.260-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1700706\r\n"
        ],
        "1700709": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\n, a contar de 16/07/2014, ADRIANA DA SILVA CORREIA SODRÉ, matr. nº 37.907-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 37.960-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, AFFONSO HENRIQUES DA SILVA REAL NUNES, matr. nº 37.959-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS. \r\n, a contar de 16/07/2014, AILTON GOMES BEZERRA, matr. nº 37.799-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ALESSANDRO DE BARROS AMORIM, matr. nº 37.961-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ALINE BRAUNE COELHO, matr. nº 38.014-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ALINE GOMES MUNIZ, matr. nº 37.909-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ALINE SANTANA BARBOSA MEDEIROS, matr. nº 37.800-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 37.962-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, AMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, AMELINDA ALVES DA SILVA, matr. nº 37.908-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANA AMÉLIA MARQUES FERRAZ, matr. nº 37.964-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ANA LUCIA SOARES, matr. nº 37.910-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANA PAULA DA SILVA SANTOS, matr. nº 37.801-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANA PAULA SOARES DA PENHA SILVA, matr. nº 37.802-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDRÉ BASTOS DUARTE EIRAS, matr. nº 38.007-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia da Mão, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, ANDRÉ LUIZ CARVALHO CARDOSO, matr. nº 38.061-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES - FEN. \r\n, a contar de 16/07/2014, ANDRÉA CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.911-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDREA FRAGOSO SATALO, matr. nº 37.803-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDREIA ALMEIDA DO NASCIMENTO FERREIRA, matr. nº 37.912-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDREIA OLIVEIRA DA COSTA LOPES, matr. nº 37.804-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDREIA REGINA DE LIMA, matr. nº 37.913-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANDREIZA SILVA MARTINS RAMOS, matr. nº 37.914-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANGELA MARIA BARNABÉ, matr. nº 37.915-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ANGÉLICA CORRÊA, matr. nº 37.965-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ANGELINA ADAUTO ATAIDES, matr. nº 37.916-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO, matr. nº 37.805-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ARTHUR DA CUNHA DIAS JÚNIOR, matr. nº 38.015-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, AUGUSTO CÉSAR ASSAD, matr. nº 38.016-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, AUGUSTO CESAR SAMI LOUREIRO, matr. nº 37.917-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, BRUNA DE AVELAR BARROS, matr. nº 37.966-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, BRUNNA LAURA DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 38.017-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CARLA DA COSTA PIMENTEL BORGAÇO, matr. nº 37.918-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CARLA MATOS DE PAIVA, matr. nº 37.919-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, CARLOS MAURICIO PINTO RIBEIRO, matr. nº 38.018-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CÁSSIA FERRAZ FERNANDES LIMA LOPES, matr. nº 38.009-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista / Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CECILIA MENDES CONCEIÇÃO, matr. nº 37.967-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CELIO LUIZ FERREIRA FONTOURA, matr. nº 37.968-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS, matr. nº 37.806-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, CLAUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 38.056-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN. \r\n, a contar de 16/07/2014, CLEIDIANE MARINS DA COSTA, matr. nº 37.807-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CRISTIANE DA SILVA SOARES PEREIRA, matr. nº 37.969-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, CRISTIANE DE OLIVEIRA SEVERINO, matr. nº 37.808-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, CRISTINA BELMONT, matr. nº 37.970-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, CRISTINA SOARES GOMES, matr. nº 37.920-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, DANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL, matr. nº 37.921-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, DARLEIA RAMOS DA RIN, matr. nº 37.809-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, DÉBORA DE ALBUQUERQUE GALVÃO BRITO, matr. nº 37.924-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, DEBORAH LAMPACA VIEIRA RADOMAN, matr. nº 38.019-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, DIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37.971-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, EDINA RODRIGUES SÃO PEDRO NEVES, matr. nº 37.925-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, EDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ELAINE GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.926-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ELAINE SILVA MONTEIRO, matr. nº 37.810-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ELINE BARBOSA DE VASCONCELOS DA SILVA, matr. nº 37.811-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA, matr. nº 38.020-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ELIZABETH RESENDE DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 37.927-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ENEIDA ROSA ASSIS DOS SANTOS, matr. nº 38.021-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ERIC DANIEL GRIGOROVSKI, matr. nº 37.974-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ERIC SANTOS LIMA, matr. nº 38.022-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ERIK RUDOLFO NOGUEIRA, matr. nº 38.023-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ESTEFANO MORAES DE ABREU, matr. nº 37.975-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, EUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, matr. nº 37.928-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FABIANA ALMEIDA CRUZ, matr. nº 37.976-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, FABIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 37.812-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FABIANO DOS SANTOS MORAES, matr. nº 37.929-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FABÍOLA MARTINS FERREIRA, matr. nº 38.024-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr. nº 37.977-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA APARECIDA CAIXEIRO, matr. nº 37.813-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA BARROSO TEIXEIRA, matr. nº 38.025-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA DE CARVALHO VIEIRA PITANGA, matr. nº 37.930-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA DE SOUZA OLIVEIRA FURTADO, matr. nº 38.026-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA IZIDIA FLAVIANO MARIA, matr. nº 37.814-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, FERNANDA PATRÍCIA MONTEIRO MATAS GUIMARÃES, matr. nº 37.978- 4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FILIPE COPQUE DE SOUZA, matr. nº 37.979-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, FILIPE SENA SILVA, matr. nº 37.980-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS- 6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, FRANCIANE LOPES FROSSARD CHERMAUT, matr. nº 37.815-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GABRIEL PEREIRA TORRES, matr. nº 38.027-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, GABRIELA MARINHO DA SILVA, matr. nº 37.816-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GISELE CARVALHO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 37.817-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GISELLE REINERT DA COSTA PINTO, matr. nº 37.931-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GLORIA MARIA MARINHO DE CARVALHO, matr. nº 37.932-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GRAZIELE E SILVA MACHADO, matr. nº 37.818-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, GREICE NASCIMENTO DE MATTOS, matr. nº 37.819-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 14/07/2014, GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matr. nº 38.054-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN. \r\n, a contar de 16/07/2014, HELOISA HELENA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 37.820-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, HILTON MARANGONI DE MENESES, matr. nº 37.981-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, IRIS DE OLIVEIRA CARDOSO MARQUES DA SILVA, matr. nº 37.933-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, IZABELLA DA SILVA XAVIER ACHA, matr. nº 37.985-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JACELIA MARIA MONTEIRO TORRES LIMA, matr. nº 37.982-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, JANAÍNA DA SILVA CORREIA, matr. nº 37.934-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JANIO FABRICIO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.821-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JENIFER BORGES PELLEGRINE, matr. nº 37.822-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JÉSSICA PACHECO DE SOUZA, matr. nº 38.029-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JOÃO MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 38.010-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JOCINÉA SALDANHA PERPETUO, matr. nº 37.983-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, JOELMA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 37.823-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JULIANA BETTENCOURT LECA CAMPOS, matr. nº 38.030-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, JULIANA SANTOS DA SILVA, matr. nº 37.824-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, JULIO CESAR PORTO DEON, matr. nº 37.984-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, KAMILLA DE SOUZA EDUARDO SILVA FEITOZA, matr. nº 37.935-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, KAREN BARBOSA COUTO PEREIRA, matr. nº 37.936-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, KELLY CRISTINA AMORIM ELOI, matr. nº 37.937-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA BRANCO, matr. nº 37.986-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, LEILA MARCIA DA SILVA, matr. nº 37.825-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.031-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LEORNARDO RODRIGO DA CUNHA, matr. nº 37.987-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, LIDIANE SANTOS DE MORAIS, matr. nº 37.826-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LILIAN ALEXANDRE TEIXEIRA GOMES, matr. nº 37.827-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIANA BARBOSA VAZ, matr. nº 37.990-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIANA COSTA TORRES, matr. nº 37.938-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE, matr. nº 37.991-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DURANTE, matr. nº 38.032-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIANA SANTOS CASTRO RODRIGUES, matr. nº 37.828-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUCIENE DOS SANTOS AMARAL, matr. nº 37.939-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUDMILA HERLLAIN, matr. nº 37.992-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, LUIS CARLOS NUNES MORENO, matr. nº 37.829-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUIS HENRIQUE DA SILVA AMARAL, matr. nº 37.940-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, LUIZ AUGUSTO DE SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS, matr. nº 38.064-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTUDOS SOCIAIS - IESP. \r\n, a contar de 16/07/2014, LUIZ CARLOS DE SOUZA GONÇALVES, matr. nº 37.941-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, LUZIMAR HELENA CASTRO GOMES, matr. nº 37.942-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MANOEL LUÍS CARDOSO VIEIRA, matr. nº 37.943-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARAÍSA MONTEIRO DE FREITAS VERDAN NEVES, matr. nº 37.830-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, MARCELA IOCHEM VALENTE, matr. nº 38.059-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS GERMÂNICAS - ILE. \r\n, a contar de 16/07/2014, MARCIA ANDRESSA DA SILVA QUINTANILHA RODRIGUES, matr. nº 37.944- 6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MÁRCIA MAGALHÃES, matr. nº 38.033-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, MÁRCIA SANTOS ROSA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.831-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARCOS VINICIUS SOUSA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.945-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARCUS VINÍCIUS ERBAS DA SILVA, matr. nº 37.993-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, MARGARETE DA SILVA, matr. nº 37.946-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARGARETE GOMES DA COSTA, matr. nº 37.832-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES TAVARES, matr. nº 37.833-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIA DO SOCORRO SILVA JERONIMO DA CUNHA, matr. nº 37.947-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIA LUCIANE DE CARVALHO FONSECA, matr. nº 37.948-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 37.834-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIANA JARDIM DOS SANTOS CANELAS, matr. nº 37.835-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIANA REIS DA CUNHA, matr. nº 37.836-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARINA DUDJAK LIMA XAVIER, matr. nº 37.949-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIZA COSTA PINTO, matr. nº 37.837-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, MAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO, matr. nº 38.055-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação - FEBF. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MAURO JULIO SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº 38.034-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, MICHELA CARVALHO REIS DE LIMA, matr. nº 37.838-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 37.839-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MICHELE DAMASCENO DE AZEVEDO, matr. nº 37.840-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MICHELLE MARTINS, matr. nº 37.841-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MÔNICA LIGEIRO GONÇALVES, matr. nº 38.006-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, MONIQUE SILVA CARVALHO, matr. nº 38.035-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, NOEME BELFORT VASCONCELOS, matr. nº 37.842-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, NORMA NEVES FERREIRA, matr. nº 37.950-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ODAISA LEMOS DA SILVA, matr. nº 38.036-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, PATRÍCIA DE FRANÇA DE SOUZA, matr. nº 37.951-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, PATRÍCIA DOS SANTOS DE SÁ FREIRE, matr. nº 37.843-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matr. nº 38.037-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, PEDRO XAVIER DE SOUZA, matr. nº 37.994-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, POLLYANA DE OLIVEIRA VARGAS COSTA, matr. nº 37.995-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM, matr. nº 37.844-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, PRISCILA PAULA GOMES, matr. nº 37.845-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, PRISCILLA COSTA DE ARAÚJO PEREIRA, matr. nº 37.952-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, QUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES ASSIS, matr. nº 37.999-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, RAFAELA FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.846-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RAFAELA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 37.847-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RAPHAEL SANTOS FAULSTICH, matr. nº 37.997-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RAQUEL RICHELIEU LIMA DE ANDRADE PONTES, matr. nº 38.011-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA CAMPOS LEITE DA CRUZ, matr. nº 37.848-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA CHAGAS DOS SANTOS, matr. nº 37.849-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA DE FREITAS XIMENES, matr. nº 38.039-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA MIRANDA DE SOUZA, matr. nº 38.040-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA VICENTE GUIMARÃES, matr. nº 37.850-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATA VIEIRA LIMA PINTO, matr. nº 37.863-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATO FONSECA JUNIOR, matr. nº 37.998-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RENATO HARLEY SANTOS BOTELHO, matr. nº 38.008-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia da Mão, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, RICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.902-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL - ESDI. \r\n, a contar de 16/07/2014, RITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA TAVARES DA COSTA, matr. nº 37.851-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, RITA DE CASSIA NASCIMENTO CONCEIÇÃO, matr. nº 37.852-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR, matr. nº 38.041-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38.042-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, RONALDO BOSIGNOLI, matr. nº 38.063-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - FEN. \r\n, a contar de 16/07/2014, ROSA CRISTINA DE SOUZA MANHÃES NOGUEIRA, matr. nº 37.853-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROSANE MARIA VIANA ZAQUIEU, matr. nº 37.953-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROSANGELA SALLES DE SOUZA LUIZ, matr. nº 38.043-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, ROSILANE DE JESUS TEODORO, matr. nº 37.854-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROSILENE DA SILVA MOREIRA, matr. nº 37.855-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ROSILENE DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 37.856-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SAMIR OLIVEIRA DA SILVA WANDERLEY, matr. nº 38.044-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, SANDRA DA SILVA PEDRO, matr. nº 38.062-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA QUÂNTICA - FIS. \r\n, a contar de 16/07/2014, SERGINA NUNES DANIEL, matr. nº 37.954-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SIMONE DOS SANTOS SILVEIRA, matr. nº 37.955-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SIMONE DOS SANTOS VICTOR, matr. nº 37.857-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SIMONE TARDELI CARDOSO, matr. nº 37.956-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SOLANGE SANTA MARIA PINTO PEREIRA, matr. nº 37.858-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SUELLEN LIBERATI AMICHI, matr. nº 37.999-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SUSY DO REGO SILVA PEREIRA, matr. nº 38.000-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA, matr. nº 38.045-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, TALMA MARIA ASSUMPÇÃO E SILVA, matr. nº 38.046-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, TATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, TELMA DE PAULA DE MEDEIROS, matr. nº 37.859-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, THIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ, matr. nº 38.048-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, TULANE NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 38.049-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, VANESSA DE SOUZA LIMA FERREIRA, matr. nº 37.860-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VANESSA TAVARES DE SOUZA, matr. nº 38.002-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, VANISE DE SOUZA, matr. nº 37.861-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VITOR EVANGELISTA LIMA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.050-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VITOR MOREIRA, matr. nº 38.051-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/07/2014, VIVIANE DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 37.862-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VIVIANE LAMBERT DA SILVA, matr. nº 37.957-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, VIVIANE SANTOS CARDOSO, matr. nº 38.003-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, WAGNER BERNARDES DO AMARAL, matr. nº 38.052-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, WAGNER PEREIRA COUTINHO FILHO, matr. nº 38.012-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 14/07/2014, WALÉRIA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 38.065-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS - FAF. \r\n, a contar de 16/07/2014, WELLINGTON DOS SANTOS FONSECA, matr. nº 37.958-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 14/07/2014, WILLIAM MOREIRA LIMA NETO, matr. nº 38.060-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - IME. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, YASMIN ALVES DA CONCEIÇÃO DE BARROS, matr. nº 38.053-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/07/2014, ZELIO VIANNA NETO, matr. nº 38.004-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1700709\r\n"
        ],
        "1700711": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do Memorando DISHUPE nº 015/2014, designando para procedê-la os servidores JORGE DUARTE GASPAR, matr. nº 27.610-5, Coordenador Técnico em Saúde do Trabalhador - DESSAUDE, NEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, Técnico em Segurança do Trabalho/CTIP-DESSAUDE, e JOÃO ROBERTO FARTURA, matr. nº 27.689-9, Técnico em Segurança do Trabalho/DISET-DESSAUDE, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.\r\nId: 1700711\r\n"
        ],
        "1700713": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 11/07/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIEGO DOIMO ZURITA\r\nSOCIOLIGIA\r\n44º\r\nDESISTENTE \r\n21/02/2014\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTAMIRES MEDES GONZALEZ\r\nBIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nALINE RAMALHO BRANDÃO PEREIRA\r\nBIOLOGIA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nRegional Norte Fluminense\r\nConceição de Macabu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELLE MORSCH CARDOZO\r\nSOCIOLIGIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/10029/2013.\r\nTrês Rios\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALESSANDRA RAMOS HENRIQUE\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n14/04/2014\r\nId: 1700713\r\n"
        ],
        "1700822": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.028-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E. E. Dr. Elias, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3928/2013.\r\nId: 1700822\r\n"
        ],
        "1700824": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.526-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Zenóbio da Costa. Proc. n° E-03/014/1312/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 281.178-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, em substituição ao servidor Regina da Conceição, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.526-8, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/014/1312/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.382-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmem da Silva. Proc. n° E-03/014/1316/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.963-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 377 - Carmem da Silva, em substituição ao servidor Patricia Cristina de Araujo Martins, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.382-2, com validade a contar de 04/06/2012. Proc. n° E-03/014/1316/2014.\r\nId: 1700824\r\n"
        ],
        "1700825": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Servente, mat. n° 5.004.796-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Tamandaré, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E- 03/002/4825/2014.\r\nId: 1700825\r\n"
        ],
        "1700826": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/2009, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/2008, a , companheira do extinto servidor ROBERTO REZENDE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 6ª classe, matrícula 959.020-9, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 24. Processo nº E- 09/157/5121/2013.\r\nId: 1700826\r\n"
        ],
        "1700840": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02.07.2014\r\n, Id Funcional n° 5031618-4, CPF nº 091498517-56, nascido em 22.06.1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 128769163, expedida pelo IFP, PIS/PASEP nº 16863156653, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa CivilO. de 02.07.2014, com validade de 23.06.2014 e tomou posse em 02.07.2014.\r\n7, CPF nº 164026987-84, nascida em 14.12.1994, do sexo feminino, portador da carteira de identidade nº 271290942, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 26755551641, nomeada para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO I, DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.07. 2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, com validade de 23.06.2014 e tomou posse em 02.07.2014.\r\nDE 09.07.2014\r\n, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional nº 2715102-6, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/1533/2014.\r\n\r\nId: 1700840\r\n"
        ],
        "1700848": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1700848\r\n"
        ],
        "1700849": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n4.711.766.247,30 \r\n31.761.315.816,67 \r\n(33.098.894.312,33 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.623.510.724,11 \r\n21.786.549.285,23 \r\n(22.324.729.869,77 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.488.149.683,11 \r\n20.677.229.399,37 \r\n(21.296.335.791,63 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n780.633.530,73 \r\n3.343.500.201,37 \r\n(2.201.297.946,63 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n664.699.283,25 \r\n1.390.717.548,56 \r\n(1.434.396.768,44 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n650.254.084,25 \r\n1.270.726.923,56 \r\n(1.396.016.843,44 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n14.445.199,00 \r\n119.990.625,00 \r\n(38.379.925,00 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n73.958.924,71 \r\n1.678.985.075,31 \r\n(417.045.516,69 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n29.583.574,06 \r\n671.594.057,79 \r\n(166.818.179,21 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n36.979.459,62 \r\n839.492.519,60 \r\n(208.522.776,40 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n7.395.891,03 \r\n167.898.497,92 \r\n(41.704.561,08 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n41.975.322,77 \r\n273.797.577,50 \r\n(349.855.661,50 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n33.580.258,30 \r\n219.038.062,42 \r\n(279.884.528,58 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n8.395.064,47 \r\n54.759.515,08 \r\n(69.971.132,92 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.707.516.152,38 \r\n17.333.729.198,00 \r\n(19.095.037.845,00 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n235.499.602,00 \r\n1.461.920.559,47 \r\n(1.487.096.398,53 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.472.016.550,38 \r\n15.871.808.638,53 \r\n(17.607.941.446,47 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.438.436.411,55 \r\n9.254.774.191,43 \r\n(10.244.716.497,57 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n599.348.503,56 \r\n3.856.155.904,83 \r\n(4.268.597.184,17 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n359.609.102,11 \r\n2.313.693.543,11 \r\n(2.561.158.332,89 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n44.773.521,76 \r\n268.311.013,57 \r\n(320.081.644,43 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n18.655.632,04 \r\n111.796.240,58 \r\n(133.367.367,42 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n11.193.379,36 \r\n67.077.745,01 \r\n(80.020.419,99 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n135.361.041,00 \r\n1.109.319.885,86 \r\n(1.028.394.078,14 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n19.001.261,81 \r\n291.721.900,00 \r\n(101.284.588,00 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n208.441,67 \r\n3.107.538,68 \r\n(2.540.787,32 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n18.792.820,14 \r\n288.614.361,32 \r\n(98.743.800,68 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.247.724,90 \r\n6.620.650,99 \r\n(3.276.336,01 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.422.323,37 \r\n7.512.350,18 \r\n(5.369.269,82 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n277.564,41 \r\n1.497.170,55 \r\n(1.449.940,45 \r\n\r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n259.145,26 \r\n1.357.653,42 \r\n(1.641.922,58 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n61.487,92 \r\n418.921,81 \r\n(137.351,19 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n21.100,82 \r\n140.667,19 \r\n(42.958,81 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n34.475,94 \r\n267.425,82 \r\n(296.089,18 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n26.160,06 \r\n150.934,47 \r\n(156.444,53 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n62.533,80 \r\n346.337,23 \r\n(494.916,77 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n35.768,76 \r\n632.360,33 \r\n(262.683,67 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n15.344.534,90 \r\n269.669.879,33 \r\n(85.615.897,67 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n116.359.779,19 \r\n817.597.985,86 \r\n(927.109.490,14 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n31.526.412,32 \r\n205.322.735,17 \r\n(295.440.896,83 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n31.756.421,83 \r\n193.395.579,01 \r\n(143.711.504,99 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n53.076.945,04 \r\n418.879.671,68 \r\n(487.957.088,32 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n728.304,07 \r\n4.900.950,27 \r\n(2.076.573,73 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n4.677.013,83 \r\n24.431.515,65 \r\n(141.767.357,35 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.098.968,11 \r\n6.871.931,27 \r\n(20.383.963,73 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n46.366.079,91 \r\n378.151.575,69 \r\n(318.993.748,31 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n206.579,12 \r\n4.523.698,80 \r\n(4.708.407,20 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n79.376.173,90 \r\n832.077.551,72 \r\n(620.621.354,28 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n79.376.173,90 \r\n832.077.551,72 \r\n(620.621.354,28 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n76.024.410,53 \r\n784.760.021,93 \r\n(586.216.792,07 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n62.452.748,65 \r\n446.243.332,63 \r\n(359.321.354,37 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n18.140.508,02 \r\n109.510.771,54 \r\n(125.483.614,46 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n- \r\n125.072.900,91 \r\n(81.750.590,09 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n- \r\n13.073.410,09 \r\n(2.799.496,91 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n- \r\n44.993.569,34 \r\n(38.501.103,66 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n1.866.394,32 \r\n29.080.687,69 \r\n23.053.127,69 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n- \r\n204.704,64 \r\n204.704,64 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n- \r\n175.275,41 \r\n(1.664.944,59 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n- \r\n804.523,47 \r\n(2.525.390,53 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n1.564.996,47 \r\n5.635.416,94 \r\n5.635.416,94 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n8.000.236,93-\r\n9.965.429,27 \r\n(3.063.546,73 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.351.763,37 \r\n47.317.529,79 \r\n(34.404.562,21 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.351.763,37 \r\n47.317.529,79 \r\n(34.404.562,21 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n349.635.702,70 \r\n4.673.180.239,83 \r\n(4.927.818.510,17 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n4.553.948,71 \r\n27.658.944,11 \r\n(26.666.717,89 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n3.018.345,11 \r\n20.180.960,96 \r\n(18.077.337,04 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n2.786.749,68 \r\n19.010.967,32 \r\n(16.973.616,68 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n231.595,43 \r\n1.169.993,64 \r\n(1.103.720,36 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n3.002,62 \r\n48.270,21 \r\n(940.148,79 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n3.002,62 \r\n48.270,21 \r\n(940.148,79 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n5.022,00 \r\n9.036,00 \r\n7.053,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n5.022,00 \r\n9.036,00 \r\n7.053,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n966.127,05 \r\n5.575.470,42 \r\n(5.040.137,58 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n966.127,05 \r\n5.575.470,42 \r\n(5.040.137,58 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n561.451,93 \r\n1.845.206,52 \r\n(2.616.147,48 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n561.451,93 \r\n1.845.206,52 \r\n(2.616.147,48 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n67.050.674,88 \r\n403.433.816,96 \r\n11.286.030,96 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n60,01 \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n60,01 \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n60.070.929,79 \r\n380.625.007,24 \r\n20.748.702,24 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n22.530.791,82 \r\n117.745.695,68 \r\n70.067.639,68 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.372.127,79 \r\n7.834.640,43 \r\n7.834.640,43 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.115.423,54 \r\n14.961.544,37 \r\n(15.038.455,63 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n64.896,05 \r\n207.672,15 \r\n83.664,15 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n18.978.344,44 \r\n94.741.838,73 \r\n77.187.790,73 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n30.833.131,15 \r\n223.373.028,36 \r\n(25.923.020,64 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.322.235,92 \r\n21.118.904,80 \r\n17.250.436,80 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n6.551.088,03 \r\n41.485.837,92 \r\n(30.705.853,08 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n7.255.478,14 \r\n67.606.005,75 \r\n4.093.822,75 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n13.704.329,06 \r\n93.162.279,89 \r\n(16.561.427,11 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n6.692.196,51 \r\n39.416.183,55 \r\n6.243.913,55 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n1.097.478,50 \r\n12.735.807,24 \r\n(1.715.752,76 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n5.242.828,90 \r\n24.490.685,46 \r\n6.931.571,46 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n701,87 \r\n5.775,47 \r\n5.775,47 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n234.203,34 \r\n1.427.906,79 \r\n666.958,79 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n116.983,90 \r\n750.918,51 \r\n350.270,51 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n14.810,31 \r\n90.099,65 \r\n(29.639.830,35 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n14.810,31 \r\n90.099,65 \r\n(29.639.830,35 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n6.978.450,24 \r\n22.807.424,42 \r\n(9.436.952,58 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n6.605,90 \r\n15.411.399,01 \r\n(16.832.977,99 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n6.971.844,34 \r\n7.396.025,41 \r\n7.396.025,41 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n1.234,84 \r\n1.280,21 \r\n(7.671,79 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n1.234,84 \r\n1.280,21 \r\n(7.671,79 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.862.438,65 \r\n17.114.772,25 \r\n(737.538.432,75 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n862.323,72 \r\n6.370.293,04 \r\n(5.513.394,96 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n862.323,72 \r\n6.370.293,04 \r\n(5.513.394,96 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n862.323,72 \r\n6.370.293,04 \r\n(5.513.394,96 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.274.654,60 \r\n7.843.009,33 \r\n(18.895.270,67 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.274.654,60 \r\n7.843.009,33 \r\n(18.895.270,67 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n142.583,95 \r\n431.122,63 \r\n(746.354,37 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n582.876,38 \r\n2.470.347,25 \r\n(712.383.412,75 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n582.876,38 \r\n2.470.347,25 \r\n(712.383.412,75 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n272.866.431,56 \r\n4.220.482.057,85 \r\n(4.176.855.381,15 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n272.866.431,56 \r\n4.220.482.057,85 \r\n(4.176.855.381,15 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n38.685,19 \r\n3.469.431,55 \r\n(9.466.312,45 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n304.279,47 \r\n1.968.133,28 \r\n(676.595,72 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n118.223.045,40 \r\n651.354.268,01 \r\n(397.396.560,99 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n39.407.681,80 \r\n197.444.089,83 \r\n(152.139.519,17 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n114.508.519,49 \r\n514.324.693,86 \r\n(498.262.312,14 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n- \r\n2.850.040.131,76 \r\n(1.441.400.038,24 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n384.220,21 \r\n1.881.309,56 \r\n(1.923.639,44 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n\r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n2.302.208,90 \r\n4.490.648,66 \r\n1.955.990,66 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n2.302.208,90 \r\n4.490.648,66 \r\n1.955.990,66 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n3.949,03 \r\n29.667,76 \r\n(448.975,24 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n- \r\n9.604,90 \r\n(16.794,10 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n- \r\n9.604,90 \r\n(16.794,10 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.949,03 \r\n20.062,86 \r\n(62.407,14 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.949,03 \r\n20.062,86 \r\n(60.273,14 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n1.094.342,62 \r\n52.406.402,67 \r\n(144.583.173,33 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n1.094.342,62 \r\n52.406.402,67 \r\n(144.583.173,33 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n1.064.636,54 \r\n52.229.272,09 \r\n(142.426.303,91 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n29.706,08 \r\n177.130,58 \r\n(14.869,42 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n28.752.025,56 \r\n179.539.078,48 \r\n(295.758.317,52 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n196.691,00 \r\n1.665.160,49 \r\n1.447.692,49 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n177.511,00 \r\n1.575.397,00 \r\n1.575.397,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n19.180,00 \r\n89.763,49 \r\n(109.859,51 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n2.066.172,04 \r\n11.410.959,07 \r\n(79.956.924,93 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n389.173,16 \r\n591.720,48 \r\n(72.855.653,52 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.676.998,88 \r\n10.819.238,59 \r\n(7.101.271,41 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n2.113.341,61 \r\n10.544.126,94 \r\n549.014,94 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n528.705,61 \r\n3.649.737,90 \r\n(2.133.914,10 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.584.636,00 \r\n6.894.389,04 \r\n2.860.793,04 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n6.728.402,81 \r\n43.327.773,77 \r\n(39.927.546,23 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n5.668.158,92 \r\n41.100.132,17 \r\n(37.522.315,83 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n1.048.330,76 \r\n2.165.483,71 \r\n89.483,71 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n11.913,13 \r\n62.157,89 \r\n(2.494.714,11 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n4.889.857,91 \r\n37.879.633,41 \r\n(70.919.531,59 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n52.289,90 \r\n265.273,08 \r\n(1.060.722,92 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n969.995,87 \r\n7.880.435,95 \r\n(18.753.835,05 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.583.028,41 \r\n22.510.020,45 \r\n(18.167.166,55 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n1.474.469,80 \r\n10.114.029,33 \r\n(28.593.889,67 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n20.310,00 \r\n189.457,22 \r\n(89.335,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n788.413,80 \r\n2.609.490,39 \r\n(3.108.144,61 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n37.155,73 \r\n688.606,66 \r\n(8.660.594,34 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n3.990,00 \r\n(167.585,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.646.400,50 \r\n23.563.474,67 \r\n(28.648.525,33 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n359,20 \r\n685,20 \r\n(4.314,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.185.136,98 \r\n6.885.961,85 \r\n706.091,85 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n430.388.312,71 \r\n3.082.631.343,94 \r\n(3.385.037.378,06 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n428.260.815,66 \r\n3.009.671.680,54 \r\n(3.151.338.355,46 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n244.106.158,75 \r\n1.665.872.929,57 \r\n(1.699.991.499,43 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n150.121.084,33 \r\n988.997.112,30 \r\n(1.025.680.499,70 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n67.456.104,39 \r\n477.101.188,71 \r\n(403.962.535,29 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n16.864.026,08 \r\n119.275.296,99 \r\n(100.990.634,01 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n39.480.091,87 \r\n232.008.618,28 \r\n(315.950.185,72 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n16.450.038,28 \r\n96.670.257,61 \r\n(131.645.910,39 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n9.870.022,96 \r\n58.002.154,49 \r\n(78.987.546,51 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n800,75 \r\n17.438,14 \r\n(65.845,86 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n47.763.890,80 \r\n337.444.492,95 \r\n(272.931.637,05 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n8.021,00 \r\n4.693.403,95 \r\n(1.806.596,05 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n38.456.445,99 \r\n249.095.454,93 \r\n(303.260.169,07 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n31.983.953,99 \r\n224.027.948,93 \r\n(208.901.273,07 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.472.492,00 \r\n24.767.216,00 \r\n(13.604.679,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n- \r\n300.290,00 \r\n300.290,00 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n35.740.026,55 \r\n(50.036.035,45 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n28.592.021,25 \r\n(40.028.828,75 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n7.148.005,30 \r\n(10.007.206,70 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n184.154.656,91 \r\n1.343.798.750,97 \r\n(1.451.346.856,03 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n184.154.656,91 \r\n1.343.798.750,97 \r\n(1.451.346.856,03 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n31.873,21 \r\n31.873,21 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n14.573,59 \r\n(8.866,41 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n14.573,59 \r\n(8.866,41 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n2.259,49 \r\n2.259,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n1.967,35 \r\n12.314,10 \r\n(11.125,90 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n2.125.529,70 \r\n72.913.216,60 \r\n(233.601.729,40 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n2.007.679,70 \r\n67.399.284,64 \r\n(156.044.662,36 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n950.120,18 \r\n2.662.511,50 \r\n(3.337.488,50 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n432.978,84 \r\n12.172.148,82 \r\n(12.171.034,18 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n240.000,00 \r\n712.546,22 \r\n(3.387.453,78 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n384.580,68 \r\n51.852.078,10 \r\n(101.148.685,90 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n60.550,00 \r\n353.107,60 \r\n(73.147.779,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n60.550,00 \r\n353.107,60 \r\n(73.147.779,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n57.300,00 \r\n935.824,36 \r\n(5.920.087,64 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n57.300,00 \r\n935.824,36 \r\n(5.920.087,64 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n199.005.016,67 \r\n1.154.902.247,04 \r\n(1.399.896.733,96 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n44.642.426,75 \r\n271.953.532,79 \r\n(310.120.506,21 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n29.119.477,81 \r\n179.163.914,11 \r\n(114.958.127,89 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n160.526,27 \r\n1.080.758,23 \r\n(1.659.692,77 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n615.878,90 \r\n3.752.863,47 \r\n(2.685.300,53 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.890.137,20 \r\n15.782.553,17 \r\n(10.603.440,83 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.395.427,23 \r\n8.263.494,30 \r\n(9.361.753,70 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n348.856,70 \r\n2.065.873,03 \r\n(2.340.438,97 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n1.145.853,27 \r\n5.453.185,84 \r\n1.098.751,84 \r\n\r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n15.328.199,23 \r\n91.076.913,22 \r\n(7.915.572,78 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n6.131.283,74 \r\n36.430.790,97 \r\n(3.166.203,03 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n7.664.096,96 \r\n45.538.439,85 \r\n(3.957.803,15 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.532.818,53 \r\n9.107.682,40 \r\n(791.566,60 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n10.082.156,45 \r\n67.215.670,25 \r\n(91.942.260,75 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n1.249.637,89 \r\n12.148.696,14 \r\n(35.445.336,86 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n4.018.419,43 \r\n24.743.642,81 \r\n(20.148.939,19 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n547.660,47 \r\n3.871.696,95 \r\n(1.475.911,05 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n1.674.339,99 \r\n10.309.842,67 \r\n(8.395.400,33 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n228.189,88 \r\n1.613.192,45 \r\n(614.977,55 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.004.604,07 \r\n6.185.905,99 \r\n(5.037.239,01 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n136.913,94 \r\n967.915,92 \r\n(368.986,08 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.222.390,78 \r\n7.374.777,32 \r\n(20.453.562,68 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n42.579,76 \r\n255.155,77 \r\n(151.860,23 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n42.579,76 \r\n255.155,77 \r\n(151.860,23 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n3.606.393,26 \r\n26.052.771,97 \r\n(130.715.706,03 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n15.590,54 \r\n188.321,29 \r\n(250.222,71 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n66.093,34 \r\n390.362,35 \r\n(857.751,65 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n718.069,55 \r\n6.556.974,78 \r\n79.902,78 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n256.138,57 \r\n2.338.274,80 \r\n1.683.604,80 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n184.772,65 \r\n1.687.481,57 \r\n(641.478,43 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n46.193,01 \r\n421.869,47 \r\n(160.371,53 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n230.965,32 \r\n2.109.348,94 \r\n(801.852,06 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n2.719.058,35 \r\n18.357.810,14 \r\n(128.396.692,86 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.059.404,21 \r\n7.310.668,75 \r\n(37.721.932,25 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n958.422,65 \r\n6.452.917,83 \r\n(54.002.493,17 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n944,83 \r\n5.550,32 \r\n(17.634,68 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n11.686,32 \r\n14.295,58 \r\n(250.860,42 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n244.057,38 \r\n1.639.500,33 \r\n(13.474.139,67 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n406.762,26 \r\n2.732.500,37 \r\n(22.456.899,63 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n6.331,79 \r\n22.316,38 \r\n(43.972,62 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n17.807,86 \r\n105.089,09 \r\n(348.495,91 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n13.641,05 \r\n74.971,49 \r\n(80.264,51 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n38.973,37 \r\n211.276,40 \r\n(667.490,60 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n26.818,43 \r\n72.686,56 \r\n(3.328,44 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n9.723,99 \r\n110.872,23 \r\n(531.328,77 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n2.430,95 \r\n27.717,61 \r\n(132.833,39 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n48.608,11 \r\n348.027,01 \r\n(623.450,99 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n48.608,11 \r\n348.027,01 \r\n(622.918,99 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n106.369,41 \r\n727.534,38 \r\n(6.870.088,62 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.187,77 \r\n22.088,06 \r\n(36.240,94 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n103.181,64 \r\n705.446,32 \r\n(6.833.847,68 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n67.258,50 \r\n689.599,09 \r\n(884.039,91 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n67.258,50 \r\n689.599,09 \r\n(884.039,91 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n11.742.927,77 \r\n65.319.713,24 \r\n(56.692.543,76 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.782.523,82 \r\n4.948.320,22 \r\n(936.010,78 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n8.638.958,69 \r\n51.622.459,92 \r\n(52.758.987,08 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n91.147,57 \r\n488.575,94 \r\n(57.518,06 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n98.255,53 \r\n998.353,47 \r\n(687.632,53 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.132.042,16 \r\n7.262.003,69 \r\n(2.252.395,31 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n78.519.278,09 \r\n189.834.744,95 \r\n(53.693.428,05 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n132.609,12 \r\n587.067,53 \r\n(1.285.742,47 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n2.339,00 \r\n1.787,00 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n64.467,98 \r\n64.467,98 \r\n64.467,98 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n67.556,39 \r\n520.260,55 \r\n(1.351.997,45 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n78.386.668,97 \r\n189.247.677,42 \r\n(52.407.685,58 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n1.271.038,60 \r\n14.527.705,03 \r\n8.857.316,03 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n5.420.657,76 \r\n34.994.429,19 \r\n(42.660.529,81 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n69.184,98 \r\n90.667,55 \r\n25.338,55 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n1.977.449,11 \r\n7.060.103,22 \r\n3.512.237,22 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n312.318,62 \r\n2.153.039,63 \r\n766.630,63 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n69.336.019,90 \r\n130.421.732,80 \r\n(22.908.678,20 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n11.585.038,64 \r\n151.303.011,59 \r\n(118.112.732,41 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n10.703.314,15 \r\n146.602.318,93 \r\n(115.012.037,07 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n307.395,31 \r\n2.231.351,82 \r\n(2.498.491,18 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.243.945,88 \r\n11.200.868,16 \r\n1.153.304,16 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n497.578,64 \r\n4.480.348,96 \r\n461.323,96 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n621.972,76 \r\n5.600.432,95 \r\n576.650,95 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n124.394,48 \r\n1.120.086,25 \r\n115.329,25 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n8.730.936,78 \r\n130.905.269,21 \r\n(111.565.041,79 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n5.141.025,10 \r\n77.981.154,18 \r\n(65.409.763,82 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n2.162.801,22 \r\n32.619.792,48 \r\n(27.126.423,52 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n1.297.680,76 \r\n19.571.875,59 \r\n(16.275.854,41 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n49.698,92 \r\n306.354,69 \r\n(893.123,31 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n8.570,83 \r\n30.210,19 \r\n(1.057.980,81 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n15.946,10 \r\n85.218,13 \r\n(186.829,87 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n55.213,85 \r\n310.663,95 \r\n(615.066,05 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n105.335,69 \r\n972.301,92 \r\n(1.077.061,08 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n84.268,61 \r\n777.841,97 \r\n(861.648,03 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n21.067,08 \r\n194.459,95 \r\n(215.413,05 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n315.700,49 \r\n1.292.527,82 \r\n(1.024.747,18 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n150.233,86 \r\n1.127.061,19 \r\n(190.926,81 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n165.466,63 \r\n165.466,63 \r\n(833.820,37 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n881.724,49 \r\n4.700.692,66 \r\n(3.100.695,34 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n881.724,49 \r\n4.700.692,66 \r\n(3.100.695,34 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n731.931,06 \r\n4.397.749,13 \r\n(2.807.570,87 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n14.413,17 \r\n167.563,27 \r\n(428.504,73 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n135.380,26 \r\n135.380,26 \r\n135.380,26 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n64.258.273,19 \r\n541.810.957,71 \r\n(917.970.067,29 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n16.881,00 \r\n32.284,79 \r\n15.177,79 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n64.241.392,19 \r\n541.778.672,92 \r\n(917.985.245,08 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n8.060.898,48 \r\n61.006.559,62 \r\n(68.905.299,38 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n6.215.403,40 \r\n34.755.403,40 \r\n(41.634.340,60 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.047.570,45 \r\n6.610.875,80 \r\n(70.760.554,20 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n885.265,27 \r\n6.551.894,15 \r\n(6.078.166,85 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n87.343,79 \r\n504.624,52 \r\n(731.375,48 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(316.012.905,41 \r\n\r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n47.944.910,80 \r\n270.423.705,82 \r\n(233.150.472,18 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n3.563.243.050,69 \r\n7.370.360.483,25 \r\n(7.105.186.628,75 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n159.075.656,17 \r\n3.734.418.031,41 \r\n(4.131.804.968,59 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n14.128.804,22 \r\n3.352.642.743,51 \r\n(2.655.277.256,49 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n14.128.804,22 \r\n3.352.642.743,51 \r\n(2.655.277.256,49 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n9.651.125,88 \r\n51.997.237,28 \r\n(222.063.762,72 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n4.477.678,34 \r\n3.300.645.506,23 \r\n(2.433.213.493,77 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n1.067.889,51 \r\n1.067.889,51 \r\n(2.427.423.110,49 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n3.409.788,83 \r\n3.299.577.616,72 \r\n(5.790.383,28 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n144.946.851,95 \r\n381.775.287,90 \r\n(1.476.527.712,10 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n144.946.851,95 \r\n381.775.287,90 \r\n(1.476.527.712,10 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n144.946.851,95 \r\n314.533.287,90 \r\n(1.494.712.712,10 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n2.369.444,00 \r\n70.097.426,11 \r\n(259.435.573,89 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n142.577.407,95 \r\n244.435.861,79 \r\n(1.235.277.138,21 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n3.371.431.679,73 \r\n3.376.441.580,43 \r\n356.360.918,43 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n3.371.431.679,73 \r\n3.371.431.679,73 \r\n371.351.017,73 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n3.371.431.679,73 \r\n3.371.431.679,73 \r\n371.431.679,73 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n3.371.431.679,73 \r\n3.371.431.679,73 \r\n371.431.679,73 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n5.009.900,70 \r\n(14.990.099,30 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n22.065.771,22 \r\n133.813.319,29 \r\n(104.582.837,71 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n22.065.771,22 \r\n133.813.319,29 \r\n(104.582.837,71 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n10.620.683,57 \r\n125.638.292,12 \r\n(3.225.009.000,88 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n969.315,05 \r\n4.115.735,04 \r\n3.115.735,04 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n969.315,05 \r\n4.115.735,04 \r\n3.115.735,04 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n200.000,00 \r\n3.346.419,99 \r\n2.346.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n769.315,05 \r\n769.315,05 \r\n769.315,05 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n69.600,00 \r\n69.600,00 \r\n69.600,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.428,54 \r\n(22.653.571,46 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n1.532.734,44 \r\n7.391.226,56 \r\n191.226,56 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n1.532.734,44 \r\n7.391.226,56 \r\n191.226,56 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n8.118.634,08 \r\n110.784.901,98 \r\n(3.205.145.119,02 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n7.934.809,08 \r\n84.076.376,98 \r\n(3.226.428.597,02 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n4.655.908,32 \r\n3.531.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n6.621.425,90 \r\n64.764.376,60 \r\n(1.843.467.772,40 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n1.313.383,18 \r\n14.656.092,06 \r\n(1.374.392.604,94 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n59.550,00 \r\n25.857.825,00 \r\n23.865.078,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n59.550,00 \r\n25.857.825,00 \r\n23.865.078,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n124.275,00 \r\n850.700,00 \r\n(2.464.400,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n124.275,00 \r\n850.700,00 \r\n(2.464.400,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n49.260,00 \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n49.260,00 \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n49.260,00 \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n75.426.060,77 \r\n2.387.871.556,09 \r\n(1.174.391.344,91 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n47.053.429,39 \r\n2.165.296.980,12 \r\n(281.855.151,88 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n47.053.429,39 \r\n2.165.296.980,12 \r\n(281.855.151,88 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n36.519.824,89 \r\n2.118.118.830,78 \r\n(266.936.029,22 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n29.014.974,61 \r\n1.629.874.940,64 \r\n(332.895.237,36 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n3.976.705,05 \r\n476.370.244,53 \r\n54.085.562,53 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n3.528.145,23 \r\n11.873.645,61 \r\n11.873.645,61 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n10.533.604,50 \r\n47.178.149,34 \r\n(14.919.122,66 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n10.533.604,50 \r\n47.178.149,34 \r\n(14.919.122,66 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n475.607,40 \r\n3.577.941,27 \r\n(1.150.259,73 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n142.732,72 \r\n1.603.679,12 \r\n1.273.825,12 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n136.107,84 \r\n1.597.054,24 \r\n1.267.200,24 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n136.107,84 \r\n999.676,45 \r\n669.822,45 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n- \r\n597.377,79 \r\n597.377,79 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n332.874,68 \r\n1.974.262,15 \r\n(2.424.084,85 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n332.874,68 \r\n1.974.262,15 \r\n(2.424.084,85 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n332.874,68 \r\n1.974.262,15 \r\n(2.424.084,85 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n27.245.147,38 \r\n152.462.884,43 \r\n(177.651.952,57 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n27.000.434,99 \r\n150.437.036,33 \r\n(179.677.800,67 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n27.000.434,99 \r\n150.437.036,33 \r\n(179.677.800,67 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n91.296,34 \r\n516.051,99 \r\n516.051,99 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n153.416,05 \r\n1.509.796,11 \r\n1.509.796,11 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n25.362.316,93 \r\n(600.954.916,07 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n25.362.316,93 \r\n(600.954.916,07 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n25.362.316,93 \r\n(600.954.916,07 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n178.497,88 \r\n23.944.364,13 \r\n(536.947.851,87 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n354.488,20 \r\n1.417.952,80 \r\n(64.007.064,20 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n118.890,52 \r\n41.171.433,34 \r\n(112.779.064,66 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n118.890,52 \r\n13.174.943,32 \r\n(84.782.574,68 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n118.890,52 \r\n13.174.943,32 \r\n(84.782.574,68 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n12.848,14 \r\n12.476.288,96 \r\n(20.720.243,04 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n106.042,38 \r\n624.610,67 \r\n545.893,67 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n74.043,69 \r\n(4.608.225,31 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(60.000.000,00 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n27.996.490,02 \r\n(27.996.489,98 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n43.095.361,25 \r\n174.561.832,34 \r\n172.961.832,34 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n177.808,65 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n177.808,65 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n43.056.725,26 \r\n174.384.023,69 \r\n172.784.023,69 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n43.056.725,26 \r\n174.384.023,69 \r\n172.784.023,69 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n43.056.725,26 \r\n174.384.023,69 \r\n172.784.023,69 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n30.800.000,00 \r\n123.500.000,00 \r\n121.900.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n12.256.725,26 \r\n50.884.023,69 \r\n50.884.023,69 \r\n\r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n419.516.103,97-\r\n3.567.765.838,55-\r\n2.242.913.153,45 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n386.593.436,97-\r\n2.603.429.301,12-\r\n2.752.854.446,88 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n386.593.436,97-\r\n2.603.429.301,12-\r\n2.752.854.446,88 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n15.790.955,50-\r\n222.658.013,00-\r\n111.675.694,00 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n7.395.891,03-\r\n167.898.497,92-\r\n41.704.561,08 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n7.395.891,03-\r\n167.898.497,92-\r\n41.704.561,08 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n8.395.064,47-\r\n54.759.515,08-\r\n69.971.132,92 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n8.395.064,47-\r\n54.759.515,08-\r\n69.971.132,92 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n370.802.481,47-\r\n2.380.771.288,12-\r\n2.641.178.752,88 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n370.802.481,47-\r\n2.380.771.288,12-\r\n2.641.178.752,88 \r\nFUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n359.609.102,11-\r\n2.313.693.543,11-\r\n2.561.158.332,89 \r\nPART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n11.193.379,36-\r\n67.077.745,01-\r\n80.020.419,99 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\nAT\r\n- \r\n- \r\n226.693.634,22-\r\n(226.693.634,22 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJUNHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n165.491.687,63-\r\n(165.491.687,63 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n- \r\n345.762.163,55-\r\n(345.762.163,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n660.708,71-\r\n(660.708,71 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n28.163.650,10-\r\n184.425.456,78-\r\n189.985.387,22 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n28.163.650,10-\r\n184.425.456,78-\r\n189.985.387,22 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n28.163.650,10-\r\n184.425.456,78-\r\n189.985.387,22 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n26.734.049,04-\r\n177.277.451,48-\r\n179.978.180,52 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n16.864.026,08-\r\n119.275.296,99-\r\n100.990.634,01 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n9.870.022,96-\r\n58.002.154,49-\r\n78.987.546,51 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n7.148.005,30-\r\n10.007.206,70 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n7.148.005,30-\r\n10.007.206,70 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n4.759.016,90-\r\n41.302.886,54-\r\n38.681.513,46 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.315.874,58-\r\n20.416.464,75-\r\n22.305.575,25 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.023.193,24-\r\n18.327.377,34-\r\n8.538.230,66 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n348.856,70-\r\n2.065.873,03-\r\n2.340.438,97 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n348.856,70-\r\n2.065.873,03-\r\n2.340.438,97 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.532.818,53-\r\n9.107.682,40-\r\n791.566,60 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.532.818,53-\r\n9.107.682,40-\r\n791.566,60 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.141.518,01-\r\n7.153.821,91-\r\n5.406.225,09 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.004.604,07-\r\n6.185.905,99-\r\n5.037.239,01 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n136.913,94-\r\n967.915,92-\r\n368.986,08 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n292.681,34-\r\n2.089.087,41-\r\n13.767.344,59 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n46.193,01-\r\n421.869,47-\r\n160.371,53 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n46.193,01-\r\n421.869,47-\r\n160.371,53 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n244.057,38-\r\n1.639.500,33-\r\n13.474.139,67 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n244.057,38-\r\n1.639.500,33-\r\n13.474.139,67 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n2.430,95-\r\n27.717,61-\r\n132.833,39 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n2.430,95-\r\n27.717,61-\r\n132.833,39 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.443.142,32-\r\n20.886.421,79-\r\n16.375.938,21 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.443.142,32-\r\n20.886.421,79-\r\n16.375.938,21 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n124.394,48-\r\n1.120.086,25-\r\n(115.329,25 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n124.394,48-\r\n1.120.086,25-\r\n(115.329,25 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n1.297.680,76-\r\n19.571.875,59-\r\n16.275.854,41 \r\n\r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n1.297.680,76-\r\n19.571.875,59-\r\n16.275.854,41 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n21.067,08-\r\n194.459,95-\r\n215.413,05 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n21.067,08-\r\n194.459,95-\r\n215.413,05 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n7.974.014.616,04 \r\n38.126.343.849,80 \r\n(38.962.597.300,20 \r\nId: 1700849\r\n"
        ],
        "1700850": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n114.481.019,93 \r\n520.818.494,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n195.129.502,61-\r\n759.431.959,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n309.610.522,54 \r\n61.533.524.499,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.060.560.882,48 \r\n34.005.752.554,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.615.314.760,87 \r\n30.398.405.084,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n445.246.121,61 \r\n3.607.347.470,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.300.006.887,55 \r\n28.058.004.173,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.750.950.359,94-\r\n27.527.771.944,71 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n27.740.499,19-\r\n250.060.059,11-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.104.665,00-\r\n22.249.543,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n25.635.834,19-\r\n20.623.399.548,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.005.969.554,52 \r\n12.504.538.357,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.485.674.323,23 \r\n10.649.623.288,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n520.295.231,29 \r\n1.854.915.069,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.274.788.081,83 \r\n9.601.925.466,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.031.605.388,71-\r\n8.118.861.191,04 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.764.499,19-\r\n365.845.159,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.104.665,00-\r\n22.238.646,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.659.834,19-\r\n388.083.805,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.992.114.992,69-\r\n7.707.363.467,28 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n38.764.499,19-\r\n365.845.159,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n2.104.665,00-\r\n22.238.646,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n36.659.834,19-\r\n18.021.939.180,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.955.455.158,50 \r\n10.314.575.712,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.450.281.898,80 \r\n8.513.919.660,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n505.173.259,70 \r\n1.800.656.052,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.240.632.846,73 \r\n7.669.011.601,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.992.114.992,69-\r\n7.707.363.467,28 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.283,21 \r\n21.147.575,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.977.268,15 \r\n19.409.889,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.877.984,94-\r\n1.737.685,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.977.268,15 \r\n19.409.889,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.365.461,94 \r\n84.561.893,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.412.586,13 \r\n83.545.564,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.047.124,19-\r\n1.016.329,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.407.141,09 \r\n83.201.674,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.777,25 \r\n64.587,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.923,05 \r\n55.112,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145,80-\r\n9.474,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.951,49 \r\n51.055,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n242.558,34 \r\n5.841.984,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n183.319,48 \r\n5.714.083,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.238,86 \r\n127.901,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.135.827,25 \r\n4.531.274,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.242.778.329,24 \r\n6.648.771.776,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n910.272.143,96 \r\n5.325.334.142,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n332.506.185,28 \r\n1.323.437.633,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n724.375.768,87 \r\n4.698.618.832,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n337.763.599,41 \r\n1.455.989.120,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n223.553.667,10 \r\n1.329.933.003,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.209.932,31 \r\n126.056.116,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.734.978,57 \r\n1.189.217.450,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.032.777,47 \r\n190.455.150,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.666.109,57 \r\n169.912.327,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.366.667,90 \r\n20.542.822,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.959.041,51 \r\n136.440.693,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n161.993.804,74 \r\n964.302.850,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n134.717.983,86 \r\n809.400.401,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.275.820,88 \r\n154.902.449,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n133.284.566,59 \r\n784.479.057,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n110.729.361,76 \r\n581.403.516,74 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n88.912.184,07 \r\n552.610.735,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.817.177,69 \r\n28.792.780,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n92.593.196,10 \r\n550.576.326,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.934.074,80 \r\n123.857.035,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.797.382,86 \r\n105.183.062,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.863.308,06-\r\n18.673.972,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.193.598,16 \r\n92.707.285,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.178,07 \r\n234.636,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n142.829,64 \r\n142.829,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.348,43 \r\n91.806,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n142.829,64 \r\n142.829,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.135.305,73 \r\n95.386.332,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.038.959,96 \r\n48.846.373,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n33.096.345,77 \r\n46.539.958,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.195.274,75 \r\n47.419.940,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.909.871,01 \r\n117.956.150,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.216.529,52 \r\n50.994.007,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.306.658,51-\r\n66.962.142,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.927.288,12 \r\n49.975.656,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n682.123,85 \r\n2.337.435,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n689.469,95 \r\n2.280.624,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.346,10-\r\n56.810,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n679.760,02 \r\n2.257.082,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.581.651,68 \r\n22.255.667,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.682.541,50 \r\n10.547.501,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.889,82-\r\n11.708.165,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.007.356,42 \r\n9.972.554,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.024.000,00 \r\n115.785.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.024.000,00 \r\n115.774.202,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.490.396,02-\r\n411.497.723,76 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n11.024.000,00 \r\n115.785.099,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.024.000,00 \r\n2.601.460.368,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n50.514.396,02 \r\n2.189.962.645,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n35.392.424,43 \r\n2.135.703.627,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.121.971,59 \r\n54.259.017,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.155.235,10 \r\n1.932.913.864,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.490.396,02-\r\n411.497.723,76 \r\n\r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.958.052,56 \r\n2.158.007.880,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.975.631,83 \r\n2.126.825.596,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.982.420,73 \r\n31.182.283,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.702.214,27 \r\n1.925.873.841,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.415.656,77 \r\n8.829.499,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n145.001,43 \r\n4.856.467,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.270.655,34 \r\n3.973.032,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.605,90 \r\n4.674.348,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n140.686,69 \r\n23.125.264,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n271.791,17 \r\n4.021.562,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n131.104,48-\r\n19.103.701,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.445.414,93 \r\n2.365.673,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.837.198,55-\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.626.381,57-\r\n192.877.902,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.789.183,02 \r\n2.893.247.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.275.828,50 \r\n1.580.278.495,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.709.268,02 \r\n1.569.124.457,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.566.560,48 \r\n11.154.037,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n302.762.436,94 \r\n1.569.124.049,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n218.486.645,48-\r\n1.312.968.971,74 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.837.198,55-\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.626.381,57-\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.789.183,02 \r\n264.115.206,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n218.486.645,48-\r\n1.312.968.971,74 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.837.198,55-\r\n71.494.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.626.381,57-\r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n85.789.183,02 \r\n2.893.247.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.275.828,50 \r\n1.580.278.495,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n302.709.268,02 \r\n1.569.124.457,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.566.560,48 \r\n11.154.037,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n302.762.436,94 \r\n1.569.124.049,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n218.486.645,48-\r\n1.312.968.971,74 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n282.694.828,50 \r\n1.535.173.171,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.155.008,55 \r\n1.527.202.107,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.539.819,95 \r\n7.971.063,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.208.177,47 \r\n1.527.201.699,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.581.000,00 \r\n45.105.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.554.259,47 \r\n41.922.350,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n26.740,53 \r\n3.182.973,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.554.259,47 \r\n41.922.350,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n152.058.717,67 \r\n842.373.002,88 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n97.398.456,04-\r\n544.304.514,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n249.457.173,71 \r\n38.016.877.483,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.750.315.499,46 \r\n19.920.935.701,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.826.931.169,62 \r\n18.179.657.338,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.615.670,16-\r\n1.741.278.363,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.722.456.368,78 \r\n16.886.954.657,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.500.858.325,75-\r\n18.095.941.781,93 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.270.242,00 \r\n32.741.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.270.242,00 \r\n355.589.504,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n721.361.617,43-\r\n4.439.781.740,79 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.270.242,00 \r\n32.741.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n322.848.373,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.270.242,00 \r\n9.801.476.248,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n722.631.859,43 \r\n5.361.694.507,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n721.293.760,31 \r\n5.346.028.443,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.338.099,12 \r\n15.666.064,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n714.173.246,99 \r\n5.171.121.915,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n721.361.617,43-\r\n4.439.781.740,79 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.526.923,93 \r\n108.062.041,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.188.825,81 \r\n105.640.764,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.338.098,12 \r\n2.421.276,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.042.113,81 \r\n38.710.224,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n720.104.935,50 \r\n5.253.632.466,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n720.104.934,50 \r\n5.240.387.678,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n13.244.787,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n702.131.133,18 \r\n5.132.411.690,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.416.671,39 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.493.546,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.253.546,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n240.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n18.416.671,39 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.158.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n240.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.334.746,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n2.334.746,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.485.529,67 \r\n843.139.595,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n97.398.456,04-\r\n221.456.141,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.883.985,71 \r\n621.683.454,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.739.817.472,36-\r\n12.955.082.465,83 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.485.529,67 \r\n843.139.595,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n97.398.456,04-\r\n221.456.141,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n247.883.985,71 \r\n25.850.059.241,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.987.701.458,07 \r\n12.894.976.775,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.030.950.295,36 \r\n11.229.267.457,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.248.837,29-\r\n1.665.709.318,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.944.287.040,79 \r\n10.136.315.343,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.739.817.472,36-\r\n12.955.082.465,83 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n825.240.155,75 \r\n4.903.607.552,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n825.240.155,75 \r\n4.903.607.552,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n761.761.159,35 \r\n4.526.427.673,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n254.308.067,76 \r\n1.495.965.367,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n254.301.700,65 \r\n1.495.873.869,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.367,11 \r\n91.498,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n234.736.745,57 \r\n1.381.148.278,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n492.075,73 \r\n5.226.880,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n751.302,11 \r\n5.061.766,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n259.226,38-\r\n165.114,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n950.494,98 \r\n3.690.174,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n30.920.370,61 \r\n147.674.425,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.422.914,40 \r\n97.610.550,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.497.456,21 \r\n50.063.875,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.743.481,38 \r\n93.269.565,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.213.819,53 \r\n9.947.241,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.400.076,91 \r\n7.668.621,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n186.257,38-\r\n2.278.620,40 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.221.221,38 \r\n7.163.917,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n913.333,86 \r\n2.477.951,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.430,17 \r\n1.154.053,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n823.903,69 \r\n1.323.898,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n170.713,75 \r\n1.152.413,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.155.405,00 \r\n53.032.431,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.058.923,46 \r\n29.871.943,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.903.518,46-\r\n23.160.487,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.058.923,46 \r\n29.871.943,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.082.906,27 \r\n76.509.025,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.490.137,49 \r\n65.685.339,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.407.231,22-\r\n10.823.686,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.982.952,81 \r\n64.538.581,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n365.500,23 \r\n5.044.833,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n972.195,21 \r\n4.323.337,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n606.694,98-\r\n721.496,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n970.148,70 \r\n4.215.547,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.061.237,17 \r\n61.964.539,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.586.896,60 \r\n59.778.025,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.474.340,57 \r\n2.186.513,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.236.101,48 \r\n42.593.975,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.824.165,40 \r\n427.177.928,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.362.123,89 \r\n278.451.910,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.462.041,51 \r\n148.726.018,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.387.105,34 \r\n197.113.564,88 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.531,12 \r\n757.797,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.676,50 \r\n293.626,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n78.145,38-\r\n464.171,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.051,44 \r\n281.791,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.345,58 \r\n652.097,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.199,92 \r\n470.744,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.854,34-\r\n181.352,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n162.307,58 \r\n422.819,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.936.912,06 \r\n20.658.860,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.078.692,77 \r\n7.155.059,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.858.219,29 \r\n13.503.801,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.826.874,17 \r\n6.038.756,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.583.179,00 \r\n122.574.317,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.508.518,75 \r\n95.822.957,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.925.339,75-\r\n26.751.360,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.195.508,13 \r\n86.883.788,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.093.942,36 \r\n80.489.453,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.652.754,40 \r\n63.471.756,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n558.812,04-\r\n17.017.696,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.610.285,59 \r\n55.449.830,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n476.362.754,66 \r\n4.096.491.653,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n595.205.539,83 \r\n2.862.261.043,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.842.785,17-\r\n1.234.230.610,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n574.425.884,82 \r\n2.441.428.409,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.781.952,77 \r\n365.966.701,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.929.795,66 \r\n350.732.506,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.852.157,11 \r\n15.234.194,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.167.795,66 \r\n347.646.826,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.508.615,61 \r\n160.372.465,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.682.026,12 \r\n134.382.498,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n826.589,49 \r\n25.989.966,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.679.647,16 \r\n134.370.364,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1700850\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.065.165,78 \r\n158.276.210,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.043.842,10 \r\n156.321.389,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.978.676,32-\r\n1.954.820,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.154.047,34 \r\n152.337.943,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.084.848,80 \r\n116.161.757,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.240.160,54 \r\n105.758.558,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.155.311,74-\r\n10.403.198,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.158.875,25 \r\n98.835.737,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.671,97 \r\n699.189,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.593,50 \r\n583.651,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.921,53-\r\n115.538,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.498,50 \r\n583.651,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.875.766,35 \r\n12.367.981,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.872.780,43 \r\n11.167.624,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.985,92 \r\n1.200.357,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.270.157,98 \r\n10.934.957,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.911.167,27 \r\n59.367.561,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.000.068,02 \r\n45.223.629,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.911.099,25 \r\n14.143.931,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.439.601,33 \r\n39.854.365,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.067.615,88 \r\n214.971.109,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.566.000,54 \r\n161.210.924,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n49.501.615,34 \r\n53.760.185,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.258.635,88 \r\n157.584.898,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n302.946,00 \r\n26.364.538,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n302.946,00 \r\n26.364.538,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.679.235,96-\r\n645.782.755,17 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n302.946,00 \r\n26.364.538,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n302.946,00 \r\n1.105.207.789,62 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.982.181,96 \r\n459.425.034,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.687.113,95 \r\n399.762.053,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n34.704.931,99-\r\n59.662.980,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.996.081,00 \r\n376.836.814,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n39.679.235,96-\r\n645.782.755,17 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n27.996.490,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.490,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n23.330.408,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.982.181,96 \r\n428.993.392,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.021.032,28 \r\n369.330.411,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.038.850,32-\r\n59.662.980,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.087.033,47 \r\n352.549.448,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n892.489,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n451.275,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n64.467,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.346.220,49 \r\n1.131.999.280,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n68.038.576,42-\r\n699.706.839,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n88.384.796,91 \r\n15.748.795.625,64 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n834.382.503,42 \r\n6.020.654.232,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n850.810.402,23 \r\n4.469.681.824,41 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.427.898,81-\r\n1.550.972.408,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n855.280.523,95 \r\n4.284.981.334,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n745.997.706,51-\r\n9.728.141.393,21 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.436.801,45 \r\n1.137.811.453,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.139.431,66-\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.576.233,11 \r\n12.736.704.114,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n546.032.271,19 \r\n4.335.387.167,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n554.780.281,97 \r\n2.795.553.045,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.748.010,78-\r\n1.539.834.122,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n565.705.558,48 \r\n2.619.604.148,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n425.456.038,08-\r\n8.401.316.946,88 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000,00-\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n313.741.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.551.698,79-\r\n261.861.389,09 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.000,00-\r\n313.741.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n314.962.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.551.698,79 \r\n53.101.447,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.086.596,43 \r\n53.101.447,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.534.897,64-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.473.442,18 \r\n43.781.561,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.551.698,79-\r\n261.861.389,09 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.551.698,79 \r\n40.231.447,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.086.596,43 \r\n40.231.447,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.534.897,64-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.973.442,18 \r\n32.601.561,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n12.870.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.500.000,00 \r\n11.180.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.443.801,45 \r\n824.069.981,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.132.431,66-\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.576.233,11 \r\n128.291.392,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n420.904.339,29-\r\n8.117.399.499,79 \r\n\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n56.443.801,45 \r\n824.069.981,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n64.132.431,66-\r\n695.778.588,73 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.576.233,11 \r\n12.399.685.219,88 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n541.480.572,40 \r\n4.282.285.720,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n548.693.685,54 \r\n2.742.451.597,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.213.113,14-\r\n1.539.834.122,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n556.232.116,30 \r\n2.575.822.586,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n420.904.339,29-\r\n8.117.399.499,79 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.086,00 \r\n278.157,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.635,00 \r\n224.249,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n451,00 \r\n53.908,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n52.279,00 \r\n222.754,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.929.123,81 \r\n27.031.126,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.572.954,19 \r\n27.011.499,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n643.830,38-\r\n19.627,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.539.223,44 \r\n19.106.155,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.564.522,21 \r\n50.710.392,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.619.490,46 \r\n32.596.659,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.054.968,25-\r\n18.113.732,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.487.031,51 \r\n32.572.379,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.968.793,03 \r\n55.120.922,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.713.541,27 \r\n24.820.400,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n255.251,76 \r\n30.300.522,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.822.724,06 \r\n17.280.007,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.380.458,81 \r\n11.519.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.315.261,37 \r\n9.444.283,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n934.802,56-\r\n2.075.676,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.238.591,71 \r\n8.043.807,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.456,40-\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.456,40-\r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.810.896,49 \r\n208.159.789,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.552.893,81 \r\n73.039.247,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.258.002,68 \r\n135.120.541,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.030.804,64 \r\n59.700.470,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n81.600,00 \r\n654.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n36.800,00 \r\n548.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.800,00 \r\n105.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n141.200,00 \r\n177.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n401.007.781,58 \r\n3.315.921.317,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n460.748.493,29 \r\n2.224.322.945,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.740.711,71-\r\n1.091.598.371,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n471.314.680,70 \r\n2.145.375.625,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.588.125,38 \r\n427.723.412,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n32.284.338,96 \r\n174.521.389,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.303.786,42 \r\n253.202.023,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.593.097,44 \r\n135.556.567,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n898.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.101.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n898.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.200,00 \r\n3.420.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.600,00 \r\n3.403.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.600,00 \r\n17.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.344.630,09 \r\n3.345.830,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.244.034,81 \r\n166.349.225,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.766.526,27 \r\n158.249.653,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n477.508,54 \r\n8.099.571,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.199.387,55 \r\n144.129.455,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.849.406,68 \r\n13.371.759,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.038.150,92 \r\n13.370.238,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n188.744,24-\r\n1.520,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n468.466,16 \r\n9.413.132,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.713.378,80 \r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n146.860,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.860.238,80 \r\n181.578.667,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.874.251,56 \r\n39.914.687,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.530.629,79 \r\n33.567.284,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.621,77 \r\n6.347.402,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.994.031,59 \r\n25.231.866,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.014.012,76-\r\n141.663.979,66 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.713.378,80 \r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n146.860,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.860.238,80 \r\n31.206.021,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.014.012,76-\r\n141.663.979,66 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.713.378,80 \r\n31.206.021,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n146.860,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.860.238,80 \r\n181.578.667,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.874.251,56 \r\n39.914.687,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.530.629,79 \r\n33.567.284,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.621,77 \r\n6.347.402,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.994.031,59 \r\n25.231.866,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n9.014.012,76-\r\n141.663.979,66 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.938.833,36 \r\n27.525.640,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.042.042,90 \r\n21.218.693,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.896.790,46 \r\n6.306.946,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.340.862,90 \r\n21.218.693,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n453.629,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n453.629,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.935.418,20 \r\n11.935.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.488.586,89 \r\n11.894.962,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.553.168,69-\r\n40.455,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.653.168,69 \r\n3.559.544,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.803.959,76-\r\n37.018.194,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.752.284,76-\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.051.675,00-\r\n2.830.512.844,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n273.475.980,67 \r\n1.645.352.377,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.499.490,47 \r\n1.640.561.494,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.023.509,80-\r\n4.790.883,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.580.933,88 \r\n1.640.145.320,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.527.655,67-\r\n1.185.160.466,67 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.803.959,76-\r\n37.267.514,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.752.284,76-\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.051.675,00-\r\n41.195.764,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.527.655,67-\r\n1.185.160.461,67 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n41.803.959,76-\r\n37.267.514,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.752.284,76-\r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n38.051.675,00-\r\n2.830.263.524,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n273.475.980,67 \r\n1.645.103.062,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n281.460.854,48 \r\n1.640.383.685,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.984.873,81-\r\n4.719.376,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n281.542.297,89 \r\n1.639.967.511,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n311.527.655,67-\r\n1.185.160.461,67 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n88.914.170,67 \r\n600.332.882,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.265.416,36 \r\n598.237.519,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.351.245,69-\r\n2.095.362,88 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.346.859,77 \r\n597.821.345,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n184.561.810,00 \r\n1.044.770.180,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.195.438,12 \r\n1.042.146.166,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.633.628,12-\r\n2.624.013,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n191.195.438,12 \r\n1.042.146.166,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.635,99-\r\n71.506,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.635,99-\r\n71.506,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.635,99 \r\n177.808,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJUNHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/07/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n134.827.240,42 \r\n1.652.817.774,12 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n263.168.079,03-\r\n1.459.438.798,97 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n397.995.319,45 \r\n77.282.320.125,15 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.894.943.385,90 \r\n40.026.406.787,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.466.125.163,10 \r\n34.868.086.909,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n428.818.222,80 \r\n5.158.319.878,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.155.287.411,50 \r\n32.342.985.508,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.496.948.066,45-\r\n37.255.913.337,92 \r\nId: 1700851\r\n"
        ],
        "1700967": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 3241536-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3053, 53ª DP-Mesquita, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0107-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Investigador Policial, ID 2943238-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3052, 52ª DP-Nova Iguaçu, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0108-26- CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5022421-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3064, 64ª DP-Vilar dos Teles, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0127- 26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565355-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3050, 50ª DP-Itaguaí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0227-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5021716-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ª DP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0248-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2992494-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3055, 55ª DP-Queimados, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0221-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022082-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3063, 63ª DP-Japeri, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0242-26- CI nº 181/1216/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4268898-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3059, 59ª DP-Duque de Caxias, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0065-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Investigador Policial, ID 4392214-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3062, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0260-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571372-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3061, 61ª DP-Xerém, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0237-26-CI nº 181/1216/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022680-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 31/03/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0070-26-CI nº 181/1216/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2014 \r\nFica esclarecido que as U.A'S 26-3053/53ª DP, 26-3052/52ª DP, 26-3064/64ª DP, 26-3050/50ª DP e 26-3048/48ª DP foram excluídas do Núcleo Composto 0032-26 a contar de 31/03/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3057, 26- 3510, 26-3661, 26-3662, 26-3663 e 26-3664 correspondentes à 57ª DP, DEAM- São João de Meriti, 11ª, 12ª, 13ª e 14ª DEAC'S, continuando a responder pelo núcleo composto, o servidor WILFRID CASTILHO MACHADO FILHO, Inspetor de Polícia, ID 2943286-3-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0227-26 que pertence a U.A.26-3050/50ª DP-Itaguaí, passará a ser Composto com a U.A.26-3048/48ªDP-Seropédica-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nFica esclarecido que as U.A'S 26-3058/58ª DP, 26-3055/55ª DP, 26-3063/63ª DP e 26-3051/51ª DP foram excluídas do Núcleo Composto 0097-26 a contar de 31/03/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3054 e 26-3501 correspondentes à 54ªDP e DEAM-Belford Roxo, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, ID 2936238-5-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0242-26 que pertence a U.A.26-3063/63ª DP-Japeri, passará a ser Composto com a U.A.26-3051/51ª DP-Paracambi-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Composto 0106-26 com as U.A.'S 26-3066, 26-3062, 26-3059, 26-3061, 26-3065 e 26-3067 correspondentes à 66ª, 62ª, 59ª, 61ª, 65ª e 67ª DP'S, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Marcos Antônio Azevedo Gervou, Inspetor de Polícia, ID 2937013-2, continuará como Agente de Pessoal da U.A 26-3066/66ª DP-Piabetá-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 31/03/2014, o Núcleo Simples 0070-26 que pertence a U.A.26-3065/65ª DP-Magé, passará a ser Composto com a U.A.26-3067/67ªDP-Guapimirim-C.I nº 181/1216/ 2014.\r\nId: 1700967\r\n"
        ],
        "1701030": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO \r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2014\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, transfere os julgamentos dos Recursos nºs 2.927/2012 - Proc. nº E-04/405807/2007 - GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO; 2.964/2012 - Proc. nº E-03/2610110/2010 - GRAZIELLA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO; 3.270/2014 - Proc. nº E-04/055/1266/2013 - LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, constantes da pauta publicada no dia 08/07/2014, da 1ª Câmara, para o próximo dia 07/08 do corrente ano.\r\nId: 1701030\r\n"
        ],
        "1701031": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/3952/2013, publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1701031\r\n"
        ],
        "1701042": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/3893/2013, publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1701042\r\n"
        ],
        "1701050": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/07/2014\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1344/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\nId: 1701050\r\n"
        ],
        "1701055": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1340/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.120-1, Assistente Executivo.\r\nId: 1701055\r\n"
        ],
        "1701067": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 12/05/2014, publicado no D.O. de 16/05/2014, que designou a Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1726/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1726/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.057-5, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.171-4 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1701067\r\n"
        ],
        "1701080": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 279.015-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 32574371/1. Proc. n° E-03/002/4820/2014.\r\n, mat. n° 197.834-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 32866097/1. Proc. n° E-03/015/2508/2013.\r\n, mat. n° 1.202.985-6, Servente I, ID Funcional nº 39098320/1. Proc. n° E- 03/014/1589/2014.\r\n, mat. n° 233.555-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 34323546/1. Proc. n° E-03/014/1831/2014.\r\n, mat. n° 5.009.623-9, Merendeira I, ID Funcional nº 35939737/1. Proc. n° E-03/008/1378/2014.\r\nId: 1701080\r\n"
        ],
        "1701083": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 517.183-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33828962/1. Proc. nº E- 03/010/1886/2014.\r\n, mat. nº 106.902-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39421970/1. Proc. nº E-03/010/1866/2014.\r\n, mat. nº 254.022-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40370453/2. Proc. nº E-03/003/1427/2014.\r\n, mat. nº 273.158-6, Servente I, ID. Funcional nº 37659650/1. Proc. nº E-03/004/2238/2014.\r\n, mat. nº 244.888-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40935612/2. Proc. nº E- 03/002/2270/2013.\r\n, mat. nº 5.023.304-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 32559356/1. Proc. nº E- 03/002/4884/2014.\r\n, mat. nº 238.535-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35117419/1. Proc. nº E-03/002/111/2013.\r\n, mat. nº 235.005-6, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40549127/2. Proc. nº E- 03/002/4962/2014.\r\nmat. nº 1.200.167-3, Servente I, ID. Funcional nº 32557442/1. Proc. nº E-03/002/250/2013.\r\nmat. nº 187.980-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36233072/1. Proc. nº E- 03/012/1078/2014.\r\n, mat. nº 271.266-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 36072265/1. Proc. nº E-03/002/5259/2013.\r\n, mat. nº 271.964-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 33266840/1. Proc. nº E-03/005/1469/2014.\r\nId: 1701083\r\n"
        ],
        "1701084": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nDILCE ESMERALDINA DE JESUS, mat. nº 942.495-3, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 5, ID Funcional nº 43265391/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/2779/2014.\r\n, mat. nº 5.013.069-9, Servente I, ID Funcional nº 38235528/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/1839/2014.\r\nId: 1701084\r\n"
        ],
        "1701087": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 5011656-8, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 12 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/087.43/2013.\r\nId: 1701087\r\n"
        ],
        "1701090": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 5012520-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 10 de junho de 2014, publicado no D.O. de 12 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo Administrativo n° E-21/087.43/2013.\r\nId: 1701090\r\n"
        ],
        "1701096": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\no Ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou o servidor VAROLLI NASCIMENTO, ID Funcional nº 35312033/1, com validade a contar de 25/04/2012. Proc. n° E-03/11.201.286/2012.\r\nId: 1701096\r\n"
        ],
        "1701103": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 241.607-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38011042/1. Proc. nº E- 03/011/2037/2014.\r\n, mat. nº 255.495-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33223556/1. Proc. nº E- 03/011/1934/2014.\r\n, mat. nº 184.488-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37513680/1. Proc. nº E- 03/011/1604/2014.\r\n, mat. nº 256.720-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40352773/2. Proc. nº E-03/011/1805/2014.\r\n, mat. nº 240.012-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37513702/1. Proc. nº E- 03/011/1866/2014.\r\n, mat. nº 247.581-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36995959/1. Proc. nº E-03/016/4287/2013.\r\n, mat. nº 246.438-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40188078/2. Proc. nº E- 03/003/1550/2014.\r\n, mat. nº 250.040-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32549830/1. Proc. nº E-03/002/1834/2014.\r\n, mat. nº 242.082-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37342860/1. Proc. nº E- 03/007/2087/2014.\r\n, mat. nº 245.981-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40368947/2. Proc. nº E- 03/003/1366/2014.\r\n, mat. nº 246.846-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34026924/1. Proc. nº E-03/003/1394/2014.\r\n, mat. nº 234.412-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35734930/1. Proc. nº E-03/015/2235/2013.\r\n, mat. nº 1.206.613-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33480257/1. Proc. nº E- 03/005/1579/2014.\r\n, mat. nº 235.732-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33094136/1. Proc. nº E-03/010/1272/2014.\r\n, mat. nº 253.749-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40625583/2. Proc. nº E-03/013/951/2014.\r\n, mat. nº 232.133-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32911572/1. Proc. nº E-03/015/3539/2013.\r\n, mat. nº 831.308-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39167038/3. Proc. nº E- 03/013/3351/2013.\r\n, mat. nº 238.205-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35920050/1. Proc. nº E-03/010/1685/2014.\r\n, mat. nº 283.126-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34708723/1. Proc. nº E- 03/012/3737/2013.\r\n, mat. nº 1.208.172-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40496287/1. Proc. nº E-03/006/12/2013.\r\n, mat. nº 255.145-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35285257/1. Proc. nº E- 03/010/1871/2014.\r\n, mat. nº 5.019.252-5, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36402656/1. Proc. nº E- 03/10.802.421/2011.\r\n, mat. nº 235.769-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35071850/1. Proc. nº E-03/010/1765/2014.\r\n, mat. nº 805.902-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34637737/1. Proc. nº E-03/016/1411/2014.\r\n, mat. nº 808.278-6, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32987137/1. Proc. nº E-03/015/4339/2013.\r\n, mat. nº 281.788-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40412059/1. Proc. nº E-03/011/1890/2014.\r\n, mat. nº 281.329-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38272644/1. Proc. nº E- 03/006/2965/2013.\r\n, mat. nº 234.588-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37261568/1. Proc. nº E- 03/013/1261/2014.\r\nId: 1701103\r\n"
        ],
        "1701135": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2014\r\n, mat. nº 921.835-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38097133/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/230/2014.\r\n, mat. nº 5.002.842-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 8705763/1, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/229/2014.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 5.002.639-2, Merendeira, ID. Funcional nº 35593342-1. Proc. n° E- 08/006/215/2014.\r\nmat. n° 272.711-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36349453/1. Proc. n° E-08/006/231/2014.\r\nId: 1701135\r\n"
        ],
        "1701266": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.06.2014\r\nJOSE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.108/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.131/2014.\r\nDE 09.06.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.136/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.138/2014.\r\nDE 20.06.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.141/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.142/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.152/2014.\r\nISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.153/2014.\r\nDE 10.06.2014\r\n, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.161/2014.\r\nISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.162/2014.\r\nDE 13.06.2014\r\n, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.164/2014.\r\n, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.165/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\nULISSES ELESBÃO GOMES DE MELO, ISAP, ID 43380000. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.298/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2014.\r\nDE 06.06.2014\r\nESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2014\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.120/2014.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.121/2014.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2014.\r\nBLICA PEDRO MELO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\n, ISAP, ID 19932561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.222/2014.\r\nLUCIANO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.224/2014.\r\nBLICA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORJOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVAANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.036/2014.\r\nDE 10.06.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORJERONIMO WALFRI GIORI JUNIORANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, ID 43367925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.053/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE,ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRAJANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ISAP, ID 43935982. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.094/2014.\r\nDE 24.06.2014\r\nELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.097/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2014\r\n, ISAP, ID 1927920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.189/2014.\r\nRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.146/2014.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.148/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.101/2014.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.094/2014.\r\n.06.2014\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.014/2014.\r\nId: 1701266\r\n"
        ],
        "1701267": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.159/2014.\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.160/2014.\r\nDE 24.05.2014\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.164/2014.\r\nDE 01.07.2014\r\n, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.175/2014.\r\nDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.241/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2014\r\nLEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.077/2014.\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.079/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2014\r\nISAP, ID 50023764. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.331/2014.\r\nLUCIMAR PEÇANHA DE LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.332/2014.\r\nMONICA ALONSO MORAES EMIDIO, ISAP, ID 43819176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.334/2014.\r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2014\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.082/2014. \r\nDE 17.06.2014\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.120/2014. \r\nDE 24.06.2014\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.121/2014. \r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.122/2014. \r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.123/2014. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.06.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.148/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.149/2014. \r\nDE 18.06.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.151/2014. \r\nDE 24.06.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.155/2014. \r\nDE 26.06.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.160/2014. \r\nDE 27.06.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.164/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.165/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.166/2014. \r\nDE 02.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº E-21/063.169/2014. \r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.170/2014. \r\nId: 1701267\r\n"
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        "1701268": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\n.11.2013\r\nGILSON JOSE VOLOTAO DE SOUZAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nDE 28.11.2013\r\n, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nDE 28.11.2013\r\n, ISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nDE 03.12.2013\r\nPÓLVORA, ISAP, ID 43368760ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\n.12.2013\r\nISAP, ID ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nDE 10.12.2013\r\nISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 31.485/2013.\r\nDE 11.12.2013\r\nISAP, ID 43715486ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 31.488/2013.\r\nDE 09.01.2014\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P31.024/2014.\r\nDE 10.01.2014\r\n, ISAP, ID 43547559ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, E- 21/031.032/2014.\r\nDE 16.01.2014\r\nWALTER BRAGAZZI PRADO JÚNIORixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P31.050/2014.\r\n, ISAP, ID 500299485ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 31.051/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nPABLO MENDES GOMES, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 35.121/2014.\r\nPABLO MENDES GOMES, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 35.122/2014.\r\nPABLO MENDES GOMES, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso 35.123/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.06.2014\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.179/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2014\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 43209351. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.076/2014.\r\nWESLEY RODRIGO LOURENÇO GOMES, ISAP, ID 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.077/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2014\r\nADRIANO KARKOW DE ALMEIDA, ISAP, ID 43546960. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.140/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2014\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA, ISAP, ID 41960467, e , ISAP, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/082.044/2014.\r\nZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.06.2014\r\nDANIELLY BATISTA PINHEIRO, ISAP, ID 43819230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.078/2014.\r\nDE 26.06.2014\r\n, como Sindicante, o servidor ALMIR SHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.091/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.06.2014\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.088/2014.\r\nDE 17.06.2014\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.092/2014.\r\nId: 1701268\r\n"
        ],
        "1701269": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27.06.2014\r\nDEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 42699924ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,º E- 21/.\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.06.2014\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.064/2014.\r\nUBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.065/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\nES DA MOTA, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.148/2014.\r\nES, ISAP, ID 43182852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.149/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.066/2014.\r\nId: 1701269\r\n"
        ],
        "1701270": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n\r\n.2014\r\npor 15 (quinze) dias, ao servidor , ISAP, ID. 50012258, com fulcro no art. 46, inciso III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, inciso III e art. 28, incisos I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 26, incisos I, X, XXIV e art. 28, inciso III, ambos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E- 21/006.056/2013.\r\n\r\nId: 1701270\r\n"
        ],
        "1701272": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n, ISAP, ID. 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.156/2014.\r\n.2014\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID. 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.160/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID. 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2014.\r\nId: 1701272\r\n"
        ],
        "1701273": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            ".2014\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.138/2014.\r\nId: 1701273\r\n"
        ],
        "1701280": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06/05/2014\r\nONDE SE LÊ: ...a servidora LUANA DÓRIA LÍBANO SOARES...\r\nLEIA-SE: ...a servidora LUANDA DÓRIA LÍBANO SOARES...\r\nId: 1701280\r\n"
        ],
        "1701286": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Assistente Social, matrícula 2358-0 - Id. Funcional 20579233, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14. 870 de 01/06/1990.Proc. nº E-01/008/195/2014.\r\nId: 1701286\r\n"
        ],
        "1701291": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE BASTOS SALGADO, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-01/014/85/2013.\r\nDE 22/06/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JFM, nº02/2014, a ALBA HELOISA DE BRAGANÇA, com a implantação para o mês de julho/2014. Procs. nºs E-01/031/8405/2013 e E-01/301092/2008.\r\nId: 1701291\r\n"
        ],
        "1701305": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\no Ato datado de 05/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Proc. nº E-08/001/3302/2013.\r\nId: 1701305\r\n"
        ],
        "1701310": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nNOMEIA JULIANA CAMPOS ALMEIDA FELIX, matrícula 7335-3, para exercer, com validade a contar de 11/07/2014, o cargo de livre provimento de Coordenação de Regulação, símbolo CD, da Gerência de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1701310\r\n"
        ],
        "1701381": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.07.2014\r\nAssistente Administrativo, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artEmenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/002/463/2014.\r\nId: 1701381\r\n"
        ],
        "1701388": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996055-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12.03.2013. Processo nº E-21/090/38/2013.\r\nDE 04.07.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381915-0, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046/478/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381902-8, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Juciara Ferreira Fogaça, ID nº 431915-0. Processo nº E-21/046/478/2013.\r\n, ID Funcional nº 5011785-8, com validade a contar de 30 de junho de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/702/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001514-3, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/49/2014. \r\nId: 1701388\r\n"
        ],
        "1701414": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.07.2014\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, matrícula nº 10.660-9, a contar de 28 de maio de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.943/2012.\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA, Chefe de Laboratório, matrícula nº 10.661-7, para responder interinamente, com validade a contar de 28 de maio de 2014, pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/050.943/2012.\r\nId: 1701414\r\n"
        ],
        "1701427": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 63/2013/UERJ, para prestação de serviços de apoio às atividades administrativas e operacionais do Hospital Universitário Pedro Ernesto com a empresa RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, o servidor GERALDO DE SOUZA, mat. 34.608-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 463/HUPE/2013.\r\nId: 1701427\r\n"
        ],
        "1701436": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1701436\r\n"
        ],
        "1701439": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 72.109.291/0001-61, de MULTA de mora de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato nº 091/2011, nos termos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8729/2013.\r\nId: 1701439\r\n"
        ],
        "1701440": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor GABRIEL HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, Registro nº 4795975299, quando da condução do veículo placa KZG-1859, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplico a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416027/2010.\r\nId: 1701440\r\n"
        ],
        "1701441": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/38/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/9/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1701441\r\n"
        ],
        "1701454": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/07/2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/06/2014\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\nLeia-se: \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/07/2014\r\nALTHAYDE ALVES RODRIGUES FILHO\r\nId: 1701454\r\n"
        ],
        "1701506": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.07.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/PRODERJ Nº 11\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nLeia-se: \r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPREDEQ/EMOP Nº 11\r\nDE 11 DE JULHO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\nId: 1701506\r\n"
        ],
        "1701696": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/05/2014\r\no Ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/991/2013.\r\nDE 10/06/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/991/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e , mat. nº 5.009.268-3, Zelador/Vigia, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.662/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 50143000, Assistente Executivo.\r\nId: 1701696\r\n"
        ],
        "1701742": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a contar de 19/12/2011, o servidor GERALDO CÂNDIDO FERREIRA FILHO, ID Funcional nº 40712885/2, mat. n° 837.705-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, aposentado por Ato da senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, através do Processo n° E- 08/221.939/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 18/02/2014, a folha 18 do Processo n° E-03/010/2201/2013.\r\nId: 1701742\r\n"
        ],
        "1701816": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nH.J DE MESQUITA EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.154.631/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS CAPUCHINOS, S/N°\r\n3467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 24.976,15\r\n002.614/2013\r\nNOME:\r\nELIZABETE GOMES CORRÊA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n162.752.128-37\r\nENDEREÇO:\r\nMORRÃO TRINDADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 6.441,50\r\n4078/2013\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CATIMBAU, S/N° \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 35.869,50\r\n11/2013\r\nNOME:\r\nANTONIO CLAUDIO BRANDÃO RESENDE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n076.364.666-00\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DA CAVALA - BAÍA DA RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.000,00\r\n502.037/2010\r\n\r\nNOME:\r\nPROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES DE ENGENHARIA CIVIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n00.346.071/001-40\r\nENDEREÇO:\r\nÃO ALVES FILHO, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 16.488,43\r\n9874/2013\r\nNOME:\r\nE COMERCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.487.597/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JOÃO DA BARRA, N° 50 - JAPUIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 40.000,00\r\n\r\nNOME:\r\nJULIETA UCHÔA MULLER\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n468.855.957-72\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO FAZENDA MOMBAÇA BR 101 KM 91 LOTE 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.245,03\r\n002.13614/2013\r\nSUPBGEAI/00136036\r\nNOME:\r\nLEONICE DO CAMPO FLOES - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n107.930.908-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA PRAIA 501 - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 26.400,00\r\n10.905/2011\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DE EDIF RESIDENCIAL GERMANA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n01.856.528/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA GRANDE DO FRADE, S/N° - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 10.881,44\r\n002.918/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO DOS SANTOS REIS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.051.570/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JULIA MARIA, N° 325 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 40.232,62\r\n002.6186/2013\r\nNOME:\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.225.761/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SÃO JOSÉ, N° 378 B - PARQUE BELÉM\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n.702,45\r\n002.9672/2013\r\nNOME:\r\nSEBASTIAN MARIA BUFFA - EPP\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n39.990.759/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ROBERTO SILVEIRA, N° 05\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 29.463,06\r\n10552/2013\r\nNOME:\r\nMALVÃO & STANISCE LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n04.543.661/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 165, S/N° JARDIM RIVIERA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 26.928,03\r\n10747/2013\r\nNOME:\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n32.487.258/0017-18\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 557 + 100 GRAÚNA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 51.771,34\r\n10749/2013\r\nNOME:\r\nMARMORARIA IRMAOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n31.043.292/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DONA CLARA N° 299\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n.051/2009\r\nNOME:\r\nCARLOS ANDRÉ MONTEIRO AMARAL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n926.879.896-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 1 LOTE 05 - QUADRA 03 LOTEAMENTO CIDADE DA BÍBLIA - PRAIA DE GARATUCAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 800,00\r\n1\r\nNOME:\r\nMEC ANGRA MECÂNICA NAVAL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n72.514.227/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA - JACUECANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\n7 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 50.483,55\r\n3680/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140276\r\nNOME:\r\nPRO BOAT LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.439.813/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA - JACUECANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 49.644,60\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140442\r\nNOME:\r\nFEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.758.657/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA, N° 274 - MACUMBAIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.484,26\r\nE-07/002.19644/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140884\r\nNOME:\r\nRENATO BARBOSA RODRIGUES PERCIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n550.022.267-87\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMINIO MARIA CAMPRIDA S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/504.391/2009\r\nId: 1701816\r\n"
        ],
        "1701858": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\n, matrícula nº 00/194.644-1, Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/7552/2013. \r\n, matrícula nº 00/222.778-3, Professor FAETEC I, nível 2507, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/1862/2013. \r\n, matrícula nº 00/223.506-7, Instrutor p/Discip. Profis., nível 6064, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 30.03.2014. Processo nº E-26/005/2209/2014. \r\n, matrícula nº 00/274.151-0, Servente II, nível 5514, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/95/2014.\r\n, matrícula nº 00/192.191-5, Inspetor de Alunos II, nível 5416, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/30154/2012. \r\n, matrícula nº 00/221.268-6, Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/32863/2012. \r\n, matrícula nº 00/151.242-5, Professor FAETEC II, nível 2516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, a contar de 08.02.2012. Processo nº E-26/005/4482/2014. \r\nId: 1701858\r\n"
        ],
        "1701921": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 14/07/2014\r\nAlexandre José Baptista TrajanoAna Carolina de Azevedo Carvalho - matr. 34.283-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/1346/2014.\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 184/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Poltronas para o Anfiteatro do Perinatal do HUPE. Proc. nº E-26/008/3255/2013.\r\nId: 1701921\r\n"
        ],
        "1701990": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/8981/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional n° 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/9.843/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional n° 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/11788/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional n° 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/2467/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/5208/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/11062/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/4351/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional n° 34674810, mat. nº 5.021.648- 0, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3616561-1, mat. nº 5.012.869-3 e ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional n° 3683204-9, mat. nº 5.011.894-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1701990\r\n"
        ],
        "1702000": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12.06.2014\r\nO TENENTE CORONEL BM REFORMADO ARALTON NASCIMENTO LIMA, RG 02.446, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Presidente do Conselho de Justificação de Portaria GAB/CGU nº 004/2013 - E- 09/10139/0006/2012 (fls. 434, 448, 452, 464, 466, 470, 478, 495, 508, 548, 555, 572 e 589), se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações perante o Conselho de Justificação e na forma do art. 7º, Parágrafo Único, alínea “b”, da Lei nº 427, de 10 de junho de 1981, ficando o acusado ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado defensor dativo para exercer sua defesa no processo administrativo disciplinar em tela.\r\nId: 1702000\r\n"
        ],
        "1702032": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "TADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIO\r\nEstender poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidorISAP, matrícula 819.261-9 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 1702032\r\n"
        ],
        "1702045": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitaçãodeclarada, a favor da concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, com fundamentono art. 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA. a despesa, no valor de R 600,00 (seiscentos reais) para atender despesas de pedágios através da empresa SGMP- SOCIEDADE DE GESTÃO E MEIO DE PAGAMENTO LTDA, e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.2016 - natureza de despesa 3390- fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1702045\r\n"
        ],
        "1702101": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nRGIO AUGUSTO DA COSTA NASCIMENTOid funcional nº 05028615-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 014/2014 celebrado com a Alvaro Sardinha Neto - ME, visando a contratação de pessoa jurídica especializada em emissão de laudo técnico de vistoria predial atestando as condições de edificação do Edifício Estácio de Sá , com validade a partir de 25 de junho de 2014. Processo nº E- 01/004/2627/2013. \r\n\r\nId: 1702101\r\n"
        ],
        "1702102": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nTARLILE BARBOSA LIMA matrícula nº 391.025-4, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto, do Contrato de Prestação de Serviços Guarda- Parques INEA nº 127/2012. Processo nº E-07/002.6914/2013.\r\nMARCELO VINÍCIUS DA SILVA matrícula nº 391.091-6, Guarda-Parques, admitido em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 154/2012. Processo nº E- 07/002.87804/2013.\r\nId: 1702102\r\n"
        ],
        "1702103": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n, id funcional nº 05013196-6 e id funcional nº 05023969-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2014 celebrado com a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda, visando a prestação de serviços de recarga e manutenção de cartuchos e toners para impressoras. Processo nº E-01/004/287/2014. \r\n\r\nId: 1702103\r\n"
        ],
        "1702104": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE DE 28.05.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 24.03.2014\r\nANA CAROLINA LEAL DE OLIVEIRA,\r\nOnde se lê: ... nomeada em 06 de janeiro de 2013...\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014...\r\nDE 19.05.2014\r\nBERNARDO VIANNA ZURLI MACHADO\r\nOnde se lê: ... nomeado em 06 de janeiro de 2013... \r\nLeia-se: ...nomeado em 06 de janeiro de 2014... \r\nLAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA\r\nOnde se lê: ... nomeada em 06 de janeiro de 2013,... \r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014... \r\nId: 1702104\r\n"
        ],
        "1702105": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05.06.2014\r\nLÍVIA MARIA DA COSTA SILVA \r\nOnde se lê: ...nomeada em 06 de janeiro de 2013,...\r\nLeia-se: ... nomeada em 06 de janeiro de 2014,...\r\nVINICIUS MEDEIROS DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ... nomeado em 06 de janeiro de 2013,...\r\nLeia-se: ...nomeado em 06 de janeiro de 2014,...\r\nPEDRO JORDÃO SALINO\r\nOnde se lê: ...nomeado em 06 de janeiro de 2013,...\r\nLeia-se: ... nomeado em 06 de janeiro de 2014,...\r\nBEATRIZ CRISTINA PEREIRA DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...nomeada em 06 de janeiro de 2013,...\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014,...\r\nId: 1702105\r\n"
        ],
        "1702106": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nRITA DE CÁSIA SILVA SANTOS, matr. nº 37.500-6, Administração/Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/05/2014.\r\nROSANGELA GUIOMAR DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 26.286-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/05/2014.\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37.124-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem(Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 01/05/2014.\r\nLUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matr. nº 27.069-4, Técnico Universitário Superior/Médico, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 95, a contar de 01/06/2014.\r\nROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35.548-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 614, a contar de 01/06/2014.\r\nGLÓRIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 34.852-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 15/05/2014.\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI, matr. nº 30.230-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para função gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 15/05/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matr. nº 37.199-7, Professor Assistente, para função gratificada de Chefe de Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 02/05/2014.\r\nRAFAEL AMORIM DOS SANTOS, matr. nº 37.774-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 94, a contar de 01/05/2014.\r\nELISETE HALLIER CANTUARIA, matr. nº 26.484-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC- 09, código 614, a contar de 01/06/2014.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Agente Universitário /Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação SECAP/DESEN, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/04/2014.\r\nROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA, matr. nº 35.718-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/04/2014.\r\nBRUNO AMORIM, matr. nº 37.214-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3035, a contar de 01/06/2014.\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/04/2014.\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe de Seção de Orçamento, símbolo FG-03, código 467, a contar de 01/04/2014.\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 01/04/2014.\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO, matr. nº 26.552-0, Auxiliar Universitário Especializado/Motorista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Transporte, símbolo FG-03, código 466, a contar de 15/01/2014.\r\nId: 1702106\r\n"
        ],
        "1702108": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\nMARIALVA DE MELO RABELO, matr. nº 31.004-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n.07.2014\r\na Portaria SRH nº 598/2014, referente à nomeação de MAURO PINHEIRO RODRIGUES, matr. nº 37.710-1, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1702108\r\n"
        ],
        "1702110": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 14.07.2014\r\npara apurar responsabilidades pelos fatos relatados no processo nº E- 26/007/7682/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, e CARJAN JORGE C. DE FREITAS, matr. nº 05.924-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1702110\r\n"
        ],
        "1702122": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e com validade a contar de 05/05/2014, MARIA DE FATIMA ALVES VIANA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 230.870-8, ID Funcional nº 3529482-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1356-18, do C.E. Iracema Leite Nader, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2075/2014.\r\na pedido, SOLANGE FERNANDES DO PRADO, Servente, mat. nº 5.009.873-0, ID Funcional nº 3439772-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6786-18, da E.E. Castro Alves, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1622/2014.\r\ncom validade a contar de 02/07/2014, SIMONE SOARES DE ANDRADE, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.864-4, ID Funcional nº 4022476-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1658-18, do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1112/2014.\r\nVIVIANE DOS SANTOS BARRETO, Agente Administrativo, mat. nº 5.013.520-1, ID Funcional nº 3392216-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2729-18, do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2159/2014.\r\nNÁRIA TEIXEIRA MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 253.081- 4, ID Funcional nº 4011304-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1070-18, da E.E. Maria Lobo Viana, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/2162/2014.\r\nEDINA MARIA DOS SANTOS RAMOS, Servente, mat. nº 5.010.340-7, ID Funcional nº 3450466-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2091-18, do C.E. Lara Villela, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1641/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/06/2014, DEISE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.663-1, ID Funcional nº 3323844-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0461-18, do C.E. João Paulo II, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2039/2014.\r\n, com validade a contar de 23/05/2014, PATRÍCIA DA SILVA MADEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013644-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4703- 18, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas das Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/5728/2014.\r\nROSANA SILVA DE CESAR, Encarregado, mat. nº 5.017.607-2, ID Funcional nº 574558-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2870-18, do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/008/1267/2014.\r\nVANESSA OXIMENES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.732-8, ID Funcional nº 4283316-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0177-18, do C.E. Gilson Amado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/015/1459/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27/06/2014, LENICE MEIRELES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.276-1, ID Funcional nº 3499776-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1238-18, do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/2169/2014.\r\ncom validade a contar de 14/08/2013, SANDRA LIDIA TAVARES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 236.610-2, ID Funcional nº 4072804-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6977-18, do CEJA Três Rios, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1872/2014.\r\nId: 1702122\r\n"
        ],
        "1702148": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO\r\nDE 13/07/2014\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSE, matrícula 318-6 - a pedido, o Despacho de 13.05.1994, que anotou o tempo de serviço prestado à PORTOBRÁS/Empresa de Portos do Brasil S/A, referente ao período- base de 11/10/76 a 15/10/79, no total de 1.100 (hum mil e cem), publicado no D.O. de 17 de maio de 1994. \r\nId: 1702148\r\n"
        ],
        "1702165": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 11.07.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1702165\r\n"
        ],
        "1702166": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 11.07.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1702166\r\n"
        ],
        "1702185": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2014\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\nONDE SE LÊ: ... Professor Docente...\r\nLEIA-SE: ... Professor Docente I...\r\nId: 1702185\r\n"
        ],
        "1702316": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.978.765- 3, matrícula nº 133.865-6, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005., e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/158/245/2014.\r\nId: 1702316\r\n"
        ],
        "1702505": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARREFOUR COMERCIO E IND LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n45.543.915/0002-62\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMERICAS, N° 5150\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.429,86\r\n506.303/2011\r\nNOME:\r\nFABIO PIZZI DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n051.964.087-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VIGÁRIO CORREA, 608 I\r\nART. 81 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nR 2.449,14\r\n203.778/2008\r\nCOFISEAI/00140906\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.124.693/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GERICINO, S/N°\r\nART. 87 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n203746/2008\r\nNOME:\r\nPONTAL COUTRY CLUBE\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n33.936.717/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PACUI, N° 200\r\n46,64 E 94 C/C ART 2° INCISO II LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 110.787,81\r\n301.724/2007\r\nNOME:\r\nJORGE BRUNO DE MEDEIROS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n036.706.357-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ITAOCAIA VALLEY\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n301.332/2007\r\nNOME:\r\nMARIA BENEDITA PEIXOTO RANGEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n026.950.507-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MATO ESCURO AÇU\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n301.495/2006\r\nNOME:\r\nALCIDES FERNANDES BARRADAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n157.995.817-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ DE CERQUEIRA, N° 21\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n502.104/2010\r\nNOME:\r\nTATIANA DE PAULA COELHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n069.228.737-00\r\nENDEREÇO:\r\nCHACARA BOA VISTA, CHACARA DO CRUZEIRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nLAJE DO MURIAE\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.800,00\r\n300.566/2008\r\nNOME:\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n073.781.027-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FORTALEZA N° 57 CASA 4 FUNDOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGARATIBA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.220,00\r\n300.580/2008\r\nNOME:\r\nSIDNEI DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n074.333.567-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM VENANCIO DE DEUS N°220\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1000,00\r\n300.768/2008\r\nCOFISEAI/00140827\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇOS M & L LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n03.364.456/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GETULIO VARGAS, N° 45\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\nPENALIDADE:\r\nR 3.210,73\r\n203.359/2008\r\nNOME:\r\nMC DONALD´S COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n42.591.651/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nAYRTON SENNA, N° 3383, BL 01 LJ A\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n924/1998\r\nNOME:\r\nBEST POWER LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n05.251.945/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV.TEIXEIRA DE CASTRO 450\r\nART. 81 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 3.210,73\r\n203.741/2008\r\nNOME:\r\nMARCIO GUSMÃO DO NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n973.466.597-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, N° 1542\r\nART. 52 C/C ART 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITEROI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n301.786/2008\r\nId: 1702505\r\n"
        ],
        "1702516": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nPRESIDENTE\r\n.2014\r\nMARIA IZABEL GUIMARAES CARVALHO FERREIRA, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171994-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/182/2014.\r\nId: 1702516\r\n"
        ],
        "1702543": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO SÍTIO MOMBAÇA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.592.265/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 90,5\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.999/2013\r\nNOME:\r\nLUIZ PAULO REIS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n470.033.837-72\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 08 - ILHA DA CAEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.11783/2013\r\nBIGEAI/00140426\r\nNOME:\r\nARYMATHEA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n02.027.953/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OITI, N° 78 - CAMORIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3467/00.\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 5.693,33\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.18690/2013\r\nNOME:\r\nZWI SKORNICKI\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n244.929.307- 87\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA ITAPINHOANGA, GLEBA A LOTE - 83\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.7351/2013\r\nNOME:\r\nVALLE SUL TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n27.045.905/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR - 155 KM 4,6 SERRA D'ÁGUA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 30.000,00\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/507.812/2011\r\nNOME:\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n301.946.957-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.242,52\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.764/2014\r\nNOME:\r\nMARA REGINA IGNACIO FERRAZ LOPES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n938.389.308-78\r\nENDEREÇO:\r\nBAÍA DA PREGUIÇA - LITORAL DEPARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 889,10\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.2134/2013\r\nNOME:\r\nCASTRO INDÚSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n31.980.576/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nLARGO DA LAPA, 23 - CAIS DA LAPA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.10525/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILLAS DEL MAR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.834.725/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS N° 27 - RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 22.429,40\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.10543/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 111\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.19388/2013\r\nNOME:\r\nOCTÁVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n009.659.447-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.245,50\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.3022/2013\r\nNOME:\r\nMARCOS SÁVIO PIRES JARDIM\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n640.546.837-20\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DE FORA DE UBATUBINHA, S/N° - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.120,00\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/510.089/2010\r\nNOME:\r\nANTÔNIO LUIZ CORREIA DA FROTA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n719.246.807- 00\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO CAERINHA, LOTE 23\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.263/2014\r\nNOME:\r\nOCTAVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n009.659.447-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.11340/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILLAS DEL MAR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n03.834.725/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS N° 27 - RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 11.410,29\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.10539/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILLAS DEL MAR\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n100.811.747-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, LOTE 23, GLEBA D, QUADRA B\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.616,26\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.869/2014\r\nNOME:\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n04.527.697/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 88.150,94\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.7440/2013\r\nNOME:\r\nPAULO CESAR VIDAL DE MOURA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n30.149.819/001-86\r\nENDEREÇO:\r\nTODAS AS RUAS - TODOS OS BAIRROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 49.464,60\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.750/2014\r\nNOME:\r\nJC. PESCADOS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n17.743.184/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CABO FRIO, 32 CUNHAMBEBE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 612,64\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.10546/2013\r\nNOME:\r\nALEX MEYERFREUND\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n017.311.687-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS PALMEIRAS - QUADRA 01 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/002.14220/2013\r\nId: 1702543\r\n"
        ],
        "1702578": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.07.2014\r\nTécnico Superior de Analise Contábil, Id. Funcional nº43721389, para prestar assistência à Coordenadoria de Conferência de Cálculos do Gabinete do Procurador-Geral do Estado, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com validade a contar de 0 de 2014.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº43872212, para prestar assistência à Assessoria Jurídica Secretaria de Estado de Transporte - SETRANS, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor - SEPROCON, julho \r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº19622449, nos termos do art. 3º - da Emenda Constitucional nº47/2005, com validade a contar de 11/06/2014. Processo nºE-14/001.19630/2014.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, ID Funcional nº6189075, nos termos do art. 3º - da Emenda Constitucional n º47/2005. Processo nº E-14/001.13887/2014.\r\nOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 14.07.2014\r\nProcurador do Estado de 3ª Categoria, ID nº43374999. a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 11 a 22 de agosto de 2014.\r\nProcurador do Estado de 2ª Categoria, ID nº42666090. a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de 11 a 22 de agosto de 2014.\r\nId: 1702578\r\n"
        ],
        "1702587": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 020/2014 os servidores: - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4368442-4, CARLOS MAGNO VAZ VAHIA- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, nos termos do § 1º, da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Levantamento Topográfico de 03 (três) lotes, 02 (duas) estradas e 08 (oito) canais contemplando Projeto de Corte/Aterro para estes canais, localizados na Fazenda Sempre Verde, Município de Duque de Caxias/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/199/2014.\r\nId: 1702587\r\n"
        ],
        "1702598": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.264-9, I.D Funcional nº 4381378-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.930-7, I.D Funcional nº 4404865-3, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.001-7, I.D Funcional nº 34868356, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.692-7, I.D Funcional nº 2978434-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.185-6, I.D Funcional nº 4384783-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.055-4, I.D Funcional nº 359.6705-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.223-3, I.D funcional nº 42001714, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.344/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.933-5, I.D funcional nº 43278418, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/715/2014.\r\nWLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 936.477-9, I.D funcional nº 4179284, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/403/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.869-5, I.D funcional nº 32885887, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.201/2006.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 830.537-7 e 938.857-0, I.D funcional nº 3461033-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1181/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.138-4, I.D funcional nº 5713803, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/190/949/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.994- 6 e Professor Docente I, matrícula 920.849-7, I.D funcional nº 4136086-9, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2959/2014.\r\n, Professor Auxiliar, matr. nº 6.250-5, I.D funcional nº 3239396, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.684/2007.\r\n, Agente socioeducativo, matr. nº 835.700-6, I.D funcional nº 1985835-3, fora de unidade fechada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/398/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.018-7, I.D funcional nº 3833287-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.300/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.224-2, I.D funcional nº 30878942, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3198/2014.\r\n298.370-8 e 861.408-3, I.D funcional nº 2035824-5, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.368/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.074-6, I.D funcional nº 3411405-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.231/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.188-6, I.D funcional nº 3477086-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.969/2006.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.012.413-0, I.D funcional nº 34594060, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/801/2014.\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 27.141-1, I.D funcional nº 607252, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam sobrecarga estática ou dinâmica ou posição forçada da coluna vertebral e membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.766/2005.\r\nId: 1702598\r\n"
        ],
        "1702599": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.797-1, I.D Funcional nº 39130878, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.917-6, I.D Funcional nº 4326906-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.743-8, I.D funcional nº 2988732-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/207/041/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.000-3, I.D funcional nº 2092514-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e sobrecarga estática ou dinâmica para a coluna vertebral. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2829/2014.\r\n, Servente, matr. nº 272.787-3, I.D Funcional nº 3636541-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.273-3, I.D Funcional nº 30840554, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\nWANDERLEI NEVES SANTANA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.807-9, I.D Funcional nº 1995017-9, fora do regime, sem contato com detentos, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nº 235.558-4 e 914.043-5, I.D Funcional nº 3285104-9, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.472- 1, I.D funcional nº 2974190-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/329/18/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.052-0, I.D funcional nº 4117426-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.678/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.625-1, I.D funcional nº 29776015, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam sobrecarga estática ou dinâmica para a coluna vertebral, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.275/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.814-0, I.D funcional nº 565617-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com presos e o público, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/249/8/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.704-4, I.D funcional nº 2933278-8, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam sobrecarga estática ou dinâmica para os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.553/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 259.998-3, I.D funcional nº 30286255, fora da emergência, em atividades que não exijam porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/451/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.449-6, I.D funcional nº 2979137-5, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam esforço repetitivos com os membros superiores, e manuseio de arma pesada, digitação ou escrita frequentes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/290/13/2014.\r\nId: 1702599\r\n"
        ],
        "1702604": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/221.704-0, cargo Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02.07.2014. Processo nº E-26/005/4862/2014. \r\nId: 1702604\r\n"
        ],
        "1702766": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14.07.2014\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, a servidora ROSANA PARÁS SENA, ID Funcional nº 30948835. A presente sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/4875/2014.\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à empresa ELEVADORES ACEL LTDA., designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor RODRIGO VIEIRA DA ROCHA SANTOS, ID Funcional nº 50184687. A presente sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/4939/2014.\r\nId: 1702766\r\n"
        ],
        "1702781": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DO COMPLEXO DE GERICINÓ\r\nDE 26/06/2014\r\nos seguintes membros para compor Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\nPRESIDENTE:\r\n, ISAP, ID 41962060 - Diretora.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n, ISAP, ID 19919646 - Subdiretora\r\n, ISAP, ID 43367550, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, ISAP, ID 43715281 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, ISAP, ID 50001132 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Assistente Social, (contrato), ID 50183982, CRESS 12015\r\nPsicólogo, ID. 19946112, CRP. 0513227\r\n, Psicólogo, ID 19682050, CRP 0520252\r\nDeixa de designar um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro de servidores da UP.\r\nId: 1702781\r\n"
        ],
        "1702809": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50148060, do cargo de Assistente Executivo, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 26.06.2014. Processo nº E-01/004/1051/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 4382086, do cargo de Assistente Executivo, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 26.06.2014. Processo nº E-01/004/1043/2014.\r\nId: 1702809\r\n"
        ],
        "1702885": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\n.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RAFAEL DE SOUZA BUSSAMRA, Registro nº 03160377700, quando da condução do veículo placa KXR-0394, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416027/2010.\r\nId: 1702885\r\n"
        ],
        "1702886": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 10.07.2014\r\na atribuição expedida em nome de ADERALDO CRUZ DE OLIVEIRA, CPF nº 376.207.207/82, PGU 31.852.165-2, publicada no D.O. de 11.06.2014. Proc. nº E-12/061/2113/2014.\r\nId: 1702886\r\n"
        ],
        "1702890": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR \r\nDE 14/07/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), DEZIO DE SOUZA TORRES - matr 100.256-7- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAUJO - matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º TERMO ADITIVO Nº 25/2014 AO CONTRATO Nº 017/2012, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA CURTAS E LONGAS DISTÂNCIAS FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A GP 7 LOGÍSTICA LTDA. ME. Processo n° E- 01/317041/2010.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. 10.152-7 - (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - matr. 00000015-8 - (Fiscal de Execução) CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES - matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do restação de serviços de limpeza e desinfecção de caixa d'agua e cisternaFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO LTDA Processo n° E-01/008/865/2013.\r\nId: 1702890\r\n"
        ],
        "1702897": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2014\r\n, a pedido, nos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, JOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSImatrícula nº 360.248, Id. Funcional 50275744, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , com validade a contar de 10 de julho de 2014. Processo nº E-11/004/168/2014.\r\nDE 03.07.2014\r\n, matrícula nº 36/00.255, com validade a contar de 30.04.2014, no cargo de , conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 13.07.2011, prorrogado a partir de 13.06.2013, no Quadro - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E- 11/40.382/2010 - Vol. II. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.07.2014.\r\nId: 1702897\r\n"
        ],
        "1703015": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.07.2014\r\nPEDRO CARDOSO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 143.837-3, como incurso no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/0450/0006/2012.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 267.603- 9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007238/2013.\r\nDE 02.07.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 871.186-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 37, parágrafo único, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1619/1202/2012.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Perito Legista, matrícula 177.296-1, para apurar a falta de abandono de cargo, prevista no art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-01/004/724/2013.\r\nId: 1703015\r\n"
        ],
        "1703168": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do CABO BM Q02/02 - RG 31.847 - ID Funcional 0006147437, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 27 de maio de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 125/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 02 de junho de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 150/2014, datada de 02 de julho de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de Outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de Setembro de 1991. Processo nº E- 27/140/41/2014.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q03/02 , RG 32.120 - ID Funcional 0006150144, do 13º GBM, a contar de nove de junho de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 116, de 03 de julho de 2014, Nota DGP/4 - JD 160/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/441/2014.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q03/91 , RG 16.416 - ID Funcional 0006114989, do 13º GBM, a contar de vinte e quatro de junho de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 116, de 03 de julho de 2014, Nota DGP/4 - JD 161/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/440/2014.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar 2º SARGENTO BM Q03/86 , RG 09.413 - ID Funcional 0026021676, do 19º GBM, a contar de dez de junho de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 11 de junho de 2014, Nota DGP/4 - JD 145/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo Nº E-27/036/439/2014.\r\nId: 1703168\r\n"
        ],
        "1703173": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n/07/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLAUDIA REGINA LIRA GARCIA\r\nCIÊNCIAS\r\n11º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRegional Metropolitana III\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAELA TUYANE PEREIRA PINHEIRO\r\nINGLÊS\r\n7º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLEIDERMAN TEIXEIRA DE SOUZA BRAGA\r\nSOCIOLOGIA\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E- 03/001/387/2014.\r\nRegional Serrana I\r\nItaboraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCIA MARY NUNES\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n2º\r\nDESISTENTE \r\n29/01/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E- 03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\nMATEMÁTICA \r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nId: 1703173\r\n"
        ],
        "1703233": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nGETER PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n92.690.833/0001- 40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ACESSO 720 - C - VILA VELHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n88,83\r\n704/2014\r\nALMEIDA E FILHO TERRAPLANAGEM LTDA\r\n32.487.258/0017-18\r\nRODOVIA BR - 101, KM 557, 100 - GRAÚNA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nANGRA DOS REIS\r\n59.341,64\r\n10560/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140876\r\nNOME:\r\nPEDRO RIBEIRO BOTELHO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n52.429.637-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPUCA, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\n14.500,00\r\nPROCESSO N°:\r\n07\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140831\r\nNOME:\r\nPOSTO PODIUM DE TERESOPOLIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n05.564.689/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n2448\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMULTA:\r\n2.956,59\r\nPROCESSO N°:\r\n602/2008\r\nNOME:\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n45.543.915/0002-62\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMÉRICAS, 5150\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMULTA:\r\n7.857,89\r\nPROCESSO N°:\r\n963/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00134847\r\nNOME:\r\nNAILDO BOY\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n077.770-11\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOA ESPERANÇA, N°5\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMULTA:\r\n17.000,00\r\nPROCESSO N°:\r\n512.532/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00141018\r\nNOME:\r\nDANIEL PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n455.695.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO COUTINHO S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/507.009/2009\r\nNOME:\r\nMARCIO ANDRE COUTINHO DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n006.072.537-03\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CAMORIM N°1501\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMULTA:\r\n12.143,95\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/502.779/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140914\r\nNOME:\r\nADENICE CORREA TAVARES\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n084.110.657-66\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 53\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\n.922,70\r\nPROCESSO N°:\r\n02.139/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140913\r\nNOME:\r\nLUCIANO POZZE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n003.505.407-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE SANTA MARIA\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\nR 33.322,25\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/502.135/2009\r\nNOME:\r\nDEOCRECIO DA COSTA NETO\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n414.774.057-04\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA NEGRA S/N° LT 7 QD 2\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\n11.293,92\r\nPROCESSO N°:\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140874\r\nNOME:\r\nMILTON MARCOS DA CRUZ\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n178.599.217-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 12 LOTE 05\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\nR 1.881,48\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/502.122/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140907\r\nNOME:\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA DE LEMOS\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n122.249.657-70\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DO CONTORNO, QD 137 LT 38\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO 00\r\nMULTA:\r\n3.115,92\r\nPROCESSO N°:\r\n121/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140873\r\nNOME:\r\nJOSIMAR BASTOS DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n014.577.017- 66\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO AVIARIO, 22\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMULTA:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/502.118/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COFISEAI/00140713\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\nCNPJ/CPF N°:\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA SUL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO N°:\r\nE-07/200.067/2009\r\nId: 1703233\r\n"
        ],
        "1703251": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nRUBENS FÁTIMO DOS SANTOS FERREIRA ID funcional 5000422-0 e, ID funcional 5007748-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2013, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/582/2013. \r\nId: 1703251\r\n"
        ],
        "1703254": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DE 16.07.2014\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ, efetuada pelo Decreto de 05 de maio de 2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, para provimento do cargo efetivo de Analista Executivo - Perfil 1, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado do Ambiente, por não ter tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-01/005/016/2013. \r\nId: 1703254\r\n"
        ],
        "1703255": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 4402459-2, , ID funcional 5025314-0 e, ID funcional 5021103- 0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2014, celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Contratação, Recebimento e Almoxarifado”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/583/2013. \r\n\r\nId: 1703255\r\n"
        ],
        "1703275": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.336/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAREA DE TRANSFERENCIA DE LIXO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\nPENALIDADE\r\n203.534/2008\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n29.138.278/0001/01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ATHAIDE PIMENTA DE MORAES, N° 528\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nR 55.045,81\r\n526/2008\r\nNOME:\r\nE COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.376.137/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ BARBOSA DA CUNHA, S/N°\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICA\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.666,26\r\n.368/2008\r\nNOME:\r\nCLAUDINEI DA SILVA BARBOSA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n101.225.907-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CACHOREIRA, S/N°\r\nESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DE ALFERES\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.000,00\r\n504.390/2009\r\nNOME:\r\nELIAS JOAQUIM DOS SANTOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n613.711.817/72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PARATY MIRIM, S/N°\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.500,00\r\n68/2008\r\nNOME:\r\nHELIO COSTA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n907.741.597-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DAS ARRUDAS, N° 408\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nPENALIDADE:\r\nR 18.500,00\r\n388/2008\r\nNOME:\r\nJARDEL SILVA DE OLIVEIRA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n136.546.907-77\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDO DO RETIRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nPENALIDADE:\r\nR 10.858,17\r\n301.382/2008\r\nNOME:\r\nADEMIR RUFINO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n084.777.537-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA SERRA VELHA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.000,00\r\n1.259/2008\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.645.760/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA CORONEL BRAZ, N° 02\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTA MARIA MADALENA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.000,00\r\n201.821/2008\r\nNOME:\r\nCARLOS SILVIO GENTIL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n073.688.307-01\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO SÃO JUDAS TADEU S/N°\r\nII LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE:\r\nR 19.623,44\r\n1.027/2008\r\nNOME:\r\nIGREJA INTERNACIONAL DAS GRAÇAS DE DEUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n30.902.803/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL JOÃO GONÇALVES N° 500\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nR 10.300,00\r\n300.829/2008\r\nNOME:\r\nMARIA AUGUSTA FERREIRA MIGUEL\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n152.739.707-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARCO LARRUBIA, N° 130\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.000,00\r\n300.772/2008\r\nNOME:\r\nJOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n143.858.991-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. 25 QD E LOTEAMENTO E CIA, AREA 3\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBUZIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n573/2008\r\nNOME:\r\nFRANCISCO PAULO DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n448.017.427-34\r\nENDEREÇO:\r\nKENNEDY, 1461\r\nBARRA MANSA\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n502.951/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141005\r\nNOME:\r\nJOÃO OLIMPIO ALVES FILHO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n888.221.337-49\r\nENDEREÇO:\r\nSERVIDÃO MANOEL MONTE CARVALHO, N° 624\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/503.007/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140843\r\nNOME:\r\nANTONIO DE SOUZA MACHADO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n306.573-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITALIA, 1409\r\nNITERÓI\r\nINFRAÇÃO:\r\n°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 9.950,00\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140928\r\nNOME:\r\nANDERSON GOMES SANTIAGO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n029.667.367.63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRAMAR S/N°\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/504.355/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141002\r\nNOME:\r\nDAVID CAZABRIA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n003.495.087-71\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CACHOEIRA\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.293,14\r\nE-07/504.537/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141020\r\nNOME:\r\nADENIR CAENEIRO CARIUS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n333.918.407-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO GERALDO MILLET LT 11, QD 07\r\nPETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140999\r\nNOME:\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n28.862.126/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nRETA DOS 500, S/N°\r\nSEROPÉDICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.000,00\r\nE-07/506.716/2009\r\nId: 1703275\r\n"
        ],
        "1703314": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nFiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria, ID Funcional 1949325-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, com validade a contar de 21.06.2014 - Processo n°E-04/025/360/2014.\r\nId: 1703314\r\n"
        ],
        "1703393": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nmatrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 146/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/237/2014. \r\nmatrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 185/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1570/2013.\r\nDENISE DUTRA matr. 32.589-4 e matr. 30.403-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008 /2018/2014.\r\nALMIR MIGUEL DA SILVA, matrícula 25.424-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 186 e 187/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3510/2013.\r\nId: 1703393\r\n"
        ],
        "1703401": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/07/2014\r\nRODRIGUES FERREIRA QUEIROZ\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\nId: 1703401\r\n"
        ],
        "1703414": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 14/07/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matr. 00000015-8 (Fiscal de Execução), DÉZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100.256-7 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação-Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Processo n° E-01/318573/2011.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 (Gestor do Contrato), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 (Fiscal de Execução), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAUJO, matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação-Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 008/2014, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA BASEADA EM CONTROLE DE ACESSO MEDIANTE CATRACAS FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Processo n° E- 01/008/3786/2013.\r\nId: 1703414\r\n"
        ],
        "1703443": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n16/07/2014\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 06/10065/2011.\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Técnico de Recursos Pesqueiros, conforme abaixo mencionado: \r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nTécnico de Recursos Pesqueiro\r\n418-4\r\nLuana Quintanilha Borde\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1703443\r\n"
        ],
        "1703505": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-03/001/6438/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\nId: 1703505\r\n"
        ],
        "1703511": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , mat. n° 860.172-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, aposentado por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/11/2013, publicado no D.O. de 04/12/2013, através do processo n° E- 08/006/540/2013, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, c/c o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 13/05/2014, às fls. 33 do processo n° E-08/006/540/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional n° 34933590/2, mat. n° 806.182-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, aposentada por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 15/12/2011, publicado no D.O. de 19/12/2011, através do processo n° E-08/221.907/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 11/06/2014, às fls. 40 do processo n° E- 08/221.907/2011.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional n° 33928339/1, mat. n° 5.252.119-2, Prof. Doc. II - 40 horas, aposentada por Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 14/10/2009, publicado no D.O. de 30/10/2009, através do processo n° E-08/221.441/2009, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei n° 5.260, de 11 de junho de 2008, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 05/06/2014, às fls. 11 do processo n° E-03/001/9653/2013.\r\nId: 1703511\r\n"
        ],
        "1703527": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 01 de julho de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 19/05/1997, publicado no D.O. de 23/05/1997, que aposentou IDEVANDA ALVES SIMÕES, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 25.230-4, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/5116/2014.\r\nDE 16/07/2014\r\no Ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 14/02/2014, que aposentou o servidor ROBERTO FERNANDO GOMES, ID. Funcional nº 5781540/3. Proc. nº E-08/006/42/2014.\r\nId: 1703527\r\n"
        ],
        "1703536": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\npara apurar a irregularidade, objeto da CI. SES/SVS/LCNN nº 440/2012, datada de 26 de dezembro de 2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores CRISTIANE DE SOUZA VAZ, ID Funcional nº 0077923 e matr. nº 295022-8, ELVIRA MARIA LOUREIRO COLNAGO, ID Funcional nº 3148395-0 e matr. nº 802819-3 e JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO, ID Funcional nº 5008831-9 e matr. nº 3033881-8, sob a presidência do primeiro. Proc. nº E- 08/001/2067/2014.\r\nId: 1703536\r\n"
        ],
        "1703570": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 15.07.2014\r\ncredenciamento ao CFC MONTE SINAI, registro DH AB/653, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN n° 358/2010. Proc. nº E-12/061/4708/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA-ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Avenida Vicente de Carvalho, n° 141 - Loja A - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/34896/2014.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA STOP LTDA-ME, registro DH AB/208, com endereço funcional na Avenida Vicente de Carvalho, n° 226 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/34896/2014.\r\ncredenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINIZ LTDA - ME, registro DH AB/390, com endereço funcional na Estrada do Galeão, n° 964 - Loja F - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23046/2014.\r\ncredenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DINIZ LTDA - ME, registro DH AB/390, com endereço funcional na Estrada do Galeão, N° 1245 - Loja A - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/23046/2014.\r\nId: 1703570\r\n"
        ],
        "1703591": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.07.2014\r\nRAFAEL VIOLA, matr. nº 35.101-5, Técnico Universitário Superior/Procurador da UERJ, do cargo em comissão de Subprocurador Geral, símbolo CC-6, código 3052, a contar de 28/06/2014.\r\nDE 16.07.2014\r\nMARCIA RIBEIRO BRAZ, matr. nº 27.154-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer função gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 626, a contar de 01/05/2014.\r\nId: 1703591\r\n"
        ],
        "1703597": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n, a pedido, GISELLE GUIMARÃES GIOVANNONI GRIZOTTI, matr. nº 35.557-6, Procurador da UERJ, lotada na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/07/2014.\r\nId: 1703597\r\n"
        ],
        "1703601": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/1153/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/492/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/493/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATALIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/491/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4176/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/10223/2013, em atendimento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nId: 1703601\r\n"
        ],
        "1703678": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nDE 30/06/2014\r\na emissão do presente ato individual, post mortem, relativo a DERLEI CARVALHO RAMOS DA SILVA, matrícula 049.092-0, falecido em 08/12/1994, investido a contar de 24 de agosto de 1990, no cargo de Metrologista, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698, de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90 e Parecer nº 03/ARSJ/97, constante do processo nº E- 11/21.005/2011.\r\nId: 1703678\r\n"
        ],
        "1703854": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.893-9, ID Funcional nº 3556595-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4983/2014.\r\nMARIA EMÍLIA DE BARROS LOIO, Prof. Doc. II, mat. nº 281.008-3, ID Funcional nº 3715605-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1705/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.742-9, ID Funcional nº 3715387-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Emília de Barros Loio, mat. nº 281.008-3. Processo nº E-03/011/1705/2014.\r\nALINE DE PAULA ALVES DRUMOND, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.623-1, ID Funcional nº 3473634-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1775/2014.\r\nIVONETE RODRIGUES NEVES BASTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 89.310-7, ID Funcional nº 3952417-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1946/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 904.040-3, ID Funcional nº 4188587-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E-03/014/1936/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 840.844-5, ID Funcional nº 3660793-2, para exercer, com validade a contar de 28/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/5232/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.956-6, ID Funcional nº 3320656-2, para exercer, com validade a contar de 05/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Frederico Costa Abreu, mat. nº 950.567-8. Processo nº E- 03/002/5366/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.777-9, ID Funcional nº 3390554-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18- 0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Processo nº E-03/004/1898/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.777-9, ID Funcional nº 3390554-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilane Maria Rangel Martins Ribeiro, mat. nº 5.021.229-9. Processo nº E- 03/004/1898/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KARLA VALÉRIA SALES DE CARVALHO FARIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.404-2, ID Funcional nº 3393993-4, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18- 2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nazareth da Silva Fonseca Neto, mat. nº 249.584-4. Processo nº E-03/004/2183/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 255.544-9, ID Funcional nº 3785411-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 18-2724, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2103/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.183-9, ID Funcional nº 3388692-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2163/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, ID Funcional nº 3466611-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracema de Lima Aguiar, mat. nº 5.010.790-3. Processo nº E-03/016/1487/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 939.494-1, ID Funcional nº 4280581-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1426/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.016.123-1, ID Funcional nº 3339436-9, da função de Secretário do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18- 1239, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/794/2014.\r\nROSELI JARDIM FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.447-1, ID. Funcional nº 3726976-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. n° E-03/013/1324/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LÚCIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 828.614-8, ID. Funcional nº 3611685-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18- 1319, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. n° E-03/013/1475/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 187.846-1, ID. Funcional nº 4059266-9, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18- 3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Proc. n° E-26/004/795/2014.\r\nANGELA DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 186.260-6, ID. Funcional nº 3493317-4, da função de Diretor da E.E. Parque do Imperador, U.A. 18-1211, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Proc. n° E-03/013/1470/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 953.719-2, ID. Funcional nº 4359535-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/014/1914/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.787-8, ID. Funcional nº 3438803-6, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 18-0871, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/014/404/2014.\r\nILMA TITONELI ASSAD, Prof. Doc. I, mat. n° 154.279-4, ID. Funcional nº 4107187-5, da função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/003/955/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, ID. Funcional nº 4347432-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Titoneli Assad, mat. nº 154.279-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, no Município de Itaperuna, tudo com validade a contar de 31/05/2014. Proc. n° E- 03/003/955/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 958.081-2, ID. Funcional nº 4324155-7, para exercer, com validade a contar de 31/05/2014, a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Abelar Teixeira, mat. n° 949.236-4. Proc. n° E-03/003/955/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.325-1, ID. Funcional nº 3618493-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Proc. n° E- 03/002/5826/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.267-6, ID. Funcional nº 3495473-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1709/2014.\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. n° 160.797-7, ID. Funcional nº 4081075-5, da função de Diretor do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1756/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.261-7, ID. Funcional nº 3346043-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/005/1756/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. n° 233.261-7, ID. Funcional nº 3346043-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Gloria Simões da Silva, mat. n° 160.797-7. Proc. n° E-03/005/1756/2014.\r\nFILÍCIA MARIA LIMA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. n° 242.839-9, ID. Funcional nº 3352012-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/005/1729/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 245.116-9, ID. Funcional nº 4017942-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na matrícula nº 186.049-3, e considerá-la dispensada da mesma função, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/011/3497/2013.\r\nId: 1703854\r\n"
        ],
        "1703981": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.577-9. Proc. n° E-08/221.441/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.651-9 e Prof. Doc. I, mat. n° 913.526-0. Proc. n° E-03/016/236/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.637-1 e Prof. Doc. II, mat. n° 241.165-0. Proc. n° E- 03/006/306/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 254.041-7. Proc. n° E-03/10.300.286/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.352-7. Proc. n° E- 03/011/392/2013.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.452-5. Proc. n° E-01/601.372/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 904.107-0. Proc. n° E- 01/601.762/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.688-8. Proc. n° E- 01/172.153/2004.\r\n, Pedagogo - DEGASE, mat. n° 835.338-5. Proc. n° E-08/220.773/2008.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 835.783-2. Proc. n° E-03/021/337/2014.\r\nId: 1703981\r\n"
        ],
        "1704024": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8174/2014.\r\nmatrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8277/2014.\r\nId: 1704024\r\n"
        ],
        "1704042": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - ROSALVO CORREA WESLEY, RG 08101 - ID Funcional 0026431467 - CPF 607981227-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00540/2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - RG 18135 - ID Funcional 0026081350 - CPF 843825037-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00621/2013.\r\na contar de 03 de julho de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 12417 - ID Funcional 0026320860 - CPF 004582757-51, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar desde setembro 2010, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 213/2013. Processo nº E- 27/036/01025/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - , RG 09422 - ID Funcional 0026266180 - CPF 531873267-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01511/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/80 - RG 06121 - ID Funcional 0026737337 - CPF 745214467-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01597/2013.\r\nex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 RG 44.101 - ID Funcional 0043420010 - CPF 087691987-56, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/1671/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - , RG 14466 - ID Funcional 0026196620 - CPF 738850617-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/086/006/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/87 - RG 10003 - ID Funcional 0026346630 - CPF 811734747-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/077/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - MARCELO COOPER GONCALVES, RG 14811 - ID Funcional 0026061040 - CPF 991381317-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/099/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 - RG 10769 - ID Funcional 0026436418 - CPF 777860767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/100/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - , RG 07510 - ID Funcional 0026078627 - CPF 738807957-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/087/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 - , RG 14692 - ID Funcional 0020184158 - CPF 807337437-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de abril de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - ALCEMIR DE AZEVEDO MANHAES, RG 14760 - ID Funcional 0026110164 - CPF 710116097-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/003/2014.\r\n, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 RG 43.743 - ID Funcional 0043422446 - CPF 018385027-00, por ter tomado posse no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/022/2014.\r\n, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 , RG 42.682 - ID Funcional 0043408826 - CPF 112131557-70, por ter sido nomeado para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/117/2014.\r\na contar de 14 de abril de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - ANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 13668 - ID Funcional 0026783959 - CPF 011013117-70, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 03 de maio de 2013, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 387/2013. Processo nº E-27/036/0119/2014.\r\nId: 1704042\r\n"
        ],
        "1704153": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "DE 04/06/2014\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 287.857-7, ID nº 3090287-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. n° E-08/006/91/2014.\r\nDE 06/06/2014\r\nJEROMAR DE ANDRADE RIBEIRO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 165.216-3, ID nº 3180077-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/603424/2012.\r\n\r\nDE 07/06/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.582-2, ID nº 3138467-6, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/008/712/2014.\r\nDE 11/06/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 145.749-8, ID nº 3195203-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/604905/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.524-8, ID nº 3092184-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/3362/2013.\r\nId: 1704153\r\n"
        ],
        "1704169": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/05/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.742-6, ID nº 3011185-4, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 08/607644/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.324-3, ID nº 3174803-1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-08/003/1082/2013.\r\nId: 1704169\r\n"
        ],
        "1704238": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, mat. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), LEANDRO AMENTA CHOUZINHO, mat. 10.081-8 - (Fiscal de Execução), Josimar Machado dos Santos, mat. 10.208-7 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, mat. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃOm mat. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 2º Termo Contrato nº 27/2012. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2012 por mais 12 (doze) mesesFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo n° E-01/337.983/2012.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152 -7 - (Gestor do Contrato), CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução), RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, - matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 58/2014 prestação de serviços de vigilânciaFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A Processo n° E-01/008/1358/2013.\r\nId: 1704238\r\n"
        ],
        "1704270": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 23.10.2013\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19.915.101, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43.208.398, Subdiretora;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.207.286, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19.957.157, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.866000, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20.087-87, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.000.764, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº ID 50.006.800, Chefe da Seção I da Turma de Agente;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº ID 43.933.904, Chefe da Seção II da Turma de Agente;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42.772.370 Chefe da Seção III da Turma de Agente;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.933.904, Chefe da Seção IV da Turma de Agente;\r\n, Assistente Social, ID nº 32.130.635, CRESS nº 9350/7ª REGIÃO;\r\nPsicóloga, matrícula nº 861.492-7, CRP nº 05/18460.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1704270\r\n"
        ],
        "1704283": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nSÉRGIO OLIVEIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.614-4, haja vista ter sido constatada após apuração no Processo nº E-21/947.110/2012, negligência do referido servidor na liberada indevida do Alvará de soltura de interno da SEAP-PM, no dia 15.03.2012.\r\nId: 1704283\r\n"
        ],
        "1704313": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nJORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 02.369-7, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1704313\r\n"
        ],
        "1704328": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos. Proc. nº E- 09/063/5/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/056/104/2013.\r\nSubtenente PM, RG 44.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/014/18/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 33 anos. Proc. nº E- 09/037/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0049/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos. Proc. nº E- 09/070/031/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.515, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0040/24/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0022/22/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0056/98/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0014/15/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E- 09/053/038/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos. Proc. nº E-09/045/000139/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.901, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/033/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/130/20/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/028/109/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.223, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/070/032/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 35 anos. Proc. nº E- 09/0042/43/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/130/15/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 32 anos. Proc. nº E-09/0068/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0014/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0051/3/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/132/03/2014.\r\nId: 1704328\r\n"
        ],
        "1704329": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DE 18.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 46.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0032/07/2014\r\nSubtenente PM, RG 42.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0053/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0056/101/2013.\r\nSubtenente PM, RG 33.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos. Proc. nº E- 09/282/2608/2009.\r\nSubtenente PM, RG 44.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0024/19/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos. Proc. nº E- 09/0026/55/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0049/67/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0090/152/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/0024/21/2014\r\nSubtenente PM, RG 39.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0024/26/2014\r\n, Subtenente PM, RG 45.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0045/8/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0023/28/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0024/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0024/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0024/22/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0040/109/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0014/20/2014.\r\nId: 1704329\r\n"
        ],
        "1704330": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DE 18.07.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 88.482, do QPMP 0/Q- I, praça de 25.03.2010, com 03 anos, 03 meses e 02 dias. Proc. nº E-09/0022/124/2013.\r\nCabo PM, RG 79.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 11 anos, 01 mês e 22 dias. Proc. nº E-09/0045/10/2014.\r\nSoldado PM, RG 91.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 02 anos, 00 mês e 25 dias. Proc. nº E-09/0022/150/2013.\r\nSoldado PM, RG 88.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 03 anos, 10 meses e 09 dias. Proc. nº E-09/0043/38/2014.\r\n, Cabo PM, RG 84.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 13 anos, 06 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/0054/13/2014.\r\n, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias. Proc. nº E-09/137/18/2014.\r\nSoldado PM, RG 92.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com 02 anos, 04 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0022/147/2013.\r\n, Soldado PM, RG 96.520, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.04.2012, com 01 ano, 07 meses e 20 dias. Proc. nº E- 09/452/2/2014.\r\nId: 1704330\r\n"
        ],
        "1704331": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " DE 18.07.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 19.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.04.2014. Proc. nº E-25/228/536/1989.\r\nId: 1704331\r\n"
        ],
        "1704332": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.07.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.05.2014\r\nSILVIA REGINA TEIXEIRA CRUZ\r\nONDE SE LÊ: ...da função de Agente de Pessoal...\r\nLEIA-SE: ...da função de Auxiliar de Agente de Pessoal...\r\nId: 1704332\r\n"
        ],
        "1704337": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140825\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/200.924/1998. \r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-07/202.530/2003. \r\nId: 1704337\r\n"
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        "1704500": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000247-3, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014 , do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/86/2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336904- 9,com validade a contar de 29 de janeiro de 2014 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcos Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3. Processo nº E-21/014/86/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371529-0, com validade contar de 02 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.13/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001213-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/031.84/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013068-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.em decorrência da exoneração do servidor Ricardo de Oliveira Caetano,ID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E-21/031.84/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2009253-9, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.376/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2010655-6, com validade a contar de 11 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Moises Santana de Souza, ID Funcional nº 2009253-9. Processo nº E-21/074.376/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1963134-0 com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Patronato Margarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor João Correia Mattos, ID Funcional nº 1994215-0. Processo nº E- 21/067/6/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4337892-7, com validade a contar de 13 de março de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luiz Antonio de Jesus,ID Funcional nº 1990685-4. Processo nº E-21/057/52/2014. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321362-6, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.112/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4336776-3, com validade a contar de 01 de junho 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.174/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1999259-9, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.58/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1998521-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013, do D.O. de 21/03/2013. Processo nº E- 21/093.10/2013.\r\nId: 1704500\r\n"
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        "1704525": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 16/07/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.125-2, ID Funcional nº 3332456-5, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18- 0501, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/1904/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.514-8, ID Funcional nº 3322187-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Santana Valente, mat. nº 806.159-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/1930/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.053-0, ID Funcional nº 3447975-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/005/1753/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID Funcional nº 4205352-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Processo nº E- 03/007/2440/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 917.858-3, ID Funcional nº 4205352-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2440/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 965.643-0, ID Funcional nº 1505557-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18- 2438, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, ID Funcional nº 4192783-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.413-2, ID Funcional nº 4192783-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ignácia de Oliveira, mat. nº 965.643-0. Processo nº E-03/007/2664/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 253.239-8, ID Funcional nº 4092379-7, da função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\nos efeitos do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014, que designou , mat. nº 253.239-8, ID Funcional nº 4092379-7, Diretor do C.E. Heitor Lira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Prof. Souza Carneiro, U.A. 18-1735, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Lima da Cunha Mattos, mat. nº 253.239-8. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.802-4, ID Funcional nº 3605404-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2516/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.403-9, ID Funcional nº 3539895-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/994/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.604-8, ID Funcional nº 3638942-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Josué de Castro, U.A. 18-0841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Claudia Motta de Oliveira, mat. nº 290.913-3. Processo nº E-03/007/2062/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 957.898-0, ID Funcional nº 4375353-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado, no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/004/2160/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 847.579-0, ID Funcional nº 3454853-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Corrêa de Araujo, mat. nº 957.898-0, Processo nº E-03/004/2160/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.000.608-9, ID. Funcional nº 3569621-4, da função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1813/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 829.671-7, ID. Funcional nº 3821468-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Affonso Penna, U.A. 18-1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edmar Geraldo Juvencio da Silva dos Santos, mat. n° 5.023.142-2. Processo n° E-03/015/1531/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 970.289-5, ID. Funcional nº 4391218-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/007/2196/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.417-9, ID. Funcional nº 3716691-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna, U.A. 18-2208, no mesmo Município. Processo n° E-03/007/2439/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.465-5, ID. Funcional nº 2037374-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/007/2339/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 251.563-3, ID. Funcional nº 3300066-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/015/797/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. n° 846.643-5, ID. Funcional nº 3543783-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 18-6934, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/008/1220/2014.\r\nDENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.695-9, ID. Funcional nº 3438467-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/1393/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.052-0, ID. Funcional nº 3913564-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 15/10/2013. Processo n° E- 03/012/1559/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.717-9, ID. Funcional nº 4283206-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/292/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.892-3, ID. Funcional nº 3950306-2, para exercer, com validade a contar de 01/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswaldo de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/014/1759/2014.\r\nHILDEBRANDO MARQUES DOS SANTOS, Encarregado, mat. n° 5.015.671-0, ID. Funcional nº 3484903-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Galdino do Nascimento Pereira, mat. n° 5.015.443-4. Processo n° E- 03/014/1896/2014.\r\nTELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. n° 234.722-7, ID. Funcional nº 3558815-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/2309/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.067-4, ID. Funcional nº 3588419-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo n° E-03/006/2420/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.763-5, ID. Funcional nº 3398351-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Tipo D, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fidelis Barbosa de Oliveira, mat. n° 250.931-3. Processo n° E-03/004/2102/2014.\r\nos efeitos do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014, que designou TEREZA DE CÁSSIA DAIBES CASTRO GLÓRIA, mat. n° 245.704-2, ID. Funcional nº 4064992-0, Coordenador de Infraestrutura, da Diretoria Regional Administrativa Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Geraque Collet, U.A. 18-0942, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/2102/2014.\r\nRUTH MARA ASSAF LEAL MOBARACK, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, ID. Funcional nº 3464675-2, da função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo n° E-03/004/1678/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 915.144-0, ID. Funcional nº 4218406-1, para exercer, com validade a contar de 08/04/2014, a função de Diretor do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruth Mara Assaf Leal Mobarack, mat. n° 815.111-0. Processo n° E- 03/004/1678/2014.\r\nId: 1704525\r\n"
        ],
        "1704526": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Psicóloga, Id. Funcional nº 19728743, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/026/135/2014. \r\nAPOSENTA, VOLUNTARIAMENTE, ADILSON CARLOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19596723, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/934.089/2012. \r\nCELSIO DA SILVA CARVALHO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19938969, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo nº E-08/006/176/2014.\r\nId: 1704526\r\n"
        ],
        "1704550": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4359485-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028416-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5018929-8, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de Petróleo e Combustível, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO\r\n5028495-9\r\nHELDER FERREIRA PINTO SANTOS\r\n5028507-6\r\nRAQUEL CARIELLO\r\n5007740-6\r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Nova Iguaçu, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/90/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nFABRICIO MASSENA PETRUCCELLI\r\n5028432-0\r\nVINICIUS MALLMANN GUERRA\r\n5028448-7\r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/90/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\n4378057-1\r\nRENATO HIDEKI HASHIOKA\r\n5028502-5\r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nADRIANA QUERES RODRIGUES\r\n4205619-5\r\nMARCELO BOSIGNOLI\r\n5028514-9\r\nRICARDO SONCIM MOREIRA\r\n5028418-5\r\nTHIAGO RUIZ LOPES\r\n5029002-9\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028423-1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028411-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028500-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual de 3ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/073/90/2014.\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nJOSE AUGUSTO FERREIRA\r\nSOUZA DE MAGALHAES\r\n5028406-1\r\nPEDRO SERPA FILHO\r\n5028510-6\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5018954-9, para ter exercício na Inspetoria de Fiscalização Especializada de ITD e Taxas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028511-4, para ter exercício na Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028427-4, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028506-8, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Fidelis, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028430-4, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/90/2014.\r\nId: 1704550\r\n"
        ],
        "1704611": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n.2014\r\nPsicólogo, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174842-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/568/2014.\r\nId: 1704611\r\n"
        ],
        "1704635": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 18.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/055/41/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 36 anos. Proc. nº E- 09/041/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 37 anos. Proc. nº E-09/106/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0058/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0026/45/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0046/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0037/36/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.747, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/055/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/044/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/021/29/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/042/50/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/046/06/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/046/008/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/031/8/2014.\r\nId: 1704635\r\n"
        ],
        "1704636": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 18.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/024/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/024/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/042/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 33 anos. Proc. nº E-09/127/29/2013.\r\n, 1º Sargento PM, RG 52.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 33 anos. Proc. nº E-09/023/98/2013.\r\n2º Sargento PM, RG 37.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/021/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/022/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/024/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/024/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0070/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0051/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/097/11/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/090/150/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0054/106/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E-09/098/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/038/22/2014.\r\nId: 1704636\r\n"
        ],
        "1704770": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.684-9, ID nº 3099406-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/388/2014.\r\n\r\nId: 1704770\r\n"
        ],
        "1704820": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, o Ato de aposentadoria de , matrícula nº 267.537-9, ID. 2.935.484-6, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, publicado no D.O. de 23/06/2014, referente Processo nº E-09/277/19/2014, tendo em vista não preencher os requisitos para sua aposentadoria.\r\nId: 1704820\r\n"
        ],
        "1704838": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/07/2014\r\nAnalista de Fazenda Estadual 3º Categoria,Subsecretaria de Receita Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, daSecretaria de .\r\nId: 1704838\r\n"
        ],
        "1704880": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a PATRÍCIA MENDES, ANNA BEATRIZ MENDES SENNA e FRANCISCO HEITOR MENDES SENNA, com validade a contar de 18/05/2011. Proc. nº E-01/301958/2012.\r\nDE 09/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA LUCIA GIL DA SILVA, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/023/105/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CRISTOVÃO ARAUJO VILLELA, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/023/90/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUIZ CARLOS PESSOA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 09/09/2013. Proc. nº E-01/023/93/2013.\r\nEDIL CARVALHO, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E- 01/049/047/2013.\r\nDE 12/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GEORGINA CORREIA BENTO DE ASSIS, com validade a contar de 27/04/2013. Proc. nº E-01/016/172/2013.\r\nDE 26/05/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/AAL, nº25/2012 a ARTHUR PINHEIRO DO NASCIMENTO, com a implantação para o mês de maio/2014. Proc. nº. E-01/716939/2002.\r\nDE 11/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NINA ROSA DA SILVA, com validade a contar de 27/02/2006. Proc. nº. E-01/703345/2006.\r\nId: 1704880\r\n"
        ],
        "1704903": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "GERAL \r\n, com validade a contar de 14 de julho de 2014, os efeitos do Ato publicado no D.O. de 18 de março de 2014, que designou o Procurador do Estado Id. Funcional nº 42708532, para prestar assistência ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA.\r\nId: 1704903\r\n"
        ],
        "1704949": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJONES DOS SANTOS VASCONCELOS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n384.325.527-04\r\nENDEREÇO:\r\n. \r\nINFRAÇÃO:\r\n. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nR 3.000,00\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140635\r\nNOME:\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\nCNPJ/CPF N°\r\n02.536.066/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RIO BRANCO, Nº 156 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 15.131,86\r\nE-07/002.15695/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140655\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n29.116.894/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL PONCIANO DE AZEVEDO Nº 47 - PQ. SANTO AMARO CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n83, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.15383/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140715\r\nNOME:\r\nCELSO PAULO GOMES SILVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n561.513.737-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DUQUE DE CAXIAS Nº 876 - CENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\nMULTA:\r\n.570,00\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140732\r\nNOME:\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA - PADARIA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n12.341.619/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA Nº 627 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14095/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140698\r\nNOME:\r\nAZEREDO RANGEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n702.438.837-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HUMBERTO CLAUDIO FELISBERTO DE LIMA Nº 16 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14094/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140728\r\nNOME:\r\nMARIO CESAR BARRETO PEREIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n451.419.757-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE PEREGRINO Nº 94 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14082/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140725\r\nNOME:\r\nREGINALDO BARRETO GOMES\r\nCNPJ/CPF N°\r\n898.828.907-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARMENTINO GALAXY Nº 18 - TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.14074/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140700\r\nNOME:\r\nGIL AMORIM DE OLIVEIRA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n537.971.087-53\r\nENDEREÇO:\r\n- TRAVESSÃO DE CAMPOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n76, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140717\r\nNOME:\r\nEMPREENDIMENTO JARDIM VALE DAS ORQUÍDEAS LTDA - ME\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.407.720/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RIO BRANCO, Nº 156 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n85, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nMULTA:\r\nR 33.125,76\r\nE-07/002.12167/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140719\r\nNOME:\r\nEMPREENDIMENTO JARDIM VALE DAS ORQUÍDEAS\r\nCNPJ/CPF N°\r\n30.407.720/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CEL. JOSÉ BASTOS Nº 656 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n92, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.12164/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140115\r\nNOME:\r\nJONÍSIO PESSANHA MACHADO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n016.145.257-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALCIDES ANDRADE DA SILVA Nº 41 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n44, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\n1.500,00\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141254\r\nNOME:\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n03.319.508/0002-26\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CAMILO NOGUEIRA DA CAMA Nº 1230 PARTE - BOTAFOGO\r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\nR 29.814,98\r\nE-07/002.2448/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141202\r\nNOME:\r\nRENTANK DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n09.488.992/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA DO PETRÓLEO, RJ 168, S/Nº KM 10, VIRGEM SANTA. \r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\n85.010,47\r\n3\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00141253\r\nNOME:\r\nMAN DIESEL & TURBO BRASIL LTDA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n33.060.278/0005-37\r\nENDEREÇO:\r\nUA S5, S/Nº, QUADRA Z LOTES 18 E 19, VALE ENCANTADO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n2º, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nMULTA:\r\n27.660,04\r\nPROCESSO\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140084\r\nNOME:\r\nVANIA MARIA NOGUEIRA RIBEIRO\r\nCNPJ/CPF N°\r\n656.148.367-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORA DE ALVARENGA Nº 388 - PQ LEOPOLDINA. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6566/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140040\r\nNOME:\r\nALCIDEA GUIMARÃES MACIEL\r\nCNPJ/CPF N°\r\n911.391.127-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SALDANHA MARINHO Nº 225, APT 702 - CENTRO. \r\nINFRAÇÃO:\r\n60, DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.8877/2013\r\nNOME:\r\nALUISIO GOMES DA SILVA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n213.039.407-87\r\nENDEREÇO:\r\nAELIO GOMES MONTEIRO Nº 43 - GOITACAZES \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140057\r\nNOME:\r\nWALTER PESSANHA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n119.084.917-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CARIOCA Nº 23 - CARIOCA DE TOCOS. \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.6570/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00140061\r\nNOME:\r\nADÉLIA FERREIRA VIANA\r\nCNPJ/CPF N°\r\n045.095.257-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO VICENTE Nº 60 - GOITACAZES \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.7356/2013\r\nId: 1704949\r\n"
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            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56672, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002062/2014 - BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55905, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 02 de junho de 2014. Processo n° E- 17/003.002364/2014- BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55168, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com efeitos a contar de 14 de junho de 2014. Processo n° E- 17/003.002376/2014- BIDER n°129, de 17.07.2014.\r\nId: 1704962\r\n"
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            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.005.891-6. Proc. n° E-03/10.502.653/2012.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 920.011-4 e 951.483-7. Proc. n° E-03/10.502.740/2012.\r\n, Professor Orientador Educacional, mat. n° 256.426-8. Proc. n° E-03/4.600.087/93.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 967.572-9. Proc. n° E-03/016/740/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/1.442/2012.\r\nMerendeira, mat. n° 279.167-1. Proc. n° E-03/2.110.014/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\nServente, mat. n° 276.779-6. Proc. n° E-03/2.610.472/2010.\r\nId: 1704963\r\n"
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            "2014-07-22 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, matrícula. 117.367-3, como , em lugar da servidora Eliane da Silva Arcangelo, matrícula. 117.700-5, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/5019/2014.\r\nId: 1704978\r\n"
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            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA ALCATRAZ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n31.146.335/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, N° 11.880, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\n3467/2000\r\nPETRÓPOLIS\r\nR 49.464,60\r\nPROCESSO Nº\r\n002.16785/2013\r\nNOME:\r\nPOSTO BIBI LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.852.960/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE ROOSEVELT, N° 1, VÁRZEA - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nR 24.976,15\r\nPROCESSO Nº\r\n002.16786/2013\r\nSUPPIBEAI/00140809\r\nNOME:\r\nBARENCO & COELHO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.806.123/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA VINTE E NOVE DE JUNHO, N° 84, POSSE, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.16780/2013\r\nNOME:\r\nAMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n12.989.911/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS PINHEIROS, S/N°, LOTE B10, BRUCUSSU, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.396,73\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1442/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140789\r\nNOME:\r\nAMARELINHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n12.989.911/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS PINHEIROS, S/N°, LOTE B10, BRUCUSSU, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15815/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PORTO PARADISO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR - 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2879/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PORTO PARADISO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR - 101 KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n1.306,62\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nRENATO PINHO CUNHA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n823.944.906-91\r\nENDEREÇO:\r\nILHA COMPRIDA S/N° - BAÍA DA RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.256,80\r\nPROCESSO N.\r\n512.544/2012\r\nNOME:\r\nMARCO HENRICO SLERCA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n023.959.327-87\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DO PASTO - ILHA DA GIPÓIA BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n242,50\r\nPROCESSO Nº.\r\n002.19643/2013\r\nNOME:\r\nMILTON SOLDAN AFONSO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n010.077.777-53\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO CAVACO, S/N° - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 11.790,59\r\nPROCESSO Nº\r\n002.927/2014\r\nNOME:\r\nAREAL ITAPICU LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.165.907/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO ITAPICU, S/N° - MAMBUCABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\n002.867/2014\r\nNOME:\r\nCAVAQUINHO S/A HOTÉIS E TURISMO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.270.949/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 ANTIGO KM 105\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.290,691\r\nPROCESSO Nº\r\n002.17964/2013\r\n\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO REIS MAGOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.138.234/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO TORRES, N° 421, ALTO,TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15903/2013\r\nNOME:\r\nACART - ABASTECEDORA DE CARNES TERESÓPOLIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.727.324/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PACHE DE FARIA, N° 350, SÃO PEDRO - TERESÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.274,59\r\nPROCESSO Nº\r\n7251/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141172\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.159.985/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL RONDON, 400 B - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n507.905/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141168\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS BOA VISTA DE TRÊS RIOS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ N:\r\n73.751.851/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WALTER FRANKLIN, N° 165, CENTRO, TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.894/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141164\r\nNOME:\r\nALBANO SOARES PINHEIRO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n109.799.487-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BARÃO DO RIO BRANCO, N° 1917, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 52 E 94 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 21.016,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4909/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141170\r\nNOME:\r\nFRIGODÁRIO COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.173.113/0004-18\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ZOELO SOLA, S/N°, TRIÂNGULO, TRÊS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 89 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3283/2013\r\nNOME:\r\nDALVA DE OLIVEIRA LOPES - HARAS ESTRELA DALVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n663.407/727-49\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO ALÉM PARAÍBA, KM 50, SERRA DO CAPIM, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00141302\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.489.212/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CASCATINHA, N° 46 , CASTINHA, PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5295/2013\r\nId: 1704984\r\n"
        ],
        "1704999": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DE 17.07.2014\r\na dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, com base no inciso X do art. 24, do citado diploma legal, em favor do Terminal Garagem Menezes Cortes, no montante de R 49.680,00 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta reais), referente a despesa de locação de 6 (seis) vagas de garagem, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas para o período de 12 meses.\r\nId: 1704999\r\n"
        ],
        "1705000": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.07.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIA/2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/ Perfil\r\n35.405-0\r\nAndréa Akemi Sato Haussmam\r\nMédico\r\n35.614-7\r\nAna Carolina Cordeiro Lacerda\r\nAssistente Administrativo\r\n35.650-1\r\nDavi Silva dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.529-7\r\nGiselle Nascimento Galdino da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.369-8\r\nJoão Leandro Gonçalves da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.631-1\r\nLeandro Aurélio da Silva Santana\r\nMédico\r\n35.161-9\r\nLiliane Duarte Pereira Silva Pinheiro\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.615-4\r\nPatrícia Almeida da Conceição\r\nAssistente Administrativo\r\n.2014\r\nROSANE CRISTINA MACHADO DA SILVA CORREA, matr. nº 07.085-4, Técnico Universitário Superior I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, a partir de 01/06//2014, os efeitos estipendiais do Ato de aposentadoria de 01/07/1997, publicado no Diário Oficial de 07/07/1997, que aposentou JOSÉ ANILTON RIBEIRO SOUZA, matr. nº 30.753-0, Técnico Universitário II, padrão III, com 36 horas semanais, do Quadro de Servidores Estatutários da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “c” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista renuncia expressa em requerimento.\r\nDE 18.07.2014\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matr. nº 06.646-4, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1705000\r\n"
        ],
        "1705010": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional 05030269-8, , ID Funcional 02821571-0 e , ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 013/2014, celebrado com a empresa Tempo Real Produção e Comunicação Ltda., visando a contratação de empresa especializada para digitalizar um volume estimado em 600.000 páginas de processos de contratação, pagamento e pessoal, com validade a partir de 30/06/2014. Processo nº E-01/004/3343/2013.\r\n\r\nId: 1705010\r\n"
        ],
        "1705015": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 02/06/2014, VERA FERNANDES DOS PASSOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 248.563-9, ID. Funcional nº 3594524-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo n° E-03/014/1828/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, SANDRA PATRÍCIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.260-6, ID. Funcional nº 4191628-0, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, a função de Diretor- Adjunto do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Fernandes dos Passos Gomes, mat. n° 248.563-9. Processo n° E-03/014/1828/2014.\r\na pedido, JOSIAS PEREIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.895-7, ID. Funcional nº 4190955-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo n° E- 03/014/1981/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.110-1, ID. Funcional nº 3952721-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Pereira Miranda, mat. n° 956.895-7. Processo n° E-03/014/1981/2014.\r\n, com validade a contar de 01/04/2014, MARIA ANGÉLICA PALAGAR TELLES METRI, Prof. A.A.E. II, mat. n° 235.853-9, ID. Funcional nº 3723236-7, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Johenir Henriques Viegas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/001/4449/2014.\r\nFLAVIO RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 834.046-5, ID. Funcional nº 4061325-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo n° E- 03/014/1782/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.552-7, ID. Funcional nº 4359160-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18- 0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavio Rangel dos Santos, mat. n° 834.046-5. Processo n° E-03/014/1782/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 07/05/2014, IZAURA VELOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 918.450-8, ID. Funcional nº 4203819-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo n° E-03/014/1523/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, GERLAINE MEDEIROS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. n° 955.570-7, ID. Funcional nº 4370082-9, para exercer, com validade a contar de 08/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente Castelo Branco, U.A. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izaura Veloso da Silva, mat. n° 918.450-8. Processo n° E-03/014/1523/2014.\r\no ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou Marise Ferreira Bastos Cruz, Prof. Doc. II, mat. n° 293.426-3, ID. Funcional n° 3800904-8, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/001/4449/2014.\r\na pedido, IZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. n° 256.082-9, ID. Funcional nº 3732266-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2012, publicado no D.O. de 09/04/2012. Processo n° E- 03/007/421/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RAFAEL DE ALMEIDA DALTRO BOSISIO, Prof. Doc. I, mat. n° 935.122-2, ID. Funcional nº 4283780-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina de Lima Filipe, mat. n° 256.082-9. Processo n° E-03/007/421/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/06/2014, LELA PINTO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.150-9, ID. Funcional nº 3300183-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da SEEDUC. Processo n° E- 03/015/1328/2014.\r\na pedido, NACÁCIO LEOCÁDIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 911.988-4, ID. Funcional nº 568519-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/015/1494/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2° do Decreto n° 44.716, de 07/04/2014, RENATA LASNEAU DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 870.303-5, ID. Funcional nº 3830743-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nacácio Leocádio do Nascimento, mat. n° 911.988-4. Processo n° E-03/015/1494/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/02/2014, MARIA JOSÉ NATIVIDADE DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. n° 281.399-6, ID. Funcional nº 3822904-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo n° E-03/006/2082/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, RENATA POLYCARPO PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 827.227-0, ID. Funcional nº 4048710-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2976, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Natividade de Alvarenga, mat. n° 281.399-6. Processo n° E-03/006/2082/2014.\r\n, com validade a contar de 15/04/2014, JANNIFER LAPA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.241-8, ID. Funcional nº 3640033-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E- 03/001/4449/2014.\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional nº 4203174-5, da função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\ncom validade a contar de 16/05/1994, REGINA CELIA FRANGELLI PESSOA CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.517- 2, ID. Funcional nº 3573592-9, da função de Diretor do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\nEDMILSON SEVERINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, ID. Funcional nº 4203174-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo n° E-26/004/484/2014.\r\nUBIRACI CERQUEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. n° 251.396-8, ID. Funcional nº 4020761-7, para exercer a função de Diretor do CEJA Senai, U.A. 18-1539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Celia Frangelli Pessoa Cavalcante, mat. n° 5.000.517-2. Processo n° E- 26/004/484/2014.\r\nId: 1705015\r\n"
        ],
        "1705021": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/4176/2014, em atendimento à solicitação da servidora ID Funcional 32113331.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/071/71/2014, em atendimento à solicitação da servidora , ID Funcional 44002467.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1705021\r\n"
        ],
        "1705026": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2014\r\n, A PEDIDO, MARINETE PINHEIRO CARRERA, matrícula nº 00593-4, a contar de 09 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/009/757/2014.\r\n, PRO-TEMPORE, LEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, matrícula nº 10.620-3, para exercer, com validade a contar de 09 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MARINETE PINHEIRO CARRERA. Processo nº E-26/009/757/2014.\r\nDE 17.07.2014\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE, matrícula nº 00556-1, a contar de 13 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/159/2014.\r\nmatrícula nº 10.829- 0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/159/2014.\r\na carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidora ANGÉLICA ANDRADE MOTHÉ, Técnico Administrativo, área: Administrativa, matrícula nº 10.142-8, lotada na CCT/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 10/07/2014. Processo nº E-26/009/375/2014.\r\nId: 1705026\r\n"
        ],
        "1705168": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. n° 239.949-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35636947/1. Proc. n° E-03/201.686/2012.\r\n, mat. n° 272.640-4, Servente I, ID. Funcional nº 36913529/1. Proc. n° E-03/016/707/2014.\r\n, mat. n° 186.412-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39987973/1. Proc. n° E- 03/011/2162/2014.\r\n, mat. n° 5.005.274-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35850779/1. Proc. n° E-03/006/1927/2014.\r\nmat. n° 235.607-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37567551/1. Proc. n° E-03/011/2217/2014.\r\n, mat. n° 271.150-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39334406/1. Proc. n° E-03/014/347/2014.\r\n, mat. n° 5.024.160-3, Zelador I, ID. Funcional nº 34415467/1. Proc. n° E-03/005/1266/2014.\r\n, mat. n° 5.014.879-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36289159/1. Proc. n° E-03/014/1861/2014.\r\n, mat. n° 1.203.360-1, Servente I, ID. Funcional nº 36676225/1. Proc. n° E-03/011/1626/2014.\r\n, mat. n° 5.021.214-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34950478/1. Proc. n° E-03/005/1786/2014.\r\n, mat. n° 817.490-6, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19872089/1. Proc. n° E- 03/021/1561/2013.\r\nmat. n° 5.003.264-8, Servente I, ID. Funcional nº 32694164/1. Proc. n° E-03/012/1355/2014.\r\n, mat. n° 5.012.414-8, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35573155/1. Proc. n° E-03/003/1147/2014.\r\n, mat. n° 5.002.657-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35873825/1. Proc. n° E-03/006/2208/2014.\r\n, mat. n° 5.012.188-8, Servente I, ID. Funcional nº 35589744/1. Proc. n° E-03/006/1837/2014.\r\n, mat. n° 273.862-3, Servente I, ID. Funcional nº 33224170/1. Proc. n° E-03/011/1824/2014.\r\nId: 1705168\r\n"
        ],
        "1705179": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nLUCIA HELENA SILVEIRA GAMA CORREIA, Agente Administrativo, mat. nº 835.301- 3, ID Funcional nº 1985633-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/910/2014.\r\nMARIA DAS MERCÊS MAGALHÃES, Agente Administrativo, mat. nº 817.272-8, ID Funcional nº 1986873-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4861-18, do Centro de Socioeducação Dom Bosco, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/021/910/2014.\r\nMARCELO MENDES BRUM, Agente Administrativo, mat. nº 835.105-8, ID Funcional nº 1986187-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/911/2014.\r\nROGÉRIO SIQUEIRA FELIPE, Agente Socioeducativo, mat. nº 835.857-4, ID Funcional nº 1988485-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/911/2014.\r\nId: 1705179\r\n"
        ],
        "1705254": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DE 18/07/2014\r\nRIZA APARECIDA ZAQUIEU, mat. nº 107.599-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39940934/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/013/1292/2014.\r\n, mat. nº 5.015.445-9, Servente I, ID. Funcional nº 34741178/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/1993/2014.\r\nLUIZ JOSE DE ARAUJO, mat. nº 251.176-4, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35691263/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1542/2014.\r\nLIGIA MACHADO CORRÊA NETTO SIMAS, mat. nº 938.508-9, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 41908678/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/798/2014.\r\n, mat. nº 278.882-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 38199432/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/1840/2014.\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES BACELLAR, mat. nº 5.009.625-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 35940131/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/014/1272/2014.\r\n, mat. nº 5.020.317-3, Servente I, ID. Funcional nº 33579750/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1748/2014.\r\n, mat. nº 5.009.670-0, Servente I, ID. Funcional nº 33286256/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1284/2014.\r\nId: 1705254\r\n"
        ],
        "1705288": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAIS LTDA\r\n01.002.047/0005-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA A, S/N°\r\n3467/2000\r\nTRÊS RIOS \r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n504.107/2012\r\nSUPMEPEAI/00138688\r\nNOME:\r\nRANJOLI MECANICA DIESEL LTDA\r\n01.740.399/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARISTIDES FERREIRA, N° 198\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 27.522,90\r\nPROCESSO Nº\r\n501.361/2010\r\nNOME:\r\nS RIOS\r\n04.888.375/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nFMC FEREZIN MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n01.332.001/0004-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENEDITO CONRADO, N° 121 - BARÃO DE ANGRA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nR 35.163,16\r\nPROCESSO Nº\r\n3292/2013\r\nNOME:\r\nRECITEC RECICLAGEM E COMÉRCIO DE RESÍDUOS\r\n08.462.489/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANA TORRES, N° 2033 - PARQUE MAYRA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nR 29.463,06\r\nPROCESSO Nº\r\n509.889/2012\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n047.061.967-87\r\nENDEREÇO:\r\nROD. DOS METARLÚRGICOS KM 2,5 - BELVEDERE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nR 14.768,15\r\n501.351/2011\r\nNOME:\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n28.863.579/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE ENTRE RIOS, 401 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3274/2013\r\n\r\nNOME:\r\nMARCOS PARANHOS BARRA\r\n727.636.557-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DURVAL CURZIO, N° 86 - BAIRRO DE FÁTIMA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\n29.970,06\r\nPROCESSO Nº\r\n06.247/2012\r\nNOME:\r\nHARSCO METALS LTDA\r\n32.592.073/0009-63\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393 - KM 12,5 - BRASILÂNDIA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nR 37.068,15\r\nPROCESSO Nº\r\n510.146/2012\r\nNOME:\r\nUNIMED DE VOLTA REDONDA COOP DE TRABALHO\r\n35.917.970/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nROD. TANCREDO NEVES, N° 2500 - JARDIM BELVEDERE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nR 3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n17154/2013\r\nNOME:\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA\r\n01.002.047/0005-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA A, S/N ° - VILA ISABEL\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n509.890/2012\r\nNOME:\r\nPLUMATEX COLCHOES INDUSTRIAL LTDA\r\n01.002.047/0005-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA A, S/N ° - VILA ISABEL\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\n41.631,21\r\nPROCESSO Nº\r\n509.749/2012\r\nNOME:\r\nESTANCAL CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA - EPP\r\n03.421.144/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMADEU JOSÉ BARROSO, N° 375 - SÃO LUIZ\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n508.689/2010\r\nNOME:\r\nTURSAN TURISMO SANTO ANDRÉ LTDA\r\n57.512.691/0009-87\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 296 - FAZENDA DA BARRA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n507.303/2011\r\nNOME:\r\nALEX MEYERFREUND\r\n017.311.687-64\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS PALMEIRAS - QUADRA 01 - FRADE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.306,62\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1475/2014\r\nNOME:\r\nJOSÉ LUIZ BARCELOS GARCIA\r\n396.137.717-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CANECA FINA, N ° 1206 - CASA 01\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3.461/2009\r\nNOME:\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO E INCENERAÇÃO LTDA - ME\r\n06.234.529/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO MARIO DE AZEVEDO, N° 3.308, CÓRREGO D´ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPOR PRESTA AO INEA INFORMAÇÕES FALSAS, COM RELAÇÃO A RESPOSTA APRESENTADA À NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01019144.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 5.846,23\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO\r\n640.995.557-04\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA SÃO PEDRO, N° 134, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPOR PROMOVER ATERRO NA A.P.P DO RIO CÔNEGO EM SUA PROPRIEDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 31.435,58\r\nPROCESSO Nº\r\n5190/2014\r\n\r\nNOME:\r\nTRANSPRADO TRANSPORTES LTDA\r\n02.540.766/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 1.690, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE N° 15 DA LO N° IN003326 DE 06/12/2010\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 43.625,20\r\nPROCESSO Nº\r\n4713/2014\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ITAOCARA LTDA\r\n29.618.089/0002-17\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HERMES PEREIRA FERRO, N° 241, VALÃO DO BARRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\nPARA DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE PREPARAÇÃO DE LEITE SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\nPENALIDADE:\r\nR 28.032,25\r\nPROCESSO Nº\r\n3475/2014\r\nId: 1705288\r\n"
        ],
        "1705334": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJANE MARA CASTILHO BARBOSA, mat. nº 244.308-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35890142/1. Proc. nº E-03/011/2135/2014.\r\nADEMIR PAZ MOREIRA, mat. nº 233.761-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40466400/2. Proc. nº E-03/011/2121/2014.\r\nGERUSA ELENA FORT PINHEIRO, mat. nº 255.377-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37517520/1. Proc. nº E-03/011/1684/2014.\r\nNÚBIA ARAÚJO MACEDO GABRIEL, mat. nº 254.593-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38511550/1. Proc. nº E-03/004/2637/2014.\r\nROSILEA PINTO SERAFIM, mat. nº 236.948-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33714827/1. Proc. nº E-03/012/1255/2014.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, mat. nº 281.538-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40480062/2. Proc. nº E-03/006/2875/2013.\r\nSHIRLEY DOS SANTOS SILVA SAKAMOTO, mat. nº 233.335-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39986527/2. Proc. nº E- 03/011/2266/2014.\r\nANA LUCIA AZEVEDO CALDAS, mat. nº 254.701-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40450945/2. Proc. nº E-03/004/2448/2014.\r\nMÁRCIA VALÉRIA MANHÃES FONSECA, mat. nº 279.948-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40454053/2. Proc. nº E- 03/004/2513/2014.\r\nJOÃO LUIZ CARELLI NETO, mat. nº 235.796-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33824843/1. Proc. nº E-03/010/1731/2014.\r\nODETE MARTA DA COSTA RAMOS BIGI, mat. nº 240.156-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36365157/1. Proc. nº E- 03/014/289/2014.\r\nANTONIA ALBENI BRAGA LOFIEGO, mat. nº 242.782-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40010953/1. Proc. nº E-03/005/1671/2014.\r\nVICENTINA RIBEIRO VIANNA, mat. nº 1.208.533-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38849461/1. Proc. nº E-03/002/2373/2014.\r\nANA LÚCIA QUARESMA BATISTA SANTOS, mat. nº 253.480-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35685522/1. Proc. nº E- 03/202.902/2012.\r\nVICENTE DE PAULA LELLIS PASSOS, mat. nº 234.737-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38289970/1. Proc. nº E-03/006/101/2014.\r\nCLÁUDIA SARDELLA RAMOS, mat. nº 246.515-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40535576/2. Proc. nº E-03/003/1631/2014.\r\nLUCIA LIMA DA CUNHA MATTOS, mat. nº 253.239-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40923797/2. Proc. nº E-03/007/2333/2014.\r\nNANCY DE PAULA MOREIRA, mat. nº 283.261-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40315762/1. Proc. nº E-03/016/1111/2013.\r\nANTÔNIO CARLOS TAVARES, mat. nº 233.622-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40615600/1. Proc. nº E-03/014/1925/2014.\r\nMÁRCIA APARECIDA CELEBRINI DE OLIVEIRA CAMPOS, mat. nº 254.066-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33850372/1. Proc. nº E-03/003/1381/2014.\r\nENRIQUE JOSÉ ORLEAN, mat. nº 454-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32947526/1. Proc. nº E-03/015/3211/2013.\r\nCARMEN CAROPRESE GUSMÃO, mat. nº 186.881-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33390541/1. Proc. nº E-03/005/1702/2014.\r\nALBERTINA OLIVEIRA VITORINO, mat. nº 1.168.138-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39524736/1. Proc. nº E-03/014/1627/2014.\r\nNATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, mat. nº 5.012.818-0, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39029620/1. Proc. nº E- 03/2.310.581/2006.\r\nLUCIA HELENA AZEREDO DO AMARAL TELES FERREIRA, mat. nº 254.441-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37594559/1. Proc. nº E-03/004/2512/2014.\r\nMÁRCIA MARIA ALEXANDRINO CONCEIÇÃO, mat. nº 282.364-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39574229/1. Proc. nº E- 03/005/1768/2014.\r\nFATIMA GAGO AMARO, mat. nº 233.861-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38222060/1. Proc. nº E-03/006/3238/2013.\r\nCARLOS ALBERTO BORGES, mat. nº 232.011-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32868448/1. Proc. nº E-03/015/3752/2013.\r\nROSANA FERREIRA DE ANDRADE, mat. nº 242.365-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33421331/1. Proc. nº E-03/005/1602/2014.\r\nVERA LUCIA PEREIRA GOULART, mat. nº 283.837-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38147017/1. Proc. nº E-03/006/1971/2014.\r\nCELSO RIBEIRO LOPES, mat. nº 232.803-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37353489/1. Proc. nº E-03/007/1800/2014.\r\nPENHA LUIZA PASSOS RAMOS DA COSTA, mat. nº 158.110-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33302871/1. Proc. nº E- 03/005/1968/2014.\r\nVERA LUCIA DA COSTA GONÇALVES, mat. nº 280.550-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32833547/1. Proc. nº E-03/002/959/2013.\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 233.576-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33598843/1. Proc. nº E- 03/005/1706/2014.\r\nGUIDO ROBERTO DE SOUZA PAVÃO, mat. nº 243.937-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32807422/1. Proc. nº E-03/002/175/2014.\r\nLUCIA MARIA ESTEVES TRINDADE GOMES DOS SANTOS, mat. nº 244.314-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40626946/2. Proc. nº E-03/013/1484/2014.\r\nREGINALDO RAGO, mat. nº 242.125-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33590460/1. Proc. nº E-03/014/2056/2014.\r\nJOSÉ DA CONCEIÇÃO, mat. nº 242.981-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32723458/1. Proc. nº E-03/013/1306/2014.\r\nMÔNICA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 829.219-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38279851/1. Proc. nº E-03/006/3246/2013.\r\nMARIA NILSE MENDONÇA CORREIA, mat. nº 804.365-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33210055/1. Proc. nº E- 03/002/4449/2013.\r\nROSEMARY BARROS MARQUES FERREIRA, mat. nº 233.079-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002632/1. Proc. nº E- 03/005/1544/2014.\r\nMARIA LEONOR GONÇALVES DE ANDRADE MARTINEZ, mat. nº 255.897-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38258552/1. Proc. nº E-03/013/1485/2014.\r\nMARILÉA SILVA DE CAMPOS DA SILVA, mat. nº 250.532-9, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37077112/1. Proc. nº E- 03/016/1434/2014.\r\nJULIO CÉZAR FARIA DE ALMEIDA LUZ, mat. nº 233.507-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39740056/1. Proc. nº E- 03/002/974/2013.\r\nARIADNA GOMES FERREIRA, mat. nº 252.006-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33615616/1. Proc. nº E-03/005/1703/2014.\r\nELAINE FERREIRA DE CASTRO PORTO, mat. nº 233.664-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39079830/1. Proc. nº E- 03/014/1590/2014.\r\nROSANGELA DE CARVALHO VIANA, mat. nº 279.963-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37716450/1. Proc. nº E- 03/004/2511/2014.\r\n‘DULCE HELENA ALVES DA CONCEIÇÃO DE MORAIS, mat. nº 250.401-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36216089/1. Proc. nº E-03/013/1287/2014.\r\nId: 1705334\r\n"
        ],
        "1705353": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.06.2014 \r\no Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, matrícula 261.446-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0110/2014.\r\nId: 1705353\r\n"
        ],
        "1705359": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 233.641-0, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38006375/1. Proc. nº E- 03/011/2211/2014.\r\n, mat. nº 272.643-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36919667/1. Proc. nº E- 03/002/4726/2014.\r\n, mat. nº 272.542-2, Merendeiro I, ID. Funcional nº 34105875/1. Proc. nº E-03/005/1410/2014.\r\n, mat. nº 236.732-4, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40103331/2. Proc. nº E- 03/003/1540/2014.\r\n, mat. nº 236.880-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40659038/2. Proc. nº E-03/003/1620/2014.\r\n, mat. nº 273.878-9, Servente I, ID. Funcional nº 33667438/1. Proc. nº E-03/014/1752/2014.\r\n, mat. nº 236.856-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39933946/2. Proc. nº E- 03/012/1411/2014.\r\n, mat. nº 187.956-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35044675/1. Proc. nº E-03/012/1131/2014.\r\n, mat. nº 232.195-8, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36243264/1. Proc. nº E-03/002/4488/2013.\r\n, mat. nº 236.392-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40229831/2. Proc. nº E- 03/003/1606/2014.\r\n, mat. nº 234.352-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40823911/2. Proc. nº E- 03/012/1134/2014.\r\n, mat. nº 236.367-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41070844/2. Proc. nº E- 03/003/1534/2014.\r\n, mat. nº 187.766-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39140350/1. Proc. nº E-03/013/1268/2014.\r\n, mat. nº 238.543-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40407276/2. Proc. nº E- 03/002/4002/2013.\r\n, mat. nº 1.202.151-5, Servente I, ID. Funcional nº 38850885/1. Proc. nº E-03/813.774/2012.\r\n, mat. nº 234.910-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40603067/2. Proc. nº E- 03/002/2671/2013.\r\n, mat. nº 237.269-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41088077/2. Proc. nº E-03/002/5296/2014.\r\n, mat. nº 190.901-9, Servente I, ID. Funcional nº 37983083/1. Proc. nº E-03/008/1107/2014.\r\n, mat. nº 234.336-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36373257/1. Proc. nº E- 03/014/1922/2014.\r\n, mat. nº 186.241-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34891358/1. Proc. nº E- 03/013/1249/2014.\r\n, mat. nº 246.828-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40838439/2. Proc. nº E-03/003/1413/2014.\r\n, mat. nº 161.174-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33717656/1. Proc. nº E- 03/012/870/2014.\r\n, mat. nº 236.152-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40441563/1. Proc. nº E-03/004/2509/2014.\r\n, mat. nº 235.146-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38908840/1. Proc. nº E- 03/004/4737/2013.\r\n, mat. nº 253.950-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40521338/2. Proc. nº E- 03/012/1410/2014.\r\nId: 1705359\r\n"
        ],
        "1705365": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 926.106-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42134927/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/244/2014.\r\nId: 1705365\r\n"
        ],
        "1705369": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 830.167-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36513369/2. Proc. n° E- 08/006/246/2014.\r\n, mat. nº 284.053-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 33653585/1. Proc. n° E- 08/006/241/2014.\r\n, mat. nº 168.339-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40261123/1. Proc. n° E-08/006/242/2014.\r\nmat. nº 197.195-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40261123/2. Proc. n° E-08/006/243/2014.\r\nId: 1705369\r\n"
        ],
        "1705382": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , ID Funcional nº 41989830/1, mat. n° 893.192-5, Agente de Disciplina - DEGASE, aposentado por Ato da senhora Superintendente de Administração de Pessoas de 26/05/2011, publicado no D.O. de 31/05/2011, através do Processo n° E-08/220.493/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme Despacho do Superintendente da GT/SPMSO de 24/04/2014, às fls 09 do Processo n° E- 03/021/2386/2013.\r\nId: 1705382\r\n"
        ],
        "1705394": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°- A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 847.927-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39529240/2. Proc. n° E- 08/006/240/2014.\r\n, mat. n° 290.686-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 40336956/2. Proc. n° E-08/006/245/2014.\r\nmat. n° 271.757-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39302458/1. Proc. n° E-08/006/247/2014.\r\n, mat. n° 805.280-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 32788738/1. Proc. n° E-08/006/248/2014.\r\n, mat. n° 277.090-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38510561/1. Proc. n° E-08/006/249/2014.\r\nId: 1705394\r\n"
        ],
        "1705395": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HÉLIO JOSÉ RIBEIRO RODRIGUESidentidade funcional n°4.198.887-6, matrícula nº 268.696-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/5709/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIAN DA TRINDADE TAYT-SOHNidentidade funcional n°2.920.256-6, matrícula nº 809.573- 9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/353/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HEDILO TORRES CESCONIidentidade funcional n° 4.372.834-0, matrícula nº 959.319-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/159/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ VERÍSSIMO, identidade funcional n° 2.998.414-9, matrícula nº 196.251-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/157/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELIAS DE CASTRO NUNES, identidade funcional n° 2.917.470-8, matrícula nº 258.024-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/202/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ELAINE POMBO CORRÊA, identidade funcional n° 4.177.388-8, matrícula nº 889.315-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/158/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DALTO DE ALMEIDA MARTINSidentidade funcional n° 2.947.601-1, matrícula nº 174.193- 3, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/356/2/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.981.531-2, matrícula nº 143.594-0, Artífice de Eletricidade e Telecomunicações, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/507/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO DE JESUS BARBOZA, identidade funcional n° 2.951.683-8, matrícula nº 614.937- 1, Fisioterapeuta, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/178/134/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROQUE PEREIRA DA SILVA FILHO, identidade funcional n° 2.928.157-1, matrícula nº 267.331-7, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 05.10.1988, combinado com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 05/12/2013, referente a CI nº 23259/1550/2014. \r\nId: 1705395\r\n"
        ],
        "1705397": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nde 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 39646734/2, mat. n° 839.024-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, aposentada por ato da senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, através do processo n° E-08/006/560/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/05/2014, às fls. 11 do processo n° E- 03/001/10898/2013.\r\nId: 1705397\r\n"
        ],
        "1705408": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDENISE DUTRA WEINERMARISE OLIVEIRA DOS SANTOSmatrícula 30.403-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/2018/2014. \r\nMARIA HELENA MARTINS GARCIADÉBORA FONTENELLE DOS SANTOSNEIL LINS MACHADO JUNIOR matrícula 06.862-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008 /2100/2014. \r\n/2014\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 188 e 189/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Equipamentos - Proc. nº 3300/2012.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 190,191 e 192/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2200/2013.\r\nalexandre abrão neto, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 193/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamentos (Videogastrocópios e Videocolonoscópios). Proc. nº E- 26/008/912/2014.\r\nALEXANDRE ABRÃO NETO, matrícula 02.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 194/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de manutenção corretiva. Proc. nº E-26/008/1616/2014.\r\nFERNANDO PINTO BRAVO, ANDRÉ DA LUZ MOREIRAmatrícula 36.500-7, para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/947/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/07/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 28/04/14\r\nPORTARIA Nº 110/HUPE/2014\r\nOnde se Lê:\r\n... como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1178/2012.\r\nLeia-se:\r\n... como Sindicante Único para apurar as irregularidades descritas no processo nº 1778/2012.\r\nId: 1705408\r\n"
        ],
        "1705411": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional n° 2.968.055-7, matrícula nº 806.471-9, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/581/2014.\r\nId: 1705411\r\n"
        ],
        "1705417": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nas Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Drª , identificação funcional nº 03601727-2, da 18ª COPIA para a 14ª COPIA, e MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA04338183-9, da 14ª COPIA para a 18ª COPIA, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 1705417"
        ],
        "1705422": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\nos membros da Comissão de Baixa de Inservíveis, que passa a ser composta por: WANDERSON DO CANTO VIDAL, Diretor Geral, matr. nº 4322649-3, FÁBIO GUIMARÃES DA SILVEIRA, Diretor Administrativo, matr. nº 4349688-1 e TAINARA SERÓDIO AMIM RANGEL PORTO, Enfermeira, matr. n° 49078132.\r\nId: 1705422\r\n"
        ],
        "1705423": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\no servidor ALEJANDRO MARCEL HASSLOCHER, Médico- Infectologista, ID n° 42122406, para a função de Presidente da Comissão de Infecção Hospitalar..\r\nId: 1705423\r\n"
        ],
        "1705437": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17.07.2014\r\n, com validade a contar de 15.07.2014, FRANZISKA HUBER,matrícula 224.901-9, ID 4218396-0, para exercer a função Coordenador de Extensão e Pesquisa da Diretoria de Educação Superior- DESUP/FAETEC. Processo E-26/005/5067/2014.\r\nId: 1705437\r\n"
        ],
        "1705525": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 289/2014, de 13/05/2014, descritas no processo nº E-03/022/805/2014, de 28/05/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1705525\r\n"
        ],
        "1705534": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.294-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.102/2000.\r\nId: 1705534\r\n"
        ],
        "1705565": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 89.262-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki. Proc. n° E-03/005/2182/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.008.428-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 383 - Máximo Gorki, em substituição à servidora Marília Groba Moreira, Prof. A.A.E. II, mat. n° 89.262-1, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E-03/005/2182/2014.\r\nId: 1705565\r\n"
        ],
        "1705575": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n81 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nTODOS\r\nR 6.593,20\r\n13\r\nNOME:\r\nMULTI ANGRA MERCADO LTDA\r\n07.056.052/0004-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREFEITO JOÃO GREGORIO GALINDO,173 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n49.952,31\r\n10514/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134687\r\nNOME:\r\nMARIA LUMA NATALLI\r\n960.978.767\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO BICÃO, 291, VILA DO ABRAÃO - ILHA GRANDE\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 6.593,20\r\nE-07/002.9871/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138540\r\nNOME:\r\nCAVAQUINHO S/A HOTEIS E TURISMO\r\n01.270.949/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA\r\n70 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 12.671,34\r\nE-07/002.3575/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140440\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n03.322.463/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 (RIO SANTOS), KM 563 - CORUMBÊ\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n7.013,11\r\n002.19760/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140440\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n03.322.463/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 (RIO SANTOS), KM 563 - CORUMBÊ\r\n64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\nR 6.237,10\r\nE-07/002.19756/2013\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\n43 - LOJAS 20 E 22\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n30.678,56\r\n/2013\r\nNOME:\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA EPP\r\n13.225.761/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n26.753,32\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140340\r\nNOME:\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n35.780.956/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VALDOMIRO ROSA, 02 SALA 207\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.315,92\r\n19384/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140.339\r\nNOME:\r\nLIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA\r\n35.780.956/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VALDOMIRO ROSA, 02 SALA 207\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n6.632,56\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140425\r\nNOME:\r\nSANTA ROSA CONSTRUTORA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO\r\n11.943.201/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO\r\n76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.252,63\r\nE-07/002.708/2014\r\nNOME:\r\nAQUARIUS CONDOMINIO NAUTICO.\r\n39.992.359/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN, LOTE 20 - PONTAL.\r\n76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n252,63\r\n957/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139892\r\nNOME:\r\nEXPRESSO ANGRENSE DE TURISMO\r\n09.452.341/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BOM JESUS, 1, 111 - PARQUE BELÉM\r\n64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 5.396,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11328/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138952\r\nNOME:\r\nREALINCE SERVIÇOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA\r\n12.791.416/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nENSEADA DO BANANAL - ILHA GRANDE\r\n87 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 59.654,15\r\nE-07/002.5011/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139885\r\nNOME:\r\nBULUS BROTHERS PARTICIPAÇOES S/A\r\n04.847.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO ALMEIDA - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.295,67\r\n9869/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00140590\r\nNOME:\r\nHIDRASUN REMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n28.949.428/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 177,5, BARRA DE MACAÉ\r\n85 E 95 C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\n29.919,06\r\nE-07/002.9869/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ FRANÇA DE CARVALHO NETO\r\n246.887.977-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, 35 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nDEIXAR DE CUMPRIR A NOTIFICAÇÃO N°REGULARIZAÇÃO DO USO DE AGUA DE \r\nFONTE ALTERNATIVA ENQUADRAMENTO 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n.\r\nMUNICÍPIO:\r\n.\r\nPENALIDADE:\r\n1.303,88\r\n511.940/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141125\r\nNOME:\r\nCASSIO CLEY MARTINS ME\r\n02.769.109/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VISCONDE DE IMBÉ/ MACUCO, SÍTIO BONANÇA, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES .\r\nPOR IMPLANTAR ATIVIDADE DE ESTOQUE E VENDA DE ARTEFATOS DE CIMENTO F.M.P DO CÓRREGO QUE \r\nPASSA AO LADO DE SUA PROPRIEDADE.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA VISCONDE DE IMBÉ/ MACUCO, SÍTIO BONANÇA, VISCONDE DE IMBÉ, TRAJANO DE MORAES .\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n2.066, 34\r\n002.4604/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141124\r\nNOME:\r\nREGINA MELLIS DE CARVALHO\r\n112.323.907-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ CARLOS DE CARVALHO, 32, CENTRO, MACUCO .\r\nPOR PROMOVER CONSTRUÇÃO DE MURO NA F.M.P DO RIO MACUCO EM SEU IMÓVEL. \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA, 98, CENTRO, MACUCO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nPENALIDADE:\r\n3.910, 60\r\n002.4640/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141126\r\nNOME:\r\nMÁRCIO ROBERTO CAETANO GARUBE\r\n131.331.987-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO MARTINS DOS SANTOS, 559, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01023082. \r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA DR. FELICIANO SODRÉ, S/N° AO LADO DO N°. 180, BAÚ, DUAS BARRAS - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.286,91\r\nE-07/002.4712/2014\r\nId: 1705575\r\n"
        ],
        "1705579": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n10.07.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1705579\r\n"
        ],
        "1705580": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.162/2014.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.163/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.164/2014.\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.165/2014.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.167/2014.\r\n14\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.166/2014.\r\nPAOLA SOARES DE COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.168/2014.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.169/2014.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2014.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.171/2014.\r\n14\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2014.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.174/2014.\r\nId: 1705580\r\n"
        ],
        "1705581": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.242/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 50006916. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.104/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.173/2014. \r\nId: 1705581\r\n"
        ],
        "1705582": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVAO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nBEATRIZ SANTANA DA ROCHA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo \r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n14\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/031.060/2014.\r\n14\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/031.197/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2014\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/035.131/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\nPABLO MENDES GOMESLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 43369022. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E- 21/035.132/2014.\r\n, ISAP, ID 42527848. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/035.133/2014.\r\nPABLO MENDES GOMESLUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIORMAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/035.134/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.07.2014\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ISAP, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.068/2014.\r\nRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2014\r\nISAP, ID 42699568. ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/078.091/2014.\r\nId: 1705582\r\n"
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        "1705583": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.062/2014.\r\n.06.2014\r\nL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.108/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.126/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.127/2014.\r\nDE 06.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.128/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.129/2014.\r\nDE 16.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, ID. 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.132/2014.\r\nId: 1705583\r\n"
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        "1705584": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " .2014\r\n\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.142/2014.\r\nId: 1705584\r\n"
        ],
        "1705596": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 10 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2014, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/070/5/2014, bem como em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ambas em fase de cumprimento de sentença sob a numeração única 0031465-34.2014.8.19.0001, \r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nJACQUELINE CRISTINA B. COSTA\r\n5027630-1\r\nGISELLE SOBRAL DE CARVALHO\r\n5027597-6\r\nTATIANA SILVA DOS REIS\r\n5027616-6\r\nFLÁVIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5027595-0\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL\r\n5027617-4\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO\r\n5027621-2\r\nLUZIENE RIBEIRO LOPES\r\n5027618-2\r\nCRISTINA R. DE OLIVEIRA\r\n5027594-1\r\nALEANDRA LETA AMARAL\r\n5027593-3\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nALEXANDRE MAIA CORREA\r\n5027653-0\r\nRENATO MARQUES DA SILVA BRUN\r\n5027936-0\r\nVAGNER PIRES DE SOUZA\r\n5027982-3\r\nWELLINGTON DE O PRUDENTE\r\n4341227-0\r\nALEXANDRE DA COSTA ALVES\r\n5027651-4\r\nMARCOS ADRIANO C DE OLIVEIRA\r\n5027885-1\r\nLEONARDO DA SILVEIRA SOARES\r\n5028212-3\r\nFLAVIO MARCELINO DA SILVA\r\n5027791-0\r\nFABIO FONSECA DE FIGUEIREDO\r\n5027780-4\r\nMACILON OLIVEIRA MATOS\r\n5027864-9\r\nEZEQUIEL GALLIZA SIMÕES\r\n4336823-9\r\nMARCIO JOSÉ ANSELMO GARCEZ\r\n4416677-0\r\nANDRÉ LINO DIAS\r\n5027659-0\r\nLEONARDO DA SILVA BRANDÃO\r\n5027843-6\r\nNELSON DA COSTA DE SOUZA\r\n5027932-7\r\nIDELTÔNIO RODRIGUES DA SILVA\r\n5027804-5\r\nMARCO ANTONIO MARIA\r\n2474518-9\r\nCARLOS ROBERTO LEITE\r\n5027707-3\r\nANDRÉ LUIS NEVES\r\n5027660-3\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA LIMA\r\n5027852-5\r\nALEX SANDRO RODRIGUES DIAS\r\n4264574-3\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n5027938-6\r\nROBISON LUIZ VIANA\r\n5027939-4\r\nGEORG FELIPE MATOS KOZLOWSKY\r\n5027802-9\r\nFLÁVIO SILVA FONSECA\r\n5027793-6\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n5020496-3\r\nRAFAEL MILITÃO NASCIMENTO\r\n5027935-1\r\nBRUNO LUIS FELIX DE ALMEIDA\r\n5027694-8\r\nGERSON MARTINS DO SACRAMENTO\r\n5027803-7\r\nAGUINALDO BARBOSA DE MELLO\r\n5027634-4\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO\r\n5027937-8\r\nGENARO GONÇALVES DOS S NETO\r\n5027800-2\r\nJÚLIO CÉSAR DE SOUZA HOMEM\r\n4426254-0\r\nVALDECIR BOTELHO\r\n5027984-0\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES\r\n5027636-0\r\nRUBENS CESAR RAINHO LUCAS\r\n5027959-9\r\nCLAUDIO MARCELO SOARES\r\n5027708-1\r\nANDRÉ LUIZ OTAVIANO ALMEIDA\r\n5027662-0\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVÔR\r\n590390-4\r\nLEONARDO DE ANDRADE FERREIRA\r\n5009768-7\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n4368817-9\r\nFERNANDO V DA SILVA SANT ANA\r\n5027787-1\r\nAFONSO DE BRITO ARAGÃO\r\n4262467-3\r\nMARCELO DOS SANTOS LIMA\r\n5027867-3\r\nMÁRCIO BENTO TEIXEIRA\r\n5027879-7\r\nANDRÉ GOMES POMPEU DE SOUZA\r\n5027663-8\r\nMARCELO MACHADO DOS SANTOS\r\n5027877-0\r\nSAULO TENORIO PINHEIRO\r\n5027971-8\r\nWILLIAM SILVA G MONTES\r\n4268280-0\r\nJONE HENRIQUE DOS SANTOS\r\n5010828-0\r\nMARCOS ROBERTO TRICARICO GONÇALVES\r\n5027930-0\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n5027963-7\r\nCLAUDIONOR N LIMA DE SANTANA\r\n5027709-0\r\nCELIO LUIZ DE FREITAS\r\n2178104-4\r\nWALLACE BEMFICA VALLE\r\n5027991-2\r\nCLAUDIO CESAR ROMERO\r\n4267772-6\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA\r\n5027747-2\r\nWAGNER ALEXANDRE FÉLIX BORGES\r\n5027989-0\r\nARAÍ DE JESUS BATISTA\r\n5027665-4\r\nJACKSON DE ASSIS SANTANNA\r\n5027832-0\r\nEMILIANO C PEREIRA GOMES\r\n616487-0\r\nMARCIO LIMA DOS SANTOS\r\n5027883-5\r\nMAURO ALTAMIRO B DE ARAÚJO\r\n5027931-9\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n5027664-6\r\nRODRIGO TEIXEIRA MAZZARO\r\n4265364-9\r\nLUIZ EDUARDO DA S DA COSTA\r\n4379908-6\r\nCARLOS F DE AZEVEDO CASTILHO\r\n5027704-9\r\nBERNARDO HENRIQUE BARBOZA DOS SANTOS\r\n5027685-9\r\nMARCOS ANTUNES DE MATOS\r\n5027927-0\r\nNILSON MOREIRA PONTES\r\n5027933-5\r\nGENIVALDO TOMAZ DOS SANTOS\r\n5027801-0\r\nALEXANDER MARTINS ALVES\r\n5027650-6\r\nMARCELO JOSÉ PEREIRA\r\n5027875-4\r\nCHRISTIANO SANTOS DO COUTO\r\n2428874-8\r\nANDERSON DE PAULA PESSOA\r\n5027657-3\r\nSILAS DE SOUZA SILVA\r\n5027973-4\r\nMARCOS PAULO SOUZA SANTANA\r\n5027929-7\r\nALEXANDRE SOARES DOS SANTOS\r\n5027656-5\r\nIGOR BICACO JOÃO\r\n5028213-1\r\nEDUARDO FLORENCIO DE GOIS\r\n5028210-7\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n5027840-1\r\nCARLOS ANTONIO DAMASCENO COSTA\r\n4369414-4\r\nFABIO COSTA FELIX\r\n5027779-0\r\nWILSON DA SILVA\r\n5027994-7\r\nSAMUEL ALEXANDRE COSTA DANTAS\r\n5027969-6\r\nELIESER RODRIGUES C FILHO\r\n5021026-2\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n4379851-9\r\nFÁBIO PANZA F DA SILVA\r\n5027781-2\r\nVALDILEI NUNES DE MACEDO\r\n5027985-8\r\nMARCELO GUSTAVO N BARBOSA\r\n5027873-8\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n5027838-0\r\nLUIZ BARBOSA CABRITA\r\n5027850-9\r\nRODRIGO DA SILVA VALADARES\r\n5027958-0\r\nEDUARDO ARAUJO DO N REIS\r\n5027748-0\r\nRÔMULO RAFAEL A DE ANDRADE\r\n5027965-3\r\nDOMINGOS BRIVES NETO\r\n5027731-6\r\nLUCENILDO A DE OLIVEIRA\r\n5027847-9\r\nTHIAGO GOETHNAUER CARVALHO\r\n5027978-5\r\nARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO\r\n5027666-2\r\nPLINIO CESAR V DOS S FILHO\r\n5027934-3\r\nISMAEL DE FARIA SANTOS\r\n5027805-3\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA DOMINGOS\r\n5027705-7\r\nId: 1705596\r\n"
        ],
        "1705597": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 11 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2014, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processos n°s E-21/10.104/2011, E-21/10.090/2011 e E-21/001.41/2013.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n5030768-1\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n5029438-5\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n5029557-8\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n5029525-0\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n4379301-0\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n5029433-4\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n5029436-9\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n5029596-9\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n4281136-8\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n5029589-6\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n5029620-5\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n5029593-4\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n4423303-5\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n5029530-6\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n5029440-7\r\nANA PAULA COFMAN\r\n5029535-7\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n5029541-1\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n4276751-2\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n1577014-1\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n5030770-3\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n5029556-0\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n4396267-0\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n5029519-5\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n5029434-2\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n5029669-8\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n5029443-1\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n5029520-9\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n4210488-2\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n5029561-6\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n5029655-8\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n5029551-9\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n5029585-3\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n5029543-8\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n5031795-4\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n5029613-2\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n5017736-2\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n5029626-4\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n4376651-0\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n5029630-2\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n5030769-0\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n5029537-3\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n5006226-3\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n5029633-7\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n5029618-3\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n5029565-9\r\n\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n5030204-3\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n4400206-8\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n5030041-5\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n5023770-5\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n5029766-0\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n5030069-5\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n4328314-4\r\nADELIO TASSI NETO\r\n5029701-5\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n5029705-8\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n5029503-9\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n4426854-8\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n5029891-7\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n5030262-0\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n5029821-6\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n5029957-3\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n5029704-0\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n5030149-7\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n5029463-6\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n5030152-7\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n5029752-0\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n4401547-0\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n5029834-8\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n5029830-5\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n5006085-6\r\nCLAUDIO MION\r\n4214652-6\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n5030038-5\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n4213810-8\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n4249607-1\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n4265407-6\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n5030254-0\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n5029943-3\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n5030061-0\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n5030256-6\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5030226-4\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n5030251-5\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n4387696-0\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n5006577-7\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n5030261-2\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n5030248-5\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n5029912-3\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n5029768-6\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n5030031-8\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n5029467-9\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n5029780-5\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n5029947-6\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n5029476-8\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n5029692-2\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n5029751-1\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n5030266-3\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n5029515-2\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n5030162-4\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n5030394-5\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n4382815-9\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n5029910-7\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n4208132-7\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n5030787-8\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n5030270-1\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n5030067-9\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n5029953-0\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n5029835-6\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n5029685-0\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n5029806-2\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n5029514-4\r\n\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n5029756-2\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n5015594-6\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n5029832-1\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n5030260-4\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n5029965-4\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n5029899-5\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n5030100-4\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n5030263-9\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n4419710-1\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n5029787-2\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n5030211-6\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n5029816-0\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n5029906-9\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n5029827-5\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n5029913-1\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n5029782-1\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n5030068-7\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n5029836-4\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n4330118-5\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n5031853-5\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n5029973-5\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n5030154-3\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n5029907-7\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n4358052-1\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n5029494-6\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n5029770-8\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n5029796-1\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n5029831-3\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n5029462-8\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n5029468-7\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n5030779-7\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n5029894-1\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n5030786-0\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n4401681-6\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n5030777-0\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n5030065-2\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n5029759-7\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n5029707-4\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n5029867-4\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n5030781-9\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n5029812-7\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n5029758-9\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n5029971-9\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n5029881-0\r\nSIDNEI SILVA\r\n5030165-9\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n5030158-6\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n4265485-8\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n5029925-5\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n5029769-4\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n5030216-7\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n5030783-5\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n5029941-7\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n4183747-9\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n5029896-8\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n4381043-8\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n5030782-7\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n5030064-4\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5006929-2\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n5029960-3\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n5016542-9\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n5029773-2\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n5029803-8\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n5029474-1\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n4380602-3\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n5029792-9\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n4367423-2\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n5029874-7\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n5029753-8\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n5030138-1\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n5029932-8\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n5029702-3\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n5029755-4\r\nTHALES NOTAROBERTO DE OLIVEIRA\r\n5029465-2\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n5030071-7\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n5030070-9\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n5030245-0\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n5029914-0\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n5017666-8\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n5029952-2\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n5030075-0\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n5009191-3\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n5030144-6\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5030778-3\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n5030785-1\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n5029819-4\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n5013429-9\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n5030044-0\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n5029778-3\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n4264553-0\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n5031919-1\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n5030271-0\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n5029777-5\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n5029951-4\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n5030039-3\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n4401532-1\r\nTONY REIS MARTINS\r\n5029512-8\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n5029945-0\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n5029771-6\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n5031852-7\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n5030128-4\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n5030225-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n5014898-2\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5029799-6\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n4376447-9\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n5029814-3\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n5030267-1\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n5029808-9\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n5030241-8\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n2093015-1\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n4407262-7\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n5030205-1\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n5029934-4\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n5030036-9\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n5029499-7\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n5030098-9\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n5030037-7\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n5030258-2\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n5029783-0\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n5023235-5\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n5029968-9\r\nLEONARDO COSTA\r\n5030035-0\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n5029972-7\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n5030034-2\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n5029956-5\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n5029908-5\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n594779-0\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n5029772-4\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n5029826-7\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n4404582-4\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n5029823-2\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n5030022-9\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n4426427-5\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n5030184-5\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n5029774-0\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n5030222-1\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n5030101-2\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n5029938-7\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n5030074-1\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n5017172-0\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n5030784-3\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n4415705-3\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n5029797-0\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n5030045-8\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n5029920-4\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n5029883-6\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n5030040-7\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n5016849-5\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n5029784-8\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n5030176-4\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n5029970-0\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5029472-5\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n5015589-0\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n5023246-0\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n4268770-5\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n5029762-7\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n5029917-4\r\nId: 1705597\r\n"
        ],
        "1705629": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , matrícula n° 260037-7, Id Funcional n° 546576, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2013.\r\nId: 1705629\r\n"
        ],
        "1705643": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.07.2014\r\nLEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matr. nº 36.713-6, Agente Universitário/Assistente Administrativo, para função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/06/2014.\r\nIGOR RODRIGUES SILVA, matr. nº 37.525-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1099, a contar de 01/06/2014.\r\nADRIANA CARELLI, matr. nº 31.054-0, Agente Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 868, a contar de 01/06/2014.\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, Técnico Universitário Superior/Procurador, do cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, símbolo CC-07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, Técnico Universitário Superior/Procurador, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe PG-01, sím bolo CC-07, código 919, a contar de 01/06/2014.\r\nId: 1705643\r\n"
        ],
        "1705644": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\n, a pedido, MARCOS LOPES DE MIRANDA, matr. nº 35.367-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2014.\r\n, a pedido, EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36.250-9, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/06/2014.\r\nId: 1705644\r\n"
        ],
        "1705660": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/07/2014\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 159.183-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde. Proc. n° E- 03/004/2562/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.025.396-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Joaquim Atayde, em substituição à servidora Marilia dos Santos Souza, Prof. A.A.E. II, mat. n° 159.183-3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E- 03/004/2562/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 1.159.300-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos. Proc. n° E-03/004/2563/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 958.264-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Liceu de Humanidades de Campos, em substituição à servidora Celina Mateus Barbosa, Prof. Doc. I, mat. n° 1.159.300-1, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/004/2563/2014.\r\nProf. A.A.E. II, mat. n° 159.144-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alcebíades Schwartz. Proc. n° E-03/004/2564/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.574-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alcebíades Schwartz, em substituição à servidora Maria Aparecida Buchaul de Azevedo, Prof. A.A.E. II, mat. n° 159.144-5, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/004/2564/2014.\r\nDE 03/07/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Olímpio Saturnino de Brito. Proc. n° E-03/004/2581/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.003.992-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Olímpio Saturnino de Brito, em substituição à servidora Liziani de Oliveira Mendonça, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.054-2, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/004/2581/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.024.803-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chrisanto Henrique de Souza, em vaga de primeira ocupação, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/004/2582/2014.\r\nId: 1705660\r\n"
        ],
        "1705667": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID 20619510, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/5366/2014.\r\nId: 1705667\r\n"
        ],
        "1705669": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 12.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-12/066/23724/2013\r\nOnde se lê: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao LTDA - ME ...\r\nLeia-se: ... Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES KAMASIMA DE VALENÇA LTDA - ME ... \r\nId: 1705669\r\n"
        ],
        "1705672": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 5.003.350-5, Merendeira I, ID Funcional nº 34213260/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/1232/2014.\r\nId: 1705672\r\n"
        ],
        "1705714": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2014\r\nCAP PM RG 36.030, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, designado por Ato de 21.11.2013, publicado no D.O. de 25.11.2013.\r\nANDERSON SEREJO DA CUNHA CAP PM RG 81.573, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 16º BPM, como substituto de LUIZ TORQUATO DA SILVA CAP PM RG 36.030.\r\n\r\nId: 1705714\r\n"
        ],
        "1705726": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2014\r\nDA SILVA 1º TEN PM RG 33.859, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por ato de 07.07.2014, publicado no D.O. de 09.07.2014.\r\nISAAC MASCARENHAS 2º TEN PM RG 44.414, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 33.859.\r\n\r\nId: 1705726\r\n"
        ],
        "1705729": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2014\r\nAMAURI TAVARES RODRIGUES 1º TEN PM RG 42.646, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, designado por ato de 02.12.2011, publicado no D.O. de 16.12.2011.\r\nROBERTO MENDES DA SILVA 2º TEN PM RG 39.954, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do 39º BPM, como substituto de AMAURI TAVARES RODRIGUES 1º TEN PM RG 42.646.\r\n\r\nId: 1705729\r\n"
        ],
        "1705737": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 43828086, do cargo de Assistente Executivo, vínculo 2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade de 26.06.2014. Processo nº E-01/004/1043/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1705737\r\n"
        ],
        "1705756": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.07.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Soldado PM, RG 85.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 11 anos de serviço a contar de 10.05.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/432/07/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 28 anos de serviço a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/022/61/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 64.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 15 anos de serviço a contar de 12.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/108/135/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 29 anos de serviço a contar de 04.03.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/067/16/2013.\r\n, Soldado PM, RG 62.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 15 anos de serviço a contar de 15.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/67/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 78.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.2002, com 12 anos de serviço a contar de 31.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/051/28/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 67.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com 14 anos de serviço a contar de 03.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/74/2014.\r\nId: 1705756\r\n"
        ],
        "1705757": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DE 22.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.024, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0071/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos. Proc. nº E- 09/092/103/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0042/135/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 44.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1992, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0090/63/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0051/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/024/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0043/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0048/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/024/20/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.650, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.09.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/0075/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos. Proc. nº E- 09/0029/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0042/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/021/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0014/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/105/3/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0069/70/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0035/8/2014.\r\nId: 1705757\r\n"
        ],
        "1705896": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 937.619-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/015/1874/2014.\r\n, mat. n° 943.228-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/015/1578/2014.\r\n, mat. n° 3.042.003-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/010/1863/2013.\r\n, mat. n° 917.492-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/006/873/2014.\r\n, mat. n° 833.115-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/200.793/2011.\r\n, mat. n° 3.050.972- 3, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/014/872/2014.\r\n, mat. n° 3.050.835-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-03/007/1526/2014.\r\n, mat. n° 3.061.064-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/001/4185/2014.\r\n, mat. n° 3.034.553-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E- 03/014/1746/2014.\r\n, mat. n° 957.560-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/11/2011. Proc. n° E-03/11.004.878/2011.\r\n, mat. n° 3.051.063-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E- 03/006/1641/2014.\r\n, mat. n° 3.056.518-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/006/1582/2014.\r\n, mat. n° 3.049.028-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/001/3336/2014.\r\n, mat. n° 3.054.692-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2842/2014.\r\n, mat. n° 3.050.795-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2702/2014.\r\n, mat. n° 3.041.497-3, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E- 03/001/3378/2014.\r\n, mat. n° 3.042.741-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/001/1643/2014.\r\n, mat. n° 3.041.344-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/001/2128/2014.\r\n, mat. n° 3.049.799-4, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/001/2052/2014.\r\n, mat. n° 3.047.495-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/001/2278/2014.\r\n, mat. n° 971.713-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E- 03/001/2200/2014.\r\n, mat. n° 971.178-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/02/2014. Proc. n° E- 03/001/2279/2014.\r\n, mat. n° 957.763-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. n° E-03/001/10200/2013.\r\n, mat. n° 948.906-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/011/95/2014.\r\n, mat. n° 927.190-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E- 03/011/96/2014.\r\n, mat. n° 838.528-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/001/1463/2014.\r\n, mat. n° 942.291-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/001/4946/2014.\r\n, mat. n° 3.049.487-6, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/001/3345/2014.\r\n, mat. n° 934.568-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/2360/2014.\r\n, mat. n° 3.041.223-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/001/2717/2014.\r\n, mat. n° 3.041.432-0, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E- 03/001/3554/2014.\r\n, mat. n° 3.041.380-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E- 03/001/4031/2014.\r\n, mat. n° 3.049.011- 4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/001/3119/2014.\r\n, mat. n° 3.041.564-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/001/599/2014.\r\n, mat. n° 962.060-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E- 03/016/1526/2014.\r\nDE 22/07/2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, LUCIANA DA ROCHA FERREIRA LOBBÊ COTTA, ID Funcional nº 42845220, vínculo 2, mat. n° 3.035.411-2, do cargo de Médico, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/021/821/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FERNANDA DE OLIVEIRA MONTEIRO, ID Funcional nº 43496822, vínculo 2, mat. n° 3.044.515-9, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/021/888/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50232797, vínculo 1, mat. n° 3.054.233-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/021/827/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50096389, vínculo 1, mat. n° 3.035.193-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/021/589/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, RAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, ID Funcional nº 50096630, vínc. 1, mat. n° 3.035.389-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/021/250/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, RAFAEL FELIX ANDRADE DA SILVA, ID Funcional nº 50178130, vínc. 1, mat. n° 3.047.937-2, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/021/214/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50180614, vínc. 1 mat. n° 3.048.138-6, do cargo de Bibliotecário, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/021/231/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50102567, vínculo 1, mat. n° 3.054.713-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/021/105/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50302310, vínculo 1, mat. n° 3.064.174-0, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. n° E-03/021/882/2014.\r\nId: 1705896\r\n"
        ],
        "1705907": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 01907605-3 e , ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2014, celebrado com a empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., visando fornecimento de materiais de acordo com as especificações e serviços descritos na Cláusula Quarta do Contrato nº 009/2014, com validade a partir de 29/05/2014. Processos nº E-01/004/3229/2013.\r\n\r\nId: 1705907\r\n"
        ],
        "1706016": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 4.321.966-1, matr. 970.774-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/157/4728/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 4.385.790, matr. 966.002-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/5022/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 5.021.862-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-09/157/999/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 4.364.979-3, matr. 959.206-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E- 09/157/487/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 4.372.967-3, matr. 959.027-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. nº E-09/157/6332/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , ID. nº 4.385.842-2, matr. 965.767-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6349/2013.\r\nId: 1706016\r\n"
        ],
        "1706020": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/07/2014\r\nLEILA MARIA DA SILVA, para exercer a função de Agente de Pessoal d: 201.534Posto de Controle interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduaisda Subsecretaria adjunta de Fiscalização, da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou ANA MARIA TORRES D'ALMEIDA, ID. Funcional nº 5020113-1, para mesma função/2014.\r\nId: 1706020\r\n"
        ],
        "1706028": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381854-4, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081/17/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393381-5, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta, ID Funcional nº 4381854-4 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da mesma Coordenação.Processo nº E-21/081/17/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381863-3, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.16/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4277237-0, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Mara Quelem Xavier Campos, ID Funcional nº 4381863-3 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/081.16/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219034-7, com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049/127/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000120-5, , com validade a contar de 01 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Deivison de Avelar Chaves, ID Funcional nº 4219034-7. Processo nº E-21/049/127/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4372028-5, com validade a contar de 27 de junho de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Lemos Brito, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alexander Souza de Faria, ID Funcional. Processo nº E- 21/028/146/2013.\r\nId: 1706028\r\n"
        ],
        "1706051": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Assistente Administrativo nível 8, matrícula nº 292.571-7, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.420/2014. \r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\nDE 22/07/2014\r\no Abono de Permanência do servidor , Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 292.737-4.\r\nId: 1706051\r\n"
        ],
        "1706086": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\n, RUBENS CANELLA FERREIRA 4357453-0través do Decreto de 09/09/2013, publicado no D.O. de 10.09.2013as na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n, ALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\n, ANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARAID. Funcional nº 4348102-7através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, BRUNO VARELA DOS SANTOSID. Funcional nº 5028109-7através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, BRUNO SANTOS ALVESID. Funcional nº 5028105-4através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECAID. Funcional nº 4177513-9através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, CRISTIANE ALMEIDA FELIXID. Funcional nº 4455831-7através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, DANIEL ARANTES VENTURAID. Funcional nº 5028103-8, através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, DENIS DA SILVA MELLOID. Funcional nº 5028112-7através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, DANIEL GOMES DE SÁ em virtude de nomeação efetuada publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, EDUARDO DUTEL HILÁRIOID. Funcional nº 5009638-9s do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, EVELYNE BELLO RAYMUNDO,ID. Funcional nº através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, FABIANO OLIVEIRA DE SOUZAID. Funcional nº 5014016-7através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, GUSTAVO JOSÉ SILVEIRA DA SILVAID. Funcional nº 5028159-3,através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, JOEL SOARES DA ROCHAID. Funcional nº 5028084-8uada através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, LEO RYOSKE HACIDUMEID. Funcional nº 5028096-1através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, LEANDRO DOS SANTOS MIRANDAional nº 5028102-0através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, LUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELISID. Funcional nº 5028110-0através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, LEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDAID. Funcional nº 5019454-2através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, MARCELO BANDEIRA BOTELHOID. Funcional nº através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, MARAYSA RIBEIRO ALEXANDREID. Funcional nº 5014050-7s do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, MELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAESID. Funcional nº 5028108-9através do Decreto de 020/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONIID. Funcional nº 5028982-9através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, RAFAELLE DE ABREU ORLANDO ID. Funcional nº 5028984-5através do Decreto de 20/03/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, JONATHAS SILVA RODRIGUESID. Funcional nº 5029066-5s do Decreto de 04/04/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, NAPOLEÃO RAMOS DE BRITO SEGUNDOID. Funcionalatravés do Decreto de 04/04/2014, publicado no D.O. de 07.04, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, ROSARIA PINHO SILVAID. Funcional nº 5028903- 9através do Decreto de 04/04/2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 30/05/2014, SUZANE VASCONCELLOS MOREIRAID. Funcional nº 5030423-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 20/03/2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nId: 1706086\r\n"
        ],
        "1706166": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/04027/1702/2010.\r\nId: 1706166\r\n"
        ],
        "1706186": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILIA ELCI LAGOAS DE REZENDE, com validade a contar de 25/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 13/06/2011, publicado no D.O. de 27/06/2011. PROC. Nº E-01/301017/2011.\r\nId: 1706186\r\n"
        ],
        "1706203": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.07.2014\r\nNEIFE MURAD CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.749-8 e IDF 4320932-7, para as funções de Defensora Dativa das Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo nº E-21/015/38//14.\r\n\r\nId: 1706203\r\n"
        ],
        "1706241": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/07/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.014.117-5. Proc. n° E-03/11.400.690/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.021.586-2. Proc. n° E-03/001/1923/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 250.879-4. Proc. n° E-03/814.787/2011.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 808.409-7 e 837.167-6. Proc. n° E-08/221.321/2007.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.024.888-9. Proc. n° E-03/6.710.008/2003.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 824.732-2. Proc. n° E-03/10.600.349/2011.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.025.301-2. Proc. n° E-03/003/183/2013.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.460-4. Proc. n° E-08/220.236/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.012.819-8. Proc. n° E-03/2.110.355/2009.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.018.864-8. Proc. n° E-03/014/783/2014.\r\nId: 1706241\r\n"
        ],
        "1706276": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0873296-5, para, em prejuízo de suas atribuições na , responder pela tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2, cessando os efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/06/2014, que designou a Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 04338183-9. \r\nId: 1706276\r\n"
        ],
        "1706280": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.07.2014\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/798/2014.\r\nREITORIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMárcio Kleber de Souza Freitas, mat535-3\r\nrícula nº 6\r\n/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE QUÍMICA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGABINETE V\r\nrícula nº 000\r\nCibele Maria Stivanin de Almeida, mat827-4\r\n/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL \r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO\r\nJosé Daniel Valle de Almeida, mat265-7\r\nrícula nº 00608-0\r\n01/08/2014\r\nLABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA\r\nrícula nº 00593-4\r\nLeonardo Serafim da Silveira, mat3\r\n/2014\r\nFARMACOLOGIA\r\nrícula nº 00593-4\r\nLeonardo Serafim da Silveira, mat620-3\r\n18/07/2014\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nPATOLOGIA DE INSETOS\r\n00604-9\r\nDenise Dolores Oliveira Moreira, mat3\r\n/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE PATRIMONIAL\r\nA PARTIR DE\r\nARTES\r\n8\r\n/2014\r\nId: 1706280\r\n"
        ],
        "1706338": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5030722-3, em substituição a , ID Funcional 4282555-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 029/2013, celebrado com a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP, visando a prestação de Serviços de Agência de Viagem, com validade a partir de 26/06/2014. Processo nº E-01/004/2323/2013. \r\nId: 1706338\r\n"
        ],
        "1706352": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.07.2014\r\nTécnico de Apoio Gerencial, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art .\r\nId: 1706352\r\n"
        ],
        "1706354": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato RP nº 18/002/2014, referente a Locação de Veículos, objeto do processo nº 18/002.455/2014.\r\nFERNANDO DOS SANTOS - Id. Funcional nº 3218084-5\r\nFLÁVIO ASSUNÇÃO DUTRA - Id. Funcional nº 43837439\r\nMARILZA LIMA DE AZEVEDO - Id. Funcional nº 2868035\r\nId: 1706354\r\n"
        ],
        "1706423": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de ISABEL LIMA DA CUNHA, matr. nº 34.873-0, com carga horária de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, localizada no Departamento de Cirurgia Geral, ocorrido em 06/06/2014.\r\nTELMA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27.631-1, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSEBASTIANA DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 30.249-7, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJORGE RICARDO DE ASSUMPÇÃO COSTA, matr. nº 30.775-1, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSILVIA REGINA LUDOLFF CAMPOLINA, matr. nº 06.130-9, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUSIANA BR, matr. nº 38.152-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas semanais.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas semanais.\r\nId: 1706423\r\n"
        ],
        "1706453": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nPROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DO AGRIMENSOR ENGELBERTO GRIPP, AMPARO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n058/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141038\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nPROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nFAZENDA DO JASON, CAMPO DO COELHO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4059/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141037\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nPROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA BONFIM (ETA CURUZU), VARGINHA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4060/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141035\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA LUIS MENDES DE MORAES (ETA RIO GRANDE DE CIMA), RIO GRANDE DE CIMA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4061/2014\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA SANTA CRUZ) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\n, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141033\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA BELA VISTA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA MANOEL DE MOURA, S/N°, SÍTIO PEDRA AÇÚ, BELA VISTA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4063/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141032\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA CASCATINHA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DE SANTA CRUZ, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4064/2014\r\nNOME:\r\nIGREJA EVANGÉLICA NOVA JERUSALÉM\r\n32.002.123/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JACINTO RABELO, 273, CHÁCARA FLORA, PETRÓPOLIS - RJ.\r\n0\r\nR 14.272,52\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141295\r\nNOME:\r\nEUZANIA CATARINA DARCI BRANTES\r\n036.788.927-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALEXANDRE BACHINI, 1012, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nN°3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 11.342,56\r\nE-07/002.5608/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO\r\nN°3.467/00\r\nMULTA:\r\n1.683,38\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPEDRINCO S/A - PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO\r\n30.540.330/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA DUQUE ESTRADA LAGINESTRA, 900, PARQUE SÃO CLEMENTE, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO NA OPERAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO\r\nE DE FABRICAÇÃO DE CIMENTO SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nRUA MARIA DUQUE, ESTRADA LAGINESTRA, 900, PARQUE SÃO CLEMENTE, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141093\r\nNOME:\r\nSIDNEY SCHUENCK BRANTES\r\n307.126.107-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO MARIO DE AZEVEDO, 1260, CÓRREGO D'ANTAS RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00024766\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nSÍTIO EM SANTA CRUZ, TRECHO SÃO LOURENÇO - SALINAS, NOVA FRIBURGO RJ\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\nR 1.411,24\r\n127/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141057\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA BOA ESPERANÇA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DA TORRE, S/N°, ETA BOA ESPERANÇA, LUMIAR, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4256/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141056\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA SANTA MARGARIDA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DA PEDRA RISCADA, S/N°, ETA SANTA MARGARIDA, LUMIAR, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4258/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141055\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA RIOGRANDINA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA FRIBURGO SUMIDOURO, ETA RIOGRANDINA, RIOGRANDINA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4259/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141054\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA TAPERA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DA TAPERA, ETA TAPERA, SÃO PEDRO DA SERRA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4260/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141053\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA BOCAINA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nBOCAINA DOS BLAUDTS, ETA BOCAINA, SÃO PEDRO DA SERRA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141052\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA SANTANA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA DO SANTANA, CAMPO COELHO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nE-07/002.4262/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141031\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INÍCIO A OPERAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA CALEDÔNIA) SEM POSSUIR A LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO:\r\nESTRADA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO, S/N° NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141264\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ.\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nE-07/002.5368/2014\r\nId: 1706453\r\n"
        ],
        "1706455": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55291, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002659/2014 - BIDER n°132, de 22/07/2014.\r\nId: 1706455\r\n"
        ],
        "1706526": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o JORGE RICARDO DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/051/60/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, a contar de 25.12.2013, o CORONEL PM (RG 40.530) , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/90/110/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com a remuneração a que faz jus, a contar de 21.04.2013, o CORONEL PM MÉDICO (RG 53.756), nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/108/158/2013.\r\nId: 1706526\r\n"
        ],
        "1706534": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.464-4, ID Funcional nº 4195515-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/05/2012, publicado no D.O. de 15/05/2012. Processo nº E- 03/014/1591/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.334-4, ID Funcional nº 3494095-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Paula, mat. nº 939.464-4. Processo nº E-03/014/1591/2014.\r\nId: 1706534\r\n"
        ],
        "1706537": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\npara apurar os fatos objeto do Processo de nº E-10/005/6928/2014 designando para procedê-la o servidor REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 34/01107-2, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\nId: 1706537\r\n"
        ],
        "1706663": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Operador Lotérico, Nível Médio, Classe III, Identidade Funcional nº 618877-0, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, sendo FIXADOS e atualizados os Proventos de sua Aposentadoria, conforme disposto no art. 11, inciso IV da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, alterado pela Lei nº 5.352, de 18/12/2008, na forma proposta nos autos pelo Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa às fls. 106/112, do Serviço de Auditoria Interna às Fls. 126, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica da LOTERJ, às fls. 115/121, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-12/080/402/2014.\r\nId: 1706663\r\n"
        ],
        "1706664": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, a servidora , ID. Funcional nº 34841970/1, mat. n° 5.008.188-4, Prof. Doc. II - 40 HORAS, aposentada por ato da senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 30/05/2008, publicado no D.O. de 06/06/2008, através do Processo n° E-08/221.005/2008, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 24/06/2014, a folha 31 do Processo n° E- 08/221.005/2008.\r\nId: 1706664\r\n"
        ],
        "1706672": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4427391- 6, vincula 1, do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 3ª Categoria, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 18.06.2014. Processo nº E-04/055/942/2014.\r\nId: 1706672\r\n"
        ],
        "1706746": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 28.04.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 02.04.2014\r\nRAQUEL PINHÃO DA SILVEIRA\r\nOnde se lê: ...nomeada em 06 de janeiro de 2013,...\r\nLeia-se: ...nomeada em 06 de janeiro de 2014,...\r\nId: 1706746\r\n"
        ],
        "1706749": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO - SR-1\r\nATO DA SUB-REITORA\r\nDE 04/06/2014\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalho da sindicância, objeto dos Processos nºs E- 26/007/5196/2014/UERJ, E-26/007/5197/2014/UERJ, E- 26/007/5198/2014/UERJ e E-26/007/5199/2014/UERJ, publicados no D.O. de 27/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\nId: 1706749\r\n"
        ],
        "1706774": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 15 (quinze) dias a contar de 17/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.13899/2013.\r\npor 10 (dez) dias a contar de 18/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6300/2014.\r\npor 10 (dez) dias a contar de 20/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6589/2014.\r\nId: 1706774\r\n"
        ],
        "1706801": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\na contar de 22 de junho de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.44 - Id Funcional n° 02 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0287/2014.\r\nId: 1706801\r\n"
        ],
        "1706802": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\na contar de 19 de janeiro de 2010, JORGE MOTA DO NASCIMENTO, Major Bombeiro Militar QOA/78, RG CBMERJ 04.464 - Id. Funcional n° 02591954-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 75; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0419/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2010.\r\nId: 1706802\r\n"
        ],
        "1706803": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0232/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° 0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/035/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOde acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/050/006/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOC/8de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0279/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2014, ALEXANDRE BARONI, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/88, RG CBMERJ 10.585 - Id. Funcional n° 02650546-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II e IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0276/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2014, CARMEN CRISTINA CARVALHO FALCON, Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/94, RG CBMERJ 17.966 - Id. Funcional n° 02601205-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos I, II e IV, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0272/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, , Major Bombeiro Militar QOA/83, RG 08.104 - ID Funcional 02660055-2de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/006/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de junho de 2014, , Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.947 - ID Funcional 02669044-6de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º(este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/003/2014.\r\nId: 1706803\r\n"
        ],
        "1706804": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de abril de 2013, a 1º Tenente BM QOS/AsS/08 SUSIDARLEY FIDELES DA MOTA, RG 41.786, por ter sido nomeada no cargo efetivo de Professor de 3º grau, classe Adjunto, nível I, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E- 27/036/906/2013.\r\nId: 1706804\r\n"
        ],
        "1706805": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de fevereiro de 2014, a 1º Tenente BM QOS/AsS/08 DEBORA CRISTINA RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG 41.788, por ter sido empossado no cargo de Técnico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/036/118/2014.\r\nId: 1706805\r\n"
        ],
        "1706806": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de janeiro de 2014, o Capitão BM QOS/Méd/00 TAO MACHADO, RG 28.315, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/1642/2013.\r\n, a contar de 25 de maio de 2014, o Capitão BM QOS/Méd/08 FELIPE MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, RG 41.446, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/082/03/2014.\r\n, a contar de 24 de fevereiro de 2014, o Capitão BM QOS/Méd/00 REBECA CAMPELLO VALENTE DOS SANTOS, RG 28.371, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/036/1694/2013.\r\nId: 1706806\r\n"
        ],
        "1706807": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de dezembro de 2013, a Capitão BM QOS/Méd/08 TATIANA COHEN PIMENTEL BARBOZA, RG 41.479, por ter sido empossada no cargo de Médico Intensivista Neonatal na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/036/1699/2013.\r\npara a Reserva não Remunerada, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de abril de 2012, a Capitão BM QOS/Méd/00 CHRISTIE IZABELLE DAUZACKER VAIANI, RG 28.282, por ter sido empossada no cargo de Médico da Família da Prefeitura de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, nos termos do art. 42, § 1º, combinado com os arts. 142, § 3º, inciso II e 37, incisos XVI e XVII, todos da Constituição da República Federativa do Brasil. Processo nº E-27/036/196/2014.\r\nId: 1706807\r\n"
        ],
        "1706808": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            ".2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o processo nº E- 27/023/051/2014, na forma que se segue:\r\nCb BM Q08/02 CHARLES RAMOS MAIA NEVES, RG 31.627.\r\nCb BM Q06/02 CLAUDIO MENDONÇA PAES DE ALBUQUERQUE, RG 30.791.\r\n1º Sgt BM Q00/86 PAULO ROBERTO MEDEIROS RANGEL, RG 09.402.\r\nCb BM Q02/02 ELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG 31.650;\r\nCb BM Q02/02 SELMA DE MATTOS ROCHA, RG 31.721;\r\nCb BM Q02/02 VLADIMIR CAVALCANTI RIOS, RG 31.733;\r\nCb BM Q02/02 AGRIMARIO VITORIANO ALVES, RG 31.840;\r\nCb BM Q03/02 ROSSINI SANTOS DE LISBOA, RG 32.039.\r\n1º Sgt BM Q00/88 JAIR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, RG 10.740.\r\nCb BM Q06/02 KILZE VALENTIM ALBERTO WESTERMANN, RG 16.813;\r\nCb BM Q06/02 LUCIANE COIMBRA CARDOSO, RG 17.408;\r\nCb BM Q06/02 MARIA FERNANDA DE SOUZA NOGUEIRA CARIUS DE FRANÇA, RG 17.758;\r\nCb BM Q11/02 MICHELE GONÇALVES DA SILVA DE ALMEIDA, RG 21.411;\r\nCb BM Q06/02 ALFRANIO LUIZ LOPES BABO, RG 32.904;\r\nCb BM Q06/02 ANA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES LIMA FRANÇA, RG 32.905;\r\nCb BM Q06/02 VALQUIRIA CRISTINE FAGUNDES DOS SANTOS, RG 32.907;\r\nCb BM Q06/02 LUIZA CARLA DA SILVA BERNARDES, RG 32.908;\r\nCb BM Q06/02 CARLA SOUZA RODRIGUES FERREIRA, RG 32.909;\r\nCb BM Q06/02 MARIA HELENA DE MIRANDA ASSIS FIGUEIREDO, RG 32.910;\r\nCb BM Q06/02 LUCIMAR DA SILVA LIMA, RG 32.911;\r\nCb BM Q06/02 TATIANA ROSA BEZERRA SÁ, RG 32.913;\r\nCb BM Q06/02 CLAUDIO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, RG 32.914;\r\nCb BM Q06/02 MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.916;\r\nCb BM Q06/02 NILZA JORDÃO DE ALMEIDA, RG 32.917;\r\nCb BM Q06/02 CLAUDIA MARIA DOS SANTOS, RG 32.918;\r\nCb BM Q06/02 EDIMILSON MACHADO RODRIGUES, RG 32.921;\r\nCb BM Q06/02 VANESSA DE OLIVEIRA PAES LEME, RG 32.923;\r\nCb BM Q06/02 FERNANDA MONTENEGRO MOREIRA E SILVA DE AGUIAR, RG 32.924;\r\nCb BM Q06/02 ALINE GOMES CRESPO, RG 32.927;\r\nCb BM Q06/02 DANIELLE CAVALCANTI CRHISTIANO, RG 32.928;\r\nCb BM Q06/02 SELMA MARCIA DA SILVA GOMES BARRETO, RG 32.930;\r\nCb BM Q06/02 ALINE LOPES ABBAS DE OLIVEIRA, RG 32.932;\r\nCb BM Q06/02 PEDRO PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 32.933;\r\nCb BM Q06/02 LEVI DA SILVA ARAUJO, RG 32.934;\r\nCb BM Q06/02 SIMONE DA SILVA OLIVEIRA PORTELLA, RG 32.937;\r\nCb BM Q06/02 CRISTINA BARROSO VICENTE, RG 32.938;\r\nCb BM Q06/02 ELIZABETH MONTEIRO DE SAMPAIO, RG 32.939;\r\nCb BM Q06/02 ANDERSON LUIS DE CARVALHO RAMOS, RG 32.940;\r\nCb BM Q06/02 DENISE DE CASTRO MORAIS DA SILVA, RG 32.941.\r\nId: 1706808\r\n"
        ],
        "1706810": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o § 3°, Art. 10 do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, a militar abaixo, de tendo como referência o Processo E- 27/023/049/2014, na forma que se segue:\r\n1. PARA TERCEIRO - SARGENTO BM:\r\nCb BM Q06/AxE/09 FERNANDA MARTINS FERNANDES DOS SANTOS, RG 42.466.\r\nId: 1706810\r\n"
        ],
        "1706822": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.07.2014\r\no prazo, por 08 (oito) dias a contar de 24.07.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 13.06.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/5344/2014.\r\nId: 1706822\r\n"
        ],
        "1706825": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.614.135/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora NILZA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.291-0.\r\nDE 24/06/2014\r\no ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 11/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1630/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1630/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5, VANIA DE OLIVEIRA DO CARMO, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.354-3, e ELIANE LO PES DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.010.009-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1706825\r\n"
        ],
        "1706835": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\no ato de 05/02/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/521/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/521/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LINETE FERREIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.224-1, ID. Funcional nº 37869345, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, mat. nº 1.205.995-2, ID. Funcional nº 37623478 e LUANDA BITENCOURT MOTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 33904855, sob a presidência do primei ro.\r\nId: 1706835\r\n"
        ],
        "1706846": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 29/05/2006, publicado no D.O. de 22/06/2006, que designou a servidora MARIA EUNICE NUNES BARCELOS, Professor I, matrícula nº 103821-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ ITAPERUNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/4188/2014.\r\n, Supervisora, matrícula nº 225988-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da FAETERJ ITAPERUNA, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/4188/2014.\r\n, matrícula nº 00/223.121-5, cargo Motorista Profissional Cat. D, nível 5407, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º - Inciso II da Constituição Federal, a contar de 19.07.2014. Processo nº E- 26/005/5014/2014.\r\n, matrícula nº 00/252.815-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/005/8066/2013. \r\n, matrícula nº 00/281.181-8, cargo Professor FAETEC I, nível 2612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/005/954/2014. \r\n, matrícula nº 00/221.517-6, cargo Inspetor de Alunos II, nível 5409, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/584/2014. \r\n, matrícula nº 00/231.701-4, cargo Professor FAETEC II, nível 7712, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/005/4592/2014. \r\n, matrícula nº 00/243.728-3, cargo Professor FAETEC I, nível 1512, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/34191/2012. \r\n, matrícula nº 00/194.703- 5, cargo Professor FAETEC I, nível 2520, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/005/10008/2013. \r\n, matrícula nº 00/172.878-1, cargo Professor FAETEC I, nível 1612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, a contar de 06.07.2014.Processo nº E-26/005/5012/2014. \r\n, matrícula nº 00/221.584-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o art. 40 - § 5º da CF. Processo nº E-26/33420/2010. \r\nId: 1706846\r\n"
        ],
        "1706863": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE ALENCAR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006146-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Cantagalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes, Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/247/2014.\r\nJUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5000367-4, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Cabo Frio, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/0677/247/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID 5005999-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/248/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384056-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/248/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006258-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/248/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006390-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Duque de Caxias, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/248/2014.\r\nId: 1706863\r\n"
        ],
        "1706915": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n23/07/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo n° E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\n45º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nDANIEL ROSA MACHADO\r\nPORTUGUÊS\r\n51º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\na nomeação do Inspetor de Alunos, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 05 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9265/2013. \r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA CAMPOS DE BARROS\r\n47º\r\nDESISTENTE\r\n05/11/2013\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 23 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/9265/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDSON DOS SANTOS ANJOS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDSON LOURENÇO\r\n24º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\nVIVIANE DA SILVA VON - HELD\r\n68º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSIANI LIMA DOS SANTOS\r\n13º\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nESCA ROBERTA MENDES CORDEIRO\r\n15ºNI\r\nDESISTENTE\r\n24/01/2014\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEX SANDRO CORRÊA MACHADO\r\nCIÊNCIAS\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/5.605/2012.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUSTAVO PEREIRA\r\nBIOLOGIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nMARLON PAULO DIAS PEREIRA\r\nBIOLOGIA\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\nCIÊNCIAS\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDVANDRO DE ABREU RIBEIRO\r\nBIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nId: 1706915\r\n"
        ],
        "1707008": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.07.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0053/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/095/02/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0056/101/2013.\r\nSubtenente PM, RG 33.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 33 anos. Proc. nº E- 09/282/2608/2009.\r\nSubtenente PM, RG 44.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0024/19/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos. Proc. nº E- 09/0026/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0049/67/2014.\r\nSubtenente PM, RG 32.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 34 anos. Proc. nº E- 09/058/13/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0090/152/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/0024/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.588, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0024/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0045/8/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 31 anos. Proc. nº E- 09/056/17/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0023/28/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.447, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0024/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.319, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0024/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.705, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/014/11/2014.\r\nSubtenente PM, RG 37.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos. Proc. nº E-09/047/78/2013.\r\nId: 1707008\r\n"
        ],
        "1707009": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DE 24.07.2014\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCabo PM, RG 18.562, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.07.1968, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.04.2014. Proc. nº E-25/0343/584/1994. \r\nCabo PM, RG 10.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.05.2013. Proc. nº E-25/01357/577/1990.\r\nSubtenente PM, RG 1/12.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 39 anos de serviço, a contar de 29.05.2014. Proc. nº E-09/129/2593/2008.\r\n1º Sargento PM, RG 1/05.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 08.05.2014. Proc. nº E-25/0073/513/1991.\r\nSubtenente PM, RG 22.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.07.1969, com 31 anos de serviço, a contar de 12.05.2014. Proc. nº E-25/00433/590/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 12.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.07.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 05.05.2014. Proc. nº E-25/0022/566/1994.\r\nCabo PM, RG 14.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.1964, com 38 anos de serviço, a contar de 26.05.2014. Proc. nº E-25/00115/568/1988.\r\n1º Sargento PM, RG 30.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 34 anos de serviço, a contar de 25.05.2014. Proc. nº E-09/010/2536/2003.\r\nId: 1707009\r\n"
        ],
        "1707050": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE JULHO DE 2014\r\nINSTITUI COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , usando das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32 do Estatuto Social da Empresa, \r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão de Gestão de Documentos da Empresa, composta pelos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\nJORGE HILTON MACHADO MATTOS, mat. 1346-6\r\nFERNANDO CESAR FIGUEIREDO, mat. 0873-0\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA, mat. 0745-0\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA, mat. 0141-2\r\nTHEOMAR GUERRA DE ASSUMPÇÃO REIS, mat. 0569-4\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2014\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente \r\nId: 1707050\r\n"
        ],
        "1707054": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJUPIACIARA SILVA DA CONCEIÇA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 26.655-1, ID Funcional nº 2567391, em serviços leves que não exija esforço físico com o membro superior direito, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nProfessor Docente II, matr. nº 805.042- 9, ID Funcional nº 3717952-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.956-0 e 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.497-9, ID Funcional nº 36605310, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escada ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.955-6, ID Funcional nº 42074533, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escada ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 870.707-7, ID Funcional nº 564631-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador de Polícia, matr. nº 968.943-1, ID Funcional nº 4392760-2, fora de atividade operacional- policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam permanência excessiva na posição sentada, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.024.348-4, ID Funcional nº 3321083-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.721-3, ID Funcional nº 2960573-3, fora do regime de plantão, em serviços internos que não exija esforço visual, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1508/2014.\r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 963.487-4, ID Funcional nº 4381834-0, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.647-5, ID Funcional nº 3382721-4, em atividades sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, em função extraclasse, e em ambiente sem nível de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1251/2014.\r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 931.120-0, ID Funcional nº 4269864-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 911.108-9 e 916.320-5, ID Funcional nº 4199081-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDANIEL BARBIERI BRANDÃO DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.404-0, ID Funcional nº 5652383, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.545/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.611-7, ID Funcional nº 4203782-4, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.418/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.409-2, ID Funcional nº 34827765, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1737/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 250.979-2, ID Funcional nº 5459150, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.276/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.736-7, ID Funcional nº 39567834, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.058/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.753- 3, ID Funcional nº 3726336-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3610.441/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 242.258-2, ID Funcional nº 3999664-6, em função extraclasse, sem contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.055/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.148-2, ID Funcional nº 3626795-3, em atividades que não exijam contato com água e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1058/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 249.143-9, ID Funcional nº 40980871, em função extraclasse, que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.676/2007.\r\nNutricionista, matr. nº 297.783-3, ID Funcional nº 30954940, mantendo-se em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2043/2014.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 263.122-4, ID Funcional nº 2973995-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.909/2012.\r\nDIVA VITORIA FERNANDES DE ALMEIDA, Servente, matr. nº 279.036-8, ID Funcional nº 3813254-0, fora do ambiente de cozinha, em atividades que não exija contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.902/2009.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 913.375-2, ID Funcional nº 42007550, concedido através do Ato datado de 28.06.2013, publicado no Diário Oficial de 22.08.2013. Proc. nº E-03/001/8088/2013.\r\n, Perito Legista, matr. nº 810.841-7, e Médico, matr. nº 814.975-9, ID Funcional nº 2035836-9, fora do regime de plantão e do contato com pacientes e detentos, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1226/2014 e E- 21/073/80/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.606-2, ID Funcional nº 36765848, em função extraclasse, que não exija a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 850.188-4, ID Funcional nº 31601855, em serviços internos, sem contato com pacientes e o público, em ambiente isento de nível de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, Professor Docente II, matr. nº 803.819-2, ID Funcional nº 34387412, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3570/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 807.167-2 e 870.129-4, ID Funcional nº 3829136-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.642/2012.\r\n, Agente sócio educativo, matr. nº 835.721-2, ID Funcional nº 19814496, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.689/2011.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 849.277-9, ID Funcional nº 2036779-1, em atividade administrativa, interna, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.116/2007.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.675- 1, ID Funcional nº 2922135-8, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e sobrecarga estática ou dinâmica para a coluna vertebral. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.383/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, ID Funcional nº 3147468-3, em serviços leves e internos, que não exija ortostatimo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.141/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 836.917-5, ID Funcional nº 39366740, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.198/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.310-0, ID Funcional nº 3710743-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1515/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.010- 9, ID Funcional nº 4330730-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1129/2014.\r\n, Agente Sócio educativo, matr. nº 819.262-7, ID Funcional nº 1987164-3, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 838.458-8, ID Funcional nº 35593695, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3118/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.029-5, ID Funcional nº 41788559, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.450/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.143-3, ID Funcional nº 2964835-1, fora de atividade operacional - policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.370/2012.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 937.623-7 e 841.661-2, ID Funcional nº 3807144-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.956-7, ID Funcional nº 3617177-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nº 826.990-4 e 838.475-2, ID Funcional nº 3617734-2, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, excessiva permanência na posição sentada, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.931-4, ID Funcional nº 5608910, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.782-0, ID Funcional nº 5710707, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/002208/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.740-3, ID Funcional nº 4374873-2, em função extraclasse, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.444-6, ID Funcional nº 3657289-6, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2412/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.019-9, ID Funcional nº 2964805-0, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/9/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.386-5, ID Funcional nº 33794154, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/001473/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.531-2, ID Funcional nº 3560133-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.962-0, ID Funcional nº 32536631, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.820-0, ID Funcional nº 3631085-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 279.544-1, ID Funcional nº 548138-4, em função extraclasse, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.810-3, ID Funcional nº 4252611-6, em função extraclasse, que não utilize digitação e escrita frequentes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 917.507-6 e 827.425-0, ID Funcional nº 3812258-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.320-1, ID Funcional nº 3111233-1, fora de atividade que exija porte de peso e da emergência, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.476-8 e Professor Faetec I, matr. nº 221.189-4, ID Funcional nº 4071695-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.068-1, ID Funcional nº 3493633-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4110.422/2006.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.586-0, ID Funcional nº 4070996-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.237/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.878- 1, ID Funcional nº 2948291-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão noturno, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARLENE MADUREIRA, Servente, matr. nº 1.202.049-1, ID Funcional nº 3493824-9, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/421/2014.\r\nSOLANGE MILHOMEM PALHAS MOURA, Servente, matr. nº 1.203.161- 3, ID Funcional nº 35282886, em serviços leves e internos, em ambiente isento de poeira e sem contato com produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.108/2003.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.405-6, ID Funcional nº 32910657, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1292/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.607-5, ID Funcional nº 3518721-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.586/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 273.687-4, ID Funcional nº 3896364-7, em serviços leves e internos, que não exija esforço estático ou dinâmico com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/3799/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nº 845.453-0 e 830.561-7, ID Funcional nº 40160050, em função extraclasse, que não exijam esforço estático ou dinâmico, e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.586/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.014.994-7, ID Funcional nº 40256693, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/877/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.843-5, ID Funcional nº 3500458-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.973/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.068-4, ID Funcional nº 41886038, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.348/2007.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2014\r\nPROCESSO Nº E-03/003/967/2014\r\nOnde se lê:...JAQUELINE MARTINS,...\r\nLeia-se:... JACQUELINE MARTINS,...\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-01/601.831/2006\r\nOnde se lê:...PAULO ROBERTO DE ARAUJO SANTOS...\r\nLeia-se:... PAULO ROBERTO DE ARAUJO DOS SANTOS...\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2014\r\nMARTA MARTHA RIBEIRO DE SOUZA, Merendeira, matr. nº 5.005.284-4, I.D. Funcional nº 3391543-1. INDEFERIDO.\r\nId: 1707054\r\n"
        ],
        "1707118": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS CLAUDIO SANT´ANA, Registro Nacional nº 101541801, oriundo do PGU nº 31.293.372-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/306964/2011.\r\nId: 1707118\r\n"
        ],
        "1707152": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.07.2014\r\nEDUARDO ITALO PESCE, matr. nº 06.138-2, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOSÉ MAURÍCIO GODOY BARREIROS, matr. nº 05.131-8, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matr. nº 26.888-8, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nRUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 02.778-9, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1707152\r\n"
        ],
        "1707155": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2014\r\ntendo como objeto investigar os fatos referentes ao Processo de Tomada de Contas E-26/007/4822/2014 - Apuração de responsabilidades que se refere o Processo nº E-26/007/3338/2014 - Prestação de Contas de bens Patrimoniais (Arrolamento, Balanço, Termo de Conferência) do Departamento Oceanografia Biológica - FAOC, no prazo máximo de 60 dias, designando para procedê-la os servidores ALEXANDRE DE FREITAS AZEVEDO, matr. nº 35.221-1, CÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS, matr. nº 35.341-7, e ANDRÉ WANDERLEY FELLIPE, matr. nº 33.610-7.\r\nId: 1707155\r\n"
        ],
        "1707162": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 23.07.2014\r\n, a contar de 01 de julho de 2014, data da opção formalizada pelo ex servidor GALBA GOMES ARUEIRA, nos autos do processo administrativo nº E-26/009/684/2014, os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Reitor, datado de 01/06/2009, publicado no D.O.R.E.J. de 04/06/2009, página 14, que aposentou por invalidez, Profissional de Nível Fundamental - Motorista, Matrícula/ID 10.418-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, tendo em vista a renúncia expressa em fls. 03.\r\nDE 24.07.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/654/2014.\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nCARGO\r\nCANDIDATO\r\nFísica\r\nDaniel Oliveira de Carvalho\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova de Títulos, Defesa de Memorial e Plano de Pesquisa, Prova Didática e de Conhecimento e do Exame de Sanidade Físico-Mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Proc. nº E-26/009/469/2014.\r\nI- Centro de Ciências do Homem (CCH) - Professor Associado\r\nLAB.\r\nÁREA\r\nCANDIDATO\r\nLGPP\r\nPolíticas e Gestão Pública\r\nRoberto Dutra Torres Junior\r\nId: 1707162\r\n"
        ],
        "1707210": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " \r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 18ª COPIA, pelo período de 23/07 a 01/08/2014 , tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 01982037-2, cessando os efeitos do Ato publicado no D.O. de 30/06/2014, que designou a Vogal de Comissão Dra. MICHELLE RODRIGUES PINTO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 04338183- 9. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/07/2014.\r\nId: 1707210\r\n"
        ],
        "1707220": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00134687\r\nOnde se lê: ...MULTA: R 6.593,20...\r\nLeia-se: ... MULTA: R 11.000,00...\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.9871/2013.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/501.763/2011.\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00140590\r\nOnde se lê: ...PENALIDADE: R 29.919,06...\r\nLeia-se: ... MULTA: R 28.919,06...\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-07/002.9869/2013.\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/002.970/2014.\r\nId: 1707220\r\n"
        ],
        "1707231": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.989.682-7, matrícula nº 815.918-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/04027/1702/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2014.\r\nId: 1707231\r\n"
        ],
        "1707244": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE 24 DE JULHO DE 2014\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/166/2014;\r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com vigência a contar de 09 de dezembro de 2013, ao posto de 1º Tenente PM, o extinto 2º Tenente PM RENAN LACERDA DE MORAES, registro geral nº 85.890, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos artigos 8º e 26, alínea 'c', do Decreto- lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço.\r\nId: 1707244\r\n"
        ],
        "1707305": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010045-0, com validade a contar de 14 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/165/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 2002243-3, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032/99/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 2283286-6, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Intervenção Tática, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorência da exoneração do servidor Jorge Luis Torres da Silva, ID Funcional nº 2002243-3.Processo nº E-21/032/99/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001167-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Antonio Mauricio Fescina de Almeida, ID Funcional nº 4382354-8 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/041/19/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382354-8, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/19/2014.\r\n, ID Funcional n° 4212061-6, com validade a contar de 07 de julho de 2014,. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/005/738/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4267891-9, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041/5/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000284-8, com validade a contar de 04 de novembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Adenilso Mendes da Silva Junior, ID Funcional nº 4267891-9.Processo nº E-21/041/5/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 588907-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013. do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/011/038/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371421-8, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Ronaldo Miguel Fernandes do Nascimento, ID Funcional nº 588907-3.Processo nº E-21/011/038/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005042-9, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/40/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001102-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge Ferreira Falcão, ID Funcional nº 2005042-9.Processo nº E-21/073/40/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371475-7, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027/9/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967117-2, com validade a contar de 14 de janeiro de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Gustavo Gonçalves da Luz, ID Funcional nº 4371475-7. Processo nº E- 21/027/9/2014.\r\nId: 1707305\r\n"
        ],
        "1707308": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 15 (quinze) dias a contar de 21/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5628/2014. \r\npor 30 (trinta) dias a contar de 22/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014. \r\nId: 1707308\r\n"
        ],
        "1707318": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 064-6, Id Funcional 2690555, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.7927/2014.\r\nId: 1707318\r\n"
        ],
        "1707376": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " DE 24/07/2014\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.949-5, ID. Funcional nº 4029933-3, para exercer, com validade a contar de 08/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/007/1028/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.413-1, ID. Funcional nº 4093683-0, para exercer, com validade a contar de 08/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E- 03/007/1028/2014.\r\nId: 1707376\r\n"
        ],
        "1707502": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nO RURAL \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e\r\no que consta dos Processos Administrativos nºs E- 02/002.311/2014 e E-02/002.312/2014,\r\nRESOLVE: \r\nInstituir Comissão de Avaliação da conclusão dos serviços para “Manutenção das Instalações Elétricas” e “Reforma e Adaptação “ no Escritório Local de Macaé, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nPEDRO JORGE PEREIRA DE SOUZA - mat. 0745-0;\r\nJOILSON MAGALHÃES - mat. 0316-0;\r\nJULIE ANNE CARLOS FERREIRA - mat. 1706-1.\r\nEsta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de julho de 2014.\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\nDiretora-Presidente \r\nId: 1707502\r\n"
        ],
        "1707543": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - , RG 10668 - ID Funcional 0026242540 - CPF 828199207-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0790/00004/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - EDSON PEIXOTO RAIMUNDO, RG 12783 - ID Funcional 0026503077 - CPF 770768937-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/00009/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - , RG 10646 - ID Funcional 0026735539 - CPF 645541127-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0077/00003/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - , RG 13833 - ID Funcional 0025972146 - CPF 647678257-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00095/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - MAX COUTO DA SILVA, RG 07746 - ID Funcional 0025979647 - CPF 688053907-63, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0104/00001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - , RG 09244 - ID Funcional 0026649942 - CPF 741230507-78, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0052/00003/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 , RG 43673 - ID Funcional 0043420974 - CPF 121858537-40, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/123/001/2014.\r\nId: 1707543\r\n"
        ],
        "1707546": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " RIO\r\n, ANDREZA DOS REIS SANTOSID. Funcional nº 5018948-4através do Decreto de 28.01.2014 vagas previstas na Lei .\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5005916-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, ANDRE LEMGRUBER ASTHID. Funcional nº 5006622-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nANTONIO CECILIANO NETOID. Funcional nº 5005910 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, BRUNO LOPES BONFANTE NUNESID. Funcional nº 5006782-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, CID DO CARMO JÚNIORID. Funcional nº 2530054-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, CLAYTON CASSIUS DA SILVEIRA PEREIRAID. Funcional nº 5006078-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, DAYSE FREITAS DE ALMEIDAID. Funcional nº 5006603-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nEDUARDO MOURA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4428462-4 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, ELISABETE MACHADOID. Funcional nº 4354470-3 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5005914-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, FÁBIO GALVÃO PUCCIONIID. Funcional nº 5005918-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nGINA DE CÁSSIA AIRES GOMESID. Funcional nº 5005900-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nHUGO FREIRE LOPES MOREIRAID. Funcional nº 5006083-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, IGOR DE OLIVEIRA CUNHAID. Funcional nº 5006774-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, INAH SA BARRETO PARAISOID. Funcional nº 5006364-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, IZA CLEA CARDOZO SANTOSID. Funcional nº 5005908-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHAID. Funcional nº 5007206-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JORGE NEI MANCINI DOS SANTOSID. Funcional nº 5005909-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, JORGE PINTO DE CARVALHO JÚNIORID. Funcional nº 5005913-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO MOREIRA CORRÊAID. Funcional nº 4347422-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEANDRO PAES SOARES nº 5005907-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LEONARDO DA SILVA MORAISID. Funcional nº 5006771-0 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, LUIZ RICARDO CALIXTOID. Funcional nº 5006503-3 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, MARCELO IRAN BERTOLLA GAYAID. Funcional nº 5006788-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5006770-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, THIAGO COUTO LAGEID. Funcional nº 5005911-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, THIAGO JUSTINO DE SOUSAID. Funcional nº 5005905-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, VICTOR MARCELL ALMEIDA DE MELOID. Funcional nº 5005912-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, VIVIANE MIRANDA SILVA DO NASCIMENTO ID. Funcional nº 5005906-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/06/2012, WARLEY FRANCISCO DE ARAÚJO PEREIRA ID. Funcional nº 607963-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 18/06/2012, SUELLEN MOREIRA GONZALEZID. Funcional nº 5006599-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 18/06/2012, URSULA PINHEIRO BONOMO,ID. Funcional nº 5006591-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 06/07/2012, JOYCE BORGES DO COUTO RAPOSO, ID. Funcional nº 5006763-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 15.05.2012, publicado no D.O. de 16.05.2012, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA TEODORO LEITEID. Funcional nº 4455809-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RENATA ONORATO DO NASCIMENTOID. Funcional nº 5015501-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013 publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CINTIA RANGEL MOREIRAID. Funcional nº 5015498-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RODRIGO XAVIER DOS SANTOS PINTOID. Funcional nº 5015507-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RENATO MARTINEZ GERACIID. Funcional nº 5015045-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, WALLACE POLYDORO CARVALHOID. Funcional nº 5014971-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, THAIS ALESSANDRA DAMASCENO CORREA, no cargo de Analista de Controle Interno,, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, BARBARA CRISTINA FERNANDES Funcional nº 5015475-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, BRUNO CAMPOS PEREIRAID. Funcional nº 5015469-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ANDREIA OLIVEIRA DE REZENDEID. Funcional nº 5015472-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, FERNANDA CALIL TANNUS DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5015476-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CARLOS CESAR DOS SANTOS SOARES ID. Funcional nº 5015471-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5015479-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DANIELLE RANGEL PINHEIRO CARVALHOID. Funcional nº 5015478-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DAIQUE ALEXANDRE NONATO DE SOUZA ID. Funcional nº 4371686-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GUILHERME BREDERODE RODRIGUESID. Funcional nº 5015001-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDAID. Funcional nº 5015049-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, KELLY CRISTINA DE MATOS PAULAID. Funcional nº 5014968-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, SUELEN APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5015491-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GABRIELE CRISTINA DA SILVAID. Funcional nº 5015004-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, RAFAELA OLIVEIRA DA SILVAID. Funcional nº 5014979-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ELAYNE CONCEIÇÃO ALPARONE GIRÃO , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JAIME ALMEIDA PAULAID. Funcional nº 5015480-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, DÉBORA TAVARES DA SILVAID. Funcional nº 5015490-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUSAID. Funcional nº 5015489-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GUSTAVO BISPO DA SILVAID. Funcional nº 5015486-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, ANGELO NUNES GOMESID. Funcional nº 5015488-5 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, LEONARDO BASTOS SANTOSID. Funcional nº 5015016-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, LUCIANA RAMOS AVELINO DE SOUZAID. Funcional nº 5014975-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5014983-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, GILIARDE FIRME ARAÚJOID. Funcional nº 5015493-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, CELSO DE BRITO BORBAID. Funcional nº 2071568-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, PAULO ROBERTO DIAS CHANID. Funcional nº 4432068-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, MERIELE DOS SANTOS CONCEIÇÃOID. Funcional nº 5015030-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, MARCELLE MEDEIROS DE SOUZAID. Funcional nº 5015492-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 12/07/2013, JOSÉ VINICIUS MELLO COUTINHOID. Funcional nº 5015481-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 15/07/2013, MARCIO PEREIRA CAMPOSID. Funcional nº 5015521-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 08/08/2013, LOECI DAMASCENO DE QUADROSID. Funcional nº 5015805-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 04/09/2013, MARCELO DE MEDEIROS SILVAID. Funcional nº 5016784-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 17.06.2013, publicado no D.O. de 18.06.2013, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, CARLOS EDUARDO PINHO GUIMARÃESID. Funcional nº 4428458-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, HENRIQUE DINIZ DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4417357-1 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, VICTOR HUGO MARTINS BELLO HONAISER, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5007200-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, ALEXANDRE EMILIO ZALUARID. Funcional nº 4380871-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, GIOVANA DOS SANTOS ITABORAIID. Funcional nº 5007199-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, DIANA CABRAL SIQUEIRAID. Funcional nº 5006934-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, DANIELA DE MELO FARIA COSTAID. Funcional nº 4318621-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 4333898-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, IVONE DA GLORIA PINHEIROID. Funcional nº 5006941-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\n, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5006978-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DINIZ MORAES PESTANAID. Funcional nº 5006932-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LEANDRO DAS NEVES CORRÊAID. Funcional nº 5006900-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, NEUSA LOURENÇO SILVAID. Funcional nº 4204055-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDOID. Funcional nº 5006924-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, RICARDO LIMA DA SILVAID. Funcional nº 5006960-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, ROBERTO GOMIDES DE BARROS FILHO, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 5006931-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 06/07/2012, VIRGILIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR ID. Funcional nº 5006883-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 03/08/2012, CECILIA HELENA GOIAID. Funcional nº 5007419-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 08/08/2012, EDUARDO BRANDÃO DE ANDRADEID. Funcional nº 5007485-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 14.06.2012, publicado no D.O. de 18.06.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, JOSÉ FERREIRA MARINHO JÚNIORID. Funcional nº 3739601-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, PAULO ROBERTO ARDUINI CARVALHO JUNIOR, no cargo de Analista em Finanças Públicas,ID. Funcional nº 4417582-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, PEDRO BASTOS CARNEIRO DA CUNHA ID. Funcional nº 5010189-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LUCIA SOUSA DE OLIVEIRAID. Funcional nº 5010191-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, HAMILTON CORREA ZAMBITO HORACIOID. Funcional nº 5010185-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LUCIANA VICKY MAZLOUMID. Funcional nº 5010194-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 04/01/2013, LILIANE FIGUEIREDO DA SILVAID. Funcional nº 5010187-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 12.12.2012, publicado no D.O. de 13.12.2012, em vagas previstas na Lei Estadual nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLING, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009952-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SÉRGIO MOTA PIRES, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009951-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\ncom validade a contar de 20/12/2012, MÁRIO SLIEPOI RUTMAN, no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria,ID. Funcional nº 5009929-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 04.12.2012, publicado no D.O. de 05.12.2012, em vagas previstas na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nId: 1707546\r\n"
        ],
        "1707555": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " \r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/203.392/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.001.749-0. Proc. n° E- 03/2.798/97.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.332-2. Proc. n° E-01/120.333/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 240.578-5. Proc. n° E-03/3.610.157/2002.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.010.660-8. Proc. n° E-03/11.002.454/2012.\r\nPROF. DOC. II, MATS. N°S 281.048- 9 E 291.551-0. Proc. n° E-01/601.252/2006.\r\n, Servente, mat. n° 272.127-2. Proc. n° E- 03/006/325/2014.\r\n, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.019.320-0. Proc. n° E-03/2.110.283/2008.\r\nAgente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9. Proc. n° E-03/006/509/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.930-2. Proc. n° E-03/8.126/2007.\r\n, Agente Auxiliar de Secretaria, mat. n° 5.003.243-2. Proc. n° E-03/3.310.377/2008.\r\nId: 1707555\r\n"
        ],
        "1707646": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DE 24/07/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA DA SILVA FARIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.294-1, ID Funcional nº 3714386-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 18- 2190, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1703/2014.\r\n, a pedido, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 847.924-8, ID Funcional nº 3959994-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1663/2014.\r\n, a pedido, KÁTIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 242.147-7, ID Funcional nº 3945694-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2035/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VIVIANE LEANDRO QUARESMA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.587-6, ID Funcional nº 4277614-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 116 Vila Maia, U.A. 18-1421, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1846/2014.\r\nDENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.272-4, ID Funcional nº 3769044-2, para exercer a função de Secretário da E.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Salvadora, mat. nº 188.129-1. Processo nº E-03/004/5229/2013.\r\na pedido, DILVÂNIA SANTOS DA SILVA CABRAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.919-5, ID Funcional nº 4125166-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/010/1758/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANO SANT'ANNA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.183-5, ID Funcional nº 568624-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Castelo Branco, UA. 18-0523, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neyde Aparecida da Silva Goes, mat. nº 5.011.787-8. Processo nº E-03/014/2017/2014.\r\na pedido, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID Funcional nº 4124845-7, da função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.138-3, ID Funcional nº 3734995-3, para exercer a função de Diretor do C.E. João Kopke, U.A. 18-2429, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Ribeiro Vita, mat. nº 925.666-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAFAEL FIUZA CISLAGHI, Prof. Doc. I, mat. nº 952.294-7, ID Funcional nº 4358428-4, para exercer a função de Diretor do C.E. General Osório, U.A. 18-1944, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA HELENA GOMES MENDONÇA, mat. nº 815.138-3. Processo nº E-03/007/301/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUEQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 951.390-4, ID Funcional nº 4348568- 5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Barbosa de Oliveira, mat. nº 844.465-5. Processo nº E-03/007/2534/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.180-1, ID Funcional nº 4210048-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Mário Lago, U.A. 18- 7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4167/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA PAULA DE JESUS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.356-8, ID Funcional nº 4391577-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18- 0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marelisa Andrade de Ávila , mat. nº 5.023.220-6. Processo nº E-03/015/1881/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA LUZIA PINHEIRO BARBOSA PORTO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.542-1, ID Funcional nº 3563885-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Pacopahyba Raposo, mat. nº 5.001.688-0. Processo nº E-03/015/1586/2014.\r\n, a pedido, ROSÂNA CRISTINA DE CONDE BITENCOURT ANGELO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.516-6, ID Funcional nº 3824428-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/006/2103/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA SOARES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 912.183-1, ID Funcional nº 3828803-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18- 2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosâna Cristina de Conde Bitencourt Angelo, mat. nº 827.516-6. Processo nº E-03/006/2103/2014.\r\nRUTILÉA SANTOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.510-3, ID Funcional nº 3814795-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/006/1922/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE SANTIAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.222-2, ID Funcional nº 3824976-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18- 2975, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rutiléa Santos Cardoso, mat. nº 5.020.510-3. Processo nº E-03/006/1922/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VINCK VITÓRIO RIBEIRO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 968.392-1, ID Funcional nº 4395472-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rejane Milhomem Faria Rocha, mat. nº 5.015.407-9. Processo nº E-03/014/2036/2014.\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.648-3, ID Funcional nº 3633044-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2224/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA DE JESUS ROCHA PELIGRINELLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.462-5, ID Funcional nº 3527025-0, para exercer, com validade a contar de 02/07/2014, a função de Diretor- Adjunto do C.E. Pau D'Alho, U.A. 18-0673, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Aparecida de Moraes Santos Rodrigues, mat. nº 5.024.347-6. Processo nº E-03/010/720/2014.\r\n, a pedido, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E- 03/010/1919/2014.\r\nId: 1707646\r\n"
        ],
        "1707664": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAERCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\no servidor WALLACE DA COSTA MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 5708435, para responder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 254340 (Penitenciária Laercio da Costa Pellegrino), em substituição ao servidor ARI JORGE DE OLIVEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19900333, com validade a contar de 21.05.2014. PROCESSO Nº E- 21/076/23/2014.\r\nId: 1707664\r\n"
        ],
        "1707667": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATOS DO ADMINISTRADOR\r\nDE 23.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.015/2014.\r\nDE 01.07.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.017/2014.\r\nDE 07.07.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/084.018/2014.\r\nPENITENCIARIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.099/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.101/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.102/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.103/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.104/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.105/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.106/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032; DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, ISAP, ID: 42190347 e REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, ID: 19962690, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.107/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.151/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.153/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2014.\r\nDE 08.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.155/2014.\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.168/2014.\r\nDE 26.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.171/2014.\r\nDE 01.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.174/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.175/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.176/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 42192285. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.177/2014.\r\nDE 07.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.178/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.179/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.301/2014\r\nDE 18.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.079/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.084/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.101/2014.\r\nDE 24.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.101/2014.\r\nDE 26.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.113/2014.\r\nDE 30.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.116/2014.\r\nDE 03.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.122/2014.\r\nDE 10.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.132/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, matrícula 899.223-2; ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ISAP, matrícula: 948.221-7 e ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula: 931.051-7, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.062/2014.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ISAP, ID 43935869. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.120/2014.\r\nDE 01.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALMIR DA SILVA SARDINHA, ISAP, ID 41879090. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.139/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.128/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.131/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.132/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100/2014.\r\nPENITENCIARIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.154/2014.\r\nPENITENCIARIA TALAVERA BRUCE\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.105/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.106/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.108/2014.\r\nDIRETOR\r\n.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA JUNIOR, ISAP, ID 4393657. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.120/2014.\r\nDE 24.06.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.121/2014.\r\nId: 1707667\r\n"
        ],
        "1707669": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.129/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.130/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.168/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.193/2013.\r\nId: 1707669\r\n"
        ],
        "1707670": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.14\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2014.\r\n, ISAP, ID . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2014.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.177/2014.\r\nId: 1707670\r\n"
        ],
        "1707731": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/07/2014\r\nREMOVE, A PEDIDO, ROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO, nº 1952097-2, do Posto de Controle Interestadual Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreira Fiscal Trânsito de Mercadorias Prestações de Servi Adjunta de Fiscalização, da Subsecretariada Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecda Subsecretaria de Receita, . Processo nº E- 04/014/701.\r\nId: 1707731\r\n"
        ],
        "1707734": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 25/07/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338- 3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 083/2012 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. EPP. Processo n° E-01/321675/2011.\r\nId: 1707734\r\n"
        ],
        "1707786": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.07.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/202/2014, e CONSTITUI COMISSÃO ELISAEL PEREIRA BARROSALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECATARCIO PEIXOTO DEROSSI, matrícula n° 10.797-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1707786\r\n"
        ],
        "1707800": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deSIMONE COUTINHO RODRIGUES, Id. Funcional 42164125, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923.308-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/8715/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face deCHRISTIANA DA CUNHA RABELLO, Identidade Funcional 43613080, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.761-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/810.821/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1707800\r\n"
        ],
        "1707806": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.07.2014\r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30.228-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 1-2-3), símbolo FG-03, código 379, a contar de 01/10/2013.\r\nPRISCILA FRANCISCA ALMEIDA, matr. nº 36.963-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 1-2-3), símbolo FG-03, código 379, a contar de 01/10/2013.\r\nId: 1707806\r\n"
        ],
        "1707818": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nATO DO PRESIDENTE\r\na prorrogação do prazo para investidura em Cargo de Provimento Efetivo, requerida pela candidata Márcia Assunção Alves Barbosa, nomeada para o Cargo de Assistente Técnico de Identificação Civil, com esteio no art. 8°, § 3°, do Decreto-Lei n° 220/1975 e art. 14, § 1°, do Decreto n° 2.479/1979. \r\nId: 1707818\r\n"
        ],
        "1707827": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.925-9, ID nº 3090054-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/003/4225/2013. \r\nId: 1707827\r\n"
        ],
        "1707828": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.845-8, ID nº 3136054-8, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/604173/2012.\r\nId: 1707828\r\n"
        ],
        "1707833": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338- 3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. EPP. Processo n° E-01/008/376/2013.\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), GUARACI COSTA BARROS, matr. 100.338- 3 - (Fiscal de Execução), FERNANDA FRANÇA GONÇALVES DECOTTIGNIES, matr. 101683 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Processo n° E-01/008/674/2013.\r\nId: 1707833\r\n"
        ],
        "1707900": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10.07.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Investigador Policial, matrícula 264.495-3, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/727/2014.\r\nId: 1707900\r\n"
        ],
        "1707942": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DE 25.07.2014\r\nAYDANO CAETANO BRAGA REISdas funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, designado por Ato de 16.05.2014, publicado em D.O. de 20.05.2014.\r\nDA SILVEIRA RÊGOpara exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 5º BPM, como substituto de AYDANO CAETANO BRAGA REIS CAP PM RG 80.458.\r\n\r\nId: 1707942\r\n"
        ],
        "1707943": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2014\r\n, Agente de Atividade Agropecuária, nível XI, ID Funcional: 19344244, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E- 02/001/001619/2014.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2014\r\nGERALDO LIMA, ID Funcional n° 4079930 - o Auxílio Funeral.\r\nDE 15.07.2014\r\nALCY XAVIER NOGUEIRA, ID Funcional n° 4314034 - o Auxílio Funeral.\r\nJORGE VERMELINGER CAMARA, ID Funcional n° 8972753 - o Auxílio Funeral.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2014\r\n, ID Funcional n° 19320469, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói - Unidade de controle 13.10.17, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo n° E-02/001/002074/2014.\r\nVALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA, ID Funcional n° 5716489, como responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói - Unidade de controle 13.10.17, com validade a contar de 01 de julho de 2014.Processo n° E-02/001/002074/2014.\r\nId: 1707943\r\n"
        ],
        "1707949": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DE 25.07.2014\r\na contar de 15.05.2014, ÉRICO SANTOS CARDOSO CAP PM RG 80.517, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, designado por ato de 06.11.2013, publicado em D.O. de 11.11.2013.\r\ncom validade a contar de 16.05.2014, THIAGO MARTINS XAVIER CAP PM RG 80.448, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do GAM, como substituto de, ÉRICO SANTOS CARDOSO CAP PM RG 80.517.\r\n\r\nId: 1707949\r\n"
        ],
        "1707963": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 25.07.2014\r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 1º TEN PM RG 85.140, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, designado por ato de 11.01.2012, publicado em D.O. de 03.02.2012.\r\nÍTALO MARCUS MONTEIRO 2º TEN PM RG 55.671, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais da 1ª CIPM, como substituto de LUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO BENEVENUTO 1º TEN PM RG 85.140\r\n.\r\nId: 1707963\r\n"
        ],
        "1708006": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.89/2014.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/028.231/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/913.347/2012.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/912.094/2012.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/031.46/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.194/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/998.031/2012.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.3/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.144/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.287/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013171-0, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.114/2014.\r\nRUDY MEY SOARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20061536, para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 21/087.77/2013.\r\nWILSON ANTÔNIO CAMILO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979350-2, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.76/2014.\r\nId: 1708006\r\n"
        ],
        "1708056": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID Funcional nº 19223340, nos termos do art. 40, inciso II, § 1º da - da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 23/07/2014. Processo nº E-14/001.024810/2014.\r\nDE 25.07.2014\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 42162491, para ter exercício na Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerencia Financeira, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 21 de julho de 2014.\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 20409389, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo DG, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811, de 24 junho de 2014.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811, de 24 junho de 2014.\r\n, ID Funcional nº 50234099, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.025376/2014.\r\nId: 1708056\r\n"
        ],
        "1708058": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 21.07.2014\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, id funcional n.º 28269020. nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Processo nº E- 17/003.002658/2014\r\nPROCURADORA-GERAL \r\nDE 21.07.2014\r\n, a pedido, DAISY MARIA VIANNA PERES, ID. 3021823. do estágio experimental no cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, a contar de 01 de julho de 2014. \r\nId: 1708058\r\n"
        ],
        "1708101": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de , Identidade Funcional 32270852, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, matrícula 08/105095-7, vínculo 1 e Agente Administrativo de Saúde, Hospital Estadual Getúlio Vargas, matrícula 620541-3, vínculo 2, conforme informações às fls.38, 74 e 95, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 01/201.512/2002.\r\n\r\n\r\nId: 1708101\r\n"
        ],
        "1708120": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " /07/2014\r\na pedido e com validade a contar de 03/04/2014, LEANDRO GOMES PESSANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.774-4, ID Funcional nº 4335834-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4352/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA MARIA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 939.464-4, ID Funcional nº 4195515-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1997/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/06/2014, JÉSSICA ASSIS DE SANTANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.136-9, ID Funcional nº 3952065-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012. Processo nº E-03/014/1863/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERA LÚCIA MOREIRA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Marcia de Almeida Franco Alcântara, mat. nº 5.005.623-3. Processo nº E-03/004/2500/2014.\r\nCARLOS ERNESTO GUIMARÃES SANTA FÉ GOMES, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.777-0, ID Funcional nº 3765005-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 18-2729, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Maria dos Santos Ramos Braga, mat. nº 5.024.864-0. Processo nº E-03/004/2347/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/06/2014, MARLUZA GIL DE SOUZA PAVONI, Prof. Doc. II, mat. nº 236.036-0, ID Funcional nº 4043086-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2348/2014.\r\nELZINÉIA CORRÊA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.881-0, ID Funcional nº 3790452-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/05/2013, publicado no D.O. de 22/05/2013. Processo nº E- 03/004/2437/2014.\r\nJOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JÚNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.221-5, ID Funcional nº 4388890-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013. Processo nº E- 03/016/1745/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SONIA MARIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 236.980-9, ID Funcional nº 3462236-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/2471/2014.\r\nJERFSON NORMANDO CLAUDINO GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 917.310-5, ID Funcional nº 567441-7, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E- 03/014/2144/2014.\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.859-1, ID Funcional nº 3905835-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 23/09/2013. Processo nº E-03/014/2055/2014.\r\nLIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.730-4, ID Funcional nº 3323397-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 18-0447, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2145/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCILENE PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.607-4, ID Funcional nº 4323806-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18- 0104, Tipo C, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1617/2014.\r\nMARIA AMÁLIA DE FREITAS PINTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.589-0, ID Funcional nº 3928964-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosânia Tinôco de Freitas Costa, mat. nº 235.037-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Rocha Leão, U.A. 18- 3128, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/2157/2014.\r\nMARCUS NASCIMENTO LOURENÇO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.008.212-2, ID Funcional nº 3706006-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gonçalves Dias, U.A. 18-1745, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-lo dispensado da mesma função, C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1663/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANTONIO JOSÉ BRUNO, Prof. Doc. I, mat. nº 803.956-2, ID Funcional nº 4019962-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Nascimento Lourenço, mat. nº 5.008.212-2. Processo nº E- 03/015/1664/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PENHA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.366-3, ID Funcional nº 3567125-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maira Lopes de Sá Leitão, mat. nº 914.008-8. Processo nº E-03/015/1444/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILDA MARIA PAULA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 516.944-6, ID Funcional nº 3292553-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1884/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, REGINA CÉLIA PARANHOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.328-8, ID Funcional nº 4026517-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/015/1906/2014.\r\nVERA LUCIA FAUSTINO GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.439-4, ID Funcional nº 3358358-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2442/2014.\r\nId: 1708120\r\n"
        ],
        "1708134": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n28.645.786/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, N° 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE N° 04, 11, 12 E 13 DA LO N°. FE011232 DE 28/06/2006\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\nR 68.966,27\r\nPROCESSO Nº\r\n2012\r\nNOME:\r\nMÓVEIS CALENZANI CARPINTARIA, MARCENARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E ESQUADRIAS LTDA\r\n09.007.625/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAIR GONÇALVES, N° 11, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPOR DEIXAR DE PRESTAR AO INEA INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DA ATIVIDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n.110,11\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3476/2014\r\nNOME:\r\nALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n09.268.192/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS DE SOUZA, N° 77, CHÁCARA DA BANHEIRA,CANTAGALO - RJ \r\nPELO CORTE DE ÁRVORES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SEM A DEVIDA PERMISSÃO DO INEA\r\nMUNICÍPIO:\r\nCANTAGALO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 17.187,43\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n09.268.192/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS DE SOUZA, N° 77, CHÁCARA DA BANHEIRA,CANTAGALO - RJ \r\nPOR CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIETAL QUE PROVOCOU MODIFICAÇÃO NAS CONDIÇÕES HIDROGRÁFICAS DO CÓRREGO QUE PASSA PELO.\r\nTERRENO DA ALTA CONEXÃO TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nMUNICÍPIO:\r\nCANTAGALO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n8.531,86\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP\r\n36.204.923/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, N° 322, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO\r\nPELA CONTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTES DA OBTENÇÃO DA COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIN - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 19.597,00\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3479/2014\r\nNOME:\r\nEFITRANS TRANSPORTES LTDA\r\n00.650.831/0003-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO DE SOUSA E MELO, N° 1.590, GALPÃO 01, CORDOVIL, RIO DE JANEIRO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS CONDIÇÕES DE VALIDADE N° 15,17,19,22 E 23 DA LO N° IN021999 DE 27/12/2012\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\n79.863,44\r\n\r\n\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n01.617.237/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MÁRIO FREIRE MARTINS, N° 100, CENTRO , MACUCO - RJ\r\nPOR DAR INÍCIO AS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO DA VOLTA DO UMBIGO, BAIRRO PARAÍSO, SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACUCO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 19.047,49\r\nPROCESSO Nº\r\n4800/2014\r\nNOME:\r\nFERNANDO DINIZ PINTO\r\n097.598.637-66\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL LIMA, S/N°, CX 1, QD 2, LOTE 06, LOTEAMENTO GLÓRIA PARAISO, MACUCO - RJ\r\nFICA ADVERTIDO POR PROMOVER A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL EM SOLO NÃO EDIFICÁVEL, SEM AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACUCO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4833/2014\r\nNOME:\r\nCELSO ERTHAL\r\n035.094.607-82\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 332, CENTRO, BOM JARDIM - RJ \r\nPOR DAR INICIO A IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.428,41\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4859/2014\r\nNOME:\r\nVICENTE QUINTA ALFAYA\r\n006.096.847-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ GUILHERME HERDY, N° 77, PRADO , NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPOR DAR INICIO A IMPLANTAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE SEM POSSUIR LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.809,04\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nHAROLDO PIRES VIEIRA\r\n822.998.207-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AURORA DA SILVEIRA, N° 1.000, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SIMRIDNOT/01023072\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.093,11\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5294/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ROSEIRAL I\r\n39.499.207/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nJAICK, 25 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS MA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00029809 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART 76 DA LEI 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.277,95\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4179/2014\r\nNOME:\r\nCASA FRIBURGO SUPERMERCADOS\r\n08.445.774/0002-19\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ALBERTO BRAUNE, 17 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS MA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004169 DE REGULARIZAÇÃO DO USO DA ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART 76 DA LEI 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\n1.372,86\r\nPROCESSO Nº\r\n503.014/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO VILA GANDHI\r\n02.497.587/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ARACI DA SILVA CARVALHO, 64 - CASCATINHA - NOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA POR IMPEDIR A AÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE. ENQUADRAMENTO NO ART. 80 DA LEI \r\nESTADUAL N°3467/20000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.04537/2014\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO 1001 LTDA\r\n30.069.314/0023-17\r\nENDEREÇO:\r\nUA JOÃO PINTO DE FARIA, 200, LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO A NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01023241.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n404,54\r\nPROCESSO Nº\r\n4996/2014\r\n\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 01, SÃO DOMINGOS, NITERÓI - RJ\r\nPOR INSTALAR ATIVIDADE SEM POSSUIR A LICENÇA AMBIENTAL REQUERIDA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 22.356,94\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4997/2014\r\nNOME:\r\nM.J.V. MACHADO ME\r\n73.647.463/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANA BARBOSA MOREIRA, 652, PONTE DA SAUDADE, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÁS EXIGENCIAS CONTIDAS NO AUTO DE CONSTATAÇÃO SUPRIDCON/01004350.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\n1.473,17\r\nPROCESSO Nº\r\n039/2014\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO MÁRIO DE ZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nFICA ADVERTIDO POR DAR INICIO E PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM LEITO DE RIO SEM POSSUIR A LICENÇA DE \r\nOPERAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA.\r\nPROCESSO Nº\r\n4067/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\n28.645.786/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JÚLIO VIEITAS, 88, CENTRO, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ\r\nDA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01024798\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ.\r\nPENALIDADE:\r\n1.489,46\r\nPROCESSO Nº\r\n4117/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO\r\n01.617.237/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MÁRIO FREIRE MARTINS, 100, CENTRO, MACUCO - RJ\r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01025876\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACUCO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n1.384,90\r\nPROCESSO Nº\r\n4118/2014\r\nId: 1708134\r\n"
        ],
        "1708168": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 08.08.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013, e para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores TAINARA SERODIO AMIM RANGEL PORTOEnfermeira, ID Funcional nº 43529399 e Enfermeiro, ID Funcional n° 30840961, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/008/992/2013.\r\nId: 1708168\r\n"
        ],
        "1708169": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar a irregularidades noticiadas pela imprensa a respeito de operação da Polícia Civil deflagrada para investigar suposto desvio de medicamentos do Hospital Estadual Alberto Torres, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, as servidoras ANA CAROLINE AROUCHE GOMES DE SOUZACINARA FREIRE HILDEBRANDTPATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, ID Funcional nº 43434444-2, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/001/6305/2014.\r\nId: 1708169\r\n"
        ],
        "1708172": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.416-1, ID nº 3125434-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/605915/2011. \r\nDE 03/06/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 4.248-1, ID nº 3071395-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Proc. nº E- 08/220397/2010.\r\nId: 1708172\r\n"
        ],
        "1708198": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 12/061/5849/2013;\r\n:\r\na Deliberação TCE/RJ n° 49/82, que dispõe sobre as prestações de contas por execução ou administração de contrato formal no Estado e nos Municípios sob a jurisdição do Tribunal de Contas do Estado/RJ,\r\no art. 6º da PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4029, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre Normas Internas Relativas à atuação dos gestores de Contratos e Instrumentos Congêneres Firmados Pelo DETRAN-RJ, \r\n- a Deliberação TCE/RJ n° 198/96, que dispõe sobre a instauração e organização de processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências,\r\na Deliberação TCE/RJ n° 198/96, que dispõe sobre a instauração e organização de processos de prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especial, no âmbito da Administração Estadual, e dá outras providências, e\r\no Decreto n° 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, no que se refere sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir, no âmbito do DETRAN-RJ, normas para Prestação de Contas de Contrato formal, conforme disposto no art. 1º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82.\r\nDO DEVER DE PRESTAR CONTAS\r\n- Será de responsabilidade do Gestor do Contrato, o comparecimento a Assessoria de Controle Interno, na forma do art. 3º, a fim de ser orientado, a montagem do Processo de Prestação de Contas de contrato formal, munido da documentação do ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e respectivo(s) Termo(s) Aditivo(s)), conforme o disposto no art. 6º da PORTARIA PRES-DETRAN-RJ nº 4029, de 12 de março de 2009.\r\nDO PROCEDIMENTO\r\n- A contar do término do Contrato e seus Termos Aditivos, se houver, será de 30 (trinta) dias, o prazo para o comparecimento do Gestor do Contrato à Assessoria de Controle Interno. \r\nSe houver algum impedimento, para o não comparecimento a Assessoria de Controle Interno, o Gestor deverá responder através de CI, dentro do prazo inicial fixado.\r\nCaso haja justificativa fundamentada, na resposta da CI e a critério do Assessor Chefe do Controle Interno, o prazo para o comparecimento a Assessoria de Controle Interno, poderá ser prorrogado por igual período.\r\nDA MONTAGEM DO PROCESSO\r\n- O Gestor do Contrato apresentará toda a documentação prevista nos ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e Termo(s) Aditivo(s)), para a conferência pela Assessoria de Controle Interno.\r\n- O Processo de Prestação de Contas de contrato formal será aberto, depois da juntada de toda a documentação, pelo Gestor, conforme detalhado no ANEXO I (Prestação de Contas de Contrato) ou ANEXO II (Prestação de Contas de Contrato e Termo(s) Aditivo(s)).\r\nToda a documentação para a montagem do Processo deverá seguir a ordem que está contida no ANEXO I ou II:\r\na documentação contida no ANEXO I, do item 10 ao 23, para a Prestação de Contas de Contrato formal, devera seguir a ordem sequencial, do primeiro ao ultimo pagamento, de cada documento;\r\na documentação contida no ANEXO II, do item 10 ao 23 e do item 28 ao 41, para a Prestação de Contas de Contrato formal e seu(s) Termo(s) Aditivo(s), deverá seguir a ordem sequencial, do primeiro ao último pagamento, de cada documento.\r\n- Os modelos de Relatório Sucinto estão contidos nos ANEXOS III e IV.\r\n- Os modelos de Termos de Aceitação Provisório e Definitivo estão contidos nos ANEXOS V a XI.\r\nDAS PLANILHAS\r\n- As planilhas concernentes à execução financeira do Contrato deverão ser elaboradas, carimbadas, datadas e assinadas pelos gestores, podendo receber o auxilio na confecção das planilhas, da Assessoria de Controle Interno, a saber:\r\nplanilha de Prestação de Contas, conforme disposto nas alíneas a, b, c, e, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\nplanilha de Cronograma Físico e Financeiro da execução, conforme disposto na alínea d, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\nplanilha de Valores Realizados, conforme disposto na alínea f, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82;\r\nplanilha de Valores Pagos, conforme disposto na alínea g, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82; e\r\nplanilha de Cronograma Físico e Financeiro Reajustado, conforme disposto na alínea i, do art. 2º da Deliberação TCE/RJ nº 049/82.\r\nDA ANÁLISE DO PROCESSO\r\n- Após a montagem do processo pela unidade Gestora, o mesmo será enviado a Assessoria de Controle Interno para fins de análise.\r\nCaso haja alguma divergência, com relação ao Processo de Prestação de Contas de contrato formal, o mesmo será enviado à unidade Gestora para o cumprimento de eventuais exigências.\r\nApós o cumprimento de exigências, a unidade Gestora enviara o processo a Assessoria de Controle Interno, para que a mesma possa emitir Parecer, conforme o disposto nos Incisos I, II e III do art. 2º da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04/2008.\r\n- Após a emissão do Parecer, por parte da Assessoria de Controle Interno, o Processo de Prestação de Contas de contrato formal será enviado a Presidência do DETRAN-RJ e, caso entenda cabível, remeterá à Auditoria Geral do Estado.\r\n- Os Processos de Prestações de Contas de contrato formal serão encaminhados à Auditoria Geral do Estado, em até 90 (noventa) dias do encerramento do Contrato.\r\nDA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS\r\n- Vencido o prazo, conforme o disposto no art. 5º da Deliberação TCE/RJ 049/82, sem que o Processo de Prestação de Contas de contrato formal, tenha sido enviado ao TCE-RJ, será instaurado o Processo de Tomada de Contas pela Assessoria de Controle Interno, com fundamento no inciso II, do art. 1º da Deliberação TCE/RJ nº 198/96 c/c o inciso XII, do art. 16, do Decreto Estadual nº 43.463/12.\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2014\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\nPresidente \r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n(Conforme art. 3º da Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\nI - DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA PELO CONTROLE INTERNO\r\n1) CI DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n2) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO\r\n3) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA\r\n4) CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO (se houver)\r\n5) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO OU PARECER JURÍDICO FUNDAMENTANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n6) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (se houver)\r\n7) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO CONTRATO\r\n8) CÓPIA DO CONTRATO\r\n9) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO CONTRATO\r\n10) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n11) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n12) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n13) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n14) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n15) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n16) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n17) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n18) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n19) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n20) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n21) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n22) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n23) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10)\r\n24) CADASTRO DO RESPONSÁVEL (Deliberação 164/92, § 3º)\r\n25) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO\r\n26) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REAJUSTADO (se houver)\r\n27) PLANILHA DE VALORES REALIZADOS\r\n28) PLANILHA DE VALORES PAGOS\r\n29) PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n30) TERMOS DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n31) RELATÓRIO SUCINTO\r\nRELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ANALISE DE TERMO(S) ADITIVO(S)\r\n(Conforme art. 3º da Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\nI - DOCUMENTAÇÃO DETERMINADA PELO CONTROLE INTERNO\r\n1) CI DE ABERTURA DO PROCESSO\r\n2) CÓPIA DO PROJETO BÁSICO\r\n3) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA\r\n4) CÓPIA DO PROJETO EXECUTIVO (se houver)\r\n5) CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO OU PARECER JURÍDICO FUNDAMENTANDO A DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n6) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO (se houver)\r\n7) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO CONTRATO\r\n8) CÓPIA DO CONTRATO\r\n9) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO CONTRATO\r\n10) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n11) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n12) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n13) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n14) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n15) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n16) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n17) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n18) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n19) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n20) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n21) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n22) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n23) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10), (caso seja serviço continuado)\r\n24) CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS DA CONTRATADA DO 1º TERMO ADITIVO\r\n25) CÓPIA DA(S) NAD(S) AUTORIZADA(S) DO(S) TERMO(S) ADITIVO(S)\r\n26) CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO\r\n27) CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DO(S) TERMO(S) ADITIVOS(S)\r\n28) CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO\r\n29) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS ATESTADAS POR 2 SERVIDORES\r\n30) CÓPIA DAS CARTA(S) PRÓ RATA (se houver desconto)\r\n31) CÓPIA DOS EXAMES DE LIQUIDAÇÃO\r\n32) CÓPIA DOS (DL`S - DOCUMENTOS DE LIQUIDAÇÃO)\r\n33) CÓPIA DAS (NL`S - NOTAS DE LANÇAMENTO)\r\n34) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DAS NOTAS FISCAIS\r\n35) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE INSS (se houver desconto)\r\n36) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE IRRF (se houver desconto)\r\n37) CÓPIA DAS ORDENS BANCÁRIAS DE ISS (se houver desconto)\r\n38) CÓPIA DAS GUIAS DE INSS (GPS)\r\n39) CÓPIA DAS GUIAS DE IRRF (DARJ) (se houver desconto)\r\n40) CÓPIA DAS GUIAS DE ISS (DARM) (se houver desconto)\r\n41) CÓPIA DO RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO (SERVIÇOS) (Portaria do Detran-RJ 4111/10) (a partir de 29/03/10)\r\n42) CADASTRO DO RESPONSÁVEL (Deliberação 164/92, § 3º)\r\n43) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO\r\n44) PLANILHA DE CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO REAJUSTADO (se houver)\r\n45) PLANILHA DE VALORES REALIZADOS\r\n46) PLANILHA DE VALORES PAGOS\r\n47) PLANILHA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n48) TERMOS DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\n49) RELATÓRIO SUCINTO\r\nRELATÓRIO SUCINTO\r\n(Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\nNOME DA EMPRESA:\r\nCONTRATO:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\nNº DO PROCESSO DE ORIGEM:\r\nOBJETIVO:\r\nNº DOS EMPENHOS DO CONTRATO 000/0000:\r\n(NATUREZA DA LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE)\r\nFUNDAMENTO DA (LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE):\r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO CONTRATO 000/0000:\r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO CONTRATO 000/0000:\r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO CONTRATO 000/0000:\r\nCUSTO ATUAL DO CONTRATO 000/0000:\r\nGESTOR DO CONTRATO:\r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO, REVISÕES, INCLUSIVE AS RELATIVAS À REAJUSTAMENTO DE PREÇOS:\r\nADIANTAMENTOS; RESCISÃO:\r\nJUSTIFICATIVAS DAS ALTERAÇÕES HAVIDAS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEU TERMO ADITIVO:\r\nmês de 0000\r\ntitular da pasta \r\nunidade administrativa \r\nMatrícula 00/000.000-00\r\nDETRAN-RJ\r\nRELATÓRIO SUCINTO\r\n(Deliberação nº 049, de 21 de dezembro de 1982, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro)\r\nNOME DA EMPRESA: \r\nCONTRATO: \r\nDATA DE ASSINATURA: \r\nNº DO PROCESSO DE ORIGEM: \r\nOBJETIVO: \r\nNº DOS EMPENHOS DO CONTRATO 000/0000: \r\nNATUREZA DA LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE: \r\nFUNDAMENTO DO(A) (LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE): \r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO CONTRATO 000/0000: \r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO CONTRATO 000/0000: \r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO CONTRATO 000/0000: \r\nCUSTO ATUAL DO CONTRATO 000/0000: \r\nGESTOR DO CONTRATO: \r\nTERMO ADITIVO: \r\nDATA DE ASSINATURA: \r\nOBJETIVO: \r\nNº DOS EMPENHOS DO TERMO ADITIVO 001/0001: 2001NE00001, \r\nPRAZO PREVISTO DA EXECUÇAO DO TERMO ADITIVO 001/0001:\r\nDATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO E TÉRMINO DO TERMO ADITIVO 001/0001: \r\nCUSTO FINAL PREVISTO DO TERMO ADITIVO 000/0001: \r\nCUSTO ATUAL DO TERMO ADITIVO 000/0001: \r\nGESTOR DO TERMO ADITIVO: \r\nPRORROGAÇÕES DE PRAZO, REVISÕES, INCLUSIVE AS RELATIVAS À REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: \r\nADIANTAMENTOS; RESCISÃO: \r\nJUSTIFICATIVAS DAS ALTERAÇÕES HAVIDAS PELA EXECUÇÃO DO CONTRATO E SEU TERMO ADITIVO: \r\nmês de 0000\r\ntitular da pasta \r\nunidade administrativa \r\nMatrícula 00/000.000-00\r\nDETRAN-RJ\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO o serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo \r\ncom o Projeto Básico e/ou Termo de Referência, previamente aprovado pelo Contratante.\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\nObjeto do Contrato: \r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? __ Prestadores de Serviço.\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\n\r\nCargo/Função\r\nQuantidade\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\nmês de 0000\r\n\r\n________________________\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n(LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO o objeto do contrato, após a verificação da conformidade dos equipamentos com as Cláusulas Contratuais e/ou \r\nProjeto Básico.\r\nEndereço da entrega do material: \r\nEmpresa fornecedora do material: \r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\nObjeto do Contrato: \r\nmês de 0000\r\n\r\n________________________\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n(OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter PROVISÓRIO a(o) obra/serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e o Projeto Executivo, previamente aprovado pelo Contratante.\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\nObjeto do Contrato: \r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? __ Prestadores de Serviço.\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\nCargo/Função\r\nQuantidade\r\n\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___\r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\nEtapa/Medição: _______________ a _________________\r\nmês de 0000\r\n________________________ \r\nNome do Gestor do Contrato\r\n_________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n(PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVA o serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e/ou Termo de Referência, previamente aprovado pelo Contratante.\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\nObjeto do Contrato: \r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___ \r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? ___ Prestadores de Serviço.\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\nCargo/Função\r\nQuantidade\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___ \r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\nmês de 0000\r\n\r\n________________________\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n(LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO o objeto do contrato, após a verificação da conformidade dos equipamentos com as Cláusulas Contratuais e/ou Projeto Básico.\r\nEndereço da entrega do material: \r\nEmpresa fornecedora do material: \r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\nObjeto do Contrato:\r\nmês de 0000\r\n\r\n________________________\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO a(o) obra/serviço executado, abaixo discriminado, estando tudo dentro das especificações exigidas e de acordo com o Projeto Básico e o Projeto Executivo, previamente aprovado pelo Contratante.\r\nEndereço onde o serviço foi executado: \r\nObjeto do Contrato: \r\nOs serviços prestados atenderam ao nível de qualidade esperada? Sim___ Não___\r\nQuantos prestadores de serviço foram disponibilizados no período? ___ Prestadores de Serviço.\r\nQuantos deles em cada função contratada? \r\nCargo/Função\r\nQuantidade\r\nTodos os prestadores de serviço estavam devidamente capacitados? Sim___ Não___ \r\nTodos os impostos devidos foram recolhidos corretamente? Sim___ Não___\r\nOcorreram problemas ou falhas na prestação dos serviços? Sim___ Não___\r\nOs problemas ou falhas apontados foram sanados pela contratada? Sim___ Não___\r\nOs serviços prestados atenderam aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\nEtapa/Medição: _______________ a _________________\r\nmês de 0000\r\n\r\nNome do Gestor do Contrato\r\n_______________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\n\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\n(COMPRA DE MATERIAL)\r\nCONTRATO: \r\nTERMO(S) ADITIVO(S): \r\nVIGÊNCIA: \r\nCONTRATADA: \r\nCNPJ DA CONTRATADA: \r\nCONTRATANTE: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDeclaro aceitar em caráter DEFINITIVO o objeto do contrato, pois todas as mercadorias foram entregues de acordo com as cláusulas contratuais.\r\nEndereço da entrega do material: \r\nEmpresa fornecedora do material: \r\nCNPJ da fornecedora do material: \r\nObjeto do Contrato: \r\nO(s) produto(s) atendeu (am) aos objetivos da Administração? Sim___ Não___\r\nmês de 0000\r\n\r\n________________________ \r\nNome do Gestor do Contrato\r\n________________________________________\r\nNome do Representante da Empresa Contratada\r\nCargo do Gestor do Contrato \r\nCargo do Representante da Empresa Contratada\r\nSetor/DETRAN-RJ\r\nCPF do Representante da Empresa Contratada\r\nID do Gestor do Contrato\r\nId: 1708198\r\n"
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        "1708242": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Cassia Louzada de Oliveira , Identidade Funcional nº 42750130, matrícula nº 0954148-3 ,Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 2de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.700.007/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Carlos Henrique de Oliveira Moura, Identidade Funcional 42035686, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Vínculo 2, matrícula de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.800.529/2012.\r\na fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Maria Celeste Lessa Brás de Lourdes, Id. Funcional 5732492, Servente, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/910/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Jorge dos Santos OliveiraProfessor Docente I, Classe C, Referência 03, matrícula 826.199-2, vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/2.310.118/2002.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Cláudio Amorim Simões, Identidade Funcional 5636477, Médico, Classe C, matrícula 867.179-4 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo n° E-08/008/565/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Graziella Martinez Souza, Identidade Funcional 43881653, Professor Docente I, Referência 03, Nível C, matrícula 964.298-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidade apontada às fls. 29/30. Processo nº E- 03/11.403.449/2012. \r\n30 (trinta) faltas consecutivasWanda Santanna das Dores, Merendeira - CIEP, matrícula 6.189-5, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº. E-03/11.300.618/2005.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas de Soraya Miranda Cordeiro de Moura, Identidade Funcional 30632358, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula 191.634-5 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-08/003/3.147/2013.\r\n30 (trinta) faltas consecutivasJoão Paulo Castano FerreiraIdentidade Funcional 5417252, Oficial de Fazenda, Referência A, matrícula 169.308-4 - Vínculo 1 de acordo com o disposto art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 01/004/1.645/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Sabrina dos Santos Feitosa Rodrigues, Identidade Funcional 43282296, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 970.112-9, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/11.000.605/2012.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Farid Haikal Junioratrícula 850.054-8, Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/942/2014.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Antonio de Menesesmatrícula de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº. E-03/10.002.670/2008.\r\npara apurar Marlene Nazareth Rocha de Freitas, Id. Funcional 40303250, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, Agente Administrativo - Coordenador de Turno, Matrícula nº 5.000.374-8, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-01/00151.666/1999.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Simone Flores Soares de Oliveira Barros, Id. Funcional 6400353, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/6.810.204/2010.\r\nId: 1708242\r\n"
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        "1708259": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID Funcional nº 618922-9 e ID Funcional nº 618892-3, para atuarem como Gestores da Ata de Registro de Preços, decorrente da licitação por Pregão Eletrônico LOTERJ nº PESRP1/14 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS, tipo utilitário e passeio, realizada no site www.compras.rj.gov.br, homologada em 24.06.2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27.06.2014. Processo nº E-12/080/957/2013.\r\nId: 1708259\r\n"
        ],
        "1708266": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 618921-0, José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 004/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/532/2014.\r\n, ID Funcional nº 618929-6, , ID Funcional nº 5021413- 6 e , ID Funcional nº 618938-5, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 005/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, nos termos da Cláusula Oitava do citado instrumento contratual. º E- 12/.\r\n, ID Funcional nº 618921-0, José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 006/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/.\r\n, ID Funcional nº 618921-0, José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 007/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/.\r\n, ID Funcional nº 618921-0, José Luciano Ismerim de Oliveira, ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 009/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/702/2014.\r\nId: 1708266\r\n"
        ],
        "1708274": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 0024-0, a contar de 21/07/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula 0024-0, para exercer, com validade a contar de 22/07/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROVISÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGEISA MARIA DIAS, matrícula 022-4, a contar de 21/07/2014, do cargo de livre provimento de COORDENADORA DE PROVISÃO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGEISA MARIA DIAS, matrícula 022-4, para exercer, com validade a contar de 22/07/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADORA DE PAGAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\na Portaria/FS/DE nº 75, publicada no DOERJ nº 101 de 05/06/2014, para substituir “GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Provisão” por “GEISA MARIA DIAS - Coordenadora de Pagamento”. \r\na Portaria/FS/DE nº 79, publicada no DOERJ nº 101 de 05/06/2014, para substituir “THIAGO DOS SANTOS HOGUEIRA - Coordenador de Pagamento” por “THIAGO DOS SANTOS HOGUEIRA - Coordenador de Provisão”. \r\nId: 1708274\r\n"
        ],
        "1708277": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.07.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.07.2014\r\nOnde se lê: RODRIGO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/137/18/2014.\r\nLeia se: RODRIGO SILVA GUIMARÃES, Soldado PM, RG 85.262, do QPMP 0/Q-I praça de 10.04.2008, com 09 anos, 06 meses e 15 dias de serviço. Proc. nº E-09/137/8/2014.\r\nId: 1708277\r\n"
        ],
        "1708299": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD ILHA nº 294/2014 de 09/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1057/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/ DEGASE/EJLA/SECTEC nº 231/14 de 11/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1056/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD ILHA Nº 290/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1055/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE Nº 271/2014, descritas no Processo nº E- 03/021/1059/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 150/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1058/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 1222/2014 da 1ª VIJ. Comarca de Nova Friburgo, descritas no Processo nº E-03/021/1060/2014 de 07/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF. DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC Nº 2332/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1108/2014 de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 8374/2014 do VIJ. Comarca da Capital, descritas no Processo nº E-03/021/1106/2014 de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT nº 381/2014 do dia 30/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1107/2014 de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179, e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SECTEC nº 282/2014 do dia 30/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1110/2014 de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE nº 372/2014 do dia 24/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1109/2014 de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1708299\r\n"
        ],
        "1708302": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2014\r\nOnde se lê: MARIA FRANCO DE FREITAS...\r\nLeia-se: ANA MARIA FRANCO DE FREITAS...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: CARLA MATARUNA DA CRUZ...\r\nLeia-se: ANA CARLA MATARUNA DA CRUZ...\r\nId: 1708302\r\n"
        ],
        "1708317": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 09/11/2013 - Proc. nº E-01/016/327/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 24/02/2013 - Proc. nº E-01/020/85/2013.\r\n, com validade a contar de 01/05/2013 - Proc. nº E-01/026/105/2013.\r\nDE 26/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 08/02/2014 - Proc. nº E-01/012/19/2014.\r\nDE 29/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 06/08/2013 - Proc. nº E-01/009/432/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 27/01/2013 - Proc. nº E-01/019/44/2013.\r\na FERNANDA GOMES BARBOSA, com validade a contar de 10/07/2006 - Proc. nº E-01/710046/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 27/06/2013 - Proc. nº E-01/019/59/2013.\r\n, com validade a contar de 29/06/2012 - Proc. nº E-01/027/77/2013.\r\n, com validade a contar de 09/07/2013 - Proc. nº E-01/020/181/2013.\r\n, com validade a contar de 30/10/2013 - Proc. nº E-01/022/02/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 30/07/2009, tornando sem efeito o Ato de 23/10/2013, publicado no D.O. de 16/12/2013 - Proc. nº E-01/302243/2009.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através do Ofício PGE/9ª PR/ACCS, nº 100/2014 a MARIA EDUARDA GASPAR FELIX, com a implantação para o mês de julho/2014 - Procs. nºs. E-01/710739/2001 e E-01/031/2609/2014.\r\nId: 1708317\r\n"
        ],
        "1708325": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MAYBER FERREIRA DA MOUTA, com validade a contar de 20/10/2013 - Proc. nº E-01/012/122/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CÂNDIDA ROSA CLARO CARDOSO, com validade a contar de 01/02/2014 - Proc. nº E-01/013/27/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/02/2013 - Proc. nº E-01/014/11/2013.\r\n, com validade a contar de 22/10/2011 - Proc. nº E-01/009/315/2013.\r\n, com validade a contar de 13/08/2013 - Proc. nº E-01/012/81/2013.\r\nGABRIELLE FERREIRA CARDOS, com validade a contar de 09/09/2013 - Proc. nº E- 01/010/87/20143.\r\nPAMELLA DE JESUS FERREIRA MELLO, com validade a contar de 02/09/2013 - Proc. nº E-01/013/84/2013.\r\n, com validade a contar de 31/01/2014 - Proc. nº E-01/026/34/2014.\r\n, com validade a contar de 04/02/2014 - Proc. nº E-01/010/010/2014.\r\n, com validade a contar de 15/01/2014 - Proc. nº E-01/027/39/2014.\r\nLUANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/01/2014 - Proc. nº E- 01/013/11/2014.\r\n, com validade a contar de 10/01/2014 - Proc. nº E-01/010/09/2014.\r\nId: 1708325\r\n"
        ],
        "1708328": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nDE 15.07.2014\r\n, ISAP, ID nº 197878 5-5,Vvogal da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para substituir o presidente daquela Comissão em seus impedimentos legais e/ou eventuais Processo Administrativo nº E- 21/015.36/2014.\r\nId: 1708328\r\n"
        ],
        "1708354": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/06/2014\r\n, matrícula n° 32.654-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Computação de Alto Desempenho - LACAD (Cód. 80.21.00.00.00.27), a partir de 28/07/2014. (MM 54/IF/DFT/2014). \r\nId: 1708354\r\n"
        ],
        "1708355": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/06/2014\r\n, matrícula n° 34.998-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM, e localizados no Programa de Estudos e Debates dos povos Africanos - PROAFRO (Cód. 80.23.00.00.00.13), a partir de 28/07/2014. (MM 24/PROAFRO/2014). \r\nId: 1708355\r\n"
        ],
        "1708374": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.737-3, ID nº 3199986-7, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 08/606371/2012. \r\nId: 1708374\r\n"
        ],
        "1708375": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 207.474-8, ID nº 3036534-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606302/2012.\r\nId: 1708375\r\n"
        ],
        "1708379": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSERVIÇO DE UROLOGIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 17/07/2014\r\n, matrícula n° 34.691-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Urologia - HUPE- LAB-UROL (Cód. 80.51.00.00.00.64), a partir de 18/07/2014. (MM 073/URO/2014). \r\nId: 1708379\r\n"
        ],
        "1708384": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\ncom validade a contar de 18/07/2014, os Analistas de Controle Interno abaixo relacionados, para terem exercício na Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n5032582-5\r\nANDRÉ SIMÕES AMORIM\r\n5032570-1\r\nCARLOS ROBERTO PINTO ALVES\r\n5032586-8\r\nIURI BRAUN\r\n5032587-6\r\nTATIANE TEIXEIRA GOMES\r\ncom validade a contar de 18/07/2014, os Analistas de Controle Interno abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n613686-9\r\nALAN VENIZ VARGAS \r\n5032581-7\r\nCARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\n5032576-0\r\nGUILHERME SILVA ANDRADA\r\n578948-6\r\nLUCIANA AVALLONE DA COSTA\r\n5032574-4\r\nMYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS\r\n5032580-9\r\nNARA DOS ANJOS BAINHA\r\n5032572-8\r\nNIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO\r\n5032666-0\r\nWELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA\r\nId: 1708384\r\n"
        ],
        "1708387": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 21/08/2012, MARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 06/12/2013, RAPHAEL HIRATA JUNIOR, matr. nº 32.660-3, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 31/01/2014, ALDA MARIA DA CRUZ, matr. nº 33.177-7, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/02/2014, MARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31.434-4, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/04/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, RITA DE CÁSSIA DA SILVEIRA MARCONCINI BITTAR, matr. nº 34.117-2, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 08/01/2014, MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/04/2014, FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.849-2, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 07/05/2014, CARLOS EDUARDO SABROSA BORGES DA SILVA, matr. nº 33.672-7, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 31/03/2014, TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 05.571-5, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 05/12/2013, THELMA SPINDOLA, matr. nº 31.231-4, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/04/2014, RODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1708387\r\n"
        ],
        "1708389": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2014\r\nMARIA CECILIA AZEVEDO LOP, matr. nº 35.024-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\nMARCELO MEDEIROS CARNEIRO, matr. nº 31.536-6, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Campus Regional do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1, Técnico Universitário II, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2014.\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO COELHO, matr. nº 37.739-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/06/2014.\r\nDE 24.07.2014\r\nANTONIO DE PADUA MAGALHÃES GOMES PIRES, matr. nº 34.180-0, Técnico Universitário Superior I, nível IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 25/07/2014.\r\nmatr. nº 07.103-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1708389\r\n"
        ],
        "1708409": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos servidores Maria de Fátima Batista Saturno, ID Funcional: 4316395, Margaret Souza da Silva, ID Funcional: 42630959, Roberta Teixeira dos Santos, ID Funcional: 43970443, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 001/2014, celebrado com a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Esportivos Ltda.Processo nº E-30/001/058/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1708409\r\n"
        ],
        "1708410": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DE 15.07.2014\r\npara apurar as irregularidades objeto do processo nº E-23/0001634/10, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Assessor Espe cial, símbolo DG, ID Funcional nº 4303792-5, Roberto Corrêa da SilvaLívia Alves Dias, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional nº 5007773-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1708410\r\n"
        ],
        "1708412": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.07.2014\r\no credenciamento do CFC ALDO AUTO ESCOLA EIRELI LTDA-ME, registro DH AB/264, com endereço funcional na Avenida Carlos Marques Rollo, nº 101 - Juscelino - Nova Iguaçu - RJ - Cep: 26.225-290, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28380/2014.\r\no credenciamento ao CFC ALDO AUTO ESCOLA EIRELI LTDA-ME, registro DH AB/264, com endereço funcional na Rua Itabira, nº 57, - 57 fundos - Centro - Queimados - RJ - Cep: 26.383-160, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28380/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA-ME, registro DH AB/069, com endereço funcional na Avenida Presidente Dutra, nº 1.000 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ - Cep: 28.300-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28097/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA-ME, registro DH AB/069, com endereço funcional na Rua Pedro Alves de Oliveira, nº 75 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ - Cep: 28.300-000, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28097/2014.\r\nId: 1708412\r\n"
        ],
        "1708423": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.07.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/758/2014, e CONSTITUI COMISSÃO MARCELO SILVA STHELROSANE DA SILVA TOLEDO MANHAESANDRE LUIS POLICANI FREITAS, matrícula n° 10.009-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1708423\r\n"
        ],
        "1708424": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nAlexandre Jose Baptista Trajano, matrícula 03.484-3Roberto Mogami, matrícula 33.190-0matrícula 35.095-9matrícula 36.485-1 para apurar as irregularidades descritas no processo HUPE nº .\r\n, a contar de 23/07/2014, os servidores , Maria Gorete da Cruz, matrícula 31.063-1 e Luciana Guimarães Assad, matrícula 30.329-7Portaria nº 168/HUPE/2013, publicada no DOERJ em 04/07/2013, da responsabilidade de apurar irregularidades descritas no processo nº .\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 196, 197, 198, 199, 200 e 201/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2729/2013\r\nRosane Maria Vieira De Almeida, matrícula 32162-0, para acompanhar e fiscalizar execução do Contrato nº 180/2014/HUPE/UERJ do Processo nº E- 26/008/1051/2013, em substituição ao servidor , matrícula 33.179-3, anteriormente designada pela Portaria 176/HUPE/2014, de 08 de julho de 2014.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 26.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 111/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos (Vacinas) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/633/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 202 e 203/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3222/2013.\r\nId: 1708424\r\n"
        ],
        "1708441": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora PATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENÇO VASCONCELLOS, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 921.767-0 e 5.005.844-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.539/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.001.326-5. Proc. n° E-03/4.324/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 244.108-7. Proc. n° E-03/013/193/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 831.159-9 e 938.854-7. Proc. n° E-03/003/705/2014.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 826.976-3 e 5.023.097-8. Proc. n° E-03/012/486/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 928.331-8. Proc. n° E-03/10.402.037/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.455-7. Proc. n° E-03/6.710.139/2010.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. n° 272.497-9. Proc. n° E-03/11.301.165/2009.\r\nId: 1708441\r\n"
        ],
        "1708475": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "RIO\r\n, ANDREZA DOS REIS SANTOSID. Funcional nº 5018948-4através do Decreto de 28/01/2014 vagas previstas na Lei .\r\n, ANTONIO DE SOUSA JUNIORID. Funcional nº 4415007-5através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ANTONIO CARLOS MARINS DE SOUZA JÚNIOR, no cargo de Analista de Controle Interno,7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ANA CRISTINA FORTUNATO CIPRIANO ID. Funcional nº 5025608-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ADRIANO LUIZ PINA MOTTAID. Funcional nº 5025511-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, CARLOS ROBERTO MELO DE SOUSAID. Funcional nº 5025623-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, CÁTIA DOS SANTOS SINGELOID. Funcional nº 5025510-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, DANILLO DE CASTRO BRITOID. Funcional nº 5025544-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, ELIANE MARIA DA SILVA MIRANDAID. Funcional nº 5025616-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, FERNANDO FARIA CORDEIROID. Funcional nº 5025772-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, FRANK DE FRANÇA OMENAID. Funcional nº 5025526-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, IVANILMA RIBEIRO MACHADOID. Funcional nº 4455827-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, LEONARDO DE SOUZA RODRIGUESID. Funcional nº 5025619-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, LUANI DOS SANTOS PAPAE FERNANDES ID. Funcional nº 5025541-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, LEONARDO SCALZER ALVESID. Funcional nº 5025543-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, NILCE DE OLIVEIRA SILVAID. Funcional nº 5025521-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA JUNIORID. Funcional nº 5025533-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, RAPHAEL ZUZA NIETOID. Funcional nº 5025713-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, RENATO FERREIRA COSTAID. Funcional nº 4284985-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDESID. Funcional nº 4315420-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, VITOR OLIVEIRA DA SILVA ASSISID. Funcional nº 5025516-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, VICTOR ROSA DE SOUZAID. Funcional nº 5025517-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/03/2014, YURI DA PENHA SOARES DOS SANTOS ID. Funcional nº 5025513-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5026276-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 28/01/2014, publicado no D.O. de 29/01/2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1708475\r\n"
        ],
        "1708491": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/005.726/2014.\r\nId: 1708491\r\n"
        ],
        "1708494": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nrio de 23/07/2014, no D.O. de 28/07/2014, por duplicidade.\r\nId: 1708494\r\n"
        ],
        "1708544": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARIA SUELI PONTES KAIR\r\n054.186.833-15\r\nENDEREÇO:\r\nCANGA\r\n0\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.245,50\r\nPROCESSO Nº\r\n002.260/2014\r\nNOME:\r\nURANIO CONCRETO LTDA\r\n07.046.475/0008-34\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SÃO JOSÉ LOTE 3 QUADRA 23 - PARQUE BELÉM\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 28.398,48\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nS/N°\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 18.219,57\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2010/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ PAULOS REIS\r\n470.033.837-72\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 08 ''A'' ILHA DA CAEIRA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA\r\n31.643.851/0002-67\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA SATURNINO BRAGA - RJ - 155 - KM 04 SERRA D'ÁGUA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17199/2013\r\nNOME:\r\nOCEANIC ESTALEIROS LTDA\r\n12.937.15/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N° - LOTER 31 B/C JACUECANGA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.290,61\r\nE-07/002.4796/2014 \r\nNOME:\r\nJEANNE MENDES STANISCE\r\n019.938.687-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TANGAMAS, LOTE 12 - CABORE\r\n3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 7.231,04\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.18701/2013\r\nNOME:\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n05.280.840/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11790/2013\r\nSUPBIGEAI/00138486\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO PENÍNSULA\r\n10.703.151/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA, S/N° - PONTA LESTE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 1.428,41\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4859/2014\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n28.502.490/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n252,63\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140342\r\nNOME:\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n05.280.840/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.300,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19389/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140665\r\nNOME:\r\nLIGA DE DEFESA DOS ANIMAIS\r\n42.149.211/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO VIEIRA, N° 187 - JORORÓ\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\n067,61\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nRIVELINO DA SILVA COELHO\r\n079.996.027-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO FRIBURGO, KM 4 C/RUA D, N° 777 - PARADA MODELO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nR 1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19353/2013\r\nNOME:\r\nM.BROTHERS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME\r\n04.703.079/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMISSÁRIO JOÃO LUIZ DE SOUZA, PIRATININGA.\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3.\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19779/2013\r\nNOME:\r\nARAUJO PORFÍRIO DE SOUZA\r\n419.905.527-49\r\nENDEREÇO:\r\nAV. N. SENHORA DA PIEDADE, N° 246 - PIEDADE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n675.810.567-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADALGISA MONTEIRO, LT. 07 QUADRA 54 - MARAVISTA - ITAIPU\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 11.523,08\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19792/2013\r\nNOME:\r\nM.BROTHERS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME\r\n04.703.079/0001-78\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMISSÁRIO JOÃO LUIZ DE SOUZA, PIRATININGA\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nGEDEÃO DE SOUZA DA SILVA\r\n112.084.061-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO RIO DO MATO, S/N° S.JOSÉ DA BOA MORTE\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 1.253,54\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\n\r\nNOME:\r\nELI EMAUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n535.391.927-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ITAPERITI, S/N° - 2° DISTRITO\r\n467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nR 1.253,24\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nAGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA\r\n33.879.842/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA COMANDANTE CELSO S/N° SILVADO\r\n467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ - RJ\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nId: 1708544\r\n"
        ],
        "1708630": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 10/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6706/2014.\r\n\r\npor 30 (quinze) dias a contar de 27/07/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014.\r\nId: 1708630\r\n"
        ],
        "1708669": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-03/001/9668/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2.\r\nId: 1708669\r\n"
        ],
        "1708671": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.710/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.191-2, cargo Assistente Executivo. \r\nId: 1708671\r\n"
        ],
        "1708692": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/4001/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 16/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/5388/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1708692\r\n"
        ],
        "1708798": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº 03/001/9266/2013.\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO\r\nSOCIOLOGIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE MAGALHÃES\r\nSOCIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCarapebus\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELAINE SANTANA DE SOUZA\r\nBIOLOGIA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n11/02/2014\r\nRegional Serrana II\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJEANY SILVA AMORIM\r\nARTES\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n11/02/2014\r\nId: 1708798\r\n"
        ],
        "1708806": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 501.452-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 5517958/1. Proc. nº E- 03/001/1400/2014.\r\n, mat. nº 234.087-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40154955/2. Proc. nº E- 03/013/1415/2014.\r\n, mat. nº 164.103-4, Servente I, ID. Funcional nº 37148745/1. Proc. nº E-03/1.310.584/2010.\r\n, mat. nº 236.449-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41066685/2. Proc. nº E-03/003/1577/2014.\r\n, mat. nº 234.138-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40128946/2. Proc. nº E- 03/012/1531/2014.\r\n, mat. nº 142.759-0, Servente I, ID. Funcional nº 32764286/1. Proc. nº E-03/013/1293/2014.\r\n, mat. nº 234.145-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34937854/1. Proc. nº E-03/013/1453/2014.\r\n, mat. nº 235.422-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35919655/1. Proc. nº E-03/010/1728/2014.\r\n, mat. nº 189.057-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40600769/1. Proc. nº E-03/012/1642/2014.\r\n, mat. nº 241.784-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41053842/2. Proc. nº E- 03/012/1407/2014.\r\n, mat. nº 236.465-1, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38527316/1. Proc. nº E- 03/003/1297/2014.\r\nId: 1708806\r\n"
        ],
        "1708929": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPOSTO MURY LTDA\r\n30.555.031/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WALTER MACHADO THEDIN, 284, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nFICA ADVERTIDO PELO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00009517\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4318/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nFICA ADVERTIDO PELO NÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01024891\r\nMUNICÍPIO:\r\nCANTAGALO - RJ\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4319/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, N° 07, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ \r\nNÃO ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01008171\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS - RJ\r\n:\r\n2.010,33\r\nPROCESSO Nº\r\n4389/2014\r\nNOME:\r\nPANIFICAÇÃO DA VILA DE SAQUAREMA LTDA\r\n02.794.557/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\n31, CENTRO \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\n:\r\n1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n930/2013\r\nNOME:\r\nNP ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÔES LTDA\r\n29.714.979/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAZ E BEM, 472 C. 09 - CAMORIM\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\n41\r\nPROCESSO Nº\r\n11779/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140248\r\nNOME:\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n892.323.727-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PORTOGALO LOTE N° 85 - A\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\nR 1.996,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10532/2013\r\nNOME:\r\nM P S TONISI - ME\r\n02.725.854/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE TARITUBA - S/N°\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\n1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n18241/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140336\r\nNOME:\r\nGDK S.A\r\n34.152.199/0011-67\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL, 238 - GLEBA 1 - LOTE 2\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\n:\r\n16.488,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17600/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140436\r\nNOME:\r\nJ.M.E DEDETIZAÇÃO E JARDINAGENS LTDA\r\n06.960.497/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARICÁ, 164 - NOVA ANGRA\r\nART. 64 E 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n16.709,23\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.738/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140344\r\nNOME:\r\nMARCIO ROCHA DE MELLO\r\n146.282.101-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ETSRADA ENGENHO DA SERRA, S/N\r\nART. 90 E 92 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n9.043,93\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19387/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140346\r\nNOME:\r\nJC PESCADOS LTDA - ME\r\n17.743.184/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CABO FRIO - NOVA JAPUÍBA\r\nART. 64 E 92 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n15.811,08\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.18749/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140492\r\nNOME:\r\nMARCIO ROCHA DE MELLO\r\n146.282.101-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ETSRADA ENGENHO DA SERRA, S/N\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n5.199,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19400/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140439\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO PORTO PARADISO\r\n2.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR - 101, KM 487 - PONTA CRUZ\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n55.881,70\r\nPROCESSO Nº\r\n266/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140490\r\nNOME:\r\nPEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n12.247.225/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ESTRADA DA CAPUTERA, 89\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n59.654,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.998/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140650\r\nNOME:\r\nPAULO HVENEGAARD\r\n406.103.067-15\r\nENDEREÇO:\r\nPARAISO.\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.368/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140629\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n33.885.112/0004-79\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LÚCIO MEIRA, 46.650, KM 47 - CENTRO\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ- RJ\r\n:\r\n4.011,27\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15448/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140512\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ PONCE, N° 263 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17960/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140605\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n08.651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV. HOMERO LEITE, N° 218 - SAUDADE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA- RJ\r\n:\r\n2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1328/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140482\r\nNOME:\r\nCASA DE SAÚDE CANANEIA LTDA\r\n29.081.924/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nCANANEIA \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4090/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140545\r\nNOME:\r\nPOSTO MANUELA LTDA\r\n07.248.540/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PINTO RIBEIRO, S/N° - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n506.439/2012\r\nId: 1708929\r\n"
        ],
        "1708930": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 142.230-2, Servente I, ID Funcional nº 38125480/1. Proc. n° E-03/006/3781/2013.\r\n, mat. n° 206.112-5, Servente I, ID Funcional nº 38279967/1. Proc. n° E-03/006/1282/2014.\r\n, mat. n° 192.008-1, Servente I, ID Funcional nº 37173766/1. Proc. n° E-03/007/2459/2014.\r\n, mat. n° 515.600-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36929140/1. Proc. n° E-03/1.000.909/95.\r\n, mat. n° 1.203.186-0, Servente I, ID Funcional nº 35931906/1. Proc. n° E-03/010/1506/2014.\r\n, mat. n° 233.534-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40812669/2. Proc. n° E-03/005/1943/2014.\r\n, mat. n° 235.319-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35154160/1. Proc. n° E-03/010/1705/2014.\r\n, mat. n° 244.377-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40915654/2. Proc. n° E-03/011/2324/2014.\r\n, mat. n° 5.014.818-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 36962627/1. Proc. n° E- 03/016/1192/2014.\r\n, mat. n° 5.001.083-4, Merendeira I, ID Funcional nº 33038414/1. Proc. n° E-03/013/1341/2014.\r\n, mat. n° 205.815-4, Servente I, ID Funcional nº 38351773/1. Proc. n° E-03/006/2220/2014.\r\n, mat. n° 5.007.965-6, Servente I, ID Funcional nº 33987211/1. Proc. n° E-03/005/874/2014.\r\n, mat. n° 1.203.370-0, Servente I, ID Funcional nº 36674427/1. Proc. n° E-08/222.469/2007.\r\n, mat. n° 248.899-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9 ID Funcional nº 39230546/1. Proc. n° E-03/015/315/2014.\r\n, mat. n° 236.448-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40226816/2. Proc. n° E-03/003/1681/2014.\r\nId: 1708930\r\n"
        ],
        "1708932": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 34.405-1, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36.026-3, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-5, código 1146, a contar de 26/05/2014.\r\n, matr. nº 36.025-5, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do IESP-UERJ, símbolo CC-6, código 1147, a contar de 26/05/2014.\r\n, matr. nº 37.129-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 279, a contar de 16/06/2014.\r\nMARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, da função gratificada de Chefe de Seção Apoio ao Plenário e às Comissões, símbolo FG-03, código 280, a contar de 16/06/2014.\r\nSERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 03.738-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado - SECON, símbolo FG-04, código 1040, a contar de 16/06/2014.\r\n, matr. nº 37.129-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Secretaria Adjunta de Coordenação Administrativa (SACAD), símbolo FG-01, código 1159, a contar de 16/06/2014.\r\nMARCO ANTONIO DO AMARAL, matr. nº 05.376-9, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, para exercer a função gratificada de Secretaria Adjunta do Plenário e das Comissões (SAPLEC), símbolo FG-01, código 1160, a contar de 16/06/2014.\r\n, matr. nº 03.738-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Seção de Movimentação e Documentos (SEMOD), símbolo FG-03, código 1161, a contar de 16/06/2014.\r\nHENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32.972-2, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, da função gratificada de Chefe do Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 01/06/2014.\r\nABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, matr. nº 37.692-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Seção de Secretaria/Ecologia, símbolo FG-03, código 2026, a contar de 01/06/2014.\r\n, matr. nº 31.251-2, Docente/Professor Adjunto, da função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/05/2014.\r\n, matr. nº 33.190-0, Docente/Professor Adjunto, para função gratificada de Chefe do Serviço de Imagem, símbolo FG-01, código 478, a contar de 01/05/2014.\r\nJÚLIO CESAR DE MELLO BARROS, matr. nº 36.307-7, Administração/Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 94, a contar de 01/05/2014.\r\n, matr. nº 05.023-7, Professor Auxiliar, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fisiatria, símbolo FG-03, código 597, a contar de 23/07/2014.\r\n, matr. nº 00.780-7, Professor Associado, do cargo em comissão de Diretor do IEFD, símbolo CC-5, código 24, a contar de 26/05/2014.\r\n, matr. nº 38.150-9, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do IEFD, símbolo CC-05, código 24, a contar de 01/08/2014.\r\nALCY BATISTA DA COSTA, matr. nº 05.194-6, TÉCNICO Universitário Superior/Assuntos Universitários, do cargo em comissão de Diretor de Departamento DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/06/2014.\r\nRENATO CESAR RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 31.303-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/06/2014.\r\nSILVIA HELENA NOBREGA DE ALMEIDA, matr. nº 31.057-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Produção e Publicações, símbolo CC-09, código 615, a contar de 01/06/2014.\r\nId: 1708932\r\n"
        ],
        "1708958": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/07/2014\r\nANA LÚCIA RISSON DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Primeiro de Maio. Proc. nº E- 03/004/2771/2014.\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.244-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle dos bens móveis do C.E. Primeiro de Maio, em substituição à servidora Ana Lúcia Risson da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 254.814-7, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. nº E-03/004/2771/2014.\r\nId: 1708958\r\n"
        ],
        "1708964": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 23.07.2014\r\n, matrícula nº 00/1. 204.707-2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/005/10181/2013. \r\n, matrícula nº 00/248.238-8, Professor FAETEC I, nível 1612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/1179/2014. \r\n, matrícula nº 00/1.205.287-4, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/9184/2013. \r\n, matrícula nº 00/221.742-0, Professor FAETEC I, nível 1508, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 15.06.2014. Processo nº E-26/3631/2014. \r\n, matrícula nº 00/822.826-4, Professor FAETEC I, nível 1509, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 20.06.2044. Processo nº E-26/005/4040/2014.\r\n, matrícula nº 00/5.001.567-6, Merendeira Ciep, nível 5511, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/42138/2011. \r\n, matrícula nº 00/1.205.014-2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/10180/2013. \r\n, matrícula nº 00/221.755-2, Professor FAETEC I, nível 1608, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 22.06.2014. Processo nº E-26/005/4041/2014.\r\n, matrícula nº 00/251.488-3, Professor FAETEC I, nível 1148, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/142/2014. \r\n, matrícula nº 00/1.205.113- 2, Servente II, nível 5516, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 26/005/10182/2013. \r\nId: 1708964\r\n"
        ],
        "1708989": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - , RG 06945 - ID Funcional 0025946544 - CPF 543402507-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/1509/2013.\r\nId: 1708989\r\n"
        ],
        "1708999": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 7588-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Negócios - CONEGO, a contar de 31/07/2014, designando como seu substituto o servidor Mauro José Conrado, matrícula 4121-0, a contar de 01/08/2014. (MM DG/CEPUERJ nº 189/2014).\r\nId: 1708999\r\n"
        ],
        "1709014": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 31/03/2014\r\n(SAC- PGRAD)\r\nONDE SE LÊ: DAYANE SILVA SANTOS, matrícula 36.732-6\r\nLEIA-SE: TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matrícula 36.689-8\r\nSessão de Apoio aos Cursos de Extensão - CONCURSO (SAC-EXTEN)\r\nONDE SE LÊ: TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matrícula 36.689-8\r\nLEIA-SE: DAYANE SILVA SANTOS, matrícula 36.732-6\r\nId: 1709014\r\n"
        ],
        "1709030": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2014\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.343/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.156/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.157/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.189/2014.\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.190/2014.\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.191/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2014\r\n, ISAP, ID 19934050. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.314/2014.\r\nDE 09.07.2014\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.318/2014.\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.319/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nSERGIO MARQUES MATOS JUNIOR, ISAP, ID 43182267. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.257/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2014\r\nANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.148/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2014\r\n, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.138/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.170/2014.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2014\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, ID 43219136. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.126/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.115/2014.\r\n.2014\r\nELISANGELA DOS SANTOS FRANCISCO, ISAP, ID 43716253. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.184/2014.\r\nId: 1709030\r\n"
        ],
        "1709031": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDE 28.05.2014\r\nWANDERSON MECEDO RUFINO, ISAP, ID 19807040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.077/2014.\r\n.2014\r\nMARCO ANTÔNIO O. DOS SANTOS,CÍCERO RODRIGUES SOARES JUNIOR, ISAP, ID: 19966524, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.06.2014\r\nIVONETE PEREIRA DA SILVA, ISAP, ID 43935893. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.342/2014.\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS, ISAP, ID 43484824. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.343/2014.\r\nSIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 5642574. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.348/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.175/2014.\r\nDE 18.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.186/2014.\r\nId: 1709031\r\n"
        ],
        "1709032": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.143/2014.\r\nDE 27.06.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.142/2014.\r\nId: 1709032\r\n"
        ],
        "1709033": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.07.2014\r\nCARLOS HUMBERTO ALVES DE BRITOJOSÉ MIGUEL DOS SANTOSRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ISAP, ID: 421352605, para processar o presente feito, sob a presidência do primeiro. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.115/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.07.2014\r\nISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.201/2014.\r\n, ISAP, ID 43547559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.220/2014.\r\nDE 10.07.2014\r\nPAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.228/2014.\r\nPAULO MÁRIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 19803702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.229/2014.\r\nDE 16.07.2014\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2014\r\n, ISAP, ID 42527848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.147/2014.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSAMUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nAMAURY MAXIMINIANO DA CRUZ, ISAP, ID 50130196. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.083/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2014\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SANTOS, ISAP, ID 50104276. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.159/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, E- 21/0.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.14\r\n, ISAP, ID ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.098/2014.\r\nDE 15.07.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.103/2014.\r\nId: 1709033\r\n"
        ],
        "1709034": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188, em substituição a servidora CARMEN LÚCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.001/2013.\r\nALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, ID 41961188, em substituição ao servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILGUEIRA, ISAP, ID 43209661. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.088/2014.\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2013.\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\nId: 1709034\r\n"
        ],
        "1709035": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.052/2014, como Defensor Dativo a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID. 5010774-7 com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1709035\r\n"
        ],
        "1709060": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4845 05.018.... 3822 05.205.... 3259\r\n01.002.... 4067 03.016.... 3916 05.020.... 4964 05.220.... 3012\r\n01.003.... 4528 03.020.... 3015 05.021.... 1615 05.221.... 2877\r\n01.004.... 4602 03.021.... 2951 05.022.... 3159 05.222.... 2487\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3666 05.025.... 3924 05.223.... 1138\r\n01.006.... 3516 03.023.... 4428 05.026.... 3179 05.240.... 2734\r\n01.007.... 2689 03.025.... 3689 05.027.... 1173 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4225 03.026.... 4547 05.028.... 1695 05.258.... 2359\r\n01.009.... 4588 03.030.... 3212 05.030..... 907 05.270.... 2700\r\n01.016.... 5047 03.036.... 3326 05.032.... 4499 05.288.... 3049\r\n01.017.... 4833 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4734 03.038.... 3945 05.035.... 6419 05.300.... 4931\r\n01.019.... 5361 03.040.... 3895 05.038.... 3781 05.305.... 3925\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6040 05.039.... 1107 05.310.... 1296\r\n01.050.... 3518 03.046.... 3976 05.040.... 6799 05.320.... 1365\r\n01.051.... 3518 03.047.... 3469 05.041.... 6878 05.330.... 3142\r\n01.080..... 145 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4981 04.005.... 2831 05.050.... 3694 05.355.... 2489\r\n01.091.... 4981 04.006.... 3688 05.051.... 1128 05.500.... 2656\r\n01.092.... 4981 04.007.... 3705 05.054.... 5392 05.560.... 1657\r\n01.093.... 4981 04.008.... 4217 05.055.... 4461 05.580.... 1604\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1713\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2560 05.057.... 1069 05.590.... 1752\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3363 05.058.... 4174 05.600.... 4606\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3626 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2753 05.075.... 5433 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4941\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2877 05.080.... 3396 06.001.... 6211\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2281 05.081.... 3618 06.002.... 3380\r\n02.010.... 5372 04.020.... 3998 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11.036.... 1010\r\n06.205..... 184 08.018.... 3896 10.010.... 5059 11.037.... 2039\r\n06.210.... 3482 08.019.... 6354 10.011.... 4903 11.038.... 6108\r\n06.212.... 3067 08.020.... 5063 10.012.... 4525 11.039.... 5309\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3384 10.013.... 4478 11.040.... 3560\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1066 10.014.... 3904 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4143 08.023.... 3038 10.015.... 7019 11.043.... 3902\r\n06.270.... 2348 08.024.... 6323 10.016.... 3420 11.044.... 4931\r\n06.271.... 3495 08.026... 12573 10.017.... 3965 11.045.... 4984\r\n06.272.... 2614 08.027.... 4429 10.028.... 4498 11.046.... 2602\r\n11.047.... 4417 13.014.... 7435 13.350.... 3100 15.004.... 4148\r\n11.048.... 2929 13.015.... 5429 13.360.... 3339 15.005.... 5373\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5936 13.365.... 4084 15.006.... 2937\r\n11.055.... 5649 13.024.... 4960 13.366.... 1120 15.007.... 5672\r\n11.056.... 1189 13.025.... 5087 13.368.... 1030 15.008.... 4885\r\n11.057.... 1203 13.026.... 3914 13.369.... 1064 15.009.... 4126\r\n11.060.... 4119 13.030.... 4552 13.370.... 3785 15.010.... 4350\r\n11.061.... 5705 13.035.... 5951 13.371.... 3378 15.011.... 3654\r\n11.080.... 1118 13.036.... 1087 13.373.... 4355 15.012... 10077\r\n11.090.... 5552 13.037.... 1131 13.375.... 3871 15.013.... 4773\r\n11.091.... 1206 13.045.... 4425 13.380.... 4647 15.014.... 3694\r\n11.092.... 1074 13.050.... 3216 13.381.... 4259 15.015.... 5077\r\n13.060.... 3269 13.382.... 4483 15.016.... 5328\r\n12.001.... 4553 13.065.... 4030 13.383.... 5255 15.017.... 4661\r\n12.002.... 5837 13.075.... 1057 13.384.... 4414 15.018.... 4867\r\n12.003.... 5507 13.080.... 1000 13.385.... 3816 15.019.... 4824\r\n12.004.... 4929 13.150.... 3363 13.387.... 1071 15.020.... 2465\r\n12.005.... 4292 13.155.... 5543 13.390.... 3678 15.021.... 4976\r\n12.006.... 4726 13.157.... 6331 13.391.... 6840 15.023.... 4391\r\n12.007.... 4585 13.160.... 6335 13.395.... 6130 15.028.... 4561\r\n12.008.... 4569 13.165.... 2814 13.398.... 5331 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            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5168 03.015.... 4646 05.018.... 3669 05.185.... 2532\r\n01.002.... 3647 03.016.... 3747 05.020.... 4836 05.205.... 2912\r\n01.003.... 4067 03.020.... 2913 05.021.... 1601 05.220.... 3012\r\n01.004.... 4127 03.021.... 2859 05.022.... 3078 05.221.... 2877\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3502 05.025.... 3633 05.222.... 2487\r\n01.006.... 3441 03.023.... 4305 05.026.... 2884 05.223.... 1138\r\n01.007.... 2609 03.025.... 3591 05.027.... 1037 05.240.... 2734\r\n01.008.... 3757 03.026.... 4480 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4055 03.030.... 3090 05.030..... 907 05.258.... 2359\r\n01.016.... 4460 03.036.... 3192 05.032.... 4159 05.270.... 2700\r\n01.017.... 4310 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3037\r\n01.018.... 4255 03.038.... 3736 05.035.... 6024 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5099 03.040.... 3857 05.038.... 3631 05.300.... 4931\r\n01.020.... 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5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5340\r\n12.050.... 4026 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4789 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4089 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4276\r\n13.002.... 4028 13.205..... 970 14.004.... 3726 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4569 14.005.... 2468 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4149 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3983 14.007.... 4626 15.069.... 3935\r\n13.006.... 4549 13.331.... 1095 14.008.... 3266 15.070.... 4119\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1138 14.009.... 5357 15.071.... 4067\r\n13.008.... 5097 13.333..... 928 14.010.... 4335 15.075.... 4207\r\n13.009.... 6653 13.335.... 5488 15.076.... 5254\r\n13.010.... 4478 13.337.... 1016 15.000.... 4509 15.080.... 4188\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4565\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3853 15.002.... 4691 16.001.... 5571\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4150\r\n16.003.... 4896 18.009.... 3735 18.260.... 4305 20.070.... 3692\r\n16.004.... 4725 18.010.... 1011 18.265.... 3206 20.071.... 3587\r\n16.005.... 3581 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3916\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1931 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3119 18.013.... 4250 20.086.... 5284\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3642 20.090.... 3398\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5412 19.001.... 3623 20.091.... 3671\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3944 19.004.... 3126 20.092.... 4617\r\n16.011.... 9947 18.017.... 2255 19.005.... 3331 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5513 18.018..... 998 19.006.... 3213 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3006 20.097.... 4046\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3785 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3804 20.099.... 6319\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4032 19.010.... 2996 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4079 19.011.... 3073 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5391 18.024.... 4062 20.102... 12850\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4609 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3413 18.026.... 1914 20.003.... 3449 20.104.... 6802\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3596 20.004.... 3624 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3471 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3923 18.029.... 3748 20.006.... 3606 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4613 18.030..... 728 20.007.... 3440 20.110.... 3819\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3416 20.111.... 4768\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3453 20.009.... 4495 20.112... 10473\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3749 20.113... 10486\r\n16.031.... 3716 18.034..... 881 20.011.... 3658 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5402 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4370 20.116..... 992\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1031 20.125.... 2564\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4018\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4323 20.175.... 4207\r\n18.045.... 1007 20.023.... 3578 20.176.... 1056\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3412 20.024.... 4112 20.180.... 3375\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3668 20.181.... 4436\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4029 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4100 20.198.... 5014\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4334 20.200.... 4148\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3597 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3534 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 3475 20.036.... 2786 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2624 21.008..... 974\r\n18.005.... 2643 18.200.... 3169 20.038.... 1030 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3024 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2962\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1107 22.016.... 4554\r\n21.015.... 3032 21.029.... 1048 21.050.... 1726 22.020.... 7818\r\n21.018.... 2510 21.030.... 1910 21.051.... 1007 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4065 22.026... 11035\r\n21.020.... 2734 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12416\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7207\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5509\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3558\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1041 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\nId: 1709061\r\n"
        ],
        "1709065": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE CARLOS MONTEIRO, com validade a contar de 27/07/2012. Proc. nº E-01/012/37/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVETE PESSANHA DE SOUZA, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. nº E-01/301580/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EREMITA BARBOSA ALVES, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-01/018/48/2014.\r\nDE 30/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DOUGLAS COELHO DE ANDRADE, com validade a contar de 12/01/2013. Proc. nº E-01/018/13/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNORMA REGINA PRADO DO ESPIRITO SANTO, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E-01/011/192/2013.\r\nJOSE MOREIRA SOARES, com validade a contar de 30/08/2013. Proc. nº E-01/018/117/2013.\r\nGUMERCINDO RIGUE, com validade a contar de 14/12/2012. Proc. nº E-01/027/3/2013.\r\nTEREZINHA DE FATIMA SILVA FARIA, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. nº E-01/019/108/2013.\r\nELZA CORREA DE MENDONÇA, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. nº E-01/020/31/2014.\r\nDE 15/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLODION FIGUEIREDO PINHEIRO, com validade a contar de 242/2013. Proc. nº E-01/021/5/2014.\r\nId: 1709065\r\n"
        ],
        "1709069": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARNALDO FORTUNATO, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/021/23/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 20/01/2014. Proc. nº E-013/26/2014.\r\nMARINEZIA BASTOS MELLO, com validade a contar de 21/08/2013. Proc. nº E-01/018/26/2014.\r\nDE 30/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFRANCISCA MARIANA DA SILVA CLAUDIO, com validade a contar de 03/07/2013. Proc. nº E-01/013/88/2013.\r\nDALVA DE OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/020/182/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA EUNICE DA SILVA FREIRE, com validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/017/207/2013.\r\nELIZETE CUNHA DOS SANTOS e MARIA CELIA VIEIRA ALVES, com validade a contar de 30/04/2013. Proc. nº E-01/020/118/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA OLIVEIRA DO AMARAL, com validade a contar de 26/07/2013. Proc. nº E-01/019/72/2013.\r\nDE 03/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a CELINA FRICKS ROSA, com validade a contar de 17/10/2013. Proc. nº E-01/020/224/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARLI VERGINIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. nº E-01/011/41/2014.\r\nELISABETE MARANGONI DE MENESES, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/013/36/2014.\r\nDE 11/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVIRA MARRETO SANTOS, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-01/013/38/2014.\r\nJAIME DA MOTTA PESSANHA, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-01/018/34/2014.\r\nJOSÉ DE ABREU GOMES, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-01/018/35/2014.\r\nLUIZA MARIA COSTA DA SILVA, com validade a contar de 01/03/2014. Proc. nº E-01/013/34/2014.\r\nId: 1709069\r\n"
        ],
        "1709081": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2013\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/07/2013\r\nProcesso nº E-04/055/625/2013\r\n.\r\n.\r\nId: 1709081\r\n"
        ],
        "1709099": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nROSA CARDOSO RIBEIRO, mat. nº 806.160-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33539545/2. Proc. nº E-08/006/259/2014.\r\nANDREA BOECHAT RAMOS, mat. nº 246.602-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35556528/1. Proc. nº E-08/006/277/2014.\r\nELIZABETH SILVA DE FREITAS SANTOS, mat. nº 5.016.017-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 34480153/1. Proc. nº E-08/006/273/2014.\r\nMARIA DO AMPARO ALVES ZULO, mat. nº 839.084-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 38948338/1. Proc. nº E- 08/006/274/2014.\r\nLUDMILA DOS SANTOS GREGÓRIO, mat. nº 837.474-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 34794727/1. Proc. nº E- 08/006/262/2014.\r\nADRIANA PIRES DO ESPIRITO SANTO, mat. nº 839.533-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35475641/1. Proc. nº E- 08/006/272/2014.\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 825.612-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33538212/3. Proc. nº E- 08/006/275/2014.\r\nELIANE PROTESTATO CABRAL DA SILVA, mat. nº 273.532-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 32610050/1. Proc. nº E- 08/006/278/2014.\r\nId: 1709099\r\n"
        ],
        "1709121": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nELIO INOCENCIO COSTA, mat. nº 5.007.099-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33052360/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/257/2014.\r\nId: 1709121\r\n"
        ],
        "1709137": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nMARCIA CRISTINA MOURA NEVES, Identidade Funcional nº 36094668, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 942.941-6, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.310.319/2010.\r\nMARIA ELISA IVANICSKA COSTA SORIANO DE MELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe C, Referência 35, matrícula nº 000.885-4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/604.684/2011.\r\nId: 1709137\r\n"
        ],
        "1709142": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nde Serviços Gerais, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Transportes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6dezembro.\r\n\r\nId: 1709142\r\n"
        ],
        "1709147": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, CREDENCIAL N° 0342, DO CFC CIDADE - DH/AB/038, com fundamento nos arts. 34, inciso I e 36, I, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/10979/2013.\r\no credenciamento do CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA - ME, registro DH-AB/075, com endereço funcional na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 344 - sala 06 - Centro - Bom Jesus do Itabapuana - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/28100/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA NEIVA LTDA - ME, registro DH-AB/075, com endereço funcional na Rua Coronel Emiliano Silva, nº 22 - Centro - Itaperuna - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28100/2014.\r\nId: 1709147\r\n"
        ],
        "1709153": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 25.07.2014\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, matrícula nº 00527-2, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Reitoria da UENF no período de 28 a 30 de julho de 2014. Processo nº E-26/009/849/2014.\r\n, matrícula nº 10.011-5, a contar de 23 de julho de 2014, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Coordenação Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/850/2014.\r\nCARLOS SALVADOR BARRETO JUNIOR, matrícula nº 20.068-3, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA. Processo nº E- 26/009/850/2014.\r\nANA BEATRIZ GARCIA, matrícula nº 00521-5, para responder, com validade a contar de 23 de julho de 2014, pela Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o parágrafo único, do art. 95 da Resolução CONSUNI nº 005/2006. Processo nº E- 26/009/850/2014.\r\nId: 1709153\r\n"
        ],
        "1709171": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nLUDMILA DOS SANTOS GREGÓRIO, mat. nº 913.546-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 34794727/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/258/2014.\r\nId: 1709171\r\n"
        ],
        "1709174": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Leila da Silva Nicolau, Identidade Funcional 5535085, Professor Docente II, Nível A, Referência 3, matrícula 805.827-3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada Processo nº E- 03/11.002.365/2005.\r\n\r\n\r\nId: 1709174\r\n"
        ],
        "1709193": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2012\r\nID Funcional nº 2430655-0, CPF nº 664.478.797-53, brasileiro, nascido em 13/10/1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 34701-3, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17007853127, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/12/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012, tomou posse em 07/12/2012. Processo nº E-09/124/0001/2012.\r\nID Funcional nº 5011545-6, CPF nº 117.105.857-81, brasileiro, nascido em 31/03/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13421543-3, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13195043628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013. Processo nº E-09/001/21/2013.\r\nID Funcional nº 5011544-8, CPF nº 104.681.397-88, brasileiro, nascido em 04/11/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 13267896-2, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12875291620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Qua dro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 11/03/2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, tomou posse em 11/03/2013. Processo nº E- 09/001/15/2013.\r\nID Funcional nº 5011786-6, CPF nº 323.427.518-18, brasileira, nascida em 28/08/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 33173990-9, expedida pela SSP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 11986959974, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, tomou posse em 15/03/2013. Processo nº E- 09/001/19/2013.\r\nID Funcional nº 5011633-9, CPF nº 102.037.067- 06, brasileira, nascida em 04/04/1989, do sexo feminino, carteira de identidade nº 209175637, expedida pela DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13336798603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 15/03/2013, publicado no D.O. de 15/03/2013, tomou posse em 15/03/2013. Processo nº E-09/001/24/2013.\r\nId: 1709193\r\n"
        ],
        "1709234": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DE SECRETÁRIO \r\nDE 08/07/2014\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n...\r\n...\r\nId: 1709234\r\n"
        ],
        "1709307": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDINAH DOS SANTOS MONTEIRO, mat. nº 920.584-0, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 42106451/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1237/2014.\r\nMARIA ELENA DOS SANTOS, mat. nº 5.015.092-9, Merendeira I, ID Funcional nº 34318640/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/2312/2014.\r\nCLEIDE JANE ELIAS MOREIRA, mat. nº 270.874-1, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38254360/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/1285/2014.\r\nSILVIO PAES LIMA, mat. nº 832.549-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 5564441/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1905/2014.\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA, mat. nº 155.494-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34125582/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2289/2014.\r\nMARILANIA LACERDA DE DEUS, mat. nº 242.199-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 20382049/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/001/5594/2014.\r\n, mat. nº 5.011.636-7, Servente I, ID Funcional nº 36139343/1, nos termos do art. 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E- 03/11.401.770/2012.\r\n, mat. nº 844.429-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 39076229/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/2093/2014.\r\n, mat. nº 834.501-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 36106615/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/5227/2014.\r\n, mat. nº 5.011.437-0, Merendeira I, ID Funcional nº 36130761/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/1483/2014.\r\n, mat. nº 279.091-3, Servente I, ID Funcional nº 37437631/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/004/1998/2014.\r\n, mat. nº 844.709-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 34029648/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/1338/2014.\r\n, mat. nº 5.008.729-5, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 5740932/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/563/2014.\r\nId: 1709307\r\n"
        ],
        "1709350": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 36048534, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 939.025-3 - vínculo 2, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, e VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, sem justa causa, e por ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/11.403.031/2011.\r\nId: 1709350\r\n"
        ],
        "1709377": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 041/2014 da Defensoria Pública RJ de 30/06/2014, descritas no Processo nº E-03/022/41/2014, de 02/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1709377\r\n"
        ],
        "1709389": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/04/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.478-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Helena do Amaral Alarcão, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E- 03/005/1392/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 242.870-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Helena do Amaral Alarcão, com validade a contar de 02/08/2013. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.478-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Justiniano, com validade a contar de 30/07/2013. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.739-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 117 Carlos Drummond de Andrade, com validade a contar de 30/12/2013. Proc. n° E- 03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.674-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 117 Carlos Drummond de Andrade, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E- 03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.739-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 390 Chão de Estrelas, com validade a contar de 30/12/2013. Proc. n° E- 03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.816-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 360 Profª Iara Simão Vieira, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.167.290-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Comendador Soares, com validade a contar de 09/04/2014. Proc. n° E- 03/005/1392/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 841.819-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Comendador Soares, com validade a contar de 11/04/2014. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\nId: 1709389\r\n"
        ],
        "1709462": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de BENEVENUTO JOSÉ ANTUNES NETO, Identidade Funcional 38263440, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 921.860-3, Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 16 e 17. Processo nº E- 03/10.105.629/2008.\r\n\r\n\r\nId: 1709462\r\n"
        ],
        "1709505": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/03/2014, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 JOÃO LUIZ DA SILVA PORTO, RG 27.085 - ID Funcional 0025824848, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/026/11410/2014.\r\nId: 1709505\r\n"
        ],
        "1709625": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/5046/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 50149105. \r\nId: 1709625\r\n"
        ],
        "1709632": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.07.2014\r\n, nos termos do inciso I, do art. 54 do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, CLAUDEMIR MACEDO DE ALMEIDA, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 360.226, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2013. Processo nº E-17/004/181/2014. \r\nId: 1709632\r\n"
        ],
        "1709692": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nEXONERA JOÃO SEVERIANO DA FONSECA HERMES, matrícula 029-9, a contar de 01/08/2014, do cargo de livre provimento de Coordenador de Infraestrutura, símbolo CD, da Gerência de Logística, da Diretoria Administrativa-Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1709692\r\n"
        ],
        "1709704": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, GISELE MARIA BARBOSA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.519-1, ID Funcional nº 4035875-5, para exercer, com validade a contar de 24/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1598/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CAROLINA LUIZ DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 934.452-4, ID Funcional nº 4282062-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Euclides Feliciano Tardin, U.A. 18-1662, Tipo B, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Maria Saluto de Rezende Andrade, mat. nº 804.693-0. Processo nº E-03/003/1520/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARISA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 940.181-1, ID Funcional nº 4177212-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 18-1658, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Soares de Andrade, mat. nº 186.184-8. Processo nº E-03/003/1519/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FRANCISCO JOSÉ VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 847.627-7, ID Funcional nº 3458367-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Marilia da Silva dos Santos, mat. nº 5.010.644-2. Processo nº E-03/016/1769/2014.\r\nMARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.644-2, ID Funcional nº 3480096-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1769/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RICARDO DA SILVA DARIENZO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.890-6, ID Funcional nº 3994445-0, para exercer, com validade a contar de 27/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/5869/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.150-3, ID Funcional nº 3424922-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pierre Plancher, U.A. 18-0586, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2038/2014.\r\ncom validade a contar de 14/07/2014, VALÉRIA LEMOS PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.248-4, ID Funcional nº 3909892-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 18-3448, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2069/2014.\r\nHELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.072-0, ID Funcional nº 3411615-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1983/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELOISA HELENA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.072-0, ID Funcional nº 3411615-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1983/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA FIGUEIREDO PILAR, Prof. Doc. I, mat. nº 965.586-1, ID Funcional nº 4390651-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2682/2014.\r\na pedido, SONIA MARIA DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 285.592-2, ID Funcional nº 4023396-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1486/2014.\r\nPOLIXENE STELA TSOUKALAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.295-9, ID Funcional nº 3334834-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria dos Santos Guimarães, mat. nº 285.592-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1486/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 935.611-4, ID Funcional nº 4283394-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polixene Stela Tsoukalas, mat. nº 5.022.295-9. Processo nº E-03/015/1809/2014.\r\ncom validade a contar de 22/01/2014, CELI MARIA DO NASCIMENTO MAXIMIANO, Prof. Doc. I, mat. nº 678.997-8, ID Funcional nº 3413084-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente, através do ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo nº E- 03/001/5088/2014.\r\n, com validade a contar de 23/01/2013, MARIA LUCIA SILVA ALVES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 679.068-7, ID Funcional nº 3416387-5, da função de Secretário do C.E. Pires e Albuquerque, U.A. 18-0840, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/5088/2014.\r\ncom validade a contar de 17/06/2014, ELAINE DE OLIVEIRA GAYOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 927.138-8, ID Funcional nº 3873712-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Tanny Cunha do Nascimento, mat. nº 929.597-3. Processo nº E-03/015/1882/2014.\r\na pedido, MARIA ROSALIA DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.947-7, ID Funcional nº 3652047-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1920/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TATIANA BARBOSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.779-4, ID Funcional nº 4330340-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 18-1866, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rosalia de Souza Barros, mat. nº 5.251.947-7. Processo nº E-03/008/1920/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSIMAR CUNHA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 239.899-8, ID Funcional nº 3630505-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4168/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/06/2014, ELISÂNGELA DA SILVA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.443-9, ID Funcional nº 3400166-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Município de São Fidélis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E-03/004/2346/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KELLY CRISTINA SEREJO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.462-0, ID Funcional nº 4357321-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Claudia Cristina dos Santos Fermiano da Silva, mat. nº 5.005.412-1. Processo nº E-03/006/2320/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, ANA VALÉRIA DIAS PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 870.274-8, ID Funcional nº 3815156-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2328/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.167-4, ID Funcional nº 4200381-4, para exercer, com validade a contar de 02/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 18-2960, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Valéria Dias Pereira, mat. nº 870.274-8. Processo nº E- 03/006/2328/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, MARIA DAS GRAÇAS MAIA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.669-9, ID Funcional nº 4132525-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicadno no D.O. de 17/07/2013. Processo nº E-03/006/2080/2014.\r\nSELMA REGINA PEREIRA MOISES, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.995-5, ID Funcional nº 3382226-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Luceia Alves Pimentel Magalhães, mat. nº 5.022.315-5. Processo nº E-03/010/1467/2014.\r\nId: 1709704\r\n"
        ],
        "1709751": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT nº 372/2014, do dia 24/06/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1109/2014, de 10/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDESCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTROWAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1709751\r\n"
        ],
        "1709767": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCPF nº 045472067-08, nascida em 08.09.1975, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 118974, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12615125542, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21.07.2014, publicado no D.O. de 22.07.20914, com validade de 22.07.2014 e tomou posse em 22.07.2014\r\nCPF nº 098749837-10, nascido em 08.11.1982, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 130837669, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 11485383468, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21.07.2014, publicado no D.O. de 22.07.2014, com validade de 22.07.2014 e tomou posse em 22.07.2014.\r\nId: 1709767\r\n"
        ],
        "1709774": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSIRS nº 384/2014, de 12/12/2014, descritas no Processo nº E-03/021/7/2014, de 06/01/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID. 19824750; , ID. 20366159 e , ID. 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1709774\r\n"
        ],
        "1709775": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nCPF nº 077.236.627-69, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.516, de 27 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 11 de julho de 2014, Processo nº E-14/001.025835/2014.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG- 04), da Procuradoria-Geral do Estado, com validade a contar de 11 de julho de 2014, Processo nº E-14/001.025835/2014.\r\nCPF nº 082.455.587-29, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais(PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Paula Toledo de Moraes, com validade a contar de 23 de julho de 2014, Processo nº E-14/001.026616/2014.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de julho de 2014, Processo nº E- 14/001.026616/2014.\r\nCPF nº 782.769.262- 15, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014, Processo nº E-14/001.025186/2014.\r\nCPF nº 782.769.262- 15, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 8ª Procuradoria Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-14/001.025186/2014.\r\n, ID Funcional nº 43627250, do cargo de Analista Processual, Classe B, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de julho de 2014. Processo nº E-14/014.000240/2014.\r\n, ID Funcional nº 43596231, do cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.026614/2014.\r\n, ID Funcional nº 50118595, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.025544/2014.\r\ndo Ato de 20/03/2013, publicado no D.O. de 25/03/2013, que designou a servidora ANA PAULA TOLEDO DE MORAES, Assistente II, símbolo DAI-6, ID Funcional nº 50118595, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria- Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.025544/2014.\r\nId: 1709775\r\n"
        ],
        "1709777": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2014\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 16/07/2014\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 26.06.2014...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 16.06.2014 ...\r\nId: 1709777\r\n"
        ],
        "1709818": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES” fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\nTPO Nº\r\nREGIÃO\r\nVALOR\r\nESTIMADO\r\nDIA E\r\nHORA\r\n4\r\n) RegA\r\n50\r\n1:00 h\r\n4\r\n) Região B\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 10:0 h\r\n4\r\nião A- 1\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 1:00 h\r\n4\r\nião A- 2\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 10 h\r\n4\r\nIguaçu) Região A\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 1:00 h\r\n4\r\nIguaçu) Região D\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 1:00 h\r\n4\r\nApoio ao Gerenciamento do “Preservando Escolas”\r\n00\r\n21/08/14 10 h\r\n4\r\n) Região A\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 1:00 h\r\n4\r\n) \r\nRegião A\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 10 h\r\n4\r\n) \r\nA\r\n1.063.734,50\r\n21/08/14 1:00 h\r\n: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n: Os Editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 01/08/2014, até o dia 15/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205, do Prédio Sede da EMOP.\r\nId: 1709818\r\n"
        ],
        "1709834": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.07.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/769/2013, eCONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs HENRIQUE DUARTE VIEIRAALO APOLINARIO DE SOUZA FILHOSERGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula n° 00615-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1709834\r\n"
        ],
        "1709843": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19921032, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032/306/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19702442, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/037.56/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20043546, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/012/107/2014.\r\nId: 1709843\r\n"
        ],
        "1709852": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/39/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/460/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/498/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/500/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/501/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/503/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/504/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/505/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/506/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/507/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/509/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/510/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/511/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1709852\r\n"
        ],
        "1709853": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor MANOEL DO SACRAMENTO CISNEIRO, Digitador, Nível 2, Padrão I, ID 20681844, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/5927/2014.\r\no servidor GILSON ROZA, Analista Contábil, Nível 1, Padrão J, ID 20701560, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/5838/2014.\r\no servidor RUBENS MARTINS BUENO, Agente de Cinematografia de Microfilmagem, Nível 2, Padrão H, ID 20672349, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6341/2014.\r\nId: 1709853\r\n"
        ],
        "1709899": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.07.2014\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Técnico Universitário, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/07/2014.\r\nRODRIGO TOSTA PERES, matr. nº 36.548-6, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Matemática e Desenho do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/07/2014.\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 30.655-5, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1709899\r\n"
        ],
        "1709948": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\nAlmoxarife, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173782-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/590/2014.\r\nVigia, Grupo IV, Nível “G”, matricula 174032-3, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E-23/002/613/2014.\r\nId: 1709948\r\n"
        ],
        "1710120": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nos Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 00848253-5, da 3ª COPIA para a 16ª COPIA, e Dra. MARIA JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 03425087-5, da 16ª COPIA para a 3ª COPIA, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 1710120\r\n"
        ],
        "1710204": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "TERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 880 de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no bairro de Fátima, município de Niterói, relativo ao Contrato nº 007/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de dezembro de 2013\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 880 de de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no bairro de Fátima, município de Niterói, relativo ao Contrato nº 007/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2014\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 882 de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - UMEI Renata Magaldi no município de Niterói, relativo ao Contrato nº 008/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.E- 17/002.606/2012 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de dezembro de 2013\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nTERMO DE ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 880 de de 30 de janeiro de 2013 para emitir parecer sobre a da conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Rua Manoel Correa, no bairro de Fátima, município de Niterói, relativo ao Contrato nº 007/2013, firmado em 30/01/2013, com a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2014\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - Matr. nº 4436903-4\r\nId: 1710204\r\n"
        ],
        "1710210": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/047.332/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/020.179/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/941.124/2012.\r\nRONALDO BARBOSA SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.342-2, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.98/2014.\r\nId: 1710210\r\n"
        ],
        "1710243": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24/07/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.640-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Geraque Collet. Proc. n° E- 03/004/2865/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.763-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Geraque Collet, em substituição ao servidor Fidélis Barbosa de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. n° 1.208.640-1, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/004/2865/2014.\r\nId: 1710243\r\n"
        ],
        "1710244": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com disposto no Art. 25 Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços objeto do presente administrativo à concessionária AGUAS DE NITERÓI S/A. a despesa complementar, no valor estimativo de R 10.000,00 (dez mil reais), referente aos meses de julho a setembro de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.201220002.8021 - Natureza de Despesa 3390 Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1710244\r\n"
        ],
        "1710249": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/04/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 26.018-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praça da Bandeira. Proc. n° E-03/014/1314/2014.\r\n, Servente (CIEP), mat. n° 5.015.013-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praça da Bandeira, em substituição à servidora Sonia Lucia Cunha Alvarinho, Prof. Doc. II, mat. n° 26.018-2, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/014/1314/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 242.811-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 316 General Ladario Pereira. Proc. n° E-03/014/1421/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.481-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 316 General Ladario Pereira, em substituição à servidora Maria Aparecida de Lima Yacho, Prof. Doc. II, mat. n° 242.811-8, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. n° E-03/014/1421/2014.\r\nId: 1710249\r\n"
        ],
        "1710271": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 36832-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pela DIBENM e localizados na Casa de Leitura Dirce Cortes Riedel - CLDCR, a contar de 28/07/2014. (MM CLDCR nº 021/2014)\r\nId: 1710271\r\n"
        ],
        "1710308": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.468-8, I.D Funcional nº 3657574-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 34.096-8, I.D funcional nº 563330-3, fora do regime de plantão e da emergência, em atividades burocráticas, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-026/007/8524//2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.090-8, I.D Funcional nº 4354768-0, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 809.519-2, I.D funcional nº 2990612-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/26/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.707-7, I.D Funcional nº 3111891-7, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.377-5, I.D Funcional nº 3815975-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.477-6, I.D Funcional nº 41774906/1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, e do contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.535-1, I.D funcional nº 565356-8, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/373/37//2014.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 225.281-5, I.D Funcional nº 4265848-9, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.000.781-4 e 829.451-4, I.D Funcional nº 3512974-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 276.947-9, I.D funcional nº 3772523-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/640/2014.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.694-1, I.D Funcional nº 4329285-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 827.236-1 e 834.216-4, I.D Funcional nº 4057709-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.007.248-7, I.D funcional nº 3593188-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/5410273/1999.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.871-1, I.D funcional nº 30326354, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/664/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.646-6, I.D funcional nº 19943377, fora do regime de plantão e do contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-021/026/255/2013.\r\n, Inspetor de Segurança da Administração Penitenciária, matr. nº 835.045-6, I.D funcional nº 4263608-6, em atividades fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n E-21/026/86/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 244.110-3, I.D funcional nº 29892155, fora de atividade operacional- policial e do contato com presos e com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/927/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Motorista, matr. nº 817.352-8, I.D funcional nº 1962115-9, em atividades fora de condução de veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.429/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.203-9, I.D funcional nº29941687, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.877/2009.\r\n, Servente, matr. nº 278.771-1, I.D funcional nº 3410076-8, em atividades fora do contato com poeira, mofo, umidade e produto de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1851/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.410-1, I.D funcional nº 29775744, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de escada ou rampa, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/82/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.420-6, I.D funcional nº 2930479-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.154/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.547-8, I.D funcional nº 2992155-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso e esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.001/2010.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 267.803-5, I.D funcional nº 2917894-0, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.781/2007.\r\nDE 16.07.2014 \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.116-1, I.D Funcional nº 3024874-4, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Associado, matr. nº 8.013-5, I.D Funcional nº 2545286, em função extraclasse, sem contato com alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Cont. de Oper. III, matr. nº 3.401.050-4, I.D Funcional nº 4345677-4, em serviços burocráticos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.370-9, I.D funcional nº 3504223-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1325/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.649-8, I.D Funcional nº 4152566-3, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.076-4, I.D Funcional nº 42161576, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.013-9, I.D Funcional nº 34580654, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.162-7, I.D Funcional nº 2945561-8, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.173-2, I.D Funcional nº 41917340, em função extraclasse, que não exija carga estática ou dinâmica nos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 221.348-6, I.D Funcional nº 2090113-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 814.735-7, I.D Funcional nº 29692954/1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.337-2, I.D funcional nº 4147293-4, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/902/2014.\r\n, pelo prazo de 02anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.095-6, I.D funcional nº 3736584-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4741/2014.\r\n,\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.786-3, I.D funcional nº 3577168-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.410.047/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.922-4, I.D funcional nº 4263423-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/308/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, próximo à residência e Supervisor Educacional, matrícula nº 223.463-1, I.D funcional nº 3512893-3, em serviços que não exijam esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E-03/015/884/2014 e E-26/005/2109/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 279.964-1, I.D funcional nº 3998171-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.810.072/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.963-1, I.D funcional nº 3802314-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.899/2009.\r\n, Agente Socioeducativo, matr. nº 835.762-6, I.D funcional nº 19842660, em serviços leves e internos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.221/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.168-2 e Professor Docente I, matrícula nº 926.812-9, I.D funcional nº 3382238-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1670/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 242.406-7, I.D funcional nº 3970555-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.825/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5014.694-3 e Professor Docente I, matrícula nº 839.976-8, I.D funcional nº 4033326-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.133/20\r\n.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.253-1, I.D funcional nº 3537003-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3739/2014.\r\nDE 17.07.2014 \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 278.865-1, I.D funcional nº 3820834-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/862/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.117-0, I.D Funcional nº 3451886-0, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.238-8, I.D Funcional nº 3256478-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.515-5, I.D funcional nº 3427824-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4909/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.707-2, I.D Funcional nº 4253278-7 em função extraclasse, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.481-0, I.D funcional nº 3428424-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2992/2013.\r\n, Agente socioeducativo Masculino, matr. nº 817.550-7, I.D Funcional nº 1989803-7, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIZETE DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 5.011.104-6, I.D Funcional nº 3463743-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 236.096-4 e Professor Faetec I, matr. nº 220.128-3 I.D funcional nº 40463788, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nº E-03/008/1050/2013 e E- 26/005/2664/2013.\r\nVERONICA FERNANDES DOS ANJOS ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 916.226-4, I.D funcional nº 4203576-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4883/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.018.601-4, I.D funcional nº 3472855-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1161/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 267.817-5, I.D funcional nº 2968803-5, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, digitação, escrita e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.905/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 955.686-1 e 920.562-6, I.D funcional nº 4210768-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1855/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.282- 2, I.D funcional nº 3467775-5, fora de contato com poeira, mofo, odores fortes de produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.149/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.654-4, I.D funcional nº 2567416, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.961/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.947-8, I.D funcional nº 3914428-3, em serviços leves e internos, que não exijam esforço dos membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.966/2006.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Servente, matr. nº 270.369-2, I.D funcional nº 3303894-5 concedido através do Ato datado de 21.02.2014 e publicado no Diário Oficial de 31.03.2014. Proc. nº E-03/013/1102/2014.\r\no termo “próximo à residência” à readaptação ex-officio do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.713-3, I.D funcional nº 4337701-7, concedido através do Ato datado de 11.09.2012, e publicado no Diário Oficial de 17.09.2012. \r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 289.939-1, I.D funcional nº 2943825-0 concedido através do Ato datado de 07.03.2013 e publicado no Diário Oficial de 02.04.2013. Proc. nº E-09/318/67/2014.\r\no termo “serviços leves e internos, próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.989-1, I.D funcional nº 555145-5, concedido através do Ato datado de 14.01.2014 e publicado no Diário Oficial de 18.02.2014. Proc. nº E-09/291/49/2014.\r\no termo “em local próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.956-5, I.D funcional nº 1980147-5, concedido através do Ato datado de 29.01.2014 e publicado no Diário Oficial de 26.02.2014. Proc. nº E- 21/075/85/2014.\r\n“EM LOCAL PRÓXIMO À RESIDÊNCIA”, NA READAPTAÇÃO , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.912-2, I.D funcional nº 565708-3, concedido através do Ato datado de 24.10.2013 e publicado no Diário Oficial de 05.12.2013. Proc. nº E-09/157/6373/2013.\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 868.211-4, I.D funcional nº 1998795-1, concedido através do Ato datado de 30.05.2012 e publicado no Diário Oficial de 15.06.2012. Proc. nº E-21/079.62/2014.\r\nROSEMAR DE FÁTIMA MARTINS DOS SANTOS, Agente Administrativo de Secretaria, na matr. nº 5.002.130-2, I.D funcional nº 3800175-6, concedido através do Ato datado de 16.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 25.10.2012. Proc. nº E-03/011/3705/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.11.2012\r\nOnde se lê: ... MARILENE MONTEIRO ...\r\nLeia-se: ... MARLENE MONTEIRO ... \r\nD.O. DE 13.06.2013\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2013\r\nOnde se lê: ...PRORROGA a readaptação da servidora CARMINDA CÉLIA MACHADO MAZORQUE ... \r\nLeia-se: ... READAPTA a servidora CARMINDA CÉLIA MACHADO MAZORQUE ... \r\nD.O. DE 23.05.2014\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.05.2014\r\nMARILENA DE MIRANDA,\r\nOnde se lê: ... matr. 827.408-6, ...\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 827.408-6 e 834.232-1, ...\r\nId: 1710308\r\n"
        ],
        "1710312": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.480- 4, I.D funcional nº 2953585-9, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/189/10/2014.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 963.056-7, I.D funcional nº 3795183-1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos e em horário diurno, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/321/10//20114.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.068-3, I.D funcional nº 3949086-6, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/797/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.430- 5, I.D Funcional nº 3100445-8, fora do ambiente de emergência e CTI e do regime de plantão, em atividade administrativa, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.730-6, I.D Funcional nº 1993553-6, em serviços leves que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.284-6, I.D Funcional nº 3455434-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.344-8, I.D funcional nº 562210-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1716/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.449-5, I.D funcional nº 3657144-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso estático ou dinâmico para os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2644/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.456-8, I.D funcional nº 3635469-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/10557/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.776-3, I.D funcional nº 3722753-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.190/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.627-8, I.D funcional nº 4192426-6, em função extraclasse, sem contato com público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/99/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.060-3, I.D funcional nº 4347389-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.899/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.225-6, I.D funcional nº 4203585-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.833/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 161.244-9, I.D funcional nº 3520316-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.920.092/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.598-9, I.D funcional nº 3448922-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.597/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.029-6, I.D funcional nº 4212495-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/806/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.598- 4, I.D funcional nº 2961026-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.228/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.387-0 e 945.835-7 I.D funcional nº 3277652-7, em função extraclasse mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1679/2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.623-5, I.D funcional nº 565435-1, fora da atividade operacional e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220891/2012.\r\n, Defensor Público, matr. nº 852.770-7, I.D funcional nº 1927825-0, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.900/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.435- 4, I.D funcional nº 4178872-9, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas, sem digitação, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/728/2014.\r\n, Servente, matr. nº 278.506-1, I.D funcional nº 3574643-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sem utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/639/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.847-1, I.D funcional nº 4325869-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.019/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.015360-0, I.D funcional nº 3422467-0, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.526/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.762-0, I.D funcional nº 3582114-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.992/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.047-7, I.D funcional nº 3653146-4, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.152/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 194.023-8 e 241.109-8, I.D funcional nº 3805334-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.642/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.495-9, I.D funcional nº 554319-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.017/2003.\r\no termo “fora do ambiente de ambulatório, ratificado os termos da readaptação, sem contato, mesmo eventual com látex e análogos.”, na readaptação anterior do servidor, MARIA INÊS BORGES MEIRA LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.420-8, I.D funcional nº 1970663-4, concedido através do Ato datado de 12.09.2013 e publicado no Diário Oficial de 07.10.2013. Proc. nº E- 21/026/100/2014.\r\napto para o retorno às funções a readaptação ex-ofício do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 822.194-7, I.D. funcional nº 1979682-0, concedida anteriormente através do ato datada de 20.10.2010, publicado no Diário Oficial de 27.12.2010.\r\nDE 24.07.2014\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.138-5, I.D Funcional nº 4335937-0, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.401- 4, I.D funcional nº 3515167-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1742/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 841.103-5 e 916.810-5, I.D Funcional nº 33791783, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores, nem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda A, matrícula nº 189.976- 4, I.D funcional nº1946685-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 04/055/589//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.377-9, I.D Funcional nº 3333217-7, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.273-8, I.D Funcional nº 4336817-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.604-6, I.D funcional nº 4138375-3, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/369/50/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.825-9, I.D Funcional nº 3932246-7, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.724-6, I.D Funcional nº 3086415-1, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.445-7, I.D Funcional nº 3329023-7, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.678- 0, I.D Funcional nº 3606651-6, em função extraclasse, sem porte de peso ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.745-4, I.D Funcional nº 2007466-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.030-8, I.D funcional nº 4037911-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.110/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.613-0 E 926.798-0, I.D funcional nº 4253032-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1740/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.184-1, I.D funcional nº 2946463-3, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, sem contato com o público, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.0321/2009.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.098-7, I.D funcional nº 2093174,em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e permanência na posição sentada prolongada, uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3457/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.542-4, I.D funcional nº 3644774-9 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.318/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.337-3, I.D funcional nº 3448662-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.690/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.617-3, I.D funcional nº 3373255-8, fora de contato com produtos de limpeza e alimentos (cozinha). Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.020/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.193-7, I.D funcional nº 3870653-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.134/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/101.371-6, I.D funcional nº 2120136-6 em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.828/2003.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.024.159-5, I.D funcional nº 3590384-8, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.401.393/2012.\r\nId: 1710312\r\n"
        ],
        "1710317": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 204/2014/HUPE/UERJ, referente ao Serviço de fornecimento e instalação de placas de comunicação visual para o HUPE. Proc. nº 466/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 206/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/134/2014.\r\nRosane Maria Vieira De Almeida, matrícula 32162-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 207 e 208/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3508/2013.\r\nId: 1710317\r\n"
        ],
        "1710342": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.661/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 50208543, Assistente Executivo. \r\nId: 1710342\r\n"
        ],
        "1710344": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/013/132/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTADANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO, ID Funcional nº 5013709- 3, mat. nº 3.041.493-2, Assistente Executivo e LAURA NUSS VON- HELD DE ABREU, ID Funcional nº 5014001-9, mat. nº 3.041.515-2, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2746/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID Funcional nº 50136810, Assistente Executivo, , ID Funcional nº 50137093, Assistente Executivo e BRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA, ID Funcional nº 43754562, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1710344\r\n"
        ],
        "1710371": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nILMA DUTRA MACHADO FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20002122, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/017/21/2013. \r\nLUIZ CARLOS FRANÇA MATTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19640242, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/067/48/2014.\r\nId: 1710371\r\n"
        ],
        "1710377": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 11 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2014, em vagas previstas na Lei nº 4583, de 25 de julho de 2005. Processos n°s E-21/10.104/2011, E-21/10.090/2011 e E- 21/001.41/2013.\r\nFEMININO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nLAIS MOURA OLIVEIRA DIAS\r\n5030768-1\r\nSUELEN REIS BARBOSA\r\n5029438-5\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES \r\n5029557-8\r\nAMANDA DUTRA E SILVA\r\n5029525-0\r\nGISELLE FERNANDES TEIXEIRA\r\n4379301-0\r\nSILVIA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n5029433-4\r\nSORAYA BARROSO MARTINS\r\n5029436-9\r\nJAQUELINE NASCIMENTO SIMÕES DE SOUZA\r\n5029596-9\r\nVANESSA DORNELLAS PINTO\r\n4281136-8\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n5029589-6\r\nLUANA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n5029620-5\r\nGLAUCIA FERREIRA DE ANDRADE\r\n5029593-4\r\nRENATA COSTA VERGETE\r\n4423303-5\r\n\r\nANA CAROLINE DE ARAUJO AFFONSO\r\n5029530-6\r\nTELAUCIA TACIANE GOMES DE FREITAS\r\n5029440-7\r\nANA PAULA COFMAN\r\n5029535-7\r\nCARLA DO NASCIMENTO PAIVA\r\n5029541-1\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n4276751-2\r\nLAIS ROCHA DE MIRANDA\r\n1577014-1\r\nJULIENE MAGALHAES DUARTE\r\n5030770-3\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS\r\n5029556-0\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n4396267-0\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n5029519-5\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO\r\n5029434-2\r\nVANICE DO VALLE RODRIGUES\r\n5029669-8\r\nTHAÍSSA TEIXEIRA BARCELOS MARTINS\r\n5029443-1\r\nAMANDA DOS SANTOS LOPES DA COSTA\r\n5029520-9\r\nPRISCILLA MEDEIROS SOARES\r\n4210488-2\r\nFERNANDA DE LIMA SANTOS\r\n5029561-6\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS\r\n5029655-8\r\nDIANA HANRIOT DE SOUZA\r\n5029551-9\r\nGIANE LIMA SALAZAR MOCARZEL DE KANEL\r\n5029585-3\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO\r\n5029543-8\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA\r\n5031795-4\r\nLARISSA TEIXEIRA DA SILVA\r\n5029613-2\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n5017736-2\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA\r\n5029626-4\r\nFERNANDA PINHEIRO DE SOUZA\r\n4376651-0\r\nMARCELI PROPERCIO FERREIRA\r\n5029630-2\r\nLUANA CARVALHO LEAL\r\n5030769-0\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n5029537-3\r\nCRISSIA ALINE DE OLIVEIRA \r\n5006226-3\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS\r\n5029633-7\r\nLILIAN GUIMARAES DE SOUZA\r\n5029618-3\r\nFERNANDA MARA DE AZEVEDO DA SILVA \r\n5029565-9\r\nMASCULINO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nVICTOR CALAFATE OLIVEIRA\r\n5030204-3\r\nKLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR\r\n4400206-8\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA SILVA\r\n5030041-5\r\nCOSME TADEU PALHARES DE OLIVEIRA\r\n5023770-5\r\nANDRÉ FELIPE MELO DE MENEZES \r\n5029766-0\r\nMARCELO DE AZEVEDO EPIRO\r\n5030069-5\r\nIVAN FERREIRA PEDREGAL JUNIOR\r\n4328314-4\r\nADELIO TASSI NETO\r\n5029701-5\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n5029705-8\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\n5029503-9\r\nBRUNO DA COSTA NICOLICHE\r\n4426854-8\r\nFERNANDO FREIRE DE CASTRO COSTA\r\n5029891-7\r\nVITOR CIRINO SOUZA\r\n5030262-0\r\nEDUARDO BENJAMIM DA SILVA\r\n5029821-6\r\nJEPHERSON FELLIPE SANTANA DA SILVA\r\n5029957-3\r\nADRIANO NEVES DA SILVA\r\n5029704-0\r\nSAULO DO NASCIMENTO FARIA\r\n5030149-7\r\nTHALES DUARTE RODRIGUES\r\n5029463-6\r\nRAPHAEL MARQUES DOS SANTOS\r\n5030152-7\r\nALEXANDRE DE MOURA FERNANDES\r\n5029752-0\r\nBRUNO NUNES RODRIGUES\r\n4401547-0\r\nFELIPE ARDO DA SILVA\r\n5029834-8\r\nMARCELO SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n5029830-5\r\nTHIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n5006085-6\r\nCLAUDIO MION\r\n4214652-6\r\nLUCAS PEÇANHA DE MELLO\r\n5030038-5\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS\r\n4213810-8\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n4249607-1\r\nRENAN FERREIRA DA SILVA\r\n4265407-6\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n5030254-0\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS MENDONÇA\r\n5029943-3\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLO\r\n5030061-0\r\nVINICIUS MOURA DA SILVA\r\n5030256-6\r\nEURICO OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n5030226-4\r\nRUDNEY DA SILVA LOBO MANHÃES\r\n5030251-5\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n4387696-0\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n5006577-7\r\nWELLINGTON DOS SANTOS LEITE\r\n5030261-2\r\nROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n5030248-5\r\nGABRIEL ALVES DE LIMA\r\n5029912-3\r\nANDREY VERAS LIMA\r\n5029768-6\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n5030031-8\r\nTHIAGO CORREA FARIA\r\n5029467-9\r\nCARLOS ALEXANDRE VARANDA\r\n5029780-5\r\nMARCOS PAULO CAVALCANTI DA SILVA\r\n5029947-6\r\nTHIAGO MOLIARI SANCHES\r\n5029476-8\r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES\r\n5029692-2\r\nALEXANDRE DE FREITAS VIEIRA FILHO\r\n5029751-1\r\nWILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR\r\n5030266-3\r\nVALDEMIR BORGES DA FONSECA\r\n5029515-2\r\nSERGIO ROBERTO ALVES FLORES\r\n5030162-4\r\nWELLINGTON ARAÚJO DA SILVA\r\n5030394-5\r\nALAN DOS SANTOS GABIATTI\r\n4382815-9\r\nMARCO ANTONIO HEIZER DE MACEDO LEON \r\n5029910-7\r\nWALDIR RIBEIRO PONTES\r\n4208132-7\r\nGABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA\r\n5030787-8\r\nWILLIAM RODRIGUES CYPRIANO\r\n5030270-1\r\nMARCELO DA SILVA MELO\r\n5030067-9\r\nJAILSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n5029953-0\r\nFELIPE DOS REIS ANDRE\r\n5029835-6\r\nMICHEL DEVEZAS SIMONSON\r\n5029685-0\r\nDIÓRGINES DOS SANTOS FELIX MARQUES\r\n5029806-2\r\nUENDEL TAVARES DE SOUZA \r\n5029514-4\r\nALEXANDRE MENDES DA SILVA CRUZ\r\n5029756-2\r\nWALLACE MACHADO MORAES\r\n5015594-6\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL\r\n5029832-1\r\nVINICIUS OLIVEIRA FREITAS\r\n5030260-4\r\nMATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA\r\n5029965-4\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA\r\n89-5\r\nRAFAEL CÁSSIO DO VAL\r\n5030100-4\r\nWESLEY MELO DA SILVA\r\n5030263-9\r\nVITOR RODRIGO MOREIRA DE BARROS\r\n4419710-1\r\nCÁSSIO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n5029787-2\r\nVICTOR DA COSTA BRUNNER\r\n5030211-6\r\nEDILSON MARQUES BARRETO\r\n5029816-0\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n5029906-9\r\nEWERTON AVELINO DA SILVA\r\n5029827-5\r\nMARCO AURÉLIO ALVES DE LIMA\r\n5029913-1\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE\r\n5029782-1\r\nPAULO ROBERTO DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n5030068-7\r\nFELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS\r\n5029836-4\r\nMILTON CEZAR DUTRA BORGES\r\n4330118-5\r\nRODRIGO MIRANDA BARRETO\r\n5031853-5\r\nJOSE DE ANCHIETA FERREIRA\r\n5029973-5\r\nSAULO PAIXAO MELLO\r\n5030154-3\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n5029907-7\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n4358052-1\r\nTHIAGO PADILHA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n5029494-6\r\nARTHUR SILVEIRA REZENDE\r\n5029770-8\r\nDANIEL PATRÍCIO RIBEIRO\r\n5029796-1\r\nFABRÍCIO FERNANDO MESQUITA NOGUEIRA\r\n5029831-3\r\nTERCIO DA ROCHA OLIVEIRA\r\n5029462-8\r\nTHIAGO DA COSTA RAPOSO\r\n5029468-7\r\nLINEKER NUNES VIEIRA\r\n5030779-7\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n5029894-1\r\n\r\nALEX NOVAES DE FARIAS\r\n5030786-0\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n4401681-6\r\nRAPHAEL EDUARDO DIAS MENDES\r\n5030777-0\r\nANDRÉ NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE\r\n5030065-2\r\nAMILTON COELHO DA SILVA\r\n5029759-7\r\nALBERT CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n5029707-4\r\nFELIPE GONÇALVES TRAVISCO DE OLIVEIRA\r\n5029867-4\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n5030781-9\r\nDIEGO FEITOSA GUIMARÃES\r\n5029812-7\r\nALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS \r\n5029758-9\r\nJORGE ROBERTO AMORIM\r\n5029971-9\r\nFELIPE SOUSA ALVES\r\n5029881-0\r\nSIDNEI SILVA\r\n5030165-9\r\nRAUL JOSÉ ALVES FERNANDES\r\n5030158-6\r\nANDRE AFFONSO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n4265485-8\r\nGLAUDSON GIL LIMA RODRIGUES\r\n5029925-5\r\nANTONIO SERGIO DA SILVA\r\n5029769-4\r\nRODRIGO BRITO DE AZEVEDO\r\n5030216-7\r\nVICTOR HUGO LOPES DA COSTA SIQUEIRA\r\n5030783-5\r\nIARGO GARCIA DANTAS\r\n5029941-7\r\nROGELIO GOMES MOTHÉ\r\n4183747-9\r\nFERNANDO ROCHA PETRONI\r\n5029896-8\r\nMAX MATIAS DOS SANTOS\r\n4381043-8\r\nWELISSON GUIMARÃES ALVES\r\n5030782-7\r\nPAULO HENRIQUE SANTOS SAITO\r\n5030064-4\r\nVAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5006929-2\r\nJOÃO STUART LEMOS\r\n5029960-3\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n5016542-9\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n5029773-2\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO\r\n5029803-8\r\nTHIAGO LUIZ FRANÇA\r\n5029474-1\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO\r\n4380602-3\r\nDANIEL DOS SANTOS CARVALHO\r\n5029792-9\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n4367423-2\r\nFELIPE OLIVEIRA PINHEIRO DAS NEVES \r\n5029874-7\r\nALEXANDRE DUARTE MESSIAS MENDES\r\n5029753-8\r\nSAMUEL BARBOSA DA SILVA MARTINS\r\n5030138-1\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO\r\n5029932-8\r\nADRIANO DE OLIVEIRA DIAN\r\n5029702-3\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ\r\n5029755-4\r\nTHALES NOTAROBERTO DE OLIVEIRA\r\n5029465-2\r\nLEONARDO LEAL DO NASCIMENTO\r\n5030071-7\r\nPAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL\r\n5030070-9\r\nWALACE FLORENCIO DO COUTO\r\n5030245-0\r\nGABRIEL AUGUSTO ALVES DA GAMA\r\n5029914-0\r\nPAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS\r\n5017666-8\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES\r\n5029952-2\r\nMARCELO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n5030075-0\r\nJONATAS DA SILVA GUEDES\r\n5009191-3\r\nRAPHAEL CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n5030144-6\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n5030778-3\r\nWILSON PACHECO DE CARVALHO\r\n5030785-1\r\nEDUARDO ANTÔNIO LEMOS DA CRUZ\r\n5029819-4\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n5013429-9\r\nLUIZ CASSIO PEREIRA ASSUNCAO\r\n5030044-0\r\nCAIO FERNANDO NUNES DO VALLE LIMA\r\n5029778-3\r\nRODRIGO BARBOSA DE PAULA\r\n4264553-0\r\nLEONARDO AUGUSTO CRUZ FERNANDES\r\n5031919-1\r\nRAFAEL MENEZES SILVA\r\n5030271-0\r\nCAIO CESAR DOS SANTOS FURTADO\r\n5029777-5\r\nMARCOS SOARES DA SILVA GONÇALVES\r\n5029951-4\r\nLUÍS FABIO CAETANO DA SILVA\r\n5030039-3\r\nBRUNO CARMO DA SILVA\r\n4401532-1\r\nTONY REIS MARTINS\r\n5029512-8\r\nIVAN CARLOS SANTIAGO\r\n5029945-0\r\n\r\nARTUR FREIRE SOUTO\r\n5029771-6\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANT'ANNA JÚNIOR\r\n5031852-7\r\nSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n5030128-4\r\nRODRIGO ROCIO DAUDT\r\n5030225-6\r\nLUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO\r\n5014898-2\r\nDIEGO DE OLIVEIRA CONDE\r\n5029799-6\r\nAMAURI LESSA COELHO\r\n4376447-9\r\nEDERTO MALERBI DE BARROS JUNIOR \r\n5029814-3\r\nVLADMIR LAURENTINO DA SILVA\r\n5030267-1\r\nDOUGLAS BARBOSA GARCIA\r\n5029808-9\r\nVINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL\r\n5030241-8\r\nMARCELO MAXIMINO BERNARDO\r\n2093015-1\r\nRODRIGO DE CARVALHO FERNANDES\r\n4407262-7\r\nRODRIGO BARBOSA DE BRITO\r\n5030205-1\r\nMARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR\r\n5029934-4\r\nLEONARDO LUCIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n5030036-9\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA GOMES \r\n5029499-7\r\nRAFAEL AZEVEDO DA SILVA\r\n5030098-9\r\nLUCAS MAIA FERNANDES\r\n5030037-7\r\nWANDERSON MESQUITA DE SOUZA\r\n5030258-2\r\nCARLOS EDUARDO ALMEIDA DE SOUZA\r\n5029783-0\r\nMAURÍCIO MOURA DOS SANTOS\r\n5023235-5\r\nJORGE LOURENÇO LARANJEIRA\r\n5029968-9\r\nLEONARDO COSTA\r\n5030035-0\r\nJORGE TIAGO FERNANDES DOS SANTOS\r\n5029972-7\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n5030034-2\r\nJEFFERSON JORGE DA PAZ CORRÊA\r\n5029956-5\r\nMARCIO VINICIUS FERREIRA PONTARA\r\n5029908-5\r\nSILVIO NOVAES LOPES\r\n594779-0\r\nBRUNO DE MIRANDA MUNIZ\r\n5029772-4\r\nEMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO\r\n5029826-7\r\nALESSANDRO DARIO DE MELO\r\n4404582-4\r\nEDUARDO FERREIRA DE MOURA\r\n5029823-2\r\nLAILSON BIZERRA DOS SANTOS\r\n5030022-9\r\nMAYCON NEVES SANTANA\r\n4426427-5\r\nRICARDO MARINHO DE OLIVEIRA\r\n5030184-5\r\nBRUNO LEANDRO FEIJÓ\r\n5029774-0\r\nRODRIGO MARQUEZINI KUMAGAE\r\n5030222-1\r\nRAFAEL DE LIMA MARINHO BAHIA\r\n5030101-2\r\nHUGO FERREIRA CATARINA \r\n5029938-7\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA TORRES\r\n5030074-1\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n5017172-0\r\nMARCELO SANTOS CARNEIRO\r\n5030784-3\r\nMÁRIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n4415705-3\r\nDENISON PINTO CORDOVIL\r\n5029797-0\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n5030045-8\r\nGLÁUCIO GONÇALVES COSTA\r\n5029920-4\r\nFELIPE PEREIRA MORAIS\r\n5029883-6\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n5030040-7\r\nDIEGO PATRICIO SILVA\r\n5016849-5\r\nCASSIANO IMBROSIO VENIZ\r\n5029784-8\r\nRENATO XAVIER DA CRUZ\r\n5030176-4\r\nMARLON MORENO ROCHA LEAL\r\n5029970-0\r\nTHIAGO INOCÊNCIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n5029472-5\r\nALEXANDRE BELO DA SILVA\r\n5015589-0\r\nMARCIO NOGUEIRA BENAMOR \r\n5023246-0\r\nLANDI LIMA DE ARAUJO\r\n4268770-5\r\nANDERSON LUIZ ALFAIATE DE SOUZA \r\n5029762-7\r\nGEORGE MARCOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n5029917-4\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2014.\r\nId: 1710377\r\n"
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        "1710380": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nISMAEL PIRES DE ABREU\r\n233.946.417-04\r\nENDEREÇO:\r\n47/18 - VISTA ALEGRE\r\n3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO\r\n10.814.914/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RESENDE BULHÕES, S/N - BULHÕES\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPORTO REAL\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, 285 - ANO BOM\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANSA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15834/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140607\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL PARAÍBA DO SUL\r\n29.138.385/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VISCONDE DE PARAIBA, 11 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140651\r\nNOME:\r\nGRAFICA EDITORA LIMA LTDA EPP\r\n.081/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA - BR 393 - PONTE PRETA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140764\r\nNOME:\r\nRECEPIN RECICLAGEM LTDA ME\r\n10.556.037/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO PINTO DA FONSECA, LOTE 8 - TRES RIOS\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138860\r\nNOME:\r\nELIANA BARBOZA ESPERANÇA\r\n021.223.207-02\r\nENDEREÇO:\r\n283\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.048/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140516\r\nNOME:\r\nJORGE C. DE OLIVEIRA M.E\r\n29.807.724/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VALENÇA - ALBERTO FURTADO, S/ - PARAPEÚNA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.164/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140366\r\nNOME:\r\nPETROWAX PARAFINAS NORDESTES LTDA ME\r\n05.491.235/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LÚCIO MEIRA, BR 393, KM 180 - PARAÍBA DO SUL\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n088/2012\r\nNOME:\r\nCARLOS EDUARDO FARIAS DE CASTRO\r\n332.783.857-72\r\nENDEREÇO:\r\nDA MACUCA - FAZENDA RIACHO DOCE - VILA VERDE\r\nC/C O ART. 2°, INCISO II 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n:\r\n52.412,07\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140627\r\nNOME:\r\nOLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA\r\n28.867.729/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 040, KM 25 - MOURA BRASIL \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\n3.719, 01\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140513\r\nNOME:\r\nRECIPRESS EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM LTDA\r\n04.685.255/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 127, KM 42 - POLO INDUSTRIAL \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4325/2013\r\nNOME:\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS\r\n66.629.627/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 257 - MONTE CRISTO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140477\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO, 70 - JARDIM AMÁLIA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\n3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/0014583\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n39.554.597/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAV. VEREADOR JOSÉ FRANCISCO XAVIER, S/ \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3544/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140373\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSIRIS DE PAIVA SOUZA - BENFICA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\n3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140543\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA COTIARA LTDA\r\n02.171.591/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 273 - LOTEAMENTO BOA VISTA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140596\r\nNOME:\r\nKELLY PERRUT BALIZA ME\r\n07.633.537/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BOAAVENTURA XAVIER BOTELHO, 298 - VARJÃO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14418/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140533\r\nNOME:\r\nNICRON DO BRASIL E COMERCIO LTDA\r\n73.957.805/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 5650\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.937/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140627\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA XV DE NOVEMBRO, 676 - CENTRO\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3548/2013\r\nId: 1710380\r\n"
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        "1710390": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO \r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001/1249/2013, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SSPG Nº 27/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1710390\r\n"
        ],
        "1710481": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2014\r\n, matrícula n° 6.977-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Análise Econômica - DECO a partir de 27/05/2014, DESIGNANDO CHRISTIANO ARRIGONI COELHO, matrícula n° 36.564-3 a partir de 28/05/2014. (MM 155/FCE/2014).\r\n, matrícula n° 4.144-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Análise Quântica - DAQ a partir de 27/05/2014, como seu substituto o servidor , matrícula n° 34.429-1 a partir de 28/05/2014. (MM 156/FCE/2014).\r\nId: 1710481\r\n"
        ],
        "1710501": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLEY FUCKS FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de 12/05/2013. Proc. nº E-01/020/108/2013.\r\nId: 1710501\r\n"
        ],
        "1710617": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 30.07.2014\r\n, a contar de 28/04/2014, ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 05.697-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 31/03/2014, ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/02/2014, RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/03/2014, RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/04/2014, ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34.510-8, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 07/02/2014, CELIA DIANA RAGATKY, matr. nº 34.444-0, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/03/2014, MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 26/02/2014, ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33.841-8, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 07/01/2014, JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32.376-6, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/03/2014, ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34.402-8, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/04/2014, MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34.465-5, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 19/02/2014, CLAUDIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 32.193-5, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/01/2014, FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 03/04/2014, GERMANO AMARAL MONERAT, matr. nº 34.492-9, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/05/2014, MAGALI GOUVEIA ENGEL, matr. nº 34.505-8, lotada no Insituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 27/03/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.350-8, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/05/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREIA CARVALHO MACIEL BARBOSA, matr. nº 34.471-3, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/02/2014, MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 29/05/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MÁRCIO DA SILVA PASSOS TELLES, matr. nº 35.338-3, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\no período de representação do Professor RÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, matr. nº 33.185-0, Professor Adjunto, como representante da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, junto ao Instituto Max Planck de Direito Internacional, nas questões especifica para o desenvolvimento de sua formação acadêmica pelo período de 02/07/2014 a 31/08/2014, ficando o referido professor dispensado das atividades desenvolvidas na Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação em Diário Oficial.\r\nId: 1710617\r\n"
        ],
        "1710645": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 22/07/2014\r\nservidor EMIR SIMÃO SADER, matrícula n° 32.331-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Laboratório de Políticas Públicas LPP a partir de 22/07/2014, como seu substituto o servidor FELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matrícula n°31.867- 5 a partir de 23/07/2014.(MM 41/LPP/2014).\r\nId: 1710645\r\n"
        ],
        "1710658": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 30.07.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8871/2013, designando para procedê-l, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5794/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/468/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 31.07.2014\r\npara apurar os fatos contidos nos autos do processo administrativo nº E-12/091/1176/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1710658\r\n"
        ],
        "1710659": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 23.07.2014\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte Escolar, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Emergência e Condutores de Veículos de Transporte de Carga Indivisível e outras objeto de Regulamentação Específica pelo CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - DEODORO (CAPIT07), com endereço funcional na Estrada do Camboatá, 135 - Deodoro - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/066/25432/2014.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores - ME, registro DH AB/696, com endereço funcional na Rua João Antunes, 151 - Centro - São José de Ubá/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/025/836/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao - ME, registro DH AB/127, com endereço funcional na Rua Arcebispo Santos, 31 - 1º Distrito - Centro - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/032/228/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores DE VEÍCULOS CORBEL Ltda - ME, registro DH AB/852, com endereço funcional na Rua Doutor Telio Barreto, 463, Loja - Centro - Macaé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/39261/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores - ME, registro DH AB/861, com endereço funcional na Rua Brasilina, 6 - Vila Verde - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/48340/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores LIRIO DE OLIVEIRA Ltda - ME, registro DH AB/860, com endereço funcional na Av. Belford Roxo, 22, Loja - Parque São Bernardo - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/48884/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores Oliveira e Amaral Ltda - ME, registro DH AB/878, com endereço funcional na Av. Santa Luzia, 03, Loja 05 - Santa Luzia - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/51081/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Ramos e Amaral - ME, registro DH AB/875, com endereço funcional na Av. Afonso Salles, 111, Quadra D, Lote 111 - Apolo II - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/51089/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA - ME, registro DH AB/886, com endereço funcional na Rua Doutor Getúlio Vargas, 1514, Casa 2 - Santa Catarina - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/51093/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores AUTO ESCOLA NICE CAMPOS LTDA - ME, registro DH AB/870, com endereço funcional na Av. Fluminense, 214 - Vila Rosali - São João de Meriti/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/57194/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores LL BRAGA S/S LTDA - ME, registro DH AB/894, com endereço funcional na Rua Doutor Pio Borges, 457, Loja 01 - Covanca - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/58149/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista - ME, registro DH AB/850, com endereço funcional na Estrada de Água Preta, 137 - Água Preta - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/60386/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores GRAND PRIX Ltda - ME, registro DH AB/825, com endereço funcional na Av. Marechal Castelo Branco, 222, Loja - Edson Passos - Mesquita/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/61119/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores Estrela do Galo Branco Ltda - ME, registro DH AB/874, com endereço funcional na Rua Boqueirão Pequeno, 2612, loja A, Lote 136 - Galo Branco - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/61357/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOARES FAGUNDES LTDA - ME, registro DH AB/895, com endereço funcional na Rua do Rosario, 587 - Centro - São João da Barra/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/69439/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores Junior e Amaral Ltda - ME, registro DH AB/892, com endereço funcional na Rua Adelina Leal, 1176 - Rio Várzea - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/69861/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores Marca Ltda - ME, registro DH AB/881, com endereço funcional na Av. Presidente Tancredo Neves, 451, Loja, Quadra 37, Lote 12 - Vila Itamarati - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/70237/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao - ME, registro DH AB/897, com endereço funcional na Rua Ennes Lopes Garcia, s/n, Lote 641, Quadra 23 - Aldeia da Prata-Manilha - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/73371/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores Autoescola Costa do Sol Ltda - ME, registro DH AB/872, com endereço funcional na Rua Santa Catarina, 07 - Quadra 12 - Cidade Praiana - Rio das Ostras/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/73782/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores CFC Ambaí Ltda - ME, registro DH AB/901, com endereço funcional na Av. Henrique Duque Estrada Mayer, 3621 - Ambaí - Nova Iguaçú/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/75321/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a K M LOPES AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/882, com endereço funcional na Rod Amaral Peixoto, 1657, Centro (Barra de São João), Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/069/51/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao - ME, registro DH AB/866, com endereço funcional na Est Antiga Rio São Paulo-BR 465, 31 - Lote 02 - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/1818/2014.\r\nId: 1710659\r\n"
        ],
        "1710660": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1710660\r\n"
        ],
        "1710715": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005012-7, para exercer o cargo em comissão em de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.110, de 12/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013. Processo nº E-21/090/39/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354731-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III, de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.110, de 12/03/2013, publicado no D.O. de 13/03/2014. Processo nº E- 21/090/41/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570831-1, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/106/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009085-4, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/047/106/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007222-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/103/2014.\r\no Ato de 13 de março de 2014, publicado no D.O. de 21.03.2014, que nomeou RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000196-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor José Raimundo do da Silva Neto. ID Funcional nº 4183134-9. Processo nº E-21/070/121/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196068-8, com validade a contar de 19 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018/85/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336853-0, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidorElialberto Rodrigues da Silva. Processo nº E- 21/018/85/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336942-1, a contar de 24 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018/84/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281675-0, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Isaac Brito dos Santos, ID Penitenciária nº 4336942-1. Processo nº E-21/018/84/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº1992046-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 1990372-3. Processo nº E-21/057/63/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990765-6, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/36/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcelo da Silva Santos, ID Funcional nº 1990765-6. Processo nº E-21/057/36/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, com validade a contar de 16 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6,do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/223/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196124-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Luciano Alves dos Santos, ID Funcional nº 4354500-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 21 de maio de 2013. Processo nº E-21/047/145/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321092-9, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Claudio Praga Melequiades, ID Funcional nº 570777-3 Processo nº E-21/047/295/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990795-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenaçaõ de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 1977174-6 e, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 18 de setembro de 2013. Processo nº E- 21/074/31/2014.\r\npara exerecer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretario da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Bianca Silva Valente, ID Funcional nº 5011785-8. Processo nº E-21/001/26/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002574-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga criada pelo Decreto nº 40.152, de 16/10/2006, publicado no DOERJ de 17/10/2006 e ratificada pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2013. Processo E-21/058/137/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318217-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e tratamento, do Instituto Penal Candido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Claudia Alves de Oliveira, ID Funcional nº 4336789-5. Processo E-21/012/102/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, com validade a contar de 01 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024/28/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000884-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor David Pontes Garcia, ID Funcional nº 4320975-0. Processo nº E-21/024/28/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963214-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº E-21/082/28/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036516-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Jorge Jame, ID Funcional nº 1963214-2. Processo nº E-21/082/28/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990894-6, cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplinam da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057/130/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005412-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplinam da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Mauro Correa Marques, ID Funcional nº 1990894-6. Processo nº E-21/057/130/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393522-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039/142/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000846-3, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013, o cargo em de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Felipe Inácio da Cunha, ID Funcional nº 4393522-2. Processo nº E-21/039/142/2013.\r\nId: 1710715\r\n"
        ],
        "1710844": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2014\r\nJACQUELINE APARECIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.488-2, ID Funcional nº 3553953-4, da função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6240/2014.\r\nANTÔNIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, mat. nº 938.789-5, ID Funcional nº 4323915-3, Coordenador de Infraestrutura da Regional Administrativa Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6240/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.343-4, ID Funcional nº 4011444-9, da função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 28/03/2014. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.161-7, ID Funcional nº 4325690-2, para exercer a função de Diretor do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Hysse Neves, mat. nº 1.206.343-4. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1776/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 927.673-4, ID Funcional nº 4182378-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Simone Rodrigues, mat. nº 5.011.796-9. Processo nº E-03/016/1776/2014.\r\nId: 1710844\r\n"
        ],
        "1710944": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n31/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Proc. nº E-03/4.662/2012\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS\r\nCIÊNCIAS \r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora relacionada no anexo, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Proc. nº E-03/8.947/2012\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nILKA GONÇALVES DIAS\r\nCIÊNCIAS \r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores relacionados no anexo, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Proc. nº E-03/3.970/2012\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFLAVIA ROCHA PEREIRA\r\n\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDA SILVA NETO\r\nCIÊNCIAS \r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nMacaé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGONÇALVES\r\n\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor relacionado no anexo, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Proc. nº E-03/3.970/2012\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n3\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações das Professoras relacionadas no anexo, provindas do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeadas pelo Decreto de 01 de novembro de 2013, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2013. Proc. nº E-03/001/9164/2013\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNASCIMENTO GARCIA\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA CECILIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\n\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMAURICIO NOGUEIRA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2013\r\nId: 1710944\r\n"
        ],
        "1710967": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1710967\r\n"
        ],
        "1710975": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, em vaga anteriormente ocupada por Natasha da Rocha Correa Barros desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1710975\r\n"
        ],
        "1711001": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/169/2014.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 03.12.2003, com a remuneração a que faz jus o TENE, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/105/16/2014.\r\nex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 30.01.2014, com a remuneração a que faz jus o TENEREYNALDO DE MAGALHÃES FILHO, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 96, inciso VI, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/119/2014.\r\nId: 1711001\r\n"
        ],
        "1711008": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, do 2º SGT BM Q00/90 - RG 12.724 - ID Funcional 0026509954, da DGP (Aguardando movimentação), a contar de 02 de junho de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 133/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 101, de 06 de junho de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 160/2014, datada de 10 de julho de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/036/452/2014.\r\nId: 1711008\r\n"
        ],
        "1711014": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 11 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso III; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II;99, inciso I e item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/87 - - RG 10059 - ID Funcional 0026144786 - CPF 545717237-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0152/11160/2011.\r\n, a contar de 14 de janeiro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 - ADRIANO FERREIRA BARROS DE SOUZA - RG 18370 - ID Funcional 0006117198 - CPF 030203277-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0063/2013.\r\na contar de 27 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - SIDNEY TIUBA DE CARVALHO, RG 07863 - ID Funcional 0026266814, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004), a contar de 23 de janeiro de 2014, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 068/2014. Processo nº E-27/036/0146/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IVe V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 07706 - ID Funcional 0026165660 - CPF 541824767-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01094/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - - RG 06594 - ID Funcional 0026232766 - CPF 541893657-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01220/2013.\r\na contar de 12 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/82 - - RG 07261 - ID Funcional 0026728133, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1224/2013.\r\n, a contar de 04 de setembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51, Parágrafo Único; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - , RG 09393 - ID Funcional 0026338831, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95) e 80, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1504/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 03 de março de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08758 - ID Funcional 0026588730 - CPF 538810107-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01713/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 - - RG 13343 - ID Funcional 0026546060 - CPF 898374957-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0079/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08684 - ID Funcional 0026618826 - CPF 894852977-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - RG 10638 - ID Funcional 0026268426 - CPF 592191147-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0082/004/2014.\r\n, a contar de 13 de janeiro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 - - RG 20615 - ID Funcional 0026530554 - CPF 077192167-50, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 1690, de 06/08/1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/83 e 1007, de 18/06/86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22/12/1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 29/12/2004), a contar de 16 de agosto de 2013, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 009/2014. Processo nº E- 27/0036/0113/2014.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-officio, a contar de 02 de março de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99 inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13787 - ID Funcional 0006107109 - CPF 477827577-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0082/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2009.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\";135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - - RG 04786 - ID Funcional 0026209241 - CPF 549606497-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0423/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/03/2010.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de julho de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, item 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/78 - EDUARDO ANTONIO ROCHA DA SILVA, RG 04426 - ID Funcional 0026461137, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0205/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 01.03.2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - - RG 13075 - ID Funcional 0026646811 - CPF 671751477-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0047/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2011.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de novembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - O MENEZES DA CONCEICAO - RG 06737 - ID Funcional 0026808250 - CPF 609803547- 49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0105/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\n, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/01/2014, o Soldado BM Q02/08 , RG 43.159 - ID Funcional 0043411177 , de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/036/1599/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2014.\r\nId: 1711014\r\n"
        ],
        "1711027": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 30.07.2014\r\nREGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 20346972, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19232136, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nDE 23.07.2014\r\nProcuradora do Estado, Id. Funcional nº 20409389, do cargo de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 29.07.2014.\r\nId: 1711027\r\n"
        ],
        "1711052": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.8991/2014.\r\nId: 1711052\r\n"
        ],
        "1711106": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Milena Santos de Moraes desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1711106\r\n"
        ],
        "1711107": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633 de 25/02/2014.\r\nId: 1711107\r\n"
        ],
        "1711118": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nUBIRATAN RODRIGUES DA SILVA, RG 06.008 - Id. Funcional nº 02618963-1, com validade a contar de 10 de março de 2008, o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 29.04.2014, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo em vista decisão prolatada na Apelação Cível nº 0414423- 14.2008.8.19.0001. Processo nº E-27/023/053/2014.\r\nMARCO ANTONIO LIMA RODRIGUES, RG 22.295 - Id. Funcional nº 04142362-3, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2014, o Ato de promoção à graduação de 2º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no D.O. de 19.02.2014, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/09/2014.\r\nId: 1711118\r\n"
        ],
        "1711139": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIRO DANTASFERNANDA RODRIGUES LOBO VIANNA, ID Funcional nº 4398062-7, e , ID Funcional nº 2836278- 0, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização da AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS - SAA/DA, de 25/07/2014, firmada entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa AGÊNCIA LATINA DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.371.137/0001-31, para prestação de serviços de web design para o desenvolvimento do site da LOTERJ, fls. 100. PROCESSO Nº E-12/080/922/2013.\r\nId: 1711139\r\n"
        ],
        "1711189": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA aDJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nDepartamento de manutenção\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 0020101740, para res ponder como responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Administrativa nº 252301 (Superintendência de Transporte - Departamento de Manutenção), em substituição ao servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19642385. PROCESSO Nº E-21/086.90/2014.\r\nId: 1711189\r\n"
        ],
        "1711198": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\npoderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores MARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ISAP, IDF 5000310-0; NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ISAP, IDF 4321081-3 e BRUNO RODRIGUES FARIA, ISAP, IDF 4327264-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nPROCESSO Nº E-21/006/284/2013.\r\nId: 1711198\r\n"
        ],
        "1711200": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ISAP, matrícula nº 9 69.246-8; DIUCLEI DA SILVA LUDOLF, ISAP, Matricula nº 888.296-1;CARLOS ALBERTO DA COSTA FERREIRA , ISAP, matrícula nº 969.189-0; ALEX SANDRO SANTOS DE LIMA, ISAP, IDF 4283808-8; MARCIO DA SILVA CASEMIRO, ISAP, IDF 7393010-7 e FABIO ALVES MENDES, ISAP, IDF 43933220-7, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nPROCESSO Nº E-21/088/6/2013.\r\nId: 1711200\r\n"
        ],
        "1711201": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nESTENDE poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores LUIZ EVANGELISTA DE MELO, ISAP, IDF Nº 4318829-0 e ANDERSON AZEVEDO VASCONCELOS, ISAP, IDF Nº 1997985-1, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 1711201\r\n"
        ],
        "1711204": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " RIO\r\nESTENDE poderes à Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do art. 6º do Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores MARCOS ZANONI VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR, ISAP, IDF 5000310-0; NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ISAP, IDF 4321081-3 e BRUNO RODRIGUES FARIA, ISAP, IDEF 4327264-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nPROCESSO Nº E-21/006/40/2014.\r\nId: 1711204\r\n"
        ],
        "1711239": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2014\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30/07/2014 \r\nPAULO MARCIO DE MELLO\r\nOnde se lê: ...Departamento de Análise Quântica - DAQ...\r\nLeia-se: ...Departamento de Análise Quantitativa - DAQ...\r\nId: 1711239\r\n"
        ],
        "1711273": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\ncomunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no , em comparação com o mesmo período em\r\ncomunicações referentes a reclamações diversas (511 contra a PM e 143 contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de demonstrou que houve um acréscimo de elogios; ( 2 à PM e 48 à PC) e um decréscimo de nas reclamações diversas, sendo (0 contra á PM e 17 contra á PC); \r\nreferem-se à ;\r\nas maiores concentrações, nas que dizem respeito à , referem-se à falta de policiamento (% dos casos) e infração disciplinar ( as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (% dos casos), prevaricação (% dos casos); A análise com o mesmo período de, demostrou que houve um acréscimo respectivo em relação a todas as naturezas das comunicações acima expostas.\r\nviolência contra a pessoa demonstrou, que houve um acréscimo de reclamações.\r\nOs Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil % e %, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por % do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\nDas comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 20 % demonstrou, que houve um acréscimo de 2%;\r\nfoi punido em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo Policial Militar e Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de unidade para a Polícia Militar, e o mesmo parâmetro para a Polícia Civil. \r\nº trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, ; conforme \r\nDas comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no conforme \r\ntrimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, \r\n- Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, \r\nconfirmadas 47% ; \r\nsão anônimas foram feitas por homens A análise com o mesmo período do ano de 2013 nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas; \r\nDos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%,, parda respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior dos casos) e a faixa etária predominante é entre 21 e 40 anos dos casos).\r\nse referem a Praças e foram impostas a Praças ea Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 1(uma) procedimentos instaurados.\r\nrelacionam-se a comunicações contra Delegados e das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição.% do total de % foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de , nosinstaurados e os mesmos parâmetros para as \r\nA partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Sindicâncias, 9 Averiguações, Comissões de Revisão Disciplinar e punições contra Oficiais e , foram instaurados Sindicâncias Sumárias, resultando em contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de demonstrou, que no quesito punição, houve um decréscimo de Policiais Militares ePoliciais Civis;\r\nVale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\nPMERJ\r\nPCERJ\r\nOFICIAIS\r\nPRAÇAS\r\nAUTORIDADE OLICIAL\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\nCEL.\r\nSUBTEN.\r\nDELEGADO\r\nPERITO LEGISTA\r\nTEN.CEL.\r\n1º SGT.\r\n1ª CLASSE\r\nPERITO CRIMINAL\r\nMAJ.\r\n2º SGT.\r\n2ª CLASSE\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\nCAP.\r\n3º SGT.\r\n3ª CLASSE\r\nPILOTO POLICIAL\r\n1º TEN.\r\nCB.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n2º TEN.\r\nSD.\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\nAsp. Oficial\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\nAluno Oficial\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\nBREVE HISTÓRICO\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da , e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n1 - Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n2 - Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa, praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n3 - Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\ne ;\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (maior que o total de comunicações () propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\natendimentos pessoais, equivalentes a comunicações) e dentro deste total, identificadas.\r\nda PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos . \r\nofícios, totalizando documentos;\r\nAtendimentos, para prestar informações diversas, sendo por e-mail.\r\n, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a tendimentos para informações diversas.\r\nOs gráficos, tabelas e demais informações complementares estão publicados no site da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\nOuvidor da Polícia\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\nChefia De Gabinete\r\nAbrahão\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\nAssessoria Jurídica\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\nAssessoria De Atendimento\r\nCastro Vasconcelos\r\nInformática e Estatística\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\nAndré Pedroso da Silva, SGT PM.\r\nSetor de Atendimento \r\nValéria Pinheiro Correa\r\nThayana Pimentel da Silva\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\nRodolfo Augusto de Salles, SGT PM.\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, SGT PM.\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa, Subtenente PM.\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\nProtocolo e Transporte\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, SGT PM.\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, SGT PM.\r\nMarco Antônio de Rosário Queiroz, SGT PM.\r\nRenato Borges Figueiredo, Subtenente PM. \r\nRodrigo de Almeida Groppo, SGT PM.\r\nAlex Sandro Reis Estanek, SGT PM.\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, SGT PM.\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, Subtenente PM.\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto, CB PM.\r\nFranklin Gama Barreto, SGT PM.\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta- feira, das 9h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: endereço eletrônicoé:www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\nId: 1711273\r\n"
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        "1711279": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 4371548-6, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 5000949-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.327/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1711279\r\n"
        ],
        "1711302": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.01.2013\r\n, matrícula nº 10.795-3, CPF nº 076.719.589-21, brasileiro, nascido em 14/03/1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 5.067.877, expedida pelo SSP/SC, inscrito no PIS/PASEP nº 2.076.440.467-3, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 29/01/2013, com validade a contar de 29/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.801-9, CPF nº 057.098.287- 18, brasileiro, nascido em 13/03/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.470.042-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.299.989.460-2, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 29/01/2013, com validade a contar de 29/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 30.01.2013\r\n, matrícula nº 10.784-7, CPF nº 868.399.187-34, brasileiro, nascido em 05/07/1965, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.068.028-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.205.504.538-7, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.791-2, CPF nº 125.151.237-24, brasileira, nascida em 13/08/1992, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.732.904-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.745.218-9, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.794-6, CPF nº 102.458.357-09, brasileira, nascida em 05/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.520.717-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.304.652.562-0, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.803-5, CPF nº 126.218.397-97, brasileira, nascida em 23/07/1991, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.531.826-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 2.046.559.680-5, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.804-3, CPF nº 023.756.836-50, brasileiro, nascido em 11/01/1975, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-5.772.539, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.261.104.234-0, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 30/01/2013, com validade a contar de 30/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 31.01.2013\r\n, matrícula nº 10.788-8, CPF nº 119.725.477-39, brasileiro, nascido em 07/01/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.839.203-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.192-1, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.792-0, CPF nº 136.732.527-71, brasileiro, nascido em 08/08/1991, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.909.934-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.197-2, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.800-1, CPF nº 114.112.647-89, brasileiro, nascido em 29/08/1983, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.130.775-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.329.154.962-6, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 01.02.2013\r\n, matrícula nº 10.778-9, CPF nº 680.200.827-00, brasileira, nascida em 11/03/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22780, expedida pelo CRE/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.085.862.407-6, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.779-7, CPF nº 127.148.507-90, brasileiro, nascido em 28/10/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.506.625-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.237-5, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.782-1, CPF nº 790.563.267-91, brasileiro, nascido em 29/05/1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07.596.354-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.800.014.569-9, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.785-4, CPF nº 057.599.917-95, brasileiro, nascido em 26/10/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.384.247-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.686.832-2, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.798-7, CPF nº 089.957.257-02, brasileiro, nascido em 31/07/1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11.784.710-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.291.776.762-8, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.799-5, CPF nº 083.990.377-45, brasileira, nascida em 10/02/1977, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22.402.085-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.335.803.056-2, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 01/02/2013, com validade a contar de 01/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 04.02.2013\r\n, matrícula nº 10.786-2, CPF nº 083.527.786-09, brasileiro, nascido em 20/02/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-13.805.742, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.745.974-4, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 04/02/2013, com validade a contar de 04/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.787-0, CPF nº 108.117.137-50, brasileiro, nascido em 05/02/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.458.519-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.338.632.681-0, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 04/02/2013, com validade a contar de 04/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 07.02.2013\r\n, matrícula nº 10.797-9, CPF nº 123.101.857-79, brasileiro, nascido em 03/09/1990, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22.478.269-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.252.709-1, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 07/02/2013, com validade a contar de 07/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 14.02.2013\r\n, matrícula nº 10.790-4, CPF nº 125.085.417-29, brasileiro, nascido em 27/06/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.556.468-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.798-7, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 14/02/2013, com validade a contar de 14/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 18.02.2013\r\n, matrícula nº 10.783-9, CPF nº 086.512.927-40, brasileiro, nascido em 01/12/1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12.048.163-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.101.052.407-2, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 18/02/2013, com validade a contar de 18/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.789-6, CPF nº 107.444.537-63, brasileiro, nascido em 18/05/1986, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13048485-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.818-5, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 18/02/2013, com validade a contar de 18/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 19.02.2013\r\n, matrícula nº 10.781-3, CPF nº 017.593.129-16, brasileira, nascida em 03/01/1972, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09.796.302-9, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP nº 1.902.514.549-6, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.793-8, CPF nº 119.256.747-11, brasileira, nascida em 20/12/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.889.191-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.671.434-1, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.806-8, CPF nº 109.552.607-36, brasileiro, nascido em 18/04/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.708.668-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.332.983.762-3, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01/02/2013, tomou posse em 19/02/2013, com validade a contar de 19/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 22.02.2013\r\n, matrícula nº 10.780-5, CPF nº 098.847.807-22, brasileira, nascida em 29/01/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 020.228.411-3, expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP nº 2.095.620.376-5, investida no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.807-6, CPF nº 145.736.837-47, brasileira, nascida em 18/12/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.803.536-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.686.321-2, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 21/02/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.808-4, CPF nº 140.419.777-03, brasileiro, nascido em 07/01/1993, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25.636.101-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.763.804-5, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 21/02/2013, tomou posse em 22/02/2013, com validade a contar de 22/02/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 26.02.2013\r\n, matrícula nº 10.796-1, CPF nº 056.370.656-24, brasileira, nascida em 25/03/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG 8.082.516, expedida pelo SSP/MG, inscrita no PIS/PASEP nº 1.320.652.534-8, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 26/02/2013, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\n, matrícula nº 10.805-0, CPF nº 065.171.676-41, brasileiro, nascido em 10/01/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG 12.682.203, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 2.015.242.935-7, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 29/01/2013, tomou posse em 26/02/2013, com validade a contar de 26/02/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 01.03.2013\r\n, matrícula nº 10.802-7, CPF nº 059.298.427-36, brasileira, nascida em 06/04/1988, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21.644.318-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.333.079.162-3, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06/02/2013, tomou posse em 01/03/2013, com validade a contar de 01/03/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 04.03.2013\r\n, matrícula nº 10.809-2, CPF nº 136.782.207-62, brasileira, nascida em 13/03/1990, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25.780.282-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.466.072-1, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25/02/2013, tomou posse em 04/03/2013, com validade a contar de 04/03/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 27.03.2013\r\n, matrícula nº 10.810-0, CPF nº 057.636.357-01, brasileiro, nascido em 14/03/1987, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.680.569-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.816.188-9, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 28/02/2013, tomou posse em 27/03/2013, com validade a contar de 27/03/2013. Processo nº E- 26/053.213/2012.\r\nDE 03.04.2013\r\n, matrícula nº 10.811-8, CPF nº 117.231.777-17, brasileiro, nascido em 03/05/1989, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21.686.140-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.653.309.823-4, investido no cargo de Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25/03/2013, tomou posse em 03/04/2013, com validade a contar de 03/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 05.04.2013\r\n, matrícula nº 10.812-6, CPF nº 133.550.127-42, brasileira, nascida em 17/10/1992, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.358.822-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.816.237-0, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04/04/2013, tomou posse em 05/04/2013, com validade a contar de 05/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 09.04.2013\r\n, matrícula nº 10.813-4, CPF nº 128.739.167-29, brasileira, nascida em 11/04/1989, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23.478.396-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.903.544.354-6, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 04/04/2013, tomou posse em 09/04/2013, com validade a contar de 09/04/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 19.08.2013\r\n, matrícula nº 10.824-1, CPF nº 149.893.097-23, brasileira, nascida em 25/03/1993, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.195.327-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.904.946.330-7, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 19/08/2013, tomou posse em 19/08/2013, com validade a contar de 19/08/2013. Processo nº E-26/053.213/2012.\r\nDE 01.10.2013\r\n, matrícula nº 10.826-6, CPF nº 096.255.417-05, brasileiro, nascido em 17/01/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20.062.437-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.290.816.062-7, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 01/10/2013, tomou posse em 01/10/2013, com validade a contar de 01/10/2013. Processo nº E- 26/009/2252/2013.\r\nDE 16.12.2013\r\n, matrícula nº 10.828-2, CPF nº 093.399.506-74, brasileiro, nascido em 03/01/1988, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-12351484, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 2.101.913.389-0, investido no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 06/12/2013, tomou posse em 16/12/2013, com validade a contar de 16/12/2013. Processo nº E-26/009/3950/2013.\r\nId: 1711302\r\n"
        ],
        "1711306": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 24.07.2014\r\n, ex-officio, por incapacidade moral e a bem da disciplina, dos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o RG 25.615, com fulcro no art. 13, IV, “a”, do Decreto Estadual nº 2.155/78 c/c art. 94, VI, 123, III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CD/CGU/011/12 - E- 09/9939/0006/2011).\r\nId: 1711306\r\n"
        ],
        "1711316": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\na autorização de adiantamento para despesas eventuais de Gabinete, em observância ao art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em nome de HILTON LINS DO NASCIMENTO FILHO, no valor total R 10.000,00 (dez mil reais). \r\nId: 1711316\r\n"
        ],
        "1711347": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Artes Gráficas, matrícula nº 13/54441, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.002742/2014 - BIDER n° 139, de 31.07.2014.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55977, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 9° § 2º da Lei Constitucional n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 10 de julho de 2014. Processo n° E-17/003.002772/2014 - BIDER n° 139, de 31.07.2014.\r\nAgente Auxiliar de PNM, matrícula nº 13/6358, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002957/2014 - BIDER n°139, de 31.07.2014.\r\nId: 1711347\r\n"
        ],
        "1711354": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\na Comissão de Sindicância, instaurada e designada por Atos do Secretário de 27/11/2013 e de 14/01/2014, respectivamente, publicados no D.O. de 05/12/2013 e de 21/01/2014, com a finalidade de apurar irregularidades objeto do Processo nº E- 23/892/2012, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores , Superintendente, símbolo DG, ID Funcional nº 3219466-8, JOÃO RENATO LIMA PAULON, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5011553-7, e , Assistente, símbolo DAS- 6, ID Funcional nº 4421513-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1711354\r\n"
        ],
        "1711356": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.07.2014\r\nTEREZA CRISTINA YDALGO DE BRITO, matr. nº 07.211-6, Professor Assistente, para o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC-09, código 1104, a contar de 01/01/2014.\r\nRENATO CESAR CASIMIRO LOPES, matr. nº 31.303-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Promoção do Livro e da Leitura, símbolo CC-09, código 1107, a contar de 01/06/2014.\r\nDE 31.07.2014\r\n, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 16/07/2014.\r\n, matr. nº 37.960-2 Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador Técnico I/DSAD, símbolo CC-08, código 1130, a contar de 16/07/2014.\r\nId: 1711356\r\n"
        ],
        "1711357": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\nDE 30.07.2014\r\nROSANGELA SENNA DE CARVALHO, matr. nº 27.883-8, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. nº 02.032-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 9º, § 2º, da Lei nº 5.260/2008, a contar de 08/07/2014.\r\nDE 31.07.2014\r\nPRISCILA DE PAULA CABRAL, matr. nº 38.172-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas.\r\nFABIANA ALVES ARCHANJO RAMOS, matr. nº 38.173-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horaria semanal de 40 horas.\r\nId: 1711357\r\n"
        ],
        "1711377": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.120/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0023780- 13.2013.08.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1711377\r\n"
        ],
        "1711397": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/07/2014\r\nProf. Doc. I, mat. nº 960.001-6, ID Funcional nº 4380250-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1920/2014.\r\nSIMONE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.910-8, ID Funcional nº 3585703-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18-2178, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/03/2014, publicado no D.O. de 21/03/2014. Processo nº E- 03/011/1842/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.740-3, ID Funcional nº 3590603-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão do Rio Bonito, U.A. 18- 2178, Tipo B, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Gomes de Oliveira, mat. nº 5.001.910-8. Processo nº E-03/011/1842/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.287-5, ID Funcional nº 3382733-8, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1921/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 949.040-0, ID Funcional nº 4343468-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Paula Alves Drumond, mat. nº 5.015.623-1. Processo nº E-03/014/1833/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 914.570-7, ID Funcional nº 4192577-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Theotônio Ferreira de Araújo, U.A. 18-2714, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2440/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 271.139-8, ID Funcional nº 3424316-0, da função de Secretário do CIEP 220 Yolanda Borges, U.A. 18-0867, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\no Ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.221-8, ID Funcional nº 3466611-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iracema de Lima Aguiar, mat. nº 5.010.790-3. Processo nº E-03/016/1487/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, ID Funcional nº 4390895-0, da função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E- 03/016/1645/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.060-5, ID Funcional nº 4390895-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília Cunha França, mat. nº 5.011.202-8. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 805.770-5, ID Funcional nº 3457207-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco das Chagas de Souza, mat. nº 967.060-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, no mesmo Município. Processo nº E- 03/016/1645/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.891-9, ID Funcional nº 3456946-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18- 1020, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alderalice Sampaio de Oliveira, mat. nº 805.770-5. Processo nº E-03/016/1645/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 18-0053, Tipo C, Município de Macuco, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Paula Consenci Gonçalves, mat. nº 292.021-3. Processo nº E-03/012/1663/2014.\r\nROSA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.708-8, ID Funcional nº 3999496-1, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1615/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 238.815-5, ID Funcional nº 3999485-6, para exercer, com validade a contar de 02/04/2014, a função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Tipo A, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Helena Ferreira de Oliveira Gomes, mat. nº 1.206.708-8. Processo nº E- 03/014/1615/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 18-1271, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.361-8, ID Funcional nº 3422578-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18- 0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.347-4, ID Funcional nº 3847801-3, para exercer, com validade a contar de 29/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/1268/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 163.024-3, ID Funcional nº 3997233-0, da função de Secretário da E.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-0266, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.305-8, ID Funcional nº 3968146-7, da função de Secretário do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/659/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.004.305-8, ID Funcional nº 3968146-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18- 6960, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/659/2014.\r\nVÂNIA MEIRELLES DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.157.000-9, ID Funcional nº 3288974-7, da função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/2523/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.163-1, ID Funcional nº 3413123-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18- 0820, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Meirelles dos Santos, mat. nº 1.157.000-9. Processo nº E-03/007/2523/2014.\r\nRONALDO DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 2.241-8, ID Funcional nº 3564833-3, da função de Diretor da E.E.E.S. Panamá, U.A. 18-1509, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/5677/2014.\r\nANDREA BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.762-6, ID Funcional nº 3496337-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/03/2012, publicado no D.O. de 08/03/2012. Processo nº E-03/008/3797/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.435-2, ID Funcional nº 3348265-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 18- 1869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Borges Alves, mat. nº 5.024.762-6. Processo nº E-03/008/3797/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 916.276-9, ID Funcional nº 4273963-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Honduras, U.A. 18-0179, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1990/2014.\r\no Ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.571-5, ID Funcional nº 3295394-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1306/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 925.736-1, ID Funcional nº 4255655-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, mat. nº 290.938-0. Processo nº E-03/015/693/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 840.642-3, ID Funcional nº 3533204-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Fernando Barata Ribeiro, U.A. 18-1377, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.343-9, ID Funcional nº 3792784-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Leônidas Sobrinho Porto, U.A. 18-2853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/4041/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.403-1, ID Funcional nº 3537026-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.693-0, ID Funcional nº 3790926-6, da função de Secretário do C.E. Carlos Maul, U.A. 18-2842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.004.429-6, ID Funcional nº 3658644-7, da função de Secretário da E.E.E.S. Coronel Corsino do Amarante, U.A. 18-6378, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/4041/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 832.256-2, ID Funcional nº 3571315-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nMARIA ELIZABETH PIRES COBRA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.313-0, ID Funcional nº 3286245-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Marília de Dirceu, U.A. 18-0214, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.534-6, ID Funcional nº 3292176-4, da função de Secretário da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 282.800-2, ID Funcional nº 3565520-8, da função de Secretário do C.E. Vicente Licínio Cardoso, U.A. 18-1515, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nMerendeira, mat. nº 5.023.427-7, ID Funcional nº 3292275-2, da função de Secretário da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 242.042-0, ID Funcional nº 3300264-9, da função de Secretário do C.E. Francisco Alves, U.A. 18-0206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.000.617-0, ID Funcional nº 3674995-8, da função de Secretário da E.E.E.S. Deputado Hilton Gama, U.A. 18-1942, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nAgente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.514-8, ID Funcional nº 4118581-1, da função de Secretário da E.E.E.S. Edgar Werneck, U.A. 18-0171, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/4041/2014.\r\n, Servente, mat. nº 1.202.646- 4, ID Funcional nº 4121024-7, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sílvia de Araújo Toledo, U.A. 18-1409, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nMerendeira, mat. nº 190.069- 5, ID Funcional nº 3532924-6, da função de Secretário da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 282.784-8, ID Funcional nº 3969077-6, da função de Secretário do C.E. Euclides Roxo, U.A. 18-6935, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4041/2014.\r\no Ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 250.712-7, ID Funcional nº 3303316-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fidelis da Silva, mat. nº 960.496-8. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.686-7, ID Funcional nº 4391427-6, para exercer, com validade a contar de 30/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 18-0251, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Fidelis da Silva, mat. nº 960.496-8. Processo nº E-03/014/1607/2014.\r\nId: 1711397\r\n"
        ],
        "1711403": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspe tor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19770154, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/953.069/2009. \r\nId: 1711403\r\n"
        ],
        "1711417": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matr. nº 923444-4, Id Funcional nº 42190681,do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.05.2013. Proc. nº E-08/003/6700/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matr. nº 851869-8, Id Funcional nº 32332947,do cargo de Odontólogo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.06.2013. Proc. nº E-08/003/4641/2013.\r\nId: 1711417\r\n"
        ],
        "1711464": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2014\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (COADP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto Estadual n° 44.861/2014, bem como no estabelecido na Portaria IPEM-RJ/GAPRE nº 656, de 03/07/2014,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores a seguir elencados, para compor a Comissão de que trata esta Portaria, sob a presidência da primeira: \r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BORGES, matrícula nº 048.969-0,\r\nCATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, e \r\nMARIA CRISTINA LINS, matrícula nº 811.946-3.\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nALINE PAIVA DE ARAÚJO, matrícula nº 048.893-2, \r\nHUGO ANTONIO ANTUNES, matrícula nº 811.967-9, e\r\nPAULO ROBERTO PRADO DE CARVALHO, matrícula nº 811.876-2.\r\nFica designada a servidora CATARINA SILVIA BENDELAK DOS SANTOS, matrícula nº 811.786-3, como substituta do Presidente desta Comissão em seus eventuais impedimentos e ausências.\r\nOs servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01 (um) ano contado da sua publicação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\nPresidente\r\nId: 1711464\r\n"
        ],
        "1711677": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar a denúncia contra aluno que ingressou no Vestibular 2010, pelo sistema de cotas, objeto do Processo nº E-26/007/7800/2014/UERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação, os seguintes membros Telma Eloysa Taranto, matrícula 31828-7, Técnico Universitário II, Marcos Paulo Braga do Nascimento, matrícula 32863-3, Técnico Universitário II, e Rodrigo Zuza Nietto, matrícula 37135-1, Técnico Universitário II, como Presidente da presente Comissão.\r\nId: 1711677\r\n"
        ],
        "1711701": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 4344980, CPF nº 923.531.427-53, brasileira, nascida em 24 de fevereiro de 1967, do sexo feminino, carteira de identidade nº 075.68721-0, expedida pelo IFP, em 12 de agosto de 1999, inscrita no PIS/PASEP sob. o nº 122.3157954-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Área, S. JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 29 de julho de 2014, publicado no D.O. de 30 de julho de 2014, tomou posse em 30 de julho de 2014. Processo nº E- 11/006/423/2014.\r\nId: 1711701\r\n"
        ],
        "1711749": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npor 15 (quinze) dias, a contar de 28/07/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.5961/2014.\r\nId: 1711749\r\n"
        ],
        "1711804": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar irregularidades cometidas pelos servidoresDARLAN BRUNO DE ANDRADE, Identidade Funcional 4303986-3, Agente Aux. de Transporte III, Matrícula 34/00971-2; , Identidade Funcional 43456774, Inspetor de Controle de Operações III, Matrícula 34/01050-4; , Identidade Funcional 43257917, Agente Aux. de Transporte III, matrícula 34/01011-6; , Identidade Funcional 42819105, Inspetor de Controle de Operações III, matrícula 34/00901-9 e , Identidade Funcional 43317715, Agente Aux. de Transporte III, matrícula 34/01018-1. Ocorridas no DETRO, conforme consta às fls. 3/6; 9/10; 26/28; 30/32; 65/96 e 97/126. Processo nº E-10/005/004.816/2013.\r\nId: 1711804\r\n"
        ],
        "1711807": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nos Vogais de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr., Identidade Funcional nº 03350446-6, da 3ª COPIA para a 4ª COPIA, e Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOSIdentidade Funcional nº 04110728-4, da 4ª COPIA para a 3ª COPIA, com validade a contar da data da publicação.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr.Identidade Funcional nº 01985483-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 3ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. ISMÊNIA FRAGA DE MATTOSIdentidade Funcional nº 04110728-4, cessando os efeitos do ato publicado no D.O. de 28/03/2014, que designou o Vogal de Comissão , Identidade Funcional nº 03350446-6, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 1711807\r\n"
        ],
        "1711883": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/07/14\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 25/07/14\r\nPortaria nº 191/HUPE/2014\r\nOnde se lê: ... o servidor AUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3...\r\nLeia-se: ...o servidor DEMPSEY DE CARVALHO MIRANDA JUNIOR, matrícula 26.929-0...\r\nId: 1711883\r\n"
        ],
        "1711902": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1998852-4, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4354714-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336789-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4269939-8, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção; \r\nPsicóloga, matrícula 861.171-7, CRP nº 6102;\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS nº 22.656.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 1711902\r\n"
        ],
        "1711905": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " ESTRUTURA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 20837836, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) e nº 252605 (Coordenação de Compras), contando atualmente com 11 (onze) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora INGRID SILVA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 43819052. Processo nº E-21/042/15/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 19908946, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira), contando atualmente com 74 (setenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora Inspetor de Segurança e Administração PenitenciariaId Funcional nº 19920466, com validade a contar de 22.05.2014. Processo nº E-21/057/82/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 50023810, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570(Cadeia Publica Cotrim Neto), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora Inspetor de Segurança e Administração PenitenciariaId Funcional nº 41962451, com validade a contar de 15.03.2014. Processo nº E-21/16/57/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id Funcional nº 19920466 da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254330 (Penitenciária Esmeraldino Bandeira), com validade a contar de 22/05/2014. Processo nº E-21/057/82/2014.\r\nPATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 41962451, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254570 (Cadeia Publica Cotrim Neto), com validade a contar de 15/03/2014. Processo nº E-21/016/57/2014.\r\nId: 1711905\r\n"
        ],
        "1711921": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nJOÃO MARCOS MENESES SIMAS DE SOUZAFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006965-9, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/277/2014.\r\nId: 1711921\r\n"
        ],
        "1711946": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2012\r\n, matrícula nº 10.771-4, CPF nº 408.440.217-68, brasileiro, nascido em 07/12/1952, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 2902681, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.033.032.330-7, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08/05/2012, tomou posse em 28/06/2012, com validade a contar de 28/06/2012. Processo nº E-26/050.310/2012.\r\nDE 30.07.2012\r\n, matrícula nº 10.772-2, CPF nº 070.015.397-75, brasileira, nascida em 12/05/1976, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20052693-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.265.649.960-9, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 26/07/2012, tomou posse em 30/07/2012, com validade a contar de 30/07/2012. Processo nº E-26/051.681/2012.\r\nDE 27.08.2012\r\n, matrícula nº 10.774-8, CPF nº 041.580.948-79, brasileira, nascida em 28/07/1965, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16.260.867-6, expedida pelo SSP/SP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.063.461.012-8, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06/08/2012, tomou posse em 27/08/2012, com validade a contar de 27/08/2012. Processo nº E-26/051.443/2012.\r\nDE 06.09.2012\r\n, matrícula nº 10.773-0, CPF nº 016.548.077-70, brasileira, nascida em 13/04/1974, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09467382-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.243.787.421-8, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 12/07/2012, tomou posse em 06/09/2012, com validade a contar de 06/09/2012. Processo nº E-26/051.166/2012.\r\nDE 04.10.2012\r\n, matrícula nº 10.775-5, CPF nº 906.543.827-00, brasileira, nascida em 02/09/1962, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27.765.963-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.215.099.024-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 04/10/2012, tomou posse em 04/10/2012, com validade a contar de 04/10/2012. Processo nº E-26/052.589/2012.\r\nDE 23.01.2013\r\n, matrícula nº 10.776-3, CPF nº 946.624.016-15, brasileira, nascida em 04/05/1964, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº MG-2.838.067, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.202.307.192-7, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 18/01/2013, tomou posse em 23/01/2013, com validade a contar de 23/01/2013. Processo nº E- 26/053.620/2012.\r\nDE 31.01.2013\r\n, matrícula nº 10.777-1, CPF nº 025.039.987-39, brasileira, nascida em 27/09/1973, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08.453.778-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.289.523.556-4, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 18/01/2013, tomou posse em 31/01/2013, com validade a contar de 31/01/2013. Processo nº E-26/053.618/2012.\r\nDE 03.05.2013\r\n, matrícula nº 10.814-2, CPF nº 565.324.587-91, brasileira, nascida em 21/07/1957, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 89007888-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.084.694.305-8, investida no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 25/04/2013, tomou posse em 03/05/2013, com validade a contar de 03/05/2013. Processo nº E-26/009/266/2013.\r\nDE 10.05.2013\r\n, matrícula nº 10.815-9, CPF nº 008.398.875-07, brasileira, nascida em 23/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 0782868673, expedida pelo SSP/BA, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.820.591-6, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 06/05/2013, tomou posse em 10/05/2013, com validade a contar de 10/05/2013. Processo nº E- 26/009/431/2013.\r\nDE 22.05.2013\r\n, matrícula nº 10.817-5, CPF nº 315.103.377-68, brasileiro, nascido em 04/05/1950, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02.642.270-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.010.741.891-3, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 09/04/2013, tomou posse em 22/05/2013, com validade a contar de 22/05/2013. Processo nº E-26/009/90/2013.\r\nDE 23.05.2013\r\n, matrícula nº 10.816-7, CPF nº 409.010.257-04, brasileira, nascida em 21/06/1954, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02.973.600-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.009.546.932-7, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 27/03/2013, tomou posse em 23/05/2013, com validade a contar de 23/05/2013. Processo nº E- 26/009/91/2013.\r\nDE 24.06.2013\r\n, matrícula nº 10.818-3, CPF nº 075.531.897-82, brasileiro, nascido em 25/01/1977, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09.024.875-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.904.894.324-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 19/06/2013, tomou posse em 24/06/2013, com validade a contar de 24/06/2013. Processo nº E-26/009/596/2013.\r\nDE 04.07.2013\r\n, matrícula nº 10.819-1, CPF nº 838.818.676-00, brasileiro, nascido em 02/05/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M-4.912.728, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.251.841.852-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 03/07/2013, tomou posse em 04/07/2013, com validade a contar de 04/07/2013. Processo nº E-26/009/1156/2013.\r\nDE 08.07.2013\r\n, matrícula nº 10.820-9, CPF nº 509.051.550-68, brasileira, nascida em 01/12/1956, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 208.912.810.8, expedida pelo SJS/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.264.832.768-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08/07/2013, tomou posse em 08/07/2013, com validade a contar de 08/07/2013. Processo nº E-26/009/1616/2013.\r\nDE 23.07.2013\r\n, matrícula nº 10.821-7, CPF nº 926.098.217-00, brasileira, nascida em 24/08/1963, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 068731843, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.216.532.137-0, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 22/07/2013, tomou posse em 23/07/2013, com validade a contar de 23/07/2013. Processo nº E-26/009/1763/2013.\r\nDE 02.08.2013\r\n, matrícula nº 10.822-5, CPF nº 045.188.906-12, brasileiro, nascido em 16/02/1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8240115, expedida pelo II-MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.313.203-3, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/08/2013, tomou posse em 02/08/2013, com validade a contar de 02/08/2013. Processo nº E-26/009/1763/2013.\r\nDE 08.08.2013\r\n, matrícula nº 10.823-3, CPF nº 101.896.077-50, brasileira, nascida em 12/03/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13447651-4, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.686.890.129-2, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 08/08/2013, tomou posse em 08/08/2013, com validade a contar de 08/08/2013. Processo nº E-26/009/1871/2013.\r\nDE 08.10.2013\r\n, matrícula nº 10.825-8, CPF nº 034.982.906-30, brasileiro, nascido em 10/08/1974, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº M7919468, expedida pelo SSP IIMG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.331.930.929-2, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 11/09/2013, tomou posse em 08/10/2013, com validade a contar de 08/10/2013. Processo nº E-26/009/1871/2013.\r\nDE 20.12.2013\r\n, matrícula nº 10.827-4, CPF nº 092.241.837-35, brasileira, nascida em 08/06/1983, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 133544163, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 2.070.905.929-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/12/2013, tomou posse em 20/12/2013, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº E-26/009/2809/2013.\r\nDE 13.02.2014\r\n, matrícula nº 10.829-0, CPF nº 418.282.750-34, brasileiro, nascido em 26/08/1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1.021.481.121, expedida pelo SSP/RS, inscrito no PIS/PASEP nº 1.901.647.091-6, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Esta dual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 28/01/2014, tomou posse em 13/02/2014, com validade a contar de 13/02/2014. Processo nº E-26/009/3446/2013.\r\nDE 27.02.2014\r\n, matrícula nº 10.830-8, CPF nº 090.543.477- 32, brasileira, nascida em 17/10/1980, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12.071.809-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.674.656.129-2, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 27/02/2014, tomou posse em 27/02/2014, com validade a contar de 27/02/2014. Processo nº E-26/009/4205/2013.\r\nDE 16.05.2014\r\n, matrícula nº 10.831-6, CPF nº 705.682.051-46, português, nascido em 20/02/1957, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº G028404I, expedida pelo DPF/GOY/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 2.128.481.122-2, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 26/03/2014, tomou posse em 16/05/2014, com validade a contar de 16/05/2014. Processo nº E-26/009/34/2014.\r\nDE 03.07.2014\r\n, matrícula nº 10.832-4, CPF nº 105.088.407-83, brasileiro, nascido em 02/08/1984, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020.694.589-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.252.860-0, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/07/2014, tomou posse em 03/07/2014, com validade a contar de 03/07/2014. Processo nº E- 26/009/468/2014.\r\nDE 07.07.2014\r\n, matrícula nº 10.833-2, CPF nº 001.339.836-92, brasileiro, nascido em 11/03/1972, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº MG-6.186.654, expedida pelo SSP/MG, inscrito no PIS/PASEP nº 1.284.325.010-4, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 02/07/2014, tomou posse em 07/07/2014, com validade a contar de 07/07/2014. Processo nº E-26/009/470/2014.\r\nId: 1711946\r\n"
        ],
        "1711962": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.07.2014\r\n, matrícula 60.246-6, ID 4414128, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3, ID 4219499 a partir de 22/07/2014. \r\n, matrícula 60.257-3, ID 0004457089, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, ID 0000640015 a partir de 11/07/2014. \r\nId: 1711962\r\n"
        ],
        "1711971": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional 5015027-8, , Identidade Funcional 5004909-7 e, Identidade Funcional 04354272-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 018/2014 celebrado com a empresa ASTREIN ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO S/A, visando a prestação de serviço especializado em padronização técnica de itens de acordo com os padrões de descrição e saneamento de catálogo, para catalogação de novos bens (material e serviço) e saneamento do catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS) do Sistema Integrado de Aquisições (SIGA). Processos nº E-01/036/680/2013 e E-01/004/335/2014.\r\n\r\nId: 1711971\r\n"
        ],
        "1711982": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/061/2029/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/303/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/436/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do Processo Administrativo nº E-12/091/458/2014, em atendi mento à solicitação da servidora , ID Funcional 4400246-7.\r\nId: 1711982\r\n"
        ],
        "1711983": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 29.07.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 3420656601, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/31842/2014.\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 2947145651, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/51415/2013.\r\nId: 1711983\r\n"
        ],
        "1711991": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE \r\n.07.2014\r\nTATIANA MARLOWE CUNHA BRUNINI, matr. nº 34.762-5, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro De Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014.\r\nId: 1711991\r\n"
        ],
        "1712011": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " RIO\r\nEDUARDO VIEIRA GUEDES 3ª Categoria,efetuada através do publicado no D.O. de 24/01/2014, em vaga prevista nmplementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, ANDRÉ COSTA CHAVES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria,efetuada através do/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, ADRIANA QUERES RODRIGUES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4205619-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, ANDRÉ FELIPE ALBUQUERQUE CUNHA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. F, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, BEATRIZ GUERREIRO FERREIRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028427-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, BRUNO HENRIQUE GONÇALVES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028423-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, ELLYE KIYOMI ISHIY, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028430-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, ELAINE YOKO HASHIMOTO DOS SANTOS, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. F, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, EDUARDO OCTÁVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028495-9, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, FABRÍCIO MASSENA PETRUCCELLI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028432-0, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4378057-1, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, HELDER FERREIRA PINTO SANTOS, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028507-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, JOSÉ AUGUSTO FERREIRA SOUZA DE MAGALHÃES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028406-1, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, JULIANA FERNANDES MIGOWSKI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4359485-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, LEONARDO FERREIRA COELHO DE SOUZA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018929-8, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, MARCOS GONÇALVES COLARES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028506-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, MARCELO BOSIGNOLI, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028514-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, PEDRO SERPA FILHO, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028510-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, RENATO HIDEKI HASHIOKA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028502-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, RICARDO SONCIM MOREIRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028418-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5007740-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, RAPHAEL DE OLIVEIRA SENRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028411-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, THIAGO RUIZ LOPES, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5029002-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, VINÍCIUS MALLMANN GUERRA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028448-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\n, VITOR MACHADO MENDES DE SOUSA, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028416-9, em virtude de nomeação , publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.\r\nId: 1712011\r\n"
        ],
        "1712055": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 019/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOTARCÍSIO DA SILVA BRITO- Assistente Executivo - ID Funcional 4442664-0, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo(material limpeza), conforme Processo nº E-19/014/131/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 059/2013, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e - Assistente Executivo - ID Fun cional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro veicular para 05 (cinco) veículos pick-up, marca TOYOTA HILUX 4X4, conforme Processo nº E-19/014/1047/2013.\r\nId: 1712055\r\n"
        ],
        "1712092": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nANDRÉ LTDA\r\n3\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, KM 46, N° 393 - SANTO ANTÔNIO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAI\r\n3.668,18\r\nPROCESSO Nº\r\n002.18660/2013\r\nNOME:\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n089.880.977-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIANA PROCÓPIO, N° 263\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n30.477,07\r\nPROCESSO Nº\r\n151/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUIZ PONSCE, N° 263 - CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVÊNTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/201.354/2005\r\nNOME:\r\nW.R. CASTRO LTDA\r\n14.811.950/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nEST. VALENÇA BARRA DO PIRAI,KM 71, GALPÃO 21 - C\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n013\r\nNOME:\r\nASSOC. DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA\r\n32.352.809/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSWALDO FONSECA, N° 02 - CONSEVATÓRIA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nAMH EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n05.609.373/0001-88\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA TANCREDO NEVES - CASA DA PEDRA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nR 50.000,02\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPORTAL DA SAUDADE - CEMITERIO PARQUE LTDA\r\n32.519.951/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nROD. DOS METALÚRGICOS, N° 1.707 - JARDIM BELVEDERE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nE. DO NASCIMENTO RAMOS MARMORARIA ME\r\n13.495.794/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GERALDO DE LIMA BASTROS, N° 500 - MONTE DOURO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nHOSPITAL MATERNO INFANTIL DE BARRA MANSA RJ\r\n06.294.654/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TENENTE JOSÉ EDUARDO, N° 2000 - ANO BOM\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19239/2013\r\nNOME:\r\nUSIMAPRE - USINAGEM E CALDEIRA LTDA\r\n11.610.655/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA S/N - BARÃO DE VASSOURAS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nR 3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\n\r\nNOME:\r\nPEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA EPP\r\n35.753.029/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÃO BERNARDES, 2.000 - FAZENDA FORTALEZA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DOS ALFERES\r\nMULTA:\r\nR 4.126,12\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1748/2014\r\nNOME:\r\nHIDROSERV LTDA EPP\r\n03.927.702/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE KENNEDY, N° 3083 - ANO BOM\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n59.654,15\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nBIANCAL INDUSTRIAL E COMERCIO DE CAL LTDA\r\n01.485.949/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 262 - MOINHO DO VENTO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 4.011,27\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nSUPMEPEAI/00140628\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. KENNEDY, N° 3.050 - ANO BOM\r\nART. 76, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n510.148/2012\r\nSUPMEPEAI/00140606\r\nNOME:\r\nBIG CENTER CONSTRUÇÃO COM. E IND LTDA ME\r\n07.276.658/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROSARIO, N° 980 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nR 2.702,45\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nJOSE DE OLIVEIRA SILVA\r\n233.940.807-53\r\nENDEREÇO:\r\nSERRA DO CAMINHO NOVA S/N° - POUSO SECO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n300.445/2006\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. KENNEDY, 3050 - ANO BOM\r\n, DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2532/2013\r\nNOME:\r\nCASA DO FRITZ DE PENEDO RESTAURANTES LTDA\r\n01.703.837/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS MANGUEIRAS, N° 518 - PENEDO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\n4.011,27\r\nPROCESSO Nº\r\n18759/2013\r\nNOME:\r\nITAUNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO\r\n03.734.979/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES.DUTRA, KM 298, S/N - DUQUE CAXIAS\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n54.559,38\r\nPROCESSO Nº\r\n18909/2013\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n33.885.112/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, N° 46.650 - MINUANO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nR 4.011,27\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nId: 1712092\r\n"
        ],
        "1712137": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.403.393/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID Funcional n° 50136810, Assistente Executivo, , ID Funcional n° 50137093, Assistente Executivo e RENATO NASCIMENTO RIBEIRO ID Funcional n° 43638872, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1712137\r\n"
        ],
        "1712150": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/223/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/223/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, mat. n° 927.899-5, ID Funcional n° 41826159, DIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. n° 5.005.433-7, ID Funcional n° 35451742 e , Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID Funcional n° 34452354, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1712150\r\n"
        ],
        "1712156": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n6/07/2014\r\no Ato de 20/05/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/1144/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/1144/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional n° 3933277-2 Prof. Doc. II, , mat. nº 240.080-2, ID Funcional n° 3933155-5, Prof. Doc. I e VALCIRENE GONÇALES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.010.357-1, ID Funcional n° 4119468-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/015/3380/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, ID Funcional n° 3567692-2, Prof. Doc. I, , mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional n° 3933277-2 Prof. Doc. II e ALBERTO , mat. nº 240.080-2, ID Funcional n° 3933155-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1712156\r\n"
        ],
        "1712258": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo De creto nº 2.479/79, o servidor EDUARDO CARVALHO DA CRUZ PAIXÃO PERIN, I.D. nº 5.021926-0, do cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-09/157/1324/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.385.746-9, matr. 965.909-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. nº E- 09/429/53/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , matrícula nº 959.088-6, I.D. nº 4.372.742-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 14/05/2014. Proc. nº E- 09/157/1836/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo De creto nº 2.479/79, o servidor , matrícula nº 889.406-5, I.D. nº 4.177.446-9, do cargo Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E- 09/157/1485/2014.\r\nId: 1712258\r\n"
        ],
        "1712360": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2985342-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3041, 41ªDP-Tanque, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0033-26-CI nº 27200/1041/2014.\r\n, Investigador Policial, ID 4336845-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/05/2014 no núcleo COMPOSTO de número 0264-26-CI nº 377/1406/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2923628-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3236, 4ª DPA, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 16/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0264-26-CI nº 377/1406/2014.\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Papiloscopista Policial, ID 2920164-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3759, PRPTC-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0252-26-Processo nº E-09/438/08/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5022427-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0281-26-CI nº 11311/1070/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565601-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3070, 70ª DP-Tanguá, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/03/2014 no núcleo SIMPLES de número 0281-26-CI nº 11311/1070/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565188-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3613, 3ª CRP-Região dos Lagos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0283-26-CI nº 83/1408/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2952276-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3613, 3ª CRP-Região dos Lagos, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/05/2014 no núcleo SIMPLES de número 0283-26-CI nº 83/1408/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2014 \r\nFica esclarecido que a U.A 26-3759/PRPTC- Angra dos Reis foi excluída do Núcleo Composto 0146-26 a contar de 12/03/2014 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'s 26-3166 e 26-3616 correspondentes à 166ª DP-Angra dos Reis e 6ª CRP- Sul Fluminense e Costa Verde continuando a responder pelo Núcleo Composto o servidor CARLOS AUGUSTO DE MELO FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 29718120-C.I nº 72/1581/2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 23/05/2014, o Núcleo Simples 0264-26 que pertence a U.A.26-3236/4ª DPA, passará a ser Composto com a U.A.26-3611/1ª CRP-Grande Niterói-C.I nº 377/1406/ 2014.\r\nId: 1712360\r\n"
        ],
        "1712370": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2468/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 837.595-8, Prof. Doc. I, DA SILVEIRACLEIDIANA DOS SANTOS , mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1712370\r\n"
        ],
        "1712387": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/5227/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 252.122-7, , Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.177-1 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.875-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1712387\r\n"
        ],
        "1712418": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. , Identidade Funcional nº 0873296-5, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 7ª COPIA, com validade a contar de 04/08/2014, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº 02676695-7.\r\nId: 1712418\r\n"
        ],
        "1712420": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.08.2014\r\nLUIS CARLOS ALMEIDA DA SILVA, Inspetor de Polícia matrícula 871.817-3, KLEBER BARBOSA DE AMORIM, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.848-2 e MARCELO DE MIRANDA DOS SANTOS, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/003271/1404/2011.\r\nId: 1712420\r\n"
        ],
        "1712456": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\na servidora DENISE TORRES DE LIMA, matrícula 120.237- 3 como COGESTORA do CVT QUEIMADOS, em lugar da servidora Claudia Narcizo Couto Martins, matrícula. 114.124-1, conforme Processo Administrativo E-26/005/5299/2014.\r\nDE 30.07.2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, para inclusão no Sistema de Descentralização - SIDES - Processo n° E- 26/005/5660/2014.\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matr. 118.981-0, como GESTORA da CETEP SANTA MARTA.\r\nMARCELO BEZERRA DE ALMEIDA, matr. 116.185-0, como COGESTOR do CETEP SANTA MARTA.\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS E SOUZA AMÉRICO, matr. 863-1, como GESTORA da CETEP BARRA DO PIRAÍ.\r\nCRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, matr. 224.757-5, como COGESTORA da CETEP BARRA DO PIRAÍ.\r\nId: 1712456\r\n"
        ],
        "1712472": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nna forma da Ordem de Serviço 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/2008, a , companheira do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 859.261-0, 100% (cem por cento) do valor, descontados os valores fixados às fls. 34.\r\nId: 1712472\r\n"
        ],
        "1712531": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 5010774-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1712531\r\n"
        ],
        "1712532": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.184/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.185/2014.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.186/2014.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2014.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.188/2014.\r\n14 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.193/2014.\r\n, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2014.\r\nId: 1712532\r\n"
        ],
        "1712533": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.05.2014\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.193/2014.\r\nDE 10.07.2014\r\nALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.337/2014.\r\nDE 11.07.2014\r\nUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.337/2014.\r\nId: 1712533\r\n"
        ],
        "1712534": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n07.2014\r\n, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/53.121/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.152/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.086/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.106/2014.\r\nDE 14.07.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.140/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.144/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.088/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.107/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.116/2014.\r\nId: 1712534\r\n"
        ],
        "1712535": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.130/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.134/2014.\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.135/2014.\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.139/2014.\r\nId: 1712535\r\n"
        ],
        "1712536": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.174/2014.\r\nJOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, ISAP, ID 2004548-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.176/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\nWALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 2011049. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/ 2014.\r\n.2014\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.178/2014.\r\nDE 02.07.2014\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2014.\r\nMUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\n, ISAP, ID 50131605. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.082/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\n, matrícula 292.772-1ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso n.\r\nId: 1712536\r\n"
        ],
        "1712537": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.110/2014, a servidora ISAP, ID 5010774-7, em substituição a servidora ISAP, ID 4371815-6, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/041.207/2013, a servidora ISAP, ID 5010774-7, em substituição a servidora ISAP, ID 4371592-3, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n25.07.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/032.549/2013, a servidora ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora ISAP, ID 43356559, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1712537\r\n"
        ],
        "1712538": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2014\r\nJANDAIA MONICA BRIGIDO MARTINS GABRY, ISAP, ID 19918836, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.126/2014.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ISAP, ID 5707609, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.158/2014.\r\nFÁBIO DE BARROS FÉLIX, ISAP, ID 50099485, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2014.\r\nDE 07.07.2014\r\nLUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ISAP, ID 42698251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.083/2014.\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES, ISAP, ID 50105957, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.160/2014.\r\nDE 08.07.2014\r\n, ISAP, ID 43715486, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.164/2014.\r\nGILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, ISAP, ID 20032021, em substituição ao servidor MÁRCIO OLIVEIRA, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.165/2014.\r\n, ISAP, ID 50102079, em substituição ao servidor NANDER TRINDADE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 50131150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.072/2014.\r\nId: 1712538\r\n"
        ],
        "1712546": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nFRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 945.952-0 e 952.266-5. Proc. n° E-03/002/4674/2014.\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.371-9 e Prof. Doc. I, mat. n° 965.382-5. Proc. n° E- 03/006/1692/2014.\r\nROSA MARIA DE MESSIAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.013.935-1. Proc. n° E-03/10.901.033/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nROSANGELA FRANCISCO TELLES DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.786-4. Proc. n° E-03/005/2297/2013.\r\nLEONARDO DOS SANTOS EDUARDO, Prof. Doc. I, mats. n°s 945.289-7 e 917.527-4. Proc. n° E-03/006/1874/2014.\r\nGERCINEIA SANDRA DE ANDRADE MENDES, Prof. Doc. II, mat. n° 290.982-8. Proc. n° E-03/016/957/2014.\r\nSONIA ALVES DE LABRIOLA, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.988-1 e 831.464-3. Proc. n° E-03/008/799/2014.\r\nELIANE DE SOUZA VIEIRA, Servente, mat. n° 278.486-6. Proc. n° E- 03/7.346/2001.\r\nCRISTINA MOURA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.210-2 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.733-3. Proc. n° E-03/006/4328/2013.\r\nROSANGELA KNUPP DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 927.755-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 291.040-4. Proc. n° E-03/11.001.732/2011.\r\nSEBASTIÃO EGINALDO DA CUNHA, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.049-9. Proc. n° E-03/010/1509/2014.\r\nBEATRIZ HELENA FREITAS TAVARES, Prof. Doc. II, mat. n° 292.856- 2. Proc. n° E-01/120.223/2010.\r\nIVANETE SILVA VIEIRA, Servente, mat. n° 5.012.723-2. Proc. n° E- 08/220.874/2010.\r\nMARILENE CORREA CESARIO DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.275-5. Proc. n° E-03/2.210.604/2008.\r\nJACQUELINE DURET, Prof. Doc. I, mat. n° 828.026-5. Proc. n° E- 03/7.910.056/2005.\r\nJANE COSTA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 808.149-9. Proc. n° E-08/222.547/2008.\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. n°s 253.309-9 e 912.422-3. Proc. n° E-01/101.082/2005.\r\nJANETE GASPARINO, Prof. Doc. II, mat. n° 234.576-7. Proc. n° E- 08/220.264/2007.\r\nMARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mat. n° 282.480-3 e Prof. Doc. I, mat. n° 928.610-5. Proc. n° E-03/10.003.009/2012.\r\nMARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mats. n°s 290.603-0 e 847.879-4. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\nMARIA JOSÉ NEGREIRO DOMINGOS, Servente, mat. n° 277.288-7. Proc. n° E-03/3.910.104/2007.\r\nId: 1712546\r\n"
        ],
        "1712557": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA ISIDORO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.080-8, ID Funcional nº 4093913-8, da função de Diretor do C.E. Professor Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1864/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.231-9, ID Funcional nº 3640166-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha de Oliveira Isidoro, mat. nº 186.080-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 427 Prefeito Alberto da Silva Lavinas, U.A. 18-1837, no mesmo Município. Processo nº E- 03/011/1864/2014.\r\nId: 1712557\r\n"
        ],
        "1712558": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n, cargo de Enfermeira, matrícula nº 866.477-3, ID Funcional nº 32289022, lotada na Superintendência de Atenção Básica para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/008/473/2014 para inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1712558\r\n"
        ],
        "1712577": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01/08/2014\r\nmatrícula n° 33.213-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Orçamento - SEORCA (Código 40.00.00.12.00.01), a partir de 01/08/2014, tendo em vista a inexistência de bens na unidade. (MM 202/DG/CEPUERJ/2014).\r\nId: 1712577\r\n"
        ],
        "1712579": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n- Cel PM - Assistente, ID Funcional 204135-9; 1º SGT PM RAQUEL SANTOS NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS, ID Funcional 2428524-2 e o 3º SGT PM PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, ID Funcional 2519808-4, como representante do Órgão de material, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Vistoria de Bens Patrimoniais, para fins de baixa, de conformidade com o que estabelece o item 15.4.5 do Manual de Contabilidade. Processo nº E-13/001/1031/2014.\r\nId: 1712579\r\n"
        ],
        "1712625": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de maio de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/93, RG 17.627 - ID Funcional 00563319-2de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos II e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 104, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/064/04/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.05.2014.\r\nId: 1712625\r\n"
        ],
        "1712626": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/80, RG CBMERJ 06.174 - Id Funcional n° 02630518-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0229/2014.\r\na contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG CBMERJ 07.379 - Id Funcional n° 02024868-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0236/2014.\r\na contar de 11 de maio de 2014, , Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG CBMERJ 17.314 - Id Funcional n° 02599293-7, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/017/2014.\r\na contar de 08 de junho de 2014, Major Bombeiro Militar QOA/83, RG CBMERJ 07.926 - Id Funcional n° 02671115-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/098/002/2014.\r\nId: 1712626\r\n"
        ],
        "1712644": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 09.07.2014\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nOnde se lê: ... de MULTA de mora de 1% (um por cento) sobre o valor do Contrato nº 091/2011...\r\nLeia-se: ...de MULTA de 1% (um por cento) sobre o valor total do Contrato nº 091/2011...\r\nId: 1712644\r\n"
        ],
        "1712647": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2014\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU, matr. nº 06.549, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1712647\r\n"
        ],
        "1712662": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no resultado final da Avaliação de Desempenho por Atividades do Quadro de Funcionários da PESAGRO-RIO, referente ao trimestre de abril a junho de 2014. Comunica que o resultado em questão está disponível na pagina oficial da Empresa no site, www.pesagro.rj.gov.br. \r\nId: 1712662\r\n"
        ],
        "1712663": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DANIEL DE MATTOS LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 834.259-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.100.583/2012.\r\nId: 1712663\r\n"
        ],
        "1712686": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/4478/2014, publicado no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1712686\r\n"
        ],
        "1712726": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\nRIZIO FRANCIS CO VIEIRA BARBOSA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 00100040-8, com fulcro na alínea “a”, do inciso III, do § 1º, do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98.\r\nId: 1712726\r\n"
        ],
        "1712741": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 618921-0, , ID Funcional nº 618892- 3 e , ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 010/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial PEUGEOT CITRÖEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. .\r\n, ID Funcional nº 618892-3, , ID Funcional nº 618923-7 e , ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato nº 011/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresarial NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. .\r\nId: 1712741\r\n"
        ],
        "1712747": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARISE GONÇALVES BURLAMAQUI, Professor Docente I, matr. nº 939.373-7, I.D Funcional nº 1452762-6, em horário diurno, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.140-5, I.D funcional nº 4203454-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1901/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.945- 3 e 833.487-2, I.D Funcional nº 3522618-8-, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.496-5, I.D funcional nº 3802558-2, serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2095/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.513-0, I.D funcional nº 3428489-3, serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5560/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.877-7, I.D Funcional nº 4206021-4-, em serviços internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.507-8 I.D Funcional nº 3916054-8-, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.356-0, I.D Funcional nº 3584884-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA DE FATIMA FELIX, Merendeira, matr. nº 5.021.128-3, I.D Funcional nº 3252975-9, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor , Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, I.D funcional nº 567879-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.633/2009.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.100-2, I.D funcional nº 3431284-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.060/2003.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, I.D funcional nº 19833059, em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3, I.D funcional nº 41961935, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.893-1, I.D funcional nº 3482437-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1431/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 825.985-5 e 845.374-8, I.D funcional nº 4068126-2, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/9.600.044/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.192-7, I.D funcional nº 4056315-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.085/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.624-7, I.D funcional nº 39575039, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.611.009/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 803.643- 6, I.D funcional nº 3492278-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/3685/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nºs 846.280-6 e 828.119-8, I.D funcional nº 4130177-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.611/2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.999-7, I.D funcional nº 2074356, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.529/2008. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.672-6 e 841.882-4, I.D funcional nº 40572358, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.654/2005.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.600-2, I.D funcional nº 1941984-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.088/2003.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.541-9, I.D funcional nº 4177540-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.411/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.546-8, I.D funcional nº 3719214-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.450/2009.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.493-9, I.D funcional nº 33960640, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/87/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.772-3, I.D funcional nº 40151336, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.082/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 233.831-7, I.D funcional nº 3704896-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1534/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.561-1, I.D funcional nº 36844926, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.210/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.783-6 e Professor Docente II, matrícula nº 280.193-4, I.D funcional nº 3371731-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/220.647/2010.\r\no termo “em funções burocráticas, fora de unidade prisional de detentos em regime fechado, em local próximo à residência” à readaptação do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.027-0, I.D funcional nº 4354568-8, concedido através do Ato datado de 15.01.2014, e publicado no D.O. de 10.03.2014. \r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, Investigador Policial, na matr. nº 969.061-1, I.D funcional nº 43574459, concedido através do Ato 02.12.2013 datado de e publicado no D.O. de 09.01.2014. Proc. nº E- 09/190/1106/2014.\r\nBRUNO AZEVEDO PALMEIRA, Professor Docente I, matr. nº 281.797-1, I.D funcional nº 39130878, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/352/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2014.\r\n06.2014\r\nELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Professor Docente I, matrs nºs 830.537-7 e 938.857-0, I.D funcional nº 3461033-2, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/181/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2014.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2014\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...I.D funcional nº 32885887,...\r\nLeia-se: ...I.D funcional nº 32885857,...\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\nPÁGINA14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2014\r\nOnde se lê: ... RICARDO DA CUNHA BERITO,...\r\nLeia-se: ... SÉRGIO RICARDO DA CUNHA BERITO,...\r\nId: 1712747\r\n"
        ],
        "1712787": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.08.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.379, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 15 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/83/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/52/2014.\r\nId: 1712787\r\n"
        ],
        "1712788": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 14 anos, 02 meses e 11 dias. Proc. nº E-09/0088/192/2014.\r\nSoldado PM, RG 88.586, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 03 anos, 10 meses e 12 dias. Proc. nº E-09/035/27/2014.\r\n, Soldado PM, RG 93.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 02 meses e 28 dias. Proc. nº E-09/442/3/2014.\r\n, Soldado PM, RG 88.500, do QPMP 0/Q- I, praça de 25.03.2010, com 03 anos, 10 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0035/26/2014.\r\n, Soldado PM, RG 88.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 02 anos, 03 meses e 00 dia. Proc. nº E-09/0023/111/2013.\r\nId: 1712788\r\n"
        ],
        "1712790": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.08.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n2º Sargento PM, RG 1/10.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1971, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.07.2012. Proc. nº E-09/0232/2580/1999.\r\n, 3º Sargento PM, RG 29.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 31 anos de serviço, a contar de 07.04.2014. Proc. nº E-09/687/2537/1998.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/05.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 15.09.2004. Proc. nº E-25/0003/539/1994.\r\n, Subtenente PM, RG 22.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 21.01.2008. Proc. nº E-09/037/2594/1997.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/03.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1960, com 31 anos de serviço, a contar de 22.05.2014. Proc. nº E-25/01228/508/1986.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com 33 anos de serviço, a contar de 08.04.2014. Proc. nº E-09/1121/2537/1999.\r\nId: 1712790\r\n"
        ],
        "1712791": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 05.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/046/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0041/20/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 35 anos. Proc. nº E- 09/0090/162/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos. Proc. nº E- 09/034/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/038/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 36 anos. Proc. nº E- 09/0020/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/041/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/029/53/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0070/36/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0031/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 34 anos. Proc. nº E- 09/090/153/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.809, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos. Proc. nº E-09/035/46/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos. Proc. nº E- 09/021/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 31 anos. Proc. nº E- 09/042/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0026/78/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/026/76/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.543, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/026/73/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1991, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/133/26/2014.\r\nId: 1712791\r\n"
        ],
        "1712792": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/028/78/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/027/000023/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos. Proc. nº E-09/118/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.367, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/448/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0029/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/051/4/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/105/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/041/4/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1998, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0026/72/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/050/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/026/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/021/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/026/75/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E- 09/026/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/026/68/2014.\r\nId: 1712792\r\n"
        ],
        "1712801": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\naté manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº E-07/002.5628/2014.\r\naté manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº E-07/002.5636/2014.\r\nId: 1712801\r\n"
        ],
        "1712904": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Ajudante Operacional, matrícula nº 0166-9, Id Funcional 2690803, do Quadro I, Classe II Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº. E-07/002.8438/2014.\r\nId: 1712904\r\n"
        ],
        "1712917": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\n, mat. nº 955.075-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43706886/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/270/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 950.446-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42041384/2. Proc. n° E- 08/006/293/2014.\r\n, mat. nº 916.334-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42041384/1. Proc. n° E- 08/006/294/2014.\r\n, mat. nº 938.107-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43228305/1. Proc. n° E- 08/006/292/2014.\r\n, mat. nº 914.696-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5678129/3. Proc. n° E-08/006/264/2014.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 284.866-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39354539/1. Proc. n° E-08/006/291/2014.\r\n, mat. nº 244.184-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37474715/1. Proc. n° E- 08/006/271/2014.\r\n, mat. nº 5.010.295-3, Servente I, ID. Funcional nº 34108050/1. Proc. n° E-08/006/269/2014.\r\n, mat. nº 806.963-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37474715/2. Proc. n° E- 08/006/267/2014.\r\n, mat. nº 870.240-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38065185/1. Proc. n° E-08/006/261/2014.\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 1.201.903-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36925730/1. Proc. n° E-08/006/268/2014.\r\n, mat. n° 5.009.536-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 39601161/1. Proc. n° E-08/006/263/2014.\r\n, mat. n° 5.023.643-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36898422/1. Proc. n° E- 08/006/299/2014.\r\n, mat. n° 5.017.694-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34956646/1. Proc. n° E-08/006/297/2014.\r\n, mat. n° 828.700-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40379043/1. Proc. n° E- 08/006/295/2014.\r\n, mat. n° 234.725-0, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39032051/1. Proc. n° E-08/006/266/2014.\r\n, mat. n° 841.660-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40379043/2. Proc. n° E- 08/006/296/2014.\r\n, mat. n° 247.524-2, Prof. Doc. II. nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40336956/1. Proc. n° E-08/006/265/2014.\r\n, mat. n° 278.370-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36762040/1. Proc. n° E- 08/006/260/2014.\r\n, mat. n° 230.602-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36523550/1. Proc. n° E- 08/006/298/2014.\r\nId: 1712917\r\n"
        ],
        "1713001": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 , RG 0030443, do(a) DGO, a contar de 19 de abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 076, de 29 de Abril de 2013, de acordo com o que determina o art. 77, inciso IV, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratamento de Saúde de Pessoa da Família. Processo nº E-27/0036/199/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 , RG 0004678, a contar de 03 de Dezembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 223, de 03 de Dezembro de 2013, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/186/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 , RG 0014725, do(a) DGP/OE, a contar de 09 de Dezembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 227, de 09 de Dezembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0036/00194/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 , RG 0023486, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de Novembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de Novembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/00074/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 , RG 0031731, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de Novembro de 2013 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216, de 21 de Novembro de 2013 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0036/00074/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/90 , RG 0011884, a contar de 08 de Outubro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 187, de 08 de Outubro de 2013, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0036/185/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/08 , RG 0043817, do(a) DGP/OE, a contar de 21 de Novembro de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 216 de 21 de Novembro de 2013, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E- 27/0036/00221/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 0030844 , a contar de 05 de Abril de 2013, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 062, de 05 de Abril de 2013, de acordo com o que preceituam os art.s 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0036/257/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 , RG 0027066, do DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0321/51162/2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/94 , RG 0017993, do(a) DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0320/51162/2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 0013391, do DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0323/51162/2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 0030766, do(a) DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0318/51162/2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 , RG 0030748, do(a) DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez pú blico o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0319/51162/2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00 , RG 0026893, do(a) DGP/OE, a contar de 13 de Março de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 13 de Março de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0322/51162/2007.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no DO de 17.05.2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, os então bombeiros militares: 3º SARGENTO Q00/90 - RG 0012546, CABO Q02/98 - RG 0023851, 3º SARGENTO Q00/90 - RG 0014001, SUBTENENTE QOA/81 - RG 0007122, CABO Q00/98 - RG 0024288, 3º SARGENTO Q02/90 CARVALHO - RG 0013803, 3º SARGENTO Q00/90 LUIZ CLAUDIO RAMOS DE ALMEIDAROBERTO FEITOSA DE FREITASELCIO ANTONIO DOS SANTOSANDRE LUIS ALVES DOS SANTOSMAURO ALZEAS COITINHO DOS SANTOSLUIZ CARLOS DA COSTA - RG 0023878 a contar de 04 de abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 064, de 04 de abril de 2007. SOLDADO Q10/02 JACKSON SANTOS DO NASCIMENTO - RG 0031414, a contar de 11 de abril de 2007, conforme fez público o Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 067, de 11 de abril de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1º do art 76, da lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo E- 08/346/51162/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.06.2007.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/99 , RG 0025947, do(a) DGP/OE, a contar de 29 de Julho de 2005 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 139, de 29 de julho de 2005 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0387/51162/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2009.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 , RG 0011391, do(a) DGP/OE, a contar de 16 de Julho de 2009 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 125, de 16 de julho de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0160/51162/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.04.2010.\r\n.2010\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 RICARDO ARAUJO PEDROSA, RG 0023814, do(a) DGP/OE, a contar de 10 de setembro de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 164, de 10 de setembro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0640/51162/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2010.\r\n.2012\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS, RG 0021824, do(a) DGP/OE, a contar de 27 de junho de 2012 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 27 de junho de 2012 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0496/11162/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2012.\r\nId: 1713001\r\n"
        ],
        "1713014": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - , RG 17175 - ID Funcional 0026660172 - CPF 903378167-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/058/022/2014.\r\nId: 1713014\r\n"
        ],
        "1713026": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCASABLANCA CENTER HOTEL LTDA\r\n31.159.437/0002-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO, 61.100 - BONSUCESSO - PETRÓPOLIS/RJ\r\n- NÃO ATENDIMENTO À CONDIÇÃO DE VALIDADE N°04DA CERTIDÃO AMBIENTAL N° IN021708\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n638,38\r\nPROCESSO Nº\r\n2173/2014\r\nNOME:\r\nFRANCLIN NASCIMENTO SILVA\r\n144.283.417-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. LIPOLD, 776, CARANGOLA, PETRÓPOLIS.\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - DEPÓSITO DE 35,40 METROS CÚBICOS DE MADEIRA SERRADA SEM \r\nDOCUMENTAÇÃO PERTINENTE, NA RUA DR. LIPOLD, 776, CARANGOLA, PETRÓPOLIS - RJ.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n3.823,20\r\nPROCESSO Nº\r\n1615/2014\r\nNOME:\r\nALPS AUTO POSTO LTDA\r\n04.012.786/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL VEIGA, 1770, CORONEL VEIGA, PETRÓPOLIS.\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - POR DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nTRUÇÃO - ME\r\n11.169.902/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 040, KM 26.000, MOURA BRASIL - TRES RIOS\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - NÃO CUMPRIMENTO AS SOLICITAÇOES ENCAMINHADAS PELA A NOTIFICAÇÃO SUPPIBNOT/01024161\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n1.274,59\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB PRODUTO ANIMAL LTDA\r\n13.262.737/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nSILVEIRA DA MOTTA, KM 17, CONTENDAS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - POR DAR INÍCIO À INSTALAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE OU TESTAR \r\nQUALQUER EQUIPAMENTO SEM POSSUIR LICENÇA DE INSTALAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n2.683,16\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nCELSO ILDEU VIEIRA \r\n176.120.717-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO PALADINI, 376, SÃO SEBASTIÃO, PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - POR ESTAR OCUPANDO OU TER EDIFICADO ÁREA RECONHECIDA COMO NÃO EDIFICÁVEL.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nNIOR\r\n116.707.117-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DUARTE DA SILVEIRA, 1895, CENTRO, PETRÓPOLIS\r\nDA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA MARGEM DO CURSO HÍDRICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140807\r\nNOME:\r\nDORA LÚCIA DE MELLO VIEIRA \r\n642.794.137-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GENTIL, 480, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS.\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA MARGEM DO CURSO \r\nHÍDRICO, EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17157/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140803\r\nNOME:\r\nART SEBAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA\r\n31.127.541/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9.328, ITAIPAVA, PETRÓPOLIS\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - RECONSTRUÇÃO DO MURO EM BLOCOS E CONCRETO NOS FUNDOS \r\nDA EMPRESA, SEM LICENÇA/AUTORIZAÇÃO, JUNTO À MARGEM DO RIO PIABANHA.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19354/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140810\r\nNOME:\r\nPOSTO VÁRZEA LTDA\r\n32.180.564/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FELICIANO SODRÉ, 999, VÁRZEA, TERESÓPOLIS.\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - POR DAR INÍCIO OU PROSSEGUIR NA OPERAÇÃO DE QUALQUER ATIVIDADE, SEM POSSUIR LICENÇA DE OPERAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140801\r\nNOME:\r\nSOMA EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n29.153.637/0002/10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SANTA OTÍLIA, 11 26, MOURA BRASIL, TRES RIOS\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 - ABERTURA DE ACESSOS NA BORDA DE UM FRAGMENTO FLORESTAL, ATINGINDO O MESMO COM A TERRA \r\nMOVIMENTADA E ERODIDA PARA DENTRO DO FRAGMENTO, ALEM DE DANOS DIRETOS À VEGETAÇÃO.\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11581/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140808\r\nNOME:\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA ME\r\n05.131.232/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL SEVERINO DA SILVA, S/N, AGUAS CLARAS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - OPERAÇÃO DE ABATEDOURO DE AVES SEM A DEVIDA LICENÇA DE OPERAÇÃO. \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140786\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAGESTOSO CREMERIE\r\n36..458.743/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAGESTOSO CREMIERE, 129, INDEPENDENCIA, PETRÓPOLIS\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGENCIAS CONTIDAS NO COMUNICADO N° SUPPIB/0063/2013\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.118,28\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15914/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00140805\r\nNOME:\r\nDILÉZIO RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n109.723.877-65\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUDITH DA SILVEIRA ASSUNÇÃO CARVALHO, 38, BOA VISTA, ANTA, SAPUCAIA\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA E FUNDAÇÃO DE CONCRETO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE POR \r\nSE TRATAR DA MARGEM DO RIO PARAÍBA DO SUL.\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00137183\r\nNOME:\r\nPEDREIRA DE ARARAS LTDA\r\n31.149.370/0001-19\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE ARARAS KM 06 - ARARAS - PETRÓPOLIS\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N°3.467/2000 - POR DESCUMPRIR CRONOGRAMA AJUSTADO EM REUNIAO DATADA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nMULTA:\r\n373,61\r\nPROCESSO Nº\r\n502.674/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140963\r\nNOME:\r\nALMIR CORREA DE JESUS\r\n900.299.847-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BAHIA, LOTE 12, QUADRA 55\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 46.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.975/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140947\r\nNOME:\r\nANDRE DANTAS FILHO\r\n225.755.107-91\r\nENDEREÇO:\r\nFEIRA DE CAXIAS\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.082/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140946\r\nNOME:\r\nJACOUD\r\n561.297.777-87\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, RUA K, 104, LJ 2\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO - RJ\r\nART. 51 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.732/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140977\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n28.580.694/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JULIO BRAGA, 86\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nART. 81 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n11.632,68\r\nPROCESSO Nº\r\n614/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140960\r\nNOME:\r\nLUCIA SABINO BEZERRA\r\n384.599.227-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ATERRADO N° 10\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nART. 63 E 64 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.872/2009\r\nId: 1713026\r\n"
        ],
        "1713028": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDE 05.08.2014\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ROSANGELA DA MOTTA RABELLO MACHADO, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174090- 1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1713028\r\n"
        ],
        "1713040": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2. Proc. n° E-08/223.280/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 254.478-1. Proc. n° E-03/004/1193/2014.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 846.926-4 e 926.766-7. Proc. n° E-08/221.078/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.056-8 e Prof. Doc. I, mat. nº 965.274-4. Proc. n° E-03/011/398/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 241.753-3. Proc. n° E-03/200.919/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 829.323-5. Proc. n° E-01/136.039/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.282-6. Proc. n° E- 01/136.257/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.234-0 e 826.219-8. Proc. n° E-03/813.098/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.700-8. Proc. n° E-03/007/1144/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.830-3. Proc. n° E-03/2.610.308/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.500-7 e 912.222-7. Proc. n° E-03/006/2009/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.382-4. Proc. n° E-03/012/1262/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 915.166-3. Proc. n° E-03/861/2008.\r\nId: 1713040\r\n"
        ],
        "1713060": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 28.07.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 570776-5, com validade a contar de 06 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Publica Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/124/2014.\r\nDE 30.07.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000326-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Janaina Fernandes Pires dos Santos, ID Funcional nº 4277237-0.Processo nº E-21/058/57/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4210442-4, com validade a contar de 15 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020/148/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2005424-6, para exercer, com validade de 15 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Leonardo Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 4210442-4. Processo nº E-21/020/148/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4336992-8, com validade a contar de 16 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016/55/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4336822-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 4336992-8 e, considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 16 de abril de 2014.Processo nº E- 21/016/55/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1980573-0, com validade a contar de 28 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.203/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1998926-1, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sergio Batista da Costa, ID Funcional nº 1980573-0. Processo nº E-21/032.203/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4321143-7, com validade a contar de 13 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.56/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 2006588-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo Jorge Hernandes de Jesus, ID Funcional nº 4321143-7 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Dr. Serrano Neves, tudo com validade a contar de 13 de março de 2014. Processo nº E- 21/028.56/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997601-1, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Vieira Ferreira Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Walmir Santos Marins, ID Funcional nº 1997794-8.Processo nº E-21/078.58/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4320961-0, com validade a contar de 25 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.59/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 4321159-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Andre Fernando Maidel de Azevedo, ID Funcional nº 4320961-0 e, considerá-lo exonerado, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação. Processo nº E-21/016.59/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318182-1, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºE- 21/038.61/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012540-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Vanessa Jordão da Silva Leal, ID Funcional nº 4318182-1.Processo nº E-21/038.61/2014.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Monica Santana Julião, ID Funcional n° 4319254-8. Processo nºE- 21/070.129/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4322778-3, com validade a contar de 26 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/110/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4283808-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Ricardo Pereira de Souza, ID Funcional nº 4322778-3. Processo nº E-21/063/110/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000910-9, com validade a contar de 30 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/102/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4314709-7, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Fúlvio Lopes dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5000910-9. . Processo nº E-21/063/102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5010327-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Sergio Luiz Caven Gomes, ID Funcional n° 5000149-3. Processo nº E-21/021.215/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4322775-9, com validade a contar de 17 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/083/134/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963244-4, com validade a contar de 17 de março de 2014, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Fernanda Trovão dos Santos, ID Funcional nº 4322775-9. Processo nº E-21/083/134/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001276-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130, de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013. Processo nº E-21/083/134/2014.\r\nId: 1713060\r\n"
        ],
        "1713088": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 29 de abril de 2014, a 1ª Tenente BM QOS/Méd/10 , RG 46.026, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/142/01/2014.\r\nId: 1713088\r\n"
        ],
        "1713090": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG 06.397 - ID Funcional 02595701-5,de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II e item 1; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/0234/2014.\r\nId: 1713090\r\n"
        ],
        "1713091": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 20396473, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Geral de Pessoal Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/15/2014.\r\nId: 1713091\r\n"
        ],
        "1713108": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDE 01.08.2014\r\nmatrícula nº 00/230.251-1, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/2461/2014. \r\nmatrícula nº 00/231.042-3, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/4030/2014. \r\nmatrícula nº 00/808.545-8, Professor FAETEC I, nível 1411 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012. Processo nº E-08/006/250/2014. \r\nmatrícula nº 00/226.076-8, Professor FAETEC I, nível 2602 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/285/2014. \r\nmatrícula nº 00/223.780-8, Artífice, nível 5406 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso III, alinea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1959/2014. \r\nId: 1713108\r\n"
        ],
        "1713177": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 517.109-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37117440/1. Proc. nº E-03/011/2144/2014.\r\nmat. nº 233.784-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39926842/1. Proc. nº E-03/011/2408/2014.\r\n, mat. nº 235.840-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096084/1. Proc. nº E- 03/004/2679/2014.\r\nmat. nº 247.042-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38925729/1. Proc. nº E-03/004/2677/2014.\r\nmat. nº 254.814-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38941058/1. Proc. nº E-03/004/2775/2014.\r\nmat. nº 283.135-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425550/1. Proc. nº E-03/004/2681/2014.\r\n, mat. nº 197.495-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40456935/1. Proc. nº E-03/004/2789/2014.\r\nmat. nº 245.909-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40400026/2. Proc. nº E- 03/004/2680/2014.\r\n, mat. nº 245.694-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096157/2. Proc. nº E- 03/004/2592/2014.\r\n, mat. nº 246.268-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37753711/1. Proc. nº E- 03/004/2788/2014.\r\nmat. nº 254.330-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35983612/1. Proc. nº E-03/003/1778/2014.\r\n, mat. nº 245.730-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40527069/2. Proc. nº E-03/012/668/2014.\r\nmat. nº 246.814-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33852901/1. Proc. nº E- 03/003/1380/2014.\r\nmat. nº 233.782-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39086410/1. Proc. nº E-03/014/1924/2014.\r\n, mat. nº 252.494-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38386321/1. Proc. nº E-03/006/3790/2013.\r\nmat. nº 233.077-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33476950/1. Proc. nº E- 03/002/1355/2013.\r\nmat. nº 247.798-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41076710/1. Proc. nº E- 03/002/5987/2014.\r\nmat. nº 243.207-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40379949/2. Proc. nº E- 03/013/604/2014.\r\nmat. nº 240.822-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40502660/1. Proc. nº E-03/006/358/2014.\r\nmat. nº 283.371-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39947955/1. Proc. nº E-03/002/444/2014.\r\nmat. nº 831.029-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40480135/2. Proc. nº E-03/006/470/2014.\r\n, mat. nº 293.674-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32659628/1. Proc. nº E- 03/011/2390/2014.\r\nmat. nº 249.773-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38073358/1. Proc. nº E-03/006/2969/2013.\r\nmat. nº 246.886-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40068277/1. Proc. nº E-03/003/1647/2014.\r\nmat. nº 250.122-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37662686/1. Proc. nº E-03/004/2812/2014.\r\nmat. nº 236.582-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34532170/1. Proc. nº E- 03/003/1250/2014.\r\nmat. nº 199.976-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37811584/1. Proc. nº E-03/004/4749/2013.\r\nmat. nº 245.198-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39984966/2. Proc. nº E- 03/002/263/2014.\r\nmat. nº 240.391-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 5452694/1. Proc. nº E-03/014/823/2014.\r\n, mat. nº 5.009.038-0, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33980772/1. Proc. nº E- 03/005/835/2014.\r\nmat. nº 237.992-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39010066/1. Proc. nº E- 03/002/654/2013.\r\n, mat. nº 190.205-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37308750/1. Proc. nº E-03/013/1518/2014.\r\nmat. nº 237.244-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33205876/1. Proc. nº E- 03/002/1346/2013.\r\nmat. nº 5.015.507-6, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36616834/1. Proc. nº E- 03/015/1951/2014.\r\nmat. nº 239.672-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40676218/2. Proc. nº E- 03/014/1943/2014.\r\nmat. nº 246.413-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40305279/2. Proc. nº E-03/003/1786/2014.\r\nmat. nº 256.730-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35900270/1. Proc. nº E- 03/013/1318/2014.\r\nmat. nº 232.589-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40196461/1. Proc. nº E-03/015/3671/2013.\r\n, mat. nº 255.924-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35985631/1. Proc. nº E-03/003/1682/2014.\r\nmat. nº 188.789-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229718/1. Proc. nº E-03/003/1694/2014.\r\nmat. nº 829.285-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39970833/1. Proc. nº E-03/10.700.750/2012.\r\n, mat. nº 256.154-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38208946/1. Proc. nº E- 03/006/495/2014.\r\nmat. nº 236.384-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40535576/1. Proc. nº E-03/003/1168/2014.\r\nmat. nº 231.915-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32970153/1. Proc. nº E-03/015/635/2014.\r\n, mat. nº 254.908-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39009840/1. Proc. nº E- 03/002/877/2013.\r\n, mat. nº 234.614-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39350754/1. Proc. nº E-03/013/1313/2014.\r\nId: 1713177\r\n"
        ],
        "1713192": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 209/2014/HUPE/UERJ, referente ao fornecimento e instalação de manta vinílica para a Enfermaria de Neurocirurgia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3828/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 211/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/585/2014.\r\nFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 212/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/308/2014.\r\nId: 1713192\r\n"
        ],
        "1713194": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6, em substituição ao servidor RODRIGO DE ASSIS DE SOUZA NOLASCO, ISAP, ID 50009494. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.188/2014.\r\nId: 1713194\r\n"
        ],
        "1713212": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\nProfessor Docente I, D, Referência 8, ID Funcional nº 20348282, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-18/001/1253/2013.\r\nInstrumentista I, ID Funcional nº 324488302, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 18/001/605/2014.\r\nId: 1713212\r\n"
        ],
        "1713232": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19/05/2014\r\nbrasileira, C.P.F. 369.762.377-04, nascida em 28/01/1954, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 2868709-3, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Recursos Humanos, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcela Vasques Magalhães, publicado no Diário Oficial de 24 de setembro de 2010. Tomou posse em 31/08/2010. Processo nº E-01/316762/2010. \r\nmatrícula nº 0091-9, ID Funcional nº 4385151-7,brasileiro, C.P.F. 093.813.007-20, nascido em 15/01/1982, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12201846-8, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 41.965, de 28/07/2009, publicado no Diário Oficial de 13 de outubro de 2010. Tomou posse em 05/08/2010. Processo nº E-01/316974/2010. \r\nId: 1713232\r\n"
        ],
        "1713236": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELVIRA BERTO PEREIRA, com validade a contar de 09/08/2013. Proc. nº E-01/017/203/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IARA DA CONCEIÇÃO VIANNA, com validade a contar de 27/10/2013. Proc. nº E-01/017/010/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORLANDO SANTOS MATHIAS DE LIMA, com validade a contar de 11/11/2012. Proc. nº E-01/302485/2012.\r\nId: 1713236\r\n"
        ],
        "1713239": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nas concessões automáticas de triênios aos servidores abaixo relacionados, nos termos da Lei nº 1608/1990:\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nValidade\r\nTipo\r\n4349334\r\n\r\nRenata de Azevedo de Souza\r\n15\r\n4\r\nC\r\n4356689\r\nGilson Vasconcelos Bernardo\r\n15\r\n28/6/2014\r\nC\r\n- Jocelino Lopes do Nascimento, Auxiliar de Registro de Empresas, letra “D”, Id. Funcional nº 2101667, relativa ao período apurado de 10/02/2006 a 08/02/2011.\r\nMarcelo Martins Callado, Técnico de Informática, letra “B”, Id. Funcional nº 4356699, relativa ao período apurado de 01/07/2009 a 09/07/2014.\r\nGustavo de Andrade Ventura Vallim, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4349317, relativa ao período de 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\n- Maris Ribeiro Nunes Chincharo, Técnico de Registro de Empresas, letra “B”, Id. Funcional nº 4347270, relativa ao período de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n03 (três) meses de licença-prêmio aos servidores acima.\r\nId: 1713239\r\n"
        ],
        "1713247": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " \r\n*A COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 030 de 2008 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA do projeto executivo e execução das obras, reformas e serviços de urbanização integrada, projeto social e regularização fundiária no Complexo do Alemão, relativo ao Contrato nº 003/2008, com o E- 17/001.056/2007 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 07 de outubro de 2011\r\nJoel da Silva Myrrha - mat. nº 944.145-2\r\nWilson José Fernandes - matr. nº 354078-8\r\nSamir Mansur - matr. nº 354080-4 - EMOP\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2011.\r\nId: 1713247\r\n"
        ],
        "1713267": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ASSISTÊNCIA\r\npara, no prazo de 30 dias, apurar os fatos relatados no processo nº E-08/004/585/2014, designando para procedê-la, comissão integrada pelos servidores AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. 08/103.150-2, , Enfermeira, matr. 08/400.931-5 e , Chefe de Equipe Técnica, matr. 08/400.823-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última. Proc. nº E-08/004/585/2014.\r\nId: 1713267\r\n"
        ],
        "1713277": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de Naiara Paula Eugenio, Identidade Funcional 43773494, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 958.053-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo E- 03/007/500/2013.\r\nId: 1713277\r\n"
        ],
        "1713320": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ DE IMBASSAI LTDA, registro DH AB/896, com endereço funcional na Rua Vereador Osdevaldo Marins da Matta, S/Nº Quadra A Lote 12, São José de Imbassai - Marica/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/67634/2013.\r\nId: 1713320\r\n"
        ],
        "1713321": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de , Registro Nacional nº 302503027, oriundo do PGU nº 30.872.285-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/064/14730/2013.\r\nId: 1713321\r\n"
        ],
        "1713354": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcio nal nº 50283707do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1713354\r\n"
        ],
        "1713358": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 07/08/2014, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Ramalhete Santos Neves desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 1713358\r\n"
        ],
        "1713459": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.047.750-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E- 03/014/2090/2014.\r\n, mat. n° 3.050.785-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/003/1632/2014.\r\n, mat. n° 3.054.737-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/002/2151/2014.\r\n, mat. n° 973.277-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/015/1402/2014.\r\n, mat. n° 3.041.338-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. n° E-03/001/4137/2014.\r\n, mat. n° 948.801-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/007/2088/2014.\r\n, mat. n° 3.051.380-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/007/1076/2014.\r\n, mat. n° 5.041.526-0, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E-03/002/776/2014.\r\n, mat. n° 840.746-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/004/1128/2014.\r\n, mat. n° 3.048.956-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E- 03/001/4048/2014.\r\n, mat. n° 3.051.042-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/006/1814/2014.\r\n, mat. n° 3.034.673-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/006/1723/2014.\r\n, mat. n° 912.628-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/015/625/2014.\r\n, mat. n° 3.048.822-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E- 03/002/1677/2014.\r\n, mat. n° 3.041.334-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/12/2013. Proc. n° E- 03/002/5480/2013.\r\n, mat. n° 3.038.225-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E- 03/001/4591/2014.\r\n, mat. n° 951.031-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. n° E-03/006/2038/2014.\r\n, mat. n° 3.051.622-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. n° E- 03/016/192/2014.\r\n, mat. n° 973.776-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E- 03/003/90/2014.\r\n, mat. n° 3.045.340-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E- 03/003/91/2014.\r\n, mat. n° 3.058.389-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/007/1843/2014.\r\n, mat. n° 953.784-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. n° E-03/002/38/2014.\r\n, mat. n° 917.610-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/006/1889/2014.\r\n, mat. n° 956.693-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E- 03/015/1657/2014.\r\n, mat. n° 973.137-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E- 03/006/1985/2014.\r\n, mat. n° 3.056.289-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. n° E-03/008/1356/2014.\r\n, mat. n° 960.311-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E- 03/014/5/2014.\r\n, mat. n° 804.399-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/004/133/2014.\r\nmat. n° 919.704-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E- 03/004/200/2014.\r\n, mat. n° 955.179-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/07/2013. Proc. n° E- 03/014/1997/2013.\r\n, mat. n° 3.050.933-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/003/314/2014.\r\n, mat. n° 3.051.646-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. n° E- 03/014/65/2014.\r\n, mat. n° 950.565-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. n° E-03/014/35/2014.\r\n, mat. n° 944.701-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E- 03/001/2750/2014.\r\n, mat. n° 973.405-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2013. Proc. n° E- 03/016/3512/2013.\r\n, mat. n° 831.280-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/013/383/2014.\r\n, mat. n° 838.152-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/011/1597/2014.\r\n, mat. n° 3.059.892-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/001/3642/2014.\r\n, mat. n° 3.041.145-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. n° E-03/008/25/2014.\r\n, mat. n° 919.983-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/008/184/2014.\r\n, mat. n° 3.054.130-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E- 03/016/360/2014.\r\n, mat. n° 3.041.242-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E- 03/008/39/2014.\r\n, mat. n° 944.868-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/016/4812/2013.\r\n, mat. n° 3.029.589- 3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/016/271/2014.\r\n, mat. n° 3.031.877-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/004/551/2014.\r\n, mat. n° 3.046.036-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/010/607/2014.\r\n, mat. n° 3.050.743-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/010/658/2014.\r\n, mat. n° 941.524-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E- 03/010/642/2014.\r\n, mat. n° 958.608-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E- 03/016/287/2014.\r\n, mat. n° 920.559-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2013. Proc. n° E-03/008/3742/2013.\r\n, mat. n° 955.044-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E- 03/016/281/2014.\r\n, mat. n° 3.045.362-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/016/374/2014.\r\n, mat. n° 3.049.796- 0, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/016/396/2014.\r\n, mat. n° 971.250-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E- 03/013/74/2014.\r\n, mat. n° 3.050.885-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E- 03/010/615/2014.\r\n, mat. n° 5.009.775-7, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E- 03/014/360/2014.\r\n, mat. n° 974.389-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E- 03/014/47/2014.\r\n, mat. n° 3.041.602-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/001/1280/2014.\r\n, mat. n° 3.041.155-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E- 03/001/629/2014.\r\n, mat. n° 3.051.156-2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E- 03/001/1308/2014.\r\n, mat. n° 918.874-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2011. Proc. n° E-03/810.347/2011.\r\n, mat. n° 963.969-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/001/989/2014.\r\n, mat. n° 3.034.174-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/001/1364/2014.\r\n, mat. n° 946.283-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E- 03/001/1389/2014.\r\n, mat. n° 828.006-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/010/447/2014.\r\n, mat. n° 953.214-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/010/505/2014.\r\n, mat. n° 847.857-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/014/676/2014.\r\n, mat. n° 967.771-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/010/854/2014.\r\n, mat. n° 3.050.340-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/014/651/2014.\r\n, mat. n° 3.031.354-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/014/613/2014.\r\n, mat. n° 3.056.080-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/010/858/2014.\r\n, mat. n° 826.253-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/12/2013. Proc. n° E-03/002/5731/2013.\r\n, mat. n° 3.053.625-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/014/473/2014.\r\n, mat. n° 927.731-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E- 03/012/465/2014.\r\n, mat. n° 933.174-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/014/710/2014.\r\n, mat. n° 920.862-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E- 03/008/417/2014.\r\n, mat. n° 3.042.307-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/015/1919/2014.\r\n, mat. n° 962.931-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2583/2014.\r\n, mat. n° 803.620-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/015/1170/2014.\r\n, mat. n° 3.045.527-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/016/1065/2014.\r\n, mat. n° 972.060-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E- 03/016/526/2014.\r\n, mat. n° 936.120-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/010/910/2014.\r\n, mat. n° 964.895-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E- 03/004/707/2014.\r\n, mat. n° 831.977-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/015/423/2014.\r\n, mat. n° 928.263-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E- 03/014/648/2014.\r\n, mat. n° 955.665-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/695/2014.\r\n, mat. n° 3.052.082-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/702/2014.\r\n, mat. n° 3.031.295-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/014/635/2014.\r\n, mat. n° 926.397-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E- 03/015/538/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50113100, vínculo 1, mat. n° 3.037.995-2, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/021/5/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50232703, vínculo 1, mat. n° 3.054.290-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/021/21/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 42692156, vínculo 2, mat. n° 3.054.206-2, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/021/89/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO, ID Funcional nº 50177427, vínculo 1, mat. n° 3.048.078-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/021/622/2014.\r\nId: 1713459\r\n"
        ],
        "1713481": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. n° 5.008.322-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.000.170/2010.\r\nId: 1713481\r\n"
        ],
        "1713560": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcio nal nº 5006182-8, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3° CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.07.2014. Processo nº E- 04/055/1021/2014.\r\nId: 1713560\r\n"
        ],
        "1713596": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 235.757-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40827739/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/010/2232/2014.\r\nId: 1713596\r\n"
        ],
        "1713608": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDÉBORA FONTENELLE DOS SANTOSSIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMAJULIANA BERNARDO CASTELHANO matrícula 34.154-5, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/2419/2014.\r\nDENISE DUTRA WEINER - matrícula 06.862-7, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2419/2014.\r\nId: 1713608\r\n"
        ],
        "1713665": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4969/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1779/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria-COSEA, mat. nº 936.974-5, ID. Funcional n° 4319080-4 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/5369/2014, e seus apensos n°s E- 03/005/2001/2014, E-03/005/1956/2014, E-03/005/1994/2014 e E- 03/008/2298/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional n° 3573026-9, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional n° 4064628-9 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/2896/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional n° 4064628-9.\r\nId: 1713665\r\n"
        ],
        "1713669": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL Nº 090/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1210/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB Nº 3641/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1209/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 9093/2014, descritas no Processo nº E- 03/021/1211/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO nº 9392/2014 de 07/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1213/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª a 4ª PJIJ nº 507/14 de 09/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1212/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1713669\r\n"
        ],
        "1713682": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\no ato de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008, que aposentou o servidor CARLOS HENRIQUE MARQUES ESTEVES, ID Funcional nº 38166330/3. Proc. n° E- 08/221.772/2008.\r\nId: 1713682\r\n"
        ],
        "1713720": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 194.396-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40410552/1. Proc. nº E- 03/011/1605/2014.\r\nmat. nº 1.003.223-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32851570/1. Proc. nº E-03/200.828/2012.\r\nmat. nº 244.056-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40215156/1. Proc. nº E- 03/011/1926/2014.\r\n, mat. nº 255.464-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40352951/2. Proc. nº E- 03/011/2313/2014.\r\nmat. nº 254.135-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40051668/2. Proc. nº E-03/003/1089/2014.\r\n, mat. nº 245.048-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40993850/1. Proc. nº E- 03/004/2319/2014.\r\n, mat. nº 231.583-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33620857/1. Proc. nº E-03/005/2011/2014.\r\n, mat. nº 247.659-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33131457/1. Proc. nº E-03/012/1135/2014.\r\n, mat. nº 240.983-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40489663/2. Proc. nº E- 03/006/1645/2013.\r\n, mat. nº 165.892-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33302758/1. Proc. nº E-03/005/1969/2014.\r\n, mat. nº 249.453-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37309447/1. Proc. nº E-03/006/119/2013.\r\n, mat. nº 234.793-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38178737/1. Proc. nº E- 03/006/2545/2013.\r\n, mat. nº 256.446-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37978560/1. Proc. nº E- 03/11.202.833/2012.\r\n, mat. nº 183.242-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40159116/2. Proc. nº E-03/010/819/2014.\r\n, mat. nº 238.410-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33798940/1. Proc. nº E-03/010/2190/2014.\r\nmat. nº 238.438-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34819665/1. Proc. nº E- 03/012/1687/2014.\r\n, mat. nº 249.994-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34860045/1. Proc. nº E- 03/013/600/2014.\r\n, mat. nº 250.366-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32685408/1. Proc. nº E-03/012/1549/2014.\r\nSOLANGE PEREIRA GOMES, mat. nº 253.047-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38068044/1. Proc. nº E-03/006/490/2014.\r\n, mat. nº 280.855-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38899337/1. Proc. nº E- 03/004/1844/2014.\r\n, mat. nº 243.950-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40388727/2. Proc. nº E- 03/007/2507/2014.\r\nmat. nº 246.063-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38076187/1. Proc. nº E- 03/006/3966/2013.\r\nmat. nº 157.510-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41043170/2. Proc. nº E-03/006/1969/2014.\r\n, mat. nº 242.662-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34416528/1. Proc. nº E-03/014/532/2014.\r\n, mat. nº 242.980-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36622168/1. Proc. nº E-03/015/382/2014.\r\nmat. nº 255.119-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40159345/2. Proc. nº E- 03/010/2200/2014.\r\nmat. nº 234.922-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38364751/2. Proc. nº E-03/006/97/2014.\r\n, mat. nº 250.793-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38386216/1. Proc. nº E-03/006/2546/2013.\r\n, mat. nº 246.053-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32691157/1. Proc. nº E-03/012/1163/2014.\r\n, mat. nº 236.363-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534774/1. Proc. nº E- 03/003/1402/2014.\r\nmat. nº 242.021-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33005885/1. Proc. nº E-03/015/832/2014.\r\n, mat. nº 504.363-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37474642/1. Proc. nº E-03/002/1872/2014.\r\n, mat. nº 240.022-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36316164/1. Proc. nº E-03/014/490/2014.\r\nmat. nº 5.004.408-0, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35806010/1. Proc. nº E-03/006/610/2014.\r\n, mat. nº 238.750-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20407777/2. Proc. nº E- 03/015/4485/2013.\r\n, mat. nº 235.867-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40097510/2. Proc. nº E-03/004/2591/2014.\r\nId: 1713720\r\n"
        ],
        "1713728": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n01.609.497/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, N° 15 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nR 18.331,45\r\nPROCESSO Nº\r\n513.741/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140022\r\nNOME:\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA\r\n01.803.846/0003-94\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM DA MOTA SOBRINHO, N° 259 CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13069/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140023\r\nNOME:\r\nAZEVEDO E MATA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n09.273.297/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140087\r\nNOME:\r\nJORGE FERNANDES\r\n423.985.847-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL RINALDI, N° 475 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9443/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140065\r\nNOME:\r\nGEILSE MARIA CARVALHO AÊAS\r\n424.103.477-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ATUFO DE PAIVA, Nº 1015, APT 804 - LEBLON\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6489/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140030\r\nNOME:\r\nJOSE NEWTON NACIF\r\n082.991.377-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO BORGES SILVA, N° 1383 - BEIRA RIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6141/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140038\r\nNOME:\r\nVALDIR DE SOUZA\r\n212.714.967-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL P. SOARES, N°11 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140074\r\nNOME:\r\nARLI PAULO DA SILVA\r\n344.461.687-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOMINGOS FERREIRA, N° 125?603 - COPACABANA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1551/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140043\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SOARES\r\n201.068.157-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUILHERME DE MIRANDA, N° 6 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6544/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140072\r\nNOME:\r\nES\r\n068.842.527-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERCULANO AQUINO, N°211 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6536/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140083\r\nNOME:\r\nDÉCIO MONTEIRO CORDEIRO\r\n035.388.937-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÁLVARO TÂMEGA, N° 179, APT 201 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6502/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140058\r\nNOME:\r\nCLARA CORDEIRO DE ZEVEDO\r\n309.066.627-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. RAUL ABBOTT ESCOBAR, N° 241, BL 2, AP 203 - PQ. CALIFÓRNIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7357/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140031\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÂ\r\n31. 505. 027/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONDE DE ARARUAMA, N° 425 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nQUISSAMÃ - RJ\r\n:\r\nR 12.717,20\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140079\r\nNOME:\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\n017.735.917-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, N° 12 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6529/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140047\r\nNOME:\r\nANTÔNIO ROBSON PESSANHA\r\n336.208.737-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR MESQUITA, N° 133 - PECUÁRIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6538/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140069\r\nNOME:\r\nALBERTO SALES\r\n063.661.807-25\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA SIQUEIRA, N° 36 - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6497/2013\r\nNOME:\r\nLUIS MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS MOURA\r\n091.362.397-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MIGUEL RINALD, N° 190 - TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140028\r\nNOME:\r\nA.M. ROCHA NOGUEIRA\r\n04.208.719/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORA DE ALVARENGA, N° 445 - PQ. LEOPOLDINA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5721/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140073\r\nNOME:\r\nBRANDINA BARROSO GOMES\r\n524.861.177-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MUCIO DA PAIXÃO, N° 205 - PQ. ALPHAVILLE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6509/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140066\r\nNOME:\r\nALDIMEA ÇONÇALVES RANGEL\r\n028.210.697-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EMERITA AZEVEDO, N° 34 - GOIYATAZES\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6501/2013\r\nId: 1713728\r\n"
        ],
        "1713737": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n06/08/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 07 de março de 2014, publicado no D.O. de 10 de março de 2014. Processo nº E- 03/10.464/2010.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVOLKER AVELINO\r\nINGLÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n10/03/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE DAS GRAÇAS SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nRio Claro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAPARECIDA PEREIRA CAMPANHARO\r\nHISTÓRIA\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLEONARDO BATISTA PEREIRA\r\nHISTÓRIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nBarra Mansa\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDUARDO MACHADO RAMOS\r\nMATEMÁTICA\r\n87º\r\nDESISTENTE\r\n30/10/2013\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 16 de janeiro de 2014. Processo nº E- 03/001/9267/2013.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\nMATEMÁTICA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n16/01/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e de 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E- 03/001/781/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWALACE FERREIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nId: 1713737\r\n"
        ],
        "1713740": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.404 - Id. Funcional n° 02024776-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 1; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0235/2014.\r\nId: 1713740\r\n"
        ],
        "1713798": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nUALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 059-6, a contar de 31/07/2014, do cargo de livre provimento de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFILGUEIRAS DE LIMA, matrícula 7446-8, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, o cargo de livre provimento de Auditor Interno, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula 059-6, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, o cargo de livre provimento de Assessor I - Infraestrutura, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1713798\r\n"
        ],
        "1713817": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 04.08.2014\r\n, MAJ PM, RG 56.092, Id. Funcional nº 24153656, para exercer a função de Presidente junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nMAJ PM, RG 45.331, Id. Funcional nº 2198266, para exercer a função de Interrogante e Relator junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n, MAJ PM, RG 39.808, Id. Funcional nº 23570164, para exercer a função de Escrivão junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\nId: 1713817\r\n"
        ],
        "1713832": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidade apontada , em face de Maria Cristina Lourenço, ID Funcional 43329071, Professora Docente I, Nível C, Referência 4, . Processo nº E-03/322/2012.\r\npara apurar irregularidades apontadas Euridice Francisco, Id. Funcional 41225651, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, Maria Dolores de Lima e Silva, Id. Funcional 5741238, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, atrícula nº 5.009.290-7 - Vínculo 1. Processo nº E-03/001/816/2013.\r\npara apurar irregularidades, em face de em face de, Identidade Funcional 34100644, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 825.710-7, Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. Processo nº E-03/201.681/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1713832\r\n"
        ],
        "1713853": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 22 de julho de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadoria Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/06/2003, publicado no D.O. de 17/06/2003, que aposentou CARMEM FREITAS ALVES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, mat. n° 803.632-9, nos termos do inciso I, § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com a alínea “b”, inciso I, do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5966/2014.\r\nId: 1713853\r\n"
        ],
        "1713858": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3559/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, ID Funcional n° 3567692-2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional n° 3933277-2 Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, ID Funcional n° 3933155-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1713858\r\n"
        ],
        "1713873": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido e com validade a contar de 14/07/2014, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.009.738-5, ID Funcional nº 3438067-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\ncom validade a contar de 01/07/2013, HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.019.178-2, ID Funcional nº 3649224-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/191/2014.\r\nLEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.686-9, ID Funcional nº 3479016-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1643/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/04/2014, MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.744-2, ID Funcional nº 3329674-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0491-18, do C.E. Natividade Patricio Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.967/2012.\r\n, com validade a contar de 27/05/2014, CLARA LUCIA SUZANO NOVAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.484-3, ID Funcional nº 3799654-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2206/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, ID Funcional nº 3396994-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2881-18, do C.E. Prof. Daltro Santos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1938/2014.\r\ncom validade a contar de 03/07/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4860- 18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/627/2014.\r\ncom validade a contar de 04/04/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4850- 18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\ncom validade a contar de 04/04/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\ncom validade a contar de 03/07/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901- 2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/627/2014.\r\ncom validade a contar de 13/03/2014, DANIEL DAMIÃO NÓBREGA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017764-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869- 18, do Centro de Socioeducação - Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1034/2014.\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.865-7, ID Funcional nº 4031012-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/44/2013.\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, (readaptada-extraclasse), mat. nº 831.178-9, ID Funcional nº 4031012-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/44/2013.\r\nId: 1713873\r\n"
        ],
        "1713875": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\na pedido e com validade a contar de 02/05/2014, VICTOR PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.118-3, ID Funcional nº 4211859-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1760/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.607-5, ID Funcional nº 3446631-2, para exercer, com validade a contar de 02/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Victor Pereira de Mesquita, mat. nº 916.118-3. Processo nº E- 03/010/1760/2014.\r\nANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.408-4, ID Funcional nº 3952088-9, da função de Secretário da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1751/2014.\r\nMARIVANDA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 5.009.879-7, ID Funcional nº 3440285-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Ribeiro de Oliveira, mat. nº 233.408-4. Processo nº E- 03/014/1751/2014.\r\ncom validade a contar de 14/07/2014, MARIA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.200.934-6, ID Funcional nº 3952017-0, da função de Secretário do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\n, com validade a contar de 15/07/2014, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.009.738-5, ID Funcional nº 3438067-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Ferreira do Nascimento, mat. nº 1.200.934-6. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\ncom validade a contar de 19/02/2014, LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.651-2, ID Funcional nº 4374684-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/016/1642/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.059-6, ID Funcional nº 4394862-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18- 2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana Santos de Oliveira Camacho Silva, mat. nº 958.651-2. Processo nº E-03/016/1642/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA MARINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.600-6, ID Funcional nº 3875483-5, para exercer, com validade a contar de 05/06/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5387/2014.\r\nJULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.969-0, ID Funcional nº 3570356-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2236/2014.\r\nJULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.969-0, ID Funcional nº 3570356-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2236/2014.\r\nREGINA LUCIA VALERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.244-3, ID Funcional nº 3537618-0, da função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1121/2014.\r\nMARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.642-3, ID Funcional nº 3533204-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Valerio, mat. nº 282.244-3. Processo nº E-03/008/1121/2014.\r\nSANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.714-7, ID Funcional nº 3301002-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18- 0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1619/2014.\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, ID Funcional nº 3449773-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Figueiredo Ferrão, mat. nº 833.296-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias. Processo nº E- 03/015/1247/2014.\r\nZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1, ID Funcional nº 3967355-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Castilho Ribeiro de Castro, mat. nº 239.941-8 e considerá- la dispensada da mesma função, do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1996/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/06/2014, SÔNIA REGINA MATTOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.128-9, ID Funcional nº 4253393-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/015/1994/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.079-6, ID Funcional nº 4255666-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Mattos Valle, mat. nº 927.128-9. Processo nº E-03/015/1994/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 23/06/2014, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.003-8, ID Funcional nº 3833561-1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2611/2014.\r\ncom validade a contar de 24/06/2014, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.003-8, ID Funcional nº 3833561-1, para exercer a função de Secretário do CEIP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete Santos Ferreira, mat. nº 5.005.105-1. Processo nº E-03/006/2611/2014.\r\nERNESTO RAMOS MALVAR, Prof. Doc. I, mat. nº 832.114- 3, ID Funcional nº 3458238-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Pereira Veras, mat. nº 5.025.077-8, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/007/2441/2014.\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013. Processo nº E- 03/007/2197/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Camara Laia, mat. nº 948.594-7. Processo nº E- 03/007/2197/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 06/05/2014, EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2877/2014.\r\ncom validade a contar de 09/06/2014, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID Funcional nº 3299483-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/015/1997/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID Funcional nº 3299483-4, para exercer, com validade a contar de 09/06/2014, a função de Diretor do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Diniz Azevedo de Almeida, mat. nº 825.470-8. Processo nº E-03/015/1997/2014.\r\nId: 1713875\r\n"
        ],
        "1713883": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011:\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n048.866-8\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\n13\r\n048.868-4\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n13\r\n048.872-6\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n13\r\n048.875-9\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n13\r\n048.876-7\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\n13\r\n048.877-5\r\nDE ALMEIDA\r\n13\r\n048.878-3\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n13\r\nId: 1713883\r\n"
        ],
        "1713885": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1146 de 23 de julho de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA dos serviços de topografia e sondagem para execução de projetos básicos para implantação de casas modulares em diversos terrenos nos Municípios de Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis, relativo ao Contrato nº 044/2013, firmado em 02/08/2013, com a E- 17/001/795/2013 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 29 de julho de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula nº 50073389\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula nº 44323212\r\nId: 1713885\r\n"
        ],
        "1713888": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS PERTINENTES À ÁREA DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nEXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, alterada pela Lei 6.304, de 28 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de agilizar o processamento dos expedientes de rotina relativos à administração de pessoal da FUNDAÇÃO SAÚDE e assuntos correlatados, bem como a melhor gestão na área de recursos humanos, tendo em vista a necessidade de atender de forma efetiva o princípio da eficiência; \r\n- que a Fundação Saúde é uma fundação pública de direito privado, sendo as relações com seus profissionais regidas pelo direito do trabalho - regime celetista, conforme dispõe o art. 22 da Lei nº 5.164/2007, alterada pela Lei nº 6.304/2012;\r\n- que na seara trabalhista a delegação de competência para determinados atos é permitida ao empregador em razão de seu poder empregatício e diretivo; e\r\n- que do ponto de vista do direito administrativo a delegação de competência é autorizada pela Lei Estadual nº 5.427, de 01 de abril de 2009;\r\nRESOLVE:\r\nDelegar à Diretora de Recursos Humanos Alessandra Monteiro Pereira, a competência para a prática de atos de gestão de pessoas, a saber:\r\nconvocar e admitir, através da assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, candidatos habilitados em concurso público, no âmbito da Fundação Saúde, bem como tornar sem efeito a convocação quando o candidato não comparecer no período agendado;\r\nassinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social;\r\navaliar/aceitar e homologar a aprovação do período de experiência de 90 (noventa) dias após a admissão;\r\ndeclarar vacância de emprego, licitude de acumulação de cargos, empregos/funções públicas;\r\nconceder:\r\nos afastamentos oficiais previstos na CLT;\r\ngratificação por manuseio de raios-x e substâncias radioativas;\r\nauxílio transporte e demais benefícios instituídos pela Fundação à gestão de pessoas;\r\nadicional de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e adicional noturno;\r\nférias e respectivos adicionais.\r\nautorizar:\r\nafastamento para participação em programa de treinamento;\r\nrelotação de empregados.\r\nproceder:\r\ndemissão de empregado a pedido;\r\nregistro de elogios, advertências e suspensões nos assentamentos funcionais do empregado, quando indicados pelas autoridades competentes.\r\n- Designar Ricardo Ribeiro, Gerente de Provisão e Administração de Pessoas, matrícula 013-3, Geisa Maria Dias, Coordenadora de Pagamento, matrícula 022-4, e Lyvia Roque Teixeira, Assessora de Recursos Humanos, matrícula 036-4, para substituirem, eventualmente, a Diretora de Recursos Humanos na prática dos atos mencionados no art. 1º desta Portaria. \r\n- Fica revogada a Portaria FS/DE nº 35, de 10 de março de 2014, publicada no DOERJ de 12/03/2014.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\nDiretora-Executiva \r\nId: 1713888\r\n"
        ],
        "1713913": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/33/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/35/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/36/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/488/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/518/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/519/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/521/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/522/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/523/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 32113331.\r\nId: 1713913\r\n"
        ],
        "1713943": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , mat. n° 950.810-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 02/02/2012. Proc. n° E- 03/810.502/2012.\r\nId: 1713943\r\n"
        ],
        "1713967": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2014\r\nmatrícula nº 10.025-5, a contar de 16 de julho de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/893/2014.\r\nmatrícula nº 10.056-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/009/893/2014.\r\nmatrícula nº 10.620-3, a contar de 08 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/894/2014.\r\nmatrícula nº 10.620- 3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/894/2014.\r\nDE 05.08.2014\r\nmatrícula nº 00550-4, a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/895/2014.\r\nmatrícula nº 10.021-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO CUNHA COELHO. Processo nº E- 26/009/895/2014.\r\nId: 1713967\r\n"
        ],
        "1713975": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2014\r\nJOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO, matr. nº 35.603-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\nANTONIO ANDRADE NETO, matr. nº 36.118-8, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.066-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.067-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.095-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\na contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.110-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.069-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.096-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matrícula nº 38.070-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nANTONIO ADAUTO RAMOS, matrícula nº 38.097-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nCAMILA DIAS GONÇALVES DE ASSIS, matrícula nº 38.098-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DA MATA, matrícula nº 38.099-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.071-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.073-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nCÉSAR FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 38.075-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.076-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2010, , matrícula nº 38.112-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.100-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.077-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.113-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nDANIEL SERPA FERREIRA, matrícula nº 38.078-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nDANIELE DE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 38.086-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDANIELE DE CARVALHO ROCHA, matrícula nº 38.101-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.149-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA - IBRAG. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.079-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.080-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nESTHER MUNIZ SANT'ANA TRINETA, matrícula nº 38.102-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nFELIPE CARDOSO WILHELM DA COSTA, matrícula nº 38.081-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.159-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA - ODO.\r\n, a contar de 13/08/2014, matrícula nº 38.114-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.082-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.115-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.109-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Dentista - Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.116- 0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nGISELE BONA DAS NEVES, matrícula nº 38.083-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.151-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - FEN. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.084-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.103-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.085- 7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.087-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nJOSE ANTENOR ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 38.157-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - FCM.\r\nJULIANA AMARAL PRATA, matrícula nº 38.117-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nKATIA TORRES BIOND, matrícula nº 38.104-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.118-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.105-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.088-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, matrícula nº 38.089-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.090-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLILYAN RODRIGUES DA MOTTA, matrícula nº 38.091-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nLUCÉLIA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 38.119-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 38.092-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 38.130- 1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.093-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.131-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.132-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.133-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nMICHELLE RIBEIRO SCHNEIDER, matrícula nº 38.058-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nMICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 38.134-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.135-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.137-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.156-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA MOTA, matrícula nº 38.139-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nRAQUEL BALMANT EMERIQUE, matrícula nº 38.154-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH.\r\nRAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matrícula nº 38.106-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.140-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.141-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.142-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\na contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.120-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.158-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - FEN. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.143-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.121-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.122-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.144-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.146-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.111-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.147-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.148-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.107-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/08/2014, , matrícula nº 38.108-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\nId: 1713975\r\n"
        ],
        "1714029": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nRAFAEL LANUNCI DA SILVA TEIXEIRA POUBEL, ID 50269569, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2013, celebrado com a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL. Processo nº E-12/004.134/2013.\r\n, ID 50219910, como Gestor do Convênio de Cooperação Técnica nº 002/2013, celebrado com a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Processo nº E-12/004.068/2013.\r\nId: 1714029\r\n"
        ],
        "1714046": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nVERÔNICA SANTIAGO DE MORAES matrícula nº 391.085-8, Guarda-Parques, admitida em 01 de novembro de 2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto Estadual nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 109/2012. Processo nº E-07/002.6920/2013.\r\nId: 1714046\r\n"
        ],
        "1714103": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 236.859-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39997634/2. Proc. nº E-03/012/1254/2014.\r\n, mat. nº 187.916-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40603482/1. Proc. nº E- 03/814.826/2012.\r\n, mat. nº 246.813-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34027360/1. Proc. nº E-03/003/598/2014.\r\n, mat. nº 187.186-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32823916/1. Proc. nº E- 03/002/199/2013.\r\n, mat. nº 1.204.970-6, Servente I, ID. Funcional nº 37609440/1. Proc. nº E-03/004/2776/2014.\r\n, mat. nº 1.204.616-5, Servente I, ID. Funcional nº 37611852/1. Proc. nº E-03/004/2682/2014.\r\n, mat. nº 236.639-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40648753/1. Proc. nº E-03/003/1833/2014.\r\n, mat. nº 255.703-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39941256/2. Proc. nº E-03/013/1235/2014.\r\n, mat. nº 284.849-7, Servente I, ID. Funcional nº 38562820/1. Proc. nº E-03/002/5216/2013.\r\n, mat. nº 518.957-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5382181/2. Proc. nº E-03/004/2779/2014.\r\n, mat. nº 238.175-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39376222/1. Proc. nº E-03/010/2229/2014.\r\n, mat. nº 237.056-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40108511/2. Proc. nº E- 03/004/2790/2014.\r\n, mat. nº 237.139-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40108376/2. Proc. nº E-03/004/2811/2014.\r\n, mat. nº 194.168-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39305317/2. Proc. nº E- 03/002/5691/2013.\r\n, mat. nº 152.938-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40452255/1. Proc. nº E- 03/004/2809/2014.\r\n, mat. nº 237.124-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39614620/1. Proc. nº E-03/004/2810/2014.\r\nId: 1714103\r\n"
        ],
        "1714232": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\nInstrumentista I, ID Funcional nº 324488302, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-18/001/605/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2014.\r\nId: 1714232\r\n"
        ],
        "1714313": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.07.2014\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, ID. Func. nº 27155145,do Quadro Suplementar de Pessoal da Ceperj, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/052/001.777/2014.\r\nId: 1714313\r\n"
        ],
        "1714333": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 271.158-8, Servente I, ID Funcional nº 37033964/1. Proc. n° E-03/016/1548/2014.\r\n, mat. n° 241.570-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 40318559/2. Proc. n° E- 03/016/1617/2014.\r\n, mat. n° 235.256-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39376931/1. Proc. n° E- 03/010/2227/2014.\r\n, mat. n° 5.004.968-3, Biblio tecária I, ID Funcional nº 35799846/1. Proc. n° E-03/006/1925/2014.\r\n, mat. n° 249.709-7, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38247020/1. Proc. n° E-03/006/4332/2013.\r\n, mat. n° 5.020.859-4, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 39999068/1. Proc. n° E-03/014/2298/2014.\r\nId: 1714333\r\n"
        ],
        "1714405": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA\r\n32.504.995/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA VOLTA REDONDA PINHERAL, N° 1325 - TRÊS POÇOS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nVALTA REDONDA\r\nR 13.129,94\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nG. TOMAZ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n33.081.217/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI CANECA, N° 105\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 2.540,19\r\nPROCESSO Nº\r\n445/2009\r\nNOME:\r\nMANOEL RAMOS\r\n427.908.247-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SITIO VALADÃO, N° 1080\r\n\r\n2° INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO CLARO\r\nR 2.800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.009/2009\r\nNOME:\r\nJORGE MAGALHAES LOPES\r\n476.660.647-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BAHIA, LOTE 16, QUADRA 68\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nR 8.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nJOSÉ LEVI DE PAIVA\r\n172.182.097-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MGM MINEIRA VIAÇÃO, N° 21.210\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nR 3.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.612/2009\r\nNOME:\r\nCARLOS EDUARDO BERTOZZ\r\n086.311.097-54\r\nENDEREÇO:\r\nLADEIRA DOUTOR ROCHA MIRANDA, N° 95\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\nMULTA:\r\n0\r\n502.601/2009\r\nNOME:\r\nPOSTO DE LUBRIFICAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA\r\n33.465.485/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA AGUA GRANDE, N° 850\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 5.548,82\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nNOME:\r\nALEXANDRE LESSA DA SILVA\r\n033.468.787-08\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 03, QUADRA 59\r\n2° INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICA\r\nMULTA:\r\nR 3.767,82\r\nPROCESSO Nº\r\n301.176/2006\r\nNOME:\r\nFLAVIA CRISTINA DE BARROS\r\n090.679.997-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CARLOS PONTES, S/N°\r\n2° INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.601,89\r\nPROCESSO Nº\r\n301.321/2006\r\nNOME:\r\nMANOEL SANTANA RIBEIRO\r\n017.672.827-96\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DOS MINEIROS\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n07\r\nNOME:\r\nPIETRO MAGALHAES SANTANA\r\n082.637.567-74\r\nENDEREÇO:\r\nPARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n1.196,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/301.208/2007\r\nNOME:\r\nANTONIO VERIATO GONÇALVES\r\n714.741.457-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SITIO SANTANA, N° 192\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n2.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.611/2009\r\nCOFISEAI/00140881\r\nNOME:\r\nALESSANDRO GOMES RODRIGUES\r\n109.648.677-61\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMERICAS, N° 20045, CASA 13\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n502.780/2009\r\nNOME:\r\nCARLOS REIS DA SILVA PEREIRA\r\n994.827.387-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JUVENAL SIQUEIRA S/N°\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nR 10.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\n\r\nNOME:\r\nHUDSON DA PAIXÃO VIANNA\r\n678.018.467-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO-FRIBURGO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\nR 24.900,00\r\nPROCESSO Nº\r\n503.334/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n29.128.741/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nMANOEL COSENDY CORTES\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCARMO\r\nR 22.952,09\r\nPROCESSO Nº\r\n502.056/2009\r\nNOME:\r\nMIGUEL ISKIN\r\n269.294.147-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS FRADES\r\n2° INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESOPOLIS\r\nR 22.290,63\r\nPROCESSO Nº\r\n301.392/2008\r\nNOME:\r\nAVERALDO DE ARAUJO\r\n187.568.327-53\r\nENDEREÇO:\r\nSV - MARIA SERRAO 97\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS\r\n5.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n301.337/2008\r\nCOFISEAI/00140910\r\nNOME:\r\nALBERTO COSTA SOUSA OLIVEIRA\r\n024.349.973/68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO SANTOS, KM 90 COND. VIRADA DO LESTE, LOTE 14\r\n2° INCISO DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n19.002,14\r\nPROCESSO Nº\r\n502.126/2009\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO SG LTDA\r\n07.221.741/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR FRANCISCO PORTELA, 401\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\n2.753,28\r\nPROCESSO Nº\r\n203.527/2008\r\nId: 1714405\r\n"
        ],
        "1714409": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 34512640, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 846319-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.003.922/2011.\r\nId: 1714409\r\n"
        ],
        "1714412": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLEIZE FAES\r\n485.384.937-87\r\nENDEREÇO:\r\n1017 - PQ. AURORA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.8084/2013\r\nNOME:\r\nMARCELO GOMES BARBOSA\r\n001.355.217-18\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 16.840, ITAIPAVA - PETRÓPOLIS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n199,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nMANOEL PINTO FILHO\r\n655.380.217-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FALCÃO, N° 32 - CAXIAS DE TOCOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nGRUSSAÍ MARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS - GRUMAR\r\n21.751.631/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA LIBERDADE, N° 303 - GRUSSAÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\n20.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140867\r\nNOME:\r\nANDRE ALEXANDRE TARDELLI\r\n017.911.457-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO CHAVES\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DO VALE DO RIO PRETO - RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n300,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7\r\nNOME:\r\nMARIO SERGIO DE SOUZA ALMEIDA\r\n079.535.287-54\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EUGENIO DE MORAES, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140949\r\nNOME:\r\nDENILSON DOMINGUES RANGEL\r\n974.353.927-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. 22 DE MAIO, N° 2465\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nART. 39 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.300,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.654/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140948\r\nNOME:\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A\r\n33.337.122./0141-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SILESIA, 3501\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nART. 76 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.921/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140944\r\nNOME:\r\nWEVERTON TRIGO PIRES LEAL\r\n074.714.557-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTANA, S/Nº\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nART. 46 E 70 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n4.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.455/2009\r\nNOME:\r\nFABIO DIOGENES OLIVEIRA DA SILVA\r\n075.667.447.63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA PEDRA DE 3702/3703 A 74907/7491\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2007\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140751\r\nNOME:\r\nTONI MARLEY DE SOUZA PEÇANHA\r\n122.517.474-26\r\nENDEREÇO:\r\nCARREGO DE OURO\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAES - RJ\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.766/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140760\r\nNOME:\r\nISRAEL JULIÃO DOS SANTOS\r\n372.395.544-49\r\nENDEREÇO:\r\nCAMINHO DE CANBUNGUI, 807\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nART. 44 E 52 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.800,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/301.715/2008\r\nNOME:\r\nNELSON DE CASTRO\r\n233.293.517-72\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO DA CONCEIÇÃO Nº14.100\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\n60 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n16.250,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140925\r\nNOME:\r\nCIL CERAMICA ITABIRA LTDA - EPP\r\n29.546.041/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO SÃO JOÃO\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nART. 81 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n8.916,52\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.484/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140829\r\nNOME:\r\nCOLETIVOS SÃO GERALDO LIMITADA\r\n31.518.897/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nCORREA S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n203.536/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140961\r\nNOME:\r\nTRANSPORTADORA F. E LTDA\r\n01.144.602/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TIO LUCAS, 152, 1ª - PONTE DA SAUDADE\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 46 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n5.785,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.191/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141000\r\nNOME:\r\nDESINGCORP BRASIL LTDA\r\n03.806.902/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRU E, LOTES 32 E 33\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DE BUZIOS - RJ\r\nART. 76 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.294,76\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.454/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141001\r\nNOME:\r\nGOTA DO MAR, RETIRO LTDA\r\n05.350.527/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA PEQUENA DA FREGUESIA DE SANTANA, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS- RJ\r\nART. 44, 46 E 76 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n12.961,56\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.631/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141016\r\nNOME:\r\nJOSE E OLIVEIRA SILVA\r\n008.328.437-09\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE FORA - LAGOA AZUL\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nART. 39 E 46 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n11.980,59\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.521/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140954\r\nNOME:\r\nCARLOS ROQUE CATANANTE\r\n000.270.707-19\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CARLOS AUGUSTO TINOCO GARCIA, N° 235\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nId: 1714412\r\n"
        ],
        "1714416": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/526, CPF nº 088.364.027-98, nacionalidade brasileira, nascida em 27/01/1981, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11950963-6, expedida por IFP/RJ, PIS/PASEP nº 127.51587.56-0, nomeada para o cargo efetivo de Advogada, Classe IV, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 21 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 22/07/2014, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2014. Processo nº E- 12/080/754/2014.\r\nId: 1714416\r\n"
        ],
        "1714422": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/528, CPF nº 104.267.317-94, nacionalidade brasileira, nascida em 25/05/1985, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20.873.245-3, expedida por DETRAN/DIC/RJ, PIS/PASEP nº 133.03001.58-7, nomeada para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 30 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 31/07/2014, tomou posse e entrou em exercício em 01/08/2014. Processo nº E-12/080/784/2014.\r\nId: 1714422\r\n"
        ],
        "1714482": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 12/05/2014, LUCIENE SILVA COELHO, Servente, mat. nº 5.019.227-7, ID Funcional nº 3492248-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1214-18, do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6590/2014.\r\nId: 1714482\r\n"
        ],
        "1714487": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.539-9, ID Funcional nº 560915-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo da Silva Gomes, mat. nº 918.356-7. Processo nº E-03/016/1688/2014.\r\npara o período de 23/09/2013 a 16/06/2014, MARIA DA PENHA DE SOUZA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.539-9, ID Funcional nº 560915-1, para exercer a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1688/2014.\r\nMARCELO DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.356-7, ID Funcional nº 4204097-3, da função de Diretor do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 03/016/1688/2014.\r\nId: 1714487\r\n"
        ],
        "1714539": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/11062/2013, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1714539\r\n"
        ],
        "1714550": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, com validade a contar de 05/05/2014, VICTOR MACHADO MENDES DE SOUSAo cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028416-9, em virtude de nomeação efetuada Através do Decreto 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, em vaga prevista na Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990.Torno sem efeito o Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. 05/08/2014.\r\nId: 1714550\r\n"
        ],
        "1714559": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2014\r\n\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n- Médico-Diretor, Id.: 5018491-1;\r\n:\r\n- ISAP, Subdiretor, Id.: 2002475-4;\r\n- Psicólogo - matrícula 861.177-4 - CRP/05 nº 15579;\r\n- Assistente Social - matricula 861.146-9; \r\n- ISAP. matrícula 181.405-2 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- ISAP. matrícula 289.104-2 Chefe do Serviço de Administração;\r\n- ISAP, Chefe do I Setor de Turma de Inspetores, Id. nº 2001102-4; \r\n- ISAP, Chefe do II Setor de Turma de Inspetores, Id. nº 2001887-8;\r\n- ISAP, Chefe do III Setor de Turma de Inspetores, Id. nº 2001376-0;\r\n- ISAP, Chefe do IV Setor de Inspetores, Id. nº 4196114-5; \r\nDeixa de nomear Psiquiatra por não contar com esse profissional nesta Unidade Hospitalar.\r\nId: 1714559\r\n"
        ],
        "1714592": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n06/08/2014\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista, Técnico de Recurso Pesqueiro e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\n\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\n419-2\r\nCarla Carolina Dias Uzedo Ribeiro\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n420-0\r\nRamon Brum de Moraes e Silva\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n8\r\nMurilo Antônio Oliveira Thuller\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n6\r\nLuiz Henrique Sousa Salgado\r\nV\r\n030-1\r\nPesqueiro\r\n4\r\nSabrina Jensen\r\nV\r\n030-1\r\nPesqueiro\r\n2\r\nKátia Maia Corrêa\r\nV\r\n030-1\r\nPesquisador\r\n425-0\r\nJandir de Almeida Rodrigues Filho\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1714592\r\n"
        ],
        "1714624": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na pedido, VALÉRIA SOARES NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula n° 13/56045, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de julho de 2014. Processo n° E-17/003.003235/2014.\r\nROSEMARY PEDREIRA DA SILVA, Técnico de Planejamento, matrícula 13/55987, para exercer com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VALÉRIA SOARES NASCIMENTO, Técnico de Planejamento, matrícula 13/56045. Processo n° E-17/003.003235/2014.\r\nId: 1714624\r\n"
        ],
        "1714626": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nos servidores LINEU CASTILHO MARTINS, matrícula n° 13/90665, como Supervisor, ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, como Fiscal para fiscalizar a execução dos SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE OPERAÇÃO E SEGURANÇA DA RODOVIA BR-493 - DENOMINADA SEGMENTO C DO ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO, COM EXTENSÃO DE 71,2KM, objeto do Processo n° E-17/003.002809/2014.\r\nId: 1714626\r\n"
        ],
        "1714630": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 831.660-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/010/722/2014.\r\n, mat. n° 970.094-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E- 03/002/1566/2013.\r\n, mat. n° 926.506-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/11/2013. Proc. n° E- 03/015/4117/2013.\r\n, mat. n° 973.010-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E- 03/006/1573/2014.\r\n, mat. n° 933.851-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E- 03/11.201.084/2011.\r\n, mat. n° 918.639-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/8.613.466/2011.\r\n, mat. n° 3.038.252-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/003/478/2014.\r\n, mat. n° 926.380-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/014/1738/2014.\r\n, mat. n° 965.199-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E- 03/012/1607/2014.\r\n, mat. n° 964.778-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2013. Proc. n° E- 03/015/2252/2013.\r\n, mat. n° 956.976-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. n° E-03/014/1653/2014.\r\n, mat. n° 5.013.248-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 31/07/2010. Proc. n° E-03/812.315/2010.\r\n, mat. n° 964.759-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E- 03/015/1900/2014.\r\n, mat. n° 939.005-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. n° E-03/007/4556/2013.\r\n, mat. n° 952.212-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/003/1573/2014.\r\n, mat. n° 960.601-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E-03/002/782/2014.\r\n, mat. n° 971.905-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E- 03/014/2211/2014.\r\n, mat. n° 968.433-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/05/2014. Proc. n° E- 03/014/456/2013.\r\n, mat. n° 970.020-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/03/2014. Proc. n° E-03/010/852/2014.\r\n, mat. n° 956.740-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/003/1571/2014.\r\n, mat. n° 952.348-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E- 03/006/1855/2014.\r\n, mat. n° 927.207-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E- 03/006/1856/2014.\r\n, mat. n° 943.470-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E- 03/011/1746/2014.\r\n, mat. n° 962.989-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/005/1360/2014.\r\n, mat. n° 973.574-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/09/2011. Proc. n° E-03/10.005.537/2011.\r\n, mat. n° 3.051.050-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/003/1638/2014.\r\n, mat. n° 973.100-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/014/2192/2014.\r\n, mat. n° 927.282-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2008. Proc. n° E- 03/002/4505/2014.\r\n, mat. n° 918.896-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E- 03/002/3744/2014.\r\nmat. n° 246.606-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E- 01/033/3/2014.\r\n, mat. n° 904.071-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2012. Proc. n° E-03/10.102.968/2012.\r\n, mat. n° 837.906-7, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 2, com validade a contar de 05/09/2012. Proc. n° E- 03/10.403.900/2012.\r\n, mat. n° 3.054.766-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/002/3852/2014.\r\n, mat. n° 952.139-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2013. Proc. n° E- 03/014/3338/2013.\r\nId: 1714630\r\n"
        ],
        "1714633": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n08/08/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/222/2014.\r\nQuissamã\r\nMARIA VIEIRA DE AZEVEDO\r\nBIOLOGIA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n26/02/2014\r\nBRUNO MAURICIO ARAUJO LELLIS\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n26/02/2014\r\nDAIANNE RIBEIRO DA COSTA DA VEIGA\r\nESPANHOL\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n26/02/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficias de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14 de abril de 2014. Processo nº E-03/001/222/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANNE PEREIRA QUIRINO\r\nINGLÊS\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n14/04/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSEMARY FREITAS DA SILVA\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n14/04/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\n.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA MUNIZ MARTINS\r\nA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n26/04/2014\r\nId: 1714633\r\n"
        ],
        "1714639": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\nELIANA MACHADO DE ALMEIDA, matr. nº 33.424-3, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1714639\r\n"
        ],
        "1714645": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\nDE 27/08/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a . .\r\nDE 25/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\nDE 14/10/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de .\r\nId: 1714645\r\n"
        ],
        "1714652": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANY DE OLIVEIRA ROSA, com validade a contar de 18/12/2012. Proc. nº E-01/016/28/2013.\r\nDE 01/04/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY RANGEL SIQUEIRA, com validade a contar de 14/08/2013. Proc. nº E-01/018/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SIGMAIR GONÇALVES PEREIRA, com validade a contar de 26/10/2013. Proc. nº E-01/019/99/2013.\r\nId: 1714652\r\n"
        ],
        "1714654": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2014\r\no Espelho da Carteira Nacional de Habilitação, número 0014089626, expedida em nome de AURENICE DE MELO CARVALHO, Registro Nacional nº 00469660085, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, bem como cancelar o campo de Obs.: 15 e retornar sua categoria para “B”. Proc. nº E-12/066/4724/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de MAGDA DE ALMEIDA GODINHO, Registro Nacional nº 02170648187, oriundo do PGU 30.872.293-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/028/215/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de WILLIANS EDUARDO ROSA, Registro Nacional nº 00015068436, oriundo do PGU 30.946.077-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/4712/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO CONDUTORES IDEAL DE DUAS BARRAS LTDA-ME, registro DH AB/956, com endereço funcional na Rua Antônio Moledo Veiga, nº 24 - Castelo - Duas Barras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/2210/2014.\r\nId: 1714654\r\n"
        ],
        "1714661": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1059 de de 10 de dezembro de 2013 para emitir parecer sobre a da elaboração de Projeto Executivo e execução de obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto, relativo ao Contrato nº 097/2013, com a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de julho de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula nº 50073389\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nId: 1714661\r\n"
        ],
        "1714749": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\no Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que reduziu a carga horária de trabalho da servidora MARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mats. n°s 290.603-0 e 847.879-4. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Prof. Doc. II, mats. n°s 290.603-0 e 847.879-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\nId: 1714749\r\n"
        ],
        "1714833": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1079 de de 06 de janeiro de 2014 para emitir parecer sobre a da remoção de blocos de Rocha, no bairro São Jorge - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 105/2013, com a , objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 07 de agosto de 2014\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - Id. nº 622037-1\r\nRaul Marques Fanzares - Id. nº 890644-0\r\nId: 1714833\r\n"
        ],
        "1715034": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nAMÉLIA MARINHO DE SOUZA, mat. nº 151.255-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40985229/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/002/5518/2014.\r\nNINA ROSA DE OLIVEIRA WERNECK, mat. nº 279.197-8, Merendeira I, ID Funcional nº 38973421/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/1830/2014.\r\nMARIA INGRACIA DO CARMO MENDES, mat. nº 256.527-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37195522/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/1152/2014.\r\nJUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 818.813-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 19852673/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/021/745/2014.\r\n, mat. nº 279.864-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41269632/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/008/1745/2014.\r\n, mat. nº 5.252.094-7, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 6, ID Funcional nº 40283879/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1418/2014.\r\n, mat. nº 844.804-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 40283879/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1419/2014.\r\n, mat. nº 846.430-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 34565523/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/1394/2014.\r\n, mat. nº 5.001.067-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33038082/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.400.655/2012.\r\n, mat. nº 5.018.543-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33019207/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.880/2006.\r\n, mat. nº 273.511-6, Servente I, ID Funcional nº 32644485/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/1043/2014.\r\n, mat. nº 274.613-9, Merendeira I, ID Funcional nº 39608743/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1662/2014.\r\n, mat. nº 233.369-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39561780/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1950/2014.\r\n, mat. nº 278.604-4, Merendeira I, ID Funcional nº 38301334/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/2685/2014.\r\n, mat. nº 5.004.076-5, Servente I, ID Funcional nº 35172746/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/2219/2014.\r\n, mat. nº 164.054- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35383585/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1° e § 5° do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/250.492/99.\r\nId: 1715034\r\n"
        ],
        "1715035": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.641-1, ID Funcional nº 3765337-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/02/2014, MARIA , Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, ID Funcional nº 4044773-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, ID Funcional nº 4044773-1, para exercer, com validade a contar de 25/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívea Maria Domingues da Silva, mat. nº 844.641-1. Processo nº E- 03/004/849/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.851-4, ID Funcional nº 3764454-8, para exercer, para o período de 13/03/2014 a 06/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ribeiro Quintanilha, mat. nº 245.771-1. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID Funcional nº 3644484-7, para exercer, com validade a contar de 09/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Corrêa Ribeiro Rodrigues, mat. nº 804.851-4. Processo nº E- 03/004/849/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, ID Funcional nº 3949475-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013. Processo nº E-03/004/2676/2014.\r\nMARIO JOSÉ MISSAGIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 938.410-8, ID Funcional nº 4324714-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6003/2014.\r\nVILMA VALIM ALVES FILHA, Servente, mat. nº 1.202.948-4, ID Funcional nº 3905607-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/1187/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.496-9, ID Funcional nº 3351608-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Valim Alves Filha, mat. nº 1.202.948-4. Processo nº E- 03/014/1187/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 160.773-8, ID Funcional nº 3365206-6, da função de Diretor-Adjunto do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/988/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 233.282-3, ID Funcional nº 4003184-5, da função de Diretor-Adjunto do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1583/2014.\r\n, CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, ID Funcional nº 3275114-1, da função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 18- 0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/809/2014.\r\nCLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, ID Funcional nº 3275114-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Maria Regina Rodrigues Gastaldelo, mat. nº 272.251-0. Processo nº E-03/013/809/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.033-4, ID Funcional nº 3961543-0, da Função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2661/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.154-6, ID Funcional nº 3502516-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1774/2014.\r\nROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.774-0, ID Funcional nº 3500725-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2195/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18- 2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Barbosa de Souza Silva, mat. nº 869.774-0. Processo nº E-03/007/2195/2014.\r\nSONIA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 155.494-8, ID Funcional nº 3412558-2, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2788/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, para exercer, com validade a contar de 25/07/2014, a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18- 0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Soares Vieira, mat. nº 155.494-8. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\nARLETE ARAÚJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18- 0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 844.222-0, ID Funcional nº 3434435-7, para exercer, com validade a contar de 25/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araújo Facio, mat. nº 805.848-9. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\nId: 1715035\r\n"
        ],
        "1715037": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\nA PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 864398-3, Id Funcional nº 30477158, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-08/003/8994/2013.\r\nId: 1715037\r\n"
        ],
        "1715051": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 10/08/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6706/2014\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9443/2014.\r\nId: 1715051\r\n"
        ],
        "1715067": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.403-1, ID Funcional nº 3952604-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18- 6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2286/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 912.514-7, ID Funcional nº 4200800-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2286/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 834.403-1, ID Funcional nº 3952604-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Correa das Neves, mat. nº 912.514-7. Processo nº E-03/007/2286/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/1857/2014.\r\nCRISTIANE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.827-5, ID Funcional nº 3289631-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/015/1857/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18- 0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Souza Dias, mat. nº 290.827- 5. Processo nº E-03/015/1857/2014.\r\nId: 1715067\r\n"
        ],
        "1715078": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3947/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRAAMANDA ALBERNAZ DE FREITASMARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1715078\r\n"
        ],
        "1715079": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 29.07.2014\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, ID. Func. nº 27155145, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-01/052/001.777/2014.\r\nId: 1715079\r\n"
        ],
        "1715081": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 14/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.460-2, ID Funcional n° 33934754, , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.117-7, ID Funcional n° 41487273 e FREDERICO COELHO DE ANDRADE, Assistente Executivo, mat. nº 304.888-6, ID Funcional n° 50093290, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1715081\r\n"
        ],
        "1715084": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321160-7, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\nProcesso nº E-21/063/212/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4252339-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Wladmir Teodoro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4321160-7.Processo nº E- 21/063/212/2013.\r\nDE 31.07.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252339-7,com validade a contar de 02 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/107/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012773-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Julio Cesar Fonseca Lima, ID Funcional nº 4252339-7. Processo nº E-21/063/107/2014.\r\nDE 30/07/2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001276-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no D de 21/03/2013. Processo nº E-21/093/55/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1715084\r\n"
        ],
        "1715109": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n/08/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/4351/2013, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5208/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1715109\r\n"
        ],
        "1715158": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/10699/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2211/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906 e SUZI PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, ID. Funcional nº 3633014-0, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1715158\r\n"
        ],
        "1715173": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nPaulo Roberto Benchimol BarbosaKátia Rosane Martins da Costa 32.627-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3688/2013.\r\nJoão Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 205/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1798/2013.\r\no servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 210/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3040/2013.\r\nRicardo de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 213 e 214/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3221/2013.\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 215/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3223/2013.\r\nId: 1715173\r\n"
        ],
        "1715176": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nTHAÍS ORNELLAS GOMES CÂNDIDO, matrícula 2979-3, a contar de 15/08/2014, do cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1715176\r\n"
        ],
        "1715178": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nNOMEIA EMANUELA DOS SANTOS REGO VIEIRA, matrícula 7448-4, para exercer, com validade a contar de 18/08/2014, o cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1715178\r\n"
        ],
        "1715193": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 061/2011 os servidores - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Assistente II - ID Funcional 4364963-7 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, nos termos do § 1º da Cláusula Oitava do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (duas câmaras de climatização), conforme Processo nº E-19/200.397/2011.\r\nId: 1715193\r\n"
        ],
        "1715207": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2014\r\nLeia-se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2014\r\nId: 1715207\r\n"
        ],
        "1715212": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 1.201.988-1, Servente I, ID Funcional nº 36850446/1. Proc. n° E-03/016/1716/2014.\r\n, mat. n° 5.019.202-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37071173/1. Proc. n° E-03/016/1516/2014.\r\n, mat. n° 235.795-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33753814/1. Proc. n° E-03/010/2009/2014.\r\nmat. n° 5.001.123-8, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 32703970/1. Proc. n° E-03/013/1396/2014.\r\nmat. n° 5.019.365-5, Datilógrafo I, ID Funcional nº 41224787/1. Proc. n° E-03/016/1730/2014.\r\nmat. n° 273.829-2, Merendeira I, ID Funcional nº 37107852/1. Proc. n° E-03/011/2423/2014.\r\nId: 1715212\r\n"
        ],
        "1715236": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLUZIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/02/2013. Proc. nº E-01/017/87/2013.\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/017/183/2013.\r\nId: 1715236\r\n"
        ],
        "1715243": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/011/2014, referente a Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado nas Unidades e Sede desta Fundação, objeto do processo nº 18/002.415/2014.\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nId: 1715243\r\n"
        ],
        "1715260": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nmatr.08/400.966-1, Extraquadro, brasileira, CPF: 008.885.127-32, nascida em 08.11.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 08.534.549-4 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 1.247.282.204-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, do Estado do Rio de Janeiro, de 03.07.2014, D.O. de 07.07.2014, processo nº E-08/004/307/2014. Tomou posse em 07.07.2014, com validade a contar de 07.07.2014. \r\nId: 1715260\r\n"
        ],
        "1715263": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS SILVA DA COSTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n035.598.987-57\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA N°49, N° 27 VILA DOS PINHEIROS\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nGERALDO LUIZ ALVES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n712.181.907-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CEDRO, BR 040 KM 46, M1\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.875,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nTREP DE RAMOS COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.925.085/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO ROMARIZ, 62\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.305,80\r\nPROCESSO Nº\r\n8\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.197.187/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\n, 178\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n0\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DE PAULA BATISTA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n110.233.187-25\r\nENDEREÇO:\r\nBR, 040, KM 25\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n,00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nANTONIO FORTUNATO DOS SANTOS FILHOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n607.892.637-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ACESSO A SIBERIA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\n, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n8.140,87\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nANDRE DA CORTE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n031.797\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 10, N° 2860, QD 30, CASA 1, LT 65 JARDIM FAZENDINHA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.417,56\r\nPROCESSO Nº\r\n6\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACÉ\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.155.474/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nTEIXEIRA DE GOUVEIA, 734\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n106.519.837-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO ESTEVES, N° 360\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nVANDER DE ASSIS MAUTOVANE LIMA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n513.015.987-04\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393, 177 - SITIO SANTANA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTS. 44, 64 E 76,, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n7.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n504.529/2009\r\nNOME:\r\nROGERIO YOUNES RABELLO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n648.793.137-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MOMBACA, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140917\r\nNOME:\r\nDJALMA DE ASSIS MAGALHAES CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.585.636/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 145, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.326,04\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.953/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140964\r\nNOME:\r\nALEXANDRE DE ARAUJO FRAGA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n090.133.277-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PLINIO CASADO, CASA 01, 720\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.996/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140993\r\nNOME:\r\nJORGE CORREA PORTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n880.288.367-04\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA RAMOS, CASA 07\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.791,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.630/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141024\r\nNOME:\r\nALCIDES FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n103.397.317-37\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA COVANCA, N° 650\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.877/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140918\r\nNOME:\r\nSALMEJAR NASSER MANHÃES\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n570.239.217-53\r\nENDEREÇO:\r\nMANGUEZAL DO RIO GUAXINDIBA\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n12.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.961/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141042\r\nNOME:\r\nJULIO CESAR DE MEDEIROS ASSIS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n499.610.207-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO A. DE FIGUEIREDO, N° 540\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.008/2009\r\nNOME:\r\nSILAS LOPES DO NASCIMENTO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n133.837.237-80\r\nENDEREÇO:\r\nBAIRRO DE DENTRO\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.312,54\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140904\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.531.762/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO PRAIA MAR\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.968/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140971\r\nNOME:\r\nDANIEL PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n455.695.687-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO COUTINHO, S/N°\r\nMUNICÍPIO:\r\nPETROPOLIS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nII DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.388,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.617/2009\r\nId: 1715263\r\n"
        ],
        "1715275": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2014\r\nELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/010/541/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Flavio de Paiva Lima, mat. nº 5.023.053-1. Processo nº E-03/010/541/2014.\r\nFLAVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.053-1, ID Funcional nº 3672144-1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Sérgio Rito Francisco da Silva, mat. nº 5.022.775-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\nINOCENCIA DA GLÓRIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, ID Funcional nº 3998995-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\nSÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, ID Funcional nº 3999024-9, da função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\nId: 1715275\r\n"
        ],
        "1715305": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 08.08.2014\r\nFuncional, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artEmenda Constitucional nº 4Proc. nº E-18/002/574/2014.\r\nId: 1715305\r\n"
        ],
        "1715340": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q10/97 RG 21.237 - ID Funcional 0006124712, do 3º GMar, a contar de 13 de julho de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 116, de 04 de agosto de 2014, Nota DGP/4 - JD 176/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/036/0462/2014.\r\nId: 1715340\r\n"
        ],
        "1715379": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 241.813-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38011948/1. Proc. nº E- 03/011/2301/2014.\r\n, mat. nº 234.668-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40568512/2. Proc. nº E- 03/002/3370/2013.\r\n, mat. nº 177.096-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34212760/1. Proc. nº E-03/10.200.818/97.\r\n, mat. nº 515.182-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38278030/1. Proc. nº E-03/006/482/2013.\r\n, mat. nº 244.593-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40357538/2. Proc. nº E-03/011/2398/2014.\r\n, mat. nº 234.112-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40131440/1. Proc. nº E-03/015/1676/2013.\r\n, mat. nº 681.524-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39964957/2. Proc. nº E-03/015/1294/2014.\r\n, mat. nº 238.640-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40149641/1. Proc. nº E- 03/002/983/2014.\r\n, mat. nº 254.226-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38443350/1. Proc. nº E- 03/012/1406/2014.\r\n, mat. nº 1.004.806-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34215174/1. Proc. nº E-03/007/2786/2014.\r\n, mat. nº 237.723-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34804854/1. Proc. nº E-03/016/1087/2013.\r\nref. 9, ID. Funcional nº 33545731/1. Proc. nº E-03/005/2196/2014.\r\n, mat. nº 251.030-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40685942/1. Proc. nº E-03/005/2289/2014.\r\n, mat. nº 242.674-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33382336/1. Proc. nº E-03/005/2084/2014.\r\n, mat. nº 186.080-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40939138/2. Proc. nº E- 03/011/1998/2014.\r\n, mat. nº 255.944-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38767325/1. Proc. nº E-03/002/472/2014.\r\n, mat. nº 252.781-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35895144/1. Proc. nº E- 03/003/1301/2014.\r\n, mat. nº 234.873-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32826850/1. Proc. nº E- 03/002/1710/2013.\r\n, mat. nº 230.034-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39962210/1. Proc. nº E- 03/015/1568/2014.\r\n, mat. nº 194.505-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40179249/2. Proc. nº E- 03/011/1923/2014.\r\n, mat. nº 805.841-4, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34571450/1. Proc. nº E-03/016/1828/2014.\r\nId: 1715379\r\n"
        ],
        "1715383": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 234.816-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39021548/1. Proc. nº E-03/002/5761/2013.\r\n, mat. nº 163.825-3, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 38967120/1. Proc. nº E-03/012/1927/2014.\r\n, mat. nº 1.204.077-0, Servente I, ID. Funcional nº 38974347/1. Proc. nº E-03/012/1829/2014.\r\nMARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, mat. nº 237.245-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985237/2. Proc. nº E-03/002/5420/2013.\r\nProf. Doc. I, D, ref. 9,/2. Proc. nº E- 03/005/2420/2014.\r\n, mat. nº 679.684-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34143564/1. Proc. nº E-03/007/1856/2014.\r\n, mat. nº 1.206.207-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37995928/1. Proc. nº E- 03/011/2109/2014.\r\n, mat. nº 187.654-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37248111/1. Proc. nº E- 03/012/1962/2014.\r\n, mat. nº 235.616-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33675716/1. Proc. nº E- 03/011/2409/2014.\r\nmat. nº 159.171-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40452255/2. Proc. nº E- 03/004/2787/2014.\r\n, mat. nº 271.161-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34877746/1. Proc. nº E-03/013/1800/2014.\r\nId: 1715383\r\n"
        ],
        "1715384": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.029.934-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/010/640/2014.\r\n, mat. n° 946.090-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E- 03/005/263/2014.\r\n, mat. n° 3.050.779-2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/010/619/2014.\r\n, mat. n° 963.724-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E- 03/014/375/2014.\r\n, mat. n° 3.050.849-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/005/354/2014.\r\n, mat. n° 934.430-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/003/369/2014.\r\n, mat. n° 954.894-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. n° E-03/004/443/2014.\r\n, mat. n° 973.285-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/004/620/2014.\r\n, mat. n° 952.100-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/004/506/2014.\r\n, mat. n° 959.943-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/010/557/2014.\r\n, mat. n° 5.000.311-0, do cargo de Servente, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. n° E- 03/012/216/2014.\r\n, mat. n° 962.314-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/004/591/2014.\r\n, mat. n° 956.920-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/010/646/2014.\r\n, mat. n° 3.051.250-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E- 03/010/544/2014.\r\n, mat. n° 952.472-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/004/328/2014.\r\n, mat. n° 3.054.022-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E- 03/016/390/2014.\r\n, mat. n° 3.051.004-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. n° E-03/014/1730/2014.\r\n, mat. n° 3.031.893-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/004/1095/2014.\r\n, mat. n° 827.091-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/002/5712/2014.\r\n, mat. n° 966.405-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/12/2013. Proc. n° E-03/007/5018/2013.\r\n, mat. n° 3.048.548-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/005/2027/2014.\r\n, mat. n° 962.183-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/014/2189/2014.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 972.109-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/016/1767/2014.\r\n, mat. n° 964.119-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2127/2014.\r\n, mat. n° 3.050.873-3, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/010/2262/2014.\r\n, mat. n° 952.388-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/014/2120/2014.\r\n, mat. n° 938.467-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/010/2170/2014.\r\n, mat. n° 958.742-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E- 03/010/1501/2014.\r\n, mat. n° 943.319- 4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/014/2184/2014.\r\n, mat. n° 943.753-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. n° E-03/011/2262/2014.\r\n, mat. n° 927.055-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E- 03/001/5623/2014.\r\n, mat. n° 939.554-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E- 03/001/5624/2014.\r\n, mat. n° 242.198-0, do cargo de Professor I (CLASSE C), C, ref. 3, com validade a contar de 28/02/1988. Proc. n° E-03/001/5289/2014.\r\n, mat. n° 962.567-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-03/008/1155/2014.\r\n, mat. n° 973.292-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/016/1778/2014.\r\n, mat. n° 954.210-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E- 03/002/2/2014.\r\n, mat. n° 956.841-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E- 03/016/1748/2014.\r\n, mat. n° 967.096-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E- 03/016/1749/2014.\r\n, mat. n° 3.052.571-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/010/867/2014.\r\n, mat. n° 3.043.644- 8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/016/617/2014.\r\n, mat. n° 3.030.955-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/004/763/2014.\r\n, mat. n° 3.049.508-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. n° E-03/014/592/2014.\r\n, mat. n° 3.050.329-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/014/545/2014.\r\n, mat. n° 3.055.609-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/010/660/2014.\r\n, mat. n° 3.050.901-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/010/730/2014.\r\n, mat. n° 973.114-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/002/2913/2014.\r\nId: 1715384\r\n"
        ],
        "1715388": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nDINIVALDO BISPO DOS SANTOS, mat. nº 5.013.334-7, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID Funcional nº 38624842/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/5881/2014.\r\n, mat. nº 831.791-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 32918844/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/3994/2013.\r\nmat. nº 5.011.679-7, Merendeira I, ID Funcional nº 34676538/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/4229/2013.\r\n, mat. nº 271.206-5, Servente I, ID Funcional nº 36894354/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/016/1719/2014.\r\nId: 1715388\r\n"
        ],
        "1715390": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "/08/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nANA CLAUDIA DA SILVA MERLIM DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.125-0. Proc. n° E-03/006/3373/2013.\r\nANGELICA RIBEIRO PENA DOMINGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 970.251-5. Proc. n° E-03/007/1353/2014.\r\nCIRLEY MOTE DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.229-1. Proc. n° E-03/10.400.830/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANTONIO CARLOS ANDRADE CARREGOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 827.103-3. Proc. n° E-03/002/2275/2013.\r\nCIDNEIA PERES, Merendeira, mat. n° 5.006.567-1. Proc. n° E- 03/1.210.026/2011.\r\nCINTHIA OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.868-6. Proc. n° E-03/011/362/2013.\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.301-1 e 5.025.000-0. Proc. n° E-03/10.802.412/2011.\r\nEDMARA NOGUEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.926-0. Proc. n° E-03/10.373/2011.\r\nANDREIA DE ANDRADE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.429- 2. Proc. n° E-08/220.391/2009.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. n° 927.633-8. Proc. n° E-03/11.300.616/2009.\r\nJANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.814-9. Proc. n° E-01/600.959/2005.\r\nDENISE BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. n° 839.048-6. Proc. n° E-03/10.403.271/2011.\r\nFATIMA CRISTINA BARBOZA LEITE, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.011.891-8. Proc. n° E-03/6.710.121/2002.\r\nCARMEM APARECIDA BIAR SEIXAS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.982-6. Proc. n° E-03/11.200.815/2006.\r\nVALERIA CAMPOS MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.712-9. Proc. n° E-03/8.975/2002.\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.957-8. Proc. n° E-03/7.130.274/2011.\r\nSANGELA DE SOUZA MEIRELES, Prof. Doc. I, mat. n° 929.730-0 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.412-2. Proc. n° E-03/10.302.339/2011.\r\nId: 1715390\r\n"
        ],
        "1715437": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 216, 217, 218 e 219/2014/HUPE/UERJ, referentes Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3537/2013.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 220 e 221/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E-26/008/1253/2013.\r\nHERNANI CABRAL RELVAS - matrícula 32.060-6, Paula Alexandra J. M. Rodrigues Sono - matrícula 34.168-5 e Silvia Regina Martins dos Santos - matrícula 30.203-4, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1933/2014.\r\nJOSÉ ANTONIO GOMES LEITE - matrícula 30.334-7, Luiz André Vieira Fernandes - matrícula 25.870-7 e Kenia Maynard da Silva - matrícula 30.176-2, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2421/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05/08/2014\r\nPortaria nº 205/HUPE/2014\r\nOnde se Lê: Designa a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34.041-4...\r\nLeia-se: Designa o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Júnior, matrícula 26.929-0...\r\nId: 1715437\r\n"
        ],
        "1715445": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n256.621,49\r\nPROCESSO Nº\r\n4.378/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141044\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nART. 87 E 91 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n213.468,90\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.377/2010\r\nNOME:\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\n60.444.437/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MATO ALTO, 524\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nC/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n8.293,54\r\nPROCESSO Nº\r\n203.350/2008\r\nNOME:\r\nPAULO DORNELAS LOPES\r\n453.216.717-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FILOMENA DA SILVA DORNELES FIGUEIRA\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n9\r\nNOME:\r\nTETIS IND. E COMERCIO LTDA\r\n28.930.733/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENJAMIM CNSTANT, 33\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nPOSTO DARSENA LTDA\r\n04.189.054/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, S/N° KM 454\r\nART. 85 E 95 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMANGARATIBA - RJ\r\nMULTA:\r\n49.802,06\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4723/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140563\r\nNOME:\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n892.323.727-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PORTOGALO LOTE N° 85 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 E 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n8.826,35\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10511/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014101\r\nNOME:\r\nDALTON NOSÉ\r\n683.822.868-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO PINTO - ILHA DA GIPÓIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 46, 62, 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n39.116,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3937/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141100\r\nNOME:\r\nMARCELO MUILAERT PINTO\r\n909.056.957-04\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101 - RUA DO HOTEL DA PRAIA S/N° - SAQUINHO DE ITAPIRAPUAN\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n38.132,29\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141069\r\nNOME:\r\nVERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A\r\n04.154.204/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nSAQUINHO DE ITAPIRAPUÂ, S/N° - ANTIGO HOTEL DA PRAIA - CUNHAMBEBE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.277,95\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3601/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141074\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.277,95\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3598/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141073\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.277,95\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3597/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014101\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n706.132.497-04\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO ILHA DO JORGE, LT 35 B- BRACUHY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n2.324,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3472/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140277\r\nNOME:\r\nTANGUAZINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME\r\n53.509\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n4.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nJOÃO PANAYOTIS DAMATIS\r\n757.871.807-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA PAZ E BEMM, LOTE AB, N° 197\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n5.199,00\r\nPROCESSO Nº\r\n3574/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140508\r\nNOME:\r\nVALLE SUL INVESTIMENTO E URBANIZAÇÃO LTDA\r\n02.725.657/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ - 156, KM 4,61\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 91 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n26.178,84\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1251/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140558\r\nNOME:\r\nANGRAMIX CONCRETO LTDA\r\n13.225.761/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA SÃO JOSÉ, 378 B - PARQUE BELÉM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.303,26\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1316/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141560\r\nNOME:\r\nBERTOL E BERTOL CONTRUÇÕES LTDA EPP\r\n09.521.254/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMADEU DUTRA DE ARANTES, 254 - PARQUE MANBUCADA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.441,83\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1481/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141163\r\nNOME:\r\nM M A TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n01.190. 405/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL DO ROSÁRIO, 131 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n293,14\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141070\r\nNOME:\r\nM P S TONISI - ME\r\n02.725.854/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nM P S TONISI - ME\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3427/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141078\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3437/2014\r\nId: 1715445\r\n"
        ],
        "1715460": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca - Município de Niterói - RJ, referente ao Contrato nº objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de dezembro de 2013\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVA das obras de conclusão de recuperação e estabilização de encostas e recuperação de rede de drenagem pluvial - Escola Padre Manoel da Franca - Município de Niterói - RJ, referente ao Contrato nº objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 20 de março de 2013\r\nCAZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - Id nº 43537383\r\nANTÔNIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO - matr. nº 4436903-4\r\nId: 1715460\r\n"
        ],
        "1715538": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nAnna Cristina Blattler, matr.100.197-3 - Gestor, Maykl Kamaroff, mat.100.366-4 - Fiscal de Execução, Marcio Alex dos Santos Feijó, matr. 10.135-29 - Fiscal de Execução, Christiane Bittencourt Ferreira, matr.10.083-4 - Fiscal de Documentação, Alexandre Michelone Lopes de Santanna, matr. 10.156-8 - Fiscal de Documentação Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 066/2014 AQUISIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE HARDWARE PARA O PROCESSO DIGITAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E A EMPRESA AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Processo n° E-01/008/4682/2013.\r\nId: 1715538\r\n"
        ],
        "1715575": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ''em decorrência da exoneração da servidora Aline de Almeida Oliveira, ID Funcional nº 5014281-0. Processo nº E-21/043.6/2014.\r\n, ID Funcional nº 5014281-0, com validade a contar de 05 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/043.6/2014.\r\nId: 1715575\r\n"
        ],
        "1715578": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.07.2014\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.188/2014.\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.189/2014.\r\nDE 28.07.2014\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.197/2014.\r\nINSTITUTO PENAL CADIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2014\r\nJORGE EDUARDO GOMES DE LIMA, ISAP, ID 4269675-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.1732014. \r\nDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.281/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2014\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.358/2014.\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.359/2014.\r\n, ISAP, ID 1964005-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.360/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.07.2014\r\n, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.373/2014.\r\n.2014\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354451-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.374/2014.\r\nDE 24.07.2014\r\nFERNANDA GUEDES COELHO, ISAP, ID 4348086-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.409/2014.\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ISAP, ID 43935010. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.410/2014. \r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2014\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.150/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.187/2014.\r\nDE 24.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.188/2014.\r\nDE 28.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.189/2014.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.191/2014.\r\n.07.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.193/2014.\r\nId: 1715578\r\n"
        ],
        "1715579": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.149/2014.\r\n.2014\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.157/2014.\r\nDE 18.07.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.162/2014.\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.163/2014.\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.174/2014.\r\nDE 25.07.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.177/2014.\r\n.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.179/2014.\r\nId: 1715579\r\n"
        ],
        "1715580": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GARDIA, ISAP, ID5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.381/2013.\r\nId: 1715580\r\n"
        ],
        "1715581": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 23.06.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\n.2014\r\nMARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID: 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\nId: 1715581\r\n"
        ],
        "1715591": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 05028615-3, , ID funcional 04315445-0 e, ID funcional 02053794-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2014, celebrado com a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTE LTDA-ME, visando a prestação de serviço de análise da qualidade do ar em ambientes climatizados ocupados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a partir de 22/07/2014. Processo nº E-01/004/3228/2014. \r\nId: 1715591\r\n"
        ],
        "1715621": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\n, TATIANA MOREIRA CLEMENTINO, matr. nº 35.838-2, Técnico Universitário Supe rior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/07/2014.\r\no cargo de Técnico Universitário/Técnico em Radiologia, por motivo de falecimento de WLADIMIR DE SOUZA LEMOS, matr. nº 32.298-2, com carga horaria de 24 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 22/06/2014.\r\nMAGNA FERREIRA MARINHO, matr. nº 32.936-7, Técnico Universitário II, nível IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 16/07/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA GOMES TEIXEIRA, matr. nº 33.140-5, Técnico Universitário II, nível VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSILVIO NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 26.196-6, Técnico Universitário I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIANA TRINDADE BAPTISTA, matr. nº 25.080-3, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARY NASSAR LYRIO, matr. nº 25.073-8, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nVIRGINIA MARIA DE CASTRO, matr. nº 31.003-7, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARIA NOEME DE ABREU LAGOS, matr. nº 26.638-7, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nSERGIO DE JESUS, matr. nº 05.387-6, Auxiliar Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJOÃO EVANGELISTA DE JESUS, matr. nº 24.784-1, Técnico Universitário II, nível X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSE PAULA DA SILVA, matr. nº 24.131-5, Auxiliar Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nUBERLAN BEZERRA DE FRANÇA, matr. nº 25.167-8, Técnico Universitário Superior I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1715621\r\n"
        ],
        "1715663": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 01.03.2013\r\nEUNICE DE CASTRO E SILVA\r\n...Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1,...\r\nse: ...Profissional de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1,...\r\nId: 1715663\r\n"
        ],
        "1715682": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nMARCOS PAULO DA ROCHA FERNANDES, RG 21.292, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, com validade a contar de 09 de março de 2012, publicado no D.O. de 22.03.2012, na forma do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-27/023/064/2013.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 23 de dezembro de 2005, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, após o último militar de sua turma - CFS/2005, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/064/2013:\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\n, RG 21.292.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 25 de dezembro de 2009, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, após o último militar de sua turma - CFS/2005, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/064/2013:\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA SEGUNDO-SARGENTO BM:\r\n, RG 21.292.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/10 - Guarda-Vidas, em ressarcimento de preterição, a contar de 11 de janeiro de 2012, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, combinado com o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, devendo o militar abaixo se situar no almanaque de praças, após o último militar de sua turma - CFS/2005, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/064/2013:\r\nNA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\nPARA PRIMEIRO-SARGENTO BM:\r\n, RG 21.292.\r\nId: 1715682\r\n"
        ],
        "1715705": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.07.2014\r\ncom 41 (quarenta e um) dias de suspensão, o Inspetor de Polícia , matrícula 258.509-9, por ter cometido transgressão da disciplina de natureza grave, prevista no art. 14, XXXV, c/c o 10, XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro). (SAD/CGU nº 082/2012 - Processo nº E-09/5443/0006/2012). \r\nId: 1715705\r\n"
        ],
        "1715731": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 017/2014 os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0, IVISSON- Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436181-5 e PEDRO JOSÉ DOS SANTOS MANSO - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empresa especializada para realização de projeto básico e executivo necessários à urbanização e implantação de 45 (quarenta e cinco) novas unidades habitacionais, para reassentamento de famílias moradoras do Hospital Colônia Curupaiti, localizado no bairro de Jacarepaguá/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/200.559//2012.\r\nId: 1715731\r\n"
        ],
        "1715737": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2014\r\nOnde se lê: ADRIELE DE CARVALHO LANDIN...\r\nLeia-se: ANDRIELE DE CARVALHO LANDIN...\r\nId: 1715737\r\n"
        ],
        "1715741": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nRIO DE JANEIRO\r\n12/08/2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Pesquisador, conforme abaixo relacionado. Processo nº E-06/10065/2011.\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nPesquisador\r\n7\r\nMaria Eugenia Meirelles\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1715741\r\n"
        ],
        "1715784": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.501-0, ID Funcional nº 3367127-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2389/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.373-6, ID Funcional nº 3760415-5, para exercer, com validade a contar de 09/07/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estefânia Pereira Pinto, U.A. 18-2654, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2664/2014.\r\nARLENE GOMES RANGEL, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.360-2, ID Funcional nº 3390215-1, da função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2673/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, para exercer, com validade a contar de 02/06/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Gomes de Araujo, mat. nº 235.612-9. Processo nº E-03/011/2148/2014.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4203550-3, Vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 919.563-7, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/003/1781/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.005.197-8, ID Funcional nº 3583983-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Fernando Magalhães, U.A. 18-3209, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Corrêa Gouvêa, mat. nº 283.446-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 446 Esther Botelho Orestes, U.A. 18- 1145, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/01/2014. Processo nº E-03/002/5963/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2884/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.682-9, ID Funcional nº 3999844-4, da função de Diretor C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2178/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.425-6, ID Funcional nº 4177618-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Cabral da Conceição Rego, mat. nº 840.682-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2178/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, ID Funcional nº 3563054-0, da função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/05/2012, publicado no D.O. 01/06/2012. Processo nº E-03/015/2178/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CHRISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, ID Funcional nº 3563054-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edson da Rocha, mat. nº 938.425-6. Processo nº E- 03/015/2178/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, ID Funcional nº 3351435-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Maia Santiago, mat. nº 805.821-6. Processo nº E- 03/015/2178/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.091-1, ID Funcional nº 4202765-9, da função de Diretor-Adjunto da E.E.E.S. Prof. Augusto Cony, U.A. 18-0184, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/015/734/2014.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.093-5, ID Funcional nº 3292268-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.666-1, ID Funcional nº 3289915-0, da função de Diretor da E.E.E.S. Edgard Werneck, U.A. 18-0171, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, mat. nº 247.504-4, ID Funcional nº 3289148-2, Diretor do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Edgard Werneck, U.A. 18-0171, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, mat. nº 929.120-4, ID Funcional nº 4137349-9, Diretor do CAIC Euclides da Cunha, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Pio X, U.A. 18-0183, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 233.263-3, ID Funcional nº 3562005-6, da função de Diretor da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, mat. nº 926.729-5, ID Funcional nº 4255632-5, Diretor do C.E. Herbert de Souza, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Araújo Porto Alegre, U.A. 18-1483, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/734/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 891.319-6, ID Funcional nº 4179717-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Dias Cunha, mat. nº 5.002.767-1. Processo nº E-03/006/2378/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 827.275-9, ID Funcional nº 3802608-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alecrim, U.A. 18-2933, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2106/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 157.008-4, ID Funcional nº 4025807-6, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1723/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 904.026-2, ID Funcional nº 578242-2, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sérgio Alves da Costa, mat. nº 157.008-4. Processo nº E-03/014/1723/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.276-0, ID Funcional nº 3633684-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 05/08/2013. Processo nº E- 03/014/1723/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 950.422-6, ID Funcional nº 4203587-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Mary de Souza Lima, mat. nº 915.276-0. Processo nº E-03/014/1723/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 937.620-3, ID Funcional nº 4195687-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2358/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.326-0, ID Funcional nº 560895-3, para exercer, com validade a contar de 20/05/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Lopes Galvão, mat. nº 5.015.695-9. Processo nº E-03/014/1704/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.988-9, ID Funcional nº 3483493-1, para exercer, com validade a contar de 26/05/2014, a função de Diretor- Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1928/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.806-5, ID Funcional nº 3749483-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/6119/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 805.248-2, ID Funcional nº 3585866-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1531/2014.\r\nVERA LUCIA DE PAIVA GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 254.125-8, ID Funcional nº 4028903-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1927/2014.\r\nCLÉDINA CRISTINA VITOR, Prof. Doc. II, mat. nº 249.098-5, ID Funcional nº 3753974-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 18-0413, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1959/2014.\r\nId: 1715784\r\n"
        ],
        "1715819": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1103 de 20 de março de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA dos serviços de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro São Francisco, localizados em Queimados, relativo ao Contrato nº 038/2012, com a EMPRESA D.A.S. ENGENHARIA LTDA.,correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de abril de 2014\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - Matr. nº 963215-9\r\nÂNGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA - Matr. nº 5017562-9\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - Matr. nº 5017559-9\r\nId: 1715819\r\n"
        ],
        "1715951": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\n, Identidade Funcional nº 41974042, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula 890.878-2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/605.337/2011. \r\n, Identidade Funcional nº 3493126-0, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula 242.093-3 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias interpolados, sem justa causa, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.403.022/2011. \r\n, Identidade Funcional nº 5543550, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 814.008-9 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/602.727/2010. \r\n, Identidade Funcional nº 42530091, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 921.808-2- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.201.762/2009. \r\n, Identidade Funcional nº 43166741, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 933.165-3- Vínculo 1/ Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.325-8- Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.003.826/2011.\r\nId: 1715951\r\n"
        ],
        "1715981": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50003259, do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, vínculo I, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 29.05.2014. Processo nº E-01/004/958/2014.\r\nId: 1715981\r\n"
        ],
        "1715998": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional nº 43930972, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, matrícula nº 967.610-7, Vínculo 1, em razão de ter faltado ao serviço por 20 (vinte) dias, interpoladamente, durante período de doze meses, e por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo, conforme o art. 52, incisos V e VI, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.401.119/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 43623387, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 954.207-7- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.502.182/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 30066565, Massagista, Classe A, matrícula 297.053-1 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/615/2013. \r\n, Identidade Funcional nº 41873122, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula 926.714-7- Vínculo 4, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.700.901/2012.\r\nId: 1715998\r\n"
        ],
        "1716047": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/05/2014\r\nProcesso nº E-03/10.100.669/2011\r\nOnde se lê: ... MARCOS ANTONIO SILVA DA CONCEIÇÃO ...\r\nLeia-se: ... MARCO ANTONIO SILVA DA CONCEIÇÃO ...\r\nId: 1716047\r\n"
        ],
        "1716063": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/2014 os servidores FERNANDO DA SILVA CERDEIRA, Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436036-3 e DANIEL PERES CURVELO, Técnico em Agrimensura, ID Funcional 4436128-9 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA Auxiliar Técnico II, ID Funcional 2052738-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Topografia nas Comunidades Urbanas Parque Resplendor/Cosmos, Bonfim/Fonseca, no Município de Niterói/RJ e Phidias Távora/Pavuna e Frei Sampaio/Marechal Hermes, no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/215/2014.\r\nId: 1716063\r\n"
        ],
        "1716066": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/013/1683/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA MARIA MARTINS DIAS PIMENTA, ID Funcional nº 3930653-4, mat. n° 5.001.846-4, Prof. Doc. II, RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, ID Funcional n° 5013681-0, mat. nº 3.041.484-1, Assistente Executivo e CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, ID Funcional nº 5013711-5, mat. nº 3.041.498-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 17/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/11.400.231/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, ID Funcional nº 50137115, Assistente Executivo, LAURA NUSS VON-HELD DE ABREU, ID Funcional n° 50140019, Assistente Executivo e VÂNIA BEATRIZ BRAON BORDIGNON, ID Funcional nº 32784244, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1716066\r\n"
        ],
        "1716094": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 5033539-1, CPF Nº 135897067-08, nascida em 06.04.1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 210845913, expedida pelo DETRAN, PIS/PASEP nº 13191376541, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.20914, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\nCPF 077826337-10, nascida em 18.12.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 0115392805, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12762791628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil 29.07.2014, publicado no D. O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014.\r\nID Funcional n° 5012633-4, CPF 337268177-00, nascida em 05.04.1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3263450, expedida pela IFP, PIS/PASEP nº 10316496887, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe símbolo das-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29.07.2014, publicado no D.O. de 30.07.2014, com validade de 21.07.2014 e tomou posse em 30.07.2014\r\nId: 1716094\r\n"
        ],
        "1716119": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/11788/2013, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/6438/2013, publicado no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1716119\r\n"
        ],
        "1716127": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA CARDOSO, ID. 2.983.451-1, matrícula nº 849.070-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/160/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVONE RODRIGUES DE ARAUJO, ID. 2.986.655-3, matrícula nº 262.763-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/177/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSVALDO LUIS DOS SANTOS, ID. 2.920.146-2, matrícula nº 261.446-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/253/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARLOS ROBERTO AIROSO CAMPOSID. 2.978.316-0, matrícula nº 889.585-6, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/252/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARY ANTONIO GALVÃO DE SOUZA, ID. 2.964.324-4, matrícula nº 258.050-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/254/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILBERTO DE JESUS MENDES, ID. 2.993.674-8, matrícula nº 266.609-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/255/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA REGINA SOARES, ID. 2.928.824-0, matrícula nº 1.004.454-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2695/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CÉLIA MARIA MENDES DE MELO, ID. 2.955.544-2, matrícula nº 819.556-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/236/12/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA LUCIA DA SILVA FURTADOID. 2.967.381-0, matrícula nº 268.528-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/148/117/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EOPHILO AUGUSTO DE AZAMBUJA NETOID.2.989.024-1, matrícula nº 263.137-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/2404/1202/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, OSIAS SOUZA SILVEIRA, ID.2.993.181-9, matrícula nº 269.489-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/252/028/2014.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEILSON RODRIGUES FEITOSAID.2.958.256-3, matrícula nº 266.697-2, Investigador Policial 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1051/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ATAIDE GORGONIO JUNIOR, ID.2.933.540-0, matrícula nº 258.496-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2811/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CEZAR THADEU VINHEIRO, ID.2.918.655-2, matrícula nº 261.313-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/284/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DAVID FERREIRA DA LUZID.2.943.417-3, matrícula nº 268.806-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1512/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ RIBEIRO DE MORAES, ID.2.953.520-4, matrícula nº 267.094-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/318/64/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS QUINTÃO DA COSTAID.2.932.137-9, matrícula nº 268.599-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/148/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS JOSÉ MARQUES DOS SANTOS MAGNO DA SILVAID.2.931.804-1, matrícula nº 263.061-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/356/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELINO DOS SANTOS FAGUNDES NETOID.2.943.337-1, matrícula nº 263.091-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/304/56/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JULIO CESAR FRANCIS CURYID.3.229.555-3, matrícula nº 810.830-0, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/416/7/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SYLVIA THEREZA BITTENCOURT DE OLIVEIRA, ID. 2.927.267-0, matrícula nº 288.845-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1820/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, UIS CARLOS FERNANDES DA COSTAID. 2.930.882-8, matrícula nº 266.561-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/6140/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, ID. 2.960.368-4, matrícula nº 179.641-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/318/125/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO CARVALHO COSTA, ID. 2.966.774-7, matrícula nº 264.675-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/148/164/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALDIR BARROSO PEREIRA, ID. 2.985.045-2, matrícula nº 174.003-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/319/4/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SYLVIO ALVES DA SILVA, ID. 2.981.973-3, matrícula nº 177.259-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os art.s 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/427/7/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SERGIO VICENTINO JOSÉID. 2.980.896-0, matrícula nº 198.786-6, Bombeiro Hidráulico, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/157/1658/2014.\r\nId: 1716127\r\n"
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        "1716136": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 973.236-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/005/157/2014.\r\n, mat. n° 948.991-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/005/156/2014.\r\n, mat. n° 3.049.244-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E- 03/005/617/2014.\r\n, mat. n° 3.065.873-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/011/2479/2014.\r\n, mat. n° 971.140-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. n° E-03/010/2455/2014.\r\n, mat. n° 3.042.021-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/011/2480/2014.\r\n, mat. n° 973.099-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E-03/010/2497/2014.\r\n, mat. n° 3.050.072-2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. n° E-03/012/1328/2014.\r\n, mat. n° 3.047.406-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/010/2411/2014.\r\n, mat. n° 3.047.884-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E- 03/010/2233/2014.\r\n, mat. n° 952.317-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. n° E-03/001/5936/2014.\r\n, mat. n° 964.275-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E-03/010/2496/2014.\r\n, mat. n° 943.167-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/013/643/2014.\r\n, mat. n° 3.036.745-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. n° E-03/016/4413/2013.\r\n, mat. n° 945.685-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2013. Proc. n° E- 03/002/1329/2013.\r\n, mat. n° 973.130-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2013. Proc. n° E- 03/001/5858/2013.\r\n, mat. n° 926.813-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/05/2013. Proc. n° E-03/015/596/2014.\r\n, mat. n° 958.121-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. n° E-03/007/4830/2013.\r\n, mat. n° 953.728-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/013/373/2013.\r\n, mat. n° 929.172-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/03/2013. Proc. n° E-03/006/600/2013.\r\n, mat. n° 3.045.409-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/011/732/2014.\r\n, mat. n° 953.558-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E- 03/015/2089/2014.\r\n, mat. n° 3.054.589-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E- 03/004/828/2014.\r\n, mat. n° 974.430-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/007/650/2014.\r\n, mat. n° 943.080-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/016/746/2014.\r\n, mat. n° 929.941-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/015/648/2014.\r\n, mat. n° 3.042.018-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/11/2013. Proc. n° E-03/016/4541/2013.\r\n, mat. n° 3.049.928-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/012/450/2014.\r\n, mat. n° 3.053.421-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/004/898/2014.\r\n, mat. n° 3.050.980-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E- 03/014/787/2014.\r\nId: 1716136\r\n"
        ],
        "1716139": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 30 ( trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Elizabeth Bernardo de Souza, Identidade Funcional nº 5483654, matrícula nº 0281555-3 Professor Docente I, Nível C, Referência 3 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/11.988/1996.\r\nId: 1716139\r\n"
        ],
        "1716182": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 20393156, matrícula nº 811.675-8, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, com base no Decreto nº 12.990, de 07 de junho de 1989, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tendo como referência o Processo nº E- 27/134/15/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2014.\r\nId: 1716182\r\n"
        ],
        "1716187": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 17/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Despacho de 14/07/2014, descritas no Processo nº E- 03/022/20/2014 de 14/04/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\n/2014\r\nda designação da comissão integrada pelos servidores: RUBEM TELLES BARBOSA NETO, ID 50093339; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/021/756/2014, publicada no D.O. de 06/06/2014 e designa a comissão integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1716187\r\n"
        ],
        "1716203": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Assistente Administrativo nível 8, matrícula nº 293.205-1 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.609/2014. \r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.747-4.\r\nDE 12/08/2014\r\nROBSON DE VASCONCELLOS BORRET, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.614-5, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 26/11/79 a 12/05/82, desprezando os períodos de 13/05/82 a 02/09/85, 06/07/89 a 11/10/90, 02/05/91 a 31/05/95, 01/09/99 a 30/06/2001, 01/08/2001 a 31/07/2002 e de 01/10/2002 a 30/11/2002, por serem concomitantes, com o PRODERJ, totalizando 897 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1716203\r\n"
        ],
        "1716236": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\no despacho de reconhecimento de dívida, a favor do servidor Jorge Antônio Pellegrini, matrícula 292.807-5, publicado no D.O. de 19 de junho de 2009.\r\nId: 1716236\r\n"
        ],
        "1716255": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 05 de maio de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.719 - Id Funcional n° 02652227-6 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/058/010/2014.\r\nId: 1716255\r\n"
        ],
        "1716268": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAUL VICTOR MELLO DE CARVALHO e ANA VIDIANE DE CARVALHO, com validade a contar de 26/09/2013. Proc. nº E- 01/014/87/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nYOLANDA SALEMME, com validade a contar de 29/07/2013. Proc. nº E-01/020/178/2013.\r\nGUILHERME DOS SANTOS SILVA e NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, com validade a contar de 03/10/2013. Proc. nº E- 01/023/92/2013.\r\nDALMO FAJARDO DE SOUZA, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-01/021/33/2014.\r\nCLAIR HELENO IORIO BIZZO, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. nº E-01/020/28/2014.\r\nPATRICIA PIRES ROSA PALMA, RODRIGO ROSA PALMA e RENAN ROSA PALMA, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. nº E- 01/025/8/2014.\r\nCLAUDINO ANDRELINO, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. nº E-01/023/03/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/03/2014. Proc. nº E-01/018/33/2014.\r\nMOIAMEA SANTOS DE AZEVEDO, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. nº E-01/027/40/2014.\r\nSONIA DAS NEVES LEMOS, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/018/38/2014.\r\nSEBASTIÃO ALBINO SOUTO, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-01/025/4/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNILZA ARAUJO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. nº E-01/027/103/2013.\r\nSTHEFANY CORREA TRUGILHO ABRAAO e JACEMIRA CORREA TRUGILHO ABRAAO DA SIVA. Proc. nº E-01/016/073/2014.\r\nDE 28/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDOUGLAS KOTRAN DIAS SIMAO, com validade a contar de 09/02/2014. Proc. nº E-01/016/074/2014.\r\nREGINA DA GLORIA TINOCO DA MOTTA, com validade a contar de 30/03/2014. Proc. nº E-01/027/51/2014.\r\nKAMILLA DELATORRE GONÇALVES ARAGÃO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/03/2014. Proc. nº E-01/019/33/2014.\r\nId: 1716268\r\n"
        ],
        "1716279": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar irregularidades apontadas às fls. 57-64, 71-77, em face de Ronaldo Clarindo Crouchoud, Id. Funcional 32498748, Animador Cultural, matrícula nº 823.519-4, Vínculo 1. Processo nº E-03/006/3987/2013.\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Jardim Ipê, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03/08, 156/159 e 171/179 , em face dos servidores Patrícia da Silva Barreto, Identidade Funcional nº 5574544, matrícula nº 0904042-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, vínculo 5, Fátima Brasil de Almeida, Identidade Funcional nº34996842, matrícula nº 5015882-3, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, vínculo 1, Maria José Ferreira Gomes, Identidade Funcional nº 39530060, matrícula nº5009305-3, Agente administrativo, vínculo 1, Heloísa Peres Tavares, Identidade Funcional nº 39530779, matrícula nº 5010112-0, Servente, vínculo 1 (inativo) e Leandro Lacerda Gonçalves, Identidade Funcional nº 42578868, matrícula nº 0928068-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, vínculo 3. Processo nº E-03/014/392/2013.\r\nId: 1716279\r\n"
        ],
        "1716293": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 417-6, CPF 174.226.397-68, brasileiro, nascido em 21 de julho de 1949, do sexo masculino, carteira de identidade nº 024.654/O-1, expedida pelo CRC- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 103.90459.83-3, nomeado, para exercer as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, em substituição e completando mandato conferido a Wagner Silva Lima, pelo Decreto de 27 de junho de 2014, publicado no DOERJ de 30 de junho de 2014, tomou posse em 02 de julho de 2014. Processo nº E-11/001/263/2014.\r\nId: 1716293\r\n"
        ],
        "1716323": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nNILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.190/2014.\r\n14 \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.192/2014.\r\n14 \r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2014.\r\n14 \r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.196/2014.\r\n14 \r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.197/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.198/2014.\r\n14\r\nNILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.199/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.200/2014.\r\n14 \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.201/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.202/2014.\r\nId: 1716323\r\n"
        ],
        "1716324": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.07.2014\r\nFLAUDIZIO MATTOS DOS SANTOS, ISAP, ID 19989261. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.366/2014.\r\nDE 11.07.2014\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/032.349/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1716324\r\n"
        ],
        "1716325": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.160/2014.\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.196/2014.\r\nANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.197/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.198/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.199/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.200/2014.\r\n.07.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.201/2014.\r\nDE 28.07.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.202/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.198/2014.\r\nDE 28.07.2014\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.201/2014.\r\nDE 29.07.2014\r\nLUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.202/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.091/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.141/2014.\r\n.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.142/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.145/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.143/2014.\r\nDE 18.07.2014\r\nMARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.153/2014.\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.207/2014.\r\nDE 15.07.2014\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.208/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.154/2014.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nMARCELLO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.127/2014.\r\nId: 1716325\r\n"
        ],
        "1716326": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2014\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso n.\r\nDE 09.07.2014\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P. \r\nDE 22.07.2014\r\nMARCELO ANDRADE RAMOS, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, 200293-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.260/2014.\r\nDE 31.07.2014\r\nXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVAISAP, ID 5010595-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2014.\r\n.2014\r\nFULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.196/2014. \r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSAMUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ISAP, ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.084/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2014\r\n, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.162/2014.\r\n, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014.\r\nDE 29.07.2014\r\nMARIO JEAN PRATA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ISAP, ID 44157053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.175/2014.\r\nMARCIO BARBOSA CABRAL, ISAP, ID 50298321. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.176/2014.\r\n, ISAP, ID 50297961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.177/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOSixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2014\r\nROBERTO BAFFA FERREIRA,, ISAP, ID 4196046- 7 sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRAixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso /2014.\r\nId: 1716326\r\n"
        ],
        "1716327": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 08.06.2014\r\n, ISAP, matrícula 822.676-1, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XIV do art. 17 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.009/2013.\r\nJOÃO LUIZ N.SANTOS, ISAP, matrícula 816.757-9, com fulcro no art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XIV do art. 17 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.009/2013.\r\nDE 30.06.2014\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ISAP, ID 5000220-1, com fulcro no art. 295 do Decreto nº 2.479/79; art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75; e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos III, IV e V do art. 285 do Decreto nº 2.479/79; incisos III, IV e V do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, e inciso III do art. 18 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.055/2013.\r\nDE 07.07.2014\r\na pena de suspensão, por 30 (trinta) dias, ao servidor , ISAP, ID 20049048, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; artigo 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 17, III e art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.138/2013.\r\nId: 1716327\r\n"
        ],
        "1716334": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 03.02.2014, RODRIGO FLACH FEDERIZZI CAP PM RG 68.674, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, designado por ato de 19.07.2012, publicado em D.O.de 23.07.2012.\r\ncom validade a contar de 04.02.2014, ALESSANDRO MAGNO TORRES GARCIA 2º TEN PM RG 78.343, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 37º BPM, como substituto de RODRIGO FLACH FEDERIZZI CAP PM RG 68.674.\r\n\r\nId: 1716334\r\n"
        ],
        "1716337": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA CAROLINA MIRANDA GONÇALVES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 957.363-5, fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/015.45//2014. \r\nId: 1716337\r\n"
        ],
        "1716342": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nmatrícula n° 5.993- 1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional, a partir de 13/08/2014, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 208/DG/CEPUERJ/2014).\r\nId: 1716342\r\n"
        ],
        "1716350": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 07/08/2014\r\n, matrícula n° 7.588-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de propostas e Contratos - SERPROP, a partir de 31/08/2014, designando como sua substituta a servidora , matrícula n° 36.766-4, a partir de 01/09/2014. (MM 207/DG/CEPUERJ/2014).\r\nId: 1716350\r\n"
        ],
        "1716360": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.08.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3952/2013, e LUIZ CARLOS DOS SANTOS PIRESNILO LIMA DE AZEVEDOPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITA, matrícula n° 10.784-7, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/202/2014, e ELISAEL PEREIRA BARROSALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECALILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula n° 10.516-3, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 22.07.2014, publicado no D.O. de 28.07.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/202/2014.\r\ncom efeitos a contar de 01/08/2014, ELIAS WALTER ALVES, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, matrícula nº 00665-0, ID Funcional nº 640146-5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/756/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\no Ato de 22.07.2014, publicado no D.O. de 31.07.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/769/2013.\r\nId: 1716360\r\n"
        ],
        "1716368": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVA da execução de obras de urbanização/infraestrutura e edificações na área intramuros do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 011/2013, com a , objeto do processo nº E-17/002.583/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 18 de julho de 2014\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\nWilson José Fernandes - matr. 354078-8\r\nRafael Gianni di Vaio - mat. 353.185-2\r\nId: 1716368\r\n"
        ],
        "1716371": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2014, o prazo para conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7857/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/08/2014, o prazo para conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7971/2014.\r\nId: 1716371\r\n"
        ],
        "1716386": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 08.08.2014\r\n, Técnico Processual, Id Funcional nº 43592813, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Administrativa, do Gabinete da Procuradora-Geral (PG-2), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07/07/2014 - Processo nº E-14/001.024658/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2014, Técnico Processual, Id Funcional nº 43592813, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Procuradora-Geral (PG-2), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.605, de 29 de julho de 2014. - Processo nº E-14/001.024658/2014.\r\n, com validade a contar de 07 de julho de 2014, CPF nº 143.481.987-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Pro curadora-Geral (PG-2), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.605, de 29 de julho de 2014. - Processo nº E-14/001.024658/2014.\r\n, Id Funcional nº 43249094, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Serviços de Administração, do Departamento de Planejamento da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2014 - Processo nº E- 14/001.023728/2014.\r\nos efeitos do Ato datado de 08/03/2012, publicado no D.O. de 12/03/2012, que designou , Id Funcional nº 43249094, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Suporte a Processos da Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº E- 14/001.023728/2014.\r\n, Id Funcional nº 43249094, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Cristina Seara, com validade a contar de 01 de agosto de 2014 - Processo nº E- 14/001.023728/2014.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria Nível-III, Id Funcional nº 19236069, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 15/07/2014. - Processo nº E-14/001.025283/2014.\r\nDE 12.08.2014\r\n, Id Funcional nº 50159160, do cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2014 - Processo nº E-14/001.029630/2014.\r\n, Id Funcional nº 50067435, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.516, de 27 de fevereiro de 2014, com validade a contar de 18 de julho de 2014. - Processo nº E-14/001.013274/2014.\r\nId: 1716386\r\n"
        ],
        "1716391": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\n, em razão de decisão judicial, HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matr. nº 37.196-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1716391\r\n"
        ],
        "1716399": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n, matrícula1804202-8 no cargo de Auxiliar Técnico - Serviço Médicos, Grupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 Processo nº E- 23/003/783/2014\r\n, matrícula 1803282-1, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, Grupo II, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 Processo nº E-23/003/831/2014\r\nmatrícula 183783-8, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 E-23/003/857/2014.\r\nmatrícula 182195- 6, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 E-23/003/862/2014.\r\n, matrícula 1804477-6, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 Processo nº E-23/003/863/2014\r\nACHOS DO PRESIDENTE\r\nMARILDA MENDES BARBOSA, Assistente Social, matrícula nº 18/3464. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 12.03.2014. \r\nVERA LUCIA ANGELO, Agente Técnica de Recrecionista, matrícula nº 18/2974. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 03.09.2012.\r\nreferente ao encerramento de folha por falecimento da Servidora DELZA DE ARAUJO PORTO, em favor de THUANY DE ARAUJO PORTO (filha), totalizando o valor de R 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais),conforme consta do Processo nº E-23/003/420/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\nMARCELO FELIPE MAGALHÃES FARIA Auxiliar de Administrativo, matrícula nº 18/3628. CONCEDO 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.08.2007 a 10.08.2012.\r\n\r\nMARIA GORETTI NUNES DE OLIVEIRA, Técnica Nível Superior, matrícula nº 18/5118. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.05.1990 a 17.05.2010. \r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA, Agente Administrativo, matrícula nº 185100. 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.05.1990 a 17.05.2010. \r\nCARLOS ALBERTO CABRAL DOS SANTOS, Auxiliar Portaria Vigilância gente Administrativo, matrícula nº 183754. 18 (dezoito) meses de licença prêmio relativa ao período de 13.08.1982 a 12.08.2012. \r\nMARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3859. CONCEDO 12(doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.04.1983 a 08.11.2012. \r\nMARIA BENEDITA FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/3434. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 17.06.1982 a 30.11.2009.\r\nREGINA DE FATIMA BRITO DE MEDEIROS, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4848. CONCEDO 12 (doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 23.05.1990 a 22.05.2010. \r\nSANDRA MARIA JESUS DOS SANTOS, Técnica Nível Superior matrícula nº 18/4188. 15 (quinze) meses de licença prêmio relativa ao período de 18.06.1987 a 17.06.2012. \r\nVALDELIR NASCIMENTO GONÇALVES, matrícula 1804602-9, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 3.071 dias de exercícios, correspondentes a 08 (oito) anos, 5 (cinco) meses e 1(um) dia, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 1716399\r\n* Republicados por incorreção I.O. no D.O. do dia 20/08/2014.\r\n"
        ],
        "1716415": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/008/2014, referente a Empresa Barreto Comércio de Extintores Ltda ME, objeto do Processo nº 18/002/231/2014.\r\n- Id. Funcional 32180845;\r\nId. Funcional 2868035;\r\nId. Funcional 43707270.\r\nId: 1716415\r\n"
        ],
        "1716715": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\no servidor, abaixo mencionado, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 934.516-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional n° 42844169/1. Proc. n° E- 08/006/313/2014.\r\nId: 1716715\r\n"
        ],
        "1716719": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 943.464-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5665051/6. Proc. n° E-08/006/315/2014.\r\n, mat. nº 927.436-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 5665051/5. Proc. n° E-08/006/316/2014.\r\n, mat. nº 938.211-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43249485/1. Proc. n° E- 08/006/303/2014.\r\n, mat. nº 957.772-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 41789679/3. Proc. n° E-08/006/307/2014.\r\nmat. nº 904.138-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41789679/2. Proc. n° E-08/006/308/2014.\r\nId: 1716719\r\n"
        ],
        "1716721": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 277.282-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34729844/1. Proc. n° E-08/006/309/2014.\r\n, mat. nº 5.024.290-8, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35514825/1. Proc. n° E- 08/006/301/2014.\r\nmat. nº 831.172-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35514825/2. Proc. n° E- 08/006/312/2014.\r\nmat. nº 234.465-3, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40260666/2. Proc. n° E-08/006/314/2014.\r\nId: 1716721\r\n"
        ],
        "1716729": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.006.182-9, Servente I, ID. Funcional nº 34624341/1. Proc. n° E-08/006/306/2014.\r\n, mat. n° 5.024.971-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35130334/1. Proc. n° E-08/006/305/2014.\r\n, mat. nº 832.981-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36104035/1. Proc. n° E- 08/006/310/2014.\r\n, mat. nº 276.581-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37548042/1. Proc. n° E-08/006/302/2014.\r\n, mat. nº 5.020.024-5, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38156512/1. Proc. n° E- 08/006/311/2014.\r\nId: 1716729\r\n"
        ],
        "1716791": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nhabilitada no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/070.128/2014.\r\nId: 1716791\r\n"
        ],
        "1716794": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.134/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0018424- 37.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nhabilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1716794\r\n"
        ],
        "1716810": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, em face dos servidores Dilson da Silva Pereira, Identidade Funcional 30446384, Técnico de Laboratório, Classe A, matrícula 814.086-5, Vínculo 1 e Ana Lúcia Moreira Carvalho, Identidade Funcional 30396344, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 207.496-1 - Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 725/733 e fls. 768/776 e 777. Processo nº E-08/6.763/2010.\r\nId: 1716810\r\n"
        ],
        "1716814": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDatilógrafo, ID. Funcional nº 20125160, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-22/001/455/2014.\r\nId: 1716814\r\n"
        ],
        "1716817": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 42839629, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 935.315-2- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/200.667/2012. \r\nId: 1716817\r\n"
        ],
        "1716828": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.583-9, I.D funcional nº 41370252, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.279/2012.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 865.579-7, I.D Funcional nº 3089983-4, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.371-7, I.D funcional nº 4274285-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2012/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 941.019-2 e 962.927-0, I.D funcional nº 4257994-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2129/2014.\r\n, Médico, matr. nº 922.062-5, I.D Funcional nº 42154146, fora do regime de emergência, sem esforço físico, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 258.760- 8, I.D Funcional nº 3011666-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.269-8, I.D Funcional nº 4254569-2, em função extraclasse, sem digitação ou movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 955.094-8 e 967.125-6, I.D Funcional nº 4364408-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.458-9, I.D funcional nº 3493575-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1316/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.346- 4, I.D funcional nº 42038545, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1008/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.711-1, I.D funcional nº 38770059, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1079/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 951.529-7 e 917.345-1, I.D funcional nº 4206858-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1404/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.093-2, I.D funcional nº 4188616-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4730/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.005.067-2, I.D funcional nº 3561417-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.799/2005. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.158- 4 e Professor Docente II, matrícula nº 5.016.747-7 I.D funcional nº 33434050, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1798/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.888-8, I.D funcional nº 20050356, em atividades fora do contato com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.780/2011. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.258-5 e Professor Docente II, matrícula nº 252.598-8, I.D funcional nº 3349700-1, em função extraclasse, sem contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1855/2014. \r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.948-2 I.D funcional nº 2007646-0, em atividades que não exijam esforço físico, ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.987/2012. \r\n, Técnica Universitária, matr. nº 31.324-7, I.D funcional nº 2573427-0, em atividades fora de contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.731/2012. \r\n, Servente, matr. nº 5.003.998-0, I.D funcional nº 35185163, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.387/2008. \r\n, Merendeira, matr. nº 276.268-0, I.D funcional nº 3838563-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1848/2014. \r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 241.766-5, I.D funcional nº 3287474-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.892/2003. \r\n, Odontólogo, matr. nº 835.457-3, I.D funcional nº 19852789, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.458/2010. \r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.506-2, I.D funcional nº 2962408-8, fora da atividade operacional-policial, sem contato com detentos, em serviços administrativos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, sendo sugerida a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.449/2002. \r\nCELINA MARIA CESAR BRAGA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência e Supervisor Educacional, matr. nº 223.463-1, I.D funcional nº 3512893-3, em serviços que não exijam esforço visual e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Procs. nºs E-03/015/884/2014 e E- 26/005/2109/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 01/08/2014.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2014\r\nALINE ARAUJO FERREIRA MARINS\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-08/220.586/2012,...\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-08/220.012/2009,...\r\nId: 1716828\r\n"
        ],
        "1716829": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.752- 8, I.D funcional nº 4323814-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1741/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 896.515-4, I.D funcional nº 4272630-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5798/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.231-6, I.D Funcional nº 4336773-9, fora do contato com detentos em regime fechado, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.624-4, I.D funcional nº 570971-7, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/54/2014.\r\n, Professor Docente I, matr nº 915.142-4, I.D Funcional nº 4215949-0, em função extraclasse, que não exija movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.527-0 e Professor Faetec I, matr. nº 224.638-7, I.D Funcional nº 3537063-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos, matr. nº 272.715-4, I.D Funcional nº 34854045, em atividades fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 824.582-1, I.D funcional nº 3323146-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5130/2014\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.410-0, I.D funcional nº 29813492, fora de atividade operacional policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.003.763-9, I.D funcional nº 3519275-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3010.294/2009.\r\n, Nutricionista, matr. nº 08/108.562-3, I.D funcional nº 2105658, em serviços ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.876/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.880-0, I.D funcional nº 3572166-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.374/2001.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.319-0, I.D funcional nº 36292974, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.889/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.889-1, I.D funcional nº 2756960, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.596/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.883-6, I.D funcional nº 3286314-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/1509/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 281.407-7, I.D funcional nº 4103910-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.679/2010.\r\n, Médico, matrs nºs 183.512-3 e 806.716-7, I.D funcional nº 32346166, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/1489/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.059-9 e Professor FAETEC I, matr. nº 222.200-8, I.D funcional nº 4017627-4, em função extraclasse e em atividades que não exijam esforço visual e digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.813/2012 e E-26/005/3788/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.740-6, I.D funcional nº 3649643-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.792/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2014.\r\nOnde se lê: ...MARIA VALERIA DE SOUZA GOMES\r\nLeia-se: ... MARIA VALERIA DE SOUSA GOMES\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2014.\r\nVALDECIR DOS ANJOS ANDRADE,\r\nOnde se lê: ... matr. 962.344-8,...\r\nLeia-se: ... matrs. 962.344-8 e 912.337-3 \r\nD.O. DE 08.08.2014\r\nPÁGINA14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2014.\r\nOnde se lê: ...FILOMENA CAMPELLO LIMA,...\r\nLeia-se: ...CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA,...\r\nId: 1716829\r\n"
        ],
        "1716839": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO COBO FERNANDESidentidade funcional n° 571.182-7, matrícula nº 888.910-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso II, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E-08/006/322/2014.\r\nId: 1716839\r\n"
        ],
        "1716944": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.646-3 e 912.452-0. Proc. n° E-03/1.073/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 804.757-3. Proc. n° E-03/10.403.108/2010.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 836.929-0. Proc. n° E-03/200.277/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 926.744-4. Proc. n° E-03/10.202.278/2012.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.012.393-4. Proc. n° E-03/003/901/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 971.396- 7. Proc. n° E-03/015/1689/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 970.098-0. Proc. n° E-03/003/1138/2014.\r\nAgente Coordenador de Turno, mat. n° 5.009.190-9. Proc. n° E-03/7.325/2011.\r\nMerendeira, mat. n° 5.009.926-6. Proc. n° E-03/8.610.003/2012.\r\nProf. Doc. II, mats. n°s 291.554-4 e 243.644-2. Proc. n° E-03/811.847/2009.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 950.161-0 e 836.989-4. Proc. n° E-03/007/835/2013.\r\nId: 1716944\r\n"
        ],
        "1716947": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE ESTUDOS DA SAÚDE DO ADOLESCENTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/08/2014\r\n, matrícula n° 35.068-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria Técnica da Unidade CTER, a partir de 31/12/2013, tendo em vista a inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 029/2014).\r\nId: 1716947\r\n"
        ],
        "1716949": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nDIRETOR\r\nDE 12/08/2014\r\n, matrícula n° 4.076-6, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Jornalismo - DJR, a partir de 12/08/2014, como seu substituto, o servidor RENATO RODRIGUES MOHAMAD, matrícula n° 7.371-8, a partir de 13/08/2014. (MM 079/FCS/2014).\r\nId: 1716949\r\n"
        ],
        "1716971": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDE 30.06.2014\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, ISAP, ID 5000220-1, com fulcro nos art. 295 do Decreto 2.479/79, art. 49 do Decreto-Lei nº 220/75, e arts. 27, II, e 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos III, IV e V do art. 285 do Decreto nº 2.479/79, incisos III, IV e V do art. 39 do Decreto-Lei nº 220/75, e inciso III do art. 18 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.055/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1716971\r\n"
        ],
        "1716972": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.06.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID. 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.185/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1716972\r\n"
        ],
        "1716973": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nJORGE FAUSTO DOS SANTOSixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1716973\r\n"
        ],
        "1716977": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades apontadas à fl. 93, de , ID Funcional 32506473, Vínculo I, matrícula n° 823.555-8, e à fl. 98, em face de , ID Funcional 36393142, Professor Docente I, Vínculo I, matrícula n° 5.251.854-5. Processo nº E- 03/011.016/2010.\r\nId: 1716977\r\n"
        ],
        "1717007": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OF.DEGASE/CEMSE/CDB/SETEC nº 3358/2014, descritas no Processo nº E-03/022/46/2014, de 07/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 50179179 e , ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1717007\r\n"
        ],
        "1717028": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.08.2013\r\nAMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, Perito Legista, matrícula 870.790-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 52, incisos VIII e IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/5355/0006/2012. Inocenta no mesmo processo nº E-09/5355/0006/2012, o referido servidor AMAURY AMARAL MARAFIGA DUTRA, da falta de abandono de cargo prevista no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, assim decidindo com fulcro no art. 30, parágrafo único, alínea “d”, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, sendo abonadas as faltas do servidor, a contar de 01/10/2008, apenas para fins disciplinares.\r\nId: 1717028\r\n"
        ],
        "1717055": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nSONILENE VIEIRA LEITE, matrícula 6862-7, a contar de 15/08/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\nId: 1717055\r\n"
        ],
        "1717057": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS DE SOUZA CAETANO, Registro Nacional nº 04817689192, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/161136/4000/2004.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SAMUEL CARVALHO DA SILVA, Registro Nacional nº 00130568687, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/348073/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILMAR ASSUMPÇÃO PINTO, Registro Nacional nº 04132289519, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/414424/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VALDEMIR DE SOUSA LIMA, Registro Nacional nº 05577678703, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/069/350/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RENATO MARTINS GONÇALVES, Registro Nacional nº 37360509, oriundo do PGU 31.347.351-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/061/8369/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS FRIAS PICOLO PERES, Registro Nacional nº 6121141240, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, oriundo de troca de Carteira de Habilitação Estrangeira, dos Estados Unidos da América, Estado de Louisiana. Proc. nº E-12/066/33248/2014.\r\nDE 12.08.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ROBERTO MASSANTE, Registro Nacional nº 00715390649, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, Proc. nº E-12/410967/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WAGNER MACHADO DA SILVA, Registro Nacional nº 111118306, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, Proc. nº E-12/066/64542/2013.\r\nId: 1717057\r\n"
        ],
        "1717062": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/08/2014\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, nº 1957461-4, da Inspetoria Especializada de Fiscalização IPVAFiscalização, de Receitada Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fisca, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecda Subsecretaria de Receita, . Processo nº E-04/001/07.\r\na pedido, DANIEL PAULO CARVALHAL RODRIGUES DA COSTA BHERING nº 4417360-1pecializada de Fiscalização - ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº /2014.\r\nde Fazenda 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5018950-6, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD E TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização , da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/251/2014.\r\nAnalista de Fazenda 3ª Categoria, Id. Funcional Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização ITD E TAXASretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº /2014.\r\n, NAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO3ª Categoria, Id. Funcional Fiscalização - Macaé, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, cretaria de Estado de Fazendalizada de Fiscalização de Substituição Tributaria, da Subsec, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº /2014.\r\na pedido com validade de 31/08/2014, RODRIGO PACHECO PEREIRA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4417336-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado.\r\na pedido com validade de 31/08/2014, CARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA, Analista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4177513-9, da Inspetoria Regional Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de ITD E TAXAS, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/278/2014.\r\nAnalista de Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5019097-0, da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E/2014.\r\nId: 1717062\r\n"
        ],
        "1717084": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.08.2014\r\nmatrícula nº 00665- 0, a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\nmatrícula nº 10.711-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ELIAS WALTER ALVES. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\nId: 1717084\r\n"
        ],
        "1717085": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.08.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, e CONSTITUI COMISSÃO FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAFABIO DA COSTA HENRY, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3274/2013, e CONSTITUI COMISSÃO GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDOSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIARLILIA ELIZABETH RIBEIRO, matrícula n° 10.516-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1717085\r\n"
        ],
        "1717111": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/6295/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7.\r\nId: 1717111\r\n"
        ],
        "1717208": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 14/08/2014\r\n, nos termos do Processo nº E-03/001/5616/2014, com validade a contar de 15/07/2014, VIER DESCHAMPS, Prof. Doc. II, mat. nº 806.106-1, como Secretária Itinerante para atuar nas unidades escolares públicas mencionadas às fls. 05, 06 e 07 do referido processo.\r\nId: 1717208\r\n"
        ],
        "1717226": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 9.747-7, do cargo de Agente Administrativo Coordenador de Turno, com validade a contar de 31/12/1996, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/008/1462/2013.\r\n, mat. n° 935.178-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2011. Proc. n° E-03/10.203.283/2011.\r\n, mat. n° 956.337-0, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 3, com validade a contar de 11/11/2009. Proc. n° E-03/10.203.920/2009.\r\n, mat. n° 948.864-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E- 03/016/1733/2014.\r\nDE 12/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.045.108-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/010/840/2014.\r\n, mat. n° 3.050.001-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/012/1950/2014.\r\n, mat. n° 3.041.383-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E- 03/010/2388/2014.\r\n, mat. n° 961.261-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/10/2010. Proc. n° E-03/10.204.264/2010.\r\n, mat. n° 3.041.545-9, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. n° E- 03/001/5710/2014.\r\n, mat. n° 293.552-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/010/2281/2014.\r\n, mat. n° 921.095-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E- 03/001/3023/2014.\r\n, mat. n° 941.521-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 1, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/010/2268/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50092723, vínculo 1, mat. n° 3.035.551-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/021/1031/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, GUTEMBERGUE LOPES DE SOUZA JUNIOR, ID Funcional nº 50096346, vínculo 1, mat. n° 3.035.255- 3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. n° E-03/021/1091/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, PAULO CEZAR MEDEIROS ALVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 50176668, vínculo 1, mat. n° 3.047.966-1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/021/900/2014.\r\nDE 13/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.050.367-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/016/773/2014.\r\n, mat. n° 3.056.737-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/016/785/2014.\r\n, mat. n° 965.117-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/07/2012. Proc. n° E- 03/11.202.261/2012.\r\n, mat. n° 3.029.791-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/005/580/2014.\r\n, mat. n° 3.034.193-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2013. Proc. n° E-03/014/1125/2013.\r\n, mat. n° 5.010.448-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/016/771/2014.\r\n, mat. n° 965.336- 1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/003/466/2014.\r\n, mat. n° 973.811-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/011/776/2014.\r\n, mat. n° 933.284-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E- 03/016/412/2014.\r\n, mat. n° 3.034.013-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E- 03/014/398/2014.\r\n, mat. n° 5.016.782-4, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 15/01/2014. Proc. n° E-03/005/120/2014.\r\n, mat. n° 3.033.946-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/004/739/2014.\r\n, mat. n° 3.047.461-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/12/2013. Proc. n° E- 03/016/4776/2013.\r\nId: 1717226\r\n"
        ],
        "1717269": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 14.08.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RE CEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1717269\r\n"
        ],
        "1717270": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n4.140.299.509,73 \r\n35.901.615.326,40 \r\n(28.958.594.802,60 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.203.347.925,44 \r\n24.989.897.210,67 \r\n(19.121.381.944,33 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.016.685.018,46 \r\n23.693.914.417,83 \r\n(18.279.650.773,17 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n382.577.673,15 \r\n3.726.077.874,52 \r\n(1.818.720.273,48 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n233.419.504,27 \r\n1.624.137.052,83 \r\n(1.200.977.264,17 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n224.859.133,77 \r\n1.495.586.057,33 \r\n(1.171.157.709,67 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n8.560.370,50 \r\n128.550.995,50 \r\n(29.819.554,50 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n81.714.478,94 \r\n1.760.699.554,25 \r\n(335.331.037,75 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n32.685.797,86 \r\n704.279.855,65 \r\n(134.132.381,35 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n40.857.235,12 \r\n880.349.754,72 \r\n(167.665.541,28 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n8.171.445,96 \r\n176.069.943,88 \r\n(33.533.115,12 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n67.443.689,94 \r\n341.241.267,44 \r\n(282.411.971,56 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n53.954.952,02 \r\n272.993.014,44 \r\n(225.929.576,56 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n13.488.737,92 \r\n68.248.253,00 \r\n(56.482.395,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.634.107.345,31 \r\n19.967.836.543,31 \r\n(16.460.930.499,69 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n225.724.862,18 \r\n1.687.645.421,65 \r\n(1.261.371.536,35 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.408.382.483,13 \r\n18.280.191.121,66 \r\n(15.199.558.963,34 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.403.006.486,72 \r\n10.657.780.678,15 \r\n(8.841.710.010,85 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n584.586.034,48 \r\n4.440.741.939,31 \r\n(3.684.011.149,69 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n350.751.620,80 \r\n2.664.445.163,91 \r\n(2.210.406.712,09 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n42.023.007,13 \r\n310.334.020,70 \r\n(278.058.637,30 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n17.509.583,67 \r\n129.305.824,25 \r\n(115.857.783,75 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n10.505.750,33 \r\n77.583.495,34 \r\n(69.514.669,66 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n186.662.906,98 \r\n1.295.982.792,84 \r\n(841.731.171,16 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n21.656.310,99 \r\n313.378.210,99 \r\n(79.628.277,01 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n1.264.323,90 \r\n4.371.862,58 \r\n(1.276.463,42 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n20.391.987,09 \r\n309.006.348,41 \r\n(78.351.813,59 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.055.977,79 \r\n7.676.628,78 \r\n(2.220.358,22 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.302.522,79 \r\n8.814.872,97 \r\n(4.066.747,03 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n274.374,05 \r\n1.771.544,60 \r\n(1.175.566,40 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n235.600,11 \r\n1.593.253,53 \r\n(1.406.322,47 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n58.486,92 \r\n477.408,73 \r\n(78.864,27 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n19.798,14 \r\n160.465,33 \r\n(23.160,67 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n32.227,05 \r\n299.652,87 \r\n(263.862,13 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n24.484,69 \r\n175.419,16 \r\n(131.959,84 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n53.451,01 \r\n399.788,24 \r\n(441.465,76 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n32.049,51 \r\n664.409,84 \r\n(230.634,16 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n17.303.015,03 \r\n286.972.894,36 \r\n(68.312.882,64 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n165.006.595,99 \r\n982.604.581,85 \r\n(762.102.894,15 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n40.920.807,02 \r\n246.243.542,19 \r\n(254.520.089,81 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n36.597.601,61 \r\n229.993.180,62 \r\n(107.113.903,38 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n87.488.187,36 \r\n506.367.859,04 \r\n(400.468.900,96 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n936.687,82 \r\n5.837.638,09 \r\n(1.139.885,91 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n26.447.991,42 \r\n50.879.507,07 \r\n(115.319.365,93 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.459.964,39 \r\n8.331.895,66 \r\n(18.923.999,34 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n58.394.294,74 \r\n436.545.870,43 \r\n(260.599.453,57 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n249.248,99 \r\n4.772.947,79 \r\n(4.459.158,21 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n123.264.112,93 \r\n955.341.664,65 \r\n(497.357.241,35 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n123.264.112,93 \r\n955.341.664,65 \r\n(497.357.241,35 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n119.212.091,29 \r\n903.972.113,22 \r\n(467.004.700,78 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n82.757.000,40 \r\n529.000.333,03 \r\n(276.564.353,97 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n- \r\n109.510.771,54 \r\n(125.483.614,46 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n13.416.428,95 \r\n138.489.329,86 \r\n(68.334.161,14 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n7.691.063,04 \r\n20.764.473,13 \r\n4.891.566,13 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n7.459.173,00 \r\n52.452.742,34 \r\n(31.041.930,66 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n2.317.549,52 \r\n31.398.237,21 \r\n25.370.677,21 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n4.222,09 \r\n208.926,73 \r\n208.926,73 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n293.262,50 \r\n468.537,91 \r\n(1.371.682,09 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n927.248,04 \r\n1.731.771,51 \r\n(1.598.142,49 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n1.660.529,57 \r\n7.295.946,51 \r\n7.295.946,51 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n2.685.614,18 \r\n12.651.043,45 \r\n(377.932,55 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n4.052.021,64 \r\n51.369.551,43 \r\n(30.352.540,57 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n4.052.021,64 \r\n51.369.551,43 \r\n(30.352.540,57 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n158.631.518,08 \r\n4.831.811.757,91 \r\n(4.769.186.992,09 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n7.118.616,84 \r\n34.777.560,95 \r\n(19.548.101,05 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n5.951.445,39 \r\n26.132.406,35 \r\n(12.125.891,65 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n5.773.431,04 \r\n24.784.398,36 \r\n(11.200.185,64 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n178.014,35 \r\n1.348.007,99 \r\n(925.706,01 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n2.485,31 \r\n50.755,52 \r\n(937.663,48 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n2.485,31 \r\n50.755,52 \r\n(937.663,48 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n800,00 \r\n9.836,00 \r\n7.853,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n800,00 \r\n9.836,00 \r\n7.853,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n909.504,18 \r\n6.484.974,60 \r\n(4.130.633,40 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n909.504,18 \r\n6.484.974,60 \r\n(4.130.633,40 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n254.381,96 \r\n2.099.588,48 \r\n(2.361.765,52 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n254.381,96 \r\n2.099.588,48 \r\n(2.361.765,52 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n94.831.104,39 \r\n498.264.921,35 \r\n106.117.135,35 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n70.882.305,93 \r\n451.507.313,17 \r\n91.631.008,17 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n26.224.332,60 \r\n143.970.028,28 \r\n96.291.972,28 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.558.708,36 \r\n9.393.348,79 \r\n9.393.348,79 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n1.699.702,13 \r\n16.661.246,50 \r\n(13.338.753,50 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n73.186,51 \r\n280.858,66 \r\n156.850,66 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n22.892.735,60 \r\n117.634.574,33 \r\n100.080.526,33 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n35.256.748,67 \r\n258.629.777,03 \r\n9.333.728,03 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n3.167.044,26 \r\n24.285.949,06 \r\n20.417.481,06 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n7.810.524,60 \r\n49.296.362,52 \r\n(22.895.328,48 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n7.490.724,31 \r\n75.096.730,06 \r\n11.584.547,06 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n16.788.455,50 \r\n109.950.735,39 \r\n227.028,39 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n9.383.614,00 \r\n48.799.797,55 \r\n15.627.527,55 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n4.291.775,50 \r\n17.027.582,74 \r\n2.576.022,74 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n4.584.564,07 \r\n29.075.249,53 \r\n11.516.135,53 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.242,77 \r\n7.018,24 \r\n7.018,24 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n323.444,34 \r\n1.751.351,13 \r\n990.403,13 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n182.587,32 \r\n933.505,83 \r\n532.857,83 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n17.610,66 \r\n107.710,31 \r\n(29.622.219,69 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n17.610,66 \r\n107.710,31 \r\n(29.622.219,69 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n23.946.453,92 \r\n46.753.878,34 \r\n14.509.501,34 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n6.869.612,88 \r\n22.281.011,89 \r\n(9.963.365,11 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n17.076.841,04 \r\n24.472.866,45 \r\n24.472.866,45 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n2.344,54 \r\n3.624,75 \r\n(5.327,25 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n2.344,54 \r\n3.624,75 \r\n(5.327,25 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n4.675.482,68 \r\n21.790.254,93 \r\n(732.862.950,07 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n842.212,31 \r\n7.212.505,35 \r\n(4.671.182,65 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n842.212,31 \r\n7.212.505,35 \r\n(4.671.182,65 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n842.212,31 \r\n7.212.505,35 \r\n(4.671.182,65 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n2.093.523,04 \r\n9.936.532,37 \r\n(16.801.747,63 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n2.093.523,04 \r\n9.936.532,37 \r\n(16.801.747,63 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n431.122,63 \r\n(746.354,37 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n1.739.747,33 \r\n4.210.094,58 \r\n(710.643.665,42 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n1.739.747,33 \r\n4.210.094,58 \r\n(710.643.665,42 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n51.956.797,05 \r\n4.272.438.854,90 \r\n(4.124.898.584,10 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n51.956.797,05 \r\n4.272.438.854,90 \r\n(4.124.898.584,10 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n655.816,82 \r\n4.125.248,37 \r\n(8.810.495,63 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n401.780,94 \r\n2.369.914,22 \r\n(274.814,78 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n50.390.595,82-\r\n600.963.672,19 \r\n(447.787.156,81 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n35.964.177,57 \r\n233.408.267,40 \r\n(116.175.341,60 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n65.304.166,10 \r\n579.628.859,96 \r\n(432.958.146,04 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n20,00 \r\n2.850.040.151,76 \r\n(1.441.400.018,24 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n21.431,44 \r\n1.902.741,00 \r\n(1.902.208,00 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n- \r\n(262.187.707,00 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n- \r\n(87.395.902,00 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n- \r\n(253.146.752,00 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.072.860.042,00 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n49.517,12 \r\n4.540.165,78 \r\n2.005.507,78 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n49.517,12 \r\n4.540.165,78 \r\n2.005.507,78 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n4.941,44 \r\n34.609,20 \r\n(444.033,80 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n2.049,50 \r\n11.654,40 \r\n(14.744,60 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n2.049,50 \r\n11.654,40 \r\n(14.744,60 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n2.891,94 \r\n22.954,80 \r\n(59.515,20 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.891,94 \r\n22.954,80 \r\n(57.381,20 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n20.720.441,10 \r\n73.126.843,77 \r\n(123.862.732,23 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n20.720.441,10 \r\n73.126.843,77 \r\n(123.862.732,23 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n20.702.848,50 \r\n72.932.120,59 \r\n(121.723.455,41 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n17.592,60 \r\n194.723,18 \r\n2.723,18 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n30.675.891,04 \r\n210.214.969,52 \r\n(265.082.426,48 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n339.521,44 \r\n2.004.681,93 \r\n1.787.213,93 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n284.244,00 \r\n1.859.641,00 \r\n1.859.641,00 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n55.277,44 \r\n145.040,93 \r\n(54.582,07 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n1.801.417,43 \r\n13.212.376,50 \r\n(78.155.507,50 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n591.720,48 \r\n(72.855.653,52 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n1.801.417,43 \r\n12.620.656,02 \r\n(5.299.853,98 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n2.416.545,15 \r\n12.960.672,09 \r\n2.965.560,09 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n542.118,96 \r\n4.191.856,86 \r\n(1.591.795,14 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.874.426,19 \r\n8.768.815,23 \r\n4.735.219,23 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n4.201.632,06 \r\n47.529.405,83 \r\n(35.725.914,17 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n3.691.745,92 \r\n44.791.878,09 \r\n(33.830.569,91 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n497.269,18 \r\n2.662.752,89 \r\n586.752,89 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n12.616,96 \r\n74.774,85 \r\n(2.482.097,15 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n6.497.783,46 \r\n44.377.416,87 \r\n(64.421.748,13 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n190.820,58 \r\n456.093,66 \r\n(869.902,34 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n164.309,93 \r\n8.044.745,88 \r\n(18.589.525,12 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.866.947,03 \r\n26.376.967,48 \r\n(14.300.219,52 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n3.874.795,06 \r\n13.988.824,39 \r\n(24.719.094,61 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n38.360,00 \r\n227.817,22 \r\n(50.975,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n436.325,05 \r\n3.045.815,44 \r\n(2.671.819,56 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n197.768,06 \r\n886.374,72 \r\n(8.462.826,28 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n3.990,00 \r\n(167.585,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.951.831,74 \r\n28.515.306,41 \r\n(23.696.693,59 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n275,00 \r\n960,20 \r\n(4.039,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.697.559,05 \r\n8.583.520,90 \r\n2.403.650,90 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n447.571.636,72 \r\n3.530.202.980,66 \r\n(2.937.465.741,34 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n441.264.984,95 \r\n3.450.936.665,49 \r\n(2.710.073.370,51 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n237.239.148,20 \r\n1.903.112.077,77 \r\n(1.462.752.351,23 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n140.019.550,37 \r\n1.129.016.662,67 \r\n(885.660.949,33 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n57.936.258,77 \r\n535.037.447,48 \r\n(346.026.276,52 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n14.484.064,65 \r\n133.759.361,64 \r\n(86.506.569,36 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n40.558.351,29 \r\n272.566.969,57 \r\n(275.391.834,43 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n16.899.313,04 \r\n113.569.570,65 \r\n(114.746.597,35 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n10.139.587,81 \r\n68.141.742,30 \r\n(68.847.958,70 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n1.974,81 \r\n19.412,95 \r\n(63.871,05 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n48.434.510,50 \r\n385.879.003,45 \r\n(224.497.126,55 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n- \r\n4.693.403,95 \r\n(1.806.596,05 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n41.332.726,36 \r\n290.428.181,29 \r\n(261.927.442,71 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n32.697.707,76 \r\n256.725.656,69 \r\n(176.203.565,31 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.190.324,00 \r\n30.957.540,00 \r\n(7.414.355,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n2.444.694,60 \r\n2.744.984,60 \r\n2.744.984,60 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n42.888.031,86 \r\n(42.888.030,14 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n34.310.425,50 \r\n(34.310.424,50 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n8.577.606,36 \r\n(8.577.605,64 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n- \r\n48.685.016,25 \r\n(47.493.984,75 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n204.025.836,75 \r\n1.547.824.587,72 \r\n(1.247.321.019,28 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n204.025.836,75 \r\n1.547.824.587,72 \r\n(1.247.321.019,28 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n17.440,00 \r\n49.313,21 \r\n49.313,21 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n17.440,00 \r\n49.313,21 \r\n49.313,21 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.463,56 \r\n17.037,15 \r\n(6.402,85 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.463,56 \r\n17.037,15 \r\n(6.402,85 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n90,00 \r\n2.349,49 \r\n2.349,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.373,56 \r\n14.687,66 \r\n(8.752,34 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n6.286.748,21 \r\n79.199.964,81 \r\n(227.314.981,19 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n5.730.638,26 \r\n73.129.922,90 \r\n(150.314.024,10 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n458.483,00 \r\n3.120.994,50 \r\n(2.879.005,50 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n1.444.082,40 \r\n13.616.231,22 \r\n(10.726.951,78 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n- \r\n712.546,22 \r\n(3.387.453,78 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n3.828.072,86 \r\n55.680.150,96 \r\n(97.320.613,04 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n26.650,00 \r\n379.757,60 \r\n(73.121.129,40 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n26.650,00 \r\n379.757,60 \r\n(73.121.129,40 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n529.459,95 \r\n1.465.284,31 \r\n(5.390.627,69 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n529.459,95 \r\n1.465.284,31 \r\n(5.390.627,69 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n156.083.042,98 \r\n1.310.985.290,02 \r\n(1.243.813.690,98 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n52.753.309,94 \r\n324.706.842,73 \r\n(257.367.196,27 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n34.759.147,96 \r\n213.923.062,07 \r\n(80.198.979,93 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n191.000,30 \r\n1.271.758,53 \r\n(1.468.692,47 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n1.051.052,01 \r\n4.803.915,48 \r\n(1.634.248,52 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.968.190,88 \r\n18.750.744,05 \r\n(7.635.249,95 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.679.576,54 \r\n9.943.070,84 \r\n(7.682.177,16 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n419.894,03 \r\n2.485.767,06 \r\n(1.920.544,94 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n868.720,31 \r\n6.321.906,15 \r\n1.967.472,15 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n18.079.550,78 \r\n109.156.464,00 \r\n10.163.978,00 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n7.231.824,97 \r\n43.662.615,94 \r\n4.065.621,94 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n9.039.772,37 \r\n54.578.212,22 \r\n5.081.969,22 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.807.953,44 \r\n10.915.635,84 \r\n1.016.386,84 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n12.425.952,64 \r\n79.641.622,89 \r\n(79.516.308,11 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n1.724.073,76 \r\n13.872.769,90 \r\n(33.721.263,10 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n5.240.367,04 \r\n29.984.009,85 \r\n(14.908.572,15 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n606.387,20 \r\n4.478.084,15 \r\n(869.523,85 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n2.183.484,66 \r\n12.493.327,33 \r\n(6.211.915,67 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n252.658,91 \r\n1.865.851,36 \r\n(362.318,64 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.310.090,80 \r\n7.495.996,79 \r\n(3.727.148,21 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n151.595,42 \r\n1.119.511,34 \r\n(217.390,66 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n957.294,85 \r\n8.332.072,17 \r\n(19.496.267,83 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n43.401,35 \r\n298.557,12 \r\n(108.458,88 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n43.401,35 \r\n298.557,12 \r\n(108.458,88 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n4.049.956,01 \r\n30.102.727,98 \r\n(126.665.750,02 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n30.338,71 \r\n218.660,00 \r\n(219.884,00 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n54.437,20 \r\n444.799,55 \r\n(803.314,45 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n912.017,53 \r\n7.468.992,31 \r\n991.920,31 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n328.668,82 \r\n2.666.943,62 \r\n2.012.273,62 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n233.339,75 \r\n1.920.821,32 \r\n(408.138,68 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n58.334,78 \r\n480.204,25 \r\n(102.036,75 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n291.674,18 \r\n2.401.023,12 \r\n(510.177,88 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n2.956.086,53 \r\n21.313.896,67 \r\n(125.440.606,33 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n1.266.332,79 \r\n8.577.001,54 \r\n(36.455.599,46 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n986.364,69 \r\n7.439.282,52 \r\n(53.016.128,48 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n944,94 \r\n6.495,26 \r\n(16.689,74 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n631,69 \r\n14.927,27 \r\n(250.228,73 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n251.248,22 \r\n1.890.748,55 \r\n(13.222.891,45 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n418.747,03 \r\n3.151.247,40 \r\n(22.038.152,60 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.763,84 \r\n25.080,22 \r\n(41.208,78 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n18.629,38 \r\n123.718,47 \r\n(329.866,53 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n10.423,95 \r\n85.395,44 \r\n(69.840,56 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n21.418,61 \r\n232.695,01 \r\n(646.071,99 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n10.903,85 \r\n83.590,41 \r\n7.575,41 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n8.411,87 \r\n119.284,10 \r\n(522.916,90 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n2.102,89 \r\n29.820,50 \r\n(130.730,50 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n75.657,43 \r\n423.684,44 \r\n(547.793,56 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n75.657,43 \r\n423.684,44 \r\n(547.261,56 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n282.027,10 \r\n1.009.561,48 \r\n(6.588.061,52 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.309,62 \r\n25.397,68 \r\n(32.931,32 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n278.717,48 \r\n984.163,80 \r\n(6.555.130,20 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n115.693,78 \r\n805.292,87 \r\n(768.346,13 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n115.693,78 \r\n805.292,87 \r\n(768.346,13 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n13.546.485,09 \r\n78.866.198,33 \r\n(43.146.058,67 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.675.412,38 \r\n6.623.732,60 \r\n739.401,60 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n9.942.949,21 \r\n61.565.409,13 \r\n(42.816.037,87 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n195.508,01 \r\n684.083,95 \r\n137.989,95 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n28.186,39 \r\n1.026.539,86 \r\n(659.446,14 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.704.429,10 \r\n8.966.432,79 \r\n(547.966,21 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n26.737.590,66 \r\n216.572.335,61 \r\n(26.955.837,39 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n1.138.764,03 \r\n1.725.831,56 \r\n(146.978,44 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n2.923,75 \r\n2.371,75 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n- \r\n64.467,98 \r\n64.467,98 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n1.138.179,28 \r\n1.658.439,83 \r\n(213.818,17 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n25.598.826,63 \r\n214.846.504,05 \r\n(26.808.858,95 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n22.787,05 \r\n14.550.492,08 \r\n8.880.103,08 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n5.928.437,57 \r\n40.922.866,76 \r\n(36.732.092,24 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n- \r\n90.667,55 \r\n25.338,55 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n3.343.772,57 \r\n10.403.875,79 \r\n6.856.009,79 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n471.422,09 \r\n2.624.461,72 \r\n1.238.052,72 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n15.832.407,35 \r\n146.254.140,15 \r\n(7.076.270,85 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n9.258.631,28 \r\n160.561.642,87 \r\n(108.854.101,13 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n8.455.799,52 \r\n155.058.118,45 \r\n(106.556.237,55 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n269.630,62 \r\n2.500.982,44 \r\n(2.228.860,56 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.536.481,89 \r\n12.737.350,05 \r\n2.689.786,05 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n614.593,03 \r\n5.094.941,99 \r\n1.075.916,99 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n768.240,77 \r\n6.368.673,72 \r\n1.344.891,72 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n153.648,09 \r\n1.273.734,34 \r\n268.977,34 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n6.507.921,36 \r\n137.413.190,57 \r\n(105.057.120,43 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n3.818.618,71 \r\n81.799.772,89 \r\n(61.591.145,11 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n1.612.277,88 \r\n34.232.070,36 \r\n(25.514.145,64 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n967.366,74 \r\n20.539.242,33 \r\n(15.308.487,67 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n50.849,59 \r\n357.204,28 \r\n(842.273,72 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n3.762,32 \r\n33.972,51 \r\n(1.054.218,49 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n11.761,62 \r\n96.979,75 \r\n(175.068,25 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n43.284,50 \r\n353.948,45 \r\n(571.781,55 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n104.438,54 \r\n1.076.740,46 \r\n(972.622,54 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n83.550,92 \r\n861.392,89 \r\n(778.097,11 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n20.887,62 \r\n215.347,57 \r\n(194.525,43 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n37.327,11 \r\n1.329.854,93 \r\n(987.420,07 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n202.793,74 \r\n1.329.854,93 \r\n11.866,93 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n165.466,63-\r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n802.831,76 \r\n5.503.524,42 \r\n(2.297.863,58 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n802.831,76 \r\n5.503.524,42 \r\n(2.297.863,58 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n777.215,29 \r\n5.174.964,42 \r\n(2.030.355,58 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.681,96 \r\n179.245,23 \r\n(416.822,77 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n13.934,51 \r\n149.314,77 \r\n149.314,77 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n67.333.511,10 \r\n609.144.468,81 \r\n(850.636.556,19 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n7.047,15 \r\n39.331,94 \r\n22.224,94 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n67.326.463,95 \r\n609.105.136,87 \r\n(850.658.781,13 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n9.963.445,83 \r\n70.970.005,45 \r\n(58.941.853,55 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n7.243.600,00 \r\n41.999.003,40 \r\n(34.390.740,60 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.027.138,58 \r\n7.638.014,38 \r\n(69.733.415,62 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n868.930,19 \r\n7.420.824,34 \r\n(5.209.236,66 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n76.721,67 \r\n581.346,19 \r\n(654.653,81 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(316.012.905,41 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n151.938.515,02 \r\n(174.987.501,98 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n48.146.627,68 \r\n318.570.333,50 \r\n(185.003.844,50 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n1.463.072.144,79 \r\n8.833.432.628,04 \r\n(5.642.114.483,96 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n1.309.312.511,05 \r\n5.043.730.542,46 \r\n(2.822.492.457,54 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n1.304.000.000,00 \r\n4.656.642.743,51 \r\n(1.351.277.256,49 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n1.304.000.000,00 \r\n4.656.642.743,51 \r\n(1.351.277.256,49 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n- \r\n51.997.237,28 \r\n(222.063.762,72 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n1.304.000.000,00 \r\n4.604.645.506,23 \r\n(1.129.213.493,77 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n1.067.889,51 \r\n(2.427.423.110,49 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n1.304.000.000,00 \r\n4.603.577.616,72 \r\n1.298.209.616,72 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n5.312.511,05 \r\n387.087.798,95 \r\n(1.471.215.201,05 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n5.312.511,05 \r\n387.087.798,95 \r\n(1.471.215.201,05 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n5.312.511,05 \r\n319.845.798,95 \r\n(1.489.400.201,05 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n1.652.008,50 \r\n71.749.434,61 \r\n(257.783.565,39 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n3.660.502,55 \r\n248.096.364,34 \r\n(1.231.616.635,66 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n2.568.000,00 \r\n3.379.009.580,43 \r\n358.928.918,43 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n1.000.000,00 \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.351.017,73 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n1.000.000,00 \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n1.568.000,00 \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n1.568.000,00 \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n1.568.000,00 \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n1.568.000,00 \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n28.580.013,37 \r\n162.393.332,66 \r\n(76.002.824,34 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n28.580.013,37 \r\n162.393.332,66 \r\n(76.002.824,34 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n122.611.620,37 \r\n248.249.912,49 \r\n(3.102.397.380,51 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n73.726,70 \r\n4.189.461,74 \r\n3.189.461,74 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n73.726,70 \r\n4.189.461,74 \r\n3.189.461,74 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n360.000,00 \r\n3.706.419,99 \r\n2.706.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n286.273,30-\r\n483.041,75 \r\n483.041,75 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n69.600,00 \r\n69.600,00 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n3.146.428,54 \r\n6.492.857,08 \r\n(19.507.142,92 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n3.146.428,54 \r\n6.492.857,08 \r\n(19.507.142,92 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n614.267,43 \r\n8.005.493,99 \r\n805.493,99 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n614.267,43 \r\n8.005.493,99 \r\n805.493,99 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n118.777.197,70 \r\n229.562.099,68 \r\n(3.086.367.921,32 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n118.371.822,70 \r\n202.448.199,68 \r\n(3.108.056.774,32 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n2.950.000,00 \r\n7.605.908,32 \r\n6.481.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n97.439.880,24 \r\n162.204.256,84 \r\n(1.746.027.892,16 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n17.981.942,46 \r\n32.638.034,52 \r\n(1.356.410.662,48 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n392.175,00 \r\n26.250.000,00 \r\n24.257.253,00 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n392.175,00 \r\n26.250.000,00 \r\n24.257.253,00 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n13.200,00 \r\n863.900,00 \r\n(2.451.200,00 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n13.200,00 \r\n863.900,00 \r\n(2.451.200,00 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n59.658.936,79 \r\n2.447.530.492,88 \r\n(1.114.732.408,12 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n32.446.434,30 \r\n2.197.743.414,42 \r\n(249.408.717,58 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n32.446.434,30 \r\n2.197.743.414,42 \r\n(249.408.717,58 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n26.802.287,70 \r\n2.144.921.118,48 \r\n(240.133.741,52 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n19.199.945,62 \r\n1.649.074.886,26 \r\n(313.695.291,74 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n4.002.911,54 \r\n480.373.156,07 \r\n58.088.474,07 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n3.599.430,54 \r\n15.473.076,15 \r\n15.473.076,15 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n5.644.146,60 \r\n52.822.295,94 \r\n(9.274.976,06 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n5.644.146,60 \r\n52.822.295,94 \r\n(9.274.976,06 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n506.290,46 \r\n4.084.231,73 \r\n(643.969,27 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n165.837,64 \r\n1.769.516,76 \r\n1.439.662,76 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n165.837,64 \r\n1.762.891,88 \r\n1.433.037,88 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n33.747,60 \r\n1.033.424,05 \r\n703.570,05 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n132.090,04 \r\n729.467,83 \r\n729.467,83 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n340.452,82 \r\n2.314.714,97 \r\n(2.083.632,03 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n340.452,82 \r\n2.314.714,97 \r\n(2.083.632,03 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n340.452,82 \r\n2.314.714,97 \r\n(2.083.632,03 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n13.544.252,00 \r\n166.007.136,43 \r\n(164.107.700,57 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n13.000.000,00 \r\n163.437.036,33 \r\n(166.677.800,67 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n13.000.000,00 \r\n163.437.036,33 \r\n(166.677.800,67 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n125.968,03 \r\n642.020,02 \r\n642.020,02 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n418.283,97 \r\n1.928.080,08 \r\n1.928.080,08 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n2.254.016,61 \r\n27.616.333,54 \r\n(598.700.899,46 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n2.254.016,61 \r\n27.616.333,54 \r\n(598.700.899,46 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n2.254.016,61 \r\n27.616.333,54 \r\n(598.700.899,46 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n1.896.569,41 \r\n25.840.933,54 \r\n(535.051.282,46 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n357.447,20 \r\n1.775.400,00 \r\n(63.649.617,00 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n10.907.943,42 \r\n52.079.376,76 \r\n(101.871.121,24 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n6.241.861,75 \r\n19.416.805,07 \r\n(78.540.712,93 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n6.241.861,75 \r\n19.416.805,07 \r\n(78.540.712,93 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n4.464.605,65 \r\n16.940.894,61 \r\n(16.255.637,39 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n101.769,21 \r\n726.379,88 \r\n647.662,88 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n74.043,69 \r\n(4.608.225,31 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n1.675.486,89 \r\n1.675.486,89 \r\n(58.324.513,11 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n(23.330.408,31 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n(23.330.408,31 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n(23.330.408,31 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n85.531.187,61 \r\n260.093.019,95 \r\n258.493.019,95 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n208.996,26 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n208.996,26 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n85.500.000,00 \r\n259.884.023,69 \r\n258.284.023,69 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n85.500.000,00 \r\n259.884.023,69 \r\n258.284.023,69 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n85.500.000,00 \r\n259.884.023,69 \r\n258.284.023,69 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n61.200.000,00 \r\n184.700.000,00 \r\n183.100.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n24.300.000,00 \r\n75.184.023,69 \r\n75.184.023,69 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n414.124.343,61-\r\n3.981.890.182,16-\r\n1.828.788.809,84 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n382.927.968,06-\r\n2.986.357.269,18-\r\n2.369.926.478,82 \r\n9110.00.00 DEDUÇÃO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n382.927.968,06-\r\n2.986.357.269,18-\r\n2.369.926.478,82 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n21.670.596,93-\r\n244.328.609,93-\r\n90.005.097,07 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n8.175.853,59-\r\n176.074.351,51-\r\n33.528.707,49 \r\n9112.05.03 DEDUÇÃO DA REC.REF.À COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n8.175.853,59-\r\n176.074.351,51-\r\n33.528.707,49 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n13.494.743,34-\r\n68.254.258,42-\r\n56.476.389,58 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n13.494.743,34-\r\n68.254.258,42-\r\n56.476.389,58 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n361.257.371,13-\r\n2.742.028.659,25-\r\n2.279.921.381,75 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n361.257.371,13-\r\n2.742.028.659,25-\r\n2.279.921.381,75 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n350.751.620,80-\r\n2.664.445.163,91-\r\n2.210.406.712,09 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n10.505.750,33-\r\n77.583.495,34-\r\n69.514.669,66 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n- \r\n738.608.194,11-\r\n(738.608.194,11 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n20,01 \r\n226.693.614,21-\r\n(226.693.614,21 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nJULHO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n0,01-\r\n165.491.687,64-\r\n(165.491.687,64 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n20,00-\r\n345.762.183,55-\r\n(345.762.183,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n660.708,71-\r\n(660.708,71 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n26.053.253,52-\r\n210.478.710,30-\r\n163.932.133,70 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n26.053.253,52-\r\n210.478.710,30-\r\n163.932.133,70 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n26.053.253,52-\r\n210.478.710,30-\r\n163.932.133,70 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n24.623.652,46-\r\n201.901.103,94-\r\n155.354.528,06 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n14.484.064,65-\r\n133.759.361,64-\r\n86.506.569,36 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n10.139.587,81-\r\n68.141.742,30-\r\n68.847.958,70 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n8.577.606,36-\r\n8.577.605,64 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n8.577.606,36-\r\n8.577.605,64 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n5.143.122,03-\r\n46.446.008,57-\r\n33.538.391,43 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n4.001.219,58-\r\n24.417.684,33-\r\n18.304.355,67 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.689.533,69-\r\n22.016.911,03-\r\n4.848.696,97 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n419.894,03-\r\n2.485.767,06-\r\n1.920.544,94 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n419.894,03-\r\n2.485.767,06-\r\n1.920.544,94 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.807.953,44-\r\n10.915.635,84-\r\n(1.016.386,84 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.807.953,44-\r\n10.915.635,84-\r\n(1.016.386,84 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.461.686,22-\r\n8.615.508,13-\r\n3.944.538,87 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.310.090,80-\r\n7.495.996,79-\r\n3.727.148,21 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n151.595,42-\r\n1.119.511,34-\r\n217.390,66 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n311.685,89-\r\n2.400.773,30-\r\n13.455.658,70 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n58.334,78-\r\n480.204,25-\r\n102.036,75 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n58.334,78-\r\n480.204,25-\r\n102.036,75 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n251.248,22-\r\n1.890.748,55-\r\n13.222.891,45 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n251.248,22-\r\n1.890.748,55-\r\n13.222.891,45 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n2.102,89-\r\n29.820,50-\r\n130.730,50 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n2.102,89-\r\n29.820,50-\r\n130.730,50 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n1.141.902,45-\r\n22.028.324,24-\r\n15.234.035,76 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n1.141.902,45-\r\n22.028.324,24-\r\n15.234.035,76 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n153.648,09-\r\n1.273.734,34-\r\n(268.977,34 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n153.648,09-\r\n1.273.734,34-\r\n(268.977,34 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n967.366,74-\r\n20.539.242,33-\r\n15.308.487,67 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n967.366,74-\r\n20.539.242,33-\r\n15.308.487,67 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n20.887,62-\r\n215.347,57-\r\n194.525,43 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n20.887,62-\r\n215.347,57-\r\n194.525,43 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n5.334.437.435,31 \r\n43.460.781.285,11 \r\n(33.628.159.864,89 \r\nId: 1717270\r\n"
        ],
        "1717271": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n191.442.048,36 \r\n712.260.542,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n38.286.106,91-\r\n721.145.852,59 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.728.155,27 \r\n61.763.252.654,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.879.865.386,00 \r\n38.885.617.940,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.990.014.882,85 \r\n35.388.419.967,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n110.149.496,85-\r\n3.497.197.973,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.289.540.918,39 \r\n33.347.545.091,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.650.137.230,73-\r\n22.877.634.713,98 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.557.182,33-\r\n255.617.241,44-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.939.238,43 \r\n173.188.781,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n156.496.420,76-\r\n20.466.903.128,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.349.359.727,15 \r\n13.853.898.085,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.639.478.937,65 \r\n12.289.102.225,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n290.119.210,50-\r\n1.564.795.859,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.667.415.245,44 \r\n11.269.340.711,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.505.856.147,91-\r\n6.613.005.043,13 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.982,33-\r\n366.084.141,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.939.238,43 \r\n173.177.884,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n151.178.220,76-\r\n539.262.025,76-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.454.237.628,02-\r\n6.253.125.839,26 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.982,33-\r\n366.084.141,33-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n150.939.238,43 \r\n173.177.884,43 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n151.178.220,76-\r\n17.870.760.959,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.303.059.407,26 \r\n11.617.635.119,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.592.044.030,63 \r\n10.105.963.691,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n288.984.623,37-\r\n1.511.671.428,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.633.889.167,26 \r\n9.302.900.769,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.454.237.628,02-\r\n6.253.125.839,26 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.600.751,04 \r\n30.748.326,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.070.341,42 \r\n22.480.230,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.530.409,62 \r\n8.268.095,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.819,41 \r\n19.440.708,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.601.678,10 \r\n97.163.571,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.718.657,69 \r\n96.264.221,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.979,59-\r\n899.349,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.719.998,84 \r\n87.921.672,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.819,53 \r\n72.406,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.848,33 \r\n62.961,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28,80-\r\n9.445,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.000,36 \r\n60.055,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n167.634,87 \r\n6.009.619,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n168.141,58 \r\n5.882.224,90 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n506,71-\r\n127.394,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.179.762,70 \r\n5.711.036,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n773.444.696,52 \r\n7.422.216.472,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.017.791.280,11 \r\n6.343.125.422,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n244.346.583,59-\r\n1.079.091.050,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.119.233.965,82 \r\n5.817.852.797,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.481.057,57 \r\n1.673.470.177,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n246.517.635,39 \r\n1.576.450.638,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.036.577,82-\r\n97.019.538,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n277.086.230,34 \r\n1.466.303.680,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.013.902,97 \r\n222.469.053,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.901.571,76 \r\n200.813.898,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.112.331,21 \r\n21.655.154,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.141.535,50 \r\n161.582.228,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.492.335,73 \r\n1.096.795.186,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n138.297.253,78 \r\n947.697.655,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.804.918,05-\r\n149.097.531,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n121.047.392,04 \r\n905.526.449,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.679.936,82 \r\n653.083.453,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n96.849.696,26 \r\n649.460.432,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.169.759,44-\r\n3.623.021,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.633.785,42 \r\n587.210.112,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.039.625,93 \r\n151.896.661,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.666.441,17 \r\n129.849.504,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.373.184,76 \r\n22.047.157,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.097.822,76 \r\n120.805.108,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n130.124,50 \r\n364.760,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n133.364,80 \r\n276.194,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.240,30-\r\n88.566,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.092,20 \r\n152.921,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.015.189,60 \r\n104.401.521,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.289.575,46 \r\n54.135.949,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.725.614,14 \r\n50.265.572,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.330.567,81 \r\n53.750.508,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.657.783,76 \r\n131.613.934,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.903.724,72 \r\n62.897.732,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.754.059,04 \r\n68.716.201,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.509.256,96 \r\n61.484.913,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n336.460,38 \r\n2.673.895,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n321.534,10 \r\n2.602.158,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.926,28 \r\n71.736,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n343.513,23 \r\n2.600.595,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.390.409,94 \r\n24.646.077,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.406.964,06 \r\n13.954.465,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.016.554,12-\r\n10.691.611,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.515.423,87 \r\n12.487.978,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.318.200,00-\r\n110.466.899,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.318.200,00-\r\n110.456.002,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.618.519,89-\r\n359.879.203,87 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.318.200,00-\r\n110.466.899,89 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.318.200,00-\r\n2.596.142.168,89 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.300.319,89 \r\n2.236.262.965,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.434.907,02 \r\n2.183.138.534,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.134.587,13-\r\n53.124.430,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.526.078,18 \r\n1.966.439.942,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n51.618.519,89-\r\n359.879.203,87 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n45.743.890,36 \r\n2.203.751.771,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.729.588,94 \r\n2.172.555.185,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.301,42 \r\n31.196.585,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.020.687,63 \r\n1.955.894.529,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.893,24 \r\n8.837.393,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.856.467,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.893,24 \r\n3.980.925,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n182.118,86 \r\n4.856.467,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n548.536,29 \r\n23.673.800,80 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.705.318,08 \r\n5.726.880,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.156.781,79-\r\n17.946.919,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.323.271,69 \r\n5.688.945,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.000,00 \r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n192.877.902,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.000,00 \r\n2.893.417.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.359.099,46 \r\n1.797.637.594,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.687.730,78 \r\n1.788.812.188,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.328.631,32-\r\n8.825.405,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.687.742,72 \r\n1.788.811.792,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n217.189.099,46-\r\n1.095.779.872,28 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.000,00 \r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.000,00 \r\n263.945.206,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n217.189.099,46-\r\n1.095.779.872,28 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n170.000,00 \r\n71.324.449,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n192.620.756,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n170.000,00 \r\n2.893.417.466,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.359.099,46 \r\n1.797.637.594,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.687.730,78 \r\n1.788.812.188,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.328.631,32-\r\n8.825.405,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.687.742,72 \r\n1.788.811.792,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n217.189.099,46-\r\n1.095.779.872,28 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n217.359.099,46 \r\n1.752.532.270,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n219.240.066,30 \r\n1.746.442.173,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.880.966,84-\r\n6.090.096,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n219.240.078,24 \r\n1.746.441.777,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n45.105.323,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n447.664,48 \r\n42.370.014,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n447.664,48-\r\n2.735.309,20 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n447.664,48 \r\n42.370.014,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n196.829.230,69 \r\n1.039.202.233,57 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n189.225.345,34-\r\n355.079.168,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n386.054.576,03 \r\n38.402.932.059,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.313.146.559,39 \r\n23.234.082.261,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.130.848.214,42 \r\n21.310.505.553,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n182.298.344,97 \r\n1.923.576.708,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.402.437.930,23 \r\n20.289.392.587,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.927.091.983,36-\r\n15.168.849.798,57 \r\n\r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n830.000,00-\r\n33.571.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n302.171.104,00-\r\n20.677.269,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.341.104,00 \r\n54.248.400,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n421.833.352,62-\r\n4.017.948.388,17 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n830.000,00-\r\n33.571.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n302.171.104,00-\r\n20.677.269,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n301.341.104,00 \r\n10.102.817.352,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n723.174.456,62 \r\n6.084.868.964,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n723.574.088,73 \r\n6.069.602.532,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n399.632,11-\r\n15.266.432,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n752.403.827,15 \r\n5.923.525.742,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n421.833.352,62-\r\n4.017.948.388,17 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.534.324,94 \r\n118.596.366,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.069.151,54 \r\n116.709.916,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n534.826,60-\r\n1.886.450,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.461.287,29 \r\n49.171.512,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n712.640.131,68 \r\n5.966.272.597,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n712.504.937,19 \r\n5.952.892.616,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.194,49 \r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n741.942.539,86 \r\n5.874.354.230,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.094.081,60-\r\n16.322.589,79 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.094.081,60 \r\n6.587.628,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.214.081,60 \r\n6.467.628,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.000,00-\r\n120.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.214.081,60 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.094.081,60-\r\n16.322.589,79 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n120.000,00-\r\n2.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n120.000,00-\r\n120.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.214.081,60 \r\n4.548.828,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.214.081,60 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.214.081,60 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.960.000,00 \r\n21.960.000,00 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n21.960.000,00 \r\n21.960.000,00 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.000,00 \r\n40.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n175.263.548,75 \r\n1.018.403.144,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.945.758,66 \r\n334.401.899,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.317.790,09 \r\n684.001.244,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.080.621,75-\r\n10.549.001.844,08 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n175.263.548,75 \r\n1.018.403.144,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n112.945.758,66 \r\n334.401.899,66 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.317.790,09 \r\n25.912.377.031,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.468.398.411,84 \r\n15.363.375.187,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.254.451.032,13 \r\n13.483.718.489,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n213.947.379,71 \r\n1.879.656.697,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.504.386.329,78 \r\n12.640.701.673,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.406.080.621,75-\r\n10.549.001.844,08 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n885.199.082,14 \r\n5.788.806.634,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n881.867.973,27 \r\n5.785.475.525,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.331.108,87 \r\n3.331.109,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.171.769.863,44 \r\n5.698.197.536,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n284.819.038,15 \r\n1.780.784.406,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n284.829.209,04 \r\n1.780.703.078,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.170,89-\r\n81.327,77 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n359.409.667,71 \r\n1.740.557.946,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.660.128,71 \r\n6.887.009,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.513.474,33 \r\n6.575.240,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n146.654,38 \r\n311.769,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.317.512,80 \r\n5.007.687,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.096.554,79 \r\n154.770.980,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.538.766,97 \r\n111.149.317,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.442.212,18-\r\n43.621.662,92 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.998.481,78 \r\n107.268.047,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.882.472,47 \r\n11.829.714,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.098.310,75 \r\n9.766.931,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n215.838,28-\r\n2.062.782,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.895.391,53 \r\n9.059.309,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n270.801,69 \r\n2.748.753,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n752.283,33 \r\n1.906.336,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n481.481,64-\r\n842.416,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n633.746,15 \r\n1.786.160,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.155.405,00 \r\n55.187.836,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.991.944,59 \r\n34.863.888,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.836.539,59-\r\n20.323.947,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.155.405,00 \r\n32.027.348,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.266.434,56 \r\n109.775.460,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.075.305,29 \r\n84.760.644,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.191.129,27 \r\n25.014.815,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.109.526,84 \r\n76.648.108,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n674.650,08 \r\n5.719.483,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.396.146,18 \r\n5.719.483,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n721.496,10-\r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n553.681,34 \r\n4.769.228,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.391.312,03 \r\n70.355.851,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.274.347,08 \r\n68.052.373,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.964,95 \r\n2.303.478,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.626.793,43 \r\n57.220.768,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n144.844.598,88 \r\n572.022.527,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.722.876,59 \r\n393.174.786,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.121.722,29 \r\n178.847.740,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.914.581,98 \r\n265.028.146,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.500,00 \r\n4.594.500,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.500,00 \r\n4.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.590.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n94.677,13 \r\n852.474,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.720,33 \r\n484.346,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n96.043,20-\r\n368.127,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.935,50 \r\n300.727,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.127,38 \r\n654.224,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.429,35 \r\n514.174,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n41.301,97-\r\n140.050,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.064,60 \r\n470.883,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.220.623,07 \r\n23.879.483,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.460.255,78 \r\n8.615.314,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.760.367,29 \r\n15.264.168,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.128.321,95 \r\n7.167.078,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.631.045,79 \r\n151.205.363,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.200.379,81 \r\n113.023.336,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.430.665,98 \r\n38.182.026,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.514.723,54 \r\n104.398.512,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.479.708,53 \r\n102.969.161,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.193.696,78 \r\n82.665.453,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.286.011,75 \r\n20.303.707,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.492.014,26 \r\n64.941.844,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n827.817.653,24 \r\n4.924.309.306,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n651.787.973,06 \r\n3.514.049.016,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n176.029.680,18 \r\n1.410.260.290,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n631.168.804,75 \r\n3.072.597.213,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.822.605,55 \r\n426.789.307,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.042.973,93 \r\n408.775.480,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.779.631,62 \r\n18.013.826,55 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.727.973,93 \r\n405.374.800,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.093.749,08 \r\n176.466.214,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n22.532.297,96 \r\n156.914.796,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.438.548,88-\r\n19.551.417,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.068.333,82 \r\n151.438.698,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.888.115,54 \r\n325.839.555,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.005.048,83 \r\n319.329.565,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n116.933,29-\r\n6.509.989,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.097.901,45 \r\n291.573.470,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1717271\r\n"
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A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.945.269,82 \r\n185.221.479,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.140.217,10 \r\n183.461.606,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n194.947,28-\r\n1.759.873,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.493.797,05 \r\n179.831.740,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.273.353,47 \r\n144.435.111,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.540.403,97 \r\n124.298.962,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.732.949,50 \r\n20.136.148,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.986.092,10 \r\n110.821.829,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.671,97 \r\n773.861,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.041,50 \r\n674.692,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.369,53-\r\n99.169,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.162,86 \r\n598.813,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.308.506,91 \r\n14.676.488,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.353.515,35 \r\n13.521.140,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.008,44-\r\n1.155.348,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.327.425,69 \r\n13.262.383,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.818.671,22 \r\n77.186.232,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.593.392,14 \r\n69.817.022,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.774.720,92-\r\n7.369.210,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.965.464,82 \r\n46.819.829,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.662.654,64 \r\n244.633.764,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n44.210.548,82 \r\n205.421.472,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.547.894,18-\r\n39.212.291,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n35.948.661,46 \r\n193.533.559,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.681,94 \r\n26.760.220,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.681,94 \r\n26.760.220,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n119.043.927,39-\r\n526.738.827,78 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n395.681,94 \r\n26.760.220,56 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n395.681,94 \r\n1.105.603.471,56 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n119.439.609,33 \r\n578.864.643,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n150.609.011,96 \r\n550.371.065,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.169.402,63-\r\n28.493.578,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.433.691,70 \r\n520.270.505,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n119.043.927,39-\r\n526.738.827,78 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n32.662.571,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n27.996.490,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n112.879.997,26 \r\n541.873.389,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n144.267.443,40 \r\n513.597.854,74 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.387.446,14-\r\n28.275.534,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n136.828.757,28 \r\n489.378.205,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n218.043,51 \r\n2.201.919,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.043,51 \r\n218.043,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n198.897,88 \r\n1.091.387,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.675.486,89 \r\n2.126.762,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.675.486,89 \r\n2.126.762,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.739.954,87 \r\n1.804.422,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n159.605.764,71-\r\n972.393.515,40 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.738.839,38-\r\n629.968.000,09 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n89.866.925,33-\r\n15.658.928.700,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n970.469.675,87 \r\n6.991.123.908,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n945.801.311,10 \r\n5.415.483.135,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n24.668.364,77 \r\n1.575.640.772,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n899.085.746,49 \r\n5.184.067.081,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.060.336.601,20-\r\n8.667.804.792,01 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n160.013.288,71-\r\n977.798.164,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.738.839,38-\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n90.274.449,33-\r\n12.646.429.665,06 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n656.133.915,81 \r\n4.991.521.083,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n642.174.479,95 \r\n3.437.727.525,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.959.435,86 \r\n1.553.793.557,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n595.848.413,90 \r\n3.215.452.561,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n746.408.365,14-\r\n7.654.908.581,74 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.800.000,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800.000,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n33.797.512,18-\r\n228.063.876,91 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.800.000,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.800.000,00 \r\n316.762.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.597.512,18 \r\n88.698.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.080.780,76 \r\n82.182.228,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.516.731,42 \r\n6.516.731,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.291.502,70 \r\n78.073.064,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n33.797.512,18-\r\n228.063.876,91 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n33.797.512,18 \r\n74.028.959,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.280.780,76 \r\n67.512.228,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.516.731,42 \r\n6.516.731,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.291.502,70 \r\n66.893.064,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.800.000,00 \r\n14.670.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.800.000,00 \r\n14.670.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n11.180.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.500.000,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000.000,00-\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00-\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00-\r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n22.000.000,00-\r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n22.000.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n22.000.000,00-\r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n141.313.288,71-\r\n682.756.692,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.738.839,38-\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.574.449,33-\r\n56.716.943,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n692.110.852,96-\r\n7.425.288.646,83 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n141.313.288,71-\r\n682.756.692,90 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n69.738.839,38-\r\n626.039.749,35 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n71.574.449,33-\r\n12.328.110.770,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n620.536.403,63 \r\n4.902.822.123,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n613.093.699,19 \r\n3.355.545.297,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.442.704,44 \r\n1.547.276.826,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n561.556.911,20 \r\n3.137.379.497,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n692.110.852,96-\r\n7.425.288.646,83 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n157.115,00 \r\n435.272,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.613,83 \r\n324.863,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n56.501,17 \r\n110.409,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.318,83 \r\n317.073,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.529.073,92 \r\n32.560.200,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.193.121,54 \r\n32.204.620,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n335.952,38 \r\n355.580,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.917.525,79 \r\n26.023.681,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n145.158,20 \r\n50.855.550,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.724.707,47 \r\n41.321.366,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.579.549,27-\r\n9.534.183,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.462.388,36 \r\n41.034.768,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.238.418,02 \r\n66.359.340,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.229.450,72 \r\n34.049.851,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.008.967,30 \r\n32.309.489,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.730.675,66 \r\n32.010.682,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.667.280,15 \r\n14.187.239,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.961.643,85 \r\n12.405.927,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n294.363,70-\r\n1.781.312,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.672.251,28 \r\n10.716.058,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n24.526,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.723.570,41 \r\n225.883.359,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.258.492,55 \r\n96.297.740,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.534.922,14-\r\n129.585.619,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.589.315,76 \r\n84.289.786,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.000,00 \r\n662.400,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.200,00 \r\n582.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.200,00-\r\n80.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.600,00 \r\n199.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n479.554.713,06 \r\n3.795.476.030,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n508.859.979,36 \r\n2.733.182.925,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.305.266,30-\r\n1.062.293.105,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n450.996.363,77 \r\n2.596.371.989,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n93.853.038,95 \r\n521.576.451,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.802.773,56 \r\n221.324.162,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n47.050.265,39 \r\n300.252.288,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.169.249,88 \r\n167.725.817,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n40.000,00 \r\n938.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.000,00-\r\n1.061.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n40.000,00 \r\n938.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.600,00 \r\n3.426.330,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.000,00 \r\n3.423.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.400,00-\r\n2.900,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n50.800,00 \r\n3.396.630,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.329.329,85 \r\n172.678.555,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.497.616,31 \r\n165.747.270,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.168.286,46-\r\n6.931.285,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n16.830.952,29 \r\n160.960.408,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.325.106,07 \r\n16.696.865,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n372.100,00 \r\n13.742.338,84 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.953.006,07 \r\n2.954.526,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.981.469,58 \r\n13.394.601,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n358.690,00 \r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n358.690,00 \r\n181.937.357,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.697.403,09 \r\n53.612.090,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.567.612,12 \r\n41.134.896,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.129.790,97 \r\n12.477.193,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.178.125,50 \r\n32.409.992,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.338.713,09-\r\n128.325.266,57 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n358.690,00 \r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n358.690,00 \r\n31.564.711,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.338.713,09-\r\n128.325.266,57 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n358.690,00 \r\n31.564.711,21 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n358.690,00 \r\n181.937.357,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.697.403,09 \r\n53.612.090,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.567.612,12 \r\n41.134.896,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.129.790,97 \r\n12.477.193,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.178.125,50 \r\n32.409.992,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n13.338.713,09-\r\n128.325.266,57 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.846.100,00 \r\n37.371.740,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.716.904,81 \r\n26.935.598,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.129.195,19 \r\n10.436.142,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.327.418,19 \r\n26.546.111,53 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n451.303,09 \r\n904.932,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n451.303,09 \r\n904.932,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n451.303,09 \r\n904.932,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.400.000,00 \r\n15.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.399.404,22 \r\n13.294.366,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.000.595,78 \r\n2.041.051,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.399.404,22 \r\n4.958.948,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.834,00 \r\n36.969.360,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.834,00 \r\n2.830.561.678,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.638.356,97 \r\n1.945.990.734,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n296.059.219,03 \r\n1.936.620.713,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.579.137,94 \r\n9.370.021,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n296.059.207,09 \r\n1.936.204.527,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.589.522,97-\r\n884.570.943,70 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.834,00 \r\n37.218.680,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.834,00 \r\n41.146.930,96-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.589.522,97-\r\n884.570.938,70 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.834,00 \r\n37.218.680,22-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n48.834,00 \r\n2.830.312.358,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n300.638.356,97 \r\n1.945.741.419,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n296.028.031,42 \r\n1.936.411.716,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.610.325,55 \r\n9.329.702,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n296.028.019,48 \r\n1.935.995.531,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n300.589.522,97-\r\n884.570.938,70 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.463.929,97 \r\n705.796.812,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n103.163.276,99 \r\n701.400.796,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.300.652,98 \r\n4.396.015,86 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.163.265,05 \r\n700.984.610,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n195.174.427,00 \r\n1.239.944.607,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n192.864.754,43 \r\n1.235.010.920,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.309.672,57 \r\n4.933.686,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n192.864.754,43 \r\n1.235.010.920,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.187,61-\r\n40.318,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.187,61-\r\n40.318,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n31.187,61 \r\n208.996,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/08/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nJULHO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n\r\n13/08/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n31.836.283,65 \r\n1.684.654.057,77 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n108.024.946,29-\r\n1.351.413.852,68 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n139.861.229,94 \r\n77.422.181.355,09 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.850.335.061,87 \r\n45.876.741.849,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.935.816.193,95 \r\n40.803.903.102,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n85.481.132,08-\r\n5.072.838.746,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.188.626.664,88 \r\n38.531.612.172,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.710.473.831,93-\r\n31.545.439.505,99 \r\nId: 1717272\r\n"
        ],
        "1717273": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2014.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\n"
        ],
        "1717274": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2014.\r\n"
        ],
        "1717329": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 42193940, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula 923.526-8- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/607.128/2011.\r\nId: 1717329\r\n"
        ],
        "1717384": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/81, RG CBMERJ 06.393 - Id. Funcional n° 02643491-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/01149/2013.\r\nId: 1717384\r\n"
        ],
        "1717479": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.385.856-2, matr. 965.963-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/157/5834/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5.021.532-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/929/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.218.397-9, do cargo de Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/183/270/2013.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.280.765-2, matr. 965.722-2, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/157/6170/2013.\r\nId: 1717479\r\n"
        ],
        "1717519": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 11/08/2014\r\nLILIAN ROSE SANTOS LOPES PINTO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 3289915-0...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 3289815-0...\r\nId: 1717519\r\n"
        ],
        "1717567": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRAS LTDA\r\n9.161.908/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO PONTAL E CAPUTERA, N° P07 - PONTAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.349,32\r\nPROCESSO Nº\r\n/002.3457/2014\r\nNOME:\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nELIAS DE JESUS\r\n960.766.077-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA PETROBRAS, 21\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n12.304,46\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO JOSÉ CARVALHO DE ANDRADE\r\n595.98.045-20\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO, LOTE 13, GLEBA C - PORTO GALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n342,06\r\nPROCESSO Nº\r\n4275/2014\r\nNOME:\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇES - ME\r\n07.135.446/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n6.994,78\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3471/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138558\r\nNOME:\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n07.135.446/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n5.693,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3469/2014\r\nNOME:\r\nINOX MARTINEZ LTDA - ME\r\n14.805.335/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35, PARTE 03 - JACUENCANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.293,14\r\nPROCESSO Nº\r\n3453/2014\r\nNOME:\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N°, LOTE 26 - VEROLME\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.324,41\r\nPROCESSO Nº\r\n452/2014\r\nNOME:\r\nMARIO MARCIO DA COSTA LEMOS\r\n352.806.467-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTONIO VILHENA, 32 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.322,88\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO FRADE GREEN\r\n06.170.917/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nBR-101, KM 513 - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n16.488,43\r\nPROCESSO Nº\r\n515.180/2012\r\nNOME:\r\nM P S TONISI - ME\r\n08.409.114/001-00\r\nENDEREÇO:\r\nLOTES 7 E 8 B - CONDOMINIO ILHA DO JORGE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nMONICA BERNARDO DA CONCEIÇÃO NIGRO\r\n082.635.087-97\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SÃO GONÇALO, 2390 - SÃO GONÇALO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n37.512,59\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nLUCIANO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n59.968.117-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO JACU, S/N° - PANTANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n21.837,68\r\nPROCESSO Nº\r\n18702/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140561\r\nNOME:\r\nNP ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇÕES LTDA.\r\n29.714.979/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA PAZ E BEM, 472 C 09 - CAMORIN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1708/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141097\r\nNOME:\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\n04.527.697-0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nTODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nTODOS\r\nMULTA:\r\n8.349,86\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1969/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141328\r\nNOME:\r\nCOSTA VERDE TERRAPLANAGEM LTDA\r\n11.493.966/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA - BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\n2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141059\r\nNOME:\r\nRICARDO NEVES ZECCHIN\r\n330.342.737-20\r\nENDEREÇO:\r\nENTRE AS ILHAS DE SUBACU E PINTO - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.320,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4122/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141077\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO PORTO PARADISO\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.428,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3435/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141076\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO PORTO PARADISO\r\n11.192.328/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 487 - PONTA DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.428,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3433/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141080\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM LTDA\r\n11.493.966/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO SERTÃO DA PONTE BRANCA - SÍTIO VALE DA CACHOEIRINHA - BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.290,61\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3428/2014\r\nId: 1717567\r\n"
        ],
        "1717590": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 11 de julho de 2014, a Capitão BM QOS/Dent/02 , RG 32.740, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/064/006/2014.\r\nId: 1717590\r\n"
        ],
        "1717601": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL \r\nABASTECIMENTO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 14/08/2014\r\n, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o servidor , Id Funcional 4434181, do cargo de Analista de Recursos Pesqueiro, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento Pesca.\r\nId: 1717601\r\n"
        ],
        "1717602": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\n9 BIA AAAE (ES) - FMH\r\n09.591.940/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\n°, IMBETIBA\r\nART. 85 C/C ART 2° INCISO DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\n59.988,98\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.188/2012\r\nSUPMEPEAI/00141306\r\nNOME:\r\nCAMPOS E GARCIA SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n13.551.913/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO VIANA N° 497, CASA 7, NOVO RIO DAS OSTRAS\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5697/2014\r\nSUPMEPEAI/001377887\r\nNOME:\r\nBRASTECH SERVIÇOIS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES NAÚTICAS LTDA\r\n30.509.236/0003-80\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO, KM 162, MAR DO NORTE\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 14.608,20\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.684/2011\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DA ROCHA VAZ\r\n801.704.127-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA PEDREIRA, N° 53, PEDREIRA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nIGUABA GRANDE\r\nR 12.945,02\r\nPROCESSO Nº\r\n002.18761/2013\r\nSUPLAJEAI/00141191\r\nNOME:\r\nJ C DOPAZO VANS AUTO PEÇAS - ME\r\n16.990.042/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N° 188, LOJA 01, BACAXÁ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\n002.17477/2013\r\nNOME:\r\nCINCO DE SETEMBRO AUTO PEÇAS E COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA. ME.\r\n08.435.849/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N° 08, LOJA 02, BACAXÁ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\n002.4590/2014\r\nNOME:\r\nNEUVIG PEÇAS PARA MOTOS LTDA. ME.\r\n31.345.150/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°95,BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4545/2014\r\nNOME:\r\nMERCADÃO DE BACAXÁ ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA. ME.\r\n15.220.014/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°10, LOJA 03 E 04,BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4653/2014\r\nNOME:\r\nDROGARIA JOIA DE SAGUAREMA LTDA. ME.\r\n13.519.116/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, N° 29, BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17478/2013\r\nNOME:\r\nULTRA LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n07.710.520/0002-18\r\nENDEREÇO:\r\n100, LOJA 02,BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4612/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141209\r\nNOME:\r\nJOÃO CARLOS GUEDES SORVETERIA\r\n11.474.646/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°146,BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4655/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141213\r\nNOME:\r\nEMPÓRIO MARAVILHA DOS BRIOCHES LTDA. ME.\r\n05.537.630/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nROD. AMARAL PEIXOTO KM 71, N°102,BACAXÁ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.365,19\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4196/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00141220\r\nNOME:\r\nSTOCK DE ARARUAMA TINTAS LTDA. EPP.\r\n07.640.751/0003-83\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SAQUAREMA, N° 3.560, PORTO DA ROÇA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAGUAREMA\r\nMULTA:\r\nR 1.372,86\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17334/2013\r\nNOME:\r\nDARCI CARDOSO\r\n622.007.477-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. OSIRIS PITANGA, LT 8 QD 90 - PIRATININGA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2000/2014\r\nNOME:\r\nANDERSON MARTINS DOS SANTOS\r\n051.645.907-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE SAQUAREMA, N° 26, CENTRO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUAREMA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14357/2013\r\nNOME:\r\nMIGUEL LAFER \r\n027.760.308.-00\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE UBATUBINHA, S/N°\r\nC/C ART 2° INCISO DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 8.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n300.634/2008\r\nNOME:\r\nAUTO AVIAÇÃO 1001 LTDA\r\n30.069.314/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 2,5, N° 2401, FIGUEIRA\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nBRAVO FENIX IND. E COM DE LATICINIOS LTDA\r\n06.052.196/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RIO - SÃO PAULO, N° 52.300, SANTA SOFIA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n502.634/2010\r\nNOME:\r\nSTEELWORKS MOVEIS ESPECIAIS LTDA\r\n02.876.895/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELISARIO PENA, N° 105, PENHA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n610/2010\r\nNOME:\r\nJULIO SIMOES LOGISTICA S/A\r\n52.548.435/0096-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, N° 791, SITIO 29.\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n510592/2010\r\nId: 1717602\r\n"
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        "1717621": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filho e companheira do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 64.836 FÁBIO SALOMÉ NEVES, falecido em 01.07.2010. Processo nº E-09/12683/2504/2010.\r\nMURILO CARVALHO GRIPP, filhos do extinto 2° TEN PM “POST'MORTEM” RG. 47.297 MARCO ANTÔNIO GRIPP, falecido em 20.09.2013. Processo n° E-09/091/201/2014.\r\n, viúva e filha do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG. 57.055 PAULO HENRIQUE FERREIRA, falecido em 19.10.2008. Processo n° E- 09/091/676/2014.\r\n, companheira do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG. 43.662 JORGE LUIS ARAUJO, falecido em 28.09.2013. Processo n° E-09/091/203/2014.\r\nGIOVANIA CALDAS DOS SANTOS, WILLIAN COUTINHO DA SILVA, WILTON COUTINHO DA SILVA EMILLY EMIDIO DA SILVA MARTINS, viúva e filhos do extinto 2° TEN “POST'MORTEM” RG. 40.715 EDENILSON EMIDIO DA SILVA, falecido em 25.07.2013. Processo n° E-09/091/767/2013.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG.84.912 CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA, falecido em 17.12.2013. Processo n° E- 09/091/140/2014.\r\nISADORA SOUZA TAVARES, viúva e filha do extinto 2° TEN PM “POST'MORTEM” RG. 51.308 CLAUDIO TAVARES DA SILVA, falecido em 05.11.2013. Processo n° E-09/091/141/2014.\r\nSAMARA CAMILO DOS SANTOS, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 99.569 ADRIANO CAMILO, falecido em 07.02.2014. Processo n° E- 09/091/226/2014.\r\nRODRIGO ANTÔNIO DE JESUS PEREIRA FAUSTINO DOS SANTOS, companheira e filho do extinto 1° SGT “POST'MORTEM” RG. 70.808 RODRIGO BARROS FAUSTINO DOS SANTOS, falecido em 08.09.2013. Processo n° E- 09/091/677/2014.\r\nVANESSA MARQUES DO NASCIMENTO, PEDRO H. MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA PAULO H. MARQUES DO NASCIMENTO FERREIRA, companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.105 PAULO HENRIQUE FERREIRA, falecido em 03.12.2009. Processo n° 09/683/2504/2010.\r\nÁUREA CRISTINA DE OLIVEIRA MATTOS, THARSILA MATTOS THOMAS , viúva e filhas do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG. 496844 HERNANI THOMAZ RODRIGUES, falecido em 14.12.2012. Processo n° 09/049/5/2014. \r\nITÁLO MARCELO ABREU DE OLIVEIRA, viúva e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 33.853 JOSÉ OSMAR DE OLIVEIRA, falecido em 31.01.1989. Processo n° 25/00442/504/1989\r\nId: 1717621\r\n"
        ],
        "1717707": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 146/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1298/2014 de 04/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA nº 040/14 descritas no Processo nº E- 03/021/1299/2014 de 04/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1717707\r\n"
        ],
        "1717757": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n, cargo Médica-Pediatria, matrícula nº 295.646-4, ID Funcional nº 31027245, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o processo nº E- 08/008/4634/2014, por inclusão na Câmara de Compensação celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1717757\r\n"
        ],
        "1717787": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nmatrícula 5521-0, a contar de 11/08/2014, do cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da GERÊNCIA JURÍDICA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1717787\r\n"
        ],
        "1717790": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\n, matrícula 5521-0, para exercer, com validade a contar de 12/08/2014, o cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da GERÊNCIA JURÍDICA DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS, da DIRETORIA JURÍDICA, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1717790\r\n"
        ],
        "1717812": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nROBERTO CARMELO DI MAURO\r\n048.803.048-08\r\nENDEREÇO:\r\n(RIO SANTOS, KM 571 - JARDIM RIVIERA).\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nBENEDITO DE CASTRO REIS\r\n069.323.157-26\r\nENDEREÇO:\r\nCORISCO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n875,58\r\nPROCESSO Nº\r\n911/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS PADULA\r\n116.667.227-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO MARINA, 200 - PRAIA DO JARDIM\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n27.208,84\r\nPROCESSO Nº\r\n515.191/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138228\r\nNOME:\r\nBENEDITO DE CASTRO REIS\r\n069.323.157-26\r\nENDEREÇO:\r\nCORISCO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 62 E 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n24.550,84\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nSANTA PAULA PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA\r\n29.129.467/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 2.555, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n12.840,24\r\nPROCESSO Nº\r\n880/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141497\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n00.203.686/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO C. SANTOS, 23 L 12, NOVO MUNDO, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6814/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141503\r\nNOME:\r\nC. BRAGA EXTINTORES - ME\r\n00.848.751/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MENEZES VERTULI, 51, NOVA SUÍÇA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n22.938,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6915/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141498\r\nNOME:\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n00.203.686/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO C. SANTOS, 23 L 12, NOVO MUNDO, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n6.636,83\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141500\r\nNOME:\r\nJOSÉ EMÍDIO DE MORAES\r\n00.778.148/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 1.917, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 90 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6810/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141499\r\nNOME:\r\nLIMPA RÁPIDO DE FRIBURGO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA - EPP\r\n32.550.030/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 1.974, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n11.567,12\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A\r\n30.537.740/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO SPINELLI, 88, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n:\r\nR 2.804,11\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141676\r\nNOME:\r\nEDISON ORNELLAS TORRES ESCAMINHA\r\n637.282.147-87\r\nENDEREÇO:\r\nENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 15.184,72\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8419/2014\r\nNOME:\r\nFRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO\r\n040.820.797-34\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA DO PAÇO, 23, GRUPO 301/302, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141665\r\nNOME:\r\nDÁRIO DE SOUZA\r\n112.630.917-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LAIR ROCHA TURQUE, 304, APT. DO PARAÍSO, NOVA FRIBURGO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8416/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141792\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 152 - ESTRADA DUAS BARRAS/MONERAT, KM1,5, CENTRO - DUAS BARRAS-RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.280,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8874/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141777\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n29.298.742/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 152 - ESTRADA DUAS BARRAS/MONERAT, 5, CENTRO - DUAS BARRAS-RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.320,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8873/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141776\r\nNOME:\r\nVALTEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n30.556.195/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 5.567, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8870/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141449\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6750/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141432\r\nNOME:\r\nRONILDO VELOSO TEIXEIRA\r\n029.739.717-64\r\nENDEREÇO:\r\n03 E 04, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n14.816,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6580/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141431\r\nNOME:\r\nHOSPITAL ANTONIO CASTRO\r\n29.237.088¹0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ABEL VENTURA RIBEIRO DE MORAES, 361, CENTRO, CORDEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.639,02\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141433\r\nNOME:\r\nDAVID GIECCO\r\n258.105.377-15\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO DO INGLES, S/N°, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.191,72\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6578/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141429\r\nNOME:\r\nPALMA\r\n29.236.221/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NILO PEÇANHA, 147, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.482,34\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6320/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141428\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n28.645.794/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA MIGUEL DE CARVALHO, 65, CENTRO, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 92 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n52.111,58\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6319/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141430\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA PREFEITO MANOEL LUTERBACH NUNES,DUAS BARRAS - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6312/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141883\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA\r\n13.316.607/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRUA WEVERTON VIEIRA SOARES, 113, JARDIM DE ALAH, CORDEIRO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9586/2014\r\nId: 1717812\r\n"
        ],
        "1717819": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\nMARIA DA GLORIA GOMES SANTOS, Servente, matrícula 192124-6, Id. Funcional 8690170, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1233/2014.\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA REGAZONI, Técnico Administrativo de Saúde, matrícula 132919-2, Id. Funcional 8735069, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/220249/2009.\r\nMARIA LUISA HOEDEMAKER NOVELLI, Oficial de Administração, matrícula 282795-4, Id. Funcional 8677727, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 01/004/1219/2014.\r\nAUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, Datilógrafo, matrícula 182367-3, Id. Funcional 30005248, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1248/2014.\r\nHENRIQUE WOLFFGANG BESSER, Médico, matrícula 1003941-0, Id. Funcional 8714851, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1300/2014.\r\nId: 1717819\r\n"
        ],
        "1717898": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.08.2014\r\n, CPF nº 918.505.257-49, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.516, de 27 de fevereiro de 2014. Processo nº E-14/001.024814/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1717898\r\n"
        ],
        "1717899": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " PROCURADORA-GERAL \r\n.2014\r\n, Identidade Funcional nº 50233149, a contar de 10 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de André Luiz dos Santos Loureiro - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50233041, a contar de 17 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Exoneração de Aline Cardoso Doria Dantas - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50233106, a contar de 17 de junho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria de 3ª Categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Promoção de Luciana Gonçalves Brandão - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50234099, a contar de 07 de julho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria - Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Exoneração de Sandra Passini Pereira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50234137, a contar de 07 de julho de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Exoneração de Gabriela Gomes Juliano - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1717899\r\n"
        ],
        "1717900": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 14.08.2014\r\n, CPF nº 020.776.427-18, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014 - Processo nº E- 14/001.028550/2014.\r\n, CPF nº 105.589.877-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014 - Processo nº E-14/001.028551/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 20382049, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Suporte Administrativo da Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E- 14/001.023348/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 20382049, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E- 14/001.023348/2014.\r\n, Identidade Funcional nº 20382049, Assessor, símbolo DAS-7, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 julho de 2014 - Processo nº E-14/001.023348/2014.\r\nId: 1717900\r\n"
        ],
        "1717907": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/179/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/3184/2014, em atendimento à solicitação da servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3304/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/215/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/477/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/525/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/526/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nDE 14.08.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/42/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/091/529/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/530/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/531/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/532/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nId: 1717907\r\n"
        ],
        "1717918": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2014\r\n, a contar de 19/08/2014, ALEXANDRE ADÃO IBARROLA, matrícula nº 38.187-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, ANDRÉA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº. 38.206-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, ANSELMO DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 38.207-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, CAROLINA ALVES SUCCO RODRIGUES, matrícula nº 38.186-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, DANIELLE PALAGAR PAIVA, matrícula nº. 38.188-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, ELIANE MARIA DOS SANTOS GONZAGA, matrícula nº 38.208-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, KÁTIA MAH LEE, matrícula nº 38.209-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, LEONARDO DOS SANTOS DA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, matrícula nº. 38.210-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, MARCELO INÁCIO DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº. 38.211-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, NELSON DA SILVA PESSOA, matrícula nº. 38.212-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 19/08/2014, RIZIA RAQUEL DOS SANTOS SANTIAGO, matrícula nº 38.213-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a or dem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1717918\r\n"
        ],
        "1717922": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARCIA RUTH KANITZ, Prof. Doc. II, mat. n° 837.937-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda e conservação de bens móveis da E.E. AGRICOLA CASIMIRO DE ABREU, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/012/3917/2013.\r\nId: 1717922\r\n"
        ],
        "1717924": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Luiz Carlos Teixeira Junior, Identidade Funcional 43718850, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 956.900-5 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/814.436/2012.\r\npara apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Santo Antônio de Pádua, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, em face dos servidores, Identidade Funcional nº 33588350, matrícula n° 0233342-5, Professor Docente II, Nivel D, Referência 9, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 33588538, matrícula nº 0815241-5, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, vínculo 1 e matrícula n° 0831475-9, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 2, Identidade Funcional nº 40022048, matricula n° 0233344-1, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, vínculo1 (inativo) e matricula n° 0249921-8, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível D, Referência 9, vínculo 2Sônia Lucia da Silva Martins Câmara, Identidade Funcional nº 33587540, matrícula n° 5021901-3, Servente, vínculo 1conforme pronunciamentos às fls.03/12,19, 30/61, 83/85 e 97/105. Processo nº E-03/005/432/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1717924\r\n"
        ],
        "1717926": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 10.06.2014, publicado no D.O. de 02.07.2014, referente a readaptação da servidora SANDRA MARIA CONCEIÇÃO ARRUDA ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, na matr. nº 267.205-3, I.D funcional nº 2.947.903-7.\r\nId: 1717926\r\n"
        ],
        "1717953": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.987-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO. Proc. n° E-03/004/2821/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 CELSO MARTINS CORDEIRO, em substituição à servidora Sônia Maria da Silva Ramos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.003.987-4, com validade a contar de 05/08/2004. Proc. n° E-03/004/2821/2014.\r\nId: 1717953\r\n"
        ],
        "1717954": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDE PADRE MADEIRAS LTDA\r\n04.257.524/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SANTA CRUZ, N° 2657, PADRE MIGUEL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n04.901/2011\r\n\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA TRÊS HERDEIROS\r\n29.491.453/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARROS DE ALARCÃO, N° 7, PEDRA DE GUARATIBA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.868,34\r\nPROCESSO Nº\r\n504.904/2011\r\nNOME:\r\nLOCARVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA\r\n38.524.609/0004-85\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BARÃO HOMEM DE MELO, N° 1319, NOVA GRANADA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELO HORIZONTE, MINAS GERAIS\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2011\r\nNOME:\r\nILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA\r\n06.305.465/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 197,5\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS \r\n336.344,92\r\nPROCESSO Nº\r\n504.510/2012\r\nNOME:\r\nLITORANEA MACAE TRANSPORTES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA\r\n07.443.608/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 167, S/N° FAZENDA MUTUM \r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAE \r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n504.459/2011\r\nNOME:\r\nCATALANA DE NITEROI TRANSPORTE LTDA\r\n03.390.033/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HOMERO LEITE, N° 206, LOJA 2\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nR 3.210,73\r\n504.461/2011\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA\r\n86.927.324/0001-95\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CALUNDU, ESQUINA COM ESTRADA PACHECO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI\r\nMULTA:\r\nR 28.263,11\r\nPROCESSO Nº\r\n503.364/2009\r\nNOME:\r\nC&M AGRONEGOCIOS LTDA\r\n05.216.568/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO PEDRO, N° 154, SALA 404, SOSSEGO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI\r\nMULTA:\r\n8.112,07\r\nPROCESSO Nº\r\n503.817/2010\r\nNOME:\r\nITACAMP INDUSTRIAL LTDA\r\n04.631.961/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MEDANHA, N° 4489, CAMPO GRANDE\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 4.879,87\r\nPROCESSO Nº\r\n503.395/2010\r\nNOME:\r\nWILLIAN ANDRADE DE ALVARENGA \r\n788.395.057-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TIMBOAÇÚ, N° 431, JACAREPAGUÁ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 6.082,15\r\nPROCESSO Nº\r\n503.729/2009\r\nNOME:\r\nTUVIBRA IND. E CONSTRUTORA S/A\r\n28.670.925/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 269, SÃO LUIZ\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nR 2.143,45\r\nPROCESSO Nº\r\n503.456/2009\r\nNOME:\r\nTRANSPORTES SANTA PAULA LTDA\r\n42.182.949/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA PROCLAMAÇÃO, N° 80, BOM SUCESSO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n3.414.04\r\nPROCESSO Nº\r\n502.366/2010\r\n\r\nNOME:\r\nIMS - COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n31.069.347/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OTÁVIO PAULINO, N° 10, PARQUE TRÊS CORAÇÕES\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nMULTA:\r\nR 10.911,46\r\nPROCESSO Nº\r\n502.086/2010\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA\r\n01.435.418/0001-94\r\nENDEREÇO:\r\nAV. CEZÁRIO DE MELLO, N° 11.800, PACIÊNCIA\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\n502.398/2012\r\nCOGEFISEAI/00138303\r\nNOME:\r\nEVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n30.751.572/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREDERICO DE CASTRO PEREIRA N° 900, CENTRO\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\n502.401/2012\r\nCOGEFISEAI/00137795\r\nNOME:\r\nVIGA RIO COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA\r\n01.831.728/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORREIA DIAS, N° 380, VIGÁRIO GERAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 5.309,59\r\nPROCESSO Nº\r\n502.416/2009\r\nNOME:\r\nAUTO AVIAÇÃO REGINAS LTDA\r\n29.336.278/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMADOR BUENO, N° 196, JARDIM OLAVO BILAC\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nR 8.120,69\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\nNOME:\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n33.000.167/0819-42\r\nENDEREÇO:\r\nCIDADE UNIVERSITÁRIA - QUADRA 7\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15086/2013\r\nNOME:\r\nSOTREL ENGENHARIA S/A\r\n28.908.804/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO DE SOUZA E MELO N° 102, CORDOVIL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3.261,56\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n227.479.667-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO HENRIQUE, N° 271, COQUEIRAL\r\nLEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nR 1.303,88\r\nPROCESSO Nº\r\n002.196/2013\r\nId: 1717954\r\n"
        ],
        "1717963": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , ID. Funcional n° 36927538/1, mat. n° 5.011.073-3, Prof. Doc. II - 40h, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 16/03/2011, publicado no D.O. de 21/03/2011, através do Processo n° E-08/220.111/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 31/07/2014, à folha 19 do Processo n° E- 03/1.026/2012.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , ID. Funcional n° 40686191/1, mat. n° 5.010.355-5, Prof. Doc. I - 40h, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 15/09/2008, publicado no D.O. de 19/09/2008, através do Processo n° E-08/221.352/2008, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/05/2014, à folha 21 do Processo n° E- 03/001/9703/2013.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, o servidor , ID. Funcional n° 40686191/2, mat. n° 844.381-4, Prof. Doc. I, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 08/08/2008, através do Processo n° E-08/221.343/2008, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 26/05/2014, à folha 21 do Processo n° E- 03/001/9703/2013.\r\nId: 1717963\r\n"
        ],
        "1718002": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 15.08.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 31.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/41/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 66.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 14 anos de serviço a contar de 13.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/029/16/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 53.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/095/28/2013.\r\nId: 1718002\r\n"
        ],
        "1718003": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/022/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/033/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/027/000045/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos. Proc. nº E-09/034/20/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.996, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/052/64/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 50.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos. Proc. nº E- 09/090/174/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/034/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E- 09/133/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/020/57/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.645, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 31 anos. Proc. nº E- 09/072/000026/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/051/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 36 anos. Proc. nº E- 09/048/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/038/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/031/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/054/89/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 43.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/021/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com 31 anos. Proc. nº E- 09/047/25/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.490, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/033/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/031/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos. Proc. nº E-09/048/65/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 48.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos. Proc. nº E- 09/026/47/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 31.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 42 anos. Proc. nº E- 09/037/40/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/070/039/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/026/80/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos. Proc. nº E-09/111/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/090/168/2014.\r\nId: 1718003\r\n"
        ],
        "1718004": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/031/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/031/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos. Proc. nº E- 09/053/193/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 51.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/074/13/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0020/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/036/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/028/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/036/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/103/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/026/79/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/129/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.156, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/026/71/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos. Proc. nº E- 09/0057/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/092/25/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/070/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/108/153/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.939, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/074/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.08.1999, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/090/252/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/090/124/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/027/40/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0095/5/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/040/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/032/000010/2014.\r\nId: 1718004\r\n"
        ],
        "1718007": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nProf. Doc. I, mat. n° 913.073-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL. Proc. n° E-03/001/6557/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.700-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. HENRIQUE DE SOUZA FILHO - HENFIL, em substituição à servidora Maria Cristina Ferreira Thomazini, Prof. Doc. I, mat. n° 913.073-3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/6557/2014.\r\nId: 1718007\r\n"
        ],
        "1718194": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar a fim de apurar irregularidades apontadas às fls. 93/98, em face deMAURO DA SILVA VIANAID Funcional 32506473, Animador Cultural, Vínculo I, matrícula n° 823.555-8 e de , ID Funcional 36393142, Professor Docente I, Nível C, Referência 6, Vínculo I, matrícula n° 5.251.854-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1718194\r\n"
        ],
        "1718244": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. n° E-03/015/2020/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.880-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PEDRO ÁLVARES CABRAL, em substituição ao servidor Ramão Figueira Gutierrez, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. n° E-03/015/2020/2014.\r\nId: 1718244\r\n"
        ],
        "1718317": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 14 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 02/07/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que aposentou MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, nível D, ref. 6, mat. n° 869.821-9, ID. Funcional n° 40003361/2, nos termos do art. 1°, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/1603/2014.\r\nId: 1718317\r\n"
        ],
        "1718340": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2166/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 304.353-4, ID. Funcional nº 50148222, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1718340\r\n"
        ],
        "1718345": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/006/1726/2014, publicado no D.O. de 15/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1718345\r\n"
        ],
        "1718347": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/521/2014, publicado no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1718347\r\n"
        ],
        "1718352": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nGERAL\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02/06/2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n:\r\n- a singularidade e a essencialidade dos serviços prestados pelo DEGASE;\r\n- a relevância do tratamento Socioeducativo inserido no contexto da Doutrina da Proteção Integral e na primazia do atendimento aos adolescentes em conflito com a Lei, previsto na Constituição Federal, no ECA e SINASE; e\r\n- os princípios norteadores da Administração Pública, sobretudo o da Publicidade, \r\na relação das Unidades Socioeducativas do DEGASE, assim como, dos respectivos Diretores em exercício.\r\n\r\nINÍCIO DO EXERCÍCIO\r\nPROFESSOR GELSO DE CARVALHO AMARAL\r\nLELA SOUZA\r\n19873484\r\n02/01/2008\r\nCENSE PROFESSOR ANTONIO CARLOS GOMES DA COSTA\r\nJOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n19851758\r\n03/09/2013\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\nCESAR SILVA SUCUPIRA \r\n19823711\r\n01/08/2013\r\nESCOLA JOÃO LUIZ ALVES\r\nRODRIGO DA ROCHA PERES GARCIA \r\n19883935\r\n08/07/2013\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\n26393158\r\n01/08/2013\r\nCENSE DOM BOSCO\r\n\r\n5691419\r\n25/03/2013\r\nCENSE PROFESSORA MARLENE HENRIQUE ALVES\r\nISAIAS DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n18/11/2013 \r\nCRIAAD BANGU\r\nA MAIA \r\n19857136\r\n24/08/2010\r\nCENSE IRMÃ ASUNCIÓN DE LA GÁNDARA USTARA (V. REDONDA) \r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO (Interino)\r\n42528003\r\n05/05/2014\r\nBARRA MANSA\r\nCAVALCANTE PEIXOTO \r\n41872541\r\n12/03/2009\r\nCABO FRIO\r\n\r\n19862938\r\n03/02/2012\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nKATIUSCIA SAYURI BELMONT KANNO\r\n19872089\r\n30/07/2014\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n19865945\r\n27/05/2013\r\nCENSE ILHA DO GOVERNADOR\r\nSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES \r\n41898362\r\n22/07/2014\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES\r\n19881657\r\nMACAÉ\r\nMARCELO MAURÍCIO DOS SANTOS \r\n5704324\r\n11/02/2009\r\nNILÓPOLIS\r\nMARCIO AGUIAR DA SILVA \r\n41989848\r\n06/09/2011\r\nNITERÓI\r\nMARIA GABRIELA MOURA CUNHA \r\n19869355\r\n30/03/2012\r\nNOVA FRIBURGO\r\nRICARDO THIEL DRUMMOND \r\n19882157\r\n01/06/2014\r\nCRIAAD NOVA IGUAÇU\r\nMARIA REGINA ALT \r\n19870248\r\n04/11/2009\r\nCRIAAD PENHA\r\n\r\n42060354\r\n16/05/2012\r\nCRIAAD RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nCARMELITA LEAL BALLADO \r\n5550610\r\n11/02/2008\r\nSANTA CRUZ\r\n\r\n19884737\r\n28/04/2014\r\nCRIAAD SÃO GONÇALO\r\nFABIO PIRES HERINGER \r\n42060397\r\n07/12/2010\r\nCRIAAD TERESÓPOLIS\r\nMARLI DE JESUS SOUZA \r\n19138512\r\n11/02/2008\r\nCRIAAD VOLTA REDONDA\r\nADRIANO GUEDES CUSTÓDIO \r\n42528003\r\n30/11/2007\r\nId: 1718352\r\n"
        ],
        "1718354": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO\r\nE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.725-6, ID nº 3196984-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606544/2010.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 803.083-5, ID nº 3016825-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7842/2013.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 185.306-8, ID nº 3193508-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/4629/2013.\r\nROSANGELA DE AZEVEDO MONTEIRO CASTILHO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.834-3, ID nº 3183537-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/603978/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.958-5, ID nº 3144147-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6050/2013.\r\nId: 1718354\r\n"
        ],
        "1718413": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5380, de 16 de janeiro de 2009, INVESTE, nos cargos de Professor Adjunto, Laboratorista e Técnico de Laboratório, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, os servidores abaixo relacionados, cujas as nomeações ocorreram em 04/04/2011 (D.O. de 01.04.2011), 02/05/2011 (D.O. de 01.04.2011), 19/04/2011 (D.O. de 07.06.2011) e 28/06/2011 (D.O. de 07.06.2011), e submetidos a Avaliação Especial de Desempenho, cujo o resultado fora publicado no D.O. 06/08/2014, em conformidade com o Decreto Estadual nº 43.249/2011, de 24.10.2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.593/2012, de 15.05.2012, e em cumprimento ao disposto no art. 41 da Constituição Federal, nos autos do Processo nº E-26/002/512/2014.\r\nMATR.\r\nNOME\r\nCARGO/DISCIPLINA UEZO\r\n500067-4\r\nANDRÉ LUIZ FONSECA DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - BIOQUÍMICA FARMACÊUTICA\r\n500068-2\r\nLUCIANGELA MATTOS GALLETTI DA COSTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO I\r\n500069-0\r\nMARISE COSTA DE MELLO\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA ANALÍTICA\r\n500070-8\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\nPROFESSOR ADJUNTO - TECNOLOGIA MINERAL\r\n500071-6\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\nPROFESSOR ADJUNTO - ENGENHARIA DE PRODUÇÃO II\r\n500073-2\r\nRENATA COUTO VISTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA APLICADA\r\n500074-0\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - MATEMÁTICA\r\n500075-7\r\nALISSON CLAY RIOS DA SILVA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONSTRUÇÃO NAVAL\r\n500076-5\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - QUÍMICA INORGÂNICA E/OU QUÍMICA ANALÍTICA\r\n500077-3\r\nLEANDRO MEDEIROS MOTTA\r\nPROFESSOR ADJUNTO - CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS\r\n500079-9\r\nDILZA DE MATTOS SZWARCMAN\r\nPROFESSOR ADJUNTO - SISTEMAS COMPUTACIONAIS II\r\n500072-4\r\nPATRICIA ALMEIDA NO NASCIMENTO\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTÉRIO\r\n500078-1\r\nAMADA ZAMBRANA CORONADO\r\nLABORATORISTA - BIOTECNOLOGIA\r\nId: 1718413\r\n"
        ],
        "1718427": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA PENHA AZEVEDO DA LUZ, com validade a contar de 02/10/2013. Proc. nº E-01/017/201/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IMPERALINA SANTANA BAPTISTA, com validade a contar de 06/01/2013. Proc. nº E-01/026/19/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SUELI DE ASSUNÇÃO SOARES e JOSÉ PEDRO SOARES CONRADO, com validade a contar de 17/06/2013. Proc. nº E- 01/026/100/2013.\r\nDE 18/07/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 23/2014, a MARIA CÉLIA DOS SANTOS, com validade a contar de AGOSTO/2014. Proc. nº E- 01/708363/2005.\r\nId: 1718427\r\n"
        ],
        "1718467": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nSYLVIO DE FREITAS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 891.291-7, ID Funcional nº 561955-6, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2012, publicado no D.O. de 10/01/2013. Processo nº E-03/002/5510/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CRISTINA RODRIGUES ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 237.222-5, ID Funcional nº 3428733-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvio de Freitas Silva, mat. nº 891.291-7. Processo nº E-03/002/5510/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 04/07/2014, TERESA CRISTINA VIEIRA PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 230.867-4, ID Funcional nº 4101044-2, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2666/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VERÔNICA DE FÁTIMA DE SOUZA CAETANO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.765-5, ID Funcional nº 1771518-0, para exercer, com validade a contar de 07/07/2014, a função de Diretor- Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Vieira Pacheco, mat. nº 230.867-4. Processo nº E-03/004/2666/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 04/07/2014, NORMA ROSANE DE ALMEIDA PEÇANHA, Prof. Doc. I, mat. nº 197.266- 0, ID Funcional nº 4043662-4, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E- 03/004/2667/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LEONARDO FRANCISCO MANHÃES LONGO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.026-7, ID Funcional nº 3779170-2, para exercer, com validade a contar de 07/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Rosane de Almeida Peçanha, mat. nº 197.266- 0. Processo nº E-03/004/2667/2014.\r\nRITA CELIA GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 837.475-3, ID Funcional nº 3695545-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1537/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARTHUR BARCELLOS LEAL MORSCH, Prof. Doc. I, mat. nº 960.533-8, ID Funcional nº 4378315-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Celia Gonçalves, mat. nº 837.475-3. Processo nº E-03/016/1537/2014.\r\nRICARDO VALADÃO SIQUEIRA MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.903-5, ID Funcional nº 4207429-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18- 1055, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/2438/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RITA DE CÁSSIA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 956.447-7, ID Funcional nº 3587165-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Valadão Siqueira Matos, mat. nº 919.903-5. Processo nº E-03/004/2438/2014.\r\nos efeitos do ato de 23/01/2014, publicado no D.O. de 27/01/2014, que designou SORAIA LIMA COSTA, mat. nº 5.017.732-8, ID Funcional nº 3324962-8, Diretor do C.E. Montebello Bondim, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2392/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALMERINDA MARIA DUARTE IAPETER, Prof. Doc. I, mat. nº 838.968-6, ID Funcional nº 4134103-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2392/2014.\r\nCENIRA RAVIZZINI CARVALHAL DE SÁ, Prof. Doc. II, mat. nº 247.798-2, ID Funcional nº 4107671-0, da função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6116/2014.\r\nMARCIA HELENA AMARAL UCHOA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6116/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIA HELENA AMARAL UCHOA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.786-7, ID Funcional nº 3859493-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cenira Ravizzini Carvalhal de Sá, mat. nº 247.798-2. Processo nº E-03/002/6116/2014.\r\nANA PAULA DA SILVA D'ANDREA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.358-9, ID Funcional nº 3448607-0, para exercer a função de Secretário do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivete Lima Coutinho, mat. nº 5.013.307-3. Processo nº E- 03/002/5231/2014.\r\nCLAUDIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.311-6, ID Funcional nº 3559684-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sylvia Carla Jardim Monteiro Ramos, mat. nº 5.021.778-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, no Município de São Gonçalo, tudo com validade a contar de 14/06/2014. Processo nº E-03/002/5966/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, TULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.452-6, ID Funcional nº 4390065-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18- 3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joaquim Pery Antônio, mat. nº 830.973-4. Processo nº E-03/002/5985/2014.\r\nMONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 966.581-1, ID Funcional nº 3880742-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18- 1593, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 283.428-1, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/002/6169/2014.\r\no ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.281 de 01/07/2013, VERÔNICA GOMES PAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 919.981-1, ID Funcional nº 4273825-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gomes de Castro, mat. nº 953.210-2. Processo nº E-03/005/3983/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DÉBORA DE VILHENA ALVES Prof. Doc. I, mat. nº 961.321-7, ID Funcional nº 4384332-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberto Gomes de Castro, mat. nº 953.210-2. Processo nº E- 03/005/1442/2014.\r\nMARIA ANGÉLICA COSTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.541-2, ID Funcional nº 3345298-9, da função de Secretário do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2024/2014.\r\nMARIA ANGÉLICA COSTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 274.541-2, ID Funcional nº 3345298-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Cataldi, mat. nº 242.395-2. Processo nº E- 03/005/2024/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 10/02/2014, ALINE DE CERQUEIRA ROCHA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 928.847- 3, ID Funcional nº 4263466-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/005/1134/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 24/02/2014, NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2, ID Funcional nº 3356408-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1134/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NADIR SOARES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.268-2, ID Funcional nº 3356408-6, para exercer, com validade a contar de 24/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Cerqueira Rocha Guimarães, mat. nº 928.847-3. Processo nº E-03/005/1134/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ESTER NUNES DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.597-4, ID Funcional nº 3441652-8, para exercer, com validade a contar de 08/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Vargas, mat. nº 1.169.419-7. Processo nº E-03/005/1754/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/07/2014, ROSA MARIA GUIMARÃES SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.185-6, ID Funcional nº 3305305-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2390/2014.\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.130-6, ID Funcional nº 4203282-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/008/1646/2014.\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.947- 1, ID Funcional nº 4184250-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Souza Gomes, mat. nº 918.130-6, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/1646/2014.\r\n, BERTA LUIZA DE SOUZA DIAS VILHENA, Prof. Doc. I, mat. nº 232.974-6, ID Funcional nº 3996361-6, da função de Diretor do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1242/2014.\r\nPAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.582-8, ID Funcional nº 4136048-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E- 03/015/1242/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULO DO NASCIMENTO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 249.582-8, ID Funcional nº 4136048-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Abílio Borges, U.A. 18-0208, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Berta Luiza de Souza Dias Vilhena, mat. nº 232.974-6. Processo nº E-03/015/1242/2014.\r\ncom validade a contar de 01/03/2014, DÉBORA BORGES LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.606-4, ID Funcional nº 3686192-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Affonso Penna, U.A. 18- 1480, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Aniceto Gonçalves, mat. nº 833.289-2. Processo nº E-03/015/1103/2014.\r\n, AGLAÉ SCANONI COSTAL BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 252.467-6, ID Funcional nº 3810153-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2833/2014.\r\nJUDITH SOUZA PAULO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.927-8, ID Funcional nº 3559521-3, da função de Diretor do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2832/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, Prof. Doc. II, mat. nº 246.177-0, ID Funcional nº 3559613-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Judith Souza Paulo, mat. nº 5.005.927-8. Processo nº E- 03/006/2832/2014.\r\nCLÁUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0, ID Funcional nº 3812345-2, da função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2392/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 826.930-0, ID Funcional nº 3812345-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zenaide Toledo Grange Rocha, mat. nº 281.504-1. Processo nº E-03/006/2392/2014.\r\nZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, ID Funcional nº 3560428-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2391/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ZENAIDE TOLEDO GRANGE ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.504-1, ID Funcional nº 3560428-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 18-2946, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia de Paula Belmudes Martins, mat. nº 826.930-0. Processo nº E-03/006/2391/2014.\r\nNICOLINA MARA BARROSO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.521-7, ID Funcional nº 3373621-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Acre, U.A. 18-0658, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E- 03/010/2147/2014.\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/05/2012, publicado no D.O. de 30/05/2012. Processo nº E- 03/010/2385/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.166-2, ID Funcional nº 4203097-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hamilton Tavares de Medeiros, mat. nº 827.817-8. Processo nº E- 03/010/2385/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, RAFAELA MIRANDA REIS ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 934.486-2, ID Funcional nº 4282945-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rio de Janeiro, U.A. 18-0678, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katiuscia Rangel de Paula, mat. nº 916.166-2. Processo nº E-03/010/2385/2014.\r\nId: 1718467\r\n"
        ],
        "1718473": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2014\r\npara apurar responsabilidade, objeto do Processo nº E-23/001/1792/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , Assessor Especial, ID Funcional nº 5032741-0, NELSON JOSÉ PALHETA MENEZESJOÃO RENATO LIMA PAULON, ID Funcional nº 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1718473\r\n"
        ],
        "1718475": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 15.08.2014\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220740, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de SERGIO ANTUNES DE OLIVEIRA Processo nº E-14/001.029814/2014.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666023, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de REINALDO FREDERICO AFONSO Processo nº E-14/001.029814/2014.\r\n, de acordo com os arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de agosto de 2014, em vaga decorrente da Promoção de MARCELO ZENNI TRAVASSOS. Processo nº E-14/14/001.010352/2013.\r\nId: 1718475\r\n"
        ],
        "1718479": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Administrativo, mat. nº 5.006.463-3, ID Funcional nº 3530076-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1360-18, do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2128/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.132-6, ID Funcional nº 3257448-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.600.923/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 282.191-6, ID Funcional nº 3257741-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0014-18, do C.E. Miguel Couto, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/10.600.923/2008.\r\nAGNES FONSECA MOREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.074-7, ID Funcional nº 3646984-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1859-18, do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/2147/2014.\r\nANA ROSA DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.576-9, ID Funcional nº 3400758-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0784-18, do C.E. Lions Clube, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1800/2014.\r\nRITA DE Prof. Doc. II, mat. nº 291.403-4, ID Funcional nº 3587165-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1055-18, do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2438/2014.\r\nServente, mat. nº 1.204.159-6, ID Funcional nº 3857752-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3184-18, do C.E. Brigadeiro Castrioto, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6091/2014.\r\nFATIMA ROSANE FERRUCIO VAZ GUEDES E SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 232.351-7, ID Funcional nº 3562542-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1489-18, do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/015/2289/2014.\r\nId: 1718479\r\n"
        ],
        "1718486": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.130/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0193309- 90.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1718486\r\n"
        ],
        "1718490": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n°. 19677049, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20100221,Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43207081, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 43182798, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5708435, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41962427, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 20047550, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 5707870, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 41961285, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n- Assistente Social, matrícula n° 8611535, CRESS: n°13962/ 7ªREGIÃO/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional n° 50227327, CRP n° 05/44962/RJ;\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 1718490\r\n"
        ],
        "1718510": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 02025353-2, , ID funcional 05028615-3 e ID funcional 04275380-5, para fiscalização dos equipamentos e material adquiridos, tais como: projetores, lâmpadas sobressalentes, telas motorizadas e suporte de teto, conforme item 18.2 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2014, com validade a partir de 14/07/2014. Processo nº E-01/004/373/2014. \r\nId: 1718510\r\n"
        ],
        "1718513": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\nFabio da Silva GomesTereza Cristina Ramos Granja matrícula 36.914-0, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2118/ 2013.\r\nFátima Abreu Itikawa, matrícula 30.183-8, para apurar as irregularidades descritas no processo nº HUPE E-26/008/1413/2013.\r\nDE 15/08/2014\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 223, 224 e 225/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1855/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 226/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/174/2014.\r\nId: 1718513\r\n"
        ],
        "1718518": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5007688-4, ID Funcional 5000422-0 e , ID Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 046/2013, celebrado com a empresa DSCON Soluções Tecnológicas LTDA., visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, com validade a partir de 14/01/2014. Processo nº E-01/004/3333/2013.\r\n\r\nId: 1718518\r\n"
        ],
        "1718519": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5007688-4, ID Funcional 4274413-0 e , ID Funcional 4352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 044/2013, celebrado com a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., visando a prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, com validade a partir de 14/01/2014. Processos nº E-01/004/3275/2013.\r\nId: 1718519\r\n"
        ],
        "1718524": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIA\r\nRIO\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAÚJO, ISAP, IDF 5000974-5, em razão dos fatos elencados nos autos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.PROCESSO Nº \r\nId: 1718524\r\n"
        ],
        "1718525": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "RIO\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , ISAP, IDF 50128008-6 em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar.\r\nId: 1718525\r\n"
        ],
        "1718526": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            " RIO\r\no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 963.542-6, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte do referido servidor desta Pasta, seja por ação, seja por omissão.\r\nId: 1718526\r\n"
        ],
        "1718538": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 05005250-0, em substituição a fÁbio aurélio da silveira nunes, ID funcional nº 04261830-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013, celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos. Processo nºE- 01/400510/2012.\r\nId: 1718538\r\n"
        ],
        "1718549": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 12.08.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOCIELTON NOVAIS CAMPISTA, CREDENCIAL N° 6556, do CFC IRANI LTDA - DH AB/307, com fundamento nos arts.34, inciso I e 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12281/2013.\r\ncredenciamento ao CFC AUTO ESCOLA SÃO CLEMENTE LTDA, registro DH AB/204, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN Nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/6668/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO CONRADO LTDA ME, registro DH AB/961, com endereço funcional na Estrada da Gávea, Nº 847 - Loja C, São Conrado - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º,§§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13470/2014.\r\n.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JAMAPARÁ LTDA ME, registro DH AB/964, com endereço funcional na Rua Paulino Fernandes Silva, Nº 110, Jamapará - Sapucaia - RJ, com fundamento no art. 4º,§§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/63018/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA JERUSALÉM LTDA ME, registro DH AB/965, com endereço funcional na Estrada Sepetiba, Nº 20, Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º,§§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/21617/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.R AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/957, com endereço funcional na Praça Yedo Fiuza, Nº 58 - Loja 26 e 27, Centro - Areal - RJ, com fundamento no art. 4º,§§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63023/2013.\r\nId: 1718549\r\n"
        ],
        "1718565": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional 5021103-0, em substituição a RAÚJO GUILHERME DA SILVAID funcional nº 04398294-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2013, celebrado com a TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, visando a contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia de informação, com utilização da linguagem de programação JAVA. Processo nºE-01/400510/2012.\r\n\r\nId: 1718565\r\n"
        ],
        "1718600": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. n° 5.019.606-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/2.610.597/2007.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 926.910-1 e 951.938-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/4164/2014.\r\nId: 1718600\r\n"
        ],
        "1718622": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\nSONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula nº 38.005-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN.\r\nHELOISE CUNHA MAIA, matrícula nº 38.214-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA, matrícula nº 38.215-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nMARCELO COSTA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 38.222-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Ortopedia - Cirurgia de Ombro, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1718622\r\n"
        ],
        "1718632": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\nDE 15/08/14\r\n14\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4845 05.018.... 3822 05.205.... 3261\r\n01.002.... 4067 03.016.... 3916 05.020.... 4964 05.220.... 3012\r\n01.003.... 4529 03.020.... 3015 05.021.... 1615 05.221.... 2880\r\n01.004.... 4602 03.021.... 2951 05.022.... 3159 05.222.... 2497\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3666 05.025.... 3924 05.223.... 1142\r\n01.006.... 3516 03.023.... 4428 05.026.... 3179 05.240.... 2746\r\n01.007.... 2688 03.025.... 3689 05.027.... 1173 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4225 03.026.... 4547 05.028.... 1695 05.258.... 2369\r\n01.009.... 4588 03.030.... 3217 05.030..... 907 05.270.... 2710\r\n01.016.... 5047 03.036.... 3334 05.032.... 4499 05.288.... 3049\r\n01.017.... 4833 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3945 05.035.... 6419 05.300.... 4933\r\n01.019.... 5361 03.040.... 3895 05.038.... 3781 05.305.... 3926\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6040 05.039.... 1107 05.310.... 1301\r\n01.050.... 3521 03.046.... 3976 05.040.... 6799 05.320.... 1376\r\n01.051.... 3521 03.047.... 3469 05.041.... 6878 05.330.... 3148\r\n01.080..... 146 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4981 04.005.... 2831 05.050.... 3694 05.355.... 2499\r\n01.091.... 4981 04.006.... 3688 05.051.... 1128 05.500.... 2664\r\n01.092.... 4981 04.007.... 3705 05.054.... 5391 05.560.... 1663\r\n01.093.... 4981 04.008.... 4217 05.055.... 4461 05.580.... 1610\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1719\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2560 05.057.... 1069 05.590.... 1761\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3363 05.058.... 4174 05.600.... 4606\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3626 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n02.004.... 4385 04.013.... 2753 05.075.... 5433 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4490 05.077.... 4941\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2877 05.080.... 3396 06.001.... 6211\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2281 05.081.... 3618 06.002.... 3380\r\n02.010.... 5372 04.020.... 3998 05.082.... 1156 06.003.... 4654\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5921 06.004.... 4354\r\n02.015.... 3644 04.025.... 4100 05.090.... 5133 06.005.... 4405\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4817 06.006.... 3558\r\n02.020.... 4772 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5490 05.002.... 4044 05.098.... 5473 06.008.... 5840\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4229 05.099.... 4542 06.009.... 5943\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4866 05.100.... 4243 06.010.... 1061\r\n05.005.... 4911 05.102.... 1080 06.011.... 4369\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.012.... 4891\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7448 05.115.... 4245 06.014.... 5294\r\n03.005.... 4083 05.009.... 1049 05.120.... 1636 06.015.... 3610\r\n03.007.... 4543 05.010.... 3447 05.125.... 3671 06.016.... 5660\r\n03.008.... 3803 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5415\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2433 06.018.... 5960\r\n03.010.... 3604 05.013.... 5541 05.140.... 3960 06.020.... 3970\r\n03.011.... 5842 05.014.... 2965 05.170.... 2521 06.021.... 3915\r\n03.012.... 3486 05.015.... 1731 05.175.... 2643 06.022.... 3803\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3767 06.030... 16894\r\n03.014.... 3628 05.017.... 3674 05.185.... 2543 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1117 10.055.... 3648\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5118 10.060.... 5125\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3690\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2963 08.033.... 2591 10.070.... 5633\r\n06.042... 17692 06.500.... 1229 08.034.... 4073 10.080.... 6428\r\n06.043... 15350 06.501.... 1014 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3632 06.502.... 1070 08.036.... 4596 11.001.... 2670\r\n06.062.... 6281 08.037.... 4347 11.002.... 5892\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3718 08.038.... 3499 11.003.... 3410\r\n06.064.... 5934 07.002.... 3153 08.040.... 3330 11.004.... 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            "2014-08-19 00:00:00",
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4150\r\n16.003.... 4895 18.009.... 3735 18.260.... 4305 20.070.... 3692\r\n16.004.... 4730 18.010.... 1014 18.265.... 3206 20.071.... 3587\r\n16.005.... 3581 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3915\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1939 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3121 18.013.... 4250 20.086.... 5284\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3641 20.090.... 3398\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5412 19.001.... 3623 20.091.... 3677\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3944 19.004.... 3126 20.092.... 4617\r\n16.011.... 9947 18.017.... 2255 19.005.... 3332 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5513 18.018..... 998 19.006.... 3213 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3006 20.097.... 4046\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3785 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3803 20.099.... 6319\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4031 19.010.... 2998 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4079 19.011.... 3072 20.101.... 7747\r\n16.021.... 5391 18.024.... 4061 20.102... 12850\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4609 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3413 18.026.... 1914 20.003.... 3449 20.104.... 6802\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3596 20.004.... 3624 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3471 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3923 18.029.... 3748 20.006.... 3606 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4613 18.030..... 728 20.007.... 3440 20.110.... 3818\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3416 20.111.... 4768\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3469 20.009.... 4495 20.112... 10473\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3749 20.113... 10486\r\n16.031.... 3716 18.034..... 881 20.011.... 3658 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5402 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4370 20.116..... 992\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1031 20.125.... 2564\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4018\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4323 20.175.... 4206\r\n18.045.... 1007 20.023.... 3578 20.176.... 1055\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3425 20.024.... 4111 20.180.... 3375\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3076 20.025.... 3667 20.181.... 4436\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3076 20.026.... 4028 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4099 20.198.... 5014\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4333 20.200.... 4147\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3597 21.003.... 1012\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3534 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2786 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2624 21.008..... 974\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3169 20.038.... 1030 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3024 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2826 21.011.... 2962\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1105 21.048.... 1107 22.016.... 4554\r\n21.015.... 3054 21.029.... 1048 21.050.... 1726 22.020.... 7818\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1910 21.051.... 1007 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4065 22.026... 11035\r\n21.020.... 2734 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12425\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1028 21.101.... 4671 22.030.... 7230\r\n21.022.... 1160 21.037.... 1000 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5509\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1041 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1037 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1102 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1718633\r\n"
        ],
        "1718639": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.08.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/945/2014, e CONSTITUI COMISSÃO GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDOLILIA ELIZABETH RIBEIROSORAYA RANGEL SA CRESPO AGUIAR, matrícula nº 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1718639\r\n"
        ],
        "1718652": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora FLÁVIA VITÓRIA MACEDO DE BRITO,Identidade Funcional 42146380, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 922.355-3 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 08/008/2832/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1718652\r\n"
        ],
        "1718677": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n33.885.112/0004-79\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, 46.650, KM 47 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n4.129,12\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141134\r\nNOME:\r\nCONVERPLAN CONSTRUTORA LTDA\r\n02.453.175/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREDERICO MAGNUSSON, N° 298 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nINDAIATUBA - RJ\r\nMULTA:\r\n39.603,18\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139791\r\nNOME:\r\nCONFIANÇA IND. COM. ESQUADRIAS DE ALUMINIO\r\n10.320.742/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA, 257 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nTRES RIOS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.911/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141137\r\nNOME:\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA - EPP\r\n32.287.575/0003-95\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, S/N° - KM 206 - ANDRADE PINTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVASSOURAS - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19206/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141116\r\nNOME:\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO TRERIENSE LTDA\r\n10.845.332/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA, 552 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nTRES RIOS - RJ\r\n:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141366\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA COLONIAL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n01.682.589/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BERNARDO FERRAZ, 170 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141303\r\nNOME:\r\nKELLY PERRUT BALIZA ME\r\n07.633.537/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nN° 298 - VARJÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPINHEIRAL - RJ\r\nMULTA:\r\n3.207,35\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1747/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00135726\r\nNOME:\r\nIN LAV LAVANDEIRA E TINTURARIA\r\n08.796.770/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SITIO MARIA, 210 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVALENÇA - RJ\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nNOME:\r\nCARPAL MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA\r\n02.253.895/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. OZÓRIO DUQUE ESTRADA, N° 389 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141373\r\nNOME:\r\nRECITEC RECICLAGEM E COM. DE RESIDUOS\r\n08.462.486/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANA TORRES, N° 2033 - PARQUE MAYRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2398/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141372\r\nNOME:\r\nCERAMICA ARGIBEM LTDA - EPP\r\n31.142.292/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SANTA TERESINHA - 3° DISTRITO - BEMPOSTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nTRÊSRIOS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2402/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141115\r\nNOME:\r\nMARGARIDA DE RIO CLARO AUTO POSTO LTDA ME\r\n00.498.021/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE PANAINO, 285 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO CLARO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1752/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140487\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 114 - BRACHY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n70.862,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.928/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141233\r\nNOME:\r\nDELMAR RESENDE\r\n023.141.118-93\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 544,5 - BOA VISTA \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n18.445,08\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133951\r\nNOME:\r\nCAMPING CANTO DOS PÁSSAROS LTDA\r\n03.927.314/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO BICÃO - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 880,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.658/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135724\r\nNOME:\r\nAREAL REMANESCENTE LTDA ME\r\n08.892.84/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nLOCALIDADE BARRA GRANDE DO QUADRAMENTO - SÃO ROQUE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.40,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.555/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139034\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFÉ LTDA\r\n39.210.042/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\n3739 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMIGUEL PEREIRA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4988/2013\r\nId: 1718677\r\n"
        ],
        "1718707": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOAO BATISTA RAMOS\r\n012.242.447-61\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 01, KM 11\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nGUAPIMIRIM\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n509/2009\r\nNOME:\r\nLUIZ RICARDO MARINS LAGE\r\n115.757.857-81\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 122, KM 11\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nGUAPIMIRIM\r\n3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nNOME:\r\nNACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHOES E ONIBUIS\r\n06.927.988/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nSUBLOT 01\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n11.983/2010\r\nNOME:\r\nES E CONSULTORIA LTDA\r\n01.392.120/0001-44\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JULIA KUBITSCHEK N° 58 A, SALA 151\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\n9.259,76\r\nPROCESSO Nº\r\n300.969/2008\r\nNOME:\r\nMINERAÇÃO MAGNAÇO LTDA\r\n08.792.014/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nVALÃO DA ONÇA, S/N°\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMBUCI\r\nMULTA:\r\n45.781,34\r\nPROCESSO Nº\r\n300.769/2008\r\nNOME:\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRLEO LTDA\r\n05.068.412/0005-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, N° 3355\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVÊTENCIA\r\n002.2209/2014\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA\r\n28.670.958/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA S/N°\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1253/2014\r\nNOME:\r\nMARALIN IND. E COMERCIO LTDA\r\n29.768.470/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAO FELIX DO BONFIM, N° 1500, ANTIGA RIO MAGE - SURUI\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n75/2014\r\nNOME:\r\nSTRIA\r\n30.460.539/0002-75\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO TRILHA N° 271\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n73/2014\r\nNOME:\r\nRIA E COMERCIAL S/A\r\n33.251.570/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL, N° 41.222\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n74/2014\r\nNOME:\r\nCLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA\r\n05.539.814/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GUILHERME MAXWELL, N° 154/156\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n001.39/2014\r\nNOME:\r\nBRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDO,COURO E METAL S/A\r\n33.018.722/0002-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MAXIMILIANO FALCK, N° 380\r\n2° INCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 22.528,05\r\nPROCESSO Nº\r\n8.020/2009\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n29.138.294/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RJ, 27\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI\r\nMULTA:\r\n25.666,39\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5014/2013\r\nNOME:\r\nBNG INDUSTRIAL LTDA\r\n08.729.920/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEIS A, 81\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSERRA\r\nR 2.956,56\r\nPROCESSO Nº\r\n15.088/2012\r\nNOME:\r\nRDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n33.609.504/0037-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MONSENHOR MANUEL GOMES, 151\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUSPENSAO TOTAL OU PARCIAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO Nº\r\n511.320/2012\r\nNOME:\r\nPUJANTE TRANSPORTES LTDA\r\n52.452.141/0008-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NICARAGUA, 447\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n11.588/2010\r\nNOME:\r\n1001 LTDA\r\n30.069.314/0065-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS SEILD, 950\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n11.802/2011\r\nNOME:\r\nVEIS ESPECIAIS LTDA\r\n07.743.604/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELISARIO PENA, 105\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 14.539,75\r\nPROCESSO Nº\r\n511.987/2010\r\nNOME:\r\nNORTE SUL MADEIRAS LTDA\r\n13.100.588/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA DO CARMO, 103\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2.755,24\r\nPROCESSO Nº\r\n11.775/2011\r\nNOME:\r\nRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n59.546.515/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO SUL, ILHA GRANDE\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNGRA DOS REIS\r\nR 7.720,12\r\nPROCESSO Nº\r\n511.213/2011\r\nId: 1718707\r\n"
        ],
        "1718857": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 1953247-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo E-04/032/107/2014.\r\nId: 1718857\r\n"
        ],
        "1718939": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/001/8981/2013, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1718939\r\n"
        ],
        "1718943": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4195/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 501.853-7, Prof. Doc. II; RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1718943\r\n"
        ],
        "1718945": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 24 de julho de 2014, os efeitos estipendiais da Coordenadoria Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 19/03/2003, publicado no D.O. de 21/03/2003, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 100.579-2, nos termos da alínea “a”, do inciso III, do § 1°, do art. 40, combinado com o § 5°, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/002/5276/2014.\r\nId: 1718945\r\n"
        ],
        "1718965": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 184.534-6, ID nº 3153277-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/9396/2013.\r\n\r\nId: 1718965\r\n"
        ],
        "1718969": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 812621-1, Id Funcional nº 3004316-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.04.2014. Proc. nº E-08/008/3090/2014.\r\nId: 1718969\r\n"
        ],
        "1718982": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953712-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/022/1035/2014.\r\nAPOSENTA VANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA, Auxiliar de Fazenda 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956274-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/007/1644/2014.\r\nId: 1718982\r\n"
        ],
        "1718995": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nBSECRETARIA MILITAR/EMOP Nº 001 DE 12\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, VISANDO ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DO HELIPONTO DA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA/SSMCC.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas atribuições legais e, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nObras de ampliação para adequação do heliponto da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA.\r\n: até 31 de dezembro de 2014.\r\n: 2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n2106 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n210600 - Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n2106.0678100592.039 - OPERAÇÕES AÉREAS DA SSMCC.\r\nNatureza da Despesa\r\nFonte\r\nValor\r\n4490\r\n00\r\nR 250.000,00\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, publicado no D.O. de 03/05/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término desta Resolução.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO \r\nSubsecretário Militar\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\nPresidente da EMPOP-RJ\r\nId: 1718995\r\n"
        ],
        "1719045": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo nº E- 18/002/560/2014.\r\nE:\r\nDesignar como Gerente Executivo do Convênio nº 18/005/2009, firmado entre esta fundação e a ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS, DOCENTES E AMIGOS DA ESCOLA DE MÚSICA VILLA-LOBOS - AMAVILLA, o Assessor Especial e Diretor Interino da Escola de Música Villa-Lobos CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional nº 4370675-4, cabendo ao mesmo todas as atribuições de fiscalização e acompanhamento do citado instrumento nos termos do incisos I ao VI do art. 13 do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\nPresidente\r\nId: 1719045\r\n"
        ],
        "1719047": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Perito Legista, matrícula 806.595-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E- 09/146/04/2014.\r\nId: 1719047\r\n"
        ],
        "1719048": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 3219425-0, mat. 1146092-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 05/07/2005, com validade a contar de 28/07/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1594/1702/1998.\r\nId: 1719048\r\n"
        ],
        "1719058": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nRIO\r\na pena de 150 (cento e cinqüenta dias) dias de suspensão ao servidor , matrícula 192.514-8, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas do art. 26, inciso IX do Decreto Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, do Decreto Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.PROCESSO Nº E- 21/905.217/2012.\r\nId: 1719058\r\n"
        ],
        "1719059": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nRIO\r\na pena de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor , matricula 868.191-8, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas do art. 17, inciso XIV, do Decreto- Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso VIII, tudo do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979. PROCESSO Nº E-21/006.69/2013.\r\nId: 1719059\r\n"
        ],
        "1719060": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 964.602-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/005/537/2014.\r\n, mat. n° 960.291-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. n° E-03/005/3996/2013.\r\n, mat. n° 974.956-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/005/542/2014.\r\n, mat. n° 3.047.790- 5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/005/512/2014.\r\n, mat. n° 920.748-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/01/2014. Proc. n° E- 03/005/115/2014.\r\n, mat. n° 937.697-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/01/2014. Proc. n° E- 03/005/126/2014.\r\n, mat. n° 3.050.497-1, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E- 03/016/606/2014.\r\n, mat. n° 3.050.938-4, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E- 03/005/515/2014.\r\n, mat. n° 962.228-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/016/632/2014.\r\n, mat. n° 3.054.963-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/016/663/2014.\r\n, mat. n° 968.100-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/016/672/2014.\r\n, mat. n° 918.307-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/016/690/2014.\r\n, mat. n° 3.029.868-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/011/728/2014.\r\n, mat. n° 958.715-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/016/649/2014.\r\n, mat. n° 943.715-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. n° E-03/014/2031/2013.\r\n, mat. n° 960.966-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E- 03/002/3051/2014.\r\n, mat. n° 951.359-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E- 03/10.001.585/2010.\r\n, mat. n° 918.309-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/016/24/2014.\r\n, mat. n° 962.363-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E- 03/016/742/2014.\r\n, mat. n° 5.016.022-5, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. n° E- 03/005/96/2014.\r\n, mat. n° 825.555-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E- 03/005/549/2014.\r\n, mat. n° 3.046.798-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/003/417/2014.\r\n, mat. n° 878.245-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/015/2083/2014.\r\n, mat. n° 916.173-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/06/2014. Proc. n° E- 03/010/683/2013.\r\n, mat. n° 3.041.537-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/12/2013. Proc. n° E-03/015/3765/2013.\r\n, mat. n° 3.049.798-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/012/1858/2014.\r\n, mat. n° 3.050.698-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 06/07/2014. Proc. n° E-03/010/2489/2014.\r\n, mat. n° 3.041.156-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27/07/2014. Proc. n° E- 03/003/1820/2014.\r\n, mat. n° 838.013-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/12/2009. Proc. n° E-03/10.300.732/2009.\r\n, mat. n° 913.758-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E- 03/002/3083/2014.\r\n, mat. n° 3.041.627-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E- 03/001/4875/2014.\r\n, mat. n° 940.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/010/1849/2014.\r\n, mat. n° 964.331-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/010/1850/2014.\r\n, mat. n° 3.029.759- 2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. n° E-03/10.802.515/2012.\r\n, mat. n° 964.059-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E- 03/014/592/2013.\r\n, mat. n° 3.051.046-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. n° E-03/011/2500/2014.\r\n, mat. n° 970.053-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/003/1895/2014.\r\n, mat. n° 3.033.677-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E- 03/010/2224/2014.\r\n, mat. n° 952.019-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/010/2404/2014.\r\n, mat. n° 955.682-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/003/1641/2014.\r\n, mat. n° 951.168-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/015/2088/2014.\r\n, mat. n° 954.845-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E- 03/004/2449/2014.\r\n, mat. n° 832.163-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/001/5380/2014.\r\n, mat. n° 3.043.651-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E- 03/011/1607/2014.\r\n, mat. n° 3.065.823-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/011/2418/2014.\r\n, mat. n° 973.163-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E- 03/016/1805/2014.\r\n, mat. n° 3.050.865-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/014/1685/2014.\r\n, mat. n° 972.195-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/004/2450/2014.\r\n, mat. n° 918.968-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/002/4096/2014.\r\n, mat. n° 971.737-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1972/2014.\r\n, mat. n° 3.051.211-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E- 03/016/1803/2014.\r\n, mat. n° 966.850-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E- 03/012/1633/2014.\r\n, mat. n° 913.459-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/001/3587/2014.\r\n, mat. n° 954.121-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/013/642/2014.\r\n, mat. n° 878.249-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/002/5122/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50232460, vínculo 1, mat. n° 3.055.088-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/021/906/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50177362, vínculo 1, mat. n° 3.047.832-5, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/021/902/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 43876960, vínculo 2, mat. n° 3.044.674-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. n° E-03/021/904/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50091514, vínculo 1, mat. n° 3.035.033-4, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. n° E-03/021/1999/2013.\r\nId: 1719060\r\n"
        ],
        "1719063": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 30/09/2012, TEREZINHA DE VASCONCELOS REIS, mat. nº 163.133-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 20121644/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/2373/2013.\r\ncom eficácia a contar de 08/08/2014, TEREZINHA TOSTA MONTEZ, mat. nº 679.787-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36105376/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/6147/2014.\r\nPAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.020.809- 9, Zelador I, ID Funcional nº 34233571/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/008/993/2013.\r\nELZA BARROZO, mat. nº 5.025.073-7, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 6, ID Funcional nº 39704750/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/015/1872/2014.\r\nId: 1719063\r\n"
        ],
        "1719109": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 15/08/2014\r\nservidora SANDRA ALVES DA SILVA, matrícula n° 30.102-8, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Plantão Geral-HUPE - PG-HUPE a partir de 31/05/2014, como sua substituta a servidora CAMILA VERÔNICA DE ARAÚJO SILVA, matrícula n° 36.539-5, a partir de 01/06/2014. (MM 545/COEN/2014).\r\nId: 1719109\r\n"
        ],
        "1719112": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.001.002-4, I.D funcional nº 3642103-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1375/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 940.881-6 e 970.201-0, I.D Funcional nº 4327283-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 831.387-6 e 838.090-9, I.D Funcional nº 4062710-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.104- 7, I.D funcional nº 4383273-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1258/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 282.111-4, I.D Funcional nº 3635982-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 297.647-0, I.D funcional nº 30933340, em serviços leves e internos, sem utilização de rampas e escadas e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3194/2014.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.619-8, I.D Funcional nº 3084257-3, em serviços burocráticos administrativos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.461-7, I.D Funcional nº 35418214, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.207-1, I.D Funcional nº 5503043, fora do ambiente de emergência e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.859-9, I.D Funcional nº 4211180-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMOISES DO NASCIMENTO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.548-1, I.D Funcional nº 2086114, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.515-3, I.D Funcional nº 1965641-6, fora do regime de plantão, em serviços internos e burocráticos, sem contato com público e detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 845.891-1 e 943.530-6, I.D funcional nº 34725423, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2207/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.227-4, I.D funcional nº 3323066-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2248/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.927-1, I.D funcional nº 3784673-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.161/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.648-3, I.D funcional nº 3835276-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.517/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.804-0, I.D funcional nº 19387725, em serviços internos, sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/097.394/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.343-1, I.D funcional nº 34485384, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, posições viciosas e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.961/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.130-0, I.D funcional nº 29790158, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.859/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.116-6, I.D funcional nº 2931963-3, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340.155/2014.\r\n, Psicóloga, matr. nº 868.177-7, I.D funcional nº 19690754, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/005.311/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.821-9, I.D funcional nº 39642739, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº \r\n, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, I.D funcional nº 3753673-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/7.910.305/2004.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.010.067-6, I.D funcional nº 34469745, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.244/2007.\r\n, Servente, matr. nº 273.094-3, I.D funcional nº 3503356-8, fora do contato com poeira, fumaça e produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.604/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2014.\r\n\r\nOnde se lê: ...MARIO MARCIO LIMA,...\r\nLeia-se: ...MARIO MARCIO CIMA,... \r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES\r\nOnde se lê: ... Proc. nº E-09/220.647/2010.\r\nLeia-se: ... Proc. nº 08/220.647/2010. \r\nId: 1719112\r\n"
        ],
        "1719143": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 19/08/2014\r\n, Agente de Fazenda, da Inspetoria Regional de Fiscalização de Cabo Frioda Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/05.\r\nId: 1719143\r\n"
        ],
        "1719166": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 515.227-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41236351/1. Proc. nº E-03/6.940.099/98.\r\n, mat. nº 147.702-5, Servente I, ID. Funcional nº 33790973/1. Proc. nº E-03/010/2403/2014.\r\nmat. nº 1.205.654-5, Servente I, ID. Funcional nº 33218919/1. Proc. nº E-03/011/2468/2014.\r\n, mat. nº 5.020.065-8, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35883413/1. Proc. nº E- 03/10.102.548/2012.\r\n, mat. nº 681.606-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35628324/2. Proc. nº E-03/202.915/2012.\r\nmat. nº 238.451-9, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40890155/2. Proc. nº E- 03/010/2341/2014.\r\nmat. nº 5.010.841-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 34670432/1. Proc. nº E-03/016/1122/2014.\r\nmat. nº 5.000.447-2, Servente I, ID. Funcional nº 35640251/1. Proc. nº E-03/015/2248/2014.\r\nmat. nº 186.000-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34335382/1. Proc. nº E-03/010/2397/2014.\r\n, mat. nº 248.982-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41141873/2. Proc. nº E- 03/023/84/2014.\r\nId: 1719166\r\n"
        ],
        "1719181": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\nCARLOS ANTONIO DE MOURA, matr. nº 34.449-9, Professor Titular, nível 9, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, a contar de 25/06/2014.\r\nId: 1719181\r\n"
        ],
        "1719184": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.08.2014\r\npara apurar possíveis irregularidades no cumprimento de suas tarefas e quanto aos indícios de referir-se de modo depreciativo e desrespeitoso a outros servidores públicos do mesmo Componente Organizacional, inclusive seus superiores, por parte de ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, sendo designados para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os servidores JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31.545-7, e CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8.\r\nId: 1719184\r\n"
        ],
        "1719191": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CASSIA MARIA DINIZ PEREIRA, CARLA MARIA DINIZ PEREIRA e RITA DE CASSEA NETO, com validade a contar de 02/09/2013 - Proc. nº E-01/026/109/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE FIORINI COUTINHO, com validade a contar de 24/07/2013 - Proc. nº E-01/022/29/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANI PEGADO DA SILVA MAIA, com validade a contar de 19/03/2013 - Proc. nº E-01/020/117/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JACIRA DE OLIVEIRA REZENDE REIS e JOAO ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE REIS, com validade a contar de 24/11/2007 - Proc. nº E-01/306425/2007.\r\nId: 1719191\r\n"
        ],
        "1719200": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 25.07.2014\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores ESTRELA DO NORTE LTDA - ME, registro DH AB/854, com endereço funcional na Rua Dr. Nilo Peçanha, 970 - Estrela do Norte - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/067/642/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores ESTRELAR LTDA - ME, registro DH AB/855, com endereço funcional na Avenida Presidente Kennedy, 301, Casa 2 - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/067/644/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores Auto escola Guarani Ltda - ME, registro DH AB/876, com endereço funcional na Rua Guarani,1001, Loja 02 - Piabeta - Magé/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/50461/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores PARQUE SÃO JOSÉ Ltda - ME, registro DH AB/858, com endereço funcional na Estrada Annibal da Motta, 879, Loja - São José - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/52098/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores EXCELÊNCIA Ltda - ME, registro DH AB/873, com endereço funcional na Rua Cândido Lima, 42 - Austin - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/53406/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista a PESSOA AUTO ESCOLA - ME, registro DH AB/879, com endereço funcional na Avenida Deputado Almeida Franco, s/nº, Loja, Lote 02, Quadra 38 - Jardim Olavo Bilac - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/63308/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao Centro de Formação de Condutores ELITE DE NOVA IGUAÇU LTDA - ME, registro DH AB/884, com endereço funcional na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2357 - Centro - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/66062/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA SIMONE LTDA - ME, registro DH AB/030, com endereço funcional na Rua Getúlio Vargas, 141 - Centro - Rio Bonito/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/67001/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao Centro de Formação de Condutores PAULO E DANIEL Ltda - ME, registro DH AB/889, com endereço funcional na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, 47, Loja 02 - Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/69865/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao TAN CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - ME, registro DH AB/898, com endereço funcional na Rua Luiz Henrique Figueiredo, s/nº, Lote 10, Quadra 8 - Centro - Tanguá/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E- 12/066/71598/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao - ME, registro DH AB/864, com endereço funcional na Rua Francisco Antonio Russo, s/nº, Loja 02, Lote 08, Quadra 01 - Oriente - Japeri/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/72121/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES C.F.C AUTOESCOLA N. CORREA LTDA - ME, registro DH AB/887, com endereço funcional na Rua Lúcio Tome Feteira, 2463 - Barro Vermelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/72932/2013.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SOUSA & VIVEIROS LTDA - ME, registro DH AB/848, com endereço funcional na Rua Otacilio Gomes, 57 - Penha - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/81519/2013.\r\nDE 08.08.2014\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte escolar, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de emergência e outras objeto de regulamentação especificada pelo CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - Paciência/RJ - Unidade - B - nº 89, com endereço funcional na Avenida Cesário de Melo, nº 11806, Paciência - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/334189/2012.\r\no credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte escolar, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de emergência e condutores de veículos de transporte de carga indivisível e outras objeto de regulamentação especifica pelo CONTRAN a INSTITUIÇÃO SEST SENAT - Barra Mansa - Unidade B - nº 53, com endereço funcional na Rua Severiano Sareta, nº 05 - Bárbara - Barra Mansa/RJ, com fundamento no art. 9º, parágrafo único da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4433/2014. Proc. nº E-12/064/10803/2014.\r\nId: 1719200\r\n"
        ],
        "1719224": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 19.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/036/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/033/54/2014.\r\nId: 1719224\r\n"
        ],
        "1719230": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 18/06457, JOÃO MARCOS FERREIRA LEITEILMA GONÇALVES OLIVEIRA, ARLINDO RIBEIRO MENDES, matrícula 18/06392, DERALDO CERQUEIRA SANTOS, ARÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula 18/02472, HERALDO RODRIGUES GOMES, REGINALDO ALMEIDA SANTOS JUNIOR, matrícula 18/6460, para, sob a presidência do primeiro, constituir COMISSÃO DE AJUSTE INICIAL E DESAPROPRIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DA FLXIII, estabelecendo-se o início da Comissão em 15 de julho de 2014, desde que a referida data seja posterior a da publicação e o término em 30 de outubro de 2014.\r\nId: 1719230\r\n"
        ],
        "1719277": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/073/19/2014.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 36.606) PALMIRA PEREIRA MARQUES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/099/42/2013.\r\n, ex officio, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 02.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 39.929) SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/016/042/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 38.005) ADILSON BENTO DE LIMA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/016/040/2013.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 43.624) ALFREDO MARTINS RUIZ, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/105/37/2013.\r\nId: 1719277\r\n"
        ],
        "1719289": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.208.322-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39933342/1. Proc. nº E-03/012/1591/2014.\r\n, mat. nº 234.319-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37484940/1. Proc. nº E-03/002/1966/2014.\r\n, mat. nº 237.009-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37248111/2. Proc. nº E- 03/012/1629/2014.\r\n, mat. nº 234.324-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33725268/1. Proc. nº E- 03/012/1831/2014.\r\n, mat. nº 236.580-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38424142/1. Proc. nº E-03/012/1409/2014.\r\n, mat. nº 1.200.434-7, Servente I, ID. Funcional nº 37241443/1. Proc. nº E- 03/012/1703/2014.\r\n, mat. nº 246.111-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41164440/2. Proc. nº E- 03/012/1691/2014.\r\n, mat. nº 272.114-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 34089217/1. Proc. nº E- 03/005/2333/2014.\r\n, mat. nº 284.820-8, Servente I, ID. Funcional nº 38859475/1. Proc. nº E-03/002/3012/2013.\r\n, mat. nº 187.546-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32688350/1. Proc. nº E- 03/012/1689/2014.\r\n, mat. nº 1.201.423-9, Servente I, ID. Funcional nº 41205570/1. Proc. nº E-03/012/1589/2014.\r\n, mat. nº 186.015-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39990176/1. Proc. nº E- 03/010/2228/2014.\r\n, mat. nº 237.237-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32534469/1. Proc. nº E-03/004/2925/2014.\r\n, mat. nº 236.387-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40517616/2. Proc. nº E-03/012/1132/2014.\r\n, mat. nº 230.821-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40060934/2. Proc. nº E-03/003/1556/2014.\r\n, mat. nº 208.288-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40208168/1. Proc. nº E- 03/012/1968/2014.\r\nId: 1719289\r\n"
        ],
        "1719333": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/073.001/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/053.13/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/088.8/2013.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/912.137/2012.\r\nLEANDRO MARQUES VIANELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013171-0, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.114/2014.\r\nLUIZ HENRIQUE DIAS DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.903-7, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/062.139/2013.\r\nMÁR CIO JOSÉ TEIXEIRA GRANDINILEONARDO SOUZA SOARES, ID nº 43547184, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.115/2014.\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.056-9, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.172/2014.\r\nMÁRIO MARCELO BARROSO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.944-1, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.121/2014.\r\nId: 1719333\r\n"
        ],
        "1719347": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 005/2013/UERJ, para prestação de serviços de entrega de documentos e pequenos volumes para atender à divisão de comunicação e arquivos - DCOM, com a SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, o servidor , mat. 8032-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 12389/2012.\r\nId: 1719347\r\n"
        ],
        "1719382": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.07.2014 \r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 889.368- 7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III, VIII e X e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII todos Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1319/2013.\r\nDE 06.08.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Investigador Policial, matrícula 956.055-8, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/871/2014.\r\nId: 1719382\r\n"
        ],
        "1719388": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/08/2014\r\n, mat. nº 517.085-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35389648/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/250.373/97.\r\nId: 1719388\r\n"
        ],
        "1719392": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 234.083-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34880054/1. Proc. nº E-03/013/1456/2014.\r\n, mat. nº 166.813-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36023159/1. Proc. nº E-03/001/6401/2014.\r\n, mat. nº 237.246-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33199337/1. Proc. nº E-03/002/4728/2014.\r\n, mat. nº 805.478-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40733653/2. Proc. nº E- 03/015/2785/2013.\r\n, mat. nº 206.816-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 5556198/1. Proc. nº E-03/012/1717/2014.\r\n, mat. nº 233.499-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40026574/1. Proc. nº E-03/005/1519/2014.\r\n, mat. nº 237.054-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40865738/2. Proc. nº E- 03/004/2926/2014.\r\n, mat. nº 237.623-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33687633/1. Proc. nº E-03/014/2506/2014.\r\n, mat. nº 282.037-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33409510/1. Proc. nº E-03/005/1567/2014.\r\n, mat. nº 242.520-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40035174/1. Proc. nº E- 03/005/2154/2014.\r\n, mat. nº 255.271-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34344179/1. Proc. nº E- 03/010/2396/2014.\r\n, mat. nº 245.313-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35070560/1. Proc. nº E- 03/010/2350/2014.\r\n, mat. nº 91.153-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40956962/2. Proc. nº E-03/016/1550/2014.\r\n, mat. nº 245.438-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36416851/1. Proc. nº E-03/011/1761/2014.\r\n, mat. nº 251.037-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33675945/1. Proc. nº E- 03/10.802.711/2012.\r\n, mat. nº 840.212-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40133885/3. Proc. nº E- 03/013/1750/2014.\r\n, mat. nº 1.208.631-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40096157/1. Proc. nº E- 03/012/1634/2014.\r\n, mat. nº 247.919-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37024469/1. Proc. nº E-03/016/4769/2013.\r\nId: 1719392\r\n"
        ],
        "1719470": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.017.152-9, ID Funcional nº 3660077-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0888-18, do C.E. Prof. Fonseca, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6080/2014.\r\nDILCINÉIA DE OLIVEIRA FARIAS, Servente, mat. nº 5.018.721-0, ID Funcional nº 3654299-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1252-18, do C.E. Baccoparó Martins, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2049/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.205-1, ID Funcional nº 3372114-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0642-18, do C.E. Francisco Varella, Município de Carmo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/2024/2014.\r\n, Prof. Doc. I, (readaptado-extraclasse), mat. nº 938.979-2, ID Funcional nº 567816-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3070-18, do C.E. Padre Madureira, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/2036/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.258-9, ID Funcional nº 3752852-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2568-18, do C.E. Arnor Silvestre Vieira, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/2126/2014.\r\nId: 1719470\r\n"
        ],
        "1719498": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 19.08.2014\r\n, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 15.05.2014, publicado em D.O. de 19.05.2014.\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA 2º TEN PM RG 40.469, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335. \r\n1º TEN PM RG 82.538, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado em D.O. de 13.07.2010.\r\nLUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de RICARDO ARONI DA SILVA 1º TEN PM RG 82.538.\r\n\r\nId: 1719498\r\n"
        ],
        "1719519": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Teatro Lírico, Grupo II, Nível “5”, Id funcional 2880773-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/527/2014.\r\nId: 1719519\r\n"
        ],
        "1719543": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "ENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 043-0, Id. Funcional nº 2581582, Auxiliar de Serviço de Campo, Nível 055-2, do Quadro Suplementar da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1º, da Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/05/2014. Processo nº E-08/006/287/2014.\r\n\r\nId: 1719543\r\n"
        ],
        "1719551": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, com validade a contar de 01/08/2014, o Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional 5033386-0, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra Mansa, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1173/2014.\r\n, com validade a contar de 31/07/2014, o Analista da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1173/2014.\r\nMATRÍCULA \r\nNOME\r\n5033797-1\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\n5033372-0\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n5033379-8\r\nMARCOS BUARQUE MONTENEGRO\r\n4442285-7\r\nMONIQUE RODRIGUES LOPES\r\n4424559-9\r\nRENATA KESSLER MILTERSTEINER\r\n, com validade a contar de 01/08/2014, os Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1173/2014. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n5005554-2\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVES\r\n5033378-0\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULA\r\n5009311-8\r\nFABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZ\r\n5033383-6\r\nFLÁVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ\r\nvalidade a contar de 31/07/2014, os Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício no Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1173/2014.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n5033374-7\r\nCARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO\r\n5033373-9\r\nTHIAGO CARVALHO GUIMARÃES\r\ncom validade a contar de 01/08/2014, os Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionados, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada - Itaboraí, da Inspetoria Regional de Fiscalização Especializada do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E-04/055/1173/2014.\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\n5033934-6\r\nFABIANO MARTELOTTA PEREIRA\r\n5033500-6\r\nDEIVER FERREIRA JORGE\r\n, com validade a contar de 01/08/2014, o Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5033377- 1, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1173/2014. \r\ncom validade a contar de 01/08/2014, a Analista da Fazenda Estadual, , ID. Funcional nº 4191928-9, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1173/2014\r\ncom validade a contar de 31/07/2014, a Analista da Fazenda Estadual, , ID. Funcional nº 4326328-3, para ter exercício na Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/055/1173/2014\r\nId: 1719551\r\n"
        ],
        "1719597": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nSERGIO MARTINS PESSOA, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9877/2014.\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10037/2014.\r\nId: 1719597\r\n"
        ],
        "1719608": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPABLO MAUES matrícula nº. 390.004-9, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA Nº 086/2012. Processo nº E-07/002.03938/2013.\r\n4\r\nFRANCISCO LUCIO DE SCHNEIDER BUSTAMANTE Químico, matrícula nº 391.275-5, nomeado em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013 de provas e títulos, em vaga decorrente da Lei nº 6.101/2011, com base no Art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.09122/2014.\r\nId: 1719608\r\n"
        ],
        "1719615": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\no Ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013, e para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, o servidor ALÍPIO CASTRO DA SILVA JUNIORMédico, ID Funcional nº 32338074. Proc. nº E- 08/008/732/2013.\r\nId: 1719615\r\n"
        ],
        "1719616": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDIRETOR\r\npara apurar relatos descritos na Ouvidoria referentes a CI SES/IETAP/OU nº 71/2014 - manifestação n° 474, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta)dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: ANELISA MACIEL MARTINSRITA DE CÁSSIA ALVES GOMESLUCIANE TELES DA SILVA BASTOSID 31317910, sob a presidência da primeira.Proc. nº E-08/001/5848/2014\r\nId: 1719616\r\n"
        ],
        "1719743": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA,\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\nDesignar, sem prejuízos de suas atribuições, REX NAZARÉ ALVES, matrícula nº 330996-0, Diretor de Tecnologia, para exercer as atribuições específicas do Diretor Científico da FAPERJ, previstas no art. 6º, § 2º da Lei Estadual nº 3.783/2002 e alterações e nos arts. 14 e 17 do Decreto nº 32.019, de 15 de outubro de 2002, Estatuto da FAPERJ, pelo período de 25/08/2014 a 29/08/2014.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos a partir de 25/08/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de agosto de 2014\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1719743\r\n"
        ],
        "1719745": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.880-7, I.D funcional nº 29413664, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.196/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 275.814-2, I.D Funcional nº 3797513-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 5.012.709-1 e 827.156-1, I.D Funcional nº 3615608-6, em função extraclasse, sem contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.576-1, I.D Funcional nº 3431277-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.620-6, I.D Funcional nº 2947963-0, fora da atividade operacional- policial, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 835.477-1, I.D funcional nº 19859945, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/606/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.052-1 I.D Funcional nº 3629934-0, em função extraclasse, sem contato com o público, e mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.723-7, I.D Funcional nº 3775260-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.683-4, I.D Funcional nº 2912405-0, em serviços leves e internos, fora de atividade operacional-policial e de atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e marcha, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.748- 9, I.D Funcional nº 3577534-3, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.681-5, I.D Funcional nº 43222960, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.240-1, I.D Funcional nº 4262940-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.007-9, I.D Funcional nº 3571734-3, em função extraclasse, atividades que não exijam ortostatismo prolongado, digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.230-5, I.D Funcional nº 2037344-9, fora do ambiente prisional e do regime de plantão, sem contato com presos em regime fechado, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente II, matr. nº 5.005.087- 1, I.D funcional nº 873386-4, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.890-1, I.D funcional nº 34570357, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1175/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.871-7, I.D funcional nº 2915227-5, fora da atividade operacional-policial, e do regime de plantão, do contato com presos e público, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.705/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.745-4, I.D funcional nº 39263576, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.385/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.276-8, I.D funcional nº 4206847-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2073/2014\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.169-7, I.D funcional nº 3585047-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.044/2007.\r\n, Professor Associado, matr. nº 558-7, I.D funcional nº 641242, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/598/2014.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.546-2, I.D funcional nº 4198535, em serviços leves, sem movimentos repetitivos de membros superiores e sem utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.156/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.015.035-8, I.D funcional nº 3431434-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.791/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.065-2, I.D funcional nº 3673391-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.210.165/2009.\r\n, Servente, matr. nº 273.427-5, I.D funcional nº 37255630, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.101/2009.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.910-4, I.D funcional nº 20398522, fora do contato com presos em regime fechado, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.732/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.571-8, I.D funcional nº 3866148-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.451/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.268- 5, I.D funcional nº 32366060, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.508/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.565-5, I.D funcional nº 34696610, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402112/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.648-1, I.D funcional nº 3321336-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.328/2008.\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 8.058-0, I.D funcional nº 2534852, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.933/2006.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.341- 1, I.D funcional nº 2913187-1, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.766/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.533-6, I.D funcional nº 3602684-0, em função extraclasse, em local com baixa pressão sonora e fora do contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.810/2003.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.093-0, I.D funcional nº 3548793-3, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.600.776/2009.\r\nIONICE SILVA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 254.687-7, I.D funcional nº 3785724-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/121298//2001.\r\nAcrescenta o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , matr. nº 869.773-2, I.D funcional nº 3906994-0, concedido através do Ato datado 11.09.2012 de e publicado no Diário Oficial de 17.09.2012. Proc. nº E- 03/007/3713/2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.08.2014\r\nMARIA DE FATIMA INÁCIO DO NASCIMENTO, Aux. De Enfermagem, matr. nº 852.584-2, I.D. Funcional nº 30655455. É caso de licença para tratamento de saúde. INDEFERIDO.\r\nId: 1719745\r\n"
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        "1719746": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/08/2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SEPREDEQ Nº 37 DE 18 DE AGOSTO DE 2014\r\nINSTITUI COMISSÃO GESTORA E DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2014.\r\nOnde se lê: ... e com base no que estabelecem as Leis nºs 11.343/2006 e 8.666/1993 e no Processo Administrativo nº E- 29/001/071/2014,\r\nLeia-se: ... e com base no que estabelecem as Leis nºs 11.343/2006 e 8.666/1993 e no Processo Administrativo nº E-29/002/071/2014,\r\nId: 1719746\r\n"
        ],
        "1719754": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nI - número de votos proferidos\r\nII - número de feitos distribuídos\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n6\r\n39\r\n0\r\n0\r\n4\r\nAlessandra Cherem Alves\r\n3000027-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n20\r\n39\r\n0\r\n0\r\n15\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n30\r\n37\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n50\r\n34\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n34\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n16\r\n38\r\n0\r\n0\r\n18\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n13\r\n38\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAna Caroline R. Umbelino\r\n3000022-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n20\r\n28\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n10\r\n7\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n22\r\n34\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n18\r\n38\r\n0\r\n0\r\n11\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n33\r\n39\r\n0\r\n0\r\n3\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n19\r\n62\r\n0\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n35\r\n36\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-6\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n18\r\n20\r\n0\r\n0\r\n11\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n26\r\n32\r\n0\r\n0\r\n7\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n30\r\n26\r\n0\r\n0\r\n8\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n37\r\n30\r\n0\r\n0\r\n10\r\nFilipe M. Schimzel Alves\r\n0976044-8\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlávia Torquetti Magalhães\r\n0955804-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n33\r\n56\r\n0\r\n0\r\n7\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n21\r\n32\r\n0\r\n0\r\n13\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n25\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n29\r\n36\r\n0\r\n0\r\n5\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n18\r\n27\r\n0\r\n0\r\n5\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n18\r\n40\r\n0\r\n0\r\n5\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n18\r\n33\r\n0\r\n0\r\n9\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n32\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n31\r\n32\r\n0\r\n0\r\n7\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n33\r\n31\r\n0\r\n0\r\n14\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n27\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n21\r\n24\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n44\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Poggiali de Souza\r\n0943989-4\r\n27\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n37\r\n28\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n21\r\n36\r\n0\r\n0\r\n14\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n20\r\n40\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMagda De Souza Ramos\r\n0963682-0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n18\r\n35\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n24\r\n35\r\n1\r\n0\r\n17\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n20\r\n29\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n17\r\n32\r\n0\r\n0\r\n20\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n24\r\n20\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n28\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n10\r\n39\r\n0\r\n0\r\n4\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n55\r\n39\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n26\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n13\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n25\r\n68\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRafael M. C. Pereira\r\n0949511-0\r\n7\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n31\r\n35\r\n0\r\n0\r\n3\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n22\r\n28\r\n0\r\n0\r\n12\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n25\r\n19\r\n0\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n21\r\n34\r\n0\r\n0\r\n14\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n31\r\n33\r\n0\r\n0\r\n13\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n24\r\n18\r\n0\r\n0\r\n6\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n16\r\n31\r\n0\r\n0\r\n12\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n19\r\n42\r\n0\r\n0\r\n17\r\nVilson Almeida Santos\r\n3000152-3\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (19/05/2014 a 02/06/2014)\r\nElizabeth Leite de Andrade (01/06/2014 a 09/06/2014)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (16/06/2014 a 30/06/2014)\r\nHenrique Cristino Moraes (01/06/2014 a 09/06/2014)\r\nMarcelo Maia Noro (26/05/2014 a 04/06/2014)\r\nMarcos Rodrigo da Rocha (19/05/2014 a 09/06/2014)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (24/06/2014 a 30/06/2014)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (12/05/2014 a 31/05/2014)\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (25/06/2014 a 30/06/2014)\r\nThompson Lemos Da Silva Neto (23/06/2014 a 30/06/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 30/06/2014)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (10/03/2014 a 07/05/2014)\r\nObservações:\r\nLeonardo Poggiali de Souza (Presidência da JRF)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art.20, XXIX da Resolução SER 023/03, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude do ato do secretário em 30.04.2014, foram removidos da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Tributação, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/34/2014: Alessandra Cherem Alves, Filipe Magalhaes Schimzel Alves, Eduardo Dos Santos Melo, Magda De Souza Ramos, Vilson Almeida Santos, Ana Caroline Rabelo Umbelino.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nPresidente\r\nId: 1719754\r\n"
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        "1719761": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nCPF nº 052690947-11, nascida em 18.05.1982, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 108014846, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 13181047561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise, Controle e Expedição,da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas,da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.08.2014, publicado no D.O. de 04.08.2014, com validade de 01.08.2014 e tomou posse em 04.08.2014\r\nSERGIO MURILO SATURNINO BRAGA, ID Funcional n° 2715388-6, CPF nº 690538127-68, nascido em 13.05.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 044984706, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17004136769, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01.08.2014, publicado no D.O. de 04.08.2014, com validade de 01.08.2014 e tomou posse em 04.08.2014.\r\nId: 1719761\r\n"
        ],
        "1719774": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20097646, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43227724, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369871, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43368220, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20005857, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional, nº 19952279, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211593, Chefe da Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002481; Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43213626, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209381, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, matrícula nº 50176455, CRESS/7ª REGIÃO nº 16628/RJ;\r\nPsicóloga, matrícula nº 50184121, CRP nº 0538130/RJ.\r\nDesde já, sub-rogo poderes ao Sr. Subdiretor Marcelo Martins Gonzalez para presidência da Comissão, em eventual impedimento ou afastamento deste signitário. Por derradeiro, deixo de designar o médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade. \r\nId: 1719774\r\n"
        ],
        "1719800": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/237/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/533/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310, JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612 e SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/535/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/536/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/537/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/538/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade ob jeto do processo administrativo E-12/091/539/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/540/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/541/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/542/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publi cação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\nId: 1719800\r\n"
        ],
        "1719825": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0275/2014.\r\na contar de 09 de junho de 2012, , Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/8 - Id Funcional n° 0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0124/11160/2012.\r\na contar de 10 de julho de 2014, Bombeiro Militar QO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95) 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/038/078/2014.\r\nId: 1719825\r\n"
        ],
        "1719826": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 26 de novembro de 2011, HÉLIO DA SILVA, Major Bombeiro Militar QOA/79,, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0107/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.04.2012.\r\nId: 1719826\r\n"
        ],
        "1719846": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTÂNIA REGINA DE OLIVEIRA E OLIVEIRATécnico de Contabilidade, matrícula nº 13/55091, Grupo “IV”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.003316/2014 - BIDER n°152, de 19.08.2014.\r\nTécnico de Planejamento, matrícula nº 13/56296, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003229/2014 - BIDER n°152, de 19.08.2014.\r\nId: 1719846\r\n"
        ],
        "1719891": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.257/2013.\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.253-4, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.254/2013.\r\nId: 1719891\r\n"
        ],
        "1719949": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico - Cirurgia Geral, classe “A”, matrícula nº 802.624-7, ID nº 3235635-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220033/2011.\r\n\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.003.698-6, ID nº 3176265-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7058/2013.\r\nDE 06/08/2014 \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.065-3, ID nº 3086493-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6671/2013.\r\nId: 1719949\r\n"
        ],
        "1719984": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.347-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/90/2014.\r\n, Médica, classe A, matr. 08/100.475-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/501/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.08.2013.\r\nId: 1719984\r\n"
        ],
        "1720027": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 251.117-8 e 912.426-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/11.907/2009.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Psicólogo, mat. n° 835.435-9. Proc. n° E- 08/221.772/2010.\r\n, Agente de Disciplina, mat. n° 930.165-6. Proc. n° E-03/91.662/2011.\r\nId: 1720027\r\n"
        ],
        "1720062": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2014\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID Funcional nº 4002204-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E- 03/005/1986/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.163-6, ID Funcional nº 3425457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Conceição, mat. nº 249.921-8, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18- 0478, do mesmo Município. Processo nº E-03/005/1986/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.921-8, ID Funcional nº 4002204-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dalila dos Santos Garcia, mat. nº 5.008.758-4. Processo nº E-03/005/1986/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.594-1, ID Funcional nº 3924117-3, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, mat. nº 944.930- 7, ID Funcional nº 4178991-1, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 845.446-4, ID Funcional nº 3378074-9, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELAINE CRISTINA DE MATTOS FERNANDES VICTORINO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.356-3, ID Funcional nº 4273744-3, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 921.798-5, ID Funcional nº 557847-7, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana IV, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.420-4, ID Funcional nº 3484236-5, para exercer, com validade a contar de 23/09/2013, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8172/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 926.289-0, ID Funcional nº 3611365-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1608/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E-03/016/1538/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.209-3, ID Funcional nº 3466528-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirlene Cristina Gonçalves Freitas, mat. nº 5.010.857-0. Processo nº E-03/016/1538/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.857-0, ID Funcional nº 3424323-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18- 2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 03/01/2014, publicado no D.O. de 10/01/2014. Processo nº E-03/016/1538/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 830.981-7, ID Funcional nº 3280581-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5865/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 891.291-7, ID Funcional nº 561955-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Teresa Menezes Queiroz, mat. nº 830.981-7. Processo nº E- 03/002/5865/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 926.289-0, ID Funcional nº 3611365-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2012, publicado no D.O. de 16/10/2012. Processo nº E-03/014/1146/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.452-3, ID Funcional nº 3594271-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/03/2013, publicado no D.O. de 14/03/2013. Processo nº E- 03/014/1146/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.835-7, ID Funcional nº 4192067-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Marques Ramiro, mat. nº 5.009.452-3. Processo nº E-03/014/1146/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.452-3, ID Funcional nº 3594271-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/1146/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E- 03/002/6118/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAISA CARLA BAPTISTA DE AGUIAR LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.946-7, ID Funcional nº 3875515-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denilson Gomes da Silva, mat. nº 829.201-3. Processo nº E-03/002/6118/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.553-1, ID Funcional nº 3876702-3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 17/06/2014. Processo nº E- 03/002/5967/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LIMA CAPETINI, Prof. Doc. II, mat. nº 281.478-6, ID Funcional nº 4108752-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/5986/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.548-6, ID Funcional nº 3865283-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição Lima Capetini, mat. nº 281.478-6. Processo nº E-03/002/5986/2014.\r\nINGRID CATARINO MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.894-5, ID Funcional nº 3431247-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/6117/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 808.358-6, ID Funcional nº 4056264-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-3193, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Catarino Miranda, mat. nº 845.894-5. Processo nº E-03/002/6117/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.947-0, ID Funcional nº 3457447-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, no mesmo Município. Processo nº E-03/007/2970/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, ID Funcional nº 3292924-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E- 03/015/569/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, ID Funcional nº 3309577-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Souza Gismonti, mat. nº 837.272-4. Processo nº E-03/015/569/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 837.272-4, ID Funcional nº 3292924-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Carneiro Bernardo, mat. nº 920.380-3. Processo nº E-03/015/569/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, ID Funcional nº 3288304-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/4591/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, ID Funcional nº 3288327-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18- 6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, mat. nº 828.420-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/4591/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, ID Funcional nº 3644005-1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/4591/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.602-1, ID Funcional nº 3288304-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Max Mauro Felix Freitas, mat. nº 231.929-1. Processo nº E- 03/015/4591/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.202-0, ID Funcional nº 3293006-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Aleixo, U.A. 0159, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1002/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 282.177- 5, ID Funcional nº 3732982-0, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2045/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.046-7, ID Funcional nº 4200037-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Sá Sousa, mat. nº 282.177-5. Processo nº E-03/015/2045/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.291-1, ID Funcional nº 4326959-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18- 1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/08/2013, publicado no D.O. de 13/08/2013. Processo nº E-03/015/4582/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 939.291-1, ID Funcional nº 4326959-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Santoro, mat. nº 5.008.909-3. Processo nº E- 03/015/4582/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.241-0, ID Funcional nº 3284744-0, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1883/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.241-0, ID Funcional nº 3284744-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eny Conceição de Lima Dornelas, mat. nº 193.657-4. Processo nº E- 03/015/1883/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 936.338-3, ID Funcional nº 4262062-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria da Silva Mota Netto, mat. nº 291.767-2. Processo nº E-03/006/2230/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 233.694-9, ID Funcional nº 3264844-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2207/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 186.378-6, ID Funcional nº 3755280-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2207/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.354- 4, ID Funcional nº 4092722-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2207/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.449-6, ID Funcional nº 3936359-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E- 03/011/2207/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, mat. nº 920.449-6, ID Funcional nº 3936359-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 18-5029, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/2207/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.776-8, ID Funcional nº 3263722-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alvarina de Carvalho Janotti, U.A. 18-0021, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geovana Silva Pereira, mat. nº 933.952-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, no mesmo Município. Processo nº E-03/011/2207/2014.\r\nId: 1720062\r\n"
        ],
        "1720099": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, matricula1804767-0 no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, Nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do inciso I, do § 1º,do artigo 40,da Constituição Federal, combinado o artigo 6º- A da EC Nº41/2003,com redação atribuída pela emenda Constitucional nº 70,de 29/03/2012 Processo nº E-08/006/321/2014\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nAuxiliar Técnico, matrícula nº 18/3748. 03 (três) meses de Licença Premio relativa ao período 13.08.2007 e 12/08/2012. \r\nJORGE LUIZ REZENDE CORREIA 03 (três) meses de licença prêmio relativa ao período de 23/11/2005 e 22/11/2010.\r\nMARIA CONCEIÇÃO CIDREIRA DA SILVA 12(doze) meses de licença prêmio relativa ao período de 11.04.1983 a 08.11.2012. \r\n, Assistente Administrativo, matrícula nº 1802297-0. 03(três) meses de licença prêmio relativa ao período de 31.01.2009 a 30.01.2014.\r\nId: 1720099\r\n"
        ],
        "1720136": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, Agente de Planejamento, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173211-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/661/2014.\r\nId: 1720136\r\n"
        ],
        "1720167": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336756-9, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2013; o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Melo Vieira, ID Funcional nº 4382560-5.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1720167\r\n"
        ],
        "1720193": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20063555, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/986.101/2009. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19728620, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/066.16/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19765517, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/034/027/2014.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19927320, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/065.1/2014. \r\n, ODONTÓLOGO, Id. Funcional nº 19694644, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/925170/2012.\r\nId: 1720193\r\n"
        ],
        "1720196": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de agosto de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/82, RG 07.370 - ID Funcional 02597306- 1,de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea \"a\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º ; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/142/025/2014.\r\nId: 1720196\r\n"
        ],
        "1720197": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nRICARDO FRANCO MONSORES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª classe, Id. Funcional nº 20108168, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2004. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/283/2014.\r\nId: 1720197\r\n"
        ],
        "1720206": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2014\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 925.671-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/001/4966/2014.\r\n, mat. n° 914.001-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. n° E-03/001/4967/2014.\r\n, mat. n° 911.690-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E- 03/004/1206/2014.\r\n, mat. n° 3.041.194-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E- 03/001/5124/2014.\r\n, mat. n° 3.048.897-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/004/1389/2014.\r\n, mat. n° 964.173-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E- 03/010/1520/2014.\r\n, mat. n° 973.806-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1962/2014.\r\n, mat. n° 960.308-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/005/2301/2014.\r\n, mat. n° 3.041.426-2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/001/4874/2014.\r\n, mat. n° 927.182-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/015/752/2014.\r\n, mat. n° 847.622-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 6, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. n° E-03/016/1980/2014.\r\n, mat. n° 3.041.016-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. n° E-03/014/1983/2014.\r\n, mat. n° 3.046.882-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E-03/012/1035/2014.\r\n, mat. n° 3.041.464-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E- 03/016/2060/2014.\r\n, mat. n° 938.550-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. n° E-03/005/1318/2014.\r\n, mat. n° 928.541-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. n° E-03/005/1313/2014.\r\n, mat. n° 926.883-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/10/2013. Proc. n° E- 03/008/3574/2013.\r\n, mat. n° 283.283-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/012/872/2014.\r\n, mat. n° 941.292-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/001/2480/2014.\r\n, mat. n° 3.055.347-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/015/2245/2014.\r\n, mat. n° 3.048.388-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E- 03/005/2388/2014.\r\n, mat. n° 925.898-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/001/2812/2014.\r\n, mat. n° 951.726-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E- 03/001/4894/2014.\r\n, mat. n° 829.386-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E- 03/013/1312/2014.\r\n, mat. n° 3.042.604-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/003/1582/2014.\r\n, mat. n° 915.314-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/013/748/2014.\r\n, mat. n° 3.041.523-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E- 03/013/1097/2014.\r\n, mat. n° 936.261-7, do car go de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/015/2255/2014.\r\n, mat. n° 3.055.321-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/012/1998/2014.\r\n, mat. n° 3.050.489-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/004/1196/2014.\r\nId: 1720206\r\n"
        ],
        "1720238": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 19.08.2014\r\na publicação da Resolução nº 3621, de 14.08.2014, publicada no D.O de 19.08.2014, página 25, 2ª coluna.\r\nId: 1720238\r\n"
        ],
        "1720292": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 12.08.2014\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores , matrícula 224778-1, , matrícula 0119043-8 e , matrícula 0226205-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais, sendo os Suplentes: CATIA CILENE DA COSTA N. CORDEIROWAGNER JEREMIAS MENDES, matrícula 0226608-8. Processo nº E- 26/005/5988/2014.\r\nId: 1720292\r\n"
        ],
        "1720310": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75 c/c o inciso III, § 2º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada, , os seguintes militares:\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, os então:\r\n, RG. 10.587 - ID Funcional nº 02650233-0 - Processo nº E- 27/036/464/2014.\r\n, RG. 10.588 - ID Funcional nº 02649651-8 - Processo nº E- 27/036/464/2014.\r\nId: 1720310\r\n"
        ],
        "1720311": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\na contar de 28 de janeiro de 2014:\r\n, RG 19.808 - ID Funcional nº 00611918-2 - Processo nº E-27/036/470/2014;\r\n, RG 19.797 - ID Funcional nº 00611911-5 - Processo nº E- 27/036/470/2014;\r\n, RG 17.450 - ID Funcional nº 00611575-6 - Processo nº E-27/036/470/2014;\r\n, RG 20.128 - ID Funcional nº 02625922-2 - Processo nº E-27/036/470/2014.\r\nId: 1720311\r\n"
        ],
        "1720312": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao 2º Sargento BM Q10/90 , RG CBMERJ n° 12.058 - Id. Funcional 02655236-1, o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 10 de abril de 2014, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/056/2014.\r\nexclusivamente, em relação ao 2º Sargento BM Q03/91 MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, RG CBMERJ n° 14.981 - Id. Funcional 00611020-7, o Ato de promoção à graduação de 1º Sargento BM, por tempo de serviço, publicado no D.O. de 10 de abril de 2014, de acordo com o Decreto nº 22.169, de 13 de maior de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, tendo como referência o Processo nº E-27/023/032/2014.\r\nId: 1720312\r\n"
        ],
        "1720368": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.08.2014\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 808.802-3, Inspetor de Polícia, matrícula 263.087-9 e RICARDO LUIZ FERNANDES E SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.126-2, e bem assim a pena de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA, com supedâneo no art. 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, ao servidor inativo HELIO JOSE RIBEIRO RODRIGUES, então ocupante do cargo de Inspetor de Polícia, matrícula 268.696-2, todos pela prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei 220/75, bem como no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, noticiados através do processo nº E-09/08334/1404/2010.\r\nId: 1720368\r\n"
        ],
        "1720384": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID nº 5015685-3, para responder na qualidade de Coordenador de Polícia Comunitária da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção da Secretaria de Estado de Segurança, nos termos do art. 3º da Resolução SESEG nº 316/2010, publicada no D.O. de 02.03.2010, em substituição a servidora LERIANA DEL GIUDICE FIGUEIREDO, com validade a contar de 01 de agosto de 2014.\r\nId: 1720384\r\n"
        ],
        "1720415": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 2956964-8, matrícula nº 1.141.560-1, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 28/05/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/157/2022/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2951298-0, matrícula nº 175.206-2, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 16/06/2014, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/157/2324/2014.\r\nId: 1720415\r\n"
        ],
        "1720420": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMÁRCIA CRISTINA BARBOSA CASSIANO, Servente, mat. nº 5.019.115-4, ID Funcional nº 3463133-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1867/2014.\r\ncom validade a contar de 01/02/2014, TELMA MOURA DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 234.672-4, ID Funcional nº 3872902- 4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1593-18, do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6207/2014.\r\nId: 1720420\r\n"
        ],
        "1720442": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/08/2014\r\nAgente de Controle Interno, ID. Funcional nº 1944055-3para ter exercício na Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11/08/2014. 2014.\r\nId: 1720442\r\n"
        ],
        "1720449": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 14.08.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 889.206-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0146/2014.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 258.504-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0147/2014.\r\nId: 1720449\r\n"
        ],
        "1720466": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDE 14/08/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ. matr. 10.152- 7 - Gestor do Contrato, DEZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100256-7 - Fiscal de Execução, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ELEVADORESFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EGS ELEVADORES Processo n° E-01/008/537/2014.\r\nId: 1720466\r\n"
        ],
        "1720483": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0, em substituição ao servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 433699-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.188/2013.\r\nId: 1720483\r\n"
        ],
        "1720484": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO NUNES RODRIGUES, ISAP, ID 44015470, em substituição ao servidor MARCELO DA SILVA, ISAP, ID 42729025. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.108/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MATHEUS SIMÕES DA FONTE VIEIRA, ISAP, ID 50299654, em substituição ao servidor ALESSANDRO EDUARDO GARCIA DE MEDEIROS, ISAP, ID 50125885. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.161/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, ISAP, ID 50297694, em substituição ao servidor DANIEL BARBOSA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50126490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, ISAP, ID 44016816, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS FABIO CAETANO DA SILVA, ISAP, ID 50300393, em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ISAP, ID 50300342, em substituição ao servidor MAYQUE SOSSAI VILELA, ISAP, ID 50101773. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, ISAP, ID 44045824, em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2014.\r\nId: 1720484\r\n"
        ],
        "1720485": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450, em substituição a servidora SILVANA DA SILVA RODRIGUES, ISAP, ID 20109270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, ID 20065884, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE LUIZ PAES MARTINS, ISAP, ID 19788126, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.100/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras ANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 50001035, ELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA DA SILVA, ISAP, ID 437147565 e GISELLE BRAGA CLEMENTE, ISAP, ID 50097911, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira, em substituição a servidora JANIA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ISAP, ID 43935982. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.094/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO, ISAP, ID 43714811, em substituição a servidora ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.097/2014.\r\nId: 1720485\r\n"
        ],
        "1720486": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor ANTONIO MARCOS R. DA SILVA, ISAP, 19952040. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\nId: 1720486\r\n"
        ],
        "1720548": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " \r\npara apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/3059/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 2029995-8, , ID Funcional nº 5032741-0 e , ID Funcional nº 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1720548\r\n"
        ],
        "1720552": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA VICE DIRETORA\r\nDE 25/07/2014\r\nservidor LUCAS FERNANDES MEDEIRROS DE CASTRO LOPES, matrícula n° 36.936-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Graduação - FAF - SGFAF (Código 80.23.00.00.00.14) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\nservidor LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS, matrícula n° 33.552-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Pós- Graduação - FAF - SPFAF (Código 80.23.00.00.00.15) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\nservidor RAPHAEL MALHEIROS FREIRE, matrícula n° 37.037-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática da Graduação - FAF - LGFA(Código 80.23.00.00.00.16) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\nservidor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA DA SILVA, matrícula n° 37.427-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de informática da Pós-Graduação - FAF - LPFAF (Código 80.23.00.00.00.17) a partir de 19/08/2014. (MM 218/FAF/2014).\r\nId: 1720552\r\n"
        ],
        "1720558": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDALMÁRIO PINTO OLIVEIRA, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 2879025-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/535/2014.\r\nId: 1720558\r\n"
        ],
        "1720561": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/2ªPR nº 297/2014, a JACIARA LOPES DE SOUZA Proc. nº E- 01/.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/ABP nº 19/2014, a ELOISA DE OLIVEIRA ROCHA .\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-07/JSAC nº 26/2013, a MARIA ILZA DE FARIAS .\r\nId: 1720561\r\n"
        ],
        "1720575": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "GERAL \r\n2014\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional n.º 43475272, do cargo em comissão Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2014. \r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 50143719, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 192266616, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, com validade a contar de 20 de julho de 2014.\r\nId: 1720575\r\n"
        ],
        "1720595": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2014\r\na pedido, RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS DA SILVA, matr. nº 36.352-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2014.\r\na pedido, VINICIUS FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 37.016-3, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2014.\r\na pedido, LUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS, matr. nº 32.106-7, Técnico Universitário I, lotada na Prefeitura dos Campi, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014.\r\nLUIZ EDUARDO FONSECA, matr. nº 27.690-7, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIZABETH DA GLORIA CASTEDO, matr. nº 32.902-9, Técnico Universitário II, nível IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nEVALDO CHAUVET BECHARA, matr. nº 03.585-7, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nVANIA PACHECO DE CAMPOS, matr. nº 34.297-2, Técnico Universitário Superior I, padrão IV, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCRISTINA MARIA NOGUEIRA PARAHYBA DIAS, matr. nº 07.231-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1720595\r\n"
        ],
        "1720641": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "RIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5028423-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006127-5, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Resende, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/296/2014.\r\nId: 1720641\r\n"
        ],
        "1720711": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nAFFONCAR COMERCIO RECICLAGEM E TRANSPORTADORA LTDA\r\n11.790.810/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ABÍLIO DOS PASSOS, N° 96, TRIBOBÓ. CEP: 24750-250\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\n\r\nNOME:\r\nGUARDA MÓVEIS GATO PRETO S/A\r\n33.053.679/0001-36\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HONÓRIO, N° 419, TODOS OS SANTOS. CEP: 20771-421\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137821\r\nNOME:\r\nH.D.L TRANSPORTES LTDA\r\n02.906.547/0002-67\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELA VISTA DO PARAÍSO, JARDIM NOVO PORTUGAL.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nGUARULHOS - RJ\r\nMULTA:\r\n5.115,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.595/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137810\r\nNOME:\r\nDIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n06.536.758/0002-06\r\nENDEREÇO:\r\n- CEP: 25225-040.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n94/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137812\r\nNOME:\r\nDH LOGÍSTICA (BRASIL) LTDA\r\n02.836.056/0054-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERCULANO PINHEIRO, N°153, ARMAZÉNS 5/8. CEP: 21532-440\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.286/2010\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE MUDANÇAS NOVAS BRASILEIRAS LTDA\r\n08.430.496/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\nSANTA MARIANA, N° 61, HIGIENÓPOLIS. CEP: 21061-050\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/139865\r\nNOME:\r\nUNIDUR RIO REVESTIMENTOS TÉCNICOS LTDA\r\n03.239.656/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA XINGU, N° 60. CIDADE JARDIM MARAJOARA. CEP: 26413-110\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nJAPERI - RJ\r\nMULTA:\r\n1.712,86\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.740/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137814\r\nNOME:\r\nEMPRESA PROGRESSO DE CAMPOS LTDA\r\n29.938.413/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE CARMELO, N° 513, TURFE CLUB. CEP: 28015-130\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.276/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140400\r\nNOME:\r\nUNIMED RIO EMPREENDIMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n09.219.138/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SIQUEIRA CAMPOS N° 70 A\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n5.138,76\r\nPROCESSO Nº\r\n002.01953/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/137538\r\nNOME:\r\nFRANCISCO CARLOS BONIFÁCIO\r\n631.217.357-72\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME, N°4050, COMUNIDADE MONTE DA PAZ, TAQUARA. CEP: 22723-497\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 31 E 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n10.047,26\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.256/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140933\r\nNOME:\r\nFRANCIO FONTOURA\r\n110.417.337-98\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SAMUEL BRAGA, 03\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.146/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140983\r\nNOME:\r\nCOR BRASIL IND E COMERCIO LTDA\r\n02.546/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JÚLIO RIBEIRO, 226\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n5.548,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.904/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140950\r\nNOME:\r\nNILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n763.156.067-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EUCLIDES LOPES DA SILVA, LOTE 02 - Q 01\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA:\r\n1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140930\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n.933/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR AGOSTINHO GOULÃO, N° 2961\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nMULTA:\r\n128.361,39\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140934\r\nNOME:\r\nOBEDES JOAQUIM DA SILVA\r\n689.043.477-34\r\nENDEREÇO:\r\nSOLEDADE II - SUMIDOURO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSUMIDOURO- RJ\r\nMULTA:\r\n7.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.148/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140937\r\nNOME:\r\nEVRALDO BARBOSA TINOCO\r\n322.678.787-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA TRAVESSÃO - SÃO FRANCISCO, KM 03\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140936\r\nNOME:\r\nJOSÉ BEZERRA DE LIMA\r\n040.245.374-31\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR CORNÉLIO, 311\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPATY DOS ALFERES - RJ\r\nMULTA:\r\n11.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.876/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/001400989\r\nNOME:\r\nDU VALE IND. E COMERCIO DE PAPEIS LTDA\r\n554.972/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE PAU GRANDE, 13\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMAGE - RJ\r\nMULTA:\r\n7.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.503/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140935\r\nNOME:\r\nMONICA ARMAND SENFET\r\n676.159.967-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA A, LT 83, CONDOMÍNIO FLORESTA DO ELEFANTE - RECANTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMARICA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.918/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00137590\r\nNOME:\r\nTRUÇÃO LTDA ME\r\n09.688.892/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO TRICAMPEÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ\r\nMULTA:\r\n2.755,24\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.776/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140938\r\nNOME:\r\nATHAYDE AUGUSTO DE SOUZA\r\n213.351.257-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NILO PEÇANHA, 558\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMIRACEMA\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.359/2009\r\nId: 1720711\r\n"
        ],
        "1720736": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n.2014\r\nOnde se lê: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\nLeia se: LUIZ FERNANDO DE CARVALHO LOPES, Subtenente PM, RG 52.133, do QPMP 0/Q-I praça de 11.10.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/143/2014.\r\nId: 1720736\r\n"
        ],
        "1720883": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na fim de apurar comunicação de 20 (vinte) faltas interpoladas, em face de ID Funcional 30979536, Auxiliar de Enfermagem,de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/5.309/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2014.\r\nId: 1720883\r\n"
        ],
        "1720968": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1967/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1, ID. Funcional nº 5013502-3 e CARMEN LUIZA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.776-8, ID. Funcional nº 34803815, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1720968\r\n"
        ],
        "1720993": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\npara apurar responsabilidade objeto do processo nº E-23/001/1951/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 5026435-4, Jonas Sales dos Santos, ID Funcional nº 5025692-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1720993\r\n"
        ],
        "1720995": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 826.084-6 e 837.840-8. Proc. n° E-03/004/6114/2013.\r\nProf. Doc. II, mats. n°s 5.022.659-6 e 242.006-5. Proc. n° E-03/3.193/2007.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 294.299-3 e 808.619-1. Proc. n° E-03/007/2824/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 847.608-7. Proc. n° E-03/015/1177/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.012.335-5. Proc. n° E-03/10.400.393/2011.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.252.022-8. Proc. n° E-03/11.203.223/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 940.598-6 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.177-8. Proc. n° E- 03/001/4770/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 187.724-0. Proc. n° E-03/2.000.076/90.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 828.416-8 e Prof. Doc. II, mat. nº 245.017-9. Proc. n° E-03/2.210.563/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.023.318-8. Proc. n° E-01/600.728/2005.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 837.924-0 e 845.269-0. Proc. n° E-01/120.013/2008.\r\nId: 1720995\r\n"
        ],
        "1721008": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 19.08.2014\r\n, matr. 115.806-2, como , em lugar da servidora Maria de Fatima Santos Silva, matr. 117.238-6, conforme Processo Administrativo n° E-26/005/6355/2014.\r\nId: 1721008\r\n"
        ],
        "1721119": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.065.746-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/003/1798/2014.\r\n, mat. n° 3.041.352-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E- 03/015/1172/2014.\r\n, mat. n° 3.041.649-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/015/816/2014.\r\n, mat. n° 966.883-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E- 03/005/984/2014.\r\n, mat. n° 3.032.870-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/014/750/2014.\r\n, mat. n° 3.051.524-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/015/70/2014.\r\n, mat. n° 971.754-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/014/2126/2014.\r\n, mat. n° 964.689-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/005/1966/2014.\r\n, mat. n° 925.673-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E- 03/008/937/2014.\r\n, mat. n° 973.452-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/004/1350/2014.\r\n, mat. n° 952.641-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/014/971/2014.\r\n, mat. n° 943.638-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/006/887/2014.\r\n, mat. n° 926.438-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1617/2014.\r\n, mat. n° 953.953-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1867/2014.\r\n, mat. n° 933.108-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E- 03/015/2146/2014.\r\n, mat. n° 952.039-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1971/2014.\r\n, mat. n° 962.255-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2150/2014.\r\n, mat. n° 953.790-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E- 03/008/770/2014.\r\n, mat. n° 3.030.888-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E- 03/004/1262/2014.\r\n, mat. n° 958.756-9, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E- 03/005/1359/2014.\r\n, mat. n° 973.525-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/005/1973/2014.\r\n, mat. n° 826.669-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/1.410.113/2011.\r\n, mat. n° 959.948-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. n° E- 03/001/4456/2014.\r\n, mat. n° 901.933-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E- 03/001/3009/2014.\r\n, mat. n° 3.050.581-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1887/2014.\r\n, mat. n° 940.297-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E- 03/003/1677/2014.\r\n, mat. n° 917.571-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/006/902/2014.\r\n, mat. n° 3.057.170-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/008/558/2014.\r\n, mat. n° 960.749-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/001/4687/2014.\r\n, mat. n° 943.718-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/014/2190/2014.\r\n, mat. n° 944.741-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E- 03/005/1957/2014.\r\n, mat. n° 830.297-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/015/864/2014.\r\n, mat. n° 3.034.755-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/002/3041/2014.\r\n, mat. n° 3.048.746-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/014/911/2014.\r\n, mat. n° 939.010-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/003/1815/2014.\r\n, mat. n° 972.215-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/10/2013. Proc. n° E- 03/007/4306/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, ALEXANDER RAMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 22565663, vínculo 2, mat. n° 930.871-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-01/033/1/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, LEONARDO DE ANDRADE FERREIRA, ID Funcional nº 50097687, vínculo 1, mat. n° 3.035.288-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Quadro I, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/021/907/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, NORMA DE OLIVEIRA FERNANDES, ID Funcional nº 50176722, vínculo 1, mat. n° 3.048.006-5, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/021/993/2014.\r\nId: 1721119\r\n"
        ],
        "1721191": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.08.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E-26/009/3290/2013 e E- 26/009/3291/2013, e composta pelos membros desta Universidade, Srs RICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, matrícula n° 10.571-8 e , matrícula nº 10.252-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1721191\r\n"
        ],
        "1721202": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 43730493, do cargo efetivo de Analista Executivo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a de 04.08.2014. Processo nº E-01/004/1299/2014.\r\nId: 1721202\r\n"
        ],
        "1721220": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 18.08.2014\r\n, Técnico Superior Administrativo, Grupo I, Nível E, Id. Funcional n° 40190854, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 01/052/1911/2014.\r\nId: 1721220\r\n"
        ],
        "1721221": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nCosme Marcio Martins, ID Funcional nº 4417296-6, Gestor do Contrato nº 002/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/500.610/2011.\r\nLuciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0, Gestor do Contrato nº 004/2012, cujo objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.566/2012.\r\nLuciano Mauricio Zanganelli, ID Funcional nº 3215052-0, Gestor do Contrato nº 008/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene do prédio, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/501.784/2009.\r\nEduardo Gomes Braga, ID Funcional nº 4326723-8, Gestor do Contrato nº 006/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de aparelhos detectores de metais, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/503.662/2011.\r\nJoão Rubens da Silva Bicalho, ID Funcional nº 2716045-9, Gestor do Contrato nº 004/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de maquinas copiadoras/impressoras de grande porte, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/007/1169/2013.\r\nMarcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3 Gestor do Contrato nº 007/2013 - cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E-01/052/1658/2013.\r\nMarcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3, Gestor do Contrato nº 006/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- E-01/052/1658/2013.\r\nMarcio Sarmento de Almeida, ID Funcional nº 4380227-3, Gestor do Contrato nº 002/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do contrato. Processo nº E- 01/052/1187/2014.\r\nId: 1721221\r\n"
        ],
        "1721255": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n- Concessão dos Triênios abaixo relacionados:\r\nJUNHO DE 2014\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nPERCENTUAL\r\nVALIDADE\r\n32374046\r\nValeria Cristina Nogueira\r\n60\r\n29/06/2014\r\n43474489\r\nAdriana Augusta da Silva Mejias\r\n35\r\n06/06/2014\r\n43744281\r\nAlexandre Monteiro Cavalcante\r\n20\r\n10/06/2014\r\n43795137\r\nMabele Alves de Oliveira\r\n15\r\n25/06/2014\r\n43840450\r\nJulio Cesar Braga Gomes\r\n25\r\n08/06/2014\r\n44001789\r\nFabio Cipolatti\r\n20\r\n03/06/2014\r\n44091494\r\nMaiara Valente da Silva\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091648\r\nCiron da Silva Castro\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091702\r\nHeloisa Helena Miranda Verdan\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091770\r\nElloah Gravino Maia\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091818\r\nLuciano Nogueira Linhares\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091834\r\nMarcely Domingos dos Santos\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091842\r\nGabriel Correa Guerra\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091850\r\nLaura Chagas Perrout Tavares\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091907\r\nMarilene da Cruz Leal\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091923\r\nEmerson de Jesus Silva\r\n10\r\n18/06/2014\r\n\r\n44091931\r\nDeivid Alves Farias\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091940\r\nEvelyn Samea Custodio\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091958\r\nJoelma da Silva Gonçalves\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44091974\r\nFernanda de Oliveira\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092164\r\nGracielli Clemente dos Santos Nasci\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092199\r\nRaphael Costa Marques Morais\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092253\r\nMilena Lafaiete Braz\r\n10\r\n17/06/2014\r\n44092288\r\nVanessa Barbosa Esteves\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092318\r\nWiara Pessanha da Silva Leandro\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092350\r\nBruna Barbier Louzado\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092369\r\nLeandro dos Santos Silva \r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092385\r\nJessica de Vasconcellos Silva\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092407\r\nJose Mauro Rocha Pereira Junior\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092474\r\nRicardo Gomes Moyses\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44092504\r\nCelia Giovana Carnaval Baptista\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093306\r\nLuiz Henrique Souza Salgado\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093330\r\nFelipe Goes Magalhães\r\n10\r\n17/06/2014\r\n44093349\r\nnha\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093381\r\nRenato Chernicharo Nunes \r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093390\r\nEduardo de Oliveira Soares \r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093420\r\nSabrina da Silva Salle\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44093438\r\nRenan Franco Rabelo\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44094108\r\nLuis Carlos Wenceslau\r\n10\r\n16/06/2014\r\n44095287\r\nGustavo Sales de Mendonça\r\n10\r\n16/06/2014\r\n50000403\r\nElisa Fernandes Ferreira\r\n10\r\n16/06/2014\r\n\r\nDE 19.08.2014\r\n- MARCIA DA SILVA CASTRO, ID Funcional 2063908-2. 03 (três) meses de licença-prêmio, período de 01.08.2008 a 31.07.2013.\r\n- ENEIAS JACINTO, ID Funcional 2071175-1. 03 (três) meses de licença especial, período de 14.04.2009 a 13.04.2014. AUTORIZO a contagem em dobro para efeito de aposentadoria de 06 (seis) meses referente ao período de 18.03.1981 a 17.03.1991. \r\n- TANIA DA SILVA TAVARES, ID Funcional 2064416-7. 06 (seis) meses de licença especial, período de 09.12.2000 a 08.12.2010.\r\n- RODRIGO CACHOEIRA RANGEL, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5028530-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.02.1999 a 25.11.2004, ao Comando do 1º Distrito Naval, perfazendo o total de 2.121 dias de efetivo exercício.\r\n- WELLINGTON DA SILVA FAUSTINO, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional 5009707-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 10.07.2009 a 07.05.2012, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, perfazendo o total de 1.033 dias de efetivo exercício.\r\n- JONATAS MUNIZ RODRIGUES, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5029839-9. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2006 a 29.02.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- ALLAN ALEX DE CASTRO PINTO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025952-0. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 29.11.2008 a 28.06.2012, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 1.322 dias de efetivo exercício.\r\n- LUIZ MARLON OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional 5030955-2. a inclusão do dependente.\r\n- ANA PAULA ARRUDA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID Funcional 5029576-4. a inclusão do dependente.\r\n- ROGÉRIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSÉ, ID Funcional 5032405-5. a inclusão do dependente.\r\n- LEONARDO HENRIQUE TEIXEIRA ESPÓSITO, ID Funcional 5030000-8. a inclusão do dependente.\r\n- FERNANDO LOPES USIGLIO, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5021096-3. a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 03.03.1975 a 21.09.1977, ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, perfazendo o total de 934 dias de efetivo exercício.\r\nDE 20.08.2014\r\n- GILSON CARDOSO DOS SANTOS JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5031028-3. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto n° 2.479/79, no período de 01.03.2005 a 28.02.2013, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, perfazendo o total de 2.192 dias de efetivo exercício.\r\n- EDGARD BARROS ARAÚJO, ID Funcional 5038334-0. a inclusão do dependente.\r\nId: 1721255\r\n"
        ],
        "1721256": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CARLOS ALBERTO VITORINO, Registro Nacional nº 05707285451, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/711015/2011.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CATIA CASTRO DE SOUZA NOGUEIRA, Registro Nacional nº 00277057655, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/419630/2012.\r\nDE 19.08.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOÃO RICARDO LIMA ELEUTÉRIO, Registro Nacional nº 1002485804, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 09/2002/4000/2005.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PORTO REAL LTDA-ME, registro DH AB/962, com endereço funcional na Avenida B, nº 1316, Lote 192, Quadra 01 - Ribeirão da Divisa - Porto Real/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/50896/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA ME, registro DH AB/959, com endereço funcional na Avenida 15 de Novembro, nº 21, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/62181/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA ME, registro DH AB/958, com endereço funcional na Rua Doutor Beda, Nº 10, Parque João Seixas - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62234/2013.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PINHEIRO CAIO LTDA ME, registro DH AB/968, com endereço funcional na Avenida Heliópolis, nº 420, Heliópolis - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/62418/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JULIO VALENTIM FURTADO, Registro Nacional nº 01422669200, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/028/292/2014.\r\n\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUIMARÃES LTDA ME, registro DH AB/954, com endereço funcional na Rua Ver. Marinho Hemeterio de Oliveira, n° 1295 - Jd Nazareth - Queimados/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/22023/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA VILA MARIA HELENA LTDA ME, registro DH AB/967, com endereço funcional na Rua Bernardo de Vasconcelos, S/N Quadra 16 - Lote 473, Sub Bairro - Vila Maria Helena - Parque Santa Lucia - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/8865/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LA CABO AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH AB/960, com endereço funcional na Rua dos Badejos, Nº 01, Sala 05, Unamar - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10010/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RAINHA I ME, registro DH AB/955, com endereço funcional na Rua Heitor de Moura Estevão, n° 542 - Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12725/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MAUÁ LTDA ME, registro DH AB/966, com endereço funcional na Avenida Roberto Silveira, Nº 15, Loja, Praia da Esperança - Magé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13563/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GUERRERO LTDA ME, registro DH AB/963, com endereço funcional na Rua Uranos, nº 1.142 - Ramos/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13785/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA LIPE LTDA- ME, registro DH AB/450, com endereço funcional na Estrada do Portela, n° 412 - Loja A - Turiaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/23135/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA LIPE LTDA- ME, registro DH AB/450, com endereço funcional na Avenida dos Italianos, n° 1.083 - Loja D - Rocha Miranda/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/23135/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA TEIXEIRA JUNIOR LTDA-ME, registro DH AB/027, com endereço funcional na Avenida Luiz Fernando de O. Nanci, s/nº, Lote 2, Quadra 11, casa 3 - Nancilândia - Itaboraí/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/27210/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO COUTINHO ALVES, Registro Nacional nº 00180523545, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/416861/2012.\r\nId: 1721256\r\n"
        ],
        "1721257": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6076/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nId: 1721257\r\n"
        ],
        "1721261": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/051.930-6, cargo Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3592/2014. \r\n, matrícula nº 00/224.313-7, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/006/320/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.070-2/FAETEC, nível 204-8, com validade a contar de 12 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1640/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.803-7/FAETEC, nível 707-0, com validade a contar de 21 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1930/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0223.397-1/FAETEC, nível 250-6, com validade a contar de 10 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/3135/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.320-0/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 31 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2151/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.593-2/FAETEC, nível 701-3, com validade a contar de 24 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1952/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.106-5/FAETEC, nível 450-6, com validade a contar de 10 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4896/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.666-7/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 21 de março de 2014. Processo nº E-26/005/1922/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0224.215-4/FAETEC, nível 450-6, com validade a contar de 15 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3235/2014.\r\nId: 1721261\r\n"
        ],
        "1721274": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle e Expedição de Certidões, da Divisão de Direitos e Vantagens, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Sandro Pires Constantino, ID Funcional nº 4212061-6. Processo nº E- 21/070.132/2014.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Jose Carlos Gomes da Silva, ID Funcional nº 4336091-2. Processo nº E-21/026.240/2014.\r\nID Funcional nº 43336091-2, com validade a contar de 22 de julho de 2014, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/026.240/2014.\r\nID Funcional nº 1969441-5, com validade a contar de 21 de junho de 2014, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Viera de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/073.170/2014.\r\nId: 1721274\r\n"
        ],
        "1721399": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nGILBERTO BISPO DE ROMA, matrícula 571.580-6, responsável pela guarda e conservação dos bens em almoxarifado do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em substituição ao servidor Claudio Caetano de Souza, matrícula 181.652-9, em razão de seu falecimento.\r\nId: 1721399\r\n"
        ],
        "1721457": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nGERAL\r\nDE 15/08/2014\r\n, ID Funcional 5021103-0, em substituição a JOÃO EDUARDO MACHADO LOPES ID funcional 5000422-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 043/2013 celebrado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia da informação, com utilização da linguagem de programação JAVA, para desenvolvimento do módulo: “Pregão Eletrônico”, “Pregão Presencial”, da nova versão do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/036/582/2013.\r\nDE 20/08/2014\r\n, ID Funcional 02100423-4, em substituição a HENRIQUE PEREIRA NETO, ID Funcional 04389854-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2013 celebrado com a empresa BMP Informática LTDA - EPP, visando à prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias. Processo nº E-01/004/666/13.\r\n, ID Funcional 445943-2, em substituição a AYRTON ALVES DOS SANTOS, matrícula 390275-6, bem como CÉSAR GARCIA, ID funcional 4249493-1, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2013 celebrado com a empresa Enterprise Eletronics Corporation - EEC, visando a aquisição e instalação de dois sistemas de Radares Meteorológicos. Processo nº E-01/51542/2012.\r\nId: 1721457\r\n"
        ],
        "1721623": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 30 de outubro de 2009, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos de 06/07/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007, que aposentou LUCIA DE FATIMA FARIAS FORNY, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 829.498-5, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b”, do art. 219, do Decreto n° 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/13.233/2009.\r\nId: 1721623\r\n"
        ],
        "1721630": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/3454/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1721630\r\n"
        ],
        "1721631": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4190/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4190/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.935-8. \r\nId: 1721631\r\n"
        ],
        "1721641": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 439165-0, com validade a contar de 19 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/036/043/2014.\r\nId: 1721641\r\n"
        ],
        "1721647": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar irregularidades apresentadas no Inquérito Policial Procedimento nº 041-00054/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOÃO BATISTA FULGONI, MARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO, , ID 32348215 e , Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, ID 31286453, sob a presidência da primeiro e secretariado pela último. Proc. nº E-08/001/5434/2014.\r\nId: 1721647\r\n"
        ],
        "1721648": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIADE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar eventual irregularidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLAUDIA MAIA DE SOUZAJEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID 42072085, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. Proc. nº E-08/008/054/2013.\r\nId: 1721648\r\n"
        ],
        "1721649": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/07/2014\r\no prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de, publicado no D.O. de considerando a necessidade de diligências junto aos setores pertinentesProc. n° E-08/71154/2008.\r\nId: 1721649\r\n"
        ],
        "1721673": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2014\r\nInspetor de PolíciaFLÁVIO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, matrícula 889.100-4 e JORGE PRADO RAMOS, Investigador Policial, matrícula 266.585-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, e no Artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/1711/0006/2011.\r\nId: 1721673\r\n"
        ],
        "1721727": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3522662-5, vínculo 2, para exercer a função de Diretor do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 840.012-9, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/010/2212/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA BOMFIM PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 825.401-3, ID Funcional nº 3959027-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente Otávio Pinheiro, U.A. 18-6801, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2618/2014.\r\na pedido, SUELI MARIA ESTEVES LINHARES, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.587-6, ID Funcional nº 4022225-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18- 1655, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/2323/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA CHRYSTIANE BARCELOS SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.245-1, ID Funcional nº 3391612-8, para exercer, com validade a contar de 14/07/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda Maria Corrêa, mat. nº 254.392-4. Processo nº E- 03/004/2842/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KÁTIA BEATRIZ MARTINS HYGINO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.918-1, ID Funcional nº 3320750-0, para exercer, com validade a contar de 18/07/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/2843/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 30/06/2014, HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.129-8, ID Funcional nº 3256604-2, da função de Secretário do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/4615/2013.\r\nDIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 805.873-7, ID Funcional nº 4032478-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclides da Cunha, U.A. 18-2076, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 248.335-2, da mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/02/2014. Processo nº E-03/016/1569/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA CRISTINA FREDDI PRIMO HALFELD, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.698-4, ID Funcional nº 3716086-9, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho, U.A. 18-1857, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1652/2014.\r\n, a pedido, VALÉRIA CRISTINA DE BRITO BARCELLOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.399-6, ID Funcional nº 4284435- 5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18- 3197, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/002/5846/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAYLA DOS SANTOS BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.246-4, ID Funcional nº 4416228-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Josino, U.A. 18-3197, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina de Brito Barcellos de Souza, mat. nº 935.399-6. Processo nº E-03/002/6265/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. nº 962.079-0, ID Funcional nº 4385606-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlile de Oliveira, mat. nº 960.970-2. Processo nº E-03/012/1704/2014.\r\nROZINÉIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.555-1, ID Funcional nº 3513224-8, para exercer a função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18- 1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Marconi Nicolau Oliveira, mat. nº 5.000.321-9. Processo nº E-03/012/1926/2014.\r\nRAQUEL DA CONCEIÇÃO PORTELA AMORIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.305-2, ID Funcional nº 3353425-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2266/2014.\r\nLUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.453-4, ID Funcional nº 3416875-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Ferreira Pereira, mat. nº 5.004.417-1. Processo nº E- 03/007/5201/2013.\r\na pedido e com validade a contar de 14/04/2014, ELENITA LOPES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.979-4, ID Funcional nº 3607942-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 18-1759, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/09/2012, publicado no D.O. de 27/09/2012. Processo nº E-03/007/188/2013.\r\na pedido, DÉBORA DUARTE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 948.969-1, ID Funcional nº 4343143-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E-03/008/2225/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDILENA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.531-8, ID Funcional nº 3510782-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Oliveira Viana, U.A. 18-1288, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Charlene de Oliveira Moura Silva, mat. nº 964.752-0. Processo nº E-03/002/6191/2014.\r\na pedido, FERNANDA BINOTT GIRI PAIXÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.850-5, ID Funcional nº 4209481-0, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Município de Saquarema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E- 03/002/6264/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MARCIA BRANDÃO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.693-4, ID Funcional nº 4025954-4, para exercer, com validade a contar de 01/01/2014, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 18-1148, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2570/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SUELY DO NASCIMENTO BURACK, Prof. Doc. II, mat. nº 804.189-9, ID Funcional nº 3473763-4, para exercer, com validade a contar de 03/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Souza Santos, mat. nº 5.015.612-4. Processo nº E- 03/014/2301/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE LOPES GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.695-9, ID Funcional nº 3438467-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2420/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA MARIA ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.073-3, ID Funcional nº 4276566-8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/2515/2014.\r\nId: 1721727\r\n"
        ],
        "1721743": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/08/2014\r\n, Agente de Fazenda 2 nº 1941337-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, de Receita, da secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/079/2280.\r\nId: 1721743\r\n"
        ],
        "1721758": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nSONIA LUCIA GONÇALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/12/2012. PROC. Nº E- 01/024/2/2013.\r\nLUCIANO SILVA HORÇAY, com validade a contar de 26/11/2011. PROC. Nº E-01/301819/2012.\r\nVINICIUS FOIS ARAUJO, com validade a contar de 03/10/2013. PROC. Nº E- 01/026/117/2013.\r\nId: 1721758\r\n"
        ],
        "1721789": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nREGINA DO CARMO CARVALHAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.632-6, do Quadro I, com base no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/69/2014.\r\nId: 1721789\r\n"
        ],
        "1721792": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nProfessor Docente I, D, Referência 9, ID Funcional nº 32173660, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/924/2014.\r\nId: 1721792\r\n"
        ],
        "1721837": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1721837\r\n"
        ],
        "1721844": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\nos servidores WALDAYR BOTTI DA SILVA, Assessor da Assessoria Especial de Planejamento, matrícula n° 13/56343, FÁTIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54469, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Planejamento e REJANE SOARES DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/56594, Chefe do Serviço da Divisão de Gerenciamento de Pavimentos - 3-GP, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Especial de Planejamento.\r\nId: 1721844\r\n"
        ],
        "1721858": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 280.567-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36982520/1. Proc. nº E- 03/016/1059/2013.\r\nmat. nº 807.756-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39054713/1. Proc. nº E-03/014/2750/2014.\r\nmat. nº 245.401-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32563140/1. Proc. nº E-03/002/2601/2013.\r\n, mat. nº 826.161-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40083063/2. Proc. nº E- 03/002/619/2014.\r\nmat. nº 252.797-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607321/2. Proc. nº E-03/002/6199/2014.\r\nmat. nº 239.537-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35617551/1. Proc. nº E-03/015/3587/2013.\r\n, mat. nº 249.394-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38596130/1. Proc. nº E-03/002/4327/2013.\r\nmat. nº 241.678-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40364046/2. Proc. nº E-03/007/2387/2014.\r\nmat. nº 246.183-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40622983/2. Proc. nº E- 03/012/1694/2014.\r\nmat. nº 251.754-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38427419/1. Proc. nº E-03/012/784/2014.\r\n, mat. nº 246.176-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39932052/2. Proc. nº E-03/012/1692/2014.\r\nmat. nº 240.465-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38272040/1. Proc. nº E- 03/002/4530/2013.\r\nmat. nº 280.381-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40344568/2. Proc. nº E- 03/11.003.126/2012.\r\nmat. nº 232.955-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40701549/1. Proc. nº E-03/202.763/2012.\r\n, mat. nº 237.115-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40045960/1. Proc. nº E-03/010/1703/2014.\r\n, mat. nº 870.296-1, Prof. Doc. II, A, ref. 3, ID. Funcional nº 38221748/1. Proc. nº E-03/002/4822/2014.\r\nmat. nº 516.615-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32923481/1. Proc. nº E-03/015/586/2014.\r\n, mat. nº 243.471-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40200221/2. Proc. nº E- 03/015/139/2014.\r\n, mat. nº 197.386-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40449041/1. Proc. nº E- 03/004/2974/2014.\r\n, mat. nº 235.190-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40141446/2. Proc. nº E- 03/012/1690/2014.\r\nmat. nº 245.117-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39921840/2. Proc. nº E- 03/002/5857/2014.\r\nmat. nº 279.686-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37349538/1. Proc. nº E-03/007/3123/2014.\r\nmat. nº 254.711-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40431975/2. Proc. nº E- 03/004/2973/2014.\r\nmat. nº 803.675-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39407659/1. Proc. nº E-03/013/1758/2014.\r\nmat. nº 252.112-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37667220/1. Proc. nº E- 03/004/2975/2014.\r\nId: 1721858\r\n"
        ],
        "1721863": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, 200293-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.253/2014.\r\n.07.2014\r\nALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDAISAP, ID 570760-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.259/2014.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSAMUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nSANTOS, ISAP, ID 5001167-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.103/2014.\r\n14\r\nARNALDO DA SILVA GOMES, ISAP, ID 5010019-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.104/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nId: 1721863\r\n"
        ],
        "1721864": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.205/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.07.2014\r\nLILIAN APARECIDA FERREIRA ISAP, ID 4323499-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.115/2014.\r\n.2014\r\nOLIVEIRA GOMES, ISAP, ID 5000691-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.125/2014.\r\nISAP, ID 5011652-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.126/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nISAP, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.082/2014. \r\nDE 07.08.2014\r\n, ISAP, ID 4252593-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.083/2014. \r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nISAP, ID1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.160/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.199/2014.\r\nId: 1721864\r\n"
        ],
        "1721865": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCIDO SA CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2014\r\nISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.203/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.07.2014\r\nISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.114/2014.\r\nEDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 12007715-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.122/2014.\r\nDE 05.08.2014\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2014.\r\nId: 1721865\r\n"
        ],
        "1721879": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SILVANA PEREIRA NOGUEIRA, com validade a contar de 31/03/2012. Proc. nº E-01/300821/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a YONICE RIBEIRO BITTENCOURT, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-01/016/59/2014.\r\nDE 27/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVISA THEODORO, com validade a contar de 20/09/2013. Proc. nº E-01/009/427/2013.\r\nDE 30/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HURI DE SOUSA BARBOSA, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-01/022/06/14.\r\nDE 10/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a AILTON DA SILVA CARVALHO, com validade a contar de 26/11/2012. Proc. nº E-01/011/4/2013\r\nDE 11/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a NEUZA ARAUJO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. nº E-01/016/15/204.\r\nDE 16/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos processos abaixo relacionados:\r\nEROTIDES RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/10/2013. Proc. nº E-01/049/063/2013.\r\nMARIA JOANA, com validade a contar de 24/02/2013. Proc. nº E- 01/016/065/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCREUZA ALMEIDA DE ABREU, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/021/45/2014.\r\nFATIMA DE LOURDES MENDES MAGALHAES, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. nº E-01/016/080/2014.\r\nMARIA ALICE VIEIRA DE REZENDE, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. nº E-01/014/33/2014.\r\nCLEUSA BISMARA DA SILVA, com validade a contar de 25/01/2014. Proc. nº E-01/014/34/2014.\r\nCREUZA ALMEIDA DE ABREU, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/027/28/2014.\r\nHELOISA HELENA NICOLAY LAGRECA, com validade a contar de 07/11/2013. Proc. nº E-01/022/01/2014.\r\nId: 1721879\r\n"
        ],
        "1721880": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NIZE STELLA RODRIGUES CALDAS FRANCISCO, com validade a contar de 19/10/2011. Proc. nº E-01/049/28/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VICTORIA ELIS PINHEIRO DE ANDRADE, com validade a contar de 24/05/2013. Proc. nº E-01/009/341/2013.\r\n/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VIRGINIA JOB PRINCISVAL, com validade a contar de 14/10/2013. Proc. nº E-01/016/313/2013.\r\n/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEDUARDA DOS SANTOS, com validade a contar de 16/12/2012. Proc. nº E-01/014/39/2013.\r\nHETH NETO COSTA, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/012/139/2013.\r\n1/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JORGE FRANKLIN VERÇOZA, com validade a contar de 15/07/2013. Proc. nº E-01/049/043/2013.\r\n/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA APARECIDA SAMPAIO BINI, com validade a contar de 16/08/2013. Proc. nº E-01/021/56/2013.\r\nDE 16/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EPAMINONDAS DA SILVA GUEDES, com validade a contar de 12/11/2013. Proc. nº E-01/023/099/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERNANI JOIA HESPANHOL, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. nº E-01/018/27/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a SERGIO DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-01/021/4/2014.\r\nDE 01/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRIS OLIVEIRA RAPOSO, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. nº E-01/023/21/2014.\r\nId: 1721880\r\n"
        ],
        "1721885": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 228 e 229/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/176/2014.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 230, 231 e 232/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2996/2013.\r\nId: 1721885\r\n"
        ],
        "1721893": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\n, a contar de 27/08/2014, JACQUELINE DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 38.225-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 27/08/2014, LUAN DA PAZ MADUREIRA, matrícula nº 38.226-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 27/08/2014, LUCAS JOSÉ GONÇALVES FREITAS, matrícula nº. 38.227-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 27/08/2014, PAOLA TAGDA DE SOUZA ELDINIAS, matrícula nº. 38.228-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 27/08/2014, RAYNALDO PEREIRA FRANCO MARQUES, matrícula nº 38.229-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/09/2014, ALEX GONÇALVES VARELA, matrícula nº 38.193-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De História - IFCH. \r\n, a contar de 01/09/2014, ARMANDO PRESTES DE MENEZES FILHO, matrícula nº. 38.221-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Estruturas e Fundações - FEN. \r\n, a contar de 01/09/2014, CRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA, matrícula nº. 38.202-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Análise Matemática - IME. \r\n, a contar de 01/09/2014, DANIELA ALVES PEREIRA ANTELO, matrícula nº. 38.224-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Especialidades Médicas - FCM.\r\n, a contar de 01/09/2014, EDILSON SANDRO PEREIRA, matrícula nº. 38.192-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Ciências Sociais - IFCH.\r\n, a contar de 01/09/2014, ELIAS MARCO KHALIL JABBOUR, matrícula nº. 38.199-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) Departamento De Evolução Econômica - FCE. \r\n, a contar de 01/09/2014, FELIPE DE ASSIS RIBEIRO CARVALHO, matrícula nº. 38.194-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Odontologia Preventiva E Comunitária - ODO. \r\n, a contar de 01/09/2014, FERNANDO HENRIQUE EDUARDO GUARNIERI, matrícula nº. 38.198-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no IESP / IESP. \r\n, a contar de 01/09/2014, FERNANDO LATTMAN WELTMAN, matrícula nº. 38.204-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Ciências Sociais - IFCH.\r\n, a contar de 01/09/2014, FLAVIO ANTONIO DE SÁ RIBEIRO, matrícula nº. 38.232-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Cirurgia Geral - FCM. \r\n, a contar de 01/09/2014, GIOVANNA FERREIRA DEALTRY, matrícula nº. 38.195-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Literatura Brasileira E Teoria Da Literatura - ILE. \r\n, a contar de 01/09/2014, GLÓRIA MARIA ALVES RAMOS, matrícula nº. 38.196-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Educação Matemática - FEBF.\r\n, a contar de 01/09/2014, LAURA CRISTINA DE TOLEDO QUADROS, matrícula nº. 38.205-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Psicologia Clínica - PSI. \r\n, a contar de 01/09/2014, LUCIANE FARIAS RIBAS, matrícula nº. 38.201-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Construção Civil E Transportes - FEN.\r\n, a contar de 01/09/2014, LUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matrícula nº. 38.197-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Línguas Clássicas E Orientais - ILE.\r\n, a contar de 01/09/2014, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº. 38.191-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Processos Químicos - QUI. \r\n, a contar de 01/09/2014, MILENA DONATO OLIVA, matrícula nº. 38.190-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Direito Civil - DIR. \r\n, a contar de 01/09/2014, PATRÍCIA ALEXANDRA GONÇALVES, matrícula nº. 38.200-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Letras Neolatinas - ILE.\r\n, a contar de 01/09/2014, SUELI FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº. 38.223-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Matemática Aplicada - IME. \r\n, a contar de 01/09/2014, THIAGO LIMA NICODEMO, matrícula nº. 38.189-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação nodepartamento De História - IFCH. \r\n, a contar de 01/09/2014, URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matrícula nº. 38.203-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento De Análise Matemática - IME.\r\nNAIDA MARIA BOTINHÃO, matr. nº 30.764-5, Técnico Universitário II, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1721893\r\n"
        ],
        "1721953": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.07.2014\r\ncom 41 (quarenta e um) dias de suspensão, o Inspetor de Polícia,matrícula 871.257-2, por ter cometido transgressão da disciplina de natureza grave, prevista no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75 (Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro). (SAD/CGU nº 082/2012. Processo nº E-09/5443/0006/2012). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\nId: 1721953\r\n"
        ],
        "1721954": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 12.08.2014\r\nSUB TEN BM RR JORGE LUIZ GAVINHA, RG 5.214, que apesar das diversas diligências determinadas pelo Sr. Sindicante da Sindicância Administrativa Disciplinar de Portaria GAB/CGU nº 003/2012 - processo nº E- 09/0149/0006/2012 (fls. 307 e seguintes), se escusa em receber as intimações ou não é encontrado em seu domicílio, não apresentando qualquer justificativa, apesar de intimado por edital, por 03 (três) vezes, não compareceu a nenhuma das convocações, ficando o sindicante ciente que os prazos processuais a partir deste momento correrão independente de intimação e ser-lhe-á designado defensor dativo para exercer sua defesa na sindicância administrativa disciplinar em tela.\r\nId: 1721954\r\n"
        ],
        "1721991": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.287-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39933342/2. Proc. nº E-03/012/1590/2014.\r\n, mat. nº 198.955-7, Agente de Portaria I, ID. Funcional nº 34857435/1. Proc. nº E-03/013/1923/2014.\r\n, mat. nº 237.831-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41167414/2. Proc. nº E- 03/012/1676/2014.\r\n, mat. nº 234.354-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40040976/2. Proc. nº E- 03/012/1539/2014.\r\n, mat. nº 196.964-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20381050/1. Proc. nº E-03/001/3444/2014.\r\n, mat. nº 1.206.263-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40125378/2. Proc. nº E- 03/013/740/2014.\r\nId: 1721991\r\n"
        ],
        "1722027": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nMARDEN COUTINHO DE LACERDA, mat. nº 196.929-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41077636/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/002/6190/2014.\r\n, mat. nº 54.178- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35386215/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/250.040/97.\r\nId: 1722027\r\n"
        ],
        "1722038": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 164.056-4, Servente I, ID Funcional nº 33223742/1. Proc. n° E-03/011/1935/2014.\r\n, mat. n° 230.956-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33385050/1. Proc. n° E- 03/005/2399/2014.\r\n, mat. n° 233.030-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40034976/1. Proc. n° E- 03/005/2442/2014.\r\n, mat. n° 5.002.727-5, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 35606339/1. Proc. n° E- 03/006/2681/2014.\r\n, mat. n° 805.979-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33681163/1. Proc. n° E-03/005/1934/2014.\r\n, mat. n° 236.569-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39235319/1. Proc. n° E- 03/015/435/2014.\r\n, mat. n° 248.939-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40634817/2. Proc. n° E-03/202.204/2005.\r\n, mat. n° 238.707-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40637824/1. Proc. n° E-03/001/6683/2014.\r\nId: 1722038\r\n"
        ],
        "1722078": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E- 03/012/1906/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda de Avelar Torres, mat. nº 247.150- 6. Processo nº E-03/012/1906/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 151.255-7, ID Funcional nº 4098522-9, da função de Secretário do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6079/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.509-3, ID Funcional nº 3749292-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo B, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amélia Marinho de Souza, mat. nº 151.255-7. Processo nº E-03/002/6079/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.779-3, ID Funcional nº 3619592-8, da função de Diretor do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/5251/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Mara Ferreira Cruz da Fonseca, mat. nº 5.021.779-3. Processo nº E-03/002/5251/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.761-8, ID Funcional nº 557366-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18- 1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Milhomem, mat. nº 252.657-2. Processo nº E-03/007/3363/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 966.621-5, ID Funcional nº 4330712-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1407/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.272-0, ID Funcional nº 3477662-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18- 6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2257/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 833.679-4, ID Funcional nº 3965075-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18- 6992, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Verginia Conceição Batista, mat. nº 294.272-0. Processo nº E-03/008/2257/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 946.140-1, ID Funcional nº 4335788-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Processo nº E-03/008/2248/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 919.628-8, ID Funcional nº 4273543-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anterior mente ocupada por Alice Regina Costa Ramos, mat. nº 946.140-1. Processo nº E-03/008/2248/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.501-5, ID Funcional nº 3661745-8, da função de Secretário do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2233/2014.\r\nDESIGNA GILDA VALERIA THOMAZ ALMEIDA DE OLIVEIRA RAN GEL, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.180-9, ID Funcional nº 3995015-8, para exercer a função de Secretário do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Clênio José Esmael, mat. nº 275.501-5. Processo nº E-03/015/2233/2014.\r\nId: 1722078\r\n"
        ],
        "1722166": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/08/2014\r\ncom validade a contar 01/08/2014, o Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, ID. Funcional nº 5033381-0cio na Inspetoria Regional de Fiscalização - , da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado2014.\r\n, com validade a contar 01/08/2014, o Analista de Fazenda Estadual 3º Categoria, CRISTIANE SILVA ID. Funcional nº 5033376-3, para ter exercício na Inspetoria Regional de Fiscalização - Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/1173/2014.\r\nId: 1722166\r\n"
        ],
        "1722168": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto dos Processos nºs E-26/007/13.843/2013, E- 26/007/2042/2014, E-26/007/3537/2014 e E-26/007/7798/2014. \r\nId: 1722168\r\n"
        ],
        "1722171": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis) no Município de Nova Friburgo, referente ao Contrato nº SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do Processo nº E-17/003.048/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 31 de março de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nDEFINITIVA da execução de obras de drenagem da Alameda Eduardo Guinle (Colégio Miosótis) no Município de Nova Friburgo, referente ao Contrato nº SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., objeto do processo nº E-17/003.048/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 08 de julho de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nId: 1722171\r\n"
        ],
        "1722183": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 1959653-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com validade de 25.08.2014. Processo nº E-04/053/97/2014.\r\nAgente Administrativo II, Identidade Funcional nº 1958782-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/161/2014.\r\nId: 1722183\r\n"
        ],
        "1722204": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/08/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013. e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo nº E-03/001/387/2014.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANDERLEI PORTES DA ROCHA\r\nINGLÊS\r\n29º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUSTAVO DA MOTTA SILVA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n6º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRODRIGO DOS SANTOS BENEDITO\r\nESPANHOL\r\n4º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRAFAELA PRISCILA ROCHA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\nINGLÊS\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSUELEN PAIVA DE LIMA SANTIAGO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2014\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRANAY NÔBREGA TEIXEIRA DE LIMA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nRAQUEL SOUZA DOS SANTOS\r\n15º NI\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nELDA DE SOUZA TULER DE MIRANDA\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nDELVADIR LIMA MACIEL\r\n69º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nRAQUEL FARIAS RIVERA DA MOTA\r\n72º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nFERNANDO RIBEIRO MOREIRA\r\n70º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nRENATO CARDOSO CALDAS\r\n82º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nRegional Serrana II\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELIEL OLIVEIRA DA FONSECA\r\n4º NI\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2013\r\nas nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 14 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMICHEL ALVES DA SILVA SOARES\r\n62º\r\nDESISTENTE\r\n14/01/2014\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ HENRIQUE VIEIRA FILHO\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n14/01/2014\r\nRENATA PIRES\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n14/01/2014\r\na nomeação do Inspetor de Alunos abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/001/9794/2013.\r\nRegional Serrana II\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLIVIA ANDRADE DE ABREU GOUVEA\r\n48º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Metropolitana I\r\nJaperi\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUAN PEREIRA DINIZ\r\nBIOLOGIA \r\n20º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCINTIA DE ANDRADE NUNES\r\nESPANHOL\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nBelford Roxo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMONICA DA SILVA LOPES\r\nESPANHOL \r\n42º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIEL CLEMENTE VIEIRA RÊGO DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAELA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO\r\nBIOLOGIA\r\n86º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE CHEN DE ALMEIDA\r\nHISTÓRIA\r\n36º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nDIESP\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nId: 1722204\r\n"
        ],
        "1722211": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 125, 126 e 127/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E- 26/008/2435/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria nº 124/HUPE/2014, de 29 de maio de 2014.\r\nRAQUEL COSTA TRAVASSOS matrícula 36.533-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/3748/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria nº 140/HUPE/2014, de 11 de junho de 2014.\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 078/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1186/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria nº 065/HUPE/2014, de 18 de março de 2014.\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 112/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/2550/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172- 7, anteriormente designado pela Portaria nº 095/HUPE/2014, de 08 de maio de 2014.\r\nId: 1722211\r\n"
        ],
        "1722220": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Assistente Operacional, matrícula nº 360.583-9, Id Funcional 2869565, do Quadro I, Classe III Nível F, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.9916/2014.\r\n, Advogada, matrícula nº 2701853-0, Id Funcional 2146206, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.10198/2014.\r\nId: 1722220\r\n"
        ],
        "1722244": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/08/2014\r\nª Categoria, , da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalizaçãoda mesma Secretaria de Estado.\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 4400029-4, da Inspetoria Regional de Fi da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda ,para Inspetoria Especializada de Fiscalização de IPVA, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, mesma Secretaria de Estado. Processo nº/2014.\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 1956461-9, da Superintendência de Arrecadação e Cadastro Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Oeste, da Inspetoria RegionAdjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/070/284/2014.\r\nId: 1722244\r\n"
        ],
        "1722277": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nOdontólogo, classe “A”, matr. nº 145.057-6, ID nº 3177296-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607358/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 198.944-1, ID nº 3011114-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/2753/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.387-2, ID nº 3132637-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5157/2013.\r\nId: 1722277\r\n"
        ],
        "1722285": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nVALERIA DOS SANTOS Professor Docente II, matr. nº 5.008.419-3, ID Funcional nº 3423063-7, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência, para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.828-6, ID Funcional nº 29540747, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAgente Socioeducativo Masculino, matr. nº 818.320-4, ID Funcional nº 19815433, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.010.001-5, ID Funcional nº 3599633-1, em serviços leves e internos, que não exijam ortostismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.946-1, ID Funcional nº 4188557-0, em função extraclasse,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.474-4, ID Funcional nº 4211713-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10300490/2011.\r\nAgente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 261.362-8, ID Funcional nº 2993515-6, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 911.368-9, ID Funcional nº 41829824, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 239.019-3, ID Funcional nº 3792126-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n971.413-0 e 927.504-1, ID Funcional nº 4254370-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matr. nº 5.019.829- 0, ID Funcional nº 36960462, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.693-8, ID Funcional nº 2010586-0, fora do contato com detentos em regime fechado e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAuxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.047-3 ID Funcional nº 3039176-8 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.935-7, ID Funcional nº 3748197-5, em função extraclasse,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.660-5, ID Funcional nº 4337576-6, fora do contato com detentos em regime fechado, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longo período na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 965.508-5, ID Funcional nº 4392182-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 968.326-9, ID Funcional nº 4396440-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Servente, matr. nº 5.008.546-3, ID Funcional nº 3497635-3, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/408/2013.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.672-1, ID Funcional nº 30201330, em serviços que não exijam esforço físico de mão esquerda. Cesando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/4311/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.900-7, ID Funcional nº 33828857, em função extraclasse. Cesando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2159/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.175-2, ID Funcional nº 3310323-2, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cesando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1080/2014.\r\nId: 1722285\r\n"
        ],
        "1722286": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n912.741-6 e 935.418-4, ID Funcional nº 4192656-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.817/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 138.951-9, ID Funcional nº 4053774-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610401/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.841-6 e Professor Docente II, matr. nº 838.173-3, ID Funcional nº 4022465-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4714/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.272-8, ID Funcional nº 36163740, em função extraclasse, fora do contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.854/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.909-6, ID Funcional nº 3735583-0, em função extraclasse, em atividade que não exija uso profissional da voz. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.941/2006.\r\n251.175-6 e 232.920-9, ID Funcional nº 40708519, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.065/2005.\r\n, Servente, matr. nº 275.562-7, ID Funcional nº 37338358, em serviços leves e internos, fora do contato com mofo, umidade e produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.190/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.362-9, ID Funcional nº 3558044-5, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.473/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.436-4, ID Funcional nº 3614115-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.327/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.593-0, ID Funcional nº 5675774, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/4464/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.974-8, ID Funcional nº 29134366, fora de atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/293/41//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.272-4, ID Funcional nº 32929242, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1358/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.733- 1, ID Funcional nº 36150126, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.108/2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 820.823-3, ID Funcional nº 19870051, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1037/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.966-8, ID Funcional nº 565759-8, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.022/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.797-4, ID Funcional nº 1970762-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/073/91/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 240.499-4, ID Funcional nº 3815692-0, em função extraclasse, em atividade que não exija escrita ou digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.234/2007.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.851-9, ID Funcional nº 34674489, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.045/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.092-2, ID Funcional nº 41378997/1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/162/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.157-8 e Professor Docente I, matr. 839.444-7, ID Funcional nº 246159, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.420/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, ID Funcional nº 3462388-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam escrita, digitação, movimentos repetitivos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10401926/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 825.688-5 e 841.734-7, ID Funcional nº 4023076-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1833/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.747-7, ID Funcional nº 3331147-1, em serviços leves e internos, fora do contato com poeira, mofo, odores fortes e produtos químicos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.079/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 232.820-1, ID Funcional nº 32948565, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.865/2004.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.449-2, ID Funcional nº 2957430-7, fora da atividade operacional- policial e do contato com o público, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.166-8, ID Funcional nº 3723357-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/7.320.100/1999\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.630-1, ID Funcional nº 3928685-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforços repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.328/2010.\r\no termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Cozinheiro, matr. nº 224.351-7, ID Funcional nº 4147533-0, concedido através do Ato de 10.09.2013, publicado no Diário Oficial de 07.10.2013. Proc. nº E-26/005/1502/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Terapeuta Ocupacional, matr. nº 861.206-2, ID Funcional nº 2035495-9, concedido através do Ato de 10.12.2013, publicado no Diário Oficial de 13.01.2014. Proc. nº E-21/070/19/2014.\r\nRAIMUNDO FRANÇA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.230-5, ID Funcional nº 2037344-9, fora do ambiente prisional e do regime de plantão, sem contato com presos em regime fechado, e Professor Docente, matr. nº 5.252.112-7, em função extraclasse, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2014.\r\nId: 1722286\r\n"
        ],
        "1722361": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 43867022, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/010/2260/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43616585, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/016/1771/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50182021, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/016/1779/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43514081, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E- 03/015/2081/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43422268, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E- 03/016/1751/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50072129, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/007/2122/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43287310, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/06/2014. Proc. n° E-03/011/2263/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43489575, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. n° E-03/016/1543/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44161522, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/703/2014.\r\nId: 1722361\r\n"
        ],
        "1722367": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2979/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2979/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo.\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/5776/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/2436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3346/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/5234/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/4868/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1722367\r\n"
        ],
        "1722370": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.310.346/99.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.321- 5. Proc. n° E-01/120.798/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7. Proc. n° E-03/7.300.026/96.\r\nId: 1722370\r\n"
        ],
        "1722372": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2601/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor VALDEIR DO NASCIMENTO, mat. nº 3.060.385-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/2072/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor WANDO GOMES PIO DOS SANTOS, mat. nº 3.049.774-0, Assistente Executivo.\r\nDE 08/08/2014\r\no ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 14/07/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/822/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/822/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.352-2, RODRIGO DOS REIS SANTARÉM, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.171-4 e CAMILA THEODORO SANTARÉM, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.201-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1722372\r\n"
        ],
        "1722375": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2638/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores UBIRAJARA DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 4028173-6, mat. nº 837.595-8, Prof. Doc. I, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional n° 5.018.751-1, mat. nº 3.048.635-1, Assistente Executivo e CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, ID Funcional n° 3458675-0, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1722375\r\n"
        ],
        "1722388": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/882/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. I, MARIA JOSÉ GOMES DE LIMA, mat. nº 5.010.049-4, Agente Administrativo e CARLA LUCIANA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.009.017-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/2072/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, mat. nº 250.317-5, Prof. Doc. II, CARLA LUCIANA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 5.009.017-4, Agente Administrativo e ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1722388\r\n"
        ],
        "1722421": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCOS AURELIO ALMADA DE AGUIARID. 2.980.733-6, matrícula nº 268.708-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/9203/1702/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ID. 2.980.984-3, matrícula nº 269.834-8, Oficial de Cartório Policial 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/4150/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , ID. 2.949.391-9, matrícula nº 264.618-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/148/61/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LBERTO GOMES DE ASSUMPÇÃOID. 2.952.722-8, matrícula nº 270.003-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/1092/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, DO GONTIJO DE FARIAID. 2.984.601-3, matrícula nº 269.395-0, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2047/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, O PATROCÍNIO DOS SANTOS MACHADOID. 2.978.353-4, matrícula nº 262.809-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3136/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NGELO AUGUSTO XAVIER VELLASCOID. 2.961.684-0, matrícula nº 267.447-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/158/467/2014.\r\nId: 1722421\r\n"
        ],
        "1722435": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50160567, da Procuradoria Previdenciária (PG-7) para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), com validade a contar de 11 de agosto de 2014. Processo nº E-14/001.013143/2014\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50159135, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16) para a Procuradoria Previdenciária (PG-7), com validade a contar de 11 de agosto de 2014. Processo nº E- 14/001.025190/2014\r\nId: 1722435\r\n"
        ],
        "1722448": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 15/06/2013 - Proc. nº E-01/010/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 20/02/2014 - Proc. nº E-01/016/67/2014.\r\n/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 24/12/2013 - Proc. nº E-01/018/36/2014.\r\n/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 12/01/2013 - Proc. nº E-01/009/36/2013.\r\n/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 07/02/2014 - Proc. nº E-01/021/32/2014.\r\n/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos processos abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 15/06/2013 - Proc. nº E-01/021/64/2013.\r\n, com validade a contar de 17/12/2013 - Proc. nº E-01/021/03/2014.\r\ncom validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E-01/016/10/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 11/01/2014 - Proc. nº E-01/020/38/2014.\r\nId: 1722448\r\n"
        ],
        "1722485": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/55184, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003070/2014 - BIDER n°156, de 25.08.2014.\r\nId: 1722485\r\n"
        ],
        "1722502": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA VICE DIRETORA\r\nDE 25/07/2014\r\nONDE SE LÊ: LUIZ CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS\r\nLEIA-SE: LUIS CLAUDIO CARDOSO DE FREITAS\r\nId: 1722502\r\n"
        ],
        "1722507": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA\r\nATO DA CHEFE DA UNIDADE\r\nDE 19/08/2014\r\nservidora NEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matrícula n° 27.078-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica - UTIP-HUPE (Código: 80.51.00.00.00.63) a partir de 19/08/2014. (MM 16/UTIP/2014). \r\nId: 1722507\r\n"
        ],
        "1722553": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\ncomo Sindicante, no Procedimento nº E-21/006.141/2013, a servidora ISAP, ID 1992324-4, em substituição a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 4371815-6, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1722553\r\n"
        ],
        "1722554": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\no Ato publicado no D.O. de 23/07/2014, referente à publicação de sindicância do Processo nº E-21/073.062/2014.\r\nId: 1722554\r\n"
        ],
        "1722629": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nARAPOAN DE FÁTIMA RODRIGUES DA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19714599, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/073/82/2014.\r\nId: 1722629\r\n"
        ],
        "1722760": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos, listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011,\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n913-8\r\nAlexandre de Albuquerque Sá\r\n13\r\n915-3\r\nDiego dos Santos Reimol\r\n13\r\n916-1\r\nMário Sérgio da Silva Torreiro\r\n13\r\n914-6\r\nRogério Batista Rodrigues\r\n13\r\nId: 1722760\r\n"
        ],
        "1722842": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50254324, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/006/3080/2014.\r\nId: 1722842\r\n"
        ],
        "1722870": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em face de , Identidade Funcional 42155584, Enfermeiro, Classe C, matrícula 922.603-7, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 35/38, 49/55 e 56.Processo nº E- 08/04.631/2012.\r\n, Identidade Funcional nº 5570484, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 838.720-1 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.202.511/2011. \r\nId: 1722870\r\n"
        ],
        "1722898": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MAURY DE MEDEIROS VARGASidentidade funcional n° 2.975.485-2, matrícula nº 269.744-9, Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo nº E-08/006/288/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LEILA YASSINE ABDALADidentidade funcional n° 2.921.584-6, matrícula nº 806.573-2, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/146/0113/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NDIRA MARTINS DE OLIVEIRAidentidade funcional n° 3.000.715-1, matrícula nº 267.078- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2591/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIA ASSUNTA NEOTTIidentidade funcional n° 3.235.124-0, matrícula nº 810.808-6, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2799/20014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO ANDRE EISLER DA ENCARNAÇÃOidentidade funcional n° 2.922.711-9, matrícula nº 513.217-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1610/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.960.055-3, matrícula nº 145.684-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1839/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY JORGE DA SILVA PARANHOSidentidade funcional n° 2.944.418-7, matrícula nº 174.164-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/2027/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EZINHA DE JESUS GOMES OVELHEIROidentidade funcional n° 2.912.175-2, matrícula nº 180.142-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/246/88/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ERBAL ROSA HENRIQUESidentidade funcional n° 2.997.183-7, matrícula nº 117.652-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/345/92/2014.\r\nId: 1722898\r\n"
        ],
        "1722927": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 20.08.2014\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, 2º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.727 - ID Funcional 02667609-5, UAC 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\n, 3º Sargento BM Q10/02, RG CBMERJ nº 31.575 - ID Funcional 00614506-0, UAC 16.04.53 (DBM 2/21 - Pádua);\r\n, Subtenente BM Q03/91, RG CBMERJ nº 15.753 - ID Funcional 02612707-5, UAC 16.04.147 (CSM/Tel - São Cristóvão);\r\n, Subtenente BM Q01/90, RG CBMERJ nº 11.873 - ID Funcional 02635046-7, UAC 16.04.160 (DBM 2/4 - Belford Roxo);\r\n, Soldado BM Q00/08, RG CBMERJ nº 44.186 - ID Funcional 04341802-3, UAC 16.04.163 (DBM 3/9 - Cabiúnas);\r\n, 3º Sargento BM Q05/98, RG CBMERJ nº 23.684 - ID Funcional 02615844-2, UAC 16.04.170 (CBA XI - Recreio dos Bandeirantes).\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas de Controle do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, 3º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.737 - ID Funcional 02667176-0, UAC 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\n, 2º Sargento BM Q00/00, RG CBMERJ nº 27.965 - ID Funcional 00613881-0, UAC 16.04.53 (DBM 2/21 - Pádua);\r\n, Subtenente BM Q05/89, RG CBMERJ nº 11.123 - ID Funcional 00609944-0, UAC 16.04.147 (CSM/Tel - São Cristóvão);\r\n, 1º Sargento BM Q08/90, RG CBMERJ nº 12.564 - ID Funcional 02603094-2, UAC 16.04.160 (DBM 2/4 - Belford Roxo);\r\n, 2º Sargento BM Q00/97, RG CBMERJ nº 20.671 - ID Funcional 00612228-0, UAC 16.04.163 (DBM 3/9 - Cabiúnas);\r\n, 3º Sargento BM Q02/02, RG CBMERJ nº 31.642 - ID Funcional 00614574-4, UAC 16.04.170 (CBA XI - Recreio dos Bandeirantes).\r\nId: 1722927\r\n"
        ],
        "1722928": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, o militar abaixo, tendo como referência o Processo nº E-27/023/068/2014, na forma que se segue:\r\n:\r\n3º Sgt BM Q04/97 REGINALDO ALVES MARTINS, RG 21.578.\r\nId: 1722928\r\n"
        ],
        "1722939": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA REITORIA Nº 246 DE 21 DE AGOSTO DE 2014\r\nCONSTITUI GRUPO INTERDISCIPLINAR DE TRABALHO TÉCNICO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Grupo Interdisciplinar de Trabalho Técnico, com o objetivo de elaborar termo de referencia para licitação e aquisição de Sistema de Informações Informatizado para atender as operações e ao suporte a tornada de decisões no âmbito do Complexo de Saúde da UERJ.\r\nO Grupo Interdisciplinar de Trabalho Técnico será composto pelos Seguintes membros:\r\n- Alessandra Nunes\r\n- Ana Beatriz Vargas dos Santos - Augusto Cesar Costa Ferreira - Carlos Eduardo Peres Sampaio - Christiane Lopes de Albuquerque Merelle\r\n- Dayse Silva de Carvalho\r\n- Dércio Santiago da Silva Junior\r\n- Geraldo da Rocha Castelar Pinheiro \r\n- Gustavo Corrêa de Castro\r\n- Helena Maria Scherlowski Leal David \r\n- Inês Rugani Ribeiro de Castro\r\n- Ivan Mathias Filho\r\n- Jorge de Abreu Soares\r\n- Leni Fagundes de Assis Hirabe - Luciana Freitas Bastos\r\n- Luciana Guimarães Assad \r\n- Lúcia Oliveira\r\n- Lúcia Oliveira\r\n- Maria de Fátima Vinchon Ramalho\r\n- Maria Isabel Castro de Souza \r\n- Maria Lelita Xavier\r\n- Mario Fritsch Toros Neves \r\n- Mariza Jannuzzi\r\n- Rejane Araujo de Souza\r\n- Renata de Oliveira Maciel \r\n- Renato de Abreu Netto\r\n- Rogério Marques de Souza \r\n- Rui Figueiredo\r\n- Silvia Regina Martins dos Santos \r\n- Teresa C.A. Berlinck\r\n- Valéria de Oliveira Monteiro\r\nA Coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da Coordenação de Planejamento e Análise de Custos da Superintendência de Saúde.\r\nAs reuniões e o funcionamento do Grupo de Trabalho Técnico observarão a agenda pactuada pelos seus membros.\r\nAs funções do Grupo Interdisciplinar de Trabalho Técnico não serão remuneradas.\r\nO Grupo Interdisciplinar de Trabalho Técnico durante o desenvolvimento de suas atividades poderá convidar representantes dos outros órgãos/instituições que se fizerem necessários.\r\nO Grupo Interdisciplinar de Trabalho Técnico terá a duração de 02 (dois) meses, a contar da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado, conforme necessidade e definição da UERJ.\r\nA composição deste Grupo de Trabalho poderá ser alterada durante o período de funcionamento do Grupo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de outubro de 2013.\r\nRio de Janeiro, 21 de agosto de 2014\r\nReitor em exercício\r\nId: 1722939\r\n"
        ],
        "1722940": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.08.2014\r\nVERÔNICA DE ABREU QUADROS, matr. nº 36.263-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 14/07/2014.\r\nPEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36.189-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Controle e Apoio Técnico, símbolo CC-09, código 261, a contar de 14/07/2014.\r\n, a pedido, GEISA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO, matr. nº 35.564-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 07/07/2014.\r\nLILIANE GUIMARÃES, matr. nº 27.089-2, Técnico Universitário Superior/Médico, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Informação de Produção e Faturamento, símbolo FG-01, código 1008, a contar de 07/07/2014.\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do SERDIM, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 01/06/2014.\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO, matr. nº 26.868-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Dimensionamento, símbolo CC-09, código 1155, a contar de 01/06/2014.\r\nFABIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36.207-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do SERDIM, símbolo FG-01, código 3078, a contar de 01/06/2014.\r\n, a pedido, LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/06/2014.\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 01/06/2014.\r\nLISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento DESEN, símbolo CC-07, código 62, a contar de 01/06/2014.\r\nANDRÉ LUIZ SALLES, matr. nº 08.032-5, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção - Gráfica, da função gratificada de Chefe do Serviço de Franquias e Postagens, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/07/2014.\r\nVALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivos, símbolo CC-09, código 202, a contar de 01/07/2014.\r\nANDRÉ LUIZ SALLES, matr. nº 08.032-5, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção - Gráfica, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Comunicação e Arquivos, símbolo CC-09, código 202, a contar de 01/07/2014.\r\nMARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. nº 05.256-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção/SEAPOF/COFI, símbolo FG-03, código 845, a contar de 01/07/2014.\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 05.723-2, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Bibliografia, símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/01/2014.\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA, matr. nº 33.413-6, Professor Associado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisa, símbolo CC-09, código 1105, a contar de 01/01/2014.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 32.495-4, Técnico Universitário Médio/Desenhista, da função gratificada de Chefe do Serviço de Projetos, símbolo FG- 01, código 885, a contar de 28/07/2014.\r\nNAUTALI LUIZ JOSÉ DOS SANTOS, matr. nº 38.153-2, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Projetos, símbolo FG-01, código 885, a contar de 28/07/2014.\r\nMARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matr. nº 05.256-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado(COADFIN), símbolo FG-04, código 1141, a contar de 21/07/2014.\r\nPRISCILLA DIAS SALES, matr. nº 37.230-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado(COADFIN), símbolo FG- 04, código 1139, a contar de 21/07/2014.\r\nSERGIO CORREA MARQUES, matr. nº 08.106-7, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a contar de 01/08/2014.\r\nDANIELLE MOSQUEIRA TRAJANO, matr. nº 36.616-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 14/08/2014.\r\nDAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36.625-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 14/08/2014.\r\n.08.2014\r\n, a contar de 22/11/2013, MARIO FRITSCH TOROS NEVES, matr. nº 30.544-1, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 09/01/2014, PAULO GOMES, matr. nº 04.911-4, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 07/01/2014, GANDHI GIORDANO, matr. nº 05.765-3, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1722940\r\n"
        ],
        "1722943": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\n35.656-8\r\nAlessandro de Almeida Lima\r\nAssistente Administrativo\r\n35.553-7\r\nArlene Ferreira Fogaça\r\nnfermagem\r\n35.659-2\r\nCátia Caldas Correira\r\nPedagogo\r\n35.628-7\r\nDenise dos Santos Broedel\r\ndico\r\n35.669-1\r\nFernanda Esteves Nogueira\r\ndico\r\n35.592-5\r\nJaime Velasco Câmara da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n35.674-1\r\nJosé Antonio Vianna\r\nProfessor Adjunto\r\n35.462-1\r\nHelen Medrado David Pereira\r\nMedico\r\n35.661-8\r\nHenrique Martins Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n35.642-8\r\nKárin Ribeiro Nascimento Cardoso\r\nBibliotecário\r\n35.671-7\r\nLuis Antonio Mallgui Reyes\r\nProfessor Assistente\r\n35.635-2\r\nMaicon Nascimento de Jesus\r\nAssistente Administrativo\r\n35.534-7\r\nRaquel de Gouvêa Cardoso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.681-6\r\nTainá Souza Conceição\r\nProfessor Assistente\r\n35.623-8\r\nThais Eller\r\ndico\r\n35.627-9\r\nVinicius Azevedo de Prosdocimi\r\nAdministrativo\r\nId: 1722943\r\n"
        ],
        "1722947": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "FACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.08.2014\r\na docente DANIELE MAIA BILA, matr. nº 34.696-5, Professora Adjunta, na função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, durante o período de 01/08/2014 a 31/07/2016.\r\na docente ELISABETH RITTER, matr. nº 33.853-3, Professora Adjunta, na função de Coordenadora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, durante o período de 01/08/2014 a 31/07/2016.\r\no docente ADACTO BENEDICTO OTTONI, matr. nº 08.007-7, Professora Adjunto, na função de Coordenador do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, durante o período de 01/07/2014 a 30/06/2016.\r\no docente ALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR, matr. nº 36.065-1, Professora Adjunto, na função de Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, durante o período de 01/07/2014 a 30/06/2016.\r\nId: 1722947\r\n"
        ],
        "1722948": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nFABRICA DE MOVEIS CENTRAL LTDA\r\n33.151.408/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FREI CANECA - ATÉ 097 - LADO IMPAR\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n503.446/2009\r\nNOME:\r\nDE TRANSPORTES SÃO JORGE LTDA\r\n33.400.219/0001-37\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BELISÁRIO PENA, N° 190, PENHA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n510.268/2010\r\nNOME:\r\nJORGE ALMEIDA DE MOURA JUNIOR\r\n099.119.947-24\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DEMÓCRITO DA CUNHA SILVEIRA, N° 77 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\n.080,52\r\nPROCESSO Nº\r\n6513/2014\r\nNOME:\r\nFÁBRICA DE DOCES TRÊS AMIGOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.085.914/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMENDADOR JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA FILHO, N° 404, CAJU\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n510.233/2012\r\nNOME:\r\nGURIRI´S BAR E LANCHONETE DE PRAIA SECA LTDA\r\n04.686.422/0001-13\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PRAIA SECA, N° 27, KM 11, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n510.630/2012\r\nNOME:\r\nD´EDIN BAZAR E CALÇADOS LTDA\r\n29.197.274./0002-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR FRANCISCO FONSECA, N° 367, BACAXÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAQUEREMA\r\n:\r\n1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\n510.664/2012\r\nNOME:\r\nL2E LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS, LOGÍSTICA E SERVIÇOS DE PESSOAL LTDA- ME\r\n04.299.829/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ENGENHO DA PRAIA, N° 43, LAGOMAR\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nSUSPENSÃO TOTAL OU PARCIAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nJORGE LUIZ BOHER\r\n503.161.767-53\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO RIOBEIRAO,S/N°, LUMIAR\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO Nº\r\n9925/2013\r\nNOME:\r\nMARIA APARECIDA LUIZA DA SILVA\r\n855.117.147-04\r\nENDEREÇO:\r\nCÓRREGO DO OURO, S/N°, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\n\r\nNOME:\r\nDO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.976581/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 159 LOTE 38, MAR DO NORTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nPENALIDADE:\r\nR 27.522,90\r\nPROCESSO Nº\r\n260/2011\r\nNOME:\r\nES, ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n01.933.729/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 163, ZEN\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAS OSTRAS\r\n:\r\nR 53.806,96\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n15.119.592/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FLORIANÓPOLIS, N° 155, GALPÃO 145 E 157\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3504/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139392\r\nNOME:\r\nUSIFERRO USINAGEM INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n15.119.592/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FLORIANÓPOLIS, N° 155, GALPÃO 145 E 157\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nR 32.616,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5261/2013\r\nSUPMEPEAI/00139084\r\nNOME:\r\nOCEANBLAST OFFSHORE LTDA\r\n06.975.628/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA S1, SN-QUADRA W, LOTES 1 E 2, NOVO CAVALEIROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nINCISO II DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n5.505,09\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nSOCIADADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 9.694,09\r\nPROCESSO Nº\r\n002.10561/2013\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CAIXA D´AGUA - CANTAGALO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n42.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2006/2014\r\nNOME:\r\nBIO PRAG CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS LTDA - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n13.781.165/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nO G. GALINDO N° 3.126 - MORRO DA CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3859/2014\r\nNOME:\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n33.050.071/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 454 - SERTÃO DO IRIRI - PARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n.717,73\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2450/2014\r\nNOME:\r\nZA BANDEIRA DE ALBUQUERQUE MAYE\r\n552.985.917-87\r\nENDEREÇO:\r\n- LOTEAMENTO PORTO GALO, SITIO 03\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n33.969,15\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9865/2013\r\nNOME:\r\nMARINA PAQUETA S/C LTDA\r\n61.364.527/0002-70\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, S/N° - KM 188 MARINA - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n12.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n01.427/2011\r\nId: 1722948\r\n"
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        "1722951": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\no Ato de 06.08.2013, publicado no D.O. de 15.08.2013, que concedeu, com validade a contar de 01 de julho de 2008, pensão especial ao Sr. Armindo Nascimento Luiz, genitor do ex- CapitãoRG. CBMERJ 22.718.\r\nId: 1722951\r\n"
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        "1722955": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 565422-0, CPF nº 084.836.287-08, brasileira, nascida em 12/04/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 112413737, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19013888677, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/10/2010, publicado no Diário Oficial de 19/10/2010, tomou posse em 19/10/2010. E- 09/0006/0001/2010.\r\nID Funcional nº 2913558-3, CPF nº 003.360.467-31, brasileira, nascida em 03/10/1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 04423226-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1237126969-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/10/2010, publicado no Diário Oficial de 19/10/2010, tomou posse em 19/10/2010. E- 09/0006/0001/2010.\r\nID Funcional nº 565508-0, CPF nº 051.868.487-35, brasileira, nascida em 08/09/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09031002-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1011843631, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/01/2011, publicado no Diário Oficial de 19/01/2011, tomou posse em 19/01/2011. E-09/011/0001/2011.\r\nDE 01.06.2011\r\nID Funcional nº 4407904- 4, CPF nº 047.531.457-35, brasileira, nascida em 10/05/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09778456-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12500047735, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/06/2011, publicado no Diário Oficial de 01/06/2011, tomou posse em 01/06/2011. E- 09/319/0001/2011.\r\nID Funcional nº 4192364-2, CPF nº 044.654.107-94, brasileira, nascida em 26/11/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 09052879-5, expedida pelo DIC/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12553452936, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 01/06/2011, publicado no Diário Oficial de 01/06/2011, tomou posse em 01/06/2011. E-09/442//0001/2011.\r\nDE 21.09.2011\r\nID Funcional nº 4270542-8, CPF nº 011.504.597-00, brasileiro, nascido em 05/11/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06481799-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12420284730, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 21/09/2011, publicado no Diário Oficial de 21/09/2011, tomou posse em 21/09/2011. E-09/460/0001/2011.\r\nDE 13.10.2011\r\nID Funcional nº 4401515-1, CPF nº 664.592.147-00, brasileira, nascida em 12/01/1961, do sexo feminino, carteira de identidade nº 05287795-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12065625572, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/10/2011, publicado no Diário Oficial de 13/10/2011, tomou posse em 13/10/2011. E- 09/465/0001/2011.\r\nDE 09.11.2011\r\nID Funcional nº 4419565-6, CPF nº 691.452.457-20, brasileiro, nascido em 30/11/1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 04071117-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 18025004975, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador Chefe, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 09/11/2011, publicado no Diário Oficial de 09/11/2011, tomou posse em 09/11/2011. E- 09/4257/0001/2011.\r\nDE 19.01.2012\r\nID Funcional nº 4424197-6, CPF nº 099.124.237-80, brasileiro, nascido em 22/07/1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 209518190, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13332920625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 19/01/2012, publicado no Diário Oficial de 19/01/2012, tomou posse em 19/01/2012. E-09/51/0001/2012. \r\nDE 06.06.2012\r\nID Funcional nº 5005740-5, CPF nº 873.916.787-91, brasileiro, nascido em 13/10/1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 062993787, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10867303058, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/06/2012, publicado no Diário Oficial de 06/06/2012, tomou posse em 06/06/2012. E-09/39/0001/2012. \r\nDE 06.07.2012\r\nID Funcional nº 2425900-4, CPF nº 830.738.92753, brasileira, nascida em 06/03/1966, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000410068, expedida pela PMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 17017233857, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/07/2012, publicado no Diário Oficial de 06/07/2012, tomou posse em 06/07/2012. E- 09/52/0001/2012.\r\nDE 13.03.2013\r\nID Funcional nº 5011578-2, CPF nº 041.111.967-21, brasileira, nascida em 26/12/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 104591060, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12565338547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/03/2013, publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, tomou posse em 13/03/2013. E-09/001/22/2013.\r\nID Funcional nº 5011577-4, CPF nº 076.827.617-92, brasileira, nascida em 12/02/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 101979508, expedida pelo CRB-7, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13027863583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 13/03/2013, publicado no Diário Oficial de 13/03/2013, tomou posse em 13/03/2013. E-09/001/22/2013.\r\nDE 05.06.2013\r\nID Funcional nº 5013746-8, CPF nº 114.187.927-13, brasileira, nascida em 02/08/1987, do sexo feminino, carteira de identidade nº 207867748, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 20123656170, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/51/2013.\r\nID Funcional nº 5013679-8, CPF nº 106.057.227-30, brasileira, nascida em 04/05/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 000175967, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13146288604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/51/2013.\r\n, ID Funcional nº 5013747-6, CPF nº 102.066.857-18, brasileira, nascida em 31/01/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 134821180, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13185108581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/54/2013.\r\n, ID Funcional nº 5007136-0, CPF nº 102.066.857-18, brasileira, nascida em 03/02/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07607658-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12349968199, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/54/2013.\r\nID Funcional nº 5013896-0, CPF nº 099.460.327-40, brasileiro, nascido em 28/04/1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 132445776, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12913710621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/54/2013. \r\nID Funcional nº 5013882-0, CPF nº 152.749.227-32, brasileiro, nascido em 14/04/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 257948661, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 11995094115, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/54/2013.\r\nID Funcional nº 5013871-5, CPF nº 057.349.777-05, brasileiro, nascido em 17/07/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 12912939-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13195664622, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/54/2013.\r\nID Funcional nº 5013865-0, CPF nº 086.273.607-23, brasileiro, nascido em 19/11/1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11403908-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12940591581, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/54/2013.\r\nID Funcional nº 5013897-9, CPF nº 086.909.967-10, brasileiro, nascido em 25/08/1980, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11321092-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12635443620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/54/2013.\r\nID Funcional nº 2242945-0, CPF nº 085.049.727-20, brasileiro, nascido em 05/03/1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000748079, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12780640547, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/51/2013. \r\nID Funcional nº 5013678-0, CPF nº 134.395.577-74, brasileiro, nascido em 26/04/1993, do sexo masculino, carteira de identidade nº 286832076, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 20027775008, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/51/2013.\r\nID Funcional nº 5013695-0, CPF nº 024.959.667-99 brasileiro, nascido em 03/03/1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09452522-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12492266194, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/51/2013.\r\nID Funcional nº 610828-8, CPF nº 028.427.587-57, brasileiro, nascido em 22/11/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000141614, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17042165975, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Perma nente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E-09/001/53/2013.\r\nID Funcional nº 1916015-1, CPF nº 027.283.147-64, brasileiro, nascido em 15/10/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 086720166, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12462095391, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/52/2013.\r\nID Funcional nº 2427821-1, CPF nº 464.941.380-04, brasileiro, nascido em 11/11/1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 000489427, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12271261866, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 05/06/2013, publicado no Diário Oficial de 05/06/2013, tomou posse em 05/06/2013. E- 09/001/54/2013. \r\nDE 10.06.2013\r\nID Funcional nº 5014047-7, CPF nº 090.619.947-64, brasileira, nascida em 15/08/1982, do sexo feminino, carteira de identidade nº 116310169, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12949210602, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/06/2013, publicado no Diário Oficial de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013. E-09/001/57/2013.\r\nID Funcional nº 1908224-0, CPF nº 027.464.237-90, brasileira, nascida em 29/08/1974, do sexo feminino, carteira de identidade nº 103309191, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12537824158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/06/2013, publicado no Diário Oficial de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013. E-09/001/55/2013.\r\nID Funcional nº 5014178-3, CPF nº 051.667.527-32, brasileira, nascida em 28/02/1975, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107817777, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12519086930, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/06/2013, publicado no Diário Oficial de 10/06/2013, tomou posse em 10/06/2013. E-09/001/55/2013.\r\nDE 14.06.2013\r\nID Funcional nº 5005881-9, CPF nº 083.708.207-27, brasileira, nascida em 29/11/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 11383960-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 19037578279, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/06/2013, publicado no Diário Oficial de 14/06/2013, tomou posse em 14/06/2013. E-09/001/58/2013.\r\nID Funcional nº 4145253- 4, CPF nº 069.665.747-32, brasileira, nascida em 03/09/1977, do sexo feminino, carteira de identidade nº 107050437, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 12872803817, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14/06/2013, publicado no Diário Oficial de 14/06/2013, tomou posse em 14/06/2013. E-09/001/058/2013.\r\nId: 1722955\r\n"
        ],
        "1722976": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\npara apurar notícia de improbidade administrativa protocolada sob n° 270101 em 17.03.2014, na Ouvidoria Geral - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ENEIDA PEREIRA DOS REISANDREA MOREIRA DE SIQUEIRA, Enfermeira, I.D. Funcional 42501091 e , Auxiliar de Enfermagem, I.D. Funcional 30536340, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/6525/2014.\r\nId: 1722976\r\n"
        ],
        "1722979": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5.021.755.0, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/1507/2014.\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora NATHALIA DE AGUIAR BATISTA DO NASCIMENTO, I.D. nº 5.022.216-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/157/305/2014.\r\nId: 1722979\r\n"
        ],
        "1723059": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2014\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 151.255-7, ID Funcional nº 4098522-9, da função de Secretário do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6079/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 294.272-0, ID Funcional nº 3477662-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Artur da Távola, U.A. 18- 6992, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2257/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 946.140-1, ID Funcional nº 4335788-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 07/01/2014. Processo nº E-03/008/2248/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 27.08.2014.\r\nId: 1723059\r\n"
        ],
        "1723060": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 25/08/2014\r\nCLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID Funcional 01907605-3 e , ID Funcional 5007688-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 021/2014, celebrado com a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda., visando o fornecimento de produtos e serviços da Microsoft. Processos nº E-12/078/1533/2013 e E- 01/004/2871/2012.\r\nDE 13/08/2014\r\n, ID Funcional 5021103-0, em substituição a fÁbio aRAÚJO GUILHERME DA SILVA, ID funcional nº 04398294-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2013 celebrado com a TAREA CONSULTORIA E GERENCIAMENTO LTDA, visando a contratação dos serviços de desenvolvimento de software de tecnologia de informação, com utilização da linguagem de programação JAVA. Processo nºE-01/036/581/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1723060\r\n"
        ],
        "1723095": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula nº 291.553-6 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.479/2014. \r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula nº 291.938-9 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 12/078/1.744/2014. \r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\no Abono de Permanência, da servidora JANAINA LOPES TAVARES DO COUTO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.778- 8.\r\na concessão de Licença Prêmio relativa aos períodos entre 23/06/1978 a 21/06/1983, 22/06/1983 a 19/06/1988, 20/06/1988 a 06/09/1993, 07/09/1993 a 05/10/1998, 06/10/1998 a 04/10/2003 e de 05/10/2003 a 02/10/2008, conforme Despacho de 22/09/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, e o período de 03/10/2008 a 21/12/2013, conforme Despacho de 30/05/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, constante no Processo nº E-12/662.390/2011, por ter sido achado o processo original de licença prêmio nº E-01/903.252/1986, do servidor SEBASTIÃO FERNANDO RANGEL MOTA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.569-2.\r\n/08/2014\r\nNEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.378-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 07/04/2006 a 19/05/2011.\r\nId: 1723095\r\n"
        ],
        "1723105": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANNA BEATRIZ SANTA RITA DA SILVA BATISTA, ID Funcional n°5034060-3, CPF 128.146.147-46, nascida em 30.10.1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 208204578, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14427082277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional,da Diretoria Administra tiva e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21.08.2014, publicado no D.O. de 22.08.2014, com validade de 01.08.2014 e tomou posse em 22.08.2014.\r\nId: 1723105\r\n"
        ],
        "1723146": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n08.08.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.156/2014, a servidora , em substituição a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/063.204/2013, a servidora , em substituição a servidora EILA CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688- 9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1723146\r\n"
        ],
        "1723147": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " .2014\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.174/2014.\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.165/2014.\r\nId: 1723147\r\n"
        ],
        "1723149": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n, como SINDICANTE, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1723149\r\n"
        ],
        "1723150": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.402/2014.\r\nDE 08.08.2014\r\nLUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.412/2014.\r\nId: 1723150\r\n"
        ],
        "1723151": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESIDIO ARY FRANCO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.315/2014.\r\nDE 14.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.278/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.123/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO ELIAS DO NASCIMENTO, ISAP, ID 50008609. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.132/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, ID 43379591. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.412/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, ID 43379591. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.413/2014.\r\n.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, ID 43379591. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.418/2014.\r\nDE 31.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, ISAP, ID 43379591. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.444/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.447/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.448/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.195/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.196/2014.\r\nId: 1723151\r\n"
        ],
        "1723152": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2014\r\nservidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/013.220/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nJORGE DE ALMEIDA SOUZA, ISAP, ID 20033052. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.269/2014.\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 4268959-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.274/2014.\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID 5022897-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.275/2014.\r\nDE 06.08.2014\r\nMISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID 5022897-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.278/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\nFABIO DE BARROS FELIX, ISAP, ID 5009948-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.282/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ISAP, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.084/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PEREIRA EULALIO, ISAP, ID 5000243-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.158/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\nDE 01.08.2014\r\nservidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, ID 19635532ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.113/2014.\r\nDE 05.08.2014\r\nservidor LUIZ CARLOS DA SILVA, ISAP, ID 19635532ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.115/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nservidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nservidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.122/2014.\r\nId: 1723152\r\n"
        ],
        "1723153": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.182/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.183/2014.\r\nId: 1723153\r\n"
        ],
        "1723154": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "14\r\nPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.203/2014.\r\nPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.204/2014.\r\nPRISCILA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.206/2014.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.207/2014.\r\n14\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.209/2014.\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.210/2014.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.211/2014.\r\n14\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.214/2014.\r\nId: 1723154\r\n"
        ],
        "1723155": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.163/2014, como Defensor Dativo a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1723155\r\n"
        ],
        "1723172": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nJORGE VICENTE MACHADO, Auxiliar de Prevenção, Grupo II, Nível “5”, Id funcional 2880563-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/549/2014.\r\nId: 1723172\r\n"
        ],
        "1723175": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 21/08/2014 o prazo para conclusão do Processo de sindicância sumária nº E- 07/002.8174/2014.\r\nId: 1723175\r\n"
        ],
        "1723178": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 22/08/2014\r\n, matrícula n° 33.523-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Cartogréfica - CARTO, a partir de 31/08/2014, designando como sua substituta a servidora SONIA MARIA LIMA SILVA, matrícula n° 38.005-5, a partir de 01/09/2014. (MM 218/FEN/2014).\r\nId: 1723178\r\n"
        ],
        "1723201": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDA CHEFE\r\n.2014\r\n, ID Funcional n° 569209-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E- 02/001/002472/2014.\r\n, ID Funcional n° 42196272, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Pirai. Processo n° E- 02/001/002463/2014.\r\nId: 1723201\r\n"
        ],
        "1723279": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.777-7, ID nº 3117680-1, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/190/2013.\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.673-1, ID nº 3037557-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604591/2012.\r\nPAULO CESAR DE ALMEIDA MUNIZAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 12.242-4, ID nº 3192057-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3778/2013.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 198.255-2, ID nº 3177581-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8855/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.591-0, ID nº 3134012-1, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221861/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 184.617-9, ID nº 3135862-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604168/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 814.138-4, ID nº 3046425-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/607597/2012.\r\nDE 24/07/2014 \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.735-5, ID nº 3178434-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7339/2013.\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.481-1, ID nº 3035648-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8533/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.324-1, ID nº 3093254-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604202/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.915-4, ID nº 3194076-5, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220083/2012.\r\nId: 1723279\r\n"
        ],
        "1723281": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2014\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 19.08.2014\r\nRAFAEL GAIA EDAIS PEPE\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 .\r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nOnde se lê: ..validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\nMARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\nLeia-se: validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 20 de julho de 2014 . \r\nLeia-se: ... validade a contar de 20 de agosto de 2014.\r\nId: 1723281\r\n"
        ],
        "1723283": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.08.2014\r\nID Funcional n° 19325576, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.02.08. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n, ID Funcional n° 19325452, para a função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.02.08. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\nId: 1723283\r\n"
        ],
        "1723296": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.004.326-3, ID nº 3064982-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8177/2013.\r\n\r\nPsicólogo, classe “A”, matrícula nº 812.501-4, ID nº 3105454-4, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221293/2010.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.733-7, ID nº 3011915-4, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/326/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.936-2, ID nº 3125816-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal nº Processo nº E- 08/003/6753/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.096-9,ID nº 3172367-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6697/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B” matrícula nº 867.321-2, ID nº 563767-8, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/706/2013.\r\nDE 05/08/2014 \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.708-9, ID nº 3103306-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/3385/2013.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.395-0, ID nº 3243548-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605563/2012.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.137-7, ID nº 3048276-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/84/2013.\r\nId: 1723296\r\n"
        ],
        "1723338": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n05.068.412/0005-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 3355\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140644\r\nNOME:\r\nRODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA\r\n05.068.412/0005-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VELHA DO PILAR, 3355\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2210/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140826\r\nNOME:\r\nREALEZA DE IGUAÇU COMBUSTIVEIS E PNEUS LTDA\r\n05.068.412/0005-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, 1.366\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\n3.494,97\r\nPROCESSO Nº\r\n08\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141206\r\nNOME:\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA\r\n01.183.645/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA MAR, KM8,5 - VILA VERDE\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\nMULTA:\r\nR 17.774,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3847/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141674\r\nNOME:\r\nLUCILENE CABRAL - ME\r\n01.183.645/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS BANDEIRANTES, 1034 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 22º30'38.24”S E 41º55'41.93”O\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87, C/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5738/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141675\r\nNOME:\r\nTR GASES INDUSTRIAIS COM. E SERV. LTDA\r\n04.248.497/0001-12\r\nENDEREÇO:\r\nRUA UM S/N°, LOTE 145 B, QUADRA 02\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\n2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO LOTEAMENTO SÍTIO BOM\r\n30.204.523/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMAGARATIBA - RJ\r\nMULTA:\r\n25.219,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.632/2007\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140724\r\nNOME:\r\nTAINMENT BRASIL LTDA\r\n43.203.520/0002-95\r\nENDEREÇO:\r\n1 PARTE\r\nINFRAÇÃO:\r\n2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1700/2000\r\n138015\r\nNOME:\r\nRETIFICA DE MOTORES LUSO BRASILEIRA LTDA\r\n30.204.523/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA, N° 107, JARDIM VINTE E CINCO. CEP: 25075-030\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 61 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\n14.916,92\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.584/2009\r\n137636\r\nNOME:\r\nAGUAS DE NITEROI S/A\r\n02.150.336/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nCEP: 24030-211\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n12\r\n139116\r\nNOME:\r\nESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n02.926.485/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nNCIO, N° 28, LOTE 1, PONTA D'AREIA. CEP: 24040- 290\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\n2.384,57\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.173/2012\r\n\r\n139007\r\nNOME:\r\nEDILEIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n441.760.157-72\r\nENDEREÇO:\r\n. CEP: 28330-000\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 46 E 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA:\r\n46.724,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.713/2011\r\n137698\r\nNOME:\r\nGERDAU AÇOMINAS S/A\r\n17.227.422/0131-85\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA JÃO XXIII, N° 6777, SANTA CRUZ. CEP: 23560-900\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.413/2012\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA R1 COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA\r\n09.943.040/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nCEP: 24900-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMARICÁ\r\nMULTA:\r\n085,33\r\nPROCESSO Nº\r\n505.465/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138012\r\nNOME:\r\nRCIO E INDÚSTRIA\r\n07.830.225/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MUNICIPAL ADAM BLUMER, N°5580, IRIRICEP: 25900-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMAGÉ\r\nMULTA:\r\n11.478,95\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.814/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00138507\r\nNOME:\r\nREGINAVES INDÚSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA\r\n42.234.005/0003-90\r\nENDEREÇO:\r\nJACARCEP: 22723-205\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.745/2012\r\n138011\r\nNOME:\r\nCANTINA DO ATLÂNTICO SAQUAREMA LTDA\r\n30.143.010/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO DE VASCONCELOS, N°129, BOQUEIRÃOCEP: 28990-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSAQUAREMA - RJ\r\nMULTA:\r\n.008,15\r\nPROCESSO Nº\r\n506.809/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137449\r\nNOME:\r\nS.P. DOS PRAZERES HOTEL POUSADA\r\n10.667.063/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO. CEP: 28820-000\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSILVA JARDIM- RJ\r\nMULTA:\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.043/2012\r\n137826\r\nNOME:\r\nEXPRESSO FRI RIO LTDA\r\n30.555.221/0002-78\r\nENDEREÇO:\r\nCEP: 21011-130\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIOR - RJ\r\nMULTA:\r\n3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.266/2010\r\n140178\r\nNOME:\r\nWALTER TEIXEIRA HIRSCHFELD LUBRIFICANTES\r\n05.070.147/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMARANTE, N° 115, JARDIM GRAMACHO. CEP: 25055-100\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\n19.205,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.803/2012\r\n140162\r\nNOME:\r\nPREZUNIC COMERCIAL LTDA\r\n04.557.157/0002-54\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS AMÉRICAS, N° 16.100, RECREIO DOS BANDEIRANTES \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 07 E 98-A DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO E JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n3.522,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.957/2012\r\n137803\r\nNOME:\r\nDE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n29.159.985/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL RONDON, N° 400-B - PEDRO DO RIO \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPETRÓPOLIS - RJ\r\nMULTA:\r\n13.800,45\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.256/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137801\r\nNOME:\r\nINCOME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA\r\n29.996.478/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA WASHINGTON LUIZ, N° 21.390, KM 102, JARDIM SANTA RITA. CEP: 25251-740\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\n3.000,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.233/2009\r\nId: 1723338\r\n"
        ],
        "1723587": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 197.322-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont. Processo n° E-03/010/2586/2014.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 956.341-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont, em substituição ao servidor Margarete Flavia Rego de Paiva, Prof. Doc. II, mat. nº 197.322-1, com validade a contar de 21/05/2014. Processo n° E-03/010/2586/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.953-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fagundes Varela. Processo n° E-03/010/2588/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 943.124-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Fagundes Varela, em substituição ao servidor Julio Cesar Rocha de Camargo Castro, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.953-3, com validade a contar de 10/12/2013. Processo n° E-03/010/2588/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti. Processo n° E-03/010/2590/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 950.898-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 403 - Prof.ª Maria de Lourdes Giovanetti, em substituição ao servidor Rita de Cassia Marques Valério, Prof. Doc. II, mat. nº 844.527-2, com validade a contar de 05/08/2013. Processo n° E-03/010/2590/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 106.920-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira. Processo n° E-03/010/2591/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.960-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, em substituição ao servidor Vera Anita da Silva Martins, Prof. Doc. I, mat. nº 106.920-2, com validade a contar de 14/03/2014. Processo n° E-03/010/2591/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 235.541-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão. Processo n° E-03/010/2592/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 961.034- 6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Camisão, em substituição ao servidor Vera Maria da Silveira Lemos, Prof. Doc. II, mat. nº 235.541-0, com validade a contar de 14/03/2014. Processo n° E-03/010/2592/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 845.006-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Álvaro Alberto. Processo n° E- 03/010/2593/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.684-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Álvaro Alberto, em substituição ao servidor Karyn Silva Lima, Prof. Doc. II, mat. nº 845.006-6, com validade a contar de 14/03/2014. Processo n° E-03/010/2593/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 42.102-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Governador Roberto Silveira. Processo n° E- 03/010/2594/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Governador Roberto Silveira, em substituição ao servidor Milene Correa, Prof. Doc. II, mat. nº 42.102-4, com validade a contar de 15/10/2013. Processo n° E-03/010/2594/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Governador Roberto Silveira, com validade a contar de 31/12/2013, por motivo de municipalização. Processo n° E-03/010/2595/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 347 Dr. Jorge Miguel Jayme. Processo n° E- 03/010/2596/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 244.577-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, em substituição ao servidor Edilene Gonçalves Kermizidis dos Santos, Prof. Doc. II, mat. nº 280.875-6, com validade a contar de 30/06/2014. Processo n° E-03/010/2596/2014.\r\nId: 1723587\r\n"
        ],
        "1723651": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2014\r\n, Assessor da Assessoria Especial de Planejamento, matrícula n° 13/56343, FÁTIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54469, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Planejamento e , Arquiteto, matrícula n° 13/59313-7, para constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis do Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Especial de Planejamento.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1723651\r\n"
        ],
        "1723662": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDIRCE MAIA DOS SANTOSAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.453-2, ID nº 3039195-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607831/2012.\r\nDE 01/08/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.636-1, ID nº 3032624-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606175/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.004.723-1, ID nº 3074534-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607631/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.147-3, ID nº 4215093-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220742/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.263-7, ID nº 3028692-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/838/2013.\r\nMARIA DA PENHA GOMES DE ALMEIDA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.729-7, ID nº 3163904-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7920/2013.\r\nPEDRO AURÉLIO FALCÃO E SILVA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 16.172-9, ID nº 3164682-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6868/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.392-5, ID nº 3028186-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/717/2014.\r\n\r\nId: 1723662\r\n"
        ],
        "1723698": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nESTA S.A\r\n40.359.135/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nCAIS, RUA D, 1950 E 09 - MARINAS.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\n10.881,44\r\nPROCESSO Nº\r\n503.751/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141350\r\nNOME:\r\nINOX MARTINEZ LTDA - ME\r\n14.805.335/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35 PARTE 03 - JACUEGA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5403/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140562\r\nNOME:\r\nM.M.A TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA\r\n.405/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\n- CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nDOS REIS\r\n:\r\n1.353,29\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1681/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141346\r\nNOME:\r\nRAPHAEL LATRECHIA JUNIOR\r\n634.757.408-00\r\nENDEREÇO:\r\nLOTE 39 CONDOMÍNIO PRAIA DAS GOIABAS - MAMBUCABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.295,94\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1572/2014\r\nNOME:\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n224.501.657-20\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n267,82\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141324\r\nNOME:\r\nEGEKKE PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - ME\r\n07.135.446/0001-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DO ROBALO, S/N° - FRADE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 80 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.303,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5371/2014\r\nNOME:\r\nDERICO CATRAMBY\r\n012.448.677-05\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA JULIA - ILHA DA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.293,14\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8478/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141652\r\nNOME:\r\nSONIA CLAUDIA TARTARI FEIJÓ ME\r\n94.035.151/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA 1000 - PORTAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n1.313,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8149/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO ANGRAMARES FLAT\r\n01.439.921/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n, LOTES 08 E 10 - PRAIA DA RIBEIRA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n60.345,33\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141654\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PONTA DE MOMBAÇA\r\n03.518.699/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRIO COVAS KM 90 - MOMBAÇA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.313,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8146/2014\r\nNOME:\r\nCAMINHO DO OURO DE PARATY AUTO POSTO LTDA\r\n09.246.684/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n- PORTÃO DE FERRO PARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141347\r\nNOME:\r\nMARIA KATIUSCIA BARBOSA TEXEIRA\r\n626.060.423-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DEL REY, S/N° - RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.295,94\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5338/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141710\r\nNOME:\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n00.742.474/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.356,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8545/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141664\r\nNOME:\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n301.946.957-00\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO-SANTOS, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8251/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO RIO DOS MEROS LTDA\r\n04.697.604/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nLT 1 - PARQUE DO YPÊ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n69.843,71\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n1-52\r\nENDEREÇO:\r\nTODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n49.464,80\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141546\r\nNOME:\r\nJOSE GONÇALVES DA COSTA\r\n036.926.987-04\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DA PONTINHA, S/N°, ENSEADA DAS PALMAS \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n3.214,22\r\nPROCESSO Nº\r\n7430/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141351\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA -BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n18\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141706\r\nNOME:\r\nELIAS JOSÉ RABHA\r\n224.501.657-20\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.295,94\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8543/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141651\r\nNOME:\r\nJORGE ANTÔNIO DA CINHA MIGUEL POUSADA E RESTAURANTE - ME\r\n03.222.257/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, 2987 - VILA VELHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8158/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141547\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RIVERSIDE\r\n01.012.014/0001-98\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PONTA LESTE N° 5000 - MONSUABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7427/2014\r\nId: 1723698\r\n"
        ],
        "1723710": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/5388/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1723710\r\n"
        ],
        "1723719": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\no Ato de exoneração de 05/08/2014, em nome da servidora , ID. Funcional nº 50115154/1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, publicado no D.O. de 11/08/2014, tendo em vista a solicitação de reassunção constante no Processo nº E-03/003/478/2014, anterior à data da conclusão. Processo nº E-03/003/478/2014.\r\nId: 1723719\r\n"
        ],
        "1723745": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n, matr. 226.083-4, como COGESTOR, do CVT Macaé, em lugar da servidora , matr. 226.106-3, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/6399/2014.\r\nId: 1723745\r\n"
        ],
        "1723814": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matrícula 30.252-1, Enfermeira, como responsável técnico do Banco de Leite Humano do Núcleo Perinatal do HUPE/UERJ. \r\nId: 1723814\r\n"
        ],
        "1723856": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5006259-0, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/067/285/2014.\r\nId: 1723856\r\n"
        ],
        "1723859": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDiretoria de administração e finanças\r\nos servidores, abaixo relacionados, a representar o Rioprevidência junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias:\r\n- Gerente - ID 3219287-8;\r\n- Coordenador - ID 4380761-5;\r\n- Coordenador - ID 641106-1;\r\n- Coordenador - ID 4347568-0.\r\nId: 1723859\r\n"
        ],
        "1723904": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\n, com validade a contar de 01 de julho de 2008, Pensão Especial por morte, no valor de R 4.188,28 (quatro mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), correspondente à cota de 100% (cem por cento), ao Sr. Armindo Nascimento Luiz, genitor do ex-Major BM ADRIANO SALDANHA NASCIMENTO LUIZ, RG. CB MERJ 22.718, falecido em 01 de julho de 2008, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos arts. 2º, § § 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no Processo nº E-27/037/93/2013.\r\nId: 1723904\r\n"
        ],
        "1723953": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\nMARCELO SANTOS SAMPAIO, matr. nº 34.055-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/07/2014.\r\n, MAURICIO DE ALBUQUERQUE ROCHA, matr. nº 33.811-1, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2014.\r\nROSANIA DA SILVA ARAUJO, matr. nº 36.255-8, Técnico Universitário I, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/08/2014.\r\nJEFFERSON PERALVA MACHIQUEIRA, matr. nº 35.720-2, Técnico Universitário, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro dos Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2014.\r\no cargo de Técnico Universitário/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de CLAUDIO COELHO GIL GARCIA, matr. nº 36.264-0, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 31/05/2014.\r\nId: 1723953\r\n"
        ],
        "1723987": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nINÊS BARROSO DUQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 48.048-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo. Processo n° E- 03/010/2582/2014.\r\nNEUZA AMELIA RAMOS ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 293.238-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Aníbal Benévolo, em substituição ao servidor Inês Barroso Duque, Prof. Doc. II, mat. nº 48.048-3, com validade a contar de 28/11/2013. Processo n° E- 03/010/2582/2014.\r\nANA LUCIA PEREIRA TEIXEIRA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.488-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Montenegro. Processo n° E-03/010/2583/2014.\r\nFELIPE PAGANO VERDINI, Prof. Doc. I, mat. nº 945.303-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Roberto Montenegro, em substituição ao servidor Ana Lucia Pereira Teixeira Costa, Prof. Doc. II, mat. nº 280.488-8, com validade a contar de 24/04/2014. Processo n° E-03/010/2583/2014.\r\nSUELI DIAS DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 195.369-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta. Processo n° E- 03/010/2584/2014.\r\nANA MARIA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.542-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Américo Pimenta, em substituição ao servidor Sueli Dias de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 195.369-4, com validade a contar de 17/10/2013. Processo n° E-03/010/2584/2014.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão. Processo n° E-03/010/2585/2014.\r\nMARGARETH PADILHA SIMÕES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.953-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Nazira Salomão, em substituição ao servidor Eliezer Ribeiro da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, com validade a contar de 23/10/2013. Processo n° E- 03/010/2585/2014.\r\nKÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.463-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres. Processo n° E-03/010/2587/2014.\r\nVALÉRIA DE CASTRO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.789-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Francisco Fontes Torres, em substituição ao servidor Kátia Ribeiro de Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.463-2, com validade a contar de 30/10/2013. Processo n° E-03/010/2587/2014.\r\nMARIA HELENA ALVES TOSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.788-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral. Processo n° E-03/010/2589/2014.\r\nELIEZER RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 826.690-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, em substituição ao Maria Helena Alves Tosta, Prof. Doc. I, mat. nº 927.788-0, com validade a contar de 23/10/2013. Processo n° E-03/010/2589/2014.\r\nId: 1723987\r\n"
        ],
        "1724000": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nProf. Doc. II, mat. nº 236.021-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins, com validade a contar de 12/06/2012, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/004/3472/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.332-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Engenho Central de Quissamã, com validade a contar de 30/01/2006, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/004/3471/2014.\r\nId: 1724000\r\n"
        ],
        "1724096": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\nPÁGINA 31 - 1º COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\nJORGE VICENTE MACHADO\r\nOnde se lê:...do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se:...do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 1724096\r\n"
        ],
        "1724165": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, a fim de apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Marechal João Baptista de Mattos, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02/03,140/146 e 156/164, em face dos servidores ,Identidade Funcional nº 38811073, matrícula nº 827.209-8, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 1, ALEXANDRE DA SILVA AMÂNCIO PEREIRA, Identidade Funcional nº 42052084, matrícula nº 0917781-7, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, vínculo 1 e MERCILÂNIA MARIA ARAÚJO DA CUNHA, Identidade Funcional nº 40299228, matrícula nº 5251957-6, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 1 e matrícula nº 0833444-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, vínculo 2. Processo nº E-03/004163/2010.\r\nId: 1724165\r\n"
        ],
        "1724177": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npara apurar irregularidades apontadas às fls. 1478-1486, 1494-1500, 1511- 1525, em face de RITA ESTEFÂNIA GOZZI FARSURA CABRAL, Id. Funcional 35194669, Professor Docente II, matrícula n° 5.003.771-2 - Vínculo I; de MAGDA CRISTINA MARTINS GONÇALVES, Id. Funcional 33715513, Professor Docente II, matrícula 5.020.980-8 - Vínculo II e de ALMIR LEMGRUBER DA CUNHA, Id. Funcional 35191651, Datilógrafo, matrícula nº 5.003.745-6 - Vínculo I. Processo nº E- 03/012/890/2013.\r\nId: 1724177\r\n"
        ],
        "1724350": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5006954-3, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1116/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018932-8, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1145/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4348102-7, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1148/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018944-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1146/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417351-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1101/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018903-4, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1049/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019675-8, vínculo 1, do cargo de 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E-04/055/1060/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018961-1, vínculo 1, do cargo de 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E-04/055/1169/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018928-0, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1119/2014.\r\nId: 1724350\r\n"
        ],
        "1724352": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2014\r\nAgente de Fazenda 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953772-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/39/2014.\r\nId: 1724352\r\n"
        ],
        "1724449": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2014\r\nmatrícula n, do Quadro Permanente, º 1.733, de 01 de novembro º da Emenda Constitucional nE- 14.\r\nG, , do Quadro Permanente, nos termos dº 1.733, de 01 de novembro º da Emenda Constitucional nE- 14.\r\nId: 1724449\r\n"
        ],
        "1724458": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMotorista, matrícula nº 145.111-1, ID Funcional nº 2011637-3, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003. Proc. n E-07/001/360/2014. \r\nId: 1724458\r\n"
        ],
        "1724471": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nR PEREIRA LOPES COMERCIO DE PRODUTOS\r\n31.657.554/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nBR 393 KM 73 - CIDADE NOVA\r\n3.467/2000\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2090/2014\r\nNOME:\r\nPROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA\r\n01.358.874/0013-11\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nA\r\nR 32.616,41\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19066/2013\r\nNOME:\r\nCIDINEI PEREIRA\r\n007.506.577-07\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nR 11.470,46\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3500/2013\r\nNOME:\r\nANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - ME\r\n12.877.224/0001-65\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR - 159, KM 26, S/N° - RESENDE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2388/2013\r\nNOME:\r\nES RODOVIA DO AÇO S.A\r\n09.414.761/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA, KM 246 AO KM 252 - LAGO AZUL\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nMULTA:\r\nR 60.274,93\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2535/2013\r\nNOME:\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\n36.078.228/0004-94\r\nENDEREÇO:\r\nEST. UNIÃO IND. KM 135 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n:\r\nR 32.616,41\r\n3644/2013\r\nNOME:\r\nTERRAPLANAGEM IGARAPAVA LTDA\r\n32.521.916/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nPARAISO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nR 35.672,51\r\nPROCESSO Nº\r\n10721/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n14.470.588/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 1B SÃO FRANCISCO, N° 250 - CALIFÓRNIA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nDE BARRA MANSA\r\n28.695.658/0001-84\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 261 - BOA SORTE \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n502.940/2012\r\nNOME:\r\nGRW - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA\r\n01.308.976/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA QUATIS - FALCÃO, 1000 - MIRANDÓPILOS\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139581\r\nNOME:\r\nCONFIANÇA IND. COM. ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO \r\n10.320.742/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141369\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA AVANÇO LTDA\r\n04.791.924/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MAJOR JOSÉ BENTO, 806 - VILA NOVA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.918/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141332\r\nNOME:\r\nNERILTON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n953.929.397-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GUILHOT RODRIGUES, N° 145 - CAMPO ELISIOS \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139756\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO PLANTE CAFÉ\r\n39.210.042/0001-92\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n:\r\n35.672,51\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140624\r\nNOME:\r\nPOSTO UNIVERSIDADE DE BM LTDA\r\n05.097.377/0001-24\r\nENDEREÇO:\r\nRIO RAMOS, 275 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139617\r\nNOME:\r\nCONFIANÇA IND. COM. ESQUADRIAS DE ALUMINIO\r\n10.320.742/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NELSON VIANA - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nS RIOS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.113/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141217\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nWERNECK \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.056/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141367\r\nNOME:\r\nSOPOSTES CONCRETO ARMADO LTDA\r\n33.085.112/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, 46650 - PONTE PRETA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4870/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140367\r\nNOME:\r\nANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - ME\r\n12.877.224/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BR - 159, KM 26, S/N° - RESENDE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.954/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141119\r\nNOME:\r\nANTÔNIO DE PAULA ROSA\r\n797.249.657-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ROMERO RISPOLI, S/N° - ZONA RURAL \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2728/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141127\r\nNOME:\r\nL. F. FURTADO DA GRAÇA - ME\r\n32.510.240/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA SÃO CLÁUDIO, S/N° - PENTAG \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nMULTA:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1765/2014\r\n\r\nId: 1724471\r\n"
        ],
        "1724483": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.R. CARDOSO LOCAÇÃO E DESMANTELAMENTO ME\r\n07.717.824/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nOLIVEIRA DAMATIS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA\r\n11.736.614/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 36, LOTE 45 DA QUADRA 12 - PARQUE MAMBUCAA - PEREQUÊ\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nAZIZ CHIDID NETO\r\n406.155.377-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, N° 2583, VILA VELHA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5714/2014\r\nNOME:\r\nAZIZ CHIDID NETO\r\n406.155.377-15\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, N° 2583, VILA VELHA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 2.503,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4066/2013\r\nNOME:\r\nHEITOR SARMENTO FERREIRA\r\n856.906.517-53\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DE ARAÇATIBA - ILHA GRANDE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n002.10523/2013\r\nNOME:\r\nVALTER ARANTES\r\n299.156.278-15\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO PINTO OU TAGY BAÍA DA RIBEIRA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n267,82\r\n002.2172/2014\r\nNOME:\r\nOS NO COMRCIO E SERVIÇOS DOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n33.758.657/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MANOEL BENEDITO DE OLIVEIRA, N° 274 - MAMBUCA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19458/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.477,96\r\nPROCESSO Nº\r\n1686/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1687/2014\r\nNOME:\r\nINST. FED DE EDUC. CIENCIA DO RIO DE JANEIRO \r\n10.952.708/0002-87\r\nENDEREÇO:\r\nBREVES, N° 550 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPINHEIRAL\r\nPENALIDADE:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.16143/2013\r\nSUPBIGEAI/00140557\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.402,69\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nSUPBIGEAI/00141322\r\nNOME:\r\nDECONAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n00.742.474/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.359,99\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.402,69\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1685/2014\r\nNOME:\r\nGET MARES ANGRA SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA - ME\r\n06.055.617/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, S/N° - LOTE 35 - PARTE 1\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 21.102,80\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nHOTEL COLONIAL LTDA\r\n28.506.798/0003-29\r\nENDEREÇO:\r\n(AVENIDA K), 295\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 33.591,97\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.564,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1689/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n227.479.667-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PAULO HENRIQUE, N° 271, COQUEIRAL \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2341/2014\r\nNOME:\r\nMARA SIQUEIRA\r\n922.203.047-87\r\nENDEREÇO:\r\n, CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\n449,76\r\nPROCESSO Nº\r\n506.228/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139886\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 19.221,42\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10548/2013\r\nNOME:\r\nANTONIO SOARES DA SILVA\r\n301.946.957-00\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 503 - SÍTIO SANTO ANTÔNIO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.262,75\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nMARIO MASAGÃO NETO\r\n043.509.268-52\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DA CAIEIRA, S/N° - PARATY - MIRIN \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.295,94\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nId: 1724483\r\n"
        ],
        "1724507": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/ATJUR nº 75/2014, descritas no Processo nº E- 03/022/50/2014 de 15/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Termo de Diligência de 28/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1350/2014, de 15/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1724507\r\n"
        ],
        "1724549": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 26/08/2014\r\nPágina 16 - 2ª Coluna\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 263\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 263\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\nId: 1724549\r\n"
        ],
        "1724578": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/01/2012, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - - RG 27584 - ID Funcional - CPF 041468287-40, por ter sido empossado no Cargo de Técnico Judiciário/segurança e Transporte da Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelecem os arts. 120, inciso II, § 4º e 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Os órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0054/51157/2011.\r\n, a contar de 01 de abril de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - ONILDO DO ESPIRITO SANTO MACHADO - RG 06653 - ID Funcional 0026146576, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 04 de setembro de 2013, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde da sessão nº 103/13. Processo nº E-27/036/0546/2013.\r\n, a contar de 26 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/86 - - RG 09176 - ID Funcional 0026645084 - CPF 609928327-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01226/2013.\r\n, a contar de 27 de agosto de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 - - RG 12024 - ID Funcional 0026621673 - CPF 931167057-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § § 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 05 de outubro de 2012, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 276/2013. Processo nº E- 27/036/01505/2013.\r\n, a contar de 23 de outubro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - VALCKNAER BARCELOS PESSANHA - RG 31898 - ID Funcional 0006147933, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), patologia apresentada, a contar de 28/06/2013. Processo nº E-27/0036/1609/2013.\r\n, a contar de 25 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 - - RG 10758 - ID Funcional 0026210665 - CPF 627996227-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/054/001/2014.\r\n, a contar de 04 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09479 - ID Funcional 0026236478 - CPF 659976467-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/085/001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08784 - ID Funcional 0026601664 - CPF 729317017-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0122/0012/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - - RG 31042 - ID Funcional 0032315341 - CPF 866329227-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/0023/2014.\r\n, a contar de 18 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/89 - ALEXSANDER LUCINDO DA SILVA - RG 11416 - ID Funcional 0026090740 - CPF 016241687-36, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 25 de setembro de 2013, conforme consta na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 390/2014. Processo nº E-27/0036/0112/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2014, o Soldado Bombeiro Militar Q10/08 , RG 43829 - ID Funcional 0043422284, por ter sido nomeado e entrado em exercício, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme publicação no DOERJ nº 037, de 24/02/2014 e CI RH/SEAPGE/SEAP nº 92, de 25/02/2014, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0238/2014.\r\n, a contar de 24 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - - RG 07250 - ID Funcional 0026591340 - CPF 585785447-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/036/0259/2014.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2014, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 , RG 20.055 - ID Funcional 0026119234 - CPF 847110864-04, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/0438/2014.\r\nDE 30.04.2008\r\n, a contar de 07 de agosto de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Soldado Bombeiro Militar Q00/00 IZABEL CRISTINA DE MENDONCA JOTTA, RG 27991 - ID Funcional 0026826127 - CPF 008485277-12, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 08/0198/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\nDE 09.06.2008\r\na contar de 15 de outubro de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - RG 05069 - ID Funcional 0026300974 - CPF 464514127-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0251/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.07.2008.\r\nDE 05.04.2011\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 28 de agosto de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, inciso IV, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/77 - CLERIO SOARES DOS SANTOS - RG 03652 - ID Funcional 0026589230 - CPF 544323837-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0217/51155/2010\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.04.2011.\r\nDE 02.08.2011\r\n, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - - RG 05586 - ID Funcional 0026073560 - CPF 411400527-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0062/51155/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\nId: 1724578\r\n"
        ],
        "1724601": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nDE 23.10.2009\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q00/98 RG 0024297, do(a) DGP/OE, a contar de 06 de junho de 2006 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 104, de 06 de junho de 2006 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/374/51162/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.11.2009.\r\nDE 06.11.2009\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: RENATO GOUVEIA SIMAS SUBTENENTE Q10/85 - RG 0008800, do(a) DGP/OE, a contar de 17 de abril de 2009, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 208, de 17 de abril de 2009 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0452/51162/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.11.2009.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO Q02/99 - RG 0025624, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0179/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SARGENTO Q10/90 - RG 0013065, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0178/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BM Q00/91 RG 0015165, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0176/51162/2010.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: DELMAR ROCHA GERVASIO SUBTENENTE Q02/87 - RG 0009994, do(a) DGP/OE, a contar de 12 de fevereiro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 029, de 12 de fevereiro de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E- 08/0177/51162/2010.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.04.2010.\r\nId: 1724601\r\n"
        ],
        "1724651": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\no pedido de conversão em multa, da sanção administrativa de 60 (sessenta) dias de suspensão, aplicada ao servidor , ISAP, ID. Funcional 1993534-0, tendo em vista a natureza da transgressão praticada pelo servidor, e ainda por considerar que a presente punição deva ser cumprida na sua integridade levando- se em conta o caráter punitivo e educativo que a punição se reste. \r\nId: 1724651\r\n"
        ],
        "1724653": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "RIA\r\nRIO\r\na pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO ao servidor , matrícula 867.919-3, haja vista que, com sua conduta, incidiu nas normas dos arts. 17, incisos I e II; 18 incisos I e III; art. 26, incisos VI, XIII e XV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso V do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.Processo nº E-21/905.192/2012\r\nId: 1724653\r\n"
        ],
        "1724658": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\npara apurar irregularidade, objeto do Processo nº E-02/001/002285/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, os servidores , ID. Funcional nº 19045050, . ID. Funcional nº 20225067 e , ID. Funcional nº 316747, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/002285/2014.\r\nId: 1724658\r\n"
        ],
        "1724663": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\nos servidores abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 014/2013, referente à aquisição de 46 (quarenta e seis) furgões para transporte de internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E- 21/981.108/2012, a contar de 15 de abril de 2013. \r\nDiretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\nDiretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\nDiretor do Departamento de Operações - Id. 19658559\r\nId: 1724663\r\n"
        ],
        "1724664": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\nos servidores, abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 029/2013, referente à aquisição de 5 (cinco) microônibus, para transporte de internos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E- 21/981.275/2012, a contar de 19 de julho de 2013. \r\nDiretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\nDiretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\nDiretor do Departamento de Operações - Id. 19658559\r\nId: 1724664\r\n"
        ],
        "1724665": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\nos servidores, abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 022/2013, referente à aquisição de 01 (um) veículo tipo reboque para veículos pesados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, objeto do Processo nº E-21/981.292/2012, a contar de 30 de abril de 2013. \r\nDiretor do Departamento de Transporte - Id. 42525322\r\nDiretor da Divisão de Oficina - Id. 43927246\r\nDiretor do Departamento de Operações- Id. 19658559\r\nId: 1724665\r\n"
        ],
        "1724689": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.08.1969, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/029/2568/1998.\r\n, Cabo PM, RG 50.223, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.10.1987, com 15 anos. Proc. nº E-09/0001/2502/2014.\r\n, Cabo PM, RG 29.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 25/0167/523/1995.\r\nId: 1724689\r\n"
        ],
        "1724691": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 34.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 39 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/074/2575/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 49.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/148/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/39/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/105/15/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 12 anos de serviço a contar de 12.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/137/15/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 55.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 22 anos de serviço a contar de 17.12.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/35/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 58.470, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 22 anos de serviço a contar de 21.11.2013, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 17.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/52/2014.\r\n, Cabo PM, RG 79.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 15 anos de serviço a contar de 27.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/054/32/2014.\r\nId: 1724691\r\n"
        ],
        "1724692": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 29.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/024/43/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos. Proc. nº E-09/046/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/070/037/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/024/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos. Proc. nº E- 09/042/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1984, com 31 anos. Proc. nº E-09/039/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/024/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com 34 anos. Proc. nº E- 09/048/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.805, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/050/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 31 anos. Proc. nº E-09/042/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/042/70/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/108/254/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/133/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos. Proc. nº E- 09/033/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/031/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.829, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 32 anos. Proc. nº E-09/035/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/033/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/070/038/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 34 anos. Proc. nº E- 09/043/63/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/050/147/2013.\r\nId: 1724692\r\n"
        ],
        "1724694": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\nId: 1724694\r\n"
        ],
        "1724695": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 05.08.2014\r\nOnde se lê: MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I praça de 05.03.1998, ...\r\nLeia se: LUIZ MAURICIO RIBEIRO PEREIRA, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I praça de 06.11.1984, ...\r\nId: 1724695\r\n"
        ],
        "1724725": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, em face da servidora ID. 43665365, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 09561077, vínculo 1, com o escopo de apurar irregularidades ocorridas no CIEP Brizolão 119 Austin, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02,04/06, 08/12, 15/17, 29, 80/84 e 88/94. Processo nº E-03/10.006.322/2011.\r\nId: 1724725\r\n"
        ],
        "1724734": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2014, o Soldado Rec BM , RG 44.744 - ID Funcional 0043478875, face o que consta na Nota DGEI/DIV. ENS. 199/2009, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 087, de 20/05/2009, de acordo com o art. 12, § 5º da Lei nº 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/349/2014.\r\n, a contar de 06 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\";135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09403 - ID Funcional 0026369010, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º ; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0076/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.08.2011.\r\nId: 1724734\r\n"
        ],
        "1724744": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.08.2014\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA composta pelo Prof. JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1, Prof. PLINIO JOSÉ DA ROCHA, matr. nº 04.627-6, e MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias, contados a partir da data de publicação, apurar os fatos tendo em vista possível determinação do Ministério Público para fechamento da Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UIPG - em decorrência de supostas irregularidades.\r\nId: 1724744\r\n"
        ],
        "1724766": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana. Processo n° E-03/010/2597/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.898- 8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana, em substituição ao servidor Elisabete Cristina da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, com validade a contar de 16/10/2014. Processo n° E- 03/010/2597/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/07/2014\r\nOnde se lê:...SHEILA CARLA DE AZEVEDO PANÁGUA...\r\nLeia-se:...SHEILA KARLA DE AZEVEDO PANIÁGUA...\r\nId: 1724766\r\n"
        ],
        "1724852": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 944.381-3 e 832.353-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/007/724/2014.\r\nId: 1724852\r\n"
        ],
        "1725011": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 18.08.2014\r\n, em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 889.523-7MARCIO ROGERIO PACHECO DE ALMEIDA, Investigador Policial, matrícula 969.033-0, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/06306/1404/2012.\r\n, em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 817.294- 5, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/12212/1167/2012.\r\nId: 1725011\r\n"
        ],
        "1725075": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/5227/2013, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1725075\r\n"
        ],
        "1725081": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1940569-3, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Valença, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita. Processo nº E-04/073/108/2014.\r\nId: 1725081\r\n"
        ],
        "1725088": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 29/08/2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual nº 1944562-8, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Sul, da Inspetoria Regional de FiscalizaçãoSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de E.\r\nId: 1725088\r\n"
        ],
        "1725096": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/08/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 39323382/1, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. n° E-03/014/3173/2013.\r\n, ID. Funcional n° 42767512/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/004/2271/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42767512/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/004/2272/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50210017/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/015/712/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43716202/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. n° E-03/015/1993/2013.\r\n, ID. Funcional n° 5705479/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2012. Proc. n° E-03/8.612.535/2012.\r\n, ID. Funcional n° 50240021/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/011/2433/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44165498/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/014/2457/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5527430/1, do cargo de Trabalhador, com validade a contar de 01/03/1996, visando regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/6.200.394/96.\r\n, ID. Funcional n° 38942410/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/02/2014. Proc. n° E-03/004/1119/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43249515/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/015/506/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43863841/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/007/3364/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43568505/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. n° E-03/007/3430/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42546745/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/007/3523/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50141112/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/015/419/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50078950/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/015/418/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42524113/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/015/566/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43691200/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/015/300/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43914683/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2010. Proc. n° E-03/10.204.205/2010.\r\n, ID. Funcional n° 50239392/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/006/1267/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43752624/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/015/487/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43266053/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/006/1242/2014.\r\n, ID. Funcional n° 32858620/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/015/473/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42555949/4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/015/390/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50211684/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/006/1294/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43962670/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/003/1563/2014.\r\nId: 1725096\r\n"
        ],
        "1725153": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar suposta irregularidade no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 348, de 13.05.2014, da Gerência de Enfermagem, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da publicação, a servidora MARIA CAROLINA BERNARDINO CARVALHOAgente Administrativo de Saúde, ID nº 30104262. Proc. nº E-08/001/6526/2014.\r\nId: 1725153\r\n"
        ],
        "1725159": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.269-8, ID nº 3083374-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5758/2013.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 851.357-4, ID nº 3131597-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5456/2013.\r\n/08/2014 \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.189-5, ID nº 3060931-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/608018/2011.\r\nDE 04/08/2014 \r\nMARLI DA SILVA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 165.175-1, ID nº 3182794-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/4035/2013.\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.118-5, ID nº 3073934-9, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/601512/2012.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matr. nº 867.686-8, ID nº 564075-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220081/2012.\r\nDE 12/08/2014 \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.095-2, ID nº 3162761-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/2505/2013.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 258.959-6, ID nº 3050626-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/8292/2013.\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 176.759-9, ID nº 3004022-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7832/2013.\r\nMARCIA DA SILVA AUGUSTO CORREA, Fisioterapeuta, classe “B”, matr. nº 814.296-0, ID nº 3070125-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/4978/2013.\r\n\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 207.451-6, ID nº 3039146- 6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5687/2013.\r\nDE 13/08/2014 \r\nOdontólogo, classe “A”, matr. nº 189.948-3, ID nº 3099584-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/4727/2013.\r\nFarmacêutico Bioquímico, classe “A”, matr. nº 297.191-9, ID nº 3144455-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/9302/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.739-0, ID nº 3107524-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/734/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 265.062-0, ID nº 3154903-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/1155/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 185.115-3, ID nº 3028556-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/003/3547/2013.\r\nId: 1725159\r\n"
        ],
        "1725160": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 191.494-4, ID. n° 3118004-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/11/1979 a 17/11/1981. Desprezando o período de 18/11/1981 a 30/11/1981, por concomitância. No total de 748 dias de efetivo exercício.\r\nLILIAN FERNANDES GRANGE DE AZEVEDO, Nutricionista, classe “B”, matr. nº 850.387-2, ID. n° 3055216-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 21/09/1992 a 12/06/1993, 13/06/1993 a 22/10/1993, 01/11/1993 a 30/08/1995, 22/07/1996 a 18/10/1996 e 12/06/1998 a 11/08/1999. Desprezando os períodos de 12/08/1999 a 12/09/1999, 01/06/2003 a 30/06/2003 e 01/08/2003 a 31/08/2003, por concomitância. No total de 1.580 dias de efetivo exercício.\r\nDE 01/08/2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.559-8, ID. n° 3171127-8, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 27/02/1978 a 12/10/1979; 04/04/1983 a 13/06/1983; 01/06/1984 a 30/04/1985; 01/06/1985 a 31/01/1986 e 02/02/1987 a 14/08/1989, no total de 2.164 dias de efetivo exercício.\r\n, Sanitarista, classe “B”, matr. nº 923.103-6, ID. n° 4215825-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Agricultura do Pará, no período de 01/11/1983 a 10/01/1997, no total de 3.868 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.359-4, ID. n° 3011724-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/02/1978 a 30/10/1981; 31/10/1981 a 14/11/1984; 01/06/1985 a 22/01/1990 e 23/01/1990 a 06/05/1990, no total de 4.274 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/6077/2013 - EDUARDO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, Médico - Pediatria, classe “A”, matr. nº 261.967-4, ID. n° 3181467-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1974 a 01/03/1980 e 01/06/1981 a 30/04/1986, no total de 3.988 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.877-5, ID. n° 3126145-0, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 14/09/1988 a 04/10/1990. Desprezando o período de 05/10/1990 a 28/05/1996 por concomitância, no total de 1.068 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 196.165-5, ID. n° 3037194-5, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 13/12/1971 a 16/10/1972; 15/06/1974 a 28/02/1975; 12/05/1975 a 08/12/1975; 09/01/1976 a 22/12/1976 e 01/01/1980 a 30/05/1981, no total de 1.641 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/5410/2013 - ROSANA DO NASCIMENTO PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.936-3, ID. n° 3084414-2, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/03/1988 a 31/08/1989; 01/09/1989 a 30/08/1991; 02/09/1991 a 03/03/1992; 04/05/1992 a 30/09/1993 e 01/10/1993 a 31/08/1994, no total de 2.309 dias de efetivo exercício.\r\nDE 04/08/2014\r\nE-08/003/8096/2013 - MARCIA ELIANA MACHADO FERREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.241-3, ID. n° 3063327-3, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 05/05/1983 a 13/03/1989 e 30/03/1989 a 30/08/1989, no total de 2.290 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 260.650-7, ID. n° 3188832-1, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1981 a 01/12/1986. Desprezando o período de 02/12/1986 a 30/06/1997, por concomitância, no total de 2.161 dias de efetivo exercício.\r\n, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matr. nº 207.157-9, ID. n° 3037233-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministerio da Defesa (Aeronáutica), no período de 01/03/1968 a 20/02/1970, no total de 722 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/9501/2013 - ELSON FIGUEIREDO COUTO JUNIOR, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.032-7, ID. n° 3143245-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/06/1970 a 01/01/1973, 09/07/1974 a 14/11/1974, 18/11/1974 a 20/07/1978 e 24/07/1978 a 13/08/1979, pedido do requerente, no total de 2.802 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matr. nº 802.649-4, ID. n° 3145426- 7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 02/04/1967 a 04/07/1972,no total de 1.918 dias de efetivo exercício.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 803.528-9, ID. n° 3124243-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 26/08/1988 a 09/02/1994. Desprezando-se o período de 10/02/1994 a 13/06/1995, por concomitância, no total de 2.117 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/008/07/2014 - SUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.365-0, ID. n° 3063728-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 13/10/1986 a 01/04/1990, no total de 1.264 dias de efetivo exercício.\r\nE-08/003/8173/2013 - VALÉRIA MARIA BORGES DO AMARAL, Médico-Pediatria, classe “B”, matr. nº 851.637-9, ID. n° 3081076-0, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/05/1982 a 31/07/1987; 03/08/1987 a 31/12/1988; 01/01/1989 a 05/10/1999. Desprezando os períodos de 06/10/1999 a 24/11/2000; 25/09/2001 a 27/05/2002; 21/06/2004 a 30/09/2011; 15/06/2011 a 30/08/2012; 04/09/2012 a 31/07/2013; 01/12/2000 a 28/02/2002; 01/06/2002 a 28/02/2003; 01/06/2003 a 29/02/2004 e 01/05/2004 a 31/05/2004, por concomitância, no total de 6.365 dias de efetivo exercício.\r\nDE 05/08/2014\r\nE-08/003/7994/2013 - ANA MARIA GONÇALVES FERNANDES ORBIANO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.265-9, ID. n° 3170792-0, para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/05/1975 a 07/07/1975; 01/06/1976 a 02/02/1978; 01/06/1978 a 30/10/1978; 02/05/1986 a 24/09/1989. Desprezando o período de 25/09/1989 a 11/10/1990, por concomitância, no total de 2.073 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1725160\r\n"
        ],
        "1725169": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos a Comissão de Sindicância. \r\nId: 1725169\r\n"
        ],
        "1725204": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do , conforme pronunciamentos às fls.233/236, 240, 253/258, 264 e 267/268. Processo E-12/091/721/2013.\r\nId: 1725204\r\n"
        ],
        "1725216": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nmatrícula 3759-8, a contar de 31/08/2014, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Programa Estadual de Transplantes.\r\nNOMEIA RODRIGO ALVES SARLO, matrícula 2416-6, para exercer, com validade a contar de 01/09/2014, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo ASS I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Programa Estadual de Transplantes.\r\nId: 1725216\r\n"
        ],
        "1725248": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2644/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. n° 5.002.352-2, Prof. Doc. II, , mat. n° 3.041.035-1, Assistente Executivo e ANDERSON MANOEL DA COSTA, mat. n° 3.041.262-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n/07/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/10.103.161/2011, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.049.774-0, Assistente Executivo, sendo aproveitados todos os atos praticados pela comissão anterior.\r\nId: 1725248\r\n"
        ],
        "1725253": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CINTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, mat. n° 3.048.448-9, ID. Funcional n° 50185586, ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.589-4, ID. Funcional n° 19594623 e SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional n° 50132644, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1725253\r\n"
        ],
        "1725254": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nTANIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 870.086-6, ID Funcional nº 561540-2, da função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7231/2014.\r\ndo ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que designou ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vinicius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7353/2014.\r\nANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, da função de Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/7353/2014.\r\nFÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.182-2, ID Funcional nº 4192284-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. 13/07/2012. Processo nº E- 03/001/7353/2014.\r\nId: 1725254\r\n"
        ],
        "1725258": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nZURLENE MARIA LEITE DE CASTILHO, mat. nº 914.214-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 31256376/6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/330/2014.\r\nId: 1725258\r\n"
        ],
        "1725269": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA NAZARETH MARTINS DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.001.872-0, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 35479124/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/006/328/2014.\r\nId: 1725269\r\n"
        ],
        "1725272": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 244.163-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40405770/1. Proc. n° E- 08/006/326/2014.\r\n, mat. n° 826.175-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40405770/2. Proc. n° E- 08/006/327/2014.\r\nmat. n° 254.344-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38215497/1. Proc. n° E-08/006/329/2014.\r\nId: 1725272\r\n"
        ],
        "1725275": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n2014\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 19224036, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/001.032871/2014.\r\nDE 29.08.2014\r\ncom validade a contar de 01 de setembro de 2014, , Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19219440, do cargo em comissão de Procurador- Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIANA , Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954998, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por HENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 19219440.\r\n, CPF nº 144.649.137-41, com validade a contar de 28 de agosto de 2014, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3.604, de 25 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.032076/2014.\r\nId: 1725275\r\n"
        ],
        "1725328": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.08.2014\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS matrícula nº 10.755-7, a contar de 30 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1003/2014.\r\nmatrícula nº 10.755- 7, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH , da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/1003/2014.\r\nId: 1725328\r\n"
        ],
        "1725336": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4202589-3, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E- 04/055/1086/2014.\r\nId: 1725336\r\n"
        ],
        "1725337": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.08.2014\r\nELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34.509-0, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1725337\r\n"
        ],
        "1725338": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.08.2014\r\n, matr. nº 25.351-8, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 25.476-3, Técnico Universitário Superior I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nWANISE DA SILVA PAULA DE SÁ, matr. nº 06.133-3, Técnico Universitário Superior I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1725338\r\n"
        ],
        "1725343": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2014\r\npor 30 dias, do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância de que trata o Processo nº E-26/007/7529/2014.\r\nId: 1725343\r\n"
        ],
        "1725346": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2014, o Soldado Rec BM RG 44.744 - ID Funcional 0043478875, face o que consta na Nota DGEI/DIV. ENS. 199/2009, publicada em Boletim SUBSEDEC/CBMERJ nº 087, de 20/05/2009, de acordo com o art. 12, § 5º da Lei nº 880, de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E-27/036/349/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.09.2014.\r\nId: 1725346\r\n"
        ],
        "1725392": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\nAuxiliar Administrativoermanente deste6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003da publicação.\r\n\r\n\r\nId: 1725392\r\n"
        ],
        "1725435": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas e de seu planejamento anual; e\r\n- os incisos I e IV e Parágrafo Único do art. 14 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Estabelecer que o conteúdo do planejamento anual de auditoria, para o exercício de 2015, obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\nTÍTULO I\r\nDO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES\r\n- O planejamento anual das atividades de todas as unidades setoriais de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta, denominadas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs ou equivalentes e das Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE será consignado no Plano Anual de Atividades - PLANAT (Anexo I), que deverá abordar os seguintes itens:\r\nobjeto;\r\navaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado, e sua relevância em relação ao órgão/entidade;\r\norigem da demanda;\r\nobjetivo da auditoria, contendo os resultados esperados;\r\nescopo do trabalho;\r\ncronograma contendo a data estimada de início e término dos trabalhos; e\r\nlocal de realização dos trabalhos de auditoria.\r\n- As COSEAs farão constar no PLANAT as atividades que executam com maior frequência, além daquelas relacionadas aos principais riscos dos órgãos/entidades nos quais as COSEAs estiverem vinculadas.\r\n- Tornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Direta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 5, 7, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 25, constantes do Catálogo PLANAT (Anexo II).\r\n- Tornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Indireta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, constantes do Catálogo PLANAT.\r\n- As COSEAs e as Coordenadorias da AGE deverão informar, a qualquer tempo, à Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria novos objetos, quando necessários, a serem inseridos no Catálogo PLANAT.\r\n- Os Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de um órgão ou entidade, não estão obrigados à elaboração do PLANAT, devendo o órgão/entidade a que o fundo estiver vinculado contemplar objeto, no planejamento, acerca da gestão do fundo.\r\n- O PLANAT deverá ser encaminhado até 31 de outubro de 2014 às Superintendências da AGE, as quais o órgão ou entidade estiverem vinculados tecnicamente, por intermédio de processo administrativo.\r\n- Na hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o PLANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\n- Não serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos PLANATs enviados após a data estabelecida no caput.\r\n- Caberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos PLANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 14 de novembro de 2014.\r\nApós a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\nTÍTULO II\r\nDO MEMORANDO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA\r\n- O Memorando de Planejamento de Auditoria (Anexo III) deverá ser elaborado de modo a descrever o escopo do objeto “Prestação de Contas Anual”, item do Catálogo PLANAT.\r\nO Memorando de Planejamento de Auditoria será encaminhado como parte integrante do PLANAT das COSEAs da Administração Direta e Indireta.\r\nº - O Memorando de Planejamento de Auditoria será composto dos seguintes itens:\r\ndados da unidade a ser auditada;\r\ndescrição do cliente e do negócio;\r\nprocedimentos analíticos gerais: Balancete, Orçamento, Outros, com base no último mês fechado no SIAFEM;\r\ninformações sobre itens obrigatórios demandados de atos normativos diversos;\r\naspectos importantes da auditoria no exercício anterior;\r\nrealização do trabalho.\r\nTÍTULO III\r\nDO PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA AGE\r\n- As informações constantes do PLANAT e do Memorando de Planejamento de Auditoria, já consolidadas pela Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Auditoria da AGE para o exercício de 2015.\r\nO Plano Anual de Auditoria deverá contemplar os fatores considerados na elaboração do plano, auditorias propostas, cronograma, além dos indicadores que balizam o processo de gestão por resultados da AGE.\r\nO Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de dezembro de 2014, o Plano Anual de Auditoria ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\nTÍTULO IV\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES\r\n- O Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT (Anexo IV) deverá ser elaborado pelas COSEAs e pelas Coordenadorias de Auditoria da AGE, com base no PLANAT.\r\n- O RANAT deverá ser encaminhado até o dia 04 de dezembro de 2015 às Superintendências da AGE, no processo administrativo que encaminhou o PLANAT.\r\n- Não serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos RANATs enviados após a data estabelecida no § 1º deste artigo.\r\n- Na hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o RANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nNa existência de fato novo e relevante, não contemplado no PLANAT, as COSEAs e as Coordenadorias de Auditoria da AGE deverão fazer menção do fato e dos achados no RANAT.\r\n- Caberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos RANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 23 de dezembro de 2015.\r\nApós a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT, acompanhado do RANAT, deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\nTÍTULO V\r\nDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AGE\r\n- A Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá elaborar o Relatório de Atividades da AGE, referente ao exercício de 2015, com base na consolidação das informações constantes dos RANATs e de outras relacionadas às atividades desempenhadas pela AGE.\r\nO Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de janeiro de 2016, o Relatório de Atividades para o Secretário de Estado de Fazenda.\r\nTÍTULO VI\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\n- O Relatório Anual de Auditoria - RAA, previsto pela IN AGE n.º 26/2014, deverá ser elaborado com base no Memorando de Planejamento de Auditoria, previsto na presente IN, e juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2015. \r\n- O RAA deverá conter em títulos específicos os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\n- A narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como das ações já implementadas, se for o caso.\r\n- O Certificado de Auditoria, parte integrante do RAA, emitido pelo Coordenador Setorial de Auditoria na Administração Direta, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das prestações de contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as definições do artigo 31 do Decreto n.º 43.463/ 2012.\r\n- O Certificado de Auditoria a ser emitido para as prestações de contas dos ordenadores de despesas da Administração Indireta será subscrito pela Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da AGE.\r\n- Estabelecer que as Superintendências de Auditoria deverão manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações, emitidas pela AGE no Relatório de Auditoria juntado, anualmente, nas prestações de contas dos ordenadores de despesas.\r\n) refletirá se as ações saneadoras para a gestão foram, ou não, efetivamente ou parcialmente implementadas ou, ainda, se os gestores superiores aceitaram o risco de não adotar qualquer medida.\r\n- O monitoramento será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações (Anexo V), a qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\nreferência ao número de ponto de auditoria do Relatório da AGE;\r\ndescrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE;\r\ntipo de recomendação;\r\nmedida mitigadora;\r\navaliação da implementação da recomendação.\r\nTÍTULO VII\r\n- A Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o auxílio de suas coordenadorias vinculadas, efetuará monitoramento da execução das atividades das COSEAs da Administração Direta e das Coordenadorias de Auditoria da AGE. \r\n- Trimestralmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, as COSEAs da Administração Direta e as Superintendências da AGE deverão encaminhar relatórios gerenciais relacionando os processos analisados e/ou certificados no período, por assunto, prazo, tipo de certificação, tempo de certificação dos processos, entre outros (Anexo VI), além de mencionar os cursos e eventos técnicos ou científicos em que servidores tenham participado (Anexo VII).\r\nTÍTULO VIII\r\nCópia do PLANAT e do RANAT deverão compor o processo administrativo de prestação de contas dos, respectivos, ordenadores de despesas do órgão/entidade referente ao exercício de 2015.\r\n- Na hipótese de vacância de cargo de Coordenador Setorial de Auditoria da Administração Direta, as Superintendências de Auditoria da AGE, a que os órgãos estiverem vinculadas, deverão adotar estratégia de modo a elaborar o PLANAT, o RANAT e o RAA.\r\n- Os formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\nA Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá dar transparência do Plano Anual de Auditoria e do Relatório de Atividades da AGE no Portal da AGE.\r\n- A Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o apoio de suas coordenadorias vinculadas, deverá viabilizar capacitação, em matéria específica desta IN, até o dia 17 de outubro de 2014, para os servidores das áreas central e setorial, integrantes do subsistema de auditoria.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficando revogadas, com efeito a partira Instrução Normativa AGE nº 17, de 15 de maio de 2012, e a Instrução Normativa AGE nº 19, de 01 de outubro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1725435\r\n"
        ],
        "1725471": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 153.376-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40609723/2. Proc. nº E-03/014/2749/2014.\r\n, mat. nº 233.857-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37015796/1. Proc. nº E-03/016/2325/2013.\r\n, mat. nº 251.900-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33631662/1. Proc. nº E-03/005/2080/2014.\r\nmat. nº 235.621-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37118315/1. Proc. nº E-03/011/2542/2014.\r\n, mat. nº 805.137-7, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 39974545/2. Proc. nº E-03/010/1423/2014.\r\n, mat. nº 828.009-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40221156/3. Proc. nº E-03/011/2396/2014.\r\n, mat. nº 280.097-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40221156/2. Proc. nº E-03/011/2397/2014.\r\n, mat. nº 244.564-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33807132/1. Proc. nº E-03/010/2481/2014.\r\n, mat. nº 244.431-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32788134/1. Proc. nº E-03/010/2222/2014.\r\n, mat. nº 240.151-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34360069/1. Proc. nº E- 03/010/2693/2014.\r\n, mat. nº 245.538-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40081036/2. Proc. nº E-03/812.796/2012.\r\n, mat. nº 234.331-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33718830/1. Proc. nº E-03/012/1693/2014.\r\n, mat. nº 238.539-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36801860/1. Proc. nº E-03/003/1904/2014.\r\n, mat. nº 1.208.848-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35272872/1. Proc. nº E-03/010/2482/2014.\r\n, mat. nº 165.586-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36434469/1. Proc. nº E- 03/014/2587/2014.\r\n, mat. nº 508.123-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39073661/1. Proc. nº E-03/014/2683/2014.\r\n, mat. nº 249.876-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33380244/1. Proc. nº E-03/014/2627/2014.\r\n, mat. nº 806.943-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40120937/1. Proc. nº E- 03/011/1889/2014.\r\n, mat. nº 236.969-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38777746/1. Proc. nº E-03/002/5894/2014.\r\n, mat. nº 235.612-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36489328/1. Proc. nº E- 03/011/2556/2014.\r\n, mat. nº 245.487-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33821640/1. Proc. nº E-03/010/2552/2014.\r\n, mat. nº 1.208.907-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33094365/1. Proc. nº E- 03/010/2619/2014.\r\n, mat. nº 240.933-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40558622/1. Proc. nº E- 03/002/377/2014.\r\n, mat. nº 133.636-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38145375/1. Proc. nº E- 03/006/1228/2013.\r\n, mat. nº 241.991-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40467449/2. Proc. nº E-03/011/2110/2014.\r\n, mat. nº 235.726-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39970604/1. Proc. nº E- 03/010/2336/2014.\r\nId: 1725471\r\n"
        ],
        "1725472": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nHORTENCIA SILVA PEREIRA, mat. nº 235.047-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40529762/2. Proc. nº E-03/012/1655/2014.\r\nALCINEA GOMES COELHO, mat. nº 238.044-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40975932/2. Proc. nº E-03/013/1900/2014.\r\nCÉLIA FIDELIS AMARAL MOTTA, mat. nº 1.204.759-3, Servente I, ID. Funcional nº 37846329/1. Proc. nº E-03/004/3360/2014.\r\nCRISTINA MARIA ALMEIDA DOS PASSOS, mat. nº 234.581-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32756747/1. Proc. nº E- 03/013/2009/2014.\r\nBENEDITA MARIA DA SILVA, mat. nº 238.625-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34018530/1. Proc. nº E-03/003/1882/2014.\r\nANA SUELI LEMOS DA SILVA, mat. nº 234.929-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39948234/2. Proc. nº E-03/002/6493/2014.\r\nMARIA REGINA DE OLIVEIRA, mat. nº 293.780-3, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34358137/2. Proc. nº E-03/010/2537/2014.\r\nJACIRA SIMÕES COUTINHO, mat. nº 246.631-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40861058/2. Proc. nº E-03/003/1656/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FREITAS, mat. nº 1.200.650-8, Servente I, ID. Funcional nº 39396835/1. Proc. nº E-03/001/7136/2014.\r\nCARMITA DA CONCEIÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, mat. nº 1.203.909-5, Servente I, ID. Funcional nº 37599135/1. Proc. nº E- 03/004/3358/2014.\r\nMARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE, mat. nº 189.027-6, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39985237/1. Proc. nº E-03/002/5421/2014.\r\nIÊDA ARANTES DA SILVA, mat. nº 161.485-8, Servente I, ID. Funcional nº 33078840/1. Proc. nº E-03/010/2828/2014.\r\nId: 1725472\r\n"
        ],
        "1725473": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nSANDRA LIDIA TAVARES DE SOUZA, mat. nº 236.610-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40728048/2. Proc. nº E- 03/011/2676/2014.\r\nVILMA ALVES DA SILVA, mat. nº 273.730-2, Servente I, ID. Funcional nº 33236461/1. Proc. nº E-03/010/2474/2014.\r\nREGINA GONÇALVES DE SOUZA CAMPINHO, mat. nº 5.004.196-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35453354/1. Proc. nº E- 03/004/1271/2014.\r\nANAZILDA NASCIMENTO, mat. nº 5.019.314-3, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40515087/1. Proc. nº E-03/012/1907/2014.\r\nMANOEL MARIANO DE SOUSA, mat. nº 81.490-5, Servente I, ID. Funcional nº 38322455/1. Proc. nº E-03/006/1957/2014.\r\nROSANGELA MATOSO DOS SANTOS, mat. nº 238.228-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34363262/1. Proc. nº E- 03/010/2508/2014.\r\nMARIA DA PENHA DE LIMA OLIVEIRA, mat. nº 273.783-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33253455/1. Proc. nº E-03/010/2475/2014.\r\nMARIA HELENA CORREIA PACHECO, mat. nº 235.334-0, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35159758/1. Proc. nº E- 03/010/2560/2014.\r\nId: 1725473\r\n"
        ],
        "1725476": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 19 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 28/03/2014, publicado no D.O. de 02/04/2014, que aposentou MARTHA YVONNE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, mat. n° 279.784-3, ID. Funcional n° 36772461/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/6944/2014.\r\nId: 1725476\r\n"
        ],
        "1725611": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.10819/2014.\r\nId: 1725611\r\n"
        ],
        "1725665": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUIZ EDMUNDO DO ESPIRITO SANTO FRANÇA\r\n014.085.857-15\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA BELA VISTA - ESTRADA INATIVIDADE, RJ 214, KM 8\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000 \r\n- RJ\r\n:\r\n3.274,20\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140922\r\nNOME:\r\nROBSON ANTONIO VIANA\r\n030.353.367-68\r\nENDEREÇO:\r\nNELSON CARDOSO, N° 905, 3° CARDOSO \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nNOME:\r\nLOTEAMENTO LEÃO DOS LAGOS LTDA\r\n03.845.495/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CONCEIÇÃO, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\n15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141049\r\nNOME:\r\nMANUFATURA ZONA OESTE S/A\r\n29.708.492/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PISTOIA, 102\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.651/2010\r\nNOME:\r\nLDO CARLOS MONTEIRO AZEVEDO\r\n007.158.777-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AGENOR VIEIRA DE CARVALHO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCAMBUCI\r\nMULTA:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140980\r\nNOME:\r\nIND. DE BEBIDAS REFLEXA LTDA\r\n06.929.4564/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CLÓVIS BEVILACQUA, 285\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA:\r\n33.706,11\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/200.360/2001\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nROD. LUCIO MEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n194,62\r\nPROCESSO Nº\r\n10\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139913\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n30.069,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10542/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137733\r\nNOME:\r\nSCARLATE O VERSEAS LIMITED\r\n008.761.867-20\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DO CAVACO - JACUECANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.615/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140552\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nBR.101, KM 500 - ITANEMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.402,69\r\nPROCESSO Nº\r\n1683/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140343\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO ENGENHO\r\n39.165.873/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nBR 101, KM 11\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139304\r\nNOME:\r\nCONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICA\r\n09.569.399/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, 21 \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3297/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139299\r\nNOME:\r\nCONSULT-LOG CONSULTORIA E SOLUÇÕES LOGÍSTICA \r\n09.569.399/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, 21 \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.6310/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141229\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA AMIGAO DE VASSOURAS LTDA\r\n35.760.560/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, KM 201 - ANDRADE PINTO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVASSOURAS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1259/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141230\r\nNOME:\r\nJ.R. CARDOSO LOCAÇÃO E DESMANTELAMENTO ME\r\n07.717.824/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nR. 155, N° 2340 - SANTA CLARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1378/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141228\r\nNOME:\r\nJOSÉ AGUINALDO DE RESENDE \r\n118.639.357-20\r\nENDEREÇO:\r\nR. ALEXANDRE DRABLE, KM 5 - COTIARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.3607/2014\r\nPAULO HVENEGAARD\r\n406.103.067-15\r\nPARAÍSO \r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRESENDE \r\nR 2.499,14\r\nE-07/002.4782/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141096\r\nNOME:\r\nOSVALDO MIGUEL DE SOUZA \r\n216.916.907-59\r\nENDEREÇO:\r\nÃO DE JACAREÍ\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMANGARATIBA\r\nMULTA:\r\n24.307,30\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4131/2014\r\nEAI/00140244\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PORTO MARISCO \r\n30.325.096/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS, KM 11 - ITANEMA\r\nINFRAÇÃO:\r\n. 46 E 90 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n3.180,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17966/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00138469\r\nNOME:\r\nRCIO LTDA \r\n742.474/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA WINSTON MARUCA, LOTE 39 - JACUACANGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2880/2013\r\nId: 1725665\r\n"
        ],
        "1725742": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nHIAGO ALVES ROVETTA matrícula nº 391.058-5, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA Nº 098/2012. Processo nº E-07/002.3924/2013.\r\nId: 1725742\r\n"
        ],
        "1725745": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/3792/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID Funcional nº 35516186, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533- 0, ID Funcional nº 39289940 e WILZA MÁRCIA MELO PILLAR RABELLOProf. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, ID Funcional nº 33858527, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1725745\r\n"
        ],
        "1725747": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nSUELY SILVA DE LIMA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.026-1, ID Funcional nº 3372186-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0633-18, do C.E. Prof. Aurélio Duarte, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2229/2014.\r\n, ITAMAR DE ABREU PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.881- 0, ID Funcional nº 3454922-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1015-18, do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2127/2014.\r\nLEONARDO DIAS PIRES, Servente, mat. nº 5.019.379-6, ID Funcional nº 3456317-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2120-18, do C.E. Zumbi dos Palmares, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2272/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.855-0, ID Funcional nº 3708932-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2132-18, da E.E. Gilberto Freire, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/2273/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MAXIMIRA ANTONIA DE OLIVEIRA BIANCO, Servente, mat. nº 5.016.128-0, ID Funcional nº 3348925-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0545-18, do C.E. Almirante Tamandaré, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2336/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.019.671-6, ID Funcional nº 3933723-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3166-18, do C.E. Prudente de Moraes, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/2177/2014.\r\nMÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DA SILVA IOTTE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, ID Funcional nº 3550277-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1427-18, do C.E. Bezerra de Menezes, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1803/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.987-1, ID Funcional nº 3674693-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7000-18, do C.E. Erich Walter Heine, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/3107/2013.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 271.099-4, ID Funcional nº 3836507-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2999-18, do C.E. Walter Orlandini, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/3124/2014.\r\nId: 1725747\r\n"
        ],
        "1725748": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/3034/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 41826159, ANA MARIA DA CRUZ ALMEIDA RIBEIRONAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO, Assistente Executivo, ID. Funcional n° 40132601, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1725748\r\n"
        ],
        "1725779": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\nTRAL DE PERÍCIA\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRICARDO DE BARROS FELICIANO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.734-8, I.D Funcional nº 1967555-0, fora regime de plantão, de unidade prisional, sem contato com detentos em regime fechado, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 265.457-2, I.D funcional nº 29412145, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longa caminhada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2455/2014.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.057-8, I.D Funcional nº 3000517-5, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.523-8, I.D Funcional nº 3028975-0, fora regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 264.792-3, I.D Funcional nº 3132952-7, em serviços leves, fora de contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 806.563-3, I.D Funcional nº 29235855-1, em atividades burocráticas, fora do ambiente de necrópsia, em horário diurno, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARMEM LÚCIA PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.101-6, I.D funcional nº 30907225, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem utilização de rampas ou escadas e sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/2319/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.585-9, I.D funcional nº 30656184, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1244/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.290-0, I.D funcional nº 19822170, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/503/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.013-4, I.D funcional nº 2010404-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.109/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.131-8, I.D funcional nº 5460115, em função extraclasse, sem contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.332/2011.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 30.890-8, I.D funcional nº 2578407, em atividade que não exija esforço físico, porte de peso, longas caminhadas, sem contato com pacientes, ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/9362/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.660-1, I.D funcional nº 38445930, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.473/2005.\r\n, Servente, matr. nº 271.195-0, I.D funcional nº 3282674-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/5307/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.598- 6, I.D funcional nº 2923764-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.119/2012.\r\n, Servente, matr. nº 272.014-2, I.D funcional nº 3491346-7, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.328/2003.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27.900-0, I.D funcional nº 2581057, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.329/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.890-9, I.D funcional nº 38683849, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.133/2006.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 272.002-7, I.D funcional nº 34950770, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.655/2007.\r\no termo “sem movimentos repetitivos de membros superiores, digitação e escrita” à readaptação do servidor, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS ANJOS, Investigador Policial, matr. nº 266.554- 5, I.D funcional nº 2987138-7, concedido através do Ato datado de 20.03.2013, e publicado no Diário Oficial de 03.04.2013. \r\n, Médico, matr. nº 922.062-5, I.D Funcional nº 42154146, fora do regime de plantão e de emergência, sem esforço físico, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2014\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\nOnde se lê: ...948.660-5... \r\nLeia-se:..948.660-6,...\r\nId: 1725779\r\n"
        ],
        "1725780": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nE EDUCAÇÃO \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.161-6., I.D Funcional nº 31349420, em serviços burocráticos, fora do contato com o público e pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.840-4, I.D Funcional nº 4418960-5, em função extraclasse, próximo à residência, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.998-2, I.D Funcional nº 4137803-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.544-7, I.D Funcional nº 4283365-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2716/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.012.023-7, I.D Funcional nº 3696384-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.202-7, I.D Funcional nº 3511616-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.574-4, I.D Funcional nº 4206654-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1527/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.620-7, I.D Funcional nº 33789142, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHEYLA PAITER FREIRE, Assistente Social, matr. nº 922.618-4, I.D Funcional nº 19743688, fora do contato com pacientes e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3372/2014.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.943-9, I.D funcional nº 43238254, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/1408/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, , Auxiliar Policial de Necrópsia, matr. nº 899.048-3, I.D funcional nº 4196332-6, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.338/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.223-7, I.D funcional nº 2917723-5, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.070/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, I.D funcional nº 3332315-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.190/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.834-7, I.D funcional nº 3646462-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1621/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.909-4, I.D funcional nº 2986015-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.574/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 869.773-2 I.D funcional nº 3906994-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2764/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.941-7, I.D funcional nº 2936583-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.032/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.612-2, I.D funcional nº 3737966-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2750/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, I.D funcional nº 3910974-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.960/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.479-9, I.D funcional nº 3528764-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.139/2007.\r\nId: 1725780\r\n"
        ],
        "1725795": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0223.827-7/FAETEC, nível 706-2, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2008. Processo nº E-26/31.045/2008.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.858-3/FAETEC, nível 260-7, com validade a contar de 02 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4724/2014.\r\n, cargo Professor Institutos Sup., matrícula nº 00/0224.947-2/FAETEC, nível 110-7, com validade a contar de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E- 26/005/10733/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.151-0/FAETEC, nível 112-3, com validade a contar de 02 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2280/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0224.555-3/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 14 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2566/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.682-4/FAETEC, nível 160-2, com validade a contar de 24 de abril de 2014. Processo nº E-26/005/2682/2014.\r\nId: 1725795\r\n"
        ],
        "1725840": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n28/08/2014\r\nna forma da Ordem de Serviço nº 978/09, c/c a Lei nº 10.406/2002, arts. 792 e 1829, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/98, a STEFANY RODRIGUES DE SIMONE, filha do extinto servidor RENATO DE SIMONE, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 849.107-8, 100% (cem por cento) do valor do beneficio, descontados o valor fixado às fls. 24.\r\nId: 1725840\r\n"
        ],
        "1725842": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nElaine de Oliveira Pinto, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 121 e 122/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 121/HUPE/2014, de 23 de maio de 2014.\r\nViviane Azevedo Cardoso Tavares, matrícula 34.931-6, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 032 e 033/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº , em substituição ao servidor , matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria 041/HUPE/2014, de 19 de fevereiro de 2014.\r\nVagner Ismerim Lobão, matrícula 25.320-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 233/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Laboratório Central e de Urgências do HUPE. Proc. nº E-26/008/2891/2013.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 234, 235 e 236/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/448/2014.\r\nId: 1725842\r\n"
        ],
        "1725856": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2014\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.08.2014\r\nOnde se lê: ... o MAJOR PM (RG 36.606) PALMIRA PEREIRA MARQUES...\r\nLeia-se: ...a MAJOR PM (RG 36.306) PALMIRA PEREIRA MARQUES...\r\nId: 1725856\r\n"
        ],
        "1725897": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, ID Funcional nº 4198209-6, da função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E-03/015/2097/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SILVIA MARIA BASTOS DE SOUSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, ID Funcional nº 3664563-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cilho Cláudio da Silva, mat. nº 935.517-3. Processo nº E-03/015/2097/2014.\r\nId: 1725897\r\n"
        ],
        "1725906": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.215/2014.\r\nDE 20.08.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.101/2014. \r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.216/2014. \r\nDE 21.08.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.218/2014. \r\nDE 22.08.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.219/2014. \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650 e SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.220/2014. \r\nDE 25.08.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.222/2014. \r\nDE 26.08.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.228/2014. \r\nId: 1725906\r\n"
        ],
        "1725907": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2014\r\nULIO CÉSAR DA CRUZ FREITAS, ISAP, ID 20051948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.405/2014.\r\nDE 11.08.2014\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.414/2014.\r\nMANUEL RODRIGUES JUNIOR, ISAP, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.415/2014.\r\nId: 1725907\r\n"
        ],
        "1725908": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.204/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.195/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.206/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRÉ ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.207/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENEZES N.GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.353/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.144/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.156/2014.\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 192792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.214/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.186/2014.\r\nDE 29.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.192/2014.\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATTOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.120/2014.\r\nDE 04.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATTOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.124/2014.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, ISAP, ID 42698103. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.178/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOZA, ISAP, matrícula 969.280-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.124/2014.\r\nDE 06.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES, ISAP, matrícula 969.281-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.125/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ISAP, matrícula 969.308-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.126/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora BIANCA DE ABREU GALHANO, ISAP, matricula 937.016-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.127/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOZA, ISAP, matrícula 969.280-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.128/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora CATIA CRISTINA SCUCATO NUNES, ISAP, matrícula 969.281-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.131/2014.\r\nDE 11.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.134/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.135/2014.\r\nId: 1725908\r\n"
        ],
        "1725909": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso n/2014. \r\nId: 1725909\r\n"
        ],
        "1725910": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ISAP, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.306/2013.\r\nDE 01.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.152/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.157/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.161/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ISAP, 41961188, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50001930, em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.104/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.105/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, ID 41961773 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 4336992-8, em substituição ao servidor CLAUDIO SOARES BORGATTE, ISAP, matrícula 899.309-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.167/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LIZ FERREIRA BARBOSA, ISAP, ID 43933815, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.094/2014.\r\nDE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 31.07.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora FABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula 899.156-4, em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 5000063- 2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.014/2014.\r\nId: 1725910\r\n"
        ],
        "1725911": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nE NORTE/NOROESTE\r\nDIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ALDO DINIZ AMARAL, ISAP, ID 4249607-1 em substituição ao servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUZA, ISAP, ID 4320935-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.076/2014.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, ISAP, ID 50302148, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.055/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 50299344, em substituição ao servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ISAP, ID 50129392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.128/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor KLEBER ANTONIO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, ISAP, ID 44002068, em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.141/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ISAP, ID 50300750, em substituição ao servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.142/2014.\r\nDE 07.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor SILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50131281. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.069/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ISAP, ID 43934820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.112/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA MOTA, ISAP, ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.148/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor RICARDO DIAS NEVES, ISAP, ID 43182852. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.149/2014.\r\nId: 1725911\r\n"
        ],
        "1725912": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.220/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.479/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.480/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.481/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.212/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.214/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.215/2014.\r\nId: 1725912\r\n"
        ],
        "1725913": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ISAP, matricula 957.307-2, em substituição a servidora LUCIMAR PEÇANHA LAVOR, ISAP, ID 43367950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.332/2014.\r\nId: 1725913\r\n"
        ],
        "1725922": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Caroline Louise da Silva Santana, Identidade Funcional nº 43490824, matrícula nº 0950175-0,Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/011/3910/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Daniel Simões Santos Massa, Identidade Funcional nº41993152 , matrícula nº 0956129-1,Professor Docente I , Nível C, Referência 3 , Vínculo 1 , de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/002/746/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Ana Pereira da Rocha Peixoto, Identidade Funcional nº 34113665, matrícula nº 0290455-5,Professor Docente II, Nível A, Referência 5 , Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.001.461/2011.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Humberto Fernandes Godinho, Identidade Funcional 41474376, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 224.249-3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/7579/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Andre Bastos dos Santos, Identidade Funcional 31372163, Fisioteraputa, Classe C, matrícula 865.952-6, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E-08/606.778/2012.\r\nId: 1725922\r\n"
        ],
        "1725951": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01/09/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), DEZIO DE SOUZA TORRES, matr. 100256- 7 - (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação), e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº 053/2014 DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR TROCA DO FORRO MINERAL DO EDIFÍCIO-SEDE, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SOLUÇÕES EM REVESTIMENTOS LTDA EPP. Processo n° E- 01/008/4592/2013.\r\nId: 1725951\r\n"
        ],
        "1725955": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LBS nº 04/2014, a CREONICE ROSA DA SILVA, com validade a contar de JULHO/2014. Proc. nº E- 01/708293/2007.\r\nDE 25/07/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF Nº 08/2013, a CAIO MATHEUS SOUZA PIMENTEL, com validade a contar de AGOSTO/2014. Proc. nº E-01/708758/2006.\r\nId: 1725955\r\n"
        ],
        "1725992": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.09.2014\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711- 0, a contar de 31 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ, matrícula nº 10.711-0, para exercer, com validade a contar de 31 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/939/2014.\r\ncom efeitos a contar de 29/08/2014, JOSÉ GLAUCO RIBEIRO TOSTES, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 5, matrícula nº 00632-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E- 26/009/1070/2014.\r\nId: 1725992\r\n"
        ],
        "1726010": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2896/2014, publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5369/2014 e seus apensos n°s E-03/005/2001/2014, E-03/005/1956/2014, E- 03/005/1994/2014 e E-03/008/2298/2014, publicados no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1726010\r\n"
        ],
        "1726014": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011,\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n048.895-7\r\nElaine Batista da Silva\r\n13\r\n048.896-5\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n13\r\n048.893-2\r\nAline de Souza Paiva\r\n13\r\n048.911-2\r\nNathalie Borges Nascimento Carvalho\r\n13\r\n048.901-3\r\nLucas Macri Rodrigues\r\nE-11/005/1179/2013\r\n048.897-3\r\nHenrique Miranda Silva\r\nE-11/005/1180/2013\r\n048.907-0\r\nVitor Soares Mendes\r\nE-11/005/1181/2013\r\n048.906-2\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\nE-11/005/1182/2013\r\n048.909-6\r\nGabriel de Araújo Ruffer\r\nE-11/005/1183/2013\r\n048.900-5\r\nLincoln Alves de Albuquerque Júnior\r\nE-11/005/1185/2013\r\n048.912-0\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\nE-11/005/1189/2013\r\n048.899-9\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\nE-11/005/1190/2013\r\n048.898-1\r\nLeandro Viegas Gravano\r\nE-11/005/1192/2013\r\n048.905-4\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\nE-11/005/1193/2013\r\nId: 1726014\r\n"
        ],
        "1726016": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/3071/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSALINDA SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 847.968-5, Prof. Doc. I, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.165-6, Prof. Doc. II e RENATA PEREIRA SILVA, mat. nº 3.041.115-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1726016\r\n"
        ],
        "1726029": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9638/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/23/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/175/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente, publicação o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/547/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/548/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/549/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4716/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1726029\r\n"
        ],
        "1726030": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor JORGE MAGALHÃES GUTERRES, Emplacador, Nível 4, Padrão J, ID 20635567, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6073/2014.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.08.2014\r\na prorrogação da licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge, requerida pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS, Administrador, Nível 1, Padrão A, ID Funcional 44002424, a partir de 29 de agosto de 2014, com fundamento no art. 125 do Decreto n° 2479/79. \r\nId: 1726030\r\n"
        ],
        "1726301": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de setembro de 2010Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG 09.845, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 135, incisos II e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0188/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2011.\r\nId: 1726301\r\n"
        ],
        "1726304": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCTR COSTA VERDE LTDA\r\n17.337.701/00113\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ARIRO, S/N°\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nSUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n39.706.734/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\n2\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n505.557/2012\r\nNOME:\r\nE REPAROS NAVAIS\r\n31.573.140/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PREFEITO ARISTEU FERREIRA DA SILVA, GRANJA DOS CAVALEIROS \r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nR 30.611,24\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nCLUBE DOS CRISTAIS\r\n10.892.902/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 165\r\n, DA ESTADUAL Nº 3.467/2000 INCISO V1999\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14931/2013\r\nNOME:\r\nVILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n01.183.645/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nMAR, KM 8,5, VILA VERDE\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMULTA:\r\nR 35.742,29\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9166/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA ALESSANDRA LTDA\r\n29.705.985/0001-32\r\nENDEREÇO:\r\n- COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º15'24.00”S 41º50'3.86”, BARRA DE MACAÉ\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n:\r\n277,95\r\n002.10995/2013\r\nNOME:\r\nMECSHORE MECANICA NAVAL LTDA\r\n11.415.440/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DJALMA SALES PESSANHA, BOTAFOGO \r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n15634/2013\r\nNOME:\r\nA BARBOSA TEXEIRA\r\n626.060.423-87\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.295,94\r\nPROCESSO Nº\r\n7401/2014\r\nNOME:\r\nESTA S.A\r\n40.359.135/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMINIO MARINA PONTA DOS CAIS, RUA D, 1950/ E 09 - MARINAS \r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n6.580,05\r\nPROCESSO Nº\r\n002.7396/2014\r\nNOME:\r\nRAPHAEL LATRECHIA JÚNIOR\r\n634.754.408-00\r\nENDEREÇO:\r\nCONDOMINIO PRAIA DAS GOIABAS LOTE 39 - MAMBUCABA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\n002.7075/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO STUDIOS MARINA BRACUHY\r\n30.322.309/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MARIO COVAS, KM 500,5\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n1.288,83\r\nPROCESSO Nº\r\n002.6633/2013\r\nNOME:\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nVEROLME\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\n6628/2013\r\nNOME:\r\nSOUSA RODRIGUES PEDRAS DECORATIVAS LTDA - ME\r\n08.061.950/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nAV. AREAI BRANCA, N° 1689, SANTA CRUZ \r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n23.682,03\r\nPROCESSO Nº\r\n9243/2014\r\nNOME:\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n28.683.712/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n093,61\r\nPROCESSO Nº\r\n5470/2014\r\nNOME:\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RESENDE\r\n31.460.017/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO CLEMENTE, N° 19 - LAVAPES \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.139/2012\r\nNOME:\r\nREAL STEEL CORTE E IMPRESSÃO LTDA\r\n09.274.160/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, KM 288 - FLORIANO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3806/2014\r\n418\r\nNOME:\r\nPOSTO BOA SORTE BM LTDA\r\n05.097.404/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PREF. LEONÍSIO DE SÓCRATES BATISTA, N° 116 \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n19236/2013\r\nNOME:\r\nCOLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n28.690.998/0002-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAPORANGA N° 56 - JAPUÍBA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n345,76\r\nPROCESSO Nº\r\n129/2014\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\n87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11338/2013\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\n87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA LOTE 13 - PONTA LESTE\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11339/2013\r\nId: 1726304\r\n"
        ],
        "1726339": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-23/001/2039/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4418294-5, , ID Funcional nº 5025538-0 e , ID Funcional nº 5024438-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1726339\r\n"
        ],
        "1726346": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Carte/RJ, inscrito para exercer o cargo, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo Chefede com validade a contar de 04 de outubro de 2010,tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo .\r\n4.418.193-0, CPF 975.538.167-87, brasileiro, nascido em 21/11/1967, do sexo masculino, Carteira de Identidade 411479, expedida pelo M.Aer, inscrito no PIS/PASEP sob o 12869290588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 17 de outubro de 2011, tomou posse em 17 de outubro de 2011, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo 690/2011.\r\n, CPF , do sexo masculino, Carteira de Identidade Detran/RJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 30 de Janeiro de 2013com validade a contar de 02 de janeiro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E- 10/.\r\n141.039.017-99, brasileira, nascida em 21/07/1994, do sexo feminino, Carteira de Identidade 27.162.700-2, expedida pelo Detran/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o 19048937828, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 11 de abril de 2013, tomou posse em 11 de abril de 2013, com validade a contar de 01 de abril de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/250/2013.\r\nId. Funcional nº 5.013.595-3, CPF 003.078.800-52, brasileira, nascida em 17/11/1982, do sexo feminino, Carteira de Identidade 3078396466, expedida pelo SJS, inscrita no PIS/PASEP sob o , nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato do Exmo. Srº. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 02 de maio de 2013, tomou posse em 02 de maio de 2013, com validade a contar de 08 de maio de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do Cargo em Comissão. Processo E-10/001/361/2013.\r\n\r\nId: 1726346\r\n"
        ],
        "1726353": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nEUNICE MORAES DOS SANTOS, mat. nº 277.102-0, Servente I, ID Funcional nº 34649425/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/2684/2014.\r\nIRANIR DE CARVALHO SILVA, mat. nº 279.364-4, Servente I, ID Funcional nº 33772649/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/2286/2014.\r\nANA DOS SANTOS PEREIRA, mat. nº 291.049-5, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 37179934/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2147/2014.\r\nNORMA MARIA FERREIRA MOTTA, mat. nº 186.109-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 34934162/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/013/1517/2014.\r\nALZIRA BARREIRA DOS SANTOS, mat. nº 806.044-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 33678316/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/2444/2014.\r\n, mat. nº 5.252.050-9, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 7, ID Funcional nº 33677557/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1° combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/005/2443/2014.\r\n, mat. nº 270.946-7, Merendeira I, ID Funcional nº 35575069/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/3096/2013.\r\n, mat. nº 271.252-9, Servente I, ID Funcional nº 37052683/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/743/2014.\r\n, mat. nº 833.465-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33769362/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/010/1194/2014.\r\n, mat. nº 841.669-5, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 35783184/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/468/2014.\r\n, mat. nº 831.315- 7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 39939146/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/2031/2014.\r\n, mat. nº 837.830-9, Prof. Doc. II, D, ref. 7, ID Funcional nº 35246634/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/010/2678/2014.\r\n, mat. nº 5.017.752-6, Servente I, ID Funcional nº 34757945/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.900.697/2010.\r\n, mat. nº 5.015.269-3, Merendeira I, ID Funcional nº 36315613/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/014/2701/2014.\r\n, mat. nº 5.011.557-5, Datilógrafo I, ID Funcional nº 34490574/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n° E-03/016/738/2014.\r\nId: 1726353\r\n"
        ],
        "1726357": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo n° E-03/12.977/2010.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n4\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2014. Processo n° E-03/12.977/2010. \r\nRio Claro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOPES\r\nHISTÓRIA\r\n68º\r\nDESISTENTE\r\n24/02/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRAFAEL SILVA BRITO\r\nINGLÊS\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nId: 1726357\r\n"
        ],
        "1726360": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/224/2014.\r\nCampos dos Goytacazes\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES\r\nFÍSICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nQuissamã\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHALLES AMORIM CORREA\r\nFÍSICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/13.480/2010.\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nMiracema\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nAL\r\nADMINISTRAÇÃO\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nRegional Serrana I\r\nPetrópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFRANKLIN JOFFLY LIMA\r\nINFORMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 03/001/9889/2013.\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMIRIAM SCHENGUERT ANDRADE\r\nARTES\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2014\r\nId: 1726360\r\n"
        ],
        "1726367": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\nBRUNO ARAÚJO CAUTIERO HORTA, matrícula 500.121-9, Professor Adjunto - Fundamentos da Bionanotecnologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 07/08/2014.\r\nId: 1726367\r\n"
        ],
        "1726521": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/10430/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional n° 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/8579/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional n° 4064628-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/10566/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional n° 3925345-7.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/830/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente II, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional n° 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do processo administrativo n° E-03/001/4204/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional n° 3495523-2.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/10567/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional n° 3616425-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/2405/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional n° 3467481-0.\r\nId: 1726521\r\n"
        ],
        "1726525": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 20.08.2014\r\nMÁRCIA BECK SIMÕES, VAGNER CANTARYM PEDRORODRIGO DIAS SANTOS, Papiloscopista Policial, matrícula 921.186-3, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E- 09/8235/0006/2010.\r\nId: 1726525\r\n"
        ],
        "1726526": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETARIO\r\nDE 03.06.2014\r\nOnde se lê:\r\n...RODRIGO BICALHO SANDRINI, I.D. nº 564893-4...\r\nLeia-se:\r\n...RODRIGO BICALHO SANDRINI, I.D. nº 565893-4...\r\nId: 1726526\r\n"
        ],
        "1726527": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 5.033.223-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/3235/2014.\r\nId: 1726527\r\n"
        ],
        "1726546": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ADRIANA SOUZA TOLEDO, ID Funcional n° 34886753/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/001/3023/2014.\r\nId: 1726546\r\n"
        ],
        "1726601": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, a militar abaixo, com validade a contar de 04 de abril de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/048/2014, na forma que se segue:\r\n1. PARA PRIMEIRO - SARGENTO BM:\r\n2º Sgt BM Q11/00 PATRÍCIA DIOGO SOARES DA COSTA, RG 27.078.\r\nId: 1726601\r\n"
        ],
        "1726622": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o 1º TENENTE PM (RG 33.752) KALEBE DE OLIVEIRA BARBOSA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e o art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/28/44/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o MAJOR PM (RG 38.826) PAULO SERGIO MENDES DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/015/09/2014.\r\n, para a para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 39.513) WALTER EDUARDO TRIGUEIRO DE OLIVEIRA, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/212/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 76.875) PEDRO PAULO VIEIRA NETTO MACHADO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/28/2013.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM (RG 30.059) DÉCIO SANTOS DA SILVA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/190/2533/2011.\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.195) PAULO FERNANDO DE LIMA PACHECO, a contar de 21.4.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/90/147/2014.\r\nId: 1726622\r\n"
        ],
        "1726632": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.70/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0024348-29.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nIO ITAGIBA DUPRAT, ID Funcional n° 5012620-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de junho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1726632\r\n"
        ],
        "1726646": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\nMARIA VALÉRIA TEIXEIRA DE CARVALHO MATOS BONIFÁCIO DE ANDRADE\r\nOnde se lê: ...Proc. nº E-03/002/5421/2014.\r\nLeia-se: ...Proc. nº E-03/002/5421/2013.\r\nId: 1726646\r\n"
        ],
        "1726658": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n02/09/2014\r\n, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 42.478, artigo 7º, inciso I, de 27 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial de 28 de maio de 2010, e em cumprimento ao que consta do processo nº E- 01/031/4175/2014,\r\n:\r\nEDYR CERQUEIRA SILVA nº 520.415-1, do Quadro Suplementar I, com redação dada nos termos do 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 combinado com o parágrafo único 22, da Lei nº 1.132, de 20 de fevereiro de 1987, alterado pelo art da Lei nº 3.022, de 10 de agosto de 1998.\r\nId: 1726658\r\n"
        ],
        "1726660": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2014\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1093/2014.\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nValdo da Silva Marques 3\r\nJosé Carlos Mendonçamatrícula nº 0\r\n28/07/2014\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS \r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\nMESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nmatrícula nº 1\r\n/08/2014\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCOORDENAÇÃO LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nRigoberto Gregório Sanabria Castro, matrícula nº 10.410-9\r\nLuis Humberto Guillermo Felipe, matrícula nº 10.047-9\r\n22/08/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA \r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGRANDES CULTURAS II\r\n, 4\r\nSílvio de Jesus Freitasmatrícula nº 9\r\n/08/2014\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nFábio Cunha Coelho, 00550-4\r\nFábio da Costa Henrymatrícula nº 5\r\n/2014\r\nId: 1726660\r\n"
        ],
        "1726683": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nRIO\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355, de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nRONALDO MARQUES GOMES\r\n4\r\nMESTRADO\r\n5001811-6\r\nId: 1726683\r\n"
        ],
        "1726762": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018990-5, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.07.2014. Processo nº E- 04/055/1133/2014.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 1144736-2, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3ª CATEGORIA, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 08.08.2014. Processo nº E- 04/055/1207/2014.\r\nId: 1726762\r\n"
        ],
        "1726763": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940721-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/1204/2014.\r\nId: 1726763\r\n"
        ],
        "1726973": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/107.399-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/119/2014. \r\nId: 1726973\r\n"
        ],
        "1727065": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA \r\nId. Funcional nº 19946945,para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 252304 (Coordenação de Material e Patrimônio) e 252305 (Divisão de Subsistência e Material), contando atualmente com 24 (vinte e quatro) servidores, na vaga decorrente da do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,matrícula Id Funcional nº 19640544, com validade a contar de 01/08/2014. Processo nº E-21/040/31/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, Id. Funcional nº 19640544 da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 252304, (Coordenação de Material e Patrimônio) e 252305 (Divisão de Subsistência e Material), com validade a contar de 01/08/2014. Processo nº E-21/040/31/2014.\r\nId: 1727065\r\n"
        ],
        "1727085": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43783457/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/008/2492/2014.\r\n, ID Funcional n° 43722440/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/008/2600/2014.\r\n, ID Funcional n° 43496261/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/004/3127/2014.\r\n, ID Funcional n° 43748163/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/004/3381/2014.\r\n, ID Funcional n° 50197754/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/012/756/2014.\r\n, ID Funcional n° 36265489/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/001/6880/2014.\r\n, ID Funcional n° 32564368/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/002/3104/2014.\r\n, ID Funcional n° 42580994/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. n° E-03/004/3268/2014.\r\n, ID Funcional n° 5779065/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/007/3543/2014.\r\n, ID Funcional n° 42785049/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/03/2011. Proc. n° E-03/810.920/2011.\r\n, ID Funcional n° 50230514/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/002/5214/2014.\r\n, ID Funcional n° 41766407/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/002/6461/2014.\r\n, ID Funcional n° 42525454/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/003/1917/2014.\r\n, ID Funcional n° 43279996/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/004/3128/2014.\r\n, ID Funcional n° 43247300/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/015/885/2014.\r\n, ID Funcional n° 35175710/1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 16/08/2014. Proc. n° E-03/004/3325/2014.\r\n, ID Funcional n° 5481759/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/11/2013. Proc. n° E-03/001/10828/2013.\r\n, ID Funcional n° 50146327/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/006/3146/2014.\r\n, ID Funcional n° 50146637/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/008/2516/2014.\r\n, ID Funcional n° 41899814/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/008/387/2014.\r\n, ID Funcional n° 50140515/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/001/6877/2014.\r\n, ID Funcional n° 44061340/2, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/001/6343/2014.\r\n, ID Funcional n° 42050146/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/006/2630/2014.\r\n, ID Funcional n° 44109474/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/008/2531/2014.\r\n, ID Funcional n° 50204815/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/004/2783/2014.\r\n, ID Funcional n° 50089668/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/007/3557/2014.\r\n, ID Funcional n° 40664945/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/007/3492/2014.\r\n, ID Funcional n° 50139681/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/001/6340/2014.\r\n, ID Funcional n° 50140825/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/001/6373/2014.\r\nID Funcional n° 50279033/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08/08/2014. Proc. n° E-03/001/6611/2014.\r\n, ID Funcional n° 40705170/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/001/6464/2014.\r\n, ID Funcional n° 43965377/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/004/2703/2014.\r\n, ID Funcional n° 42530750/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/015/4379/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50096451/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/021/1285/2014.\r\nId: 1727085\r\n"
        ],
        "1727117": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 05005250-0, em substituição a FÁBIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES,PEDRO HAMILTON KIELLING MOTTA, Id. Funcional 04354272-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2014, celebrado com as Faculdades Católicas, visando acontratação de serviços educacionais para servidora desta SEPLAG Ariane Olczevski, ministrados através do curso de Mestrado Profissional em Logística.Processo nº E-01/036/52/2014.\r\nId: 1727117\r\n"
        ],
        "1727119": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 023/2014 celebrado com a Empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA, visando a prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos de representação, tipo Sedan, marca Renault, modelo Logan , motor 1.4 L a 1.8 L. Processos nº E- 01/004/950/2014. \r\nId: 1727119\r\n"
        ],
        "1727120": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2014, celebrado com a Empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA, visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo Sedan, marca Renault, modelo Logan , motor 1.4 L a 1.8 L. Processo nº E- 01/004/661/2014. \r\n\r\n\r\nId: 1727120\r\n"
        ],
        "1727121": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 028/2014 celebrado com a Empresa World Turismo Transporte e Locação LTDA, visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo Sedan, marca Renault, modelo Logan , motor 1.4 L a 1.8 L. Processos nº E- 01/004/945/2014. \r\nId: 1727121\r\n"
        ],
        "1727135": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/COAFI Nº 73/2014, de 08/05/2014, descritas no Processo nº E-03/022/57/2014, de 03/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID Funcional: 50179179; e , ID Funcional: 20366159; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1727135\r\n"
        ],
        "1727143": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nRUBEM TELLES BARBOSA NETOCLAUDIO CARDOZO MENDESCARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID Funcional: 19820747, da Comissão para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/021/559/2014, publicada no D.O. de 09/05/2014, e os servidores , ID Funcional: 50232479; , ID Funcional: 20366159; e ID Funcional: 19820747; sob a presidência do primeiro, para compô-la.\r\nId: 1727143\r\n"
        ],
        "1727156": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ ANTONIO DE FREITASID. 2.970.773-0, matrícula nº 123.541-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2903/2014.\r\nId: 1727156\r\n"
        ],
        "1727282": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 43545289, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254520 (Penitenciaria Lemos Brito), contando atualmente com 62 (sessenta e dois) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA, Id. Funcional nº 20077157, com validade a contar de 24/01/2014. Processo nº E- 21/028/047/2014.\r\nId. Funcional nº 20077157, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254520 (Penitenciaria Lemos Brito), com validade de 24/01/2014. Processo nº E-21/028/047/2014.\r\nId. Funcional nº 42702364Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquerito Administrativo), nº 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquerito Administrativo) e 251011 (2ª Comissão Permanente de Inquerito Administrativo), contando atualmente com 24 (vinte e quatro) servidores, na vaga decorrente da Id. Funcional nº 43824137, com validade a contar de 02/07/2014. Processo nº E- 21/015/032/2014.\r\n, Id. Funcional nº 43824137, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquerito Administrativo), nº 251010 (1ª Comissão Permanente de Inquerito Administrativo) e 251011 (2ª Comissão Permanente de Inquerito Administrativo), com validade a contar de 02/07/2014. Processo nº E-21/015.032/2014.\r\nFuncional nº 19659369, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19659369, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da MARCIA PACCA CASTELO BRANCO, 50000705, com validade a contar de 07/06/2014. Processo nº E-21/012.164/2014.\r\n, Id. Funcional, nº 5642612, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), com validade a contar de 07/06/2014. Processo nº E-21/012.164/2014. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20398522, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252300 (Superintendência de Transporte) e nº 252306 (Divisão de Patrimônio), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da , Id. Funcional nº 19917732, com validade a contar de 06/05/2014. Processo nº E-21/075/122/2014.\r\n, Id. Funcional nº 19917732, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, nº 252300 (Superintendência de Transporte) e nº 252306 (Divisão de Patrimônio), com validade a contar de 06/05/2014. Processo nº E-21/075/122/2014.\r\nId: 1727282\r\n"
        ],
        "1727317": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nFERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 4073026-3, da função de Diretor- Adjunto do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3169/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 869.928-2, ID Funcional nº 4073026-3, para exercer a função de Diretor do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Cristina dos Santos Machado, mat. nº 870.086-6. Processo nº E-03/005/3169/2014.\r\nId: 1727317\r\n"
        ],
        "1727320": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 04/09/2014\r\nAnalista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1943764-1, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Geral do Estado, damesma Secretaria de Estado. Processo nº2014.\r\n, com validade de 20/08/2014, ROGERIO SEABRA DE CARVALHO BARROS, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1942627-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Contadoria Geral do Estado, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/1241/2014.\r\nId: 1727320\r\n"
        ],
        "1727324": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCFAF nº 08/2013 a NADJA MARIA SOUZA PIMENTEL, com a implantação para o mês de agosto/2014. .\r\nId: 1727324\r\n"
        ],
        "1727326": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SEVERINO AMANCIO RAIMUNDO, com validade a contar de 11/06/2010. Proc. nº E-01/301968/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a SUSAN RAINE GONÇALVES e PETER RAINE GONÇALVES, com validade a contar de 11/11/2005. Proc. nº E-01/713371/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VANESSA CHAMES DUARTE DE OLIVEIRA e PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/016/161/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILSELENE CHEVRAND DA ROCHA, JHONATAN CHEVRAND FERREIRA, com validade a contar de 16/11/2009 tornando sem efeito o ato datado de 31/03/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010, JESSICA CHEVRAND DA ROCHA, com validade a contar de 16/11/2009 até março/2012 tornando sem efeito o ato datado de 31/03/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010 e MAIARA CHEVRAND DA ROCHA, com validade a contar de 16/11/2009 até mês fevereiro/2013 tornando sem efeito o ato datado de 31/03/2010 publicado no D.O. de 28/05/2010. Proc. nº E-01/307399/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENILDA DINIZ, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E- 01/021/66/2013.\r\nDE 26/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ISAURA MAGALHAES DIAS, com validade a contar de 22/06/2013. Proc. nº E-01/014/52/2013.\r\nDE 26/06/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DILENE DE CASTRO ZANAZI GOMES, com validade a contar de 05/10/2013. Proc. nº E-01/016/311/2013.\r\nDE 08/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GUADALUPE SANTOS PECANHA, EDSON ABREU PECANHA, VITORIA ABREU PECANHA, EDGLEIDE DA SILVA PECANHA e EDCLEISON DA SILVA PECANHA, com validade a contar de 01/04/2012. Proc. nº E-01/300890/2012.\r\nDE 12/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA CRISTINA DA SILVA LOPES GUIMARAES e MARIA JOSE DA COSTA, com validade a contar de 13/02/2013. Proc. nº E- 01/016/43/2013.\r\nDE 14/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGIOVANA DOS REIS VELLOSO, com validade a contar de 01/10/2010. Proc. nº E-01/309638/2010.\r\nJANDIRA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, com validade a contar de 26/03/2011 tornando sem efeito o ato datado de 12/07/2011 publicado no D.O. de 28/07/2011. Proc. nº E-01/300740/2011.\r\nDE 22/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a THELMA ANNITA GAERTNER GUERRA, com validade a contar de 04/01/2014. Proc. nº E-01/010/008/2014.\r\nId: 1727326\r\n"
        ],
        "1727350": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, para ser responsável pelos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e permanecendo como substituto eventual, em suas faltas e impedimentos, o servidor PROC. Nº \r\n/2014\r\n, com validade a contar de 07/07/2014, o ato de 26/04/2011, publicado no D.O. de 28/04/2011, que designou a servidora , para ser responsável pelos Bens de Consumo em Almoxarifado deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. PROC. Nº .\r\nId: 1727350\r\n"
        ],
        "1727380": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2014\r\na pena de 60 (sessenta) dias de SUSPENSÃO ao servidor , matrícula nº 888.287-0, por infração ao art. 18, incisos I e III, do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os arts. 38 e 39, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.Processo nº E- 21/905.229/2010.\r\nId: 1727380\r\n"
        ],
        "1727397": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nLuiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 227/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Equipamento (Bomba Infusora de Seringa). Proc. nº E- 26/008/2565/2013.\r\nDE 03/09/2014\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 237, 238 e 239/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/230/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 240 e 241/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1216/2014.\r\nIrene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 242, 243, 244/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/447/2014.\r\nId: 1727397\r\n"
        ],
        "1727403": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nID Funcional n° 5034137-5, CPF 003021587-07, nascido em 04.03.1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 091713974, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 18000368019, nomeado para exercer o cargo em co missão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27.08.2014, publicado no D.O. de 28.08.2014, com validade de 25.08.2014 e tomou posse em 28.08.2014.\r\nId: 1727403\r\n"
        ],
        "1727405": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.05.2014\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8489 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\nAPROVA O REGULAMENTO QUE MENCIONA\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8459 DE 16 DE MAIO DE 2014\r\nAPROVA O REGULAMENTO QUE MENCIONA.\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8492 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8460 DE 03 DE JUNHO DE 2014\r\nCONSTITUI A COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nD.O. DE 30.06.2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8493 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8461 DE 26 DE JUNHO DE 2014\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8494 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8450, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8462 DE 16 DE JULHO DE 2014\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA CEPERJ/PR Nº 8450, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nD.O. DE 28.07.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8495 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8463 DE 23 DE JULHO DE 2014\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nId: 1727405\r\n"
        ],
        "1727406": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n2014\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUTO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias, e as que lhe confere o Decreto nº 2479 de 08/03/1979, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/1999,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor Vitor Auguste Neto, Id Funcional nº 0617612-7, Advogado, para substituir eventualmente Alberto Santos Junqueira de Oliveira, Id Funcional nº 5007684-1, Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, nos seus impedimentos e afastamentos legais.\r\nA presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014\r\nMAURICIO CARLOS RIBEIRO\r\nPresidente\r\nId: 1727406\r\n"
        ],
        "1727425": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 43844359, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.037-9- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei Complementar nº 86/1995, por ter incorrido em 20 (vinte) faltas interpoladas durante o período de 12 (doze) meses, compreendido entre , face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 03/10.700.809/2012. \r\nId: 1727425\r\n"
        ],
        "1727436": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/852/2014.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CRISTIANO FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 10.787-0, Profissional Nível Superior - História, Faixa X, Nível D, Padrão 1, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/871/2014.\r\nId: 1727436\r\n"
        ],
        "1727447": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\na contar de 08/09/2014, MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula nº 38.236-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Reumatologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1727447\r\n"
        ],
        "1727571": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 867.572-0, Id Funcional nº 5639727, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2013. Proc. nº E- 08/003/9155/2013.\r\nId: 1727571\r\n"
        ],
        "1727572": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 863.690-4, Id Funcional nº 31144675, do cargo de Enfermeiro, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.12.2013. Proc. nº E-08/003/9361/2013.\r\nId: 1727572\r\n"
        ],
        "1727646": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O de 12 de março de 2014. Processo nº E-03/5053/2012.\r\nSilva Jardim\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANIELE SA DE MENDONÇA\r\nHISTÓRIA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O de 28 de julho de 2014. Processo nº E-03/5053/2012.\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBEATRIZ PIFFER MACHADO\r\nFILOSOFIA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nLIGIA SHOLL PINHEIRO\r\nFILOSOFIA\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10464/2010.\r\nRegional Centro Sul\r\nBarra do Piraí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDERSON BATISTA DA SILVA\r\nHISTÓRIA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSEMERE DA COSTA FERREIRA\r\nHISTÓRIA\r\n321º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n82º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nItaperuna\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDALBERTO LUIZ GOMES\r\nCIÊNCIAS\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\n\r\nRegional Serrana II\r\nCasimiro de Abreu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDIRCEU AUGUSTO CERQUEIRA FERNANDO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 07 de março de 2014, publicado no D.O de 10 de março de 2014. Processo nº E-03/10464/2010.\r\nRegional Serrana I\r\nMagé\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\n\r\nHIÓGNA PANCOTE DRIUSSO\r\nESPANHOL\r\n15º\r\nDESISTENTE\r\n10/03/2014\r\nId: 1727646\r\n"
        ],
        "1727696": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 08/09/2014, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Nunes Machado desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 1727696\r\n"
        ],
        "1727704": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947575-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/022/1087/2014.\r\nId: 1727704\r\n"
        ],
        "1727855": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4219137-8, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Luis Henrique Tomaz de Azevedo ID Funcional nº 2259317-9. Processo n° E-21/032/87/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2259317-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Ecsolta, do Departamento de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/032/87/2014.\r\nId: 1727855\r\n"
        ],
        "1727869": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2979/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, Prof. Doc. I, ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 35281065, Prof. Doc. II e , mat. nº 3.041.389-2, ID Funcional nº 50139045, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2980/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, Assistente Executivo, , mat. nº 5.007.467-3, ID Funcional nº 33780145, Prof. Doc. I e MAYARA ESTEVES LOUZADA, mat. nº 3.041.397-5, ID Funcional nº 50139118, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2981/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 35281065, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.169-8, ID Funcional nº 50138324, Assistente Executivo e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, ID Funcional nº 39310361, Merendeira, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2982/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, Prof. Doc. I, VICENTE FIGUEIRA, mat. nº 3.041.386-8, ID Funcional nº 50139002, Assistente Executivo e , mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2984/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2985/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.386-8, ID Funcional nº 50139002, Assistente Executivo, ANTONIO CARLOS VALENTE, mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, Prof. Doc. I e , mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2986/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTÓRIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, mat. nº 230.723-9, ID Funcional nº 35302259, Prof. Doc. II, D MONTEIRO DE SOUZA, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 35281065, Prof. Doc. II e , mat. nº 3.041.389-2, ID Funcional nº 5013904-5, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1727869\r\n"
        ],
        "1727872": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/013/2248/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, ID Funcional nº 50137115, Assistente Executivo, VÂNIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, ID Funcional nº 32784244, Prof. Doc. II e LAURA NUSS VON-HELD DE ABREU, ID Funcional nº 50140019, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1727872\r\n"
        ],
        "1727878": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n/2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-03/001/3103/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906.\r\nDE 03/09/2014\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo nº E-03/8.957/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3.\r\nId: 1727878\r\n"
        ],
        "1727929": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 07/05/2014, MIRIAM ARBEX BARCELLOS, Prof. Doc. II, mat. nº 250.740-0, ID Funcional nº 3530297-6, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 18-1360, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/010/2092/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DENISE PEIXOTO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.990-8, ID Funcional nº 3775433-5, para exercer, com validade a contar de 21/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kathia Diniz Lessa Pessanha, mat. nº 159.475-3. Processo nº E- 03/004/3019/2014.\r\nLUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 159.507-3, ID Funcional nº 3771187-3, da função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3083/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CIBELE MARIA GUERRANTE SCHNEIDER, Prof. Doc. I, mat. nº 188.711-6, ID Funcional nº 4052626-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18- 3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Vieira de Oliveira Monteiro, mat. nº 238.719-9. Processo nº E-03/012/1842/2014.\r\ncom validade a contar de 11/06/2014, MILENE DOS SANTOS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.543-2, ID Funcional nº 3699241-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/1936/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANIA MARIA DE SOUSA DE LIMA BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.857-2, ID Funcional nº 3946825-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Milene dos Santos Siqueira, mat. nº 247.543- 2. Processo nº E-03/016/1936/2014.\r\ncom validade a contar de 05/02/2013, EDIMAR ANDRADE DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.627-8, ID Funcional nº 3725632-7, da função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Município de Itaboraí, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/013/810/2014.\r\nPAULA BRITO DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.394- 0, ID Funcional nº 3589666-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 18-1787, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edimar Andrade do Carmo, mat. nº 234.627-8. Processo nº E- 03/013/810/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KARYNA MAGALHÃES RODRIGUES FRAUCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.106-5, ID Funcional nº 4199031-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18- 2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1869/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2014, LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.503-0, ID Funcional nº 3709033-0, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2130/2014.\r\nId: 1727929\r\n"
        ],
        "1728026": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nMETROPOLITANA VII \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 25/06/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/8.613.710/2012.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/8.613.710/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor FÁBIODOS SANTOS NUNES, mat. nº 3.041.120-1, cargo Assistente Executivo.\r\nId: 1728026\r\n"
        ],
        "1728111": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 09/10/2013. .\r\nDE 14/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 30/11/2013. .\r\nDE 21/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 20/12/2013. \r\nDE 25/02/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 27/01/2014. \r\nId: 1728111\r\n"
        ],
        "1728149": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 05/09/2014\r\nAgente de Fazenda nº 1943437-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização Santo Antonio de Pádua, da Inspetoria Regional de FiscalizaçãoSubsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, dastado. Processo nº E-04/.\r\nId: 1728149\r\n"
        ],
        "1728184": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.114-0, ID Funcional nº 3509663-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E-03/005/2164/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCELLO BARRETO DE SANTANA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.837-5, ID Funcional nº 4282589-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloísa Cristina de Souza, mat. nº 5.014.146-4. Processo nº E- 03/011/1757/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.693-9, ID Funcional nº 3322707-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Armando Dias, U.A. 18-0481, Município de Japeri, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E-03/005/2061/2014.\r\nJORGE LUIZ BARCELLOS MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.486-1, ID Funcional nº 4192058-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 18-0596, Município de Japeri, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 22/10/2013. Processo nº E- 03/005/2165/2014.\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID Funcional nº 4389664-2, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E-03/005/2110/2014.\r\nMAGALY FERREIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2, ID Funcional nº 561239-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Alves e Souza, mat. nº 965.110-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18- 1244, no mesmo Município. Processo nº E-03/005/2110/2014.\r\nMARIA DOS SANTOS MEDEIROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.212-7, ID Funcional nº 4010893-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3081/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ CARLOS DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 960.296-2, ID Funcional nº 4381623-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 18-3286, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria dos Santos Medeiros de Oliveira, mat. nº 5.011.212-7. Processo nº E-03/004/3081/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, MARIA DE FÁTIMA DA ROZA, Prof. Doc. II, mat. nº 838.455-4, ID Funcional nº 3887554-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 10/05/2013. Processo nº E-03/002/6655/2014.\r\nMARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.679-1, ID Funcional nº 557706-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18- 0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo nº E-03/005/2062/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.679-1, ID Funcional nº 557706-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Oliveira, mat. nº 945.035-4. Processo nº E-03/005/2062/2014.\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.866-6, ID Funcional nº 3398595-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/2162/2014.\r\nMARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, Prof. Doc. II, mat. nº 847.540-2, ID Funcional nº 3456644-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2163/2014.\r\nELISANGELA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.817-9, ID Funcional nº 3494065-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, no mesmo Município. Processo nº E- 03/005/2166/2014.\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.559-7, ID Funcional nº 4278432-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E- 03/005/2015/2014.\r\nFERNANDA OTÍLIA LOUSÃO GONÇALVES GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.481-1, ID Funcional nº 3355014-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2013, publicado no D.O. de 08/03/2013. Processo nº E-03/005/2064/2014.\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO, Prof. Doc. I, mat. nº 945.157-6, ID Funcional nº 4332542-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 01/08/2013. Processo nº E- 03/005/2064/2014.\r\nId: 1728184\r\n"
        ],
        "1728197": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70297, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003245/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55707, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003465/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\nTelefonista, matrícula nº 13/56247, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003554/2014 - BIDER n° 162, de 02.09.2014.\r\nId: 1728197\r\n"
        ],
        "1728213": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.09.2014\r\n, a contar de 20/05/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ANDREA D'AVILA FREITAS, matr. nº 33.180-1, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1728213\r\n"
        ],
        "1728216": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2014\r\nNELSON ELIAS, matr. nº 06.837-9, Professor Associado, nível 8,m com 40 horas semanais, de acordo co o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n,a pedido, ALVARO LEITE DE CASTRO JUNIOR, matr. nº 31.398-1, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014.\r\n,a pedido, ALEXANDRE ADÃO IBÁRROLA, matr. nº 32.792-4, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, lotado na Faculdade de Engenharia, do quadro de servidores técnico-administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/08/2014.\r\nId: 1728216\r\n"
        ],
        "1728225": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nna Comissão de Sindicância designada no DOERJ de 21/08/2014, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612, pela servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID 44002467, para apurar fatos contidos no processo administrativo nº E-12/091/533/2014, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação.\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/557/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNADES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/545/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/558/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/562/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/563/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/30/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/546/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/498/2014, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1728225\r\n"
        ],
        "1728226": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\nATO DA COMISSÃO\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidades objeto do processo administrativo nº E-12/061/7613/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, Comissão integrada pelos servidores Marco Antônio S. da Silva, ID 42716063, Gustavo Pimentel, ID 20410468 e Vanessa Ramalho, ID 400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1728226\r\n"
        ],
        "1728227": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SERGIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Registro Nacional nº 755146113, oriundo do PGU nº 31.501.678-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-09/13779/4000/2005.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FÁBIO NASCIMENTO COSTA, Credencial n° 2067, do CFC YUMA LTDA - DH/AB-029, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/12282/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AUDIO NICOLAU FILHO, Registro Nacional nº 01568523086, oriundo do PGU nº 31.427.414-6, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/066/83949/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLEIDELENE MACEDO DE ALMEIDA, Registro Nacional nº 00116994815, oriundo do PGU nº 31.345.281-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/019/358/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NANCI CABRAL DUARTE, Registro Nacional nº 00006057608, oriundo do PGU nº 31.345.281-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/285/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES TRIÂNGULO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH- AB/969, com endereço funcional na Estrada Luiz de Lemos, 1.127 - Loja 01 - Carmary - Nova Iguaçu - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/10569/2014.\r\nDE 29.08.2014\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BAIXA GRANDE LTDA-ME, registro DH- AB/973, com endereço funcional na Avenida Doutor Barros Barreto, 182 - Sobreloja - Salas 01 e 02 - Baixa Grande - 5º Distrito - Campos dos Goytacazes - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62177/2013.\r\no credenciamento ao CFC V P O PEREIRA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/241, com endereço funcional na Av. Domingos Mariano, 119 - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art.4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1255/2014.\r\no credenciamento ao CFC V P O PEREIRA AUTO ESCOLA LTDA-ME, registro DH-AB/241, com endereço funcional na Rua José Marcelino Camargo, 201 - Loja - Centro - Barra Mansa - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/017/1255/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MAURO FERREIRA TARDELLI, Credencial n° 3291, do CFC AUTO ESCOLA TARDELLI LTDA - DH/AB-086, com fundamento no art. 34, Inciso I e art. 36, Inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3442/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MÁRIO CLAUDINO DA SILVA, Credencial n° 8370, do CFC AUTO ESCOLA IMOLA LTDA - DH/AB-140, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6197/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JULIO CESAR FLORES DE AZEVEDO, Credencial n° 6483, do CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - DH/AB-393, com fundamento no art. 34, Inciso I e art. 36, Inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6203/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA DO FUTURO LTDA-ME, registro DH- AB/970, com endereço funcional na Rua Alfredo Botelho, 459 - Vila Julieta - Resende - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/21633/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE MONJOLOS LTDA-ME, registro DH-AB/972, com endereço funcional na Estrada João de Abreu, 487 - Monjolos - São Gonçalo - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13560/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE RIO BONITO LTDA-ME, registro DH-AB/971, com endereço funcional na Rua Doutor Mattos, 169 - Loja - Centro - Rio Bonito - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13562/2014.\r\nId: 1728227\r\n"
        ],
        "1728241": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/4149/2013, e CONSTITUI COMISSÃO EMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUESANTONIO GESUALDI JUNIORALEXANDRE MACEDO ALMEIDA, matrícula n° 10.205-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1728241\r\n"
        ],
        "1728244": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor CLAUDIO JOSE DE FRANÇA VIEIRA, ID. Funcional n° 1982518-8, mat. n° 836.120-6, Agente de Disciplina - DEGASE, aposentado por Ato do Senhor Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 10/11/2010, publicado no D.O. de 22/11/2010, através do processo n° E-08/221.075/2009, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 06/08/2014, às folhas 57 do processo n° E-08/221.075/2009.\r\nId: 1728244\r\n"
        ],
        "1728311": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n.2014\r\n, matrícula 1801571-9 no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/1056/2014.\r\nELIZABETH DE MELO CARDOSO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/3243-3. o pedido de licença prêmio. \r\nLUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH, matrícula 1805196-1, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 2406 dias de exercícios, correspondentes a 6 (seis) anos, 7 (sete) meses e 6(seis)dias, de acordo com o § 3º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOVO\r\nVALIDADE\r\nTRIENIO\r\nDIA/MÊS/ ANO\r\n18035220\r\nELEIR FERRAZ DOS SANTOS \r\n60%\r\n25.07.2014\r\n18034306\r\nLUIS CARLOS TAVARES DO COUTO\r\n60%\r\n28.07.2014\r\n18032177\r\nOSWALDO LUIZ L DUQUE ESTRADA COSTA\r\n0%\r\n30.07.2014\r\n42028\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BORBOSA\r\n%\r\n.2014\r\n18042036\r\n\r\n0%\r\n.2014\r\n18042044\r\nSILMA MARIA GUIMARAES\r\n0%\r\n.2014\r\n42051\r\nROSAURA CRISTINA VIQUIATO PEREIRA\r\n0%\r\n.2014\r\n18042077\r\nMARIA HELENA GOULART AMANCIO\r\n0%\r\n.2014\r\n42119\r\nSEBASTIAO BITTENCOURT MELO\r\n0%\r\n.2014\r\n42127\r\nALVARO JOSE LOPES \r\n50%\r\n.2014\r\n18042143\r\nJOAO DE DEUS MENDES\r\n50%\r\n10.07.2014\r\n18043265\r\nARNALDO HENRIQUE ROSSI\r\n50%\r\n30.07.2014\r\n18051714\r\nJUREMA COSTA MOREIRA\r\n45%\r\n27.07.2014\r\n18051953\r\nPAULO CESAR BRITO C FILHO\r\n45%\r\n31.07.2014\r\nDE 26.08.2014\r\nMARIA JOSE SILVA BARRETO, matrícula 18/4477-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEREDO, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5100. a contagem em dobro, para fins de aposentadoria 03 (três) meses de licença prêmio, relativas ao período de 18.05.1990 a 17.05.1995.\r\n\r\nJORGE MACHADO BOTELHO matrícula 18/3282-1. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente de Manutenção e Instalação, Grupo II - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJOSE LUIZ AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 1802195-6. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFERNANDO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, matrícula 18/3783-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Assistente de Administrativo, Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nERMILA APARECIDA MARICATO, Auxiliar Técnico - Serviço Médicos, matrícula nº 18/3002-3. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 24.09.2013\r\nDE 27.08.2014\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA FRANCESCHINI, Técnica Nível Superior, Técnico em Comunicação Sócia matrícula nº 18/3856. 3 (três) meses de licença prêmio relativas ao período de 01.07.2008 a 30.06.2013.\r\nALIZIELDE DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula 18/4202-8. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar Técnico - Serviços Médicos, Grupo II - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA HELENA DE SOUZA SILVA, matrícula 18/4767-0. a fixação dos proventos de inatividade da servidora em epigrafe, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.08.2014, por ter sido aposentada nos termos do Inciso I do § 1º do art.40 Constituição Federal combinado o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003,com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012\r\nPAULO MARQUES DA SILVA COUTO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3529-5. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 21.11.2013. \r\nMARIA DA GLORIA BANDEIRA FERREIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/3848-9. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 24.09.2013. \r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA C. FRANÇA, matrícula 18/2850-6. referente ao Abono Permanência de agosto de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.348,81(três mil trezentos e quarenta oito reais e oitenta e um centavos).\r\nREGINA DE FATIMA BRITO MEDEIROS matrícula 18/4848-8. referente ao Abono Permanência de abril de 2012 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.047,16(três mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos)\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO matrícula 18/3180-7. referente ao Abono Permanência de março de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.904,37 (três mil novecentos e quatro reais trinta e sete centavos).\r\nJOSE PEREIRA DA SILVA, matrícula 1803119-5, para fins de Aposentadoria o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1,172 dias de exercícios, correspondentes a 3 (três) anos 2 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, de acordo com o § 3º do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1728311\r\n"
        ],
        "1728315": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880724-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/567/2014.\r\nId: 1728315\r\n"
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        "1728372": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2014\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 3º da Lei nº 1.791-A, de 15 de janeiro de 1991, com a redação dada pelo art. 2º da Lei nº 6.856, de 30 de junho de 2014, e nos arts. 5º e 6º desta Lei, o quadro atual dos servidores ativos no cargo de Analista da Fazenda Estadual, distribuído por Categorias, Processo n° E-04/055/1322/2014.\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 1ª CATEGORIA\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\n19539223\r\nARIQUERNAN BENEDITO FERREIRA SOUZA\r\n19415834\r\nHERCILIA MARIA DIAS LIMA\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 2ª CATEGORIA\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\n19484054\r\nADELAIDE MARIA CORDEIRO GOES\r\n32153244\r\nALCIDES FERREIRA DA CRUZ\r\n43987265\r\nALESSANDRA ALVES MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n43807585\r\nALESSANDRO LIMA DA ROCHA\r\n19543352\r\nALEXANDRE LUIZ CAPELLA\r\n19441363\r\nALEXANDRE MANDARIM DE LACERDA\r\n19596120\r\nALICIA PAES ALVES\r\n19432275\r\nALMERINDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n19516428\r\nALOEMIR RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n19465378\r\nANA HELENA BOGADO SERRAO\r\n19500963\r\nANA PAULA FARAH TENORIO\r\n19492146\r\nANDRE LUIS GODINHO REBELO\r\n19392060\r\nANDRE TEIXEIRA LIMA\r\n19402864\r\nANGELA ROUMILLAC BAPTISTA\r\n19575165\r\nARI CARLOS FERNANDES SEIXAS\r\n19472366\r\nARNOR ROSA FERREIRA\r\n19392176\r\nARTUR SOARES CARDOSO MATOS\r\n43810802\r\nCAMILLA PEDREIRA DA SILVA\r\n43987729\r\nCARLOS ALBERTO LOBATO SOLANO\r\n19507224\r\nCHARLES LOUBACK ESPINOLA\r\n19195346\r\nCREUMA NUNES DO COUTO\r\n19506163\r\nDALILLA MARIA ANDRADE RANGEL\r\n19498730\r\nDEBORA FATIMA GALHANO PAULA\r\n19587031\r\nDENISE CARDOSO\r\n\r\n19442955\r\nDINEY DE LIMA MEDEIROS\r\n19452543\r\nEDUARDO DOS SANTOS MENDES\r\n19383649\r\nELIANA SEVERINO SIQUEIRA\r\n19445067\r\nELIANE JACINTHO\r\n19489463\r\nELISAM BRITO BORGES\r\n5728886\r\nELIZABETH SILVA DE MORAES TALINA\r\n19500556\r\nENEIDA DE CARVALHO ELOY\r\n19527233\r\nEVAIR DE SOUZA\r\n19481683\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA MANOEL\r\n19566107\r\nFRANCISCO HENRIQUES GONCALVES\r\n19467427\r\nGECILDA RESENDE PINTO MONTEIRO\r\n19561156\r\nGEISE FERNANDES CHACON\r\n30005353\r\nGEORGES FERREIRA COSTA\r\n19389213\r\nGERALDO FRANCISCO DE C AZEVEDO\r\n19532067\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n19537310\r\nGLORIA VIANNA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n19492740\r\nHERALDO DE AVELLAR PEREIR\r\n19518528\r\nHERCULES FERNANDES PAES JUNIOR\r\n19453760\r\nHUGO LEAO DE CASTRO FILHO\r\n19494289\r\nINDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO\r\n20409150\r\nINES REZENDE\r\n19407858\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA\r\n19445628\r\nISOLDA MARIA IZBECK BUECHEM\r\n19403259\r\nIVAN MENEZES MARTINS\r\n19576110\r\nIVANA SILVA DE MENEZES\r\n32113757\r\nIZABEL CRISTINA DE REZENDE\r\n19527950\r\nJAIRO CHARLES MAGALHAES GONDIM\r\n19555385\r\nJANETE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE\r\n19512350\r\nJARA SUZANA CANDIDO\r\n19589433\r\nJOAO BATISTA NOGUEIRA NETO\r\n32114370\r\nJORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n19589662\r\nJORGE MAMARE ABDALA\r\n19478720\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n19428324\r\nJOSE BENTO DE CARVALHO JUNIOR\r\n19518935\r\nJOSE CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n32170467\r\nJOSE HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA\r\n19429541\r\nJOSE LUCIANO DA SILVA\r\n19589735\r\nJOSE LUIZ FIGUEIREDO FREIJANES\r\n43987672\r\nJULIANA RIBEIRO DO AMARAL TEIXEIRA\r\n19428553\r\nJULIO CEZAR DA SILVA PASTORE\r\n19449143\r\nKATIA CEZARIO LOPES MOURA\r\n19590857\r\nLEILA CASTANHEIRA GARRIDO ALVES\r\n19576757\r\nLEILA PORTUGAL\r\n43987427\r\nLEONARDO GOMES NOVAES\r\n43987559\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\n43986870\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES\r\n32157916\r\nLUCELIA MARIA DA COSTA\r\n19541864\r\nLUCIO ANDRE CILENTO CIROS\r\n19456069\r\nLUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA GUERRA\r\n19494912\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES\r\n19555822\r\nLUIZ ROGERIO PINHEIRO DE PAULO E SILVA\r\n19586230\r\nMANOEL JORGE ROSA DE SOUZA\r\n19542135\r\nMARCELO COZZOLINO GOSLING\r\n19456310\r\nMARCELO TRAVAGLIA DE ANDRADE\r\n19381069\r\nMARCIA BUENO FERREIRA NATAL BATISTA\r\n19431473\r\nMARCIO DE ANDRADE FERREIRA BORGES\r\n19502761\r\nMARCO ANTONIO GOMES\r\n19388640\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEICAO\r\n19548052\r\nMARCOS ANTONIO PINTO DE MEDEIROS\r\n19446845\r\nMARIA ANTONIETA FERRARO\r\n19428855\r\nMARIA DA GRACA LIMA DOS SANTOS\r\n19424485\r\nMARIA DE FATIMA DELL ARMI\r\n19540647\r\nMARIA IDALIA DOS SANTOS LUZ\r\n19596537\r\nMARIA IVONE DO NASCIMENTO\r\n19447094\r\nMARIA JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n19528825\r\nMARLI RIBEIRO LISBOA\r\n43987605\r\nMELINA MOREIRA AMATO\r\n19384823\r\nMONICA VALERIA LIMA DE SOUZA\r\n19578130\r\nNEIDE BRUM DIAS MOREIRA\r\n19545150\r\nNELCI FURTADO DE LEMOS\r\n19567855\r\nNILZA RIBEIRO DUARTE DE ASSIS\r\n19548834\r\nOSMAR HENRIQUE OTTAIANO RIBEIRO PONTES\r\n44000294\r\nPATRICIA SANTOS CARVALHO\r\n19568010\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS\r\n19488017\r\nPAULO ROBERTO RAMALHO\r\n19488122\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE CAMPOS\r\n19488351\r\nPEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE\r\n19404913\r\nREGINA HELENA CAVALCANTI MILIONE\r\n19432577\r\nREINALDO MONTEIRO NUNES\r\n19556632\r\nRENAM SALDANHA ABRAHAM\r\n19587457\r\nRENATO GOMES DA ROCHA\r\n19393652\r\nRITA DE CASSIA VASCONCELOS FALCAO\r\n19532474\r\nROSA MARIA ESTEVES COSATI\r\n19564619\r\nROSANGELA DE ALMEIDA PINAS\r\n19503156\r\nROSANGELA REIS BESSA\r\n39238741\r\nROSEMARY LEITE DOS SANTOS\r\n19488726\r\nSANDRA DE ASSUNCAO SOARES DAMASCENO\r\n19522959\r\nSEBASTIAO DA SILVA GUIMARAES\r\n19423861\r\nSELMA TRILHA NYLANDER\r\n19536437\r\nSERGIO ROBERTO CAPITULO CAMINHA\r\n19578733\r\nSERGIO WANDERMUREM PACHECO\r\n20392834\r\nSHEILA LUCI ABEL DE MELLO\r\n19476744\r\nSILVIA CRISTINA V MACHADO PEREIRA\r\n19384564\r\nSOUVENIR DA SILVA E SILVA\r\n20394039\r\nSUELI CALDAS DA SILVA TAVARES\r\n19538642\r\nTANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS\r\n19565275\r\nWILTON THIMOTEO\r\n19424663\r\nZORAIA NASCIMENTO PACHECO\r\no quadro atual dos servidores ativos no cargo de Agente de Fazenda e distribuído por Categoria, Processo n° E- 04/055/1322/2014.\r\nAGENTES DE FAZENDA 1ª CATEGORIA\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\n19526172\r\nADELINO SARDINHA DA COSTA\r\n19588321\r\nADEMIR SOUZA GOMES\r\n19531141\r\nADENILDE PEREIRA SANTOS CARREIRO\r\n19499426\r\nAGENOR IZAIAS DA SILVA FILHO\r\n19506724\r\nAGUIDA LIMA DOS SANTOS\r\n19543247\r\nALADIA MARIA DIAS DE MEDEIROS\r\n19516312\r\nALCINEA DA SILVA ALMEIDA\r\n19506830\r\nALEXANDRE BUSSINGER DUARTE\r\n19465149\r\nALVARO JOSE MARTINS LAGE DA SILVA\r\n19581955\r\nAMARO LUIZ TRINDADE DE SOUZA\r\n19560168\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n20408838\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n19516614\r\nANA LUCIA GONCALVES DA SILVA\r\n19571941\r\nANA LUCIA LEAL DOS SANTOS DE SANT ANNA\r\n19413378\r\nANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS\r\n19590784\r\nANA MARIA CUPERTINO SOARES DE CASTRO\r\n19557132\r\nANDRE ROBERTO NUNES DOS SANTOS\r\n19484585\r\nANGELA MARIA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n19549822\r\nANGELA MARIA VIEIRA CAMARA\r\n19492260\r\nANGELA VILLA VERDE ZAPPA\r\n32141670\r\nANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n19523041\r\nANTONIO CANDIDO DA SILVA NETO\r\n19501056\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA LINDENBERG\r\n19510853\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES TURQUE\r\n19572158\r\nANTONIO CRISTINO\r\n19516843\r\nANTONIO SAMPAIO PERES FILHO\r\n19588623\r\nAPPARICIO FRANCISCO VIEIRA MARINHO FILHO\r\n19472250\r\nARLEI GALDINO BIZZO\r\n19461674\r\nARLETE RIBEIRO DA SILVA\r\n19586094\r\nARTHUR JOSE DE OLIVEIRA F DE SOUZA\r\n19588747\r\nARY FERREIRA DA COSTA FILHO\r\n19451431\r\nAUGUSTO FERNANDO WEYLL\r\n19465742\r\nAUGUSTO SERGIO DE AZEVEDO\r\n19517114\r\nAUREA VITORIA ABRAHAO ROCHA CABRAL\r\n19465815\r\nBELMIRA DA CONCEICAO GONCALVES QUINTES\r\n19484836\r\nCARLOS ALBERTO CARUSO\r\n19517416\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO\r\n19507119\r\nCARLOS ALBERTO DIAS\r\n19509553\r\nCARLOS ANTONIO CUNHA CAMARA\r\n19451784\r\nCARLOS ASSIS FERNANDES\r\n19546742\r\nCARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PINTO\r\n19512236\r\nCARLOS AUGUSTO SALDANHA COSTA\r\n19565534\r\nCARLOS DA SILVA RIBEIRO\r\n19470878\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA BRUM\r\n19530757\r\nCARLOS ROBERTO LINHARES\r\n19565712\r\nCARMEN DA CONCEICAO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n19466188\r\nCASSIA LIMA CARVALHO\r\n19421885\r\nCASSIA ROMANA DAHER CHEDIER\r\n19588925\r\nCELSO ASSIS DE OLIVEIRA\r\n19515251\r\nCEZAR AUGUSTO CARDOSO QUINTAO\r\n19207417\r\nCEZAR LOREGA DA COSTA\r\n19582048\r\nCINTHIA GOMES MATHIAS NETTO\r\n19414544\r\nCLAUDIA STELLING DE FARIAS\r\n19462840\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n19466323\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES FILHO\r\n19511132\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE MORAES LADEIRA\r\n19466439\r\nCLEUZA BASTOS PINTO\r\n19575424\r\nCLOTILDE DA ROCHA AVILA\r\n19524153\r\nCRISTINA MARIA GIL DA SILVA\r\n19476078\r\nCRISTINA PINHEIRO FORTUNA\r\n19442882\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n19507410\r\nDANUSA MARILDA VASSALO GRIPP\r\n19566085\r\nDARCY DE OLIVEIRA GUERRA\r\n19541260\r\nDARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA CARVALHO\r\n19466552\r\nDAYSE DE CARVALHO RODRIGUES\r\n19557620\r\nDAZIO VIEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n5463297\r\nDEBORA NUNES DOS SANTOS DA SILVA\r\n19510144\r\nDEBORAH CECILIA FERNANDES\r\n19517718\r\nDENISE FONSECA CHAVES\r\n20395558\r\nDENISE QUEIJO DOS SANTOS\r\n19485085\r\nDORA AUGUSTO DA SILVA\r\n19509626\r\nDOUGLAS ARRUDA DE SOUZA\r\n19517947\r\nEBENEZER RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n19485158\r\nEDILEUZA MARIA DA SILVA\r\n19522886\r\nEDIMARA MONTERIO MANHAES VELOSO\r\n19485271\r\nEDISON CORREIA DE MELO\r\n19531559\r\nEDIVAR JOSE DA SILVA\r\n19448457\r\nEDMAR SILVA COSTA\r\n19414897\r\nEDMILSON BRITO BEZERRA\r\n19491875\r\nEDNA DE DEUS PINTO\r\n19544049\r\nEDNILSON DE ABREU ALMEIDA\r\n19589131\r\nEDUARDO ANTONIO DE FARIA E ARAUJO\r\n19523270\r\nEDUARDO BEIRUTH DE OLIVEIRA\r\n19518030\r\nEDUARDO GOMES\r\n19523343\r\nEDWIGES RIBEIRO ALMEIDA\r\n19481330\r\nELENICE GRANICO SOARES\r\n19524382\r\nELIANA SOARES\r\n31552366\r\nELIANE DE CASTRO\r\n19430256\r\nELIANE FIGUEIREDO DE MENEZES\r\n19483546\r\nELIANE MAGRI DA FRAGA\r\n19395264\r\nELIANE SILVA DA SILVEIRA\r\n19554729\r\nELIANGELA ALVES PORTELLA\r\n19557850\r\nELIETE SOARES DE BRITO\r\n19479948\r\nELISABETE RIGUEIRA FERREIRA QUINTALHA\r\n19557922\r\nELISABETH NUNES DOS SANTOS AGRIPINO\r\n19489536\r\nELIZABETH DE OLIVEIRA\r\n19531370\r\nELIZABETH JALES TOSTES DE FREITAS\r\n19550340\r\nELIZIANA ODAIZA SPIAGGIA DE ARRUDA\r\n19466927\r\nELLEN DE CARVALHO FLORES\r\n19404050\r\nELZA CHAPELEN RODRIGUES\r\n19395639\r\nELZA MARIA DE SOUZA BRAZ\r\n19370555\r\nENILDA GUEDES SOBRAL\r\n19589247\r\nERALDO LUIZ OLIVEIRA TAVARES\r\n19387954\r\nERCI GLORIA DA SILVA E SILVA\r\n20409273\r\nETEL BACHUR MANTEL\r\n19550642\r\nETELVINA ROSA CARVALHO\r\n19472781\r\nEURIMAIR BERNARDINA DOS REIS\r\n19407181\r\nFABIO LEAL DE SOUZA\r\n19563256\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n19477732\r\nFATIMA SUELI DE LIMA CORDEIRO\r\n19426712\r\nFERNANDO DA CONCEICAO\r\n19563361\r\nFERNANDO FERREIRA\r\n19485719\r\nFERNANDO J DOS SANTOS FERREIRA\r\n19501773\r\nFERNANDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n19582684\r\nFLAVIO RENATO FELIX GONZAGA\r\n19407211\r\nFRANCIENE PEIXOTO\r\n19514930\r\nGALDINO FREIRE DO VALLE TORRES\r\n19513151\r\nGERALDO DE OLIVEIRA LOBATO\r\n19521960\r\nGETULIO DA SILVEIRA PESSANHA\r\n19481861\r\nGILBERTO DA SILVA SOUZA\r\n19445369\r\nGILBERTO IGNACIO MAIA FILHO\r\n19489765\r\nGILCEA DIAS DE MEDEIROS\r\n19486219\r\nGILDA OLIVEIRA HUNGRIA\r\n19569955\r\nGILSON DE OLIVEIRA RAMOS\r\n19511779\r\nGLEDYS SABATINI BASTOS\r\n19477961\r\nGRACIETE MIZAEL DIAS CARDOSO\r\n19518331\r\nHEIDMANY MANHAES CANDIDO\r\n19498845\r\nHEITOR RODRIGUES ROCHA JUNIOR\r\n19392664\r\nHENRIQUE SOUZA BARROS DE SA BRITO\r\n19527659\r\nHUGO MAGALHAES BORGES PIRES\r\n19407742\r\nILKA TEIXEIRA DE MATTOS\r\n19496630\r\nILVA HELENA DA SILVA BAPTISTA SERAGLIA\r\n19507640\r\nILVANIA BREDER LOPES COELHO\r\n19449623\r\nINALDA MENDES DE OLIVEIRA\r\n19580363\r\nIRACI MERCES DA SILVA\r\n19196261\r\nISABEL CRISTINA SILVA DIAS\r\n\r\n19566450\r\nISABEL LEOCADIA SILVA DIAS\r\n19476213\r\nISINETE DE ALMEIDA\r\n19522053\r\nISMAEL DA FONTE\r\n20394675\r\nIVANA MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n19473583\r\nIZABEL CONCEICAO DE MATTOS\r\n19527721\r\nIZABEL CRISTINA MANTA\r\n19547242\r\nJACKSON SECRETO DA SILVA\r\n19541562\r\nJAILTON LEANDRO LIMA\r\n19573146\r\nJAIME BASTOS FILHO\r\n20132336\r\nJAIRO REZENDE DA SILVA\r\n19480040\r\nJALDELIR MARTINS COUTINHO\r\n19403364\r\nJANE MARIA DOS SANTOS\r\n19471033\r\nJOAO BATISTA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n19506287\r\nJOAO JOSE TULER\r\n20132450\r\nJOAO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA\r\n19551266\r\nJOEL DE SOUZA GAMA\r\n19523467\r\nJOEL GOMES MELO\r\n19507828\r\nJOILTER SA MARQUES\r\n19454686\r\nJOIR FERREIRA GAVINA\r\n19482078\r\nJORGE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n19473770\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA SANT ANA\r\n19580479\r\nJORGE EFIGENIO NUNES\r\n19445857\r\nJORGE JOSE SILVA PESSANHA\r\n19580541\r\nJORGE LUIZ COSTA RAMOS\r\n19522770\r\nJORGE LUIZ LESSA PINHEIRO\r\n19486634\r\nJORGE LUIZ ROSA GOULART\r\n19426941\r\nJORGE PAULO DA COSTA SOBRINHO\r\n19486740\r\nJORGE PINTO\r\n19510373\r\nJOSE CARLOS DA COSTA SOUZA\r\n19432461\r\nJOSE CARLOS DA CUNHA LIMA\r\n19427085\r\nJOSE CARLOS MESQUITA FARIAS\r\n19498314\r\nJOSE CARLOS RODRIGUES DE FREITAS\r\n19519028\r\nJOSE EDUARDO CORDEIRO DA MOTA\r\n19532172\r\nJOSE GERALDO DA SILVA GUEDES\r\n19558651\r\nJOSE LUIZ DE SOUZA FERREIRA\r\n19589840\r\nJOSE LUIZ STORK DE SOUZA\r\n19499760\r\nJOSE MARIANO\r\n19500360\r\nJOSE MOREIRA PONTES\r\n19391250\r\nJOSE RANGEL NETO\r\n19558953\r\nJOSE RICARDO JACINTO DA SILVA\r\n19386842\r\nJOSE RICARDO OLIVEIRA FONSECA\r\n19512465\r\nJOSEVAN TAVARES DA SILVA\r\n19383878\r\nJOSINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n19463650\r\nJULIO CESAR MARUCHE DA CRUZ\r\n19383991\r\nKANDEL DA ROCHA E SILVA\r\n19530331\r\nKATIA NOVAES GOULART BARBOSA\r\n19537654\r\nKATIA PIRES HOFFMANN\r\n19580843\r\nKATYA KALYNA PIRES SECIM\r\n32130449\r\nLAERCIO GONCALVES LEAO\r\n20393946\r\nLAURA DE MATTOS FERREIRA\r\n19487029\r\nLEDA DE ASSIS SOUZA\r\n19555520\r\nLEDIMAR DE ALMEIDA CRUZ\r\n20394977\r\nLEILA MARIA DA SILVA\r\n19561644\r\nLENICE SIMOES DE FREITAS\r\n19416946\r\nLEVI GOMES DA SILVA\r\n19510551\r\nLICIA MARIA LOPES CARVALHO\r\n19393059\r\nLIDIA NAZARETH DE LIMA GOMES\r\n19563922\r\nLILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO\r\n19519443\r\nLILIANA SANTOS CRESPO CRISPIM\r\n19490054\r\nLINDINALVA DOS SANTOS LISBOA\r\n19519559\r\nLUCIA HELENA SILVA MAEHIKA\r\n19524935\r\nLUCIA MOURA FONSECA\r\n19442467\r\nLUIS CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n19474270\r\nLUIS HENRIQUE DA CONCEICAO\r\n19513453\r\nLUIZ ANTONIO AUGUSTO PITTA\r\n19446420\r\nLUIZ ANTONIO SOARES\r\n19455747\r\nLUIZ ANTONIO VIEIRA ZACCARO\r\n19509855\r\nLUIZ ARMANDO CARVALHO TONASSI\r\n19519621\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA FIGUEIREDO\r\n19455810\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES BACIL\r\n19490461\r\nLUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n19519850\r\nLUIZ FERNANDO DE ARAUJO ESCAFURA\r\n19540574\r\nLUIZ GUARANY CAMARA FILHO\r\n19427220\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n19468644\r\nLUIZ MARCUS BORGES DA CUNHA\r\n19449747\r\nLUIZ RUSSO\r\n19476329\r\nMAGDA LUCINDA GUIMARAES DA SILVA\r\n19508140\r\nMAGDA MOLIARI SANCHES\r\n19431244\r\nMAGDALENA MACHADO FICKS\r\n19396732\r\nMANOEL ROBERTO VICENTE MONTEIRO\r\n19537727\r\nMARA LUCIA VIEIRA LOURENCO\r\n19391374\r\nMARCELO GOMES AMORIM\r\n19528221\r\nMARCELO MARINHO MARTINS\r\n19508336\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n19463766\r\nMARCIA CLAUDIA PINHEIRO PEREIRA\r\n19446616\r\nMARCIA CRISTINA DOS S GUILHERME\r\n19561989\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS LEAO\r\n19462174\r\nMARCIA ISRAEL\r\n19393164\r\nMARCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO CALABRIA\r\n19520034\r\nMARCIA VALERIA MENDONCA SANTOS\r\n19456549\r\nMARCO ANTONIO DUTRA\r\n19577516\r\nMARCO VINICIO BASTOS GHETTI\r\n19499124\r\nMARCOS ABRANCHES\r\n19551860\r\nMARCUS BEZERRA COELHO\r\n19428740\r\nMARI ROSANE PEREIRA DA SILVA\r\n19482671\r\nMARIA ALICE ALVES SOUZA DA SILVA\r\n19498438\r\nMARIA APARECIDA RIBEIRO SILVEIRA\r\n19449852\r\nMARIA AUGUSTA COELHO DE OLIVEIRA\r\n19573480\r\nMARIA CARLA ESCALZO\r\n19434375\r\nMARIA CECILIA BARRETO\r\n19456840\r\nMARIA DA CONCEICAO DE MELO PEREIRA\r\n19382774\r\nMARIA DA PENHA DAS CHAGAS TERRA\r\n19502940\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n19577745\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA E SILVA\r\n19555946\r\nMARIA DE FATIMA MARTINS ARRAIS\r\n19393288\r\nMARIA DE LOURDES DE CASTRO\r\n19434480\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUSA\r\n19544839\r\nMARIA INES DE ARAUJO CARVALHO\r\n20395850\r\nMARIA JOSE BUENO DE OLIVEIRA\r\n19535740\r\nMARIA JOSE MOREIRA DE PINHO\r\n20394560\r\nMARIA LUISA RODRIGUES TETE\r\n19562071\r\nMARIA REGINA GOMES DA SILVA\r\n20395060\r\nMARIA ROGERIA GOMES DA SILVA\r\n19520263\r\nMARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO\r\n19538111\r\nMARIA THEREZA COELHO DE OLIVEIRA\r\n19556195\r\nMARILZA FERNANDES BARBOSA\r\n19427336\r\nMARILZA GOMES ALEIXO\r\n19384262\r\nMARLENE DE SOUZA BALACO\r\n19490658\r\nMARLENE GONCALVES DA SILVA\r\n19573928\r\nMARLI CANTALICIO DE MEDEIROS\r\n\r\n19487622\r\nMARTA DE LIMA CARVALHO\r\n19447230\r\nMAURICIO FERNANDES LEAL\r\n19457359\r\nMAURICIO FERRETTI MAGALHAES\r\n19520336\r\nMAURICIO SEIXAS BASTOS\r\n19567219\r\nMAURICIO SEVERINO DIAS FILHO\r\n19567448\r\nMAYER DRAY NETO\r\n19531974\r\nMIGUEL GOMES DA SILVA\r\n19471149\r\nMIGUEL MOURA CARVALHO\r\n19482850\r\nMIRIAN DOS SANTOS PAIM\r\n19508514\r\nMONICA MONTEIRO SCHUABB ALBERTINO\r\n19393466\r\nMOZART MACHADO FILHO\r\n19564287\r\nNADIA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n19427450\r\nNEA CRISTINA MARIOZZ COELHO\r\n19515731\r\nNEIVA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n19434782\r\nNELMA DE PINHO LADEIRA OLIVEIRA\r\n19490887\r\nNELSON NEVES GONCALVES\r\n19469632\r\nNEUZI ANTUNES DOS SANTOS\r\n19427522\r\nNICIMAR FRANCO\r\n5425344\r\nNILCIO FREIRE DA COSTA FILHO\r\n19427638\r\nNILSON LIMA ROZA\r\n19508638\r\nNILTON BUARQUE DE LIMA\r\n19464274\r\nNILTON GOMES FILHO\r\n19458045\r\nNILVANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n19447418\r\nNORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES NETO\r\n19520565\r\nODICEA BARRETO SEABRA\r\n19422342\r\nORIMAR CRISTOVAO\r\n19503385\r\nOSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n19552670\r\nPAULO CESAR FELIPPE\r\n19476515\r\nPAULO CESAR RIBEIRO CABRAL\r\n19419546\r\nPAULO HENRIQUE MARTINS GONCALVES\r\n19586345\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ\r\n19568134\r\nPAULO ROBERTO FIUZA DE PAULA\r\n19545630\r\nPAULO ROBERTO MONTEIRO CARDOSO\r\n19404654\r\nPAULO ROBERTO ROCHA DE ALCANTARA\r\n19559534\r\nPAULO ROBERTO SOTERO\r\n19505841\r\nRAMON CORREA DE OLIVEIRA\r\n19470045\r\nRAQUEL LOPES RIBEIRO\r\n19556519\r\nREGINA CELIS PEIXOTO GROLA\r\n19578555\r\nREGINA HELENA MENDES BUNN NEIVA\r\n19382472\r\nREGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO\r\n19562446\r\nREGINA VILLELA PEREIRA\r\n19549040\r\nRICARDO LOPES FALBO\r\n19447531\r\nRICARDO VALLE DA SILVA\r\n19529449\r\nRICARDO ZAGAGLIA\r\n19549156\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FALBO\r\n19512163\r\nRITA SUELY BESSA RIBEIRO\r\n19568312\r\nROBERTO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO\r\n19549229\r\nROBERTO BARBOSA FILHO\r\n19564589\r\nROBERTO CEZAR ALVES\r\n19411464\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOGE\r\n19470274\r\nROBERTO LAURINDO DE SOUZA\r\n19207719\r\nROBSON RIBEIRO ESCOVEDO\r\n19514794\r\nRODENEI LOPES MARCHON\r\n19505175\r\nRONALD DE OLIVEIRA RISSO\r\n19447710\r\nRONALDO LOPES DA FONSECA E SILVA\r\n19420366\r\nROSA MARIA RIBEIRO DA CRUZ DE MORAES\r\n19568665\r\nROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA\r\n19529562\r\nROSANE DO CARMO BRANDAO\r\n19198132\r\nROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n19534272\r\nROSANGELA LACERDA CORREIA DA SILVA\r\n19520972\r\nROSANGELA MATTOS DE LIMA RISCADO\r\n19521065\r\nROSELANDIA SIQUEIRA\r\n19509022\r\nROSELY CLAUDINO DOS PASSOS\r\n19475152\r\nROSEMARY AZEVEDO DE SOUZA\r\n19459149\r\nROSIMERI MACHADO DA LUZ\r\n19479646\r\nRUBEM DO NASCIMENTO SILVA\r\n19591888\r\nRUBENS JOSE MUNIZ\r\n19523572\r\nSALVADOR ADILSON TAVARES\r\n19516053\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n19488840\r\nSANDRA HUNGRIA\r\n19553544\r\nSANDRA MARIA DA SILVA\r\n19444079\r\nSANDRA MARIA DA SILVA DE ALCANTARA\r\n19488955\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS\r\n19489048\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO\r\n19521251\r\nSEBASTIAO HENRIQUES PECANHA\r\n19505361\r\nSERGIO ALEXANDRE GOMES ROZA\r\n19515065\r\nSERGIO LUIZ KLAYN FREIRE\r\n19490950\r\nSERGIO LUIZ TEIXEIRA PINHO\r\n19459637\r\nSERGIO MURILO DARUIS ROCHA\r\n19411871\r\nSERGIO PAULO ANDRADE D ARAUJO\r\n19207824\r\nSERGIO VALENTE CUNHA\r\n19509251\r\nSERGIO WILSON MORAES MARTINS\r\n19494610\r\nSHIRLEY DE CARVALHO\r\n19574479\r\nSIDNEY COSME DE OLIVEIRA MACIEL\r\n19511540\r\nSILNEI PEREIRA DA SILVA\r\n19559763\r\nSILVANIA VIEIRA FERREIRA PINTO\r\n19505914\r\nSILVIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n19574592\r\nSILVIO OTAVIO LEITE GONCALVES\r\n19542968\r\nSIVANE PADUA DE CARVALHO\r\n19514379\r\nSOLANGE DA CUNHA CORREA\r\n19460031\r\nSOLANGE DA SILVA RAMOS\r\n19568738\r\nSOLANGE DE ALMEIDA AMADOR\r\n19497920\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n19545827\r\nSOLANGE DE SA FELISBERTO\r\n19460155\r\nSONIA CRISTINA DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n19462476\r\nSONIA FERREIRA DA SILVA\r\n19588259\r\nSONIA GONCALVES BACIL\r\n19562560\r\nSONIA REGINA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n19568967\r\nSONIA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n19525923\r\nSONIVAL PEREIRA GOMES\r\n19569050\r\nSUELI VIEIRA DA COSTA\r\n19460333\r\nSYLVIA REGINA RANAURO\r\n19514441\r\nTANIA DA SILVA PAULA\r\n19475403\r\nTANIA GOMES MENDES CORTES\r\n19483899\r\nTANIA VIEIRA MARTINS\r\n19509731\r\nTEREZINHA TORRES DALBONI\r\n19464827\r\nTULIO DO NASCIMENTO CRESTANA\r\n19510977\r\nULYSSES GOMES FRANCA\r\n19483910\r\nVALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA\r\n19480164\r\nVALNEI JOSE DO AMARAL\r\n19562675\r\nVANDA DA COSTA OLIVEIRA\r\n19489234\r\nVANIA FERREIRA TAVARES\r\n19538839\r\nVENANCIO AUGUSTO LEAO BASTOS\r\n19390750\r\nVERA LUCIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n19475632\r\nVERA LUCIA DOS REIS FARIA\r\n19590369\r\nVERA LUCIA FERREIRA LINS\r\n19460988\r\nVERA LUCIA NEVES DE LUCAS\r\n19579128\r\nVERA LUCIA VALIATE\r\n19471440\r\nVERONICA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n19512589\r\nVILMA MENEZES\r\n19565160\r\nVIRGINIA DA CUNHA DE MELLO\r\n19480237\r\nVIRGINIA MARIA BRANDAO GALVAO\r\n19530269\r\nVITOR FERNANDES LIMA\r\n19579357\r\nWILLIAM CORREIA DA SILVA\r\n19549520\r\nWILSON DE CASTRO NAVARRO\r\n19480342\r\nWILSON SILVEIRA MOREIRA FILHO\r\n19435177\r\nWILZA CONCEICAO JUDICE NEVES GARCIA\r\n19522355\r\nZELMA FERREIRA DINIZ\r\n20395485\r\nZENAIDE VIANA DIAS\r\n19515502\r\nZENI GOMES DA COSTA\r\n19521553\r\nZULMIRA DE MATTOS PARENTE\r\nAGENTE DE FAZENDA 2ª CATEGORIA\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\n19199120\r\nMARIA AUGUSTA PEREIRA MARTINS\r\no quadro atual dos servidores ativos no cargo de Auxiliar de Fazenda e distribuído por Categoria, Processo n° E- 04/055/1322/2014.\r\nAUXILIAR DE FAZENDA 1ª CATEGORIA\r\nIDFUNCIONAL\r\nNOME\r\n19405162\r\nALEXANDRE MAGNO AMADEU\r\n19516720\r\nANTONIO AUGUSTO PEREIRA N MONTEIRO\r\n19493800\r\nAPARECIDA DE FATIMA RAMOS DA SILVA\r\n19513275\r\nJOEL GOMES FERREIRA\r\n19525370\r\nMARIA ELIZABETH PIRES DOS SANTOS\r\n19483775\r\nMARTHA DOS SANTOS\r\n\r\n19514263\r\nRALPH DOS SANTOS GUIMARAES\r\n19479450\r\nRITA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA\r\n19497857\r\nSOLANGE DA SILVA TEIXEIRA\r\n19562748\r\nVANIA MARIA NASCIMENTO CALAZAES DA SILVA\r\n19569238\r\nWAGNER LUIZ CARDOSO\r\nId: 1728372\r\n"
        ],
        "1728503": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 10/09/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6706/2014.\r\nId: 1728503\r\n"
        ],
        "1728531": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 33454-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a contar de 06/02/2012, designando como seu substituto o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula nº 34204-8 a contar de 07/02/2012 (MM CUCC 108/2014).\r\n, matrícula nº 33454-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Universitário de Controle do Câncer - CUCC, a contar de 06/02/2012, designando como seu substituto o servidor Rafael Daher Carvalho, matrícula nº 34204-8 a contar de 07/02/2012 (MM CUCC 107/2014).\r\nId: 1728531\r\n"
        ],
        "1728545": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 08/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/901/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/901/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. n° 252.122-7, sendo aproveitadas para tal todas as provas já produzidas no presente.\r\nId: 1728545\r\n"
        ],
        "1728547": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, objeto do Processo n° E-03/015/1144/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1728547\r\n"
        ],
        "1728561": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, ID Funcional nº 4209666-9, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E- 03/005/2111/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 921.977-5, ID Funcional nº 4209666-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Milton Campos, U.A. 18-0490, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Barros de Oliveira, mat. nº 249.980-4. Processo nº E-03/005/2111/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 841.879-0, ID Funcional nº 3326963-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 18-0894, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2063/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.152-0, ID Funcional nº 3502307-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Fátima de Oliveira Silva Baltar, mat. nº 252.557-4. Processo nº E-03/005/1993/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.317-5, ID Funcional nº 3754305-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilka Nogueira da Fonseca, mat. nº 293.327-3. Processo nº E-03/011/1166/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/5477/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Mario Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/5477/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 948.900-6, ID Funcional nº 4343013-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 18-0451, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6544/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 925.610-8, ID Funcional nº 567410-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6545/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 912.069-2, ID Funcional nº 4200981-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 18- 6998, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6548/2014.\r\nJÉSSICA COSTA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. nº 965.693-5, ID Funcional nº 4393548-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/008/2554/2014.\r\nId: 1728561\r\n"
        ],
        "1728569": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50139614/1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/001/4876/2014.\r\nId: 1728569\r\n"
        ],
        "1728593": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara apurar responsabilidade objeto do Processo nº E-23/001/444/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 0569193-1, , ID Funcional nº 0441266-6 e , ID Funcional nº 5024216-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1728593\r\n"
        ],
        "1728601": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUCIANO HUCK\r\n033.988.908-06\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n270,35\r\nPROCESSO Nº\r\n14\r\nNOME:\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nWINSTON MARUCA, S/N°º - LOTE 26 - VEROLME\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n345,76\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nMARINA IMPERIAL LTDA\r\n12.937.572/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nKM 454 CONCEIÇÃO DE JACAREÍ \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.260,22\r\nPROCESSO Nº\r\n002.7410/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO RIO DOS MEROS LTDA\r\n04.697.604/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ROBERTO SILVEIRA LT 1 - PARQUE DO PÊ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n1.315,92\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nMO KAI MING\r\n692.663.017-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ESPIA, LOTE 13 - PONTA LESTE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n515,21\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nMARTINEZ LTDA - ME\r\n14.805.335/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. WINSTON MARUCA, LOTE 35, PARTE 03 \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n320,85\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141321\r\nNOME:\r\nMAR TÉCNICA LTDA\r\n02.760.274/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nVEROLME \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.342,20\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5339/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00138516\r\nNOME:\r\nJUAREZ DE MORAES\r\n241.856.207-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM JOÃO VI, N°810 - CÔNEGO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015769 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.403,44\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.01286/2013\r\nNOME:\r\nSERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA\r\n00.287.705/0004-84\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, 711 - CENTRO - NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SELRIDNOT/01022235 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.265,29\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141973\r\nNOME:\r\nMADEIREIRA IRMÃOS RIGUETE LTDA - ME\r\n05.331.478/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JERONIMO PINTO, 90, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141974\r\nNOME:\r\nROGERIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n811.999.027-72\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOSÉ PIRES BARROSO, 1039, CÔNEGO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.385,72\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10812/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141943\r\nNOME:\r\nGILMAR COUTO NEVES\r\n422.012.507-82\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOSÉ ERNESTO KNUST, N°571 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00014237 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.942/2010\r\nNOME:\r\nGILSON PINTO DA SILVA\r\n026.305.237-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VEREADOR NED TORRES, N° 85 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n061,18\r\nPROCESSO Nº\r\n505.170/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141919\r\nNOME:\r\nJOSÉ LINO DA SILVA\r\n517.888.617-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ACRE, 15 - BELA VISTA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029918 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.319,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.02912/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141915\r\nNOME:\r\nPRW MOTEL LTDA (MOTEL ALPINO)\r\n36.482.453/0001-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BENJAMIM CONSTANT, 747 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004996 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.03951/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141916\r\nNOME:\r\nESPÓLIO DE ERASTO CARVALHO\r\n091.840.667-68\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, 3890 - CHÁCARA DO PARAÍSO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0000 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141918\r\nNOME:\r\nTHEREZA DA CUNHA\r\n421.974.657-91\r\nENDEREÇO:\r\nILVA, 409 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/ DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141221\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL NOVA OLARIA\r\n11.095.298/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA MANLIO ARAÚJO SILVA, 137 - OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nADVERTÊNCIA POR IMPEDIR A AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.\r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.09829/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141941\r\nNOME:\r\nHENRIQUE EDIO SCHUMAKER\r\n414.477.277-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DOS FERROVIÁRIOS, N° 184 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004315 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.636,57\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.00419/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141922\r\nNOME:\r\nMANOEL DA COSTA MARTINS\r\n014.435.507-87\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MANOEL CARNEIRO DE MENEZES, 4730 - MURY - NOVAFRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141914\r\nNOME:\r\nROBERTO GALVEZ ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS\r\n30.556.856/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALMIRANTE BARROSO, 14 - CENTRO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/01004074 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.319,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/513.911/2012\r\nId: 1728601\r\n"
        ],
        "1728610": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, Id. Funcional nº 20360053, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/177/2014.\r\nCARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19952570, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E- 21/054.335/2013.\r\nId: 1728610\r\n"
        ],
        "1728626": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " \r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42749387/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/010/2122/2014.\r\n, ID Funcional n° 43324894/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E-03/001/3515/2014.\r\n, ID Funcional n° 42531764/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. n° E-03/001/4010/2014.\r\n, ID Funcional n° 50069128/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/001/3399/2014.\r\n, ID Funcional n° 38280850/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/04/2014. Proc. n° E-03/006/2183/2014.\r\n, ID Funcional n° 42546745/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/007/3522/2014.\r\n, ID Funcional n° 34603468/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/02/2013. Proc. n° E-03/003/239/2013.\r\n, ID Funcional n° 43718795/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/002/725/2014.\r\n, ID Funcional n° 43785239/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2115/2014.\r\n, ID Funcional n° 43273017/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2153/2014.\r\n, ID Funcional n° 42580595/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. n° E-03/001/1896/2014.\r\n, ID Funcional n° 50092979/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/011/2172/2014.\r\n, ID Funcional n° 50210262/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/001/4680/2014.\r\n, ID Funcional n° 43595472/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/08/2012. Proc. n° E-03/11.402.645/2012.\r\n, ID Funcional n° 50134655/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/001/4895/2014.\r\n, ID Funcional n° 50207970/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/002/2725/2014.\r\n, ID Funcional n° 50238035/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/012/1568/2014.\r\n, ID Funcional n° 50135805/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2111/2014.\r\n, ID Funcional n° 43883109/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/014/2118/2014.\r\n, ID Funcional n° 50070290/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/014/2087/2014.\r\n, ID Funcional n° 44167202/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/014/1931/2014.\r\n, ID Funcional n° 41899121/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/012/1611/2014.\r\n, ID Funcional n° 43322719/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. n° E-03/013/1486/2014.\r\n, ID Funcional n° 50195832/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/003/1623/2014.\r\n, ID Funcional n° 44051468/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/014/2151/2014.\r\n, ID Funcional n° 42546842/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/04/2014. Proc. n° E-03/001/3000/2014.\r\n, ID Funcional n° 41928113/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. n° E-03/013/1033/2013.\r\nId: 1728626\r\n"
        ],
        "1728631": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05.09.2014\r\n, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173425-0, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/683/2014.\r\nId: 1728631\r\n"
        ],
        "1728652": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDE 04.09.2014\r\nSindicância, publicado no D.O. de 2Proc. n° E-08/001/6305/2014.\r\nId: 1728652\r\n"
        ],
        "1728685": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nROSANGELA MACARIO DA SILVA DE LIMA, matrícula 7484-9, para exercer, com validade a contar de 05/09/2014, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nId: 1728685\r\n"
        ],
        "1728718": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2014\r\nDEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.076-9, ID Funcional nº 3674472-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coelho Neto, U.A. 18-1940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/08/2012, publicado no D.O. de 22/08/2012. Processo nº E- 03/008/2668/2014.\r\nKÁTIA SIMONE DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.004-1, ID Funcional nº 4303451-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/008/2668/2014.\r\nADELAIDE CAMARGO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 806.136-8, ID Funcional nº 3495282-9, da função de Diretor-Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nJOSÉ MARIA JESUS SOBRINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 151.971-9, ID Funcional nº 3798311-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nSOLANGE DIAS TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 253.339- 6, ID Funcional nº 4060965-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.369-8, ID Funcional nº 4027716-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nANA PAULA DA SILVA SALGADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.478-7, ID Funcional nº 3965483-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nELOISA JESUS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.600-8, ID Funcional nº 4203876-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/10/2013, publicado no D.O. de 18/10/2013. Processo nº E-03/008/2668/2014.\r\nCARLA VERÔNICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.558-6, ID Funcional nº 3639505-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/02/2013, publicado no D.O. de 06/02/2013. Processo nº E-03/008/2712/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CECÍLIA GUIMARÃES MORTÁGUA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.003-0, ID Funcional nº 4380733-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramôa Thurler, mat. nº 935.717-9. Processo nº E-03/015/2072/2014.\r\na pedido, SÔNIA MARÍLIA MATSUDA LESSA, Prof. Doc. I, mat. nº 251.264-8, ID Funcional nº 545947-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2295/2014.\r\na pedido, LOURDINÉIA LIGIÉRO DE SOUZA LOZA ZARÔR, Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.126-7, ID Funcional nº 3588886-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Coronel João Tarcísio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/006/3024/2014.\r\na pedido, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. Processo nº E- 03/006/3022/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MAYVE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.529-3, ID Funcional nº 3810135-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aglaé Scanoni Costal Borges, mat. nº 252.467-6. Processo nº E-03/006/3022/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WAGNER NEVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.254-8, ID Funcional nº 4411304-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldicéa da Rocha Charles de Rezende, mat. nº 5.003.839-7. Processo nº E-03/012/1980/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/08/2014, CARLA PEREIRA GAMA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.952-8, ID Funcional nº 3469288-6, da função de Diretor-Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2159/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.484-1, ID Funcional nº 3554732-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2193/2014.\r\nId: 1728718\r\n"
        ],
        "1728719": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2014\r\n, a pedido, DENIZE DINIZ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 169.352-2, ID Funcional nº 3449571-1, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 14/03/2014. Processo nº E- 03/016/1830/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, KELLY GONÇALVES DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 915.160-6, ID Funcional nº 4214766-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18- 0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Diniz Barbosa, mat. nº 169.352-2. Processo nº E-03/016/1830/2014.\r\n, a pedido, PATRÍCIA DA SILVA NÓBREGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.768-3, ID Funcional nº 3509267-0, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18-1239, Município de Japeri, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 24/04/2013. Processo nº E- 03/005/1143/2014.\r\nELISABETE LÁZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, ID Funcional nº 3448248-2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicado no D.O. de 06/02/2014. Processo nº E- 03/005/1143/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISABETE LÁZARI ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.250-8, ID Funcional nº 3448248-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 401 Lucimar de Souza Santos, U.A. 18- 1239,Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia da Silva Nóbrega, mat. nº 5.016.768-3. Processo nº E-03/005/1143/2014.\r\nId: 1728719\r\n"
        ],
        "1728732": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05/11/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA EULALIA SANTOS DE SÁ, com validade a contar de 18/04/2011. Proc. nº E-01/301028/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WAGNER SILVA SANTOS, com validade a contar de 08/08/2008, tornando sem efeito a Ato datado de 16/01/2009, publicado no D.O. de 02/02/2009. Proc. nº E-01/302477/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GILDA KOHN DE MACEDO, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/010/73/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a WALLACE DA SILVA DE ASSIS, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/016/224/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIR CRUZ DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 21/11/2013, publicado no D.O. de 30/12/2013. Proc. nº E-01/308098/2010.\r\nDE 23/05/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA LUCIA DIAS GUIMARÃES, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. nº E-01/026/61/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nFABIAN PRADO PESSOA e RIAN PEREIRA PESSOA, com validade a contar de 24/11/2003. Proc. nº E-01/701937/2004.\r\nBRAULIO BARCELOS TOMAZ, com validade a contar de 08/12/2007 até 24/06/2011; ROSANGELA NARCISA BARCELOS TOMAZ, com validade a contar de 08/12/2007. Proc. nº E-01/300065/2008.\r\nDE 04/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008. a THAINA DA SILVA FREITAS; YGOR OLIVEIRA DE FREITAS e KATIA CILENE OLIVEIRA DE FREITAS, com validade a contar de 24/11/2012. Proc. nº E-01/302531/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY LEITÃO FLORENTINO, com validade a contar de 21/12/2012. Proc. nº E-01/020/20/2013.\r\nDE 14/08/2014\r\npensão, por morte, a THERPSICORE MARBACK D'OLIVEIRA, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JPMN, nº 01/2013, com implantação para o mês de agosto/2014. Procs. nºs E-01/324197/2012 e E-01/026/85/2014.\r\nId: 1728732\r\n"
        ],
        "1728733": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEMENTINA PEREIRA CAMPOS, com validade a contar de 20/05/2010. Proc. nº E-01/308214/2010.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DOS PRAZERES SOARES CHAVES, com validade a contar de 07/02/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 20/05/2010 e 05/09/2011, publicados no D.O.de 08/07/2010 e 01/02/2012. Proc. nº E-01/300736/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEURONINA FLORA FERREIRA DO ESPIRITO SANTO e ROSELEA GONÇALVES GOES, com validade a contar de 19/07/2009. Proc. nº E-01/302034/2009.\r\nKEVIN DE CARVALHO VIANA, com validade a contar de 08/07/2012. Proc. nº E-01/301640/2012.\r\nId: 1728733\r\n"
        ],
        "1728762": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei n° 595 de 03/11/82, o servidor ALCIMAR MOTTA NASCIMENTO, ID. Funcional n° 35018178/1, mat. n° 5.009.077-8, Prof. Doc. II - 40h, aposentado por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 12/01/2012, publicado no D.O. de 18/01/2012, através do processo n° E-08/222.082/2011, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, por ter sido considerado apto ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO datado de 27/08/2014, às folhas 13 do processo n° E- 03/005/360/2013.\r\nId: 1728762\r\n"
        ],
        "1728768": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2014\r\no ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que dispensou ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, da função de Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7353/2014.\r\no ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que cessou os efeitos do ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014, que designou ANA CÁTIA DE JESUS SACRAMENTO, mat. nº 243.008-0, ID Funcional nº 3675461-7, Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Vinicius de Moraes, U.A. 18-1954, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/7353/2014.\r\no ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que dispensou FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.182-2, ID Funcional nº 4192284-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18- 1946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no D.O. de 13/07/2012. Processo nº E-03/001/7353/2014.\r\nId: 1728768\r\n"
        ],
        "1728812": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nDA PROCURADORA-GERAL \r\nDE 04.09.2014\r\n- RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA, identidade funcional nº 42666058 - a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimento integral no período de \r\nId: 1728812\r\n"
        ],
        "1728819": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nMARISA RIBEIRO DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 910.964-6, ID Funcional nº 4198231-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/2321/2014.\r\nELIANA CURTY DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.153-3, ID Funcional nº 3463732-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2112-18, do C.E. Santo Inácio, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/2527/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, OLYMPIA SOUZA MULINS, PROF. DOC. II, MAT. Nº 292.985-9, ID Funcional nº 3476148-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2188/2014.\r\nNILZETE DELGADO DE SOUSA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.019-6, ID Funcional nº 908631-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1136-18, do C.E. João Guimarães, Município de Italva, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/2188/2014.\r\ncom validade a contar de 27/05/2014, ROSIELE DE SOUZA SOARES, Merendeira, mat. nº 5.005.475-8, ID Funcional nº 3582575-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6313/2014.\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013693-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/6313/2014.\r\nIVONE APARECIDA NUNES FLORENZANO, Servente, mat. nº 271.857-5, ID Funcional nº 3306465-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0272-18, do C.E. Antônio Quirino, Município de Resende, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/2829/2014.\r\nIZABEL CRISTINA DE LIMA FILIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 256.082-9, ID Funcional nº 3732266-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6926-18, do C.E. Olga Benário Prestes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/007/3754/2014.\r\na pedido, HILCINÉA LOPES BARBOZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 248.026-7, ID Funcional nº 4049177-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/3197/2014.\r\na pedido, MARIA JOSÉ FRANÇA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.117-1, ID Funcional nº 4104022-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2984-18, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3191/2014.\r\nId: 1728819\r\n"
        ],
        "1728847": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 19464681, Agente de Fazenda B, matrícula 193.872-9 - Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-04/065/5/2013. \r\nId: 1728847\r\n"
        ],
        "1728856": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 08.09.2014\r\n, a contar de 26/06/2014, MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/06/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/07/2014, JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matr. nº 32.640-5, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1728856\r\n"
        ],
        "1728858": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2014\r\n, a contar de 08/09/2014, EMÍLIO JORGE VIEIRA AMARAL, matr. nº 38.231-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Programador PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 08/09/2014, ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador JAVA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1728858\r\n"
        ],
        "1728869": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.09.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 04.08.2014, publicado no D.O. de 14.08.2014. Processo n° E- 26/009/202/2014.\r\nId: 1728869\r\n"
        ],
        "1728871": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. nº 272.924-2, Servente I, ID. Funcional nº 37130366/1. Proc. nº E-03/011/1270/2014.\r\nmat. nº 188.761-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40226140/2. Proc. nº E-03/003/1848/2014.\r\n, mat. nº 253.400-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41213149/1. Proc. nº E-03/015/1063/2013.\r\nmat. nº 185.757-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38525828/1. Proc. nº E-03/7.132.093/2010.\r\nmat. nº 5.005.491-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 35827548/1. Proc. nº E-03/006/1838/2014.\r\n, mat. nº 135.436-4, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32944489/1. Proc. nº E-03/015/4491/2013.\r\nId: 1728871\r\n"
        ],
        "1728873": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a servidora DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matrícula 500.046-8, Professor Adjunto - Biofísica e Fisiologia, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 13/08/2014.\r\nId: 1728873\r\n"
        ],
        "1728911": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11260/2014.\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZAFixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11252/2014.\r\nId: 1728911\r\n"
        ],
        "1728956": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nGarção, Classe Especial, Referência 16-13, matrícula nº 13/30070-7, do Quadro I Provisório, nos termos do inciso II, do art. 214, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-10/219.269/1983 - BIDER n° 174, de 13.09.1983.\r\nDE 17.10.1985\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, Classe Especial, Referência 36, matrícula nº 13/3092, do Quadro I, nos termos do inciso II, do art. 214, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E-26/213.864/1985 - BIDER n° 200, de 17.10.1985.\r\nTrabalhador, Classe B, Referência 23, matrícula nº 13/31636-4, do Quadro I, de acordo com o inciso III do art. 214, combinado com o art. 217,com a letra “b” do inciso I do art. 219 e art. 112 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, com efeitos a contar de 15 de julho de 1986. Processo n° E-01/650.117/1986 - BIDER n° 46, de 12.03.1987.\r\nId: 1728956\r\n"
        ],
        "1729016": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 284.976-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40327752/2. Proc. nº E- 03/015/665/2014.\r\n, mat. nº 254.635-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425789/1. Proc. nº E-03/004/3399/2014.\r\n, mat. nº 254.525-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37773836/1. Proc. nº E-03/004/3365/2014.\r\n, mat. nº 292.597-2, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37773836/2. Proc. nº E-03/004/3359/2014.\r\n, mat. nº 254.444-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37578138/1. Proc. nº E- 03/004/3364/2014.\r\n, mat. nº 283.184-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41285719/2. Proc. nº E-03/004/3366/2014.\r\n, mat. nº 804.181-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37446002/1. Proc. nº E-03/004/3362/2014.\r\n, mat. nº 803.878-8, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 39379957/1. Proc. nº E-03/012/2206/2014.\r\n, mat. nº 1.208.015-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40296180/1. Proc. nº E- 03/002/6339/2014.\r\n, mat. nº 805.056- 9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36222860/1. Proc. nº E- 03/011/3243/2013.\r\n, mat. nº 254.326- 2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35956429/1. Proc. nº E- 03/003/2125/2014.\r\n, mat. nº 254.318-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40228053/2. Proc. nº E-03/003/2014/2014.\r\n, mat. nº 244.769-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33760543/1. Proc. nº E-03/010/3023/2014.\r\n, mat. nº 281.895-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37177842/1. Proc. nº E-03/007/1971/2014.\r\n, mat. nº 250.323-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39932613/1. Proc. nº E-03/012/2042/2014.\r\nmat. nº 1.208.291-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35744154/1. Proc. nº E-03/012/1408/2014.\r\n, mat. nº 234.253-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36371645/1. Proc. nº E-03/014/3002/2014.\r\n, mat. nº 157.713-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40289931/2. Proc. nº E-03/001/5729/2014.\r\n, mat. nº 237.640-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40620433/1. Proc. nº E-03/014/2713/2014.\r\n, mat. nº 292.144-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35758058/1. Proc. nº E- 03/012/2230/2014.\r\n, mat. nº 1.169.447-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33031436/1. Proc. nº E- 03/014/1692/2014.\r\n, mat. nº 241.675-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32654812/1. Proc. nº E- 03/011/2768/2014.\r\n, mat. nº 250.802-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40664716/1. Proc. nº E-03/007/3059/2014.\r\n, mat. nº 248.203-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35740566/2. Proc. nº E-03/007/5135/2013.\r\n, mat. nº 196.871-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40492460/2. Proc. nº E-03/006/2544/2013.\r\n, mat. nº 247.593-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37524631/1. Proc. nº E-03/011/2782/2014.\r\n, mat. nº 237.210-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35817950/1. Proc. nº E-03/10.100.072/2007.\r\n, mat. nº 187.722-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39151166/1. Proc. nº E- 03/013/1336/2014.\r\n, mat. nº 252.680-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33380651/1. Proc. nº E-03/014/2917/2014.\r\n, mat. nº 256.367-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36287962/1. Proc. nº E- 03/014/1054/2014.\r\nId: 1729016\r\n"
        ],
        "1729019": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 08.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0058/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/054/104/2013 .\r\n, Subtenente PM, RG 45.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0090/204/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos. Proc. nº E-09/074/12/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0042/71/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1991, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/105/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/072/000024/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/046/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/0051/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/133/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0051/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/133/49/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/069/66/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0090/203/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/048/36/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/027/000038/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/108/136/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 35 anos. Proc. nº E- 09/105/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/105/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0024/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/015/03/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.642, do QPMP 0/Q- I, praça de 30.12.1991, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/035/020/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/105/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 35 anos. Proc. nº E-09/045/000138/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/070/041/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos. Proc. nº E-09/105/24/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.509, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos. Proc. nº E-09/020/49/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 33 anos. Proc. nº E- 09/0042/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.257, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/116/11/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0015/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 35 anos. Proc. nº E-09/041/3/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/058/049/2013.\r\nId: 1729019\r\n"
        ],
        "1729020": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 08.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 39.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/052/65/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 41.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/016/003/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0021/38/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0013/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0042/62/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 35 anos. Proc. nº E-09/041/53/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 37.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos. Proc. nº E- 09/116/10/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/026/85/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0098/2/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 31.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos. Proc. nº E-09/069/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/108/146/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.943, do QPMP 0/Q- I, praça de 18.11.1986, com 34 anos. Proc. nº E-09/067/6/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 49.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/051/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/128/12/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/021/43/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/116/43/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/020/36/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/020/37/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0027/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0015/13/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/026/90/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/027/000042/2014.\r\nId: 1729020\r\n"
        ],
        "1729021": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 42.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0026/72/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2014.\r\nId: 1729021\r\n"
        ],
        "1729022": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 17 anos de serviço a contar de 26.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/129/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/053/173/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/071/19/2014.\r\n, Soldado PM, RG 86.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com 05 anos de serviço a contar de 05.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/124/2014.\r\n, Cabo PM, RG 70.465, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 15.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 29.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/78/2014.\r\nId: 1729022\r\n"
        ],
        "1729023": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 08.09.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, oMilitar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 26.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 10.07.2014. Proc. nº E-09/25/2567/1997.\r\nId: 1729023\r\n"
        ],
        "1729129": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 023/2014, os servidores DRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436039-8 e DANIEL KUHNER COELHO - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436048-7, nos termos do § 1º, da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo e material permanente, com base no Termo de Referência e Proposta Detalhe, conforme Processo nº E-19/014/200//2014.\r\nId: 1729129\r\n"
        ],
        "1729158": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nFUNDAÇÃO , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar como responsáveis dos convênios celebrados pela UERJ os servidores designados no Anexo da presente Portaria.\r\n- Aos responsáveis, ora designados, ficam atribuídas todas as incumbências determinadas através da PORTARIA nº 734/REITORIA/2008, de 07 de abril de 2008.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2014\r\nDiretora \r\nMinistério da Educação - MEC. Apoiar os programas/projetos de extensão listados abaixo, aprovados pelo edital do PROEXT 2013.\r\nSaúde da População Negra e capacitação de gestores, conselheiros e profissionais da área da saúde. COORDENADOR(A): 78626.\r\nArte & Vida: saberes partilhados, laços comunais e ações ambientais Terra. Isabela Nascimento Frade. 321943.\r\nFormação Humana para o respeito, a proteção e a realização dos Direitos Humanos: educação continuada de educadores e gestores das Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas e da DIESP / SEEDUC. Eloiza da Silva Gomes de Oliveira. 78618.\r\nCentro de Referência e Memória da Educação de Jovens e Adultos no Rio de Janeiro Programa Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 323576. \r\nPromoção da alimentação saudável na rede pública de ensino fundamental dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 323881. \r\nDireitos sexuais e reprodutivos - construindo uma rede de (in)formação entre profissionais da rede de atendimento à saúde, agentes comunitários de saúde e jovens moradores do complexo do alemão. Maria Luiza De Amorim Heilborn. 308916. \r\nCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pró-equipamentos - Aquisição de equipamentos para a SR-2.\r\nEco-compósitos: síntese, caracterização, reciclagem e degradação. 28878. \r\nProteômica aplicada à fisiopatologia clínica e experimental. 57331.\r\nEstudo de resíduos e materiais de interesse tecnológico visando a produção de novos materiais. COORDENADOR(A): 341230.\r\nCONCEDENTE: 6000.0080262.12.4 (PRH 33). Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. Alexandre Ferreira De Assumpção Alves. 330241.\r\nCONCEDENTE: 6000.0080257.12.4 (PRH 17). Programa de Formação de Recursos Humanos - PRH. Sergio Bergamaschi. 306175.\r\nCONCEDENTE:REFERÊNCIA: Promover a divulgação e expansão da temática do uso do tempo e gênero no Brasil através da realização de seminários, no apoio da realização da 35ª Conferência da IATUR e em publicação posterior. Clara Maria De Oliveira Araujo. 334433.\r\nCONCEDENTE:REFERÊNCIA: nacional com 3000 pessoas e em perspectiva comparada internacional sobre relação entre Gênero, Trabalho e Família e organização de suas informações para divulgações públicas. Clara Maria De Oliveira Araujo. 334433\r\nCONCEDENTE: Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crime - UNODC. Avaliação da sobrevida em pessoas vivendo com HIV/AIDS. Maria Helena Faria Ornellas De Souza. 50211\r\nCONCEDENTE: Promover a qualificação e a educação permanente dos profissionais da saúde do sistema único de saúde. Paulo Roberto Volpato Dias. 62315. \r\nCONCEDENTE: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Pró-equipamentos - Aquisição de equipamentos para a SR-2.\r\nLaboratório de Caracterização de Nanomateriais. 339663.\r\nPlataforma de Sequenciamento de Nova Geração da Uerj. Luis Cristovão de Moraes Sobrino Porto. 58685.\r\nCONCEDENTE: Utilização de ferramentas virtuais para solucionar dificuldades de comunicação, integração e capacitação de profissionais da saúde no tema \"Atenção Integral à Saúde dos adolescentes e dos Jovens\" levando-se em consideração as distancias territoriais e as diferenças culturais do Brasil. Isabel Cristina Da Silva Bouzas. 275552.\r\nCONCEDENTE: Capacitação em atenção à saúde do adolescente. COORDENADOR(A): 336438.\r\nCONCEDENTE: Estudo e pesquisa sobre hiv/aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Luis Cristovão de Moraes Sobrinho Porto. 58685.\r\nCONCEDENTE: Manutenção do programa nacional Telessaúde Brasil Redes. COORDENADOR(A): 331892.\r\nCONCEDENTE:REFERÊNCIA: A contratação de instituição especializada e devidamente reconhecida na oferta de programas de pós-graduação, Stricto Sensu, para o desenvolvimento do projeto de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciência Política. Fabiano Vilaça Dos Santos. 366716.\r\nCONCEDENTE: 0050.0086823.13.9. Desenvolvimento do projeto de P&D intitulado \"Modelagem Termodinâmica e nova metodologia de previsão de parâmetro de solubilidade de petróleos”. Marcio Luis Lyra Paredes. 341263.\r\nCONCEDENTE: Nº 01.13.0444.00 - ref. 0618/13. Execução do projeto intitulado \"Ampliação e modernização dos laboratórios multiusuários de pesquisa e pós-graduação da UERJ\" (CT-INFRA 01/2013) COORDENADOR(A): 60574.\r\nId: 1729158\r\n"
        ],
        "1729215": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/09/2014\r\n, Agente de Fazenda 2 nº 1941337-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 201.515 - Inspetoria de Fiscalização de Supermercado e Lojas de Departamento, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscali, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que nomeou o Analista de Fazenda Estadual CELSO SOUZA GEREMIAS, Id. Funcional 4343729-0, para a mesma função. Processo nº.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5014069-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 202.071 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que nomeou a Agente de FANA LUCIA MARTINO DOS ANJOS, ID Processo nº/2014.\r\nId: 1729215\r\n"
        ],
        "1729243": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 244.875-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40993922/2. Proc. nº E- 03/004/3363/2014.\r\n, mat. nº 159.196-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40451453/2. Proc. nº E- 03/004/3520/2014.\r\n, mat. nº 236.368-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40533069/2. Proc. nº E-03/003/2110/2014.\r\n, mat. nº 188.832-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33165653/1. Proc. nº E- 03/003/1932/2014.\r\n, mat. nº 205.942-6, Servente I, ID. Funcional nº 33166048/1. Proc. nº E-03/003/1929/2014.\r\n, mat. nº 246.535-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40537218/2. Proc. nº E-03/003/1871/2014.\r\n, mat. nº 190.847-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37462652/1. Proc. nº E-03/004/2239/2014.\r\n, mat. nº 188.853-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33183155/1. Proc. nº E-03/003/1931/2014.\r\n, mat. nº 238.437-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40211266/2. Proc. nº E- 03/012/1584/2014.\r\n, mat. nº 185.055-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33463441/1. Proc. nº E-03/005/2763/2014.\r\n, mat. nº 238.498-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35544473/1. Proc. nº E-03/003/1897/2014.\r\n, mat. nº 245.724-0, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40869130/2. Proc. nº E-03/012/2041/2014.\r\n, mat. nº 270.708-1, Merendeiro I, ID. Funcional nº 34281460/1. Proc. nº E-03/002/6403/2014.\r\n, mat. nº 238.617-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33852588/1. Proc. nº E- 03/003/1873/2014.\r\n, mat. nº 237.198-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40408191/2. Proc. nº E- 03/002/3633/2014.\r\n, mat. nº 504.364-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37474413/1. Proc. nº E-03/002/1880/2014.\r\n, mat. nº 231.077-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38714515/1. Proc. nº E-03/002/6438/2014.\r\n, mat. nº 1.205.575-2, Servente I, ID. Funcional nº 36735116/1. Proc. nº E-03/003/2091/2014.\r\n, mat. nº 160.893-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40063763/1. Proc. nº E- 03/10.300.878/2011.\r\n, mat. nº 187.452-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33229848/1. Proc. nº E- 03/012/1984/2014.\r\n, mat. nº 244.064-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41139950/2. Proc. nº E- 03/010/1811/2014.\r\n, mat. nº 5.009.505-8, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34842543/1. Proc. nº E- 03/005/2812/2014.\r\nId: 1729243\r\n"
        ],
        "1729253": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2211/2014, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1729253\r\n"
        ],
        "1729276": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.08.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 20398522, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252300 (Superintendência de Transporte) e nº 252306 (Divisão de Patrimônio), contando atualmente com 17 (dezessete) servidores, na vaga decorrente da EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Id. Funcional nº 19917732, com validade a contar de 06/05/2014. Processo nº E-21/075/122/2014.\r\n, Id. Funcio nal nº 19917732, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, nº 252300 (Superintendência de Transporte) e nº 252306 (Divisão de Patrimônio), com validade a contar de 06/05/2014. Processo nº E-21/075/122/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 05.09.2014.\r\nId: 1729276\r\n"
        ],
        "1729279": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUTA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\nESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 41974573, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), contando atualmente com 25 (vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da da servidora , Id. Funcional nº 50000705, com validade a contar de 27/06/2014. Processo nº E-21/022.014/2014.\r\nANDRESSA DOS SANTOS FERREIRA FRANCISCOId. Funcional nº 50000705, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253204 (Unidade Materno Infantil), com validade de 27/06/2014. Processo nº E-21/022.014/2014.\r\nId: 1729279\r\n"
        ],
        "1729289": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13.06.2014, o - ID. Funcional nº face o que consta na Nota DGEI/DIV. Ens. nº 199/2009, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 087, de 20.05.2009, de acordo com o art. 12, § 5º da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ). Em consequência, os Atos do Subcomandante-Geral de 05.08.2014 e de 25.08.2014, respectivamente, publicados no D.O. de 01.09.2014 e de 02.09.2014. Processo nº E-27/036/349/2014.\r\nId: 1729289\r\n"
        ],
        "1729336": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei nº 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, filho do extinto SD PM RG 65.320 ELSON DE SOUZA RENTE, falecido em 15.03.2007. Processo nº E- 09/7222/2504/2007.\r\nAMANDA DUTRA SOUZA DA companheira e filha do extinto 3º SGT PM RG 68.260 WELLINGTON SOUZA DA SILVA, falecido em 29.12.2012. Processo nº E-09/091/357//2013.\r\nesposa do extinto 3º SGT PM RG 59.782 MARCELO MOURA DA SILVA, falecido em 31.05.2012. Processo nº E-09/8421/2504/2012.\r\n, e viúva e filhos do extinto 3º SGT PM RG 56.895 IOLANDA FLAVIO DA SILVA, falecido em 13.03.2009. Processo nº E-09/091/535//2013.\r\nesposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 82.041 DEIVID FERNANDES DA SILVA CHAN, falecido em 17.12.2012. Processo nº E-09/091/418//2013.\r\nANA CLARA RIBEIRO companheira e filha do extinto CB PM “POST'MORTEM” RG 85.091 LUIZ CARLOS DE SOUZA SILVA, falecido em 07.07.2012. Processo nº E-09/091/338//2013.\r\nRODRIGUES,GONÇALVES RODRIGUES companheira e filhas do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 1/12.732 ODILON MACHADO RODRIGUES, falecido em 30.04.1989. Processo nº E-25/00.781/504/1989.\r\nesposa e filho do extinto CB PM RG 81.170 BRUNO SEGGES DO COUTO, falecido em 16.10.2012. Processo nº E-09/091/31//2013.\r\nCARVALHO pai e mãe do extinto CB PM RG 74.020 CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO, falecido em 07.10.2012. Processo nº E- 09/091/325//2013.\r\n, esposa e filhos do extinto SUB TEN PM RG 51.973 FREDES MACÁRIO DA SILVA, falecido em 08.02.2013. Processo nº E-09/091/343//2013.\r\nFAGUNDES, companheira e filhos do extinto 1º SGT PM “POST' MORTEM” RG 56.746 FABIO FAGUNDES RIBEIRO, falecido em 20.10.2012. Processo nº E-09/091/268//2013.\r\nmãe do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.772 ROBERTO ANDRÉ DE SÁ FERNANDES, falecido em 27.02.2013. Processo nº E-09/091/307//2013.\r\nesposa e filha do extinto CAP PM “POST'MORTEM” RG 82.544 FRANCISCO LUYNARD SPARGOLI DA SILVA CRUZ, falecido em 31.12.2012. Processo nº E-09/091/128//2013.\r\nesposa e filhos do extinto CB PM RG 72.268 MARCIO MACHADO MELO, falecido em 23.07.2012. Processo nº E-09/091/45//2013.\r\n, esposa do extinto CB PM RG 82.575 JORGE BRUNO MIRANDA DE MORAES, falecido em 12.11.2012. Processo nº E-09/091/26//2013.\r\nPIRES DE SOUZA ARAÚJO, esposa e filho do extinto 3º SGT PM “POST'MORTEM” RG 71.451 FLAVIO DE SOUZA ARAÚJO, falecido em 20.05.2012. Processo nº E-09/091/91//2013.\r\nId: 1729336\r\n"
        ],
        "1729340": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo n° E-03/008/2468/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1729340\r\n"
        ],
        "1729353": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5034021-2, em substituição ao servidor JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50250450, como Gerente Executivo do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e o Instituto MOV RIO, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança, visando garantir a continuidade e expandir o programa DISQUE DENÚNCIA do Rio de Janeiro. Processo nº E-01/001/23/2014.\r\nId: 1729353\r\n"
        ],
        "1729408": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2014\r\nPÁGINA 05 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03.09.2014\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2014\r\nId: 1729408\r\n"
        ],
        "1729463": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARILZA BOTELHO DE SOUSA, com validade a contar de 05/08/2011. PROC. Nº E-01/300164/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RAIMUNDO MASCARENHAS, com validade a contar de 11/05/2013. PROC. Nº E-01/020/106/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEDITH SOARES PINHEIRO, com validade a contar de 14/11/2013. PROC. Nº E-01/014/103/2013.\r\nCAROLINNA AMORIM RODRIGUES MAYA, com validade a contar de 20/06/2013. PROC. Nº E-01/010/52/2013.\r\nMARCIA CAVALCANTE VEIGA, com validade a contar de 19/08/2013. PROC. Nº E-01/020/230/2013.\r\nMARIA HELENA BRAGA COELHO, com validade a contar de 15/10/2013. PROC. Nº E-01/020/234/2013.\r\nId: 1729463\r\n"
        ],
        "1729464": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VENILDE DA PAIXÃO VAZ DA COSTA, com validade a contar de 12/06/2001; FELIPE VAZ DA COSTA, com validade a contar de 12/06/2001 até Dezembro/2011. PROC. Nº E-01/709520/2001.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CAMILA AMARAL LESSA; com validade a contar de 06/10/2004; MARCIA TEIXEIRA, com validade a contar de 06/10/2004, até Maio/2006; JULIANA RODRIGUES LESSA, com validade a contar de 06/10/2004 até Setembro/2009 e MARIANA RODRIGUES LESSA, com validade a contar de 06/10/2004 até Outubro/2010. PROC. Nº E- 01/714416/2004.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJANE LUCIA DA SILVA MARQUES CARVALHO; JOÃO VICTOR MARQUES CARVALHO, com validade a contar de 27/04/2005, tornando sem efeito os Atos datados de 04/07/2011, publicado no D.O. de 15/07/2011 e ANDRÉ FELIPE MARQUES CARVALHO, com validade a contar de 27/06/2005. PROC. Nº E-01/704656/2005.\r\nEDITH OLIVEIRA COUTINHO, com validade a contar de 23/07/2005. PROC. Nº E-01/708274/2005.\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 02/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 24/04/2008, publicado no D.O. de 09/05/2008; FÁTIMA ROSA DE OLIVEIRA DIAS e WILLIAN TEIXEIRA DE ALMEIDA DIAS, com validade a contar de 02/04/2006. PROC. Nº E-01/703936/2006.\r\nAURORA DA ROCHA PEREIRA, com validade a contar de 10/07/2007. PROC. Nº E-01/708173/2007.\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO CONSTANCIO e RODRIGO CONSTANCIO BARROS, com validade a contar de 10/03/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 24/03/2009, publicados no D.O. de 31/03/2009. PROC. Nº E-01/300900/2008.\r\nDIOGO FERNANDES DE LIMA, com validade a contar de 26/08/1993. PROC. Nº E-01/029/18/2013.\r\nId: 1729464\r\n"
        ],
        "1729472": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.07.2011\r\n, matrícula nº 10.754-0, CPF nº 854.173.607-59, brasileira, nascida em 11/06/1959, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04413100-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.701.695.039-3, investida no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor, publicado no D.O. de 20.06.2011, tomou posse em 18.07.2011, com validade a contar de 18.07.2011. Processo nº E-26/050.810/2011.\r\nDE 06.11.2013\r\no Ato de 01.08.2013, publicado no D.O. de 07.08.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/052.252/2011.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.252/2011, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. REGINALDO DA SILVA FONTES, matrícula n° 00601-5, DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, matrícula nº 10.526-2 e LACIR JORGE SOARES, matrícula n° 10.630-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08.09.2014\r\no Ato de 17.10.2013, publicado no D.O. de 24.10.2013, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/052.285/2011.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/052.285/2011, e RICARDO AUGUSTO MENDONÇCLAUDIO ROBERTO MARCIANOANTONIO CARLOS BRAGA, matrícula n° 10.208-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1729472\r\n"
        ],
        "1729475": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2014\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2014\r\nOnde se lê: VILMA MARIA SOARES GUEDES...\r\nLeia-se: VILVA MARIA SOARES GUEDES...\r\nId: 1729475\r\n"
        ],
        "1729513": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.09.2014\r\nMARIA LUIZA COUTINHO GLORIA, matr. nº 25.805-3, Técnico Universitário I, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ CARLOS DE VASCONCELOS, matr. nº 30.622-5, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal.\r\nSIUDOMAR PEREIRA DA SILVA, matr. nº 25.323-7, Técnico Universitário Superior I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCESAR DAS NEVES, matr. nº 34.424-2, Professor Adjunto, nível 5, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/07/2014.\r\nHÉLIO ORGES, matr. nº 08.079-6, Técnico Universitário I/Segurança, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. \r\n6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1729513\r\n"
        ],
        "1729517": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n/2014\r\n, matrícula n° 33.343-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Artes - ART, a partir de 31/08/2014, como seu substituto o servidor , matrícula n° 38.073-3, a partir de 01/09/2014. (MM 227/ART/2014).\r\nId: 1729517\r\n"
        ],
        "1729601": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2014\r\nOSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula nº 177.296-1, tendo em vista a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1729601\r\n"
        ],
        "1729607": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nSHEYLA M. CARVALHO RODRIGUES, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 245/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar - Proc. nº E-26/008/2536/2013.\r\nJOSÉ H. R. SUASSUNA, matrícula 33.183-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 246/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Kits para diálise peritoneal domiciliar para UDA de nefrologia do HUPE, com cessão de equipamentos em regime de comodato. - Proc. nº E-26/008/710/2014.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 247, 248, 249 e 250/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos - Proc. nº E-26/008/778/2014.\r\na servidora a servidora , matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 251/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Mix de Probióticos para a DINUTRI- Proc. nº E-26/008/871/2014.\r\nId: 1729607\r\n"
        ],
        "1729622": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDENIZE SILVEIRA GOTELIP, mat. nº 5.023.807-0, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 7, ID Funcional nº 36693499/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/2450/2014.\r\nADALBERTO LUIZ DO AMARAL, mat. nº 912.483-5, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 36028088/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/1712/2014.\r\n, CARLOS ALBERTO DE ASSIS, mat. nº 891.295-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 41818156/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/6312/2014.\r\n, OSCAR DE MATTOS COELHO JUNIOR, mat. nº 233.972-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35628430/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/641/2013.\r\n, ELIA ALVES PIRES, mat. nº 154.715-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 36351679/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/2710/2014.\r\n, mat. nº 5.013.351-1, Servente I, ID Funcional nº 35840587/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/6457/2014.\r\n, mat. nº 5.010.930-5, Servente II, ID Funcional nº 34691669/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/11.300.040/2011.\r\nId: 1729622\r\n"
        ],
        "1729632": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 939.061-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41966813/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/335/2014.\r\nId: 1729632\r\n"
        ],
        "1729641": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 512.340-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36077445/1. Proc. n° E-08/006/331/2014.\r\n, mat. n° 5.012.194-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35590149/1. Proc. n° E- 08/006/341/2014.\r\n, mat. n° 5.003.613-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36390771/1. Proc. n° E- 08/006/339/2014.\r\n, mat. n° 234.927-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40498336/2. Proc. n° E- 08/006/338/2014.\r\nId: 1729641\r\n"
        ],
        "1729642": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 191.467-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 35357533/1. Proc. n° E- 08/006/337/2014.\r\n, mat. nº 5.018.686-5, Prof. Doc. II - 40h, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36344575/1. Proc. n° E- 08/006/336/2014.\r\n, mat. nº 5.009.530-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 36005584/1. Proc. n° E-08/006/340/2014.\r\nId: 1729642\r\n"
        ],
        "1729748": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n.2014\r\nPEDRO ARGEMIRO CRISPIM DOS SANTOS, RG 03.720, ID Funcional 0026104873, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 03.01.2014, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.01.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 30.03.2004, publicado no D.O. de 09.06.2004. Processo nº E- 27/037/1115/2013.\r\n, RG 06.477, ID Funcional 0026885948, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 07.08.2013, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 07.08.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 07.03.2012, publicado no DOERJ nº 046, de 09.03.2012. Processo nº E- 27/037/0606/2013.\r\n, RG 04.760, ID Funcional 0026582562, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 01.11.2013, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 30.01.2009, publicado no D.O. de 04.02.2009. Processo nº E-27/037/814/2013.\r\n, RG 00.598, ID Funcional 0008495335, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 24.02.2002, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e a contar de 23.05.2012, data da nova inspeção de saúde, de acordo com os arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da mesma lei. CONCEDE a isenção do imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.03.2012, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 28.09.1994, publicado no D.O. de 30.09.1994. Processo nº E-27/0843/11182/2012.\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA RODRIGUES, RG 04.584, ID Funcional 0026141469, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e art. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 04.07.2013, data do novo laudo médico. CONCEDE os efeitos financeiros que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 04.07.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 01.09.2005, publicado no D.O. de 09.12.2005. Processo nº E-27/2077/11182/2012.\r\n, RG 03.893, ID Funcional 0026768453, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 09.07.2012, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 17.05.2013, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 09.07.2012, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 22.06.2005, publicado no D.O. de 25.06.2005. Processo nº E- 27/037/234/2013.\r\n, RG 04.394, ID Funcional 0020265450, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.11.2013, data do novo laudo médico. Reserva Remunerada através do Ato de 11.05.2009, publicado no D.O. de 15.05.2009. (Processo nº E-27/037/740/2013.\r\n, RG 04.964, ID Funcional 0002676783, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 13.12.2010, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 22.08.2012, data da inspeção de saúde. CONCEDE a isenção do imposto de renda, de acordo com o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.04.2012, data da constatação da patologia por laudo médico pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 03.05.2006, publicado no D.O. de 07.07.2006. Processo nº E- 27/0774/11182/2012.\r\n, RG 04.490, ID Funcional 0025941780, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985 a contar de 04.09.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os art.s 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e art. 65, inciso II, e 81, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 25.09.2013, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE os efeitos financeiros que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 06.09.2013, data da constatação da doença por laudo médico Pericial. Reserva Remunerada através do Ato de 08.04.2008, publicado no D.O. de 05.05.2008. Processo nº E-27/037/796/2013.\r\n, RG 1G- 557.318, ID Funcional 00913065, a contar de 30.01.2001, data limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e, a contar de 24.07.2012, data da inspeção de saúde, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985. CONCEDE os benefícios do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 24.09.2010, data da constatação da doença. Reserva Remunerada através do Ato de 24.09.2010, publicado no D.O. de 04.10.1993. Processo nº E-27/1220/11182/2012.\r\n, RG 07.131, ID Funcional 0026481855, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25.07.85, a contar de 05.11.2013, data da nova inspeção de saúde. Reserva Remunerada através do Ato de 02.02.2006, publicado no D.O. de 14.06.2006. Processo nº E- 27/037/846/2013.\r\nda publicação no D.O. 28 de fevereiro de 2011, referente ao Ato de interesse do 2º Sgt BM Refo JOÃO FRANCISCO GASPAR, RG CBMERJ 05.478, Id Funcional 0025911163, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 03.06.2011, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/1319/2013.\r\nda publicação no D.O. de 29 de abril de 2011, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo LUIZ DE OLIVEIRA COLODINO, RG CBMERJ 03.856, Id Funcional 0026298252, em conformidade com art. 80 CERJ. Processo nº E- 27/037/1315/2013. \r\nId: 1729748\r\n"
        ],
        "1729788": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, mat. 115.958-1, ID Funcional n° 2.993.354-4, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 26/05/2014, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2022/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2.912.348-8, matrícula nº 1.130.568-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 29.08.2013, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e considerando as disposições do art. 9º, inciso III, §§ 1º e 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/89 e tendo em vista o que consta do Processo nº E- 09/318/62/2013.\r\nId: 1729788\r\n"
        ],
        "1729824": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.593-1, ID Funcional nº 3934155-0, da função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1713/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 914.618- 4, ID Funcional nº 3746551-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Carvalhar Cerca, mat. nº 292.593-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo. Processo nº E-03/012/1713/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5, ID Funcional nº 4393279-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/012/1713/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. I, mat. nº 967.499-5, ID Funcional nº 4393279-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sousa Vaz, mat. nº 914.618-4. Processo nº E-03/012/1713/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 934.950-7, ID Funcional nº 4284479-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no D.O. de 09/05/2013. Processo nº E-03/012/2180/2014.\r\nANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.082-7, ID Funcional nº 3319063-1, da função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E-03/012/2180/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 934.950-7, ID Funcional nº 4284479-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Miranda Costa, mat. nº 5.000.082-7. Processo nº E- 03/012/2180/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.081-2, ID Funcional nº 4324155-7, da função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E- 03/003/1966/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.266-3, ID Funcional nº 4408894-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 18-0773, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célio Veiga de Barros, mat. nº 958.081-2. Processo nº E- 03/003/1966/2014.\r\nMARLENE DA SILVA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 1.004.650-6, ID Funcional nº 3536086-0, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/008/2469/2014.\r\nVIVIANE COELHO BIOZA, Prof. Doc. I, mat. nº 938.096-5, ID Funcional nº 4325355-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012. Processo nº E-03/008/2469/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.096-5, ID Funcional nº 4325355-5, para exercer, com validade a contar de 07/06/2014, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene da Silva Nascimento, mat. nº 1.004.650-6. Processo nº E-03/008/2469/2014.\r\nId: 1729824\r\n"
        ],
        "1729861": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2014\r\nOnde se lê: ...ALIAIDE PASTOR DIAS... \r\nLeia-se: ...ALAIDE PASTOR DIAS...\r\nId: 1729861\r\n"
        ],
        "1729894": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de sindicância, instituída por Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 11/08/2014. Processo nº E-02/001/002072/2014.\r\nId: 1729894\r\n"
        ],
        "1729932": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10699/2013, publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1729932\r\n"
        ],
        "1729982": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/066/2014, na forma que se segue:\r\nCb BM Q02/02 ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO, RG 31.634;\r\nCb BM Q02/02 JOSÉ RICARDO ROCHADEL DE ARAÚJO, RG 31.703;\r\nCb BM Q02/02 ALEX NUNES BARBOSA, RG 31.842;\r\nCb BM Q02/02 GERALDO SOARES PEIXOTO NETO, RG 31.892;\r\nCb BM Q02/02 CRISTIANO DE SOUZA FELICÍSSIMO, RG 31.918;\r\nCb BM Q02/02 ALEXANDRE CAMPAGNOLI SANT ANNA, RG 32.065.\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ ANTÔNIO NARCISO, RG 22.959.\r\n1º Sgt BM Q00/79 EDUARDO HENRIQUE DE SOUZA ANDRADE, RG 05.109;\r\n2º PRAÇA);\r\n1º Sgt BM Q00/88 ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, RG 10.742;\r\n1º Sgt BM Q00/88 REGINALDO DE CASTRO SILVA, RG 10.762.\r\nCb BM Q06/02 MARA VICENTE DA CUNHA, RG 32.919;\r\nCb BM Q06/02 MICHELLE CRISTINA NASCIMENTO DE MELO, RG 32.922;\r\nCb BM Q06/02 ANA PAULA SIQUEIRA ALVES VIANA, RG 32.925;\r\nCb BM Q06/02 MÁRCIO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG 32.935;\r\nCb BM Q06/02 CRISTIANE SIQUEIRA ALVES, RG 32.936.\r\n1º Sgt BM Q02/89 JULIO CÉSAR DE ARAÚJO, RG 11.094;\r\n1º Sgt BM Q00/89 LUIZ ALBERTO ALVES DE ARAÚJO, RG 11.148;\r\n1º Sgt BM Q01/89 CARLOS ALEXANDRE CARDOSO DE CASTRO, RG 11.150;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SÉRGIO MURILO BARBOSA, RG 11.159;\r\n1º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO DA SILVA CRISTINO, RG 11.162;\r\n1º Sgt BM Q00/89 FÁBIO BRAGANÇA GONÇALVES, RG 11.164;\r\n1º Sgt BM Q01/89 SILVIO DE REZENDE VIVIEROS, RG 11.175;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JAIRO DA SILVA MARQUES, RG 11.184;\r\n1º Sgt BM Q00/89 GILMAR GOMES XAVIER, RG 11.187.\r\nSd BM Q10/08 ALAN LOPES DO COUTO, RG 43.715.\r\n1º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY JUSTINIANO FERREIRA, RG 11.097;\r\n1º Sgt BM Q05/89 LUIZ ANTONIO FERNANDES DA SILVA, RG 11.100;\r\n1º Sgt BM Q00/89 WALTER LUIZ SOARES HORTA, RG 11.122;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ANDERSON LEITE DE ALMEIDA BRAZ, RG 11.130;\r\n1º Sgt BM Q00/89 CARLOS ALBERTO ESTEVES DA COSTA, RG 11.131;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSÉ MÁRCIO CAVALCANTE LOPES, RG 11.136;\r\n1º Sgt BM Q00/89 CLAUDIONOR CARLOS DE LIMA JUNIOR, RG 11.146;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCELO DE AGUIAR LOPES, RG 11.147;\r\n1º Sgt BM Q00/89 RICARDO GUIMARÃES DA SILVA, RG 11.151;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JEFERSON ALONSO SANTANA, RG 11.156;\r\n1º Sgt BM Q06/89 JOSÉ LUIS ALVES MAIA, RG 11.160;\r\n1º Sgt BM Q01/89 JOÃO MÁRCIO DA SILVA CUNHA, RG 11.161;\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDGAR NUNES DA SILVA, RG 11.166;\r\n1º Sgt BM Q01/89 EZEQUIAS DO COUTO CABRAL, RG 11.180.\r\n1º Sgt BM Q02/89 NILO SÉRGIO MARTINS FERREIRA, RG 11.210;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSE CARLOS PEREIRA COUTINHO, RG 11.214;\r\n1° Sgt BM Q00/89 IZALTINO DOS SANTOS SIDURE, RG 11.223;\r\n1º Sgt BM Q02/89 HÉLIO PAULO PEIXOTO DE MATTOS, RG 11.233;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MÁRIO CÉSAR GARCIA DA SILVA, RG 11.235;\r\n1º Sgt BM Q00/89 DENIZIO FAUSTINO DA COSTA, RG 11.240;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOÃO LUIZ LIMA COELHO, RG 11.251;\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG 11.260;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SIDNEY DA SILVA VIANA, RG 11.262;\r\n1º Sgt BM Q00/89 NAELSON GUSMÃO MACHADO, RG 11.268;\r\n1º Sgt BM Q02/89 LUIS CARLOS DE SÁ SARDINHA, RG 11.272;\r\n1º Sgt BM Q02/89 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, RG 11.277;\r\n1º Sgt BM Q00/89 LUIS ANTONIO NASCIMENTO PINTO, RG 11.281;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOÃO ROBERTO BASTOS DE SOUTO, RG 11.284.\r\nSd BM Q02/08 ROOSEVELT DOS SANTOS DE AZEVEDO, RG 43.074;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ FERNANDO DE AGUILAR BEZERRA, RG 43.090;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO REGO DA SILVA, RG 43.091;\r\nSd BM Q02/08 NEILOR VIDAL MUNIZ LINHARES, RG 43.096;\r\nSd BM Q02/08 ALLAN RODRIGUES MENDES,RG 43.110;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ FERNANDO DOS RAMOS, RG 43.130;\r\nSd BM Q02/08 IVANIR PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 43.141;\r\nSd BM Q02/08 DERLEI CRASTO AMARAL, RG 43.154;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO MACEDO DE ALMEIDA, RG 43.162;\r\nSd BM Q02/08 ANDERSON DE ARAÚJO BARBOSA, RG 43.171;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO SANTOS LEITE, RG 43.177;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO DA HORA GOULART, RG 43.190;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO JESUS DE LIMA, RG 43.210;\r\nSd BM Q02/08 WESLEY ALVES CARDOSO, RG 43.211;\r\nSd BM Q02/08 PAULO CESAR SANTOS DE MORAES, RG 43.220;\r\nSd BM Q02/08 JULIO CEZAR DA ROCHA BERLINGER, RG 43.221;\r\nSd BM Q02/08 ROGERIO DE BARCELLOS PAGANI, RG 43.251;\r\nSd BM Q02/08 JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 43.253;\r\nSd BM Q02/08 FLAVIO DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, RG 43.260;\r\nSd BM Q02/08 SANDRO DE SOUZA SILVA, RG 43.282;\r\nSd BM Q02/08 VINICIUS DE MESQUITA OLIVEIRA, RG 43.290;\r\nSd BM Q02/08 ANDERSON LUIZ BELO COELHO, RG 43.294;\r\nSd BM Q02/08 SERGIO LUIZ CABIDO GUSMÃO, RG 43.319;\r\nSd BM Q02/08 TONIVAN DOS SANTOS, RG 43.320;\r\nSd BM Q02/08 ROBERTO DE OLIVEIRA PIMENTEL, RG 43.323;\r\nSd BM Q02/08 GERSON COPELLO LOUREIRO, RG 43.340;\r\nSd BM Q02/08 PAULO ROGERIO ALVES DOS SANTOS, RG 43.351;\r\nSd BM Q02/08 MARCIO BARBOSA REIS, RG 43.352;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE PINTO PINHEIRO PARANHOS, RG 43.360;\r\nSd BM Q02/08 JORGE FELIPPE THEDIM, RG 43.375;\r\nSd BM Q02/08 RAFAEL GARCIA FERNANDES, RG 43.391;\r\nSd BM Q02/08 ANDRÉ LUIZ DE SANT'ANNA GONÇALVES, RG 43.405;\r\nSd BM Q02/08 RENATO GONÇALVES PEREIRA, RG 43.435;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO FERNANDO ERIZ, RG 43.453;\r\nSd BM Q02/08 ELSON MIRANDA MOREIRA, RG 43.460;\r\nSd BM Q02/08 MAGNO CRISTIANO SILVA, RG 43.470;\r\nSd BM Q02/08 EDUARDO GRANGEIRO PESSANHA, RG 43.484;\r\nSd BM Q02/08 ANDREWS DO NASCIMENTO TOLEDO, RG 43.511;\r\nSd BM Q02/08 FÁBIO ELOY BRITO, RG 43.521;\r\nSd BM Q02/08 IVO JOSÉ DA COSTA RODRIGUES, RG 43.523;\r\nSd BM Q02/08 MÁRCIO FIONDA DA COSTA, RG 43.531;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO AMARAL SANTOS, RG 43.534;\r\nSd BM Q02/08 CARLOS AUGUSTO SAMPAIO FILHO, RG 43.536;\r\nSd BM Q02/08 IGOR LINS DA SILVA, RG 43.549;\r\nSd BM Q02/08 VINICIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES, RG 43.552;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO MARTINS DE SOUSA, RG 43.569;\r\nSd BM Q02/08 FLÁVIO ANDRÉ SOARES MARVILA, RG 43.573;\r\nSd BM Q02/08 DIACESAR CORREA MALDONADO, RG 43.576;\r\nSd BM Q02/08 VICTOR DE ARAGÃO, RG 43.581;\r\nSd BM Q02/08 GUTEMBERG SOUZA GUIMARÃES, RG 43.594;\r\nSd BM Q02/08 RENATO MONTEIRO DE CASTRO, RG 43.600;\r\nSd BM Q02/08 JOSAFÁ DE ALMEIDA DA SILVA, RG 43.605;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.606;\r\nSd BM Q02/08 MÁRCIO DE ALMEIDA JARDIM, RG 43.609;\r\nSd BM Q02/08 ALFREDO GOMES ARAÚJO, RG 43.620;\r\nSd BM Q02/08 FERNANDO DANIEL DA COSTA BARBOSA, RG 43.630;\r\nSd BM Q02/08 CIRO ARTUR DA SILVA, RG 43.643;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO MEDEIROS DE MOURA, RG 43.650;\r\nSd BM Q02/08 PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 48.302.\r\n1º Sgt BM Q01/89 AMAURI JOSÉ BUARQUE, RG 11.295;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ARTUR JOSÉ TEIXEIRA, RG 11.305;\r\n1º Sgt BM Q00/89 UBIRATAN ESTEVES DE ABREU, RG 11.310;\r\n1º Sgt BM Q02/89 PAULO SÉRGIO SANTOS DA CRUZ, RG 11.315;\r\n1º Sgt BM Q00/89 RICARDO DOS SANTOS, RG 11.317;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11.320;\r\n1º Sgt BM Q01/89 AILTON FARINHA TAVEIRA, RG 11.323;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCO ANTONIO CUNHA DA COSTA, RG 11.324;\r\n1º Sgt BM Q02/89 CARLOS PINHEIRO DA CRUZ, RG 11.326;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MÁRCIO DAS DORES FREITAS, RG 11.331;\r\n1º Sgt BM Q06/89 ADILSON ALMEIDA GUIMARÃES, RG 11.349;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JONY LÚCIO MARTINS RIBEIRO, RG 11.351;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JÚLIO CÉSAR JERÔNIMO DA SILVA, RG 11.352;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SILVIO DE SOUZA GOMES, RG 11.353;\r\n1º Sgt BM Q02/89 PAULO ROBERTO DA SILVA REIS, RG 11.355;\r\n1º Sgt BM Q00/89 FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS, RG 11.356;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ROGÉRIO MAGALHÃES MENDONÇA, RG 11.367;\r\n1º Sgt BM Q00/89 WANDERLEY FERREIRA DOS ANJOS, RG 11.370.\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDMAR DA SILVA GUIMARÃES, RG 11.374;\r\n1º Sgt BM Q09/89 ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA, RG 11.376;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOSÉ PLÍNIO FERNANDES DA COSTA, RG 11.381;\r\n1º Sgt BM Q01/89 RICARDO MARCHON, RG 11.387;\r\n1º Sgt BM Q00/89 NELSON MARICATO, RG 11.403;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOBSON MONTEIRO DA COSTA, RG 11.404;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SIDNEY REBONATO FERREIRA, RG 11.407;\r\n1º Sgt BM Q01/89 ANDRÉ REINALDO DE OLIVEIRA NEVES, RG 11.413;\r\n1º Sgt BM Q01/89 LÚCIO RAIMUNDO ROSA, RG 11.422;\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDI NILSON DA SILVA SOUZA, RG 11.423;\r\n1º Sgt BM Q02/89 RIVALDO BEZERRA RIBEIRO, RG 11.425;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 11.437;\r\n1º Sgt BM Q00/89 LUIZ CLAÚDIO ALVES DA SILVA, RG 11.447;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA FERREIRA, RG 11.448.\r\nId: 1729982\r\n"
        ],
        "1729992": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/159.455-5, cargo Professor FAETEC II, nível 7612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/3598/2014. \r\nmatrícula nº 00/244.864-5, cargo Professor FAETEC II, nível 7612, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/391/2014. \r\nmatrícula nº 00/220.621-7, cargo Professor FAETEC I, nível 2517, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 40, § 1º, inciso III, alínea ''b'' da Constituição Federal, a contar de 27.08.2014. Processo nº E- 26/005/3215/2014. \r\nmatrícula nº 00/220.443-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1609, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º da CF. Processo nº E-26/005/877/2014. \r\nmatrícula nº 00/237.414-8, cargo Professor FAETEC I, nível 1412, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4745/2014. \r\nmatrícula nº 00/220.091-3, cargo Professor FAETEC I, nível 1509, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4280/2014. \r\nmatrícula nº 00/222.516-7, cargo Supervisor Educacional, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/4020/2014. \r\no Ato de 10.07.2014, publicado no DOERJ nº 128, de 16.07.2014, referente a matrícula nº 00/151.242-5. Processo nº E-26/005/4482/2014.\r\n\r\nDE 09.09.2014\r\nmatrícula nº 222.847-6, para atuar como Gerente Executivo do Convênio nº 0082/2007 - FAETEC e PETROBRÁS, conforme art. 14 do Decreto nº 41.528/2008, pelo período de vigência do Instrumento de Convênio. Processo nº E-26/35.654/2007.\r\nId: 1729992\r\n"
        ],
        "1730040": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matrícula 36.774-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 359/2013/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/907/2013, em substituição ao servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, anteriormente designado pela Portaria nº 381/HUPE/2013, de 18 de dezembro de 2013.\r\na Portaria nº 15/HUPE/2014.\r\na Portaria nº 136/HUPE/2014\r\nId: 1730040\r\n"
        ],
        "1730066": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO, Grupo Ocupacional da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.Proc. nº E- 18/002/638/2014.\r\nId: 1730066\r\n"
        ],
        "1730068": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDE 20.08.2014\r\nINSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 258.019-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e X, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto- Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0169/2014.\r\nId: 1730068\r\n"
        ],
        "1730207": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n.09.2014\r\n, Médico, ID Funcional nº 3056295-3, com fulcro no art. 295 do Decreto nº 2.479/79, conforme apurado nos autos do Processo nº E- 08/001/3507/2014.\r\nId: 1730207\r\n"
        ],
        "1730210": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\nLAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956702-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/055/1164/2014.\r\nGILCEA DIAS DE MEDEIROS, Agente de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948976-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/290/2014.\r\nId: 1730210\r\n"
        ],
        "1730211": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5018983-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo E- 04/055/1192/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417186-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo E-04/046/1544/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417356-3, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/046/1543/2014.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019003-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1214/2014.\r\nId: 1730211\r\n"
        ],
        "1730228": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\ncredenciamento do CFC AUTO ESCOLA TEIXEIRA JUNIOR LTDA ME, registro DH B/027, com endereço funcional na Rua Dulce Florentino, s/nº, Lote 43, Quadra 10 - Nancilândia - Itaboraí - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/27210/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA REAL - DH/AB 402, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/1434/2014.\r\nDE 04.09.2014\r\na penalidade prevista no art. 148, §§ 3º e 4º, do Código de Trânsito Brasileiro, expedida em nome de EDMAR ESTEVAM DIAS, Registro Nacional nº 03907767619, por cometimento da infração no art. 181, inciso VIII, no período probatório. Proc. nº E- 12/066/26537/2014.\r\nDE 05.09.2014\r\no Registro Nacional nº 048176891912, expedido em nome de LUIZ CARLOS DE SOUZA CAETANO e torno sem efeito o cancelamento publicado no D.O. de 15.08.2014. Proc. nº E- 09/161136/4000/2004.\r\no Registro Nacional nº 05577678703, expedido em nome de VALDEMIR DE SOUSA LIMA e torno sem efeito o cancelamento publicado no D.O. de 15.08.2014. Proc. nº E-12/069/350/2013.\r\nDE 08.09.2014\r\ncredenciamento do CFC AUTO ESCOLA LEONARDO COELHO LTDA ME, registro DH AB/727, com endereço funcional na Rua Ferreira Cesar, n° 16, Centro - Laje do Muriaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13286/2014.\r\ncredenciamento do CFC AUTO ESCOLA LEONARDO COELHO LTDA ME, registro DH AB/727, com endereço funcional na Rua Ferreira Cesar, n° 789, Centro - Laje do Muriaé/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13286/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.08.2014\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA \r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19.08.2014\r\nOnde se lê: ...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA ME...\r\nLeia-se: ...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA & SILVA LTDA ME...\r\nId: 1730228\r\n"
        ],
        "1730230": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2014\r\n, a contar de 11/09/2014, PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA, matr. nº 38.237-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 11/09/2014, WESLEY FONTES DE FREITAS, matr. nº 38.238-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I/Inspetor - Agente Educador, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nDE 08.09.2014\r\n, a contar de 11/09/2014, EMÍLIO JORGE VIEIRA AMARAL, matr. nº 38.231-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 11/09/2014, ROBERTO CESAR GOMES MAGALHÃES, matr. nº 38.230-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Programador - JAVA, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09/09/2014. \r\nId: 1730230\r\n"
        ],
        "1730237": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n4\r\nª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2014\r\nprocesso nº E-26/009/4149/2013,...\r\nse: ... processo nº E-26/009/4119/2013,...\r\nId: 1730237\r\n"
        ],
        "1730289": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nDE 10/09/2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria,ID. Funcional nº o gozo da Licença Prêmio.\r\nMARIA HELENA BARROSO PEREIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1939742-9a conta de 01/09/2014.\r\n\r\nMARIA HELENA CATTA PRETA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, ID. Funcional nº 1949306-1 com validade a contar de 03/02/2014. \r\nId: 1730289\r\n"
        ],
        "1730420": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do art. 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 5.021.808-5, do cargo de Inspetor Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 29/01/2014. Proc. nº E-09/157/2392/2014.\r\nId: 1730420\r\n"
        ],
        "1730479": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 27.08.2014\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula 262.812-1, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/102/1831/2012.\r\nDE 01.09.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor, , Perito Legista matrícula 870.780-2, para apurar a possível prática da falta de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, noticiada através do Processo nº E-09/360/47/2013.\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Investigador Policial, matrícula 955.970-9, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/365/6/2013.\r\nId: 1730479\r\n"
        ],
        "1730503": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 09.09.2014\r\n, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, o 1º SGT BM RG 14.824 -, por ter cometido transgressão da disciplina, de natureza grave, infringindo o disposto no artigo 25, I, II, IV, VI, VII, X, XII, XVI e XIX; artigo 27, I, III, IV e V da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985; e, artigos 13 e 14, I, II, itens nº 07, 40 e 79 do Anexo I, do Regulamento Disciplinar do CBMERJ, presentes as atenuantes do artigo 18, 01 e 02, e as agravantes do artigo 19, 02, 03, 04 e 08, do Decreto Estadual nº 3.767/80 - o RDCBMERJ, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em solução dada no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 003/2013 (E-09/10606/0006/2012).\r\nId: 1730503\r\n"
        ],
        "1730510": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nJULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11507/2014.\r\nId: 1730510\r\n"
        ],
        "1730579": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO DE VISTORIA PARA AVALIAR BEM PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-11/001/035/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Vistoria destinada a avaliar, para fim de baixa, o bem patrimonial a que se refere o processo administrativo nº E-11/001/035/2014, os seguintes servidores:\r\nPresidente:\r\nCELSO REIS FORMOZO, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.766- 3 - Titular;\r\nMARIA DA GUIA ALVES DE AMORIM, Diretor de Divisão, ID Funcional 2.033.736-1 - Suplente.\r\nMembros:\r\nFABIO DA COSTA MIRANDA, Diretor de Divisão, ID Funcional 1.912.054-0 - Titular;\r\nCRISTINA MARIA PEREIRA CARNEIRO, Assessora, ID Funcional 569.634-8 - Suplente;\r\nMARCO ANTONIO FULCHI VIANA, Assistente, ID Funcional 2.027.336-0 - Titular;\r\nSANDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Assistente, ID Funcional 4.284.997-7 - Suplente.\r\n- Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nSecretário de Estado\r\nId: 1730579\r\n"
        ],
        "1730589": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/09/2014\r\nNELMA SALES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.023.978-9, ID Funcional nº 3434046-7, para exercer a função de Secretário do CEJA Prof. Natalino Espíndola Travassos, U.A. 18-6972, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1618/2014.\r\nMARY LÚCIA PINTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 249.990-3, ID Funcional nº 3391996-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 18-0745, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3197/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 847.562-6, ID Funcional nº 3456278-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2090/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 962.269-7, ID Funcional nº 4138152-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1868/2014.\r\nPATRÍCIA MARIA MILLAN DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 241.570-1, ID Funcional nº 4031855-9, da função de Secretário do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/1607/2014.\r\nCARMEN LUCIA SILVA DE PAULA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.072-5, ID Funcional nº 3710034-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Município de Mendes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no D.O. de 30/01/2014. Processo nº E-03/011/2025/2014.\r\nJUSSARA DA FONSECA SUZANO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.732-6, ID Funcional nº 3552743-9, da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6856/2014.\r\n, MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4, ID Funcional nº 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18- 1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/6856/2014.\r\nANNA MARIA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.666-3, ID Funcional nº 3880502-2, para exercer a função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cândida da Silva Mendes, mat. nº 290.169-2. Processo nº E-03/002/6644/2014.\r\nIOMAR DA SILVA DIAS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.816-4, ID Funcional nº 3424993-1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3914/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.934-5, ID Funcional nº 3547675-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria Bastos Fernando de Moraes, mat. nº 805.313-4. Processo nº E-03/011/1804/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 293.993-2, ID Funcional nº 3550277-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1803/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 935.872-2, ID Funcional nº 4283389-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristóvão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2298/2014.\r\nMARLENE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 247.973-1, ID Funcional nº 3354573-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/2310/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 829.788-9, ID Funcional nº 3819425-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Marti, U.A. 18-1731, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3751/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 246.266-1, ID Funcional nº 4007243-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Lima de Freitas, mat. nº 291.410-9. Processo nº E-03/007/3753/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/007/3759/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18- 1729, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3759/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 824.770-2, ID Funcional nº 4071085-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3750/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 938.061-9, ID Funcional nº 3936824-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18- 5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3752/2014.\r\n, mat. nº 194.267-1, ID Funcional nº 4122565-1, Diretor do C.E. Olga Benário Prestes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Lélia Gonzales, U.A. 18-6925, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2943/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.008.677-6, ID Funcional nº 3530527-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2732/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.252.106-9, ID Funcional nº 3656106-1, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Nações Unidas, U.A. 18-1873, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2732/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.650-1, ID Funcional nº 3509792-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 28/08/2013. Processo nº E- 03/008/2732/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.758-5, ID Funcional nº 3429436-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 224 Tarso de Castro, U.A. 18-1798, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2732/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.182-5, ID Funcional nº 3739521-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3747/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 945.936-3, ID Funcional nº 4335858-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Freitas de Paula, mat. nº 5.003.447-9. Processo nº E-03/008/1764/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LAURA GOULART DOS REIS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.711-6, ID Funcional nº 574750-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/1005/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.016-6, ID Funcional nº 3793686-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Goulart dos Reis de Oliveira, mat. nº 5.021.711-6. Processo nº E-03/008/1005/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.648-2, ID Funcional nº 3540123-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Venezuela, U.A. 18-1401, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/608/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.803-1, ID Funcional nº 3396976-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Pinto Victorino Silva, mat. nº 293.648-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, no mesmo Município. Processo nº E-03/008/608/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.316-2, ID Funcional nº 3373964-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Mara Ferreira dos Santos, mat. nº 5.251.989-9. Processo nº E-03/008/2583/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.069-7, ID Funcional nº 3676565-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1912/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.535-9, ID Funcional nº 3586584-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirle de Menezes Vieira, mat. nº 5.005.910-4. Processo nº E-03/006/3125/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 956.635- 7, ID Funcional nº 4254252-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 18-1790, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E- 03/011/2724/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.750-9, ID Funcional nº 3267784-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, U.A. 18-0051, Tipo C, Município de Sumidouro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/1979/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 292.015-5, ID Funcional nº 3897503-3, para exercer, com validade a contar de 15/07/2014, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. José de Moraes Souza, U.A. 18-3364, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1981/2014.\r\nId: 1730589\r\n"
        ],
        "1730636": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n08/09/2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-14/001.031398/2014, de 20/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5.252.024-4, Professor docente I (SEEDUC) - Presidente; , matrícula nº 972.689-4, Tenente-Coronel QOC (CBMERJ); e , matrícula nº 968.519-9, Capitã QOC (CBMERJ).\r\nId: 1730636\r\n"
        ],
        "1730645": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional Nº 1.961.174-9, ocupante do cargo de Oficial de Administração, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-11/001/393/2014.\r\n, ID Funcional Nº 1.961.075-0, ocupante do cargo de Desenhista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 11/001/394/2014.\r\nId: 1730645\r\n"
        ],
        "1730677": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n, Médico, Id. Funcional nº 2878135, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/960.097/2004.\r\nDE 04.09.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19632568, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/081/89/2014.\r\nId: 1730677\r\n"
        ],
        "1730681": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, como membros consultores da Comissão de Infecção Hospitalar. Proc. n° E- 08/001/13818/2013. \r\nMédico Infectologista, ID n° 4433851.\r\n, Médica Infectologista, ID n° 4437431.\r\n, Enfermeiro, ID n° 4437406.\r\nId: 1730681\r\n"
        ],
        "1730682": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nDIRETOR\r\nRITA DE CÁSSIA ALVES GOMES SIQUEIRA, Médico, ID n° 31318045, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Óbito. Proc. nº E-08/001/6838/2014\r\nId: 1730682\r\n"
        ],
        "1730689": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.09.2014\r\nmatr. n° 866.385-8, ID n° 31572375, Agente Administrativo de Saúde “C”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 293.170, com 90% do DAS-6, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 02.05.2014CI SES/CA/NP N° 240/2014.\r\nId: 1730689\r\n"
        ],
        "1730690": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nmatr. n° 295.006-1, ID n° 30900964, Auxiliar de Enfermagem “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.100, 294.110, 294.111, 294.113, 294.114, 294.115 e 294.323, com 90% do DAS-6, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 01.07.2014CI SES/CA/NP N° 251/2014.\r\nId: 1730690\r\n"
        ],
        "1730691": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, matr. nº 852.598-2, ID nº 30236274, Artífice de Saúde “B”, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.8234, do Hospital Estadual Getúlio Vargas, desta Secretaria de Estado de Saúde.CI SES/RH/CARH N° 1084/2014.\r\nId: 1730691\r\n"
        ],
        "1730692": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, matr. nº 198.548-0, ID nº 31096476, Auxiliar de Enfermagem “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.804, do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, desta Secretaria de Estado de Saúde. CI SES/RH/CARH N° 1085/2014.\r\nId: 1730692\r\n"
        ],
        "1730697": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\n2014\r\na pedido, nos termos do artigo 53, inciso I, c/c o artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, a servidora , I.D. nº 565.105-0, matricula nº 871.260-6, do cargo de Inspetora de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E- 09/157/2140/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 53, inciso I, c/c o artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor CARLOS AUGUSTO MELLO FERREIRA E SILVA, I.D. nº 4.373.071-0, matr. 965.216-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/3859/2013. \r\na pedido, nos termos do artigo 53, inciso I, c/c o artigo 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , I.D. nº 4.414.390-7, do cargo de Inspetor de Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de . Proc. nº E-09/157/105/2014.\r\nId: 1730697\r\n"
        ],
        "1730797": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 08/09/2014\r\nos servidores NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID. 44345810 - (Gestor do Contrato), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR, ID. 43811159 - (Fiscal de Execução), ALLAN DE OLIVEIRA, ID. 43812007 - (Fiscal de Execução), FLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK, ID. 4423136 - (Fiscal de Documentação) e ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, ID. 50150553 (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA. Processo n° E-01/008/562/2014.\r\nId: 1730797\r\n"
        ],
        "1730872": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de remuneração a pena de suspensão aplicada ao servidorWALDEMIR TARGINO DA SILVA, ISAP, ID 4392801-3, nos autos do processo nº E-21/006.252/2013, com amparo legal no art. 31 do Decreto nº 40.013/2006, com as alterações previstas no Decreto nº 40.366/06, c/c o art. 296, § 3º, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 1730872\r\n"
        ],
        "1730873": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTHUR VIEIRA DANTAS, ISAP, ID 43927203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.144/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA, ISAP, ID 19939230. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.413/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, ID 20101562. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.417/2014.\r\nId: 1730873\r\n"
        ],
        "1730874": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nSILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.311/2013.\r\nDE 25.08.2014\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.221/2014.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.223/2014.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.224/2014. \r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.225/2014. \r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.226/2014. \r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.227/2014. \r\n.08.2014\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.229/2014. \r\n.08.2014\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.230/2014.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.231/2014. \r\nId: 1730874\r\n"
        ],
        "1730875": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 31.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.237/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.238/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.239/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA GOMES MAGALHÃES, ISAP, ID 19794843. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.374/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19673272. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.109/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.164/2014.\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.165/2014.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, matrícula 921.683-9, JERÔNIMO WALFRI GIORI JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ISAP, ID 43714560, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.078/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ISAP, ID 42060214. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.215/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ISAP, ID 19913583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.217/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.193/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.199/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.200/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.201/2014.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA MOTA, ISAP, ID 43219136. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.184/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.143/2014.\r\nDE 26.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.153/2014.\r\nId: 1730875\r\n"
        ],
        "1730876": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nARCIO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.285/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2014\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, MAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, ISAP, ID 4249373-0 e MICHAELSDE SOUZA COSTA, ISAP, ID 433690022, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.158/2014.\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, ID 4196098-0 e LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ISAP, ID 4253061-0, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.159/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, ID4336737-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.081/2014.\r\nDE 21.08.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4252593-4, LUCIANO DE MENDONÇA MARQUES, ISAP, ID 4354740-0 e MARCOS ANTONIO N. COUTO, ISAP, ID 1967007-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.089/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.184/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.2014\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ISAP, ID 19979444ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nId: 1730876\r\n"
        ],
        "1730877": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FILLIPE VALENTE FERNANDES, ISAP, matrícula 939.886-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.057/2014.\r\nId: 1730877\r\n"
        ],
        "1730878": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nALMEIDA, ISAP, ID 19654189, com fulcro nos art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28, III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.016/2014.\r\nFRANKLIN MARCOS DA SILVA, ISAP, ID 41834720com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 286, XII e art. 296, II do Decreto nº 2.479/79 e art. 26, I e X do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.078/2014.\r\nId: 1730878\r\n"
        ],
        "1730879": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.222/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WALDERES REIS LIRA, ISAP, ID 199242950. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.181/2014.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.162/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.216/2014.\r\nId: 1730879\r\n"
        ],
        "1730880": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032, em substituição ao servidor ALEXANDRE CUSTODIO LEOTERIO, ISAP, ID 4219064-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\nCARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.106/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.168/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.171/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.174/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.175/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.176/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, ID 19666535, em substituição ao servidor MARCELO CUNHA FREITAS, ISAP, ID 4219228-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.177/2014.\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, LIDIANE ALVES TELES, ISAP, ID 43715729 e MARCELO MARTINS ABREU, ISAP, ID 19960484, em substituição ao servidor ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ISAP, ID 19915225, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2014.\r\nBLICA PEDRO MELO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ISAP, ID 43208339, em substituição ao servidor LUCIAO PEREIRA MATHEUS, ISAP, ID 42698723. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.224/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BIANCA ABREU GALHANO, ISAP, ID 43182232, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.078/2013.\r\nDE 14.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.105/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.106/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.108/2014. \r\nDE 20.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.179/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.029/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.091/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.095/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2014.\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO DO GERICINO\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 19.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, ISAP, matricula 931.045-9, em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ISAP, ID 5000063-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.017/2014.\r\nId: 1730880\r\n"
        ],
        "1730881": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATOS DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\nDE 26.08.2014\r\ncomo Sindicante o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição a servidora ANA MARIA DA SILVA, matrícula 931.045-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.184/2013.\r\ncomo Sindicante o servidor ANDRE GONÇALVES DA SILVA, ISAP, matrícula 816.556-5, em substituição ao servidor SILVANO ESTRELA DA SILVA, ISAP ID 24814083. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.282/2013.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626, em substituição ao servidor ALEXANDER EVARISTO DA SILVA, ISAP, ID 22597069. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.343/2014.\r\nId: 1730881\r\n"
        ],
        "1730882": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n04.09.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.187/2014, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.200/2014, a servidora , em substituição ao servidor LEONARDO FE MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.211/2014, a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, ISAP, ID 20057377, RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1730882\r\n"
        ],
        "1730913": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso l, do Decreto nº 2.479/79, a servidora BRUNO PESSOA CAVALCANTI BARROS, Identidade Funcional 50076728, do cargo efetivo de Analista de Planejamento, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 14.08.2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso l, do Decreto nº 2.479/79, a servidora DEBORA DE OLIVEIRA GUEDES, Identidade Funcional 50240560, do cargo efetivo de Assistente Executivo, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 21.08.2014.\r\nDO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 28/08/2014\r\nno valor de R 1.597,93 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110 de 09/05/2008, em favor da Sra. MARILUCE LUDOLF LOPES DA SILVA, refrente ao auxílio funeral da ex-servidora ELZA SILVEIRA LUDOLF, Id. Funcional 8047588. \r\nId: 1730913\r\n"
        ],
        "1730952": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2014\r\no prazo, por 08 (oito) dias, a contar de 24.08.2014, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado no D.O. de 25.07.2014, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/6928/2014.\r\nId: 1730952\r\n"
        ],
        "1730953": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCICIO\r\nDE 10.09.2014\r\nMARIA FÁTIMA FIGUEIREDO DAS DORES, matr. nº 34.947-2, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 01/09/2014.\r\nGELSON DE OLIVEIRA MELLO, matr. nº 38.235-0, Extra Quadro Comissionado, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1163, a contar de 01/10/2014.\r\nJORGE LUIZ FERREIRA, matr. nº 05.369-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Eletricista, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/09/2014.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, Professor Adjunto, para o cargo em comissão de Assessor II/CTC, símbolo CC-09, código 238, a contar de 01/07/2014.\r\nJORGE FORTUNATO DA SILVA, matr. nº 38.171-5, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Manutenção e Obras, símbolo CC-09, código 881, a contar de 01/09/2014.\r\nTATIANE MIGUEL DA SILVA, matr. nº 36.269-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/PEBIT, símbolo FG-03, código 1135, a contar de 15/08/2014.\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.133-5, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 13/08/2014.\r\nMARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.616-4, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais/Laboratório, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 910, a contar de 13/08/2014.\r\nJULIO CELSO DA CRUZ ALVES, matr. nº 05.779-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção/Eletricista, da função gratificada de Chefe do Setor de Elétrica, símbolo FG-03, código 507, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1730953\r\n"
        ],
        "1730954": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\nBRUNO CÉSAR BACCHIEGA DE FREITAS, matr. nº 35.651-9, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2014.\r\nROBLEDO CARVALHO DE LEÃO AUGUSTO, matr. nº 35.414-2, ocupante do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1730954\r\n"
        ],
        "1730965": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50195646/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/003/2158/2014.\r\n, ID Funcional n° 42723809/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/010/2548/2014.\r\n, ID Funcional n° 50211749/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/014/2746/2014.\r\n, ID Funcional n° 42060737/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/06/2014. Proc. n° E-03/006/2301/2014.\r\n, ID Funcional n° 50244540/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/014/2707/2014.\r\n, ID Funcional n° 50317784/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/011/2447/2014.\r\n, ID Funcional n° 50073664/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2014. Proc. n° E-03/011/2545/2014.\r\n, ID Funcional n° 33027579/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E- 03/011/2456/2014.\r\n, ID Funcional n° 43699022/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/002/5509/2014.\r\n, ID Funcional n° 39411079/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/010/2822/2014.\r\n, ID Funcional n° 50321293/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/010/2673/2014.\r\n, ID Funcional n° 35017511/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/005/1985/2014.\r\n, ID Funcional n° 43483879/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2010. Proc. n° E-03/10.600.464/2010.\r\n, ID Funcional n° 38946653/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/06/2014. Proc. n° E-03/004/2474/2014.\r\n, ID Funcional n° 50090569/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/010/2570/2014.\r\n, ID Funcional n° 50233718/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/05/2014. Proc. n° E-03/001/4288/2014.\r\n, ID Funcional n° 50078593/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/005/1827/2014.\r\n, ID Funcional n° 5560187/5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/05/2014. Proc. n° E-03/013/1311/2014.\r\n, ID Funcional n° 50207113/2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/001/4091/2014.\r\n, ID Funcional n° 50199560/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/06/2014. Proc. n° E-03/005/1924/2014.\r\n, ID Funcional n° 50196677/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. n° E-03/012/1685/2014.\r\n, mat. n° 1.204.185-1, do cargo de Servente, com validade a contar de 10/06/1991. Proc. n° E- 03/010/1534/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50178229/1, do cargo de Agente Administrativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. n° E-03/021/1101/2014.\r\nId: 1730965\r\n"
        ],
        "1730970": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/010/2615/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE MACHADO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.632-3, ID Funcional nº 3941544-9, ERLANE PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.312-1, ID Funcional nº 337397-5 e ROSANA FROSSARD MONTEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.465-7, ID Funcional nº 3528106-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 20/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4436/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANTONIO CARLOS VALENTE, Prof. Doc. I, mat. nº 845.509-9, ID Funcional nº 35259728, FABIANO VICENTE FIGUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.386-8, ID Funcional nº 50139002 e FABIANO DE SOUZA SILVESTRE, Assistente Executivo, mat. nº 3.049.926-3, ID Funcional nº 50198912, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1730970\r\n"
        ],
        "1730972": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.09.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CAMILA FARIA RODOLPHO, matrícula nº 10.809-2, Profissional Nível Médio - Administrativo, Faixa C, Nível VIII, Padrão 5, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1068/2014.\r\nId: 1730972\r\n"
        ],
        "1730976": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.09.2014\r\nOSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO, Perito Legista, matrícula nº 177.296-1, tendo em vista a prática da falta prevista no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/004/724/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1730976\r\n"
        ],
        "1731131": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 39926052/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/06/2012. Proc. n° E-03/10.801.451/2012.\r\n, ID Funcional n° 43782760/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/004/2711/2014.\r\n, ID Funcional n° 22068350/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/004/3018/2014.\r\n, ID Funcional n° 43174329/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/004/3123/2014.\r\n, ID Funcional n° 50072315/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/003/1936/2014.\r\n, ID Funcional n° 50070290/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E-03/005/2028/2014.\r\n, ID Funcional n° 43221904/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. n° E-03/005/2267/2014.\r\n, ID Funcional n° 50143425/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/08/2014. Proc. n° E-03/010/2813/2014.\r\n, ID Funcional n° 42750318/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/014/2780/2014.\r\n, ID Funcional n° 44321597/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/006/3214/2014.\r\n, ID Funcional n° 43722440/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. n° E-03/008/2440/2014.\r\n, ID Funcional n° 43691200/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. n° E-03/008/2529/2014.\r\n, ID Funcional n° 20830556/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/007/3482/2014.\r\n, ID Funcional n° 42033977/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/05/2013. Proc. n° E-03/002/1950/2013.\r\n, ID Funcional n° 34212230/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/007/1454/2014.\r\n, ID Funcional n° 29283663/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. n° E-03/015/946/2014.\r\n, ID Funcional n° 42595789/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/016/469/2014.\r\n, ID Funcional n° 42800331/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/007/5263/2013.\r\n, ID Funcional n° 44157851/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/006/704/2014.\r\n, ID Funcional n° 37334603/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/007/4/2014.\r\n, ID Funcional n° 43264697/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/778/2014.\r\n, ID Funcional n° 41981065/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/007/2/2014.\r\n, ID Funcional n° 50233599/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/016/481/2014.\r\n, ID Funcional n° 50064070/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/003/505/2014.\r\n, ID Funcional n° 43264573/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/015/2555/2014.\r\n, ID Funcional n° 50175890/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/014/2622/2014.\r\n, ID Funcional n° 50173294/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/014/2708/2014.\r\n, ID Funcional n° 22382860/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/006/3196/2014.\r\n, ID Funcional n° 43633048/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/015/1493/2014.\r\n, ID Funcional n° 50230972/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E-03/008/2542/2014.\r\n, ID Funcional n° 50199536/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/007/3559/2014.\r\n, ID Funcional n° 50198840/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/004/3009/2014.\r\n/09/2014\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 43544347/2, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/021/1308/2014.\r\nId: 1731131\r\n"
        ],
        "1731135": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nA EXECUTIVA\r\n/2014\r\nRAUL FIALHO DE FARIA JUNIOR, matrícula 6861-9, a contar de 12/09/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione.\r\nId: 1731135\r\n"
        ],
        "1731358": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 866.892, Id Funcional nº 3151287-9, do cargo de Agente Administrativo de Saúde, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.02.2014. Proc. nº E-01/040/29/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, , matrícula nº 813.582-4, Id Funcional nº 3120073-7, do cargo de Técnico de Laboratório, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.02.2014. Proc. nº E-08/008/1403/2014.\r\nId: 1731358\r\n"
        ],
        "1731441": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 40136922/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 18/09/2013. Proc. n° E-03/10.000.180/2011.\r\n, ID Funcional n° 50110500/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/006/3127/2014.\r\n, ID Funcional n° 38282356/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E- 03/006/3184/2014.\r\n, ID Funcional n° 50310321/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/003/2021/2014.\r\n, ID Funcional n° 43879721/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/003/2024/2014.\r\n, ID Funcional n° 50240676/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/010/2711/2014.\r\n, ID Funcional n° 39541584/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/014/2730/2014.\r\n, ID Funcional n° 42732735/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/006/3143/2014.\r\n, ID Funcional n° 44143850/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/006/3141/2014.\r\n, ID Funcional n° 42063523/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/006/3325/2014.\r\n, ID Funcional n° 50312499/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/08/2014. Proc. n° E-03/006/3257/2014.\r\n, ID Funcional n° 43264573/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/015/2554/2014.\r\n, ID Funcional n° 44167725/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/014/2745/2014.\r\n, ID Funcional n° 42064368/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/006/3293/2014.\r\n, ID Funcional n° 42064368/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. n° E-03/006/3292/2014.\r\n, ID Funcional n° 42526809/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2012. Proc. n° E-03/10.702.322/2012.\r\n, ID Funcional n° 50139398/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/005/2428/2014.\r\n, ID Funcional n° 50135481/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/006/3195/2014.\r\n, ID Funcional n° 33462453/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 12/08/2014. Proc. n° E-03/005/2765/2014.\r\n, ID Funcional n° 50237322/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/003/2005/2014.\r\n, ID Funcional n° 50206770/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/006/3200/2014.\r\n, ID Funcional n° 50210211/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/008/407/2014.\r\n, ID Funcional n° 50200631/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/005/671/2014.\r\n, ID Funcional n° 50197231/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. n° E-03/016/4802/2013.\r\n, ID Funcional n° 50202707/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. n° E-03/007/38/2014.\r\n, ID Funcional n° 50210181/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/008/478/2014.\r\n, ID Funcional n° 50206729/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. n° E-03/011/2809/2014.\r\nDE 10/09/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43307000/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/005/637/2014.\r\n, ID Funcional n° 50191691/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/005/516/2014.\r\n, ID Funcional n° 42545650/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. n° E-03/005/610/2014.\r\n, ID Funcional n° 42728444/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/010/853/2014.\r\n, ID Funcional n° 50170791/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/008/483/2014.\r\n, ID Funcional n° 43488072/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. n° E-03/006/4047/2013.\r\n, ID Funcional n° 50173235/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/014/735/2014.\r\n, ID Funcional n° 43690238/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/09/2013. Proc. n° E-03/002/4506/2013.\r\n, ID Funcional n° 50136461/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/016/197/2014.\r\n, ID Funcional n° 50140795/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/015/691/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50096494/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E- 03/021/1386/2014.\r\nId: 1731441\r\n"
        ],
        "1731502": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nCONSIDERA o candidato, abaixo mencionado, habilitado no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/005.1057/2014.\r\nMASCULINO\r\nCLASS.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\n5\r\n411221\r\nJORGE DOS SANTOS FERREIRA\r\nId: 1731502\r\n"
        ],
        "1731503": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/901.244/2011.\r\nId: 1731503\r\n"
        ],
        "1731522": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n2014\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID Funcional n.º 20555373, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com validade a contar de 30 de agosto de 2014. Processo n.º E-14/001.31022/2014.\r\n2014\r\nNATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, CPF nº 110.791.617.83, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3604/2014 de 30 de julho de 2014. Processo nº E-14/001.32555/2014.\r\nNATÁLIA NASCIMENTO PEREIRA, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/001.32555/2014.\r\nTATIANA DE ALMEIDA SOARES, Assistente II, Símbolo DAÍ-6, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.32555/2014.\r\nPATRICK FELICORI BATISTA, ID Funcional nº 43627250, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria Regional de Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/014.00240/2014.\r\nId: 1731522\r\n"
        ],
        "1731571": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 216/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1512/2014, de 29/08/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750 e RICARDO DA SILVA FREITAS, ID: 50232479, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA nº 230/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1513/2014 de 29/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS, ID 50232479; CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1731571\r\n"
        ],
        "1731667": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 11.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - - RG 09441 - ID Funcional 0026650657 - CPF 747820537-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0251/11160/2012.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/05/2014, a 2º Sargento BM Q02/02 CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA, RG 31644 - ID Funcional 0006145760, por ter sido empossada no cargo efetivo de Agente Executiva nível intermediário, classe A, padrão l da Comissão de Valores Mobiliários, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/036/301/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2014, o Sd BM Q02/08 WELLINGTON DE OLIVEIRA PRUDENTE, RG 43.269 - ID Funcional 0043412270, por ter sido nomeado e entrado em exercício, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/346/2014.\r\nId: 1731667\r\n"
        ],
        "1731674": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n, Identidade Funcional nº 19226918, para sem prejuízo de suas funções, responder pelo expediente da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado, no período de 15 de setembro de 2014 a 24 de setembro de 2014.\r\nId: 1731674\r\n"
        ],
        "1731710": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 17/11/2013.Proc. nº E-01/011/234/2013.\r\nRONALDO PEREIRA, CASSIA DE FREITAS PEREIRA e LETICIA CRISTINA FREITAS PEREIRA, com validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/020/113/2013.\r\n23/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 27/02/2014.Proc. nº E-01/018/31/2014.\r\n, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/023/012/2014.\r\n24/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/08 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/011/197/2013.\r\n, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. nº E-01/010/017/2014.\r\n28/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 26/02/2014.Proc. nº E-01/017/037/2014.\r\n31/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/04/2002.Proc. nº E-01/708280/2002.\r\n19/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 08/04/2011,tornando sem efeito o ato datado de 26/05/2010 publicado no D.O. de 20/06/2011.Proc. nº E-01/017/037/2014.\r\nId: 1731710\r\n"
        ],
        "1731718": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 549, de 07/08/2011, destinada a emitir parecer com relação à ACEITAÇÃO PROVISÓRIA para os serviços de “Obras de Complementação da Duplicação da Adutora Principal da Baixada Fluminense”, objeto do Processo nº E-17/001.026/2007, CN 04, contrato SEOBRAS nº 022/2008, adjudicados à empresa Consórcio Iguaçu, de acordo com a alínea “a”, inciso I do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\nVerificamos que os serviços foram executados e estão em condições de serem aceitos provisoriamente, destacando-se:\r\na) Início dos serviços: 27 de junho de 2008;\r\nb) Término dos serviços: 31 de agosto de 2013;\r\nc) Valor Contratado: R 21.297.634,75 (vinte e um milhões, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reias e setenta e cinco centavos);\r\nd) Valor Realizado: R 21.159.409,55 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos);\r\ne) Saldo à recolher: R 138.225,20 (cento e trinta e oito mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos);\r\nf) Os serviços foram executados de acordo com a especificação, odedecendo, ainda, os itens discriminados no orçamento, podendo, deste modo, ser aceitos, aguardando apenas o cadastro;\r\nSegue, em anexo, o RELATÓRIO DE CONCLUSÃO da Comissão de Fiscalização.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de setembro de 2013\r\nSEOBRAS - matr. 353.191-0\r\nSEOBRAS - matr. 944.273-2\r\nCEDAE - matr. 16.515-5\r\nCEDAE - matr. 15.192-5\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 549, de 07 de agosto de 2011, atesta, após a entrega do CADASTRO TÉCNICO, a para os serviços de “obras de complementação da duplicação da Adutora Principal da Baixada Fluminense e melhorias operacionais no Booster da Baixada Fluminense”, objeto do processo nº E -17/001.026/2007, CN 04, Contrato SEOBRAS nº 022/2008, adjudicado ao Consórcio Iguaçu, verificou que os serviços foram executados e estão em condições de serem aceitos definitivamente de acordo com a alínea “a”, inciso I do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 08 de abril de 2014\r\nSEOBRAS - matr. 353.191-0\r\nSEOBRAS - matr. 944.273-2\r\nCEDAE - matr. 16.515-5\r\nCEDAE - matr. 15.192-5\r\nId: 1731718\r\n"
        ],
        "1731721": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.09.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 11.08.2014, publicado no D.O. de 15.08.2014. Processo n° E- 26/053.641/2012.\r\nId: 1731721\r\n"
        ],
        "1731741": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFABIO DIAS ALMEIDA, ID 5000890-0, por infração aos arts.17, incisos I e II, e 18, inciso III do Decreto-Lei nº 40.013/2006, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-21/006.102/2013.\r\nId: 1731741\r\n"
        ],
        "1731748": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/230/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nDE 11.09.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/006/266/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3188/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/4733/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/170/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/171/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/172/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/073/2876/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/487/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/534/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/543/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/554/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1731748\r\n"
        ],
        "1731754": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/55442, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.002857/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55346, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 14 de agosto de 2014. Processo n° E-17/003.003515/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55125, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003519/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\nMotorista, matrícula nº 13/56478, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 14 de julho de 2014. Processo n° E-08/006.279/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55453, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003516/2014 - BIDER n°169, de 11.09.2014.\r\nId: 1731754\r\n"
        ],
        "1731759": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\n, a contar de 16/09/2014, ALINE DIAS DA SILVA FRAGOSO, matrícula nº 38.170-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/09/2014, ALLYSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 38.166-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 16/09/2014, ALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.068-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a or dem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, ANA CAROLINA ALBINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.178-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, ANA CAROLINA CÓSSIO RODRIGUEZ, matrícula nº 38.123-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, ARIANE INNECCO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 38.179-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matrícula nº. 38.183-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, BIANCA ANGELICA CERQUEIRA MANTOVANI, matrícula nº 38.160-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, BRUNO DOMINGOS LUNA, matrícula nº 38.219-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, CARLA TATIANA GARCIA BARRETO, matrícula nº. 38.180-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, CAROLINA DA SILVA MACEDO BRAZ, matrícula nº 38.074-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matrícula nº 38.175-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 16/09/2014, CLARA PINTO DINIZ, matrícula nº 38.125-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, CRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES, matrícula nº 38.233-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - FCM. \r\n, a contar de 16/09/2014, ERICKA PAZ DE MAGALHÃES SALLES, matrícula nº 38.128-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, FLAVIA GOMES PEREIRA, matrícula nº 38.129-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, GISELE ARAUJO DOS SANTOS PENSO, matrícula nº 38.176-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, GISLENE BARBOSA, matrícula nº 38.174-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, GRAZIELE ANDRADE MARTINS, matrícula nº 38.165-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, ISABELA FIGUEIREDO, matrícula nº 38.220-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, JOELMA PINA BEZERRA, matrícula nº 38.161-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, KATERINE GONÇALVES MORAES, matrícula nº 38.181-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matrícula nº 38.216-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, LIZIANI LOPES DE SOUZA, matrícula nº 38.162-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, LÚCIA LUANA ANTELO DOS SANTOS, matrícula nº 38.167-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, LUCIANA PEREIRA GOMES, matrícula nº 38.182-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, LUIZ ANTONIO COSTA TARCITANO, matrícula nº 38.094-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, MARCELLE DA COSTA FRICKMANN, matrícula nº 38.184-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, MÁRCIO JOSÉ DE CASTRO BISPO, matrícula nº 38.164-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, MARIANA DA SILVA LEITE, matrícula nº 38.163-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, NILTON DA SILVA NUNES JUNIOR, matrícula nº 38.136-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA, matrícula nº 38.138-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, PEDRO IVO FUSER, matrícula nº 38.169-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 16/09/2014, RAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matrícula nº 38.234-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISE MATEMÁTICA - IME.\r\n, a contar de 16/09/2014, RAFFAELLE PEDROSO PEREIRA, matrícula nº 38.177-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 16/09/2014, RAMON DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 38.217-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\na contar de 16/09/2014, SAMANTHA VELOSO BAIÃO COUTO, matrícula nº 38.218-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\na contar de 16/09/2014, TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matrícula nº. 38.145-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 ho ras. \r\na contar de 16/09/2014, THATIANE CRISTINA DE AVELAR GERMANO, matrícula nº 38.185-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\na contar de 16/09/2014, VERUSCA DE ARAUJO MACHADO, matrícula nº 38.168-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1731759\r\n"
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        "1731776": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDENISE DA SILVA REGO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira Cartola. Proc. n° E- 03/001/5877/2014.\r\nFERNANDA DOS REIS LOPES, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.989-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, em substituição à servidora Denise da Silva Rego, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905-6, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/001/5877/2014.\r\nDE 17/07/2014\r\nDENISE DA SILVA REGO, Prof. Doc. II, mat. n° 251.905-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mario Lago, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/001/5880/2014.\r\nVALÉRIA MARIA DOS SANTOS RAMOS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.864-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rui Barbosa, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E- 03/001/5881/2014.\r\nANDRÉA RIBEIRO VERGARA, Prof. Doc. II, mat. n° 282.830-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Montessori, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/001/5882/2014.\r\nMARLUCIO FRANCO DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.936-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mario Quintana, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E-03/001/5883/2014.\r\nMARIA ANITA DE ALVARENGA, Prof. Doc. I, mat. n° 929.322-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mario Quintana, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/001/5884/2014.\r\nSILVIA DE ARAUJO DA ROCHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 846.506-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Theodoro Sampaio, com validade a contar de 29/05/2014. Proc. n° E- 03/001/5885/2014.\r\nId: 1731776\r\n"
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        "1731777": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n30.09.2010\r\n, Classe G, único do art 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, e de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso III do § 1º e § 3º do art 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 17/500.201/2010.\r\nde 01.10.2010.\r\nId: 1731777\r\n"
        ],
        "1731856": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19905742, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/057.16/2014.\r\nId: 1731856\r\n"
        ],
        "1731858": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1731858\r\n"
        ],
        "1731859": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n6.467.401.953,48 \r\n42.369.017.279,88 \r\n(22.491.192.849,12 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.346.595.152,96 \r\n28.336.492.363,63 \r\n(15.774.786.791,37 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.112.795.184,88 \r\n26.806.709.602,71 \r\n(15.166.855.588,29 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n299.330.026,11 \r\n4.025.407.900,63 \r\n(1.519.390.247,37 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n174.315.338,50 \r\n1.798.452.391,33 \r\n(1.026.661.925,67 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n151.979.176,20 \r\n1.647.565.233,53 \r\n(1.019.178.533,47 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n22.336.162,30 \r\n150.887.157,80 \r\n(7.483.392,20 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n73.252.520,46 \r\n1.833.952.074,71 \r\n(262.078.517,29 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n29.300.903,14 \r\n733.580.758,79 \r\n(104.831.478,21 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n36.626.393,23 \r\n916.976.147,95 \r\n(131.039.148,05 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n7.325.224,09 \r\n183.395.167,97 \r\n(26.207.891,03 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n51.762.167,15 \r\n393.003.434,59 \r\n(230.649.804,41 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n41.403.140,15 \r\n314.396.154,59 \r\n(184.526.436,41 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n10.359.027,00 \r\n78.607.280,00 \r\n(46.123.368,00 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.813.465.158,77 \r\n22.781.301.702,08 \r\n(13.647.465.340,92 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n231.341.120,42 \r\n1.918.986.542,07 \r\n(1.030.030.415,93 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.582.124.038,35 \r\n20.862.315.160,01 \r\n(12.617.434.924,99 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.503.416.142,62 \r\n12.161.196.820,77 \r\n(7.338.293.868,23 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n626.428.042,07 \r\n5.067.169.981,38 \r\n(3.057.583.107,62 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n375.849.242,74 \r\n3.040.294.406,65 \r\n(1.834.557.469,35 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n45.858.368,98 \r\n356.192.389,68 \r\n(232.200.268,32 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n19.107.651,17 \r\n148.413.475,42 \r\n(96.750.132,58 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n11.464.590,77 \r\n89.048.086,11 \r\n(58.050.078,89 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n233.799.968,08 \r\n1.529.782.760,92 \r\n(607.931.203,08 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n18.357.389,66 \r\n331.735.600,65 \r\n(61.270.887,35 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n166.577,59 \r\n4.538.440,17 \r\n(1.109.885,83 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n18.190.812,07 \r\n327.197.160,48 \r\n(60.161.001,52 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.199.066,68 \r\n8.875.695,46 \r\n(1.021.291,54 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.381.111,19 \r\n10.195.984,16 \r\n(2.685.635,84 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n310.174,93 \r\n2.081.719,53 \r\n(865.391,47 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n256.295,76 \r\n1.849.549,29 \r\n(1.150.026,71 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n58.295,47 \r\n535.704,20 \r\n(20.568,80 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n19.759,62 \r\n180.224,95 \r\n(3.401,05 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n33.374,10 \r\n333.026,97 \r\n(230.488,03 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n27.049,36 \r\n202.468,52 \r\n(104.910,48 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n62.218,92 \r\n462.007,16 \r\n(379.246,84 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n45.088,15 \r\n709.497,99 \r\n(185.546,01 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n14.798.377,89 \r\n301.771.272,25 \r\n(53.514.504,75 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n215.442.578,42 \r\n1.198.047.160,27 \r\n(546.660.315,73 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n39.755.667,04 \r\n285.999.209,23 \r\n(214.764.422,77 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n36.166.458,21 \r\n266.159.638,83 \r\n(70.947.445,17 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n139.520.453,17 \r\n645.888.312,21 \r\n(260.948.447,79 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n1.115.151,40 \r\n6.952.789,49 \r\n(24.734,51 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n81.426.563,16 \r\n132.306.070,23 \r\n(33.892.802,77 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.521.880,04 \r\n9.853.775,70 \r\n(17.402.119,30 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n54.860.117,08 \r\n491.405.987,51 \r\n(205.739.336,49 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n596.741,49 \r\n5.369.689,28 \r\n(3.862.416,72 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n232.929.350,73 \r\n1.188.271.015,38 \r\n(264.427.890,62 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n232.929.350,73 \r\n1.188.271.015,38 \r\n(264.427.890,62 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n224.762.659,66 \r\n1.128.734.772,88 \r\n(242.242.041,12 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n66.897.484,68 \r\n595.897.817,71 \r\n(209.666.869,29 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n18.361.283,92 \r\n127.872.055,46 \r\n(107.122.330,54 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n38.089.685,08 \r\n176.579.014,94 \r\n(30.244.476,06 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n4.423.929,28 \r\n25.188.402,41 \r\n9.315.495,41 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n15.837.215,97 \r\n68.289.958,31 \r\n(15.204.714,69 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n80.709.205,78 \r\n112.107.442,99 \r\n106.079.882,99 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n- \r\n208.926,73 \r\n208.926,73 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n- \r\n468.537,91 \r\n(1.371.682,09 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n- \r\n1.731.771,51 \r\n(1.598.142,49 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n2.280.759,87 \r\n9.576.706,38 \r\n9.576.706,38 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n1.836.904,92-\r\n10.814.138,53 \r\n(2.214.837,47 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n8.166.691,07 \r\n59.536.242,50 \r\n(22.185.849,50 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n8.166.691,07 \r\n59.536.242,50 \r\n(22.185.849,50 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n1.827.913.551,58 \r\n6.659.725.309,49 \r\n(2.941.273.440,51 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n7.525.831,07 \r\n42.303.392,02 \r\n(12.022.269,98 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n3.779.575,52 \r\n29.911.981,87 \r\n(8.346.316,13 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n3.605.189,51 \r\n28.389.587,87 \r\n(7.594.996,13 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n174.386,01 \r\n1.522.394,00 \r\n(751.320,00 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n1.968,00 \r\n52.723,52 \r\n(935.695,48 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n1.968,00 \r\n52.723,52 \r\n(935.695,48 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n5.000,00 \r\n14.836,00 \r\n12.853,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n5.000,00 \r\n14.836,00 \r\n12.853,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n930.155,42 \r\n7.415.130,02 \r\n(3.200.477,98 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n930.155,42 \r\n7.415.130,02 \r\n(3.200.477,98 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n2.809.132,13 \r\n4.908.720,61 \r\n447.366,61 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n2.809.132,13 \r\n4.908.720,61 \r\n447.366,61 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n82.346.099,39 \r\n580.611.020,74 \r\n188.463.234,74 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n105,09 \r\n(12.375,91 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n68.099.218,84 \r\n519.606.532,01 \r\n159.730.227,01 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n26.876.390,94 \r\n170.846.419,22 \r\n123.168.363,22 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n786.774,53 \r\n10.180.123,32 \r\n10.180.123,32 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.- FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n2.010.074,60 \r\n18.671.321,10 \r\n(11.328.678,90 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n69.064,05 \r\n349.922,71 \r\n225.914,71 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n24.010.477,76 \r\n141.645.052,09 \r\n124.091.004,09 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n33.370.027,64 \r\n291.999.804,67 \r\n42.703.755,67 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n2.898.923,42 \r\n27.184.872,48 \r\n23.316.404,48 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n5.087.898,27 \r\n54.384.260,79 \r\n(17.807.430,21 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n11.002.785,05 \r\n86.099.515,11 \r\n22.587.332,11 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n14.380.420,90 \r\n124.331.156,29 \r\n14.607.449,29 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n7.836.436,29 \r\n56.636.233,84 \r\n23.463.963,84 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n2.644.613,75 \r\n19.672.196,49 \r\n5.220.636,49 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n4.751.356,26 \r\n33.826.605,79 \r\n16.267.491,79 \r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.814,59 \r\n8.832,83 \r\n8.832,83 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n285.477,29 \r\n2.036.828,42 \r\n1.275.880,42 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n158.264,48 \r\n1.091.770,31 \r\n691.122,31 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n16.363,97 \r\n124.074,28 \r\n(29.605.855,72 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n16.363,97 \r\n124.074,28 \r\n(29.605.855,72 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n14.246.880,55 \r\n61.000.758,89 \r\n28.756.381,89 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n37.635.792,61 \r\n59.916.804,50 \r\n27.672.427,50 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA- LEI Nº6.33\r\n- \r\n23.388.912,06-\r\n1.083.954,39 \r\n1.083.954,39 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n3.624,75 \r\n(5.327,25 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n3.624,75 \r\n(5.327,25 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.121.833,17 \r\n23.912.088,10 \r\n(730.741.116,90 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n893.196,73 \r\n8.105.702,08 \r\n(3.777.985,92 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n893.196,73 \r\n8.105.702,08 \r\n(3.777.985,92 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n893.196,73 \r\n8.105.702,08 \r\n(3.777.985,92 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n715.385,87 \r\n10.651.918,24 \r\n(16.086.361,76 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n715.385,87 \r\n10.651.918,24 \r\n(16.086.361,76 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n67.594,31 \r\n498.716,94 \r\n(678.760,06 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.177.477,00 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n445.656,26 \r\n4.655.750,84 \r\n(710.198.009,16 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n445.656,26 \r\n4.655.750,84 \r\n(710.198.009,16 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n1.735.595.862,41 \r\n6.008.034.717,31 \r\n(2.389.302.721,69 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n1.735.595.862,41 \r\n6.008.034.717,31 \r\n(2.389.302.721,69 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n545.196,52 \r\n4.670.444,89 \r\n(8.265.299,11 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n399.220,72 \r\n2.769.134,94 \r\n124.405,94 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n90.256.103,87 \r\n691.219.776,06 \r\n(357.531.052,94 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n3.001.675,41-\r\n230.406.591,99 \r\n(119.177.017,01 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n86.882.679,84 \r\n666.511.539,80 \r\n(346.075.466,20 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n1.092.988.063,07 \r\n3.943.028.214,83 \r\n(348.411.955,17 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n720.077,32 \r\n2.622.818,32 \r\n(1.182.130,68 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n123.616.581,11 \r\n123.616.581,11 \r\n(138.571.125,89 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n41.205.527,04 \r\n41.205.527,04 \r\n(46.190.374,96 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n122.582.203,54 \r\n122.582.203,54 \r\n(130.564.548,46 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n179.401.884,79 \r\n179.401.884,79 \r\n(893.458.157,21 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n323.925,54 \r\n4.864.091,32 \r\n2.329.433,32 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n323.925,54 \r\n4.864.091,32 \r\n2.329.433,32 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n3.068,24 \r\n37.677,44 \r\n(440.965,56 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n- \r\n11.654,40 \r\n(14.744,60 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n- \r\n11.654,40 \r\n(14.744,60 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.068,24 \r\n26.023,04 \r\n(56.446,96 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.068,24 \r\n26.023,04 \r\n(54.312,96 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n3.650.402,79 \r\n76.777.246,56 \r\n(120.212.329,44 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n3.650.402,79 \r\n76.777.246,56 \r\n(120.212.329,44 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n3.606.983,76 \r\n76.539.104,35 \r\n(118.116.471,65 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n43.419,03 \r\n238.142,21 \r\n46.142,21 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n27.893.117,53 \r\n238.108.087,05 \r\n(237.189.308,95 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n249.677,47 \r\n2.254.359,40 \r\n2.036.891,40 \r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n232.090,50 \r\n2.091.731,50 \r\n2.091.731,50 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n17.586,97 \r\n162.627,90 \r\n(36.995,10 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n2.261.357,48 \r\n15.473.733,98 \r\n(75.894.150,02 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n591.720,48 \r\n(72.855.653,52 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n2.261.357,48 \r\n14.882.013,50 \r\n(3.038.496,50 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n2.528.503,74 \r\n15.489.175,83 \r\n5.494.063,83 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n611.982,65 \r\n4.803.839,51 \r\n(979.812,49 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n1.916.521,09 \r\n10.685.336,32 \r\n6.651.740,32 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n4.059.206,58 \r\n51.588.612,41 \r\n(31.666.707,59 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n3.854.788,81 \r\n48.646.666,90 \r\n(29.975.781,10 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n190.823,81 \r\n2.853.576,70 \r\n777.576,70 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n13.593,96 \r\n88.368,81 \r\n(2.468.503,19 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n6.382.458,91 \r\n50.759.875,78 \r\n(58.039.289,22 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n23.368,14 \r\n479.461,80 \r\n(846.534,20 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n653.260,81 \r\n8.698.006,69 \r\n(17.936.264,31 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n- \r\n11.021,86 \r\n11.021,86 \r\n11.021,86 \r\n1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS \r\n- \r\n5.376,51 \r\n5.376,51 \r\n5.376,51 \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n31.190,46 \r\n31.190,46 \r\n31.190,46 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n3.700.845,08 \r\n30.077.812,56 \r\n(10.599.374,44 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n2.118.630,56 \r\n16.107.454,95 \r\n(22.600.464,05 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n4.130,00 \r\n231.947,22 \r\n(46.845,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n100.150,29 \r\n3.145.965,73 \r\n(2.571.669,27 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n293.827,79 \r\n1.180.202,51 \r\n(8.168.998,49 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n6.839,00 \r\n10.829,00 \r\n(160.746,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.419.461,50 \r\n32.934.767,91 \r\n(19.277.232,09 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n210,00 \r\n1.170,20 \r\n(3.829,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.091.190,18 \r\n9.674.711,08 \r\n3.494.841,08 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n456.550.315,08 \r\n3.986.753.295,74 \r\n(2.480.915.426,26 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n442.379.363,34 \r\n3.893.316.028,83 \r\n(2.267.694.007,17 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n251.285.733,93 \r\n2.154.397.811,70 \r\n(1.211.466.617,30 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n157.658.135,14 \r\n1.286.674.797,81 \r\n(728.002.814,19 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n70.382.697,28 \r\n605.420.144,76 \r\n(275.643.579,24 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n17.595.674,28 \r\n151.355.035,92 \r\n(68.910.895,08 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n41.806.691,92 \r\n314.373.661,49 \r\n(233.585.142,51 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n17.419.454,97 \r\n130.989.025,62 \r\n(97.327.142,38 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n10.451.672,97 \r\n78.593.415,27 \r\n(58.396.285,73 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n1.943,72 \r\n21.356,67 \r\n(61.927,33 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n44.813.864,74 \r\n430.692.868,19 \r\n(179.683.261,81 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n793.620,18 \r\n5.487.024,13 \r\n(1.012.975,87 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n39.817.752,90 \r\n330.245.934,19 \r\n(222.109.689,81 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n33.627.428,90 \r\n290.353.085,59 \r\n(142.576.136,41 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.190.324,00 \r\n37.147.864,00 \r\n(1.224.031,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n- \r\n2.744.984,60 \r\n2.744.984,60 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n50.036.037,17 \r\n(35.740.024,83 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n40.028.829,75 \r\n(28.592.020,25 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n10.007.207,42 \r\n(7.148.004,58 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n750.000,00 \r\n49.435.016,25 \r\n(46.743.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n750.000,00 \r\n49.435.016,25 \r\n(46.743.984,75 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n191.093.629,41 \r\n1.738.918.217,13 \r\n(1.056.227.389,87 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n191.093.629,41 \r\n1.738.918.217,13 \r\n(1.056.227.389,87 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n51.161,61 \r\n100.474,82 \r\n100.474,82 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n51.161,61 \r\n100.474,82 \r\n100.474,82 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.315,24 \r\n19.352,39 \r\n(4.087,61 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.315,24 \r\n19.352,39 \r\n(4.087,61 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n107,00 \r\n2.456,49 \r\n2.456,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.208,24 \r\n16.895,90 \r\n(6.544,10 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n14.117.474,89 \r\n93.317.439,70 \r\n(213.197.506,30 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n5.982.237,09 \r\n79.112.159,99 \r\n(144.331.787,01 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n420.660,04 \r\n3.541.654,54 \r\n(2.458.345,46 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n1.138.402,00 \r\n14.754.633,22 \r\n(9.588.549,78 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n216.934,91 \r\n929.481,13 \r\n(3.170.518,87 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n4.206.240,14 \r\n59.886.391,10 \r\n(93.114.372,90 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n64.862,50 \r\n444.620,10 \r\n(73.056.266,90 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n64.862,50 \r\n444.620,10 \r\n(73.056.266,90 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n8.070.375,30 \r\n9.535.659,61 \r\n2.679.747,61 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n8.070.375,30 \r\n9.535.659,61 \r\n2.679.747,61 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n571.866.994,57 \r\n1.882.852.284,59 \r\n(671.946.696,41 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n53.750.284,62 \r\n378.457.127,35 \r\n(203.616.911,65 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n35.351.241,16 \r\n249.274.303,23 \r\n(44.847.738,77 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n133.235,87 \r\n1.404.994,40 \r\n(1.335.456,60 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n982.006,44 \r\n5.785.921,92 \r\n(652.242,08 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n2.778.505,32 \r\n21.529.249,37 \r\n(4.856.744,63 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.527.088,59 \r\n11.470.159,43 \r\n(6.155.088,57 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n381.772,04 \r\n2.867.539,10 \r\n(1.538.772,90 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n869.644,69 \r\n7.191.550,84 \r\n2.837.116,84 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n17.251.173,74 \r\n126.407.637,74 \r\n27.415.151,74 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n6.900.473,65 \r\n50.563.089,59 \r\n10.966.095,59 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n8.625.584,14 \r\n63.203.796,36 \r\n13.707.553,36 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.725.115,95 \r\n12.640.751,79 \r\n2.741.502,79 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n14.162.822,85 \r\n93.804.445,74 \r\n(65.353.485,26 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n2.059.041,08 \r\n15.931.810,98 \r\n(31.662.222,02 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n5.480.384,37 \r\n35.464.394,22 \r\n(9.428.187,78 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n648.065,82 \r\n5.126.149,97 \r\n(221.458,03 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n2.283.491,88 \r\n14.776.819,21 \r\n(3.928.423,79 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n270.024,76 \r\n2.135.876,12 \r\n(92.293,88 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.370.095,17 \r\n8.866.091,96 \r\n(2.357.053,04 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n162.015,00 \r\n1.281.526,34 \r\n(55.375,66 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.889.704,77 \r\n10.221.776,94 \r\n(17.606.563,06 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n43.496,94 \r\n342.054,06 \r\n(64.961,94 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n43.496,94 \r\n342.054,06 \r\n(64.961,94 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n5.683.514,70 \r\n35.786.242,68 \r\n(120.982.235,32 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n18.473,13 \r\n237.133,13 \r\n(201.410,87 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n49.360,45 \r\n494.160,00 \r\n(753.954,00 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n745.104,45 \r\n8.214.096,76 \r\n1.737.024,76 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n276.841,40 \r\n2.943.785,02 \r\n2.289.115,02 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n187.305,44 \r\n2.108.126,76 \r\n(220.833,24 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n46.826,23 \r\n527.030,48 \r\n(55.210,52 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n234.131,38 \r\n2.635.154,50 \r\n(276.046,50 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n4.568.023,63 \r\n25.881.920,30 \r\n(120.872.582,70 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n2.623.118,71 \r\n11.200.120,25 \r\n(33.832.480,75 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n1.053.760,93 \r\n8.493.043,45 \r\n(51.962.367,55 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n141.144,21 \r\n147.639,47 \r\n124.454,47 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n686,77 \r\n15.614,04 \r\n(249.541,96 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n268.222,21 \r\n2.158.970,76 \r\n(12.954.669,24 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n447.036,98 \r\n3.598.284,38 \r\n(21.591.115,62 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n3.122,29 \r\n28.202,51 \r\n(38.086,49 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n19.128,87 \r\n142.847,34 \r\n(310.737,66 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n11.802,66 \r\n97.198,10 \r\n(58.037,90 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n211.888,37 \r\n444.583,38 \r\n(434.183,62 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n75.279,48 \r\n158.869,89 \r\n82.854,89 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n109.287,18 \r\n228.571,28 \r\n(413.629,72 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n27.321,71 \r\n57.142,21 \r\n(103.408,79 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n90.664,67 \r\n514.349,11 \r\n(457.128,89 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n90.664,67 \r\n514.349,11 \r\n(456.596,89 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV- OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n120.528,04 \r\n1.130.089,52 \r\n(6.467.533,48 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.480,72 \r\n28.878,40 \r\n(29.450,60 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA- DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n117.047,32 \r\n1.101.211,12 \r\n(6.438.082,88 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n93.521,26 \r\n898.814,13 \r\n(674.824,87 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n93.521,26 \r\n898.814,13 \r\n(674.824,87 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n12.501.479,46 \r\n91.367.677,79 \r\n(30.644.579,21 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.375.265,86 \r\n7.998.998,46 \r\n2.114.667,46 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n9.791.867,95 \r\n71.357.277,08 \r\n(33.024.169,92 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n382.702,10 \r\n1.066.786,05 \r\n520.692,05 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n142.771,98 \r\n1.169.311,84 \r\n(516.674,16 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n808.871,57 \r\n9.775.304,36 \r\n260.905,36 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n14.876.275,47 \r\n231.448.611,08 \r\n(12.079.561,92 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n136.964,19 \r\n1.862.795,75 \r\n(10.014,25 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n3.508,50 \r\n2.956,50 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n48.634,65-\r\n15.833,33 \r\n15.833,33 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n185.014,09 \r\n1.843.453,92 \r\n(28.804,08 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n14.739.311,28 \r\n229.585.815,33 \r\n(12.069.547,67 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n299.428,48 \r\n14.849.920,56 \r\n9.179.531,56 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.323.912,01 \r\n47.246.778,77 \r\n(30.408.180,23 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n28.291,96 \r\n118.959,51 \r\n53.630,51 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n2.069.734,99 \r\n12.473.610,78 \r\n8.925.744,78 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n328.775,28 \r\n2.953.237,00 \r\n1.566.828,00 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n5.689.168,56 \r\n151.943.308,71 \r\n(1.387.102,29 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n24.836.523,72 \r\n185.398.166,59 \r\n(84.017.577,41 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n23.613.776,84 \r\n178.671.895,29 \r\n(82.942.460,71 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS- L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n389.235,56 \r\n2.890.218,00 \r\n(1.839.625,00 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.378.368,49 \r\n14.115.718,54 \r\n4.068.154,54 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n551.347,67 \r\n5.646.289,66 \r\n1.627.264,66 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n689.184,07 \r\n7.057.857,79 \r\n2.034.075,79 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n137.836,75 \r\n1.411.571,09 \r\n406.814,09 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n21.383.801,49 \r\n158.796.992,06 \r\n(83.673.318,94 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n12.655.645,61 \r\n94.455.418,50 \r\n(48.935.499,50 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n5.308.439,94 \r\n39.540.510,30 \r\n(20.205.705,70 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n3.185.064,00 \r\n23.724.306,33 \r\n(12.123.423,67 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS- INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n84.611,48 \r\n441.815,76 \r\n(757.662,24 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n3.706,57 \r\n37.679,08 \r\n(1.050.511,92 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n30.008,02 \r\n126.987,77 \r\n(145.060,23 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n116.325,87 \r\n470.274,32 \r\n(455.455,68 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n219.501,54 \r\n1.296.242,00 \r\n(753.121,00 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n175.601,29 \r\n1.036.994,18 \r\n(602.495,82 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n43.900,25 \r\n259.247,82 \r\n(150.625,18 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n242.869,76 \r\n1.572.724,69 \r\n(744.550,31 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n242.869,76 \r\n1.572.724,69 \r\n254.736,69 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n- \r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n1.222.746,88 \r\n6.726.271,30 \r\n(1.075.116,70 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n1.222.746,88 \r\n6.726.271,30 \r\n(1.075.116,70 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n1.086.690,54 \r\n6.261.654,96 \r\n(943.665,04 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.527,94 \r\n190.773,17 \r\n(405.294,83 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n124.528,40 \r\n273.843,17 \r\n273.843,17 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n478.403.910,76 \r\n1.087.548.379,57 \r\n(372.232.645,43 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n- \r\n39.331,94 \r\n22.224,94 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n478.403.910,76 \r\n1.087.509.047,63 \r\n(372.254.870,37 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n12.608.210,82 \r\n83.578.216,27 \r\n(46.333.642,73 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n7.480.400,00 \r\n49.479.403,40 \r\n(26.910.340,60 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n1.885.070,06 \r\n9.523.084,44 \r\n(67.848.345,56 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n1.341.908,57 \r\n8.762.732,91 \r\n(3.867.328,09 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n93.936,52 \r\n675.282,71 \r\n(560.717,29 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(316.012.905,41 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n405.317.399,34 \r\n557.255.914,36 \r\n230.329.897,36 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n49.676.985,45 \r\n368.247.318,95 \r\n(135.326.859,05 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n150.639.660,11 \r\n8.984.072.288,15 \r\n(5.491.474.823,85 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n79.289.748,52 \r\n5.123.020.290,98 \r\n(2.743.202.709,02 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n13.476.857,10 \r\n4.670.119.600,61 \r\n(1.337.800.399,39 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n13.476.857,10 \r\n4.670.119.600,61 \r\n(1.337.800.399,39 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n13.476.857,10 \r\n65.474.094,38 \r\n(208.586.905,62 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n- \r\n4.604.645.506,23 \r\n(1.129.213.493,77 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n- \r\n1.067.889,51 \r\n(2.427.423.110,49 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n- \r\n4.603.577.616,72 \r\n1.298.209.616,72 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n65.812.891,42 \r\n452.900.690,37 \r\n(1.405.402.309,63 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n65.812.891,42 \r\n452.900.690,37 \r\n(1.405.402.309,63 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n65.812.891,42 \r\n385.658.690,37 \r\n(1.423.587.309,63 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n19.965.747,19 \r\n91.715.181,80 \r\n(237.817.818,20 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n45.847.144,23 \r\n293.943.508,57 \r\n(1.185.769.491,43 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n24.072.850,00 \r\n3.403.082.430,43 \r\n383.001.768,43 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n11.350,00 \r\n3.372.443.029,73 \r\n372.362.367,73 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n11.350,00 \r\n11.350,00 \r\n11.350,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n11.350,00 \r\n11.350,00 \r\n11.350,00 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n24.061.500,00 \r\n30.639.400,70 \r\n10.639.400,70 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n24.061.500,00 \r\n30.639.400,70 \r\n10.639.400,70 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n6.577.900,70 \r\n(13.422.099,30 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n24.061.500,00 \r\n24.061.500,00 \r\n24.061.500,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.850.831,65 \r\n184.244.164,31 \r\n(54.151.992,69 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.850.831,65 \r\n184.244.164,31 \r\n(54.151.992,69 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n25.426.229,94 \r\n273.676.142,43 \r\n(3.076.971.150,57 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n1.921,49 \r\n4.191.383,23 \r\n3.191.383,23 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n1.921,49 \r\n4.191.383,23 \r\n3.191.383,23 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n3.706.419,99 \r\n2.706.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.921,49 \r\n484.963,24 \r\n484.963,24 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n1.273,65 \r\n70.873,65 \r\n70.873,65 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n200.000,00 \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n200.000,00 \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n488.107,58 \r\n8.493.601,57 \r\n1.293.601,57 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n488.107,58 \r\n8.493.601,57 \r\n1.293.601,57 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n24.736.200,87 \r\n254.298.300,55 \r\n(3.061.631.720,45 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n24.608.148,78 \r\n227.056.348,46 \r\n(3.083.448.625,54 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n7.605.908,32 \r\n6.481.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n23.511.454,60 \r\n185.715.711,44 \r\n(1.722.516.437,56 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n1.096.694,18 \r\n33.734.728,70 \r\n(1.355.313.968,30 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n1.788,65 \r\n26.251.788,65 \r\n24.259.041,65 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n1.788,65 \r\n26.251.788,65 \r\n24.259.041,65 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n126.263,44 \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n126.263,44 \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n385.825.865,45 \r\n2.833.356.358,33 \r\n(728.906.542,67 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n43.363.402,32 \r\n2.241.106.816,74 \r\n(206.045.315,26 \r\n7210.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n43.363.402,32 \r\n2.241.106.816,74 \r\n(206.045.315,26 \r\n7210.29.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n43.363.402,32 \r\n2.188.284.520,80 \r\n(196.770.339,20 \r\n7210.29.01 REC.INTRA- ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n35.677.315,40 \r\n1.684.752.201,66 \r\n(278.017.976,34 \r\n7210.29.02 REC.INTRA- ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n2.080.889,82 \r\n482.454.045,89 \r\n60.169.363,89 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n5.605.197,10 \r\n21.078.273,25 \r\n21.078.273,25 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.51.00 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n- \r\n52.822.295,94 \r\n(9.274.976,06 \r\n7210.51.01 REC.INTRA- ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n- \r\n52.822.295,94 \r\n(9.274.976,06 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n1.091.271,43 \r\n5.175.503,16 \r\n447.302,16 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n751.065,07 \r\n2.520.581,83 \r\n2.190.727,83 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n751.065,07 \r\n2.513.956,95 \r\n2.184.102,95 \r\n7311.01.00 REC.INTRA- ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n579.798,49 \r\n1.613.222,54 \r\n1.283.368,54 \r\n7311.99.00 REC.INTRA- ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n171.266,58 \r\n900.734,41 \r\n900.734,41 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n340.206,36 \r\n2.654.921,33 \r\n(1.743.425,67 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.- DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n340.206,36 \r\n2.654.921,33 \r\n(1.743.425,67 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n340.206,36 \r\n2.654.921,33 \r\n(1.743.425,67 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n35.941.637,63 \r\n201.948.774,06 \r\n(128.166.062,94 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n35.616.868,79 \r\n199.053.905,12 \r\n(131.060.931,88 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n35.616.868,79 \r\n199.053.905,12 \r\n(131.060.931,88 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n170.361,25 \r\n812.381,27 \r\n812.381,27 \r\n7600.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n154.407,59 \r\n2.082.487,67 \r\n2.082.487,67 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n3.663.956,55 \r\n31.280.290,09 \r\n(595.036.942,91 \r\n7760.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n3.663.956,55 \r\n31.280.290,09 \r\n(595.036.942,91 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n3.663.956,55 \r\n31.280.290,09 \r\n(595.036.942,91 \r\n7762.01.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n2.741.213,87 \r\n28.582.147,41 \r\n(532.310.068,59 \r\n7762.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n922.742,68 \r\n2.698.142,68 \r\n(62.726.874,32 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n301.765.597,52 \r\n353.844.974,28 \r\n199.894.476,28 \r\n7920.00.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n297.099.515,85 \r\n316.516.320,92 \r\n218.558.802,92 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n297.099.515,85 \r\n316.516.320,92 \r\n218.558.802,92 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n466.289,76 \r\n17.407.184,37 \r\n(15.789.347,63 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n110.551,44 \r\n836.931,32 \r\n758.214,32 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.- A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n- \r\n74.043,69 \r\n(4.608.225,31 \r\n7922.99.00 REC.INTRA- ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n296.522.674,65 \r\n298.198.161,54 \r\n238.198.161,54 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS- RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n(18.664.326,64 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n(18.664.326,64 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n(18.664.326,64 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n198.067,52 \r\n260.291.087,47 \r\n258.691.087,47 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n238.813,31 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n238.813,31 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n168.250,47 \r\n260.052.274,16 \r\n258.452.274,16 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n168.250,47 \r\n260.052.274,16 \r\n258.452.274,16 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n168.250,47 \r\n260.052.274,16 \r\n258.452.274,16 \r\n8472.01.00 REC.INTRA- ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n184.700.000,00 \r\n183.100.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA- ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n168.250,47 \r\n75.352.274,16 \r\n75.352.274,16 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n649.107.899,20-\r\n4.630.998.081,36-\r\n1.179.680.910,64 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n405.725.963,69-\r\n3.392.083.232,87-\r\n1.964.200.515,13 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n405.725.963,69-\r\n3.392.083.232,87-\r\n1.964.200.515,13 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n17.921.451,50-\r\n262.250.061,43-\r\n72.083.645,57 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n7.338.365,97-\r\n183.412.717,48-\r\n26.190.341,52 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n7.338.365,97-\r\n183.412.717,48-\r\n26.190.341,52 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n10.583.085,53-\r\n78.837.343,95-\r\n45.893.304,05 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n10.583.085,53-\r\n78.837.343,95-\r\n45.893.304,05 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n387.804.512,19-\r\n3.129.833.171,44-\r\n1.892.116.869,56 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n387.804.512,19-\r\n3.129.833.171,44-\r\n1.892.116.869,56 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nAGOSTO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n376.339.921,42-\r\n3.040.785.085,33-\r\n1.834.066.790,67 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n11.464.590,77-\r\n89.048.086,11-\r\n58.050.078,89 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n206.556.817,89-\r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n206.556.817,89-\r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n206.556.817,89-\r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n107.799.805,13-\r\n334.493.419,34-\r\n(334.493.419,34 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n98.421.253,47-\r\n263.912.941,11-\r\n(263.912.941,11 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n- \r\n345.762.183,55-\r\n(345.762.183,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n335.759,29-\r\n996.468,00-\r\n(996.468,00 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n29.476.948,31-\r\n239.955.658,61-\r\n134.455.185,39 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n29.476.948,31-\r\n239.955.658,61-\r\n134.455.185,39 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n29.476.948,31-\r\n239.955.658,61-\r\n134.455.185,39 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n28.047.347,25-\r\n229.948.451,19-\r\n127.307.180,81 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n17.595.674,28-\r\n151.355.035,92-\r\n68.910.895,08 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n10.451.672,97-\r\n78.593.415,27-\r\n58.396.285,73 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n10.007.207,42-\r\n7.148.004,58 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n10.007.207,42-\r\n7.148.004,58 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n7.348.169,31-\r\n53.794.177,88-\r\n26.190.222,12 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n3.981.368,31-\r\n28.399.052,64-\r\n14.322.987,36 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.638.998,16-\r\n25.655.909,19-\r\n1.209.698,81 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n381.772,04-\r\n2.867.539,10-\r\n1.538.772,90 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n381.772,04-\r\n2.867.539,10-\r\n1.538.772,90 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.725.115,95-\r\n12.640.751,79-\r\n(2.741.502,79 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.725.115,95-\r\n12.640.751,79-\r\n(2.741.502,79 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.532.110,17-\r\n10.147.618,30-\r\n2.412.428,70 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.370.095,17-\r\n8.866.091,96-\r\n2.357.053,04 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n162.015,00-\r\n1.281.526,34-\r\n55.375,66 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n342.370,15-\r\n2.743.143,45-\r\n13.113.288,55 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n46.826,23-\r\n527.030,48-\r\n55.210,52 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n46.826,23-\r\n527.030,48-\r\n55.210,52 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n268.222,21-\r\n2.158.970,76-\r\n12.954.669,24 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n268.222,21-\r\n2.158.970,76-\r\n12.954.669,24 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n27.321,71-\r\n57.142,21-\r\n103.408,79 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n27.321,71-\r\n57.142,21-\r\n103.408,79 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n3.366.801,00-\r\n25.395.125,24-\r\n11.867.234,76 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n3.366.801,00-\r\n25.395.125,24-\r\n11.867.234,76 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n137.836,75-\r\n1.411.571,09-\r\n(406.814,09 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n137.836,75-\r\n1.411.571,09-\r\n(406.814,09 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n3.185.064,00-\r\n23.724.306,33-\r\n12.123.423,67 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n3.185.064,00-\r\n23.724.306,33-\r\n12.123.423,67 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n43.900,25-\r\n259.247,82-\r\n150.625,18 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n43.900,25-\r\n259.247,82-\r\n150.625,18 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n6.354.957.647,36 \r\n49.815.738.932,47 \r\n(27.273.202.217,53 \r\nId: 1731859\r\n"
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        "1731860": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n147.002.678,54-\r\n565.257.863,83 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n235.266.385,99 \r\n956.412.238,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n382.269.064,53-\r\n61.380.983.590,25 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.777.696.953,77 \r\n43.663.314.894,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.317.930.360,68 \r\n40.706.350.328,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n540.233.406,91-\r\n2.956.964.566,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.564.375.340,21 \r\n38.911.920.431,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.159.966.018,30-\r\n17.717.668.695,68 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n43.651.681,26-\r\n299.268.922,70-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.306.721,57 \r\n295.495.503,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n165.958.402,83-\r\n20.300.944.725,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.201.418.220,42 \r\n15.055.316.305,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.556.880.298,77 \r\n13.845.982.524,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n355.462.078,35-\r\n1.209.333.780,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.901.956.371,71 \r\n13.171.297.083,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.367.376.623,25-\r\n5.245.628.419,88 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.209.120,07-\r\n465.293.261,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.306.721,57 \r\n295.484.606,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.515.841,64-\r\n760.777.867,40-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.369.168.609,48-\r\n4.883.957.229,78 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n99.209.120,07-\r\n465.293.261,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n122.306.721,57 \r\n295.484.606,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n221.515.841,64-\r\n17.649.245.117,60 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.147.652.767,84 \r\n12.765.287.887,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.497.056.063,22 \r\n11.603.019.754,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n349.403.295,38-\r\n1.162.268.133,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.853.706.914,14 \r\n11.156.607.683,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.369.168.609,48-\r\n4.883.957.229,78 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n76.239,22 \r\n30.824.565,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.966.973,75 \r\n25.447.204,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.890.734,53-\r\n5.377.360,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.006.495,76 \r\n25.447.204,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.347.893,62 \r\n109.511.465,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.385.136,60 \r\n108.649.358,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.242,98-\r\n862.106,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.418.396,80 \r\n108.340.069,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.858,53 \r\n80.265,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.860,33 \r\n70.821,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,80-\r\n9.443,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.765,74 \r\n70.821,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n229.410,57 \r\n6.239.030,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n198.467,74 \r\n6.080.692,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n30.942,83 \r\n158.337,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n201.192,23 \r\n5.912.229,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n598.933.480,45 \r\n8.021.149.953,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n949.524.031,47 \r\n7.292.649.454,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.590.551,02-\r\n728.500.499,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.146.471.415,36 \r\n6.964.324.213,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.851.978,68 \r\n1.887.322.156,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.366.561,73 \r\n1.818.817.200,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.514.583,05-\r\n68.504.955,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n289.698.435,09 \r\n1.756.002.116,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.884.829,48 \r\n252.353.882,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n33.126.172,68 \r\n233.940.071,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.241.343,20-\r\n18.413.810,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.690.610,94 \r\n191.272.839,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n99.394.352,29 \r\n1.196.189.538,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.187.370,39 \r\n1.075.885.025,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.793.018,10-\r\n120.304.513,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n167.069.812,45 \r\n1.072.596.261,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n152.187.639,16 \r\n805.271.092,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n92.638.064,97 \r\n742.098.497,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.549.574,19 \r\n63.172.595,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n151.766.884,08 \r\n738.976.996,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.382.875,91 \r\n184.279.537,54 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.645.683,86 \r\n146.495.187,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.737.192,05 \r\n37.784.349,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.516.866,51 \r\n143.321.975,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n129.860,77 \r\n494.621,73 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n128.938,69 \r\n405.133,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n922,08 \r\n89.488,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n252.211,29 \r\n405.133,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n467.987,85 \r\n104.869.509,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.041.393,67 \r\n61.177.343,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.573.405,82-\r\n43.692.166,75 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.283.062,70 \r\n60.033.571,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.862.796,07 \r\n136.476.730,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.869.048,30 \r\n71.766.780,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.006.252,23-\r\n64.709.949,70 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.791.317,24 \r\n71.276.231,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n338.048,65 \r\n3.011.944,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.362,43 \r\n2.938.521,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.686,22 \r\n73.423,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n329.522,14 \r\n2.930.117,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.557.516,59 \r\n27.203.593,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.633.996,61 \r\n16.588.462,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n76.480,02-\r\n10.615.131,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.199.925,81 \r\n15.687.904,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.557.438,81 \r\n166.024.338,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.557.438,81 \r\n166.013.441,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.791.986,23 \r\n361.671.190,10 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n55.557.438,81 \r\n166.024.338,70 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55.557.438,81 \r\n2.651.699.607,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.765.452,58 \r\n2.290.028.417,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.824.235,55 \r\n2.242.962.769,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.058.782,97-\r\n47.065.647,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n48.249.457,57 \r\n2.014.689.400,05 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.791.986,23 \r\n361.671.190,10 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.178.804,40 \r\n2.256.930.575,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n59.104.632,34 \r\n2.231.659.818,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.925.827,94-\r\n25.270.757,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.516.065,56 \r\n2.003.410.594,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n226.572,82 \r\n9.063.966,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n112.101,16 \r\n4.968.568,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.471,66 \r\n4.095.397,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n111.576,44 \r\n4.968.044,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n360.075,36 \r\n24.033.876,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n607.502,05 \r\n6.334.382,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n247.426,69-\r\n17.699.493,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n621.815,57 \r\n6.310.761,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n253.538.498,00-\r\n324.862.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.034.330,00-\r\n12.843.572,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.504.168,00-\r\n2.819.913.298,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.299.805,83 \r\n2.061.937.400,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n267.453.728,20 \r\n2.056.265.916,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.153.922,37-\r\n5.671.483,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n267.453.740,36 \r\n2.056.265.532,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.803.973,83-\r\n757.975.898,45 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.538.086,41 \r\n2.538.086,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.913,59 \r\n161.913,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.538.086,41 \r\n2.538.086,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.000,00 \r\n2.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.538.086,41 \r\n2.538.086,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n161.913,59 \r\n161.913,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.538.086,41 \r\n2.538.086,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n256.238.498,00-\r\n327.562.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.034.330,00-\r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.204.168,00-\r\n340.149.374,26-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.803.973,83-\r\n757.975.898,45 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n256.238.498,00-\r\n327.562.947,76-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n180.034.330,00-\r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.204.168,00-\r\n2.817.213.298,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n261.599.805,83 \r\n2.059.237.400,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.915.641,79 \r\n2.053.727.830,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.315.835,96-\r\n5.509.570,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.915.653,95 \r\n2.053.727.446,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n337.803.973,83-\r\n757.975.898,45 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n263.151.565,83 \r\n2.015.683.836,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n264.579.115,54 \r\n2.011.021.289,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.427.549,71-\r\n4.662.547,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n264.579.127,70 \r\n2.011.020.905,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.551.760,00-\r\n43.553.563,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n336.526,25 \r\n42.706.540,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.888.286,25-\r\n847.022,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n336.526,25 \r\n42.706.540,91 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n150.187.500,72 \r\n1.189.389.734,29 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n292.993.994,42 \r\n648.073.163,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n142.806.493,70-\r\n38.260.125.566,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.311.978.927,52 \r\n26.546.061.188,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.493.596.333,71 \r\n24.804.101.887,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n181.617.406,19-\r\n1.741.959.301,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.394.965.228,14 \r\n23.684.357.815,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.454.785.421,22-\r\n11.714.064.377,35 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00 \r\n33.371.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n239.108.051,00 \r\n259.785.320,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.908.051,00-\r\n293.156.451,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.018.107.175,95-\r\n2.999.841.212,22 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n200.000,00 \r\n33.371.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n239.108.051,00 \r\n259.785.320,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.908.051,00-\r\n9.863.909.301,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n779.199.124,95 \r\n6.864.068.089,53 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n776.818.124,95 \r\n6.846.420.657,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.381.000,00 \r\n17.647.432,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n724.811.691,74 \r\n6.648.337.434,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.018.107.175,95-\r\n2.999.841.212,22 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.663.312,50 \r\n140.259.679,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.282.312,50 \r\n135.992.228,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.381.000,00 \r\n4.267.450,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.612.419,10 \r\n68.783.931,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n757.535.812,45 \r\n6.723.808.410,26 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n757.535.812,45 \r\n6.710.428.428,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n705.199.272,64 \r\n6.579.553.503,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n80.000,00-\r\n16.242.589,79 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.000,00 \r\n6.667.628,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.467.628,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.000,00 \r\n200.000,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n259.200,00 \r\n4.808.028,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n80.000,00-\r\n16.242.589,79 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.000,00 \r\n2.118.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.000,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n259.200,00 \r\n259.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.548.828,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n533.576,29-\r\n21.426.423,71 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n533.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n573.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.000,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n533.576,29-\r\n21.426.423,71 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n533.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n573.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n40.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.000,00 \r\n90.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n156.798.422,40-\r\n861.604.721,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.885.943,42 \r\n388.287.843,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n210.684.365,82-\r\n473.316.878,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.386.116.555,78-\r\n8.162.885.288,30 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n156.798.422,40-\r\n861.604.721,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n53.885.943,42 \r\n388.287.843,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n210.684.365,82-\r\n25.701.692.665,78 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.175.432.189,96 \r\n17.538.807.377,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.357.196.130,23 \r\n15.840.914.619,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n181.763.940,27-\r\n1.697.892.757,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.330.227.684,01 \r\n14.970.929.357,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.386.116.555,78-\r\n8.162.885.288,30 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n867.678.818,80 \r\n6.656.485.453,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n867.678.817,80 \r\n6.653.154.343,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1,00 \r\n3.331.110,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n799.069.457,30 \r\n6.497.266.993,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n337.969.060,85 \r\n2.118.753.466,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n268.325.632,32 \r\n2.049.028.710,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.643.428,53 \r\n69.724.756,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n248.521.968,76 \r\n1.989.079.915,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.129.456,41 \r\n8.016.465,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n738.722,76 \r\n7.313.963,22 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n390.733,65 \r\n702.502,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n881.457,36 \r\n5.889.144,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.511.583,35 \r\n172.282.563,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.462.607,81 \r\n124.611.925,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.048.975,54 \r\n47.670.638,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n15.098.951,88 \r\n122.366.998,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.141.203,08 \r\n14.970.917,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.848.003,42 \r\n11.614.935,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.293.199,66 \r\n3.355.981,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.871.844,23 \r\n10.931.153,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n409.474,33 \r\n3.158.227,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n685.556,82 \r\n2.591.893,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n276.082,49-\r\n566.334,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n804.685,82 \r\n2.590.845,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.185.405,00 \r\n57.373.241,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.033.408,42 \r\n39.897.296,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.848.003,42-\r\n17.475.944,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.869.948,01 \r\n39.897.296,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n523.448,40 \r\n110.298.908,77 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.665.836,24 \r\n90.426.481,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.142.387,84-\r\n19.872.427,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.020.213,58 \r\n87.668.321,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n990.357,94 \r\n6.709.841,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n990.357,94 \r\n6.709.841,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.816.895,54 \r\n6.586.123,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.202.619,38 \r\n83.558.471,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.968.717,34 \r\n83.021.090,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.766.097,96-\r\n537.380,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.607.974,15 \r\n68.828.742,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.312.831,80 \r\n641.335.359,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.180.196,19 \r\n479.354.982,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.867.364,39-\r\n161.980.376,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.367.656,63 \r\n339.395.803,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.750,00 \r\n4.597.250,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.750,00 \r\n4.592.750,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.500,00 \r\n4.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.864.487,71 \r\n2.716.962,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.908,19 \r\n575.254,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.773.579,52 \r\n2.141.707,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n211.634,46 \r\n512.361,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n151.042,77 \r\n805.267,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.508,47 \r\n584.682,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.534,30 \r\n220.584,57 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n38.001,60 \r\n508.885,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n843.121,95 \r\n24.722.605,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.984.843,36 \r\n12.600.158,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.141.721,41-\r\n12.122.447,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.858.288,25 \r\n10.025.366,55 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.437.541,82 \r\n160.642.904,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.177.986,72 \r\n127.201.323,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.740.444,90-\r\n33.441.581,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.496.542,95 \r\n122.895.055,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.164.151,19 \r\n122.133.312,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.871.681,16 \r\n99.537.134,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.292.470,03 \r\n22.596.178,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.822.521,09 \r\n91.764.366,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n572.051.115,11 \r\n5.496.360.421,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n790.644.126,66 \r\n4.304.693.143,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.593.011,55-\r\n1.191.667.278,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n842.407.419,24 \r\n3.915.004.633,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.634.004,34 \r\n487.423.311,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n58.567.125,62 \r\n467.342.606,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.066.878,72 \r\n20.080.705,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n58.501.386,12 \r\n463.876.186,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.313.009,14 \r\n197.779.223,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.581.922,28 \r\n180.496.719,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.268.913,14-\r\n17.282.504,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.038.699,05 \r\n180.477.397,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1731860\r\n"
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            "2014-09-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.197.739,55 \r\n400.037.295,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.016.463,74 \r\n389.346.029,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.181.275,81 \r\n10.691.265,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.375.015,69 \r\n345.948.486,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.375.299,62 \r\n212.596.779,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.320.292,73 \r\n210.781.898,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.006,89 \r\n1.814.880,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.283.614,61 \r\n207.115.355,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.549.119,24 \r\n165.984.230,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.219.576,62 \r\n145.518.539,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n329.542,62 \r\n20.465.691,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.421.746,92 \r\n136.243.576,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.429,42 \r\n848.291,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.074,95 \r\n764.767,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.645,53-\r\n83.523,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n150.332,17 \r\n749.146,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.511.216,02 \r\n16.187.704,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.226.898,70 \r\n15.748.038,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n715.682,68-\r\n439.666,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.634.726,68 \r\n14.897.109,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.667.914,27 \r\n100.854.146,84 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.906.381,09 \r\n94.723.403,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.238.466,82-\r\n6.130.743,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n30.541.009,45 \r\n77.360.839,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n27.540.988,47 \r\n272.174.752,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.849.482,88 \r\n243.270.955,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.308.494,41-\r\n28.903.797,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.511.192,47 \r\n233.044.752,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n306.702.261,12 \r\n333.462.481,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n306.702.261,12 \r\n333.462.481,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.031.775,20-\r\n476.707.052,58 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n306.702.261,12 \r\n333.462.481,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n306.702.261,12 \r\n1.412.305.732,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n356.734.036,32 \r\n935.598.680,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n359.008.502,24 \r\n909.379.567,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.274.465,92-\r\n26.219.112,23 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n339.576.652,39 \r\n859.847.158,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50.031.775,20-\r\n476.707.052,58 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.000.000,00 \r\n30.996.490,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.545.280,00 \r\n597.418.669,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.819.745,92 \r\n571.417.600,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.274.465,92-\r\n26.001.068,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n39.811.011,88 \r\n529.189.217,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.201.919,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n218.043,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.269.885,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n296.522.674,65 \r\n298.649.437,40 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n296.522.674,65 \r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n296.587.142,63 \r\n298.391.565,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n218.106.346,11 \r\n1.190.499.861,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.557.751,57-\r\n612.410.248,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n235.664.097,68 \r\n15.894.592.797,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.387.689.146,07 \r\n8.378.813.054,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.182.295.354,13 \r\n6.597.778.489,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.393.791,94 \r\n1.781.034.564,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n930.894.211,60 \r\n6.114.961.292,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.152.025.048,39-\r\n7.515.779.743,62 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.838.848,04-\r\n928.959.316,37 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.557.751,57-\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.281.096,47-\r\n12.615.148.568,59 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.101.828.109,30 \r\n6.093.349.192,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n895.328.492,79 \r\n4.333.056.018,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n206.499.616,51 \r\n1.760.293.174,49 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n644.521.491,75 \r\n3.859.974.053,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.133.109.205,77-\r\n6.521.799.375,97 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.908.526,50-\r\n212.155.350,41 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n315.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n316.762.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.908.526,50 \r\n104.607.486,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.313.904,21 \r\n102.496.132,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.405.377,71-\r\n2.111.353,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.813.429,96 \r\n91.886.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n15.908.526,50-\r\n212.155.350,41 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.228.526,50 \r\n83.257.486,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.633.904,21 \r\n81.146.132,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.405.377,71-\r\n2.111.353,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.643.429,96 \r\n70.536.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.680.000,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.680.000,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.170.000,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.097,23-\r\n1.446.902,77 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.097,23 \r\n53.097,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.097,21 \r\n53.097,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.097,21 \r\n53.097,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.097,23-\r\n1.446.902,77 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.097,23 \r\n53.097,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.097,21 \r\n53.097,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,02 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.097,21 \r\n53.097,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.838.848,04-\r\n633.917.844,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.557.751,57-\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.281.096,47-\r\n25.435.847,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.117.147.582,04-\r\n6.308.141.064,79 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n48.838.848,04-\r\n633.917.844,86 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n17.557.751,57-\r\n608.481.997,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n31.281.096,47-\r\n12.296.829.674,08 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.085.866.485,57 \r\n5.988.688.609,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n874.961.491,37 \r\n4.230.506.788,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n210.904.994,20 \r\n1.758.181.820,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n630.654.964,58 \r\n3.768.034.462,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.117.147.582,04-\r\n6.308.141.064,79 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.997,00 \r\n503.269,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n85.766,00 \r\n410.629,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.769,00-\r\n92.640,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n76.769,00 \r\n393.842,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.253.904,58 \r\n41.814.105,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.198.904,58 \r\n41.403.525,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.000,00 \r\n410.580,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.511.786,86 \r\n31.535.468,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n717.984,77 \r\n51.573.535,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.229.864,02 \r\n43.551.230,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.511.879,25-\r\n8.022.304,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.444.585,44 \r\n43.479.353,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.582.983,33 \r\n78.942.324,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.014.754,77 \r\n43.064.606,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.568.228,56 \r\n35.877.717,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.686.284,89 \r\n40.696.967,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.899.805,47 \r\n17.087.045,22 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.114.923,78 \r\n13.520.851,23 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.784.881,69 \r\n3.566.193,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.214.079,14 \r\n12.930.137,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.589,00 \r\n42.115,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.690,00 \r\n3.690,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.899,00 \r\n38.425,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.690,00 \r\n3.690,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n46.730.741,16 \r\n272.614.100,89 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n43.073.199,42 \r\n139.370.939,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.657.541,74 \r\n133.243.161,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n34.298.831,00 \r\n118.588.617,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.400,00 \r\n682.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.600,00 \r\n597.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.800,00 \r\n85.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n174.800,00 \r\n374.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n940.835.911,18 \r\n4.736.311.941,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n691.059.277,88 \r\n3.424.242.202,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n249.776.633,30 \r\n1.312.069.738,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n455.277.190,15 \r\n3.051.649.179,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.533.171,59 \r\n529.109.623,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.360.078,19 \r\n283.684.240,96 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.826.906,60-\r\n245.425.382,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n63.991.066,47 \r\n231.716.883,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n938.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n1.061.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n938.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n113.900,00 \r\n3.540.230,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.200,00 \r\n3.472.630,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n64.700,00 \r\n67.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.400,00-\r\n3.370.230,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.246.462,92 \r\n225.925.018,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n51.119.514,41 \r\n216.866.784,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.126.948,51 \r\n9.058.233,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n53.989.858,17 \r\n214.950.266,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.845.634,57 \r\n28.542.500,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.636.718,32 \r\n19.379.057,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.208.916,25 \r\n9.163.443,04 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.012.423,46 \r\n17.407.025,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.336.696,15 \r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.336.696,15 \r\n195.274.053,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.973.993,39 \r\n59.586.084,03 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.459.508,41 \r\n44.594.405,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.514.484,98 \r\n14.991.678,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.461.067,41 \r\n34.871.059,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.362.702,76 \r\n135.687.969,33 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.336.696,15 \r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.336.696,15 \r\n44.901.407,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.362.702,76 \r\n135.687.969,33 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.336.696,15 \r\n44.901.407,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.336.696,15 \r\n195.274.053,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.973.993,39 \r\n59.586.084,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.459.508,41 \r\n44.594.405,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.514.484,98 \r\n14.991.678,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.461.067,41 \r\n34.871.059,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.362.702,76 \r\n135.687.969,33 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.904.509,60 \r\n39.276.249,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.182.837,51 \r\n29.118.435,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n278.327,91-\r\n10.157.814,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.184.396,51 \r\n27.730.508,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.483,79 \r\n974.415,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n69.483,79 \r\n974.415,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.483,79 \r\n974.415,90 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.000.000,00 \r\n19.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.207.187,11 \r\n14.501.553,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.792.812,89 \r\n4.833.864,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.207.187,11 \r\n6.166.135,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n253.608.498,00 \r\n216.639.137,78 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n253.608.498,00 \r\n3.084.170.176,04 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n279.887.043,38 \r\n2.225.877.777,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n283.507.352,93 \r\n2.220.128.066,18 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.620.309,55-\r\n5.749.711,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n283.911.652,44 \r\n2.220.116.179,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.278.545,38-\r\n858.292.398,32 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.458.986,71 \r\n10.458.986,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.458.986,71 \r\n10.458.986,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700,00 \r\n700,00 \r\n\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.458.986,71 \r\n10.458.986,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.458.986,71 \r\n10.458.986,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.458.286,71 \r\n10.458.286,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.703.354,01 \r\n8.703.354,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.754.932,70 \r\n1.754.932,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.703.354,01 \r\n8.703.354,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n700,00 \r\n700,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.458.286,71 \r\n10.458.286,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.703.354,01 \r\n8.703.354,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.754.932,70 \r\n1.754.932,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.703.354,01 \r\n8.703.354,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.500.000,00 \r\n13.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.500.000,00 \r\n13.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n578.000,00 \r\n578.000,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n13.500.000,00 \r\n13.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n13.500.000,00 \r\n13.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.922.000,00 \r\n12.922.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.921.062,17 \r\n12.921.062,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n937,83 \r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.921.062,17 \r\n12.921.062,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n578.000,00 \r\n578.000,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.922.000,00 \r\n12.922.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.921.062,17 \r\n12.921.062,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n937,83 \r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.921.062,17 \r\n12.921.062,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.649.511,29 \r\n192.430.831,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.649.511,29 \r\n188.502.580,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.857.245,38-\r\n857.713.693,32 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n229.649.511,29 \r\n192.430.831,07 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n3.928.250,74 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n229.649.511,29 \r\n3.059.961.869,33 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n256.506.756,67 \r\n2.202.248.176,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n261.853.119,70 \r\n2.198.264.836,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.346.363,03-\r\n3.983.339,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n262.257.419,21 \r\n2.198.252.950,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n26.857.245,38-\r\n857.713.693,32 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.472.426,67 \r\n773.269.239,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.963.244,01 \r\n772.364.040,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.490.817,34-\r\n905.198,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n71.367.543,52 \r\n772.352.154,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n189.034.330,00 \r\n1.428.978.937,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.889.875,69 \r\n1.425.900.796,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.855.545,69-\r\n3.078.140,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.889.875,69 \r\n1.425.900.796,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.817,05-\r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.817,05-\r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.817,05 \r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nAGOSTO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n11/09/2014 \r\n39\r\n\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n71.103.667,57 \r\n1.755.757.725,34 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n217.708.634,42 \r\n1.569.122.487,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n146.604.966,85-\r\n77.275.576.388,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.165.386.099,84 \r\n52.042.127.948,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.500.225.714,81 \r\n47.304.128.817,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n334.839.614,97-\r\n4.737.999.131,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.495.269.551,81 \r\n45.026.881.724,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.311.991.066,69-\r\n25.233.448.439,30 \r\nId: 1731861\r\n"
        ],
        "1731862": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1731862\r\n"
        ],
        "1731863": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1731863\r\n"
        ],
        "1731881": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.150/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0027242- 75.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1731881\r\n"
        ],
        "1731937": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEDEIS/SSCS N° 001\r\nDE 09 DE SETEMBRO DE 2014\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nArt. 1º -\r\nV - CRÉDITO\r\nVALOR:\r\nOnde se lê: R 35.000,00\r\nLeia-se: R 60.000,00\r\nId: 1731937\r\n"
        ],
        "1731975": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nUALACE AZEVEDO LOUREIRO, à graduação de SUBTENENTE PM, por bravura, nos termos do Decreto Estadual nº 7.766/84, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/90/258/2014.\r\nId: 1731975\r\n"
        ],
        "1731976": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 852.641-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 1º da Lei nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/054855/1035/2012.\r\nId: 1731976\r\n"
        ],
        "1731977": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\no 1º TENENTE PM (RG 89.294) SIDNEY DE OLIVEIRA GONÇALVES, de acordo com o Art. 111, inciso I, c/c o art. 112, inciso II e art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/086/2512/2012.\r\nId: 1731977\r\n"
        ],
        "1732036": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DE APOIO E ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA ASEREDO VENÂNCIO\r\n00.659.252/0001-27\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nQUE DE CAXIAS, N°876 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140718\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n28.812.927/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 68 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nR 28.032,25\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140704\r\nNOME:\r\nEDINETE AZEREDO DOS SANTOS - ME\r\n39.214.119/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTÔNIO LUIZ DA SILVA, N° 648 - TRAVESSÃO DE CAMPOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141896\r\nNOME:\r\nNASTICA LTDA - ME\r\n11.954.961/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 224 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n14\r\nNOME:\r\nMARIA AMÉLIA FERREIRA GUEDES\r\n638.934.877-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AMÉRICO ALVES DA COSTA, LT 01 QD 30 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\n263,99\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nINSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n33.583.592/0020-33\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTA ROSA, 207 - SANTA ROSA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nANDREA SUFFIATTI GRAEL\r\n715.255.997-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 332 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\n99\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141892\r\nNOME:\r\nORLANDO CESAR DOS REIS\r\n790.877.527-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 190 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8204/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141886\r\nNOME:\r\nDANIEL RIVELLO VEJA\r\n085.205.277-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 302 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8210/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141890\r\nNOME:\r\nMAVEROY INDUSTRIAIS METALURGICAS LTDA - ME\r\n33.279.548/0002-52\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 132 - SÃO FRANCISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8213/2014\r\nId: 1732036\r\n"
        ],
        "1732052": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70297, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003245/2014 - BIDER n°162, de 02.09.2014.\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 08.09.2014.\r\nId: 1732052\r\n"
        ],
        "1732067": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nASCABULHO TORRES\r\n828.492.857-49\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EVANGELISTA MANOEL DA SILVA, N°310 - CONSELHEIRO PAULINO- NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0001576 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.636,57\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141940\r\nNOME:\r\nNIUCELIA FERNANDES\r\n806.169.257-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR BARCELOS, N°160 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029899 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 7 E 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.636,57\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.0533/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141939\r\nNOME:\r\nFABRICA YPU - ARTEFATOS TECIDO COURO E METAL S/A\r\n33.018.722/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nMAXIMILIAN FALCK, N°380 - PERISSE - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/0 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART.76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n369,09\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141920\r\nNOME:\r\nJARDELINO VELOZO\r\n050.449.957-20\r\nENDEREÇO:\r\nAUGUSTO GOMES, 41 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/ DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n877,33\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nHÉLIO MARQUES GODINHO\r\n304.913.397-04\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA ANTÔNIO MACHADO, 2 - CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.636,57\r\nPROCESSO Nº\r\n2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141921\r\nNOME:\r\nPAULO CESAR DA MOTTA LATTANZI\r\n517.539.067-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM PEREIRA BISPO, 16 - SÃO JORGE - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00015770 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.01371/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141923\r\nNOME:\r\nROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA\r\n848.292.148-72\r\nENDEREÇO:\r\nVICENTE SOBRINHO, N°103, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00004124 \r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.02901/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141937\r\nNOME:\r\nMARIA HELENA NIDECK\r\n390.396.687-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SARA BRAUNE, N°115, OLARIA - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/000115.\r\nENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15039/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141910\r\nNOME:\r\nVERA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n998.860.907-82\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA DOS FERROVIÁRIOS, 420 - DUAS PEDRAS - NOVA FRIBURGO\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00009915 DE\r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.09840/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141925\r\nNOME:\r\nCONFECÇÕES MARGARIDAS DE FRIBURGO LTDA\r\n32.552.721/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\n, N° 230, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00029847.\r\n76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2013\r\nId: 1732067\r\n"
        ],
        "1732106": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 19 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 16/04/1999, publicado no D.O. de 28/04/1999, que aposentou REGINA CELIA FRANCISCO DE SOUZA, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, mat. n° 195.140-9, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, combinado com o § 3° do art. 3° da Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/1998, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/6962/2014.\r\n, a contar de 07 de abril de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 24/11/2011, publicado no D.O. de 29/11/2011, que aposentou CARLOS JESUS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 917.996-1, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-01/54.229/2008.\r\n, a contar de 14 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 04/12/1990, publicado no D.O. de 07/12/1990, que aposentou WANDA DA FONSECA LIMA AMORIM, Especialista de Educação - classe “C” - nível 07, mat. n° 1.159.802-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/001/6845/2014.\r\n, a contar de 04 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 21/10/1980, publicado no D.O. de 22/10/1980, que aposentou JOSÉ GRABOIS, Professor de Ensino Médio “A”, nível 3, mat. n° 119.078, do Quadro II, de acordo com os arts. 4° da Lei Federal n° 6.683, de 28/08/1979, e 21 do Decreto Federal nº 84.143, de 31/10/1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/015/2335/2014.\r\nId: 1732106\r\n"
        ],
        "1732114": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar fato ocorrido no Setor de Arrecadação de Pertences, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, a servidora WANUZA HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 30421330. Proc. nº E-08/001/6953/2014.\r\nId: 1732114\r\n"
        ],
        "1732115": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO \r\nTÓRAX ARY PARREIRAS\r\npara apurar irregularidades, objeto da CI SES/GS/CG nº 189/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Saúde, ID 30803179, Enfermeira,Técnico Administrativo de Saúde,ID 31334164, sob a presidência da primeira. Proc. nº E- 08/001/6319/2014.\r\nId: 1732115\r\n"
        ],
        "1732118": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/08/2014 \r\nOdontólogo, classe “A”, matr. nº 165.087-8, ID nº 4074144-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7891/2013\r\nAgente Auxiliar de Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 164.976-3, ID nº 3185296-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/47/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nE-08/604604/1989 - MARIA CHRISTINA MAIOLI AZEVEDO, Médico, classe “A”, matr. nº 264.872-3, ID. n° 312658-7, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Secretaria de Estado da Polícia Militar, nos períodos de 12/06/1980 a 24/02/1988, desprezando o período de 25/02/1988 a 05/10/1989, por concomitância. Acrescentando o tempo averbado do HUPE, art. 9° da Lei nº 530/82, período 03/01/1978 a 30/01/1980, publicado no D.O. de 08/07/1988 (verso da certidão) fls.3, no total de 2.695 dias de efetivo exercício.\r\nId: 1732118\r\n"
        ],
        "1732229": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 22.08.2014\r\no Ato de Aposentadoria de ELIZABETH TADEU GONÇALVES, Id. Funcional nº 2715514-5, de 29.07.2014, publicado nos Diários Oficiais de 11.08.2014 e 12.08.2014.\r\n\r\nDE 27.08.2014\r\nELIZABETH TADEU GONÇALVES, Agente Administrativo, Grupo ll, Nível E, Id.Funcional nº 2715514-5, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-01/052/1777/2014, com eficácia a contar de 27.08.2014. \r\nId: 1732229\r\n"
        ],
        "1732247": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 43.572) OSWALDO BAPTISTA DE ARAUJO BRAGA, a contar de 21.4.2014, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição Estadual e da Lei Estadual nº 5.919/2011, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/90/210/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.171) CELIO DA CUNHA PEDROSA, a contar de 21.08.2013, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/107/2014.\r\nCORONEL PM (RG 40.537) RICARDO QUEMENTO LOBASSO, com a remuneração a que faz jus, a contar de 01.03.2014, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, c/c o art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/215/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 25.12.2013, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG 36.186) CARLOS MENDES GOMES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 96, II, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/090/126/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o 2º TEN PM (RG 31.792) LUCENA ROCHA SILVA FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e no art. 95, caput da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/044/19/2014.\r\nId: 1732247\r\n"
        ],
        "1732249": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2014\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.823-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/417/2014. \r\nId: 1732249\r\n"
        ],
        "1732262": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\n, Analista de Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954174-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/055/1139/2014.\r\nId: 1732262\r\n"
        ],
        "1732269": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 5, matrícula nº 291.999-1 de acordo com art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional n° 41/2003, com validade a contar de 15/07/2014. Processo nº E-12/078/1.635/2014. \r\nId: 1732269\r\n"
        ],
        "1732295": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 09.09.2014\r\nPEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\nONDE SE LÊ. ...da Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLEIA-SE. ...da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 1732295\r\n"
        ],
        "1732298": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 184.514-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40344266/2. Proc. nº E-03/016/1096/2013.\r\nmat. nº 240.536-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38592355/1. Proc. nº E-03/002/3206/2013.\r\nmat. nº 807.143-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37241141/2. Proc. nº E- 03/012/1647/2014.\r\nmat. nº 234.069-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40321169/2. Proc. nº E- 03/011/2983/2014.\r\nmat. nº 255.916-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36155586/1. Proc. nº E- 03/006/22/2013.\r\n, mat. nº 238.229-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34331638/1. Proc. nº E-03/010/2658/2014.\r\n, mat. nº 254.547-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37829556/1. Proc. nº E- 03/004/1177/2014.\r\n, mat. nº 239.821-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39057542/1. Proc. nº E-03/015/2692/2014.\r\n, mat. nº 250.548-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37076302/1. Proc. nº E-03/016/2135/2014.\r\nmat. nº 254.659-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40448720/1. Proc. nº E- 03/004/3580/2014.\r\nmat. nº 829.234-4, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40828727/2. Proc. nº E- 03/010/2632/2014.\r\nmat. nº 5.021.545-8, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 32957831/1. Proc. nº E-03/015/4031/2013.\r\nmat. nº 169.316-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38645734/1. Proc. nº E- 03/002/773/2013.\r\nmat. nº 254.597-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34764380/1. Proc. nº E- 03/003/1950/2014.\r\nId: 1732298\r\n"
        ],
        "1732300": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.205.423- 5, Servente I, ID. Funcional nº 33166340/1. Proc. nº E- 03/003/1930/2014.\r\nmat. nº 1.169.595-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5730813/1. Proc. nº E- 03/013/950/2014.\r\nmat. nº 236.945-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39933415/1. Proc. nº E- 03/012/1646/2014.\r\nmat. nº 236.214-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40400859/2. Proc. nº E-03/004/3582/2014.\r\nmat. nº 275.914-0, Servente I, ID. Funcional nº 37951270/1. Proc. nº E-03/11.203.702/2012.\r\nmat. nº 161.301-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 41356420/1. Proc. nº E-03/013/2213/2014.\r\nmat. nº 254.232- 2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40115259/2. Proc. nº E- 03/012/1630/2014.\r\nmat. nº 248.387-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35308249/1. Proc. nº E-03/008/758/2014.\r\nmat. nº 244.305-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39154912/1. Proc. nº E-03/013/3471/2013.\r\nId: 1732300\r\n"
        ],
        "1732310": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo n° E-03/11.400.231/2012, publicado no D.O. de 14/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1732310\r\n"
        ],
        "1732320": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MÁRCIA VALENÇA BARBOSA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.661-0 e 824.648-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/10.001.728/2005.\r\nId: 1732320\r\n"
        ],
        "1732331": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO \r\nE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 230.071-3, ID nº 3118575- 4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2814/2014.\r\nId: 1732331\r\n"
        ],
        "1732362": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional nº 5034464-1, CPF nº 128728677-16, nacionalidade brasileira, nascido em 28/05/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 21715148-9, expedida em 11/08/2006, pelo DETRAN/RJ, estado civil solteiro, nomeado para exercer o cargo em comissão de Técnico Assistente, símbolo DAS-8, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 28 de agosto de 2014. Tomou posse em 01 de setembro de 2014, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, anteriormente ocupado por Humberto Rangel dos Anjos, ID funcional nº 4401008-7. Processo nº E-19/014/585/2014.\r\nId: 1732362\r\n"
        ],
        "1732371": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/09/2014\r\nAgente de Fazenda gional de Fiscalização de Nova Friburgo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de E.\r\nId: 1732371\r\n"
        ],
        "1732386": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\nANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matrícula n° 37.439-7, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Geral - CCGER-PPC (Código 80.52.00.00.00.12), a partir de 09/09/2014. (MM 370/PPC-DG/14).\r\n, matrícula n° 37.510-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Clínica de Cirurgia Vascular - CIVAS-PPC (Código 80.52.00.00.00.09), a partir de 09/09/2014. (MM 370/PPC-DG/14).\r\nId: 1732386\r\n"
        ],
        "1732471": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\nDE 27.08.2014\r\nBARTOLOMEU EXPEDITO DA C.FRANÇA, matrícula18/2850-6. referente ao abono permanência de agosto de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.348,81(três mil trezentos e quarenta oito reais e oitenta e um centavos).\r\nREGINA DE FATIMA BRITO MEDEIROS, matrícula18/4848-8. referente ao abono permanência de abril de 2012 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.047,16(três mil quarenta e sete reais e dezesseis centavos)\r\nSALVINA DE FATIMA TIBURCIO, matrícula18/3180-7. referente ao abono permanência de março de 2013 a dezembro de 2013, totalizando o valor de R 3.904,37(três mil novecentos e quatro reais trinta e sete centavos).\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 09.09.2014.\r\nId: 1732471\r\n"
        ],
        "1732641": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/36569, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 9° do § 2° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 24 de agosto de 2014. Processo n° E-17/003.003476/2014 - BIDER n° 171, de 15.09.2014.\r\nId: 1732641\r\n"
        ],
        "1732697": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.007.272-7, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35857331/1. Proc. nº E-03/011/1894/2014.\r\n, mat. nº 159.414-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40323374/2. Proc. nº E-03/016/630/2013.\r\n, mat. nº 5.014.058-1, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34771379/1. Proc. nº E-03/007/2910/2014.\r\n, mat. nº 12.438-8, Servente I, ID. Funcional nº 38172445/1. Proc. nº E-03/006/4370/2013.\r\nId: 1732697\r\n"
        ],
        "1732700": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA DA SILVA RAMOS, Datilógrafo, mat. nº 5.014.653-9, ID Funcional nº 3452345-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3652/2014.\r\nId: 1732700\r\n"
        ],
        "1732703": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nDAISA TAVARES CARRIJO, mat. nº 844.754-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 32921942/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/2151/2014.\r\nELCI THERESINHA FIGUEIREDO DE MORAES, mat. nº 275.135-2, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 38996936/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/456/2014.\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO, mat. nº 839.140-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 33843562/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/2075/2014.\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO, mat. nº 914.409-8, Prof. Doc. I, D, ref. 5, ID Funcional nº 33843562/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/2074/2014.\r\n, mat. nº 5.006.389- 0, Merendeira I, ID Funcional nº 35895217/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/1433/2014.\r\n, mat. nº 5.003.060-0, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 39366863/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/007/2550/2014.\r\nId: 1732703\r\n"
        ],
        "1732710": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 920.420-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41955854/3. Proc. n° E-08/006/365/2014.\r\n, mat. nº 940.370-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41899679/4. Proc. n° E- 08/006/371/2014.\r\n, mat. nº 911.933-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 41374487/4. Proc. n° E- 08/006/354/2014.\r\nId: 1732710\r\n"
        ],
        "1732716": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6295/2014, publicado no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1732716\r\n"
        ],
        "1732722": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 293.355-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35077840/1. Proc. n° E- 08/006/367/2014.\r\n, mat. nº 5.021.802-3, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36559148/1. Proc. n° E- 08/006/366/2014.\r\n, mat. nº 831.493-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36564150/1. Proc. n° E-08/006/353/2014.\r\n, mat. nº 290.810-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 37006738/2. Proc. n° E- 08/006/368/2014.\r\n, mat. nº 5.009.927-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34406816/1. Proc. n° E-08/006/351/2014.\r\n, mat. nº 275.909-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 37949233/1. Proc. n° E- 08/006/376/2014.\r\nId: 1732722\r\n"
        ],
        "1732731": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 848.501-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36856428/2. Proc. n° E- 08/006/363/2014.\r\n, mat. nº 5.022.521-8, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4, ID Funcional nº 35703679/1. Proc. n° E- 08/006/369/2014.\r\n, mat. n° 5.003.189-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41206827/1. Proc. n° E-08/006/364/2014.\r\n, mat. n° 837.391-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40312453/2. Proc. n° E- 08/006/360/2014.\r\n, mat. n° 280.614-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40312453/1. Proc. n° E- 08/006/359/2014.\r\n, mat. n° 280.809-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39758664/1. Proc. n° E- 08/006/375/2014.\r\n, mat. n° 829.375-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35492570/2. Proc. n° E-08/006/372/2014.\r\n, mat. n° 248.495-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32984162/1. Proc. n° E- 08/006/362/2014.\r\n, mat. n° 290.898-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34579354/1. Proc. n° E- 08/006/374/2014.\r\n, mat. n° 828.559-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34579354/2. Proc. n° E- 08/006/373/2014.\r\n, mat. n° 249.458-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35205814/1. Proc. n° E- 08/006/349/2014.\r\n, mat. n° 252.290-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37540262/1. Proc. n° E-08/006/352/2014.\r\n, mat. n° 74.660-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34214445/1. Proc. n° E- 08/006/357/2014.\r\n, mat. n° 293.287-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37139967/2. Proc. n° E-08/006/377/2014.\r\n, mat. n° 276.736-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41206703/1. Proc. n° E-08/006/361/2014.\r\n, mat. n° 274.581-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33421269/1. Proc. n° E-08/006/350/2014.\r\n, mat. n° 277.393-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38931460/1. Proc. n° E- 08/006/355/2014.\r\n, mat. n° 270.751-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38853744/1. Proc. n° E- 08/006/356/2014.\r\n, mat. n° 278.411-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35433760/1. Proc. n° E- 08/006/370/2014.\r\nId: 1732731\r\n"
        ],
        "1732747": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n03.09.2014\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do OFÍCIO PGE/PG-04/GW Nº 134, de 07 de agosto de 2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação, o servidor , ID. 30038154. PROC. N° E-08/001/7901/2014\r\nId: 1732747\r\n"
        ],
        "1732751": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n, matr. n° 30.581.869, designada para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, Processo n° E- 08/90044/2007, pelo servidor , Enfermeiro, ID Funcional n° 26287927.\r\nId: 1732751\r\n"
        ],
        "1732755": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10.09.2014\r\n, com validade a contar de 08.09.2014, RICARDO ALVES SAID, matr 223.308-8, ID 0000576579, como GESTOR, para responder interinamente pela unidade FAETERJ de Barra Mansa.\r\nDE 11.09.2014\r\ndo Ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, que designou a servidora DAGMAR COUTINHO SOUZA E SILVA, Coordenadora de Unidade, matrícula n.º 1073-6, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 01 Maio de 2014. Processo n.º E- 26/005/3363/2014.\r\na servidora CARLA RENATA GONÇALVES, Professora, matrícula n.º 223.298-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP VOLTA REDONDA, com validade a contar de 01 Maio de 2014. Processo n.º E-26/005/3363/2014.\r\nId: 1732755\r\n"
        ],
        "1732846": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11707/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11710/2014.\r\nId: 1732846\r\n"
        ],
        "1732884": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIO JERONIMO DA SILVA, com validade a contar de 22/02/2013. PROC. Nº E-01/025/9/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDMEIA DANTAS DE SÁ, com validade a contar de 04/02/2014. PROC. Nº E-01/013/30/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nROSIMERI DA SILVA MARONGIU e BRUNA DOS SANTOS FERNANDES MARONGIU, com validade a contar de 26/12/2013. PROC. Nº E- 01/020/5/2014.\r\nMARIA ESTER MENDES DA COSTA, com validade a contar de 04/03/2014. PROC. Nº E-01/023/017/2014.\r\nDE 01/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DARCY SILVA SANTOS, com validade a contar de 31/03/2013. PROC. Nº E-01/020/87/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-11/LJA, nº821/2014, a ELIZETE MOREIRA COLBERT, com a implantação para o mês de Setembro/2014. PROCS. NºS. E-01/031/4749/2014 e E-01/725736/1997.\r\nId: 1732884\r\n"
        ],
        "1732917": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/028.188/2013, o servidor ISAP, ID 20057377, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1732917\r\n"
        ],
        "1732918": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias \r\npara conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.217/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.233/2014. \r\nId: 1732918\r\n"
        ],
        "1732919": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\npara apurar Inquérito Técnico, o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.151/2014.\r\nDE 20.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO RODRIGUES DE SOUZA, ISAP, matricula 824.213-3. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.155/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.156/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ISAP, matrícula 822.111-1 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.157/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR P. SANTOS, ISAP, ID 19659962 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.431/2014.\r\nId: 1732919\r\n"
        ],
        "1732920": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 28.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.185/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON DA SILVA SOUZA, ISAP, matricula 948.348-8. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.186/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.240/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.241/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.242/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.243/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.112/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.146/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EDSON THADEU MACEDO D`ÁNGELO, ISAP, matricula 824.419-6. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.270/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RONALD DE CASTRO MELLO, ISAP, ID 43818340. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.236/2014.\r\nDE 29.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, ISAP, ID 19943512. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.247/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.211/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.212/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.148/2014.\r\nId: 1732920\r\n"
        ],
        "1732921": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da \r\ngrande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2014\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ISAP, ID435447974, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação,rocesso .\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, ISAP, ID 43215327, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. P.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.277/2014.\r\nDE 20.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WALTER BBRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.284/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.290/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.294/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MISAEL ALMEIDA CARVALHO, ISAP, ID 5022897-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.295/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE CARLOS NUNES, ISAP, ID 2003354-0. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.296/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALCINEI GOMES DA SILVA, ISAP, ID 200293-8. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2014.\r\nDE 28.08.2014\r\n, como Sindicante, a servidora ANA PAULA DA SILVA, ISAP, matricula 931.029-3. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.308/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO CARDOSO DA COSTA, ISAP, ID 2003052-5. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.309/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8, GIANCARLO BARROS DA SILVA, ISAP, ID 4196098-0 e MAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIER, ISAP, ID 4249373-0, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.164/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.206/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.207/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, ID 43182887. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.090/2014.\r\nId: 1732921\r\n"
        ],
        "1732922": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " RIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.191/2014.\r\no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.192/2014.\r\no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.193/2014.\r\nId: 1732922\r\n"
        ],
        "1732923": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5, em substituição ao servidor ANDRE LUIZ DE SOUZA POLVORA, ISAP, ID 4336876-0. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.478/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE DE SOUZA, ID 2003305-2, em substituição ao servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 4354644-7.desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.052/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO DE OLIVEIRA, ID 2210166-7, em substituição a servidora KEYLA PAULA DA SILVA VIEIRA, ID 4268959-7. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.174/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 4268959-7, em substituição ao servidor WALDIR PAULINO DE LIMA, ISAP, ID 2011004-9., desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.198/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, ID 570760-9, em substituição ao servidor MAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA, ISAP, ID 5010595-7 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2014.\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.06.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS IGNACIO DE A. GUERREIRO, ID 44115180, em substituição a servidora PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA, ID 43718701. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.074/2013.\r\nDE 31.07.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FELIPE GOMES MEIRA DE VASCONCELLOS, ISAP, ID 50298364, em substituição a servidora PAULA BASTOS FALCÃO DA MOTA, ISAP, ID 43718701. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.182/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor SILVIO CASSIANO PEREIRA, ISAP, ID 50131893 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.015/2014.\r\nDE 13.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCOS PEREIRA EULÁLIO, ISAP, ID 50002430. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\nDE 02.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ID 43934820. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.162/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor HUGO VIEIRA PEIXOTO, ID 43934820. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014.\r\nId: 1732923\r\n"
        ],
        "1732924": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.203/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.227/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.115/2014.\r\nId: 1732924\r\n"
        ],
        "1732925": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 19.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, ISAP, ID 19992840. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.107/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.221/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.184/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.131/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 62.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.143/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.08.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.488/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.489/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.194/2014.\r\nDE 28.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.217/2014.\r\nId: 1732925\r\n"
        ],
        "1732926": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "subsecretaria adjunta de infraestrutura\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\nos servidores, abaixo especificados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 048/2013, referente a contratação de prestação de serviços com fornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS/GMS, com cobertura no Estado do Rio de Janeiro e demais Estados da Região Sudeste, para atender as necessidades da Secretaria de Estao de Administração Penitenciária, objeto do processo nº E021/978/062/2012, a contar de 16 de outubro de 2013. \r\nCLÁUDIA DA SILVA DIAS- Subcoordenadora de Segurança - Id. 20076169\r\nJOÃO CARLOS MIRANDA CORRÊA - Diretor do Departamento de Transporte- Id. 42525322\r\nEDVALDO RODRIGUES BARRETO - Diretor do Departamento de Operações- Id. 19658559\r\nId: 1732926\r\n"
        ],
        "1732933": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\nMetrologista IPEM/RJ, de acordo com o art 41, de 31 de dezembro de 2003rocesso nº .\r\n\r\nId: 1732933\r\n"
        ],
        "1732944": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2010 Bombeiro Militar QO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\nId: 1732944\r\n"
        ],
        "1732955": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPAULO CESAR DE JESUS ALVES PINTO HIGIENE ME\r\n36.505.352.0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SEBASTIÃO MANOEL FURTADO, N° 477 CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nVASSOURA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.6476/2014\r\nNOME:\r\nRESENCLEAN SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA ME\r\n02.191.148/0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO SODRÉ, N° 176 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n5683/2014\r\nNOME:\r\nASTRAL SUL SERVIÇOS DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n02.993.683/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALFREDO WHATELY, N° 494 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4886/2014\r\nNOME:\r\nMETALURGICA H. MACACHERO IND. E COMERCIO LTDA\r\n28.280.618/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HEINZ GEORGE WEIL, N° 36 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n553/2014\r\nNOME:\r\nJ D ARAUJO TERRAPLANAGEM LTDA ME\r\n12.104.695/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SANTOS DUMONT, N° 690 - MONTE ALEGRE\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPATY DOS ALFERES\r\n:\r\nR 2.702,45\r\nPROCESSO Nº\r\n1189/2014\r\nNOME:\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n28.863.579/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE ENTRE RIOS, N° 401 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n:\r\nR 22.108,58\r\n11579/2013\r\nNOME:\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\n89.984.630/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. NILZA S SANTOS, N° 41 - JARDIM ALVORADA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nR 3.007,42\r\nPROCESSO Nº\r\n10405/2013\r\nNOME:\r\nM A DUTRA E FILHO USINAGEM LTDA\r\n01.638.359/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. VARGAS, N° 2.261 - SANTA CLARA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4225/2013\r\nNOME:\r\nAUTO LUBRIFICADORA TRIRRIENSE LTDA\r\n28.863.579/0001-35\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE ENTRE RIOS, N° 401 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3502/2013\r\nNOME:\r\nCOMAFEL COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAGENS\r\n32.357.055/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GERALDO DE LIMA BASTOS, N° 2 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nR 45.608,06\r\nPROCESSO Nº\r\n506.756/2012\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DE SERVIÇO M & L LTDA\r\n03.364.456/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, N° 45 - CENTRO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n504.362/2012\r\nNOME:\r\nAREAL RIO NEGRO LTDA\r\n36.078.228/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nROD BR - 040, KM 06 - LEVY GASPARIAN\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n:\r\nR 800,00\r\nPROCESSO Nº\r\n508.121/2010\r\nNOME:\r\nCASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA\r\n33.130.543/0010-73\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MONSENHOR FÉLIX, N° 1213, IRAJÁ\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nR 4.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n514.000/2012\r\nNOME:\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON\r\n892.323.727-20\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PORTOGALO LOTE N° 85 - A\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.365,12\r\nPROCESSO Nº\r\n6229/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ ALBERTO PAES MADUREIRA\r\n25.374.407-25\r\nENDEREÇO:\r\nLOTEAMENTO PRAIA DA BISCAIA LOTE 4 - PONTA LESTE - MONSUABA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 11.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n508.225/2010\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO VELA MAR LTDA\r\n31.628.712/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 - MAMBUCADA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 30.069,66\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5379/2014\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO VELAR MAR LTDA\r\n31.628.712/0001-83\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101 - MAMBUCADA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nR 24.036,32\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5377/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO LESTE LTDA\r\n09.303.303/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL JOSÉ PESSOA, N° 23 - COMERCIAL\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\n49.806,98\r\nPROCESSO Nº\r\n9.958/2012\r\nId: 1732955\r\n"
        ],
        "1732957": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3990/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSANA ALENCAR DE MORAES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.389-2, ID. Funcional nº 5013904-5.\r\nId: 1732957\r\n"
        ],
        "1732964": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/2385/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID Funcional nº 35516186.\r\nId: 1732964\r\n"
        ],
        "1732968": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no ato de 17/03/2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/016/566/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/566/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TEREZA VARELLA NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.579-7, ID. Funcional nº 3602704-9, PATRÍCIA PEREIRA JORDÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.704-9, ID. Funcional nº 3431114-9 e ALLAN TAVARES SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.641-9, ID. Funcional nº 5013794-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 26/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2095/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480 e IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, ID. Funcional nº 34499113, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2096/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERA LÚCIA PEREIRA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.633-7, ID. Funcional nº 36867055, EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.523- 4, ID. Funcional nº 50148222 e GLÓRIA MARIA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.680-5, ID. Funcional nº 3467711-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1732968\r\n"
        ],
        "1732969": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de NELIO MOREIRA, Registro Nacional nº 00297659944, PGU 31.427.458-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/014/785/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALCEBIADES VICENTE LUNA, Registro Nacional nº 00511637504, PGU 31.383.886-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/017/888/2013.\r\n(espelho da CNH) nº 013787382, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente, expedida em nome de WAGNER MARTINS DE AZEVEDO, Registro Nacional nº 00149625728, bem como cancelar o campo de OBS: 15 e retornar sua categoria para “B”. Proc. nº E-12/066/61548/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELLINGTON HERMANO DA SILVA, Registro Nacional nº 00169974982, PGU 31.472.653-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/066/36970/2014.\r\nDE 11.09.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIANO VITORIA AZEVEDO, Registro Nacional nº 01084671908, PGU 31.443.985-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 09/613/4020/2005.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SELMO FIGUEIRA DE BARROS, Registro Nacional nº 45248523, PGU 31.542.731-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E- 12/014/514/2014.\r\nId: 1732969\r\n"
        ],
        "1732971": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor ALBERTO JOSÉ DE MEDEIROS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20671768, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/6461/2014.\r\no servidor GETULIO VARGAS, Auxiliar de Trânsito, Nível 4, Padrão J, ID 20707614, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6465/2014.\r\no servidora VERA LUCIA DA SILVA BAPTISTA, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID 32374984, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/6510/2014.\r\no servidor IVAN MAIA DA SILVA, Assistente Técnico de Administração e Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20696728, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/6538/2014.\r\nId: 1732971\r\n"
        ],
        "1732986": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 01.09.2014\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor JOSÉ MANDARINO GUEDES JUNIOR, classe Comissário de Polícia, Inspetor de Polícia, matrícula 257.560-3 e MARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 852.667-5, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0185/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS, Inspetor de Polícia, matrícula 808.703-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e bem assim no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/02249/1911/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2014\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.08.2013\r\nLEIA-SE: \r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.08.2014\r\nId: 1732986\r\n"
        ],
        "1732995": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEAI/00141873\r\nNOME:\r\nBRUNO DA SILVA RAMOS\r\n146.989.997-54\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JOÃO HERINGER S/A, FAZENDA TAPERA SÃO PEDRO DA SERRA\r\nART. 31 C/C O ART 2°, DO INCISO I DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n510.784/2012\r\nNOME:\r\nJ.L. CUNHA CAMPANATI\r\n3.508/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, KM 6,5, IMBURO\r\nC/C O ART 2°, DO INCISO 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nR 22.981,64\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9966/2014\r\nNOME:\r\nINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE\r\n10.779.511/0006-11\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DARIO VIEIRA BORGES, N° 235 - LIA MÁRCIA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nR 1.366,56\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2234/2014\r\nNOME:\r\nDENILSON MARTINELLI\r\n15.425.948/0001-66\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FELIPE UEBE, N° 317 - PQ. CALIFÓRNIA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2233/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n36.288.900/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSOR HONÓRIO SILVESTRE, N° 228 - VERDES CAMPOS\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPERIBÉ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n727/2014\r\nSUPSULEAI/00141292\r\nNOME:\r\nCARLOS ROSEMBERG CARVALHO CRUZ - ME\r\n68.726.470/0001-70\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PARANHOS, N° 560 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\n/2013\r\nNOME:\r\nJAIRO DA COSTA RAIMUNDO\r\n070.121.487-21\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, S/N° \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIRACEMA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n7078/2013\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA, N° 392 - PQ. NOGUEIRA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n:\r\nR 2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n16878/2013\r\n9\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA, N° 392 - PQ. NOGUEIRA\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.168747/2013\r\nSUPSULEAI/00141288\r\nNOME:\r\nAROLDO TAVARES RANGEL\r\n05.147.538/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA, N° 392 - PQ. NOGUEIRA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nAVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n16801/2013\r\nNOME:\r\nFREE WILLY PESCADOS LTDA - ME\r\n02.927.364/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BOA VISTA, N° 380\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\n65,29\r\nPROCESSO Nº\r\n7303/2013\r\nNOME:\r\nANA DA SILVA AZEVEDO MEDEIROS\r\n041.925.097-25\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CALDAS VIANA, N° 54 - PQ CALIFÓRNIA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n547/2013\r\nNOME:\r\nEUVÊNIA SÁ BARRETO\r\n027.066.167/09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO JORGE, N° 72 - IMBURI\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n6506/2013\r\nNOME:\r\nBARTHOLOMEU LYSANDRO DE ALBERNAZ\r\n017.816.997-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HERLUCANO AQUINO, N° 325 - FLAMBOYANT\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n6498/2013\r\nNOME:\r\nEDIMY MIRANDA MACEDO\r\n454.139.757-91\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA SIMÃO MANSUR, S/N° - PONTO DE CACIMBAS\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO ITAPOANA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.6491/2013\r\nNOME:\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA\r\n00.375.972/0009-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONCEIÇÃO, N° 69 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.376,69\r\nPROCESSO Nº\r\n1765/2013\r\nNOME:\r\nIMBEG CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA\r\n00.118.060/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VICENTE LEONCIO DE FREITAS, N° 262 - CODIN\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n514.021/2012\r\nNOME:\r\nGEMON GERAL ENGENHARIA E MONTAGE S/A\r\n28.579.175/0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MACAÉ, N° 18 - PQ GUARUS\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 12.947,52\r\nPROCESSO Nº\r\n505.861/2012\r\nNOME:\r\nINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA\r\n00.375.972/0009-18\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA CONCEIÇÃO, N° 69 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 4.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n511.548/2011\r\nId: 1732995\r\n"
        ],
        "1732996": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Id. Funcional nº 43718531, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 60 (sessenta) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA, Id. Funcional nº 43715320, com validade a contar de 23/10/2013. Processo nº E-21/030.249/2013.\r\nId. Funcional nº 43715320, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), com validade de 23/10/2013. Processo nº E-21/030.249/2013.\r\nId: 1732996\r\n"
        ],
        "1733008": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\nvago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de MARILUCI FERREIRA PORTES, matr. nº 04.778-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, localizada no Departamento de Informática e Ciências da Computação, ocorrido em 18/08/2014.\r\nLEONARDO GRECO, matr. nº 34.702-1, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/09/2014.\r\nJOSÉ ROCHA DA SILVA, matr. nº 27.009-0, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nISABEL CRISTINA BRASIL SUCCI, matr. nº 05.410-6, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1733008\r\n"
        ],
        "1733058": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\n310,18\r\nPROCESSO Nº\r\n14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141709\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nLEITO DO RIO PEREQUÊ - AÇU ESTRADA PARATY - CUNHA BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141661\r\nNOME:\r\nCARGOMARINE SERVIÇO DE CABOTAGEM LTDA EPP\r\n10.229.106/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nLITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8259/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141668\r\nNOME:\r\nJOÃO ESTEVAM NETO\r\n755.707.858-68\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA GROSSA S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.293,14\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8236/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00137308\r\nNOME:\r\nSALVADOR MAGLIANO\r\n035.097.027-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MOISÉS AMÉLIO, N° 80 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nPELO NÃO ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO SUPRIDNOT/00008771 DE \r\nREGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n2.796,64\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.270/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142018\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE IATACOARA LTDA\r\n29.618.089/0009-93\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL MARQUES, N° 02, BOA SORTE, CANTAGALO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.328,17\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11201/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142017\r\nNOME:\r\nEDUARDO DE VRIES\r\n516.174.987-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LAYRS FOLLY TURKUE, N° 06, AMPARO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n245,17\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142019\r\nNOME:\r\nEBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR\r\n731.286.787-15\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ERNESTO BASÍLIO, N° 45, SALA 501 E 502, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n5.004,49\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11202/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO CONJUNTO VILLAGE VILA VELHA\r\n30.326.276/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO - VILA VELHA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRJ\r\nMULTA:\r\n293,14\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00141650\r\nNOME:\r\nGERMANO E KARINA MARMORARIA LTDA ME\r\n17.623.777/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, N° 0000 - PORTAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\n1.324,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8156/2014\r\nNOME:\r\nIGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n05.494.574/0001-87\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO IGUAÇU S/N° - ENSEADA DAS ESTRELAS - ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n6.039,36\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUBIGEAI/00141565\r\nNOME:\r\nPEGADA AMBIENTAL ASSESSORIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA\r\n12.247.225/0001-26\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA CAPUTERA, 89 - CAPUTERA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n4.753,43\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5380/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141325\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA.\r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DE ACESSO S/N° - RODOVIA PARATY LTDA - BANANAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARATY - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.280,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5374/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141331\r\nNOME:\r\nEVAL EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE\r\n28.500.981/0001\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO GUEDES DA SILVA, 1266 - MAMBUCABA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5341/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141250\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM 1\r\n22.366/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DO JARDIM S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n277,95\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\n\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES\r\n31.575.483-0001-86\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARCELINO DO VALLE, 13 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n327.741.507-44\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANJOS DO SENHOR, N°279 - BELÉM\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138335\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO DE JESUS\r\n091.9000.777-50\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CORISCO - CORISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n36.039,23\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.560/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141671\r\nNOME:\r\nPUROGÁS MUTUÁ POSTO DE GASOLINA LTDA\r\n08.753.313/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PAULA LEMOS, 04 - MUTUÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\nARTIGOS 92 E 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\nMULTA:\r\n45.171,19\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5705/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141672\r\nNOME:\r\nEMPRESA DE ONIBUS ROSA LTDA\r\n72.189.988/0009-47\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MANOEL MIGUEL DE SOUZA, S/N°, QD 4, LT 1,2, 26, 47, 48 E 49 - SAMBAETIBA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nITABORAÍ- RJ\r\nMULTA:\r\n1.325,23\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7009/2014\r\nId: 1733058\r\n"
        ],
        "1733118": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESA \r\nDE 11.09.2014\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-02/002/215/2013...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-02/002/515/2013...\r\nId: 1733118\r\n"
        ],
        "1733132": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE 16.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/026/70/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 36.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/105/67/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/015/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos. Proc. nº E- 09/042/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.881, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/056/97/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 39.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 35 anos. Proc. nº E- 09/033/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/046/011/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/048/35/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/069/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos. Proc. nº E-09/112/7/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos. Proc. nº E- 09/100/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0021/32/2014.\r\nId: 1733132\r\n"
        ],
        "1733136": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 16.09.2014\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO COM A REMUNERAÇÃO A QUE FAZ JUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 443/81, OS SEGUINTES POLICIAIS MILITARES:\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/08.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1969, com 33 anos de serviço, a contar de 06.01.2009. Proc. nº E-09/00012/2530/1999.\r\n, 1º Sargento PM, RG 1/09.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 27.01.2014. Proc. nº E-25/020/2595/1995.\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/10.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-09/0003/2509/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 29.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 16.06.2014. Proc. nº E-09/1370/2576/2000.\r\nId: 1733136\r\n"
        ],
        "1733250": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 19448-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/013/720/2013.\r\nAnalista de Fazenda Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955582-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 11.09.2014. Processo nº E- 04/004/1034/2014.\r\nId: 1733250\r\n"
        ],
        "1733380": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4220/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 501.853-7, Prof. Doc. II, ANDREIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, mat. nº 5.009.933-2, Agente Administrativo e CARLA LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS, mat. nº 5.009.017-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 28/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/1624/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NAUBER CRISTIANO MACEDO DE SOUZA, mat. nº 3.051.194-3, Assistente Executivo, VANDERLEI BARACHO VERNECK, mat. nº 3.042.177-0, Assistente Executivo e SUELI ALVES CORDEIRO, mat. nº 5.015.936-7, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1733380\r\n"
        ],
        "1733392": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\no Ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 04/09/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/4204/2013.\r\nId: 1733392\r\n"
        ],
        "1733399": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, Agente Administrativo, matrícula n° 13/54469, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de setembro de 2014. Processo n° E- 17/003.004046/2014.\r\n, Arquiteto, matrícula 13/59313, para exercer com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por FATIMA DA SILVA MOTA, Agente Administrativo, matrícula 13/54469. Processo n° E- 17/003.004046/2014.\r\nId: 1733399\r\n"
        ],
        "1733400": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/6559, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003475/2014 - BIDER n°172, de 16.09.2014.\r\nId: 1733400\r\n"
        ],
        "1733429": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845102-3, I.D Funcional nº 36240966, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 953.484-3, I.D Funcional nº 4358445-4 em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.560-8, I.D Funcional nº 4340920-2, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matr. nº 816.975-7, I.D Funcional nº 19253249, em serviços leves e internos, fora do ambiente forense, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.378-9, I.D funcional nº 33433771, em função extraclasse, sem digitação e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1601/2014.\r\n, Servente, matr. nº 271.699-1, I.D funcional nº 41194152, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2244/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.121-0, I.D Funcional nº 2006698-8, em serviços leves e internos, sem contato com detentos em regime fechado e fora do regime de plantão, sendo recomendável retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.316-0, I.D Funcional nº 3958692-8 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.238-5, I.D Funcional nº 3964155-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.390-2, I.D funcional nº 3352528-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/283/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.109-2 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.708-9, I.D Funcional nº 4329295-0, em função extraclasse e em serviços leves e internos, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no final da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.966-3, I.D Funcional nº 1985805-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.589-0 e Professor Docente I, matrícula nº 928.264-1, I.D funcional nº 3928964-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2740/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 870.554- 3, I.D Funcional nº 2983166-0, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 500.062-5, I.D Funcional nº 4269272-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.557-6, I.D funcional nº 1963923-6, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2431/2014.\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 27.754-1, I.D Funcional nº 2566796, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos IG, matr. nº 270.137-3, I.D Funcional nº 3496047-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.385-4 e Professor Docente II, matrícula nº 846.595-7, I.D Funcional nº 3538213-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSIMONE DA SILVA MAGALHÃES, Professor Docente II, matr. nº 5.008.514-1, I.D Funcional nº 3409316-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 832.227-3 e 844.483-8, I.D funcional nº 40233251, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.985/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.652-6 I.D funcional nº 5749182, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.049-8, I.D funcional nº 33645744, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.519/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.015-9, I.D funcional nº 20052030-1, fora do regime de plantão, e do contato com detentos em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.023/2012.\r\n, Servente, matr. nº 5.017.701-3, I.D funcional nº 34781560, em serviços leves e internos, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, utilização de escadas e rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.717/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.961-8, I.D funcional nº 3649795-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2083/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.949-4, I.D funcional nº 3330973-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402582/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.170- 7, I.D funcional nº 34660771, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.692/2009.\r\n, Papiloscopista Polícial, matrícula nº 809.551-5, I.D funcional nº 2988983-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/139/2014.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.675-8, I.D funcional nº 29583500-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.470/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.547-3, I.D funcional nº 3612692-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.140/2007.\r\n, Servente, matr. nº 274.625-3, I.D funcional nº 33500045, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência sentada e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.908/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.070-4, I.D funcional nº 2963823-2, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija digitação, escrita, ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.033/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.311-6, I.D funcional nº 612113-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/244/43/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.755-1, I.D funcional nº 4279299-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.815/2009.\r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.946-0, I.D funcional nº 3330954-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402830/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.022.547-3, I.D funcional nº 3612692-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço repetitivo de membros superio res. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.140/2007.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.690-5, I.D funcional nº 4177305-5, concedido através do Ato datado de 17.10.2013, publicado no Diário Oficial de 04.12.2013. Proc. nº E-09/157/359/2014.\r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.684-8, I.D funcional nº 1963571-0, concedido através do Ato datado de 13.09.2013, publicado no Diário Oficial de 08.10.2013. Proc. nº E-09/157/2043/2014.\r\nId: 1733429\r\n"
        ],
        "1733439": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria do inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.870-4, Id. Funcional n° 570302-6, conforme solicitação feita no Processo nº E-08/008/1607/2014.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 145.019-6 , Id. Funcional n° 328583- 9, conforme solicitação feita no Processo n° E-01/600447/1989.\r\nId: 1733439\r\n"
        ],
        "1733448": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 023/2014 os servidores Assistente II - ID Funcional 4364963-7, DRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436171-8, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, com base no Termo de Referencia e Proposta Detalhe, conforme Processo nº E-19/014/710//2013.\r\nId: 1733448\r\n"
        ],
        "1733454": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nprocesso administrativo disciplinar, para apurar irregularidades ocorridas no âmbito da SEEDUC-RJ, conforme pronunciamento às fls. 05/06; 08/11; 28/37; 39/40; 166/170 e 173/177, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, art. 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010. Processo nº. E- 03/003.195/2009.\r\nId: 1733454\r\n"
        ],
        "1733457": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nID Funcional 20491336, nos termos do §1º do art. 51 da Lei nº 8.666/93, para conduzir a licitação objeto do Processo nº E-12/004.347/2014.\r\nId: 1733457\r\n"
        ],
        "1733527": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula nº 292.699-6 de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/1.830/2014. \r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de sistemas nível 8, matrícula nº 292.193-0 de acordo com o art. 2°, I a III da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.032/2013. \r\nDA DIRETORA\r\n/2014\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.738-3.\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.541-1.\r\no abono de permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.962-9.\r\no abono de permanência do servidor , Servente, matrícula nº 292.272-2.\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 293.205-1 -os proventos mensais de inatividade a contar de 14/08/2014.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.938-9 os proventos mensais de inatividade a contar de 28/08/2014.\r\nId: 1733527\r\n"
        ],
        "1733550": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 16 de janeiro de 2014. Processo n° E- 03/001/9267/2013.\r\nII\r\nCachoeiras de Macacu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\nFÍSICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo n° E-03/001/9267/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSANDRO VIEIRA TEÓFILO\r\nGEOGRAFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\nGEOGRAFIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nREGSON BARROS DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\nPORTUGUÊS\r\n16º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\nFÍSICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nMARCELO RODRIGUES FERNANDES\r\nFÍSICA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMONICA FARIAS DE SOUZA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO DO ESPIRITO SANTO BATISTA\r\nFÍSICA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nSanto Antônio de Pádua\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSÉRGIO LUIS VIEIRA DO CARMO\r\nQUÍMICA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCardoso Moreira\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nHERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA\r\nGEOGRAFIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCardoso Moreira\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\nMATEMÁTICA\r\n51º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFREDERICO VELASCO COSTA SANGUEDO\r\nQUÍMICA\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Serrana II\r\nSão Sebastião do Alto\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\nMATEMÁTICA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nNova Friburgo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELISÂNGELA BATISTA VIEIRA SALGUEIRO DIAS\r\nPORTUGUÊS\r\n3º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTrajano de Morais\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\nPORTUGUÊS\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA\r\nPORTUGUÊS\r\n16°\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOs de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 21 de fevereiro de 2014. Processo n° E-03/001/781/2014.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nNATÁLIA NEME CARVALHOSA\r\nSOCIOLOGIA\r\n37º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nId: 1733550\r\n"
        ],
        "1733616": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2014\r\nos julgamentos dos Recursos nºs 2.927/2012 - Processo nº E-04/405807/2007, em nome de GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO - 2.964/2012 - Processo nº E-03/2610110/2010, em nome de - 3.270/2014 - Processo nº E-04/055/1266/2013, em nome de LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, constante da pauta do dia 18/09/2014, publicada no dia 22.08.2014, da 1ª Câmara, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Relatora.\r\nId: 1733616\r\n"
        ],
        "1733617": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados nos procedimentos administrativos n° E-01/008/1830/2014 e nº E- 01/008/1980/2014, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS MARTINSOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1733617\r\n"
        ],
        "1733638": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\ndo ato de 25/07/2011, publicado no D.O. de 26/07/2011, que designou ANTÔNIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, mat. nº 938.789-5, ID Funcional nº 4323915-3, Coordenador de Infraestrutura da Diretoria Regional Administrativa Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/2232/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, AISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. I, mat. nº 965.319-7, ID Funcional nº 4210838-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Aparecida Figueiredo, mat. nº 5.012.488-2. Processo nº E-03/003/2232/2014.\r\nSILVANA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.467-9, ID Funcional nº 3383505-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 18-1686, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/2042/2014.\r\n, com validade a contar de 17/07/2014, STEFÂNIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 839.531-1, ID Funcional nº 3547744-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/6263/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LANA RAMALHO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 841.162-1, ID Funcional nº 3427751-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-0014, Tipo B, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stefânia Pires Gonçalves, mat. nº 839.531-1. Processo nº E- 03/002/6263/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, FERNANDA DA COSTA BRASIL, Prof. Doc. I, mat. nº 965.490-6, ID Funcional nº 4262893-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E-03/004/3251/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE, Prof. Doc. I, mat. nº 951.069-4, ID Funcional nº 4181271-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18- 2672, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina Rocha Basílio, mat. nº 5.005.079-8. Processo nº E-03/004/3374/2014.\r\nLILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.417-4, ID Funcional nº 3612057-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 14/07/2014. Processo nº E- 03/013/2172/2014.\r\na pedido, KATHLEEN WOOLLEY, Prof. Doc. II, mat. nº 234.194-9, ID Funcional nº 3486663-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E- 03/013/2171/2014.\r\nMARIA LUCIA SANTOS MONTEIRO, Datilógrafo, mat. nº 5.005.561-5, ID Funcional nº 3586432-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 18-3048, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Isabel da Silveira, mat. nº 246.704-1. Processo nº E- 03/012/2178/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLEMILDA FERREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 933.482-2, ID Funcional nº 3350964-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2455/2014.\r\nALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013. Processo nº E- 03/005/2101/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE DE SOUZA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 941.990-4, ID Funcional nº 4330313-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Mendonça da Rocha, mat. nº 911.980-1, Processo nº E-03/005/2101/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.974-8, ID Funcional nº 561050-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eterna Pereira Araújo, mat. nº 5.016.215-5. Processo nº E-03/005/2297/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2014, ANITA MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.713-0, ID Funcional nº 3304791-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 18-0257, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2514/2014.\r\n, a pedido, SUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.908-2, ID Funcional nº 3794873-3, da função de Secretário do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/2311/2014.\r\nSUZETE DE SOUZA SANTOS DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 275.908-2, ID Funcional nº 3794873-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/2311/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA HELENA RODRIGUES CAMARA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5007019-3, para exercer a função de Diretor- Adjunto do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6547/2014.\r\na pedido, DENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.503-8, ID Funcional nº 3677308-5, da função de Secretário do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 18- 1953, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3745/2014.\r\nDENISE JOSÉ FRANCISCO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.503-8, ID Funcional nº 3677308-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Adolpho de Castro Costa, mat. nº 275.573-4. Processo nº E-03/007/3745/2014.\r\nId: 1733638\r\n"
        ],
        "1733642": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/09/2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual 3 nº 5033797-1, Subsecretaria de Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização de ITD/TAXAS, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/311/2014.\r\nId: 1733642\r\n"
        ],
        "1733658": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4341378-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/047/269/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268295-9, com validade a contar de 14 de agosto de 2014, do cargo em comissão, de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051/87/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321092-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2014,ão de Chefe, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047/268/2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005164-6, com validade a contar de 04 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076/59/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000192-2, com validade a contar de 30 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/135/2014\r\nDE 10.09.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371853-1, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, d de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049/131/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210442-4, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, d de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração da servidora Monica da Motta Rodrigues, ID Funcional nº 4371853-1. Processo nº E-21/049/131/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995715-7, com validade a contar de 16 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E - 21/081/107/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012570-2, para exercer , com validade a contar de 16 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço der Classificação e Tratamento, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor João Claudio da Silva Feijó, ID Funcional nº 1995715-7. Processo nº E -21/081/107/2014.\r\nId: 1733658\r\n"
        ],
        "1733662": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nTERESINHA HYPOLITO DO NASCIMENTOAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 803.402-7, ID nº 3153394-9, nos termos do art. 40º, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/6129/2014.\r\nEnfermeiro - Habilitação Médico Cirúrgico, classe “A”, matrícula nº 286.295-1, ID nº 3125103-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/5117/2013.\r\n\r\nId: 1733662\r\n"
        ],
        "1733671": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.09.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n° E-26/009/3545/2013, E- 26/009/3811/2013, E-26/009/3816/2013, E-26/009/3876/2013, E- 26/009/3877/2013, E-26/009/3878/2013, E-26/009/3879/2013, E- 26/009/3880/2013, E-26/009/3881/2013, E-26/009/3882/2013, E- 26/009/3883/2013, E-26/009/3884/2013, E-26/009/3885/2013, E- 26/009/3887/2013, E-26/009/3888/2013, E-26/009/3889/2013, E- 26/009/3890/2013, E-26/009/3891/2013, E-26/009/3892/2013, E- 26/009/3893/2013, E-26/009/3894/2013, E-26/009/3934/2013, E- 26/009/3935/2013, E-26/009/3936/2013, E-26/009/3937/2013, E- 26/009/3938/2013, E-26/009/3939/2013, E-26/009/3940/2013, E- 26/009/3941/2013, E-26/009/3942/2013, E-26/009/3943/2013, E- 26/009/3944/2013, E-26/009/3945/2013, E-26/009/3946/2013, E- 26/009/3947/2013, E-26/009/3948/2013, E-26/009/3949/2013, E- 26/009/856/2014 ecomposta pelos membros desta Universidade, Sr, matrícula n° 10.089-1, , matrícula nº 10.516-3 e , matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1733671\r\n"
        ],
        "1733761": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011:\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n919-5\r\nAlexandre da Conceição Souza\r\n13\r\n925-2\r\nNilton de Menezes Mattos\r\n13\r\n922-9\r\nCidinette de Cássia Oliveira Ferreira Campos\r\n13\r\n920-3\r\nAline da Silva Pereira\r\n13\r\n048.923-7\r\nFelipe dos Santos Nascimento\r\nE-11/005/1334/2013\r\n048.921-1\r\nBruno de Almeida Ribeiro\r\nE-11/005/1332/2013\r\nId: 1733761\r\n"
        ],
        "1733779": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\npor 30 (trinta) dias, a ser convertida em multa, na base de 100% (cem por cento), por diados proventos, à servidoraId. Funcional 40621057, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 172.987-0, Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos VII e IX e ao artigo 40, inciso XV, c/c o artigo 52, inciso I e artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/9.605/2009. \r\nId: 1733779\r\n"
        ],
        "1733824": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/09/2014\r\nMIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.040-4, ID Funcional nº 4137213-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 18- 6916, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/008/1248/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRIAM RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 929.040-4, ID Funcional nº 4137213-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1248/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.925-3, ID Funcional nº 3572327-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18- 0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2521/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FELIPE PÍTARO PASSOS, Prof. Doc. I, mat. nº 953.602- 0, ID Funcional nº 4368972-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Maria Pires Gonçalves, mat. nº 5.004.080-7. Processo nº E- 03/015/2522/2014.\r\no ato de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014, que designou LILIANE MOTTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.736-1, ID Funcional nº 4255655-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, mat. nº 290.938-0. Processo nº E-03/015/693/2014.\r\nCÁTIA REGINA ROCHA DOS SANTOS DE LEMOS, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.514-8, ID Funcional nº 4118581- 1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldenir Maria Vasconcelos Garcia, mat. nº 275.560-1. Processo nº E-03/015/2523/2014.\r\nVANIA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 242.042-0, ID Funcional nº 3300264-9, para exercer a função de Secretário do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José de Oliveira Ferreira, mat. nº 278.207-6. Processo nº E-03/015/2519/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 841.777-6, ID Funcional nº 3341593-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2520/2014.\r\nYEDA LUCIA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 282.800-2, ID Funcional nº 3565520-8, para exercer a função de Secretário do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Magalhães Souza Santos, mat. nº 5.000.608-9. Processo nº E-03/015/2526/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUSSARA TRINDADE MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.025-5, ID Funcional nº 3996405-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 18-0202, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Rogério Lessa Carvalho, mat. nº 913.734-0. Processo nº E-03/015/1557/2014.\r\nTHEREZA FATIMA VIVACQUA RAYMUNDO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.999-8, ID Funcional nº 3738852-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18- 0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Cavalcanti de Mello, mat. nº 246.749-6, e considerá-la DISPENSAda da mesma função, do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2616/2014.\r\n, com validade a contar de 09/06/2014, MARIA HELENA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.989-1, ID Funcional nº 4020666-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 18-6908, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 20/09/2013, publicado no D.O. de 26/09/2013. Processo nº E-03/015/2644/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 929.944-7, ID Funcional nº 4278330-5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18- 0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2609/2014.\r\nROSA MARIA MUNIZ CHAGAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 186.389-3, ID Funcional nº 4021736-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Centenário, U.A. 18-1605, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adiléa Cardoso da Silva Gonçalves, mat. nº 5.001.896-9. Processo nº E- 03/011/2742/2014.\r\n, com validade a contar de 12/07/2014, HELOISA AMARAL DE AGUIAR SALGUEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.063-2, ID Funcional nº 4005666-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18-0757, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2610/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KATIA LIRA DA SILVA THOMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.720-1, ID Funcional nº 3396725-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18- 0757, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Amaral de Aguiar Salgueiro, mat. nº 840.063-2. Processo nº E-03/010/2610/2014.\r\nEDILSON CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.484-5, ID Funcional nº 3377833-7, da função de Diretor do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2655/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA CLÁUDIA CALHAU POELL, Prof. Doc. II, mat. nº 291.016-4, ID Funcional nº 3416636-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anterior mente ocupada por Edilson Carvalho, mat. nº 845.484-5. Processo nº E-03/010/2655/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA CORRÊA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.518-5, ID Funcional nº 4369801-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Calhau Poell, mat. nº 291.016-4. Processo nº E- 03/010/2571/2014.\r\nId: 1733824\r\n"
        ],
        "1733825": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDE 17/09/2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Extensionista, conforme abaixo relacionados. Processo nº E-06/10065/2011.\r\n\r\nCARGO\r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\n5\r\nRamon de Sousa Rego\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n3\r\nLigia Coletti Bernadochi\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n1\r\nAndre Luiz Medeiros de Souza\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\n9\r\nAline Thomasi da Silva\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1733825\r\n"
        ],
        "1733861": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMULTI LIMP LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n36.513.463/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\n126 - COMERCIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRESENDE\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n14\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141522\r\nNOME:\r\nE CABINES SANITARIAIS LTDA \r\n002-80\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JARAGUÁ, 106 - RETIRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19240/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141519\r\nNOME:\r\nJORGE CRISPIM DE OLIVEIRA\r\n082.232.117-34\r\nENDEREÇO:\r\nAMÉRICA PEREIRA, 132 - BENFICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.929/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141445\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO BRASIL DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n36.512.044/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 149 - BELA VISTA. \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5682/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141732\r\nNOME:\r\nARGEL GOMES SIQUEIRA\r\n926.930.247-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA MAR, KM 6, CACHOEIRS DE MACAÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMACAÉ\r\n:\r\n23.018,74\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137668\r\nNOME:\r\nNATANAEL MIRANDA TINOCO\r\n213.447.287-15\r\nENDEREÇO:\r\nRREGO DA LUZ \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\nMULTA:\r\n1.703,52\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/507.924/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137663\r\nNOME:\r\nJORCELINO DOS SANTOS SILVA\r\n12.737.772/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ITAPERUNA LOTE 12, QUADRA 44 S/N° - JARDIM MAURILÉIA \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\nMULTA:\r\n12.536,25\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/510.687/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n29.138.278/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSWALDO CRUZ, ESQ. COM A RUA MARANGUAPE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nId: 1733861\r\n"
        ],
        "1733904": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id Funcional nº como GESTORA do Convênio nº 774865/2012, a contar de 17 de setembro de 2014, firmado entre o Ministério da Saúde e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - , que tem por objeto dar apoio técnico e financeiro para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº E- 01/007/1129/2013.\r\nId: 1733904\r\n"
        ],
        "1733922": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/08/2014\r\nPÁGINA18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/08/2014\r\nOnde sê lê:...ANA LÚCIA RISSON BANETTI...\r\nLeia-se:...ANA LÚCIA RISSON BASSETTI...\r\nId: 1733922\r\n"
        ],
        "1733993": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 01/04/2014, os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assistente Operacional Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\nMUNICÍPIO\r\nU.A.\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nTIPO\r\nASSISTENTE OPERACIONAL ESCOLAR\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1471\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\nC\r\nGisela Consuelo Carvalho Mendes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.073-2, ID 3582225-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-1471\r\nCIEP 126 ALMEDORINA AZEREDO\r\nC\r\nMaria de Lourdes Salles dos Anjos, Prof. Doc. II, matr. nº 281.494-5, ID 3558166-2\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2975\r\nC.E. MONSENHOR BARENCO COELHO\r\nB\r\nMerina de Souza Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.905-5, ID 3824157-9\r\nSÃO GONÇALO\r\n18-2979\r\nC.E. PANDIÁ CALÓGERAS\r\nA\r\nMarcelle Goulart de Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 870.293-8, ID 3813470-5\r\nQUEIMADOS\r\n18-0487\r\nC.E. DOM BOSCO\r\nC\r\nAna Bernadete Rodrigues Cunha, Prof. Doc. II, matr. nº 290.491-0, ID 3328388-5\r\nQUEIMADOS\r\n18-0487\r\nC.E. DOM BOSCO\r\nC\r\nElizabete Ferreira de Melo, Prof. Doc. II, matr. nº 161.101-1, ID 3328487-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0589\r\nC.E. CALIFORNIA\r\nC\r\nPatricia Zichtl Campos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.869-0, ID 4120465-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0589\r\nC.E. CALIFORNIA\r\nC\r\nWilma Rosa Tavares de Andrade, Prof. Doc. II, matr. nº 233.393-8, ID 3360996-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0478\r\nISCO ASSUMPÇÃO\r\nC\r\nRenata Canchilheri Christofori, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.390-6, ID 3497078-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0478\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\nC\r\nLourença Conceição Vaz, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.378-1, ID 3496913-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0494\r\nCIEP 358 ALBERTO PASQUALINI\r\nB\r\nAndreia de Oliveira Correa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.672-8, ID 3407764-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0480\r\nC.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\nC\r\nCarla Aparecida Santos de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.885-6, ID 3500193-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0480\r\nC.E. PROF. AMAZOR VIEIRA BORGES\r\nC\r\nSandra Helena Gonçalves de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.015.870-8, ID 3424086-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0526\r\nC.E. VICENTINA GOULART\r\nA\r\nAna Cristina de Oliveira Ribeiro Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 252.743-0, ID 3497653-1\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0526\r\nC.E. VICENTINA GOULART\r\nA\r\nAdriana Cotta Monteiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.388-0, ID 3496906-3\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0544\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\nC\r\nRuth Lucia da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 934.258-5, ID 3349700-1\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0544\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\nC\r\nAna Marcia Amaral Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.009.111-5, ID 4012456-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0544\r\nC.E. ALFREDO NEVES\r\nC\r\nRita Maria da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 194.136-8, ID 4001263-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-1245\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\nC\r\nCarmem Lucia Azevedo dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.927-8, ID 3502146-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-1245\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\nC\r\nRosemary Rodrigues da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.619-8, ID 3501707-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-1245\r\nCIEP 365 ASA BRANCA\r\nC\r\nIolanda Lopes de Castro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.965-5, ID 3502084-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0552\r\nE.E. MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\nC\r\nMildrete Dias de Souza, Prof. A.A.E. II, matr. nº 250.218-5, ID 3363346-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n18-0552\r\nE.E. MONSENHOR JOÃO MUSCH\r\nC\r\nIgnez Patricia Duarte Costa, Prof. Doc. II, matr. nº 233.424-1, ID 3350706-6\r\nJAPERI\r\n18-0545\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\nC\r\nNelma da Costa Amaral, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.742-9, ID 4001406-1\r\nJAPERI\r\n18-0545\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\nC\r\nTânia Maria Pedro Maia, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.962-2, ID 3478805-0\r\nRIO BONITO\r\n18-3401\r\nC.E. BARÃO DO RIO BRANCO\r\nC\r\nClaudia Quirino Marques Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.446-9, ID 3620126-0\r\nCABO FRIO\r\n18-1794\r\nCIEP 331 LYSIA BERNARDES\r\nC\r\nAguinaldo Lopes José, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.711-3, ID 3623683-7\r\nSAQUAREMA\r\n18-1291\r\nC.E. RIO DE AREIA\r\nD\r\nLilian de Cassia Pereira da Costa, Prof. Doc. II, matr. nº 159.412-6, ID 3511985-3\r\nSAQUAREMA\r\n18-1288\r\nC.E. OLIVEIRA VIANA\r\nC\r\nCarla Gelvana dos Santos Almeida Mariano, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.272-9, ID 3510657-3\r\nARARUAMA\r\n18-1880\r\nCIEP 384 GONÇALVES DIAS\r\nC\r\nMarcos Aurélio de Oliveira Matos, Prof. Doc. II, matr. nº 292.377-9, ID 3428535-0\r\nNITEROI\r\n18-3217\r\nC.E. MENEZES VIEIRA\r\nC\r\nArinete Moreira da Silva Serrazine, Prof. Doc. II, matr. nº 294.060-9, ID 3722525-1\r\nNITEROI\r\n18-3202\r\nC.E. DR. SOUZA SOARES\r\nE\r\nWanderson Navega Miguel, Prof. Doc. II, matr. nº 804.705-2, ID 3859753-5\r\nNITEROI\r\n18-3193\r\nC.E. ALMIRANTE TAMANDARE\r\nC\r\nJolaide da Conceiçao Tavares Brayner, Prof. Doc. II, matr. nº 249.802-0, ID 3866956-0\r\nNITEROI\r\n18-3190\r\nC.E. MULLULO DA VEIGA\r\nC\r\nMara Andrea Furley H. Batista, Prof. Doc. II, matr. nº 283.571-8, ID 3866148-9\r\nMARICA\r\n18-0134\r\nC.E. DOMICIO DA GAMA\r\nC\r\nAna Maria Barbosa Braga, Prof. Doc. I, matr. nº 805.531-1, ID 3281415-1\r\nTRES RIOS\r\n18-1838\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\nC\r\nRosangela Satyro Felipe, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.361-7, ID 3640097-1\r\nTRES RIOS\r\n18-1893\r\nC.E. MOACYR PADILHA\r\nB\r\nValdinea Vaz de Sousa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.951-3, ID 3669337-5\r\nTRES RIOS\r\n18-1899\r\nC.E. CONDESSA DO RIO NOVO\r\nB\r\nLuciana Aparecida dos Santos Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.680-1, ID 3666225-9\r\nTRES RIOS\r\n18-6977\r\nCEJA TRÊS RIOS\r\nC\r\nElizangela Baião Victor, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.389-8, ID 3670369-9\r\nSAPUCAIA\r\n18-3555\r\nC.E. REPUBLICA DO LIBANO\r\nC\r\nAna Nair de Araujo Carvalho, Prof. Doc. II, matr. nº 186.066-7, ID 3921115-0\r\nSAPUCAIA\r\n18-1841\r\nCIEP 285 LUIZ JOSE DAFLON GOMES\r\nC\r\nSuely Garcia de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.160-0, ID 3641945-1\r\nSAPUCAIA\r\n18-3550\r\nC.E. MAURICIO DE ABREU \r\nC\r\nRosileia Esteves Correa Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 805.432-2, ID 3919334-9\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n18-1436\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\nC\r\nJosé Américo Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.957-0, ID 3549013-6\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n18-1437\r\nC.E. MONSENHOR FRANCISCO\r\nC\r\nMarcia Aparecida Pereira Wolf, Prof. Doc. II, matr. nº 245.146-6, ID 3549517-0\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n18-1427\r\nC.E. BEZERRA DE MENEZES\r\nC\r\nOzenilda Costa Granadeiro Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 805.308-4, ID 3547755-5\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n18-1435\r\nC.E. LIONS CLUBE DE PARAIBA DO SUL\r\nC\r\nII, matr. nº 5.019.081-8, ID 3548392-0\r\nVALENÇA\r\n18-2595\r\nC.E. JOSE FONSECA\r\nC\r\nAlessandra Avila de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.733-8, ID 3754903-0\r\nVALENÇA\r\n18-2612\r\nI.E. DEPUTADO LUIZ PINTO\r\nB\r\nLuciana Alves Ristum, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.312-6, ID 3756156-1\r\nVALENÇA\r\n18-2572\r\nC.E. CORONEL BENJAMIN GUIMARAES\r\nB\r\nFernanda Monique Nogueira Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.417-5, ID 3753304-5\r\nPATY DO ALFERES\r\n18-5029\r\nC.E. RIBEIRO DE AVELLAR\r\nC\r\nMaria da Conceição Reis Michaeli, Prof. Doc. II, matr. nº 806.169-9, ID 3936168-3\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18-2196\r\nE.E. PADRE ANTONIO PINTO\r\nD\r\nRogeria Baere Rangel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.739-5, ID 3590796-7\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18-2181\r\nC.E. DR. ALVARO ROCHA\r\nD\r\nIara Calixto do Nascimento, Prof. Doc. II, matr. nº 5.006.689-3, ID 3715223-8\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n18-2186\r\nC.E. JOAQUIM DE MACEDO\r\nB\r\nLucilia Maria Souza Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 280.920-0, ID 3714184-8\r\nMENDES\r\n18-2165\r\nC.E. DR. JOÃO NERY\r\nD\r\nMirtes das Graças da Rosa Sandora, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.939-7, ID 3647925-0\r\nVASSOURAS\r\n18-0536\r\nI.E. THIAGO COSTA\r\nC\r\nLiliana Jordão Cardoso, Prof. Doc. II, matr. nº 293.211-9, ID 3347085-5\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n18-0247\r\nC.E. SACRA FAMILIA DO TINGUA\r\nE\r\nPalmyra Cristina Moreira Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 186.316-6, ID 3302882-6\r\nITAGUAI\r\n18-0025\r\nC.E. JOSE MARIA DE BRITO\r\nC\r\nJussara Castilho de Souza Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.219-9, ID 3258246-3\r\nRIO DAS FLORES\r\n18-2898\r\nCIEP 298 MANUEL DUARTE\r\nC\r\nAngelica Maria Pacheco Leão, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.310-0, ID 3799118-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1407\r\nCIE MIECIMO DA SILVA\r\nB\r\nGeovania Viana Neris, Prof. Doc. II, matr. nº .5.004.067-4, ID 3662368-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1877\r\nCIEP 223 OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS\r\nB\r\nInês Pestana Abreu, Prof. Doc. II, matr. nº .5.009.422-6, ID 3496418-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1874\r\nCIEP 165 BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\nB\r\nCatia Regina Fonseca, Prof. Doc. II, matr. nº .247.618-2, ID 4065470-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1404\r\nC.E. BARAO DO RIO BRANCO\r\nA\r\nPedro Luiz Marcondes dos Reis, Prof. Doc. I, matr. nº 5.021.469-1, ID 3475437-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-5819\r\nC.E. BANGU\r\nA\r\nLuciana da Silva Chaves Macedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.987-9, ID 3425651-2\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1862\r\nCIEP 244 OSWALDO ARANHA\r\nC\r\nRenata de Carvalho Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.106-6, ID 3496363-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-6941\r\nC.E. PROFª JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\nA\r\nJulio Cesar Trindade de Albuquerque, Prof. Doc. I, matr. nº 5.005.943-5, ID 3652164-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1867\r\nCIEP 313 RUBEM BRAGA\r\nC\r\nMarta Maria dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.297-4, ID 3593307-0 \r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1836\r\nCIEP 435 HELIO PELLEGRINO\r\nC\r\nVania Lucia Ferreira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.680-0, ID 4027753-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1869\r\nCIEP 225 MARIO QUINTANA\r\nB\r\nLuciana Vieira Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.008.685-9, ID 3653531-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n18-1796\r\nCIEP 305 HEITOR DOS PRAZERES\r\nB\r\nSonia Mendes Braga, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.800-7, ID 3509720-5\r\nRESENDE\r\n18-0257\r\nC.E. ANTONINA RAMOS FREIRE\r\nC\r\nCintia Gonçalves da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.070-5, ID 3304335-3\r\nRESENDE\r\n18-0260\r\nC.E. PROF. JOSE MEDEIROS DE CAMARGO\r\nC\r\nMaria José Reis da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 815.384-3, ID 3309763-1\r\nRESENDE\r\n18-1646\r\nCIEP 347 DR. JORGE MIGUEL JAYME\r\nC\r\nSolange do Vale, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.183-6, ID 3309496-9\r\nRESENDE\r\n18-1646\r\nCIEP 347 DR. JORGE MIGUEL JAYME\r\nC\r\nVerônica Albino Mendonça, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.992-6, ID 3319224-3\r\nRESENDE\r\n18-0270\r\nC.E. OSWALDO DA ROCHA CAMÕES\r\nD\r\nMaria Angela da Conceição, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.930-6, ID 3592793-3\r\nRESENDE\r\n18-0268\r\nC.E. MARECHAL SOUZA DANTAS\r\nB\r\nCláudia Rita dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.216-4, ID 3664335-1\r\nPIRAÍ\r\n18-0104\r\nC.E. CORONEL CAMISAO\r\nC\r\nLucivana Fonseca de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 245.515-2, ID 3278047-8\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-1920\r\nCIEP 302 CHARLES DICKENS\r\nB\r\nRosileia Ferreira do Carmo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.013.533-4, ID 3672004-6\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-0908\r\nC.E. HONÓRIO LIMA\r\nC\r\nMarcina da Silva Marçal, Prof. Doc. II, matr. nº 514.376-3, ID 3672701-6\r\nANGRA DOS REIS\r\n18-0902\r\nC.E. DR. ARTUR VARGAS\r\nA\r\nSueli Vineth Barros, Prof. Doc. II, matr. nº 184.409-1, ID 3433490-4\r\nMANGARATIBA\r\n18-0461\r\nC.E. JOAO PAULO II\r\nC\r\nGeny Teixeira Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.405-4, ID 3417915-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-0744\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\nD\r\nAna Cristina Abreu Carneiro Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.970-5, ID 3388724-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2778\r\nC.E. DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nSonia Codeço da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 238.310-7, ID 3785685-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2736\r\nC.E. DR. THIERS CARDOSO\r\nB\r\nAdriana da Silva Coelho, Prof. Doc. I, matr. nº 292.870-3, ID 3745327-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2748\r\nC.E. NILO PEÇANHA\r\nA\r\nKarla Lisboa Pereira Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.090-5, ID 3388674-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2727\r\nC.E. DR. SYLVIO BASTOS TAVARES\r\nC\r\nAlessandra Freitas da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.005.307-3, ID 3389255-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2755\r\nC.E. DESEMBARGADOR ÁLVARO FERREIRA PINTO\r\nC\r\nMaria Leonor Soares, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.227-3, ID 3786046-1\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-0747\r\nCIEP 466 NINA ARUEIRA\r\nD\r\nEnedina da Conceição Lopes Hygino, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.099-6, ID 3392734-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2671\r\nC.E. JOSE FRANCISCO DE SALLES\r\nC\r\nSilvia Patrícia de Azerêdo Pereira Neto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.215-5, ID 3390885-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-2735\r\nC.E. BENTA PEREIRA\r\nC\r\nAndrea Chagas Gimenes Viana, Prof. Doc. II, matr. nº 5.252.135-8, ID 556247-3\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-0750\r\nCIEP 416 WILSON BATISTA\r\nD\r\nPatricia Pacheco de Azeredo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.348-3, ID 3394662-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18-0749\r\nCIEP 463 JOAO BORGES BARRETO\r\nC\r\nAdriana da Silva Gomes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.396-0, ID 3393765-6\r\nMACAÉ\r\n18-3308\r\nC.E. MATIAS NETO\r\nB\r\nFátima Regina Rust Barcelos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.003.773-8, ID 3893066-8\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18-2471\r\nC.E. ALBERTO TORRES\r\nC\r\nFabiana Felippe da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.004.049-2, ID 3517762-4\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n18-0923\r\nC.E. DE SÃO FIDELIS\r\nB\r\nJosineia Patrício Tavares, Prof. Doc. II, matr. nº 292.673-1, ID 3442793-7\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n18-3124\r\nC.E. JACINTHO XAVIER MARTINS\r\nB\r\nAltiva da Silva Luiz de Mattos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.872-3, ID 3459298-9\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n18-3114\r\nC.E. CINAMOMO\r\nC\r\nRosilene da Silva Nunes, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.618-6, ID 3703064-7\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18-2013\r\nC.E. DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\nD\r\nDalva Inacio de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 185.963-6, ID 3681226-9\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18-1992\r\nC.E. ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\nC\r\nMaria Lucia Barros dos Santos, Prof. A.A.E. II, matr. nº 185.940-4, ID 4094601-0\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18-2016\r\nC.E. PEDRO BAPTISTA DE SOUZA\r\nD\r\nSilvana Alvarenga, Prof. Doc. II, matr. nº 804.875-3, ID 3682682-0\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18-2029\r\nC.E. TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\nE\r\nRosa Maria Magalhães Borges, Prof. Doc. II, matr. nº 292.969-3, ID 3683176-0\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1679\r\nC.E. SEBASTIÃO PIMENTEL MARQUES\r\nD\r\nIzabel Cristina Gomes Machado, Prof. Doc. II, matr. nº 294.173-0, ID 3595421-3\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1667\r\nC.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA FELICIANO TARDIN\r\nC\r\nEdilene Torres Mangaraviti, Prof. Doc. I, matr. nº 914.319-9, ID 3599785-0\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1662\r\nC.E. EUCLIDES FELICIANO TARDIN\r\nB\r\nMarilia Silveira Nogueira, Prof. Doc. I, matr. nº 839.139-3, ID 3595382-9\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1674\r\nC.E. LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\nE\r\nJoão Batista de Oliveira Filho, Prof. Doc. I, matr. nº 247.130-8, ID 3597422-2\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1676\r\nC.E. MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\nE\r\nRita de Cassia Santana Rodrigues, Prof. Doc. II, matr. nº 188.171-3, ID 3760475-9\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n18-1677\r\nC.E. PADRE MELLO\r\nB\r\nSidelma Moraes, Prof. Doc II, matr: 250.062-7, ID 3598409-0\r\nITAPERUNA\r\n18-0694\r\nC.E. ETELVINA ALVES DA SILVA\r\nE\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim, Prof. Doc. II, matr. nº 253.987-2, ID 3461632-2\r\nITAPERUNA\r\n18-0782\r\nC.E. JOSÉ GARCIA DE FREITAS\r\nD\r\nGina Márcia Prudente França, Prof. Doc II, matr. 5.005.805-6, ID 3384117-9\r\nITAPERUNA\r\n18-0794\r\nC.E. SENADOR SÁ TINOCO\r\nD\r\nRoselia Pessanha Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 246.887-4, ID 3403656-3\r\nITAPERUNA\r\n18-0790\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\nC\r\nMarcia Maria de Souza Pinto, Prof. Doc.II, matr. nº 236.263-0, ID 3554583-6\r\nITAPERUNA\r\n18-0785\r\nC.E. NICOLAO BASTOS FILHO\r\nC\r\nMaria de Lourdes Garcia Azevedo, Prof. Doc. II, matr. nº 253.961-7, ID 4083873-0\r\nITAPERUNA\r\n18-0771\r\nC.E. LUIZ FERRAZ\r\nC\r\nAdriano Batista dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.484-9, ID 3405406-5\r\nITAPERUNA\r\n18-0769\r\nC.E. CHEQUER JORGE\r\nB\r\nSilvane da Silva Picanço, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.766-7, ID 3400136-0\r\nITALVA\r\n18-1140\r\nC.E. SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\nD\r\nNelia Maria Neves de Padua, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.111-5, ID 3461063-4\r\nITAPERUNA\r\n18-0791\r\nC.E. ROTARY\r\nC\r\nSylvia Regina Ramos Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.556-1, ID 3403736-5\r\nITAPERUNA\r\n18-0773\r\nC.E. DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\nD\r\nSandro Curvello Processi, Prof. Doc. II, matr.nº 1.208.557-7, ID 3370316-7\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18-1455\r\nCIEP 343 PROF.ª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\nD\r\nMaurício Galdino Curvello, Prof. Doc II, matr nº 236.535-1, ID 3370277-2\r\nVARRE SAI\r\n18-1463\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO\r\nC\r\nAdriana da Silva Araujo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.715-4, ID 3931612-2\r\nPORCIÚNCULA\r\n18-4161\r\nI.E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\nC\r\nSebastião Carlos de Miranda, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.480-1, ID 3453700-7\r\nPORCIÚNCULA\r\n18-0991\r\nC.E. JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\nD\r\nRosana Aparecida Valentim, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.479-4, ID 4010287-4\r\nPORCIÚNCULA\r\n18-0990\r\nC.E. DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\nD\r\nGlauciene Faria Lamas Bertholino, Prof. Doc. II, matr. nº 5.002.476-9, ID 3453765-1\r\nITAOCARA\r\n18-2237\r\nC.E. FREI TOMAS\r\nC\r\nAdalgiza Maria Pinheiro Barbosa Mariano, Prof. Doc. II, matr. nº 236.808-2, ID 3720892- 6\r\nITAOCARA\r\n18-2264\r\nC.E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\nD\r\nEunice Py Soares Macedo, Prof. Doc. II, matr. nº 804.515-5, ID 3721642-2\r\nITAOCARA\r\n18-2269\r\nC.E. LAURINDO PITA\r\nD\r\nJulia Pietrani Cremonez, Prof. Doc. II, matr. nº 237.088-0, ID 3722815-3\r\nAPERIBÉ\r\n18-1469\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\nD\r\nErlani Ferreira Peres, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.858-3, ID 3557177-2\r\nAPERIBÉ\r\n18-2014\r\nC.E. LOURENÇA GUIMARAES\r\nC\r\nLuiz Claudio Leal Eccard, Prof. Doc. II, matr. nº 293.096-4, ID 3315424-4\r\nNATIVIDADE\r\n18-6971\r\nC.E. CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\nE\r\nValéria Garcia Lemos da Silva, Prof. Doc. I, matr. nº 825.879-0, ID 3555447-9\r\nNATIVIDADE\r\n18-1464\r\nC.E. FRANCISCO PORTELLA\r\nC\r\nMarcia Helena da Silva França, Prof. Doc. II, matr. nº 238.487-3, ID 3555298-0\r\nITALVA\r\n18-1136\r\nC.E. JÃO GUIMARÃES\r\nD\r\nRosimar Barcelos Guimarães Martins, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.568-7, ID 3545563-2\r\nITALVA\r\n18-1418\r\nCIEP 141 VEREADOR SAID TANUS JOSE\r\nC\r\nMárcia Adriana Dias da Silva Gonçalves, Prof. Doc. II, matr. nº 804.831-6, ID 3476712-6\r\nMIRACEMA\r\n18-3150\r\nC.E. DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\nD\r\nEsmeralda Marques Salvan, Prof. Doc. II, matr. nº 280.595-0, ID 3854935-2\r\nMIRACEMA\r\n18-3141\r\nC.E. DEODATO LINHARES\r\nB\r\nCatia Silene da Silva Motta, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.861-6, ID 3853805-9\r\nMIRACEMA\r\n18-3166\r\nC.E. PRUDENTE DE MORAES\r\nD\r\nMarlene Brandão da Silva Hipolito, Prof. Doc. II, matr. nº 236.395-0, ID 3855793-2\r\nMIRACEMA\r\n18-1468\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\nD\r\nRosimeire Utrini Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 280.865-7, ID 3556924-7\r\nNILÓPOLIS\r\n18-1272\r\nCIEP 230 MANOEL MALAQUIAS GURGEL DA SILVA\r\nC\r\nDulcimar Rocha de Carvalho Santiago, Prof. Doc. II, matr. nº 5.007.982-1, ID 4138675-2\r\nNILÓPOLIS\r\n18-3445\r\nC.E. ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\nA\r\nPatricia Lima de Mattos Maria, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.819-6, ID 3508731-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1810\r\nC.E. DR. ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\nD\r\nJoão Luiz Nunes Vianna, Prof. Doc. I, matr. nº 5.014.994-7, ID 4025669-3\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n18-1821\r\nE.E. PROF. ODYLA DO COUTO\r\nC\r\nFranci Souza Roma, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.650-0, ID 3636186-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2059\r\nC.E. FERNANDO FIGUEIREDO\r\nB\r\nMaria da Gloria Paz da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.832-2, ID 3468518-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2116\r\nI.E. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\nA\r\nAndrea Borges Henriques, Prof. Doc. II, matr. nº 804.209-5, ID 3706344-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-1152\r\nCIEP 476 ELIAS LAZARONI\r\nB\r\nElizangela Ribeiro Gonçalves D'Ávila, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.649-1, ID 4033497-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-0977\r\nCIEP 348 EUGENIA MOREYRA\r\nC\r\nSimone Cristina Madureira Tertuliano, Prof. Doc. II, matr. nº 847.580-8, ID 3448934-7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2076\r\nC.E. EUCLIDES DA CUNHA\r\nC\r\nSilvania Lucia Arantes de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 5.010.621.0, ID 3450517-2\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n18-2102\r\nC.E. PADRE ANCHIETA\r\nC\r\nMarly de Barros Guirra, Prof. Doc. II, matr. nº 234.046-1, ID 3701404-8\r\nMAGÉ\r\n18-1203\r\nC.E. PROF. SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\nC\r\nRita de Cássia Aquino Passamani, Prof. Doc. II, matr. nº 291.680-7, ID 3488392-4\r\nMAGÉ\r\n18-1203\r\nC.E. PROF. SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\nC\r\nElizabeth da Silva Alves, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.621-7, ID 3612022-7\r\nMAGÉ\r\n18-1199\r\nC.E. CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\nC\r\nDaysi Martins Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 508.755-6, ID 3488054-2\r\nMAGÉ\r\n18-1199\r\nC.E. CORONEL SERGIO JOSE DO AMARAL\r\nC\r\nMaclaine Paula de Moraes, Prof. Doc. II, matr. nº 806.165-7, ID 3492107-9\r\nMAGÉ\r\n18-1319\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\nC\r\nGlória Mendonça Siqueira Batagia, Prof. Doc. II, matr. nº 5.011.339-8, ID 3611761-7\r\nMAGÉ\r\n18-1319\r\nCIEP 260 JOSE BARBOSA PORTO\r\nC\r\nMaria de Fátima Paulo de Jesus Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.021.685-2, ID 3491993-7\r\nMAGÉ\r\n18-1765\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\nD\r\nLourimar Campos Siqueira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.019.416-6, ID 3488484-0\r\nMAGÉ\r\n18-1765\r\nCIEP 444 ISRAEL JACOB AVERBACH\r\nD\r\nFabiane Maria dos Santos Silva Victório, Prof. Doc. I, matr. nº 914.945-1, ID 3611754-4\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3512\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\nB\r\nElizabeth Regina Marques Gonçalves de Aragão, Prof. Doc. II, matr. nº 247.252-0, ID 3915505-6\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3512\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\nB\r\nAlice Martine Silva Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.573-9, ID 3472176-2\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3512\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\nB\r\nFilomena de Lourdes Ferreira da Rocha, Prof. Doc. II, matr. nº 187.724-0, ID 3915238-3\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3512\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\nB\r\nAlessandra Ribeiro Correa, Prof. Doc. II, matr. nº 5.014.575-4, ID 3472104-5\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3510\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\nC\r\nClaudia de Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 845.681-6, ID 4011727-8\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3510\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\nC\r\n5.014.577-0, ID 3469327-0\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3510\r\nC.E. CAMPOS SALLES\r\nC\r\n5.011.945-2, ID 3469415-3\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3519\r\nC.E. LIONS CLUB\r\nC\r\n5.019.131-1, ID 3330694-0\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3519\r\nC.E. LIONS CLUB\r\nC\r\n5.011.925-4, ID 3330715-6\r\nTERESÓPOLIS\r\n18-3519\r\nC.E. LIONS CLUB\r\nC\r\nMaria da Glória Xavier, Prof. Doc. II, matr. nº 237.822-2, ID 3469624-5\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0496\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\nB\r\nAna Glória de Morais, Prof. Doc. II, matr. nº 236.670-6, ID 3921046-4\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0496\r\nCIEP 472 CANDIDO PORTINARI\r\nB\r\nJane Gomes Rocha, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.796-1, ID 3303691-8\r\nPETRÓPOLIS\r\n18-0255\r\nCIEP 137 CECILIA MEIRELES\r\nC\r\nAlessandra de Goes Dimas, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.795-3, ID 3303735-3\r\nCANTAGALO\r\n18-0309\r\nC.E. JOAO DE ABREU JUNIOR\r\nD\r\nEdmar da Rocha Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 236.960-1, ID 4037416-5\r\nCORDEIRO\r\n18-0046\r\nC.E. ANTONIO PECLY\r\nC\r\nClaudia Mulin Ribeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 5.003.228-3, ID 3266288-2\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18-1250\r\nC.E. MARIA ZULMIRA TORRES\r\nC\r\nAdriana da Silva Peixoto, Prof. Doc. II, matr. nº 246.995-5, ID 3313133-3\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n18-1248\r\nC.E. QUINTINO BOCAIUVA\r\nC\r\nDelzi Belmont Pereira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.178-4, ID 3654782-4\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18-2308\r\nC.E. JANUARIO DE TOLEDO PIZZA\r\nD\r\nRosane Alves Ferreira, Prof. Doc. II, matr. nº 292.140-1, ID 3724581-3\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18-2322\r\nC.E. JOSE CARDOSO DE MORAES\r\nE\r\nRaquel de Souza Maciel, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.142-0, ID 3589353-2\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n18-1422\r\nCIEP 274 MARIA AMELIA DAFLON FERRO\r\nD\r\nLuiz Eduardo da Silva Queiroz, Prof. Doc. II, matr. nº 804.643-5, ID 3724643-7\r\nCARMO\r\n18-0633\r\nC.E. PROF. AURELIO DUARTE\r\nD\r\nMaria do Carmo Nogueira, Prof. Doc. II, matr. nº 187.703-4, ID 3370933-5\r\nMACUCO\r\n18-0058\r\nC.E. JOSE CARLOS BOARETTO\r\nC\r\nTherezinha Faria Reis, Prof. Doc. II, matr. nº 5.018.800-2, ID 3269582-9\r\nMACUCO\r\n18-0053\r\nC.E. FARMACEUTICO RODOLFO ALBINO\r\nC\r\nSueli Golineli Barreto, Prof. Doc. II, matr. nº 292.060-1, ID 3269801-1\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n18-3372\r\nE.E. HONESTALDA DE MORAES MARTINS\r\nE\r\nMarcia Cristina Lemgruber da Rocha Brito, Prof. Doc. II, matr. nº 292.106-2, ID 3897574- 2\r\nId: 1733993\r\n"
        ],
        "1734004": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. n° 2.994.156-3, matrícula nº 811.732-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2450/2014.\r\nId: 1734004\r\n"
        ],
        "1734027": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Professor de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.956-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-30/002/417/2014.\r\nId: 1734027\r\n"
        ],
        "1734047": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 10/09/2014\r\nNICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO - ID. 43812007 - Fiscal de Execução, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIORFLÁVIO CARRAMANHOS WERNECK - ID. 4423136 - Fiscal de Documentação e - ID. 50150553 Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME. Processo n° E-01/008/4109/2013.\r\nId: 1734047\r\n"
        ],
        "1734067": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA O ART. 14 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR Nº 035, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido na Reunião Interna realizada em 02 de setembro de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nO art. 14 da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR n° 001/2007, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\nArt. 14 - Os valores das multas serão determinados mediante aplicação dos seguintes percentuais sobre o valor do faturamento da Concessionária, correspondente aos últimos 12 (doze) meses, anteriores à prática da infração:\r\nGRUPO I - Até 0,01 % (um centésimo por cento);\r\nGRUPO II - Até 0,04 % (quatro centésimos por cento);\r\nGRUPO III - Até 0,07 % (sete centésimos por cento);\r\nGRUPO IV - Até 0,10% (um décimo por cento).\r\n§ 1º - Na atualização monetária do montante do faturamento apurado nos 12 (doze) meses anteriores à ocorrência da falta punida com a aplicação da multa, será utilizado o IGP-M;\r\n§ 2º - Os valores das multas, vencidas e não pagas, serão atualizados pela incidência da taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC, a partir do vencimento da obrigação até seu efetivo recolhimento;\r\n§ 3º - Considera-se praticada a infração no dia do efetivo ilícito ou, quando impossível a exata apuração dessa data, o dia em que a AGENERSA obteve ciência da infração.\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na Instrução Normativa AGENERSA/CODIR N° 001/2007.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, cessados os efeitos das disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 03 de setembro de 2014\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\nConselheiro-Presidente\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\nConselheiro\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\nConselheiro\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nId: 1734067\r\n"
        ],
        "1734072": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nAilton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 252/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de piso vinílico para as enfermarias 17/18 e ortopedia do HUPE. Proc. nº E- 26/008/667/2014.\r\nFátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 253/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de laboratório (kits e reagentes para exames de coagulação). Proc. nº E-26/008/2893/2013.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 255/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de pães para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3820/2013.\r\n, matrícula , para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 254/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de material de laboratório. Processo nº E-26/008/1143/2014.\r\nId: 1734072\r\n"
        ],
        "1734098": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.330-8, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 12/078/1.815/2014. \r\nId: 1734098\r\n"
        ],
        "1734149": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\no Despacho de 31/07/2014, publicado no D.O. de 04/08/2014. \r\nId: 1734149\r\n"
        ],
        "1734152": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 21/02/2014 - Proc. nº E-01/023/014/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários baixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 23/11/2013 - Proc. nº E-01/020/247/2013.\r\n, com validade a contar de 22/11/2013 - Proc. nº E-01/020/254/2013.\r\n, com validade a contar de 09/02/2014 - Proc. nº E-01/021/28/2014.\r\n, com validade a contar de 21/02/2014 - Proc. nº E- 01/014/52/2014.\r\n, com validade a contar de 16/03/2014 - PROC. Nº E-01/016/076/2014.\r\n, com validade a contar de 08/03/2014 - Proc. nº E-01/023/022/2014.\r\n, com validade a contar de 28/01/2014 - Proc. nº E-01/049/019/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VICTOR HUGO DE ALMEIDA RAMOS, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/009/481/2013.\r\nId: 1734152\r\n"
        ],
        "1734154": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\n, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19846029, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/925.040/2010.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19980671, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/013.170/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20031564, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/031/83/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19975139, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/290/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19913176, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034/069/2014.\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19911149, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/057/140/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19951760, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/005/1139/2014.\r\nId: 1734154\r\n"
        ],
        "1734158": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETRÁRIO\r\nDE 15 DE SETEMBRO DE 2014\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas prerrogativas, designa os servidores abaixo relacionados, para exercer cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a função de fiscal dos contratos a seguir elencados, cabendo aos mesmos a fiscalização e acompanhamento dos referidos instrumentos contratuais:\r\nSERVIDOR: MARCELO VAZ DE SOUZA - ID: 0244318-4\r\nCONTRATO 004/2014 - HELIBRÁS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A (manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças para a frota de helicópteros pertencentes ao acervo da SAOA/SSMCC);\r\nSERVIDOR: JOÃO LUIZ TORRES - ID:19597754\r\n(Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC);\r\n(Aquisição de combustível para aviação, do tipo QAV-1 (querosene) para a frota de helicópteros da SSMCC, PCERJ e CBMERJ, sob a administração da SAOA/SSMCC).\r\nId: 1734158\r\n"
        ],
        "1734175": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606- 3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1734175\r\n"
        ],
        "1734182": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nmat. nº 235.689-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33070652/1. Proc. nº E- 03/001/8186/2014.\r\nmat. nº 270.022-7, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33679657/1. Proc. nº E-03/001/8215/2014.\r\nId: 1734182\r\n"
        ],
        "1734189": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 234.459-6, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41167384/1. Proc. nº E-03/001/8224/2014.\r\nmat. nº 139.217-4, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40645509/1. Proc. nº E- 03/001/8216/2014.\r\nmat. nº 164.283-4, Servente I, ID. Funcional nº 39183459/1. Proc. nº E-03/001/8220/2014.\r\n, mat. nº 256.522-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41075889/2. Proc. nº E-03/001/8182/2014.\r\nmat. nº 234.742-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40601340/2. Proc. nº E- 03/001/8228/2014.\r\nId: 1734189\r\n"
        ],
        "1734191": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.128/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0048242-36.2010.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nANCA LETICIA DANTAS FOLY, ID Funcional n° 5021463-2, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1734191\r\n"
        ],
        "1734193": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/913.317/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.171/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.109/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/021.160/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/930.150/2012.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/011.203/2013.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.062-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/088.239/2013.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42698901, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.108/2014.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42729025, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.145/2014.\r\nId: 1734193\r\n"
        ],
        "1734194": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nJADYR BOECHAT FILHO, Assistente de Manutenção Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2880812-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 18/005/535/2014.\r\nId: 1734194\r\n"
        ],
        "1734204": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.09.2014\r\nMARIA ALICE NEVES BORDALLO, matr. nº 30.619-1, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nCARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 03.289-6, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAURELINO LINO DE MACEDO, matr. nº 26.454-9, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 17.09.2014\r\na exoneração, em razão de decisão judicial, de HILTON GUARALDI DA SILVA JUNIOR, matr. nº 37.196-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\nMARIA APARECIDA SALGADO REIS PEÇANHA, matr. nº 34.315-2, Técnico Universitário Superior I, padrão IV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008.\r\nHENRIQUE GOLDFELD, matr. nº 04.046-9, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 37.534-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Química e ambiental da Faculdade de Tecnologia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n, JORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO, matr. nº 34.369-9, Técnico Universitário II, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\n, ADRIANA MOTA LIMA, matr. nº 31.925-1, Auxiliar Técnico Universitário, lotado na Diretoria de Administração Financeira, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014.\r\n, ANTONIO CARLOS COUTINHO JUNIOR, matr. nº 36.484-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/09/2014.\r\n, ANDERSON DA CUNHA GONÇALVES, matr. nº 37.352-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotado na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2014.\r\n, ROGÉRIO DA COSTA NEVES, matr. nº 34.255-0, Docente/Professor Adjunto, lotado no Departamento de Letras da Faculdade de Formação de Professores São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1734204\r\n"
        ],
        "1734207": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nos servidores MARCELLE FRAGA MACHADO, Id. Funcional 05000637-1, GIOVANNI PILLON JUNIOR, Id. Funcional 05005086- 9 e MÁRCIO FERNANDES DE CASTRO F. ALVES, Id. Funcional 04272332-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 29/2014, celebrado com o auditor ROBERTO VILELA RESENDE visando à contratação dos serviços de Auditoria Individual Externa e Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica. Processo nº E-01/001/263/2014.\r\nId: 1734207\r\n"
        ],
        "1734217": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRONALDO LUIS NAZÁRIO DE LIMA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n024.435.416-22\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS FLECHAS S/Nº - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\n3467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n255,16\r\n4\r\nNOME:\r\nJC PESCADOS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n17.743.184/000-82\r\nENDEREÇO:\r\nCABO FRIO, 32 - NOVA JAPUÍBA \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n884,38\r\n/2014\r\nNOME:\r\nFREDRICO CATRAMBY\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n012.448.677-05\r\nENDEREÇO:\r\nIA DA JULIA - ILHA GRANDE\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n242,50\r\n3\r\nNOME:\r\nROGERIO DIONISIO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n008.292.557-70\r\nENDEREÇO:\r\nALÉIA DAS FIGUEIRAS, S/Nº - ENSEADA DOS GIRASSÓIS \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n293,14\r\n4\r\nNOME:\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 LOTE A - FRADE \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 1.338,64\r\n4\r\nNOME:\r\nLTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 LOTE A - FRADE \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.338,64\r\nE-07/002.8257/2014\r\nNOME:\r\nJUAN CARLOS SCHIAPPA DE AZEVEDO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n008.309.677-96\r\nENDEREÇO:\r\nBECO DO CASCUDO, QUADRA 8/LOTE 7 \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n1.277,95\r\n4\r\nNOME:\r\nANTONIO SINELDO DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n037.180.607-01\r\nENDEREÇO:\r\n, MORRO DO MILAGRE \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nPENALIDADE:\r\n620,00\r\n09\r\nNOME:\r\nGENECY CORREIA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n467.126.077-87\r\nENDEREÇO:\r\nRUA A, Nº 47, CIDADE NOVA\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nIGUABA GRANDE\r\nPENALIDADE:\r\n6.500,00\r\n09\r\nNOME:\r\nELSO DOMINGOS DE BRITO\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n572.003.437-494\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA MORRO GRANDE, S/Nº\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPENALIDADE:\r\n6.500,00\r\n09\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n068.744.048-30\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMBUCAS, LOTE 07, CAMBUCAS. \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nPENALIDADE:\r\n1.400,00\r\n0\r\nNOME:\r\nPAULO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n012.790.307-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 01, QUADRA C, LOTE II, NOVA CIDADE \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO BONITO\r\nPENALIDADE:\r\n29.970,06\r\n0\r\nNOME:\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.144.007/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRIM, S/Nº, PARQUE SÃO JOÃO\r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nI\r\nPENALIDADE:\r\n49.904,41\r\n1\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n085.333.567-22\r\nENDEREÇO:\r\nVILA VERDE, ALTO DA RASA. \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCABO FRIO\r\nR 5.248,43\r\n12\r\nNOME:\r\nASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES NA AQUICULTURA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n13.859.419/0001-45\r\nENDEREÇO:\r\n. \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\nPENALIDADE:\r\nPENALIDADE\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00139965\r\nNOME:\r\nMARIA NANCI RASCÃO MATIAS\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n022.367.307-21\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DA CONCEIÇÃO, Nº 188/3006 - CENTRO \r\nDA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nR 1.303,88\r\n002.14401/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00138973\r\nNOME:\r\nD.J.C. MINERAÇÃO - ME\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n07.802.961/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRIM, S/Nº \r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA\r\nR 22.938,75\r\nE-07/002.6217/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00138976\r\nNOME:\r\nPRESERV EMPREITEIRA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n02.144.007/0001-029\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO ALECRIM, KM 03 \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA\r\nR 1.255,16\r\nE-07/002.6372/2013\r\nId: 1734217\r\n"
        ],
        "1734233": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/012/2014, referente a Serviços de Desinfestação e Prevenção para insetos Xilófagos / MHAERJ - SOS Dedetizadora Ltda-ME, objeto do processo nº 18/002/444/2014.\r\nId: 1734233\r\n"
        ],
        "1734244": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Técnico em Enfermagem, matrícula n° 862218-5, Id Funcional n° 30132746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08/11/2013.\r\nId: 1734244\r\n"
        ],
        "1734245": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, em face de Gelçon Macedo, Identidade Funcional 35053046, Professor Docente II, Referência B, Nível 06, matrícula 291.613-8 - Vínculo 1; Elisete Salles dos Santos, Identidade Funcional 35052350, Professor Docente II, Referência C, Nível 08, matrícula 188.972-4, Vínculo 1; Sheila da Silva Bitencourt, Identidade Funcional 35051361, Professor Docente II, Referência D, Nível 08, matrícula 803.908-3, Vínculo 1; Nilcenéia Delfina Fraga, Identidade Funcional 35052880, Professor Docente II, Referência D, Nível 8, matrícula 803.875-4, Vínculo 1; Pedrina Francisca da Rocha, Identidade Funcional 35051060, Merendeira, matrícula 273.089-3, aposentada voluntariamente em 24.9.2013; Célia da Silva Ribeiro Dias, Identidade Funcional 35053151, Servente, matrícula 276.835-6; e Marcilene Amancio, Identidade 36542644, Secretário de Escola, matrícula 5.025.523-1, vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 35/38, 49/55 e 56. Processo nº E-03/10.501.760/2011.\r\nId: 1734245\r\n"
        ],
        "1734258": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/09/2014\r\na pedido e com validade a contar de 04/08/2014, ANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 974.151-3, ID Funcional nº 4324132-8, da função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014. Processo nº E-03/002/6776/2014.\r\nFERNANDA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.493-4, ID Funcional nº 1805053-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/07/2013, publicado no D.O. de 02/08/2013. Processo nº E-03/010/2911/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/08/2014, NADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.103- 6, ID Funcional nº 4367892-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 16/05/2013. Processo nº E-03/016/2317/2014.\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.295-7, ID Funcional nº 4327508-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E-03/016/2368/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 04/08/2014, REGINALDA DE MORAIS SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 243.545-1, ID Funcional nº 3590103-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E- 03/002/6775/2014.\r\nILMA MACHADO DA SILVA PEÇANHA, Merendeira, mat. nº 5.019.609-6, ID Funcional nº 3615454-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Lucas da Silva, U.A. 18-2367, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila da Silva Braga Brasil, mat. nº 5.014.263-7. Processo nº E- 03/013/2294/2014.\r\na pedido, ELISSANDRA CORREIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.680-3, ID Funcional nº 3614785-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/011/2884/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBERTA CARDOSO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.730-1, ID Funcional nº 4263053-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3375/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 15/07/2014, ANTONIO JUVINO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.442-7, ID Funcional nº 4182203-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/004/3355/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, BRUNA GUEDES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 970.960-1, ID Funcional nº 4414273-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18- 1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene Teixeira de Mello, mat. nº 158.081-0. Processo nº E-03/013/2295/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA DE SOUZA KUBIS, Prof. Doc. I, mat. nº 961.206-0, ID Funcional nº 4320093-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Helena Amaral Uchoa, mat. nº 247.786-7. Processo nº E-03/002/6773/2014.\r\ncom validade a contar de 19/05/2014, JANICE DE SÁ FIGUEIREDO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.213-1, ID Funcional nº 3469235-5, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\nHAMILTON AZEVEDO PELAES, Prof. Doc. I, mat. nº 240.234-5, ID Funcional nº 3300973-2, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/015/2608/2014.\r\na pedido, SIMONE RAMOS ROHAN DA SILVA PÃO TRIGO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.725-9, ID Funcional nº 3560508-1, da função de Diretor-Adjunto do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/6119/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/08/2014, FABIANE CORRÊA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mat. nº 826.074-7, ID Funcional nº 3744013-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3354/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDMARA APARECIDA DE SOUZA LIMA ESCRIVANI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.913-5, ID Funcional nº 3318794- 0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 18-0413, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Clédina Cristina Vitor, mat. nº 249.098-5. Processo nº E-03/011/2484/2014.\r\nId: 1734258\r\n"
        ],
        "1734334": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSISTENTE\r\nDE 18.09.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto dos processos administrativos nºs E-14/001.005086/2013, de 12/03/2013; E-14/001.005087/2013, de 12/03/2013; e E-14/001.005088/2013, de 12/03/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores NADIA DOS SANTOS BARROS SIQUEIRA, Id funcional nº 40642160, Professor Assistente Administrativo Educacional II (SEEDUC) - Presidente; SILVIA PARAVATO, Id funcional nº 8903743, Assistente II, DAI-6; e JULIANA BROCHADO FERNANDES, Id funcional nº 44055587, Analista Processual, Classe A, Padrão II (PGE).\r\nId: 1734334\r\n"
        ],
        "1734370": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 11.09.2014\r\nLUIZ ALBERTO CUNHA ANDRADE, Delegado de Polícia, matrícula 149.048-1 e , Inspetor de Polícia, matrícula 258.019-9, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos VII, VIII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007/0010/2013.\r\nDE 15.09.2014\r\nem face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 819.837-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/009256/1404/2012.\r\nId: 1734370\r\n"
        ],
        "1734476": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.07.2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2013\r\nProcesso n° E-21/046.022/2013\r\nOnde se lê: DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetor..., ID Fun. nº 4354667-1,...\r\nLeia-se: DANÚBIA BONFIM SIQUEIRA, Inspetor..., ID Fun. nº 4354667-6,...\r\nD.O. DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2014\r\nProcesso n° E-21/001.26/2014\r\nOnde se lê: ... MARIA LUCIA CLAUDINO ALVES,...\r\nLeia-se: ... MARIA LUCIA CLAUDIANO ALVES,...\r\nProcesso n° E-21/012.102/2014\r\nOnde se lê : ...CARINA MAOS OLIMPIO CAVALCANTI...\r\nLeia-se : ...CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI...\r\nD.O. DE 08.09.2014\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.08.2014\r\nProcesso n° E-21/032.87/2014\r\nOnde se lê: ...ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor..., DAI- 5,...\r\nLeia-se: ...ALEXANDER ARRUDA DE AMORIM, Inspetor..., DAI-4,...\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nDE 26.08.2014\r\nProcesso n° E-21/032.87/2014\r\nOnde se lê: ...LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor..., DAI-5,...\r\nLeia-se: LUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor..., DAI-4,...\r\nId: 1734476\r\n"
        ],
        "1734588": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nda Receita Estadual 1ª CategoriaIdentidade Funcional nº 1954651-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/137.137/2003.\r\nAnalista da Fazenda Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953662-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1137/2014.\r\nId: 1734588\r\n"
        ],
        "1734622": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\nOnde se lê: ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\nLeia se: CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS, 1º Sargento PM, RG 47.633, do QPMP 0/Q-I praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 17.05.2012. Proc. nº E-09/1450/2523/2011.\r\nId: 1734622\r\n"
        ],
        "1734623": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 18.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0024/47/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0057/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.462, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos. Proc. nº E- 09/0071/30/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0057/28/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/113/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.330, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0090/227/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 36.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/109/63/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0023/61/2014.\r\nId: 1734623\r\n"
        ],
        "1734624": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n.2013\r\na servidora DOLORES ALVES FONSECA, Assistente Operacional, matrícula nº 2701274-9, Id Funcional nº. 215152-5, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13965/2013.\r\no servidor FERNANDO ANTONIO DE MENEZES ARAUJO, Economista, matrícula nº 360.424-6, Id Funcional nº. 2869523-3, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.13966/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 16/09/2013.\r\nId: 1734624\r\n"
        ],
        "1734681": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 28256301, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretario I, símbolo DAI-4 do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor UPORANCY BARTHOLOMEU da Silva Siqueira, ID Funcional nº 1913485-1. Processo nº E- 21/070/174/2014. \r\nId: 1734681\r\n"
        ],
        "1734731": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n/2014\r\nMARIA EULÁLIA THEBIT PFEIFFER GUILHERME SENNA CHELLES - Diretor Médico, matrícula n° 7133-2, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 1734731\r\n"
        ],
        "1734758": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\nPRESIDENTE\r\n/2014\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula n° 129, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/006/611/2014.\r\nId: 1734758\r\n"
        ],
        "1734788": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\n2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/PI nº 45/2014, descritas no processo nº E-03/021/196/2014, de 13/02/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479, CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/SUBDG nº 36/2014, descritas no processo nº E- 03/021/1265/2014, de 28/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479, CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID 19820747 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1734788\r\n"
        ],
        "1734901": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMIRIAN GOMES DA SILVA, mat. nº 237.076-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38917858/1. Proc. nº E-03/001/8233/2014.\r\nMARTA MARIA NEVES MORAES, mat. nº 282.205-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35856750/1. Proc. nº E-03/001/8200/2014.\r\nPAULO CESAR LOPES RANAURO, mat. nº 232.000-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35685336/1. Proc. nº E-03/001/8213/2014.\r\nNOELI ARRUDA DOS SANTOS, mat. nº 515.320-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35864060/1. Proc. nº E-03/001/8192/2014.\r\nROSANGELA CARVALHO DA SILVEIRA MARGARIDO, mat. nº 254.888-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40605833/2. Proc. nº E-03/001/8221/2014.\r\nMARIA ANGELA CARDOZO DOS SANTOS TAVARES, mat. nº 254.667-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37716751/1. Proc. nº E-03/001/8209/2014.\r\nSUELY TAVARES GUIMARÃES, mat. nº 5.006.151-4, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38898942/1. Proc. nº E- 03/001/8205/2014.\r\nMIRALVA RODRIGUES ALVES DE MORAES, mat. nº 283.835-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39189252/1. Proc. nº E- 03/001/8203/2014.\r\nCLAUDIA ALVES FREITAS TOSTES, mat. nº 236.221-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40058948/1. Proc. nº E-03/001/8219/2014.\r\nYARA ELIANE TAVARES, mat. nº 251.070-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011640/2. Proc. nº E-03/001/8218/2014.\r\nMARIA BERNADETE SOARES DE CARVALHO, mat. nº 804.255-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38001560/1. Proc. nº E- 03/001/8227/2014.\r\nMARCIA LUCIA REZENDE MACHADO, mat. nº 281.841-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37529854/1. Proc. nº E- 03/001/8234/2014.\r\nLEILA TEREZA DE ARAÚJO XAVIER, mat. nº 252.144-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34877851/1. Proc. nº E- 03/001/8232/2014.\r\nROSANA DE SOUZA NOBRE, mat. nº 233.359-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002039/1. Proc. nº E-03/001/8230/2014.\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS, mat. nº 252.645-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34132759/1. Proc. nº E-03/001/8231/2014.\r\nREGINA CELIA MACHADO RODRIGUES FARIAS, mat. nº 237.586-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39053881/1. Proc. nº E- 03/001/8235/2014.\r\nGENIVAL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 194.535-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32571771/1. Proc. nº E-03/001/8226/2014.\r\nMARINEZ SANT'ANNA LUCCHESI, mat. nº 235.523-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40219089/2. Proc. nº E-03/001/8229/2014.\r\nId: 1734901\r\n"
        ],
        "1734909": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nos proventos referentes à aposentadoria do servidor , Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252.\r\nId: 1734909\r\n"
        ],
        "1734931": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 025/2014, os servidores DRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, - Analista de Desenvol vimento Fundiário - ID Funcional 4436039-8, e CARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de um sistema de posicionamento global (GPS), conforme Processo nº E-19/014/857//2013.\r\nId: 1734931\r\n"
        ],
        "1734945": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA \r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores PATRÍCIA MARQUES MONCALVOSOLANGE SANTOS SILVANO IDF 963436-1, Assistente Social, matrícula 4.904.547-9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº E-21/006.27/2013.\r\nId: 1734945\r\n"
        ],
        "1734956": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 73.667-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40495361/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7840/2014.\r\n, mat. nº 827.166-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 40975754/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7810/2014.\r\nATAYDE ALVES DE FREITAS, mat. nº 827.019-1, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 38323672/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7802/2014.\r\nERLY MARQUES DE FREITAS, mat. nº 231.112-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 35598646/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7834/2014.\r\nMARIDEA DURÃO TAVARES BASTOS, mat. nº 1.106.668-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32985223/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7839/2014.\r\nMARIA JOSÉ DE SIQUEIRA E SILVA, mat. nº 255.233-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33042772/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7817/2014.\r\nCRISTOVÃO ALVES PEQUENO, mat. nº 812.324-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 41165063/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7835/2014.\r\nIVONETE FRANCISCA DE SOUZA CABRAL, mat. nº 678.779-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 34139311/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7818/2014.\r\nNEUZA GARCIA DE ALMEIDA, mat. nº 234.102-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 32617925/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7829/2014.\r\nEMILIA CHAVES ANDREAO, mat. nº 1.208.066-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38152851/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7836/2014.\r\nIEDA CARVALHO SANDE, mat. nº 256.571-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 32937520/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7778/2014.\r\nOSMAR DA SILVA, mat. nº 241.767-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40276724/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7822/2014.\r\nDILMA ARAUJO BARRETO DE OLIVEIRA, mat. nº 249.718-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 39343952/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7820/2014.\r\nMARTA VIEIRA VASCONCELOS, mat. nº 805.914-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 9356053/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7844/2014.\r\nSHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 156.310-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 38304058/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7771/2014.\r\nPEDRO DE JESUS NASCIMENTO, mat. nº 1.003.154-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38582465/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7831/2014.\r\nMARIA ISABEL CAMPELLO E SILVA, mat. nº 679.056-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41366867/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7824/2014.\r\nDJALMA MIGLIO BENSABAT, mat. nº 170.156-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 32858965/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7842/2014.\r\nREGINA PACHECO MOTTA, mat. nº 239.753-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40195546/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7845/2014.\r\nREGINA PACHECO MOTTA, mat. nº 282.992-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40195546/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7809/2014.\r\nNILCEA NICOLETTI, mat. nº 294.374-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 37988638/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7770/2014.\r\nSUELY VARADY NASCIMENTO, mat. nº 679.769-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 40892891/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7832/2014.\r\nVERA MARIA FONTANA, mat. nº 168.185-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40892662/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7833/2014.\r\nSONIA MARIA APPELT, mat. nº 170.052-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 36060763/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7837/2014.\r\nNILCEA NICOLETTI, mat. nº 919.472-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 37988638/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7841/2014.\r\nLEILA CARVALHO DA SILVA, mat. nº 831.607-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 37934007/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7827/2014.\r\nTHAIS OITICICA MOREIRA, mat. nº 838.703-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 36616230/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7797/2014.\r\nSHIRLEY MARTA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 52.992-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 38304058/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7798/2014.\r\n, mat. nº 133.620-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40926095/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7850/2014.\r\nMAGALY RIBEIRO PIO, mat. nº 256.654-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 41162943/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7813/2014.\r\nNAZARETH RIBEIRO, mat. nº 81.142-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 9588256/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7846/2014.\r\n, mat. nº 914.108-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 41943040/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7854/2014.\r\nIRENE MARIA MAZZAROTTO, mat. nº 829.862-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID Funcional nº 39637760/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7821/2014.\r\nALDO MUNIZ FERREIRA, mat. nº 846.122-0, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 38800144/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7819/2014.\r\nMAGDALENA LUSTOZA DE PINHO FERREIRA, mat. nº 657.818-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35626755/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7803/2014.\r\nNEUSA BASTOS RUIZ LANNA, mat. nº 164.437-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40892549/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7800/2014.\r\nNEYDEMAR VIEIRA ALMEIDA, mat. nº 161.789-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41077741/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7808/2014.\r\nAMARA BRAGA DA CUNHA, mat. nº 177.119-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40614662/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7825/2014.\r\nLUCILIA DE OLIVEIRA ALVES, mat. nº 241.241-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40495361/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7838/2014.\r\nNICE SOARES DE ALMEIDA, mat. nº 94.070-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 38074940/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7799/2014.\r\nNEUZA GARCIA DE ALMEIDA, mat. nº 293.698-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID Funcional nº 32617925/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7828/2014.\r\nDULCE MOREIRA SOARES DA CUNHA, mat. nº 658.199-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 41143370/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7805/2014.\r\nMIRIAN NETTO DOS REIS, mat. nº 5.023.200-8, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 4, ID Fun cional nº 33002452/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7806/2014.\r\nMARLI SILVA DE OLIVEIRA, mat. nº 92.995-0, Prof. Orientador Educacional, C, ref. 8, ID Funcional nº 39048233/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7843/2014.\r\nLUIZE SONIA DA SILVA BASTOS, mat. nº 275.472-9, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 32901569/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7812/2014.\r\nLUIZ CARLOS GOULART, mat. nº 5.006.010-2, Zelador I, ID Funcional nº 36596744/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7773/2014.\r\nRITA DE MELO MOSCOSO, mat. nº 1.202.802-3, Servente I, ID Funcional nº 35373350/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7823/2014.\r\nLENICE DE OLIVEIRA FERNANDES, mat. nº 5.014.641-4, Servente I, ID Funcional nº 34525181/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7830/2014.\r\nMARY DE SOUZA PEREIRA, mat. nº 1.202.177-0, Servente I, ID Funcional nº 38221675/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7814/2014.\r\nROSA DE OLIVEIRA BRITO, mat. nº 5.021.695-1, Servente I, ID Funcional nº 35448342/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7826/2014.\r\nMARIA NAZARETH DA SILVA ELIAS, mat. nº 278.965-9, Servente I, ID Funcional nº 38263076/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7815/2014.\r\nFLORISBELA CARVALHO DE MORAIS, mat. nº 272.153-8, Servente I, ID Funcional nº 38186080/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7774/2014.\r\nAGOSTINHO DA FONSECA, mat. nº 277.590-6, Servente I, ID Funcional nº 37100645/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7775/2014.\r\nmat. nº 279.021-0, Servente I, ID Funcional nº 38333260/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E- 03/001/7816/2014.\r\nId: 1734956\r\n"
        ],
        "1734960": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\nDE 18.09.2014\r\npor 8 dias, o prazo para a conclusão da Sindicância de que trata o Processo nº E- 26/007/745/2014, Portaria Prefeitura nº 008/2014, publicada no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1734960\r\n"
        ],
        "1734981": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JESSICA RIBEIRO FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009; MARLENE DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 14/06/2009 e KAROLINA RIBEIRO FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 14/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 13/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009. Proc. nºE-01/301894/2009.\r\nId: 1734981\r\n"
        ],
        "1735099": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/087/93/2014, \r\n\r\nem caráter definitivo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público edital 2003, GOR DA SILVA FREIRE, ID Funcional n° 4248956-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1735099\r\n"
        ],
        "1735190": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.09.2014\r\nMARIA EUGENIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1735190\r\n"
        ],
        "1735275": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09/2014\r\na pedido e com validade a contar de 25/08/2014, VIVIANE FERREIRA PETITO, Prof. Doc. I, mat. nº 970.879-3, ID Funcional nº 4257749-7, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 19/06/2013. Processo nº E-03/002/6946/2014.\r\nSANDRA REGINA SANTANA ROSA, Servente, mat. nº 5.005.351-1, ID Funcional nº 3763027-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Isabel Rosa Baptista, mat. nº 65.914-4. Processo nº E-03/004/3518/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, APARECIDA FREIRE SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.329-6, ID Funcional nº 3394685-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bianca de Azevedo Silva, mat. nº 5.003.777-9. Processo nº E-03/004/3352/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZANA MAFALDA RIBEIRO DAMÁSIO, Prof. Doc. II, mat. nº 518.962-6, ID Funcional nº 3780268-2, para exercer, com validade a contar de 02/04/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3403/2014.\r\nCARMERIAM DA ROCHA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.070-9, ID Funcional nº 3457884-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2184/2014.\r\nANAJARA DA CONCEIÇÃO SILVA LACERDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.965-1, ID Funcional nº 3698512-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/08/2013, publicado no D.O. de 16/08/2013. Processo nº E-03/016/2183/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.787-2, ID Funcional nº 3709178-6, para exercer, com validade a contar de 01/03/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/2676/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 08/08/2014, LUÍS GUSTAVO COSTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 918.335-1, ID Funcional nº 4203874-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/005/2793/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 233.126-2, ID Funcional nº 3350023-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 18-1233, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Soares Pedro, mat. nº 933.663-7. Processo nº E-03/005/2712/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.128-6, ID Funcional nº 3332525-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 385 Pastor Augustinho Valério de Souza, U.A. 18-0501, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Gomes da Silva, mat. nº 5.002.125-2. Processo nº E-03/011/2988/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADELIA MARIA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.795-3, ID Funcional nº 3326753-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3101/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 21/08/2014, REGINA PEREIRA JARDIM, Prof. Doc. I, mat. nº 808.543-3, ID Funcional nº 4067416-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3904/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ELIANA LEMOS MONTEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.988-2, ID Funcional nº 3518275-0, da função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 18-2472, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/06/2014, publicado no D.O. de 30/06/2014. Processo nº E- 03/004/3612/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CARLOS ALBERTO MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 827.020-9, ID Funcional nº 3559845-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Gomes de Oliveira Costa, mat. nº 5.020.311-6. Processo nº E-03/006/3190/2014.\r\ncom validade a contar de 15/08/2014, MARIA ANGELINA DE SOUZA NASCIMENTO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.465-3, ID Funcional nº 4026066-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/014/3094/2014.\r\nId: 1735275\r\n"
        ],
        "1735317": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 16.09.2014 \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 871.921-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, IV, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/007.0206/2014\r\nId: 1735317\r\n"
        ],
        "1735330": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008844-2, com validade a contar de 25 de março de 2014, docargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074/122/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336851-4, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Gilmar dos San. Processo nº E- 21/074/122/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336977-4, com validade a contar de 12 de maio de 2014, doo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054/102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4341337-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Marcio Silva Pacheco ID Funcional nº 4336977-4.Processo nº E-21/054/102/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000839-0, para exercer, com validade a contar de 13 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria - Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,em decorrência da exoneração do servidor José Raimundo da Silva Neto, ID Funcional nº 4183134-9. .\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1977098-7, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor de Segurança, do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/034/010/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010476-6, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor de Segurança, do Hospital Penal Psiquiatrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. em decorrência da exoneração do servidor Ubyratan Teixeira de Souza, ID Funcional 1977098- 7. Processo nº E-21/034/010/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, com validade a contar de 03 de julho de 2014, do cago em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-6, Núcleo de Gericinó, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/162/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1403124-8, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Liz Ferreira Barbosa ID Funcional nº 4393381-5. Processo nº E-21/058/138/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381912-5, para exercer, com validade a contar de 10 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Raquel Soares de Oliveira Marconi da Costa, ID Funcional nº 4371585-0. Processo nº E- 21/046/314/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336927-8, para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Celso José Pereira da Silva, ID Funcional nº 4196124-2. Processo nº E-21/030/250/2013.\r\nId: 1735330\r\n"
        ],
        "1735335": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "RIO\r\nDE 19/09/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O de 29 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/8686/2012.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro - Polo III\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO LEÃO\r\nHISTÓRIA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nRegional Norte Fluminense\r\nCambuci\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nas nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O de 10 de julho de 2014. Processo nº E-03/5615/2012\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\nGEOGRAFIA\r\n7ºNI\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nJOSÉ ROBERTO BRAGA FERREIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n28º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nRODRIGO ARAÚJO FONTES\r\nGEOGRAFIA\r\n31º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nId: 1735335\r\n"
        ],
        "1735354": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público, ID Funcional n° 1973481-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no D.O. de 03 de janeiro de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005. Processo n° E-21/901.082/2004.\r\nId: 1735354\r\n"
        ],
        "1735379": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 026/2014, os servidores DRIGUES- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436039-8, e CARLOS MAGNO VAZ VAHIA - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 2046216-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de uma Estação Total Spectra Precision Focus 30-5”, conforme Processo nº E-19/014/857//2013.\r\nId: 1735379\r\n"
        ],
        "1735380": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nEXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA\r\n35.871.698/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ÁLVARO PEREIRA GOMES, N° 215 - VARGEM ALEGRE\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n05.280.840/0001-79\r\nENDEREÇO:\r\nAV. REIS MAGOS, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nSÉRGIO LOPES NEVES DE OLIVEIRA\r\n530.676.907-10\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BEIRA RIO, SÍTIO DA LAJE, S/N° - BRACUHY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.318,46\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nId: 1735380\r\n"
        ],
        "1735396": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ALIEL OLIVEIRA E SOUZAidentidade funcional n° 2.928.755-3, matrícula nº 177.593-1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/340/48/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HILDA ORLANDO, identidade funcional n° 2.958.134-6, matrícula nº 145.519-5, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/183/135/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ISABELA MIRANDA DE SALLES MOREIRA AMORIMidentidade funcional n° 2.990.481-1, matrícula nº 806.539-3, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/416/22/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO DOS SANTOS GUIMARAESidentidade funcional n° 2.941.663-9, matrícula nº 267.885-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2101/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEALidentidade funcional n° 2.935.785-3, matrícula nº 265.488-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/2885/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LAURO DOS SANTOS AMERICO, identidade funcional n° 2.950.832-0, matrícula nº 177.359- 7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 17/06/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 9º, § 2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/157/1640/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEY SANTOS, identidade funcional n° 2.972.058-3, matrícula nº 1.002.647-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/285/59/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CRISTINO, identidade funcional n° 2.978.038-1, matrícula nº 261.279- 4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/1466/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO CARVALHO SILVAidentidade funcional n° 2.998.432-7, matrícula nº 810.887-0, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/354/53/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RUI DA CRUZ RIBEIROidentidade funcional n° 2.912.447-6, matrícula nº 192.690-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1668/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZ CARLOS DA ROCHA VASCONCELOSidentidade funcional n° 2.964.336-8, matrícula nº 257.567-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/66/1303/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO SALDANHA ALVAREZ, identidade funcional n° 2.982.642-0, matrícula nº 178.762- 1, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/10212/1702/2010.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARIA JOSE BARBOSA DE CASTROidentidade funcional n° 2.961.369-8, matrícula nº 263.127-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2913/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ERINO JESUS DE LUCA, identidade funcional n° 2.970.796-0, matrícula nº 174.200-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/283/28/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SIDNEI GARRITANO SEPEidentidade funcional n° 2.963.545-4, matrícula nº 191.482-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2944/2014.\r\nId: 1735396\r\n"
        ],
        "1735412": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SEBASTIÃO BRAZ DA SILVAidentidade funcional n° 2.958.244-0, matrícula nº 266.469-6, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1511/2014. \r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRAidentidade funcional n° 2.921.326-6, matrícula nº 806.508-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/082/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDMAR SOMBRA BASTOSidentidade funcional n° 2.926.296-8, matrícula nº 196.757-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 16/06/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente á C.I n° 24540/1905/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HENRIQUE DE FIGUEIREDOidentidade funcional n° 2.995.884-9, matrícula nº 257.715-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/278/46/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE LUIZ DOS SANTOS LEMOSidentidade funcional n° 2.957.663-6, matrícula nº 266.180-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/2980/2014.\r\nId: 1735412\r\n"
        ],
        "1735457": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nAna Alice Triani de Almeida,, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 259/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/207/2014.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 256 e 257/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Univer sitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/702/2014.\r\nId: 1735457\r\n"
        ],
        "1735489": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2014\r\nERICK TAVARES RIBEIRO ID nº 42708532, marícula 006-7, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1735489\r\n"
        ],
        "1735546": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 32 anos. Proc. nº E- 09/0051/73/2013.\r\nSubtenente PM, RG 41.979, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 35 anos. Proc. nº E- 09/109/60/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0070/45/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 33 anos. Proc. nº E- 09/131/60/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.298, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0035/44/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0051/17/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0042/81/2014.\r\nSubtenente PM, RG 52.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0090/250/2014.\r\nId: 1735546\r\n"
        ],
        "1735547": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.09.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 69.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 15 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/60/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 30 anos de serviço a contar de 03.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/047/63/2014.\r\nId: 1735547\r\n"
        ],
        "1735556": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Técnico em Enfermagem, matrícula n° 862218-5, Id Funcional n° 30132746, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. nº E-08/003/8341/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1735556\r\n"
        ],
        "1735611": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n19/09/2014\r\n, Técnico Previdenciário III, matrícula 2827-4, Id Funcional 20593252, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E- 01/008/2328/2014.\r\nId: 1735611\r\n"
        ],
        "1735619": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado pelo mesmo servidor. Processo nº E-21/030/38/2014.\r\nDE 16.9.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336906-5, com validade a contar de 24 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030/38/2014.\r\nId: 1735619\r\n"
        ],
        "1735621": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.08.2014\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n19.08.2014\r\nOnde se lê: JOSE CARLOS GOMES DA SILVA,- ID 433360912,\r\nLeia-se : JOSE CARLOS GOMES DA SILVA,- ID 43360912\r\n1.08.2014\r\nOnde se lê: BIANCA FAUSTINO CARDOSO VIEIRA DA SILVA,\r\nLeia-se: BIANCA FAUSTINO CARDOSO,\r\nId: 1735621\r\n"
        ],
        "1735639": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.158/2014.\r\nDE 21.08.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.247/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.228/2014.\r\nDE 29.08.2014\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 50126199. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.241/2014.\r\nDE 05.09.2014\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.246/2014.\r\nLUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, matricula 820.0792. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.247/2014.\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matricula 820.833-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.248/2014.\r\nLUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.249/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.09.2014\r\n, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.417/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nANDERSON MARTINS DUTRA, ISAP, ID 19745737. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.104/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.148/2014.\r\nDE 25.08.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.150/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRONILSON DO PATROCINIO ALVES, ISAP, ID 19988222. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\nRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR,, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.080/2014.\r\nDE 04.09.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORIANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.081/2014. \r\nHERMELINDO SOUZA JUNIORJEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO, ID 43367925, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.082/2014. \r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2014\r\nISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.157/2014.\r\n.08.2014\r\nISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.169/2014.\r\nRIA MUNIZ SODRE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.08.2014\r\nISAP, 192792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.228/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.205/2014.\r\nDIRETOR\r\n.08.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.130/2014.\r\nDE 03.09.2014\r\nRODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.132/2014.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2014\r\n, ISAP, ID 5000688-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.227/2014.\r\nId: 1735639\r\n"
        ],
        "1735640": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/032.202/2014.\r\nId: 1735640\r\n"
        ],
        "1735641": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ISAP, ID 43367755, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID. 5025508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.026/2013.\r\nId: 1735641\r\n"
        ],
        "1735642": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR DE SEGURANÇA\r\n.2014\r\nCARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, ISAP, matrícula 969.075-1, em substituição ao servidor MARCOS PINHEIRO DA SILVA, ISAP, matrícula 822.107-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.031/2014.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2014\r\nRITA DE CASSIA ALVES ANTUNES, ISAP, ID 19922817, substituição ao servidor PABLO FERNANDES DOS ANJOS, ISAP, ID 20093756. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.013/2014.\r\nId: 1735642\r\n"
        ],
        "1735643": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.08.2014\r\nJOSE LUIS DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718332, em substituição ao servidor DEMETRIO PEREIRA MARTINS JUNIOR, ISAP, ID 42699924. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.161/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2014\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.077/2013.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.153/2013.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.056/2014.\r\nId: 1735643\r\n"
        ],
        "1735644": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ISAP, ID 43375820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.140/2013.\r\nId: 1735644\r\n"
        ],
        "1735672": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.234/2014.\r\nOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.235/2014.\r\n.2014\r\nO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.236/2014. \r\nId: 1735672\r\n"
        ],
        "1735673": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2014\r\nANA CAROLINA OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, matrícula 963.441-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/088.163/2014.\r\nId: 1735673\r\n"
        ],
        "1735674": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2014\r\nRIBEIROixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nDE 27.08.2014\r\nBLANCA ISABEL DA COSTA GOUVEA, ID 43544797, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feitoixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nDE 01.09.2014\r\nixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.234/2014.\r\nISAP, 19981066ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.235/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\nRIBEIRO,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.236/2014.\r\nDE 08.09.2014\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃO, ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.237/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.08.2014\r\nID 2210166-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.290/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/035.169/2014.\r\nID 4252784-8, MAURICIO GUILHERME A. DA MATTA XAVIERpara sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.170/2014.\r\nPRESIDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 4249607-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.108/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\nISAP, ID 5029467-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.128/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 4196046-7 e , ISAP, ID 1975735-2, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.066/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.130/2014. \r\nDE 02.09.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA,ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.135/2014. \r\nId: 1735674\r\n"
        ],
        "1735675": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.159/2014.\r\nDE 02.09.2014\r\nISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.204/2014.\r\nId: 1735675\r\n"
        ],
        "1735676": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.197/2014.\r\nId: 1735676\r\n"
        ],
        "1735677": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.114/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.323/2014.\r\nDE 08.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.343/2014.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.218/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.219/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.220/2014.\r\nId: 1735677\r\n"
        ],
        "1735680": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\no Ato de 22/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, que aposentou o servidor SONIA MARIA DOS SANTOS DAMAZIO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 39235319/1, tendo em vista o abandono de cargo em data anterior a publicação do Ato de aposentadoria. Proc. n° E-03/015/435/2014.\r\nId: 1735680\r\n"
        ],
        "1735700": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.675-8\r\nAissa Amaral Martins\r\nFisioterapeuta\r\n35.690-7\r\nAlana Martins Costa\r\nAssistente Administrativo\r\n35.737-6\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.691-5\r\nAlinne Martins da Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n35.662-6\r\nAmana Rocha Mattos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.678-2\r\nAmanda Lopes Abbas\r\nFisioterapeuta\r\n35.636-0\r\nAndré Thadeu Barros Tavares\r\nAssistente Administrativo\r\n35.660-0\r\nBruno Miranda Neves\r\nPedagogo\r\n35.366-4\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\nMédico\r\n35.231-0\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n35.462-1\r\nHelen Medrado David Pereira\r\nMédico\r\n35.698-0\r\nKarolynne de Araujo Marins José\r\nAssistente Administrativo\r\n35.677-4\r\nKelly Cortes de Oliveira\r\nFisioterapeuta\r\n35.379-7\r\nLuciana Ramos Antunes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.709-5\r\nLuiz Alexandre Freire da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.639-4\r\nMartha Lopes da Cruz Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.699-8\r\nNatalia Pereira Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n35.358-1\r\nPaula Penido Martins Albuquerque\r\nMédico\r\n35.700-4\r\nPedro Faria Proença Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n35.702-0\r\nRicardo Fernandes de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n719-4\r\nRodrigo Loureiro Cunha\r\nFisioterapeuta\r\n194-0\r\nSimone Araci Gonçalves Garcia\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.703-8\r\nVanessa Cristina Libório\r\nAssistente Administrativo\r\n35.704-6\r\nVinícius Mata Virgem Tavares\r\nAssistente Administrativo\r\n35.687-3\r\nWalter Costa\r\nMédico\r\nId: 1735700\r\n"
        ],
        "1735722": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nBióloga, ID Funcional nº 1969441-5, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 21 de junho de 2014. Processo nº E-21/073.170/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.08.2014.\r\nId: 1735722\r\n"
        ],
        "1735729": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.09.2014\r\n, Técnico de Apoio Gerencial, Id. Funcional nº 28660340, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005Proc. nº E-18/002/709/2013.\r\nId: 1735729\r\n"
        ],
        "1735749": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/005.1103/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação n° 0191906-86.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1735749\r\n"
        ],
        "1735762": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (quinze) dias, a contar de 05/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.8991/2014.\r\npor 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.9443/2014.\r\npor 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7971/2014.\r\npor 30 (quinze) dias, a contar de 15/09/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7857/2014.\r\nId: 1735762\r\n"
        ],
        "1735858": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª CÂMARA\r\n2014\r\nos julgamentos dos Recursos nºs 3.165/2013 - Processo nº E-01/004/933/2013, em nome de EDWIGES ELIZABETH MARTINS MOREIRA (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.168/2013 - Processo nº E-01/004/928/2013, em nome de (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.710/2013 - Processo nº E-01/004/1071/2013, em nome de (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), constante da pauta do dia 25/09/2014, publicada no dia 25.08.2014, da 1ª Câmara, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\nId: 1735858\r\n"
        ],
        "1735877": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/09/2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual, para exercer a função de Agente de Pessoal da : 201.519de Fiscalização Especializada de Substituição Tributária, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, substituindo , Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional 1940721-1que foi designada para exercer a .\r\nId: 1735877\r\n"
        ],
        "1735898": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 910.969-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. BOCAINA, com validade a contar de 18/07/2008, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3721/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 248.009-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. LUIZ REID, com validade a contar de 01/04/2011, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3719/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. PROFESSORA VANILDE NATALINO MATTOS, com validade a contar de 26/01/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3754/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 186.687-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. RACHEL REID PEREIRA DE SOUZA, com validade a contar de 29/01/2013, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3756/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 157.697-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. MATIAS NETO, com validade a contar de 12/06/2012, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3724/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. VISCONDE DE ARAÚJO, com validade a contar de 26/12/2012, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3755/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 839.089-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. IRENE MEIRELLES, com validade a contar de 06/01/2014, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3723/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. DOUTOR TÉLIO BARRETO, com validade a contar de 23/01/2009, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/004/3722/2014.\r\nId: 1735898\r\n"
        ],
        "1735909": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 235.431-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39220958/1. Proc. nº E-03/010/3172/2014.\r\n, mat. nº 63.496-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426068/1. Proc. nº E-03/004/3784/2014.\r\n, mat. nº 109.639-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41303156/2. Proc. nº E-03/003/2279/2014.\r\n, mat. nº 197.768-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35156740/1. Proc. nº E- 03/010/2223/2014.\r\n, mat. nº 1.204.838-5, Servente I, ID. Funcional nº 37686127/1. Proc. nº E-03/004/3400/2014.\r\n, mat. nº 1.205.755-0, Servente I, ID. Funcional nº 37309331/1. Proc. nº E-03/013/2274/2014.\r\n, mat. nº 1.203.679-4, Servente I, ID. Funcional nº 37204483/1. Proc. nº E-03/003/2319/2014.\r\n, mat. nº 1.203.067-2, Servente I, ID. Funcional nº 39410455/1. Proc. nº E-03/010/2651/2014.\r\n, mat. nº 198.564-7, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 32849052/1. Proc. nº E-03/015/757/2014.\r\nId: 1735909\r\n"
        ],
        "1735919": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.013.297-6, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36196614/1. Proc. nº E- 03/002/1278/2013.\r\n, mat. nº 5.006.763-6, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40154653/1. Proc. nº E- 03/011/194/2014.\r\n, mat. nº 290.626-1, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 36901768/2. Proc. nº E-03/016/2267/2014.\r\n, mat. nº 236.607-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35547146/1. Proc. nº E- 03/003/2400/2014.\r\n, mat. nº 186.637-5, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41116259/1. Proc. nº E-03/004/3783/2014.\r\n, mat. nº 276.250-8, Servente I, ID. Funcional nº 38252759/1. Proc. nº E-03/006/4378/2013.\r\n, mat. nº 5.015.853-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34995021/1. Proc. nº E-03/005/2897/2014.\r\nId: 1735919\r\n"
        ],
        "1735921": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 199.921-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38904535/1. Proc. nº E- 03/004/3781/2014.\r\n, mat. nº 236.320-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39979954/2. Proc. nº E-03/004/3782/2014.\r\n, mat. nº 5.012.966-7, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 35837136/1. Proc. nº E- 03/006/1286/2014.\r\n, mat. nº 280.786-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33094667/1. Proc. nº E- 03/010/3175/2014.\r\n, mat. nº 515.312-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38145936/1. Proc. nº E-03/006/473/2014.\r\n, mat. nº 197.102-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40333566/2. Proc. nº E-03/016/729/2014.\r\n, mat. nº 1.004.596-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35738227/1. Proc. nº E-03/015/4529/2013.\r\n, mat. nº 255.913-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35796537/1. Proc. nº E-03/006/1163/2014.\r\n, mat. nº 282.186-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33759847/1. Proc. nº E-03/010/1422/2014.\r\n, mat. nº 238.009-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41235541/1. Proc. nº E- 03/006/2964/2013.\r\n, mat. nº 250.660-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 33305056/1. Proc. nº E-03/005/3174/2014.\r\n, mat. nº 237.590-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32616937/1. Proc. nº E-03/011/867/2014.\r\n, mat. nº 248.128-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34031863/1. Proc. nº E-03/003/892/2014.\r\nmat. nº 805.358-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35480955/1. Proc. nº E-03/011/3021/2014.\r\n, mat. nº 234.373-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40625583/1. Proc. nº E-03/013/1391/2014.\r\n, mat. nº 242.916-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39999548/2. Proc. nº E-03/005/3013/2014.\r\n, mat. nº 255.691-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34123253/1. Proc. nº E-03/007/3743/2014.\r\n, mat. nº 189.227-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40286592/1. Proc. nº E- 03/011/2930/2014.\r\nmat. nº 242.159-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40027937/2. Proc. nº E-03/005/3053/2014.\r\n, mat. nº 233.469-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40686930/1. Proc. nº E-03/005/2181/2014.\r\n, mat. nº 167.182-5, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38254069/1. Proc. nº E- 03/10.102.102/2011.\r\n, mat. nº 136.349-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37385739/1. Proc. nº E- 03/735.065/97.\r\n, mat. nº 158.187-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37032550/1. Proc. nº E-03/016/2106/2014.\r\nId: 1735921\r\n"
        ],
        "1735930": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\na decisão arbitrada em 01/09/2014 através do MM 227/ART/2014, publicada no D.O. de 11/09/2014, página 18 - 3ª coluna. (MM 254/ART/2014).\r\nId: 1735930\r\n"
        ],
        "1735989": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2014\r\nLUCAS MACRI RODRIGUES, no cargo de provimento efetivo de Auxiliar Metrológico, Fundamental 1, Nível 1, conforme classificação obtida em concurso público, publicado no D.O. de 19/012011, homologado no D.O. de 15/02/2011, no Quadro de Pessoal Permanente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº 4.789, de 29/06/2006, e da Lei nº 5.761, de 29/06/2010.\r\nId: 1735989\r\n"
        ],
        "1736064": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/1.523/2009, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC Nº 015/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1736064\r\n"
        ],
        "1736246": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 50204840/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/004/997/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50071718/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/004/1315/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50140990/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. n° E-03/015/2637/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43278515/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/015/2679/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41835514/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/015/2586/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43407030/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. n° E-03/007/3920/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42527244/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/010/2930/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50295590/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2298/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42183421/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2316/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50098837/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/005/2739/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43573312/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. n° E-03/006/1085/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43686559/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/015/2096/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43638422/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2014. Proc. n° E-03/013/1540/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41786637/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. n° E-03/004/1457/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50077163/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/002/419/2014.\r\nDE 15/09/2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, THEREZA CRISTINA ANDRADE MOREIRA, ID Funcional nº 43760538/2, mat. n° 3.048.773-0, do cargo de Assistente Social, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/021/1368/2014.\r\nDE 22/09/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 36214655/1, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 07/02/2013. Proc. n° E-03/013/289/2013.\r\n, ID. Funcional n° 43845452/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/906/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43772595/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/914/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43772595/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/007/915/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50276832/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/016/1028/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43640672/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. n° E-03/007/182/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5774780/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/007/644/2014.\r\n, ID. Funcional n° 42052157/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/007/905/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50139983/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E-03/007/125/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50081772/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. n° E-03/016/838/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40710440/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/016/804/2014.\r\n, ID. Funcional n° 6402410/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/004/1036/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5782996/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E-03/016/890/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50261347/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. n° E-03/016/990/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41930223/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. n° E-03/016/954/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50209906/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/015/621/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5534682/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/01/1992, visando a regularização dos assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/1.100.009/92.\r\n, ID. Funcional n° 34328653/1, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2014. Proc. n° E-03/001/4193/2014.\r\n, ID. Funcional n° 34192255/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/001/7431/2014.\r\n, ID. Funcional n° 43809839/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/014/928/2014.\r\n, ID. Funcional n° 39164063/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2010. Proc. n° E-03/6.457/2010.\r\n, ID. Funcional n° 50072099/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/007/733/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50198335/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/016/1251/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41855914/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/004/1377/2014.\r\n, ID. Funcional n° 40017672/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/014/844/2014.\r\n, ID. Funcional n° 6409415/8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. n° E-03/004/1307/2014.\r\nId: 1736246\r\n"
        ],
        "1736264": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/54466, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003405/2014 - BIDER n°176, de 22.09.2014.\r\nId: 1736264\r\n"
        ],
        "1736272": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo administrativo n° E-03/001/6543/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID. Funcional n° 3616425-9.\r\nId: 1736272\r\n"
        ],
        "1736286": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 16/09/2014, IRIS VIANA PASCHE, mat. nº 841.590-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 37169939/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2989/2014.\r\ncom eficácia a contar de 20/11/2013, IZABEL GONÇALVES CABO NASCIMENTO, mat. nº 249.515-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 41090853/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/001/7743/2014.\r\ncom eficácia a contar de 14/07/2014, SIDNÉA DA COSTA CARDOSO, mat. nº 243.481-9, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 40926710/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/2161/2014.\r\ncom eficácia a contar de 13/09/2014, SUELI COUTINHO DO NASCIMENTO, mat. nº 159.582-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 33504768/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/005/2916/2014.\r\nTEREZA EUZEBIO DO NASCIMENTO, mat. nº 5.011.709-2, Servente I, ID Funcional nº 37087096/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/4782/2013.\r\nVERA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 845.401-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID Funcional nº 37115049/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1801/2014.\r\nMARIA CECILIA DE OLIVEIRA, mat. nº 5.001.895-1, Merendeira I, ID Funcional nº 36473154/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/2758/2014.\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DE SOUZA, mat. nº 46.576- 5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35375264/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c a alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/6.300.924/95.\r\nId: 1736286\r\n"
        ],
        "1736290": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.09.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n E-26/009/1614/2013, E- 26/009/2533/2013, E-26/009/3359/2013, E-26/009/3654/2013, E- 26/009/4025/2013, E-26/009/4160/2013, E-26/009/4162/2013, E- 26/009/4174/2013, ecomposta pelos membros desta Universidade, SrGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.516-3 e , matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1736290\r\n"
        ],
        "1736311": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.09.2014\r\npor 08 (trinta) dias, nos termos do art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06/09/1984, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada pelo Ato de 29/08/2014, publicado no D.O. de 01/09/2014, referente ao Processo nº E-02/002285/2014.\r\nId: 1736311\r\n"
        ],
        "1736316": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3900/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/476/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/497/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/567/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/569/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/570/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/571/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/575/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/576/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/585/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1736316\r\n"
        ],
        "1736320": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CLAUDIO MARCIO SILVA, Registro Nacional nº 00053958464, oriundo do PGU nº 31.376.821-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/562952/2008.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA VITÓRIA LTDA - DH/AB 351, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/8628/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROGERIO JUNIOR DA COSTA ESTEVEZ, Registro Nacional nº 04195949527, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/066/81926/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSÉ MARCOS MARINHO TRAVANCA, Credencial n° 4423, do CFC NOVO HORIZONTE LTDA - DH/AB-370, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E- 12/061/1016/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JORGE COSTA JUNQUEIRA FILHO, Credencial n° 834, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA CARIOCA - DH/AB-104, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E- 12/061/4496/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a PAULO SERGIO SOARES OLIVEIRA, Credencial n° 6269, do CFC MONA LTDA - DH/AB- 043, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6577/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA PAQUEQUER LTDA ME, registro DH AB/974, com endereço funcional na Rua Manoel José Lebrão, nº 345, Várzea - Teresópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/13141/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CON DUTORES CEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH AB/976, com endereço funcional na Rua Seis, s/nº, Loteamento Nova Esperança - Loja 01 e 02 - Jardim Esperança - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13417/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES FOX LTDA ME, registro DH AB/975, com endereço funcional na Rua Antônio Baptista Bittencourt, nº 325 - Loja A - Recreio dos Bandeirantes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/13472/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA CAMPEÃO DE PIABETÁ LTDA ME, registro DH AB/978, com endereço funcional na Rua José Ullmann, nº 281, Loja - Piabetá - Magé - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/13495/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SALDANHA E CIA LTDA ME, registro DH AB/977, com endereço funcional na Rua Tijuca, nº 40, Quadra 00M - Lote 006 - Novo Rio das Ostras - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E- 12/066/13756/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCU S VINICIUS DA SILVA MACHADO, Registro Nacional nº 00583886123, oriundo do PGU nº 31.345.255-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/22015/2014.\r\nId: 1736320\r\n"
        ],
        "1736338": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2010Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/92, RG 17.310, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I e II, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0126/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.10.2010.\r\nId: 1736338\r\n"
        ],
        "1736339": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nexclusivamente, em relação ao Cb BM Q10/02 WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357 - Id. Funcional nº 04142502-2, com validade a contar de 05 de abril de 2014, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, publicado no DOERJ de 29.04.2014, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, tendo como referência o Processo nº E-27/023/065/2014.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, na forma que se segue:\r\nCb BM Q10/02 WASHINGTON KUNZEL DA SILVA, RG 31.357.\r\nId: 1736339\r\n"
        ],
        "1736359": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 31019-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermarias 4 e 5) - E4/5, designando como sua substituta a servidora Sandra Cristina Pereira da Silva, matrícula nº 33136-3 a contar de 01/09/2014 (MM COEN 618/2014).\r\nId: 1736359\r\n"
        ],
        "1736472": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, e JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2014 celebrado com a Empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A, visando a prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo Sedan, marca Fiesta, modelo Rocam, motor 1.4 L a 1.6 L. Processo nº E-01/004/662/2014. \r\nId: 1736472\r\n"
        ],
        "1736487": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional 01940005-5, JOSÉ WILSON LINS, Id. Funcional 04187342-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 025/2014, celebrado com a Empresa Ouro Verde Locação e Serviço S/A., visando a prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de serviço, tipo Sedan, marca Fiesta, modelo Rocam , motor 1.4 L a 1.6 L. Processo nº E-01/004/663/2014. \r\nId: 1736487\r\n"
        ],
        "1736531": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, , Identidade Funcional nº. 8692416, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, res ponder pela 16ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Secretária de Comissão, AUGUSTA DINIZ DOS SANTOS, matrícula nº 182.367-3, Identidade Funcional nº 3000524-8, com validade a contar de 22/09 à 06/10/2014.\r\nId: 1736531\r\n"
        ],
        "1736562": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militare:\r\nMaj BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG 28.923 - ID Funcional nº 02645642-7 - Processo nº E-27/036/466/2014.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § § 3º e 6º do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, a seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/98 PATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, RG 22.948 - ID Funcional nº 00613046-1 - Processo nº E-27/036/468/2014.\r\nId: 1736562\r\n"
        ],
        "1736563": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nde 2013:\r\nMaj BM QOC/99 RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, RG 24.847 - ID. Funcional nº 02632982-4 - Processo nº E- 27/036/463/2014.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/93 CARLOS EDUARDO DE CASTRO TAVARES, RG 09.092 - ID. Funcional nº 00609727-8 - Processo nº E- 27/036/465/2014.\r\ncontar de 10 de janeiro de 2014:\r\nCap BM QOC/05 ALESSANDRA ALVES DA GAMA GOMES DE ARAUJO, RG 36.592 - ID. Funcional nº 04214915-0 - Processo nº E- 27/036/467/2014.\r\nId: 1736563\r\n"
        ],
        "1736593": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n, Identidade Funcional nº 50256092, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Michele Lopes Gitahy da Silva - Processo nº E-14/12264/2009\r\n, Identidade Funcional nº 50256602, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Albenise Santos da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255622, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Magalhães Evangelista Teixeira - Processo nº E- 14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256181, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Paula Almeida Donovan - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255770, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Liz Karoline Della Rovere - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255487, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Marcy Campello Bretas Bittar - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255576, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Sandro Faria Filho - Processo nº E-14/12264/2009\r\na contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Adriana Algranti - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50070576, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Simone Almeida Dewing - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 44070802, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Carla da Silva Marques - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50257501, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Monica Goltara Araujo Cotta - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50257331, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Tatiana Frutuoso Rebelo da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255797, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Daniela Usiglio Pereira Torres - Processo nº E-14/12264/2009.\r\na contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Ricardo Correa de Araujo Junior - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 44250681, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Camila da Silva Figueira - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256009, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Bicudo Naldi - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255657, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Aline Neves Moraes Albuquerque - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 22497161, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Danubia Brandão Campos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255878, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Monteiro Rodrigues - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255967, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Soares Diniz - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255568, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Danielle da Fonseca Lecke - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255703, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Barros de Souza - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 43968430, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Selma Silva Benevenuto - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 42765102, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mariana Bergmann Moraes - Processo nº E-14/12264/2009\r\n, Identidade Funcional nº 50257552, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernanda Ferreira Dayer Carvalho - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 44229984, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Lidiane Assis da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255479, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Juliana Garrido Almeida Cruz - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 43798721, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Alves das Neves - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50259466, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Rafael Coruba Francioni - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50257510, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Tiago de Sousa Magalhães - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nDOS SANTOSa contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Jose Augusto Grangeia Cardoso - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50255460, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Viviane Canale Orsi Rocha - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50257579, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Maira Moreira Bacellar Nunes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256777, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Roberta Lemgruber Boechat Rodrigues - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50221809, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Fernando Moura de Almeida - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 44150040, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Ingrid Leyen Gerbasi - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 43857396, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Mario Sampaio Fernandes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256246, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Robson Ferreira da Silva - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 42162491, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Heloisa Maria Duarte Ayres - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256319, , em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da Promoção de Marcelo Luciano dos Santos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nId: 1736593\r\n"
        ],
        "1736618": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 36716-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Desenvolvimento Institucional - PDI, a contar de 31/08/2014, designando como sua substituta a servidora Carla Alves dos Reis, matrícula 36786-2, a contar de 01/09/2014. (MM DG/CEPUERJ nº 270/2014)\r\nId: 1736618\r\n"
        ],
        "1736624": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2013\r\nID Funcional nº 2951885-7, CPF nº 492.897.137-04, brasileira, nascida em 05/10/1958, do sexo feminino, carteira de identidade nº 039815071, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10103302686, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 31/01/2013, publicado no Diário Oficial de 31/01/2013, tomou posse em 31/01/2013. E-09/001/8/2013.\r\nID Funcional nº 5017126-7, CPF nº 130.270.017-01, brasileiro, nascido em 29/09/1987, do sexo masculino, carteira de identidade nº 212106942, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 14084137533, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/09/2013, publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, tomou posse em 10/09/2013. E-09/001/102/2013.\r\nTHIAGO MEIRA BITTENCOURT SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 5017227-1, CPF nº 116.508.517-82, brasileiro, nascido em 11/05/1986, do sexo masculino, carteira de identidade nº 120001045, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº13568316772, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/09/2013, publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, tomou posse em 10/09/2013. E-09/001/102/2013.\r\nID Funcional nº 5017204-2, CPF nº 106.827.187-05, brasileira, nascida em 17/12/1983, do sexo feminino, carteira de identidade nº 165929, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 133.703.246-27, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/09/2013, publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, tomou posse em 10/09/2013. E- 09/001/102/2013.\r\nID Funcional nº 5017207-7, CPF nº 114.226.097-66, brasileira, nascida em 20/12/1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 0204588479, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 132.829.615-44, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 10/09/2013, publicado no Diário Oficial de 10/09/2013, tomou posse em 10/09/2013. E-09/001/102/2013.\r\nDE 27.09.2013\r\nID Funcional nº 2917408-2, CPF nº 601.951.777-20, brasileira, nascida em 30/06/1959, do sexo feminino, carteira de identidade nº 053219689, expedida pela IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12020406421, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 27/09/2013, publicado no Diário Oficial de 27/09/2013, tomou posse em 27/09/2013. E-09/001/123/2013\r\nDE 24.10.2013\r\nID Funcional nº 5018836-4, CPF nº 054.110.647-32, brasileira, nascida em 26/09/1981, do sexo feminino, carteira de identidade nº 120070008, expedida pela DIC/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12860345584, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/10/2013, publicado no Diário Oficial de 24/10/2013, tomou posse em 24/10/2013. E- 09/001/137/2013.\r\nID Funcional nº 562891-1, CPF nº 069.234.007-67, brasileira, nascida em 20/12/1976, do sexo feminino, carteira de identidade nº 137471, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17062384796, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 24/10/2013, publicado no Diário Oficial de 24/10/2013, tomou posse em 24/10/2013. E- 09/001/137/2013.\r\nId: 1736624\r\n"
        ],
        "1736626": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCHEFE\r\n/2014\r\n, matrícula 33619-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Patologia Geral - SPG a contar de 04/01/2014. (MM PTG nº 133/2014)\r\nId: 1736626\r\n"
        ],
        "1736703": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula n° 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.12264/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 21/09/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.10037/2014.\r\nId: 1736703\r\n"
        ],
        "1736729": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1967/2014, publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1736729\r\n"
        ],
        "1736750": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, \r\nCONTROLE E AVALIAÇÃO\r\n.2014\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto dos Processos n E-08/1556/2009, E-08/1576/2009, E-08/1591/2009, E-08/1598/2009, E-08/1618/2009, E-08/1616/2009, E-08/1570/2009, E- 08/1584/2009, E-08/1630/2009, E-08/1578/2009, E-08/1661/2009, E- 08/1654/2009, E-08/1552/2009, E-08/1622/2009, E-08/1557/2009, E- 08/1561/2009, E-08/1562/2009, E-08/1567/2009, E-08/1581/2009, E- 08/1583/2009, E-08/1585/2009, E-08/1588/2009, E-08/1593/2009, E- 08/1595/2009, E-08/1603/2009, E-08/1604/2009, E-08/1607/2009, E- 08/1610/2009, E-08/1614/2009, E-08/1620/2009, E-08/1623/2009 e E- 08/1626/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores CARINA DOS SANTOS FRANCO, CELSO PORTO FIGUEIRA FILHO, ID 50088157, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/6077/2014.\r\n\r\nId: 1736750\r\n"
        ],
        "1736757": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MAURICIO SALLES RODRIGUES, a contar de 21.04.2014, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e do Art. 96, II, da Lei nº 443,81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/90/202/2014.\r\na pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o ) , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, e no Art. 95, , da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/057/70/2013.\r\nGUILHERME AUGUSTO XAVIER DE BRITOnos termos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 09/108/73/2013.\r\nId: 1736757\r\n"
        ],
        "1736841": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2014\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 22.09.2014\r\nMARCELO LOBO BRITO\r\nONDE SE LÊ: ...Proc. nº E-18/002/709/2013...\r\nLEIA-SE: ...Proc. nº E-18/002/709/2014...\r\nId: 1736841\r\n"
        ],
        "1736844": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, to- dos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0278/2014.\r\nId: 1736844\r\n"
        ],
        "1736852": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/09/2014\r\nANDREANA LIMA ARAUJO GONZALEZ DE NUNES, RG 203090667 DIC/RJ, matrícula 022-4, com validade a contar de 23 de setembro de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1736852\r\n"
        ],
        "1736879": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ROBERTA DE SOUSA LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 912.977-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/008/4231/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor OLGA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.017.916-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.172/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nANGELA MARIA FERREIRA BARBOSA, Servente, mat. n° 273.671-8. Proc. n° E-03/003/2839/2013.\r\nSERGIO PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mats. n°s 280.013-4 e 291.579-1. Proc. n° E-03/012/1972/2014.\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES, Servente, mat. n° 272.984-6. Proc. n° E-03/003/182/2013.\r\nMAURICEIA VIANNA ROSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\nEDWANA GONÇALVES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 939.636-7. Proc. n° E-03/004/493/2013.\r\nSIDILEA DOS REIS MOURA, Merendeira, mat. n° 272.057-1. Proc. n° E-03/10.600.426/2005.\r\nId: 1736879\r\n"
        ],
        "1736924": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES, CAP PM RG 77.292, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2ºBPM, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O.de 29.04.2014.\r\nGARNIER CORREA LEITE ,1º TEN PM RG 84.585, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de PAULO EDUARDO DA SILVA GONÇALVES CAP PM RG 77.292.\r\n\r\nId: 1736924\r\n"
        ],
        "1736975": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, com validade a contar de 23/09/2014, LÍDIA MARIA DUARTE RODRIGUES, Servente, mat. nº 5.016.132-2, ID Funcional nº 3501564-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1244-18, do CIEP 207 Gilson Amado, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/8521/2014.\r\n, com validade a contar de 01/08/2014, MARLENE PORTES MARINI, Prof. A.A.E. II, mat. nº 161.043-5, ID Funcional nº 3920792-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3555-18, do C.E. República do Líbano, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3177/2014.\r\nId: 1736975\r\n"
        ],
        "1736977": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n622/14\r\n01.001.... 5682 03.015.... 4845 05.018.... 3822 05.205.... 3267\r\n01.002.... 4100 03.016.... 3952 05.020.... 4978 05.220.... 3012\r\n01.003.... 4536 03.020.... 3038 05.021.... 1617 05.221.... 2880\r\n01.004.... 4612 03.021.... 2974 05.022.... 3195 05.222.... 2497\r\n01.005.... 6440 03.022.... 3692 05.025.... 3943 05.223.... 1142\r\n01.006.... 3540 03.023.... 4475 05.026.... 3179 05.240.... 2746\r\n01.007.... 2684 03.025.... 3717 05.027.... 1172 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4229 03.026.... 4586 05.028.... 1695 05.258.... 2369\r\n01.009.... 4590 03.030.... 3240 05.030..... 907 05.270.... 2710\r\n01.016.... 5053 03.036.... 3352 05.032.... 4499 05.288.... 3053\r\n01.017.... 4845 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3995 05.035.... 6418 05.300.... 4933\r\n01.019.... 5371 03.040.... 3927 05.038.... 3781 05.305.... 3929\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6045 05.039.... 1108 05.310.... 1301\r\n01.050.... 3529 03.046.... 4005 05.040.... 6799 05.320.... 1375\r\n01.051.... 3529 03.047.... 3496 05.041.... 6878 05.330.... 3148\r\n01.080..... 146 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4995 04.005.... 2849 05.050.... 3694 05.355.... 2499\r\n01.091.... 4995 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2665\r\n01.092.... 4995 04.007.... 3716 05.054.... 5385 05.560.... 1663\r\n01.093.... 4995 04.008.... 4218 05.055.... 4461 05.580.... 1610\r\n04.009.... 3847 05.056.... 5503 05.585.... 1719\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2582 05.057.... 1069 05.590.... 1761\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3391 05.058.... 4174 05.600.... 4616\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3656 05.060.... 1397 05.800.... 1987\r\n02.004.... 4384 04.013.... 2762 05.075.... 5437 05.805.... 1855\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4491 05.077.... 4952\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2938 05.080.... 3408 06.001.... 6213\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2294 05.081.... 3629 06.002.... 3381\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4069 05.082.... 1161 06.003.... 4656\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5929 06.004.... 4348\r\n02.015.... 3645 04.025.... 4113 05.090.... 5135 06.005.... 4404\r\n02.016.... 4409 05.095.... 4821 06.006.... 3558\r\n02.020.... 4776 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5490 05.002.... 4058 05.098.... 5479 06.008.... 5840\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4249 05.099.... 4566 06.009.... 5943\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4884 05.100.... 4243 06.010.... 1061\r\n05.005.... 4912 05.102.... 1091 06.011.... 4358\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.012.... 4890\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7451 05.115.... 4245 06.014.... 5292\r\n03.005.... 4106 05.009.... 1049 05.120.... 1637 06.015.... 3604\r\n03.007.... 4557 05.010.... 3466 05.125.... 3678 06.016.... 5659\r\n03.008.... 3822 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5415\r\n03.009.... 5675 05.012.... 1271 05.135.... 2433 06.018.... 5946\r\n03.010.... 3644 05.013.... 5544 05.140.... 3959 06.020.... 3988\r\n03.011.... 5847 05.014.... 2965 05.170.... 2531 06.021.... 3925\r\n03.012.... 3506 05.015.... 1731 05.175.... 2643 06.022.... 3807\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n03.014.... 3640 05.017.... 3674 05.185.... 2543 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1113 10.055.... 3654\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5117 10.060.... 5131\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3701\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2964 08.033.... 2592 10.070.... 5646\r\n06.042... 17709 06.500.... 1229 08.034.... 4065 10.080.... 6428\r\n06.043... 15360 06.501.... 1014 08.035.... 4291\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2670\r\n06.062.... 6287 08.037.... 4357 11.002.... 5894\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3719 08.038.... 3508 11.003.... 3410\r\n06.064.... 5936 07.002.... 3154 08.040.... 3353 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3037 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n06.066.... 4668 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3537 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3515 09.002.... 4768 11.008.... 5286\r\n06.070.... 4461 07.008.... 6041 09.003.... 4601 11.009.... 5169\r\n06.072.... 4141 07.009.... 3227 09.004.... 4553 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4448 09.005.... 5163 11.011.... 5628\r\n06.076.... 3984 07.050.... 4025 09.006.... 3602 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3859 07.100.... 3807 09.007.... 5650 11.013.... 4261\r\n06.081.... 4472 07.150.... 4866 09.008.... 1118 11.014.... 4055\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4256 09.009.... 5380 11.015.... 3394\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4473 11.016.... 3884\r\n06.085.... 4333 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4928 11.018.... 2634\r\n06.087.... 4432 08.001.... 3940 09.013.... 4814 11.019.... 4387\r\n06.088.... 4872 08.002.... 3597 09.014.... 1130 11.020.... 5933\r\n06.090.... 6427 08.003.... 3137 09.015.... 4229 11.021.... 1697\r\n06.095.... 1057 08.004.... 3924 09.016.... 3561 11.022.... 7049\r\n06.100.... 1161 08.005.... 3571 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1844 08.006.... 7767 09.025.... 3037 11.024.... 2771\r\n06.102.... 1420 08.007.... 5046 09.026.... 1084 11.025.... 2421\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5803 11.026.... 5628\r\n06.105.... 6393 08.009.... 5584 10.001.... 4182 11.027.... 4770\r\n06.106.... 6022 08.010.... 4787 10.002.... 6576 11.028.... 2097\r\n06.107.... 4986 08.011.... 5422 10.003.... 5079 11.029.... 2904\r\n06.108.... 4125 08.012.... 6264 10.004.... 2527 11.030.... 5342\r\n06.110.... 4854 08.013.... 6079 10.005.... 3759 11.031.... 1052\r\n06.115.... 4224 08.014.... 7796 10.006.... 5224 11.032.... 1083\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7150 10.007.... 3923 11.034.... 3811\r\n06.201.... 3062 08.016.... 7524 10.008.... 6215 11.035.... 5539\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2628 10.009.... 3993 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        "1736983": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\nBOLETIM No 622/14\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5170 03.015.... 4646 05.018.... 3669 05.185.... 2543\r\n01.002.... 3680 03.016.... 3783 05.020.... 4850 05.205.... 2920\r\n01.003.... 4075 03.020.... 2937 05.021.... 1604 05.220.... 3012\r\n01.004.... 4137 03.021.... 2882 05.022.... 3113 05.221.... 2880\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3527 05.025.... 3652 05.222.... 2497\r\n01.006.... 3466 03.023.... 4352 05.026.... 2884 05.223.... 1142\r\n01.007.... 2604 03.025.... 3619 05.027.... 1036 05.240.... 2746\r\n01.008.... 3761 03.026.... 4519 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4058 03.030.... 3117 05.030..... 907 05.258.... 2369\r\n01.016.... 4466 03.036.... 3217 05.032.... 4159 05.270.... 2710\r\n01.017.... 4322 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3041\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3787 05.035.... 6023 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5109 03.040.... 3888 05.038.... 3631 05.300.... 4933\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5283 05.039.... 1034 05.305.... 3919\r\n01.050.... 3238 03.046.... 3909 05.040.... 6059 05.310.... 1301\r\n01.051.... 3238 03.047.... 3464 05.041.... 6878 05.320.... 1375\r\n01.080..... 146 05.042.... 7741 05.330.... 3148\r\n01.090.... 4398 04.005.... 2668 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n01.091.... 4398 04.006.... 3318 05.051.... 1111 05.355.... 2499\r\n01.092.... 4398 04.007.... 3478 05.054.... 5331 05.500.... 2593\r\n01.093.... 4398 04.008.... 3756 05.055.... 4396 05.560.... 1663\r\n04.009.... 3472 05.056.... 5292 05.580.... 1610\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2487 05.057.... 1047 05.585.... 1719\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3289 05.058.... 3829 05.590.... 1761\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3566 05.060.... 1211 05.600.... 4235\r\n02.004.... 3930 04.013.... 2530 05.075.... 5083 05.800.... 1848\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4296 05.077.... 4578 05.805.... 1855\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2938 05.080.... 3173\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2190 05.081.... 3465 06.001.... 5463\r\n02.010.... 4743 04.020.... 3948 05.082.... 1055 06.002.... 3304\r\n02.011.... 3643 04.021.... 3318 05.085.... 5340 06.003.... 4351\r\n02.015.... 3489 04.025.... 3818 05.090.... 4605 06.004.... 4170\r\n02.016.... 4160 05.095.... 4379 06.005.... 4098\r\n02.020.... 4424 05.001.... 5406 05.097.... 1047 06.006.... 3342\r\n02.025.... 4840 05.002.... 3716 05.098.... 5355 06.007.... 6245\r\n02.030.... 1010 05.003.... 3842 05.099.... 4309 06.008.... 5799\r\n02.050.... 1042 05.004.... 4436 05.100.... 3929 06.009.... 5914\r\n05.005.... 4597 05.102.... 1049 06.010.... 1012\r\n03.001.... 5546 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.011.... 4171\r\n03.002.... 4537 05.007.... 3698 05.105.... 5409 06.012.... 4481\r\n03.004.... 4902 05.008.... 6513 05.110.... 3919 06.013.... 4461\r\n03.005.... 3757 05.009.... 1038 05.115.... 4245 06.014.... 4969\r\n03.007.... 4178 05.010.... 3256 05.120.... 1637 06.015.... 3395\r\n03.008.... 3476 05.011.... 4162 05.125.... 3661 06.016.... 5511\r\n03.009.... 4966 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5310\r\n03.010.... 3523 05.013.... 4927 05.135.... 2433 06.018.... 5554\r\n03.011.... 5094 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3639\r\n03.012.... 3454 05.015.... 1698 05.170.... 2531 06.021.... 3545\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2024 05.175.... 2643 06.022.... 3661\r\n03.014.... 3370 05.017.... 3456 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4102 10.028.... 4237\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1033 10.055.... 3522\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4903 10.060.... 4655\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3406\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2584 08.033.... 2340 10.070.... 5399\r\n06.042... 17357 06.500.... 1229 08.034.... 3760 10.080.... 5566\r\n06.043... 15182 06.501.... 1014 08.035.... 4197\r\n06.061.... 3410 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2670\r\n06.062.... 5663 08.037.... 4011 11.002.... 5146\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3540 08.038.... 3295 11.003.... 3204\r\n06.064.... 5401 07.002.... 3087 08.040.... 3251 11.004.... 4485\r\n06.065.... 5879 07.003.... 2974 08.050.... 1046 11.005.... 3346\r\n06.066.... 4399 07.005.... 4618 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2534 07.006.... 3429 09.001.... 3740 11.007.... 1044\r\n06.069.... 3230 07.007.... 3407 09.002.... 4395 11.008.... 5286\r\n06.070.... 4088 07.008.... 5748 09.003.... 4601 11.009.... 5169\r\n06.072.... 4041 07.009.... 3150 09.004.... 4242 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3851 07.030.... 4288 09.005.... 4579 11.011.... 5071\r\n06.076.... 3853 07.050.... 3643 09.006.... 3424 11.012.... 4142\r\n06.077.... 3762 07.100.... 3601 09.007.... 4905 11.013.... 3949\r\n06.081.... 4193 07.150.... 4314 09.008.... 1073 11.014.... 3930\r\n06.082.... 4778 07.160.... 4133 09.009.... 5068 11.015.... 3277\r\n06.084.... 4790 07.170.... 3420 09.010.... 4069 11.016.... 3639\r\n06.085.... 4121 07.180.... 1039 09.011.... 5184 11.017.... 1843\r\n06.086.... 3146 09.012.... 4595 11.018.... 2562\r\n06.087.... 4198 08.001.... 3925 09.013.... 4412 11.019.... 4313\r\n06.088.... 4695 08.002.... 3551 09.014.... 1052 11.020.... 5419\r\n06.090.... 5566 08.003.... 3073 09.015.... 3995 11.021.... 1599\r\n06.095.... 1006 08.004.... 3780 09.016.... 3561 11.022.... 6689\r\n06.100.... 1131 08.005.... 3388 09.020.... 5185 11.023.... 3770\r\n06.101.... 1834 08.006.... 7049 09.025.... 3037 11.024.... 2697\r\n06.102.... 1317 08.007.... 4545 09.026.... 1077 11.025.... 2382\r\n06.103.... 1243 08.008.... 5161 11.026.... 5229\r\n06.105.... 5772 08.009.... 5358 10.001.... 3896 11.027.... 4520\r\n06.106.... 5464 08.010.... 4514 10.002.... 6442 11.028.... 2003\r\n06.107.... 4437 08.011.... 5203 10.003.... 4634 11.029.... 2812\r\n06.108.... 3738 08.012.... 5430 10.004.... 2527 11.030.... 5117\r\n06.110.... 4331 08.013.... 5811 10.005.... 3616 11.031.... 1022\r\n06.115.... 3791 08.014.... 7761 10.006.... 5015 11.032.... 1069\r\n06.200.... 5859 08.015.... 7035 10.007.... 3661 11.034.... 3697\r\n06.201.... 3062 08.016.... 7425 10.008.... 5382 11.035.... 5265\r\n06.203.... 7824 08.017.... 2539 10.009.... 3887 11.036.... 1005\r\n06.205..... 184 08.018.... 3720 10.010.... 4712 11.037.... 1878\r\n06.210.... 3482 08.019.... 5693 10.011.... 4525 11.038.... 5369\r\n06.212.... 3067 08.020.... 4828 10.012.... 4055 11.039.... 4948\r\n06.215.... 5181 08.021.... 3286 10.013.... 4111 11.040.... 3441\r\n06.250.... 2299 08.022.... 1057 10.014.... 3893 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4144 08.023.... 3022 10.015.... 6950 11.043.... 3625\r\n06.270.... 2348 08.024.... 5476 10.016.... 3242 11.044.... 4465\r\n06.271.... 3500 08.026... 12502 10.017.... 3652 11.045.... 4564\r\n11.046.... 2612 13.013.... 5375 13.348.... 1012 15.003.... 5115\r\n11.047.... 4164 13.014.... 6625 13.350.... 2972 15.004.... 3772\r\n11.048.... 2851 13.015.... 4864 13.360.... 2970 15.005.... 5042\r\n11.050.... 1465 13.022.... 5627 13.365.... 3914 15.006.... 2876\r\n11.055.... 4965 13.024.... 4724 13.366.... 1037 15.007.... 5452\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4563 13.368.... 1008 15.008.... 4625\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3584 13.369.... 1022 15.009.... 3951\r\n11.060.... 3814 13.030.... 4247 13.370.... 3520 15.010.... 4060\r\n11.061.... 5148 13.035.... 5291 13.371.... 3217 15.011.... 3505\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4099 15.012.... 9634\r\n11.090.... 5120 13.037.... 1033 13.375.... 3734 15.013.... 4584\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4200 13.380.... 4187 15.014.... 3401\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3049 13.381.... 3876 15.015.... 4574\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3920 15.016.... 4777\r\n12.001.... 4105 13.065.... 3916 13.383.... 4856 15.017.... 4303\r\n12.002.... 5475 13.075.... 1012 13.384.... 3845 15.018.... 4509\r\n12.003.... 5012 13.080.... 1000 13.385.... 3502 15.019.... 4541\r\n12.004.... 4859 13.150.... 3205 13.387.... 1071 15.020.... 2392\r\n12.005.... 3967 13.155.... 5543 13.390.... 3569 15.021.... 4508\r\n12.006.... 4477 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3906\r\n12.007.... 4439 13.160.... 6169 13.395.... 6130 15.028.... 4013\r\n12.008.... 4262 13.165.... 2687 13.398.... 5008 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3700 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4083 13.168..... 964 13.410.... 4237 15.031.... 3971\r\n12.011.... 1026 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4766 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4034 15.036.... 4819\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4186 15.040.... 5702\r\n12.042.... 1487 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1034 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5340\r\n12.050.... 4026 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4786 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4090 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4279\r\n13.002.... 4029 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4570 14.005.... 2466 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4147 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3982 14.007.... 4626 15.069.... 3944\r\n13.006.... 4550 13.331.... 1094 14.008.... 3262 15.070.... 4121\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4072\r\n13.008.... 5096 13.333..... 927 14.010.... 4335 15.075.... 4206\r\n13.009.... 6653 13.335.... 5488 15.076.... 5254\r\n13.010.... 4477 13.337.... 1015 15.000.... 4508 15.080.... 4188\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4561\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3852 15.002.... 4691 16.001.... 5571\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4139\r\n16.003.... 4895 18.009.... 3735 18.260.... 4314 20.070.... 3707\r\n16.004.... 4741 18.010.... 1014 18.265.... 3206 20.071.... 3595\r\n16.005.... 3571 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3903\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1939 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3121 18.013.... 4250 20.086.... 5309\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3672 20.090.... 3425\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5408 19.001.... 3711 20.091.... 3704\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3940 19.004.... 3145 20.092.... 4617\r\n16.011.... 9933 18.017.... 2250 19.005.... 3342 20.093.... 2109\r\n16.012.... 5513 18.018..... 995 19.006.... 3221 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3016 20.097.... 4046\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3790 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3855 20.099.... 6319\r\n16.018.... 5350 18.022.... 4017 19.010.... 3019 20.100.... 2333\r\n16.020.... 4553 18.023.... 4077 19.011.... 3090 20.101.... 7602\r\n16.021.... 5390 18.024.... 4059 20.102... 12841\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4645 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3500 20.104.... 6858\r\n16.024.... 3069 18.027.... 3596 20.004.... 3652 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4618 18.028.... 2219 20.005.... 3500 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3629 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3471 20.110.... 3834\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3442 20.111.... 4768\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3466 20.009.... 4520 20.112... 10412\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3766 20.113... 10486\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3678 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3014 20.012.... 5403 20.115.... 5703\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4406 20.116..... 992\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1035 20.125.... 2610\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4018\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4328 20.175.... 4185\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3580 20.176.... 1046\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3425 20.024.... 4098 20.180.... 3376\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3095 20.025.... 3667 20.181.... 4440\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3095 20.026.... 4014 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4088 20.198.... 5019\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4321 20.200.... 4151\r\n17.020.... 4333 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3156 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3607 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3546 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2793 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2631 21.008..... 974\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3170 20.038.... 1032 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3059 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2962\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4605\r\n21.015.... 3054 21.029.... 1048 21.050.... 1724 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4115 22.026... 11047\r\n21.020.... 2734 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12423\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1023 21.101.... 4669 22.030.... 7245\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5564\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1736983\r\n"
        ],
        "1737004": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019036-9, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, do Quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de . Processo nº E- 04/055/1303/2014.\r\nId: 1737004\r\n"
        ],
        "1737018": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nZINHA FLAVIANO DE SOUZA CARVALHOAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 623.978-4, ID nº 3243691-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E- 08//003/9505/2013.\r\n\r\nId: 1737018\r\n"
        ],
        "1737105": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 19019416, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete do Procurador Geral (PG-2), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de setembro de 2014. E- 14/001.034698/2014\r\nDESPACHO DO PROCURADOR GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.09.2014\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 19219440 - a licença especial para estudo no exterior, nos termos da Resolução PGE nº 2.761, de 18 de fevereiro de 2010, com vencimentos integrais no período de 01 de outubro de 2014 a 15 de setembro de 2015, conforme decisão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, publicada em Ata da 483ª sessão. \r\nId: 1737105\r\n"
        ],
        "1737202": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMADEMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n27.628.593/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NESTLÉ, 1437 - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141564\r\nNOME:\r\nRONALDO LUIS NAZÁRIO DE LIMA\r\n024.435.416-22\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS FLECHAS S/N° - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n1.257,69\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141426\r\nNOME:\r\nNISULAC MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n04.286.207/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE VARGAS, N° 571 - SANTA CLARA \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2085/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141417\r\nNOME:\r\nPARTEMEC USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n\r\n00.108.870/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GERALDO HONÓRIO RESENDE, S/N° - SÃO LUIZ \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\n3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140621\r\nNOME:\r\nVICTOR HUGO DA COSTA PACHECO\r\n058.286.347-39\r\nENDEREÇO:\r\nO JOAQUIM, S/N°\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nQUATIS\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141446\r\nNOME:\r\nCASA DE SAUDE CANANEIA LTDA\r\n29.081.924/0001-41\r\nENDEREÇO:\r\nCANA NEIA \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVASSOURAS\r\nMULTA:\r\n54.179,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.1186/2014\r\nId: 1737202\r\n"
        ],
        "1737226": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.09.2014\r\na pedido, MYRIAM ROSE DA MOTTA GUIMARÃES, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171404-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/688/2014.\r\n.09.2014\r\na pedido, JOSE AUGUSTO BRAGA ROCHA, Instrutor, Grupo II, Nível “G”, matrícula 171542-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/819/2014.\r\nDE 23.09.2014\r\na pedido, RITA ROSILENE DE ARAUJO CARNEIRO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 173905-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/820/2014.\r\na pedido, MARIA LUCIA DE PAULA VIEIRA, Cargo Médico, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174741-9, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/685/2014.\r\nDE 24.09.2014\r\na pedido, MARIA CELIA SAMPAIO DO NASCIMENTO, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 171456-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-22/300012/1995.\r\nDE 18.09.2014\r\nMARINETE DE ARAUJO VENTURA, matrícula 174229-5. com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, o abono de permanência a partir de 26.08.2014.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\nDE 23.09.2014\r\nALAIDE PASTOR DIAS, Auxiliar de Educação, matrícula 173425-0. os proventos mensais de inatividade a partir de 09.09.2014.\r\nId: 1737226\r\n"
        ],
        "1737267": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJ.FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 516, LOTE A, FRADE - CEP: 23900-000\r\nN° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.338,64\r\nPROCESSO Nº\r\n5521/2014\r\nSUPBIGEAI/00141318\r\nNOME:\r\nJ.FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 516, LOTE A, FRADE - CEP: 23900-000\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.338,64\r\nPROCESSO Nº\r\n524/2014\r\nNOME:\r\nJ.FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 101, KM 516, LOTE A, FRADE - CEP: 23900-000\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.327,97\r\nPROCESSO Nº\r\n3097/2014\r\nNOME:\r\nEDIWALDO MARTINS LEAL\r\n30\r\nENDEREÇO:\r\nPIRAPUÃ, S/N°, PONTAL - CEP: 23942-000\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 7.288,28\r\nPROCESSO Nº\r\n909/2013\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE PALM BEACH\r\n02.579.048/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 11,5 - PRAIA SECA - CEP: 28970-000° \r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n501.374/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE PALM BEACH\r\n02.579.048/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\n, KM 11,5 - PRAIA SECA - CEP: 28970-000°\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\n:\r\n000,00\r\n501.366/2010\r\nNOME:\r\nFELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TEXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n05.877.590/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA NOBERTO DE MATO, N° 197 -PACHECO\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO GONÇALO\r\n:\r\nR 1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n7632/2014\r\nNOME:\r\nLUCINEIA PEREIRA\r\n008.515.917-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FREI ORLANDO, N° 141 CASA 30 - JACARÉ \r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\n:\r\nR 1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\n8528/2014\r\nNOME:\r\nLUIZ ANTONIO BANDEIRA DE MELLO\r\n005.170.468-49\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA GRANDE - SACO DO MAMANGUÁ, S/N° - PARATY \r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n:\r\nR 39.076,16\r\nPROCESSO Nº\r\n514.857/2012\r\n\r\nNOME:\r\nFLORESTAL MONTE CARLO COMÉRCIO E TRANPORTE DE MADEIRAS LTDA EPP\r\n09.161.908/0001-51\r\nENDEREÇO:\r\nTIO PONTAL E CAPUTERA, N° P07 - PONTAL\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.359,99\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5337/2014\r\nNOME:\r\nLIMPACOL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\n03.319.864/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nRUA B - JARDIM PRIMAVERA\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n:\r\nR 1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5375/2014\r\nNOME:\r\nRONALDO DANIEL HEILBERG\r\n569.952.618-87\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA GROSSA S/N° - LITORAL PARATY\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n:\r\n1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n002.8150/2014\r\nNOME:\r\nRONALDO LUIS NAZÁRIO DE LIMA\r\n024.435.416-22\r\nENDEREÇO:\r\nILHA GRANDE\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.260,22\r\nPROCESSO Nº\r\n002.7607/2014\r\nId: 1737267\r\n"
        ],
        "1737311": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/512.310/2012\r\nOnde se lê: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137768...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00137768...\r\nId: 1737311\r\n"
        ],
        "1737355": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRL ROSSETO CHURRASCARIA - ME\r\n11.111.137/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\n, COQUEIRAL - CEP: 28970-000\r\nN° 3.467/2000\r\nARARUAMA\r\n255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nNOME:\r\nM.LUCAS\r\n055.418.487-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ANTONIO ALVES, N° 140, SALA 08 - CENTRO - CEP: 28940-000\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nALDEIA\r\n9,19\r\nPROCESSO Nº\r\n512.566/2012\r\nNOME:\r\nJUARES PEREIRA PEÇANHA\r\n713.497.237-20\r\nENDEREÇO:\r\n- CEP: 28750-000\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n2.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n503.032/2010\r\nNOME:\r\nTELHAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA\r\n10.702.767/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 393, KM 124,8 S/N° 1° DISTRITO - CEP: 25880-000\r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSAPUCAIA\r\n1.393,78\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5218/2013\r\nNOME:\r\nANGRA DIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME\r\n/0001-64\r\nENDEREÇO:\r\nENSEADA DE SANTA LUZIA, S/N°, LOTE 09 - CENTRO - CEP: 23900- 000 \r\nN° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n22.429,40\r\nPROCESSO Nº\r\n12.546/2012\r\nId: 1737355\r\n"
        ],
        "1737374": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nNILDIMÉIA CARVALHO DE MEIRELES BASTOS do CVT Miracema, em lugar da servidora Sandra Maria Gomes de Azevedo, matr. 845.784-8, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/7070/2014.\r\n, matr. 117.600-7, como do CVT Miracema, em lugar da servidora Ana Claudia dos Santos Serrano, matr. 115.828-6, conforme Processo Administrativo nº E-26/005/7070/2014.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.957/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.028/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/37.900/2010, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/35.364/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/38.296/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.670/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/39.768/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/40.296/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/40.388/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.507/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.510/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.511/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.790/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.889/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/42.995/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID. 2075658-5, Maria Lucia de Souza, ID. 4412085 e Sâmia Carneiro Pontes, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/43.207/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.824-2/FAETEC, nível 1602, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6640/2014.\r\n, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0224.093-5/FAETEC, nível 906-7, com validade a contar de 14 de novembro de 2014. Processo nº E-26/005/9420/2013.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.040-4/FAETEC, nível 2502, com validade a contar de 27 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6626/2014.\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/0220.435-2/FAETEC, nível 5409, com validade a contar de 12 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/4360/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.593-3/FAETEC, nível 2502, com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/5682/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.450-9/FAETEC, nível 2708, com validade a contar de 22 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/5315/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.813-4/FAETEC, nível 4401, com validade a contar de 23 de maio de 2014. Processo nº E-26/005/3568/2014.\r\n, cargo Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.383-8/FAETEC, nível 4402, com validade a contar de 28 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6657/2014.\r\nmatrícula nº 00/279.450-1, cargo Professor FAETE I, nível 2520 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/4344/2014. \r\nmatrícula nº 00/231.700-6, cargo Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4871/2014. \r\nmatrícula nº 00/674.672-1 cargo Trabalhador, nível 5516 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/7041/2014. \r\nmatrícula nº 00/196.262-0, cargo Assistente Social, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5500/2014. \r\nmatrícula nº 00/220.643-1, cargo Artífice, nível 5409 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/378/2014.\r\nmatrícula nº 00/822.929-6, cargo Artífice, nível 5410 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/4394/2014. \r\nmatrícula nº 00/221.560-6, cargo Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/5070/2014. \r\nmatrícula nº 00/223.091- 0, cargo Motorista Profissional Cat D , nível 5407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/379/2014.\r\nId: 1737374\r\n"
        ],
        "1737388": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 19/09/2014\r\n, ID Funcional nº1961004-1, CPF nº 994.101.687-91, brasileira, nascida em 21/11/1952, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 02747546-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1030876511-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2010, tomou posse em 03 de setembro de 2010, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2010, conforme Processo nº E-11/414/2010.\r\n, ID Funcional nº4179935-6, CPF nº 109.066.807-43, brasileira, nascida em 13/06/1985, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20075546-0, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1901651503-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 02 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 03 de setembro de 2010, tomou posse em 03 de setembro de 2010, tudo com validade a contar de 04 de agosto de 2010, conforme Processo nº E-11/411/2010.\r\n, ID Funcional nº5024267-9, CPF nº004.337.214-72, brasileiro, nascido em 29/06/1944, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28235915-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1008229024-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2014, tomou posse em 03 de fevereiro de 2014, tudo com validade a contar de 01 de fevereiro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/55/2014.\r\n, ID Funcional nº4315948-6, CPF nº 072.668.697-22, brasileiro, nascido em 04/09/1975, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº1130746-8, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1273722527-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 06 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro de 2014, tomou posse em 10 de fevereiro de 2014, tudo com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/82/2014.\r\n, ID Funcional nº 5011954-0, CPF nº 136.885.157-65, brasileira, nascida em 23/05/1991, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 20042229-3, expedida pelo DETRAN-RJ,inscrita no PIS/PASEP sob o nº1331200654-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 10 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro de 2014, tomou posse em 11 de fevereiro de 2014, tudo com validade a contar de 11 de fevereiro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/84/2014\r\nID Funcional nº 5024273-3, CPF nº149743121-20, brasileira, nascida em 11/04/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº465641, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1011244251-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 07 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2014, tomou posse em 10 de fevereiro de 2014, tudo com validade a contar de 10 de fevereiro de 2014, conforme Processo nº E-11/001/93/2014.\r\n, ID Funcional nº5010896-4, CPF nº 143.011.067-82, brasileiro, nascido em 02/01/1994, portador da carteira de identidade nº26716807-8, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1324270954-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014 tudo com validade a contar de 24 de março de 2014, conforme Processo nº E-11/001/143/2014.\r\nID Funcional nº 1961335-0, CPF nº 013.958.277-02, brasileira, nascida em 16/02/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº883155-8, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1703889346-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014, tudo com validade a contar de 10 de março de 2014, conforme Processo nº E-11/001/140/2014.\r\n, ID Funcional nº5026910-0, CPF nº 151.566.937-84, brasileiro, nascido em 02/09/1993, portador da carteira de identidade nº20599901-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº1450071927-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de , símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 24 de março de 2014,tomou posse em 24 de março de 2014 tudo com validade a contar de 24 de março de 2014, conforme Processo nº E-11/001/141/2014.\r\nID Funcional nº 2706525-1, CPF nº 506.611.327-49, brasileira, nascida em 29/07/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 81-1-195741, expedida pelo CREA-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1011027800-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 11 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial de 14 de abril de 2014, tomou posse em 14 de abril de 2014, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2014, conforme Processo nº E-11/001/193/2014.\r\n, ID funcional nº4396819-8, CPF nº 546.819.287-04, brasileira, nascida em 09/12/1958, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº04303745-6, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº1078182354-1, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 01 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de agosto de 2014, tomou posse em 04 de agosto de 2014, tudo com validade a contar de 21 de julho de 2014.\r\n, ID Funcional nº 5034097-2, CPF nº 147.509.247-41, brasileiro, nascido em 24/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº27587708-2, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº2046614010-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 28 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de agosto de 2014, tomou posse em 29 de agosto de 2014, tudo com validade a contar de 11 de agosto de 2014, conforme Processo nº E-11/001/379/2014.\r\n, ID Funcional nº 5034323-8, CPF nº 125.916.337-70, brasileiro, nascido em 11/09/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 21638740-7, expedida pelo DIC, inscrito no PIS/PASEP SOB O Nº 1326593462-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAÍ-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo, por Ato do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado, Chefe da Casa Civil de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de setembro de 2014, tomou posse em 04 de setembro de 2014, tudo com validade a contar de 01 de setembro de 2014, conforme Processo nº E- 11/001/396/2014.\r\nId: 1737388\r\n"
        ],
        "1737524": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor , matrícula 937.074-3, nos autos do processo haja vista que, com sua conduta incidiu nas normas dos arts. 17, incisos II; 18 incisos I e II; art. 26, incisos IX do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.5483/2005, c/c os arts. 38 e 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-21/905.037/2012.\r\nId: 1737524\r\n"
        ],
        "1737525": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão. \r\nId: 1737525\r\n"
        ],
        "1737526": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pena de 60 (sessenta) dias de suspensão ao servidor , matrícula 835.054-8, nos autos do processo haja vista que, com sua conduta incidiu nas normas dos arts. 17, incisos II; 18 incisos I e II; art. 26, inciso IX do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.5483/2005 ,c/c os artigos 38 e 39, inciso V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 1737526\r\n"
        ],
        "1737531": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 237.390-0, ID 19657633, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 957.392-4, ID 43715753, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 963.466-8, ID 43815138, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 899.354-5, ID 41962206, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 953.001-5, ID 43545599, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Assistente Social, matrícula 861.161-8, CRESS 6148/ 7º REGIÃO/RJ.\r\n, Psicóloga, ID. 4387678-1, CRP 05/35649.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 931.113-5, ID. 42696518, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 963.496-5, ID 43823971, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1737531\r\n"
        ],
        "1737562": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA DAS DORES DUARTE LIMA PORTUGAL, com validade a contar de 12/01/2007. E-01/703172/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA JOSE GUIMARAES VALLE e MARCOS FELIPE DOS SANTOS SILVA VALLE, com validade a contar de 15/03/2001. E-01/706669/2001.\r\nDE 09/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a MARIA DAS GRAÇAS PAES DE MACEDO, com validade a contar de 08/04/2007. E-01/704136/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a YEDA PEREIRA NASCIMENTO, com validade a contar de 11/08/2007. E-01/709560/2007.\r\nId: 1737562\r\n"
        ],
        "1737567": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/09/2014\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - ID. 50150464 - Gestor do Contrato, RICARDO VASCONCELLOS FONSECA - ID. 43819400- Fiscal de Execução, GUARACI BARROS - ID. 44072228 - Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - ID. 44060947- Fiscal de Documentação e CLÁUDIO ALVES LOBÃO- ID. 44422890 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Processo n° E- 01/008/1412/2014.\r\nos servidores ANNA CRISTINA BLATTLER - Matr. 100197- 3- Gestor do Contrato, MAYKL KAMAROFF- Matr. 100366-4 - Fiscal de Execução - PAULO EDUARDO DE CASTRO- Matr. 100361-5 - Fiscal de Execução, CHRISTIANE BITENCOURT- Matr. 10083-4 - Fiscal de Documentação e ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA - Matr. 10156-8 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A Processo n° E- 01/008/1250/2014.\r\nId: 1737567\r\n"
        ],
        "1737571": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 18/09/2014\r\n224/HUPE/2012 e 317/HUPE/2012Patrícia Kuster F. Montenegro matr. 30.261-2 e João Leandro Gonçalves da Silva, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº 2334/2012.\r\nDE 19/09/2014\r\nConstitui a Comissão de Farmácia Terapêutica do HUPE, com os membros abaixo relacionados:\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\nJorge da Silva Motta, Médico, matrícula 26673-4\r\nMário Fritsch Toros Neves, Médico, matrícula 30544-1\r\nArnaldo José Noronha Filho, Médico, matrícula 05064-1\r\nEdmar José Alves dos Santos, Médico, matrícula 33304-7\r\nCOORDENADORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS\r\nTeresinha Yoshiko Maeda, Médica, matrícula 04557-5\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nRogério Marques de Souza, Enfermeiro, matrícula 31026-8\r\nRenata de Oliveira Maciel, Enfermeiro, matrícula 30328-9\r\n\r\nCOORDENADORIA DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR\r\nPaulo Vieira Damasco, Médico, matrícula 33179-3\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes, Farmacêutica, matrícula 33773-3\r\nDEPARTAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO E TELESSAÚDE\r\nCarlos Gustavo Brandão Correa de Castro, Analista de Sistemas, matrícula 34605-6\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\nDenise Dutra Weiner, Nutricionista, matrícula 30627-4\r\nSERVIÇO DE FARMÁCIA\r\nWellington da Silva Cruz, Farmacêutico, matrícula 36698-9\r\nMarly Aparecida E. Cosendey, Farmacêutica, matrícula 32590-2\r\nGERÊNCIA DE RISCO\r\nDalila Passos Pereira da Silva, Farmacêutica - Bioquímica, matrícula 26700-5\r\na servidora , como Chefe Médica da Unidade Docente-Assistencial da UTI Pediátrica - UDA UTIP - até o final do mandato do Coordenador da Disciplina de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas.\r\nDE 22/09/2014\r\nFábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1Débora Fontenelle, matrícula 30.261-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/1416/2013.\r\nDE 23/09/2014\r\na Comissão para aceitação definitiva dos serviços objeto do Contrato de Manutenção de Grupo Gerador nº 098/2010, Processo nº 356/2010, composta pelos servidores matr. 26.445-7, Getulio Teixeira Dias.\r\ne designa a servidora , como sindicante única para apurar irregularidades descritas no processo nº 625/2013.\r\nJosé Luiz Muniz Bandeira Duarte, matrícula 05.027-8, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº E26/008/2420/2014. \r\nDenise Leite Maia Monteiro matr. 34.346-7 e Rafael Cordeiro Figueira, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2804/2014.\r\nEduardo Haruo Saito- matr. 26.674-2 e Silvana Ferraro, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2745/2014.\r\nMárcia dos Guimarães Peixoto matr. 35.962-0 e Silvana Ferraro, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2744/2014.\r\nDE 24/09/2014\r\nDenise Dutra Weiner matr. 30.334-7\r\n, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3158/2014. \r\nId: 1737571\r\n"
        ],
        "1737572": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNIDADE DOCENTE ASSISTENCIAL DE PATOLOGIA GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA UERJ, no uso de suas atribuições, de acordo com a Ordem de Serviço Normativa nº 001/HUPE/1999 que cria as chefias médicas das Unidades Docente-Assistenciais (UDAs) do HUPE,\r\n:\r\nCriar a Unidade Docente-Assistencial de Patologia Geral.\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza, matrícula 05.021-1, como Chefe Médica da referida Unidade Docente-Assistencial, até o final do mandato do Coordenador da Disciplina de Patologia Geral da Faculdade de Ciências Médicas. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2014\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\nDiretor-Geral do HUPE\r\nALBANITA VIANA DE OLIVEIRA\r\nDiretora da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ\r\nId: 1737572\r\n"
        ],
        "1737574": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMARGARETH RODRIGUES DOS SANTOS CORREA, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 59.936 JORGE GOMES, falecido em 06.09.2008. Processo n° E- 09/11496/2504/2008.\r\nGABRYELLE LIMA MARTINS, MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS MARTINS e THAMARA DE SOUZA MARTINS, filhos do extinto SUB TEN “POST'MORTEM” RG 49.835 ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINS, falecido em 01.03.2012. Processo n° E- 09/8646/2504/2012.\r\nANA LUIZA DE QUEIRÓS DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO e ROMULO LUCIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM RG 34.949 FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO, falecido em 15.11.2002. Processo n° E- 09/15743/2504/2013.\r\nCARLA COTA DE BARROS MOURÃO e VICTÓRIA JÉSSICA DE BARROS MOURÃO, companheira e filha do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 45.736 JORGE LIIZ SANTOS MOURÃO, falecido em 23.05.2013. Processo n° E- 09/091/1116/2013.\r\nVANESSA FONSECA PADBURY GALVÃO, LETÍCIA P. GALVÃO e MELL P. GALVÃO, viúva e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 77.500 RODRIGO CAMPOS GALVÃO, falecido em 18.05.2013. Processo n° E- 09/091/1125/2013.\r\nMARISE MALHEIROS BARBOSA PINTO, MUNIQUE M. PINTO, THAISSA M. PINTO, LUCIENE JOSE PINTO e DANIELLE JOSE PINTO, viúva e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 27.840 CLEBER DA CONCEIÇÃO PINTO, falecido em 17.05.1989. Processo n° E- 09/091/422/2013.\r\nIVAN PREIRA COSTA JUNIOR, filho do extinto 2° TEN PM RG 1/13.097 EDUARDO IVAN SILVEIRA COSTA, falecido em 01.05.1999. Processo n° E-09/09150/2504/1999.\r\nFERNANDA DA SILVA WERLIQUE, MARIA JULIA A. WERLIQUE, KAROLINA DA FONSECA WERLIQUE e LUIZ OTÁVIO AZEVEDO WERLIQUE DE SOUZA, filhas e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 61.826 ROGÉRIO WERLIQUE DE SOUZA, falecido em 02.05.2011. Processo n° E- 09/091/10/2014.\r\nREBECA GUIMARÃES ALMEIDA e MARIA LETÍCIA G. ALMEIDA, companheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 62.096 LEANDRO DE FREITAS PEREIRA, falecido em 02.08.2010. Processo n° E- 09/091/385/2014.\r\nREBECA SOARES TEIXEIRA, VICTÓRIA SOARES TEIXEIRA MONTEIRO RAMOS, LEANDRO MONTEIRO RAMOS JUNIOR E HANNA DE OLIVEIRA RAMOS, companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.321 LEANDRO MONTEIRO RAMOS, falecido em 27.12.2011. Processo n° E-09/091/731/20104.\r\nId: 1737574\r\n"
        ],
        "1737577": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2014\r\nmatrícula n, do Quadro Permanente, nos termos dº 1.733, de 01 de novembro º da Emenda Constitucional nE- 14.\r\nId: 1737577\r\n"
        ],
        "1737603": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMATHEUS SILVA BRAULINO, NATHANNI VITÓRIA SILVA BRAULINO, RIAN VITAL BRAULINO e JOÃO VICTOR SANTOS FERNANDES, filhos do extinto 2° SGT PM POST'MORTEM RG 65.591 \r\nALEXANDRE MOREIRA BRAULINO, falecido em 03.01.2014. Processo n° E-09/091/285/2014.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 81.345 SIDNEI DIAS SIMÃO, falecido em 09.02.2014. Processo n° E-09/091/355/2014.\r\nfilhas do extinto 3° SGT POST'MORTEM RG 81.105 ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, falecido em 15/03/2014. Processo n° E- 09/091/662/2014.\r\n, viúva do extinto 2° SGT PM POST'MORTEM RG 56.997 EMILSON DA SILVA PEÇANHA, falecido em 17.01.2005. Processo n° E-09/0995/2592/2005.\r\nJOCIANE PEREIRA EUSTAQUIO DE LIMA, RAFAEL PEREIRA E. DE LIMA, RAQUEL PEREIRA E. DE LIMA e RAFAELLE PEREIRA E. DE viúva e filhos do extinto 2° TEN PM POST'MORTEM RG 45.742. \r\n, falecido em 29.11.2013. Processo n° E-09/091/634/2014.\r\nmãe do extinto 1° TEN PM POST'MORTEM RG 85.890 RENAN LACERDA DE MORAES, falecido em 09.12.2013. Processo n° E-09/091/628/2014.\r\ncompanheira do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 45.629 JOSE CARLOS CASTRO PONTES, falecido em 31.07.2013. Processo n° E-09/091/608/2013.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 90.132 FRANCISCO DE ASSIS RUFINO, falecido em 20.07.2012. Processo n° E-09/091/633/2014.\r\ncompanheira do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 84.064 CARLOS ALBERTO SANTOS CARVALHO falecido em 12.09.2013. Processo n° E-09/091/608/2014.\r\ncompanheira do extinto SUB TEN PM POST'MORTEM RG 50.549 ROBERTO DA CRUZ SILVA, falecido em 03.09.2013. Processo n° E-09/091/1086/2013.\r\n, viúva e filha do extinto 2° SGT PM POST'MORTEM RG 62.052 ALEXANDRE DIAS BARBOSA, falecido em 21.10.2013. Processo n° E- 09/091/1002/2013.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 97.830 HERICK DE OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 21.02.2014. Processo n° E-09/091/491/2014.\r\n, mãe do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 94.897 EDUARDO FERREIRA FELIX, falecido em 01.07.2013. Processo n° E-09/091/309/2014.\r\nLUCIANA FONSECA DA SILVA e LEANDRO INÁCIO DA SILVA ARCANJO, companheira e filho do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 68.898 LEANDRO DA SILVA ARCANJO, falecido em 31.10.2006. Processo n° E-09/5665/2504/2007.\r\nJANAINA PEÇANHA FERNANDES COUTINHO, MARIA DA SALETE GOMES e EMANUELLE FERNANDES COUTINHO, viúva, cotista e filha do extinto 1° SGT PM RG 46.564 MANUEL COUTINHO FILHO, falecido em 07.02.2009. Processo n° E-09/3960/2504/2009.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 87.804 ANTÔNIO MARCOS CARDOSO DA FONSECA, falecido em 04.01.2013. Processo n° E-09/091/1019/2013.\r\npai e mãe do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 93.794-6 MELEQUIZEDEQUE DOS SANTOS BASILO, falecido em 02.11.2013. Processo n° E-09/091/726/2014.\r\ncompanheira do extinto 3° SGT PM POST'MORTEM RG 69.351 RENATO GOMES MIRANDA, falecido em 18.11.2010. Processo n° E-09/3328/2504/2010.\r\nANA LUIZA DE QUEIROS DA SILVA, CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO e RÔMULO LUCIANO DOS SANTOSNASCIMENTO, viúva e filhos do extinto 2° SGT PM RG 34.949 FRANCISCO CARLOS ASSIS DO NASCIMENTO, falecido em 15.11.2002. Processo n° E-09/15743/2504/2003.\r\nLILIANE MARTINS DE ARRUDA e LUCAAS DE ARRUDA BORGES, companheira e filho do extinto 2° SGT PM POST'MORTEM RG 74.796 ELDER GOMES BORGES, falecido em 01.08.2013. Processo n° E-09/091/677/2013.\r\nId: 1737603\r\n"
        ],
        "1737604": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 29.08.2014\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes benificiários:\r\n, mãe do extinto 3° PM “POST'MORTEM” RG 73.323 BRAZ LUIS DE OLIVEIRA, falecido em 19.05.2010. Processo n° E-09/8876/2504/2011.\r\ncompanheira e filhos do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.221 GERSON ALVES RODRIGUES, falecido em 23.11.2009. Processo n° E-09/3147/2504/2010.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 22.926 OSWALDO PINTO DA SILVA, falecido em 02.09.1979. Processo n° E-09/01.269/504/1979.\r\nGENIFER LUIZA DE SOUZA DUARTE, ÓTAVIO LIMA DUARTE e HIGO companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 58.008 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE, falecido em 07.08.2009. Processo n° E- 09/7544/2504/2010.\r\nJOCINEIDE SOUZA RAYMONDI DA SILVA, MIGUEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA e GABRIEL SOUZA RAYMONDI DA SILVA, viúva e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 79.440 JULIO CESAR RAYMONDI DA SILVA, falecido em 10.09.2013. Processo n° E-09/091/232/2014.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 93.276-4 JONAS ALVES DE BRITO, falecido em 23.02.2013. Processo n° E-09/091/525/2014.\r\nviúva do extinto 2° TEM PM “POST'MORTEM” RG 48.747 GERSON GARCIA GONÇALVES, falecido em 28.12.2013. Processo n° E-09/091/755/2014.\r\ncompanheira e filho do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 77.905 LEANDRO MACIEL MACHADO, falecido em 29.09.2013. Processo n° E-09/091/5/2013.\r\nfilho do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 66.536 MAGALI MANGIA DA FONSECA, falecida em 21.10.2013. Processo n° 09/091/384/2014.\r\nfilha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 58.161 EDIVAN DA SILVA MACHADO, falecido 10.04.2005. Processo n° E-09/091/10320/2504/2005.\r\nviúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 84.993 CELSO CHAVES SILVA, falecido 29.06.2013. Processo n° E- 09/091/310/2014.\r\nviúva e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 94.554 RAFAEL CORDEIRO DO CANTO, falecido em 09.11.2013. Processo n° E- 09/091/244/2014.\r\n, viúva do extinto 3° SGT PM RG 73.158 ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA, falecido em 31.10.2013. Processo n° E- 09/091/243/2014.\r\n, companheira do extinto SUB TEN PM “POST'MORTEM” RG 43.789 JOÃO UESLEI TERTULINO, falecido em 01.11.2013. Processo n° E- 09/091/240/2014.\r\nFABIANA DOS SANTOS SILVA, ANA LUIZA JERÔNIMO DOS SANTOS SILVA e MIGUEL JERÔNIMO DOS SANTOS, viúva e filhos do extinto 1° SGT PM RG 59.809 EDNELSON JERÔNIMO DOS S. SILVA, falecido em 24.06.2013. Processo n° E- 09/091/969/2013.\r\nId: 1737604\r\n"
        ],
        "1737615": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, PEDRO ANDERSON DAS CHAGAS ALMEIDA, ID Funcional n° 42527090/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-01/005/92/2014.\r\nId: 1737615\r\n"
        ],
        "1737630": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nSecretário, ID Funcional: 4400909-7, da função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do rio de Janeiro - ITERJ, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, conforme Processo nº E-19/014/688//2014.\r\nAssistente Executivo, ID Funcional: 4442664-0, para a função de responsável pelo SETOR DE ALMOXARIFADO deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do rio de Janeiro - ITERJ, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, conforme Processo nº E-19/014/688//2014.\r\nId: 1737630\r\n"
        ],
        "1737633": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n.2014\r\na pedido, para regularizar os assentamentos funcionais do servidor, no termo do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, MARIA VILMA BARBOSA , matrícula nº18/3618, do cargo Agente Técnico - Recreacionista, do Quadro de Pessoal Suplementar, com validade a contar de 24/02/1992. Processo nº E-12/130466/1992.\r\n, matricula 1803693-9, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 Processo nº E-23/003/1149/2014.\r\nDE 09.09.2014\r\n, matricula 182294-7, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1165/2014.\r\n, matricula 18/2790-4 no cargo Técnico de Contabilidade, Grupo IV, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1161/2014\r\n, matricula 1803034-6, no cargo de Advogado, Grupo V, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1167/2014.\r\nDE 11/09/2014\r\nmatricula 182035-4, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1168/2014.\r\nDO PRESIDENTE\r\nAgente Técnica de Recrecionista, matrícula nº 18/3133-6. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 18.03.2014\r\n.2014\r\nTécnica de Nível Superior - Assistente Jurídico, matrícula nº 18/5198- 7. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 30.08.2014\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, Auxiliar de Administrativo, matrícula nº 18/3071-8. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 12.07.2009 a 11.07.2014.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA ANTÃO3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.03.2009 a 24.03.2014\r\n. \r\n, Auxiliar Portaria Vigilante, matrícula nº 1802940-5.3 (três) meses de licença prêmio relativas ao período de 19.03.2009 a 18.03.2014. \r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA6 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.09.2002 a 29.09.2012. \r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS3 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 17.06.2007 a 16.06.2012. \r\n, Motorista, matrícula nº 18/2360-6. 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 30.06.2009 a 29.06.2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES, CONCEDO 15 (quinze) meses de licença-prêmio relativa ao período de 28.04.1987 a 27.04.2012. \r\nDAYSE LUCID PINTO OLIVEIRA, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 23.05.2005 a 22.05.2010. \r\nARLINDO VALDONIER DURÃES 18 (dezoito) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01.06.1978 a 15.05.2013. \r\nId: 1737633\r\n"
        ],
        "1737676": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.09.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor MÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS, matrícula nº 10.535-3, Auxiliar Técnico Administrativo, Faixa VI, Nível B, Padrão 5, com validade a contar de 18 de junho de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/613/2014.\r\nId: 1737676\r\n"
        ],
        "1737702": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2014\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 16.09.2014\r\nJADYR BOECHAT FILHO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-18/005/535/2014...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-18/005/592/2014...\r\nId: 1737702\r\n"
        ],
        "1737711": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09/2014\r\no Ato de 12/06/2014, publicado no D.O. de 17/06/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARMANDO FREITAS TRAMONTANO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.754-8, ID Funcional nº 4388903-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Goreti Martinez Canário, mat. nº 958.236-2. Processo nº E-03/014/1670/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.640-8, ID Funcional nº 3391902-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clóvis Tavares, U.A. 18-0745, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mary Lucia Pinto Fernandes, mat. nº 249.990-3. Processo nº E-03/004/3613/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ZINAUZIA MARIA CHAVES VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.375-4, ID Funcional nº 4011113-0, da função de Diretor da E.E. Antônio Barcellos, U.A. 18-1063, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/3394/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.942-2, ID Funcional nº 4011124-5, para exercer a função de Diretor da E.E. Antônio Barcellos, U.A. 18- 1063, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zinauzia Maria Chaves Vasconcelos, mat. nº 1.208.375-4. Processo nº E-03/004/3394/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.296-5, ID Funcional nº 4027398-9, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2146/2014.\r\nMARIA AUXILIADORA DIAS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 231.296-5, ID Funcional nº 4027398- 9, para exercer a função de Secretário do CIEP 289 Cecílio Barbosa da Paixão, U.A. 18-1859, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Neide Dias de Azevedo Ramalho, mat. nº 281.423-4. Processo nº E- 03/011/2146/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 965.110-0, ID Funcional nº 4389664-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo B, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/2803/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 291.785-4, ID Funcional nº 3328681-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizângela Bento dos Santos, mat. nº 5.016.053-0. Processo nº E-03/005/2572/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 681.425-5, ID Funcional nº 3655184-8, da função de Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3928/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.707-3, ID Funcional nº 3478471-3, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3928/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 919.851-6, ID Funcional nº 4205452-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 31/03/2014. Processo nº E- 03/007/3928/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, da função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/007/3928/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, U.A. 18-1871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Ramos, mat. nº 681.425-5. Processo nº E-03/007/3928/2014.\r\n, mat. nº 915.237- 2, ID Funcional nº 567580-4, Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3928/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 955.373-6, ID Funcional nº 4277521-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3933/2013.\r\nIONETE BATISTA ALVES, mat. nº 824.103-6, ID Funcional nº 3991462-3, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/002/5051/2013.\r\nId: 1737711\r\n"
        ],
        "1737725": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 25/09/2014\r\ncom validade de 22/09/2014, CLAUDIA DA SILVA TAVARES, nº 564776-2 do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria de E/2014.\r\nId: 1737725\r\n"
        ],
        "1737734": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2014\r\nFRANCISCO LEMOS PEREIRA, matr. nº 05.533-5, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nMARIA LUIZA DA CRUZ, matr. nº 06.118-4, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nId: 1737734\r\n"
        ],
        "1737736": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " \r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nSindicância para apurar os fatos ocorridos na condução do Processo nº 0063944-17.2013.8.19.0001, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, os Procuradores da UERJ MARCELO DOS SANTOS BENTO, matr. nº 33.897-0, HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273- 3 e ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 34.476-2, sob a presidência do primeiro, podendo ser secretariado por servidor da Procuradoria requisitado para tal finalidade.\r\nId: 1737736\r\n"
        ],
        "1737825": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 01/08/2014 \r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.373-9, ID nº 3185197-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604397/2012.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 144.236-7, ID nº 3195995-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/603197/2011.\r\nDE 06/08/2014 \r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 922.017-9, ID nº 4215649-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220555/2012.\r\nGILVAN CORREA LIMA, Agente de Saúde Pública, classe “C”, matrícula nº 145.531-0, ID nº 3176217-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/1532/2013.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 191.277-3, ID nº 3164366-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/220914/2012.\r\n\r\n/08/2014 \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 919-9, ID nº 3023123- 0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/525/2013.\r\nDE 27/08/2014 \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.267-1, ID nº 3091257-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/521/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.245-2, ID nº 3227962-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5986/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.658-2, ID nº 3147728-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/659/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.156-4, ID nº 8721360-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/006/698/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.230-4, ID nº 3037297-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/2462/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.508-8, ID nº 3091973-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/578/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 629.515-8, ID nº 3027717-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607385/2012.\r\nId: 1737825\r\n"
        ],
        "1737833": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.09.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/071/2014, na forma que se segue:\r\nCb BM Q08/02 MÔNICA ANDREIA CORREA PEREIRA QUEIROZ, RG 31.726.\r\n1º Sgt BM Q09/79 CLAUDIO JULIO RAMOS DE CASTRO, RG 05.238;\r\n1º Sgt BM Q02/86 RONALD SANTOS NUNES, RG 09.351.\r\n2º Sgt BM Q01/87 ALOISIO MOREIRA CALDAS, RG 10.051;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANDERSON CERDEIRA DE AZEVEDO, RG 11.742;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO TEIXEIRA DA SILVA, RG 12.592;\r\n2º Sgt BM Q10/90 ROGERIO FERNANDO CANDIDO DA SILVA, RG 12.781;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG 12.993;\r\n2º Sgt BM Q00/90 SERGIO RENATO SIQUEIRA, RG 13.663;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JORGE HELY RIBEIRO DE SOUZA, RG 13.672;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCO AURELIO LEAL, RG 13.931;\r\n2º Sgt BM Q02/90 JOCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA, RG 14.042;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EVERALDO REIS DE SOUZA AGUIAR, RG 14.082;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOEL DOS SANTOS LOPES, RG 14.193;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LAURINDO BATISTA DE FARIAS, RG 14.502;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO MARQUES DA SILVA, RG 14.512;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG 14.520;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JOÃO ROBSON DA FRANÇA, RG 14.581;\r\n2º Sgt BM Q06/91 EVERALDO DAS NEVES MOREIRA, RG 14.602;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE AZEVEDO, RG 14.611;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO DE FARIA LEANDRO, RG 14.644;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILBERTO FERREIRA LIMA, RG 15.110;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILBERTO DE SOUZA RODRIGUES, RG 15.283;\r\n2º Sgt BM Q03/91 ALBERTO DA SILVA MOREIRA, RG 15.531;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO JOSE DA SILVA, RG 15.601;\r\n2º Sgt BM Q03/91 MARCELO AVEDISSIAN BASTOS, RG 15.750;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRACI ESTEVES DE ABREU, RG 15.770;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MAURO FERNANDO MELLES DE ARAUJO, RG 16.110;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO DA CONCEIÇÃO, RG 16.192;\r\n2º Sgt BM Q06/92 MARCELO CARVALHO ALVES, RG 17.160;\r\n2º Sgt BM Q06/92 RICARDO TAVARES DE SOUZA, RG 17.182.\r\nCb BM Q05/00 ANDERSON COSTA DA SILVA, RG 27.815.\r\n1º Sgt BM Q01/89 MARCELO DANTAS DA ROCHA, RG 11.118;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.152.\r\n1º Sgt BM Q00/89 CARLOS ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 11.244;\r\n1º Sgt BM Q02/89 LINCOLN THALES TARANTO, RG 11.283;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCUS VINICIUS DE CAMPOS, RG 11.285.\r\nSd BM Q02/08 EVERTON DE LANA SOUZA, RG 43.077;\r\nSd BM Q02/08 BRUNO DA SILVA CORREIA, RG 43.092;\r\nSd BM Q02/08 WESLEY DIONE DA COSTA PEREIRA, RG 43.099;\r\nSd BM Q02/08 CARDOSO LOPES DO NASCIMENTO, RG 43.132;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO DOS SANTOS RABELLO, RG 43.133;\r\nSd BM Q02/08 FABIO GARCIA DE LIMA, RG 43.140;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO NUNES TORRES, RG 43.142;\r\nSd BM Q02/08 MARCOS FERNANDO DE ABREU TURETTA, RG 43.160;\r\nSd BM Q02/08 BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, RG 43.195;\r\nSd BM Q02/08 ELIAZIBE BERNARDO DE SOUZA, RG 43.198;\r\nSd BM Q02/08 NATANIEL RABELLO LOUBACK, RG 43.250;\r\nSd BM Q02/08 ALEXANDRE GIL LOURENÇO, RG 43.255;\r\nSd BM Q02/08 RONALDO FRAGA RODRIGUES, RG 43.283;\r\nSd BM Q02/08 HERBERT FERRAZ AZEVEDO, RG 43.308;\r\nSd BM Q02/08 FABIO SOARES DA FONSECA, RG 43.339;\r\nSd BM Q02/08 JOSE CARLOS PINTO JUNIOR, RG 43.361;\r\nSd BM Q02/08 BRUNO VIEIRA NUNES, RG 43.368;\r\nSd BM Q02/08 ANDRE VITOR PACHECO DE AQUINO LACATIVA, RG 43.371;\r\nSd BM Q02/08 MARCOS NOGUEIRA, RG 43.372;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO ASSUMPÇÃO ALVES DA SILVA, RG 43.394;\r\nSd BM Q02/08 IVSON MARCONIS PEREIRA VIANA, RG 43.406;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO OTAVIO FRANCISCO, RG 43.431;\r\nSd BM Q02/08 FERNANDO SOUZA RAMOS, RG 43.471;\r\nSd BM Q02/08 EDSON DA SILVA GOMES, RG 43.482;\r\nSd BM Q02/08 VITOR CLAUDIO LEAL SANTOS, RG 43.495;\r\nSd BM Q02/08 AMIR RAYES, RG 43.502;\r\nSd BM Q02/08 JORGE ALAN DE MATTOS MAIA, RG 43.507;\r\nSd BM Q02/08 REGINALDO DA CONCEIÇÃO BRAGA, RG 43.530;\r\nSd BM Q02/08 MAGNO CEZAR SOMBRA LOPES, RG 43.541;\r\nSd BM Q02/08 CLEBER JOSE MATIOLLI, RG 43.558;\r\nSd BM Q02/08 LUCIO SILVA DE SOUZA, RG 43.560;\r\nSd BM Q02/08 RENATO JUNIOR ALVES PEDRONI, RG 43.563;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO MARINHO RODRIGUES, RG 43.570;\r\nSd BM Q02/08 PAULO DANILO DE OLIVEIRA MATOS, RG 43.580;\r\nSd BM Q02/08 WANDERSON DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 43.582;\r\nSd BM Q02/08 LUÍS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG 43.592;\r\nSd BM Q02/08 EDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO, RG 43.593;\r\nSd BM Q02/08 OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO, RG 43.623;\r\nSd BM Q02/08 SAMUEL DOS SANTOS MATTOS, RG 43.631;\r\nSd BM Q02/08 RENATO DE SOUZA GOMES, RG 43.633;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO DULFE CARDOZO DOS REIS, RG 43.644;\r\nSd BM Q02/08 ISAAC VIEIRA CONCEIÇÃO FILHO, RG 44.989;\r\nSd BM Q02/08 GILMAR DO PATROCINIO FERREIRA, RG 48.611.\r\n2º Sgt BM Q02/90 EDISON DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 12.911;\r\n2º Sgt BM Q03/91 SIDNEI BELO LEANDRO, RG 14.710.\r\n1º Sgt BM Q02/89 LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 11.293;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ROBSON ROCHA CAMPOS, RG 11.335;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSÉ FRANCISCO PIMENTA DA SILVA, RG 11.337;\r\n1º Sgt BM Q02/89 MARCOS CUNHA AZEVEDO, RG 11.338;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCO AURELIO GOMES DE FIGUEIREDO, RG 11.371.\r\n1º Sgt BM Q00/89 LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG 11.385;\r\n1º Sgt BM Q09/89 CLAUDIO RANGEL DAS CHAGAS, RG 11.406.\r\n1º Sgt BM Q00/89 CLAUDIO HENRIQUE SILVA SIQUEIRA, RG 11.382;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOSUE SILVA VELLOSO, RG 11.452;\r\n1º Sgt BM Q00/89 GUSTAVO COELHO DOS SANTOS, RG 11.459;\r\n1º Sgt BM Q05/89 RICARDO ANTUNES DO NASCIMENTO, RG 11.463;\r\n1º Sgt BM Q09/89 GUARACI DA SILVA, RG 11.484;\r\n1º Sgt BM Q00/89 CLEBER SANTOS DA SILVA, RG 11.487;\r\n1º Sgt BM Q00/89 LUIZ HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE, RG 11.489;\r\n1º Sgt BM Q03/89 SEBASTIÃO CESPEDES GONÇALVES, RG 11.491;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSE CARLOS FERNANDES FILHO, RG 11.497;\r\n1º Sgt BM Q00/89 GILSON LACORTE MORAIS, RG 11.500;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MAURICIO JOSE SOARES, RG 11.501;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSE CARLOS LOPES BATALHA, RG 11.508;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MOISÉS CHRISTÓVÃO DE OLIVEIRA, RG 11.509;\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDSON ARTUR VIANNA, RG 11.510;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JULIO CESAR LUCAS DE ALMEIDA, RG 11.519;\r\n1º Sgt BM Q01/89 GILSON PINHEIRO DE ANDRADE, RG 11.520;\r\n1º Sgt BM Q09/89 MARCOS ANDRE MAXIMIANO, RG 11.522;\r\n1º Sgt BM Q02/89 WLADIMIR LOPES FERES, RG 11.532;\r\n1º Sgt BM Q03/89 RONALDO LOPES DA SILVA, RG 11.536;\r\n1º Sgt BM Q03/89 ROGERIO SANTOS ANDRADE, RG 11.546;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SIDNEY CORDEIRO DA COSTA, RG 11.550.\r\nId: 1737833\r\n"
        ],
        "1737896": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n07.015.016/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CANTAGALO, N° 6, CALIFORNIA \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\nR 30.555,14\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nCARLOS BERTONI ALVES\r\n222.454.726-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ DE JESUS JUNIOR N° 38, SANA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n002.5547/2014\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA\r\n02.968.516/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n- COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º32'16.81”S41º58'1.14”O DATUM WGS 84 - JARDIM CAMPOMAR\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.968/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS BERTONI ALVES\r\n222.454.726-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ DE JESUS JUNIOR N° 38, SANA \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n511.951/2011\r\nNOME:\r\nSÉRGIO AGUIAR\r\n354.414.967-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA THOMÉ, N° 6, MURY - NOVA FRIBURGO - RJ \r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n022.4672/2014\r\nNOME:\r\nVALTER ELLER\r\n519.316.307-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOSÉ ERNESTO KNUST, N° 571 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00016184, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4406/2014\r\nNOME:\r\nANTÔNIO FARIA\r\n.027-00\r\nENDEREÇO:\r\n- VILA NOVA - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/01004065, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4403/2014\r\nNOME:\r\nLAVANDERIA INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n08.638.689/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PADRE ROBERTO SABÓIA DE MEDEIROS, N° 30 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - R \r\nPELO DESCUMPRIMENTO DO PREVISTO PELO ART. 10 DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.156/2006. “ART. 10 - AS ÁGUAS SUPERFICIAIS OU \r\nSUBTERRÂNEAS, DE DOMÍNIO ESTADUAL, UTILIZADAS COMO SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO, SITUADAS EM\r\nÁREAS ABRANGIDAS POR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, NÃO PODERÃO SER MISTURADAS COM A \r\nÁGUA, CUJA COMPETÊNCIA DE DESTRIBUIÇÃO É DESTE ÚLTIMO \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\n1.511,73\r\nPROCESSO Nº\r\n511.744/2011\r\nNOME:\r\nDERLY VERLY\r\n047.210.477-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VEREADOR JOSÉ MARTINS COSTA, N° 216 - PONTE DA SAUDADE\r\nPELO NÃO CUMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00009435, DE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA \r\nDE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO \r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n00.898/2012\r\nSUPRIDEAI/00142051\r\nNOME:\r\nMARCELO COSTA CANTO\r\n760.120.347-68\r\nENDEREÇO:\r\nNIO THURLER, N° 301, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ \r\nADVERTÊNCIA PELO NÃO ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO Nº SUPRIDNOT/00015765. \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO \r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14881/2013\r\nId: 1737896\r\n"
        ],
        "1737911": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, no Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Bianca Faustino Cardoso, ID Funcional nº 439165-0. Processo nº E-21/070/179/2014.\r\nId: 1737911\r\n"
        ],
        "1738058": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.210-9. Proc. n° E-03/004/1878/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1. Proc. n° E-01/601.301/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.121-1. Proc. n° E-03/007/984/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.979- 4. Proc. n° E-01/600.683/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.965-3. Proc. n° E-03/006/2458/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.095-2. Proc. n° E-03/1.730.491/2002.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 966.792-4. Proc. n° E-03/007/2553/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.571-9. Proc. n° E-03/10.004.754/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.754-0 e 282.171-8. Proc. n° E-03/10.003.599/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 804.715-1 e 938.893-5. Proc. n° E-03/3.910.047/2011.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 272.822-8. Proc. n° E-03/014/2327/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 275.839-9. Proc. n° E-03/11.203.371/A/2008.\r\n, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.556-1. Proc. n° E-01/600.437/2006.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\nId: 1738058\r\n"
        ],
        "1738130": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19672055, para exercer a função de Responsável pelos Bens Patrimoniais da Unidade Prisional Hospitalar em substituição ao servidor Gerson José Alves, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 19775334, com validade a contar de 26.08.2014.\r\nId: 1738130\r\n"
        ],
        "1738164": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói, referente ao Contrato n° 085/2013, objeto do processo n° E-17/001/741/2013, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2014\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID 501.0636-8\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID 44.674-6\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFENITIVA, da execução de obras da construção da 126ª DP/DEAM/DEC/CRPI, referente ao CONSTRUTORA M. ALVES LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - Mat. n° 362.4076-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA \r\nRECEBIMENTO DEFENITIVA, da execução de obras da construção da 65ª DP - Magé, referente ao CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA., corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - Mat. n° 362.4076-0\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFENITIVA, da execução de obras de conclusão da construção da 91ª DP - Valença, referente ao EMPRESA NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., objeto do processo n° , corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. n° 362.498-8\r\nJorge Maia Neto - Mat. n° 362.4076-0\r\nId: 1738164\r\n"
        ],
        "1738167": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 24.09.2014\r\nCARMEN ESPECOTTI DA SILVA, matrícula nº 00/251.346-3, Professor FAETEC I, nível 2412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2193/2014. \r\nMARIA INES VALENTE STEFANINI PINTO, matrícula nº 00/249.965-5, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo E- 26/005/4683/2014.\r\nRITA DE CASSIA ASEVEDO, matrícula nº 00/189.783-4, Agente Auxiliar Administrativo II, nível 5416 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5073/2014. \r\nRITA DE CASSIA TAVARES RODRIGUES, matrícula nº 00/679.545-4, Professor FAETE I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4331/2014. \r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA, matrícula nº 00/235.968-5, Professor FAETEC II, nível 7712 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4439/2014. \r\nSELMA SILVA SABA, matrícula nº 00/220.773-6, Inspetor de Alunos II, nível 5409 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 26/005/2541/2014. \r\nSILVANA SABATINI DA SILVA, matrícula nº 00/223.920-0, Professor FAETEC I, nível 1506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, c/c § 5º o art. 40 da CF. Processo nº E-26/005/5017/2014. \r\nSOLANGE CAMARGO TUMONIS, matrícula nº 00/156.696-7, Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5402/2014. \r\nSONIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 00/253.406-3, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/5320/2014. \r\nVANILDA MARINS SANTOS, matrícula nº 00/242.392-9, Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 c/c § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/4438/2014. \r\nWALDELINO DA CRUZ PIRES, matrícula nº 00/000.092- 7, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E- 26/005/4926/2014. \r\nWANDA DA CONCEIÇÃO FERREIRA FRANCISCO, matrícula nº 00/163.239-7, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/1511/2014. \r\ncom validade a contar de 09.09.2014, GILSON CARLOS RODRIGUES PAULINO, matr. 119.445-5, como GESTOR, para responder interinamente pela unidade de Ensino CVT Rio Claro. E- 26/005/7557/2014.\r\nId: 1738167\r\n"
        ],
        "1738171": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2014 \r\n, ID Funcional Nº 1.960.811-0, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/400/2014.\r\nId: 1738171\r\n"
        ],
        "1738223": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\na pedido, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 JORGE LUIZ DIOGO DE SANT ANNA, RG 43008 - ID Funcional 0043430619, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/058/27/2014.\r\na pedido, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/07/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 DANIEL GOMES PINHEIRO, RG 27724 - ID Funcional 0026682168, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/036/336/2014.\r\na pedido, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/08/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q02/08 BRUNO ECCARD CARDOSO, RG 43207 - ID Funcional 0043411673, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/036/438/2014.\r\na pedido, o serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2014, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ANISIO VIEIRA SILVA, RG 44186 - ID Funcional 0043418023, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/100/2/2014.\r\nId: 1738223\r\n"
        ],
        "1738266": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\no servidor Liszt Palmeira de Oliveira, matrícula 30746-2 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Especialidades Cirúrgicas - DEC a contar de 19/09/2014, indicando como seu substituto o servidor Celso Mario Costa Lara, matrícula 35314-4, a contar de 20/09/2014. (MM 264/FCM nº 264/2014).\r\nId: 1738266\r\n"
        ],
        "1738267": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Silvana de Oliveira Leite, matrícula nº 30035- 0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na COCIPE - CCP, designando como sua substituta a servidora Heloisa Helena Costa Pinheiro, matrícula nº 37271-4, a contar de 19/09/2014 (MM COCIPE 156/2014).\r\nId: 1738267\r\n"
        ],
        "1738277": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 945.105-5, ID Funcional nº 4213447-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Lúcio Nascimento Junior, mat. nº 965.221-5. Processo nº E-03/016/2129/2014.\r\nMARCIA DA CONCEIÇÃO VARELA MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.385-2, ID Funcional nº 3457318-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janaína Fernandes de Oliveira, mat. nº 904.034-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, no mesmo Município. Processo nº E-03/016/2182/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2014, MARIA REGINA ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 247.918-6, ID Funcional nº 3336594-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2271/2014.\r\na pedido, ROSÂNGELA MEIRELES TOMAZ, Prof. Doc. II, mat. nº 847.617-8, ID Funcional nº 3448469-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 176 Chico Mendes, U.A. 18-0975, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2320/2014.\r\na pedido, CARMEN LÚCIA MACENO COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.877-3, ID Funcional nº 3707962-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18-2059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2128/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NÚBIA CAMPOS BARRETO SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.668-0, ID Funcional nº 3686235-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Fernando Figueiredo, U.A. 18- 2059, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Maceno Costa, mat. nº 255.877-3. Processo nº E-03/016/2128/2014.\r\ncom validade a contar de 31/01/2014, ELI MARIA FABRÍCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 158.665-0, ID Funcional nº 4031818-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18- 2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2302/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SERGIO DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.442-5, ID Funcional nº 3692481-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eli Maria Fabrício, mat. nº 158.665-0. Processo nº E- 03/016/2302/2014.\r\nFÁTIMA BATISTA DE BARROS LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.768-5, ID Funcional nº 3352813-6, para exercer a função de Secretário do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Siqueira de Almeida, mat. nº 5.018.843-2. Processo nº E-03/011/2882/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IZABELLA DELDUQUE FLORENCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 917.725-4, ID Funcional nº 4274095-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18- 2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/1875/2014.\r\nREGINA CÉLIA BERGARA CÉSAR, Prof. Doc. II, mat. nº 157.016-7, ID Funcional nº 3490804-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2163/2014.\r\nSILVIA FERREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.019.218-6, ID Funcional nº 3518733-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Bergara César, mat. nº 157.016-7. Processo nº E-03/013/2163/2014.\r\ncom validade a contar de 19/08/2014, FRANCISCO MANOEL DE MOURA PRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 840.571-4, ID Funcional nº 3951645-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario José Missagia Junior, mat. nº 938.410-8. Processo nº E-03/002/6741/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.673-7, ID Funcional nº 4027334-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/2885/2014.\r\nMARILUCE FERREIRA CORDEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.238-3, ID Funcional nº 3364125-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2629/2014.\r\ncom validade a contar de 01/08/2014, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414- 5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 07/11/2013. Processo nº E-03/005/2802/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SHEYLA TRIANI LOUBACH, Prof. Doc. I, mat. nº 869.848-2, ID Funcional nº 3355414-5, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Nunes da Silva Dutra, mat. nº 928.597-4. Processo nº E-03/005/2802/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.579-2, ID Funcional nº 3342922-7, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheyla Triani Loubach, mat. nº 869.848-2. Processo nº E- 03/005/2802/2014.\r\nId: 1738277\r\n"
        ],
        "1738322": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LEONARDO DA SILVA FERREIRA, com validade a contar de 25/08/2013. Proc. nº E-01/030/5/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GLORIA APARECIDA DE FREITAS ARAUJO, com validade a contar de 29/08/2007. Proc. nº E-01/303062/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALICE DE CARVALHO MARTINS, HIAGO DE CARVALHO MARTINS e JOAO PEDRO DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 02/05/2013. Proc. nº E-01/016/146/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DIAMANTINA FERREIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 07/08/2013. Proc. nº E-01/026/102/2013.\r\nDE 16/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSALIA MARIA DIAS PONTES, com validade a contar de 22/12/2013. Proc. nº E-01/026/25/2014.\r\nDE 30/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZENY DA SILVA FONSECA, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. nº E-01/019/15/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA IVONE PINTO GUIMARAES, com validade a contar de 29/11/2013. Proc. nº E-01/011/7/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA FRUCTUOSO, com validade a contar de 09/02/2009 tornando sem efeito o ato datado de 08/06/2009 publicado no D.O. de 22/07/2009. Proc. nº E-01/300862/2009.\r\nId: 1738322\r\n"
        ],
        "1738323": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA GERTRUDES TEIXEIRA GOMES, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. nº E-01/013/22/2014.\r\nNADIA SOUZA DE TRINDADE, com validade a contar de 19/03/2014. Proc. nº E-01/013/46/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DAS NEVES PEDRO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/016/43/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELVINA DEPINE MARIZ DE SALLES ABREU, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-01/013/59/2014.\r\nMARIA AMELIA RODRIGUES NATIVIDADE, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. nº E-01/016/108/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a VERA LUCIA CARVALHO CANSANÇÃO, com validade a contar de 22/02/2014. Proc. nº E-01/013/35/2014.\r\nId: 1738323\r\n"
        ],
        "1738324": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELIANA REGINA TAVARES DA SILVA, YURI RIBEIRO TAVARES DA SILVA, YASMIM TAVARES RIBEIRO DA SILVA e ISABELLE FERRO RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/013/87/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANA MARIA GONÇALVES BARREIRO MARTINS, com validade a contar de 111/04/2014. Proc. nº E-01/013/48/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KELLY CRISTINA DANTAS DA ROCHA e MARCIA CRISTINA DA SILVA DANTAS, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. nº E- 01/011/36/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nERCILIO GONÇALVES, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-01/021/42/2014.\r\nMARIA DOS ANJOS RIBEIRO DA SILVA, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-01/023/051/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA FERREIRA XAUD, com validade a contar de 02/03/2014. Proc. nº E-01/023/037/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA TERESA RODRIGUES BELTRÃO, com validade a contar de 18/08/2013. Proc. nº E-01/049/049/2013.\r\nARISTIDES MACRINI FILHO, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-01/023/041/2014.\r\n/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARLOS ANTONIO DA COSTA, com validade a contar de 04/03/2014. Proc. nº E-01/22/08/2014.\r\nRITA ALVES DA COSTA, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-01/029/23/2014.\r\n/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARLUCE DE OLIVEIRA PINHEIRO, com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/016/343/2013.\r\nIVONE DE AZEREDO PACHECO com validade a contar de 01/10/2013. Proc. nº E-01/020/219/2013.\r\nALAIR DE ALMEIDA BAPTISTA, com validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/011/22/2014.\r\nTERESINHA DE ALMEIDA BAUER, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-01/011/27/2014.\r\n/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NILZA SOARES FREIRE, com validade a contar de 24/11/2013. Proc. nº E-01/016/340/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CELESTE DA SILVA CRUZ, com validade a contar de 12/08/2013 tornando sem efeito o ato datado de 02/09/2013 publicado no D.O. de 11/11/2013 . Proc. nº E-01/021/57/2013.\r\nId: 1738324\r\n"
        ],
        "1738330": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nDE GESTÃO DE PESSOAS E DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 187, com validade a contar de 30 de maio de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 82, com validade a contar de 23 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Gerente Executivo da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n, matrícula nº 135, com validade a contar de 24 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n, matrícula nº 136, com validade a contar de 31 de julho de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 1738330\r\n"
        ],
        "1738332": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\nPESSOAS E DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, matrícula nº 96, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\n, matrícula nº 119, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Assessor Especial da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nmatrícula nº 173, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, do cargo de livre provimento de Consultor Técnico I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. \r\nId: 1738332\r\n"
        ],
        "1738334": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula n.º 291.191-5 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-12/078/1.831/2014. \r\n/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 03/05/2009 a 15/06/2014.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 01/04/2009 a 30/03/2014.\r\nId: 1738334\r\n"
        ],
        "1738355": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA JURÍDICA E DE CORREGEDORIA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades no faturamento de procedimentos ambulatoriais (SAI/SUS) referente ao processo nº E-08/6187/2009, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores LENINE RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 924.403-7, ANTONIO MENDES DE SOUZA, matr. nº 923.301-6 e WASHINGTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERÔNIMO, matr. nº 947.978-3, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1738355\r\n"
        ],
        "1738383": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nAnalista da Fazenda Estadual 2ª Categoria,Identidade Funcional nº 1952882-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/1292/2014.\r\nId: 1738383\r\n"
        ],
        "1738399": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2014\r\nPABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.174/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO FERREIRA CORRÊA, ISAP, ID 5010746-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.130/2014. \r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.209/2014.\r\nId: 1738399\r\n"
        ],
        "1738400": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.237/2014.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.238/2014.\r\nDE 15.09.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.239/2014.\r\nENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/006.240/2014. \r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.241/2014.\r\nDE 17.09.2014\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.242/2014.\r\nId: 1738400\r\n"
        ],
        "1738401": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.332/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DARLAN BAPTISTA NUNES, ISAP, ID 50131567. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.418/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.166/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ISAP, ID 41960645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.263/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.131/2014.\r\nDE 10.09.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 42190371 e VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ISAP, ID 20096542, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.148/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.156/2014.\r\nDE 08.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.163/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.166/2014.\r\nId: 1738401\r\n"
        ],
        "1738402": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JEREMIAS CARDOSO DA COSTA, ISAP, ID nº 19646348. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.089/2014.\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.207/2014.\r\nId: 1738402\r\n"
        ],
        "1738403": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.111/2014.\r\nDE 21.07.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.113/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora KÁTIA CILENE SANTOS PEDROSA, ISAP, ID 43934790. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.144 /2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO SALVARANI CABRAL, ISAP, ID 20103956. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.145 /2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4321162-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.146 /2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.489/2014.\r\nDE 09.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.514/2014.\r\nDE 11.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.537/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.539/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.175/2014.\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.177/2014.\r\nId: 1738403\r\n"
        ],
        "1738408": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/595/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo E-12/091/596/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1738408\r\n"
        ],
        "1738414": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.09.2014\r\nLEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.008-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico (COPROSEL), símbolo FG-03, código 1117, a contar de 01/09/2014.\r\nMARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Apoio Logístico (COPROSEL), símbolo FG-03, código 1117, a contar de 01/09/2014.\r\nJEFFERSON FRANCISCO DANTAS, matr. nº 33.276-7, Técnico Universitário II/Inspetor, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2014.\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS, matr. nº 07.354-4, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Logística (SERLOG/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1116, a contar de 01/09/2014.\r\nMARCELLA GOUVEIA DE CARVALHO, matr. nº 35.724-4, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERPED/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2014.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço Pedagógico (SERPED/COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2014.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/09/2014.\r\nCARLA ALVES DOS REIS, matr. nº 36.786-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1100, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1738414\r\n"
        ],
        "1738416": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "NCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.09.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria Reitoria n° 227/2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.692-3\r\nAntonio Gerson Bezerra de Medeiros\r\nAssistente Administrativo\r\n35.694-9\r\nClaudia Cunha Mesquita\r\nAssistente Administrativo\r\n35.710-3\r\nEduardo Dias Corrêa\r\nProfessor Assistente\r\n35.568-5\r\nGabriel Stephens de Mattos\r\nAssistente Administrativo\r\n35.708-7\r\nJéssica Rasinhas de Oliveira Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.697-2\r\nJorge Luiz de Jesus Goulart\r\nAssistente Administrativo\r\n35.705-3\r\ndos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n35.707-9\r\nThaís de Freitas Vaz Imbassahy\r\nAssistente Administrativo\r\n35.676-6\r\nVictor Emmanuel Cavalcanti Zamora\r\nuta\r\nId: 1738416\r\n"
        ],
        "1738615": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.09.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MATOS, Subtenente PM, RG 46.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/72/2014.\r\nMIGUEL JOSÉ DUARTE, Subtenente PM, RG 47.619, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/64/2014.\r\nId: 1738615\r\n"
        ],
        "1738616": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0044/30/2014.\r\nSubtenente PM, RG 52.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0043/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0038/27/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0037/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/82/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/041/61/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 36 anos. Proc. nº E- 09/0022/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos. Proc. nº E- 09/024/44/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0073/41/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/024/39/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.636, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos. Proc. nº E- 09/0053/190/2013.\r\nSubtenente PM, RG 47.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos. Proc. nº E-09/0052/66/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/111/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0047/33/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos. Proc. nº E-09/0098/14/2014.\r\nSubtenente PM, RG 53.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com 32 anos. Proc. nº E-09/101/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 32.460, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1980, com 34 anos. Proc. nº E- 09/090/249/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0069/81/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0022/33/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.269, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0033/35/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0036/48/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0021/39/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0051/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E- 09/0098/105/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 46.182 do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0024/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.932, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 39 anos. Proc. nº E- 09/105/68/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0041/18/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 35 anos. Proc. nº E-09/0022/39/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos. Proc. nº E- 09/0057/24/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0053/119/2014.\r\nId: 1738616\r\n"
        ],
        "1738617": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 26.09.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 42.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0072/33/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0051/25/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E- 09/0027/46/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0042/89/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 36 anos. Proc. nº E- 09/0090/223/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0090/213/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.286, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos. Proc. nº E- 09/0023/157/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0055/74/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/029/54/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0031/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E- 09/0048/41/2014.\r\nId: 1738617\r\n"
        ],
        "1738688": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nConsiderando que a Auditoria Geral do Estado é um Órgão Central do Subsistema de Auditoria do Estado e integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, e tendo a tarefa de promover auditoria tributária, previdenciária e administrativa nos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro, conforme Decreto Estadual nº 43.463 de 14/02/2012, o servidor , Coordenador de Auditoria, da Coordenadoria de Obrigações Fiscais e Previdenciárias, da Auditoria Geral do Estado, Id. Funcional nº 5006503-3, para representar a Auditoria Geral do Estado junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o objetivo de formular consulta sobre dispositivos da legislação tributária, em conformidade com o parágrafo único do art. 46 do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso II, do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 740, de 02/05/2007.\r\nId: 1738688\r\n"
        ],
        "1738692": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nMARILENE DOS SANTOS REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 167.260-9, ID Funcional nº 3353066-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/2628/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA BEHRENDS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.072-3, ID Funcional nº 4369660-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18-0863, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Silva, mat. nº 815.266-2. Processo nº E-03/005/2625/2014.\r\nELISA DE OLIVEIRA PRADO MARIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.519-1, ID Funcional nº 3663247-3, para exercer a função de Secretário do CIEP 360 Prof.ª Iara Simão Vieira, U.A. 18-0870, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Mendonça de Stefano, mat. nº 5.008.787-3. Processo nº E-03/005/2801/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLÁUDIA AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benevolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Josias, mat. nº 5.007.211-5. Processo nº E- 03/010/2908/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 12/08/2014, LUCIANE VERÍSSIMO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.294-9, ID Funcional nº 3849973-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3517/2014.\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 184.404-2, ID Funcional nº 3963613-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/01/2014, publicado no .D.O. de 15/01/2014. Processo nº E-03/004/3357/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VALÉRIA CRISTINA PAES CAMACHO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.406-6, ID Funcional nº 3851185-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18- 3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Aparecida de Souza Guimarães, mat. nº 184.404-2. Processo nº E-03/004/3357/2014.\r\nJANETE NUNES CEZAR DA SILVA, Servente, mat. nº 5.001.756-5, ID Funcional nº 3626470-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Angenor de Oliveira - Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/7412/2014.\r\nJUREMA GOMES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.406-4, ID Funcional nº 3677474-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Maria Oliveira da Silva Moraes, mat. nº 274.632-9. Processo nº E-03/008/1836/2014.\r\nFLORIPES DE PAULA BRETAS DE LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.796-6, ID Funcional nº 3456103-0, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2619/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.434-0, ID Funcional nº 3550894-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Floripes de Paula Bretas de Lima, mat. nº 5.022.796-6. Processo nº E- 03/015/2619/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.426-6, ID Funcional nº 3550875-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2618/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MARIA DE SÁ KALIL, Prof. Doc. II, mat. nº 806.114-5, ID Funcional nº 3973693-8, para exercer, com validade a contar de 24/07/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ernesto Faria, U.A. 18-1723, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/2649/2014.\r\nDIONICE DA SILVA AGUIAR, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.534-6, ID Funcional nº 3292176-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Cardoso de Almeida, mat. nº 5.009.258-4. Processo nº E-03/015/2578/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ROSSANA MARCHITO PICININI, Prof. Doc. II, mat. nº 247.678-6, ID Funcional nº 3867181-6, da função de Secretário do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2191/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SARA ISABEL DE ABREU BRITO, Prof. Doc. I, mat. nº 953.972-7, ID Funcional nº 4366573-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 18-1576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3339/2014.\r\nALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 20/05/2014. Processo nº E-03/006/2848/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALLAIM CALID DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 915.157-2, ID Funcional nº 4214764-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, mat. nº 5.021.270-3. Processo nº E-03/006/2848/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA CARDOSO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 293.135-0, ID Funcional nº 3744448-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3610/2014.\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, ID Funcional nº 3303063-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18- 1810, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/08/2012, publicado no D.O. de 09/08/2012. Processo nº E-03/8.611.173/2012.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 815.336-3, ID Funcional nº 3303063-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/8.611.173/2012.\r\nId: 1738692\r\n"
        ],
        "1738693": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2986/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2979/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2980/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2981/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2982/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2984/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2985/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\nDE 12/09/2014\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4436/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\nDE 17/09/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/3990/2013, publicado no D.O. de 17/09/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/010/2615/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1738693\r\n"
        ],
        "1738735": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/10567/2013, publicado no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1738735\r\n"
        ],
        "1738736": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/09/2014\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/09/2014\r\nOnde se lê: ...LEILA CARVALHO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...LEIA CARVALHO DA SILVA...\r\nId: 1738736\r\n"
        ],
        "1738755": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.322-7, I.D Funcional nº 4015306-1, em função extraclasse, sem contato com alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs n 926.044-9 e 911.569-2, I.D Funcional nº 4200600-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs n 933.396-4 e 950.204-8, I.D Funcional nº 4280567-8, em função extraclasse, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.008.100- 9, I.D Funcional nº 34964924, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.337-2, I.D Funcional nº 3639844-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 3.500-6, I.D Funcional nº 43796214, em atividades sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.355-0, I.D Funcional nº 42806232, mantendo-se próximo à residência, sem utilização de rampas, escadas e local de difícil acesso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.587-2, I.D Funcional nº 35003669, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.629-5, I.D Funcional nº 3301658-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Zelador, matr. nº 5.015.318-8, I.D Funcional nº 36351261, em serviços internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs n 837.749-1 e 958.926-8, I.D funcional nº 3529507-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/46/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.518-9, I.D funcional nº 34283447, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/6255/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.224-7, I.D Funcional nº 3727744-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.622-0, I.D funcional nº 2963575-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3125/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.604-7, I.D funcional nº 182006-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/2462/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.854-5, I.D Funcional nº 4342910-6, em função extraclasse, Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROBERTO FERNANDO GOMES, Professor Docente I, matr. nº 960.992- 6, I.D funcional nº 578154-0, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2806/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.012.344-7, I.D funcional nº 3383344-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610392/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.200-8, I.D funcional nº 4280486-8, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.348/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.119- 1, I.D funcional nº 37077228, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.275/2011.\r\n945.756-5 e 950.650-2, I.D funcional nº 4137595-5, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6351/2014.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 890.881-6, I.D funcional nº 41960130, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, fora do regime de plantão e do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/9086/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.297-4, I.D funcional nº 3593307-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.443/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 845.128-8, I.D funcional nº 3902398-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.267/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 834.330-3 e 865.112-1, I.D funcional nº 4054516-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.645/2010.\r\n\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.032-8, I.D funcional nº 35174773, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2034/2014.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.127-2, I.D funcional nº 2090235, em função extraclasse, em atividades que não exijam porte de peso e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.071/2010.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 813.836-4, I.D funcional nº 30934150, em atividades ambulatoriais, fora do regime de plantão noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.471/2003.\r\n\r\n, Servente, matr. nº 277.277-0, I.D funcional nº 3258493-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.085/2009.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, I.D funcional nº 3587996-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.235/2004.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.08.2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.07.2014\r\nCLEBER CUNHA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: ... Inspetor de Polícia... \r\nLeia-se: ... Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,...\r\nId: 1738755\r\n"
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        "1738756": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Encarregado, matr. nº 5.007.661-1, I.D Funcional nº 3407932-7, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residencia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 232.246-9, I.D Funcional nº 32351364, em serviços ambulatoriais, fora do regime de plantão e do ambiente de emergência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.286-6, I.D Funcional nº 18487726-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. n 916.326-2 e 846.088-3, I.D Funcional nº 3731254-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 286.980-8, I.D Funcional nº 3033486-1, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residencia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar de Transporte, matr. nº 3.400.971-2, I.D Funcional nº 4303986, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.500-5, I.D Funcional nº 1995326-7, fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado e do público, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.299-0, I.D Funcional nº 574012-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.732-4, I.D Funcional nº 4321970-5, fora do regime de plantão, da unidade prisional e do contato com presos em regime fechado, em serviços internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.057-5, I.D Funcional nº 29614635, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 955.426-2, I.D Funcional nº 4369248-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.039-4, I.D Funcional nº 3151 9431, fora da atividade operacional policial, em serviços internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.606-8, I.D funcional nº 31265685, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.325/2006.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.349-7 e Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 245.191-2, I.D Funcional nº 3507093-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 815.389-2, I.D Funcional nº 3304266-7, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores, e permanência excessiva sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.493-9, I.D Funcional nº 4390364-9, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no final da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.883-5, I.D Funcional nº 4388702-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n904.383-7 e 919.464- 8, I.D Funcional nº 560879-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.205-0 I.D funcional nº 565970-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/33/2014.\r\nJANAINA GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.645-9 I.D funcional nº 3108907-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.679/2009.\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 5.006.762-8 I.D funcional nº 4015435-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.922/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, I.D funcional nº 32926340, em função extraclasse, em horário diurno, que não exija esforço visual e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.669/2003.\r\nI.D funcional nº 31826288, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.681/2010.\r\n, I.D funcional nº 3511863-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas, escadas e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.621/2012.\r\nmatr. nº 828.474-7I.D funcional nº 3685863-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, uso de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.948/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.540-2, I.D funcional nº 41200535, em serviços leves e internos, sem longas caminhadas, e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.610/2008.\r\n, nº 42196612, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.962/2012.\r\nmatr. nº 5.001.940-5funcional nº 36475068, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.410.002/2009.\r\n, I.D funcional nº 4254560-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2750/2014.\r\nInvestigador PolicialI.D funcional nº 2917700-6, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.224/2012.\r\n, Auxiliar de apoio Educacional, matr. nº 272.500-0, I.D funcional nº 3961096-9, em atividades que não exijam esforço físico e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.437/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.572-8 I.D funcional nº 4093531-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2680/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 861.516-3, I.D funcional nº1992644-8, concedido através do Ato datado de 16.05.2011 e publicado no Diário Oficial de 26.05.2011. Proc. nº E-21/032.205.2014.\r\nId: 1738756\r\n"
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            "2014-09-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA CELESTE DE MATOSidentidade funcional n° 2.994.674-3, matrícula nº 269.497-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/246/122/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RICARDO DE OLIVEIRA FERNANDESidentidade funcional n° 545.319-4, matrícula nº 241.320-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/1806/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA DA SILVA MUSSOIidentidade funcional n° 2.967.832-3, matrícula nº 806.468-5, Perito Criminal de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/148/200/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GILMAR NASCIMENTO DA SILVAidentidade funcional n° 2.997.363-5, matrícula nº 265.512-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/392/11/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO CARLOS CANELAS MARCHONidentidade funcional n° 2.998.204-9, matrícula nº 37.243-3, Agente Auxiliar Administrativo, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 08/07/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente à C.I nº PCERJ/PRPTC/AR/8024/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, HERON SILVA DE MATOSidentidade funcional n° 4.251.333-2, matrícula nº 899.043-4, Auxiliar Policial de Necropsia 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo nº E- 08/006/381/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHAidentidade funcional n° 3.000.165-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3804/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, GUARACI ANTONIO DE SOUZAidentidade funcional n° 2.992.261-5, matrícula nº 265.558-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3624/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANE MONTEIRO BANDEIRAidentidade funcional n° 2.972.946-7, matrícula nº 165.146-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/323/37/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARMANDO MARIO FERREIRA RIBEIRO FILHOidentidade funcional n° 2.927.946-1, matrícula nº 810.899-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/146/208/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EUDES ROCHA DE OLIVEIRAidentidade funcional n° 4.073.107-3, matrícula nº 860.484- 5, Perito Criminal 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/2907/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE CARLOS GONÇALVES DA ROSAidentidade funcional n° 2.936.912-6, matrícula nº 179.896-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/345/122/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO LUIS BISPOidentidade funcional n° 2.916.426-5, matrícula nº 178.292-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/2939/1702/2004.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LIANNE MADEIRA DE ALBUQUERQUEidentidade funcional n° 2.990.555-9, matrícula nº 806.546-8, Perito Legista 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/103/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IONE RODRIGUES DE ARAÚJOidentidade funcional n° 2.937.885-0, matrícula nº 258.498-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2515/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, , identidade funcional n° 2.994.306-0, matrícula nº 289.639-7, Investigador Policial 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/240/21/2004.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLAUDIO DE SOUZA CYPRIANOidentidade funcional n° 546.340-8, matrícula nº 257.247- 7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E- 09/157/1686/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, NELSON MARTINS ROSAidentidade funcional n° 2.923.833-1, matrícula nº 177.539-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/292/29/2004.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, IVAN LUIZ DE ARAUJO PADILHAidentidade funcional n° 3.000.615-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, com validade a contar de 02/09/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao OF/SESEG/SSGE nº 1612/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA LUCIA DE FREITAS LIGIEROidentidade funcional n° 2.916.753-1, matrícula nº 179.947-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2695/2014. \r\nId: 1738778\r\n"
        ],
        "1738902": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n, ID Funcional n° 19325576, da função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.10.12. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n, ID Funcional n° 19325452, para a função de agente responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro - Unidade de Controle 13.10.12. Processo n° E-02/001/002375/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.08.2014.\r\nId: 1738902\r\n"
        ],
        "1738904": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ISAP, ID 4371465-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1738904\r\n"
        ],
        "1738905": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.246/2014.\r\nId: 1738905\r\n"
        ],
        "1738906": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID1997394-2, ID 1967704- 9 e ID 1965763-3, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.208/2014.\r\nId: 1738906\r\n"
        ],
        "1738907": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2014\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA DOSJESSI, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.245/2014.\r\nNOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.402/2014.\r\nId: 1738907\r\n"
        ],
        "1738908": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nMANHÃES VIANA,SILVIO CASSIANO PERREIRA, ID 50131893. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2014.\r\nDE 08.09.2014\r\nMANHÃES VIANA,DANIEL PATRÍCIO RIBEIRO, ID 50297961. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.177/2014.\r\nDE 10.09.2014\r\nMANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor ID 50002430. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.158/2014.\r\nId: 1738908\r\n"
        ],
        "1738909": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nILBERTO DINIZ MARIS GUIA, ISAP, ID 43368778, com fulcro nos art. 46, II do Decreto- Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/041.029/2013.\r\nDE 19.08.2014\r\nLÁVIO FERREIRA DA ROCHA, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 286, XI e art. 296, II do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, XIV e XXXV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.055/2014.\r\nId: 1738909\r\n"
        ],
        "1738910": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nANGELA DOS SANTOS, ISAP, ID 5000699-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.311/2014.\r\nId: 1738910\r\n"
        ],
        "1738924": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nPermanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 240.350-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32649258/1. Proc. nº E-03/011/2558/2014.\r\nmat. nº 5.014.080-5, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34773606/1. Proc. nº E- 03/002/6647/2014.\r\nmat. nº 250.535-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37084810/1. Proc. nº E-03/016/1079/2013.\r\nmat. nº 254.570-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40429334/2. Proc. nº E-03/004/2683/2014.\r\n, mat. nº 239.042-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40234959/2. Proc. nº E-03/007/3539/2014.\r\n, mat. nº 255.404-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33214247/1. Proc. nº E- 03/002/5209/2013.\r\nmat. nº 804.420-8, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33202672/1. Proc. nº E-03/002/3786/2014.\r\nmat. nº 234.955-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40493750/1. Proc. nº E-03/006/1638/2014.\r\nmat. nº 5.018.476-1, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36513067/1. Proc. nº E- 03/001/1448/2014.\r\nmat. nº 190.861-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35982926/1. Proc. nº E- 03/003/2463/2014.\r\n, mat. nº 251.473- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32565720/1. Proc. nº E- 03/002/4646/2013.\r\n, mat. nº 1.165.948-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35727411/1. Proc. nº E-03/007/3423/2014.\r\n, mat. nº 237.148-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34423257/1. Proc. nº E-03/004/3864/2014.\r\n, mat. nº 250.777-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32822367/1. Proc. nº E-03/002/290/2013.\r\nmat. nº 247.435-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40675823/1. Proc. nº E-03/015/1118/2014.\r\nmat. nº 199.670-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36035920/1. Proc. nº E-03/015/432/2013.\r\nmat. nº 240.230-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40464580/1. Proc. nº E-03/008/4196/2013.\r\n, mat. nº 236.436-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38553074/1. Proc. nº E- 03/003/1745/2014.\r\n, mat. nº 234.023-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37020226/1. Proc. nº E-03/016/4302/2013.\r\n, mat. nº 254.434-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37815130/1. Proc. nº E-03/004/3896/2014.\r\n, mat. nº 234.937-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38115247/1. Proc. nº E- 03/006/3535/2014.\r\nmat. nº 186.615-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38501481/1. Proc. nº E- 03/004/3894/2014.\r\nmat. nº 233.178-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33436142/1. Proc. nº E- 03/005/3245/2014.\r\nmat. nº 232.862-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38586657/1. Proc. nº E-03/002/3207/2013.\r\n, mat. nº 1.208.786-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34338241/1. Proc. nº E-03/010/3210/2014.\r\nmat. nº 249.334-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35422653/1. Proc. nº E- 03/11.202.189/2012.\r\nmat. nº 241.550-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36840785/1. Proc. nº E-03/016/2556/2014.\r\nId: 1738924\r\n"
        ],
        "1738926": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nPAULA ALEXANDRA JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO, matrícula 34.168- 5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 260, 261 e 262/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Suplementos Alimentares para a Divisão de Nutrição do HUPE. Processo nº E- 26/008/3684/2013.\r\nANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matrícula 33.774-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 263/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Produtos Químicos para o Serviço de Farmácia do HUPE. Proc. nº E-26/008/805/2014.\r\nDEBORAH RODRIGUES SIQUEIRA, matrícula 36.555-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 265 e 266/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Pediátricos do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2531/2013.\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 267/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva com reposição de peças dos equipamentos do Banco de Sangue. Proc. nº E- 26/008/577/2014.\r\nFABRICIO BORGES CARRERETTE, matrícula 34.034-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 268 e 269/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/081/2014.\r\nPAULA ALEXANDRA RODRIGUES SONO, matrícula 34.168-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 271 e 272/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dietas Enterais. Proc. nº E- 26/008/1011/2014.\r\nSHEYLA M. DE CARVALHO RODRIGUESmatrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 273 e 274/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E- 26/008/2535/2013.\r\nId: 1738926\r\n"
        ],
        "1738930": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1918/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SUELY MARIA NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.378-7, ID. Funcional nº 34513981, EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.523-4, ID. Funcional nº 50148222 e RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474-2, ID. Funcional nº 50134973, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2260/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, GLÓRIA MARIA SANTOS, Merendeira, mat. nº 5.011.680-5, ID. Funcional nº 3467711-9 e EDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.523-4, ID. Funcional nº 50148222, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1738930\r\n"
        ],
        "1738931": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 14/08/2012.PROC. Nº E-01/302502/2012.\r\n27/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 10/11/2012.PROC. Nº E-01/302378/2012.\r\n09/01/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a, com validade a contar de 22/12/2013.PROC. Nº E-01/018/5/2014.\r\nId: 1738931\r\n"
        ],
        "1738932": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS\r\nDO TÓRAX ARY PARREIRAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.06.2014\r\nANI, Médico, matr. nº 3279-7ANA LÚCIA SENNA DA CUNHA GRAÇA, Médico Inf CYNTIA BRAZ MACHADO, Enfermeira, matr. nº 759-0 ANDRÉ GUAYANAZ LAURIANO, Enfermeiro, matr. n° 866.480-7, para compor Comissão de Controle de Infecção Hospitalar como membros executores, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 08/001/7443/2014.\r\nos servidores ILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeiro, matr. n° 866.057-3, ROBERTO SILVEIRA REIS, Farmacêutico, matr. nº 865.861-9 e SUZANA SILVA PEREZ MURGEL, Enfermeiro, matr. n° 813-855-4, para compor a ontrole de Infecção Hospitalar como membros consultores. Processo nº E-08/001/7443/2014.\r\nId: 1738932\r\n"
        ],
        "1738933": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nII\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4224/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATA DOMES CABRAL DA SILVA, mat. nº 501.853-7, Prof. Doc. II, NILZA DA CONCEIÇÃO BOTELHO FERREIRA, mat. nº 5.020.291-0, Agente Administrativo e ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1738933\r\n"
        ],
        "1738941": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nMIRIAN DE AZEVEDO NOGUEIRA, mat. nº 247.398-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32992920/1. Proc. nº E-03/015/4407/2013.\r\nMARISTELA FARIA DE MELO RODRIGUES, mat. nº 188.974-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41321669/1. Proc. nº E- 03/002/1086/2013.\r\nMARCIA MARIA MACIEL MEIRELES, mat. nº 66.111-6, Prof. A.A.E I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37440853/1. Proc. nº E-03/004/3895/2014.\r\nSOLANGE ANDRADE COSTA DA SILVA, mat. nº 154.925-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40890988/2. Proc. nº E- 03/010/3303/2014.\r\nCREUSA SILVA CARDOSO, mat. nº 235.934-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40456374/2. Proc. nº E-03/004/3945/2014.\r\nMARTA PEREIRA DOS SANTOS, mat. nº 238.351-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40402576/2. Proc. nº E-03/004/3946/2014.\r\nESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA, mat. nº 507.366-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35958456/1. Proc. nº E- 03/003/2348/2014.\r\nIRENE RODRIGUES DA SILVA RAMOS, mat. nº 256.807-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33655405/1. Proc. nº E- 03/005/3190/2014.\r\nIRINEA GUIMARÃES DA SILVA, mat. nº 1.202.150-7, Servente I, ID. Funcional nº 41240553/1. Proc. nº E-03/002/1961/2014.\r\nDALVA MARIA FRANCO RUELA, mat. nº 251.509-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40713040/2. Proc. nº E-03/010/2903/2014.\r\nId: 1738941\r\n"
        ],
        "1738944": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, a contar de 23/07/2014, de acordo com a Lei n° 595, de 03/11/82, a servidora EDITE MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 39646734/1, mat. nº 830.404-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013, através do processo nº E-08/006/561/2013, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO, datado de 27/05/2014, a folha 11 do processo nº E- 03/001/10898/2013.\r\nId: 1738944\r\n"
        ],
        "1738945": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 17/07/2013, publicado no D.O. de 02/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/002/1674/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.903-0.\r\nId: 1738945\r\n"
        ],
        "1738950": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/003/1994/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZILÁ MÉRIDA NETO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, mat. nº 246.836-1, ID Funcional nº 40648036, ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID Funcional nº 35990465 e ISABEL CRISTINA RAMOS DE SIQUEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 246.868-4, ID Funcional nº 33854513, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1738950\r\n"
        ],
        "1738953": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/4159/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DELNIRA FARIA, Prof. Doc. II, mat. n° 246.043-4, sendo aproveitadas para tal todas as provas já produzidas no presente.\r\nId: 1738953\r\n"
        ],
        "1738981": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1962792-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057/143/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007222-8, com validade a contar de 01 de outubro de 2013, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sidnei Vasques Dantas, ID Funcional nº 1962792-0. Processo nº E-21/057/143/2013.\r\nId: 1738981\r\n"
        ],
        "1738985": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 024/2014 os servidores , Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOLUIS CÉSAR CARVALHO DA SILVA Assistente Executivo - ID Funcional 5016103-2, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de revisão periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000 e 100.000 km em 05 (cinco) caminhonetes da marca TOYOTA, modelo HYLUX, na forma da Proposta Detalhe e especificações constantes no Termo de Referência do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/429/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 028/2014 os servidores , Engenheiro Civil -ID Funcional 2850404-6, Analista de Desenvolvimento Fundiário- ID Funcional 5022981-8 e CARLOS WAGNER DOS SANTOS, Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, nos termos do § 1º da Cláusula Décima Primeira, do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para Câmara de Climatização de Bananas, no Assentamento Rural Fazenda São Domingos localizada na Município de Conceição de Macabu/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/192/2014.\r\nId: 1738985\r\n"
        ],
        "1739013": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\npara ter exercício na 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio) da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validadea contar de 23 de setembro de 2014. Processo nº E- 14/018.000158/2014.\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2014, , Técnico Processual, Identidade Funcional nº 50255967, da 12ª Procuradoria Regional (Cabo Frio), para a 9ª Procuradoria Regional (Macaé). Processo nº E-14/001.035792/2014.\r\nId: 1739013\r\n"
        ],
        "1739020": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nMotorista, matrícula nº 13/55466, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.003405/2014 - BIDER n°176, de 22.09.2014.\r\n*Republicado por ter incorreção no original publicado no D.O. de 24.09.2014.\r\nId: 1739020\r\n"
        ],
        "1739055": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.08.2014\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.138-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/549/2014. \r\nId: 1739055\r\n"
        ],
        "1739066": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/09/2014\r\nRICARDO FERREIRA MARQUES, RG 08843249-7, IFP/RJ, com validade a contar de 29 de setembro de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1739066\r\n"
        ],
        "1739077": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nÁ PUBLICIDADE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CPPDE, QUE DESENQUADROU ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5636, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.\r\nRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições legais, na forma do § 9º, art. 1º, da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº E-11/23/2012,\r\n- Fica a sociedade TECHNOGYM FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA LTDA. desenquadrada do regime especial de tributação instituído pela Lei nº 5636, de 06 de janeiro de 2010, nos termos da Deliberação CPPDE nº 73/2014, de 20 de agosto de 2014, com efeitos a partir de 10 de setembro de 2014.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2014\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\nEnergia, Indústria e Serviços.\r\nId: 1739077\r\n"
        ],
        "1739237": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA MARINHO ARAUJO, ID. Funcional nº 50272276/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-03/015/2668/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44165846/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-03/014/1088/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44166354/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E-03/014/1139/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43637426/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. nº E-03/005/2171/2014.\r\nId: 1739237\r\n"
        ],
        "1739246": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nCAP PM RG 74.409, das funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, designado pelo Ato de 11.06.2013, publicado no D.O. de 17.06.2013.\r\nARI DIAS DA SILVA 2º TEN PM RG 44.988, para exercer as funções de Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do BPVE, como substituto de RICARDO DOS SANTOS VIDAL CAP PM RG 74.409.\r\nId: 1739246\r\n"
        ],
        "1739287": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 255.709-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41177940/2. Proc. nº E-03/011/3035/2014.\r\n, mat. nº 5.010.473-6, Encarregado I, ID. Funcional nº 34514074/1. Proc. nº E-03/016/4244/2013.\r\n, mat. nº 5.020.938-6, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40265242/2. Proc. nº E- 03/008/1857/2014.\r\n, mat. nº 251.518-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33058954/1. Proc. nº E- 03/010/3247/2014.\r\n, mat. nº 806.057-6, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34995323/1. Proc. nº E-03/007/3850/2014.\r\n, mat. nº 161.095-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32600160/1. Proc. nº E-03/011/3204/2014.\r\n, mat. nº 233.497-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33400334/1. Proc. nº E- 03/001/7744/2014.\r\n, mat. nº 238.103-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38265613/1. Proc. nº E- 03/006/11/2013.\r\n, mat. nº 5.022.315-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33754179/1. Proc. nº E- 03/010/3305/2014.\r\n, mat. nº 1.201.916-2, Servente I, ID. Funcional nº 37036742/1. Proc. nº E-03/016/1551/2014.\r\n, mat. nº 5.005.996-3, Servente I, ID. Funcional nº 39614514/1. Proc. nº E-03/004/3916/2014.\r\n, mat. nº 5.020.151-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 33340757/1. Proc. nº E- 03/005/2791/2014.\r\nId: 1739287\r\n"
        ],
        "1739289": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, mat. nº 278.142-5, Merendeira I, ID Funcional nº 39016536/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/5762/2013.\r\n, mat. nº 5.011.852-0, Servente I, ID Funcional nº 34684638/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/016/2625/2014.\r\nVALDERES PAULA DE SOUZA, mat. nº 817.307-2, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE, ID Funcional nº 19894856/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/021/835/2014.\r\nId: 1739289\r\n"
        ],
        "1739313": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\nDO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, matr. nº 802.323-6, ID nº 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.845, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014, com 90% do DAS-6.OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\nId: 1739313\r\n"
        ],
        "1739314": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, matr. nº 802.323-6, ID nº 30705070, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.846, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014.OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\nId: 1739314\r\n"
        ],
        "1739315": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n, matr. nº 185.337-3, ID nº 30946620, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.845, do Hospital Estadual Santa Maria, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 10/06/2014.OF. SES/HESM N° 198/2014.\r\nId: 1739315\r\n"
        ],
        "1739388": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, JORGE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20042140, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/030.139/2014.\r\nvoluntariamente, PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19934840, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/023/01/2014.\r\nId: 1739388\r\n"
        ],
        "1739420": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 08.09.2014\r\nDO PRADO, Subtenente PM, RG 40.117, do QPMP 0/Q-I praça de 12.03.1984...\r\nDO PRADO, Subtenente PM, RG 40.117, do QPMP 0/Q-I praça de 12.03.1984...\r\nId: 1739420\r\n"
        ],
        "1739443": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HERCILIA TITO HENRIQUES, com validade a contar de 27/11/2013 - Proc. nº E-01/049/103/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA MARIA ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 02/09/2013 - Proc. nº E-01/012/95/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARILENE LIXA VICTOR, com validade a contar de 06/02/2014 - Proc. nº E-01/049/52/2014.\r\nDE 03/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZOE FERNANDES DINIZ, com validade a contar de 10/11/2013 - Proc. nº E-01/016/337/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANTONIA MARIA DA SILVA, com validade a contar de 02/03/2014 - Proc. nº E-01/049/50/2014.\r\nDE 14/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA NAZARETH DE CASTRO CARVALHO, com validade a contar de 22/01/2014 - Proc. nº E-01/013/17/2014.\r\nDE 16/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE DE HAVENA COSTA, com validade a contar de 09/03/2014 - Proc. nº E-01/026/42/2014.\r\nDE 24/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFINA VIEIRA DA MATA, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/027/15/2014.\r\nId: 1739443\r\n"
        ],
        "1739444": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TPML, nº 08/2014, a HELOISO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, com a implantação para o mês de setembro/2014 - Processos nºs E-01/302868/2008 e E-01/031/2031/2014.\r\nId: 1739444\r\n"
        ],
        "1739472": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2014\r\npara apurar responsabilidade objeto do processo nº E-23/629/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assessor Chefe, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 4277854-9, MARÍLIA BERRONDO NÓBREGA, Assessor, símbolo DAS-7, ID Funcional nº 4219336-2 e , Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1739472\r\n"
        ],
        "1739505": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta, nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006 alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os Servidores, , ISAP, IDF 19915101, , ISAP,mat. 9396888, NEIVA LIMA DE ARAUJO CAVALCANTERENATA FRANCIS DE OLIVEIRA, ISAP, IDF 43866000, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. E-21/006.287/2013. \r\nId: 1739505\r\n"
        ],
        "1739519": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.453/2014.\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO FERANDES DOS SANTOS, ISAP, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.455/2014.\r\nId: 1739519\r\n"
        ],
        "1739520": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA, ISAP, ID 20013043. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.239/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nCANAZARRO, ISAP, ID 5029803-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.131/2014. \r\nDE 17.09.2014\r\nFERNANDES, ISAP, ID 5030158-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.134/2014\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.093/2014.\r\nDE 16.09.2014\r\n, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.094/2014.\r\nALLÃO, ID 50098217 e , ID 4371541-9, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100/2014.\r\nId: 1739520\r\n"
        ],
        "1739521": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.213/2014.\r\nId: 1739521\r\n"
        ],
        "1739522": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor AUREVALDO DE VASCONCELLOS, ISAP, ID 19697120. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.124/2014.\r\nDE 11.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ISAP, ID 50132148. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.148 /2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.510/2014.\r\nId: 1739522\r\n"
        ],
        "1739535": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.09.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1177/2014, e CONSTITUI COMISSÃO MARISTELA DE LIMA DIASLEANDRO GARCIA PINHODENISE DOLORES OLIVEIRA MOREIRA, matrícula n° 00800-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1209/2014, e CONSTITUI COMISSÃO ANTONIO GESUALDI JUNIORRICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula n° 10.013-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1218/2014, e CONSTITUI COMISSÃO SERGIO SEBADELHE DUTRATANIA VIRGINIA DE SOUZA E SILVADANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.685-6, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/1229/2014, e CONSTITUI COMISSÃO ANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTONELIELSON MANHAES PESSANHAMAURO MACEDO CAMPOS, matrícula n° 10.733-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.09.2014\r\nLILIAN DO NASCIMENTO DE BARCELOS, matrícula nº 20.029-5, a contar de 01 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-26/009/1292/2014.\r\nId: 1739535\r\n"
        ],
        "1739552": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.09.2014\r\n, a pedido, MICHEL MENEZES DA SILVA, matr. nº 34.030-7, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2014.\r\nId: 1739552\r\n"
        ],
        "1739567": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336927-8, com validade a contar de 10 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030/104/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252479-2, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da exoneração do servidor Diego Ramon de Mello Gonçalves, ID Funcional nº 4336927-8. Processo nº E-21/030/104/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381846-3, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Rodrigo Quinupa Iulianelli, ID Funcional nº 4333190-4. Processo nº E-21/001.8/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50002708, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Sérgio Luiz Caven Gomes, ID Funcional nº 50001493 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 14 de abril de 2014. Processo nº E-21/065.146/2014.\r\n.09.2014\r\n, ID Funcional nº 28256301, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, vaga anteriormente ocupada pelo servidor Uporancy Bartholomeu da Silva Siqueira, ID Funcional nº 1913485-1.Processo nº E-21/070/174/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2014. \r\nId: 1739567\r\n"
        ],
        "1739582": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, matrícula n° 32.959-9, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio aos Processos Licitatórios - SELICITA, a partir de 30/09/2014, DESIGNANDORODRIGUES, matrícula n° 6.323-0, a partir de 01/10/2014. (MM 262/DG/CEPUERJ/2014).\r\nId: 1739582\r\n"
        ],
        "1739601": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nJOSÉ ÍLTON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 40.192, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33ºBPM, designado por ato de 20.08.2013, publicado em D.O.de 22.08.2013.\r\nLEONARDO SILVEIRA COSTA 2º TEN PM RG 90.842, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33ºBPM, como substituto de JOSÉ ÍLTON ARAÚJO DE OLIVEIRA 1ºTEN PM RG 40.192.\r\n\r\nId: 1739601\r\n"
        ],
        "1739634": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.225-4, ID nº 3038912-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/7383/2013.\r\n\r\nId: 1739634\r\n"
        ],
        "1739702": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.09.2014\r\nID Funcional nº 557978-3, anteriormente Solange Alves de Sá dos Santos, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/005/966/2014.\r\n, ID Funcional nº 4319239-4, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração de Solange Alves de Sá, ID Funcional nº 557978-3. Processo nº E-21/005/966/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991317-6, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/21/070/176/2014.\r\nId: 1739702\r\n"
        ],
        "1739721": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n09/2014\r\no Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou RENATA SANDRA QUEIROZ DA SILVA PAIM, Prof. Doc. II, mat. nº 869.736-9, ID Funcional nº 3499394-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, da E.E. Prof. Alfredo Maurício Brum, U.A. 18-1844, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.158-0, ID Funcional nº 3811506-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18- 6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no Ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 07/07/2014, que designou , Prof. Doc. I, mat. nº 904.203-7, ID Funcional nº 4188627-5, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8442/2014.\r\nDEISE ROSE NEIBA CRUZ SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.203-7, ID Funcional nº 4188627-5, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar, do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/8442/2014.\r\nId: 1739721\r\n"
        ],
        "1739751": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SUBTENENTE BM Q10/90 - RG 12.875 - ID Funcional 0026280760, do 4º GMAR, a contar de vinte e sete de agosto de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 02 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 190/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto- Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/81//2014.\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q00/90 - RG 12.372 - ID Funcional 0026202565, do 14º GBM, a contar de onze de agosto de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 154, de 27 de agosto de 2014, Nota DGP/4 - JD 189/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/82//2014.\r\nDE 15.09.2014\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CAPITÃO BM QOC/01 - RG 28.943 - ID Funcional 0006139647, do 2º GSFMA, a contar de quatro de setembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ n° 040, de 12 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 200/2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/83//2014.\r\nId: 1739751\r\n"
        ],
        "1739778": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 09.09.2014 \r\nProcesso Administrativo Disciplinar E-09/011411/404/1994, conforme decisão do Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança no PAD E-09/007/195/2013, em apenso, de modo a apurar a prática das transgressões disciplinares previstas no VII, todos do Decreto-Lei 220/75, possivelmente praticadas pelos matrícula 257.698-1matrícula 179.144-1, noticiadas através do Processo nº E-09/007/195/2013.\r\nDE 15.09.2014 \r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Delegado de Polícia, matrícula 811.734-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V e VII, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1574/2014.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidoresDelegado de Polícia, matrícula 815.820-6, Delegado de Polícia, matrícula 860.934-9, Delegado de Polícia, matrícula 860.936-4, MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, , Inspetor de Polícia, matrícula 258.108-0, e DELMO FERNANDES BAPTISTA NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 265.545-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso II, segunda parte e inciso XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, sem ,prejuízo de eventual extensão de poderes para averiguar os fatos relativamente a outros servidores se assim evidenciar a instrução processual, noticiadas através do Processo nº E-09/8392/0006/2012.\r\nDE 18.09.2014\r\nEDSON ALVES DA SILVA, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75 e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/07979/1404/2010.\r\nDE 19.09.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 266.217-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/310/10/2014.\r\nId: 1739778\r\n"
        ],
        "1739852": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.11708/2014.\r\nId: 1739852\r\n"
        ],
        "1739862": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.021.522-7, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33673926/1. Proc. n° E- 08/006/411/2014.\r\nmat. nº 5.017.904-3, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39670589/1. Proc. n° E-08/006/424/2014.\r\n, mat. n° 247.237-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35492570/1. Proc. n° E-08/006/394/2014.\r\n, mat. n° 292.411-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32804385/1. Proc. n° E-08/006/397/2014.\r\n, mat. n° 283.552-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38870924/1. Proc. n° E- 08/006/429/2014.\r\n, mat. n° 831.557-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35436840/1. Proc. n° E-08/006/401/2014.\r\nmat. n° 238.200-0, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39332055/1. Proc. n° E- 08/006/400/2014.\r\n, mat. n° 5.019.756-5, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37143689/1. Proc. n° E- 08/006/398/2014.\r\nmat. n° 276.636-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35861460/1. Proc. n° E-08/006/421/2014.\r\nmat. n° 844.278-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32643560/2. Proc. n° E-08/006/405/2014.\r\n, mat. n° 832.441-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37369245/1. Proc. n° E-08/006/430/2014.\r\n, mat. n° 280.566-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34293078/1. Proc. n° E- 08/006/422/2014.\r\n, mat. n° 831.883-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37931385/1. Proc. n° E- 08/006/427/2014.\r\n, mat. n° 282.476-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40136787/1. Proc. n° E-08/006/390/2014.\r\n, mat. n° 803.708-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36363472/1. Proc. n° E- 08/006/396/2014.\r\nmat. n° 826.626-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34757112/1. Proc. n° E- 08/006/399/2014.\r\n, mat. n° 272.932-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37145177/1. Proc. n° E-08/006/387/2014.\r\nmat. n° 274.324-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5477611/1. Proc. n° E-08/006/393/2014.\r\nmat. n° 273.997-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38808048/1. Proc. n° E-08/006/403/2014.\r\nmat. n° 5.002.564-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35587830/1. Proc. n° E-08/006/418/2014.\r\n, mat. n° 275.427- 3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32884516/1. Proc. n° E- 08/006/389/2014.\r\n, mat. n° 5.020.147-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33979464/1. Proc. n° E-08/006/392/2014.\r\n, mat. n° 5.011.091-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34577440/1. Proc. n° E-08/006/409/2014.\r\n, mat. n° 5.011.159-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37044052/1. Proc. n° E-08/006/420/2014.\r\nmat. n° 5.019.213-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34682589/1. Proc. n° E- 08/006/417/2014.\r\nmat. n° 5.019.610-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35895446/1. Proc. n° E- 08/006/419/2014.\r\nmat. n° 270.160-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 42648874/1. Proc. n° E- 08/006/414/2014.\r\nmat. n° 5.006.288-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35144688/1. Proc. n° E-08/006/388/2014.\r\nId: 1739862\r\n"
        ],
        "1739864": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 904.273-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41939832/1. Proc. n° E- 08/006/428/2014.\r\n, mat. nº 913.647-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 32643560/3. Proc. n° E-08/006/407/2014.\r\n, mat. nº 934.095-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42804736/1. Proc. n° E- 08/006/425/2014.\r\n, mat. nº 944.437-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 40136787/3. Proc. n° E-08/006/391/2014.\r\n, mat. nº 938.028-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43237070/1. Proc. n° E- 08/006/415/2014.\r\n, mat. nº 960.012-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional nº 42608694/2. Proc. n° E-08/006/423/2014.\r\nId: 1739864\r\n"
        ],
        "1739868": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 840.985-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 36644714/1. Proc. n° E-08/006/416/2014.\r\n, mat. nº 294.139-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID Funcional nº 35990040/1. Proc. n° E- 08/006/426/2014.\r\nId: 1739868\r\n"
        ],
        "1739926": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nNA SAÚDE\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2014 \r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.024.636-2, I.D Funcional nº 3629317-2, em função extraclasse,. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.842-0, I.D Funcional nº 35412640, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.341-9, I.D Funcional nº 42038715, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.538-3, I.D Funcional nº 1999148-7, em atividades fora do contato com presos em regime fechado, e do regime de plantão, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 932.827-9, I.D funcional nº 5913063, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1203/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.728-9, I.D Funcional nº 4207446-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.252-9, I.D Funcional nº 1963472-2, em serviços leves e internos, sem contato com presos e o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 950.092-7 e 916.505-1, I.D Funcional nº 4273437-1, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores, sem ortostatismo prolongado ou longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 264.781-6, I.D Funcional nº 3188424-5, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 299.082-8, I.D Funcional nº 550278-0, em serviços leves, sem ortostatismo prolongado ou permanência excessiva sentada, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.959-3, I.D Funcional nº 3330832-2 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.501-3, I.D Funcional nº 29962153, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.507-7, I.D Funcional nº 3280875-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.711-6, I.D Funcional nº 3672754-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, sem utilização de rampas e escadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Servente, matr. nº 273.384-8, I.D Funcional nº 37008412, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de alunos II, matr. nº 220.530-0, I.D Funcional nº 2094582, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores e contato direto com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.767-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.025.328-5, I.D Funcional nº 3394922-0, em função extraclasse, em atividades leves que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.365-7, I.D funcional nº 4329251-8, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos de membros superiores, ortostatismo prolongado e permanência excessiva sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2516/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.016.797-2, I.D funcional nº 34999264, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.653-3, I.D funcional nº 3442627-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1817/2014.\r\n, Médico, matr. nº 814.952- 8, I.D funcional nº 19684754, fora do contato com presos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.766//2014..\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.324-0, I.D funcional nº 19800550, fora do regime de plantão, sem contato com presos, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.163/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.521- 5, I.D funcional nº 4207249-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10501020/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.432-1, I.D funcional nº 2982925-9, fora de atividade operacional- policial, em serviços leves e internos, sem realizar tarefas de digitação, escrita ou movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2828/2014.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 921.133-5, I.D funcional nº 42060370, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida sócio educativa, em regime fechado, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1138/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.093-0, I.D funcional nº 2916177-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.231/2003.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.677-9, I.D funcional nº 30503779, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.684/2010\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.004.451-0, I.D funcional nº 4267621-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.827/2007.\r\no termo “sem permanência excessiva na posição sentada” à readaptação ex-officio do servidor, ANTONIO CARLOS DOS REIS, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.076-9, I.D funcional nº 2924834-5, concedido através do Ato datado de 05.12.2013, e publicado no Diário Oficial de 10.01.2014. \r\no termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.535-1, I.D funcional nº 565356-8, concedido através do Ato datado 15.07.2014 de e publicado no Diário Oficial de 01.08.2014. Proc. nº E-09/202/38/2014.\r\nId: 1739926\r\n"
        ],
        "1740055": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , matrícula nº 862.202-9, Id Funcional nº 3009984-6, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2013. Proc. nº E-08/003/5306/2013.\r\nId: 1740055\r\n"
        ],
        "1740076": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 275, 276 e 277/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/2537/2013.\r\nSheyla M. Carvalho Rodrigues, matrícula 35.321-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 278 e 279/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/2538/2013.\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 280/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/1594/2014.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 281, 282, 283 e 284/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Módulos de fibras, etc para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3685/2013.\r\nId: 1740076\r\n"
        ],
        "1740100": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3453/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3455/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3456/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.870-9, ID. Funcional nº 3703016-7, SIMONE DO VALE FELISBERTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.796-3, ID. Funcional nº 3439026-0 e FELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.048.845-6, ID. Funcional nº 501894-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1740100\r\n"
        ],
        "1740110": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE SOUSA, Técnico de Regulação/Outros, matrícula 132-1, ID Funcional 6177409, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-12/004.353/2014. \r\nId: 1740110\r\n"
        ],
        "1740145": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRAidentidade funcional n° 4.072.956-7, matrícula nº 809.700-8, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3222/2014.\r\nId: 1740145\r\n"
        ],
        "1740146": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 30.09.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, os militares abaixo, a contar de 21 de agosto de 2014, tendo como referência o processo nº E-27/023/073/2014na forma que se segue:\r\n\r\n1. NA QBMP/00 - COMBATENTE\r\n1.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM LUIZ CARLOS PEIXOTO CASTELAR, RG 22.147;\r\n3º Sgt BM REGINALDO MARINS, RG 23.714;\r\n3º Sgt BM WILKISON DA SILVA COELHO, RG 27.545;\r\n3º Sgt BM MARLON CARVALHO ROSA, RG 27.372;\r\n3º Sgt BM RENATO DA SILVA, RG 27.860;\r\n3º Sgt BM VINICIUS FAIOS DA SILVA, RG 24.073;\r\n3º Sgt BM VALDECI SANTOS DE SOUZA, RG 23.688;\r\n3º Sgt BM RONALDO DA SILVA SORIANO, RG 20.088;\r\n3º Sgt BM LEONARDO BARBOSA AREIA, RG 27.697;\r\n3º Sgt BM ADRIANNE FABUL AREIA, RG 27.974;\r\n3º Sgt BM RONALDO PEREIRA DE FREITAS, RG 20.612;\r\n3º Sgt BM CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE OLIVEIRA, RG 23.987;\r\n3º Sgt BM LUCIANO BATISTA RODRIGUES, RG 27.688;\r\n3º Sgt BM MAURÍLIO SERGIO DAMASCENO DE OLIVEIRA, RG 19.993;\r\n3º Sgt BM ANDRE LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA, RG 27.386;\r\n3º Sgt BM SANDER DA COSTA BRANDT, RG 27.403;\r\n3º Sgt BM AIRTON OLIVEIRA DE JESUS JUNIOR, RG 27.269;\r\n3º Sgt BM DANIEL RODRIGUES ROSAS, RG 27.882;\r\n3º Sgt BM IGOR AUGUSTO DE SOUZA ARAUJO, RG 27.841;\r\n3º Sgt BM MARCELO SOARES LYRIO, RG 27.244;\r\n3º Sgt BM MARCELO BARROS PRINCISVAL, RG 23.749;\r\n3º Sgt BM ANTONIO FRANCISCO ESPERANÇA JUNIOR, RG 20.313;\r\n3º Sgt BM GERALDO GUILHERME CANÇADO DIAS, RG 23.636;\r\n3º Sgt BM SEBASTIÃO CLEBER BRANDÃO NEVES, RG 27.871.\r\n3º Sgt BM ROMOLO COSTA, RG 27.570;\r\n3º Sgt BM RONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478;\r\n3º Sgt BM MARCELO GOMES ABREU, RG 21.044;\r\n3º Sgt BM RENATO LOPES XAVIER, RG 27.341;\r\n3º Sgt BM MARCIO STUMPF, RG 27.606;\r\n3º Sgt BM RAFAEL DOS SANTOS RANGEL, RG 20.495;\r\n3º Sgt BM EDIMILSON DE ANDRADE CARVALHO, RG 23.457;\r\n3º Sgt BM HILBRAN GOMES PEDRA, RG 24.382;\r\n3º Sgt BM FABIANO MACHADO SILVA, RG 27.900;\r\n3º Sgt BM MICHEL BRUNO MARINS DE ALMEIDA, RG 27.728;\r\n3º Sgt BM RAFAEL MAGALHÃES FRAUCHES ALVES, RG 27.529;\r\n3º Sgt BM ALEXSANDRO DO CARMO ITABORAÍ, RG 27.838.\r\n2.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM MARCELO DOS SANTOS SILVA, RG 25.706;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686;\r\n3º Sgt BM ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA AMARAL, RG 19.940.\r\n3º Sgt BM CLAUDIO ROBERTO ALVES PEQUENO, RG 20.916;\r\n3º Sgt BM REINALDO ELISIO DA SILVA, RG 27.813;\r\n3º Sgt BM ALESSANDRO CHERMONT WAROL, RG 22.677.\r\n3.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM WALBER VITAL TOLEDO, RG 31.983;\r\n3º Sgt BM RICARDO RAMOS SIMAS, RG 31.939;\r\n3º Sgt BM RODRIGO DA SILVEIRA MARINS, RG 31.796;\r\n3º Sgt BM FLAVIA DA SILVA BARBOSA, RG 31.636;\r\n3º Sgt BM GUILHERME MACHADO TAVARES, RG 31.872;\r\n3º Sgt BM VITOR DE OLIVEIRA REINA, RG 23.758;\r\n3º Sgt BM VICTOR FIGUEIREDO DOS SANTOS, RG 27.831;\r\n3º Sgt BM ADRIANO ROMARIZ CALDAS, RG 24.131;\r\n3º Sgt BM RECIELE MAYCON KLEIN, RG 24.125.\r\n3º Sgt BM JOHNNSON MENDES FRANÇA, RG 20.883;\r\n3º Sgt BM CARLOS LEANDRO CANTO AQUINO, RG 27.651;\r\n3º Sgt BM WILLIAN AUGUSTO TELLES, RG 23.687;\r\n3º Sgt BM LUCIANO BARBOSA TEIXEIRA DE AQUINO, RG 20.277;\r\n3º Sgt BM ADRIANO SOARES MOURA, RG 23.580.\r\n4. Na QBMP/3 - MANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS\r\n4.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM\r\n3º Sgt BM ROBERTO PIRES DE CARVALHO, RG 32.018;\r\n3º Sgt BM JULIO CESAR PINTO VASCONCELOS, RG 32.053.\r\n3º Sgt BM WILMAR MARQUES GABRIEL, RG 32.113;\r\n3º Sgt BM ELIAS JOSÉ DA SILVA FILHO, RG 32.066.\r\n5. Na QBMP/5 - OPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES\r\n5.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS DIAS, RG 27.646;\r\n3º Sgt BM ALCILENE LEMOS MAIA, RG 28.018.\r\n\r\n3º Sgt BM ROBSON DA SILVA FERRAZ, RG 21.549;\r\n3º Sgt BM LUIZ HENRIQUE DE BRITO RAMOS, RG 21.587.\r\n6. NA QBMP/6 - AUXILIAR DE SAÚDE\r\n6.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM VANDER OLIVEIRA DA SILVA, RG 42.942;\r\n3º Sgt BM GILMAR DA FONSECA MAGALHÃES, RG 42.969;\r\n3º Sgt BM VIVIANE FERREIRA CARVALHO, RG 42.496;\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE TORRES DA SILVA E SOUZA, RG 42.222;\r\n3º Sgt BM VIVIANE DE ASSIS DOS SANTOS, RG 30.958;\r\n3º Sgt BM MONIK GOMES BASTOS FREIRA, RG 42.339;\r\n3º Sgt BM EVANDRO DE ARAUJO, RG 42.356;\r\n3º Sgt BM EDUARDO ASSIS FREITAS DE OLIVEIRA, RG 42.368;\r\n3º Sgt BM JULIANA DA SILVA CÂMARA, RG 42.639;\r\n3º Sgt BM LUDMILLA DE ALMEIDA FIGUEIREDO BATISTA DE SOUZA, RG 42.500;\r\n3º Sgt BM RENATO CARLOS LAIA DOS SANTOS, RG 44.688;\r\n3º Sgt BM DAIANA MATEUS DA SILVA, RG 42.245;\r\n3º Sgt BM AMANDA ROBERTO BARROSO, RG 42.377;\r\n3º Sgt BM BRUNO BATISTA COUTINHO DA SILVA, RG 42.623;\r\n3º Sgt BM LEANDRO DA SILVA, RG 42.231;\r\n3º Sgt BM DENILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 42.215;\r\n3º Sgt BM ANTONIO CARLOS CORREA DE ASSIS, RG 42.331;\r\n3º Sgt BM KLEBER DE LIMA TEIXEIRA, RG 42.820;\r\n3º Sgt BM UANDERSON DO NASCIMENTO BERNARDO, RG 42.368;\r\n3º Sgt BM SÉRGIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR, RG 46.172.\r\n3º Sgt BM DAYSE LUCY FARIA NUNES, RG 26.902;\r\n3º Sgt BM BRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA, RG 30.492;\r\n3º Sgt BM MONICA MARIA VIDE DE OLIVEIRA, RG 30.585;\r\n3º Sgt BM MICHELLE MOREIRA MACHADO, RG 30.845;\r\n3º Sgt BM CHRISTINA ROSAS DE FIGUEIREDO, RG 30.530;\r\n3º Sgt BM CECÍLIA DA SILVA SAMPAIO, RG 26.990;\r\n3º Sgt BM VERONICA DA FONSECA PERRUCHO, RG 26.926;\r\n3º Sgt BM VALERIA DE SOUZA FERREIRA, RG 30.720;\r\n3º Sgt BM ALEX PEREIRA DE MELO, RG 23.461;\r\n3º Sgt BM LUCIANO JOÃO DOS SANTOS, RG 30.928;\r\n3º Sgt BM RODRIGO MORAES DE PAULA, RG 42.989.\r\n7. NA QBMP/7 - CORNETEIRO\r\n7.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM WAGNER DE ASSIS COSTA, RG 27.426;\r\n3º Sgt BM RONALDO ADELINO SANTIAGO, RG 25.698.\r\n3º Sgt BM ALEXANDRE COELHO CAMARA, RG 20.009;\r\n3º Sgt BM MARCOS AURELIO MAGALHÃES, RG 23.518.\r\n8. NA QBMP/8 - MARÍTIMO\r\n8.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PONTES, RG 20.967;\r\n3º Sgt BM MARCELO PASSOS LOBATO, RG 27.544.\r\n3º Sgt BM REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA, RG 24.304.\r\n9. NA QBMP/9 - HIDRANTE\r\n9.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM GILSON MORAES GOMES, RG 20.282;\r\n3º Sgt BM ROBERTA NOVAES PEREIRA, RG 27.921;\r\n3º Sgt BM GLAUCO FERNANDO RODRIGUES, RG 27.785;\r\n3º Sgt BM ELIARQUIM BASILIO DE OLIVEIRA, RG 22.355.\r\n3º Sgt BM ALDO VASCONCELOS DE BRITO, RG 23.564.\r\n10. NA QBMP/10 - GUARDA-VIDAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM SERGIO VINICIUS DE OLIVEIRA THEOPHILO, RG 31.578;\r\n3º Sgt BM ZANDER BARREIRO, RG 24.459;\r\n3º Sgt BM RENAN LABRE, RG 31.440;\r\n3º Sgt BM LEONARDO OLIVEIRA GUEDES, RG 31.529;\r\n3º Sgt BM BRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, RG 31.436;\r\n3º Sgt BM ADRIANO ROBERTO FIGUEIREDO COSTA, RG 31.527;\r\n3º Sgt BM GLÉDSON ARAUJO, RG 31.625;\r\n3º Sgt BM MAURO JOSÉ BARBOSA DO NASCIMENTO, RG 31.511;\r\n3º Sgt BM RICARDO AMARAL MANHÃES, RG 24.188;\r\n3º Sgt BM FLAVIO AMERICO DA SILVA, RG 22.540.\r\n3º Sgt BM RAPHAEL JOSÉ BARBOZA PINEIRO, RG 31.576;\r\n3º Sgt BM GUSTAVO CICERO OLIVEIRA SANTOS, RG 31.596;\r\n3º Sgt BM PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE FREITAS, RG 22.528;\r\n3º Sgt BM FELIPE DALLIGNA, RG 31.378;\r\n3º Sgt BM MARCOS VINICIUS PIMPA DOS SANTOS, RG 31.361.\r\n11. NA QBMP/11 - TÉCNICO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS\r\n10.1. PARA SEGUNDO SARGENTO BM \r\n3º Sgt BM ELISANGELA JESUS DA SILVA AMARAL, RG 30.931;\r\n3º Sgt BM JUVENCIO CUNHA DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 30.868;\r\n3º Sgt BM MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30.968.\r\n3º Sgt BM ILSON DE ARAUJO, RG 24.455.\r\nId: 1740146\r\n"
        ],
        "1740164": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nCPF nº 073.342.457-09, nascida em 12.05.1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 113210116, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12618146567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24.09.2014, publicado no D.O. de 25.09.2014, com validade de 17.09.2014 e tomou posse em 30.09.2014.\r\nId: 1740164\r\n"
        ],
        "1740171": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/90, RG CBMERJ 11.697 - Id Funcional n° 03244784-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 132, § 1º alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/036/0277/2014.\r\nId: 1740171\r\n"
        ],
        "1740186": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.09.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CAMILA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS DUNCAN, matrícula nº 10.791-2, Profissional Nível Médio - Administrativo, Faixa C, Nível VIII, Padrão 5, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1186/2014.\r\nId: 1740186\r\n"
        ],
        "1740191": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO PRESIDENTE\r\nMONIQUE BENEDITO ZEVEDO, matrícula 60.246-6, ID 4414128, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/Diretoria, em substituição a Raquel Dutra Coelho, matrícula 00961-3, ID 4219499, a partir de 22/07/2014. \r\nCRISTIANO BERENGER DO NASCIMENTO, matrícula 60.257-3, ID 0004457089, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GFIN, em substituição a Luciana Ferreira Pinheiro, matrícula 00894-6, ID 0000640015, a partir de 11/07/2014. \r\nId: 1740191\r\n"
        ],
        "1740197": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 01/10/2014, CARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS, matrícula nº. 38.275-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM.\r\n, a contar de 01/10/2014, CRISTIANE AGUIAR DA COSTA, matrícula nº 38.276-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG.\r\n, a contar de 01/10/2014, KATIA NAZARETH MOURA DE ABREU, matrícula nº 38.274-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP.\r\n, a contar de 01/10/2014, MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 38.277-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Farmacologia e Psicobiologia - IBRAG.\r\n, a contar de 01/10/2014, TERESA CRISTINA DE SÁ MIRANDA, matrícula nº. 38.268-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n.09.2014\r\nAPOSENTA VERA LUCIA DO AMPARO DE SOUZA, matr. nº 30.336-2, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1740197\r\n"
        ],
        "1740269": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/09/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50182013/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2014. Proc. n° E-03/010/1567/2014.\r\n, ID Funcional n° 42155738/4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/003/609/2014.\r\n, ID Funcional n° 50134450/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/007/1031/2014.\r\n, ID Funcional n° 50233467/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/04/2014. Proc. n° E-03/016/1265/2014.\r\n, ID Funcional n° 43373933/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. n° E-03/014/1342/2014.\r\n, ID Funcional n° 44255853/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-03/011/1416/2014.\r\n, ID Funcional n° 50175564/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/014/1454/2014.\r\n, ID Funcional n° 50174940/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/012/637/2014.\r\n, ID Funcional n° 43888402/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/007/518/2014.\r\n, ID Funcional n° 43929818/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/016/1338/2014.\r\n, ID Funcional n° 37087711/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/016/1339/2014.\r\n, ID Funcional n° 42558700/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/005/844/2014.\r\n, ID Funcional n° 43531415/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/016/1315/2014.\r\n, ID Funcional n° 50239228/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/016/1319/2014.\r\n, ID Funcional n° 40440044/1, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. n° E-03/001/7286/2014.\r\n, ID Funcional n° 34273859/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 11/10/2013. Proc. n° E- 03/002/5438/2013.\r\n, ID Funcional n° 43594034/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/011/1050/2014.\r\n, ID Funcional n° 43483925/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2012. Proc. n° E-03/10.800.158/2012.\r\n, ID Funcional n° 43289770/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/015/655/2014.\r\n, ID Funcional n° 43801781/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2014. Proc. n° E-03/016/1343/2014.\r\n, ID Funcional n° 50081942/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/005/674/2014.\r\n, ID Funcional n° 42155738/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/003/610/2014.\r\n, ID Funcional n° 42649676/3, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 25/02/2014. Proc. n° E-03/003/566/2014.\r\nId: 1740269\r\n"
        ],
        "1740388": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar 10 ( dez) faltas consecutivas, em face de ANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZIdentidade Funcional nº 42591406, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 944.999-2 - Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 13/14. Processo nº E- 03/200.994/2012.\r\nId: 1740388\r\n"
        ],
        "1740424": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora Alessandra Denolato Teodoro Anastácio, matrícula nº 34828-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Nutrição do Núcleo Perinatal - NP/SNNP, designando como sua substituta a servidora Nina Cid Loureiro, matrícula nº 36877-9 a contar de 16/09/2014 (MM DN 1140/2014).\r\nId: 1740424\r\n"
        ],
        "1740466": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\no Presidente de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 03353862-0, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª COPIA, responder pela 15ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Presidente de Comissão Identidade Funcional nº 00564923-4, com validade a contar de 22/09/2014.\r\nId: 1740466\r\n"
        ],
        "1740627": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-23/0012140/2014, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Sérgio Bernardino Duarte - Id 5010978-2; Caroline Correia Lima da Rosa Senise Barros - Id 5025320-4 e Warieti José de Paula - Id 569914-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1740627\r\n"
        ],
        "1740628": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 13/06/2013, publicado no D.O. de 03/10/2013, que designou a servidora FLÁVIA ESTEVES RANGEL MENDES Professor I, matrícula nº 223.213-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7320/2014.\r\n, Armador de Ferro, matrícula nº 223.075-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7320/2014.\r\nId: 1740628\r\n"
        ],
        "1740637": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.574-7, ID nº 3007366-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2068/2014.\r\nId: 1740637\r\n"
        ],
        "1740753": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ, matr. 10.152- 7 - (Gestor do Contrato), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA, matr. 00000015-8 - (Fiscal de Execução) CARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES, matr. 10.157-6 - (Fiscal de Execução) ALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, matr. 10.036-2 - (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO, matr. 10.100-6 (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do 1º Termo Aditivo nº 062/2014 ao Contrato FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA Processo n° E- 01/336554/2012.\r\nId: 1740753\r\n"
        ],
        "1740854": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/32/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional nº 50149105.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6441/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0.\r\nSINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES, objeto do processo nº E-03/001/6400/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/4204/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1.\r\nId: 1740854\r\n"
        ],
        "1740857": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Rosa Gloria Cruz Lima, Identidade Funcional 42157757, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 923.288-5, Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/4561/2013.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Denise de Lima Silva, Funcional 31038727, Psicólogo, Classe C, matrícula 812.495-0 - Vínculo-1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/600.375/2009\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Dilene Timoteo de AlmeidaIdentidade Funcional 31398111, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula 850.904-4 - Vínculo 1de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96Processo nº E- 08/003/5513/2013.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora Lícia Claudia de Souza Rodrigues, Identidade Funcional 31537286, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula 298.996-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3371/2010.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Edilson Ribeiro MachadoIdentidade Funcional 30698855, Médico, Classe B, matrícula 864.837-0 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a irregularidade apontada às fls. 03v/04. Processo nº E-08/008/2260/2014.\r\na fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, em face da servidora Vânia Maria Cirino da Cunha dos Santos, matrícula nº 0015355-1, Agente Administrativo Secretaria, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, parágrafo 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E- 03/8.611.316/2012\r\n\r\n\r\nId: 1740857\r\n"
        ],
        "1740902": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Miguel Angel Gutierrez Vidal Junior, Identidade Funcional 43813445, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 959.942-4 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/002/2579/2013.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face deWilkerson Brum Bittencourt, Identidade Funcional 38921340, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula 956.129-1 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/10.404.327/2012.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Gláucio da Silva Teixeira, Identidade Funcional 42545099, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 926.012-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 10/13. Processo nº E-03/10.702.842/2012.\r\nId: 1740902\r\n"
        ],
        "1740905": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5703212, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50001272, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43203590, Chefe do serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19913583, Chefe do serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19957033 ID. Funcional nº 19957033, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19902476, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43413374 ID. Funcional nº 43413374, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5707536, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50003313, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID. Funcional: 43193200, CRESS/ 7ª REGIÃO nº 11197/RJ;\r\nAssistente Social, Matrícula nº 861.156-8, CRESS /7ª REGIÃO nº10366/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 50252569, CRP-05 nº 25666/RJ. \r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 1740905\r\n"
        ],
        "1740927": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2014\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, a contar de 31 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1381/2014.\r\nVIRGINIA SILVA CARVALHO, matrícula nº 10.732-6, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DEBORAH GUERRA BARROSO. Processo nº E-26/009/1381/2014.\r\nDE 02.10.2014\r\nLUIZ ROBERTO SALES ROMÃO, matrícula nº 20.069-1, para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Gerência de Compras - GCOM, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LILIAN DO NASCIMENTO DE BARCELOS. Processo nº E-26/009/1377/2014.\r\nId: 1740927\r\n"
        ],
        "1740961": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, Agente de Vigilância, nível 8, matrícula n.º 291.746-6 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/1.872/2014. \r\nId: 1740961\r\n"
        ],
        "1740969": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SOLANGE EUFRASIO VIEIRA, ID Funcional n° 43930883/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2013. Proc. n° E-03/013/2831/2013.\r\nId: 1740969\r\n"
        ],
        "1740978": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 24.09.2014\r\ncredenciamento do CFC AUTO ESCOLA MARCO LTDA ME, registro DH AB/471, com endereço funcional na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 60 - Loja B, Piedade - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/38587/2014.\r\ncredenciamento do CFC AUTO ESCOLA MARCO LTDA ME, registro DH AB/471, com endereço funcional na Avenida Dom Helder Camara, nº 8119 - Loja A, Piedade - Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/38587/2014.\r\nDE 26.09.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JORGE LUIZ GOMES NASCIMENTO, Credencial n° 7703, do CFC NOVA LEÃO DE JUDA LTDA ME - DH/AB 716, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, I c/c 36, §1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E- 12/061/12283/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MARCIO JORGE MIRANDA DE SALES, Credencial n° 4937, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA KLETER DE NILOPOLIS - DH/AB 614, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/614/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC SANDRO - DH/AB 731, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, §1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/2789/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOZÉLIO LOBO DOS SANTOS, Credencial n° 6889, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA A.J. TRINDADE - DH/AB 463, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, I, c/c 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E- 12/061/5569/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ROBSON JOSÉ GONÇALVES, Credencial n° 8092, do CFC SERRANA LTDA ME - DH/AB 869, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/6576/2014.\r\ncredenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PAI & FILHOS LTDA ME, registro DH AB/981, com endereço funcional na Rua Prefeito João G. Galdino, s/nº, Japuiba - Angra dos Reis - RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/21807/2014.\r\nId: 1740978\r\n"
        ],
        "1740984": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1396/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, ID. Funcional nº 34687645, RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474- 2, ID. Funcional nº 50134973 e CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1, ID. Funcional nº 5013502-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1740984\r\n"
        ],
        "1741007": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.09.2014\r\no professor EMIR SIMÃO SADER, para exercer as funções de Coordenador Geral de Laboratório de Políticas Públicas, criado pelo AEDA nº 06/REITORIA/2000, de 15/03/2000.\r\nos professores ZACARIAS JAEGGER GAMA, ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO e GAUDÊNCIO FRIGOTTO, para integrar o Comitê Gestor do Laboratório de Políticas Publicas, conforme artigo 3º do AEDA nº 06/REITORIA/2000, de 15/03/2000.\r\n.10.2014\r\nFELIPE BAPTISTA CAMPANUCI QUEIROZ, matr. nº 31.867-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/PPFH, símbolo FG-03, código 2043, a contar de 25/05/2014.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 30/09/2014.\r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, a função gratificada de Chefe de Serviço da UERJ Vídeo, símbolo FG-01, código 3044, a contar de 01/10/2014.\r\nALTAIR FERREIRA, matr. nº 26.265-9, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção - Zeladoria, da função gratificada de Chefe da Seção de Zeladoria do HUPE, símbolo FG-03, código 464, a contar de 02/06/2014.\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matr. nº 36.280-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para função gratificada de Chefe da Seção de Zeladoria do HUPE, símbolo FG-03, código 464, a contar de 02/06/2014.\r\nFLAVIA CARMAGNANIS, matr. nº 31.865-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 30/09/2014.\r\nFLAVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, matr. nº 35.231-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, ao cargo em comissão de Coordenador de Produção, símbolo CC-09, código 172, a contar de 01/10/2014.\r\nKLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a função gratificada de Chefe da SINFRA, símbolo FG-03, sequencial 3057, a contar de 08/09/2014.\r\nId: 1741007\r\n"
        ],
        "1741009": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.675-8\r\nAissa Amaral Martins\r\nFisioterapeuta\r\n35.690-7\r\nAlana Martins Costa\r\nAdministrativo\r\n35.737-6\r\nAlberto Pereira dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.691-5\r\nAlinne Martins da Rocha\r\nAssistente Administrativo\r\n35.662-6\r\nAmana Rocha Mattos\r\nProfessor Adjunto\r\n35.678-2\r\nAmanda Lopes Abbas\r\nFisioterapeuta\r\n35.636-0\r\nAndré Thadeu Barros Tavares\r\nAssistente Administrativo\r\n35.660-0\r\nBruno Miranda Neves\r\nPedagogo\r\n35.366-4\r\nCarlos Darcy Alves Bersot\r\nMédico\r\n35.231-0\r\nFlavia Astorga Simões Cardoso\r\nAssistente Administrativo\r\n35.462-1\r\nHelen Medrado David Pereira\r\nMédico\r\n35.698-0\r\nKarolynne de Araujo Marins José\r\nAssistente Administrativo\r\n35.677-4\r\nKelly Cortes de Oliveira\r\nFisioterapeuta\r\n35.379-7\r\nLuciana Ramos Antunes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.709-5\r\nLuiz Alexandre Freire da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35.639-4\r\nMartha Lopes da Cruz Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.699-8\r\nNatalia Pereira Gonçalves\r\nAssistente Administrativo\r\n35.700-4\r\nPedro Faria Proença Gomes\r\nAssistente Administrativo\r\n35.702-0\r\nRicardo Fernandes de Araújo\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1741009\r\n"
        ],
        "1741060": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nPEDRO KAMPE BASTOS Administrador, matrícula nº 390.433-1, nomeado em 01 de março de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos, com base no art. 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-07/002.11833/2014.\r\nORIVALDO CANAVARROS, Engenheiro, matrícula nº 2700500-8, Id Funcional 2147964, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006.433/2014.\r\nId: 1741060\r\n"
        ],
        "1741199": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nexclusivamente, em relação a Militar SELMA DE MATTOS ROCHA, RG 31.721, com validade a contar de 05 de abril de 2010, o Ato do Comandante-Geral, que a promoveu à graduação de Cabo BM, por tempo de serviço, de acordo com o que determina o inciso I, do art. 3º do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão proferida nos autos da ação nº 0311018-25.2009.8.19.0001, conforme orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/JMLV nº 222/2014, por término de curso (Turma B- CFC/2009), nos termos do art. 27, § 2º do Decreto nº 4.582, de 24 de setembro de 1981, a contar de 21 de dezembro de 2009, de acordo com o processo nº E-27/023/060/2014, na forma que se segue:\r\nNA QBMP/02 - CONDUTOR E OPERADOR DE VIATURAS\r\nPARA CABO BM - POR TÉRMINO DE CURSO\r\nSd BM Q02/02 SELMA DE MATTOS ROCHA, RG 31.721.\r\nId: 1741199\r\n"
        ],
        "1741262": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 02.10.2014\r\nLUCIANA COUTINHO BARROS DA SILVA, em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 1741262\r\n"
        ],
        "1741292": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135512\r\nPROCESSO Nº E-07/507.812/2011\r\nOnde se lê: INFRAÇÃO: ART.76 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000...\r\nLeia-se: INFRAÇÃO: ART.64 E 89 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000...\r\nId: 1741292\r\n"
        ],
        "1741297": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTécnico de Estradas, ID Funcional 4373531-2, matrícula nº 13/71020, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo n° E-17/003.004244/2014.\r\nId: 1741297\r\n"
        ],
        "1741324": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "RIO\r\n, nos termos do artigo 53, inciso I, c/c o art. 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, o servidor , ID. nº 5.022.194-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em conformidade com o disposto no caput do art. 1º, do Decreto nº 44.481/2013, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. nº E-09/228/146/2014.\r\nId: 1741324\r\n"
        ],
        "1741379": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Social - DEGASE, mat. nº 835.142-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 32/11.044/2002.\r\nId: 1741379\r\n"
        ],
        "1741426": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, dos serviços de obras de construção da 153ª DP - Cantagalo, referente ao EMPRESA RIVAN ENGENHARIA, corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2014\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues - mat. n° 968.568-6\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - mat. n° 362.498-8\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de obras de contenção, drenagem e revestimento vegetal do solo no Município de Niterói, referente ao Contrato n° 085/2013, objeto do processo n° , corresponde a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\nGustavo Santoro de Souza Lino - ID 501.0636-8\r\nJorge Luiz Soares da Silva - ID 44.674-6\r\nId: 1741426\r\n"
        ],
        "1741466": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nDÉLCIO ALBERTINO\r\n092.750.297-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SARA BRAUNE, N°110 - BRAUNES - NOVA FRIBURGO \r\nINFRAÇÃO:\r\nMPRIMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00027926, \r\nDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA DE FONTE ALTERNATIVA. ENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNOVA FRIBURGO\r\n:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n13\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142021\r\nNOME:\r\nMARIA PONTES DE OLIVEIRA\r\n081.049.397-77\r\nENDEREÇO:\r\nO DA SILVA, N° 325, CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/01014149 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.04291/2014\r\nNOME:\r\nJM TRANSPORTADORA CARMENSE LTDA - ME\r\n23.139.041/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\n318, GRANJA TRÊS DE OUTUBRO - ALÉM PARAÍBA - MG\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nALÉM PARAÍBA\r\nMULTA:\r\nR 6.399,62\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11755/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142123\r\nNOME:\r\nJOSÉ MARIA PEREIRA RAMOS\r\n091.811.647-34\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO SEVERO, N° 20, CENTRO - NOVA FRIBURGO RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/00004517 \r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14856/2013\r\nNOME:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n01.771.604/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nDANTE LAGINÉSTRA, N° 89, CENTRO - NOVA FRIBURGO . \r\nINFRAÇÃO:\r\nMENTO AS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NA NOTIFICAÇÃO N° SUPRIDNOT/ \r\nENQUADRAMENTO NO ART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141444\r\nNOME:\r\nTPK TERRAPLANAGEM LTDA\r\n73.313.900/0001-62\r\nENDEREÇO:\r\nFERSON FERALDO BRUNO, 1100 \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n510.092/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA\r\n08.589.280/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n:\r\n36.561,15\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141388\r\nNOME:\r\nCERAMICA PORTO VELHO LTDA EPP\r\n32.287.575/0003-95\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, S/N° - KM 206 - ANDRADE DE PINTO \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVASSOURAS\r\n:\r\nR 3.551,89\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4739/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00140625\r\nNOME:\r\nOLARIA PARAIBANA LTDA EPP\r\n16.466.074/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ALBERTO DA MOTTA VIZEU, S/N LOTE 01 \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2381/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141438\r\nNOME:\r\nPOSTO MONTE CRISTO LTDA\r\n28.678.415/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, 009 - MONTE CRISTO \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4954/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139880\r\nNOME:\r\nSOCIEDADE DE OBRA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA\r\n42.418.533/0001-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DAS LARANJEIRAS, 43 - LOJAS 20 E 22 \r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\nR 63.085,51\r\nPROCESSO Nº\r\n10535/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00139926\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n29.172.467/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, N°351 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\n52.513,86\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141567\r\nNOME:\r\nTRANS-ANGRA SJ LTDA - ME\r\n17.733.851/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA MIGUEL ELIAS MIGUEL, 35 SALA 116 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\nMULTA:\r\n3\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5715/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141649\r\nNOME:\r\nENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA\r\n04.336.088/0001-78\r\n\r\nENDEREÇO:\r\nÁREA DO FUNDEIO 2-ENSEADA DO BANANAL - BAÍA DA ILHA GRANDE\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n:\r\nR 1.293,14\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8232/2014\r\n\r\nId: 1741466\r\n"
        ],
        "1741474": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional nº 2600467-4, brasileiro, CPF nº 783.997.007-97, nascido em 18.02.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.420, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.692-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA XI- Atividades de Salvamentos Marítimos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Domingos da Cruz Queiroz, Id Funcional nº 26311003-1, processo n° E- 27/001/3/2013, tudo com validade a contar de 21 de dezembro de 2012, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 571818-0, brasileiro, CPF nº 023.782.167-26, nascido em 27.07.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.475, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.661-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gelson Lemos de Oliveira, Id Funcional nº 2634297-9, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013\r\n, Id Funcional nº 575206-0, brasileiro, CPF nº 025.242.427-14, nascido em 13.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.499, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.391.867.70, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado Maior-Geral, da Chefia do Estado Maior-Geral - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Vander Correa de Morais, Id Funcional nº 2674165-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17° GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2602514-0, brasileiro, CPF n° 851.643.487-72, nascido em 21.04.1965, do sexo masculino carteira de identidade n° 08.827 expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP n° 1.700.372.537-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, Id Funcional nº 2643275-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4° GMar - Itaipu, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2674165-2, brasileiro, CPF nº 912.168.857-53, nascido em 23.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.327-8, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17° GBM - Copacabana, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Victor Antonio Lourenço Pereira Junior, Id Funcional nº 575206-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do EMG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 614226-5, brasileiro, CPF nº 057.130.417.60, nascido em 18.08.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.288, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.718-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/13 - Distrito Industrial, do 13° GBM, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Augusto Carlos da Cunha Fonseca, Id Funcional nº 2625915-0, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 609885-1, brasileiro, CPF nº 107.968.268-62, nascido em 04.04.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.488, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.209.812.218-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Rezende Passos, Id Funcional nº 2601056-9, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2601056- 9, brasileiro, CPF nº 806.362.177-87, nascido em 06.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.329, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.805.125.170-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23° GBM - Resende, do CBA III - Sul, Subcomando- Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Nicolau Melhem, Id Funcional nº 3219862-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe do Estado Maior do Comando Intermediário símbolo DAS-6, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2604842-6, brasileiro, CPF nº 935.093.837-53, nascido em 06.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.949, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.959-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Senra Gomes, Id Funcional nº 2582023-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 037, de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2595438-5, brasileiro, CPF nº 582.877.107-82, nascido em 14.04.1958, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.014, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.203.755.888-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA II - Serrana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alfredo Emilio de Souza Vianna, Id Funcional nº 2596441-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6° GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana do Subcomando-Geral, do Corpo de Bom beiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2689337-1, brasileiro, CPF nº 973.960.957-00, nascido em 04.09.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.631, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.163-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Comando e Controle Operacional, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Bonfim Marques, Id Funcional nº 2601136-0, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\nId Funcional nº 4262704-4, brasileiro, CPF nº 105.126.607-60, nascido em 05.09.1985, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.885, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.603.868-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 1/16 - Carmo, do 16º GBM - Teresópolis, do CBA II - Serrana do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Breno Bernardo Correa e Correia, Id Funcional nº 2645630-3, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013,\r\n, Id Funcional nº 2662712-4, brasileiro, CPF nº 997.108.037-00, nascido em 18.05.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.501, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.016-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6° GBM - Nova Friburgo, do CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, Id Funcional nº 2595438-5, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2024585-8, brasileiro, CPF nº 841.722.827-68 nascido em 26.02.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.837, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.087-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Estado Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, do CBA IX - Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Sarto Bastos, Id Funcional nº 2606176-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG símbolo DAS-8, da 4ª Seção EMG, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo nº E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2643275-7, brasileiro, CPF nº 649.967.517-20, nascido em 23.09.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.471, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.220.279-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24° GBM - Irajá - do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Leite de Souza, Id Funcional nº 2582965-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2024173-9, brasileiro, CPF nº 791.533.487-53, nascido em 17.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.424, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.671-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria Geral de Pessoal, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Luiz Mêda, Id Funcional nº 2594933-0, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2024537-8, brasileiro, CPF nº 806.915.877-87, nascido em 20.12.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.019, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.546-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Garcia Rodrigues, Id Funcional nº 2643615-9, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19° GBM - Ilha do Governador, do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E- 27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2644641-3, brasileiro, CPF nº 974.756.887-04, nascido em 21.01.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.985, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.060-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio de Souza Magalhães, Id Funcional nº 2024394-4 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2628732-3, brasileiro, CPF nº 028.088.746-93, nascido em 16.09.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 24.863, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 170.722.584-24, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAI-6, do 21°GBM - Itaperuna, do CBA IV - Norte Noroeste, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jarbas dos Santos, Id Funcional nº 263458-4, processo n° E- 27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2582965-6, brasileiro, CPF nº 008.621.547-74, nascido em 07.11.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.933, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.723-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 19º GBM - Ilha do Governador - do CBA I - Capital, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hilmar Soares Francisco, Id Funcional nº 2024537-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24° GBM - Irajá, do CBA I - Capital, do Subcomando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 569585-6, brasileiro, CPF nº 021.862.287-26, nascido em 06.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.999, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.715-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Igor da Rocha Cunha, Id Funcional 611536-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Instrução Especializada de Bombeiros, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E- 27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficia nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\nId Funcional nº 3219862-0, brasileiro, CPF nº 803.944.507-87, nascido em 26.08.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.464, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.672-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA- III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Francisco da Silva, Id Funcional nº 2681561-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23° GBM - Resende, do CBA-III Sul, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 1003755-1, brasileiro, CPF nº 001.300.147-70, nascido em 11.06.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 14.939, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.679.053-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 5º GBM - Campos dos Goytacazes, do CBA IV - Norte/Noroeste, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sila Pereira Rocha, Id Funcional 2671571- 6, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2612447-5, brasileira, CPF nº 914.925.307-78, nascido em 06.04.1968, do sexo feminino, carteira de identidade nº 10.988, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.061-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4° GMar - Itaipu, do Subcomando Geral do CBMERJ, do da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, Id Funcional nº 2602514-0, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2662593-8, brasileiro, CPF nº 979.899.597-04, nascido em 02.04.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.690, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.239.925.963-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1° GMar - Botafogo, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Henrique Bastos de Souza, Id Funcional nº 2582016-8, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2584307-9, brasileiro, CPF nº 014.981.437-25, nascido em 05.07.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 20.090, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.189-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do DBM 2/9 - Aeroporto de Macaé, do 9° GBM - Macaé, do CBA V - Baixadas Litorâneas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano da Costa Castilhos, Id Funcional nº 8829160-2, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 4262745-1, brasileiro, CPF nº 095.115.087-17, nascido em 09.02.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 37.872, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 2.589.631.476-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/22 - Piraí), do 22° GBM - Volta Redonda, CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Sergio de Araújo, Id Funcional nº 2681425-0, processo n° E-27/001/58/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 037, de 27 de fevereiro de 2013, tomou posse em 27 de fevereiro de 2013, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2645195-6, brasileiro, CPF nº 068.915.597-23, nascido em 16.04.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.212-0, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.648-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 7° GBM - Barra Mansa, do CBA III - Sul, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Rossini Albernaz Dias, Id Funcional nº 2678494-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAS-6, do DBM 3/4 - Paracambi, do 4° GBM - Nova Iguaçu, do CBA VI - Baixada Fluminense, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2643615- 9, brasileiro, CPF nº 770.632.017-00, nascido em 17.02.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.441, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.687-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado Maior-Geral, da Chefia do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wladimir Rollemberg Vieira, Id Funcional nº 2024585-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, processo E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2599825-0, brasileiro, CPF nº 765.930.027-04, nascido em 25.01.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 8.005, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.536-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Projetos Especiais, da Superintendência Extraordinária para Grandes Eventos, da Subsecretaria de Estado da Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga anteriormente ocupada por Silvio Lopez Novais, Id Funcional n° 26446413, e considerá- lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA I - Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo nº E- 27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2024394-4, brasileiro, CPF nº 770.077.947-34, nascido em 11.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.941, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.085.882.381-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do CBA I - Capital, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gilberto de Andrade Mendes, Id Funcional nº 2599825-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 2582023-0, brasileiro, CPF nº 001.508.527-97, nascido em 27.07.1969, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.984, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.235.762.863-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria de Comissão de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joelson de Oliveira Mendes, Id Funcional n° 2024868-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/3/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 017, de 24 de janeiro de 2013, tomou posse em 24 de janeiro de 2013, com validade a contar de 24 de janeiro de 2013. \r\nId: 1741474\r\n"
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        "1741476": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nUMBELINA RENO DE SOUZA\r\n007.388.567-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JAIME PANTALEÃO DE MORAIS, N° 250 - ATERRADO \r\n3.467/2000\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n19318/2013\r\nNOME:\r\nNTICO\r\n09.506.777/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\nR 17.495,88\r\nPROCESSO Nº\r\n10.642/2011\r\nNOME:\r\nCAZALLI FABRICAÇÃO DE LAJES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n12.964.707/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SOLDADO FRANCISCO ALVES ROCHA, N° 221 \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.564/2014\r\nNOME:\r\nESTILO COMUNICAÇÃO VISUAL\r\n651.972/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\n\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nR 3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n349/2014\r\nNOME:\r\nMEDEIROS MARMORARIA E MAT DE CONSTRUÇÃO\r\n09.079.224/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nAV. FRANCISCO CHRISOSTOMOS TORRES, N° 2411 \r\nARTIGO 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\n.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n1751/2014\r\nNOME:\r\nCLUBE MOINHO DE VENTO\r\n29.057.213/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nROD.PRES. DUTRA - KL - 99 - POMBAL\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nR 3.719,01\r\n1753/2014\r\nNOME:\r\nNOVA UNIÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS\r\n01-14\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, N° 257 - MONTE CRISTO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nR 3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n2392/2014\r\nSUPMEPEAI/00141469\r\nNOME:\r\nPOSTO AMARELINHO B.P LTDA EPP\r\n12.928.975/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOÃO BATISTA, N° 170 - OFICINAS VELHAS \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAI\r\n:\r\n2.755,24\r\nPROCESSO Nº\r\n2401/2014\r\nSUPMEPEAI/00141474\r\nNOME:\r\nENGEMIX S/A\r\n60.405.446/0013-61\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRES. DUTRA, S/N° - PARQUE EMBAIXADOR \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\n5.243,85\r\nPROCESSO Nº\r\n5723/2014\r\nNOME:\r\nCRISTIANE OLIVEIRA MELO\r\n949.011.982-20\r\nENDEREÇO:\r\n, FUNDOS - TAQUARA - CEP: 22723-002\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\n68.946,68\r\nPROCESSO Nº\r\n834/2013\r\nId: 1741476\r\n"
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        "1741519": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0222.404-6/FAETEC, nível 250-7, com validade a contar de 24 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4250/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.689-8/FAETEC, nível 2401, com validade a contar de 04 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6598/2014.\r\n, cargo Artífice, matrícula nº 00/0822.908- 0/FAETEC, nível 806-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2008. Processo nº E-26/30.669/2008.\r\nId: 1741519\r\n"
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        "1741591": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MIRIAM DOS SANTOS MODESTO FELIPE; EMILY VITORIA MODESTO FELIPE e ESTER DA CONCEIÇÃO FELIPE, com validade a contar de 11/11/2012 - PROC. NºE-01/302540/A/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVES CANDIDA DA SILVEIRA, com validade a contar de 20/11/2013 - PROC. Nº E-01/011/217/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRENE COUTINHO DA SILVA SANTOS, com validade a contar de 14/04/2014 - PROC. Nº E-01/023/032/2014.\r\nId: 1741591\r\n"
        ],
        "1741606": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 442536-9, como Agente Responsável do Setor de Localização da Subsecretaria de Política Fiscal, em substituição à servidora Bruna Beatriz Daniel, ID Funcional 4376916-0.\r\n, ID Funcional nº 1924982- 9, como Agente Responsável do Setor de Localização da Divisão de Protocolo, em substituição à servidora Carmen Lucia Alves, ID Funcional 1944944-5.\r\nId: 1741606\r\n"
        ],
        "1741627": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n, , Analista Administrador, Identidade Funcional n.º 43595049, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11). E-14/001.036116/2014.\r\nId: 1741627\r\n"
        ],
        "1741645": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de maio de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - CLAUDIONOR FRANCA - RG 06939 - ID Funcional 0025957953 - CPF 594965417-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0254/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - LUIZ ANTONIO BLAUDT DIAS - RG 09456 - ID Funcional 0026743140 - CPF 975355757-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0089/0001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - MARCOS SEBASTIAO BESIGHINI - RG 07584 - ID Funcional 0026814366 - CPF 730768487-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0142/0022/014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 - LUIZ CESAR GOMES DA SILVA - RG 15625 - ID Funcional 0026368021 - CPF 764029247-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0105/008/2014.\r\na contar de 02 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/86 - WILLIANS ALEXANDRE NEIBA DA CRUZ - RG 09316 - ID Funcional 0026057743 - CPF 980013377-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/0459/2014.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2012, JEAN FREITAS GOULART, RG 44138 - ID Funcional 0043416659/vínculo 1, do cargo de Soldado BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea b da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2012, WESLEI DA SILVA BARBOSA, RG 23651 - ID Funcional 0025874403 / vínculo 1, do cargo de 3º SARGENTO BM Q00/98, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea b da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2012, TUNAY RAMON ARAUJO KITAZAWA, RG 44127 - ID Funcional 0043416438/ vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/ CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea b da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013, FERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO, RG 49116 - ID Funcional 0043418198/vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q10/98, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o art. 120, inciso II e § 3º, alínea b da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/09/2014, o SOLDADO BM Q00/08 CARLOS ALBERTO SALUSTIANO PIRES CORREIA FILHO, RG 44340 - ID Funcional 0043277195, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/087/016/2014.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/07/2014, a CABO BM Q06/AxE/08 PRISCILA PAULA GOMES, RG 42221 -ID Funcional 0043405576, por ter sido nomeada e empossada em virtude de aprovação em concurso público, para o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/048/2014.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/02/2014, o SOLDADO BM Q00/08 YURI REZENDE COSTA DOMINGUES, RG 44023 - ID Funcional 0043460011, por ter sido nomeado e entrado em exercício, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na classe III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme publicado no DOERJ nº 068, de 14/04/2014, de acordo com o que estabelece o art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/036/262/2014.\r\na contar de 04 de junho de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e § 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 - JOSÉ VICENTE DA SILVA - RG 09398 - ID Funcional 0032196270 - CPF 491985057-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 80 e parágrafo único. Processo nº E- 08/0160/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\na contar de 20 de julho de 2007, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV e § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985., o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/80 LEOBERTO JOSE FERNANDES DA COSTA, RG 05.753 - ID Funcional 0026807033, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0187/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.05.2008.\r\nDE 09.10.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - DENIS JOSE SILVA RODRIGUES DOS SANTOS, RG 10692 - ID Funcional 0026493179 - CPF 610651377-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/00598/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.10.2013.\r\nDE 08.04.2014\r\na contar de 27 de maio de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - MARCELO RODRIGUES DE SOUZA - RG 16121 - ID Funcional 0026560453, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) e 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/1167/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.04.2014.\r\nId: 1741645\r\n"
        ],
        "1741655": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 19.09.2014\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377, e para secretariar os trabalhos a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.244/2014. \r\nDE 25.09.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.248/2014.\r\nId: 1741655\r\n"
        ],
        "1741656": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.197/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.260/2014.\r\nCIDO SA CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 50126199. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.258/2014.\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.260/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENEZES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 5010353-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.425/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.220/2014.\r\nId: 1741656\r\n"
        ],
        "1741657": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WALTER BRAGAZZI PRADO JUNIOR, ISAP, ID 2003858-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.335/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RAUL JOSÉ ALVES FERNANDES, ISAP, ID 5030158-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.133/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934, ANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, ISAP, ID 20047363 e MARCOS AURELIO DE ARAUJO BARBOSA, ID 50128329, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.085/2014.\r\nDE 16.09.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ISAP, matrícula 948.204-3, e WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 4371541-9, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.101/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO ALFREDO TEIXEIRA NETO, ISAP, ID 43914551. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.097/2014.\r\nBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.137/2014.\r\nId: 1741657\r\n"
        ],
        "1741658": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCUS VINICIUS R. MOISES, ISAP, ID 41961080, em substituição ao servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.414/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS OLIMPIO, ID 19662572, em substituição ao servidor MANUEL RAMOS JUNIOR, ISAP, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.415/2014.\r\nId: 1741658\r\n"
        ],
        "1741659": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDE 15.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MATHEUS SIMOES DA FONTE VIEIRA, ISAP, ID 50299654. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.161/2013. \r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor ALESSANDRO DARIO DE MELO, ID 44045824. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.137/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor VINICIUS MANUEL DINIZ CABRAL, ISAP, ID 50302418. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.055/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor BRUNO NUNES RODRIGUES, ID 44015470. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.108/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCOS CESAR DE SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 50299344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.128/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor ANTONIO SERGIO DA SILVA, ID 50297694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor LUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO, ISAP, ID 44016816. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\ncomo Sindicante o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor LUIS FABIO CAETANO DA SILVA, ISAP, ID 50300393. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.009/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331 em substituição ao servidor LEONARDO ANDRADE DE AMORIM, ID 50300342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ID 50300750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS, ID 50300750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.142/2014.\r\nId: 1741659\r\n"
        ],
        "1741660": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIS OCTAVIO DORO RODRIGUES, ID 501719-5, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.152/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 50126199, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2013.\r\nDE 15.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 5012702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2013.\r\nId: 1741660\r\n"
        ],
        "1741661": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncom fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, XIV e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/039.066/2013.\r\nId: 1741661\r\n"
        ],
        "1741662": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.242/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FATIMA G. FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.437/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.439/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO AGUIAR RAIMUNDO, ISAP, ID 500128965. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.155/2014.\r\nDE 24.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor WALACE DE SOUZA SANTOS, ISAP, ID 43932304. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.157/2014.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.188/2014.\r\nDE 22.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.187/2014.\r\nId: 1741662\r\n"
        ],
        "1741664": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SubsECRETARIA adjunta de gestão operacional\r\nCoordenação de unidades prisionais do grande rio \r\n\r\no Ato de 29.08.2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, referente à publicação de sindicância do processo E- 21/046.489/2014.\r\nId: 1741664\r\n"
        ],
        "1741669": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de sydiney hygino de oliveira neto, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/1083/2013.\r\n\r\n\r\nId: 1741669\r\n"
        ],
        "1741697": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo, matrícula 190384-8, Id. Funcional 20136455, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-01/004/1613/2014.\r\nId: 1741697\r\n"
        ],
        "1741707": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3543/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID Funcional nº 34264906, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e CAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.183-9, ID Funcional nº 50132580, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1741707\r\n"
        ],
        "1741719": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2014/UERJ, para prestação de serviço de reforma no laboratório de engenharia civil da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa , os servidores Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3.735-8 e Antônio David Serra Neves, mat. 34.128-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/7044/2014.\r\nId: 1741719\r\n"
        ],
        "1741735": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n.10.2014\r\nId. Funcional nº 44082690, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.037055/2014. \r\nId: 1741735\r\n"
        ],
        "1741754": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , Médico, matrícula nº 922004-7, Id Funcional nº 42157218, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.01.2009. Proc. nº E-08/600254/2009.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 915712-4, Id Funcional nº 41991338, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2012. Proc. nº E-08/607092/2012.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922120-1, Id Funcional nº 42143942, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.07.2013. Proc. nº E-08/003/5451/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 298597-6, Id Funcional nº 31170153, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.01.2014. Proc. nº E-08/008/267/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Enfermeiro, matrícula nº 866073-0, Id Funcional nº 31089186, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.03.2014. Proc. nº E- 08/008/1614/2014.\r\nId: 1741754\r\n"
        ],
        "1741775": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.09.2014\r\npelo período de 08 dias, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante (AE-019-Reitoria-91) atendendo a solicitação da Comissão de Sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/2014, com a finalidade de concluir os seus trabalhos.\r\n.09.2014\r\no sobrestamento da sindicância instaurada pelo Processo nº E-26/007/9452/204, atendendo à solicitação da Comissão de Sindicância no presente Processo.\r\nId: 1741775\r\n"
        ],
        "1741781": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.965-3, ID nº 3089428-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/606901/2012.\r\n, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula nº 808.856-9, ID nº 3093468-0, nos termos do art. 40, §inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/53/2014.\r\nId: 1741781\r\n"
        ],
        "1741782": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.684-4, ID nº 3189528-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6251/2013. \r\nId: 1741782\r\n"
        ],
        "1741790": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOSAN LUBRIFICANTES & ESPECIALIDADES S.A\r\n33.000.092/0038-50\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA RIBEIRA, S/N°, ILHA DO GOVERNADOR. CEP:21930-050\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\n20.038,59\r\nPROCESSO Nº\r\n002.3422/2013\r\nNOME:\r\nESPOLIO ARMANDO VALLES\r\n083.424.157-91\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA LEOPOLDO FROES, 166-B - SÃO FRANCISCO \r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\n002.8206/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141932\r\nNOME:\r\nRICARDO WAGNER DE ALMEIDA\r\n871.283.067-49\r\nENDEREÇO:\r\n- \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8526/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141934\r\nNOME:\r\nLUIZ FERNANDO MONTEIRO DE SOUSA\r\n161.287.027-91\r\nENDEREÇO:\r\n, 83 - PIRATININGA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8517/2014\r\nNOME:\r\nREJANE BATISTA BARBIERI\r\n721.011.307-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. SALOMÃO VERGUEIRO DA CRUZ, 584 \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nNITERÓI - RJ\r\n1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\n2014\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA ESTAÇÃO TRES ESTRELAS LTDA\r\n1-27\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n- RJ\r\n3.719,01\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141416\r\nNOME:\r\nPOSTO COSTA BARBOSA LTDA\r\n05.110.292/0001-39\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVALENÇA - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.18762/2013\r\nNOME:\r\nUSIMAPRE - USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA\r\n11.610.655/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROJETADA, S/N - BARÃO DE JUPARANÃ \r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\n4.068,70\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141424\r\nNOME:\r\nUNIMED MARQUES DE VALENÇA COOP. DE TRABALHO\r\n00.368.318/0003-91\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nVALENÇA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nId: 1741790\r\n"
        ],
        "1741843": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\na servidora ANGELA DE CASTRO RESENDE, matrícula n° 33.091-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Laboratório de Farmacologia Cardiovascular e Plantas Medicinais - LFCPM (Cód.: 80.22.04.06.00.00) a partir de 03/10/2014. (MM 02/CUOP/2014).\r\nId: 1741843\r\n"
        ],
        "1741861": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto dos processos nºs E-03/016/1396/2014, E-03/016/1395/2014 e E- 03/016/1398/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE POMBO RAMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.785-2, ID. Funcional nº 34687645, RUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.474-2, ID. Funcional nº 50134973 e CÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.460-1, ID. Funcional nº 5013502-3, sob a presidência do primeiro.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1741861\r\n"
        ],
        "1741874": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 11 de abril de 2014, publicado no D.O. de 14 de abril de 2014. Proc. nº E- 03/001/222/2014. \r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUANA BRAGA RIBEIRO DE ANDRADE\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n14/04/2014\r\nId: 1741874\r\n"
        ],
        "1741917": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269769-7, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), contando atualmente com 587 (quinhentos e oitenta e sete) servidores, com validade a contar de 01.03.2014. Processo nº E- 21/053/111/2014.\r\nDE 30.09.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20062036, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253960 (Sanatório Penal), contando atualmente com 215 (duzentos e quinze) servidores, na vaga decorrente da DISPENSA , ID Funcional nº 1967205-5, com validade a contar de 26.08.2014Processo nº E- 21/037.140/2014.\r\n\r\nId: 1741917\r\n"
        ],
        "1741928": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2014\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a fim de apurar acumulação ilícita de cargos público, em face da servidoraLícia Claudia de Souza Rodrigues, Identidade Funcional 31537286, Agente Administrativo de Saúde, Classe B, matrícula 298.996-0, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-01/3371/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014. \r\nId: 1741928\r\n"
        ],
        "1742010": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 1.515.057-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40580261/2. Proc. n° E- 08/006/496/2014.\r\n, mat. n° 113.627-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40580261/1. Proc. n° E-08/006/497/2014.\r\nId: 1742010\r\n"
        ],
        "1742080": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n.2014\r\n, matrícula nº 870.685-5, Id. Funcional 564.611-1, em substituição a Delegada de Polícia, , matrícula nº 870.697-0, Id. Funcional nº 564.623-5, no período de 01 a 08 de outubro de 2014, por motivo de licença por luto.\r\nId: 1742080\r\n"
        ],
        "1742101": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 15 (quinze) dias a contar de 03/10/2014o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.108191/2014.\r\npor 30 (trinta) dias a contar de 05/10/2014, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.8991/2014.\r\nId: 1742101\r\n"
        ],
        "1742119": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES\r\n07.816-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO N° 5500 - PONT LESTE\r\n3.467/2000\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 6.471.30\r\nPROCESSO Nº\r\n504.386/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. SAMUEL COSTA, N° 29 - CENTRO HISTÓRICO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19386/2013\r\nNOME:\r\nSANTA CLARA SERVIÇOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA \r\n00.553.218/0001-73\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DE ACESSO S/N° - RODOVIA PARATY - CUNHA - BANANAL\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.292,38\r\nPROCESSO Nº\r\n.729/2014\r\nNOME:\r\nVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n009.659.447-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n1.271,03\r\nPROCESSO Nº\r\n3461/2014\r\nSUPBIGEAI/00141106\r\nNOME:\r\nADRIANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n021.362.664-03\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n22.646,72\r\nPROCESSO Nº\r\n3769/2014\r\nNOME:\r\nNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n04.867.429/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GUARDA MARINHA GREENHALG, N° 59 B - CENTRO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n45.933,06\r\n7415/2014\r\nNOME:\r\nVIO DIAS MOREIRA FILHO\r\n009.659.447-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PONTA LESTE - LOTEAMENTO PRAIA DA ESPIA\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nPENALIDADE:\r\n1.260,36\r\nPROCESSO Nº\r\n2014\r\nNOME:\r\nAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n08.651.670/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RIO SANTOS KM 513, S/N° - PIRAQUARA DE DENTRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.338,64\r\nPROCESSO Nº\r\n8541/2014\r\nId: 1742119\r\n"
        ],
        "1742133": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 904.234-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 35243066/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/006/450/2014.\r\nId: 1742133\r\n"
        ],
        "1742134": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\na nomeação da Professora, relacionada no anexo, provinda do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo nº E-03/001/9643/2013.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\nPORTUGUÊS\r\n71º\r\nDESISTENTE\r\n30/12/2013\r\nas nomeações dos Professores, relacionados no anexo, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no D.O. de 16 de junho de 2014. Processo nº E-03/4.663/2012.\r\nSão Pedro da Aldeia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF\r\nGEOGRAFIA\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Médio Paraíba\r\nVolta Redonda\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO\r\nGEOGRAFIA\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CASTELLO BRANCO CUNHA\r\nQUÍMICA\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLÚCIA MARIA DE FARIAS COIMBRA\r\nGEOGRAFIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANA FONSECA SCHULTE\r\nQUÍMICA\r\n47º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nRegional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES\r\nGEOGRAFIA\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CESAR MOTA DE SÁ\r\nQUÍMICA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nNilópolis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRUBENS LESSA QUADROS JUNIOR\r\nPORTUGUÊS\r\n156º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nGuapimirim\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIDRISSA RIBEIRO NOVO\r\nPORTUGUÊS\r\n51º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGABRIEL GUERREIRO DA FONSECA\r\nPORTUGUÊS\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n16/06/2014\r\nId: 1742134\r\n"
        ],
        "1742137": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CARLOS CESAR GOMESIdentidade Funcional n° 2.997.943-9, matrícula nº 259.441-4, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 16/06/2014, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo n° E-09/158/513/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CELESTE LEITE PORTOIdentidade Funcional n° 3.002.253-3, matrícula nº 266.996-8, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2553/2014.\r\nId: 1742137\r\n"
        ],
        "1742148": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 1.204.925-0, Servente I, ID. Funcional nº 39479854/1. Proc. nº E-03/001/8388/2014.\r\n, mat. nº 280.443-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38790777/1. Proc. nº E-03/814.292/2012.\r\n, mat. nº 185.231-8, Servente I, ID. Funcional nº 39222454/1. Proc. nº E-03/010/3398/2014.\r\n, mat. nº 234.803-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39943720/1. Proc. nº E- 03/002/6889/2014.\r\n, mat. nº 278.287-8, Servente I, ID. Funcional nº 37179039/1. Proc. nº E-03/007/1949/2013.\r\n, mat. nº 205.041-7, Servente I, ID. Funcional nº 37627546/1. Proc. nº E-03/004/4119/2014.\r\n, mat. nº 252.304-1, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40445089/2. Proc. nº E-03/004/4036/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 273.759-1, Servente I, ID. Funcional nº 33247382/1. Proc. nº E-03/010/2629/2014.\r\n, mat. nº 1.165.721-0, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41328825/1. Proc. nº E- 03/011/2247/2014.\r\n, mat. nº 273.787-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 33246580/1. Proc. nº E-03/010/2630/2014.\r\n, mat. nº 272.606-5, Servente I, ID. Funcional nº 33512671/1. Proc. nº E-03/005/3331/2014.\r\n, mat. nº 158.185-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40329240/2. Proc. nº E-03/016/2759/2014.\r\n, mat. nº 5.023.082-0, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33968241/1. Proc. nº E- 03/010/3477/2014.\r\nId: 1742148\r\n"
        ],
        "1742165": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, LUIZA TEREZA LEAL DELA ROSAidentidade funcional n° 2.914.874-0, matrícula nº 180.849-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3844/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, PAULO SERGIO TEIXEIRAidentidade funcional n° 2.979.167-7, matrícula nº 176.066-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/2411/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANOEL DE SOUZA MACHADOidentidade funcional n° 2.974.432-6, matrícula nº 177.570- 9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/5526/1702/2011.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ADEMIR RIBEIRO DA SILVAidentidade funcional n° 2.942.336-8, matrícula nº 174.230-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/425/67/2014.\r\nId: 1742165\r\n"
        ],
        "1742236": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nmatr. nº 297.375-8, ID nº 30073251, Agente Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.100, 294.110, 294.111, 294.113, 294.114, 294.115 e 294.323, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2014.° .\r\nDE 02/10/2014 \r\nmatr. nº 297.375-8, ID nº 30073251, Agente Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 293.100, 293.110, 293.120, 293.140, 293.200, 293.230 e 293.240, 293.270, 293.300, 293.310, 293.320, 293.330, 294.340, 293.350, 294.260, 294.261 e 296.100, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 01/07/2014, com 90% do DAS-6. CI SES/CA/NP N° .\r\nId: 1742236\r\n"
        ],
        "1742289": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 253.501-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39443183/1. Proc. n° E-08/006/446/2014.\r\n, mat. n° 5.014.688-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34562079/1. Proc. n° E- 08/006/444/2014.\r\nmat. n° 5.251.903-0, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37198840/2. Proc. n° E- 08/006/454/2014.\r\nmat. n° 292.892-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38503573/1. Proc. n° E-08/006/447/2014.\r\nmat. n° 284.409-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34583920/1. Proc. n° E- 08/006/451/2014.\r\nmat. n° 833.753-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 40341666/2. Proc. n° E-08/006/452/2014.\r\n, mat. n° 841.851-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33775915/1. Proc. n° E- 08/006/453/2014.\r\nId: 1742289\r\n"
        ],
        "1742316": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 03.10.2014\r\ncomo Agentes Patrimoniais, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga aos respectivos setores de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1397/2014.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS - CBB\r\n\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nEM BIOTECNOLOGIAS\r\nrícula nº 8\r\nrícula nº10.814-2\r\n/2014\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH\r\nEDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSETOR\r\nNOVO AGENTE\r\nA PARTIR DE\r\n3ª IDADE\r\n5\r\n/2014\r\nDE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\n00587-6\r\n30/09/2014\r\nDE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO\r\n613-0\r\n30/09/2014\r\nESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\n00708-8\r\n30/09/2014\r\nCULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n10756-5\r\n30/09/2014\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nARQUIVO PÚBLICO\r\n003\r\nrícula nº 615-5\r\n/2014\r\nDE 06.10.2014\r\nCONSTITUI COMISSÃO , matrícula nº 10.194-9 e , matrícula n° 10.496-8, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1742316\r\n"
        ],
        "1742326": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.027-2, ID Funcional nº 4069405-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/3104/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 01/10/2014, ROSA DE FATIMA MORAES FRANCISCO, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.634-4, ID Funcional nº 3390047-7, da função de Secretário do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3797/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELI FERNANDES RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 250.788-7, ID Funcional nº 3702545-7, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/2274/2014.\r\nCERES FINGOLA DA SILVA VALLE SUAVE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.372-0, ID Funcional nº 3683337-1, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimar Silva dos Santos, mat. nº 5.010.503-0. Processo nº E-03/016/2275/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LISE MARIA MOTTA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.316-6, ID Funcional nº 3302783-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. João Kopke, U.A. 18- 0240, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valéria Martins Gianini, mat. nº 293.306-7. Processo nº E-03/011/3032/2014.\r\nCLÁUDIA VALÉRIA MARTINS GIANINI, Prof. Doc. II, mat. nº 293.306-7, ID Funcional nº 3710614-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. João Nery, U.A. 18-2165, Tipo D, Município de Mendes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Moreira Leite, mat. nº 805.322-5, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin. Processo nº E-03/011/3032/2014.\r\ncom validade a contar de 07/04/2014, VALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 803.751-7, ID Funcional nº 3726762-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Nunes da Costa Ricardo, mat. nº 234.569-2. Processo nº E- 03/013/2162/2014.\r\ncom validade a contar de 01/04/2014, ANA LUCIA NUNES DA COSTA RICARDO, Prof. Doc. II, mat. nº 234.569-2, ID Funcional nº 4037692-3, da função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2162/2014.\r\nLAURA VALÉRIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, ID Funcional nº 3405576-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 13/06/2012. Processo nº E-03/003/2315/2014.\r\nALESSANDRA RANGEL DE ALMEIDA GODINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.810-6, ID Funcional nº 3399238-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary, U.A. 18-0791, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Valéria Iack de Oliveira, mat. nº 5.024.909-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18- 0767, no mesmo Município. Processo nº E-03/003/2315/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA VIANNA DA CRUZ BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 941.577-9, ID Funcional nº 4326859-5, para exercer, com validade a contar de 11/08/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/2928/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 22/08/2014, MÁRCIA NORONHA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 847.946-1, ID Funcional nº 3441516-5, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3167/2014.\r\na pedido, ELAINE PEREIRA DE PAULA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.855-9, ID Funcional nº 561174-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/02/2014, publicado no D.O. de 21/02/2014. Processo nº E- 03/008/2794/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ZULMIRA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 958.423-6, ID Funcional nº 4276512-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Pereira de Paula, mat. nº 966.855-9. Processo nº E-03/008/2794/2014.\r\na pedido, MELISSA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.946-0, ID Funcional nº 4196417-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E- 03/008/2823/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RUTE FERREIRA DA SILVA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 961.214-4, ID Funcional nº 4386107-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Melissa Guimarães, mat. nº 921.946-0. Processo nº E-03/008/2823/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRNA SALETE PADUA DOS REIS LISBOA, Prof. Doc. I, mat. nº 830.382-8, ID Funcional nº 3533480-0, para exercer, com validade a contar de 27/08/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3062/2014.\r\nId: 1742326\r\n"
        ],
        "1742363": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nKHATIA NOEMIA RODRIGUES DO CARMO, Identidade Funcional nº 5738636, Merendeira, matrícula 5.004.825-5- Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/814.686/2012.\r\nId: 1742363\r\n"
        ],
        "1742364": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 029/2014, os servidores - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436033-9,LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1 e - Auxiliar Técnico I - ID Funcional 2052688-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Braúna I e II, Braúna III, Olívia Peres, localizadas no Município de Porciúncula/RJ e comunidade Cantinho do Fiorello, localizada no Município de Natividade/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/500//2014.\r\nId: 1742364\r\n"
        ],
        "1742373": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 04389972-2, , identidade funcional nº 04328615-1 e MARCIO LUIZ RAMOS DOS SANTOS, identidade funcional nº 04352110-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 020/2014, celebrado com a First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda, visando a contratação de produtos e serviços SAP/BO, com validade a partir de 27/08/2014. Processos nº E-01/004/1160/2014.\r\n\r\nId: 1742373\r\n"
        ],
        "1742377": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\ncom eficácia a contar de 18/09/2014, GILDO MARTINHO CARLOS, mat. nº 837.736-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 33786011/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/3498/2014.\r\ncom eficácia a contar de 18/09/2014, GILDO MARTINHO CARLOS, mat. nº 911.632-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 33786011/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/010/3527/2014.\r\n, com eficácia a contar de 14/09/2014, MARIO DE OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 933.086-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 32758839/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/013/2614/2014.\r\ncom eficácia a contar de 31/07/2014, JOILCE SOARES RODRIGUES, mat. nº 272.149-6, Agente Auxiliar Administrativo I, ID Funcional nº 38093472/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/3451/2014.\r\ncom eficácia a contar de 28/09/2014, ANTÔNIA COSME PILET, mat. nº 275.274-9, Inspetor de Alunos I, ID Funcional nº 37347322/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/2861/2014.\r\ncom eficácia a contar de 27/08/2014, IRANI SILVA, mat. nº 278.696-0, Servente I, ID Funcional nº 38086859/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/3446/2014.\r\nLUCIA HELENA DE LIMA NAVARRO, mat. nº 828.369-9, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 32747659/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/2471/2014.\r\nMARIA DAS GRASSAS FRAUCHES VICTER, mat. nº 255.989-6, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID Funcional nº 38711656/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/002/7035/2014.\r\nJUDITE DOMINGOS DE SOUZA, mat. nº 5.015.276-8, Servente I, ID Funcional nº 34845933/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/3463/2014.\r\nId: 1742377\r\n"
        ],
        "1742378": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "\r\nRIZIO FRANCISCO, Técnico de Planejamento, matrícula nº 00100040-8, com fulcro no inciso III do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.08.2014.\r\nId: 1742378\r\n"
        ],
        "1742381": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 289, 290, 291 e 292/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos para o serviço de farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1331/2014.\r\nLIZT PALMEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 30.746-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 270/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de OPMES, em regime de consignação. Proc. nº E- 26/008/1647/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 293 e 294/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/3135/2013.\r\nId: 1742381\r\n"
        ],
        "1742390": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/50/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/563/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8011/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/173/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/606/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/611/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/612/2014, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/613/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/614/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1742390\r\n"
        ],
        "1742396": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo n° E-21/070.134/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0018424- 37.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n, ID Funcional n° 5013208-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1742396\r\n"
        ],
        "1742397": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.130/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0193309-90.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES, ID Funcional n° 4366409-1, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1742397\r\n"
        ],
        "1742406": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nWALDYR COSTA DE VILHENA, ID Funcional 4427376-2, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/102/23/2014.\r\nId: 1742406\r\n"
        ],
        "1742409": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nNEUSA ELI PEREIRA FERREIRA, matr. nº 05.168-0, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPAULO LUCIANO HORTA ROCHA GOMES, matr. nº 04.662-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nJANIO FABRÍCIO DE OLIVEIRA, matr. nº 37.821-6, Técnico Universitário II, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014.\r\nId: 1742409\r\n"
        ],
        "1742449": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/03/2013\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/513.076/2012\r\nOnde se lê: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138318...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138318...\r\nPROCESSO Nº E-07/002.763/2013\r\nOnde se lê: AUTO DE CONSTATAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138449...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00138449...\r\nId: 1742449\r\n"
        ],
        "1742530": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.2014\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 174885-4 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/002/841/2014.\r\nId: 1742530\r\n"
        ],
        "1742537": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 194.940-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40510751/1. Proc. nº E-03/012/1686/2014.\r\nmat. nº 281.762-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399958/2. Proc. nº E-03/004/4089/2014.\r\nmat. nº 246.275-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34647627/1. Proc. nº E-03/004/4091/2014.\r\nmat. nº 240.194-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38839946/1. Proc. nº E-03/002/6887/2014.\r\nmat. nº 255.718-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32561881/1. Proc. nº E-03/002/2691/2014.\r\nmat. nº 250.901-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40573273/1. Proc. nº E- 03/002/5804/2014.\r\nmat. nº 232.314-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35731966/1. Proc. nº E-03/015/412/2014.\r\nmat. nº 1.162.746-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38345315/1. Proc. nº E-03/006/2870/2013.\r\nmat. nº 250.443-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39944042/1. Proc. nº E-03/002/554/2014.\r\nmat. nº 244.534-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40221032/2. Proc. nº E- 03/011/3252/2014.\r\nmat. nº 169.417-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33292078/1. Proc. nº E- 03/005/3333/2014.\r\nmat. nº 246.385-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40607321/1. Proc. nº E-03/002/5010/2013.\r\nmat. nº 5.009.000-0, Prof. Doc. II - 40 horas, A, ref. 5, ID. Funcional nº 34971912/1. Proc. nº E- 03/005/3329/2014.\r\n, mat. nº 251.986-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33682569/1. Proc. nº E-03/005/3284/2014.\r\nmat. nº 248.462-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39597962/1. Proc. nº E-03/014/3249/2014.\r\n, mat. nº 197.461-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40399958/1. Proc. nº E-03/004/4038/2014.\r\nmat. nº 237.122-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34639535/1. Proc. nº E-03/004/4040/2014.\r\nmat. nº 244.735-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5455391/1. Proc. nº E-03/015/4030/2013.\r\nmat. nº 250.666-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40263568/1. Proc. nº E- 03/014/1695/2014.\r\nmat. nº 250.047-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37903047/1. Proc. nº E-03/004/1655/2014.\r\nmat. nº 5.022.601-8, Prof. Doc. II - 40 horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36439231/1. Proc. nº E- 03/8.611.152/2011.\r\n, mat. nº 241.505-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36953318/1. Proc. nº E- 03/016/4034/2013.\r\nmat. nº 1.208.993-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33830770/1. Proc. nº E- 03/010/3302/2014.\r\n, mat. nº 236.361-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40188078/1. Proc. nº E- 03/003/2572/2014.\r\nId: 1742537\r\n"
        ],
        "1742550": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\n, Médico, classe A, matr. 08/107.752-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/004/590/2014. \r\nId: 1742550\r\n"
        ],
        "1742575": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\nArquiteto, matrícula n.º 640.348-9. Tendo em vista o que consta dos processos nºs E-33/600.407/2002, E-01/7523/2003 e E- 01/321.388/2012, fica assegurada ao servidor, a quem se refere este Ato, a percepção a contar de 07.06.1996, a título de direito pessoal do valor correspondente a 7/12 (sete doze avos) da retribuição básica e a representação do cargo em comissão do símbolo , com base no art. 2º da Lei nº 2.565/1996 do cargo em comissão da administração direta que mais se aproxima do valor do cargo de Diretor de Administração e Finanças da extinta .\r\nId: 1742575\r\n"
        ],
        "1742623": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nDE 10/04/2014\r\na servidora Maria Lúcia Duarte Calazans, matr. 27.554-5, como responsável pelo Núcleo de Apoio Estratégico - NAE, criado pela Portaria nº 081/HUPE/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\nId: 1742623\r\n"
        ],
        "1742624": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\no grupo responsável pela implementação, no HUPE, do Programa Brasil contra a SEPSE do Ministério da Saúde, sendo que a Comissão é composta pelos seguintes servidores:\r\n- Prof. Sérgio da Cunha, matrícula 34185-9\r\n- Enfª. Eliane Passos Pereira Assumpção, matrícula 26732-8\r\nDr. Jorge da Silva Motta, matrícula 26673-4\r\nDr. Haroldo Coelho da Silva, matrícula 26908-4\r\nDr. William Odorico da Silva, matrícula 27090-0\r\nProf. Paulo Vieira Damasco, matrícula 33179-3\r\nProf. Mário Castro Álvarez Perez, matrícula 32731-2\r\nProf. Pedro Gonçalves Coscarelli, matrícula 34618-9\r\nProf. Jorge Eduardo da Silva Soares Pinto, matrícula 34619-7\r\nProf. Aloysio Gonçalves da Fonseca, matrícula 30543-3\r\nProfª. Maria Cristina Araujo Maya, matrícula 32203-2\r\nEnf. Rogério Marques de Souza, matrícula 31026-8\r\nEnfª. Elisabete Novello Ferreira, matrícula 30205-9\r\nProfª. Luciana Guimarães Assad, matrícula 30329-7\r\nEnfª. Luana Ferreira de Almeida, matrícula 34955-5\r\nEnfª. Fernanda Rocha Rodrigues, matrícula 31019-3\r\nEnf. Ronaldo Ribeiro Sampaio, matrícula 30403-0\r\nEnfª.Jaqueline do Amaral Santos, matrícula 30861-9\r\nEnf. Augusto Cesar Costa Ferreira, matrícula 30208-3\r\nEnfª. Viviane Silva e Silva - bolsista\r\nProfª. Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 5582-2\r\nFarm. Allan Carneiro de Souza, matrícula 36778-9\r\nDr. Vagner Ismerim Lobão, matrícula 25320-3\r\nProfª. Ana Alice de A. Triani, matrícula 33774-1\r\nComissão de Coleta Seletiva Solidária que deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora bem como sua destinação às Associações e Cooperativas de materiais recicláveis, conforme dispõe o decreto 40.465. \r\nCaberá a Gerência de Resíduos todo apoio técnico para implantação das rotinas do manejo de resíduos assim como do cumprimento da legislação pertinente ao gerenciamento destes resíduos;\r\nLucimar Antunes Pinheiro GomesAgnaldo José Rodrigues Júnior sob a coordenação do primeiro. \r\nId: 1742624\r\n"
        ],
        "1742660": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 2051073-0, pelo servidor CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional 4370675-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/002/2013, referente a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, objeto do Processo nº E-18/401.034/2012.\r\n, Id. Funcional 2051073-0, pelo servidor CARLOS EDUARDO VALENTE, Id. Funcional 4370675-4, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2014, referente a prestação de serviço de ascensoristas, objeto do Processo nº E-18/002/230/2014.\r\nId: 1742660\r\n"
        ],
        "1742729": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 942.259-3, ID Funcional nº 4262771-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no D.O. de 19/05/2014. Processo nº E- 03/007/4279/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 5.013.588-8, ID Funcional nº 3639782-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josemar Simões Carrero, mat. nº 828.667- 6. Processo nº E-03/008/2476/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.667-6, ID Funcional nº 3656705-1, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2476/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 290.995-0, ID Funcional nº 3289875-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lenna Carolina Cunha da Silva, mat. nº 939.291-1. Processo nº E-03/015/2850/2014.\r\no Ato de 02/05/2014, publicado no D.O. de 07/05/2014, que dispensou, a pedido, VALÉRIA NUNES BITTENCOURT DE SOUSA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.286-2, ID Funcional nº 4068317-6, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1305/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 1.003.106-0, ID Funcional nº 3562226-1, da função de Diretor do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2798/2014.\r\n, mat. nº 237.462- 7, ID Funcional nº 3562298-9, Diretor do C.E. Soares Pereira, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Barão de Itacurussá, U.A. 18-1486, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2798/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. A.A.E. II, mat. nº 249.668-5, ID Funcional nº 3285203-7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2851/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 251.036-0, ID Funcional nº 3292774-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Graça, mat. nº 845.928-1. Processo nº E- 03/015/2883/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.839-9, ID Funcional nº 3620214-2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Tipo D, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, no Município de Tanguá, tudo com validade a contar de 14/08/2014. Processo nº E- 03/002/6772/2014.\r\nANTONIA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, mat. nº 230.981-3, ID Funcional nº 3572555- 9, para exercer a função de Secretário do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilamar Pereira Goz, mat. nº 5.004.506-1. Processo nº E-03/015/1249/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.020.615-0, ID Funcional nº 3619014-4, da função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/3460/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 255.943-3, ID Funcional nº 3830347-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 425 Prof.ª Marlucy Salles de Almeida, U.A. 18-1473, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Alves da Rocha, mat. nº 5.020.615-0. Processo nº E-03/006/3460/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.028-6, ID Funcional nº 3878194-8, da função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2014, publicada no D.O. 06/02/2014. Processo nº E- 03/006/3338/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maximiliano Junger Miguel, mat. nº 831.028-6. Processo nº E-03/006/3338/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.984-9, ID Funcional nº 3578774-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3338/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.920-3, ID Funcional nº 4050871-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 18-3015, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3023/2014.\r\nMÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E- 03/10.002.450/2009.\r\no Ato de 31/07/2014, publicado no D.O. 04/08/2014, que designou provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291- 4, para exercer, com validade a contar de 04/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liane Maria Machado Fagundes, mat. nº 5.015.361-8. Processo nº E-03/10.002.450/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.547-0, ID Funcional nº 4284492-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Delfim Moreira, U.A. 18-2422, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/2549/2014.\r\nJULIANA RIBEIRO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.418-4, ID Funcional nº 3744036-5, da função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID Funcional nº 3517640-7, para exercer, com validade a contar de 01/08/2014, a função de Diretor do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Ribeiro Amaral, mat. nº 5.025.418-4. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\nMARIA ADRIANA DA SILVA ABREU, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.420-1, ID Funcional nº 3517640-7, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar da Regional Norte Fluminense, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3292/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.281-8, ID Funcional nº 3756255-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Deputado Luiz Pinto, U.A. 18-2612, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Chaves Christiano Tavares, mat. nº 293.319-0. Processo nº E-03/011/1715/2014.\r\nId: 1742729\r\n"
        ],
        "1742732": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE 02/09/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins. Proc. n° E-03/004/3662/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.931-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jacintho Xavier Martins, em substituição à servidora Maria Francisca Morett Ferreira, Prof. Doc. II, mat. n° 236.021-2, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. n° E-03/004/3662/2014.\r\nDE 19/09/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 238.635-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado. Proc. n° E- 03/004/3720/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.278-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tobias Tostes Machado, em substituição ao servidor Humberto Schwartz, Prof. Doc. I, mat. n° 238.635-7, com validade a contar de 03/06/2013. Proc. n° E-03/004/3720/2014.\r\nId: 1742732\r\n"
        ],
        "1742778": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê: \r\n* PORTARIA CONJUNTA FMIS/SEC Nº 302 \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\nLeia-se: \r\n* PORTARIA CONJUNTA FMIS/EMOP Nº 302 \r\nDE 02 DE OUTUBRO DE 2014\r\nId: 1742778\r\n"
        ],
        "1742786": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 139.466-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi. Proc. n° E- 03/015/2102/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.517- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi, em substituição ao servidor Joel Barros Figueiredo, Prof. Doc. I, mat. n° 139.466-7, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. n° E- 03/015/2102/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 157.610-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Campos. Proc. n° E-03/015/2305/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.001.688-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Francisco Campos, em substituição à servidora Maria de Fátima da Costa Horta, Prof. Doc. I, mat. n° 157.610-7, com validade a contar de 08/07/2014. Proc. n° E-03/015/2305/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chico Anysio. Proc. n° E- 03/015/2296/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Chico Anysio, em substituição ao servidor Fábio Rodrigues Milioni, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E- 03/015/2296/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer. Proc. n° E- 03/015/2302/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.611-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Frederico Eyer, em substituição à servidora Polixene Stela Tsoukalas, Prof. Doc. I, mat. n° 5.022.295-9, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E-03/015/2302/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 152.369-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Cícero. Proc. n° E- 03/015/2103/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 1.771-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Cícero, em substituição à servidora Denise Tavares Torres, Prof. Doc. I, mat. n° 152.369-5, com validade a contar de 29/04/2004. Proc. n° E-03/015/2103/2014.\r\nId: 1742786\r\n"
        ],
        "1742794": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 1.518-0, ID nº 3135873-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2562/2014.\r\n\r\nId: 1742794\r\n"
        ],
        "1742795": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional 05007244-7, , ID funcional 04325400-4 e, ID funcional 04304469-7, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 012/2014, celebrado com a empresa ERNST & YOUNG ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, visando à prestação de serviços técnicos especializados para realização de Auditoria de Programas de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a partir de 23/06/2014. Processo nº E-01/001/352/2013. \r\nId: 1742795\r\n"
        ],
        "1742858": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nALVARO VICTOR PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Comendador Soares. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\nMARIA DA GLORIA SIMÕES DA SILVA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 160.797-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura. Proc. n° E-03/005/3218/2014.\r\nELIANE GONÇALVES DA COSTA MANOEL, Prof. Doc. II, mat. nº 233.261-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, com validade a contar de 03/06/2014, em vaga anteriormente ocupara por Maria da Gloria Simões da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 160.797-7. Proc. n° E-03/005/3218/2014.\r\nId: 1742858\r\n"
        ],
        "1742860": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSIMONIA MARIA SCHUWARTZ DA SILVA LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 388 Lasar Segall. Proc. n° E-03/014/3093/2014.\r\nMONICA VALERIA NASCIMENTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 388 Lasar Segall, com validade a contar de 16/08/2005, em vaga anteriormente ocupara por Simonia Maria Schuwartz da Silva Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8. Proc. n° E-03/014/3093/2014.\r\nId: 1742860\r\n"
        ],
        "1742861": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nCÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. n° E-03/004/3378/2014.\r\nELIZABETH BICHARA HENRIQUES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, com validade a contar de 16/08/2005, em vaga anteriormente ocupara por Cíntia Teles Machado, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.217-0. Proc. n° E-03/004/3378/2014.\r\nId: 1742861\r\n"
        ],
        "1742865": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nJANE DE ASSUMPÇÃO FERNANDES, Médica, Id. Funcional nº 20377452, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/080.211/2014.\r\n\r\nId: 1742865\r\n"
        ],
        "1743021": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\n, Chefe de Gabinete/IEEA, símbolo VP-3, ID Funcional 4180629, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - , vinculado a Secretaria de Estado de Obras, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto n° 44.822, de 03 de junho de 2014. Processo n° E-17/004/267/2014.\r\nId: 1743021\r\n"
        ],
        "1743031": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 07/10/2014\r\nª Categoria, , para exercer a função de Agente de Pessoal da 201517 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Veículos e Material Viário, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior E- 04/055/1471.\r\nId: 1743031\r\n"
        ],
        "1743036": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.10.2014\r\na nomeação dos candidatos, a seguir relacionados, efetuada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no DOERJ de 28 de março de 2014, e pelo Decreto de 13 de junho de 2014, publicado no DOERJ de 16 de junho de 2014, para provimento do cargo de Assistente Executivo, na classe inicial, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, por não terem tomado posse no prazo legal, tendo em vista o que consta nos termos do inciso III, do art. 1º do Decreto nº 41.670, de 03/02/2009. Processo nº E-03/001/10561/2013. \r\nINSCRIÇÃ\r\nnome\r\nVaga\r\nCargo\r\n4604778\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\nReg.\r\nAssistente Executivo\r\n4605814\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\nN/I\r\nAssistente Executivo\r\nId: 1743036\r\n"
        ],
        "1743073": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 41829492/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. n° E- 03/004/1487/2014.\r\nId: 1743073\r\n"
        ],
        "1743076": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3036/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.160-2, ID Funcional n° 33934754, ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.589-4, ID Funcional n° 19594623 e PAOLLA CLAYR DE ARRUDA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.035-0, ID Funcional n° 50143921, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/004/3037/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.043-4, ID Funcional n° 50143913, CLAUDIA VALERIA FRANCISCO DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. n° 5.022.330-4, ID Funcional n° 39297438 e TALITA SOUZA ALVES SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.187-0, ID Funcional nº 50132636, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1743076\r\n"
        ],
        "1743097": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.08.2014\r\n, matrícula nº 10.835-7, CPF nº 099.352.387-09, brasileiro, nascido em 27.07.1981, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 127431823, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.905.003.485-6, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25.07.2014, tomou posse em 05.08.2014, com validade a contar de 05.08.2014. Processo nº E-26/009/469/2014\r\nDE 07.08.2014\r\n, matrícula nº 10.834-0, CPF nº 090.664.907-21, brasileiro, nascido em 21.04.1979, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12063209-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.281.218.662-5, investido no cargo de Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa X, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 25.07.2014, tomou posse em 07.08.2014, com validade a contar de 07.08.2014. Processo nº E-26/009/654/2014\r\nId: 1743097\r\n"
        ],
        "1743103": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/87 - - RG 10057 - ID Funcional 0026146711 - CPF 612729737-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0077/0002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10658 - ID Funcional 0020182961 - CPF 587721037-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0077/0004/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de abril de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13926 - ID Funcional 0026607719 - CPF 801434077-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00030/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09396 - ID Funcional 0026342553 - CPF 682952947-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0104/00002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/87 - - RG 10167 - ID Funcional 0026709945 - CPF 769440697-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0096/00002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - RG 10651 - ID Funcional 0026273365 - CPF 747325107-44, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0082/00006/014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/88 - RG 10681 - ID Funcional 0020239076 - CPF 898309547-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0030/0001/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 - - RG 09547 - ID Funcional 0026742047 - CPF 924150247-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0089/0002/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/87 - - RG 10000 - ID Funcional 0026593815 - CPF 604597357-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0107/00005/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - - RG 08746 - ID Funcional 0020262850 - CPF 637801007-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0102/00001/2014.\r\na contar de 02 de julho de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - NILTON FRAZAO RG 15413 - ID Funcional 0025825941 - CPF 004953027-59, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0458/2014.\r\nDE 15.09.2009\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/80 - - RG 05705 - ID Funcional 0026853469 - CPF 624062567-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 08/0162/51155/2009\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.09.2009.\r\nDE 21.10.2010\r\na contar de 04 de novembro de 2009, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “c”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo BM Q02/94 JOSE ROBSON VIANA MACHADO, RG 18248 - ID Funcional 0026245078, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso V da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86) 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0427/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.10.2010.\r\nDE 26.07.2011\r\n“ex-officio” para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 99, nº 3, inciso I; 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q06/AxE/86 CLEDMUR RIBEIRO MESSEDER - RG 09185 - ID Func 0026264463, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0024/51155/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2011.\r\nDE 14.01.2013\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de julho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - - RG 07204 - ID Funcional 0026266075 - CPF 531792777-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0152/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.01.2013.\r\nDE 27.02.2014\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/05/2013, o CABO Q06/AxE/08 - RG 42.607 - ID Funcional 0043406726, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2014.\r\nDE 24.03.2014 \r\npara a Reserva Remunerada ex-officio, a contar de 18 de dezembro de 2012, nos termos dos arts. 47 e parágrafo único, alínea b; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso XII; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 - ALAN CAMPOS DA COSTA - RG 21276 - ID Funcional 0026876035, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0393/11160/2012\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1743103\r\n"
        ],
        "1743106": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRENATO DE FREITAS FERREIRA, ISAP, ID 50012061, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.153/2014.\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matrícula 820.833-3, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.157/2014.\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA,o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.161/2014.\r\nTERCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ISAP, matrícula 820.833-3, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.164/2014.\r\nBRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ID 50126199, em substituição ao servidor ALEXANDER COIMBRA PEREIRA, ID 4196118-8.o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.165/2014.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.07.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, ID 2009893-6, em substituição ao servidor ROBERTO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 2009918-5. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.243/2013.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.09.2014\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\nId: 1743106\r\n"
        ],
        "1743107": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ISAP, ID 43715656, em substituição ao servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.116/2014.\r\nId: 1743107\r\n"
        ],
        "1743118": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidora MARILHA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 20689551, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8085/2014.\r\nId: 1743118\r\n"
        ],
        "1743150": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3384/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEVERSON SILVA DE SOUZA, mat. nº 3.048.712-8, Assistente Executivo, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, mat. nº 3.048.635-1, Assistente Executivo e CLEIDIANA DOS SANTOS DA SILVA, mat. nº 5.018.825-9, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1743150\r\n"
        ],
        "1743159": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nLUIZA HELENA SAMPAIO CORREA MARIANI, matr. nº 33.744-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, A PEDIDO, FELIPE ANTONY VELLOSO DOS SANTOS, matr. nº 36.513-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2014.\r\nId: 1743159\r\n"
        ],
        "1743257": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução n 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei n 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução n6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 30/09/2014, foi requerida e encontra-se em análise a seguinte solicitação de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\nJorge C de Oliveira ME, rio Preto, Município de Valença/Rio de Janeiro, mineração.\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\nId: 1743257\r\n"
        ],
        "1743305": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001.678/2011, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância designada pela Portaria SEC nº 016/2014, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\nId: 1743305\r\n"
        ],
        "1743394": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nLUIZ EDUARDO ROCHA NANCI\r\n004.254.427-05\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA FREI ORLANDO, N° 141 CASA 07 - JACARÉ \r\n3.467/2000\r\n- RJ\r\nR 1.263,99\r\nPROCESSO Nº\r\n8525/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO VILLAGE CAIS DA PEDRA \r\n02.778.578/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CONTORNO, N° 4320 - VILA VELHA - CEP: 23900-000 \r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nR 1.252,63\r\nPROCESSO Nº\r\n002.2043/2013\r\nNOME:\r\nSTRIA LTDA\r\n45.543.915/0014-04\r\nENDEREÇO:\r\nMARA, N° 5474 - CACHAMBI - CEP: 21853-480 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2.762,08\r\nPROCESSO Nº\r\n514.947/2012\r\nNOME:\r\nRCIOS E DERIVADOS LTDA\r\n04.650.942/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nO RIBEIRO DE BARROS, S/N°, QUADRA 23, LOTES 16 - CEP: 25231-180 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nR 257.141,81\r\nPROCESSO Nº\r\n514.637/2012\r\nNOME:\r\nJOSE CARLOS M. LUCAS\r\n055.418.487-76\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. ANTONIO ALVES, N° 140, SALA 08 - CENTRO. \r\nDA LEI . \r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\nMULTA:\r\n2.734,64\r\nPROCESSO Nº\r\n513.533/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nNTANAL\r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n\r\n24.000,00\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00135318\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA PRINCESA ISABEL N° 2 - PONTAL\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\nR 24.000,00\r\nE-07/506.576/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SOBRAL PINTO S/N° - TRINDADE\r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\nR 6.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n510.566/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nPONTAL \r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n:\r\n24.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n778/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nCABORÊ\r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n503.730/2011\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n29.172.475/0001-47\r\nENDEREÇO:\r\nHISTÓRICO\r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nPENALIDADE:\r\n22.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n501.152/2011\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL DOM EMANUEL III\r\n02.917.207/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n67,48\r\nPROCESSO Nº\r\n511.244/2012\r\nNOME:\r\nPOSTO VOLTA REDONDA LTDA\r\n29.058.443/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nVIA SÉRGIO BRAGA, N° 811 - PONTE ALTA \r\nESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4400/2014\r\nNOME:\r\nFRANKLIN DINIZ PAULO\r\n995.874.757-04\r\nENDEREÇO:\r\n5\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGUARATIBA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n10969/2014\r\nNOME:\r\nCARMEN DE OLIVEIRA\r\n644.841.817-20\r\nENDEREÇO:\r\n.\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000.\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGUARATIBA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n10965/2014\r\nNOME:\r\nCARLOS GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n480.278.717-00\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JOAQUIM TITO L 13 CASA 19\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nMANGUARATIBA\r\nR 10.993,92\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4770/2014\r\nId: 1743394\r\n"
        ],
        "1743402": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 031/2014, os servidores: - Assistente Executivo - ID Funcional 5022994-0, MARIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES - Técnico de Desenvolvimento fundiário - ID Funcional 4436147-5, - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027953-0 e - Auxiliar Técnico II - ID Funcional 2052738-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de Levantamento Topográfico e Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, necessários ao processo de regularização fundiária nas comunidades Cidade Alta Área II, Manoel de Moraes Área III e Sampaio Área IV, localizadas no município de Santa Maria Madalena/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E- 19/014/525//2014.\r\nId: 1743402\r\n"
        ],
        "1743404": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do Proc. nº E-08/1884/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , Id nº 42192722, , Id nº 31558534 e , Id nº 30038154, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último.\r\nId: 1743404\r\n"
        ],
        "1743406": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar a real motivação para aquisição de material cirúrgico de videolaparoscopia sem cobertura contratual nas condições em que foi realizada no Hospital Estadual Alberto Torres gerando Termo de Ajuste de Conta (TAC), através do Processo nº E-08/71291/2010, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Médica, Id Funcional nº 32227175, , Enfermeiro, Id Funcional nº 26287927 e , Dentista, Id Funcional nº 2600304, sob a presidência do primeiro, secretariada pelo último.\r\nDE 25/08/2014\r\npara apurar os fatos ocorridos que levaram a óbito o paciente ADELINO RONQUETE, no Hospital Estadual Roberto Chabo, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Médica, Id Funcional nº 2604527, , Enfermeira, Id Funcional nº 30072263 e , Agente Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 31486070, sob a presidência do primeiro, secretariada pelo último. Proc. nº E-08/90061/2010.\r\nId: 1743406\r\n"
        ],
        "1743515": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional nº 42032261/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. nº E-03/004/2734/2014.\r\nnos termos do art. 80, inciso I, do Decreto-Lei nº 100/69, mat. nº 106.464, do cargo de Professor Primário, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/1968, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. nº E- 03/001/7473/2013.\r\nId: 1743515\r\n"
        ],
        "1743542": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 149.174-5, Identidade Funcional nº 2.936.924-0 do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º e art. 264, inciso I, do Decreto nº 3.044/80, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/3483/2014.\r\nId: 1743542\r\n"
        ],
        "1743711": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n, matricula11804848-8 no cargo de Auxiliar Serviço Gerais, Grupo I, Nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1175/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/4805. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 04.09.2014. \r\nMARIA IZABEL PETRUTES LAGES ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 05.07.2014.\r\nANA ELVINA SOARES REGINALDOao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 19.10.2013.\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matrícula 1804690-4 para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS, totalizando 1.652 dias de exercícios, correspondentes a 4 (quatro)anos,6 (seis) meses e 12 (doze) dias, de acordo com o § 3º do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, matrícula nº 1802035-4 a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nANA MARIA FERREIRA DUQUE DE ALMEIDA a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Advogado, Grupo V, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOARES a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo I, nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIANA MARIA DA CONCEIÇÃO BENITES a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Técnico de Contabilidade, Grupo IV, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nCARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epígrafe, no cargo de Auxiliar Administrativo, Grupo II, nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 26.09.2014, por ter sido aposentado nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 1743711\r\n"
        ],
        "1743731": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29.05.2014\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 3064 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...localizado na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359, loja 211 a 216, Centro, Itaboraí/RJ...\r\nLeia-se: ...localizado na Rua Promotor Ciro Olimpio da Mata, nº 72, Centro, Itaboraí/RJ...\r\nD.O. DE 04.06.2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 3070 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:... localizado na Rua Doutor Pereira dos Santos, nº 359, loja 211 a 216, Centro, Itaboraí/RJ...\r\nLeia-se: ... localizado na Rua Promotor Ciro Olimpio da Mata, nº 72, Centro, Itaboraí/RJ...\r\nId: 1743731\r\n"
        ],
        "1743739": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.169-7, Id Funcional nº 42163161, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.12.2013. Proc. nº E-08/003/9425/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.317-7, Id Funcional nº 30509718, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.11.2013. Proc. nº E-08/003/8340/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Técnico de Laboratório, matr. nº 862.958-6, Id Funcional nº 31570054, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-08/003/8187/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.919-2, Id Funcional nº 31496512, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.06.2013. Proc. nº E-08/003/4220/2013.\r\nId: 1743739\r\n"
        ],
        "1743741": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 30.09.2014\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, ID. 2075658-5, ISABELA COELHO MACHADO, ID. 2071476-9 e MARIA LUCIA DE SOUZA, ID. 4412085, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/4240/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, ID. 2075658-5, ISABELA COELHO MACHADO, ID. 2071476-9 e MARIA LUCIA DE SOUZA, ID. 4412085, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/4238/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores EDSON DE SOUZA MELO, ID. 2075658-5, MARIA LUCIA DE SOUZA, ID. 4412085 e SÂMIA CARNEIRO PONTES, ID. 4461870-0, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/7282/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\no Ato de 15.05.2014, publicado no DOERJ de 19.05.2014, que designou os servidores abaixo. - Processo nº E- 26/005/18/2014\r\n\r\nCVT Campos (Cerâmica) II\r\nLucio José Terra Petruci\r\nAna Márcia Silva dos Santos\r\natr. 221.474-0\r\natr. 159.514-9\r\nDE 02.10.2014\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº E-26/005/18/2014.\r\n- para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES. Processo nº E-26/005/18/2014.\r\nId: 1743741\r\n"
        ],
        "1743752": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DECRETO DE 07 DE OUTUBRO DE 2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/15529/2010 - Vol. II, \r\nE:\r\npor motivo de substituição, os mandatos conferidos aos membros a seguir mencionados, designados pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.5.2013, para, na qualidade de representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\nTHAIS DE ARAUJO COSTA RODRIGUES\r\nLUCAS CHEQUETTI FARIAS\r\nnos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, e suas alterações, representantesda União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES, a seguir mencionados, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação.\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA, em substituição e completando o mandato conferido a Thais de Araujo Costa Rodrigues, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n: FELLIPE JONATHAN FELÍCIO SANTANA, em substituição e completando o mandato conferido a Lucas Chequetti Farias, pelo Decreto de 07 de maio de 2013, publicado no D.O. de 08.05.2013.\r\n\r\nId: 1743752\r\n"
        ],
        "1743855": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07.10.2014\r\npara o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da exoneração de LUCIANA COUTINHO BARROS DA SILVA.\r\nId: 1743855\r\n"
        ],
        "1743857": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\no Ato de 03.04.2014, publicado no DOERJ de 14.04.2014, que tornou sem efeito o Ato de 08.03.2013, que nomeou RALPH SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 500.132-6, no cargo de Professor Adjunto.\r\nId: 1743857\r\n"
        ],
        "1743875": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de setembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 042, de 26 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 206/2014, de acordo com o que determina o inciso VII, do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\nCap BM QOC/97 JOÃO PAULO BIANCHI ALVES, RG 19.775 - Processo nº E-27/140/132/2014. \r\nId: 1743875\r\n"
        ],
        "1743876": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 14 de junho de 2014, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.474, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/120/09/2014.\r\nId: 1743876\r\n"
        ],
        "1743934": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 02.10.2014\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de setembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Reservado da SEDEC/CBMERJ nº 040, de 12 de setembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 200/2014, de acordo com o que determina o inciso VII do art. 77 e o art. 80, ambos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4º do art. 456 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei nº 8.236, de 20 de setembro de 1991, o seguinte militar:\r\n:\r\n- RG 28.943 - ID Funcional nº 00613964-7 - Processo nº E-27/140/82/2014.\r\no Ato do Diretor Geral de Pessoal de 15.09.2014, publicado no DOERJ nº 184, de 02.10.2014.\r\nId: 1743934\r\n"
        ],
        "1743935": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 22 de maio de 2009, o 1º Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.655, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-08/0095/51157/2009.\r\nId: 1743935\r\n"
        ],
        "1743936": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nMaj BM QOS/Méd/94 ELCIO CARNEIRO CARVALHO JUNIOR, RG 18.734 - ID. Funcional nº 00611789-9 - Processo nº E- 27/036/40/2014.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/93 MARCIO GOMES SENNA, RG 17.464 - ID. Funcional nº 02631875-0 - Processo nº E-27/0136/42/2014.\r\nId: 1743936\r\n"
        ],
        "1743939": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nLUCIMAR OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 03.178-1, Técnico Universitário Superior, nível X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1743939\r\n"
        ],
        "1743949": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANES SA RAMALHO, ID Funcional 4400376-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1743949\r\n"
        ],
        "1743951": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de advertência a MARCOS VILLAÇA, Credencial n° 2519, do CFC IRANI - DH/AB-307, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/5568/2014.\r\nDE 01.10.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIZ CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Registro Nacional nº 00208896371, oriundo do PGU nº 31.492.064-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/2311/2014.\r\nDE 03.10.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARIA LUCIA DUARTE CLAUDINO, Registro Nacional nº 534338115, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/73017/4000/2006.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de VERONICA MARIA NUNES, Registro Nacional nº 425512815, oriundo do PGU nº 30.946.400-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/331281/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE RANGEL, Registro Nacional nº 2443181588, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/510287/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FELIX DE LIMA SIQUEIRA, Registro Nacional nº 372888628, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/524378/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO XIMENES BRITO, Registro Nacional nº 03006010689, oriundo do PGU nº 30.759.251-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/066/37918/2013.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de PAULO JORGE SILVA ALVES, Registro Nacional nº 00006853506, oriundo do PGU nº 31.476.362-7, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/017/2141/2014.\r\nId: 1743951\r\n"
        ],
        "1743985": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar fato ocorrido na sala de sutura da emergência, objeto de comunicado registrado em Livro de Ordem e Ocorrência da Enfermagem designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor MIGUEL DE MENEZES CRIVANO, Médico, ID operacional n° 30396573, matrícula n° 207 813-7. Processo n° E-08/001/8277/2014.\r\nId: 1743985\r\n"
        ],
        "1743986": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27/05/2014\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, apurar fato ocorrido dia 19.12.13 na Emergência - Hipodermia desta Unidade Hospitalar, designando para procedê- la, comissão integrada pelos servidores ROSALINO FELIZARDO DE SANTANA NETOCAMILA MONTEIRO PEREIRA, Diretor de Divisão Administrativa, ID n° 501816645, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último. Proc. n° E-08/001/3373/2014.\r\nId: 1743986\r\n"
        ],
        "1743987": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para a para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a contar de 21.04.2014, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 96, inciso III, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/072/038/2014.\r\nTENENTE CORONEL, com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e o que consta no Processo nº E-09/73/37/2014.\r\nId: 1743987\r\n"
        ],
        "1744026": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 77, inciso XIV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, os seguintes militares:\r\n:\r\n, RG 08.828 - ID. Funcional nº 02624661-9 - Processo nº E- 27/0136/043/2014.\r\n, RG 22.717 - ID. Funcional nº 02628458-8 - Processo nº E-27/0136/044/2014.\r\n, RG 18.734 - ID. Funcional nº 00611789-9 - Processo nº E- 27/0136/045/2014.\r\n, RG 41.878 - ID. Funcional nº 04340873-7 - Processo nº E- 27/0136/046/2014.\r\n, RG 17.464 - ID. Funcional nº 02631875-0 - Processo nº E-27/0136/047/2014.\r\n, RG 08.600 - ID. Funcional nº 00609698-0 - Processo nº E-27/0136/048/2014.\r\nDANIELLE KRISTINE LINHARES DE ALMEIDA, RG 45.520 - ID. Funcional nº 04354524-6 - Processo nº E- 27/0136/049/2014.\r\nId: 1744026\r\n"
        ],
        "1744099": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSIRS Nº 225 de 30/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1307/2014 de 04/08/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID:50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1744099\r\n"
        ],
        "1744103": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.10.2014\r\npara apurar obrigações a pagar, de exercícios anteriores, ainda não reconhecidas ou reconhecidas e não registradas orçamentariamente, com base no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, no âmbito da Secretaria de Estado da Defesa Civil, para o pagamento de fornecedores de equipamentos, materiais de consumo e prestadores de serviços, com recursos do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Major BM RG. 22.744, , Cap BM RG. 11.339, membro e , Contador “C”, matrícula nº 816.211-7, membro, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1744103\r\n"
        ],
        "1744149": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50066625/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-03/001/1125/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42549108/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-03/002/5703/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50210653/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-03/005/900/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43304435/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-03/014/3490/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42012295/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E-03/008/3171/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42601967/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-03/004/1374/2014.\r\n, ID. Funcional nº 35237325/1, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-03/010/1430/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43764606/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-03/015/927/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50136615/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-03/005/1067/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43319807/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/004/1304/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5625297/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E-03/013/696/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36634638/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-03/004/1185/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43929672/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/016/1941/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50320700/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-03/016/1979/2014.\r\nId: 1744149\r\n"
        ],
        "1744182": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 811.729-3, Identidade Funcional nº 3.241.177-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044/80, c/c o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-08/006/99/2014.\r\nId: 1744182\r\n"
        ],
        "1744242": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/8.957/2011, publicado no D.O. de 08/09/2014.\r\nId: 1744242\r\n"
        ],
        "1744246": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\na contar de 12 de setembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 28/07/1992, publicado no D.O. de 31/07/1992, que aposentou SALUH NEMER DE BARROS Inspetor de Alunos, nível I, mat. n° 1.144.628-3, ID. Funcional n° 7727348/1, de acordo com os arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/8031/2014.\r\nId: 1744246\r\n"
        ],
        "1744252": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DEBORA MACHADO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 803.746-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/3.610.410/2003.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nHELOISA MONTEIRO DA MOTTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.401-9. Proc. n° E-03/389/2012.\r\nMARISTELA LIMA PINHEIRO TEMPONI, Servente, mat. n° 5.019.387- 9. Proc. n° E-03/011/2510/2014.\r\nSALETE JULIÃO GALDINO, Prof. Doc. I, mat. n° 840.400-6. Proc. n° E-03/1.410.300/2005.\r\nRUTE GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. n°s 283.296-2 e 804.716-9. Proc. n° E-03/5.410.024/2009.\r\nCYNTHIA CAMPOS CORREA BARCELLOS, Prof. Doc. I, mat. n° 831.197-9 e Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.259-7. Proc. n° E- 03/1.720.043/2002.\r\nId: 1744252\r\n"
        ],
        "1744265": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/09/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 1.167.290-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Comendador Soares, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. n° E-03/005/1392/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1744265\r\n"
        ],
        "1744266": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 247.970-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 388 Lasar Segall, em substituição à servidora Simonia Maria Schuwartz da Silva Lopes, Prof. Doc. II, mat. nº 155.700-8, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/014/3093/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1744266\r\n"
        ],
        "1744290": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n, 1º TEN PM RG 39.173, das funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, designado por Ato de 24.10.2013, publicado no D.O. de 25.10.2013.\r\nVASCONCELOS, 2º TEN PM RG 40.208, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 7º BPM, como substituto de CÉSAR MARTINS DE ARAÚJO, 1º TEN PM RG 39.173.\r\n\r\nId: 1744290\r\n"
        ],
        "1744291": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERESCAP PM RG 41.124, das funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, designado por ato de 20.02.2014, publicado no D.O.de 24.02.2014.\r\nFER, 1º TEN PM RG 82.516, para exercer as funções de Almoxarife, e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 8º BPM, como substituto de LUIS FERNANDO DOS SANTOS PRAZERES CAP PM RG 41.124\r\n\r\nId: 1744291\r\n"
        ],
        "1744307": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n2014\r\nONOFRE DE ARAUJO CAMARA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957077-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-04/055/611/2013.\r\nIRACI MERCES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1958036-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 04/055/1451/2014.\r\nId: 1744307\r\n"
        ],
        "1744344": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço sem a devida cobertura contratual, referente à alocação de médicos pediatras na UPA Penha, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID 50088254 e , ID 50088289, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/001/8316/2014.\r\nId: 1744344\r\n"
        ],
        "1744359": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n2014\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Controle de Identificação, da Diretoria de Identificação Civil, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Patricia Franklin Café, ID Funcional nº 4374965-8. Processo nº E-12/006/308/2014.\r\npara exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação de Infraestrutura de TI, da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de TI, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Ramon Bacelar Almeida Alves, ID Funcional nº 5029101-7. Processo nº E- 03/001/8599/2014.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1744359\r\n"
        ],
        "1744463": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\no Ato de 08/06/1993, publicado no D.O. de 14/06/1993, que aposentou o servidor GERSON TAVARES DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 41742400/1, tendo em vista o falecimento do servidor em data anterior a sua aposentadoria. Proc. n° E- 01/601.646/92.\r\nId: 1744463\r\n"
        ],
        "1744501": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n- a contar de 07 de outubro de 2014:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nnº\r\n930-2\r\nJuliana Marques Antunes\r\n13\r\n936-9\r\nElan Xavier de Souza\r\n13\r\n939-3\r\nMônica Souza de Oliveira\r\n13\r\n937-7\r\nLuis Cláudio Delfim da Silva\r\n13\r\nId: 1744501\r\n"
        ],
        "1744537": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nem cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora ANETE DA SILVEIRA SANTOSAgente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2443-0 - ID Funcional 32373058, por um período de 1 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870/1990. Proc. nº E-01/318466/2011.\r\nId: 1744537\r\n"
        ],
        "1744543": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 09/10/2014\r\n, Técnico de Contabilidade I, matrícula 2148-5, Id Funcional 20585276, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003. Proc. nºE-01/008/2338/2014.\r\n\r\nId: 1744543\r\n"
        ],
        "1744565": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 20/09/2014\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 258/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - Proc. nº E-26/008/2226/2014.\r\n/2014\r\nos servidores Arnaldo José Noronha Filho, matrícula 05.064-1, Luiz Augusto Henrique Melki, matr. 03.485-0 e Maria Helena Martins Garcia, matr. 34.061-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3317/2014.\r\nas Portarias nºs 328/HUPE/2013 e 034/HUPE/2014.\r\nId: 1744565\r\n"
        ],
        "1744570": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.09.2014\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, e para secretariar os trabalhos a servidoraISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.247/2014. \r\nId: 1744570\r\n"
        ],
        "1744571": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, matrícula 822.225-9. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.609/2013.\r\npara apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.610/2013.\r\nId: 1744571\r\n"
        ],
        "1744572": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.248/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.249/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.250/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.251/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.259/2014.\r\nDE 03.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.262/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.263/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.264/2014.\r\nDE 12.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.334/2014.\r\nDE 15.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.335/2014.\r\nDE 17.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.337/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.340/2014.\r\nDE 25.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 4269983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.363/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS, ISAP, ID 19962274. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.445/2014.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.161/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELES, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ID 20086954, para sob a presidência da primeira, processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.170/2014.\r\nBLICA PAULO ROBERTO DA ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2014\r\ncomo Sindicante, os servidores MARCELO DA HORA DOS SANTOS, ID 19973942, VICTOR BARBOSA DA SILVA, ID 19912366 e CARLOS EDUARDO NOGUEIRA, ID 19655959, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.191/2014.\r\nDE 17.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43396383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.270/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43396383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.271/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43396383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.272/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43396383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.273/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43396383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.274/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ISAP, ID 192792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.257/2014.\r\nRIA JONES LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.203/2014.\r\nDE 12.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.218/2014.\r\nRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.168/2014.\r\nRIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ABELARDO FURTADO PEREIRA NETO, ID 43790542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.249/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nDE 24.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.182/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO, ISAP, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.183/2014.\r\nId: 1744572\r\n"
        ],
        "1744573": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO MARIO BRAGA DE FREITAS, ISAP, ID 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.340/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.341/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO GARCIA BARROSO FARIA, ISAP, ID 4337924-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.135/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.143/2014.\r\nId: 1744573\r\n"
        ],
        "1744574": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.217/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.218/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.221/2014.\r\nId: 1744574\r\n"
        ],
        "1744575": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, ISAP, ID 1974276-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.434/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARIA DE FÁTIMA G. FORTES DE ABREU, ISAP, ID 4196026-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.435/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor KLEBER BATISTA ALVES, ISAP, ID 1964005-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.436/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor SANDRO ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 4269939-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/027.438/2014.\r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.172/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.227/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.228/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.229/2014.\r\nDE 25.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.231/2014.\r\nDE 26.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.232/2014.\r\nId: 1744575\r\n"
        ],
        "1744576": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n26.09.2014\r\n, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 4335655-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n30.09.2014\r\n, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1744576\r\n"
        ],
        "1744596": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação, com fundamento26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nde acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. a prestação de serviços, objeto do presente administrativo à empresa ALTA GENETICS DO a despesa, no valor de R 5.210,00 (cinco mil duzentos e dez reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.602.0038.3486- Natureza de Despesa 3390 - Fonte 10 do orçamento em vigor.\r\nId: 1744596\r\n"
        ],
        "1744622": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/622/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/545/2014, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nId: 1744622\r\n"
        ],
        "1744627": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nem face do servidorIdentidade Funcional nº 42063710, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0916584-6 , vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 3, a fim de apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às Processo nº E-03/011/716/2014.\r\npara apurar FRANCISCO BRAGA DA SILVA, Identidade Funcional 31815367, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula 298.982-0, Vínculo 1conforme informações àscontrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/221.477/2007.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de DAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL, Identidade Funcional 43855130, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 961.544-4 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/10.400.713/2011\r\nId: 1744627\r\n"
        ],
        "1744642": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\ndos proventos, ROMEU SERGIO PACHECO DOS SANTOS, Identidade Funcional 36778141, Trabalhador I, matrícula n° 680.532-9, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, inciso II e ao art. 52, incisos VI e IX, c/c o art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, arquivando-se o feito no que se refere às 20 (vinte) faltas interpoladas apontadas no ato instaurador, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.204.332/2011.\r\nId: 1744642\r\n"
        ],
        "1744659": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "GERAL \r\n2014\r\n, CPF nº 057.774.807.64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, do Núcleo Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Rubens Carlos Lacê, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E- 14/001.036634/2014.\r\npara ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.036634/2014.\r\n, Id. Funcional nº 20185030, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de setembro de 2014. Processo nº E-14/001.038573/2014.\r\n, Id. Funcional nº 19237170, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Recursos Humanos, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/014.036119/2014.\r\n, Id. Funcional nº 19236859, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Registro e Controle de Pagamento, da Assessoria de Pagamento, da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/014.035791/2014.\r\nId: 1744659\r\n"
        ],
        "1744676": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/070.120/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0023780- 13.2013.8.19.0000, em trâmite perante a 11ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nROBERTO MATIAS DA SILVA, ID Funcional n° 5021198-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 09 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1744676\r\n"
        ],
        "1744692": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, ID Funcional: 42630959, , ID Funcional: 43970443, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 024/2014, celebrado com a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda..E- 30/001/550/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1744692\r\n"
        ],
        "1744745": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/09/2014\r\nAgente de Fazenda da Inspetoria Especializada de Fiscalização - de Bebidas, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, bsecretaria de Receita, da de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04//2014.\r\nId: 1744745\r\n"
        ],
        "1744809": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Proc. nº E-03/001/4750/2014.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFÁBIO VILLELA FABIANI\r\nHISTÓRIA\r\n83º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA DIAS CAETANO\r\nFILOSOFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n10/07/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeada pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Proc. nº E- 03/4.662/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAMILA PAIVA OLIVEIRA SOARES\r\nCIÊNCIAS\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nId: 1744809\r\n"
        ],
        "1744903": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.376-5, ID Funcional nº 3497216-1, da função de Diretor- Adjunto da E.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3009/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.376-5, ID Funcional nº 3497216-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ronaldo Juvenal Mariano, mat. nº 5.020.645-7. Processo nº E-03/005/3009/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, ID Funcional nº 3497055-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3009/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.661-4, ID Funcional nº 4013705-8, da função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3009/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, ID Funcional nº 3497055-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Georgina Pereira da Silva, mat. nº 5.020.661-4. Processo nº E-03/005/3009/2014.\r\no Ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 246.887-4, ID Funcional nº 3403656-3, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no Ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou GLAUCIENE FARIA LAMAS BERTHOLINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.476-9, ID Funcional nº 3453765-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no Ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.715-4, ID Funcional nº 3931612-2, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no Ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5, ID Funcional nº 3388724-1, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/4449/2014.\r\nId: 1744903\r\n"
        ],
        "1744935": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\nMetrologista IPEM/RJ, de acordo com o art 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 .\r\n\r\nId: 1744935\r\n"
        ],
        "1745102": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4. Proc. nº E-03/7.410.058/2010.\r\nGABRIELA DOS SANTOS PINTO, Prof. Doc. I, mats. nºs 945.878-7 e 911.314-3. Proc. nº E-03/002/5444/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELZA MARIA CORTES DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 272.361-7. Proc. nº E-03/7.100.589/92.\r\nLIANA MARIA FONTÃO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.099-7. Proc. nº E-03/10.500.044/2012.\r\nADRIANA BRUNO DE ALMEIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.823-0. Proc. nº E-03/10.203.786/2011.\r\nALINE MIRANDA CORTÁCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.960-4. Proc. nº E-03/011/2509/2014.\r\nELISANGELA DE JESUS DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.204-0. Proc. nº E-03/010/2017/2014.\r\nCLARA LOPES TRINDADE ATAÍDE, Prof. Doc. I, mat. nº 841.143-1 e Prof. Doc. II, mat. nº 251.477-6. Proc. nº E-03/10.600.521/2010.\r\nMARLENE LEOCADIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mats. nºs 803.650-1 e 240.998-5. Proc. nº E-08/221.990/2009.\r\nMARISE DO CARMO ARAUJO FIGUEIREDO, Servente, mat. nº 5.000.221-1. Proc. nº E-03/10.500.515/2010.\r\nVALÉRIA TINOCO ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3. Proc. nº E-03/200.172/95.\r\nId: 1745102\r\n"
        ],
        "1745104": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARIA ROSANGELA HOLANDA SILVAID. 2.954.316-9, matrícula 267.816-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os ar tigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3844/2014.\r\nId: 1745104\r\n"
        ],
        "1745110": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001213-4, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcos Pessanha Manhães Viana, ID Funcional nº 5000833-1. Processo nº E-21/031.62/2014.\r\nDE 24.09.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001213-4, com validade a contar de 23 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói, Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/177/204.\r\nDE 29.09.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1977655-1, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Sanatório Penal,da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/037/137/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1977372-2, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037/136/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001376-0, com validade a contar de 31 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/073/194/2014.\r\n, ID Funcional n° 1971873-0, com validade a contar de 30 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Clinica Médica, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/073/195/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4277237-0, com validade a contar de 01 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção III de Turma de Inspetor do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/081.129/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336773-9, com validade a contar de 20 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/160/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996393-9,com validade a contar de em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, drviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/030/251/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1995271-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Jorge Santana, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Sebastião da Silva Pereira, ID Funcional nº 1996393-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-5, da Seção de Manutenção, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2013.Processo nº E-21/030.251/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43367950, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/046.490/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43369871, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Thiago Melgaço Chiaro Rodrigues, ID Funcional nº 43211712 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 15 de março de 2014.Processo nº E-21/016.53/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321171-2, com validade a contar de 15 de março de 2014, doo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/016/53/2014.\r\nId: 1745110\r\n"
        ],
        "1745126": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\n54, inciso I do Decreto nº 2479/79, o servidor ÁTILA DE PAIVA TELES, ID Funcional 42815967, Agente Auxiliar de Transporte, Matrícula nº 34/00873-0, Parte Permanente, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transporte Rodoviários - DETRO/RJ, com validade a contar de 19 de setembro de 2014 Processo nº E-10/005/10268/2014.\r\nId: 1745126\r\n"
        ],
        "1745157": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2014\r\n, matrícula nº 00/223.155- 3, cargo Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, nível 3407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/440/2014. \r\n, matrícula nº 00/159.126-2, cargo Professor FAETEC II, nível 7612 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/5672/2014. \r\n, matrícula nº 00/823.213-4, cargo Professor FAETEC I, nível 1410 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/438/2014.\r\n, matrícula nº 00/220.468-3, cargo Professor FAETEC I, nível 1609 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/439/2014. \r\n, matrícula nº 00/823.105- 2, cargo Motorista Profissional Cat D, nível 5409 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-26/005/3995/2014. \r\nId: 1745157\r\n"
        ],
        "1745286": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.172/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.303/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/061.33/2014.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.300/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.131/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/030.030/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.61/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo E-21/006.162/2013.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.189/2014.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.432-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.014/2014.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.668-9, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/015.24/2014.\r\n, em face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010017-3, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.173/2014.\r\nId: 1745286\r\n"
        ],
        "1745314": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 027/2014, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015808-2, IARA MELLO DE FREITAS- Engenheira Agrônoma - ID Funcional 2695157-6 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material de consumo (tela hexagonal de arame galvanizado, rolos de 50m, malha 2”, fio de 18, dimensão 50mX1,80h, conforme processo nº E-19/014/447//2014.\r\nId: 1745314\r\n"
        ],
        "1745321": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , Odontólogo, matr. nº 889712-6, Id Funcional nº 5714184, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2013. Proc. nº E- 08/003/5581/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863197-0, Id Funcional nº 31410839, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2013. Proc. nº E- 08/003/9171/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Médico, matr. nº 867695-9, Id Funcional nº 5640830, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.03.2013. Proc. nº E-08/003/1484/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, Médico, matrícula nº 922107-8, Id Funcional nº 42142539, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.02.2011. Proc. nº E- 08/604884/2011.\r\nId: 1745321\r\n"
        ],
        "1745361": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.09.2014\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS CECCOPIERI, Inspetor de Polícia, matrícula 177.632-7, ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, Inspetora de Polícia, matrícula 859.264-4, ambos incursos no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, por ilicitudes noticiadas através do Processo nº E-09/0490/1129/2012.\r\nprocesso administrativo disciplinar em face do servidor SERGIO GOUVEA FRANCO, Inspetor de Polícia, matrícula 261.424-6, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, inciso II, primeira parte, e art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, bem como no artigo 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/4111/0006/2012.\r\nId: 1745361\r\n"
        ],
        "1745363": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/313984/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1372/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3672/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7650/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/061/9249/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365, MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467 e LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/618/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/619/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/620/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/621/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nId: 1745363\r\n"
        ],
        "1745371": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAUJO, matr. nº 38.252-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ALINE SZÉLIGA, matr. nº 38.256-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, AMANDA BARBOSA VILELA, matr. nº 38.250-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, AMANDA DA SILVA ARAUJO, matr. nº 38.246-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ANA LUÍSA PERES MARQUES DOS SANTOS, matr. nº 38.255-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ANNA CAROLINA CABRAL DE ANDRADE DA MATTA MACHADO, matr. nº. 38.283-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, por força de decisão judicial exarada no processo Nº 0130949-22.2014.8.19.0001, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL - CAP.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CARLA VANIELLE PEREIRA DA SILVA, matr. nº 38.248-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Análises Clínicas, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CARLOS HENRIQUE GALVÃO BISCARDI, matr. nº 38.072-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CARLOS RAFAEL SIMONELLI CARRACENA DE CASTRO SOUZA, matr. nº 38.264-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CARLOS VINICIUS DO CARMO DA SILVA, matr. nº 38.260-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CLAUDIA DA HORA SILVA BENHOLIEL, matr. nº 38.253-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, CRISTINA SARTORI DE ALMEIDA, matr. nº 38.239-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, DALILA ONOFRE ARAUJO DE SOUZA, matr. nº 38.254-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, DANIELA PAIVA BRITO, matr. nº 38.278-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, DIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 38.266-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, DIOGO SOARES DE SOUZA, matr. nº 38.261-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, DOUGLAS DOS SANTOS CAMILO DE FREITAS, matr. nº 38.240-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, ELIANE MARIA DE ALMEIDA AFFONSO, matr. nº 38.280-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, GABRIEL DE ANDRADE DE ALMEIDA CAPANEMA, matr. nº 38.251-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, GABRIELA SANTOS JONATHAN, matr. nº 38.285-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, por força de decisão judicial exarada no processo Nº 0130949- 22.2014.8.19.0001, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, GILBERTO RESENDE DE AZEVEDO, matr. nº 38.241-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, HELENICE MIRABELLI CASSINO FERREIRA, matr. nº 38.284-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, por força de decisão judicial exarada no processo Nº 0130949-22.2014.8.19.0001, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, HUGO LEDIG RIBEIRO, matr. nº 38.262-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, JAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ, matr. nº 38.271-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, JULIANA DE BEM LIGNANI, matr. nº 38.257-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, LENON LUIZ BARROS DO NASCIMENTO, matr. nº 38.242-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, LIVIA SCELZA MELO, matr. nº 38.247-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, LORENA MACEDO PESTANA BENKO, matr. nº 38.269-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Doenças Infecciosas e Parasitárias - Plantão, NS-6415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, LUIZ FREDERICO PASSERI MARINS DA SILVA, matr. nº 38.243-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, MARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, PABLO VEIGA COSTA, matr. nº 38.263-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, PATRICIA LOPES DE SOUZA, matr. nº 38.272-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Fisioterapeuta, NS-6414, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY, matr. nº 38.281-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, RAQUEL BRAGA MACHADO RODRIGUES, matr. nº 38.267-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, RICARDO FERNANDES AREAL, matr. nº 38.282-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, SIMONE GRANDINI DE SOUZA, matr. nº 38.279-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, THIAGO CAROLINO DE CARVALHO, matr. nº 38.249-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Agente Educador - INSPETOR, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, VALDILENE SALES LIMA CAETANO, matr. nº 38.245-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, YURI RODRIGUES GENUNCIO, matr. nº 38.244-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n- NOMEIA, a contar de 14/10/2014, MA RIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38.289-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1745371\r\n"
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            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente l, matr. nº 955.035-1, I.D Funcional nº 4366569-1, em função extraclasse, em atividades que não exija ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.021-2, I.D Funcional nº 1991582-9, em serviços leves e internos, sem contato com presos em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Telefonista 1º grau, matr. nº 1.201.532-7, I.D Funcional nº 2414525-4, em serviços internos, sem contato com o público, em local isento de pressão sonora elevada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.255.8, I.D Funcional nº 560701-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.638-8, I.D Funcional nº 31044050-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.762-0, I.D Funcional nº 561.238-1, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Associado, matr. nº 10.684-9, I.D funcional nº 573609-9, em função extraclasse, em serviços internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/3896/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.764-1, I.D Funcional nº 2010545- 2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com público e detentos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos de membros superiores e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 926.805-3 e 831.453-6, I.D Funcional nº 3329488-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor para Disciplina Professional, matr. nº 823.082-3, I.D Funcional nº 2072608, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.679- 5 e Professor Docente II, matrícula nº 280.390-6, I.D Funcional nº 4064387-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.129-8, I.D Funcional nº 2010685-8, fora do contato com detentos em regime fechado e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.727- 6, I.D funcional nº 562381-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/040/84/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.647-6, I.D funcional nº 3394494-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/120.258/2002.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.367-5, I.D Funcional nº 3470336-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 847.558-4, I.D funcional nº 3456255-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/6278//2014.\r\nANDRE LUCIANO COUTINHO DE BARROS, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.244-0, I.D funcional nº 565089-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/003488/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.113-5, I.D funcional nº 1971622-2, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e sem ortostismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.121/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.828-5, I.D funcional nº 19830564, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.078/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.493-7, I.D funcional nº 30630746, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.131/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.671-1, I.D funcional nº 34516530, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/4300/2013.\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 849.464- 3, I.D funcional nº 2986179-9, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/341/28//2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.561-7, I.D funcional nº 4193722-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longa permanência na posição sentada e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.037/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, I.D funcional nº 3678272-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.790/2006.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 841.787-5, I.D funcional nº 3347184-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.282/2010.\r\no termo “próximo à residência, sem ortostatismo prolongado e longa permanência sentado” na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.906-0, I.D funcional nº 29685435, concedido através do Ato datado de 19.09.2012 e publicado no Diário Oficial de 26.09.2012. Proc. nº E-09/148/243/2014.\r\nMARCELO NUNES RIBEIRO, Delegado de Polícia, na matr. nº 870.678-0, I.D funcional nº 564604-9, concedido através do Ato datado de 17.09.2013 e publicado no Diário Oficial de 08.10.2013. Proc. nº E-09/157/2418/2014\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.09.2014\r\nOnde se lê: ...MARIANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS..., \r\nLeia-se:...MARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS,...\r\nLUCIANA SILVA DA FONSECA.\r\nOnde se lê: ...Matr. nº 5.006.762-8,...\r\nLeia-se: ... Matrs. nºs 5.006.762-8 e 840.064-0,...\r\nOnde se lê:... DIRCELENE MARIA DE AGUAR,...\r\nLeia-se: ... DIRCELENE MARIA DE AGUIAR, ...\r\nId: 1745377\r\n"
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        "1745385": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " GESTÃO DO TRABALHOTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.960-7, I.D funcional nº 42599717, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3755/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.857-1, I.D Funcional nº 5001201-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, em atividades que não exija escrita ou digitação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.019.824-1, I.D funcional nº 3615275-7, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/532/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.796-7, I.D Funcional nº 3562793-0, em função extraclasse em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.732-4, I.D Funcional nº 4321970-5, fora do regime de plantão, da unidade prisional e do contato com preso em regime fechado, em serviços internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.322-6, I.D Funcional nº 1969956-5, fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.493-7, I.D Funcional nº 4304292-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Enfermeira, matr. nº 286.364-5, I.D Funcional nº 3145407-0, em serviços burocráticos, sem contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.254-5 e Professor Docente II, matr. nº 293.427-1, I.D Funcional nº 3332764-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.418-9, I.D funcional nº 39551067, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2884/2014.\r\na readaptação ex oficio do servidor:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.246-9, I.D funcional nº 32991380, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2016/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 248.213-1, I.D funcional nº 3913594-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.175/2001.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.078-0, I.D funcional nº 4269685-2, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.316/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.465-6, I.D funcional nº 3397318-0, em serviços leves e internos, sem contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.917/2012.\r\n, Professor Docente II, matrs. nºs 844.625- 4 e 250.529-5 , I.D funcional nº 40253031, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptacão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/11.706/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 255.293-3, I.D funcional nº 3522994-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.482-6, I.D funcional nº 3612717-5, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.110.162/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.110-2, I.D funcional nº 30863341, fora do ambiente de emergência e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.658/2004.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.021.696-9, I.D funcional nº 3950983-4, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.266/2002\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.016-1, I.D funcional nº 3559074-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.089/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.248.674-3, I.D funcional nº 3680472-0, em função extraclasse, em atividades que não exijam exposição ao frio, ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/6.710.002/2011.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.572-2, I.D funcional nº 3261884-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10800190/2012.\r\n, Assistente de Manutenção Teatral, matr. nº 293.312-5, I.D funcional nº 32411120, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-18/005/533/2014.\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 266.102-3, I.D funcional nº 2922962-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.179/2012.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 266.175-9, I.D funcional nº 2956805-6, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.993/2006.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.583-2 e 928.983-6, I.D funcional nº 41901355, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2197/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.445-0, I.D funcional nº 5747775, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.385/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.645-1, I.D funcional nº 29610745-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.490/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor , Merendeira, matr. nº 5.001.961-1, I.D funcional nº 36474487, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/4.410.036/2010.\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.09.2014\r\nmatrs. nºs 834.330-3 e 865.112-1\r\nmatrs. nºs 834.330-3 e 846.112-1, ...\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDE 18.09.2014\r\nmatr. nº 828.474-7...,\r\nmatrs. nºs 828.474-7 e 847.631-9,...\r\nId: 1745385\r\n"
        ],
        "1745393": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nProfessor Assistente de Administração Educacional II, A, Referência 6 Id Funcional nº 20348843, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/001/977/2014.\r\nId: 1745393\r\n"
        ],
        "1745674": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n2014\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula 899.172-1, ID 41960513, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05 de agosto de 2014.\r\nId: 1745674\r\n"
        ],
        "1745691": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n, Id. Funcional 20510730, pelo servidor , Id. Funcional 43706754, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do TPUT nº 18/043/2013, referente a permissão de uso da cantina da Escola de Musica Villa-Lobos, objeto do contrato do Processo nº E- 18/002/143/2013.\r\nId: 1745691\r\n"
        ],
        "1745693": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nAnalista Contábil, ID Funcional nº 42162491. Louvado nas informações da Gerencia de Recursos Humanos, fica retificado o nome no Ato de Nomeação para LEILA CAVALCANTE DA SILVA DE OLIVEIRA, por haver contraído matrimônio.\r\nPAOLO HENRIQUE SPILOTROS COSTA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nVERONICA PINHEIRO VIDAL o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUESProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- RAFAEL SANTANA BASTOS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 18/08/2014 a 29/08/2014 (12 dias) e 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nGUILHERME SALGUEIRO PACHECO DE AGUIARProcurador do Estado, ID Funcional nº 50143867 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 05/09/2014 a 09/09/2014 (05 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela , bem como das Resoluções PGE nº 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 20120532 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- CLAUDIA FREZE DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- LEONOR NUNES DE PAIVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1745693\r\n"
        ],
        "1745722": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 205.813-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38341476/1. Proc. n° E-08/006/510/2014.\r\n, mat. n° 5.018.431-6, Prof. Doc. I - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40265544/1. Proc. n° E-08/006/492/2014.\r\n, mat. n° 831.248-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37687530/1. Proc. n° E-08/006/483/2014.\r\n, mat. n° 5.013.078-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38297728/1. Proc. n° E- 08/006/473/2014.\r\n, mat. n° 804.456-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40659569/2. Proc. n° E- 08/006/491/2014.\r\n, mat. n° 834.144-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33606714/2. Proc. n° E- 08/006/511/2014.\r\n, mat. n° 276.938-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37828932/1. Proc. n° E- 08/006/505/2014.\r\n, mat. n° 256.728-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38117649/1. Proc. n° E- 08/006/478/2014.\r\nmat. n° 5.005.716-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35510862/1. Proc. n° E- 08/006/477/2014.\r\n, mat. n° 196.843-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659569/1. Proc. n° E- 08/006/486/2014.\r\n, mat. n° 241.308-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40135373/2. Proc. n° E- 08/006/504/2014.\r\n, mat. n° 240.415-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37327542/1. Proc. n° E- 08/006/488/2014.\r\n, mat. n° 275.321-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34122630/1. Proc. n° E-08/006/480/2014.\r\n, mat. n° 846.668-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36670359/1. Proc. n° E-08/006/506/2014.\r\nId: 1745722\r\n"
        ],
        "1745746": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nVERA MARIA GUINANCIO MARQUETE, mat. nº 511.891-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 41214544/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-03/6.610.169/98.\r\nCARLOS JORGE DA SILVA, mat. nº 276.080-9, Servente I, ID. Funcional nº 39426149/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/3573/2014.\r\n, mat. nº 5.002.069-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 36487830/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/3363/2014.\r\nmat. nº 5.020.752-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 33888531/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/004/4147/2014.\r\nSUELI MAIA DO AMARAL, mat. nº 240.929-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32956657/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal . Proc. nº E-03/015/1090/2014.\r\n, mat. nº 915.081-4, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 5604591/6, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/2595/2014.\r\n, mat. nº 165.572-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35381868/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1º e § 5º do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/250.782/2002.\r\nId: 1745746\r\n"
        ],
        "1745748": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\n, mat. nº 942.468-0, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43287395/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/006/445/2014.\r\nId: 1745748\r\n"
        ],
        "1745751": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 824.849-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34159215/1. Proc. n° E- 08/006/507/2014.\r\n, mat. nº 825.168-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40278824/1. Proc. n° E- 08/006/474/2014.\r\n, mat. nº 5.002.104-7, Servente I, ID Funcional nº 33322538/1. Proc. n° E-08/006/476/2014.\r\nId: 1745751\r\n"
        ],
        "1745752": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 236.035- 2, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659747/2. Proc. nº E- 03/004/4146/2014.\r\n, mat. nº 254.197-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40799964/2. Proc. nº E-03/012/2609/2014.\r\n, mat. nº 1.200.813-2, Servente I, ID. Funcional nº 37456016/1. Proc. nº E-03/004/4186/2014.\r\n, mat. nº 186.679-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37734180/1. Proc. nº E-03/004/4189/2014.\r\n, mat. nº 248.933-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40637824/2. Proc. nº E-03/001/8294/2014.\r\n, mat. nº 110.574-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40144577/1. Proc. nº E-03/005/3359/2014.\r\n, mat. nº 199.795-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40145751/2. Proc. nº E-03/010/2652/2014.\r\nId: 1745752\r\n"
        ],
        "1745756": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. nº 252.030-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39270262/1. Proc. nº E-03/001/5678/2014.\r\nmat. nº 232.093-5, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32922680/1. Proc. nº E-03/015/3125/2014.\r\n, mat. nº 5.003.794-4, Zelador I, ID. Funcional nº 36453781/1. Proc. nº E-03/002/6384/2014.\r\nmat. nº 276.682-2, Servente I, ID. Funcional nº 33766940/1. Proc. nº E-03/010/3503/2014.\r\nId: 1745756\r\n"
        ],
        "1745777": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nDIRETOR\r\n, Nutricionista, ID 42164931, em substituição aNutricionista, matr. n° 923.543-3, para compor o Comitê de Aleitamento Materno. Proc. n° E- 08/001/7814/2014.\r\nId: 1745777\r\n"
        ],
        "1745885": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório da servidora mencionada a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1223, de 05 de novembro de 2013:\r\n:\r\nID Funcional\r\nA\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4417137-4\r\nINGRID MORAIS GAIO KNUST\r\n5\r\n%\r\nId: 1745885\r\n"
        ],
        "1745886": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.709-4, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39403696/1. Proc. nº E- 03/013/2387/2014.\r\nmat. nº 235.941-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40437540/1. Proc. nº E- 03/004/4172/2014.\r\nmat. nº 188.527-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37592688/1. Proc. nº E- 03/004/4187/2014.\r\nmat. nº 252.789-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37015370/1. Proc. nº E- 03/004/4188/2014.\r\nmat. nº 280.741-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36689548/1. Proc. nº E-03/011/3472/2014.\r\nmat. nº 239.555-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39957438/2. Proc. nº E-03/015/2704/2014.\r\nmat. nº 251.794-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38512173/1. Proc. nº E- 03/004/4145/2014.\r\nmat. nº 167.500-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33575495/1. Proc. nº E-03/005/2653/2014.\r\n, mat. nº 160.973-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39986527/1. Proc. nº E- 03/011/3277/2014.\r\nmat. nº 832.463-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36349151/3. Proc. nº E-03/007/3908/2014.\r\nmat. nº 188.706-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40087735/1. Proc. nº E-03/010/4685/2013.\r\n, mat. nº 290.019-9, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39130576/2. Proc. nº E-03/012/2341/2014.\r\nmat. nº 255.853-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37313584/1. Proc. nº E-03/013/2418/2014.\r\n, mat. nº 839.296-1, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40520048/2. Proc. nº E-03/012/1888/2014.\r\n, mat. nº 237.152-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38630060/1. Proc. nº E-03/002/6202/2014.\r\n, mat. nº 253.370-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40233138/2. Proc. nº E-03/007/3305/2014.\r\nmat. nº 254.224-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40516814/2. Proc. nº E-03/012/2342/2014.\r\nmat. nº 249.706-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32897537/1. Proc. nº E- 03/015/1729/2014.\r\n, mat. nº 245.491-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33788227/1. Proc. nº E- 03/010/3693/2013.\r\nmat. nº 246.508-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32539940/1. Proc. nº E-03/002/3794/2014.\r\nmat. nº 255.616-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35859245/1. Proc. nº E-03/011/3272/2014.\r\nmat. nº 5.021.748-8, Prof. Doc. II - 40h, A, ref. 5, ID. Funcional nº 41215656/1. Proc. nº E- 03/002/5978/2013.\r\nmat. nº 5.006.756-0, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40352242/1. Proc. nº E- 03/011/3117/2014.\r\nmat. nº 253.793-4, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37932810/1. Proc. nº E-03/008/2915/2014.\r\nId: 1745886\r\n"
        ],
        "1745887": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 893.303-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37687530/3. Proc. n° E-08/006/482/2014.\r\nmat. nº 944.828-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43325351/1. Proc. n° E- 08/006/479/2014.\r\nId: 1745887\r\n"
        ],
        "1745891": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " 0/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6. Proc. n° E-03/10.404.797/2012.\r\n, Servente, mat. n° 277.514-6. Proc. n° E- 01/601.211/2005.\r\nId: 1745891\r\n"
        ],
        "1745893": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/55697-7, ID Funcional 2842692-4, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.003517/2014 - BIDER n°190, de 10.10.2014.\r\nId: 1745893\r\n"
        ],
        "1745927": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 09.10.2014\r\na pedido, o Ato da Chefe de Gabinete de 19/08/2014, publicado no D.O. de 28/08/2014, que remove a servidora , Engenheira Agrônoma, ID nº 569209-1, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença, conforme processo nº E- 02/001/002472/2014.\r\n, Agente de Atividades Agropecuárias, ID Funcional n° 1934572-0, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença. Processo n° E-02/001/003169/2014.\r\nId: 1745927\r\n"
        ],
        "1745943": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.09.2014\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.249/2014.\r\nDE 01.10.2014\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 5000848-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.250/2014. \r\nId: 1745943\r\n"
        ],
        "1745944": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.252/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.261/2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.269/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.263/2014.\r\nDE 26.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES, ISAP, ID 5017919-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.272/2014.\r\nDE 30.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.277/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.278/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.279/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor PETERSON DOUGLAS MAMEDE DA SILVA, ID 50128736. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.282/2014.\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.162/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.163/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.164/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.165/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.166/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.167/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.168/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.169/2014.\r\nDE 16.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.170/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.163/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora NÍVEA MARION DANTAS PETERSEN, ISAP, ID 43333338. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.164/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora FABIANA D. S. AFFONSO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4196036-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/084.022/2014.\r\nId: 1745944\r\n"
        ],
        "1745945": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 5013143-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.104/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANA BARBOSA ALLÃO, ID 948.204-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.105/2014.\r\ncomo Sindicante, os servidores THAIS DA SILVA ALCANTARA, ID 50098217, WILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 4371541-9, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.106/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JOEL LOPES ROBAINO, ID 431824-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.107/2014.\r\nId: 1745945\r\n"
        ],
        "1745946": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ANDREA S. MERENDAZ, ISAP, ID 50023810. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.136/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.162/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.575/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRÍCIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.576/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.259/2014.\r\nId: 1745946\r\n"
        ],
        "1745948": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1745948\r\n"
        ],
        "1745956": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 13/10/2014\r\nAnalista de Fazenda Estadual da Inspetoria Especializ da Inspetoria Especializada de Fiscalização, bsecretaria de Receita, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado/2014.\r\nId: 1745956\r\n"
        ],
        "1745963": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\nISAP, matrícula 899.174-7, para substituir, em impedimentos legais e ou eventuais, os Vogais da 1ª e da 2 ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. Processo nº E-21/015.56/2014.\r\n, ISAP, matrícula 957.363-5, da substituição, em impedimentos legais e ou eventuais, as vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retornando as suas funções de vogal nomeada da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.55/2014.\r\n.10.2014\r\npara 1ª Comissão de Inquérito Administrativo o processo administrativo disciplinar nº E-21/006.40/2014, tendo em vistas as férias da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.57/2014.\r\nId: 1745963\r\n"
        ],
        "1745972": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09.10.2014\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLYProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222653 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 15/08/2014 a 14/09/2014 (31 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/04/2014 a 20/04/2014 (14 dias), 10/06/2014 a 24/06/2014 (15 dias), 10/07/2014 a 08/08/2014 (30 dias) e 25/08/2014 a 12/09/2014 (19 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nJULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVAProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nRICARDO MATHIAS SOARES PONTES. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- JULIANA FLORENTINO DE MOURA. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, in ciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n- BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 41954971 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nCARLOS DA COSTA E SILVA FILHO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43374999 o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao períodona forma do art. 57- A da Lei Complementar nº 15/1980 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1745972\r\n"
        ],
        "1745974": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\nHENRIQUE REIF DE PAULA, matr. nº 04.884-3, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 09.10.2014\r\nRUBENS TOSTA GABETTO, matr. nº 02.406-7, ID Funcional 3236044-4, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 1745974\r\n"
        ],
        "1745983": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 29.08.2014\r\no processo administrativo, em face do servidor ALESSANDRO MORAES COSTA, matrícula 931.065-7, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nDE 07.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\nDE 08.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar instaurado inominado, haja vista não ter sido constatada qualquer irregularidade cometida por parte de servidor desta pasta, seja por ação seja por omissão.\r\no sobrestamento do presente processo nº 2008.002.088917-8, haja vista o deslinde do mesmo, que tramitava no 1º Juizado Especial Criminal de Niterói.\r\nId: 1745983\r\n"
        ],
        "1746020": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nO S/A\r\n28.851.889/0002-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO CAMOSSA SALDANHA, N° 55, BARRA DA TIJUCA \r\n3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.512,04\r\nPROCESSO Nº\r\n002.14454/2013\r\nNOME:\r\nO S/A\r\n28.851.889/0002-10\r\nENDEREÇO:\r\nRUA AUGUSTO CAMOSSA SALDANHA, N° 55, BARRA DA TIJUCA \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.512,04\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14727/2013\r\nNOME:\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n047.061.967-87\r\nENDEREÇO:\r\nBELVEDERE \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n9546/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n29.178.233/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nAV. RITA MARIA FERREIRA DA ROCHA, S/N° - JD JALISCO \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n4793/2014\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS\r\n29.138.377/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA SÃO SEBASTIÃO, N° 81 - CENTRO \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/00\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n11835/2013\r\nNOME:\r\nCAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA - ME\r\n11.708.486/0001-33\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CAMPO ALEGRE, N° 270 - ZONA RURAL \r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n3.515,70\r\n11006/2013\r\nNOME:\r\nLTDA\r\n32.501.025/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nI, N° 09 - RETIRO\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n40.429,97\r\nPROCESSO Nº\r\n510.137/2012\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE WERNECK, N° 244 - WERNECK \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBA DO SUL\r\nPENALIDADE:\r\n55.578,33\r\nPROCESSO Nº\r\n327/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140890\r\nNOME:\r\nCLÉBER GONÇALVES GOMES\r\n016.429.077-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA NOVA BELÉM - CARRAPATO - CEP: 28230-000\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\nMULTA:\r\nR 13.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.989/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140386\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, N° 2.6557, CENTRO - CEP 20210-030. \r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 94.942,27\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.074/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140301\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO NITERÓI LTDA\r\n04.615.136/0001-67\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA SÃO BOA VENTURA, N° 882\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17633/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141423\r\nNOME:\r\nDE E DEFESA CIVIL\r\n42.498.717/0101-18\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA \r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.126/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141816\r\nNOME:\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA - ME \r\n05.938.601/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nTIO PAINEIRA E PAISSANDU, KM 121 \r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nR 3.515,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10404/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141815\r\nNOME:\r\nD M FERREIRA AREAL LTDA - ME\r\n05.938.601/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nTIO PAINEIRA E PAISSANDU, KM 121\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nR 3.515,70\r\nE-07/002.10403/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142232\r\nNOME:\r\nPIO BORGES DE CASTO \r\n040.820.797-34\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA DO PAÇO, N° 23, GRUPO 301/302, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.247,56\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12359/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142231\r\nNOME:\r\nPIO BORGES DE CASTO\r\n040.820.797-34\r\nENDEREÇO:\r\nTRAVESSA DO PAÇO, N° 23, GRUPO 301/302, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSANÇÃO:\r\n92\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12358/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142217\r\nNOME:\r\nSILTHUR CONSTRUTORA LTDA\r\n29.561.834/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FRANCISCO LUIZ FERNANDES, N° 150, CONSELHEIRO PAULINO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12397/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142149\r\nNOME:\r\nGESSEIR DO COUTO DAFLON \r\n802.553.457-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ORIOVALDO JACCOUD, N° 18, PRADO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nART. 94 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nR 24.034,27\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12147/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142148\r\nNOME:\r\nGESSEIR DO COUTO DAFLON\r\n802.553.457-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ORIOVALDO JACCOUD, N° 18, PRADO, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 1.334,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12146/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142146\r\nNOME:\r\nGNER E ACESSÓRIOS\r\n04.696.822/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRIO DE AZEVEDO, N° 4.196, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 26.546,65\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/022.12143/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142145\r\nNOME:\r\nJOSÉ CARLOS SIQUEIRA\r\n340.136.287-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA RUFINO SIQUEIRA, N° 231, PARQUE DAS FLORES, CONSELHEIRO PAULINO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12141/2014\r\nNOME:\r\n\r\n04.696.822/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nRIO DE AZEVEDO, N° 4.196, CÓRREGO D'ANTAS, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.320,85\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12145/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142137\r\nNOME:\r\nARVOREDO PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n36.114.320/0001-10\r\nENDEREÇO:\r\nRICAS, N° 500, BL 08, SALAS 305/306, BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO \r\nART. 44 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12142/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142264\r\nNOME:\r\nBRUNO MANHÃES\r\n073.314.377-63\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO AMPARO, RJ 150, KM 04, AMPARO, NOVA FRIBURGO - RJ \r\nART. 57 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12657/2014\r\nId: 1746020\r\n"
        ],
        "1746163": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, por 08 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo nº E- 26/007/13710/2013/UERJ, publicado no D.O. de 09/09/2014. \r\nId: 1746163\r\n"
        ],
        "1746168": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nLEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.543, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, designado por ato de 01.02.2013, publicado em D.O.de 05.02.2013.\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA 1º TEN PM RG 82.502, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 18º BPM, como substituto de LEONARDO PACÍFICO DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.543.\r\n\r\nId: 1746168\r\n"
        ],
        "1746181": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/55831-2, ID Funcional 2848448-7, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004135/2014 - BIDER n°189, de 09.10.2014.\r\nId: 1746181\r\n"
        ],
        "1746234": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/10/2014\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 09/10/2014\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n...\r\n...\r\nId: 1746234\r\n"
        ],
        "1746280": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\nVice-Presidente do Instituto de Segurança Pública, sem prejuízo de suas atribuições, para responder, eventualmente, pela referida Autarquia, no período de 13.10.2014 a 01.11.2014.\r\nId: 1746280\r\n"
        ],
        "1746305": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2º TENENTE PM (RG 48.106) FRANKLIN WILLIANS GONÇALVES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/35/31/2014.\r\n, Matrícula nº 00/1201.524-4, Artífice, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/355/2014. \r\n, de acordo com o Art. 111, inciso I c/c o Art. 112, inciso II e Art. 112, §3º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/141/2014.\r\nId: 1746305\r\n"
        ],
        "1746308": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\nnº uadro 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003com validade a contar .\r\n\r\nId: 1746308\r\n"
        ],
        "1746347": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\n/2014\r\no ato de 02/10/1990, publicado no D.O. de 09/10/1990, referente a MONICA SANTOS ROCHA, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.492-7, tendo em vista o que consta no referido processo.\r\nId: 1746347\r\n"
        ],
        "1746408": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no servidor José Freitas Júnior, matrícula 35585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 285, 286, 287 e 288/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/779/2014.\r\nId: 1746408\r\n"
        ],
        "1746463": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-11/5ª PR/MFC nº 75/2014, a JOSEFINA TEOB com a implantação para o mês de Setembro/2014 - Procs. nºs E-01/710056/2004 e E-01/031/3529/2014.\r\nDE 12/09/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JSAC nº 28/2014, a JOSÉ DA CONCEIÇÃOProcs. nºs E-01/009/159/2014 e E-01/031/3201/2014.\r\nId: 1746463\r\n"
        ],
        "1746485": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42784174/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-01/033/4/2014.\r\n, ID Funcional n° 44142129/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/010/3181/2014.\r\n, ID Funcional n° 50175360/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/014/720/2014.\r\n, ID Funcional n° 42028647/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/01/2014. Proc. n° E-03/013/139/2014.\r\n, ID Funcional n° 43892396/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/010/2407/2014.\r\n, ID Funcional n° 44143044/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/006/946/2014.\r\n, ID Funcional n° 50243403/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/014/880/2014.\r\n, ID Funcional n° 41938984/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/001/7381/2014.\r\n, ID Funcional n° 44164416/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. n° E-03/013/1641/2014.\r\n, ID Funcional n° 41819926/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/010/2282/2014.\r\n, ID Funcional n° 42086965/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/004/1353/2014.\r\n, ID Funcional n° 43855725/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/013/750/2014.\r\n, ID Funcional n° 42730236/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/03/2014. Proc. n° E-03/013/761/2014.\r\n, ID Funcional n° 50208381/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/013/659/2014.\r\n, ID Funcional n° 50138588/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/008/804/2014.\r\n, ID Funcional n° 50272691/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 29/08/2014. Proc. n° E-03/001/7361/2014.\r\nId: 1746485\r\n"
        ],
        "1746501": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo para processar o servidor , ISAP, matrícula 261.595-3, por em tese, infringir ao art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-21/905.181/2009.\r\nId: 1746501\r\n"
        ],
        "1746520": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar irregularidades, em nome deMARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES, Identidade Funcional 32610653, Professor Docente I, Nível D, Referência 06, matrícula 844.266-7 - Vínculo 2 e Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 958.315-4 - Vínculo 3, conforme pronunciamento às fls. 02, 05, 282-285, 300-308 e 325.Processo nº E- 03/10.702.745/2012\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, Identidade Funcional 43915833, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 966.557-1 - Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/202.155/2012\r\n\r\nId: 1746520\r\n"
        ],
        "1746540": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, KENZO NISHIDA SANTOS, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 50320319, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/1485/2014.\r\nALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, Técnico Executivo - Administrativo, ID Funcional 50286897, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/1747/2014.\r\nLIZ HAUBRICHS SÁ GONÇAVES, Técnico Executivo - Contador, ID Funcional 50295624, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/004/0848/2014.\r\ncom validade a contar de 29/08/2014, Luiz , Técnico em EAD/Divulgação Científica - Web Designer, ID Funcional 50340581, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/1728/2014.\r\nVIVIANE DOS SANTOS GESTEIRA, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 42532728, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Ja neiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/1029/2014.\r\nId: 1746540\r\n"
        ],
        "1746603": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matricula 899.172-1, ID FUNCIONAL 41960513, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05 de agosto de 2014. Processo nºs E- 21/070/38/2014 e E-21/047/264/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.10.2014.\r\nId: 1746603\r\n"
        ],
        "1746619": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDO COORDENADOR-GERAL\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor , Registro nº 4268970143, quando da condução do veículo placa LCT0952, com amparo no art. 160, § 1º do CTB e Resolução CONTRAN nº 300/2008, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico) a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/235428/2009 .\r\nBRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA, Registro nº 2585282174, autorizando a renovação da CNH. Proc. nº E-09/381/4120/2005.\r\nId: 1746619\r\n"
        ],
        "1746623": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\nDE 07.10.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RAFAEL DE AGUIAR CONDEIXA, Credencial n° 7734, do CFC ACL COSTA ALMEIDA LTDA-ME - DH/AB-637, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3431/2014.\r\ncredenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA NOVO HORIZONTE LTDA ME, registro DH AB/982, com endereço funcional na Rua General Rondon, nº 1000 - Salas 18, 19 e 20 - Quintandinha - Petrópolis/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/11. Proc. nº E-12/066/12206/2014.\r\nDE 10.10.2014\r\na penalidade de não obtenção da Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSIVAL VICENTE DA SILVA, Registro Nacional nº 3843021282, com fundamento no art. 148, §§ 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro. Proc. nº E-12/410300/2010.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2014\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 03.10.2014\r\nMARIA LUCIA DUARTE CLAUDIO\r\nOnde se lê: Proc. nº E-12/73017/4000/2006.\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/73017/4000/2006.\r\nId: 1746623\r\n"
        ],
        "1746631": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/10/2014\r\nAgente de Fazendada Inspetoria Regional de Fiscalização - de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Transito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria . Processo nº E-04//2014. \r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1945574-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Campos dos Goytacazes, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Transito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/014/962/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1947964-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Transito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04//2014.\r\nId: 1746631\r\n"
        ],
        "1746678": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 14 de outubro de 2014, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria LEANDRO MOITA LABOISSIERE, ID Funcional 4387064-3, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E- 04/033/894/2014.\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ALEXANDRE MELLO TELLES DE MENEZES, ID Funcional 4384066-3, do Posto de Controle Interestadual de Timbó, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E- 04/033/894/2014.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 4427435-1, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E- 04/067/346/2014.\r\nId: 1746678\r\n"
        ],
        "1746710": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\nDE 14.10.2014\r\n, nos termos do § 3º, do art. 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1746710\r\n"
        ],
        "1746711": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.860.210.129,00 \r\n4.546.002.115,47 \r\n46.915.019.395,35 \r\n(17.945.190.733,65 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.111.279.155,00 \r\n3.214.318.574,08 \r\n31.550.810.937,71 \r\n(12.560.468.217,29 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n41.973.565.191,00 \r\n3.044.539.013,56 \r\n29.851.248.616,27 \r\n(12.122.316.574,73 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.544.798.148,00 \r\n276.569.188,03 \r\n4.301.977.088,66 \r\n(1.242.821.059,34 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.825.114.317,00 \r\n154.162.071,87 \r\n1.952.614.463,20 \r\n(872.499.853,80 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.666.743.767,00 \r\n146.230.857,80 \r\n1.793.796.091,33 \r\n(872.947.675,67 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.370.550,00 \r\n7.931.214,07 \r\n158.818.371,87 \r\n447.821,87 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.096.030.592,00 \r\n64.700.443,58 \r\n1.898.652.518,29 \r\n(197.378.073,71 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n838.412.237,00 \r\n25.879.812,42 \r\n759.460.571,21 \r\n(78.951.665,79 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.048.015.296,00 \r\n32.350.484,47 \r\n949.326.632,42 \r\n(98.688.663,58 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.603.059,00 \r\n6.470.146,69 \r\n189.865.314,66 \r\n(19.737.744,34 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n623.653.239,00 \r\n57.706.672,58 \r\n450.710.107,17 \r\n(172.943.131,83 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n498.922.591,00 \r\n46.164.594,54 \r\n360.560.749,13 \r\n(138.361.841,87 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.730.648,00 \r\n11.542.078,04 \r\n90.149.358,04 \r\n(34.581.289,96 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.428.767.043,00 \r\n2.767.969.825,53 \r\n25.549.271.527,61 \r\n(10.879.495.515,39 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.949.016.958,00 \r\n230.093.842,40 \r\n2.149.080.384,47 \r\n(799.936.573,53 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.479.750.085,00 \r\n2.537.875.983,13 \r\n23.400.191.143,14 \r\n(10.079.558.941,86 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.499.490.689,00 \r\n1.476.315.141,33 \r\n13.637.511.962,10 \r\n(5.861.978.726,90 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.124.753.089,00 \r\n615.173.544,80 \r\n5.682.343.526,18 \r\n(2.442.409.562,82 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.874.851.876,00 \r\n369.119.918,74 \r\n3.409.414.325,39 \r\n(1.465.437.550,61 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n588.392.658,00 \r\n46.360.429,27 \r\n402.552.818,95 \r\n(185.839.839,05 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.163.608,00 \r\n19.316.843,04 \r\n167.730.318,46 \r\n(77.433.289,54 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB-ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.098.165,00 \r\n11.590.105,95 \r\n100.638.192,06 \r\n(46.459.972,94 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.137.713.964,00 \r\n169.779.560,52 \r\n1.699.562.321,44 \r\n(438.151.642,56 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.006.488,00 \r\n17.561.779,90 \r\n349.297.380,55 \r\n(43.709.107,45 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n5.648.326,00 \r\n255.894,64 \r\n4.794.334,81 \r\n(853.991,19 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n17.305.885,26 \r\n344.503.045,74 \r\n(42.855.116,26 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.339.942,73 \r\n10.215.638,19 \r\n318.651,19 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.476.415,54 \r\n11.672.399,70 \r\n(1.209.220,30 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n303.330,46 \r\n2.385.049,99 \r\n(562.061,01 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n269.583,18 \r\n2.119.132,47 \r\n(880.443,53 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n57.799,20 \r\n593.503,40 \r\n37.230,40 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n20.159,85 \r\n200.384,80 \r\n16.758,80 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n37.482,65 \r\n370.509,62 \r\n(193.005,38 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n27.761,94 \r\n230.230,46 \r\n(77.148,54 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n- \r\n31.679,46 \r\n31.679,46 \r\n31.679,46 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n31.679,46 \r\n493.686,62 \r\n(347.567,38 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n40.822,52 \r\n750.320,51 \r\n(144.723,49 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n13.669.228,27 \r\n315.440.500,52 \r\n(39.845.276,48 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.744.707.476,00 \r\n152.217.780,62 \r\n1.350.264.940,89 \r\n(394.442.535,11 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n42.011.445,54 \r\n328.010.654,77 \r\n(172.752.977,23 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n337.107.084,00 \r\n37.902.449,38 \r\n304.062.088,21 \r\n(33.044.995,79 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n906.836.760,00 \r\n72.303.885,70 \r\n718.192.197,91 \r\n(188.644.562,09 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n908.475,17 \r\n7.861.264,66 \r\n883.740,66 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n12.087.650,46 \r\n144.393.720,69 \r\n(21.805.152,31 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n27.038,00 \r\n- \r\n- \r\n(27.038,00 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n27.255.895,00 \r\n1.843.056,37 \r\n11.696.832,07 \r\n(15.559.062,93 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n57.073.410,87 \r\n548.479.398,38 \r\n(148.665.925,62 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.232.106,00 \r\n391.292,83 \r\n5.760.982,11 \r\n(3.471.123,89 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n141.597.655,73 \r\n1.329.868.671,11 \r\n(122.830.234,89 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n141.597.655,73 \r\n1.329.868.671,11 \r\n(122.830.234,89 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n129.144.781,81 \r\n1.257.879.554,69 \r\n(113.097.259,31 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n75.127.128,28 \r\n671.024.945,99 \r\n(134.539.741,01 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n18.441.805,48 \r\n146.313.860,94 \r\n(88.680.525,06 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n19.625.719,04 \r\n196.204.733,98 \r\n(10.618.757,02 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n2.124.033,54 \r\n27.312.435,95 \r\n11.439.528,95 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n8.596.944,02 \r\n76.886.902,33 \r\n(6.607.770,67 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n474.683,70 \r\n112.582.126,69 \r\n106.554.566,69 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n30.046,87 \r\n238.973,60 \r\n238.973,60 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n138.246,21 \r\n606.784,12 \r\n(1.233.435,88 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n378.143,21 \r\n2.109.914,72 \r\n(1.219.999,28 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n4.333.915,59 \r\n13.910.621,97 \r\n13.910.621,97 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n125.884,13-\r\n10.688.254,40 \r\n(2.340.721,60 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n12.452.873,92 \r\n71.989.116,42 \r\n(9.732.975,58 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n12.452.873,92 \r\n71.989.116,42 \r\n(9.732.975,58 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.600.998.750,00 \r\n359.253.333,02 \r\n7.018.978.642,51 \r\n(2.582.020.107,49 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n54.325.662,00 \r\n7.648.653,17 \r\n49.952.045,19 \r\n(4.373.616,81 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n38.258.298,00 \r\n5.414.271,35 \r\n35.326.253,22 \r\n(2.932.044,78 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n35.984.584,00 \r\n5.130.455,19 \r\n33.520.043,06 \r\n(2.464.540,94 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.273.714,00 \r\n283.816,16 \r\n1.806.210,16 \r\n(467.503,84 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n43.880,47 \r\n96.603,99 \r\n(891.815,01 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n988.419,00 \r\n43.880,47 \r\n96.603,99 \r\n(891.815,01 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n14.836,00 \r\n12.853,00 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.983,00 \r\n- \r\n14.836,00 \r\n12.853,00 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n1.493.185,41 \r\n8.908.315,43 \r\n(1.707.292,57 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.615.608,00 \r\n1.493.185,41 \r\n8.908.315,43 \r\n(1.707.292,57 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n697.315,94 \r\n5.606.036,55 \r\n1.144.682,55 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n697.315,94 \r\n5.606.036,55 \r\n1.144.682,55 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.147.786,00 \r\n77.536.913,93 \r\n658.147.934,67 \r\n266.000.148,67 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n61,22 \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n61,22 \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n359.876.305,00 \r\n65.128.898,27 \r\n584.735.430,28 \r\n224.859.125,28 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n47.678.056,00 \r\n26.001.048,24 \r\n196.847.467,46 \r\n149.169.411,46 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n881.486,02 \r\n11.061.609,34 \r\n11.061.609,34 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n1.907.158,99 \r\n20.578.480,09 \r\n(9.421.519,91 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n70.969,23 \r\n420.891,94 \r\n296.883,94 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n17.554.048,00 \r\n23.141.434,00 \r\n164.786.486,09 \r\n147.232.438,09 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n249.296.049,00 \r\n31.718.415,70 \r\n323.718.220,37 \r\n74.422.171,37 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.868.468,00 \r\n4.083.020,27 \r\n31.267.892,75 \r\n27.399.424,75 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n72.191.691,00 \r\n3.284.521,52 \r\n57.668.782,31 \r\n(14.522.908,69 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n63.512.183,00 \r\n9.992.532,99 \r\n96.092.048,10 \r\n32.579.865,10 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n109.723.707,00 \r\n14.358.340,92 \r\n138.689.497,21 \r\n28.965.790,21 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.172.270,00 \r\n7.392.089,74 \r\n64.028.323,58 \r\n30.856.053,58 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.451.560,00 \r\n2.050.514,98 \r\n21.722.711,47 \r\n7.271.151,47 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n4.871.595,26 \r\n38.698.201,05 \r\n21.139.087,05 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.532,27 \r\n10.365,10 \r\n10.365,10 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n325.528,29 \r\n2.362.356,71 \r\n1.601.408,71 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n142.918,94 \r\n1.234.689,25 \r\n834.041,25 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n17.344,59 \r\n141.418,87 \r\n(29.588.511,13 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n17.344,59 \r\n141.418,87 \r\n(29.588.511,13 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n12.406.446,61 \r\n73.407.205,50 \r\n41.162.828,50 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n12.037.532,26 \r\n71.954.336,76 \r\n39.709.959,76 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n368.914,35 \r\n1.452.868,74 \r\n1.452.868,74 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n1.507,83 \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n1.507,83 \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n754.653.205,00 \r\n2.764.961,78 \r\n26.677.049,88 \r\n(727.976.155,12 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n878.223,39 \r\n8.983.925,47 \r\n(2.899.762,53 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n878.223,39 \r\n8.983.925,47 \r\n(2.899.762,53 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n878.223,39 \r\n8.983.925,47 \r\n(2.899.762,53 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.270.623,75 \r\n11.922.541,99 \r\n(14.815.738,01 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.270.623,75 \r\n11.922.541,99 \r\n(14.815.738,01 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n- \r\n498.716,94 \r\n(678.760,06 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n498.716,94 \r\n498.716,94 \r\n(678.760,06 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n616.114,64 \r\n5.271.865,48 \r\n(709.581.894,52 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n714.853.760,00 \r\n616.114,64 \r\n5.271.865,48 \r\n(709.581.894,52 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.337.439,00 \r\n271.223.559,30 \r\n6.279.258.276,61 \r\n(2.118.079.162,39 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.337.439,00 \r\n271.223.559,30 \r\n6.279.258.276,61 \r\n(2.118.079.162,39 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.935.744,00 \r\n731.104,08 \r\n5.401.548,97 \r\n(7.534.195,03 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.644.729,00 \r\n347.944,14 \r\n3.117.079,08 \r\n472.350,08 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n117.380.324,65 \r\n808.600.100,71 \r\n(240.150.728,29 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n39.126.774,88 \r\n269.533.366,87 \r\n(80.050.242,13 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n113.613.858,34 \r\n780.125.398,14 \r\n(232.461.607,86 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n- \r\n3.943.028.214,83 \r\n(348.411.955,17 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n23.553,21 \r\n2.646.371,53 \r\n(1.158.577,47 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n123.616.581,11 \r\n(138.571.125,89 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n41.205.527,04 \r\n(46.190.374,96 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n122.582.203,54 \r\n(130.564.548,46 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n179.401.884,79 \r\n(893.458.157,21 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n79.244,84 \r\n4.943.336,16 \r\n2.408.678,16 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.534.658,00 \r\n79.244,84 \r\n4.943.336,16 \r\n2.408.678,16 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n12.765,52 \r\n50.442,96 \r\n(428.200,04 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n9.435,05 \r\n21.089,45 \r\n(5.309,55 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n9.435,05 \r\n21.089,45 \r\n(5.309,55 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.330,47 \r\n29.353,51 \r\n(53.116,49 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.330,47 \r\n29.353,51 \r\n(50.982,49 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n70.875.295,55 \r\n147.652.542,11 \r\n(49.337.033,89 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n70.875.295,55 \r\n147.652.542,11 \r\n(49.337.033,89 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n70.856.490,99 \r\n147.395.595,34 \r\n(47.259.980,66 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n18.804,56 \r\n256.946,77 \r\n64.946,77 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n475.297.396,00 \r\n36.745.941,46 \r\n274.854.028,51 \r\n(200.443.367,49 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n251.698,96 \r\n2.506.058,36 \r\n2.288.590,36 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n237.448,96 \r\n2.329.180,46 \r\n2.329.180,46 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n14.250,00 \r\n176.877,90 \r\n(22.745,10 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.367.884,00 \r\n5.748.275,75 \r\n21.222.009,73 \r\n(70.145.874,27 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.447.374,00 \r\n- \r\n591.720,48 \r\n(72.855.653,52 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.920.510,00 \r\n5.748.275,75 \r\n20.630.289,25 \r\n2.709.779,25 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n9.995.112,00 \r\n2.942.482,02 \r\n18.431.657,85 \r\n8.436.545,85 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n648.547,23 \r\n5.452.386,74 \r\n(331.265,26 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n4.033.596,00 \r\n2.293.934,79 \r\n12.979.271,11 \r\n8.945.675,11 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n83.255.320,00 \r\n6.390.004,37 \r\n57.978.616,78 \r\n(25.276.703,22 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n78.622.448,00 \r\n4.212.485,38 \r\n52.859.152,28 \r\n(25.763.295,72 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n458.281,70 \r\n3.311.858,40 \r\n1.235.858,40 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n1.719.237,29 \r\n1.807.606,10 \r\n(749.265,90 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n6.086.826,21 \r\n56.846.701,99 \r\n(51.952.463,01 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n118.038,68 \r\n597.500,48 \r\n(728.495,52 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n1.254.002,84 \r\n9.904.420,70 \r\n(16.729.850,30 \r\n1600.13.01 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIC\r\n- \r\n11.021,86-\r\n- \r\n- \r\n1600.13.02 SERVIÇOS DE VENDA DE EDITAIS \r\n- \r\n5.376,51-\r\n- \r\n- \r\n1600.13.99 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS \r\n- \r\n31.190,46-\r\n- \r\n- \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n40.677.187,00 \r\n4.285.641,71 \r\n34.363.454,27 \r\n(6.313.732,73 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n2.774.192,22 \r\n18.881.647,17 \r\n(19.826.271,83 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n7.780,00 \r\n239.727,22 \r\n(39.065,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n813.519,95 \r\n3.959.485,68 \r\n(1.758.149,32 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n146.769,75 \r\n1.326.972,26 \r\n(8.022.228,74 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n10.829,00 \r\n(160.746,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.755.603,10 \r\n37.690.371,01 \r\n(14.521.628,99 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n35,00 \r\n1.205,20 \r\n(3.794,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.218.659,73 \r\n10.893.370,81 \r\n4.713.500,81 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.467.668.722,00 \r\n475.069.443,11 \r\n4.461.822.738,85 \r\n(2.005.845.983,15 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.161.010.036,00 \r\n466.682.979,82 \r\n4.359.999.008,65 \r\n(1.801.011.027,35 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.365.864.429,00 \r\n241.238.767,40 \r\n2.395.636.579,10 \r\n(970.227.849,90 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.014.677.612,00 \r\n142.694.464,43 \r\n1.429.369.262,24 \r\n(585.308.349,76 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n61.696.318,98 \r\n667.116.463,74 \r\n(213.947.260,26 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n15.424.079,71 \r\n166.779.115,63 \r\n(53.486.815,37 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n547.958.804,00 \r\n39.342.261,92 \r\n353.715.923,41 \r\n(194.242.880,59 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n228.316.168,00 \r\n16.392.609,12 \r\n147.381.634,74 \r\n(80.934.533,26 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n136.989.701,00 \r\n9.835.565,46 \r\n88.428.980,73 \r\n(48.560.720,27 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n83.284,00 \r\n3.629,24 \r\n24.985,91 \r\n(58.298,09 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n52.491.726,28 \r\n483.184.594,47 \r\n(127.191.535,53 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n- \r\n5.487.024,13 \r\n(1.012.975,87 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.355.624,00 \r\n40.250.705,34 \r\n370.496.639,53 \r\n(181.858.984,47 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n34.154.437,34 \r\n324.507.522,93 \r\n(108.421.699,07 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.096.268,00 \r\n43.244.132,00 \r\n4.872.237,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n- \r\n- \r\n2.744.984,60 \r\n2.744.984,60 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n85.776.062,00 \r\n7.148.005,31 \r\n57.184.042,48 \r\n(28.592.019,52 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n68.620.850,00 \r\n5.718.404,25 \r\n45.747.234,00 \r\n(22.873.616,00 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.155.212,00 \r\n1.429.601,06 \r\n11.436.808,48 \r\n(5.718.403,52 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n480.000,00 \r\n49.915.016,25 \r\n(46.263.984,75 \r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n96.179.001,00 \r\n480.000,00 \r\n49.915.016,25 \r\n(46.263.984,75 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.795.145.607,00 \r\n225.444.212,42 \r\n1.964.362.429,55 \r\n(830.783.177,45 \r\nEDUC. BASICA FU\r\n2.795.145.607,00 \r\n225.444.212,42 \r\n1.964.362.429,55 \r\n(830.783.177,45 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n- \r\n- \r\n100.474,82 \r\n100.474,82 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n- \r\n- \r\n100.474,82 \r\n100.474,82 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n21.475,69 \r\n(1.964,31 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n21.475,69 \r\n(1.964,31 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n2.456,49 \r\n2.456,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n19.019,20 \r\n(4.420,80 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n306.514.946,00 \r\n8.384.339,99 \r\n101.701.779,69 \r\n(204.813.166,31 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n223.443.947,00 \r\n8.205.711,07 \r\n87.317.871,06 \r\n(136.126.075,94 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n566.124,76 \r\n4.107.779,30 \r\n(1.892.220,70 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n24.343.183,00 \r\n- \r\n14.754.633,22 \r\n(9.588.549,78 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n1.100.000,00 \r\n2.029.481,13 \r\n(2.070.518,87 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n153.000.764,00 \r\n6.539.586,31 \r\n66.425.977,41 \r\n(86.574.786,59 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n2.714.200,00 \r\n- \r\n4.225.000,00 \r\n1.510.800,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n73.500.887,00 \r\n80.780,01 \r\n525.400,11 \r\n(72.975.486,89 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n73.500.887,00 \r\n80.780,01 \r\n525.400,11 \r\n(72.975.486,89 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n6.855.912,00 \r\n97.848,91 \r\n9.633.508,52 \r\n2.777.596,52 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n6.855.912,00 \r\n97.848,91 \r\n9.633.508,52 \r\n2.777.596,52 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.554.798.981,00 \r\n248.129.107,00 \r\n2.130.981.391,59 \r\n(423.817.589,41 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n582.074.039,00 \r\n66.841.459,71 \r\n445.298.587,06 \r\n(136.775.451,94 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.122.042,00 \r\n36.296.433,11 \r\n285.570.736,34 \r\n(8.551.305,66 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.740.451,00 \r\n49.128,61 \r\n1.454.123,01 \r\n(1.286.327,99 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.438.164,00 \r\n1.126.172,62 \r\n6.912.094,54 \r\n473.930,54 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.385.994,00 \r\n3.467.806,99 \r\n24.997.056,36 \r\n(1.388.937,64 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.625.248,00 \r\n1.930.262,11 \r\n13.400.421,54 \r\n(4.224.826,46 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.406.312,00 \r\n482.565,45 \r\n3.350.104,55 \r\n(1.056.207,45 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.354.434,00 \r\n1.054.979,43 \r\n8.246.530,27 \r\n3.892.096,27 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n98.992.486,00 \r\n15.728.853,79 \r\n142.136.491,53 \r\n43.144.005,53 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.596.994,00 \r\n6.291.545,95 \r\n56.854.635,54 \r\n17.257.641,54 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.496.243,00 \r\n7.864.424,05 \r\n71.068.220,41 \r\n21.571.977,41 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.899.249,00 \r\n1.572.883,79 \r\n14.213.635,58 \r\n4.314.386,58 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.157.931,00 \r\n15.880.347,57 \r\n109.684.793,31 \r\n(49.473.137,69 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.594.033,00 \r\n3.871.855,84 \r\n19.803.666,82 \r\n(27.790.366,18 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.892.582,00 \r\n5.410.607,13 \r\n40.875.001,35 \r\n(4.017.580,65 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.527,00 \r\n- \r\n- \r\n(1.527,00 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.347.608,00 \r\n702.571,18 \r\n5.828.721,15 \r\n481.113,15 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.705.243,00 \r\n2.254.418,11 \r\n17.031.237,32 \r\n(1.674.005,68 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,00 \r\n- \r\n- \r\n(381,00 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.228.170,00 \r\n292.735,48 \r\n2.428.611,60 \r\n200.441,60 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.223.145,00 \r\n1.352.650,92 \r\n10.218.742,88 \r\n(1.004.402,12 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.336.902,00 \r\n175.641,38 \r\n1.457.167,72 \r\n120.265,72 \r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.828.340,00 \r\n1.819.867,53 \r\n12.041.644,47 \r\n(15.786.695,53 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n407.016,00 \r\n44.123,53 \r\n386.177,59 \r\n(20.838,41 \r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n407.016,00 \r\n44.123,53 \r\n386.177,59 \r\n(20.838,41 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.768.478,00 \r\n16.361.225,11 \r\n52.147.467,79 \r\n(104.621.010,21 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n438.544,00 \r\n176.114,66 \r\n413.247,79 \r\n(25.296,21 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.248.114,00 \r\n235.516,97 \r\n729.676,97 \r\n(518.437,03 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.477.072,00 \r\n633.897,61 \r\n8.847.994,37 \r\n2.370.922,37 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n654.670,00 \r\n237.543,24 \r\n3.181.328,26 \r\n2.526.658,26 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.328.960,00 \r\n158.542,05 \r\n2.266.668,81 \r\n(62.291,19 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n582.241,00 \r\n39.635,34 \r\n566.665,82 \r\n(15.575,18 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.911.201,00 \r\n198.176,98 \r\n2.833.331,48 \r\n(77.869,52 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.754.503,00 \r\n15.205.613,98 \r\n41.087.534,28 \r\n(105.666.968,72 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.032.601,00 \r\n9.900.545,01 \r\n21.100.665,26 \r\n(23.931.935,74 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.455.411,00 \r\n3.151.957,18 \r\n11.645.000,63 \r\n(48.810.410,37 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.185,00 \r\n965,47 \r\n148.604,94 \r\n125.419,94 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.156,00 \r\n569,22 \r\n16.183,26 \r\n(248.972,74 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.113.640,00 \r\n793.407,18 \r\n2.952.377,94 \r\n(12.161.262,06 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.189.400,00 \r\n1.322.345,28 \r\n4.920.629,66 \r\n(20.268.770,34 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.289,00 \r\n2.944,14 \r\n31.146,65 \r\n(35.142,35 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n21.672,90 \r\n164.520,24 \r\n(289.064,76 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n11.207,60 \r\n108.405,70 \r\n(46.830,30 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n878.767,00 \r\n19.321,94 \r\n463.905,32 \r\n(414.861,68 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.015,00 \r\n12.133,62 \r\n171.003,51 \r\n94.988,51 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n642.201,00 \r\n5.750,72 \r\n234.322,00 \r\n(407.879,00 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.551,00 \r\n1.437,60 \r\n58.579,81 \r\n(101.971,19 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n971.478,00 \r\n90.759,95 \r\n605.109,06 \r\n(366.368,94 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n532,00 \r\n- \r\n- \r\n(532,00 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n970.946,00 \r\n90.759,95 \r\n605.109,06 \r\n(365.836,94 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.597.623,00 \r\n179.341,56 \r\n1.309.431,08 \r\n(6.288.191,92 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.490,02 \r\n32.368,42 \r\n(25.960,58 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.539.294,00 \r\n175.851,54 \r\n1.277.062,66 \r\n(6.262.231,34 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n149.502,48 \r\n1.048.316,61 \r\n(525.322,39 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.573.639,00 \r\n149.502,48 \r\n1.048.316,61 \r\n(525.322,39 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n122.012.257,00 \r\n13.854.957,45 \r\n105.222.635,24 \r\n(16.789.621,76 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.422.716,01 \r\n9.421.714,47 \r\n3.537.383,47 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n11.007.681,85 \r\n82.364.958,93 \r\n(22.016.488,07 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n546.094,00 \r\n51.115,46 \r\n1.117.901,51 \r\n571.807,51 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n173.839,88 \r\n1.343.151,72 \r\n(342.834,28 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n9.514.399,00 \r\n1.199.604,25 \r\n10.974.908,61 \r\n1.460.509,61 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n243.528.173,00 \r\n10.048.997,06 \r\n241.497.608,14 \r\n(2.030.564,86 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n1.872.810,00 \r\n262.461,92 \r\n2.125.257,67 \r\n252.447,67 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n552,00 \r\n584,75 \r\n4.093,25 \r\n3.541,25 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n- \r\n119.092,03 \r\n134.925,36 \r\n134.925,36 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.872.258,00 \r\n142.785,14 \r\n1.986.239,06 \r\n113.981,06 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n241.655.363,00 \r\n9.786.535,14 \r\n239.372.350,47 \r\n(2.283.012,53 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.670.389,00 \r\n43.957,68 \r\n14.893.878,24 \r\n9.223.489,24 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.294.096,30 \r\n53.540.875,07 \r\n(24.114.083,93 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.329,00 \r\n216.568,46 \r\n335.527,97 \r\n270.198,97 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.547.866,00 \r\n82.649,84 \r\n12.556.260,62 \r\n9.008.394,62 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.386.409,00 \r\n369.703,81 \r\n3.322.940,81 \r\n1.936.531,81 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n153.330.411,00 \r\n2.779.559,05 \r\n154.722.867,76 \r\n1.392.456,76 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.415.744,00 \r\n95.259.590,74 \r\n280.657.757,33 \r\n11.242.013,33 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.614.356,00 \r\n94.351.795,09 \r\n273.023.690,38 \r\n11.409.334,38 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.729.843,00 \r\n1.304.669,31 \r\n4.194.887,31 \r\n(534.955,69 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.047.564,00 \r\n1.265.928,59 \r\n15.381.647,13 \r\n5.334.083,13 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.019.025,00 \r\n506.371,70 \r\n6.152.661,36 \r\n2.133.636,36 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.023.782,00 \r\n632.964,12 \r\n7.690.821,91 \r\n2.667.039,91 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.004.757,00 \r\n126.592,77 \r\n1.538.163,86 \r\n533.406,86 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.470.311,00 \r\n91.265.800,55 \r\n250.062.792,61 \r\n7.592.481,61 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.390.918,00 \r\n54.346.726,54 \r\n148.802.145,04 \r\n5.411.227,04 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.746.216,00 \r\n22.752.445,45 \r\n62.292.955,75 \r\n2.546.739,75 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.847.730,00 \r\n13.651.467,26 \r\n37.375.773,59 \r\n1.528.043,59 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO-DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n259.143,80 \r\n700.959,56 \r\n(498.518,44 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.088.191,00 \r\n3.552,37 \r\n41.231,45 \r\n(1.046.959,55 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.048,00 \r\n51.203,43 \r\n178.191,20 \r\n(93.856,80 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n201.261,70 \r\n671.536,02 \r\n(254.193,98 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.049.363,00 \r\n195.453,53 \r\n1.491.695,53 \r\n(557.667,47 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.639.490,00 \r\n156.362,90 \r\n1.193.357,08 \r\n(446.132,92 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n409.873,00 \r\n39.090,63 \r\n298.338,45 \r\n(111.534,55 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.317.275,00 \r\n319.943,11 \r\n1.892.667,80 \r\n(424.607,20 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.317.988,00 \r\n319.943,11 \r\n1.892.667,80 \r\n574.679,80 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n- \r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.801.388,00 \r\n907.795,65 \r\n7.634.066,95 \r\n(167.321,05 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.801.388,00 \r\n907.795,65 \r\n7.634.066,95 \r\n(167.321,05 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.205.320,00 \r\n896.343,52 \r\n7.157.998,48 \r\n(47.321,52 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.452,13 \r\n202.225,30 \r\n(393.842,70 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n273.843,17 \r\n273.843,17 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.781.025,00 \r\n75.979.059,49 \r\n1.163.527.439,06 \r\n(296.253.585,94 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n17.107,00 \r\n4.931,00 \r\n44.262,94 \r\n27.155,94 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.763.918,00 \r\n75.974.128,49 \r\n1.163.483.176,12 \r\n(296.280.741,88 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n9.906.773,68 \r\n93.484.989,95 \r\n(36.426.869,05 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n8.486.000,00 \r\n57.965.403,40 \r\n(18.424.340,60 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n5.056.596,67 \r\n14.579.681,11 \r\n(62.791.748,89 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n1.071.980,49 \r\n9.834.713,40 \r\n(2.795.347,60 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n75.140,47 \r\n750.423,18 \r\n(485.576,82 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n326.000.000,00 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(316.012.905,41 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n326.926.017,00 \r\n- \r\n557.255.914,36 \r\n230.329.897,36 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n503.574.178,00 \r\n51.377.637,18 \r\n419.624.956,13 \r\n(83.949.221,87 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.475.547.112,00 \r\n1.543.678.007,96 \r\n10.527.750.296,11 \r\n(3.947.796.815,89 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.866.223.000,00 \r\n1.502.672.156,42 \r\n6.625.692.447,40 \r\n(1.240.530.552,60 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.007.920.000,00 \r\n1.435.515.871,49 \r\n6.105.635.472,10 \r\n97.715.472,10 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.007.920.000,00 \r\n1.435.515.871,49 \r\n6.105.635.472,10 \r\n97.715.472,10 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n9.478.871,49 \r\n74.952.965,87 \r\n(199.108.034,13 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n- \r\n600.000.000,00 \r\n600.000.000,00 \r\n600.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.733.859.000,00 \r\n826.037.000,00 \r\n5.430.682.506,23 \r\n(303.176.493,77 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.428.491.000,00 \r\n450.000.000,00 \r\n451.067.889,51 \r\n(1.977.423.110,49 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.305.368.000,00 \r\n376.037.000,00 \r\n4.979.614.616,72 \r\n1.674.246.616,72 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.858.303.000,00 \r\n67.156.284,93 \r\n520.056.975,30 \r\n(1.338.246.024,70 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.858.303.000,00 \r\n67.156.284,93 \r\n520.056.975,30 \r\n(1.338.246.024,70 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.809.246.000,00 \r\n67.156.284,93 \r\n452.814.975,30 \r\n(1.356.431.024,70 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.533.000,00 \r\n8.000.000,00 \r\n99.715.181,80 \r\n(229.817.818,20 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.479.713.000,00 \r\n59.156.284,93 \r\n353.099.793,50 \r\n(1.126.613.206,50 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n5.496.833,46 \r\n3.408.579.263,89 \r\n388.498.601,89 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n195.233,46 \r\n3.372.638.263,19 \r\n372.557.601,19 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n195.233,46 \r\n206.583,46 \r\n206.583,46 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n192.133,46 \r\n203.483,46 \r\n203.483,46 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.301.600,00 \r\n35.941.000,70 \r\n15.941.000,70 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.301.600,00 \r\n35.941.000,70 \r\n15.941.000,70 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n5.301.600,00 \r\n11.879.500,70 \r\n(8.120.499,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n5.301.600,00 \r\n11.879.500,70 \r\n(8.120.499,30 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n24.061.500,00 \r\n24.061.500,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.646.214,73 \r\n205.890.379,04 \r\n(32.505.777,96 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.646.214,73 \r\n205.890.379,04 \r\n(32.505.777,96 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.350.647.293,00 \r\n13.862.803,35 \r\n287.538.945,78 \r\n(3.063.108.347,22 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n1.000.000,00 \r\n360.000,00-\r\n3.831.383,23 \r\n2.831.383,23 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n1.000.000,00 \r\n360.000,00-\r\n3.831.383,23 \r\n2.831.383,23 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n360.000,00-\r\n3.346.419,99 \r\n2.346.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n- \r\n484.963,24 \r\n484.963,24 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n- \r\n414.089,59 \r\n484.963,24 \r\n484.963,24 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n189.083,90 \r\n8.682.685,47 \r\n1.482.685,47 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n189.083,90 \r\n8.682.685,47 \r\n1.482.685,47 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.315.930.021,00 \r\n14.033.719,45 \r\n268.332.020,00 \r\n(3.047.598.001,00 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.310.504.974,00 \r\n13.559.148,85 \r\n240.615.497,31 \r\n(3.069.889.476,69 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n7.605.908,32 \r\n6.481.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.908.232.149,00 \r\n13.155.462,58 \r\n198.871.174,02 \r\n(1.709.360.974,98 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.389.048.697,00 \r\n403.686,27 \r\n34.138.414,97 \r\n(1.354.910.282,03 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n474.570,60 \r\n26.726.359,25 \r\n24.733.612,25 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n474.570,60 \r\n26.726.359,25 \r\n24.733.612,25 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.562.262.901,00 \r\n98.167.012,17 \r\n2.931.523.370,50 \r\n(630.739.530,50 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n58.828.807,08 \r\n2.299.935.623,82 \r\n(147.216.508,18 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n58.828.807,08 \r\n2.299.935.623,82 \r\n(147.216.508,18 \r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n47.561.108,11 \r\n2.235.845.628,91 \r\n(149.209.231,09 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n35.366.779,55 \r\n1.720.118.981,21 \r\n(242.651.196,79 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n2.237.169,82 \r\n484.691.215,71 \r\n62.406.533,71 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n9.957.158,74 \r\n31.035.431,99 \r\n31.035.431,99 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n11.267.698,97 \r\n64.089.994,91 \r\n1.992.722,91 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n11.267.698,97 \r\n64.089.994,91 \r\n1.992.722,91 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n987.841,62 \r\n6.163.344,78 \r\n1.435.143,78 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n649.449,72 \r\n3.170.031,55 \r\n2.840.177,55 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n649.449,72 \r\n3.163.406,67 \r\n2.833.552,67 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n528.351,54 \r\n2.141.574,08 \r\n1.811.720,08 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n121.098,18 \r\n1.021.832,59 \r\n1.021.832,59 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n338.391,90 \r\n2.993.313,23 \r\n(1.405.033,77 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n338.391,90 \r\n2.993.313,23 \r\n(1.405.033,77 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n338.391,90 \r\n2.993.313,23 \r\n(1.405.033,77 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n32.403.412,15 \r\n234.352.186,21 \r\n(95.762.650,79 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n32.092.449,39 \r\n231.146.354,51 \r\n(98.968.482,49 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n32.092.449,39 \r\n231.146.354,51 \r\n(98.968.482,49 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n153.643,28 \r\n966.024,55 \r\n966.024,55 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n157.319,48 \r\n2.239.807,15 \r\n2.239.807,15 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n31.813.276,17 \r\n(594.503.956,83 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n31.813.276,17 \r\n(594.503.956,83 \r\n7762.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n626.317.233,00 \r\n532.986,08 \r\n31.813.276,17 \r\n(594.503.956,83 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n560.892.216,00 \r\n178.497,88 \r\n28.760.645,29 \r\n(532.131.570,71 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n354.488,20 \r\n3.052.630,88 \r\n(62.372.386,12 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n153.950.498,00 \r\n5.413.965,24 \r\n359.258.939,52 \r\n205.308.441,52 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n97.957.518,00 \r\n747.883,57 \r\n317.264.204,49 \r\n219.306.686,49 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n97.957.518,00 \r\n747.883,57 \r\n317.264.204,49 \r\n219.306.686,49 \r\n7922.11.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.196.532,00 \r\n19.889,60 \r\n17.427.073,97 \r\n(15.769.458,03 \r\n7922.12.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n78.717,00 \r\n177.929,66 \r\n1.014.860,98 \r\n936.143,98 \r\n7922.51.00 REC.INTRA-ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.682.269,00 \r\n550.064,31 \r\n624.108,00 \r\n(4.058.161,00 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n60.000.000,00 \r\n- \r\n298.198.161,54 \r\n238.198.161,54 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n1.600.000,00 \r\n85.645.760,16 \r\n345.936.847,63 \r\n344.336.847,63 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n- \r\n238.813,31 \r\n238.813,31 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n- \r\n238.813,31 \r\n238.813,31 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n1.600.000,00 \r\n85.645.760,16 \r\n345.698.034,32 \r\n344.098.034,32 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n1.600.000,00 \r\n85.645.760,16 \r\n345.698.034,32 \r\n344.098.034,32 \r\n8472.00.00 REC.INTRA-ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n1.600.000,00 \r\n85.645.760,16 \r\n345.698.034,32 \r\n344.098.034,32 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n61.200.000,00 \r\n245.900.000,00 \r\n244.300.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n- \r\n24.445.760,16 \r\n99.798.034,32 \r\n99.798.034,32 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.810.678.992,00-\r\n442.908.575,83-\r\n5.073.906.657,19-\r\n736.772.334,81 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.356.283.748,00-\r\n397.983.957,28-\r\n3.790.067.190,15-\r\n1.566.216.557,85 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.356.283.748,00-\r\n397.983.957,28-\r\n3.790.067.190,15-\r\n1.566.216.557,85 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.333.707,00-\r\n17.764.611,27-\r\n280.014.672,70-\r\n54.319.034,30 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.603.059,00-\r\n6.452.597,18-\r\n189.865.314,66-\r\n19.737.744,34 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.603.059,00-\r\n6.452.597,18-\r\n189.865.314,66-\r\n19.737.744,34 \r\n\r\n\r\nRJ.33EXO2R\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/10/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.730.648,00-\r\n11.312.014,09-\r\n90.149.358,04-\r\n34.581.289,96 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.730.648,00-\r\n11.312.014,09-\r\n90.149.358,04-\r\n34.581.289,96 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.021.950.041,00-\r\n380.219.346,01-\r\n3.510.052.517,45-\r\n1.511.897.523,55 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.021.950.041,00-\r\n380.219.346,01-\r\n3.510.052.517,45-\r\n1.511.897.523,55 \r\nFUNDEB -\r\n4.874.851.876,00-\r\n368.629.240,06-\r\n3.409.414.325,39-\r\n1.465.437.550,61 \r\nPART DO EST.FUND\r\n147.098.165,00-\r\n11.590.105,95-\r\n100.638.192,06-\r\n46.459.972,94 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n- \r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n- \r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n- \r\n945.165.012,00-\r\n(945.165.012,00 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n- \r\n334.493.419,34-\r\n(334.493.419,34 \r\nEXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n263.912.941,11-\r\n(263.912.941,11 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n- \r\n345.762.183,55-\r\n(345.762.183,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n- \r\n996.468,00-\r\n(996.468,00 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n374.410.844,00-\r\n26.689.246,23-\r\n266.644.904,84-\r\n107.765.939,16 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n374.410.844,00-\r\n26.689.246,23-\r\n266.644.904,84-\r\n107.765.939,16 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n374.410.844,00-\r\n26.689.246,23-\r\n266.644.904,84-\r\n107.765.939,16 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n357.255.632,00-\r\n25.259.645,17-\r\n255.208.096,36-\r\n102.047.535,64 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n15.424.079,71-\r\n166.779.115,63-\r\n53.486.815,37 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n136.989.701,00-\r\n9.835.565,46-\r\n88.428.980,73-\r\n48.560.720,27 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n11.436.808,48-\r\n5.718.403,52 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.155.212,00-\r\n1.429.601,06-\r\n11.436.808,48-\r\n5.718.403,52 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n79.984.400,00-\r\n18.235.372,32-\r\n72.029.550,20-\r\n7.954.849,80 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.722.040,00-\r\n4.418.221,66-\r\n32.817.274,30-\r\n9.904.765,70 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.865.608,00-\r\n3.583.741,54-\r\n29.239.650,73-\r\n(2.374.042,73 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.406.312,00-\r\n482.565,45-\r\n3.350.104,55-\r\n1.056.207,45 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.406.312,00-\r\n482.565,45-\r\n3.350.104,55-\r\n1.056.207,45 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.572.883,79-\r\n14.213.635,58-\r\n(4.314.386,58 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.899.249,00-\r\n1.572.883,79-\r\n14.213.635,58-\r\n(4.314.386,58 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.560.047,00-\r\n1.528.292,30-\r\n11.675.910,60-\r\n884.136,40 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.223.145,00-\r\n1.352.650,92-\r\n10.218.742,88-\r\n1.004.402,12 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.336.902,00-\r\n175.641,38-\r\n1.457.167,72-\r\n(120.265,72 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.856.432,00-\r\n834.480,12-\r\n3.577.623,57-\r\n12.278.808,43 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n582.241,00-\r\n39.635,34-\r\n566.665,82-\r\n15.575,18 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n582.241,00-\r\n39.635,34-\r\n566.665,82-\r\n15.575,18 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.113.640,00-\r\n793.407,18-\r\n2.952.377,94-\r\n12.161.262,06 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.113.640,00-\r\n793.407,18-\r\n2.952.377,94-\r\n12.161.262,06 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.551,00-\r\n1.437,60-\r\n58.579,81-\r\n101.971,19 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.551,00-\r\n1.437,60-\r\n58.579,81-\r\n101.971,19 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.262.360,00-\r\n13.817.150,66-\r\n39.212.275,90-\r\n(1.949.915,90 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.262.360,00-\r\n13.817.150,66-\r\n39.212.275,90-\r\n(1.949.915,90 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.004.757,00-\r\n126.592,77-\r\n1.538.163,86-\r\n(533.406,86 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.004.757,00-\r\n126.592,77-\r\n1.538.163,86-\r\n(533.406,86 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.847.730,00-\r\n13.651.467,26-\r\n37.375.773,59-\r\n(1.528.043,59 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.847.730,00-\r\n13.651.467,26-\r\n37.375.773,59-\r\n(1.528.043,59 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n409.873,00-\r\n39.090,63-\r\n298.338,45-\r\n111.534,55 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n409.873,00-\r\n39.090,63-\r\n298.338,45-\r\n111.534,55 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.088.941.150,00 \r\n5.830.584.319,93 \r\n55.646.323.252,40 \r\n(21.442.617.897,60 \r\nId: 1746711\r\n"
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        "1746712": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n668.701.289,18 \r\n1.233.959.153,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.798.684,00 \r\n960.210.922,58 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n664.902.605,18 \r\n62.045.886.195,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.825.786.269,86 \r\n48.489.101.164,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.102.736.586,36 \r\n45.809.086.914,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n276.950.316,50-\r\n2.680.014.249,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.073.088.388,51 \r\n43.985.008.820,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.160.883.664,68-\r\n13.556.785.031,00 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n233.680.881,91 \r\n65.588.040,79-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.900,00-\r\n295.485.603,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n233.690.781,91 \r\n20.534.635.507,21 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.158.127.637,06 \r\n16.213.443.942,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.551.107.886,23 \r\n15.397.090.410,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n392.980.249,17-\r\n816.353.531,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.433.754.116,27 \r\n14.605.051.199,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n924.436.855,15-\r\n4.321.191.564,73 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.923.247,81 \r\n226.370.013,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.900,00-\r\n295.474.706,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.933.147,81 \r\n521.844.719,59-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n871.153.571,41-\r\n4.012.803.658,37 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n238.923.247,81 \r\n226.370.013,59-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n9.900,00-\r\n295.474.706,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n238.933.147,81 \r\n17.888.178.265,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.110.086.719,22 \r\n13.875.374.607,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.496.928.111,06 \r\n13.099.947.865,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n386.841.391,84-\r\n775.426.741,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.375.834.763,53 \r\n12.532.442.446,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n871.153.571,41-\r\n4.012.803.658,37 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.871,27 \r\n30.899.436,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.985.988,71 \r\n28.433.193,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.911.117,44-\r\n2.466.243,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.985.988,71 \r\n28.433.193,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.068.949,33 \r\n121.580.414,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.149.164,39 \r\n120.798.522,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n80.215,06-\r\n781.891,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.199.080,48 \r\n120.539.150,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.905,33 \r\n88.170,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.815,33 \r\n78.636,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90,00 \r\n9.533,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.815,33 \r\n78.636,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n211.537,15 \r\n6.450.567,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n186.519,23 \r\n6.267.211,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.017,92 \r\n183.355,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n195.910,74 \r\n6.108.139,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n658.315.768,97 \r\n8.679.465.722,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n990.115.643,49 \r\n8.282.765.097,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n331.799.874,52-\r\n396.700.624,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n908.722.851,86 \r\n7.873.047.065,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n213.378.005,80 \r\n2.100.700.162,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n221.422.065,08 \r\n2.040.239.265,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.044.059,28-\r\n60.460.896,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n204.755.107,65 \r\n1.960.757.223,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.795.253,86 \r\n278.149.136,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.214.931,32 \r\n263.155.002,91 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.419.677,46-\r\n14.994.133,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.034.966,03 \r\n218.307.805,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n84.427.809,00 \r\n1.280.617.347,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.037.981,19 \r\n1.180.923.006,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.610.172,19-\r\n99.694.341,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n103.993.749,49 \r\n1.176.590.011,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n95.430.654,16 \r\n900.701.746,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.357.714,83 \r\n836.456.211,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.072.939,33 \r\n64.245.534,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.211.805,40 \r\n818.188.801,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.629.191,13 \r\n192.908.728,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.358.117,93 \r\n170.853.305,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.728.926,80-\r\n22.055.422,81 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.290.733,24 \r\n163.612.708,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n132.393,59 \r\n627.015,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n131.111,29 \r\n536.244,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.282,30 \r\n90.770,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.748,62 \r\n504.881,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.703.100,20 \r\n110.572.609,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.555.774,30 \r\n66.733.117,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n147.325,90 \r\n43.839.492,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.061.975,67 \r\n65.095.546,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.271.936,96 \r\n140.748.667,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.102.514,83 \r\n80.869.295,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.830.577,87-\r\n59.879.371,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.784.169,88 \r\n80.060.400,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n177.333,79 \r\n3.189.278,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n155.606,36 \r\n3.094.127,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.727,43 \r\n95.150,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n161.571,06 \r\n3.091.688,47 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.462.008,68 \r\n28.665.602,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.147.162,78 \r\n18.735.625,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n685.154,10-\r\n9.929.977,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.339.289,37 \r\n18.027.193,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.242.365,90-\r\n160.781.972,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.242.365,90-\r\n160.771.075,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.283.283,74-\r\n308.387.906,36 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.242.365,90-\r\n160.781.972,80 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.242.365,90-\r\n2.646.457.241,80 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.040.917,84 \r\n2.338.069.335,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n54.179.775,17 \r\n2.297.142.545,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.138.857,33-\r\n40.926.790,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n57.919.352,74 \r\n2.072.608.752,79 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n53.283.283,74-\r\n308.387.906,36 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n47.333.185,00 \r\n2.304.263.760,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.858.057,50 \r\n2.281.517.875,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.524.872,50-\r\n22.745.884,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n55.018.290,50 \r\n2.058.428.885,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n32.723,45 \r\n9.096.689,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n125.087,61 \r\n5.093.656,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n92.364,16-\r\n4.003.032,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n125.388,96 \r\n5.093.433,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n675.009,39 \r\n24.708.885,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.196.630,06 \r\n10.531.012,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.521.620,67-\r\n14.177.872,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.775.673,28 \r\n9.086.434,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n497.887.931,74 \r\n173.024.983,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.843.572,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n497.887.931,74 \r\n3.317.801.230,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n499.993.578,49 \r\n2.561.930.978,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n247.047.522,06 \r\n2.303.313.438,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n252.946.056,43 \r\n258.617.540,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.047.905,85 \r\n2.303.313.438,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.105.646,75-\r\n755.870.251,70 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.588.157,51 \r\n5.126.243,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.611.842,49 \r\n2.773.756,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.588.157,51 \r\n5.126.243,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.200.000,00 \r\n7.900.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.588.157,51 \r\n5.126.243,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.611.842,49 \r\n2.773.756,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.588.157,51 \r\n5.126.243,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n492.687.931,74 \r\n165.124.983,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n492.687.931,74 \r\n152.538.557,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.105.646,75-\r\n755.870.251,70 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n492.687.931,74 \r\n165.124.983,98 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n492.687.931,74 \r\n3.309.901.230,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n494.793.578,49 \r\n2.554.030.978,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.459.364,55 \r\n2.298.187.194,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.334.213,94 \r\n255.843.783,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.459.748,34 \r\n2.298.187.194,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.105.646,75-\r\n755.870.251,70 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n490.863.723,49 \r\n2.506.547.559,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.821.155,61 \r\n2.252.842.444,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n249.042.567,88 \r\n253.705.114,94 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.821.539,40 \r\n2.252.842.444,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.929.855,00 \r\n47.483.418,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.638.208,94 \r\n45.344.749,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.291.646,06 \r\n2.138.669,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.638.208,94 \r\n45.344.749,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.867.524,47-\r\n1.126.522.209,82 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.808.584,00 \r\n651.881.747,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n66.676.108,47-\r\n38.193.449.457,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.167.665.054,31 \r\n29.713.726.243,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.304.581.178,07 \r\n28.108.683.065,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n136.916.123,76-\r\n1.605.043.178,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.392.286.366,39 \r\n27.076.644.181,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.234.341.162,78-\r\n8.479.723.214,57 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.709.000,00 \r\n12.662.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n259.785.320,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.709.000,00 \r\n272.447.451,25-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n792.024.659,91-\r\n2.207.816.552,31 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n20.709.000,00 \r\n12.662.131,25-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n259.785.320,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n20.709.000,00 \r\n9.884.618.301,75 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n812.733.659,91 \r\n7.676.801.749,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n815.840.668,95 \r\n7.662.261.326,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.107.009,04-\r\n14.540.422,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n880.220.617,74 \r\n7.528.558.051,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n792.024.659,91-\r\n2.207.816.552,31 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.888.684,67 \r\n195.148.363,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n57.995.693,71 \r\n193.987.922,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.107.009,04-\r\n1.160.441,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n44.596.241,56 \r\n113.380.172,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n757.844.975,24 \r\n7.481.653.385,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n757.844.975,24 \r\n7.468.273.403,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n835.624.376,18 \r\n7.415.177.879,19 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.803.726,55-\r\n13.438.863,24 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n5.610.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.910.218,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.803.726,55 \r\n9.471.354,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.467.628,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.803.726,55 \r\n3.003.726,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.657.200,00 \r\n6.465.228,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.803.726,55-\r\n13.438.863,24 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.000,00 \r\n2.358.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n240.000,00 \r\n440.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.657.200,00 \r\n1.916.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.563.726,55 \r\n7.112.554,76 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.563.726,55 \r\n2.563.726,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.548.828,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n21.426.423,71 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n483.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n21.426.423,71 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n483.576,29 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.998.169,47-\r\n773.606.552,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.808.584,00 \r\n392.096.427,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.806.753,47-\r\n381.510.125,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.340.811.129,71-\r\n5.822.074.158,59 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.998.169,47-\r\n773.606.552,39 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.808.584,00 \r\n392.096.427,08 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n91.806.753,47-\r\n25.609.885.912,31 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.249.004.376,24 \r\n19.787.811.753,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.394.418.646,19 \r\n18.235.333.266,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n145.414.269,95-\r\n1.552.478.487,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.413.123.894,39 \r\n17.384.053.251,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.340.811.129,71-\r\n5.822.074.158,59 \r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n867.118.991,98 \r\n7.523.604.445,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n851.408.114,87 \r\n7.504.562.458,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.710.877,11 \r\n19.041.987,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n800.380.932,24 \r\n7.297.647.926,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.155.854,66 \r\n2.316.909.321,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n267.818.222,95 \r\n2.316.846.933,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n69.662.368,29-\r\n62.388,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n247.168.163,56 \r\n2.236.248.078,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n435.323,70 \r\n8.451.789,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n755.751,34 \r\n8.069.714,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n320.427,64-\r\n382.075,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.893.843,58 \r\n7.782.988,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.188.077,28 \r\n179.470.641,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.616.481,32 \r\n139.228.406,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.428.404,04-\r\n40.242.234,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.417.571,46 \r\n136.784.570,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.033.945,78 \r\n16.004.862,92 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.874.448,00 \r\n13.489.383,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n840.502,22-\r\n2.515.479,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.909.351,83 \r\n12.840.505,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n364.523,54 \r\n3.522.751,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n320.502,49 \r\n2.912.395,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n44.021,05 \r\n610.355,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.670,76 \r\n2.832.516,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.185.405,00 \r\n59.558.646,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.007.290,98 \r\n44.904.587,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.821.885,98-\r\n14.654.058,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.007.290,98 \r\n44.904.587,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.346.570,78 \r\n125.645.479,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.101.406,79 \r\n111.527.887,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.754.836,01-\r\n14.117.591,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.425.414,00 \r\n100.093.735,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n585.839,79 \r\n7.295.681,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n585.839,79 \r\n7.295.681,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n585.839,79 \r\n7.171.963,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.557.247,41 \r\n105.115.718,52 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.588.235,34 \r\n98.609.325,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.969.012,07 \r\n6.506.392,80 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.040.589,98 \r\n80.869.332,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n80.486.621,56 \r\n721.821.980,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.331.938,36 \r\n554.686.921,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.154.683,20 \r\n167.135.059,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.943.216,76 \r\n470.339.020,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.597.250,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.500,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.592.750,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.500,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.132,00 \r\n2.721.094,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.787.946,34 \r\n2.363.201,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.783.814,34-\r\n357.893,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.313,36 \r\n596.675,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nGOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n198.317,35 \r\n1.003.584,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n259.181,31 \r\n843.863,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n60.863,96-\r\n159.720,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n91.723,26 \r\n600.608,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.952.286,81 \r\n26.674.892,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.492.712,19 \r\n14.092.870,39 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n459.574,62 \r\n12.582.021,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.359.422,78 \r\n12.384.789,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.389.738,54 \r\n168.032.643,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.353.026,39 \r\n147.554.350,01 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.963.287,85-\r\n20.478.293,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.458.408,93 \r\n141.353.464,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.803.915,05 \r\n128.937.227,88 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.448.282,28 \r\n107.985.417,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.644.367,23-\r\n20.951.810,79 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.836.010,38 \r\n105.600.376,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n733.164.317,37 \r\n6.229.524.739,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n824.917.019,01 \r\n5.129.610.162,11 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.752.701,64-\r\n1.099.914.577,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n862.609.580,36 \r\n4.777.614.213,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.367.916,17 \r\n551.791.227,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n61.774.548,60 \r\n529.117.154,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.593.367,57 \r\n22.674.072,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n62.180.989,10 \r\n526.057.175,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.651.846,03 \r\n213.431.069,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n23.507.019,30 \r\n204.003.738,35 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.855.173,27-\r\n9.427.331,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.507.130,18 \r\n203.984.528,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1746712\r\n"
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            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n77.353.557,88 \r\n477.390.852,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.412.516,28 \r\n438.758.545,73 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.941.041,60 \r\n38.632.307,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n56.316.205,41 \r\n402.264.691,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.056.115,46 \r\n294.652.894,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n66.615.161,20 \r\n277.397.060,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.440.954,26 \r\n17.255.834,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n66.937.112,60 \r\n274.052.467,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.900.194,09 \r\n181.884.424,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.876.519,25 \r\n166.395.058,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.976.325,16-\r\n15.489.365,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n19.523.261,65 \r\n155.766.837,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.054,33 \r\n923.345,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n90.699,86 \r\n855.467,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.645,53-\r\n67.878,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.597,28 \r\n854.743,35 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.423.410,13 \r\n17.611.114,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.621.723,33 \r\n17.369.762,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n198.313,20-\r\n241.352,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.072.965,23 \r\n16.970.075,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.493.175,64 \r\n112.347.322,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.668.726,35 \r\n105.392.129,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n824.449,29 \r\n6.955.192,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.869.445,23 \r\n98.230.284,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n36.711.997,91 \r\n308.886.750,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.185.332,27 \r\n291.456.288,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.473.334,36-\r\n17.430.462,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.157.843,70 \r\n270.202.595,80 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.421.645,00 \r\n337.884.126,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.421.645,00 \r\n337.884.126,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.701.646,61-\r\n378.005.405,97 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.421.645,00 \r\n337.884.126,68 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.421.645,00 \r\n1.416.727.377,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n103.123.291,61 \r\n1.038.721.971,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n94.321.862,93 \r\n1.003.701.430,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.801.428,68 \r\n35.020.540,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n96.801.077,97 \r\n956.648.236,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n98.701.646,61-\r\n378.005.405,97 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,04 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.332.163,34 \r\n37.328.653,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n98.457.209,94 \r\n695.875.879,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.655.781,26 \r\n661.073.381,92 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.801.428,68 \r\n34.802.497,39 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.225.948,77 \r\n619.415.166,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.201.919,96 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.983.876,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n218.043,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.448.383,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n298.456.033,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n489.651.863,08-\r\n700.847.998,43 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.808.584,00-\r\n578.601.664,52 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n455.843.279,08-\r\n15.438.749.518,91 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.133.284.620,58 \r\n9.512.097.674,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.050.200.558,84 \r\n7.647.979.048,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.084.061,74 \r\n1.864.118.626,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.182.461.842,54 \r\n7.297.423.135,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.589.127.899,66-\r\n5.926.651.843,96 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n205.476.735,75-\r\n723.482.580,62 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.703.327,97-\r\n574.778.669,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n171.773.407,78-\r\n12.443.375.160,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n541.186.243,01 \r\n6.634.535.435,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n676.583.621,23 \r\n5.009.639.639,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n135.397.378,22-\r\n1.624.895.796,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n811.504.188,82 \r\n4.671.478.242,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n712.959.650,79-\r\n5.808.839.725,18 \r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.000.000,00-\r\n278.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.000.000,00-\r\n278.541.471,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.285.823,48-\r\n162.869.526,93 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n37.000.000,00-\r\n278.541.471,51 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n37.000.000,00-\r\n279.762.836,51 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.285.823,48 \r\n116.893.309,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.397.177,19 \r\n116.893.309,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.111.353,71-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.196.073,07 \r\n100.082.567,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n49.285.823,48-\r\n162.869.526,93 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.285.823,48 \r\n95.543.309,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.397.177,19 \r\n95.543.309,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.111.353,71-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.196.073,07 \r\n78.732.567,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n21.350.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.014,41-\r\n1.379.888,36 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.014,41 \r\n120.111,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.014,40 \r\n120.111,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.014,40 \r\n120.111,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n67.014,41-\r\n1.379.888,36 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.014,41 \r\n120.111,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n67.014,40 \r\n120.111,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n67.014,40 \r\n120.111,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n168.476.735,75-\r\n465.441.109,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.703.327,97-\r\n574.778.669,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.773.407,78-\r\n109.337.560,70-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n663.606.812,90-\r\n5.644.534.251,89 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n168.476.735,75-\r\n465.441.109,11 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n33.703.327,97-\r\n574.778.669,81 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n134.773.407,78-\r\n12.162.056.266,30 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n528.833.405,12 \r\n6.517.522.014,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n662.119.429,64 \r\n4.892.626.218,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n133.286.024,52-\r\n1.624.895.796,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n803.241.101,35 \r\n4.571.275.563,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n663.606.812,90-\r\n5.644.534.251,89 \r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.626,00 \r\n558.895,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.617,00 \r\n458.246,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.009,00 \r\n100.649,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n61.263,00 \r\n455.105,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.248.546,38 \r\n53.062.651,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.025.415,37 \r\n49.428.940,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.223.131,01 \r\n3.633.711,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.388.101,55 \r\n37.923.569,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.255.483,77 \r\n53.829.018,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.336.668,91 \r\n46.887.899,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.081.185,14-\r\n6.941.119,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.967.356,70 \r\n46.446.710,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.936.079,39 \r\n86.878.403,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.540.837,59 \r\n54.605.443,99 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.604.758,20-\r\n32.272.959,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.922.401,71 \r\n49.619.369,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.108.461,12 \r\n18.195.506,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.107.502,97 \r\n15.628.354,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n999.041,85-\r\n2.567.152,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.475.969,86 \r\n15.406.107,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.499,02-\r\n22.616,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.099,00 \r\n4.789,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n20.598,02-\r\n17.827,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.099,00 \r\n4.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.104.360,56 \r\n279.718.461,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.766.680,03 \r\n168.137.619,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.662.319,47-\r\n111.580.841,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n37.152.525,57 \r\n155.741.143,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.400,00 \r\n685.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n34.000,00 \r\n631.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.600,00-\r\n53.600,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n163.200,00 \r\n537.200,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n417.743.331,94 \r\n5.154.055.273,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n539.398.390,12 \r\n3.963.640.593,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n121.655.058,18-\r\n1.190.414.680,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n662.101.252,07 \r\n3.713.750.431,54 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n69.203.465,05 \r\n598.313.088,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.964.770,60 \r\n329.649.011,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n23.238.694,45 \r\n268.664.076,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n65.020.250,70 \r\n296.737.134,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n100.000,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n100.000,00-\r\n961.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n938.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n38.000,00 \r\n3.578.230,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n29.200,00 \r\n3.501.830,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.800,00 \r\n76.400,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.400,00 \r\n3.398.630,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.911.491,66 \r\n235.836.510,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.530.604,55 \r\n230.397.389,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.619.112,89-\r\n5.439.120,96 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.522.656,00 \r\n223.472.922,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.245.658,27 \r\n30.788.158,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.236.643,50 \r\n28.615.700,66 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.990.985,23-\r\n2.172.457,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.436.625,19 \r\n26.843.650,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.750,00-\r\n44.570.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.750,00-\r\n194.943.303,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.668.566,16 \r\n80.254.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.835.861,48 \r\n76.430.266,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.167.295,32-\r\n3.824.383,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.223.789,10 \r\n64.094.848,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.999.316,16-\r\n114.688.653,17 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.750,00-\r\n44.570.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.750,00-\r\n44.570.657,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.999.316,16-\r\n114.688.653,17 \r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n330.750,00-\r\n44.570.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n330.750,00-\r\n194.943.303,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n20.668.566,16 \r\n80.254.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n31.835.861,48 \r\n76.430.266,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.167.295,32-\r\n3.824.383,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.223.789,10 \r\n64.094.848,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n20.999.316,16-\r\n114.688.653,17 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.318.442,00 \r\n56.594.691,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.025.508,94 \r\n55.143.944,60 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.707.066,94-\r\n1.450.747,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n27.413.436,56 \r\n55.143.944,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n350.124,16 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n350.124,16 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n350.124,16 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.000.000,00 \r\n22.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.460.228,38 \r\n19.961.782,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.460.228,38-\r\n2.373.636,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.460.228,38 \r\n7.626.363,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n283.844.377,33-\r\n67.205.239,55-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n105.256,03-\r\n3.822.994,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n283.739.121,30-\r\n2.800.431.054,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n571.429.811,41 \r\n2.797.307.589,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n341.781.076,13 \r\n2.561.909.142,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n229.648.735,28 \r\n235.398.446,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n341.733.864,62 \r\n2.561.850.044,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n855.168.932,71-\r\n3.123.465,61 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.149.621,00 \r\n29.608.607,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.149.621,00 \r\n29.608.607,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n19.149.621,00 \r\n29.608.607,71 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.149.621,00 \r\n29.608.607,71 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.149.621,00 \r\n29.607.907,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.886.178,85 \r\n17.589.532,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.263.442,15 \r\n12.018.374,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.886.178,85 \r\n17.589.532,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.149.621,00 \r\n29.607.907,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.886.178,85 \r\n17.589.532,86 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.263.442,15 \r\n12.018.374,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.886.178,85 \r\n17.589.532,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.485.204,00 \r\n39.985.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.485.204,00 \r\n39.985.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n578.000,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n26.485.204,00 \r\n39.985.204,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n26.485.204,00 \r\n39.985.204,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.485.204,00 \r\n39.407.204,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.033.475,40 \r\n25.954.537,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.451.728,60 \r\n13.452.666,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.033.475,40 \r\n25.954.537,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n578.000,00 \r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.485.204,00 \r\n39.407.204,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.033.475,40 \r\n25.954.537,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.451.728,60 \r\n13.452.666,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.033.475,40 \r\n25.954.537,57 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n329.479.202,33-\r\n137.048.371,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n105.256,03-\r\n3.822.994,71 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n329.373.946,30-\r\n140.871.365,97-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n855.168.932,71-\r\n2.544.760,61 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n329.479.202,33-\r\n137.048.371,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n105.256,03-\r\n3.822.994,71 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n329.373.946,30-\r\n2.730.587.923,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n525.794.986,41 \r\n2.728.043.162,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n319.861.421,88 \r\n2.518.126.258,57 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n205.933.564,53 \r\n209.916.903,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n319.814.210,37 \r\n2.518.067.160,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n855.168.932,71-\r\n2.544.760,61 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n221.544.986,41 \r\n994.814.225,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n130.351.196,59 \r\n902.715.237,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n91.193.789,82 \r\n92.098.988,34 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n130.303.985,08 \r\n902.656.139,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n304.250.000,00 \r\n1.733.228.937,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n189.510.225,29 \r\n1.615.411.021,49 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n114.739.774,71 \r\n117.817.915,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n189.510.225,29 \r\n1.615.411.021,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n249.320,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n5,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n249.315,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n238.813,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n10.501,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n238.813,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nRJ.33177.AQ\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nSETEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n13/10/2014 \r\n39\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n179.049.426,10 \r\n1.934.807.151,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n30.009.900,00-\r\n1.539.112.587,10 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n209.059.326,10 \r\n77.484.635.714,34 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.959.070.890,44 \r\n58.001.198.839,38 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.152.937.145,20 \r\n53.457.065.962,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n193.866.254,76-\r\n4.544.132.876,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.255.550.231,05 \r\n51.282.431.955,78 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.750.011.564,34-\r\n19.483.436.874,96 \r\nId: 1746713\r\n"
        ],
        "1746714": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 14.10.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1746714\r\n"
        ],
        "1746715": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de SETEMBRO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1746715\r\n"
        ],
        "1746765": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 4385195-9, para atuar como Secretária Executiva do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio De Janeiro - CEDDH-RJ.\r\nId: 1746765\r\n"
        ],
        "1746859": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n0/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 815.278- 7. Proc. n° E-03/012/1666/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.356-0. Proc. n° E-03/012/1038/2013.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.001.151-9. Proc. n° E-03/011/214/2013.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 846.168-3. Proc. n° E-03/8.610.658/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.698- 8. Proc. n° E-03/1.001.060/93.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.235-6 e Prof. Doc. I, mat. n° 832.090-5. Proc. n° E- 03/014/1938/2013.\r\n, Odontólogo - DEGASE, mat. n° 835.457-3. Proc. n° E-08/220.466/2010.\r\nId: 1746859\r\n"
        ],
        "1746869": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado. Proc. nº E-03/015/3238/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 231.929-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, em substituição ao servidor Alberto de Albuquerque Maranhão Junior, Prof. Doc. I, mat. nº 828.420-0, com validade a contar de 22/08/2014. Proc. nº E-03/015/3238/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi. Proc. nº E- 03/015/3237/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 844.973-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mahatma Gandhi, em substituição ao servidor Cilho Cláudio da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 935.517-3, com validade a contar de 03/09/2014. Proc. nº E- 03/015/3237/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 282.900-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral. Proc. nº E-03/015/3236/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 285.126-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, em substituição ao servidor Leonardo Rája Gabaglia, Prof. Doc. I, mat. nº 282.900-0, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. nº E-03/015/3236/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 251.109- 5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Golda Meir. Proc. nº E- 03/015/3235/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 946.219-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Golda Meir, em substituição ao servidor Orlando Gomes Leal, Prof. Doc. I, mat. nº 251.109-5, com validade a contar de 02/08/2011. Proc. nº E- 03/015/3235/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 825.470-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia. Proc. nº E- 03/015/3234/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928- 1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Finlândia, em substituição ao servidor Mauro Diniz Azevedo de Almeida, Prof. Doc. I, mat. nº 825.470-8, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. nº E- 03/015/3234/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eça de Queiroz. Proc. nº E-03/015/3233/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 837.168-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Eça de Queiroz, em substituição ao servidor Conceição de Cássia Lemos do Nascimento, Prof. A.A.E. II, mat. nº 509.309-1, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/015/3233/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel. Proc. nº E- 03/015/3232/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 825.482-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Alberto Rangel, em substituição ao servidor Christiane Maia Santiago, Prof. Doc. II, mat. nº 805.821-6, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. nº E-03/015/3232/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein. Proc. nº E- 03/015/3231/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 831.521-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Albert Einstein, em substituição ao servidor Marinalva Moyses da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 253.914-6, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. nº E-03/015/3231/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes. Proc. nº E-03/015/3230/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 935.864-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, em substituição ao servidor Isaura Constancia do Rego, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.438-1, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/015/3230/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 249.396-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho. Proc. nº E-03/200.336/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.597-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Monteiro de Carvalho, em substituição ao servidor Angelo Luiz dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 249.396-3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. nº E-03/200.336/2006.\r\nId: 1746869\r\n"
        ],
        "1746872": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5671736/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. nº E-03/014/802/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5671736/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2014. Proc. nº E-03/016/363/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43693199/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. nº E-03/016/427/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50070878/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/005/3327/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42133840/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/10/2013. Proc. nº E-03/001/9280/2013.\r\nId: 1746872\r\n"
        ],
        "1746937": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 00875347-4, para, sem prejuízo de suas atribuições na responder pela tendo em vista o impedimento legal da Secretária de Comissão Identidade Funcional nº 04395385-9, \r\nId: 1746937\r\n"
        ],
        "1746954": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 14/10/2014\r\nAgente de FazendaInspetoria Especiali, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita,. Processo nº E-04/. \r\nAgente de Fazenda, da Inspetoria Regional de Fiscalioria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Norte, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-0/2014.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1956610-7, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Transito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Barreiras Fiscais Transito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/046/1595/2014. \r\nId: 1746954\r\n"
        ],
        "1746957": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LEILA DA MOTA VERÍSSIMO, Agente Coordenador de Turno, mat. n° 5.021.174-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E- 01/124.970/2004.\r\nId: 1746957\r\n"
        ],
        "1746979": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42785120/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-03/006/3552/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43247920/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-03/8.470/2012.\r\nId: 1746979\r\n"
        ],
        "1746990": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUARATIBA\r\n29.138.310./0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nNº 92\r\n3.467/2000\r\nMANGUARATIBA\r\n64.445,64\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME:\r\nPEIXOTO POSTO DE BASTECIMENTO LTDA\r\n05.759.056/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N° - LOTES 399, 400 E 401, JARDIM GUANABARA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n59.144,68\r\nPROCESSO Nº\r\n9488/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DE EDIFICIO FOUR POINTS BY SHERATON MACAE\r\n08.336.134/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOLORES CARVALHO VASCONCELOS N° 110, GLÓRIA \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO SOUTO BAHIA LTDA\r\n28.922.375/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO S/N° - KM 150, COSTA AZUL \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\nR 51.384,94\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº CECAINF/00132584\r\nNOME:\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A\r\n33.414.081/0001-96\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL, N° 3.141\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/202.376/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141860\r\nNOME:\r\nCARLOS ALBERTO SERPA\r\n030.180.087-15\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MINISTRO SALGADO FILHO N° 4243\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 3.547,87\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.499/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00135919\r\nNOME:\r\nDESENTUPIDORA RIO EXPRESS SANEAMENTO LTDA\r\n07.340.758/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n190\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 41.900,81\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.723/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140392\r\nNOME:\r\nUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE VARGAS, N° 2.6557, CENTRO - CEP: 20210-030 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.073/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139898\r\nNOME:\r\nSUPERMECADOS MUNDIAL LTDA\r\n33.304.981/0022-44\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 5450, CURICICA - CEP: 22780-083 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000, C/C O DECRETO ESTADUAL 42552/2010\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 5.144,76\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.857/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138405\r\nNOME:\r\nSYLVIO BOTTO DE BARROS\r\n667.430.017-91\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA SANTOS, N° 745, CONJUNTO 21, CEP: 01419-001\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO PAULO\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.260,36\r\nE-07/002.2041/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139832\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA\r\n27.882.851/0001-61\r\nENDEREÇO:\r\nAV. SÃO FRANCISCO, S/N°, PARQUE VENEZA. CEP:22281-080\r\nI DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO\r\nPENALIDADE:\r\nR 123.039,91\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12600/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141235\r\nNOME:\r\nPAULO SÉRGIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n091.900.777-50\r\nENDEREÇO:\r\nCEP: 23970-000.\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRJ\r\nSANÇÃO:\r\nR 12.563,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4276/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141678\r\nNOME:\r\nDIVINO AGUAS BELAS TRANSPORTE DE AGUA LTDA\r\n19.039.051/0001-55\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BOCA DO MATO, S/N°, LOTE 46 - CEP:22783-325\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSANÇÃO:\r\nR 1.901,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2666/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141711\r\nNOME:\r\nPACTY J8 EMPREENDIEMENTOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA\r\n07.399.701/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PARATY - CUNHA, KM 2 - PORTÃO VERMELHO \r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\nR 19.961,41\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11865/2013\r\nNOME:\r\nBENEDITO PEREIRA\r\n233.136.337-49\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DA CAEIRA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.255,16\r\nPROCESSO Nº\r\n002.8263/2014\r\nNOME:\r\nMAISA LOPES PEREIRA\r\n074.864.297-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, N° 88, APT 108, CENTRO, NOVA FRIBURGO \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.13107/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142296\r\nNOME:\r\nMARCOS ALEX RAMOS DA SILVA\r\n056.480.437-16\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, 88, SALA 412 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13108/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142300\r\nNOME:\r\nDUAS BARRAS PREFEITURA\r\n28.564.177/0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA GOVERNADOR PORTELA, 07 - CENTRO - DUAS BARRAS \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nR 1.740,73\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13110/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142297\r\nNOME:\r\nCHRISTINA DORA SCHKOLZIGER\r\n483.263.057-15\r\nENDEREÇO:\r\nALAMEDA QUINOTA, 748 - MURY - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13111/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142298\r\nNOME:\r\nCANDIDA MARIA LACERDA FAIRCLOUGH\r\n075.648.767-60\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRINHA, 1.890 - VARGEM GRANDE - TERESÓPOLIS - RJ\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13116/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142299\r\nNOME:\r\nJUAREZ ROCHA DA SILVA\r\n422.916.407-63\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALBERTO BRAUNE, 88, SALA 412 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nPENALIDADE\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13121/2014\r\nId: 1746990\r\n"
        ],
        "1746991": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/9526/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional n° 3925345-7, DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3426490-6 e PATRÍCIA PEREIRA CAMPOS, Inspetor de Alunos II, ID. Funcional n° 3929725- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1746991\r\n"
        ],
        "1747003": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.01.2014\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2014\r\nMÁRCIA VIEIRA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ..., bem como a paralisação do processo nº E- 58/576/1996, ...\r\nLeia-se:..., bem como a paralisação do processo nº E- 03/5.800.576/1996, ...\r\nId: 1747003\r\n"
        ],
        "1747103": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20034644, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/067/7/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19961774, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/022/055/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19644841, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026/372/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20019378, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034/076/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Id. Funcional nº 19761147, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/034/087/2014.\r\nALZIRA MARIA DO AMARAL SALLES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20063024, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/082/55/2014.\r\n, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20045573, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°205/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/251/2014.\r\nId: 1747103\r\n"
        ],
        "1747116": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2014\r\nCHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, ID Nº 19233353 com validade a contar de 1º de outubro de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 1747116\r\n"
        ],
        "1747170": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006 alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar os servidores, matrícula 822.147-5, PATRÍCIA MARQUES MONCALVO IDF 969312-8, IDF 963436-1, , Assistente Social, matrícula 4.904.547- 9, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº E-21/006.27/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1747170\r\n"
        ],
        "1747173": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n, ID Funcional n° 19323549, de suas responsabilidades pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, com validade de 07 de outubro de 2014. Processo n° E-02/003145/2014.\r\n, ID Funcional n° 42145210, como responsável pela Chefia do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras, com validade de 07 de outubro de 2014. Processo n° E- 02/003145/2014.\r\nId: 1747173\r\n"
        ],
        "1747178": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\nos seguintes membros para compor Comissão Técnica de Classificação:\r\nPRESIDENTE:\r\n, ISAP, ID 41962060 - Diretora.\r\n\r\nMEMBROS: \r\n, ISAP, ID. 19919646 - Subdiretora.\r\n, ISAP, ID. 43367550, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, ISAP, ID. 43715281 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, ISAP, ID. 19632444 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, ISAP, ID 50001132 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Assistente Social, (contrato), ID 50183982, CRESS 12015.\r\nPsicólogo, ID. 19946112, CRP. 0513227.\r\n, Psicólogo, ID 19682050, CRP 0520252.\r\nDeixa de designar um psiquiatra por não contar com este profissional no quadro de servidores da UP.\r\nId: 1747178\r\n"
        ],
        "1747216": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, Pensão Especial por morte, no valor de R 398,29 (trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ADILSON DE OLIVEIRA, genitor do ex-Soldado BM ADILSON GOUVEA DE OLIVEIRA, RG. CBMERJ 44.120, falecido em 16 de agosto de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E- 27/02247/11183/2011.\r\n, com validade a contar de 16 de agosto de 2010, Pensão Especial por morte, no valor de R 398,29 (trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), correspondente à cota de 50% (cinquenta por cento) à ADEMILDE CRIVELLI DE GOUVEA, genitora do ex-Soldado BM ADILSON GOUVEA DE OLIVEIRA, RG. CBMERJ 44.120, falecido em 16 de agosto de 2010, em consequência de acidente de serviço, nos termos dos artigos 2º, §2º, 3º e 4º da Lei nº 2.153, de 30 de novembro de 1972, e o que consta no processo nº E-27/02247/11183/2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 09.01.2014.\r\nId: 1747216\r\n"
        ],
        "1747224": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\nem face dos servidores Identidade Funcional nº 35244658, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0167360-7, Vínculo 1, Identidade Funcional nº 42648181, Professor Docente I, Nível C, Referência 4,ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, Identidade Funcional nº 40163784, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0041299-9, Vínculo 2, MEDEIROS DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 35298944, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula nº 0256644-6 Vínculo 1, NELI PEREIRA AMARAL, Identidade Funcional nº 35246758, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0255152-1, Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 35284560, Servente, , matrícula nº 0276740-8, Vínculo 1, CARLA FILOMENA CAMPELLO LIMA, Identidade Funcional nº 35226188, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0833487-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0920945-3, Vínculo 2, Identidade Funcional nº 35905344 , Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0243875-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 6, matrícula nº 0827040-7, vínculo 2, Identidade Funcional nº 35234059, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0249555-4, Vínculo 1 e Professor Docente I , Nível C, Referência 4, matrícula nº 0926609-9, vínculo 2, MARIZA HELENA NEVES Identidade Funcional nº 43251536, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 5, matrícula nº 0942508-3 Vínculo 1, , Identidade Funcional nº 33788529, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5023081-2, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0827983-8 , Vínculo 2 e LILIAM CRISTINA SOARES PEIXOTO, Identidade Funcional nº 39415198, Professor Docente II, Nível D, Referência 8, matrícula nº 0815065-8 , Vínculo 1 , a fim de apurar irregularidades ocorridas no Colégio Estadual Barão de Aiuruoca , no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02, 03, 377/398, 404-414 , 432/446 e 448/468, bem como irregularidades mencionadas às fls. 02, 05/07, 776/786 e 823/832 do processo em apenso nº E-03/11022/2012. Processo E-03/10.703.703/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1747224\r\n"
        ],
        "1747268": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\na Comissão de Revisão de Prontuários composta pelos servidores , Médica, ID 30574455,, Médico, ID 32292651 e , Médico,ID 30571979. PROC. N° E-08/001/7972/2014.\r\nId: 1747268\r\n"
        ],
        "1747293": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50073320/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/011/1922/2014.\r\n, ID Funcional n° 50232702/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. n° E-03/016/1934/2014.\r\n, ID Funcional n° 50164465/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/005/2257/2014.\r\n, ID Funcional n° 50098942/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/005/1227/2014.\r\n, ID Funcional n° 41786637/7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/004/1705/2014.\r\n, ID Funcional n° 43488064/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/005/968/2014.\r\n, ID Funcional n° 50209094/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. n° E-03/004/1682/2014.\r\n, ID Funcional n° 42033900/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/004/1368/2014.\r\n, ID Funcional n° 42738814/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/005/1049/2014.\r\n, ID Funcional n° 43273971/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. n° E- 03/002/1101/2013.\r\n, ID Funcional n° 50199668/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/005/1023/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 50155890/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. n° E-03/021/901/2014.\r\nId: 1747293\r\n"
        ],
        "1747355": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2014\r\n, ID Funcional Nº 1.961.895-6, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/429/2014.\r\nId: 1747355\r\n"
        ],
        "1747512": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO ID Funcional 1950184-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior , da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Petrópolis, da Inspetoria de Regional de Fiscalização, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, Processo nº E-04/067/342/2014.\r\nId: 1747512\r\n"
        ],
        "1747577": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração anteriormente Eliane da Silva Lima, para exercer, com validade a contar de 10 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada Michelle de Souza Faria da Silva, ID Funcional nº 42688884. Processo nº E- 21/058.139/2013.\r\nInspetor de Segurança e Administração anteriormente Michelle de Souza Faria, com validade a contar de 15 de julho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.139/2013.\r\nDE 08.10.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010667-8, com validade a contar de 01 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.195/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269821-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Anderson Salgado Duque, ID Funcional n° 5010667-8. Processo nº E- 21/011.195/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371541-9, com validade a contar de 16 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/051.41/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 5000231-7, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor William Xavier da Silva Nazareth, ID Funcional n° 4371541-9. Processo nº E-21/051.41/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 50000896, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058.133/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 43818633, para exercer, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Aline Oliveira da Silva, ID Funcional nº 50000896. Processo nº E-21/058.133/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 43206921, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Dr. Serrano Neves, da Coordenação Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Everaldo de Albuquerque Silva, ID Funcional nº 20065884. Processo nº E-21/077.48/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 5013060-9, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Albertino Souto da Silva, ID Funcional n° 50002708. Processo nº E-21/065.209/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 1974803-5 para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do instituto de Pericias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde , da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Alberto Cesar Guedes dos Santos, ID Funcional nº 1979405-3. Processo nº E-21/068.054/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 4382562-1, para exercer, com validade a contar de 28 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Vieira Ferreira Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Leonard Topini de Almeida, ID Funcional n° 4336972-3. Processo nº E-21/078.64/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 41962257, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento de Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Marcos Vinicius Ribeiro Moises, ID Funcional n° 4196108-0. Processo nº E- 21/032.219/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\n, ID Funcional nº 50006762, com validade a contar de 11 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/005.1193/2014.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Vinicius Ferreira Baptista, ID Funcional nº 50006762. Processo nº E-21/005.1249/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19939531, com validade a contar de 19 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.220/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 42699746, para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Denis Cardoso Pinto, ID Funcional nº 19939531. Processo nº E-21/032.220/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 20090552, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.105/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 50128191, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Josimar Vieira Sandes, ID Funcional nº 2009055-2. Processo nº E-21/024.105/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 4371460-9, com validade a contar de 07 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.44/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração , ID Funcional n° 42699738, para exercer, com validade a contar de 07 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 4371460-9 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAÍ-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da mesma Coordenação, com validade a contar de 23 de maio de 2013. Processo nº E-21/049.44/2014.\r\nId: 1747577\r\n"
        ],
        "1747582": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.668-7, ID nº 1927385-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2002. Processo nº E- 08/003/7721/2013.\r\n\r\nId: 1747582\r\n"
        ],
        "1747587": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866964-0, Id Funcional nº 31510850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.09.2013. Proc. nº E-08/003/7065/2013\r\nId: 1747587\r\n"
        ],
        "1747702": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/10/2014\r\nAnalista de Fazendaoria, Id. Funcional nº 5018968-9, da Coordenação de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria nsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/055/1130/2014. \r\nId: 1747702\r\n"
        ],
        "1747757": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20/12/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAURA MAIA BARBOSA FALCÃO MONTEIRO, com validade a contar de 18/03/2013. Proc. nº E-01/018/156/2013.\r\nDE 25/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SHIRLENE FERNANDES MOREIRA, com validade a contar de 02/01/2013. Proc. nº E-01/020/40/2013.\r\nId: 1747757\r\n"
        ],
        "1747770": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\nO Senhor Presidente da 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - , , transfere, sine die, os julgamentos dos Recursos nºs 2.927/2012 - processo nº E- 04/405807/2007, em nome de GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO, GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO 3.270/2014 - processo nº E-04/055/1266/2013, em nome de LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES, constante da Pauta do dia 16/10/2014, publicada no D.O. de 30.09.2014, da 1ª Câmara, tendo em vista a impossibilidade justificada de comparecimento da Conselheira Revisora.\r\nId: 1747770\r\n"
        ],
        "1747774": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIRETOR\r\n/2014\r\nservidora ADRIANA FERNANDES DE MELLO, matrícula n° 27.628-7 (ID 2536296), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Segurança no Trabalho - DISET a partir de 15/10/2014, como sua substituta a servidora PATRÍCIA SIMAS ALVES CAMILO, matrícula n° 34.271-7 (ID 4176725), a partir de 16/10/2014. (MM 136/DESSAUDE/2014)\r\nId: 1747774\r\n"
        ],
        "1747776": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.10.2014\r\n, matr. 08/400.994-3, Extraquadro, brasileiro, CPF nº 039.260.957-68, nascido em 17.09.1946, sexo masculino, carteira de identidade nº 2141336 - IFP, inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 1.002.457.369-5, nomeado para exercer o cardo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 23.07.2014, D.O. de 24.07.2014, proc. nº E-08/004/515/2014. Tomou posse em 24.07.2014, com validade a contar de 24.07.2014. \r\n, matr. 08/103.138-7, Agente Administrativo de Saúde, brasileira, CPF nº 627.154.107-00, nascida em 01.08.1959, sexo feminino, carteira de identidade nº 19.331.615-SSP - SP, inscrito no PIS/PASEP, sob o nº 1.053.009.762-9, nomeado para exercer o cardo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 07.08.2014, D.O. de 08.08.2014, proc. nº E-08/004/457/2014. Tomou posse em 08.08.2014, com validade a contar de 08.08.2014. \r\n.08.2014\r\n, Enfermeiro, classe A, matr. 08/104.503-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/004/100/2014.\r\n.2013\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.318-1. Proc. E-08/004/709/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/104.868-8. Proc. E-08/004/714/2014.\r\nId: 1747776\r\n"
        ],
        "1747782": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/10/2014\r\nTécnico Previdenciário I, matrícula 2572-6, Id Funcional 20603940, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho. Proc. nº E- 01/008/2768/2014.\r\nId: 1747782\r\n"
        ],
        "1747791": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5009952-3, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, Processo nº E-04/073/122/2014.\r\nId: 1747791\r\n"
        ],
        "1747876": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.10.2014\r\nHELÊNIO FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.918-4, ID Funcional 2540398-2, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nDAMIANA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, matr. nº 06.013-7, ID Funcional 2527636-0, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nELIANE VIEIRA DANTAS, matr. nº 32.243-8, ID Funcional 2528593-9, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 06/10/2014.\r\nId: 1747876\r\n"
        ],
        "1747890": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, matrícula 1804844-7 - ID 2139213, Agente de Administração, Grupo III, Nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do Inciso I, do § 1º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29.03.2012. Processo nº E- 08/006/500/2014.\r\nÁLVARO JOSÉ LOPES, Auxiliar de Portaria e Vigilância, matrícula nº 1804212-7 - ID. 2143315. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 11.06.2014. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nNOME\r\nCULA\r\nMESES\r\nPERÍODO\r\n\r\n\r\nCONCEDIDO\r\n\r\nE-22/201278/1995\r\nNILMA DA SILVA TOZZI\r\n1804964-3\r\n07.06.2008 a 06.06.2013\r\nE-12/130297/1994\r\nPAULO RICARDO DE CARVALHO PAES\r\n1804385-1\r\n22.07.2008 a 27.07.2013\r\n\r\nE022/200828/1990\r\nSUELI OLIVEIRA\r\n1801999-2\r\n13.12.2006 a 12.12.2011\r\nE-23//201570/2011\r\nJOSIAS NAZARETH RODRIGUES\r\n1802259-0\r\n07.10.2008 a 06.10.2013\r\nE-22/200836/1990\r\nROSANGELA BENTO RAMOS\r\n1802716-1\r\n01.06.2009 a 31.05.2014\r\nE-12/131038/1993\r\nLUIZ CARLOS TAVARES DO COUTO\r\n1803430-6\r\n04.06.2007 a 03.06.2012\r\nE-22/201143/1996\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n1802259-0\r\n07.07.2004 a 06.07.2014\r\nE-23/003/1355/2014\r\nNOEMI TEIXEIRA DA SILVA\r\n1805144-1\r\n23.05.1990 a 10.04.2014\r\nId: 1747890\r\n"
        ],
        "1747933": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 11/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6589/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 12/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11507/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 14/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.9443/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7857/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 10/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.6706/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 18/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11710/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 15/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.7971/2014.\r\nId: 1747933\r\n"
        ],
        "1747934": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 16/10/2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual de 3, para exercer a função de Agente de Pessoal da .511 - Inspetoria de Fiscalização , da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando, os efeitos do ato que designou a Analista da Fazenda Estadual de 3ª Categoria , Id. Funcional 4417172-2, para a mesma função E- 04/055/1532.\r\nId: 1747934\r\n"
        ],
        "1748202": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950672-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/023/1242/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951573-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E-04/013/1039/2013.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947540-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05. Processo nº E- 04/029/1049/2014.\r\nId: 1748202\r\n"
        ],
        "1748271": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBERIOS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.10.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referencia o Processo nº E- 27/023/075/2014, na forma que se segue:\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/97 DECIO DE SOUZA JUNIOR, RG 20.664.\r\nCb BM Q06/02 FABIANA SANTOS DIAS, RG 26.648;\r\nCb BM Q06/02 LUCIANA MENDONÇA MONTEIRO DOS SANTOS, RG 30.603.\r\nCb BM Q02/02 MICHEL SAIINT CLAIR MACEDO CARLOS, RG 31.654.\r\n\r\n3º Sgt BM Q00/91 HILAS LEONARDO DA SILVA, RG 16.164.\r\n1º Sgt BM Q10/85 WELLINGTON DE OLIVEIRA NUNES, RG 08.661.\r\n2º Sgt BM Q01/80 SERGIO GOMES DE ABREU, RG 06.301;\r\n2º Sgt BM Q00/89 EUGENIO PIMENTEL PINTO, RG 11.427;\r\n2º Sgt BM Q06/90 SIDNEY JOSE DA SILVA, RG 12.176;\r\n2º Sgt BM Q10/90 AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 12.628;\r\n2º Sgt BM Q10/90 CLAUDIO LUIS OLIVEIRA BRUNO, RG 12.635;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ROGERIO BARREIRA CASATI, RG 12.818;\r\n2º Sgt BM Q00/90 MARCIO FERREIRA HORA, RG 12.932;\r\n2º Sgt BM Q06/90 MARCELO JOSE DE ANDRADE SILVA, RG 13.394;\r\n2º Sgt BM Q00/90 RONALDO ROSA, RG 13.588;\r\n2º Sgt BM Q00/90 VALDEMIR RIBEIRO MAGALHÃES, RG 13.635;\r\n2º Sgt BM Q00/90 EDMAR CARDOSO DE OLIVEIRA CARVALHO, RG 13.693;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ARY PEREIRA MACHADO, RG 13.719;\r\n2º Sgt BM Q02/90 VICENTE VIEIRA MATTOS SOBRINHO, RG 13.739;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MAURO JOSE DOS ANJOS LACERDA, RG 13.778;\r\n2º Sgt BM Q02/90 UBIRACI DA SILVA OLIVEIRA, RG 13.808;\r\n2º Sgt BM Q02/90 ALEX MARCIANO DE SOUZA, RG 13.823;\r\n2º Sgt BM Q00/90 ANTONIO CARLOS AUGUSTO, RG 13.836;\r\n2º Sgt BM Q00/90 JOSIMAR DE OLIVEIRA SANT'ANA, RG 14.225;\r\n2º Sgt BM Q03/91 EMIR DE AQUINO CALAZANS, RG 14.494;\r\n2º Sgt BM Q03/91 JORGE RICARDO FAZZIO, RG 14.517;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, RG 14.547;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ELSON MESQUITA TAVARES, RG 14.698;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVAN CASTRO AZEVEDO, RG 14.727;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GABRIEL FORTUNATO DOS SANTOS, RG 14.741;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ADILSON DE OLIVEIRA MESSERI, RG 14.778;\r\n2º Sgt BM Q03/91 PAULO ALVES, RG 14.786;\r\n2º Sgt BM Q03/91 LUIZ FERREIRA FILHO, RG 14.856;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE LUIZ FORTUNATO DE LIMA, RG 15.143;\r\n2º Sgt BM Q03/91 AROLDO OLIVEIRA DE BRITO, RG 15.203;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CLEBER PACHECO VIEIRA, RG 15.216;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE AGUINALDO DE SENA, RG 15.237;\r\n2º Sgt BM Q07/91 LUIZ CLAUDIO LUIZ, RG 15.288;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WILSON DE SOUZA LOPES, RG 15.347;\r\n2º Sgt BM Q00/91 UBIRAJARA SILVA, RG 15.352;\r\n2º Sgt BM Q02/91 LUNDENDORFF CARRILHO REGO BARROS FILHO, RG 15.451;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ALEXANDRE DA COSTA VINHAS, RG 15.455;\r\n2º Sgt BM Q01/91 ELSON PEREIRA, RG 15.522;\r\n2º Sgt BM Q02/91 LEANDRO RIBEIRO FONSECA, RG 15.645;\r\n2º Sgt BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 15.666;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IVANILDO BARBOSA GOMES, RG 15.785;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARIO LUCIO PINHEIRO SOARES, RG 16.077;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO TADEU FRANÇA DA CINCEIÇÃO, RG 16.106;\r\n2º Sgt BM Q03/91 DIOCRECIANO SILVA, RG 16.139;\r\n2º Sgt BM Q00/91 PEDRO SERGIO DE OLIVEIRA BRITO, RG 16.154;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIS HENRIQUE RAYMUNDO, RG 16.225;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 16.242;\r\n2º Sgt BM Q00/91 EDUARDO VICENTE DA SILVA, RG 16.264;\r\n2º Sgt BM Q00/91 SEBASTIÃO MENDES, RG 16.298;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOÃO ROBERTO DA SILVA CRESPO, RG 16.431;\r\n2º Sgt BM Q02/91 GILSON VIEIRA DA SILVA, RG 16.525;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO DA COSTA GOUVEA, RG 16.529.\r\n3º Sgt BM Q08/98 REYNALDO DE JESUS DANTER, RG 24.314 (2º PRAÇA).\r\nSd BM Q02/08 DIOMARIO ELBERT DA LUZ, RG 43.086;\r\nSd BM Q02/08 CARLOS BARCELLOS DA ROSA, RG 43.335;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA PIRES, RG 43.357;\r\nSd BM Q02/08 TIAGO CARNEIRO PINHEIRO, RG 43.636;\r\nSd BM Q02/08 ANDERSON DA SILVA SANTOS, RG 44.418.\r\n1º Sgt BM Q00/89 GERSON ROSARIO DE ALMEIDA, RG 11.127;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ROBERTO CARVALHO DA SILVA JUNIOR, RG 11.170;\r\n1º Sgt BM Q00/89 SAMUEL FERNANDES DO NASCIMENTO, RG 11.182.\r\nSd BM Q02/08 FELIPE ALVES CORREIA, RG 43.468;\r\nSd BM Q02/08 MICHAEL DA SILVA LIMA, RG 43.572;\r\nSd BM Q10/08 MARCELO SABINO DA SILVA BELLO, RG 43.781;\r\nSd BM Q10/08 LUIZ PAULO GAMA DOS SANTOS, RG 43.805.\r\nSd BM Q02/08 LUIS FELIPE NOGUEIRA ANTONIO, RG 43.566.\r\n1º Sgt BM Q09/89 SERGIO DA COSTA SILVA, RG 11.126;\r\n1º Sgt BM Q03/89 JORGE LUIZ GOMES PESSANHA, RG 11.135;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MAURICIO DUARTE DA SILVA, RG 11.194.\r\n1º Sgt BM Q02/89 REDNEY ALVES DE ALBUQUERQUE, RG 11.205;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ADÃO SARAIVA NETO, RG 11.229;\r\n1º Sgt BM Q02/89 MAURICIO DOS SANTOS DAVID, RG 11.254;\r\n1º Sgt BM Q02/89 MAURO JESUS DE ABREU, RG 11.256;\r\n1º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO DIAS FONTES, RG 11.328.\r\nSd BM Q02/08 WILLIANS RICARDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 43.068;\r\nSd BM Q02/08 WILLIAM CUSTODIO SIQUEIRA, RG 43.075;\r\nSd BM Q02/08 LUIZ DA FRANÇA FIGUEIREDO NETO, RG 43.093;\r\nSd BM Q02/08 LUCIANO DA SILVA COELHO, RG 43.105;\r\nSd BM Q02/08 CHARLES SANTOS CARMO, RG 43.117;\r\nSd BM Q02/08 EDUARDO AMARAL ESPOSITO, RG 43.135;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO ROCHA MACHADO, RG 43.145;\r\nSd BM Q02/08 RAFAEL HUMBERTO VIEIRA DA SILVA, RG 43.157;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE MONTEIRO SOARES, RG 43.164;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE MARTINS DA FONSECA, RG 43.166;\r\nSd BM Q02/08 RODOLFO DA COSTA FIGUEIRA, RG 43.169;\r\nSd BM Q02/08 JADSON ALBUQUERQUE BARROS, RG 43.176;\r\nSd BM Q02/08 RAUL SIMÕES SENRA, RG 43.179;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO FONTES SOARES DA SILVA, RG 43.182;\r\nSd BM Q02/08 WILLIAN DE SÁ FREIRE DA SILVA, RG 43.193;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO DA SILVA DOS REIS, RG 43.194;\r\nSd BM Q02/08 JEOVANE FAUSTINO DIAS, RG 43.227;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE LEMOS DIAS AUGUSTO, RG 43.241;\r\nSd BM Q02/08 JESIEL PEREIRA DOS SANTOS, RG 43.244;\r\nSd BM Q02/08 ROGERIO FONSECA FERREIRA DA CUNHA, RG 43.246;\r\nSd BM Q02/08 GUILHERME DE MIRANDA BEZERRA, RG 43.254;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO SILVA DOS SANTOS, RG 43.268;\r\nSd BM Q02/08 ROBSON DOS SANTOS LEITÃO, RG 43.270;\r\nSd BM Q02/08 TENISSON MACEDO PACHECO, RG 43.272;\r\nSd BM Q02/08 ANDRE RIBEIRO DA CUNHA, RG 43.274;\r\nSd BM Q02/08 CLEBER GOMES VIEIRA, RG 43.277;\r\nSd BM Q02/08 JAILSON BRITO DE SOUZA, RG 43.292;\r\nSd BM Q02/08 MARCELO LIMA FREITAS, RG 43.299;\r\nSd BM Q02/08 RAFAEL BENEDETI DE SOUZA, RG 43.316;\r\nSd BM Q02/08 LUIS CARLOS AVELINO, RG 43.325;\r\nSd BM Q02/08 CLEVERSON DIAS NUNES, RG 43.326;\r\nSd BM Q02/08 HOMERO MANHÃES DE SOUSA, RG 43.338;\r\nSd BM Q02/08 FABIANO CABRAL VIEIRA, RG 43.354;\r\nSd BM Q02/08 FLAVIO CAMPOS CARDOSO, RG 43.363;\r\nSd BM Q02/08 PIERRE MESQUITA BELIENE PEREIRA, RG 43.367;\r\nSd BM Q02/08 LUCIANO BOMFIM DA SILVA, RG 43.396;\r\nSd BM Q02/08 MARCIO SILVA SARDINHA, RG 43.399;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO MARINHO DE SOUZA, RG 43.409;\r\nSd BM Q02/08 CLEBER IGLESIAS DO NASCIMENTO FRANÇA, RG 43.411;\r\nSd BM Q02/08 WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 43.414;\r\nSd BM Q02/08 FABIO FRANCISCO DA SILVA, RG 43.418;\r\nSd BM Q02/08 JOSE ALBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA, RG 43.432;\r\nSd BM Q02/08 ALLAN DE SIQUEIRA CORREA PEDRA, RG 43.438;\r\nSd BM Q02/08 MARCIO DOS SANTOS, RG 43.441;\r\nSd BM Q02/08 FLAVIO SANCHO SANTOS, RG 43.442;\r\nSd BM Q02/08 FERNANDO CRUZ TROVÃO, RG 43.444;\r\nSd BM Q02/08 MARCO ANTONIO MARQUES CORREA, RG 43.458;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE FREIRE SILVA, RG 43.474;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO DA SILVA PIRES, RG 43.487;\r\nSd BM Q02/08 PAULO JOSE PEDROSA BERGAMIN, RG 43.492;\r\nSd BM Q02/08 GEORGE FIGUEIRA SANT'ANA, RG 43.498;\r\nSd BM Q02/08 WANDER LUIZ FLAVIANO MARIA, RG 43.503;\r\nSd BM Q02/08 EDSON DA SILVA NASCIMENTO, RG 43.509;\r\nSd BM Q02/08 ANDERSON NOGUEIRA PONTES, RG 43.517;\r\nSd BM Q02/08 WILLIAN VIEIRA LADISLAU, RG 43.519;\r\nSd BM Q02/08 ITALO LUIZ MELLO DE ARAUJO, RG 43.527;\r\nSd BM Q02/08 WELLINGTON ANDRETI DA SILVA, RG 43.529;\r\nSd BM Q02/08 ALESSANDRO DE AZEREDO BARRETO, RG 43.535;\r\nSd BM Q02/08 FLAVIO FELICIANO DA SILVA, RG 43.538;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO CAMPOS FARIA DE MELLO, RG 43.543;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO SOBRAL DOS SANTOS, RG 43.553;\r\nSd BM Q02/08 FABIO GUIMARÃES MARTINS, RG 43.554;\r\nSd BM Q02/08 FRANK CARNEIRO DE SOUSA, RG 43.555;\r\nSd BM Q02/08 WENDEL OLIVEIRA DA SILVA, RG 43.556;\r\nSd BM Q02/08 BRUNO BRAZIL LOPES, RG 43.559;\r\nSd BM Q02/08 THIAGO DOS SANTOS ALMICO, RG 43.568;\r\nSd BM Q02/08 ALESSANDRO ANDRADE DE SOUZA, RG 43.574;\r\nSd BM Q02/08 MARCIO AURELIO OLIVEIRA CHIARETTI, RG 43.575;\r\nSd BM Q02/08 CARLOS EDUARDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA, RG 43.577;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO ROCHA NUNES, RG 43.601;\r\nSd BM Q02/08 CARLOS ANDRE VIEIRA NUNES PADILHA, RG 43.607;\r\nSd BM Q02/08 CARLOS RORIGUES ASSIS DE OLIVEIRA, RG 43.614;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO PEREIRA, RG 43.615;\r\nSd BM Q02/08 JOSE CARLOS ARAUJO DE MELO JUNIOR, RG 43.616;\r\nSd BM Q02/08 VINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI, RG 43.634;\r\nSd BM Q02/08 MAYKON CEZAR MARCOLINO FERREIRA, RG 43.635;\r\nSd BM Q02/08 HUMBERTO LUANO NOVAES FARIA, RG 43.639;\r\nSd BM Q02/08 MARCIO JOSE DA SILVA BRITO, RG 43.641;\r\nSd BM Q10/08 MARCELO THIAGO DA SILVA VALENÇA, RG 43.784.\r\n2º Sgt BM Q00/91 PAULO ROBERTO PEREIRA RIBEIRO, RG 15.311.\r\n1º Sgt BM Q02/89 PAULO FRANÇA MANHÃES, RG 11.292;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOSÉ GERALDO LOMEU, RG 11.294;\r\n1º Sgt BM Q02/89 MANUEL CECÍLIO DIAS COUTINHO, RG 11.298;\r\n1º Sgt BM Q00/89 MARCO ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO, RG 11.319;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ADELSON GOMES MENDES, RG 11.333;\r\n1º Sgt BM Q01/89 JOAS BARBOSA DE LIMA, RG 11.334;\r\n1º Sgt BM Q00/89 RONALDO DA SILVA NOGUEIRA, RG 11.347.\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDSON GOMES BARROSO, RG 11.369;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOSÉ JORGE DE SOUZA, RG 11.377;\r\n1º Sgt BM Q09/89 MARCOS ALBERTO NARCISO, RG 11.398;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOAQUIM DA SILVA FELISBETO, RG 11.435;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ROBERTO DOS SANTOS, RG 11.451;\r\n1º Sgt BM Q00/89 CARLOS MAGNO COSTA PINHEIRO, RG 11.456.\r\nSd BM Q02/08 DIEGO DE ANDRADE DA SILVA, RG 43.146.\r\n1º Sgt BM Q02/89 CARLOS AUGUSTO LEAL CRAVO, RG 11.386;\r\n1º Sgt BM Q00/89 LUIZ FERNANDO DE PAIVA DUTRA, RG 11.461;\r\n1º Sgt BM Q00/89 RICARDO DOS SANTOS ROCHA, RG 11.468;\r\n1º Sgt BM Q01/89 ALDIR RODRIGUES SANTOS, RG 11.472;\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOÃO ALFREDO DA SILVA NETO, 11.492.\r\nSd BM Q10/08 CHRISTOTHER NAKASHIMA BRANSON, RG 43.812;\r\nSd BM Q00/08 WARLEN TEIXEIRA DE PAULA, RG 44.080;\r\nSd BM Q00/08 ERITON GRIPPE INACIO, RG 44.242.\r\nSd BM Q10/08 PATRICK RABELLO DE ALMEIDA, RG 43.791;\r\nSd BM Q10/08 GUILHERME MOREIRA DIAS, RG 43.794;\r\nSd BM Q10/08 MOYZES SILVA LIMA, RG 43.846;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO MOTA DE LIMA, RG 43.890;\r\nSd BM Q00/08 RODNEY TRINDADE DA SILVA, RG 43.891;\r\nSd BM Q00/08 LUIZ HENRIQUE COSTA DOS SANTOS, RG 43.901;\r\nSd BM Q00/08 ANDERSON DOS SANTOS PITUBA, RG 43.911;\r\nSd BM Q00/08 RENATO ROCHA AZANEU, RG 43.922;\r\nSd BM Q00/08 VANESSA FONSECA DE SOUZA, RG 43.971;\r\nSd BM Q00/08 FRANCISCO DE JESUS RAVANI DA SILVA, RG 43.944;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO VIANA DAMASCENO, RG 44.011;\r\nSd BM Q00/08 ROMULO DA SILVA ROCHA, RG 44.040;\r\nSd BM Q00/08 WILLIAM RODRIGUES TEMPONI, RG 44.045;\r\nSd BM Q00/08 BRUNO RIBEIRO GONCALVES, RG 44.051;\r\nSd BM Q00/08 DIEGO FERREIRA DE ALMEIDA, RG 44.060;\r\nSd BM Q00/08 GILDO DA CRUZ LOPES, RG 44.090;\r\nSd BM Q00/08 ANDRE ALMEIDA LOPES DE DEUS, RG 44.093;\r\nSd BM Q00/08 EDUARDO DA SILVA SEVERO, RG 44.097;\r\nSd BM Q00/08 THARLLES LAMEIRA DE OLIVEIRA, RG 44.121;\r\nSd BM Q00/08 BRUNO FRANCELINO BARBOSA, RG 44.123;\r\nSd BM Q00/08 VINICIUS DE ALMEIDA SOARES, RG 44.141;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL GOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142;\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO GOUVEA ERTHAL, RG 44.153;\r\nSd BM Q00/08 FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 44.171;\r\nSd BM Q00/08 LUCAS PANTALEONE DE CARVALHO ARCURI, RG 44.180;\r\nSd BM Q00/08 DOUGLAS JORGE FERNANDES MORAIS, RG 44.181;\r\nSd BM Q00/08 ROBERTO VIANNA DOS SANTOS, RG 44.182;\r\nSd BM Q00/08 LUIS FELIPE CAVALCANTI BASTOS, RG 44.184;\r\nSd BM Q00/08 CARLOS SOARES RIBEIRO DE SÁ, RG 44.191;\r\nSd BM Q00/08 JULIO CESAR SOUZA AMARAL, RG 44.192;\r\nSd BM Q00/08 ROBERTO DUARTE DE AZEVEDO, RG 44.193;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL CUSTÓDIO DO NASCIMENTO, RG 44.207;\r\nSd BM Q00/08 MARCO AURELIO ESPINDOLA DE CARVALHO, RG 44.232;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO SANTOS SOUZA, RG 44.270;\r\nSd BM Q00/08 CARLOS ROBERTO DE BRITO RODRIGUES, RG 44.283;\r\nSd BM Q00/08 BRUNO XAVES CARNEIRO, RG 44.285;\r\nSd BM Q00/08 JORGE ANTONIO DE SOUZA, RG 44.290;\r\nSd BM Q00/08 FELIPPE SOARES CAVALCANTE, RG 44.300;\r\nSd BM Q00/08 DANIEL SILVA DA CONCEIÇÃO, RG 44.311;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO DA SILVA PORTO, RG 44.331;\r\nSd BM Q00/08 LUIS CLAUDIO DA SILVA FRANÇA, RG 44.341;\r\nSd BM Q00/08 WELLINGTON DE SÁ FERREIRA, RG 44.345;\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO DOS SANTOS BRAZ, RG 44.441;\r\nSd BM Q02/08 ITALO DA COSTA PORTO, RG 44.921;\r\nSd BM Q00/08 ANTONIO AUGUSTO DE CASTRO GARLOPE, RG 44.922;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL JONATAS HIPÓLITO LUIZ, RG 44.994.\r\n2º Sgt BM Q06/94 FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, RG 17.991;\r\n2º Sgt BM Q06/94 NELIMAR DUARTE DIAS DA SILVA, RG 18.000;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ALDEMAR AMARO VIANNA, RG 18.002.\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON DA SILVA BARROSO, RG 23.532;\r\n3º Sgt BM Q07/98 DOUGLAS CÉSAR BASTOS, RG 23.572.\r\nId: 1748271\r\n"
        ],
        "1748284": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43247920/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E-03/8.470/2012.\r\nId: 1748284\r\n"
        ],
        "1748285": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/6296/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor RAQUEL COSTA MARQUES, mat. nº 197.214-0, ID Funcional nº 4065753-1, Prof. A.A.E. II. \r\nId: 1748285\r\n"
        ],
        "1748286": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/3424/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/777/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor GILSON TORRES OLIVA, ID Funcional nº 3625106-2, Servente. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2267/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1714/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5013575-9, Assistente Executivo SEPLAG. \r\nId: 1748286\r\n"
        ],
        "1748287": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2968/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, MARIA INÊZ CRESPO V. DA SILVA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.233-9, ID Funcional nº 37083988 e BRUNO BARBOZA MARQUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.452-8, ID Funcional nº 50135139, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1748287\r\n"
        ],
        "1748317": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/223.450-8, Professor FAETEC I, nível 1506, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, c/c o § 5º do art. 40 da CF/88. Processo nº E-26/005/9561/2013. \r\n, matrícula nº 00/220.178-8, Inspetor de Alunos I, nível 4409, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 08/006/499/2014. \r\n, matrícula nº 00/221.092-0, Professor FAETEC I, nível 1509, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E- 08/006/462/2014. \r\n, matrícula nº 00/223.168-6, cargo Instrutor para Disciplinas Profissionalizantes, nível 3407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da CF/88, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/03. Processo nº E-08/006/463/2014. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.712-8/FAETEC, nível 2601, com validade a contar de 14 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6084/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.014-9, FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 03 de junho de 2014. Processo nº E-26/005/3908/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.960-3 FAETEC, nível 1401, com validade a contar de 27 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6683/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.577-6 FAETEC, nível 1702, com validade a contar de 02 de julho de 2014. Processo nº E-26/005/4753/2014.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 00/0226.471-1 FAETEC, nível 4502, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6894/2014.\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00/0226.359-8, nível 1502, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/6729/2014.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.302-8, nível 1602, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo nº E-26/005/6743/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.09.2014\r\nProcesso nº E-26/005/9420/2013 - GISELA SOARES DOS SANTOS \r\nOnde se lê: ... 14 de novembro de 2014...\r\nLeia-se: ... 14 de novembro de 2013... \r\nId: 1748317\r\n"
        ],
        "1748372": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n/2014\r\nmatrícula nº 7349-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Zoologia - DZ, a contar de 05/10/2014, indicando como seu substituto o servidor Eduardo Cavalcante Santos, matrícula 37019-7, a contar de 06/10/2014. (MM DZ nº 141/2014)\r\nId: 1748372\r\n"
        ],
        "1748419": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 033/2014, os servidores - Técnico Assistente, ID Funcional 4347420-9, RODRIGO CÉSAR SILVA MATTOSLEANDRO FERREIRA DA SILVA- Auxiliar Técnico I, ID Funcional 2052738-1 e Auxiliar Técnico I, ID Funcional 2052688-1, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico nas comunidades Linha Férrea/Ponta Grossa e Bacia 3/Nova Esperança, localizadas nos Municípios de Maricá/RJ e Macaé/RJ respectivamente, assistidas por este ITERJ, conforme PA nº E-19/014/539/2014.\r\nId: 1748419\r\n"
        ],
        "1748431": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso Administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, Identidade Funcional 43753493, Professor de Filosofia - 20 h - FAETEC, matrícula 225.474-6 - Vínculo 3,contrariando o estabelecido no art. 34, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-26/005/5786/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face dos servidores , Identidade Funcional nº18224660, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0017717-0, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível D , Referência 9, matrícula nº 0112240-7, Vínculo 2 (inativo), Identidade Funcional nº 4789962, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0018205-5, Vínculo 1 (inativo), DILMA DE OLIVEIRA ALCÂNTARA, Identidade Funcional nº 41316177, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0017532-3, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0058773-3, Vínculo 2 (inativo), , Identidade Funcional nº 38636530, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0137728-2, Vínculo 1 (inativo), , Identidade Funcional nº 38631881, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0131752-8 , Vínculo 1, ANTONIO AUGUSTO DA CRUZ BORGES, Identidade Funcional nº 40499022, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0248692-6 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0838424-0 , Vínculo 2, Identidade Funcional nº 41082940, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0111870-2, vínculo 1 (inativo) e Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº0052732-5, Vínculo 2 (inativo), ALMERINDA FRANCA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 41085248, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0112958-4 , Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula nº 0156369-1, vínculo 2 (inativo) , , Identidade Funcional nº 38639360, Professor Docente I, Nível D, Referência 8, , matrícula nº 0808329-7, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula nº 0829826-7 Vínculo 2, DJANIRA TOSTES DE BARROS, Identidade Funcional nº 39326420, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0513822-7, Vínculo 1 (inativo) e , Identidade Funcional nº 39985652, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0020123-6, Vínculo 1 (inativo) e Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0243776-2, Vínculo 2 (inativo ) a fim de apurar irregularidades no Liceu Nilo Peçanha, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 02, 05/09, 10/15, 17, 3807/3819 e 3851/3867. Processo nº E-03/9362/2012.\r\n\r\n\r\nId: 1748431\r\n"
        ],
        "1748434": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\n, RG 02.974, ID Funcional 0025939971, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, e arts. 65, inciso II, e 81, inciso II, da Lei nº 279, de 26.11.1979, a contar de 03.07.2013, data do novo laudo médico. CONCEDE, o benefício do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 03.07.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Re munerada através do Ato de 26.09.2013, publicado no D.O. de 30.09.2013. (Processo nº E-27/037/61/2014).\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA, RG 03.017, ID Funcional 002687884-4, de acordo com o art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 25.12.2011, data limite de permanência na Reserva Remunerada, e, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 21.07.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 27.09.2013, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 02.10.2007, publicado no D.O. de 19.10.2007. (Processo nº E-27/037/0085/2013).\r\n, RG 08.240, ID Funcional 002681393-9, de acordo com os arts. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25.07.1985, a contar de 18.08.2014, data da nova inspeção de saúde. CONCEDE a isenção de imposto de renda que trata o art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, a contar de 18.08.2014, data do preenchimento dos requisitos legais. Reserva Remunerada através do Ato de 16.12.2013, publicado no D.O. de 17.12.2013. (Processo nº E- 27/037/174/2014).\r\nda publicação no D.O. de 28 de abril de 2011, referente ao Ato de interesse do Sd BM Refo CARLOS ALBERTO SILVEIRA, RG CBMERJ 11.483, Id Funcional 0008272697, em conformidade com art. 80 CERJ. (Processo nº E- 27/037/1318/2013).\r\nda publicação no D.O. de 29 de abril de 2011, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo HERMINIO MENEZES VERDAN, RG CBMERJ 02.062, Id Funcional 0026260875, em conformidade com art. 80 CERJ. (Processo nº E- 27/037/1329/2013).\r\nda publicação no D.O. de 29 de abril de 2011, referente ao Ato de interesse do Subten BM Refo JOSÉ CARLOS GUIMARÃES, RG CBMERJ 02.814, Id Funcional 0026842580, em conformidade com art. 80 CERJ, CONSIDERANDO-O REFORMADO, a contar de 04.02.2010, nos termos do art. 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. (Processo nº E-27/037/1316/2013).\r\nId: 1748434\r\n"
        ],
        "1748464": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\n- matr. 100197- 3 - matr. 100361-5- (Fiscal de Execução), MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA - matr. 10156-8 (Fiscal de Documentação) e - matr. 10083-4 - (Fiscal de Documentação -Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 080/2014 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a NORRAU COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. ME. Proc. n° E-01/008/564/2014.\r\nId: 1748464\r\n"
        ],
        "1748476": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, ADENIZE CORREA DE CAMPOS, ID Funcional n° 42738814/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. n° E-03/005/1049/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2014.\r\nId: 1748476\r\n"
        ],
        "1748501": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 363/14 descritas no Processo nº E-03/021/1664/2014, de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID. 50232479; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID. 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício nº 096/2014/VIJIGAB, de 02/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1661/2014 de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 576/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1663/2014 de 19/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID. 19894210 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/PI Nº 243/2014, descritas no Processo nº E-03/022/63/2014 de 17/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID. 50232479; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID. 50095684 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1748501\r\n"
        ],
        "1748506": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2014\r\n, a contar de 16/07/2014, MARIA LUIZA FATORELLI, matr. nº 34.114-9, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/07/2014, OLIVIA MARIA FERREIRA SCHNEIDER, matr. nº 07.024-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 16/06/2014, JOSELY CORREA KOURY, matr. nº 32.812-0, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/07/2014, HENYSE GOMES VALENTE DA SILVA, matr. nº 06.637-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 23/05/2014, ALAN FREITAS MACHADO, matr. nº 08.261-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/09/2014, MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matr. nº 34.540- 5, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 28/03/2014, JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 24/03/2014, CÍNTIA BARROS SANTOS REBOUÇAS, matr. nº 34.451-5, lotada no Instituto de Biologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 09/06/2014, LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 30/07/2014, HENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 05.737-2, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1748506\r\n"
        ],
        "1748508": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.792-1\r\nAna Rachel Fonseca de Oliveira\r\nBibliotecário\r\n35.723-6\r\nBarbara Cristina de Oliveira\r\nAssistente Administrativo\r\n35.717-8\r\nCarlos André Botelho Fonseca\r\ninistrativo\r\n35.769-9\r\nCleonice Puggian\r\nProfessor Adjunto\r\n35.749-1\r\nDaniele Emilia Santos Rodrigues\r\nAdministrativo\r\n35.750-9\r\nDayana Elizabeth Werdrits Silva\r\nAdministrativo\r\n35.734-3\r\nDiana Reis Ferreira\r\nAdministrativo\r\n35.771-5\r\nDjalene Maria Rocha\r\nProfessor Adjunto\r\n35.729-3\r\nEduardo Batista Quintanilha de Oliveira\r\nAnalista de Sistemas\r\n35.713-7\r\nEduardo Luz Pimenta\r\nAdministrativo\r\n35.740-0\r\nFernanda Benevides Trindade Maestrelo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.770-7\r\nGisela Sampaio da Cruz Costa Guedes\r\nProfessor Adjunto\r\n35.722-8\r\nGuilherme da Silva e Souza\r\nAdministrativo\r\n35.716-0\r\nJean Carlos Silva\r\nAdministrativo\r\n35.721-0\r\nJoão Daniel Bayão Ribeiro\r\nAdministrativo\r\n35.744-2\r\nJosué Anadias Santos\r\nAdministrativo\r\n35.739-2\r\nKarinna Zarro Santos\r\nAdministrativo\r\n35.789-7\r\nLayla Luyze da Silva Barbosa\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.757-4\r\nLoana Pessanha Saldanha\r\nAdministrativo\r\n35.758-2\r\nLuiz Felipe Sant'Ana Barbosa\r\nAdministrativo\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n.° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.785-5\r\nMarcela de Oliveira Mello Gouvêa\r\nAdvogado\r\n35.724-4\r\nMarcella Gouveia de Carvalho\r\nPedagogo\r\n35.730-1\r\nMárcia Moura Franco\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.776-4\r\nMárcia Regina Simas Torres Klein\r\nofessor Adjunto\r\n35.772-3\r\nMaria Lelita Xavier\r\nProfessor Adjunto\r\n35.714-5\r\nSilva Fagundes\r\nAdministrativo\r\n35.778-0\r\nNicola Mariani Pereira\r\nAdministrativo\r\n35.759-0\r\nOdegar Francisco Alves Neto\r\nAdministrativo\r\n35.733-5\r\nRafael da Silva Muniz\r\nAnalista de Sistema\r\n35.667-5\r\nRenata da Silva Fonseca Velten Leal\r\nMédico\r\n35.765-7\r\nRita de Cássia Prazeres Frangella Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n35.777-2\r\nRita de Cássia Souza Leal\r\nProfessor Adjunto\r\n35.762-4\r\nThaís Ribeiro de Lima\r\nBibliotecário\r\nId: 1748508\r\n"
        ],
        "1748510": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.10.2014\r\na Comissão Permanente de Avaliação da Faculdade de Ciências Médicas constituída pelos seguintes Docentes abaixo:\r\n- Prof.ª Anna Tereza M. S. de Moura, matr. nº 35.252-6;\r\n- Prof.ª Cláudia Henrique da Costa, matr. nº 32.399-8;\r\n- Prof.ª Renata Nunes Aranha, matr. nº 34.111-5;\r\n- Prof. Paulo Roberto Alves de Pinho, matr. nº 06.184-6;\r\n- Prof.ª Maria Cristina D. Gutierrez, matr. nº 05.791-9;\r\n- Prof. Aloysio Guimarães da Fonseca, matr. nº 30.543-3;\r\n- Prof. Arnaldo José Noronha Filho, matr. nº 05.064-1;\r\n- Prof. Mário Fritsch Toros Neves, matr. nº 30.544-1;\r\n- Prof.ª Denise Herdy A. Alves de Lima, matr. nº 32.860-9;\r\n- Dr. Walter Gouveia;\r\n- Dr.ª Christiane Montim;\r\n- Discente Carlos Roberto Figueiredo Coelho.\r\nId: 1748510\r\n"
        ],
        "1748523": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na pedido, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4384162-7, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Interestadual de Mambucaba, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/352/2014.\r\nId: 1748523\r\n"
        ],
        "1748529": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2014\r\na nomeação do Professor mencionado no anexo, provindo do Concurso Público, realizado em 1990, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de junho de 1990, nomeado pelo Decreto de 24 de outubro de 1994, publicado no D.O. de 25 de outubro de 1994. Proc. nº E-03/7.532/93.\r\nMunicípio São Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS\r\nHISTÓRIA\r\nDESISTENTE\r\n25/10/1994\r\na nomeação do Professor mencionado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2001, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, homologado em 27 de agosto de 2001, nomeado pelo Decreto de 12 de julho de 2007, publicado no D.O. de 04 de novembro de 2008. Proc. nº E-03/1.980/2007.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOBEL RANGEL DE SOUZA\r\nMATEMÁTICA\r\n67º\r\nDESISTENTE\r\n04/11/2008\r\nId: 1748529\r\n"
        ],
        "1748534": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.251/2014.\r\n.10.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.253/2014. \r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.255/2014. \r\nId: 1748534\r\n"
        ],
        "1748535": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 50127306. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.098/2014.\r\nDE 30.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.112/2013.\r\nDE 03.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.237/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.238/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.144/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA, ISAP, ID 19928548, em substituição ao servidor RONILSON DO PATROCINIO ALVES, ISAP, ID 19988222. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.139/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, matricula 819.260-1, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.157/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, ISAP, ID 19908946, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.169/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 5012702. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\nId: 1748535\r\n"
        ],
        "1748536": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n.2014\r\n, ID 5009948-5, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.315/2013. \r\n, ID 5009948-5, em substituição ao servidor ARIEL BELLINTANI GUARDIA, ID 5012603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.305/2013. \r\nDE 22.09.2014\r\n, ID 4371548-6, em substituição ao servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.428/2013. \r\n, ID 4371548-6, em substituição ao servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE ISAP, ID 2003202-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.165/2014. \r\nId: 1748536\r\n"
        ],
        "1748538": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.122/2013, a servidora ISAP, ID 19923244, em substituição a servidora ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.211/2014, a servidora ISAP, ID 50006843, em substituição a servidora ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.217/2014, o servidor ISAP, ID 5000848-0, em substituição a servidora , ISAP, matrícula 957.344- 5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.234/2014, a servidora ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.238/2014, a servidora em substituição a servidora , ISAP, matrícula 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1748538\r\n"
        ],
        "1748539": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nNDIDO MENDES\r\nDIRETOR\r\n, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.184/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2014\r\nBARCELOS,MURAD DE CARVALHO, ISAP, ID 43209327. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.308/2014.\r\nId: 1748539\r\n"
        ],
        "1748541": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "GERAL \r\nDE 15.10.2014\r\n, Analista Processual, Classe “C” Padrão C-IV, ID funcional nº 19212534, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 25/09/2014. Processo nº E-14/001.035602/2014.\r\n, Analista Processual, Classe “C” Padrão C-IV, ID funcional nº 19217536, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 14/001.032875/2014.\r\nId: 1748541\r\n"
        ],
        "1748566": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO DE CONDUTORES\r\nDE 06.10.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor FLAVIO AUGUSTO GADELHA DA CUNHA, Registro nº 898964589, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E- 12/403077/2009.\r\n0.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor CAROLINA SOARES CASTELLO BRANCO, Registro nº 318838705, quando na condução do veículo de placa KZH 2272, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E-12/416018/2010.\r\nDE 08.10.2014\r\na medida administrativa prevista no art. 269, inciso XI do CTB ao condutor RONALDO SERRANO LEONARDO, Registro nº 1426240329, com amparo no art. 160, § 1º do CTB, apreende o documento de habilitação do condutor até a sua aprovação nos exames referidos (Teórico, Prático, Médico e Psicológico), a teor do § 2º do art. 160 do CTB e aplica a penalidade de reeducação prevista no art. 256, VII (frequência obrigatória em curso de reciclagem para condutores infratores) previsto no inciso III do art. 268. Proc. nº E- 12/403044/2008.\r\nId: 1748566\r\n"
        ],
        "1748704": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.086-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado. Proc. n° E-03/005/3306/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 869.928-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 207 - Gilson Amado, em substituição à servidora Tania Cristina dos Santos Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 870.086-6, com validade a contar de 05/09/2014. Proc. n° E-03/005/3306/2014.\r\nId: 1748704\r\n"
        ],
        "1748807": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 10 de setembro de 2014, que habilitou o candidato , publicado no Diário Oficial de 15 de setembro de 2014, no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por não ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo n° E-21/005.1057/2014.\r\nId: 1748807\r\n"
        ],
        "1748808": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n.10.2014\r\nROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, Analista Processual, Id. Funcional nº 44120877. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 9º do art. 40 da Constituição Federal e no art.80, inciso I do Decreto nº 2.479/1979, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, na Defensoria Pública, no período de 08.08.2011 a 17.02.2013, totalizando 559 (quinhentos e cinquenta e nove) dias.\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA, Analista Administrador, ID Funcional nº 50130439. o Adicional de Qualificação a contar de 01/06/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso II da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANA LILIA FARIA DOS SANTOS, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, ID Funcional nº 50173251. o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDANIELE SILVA FERNANDEZ, Analista Processual, ID Funcional nº 50257579. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nDANIELA CHERMONT SAPIA, Analista Processual, ID Funcional nº 43857396. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFERNANDA CRISTINA JACOB LOPES, Analista Processual, ID Funcional nº 44150040. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nARINDA GRACIELA PAULA DE OLIVEIRA, Analista Processual, ID Funcional nº 44229984. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso III da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nGUSTAVO PINHEIRO DOS SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256181. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCAREN BAYMA VASCONCELLOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50262688. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANDREIA CILENE SANTOS DA CRUZ, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255770. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nCYNTHIA MAGALHAES DE ARAGÃO SANTOS, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255568. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nFERNANDA KELLY COSTA TORRES, Técnico Processual, ID Funcional nº 50255703. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nRICARDO PIRES, Técnico Processual, ID Funcional nº 50256130. o Adicional de Qualificação a contar de 01/10/2014, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento nos arts. 1º e 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\nANCIRA GASPAR DIAS, Pensionista, ID Funcional nº 18982042, CPF nº 197.380.567-72. LOUVADO no parecer médico pericial da Superintendência Central de Pericias Médicas e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, exarado à fl. 16, o pedido, com efeitos a contar de 22/09/2014, com validade de 01 (um) ano, até 22/09/2015. \r\nId: 1748808\r\n"
        ],
        "1748857": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nSANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.552- 3, ID Funcional nº 4192673-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Processo nº E- 03/013/2554/2014.\r\nMILCA DA SILVA TOMAZ MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.099-5, ID Funcional nº 3890004-1, da função de Secretário do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 18-3274, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3373/2014.\r\nMARGARETH ELVAS SEVERINO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.568-9, ID Funcional nº 3644134-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/06/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013. Processo nº E-03/014/3241/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 920.358- 9, ID Funcional nº 3367755-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, na mat. nº 5.252.050-9, e considerá-la dispensada da mesma função, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 04/09/2014. Processo nº E-03/005/124/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 251.825-6, ID Funcional nº 3550185-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3162/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.059-7, ID Funcional nº 3448004-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Esther Moutinho Lemos, mat. nº 1.169.425-4. Processo nº E- 03/005/3348/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LENITA MARA CARDOSO AMORIM DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.352-0, ID Funcional nº 3717415-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4480/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.601-7, ID Funcional nº 3938954- 5, da função de Secretário do C.E. Paulo Freire, U.A. 18-6920, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/4730/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 806.085-7, ID Funcional nº 3412832-8, da função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E- 03/007/4427/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 912.482-7, ID Funcional nº 561731-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardeal Arco Verde, U.A. 18-0818, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Dourado de Queirós Leal, mat. nº 806.085-7. Processo nº E-03/007/4427/2014.\r\n, mat. nº 913.211-9, ID Funcional nº 558586-4, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, no período de 08/09/2014 a 08/10/2014, o Diretor do C.E. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3301/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 952.515-5, ID Funcional nº 4355332-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-0928, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela da Silva Cordeiro, mat. nº 5.002.443-9. Processo nº E-03/004/3519/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 292.812- 5, ID Funcional nº 4040246-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, no mesmo Município. Processo nº E-03/004/2672/2014.\r\nDÉBORA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.216-0, ID Funcional nº 3636016-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 18-0895, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/08/2013, publicado no D.O. de 08/08/2013. Processo nº E- 03/014/3421/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.343-2, ID Funcional nº 3510337-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 18-0252, Tipo D, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosivete Gomes Ferreira, mat. nº 237.205-0. Processo nº E- 03/002/6168/2014.\r\nÉLIDA SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 243.078-3, ID Funcional nº 3264734-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/011/3365/2014.\r\nINÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.969-2, ID Funcional nº 3916367-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/3659/2014.\r\nId: 1748857\r\n"
        ],
        "1748908": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\no servidor MARCIO NEVES BOIA, matrícula n° 30.540-9 (ID 2551812), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Doenças Infecciosas e Parasitárias (Cód.: 80.22.01.00.00.47) a partir de 31/12/2013. (MM 03/CUOP/2014).\r\nId: 1748908\r\n"
        ],
        "1748913": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/10/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 237.562-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40234657/2. Proc. nº E-03/007/3895/2014.\r\nmat. nº 241.863-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34899243/1. Proc. nº E-03/013/2249/2014.\r\nmat. nº 232.107-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32906196/1. Proc. nº E- 03/015/46/2014.\r\n, mat. nº 237.717-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34888136/1. Proc. nº E- 03/001/9010/2014.\r\nmat. nº 254.082-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40061442/1. Proc. nº E-03/003/2499/2014.\r\nmat. nº 240.403-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36030562/1. Proc. nº E- 03/007/3538/2014.\r\nmat. nº 243.401-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40378233/2. Proc. nº E-03/013/270/2014.\r\nmat. nº 236.338-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38549123/1. Proc. nº E-03/003/2619/2014.\r\nmat. nº 254.249-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34013539/1. Proc. nº E-03/003/2500/2014.\r\nmat. nº 244.847-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40433161/1. Proc. nº E-03/004/4144/2014.\r\nmat. nº 827.054-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38848732/1. Proc. nº E- 03/002/4719/2014.\r\nmat. nº 280.475-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40236455/2. Proc. nº E-03/007/3896/2014.\r\n, mat. nº 238.212-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36688258/1. Proc. nº E-03/011/2920/2014.\r\n, mat. nº 231.791-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35652357/1. Proc. nº E-03/015/1312/2013.\r\nmat. nº 236.578-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40520463/1. Proc. nº E- 03/012/2738/2014.\r\nmat. nº 236.394-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40230058/1. Proc. nº E- 03/003/2417/2014.\r\nmat. nº 282.574-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40237370/2. Proc. nº E-03/007/3713/2014.\r\nmat. nº 251.834-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39051269/1. Proc. nº E- 03/014/3565/2014.\r\nmat. nº 232.389-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41273656/2. Proc. nº E-03/015/4528/2013.\r\nmat. nº 197.125-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41226690/1. Proc. nº E-03/007/4038/2014.\r\nId: 1748913\r\n"
        ],
        "1748917": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.007.141-4. Proc. nº E-01/136.259/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 5.021.468- 3. Proc. nº E-03/001/9673/2013.\r\nProf. Doc. I, mats. nºs 944.468-8 e 919.848-2. Proc. nº E-03/005/1284/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nAgente Administrativo de Biblioteca-CIEP, mat. nº 5.022.333-8. Proc. nº E- 03/3.611.278/2008.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 838.606-2. Proc. nº E-01/601.166/2006.\r\nServente, mat. nº 279.242-2. Proc. nº E-03/2.210.340/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 252.303-3. Proc. nº E-03/1.720.072/99.\r\nServente, mat. nº 5.006.721-4. Proc. nº E-03/10.800.308/2012.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 896.449-6. Proc. nº E-03/007/2775/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 828.222-0. Proc. nº E- 08/221.623/2010.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.023.930-0. Proc. nº E-03/10.400.872/2006.\r\nDatilógrafo-DEGASE, mat. nº 817.458-3. Proc. nº E-23/500.789/2006.\r\nServente, mat. nº 5.020.479-1. Proc. nº E-03/1.092/2002.\r\nMerendeira-CIEP, mat. nº 5.006.772-7. Proc. nº E-03/1.310.641/2002.\r\nId: 1748917\r\n"
        ],
        "1748922": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n/10/2014\r\n- Com base no exposto no Parecer SES/SJC/AJ N° 1161/2014, do recurso interposto pela empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ: 67.729.178/0002-20, e no mérito, NEGO PROVIMENTO ao mesmo, mantendo a punição de primeira instância, a saber: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO POR PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS,, no valor de R 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), conforme disposto nos incisos II e III e § 2° do artigo 87 da Lei Federal n° 8.666/93. Apensos processos n E-08/743/2012, E-08/3194/2012, E-08/3822/2012, E-08/5812/2012, E-08/6165/2012, E-08/6491/2012, E-08/6494/2012, E-08/6952/2012, E- 08/7618/2012, E-08/001/1601/2013, E-08/001/2392/2013 e E- 08/001/6182/2013.\r\nId: 1748922\r\n"
        ],
        "1748928": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.851-3, I.D Funcional nº 571130-4, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 509.149- 1 e Professor Docente II, matrícula nª 1.165.539-6, I.D Funcional nº 40319547, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 276.999-0, I.D funcional nº 3615005-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/420/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.907-7, I.D Funcional nº 1985034-4, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.254-7, I.D Funcional nº 4389142-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 275.897-7, I.D Funcional nº 3662723-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 239.911-1, I.D Funcional nº 2988484-5, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.763-5, I.D funcional nº 2078015, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10047/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 277.341-4, I.D funcional nº 3401236-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.303.194/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.838- 6, I.D funcional nº 3825954-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3129/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.021.415-4, I.D funcional nº 36601160, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2218/2014.\r\n, Pedagoga, matr. nº 835.137-1, I.D funcional nº 19854307, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.136/2008.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\nES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.180-1, I.D funcional nº 2977502-7, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.353/2010.\r\nos 826.644-7 e 839.022-1, I.D funcional nº 4008706-9, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2722/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.747-0, I.D funcional nº 36208655, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.350/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 275.029-7, I.D funcional nº 35488433, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/5.010.025/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.987-7, I.D funcional nº 4137350-2, em função extraclasse, em atividades que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, longa permanência sentada, e mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2973/2014.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.030-5, I.D funcional nº 2952315-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.594/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.025.154-5, I.D funcional nº 3712744-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2998/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.348-8, I.D funcional nº 35783370, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.591/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.096-7, I.D funcional nº 2986593-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com o público, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.579/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.846-8, I.D funcional nº 34995218, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.428/2008.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 284.100-5, I.D funcional nº 39602575, em serviços leves e internos, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.274/2006.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.486-0, I.D funcional nº 3232806-0, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/245/2014.\r\n\r\nGUSTAVO ALBERTO DE ALBUQUERQUE COSTA, Médico, matr. nº 922.062-5, I.D Funcional nº 42154146, fora do regime de plantão e de emergência, sem esforço físico, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.08.2014.\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.08.2014\r\nMARIANA LOURENÇO PERES\r\nOnde se lê: ...matr. nº 948.660-5...\r\nLeia-se: ..matr. nº 948.660-6,...\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2014\r\nSIMONE DA SILVA MAGALHÃES\r\nOnde se lê: READAPTA, pelo prazo de 02 anos,...\r\nLeia-se: READAPTA, pelo prazo de 04 anos,...\r\nId: 1748928\r\n"
        ],
        "1748929": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.423-9, I.D Funcional nº 4180186-5, fora do regime de plantão, e da unidade prisional, sem contato com detentos cumprindo pena em regime fechado, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.966-0, I.D Funcional nº 3967622-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.156-6, I.D funcional nº 565007-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/337/0028/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 817.943-4, I.D Funcional nº 2964495-0, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.178-8, I.D Funcional nº 3583663-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.486-1, I.D funcional nº 41920589, em função extraclasse, em horário noturno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3148/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.592- 9, I.D Funcional nº 4374434-6, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.063-8, I.D Funcional nº 30166764, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, em serviços internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 293.194-7, I.D Funcional nº 876628-2, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.520-2, I.D Funcional nº 4382236-3, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos com os membros superiores e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 806.550-0, I.D Funcional nº 2035534-3, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e sem movimentos repetitivos com os membros superiores, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 970.839- 7, I.D Funcional nº 4410958-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.567-1, I.D Funcional nº 3330818-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Merendeira, matr. nº 276.347- 2, I.D Funcional nº 3643644-5, em serviços leves e internos, que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANDRE LUIZ FERREIRA COSTA, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.089-6, I.D Funcional nº 4206002-8, em atividades que não exijam esforço visual, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.450- 2, I.D funcional nº 4216510-5, fora do regime de plantão e do contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/2540/2013.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.838-4, I.D funcional nº19891172, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/1201/2014.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.500-3, I.D funcional nº 3914458-5, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.180/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 930.928-7, I.D funcional nº 42679176, fora do regime de plantão, e do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços burocráticos, leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/2071/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.981-6, I.D funcional nº 4199643-7, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/6424/2014.\r\nId: 1748929\r\n"
        ],
        "1748930": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 271.095-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33148732/1. Proc. nº E- 03/006/1968/2014.\r\n, mat. nº 509.066-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36976334/1. Proc. nº E- 03/11.002.737/2012.\r\n, mat. nº 234.360-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36328936/1. Proc. nº E-03/014/3345/2014.\r\n, mat. nº 5.008.298-1, Servente I, ID. Funcional nº 33975710/1. Proc. nº E-03/005/2486/2014.\r\n, mat. nº 233.568-5, Prof. A.A.E. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41142632/2. Proc. nº E- 03/015/4428/2013.\r\n, mat. nº 5.020.091-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 35825820/1. Proc. nº E-03/006/2686/2014.\r\nId: 1748930\r\n"
        ],
        "1748931": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 17/10/2014\r\nnº 4404346-5Unidade AdministrativaEscola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.\r\n, Assistente II, DAS- 6, Id. Funcional nº 5034540-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da da Subsecretaria de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº/2014.\r\nId: 1748931\r\n"
        ],
        "1748941": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, SALVADOR GOMES QUINTANILHAID. n° 2.997.542-5, matrícula nº 269.105-3, Oficio de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/392/003/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989NIO DOS SANTOS FELIX, ID. n° 2.982.966-6, matrícula nº 263.696-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/562/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989ROBERTO DA SILVA LANES, ID. n° 2.975.573-5, matrícula nº 257.412-7 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/259/010/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989JOSE LUIZ LIBERATO CEZAR, ID. n° 2.980.843-0, matrícula nº 263.479-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/2516/1404/2006.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ID. n° 3.233.558-0, matrícula nº 810.904-3, Perito legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/354/014/2014.\r\nAposenta, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989PAULO OTONI SIQUEIRA RIBEIRO, ID. n° 2.986.409-7, matrícula nº 265.497-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/188/156/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989FRANCISCO MACHADO DA COSTA, ID. n° 2.942.645-6, matrícula nº 266.648-5, Investigador Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/2690/2013.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989MARCELO DE CARVALHO HESPANHOL, ID. n° 2.937.943-1, matrícula nº 268.705-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/261/006/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANDERSON DELFINO SILVA, ID. nº 570.979-2, matrícula nº 888.633-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/437/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989JORGE DOS ANJOS DE OLIVEIRAID. nº 2.949.945-3, matrícula nº 819.170-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/464/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989ANTONIO PEREIRA BUENO FILHOID. nº 2.920.314-7, matrícula nº 810.804-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/535/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989PAULO PIMENTA BUENO FILHOID. nº 2.954.383-5, matrícula nº 178.825-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/534/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989LUIS FERNANDO DE CASTROID. nº 2.950.461-9, matrícula nº 852.642-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo n° E-09/444/034/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989ID. nº 2.956.674-6, matrícula nº 181.514-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/286/060/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989ID. nº 2.997.855-6, matrícula nº 146.968-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, parágrafo 1°, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/158/354/2014.\r\nId: 1748941\r\n"
        ],
        "1749056": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 1.202.910-4, Servente I, ID. Funcional nº 39065081/1. Proc. nº E-03/014/3257/2014.\r\nmat. nº 236.013-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40854485/2. Proc. nº E-03/004/4143/2014.\r\nmat. nº 188.091-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37578847/1. Proc. nº E-03/004/4092/2014.\r\n, mat. nº 247.218-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41210050/1. Proc. nº E-03/008/206/2014.\r\nmat. nº 194.663-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38994950/1. Proc. nº E-03/002/178/2014.\r\nmat. nº 230.514-2, Servente I, ID. Funcional nº 33188750/1. Proc. nº E-03/011/3050/2014.\r\nmat. nº 247.888- 1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35733837/1. Proc. nº E- 03/015/4046/2013.\r\n, mat. nº 252.969-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38640139/1. Proc. nº E-03/002/5324/2013.\r\nmat. nº 238.650-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 34291466/1. Proc. nº E-03/002/7443/2014.\r\nmat. nº 167.123-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33776008/1. Proc. nº E- 03/010/3364/2014.\r\nmat. nº 5.021.916-1, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34240560/1. Proc. nº E-03/008/2593/2014.\r\nmat. nº 806.206-9, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 40242153/2. Proc. nº E- 03/013/1997/2014.\r\nmat. nº 1.203.086-2, Servente I, ID. Funcional nº 33102473/1. Proc. nº E-03/010/1854/2014.\r\nmat. nº 272.181-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 34271040/1. Proc. nº E- 03/002/750/2014.\r\nmat. nº 236.858-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5450357/1. Proc. nº E-03/012/1587/2014.\r\nId: 1749056\r\n"
        ],
        "1749062": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nMARLENE MARQUES VIEIRA, mat. nº 5.017.392-1, Merendeira I, ID Funcional nº 36714410/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/002/947/2014.\r\nCLARIDES DE SOUZA CRESPO, mat. nº 5.000.528-9, Servente I, ID Funcional nº 39710459/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/007/3656/2014.\r\nId: 1749062\r\n"
        ],
        "1749068": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA AZEDIAS, matrícula n° 13/55273, CREA-RJ 151.626-D, Ag. de Trabalhos de Engenharia, para substituir o servidor ARTHUR LUIZ LEITE LEOBONS, matrícula n° 13/6471, CREA-RJ n° 1269080-D, Ag. de Trabalhos de Engenharia, designado pelo Ato da DOP n° 01, de 02 de setembro de 2010, como fiscal do Contrato n° 112/2010, correspondente à Concorrência Nacional n° ALC/DOP n° 01/2010, que tem por objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8 NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO- RJ. ATO PRE n° 03, de 16.10.2014, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1749068\r\n"
        ],
        "1749078": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 275.438-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 32886420/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E- 08/006/502/2014.\r\n, mat. nº 921.082-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 36182168/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/524/2014.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 844.631-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39143783/1. Proc. nº E- 08/006/518/2014.\r\n, mat. nº 834.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36182168/1. Proc. nº E-08/006/525/2014.\r\n, mat. nº 5.011.148-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34638016/1. Proc. nº E-08/006/526/2014.\r\n, mat. nº 5.003.885-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38492385/1. Proc. nº E-08/006/528/2014.\r\n, mat. nº 5.000.278-1, Zelador, nível II, ID. Funcional nº 41386280/1. Proc. nº E-08/006/527/2014.\r\n, mat. nº 5.009.838-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41799526/1. Proc. nº E-08/006/503/2014.\r\n, mat. nº 5.002.055-1, Prof. Doc. II 40 HORAS, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35508116/1. Proc. nº E- 08/006/490/2014.\r\n, mat. nº 5.005.597-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35872578/1. Proc. nº E- 08/006/514/2014.\r\n, mat. nº 841.836-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38587831/2. Proc. nº E- 08/006/501/2014.\r\nmat. nº 235.024-7, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40793680/2. Proc. nº E-08/006/495/2014.\r\n, mat. nº 275.434-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32888759/1. Proc. nº E- 08/006/489/2014.\r\n, mat. nº 835.139-7, Agente Administrativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19808216/1. Proc. nº E- 08/006/456/2014. \r\n, mat. nº 5.018.796-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32687311/1. Proc. nº E- 08/006/487/2014.\r\n, mat. nº 291.778-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38692813/1. Proc. nº E- 08/006/493/2014.\r\n, mat. nº 231.980-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34144072/1. Proc. nº E-08/006/472/2014.\r\n, mat. nº 5.016.004-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34105042/1. Proc. nº E-08/006/494/2014.\r\n, mat. nº 5.011.253-1, Prof. Doc. II 40 HORAS, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 5742684/1. Proc. nº E-08/006/481/2014.\r\n, mat. nº 5.015.137-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34388338/1. Proc. nº E-08/006/484/2014.\r\n, mat. nº 5.015.753-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 41387147/1. Proc. nº E- 08/006/513/2014.\r\nId: 1749078\r\n"
        ],
        "1749105": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Previdenciário I, matrícula 2219-4, Id Funcional 20852145, do Quadro Especial Complementar do Rioprevidência, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. PROC. Nº E- 01/008/2769/2014.\r\nId: 1749105\r\n"
        ],
        "1749121": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 296 e 297/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/755/2014.\r\na servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 258/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2226/2014.\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 298/2014/HUPE/UERJ, referente à Reforma do Refeitório da Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1214/2014.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 299/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/695/2014.\r\no servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 300/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Ventiladores Pulmonares para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Proc. nº 3187/2012.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 301, 302 e 303/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1220/2014.\r\no servidor Flavio Nigri, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 304/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2633/2014.\r\nId: 1749121\r\n"
        ],
        "1749144": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " \r\nvoluntariamente, WALTER MEOHAS, Médico, Id. Funcional nº 19712685, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/005.625//2014.\r\nId: 1749144\r\n"
        ],
        "1749159": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 19.09.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSE HENRIQUE ALVES DOS ANJOS, Credencial n° 6891, do CFC AUTO ESCOLA IMOLA LTDA - DH/AB-140, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/5567/2014.\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FERNANDO RUFINO DE BARROS, Registro Nacional nº 4274492902, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/024/937/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MOTTA LTDA - ME, registro DH AB/987, com endereço funcional na Rua Padre Angelo Peçanha, nº 36 - Frente - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62746/2013.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOTO E AUTO ESCOLA JAPORANGRA 107 LTDA - ME, registro DH AB/989, com endereço funcional na Rua José Peres Ximenes, nº 74 - Loja - Centro - Cardoso Moreira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/63015/2013.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARADA CERTA S/S LTDA - ME, registro DH AB/988, com endereço funcional na Rua Visconde de Itaboraí, nº 396 - Centro - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12699/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE PACHECO LTDA - ME, registro DH AB/993, com endereço funcional na Estrada São Pedro, nº 75, Pacheco - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13559/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA REDENTOR LTDA - ME, registro DH AB/990, com endereço funcional na Av. Automóvel Clube, s/nº - lote 20 - Quadra 03 - Redentor - Belford Roxo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13741/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES M. M. TAVARES CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/986, com endereço funcional na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - km 134 loja - Sambura - Cabo Frio/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28265/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE TRINDADE LTDA - ME, registro DH AB/983, com endereço funcional na Avenida Domingos Damasceno Duarte, nº461, casa 04 - Trindade - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33618/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE JARDIM CATARINA LTDA - ME, registro DH AB/984, com endereço funcional na Avenida Doutor Albino Imparato, Quadra 1416 - Jardim Catarina - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/33627/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO BARRETO LTDA - ME, registro DH AB/985, com endereço funcional na Rua Doutor March, nº 286 - Loja 101 e 102 - Barreto - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/33628/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RANGEL LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Vereador Luiz Antonio da Cunha, nº 297, sobreloja - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/43490/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RANGEL LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Vereador Luiz Antonio da Cunha, nº 295 - Sala - Centro - Maricá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/43490/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Delfina Alves, nº 84, Loja E - Madureira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/43802/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA MONTEVIDEO LTDA - ME, registro DH AB/045, com endereço funcional na Rua Carvalho de Souza, nº 169, Loja - Madureira/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43802/2014.\r\no credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 159, Loja - Realengo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45650/2014.\r\no credenciamento do CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA - ME, registro DH AB/288, com endereço funcional na Rua Marechal Soares de Andrea, nº 115 - Realengo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45650/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA, registro DH AB/991, com endereço funcional na Av. das Américas, nº 2111, sala 304 - Barra da Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/068/1994/2014.\r\nDE 16.10.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MANOEL MESSIAS DE ANDRADE, oriundo do PGU nº 31.266.472-9, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/417812/2012.\r\nId: 1749159\r\n"
        ],
        "1749168": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.10.2014\r\nVALTER CLEMENTE LEITE, matr. nº 05.522-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Franquia e Postagem, símbolo FG-01, código 447, a contar de 01/09/2014.\r\nROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31.667-9, Técnico Universitário II/Desenhista, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/10/2014.\r\nRAFAEL NACIF DE TOLEDO PIZA, matr. nº 34.308-7, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, da função gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3024, a contar de 01/10/2014.\r\nLILIANE DE ALCANTÂRA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 01/10/2014.\r\nVERA DA COSTA SILVA, matr. nº 05.489-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 173, a contar de 30/09/2014.\r\nANDRÉIA OLIVEIRA RÊGO, matr. nº 38.286-1, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/COPUB, símbolo CC-09, código 835, a contar de 01/11/2014.\r\nMARIA AMÉLIA CHAVES BARREIRO, matr. nº 06.141-6, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\nELFRIEDE KELLNER, matr. nº 06.145-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\nRIA ETHEL SCHLÖSSER, matr. nº 06.228-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8450, a contar de 30/06/2006.\r\nVERA BECKER, matr. nº 06.694-4, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\nILDA MARIA SIMÕES CARNEIRO, matr. nº 07.162-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8490, a contar de 30/06/2006.\r\nROBERTO QUEYROI, matr. nº 07.578-8, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8470, a contar de 30/06/2006.\r\nCARLY SILVA, matr. nº 08.130-7, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8440, a contar de 30/06/2006.\r\nLUIZ JOSÉ MACHADO DE ANDRADE, matr. nº 08.131-5, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8510, a contar de 30/06/2006.\r\nMARIA DE FÁTIMA MORAIS MELKI, matr. nº 08.133-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8500, a contar de 30/06/2006.\r\nRICARDO DE OLIVEIRA NUNES, matr. nº 08.294-1, no cargo de Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 8480, a contar de 30/06/2006.\r\nId: 1749168\r\n"
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        "1749169": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\nCOMISSÃO DE SINDICÂNCIA para apurar fatos conforme Processo nº E-26/007/9443/2014, designando para precedê-la TÂNIA MARIA DE CASTRO CAVALCANTE NETTO, matr. nº 06.249-7, Professora Associada, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, matr. nº 35.235-1, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação.\r\nId: 1749169\r\n"
        ],
        "1749176": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nY J8 EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA\r\n07.339.701/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PARATY - CUNHA, KM 2 - PORTÃO VERMELHO. \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nN° 3.467/2000\r\n:\r\n22.718,77\r\nPROCESSO Nº\r\n002.11055/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140068\r\nNOME:\r\nCLÁUDIO GOULART DE ABREU VOMHOF\r\n706.132.497-04\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.272,88\r\nPROCESSO Nº\r\n002.11005/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142095\r\nNOME:\r\nROSA DOS SANTOS FARIAS\r\n070.230.457-32\r\nENDEREÇO:\r\nGANGURI \r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8577/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NITERÓI BUSINESS\r\n10.940.820/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9931/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142054\r\nNOME:\r\nBÁBARA LTDA\r\n30.123.327/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIO TRILHA, 88 - ILHA DA CONCEIÇÃO \r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n1.305,25\r\nPROCESSO Nº\r\n2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141307\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO DAMA JUPARANA LTDA\r\n05.359.938/0001-16\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE SANTA MÔNICA, 27 - LOTE 03 \r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n4.068,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2095/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141304\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA\r\n29.076.130/0001-90\r\nENDEREÇO:\r\nRUA OSIRIS DE PAIVA SOUZA - BENFICA\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.494,47\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2091/2014\r\nNOME:\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME\r\n38.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANDO LIMA, 449 - PONTE DAS GARÇAS \r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n3.007,42\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00139771\r\nNOME:\r\nEXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME\r\n32.493.637/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BEIRA RIO, N° 323 - BARREIRA CRAVO \r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n49.464,60\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2540/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141578\r\nNOME:\r\nRONALDO FRIAS GRAFFI COMÉRCIO. DE MÁQUINAS - ME\r\n02.262.564/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. KENNEDY, N° 3.250 - ANO BOM \r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.917/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141659\r\nNOME:\r\nCARVALHO E PEREIRA GÁS LTDA\r\n11.024.602/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DR. ARNALDO MAZOTTO, N° 114 - JD. MARTINELLI\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITATIAIA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.041/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141942\r\nNOME:\r\nANDREIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA ME\r\n12.877.224/0001-65\r\nENDEREÇO:\r\nEST. BR - 159, KM 26, S/N° - RESENDE\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 2.956,59\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8742/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142062\r\nNOME:\r\nTRANSMAGNO - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA\r\n28.299.386/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA GASTÃO HENRIQUE SCHUELLER, N° 318 \r\nART. 87, C/C O ART 2°, INCISO I, DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5701/2014\r\nId: 1749176\r\n"
        ],
        "1749188": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 42537061/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/01/2014. Proc. n° E-03/015/368/2014.\r\n, ID Funcional n° 42034779/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/014/2619/2014.\r\n, ID Funcional n° 41981065/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/015/1/2014.\r\n, ID Funcional n° 42790603/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. n° E-03/015/2332/2014.\r\n, ID Funcional n° 41888030/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. n° E-03/014/2615/2014.\r\n, ID Funcional n° 43897045/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/014/2682/2014.\r\n, ID Funcional n° 43674259/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/014/2597/2014.\r\n, ID Funcional n° 43572260/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/014/732/2014.\r\n, ID Funcional n° 40440044/2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/004/3638/2014.\r\n, ID Funcional n° 39490670/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E- 03/012/2083/2014.\r\n, ID Funcional n° 33147515/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2014. Proc. n° E-03/012/2084/2014.\r\n, ID Funcional n° 42036755/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/015/573/2014.\r\n, ID Funcional n° 43042651/1, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 21/08/2014. Proc. n° E- 03/001/7109/2014.\r\n, ID Funcional n° 5427614/2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 07/07/2014. Proc. n° E-03/015/1995/2014.\r\n, ID Funcional n° 43752780/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E- 03/015/494/2014.\r\n, ID Funcional n° 50175033/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/012/2065/2014.\r\n, ID Funcional n° 38666731/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/006/1389/2014.\r\n, ID Funcional n° 43891756/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E-03/015/462/2014.\r\n, ID Funcional n° 50206516/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/014/819/2014.\r\n, ID Funcional n° 50141538/1, do cargo de Analista Executivo, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. n° E-03/015/768/2014.\r\nId: 1749188\r\n"
        ],
        "1749220": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 20/10/2014\r\nnº 1956198-9para exercer a função de Agente de Pessoal 202.071 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do Ato que nomeou MARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS, Id. Funcional, para a mesma função.\r\nId: 1749220\r\n"
        ],
        "1749250": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de CLÁUDIA RAMOS CONTINENTINO, Identidade Funcional 43753493, Professor de Filosofia - 20 h - FAETEC, matrícula 225.474-6 - Vínculo 3, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 20/10/2014. \r\nId: 1749250\r\n"
        ],
        "1749414": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 032/2014, os servidores: - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4436048-7, EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR- Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436046-0 e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID. Funcional 4442641-0, nos termos do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (seis computadores de alto desempenho operacional Workstation, quatro Desktop e quatro monitores para o Desktop, marca Dell XPS, conforme Processo nº E-19/014/277//2014.\r\nId: 1749414\r\n"
        ],
        "1749500": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nE DO SOM\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nE O RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do Processo E- 18/003/143/2013,\r\n:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nImplantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\nA contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n:\r\n1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\nOU:1544-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\nUG:154400-Fundação Museu da Imagem e do Som-FMIS\r\n1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro- SEC\r\nUO:1501-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC\r\nUG:150100-Secretaria de Estado de Cultura do Estado do Rio de Janeiro-SEC\r\nCRÉDITO:\r\nPT:1544.13.392.0281.3508-Implantação do Novo Museu da Imagem e do Som\r\nND: 4490 FR: 11121190(PROINVEST) VALOR: R 7.689.457,43\r\nA prestação de contas dos recursos descentralizados, nos termos do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, nos termos do art.º 16, inciso V do Decreto nº 43.463 de 14/02/2012 e observando as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24 de 10.09.2013.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 20 de outubro de 2014\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAÚJO\r\nPresidente da Fundação Museu da Imagem e do Som\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\nId: 1749500\r\n"
        ],
        "1749550": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 15.10.2014\r\nSindicância, publicado no D.O. de /2014.\r\nId: 1749550\r\n"
        ],
        "1749671": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\na inexigibilidade de licitação 26 da Lei nº 8.666/93.\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\na inexigibilidade de licitação, de acordo com disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. a prestação de serviços de publicações de Editais de tomada de Preços, na Imprensa Oficial da União para a Firma: IMPRENSA NACIONAL. a despesa, no valor de R 500,00 (quinhentos reais), referente ao exercício de 2014 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal à conta do PT-1354.20.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 3390 - Fonte 00 do orçamento em vigor.\r\nId: 1749671\r\n"
        ],
        "1749682": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA LISBOA BALBI, com validade a contar de 13/04/2014 - Proc. nº E-01/013/62/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILTON CORTES XAVIER, com validade a contar de 27/04/2014 - Proc. nº E-01/021/52/2014.\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/026/64/2014.\r\nMARIA DE LOUDES PAIXAO, com validade a contar de 09/04/2014 - Proc. nº E-01/012/45/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 09/04/2014 - Proc. nº E-01/018/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCENYRA RODRIGUES DE AZEVEDO BARBOZA, com validade a contar de 07/06/2013 - Proc. nº E-01/026/115/2013.\r\nMARIA IVANICE DE AMORIM TAVARES, com validade a contar de 03/08/2013 - Proc. nº E-01/026/104/2013.\r\nJOSE GERALDO BORGES LOPES, com validade a contar de 01/03/2014 - Proc. nº E-01/023/044/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIO DIAS DO PRADO, com validade a contar de 26/04/2014 - Proc. nº E-01/018/63/2014.\r\nNAIR JESUS CARVALHO DE BARROS, com validade a contar de 12/05/2014 - Proc. nº E-01/013/67/2014.\r\nJULIA DA SILVA TORRES, com validade a contar de 20/03/2014 - Proc. nº E-01/027/49/2014.\r\nZILLA SACRAMENTO CALDEIRA, com validade a contar de 10/10/2013 - Proc. nº E-01/016/002/2014.\r\nId: 1749682\r\n"
        ],
        "1749717": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.265/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.267/2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.268/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.280/2014.\r\nDE 07.10.2014\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.288/2014.\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.289/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\nRENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.474/2014.\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.09.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.182/2014.\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.177/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.178/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.179/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.128/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR,, ISAP, ID 43367925 e , ISAP, ID 19907427, para sob a presidência do primeiro, processarem o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.093/2014.\r\nRIA INSDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\n, IDP 50001914. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.180/2014.\r\nDE 02.10.2014\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA, ISAP, ID 41962168. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.185/2014.\r\nDE 06.10.2014\r\n, ID 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.187/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2014\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, ISAP, ID 43375774. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.158/2014.\r\nMUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\n, ID 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.275/2014.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2014\r\n, ID 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.262/2014.\r\nId: 1749717\r\n"
        ],
        "1749719": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.252/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.254/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI,ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.256/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.257/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.258/2014.\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.259/2014.\r\nDE 16.10.2014\r\nDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.263/2014.\r\nDE 17.10.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.266/2014.\r\nId: 1749719\r\n"
        ],
        "1749720": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.223/2014.\r\nId: 1749720\r\n"
        ],
        "1749721": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2014\r\nROBERTO FERNANDES SANTANA, ISAP, matrícula 834.573-8, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.197/2013.\r\n.2014\r\nA CONCEIÇÃOROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621, em substituição as servidoras ELIZABETH DA SILVEIRA BEM, ISAP, ID 50000942 e TANIA ALMEIDA DA SILVA, ISAP, ID 50007203. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.058/2014.\r\nId: 1749721\r\n"
        ],
        "1749722": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n2014\r\nId: 1749722\r\n"
        ],
        "1749796": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.10.2014\r\ncom efeitos a contar de 10/10/2014, DANIEL IGNACIO DE SOUZA JUNIOR, Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 2, matrícula nº 10.692-2, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1510/2014.\r\nDE 17.10.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com os processos n°s E-26/009/4027/2013 e E- 26/009/4161/2013, ecomposta pelos membros desta Universidade, Srs GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO, matrícula nº 10.516-3 e , matrícula n° 00685-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014. Processo n° E- 26/009/1177/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 26.09.2014, publicado no D.O. de 01.10.2014. Processo n° E- 26/009/1218/2014.\r\nId: 1749796\r\n"
        ],
        "1749801": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.10.2014\r\nCÁSSIA FERREIRA ANDRADE, matr. nº 36.917-3, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB TV, símbolo FG-01, código 1172, a contar de 01/10/2014.\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Organizadora para a realização de concursos públicos para preenchimento de vagas de cargos para Carreira Técnico-Administrativa, entrando esta Portaria em vigor na data da publicação do Diário Oficial, tornando sem efeito as portarias anteriores com esse fim, especificamente, a Portaria Reitoria 003/2014.\r\n- Elaine Lucio Pereira, matr. nº 32.333-7 - Superintendente de Recursos Humanos\r\n- Lissa Elisabeth de Lima Venturini, matr. nº 35.235-1 - Diretora do DESEN\r\n- Igor Machado Senna, matr. nº 33.578-6 - Diretor do DETEC\r\n- José Alves da Costa Neto, matr. nº 32.285-9 - Coordenador Técnico\r\n- Roselly Teixeira Ferreira, matr. nº 06.655-5 - Assessora SRH\r\nMICHELE SILVA DE AVELAR, matr. nº 37.109-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Desenvolvimento WEB RADIO, símbolo FG-01, código 1171, a contar de 01/10/2014.\r\nId: 1749801\r\n"
        ],
        "1749804": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria n° 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.745-9\r\nAline Filippo Salgado\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.755-8\r\nAna Cristina Peigas Roque\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.743-4\r\nDavid Ramos Cardoso\r\ninistrativo\r\n35.738-4\r\nFabiana da Silva de Oliveira\r\ninistrativo\r\n35.753-3\r\nFábio Brito dos Santos\r\nTécnico em Laboratório\r\n35.696-4\r\nJoão Antônio Petito do Rio Verde\r\nAdministrativo\r\n35.689-9\r\nMichel Luciano Holger Toledano Vaena\r\nMédico\r\n35.793-9\r\nMichel Rego Lãçzynski Monteiro\r\nAdministrativo\r\n35.715-2\r\nPedro Guimarães Pimentel\r\nAdministrativo\r\n35.735-0\r\nThiago José Figueira Ramos\r\nAdministrativo\r\nId: 1749804\r\n"
        ],
        "1749827": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª a 4ª PJIJ Nº 801/2014, de 18/09/2014, descritas no Processo nº E-03/022/74/2014, de 20/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 2036615- 9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1749827\r\n"
        ],
        "1749839": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 21/10/2014\r\noria, Id. Funcional nº 1953026-9, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - de Barreiras Fiscais Transito de Mercadorias Prestações de Serviçoda Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para inspetoria Regional de Fiscalização de Bonsucesso, da inspetoria Regional de Fiscalização Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de E/2014. \r\nAnalista da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028084-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Macaé, da Inspetoria Regional de FiscalizaçãoInterior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E- 04/067/333/2014. \r\ncom validade de 14/10/2014, RAMON CORREA DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1950584-1, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização - Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/067/350/2014.\r\nId: 1749839\r\n"
        ],
        "1749869": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.10.2014\r\n, mat. 331054-7, ID 438.5200-9, para fiscal do Contrato de Obra Pública (restauração e reforma com modernização do prédio que irá abrigar a nova sede da FAPERJ), em substituição a FÁBIO DA SILVA ALVES, mat. 3310666- 7, ID 204.1244-4, sendo mantido o engenheiro ROBERTO DE CASTRO SALDANHA, CREA-DRJ nº 16.498, como auxiliar, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/93.Processo nº E-26/003.000455/2013.\r\nId: 1749869\r\n"
        ],
        "1749911": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/015/2014, referente prestação de serviço da FEDERAÇÃO ESTADUAL DE TEATRO ASSOCIATIVO - FETAERJ - PROJETO NOVAS CENAS, objeto do Processo nº E-18/002/777/2014.\r\nId. Funcional 50345745;\r\nId. Funcional 43365043;\r\n- Id. Funcional 44269277.\r\nId: 1749911\r\n"
        ],
        "1749920": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.343-2, ID Funcional nº 3510337-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0252-18, do C.E. Ducler Laureano Matos, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6168/2014.\r\nId: 1749920\r\n"
        ],
        "1749966": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.925-4. Proc. n° E-03/012/1587/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.343-5. Proc. n° E-03/012/2226/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.120-7. Proc. n° E-03/11.204.078/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.066-5. Proc. n° E-01/136.074/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5. Proc. n° E-03/10.202.050/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.509-6. Proc. n° E-03/10.201.202/2005.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.010-3. Proc. n° E-01/601.393/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.483-7 e Prof. Doc. II, mat. n° 255.352-7. Proc. n° E-03/1.310.839/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 916.431-0 e 973.428-6. Proc. n° E-03/002/4844/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 834.128-1 e 833.655-4. Proc. n° E-03/13.279/2011.\r\nId: 1749966\r\n"
        ],
        "1749979": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 31063330, Enfermeiro, Classe B, matrícula 865.472-5- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/6.272/2013. \r\nId: 1749979\r\n"
        ],
        "1750097": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\na Secretária de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo , Identidade Funcional nº 8692416, para, sem prejuízo de suas atribuições na 15ª COPIA, responder pela 16ª COPIA, tendo em vista o impedimento legal da Secretária de Comissão, , matrícula nº 182.367-3, Identidade Funcional nº 3000524-8, com validade a contar de 17/10/2014.\r\nId: 1750097\r\n"
        ],
        "1750139": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42191157/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/05/2014. Proc. nº E-03/010/1572/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42725518/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. nº E-03/013/585/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42001439/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/05/2014. Proc. nº E-03/010/1562/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50258311/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-03/016/1295/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50205277/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 12/05/2014. Proc. nº E-03/016/1392/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43359558/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-03/014/1083/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36555738/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-03/015/521/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50162853/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E- 03/012/1224/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44207956/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-03/006/213/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43235000/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-03/006/483/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43269451/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2013. Proc. nº E-03/016/2683/2013.\r\n, ID. Funcional nº 42091322/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-03/016/1066/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44185626/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/04/2014. Proc. nº E- 03/016/1111/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43751016/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. nº E-03/007/1709/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42105161/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-03/011/999/2014.\r\n, ID. Funcional nº 36998974/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. nº E-03/008/1142/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32930470/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 05/03/2014. Proc. nº E-03/015/688/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50259601/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/013/801/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479 , de 08 de março de 1979, SANDRO FRANCISCO BORGES, ID. Funcional nº 19888325/1, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2014. Proc. nº E-03/021/1619/2014.\r\nId: 1750139\r\n"
        ],
        "1750146": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Auxiliar de Educação, matrícula 174718-7, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº 23/002/886/2014.\r\nId: 1750146\r\n"
        ],
        "1750148": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte do Claussen, no Município Teresópolis, referente ao Contrato nº EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.,, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da contratação dos serviços de elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no Município Teresópolis, referente ao Contrato nº com a objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 17 de setembro de 2014\r\nJosé Giovanini Filho - Matr. nº 50073389\r\nRafael Pimentel Ribeiro - Matr. nº 44323212\r\nEderson Nogueira Nastácio - Id nº 443690-4\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIO, da execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA.,E- 17/002.844/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2014\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - Matr. 944.145-2\r\nWilson José Fernandes - Matr. 354078-8\r\nEdwaldo Lameira Novaes - Mat. 354065-5\r\nId: 1750148\r\n"
        ],
        "1750206": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\no Ato de 30 de setembro de 2014, publicado no D.O. de 07.10.2014, que dispensou NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 1967205-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253960 ( Sanatório Penal), com validade a contar de 26/08/2014. Processo nº E-21/037.140/2014.\r\nId: 1750206\r\n"
        ],
        "1750209": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2014\r\nINÊS APARECIDA DE REZENDE MAIA\r\nOnde se lê:...Processo nº E-03/013/3659/2014.\r\nLeia-se:...Processo nº E-03/013/2659/2014.\r\nId: 1750209\r\n"
        ],
        "1750229": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/7545/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente-Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1750229\r\n"
        ],
        "1750230": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/6543/2014, publicado no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1750230\r\n"
        ],
        "1750231": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/003/1994/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1750231\r\n"
        ],
        "1750242": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a 1º TEN PM (RG 46.103) NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES, com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/075/23/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.421-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/310/2014.\r\n, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula nº 1.144.751-3, Identidade Funcional n° 2964575- 1 do Quadro Permanente da Polícia Civil, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044/80, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/2215/2014.\r\nId: 1750242\r\n"
        ],
        "1750243": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, tendo em vista o exposto na CI SES/AS/SR/81 de 08.03.2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELISBELA ANTONIA DA COSTAFLÁVIO MARTINS ANTELLORICARDO WILSON PEREIRA DOMINGUES, Agente Administrativo de Saúde, matr. n º 866.275-1, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. \r\nId: 1750243\r\n"
        ],
        "1750346": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 05/531, CPF nº 104.827.557-41, nacionalidade brasileira, nascido em 15/08/1985, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020.798.754-6, expedida por DETRAN/DIC/RJ, PIS nº 132.69811.54-2, nomeado para o cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, por Decreto de 13 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 14/10/2014, tomou posse e entrou em exercício em 15/10/2014. Processo nº E-12/080/996/2014.\r\nId: 1750346\r\n"
        ],
        "1750389": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 361/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1662/2014, de 19/09/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores , ID. 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID. 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1750389\r\n"
        ],
        "1750397": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "GERAL \r\n2014\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 19217536, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 14/001.042578/2014.\r\nDE 20/10/2014\r\n, CPF nº 035.373.087.44, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Melo Mesquita, com validade a contar de 20 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.042363/2014.\r\n, CPF nº 111.076.577.09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Gustavo de Menezes, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.037054/2014.\r\nId: 1750397\r\n"
        ],
        "1750401": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nNÉLIA PAULA FREEZ, matrícula nº 390.427-3, com fulcro no art. 294 do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.6300/2014.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.4594/2014.\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 11/10/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11260/2014.\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 17/10/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11707/2014.\r\nId: 1750401\r\n"
        ],
        "1750416": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 30/10/2013. Proc. nº E-01/016/334/2013.\r\ncom validade a contar de 15/11/2013. Proc. nº E-01/018/54/2013.\r\ncom validade a contar de 09/12/2013. Proc. nº E-01/027/135/2013.\r\n, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-01/011/65/2014.\r\ncom validade a contar de15/02/2014. Proc. nº E-01/014/47/2014.\r\ncom validade a contar de 01/06/2014. Proc. nº E-01/014/73/2014.\r\n, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-01/015/11/2014.\r\ncom validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-01/016/100/2014.\r\ncom validade a contar de 22/04/2014. Proc. nº E-01/027/81/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/BCD Nº 09/2014, a FERNANDES ARAUJO, com a implantação para o mês de Outubro/2014. Procs. nºs. E-01/719905/1997 e E-01/031/1473/2014.\r\n/09/2014\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 16/02/2011. Proc. nº E- 01/300631/2011.\r\nId: 1750416\r\n"
        ],
        "1750417": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/016/044/2014.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 19/02/2013. Proc. nº E-01/017/121/2013\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-01/023/40/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção BHC/PG/7 nº 07/2014, a DAMIANA CRISTINA DE com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs. E-01/700659/1995 e E-01/031/1737/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCCAS Nº06/2013, a com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs. E-01/301873/2009 e E-01/031/5832/2013.\r\nId: 1750417\r\n"
        ],
        "1750418": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\ncom validade a contar de 05/06/2012. Proc. nº E-01/301286/2012.\r\ncom validade a contar de 26/03/2013. Proc. Nº E-01/020/66/2013.\r\ncom validade a contar de 10/10/2013. Proc. nº E-01/049/82/2013.\r\ncom validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/013/37/2014.\r\ncom validade a contar de 21/04/2009. Proc. nº E-01/016/84/2014.\r\n, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-01/016/117/2014.\r\n, com validade a contar de 04/01/2013. Proc. nº E-01/026/1/2014.\r\nLUZIETE DA COSTA LINHARES; LUIZ EDUARDO LINHARES DE MOURA COUTINHO e NATASHA LINHARES COUTINHO, com validade a contar de 23/02/2014 - Proc. nº E-01/027/61/2014.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 04/11/2013. Proc. nº E-01/011/11/2014.\r\npensão por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a com validade a contar de 03/03/2014. Proc. nº E-01/011/50/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção RODRIGUES MALAFAIA, com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs. E-01/301799/2009 e E-01/031/3905/2014.\r\nId: 1750418\r\n"
        ],
        "1750438": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no servidor Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 305/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Ventilador Pulmonar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3148/2013.\r\na servidora Elizabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 306/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/3458/2013.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 308 e 309/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/25/2014.\r\nDE 22/10/2014\r\na servidora Denise Dutra Weiner, matrícula 30.627-4, pela servidora Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/999/2013.\r\no servidor José Maurício de Morais Carmo, matrícula 03.930-5, pelo servidor José H. Rocco Suassuna, matrícula 331835, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/460/2013.\r\nId: 1750438\r\n"
        ],
        "1750457": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nAdministrador, matrícula 193665-7, Id. Funcional 32124562, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-01/004/1313/2014.\r\nId: 1750457\r\n"
        ],
        "1750476": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\nHENRIQUE GARCIA FERNANDES, matr. nº 32.972-2, ID Funcional nº 6076769, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão IX, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1750476\r\n"
        ],
        "1750479": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54302-5, ID Funcional 3240616-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005658/2014 - BIDER n° 196, de 20.10.2014.\r\nId: 1750479\r\n"
        ],
        "1750482": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n.10.2014\r\n, Assistente II, DAI-6, ID 868062-0 e , Assistente II, DAI- 6, ID 5007301-0, para secretariarem o Conselho Pleno deste Colegiado, nas sessões de julgamento.\r\n, ASSISTENTE, DAS-6, ID 868051-5, para secretariar a 1ª e 2ª Câmara deste colegiado, nas sessões de julgamento.\r\n, ASSISTENTE, DAS-6, ID 5034218-5, para secretariar a 3ª Câmara deste colegiado, nas sessões de julgamento.\r\nId: 1750482\r\n"
        ],
        "1750502": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 22/10/2014\r\nAnalista da Receita Estadual 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5028084-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - de Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Itaperuna, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de 22/10/2014.Processo nº E-04/067/333/2014\r\nId: 1750502\r\n"
        ],
        "1750521": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.10.2014\r\nLEANDRO GARCIA PINHO, matrícula nº 10.739-1, Professor Associado, para exercer no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2014, o cargo de Diretor do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1528/2014.\r\nId: 1750521\r\n"
        ],
        "1750533": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.262/2013.\r\nId: 1750533\r\n"
        ],
        "1750545": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\nDE 15.10.2014\r\nPORTARIA FS/DE Nº 128/2014\r\nOnde se lê: ...ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, matrícula 036-4 ...\r\nLeia-se: ...ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, matrícula 068-7... \r\nId: 1750545\r\n"
        ],
        "1750654": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade, matrícula nº 360.388-3, Id Funcional 2869429-5, do Quadro I, Classe III Nível G, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-07/002.12672/2014.\r\nId: 1750654\r\n"
        ],
        "1750670": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2013\r\nID Funcional nº 5016693-0, CPF nº 724.171.967-00, brasileiro, nascido em 15/03/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 066964099, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 17012388275, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6,da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/09/2013, publicado no Diário Oficial de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013. E-09/001/95/2013.\r\nID Funcional nº 5016598-4, CPF nº 125.651.827-16, brasileiro, nascido em 22/08/1988, do sexo masculino, carteira de identidade nº 129479457, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13137424606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/09/2013, publicado no Diário Oficial de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013. E- 09/001/95/2013.\r\nID Funcional nº 5016666-2, CPF nº 042.958.347-85, brasileiro, nascido em 08/10/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 101887115, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12553435985, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Tecnologia, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 02/09/2013, publicado no Diário Oficial de 02/09/2013, tomou posse em 02/09/2013. E-09/001/95/2013.\r\nDE 07.11.2013\r\nID Funcional nº 5020420-3, CPF nº 026.220.307-38, brasileiro, nascido em 22/05/1974, do sexo masculino, carteira de identidade nº 097983126, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12524929347, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/11/2013, publicado no Diário Oficial de 07/11/2013, tomou posse em 07/11/2013. E-09/001/149/2013.\r\nID Funcional nº 5020391-6, CPF nº 150.071.297-39, brasileira, nascida em 18/03/1993, do sexo feminino, carteira de identidade nº 274282847, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 149621510353, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/11/2013, publicado no Diário Oficial de 07/11/2013, tomou posse em 07/11/2013. E- 09/001/150/2013.\r\nID Funcional nº 5020425-4, CPF nº 006.632.423-80, brasileira, nascida em 22/04/1991, do sexo feminino, carteira de identidade nº 201232120022, expedida pela SSP/MA, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1315219037802, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/11/2013, publicado no Diário Oficial de 07/11/2013, tomou posse em 07/11/2013. E- 09/001/152/2013\r\nDE 06.12.2013\r\nID Funcional nº 4327159- 6, CPF nº 922.119.767-00, brasileira, nascida em 04/04/1971, do sexo feminino, carteira de identidade nº 07648829-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12339521140, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 06/12/2013, publicado no Diário Oficial de 06/12/2013, tomou posse em 06/12/2013. E- 09/001/170/2013.\r\nDE 07.02.2014\r\nID Funcional nº 4329031-0, CPF nº 095.869.927-56, brasileiro, nascido em 03/02/1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 127814838, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19029947694, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07/02/2014, publicado no Diário Oficial de 07/02/2014, tomou posse em 07/02/2014. E-09/001/27/2014.\r\nId: 1750670\r\n"
        ],
        "1750701": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nVIRGINIA MACEDO DE MOURA, Merendeira, mat. nº 5.018.501-6, ID Funcional nº 3413694-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/9451/2014.\r\nId: 1750701\r\n"
        ],
        "1750793": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 01.10.2014\r\nSD PM DEVERALDO LIMA BARREIRA, RG 42.810, por falta de condição de procedibilidade, por ausência de legitimidade, ao ter perdido a condição de militar ao ser excluído do estado efetivo da PMERJ, por deserção, prosseguindo o Conselho de Disciplina em relação aos demais acusados. (CD/CGU/084/2011 - Processo nº E-09/4874/0006/2011).\r\nId: 1750793\r\n"
        ],
        "1750836": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 666.503-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo de Frontin. Proc. nº E- 03/015/3301/2014.\r\nDESIGNA TERESA CRISTINA PIMENTEL MACHADO DOS SANTOS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 231.856-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo de Frontin, em substituição ao servidor Norma Cohen, Prof. A.A.E. I, mat. nº 666.503-8, com validade a contar de 20/04/2014. Proc. nº E-03/015/3301/2014.\r\nId: 1750836\r\n"
        ],
        "1750842": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 37186213/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/10.200.632/2004.\r\nId: 1750842\r\n"
        ],
        "1750845": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 19 de setembro de 2014, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 03/11/2009, publicado no D.O. RJ de 06/11/2009, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, mat. n° 833.030-0, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/001/8373/2014.\r\nId: 1750845\r\n"
        ],
        "1750886": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.10.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADIEL SOARES DE FARIAS, Subtenente PM, RG 42.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0101/11/2014.\r\nALVARO JOSÉ LOURENÇO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 46.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/31/2014.\r\nANTENOR DE LIMA MESQUITA, Subtenente PM, RG 42.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0038/30/2014.\r\nCLAUDIO DE LIMA PRAXEDES, Subtenente PM, RG 38.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/48/2014.\r\nEDMILSON DA ROCHA SERRA, Subtenente PM, RG 42.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/51/2014.\r\nEDSON CARNEIRO MACHADO REIS, Subtenente PM, RG 41.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0098/60/2014.\r\nEDUARDO HERDY ALMEIDA, Subtenente PM, RG 52.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/22/2014.\r\nFERNANDO CESAR GONÇALVES DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 49.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/39/2014.\r\nFERNANDO OTERO, Subtenente PM, RG 46.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0022/45/2014.\r\nFRANCISCO ARMANDO DUTRA MAIA, Subtenente PM, RG 43.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/17/2014.\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MELLO, Subtenente PM, RG 39.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/34/2014.\r\nGABRIEL DE AZEVEDO FERNANDES, Subtenente PM, RG 47.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/31/2014.\r\nGILMAR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/46/2014.\r\nJESSE BATISTA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 50.773, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/45/2014.\r\nJORGE CONSTANTINO DA CRUZ, Subtenente PM, RG 47.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0131/67/2014.\r\nLUIS CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.691, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0039/33/2014.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE ASSIS, Subtenente PM, RG 44.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/36/2014.\r\nMARCOS ANTÔNIO GARCIA, Subtenente PM, RG 44.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/155/2013.\r\nMARCOS BAPTISTA ADÃO, Subtenente PM, RG 44.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0126/8/2014.\r\nMÁRIO SÉRGIO GROETARES, Subtenente PM, RG 43.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/193/2014.\r\nMAURICIO FELIX DE LIMA, Subtenente PM, RG 44.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0090/235/2014.\r\nNILTON SALES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 47.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/47/2014.\r\nODAIR OLIMPIO MARINS FILHO, Subtenente PM, RG 49.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/54/2014.\r\nOLIVAL PITUBA FILHO, Subtenente PM, RG 46.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0108/241/2014.\r\nPAULO FERREIRA GONZAGA, Subtenente PM, RG 44.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0108/154/2014.\r\nRICARDO CESAR RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 46.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/41/2014.\r\nRODOLFO SIMÕES DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 44.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0106/394/2014.\r\nROGÉRIO LEITE DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/65[;/2014.\r\nRONALDO MIRANDA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/38/2014.\r\nWAGNER CUSTODIO GUEDES, Subtenente PM, RG 46.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0033/73/2014.\r\nWLADIMIR PEREIRA PEDRAZI, Subtenente PM, RG 48.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0073/42/2014.\r\nId: 1750886\r\n"
        ],
        "1750887": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.10.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MEDEIROS, Subtenente PM, RG 41.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/109/2014.\r\nALDECI MOUTA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 44.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/60/2014.\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 39.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/73/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE, Subtenente PM, RG 48.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/149/2014.\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/132/2014.\r\nCELSO RIBEIRO MENDONÇA, Subtenente PM, RG 41.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/48/2014.\r\nCID PEREIRA DE LUCENA, Subtenente PM, RG 46.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/28/2014.\r\nCLARIMAR DA SILVA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 42.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/99/2014.\r\nDOUGLAS ALVES DE MENEZES, Subtenente PM, RG 43.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/40/2014.\r\nEDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/52/2014.\r\nEMILSON ENNES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/78/2013.\r\nFRANKLIN DA SILVA REDLIEN, Subtenente PM, RG 39.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/23/2014.\r\nGILSON MADEIRA, Subtenente PM, RG 41.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/25/2014.\r\nHELVIO CORREA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/83/2014.\r\nJAYME LUIS DE SOUZA LUNA, Subtenente PM, RG 51.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/109/2014.\r\nJOÃO LUIZ MURGA PACHECO, Subtenente PM, RG 42.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/11/2014.\r\nJOEL LUIZ DUTRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/53/2014.\r\nJORGE JOAQUIM DIAS ROBAINA, Subtenente PM, RG 46.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/191/2013.\r\nLEOMAR NICOLAU RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/16/2014.\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO CRUZ, Subtenente PM, RG 41.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/37/2014.\r\nMARCO AURÉLIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/47/2014.\r\nNELSON JOSÉ MASSEAUX VIDAL, Subtenente PM, RG 42.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/47/2014.\r\nREINALDO COUTO SOARES, Subtenente PM, RG 37.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/51/2014.\r\nRICARDO COELHO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 48.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/28/2014.\r\nROBERTO CANCELA DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 51.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/33/2014.\r\nROBERTO CARLOS NUNES COUTINHO, Subtenente PM, RG 41.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/17/2014.\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/88/2014.\r\nSIDNEY SIMÕES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 48.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/104/220/2014.\r\nSILAS DE SOUZA MACHADO, Subtenente PM, RG 42.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/95/2013.\r\nWILLIANS RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/32/2014.\r\nWILSON ROMUALDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/21/2014.\r\nId: 1750887\r\n"
        ],
        "1751170": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019712-6, vínculo 1, do cargo de FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.09.2014, Processo E-04/055/1415/2014.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 4417357-1, vínculo 2, do cargo de ANALISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.09.2014. Processo nº E-04/055/1438/2014.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, Identidade Funcional nº 5019026-1, vínculo 1, do cargo de FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.09.2014.Processo nº E- 04/055/1433/2014.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, PAULA MASSENA MELLO GOMES, Identidade Funcional nº 4417172-2, vínculo 1, do cargo de FAZENDA ESTADUAL 3º CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.09.2014, Processo E-04/055/1437/2014.\r\nId: 1751170\r\n"
        ],
        "1751172": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n.2014\r\nNELSON DUARTE, Analista de Controle Interno, Identidade Funcional nº 1943764-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo E-04/005.300/2011.\r\nId: 1751172\r\n"
        ],
        "1751179": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE\r\nDE 22.10.2014\r\n, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 3219036-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/788/2014.\r\n, Técnico de Palco, Id. Funcional nº 2867004-3, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lI, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-18/002/789/2014.\r\nId: 1751179\r\n"
        ],
        "1751184": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/014/2014, referente prestação dos serviços de modernização e manutenção preventiva e corretiva de elevador da Casa de Cultura Laura Alvim, objeto do processo nº E-18/002/691/2014.\r\n- Id. Funcional \r\nId: 1751184\r\n"
        ],
        "1751192": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.10.2014\r\na Portaria SRH nº 1220/2014, referente à nomeação de PABLO VEIGA COSTA, matr. nº 38.263-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Programador - PHP, publicada no D.O. de 13/10/2014, página 15, 2ª coluna.\r\na contar de 24/10/2014, ANA LUDMILLA FURTADO DE ASSUMPÇÃO DE PAIVA, matr. nº 38.290-3, em virtude de aprovação em concurso publico de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nId: 1751192\r\n"
        ],
        "1751206": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor HILDA COUTINHO RAMOS COELHO DE SEQUEIRA, Agente Administrativo Coordenador de Turno, mat. n° 5.001.969-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação deste Ato. Proc. n° E-03/10.800.657/2012.\r\nId: 1751206\r\n"
        ],
        "1751229": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n0.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO SCARPINE DE MELO, Registro Nacional nº 00094787206, oriundo do PGU nº 30.813.600-4, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/223852/2010.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Registro Nacional nº 317994344, oriundo do PGU nº 31.426.174-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/021/313/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JERRY ADRIANI CABRAL, Registro Nacional nº 95362143, oriundo do PGU nº 31.425.774-8, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E- 12/024/90/2014.\r\na penalidade de advertência a ANGELO LEAL DE CARVALHO, Credencial n° 6380, do CFC ACL COSTA ALMEIDA LTDA-ME - DH/AB-637, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/3432/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ALEXANDRE BATISTA DA SILVA, Registro Nacional nº 5805935776, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/5340/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA LAURY LTDA ME, registro DH AB/992, com endereço funcional na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 9817 - Loja A - Parque Fluminense - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/22021/2014.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP LTDA - ME, registro DH AB/692, com endereço funcional na Avenida Getúlio Vargas, nº 171, frente e fundos - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/062/72270/2014.\r\no credenciamento ao CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JP LTDA - ME, registro DH AB/692, com endereço funcional na Avenida Getúlio Vargas, nº 153 - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/72270/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES INDYCAR LTDA ME, registro DH AB/995, com endereço funcional na Avenida Ministro Ari Franco, nº 654 - 660 - Bangu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/12902/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA QUATRO RODAS RC LTDA ME, registro DH AB/994, com endereço funcional na Estrada Rio Claro Mangaratiba, nº 130 - Loja - Centro - Rio Claro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13083/2014.\r\nId: 1751229\r\n"
        ],
        "1751234": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20040415, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073/180/2014.\r\nFRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19798245, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064/78/2014.\r\nvoluntariamente, EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19917732, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/075.120/2014.\r\nvoluntariamente, PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19721463, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/053/079/2014.\r\nId: 1751234\r\n"
        ],
        "1751285": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nTARCÍSIO GONÇALVES PESSOA\r\n615.202.257-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TREZE DE MAIO, N° 79.\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARACAMBI\r\n:\r\n5.422,84\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141584\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.240/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141585\r\nNOME:\r\nAUTO POSTO LIBERDADE LTDA\r\n29.863.610/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALM. ADALBERTO DE BARROS NUNES, 2790.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.17152/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n32.512.501/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nVIO GAMA, 53 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141876\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. MIGUEL COUTO, 70 - JARDIM AMÁLIA \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\n3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141817\r\nNOME:\r\nCIDINEI PEREIRA\r\n007.506.577-07\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA:\r\nR 2.549, 97\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11372/2013\r\nNOME:\r\nAVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME\r\n40.424.913/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nS POÇOS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141587\r\nNOME:\r\nTINTURARIA PAVÃO LTDA ME\r\n29.283.967/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nATERRADO \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.125/2012\r\nNOME:\r\nCRUSTÁCEOS BAR E RESTAURANTE LTDA - ME\r\n03.191.500/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nVA, 737 - CHARITAS\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\n1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142056\r\nNOME:\r\nSIDNEY WAGNER PAIM GONÇALVES JUNIOR\r\n115.748.347-03\r\nENDEREÇO:\r\nPIRATININGA \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n1.282,33\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8520/2014\r\nId: 1751285\r\n"
        ],
        "1751303": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/54302-5, ID Funcional 3240616-9, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004658/2014 - BIDER n° 196, de 20.10.2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2014.\r\nId: 1751303\r\n"
        ],
        "1751453": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, da execução de serviço de demolição das edificações na Comunidade CONAB - Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 016/2014, com a EMPRESA FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA., objeto do Processo nº E- 17/002.844/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 24 de setembro de 2014\r\nJoel da Silva Myrrha - Presidente - matr. 944.145-2\r\nWilson José Fernandes - matr. 354078-8\r\nEdwaldo Lameira Novaes - mat. 354065-5\r\nId: 1751453\r\n"
        ],
        "1751479": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nVALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.095-7 - ID Funcional nº 3227085-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/202.411/2006.\r\nId: 1751479\r\n"
        ],
        "1751485": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nem face de , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002147, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/080.172/2013.\r\n, em face dos servidores , ID 23521120, , ID 19655959, DOUGLAS LEONARDO LUGÃO, ID 438224-0, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.116/2014.\r\nId: 1751485\r\n"
        ],
        "1751556": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho, com validade a contar de 25/02/2008, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/11.300.993/2010.\r\nId: 1751556\r\n"
        ],
        "1751583": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2014\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por ato do Subsecretario Jurídico e de Corregedor da SES, de 22/09/2014, publicado no D.O. de 29/09/2014, objeto do processo nº E-08/6187/2009, nos termos do art. 23 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1751583\r\n"
        ],
        "1751585": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\npara apurar irregularidades apresentadas no Inquérito Policial (Procedimentos 041-03406/2014), designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARTA DE SOUZA ALBERNAZ, Farmacêutica, Id Funcional nº 31575692, CARLOS ENALDO DE ARAÚJO PACHECO, Médico, Id Funcional nº 42493609 e ROSILENE FIALHO DINIZ, Agente Auxiliar Administrativo, Id Funcional nº 30243262, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/001/8351/2014.\r\nId: 1751585\r\n"
        ],
        "1751633": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17.10.2014\r\nMARIA ANGELINA DA COSTA MACHADO DA CUNHA GOMESdo CETEP Vila Isabel, conforme o Processo nº E-26/005/7930/2014.\r\nmatr. 224.342-6, como do CETEP Vila Isabel, matr. 224.342-6, conforme o Processo nº E-26/005/7930/2014.\r\n, matr.114.026-8, como do CETEP Duque de Caxias, em lugar do servidor Marcus Vinícius Bezerra de Carvalho, matr. 1053-8, conforme o Processo nº E-26/005/7751/2014.\r\n, matr.114.494-8, como do CETEP Duque de Caxias, matr. 114.494-8, conforme o Processo nº E-26/005/7751/2014.\r\n, matr.1114-8, como do CETEP São Fidélis, conforme o Processo nº E- 26/005/7929/2014.\r\nmatr. 223.710-5 como do CETEP São Fidélis, conforme o Processo nº E-26/005/7929/2014.\r\n, matr. 223.289-0, como do CETEP São Gonçalo, em lugar do servidor Gilberto Rodrigues dos Santos, matr. 00116058-9, conforme o Processo nº E-26/005/7752/2014.\r\nDANIELE DA SILVA GARCIA BERNARDO PEREIRA,do CETEP São Gonçalo, matr. 225.852-3, conforme o Processo nº E-26/005/7752/2014.\r\nId: 1751633\r\n"
        ],
        "1751655": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR\r\n, ID Funcional nº 618892-3, , ID Funcional nº 618923-7 e , ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 012/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA., nos termos da Cláusula Sétima do citado instrumento contratual. PROCESSO Nº E- 12/080/.\r\n, ID Funcional nº 618892-3, , ID Funcional nº 618921-0, e , ID Funcional nº 618929-6, como membros da Comissão de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 013/2014, firmado entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa MARCOPOLO S/A., nos termos da Cláusula Décima do citado instrumento contratual. .\r\nId: 1751655\r\n"
        ],
        "1751719": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nCLAUDIA REGINA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.000.257-5, ID Funcional nº 4024707-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2013, publicado no D.O. de 23/07/2013. Processo nº E-03/012/2173/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HELDER MARCELINO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.859-0, ID Funcional nº 4376376-6, para exercer, com validade a contar de 14/08/2014, a função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Rocha Tiburcio, mat. nº 5.003.950-3. Processo nº E-03/012/2400/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 14/08/2014, MAGDA ROCHA TIBURCIO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.950-2, ID Funcional nº 3623176-2, da função de Diretor do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18- 1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2400/2014.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA AMARAL DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.477-1, ID Funcional nº 3317985-9, da função de Secretário do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4097/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANA MARIA CRESPO BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.206-8, ID Funcional nº 3778483-8, para exercer, com validade a contar de 09/09/2014, a função de Diretor-Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luzia da Penha Carvalho Braga, mat. nº 159.507-3. Processo nº E-03/004/4086/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 26/08/2014, SUSIE DE MATOS AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 292.713-5, ID Funcional nº 3789443-9, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3897/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 07/08/2014, AIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.446-3, ID Funcional nº 3520636-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 277 João Nicolao Filho - Janjão, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2179/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 08/09/2014, IARA MORAES DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 88.682-0, ID Funcional nº 3589834-8, da função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/2555/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2014, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.308-4, ID Funcional nº 4182151-3, da função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/04/2013, publicado no D.O. de 09/04/2013. Processo nº E-03/013/2556/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2014, LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.347-2, ID Funcional nº 4259768-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2555/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANE DE SOUZA MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 953.347-2, ID Funcional nº 4259768-4, para exercer, com validade a contar de 08/09/2014, a função de Diretor do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlindo Cesar Nocchi, mat. nº 912.308-4. Processo nº E-03/013/2556/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/09/2014, ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.272-6, ID Funcional nº 4282895-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E-03/013/2556/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JORGETE MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. nº 290.059-5, ID Funcional nº 3590064-4, para exercer, com validade a contar de 08/09/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Itair Conceição Pinto, mat. nº 934.272-6. Processo nº E-03/013/2556/2014.\r\nTÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.562-0, ID Funcional nº 3545904-2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Município de Italva, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/2041/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.562-0, ID Funcional nº 3545904-2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 18-1418, Tipo C, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/2041/2014.\r\n, a pedido, IRANI FERREIRA DIONÍSIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.707-7, ID Funcional nº 3962216-9, da função de Secretário do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Município de Itatiaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3235/2014.\r\nANDRÉIA MARIA MODESTO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.995-4, ID Funcional nº 3592866-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Ezequiel Freire, U.A. 18-6892, Tipo C, Município de Itatiaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irani Ferreira Dionísio, mat. nº 235.707-7. Processo nº E- 03/010/3235/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA SILVIA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 243.832-3, ID Funcional nº 3860416-7, para exercer a função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/7232/2014.\r\nEDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.761-0, ID Funcional nº 3683227-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18- 7011, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/6661/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.540-3, ID Funcional nº 3842863-6, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/2174/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/09/2014, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.274-2, ID Funcional nº 3495337-0, da função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/08/2012, publicado no D.O. de 30/08/2012. Processo nº E- 03/005/3347/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/09/2014, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, ID Funcional nº 567191-4, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3347/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.239-6, ID Funcional nº 567191-4, para exercer, com validade a contar de 11/09/2014, a função de Diretor do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, Tipo E, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Ribeiro do Nascimento, mat. nº 5.008.274-2. Processo nº E- 03/005/3347/2014.\r\n, com validade a contar de 15/09/2014, GIOVANNI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.674-3, ID Funcional nº 4256114-0, da função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil- Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3166/2014.\r\n, com validade a contar de 15/09/2014, VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.556-2, ID Funcional nº 4257766-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3166/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.556-2, ID Funcional nº 4257766-7, para exercer, com validade a contar de 15/09/2014, a função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18- 0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Giovanni Monteiro, mat. nº 926.674-3. Processo nº E-03/005/3166/2014.\r\na pedido, SONIA APARECIDA FLORENZANO DE SOUZA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.913-2, ID Funcional nº 3996994-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3234/2014.\r\n, a pedido, LÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.042-8, ID Funcional nº 3651714-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/6546/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LÂNIA RÉGIA ALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 830.042-8, ID Funcional nº 3651714-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/6546/2014.\r\na pedido, LUDMILA AMPARO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.453-4, ID Funcional nº 3416875-3, da função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 18-0826, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/4479/2014.\r\na pedido, IVANA CRISTINA IMBROSIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.326-1, ID Funcional nº 4280622-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/007/4407/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANDERSON SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 964.850-2, ID Funcional nº 4387775-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Duque, mat. nº 291.602-1. Processo nº E- 03/015/3042/2014.\r\nSELMA REGINA DOS SANTOS AFONSO, Prof. Doc. I, mat. nº 971.439-5, ID Funcional nº 3867383-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 18-1587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 827.635-4, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/006/3523/2014.\r\n, a pedido, CARMEN DÉLIA RIBEIRO SARAIVA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.843-1, ID Funcional nº 3913094-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2191/2014.\r\n, com validade a contar de 13/07/2014, DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.053-7, ID Funcional nº 3418377-9, da função de Orientador Educacional do CIEP 282 José Olympio, U.A. 18-0493, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/2166/2014.\r\n, com validade a contar de 14/07/2014, DEISE ADRIANA DE CASTRO PEREZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.053-7, ID Funcional nº 3418377-9, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/2166/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2014, DIOGENE RODRIGUES GUEDES, Prof. Doc. I, mat. nº 935.325-1, ID Funcional nº 3375622-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maranhão, U.A. 18-0665, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/010/4527/2013.\r\nId: 1751719\r\n"
        ],
        "1751761": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\nDE 23/10/2014\r\npara apurar responsabilidade objeto do processo nº E-23/001/2465/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 50241773-7, , ID Funcional nº 5007718-0 e , ID Funcional nº 5025375-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1751761\r\n"
        ],
        "1751765": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " \r\n, Id. funcional nº 4371432-3, e Id. funcional nº 04315445-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2014 celebrado com a empresa P & P Turismo Ltda ME, visando a prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/1388/2014.\r\nId: 1751765\r\n"
        ],
        "1751797": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 08/12/2013. Proc. nº E-01/020/251/2013.\r\ncom validade a contar de 10/11/2013. Proc. nº E-01/017/031/2014.\r\nDE 28/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 02/04/2014. Proc. nº E-01/013/54/2014.\r\n, com validade a contar de 16/04/2014. Proc. nº E-01/013/53/2014.\r\ncom validade a contar de 03/04/2014. Proc. nº E-01/013/49/2014.\r\n/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 31/01/2012. Proc. nº E-01/300519/2012.\r\ncom validade a contar de 19/10/2013. Proc. nº E-01/016/318/2013.\r\n, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-01/010/53/2013.\r\ncom validade a contar de 25/11/2013. Proc. nº E-01/011/218/2013.\r\ncom validade a contar de 09/08/2013. Proc. nº E-01/011/152/2013.\r\ncom validade a contar de 12/09/2013. Proc. nº E-01/009/455/2013.\r\ncom validade a contar de 19/10/2013. Proc. nº E-01/018/145/2013.\r\ncom validade a contar de 21/07/2013. Proc. nº E-01/016/247/2013.\r\nId: 1751797\r\n"
        ],
        "1751799": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/IASL, nº 31/2013, a com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs E-01/701674/2000 e E-01/031/4881/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LMNN, nº 24/2013, a FERNANDES DE MEDEIROS, com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs. E-01/709878/2002 e E-01/031/1641/2013.\r\npensão por ausência, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LAÍS BARBOSA com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/711929/2004.\r\npensão por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/GS, nº15/2013, a MIGUEL, com a implantação para o mês de outubro/2014. Procs. nºs E- 01/031/97/2014 e E-01/026/113/2014.\r\nId: 1751799\r\n"
        ],
        "1751806": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 2041046-8 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1751806\r\n"
        ],
        "1751807": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9928/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNADES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6296/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/7306/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8904/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/233/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E- 12/091/585/2014, em atendimento à solicitação da servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/602/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/615/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNADES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/745/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nId: 1751807\r\n"
        ],
        "1751812": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\no ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou GINA MÁRCIA PRUDENTE FRANÇA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.805-6, ID Funcional nº 3384117-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\no ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou ROSANA APARECIDA VALENTIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.479-4, ID Funcional nº 4010287-4, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18- 0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NANDYARA DE ALMEIDA REZENDE, Prof. Doc. I, mat. nº 942.362-5, ID Funcional nº 4324161-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jussara da Fonseca Suzano, mat. nº 804.732-6. Processo nº E-03/003/3364/2014.\r\ndo ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014, que designou MONIQUE NATIVIDADE TINOCO, mat. nº 825.900-4, ID Funcional nº 555582-5, Coordenador de Gestão e Integração da Rede, da Regional Noroeste Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 18-1459, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/3364/2014.\r\nId: 1751812\r\n"
        ],
        "1751817": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.10.2014\r\nos servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Assistente Operacional Escolar, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/4449/2014:\r\nMUNICÍPIOS\r\nU.A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\nCLASS.\r\nNOMES\r\nTRES RIOS\r\n18- 1838\r\nCIEP 456 MARCO POLO\r\nC\r\nSilmaria Rodrigues da Silva dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.248-3, ID 3640086-6\r\nTRES RIOS\r\n18- 1894\r\nC.E. PROFESSOR KOPKE\r\nD\r\nLeticia Fonseca do Espírito Santo, Prof. Doc. II, matr. nº 5.000.949-7, ID 3669351-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n(METROPOLITANA III)\r\n18- 2445\r\nC.E. CENTRAL DO BRASIL\r\nB\r\nGloria Cristina de Oliveira Moura, Prof. Doc. II, matr. nº 5.023.133-1, ID 3473966-1\r\nPINHEIRAL\r\n18- 0688\r\nCIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nB\r\nEmília Maria José de Freitas Paschoal Berçot, Prof. Doc. II, matr. nº 293.275-4, ID 3382751-6\r\nPINHEIRAL\r\n18- 0688\r\nCIEP 291 DOM MARTINHO SCHLUDE\r\nB\r\nLuciana Marcola de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.020.391-8, ID 3278473-2\r\nNITERÓI\r\n18- 3189\r\nC.E. MACHADO DE ASSIS\r\nC\r\nMaria de Fátima Alves Marinho, Prof. Doc. II, matr. 514.050-4, ID 3870485-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0744\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO\r\nD\r\nLuana Madeira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.870-7, ID 3388087-5\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2780\r\nC.E. DR. FELIX MIRANDA\r\nB\r\nKatia Aparecida Rangel Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 292.745-7, ID 3394144-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2653\r\nC.E. DR. PHILLIPPE UEBE\r\nC\r\nCelia Maria Francisco Santana, Prof. Doc. II, matr. nº 292.567-5, ID 3788047-0\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2687\r\nC.E. NOTIVAL PEDRO MOLL\r\nE\r\nEuzeny Marlene Manhães Cordeiro, Prof. Doc. II, matr. nº 188.077-2, ID 3787362-8\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 2742\r\nLICEU DE HUMANIDADE DE CAMPOS\r\nA\r\nSirley D'Angela Pires Ribeiro Vieira, Prof. Doc. II, matr. nº 815.107-8, ID 3778471-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n18- 0748\r\nCIEP 417 JOSÉ DO PATROCÍNIO\r\nC\r\nLizismere Pereira de Souza, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.406-7, ID 3393986-1\r\nCAMBUCI\r\n18- 0392\r\nC.E. PROF. MANOEL GONÇALVES RAMOS JR\r\nD\r\nMarli Robaina Barroso, Prof. Doc. II, matr. nº 158.956-3, ID 3317517-9\r\nMACAÉ\r\n18- 3273\r\nC.E. LUIZ REID\r\nB\r\nPatrícia Damiana Pinto Barbosa Sá Fortes, Prof. Doc II, matr. nº 5.008.562-0, ID 3599483-5\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n18- 2483\r\nC.E. DOMIRES MACHADO\r\nC\r\nLuciene Ramos de Sousa Lima, Prof. Doc. II, matr. nº 804.949-6, ID 3316215-8\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n18- 2473\r\nC.E. ADMARDO ALVES TORRES\r\nC\r\nArilza de Souza Maia, Prof. Doc. II, matr. nº 188.467-5, ID 3742595-1\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 2013\r\nC.E. DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\nD\r\nClaudia Maria Peixoto Faria, Prof. Doc. II, matr. nº 293.100-4, ID 3682622-7\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 2013\r\nC.E. DR. LEONEL HOMEM DA COSTA\r\nD\r\nNacyra Yunes Lutterbach Teixeira, Prof. Doc. II, matr. nº 518.283-7, ID 3681256-0\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 1992\r\nC.E. ALMIRANTE BARAO DE TEFFE\r\nC\r\nSandra Regina Gama dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 804.943-9, ID 3946802-0\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n18- 2029\r\nC.E. TEMISTOCLES DE ALMEIDA\r\nE\r\nIvonete Pereira de Sá Cavalcante, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.273-3, ID 3680064-3\r\nITAPERUNA\r\n18- 0790\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\nC\r\nMarcia Martins da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 246.661-3, ID 3405447-2\r\nITAPERUNA\r\n18- 0790\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\nC\r\nVera da Silva Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 246.989-8, ID 3461277-7\r\nITAPERUNA\r\n18- 0785\r\nC.E. NICOLAO BASTOS FILHO\r\nC\r\nRoberto Carlos da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.025.127-1, ID 3370574-7\r\nITAPERUNA\r\n18- 0785\r\nC.E. NICOLAO BASTOS FILHO\r\nC\r\nValquiria Aparecida Ludugerio Pinto, Prof. Doc. II, matr. nº 5.001.298-8, ID 3551712-3\r\nITAPERUNA\r\n18- 0769\r\nC.E. CHEQUER JORGE\r\nB\r\nLia Marcia Cardoso de Oliveira Brum, Prof. Doc. II, matr. nº 251.721-7, ID 3386136-6\r\nITAPERUNA\r\n18- 0791\r\nC.E. ROTARY \r\nC\r\nCarly Vieira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 190.768-2, ID 3461468-0\r\nLAJE DO MURIAÉ\r\n18- 1455\r\nCIEP 343 PROFª EMILIA DINIZ LIGIERO\r\nC\r\nCarla Aparecida Processi, Prof. Doc II, matr. nº 283.290-5, ID 3369793-0\r\nNATIVIDADE\r\n18- 1464\r\nC.E. FRANCISCO PORTELLA\r\nC\r\nZilda Soares de Pinho Santana, Prof. Doc. II, matr. nº 236.411-5, ID 3555337-5\r\nPORCIÚNCULA\r\n18- 4161\r\nI.E. ELIANA DUARTE DA SILVA BREIJAO\r\nC\r\nNeuza de Almeida, Prof. Doc. II, matr. nº 247.108-4, ID 4110933-3\r\nPORCIÚNCULA\r\n18- 0991\r\nC.E. JOSE DE LANNES DANTAS BRANDAO\r\nD\r\nSilvadete Lourenço Vieira da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 5.022.461-7, ID 3453914-0\r\nITAOCARA\r\n18- 2237\r\nC.E. FREI TOMÁS\r\nC\r\nCybele Alves Cortes, Prof. Doc. II, matr. nº 236.794-4, ID 3722368-2\r\nITAOCARA\r\n18- 2237\r\nC.E. FREI TOMÁS\r\nC\r\nEliza Cristina Lemos Vieira, Prof. Doc II, matr. nº 5.020.913-9, ID 3860674-7\r\nITAOCARA\r\n18- 2264\r\nC.E. JAIME QUEIROZ DE SOUZA\r\nD\r\nSeyla Gonçalves Ayrão dos Santos, Prof. Doc. II, matr. nº 283.229-3, ID 3722962-1\r\nITAOCARA\r\n18- 2269\r\nC.E. LAURINDO PITA\r\nD\r\nAurea Maria Dias Andrade, Prof. Doc. II, matr. nº 188.883-3, ID 3722822-6\r\nITAOCARA\r\n18- 1026\r\nCIEP 275- LENINE CORTES FALANTE\r\nD\r\nAngela Maria Costa Ataíde dos Santos, Prof. Doc II, matr nº 251.756-3, ID 3720374-6\r\nAPERIBÉ\r\n18- 1469\r\nCIEP 419 BENIGNO BAIRRAL\r\nD\r\nGilsilene de Oliveira Pereira Reis, Prof. Doc. II, matr. nº 5.024.740-2, ID 3557078-4\r\nAPERIBÉ\r\n18- 2014\r\nC.E. LOURENÇA GUIMARAES\r\nC\r\nSheilla Maria Leal Eccard Ramos, Prof. Doc. II, matr. nº 292.966-9, ID 3681912-3\r\nVARRE SAI\r\n18- 1463\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO\r\nC\r\nAntonio Machado de Souza, Prof. A.A.E. II, matr. nº 236.608-6, ID 3554663-8\r\nVARRE SAI\r\n18- 1463\r\nC.E. DR. MIGUEL COUTO FILHO\r\nC\r\nGirlando Humberto Celebrine Oliveira, Prof. Doc. II, matr. nº 5.012.487-4, ID 3554145-8\r\nMIRACEMA\r\n18- 3150\r\nC.E. DOUTOR FERREIRA DA LUZ\r\nD\r\nDaniel Afonso da Silva, Prof. Doc. II, matr. nº 1.208.522-1, ID 3852372-8\r\nMIRACEMA\r\n18- 1468\r\nCIEP 267 MARIA APARECIDA LIMA SOUTO TOSTES\r\nD\r\nAna Regina Vieira de Paula, Prof. Doc. II, matr. nº 246.532-6, ID 4053718-8\r\nId: 1751817\r\n"
        ],
        "1751846": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/10/2014\r\nmatrícula nº 43985162, CPF nº 05835716702, brasileira, nascida em 07/09/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20920309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11692543517, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/06/2014, publicado no DOERJ nº 116 - página 18, de 30/06/2014, tomou posse em 30/06/2014, com validade a contar de 30/06/2014.\r\nmatrícula nº 50321064, CPF nº 87517183753, brasileiro, nascido em 12/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4371165, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123227929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 04/06/2014, publicado no DOERJ nº 101 - página 02, de 05/06/2014, tomou posse em 05/06/2014, com validade a contar de 05/06/2014.\r\nmatrícula nº 50320416, CPF nº 72382503734, brasileira, nascida em 27/02/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS10592, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12020423040, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/06/2014, publicado no DOERJ nº 113 - página 05, de 25/06/2014, tomou posse em 25/06/2014, com validade a contar de 25/06/2014.\r\nmatrícula nº 50320890, CPF nº 91454921749, brasileiro, nascido em 15/12/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08137859-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519187494, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26/06/2014, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 27/06/2014, tomou posse em 27/06/2014, com validade a contar de 27/06/2014.\r\nmatrícula nº 43534635, CPF nº 09424533799, brasileiro, nascido em 30/04/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 131933, expedida pela OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11696679332, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Estado de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 24/06/2014, publicado no DOERJ nº 113 - página 04, de 25/06/2014, tomou posse em 23/06/2014, com validade a contar de 23/06/2014.\r\nmatrícula nº 50324594, CPF nº 14233680709, brasileiro, nascido em 04/06/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26697433-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13700149033, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\nmatrícula nº 50323148, CPF nº 01222524708, brasileira, nascida em 29/11/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20367831-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12322469981, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\nmatrícula nº 50321064, CPF nº 87517183753, brasileiro, nascido em 12/11/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 4371165, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123227929, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 08/07/2014, publicado no DOERJ nº 123 - página 01, de 09/07/2014, tomou posse em 04/07/2014, com validade a contar de 04/07/2014.\r\nmatrícula nº 50325183, CPF nº 38887576734, brasileira, nascida em 16/09/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 02399266-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10317774147, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\nmatrícula nº 26010569, CPF nº 80636217787, brasileiro, nascido em 06/07/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09329, expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18054251705, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2014, publicado no DOERJ nº 122 - página 08, de 08/07/2014, tomou posse em 08/07/2014, com validade a contar de 08/07/2014.\r\nmatrícula nº 50325272, CPF nº 12127631730, brasileira, nascida em 26/04/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20939361-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13112020625, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/07/2014, publicado no DOERJ nº 122 - página 08, de 08/07/2014, tomou posse em 08/07/2014, com validade a contar de 08/07/2014.\r\nmatrícula nº 50244388, CPF nº 09482672755, brasileira, nascida em 08/01/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11826166-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12809331547, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas para PPD, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\nmatrícula nº 42752205, CPF nº 02823615709, brasileira, nascida em 17/07/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06936871-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13034829603, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo, símbolo DAS 8, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 02/06/2014, com validade a contar de 02/06/2014.\r\nmatrícula nº 50327410, CPF nº 05211715713, brasileiro, nascido em 02/01/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11370315-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14781159229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/07/2014, publicado no DOERJ nº 125 - página 03, de 11/07/2014, tomou posse em 11/07/2014, com validade a contar de 11/07/2014.\r\nmatrícula nº 50328786, CPF nº 33824452715, brasileira, nascida em 08/12/1946, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 33536312007-5, expedida pelo SSP/MA, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11766677759, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/07/2014, publicado no DOERJ nº 118 - página 25, de 02/07/2014, tomou posse em 02/07/2014, com validade a contar de 02/07/2014.\r\nmatrícula nº 50329286, CPF nº 00262228769, brasileiro, nascido em 18/02/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09303309-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12797155779, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\nmatrícula nº 50329863, CPF nº 08539916770, brasileiro, nascido em 26/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12352290-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19034183095, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14/07/2014, publicado no DOERJ nº 127 - página 04, de 15/07/2014, tomou posse em 15/07/2014, com validade a contar de 15/07/2014.\r\nmatrícula nº 50333887, CPF nº 11558406743, brasileiro, nascido em 27/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11403749-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13365907628, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2014, publicado no DOERJ nº 133 - página 03, de 23/07/2014, tomou posse em 02/06/2014, com validade a contar de 02/06/2014.\r\nmatrícula nº 50333917, CPF nº 09926931790, brasileiro, nascido em 27/07/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12783681-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12886505600, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/07/2014, publicado no DOERJ nº 133 - página 03, de 23/07/2014, tomou posse em 23/07/2014, com validade a contar de 23/07/2014.\r\nmatrícula nº 42850592, CPF nº 02497012784, brasileira, nascida em 07/01/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09156673-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12456813253, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Mineira, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50337386, CPF nº 10192946714, brasileira, nascida em 26/01/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20591842-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13107695563, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 18734847, CPF nº 05173968745, brasileira, nascida em 16/08/1950, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05968532-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26757125526, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50277960, CPF nº 08227759726, brasileira, nascida em 08/12/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11298722-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044718919, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 05/08/2014, publicado no DOERJ nº 143 - página 03, de 06/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50337866, CPF nº 59369760768, brasileira, nascida em 05/11/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06456938-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839736158, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01/08/2014, publicado no DOERJ nº 141 - página 06, de 04/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50077180, CPF nº 11480999725, brasileiro, nascido em 27/08/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1933674, expedida pelo SSP/ES, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14616577273, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50339079, CPF nº 05578317766, brasileiro, nascido em 24/07/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11338622-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12794872569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 08/08/2014, com validade a contar de 08/08/2014.\r\nmatrícula nº 50339087, CPF nº 05304465709, brasileira, nascida em 20/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09601182-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12641562601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/08/2014, publicado no DOERJ nº 145 - página 04, de 08/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50339338, CPF nº 01610478746, brasileira, nascida em 10/12/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10395700-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12380857271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08/08/2014, publicado no DOERJ nº 146 - página 02, de 11/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 50340638, CPF nº 10490873723, brasileiro, nascido em 02/06/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 22449446-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13041346604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\nmatrícula nº 50340620, CPF nº 08874460783, brasileiro, nascido em 11/12/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 032536-9, expedida pelo CREF/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11991568708, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\nmatrícula nº 43256040, CPF nº 02303623707, brasileira, nascida em 06/12/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21343352-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12420436832, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Nilópolis, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20/08/2014, publicado no DOERJ nº 154 - página 02, de 21/08/2014, tomou posse em 21/08/2014, com validade a contar de 21/08/2014.\r\nmatrícula nº 50340662, CPF nº 00691698708, brasileira, nascida em 06/07/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 88859, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12712275561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 06, de 20/08/2014, tomou posse em 01/08/2014, com validade a contar de 01/08/2014.\r\nmatrícula nº 05693098, CPF nº 50796232768, brasileiro, nascido em 09/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04518930-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10828697431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 28/08/2014, publicado no DOERJ nº 160 - página 03, de 29/08/2014, tomou posse em 29/08/2014, com validade a contar de 29/08/2014.\r\nmatrícula nº 42523974, CPF nº 11663787727, brasileira, nascida em 08/05/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20130099-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19052867839, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania - Campos, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/08/2014, publicado no DOERJ nº 159 - página 12, de 28/08/2014, tomou posse em 11/08/2014, com validade a contar de 11/08/2014.\r\nmatrícula nº 44208235, CPF nº 12379444730, brasileira, nascida em 21/10/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12840373-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13060409586, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 03, de 20/08/2014, tomou posse em 18/08/2014, com validade a contar de 18/08/2014.\r\nmatrícula nº 50346016, CPF nº 64770168772, brasileira, nascida em 30/06/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05342474-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11218401502, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 19/08/2014, publicado no DOERJ nº 153 - página 06, de 20/08/2014, tomou posse em 20/08/2014, com validade a contar de 20/08/2014.\r\nmatrícula nº 05699142, CPF nº 08432370746, brasileira, nascida em 29/07/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12625042-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12883264580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/09/2014, publicado no DOERJ nº 164 - página 03, de 04/09/2014, tomou posse em 01/09/2014, com validade a contar de 01/09/2014.\r\nmatrícula nº 50342860, CPF nº 09996675726, brasileira, nascida em 10/01/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11231794-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12923957565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/09/2014, publicado no DOERJ nº 164 - página 03, de 04/09/2014, tomou posse em 04/09/2014, com validade a contar de 04/09/2014.\r\nmatrícula nº 11563265, CPF nº 03131463732, brasileira, nascida em 18/04/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09504994-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20308789967, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/09/2014, publicado no DOERJ nº 177 - página 25, de 23/09/2014, tomou posse em 23/09/2014, com validade a contar de 23/09/2014.\r\nmatrícula nº 44590857, CPF nº 08652407797, brasileira, nascida em 08/06/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12272297-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13318513589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 22/09/2014, publicado no DOERJ nº 177 - página 25, de 23/09/2014, tomou posse em 23/09/2014, com validade a contar de 23/09/2014. \r\nmatrícula nº 50345710, CPF nº 05318784739, brasileiro, nascido em 27/08/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11929320-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12869041561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24/09/2014, publicado no DOERJ nº 179 - página 06, de 25/09/2014, tomou posse em 25/09/2014, com validade a contar de 25/09/2014.\r\nmatrícula nº 50347640, CPF nº 13821246782, brasileira, nascida em 10/12/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20845866-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 26762043141, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 09/09/2014, publicado no DOERJ nº 168 - página 02, de 10/09/2014, tomou posse em 01/09/2014, com validade a contar de 01/09/2014.\r\nmatrícula nº 50121502, CPF nº 54812445787, brasileiro, nascido em 11/04/1956, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 003278285-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10111803834, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente - SECV, símbolo DG, da Secretaria Executiva da Comissão Estadual da Verdade - SECV, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 07/10/2014, publicado no DOERJ nº 188 - página 09, de 08/10/2014, tomou posse em 08/10/2014, com validade a contar de 08/10/2014.\r\nmatrícula nº 50347357, CPF nº 62975072015, brasileira, nascida em 12/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3297436, expedida pelo SSP/DF, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12493261137, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\nmatrícula nº 50347055, CPF nº 08025727742, brasileira, nascida em 08/10/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27003600-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12636146565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\nmatrícula nº 50087800, CPF nº 74002678768, brasileiro, nascido em 15/09/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04889621-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12128952400, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 06/10/2014, com validade a contar de 06/10/2014.\r\nmatrícula nº 50347659, CPF nº 13401930788, brasileira, nascida em 04/03/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27180004-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20468800357, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 03/10/2014, publicado no DOERJ nº 186 - página 03, de 06/10/2014, tomou posse em 01/10/2014, com validade a contar de 01/10/2014.\r\nmatrícula nº 50347861, CPF nº 27002390759, brasileiro, nascido em 05/01/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02530708-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10398605146, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\nmatrícula nº 50348019, CPF nº 13898062783, brasileiro, nascido em 08/03/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11232172-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12867592927, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\nmatrícula nº 50348175, CPF nº 10529096714, brasileira, nascida em 17/07/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 154231, expedida pela OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13065549580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II - CEDCA, símbolo DAI 5, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 02, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\nId: 1751846\r\n"
        ],
        "1751936": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nDIVALDO DANIEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 28.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 40 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0036/22/2014.\r\nEDISON SILVEIRA DA PAIXÃO FILHO, Subtenente PM, RG 44.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/30/2014.\r\nGERVASIO CARLOS DA SILVA NETO, Subtenente PM, RG 42.148, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/130/2014.\r\nJARI CARDOSO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 42.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/3/2014.\r\nJERONYMO JORGE REZENDE SANTOS BRAGA, Subtenente PM, RG 41.160, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/296/2014.\r\nLINS ALVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 40.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/237/2014.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA FILHO, Subtenente PM, RG 40.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/49/2014.\r\nMARCOS TERRA FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/127/2014.\r\nId: 1751936\r\n"
        ],
        "1751937": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nALDO DINIZ AMARAL, Cabo PM, RG 82.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com 11 anos, 05 meses e 27 dias. Proc. nº E- 09/0046/98/2014.\r\nCHRISANDERSEN ARRUDA ALMEIDA DA SILVA, Cabo PM, RG 69.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 01 ano, 01 mês e 12 dias. Proc. nº E-09/0067/6/2014.\r\nDENILSON DE SOUZA FREITAS, Soldado PM, RG 87.486, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2009, com 07 anos, 10 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0022/146/2013.\r\nDIEGO PATRÍCIO SILVA, Soldado PM, RG 99.890, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com 00 ano, 10 meses e 07 dias. Proc. nº E- 09/0073/49/2014.\r\nFABRÍCIO DA SILVEIRA ROSA, Soldado PM, RG 90.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 02 anos, 10 meses e 05 dias. Proc. nº E-09/448/4/2014.\r\nGUSTAVO ANTÔNIO SILVA PAES, Soldado PM, RG 91.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com 10 anos, 06 meses e 21 dias. Proc. nº E-09/0126/33/2013.\r\nHERNANE BARBOSA LOPES, 3º Sargento PM, RG 68.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.04.2000, com 13 anos, 03 meses e 29 dias. Proc. nº E-09/0090/214/2014.\r\nLEANDRO DE SOUZA GOMES, Cabo PM, RG 80.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 15 anos, 02 meses e 01 dia. Proc. nº E-09/0026/63/2014.\r\nPAULO CESAR WERNECK PINTO, Cabo PM, RG 82.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 03 meses e 26 dias. Proc. nº E-09/0028/121/2014.\r\nWANDERSON ROCHA DOS SANTOS, Soldado PM, RG 85.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 02 anos, 09 meses e 22 dias. Proc. nº E-09/0027/22/2013.\r\nId: 1751937\r\n"
        ],
        "1751938": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nATO DE 26.09.2014\r\nOnde se lê: JOSÉ ROY DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/024/39/2014.\r\nLeia-se: JOSÉ RUY DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.014, do QPMP 0/Q-I praça de 17.09.1985, com 32 anos. Proc. nº E- 09/024/39/2014.\r\nId: 1751938\r\n"
        ],
        "1751939": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 24.10.2014\r\nda Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJUVENAL MARTINS SAMPAIO, Subtenente PM, RG 40.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 06.02.2013. Proc. nº E-09/3139/2582/2012.\r\nId: 1751939\r\n"
        ],
        "1752142": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nMARA BETÚLIA HOLANDA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 519.261-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos. Proc. n° E-03/002/4504/2014.\r\nEDNA FRANCISCO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.483-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 457 - Dr. José Elias Mello dos Santos, em substituição à servidora Mara Betúlia Holanda Barbosa, Prof. Doc. II, mat. n° 519.261-2, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. n° E-03/002/4504/2014.\r\nDE 14/10/2014\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 240.301-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Pereira das Neves. Proc. n° E-03/002/2660/2014.\r\nKATIA SALLES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 805.608-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Pereira das Neves, em substituição à servidora Sandra de Almeida Campos da Silva, Prof. Doc. II, mat. n° 240.301-2, com validade a contar de 13/03/2014. Proc. n° E-03/002/2660/2014.\r\nId: 1752142\r\n"
        ],
        "1752183": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CODEG nº 855/2014, datada de 24/10/2014, descritas no Processo nº E-03/022/78/2014, de 24/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CLAUDIO CARDOZO MENDESRONALDO PEREIRA DE MIRANDARICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1752183\r\n"
        ],
        "1752185": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n, em face das servidoras Identidade Funcional nº 43263780, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0942759-2 , Vínculo 1 e LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, Identidade Funcional nº 43263984, Professor Inspetor Escolar, Nível D, referência 5, matrícula nº 0942676-8, vínculo 1 e Professor Docente I, Nível D, referência 5, matrícula nº 0944936-4, vínculo 2, a fim de apurar irregularidades no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fls. 03-05, 06-32, 35, 78-81 e 85/95. Processo nº E- 03/001/4839/2013.\r\nId: 1752185\r\n"
        ],
        "1752210": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n, Identidade Funcional nº 30207185, Massagista, Classe B, matrícula 862.266-4- Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/602.907/2012. \r\n, Identidade Funcional nº 5480418, Servente, matrícula 278.182-1- Vínculo 1, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º, item 2, do Decreto nº 2.479/79, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.824/2011.\r\nId: 1752210\r\n"
        ],
        "1752212": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC nº 411/2014, datada de 15/10/2014, descritas no Processo nº E-03/022/79/2014, de 24/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1752212\r\n"
        ],
        "1752249": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n/2014\r\no Ato de 18/07/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2468/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2468/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 36164259, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1523/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/11655/2013, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9. \r\nDE 24/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/9325/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 34955232, e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1752249\r\n"
        ],
        "1752250": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6400/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/6441/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1752250\r\n"
        ],
        "1752253": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.002.729-1, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38205629/1. Proc. nº E- 03/006/357/2014.\r\n, mat. nº 235.315-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35148942/1. Proc. nº E- 03/010/3562/2014.\r\n, mat. nº 283.776-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38373467/1. Proc. nº E-03/006/110/2014.\r\n, mat. nº 161.642-4, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38052768/1. Proc. nº E- 03/006/4373/2013.\r\n, mat. nº 196.875-2, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41034279/1. Proc. nº E- 03/006/44/2014.\r\n, mat. nº 276.543-6, Servente I, ID. Funcional nº 36705217/1. Proc. nº E-03/011/2921/2014.\r\n, mat. nº 5.021.931-0, Servente I, ID. Funcional nº 34830561/1. Proc. nº E-03/7.130.307/2009.\r\nmat. nº 5.022.820-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39039749/1. Proc. nº E- 03/8.611.719/2012.\r\n, mat. nº 5.014.107-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37298925/1. Proc. nº E- 03/013/2635/2014.\r\nId: 1752253\r\n"
        ],
        "1752256": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 832.659-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 39996042/2. Proc. nº E-03/005/3150/2014.\r\n, mat. nº 1.167.290-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40016153/2. Proc. nº E-03/005/2533/2014.\r\n, mat. nº 236.870-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40513246/2. Proc. nº E-03/012/2348/2014.\r\n, mat. nº 248.586-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39038750/1. Proc. nº E-03/014/3232/2014.\r\n, mat. nº 245.673-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34428135/1. Proc. nº E-03/004/4371/2014.\r\n, mat. nº 244.554-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35160047/1. Proc. nº E- 03/010/3561/2014.\r\n, mat. nº 281.443-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38059746/1. Proc. nº E-03/002/19/2014.\r\n, mat. nº 247.033-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39615430/1. Proc. nº E- 03/004/4433/2014.\r\nmat. nº 242.402-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39083780/1. Proc. nº E-03/014/2990/2014.\r\n, mat. nº 234.914-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39944115/1. Proc. nº E-03/002/879/2014.\r\n, mat. nº 239.758-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35623810/1. Proc. nº E-03/015/4041/2013.\r\n, mat. nº 239.747-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36063479/1. Proc. nº E-03/007/3924/2014.\r\nmat. nº 240.349-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35822660/1. Proc. nº E-03/006/3754/2014.\r\n, mat. nº 248.768-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40515702/1. Proc. nº E-03/012/2693/2014.\r\nmat. nº 282.453-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39567427/1. Proc. nº E- 03/014/3427/2014.\r\n, mat. nº 280.755-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39944115/2. Proc. nº E-03/002/1060/2014.\r\n, mat. nº 251.077- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36091537/1. Proc. nº E- 03/007/3396/2014.\r\n, mat. nº 251.081-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33420947/1. Proc. nº E-03/005/3420/2014.\r\n, mat. nº 281.988-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40252949/2. Proc. nº E- 03/014/3496/2014.\r\n, mat. nº 249.139-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40353940/1. Proc. nº E- 03/011/3345/2014.\r\nId: 1752256\r\n"
        ],
        "1752269": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2014\r\na composição da Comissão de Análise de Óbito, constituída através do Ato de 31/07/2013, publicado no D.O. de 22/11/2013, que passa a ter os seguintes membros: LEILA BRUNO SALAME, Médica, matr. nº 514088-1, , Médico, matr. nº 2445-5, , Odontólogo, matr. nº 183280-7, , Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 299.668-4 e EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, matr. nº 207.697-4. Proc. nº E- 08/001/7137/2014.\r\nId: 1752269\r\n"
        ],
        "1752270": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar denúncia de irregularidade no âmbito do Hospital Estadual Carlos Chagas, objeto do Processo nº E- 08/001/00009210/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: , Id nº 30038154, , Id. nº 31539939 e , Id. nº 31558534 e, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do Processo nº E-08/1884/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores: , Id. nº 42192722, PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, Id. nº 31560768, sob a presidência do pri meiro e secretariada pelo último.\r\nId: 1752270\r\n"
        ],
        "1752347": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\n, Médica-Pediatria, matrícula nº 923.254-7, ID Funcional nº 42155207, lotada no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes para a Superintendência de Recursos Humanos, de acordo com o Processo nº E-08/008/3243/2014, para inclusão na Câmara de Compensação, celebrada entre a SMS/RJ e esta SES.\r\nId: 1752347\r\n"
        ],
        "1752357": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2014, os servidores - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5027944-0, - Gerente de Projetos - ID Funcional 4383825-1, e - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4436043-6, nos termos do § 1º da Cláusula Sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços écnicos de projeto básico e executivo necessários à implantação de 120 (cento e vinte) novas unidades habitacionais padrão ITERJ e urbanização da área para reassentamento de famílias moradoras da comunidade do Lazareto, em Nova Friburgo/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/290/2014.\r\nId: 1752357\r\n"
        ],
        "1752365": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 22/10/2014\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 11/08/2014 a 20/08/2014 (10 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 27/09/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nBRUNO TERRA DE MORAES o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nS PAIXÃO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 01/09/2014 a 13/09/2014 (13 dias) e de 15/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nProcurador do Estado, ID nº 19231148. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 16/09/2014 a 30/09/2014 (15 dias) e de 01/10/2014 a 06/10/2014 (06 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 28/09/2014 (14 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nLUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOSAUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 30/09/2014 (30 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMARIA NAZARETH AMARAL FREITAS o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 16/08/2014 a 20/08/2014 (05 dias) e de 15/09/2014 a 29/09/2014 (15 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nMÍRIAM CAVALCANTI GUSMÃO SAMPAIO TORRESProcurador do Estado, ID nº 19226594. o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 02/08/2014 a 09/08/2014 (08 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nNATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 15/09/2014 a 04/10/2014 (20 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nREINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA,AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 06/08/2014 a 19/09/2014 (45 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 29/08/2014 a 05/09/2014 (08 dias) e de 15/09/2014 a 30/09/2014 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/08/2014 a 28/08/2014 (21 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n, o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente aos períodos de 03/09/2014 a 02/10/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 Resoluções PGE nº 2.166/2006, 3.533/2014, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\no pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/09/2014 a 15/09/2014 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE no 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nPEREIRA MORAES LEITE o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/09/2014 a 30/09/2014 (23 dias),na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE n 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE n3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\nId: 1752365\r\n"
        ],
        "1752367": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nJORGE EDUARDO DA SILVA CARDOSO MACEDO, ISAP, ID 43928838, com fulcro nos art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; art. 27, II e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/062.167/2013.\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO, auxiliar de enfermagem, matrícula 961.288-9 com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 296, I do Decreto nº 2.479/79 por transgressão ao disposto no art. 286, III do Decreto nº 2.479/79 e art. 38 do Decreto-Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/065.332/2013.\r\nRICHARDSON AMARAL DE ARAÚJO, ISAP, ID 20108281, com fulcro nos art. 46, II do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, II do Decreto nº 2.479/79; e art. 27, II do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.102/2014.\r\nROBSON MOURA LESSA, ISAP, ID 4336945-6, com fulcro nos art. 27, II, art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no inciso XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/088.015/2013.\r\nREGIS PAULINO DE MOURA MELLO, ISAP, ID 19935340 com fulcro no art. 46, III do Decreto Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto no art. 39, VII do Decreto nº 220/75, art. 285, VII do Decreto nº 2.479/79 e art. 17, XIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.297/2013.\r\nJORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO, ISAP, ID 43545750, com fulcro nos art. 27, II e art. 28 e incisos, do Decreto-Lei nº 40.013/2006, por transgressão ao disposto nos incisos X e XXIV do art. 26 do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/071.074/2013.\r\nId: 1752367\r\n"
        ],
        "1752368": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.358/2014.\r\n09.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.354/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.09.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.540/2014.\r\nDE 15.09.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.541/2014.\r\nDE 07.10.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.632/2014.\r\nDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.199/2014.\r\nDE 02.10.2014\r\n, ISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.200/2014.\r\nDE 03.10.2014\r\nISAP, ID 1979385-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.202/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.262/2014.\r\nDE 07.10.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.263/2014.\r\nId: 1752368\r\n"
        ],
        "1752383": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n.10.2014\r\n, ISAP, matrícula 957.363-5, da substituição, em impedimentos legais e ou eventuais, as vogais da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, retornando as suas funções de vogal nomeada da 2ª CPIA. Processo nº E-21/015.55/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/10/2014. \r\nId: 1752383\r\n"
        ],
        "1752404": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. 2983272-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3213, Delegacia Supervisora, da Secretaria de Estado de Segurança - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/10/2014, do núcleo COMPOSTO de número 0076-26- CI nº 341/1300/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. 2970632-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3320, DGTIT, da Secretaria de Estado de Segurança - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/10/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0089-26- CI nº 341/1300/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2014 \r\nFica esclarecido que partir de 15/10/2014, o Núcleo Composto 0076-26 com as U.A.'S 26-3213, 26-3310, 26-3320, 26-3321 e 26-6666, correspondentes à Delegacia Supervisora, Divisão de Recursos Humanos, DGTIT, Serviço de Microfilmagem e Aguardando Frequência, será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 341/1300/2014.\r\nFica esclarecido que a U.A 26-3310/Divisão Recursos Humanos- GAB/DGAF foi incluída no Núcleo Composto 0002- 26, a contar de 15/10/2014, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26- 3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310, correspondentes à DGPB, 3ª DPA, Chefia da Polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão Recursos Humanos- GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Antônio Carlos Ildefonso da Paz, Inspetor de Polícia, ID 571025- 1- C.I nº 341/1300/2014.\r\nFica esclarecido que a U.A. 26-3213/CAC foi incluída no Núcleo Composto 0073-26, a contar de 15/10/2014, e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3312/Serviço de Registros Funcionais, 26-3304/Serviço de Material, 26-3305/Serviço de Manutenção, 26-3314/SIPEN e 26-3213/CAC, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Leonel Ivo de Moraes, Inspetor de Polícia, ID. 2915276-3- C.I nº 341/1300/2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 15/10/2014, o Núcleo Simples 0089-26, que pertence a U.A.26-3320/DGTIT, passará a ser composto com a U.A 26-3321/Serviço de Microfilmagem - C.I nº 341/1300/2014.\r\nId: 1752404\r\n"
        ],
        "1752408": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 173.253-6, ID nº 3116951-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/913/2014.\r\nDE 25/09/2014 \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.606-2, ID nº 3185515-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/600653/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 2.596-5, ID nº 3034747-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7650/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 2.004.577-9, ID nº 3138113-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/9084/2013.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.976-0, ID nº 3181782-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1414/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.786-1, ID nº 3053793-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/5070/2013.\r\nMILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 623.630-1, ID nº 3022325-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7513/2013.\r\nDE 29/09/2014 \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.105-0, ID nº 3186702-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/55/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 3.441-3, ID nº 3060374-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7445/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.600-3, ID nº 3089801-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5837/2013.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 194.421-4, ID nº 3157435-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7211/2013.\r\nDE 30/09/2014\r\nALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.853-7, ID nº 3174561-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/604859/2012.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.958-4, ID nº 3023505-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1012/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.464-8, ID nº 3046397-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de Março de 2012. Processo nº E-08/221143/2011.\r\nDE 07/10/2014\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 1.004.595-3, ID nº 30064538, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/4077/2013.\r\nId: 1752408\r\n"
        ],
        "1752421": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.165-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35283874/1. Proc. nº E- 03/010/3704/2014.\r\n, mat. nº 243.366-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39947424/2. Proc. nº E-03/002/117/2014.\r\n, mat. nº 255.408-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32730268/1. Proc. nº E-03/013/2776/2014.\r\n, mat. nº 197.144-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34181261/1. Proc. nº E- 03/007/4599/2014.\r\n, mat. nº 233.103-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33481369/1. Proc. nº E- 03/005/3435/2014.\r\n, mat. nº 251.817-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34622853/1. Proc. nº E- 03/004/4331/2014.\r\n, mat. nº 237.433-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35680270/1. Proc. nº E-03/015/593/2014.\r\n, mat. nº 283.137-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40453774/2. Proc. nº E- 03/004/4026/2014.\r\n, mat. nº 827.442-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40606155/2. Proc. nº E- 03/002/5768/2013.\r\n, mat. nº 254.421-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40453774/1. Proc. nº E- 03/004/4090/2014.\r\n, mat. nº 256.248-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40184250/2. Proc. nº E- 03/003/1568/2014.\r\n, mat. nº 247.675-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38854619/1. Proc. nº E- 03/002/2751/2013.\r\n, mat. nº 285.033-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35700246/1. Proc. nº E- 03/015/138/2014.\r\n, mat. nº 246.486-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184552/1. Proc. nº E-03/003/2666/2014.\r\n, mat. nº 249.902-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34264582/1. Proc. nº E- 03/005/3300/2014.\r\n, mat. nº 282.100-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41345150/3. Proc. nº E-03/014/3526/2014.\r\n, mat. nº 237.994-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36245593/1. Proc. nº E- 03/002/650/2013.\r\n, mat. nº 252.126-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34885420/1. Proc. nº E-03/013/2473/2014.\r\n, mat. nº 197.831-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40193268/1. Proc. nº E- 03/015/120/2014.\r\n, mat. nº 810.991-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40356248/2. Proc. nº E-03/011/3190/2014.\r\nId: 1752421\r\n"
        ],
        "1752430": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 278.301-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34190945/1. Proc. n° E- 08/006/575/2014.\r\n, mat. nº 273.374-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37052861/1. Proc. n° E-08/006/565/2014.\r\n, mat. nº 826.591-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35077174/1. Proc. n° E- 08/006/550/2014.\r\n, mat. nº 244.746-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35436549/1. Proc. n° E- 08/006/516/2014.\r\n, mat. nº 282.371-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33658056/1. Proc. n° E- 08/006/576/2014.\r\n, mat. nº 806.246-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 38197332/1. Proc. n° E- 08/006/517/2014.\r\nId: 1752430\r\n"
        ],
        "1752431": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\n, Servente, mat. nº 5.009.753-4, ID Funcional nº 3440428-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/235/2014.\r\nSOLANGE SINFRONIO DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.009.780-7, ID Funcional nº 3966168-7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6992-18, do C.E. Jornalista Artur da Távola, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/10765/2013.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7, ID Funcional nº 3497246-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0559-18, do C.E. Profª. Marina Bento, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/3346/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.008.356-7, ID Funcional nº 3497246-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0568-18, do C.E. Maria Justiniano Fernandes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3346/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 239.806-3, ID Funcional nº 3340235-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0523-18, do C.E. Presidente Castelo Branco, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/3641/2014.\r\nJONAS MARTINS DA COSTA JUNIOR, Agente Administrativo, mat. nº 819.256-9, ID Funcional nº 1984835-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4896-18, do Setor de Transportes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1656/2014.\r\nFLAVIA DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 3.034.882-5, ID Funcional nº 5.009.551- 0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4896-18, do Setor de Transportes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1656/2014.\r\nJÚLIO CESAR BALDEZ CORRÊA, Encarregado, mat. nº 5.021.182-0, ID Funcional nº 3348882-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2816/2014.\r\nRITA FÁTIMA PINTO ARAÚJO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.258-8, ID Funcional nº 3887566-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1916-18, do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança - Primeiro Imperador do Brasil, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3204/2014.\r\nMARLI TENORIO DA SILVA CALIXTO, Prof. Doc. II, mat. nº 252.571-5, ID Funcional nº 3353775-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0562-18, do C.E. Dom João VI, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3302/2014.\r\nMARLENE PONSODA CEDENILLA, Prof. Doc. I, mat. nº 824.938-5, ID Funcional nº 3297933-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0202-18, do C.E. Deodoro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9392/2014.\r\nSUELI DE FARIAS XAVIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 270.041-7, ID Funcional nº 3676096-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1952-18, do C.E. Prof. Joel de Oliveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/9392/2014.\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 158.382-2, ID Funcional nº 3375104-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0664-18, do C.E. Guanabara, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9392/2014.\r\nLEANDRO TORRES DOS REIS, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 5017778-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1844/2014.\r\nSANDRA CARLA SILVA PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 817.249-6, ID Funcional nº 1988715-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4867-18, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1844/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 238.282-8, ID Funcional nº 3445654-6, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0942-18, do C.E. Geraque Collet, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/3611/2014.\r\nId: 1752431\r\n"
        ],
        "1752446": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nRENILDA RAMOS DE CASTRO CRUZ, mat. nº 5.002.936-2, Servente I, ID Funcional nº 36513180/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/008/1211/2014.\r\nERONILDES SILVA FREITAS, mat. nº 273.665-0, Servente I, ID Funcional nº 33699542/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/003/1600/2014.\r\nPAULO IVAN PANI, mat. nº 273.009-1, Servente I, ID Funcional nº 39451879/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/003/2142/2014.\r\n, mat. nº 283.878-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40176827/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/2143/2014.\r\n, mat. nº 828.084-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID Funcional nº 40414744/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/2559/2014.\r\nmat. nº 5.001.871- 2, Servente I, ID Funcional nº 35493070/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/011/3344/2014.\r\n, mat. nº 270.755-2, Merendeira I, ID Funcional nº 37307959/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/2798/2014.\r\nId: 1752446\r\n"
        ],
        "1752451": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.348-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38544318/1. Proc. nº E- 03/003/2649/2014.\r\n, mat. nº 237.247-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36491489/1. Proc. nº E-03/002/675/2014.\r\n, mat. nº 231.391-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38493268/1. Proc. nº E-03/012/2345/2014.\r\n, mat. nº 278.055-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 41362594/1. Proc. nº E- 03/013/2682/2014.\r\n, mat. nº 237.407-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32948930/1. Proc. nº E-03/015/2242/2014.\r\n, mat. nº 245.417-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40829642/2. Proc. nº E-03/010/3494/2014.\r\nmat. nº 188.458-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37468642/1. Proc. nº E- 03/004/4451/2014.\r\n, mat. nº 231.259-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37102443/1. Proc. nº E- 03/011/3014/2014.\r\n, mat. nº 5.016.764-2, Prof. Doc. II - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35096071/2. Proc. nº E- 03/005/3044/2014.\r\n, mat. nº 197.575-4, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35301562/1. Proc. nº E- 03/010/3540/2014.\r\n, mat. nº 196.408-9, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40721434/1. Proc. nº E- 03/007/3479/2014.\r\n, mat. nº 1.202.911-2, Servente I, ID. Funcional nº 39039862/1. Proc. nº E- 03/014/3231/2014.\r\n, mat. nº 1.004.253-9, Servente I, ID. Funcional nº 38585855/1. Proc. nº E-03/002/6829/2014.\r\n, mat. nº 166.273-3, Servente I, ID. Funcional nº 39506037/1. Proc. nº E-03/014/3492/2014.\r\n, mat. nº 272.029-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 36386111/1. Proc. nº E-03/014/3487/2014.\r\n, mat. nº 270.412-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32782683/1. Proc. nº E-03/013/2878/2014.\r\nId: 1752451\r\n"
        ],
        "1752465": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do Ato de 30/09/2011, publicado no D.O. de 03/10/2011, que designou o servidor DOCELINO VENANCIO GONZAGA, Id. Funcional 873315-5, para a função de Agente de Pessoal, com validade a contar de 01/11/2014. \r\nId: 1752465\r\n"
        ],
        "1752469": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva da obra de projeto básico de manutenção predial para os prédios do complexo do HUPE, constituída pelos servidores Getulio Teixeira Dias, matr. 26.445-7, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 05.629-1 e Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1. Processo nº 975/2009.\r\n/2014\r\nJOSÉ FREITAS JÚNIOR, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 314, 315, 316 e 317/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Processo nº E-26/008/1187/2014.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 341107, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 295/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - Processo nº E-26/008/1255/2013.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 318/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE - Processo nº E-26/008/2811/2013.\r\nId: 1752469\r\n"
        ],
        "1752488": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.09.2014\r\nNOMEIA MARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO, matr. nº 30.720-7, Professor Associado, no cargo em comissão de Diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), símbolo CC- 05, código 1182, a contar de 01/08/2014.\r\nNOMEIA RONALDO OLIVEIRA DE CASTRO, matr. nº 33.416-9, Professor Adjunto, no cargo em comissão de Vice-diretor do Instituto de Ciências Sociais (ICS), símbolo CC-06, código 1183, a contar de 01/08/2014.\r\nId: 1752488\r\n"
        ],
        "1752491": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " CENTRO BIOMÉDICO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n18.09.2014\r\npara compor Comissão de Sindicância, instituída com prazo de 30 dias, para averiguar a justeza e o acerto das medidas a serem tomadas, na apuração de possibilidade de plágio em trabalho cientifico, os servidores TOROS NEVES , matr. nº 27.694-9, sobre a presidência do primeiro.\r\nId: 1752491\r\n"
        ],
        "1752584": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, , matrícula nº 915872-6, Id Funcional nº 42077346, do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01/11/2013. Proc. nº E-08/008/8028/2013.\r\nId: 1752584\r\n"
        ],
        "1752624": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.550-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara. Proc. n° E-03/014/3686/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.723-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 037 - Ernesto Guevara, em substituição à servidora Nilsa Alves de Amorim, Prof. Doc. II, mat. n° 1.206.550-4, com validade a contar de 14/03/2013. Proc. n° E-03/014/3686/2014.\r\nId: 1752624\r\n"
        ],
        "1752625": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, proporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.251.930-3, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36041670/1. Proc. n° E- 08/006/547/2014.\r\n, mat. nº 5.012.853-7, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35781769/1. Proc. n° E- 08/006/573/2014.\r\n, mat. n° 5.012.927-9, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35765526/1. Proc. n° E- 08/006/530/2014.\r\n, mat. n° 5.010.792-9, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34549331/1. Proc. n° E- 08/006/554/2014.\r\n, mat. n° 807.877-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32844581/1. Proc. n° E-08/006/585/2014.\r\n, mat. n° 827.316-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35765526/2. Proc. n° E-08/006/531/2014.\r\n, mat. n° 826.262-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32804385/2. Proc. n° E-08/006/395/2014.\r\n, mat. n° 829.686-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32797524/1. Proc. n° E- 08/006/582/2014.\r\n, mat. n° 833.020-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40265544/2. Proc. n° E- 08/006/580/2014.\r\n, mat. n° 233.692-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32626649/1. Proc. n° E- 08/006/552/2014.\r\n, mat. n° 837.171-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32861460/1. Proc. n° E-08/006/577/2014.\r\n, mat. n° 846.596-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, ID. Funcional nº 35376201/1. Proc. n° E-08/006/549/2014.\r\n, mat. n° 292.316-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34284176/1. Proc. n° E- 08/006/583/2014.\r\n, mat. n° 230.899-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40589560/2. Proc. n° E-08/006/566/2014.\r\n, mat. n° 501.800-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40589560/1. Proc. n° E-08/006/567/2014.\r\nmat. n° 5.019.373-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34920757/1. Proc. n° E-08/006/556/2014.\r\n, mat. n° 5.024.725-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35863935/1. Proc. n° E- 08/006/557/2014.\r\n, mat. n° 5.010.451-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34511776/1. Proc. n° E-08/006/555/2014.\r\nmat. n° 5.021.133-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34250751/1. Proc. n° E- 08/006/574/2014.\r\nId: 1752625\r\n"
        ],
        "1752626": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 929.092-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42651220/1. Proc. n° E- 08/006/529/2014.\r\n, mat. nº 934.070-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41826337/2. Proc. n° E-08/006/515/2014.\r\n, mat. nº 919.969-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 33584460/2. Proc. n° E- 08/006/568/2014.\r\n, mat. nº 919.191-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42035180/2. Proc. n° E- 08/006/569/2014.\r\n, mat. nº 948.881-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43431143/1. Proc. n° E- 08/006/581/2014.\r\n, mat. nº 941.525-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41823362/3. Proc. n° E-08/006/570/2014.\r\nId: 1752626\r\n"
        ],
        "1752642": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a conta de 09 de abril de 2012, o SOLDADO BM Q00/08 PAULO VITOR MACHADO DOS SANTOS, RG 43904 - ID Funcional 0043416357, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, a contar de 09 de abril de 2012, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0048/11161/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - FERNANDO DA SILVA SEGUNDO - RG 14080 - ID Funcional 0026368250 - CPF 765797007-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/105/002/2014.\r\nDE 26.11.2007\r\n, a contar de 30 de julho de 2007, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/80 - WALDIR MEDEIROS ROSSTER - RG 06033 - ID Funcional 0026536846 - CPF 591060427-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0193/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.02.2008.\r\nDE 30.04.2008\r\n, a contar de 16 de agosto de 2007, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º SARGENTO BM Q09/79 LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES - RG 05464 - ID Funcional 0026879042 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73 e § 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º, parágrafo único); 79, inciso IV; 80 e parágrafo único; 81, inciso II, § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Processo nº E-08/0211/51.155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2008.\r\nDE 25.05.2009\r\n, a contar de 13 de janeiro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II, §1º, alínea ¨c¨; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§1º e 2º, alínea ¨b¨; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/81 - JOSÉ GOMES DA SILVA - RG 06986 - ID Funcional 0026104040 - CPF 587737037-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 65, incisos I e II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0051/51155/2009\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.06.2009.\r\nDE 25.05.2010\r\n, a contar de 02 de dezembro de 2009, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 - JOSE ALBERTO DE MORAES CARDOSO, RG 04375 - ID Funcional 0025942050, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV; 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0447/51155/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.05.2010.\r\nDE 28.06.2010\r\na contar de 23 de fevereiro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - FRANCISCA DAS CHAGAS PESSOA MEDEIROS - RG 18531 - ID Funcional 0006117368 - CPF 035790567-94, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86, bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0053/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.07.2010.\r\nDE 02.02.2012\r\n, a contar de 16 de novembro de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - ADEMIR RAMOS, RG 07497 - ID Funcional 0025962809 - CPF 605726477-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-08/0308/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2012.\r\nDE 17.05.2013\r\n, a contar de 24 de setembro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/81 - GELMIRES FERNANDES RIBEIRO - RG 07142 - ID Funcional 0020182368, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/0338/11160/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.05.2013.\r\nId: 1752642\r\n"
        ],
        "1752677": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q02/90 - RG. 14.006 - ID Funcional 0026539551, do 19º GBM, a contar de 21 de outubro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 196, de 24 de outubro de 2014, Nota DGP/4 - JD 221/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/3//2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SGT BM Q06/Axe/00 - RG 26.894 - ID Funcional 0025893173, do 1ª Odontoclínica, a contar de 06 de outubro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 08 de outubro de 2014, Nota DGP/4 - JD 215/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/140/134/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q03/86 RG 09.413 - ID Funcional 0026021676, do 19º GBM, a contar de 19 de agosto de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 195/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 162, de 08 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 249/14, datada de 29 de setembro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/1/2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o SUBTENENTE BM Q10/90 - RG 12.875 - ID Funcional 0026280760, do 4º GMar, a contar de 12 de setembro de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 204/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 170, de 18 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 260/14, datada de 03 de outubro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM), alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/2/2014.\r\nId: 1752677\r\n"
        ],
        "1752817": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.10.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.138-7 - ID Funcional nº 210345-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/413/2014.\r\nId: 1752817\r\n"
        ],
        "1752832": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n.2014\r\n, matrícula1802651-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5 do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1485/2014.\r\n, matrícula 1803685-5, no cargo de Técnico de Nível Superior - Enfermeiro, Grupo V, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 23/003/1487/2014.\r\nreferente ao abono permanência no período de abril de 2013 a dezembro de 2013, a favor da servidora , matrícula nº 18/4737, totalizando o valor de R 2.221,05 (dois mil duzentos e vinte e um reais e cinco centavos). \r\nINÊS PÒVOA E PINTO DO NASCIMENTO, Técnica Nível Superior- Assuntos Culturais, matrícula nº 18/3862. ao servidor o benefício Abono Permanência a contar de 01.05.2014. \r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA LULAao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 13.05.2014. \r\nAuxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4264ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 30.01.2014.\r\n\r\nAS MANH Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3678. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 09.08.2014.\r\n\r\nJOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN, Técnico Nível Superior - Engenheiro, matrícula nº 18/3610. ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 11.06.2014. \r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\nDE 21.10.2014\r\nMAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula nº 18/5145. 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período de 18.05.1990 a 09.09.2012.\r\n\r\nHENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOSCONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, relativas ao período de 13.06.2008 a 12.06.2013. \r\nId: 1752832\r\n"
        ],
        "1752840": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, matrícula n° 390.276-4. outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/002.13597/2014.\r\nId: 1752840\r\n"
        ],
        "1752845": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do Processo n° E-21/070.152/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0028319- 85.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 22ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1752845\r\n"
        ],
        "1752847": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nArtífice de Pavimentação, Alvenaria e Pedreira, matrícula nº 13/56426-0, ID Funcional 2843692-0, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004327/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56043, ID Funcional 2837842-3, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.003518/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/56575-4, ID Funcional 2835174-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004326/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55211-7, ID Funcional 2848573-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2014. Processo n° E-17/003.004429/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\nId: 1752847\r\n"
        ],
        "1752848": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.119/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0024962-68.2012.8.19.0000, em curso perante a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\nRESOLVE:\r\n\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ID Funcional n° 2005737-7, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 20 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 21 de agosto de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, com efeitos retroativos a contar de 14 de julho de 2000.\r\nId: 1752848\r\n"
        ],
        "1752865": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42698472, com validade a contar de 08 de novembro de 2012, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.202/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50129422, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Felipe Luiz Pinho Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 42698472. Processo nº E-21/052.202/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42698715, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/037.130/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19780877, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Wanderson Klein Carvalho, ID Funcional nº42698715. Processo nº E-21/037.130/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50002341, com validade a contar de 30 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.229/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43381472, para exercer, com validade a contar de 30 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 50002341. Processo nº E-21/065.229/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 22597069, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Eduardo Correa da Silva, ID Funcional n° 2010045-0. Processo nº E-21/032.420/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43368263, com validade a contar de 24 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.148/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20043368, com validade a contar de 08 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Orientação e Acompanhamento ao Egresso, do Patronato Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067.65/2014.\r\nDE 21.10.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43715664, com validade a contar de 21 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.74/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50101544, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Raphael Moraes Machado, ID Funcional nº 43715664. Processo nº E- 21/049.74/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19736428, com validade a contar de 10 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/079.99/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50132881, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Gustavo Morais Brasil, ID Funcional nº 1973642-8. Processo nº E-21/079.99/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43369553, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Inspeção, do Serviço de Portaria e Inspeção, do Instituto Penal Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Elber da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 19968744. Processo nº E-21/079.98/2014.\r\nDE 23.10.2014\r\n, ID Funcional nº 20019378, com validade a contar de 16 de outubro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.200/2014.\r\nId: 1752865\r\n"
        ],
        "1752876": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24/10/2014\r\npara apurar responsabilidade do objeto do Processo nº E-23/300355/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional n° 1917365-2, , ID. Funcional n° 861781-3 e , ID. Funcional n° 5011553-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1752876\r\n"
        ],
        "1752886": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAdministrador, ID Funcional 20122446. Abono de Permanência, a partir de 18/12/2013, com fundamento no § 19 do art. 40 da CF/1988, após analise e instrução da Gerência de Recursos Humanos.\r\nId: 1752886\r\n"
        ],
        "1752887": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.005.242-2, I.D Funcional nº 3584905-3, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.403-8, I.D Funcional nº 32849230, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1838/2014.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 945.860-5 e 937.918-1, I.D Funcional nº 43237002, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 917.486-3 e 950.466-3, I.D Funcional nº 4205142-8, em função extraclasse, que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, movimentos repetitivos com os membros superiores, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 826.218-0, I.D Funcional nº 32566530, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.398-2, I.D Funcional nº 3229295-3, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.691-4, I.D Funcional nº 3377665-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.792-8, I.D Funcional nº 4321185-2, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem contato com detentos em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matr. nº 224.288-1, I.D Funcional nº 4147474-0, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 245.886-7, I.D Funcional nº 3975572-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.956-9, I.D Funcional nº 39165280, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 207.333-6, I.D Funcional nº 21207992, fora do regime de plantão e emergência, em serviços internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.024479-7, I.D Funcional nº 33308071, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2355/2014.\r\nELISANGELA RAMIRO BOECHAT, Professor Docente I, matrs. nºs 955.647-3 e 925.538-1, I.D funcional nº 4255939-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3052/2014.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.000.286-4, I.D funcional nº 35767855, em atividades fora do contato com alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.501.092/2011.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.687-6, I.D funcional nº 2941835-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, sendo sugerida a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.111/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.763-7, I.D funcional nº 3859776-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.447/2009.\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 31.947-5, I.D funcional nº 2550186, em serviços administrativos, fora da atividade de laboratório e do ambiente hospitalar. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/7603/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.383- 2, I.D funcional nº 38489422, em função extraclasse, sem movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2220/2014.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 852.110-6, I.D funcional nº 3074801-1, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.135/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.481-5, I.D funcional nº 31045340, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.243/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 178.880-1, I.D funcional nº 2958306-3, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços administrativos, sendo sugerida a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2383/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.983-2, I.D funcional nº 35798254, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.515/2008.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 918.020-9 e 833.021-9, I.D Funcional nº 3285595-8, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLILIAN ROSE DOS SANTOS LOPES PINTO, Professor Docente I, matr. nº 833.666-1, I.D. Funcional nº 32898150. \r\nId: 1752887\r\n"
        ],
        "1752900": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n39.198.643/0001-27\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\n40.800,10\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nTINTURARIA PAVÃO LTDA ME\r\n29.283.967/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nATERRADO \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\n3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nG. V. VALENÇA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME\r\n10.907.048/0001-31\r\nENDEREÇO:\r\nCENTRO \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALÊNCIA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nNOME:\r\nCSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n03.537.249/0001-29\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR 393, LÚCIO MEIRA, KM 5001, S/N°.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nNOME:\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\n28.683.712/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n2533/2013\r\nNOME:\r\nJOSÉ AGUINALDO DE REZENDE\r\n118.639.357-20\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA LUIZA GONZAGA, 217 - ANO BOM \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.371/2014\r\nNOME:\r\nÁGUA E SECO LAVANDERIAS LTDA\r\n04.681.111/0002-42\r\nENDEREÇO:\r\nAVENIDA ZEN - QUADRA C - LOTES 22 E 23 - COORD. GEOGRAFICAS 22º25'13,85”S e 41º52'01,35”O - ZEN\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIOS DAS OSTRAS\r\nMULTA:\r\nR 43.167,54\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.10455/2014\r\nNOME:\r\nSÃO MARCOS TERRAPLANAGEM\r\n33.462.862/0006-08\r\nENDEREÇO:\r\n- COORD. GEOGRAFICAS 22º DATUM WGS 84 - IMBOASSICA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87, C/C O ART. 2º, INCISO I DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 \r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.969/2014\r\nId: 1752900\r\n"
        ],
        "1752917": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3370/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARESREIS SANTARÉMMARCO ANTÔNIO RIBEIRO, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.035-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1752917\r\n"
        ],
        "1752921": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/4204/2013, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/32/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/3543/2013, publicado no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1752921\r\n"
        ],
        "1752945": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 21.10.2014\r\n, matrícula nº 00/840.309- 9, cargo Professor Faetec I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/006/590/2014.\r\n, matrícula nº 00/224.805-2, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/562/2014.\r\n\r\nId: 1752945\r\n"
        ],
        "1753047": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar a comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de ID Funcional 43893422, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 963.821-4, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/811.397/2011.\r\n\r\n\r\nId: 1753047\r\n"
        ],
        "1753109": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.475/2014.\r\nDE 09.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ARTUR VIEIRA DANTAS, matrícula 969.075-1. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.483/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.485/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FERNANDO CESAR P. SANTOS, ID 19659962 o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.489/2014.\r\nId: 1753109\r\n"
        ],
        "1753110": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCADEIA PUBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, a servidora JULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI, ISAP, ID 42630118 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.264/2014.\r\nDE 20.10.2014\r\n, como Sindicante, a servidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.265/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor MARCELO ANDRADE RAMOS, ISAP, ID 50101267. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.266/2014.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.10.2014\r\n, como Sindicante, a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 19918232. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE EDUARDO SILVA DE SOUSA, ISAP, ID 4320935-1. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.137/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora BRUNA NISHIO, ID 5013143-5. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.118/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE LUIZ FERREIRA, ISAP, ID 50016520. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.120/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUEIROZ RAMALHO, ISAP, ID 19976240. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.105/2014.\r\nDE 15.10.2014\r\n, como Sindicante, o servidor JOSE CARLOS PATE DOS SANTOS, ISAP, 19971893. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.111/2014.\r\nDE 16.10.2014\r\n, como Sindicante, o servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ISAP, ID 19798245. desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.112/2014.\r\nId: 1753110\r\n"
        ],
        "1753111": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.228/2014.\r\nDE 06.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.231/2014.\r\nId: 1753111\r\n"
        ],
        "1753112": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIRETOR\r\n.2014\r\no servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/018.204/2014.\r\no servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.239/2014.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor BRUNO VINICIUS MARGALHO DOS SANTOS, ISAP, ID 5012619. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.241/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONZALES STELLZER, ISAP, ID 43204422, em substituição ao servidor LUIZ ANDRE ROLEIRO DOS SANTOS, ISAP, matrícula 820.079-2. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.247/2014.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032 em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.145/2014.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, o servidor ROGERIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ID 19804920 em substituição a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41968150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.106/2014.\r\n.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, SAP, ID 41960947 em substituição à servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41968150. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LIVIO HUGO FRANCO REZENDE, ISAP, matrícula 939.877-7 em substituição ao servidor RONALD DE CASTRO MELLO, ID 43818340. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.236/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383 em substituição ao servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, ID 41960645. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.263/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928, em substituição ao servidor EDUARDO PEREIRA DE PAULA, ISAP, ID 43369928. FIXA , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.217/2013.\r\nId: 1753112\r\n"
        ],
        "1753113": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PETER ALVÃO PRATA, ISAP, ID 5012872-8, em substituição ao servidor ARLINDO RIBEIRO SAMPAIO, ISAP, ID 5000908-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2014.\r\nId: 1753113\r\n"
        ],
        "1753114": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.141/2014.\r\nDE 09.10.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PAULA SCHANUEL CARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.149/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.543/2014.\r\nDE 18.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.544/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.545/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.546/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.547/2014.\r\nDE 24.09.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.569/2014.\r\nDE 07.10.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.633/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 43714838. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.639/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.268/2014.\r\nId: 1753114\r\n"
        ],
        "1753115": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LEONE ANTUNES, ISAP, ID 41961668 em substituição ao servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, ID 43547141. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.114/2014.\r\nId: 1753115\r\n"
        ],
        "1753126": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\nEXONERA LEONARDO PEREIRA REIS, matrícula 065-3, a contar de 14/10/2014, da função de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA GUILHERME SENNA CHELLES, matrícula 7133-2, a contar de 31/10/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nId: 1753126\r\n"
        ],
        "1753133": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANTONIETA DA SILVA, com validade a contar de 10/03/2014 - Proc. nº E-01/049/62/2014.\r\nMARILENA GLOB SWIB, com validade a contar de 23/04/2014 - Proc. nº E-01/021/59/2014.\r\nJAMILLE MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 21/05/2014 - Proc. nº E-01/014/78/2014.\r\nLUCILIA DANTAS BELTRAO, com validade a contar de 25/01/2014 - Proc. nº E-01/014/19/2014.\r\nMARIA DE FATIMA DE ABREU DA SILVA, com validade a contar de 11/01/2014 - Proc. nº E-01/016/39/2014.\r\nFABIANA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 27/11/2013 - Proc. nº E-01/011/16/2014.\r\nIRENE DO ESPIRITO SANTO AMORIM, com validade a contar de 19/02/2014 - Proc. nº E-01/049/58/2014.\r\nJORGINA SANTOS DO NASCIMENTO, com validade a contar de 31/01/2014 - Proc. nº E-01/016/58/2014.\r\nADELIR ATHAYDES DOS SANTOS, com validade a contar de 09/02/2014 - Proc. nº E-01/049/034/2014.\r\nREGINA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 15/01/2013 - Proc. nº E-01/026/30/2014.\r\nMARIA DE FATIMA SEIXAS MATOS, com validade a contar de 03/02/2014 - Proc. nº E-01/018/42/2014.\r\nSANDRA HELENA DE JESUS BARBOSA e RAPHAELLA DE JESUS FONTENELE BARBOSA, com validade a contar de 07/03/2014 - Proc. nº E-01/029/20/2014.\r\nMARLY LUIZ DA SILVA, com validade a contar de 25/03/2014 - Proc. nº E-01/013/50/2014.\r\nMARIA DE OLIVEIRA RAMOS MEDEIROS, com validade a contar de 17/04/2014 - Proc. nº E-01/013/61/2014.\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES PIRES, com validade a contar de 26/03/2014 - Proc. nº E-01/021/48/2014.\r\nNEUZA SAMPAIO TORRES, com validade a contar de 10/04/2014 - Proc. nº E-01/013/57/2014.\r\nId: 1753133\r\n"
        ],
        "1753134": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELY BENVINDO DOS SANTOS SILVA, com validade a contar de 29/04/2013 - Proc. nº E-01/023/46/2013.\r\nADELINO DE SOUZA PESSANHA, com validade a contar de 16/06/2014 - Proc. nº E-01/019/62/2014.\r\nJOSENITA SANTOS DA SILVA, com validade a contar de 10/06/2014 - Proc. nº E-01/013/71/2014.\r\nMAURI DE ALMEIDA CARVALHO, com validade a contar de 07/01/2014 - Proc. nº E-01/011/30/2014.\r\nMAIBE DA ROSA CARVALHO, com validade a contar de 27/05/2014 - Proc. nº E-01/013/74/2014.\r\n/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS e NADIA MARIA MUNIZ XAVIER DE MACEDO MARTINS FILHA, com validade a contar de 05/06/2014 - Proc. nº E-01/025/13/2014.\r\nRUTE DA ROCHA NASCIMENTO, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/023/27/2014.\r\nJOSE MIGUEL DOS ANJOS, com validade a contar de 12/01/2014 - Proc. nº E-01/026/23/2014.\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 09/01/2014 - Proc. nº E-01/014/14/2014.\r\nDE 17/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEM DE ALCANTARA CUNHA, com validade a contar de 19/03/2014 - Proc. nº E-01/016/120/2014.\r\nVALDELICE ADELAIDE HENRIQUE RONQUETTE, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/011/67/2014.\r\nALTAIR FERNANDES SOARES, com validade a contar de 10/05/2014 - Proc. nº E-01/014/70/2014.\r\nELODILHO VIEIRA, com validade a contar de 14/08/2013 - Proc. nº E-01/011/66/2014.\r\nDE 18/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nILZA NOGUEIRA POMPEU, com validade a contar de 10/08/2013 - Proc. nº E-01/049/75/2014.\r\nROBERTO RAMOS DE MOURA, com validade a contar de 14/12/2013 - Proc. nº E-01/026/13/2014.\r\nDE 19/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nADRIANA REIS SANTOS e VITOR REIS SANTOS, com validade a contar de 30/01/2014 - Proc. nº E-01/015/5/2014.\r\nLUCI DE OLIVEIRA LAGO, com validade a contar de 13/01/2014 - Proc. nº E-01/015/03/2014.\r\nILMA MEDRADO FERREIRA LEITE, com validade a contar de 02/01/2014 - Proc. nº E-01/015/2/2014.\r\nDE 22/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCIA VALERIA L. F. PEREIRA e DOUGLAS CLAYTON DA S. PEREIRA JR, com validade a contar de 12/02/2014 - Proc. nº E- 01/026/38/2014.\r\nENIR ESMERALDO BRAZ, com validade a contar de 12/11/2013 - Proc. nº E-01/011/3/2014.\r\nMARLENE DA SILVA, com validade a contar de 29/01/2014 - Proc. nº E-01/027/36/2014.\r\nMIRIAM MARIANO PEREIRA, com validade a contar de 11/06/2014 - Proc. nº E-01/016/128/2014.\r\nId: 1753134\r\n"
        ],
        "1753135": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLY OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 15/03/2014 - Proc. nº E-01/021/47/2014.\r\nDE 14/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JUDITE MARIA DOS SANTOS CARDOSO, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/049/57/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nTEREZINHA DE JEUSUS BORGES DIAS, com validade a contar de 03/12/2013 - Proc. nº E-01/016/3/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA CONSTANCIO, com validade a contar de 30/04/2014 - Proc. nº E-01/019/43/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a HILDENEIDE SANTOS DOS ANJOS e PABLO DE FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 12/01/2014 - Proc. nº E- 01/014/21/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA DE JESUS FONSECA FREITAS, com validade a contar de 17/04/2014 - Proc. nº E-01/018/61/2014.\r\nDE 08/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLAURITA PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/06/2013 - Proc. nº E-01/011/126/2013.\r\nMARIA LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES, com validade a contar de 22/12/2013 - Proc. nº E-01/016/11/2014.\r\nLAURIANO SOUZA CORREA E CASTRO, com validade a contar de 19/04/2014 - Proc. nº E-01/023/034/2014.\r\nMARIA DO CARMO NORONHA PINTO PORTO, com validade a contar de 27/01/2014 - Proc. nº E-01/015/8/2014.\r\nNAIZA RODRIGUES DE ALMEIDA, com validade a contar de 06/12/2013 - Proc. nº E-01/016/31/2014.\r\nJANDIRA DE SOUZA NICOLAU, com validade a contar de 20/01/2014 - Proc. nº E-01/021/49/2014.\r\nFRANCISCA PEREIRA DE SOUZA TORRES LIMA, com validade a contar de 19/01/2014 - Proc. nº E-01/049/21/2014.\r\nDE 09/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEIDE DE OLIVEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 04/06/2014 - Proc. nº E-01/014/74/2014.\r\nWALTER ROCHA CARIELLO, com validade a contar de 18/04/2014 - Proc. nº E-01/021/57/2014.\r\nDE 10/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANA CRISTINA NUNES, com validade a contar de 13/10/2013 - Proc. nº E-01/017/209/2013.\r\nEDITHE ALVES DE MORAES, com validade a contar de 04/06/2014 - Proc. nº E-01/016/122/2014.\r\nDULCINEA CUSTODIO DE SOUZA, com validade a contar de 01/11/2013 - Proc. nº E-01/011/21/2014.\r\nDE 11/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPASCOA DE SOUZA AQUINO, com validade a contar de 12/03/2014 - Proc. nº E-01/019/32/2014.\r\nIRENILDA DA SILVA RIBEIRO, com validade a contar de 18/06/2014 - Proc. nº E-01/018/83/2014.\r\nALVARO NAZIAZENO DE CALAZANS, com validade a contar de 09/03/2014 - Proc. nº E-01/017/47/2014.\r\nDE 12/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELIZABETH BARBOSA DIAS DE SIMAS, com validade a contar de 19/11/2013 - Proc. nº E-01/020/240/2013.\r\nMARIA DE LOURDES DE PINHO GUTTERRES SILVA, com validade a contar de 09/05/2014 - Proc. nº E-01/019/54/2014.\r\nJOSENILCE BATISTA DOS SANTOS TELLES, com validade a contar de 23/03/2014 - Proc. nº E-01/013/42/2014.\r\nId: 1753135\r\n"
        ],
        "1753140": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n2014\r\nRAFAEL DA ROCHA GUIMARAES, matrícula 7570-5, para exercer, com validade a contar de 01/11/2014, o cargo de livre provimento de Chefia de Acompanhamento Funcional dos Fundacionistas, símbolo CH, da GERÊNCIA DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1753140\r\n"
        ],
        "1753153": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 44564279, Chefe de Serviço lotado na 16ª CIRETRAN - Três Rios, para responder interinamente pela Chefia do Serviço Auxiliar de Trânsito - SAT de Paraíba do Sul, pelo período de 08/10/2014 até 17/10/2014, por motivo das férias do Chefe.\r\nId: 1753153\r\n"
        ],
        "1753187": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 17/10/2014, o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11707/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1753187\r\n"
        ],
        "1753191": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.10.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da prova e do exame de sanidade físico- mental, vem promover a investidura do candidato abaixo mencionado ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/1220/2014\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nADMINISTRATIVO\r\n\r\nId: 1753191\r\n"
        ],
        "1753200": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO OUVIDOR\r\nDE 27.10.2014\r\nSindicância para apurar irregularidade objeto de Boletim de Ocorrência Policial nº 018-04282/2014, que trata do furto de bem móvel - ar condicionado sob tombamento UERJ nº 192.297, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro.\r\nMARIA RODRIGUES MONTEIRO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 06.071-5, Lotada no NIESC/LABORE\r\nLIDIANE GONÇALVES G. SILVA, Técnico Universitário I, matr. nº 37.487-6, Lotada no NIESC/LABORE\r\nÍRIA MARIA DIAS M. DE OLIVEIRA, Técnico Universitário I, matr. nº 36.962-9, Lotada no NIESC\r\nId: 1753200\r\n"
        ],
        "1753202": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSIDERA FALTA GRAVE O DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS ASSINALADOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DA FUNDAÇÃO DE JANEIRO PARA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nSerá considerada falta grave, para os fins do art. 50 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975), o descumprimento dos prazos assinalados em expedientes, emitidos por órgãos da Universidade, em especial a Auditoria Interna e a Procuradoria Geral da UERJ, destinados a prestarem informações a órgãos de controle.\r\ntendo conhecimento da infração, a Autoridade requisitante informará imediatamente à Procuradoria de Assuntos Disciplinares, para instauração de inquérito administrativo.\r\nEste Ato Executivo de Decisão Administrativa entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2013\r\nReitor\r\nId: 1753202\r\n"
        ],
        "1753206": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n, ex-officio, a bem da disciplina, com fulcro no art. 94, VI, da Lei nº 880/85 - o Estatuto dos Bombeiros Militares, o 3º SGT BM RG 20.702 - , por ter cometido transgressão da disciplina, de natureza grave, infringindo o disposto no art. 25, I, II, VI, XII, XIII, XV, XVII e XIX; e, art. 27, III e IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985; bem como, incidiu no previsto nos arts. 13 e 14, 1, 2, itens nº 7, 20 e 51, do Anexo I, II, com a atenuante do art. 18, 1, e as agravantes do art. 19, 2 e 8, tudo do Decreto Estadual nº 3.767, de 04 de dezembro de 1980 - o RDCBMERJ, por ter sido julgado incapaz de permanecer nos Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em solução dada no Conselho de Disciplina de Portaria CGU/GAB nº 034/2013. Processo nº E-09/007.0008/2013.\r\nId: 1753206\r\n"
        ],
        "1753258": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/11/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga resultante da transformação de cargo estabelecida pelo Decreto nº 44.633, de 25/02/2014, ficando, automaticamente, exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8. \r\nId: 1753258\r\n"
        ],
        "1753262": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\npara apurar responsabilidade do objeto do processo nº E-23/001/1801/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Danielle Ezequiel de Morais, ID. Funcional n° 4358405-5, Gerson Robson Santos dos Santos, ID. Funcional n° 937182-4 e João Renato L. Paulon, ID. Funcional n° 5011553-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1753262\r\n"
        ],
        "1753518": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 43659683/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/04/2014. Proc. n° E-03/008/1155/2014.\r\nId: 1753518\r\n"
        ],
        "1753564": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28.10.2014\r\n, , Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art.E- 18/002/798/2014.\r\nId: 1753564\r\n"
        ],
        "1753589": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Id Funcional n° 50088718, brasileira, CPF nº 362.742.757-20, nascida em 16.01.1951, do sexo feminino, carteira de identidade nº 2132360, expedida pelo IFP-RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.071.210.279-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cláudio César Bantim de Alencar, Id Funcional nº 26057484, processo n° E-27/390-10000/2012, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 29 de outubro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 202, de 30 de outubro de 2012, tomou posse em 30 de outubro de 2012, com validade a contar de 30 de outubro de 2012.\r\nId Funcional nº 6099319, brasileiro, CPF nº 013.583.617-46, nascido em 04.09.1973, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.888, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.778-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 6, da Chefia do Estado-Maior, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vanderlei Carvalho Alonso Júnior, Id Funcional nº 26570874, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Produtos Perigosos, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/187/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial nº 147, de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\nId Funcional nº 25822071, brasileiro, CPF nº 002.564.367-38, nascido em 21.01.1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.503, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.020-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado Maior Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claucir Conceição Costa, processo n° E-27/001/202/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial nº 158, de 27 de agosto de 2013, e considerá lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar - Jacarepaguá, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12 de agosto de 2013, processo n° E-27/001/187/2013, por Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2013, publicado no DOERJ n° 147, de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 27 de agosto de 2013, com validade a contar de 19 de agosto de 2013.\r\nId Funcional nº 25893834, brasileiro, CPF n° 120.681.548-54, nascido em 09.08.1971, do sexo masculino carteira de identidade n° 16.492-1 expedida pelo CBMERJ, inscrito no PIS/PASEP n° 1.704.647.245-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Luiz Belchior dos Santos, Id Funcional nº 26025140, processo n° E-27/001/187/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 09 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial nº 147, de 12 de agosto de 2013, tomou posse em 12 de agosto de 2013, com validade a contar de 12 de agosto de 2013.\r\nId Funcional nº 26132630, brasileiro, CPF nº 024.180.357-86, nascido em 16.09.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.649, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.718-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18° Grupamento de Bombeiro Militar - (18° - Cabo Frio) do Comando de Bombeiro de Área - CBA V - Baixada Litorâneas, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, Id Funcional nº 6119115, processo n° E-27/001/334/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 239, de 23 de dezembro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nId Funcional nº 43599303, brasileira, CPF nº 123.3233337-89, nascido em 12.03.1988, do sexo feminino, carteira de identidade nº 45.340, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.869.591-0, nomeada para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/15 - Itaipava), do 15° Grupamento de Bombeiro Militar - Petrópolis, Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Eduardo Lopes da Silva, Id Funcional nº 26069849, processo n° E-27/001/003/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 016, de 24 de janeiro de 2014, tomou posse em 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014.\r\nId Funcional nº 26037912, brasileiro, CPF nº 900.966.737-53, nascido em 21.09.1966, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.504, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.251.018-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23° Grupamento de Bombeiro Militar - Resende, Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Resende Passos, Id Funcional nº 26010569, processo n° E- 27/001/003/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 016, de 24 de janeiro de 2014, tomou posse em 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 13 de dezembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 41424972, brasileiro, CPF nº 095.381.037-26, nascido em 28.10.1983, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.289-2, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.719-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22° Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emanuel Rodrigues Branco, Id Funcional nº 6142311, processo n° E-27/001/334/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 239, de 23 de dezembro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\n, Id Funcional nº 26023881, brasileiro, CPF nº 844.331.087-15, nascido em 11.10.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.820, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.091-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA II - Serrana, do Subcomando-Geral do CBMERJ, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Emannuel Palência Barbosa, Id Funcional nº 25954385, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 6119069, brasileiro, CPF nº 081.175.227-56, nascido em 25.05.1979, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.792, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.564-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, Id Funcional nº 26124475, processo n° E- 27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\nId Funcional nº 32318731, brasileiro, CPF nº 751.666.407-30, nascido em 28.09.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 017.318, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.808.714.439-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria Geral de Saúde, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Augusto Romeiro Chuva, Id Funcional nº 6098797, processo n° E- 27/001/003/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 016, de 24 de janeiro de 2014, tomou posse em 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014.\r\nId Funcional nº 26052741, brasileiro, CPF nº 955.637.097-87, nascido em 29.07.1968, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.651, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.424.877-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Luiz de Castro Jesus, Id Funcional nº 41420845, processo n° E-27/001/334/2013, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 20 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial nº 239, de 23 de dezembro de 2013, tomou posse em 23 de dezembro de 2013, com validade a contar de 23 de dezembro de 2013.\r\nId Funcional nº 268225571, brasileiro, CPF nº 963.534.067-20, nascido em 04.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.563, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.179-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado da Defesa Civil, anteriormente ocupado por César Nicolau Melhem, Id Funcional nº 32198620, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11° Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo nº E-27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 25894161, brasileiro, CPF nº 171.955.118-98, nascido em 20.05.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 17.460, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.704.647.339-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VIII - Atividades de Especializadas, do Subcomando- Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Leão Inácio de Melo, Id Funcional nº 5695856, processo n° E-27/001/0192014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\nId Funcional nº 26014866, brasileiro, CPF nº 816.477.357-34, nascido em 26.06.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.438, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.684-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Mendonça, Id Funcional nº 26465485, processo n° E- 27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 26137933, brasileiro, CPF nº 078.518.337-01, nascido em 25.10.1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.787, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.560-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAI-6, do 4° Grupamento Marítimo (4° GMar - Itaipu) do Comando de Bombeiro de Área, do CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Aranda de Oliveira, Id Funcional nº 26124475, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\nId Funcional nº 26764490, brasileiro, CPF nº 073.489.037-03, nascido em 15.10.1977, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.199, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.624-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, Núcleo do Grupamento de Bombeiro Militar (N-25° GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto n° 44.776, de 06 de maio de 2014 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAÍ-6, do 2° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/1 - Gávea), do 1° Grupamento de Bombeiro Militar (1° GBM - Humaitá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 44.776, de 06 de maio de 2014, processo n° E-27/001/025/2014, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 080, de 07 de maio de 2014, tomou posse em 07 de maio de 2014, com validade a contar de 07 de maio de 2014.\r\nId Funcional nº 569585-6, brasileiro, CPF nº 021.862.287-26, nascido em 06.02.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 10.999, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.715-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11° Grupamento de Bombeiro Militar - Vila Isabel, do Comando de Bombeiro de Área - CBA I - Capital, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wander Pires Ferreira, Id Funcional 26822571, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando de Área - CBA -VIII - Atividades Especializadas, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Secretaria, processo n° E- 27/001/019/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficia nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 26004038, brasileiro, CPF nº 781.356.487-15, nascido em 04.07.1963, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.373, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.083-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X - (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto n° 44.776, de 06 de maio de 2014, processo n° E-27/001/025/2014, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 080, de 07 de maio de 2014, tomou posse em 07 de maio de 2014, com validade a contar de 07 de maio de 2014.\r\n, Id Funcional nº 9525335, brasileiro, CPF nº 091.409.167-07, nascido em 10.06.1981, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.915, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.528-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1° Grupamento Marítimo (1° GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA - XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Nelson Borges Nogueira, Id Funcional nº 6103472, processo n° E-27/001/003/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 016, de 24 de janeiro de 2014, tomou posse em 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014. \r\n, Id Funcional nº 26457946, brasileiro, CPF nº 090.626.557-69, nascido em 26.02.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 28.949, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.902.430.557-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14° Grupamento de Bombeiro Militar - Duque de Caxias, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Vallim de Barros, Id Funcional nº 8968640, processo n° E-27/001/003/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial nº 016, de 24 de janeiro de 2014, tomou posse em 24 de janeiro de 2014, com validade a contar de 24 de janeiro de 2014.\r\n, Id Funcional nº 6142230, brasileiro, CPF nº 086.930.917-00, nascido em 23.01.1982, do sexo masculino, carteira de identidade nº 31.285, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.900.715.175-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 1/4 - Nilópolis), do 4° Grupamento de Bombeiro Militar - Nova Iguaçu, do Comando de Bombeiro de Área - CBA VI - Baixada Fluminense, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Silva Loureiro, Id Funcional nº 6119484, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 24 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 6120946, brasileiro, CPF nº 028.271.357-36, nascido em 09.04.1972, do sexo masculino, carteira de identidade nº 020.337, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.706.129.216-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 4/22 - Piraí), do 22° Grupamento de Bombeiro Militar - Volta Redonda, do Comando de Bombeiro de Área - CBA III - Sul, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Cruz Campos, Id Funcional nº 42627451, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 26718243, brasileiro, CPF nº 952.781.097-34, nascido em 15.08.1965, do sexo masculino, carteira de identidade nº 013.243, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.267.988-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 4/5 - Cambuci), do 5° Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Nordeste, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio de Oliveira, Id Funcional nº 26710579, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAÍ-6, do 3° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5° Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Nordeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\nId Funcional nº 26710579, brasileiro, CPF nº 795.621.677-04, nascido em 20.08.1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 007913, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700581562-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5° Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Nordeste, do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Paiva Silva, Id Funcional nº 6141820, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4° Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/5 - Cambuci), do 5° Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes, do Comando de Bombeiro de Área - CBA IV - Norte/Nordeste, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da mesma Secretaria, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 43320120, brasileiro, CPF nº 107.139.547-52, nascido em 07.06.1984, do sexo masculino, carteira de identidade nº 40.867, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.903.393.296-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3° Destacamento de Bombeiro Militar - (DBM 3/5 - São João da Barra), do 5° Grupamento de Bombeiro Militar (Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área - CBA - IV - Norte/Nordeste do Subcomando-Geral, do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Carlos Pontes de Andrade, Id Funcional nº 26718243, processo n° E-27/001/019/2014, por Ato do Exm° Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de março de 2014, publicado no Diário Oficial nº 054, de 25 de março de 2014, tomou posse em 25 de março de 2014, com validade a contar de 25 de março de 2014.\r\n, Id Funcional nº 26741652, brasileiro, CPF nº 912.168.857-53, nascido em 23.02.1967, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.327, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.156-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X - Capital II, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto n° 44.776, de 06 de maio de 2014, processo E-27/001/025/2014, por Decreto do Exmº Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 080, de 07 de maio de 2014, tomou posse em 07 de maio de 2014, com validade a contar de 07 de maio de 2014.\r\n, Id Funcional nº 6119484, brasileiro, CPF nº 034.041.437-52, nascido em 28.05.1975, do sexo masculino, carteira de identidade nº 19.966, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.245.433.876-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, de Obras, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando- Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio de Araújo Rocha Filho, Id Funcional nº 6115209, processo n° E-27/001/065/2014, por Ato do Exmº Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial nº 087, de 16 de maio de 2014, tomou posse em 16 de maio de 2014, com validade a contar de 28 de março de 2014.\r\nId: 1753589\r\n"
        ],
        "1753590": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/09/2014\r\no Recurso Administrativo de fls. 19/26, por inexistir base normativa para a concessão da GEE, ratificando, in totum, a decisão recorrida de fs. 18 por seus próprios fundamentos. \r\nId: 1753590\r\n"
        ],
        "1753591": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30/09/2014\r\na emissão do presente ato individual, post mortem, relativo a , matrícula 227-5, falecido em 12/04/1992, investido a contar de 24 de agosto de 1990, no cargo de Metrologista, resultante da transformação de emprego em cargo, decorrente da aplicação do Regime Jurídico Único, instituído pela Lei nº 1698 de 23.08.90, publicada no D.O. de 24.08.90 e Parecer nº 03/ARSJ/97, constante do processo nº E-11/005/946/2014.\r\nId: 1753591\r\n"
        ],
        "1753644": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nAos 09 dias do mês de outubro do ano de 2014, o CENTRO DE RECICLAGEM RIO LTDA, de acordo com o que consta da Tabela de Temporalidade de Documentos, e conforme consta na listagem publicada no D.O. de 29 de agosto de 2014, procedeu-se à eliminação de 2.839 (dois mil oitocentos e trinta e nove) dossiês (lotes), integrantes do acervo do Depósito Publico do Estado do Rio de Janeiro, do período 1979 a 1991.\r\nId: 1753644\r\n"
        ],
        "1753649": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 00/236.085-7, cargo Professor FAETEC I, nível 1412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/1725/2014. \r\nId: 1753649\r\n"
        ],
        "1753755": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nno valor de R 442.349,73 (quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, referentes à prestação de serviços de telefonia fixa, à conta do orçamento em vigor.\r\n* Omitido do D.O. do dia 30/10/2014.\r\nId: 1753755\r\n"
        ],
        "1753784": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nMARIA LÍDIA DE ABREU SILVA matrícula 353086, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 76/2014/HUPE/UERJ, vinculado ao Processo nº E-26/008/1442/2013, em substituição ao servidor José Horácio Aboudib, matrícula 06.098-8, anteriormente designado pela Portaria 63/HUPE/2014, de 18 de março de 2014. \r\nJOÃO CARLOS JAZBIK, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 311/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES para o Setor de Estimulação Cardíaca Artificial do Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E- 26/008/3236/2013.\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 319/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de mobiliário da enfermaria da Pneumologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/2175/2014.\r\nANA SARA KORENCHENDLER, matrícula 05.455-1, como Sindicante única para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3485/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 320 e 321/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1153/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 322/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E- 26/008/1608/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 323/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar (fraldas descartáveis adulto e infantil). Proc. nº E-26/008/1222/2013.\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 313/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do HUPE - Processo nº E-26/008/116/2013.\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI, matrícula 34.110-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 307/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de OPMES. Processo nº E-26/008/1771/2014.\r\nId: 1753784\r\n"
        ],
        "1753863": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\nMARCIA MARIA GARCIA BARBOSA, Oficial de Administração, matrícula 190438-2, Id. Funcional 8692238, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E- 01/004/1811/2014.\r\nId: 1753863\r\n"
        ],
        "1753888": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DOS ANJOS VIRGINIO e WELLINGTON PAIVA DA SILVA, com validade a contar de 25/04/2011 tornando sem efeito os atos datados de 13/06/2011 publicados no D.O. de 27/06/2011 - Proc. nº E- 01/300950/2011.\r\nDE 11/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AARÃO RODRIGUES DOS SANTOS, com validade a contar de 14/01/2014 - Proc. nº E-01/020/24/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nFRANCISCO CORREA DE ASSIS, com validade a contar de 01/11/2013 - Proc. nº E-01/027/129/2013.\r\nMARIA TERESA GONCALVES FERNANDES, com validade a contar de 15/08/2013 - Proc. nº E-01/020/188/2013.\r\nESTHER FATIMA DE AZEVEDO, com validade a contar de 09/03/2014 - Proc. nº E-01/016/83/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMANOEL CEREJA, com validade a contar de 14/01/2014 - Proc. nº E- 01/018/8/2014.\r\nMARILIA MARTINS DE FRANÇA, com validade a contar de 17/03/2014 - Proc. nº E-01/013/40/2014.\r\n/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MICHELLE GOUVEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/02/2014 - Proc. nº E-01/016/65/2014.\r\nDE 07/10/2012\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a ROSANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO CASTRO, ANA CAROLINA CONCEIÇÃO DE CASTRO e MATHEUS SOARES RIBEIRO DE CASTRO, com validade a contar de 22/09/2003 - Proc. nº E-01/715179/2003.\r\nDE 08/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DALVA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 19/02/2012 tornando sem efeito o ato datado de 11/01/2013 publicado no D.O. de 02/05/2013 - Proc. nº E-01/300408/2012\r\nDE 13/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA TAVARES DE MELO BRITTO, com validade a contar de 07/12/2012 tornando sem efeito o ato datado de 27/12/2012 publicado no D.O. de 08/04/2013 - Proc. nº E-01/302581/2012.\r\nId: 1753888\r\n"
        ],
        "1753891": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLENE OLIVEIRA NASCIMENTO, com validade a contar de 05/05/2014 - Proc. nº E-01/016/107/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SOLANGE MOTTA DOS SANTOS, com validade a contar de 11/12/2012 - Proc. nº E-01/011/142/2013.\r\nDE 22/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADRIANA SALERNO GONÇALVES, com validade a contar de 01/11/2013 - Proc. nº E-01/016/329/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVERA LUCIA GAMA MARTINS, com validade a contar de 19/07/2013 - Proc. nº E-01/011/136/2013.\r\nDYLA DE AZEVEDO LOUREIRO, com validade a contar de 14/11/2013 - Proc. nº E-01/013/43/2014.\r\nMARIA APARECIDA FLOR, com validade a contar de 27/02/2014 - Proc. nº E-01/017/58/2014.\r\nANDREIA MUNCH V. DE O. DA SILVA, com validade a contar de 21/02/2014 - Proc. nº E-01/026/59/2014.\r\nMARINETE DA COSTA MELO, com validade a contar de 30/11/2013 - Proc. nº E-01/011/14/2014.\r\nADILSON SANTOS DE ALMEIDA, com validade a contar de 25/12/2013 - Proc. nº E-01/049/1/2014.\r\nNEUZA SUISSO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 24/01/2014 - Proc. nº E-01/014/23/2014.\r\nJOSE ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 16/05/2014 - Proc. nº E-01/018/69/2014.\r\nJORGETE MAGALI ALVES RIBEIRO, com validade a contar de 10/04/2014 - Proc. nº E-01/016/95/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ORLANDO ALVES MEDEIROS, com validade a contar de 06/12/2013 - Proc. nº E-01/011/19/2014.\r\nId: 1753891\r\n"
        ],
        "1753892": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/08/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SONIA CAVALCANTE DE QUEIROZ, com validade a contar de 02/01/2014 - Proc. nº E-01/049/13/2014.\r\nDE 26/09/2013\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNEUZA MAGALHÃES MELLO, com validade a contar de 10/03/2014 - Proc. nº E-01/012/30/2014.\r\nNILTON SOARES DA SILVA, com validade a contar de 30/03/2014 - Proc. nº E-01/023/038/2014.\r\nNEUSA FAUSTO DE SOUZA, com validade a contar de 07/03/2014 - Proc. nº E-01/011/45/2014.\r\nMARLENY MARCHON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 17/05/2014 - Proc. nº E-01/021/58/2014.\r\nFABIANA CRISTINA DA SILVA e ARTHUR LUIZ DA SILVA FABRICIO, com validade a contar de 24/02/2014 - Proc. nº E-01/016/90/2014.\r\nEULALIA MIRANDA NOVAES, com validade a contar de 07/02/2014 - Proc. nº E-01/027/32/2014.\r\nOTACIANA SERAFINA DA C RICARDO, com validade a contar de 06/01/2014 - Proc. nº E-01/026/44/2014.\r\nMEIRE FERREIRA SERVA, com validade a contar de 28/02/2014 - Proc. nº E-01/026/41/2014.\r\nCRECILDA MENDONÇA DE MEDEIROS, com validade a contar de 28/03/2014 - Proc. nº E-01/026/73/2014.\r\nCELY FONSECA DO AMARAL, com validade a contar de 13/01/2014 - Proc. nº E-01/016/36/2014.\r\nId: 1753892\r\n"
        ],
        "1753897": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/10/2014\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/003/4999/2013, bem como cumprimento ao acórdão proferido pela Segunda Câmara Cível, nos autos do Mandado de Segurança nº 0020638-79.2005.8.19.0000,\r\nID Funcional nº 4267363-1, no cargo de Médico - Cirurgia Pediátrica, do Quadro Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, para o qual foi nomeada por meio do Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial de 21/08/2014, em vaga prevista no Edital publicado no Diário Oficial de 27 de dezembro de 2000.\r\nId: 1753897\r\n"
        ],
        "1753931": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR \r\nDE 02.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.224/2014.\r\nDE 09.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JOSE LUIS SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.227/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.371/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BEZERRA, ID 50099612. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.492/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ISAP, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.514/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor YURI MENESES NASCIMENTO GOMES, ID 5010353-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.515/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ID 50299603. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.125/2014.\r\nPRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.180/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.181/2014.\r\nDE 06.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.188/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.190/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.191/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.192/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.193/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.194/2014.\r\nDE 08.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.196/2014.\r\nCADEIA PUBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\ncomo Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELES, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ID 20086954, para sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.174/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAYTON DA SILVA MARTINS, ISAP, ID 50126415. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.282/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.287/2014.\r\nPENITENCIARIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 192.792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.299/2014.\r\nPENITENCIARIA ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, ID 20069359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.268/2014.\r\nId: 1753931\r\n"
        ],
        "1753932": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/088.277/2013, como Defensor Dativo o servidor ISAP, ID 43211518, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 1753932\r\n"
        ],
        "1753933": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 16.10.2014\r\nPRICILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.264/2014.\r\n.2014\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.267/2014.\r\nDE 24.10.2014\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.268/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.269/2014.\r\nCARLA SUDHAIA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.270/2014.\r\nDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.271/2014.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.272/2014. \r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.274/2014. \r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.275/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.276/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.277/2014.\r\nCARLA SUDHAIA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.278/2014.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.279/2014.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.280/2014. \r\nId: 1753933\r\n"
        ],
        "1753934": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.214/2014, o servidor , ISAP, ID 2005737-7, em substituição ao servidor JOAO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 2000265-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79 desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1753934\r\n"
        ],
        "1753942": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2014\r\nPAGINA 17 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2014\r\nOnde se lê: DESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 017/2014,....\r\nLeia-se: DESIGNA, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2014,....\r\nId: 1753942\r\n"
        ],
        "1753946": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 13/6142-4, ID Funcional 2834086-8, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9º da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 21 de outubro de 2014. Processo n° E-17/003.004668/2014 - BIDER n° 200, de 24.10.2014.\r\nId: 1753946\r\n"
        ],
        "1753967": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2038851-9, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 15510452 subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50002708, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20035330, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19932677, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 43715664\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50130641, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50130609, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 43381472, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 50008730, Chefe da Seção IV da Tuma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID funcional nº 50189387, CRESS 8206/7° Região/RJ;\r\n, Psicóloga, ID funcional nº 19669330; CRP 05-13409/RJ.\r\nDEIXA DE NOMEAR MÉDICO PSIQUIATRA POR NÃO CONTAR COM ESTE PROFISSIONAL NO QUADRO FUNCIONAL DA UNIDADE.\r\nId: 1753967\r\n"
        ],
        "1753974": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nDOUGLAS MILANI, ID nº 4435900, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 034/2012. Processo nº \r\nE-07/002.3936/2013.\r\nMARCOS ANDRE GUTERRES, ID nº 4382445, Guarda-Parques, admitido em 01/11/2012, em decorrência de aprovação no Processo Seletivo Público nº 01/2012, autorizado pelo Decreto nº 43.208/2011, objeto do Contrato de Prestação de Serviços Guarda-Parques INEA nº 105/2012. Processo nº E-07/002.6904/2013.\r\nMATHEUS BARBOSA PANDINO, ID nº 4461205, Advogado, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº. E-07/002.13043/2014.\r\nId: 1753974\r\n"
        ],
        "1754015": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.150/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0027242-75.2013.8.19.0000, em curso perante a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nNICIUS VON MATTER DE ÁVILA, ID Funcional n° 5012930-9, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 01 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 02 de outubro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1754015\r\n"
        ],
        "1754023": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NADIA CRISTINA PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/1999, tornando sem efeito o despacho datado de 22/02/2013, publicado no D.O. de 08/05/2013.\r\nDAYANE PIRES DOS SANTOS e MICHEL PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 13/11/1999 - Proc. nº E-01/721129/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA OLIVEIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 03/11/2004 - Proc. nº E-01/704629/2005.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROSA LIANE DOS SANTOS COUTINHO, com validade a contar de 09/04/2014 - Proc. nº E-01/018/56/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLILIA BRASILIA PINTO BRAGA, com validade a contar de 16/10/2013 - Proc. nº E-01/049/76/2013.\r\nHINDA MASA BAND, com validade a contar de 28/08/2013 - Proc. nº E-01/049//81/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJORALINA AGUIAR LIMA, com validade a contar de 01/12/2013 - Proc. nº E-01/049/97/2013.\r\nLUANA MARTINS BUENO DE SOUZA, com validade a contar de 18/11/2013 - Proc. nº E-01/049/100/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IVANETE PEREIRA DE PONTES, com validade a contar de 03/08/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 22/07/2013, publicado no D.O. de 10/09/2013 - Proc. nº E-01/301898/2012.\r\nId: 1754023\r\n"
        ],
        "1754052": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n0.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JANE APARECIDA RIBEIRO DE ANDRADE, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/10762/2014.\r\nDE 27.10.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GLAUCIA ANANIAS DA SILVA, Registro Nacional 6022159630, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/064/11218/2014\r\nId: 1754052\r\n"
        ],
        "1754064": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.10.2014\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada pela Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatr.\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.748-3\r\nCátia Lopes de Vasconcelos Menezes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.683-2\r\nMarina Orestes Pereira Borges\r\nFisioterapeuta\r\n35.682-4\r\nPaulo Mesquita D´Ávila Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n35.718-6\r\nRoberto Carlos Candeias Vieira\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1754064\r\n"
        ],
        "1754192": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 899.219-0, ID 41960955, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16 de abril de 2013.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 937.017-2, ID 43182240, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/009.028/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 861.310-1, ID 19771568, do cargo de TÉCNICO DE RADIOLOGIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/936.083/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 822.470-1, ID 19804814, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE I, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de \r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036803-9, ID 50098705, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/059.132/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 899.189-5, ID 41960670, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3038273-3, ID 50093347, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/031.487/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036914-4, ID 50099230, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/052.086/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 969.183-3, ID 43929796, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 930.219-1, ID 42525608, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 303687-9, ID 44127901, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/070.343/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 931.061-6, ID 41880064, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/005.175/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036795-7, ID 50098586, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 931.173- 9, ID 42699347, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/009.027/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3043853-5, ID 42700329, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036852-6, ID 50105906, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 937.088-3, ID 43182399, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/005.278/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3020470-5, ID 50003275, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/065.392/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036762-7, ID 50101978, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037063-9, ID 50102060, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/053.235/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 861.433-1, ID 20356986, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/026.345/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036763-5, ID 50103636, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037128-0, ID 50102087, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/080.346/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036845-0, ID 50104420, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036915-1, ID 50098993, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de Processo nº \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036789-0, ID 50104179, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037129-8, ID 50102613, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de Processo nº \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036789-0, ID 50105779, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de Processo nº \r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 939.741-5, ID 43211305, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/015.068/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036758-5, ID 50104195, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/090.037/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036888-0, ID 50099507, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/088.393/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037044-9, ID 50104667, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº .\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3038227-9, ID 42079896, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/090.040/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036818-7, ID 50102451, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de Processo nº E-21/062.159/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037177- 7, ID 50102702, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/053.236/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula 3036824-5, ID 50102184, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária /2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 937093-3, ID 43182429, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/059.038/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036868-2, ID 50105892, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/053.233/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 953.034-6, ID 43545009, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/030.133/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036826-0, ID 50099000, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/062.151/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036932-6, ID 50099477, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3038237-8, ID 42081165, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/062.157/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3020235-2, ID 50001833, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de E-21/061.163/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036787-4, ID 5009863-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/059.094/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3043922-8, ID 44032471, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/047.263/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3043049-0, ID 5012772, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/077.119/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3043134-0, ID 50127993, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/047.262/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037075-3, ID 50101862, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº .\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037020-9, ID 50098101, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E-21/005.889/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3037005-0, ID 50105922, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 3036827-8, ID 50099035, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/059.129/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79RENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO MENEZESmatrícula 3020470-5, ID 50003275, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/038.056/2014.\r\nId: 1754192\r\n"
        ],
        "1754272": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4344419-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Oeste, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº E-04/067/367/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365040-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Méier, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização de Irajá, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/055/1589/2014. \r\nId: 1754272\r\n"
        ],
        "1754370": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 42630959, ID Funcional 4350198, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato nº 020/2014, celebrado com a AMORE SISTEMAS DE SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-30/001/445/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 27/08/2014. \r\nId: 1754370\r\n"
        ],
        "1754378": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2014, os servidores LEONARDO DA COSTA SANTIAGO, Analista de Gestão Organizacional, ID Funcional 5027906-8, ANDRÉ MENDES DA CRUZ, Assistente Executivo, ID Funcional 5015822-8 e LUIS CARLOS RAMOS GASPAR, Técnico Assistente, ID Funcional 2052690-3, nos termos do § 1º da cláusula sétima, do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de 12 (doze) Câmeras de Circuito fechado para serem instalados nas dependências do ITERJ, com autonomia de 24 horas, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme processo nº E-19/014/726//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\nId: 1754378\r\n"
        ],
        "1754475": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nROSANGELA SCATAMBURLO LIZIEIRE FERREIRA, mat. n° 199.837- 6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID Funcional nº 39929850/2. Proc. n° E- 03/011/3271/2014.\r\nDALVA FELICIANO, mat. n° 5.022.783-4, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 37058436/1. Proc. n° E-03/016/2737/2014.\r\nMARIA JOSÉ DE ALMEIDA GOMES, mat. n° 808.373-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID Funcional nº 41076389/2. Proc. n° E-03/002/5623/2013.\r\nMARLY D'AVILA PEREIRA BOTELHO, mat. n° 156.209-9, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 40963055/2. Proc. n° E- 03/011/1897/2014.\r\nId: 1754475\r\n"
        ],
        "1754477": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA, mat. nº 197.439-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40063534/2. Proc. nº E- 03/003/2729/2014.\r\nDALVA SEBASTIANA NEVES SANTOS, mat. nº 234.411-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40825710/2. Proc. nº E- 03/012/2343/2014.\r\nBRANDALY OLIVEIRA RIBEIRO, mat. nº 1.208.232-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156370/1. Proc. nº E-03/012/2344/2014.\r\nSÔNIA MARIA XAVIER MATHIAS, mat. nº 186.194-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34925082/1. Proc. nº E-03/013/55/2014.\r\nELIZABETE MATTAR GONÇALVES, mat. nº 235.837-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34444920/1. Proc. nº E-03/004/4434/2014.\r\nPATRÍCIA MOREIRA BOGOSSIAN, mat. nº 183.203-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39249557/1. Proc. nº E-03/001/9379/2014.\r\nMARLENE DOS SANTOS MOTA, mat. nº 276.175-7, Servente I, ID. Funcional nº 38859653/1. Proc. nº E-03/002/4476/2014.\r\nFLORITA FERNANDES MOÇO, mat. nº 157.853-3, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40650146/1. Proc. nº E- 03/001/9428/2014.\r\nREGINA CELI SERAPHIM DE MENEZES, mat. nº 234.413-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40039188/2. Proc. nº E- 03/012/3264/2014.\r\nVITOR HUGO SOARES DA SILVA, mat. nº 1.000.272-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37357034/1. Proc. nº E-03/008/2578/2014.\r\nLEDA HIRTES DE VASCONCELLOS ASSAD, mat. nº 243.381-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41158440/2. Proc. nº E- 03/002/1447/2014.\r\nDE 29/10/2014\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nALBA VALERIA BARRETO LIMA, mat. nº 254.756-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37639838/1. Proc. nº E-03/004/4452/2014.\r\nVIRGINIA AZAMBUJA ALANO DE SOUZA, mat. nº 232.636-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39958230/2. Proc. nº E- 03/015/4264/2013.\r\nROSA LEOPOLDINA MACHADO ALVES ROMERO, mat. nº 255.886- 4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38195054/1. Proc. nº E- 03/006/283/2014.\r\nCLAUDIA PASSOS CARPINELLI, mat. nº 235.360-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41206380/1. Proc. nº E-03/010/3560/2014.\r\nJOSÉ MARIA CASTILHO GUERRA, mat. nº 235.230-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37939645/2. Proc. nº E-03/008/2497/2014.\r\nJOSÉ FERNANDO GONÇALVES DA SILVA, mat. nº 247.676-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34039643/1. Proc. nº E- 03/003/2743/2014.\r\nLUIZ PAULINO DOS SANTOS MATOS, mat. nº 231.552-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40575250/1. Proc. nº E- 03/002/6448/2014.\r\nZULEIKA SILVA DE LIMA, mat. nº 281.899-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40221636/2. Proc. nº E-03/001/5224/2014.\r\nALECIA SANTOS PAULA, mat. nº 283.893-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38874628/1. Proc. nº E-03/002/201/2014.\r\nTANIA MARIA RANGEL DO NASCIMENTO, mat. nº 1.208.089-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35597950/1. Proc. nº E- 03/006/347/2014.\r\nROSEMERE CATALANI DO ESPIRITO SANTO ALBERTO, mat. nº 806.145-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33420947/2. Proc. nº E-03/005/3421/2014.\r\nId: 1754477\r\n"
        ],
        "1754480": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nARTUR NUNES BRANCOID. Funcional nºtravés do Decreto de 24/06/2014as na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nBIANCA SIQUEIRA GONÇALVESID. Funcional nº 500555através do Decreto de 24/06, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nBRUNO BITENCOURT DE PAULAID. Funcional nº 5033378-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, CARLA ALESSANDRA DE SOUZA ROMAO, no cargo de Analista da Fazenda , ID. Funcional nº 5033374-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/20142014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, CLARISSE LIMA E SILVA, no cargo de Analista da Fazenda, ID. Funcional nº 3001638-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/20142014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, ID. Funcional nº 3001622-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/20142014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\ncom validade a contar de 25/07/2014, DANIELE ALEXANDRE LOURENÇO, no cargo de Analista da Fazenda, ID. Funcional nº 5033381-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, DEIVER FERREIRA JORGE, no cargo de Analista da Fazenda, ID. Funcional nº 3001614-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, ERICO PALMA SOARES DE ARAUJO, no cargo de Analista da Fazenda , ID. Funcional nº, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nFLAVIO HENRIQUE KRAUSS QUEIROZ, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, HELEM DO NASCIMENTO OLIVEIRA, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4191928-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5033379-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, MARIANA GESTEIRA DA SILVA, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 4326328-3, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, SANDRO DOS SANTOS ROMUALDO, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5033386-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 25/07/2014, THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nTASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n, com validade a contar de 23/09/2014, TASSIA AKEMI DE FARIAS ARAKI, no cargo de Analista da Fazenda Estadual, ID. Funcional nº 5034553-2, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\nAURELIO LEITE BITTENCOURT JUNIOR Fazenda Estadual, ID. Funcional nº, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 24/06/2014D.O. de 25.06.2014, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1754480\r\n"
        ],
        "1754482": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, com eficácia a contar de 20/08/2009, AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, mat. nº 168.427-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID Funcional nº 5416922/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/3526/2014.\r\n, com eficácia a contar de 18/08/2009, AURELIANA AZAMBUJA COSTA CABRAL, mat. nº 682.167-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 5416922/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/3527/2014.\r\n, com eficácia a contar de 02/10/2014, EDNO FARIA DA SILVA, mat. nº 934.048-0, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID Funcional nº 32526377/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/3713/2014.\r\nHELOISA MALGUEIRA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.002.979-2, Merendeira I, ID Funcional nº 36500941/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/008/2453/2014.\r\nREGINA CÉLIA PIRES DE PAULA, mat. nº 274.725-1, Merendeira I, ID Funcional nº 41196180/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/007/4264/2014.\r\nAILDA MIRANDA DE CASTRO, mat. nº 248.835-1, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 39320677/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/008/892/2014.\r\nId: 1754482\r\n"
        ],
        "1754583": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nos efeitos do Ato de 15/08/2008, publicado no D.O. de 29/08/2008, que constituiu Comissão integrada pelos servidores SILVANA COSTA DUTRACRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRAJULIANE DE SOUZA MAGIOLE, matrícula 225.289-8, para que procedesse a avaliação dos bens patrimoniais localizados no CETEP BARRA DO PIRAÍ, conforme Processo nº E-26/005/7533/2014.\r\npara Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores HARIEL GOMES WERNECK DE OLIVEIRAELOÁ DOS SANTOS RAMOS, matrícula 9100, para sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do CETEP BARRA DO PIRAÍ, sendo os Suplentes: PAULO RICARDO LESSA CANEDO, matrícula 226.974-4, OSWALDO GERALDO DA SILVA FILHO, matrícula 8077 e ELZIMAR DE FÁTIMA ALBERNAZ JUNQUEIRA, matrícula 8074, conforme Processo nº E-26/005/7533/2012.\r\nos efeitos do Ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 13/05/2014, que designou a servidora MARIANA ULISSES DE FARIAS, Inspetor de alunos, matrícula nº 226.439-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 03 de Novembro de 2014. Processo nº E-26/005/8228/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 227.038-7, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE HELBER VIGNOLI MUNIZ - BACAXÁ, com validade a contar de 03 de Novembro de 2014. Processo nº E- 26/005/8228/2014.\r\nId: 1754583\r\n"
        ],
        "1754587": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nO DO CORREGEDOR\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 03/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11708/2014.\r\nId: 1754587\r\n"
        ],
        "1754665": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\no Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria ID Funcional 4385037-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/371/2014.\r\nId: 1754665\r\n"
        ],
        "1754673": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ELOYDE DE OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 12/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 31/01/2011, publicado no D.O. de 30/03/2011 - PROC. Nº E-01/300073/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a REGINA CELIA RIBAS DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2009, publicado no D.O. de 12/11/2009 e VANESSA RIBAS DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2009 até Novembro/2010 - PROC. Nº E- 01/302437/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIANE MARTINS DE ARRUDA e LUCAS DE ARRUDA BORGES, com validade a contar de 01/08/2013 - PROC. Nº E-01/020/151/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NADIR DE SOUZA CARNEIRO, com validade a contar de 13/09/2013 - PROC. Nº E-01/021/74/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSEFA PEREIRA PIMENTA, com validade a contar de 15/10/2012 - PROC. Nº E-01/026/16/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ANGELA RODRIGUES SIQUEIRA, com validade a contar de 09/03/2011 - PROC. Nº E-01/300714/2011.\r\nDE 03/07/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JEN NIFER DA SILVA BARBOSA; ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA e AYANNE DA SILVA BARBOSA, com validade a contar de 22/07/2010 - PROC. Nº E-01/308734/2010.\r\nId: 1754673\r\n"
        ],
        "1754686": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Tatiana Silva Cunha, Identidade Funcional 43429203, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 948.890-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/010/001729/2013.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Simone Garrido Esteves Cabral, Identidade Funcional 38570963, Professor Docente I, Nível D, Referência 6, matrícula 827354-2 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como irregularidades apontadas às fls. 38. Processo nº E-03/812.076/2011\r\na fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas em face de Yeda Maria Coimbra dos Santos Jardim, Identidade Funcional 3681173, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 06, matrícula 680.210-2 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, bem como paralisação do feito, conforme fls. 03). Processo nº E-03/001/625/2014.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Carlos Roberto M. Simões Monteiro, Identidade Funcional 30547520, Médico, Classe C, matrícula 750.136-3, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como a paralisação do feito, conforme se depreende das fls. 10. Processo nº E-08/601743/2008.\r\n, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Ana Paula Vieira Dias Alves, Identidade Funcional 42485371, Médico, Classe C, matrícula 923.620-9, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606161/2010.\r\n\r\n\r\nId: 1754686\r\n"
        ],
        "1754704": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.10.2014\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13. 10.2014\r\nPROCESSO Nº E-21/067/7/2014 \r\nOnde se lê: ... LÚCIA HELENA BARRETO LOPES ...\r\nLeia-se: ... LÚCIA HELENA BARBETTO LOPES...\r\nId: 1754704\r\n"
        ],
        "1754731": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 185.074-2, ID nº 542687-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/606443/2012.\r\n\r\nId: 1754731\r\n"
        ],
        "1754736": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face Katia Antunes Zephiro, Identidade Funcional 42634709, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 928.998- 4 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/1410.422/2010\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Tânia Amorim de Barros, Identidade Funcional 32186045, Professor Docente I, Nível C, Ref. 8, matrícula nº 241.730-1, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-18/001/1048/2014.\r\na fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Letícia Alves Kishida, Identidade Funcional 43953441, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 968.169-4, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.378/2012.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de Jorge da Conceição Moreira, Identidade Funcional 30201039, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, matrícula 260.278-7, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/7452/2013.\r\na fim de apurar 20 (vinte) faltas interpoladas, no período de 12 (doze) meses, em face de Alexandre de Castro Duarte, Identidade Funcional 41766903, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 920.475-1, Vínculo 6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-26/005/1936/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Marcelo Leite da Silva, Identidade Funcional 42166071, Agente Administrativo de Saúde, Classe C, matrícula 923379-2, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1ª do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/601/2013.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1754736\r\n"
        ],
        "1754745": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nvoluntariamente, DÁRIO DE OLIVEIRA E SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20040415, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/073/180/2014.\r\nvoluntariamente, FRANCISCO GOMES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19798245, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/064/78/2014.\r\nvoluntariamente, EUNICE ALEXANDRE PORTELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19917732, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/075.120/2014.\r\nvoluntariamente, PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19721463, do Quadro I, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/053/079/2014.\r\nId: 1754745\r\n"
        ],
        "1754781": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSIMONE MARTINS, mat. nº 960.551-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43796702/1. Proc. n° E-08/006/602/2014.\r\nSIMONE DE AZEVEDO FLORES, mat. nº 967.895-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43929990/1. Proc. n° E- 08/006/553/2014.\r\nRICARDO NUNES DA SILVA, mat. nº 955.711-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 42050391/2. Proc. n° E-08/006/604/2014.\r\nRICARDO NUNES DA SILVA, mat. nº 916.740-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42050391/1. Proc. n° E-08/006/603/2014.\r\nSONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, mat. nº 910.086-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36354830/2. Proc. n° E- 08/006/608/2014.\r\nLUIZ MANUEL FERREIRA LOUREIRO, mat. nº 919.092-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41899679/3. Proc. n° E- 08/006/595/2014.\r\nROSA MARIA GOMES CARIOCA, mat. nº 937.565-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43223761/1. Proc. n° E- 08/006/596/2014.\r\nDE 29/10/2014\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJANAINA DIEGUES, mat. n° 5.018.889-5, Prof. Doc. II - 40 horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34994106/1. Proc. n° E- 08/006/599/2014.\r\nELIZABETH ESTEVES MENDONÇA, mat. n° 838.342-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34958967/1. Proc. n° E- 08/006/598/2014.\r\nREGINA CELIA DA SILVA PINTO, mat. n° 5.024.955-6, Prof. Doc. II - 40 horas, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36821870/1. Proc. n° E- 08/006/600/2014.\r\nTERESINHA DE CARVALHO AGUIAR, mat. n° 293.110-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 37621670/1. Proc. n° E- 08/006/605/2014.\r\nSONIA CRISTINA BATISTA DOS SANTOS ROSA, mat. n° 803.721-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36354830/1. Proc. n° E- 08/006/607/2014.\r\nMARILDA DIAS BARBOSA, mat. n° 250.538-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37002058/1. Proc. n° E-08/006/592/2014.\r\nANDREIA CARDIA VILLA NOVA, mat. n° 832.239-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37395327/1. Proc. n° E-08/006/588/2014.\r\nMARCO ANTONIO BERTOLETTI BECHO, mat. n° 240.270-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32999232/1. Proc. n° E- 08/006/593/2014.\r\nVALERIA APARECIDA DOS SANTOS, mat. n° 5.000.869-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36407429/1. Proc. n° E-08/006/597/2014.\r\nDE 29/10/2014\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nALFREDO BECKMANN FILHO, mat. nº 187.771-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5427401/2. Proc. n° E-08/006/601/2014.\r\nCLAUDINE DE ANDRADE SILVESTRE, mat. nº 845.809-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34031332/1. Proc. n° E- 08/006/591/2014.\r\nDE 29/10/2014\r\nDELCI RODRIGUES FERREIRA LOPES, mat. nº 904.127-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41914082/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E- 08/006/594/2014.\r\nId: 1754781\r\n"
        ],
        "1754782": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRITA RAMOS DE MELLO BENTO, matr. nº 33.149-6, ID Funcional 4141878-6, Técnico Universitário II, padrão VI, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nWÂNIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matr. nº 38.287-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM. \r\n\r\nVERENA ALBERTI, matr. nº 38.288-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU. \r\nCRISTIANE MARQUES SEIXAS, matr. nº 38.305-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da FundaçãoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT. \r\n\r\nANDRÉ TENCHINI DA SILVA, matr. nº 38.309-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estruturas e Fundações - FEN. \r\npor 10 dias, no período de 23/10/2014 a 01/1/2014, , matr. 34.046- 3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro do Trabalho, por violação ao contido no inciso II, art. 50 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de ANTONIO FELIPE SANJULIANI, matr. nº 06.923-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, localizado no Departamento de Medicina Interna, ocorrido em 04/10/2014.\r\nANA CAROLINA CASSERES DE ALMEIDA DOS SANTOS JACQUES, matr. nº 37.439-7, Técnico Universitário, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/09/2014.\r\nCARLOS ROBERTO TELLES RIBEIRO, matr. nº 05.197-9, ID Funcional 606759-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 1754782\r\n"
        ],
        "1754787": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.09.2014\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ, matrícula nº 10.679-9, a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1323/2014.\r\nmatrícula nº 10.474-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciência da Computação e Informática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ANNABELL DEL REAL TAMARIZ. Processo nº E- 26/009/1323/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA, matrícula nº 10.662-5, a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1482/2014.\r\nmatrícula nº 10.662- 5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1482/2014.\r\nmatrícula nº 10.661-7, a contar de 01 de novembro de 2014, designado para responder interinamente pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1483/2014.\r\n, matrícula nº 00570-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO. Processo nº E- 26/009/1483/2014.\r\nDE 28.10.2014\r\nJONAS ALEXANDRE, matrícula nº 00829-2, a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1572/2014.\r\nmatrícula nº 00829-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1572/2014.\r\nId: 1754787\r\n"
        ],
        "1754797": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n0.2014\r\no requerimento de primeira habilitação, sem ônus, em nome de e aproveita todas as etapas realizadas no processo de primeira habilitação, RJ320359867, para o novo requerimento a ser incluído, com a finalidade de promover o cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Judicial n° 0026461-24.2013.8.19.0042. Proc. nº E-12/061/10762/2014.\r\nId: 1754797\r\n"
        ],
        "1754807": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Trabalhador, matrícula nº 13/55420-4, ID Funcional 2848326-0, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.004836/2014 - BIDER n° 203, de 29.10.2014.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/56465-8, ID Funcional 2834852-4, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.004837/2014 - BIDER n° 203, de 29.10.2014.\r\nId: 1754807\r\n"
        ],
        "1754907": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2014 (ART. 75, § 2º, DA RESOLUÇÃO SER Nº 023/2003).\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista)\r\nnúmero de processos recebidos como redator\r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n25\r\n30\r\n0\r\n0\r\n24\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n18\r\n27\r\n0\r\n0\r\n12\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n0963611-9\r\n24\r\n28\r\n0\r\n0\r\n9\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n5\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n955852-9\r\n20\r\n22\r\n0\r\n0\r\n8\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n17\r\n23\r\n0\r\n0\r\n10\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n0976017-4\r\n20\r\n53\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n27\r\n55\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n23\r\n29\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n31\r\n30\r\n0\r\n0\r\n6\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n21\r\n50\r\n0\r\n0\r\n5\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n0949520-1\r\n23\r\n30\r\n0\r\n0\r\n5\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n0955848-7\r\n25\r\n51\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n27\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n18\r\n36\r\n0\r\n0\r\n6\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n18\r\n26\r\n0\r\n0\r\n11\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n0294645-7\r\n19\r\n25\r\n0\r\n0\r\n9\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n0963649-9\r\n15\r\n19\r\n0\r\n0\r\n6\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n12\r\n52\r\n8\r\n0\r\n12\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n0949516-9\r\n19\r\n27\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n15\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher Silva\r\n3000102-8\r\n24\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n0955811-5\r\n22\r\n59\r\n0\r\n0\r\n5\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n25\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n0943987-8\r\n17\r\n35\r\n0\r\n0\r\n2\r\ne Oliveira\r\n0949528-4\r\n36\r\n24\r\n5\r\n0\r\n2\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n15\r\n30\r\n0\r\n0\r\n7\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n14\r\n19\r\n0\r\n0\r\n9\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n36\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n0294626-7\r\n20\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n12\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\na\r\n0943989-4\r\n19\r\n6\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n33\r\n34\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n23\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\nLuiz Roberto Costa\r\n0957489-8\r\n28\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n15\r\n49\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n25\r\n31\r\n0\r\n0\r\n8\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n20\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n0294690-3\r\n29\r\n29\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n25\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n29\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n27\r\n47\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n0294808-1\r\n35\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n24\r\n18\r\n0\r\n0\r\n5\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n22\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n32\r\n62\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n23\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n35\r\n28\r\n0\r\n0\r\n4\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n0963666-3\r\n15\r\n27\r\n1\r\n0\r\n4\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n43\r\n61\r\n1\r\n0\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n29\r\n36\r\n0\r\n0\r\n5\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n22\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nThompson L. da S. Neto\r\n0294596-2\r\n15\r\n45\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n0294768-7\r\n20\r\n20\r\n0\r\n0\r\n10\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n29\r\n32\r\n0\r\n0\r\n11\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no bimestre\r\nAlexandre Marcos Paravizo (17/07/2014 a 08/08/2014)\r\nÁlvaro Marques Neto (11/08/2014 a 20/08/2014)\r\nAline Coutinho da Cunha (27/08/2014 a 05/09/2014)\r\nAlyne Priscila dos Santos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\nAndre Coutinho de Barros (16/07/2014 a 25/07/2014)\r\nAndre Oliveira Cardoso (01/07/2014 a 11/07/2014)\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (29/08/2014 a 07/09/2014)\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (23/06/2014 a 04/07/2014)\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (16/07/2014 a 25/07/2014)\r\nElizabeth L. de Andrade (30/06/2014 A 09/07/2014)\r\nGabriela Campregher da Silva (21/07/2014 a 09/08/2014)\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio (25/08/2014 a 29/08/2014)\r\nIgor Rafael Vieira Lemos (18/08/2014 a 27/08/2014)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (17/07/2014 a 31/07/2014)\r\nKatia Franco de Oliveira (07/08/2014 a 26/08/2014)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (01/07/2014 a 10/07/2014)\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza (17/07/2014 a 16/08/2014)\r\nLeonardo Poggiali de Souza (03/07/2014 a 12/07/2014)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (18/08/2014 a 01/09/2014)\r\nMarcelo Habib Carvalho (28/07/2014 a 16/08/2014)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (24/06/2014 a 03/07/2014)\r\nMichel Scapini de Carvalho (16/07/2014 a 30/07/2014)\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (25/06/2014 a 04/07/2014)\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\nThompson Lemos da Silva Neto (23/06/2014 a 02/07/2014)\r\nVera Lucia Arias de Souza (21/08/2014 a 09/09/2014)\r\nVera Lucia Marques de Freitas (14/07/2014 a 28/07/2014)\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 30/06/2014)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 10/09/2014)\r\nObservações:\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (Presidência da JRF)\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 023/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\nEm virtude do grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n° 59 de 24 de julho de 2014, os seguintes Auditores Tributários poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\nMarcos Rodrigo da Rocha, Silvia Regina de Souza Lemos, Francis Pacheco Rodrigues, Jader Honorio Correa de Oliveira e Felipe Gomes Cipriani Silva.\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM \r\nda Resolução SER nº 023/2003)\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\nId: 1754907\r\n"
        ],
        "1754923": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 23.10.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.360-3, ID Funcional nº 2125527-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/498/2014.\r\nId: 1754923\r\n"
        ],
        "1755043": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nda servidora Identidade Funcional 4412059-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional 4412060-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional 4412057- 5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional 4359056-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional 44120583, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\ndo servidor Identidade Funcional 4412071- 0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011.\r\ndo servidor Identidade Funcional 4412067-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\nda servidora Identidade Funcional 4412062-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011.\r\nId: 1755043\r\n"
        ],
        "1755044": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956145-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/436/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947994-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/016/1602/2014.\r\nId: 1755044\r\n"
        ],
        "1755128": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\nermanente deste 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003da publicação.\r\n\r\nId: 1755128\r\n"
        ],
        "1755260": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "GERAL\r\nDE 30.10.2014\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43874274, do cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRICARDO LIMA ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, símbolo DG, da 10ª Procuradoria Regional da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 43347894, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Serviços de Saúdeda Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei nº 6.811 de 24 de junho de 2014.\r\ncom validade a contar de 10 de novembro de 2014, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 12 de fevereiro de 2014, que designou a Procuradora do Estado Id. Funcional nº 50143778, para coordenar o Núcleo de Demandas de Massa na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais. \r\nMAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID funcional nº19214863, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 - E-14/001.036118/2014.\r\nId: 1755260\r\n"
        ],
        "1755328": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.285-7, ID. 43489494, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2760/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.524-0, ID. 2926651-3, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/296/62//2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.312-2, ID. 4371470-6, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.409-9, ID. 2936862-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 962.723-3 e 973.472-4, ID. 4388483-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 864.864-4, ID. 3013423-4, em serviços internos, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.830-9, ID. 5736285, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2117/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.002.691-3, ID. 3587124-5, em serviços leves e internos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.307-6, ID. 3170354-2, fora do regime de plantão, em atividades burocráticas, sem contato com detentos em regime fechado, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Motorista Profissional CAT D, matr. nº 221.477-3, ID. 2072873-5, em serviços internos, fora da direção de veículos automotores e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.961-3, ID. 4279489-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 840.567-2 e 965.111-8, ID. 3340525-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.709-0, ID. 2009345-4, em serviços leves, internos e burocráticos, sem contato com detentos cumprin do pena em regime fechado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 818.821-1, ID. 20369050, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços burocráticos em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/506/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.052-8, ID. 4354719-2, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços internos e burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.902-3, ID. 4201096-9, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2327/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 916.090-4, ID. 2710307-2, em serviços burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medidas socioeducativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021.1553/2014.\r\nJOSÉ LUIZ BOMFIM DE FREITAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.975-9, ID. 29935822, fora da atividade operacional policial e do contato com presos, em serviços leves e internos, sedo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.515/2002.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.829-8, ID. 2912477-8, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão e do ambiente de Delegacia em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longa caminhada e uso de escadas ou rampas, sendo recomendável a retirada do porte de arma.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.993/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.320-9, ID. 570802-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/032/173/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.308-5, ID. 4132143-0, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada e movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\no termo “mantendo-se próxima à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 267.817-5, ID. 2968803-5, concedido através do Ato datado de 17.07.2014 e publicado no Diário Oficial de 01.08.2014. Proc. nº E-09/148/276/2014.\r\nDE 24.10.2014\r\n- HÉLIO FREIRE DE AZEREDO JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.902-3, I.D. Funcional nº 4322768-6. É caso de licença para tratamento de saúde. \r\nId: 1755328\r\n"
        ],
        "1755330": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.111-1, ID. Funcional nº 3483178-9, em função extraclasse, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.313-3, ID. Funcional nº 565153-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.598-7, ID. Funcional nº 2122383, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 850.514-1, ID. Funcional nº 3012533-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/5544/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 237.383-5, ID. Funcional nº 2006935-9, fora do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.787-5, ID. Funcional nº 2972454-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.794-9, ID. Funcional nº 1986714-0, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.355-5, ID. Funcional nº 4336181-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5817/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.120- 3, ID. Funcional nº 4336022-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.538-5, ID. Funcional nº 4177538-4, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.922-0, ID. Funcional nº 3833528-0, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3645/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.034-3, ID. Funcional nº 3543470-8, em função extraclasse, sem movimentos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.416-5, ID. Funcional nº 4063204-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.801.320/2012.\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 919.872-2, ID. Funcional nº 4201298-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2089/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.519-2, ID. Funcional nº 2080245-5, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/5507//2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.957-1, ID. Funcional nº 42037581, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.103/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 186.095-6, ID. Funcional nº 3485876-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.490/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 253.682-9, ID. Funcional nº 35644079, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.862/2010.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.250- 4, ID. Funcional nº 2087285-2, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6662/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, ID. Funcional nº 33986827, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.030/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.826-6, ID. Funcional nº 33318190, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11.400.291/2007.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.578-0, ID. Funcional nº 2943763-6, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.169/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.365-0, ID. Funcional nº 30637287, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/881/2014.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação, anterior, do servidor , Inspetor de Polícia, matr. nº 889.532-8, ID. Funcional nº 4178881-8, concedido através do Ato datado de 07.01.2014 e publicado no D.O. de 17.02.2014. Proc. nº E-09/157/750/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2014\r\nPÁGINA 09 - 2º COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.10.2014\r\nOnde se lê: ...MIRIM CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO,...\r\nLeia-se: ...MIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO,...\r\n- DALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 946.331-5-1, ID. Funcional nº 560571-7. \r\nId: 1755330\r\n"
        ],
        "1755350": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173919-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/878/2014.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 27.10.2014\r\nLUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula 173091-0. , de acordo com a manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência, a partir de 01.01.2014.\r\nId: 1755350\r\n"
        ],
        "1755432": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 4349284-3, CPF 026.090.207-16, brasileiro, nascido em 04 de novembro de 1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.948.338- 6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.902.291.238-0, nomeado, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DOERJ de 29 de outubro de 2014, tomou posse em 29 de outubro de 2014. Processo nº E-11/006/694/2014.\r\nId: 1755432\r\n"
        ],
        "1755448": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\n, matrícula n° MS 0652364, responsável pela guarda e conservação dos Bens do Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro, a partir de 31/10/2014, designando como sua substituta a servidora JACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, matrícula n° 31.145-6 (ID 2529305), a partir de 01/11/2014. (MM 431/PPC/2014).\r\nId: 1755448\r\n"
        ],
        "1755453": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nVIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, ID Funcional nº 3517652-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E- 03/004/3598/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, ID Funcional nº 3517652-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Corrêa dos Santos Berto, mat. nº 826.074-7. Processo nº E-03/004/3598/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONICA BARBALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.455-8, ID Funcional nº 4377642-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18- 1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Furtado Alves, mat. nº 5.013.511-0. Processo nº E-03/010/3470/2014.\r\n, ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.830-2, ID Funcional nº 4317420-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/015/3022/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.405-3, ID Funcional nº 4277462-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/11305/2013.\r\nId: 1755453\r\n"
        ],
        "1755461": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 10 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigos acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO - RG 13860 - ID Funcional 0025924486 - CPF 444215246-20 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0400/11160/2012.\r\n, a contar de 03 de abril de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - GERSON DOS SANTOS BARROSO - RG 13927 - ID Funcional 0026892456 - CPF 951824897-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0595/2013.\r\n, a contar de 12 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOSIMAR VIANA PEREIRA - RG 13788 - ID Funcional 0026345153 - CPF 771142137-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0298/2014.\r\n, a contar de 07 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOAO LUIZ AUGUSTO FERREIRA - RG 10748 - ID Funcional 0026774526 - CPF 625425837-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 08 de julho de 2014, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 192/2014. Processo nº E- 27/140/078/2014.\r\nId: 1755461\r\n"
        ],
        "1755590": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de 17/04/2014 - PROC. Nº E-01/023/035/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DAN nº 04/2013, a EDILEUSA BENEVENUTO NUNES com a implantação para o mês de Outubro/2014 - Procs. nºs E-01/721108/1990 e E-01/031/1383/2013.\r\nId: 1755590\r\n"
        ],
        "1755664": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETÁRIA\r\n, ID Funcional nº 3148395-0, pela servidora , ID Funcional nº 3149718-7, na Comissão de Sindicância, instituída por ato de 10/07/2014, publicado no D.O. de 18/07/2014, para apurar irregularidade, constante do Processo Administrativo nº E-08/001/2067/2014, objeto da CI SES/SVS/LCNN Nº 440/2012.\r\nId: 1755664\r\n"
        ],
        "1755678": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nGERAL\r\nDE 14.10.2014 \r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Inspetor de Polícia, matrícula 257.407-7 eInvestigador Policial, matrícula 289.658-7, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0079/2014.\r\nId: 1755678\r\n"
        ],
        "1755784": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 21/10/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.10037/2014.\r\npor 10 (dez) dias, a contar de 05/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.8991/2014.\r\nId: 1755784\r\n"
        ],
        "1756052": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 27 de agosto de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas de 17/04/2009, publicado no D.O. de 29/04/2009, que aposentou NADIA COSTA CARNEIRO DE MENDONÇA, Agente Administrativo I, mat. n° 11.490-0, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/015/2718/2014.\r\nId: 1756052\r\n"
        ],
        "1756063": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , matrícula n° 924921-0, do cargo de Médico Veterinário, 3° categoria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 29 de setembro de 2014.\r\nId: 1756063\r\n"
        ],
        "1756064": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DA CHEFE\r\n, ID. Funcional n° 5032469-1, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal para a Superintendência de Relações Institucionais. Processo n° E-02/001/003378/2014.\r\nId: 1756064\r\n"
        ],
        "1756113": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nPATRICIA MAGALHÃS DA SILVA, RG 23.759.148-2 - Detran/RJ, matrícula 019-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1756113\r\n"
        ],
        "1756114": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/10/2014\r\nPATRICIA MAGALHÃS DA SILVA, RG 23.759.148-2 - Detran/RJ, matrícula 019-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, para exercer o cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1756114\r\n"
        ],
        "1756143": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, o , com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/109/61/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, o , com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/027/14/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, o , com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/069/105/2014.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM (RG , a contar de 25.12.2013, nos termos da Lei nº 5.919/2011, e o que consta no processo nº E- 09/090/248/2014.\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.798-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/088/120/2014.\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor Inspetor de Polícia, matrícula 889.271-3 e ID Funcional nº 4.177.357-8, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/277/75/2013.\r\nao posto de Capitão PM Fonoaudiólogo, em ressarcimento de preterição, o Oficial PM FATIMA CRISTIANE CAVALCANTE MARTINS (RG 90.696), pelo critério de antiguidade, a contar de 21.08.2013, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/286/2014.\r\nId: 1756143\r\n"
        ],
        "1756186": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29/10/2014\r\nos servidores AGNALDO JOSÉ LOPES, matr. 34.990-2, JOÃO RANDOLFO ROCHA, matr. 02.276-4 e BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. 34.212-1, para,sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1012/2014. \r\n/2014\r\nIRENE DE SOUZA E SILVA matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nº 324 e 325/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/466/2014.\r\nId: 1756186\r\n"
        ],
        "1756230": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 624/14 descritas no Processo E- 03/021/1875/2014 de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID: 50232479 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/SUBDG Nº 67/14 de 03/10/2014, descritas no Processo E-03/021/1874/2014 de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID: 50232479, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ESE Nº 511/2014, descritas no Processo E- 03/021/1877/2014 de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 50095684; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício nº 536/2014 - SNPDCA/SDH/PR, descritas no Processo E-03/021/1876/2014 de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID: 50232479; VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 50095684 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na Ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 25013/2014, descritas no Processo E-03/022/71/2014 de 06/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia MPRJ nº 2795/76, descritas no Processo E- 03/022/56/2014 de 01/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID: 50232479 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ASCOM Nº 08/2014, descritas no Processo E- 03/021/1873/2014 de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID: 50095684; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750, sob a presidência do primeiro\r\nId: 1756230\r\n"
        ],
        "1756256": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nDIVA MENEZES CHAGAS, mat. nº 157.368-2, ID Funcional nº 637652-5, Diretor do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Suely Motta Seixas, U.A. 18-6945, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3081/2014.\r\nId: 1756256\r\n"
        ],
        "1756315": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 17.02.2014, HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA, 2º TEN PM RG 88.427, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, designado por Ato de 25.04.2014, publicado no D.O. de 29.04.2014.\r\ncom validade a contar de 18.02.2014, EDILTON BEZERRA FILHO 1º TEN PM RG 82.551, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 19ºBPM, como substituto de HENRIQUE KOELLER RODRIGUES VIEIRA, 2º TEN PM RG 88.427. \r\n\r\nId: 1756315\r\n"
        ],
        "1756332": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n14\r\ncom validade a contar de 04 de março de 2006, exclusivamente em relação ao Cb BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046, o Ato de Promoção à graduação de 3º Sargento BM, de acordo com o inciso III, do art. 3º do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, publicado no DOERJ n° 082, de 08.05.2006. Processo nº E-27/023/059/2014.\r\ncom validade a contar de 04 de março de 2011, exclusivamente em relação ao 3º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, de acordo com o inciso III, do art. 3º, do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, publicado no DOERJ n° 055, de 25.03.2011. Processo nº E-27/023/059/2014.\r\ncom validade a contar de 01 de junho de 2012, exclusivamente em relação ao 2º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046, o Ato de Promoção à graduação de 1º Sargento BM, de acordo com o inciso III, do art. 3º do Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/2012, publicado no DOERJ n° 173, de 18.09.2012. Processo nº E- 27/023/059/2014.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, na QBMP/09 - Hidrante, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/059/2014:\r\nPARA TERCEIRO-SARGENTO BM:\r\nCb BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 2º Sargento BM, na QBMP/09 - Hidrante, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/059/2014:\r\n-SARGENTO BM:\r\n3º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 1º Sargento BM, na QBMP/09 - Hidrante, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, c/c o art. 5º do Decreto nº 43.455/2012, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/059/2014:\r\n-SARGENTO BM:\r\n2º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente BM, na QBMP/09 - Hidrante, em ressarcimento de preterição, de acordo com o que determina o art. 9º e 17 do Decreto nº 4.582/81, c/c o art. 5º do Decreto nº 43.455/2012, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E-27/023/059/2014:\r\nBM:\r\n1º Sgt BM Q09/91 ALEX RODRIGUES CHAGAS, RG 16.046.\r\nId: 1756332\r\n"
        ],
        "1756343": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04/11/2014\r\nnos termos do artigo 20, do Decreto n.º 30.672/2002, o servidor FREDERICO VIDIGAL, matrícula nº 10.819-1, Professor Associado, Faixa XIV, Nível E, Padrão 1, com validade a contar de 04 de setembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1213/2014\r\nId: 1756343\r\n"
        ],
        "1756377": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 36.532-0, ID 4360997, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção Unidade Intermediária - SUI, a contar de 31/08/2014, como sua substituta, a servidora , matrícula nº 375626, ID 4462979, a contar de 01/09/2014 (MM 693/COEN/2014).\r\nId: 1756377\r\n"
        ],
        "1756401": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda 8ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e da Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/087/92/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\nem caráter definitivo, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público edital 2003, LEXANDRE REIS TEIXEIRA, ID Funcional n° 4319270-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de julho de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1756401\r\n"
        ],
        "1756403": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/005.1103/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0191906-86.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nFAEL VIEIRA RODRIGUES NETO, ID Funcional n° 5030140-3, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de outubro de 2014, publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1756403\r\n"
        ],
        "1756404": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.194/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0195459-44.2014.8.19.0001, em trâmite perante o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, o Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014, que excluiu o candidato , do Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao Edital de 2012, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 04 de junho de 2014. \r\nId: 1756404\r\n"
        ],
        "1756433": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 32194480, matrícula nº 11523073, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com validade a contar de 09/02/2014, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, e considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/361/18/2014.\r\nId: 1756433\r\n"
        ],
        "1756584": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\na Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº. 1981665-0, da 15ª COPIA para a 10ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão. Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 1985483-8, com validade a contar da data da publicação.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº. 01985483-8, da 10ª COPIA para a 7ª COPIA, tendo em vista a exoneração da Vogal de Comissão Dra. TATIANA PARIZZE DE CARVALHO SILVA NEVES, Identidade Funcional nº. 02676695-7, com validade a contar da data da publicação.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 1982037-2, da 18ª COPIA para a 15ª COPIA, tendo em vista a remoção da Vogal de Comissão Dra. ANÍRIA BASTOS DEZEDIAS, Identidade Funcional nº 1981665-0, com validade a contar da data da publicação.\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, Identidade Funcional nº 1982074-7, nomeado através de Ato publicado no DOERJ de 22/10/2014, para integrar a 18ª COPIA, tendo em vista a remoção do Vogal de Comissão Dr. CARLOS EDUARDO CORRÊA DE MIRANDA, Identidade Funcional nº 1982037-2, com validade a contar da data da publicação.\r\nId: 1756584\r\n"
        ],
        "1756599": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942466-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/070/413/2014.\r\nId: 1756599\r\n"
        ],
        "1756631": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.11.2014\r\nAssistente AdministrativoI, Nível 5, do Quadro da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artº da Emenda Constitucional nº 4 nº E-18/002/644/2014.\r\nId: 1756631\r\n"
        ],
        "1756740": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 8, matrícula nº 292.734-1, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/078/2.228/2014. \r\n, Analista de Sistemas e Métodos nível 8, matrícula nº 292.196-3, de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-12/663.596/2010.\r\n\r\nDA DIRETORA\r\n0/2014\r\no Abono de Permanência do servidor , Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 291.679-9.\r\no Abono de Permanência do servidor , Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.663-3.\r\nEDUARDO COSTA DE MENEZES SILVA- Autorizo a contagem em dobro de 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 19/08/88 a 17/08/93, publicado no D.O. de 27/10/93, e de 18/08/93 a 16/08/98, publicado no D.O. de 10/02/99, totalizando 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1756740\r\n"
        ],
        "1756757": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06/08/2014\r\no Comitê de Mortalidade Materna e Neonatal desta Unidade Hospitalar, designando os servidores ELIANE MARIA PINHEIRO MELIANDEANDRE LUIZ ARDILHA ANDRADE, Médica Neonatologista OS, , Enfermeira, matr. n° 297449-1 e , Enfermeira OS. Processo n° E- 08/001/7816/2014.\r\nId: 1756757\r\n"
        ],
        "1756804": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n2014\r\nintegrada pelas servidoras MARIA INÊS PINHO DE SOUZA, matr. 238.700-9, ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZI, matr. 825.887-3 e VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO, matr. 225.832-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/7232/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1756804\r\n"
        ],
        "1756870": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.10.2014\r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.273/2014.\r\n.2014\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.282/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.283/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.284/2014.\r\nCARLA SUDHAIA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.285/2014.\r\nDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.286/2014.\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.287/2014. \r\nDIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 4321036-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.288/2014.\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.289/2014. \r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.290/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.291/2014.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.292/2014.\r\nId: 1756870\r\n"
        ],
        "1756871": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2014\r\nGRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.233/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\nGRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.248/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.211/2014.\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.212/2014.\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.213/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora VERÔNICA MELO ALVES, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.214/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.223/2014.\r\nDE 15.10.2014\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.224/2014.\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.225/2014.\r\nDE 17.10.2014\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.226/2014.\r\nId: 1756871\r\n"
        ],
        "1756873": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.231/2014, ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737- 7, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID2000265-3 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n22.10.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.221/2014, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.223/2014, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, matrícula 957.344-5 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.046/2014, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n23.10.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.211/2014, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684- 3 com elaboração do relatório a que alude o art.318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1756873\r\n"
        ],
        "1756874": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora MICHELE DE JESUS FONTES, ISAP, matrícula 957.486-4, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1756874\r\n"
        ],
        "1756900": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ANA CRISTINA CRUZ DOS SANTOS, com validade a contar de 13/03/2014 - Proc. nº E-01/017/55/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 05/12/2013 - Proc. nº E-01/019/111/2013.\r\n, com validade a contar de 22/01/2014 - Proc. nº E-01/026/40/2014.\r\n, com validade a contar de 18/03/2014 - Proc. nº E-01/026/53/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a , com validade a contar de 07/04/2014 - Proc. nº E-01/049/67/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 29/05/2014 - Proc. nº E-01/019/53/2014.\r\n, com validade a contar de 24/05/2014 - PROC. E-01/019/60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n, com validade a contar de 03/05/2013 - Proc. nº E-01/010/40/2013.\r\n, com validade a contar de 03/12/2012 - Proc. nº E-01/011/2/2013.\r\n, com validade a contar de 02/08/2013 - Proc. nº E-01/49/34/2013.\r\n, com validade a contar de 03/01/2014 - Proc. nº E-01/016/20/2014.\r\n, com validade a contar de 04/03/2014 - Proc. nº E-01/018/41/2014.\r\nId: 1756900\r\n"
        ],
        "1756901": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ELZI DE AGUIAR CYRINO, com validade a contar de 31/03/2014 - PROC. Nº E-01/019/35/2014.\r\nDE 27/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979 a SHEILA TORRES NUNES e GUSTAVO TORRES NUNES, com validade a contar de 26/05/2007 - PROC. Nº E-01/705937/2007.\r\nDE 29/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANA MARIA RIBEIRA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/07/2013 - PROC. Nº E-01/009/370/2013.\r\nIVANI DIAS FERREIRA BRANCO, com validade a contar de 15/09/2013 - PROC. Nº E-01/019/80/2013.\r\nJOCINAIDE PEREIRA DA CRUZ ROSA, com validade a contar de 28/09/2013 - PROC. Nº E-01/020/216/2013. \r\nANA ANGELICA BUSSINGER DUTRA, com validade a contar de 16/02/2014 - PROC. Nº E-01/021/34/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a ERENI BARBOSA SOBRINHO, com validade a contar de 25/01/2014 - PROC. Nº E-01/027/18//2014.\r\nId: 1756901\r\n"
        ],
        "1756942": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores ARMANDO ALVES LAVOURAS JUNIOR, ID Funcional 5007688-4, GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRA, ID funcional nº 05011576-6, e PAULO CESAR DE MORAES, ID Funcional 4275380-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 032/2014, celebrado com a empresa TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S/A, visando a contratação de manutenção dos equipamentos de impressão das carteiras funcionais. Processo nº E- 01/004/2407/2013.\r\nId: 1756942\r\n"
        ],
        "1756971": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50078038/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. nº E-03/012/1239/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42028914/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/02/2014. Proc. nº E-03/011/1000/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50275666/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. nº E-03/007/1787/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50260839/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/016/968/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50196588/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. nº E-03/012/1155/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5592143/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/013/816/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43879047/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/04/2014. Proc. nº E-03/014/1357/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43877419/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. nº E-03/013/522/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42118506/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/01/2014. Proc. nº E-03/012/23/2014.\r\nId: 1756971\r\n"
        ],
        "1756985": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nà 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta pasta nos termos do art. 6º do Decreto Estadual 39.904/2006, alterado pelo Decreto nº 40.365/2006, para processar o servidor , ISAP, ID 5010288-5, em face dos fatos elencados no presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº E-21/006.173/2014.\r\nId: 1756985\r\n"
        ],
        "1756996": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.11.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.641/2012, eCONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. FLAVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, matrícula n° 10.766-4, FABIO DA COSTA HENRY, matrícula nº 10.695-5 e CLAUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula n° 00799-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.07.2014\r\nProcesso nº E-26/009/850/2014\r\n...\r\nId: 1756996\r\n"
        ],
        "1757023": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 326/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Descartáveis. Proc. nº E-26/008/380/2014. \r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula 30.265-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 327/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar. Proc. nº E-26/008/124/2014. \r\nMARIA HELENA matrícula 34.061-2, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1146/2013.\r\nId: 1757023\r\n"
        ],
        "1757038": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n0.2014\r\na penalidade de advertência ao CFC AUTO E MOTO ESCOLA VITORIA LTDA, DH/AB-351, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/975/2014.\r\na penalidade de advertência a LAZARO DE SOUZA, Credencial n° 4267, do CFC CONFIANÇA LTDA - DH/AB-406, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/7975/2014.\r\nId: 1757038\r\n"
        ],
        "1757049": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 36.958-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço - SAAE, símbolo FG-01, código 701, a contar de 01/09/2014.\r\nTATIANA DE QUEIROZ PEREIRA, matr. nº 38.047-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar de 01/10/2014.\r\nId: 1757049\r\n"
        ],
        "1757051": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nA PEDIDO, NAUTALI LUIZ JOSE DOS SANTOS, matr. nº 32.495-4, Técnico Universitário Médio/Desenhista, lotado na Prefeitura dos Campi, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos, da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014.\r\na Portaria SRH nº 705/2014, referente à nomeação de , matr. nº 37.916-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico, em Enfermagem, publicada no D.O. em 14/07/2014, página 24, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\na Portaria SRH nº 1118/2014, referente à nomeação de CIBELE DA SILVA HENRIQUES, matr. nº 38.175-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Assistente Social, publicada no D.O. em 15/09/2014, página 18, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1757051\r\n"
        ],
        "1757061": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Cultural. PARTES UERJ e a Associação de Amigos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - AMHOPE. OBJETOEstabelecer bases gerais de cooperação técnica, científica e cultural, visando à realização de projetos conjuntos no HUPE, local onde a Instituição desenvolverá pesquisas. VIGÊNCIA: 03 anos a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2259/2008.\r\nOmitido no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1757061\r\n"
        ],
        "1757141": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL DE CONTRATO. \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nE:\r\nDesignar o servidor JOSE CARLOS SILVA SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803573-3 - ID 2133818-3, como responsável pelo Termo de Permissão de Uso celebrado com a empresa BRX MOBILIÁRIO URBANO LTDA que tem como objeto utilização do imóvel situado na Rua Capitão Félix, nº 412 - Benfica - Rio de Janeiro - Divisão de Transportes, conforme consta nos autos E- 23/003/926/2014.\r\nO servidor terá a incumbência de fiscalizar o uso correto do imóvel, bem como acompanhar a contraprestação de serviços citada na CLÁUSULA QUINTA do Termo. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL DE CONTRATO. \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no art. 67 da Lei Federal nº 8666/93, o qual determina que a execução dos contratos deva ser fiscalizada por representante da Administração,\r\nE:\r\nDesignar o servidor JOSE CARLOS SILVA SANTOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 1803573-3 - ID 2133818-3, como responsável pelo Contrato 009912355637/2014, celebrado com a EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, que tem como objeto prestação de serviços e venda de produtos, conforme consta nos autos E-23/003/516/2014.\r\nO servidor terá a incumbência de fiscalizar, acompanhar e atestar os serviços prestados em conformidade com o disposto no contrato citado. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 23 de outubro de 2014\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nId: 1757141\r\n"
        ],
        "1757172": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2014\r\nAURILETE DE SOUSA PEREIRA DE OLIVEIRA LIMA, em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nId: 1757172\r\n"
        ],
        "1757206": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nROSEMARY PEREIRA SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 34745548, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5.015.726-2, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI e VII e ao art. 40, inciso XV, segunda parte, c/c art. 52, inciso I, do Decreto-Lei 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.574/2009. \r\nDENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Id. Funcional 34743260, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5.015.724-7, Vínculo 1, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.574/2009. \r\nJACQUELINE DE SOUZA GUEDES, Id. Funcional 41888065, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula n° 911.844-9, Vínculo 2, por inobservância ao art. 39, incisos V, VI, VII e VIII c/c o art. 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.002.574/2009. \r\nId: 1757206\r\n"
        ],
        "1757253": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nAuxiliar de Copa e Cozinha, Grupo IV, Nível “G”, matrícula 174518-1, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-23/002/934/2014.\r\nId: 1757253\r\n"
        ],
        "1757331": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nna modalidade de Laudo Médico Proporcional, com validade a contar de 08.06.2014,HELENA BEATRIX ANTUNES COELHO DE BARROS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.681-3, ID Funcional nº 2125435-4, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/006/455/2014.\r\nId: 1757331\r\n"
        ],
        "1757389": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2014\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA, 3º Sargento PM, RG 72.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/020/54/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 31 anos de serviço a contar de 18.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/069/116/2014.\r\nCARLOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE AQUINO, 2º Sargento PM, RG 50.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 27 anos de serviço a contar de 11.06.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/216/2014.\r\nEVALDO COSME SILVA DE LIMA, Cabo PM, RG 75.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com mais de 14 anos de serviço a contar de 20.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/034/2594/2012.\r\nFERNANDO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 44.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 30 anos de serviço a contar de 11.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/51/2014.\r\nFRANCISCO CARLOS MENDES DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço a contar de 01.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/49/2014.\r\nJOSÉ MOISES FERREIRA, Subtenente PM, RG 51.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 28 anos de serviço a contar de 12.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/65/2014.\r\nLUIZ CLAÚDIO DA COSTA LIMA, Subtenente PM, RG 39.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço a contar de 05.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/028/72/2014.\r\nLUIZ FÁBIO FARIA LIMA, 3º Sargento PM, RG 72.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 29.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/56/2014.\r\nMARCOS AURÉLIO FERREIRA PATRÍCIO, 2º Sargento PM, RG 54.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/42/2014.\r\nMARCOS VINICIUS PERES GALVÃO, AL CFSD PM, RG 96.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2012, com mais de 02 anos de serviço a contar de 17.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/131/143/2014.\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA COSTA, Subtenente PM, RG 45.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/12/2014.\r\nRAFAEL LUIS DIAS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 73.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 13 anos de serviço a contar de 09.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/027/36/2014.\r\nREINALDO RIBEIRO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 42.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/49/2014.\r\nRODRIGO DOS SANTOS CARVALHO, Soldado PM, RG 83.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 08 anos de serviço a contar de 13.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/32/2014. \r\nId: 1757389\r\n"
        ],
        "1757390": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 22.10.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON MEDEIROS, Subtenente PM, RG 41.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/109/2014.\r\nALDECI MOUTA TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 44.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0069/60/2014.\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA GONÇALVES, Subtenente PM, RG 39.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/73/2014.\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DEFANTE, Subtenente PM, RG 48.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/149/2014.\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 46.628, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/132/2014.\r\nCELSO RIBEIRO MENDONÇA, Subtenente PM, RG 41.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/48/2014.\r\nCID PEREIRA DE LUCENA, Subtenente PM, RG 46.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0130/28/2014.\r\nCLARIMAR DA SILVA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 42.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/99/2014.\r\nDOUGLAS ALVES DE MENEZES, Subtenente PM, RG 43.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/40/2014.\r\nEDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 41.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/52/2014.\r\nEMILSON ENNES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 39.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/78/2013.\r\nFRANKLIN DA SILVA REDLIEN, Subtenente PM, RG 39.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/23/2014.\r\nGILSON MADEIRA, Subtenente PM, RG 41.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0030/25/2014.\r\nHELVIO CORREA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0026/83/2014.\r\nJAYME LUIS DE SOUZA LUNA, Subtenente PM, RG 51.510, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/109/2014.\r\nJOÃO LUIZ MURGA PACHECO, Subtenente PM, RG 42.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/11/2014.\r\nJOEL LUIZ DUTRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 41.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0023/53/2014.\r\nJORGE JOAQUIM DIAS ROBAINA, Subtenente PM, RG 46.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/191/2013.\r\nLEOMAR NICOLAU RODRIGUES, Subtenente PM, RG 48.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0018/16/2014.\r\nLUIZ CARLOS CARDOSO CRUZ, Subtenente PM, RG 41.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/37/2014.\r\nMARCO AURÉLIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA, Subtenente PM, RG 46.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/47/2014.\r\nNELSON JOSÉ MASSEAUX VIDAL, Subtenente PM, RG 42.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/47/2014.\r\nREINALDO COUTO SOARES, Subtenente PM, RG 37.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0037/51/2014.\r\nRICARDO COELHO DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 48.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/28/2014.\r\nROBERTO CANCELA DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 51.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/33/2014.\r\nROBERTO CARLOS NUNES COUTINHO, Subtenente PM, RG 41.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/17/2014.\r\nROBSON PEREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 37.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/88/2014.\r\nSIDNEY SIMÕES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 48.752, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/104/220/2014.\r\nSILAS DE SOUZA MACHADO, Subtenente PM, RG 42.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/95/2013.\r\nWILLIANS RIBEIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0025/32/2014.\r\nWILSON ROMUALDO DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/21/2014.\r\nId: 1757390\r\n"
        ],
        "1757391": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DE 23.05.2014\r\nOnde se lê: JANAÍNA ROBERTO BOM ROCCA BOMFIM, Cabo PM, RG 80.733, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com 13 anos, 01 mês e 00 dia. Proc. nº E-09/0037/15/2014.\r\nLeia-se: JANAÍNA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, Cabo PM, RG 80.733, do QPMP 0/Q-I praça de 10.11.2003, com 13 anos, 01 mês e 00 dia de serviço. Proc. nº E-09/0037/15/2014.\r\nId: 1757391\r\n"
        ],
        "1757436": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, Coronel Bombeiro Militar QOC/84, RG CBMERJ 08.431 - Id. Funcional n° 02598995-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01710/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1757436\r\n"
        ],
        "1757439": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, com validade a contar de 20/10/2014, IARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.686-1, ID Funcional nº 3398047-0, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/9492/2014.\r\ncom validade a contar de 17/06/2014, MARIA JOSÉ BRAZ DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 244.350-5, ID Funcional nº 545513-8, da função de Orientador Educacional do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 18-0599, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/9391/2014.\r\nINGRID DE MATOS TAVARES PROCÓPIO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.642-7, ID Funcional nº 3396186-7, da função de Secretário do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2587/2014.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.874-0, ID Funcional nº 3599964-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4414/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 16/08/2014, SIMONE SANTOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.955-4, ID Funcional nº 4351273-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/004/4095/2014.\r\ncom validade a contar de 30/10/2013, SÔNIA MARIA AGRIPE, Prof. Doc. II, mat. nº 241.941-4, ID Funcional nº 3685815-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 199 Charles Chaplin, U.A. 18-1079, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\n, com validade a contar de 21/10/2014, FÁBIO CASTRO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.169-5, ID Funcional nº 567544-8, da função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-03/016/3311/2014.\r\n, com validade a contar de 21/10/2014, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014. Processo nº E-03/016/3311/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MELINA PEREIRA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 891.216-4, ID Funcional nº 4274036-3, para exercer, com validade a contar de 21/10/2014, a função de Diretor do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Castro de Azevedo, mat. nº 941.169-5. Processo nº E-03/016/3311/2014.\r\na pedido, ADILSON GERONCIO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.321-7, ID Funcional nº 2964405-4, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/016/3076/2014.\r\ncom validade a contar de 09/10/2014, MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.771-3, ID Funcional nº 3336571-7, da função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/016/3141/2014.\r\ncom validade a contar de 09/10/2014, ISIS RAPOSO AYRES, Prof. Doc. I, mat. nº 929.603-9, ID Funcional nº 560111-8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/04/2013, publicado no D.O. de 08/04/2013. Processo nº E-03/016/3141/2014.\r\n, com validade a contar de 25/05/2013, MARLY APARECIDA CARVALHO DE MATTOS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.243-2, ID Funcional nº 4010715-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\nLUCELI DE FÁTIMA FERRAZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.011-1, ID Funcional nº 3327323-5, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3549/2014.\r\nWILSON DOS SANTOS SABADIN, Prof. Doc. I, mat. nº 870.002-3, ID Funcional nº 3501274-9, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3845/2014.\r\nCOSME LUIZ MAIA ANTUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 948.966-7, ID Funcional nº 4261039-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3592/2014.\r\no ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou CATIA SILENE DA SILVA MOTTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.861-6, ID Funcional nº 3853805-9, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo B, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3297/2014.\r\nNEUSA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.499-6, ID Funcional nº 3908905-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3581/2014.\r\n, com validade a conta de 01/08/2014, VIVIAN RODRIGUES ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 838.033-9, ID Funcional nº 3334445-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no D.O. de 04/04/2014. Processo nº E-03/012/2176/2014.\r\n, com validade a conta de 14/08/2014, HEILA MONICA PONTES VELOSO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.682-6, ID Funcional nº 3334853-7, da função de Orientador Educacional do CIEP 123 Glauber Rocha, U.A. 18-0511, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014. Processo nº E-03/012/2364/2014.\r\nId: 1757439\r\n"
        ],
        "1757465": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "GERAL \r\n, na carreira de Procurador do Estado de 3ª Categoria, com validade a contar de 23 de abril de 2014, com fundamento no art. 25 da Lei Complementar nº 15/1980, a Procuradora MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO. Processo nº E-14/24077/2010.\r\nId: 1757465\r\n"
        ],
        "1757526": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, ID Funcional nº 1956198-9, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Central de Atendimento ao Contribuinte, com validade a contar a partir de 03 de novembro de 2014.\r\nId: 1757526\r\n"
        ],
        "1757594": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas e de seu planejamento anual; e\r\n- os incisos I e IV e parágrafo único do art. 14 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;\r\nRESOLVE:\r\n-Estabelecer que o conteúdo do planejamento anual de auditoria, para o exercício de 2015, obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.\r\nTÍTULO I\r\nDO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES\r\nO planejamento anual das atividades de todas as unidades setoriais de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta, denominadas Coordenadorias Setoriais de Auditoria - COSEAs ou equivalentes e das Coordenadorias de Auditoria da Auditoria Geral do Estado - AGE será consignado no Plano Anual de Atividades - PLANAT (Anexo I), que deverá abordar os seguintes itens:\r\nI - objeto;\r\nII - avaliação sumária quanto ao risco inerente ao objeto a ser auditado, e sua relevância em relação ao órgão/entidade;\r\nIII - origem da demanda;\r\nIV - objetivo da auditoria, contendo os resultados esperados;\r\nV - escopo do trabalho;\r\nVI - cronograma contendo a data estimada de início e término dos trabalhos; e\r\nVII - local de realização dos trabalhos de auditoria.\r\nAs COSEAs farão constar no PLANAT as atividades que executam com maior frequência, além daquelas relacionadas aos principais riscos dos órgãos/entidades nos quais as COSEAs estiverem vinculadas.\r\nTornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Direta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 5, 7, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 25, constantes do Catálogo PLANAT (Anexo II).\r\nTornar obrigatório, nos PLANATs das COSEAs da Administração Indireta, no mínimo, os objetos 1, 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 24, 25, constantes do Catálogo PLANAT.\r\nAs COSEAs e as Coordenadorias da AGE deverão informar, a qualquer tempo, à Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria novos objetos, quando necessários, a serem inseridos no Catálogo PLANAT.\r\nOs Fundos Especiais, consignados no Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas como Programas de Trabalho de um órgão ou entidade, não estão obrigados à elaboração do PLANAT, devendo o órgão/entidade a que o fundo estiver vinculado contemplar objeto, no planejamento, acerca da gestão do fundo.\r\nO PLANAT deverá ser encaminhado até 31 de outubro de 2014 às Superintendências da AGE, as quais o órgão ou entidade estiverem vinculados tecnicamente, por intermédio de processo administrativo.\r\nNa hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o PLANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nNão serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos PLANATs enviados após a data estabelecida no caput.\r\nCaberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos PLANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 14 de novembro de 2014.\r\nApós a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\nTÍTULO II\r\nDO MEMORANDO DE PLANEJAMENTO DE AUDITORIA\r\nO Memorando de Planejamento de Auditoria (Anexo III) deverá ser elaborado de modo a descrever o escopo do objeto “Prestação de Contas Anual”, item do Catálogo PLANAT.\r\nO Memorando de Planejamento de Auditoria será encaminhado como parte integrante do PLANAT das COSEAs da Administração Direta e Indireta.\r\nº- O Memorando de Planejamento de Auditoria será composto dos seguintes itens:\r\nI - dados da unidade a ser auditada;\r\nII - descrição do cliente e do negócio;\r\nIII - procedimentos analíticos gerais: Balancete, Orçamento, Outros, com base no último mês fechado no SIAFEM;\r\nIV - informações sobre itens obrigatórios demandados de atos normativos diversos;\r\nV - aspectos importantes da auditoria no exercício anterior;\r\nVI - realização do trabalho.\r\nTÍTULO III\r\nDO PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA AGE\r\nAs informações constantes do PLANAT e do Memorando de Planejamento de Auditoria, já consolidadas pela Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria, servirão de base para a elaboração do Plano Anual de Auditoria da AGE para o exercício de 2015.\r\nO Plano Anual de Auditoria deverá contemplar os fatores considerados na elaboração do plano, auditorias propostas, cronograma, além dos indicadores que balizam o processo de gestão por resultados da AGE.\r\nO Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de dezembro de 2014, o Plano Anual de Auditoria ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\nTÍTULO IV\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DAS UNIDADES\r\nO Relatório Anual de Atividades das Unidades - RANAT (Anexo IV) deverá ser elaborado pelas COSEAs e pelas Coordenadorias de Auditoria da AGE, com base no PLANAT.\r\nO RANAT deverá ser encaminhado até o dia 04 de dezembro de 2015 às Superintendências da AGE, no processo administrativo que encaminhou o PLANAT.\r\nNão serão considerados para fim de elaboração de indicadores no Plano Anual de Auditoria os dados dos RANATs enviados após a data estabelecida no § 1º deste artigo.\r\nNa hipótese de a COSEA da Administração Indireta não enviar o RANAT, quer pela omissão, por vacância de cargo ou quaisquer outras motivações, a Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta deverá dar ciência do fato ao Auditor-Geral, para comunicação ao titular do órgão/entidade.\r\nNa existência de fato novo e relevante, não contemplado no PLANAT, as COSEAs e as Coordenadorias de Auditoria da AGE deverão fazer menção do fato e dos achados no RANAT.\r\nCaberá as Superintendências de Auditoria da AGE a consolidação dos RANATs das COSEAs e das Coordenadorias da AGE, a qual deverá ser enviada à Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria até 23 de dezembro de 2015.\r\nApós a consolidação, o processo que encaminhou o PLANAT, acompanhado do RANAT, deverá ser devolvido à unidade de origem.\r\nTÍTULO V\r\nDO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA AGE\r\nA Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá elaborar o Relatório de Atividades da AGE, referente ao exercício de 2015, com base na consolidação das informações constantes dos RANATs e de outras relacionadas às atividades desempenhadas pela AGE.\r\nO Auditor-Geral do Estado deverá apresentar, até o dia 19 de janeiro de 2016, o Relatório de Atividades para o Secretário de Estado de Fazenda.\r\nTÍTULO VI\r\nDO RELATÓRIO ANUAL DE AUDITORIA\r\nO Relatório Anual de Auditoria - RAA, previsto pela IN AGE n.º 26/2014, deverá ser elaborado com base no Memorando de Planejamento de Auditoria, previsto na presente IN, e juntado no processo de prestação de contas dos ordenadores de despesas referente ao exercício de 2015. \r\nO RAA deverá conter em títulos específicos os pontos de auditoria, especialmente aqueles que descrevem falhas de controle, com recomendações saneadoras, além dos motivos pelos quais os pareceres forem emitidos com ressalvas e/ou irregularidades, se for o caso.\r\nA narrativa do RAA deverá ser conclusiva quanto aos trabalhos realizados. O ponto de auditoria deverá contemplar a descrição das questões de auditoria, das fontes de informação utilizadas, das técnicas empregadas, da definição de escopo e do critério de amostragem, da menção dos achados e do apontamento de recomendações feitas visando corrigir os fatos apontados, bem como das ações já implementadas, se for o caso.\r\nO Certificado de Auditoria, parte integrante do RAA, emitido pelo Coordenador Setorial de Auditoria na Administração Direta, deverá contemplar a opinião pela regularidade ou irregularidade das prestações de contas dos ordenadores de despesas, tendo em vista as definições do art. 31 do Decreto nº 43.463/2012.\r\n- O Certificado de Auditoria a ser emitido para as prestações de contas dos ordenadores de despesas da Administração Indireta será subscrito pela Superintendência de Auditoria das Contas da Administração Indireta, da AGE.\r\n- Estabelecer que as Superintendências de Auditoria deverão manter um acompanhamento sistemático do monitoramento das recomendações, emitidas pela AGE no Relatório de Auditoria juntado, anualmente, nas prestações de contas dos ordenadores de despesas.\r\n) refletirá se as ações saneadoras para a gestão foram, ou não, efetivamente ou parcialmente implementadas ou, ainda, se os gestores superiores aceitaram o risco de não adotar qualquer medida.\r\nO monitoramento será formalizado por meio da Matriz de Monitoramento das Recomendações (Anexo V), a qual deverá conter, no mínimo, as seguintes informações:\r\na) referência ao número de ponto de auditoria do Relatório da AGE;\r\nb) descrição da recomendação elaborada no Relatório da AGE;\r\nc) tipo de recomendação;\r\nd) medida mitigadora;\r\ne) avaliação da implementação da recomendação.\r\nTÍTULO VII\r\nA Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o auxílio de suas coordenadorias vinculadas, efetuará monitoramento da execução das atividades das COSEAs da Administração Direta e das Coordenadorias de Auditoria da AGE. \r\nTrimestralmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, as COSEAs da Administração Direta e as Superintendências da AGE deverão encaminhar relatórios gerenciais relacionando os processos analisados e/ou certificados no período, por assunto, prazo, tipo de certificação, tempo de certificação dos processos, entre outros (Anexo VI), além de mencionar os cursos e eventos técnicos ou científicos em que servidores tenham participado (Anexo VII).\r\nTÍTULO VIII\r\nCópia do PLANAT e do RANAT deverão compor o processo administrativo de prestação de contas dos, respectivos, ordenadores de despesas do órgão/entidade referente ao exercício de 2015.\r\nNa hipótese de vacância de cargo de Coordenador Setorial de Auditoria da Administração Direta, as Superintendências de Auditoria da AGE, a que os órgãos estiverem vinculadas, deverão adotar estratégia de modo a elaborar o PLANAT, o RANAT e o RAA.\r\nOs formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\nA Coordenadoria de Tecnologia e Planejamento de Auditoria deverá dar transparência do Plano Anual de Auditoria e do Relatório de Atividades da AGE no Portal da AGE.\r\nA Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria da AGE, com o apoio de suas coordenadorias vinculadas, deverá viabilizar capacitação, em matéria específica desta IN, até o dia 17 de outubro de 2014, para os servidores das áreas central e setorial, integrantes do subsistema de auditoria.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ficam revogadas, com efeito a partira Instrução Normativa AGE nº 17, de 15 de maio de 2012, e a Instrução Normativa AGE nº 19, de 01 de outubro de 2012.\r\nRio de Janeiro, 01 de setembro de 2014 \r\nAuditor-Geral do Estado\r\nId: 1757594\r\n"
        ],
        "1757707": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MERCHIADES DE JESUS GOMES, com validade a contar de 07/03/2010, tornando sem efeito o Ato de 31/05/2010, publicado no D.O. de 13/07/2010. Proc. nº E-01/308084/2010.\r\nId: 1757707\r\n"
        ],
        "1757714": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. \r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.028-5. Proc. n° E-08/222.675/2007.\r\n, Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4. Proc. n° E- 03/002/2817/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 807.108-6 e 280.482-1. Proc. n° E-03/011/2942/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.004.773-7. Proc. n° E-08/221.738/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.801-8. Proc. n° E-01/120.103/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.658-1. Proc. n° E-01/600.279/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 294.042-7 e 5.002.444-7. Proc. n° E-03/003/1920/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.503-7. Proc. n° E-03/015/1278/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.323-0. Proc. n° E-03/814.386/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.879-7. Proc. n° E-03/004/2026/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.652-9 e 838.339- 0. Proc. n° E-03/005/2942/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.006.506-9. Proc. n° E-01/136.383/2010.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.380-0. Proc. n° E-03/006/3007/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.014.626-5. Proc. n° E-03/9.528/2011.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.022.851-9. Proc. n° E-03/11.004.107/2007.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.012.783-6. Proc. n° E-03/002/1306/2013.\r\nId: 1757714\r\n"
        ],
        "1757732": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.11.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura da candidata, abaixo mencionada, ao Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/1508/2014\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nADMINISTRATIVO\r\nMAYRA SANTANA SIQUEIRA\r\nId: 1757732\r\n"
        ],
        "1757755": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n0.2014\r\nAgente de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 2066065-0, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8592/2014.\r\nDatilógrafo, Nível 3, Padrão J, ID 2070255-8, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/8793/2014.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão J, ID 2066954-2, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9076/2014.\r\nId: 1757755\r\n"
        ],
        "1757761": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.056-3, ID Funcional nº 4119593-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 187 Benedito Laranjeiras, U.A. 18-1230, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 18/09/2014. Processo nº E- 03/005/3493/2014.\r\na pedido, REGINA DA CONCEIÇÃO VICENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.330-2, ID Funcional nº 3397652-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no D.O. de 07/03/2014. Processo nº E- 03/005/3376/2014.\r\ncom validade a contar de 30/06/2014, LUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.008.580-2, ID Funcional nº 3351983-8, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLEONICE MACHADO DA CUNHA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.274-9, ID Funcional nº 3494442-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro da Silva Reis, mat. nº 5.014.011-0. Processo nº E-03/005/3370/2014.\r\ncom validade a contar de 23/07/2014, NATALICIA ALFRADIQUE PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.818-0, ID Funcional nº 3902962-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Dyrceu Rodrigues da Costa, U.A. 18-3418, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/9391/2014.\r\ncom validade a contar de 08/08/2014, TEREZINHA TOSTA MONTEZ, Prof. Doc. I, mat. nº 679.787-2, ID Funcional nº 3610537-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 18-1757, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\n, com validade a contar de 21/05/2014, DENISE GERALDO LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 246.773-6, ID Funcional nº 3716247-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Dunshee de Abranches, U.A. 18-2211, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/10/2014, ADRIANE HELENA DE SENE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.115-8, ID Funcional nº 3309577-9, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/08/2014, publicado no D.O. de 22/08/2014. Processo nº E-03/015/3629/2014.\r\ncom validade a contar de 07/08/2014, MARIA DA GLÓRIA SANTOS MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.507-6, ID Funcional nº 3661683-4, da função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARCIA CRISTINA RIBEIRO DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.161-3, ID Funcional nº 3942391-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Correa da Silva, mat. nº 5.021.836-1. Processo nº E-03/008/3173/2014.\r\no ato de 17/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou SILVANA ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.875-3, ID Funcional nº 3682682-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 18-2016, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3298/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALDICÉIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.804-2, ID Funcional nº 3783452-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/4096/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 05/09/2014, CIRLÉIA DAS NEVES MOUTA DE FARIA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.870-3, ID Funcional nº 4026628-1, da função de Secretário do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3318/2014.\r\ncom validade a contar de 09/05/2012, TANIA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 196.950-0, ID Funcional nº 4037545-5, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Município de Tanguá, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/9391/2014.\r\nSÔNIA REGINA PEREIRA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.937-9, ID Funcional nº 3915664-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo A, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 244.331-5, na mesma Unidade Escolar, tudo com validade a contar de 01/09/2014. Processo nº E-03/013/1564/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILZA BASTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.815-1, ID Funcional nº 3753661-3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18- 2572, Tipo B, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/2598/2014.\r\nId: 1757761\r\n"
        ],
        "1757766": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\n, a contar de 04/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIA DE FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 21/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, FABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33.513-3, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 26/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, CHRISTIANE DE FARIA PEREIRA ARCURI, matr. nº 33.847-5, lotada na Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 15/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, TATIANA TAVARES DA SILVA, matr. nº 32.000-2, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 28/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ISABEL CRISTINA RODRIGUES, matr. nº 34.441-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 15/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, ROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/09/2014, RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.254-3, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 04.11.2014\r\n, a contar de 16/04/2014, ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 07.843-6, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, em caráter de antecipação, a contar de 23/07/2014, ROGÉRIO CARLOS VIANNA COUTINHO, matr. nº 08.202-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 02/07/2014, CARLA CRISTINA LIMA DE ALMEIDA, matr. nº 08.026-7, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 11/09/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIANA RIBEIRO DE MORAES REGO, matr. nº 34.651-0, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 02/09/2014, RENATA LOPES DE ALMEIDA RODRIGUES, matr. nº 34.718-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 06/08/2014, JAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35.592-5, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\n, a contar de 27/09/2013, JOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33.13-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008. \r\nId: 1757766\r\n"
        ],
        "1757853": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nDO PRESIDENTE\r\nAuxiliar de Educação, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174257-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Emenda Constitucional n° 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos, com validade a partir de 02 de julho de 2014.\r\nId: 1757853\r\n"
        ],
        "1757881": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, 3º SARGENTO BM Q00/90 - RG 12.372 - ID Funcional 0026202565, do 14º GBM, a contar de 27 de agosto de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 194/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 02 de setembro de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 281/14, datada de 24 de outubro de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/5//2014.\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CABO BM Q10/97 - , RG 21.237 - ID Funcional 0006124712, do 3º GMar, a contar de 24 de julho de 2014, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 177/2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 131, de 25 de julho de 2014, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 221/14, datada de 29 de agosto de 2014, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/4//2014.\r\nId: 1757881\r\n"
        ],
        "1757904": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.417-1, I.D. Funcional nº 29558760, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.890-3, I.D. Funcional nº 3482665-3, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 272.737-8, I.D. Funcional nº 38374641, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2750/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 954.963-5, I.D. Funcional nº 4367197-7, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.793-3, I.D. Funcional nº 29935636/1, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.875-5, I.D. Funcional nº 4214535, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº3.020.163-6, em serviços burocráticos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 925.066-3, I.D. Funcional nº 42512620, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores e porte de peso, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3497/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.141-1, I.D. Funcional nº 4392861-7, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.992-0, I.D. Funcional nº 2007455-7, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.305-0, I.D. Funcional nº 568343-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3560/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.391-9, I.D. Funcional nº 565226-0, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sem porte de peso e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/136/2014.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.656-8, I.D. Funcional nº 2958645-3, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em horário diurno, em serviços internos e em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.472-1, I.D. Funcional nº 30464960, fora do regime de plantão e de emergência, em serviços internos sem porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/5294/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.300-3, I.D. Funcional nº 35124679, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.763/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.351-9, I.D. Funcional nº 42733839, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/3122/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 841.332-0 e 831.889-1, I.D. Funcional nº 3657206-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 199.073-8, I.D. Funcional nº 29993822, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo- se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/427/27/2014.\r\n, Fisioterapeuta, matr. nº 850.313-8, I.D. Funcional nº 3024517-6, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.282/2011.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.618-4, I.D. Funcional nº 2458985-3, em serviços leves e internos, que não exijam porte de peso e trabalho manual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.459/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.598-0, I.D. Funcional nº 36992151, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.901/2008.\r\no termo “fora do contato com pacientes,” na readaptação anterior do servidor, MARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.724-6, I.D. Funcional nº 3086415-1, concedido através do Ato datado de 24.07.2014 e publicado no Diário Oficial de 04.08.2014. Proc. nº E-08/008/6954/2014.\r\nId: 1757904\r\n"
        ],
        "1757982": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nCHEILA RODRIGUES MACEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 878.208-8, ID Funcional nº 562017-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Renata da Silva Prado, mat. nº 5.008.995-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\nLAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.119-0, ID Funcional nº 3352256-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAURA AUGUSTA DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.119-0, ID Funcional nº 3352256-1, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18- 1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cheila Rodrigues Macedo, mat. nº 878.208-8. Processo nº E-03/008/4055/2014.\r\nPRISCILA MOTA CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.065- 3, ID Funcional nº 4349556-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 29/01/2013. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JAYME BARBOSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 938.216-9, ID Funcional nº 4324941-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18- 1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Mota Corrêa, mat. nº 950.065-3. Processo nº E-03/008/4055/2014.\r\nCATIA REGINA MONTEIRO DE MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 293.706-8, ID Funcional nº 3544197-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\nALAN MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.456-6, ID Funcional nº 4391281-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/008/4055/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALAN MARTINS RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 966.456-6, ID Funcional nº 4391281-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Regina Monteiro de Mello, mat. nº 293.706-8. Processo nº E-03/008/4055/2014.\r\nMÔNICA ALVES FONTES DE MELO, Merendeira, mat. nº 5.021.113-5, ID Funcional nº 3624863-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 18-1408, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Mota Anacleto, mat. nº 5.000.715-2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, no mesmo Município. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\nId: 1757982\r\n"
        ],
        "1758034": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, a contar de 10/11/2014. Processo nº E- 18/001.678/2011.\r\nId: 1758034\r\n"
        ],
        "1758068": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 1802460-4, ID 4136361, no cargo de Técnico de Nível Superior - Odontólogo, Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-23/003/1537/2014.\r\n, matrícula nº 1802447-1, ID 2142851, no cargo de Assistente Administrativo, Grupo III - Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 23/003/1359/2014.\r\nmatrícula nº 1802750-8, ID 2135055, no cargo de Técnico de Nível Superior - Médico, Grupo V - Nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-23/003/1603/2014.\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nTANIA REGINA NEVES, matrícula n° 1804264-8, ID n° 2134485-0. o benefício Abono Permanência a contar de 31.01.2014.\r\n- JOSÉ MAGNO VARGAS HOFFMANN, matrícula n° 1802364-8, ID 2144585-0. o benefício Abono Permanência a contar de 11.06.2014.\r\nMARIA ZEUMA ARAUJO DE SOUSA, matrícula n° 1803335-7 ID 2213778-3. o benefício Abono Permanência a contar de 10.10.2013.\r\n- ROSANE PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 1803780-4 ID 2141881. o benefício Abono Permanência a contar de 11.10.2014.\r\nZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ, matrícula n° 1803547-7 ID 2143985. o benefício Abono Permanência a contar de 25.07.2014.\r\nZENILSON DA SILVA, matrícula n° 1804511-2 ID 2133604. o benefício Abono Permanência a contar de 28.02.2013.\r\nMAURO DE ALVARENGA PEIXOTO GONÇALVES, matrícula n° 1805145-8. Adicional de Qualificação com validade a contar de novembro/2014.\r\nId: 1758068\r\n"
        ],
        "1758120": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.01.2014\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.01.2014\r\nProcesso n° E-21/026/450/2013\r\nOnde se lê: ...da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional,...\r\nLeia-se: ...de Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário,...\r\nId: 1758120\r\n"
        ],
        "1758141": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337924-9, com validade a contar de 11 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomendes Vinhosa Muniz, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041/116/2013. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1758141\r\n"
        ],
        "1758169": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Télio Barreto. Proc. n° E-03/004/4713/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 949.219-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Télio Barreto, em substituição à servidora Gilcilene Santiliano de Souza, Prof. Doc. II, mat. n° 804.462-0, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/004/4713/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos. Proc. n° E-03/004/4667/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.195-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Vanilde Natalino Mattos, em substituição à servidora Margarete Monteiro Pinto, Prof. Doc. II, mat. n° 292.342-3, com validade a contar de 08/11/2013. Proc. n° E-03/004/4667/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araújo. Proc. n° E- 03/004/4668/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 199.897-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Visconde de Araújo, em substituição à servidora Ieda Moraes da Silva, Prof. Doc. I, mat. n° 247.051-6, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E- 03/004/4668/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.063-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro. Proc. n° E-03/004/4669/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.217-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, em substituição à servidora Elizabeth Bichara Henriques dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 293.063-4, com validade a contar de 05/08/2004. Proc. n° E-03/004/4669/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.418-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Newton Alves. Proc. n° E-03/004/4670/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.420-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Newton Alves, em substituição à servidora Juliana Ribeiro Amaral, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.418-4, com validade a contar de 01/08/2014. Proc. n° E-03/004/4670/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho. Proc. n° E-03/004/4736/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.144-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Othon Barroso de Carvalho, em substituição à servidora Ruth Mara Assaff Leal Mobarak, Prof. Doc. II, mat. n° 815.111-0, com validade a contar de 08/04/2014. Proc. n° E-03/004/4736/2014.\r\nId: 1758169\r\n"
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        "1758190": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente João Goulart. Proc. n° E-03/015/2106/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.108-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente João Goulart, em substituição à servidora Gloria Maria Fagundes Fernandes, Prof. Doc. I, mat. n° 832.997-1, com validade a contar de 01/03/2013. Proc. n° E-03/015/2106/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Carlos Lacerda. Proc. n° E-03/015/2104/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.038-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Governador Carlos Lacerda, em substituição à servidora Ilka Rodrigues dos Santos, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.273-5, com validade a contar de 23/10/2013. Proc. n° E-03/015/2104/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha. Proc. n° E-03/015/2101/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.120-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CAIC Euclides da Cunha, em substituição à servidora Josefa Castro Guimarães, Prof. A.A.E. II, mat. n° 683.305-7, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/015/2101/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.061-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 205 - Frei Agostinho Fíncias. Proc. n° E-03/015/2105/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 955.285-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 205 - Frei Agos tinho Fíncias, em substituição à servidora Norma Suely Gonçalves Coimbra, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. n° E- 03/015/2105/2014\r\nProf. Doc. I, mat. n° 929.608- 8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro. Proc. n° E-03/015/2306/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 914.008-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Deodoro, em substituição ao servidor Willmann Silva Costa, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, Prof. Doc. I, mat. n° 929.608-8, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/2306/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya. Proc. n° E-03/015/2303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.090- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, em substituição ao servidor Juvenal Nogueira do Nascimento, Prof. Doc. I, mat. n° 912.500-6, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/015/2303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.427-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira. Proc. n° E- 03/015/2299/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 237.462-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Soares Pereira, em substituição ao servidor Elázaro Moses Mokrabe, Prof. Doc. I, mat. n° 831.427-0, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/015/2299/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomas Antonio Gonzaga. Proc. n° E-03/015/2298/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 833.163-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Tomas Antonio Gonzaga, em substituição à servidora Grace Clea Campelo Matos Falcão, Prof. Doc. I, mat. n° 912.043-7, com validade a contar de 18/03/2014. Proc. n° E-03/015/2298/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.115-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado. Proc. n° E-03/015/2304/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.606-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Gilson Amado, em substituição à servidora Adriane Helena de Sene Brito, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.115-8, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. n° E-03/015/2304/2014.\r\nId: 1758190\r\n"
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        "1758208": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, matrícula n° 390.408-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.14754/2014.\r\nId: 1758208\r\n"
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        "1758215": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\nA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE SETEMBRO/14\r\n14\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4845 05.018.... 3821 05.205.... 3268\r\n01.002.... 4101 03.016.... 3946 05.020.... 4977 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4535 03.020.... 3037 05.021.... 1617 05.221.... 3026\r\n01.004.... 4612 03.021.... 2972 05.022.... 3194 05.222.... 2504\r\n01.005.... 6440 03.022.... 3690 05.025.... 3941 05.223.... 1145\r\n01.006.... 3539 03.023.... 4472 05.026.... 3179 05.240.... 2753\r\n01.007.... 2681 03.025.... 3715 05.027.... 1171 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4229 03.026.... 4584 05.028.... 1695 05.258.... 2374\r\n01.009.... 4590 03.030.... 3239 05.030..... 907 05.270.... 2715\r\n01.016.... 5053 03.036.... 3354 05.032.... 4499 05.288.... 3244\r\n01.017.... 4844 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3994 05.035.... 6418 05.300.... 4933\r\n01.019.... 5370 03.040.... 3925 05.038.... 3781 05.305.... 3929\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6045 05.039.... 1108 05.310.... 1304\r\n01.050.... 3531 03.046.... 4003 05.040.... 6799 05.320.... 1372\r\n01.051.... 3531 03.047.... 3494 05.041.... 6878 05.330.... 3153\r\n01.080..... 146 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4994 04.005.... 2848 05.050.... 3694 05.355.... 2506\r\n01.091.... 4994 04.006.... 3689 05.051.... 1128 05.500.... 2670\r\n01.092.... 4994 04.007.... 3716 05.054.... 5385 05.560.... 1668\r\n01.093.... 4994 04.008.... 4218 05.055.... 4461 05.580.... 1615\r\n04.009.... 3846 05.056.... 5503 05.585.... 1724\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2580 05.057.... 1069 05.590.... 1767\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3389 05.058.... 4174 05.600.... 4615\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3654 05.060.... 1397 05.800.... 1985\r\n02.004.... 4383 04.013.... 2761 05.075.... 5437 05.805.... 1851\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4491 05.077.... 4951\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2939 05.080.... 3406 06.001.... 6213\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2293 05.081.... 3628 06.002.... 3381\r\n02.010.... 5371 04.020.... 4065 05.082.... 1160 06.003.... 4664\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5928 06.004.... 4347\r\n02.015.... 3644 04.025.... 4112 05.090.... 5135 06.005.... 4404\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4821 06.006.... 3557\r\n02.020.... 4776 05.001.... 6224 05.097.... 1169 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5489 05.002.... 4056 05.098.... 5479 06.008.... 5840\r\n02.030.... 1043 05.003.... 4247 05.099.... 4565 06.009.... 5942\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4882 05.100.... 4243 06.010.... 1060\r\n05.005.... 4912 05.102.... 1090 06.011.... 4358\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2880 06.012.... 4887\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7451 05.115.... 4233 06.014.... 5292\r\n03.005.... 4105 05.009.... 1049 05.120.... 1720 06.015.... 3600\r\n03.007.... 4555 05.010.... 3462 05.125.... 3682 06.016.... 5659\r\n03.008.... 3819 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5414\r\n03.009.... 5675 05.012.... 1271 05.135.... 2440 06.018.... 5940\r\n03.010.... 3641 05.013.... 5544 05.140.... 3959 06.020.... 3988\r\n03.011.... 5847 05.014.... 2965 05.170.... 2543 06.021.... 3925\r\n03.012.... 3504 05.015.... 1731 05.175.... 2643 06.022.... 3805\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n03.014.... 3639 05.017.... 3673 05.185.... 2549 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1113 10.055.... 3654\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5147 10.060.... 5130\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3700\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2964 08.033.... 2591 10.070.... 5645\r\n06.042... 17708 06.500.... 1229 08.034.... 4064 10.080.... 6428\r\n06.043... 15359 06.501.... 1014 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1070 08.036.... 4597 11.001.... 2670\r\n06.062.... 6286 08.037.... 4357 11.002.... 5894\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3719 08.038.... 3507 11.003.... 3410\r\n06.064.... 5935 07.002.... 3154 08.040.... 3405 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3037 08.050.... 1064 11.005.... 3704\r\n06.066.... 4668 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3537 09.001.... 3996 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3515 09.002.... 4768 11.008.... 5122\r\n06.070.... 4460 07.008.... 6041 09.003.... 4601 11.009.... 5149\r\n06.072.... 4140 07.009.... 3227 09.004.... 4551 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3914 07.030.... 4448 09.005.... 5162 11.011.... 5628\r\n06.076.... 3983 07.050.... 4025 09.006.... 3602 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3858 07.100.... 3806 09.007.... 5650 11.013.... 4269\r\n06.081.... 4472 07.150.... 4864 09.008.... 1118 11.014.... 4054\r\n06.082.... 5198 07.160.... 4256 09.009.... 5380 11.015.... 3394\r\n06.084.... 5016 07.170.... 3565 09.010.... 4473 11.016.... 3883\r\n06.085.... 4333 07.180.... 1051 09.011.... 5387 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3278 09.012.... 4927 11.018.... 2634\r\n06.087.... 4431 08.001.... 3940 09.013.... 4814 11.019.... 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20.175.... 4509\r\n18.045.... 1035 20.023.... 3840 20.176.... 1139\r\n17.012.... 4960 18.050.... 3434 20.024.... 4433 20.180.... 3608\r\n17.013.... 6008 18.051.... 3087 20.025.... 3986 20.181.... 4800\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3087 20.026.... 4336 20.183.... 4406\r\n17.017.... 4359 18.060.... 1011 20.027.... 4445 20.198.... 5270\r\n17.018.... 4509 18.062.... 1003 20.028.... 4746 20.200.... 4538\r\n17.020.... 4879 18.065.... 1000 20.029.... 5077\r\n17.025.... 6796 18.070.... 3291 20.030.... 4923 21.001.... 2770\r\n17.035.... 5371 18.080.... 3551 20.031.... 5277 21.002.... 1000\r\n17.040.... 4348 18.081.... 1047 20.032.... 3863 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4999 18.082.... 1056 20.033.... 3853 21.004.... 2604\r\n18.083.... 1025 20.034.... 2944 21.005.... 3346\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1021 20.035.... 2823 21.006.... 1146\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4164 20.036.... 2966 21.007.... 5485\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2823 21.008..... 974\r\n18.005.... 2526 18.200.... 3207 20.038.... 1073 21.009.... 3028\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3183 21.010.... 3951\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 3191\r\n18.008.... 8917 18.250.... 3684 20.067.... 4486 21.013.... 2935\r\n21.015.... 3288 21.029.... 1073 21.050.... 1729 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2830 21.030.... 1919 21.051.... 1018 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1147 21.090.... 4204 22.026... 11047\r\n21.020.... 3045 21.035.... 3648 21.100.... 3810 22.028... 13005\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 5389 22.030.... 7596\r\n21.022.... 1338 21.037..... 999 21.102.... 3690 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1069 21.103.... 4864 22.050.... 5598\r\n21.024.... 1238 21.040.... 3516\r\n21.025.... 4657 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n21.028.... 1159 21.048.... 1226 22.016.... 4738 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1758215\r\n"
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        "1758216": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nOS\r\n14\r\nO\r\n14\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (Lei nº 12844/2013)\r\n01.001.... 5168 03.015.... 4646 05.018.... 3668 05.185.... 2549\r\n01.002.... 3681 03.016.... 3778 05.020.... 4849 05.205.... 2921\r\n01.003.... 4074 03.020.... 2935 05.021.... 1604 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4137 03.021.... 2880 05.022.... 3113 05.221.... 3026\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3526 05.025.... 3650 05.222.... 2504\r\n01.006.... 3464 03.023.... 4350 05.026.... 2884 05.223.... 1145\r\n01.007.... 2601 03.025.... 3617 05.027.... 1035 05.240.... 2753\r\n01.008.... 3761 03.026.... 4517 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4057 03.030.... 3117 05.030..... 907 05.258.... 2374\r\n01.016.... 4466 03.036.... 3219 05.032.... 4159 05.270.... 2715\r\n01.017.... 4321 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3232\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3786 05.035.... 6023 05.296.... 1965\r\n01.019.... 5108 03.040.... 3887 05.038.... 3631 05.300.... 4933\r\n01.020.... 1045 03.045.... 5282 05.039.... 1034 05.305.... 3919\r\n01.050.... 3239 03.046.... 3907 05.040.... 6059 05.310.... 1304\r\n01.051.... 3239 03.047.... 3463 05.041.... 6878 05.320.... 1372\r\n01.080..... 146 05.042.... 7741 05.330.... 3153\r\n01.090.... 4397 04.005.... 2666 05.050.... 3673 05.350.... 7841\r\n01.091.... 4397 04.006.... 3318 05.051.... 1111 05.355.... 2506\r\n01.092.... 4397 04.007.... 3477 05.054.... 5331 05.500.... 2597\r\n01.093.... 4397 04.008.... 3756 05.055.... 4396 05.560.... 1668\r\n04.009.... 3471 05.056.... 5292 05.580.... 1615\r\n02.001.... 3773 04.010.... 2485 05.057.... 1047 05.585.... 1724\r\n02.002.... 1019 04.011.... 3287 05.058.... 3829 05.590.... 1767\r\n02.003.... 3778 04.012.... 3564 05.060.... 1211 05.600.... 4234\r\n02.004.... 3929 04.013.... 2529 05.075.... 5083 05.800.... 1846\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4295 05.077.... 4578 05.805.... 1851\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2939 05.080.... 3172\r\n02.009.... 5231 04.018.... 2190 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5511\r\n03.009.... 4966 05.012.... 1271 05.130.... 4779 06.017.... 5309\r\n03.010.... 3521 05.013.... 4927 05.135.... 2440 06.018.... 5548\r\n03.011.... 5094 05.014.... 2965 05.140.... 3959 06.020.... 3638\r\n03.012.... 3453 05.015.... 1698 05.170.... 2543 06.021.... 3544\r\n03.013.... 5567 05.016.... 2024 05.175.... 2643 06.022.... 3659\r\n03.014.... 3369 05.017.... 3455 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n06.031.... 3987 06.272.... 2614 08.027.... 4101 10.028.... 4237\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1032 10.055.... 3522\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 4933 10.060.... 4656\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3013 10.065.... 3405\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2584 08.033.... 2340 10.070.... 5398\r\n06.042... 17356 06.500.... 1229 08.034.... 3759 10.080.... 5566\r\n06.043... 15181 06.501.... 1014 08.035.... 4196\r\n06.061.... 3410 06.502.... 1070 08.036.... 4494 11.001.... 2670\r\n06.062.... 5662 08.037.... 4010 11.002.... 5146\r\n06.063.... 3695 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1037 15.007.... 5452\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4563 13.368.... 1008 15.008.... 4627\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3583 13.369.... 1022 15.009.... 3951\r\n11.060.... 3813 13.030.... 4247 13.370.... 3519 15.010.... 4060\r\n11.061.... 5147 13.035.... 5291 13.371.... 3216 15.011.... 3505\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4162 15.012.... 9915\r\n11.090.... 5116 13.037.... 1033 13.375.... 3734 15.013.... 4583\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4200 13.380.... 4186 15.014.... 3401\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3049 13.381.... 3876 15.015.... 4574\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3920 15.016.... 4776\r\n12.001.... 4105 13.065.... 3916 13.383.... 4856 15.017.... 4303\r\n12.002.... 5475 13.075.... 1011 13.384.... 3845 15.018.... 4509\r\n12.003.... 5012 13.080.... 1000 13.385.... 3502 15.019.... 4541\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1071 15.020.... 2392\r\n12.005.... 3967 13.155.... 5543 13.390.... 3569 15.021.... 4509\r\n12.006.... 4469 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3906\r\n12.007.... 4434 13.160.... 6169 13.395.... 6130 15.028.... 4013\r\n12.008.... 4261 13.165.... 2686 13.398.... 5008 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3699 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4083 13.168..... 964 13.410.... 4237 15.031.... 3971\r\n12.011.... 1025 13.170.... 4752 13.411.... 4919 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4766 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4033 15.036.... 4819\r\n12.020.... 3566 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4938 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4186 15.040.... 5701\r\n12.042.... 1486 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1034 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5340\r\n12.050.... 4025 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4786 15.058.... 6285\r\n13.001.... 4090 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4279\r\n13.002.... 4028 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4569 14.005.... 2466 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4147 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4573 13.330.... 3982 14.007.... 4626 15.069.... 3944\r\n13.006.... 4549 13.331.... 1094 14.008.... 3262 15.070.... 4121\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4071\r\n13.008.... 5096 13.333..... 927 14.010.... 4335 15.075.... 4206\r\n13.009.... 6653 13.335.... 5488 15.076.... 5253\r\n13.010.... 4477 13.337.... 1015 15.000.... 4509 15.080.... 4188\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4561\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3852 15.002.... 4690 16.001.... 5571\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 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3087 20.101.... 7602\r\n16.021.... 5390 18.024.... 4059 20.102... 12998\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4643 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3495 20.104.... 6858\r\n16.024.... 3068 18.027.... 3596 20.004.... 3650 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4592 18.028.... 2219 20.005.... 3498 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3924 18.029.... 3747 20.006.... 3628 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4614 18.030..... 728 20.007.... 3469 20.110.... 3832\r\n16.028.... 3874 18.031.... 4126 20.008.... 3441 20.111.... 4729\r\n16.029.... 3593 18.032.... 3466 20.009.... 4518 20.112... 10566\r\n16.030.... 5789 18.033.... 3500 20.010.... 3764 20.113... 10426\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3677 20.114.... 4116\r\n16.032.... 3631 18.035.... 3013 20.012.... 5403 20.115.... 5731\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4404 20.116..... 992\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1035 20.125.... 2607\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6958 20.170.... 4017\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4327 20.175.... 4181\r\n18.045.... 1008 20.023.... 3579 20.176.... 1047\r\n17.012.... 4333 18.050.... 3434 20.024.... 4095 20.180.... 3375\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3087 20.025.... 3664 20.181.... 4439\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3087 20.026.... 4011 20.183.... 4095\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4085 20.198.... 5018\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4318 20.200.... 4144\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3156 20.030.... 4619 21.001.... 2423\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3458 20.031.... 4884 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1012 20.032.... 3605 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3544 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2798 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2662 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2792 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2630 21.008..... 974\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3170 20.038.... 1031 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3056 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2962\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4602\r\n21.015.... 3054 21.029.... 1048 21.050.... 1724 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4105 22.026... 11047\r\n21.020.... 2733 21.035.... 3478 21.100.... 3302 22.028... 12423\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 4669 22.030.... 7244\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5563\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1758216\r\n"
        ],
        "1758237": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2014\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na vaga decorrente da transformação de cargo ocorrida por meio do Decreto nº 43.098/2011, com validade a contar de 06/11/2014.\r\nId: 1758237\r\n"
        ],
        "1758239": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA\r\n14.062.377/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA RETA 800, N°872 - PIRANEMA\r\nINFRAÇÃO:\r\nNº . \r\nMUNICÍPIO:\r\nI\r\n:\r\n28.091,03\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nNOME:\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA\r\n05.876.349/0003-77\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 162 - LOTES 1, 2 E 3 - QUADRA A\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2°, INCISO I DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA CRF 230 LTDA\r\n09.002.472/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nCIO MEIRA, S/N° - MAÇAMBARÁ\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVASSOURAS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nCOMPLEXO DE ENTRETENIMENTO E LAZER PRIVILÉGE ANGRA LTDA\r\n08.377.488/0001-82\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DE CUNHAMBEBE MIRIN - BAIA DA RIBEIRA.\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n50.483,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00140149\r\nNOME:\r\nMARIO MASAGÃO NETO\r\n043.509.268-52\r\nENDEREÇO:\r\nMIRIN \r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\n:\r\n1.242,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.766/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142218\r\nNOME:\r\nCAMINHO DO OURO PARATY AUTO POSTO LTDA\r\n09.246.684/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nTÃO DE FERRO PARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\n:\r\n1.293,14\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142100\r\nNOME:\r\nROBERTO PELLICANO\r\n017.840.217-68\r\nENDEREÇO:\r\nPONTA DO PASTO - LOTE 06 - ILHA DA GIPÓIA\r\nINFRAÇÃO:\r\n3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11019/2014\r\nId: 1758239\r\n"
        ],
        "1758248": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCARLOS WAGNER BARRETO BERNARDO\r\n075.650.477-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LEONOR MARINHO, N° 34 - CENTRO\r\n3.467/2000\r\nITALVA\r\n887,85\r\nPROCESSO Nº\r\n7246/2013\r\nNOME:\r\nBELLATRIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS SPE LTDA\r\n17.332.907/0001-50\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GASTÃO MACHADO, N° 66 - PQ. CONSELHEIRO THOMÁS COELHO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2876/2014\r\nNOME:\r\nE COMÉRCIO LTDA\r\n00.753.671/0001-23\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAPIVARI - RODOVIA RJ 146, SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO, BOM JARDIM - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JARDIM - RJ\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nNOME:\r\nPOSTO DE GASOLINA MOZAN LTDA\r\n29.898.392./0001-30\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS LACERDA, N° 384 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n6672/2013\r\nNOME:\r\nJ. FERNANDES CONSTRUTORA LTDA\r\n57.347.171/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA MÁRIO COVAS, KM 516 - FRADE\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.277,95\r\nPROCESSO Nº\r\n002.999/2014\r\nNOME:\r\nFABRICA DE LATICINIOS MONTE AZUL LTDA\r\n28.811.123/0001-21\r\nENDEREÇO:\r\nAV. GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, N° 935 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\nMULTA:\r\n4.676,45\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1709/2014\r\nNOME:\r\nBARRAMIX CONCRETO LTDA - ME\r\n06.210.106/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA GRAÇA, S/N° - CAJUEIRO\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n002.4414/2013\r\nNOME:\r\nPEDREIRA ITERERÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A\r\n28.931.335/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\n, S/Nº - SANTA CRUZ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nR 3.210,73\r\nPROCESSO Nº\r\n500.491/2012\r\nNOME:\r\nAGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA\r\n36.572.097/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA CAMPOS - FAROL DE SÃO THOMÉ, KM 30 - MUSSUREPE \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n002.19233/2013\r\nNOME:\r\nR-2 POSTO DE ABASTECIMENTO DE GÁS VEICULAR \r\n08.926.411./0001-14\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PAULO ERLEI DE ABRANTES, N° 8.600 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA \r\nPENALIDADE:\r\n4.502,02\r\n/2013\r\nNOME:\r\nGISTICA S/A\r\n01.417.222/0001-77\r\nENDEREÇO:\r\nPRAÇA HEITOR VALE, N° 50 - CENTRO\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nPENALIDADE:\r\n3.804,52\r\nPROCESSO Nº\r\n504.068/2009\r\nNOME:\r\nCARLOS CRESPO VAZ ME\r\n30.429.179/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nEST. WERNECK, N° 244 - WERNECK\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBA DO SUL\r\n:\r\nADVÊRTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n510.740/2010\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE\r\n6\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOM JOSÉ COSTA CAMPOS, N° 20 - CENTRO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVALENÇA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n11755/2013\r\nNOME:\r\nANTONIO DE PAULA ROSA\r\n797.249.657-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ROMERO RISPOLI, S/N° - ZONA RURAL - WERNECK\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBA DO SUL\r\nMULTA:\r\n2.747,97\r\nPROCESSO Nº\r\n7936/2014\r\nNOME:\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA - ME\r\n28.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANO LIMA N° 449 - PONTE DAS GARÇAS\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\nMULTA:\r\n3.207,35\r\nPROCESSO Nº\r\n7/2014\r\nNOME:\r\nPEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n32.289.829/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SEBASTIÃO FERREIRA DE ALMEIDA, N° 458 - VILA ISABEL\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n8601/2014\r\nId: 1758248\r\n"
        ],
        "1758376": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 04.11.2014\r\nAssistente Administrativo, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- 18/002/644/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2014.\r\nId: 1758376\r\n"
        ],
        "1758424": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, Id. Funcional nº 2101865-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-11/006/581/2014.\r\nId: 1758424\r\n"
        ],
        "1758428": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " AUDITORIA GERAL DO ESTADO\r\nAUDITOR \r\n*INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 29\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE BENS MÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\nCONSIDERANDO:\r\nas disposições do Decreto nº 44.558, de 13 de janeiro de 2014, que introduziu novos conceitos e procedimentos para organização e apresentação das prestações de contas de Bens Móveis integrantes do patrimônio dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual;\r\nas disposições do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, que instituiu a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica;\r\nser competência de a Administração Pública zelar pelo patrimônio público, conforme prescrito no art. 73 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992), especialmente as constantes dos arts. 11, inciso VI, e 12, inciso III; e\r\na constante evolução e a crescente importância da atividade de auditoria, que exige atualização e aprimoramento das normas;\r\n:\r\nTÍTULO I\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\nEstabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas dos responsáveis por Bens Patrimoniais, no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\nPara os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\nUnidade: órgão ou entidade do Poder Executivo que está obrigada à apresentação da prestação de contas dos ordenadores de despesas;\r\nGestor de Bens Móveis: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, e vinculado ao Titular da Unidade, na condição de corresponsável, a quem cabe realizar a gestão dos bens móveis;\r\nEncarregado de Subunidade: servidor indicado, com publicação no Diário Oficial do Estado, preferencialmente, investido da função da guarda dos bens que estão sob sua responsabilidade;\r\nInventário das Existências Físicas: documento equivalente ao Arrolamento, devendo ser utilizado em múltiplas aplicabilidades: Inventário Anual, Inventário de Transferência de Responsabilidade, Inventário Especial e Inventário Rotativo.\r\nTÍTULO II\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE BENS MENSAIS\r\nAs Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais deverão ser elaboradas pelas Subunidades e pelas Unidades Apoiadas no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do término do mês a que se refere à prestação de contas e encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais se dará sob a forma do Demonstrativo da Movimentação, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte. (Anexo I)\r\nNos órgãos e entidades que optarem por não se organizar por Subunidades e por Unidades Apoiadas, o próprio Gestor de Bens Móveis deverá elaborar a Prestação de Contas de Bens Móveis Mensais da Unidade.\r\nO Gestor de Bens Móveis da Unidade manterá controle de modo a evidenciar se todas as Subunidades e as Unidades Apoiadas efetuaram as prestações de contas mensais. \r\nO documento denominado de Controle Mensal do Gestor de Bens Móveis da Unidade (Anexo II) será submetido, mensalmente, à Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, visando à atestação da paridade do montante registrado com o constante dos registros contábeis. \r\nNa hipótese de não ocorrer paridade entre os saldos no período, o Gestor de Bens Móveis e a Coordenadoria Setorial de Contabilidade deverão, conjuntamente, analisar as contas e proceder aos ajustes necessários.\r\nAs Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\nTÍTULO III\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS\r\nCAPÍTULO I\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS DA PRÓPRIA UNIDADE E DAS UNIDADES APOIADAS\r\nA Prestação de Contas Anual de Bens Móveis da própria Unidade será organizada pelo Gestor de Bens Móveis da Unidade e as das Unidades Apoiadas serão organizadas, de forma individualizada, pelos Gestores das Unidades Apoiadas.\r\nAs Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas serão compostas pelos seguintes itens:\r\ncomunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\n“Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III)\r\nInventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV)\r\nDemonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I)\r\nTermo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais; (Anexo V)\r\nPronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI) \r\nTermo de Inspeção, quando for o caso.\r\nAs Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis das Unidades Apoiadas serão encaminhadas ao Gestor de Bens Móveis da Unidade para fim de elaboração da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade.\r\n- As Prestações de Contas Anuais de Bens Móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas servirão de base para a consolidação das prestações de contas da Unidade, permanecendo sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE BENS MÓVEIS CONSOLIDADA\r\nO processo da prestação de contas anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será organizado e instruído pelo Gestor de Bens Móveis, incluindo os bens da própria Unidade e das Unidades Apoiadas a ela vinculadas.\r\nA Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\nofício de encaminhamento, assinado pelo ordenador de despesas ou outro servidor, cuja responsabilidade tenha sido delegada;\r\ncópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do Titular da Unidade e da nomeação do substituto, quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro;\r\n“Cadastro do Responsável”: Titular da Unidade e do Gestor de bens Móveis; (Anexo III)\r\nInventário das Existências Físicas em 31 de dezembro, por meio de CD-ROM ou similar, por Subunidades e Unidades Apoiadas, se o caso; (Anexo IV)\r\nDemonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I) \r\ncópia do Termo de Conferência Anual de bens patrimoniais, referente ao confronto entre as existências físicas e os elementos consignados nas Fichas Individuais de Bens Patrimoniais de cada Unidade Apoiada e da própria Unidade, salva no CD-ROM ou similar junto com o Inventário das Existências Físicas; (Anexo V)\r\nTermo de Transferência de Responsabilidade Consolidado; (Anexo VII)\r\nDeclaração do Titular da Unidade, quando ocorrido término de gestão durante o exercício; (Anexo VIII) \r\nPronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados pela Unidade, pelas Unidades Apoiadas e/ou pelas Subunidades, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI)\r\nPronunciamento do Dirigente; (Anexo IX)\r\nDeclaração do Responsável pela Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou equivalente, atestando paridade entre o saldo apresentado no período e o constante dos registros contábeis; (Anexo X) \r\nTermo de Inspeção, quando for o caso.\r\nRelatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\nA Prestação de Contas Anual de Bens Móveis Consolidada da Unidade deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até o último dia útil do mês de fevereiro do ano subsequente, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\nOs processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer Conclusivo. \r\nTÍTULO IV\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE RESPONSABILIDADE PELA GUARDA DE BENS MÓVEIS DAS SUBUNIDADES\r\nA Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda e conservação dos bens será elaborada pelo Encarregado de Subunidade.\r\nA Prestação de Contas por Término de Responsabilidade será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do término da responsabilidade. \r\nA Prestação de Contas por Término de Responsabilidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\n- A Prestação de Contas por Término de Responsabilidade pela guarda dos bens será composta pelos seguintes itens:\r\ncomunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis, conforme o caso;\r\ncópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído, bem como do ato de nomeação ou designação do substituto;\r\n“Cadastro do Responsável” pela guarda dos bens; (Anexo III);\r\nInventário das Existências Físicas na data da substituição do responsável, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\nDemonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\nTermo de Transferência de Responsabilidade, devidamente autenticado pelos servidores, substituto e substituído; (Anexo XI);\r\nTermo de Inspeção, quando for o caso.\r\nNa hipótese de no Termo de Transferência de Responsabilidade não se verificar impropriedade ou irregularidade que comprometa a transferência da responsabilidade dos bens, o Gestor de Bens Móveis emitirá Termo de Nada Consta para o Encarregado da Subunidade. (Anexo XII).\r\nA transferência da responsabilidade poderá ocorrer ainda que esteja configurado o desaparecimento ou a não localização de bem, não recaindo para o substituto a responsabilidade por impropriedades ou irregularidades ocorridas na gestão do substituído, desde que estas estejam relatadas no Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\nCaberá à apuração de responsabilidade, na forma da IN AGE n.º 22/2013, se ficar configurado no Termo de Transferência de Responsabilidade o desaparecimento ou não localização de bem anteriormente arrolado na Subunidade.\r\nO Gestor de Bens Móveis deverá manter controle individualizado dos Termos de Transferência de Responsabilidade emitidos no ano, fazendo juntar na Prestação de Contas Anual da Unidade o Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado. (Anexo VII).\r\nA data do período de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens do servidor substituído se inicia no dia subsequente ao da data do Termo de Transferência de Responsabilidade.\r\nDeverá ser elaborada a prestação de contas, com as mesmas diretrizes estabelecidas nos arts. 13 a 16 desta IN, na hipótese de ocorrer término de responsabilidade pela guarda e conservação dos bens da Unidade Apoiada.\r\nTÍTULO V\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO\r\nCAPÍTULO II\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO\r\nDE GESTÃO DO TITULAR DA UNIDADE\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade será composta pelos seguintes elementos:\r\ncomunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\ncópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto;\r\n“Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis (Anexo III);\r\nInventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\nDemonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\nDeclaração do Titular da Unidade; (Anexo VIII);\r\nPronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI);\r\nTermo de Inspeção, quando for o caso.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão será entregue ao Gestor de Bens Móveis, em até trinta dias da data do encerramento da gestão do Titular da Unidade.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por encerramento de gestão do Titular da Unidade ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\nFica dispensada a prestação de contas por término de gestão do titular da Unidade quando a data do término de gestão coincidir com a do término de exercício financeiro, devendo a Unidade juntar, na Prestação de Contas Anuais de Bens Móveis Consolidada, uma cópia da publicação do ato de exoneração ou dispensa do responsável substituído e da nomeação do substituto.\r\nCAPÍTULO II\r\nDA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO POR EXTINÇÃO DA UNIDADE\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade deverá ser elaborada pelo Gestor de Bens Móveis.\r\nA Prestação de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão por Extinção da Unidade será composta pelos seguintes itens:\r\ncomunicação interna de encaminhamento da prestação de contas, assinada pelo Gestor de Bens Móveis;\r\ncópia da publicação do ato de extinção da unidade;\r\n“Cadastro do Responsável”: Titulares da Unidade e do Gestor de Bens Móveis; (Anexo III);\r\nInventário Especial das Existências Físicas na data, por meio de CD-ROM ou similar; (Anexo IV);\r\nDemonstrativo da Movimentação no período a que se refere a prestação de contas, sendo mencionado, em moeda corrente, o saldo anterior, as entradas, as saídas, os ajustes e o saldo para o mês seguinte; (Anexo I);\r\nTermo de Entrega de Bens e Valores; (Anexo XIII); \r\nPronunciamento do Gestor de Bens Móveis quanto aos procedimentos adotados, no caso de verificação de irregularidades; (Anexo VI);\r\nTermo de Inspeção, quando for o caso;\r\nRelatório e Parecer conclusivo quanto à regularidade ou irregularidade das contas, emitidos pelo responsável pela Coordenadoria Setorial de Auditoria, ou equivalente, para as entidades integrantes da Administração Indireta. \r\nQuando houver transferência de todos os bens da Unidade, sem que ela seja extinta, deverá ser elaborada uma prestação de contas contendo os mesmos documentos previstos neste artigo.\r\nA prestação de contas deverá ser enviada para a Auditoria Geral do Estado, até trinta dias da data da extinção, devendo ser mantida cópia arquivada na Unidade.\r\nOs processos oriundos da Administração Direta serão encaminhados previamente à respectiva Coordenadoria Setorial de Auditoria, para emissão do Relatório e Parecer de conclusivo.\r\nHaverá prestação de contas na hipótese de extinção de Subunidade e de Unidades Apoiadas, quando serão juntados os mesmos documentos relacionados no art. 20. Entretanto, a prestação de contas, nesse caso, ficará sob a guarda do Gestor de Bens Móveis à disposição dos órgãos de controle.\r\nTÍTULO VI\r\nDESINCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS\r\nNo caso de desincorporação de bem patrimonial, deverá constar do processo de prestação de contas de bens móveis da própria Unidade e das Unidades Apoiadas, as seguintes peças:\r\nTermo de Baixa Definitiva; (Anexo XIV);\r\nFicha Individual de Bem Patrimonial; (Anexo XV);\r\nComprovante de entrega do bem, atestado pela unidade receptora, no caso de transferência, doação ou alienação.\r\nTÍTULO VII\r\nDISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n- A Prestação de Contas de Bens Patrimoniais Móveis Consolidada da Unidade deverá contemplar todas as Subunidades e Unidades Apoiadas, não podendo ser tramitada na hipótese de alguma Unidade Apoiada não ter efetuado a prestação de contas individualizada.\r\nConsiderando a inexistência de solução informatizada para controlar os bens móveis dos órgãos e entidades, de forma sistêmica, o valor da prestação de contas será aquele evidenciado no Demonstrativo da Movimentação no período.\r\nFicam dispensadas, para o exercício de 2014, as Prestações de Contas de Bens Móveis Mensais e as Prestações de Contas de Bens Móveis por Término de Gestão.\r\nAs prestações de contas por término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis das Subunidades e das Unidades Apoiadas ocorridas no decorrer do exercício de 2014deverão permanecersob a guarda do Gestor de Bens Móveis, à disposição dos órgãos de controle.\r\nO término de responsabilidade pela guarda e conservação de bens móveis de que trata o caput, deverá ser informado no Termo de Transferência de Responsabilidade Consolidado; (Anexo VII).\r\nNa hipótese de impropriedade detectada no levantamento dos bens ou de omissão do dever de prestar contas, deverão ser adotados os procedimentos previstos na Instrução Normativa AGE n.º 22, de 29 de maio de 2013.\r\nOs formulários referentes aos documentos relacionados nesta IN estarão disponíveis no Portal da AGE. \r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Instrução Normativa AGE nº 15, de 30 de março de 2012, e as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2014\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1758428\r\n"
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            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 50263056, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista de Sistemas e Métodos, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Everton de Pré Gomes - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50262742, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Rodolpho Marcolano da Vitoria Feitosa - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50263110, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Isabelle Pio de Souza Fonseca - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50262637, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Maria Aparecida Santos - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50262688, a contar de 25 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Claunir Luiz Dutra Leal Tavares - Processo nº E-14/12264/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 50262599, a contar de 26 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Patricia Pereira dos Santos Dias Lima - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Identidade Funcional nº 50256491, a contar de 11 de setembro de 2014, em virtude de aprovação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Analista Médico, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, resultante do enquadramento estabelecido pela Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014, em vaga decorrente da promoção de Oziel Marcio Araújo Tardin - Processo nº E-14/12264/2009.\r\n, Assistente Jurídico, Categoria Especial, ID funcional nº 8679754, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Processo nº E- 14/001.034477/2014.\r\nId: 1758453\r\n"
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            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 10.001-6, ID Funcional nº 4407310-0,brasileira, C.P.F. 082.564.147-07, nascida em 22/03/1979, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11705254-8, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 16/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.008-1, ID Funcional nº 4405857-8,brasileiro, C.P.F. 086.151.117-40, nascido em 22/03/1980, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11359942-7, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E- 01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.004-0, ID Funcional nº 4405793-8,brasileiro, C.P.F. 085.064.717-70, nascido em 14/09/1979, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11253639-6, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.002-4, ID Funcional nº 4407979-6,brasileira, C.P.F. 042.781.447-25, nascida em 13/11/1974, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 1130117-7, expedida pelo SSP/MG, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 06/06/2011. Processo nº E- 01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.005-7, ID Funcional nº 4405769-5,brasileiro, C.P.F. 099.981.197-58, nascido em 28/02/1985, sexo masculino, portador da carteira de identidade 12955922-5, expedida pelo DETRAN/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E- 01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.009-9, ID Funcional nº 4405862-4,brasileira, C.P.F. 038.056.487- 40, nascida em 07/04/1975, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 200010453-8, expedida pelo CREA/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 12/05/2011. Processo nº E-01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.006-5, ID Funcional nº 4405777-6,brasileira, C.P.F. 052.493.447-98, nascida em 19/03/1981, sexo feminino, portadora da carteira de identidade 11583689-2, expedida pelo IFP/RJ, nomeada para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeada por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. Processo nº E- 01/318705/2011. \r\nmatrícula nº 10.003-2, ID Funcional nº 4405760-1,brasileiro, C.P.F. 053.594.187-02, nascido em 18/08/1978, sexo masculino, portador da carteira de identidade 11713120-1, expedida pelo IFP/RJ, nomeado para exercer o cargo de ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e nomeado por meio do Decreto 06 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 09/05/2011. Tomou posse em 10/05/2011. 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            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 18/09/2009, tornando sem efeito o Ato datado de16/10/2009, publicado no D.O. de 13/11/2009 - Proc. nº E-01/302425/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 17/11/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 05/04/2011, publicado no D.O. de 26/05/2011; NAYARA RODRIGUES SERENO e SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 17/11/2010 - Proc. nº E-01/310057/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 26/11/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/01/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010 - Proc. nº E-01/307162/2010 - \r\nId: 1758478\r\n"
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        "1758509": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 917-5, ID nº 3227635-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4384/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.376-1, ID nº 554304-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/2475/2013.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 160.460-2, ID nº 3181025-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607294/2011.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.737-1, ID nº 3178515-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/640/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 183.974-5, ID nº 3175783-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607071/2011.\r\nDE 01/10/2014 \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.936-8, ID nº 3021656-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220776/2010.\r\nDE 07/10/2014\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.447-7, ID nº 3128454-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3947/2014.\r\nDE 08/10/2014 \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.505-9, ID nº 3103405-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603941/2005.\r\nId: 1758509\r\n"
        ],
        "1758513": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.11.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/050.998/2012, e CONSTITUI COMISSÃO VERUSCA MOSS SIMOES DOS REISPAULO SERGIO BELCHIOR MESQUITAMARIA DA GLORIA ALVES, matrícula n° 10.052-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 19.08.2014, publicado no D.O. de 25.08.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3290//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3290//2013, e CONSTITUI COMISSÃO THIAGO DA SILVA CORREAPAULO CESAR BEGGIOFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.743-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 19.08.2014, publicado no D.O. de 25.08.2014, que instaurou Comissão de Sindicância. Processo n° E- 26/009/3291//2013.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3291//2013, e CONSTITUI COMISSÃO THIAGO DA SILVA CORREAPAULO CESAR BEGGIOFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula n° 10.743-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/009/3956//2013, e CONSTITUI COMISSÃO GERALDO GALDINO DE PAULA JUNIORLEANDRO RABELLO MONTEIROTHIAGO MOTTA VENANCIO, matrícula n° 10.718-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1758513\r\n"
        ],
        "1758521": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LUIS SERGIO REIS DA SILVA, Registro Nacional nº 544442019, oriundo do PGU nº 31.452.297-2, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/288848/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, Registro Nacional nº 00559906703, oriundo do PGU nº 31.345.238-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/533221/2009.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE EVANDRO BEZERRA, Registro Nacional nº 00306805272, oriundo do PGU nº 31.519.747-1, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/417585/2012.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de JOSE JORGE ROSA PACHECO, Registro Nacional nº 01479709819, oriundo do PGU nº 30.945.070-5, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/036/421/2014.\r\nId: 1758521\r\n"
        ],
        "1758532": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA MEDEIROS DA COSTA, matr. nº 34.972-0, ID Funcional 4333936-0, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com ao art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal.\r\nId: 1758532\r\n"
        ],
        "1758551": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional nº 04179871-6, Id Funcional nº 04195828-4 e Id Funcional nº 02023315-9, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2014 celebrado com a empresa MGO Comércio e Manutenção de Extintores Ltda - ME, visando a prestação de serviços de recarga e reteste de extintores de incêndio portáteis do edifício sede da SEPLAG.Processo nº E-01/004/1164/2014.\r\nId: 1758551\r\n"
        ],
        "1758601": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " GESTÃO DO\r\nTRABALHOTRAL DE \r\nPERÍCIA MÉDICA E OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.365-2, I.D Funcional nº 2986575-1, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, utilização de rampas e escadas e movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/3686/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.935-5, I.D Funcional nº 38600340, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, sem movimentos repetitivos de membros superiores em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.191-5, I.D Funcional nº 2000131-2, fora do regime de plantão e do contato com presidiários, em serviços leves e internos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.394-7, I.D Funcional nº 5000420-4, em serviços leves e internos, sem contato com presos, fora do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 257.174- 3, I.D Funcional nº 1947114-9, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 04/055/1458/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 237.809-9, I.D Funcional nº 3918974-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Encarregado, matr. nº 5.012.274-6, I.D Funcional nº 3453438-5, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2201/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 279.169-7, I.D Funcional nº 3912713-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1997/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.954-6, I.D Funcional nº 3847564-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2933/2013.\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr. nº 835.639-6, I.D Funcional nº 1989775-8, fora do contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.925-5, I.D funcional nº 564.796-7, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.823/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 282.535-4, I.D funcional nº 35659742, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.292/2003.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 207.083-7, I.D funcional nº 3193904-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.278/2011.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, LENIMAR VALENTE DO NASCIMENTO BASILIO, Professor Docente II, matrícula nº 293.176-4, I.D funcional nº 39213552, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.324/2007.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.216-7, I.D funcional nº 3559125-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.561/2010.\r\n, Auxiliar de Registros de Empresas, matr. nº 19-0, I.D funcional nº 579124-3, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-11/006/00.509/2014.\r\n, Auxiliar Técnico Universitário, matr. nº 26.327-7, I.D Funcional nº 2574953, em serviços que não exijam grande esforço físico, exigência de produção ou sobrecarga psíquica. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 184.626-0, I.D funcional nº 30536340, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.939/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.427-5, I.D funcional nº 34835628, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2240/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.174-8, I.D funcional nº 3555348-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710025/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciara, matr. nº 816.546-6, I.D funcional nº 2002503-3, fora do contato com detentos, cumprindo pena em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/88/2014.\r\n, Professor Associado, matr. nº 32.463-2, I.D funcional nº 2543487, em atividades que não exijam esforço fixo, longas caminhadas, utilização de rampas e escadas, ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/223.207/2007.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.675-0, I.D funcional nº 3046738-1,em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, porte de peso, posição viciosa e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.180/2010.\r\n, Zelador, matr. nº 5.024.539-8, I.D funcional nº 3267731-6, em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.285/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.879-0, I.D funcional nº 3555447-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710084/2010.\r\nEMY RIBEIRO MARTINS NETO, Professor Docente I, na matr. nº 940.902-0, I.D funcional nº 3184185-6, concedido através do Ato datado de 16.08.2013 e publicado no Diário Oficial de 16.09.2013. Proc. nº E-03/013/2218/2014.\r\nUERNER LEONARDO BARREIRA PASSOS, Inspetor de Polícia, na matr. nº 852.645-1, I.D funcional nº 29610745-1, concedido através do Ato datado de 03.10.2014 e publicado no Diário Oficial de 15.10.2014. Proc. nº E- 08/221.490/2012.\r\nId: 1758601\r\n"
        ],
        "1758628": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Maj PM, ID Funcional nº 5005171-7, CPF nº 051.629.007-02, brasileira, nascida em 15/05/1978, do sexo feminino, identidade nº 63.370, expedida pela PMERJ, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 05 de novembro de 2014, tomou posse em 02 de janeiro de 2014, com validade a contar de 02 de janeiro de 2014.\r\nId: 1758628\r\n"
        ],
        "1758758": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nROGÉRIO BITTAR, ID Funcional 5010292-3, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional 5014327-1, Diretora Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, no período de 10 a 14 de novembro de 2014.\r\nId: 1758758\r\n"
        ],
        "1758884": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.192-1, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/157/1251/2013.\r\nId: 1758884\r\n"
        ],
        "1758914": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/10/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, , matr. nº 263410-3, Id. Funcional nº 3020828-9, do cargo de Assistente Social, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24/06/2013. Proc. nº E-08/003/4485/2013. \r\nId: 1758914\r\n"
        ],
        "1759014": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50150375, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 08/10/2014. Processo Nº E-01/004/1707/2014.\r\nId: 1759014\r\n"
        ],
        "1759054": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 186.802-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39622606/1. Proc. nº E- 03/010/3270/2014.\r\nmat. nº 1.203.875-8, Servente I, ID. Funcional nº 39298051/1. Proc. nº E-03/004/4658/2014.\r\n, mat. nº 236.073-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39979881/2. Proc. nº E- 03/004/4682/2014.\r\n, mat. nº 833.502-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 37958550/1. Proc. nº E-03/008/3015/2014.\r\n, mat. nº 834.015-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40727009/2. Proc. nº E- 03/005/1001/2014.\r\n, mat. nº 234.301-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40825825/2. Proc. nº E-03/012/2347/2014.\r\n, mat. nº 188.275-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37231065/1. Proc. nº E-03/003/2584/2014.\r\n, mat. nº 188.863-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33178747/1. Proc. nº E-03/004/4683/2014.\r\n, mat. nº 189.938-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37438441/1. Proc. nº E-03/004/4680/2014.\r\n, mat. nº 187.014-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36453927/1. Proc. nº E- 03/002/8074/2014.\r\n, mat. nº 254.463-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37689258/1. Proc. nº E-03/004/4679/2014.\r\n, mat. nº 245.751-3, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40856712/2. Proc. nº E- 03/004/4678/2014.\r\nmat. nº 1.204.700-7, Servente I, ID. Funcional nº 37748637/1. Proc. nº E-03/004/3361/2014.\r\n, mat. nº 1.204.883-1, Servente I, ID. Funcional nº 37816357/1. Proc. nº E-03/004/4659/2014.\r\n, mat. nº 277.796-9, Servente I, ID. Funcional nº 33085285/1. Proc. nº E-03/010/4060/2014.\r\n, mat. nº 271.933-4, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39279332/1. Proc. nº E-03/005/3384/2014.\r\n, mat. nº 190.241-0, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 35412046/1. Proc. nº E-03/008/3665/2014.\r\nId: 1759054\r\n"
        ],
        "1759055": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 807.205-0, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38951738/1. Proc. nº E-03/004/226/2014.\r\n, mat. nº 293.414-9, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 32779127/1. Proc. nº E- 03/010/3741/2014.\r\n, mat. nº 255.157-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32774729/1. Proc. nº E- 03/010/3608/2014.\r\n, mat. nº 5.002.980-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36497720/1. Proc. nº E- 03/008/2692/2014.\r\n, mat. nº 5.020.961-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36962481/2. Proc. nº E- 03/016/4173/2013.\r\n, mat. nº 5.023.641-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 37004980/1. Proc. nº E-03/016/1946/2014.\r\n, mat. nº 5.022.917-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36899232/1. Proc. nº E-03/016/2678/2014.\r\n, mat. nº 5.006.559-8, Servente I, ID. Funcional nº 35266040/1. Proc. nº E-03/010/3607/2014.\r\n, mat. nº 276.544-4, Servente I, ID. Funcional nº 36675539/1. Proc. nº E-03/011/3938/2014.\r\nId: 1759055\r\n"
        ],
        "1759056": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n, mat. nº 274.648-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34277625/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/002/7150/2014.\r\n, mat. nº 5.002.925-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36513920/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/3631/2014.\r\nGERALDA DA SILVA VILA, mat. nº 276.178-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 36019852/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/1010/2014.\r\n, mat. nº 845.421- 7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 9695540/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/3365/2014.\r\n, mat. nº 916.937-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5413907/2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo. Proc. nº E-03/005/3014/2014.\r\n, mat. nº 5.011.968-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 37087410/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/016/1614/2014.\r\nId: 1759056\r\n"
        ],
        "1759057": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 256.130-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37529978/1. Proc. nº E-03/011/3255/2014.\r\n, mat. nº 1.165.877-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37148630/1. Proc. nº E-03/011/4028/2013.\r\n, mat. nº 245.977-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37232541/1. Proc. nº E-03/003/2638/2014.\r\n, mat. nº 187.209-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37298852/1. Proc. nº E- 03/11.403.466/2012.\r\n, mat. nº 255.823-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35819863/1. Proc. nº E- 03/013/3511/2013.\r\n, mat. nº 825.766-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40349322/2. Proc. nº E-03/011/4154/2014.\r\n, mat. nº 241.569-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40318320/2. Proc. nº E-03/016/2652/2014.\r\n, mat. nº 5.008.305-4, Prof. Doc. I - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34959246/1. Proc. nº E- 03/005/3645/2014.\r\nmat. nº 245.462-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33790370/1. Proc. nº E-03/010/3178/2014.\r\n, mat. nº 234.904-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40503887/1. Proc. nº E-03/006/100/2014.\r\n, mat. nº 234.788-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40494373/1. Proc. nº E-03/006/106/2014.\r\n, mat. nº 245.275-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40477630/1. Proc. nº E-03/006/1843/2013.\r\n, mat. nº 253.441-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39436934/1. Proc. nº E-03/008/1701/2014.\r\n, mat. nº 199.813-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5435439/1. Proc. nº E- 03/010/2620/2014.\r\n, mat. nº 194.187-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32546157/1. Proc. nº E-03/002/6693/2014.\r\n, mat. nº 160.716-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33426813/1. Proc. nº E-03/005/3629/2014.\r\n, mat. nº 155.760-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40016153/1. Proc. nº E-03/005/2532/2014.\r\n, mat. nº 282.236-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40079414/2. Proc. nº E-03/005/3783/2014.\r\n, mat. nº 255.430-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40357830/2. Proc. nº E-03/011/3367/2014.\r\n, mat. nº 244.904-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40442780/1. Proc. nº E-03/004/3578/2014.\r\n, mat. nº 248.571-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 41202740/1. Proc. nº E-03/014/3632/2014.\r\n, mat. nº 294.103-7, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34622853/2. Proc. nº E-03/004/4330/2014.\r\n, mat. nº 197.236-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40376818/1. Proc. nº E- 03/001/8997/2014.\r\n, mat. nº 244.649-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40355489/1. Proc. nº E- 03/011/3939/2014.\r\nmat. nº 245.577-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36710334/1. Proc. nº E-03/002/52/2014.\r\n, mat. nº 235.089-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38995344/1. Proc. nº E-03/002/942/2014.\r\n, mat. nº 241.248-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475581/2. Proc. nº E-03/006/3445/2014.\r\n, mat. nº 207.737-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475581/1. Proc. nº E-03/006/3444/2014.\r\n, mat. nº 248.723-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33093440/1. Proc. nº E-03/010/3641/2014.\r\n, mat. nº 283.373-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41314077/2. Proc. nº E-03/005/68/2014.\r\n, mat. nº 254.694-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37694529/1. Proc. nº E-03/004/4681/2014.\r\n, mat. nº 841.030-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40087735/2. Proc. nº E-03/010/4686/2013.\r\n, mat. nº 292.811-7, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37614410/1. Proc. nº E-03/004/4677/2014.\r\nId: 1759057\r\n"
        ],
        "1759065": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nId Funcional n° 5034060-3CPF nº 128.146.147-46, nascida em 30.10.1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 208204578, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14427082277, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\nId Funcional n° 4417296-6, CPF nº 004.744.207-79, nascido em 02.03.1972, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 084572031, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 12288929512, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\nCPF nº 090.709.527-50, nascido em 15.07.1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 00138994154, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12800394562, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 23.10.2014, publicado no D.O. de 24.10.2014, com validade a contar de 01.10.2014 e tomou posse em 27.10.2014\r\nId: 1759065\r\n"
        ],
        "1759074": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1942448-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/070/414/2014.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948267-1, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1506/2014.\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1959096-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 04/055/1449/2014.\r\nId: 1759074\r\n"
        ],
        "1759094": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/11/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 250.176-5. Proc. n° E-03/8.612.448/2008.\r\nProf. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\nId: 1759094\r\n"
        ],
        "1759104": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 07.11.2014\r\ncomo Agente Patrimonial, com início a partir da data indicada, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/009/1608/2014.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSETOR\r\nAGENTE SUBSTITUÍDO\r\nAGENTE SUBSTITUTO\r\nA PARTIR DE\r\nGAB 205A\r\nrícula nº 6\r\n, mat1\r\n/2014\r\nDE 10.11.2014\r\nno uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura, do candidato abaixo mencionado, no Cargo Efetivo, em atendimento ao que determina o Inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/02, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800 de 29/06/2006. Processo nº E-26/009/1074/2014\r\nNÍVEL SUPERIOR:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nHISTÓRIA\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\nId: 1759104\r\n"
        ],
        "1759109": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 927.036-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID Funcional nº 33058539/3. Proc. n° E- 08/006/509/2014.\r\n, mat. nº 938.111-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 43252265/1. Proc. n° E-08/006/618/2014.\r\nId: 1759109\r\n"
        ],
        "1759115": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA, mat. nº 961.411-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 42095905/5. Proc. nº E-08/006/628/2014.\r\nVALÉRIA DE MELO BEZERRA, mat. nº 960.203-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID Funcional 34120653/2. Proc. nº E-08/006/636/2014.\r\nId: 1759115\r\n"
        ],
        "1759117": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 1.200.301-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 34709940/1. Proc. n° E-08/006/629/2014.\r\n, mat. nº 5.008.180-1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34120653/1. Proc. n° E- 08/006/635/2014.\r\n, mat. nº 5.025.061-2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 36520950/1. Proc. n° E- 08/006/617/2014.\r\n, mat. nº 276.122-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34197184/1. Proc. n° E- 08/006/622/2014.\r\n, mat. nº 5.004.112-8, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 35687240/1. Proc. n° E- 08/006/624/2014.\r\nId: 1759117\r\n"
        ],
        "1759130": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\na contar de 28/03/2014, IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 30/06/2014, DOMENICO CAPONE, matr. nº 31.251-2, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 08/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, RUBENS LUIZ CIRINO, matr. nº 32.464-0, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, AE- 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/05/2014, FÁBIO RAMÔA PIRES, matr. nº 33.907-7, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 12/05/2014, DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 09/06/2014, NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1759130\r\n"
        ],
        "1759139": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 5.016.801-2, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34453458/1. Proc. nº E-08/006/619/2014.\r\n, mat. nº 242.973-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33449058/1. Proc. nº E- 08/006/633/2014.\r\n, mat. nº 806.138-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33449058/2. Proc. nº E- 08/006/634/2014.\r\n, mat. nº 254.612-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39743187/1. Proc. nº E- 08/006/621/2014.\r\n, mat. nº 278.531-9, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 35754648/1. Proc. nº E-08/006/620/2014.\r\nmat. nº 231.639-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33220123/1. Proc. nº E-08/006/616/2014.\r\n, mat. nº 5.010.729-1, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34796860/1. Proc. nº E-08/006/637/2014.\r\nmat. nº 806.223-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41309430/2. Proc. nº E-08/006/304/2014.\r\nmat. nº 5.022.872-5, Merendeira, Nível I, ID. Funcional nº 34793917/1. Proc. nº E-08/006/623/2014.\r\n, mat. nº 830.929-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40408078/1. Proc. nº E-08/006/630/2014.\r\nmat. nº 837.571-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40408078/2. Proc. nº E-08/006/632/2014.\r\nId: 1759139\r\n"
        ],
        "1759141": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/214352/2012, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/160/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/057/869/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3950/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5385/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/061/8011/2014, em atendimento à solicitação da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9030/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/091/595/2014, em atendimento à solicitação da servidora SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 20197365.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/597/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\npara apurar a irregularidade objeto do pro cesso administrativo nº E-12/091/785/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\nId: 1759141\r\n"
        ],
        "1759240": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAdministrador, Nível X, matrícula nº 101.189-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-30/002/145/2014.\r\nId: 1759240\r\n"
        ],
        "1759289": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.855-8, ID nº 3140679-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/502/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 2.445-5, ID nº 534895-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8415/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.065-8, ID nº 3021313-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9418/2013.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 193.286-2, ID nº 3022293-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/719/2013.\r\nMARIA HELENA DA SILVA LOBOEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.601-7, ID nº 3096214- 5, nos termos do art. 3º da EC nº 41/2003, combinado com o art. 40, §1º, inciso III, alínea “”b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/606588/2012.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.375-4, ID nº 3071445-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/4264/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.355-6, ID nº 3073895-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/6364/2013.\r\nDE 26/09/2014 \r\nALBERTO JORGE DE LA ROCQUE PEREIRA MEIRELLES, Médico, classe “A”, matrícula nº 1.168.598-9, ID nº 3174345-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7716/2013.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 867.557-1, ID nº 563958-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/666/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 850.852-5, ID nº 3086185-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/6160/2013.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.364-8, ID nº 3241738-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/668/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 265.326-9, ID nº 3053752-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/608045/2011.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.595-7, ID nº 3135576-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº 08/003/8074/2013.\r\nDE 01/10/2014 \r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 1.168.858-7, ID nº 3081306-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8755/2013.\r\nMARIA IGNEZ DO CARMO OLIVIERI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.095-5, ID nº 3123166-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2525/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.362-5, ID. nº 3195245-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7615/2013.\r\nId: 1759289\r\n"
        ],
        "1759420": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5007688-4, GABRIELA SERPA PINTO FONTENELLE PEREIRAMARCELO JOSE DREUX DE ALMEIDAID Funcional 01922864-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 030/2014, celebrado com a empresa Probid Consultoria e Serviços Ltda, visando a prestação de serviços de planejamento, operação e gestão da Central de Operações do ID Funcional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com validade a partir de 03 de outubro de 2014. Processo nº E-01/004/1320/2013.\r\nId: 1759420\r\n"
        ],
        "1759510": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\no servidor Luís Noronha Barbosa, Inspetor de Polícia, ID 2946783-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0006-26- CI nº 5458/1904/2014.\r\na servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3563, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0006-26- CI nº 5458/1904/2014.\r\na servidora Regina Freitas dos Santos, Oficial de Cartório, ID 2993964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ªDP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 98108/1017/2014.\r\na servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3017, 17ªDP-São Cristovão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 23/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0023-26- CI nº 98108/1017/2014.\r\na servidora Rosa Maria Feitosa Nunes, Oficial de Cartório Policial, ID 2979331-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 4ADP/1863/2014.\r\na servidora Marcia Cristina Jose de Freitas, Investigador Policial, ID 2.969.444-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3004, 4ª DP-Praça da República, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 02/04/2014, no núcleo SIMPLES de número 0039-26- CI nº 4ADP/1863/2014.\r\na servidora Maria da Graça Cordeiro de Miranda, Oficial de Cartório Policial, ID 2918305-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 52764/1015/2014.\r\na servidora Yeda Renata Paloni, Inspetor de Polícia, ID 5022373-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3015, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0045-26- CI nº 52764/1015/2014.\r\no servidor André Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ªDP- Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\no servidor Rafael Luciano Soares da Silva, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3027, 27ªDP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0054-26- CI nº 55635/1027/2014.\r\no servidor José Vicente Saísse Brum, Inspetor de Polícia, ID 2920065-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3036, 36ªDP-Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 111525/1036/2014.\r\na servidora Kátia Vieira Pacheco, Inspetor de Polícia, ID 2913436-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3036, 36ªDP-Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0060-26- CI nº 111525/1036/2014.\r\na servidora Claudia Helena Ribeiro Pereira, Inspetor de Polícia, ID 4138380-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 24/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0077-26- CI nº 30278/1218/2014.\r\na servidora Maria Teresa Oliveira de Castro, Inspetor de Polícia, ID 2945085-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3577, DRCI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0077-26- CI nº 30278/1218/2014.\r\na servidora Sayonara de Oliveira Ramos, Oficial de Cartório Policial, ID 2938227-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3560, DPCA-Rio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 13/09/2013, no núcleo SIMPLES de número 0090-26- CI nº 26643/1903/2014.\r\na servidora Alexandra Julio da Silveira Gomes, Inspetor de Polícia, ID 565010-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 19515/1918/2014.\r\no servidor Luís Noronha Barbosa, Inspetor de Polícia, ID 2946783-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 18/02/2014, no núcleo SIMPLES de número 0128-26- CI nº 19515/1918/2014.\r\na servidora Lilian de Oliveira de Lima, Investigador Policial, ID 4364953-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/IE/567/2014.\r\na servidora Sandra Regina de Vasconcelos Silva, Inspetor de Polícia, ID 2985765-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 12/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0137-26- CI nº DRACO/IE/567/2014.\r\no servidor Elton de Oliveira Dressler, Inspetor de Polícia, ID 565306-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3104, 104ªDP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/03/2012, no núcleo SIMPLES de número 0171-26- Processo nº E-09/229/27/2014.\r\na servidora Myrthes Corrêa de Sá Pereira, Oficial de Cartório, ID 2997047-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3104, 104ªDP-São José do Vale do Rio Preto, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/04/2013, no núcleo SIMPLES de número 0171-26- Processo nº E-09/229/27/2014.\r\no servidor Renato Lourenço Bernardazzi, Inspetor de Polícia, ID 2937204-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3653, 3ªDEAC-Grande Tijuca, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 26/09/2011, no núcleo SIMPLES de número 0180-26- Processo nº E-09/385/3/2014.\r\no servidor Luciano Feliciano da Silva, Inspetor de Polícia, ID 2952177-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ªDP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0181-26- CI nº 27061/1088/2014.\r\no servidor Otávio Alves de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 2985735-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3088, 88ªDP-Barra do Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 21/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0181-26- CI nº 27061/1088/2014.\r\na servidora Juliana de Almeida Santos, Inspetor de Polícia, ID 4373388-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ªDP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 52249/1089/2014.\r\no servidor Eduardo Borges Dourado, Oficial de Cartório Policial, ID 2996512-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3089, 89ªDP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 28/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0182-26- CI nº 52249/1089/2014.\r\na servidora Cristiane Carvalho Carlos, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3108, 108ªDP-Três Rios, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2014, no núcleo COMPOSTO de número 0163-26- CI nº 19056/1107/2014.\r\na servidora Cristiane Carvalho Carlos, Inspetor de Polícia, ID 4372760-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3107, 107ªDP-Paraíba do Sul, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/07/2014, no núcleo SIMPLES de número 0185-26- CI nº 19056/1107/2014.\r\na servidora Maria Celeste de Matos, Investigador Policial, ID 2994674-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ªDP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 75482/1126/2014.\r\no servidor Alexandre Siciliano da Silva, Oficial de Cartório Policial, ID 2968874-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3126, 126ªDP-Cabo Frio, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0208-26- CI nº 75482/1126/2014.\r\na servidora Márcia de Mendonça Antunes de Souza, Inspetor de Polícia, ID 571189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3575, DRCPIM, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0235-26- CI nº 9903/1946/2014.\r\na servidora Lucinete de Souza Gomes, Inspetor de Polícia, ID 5021716-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ªDP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0248-26- CI nº 127350/1058/2014.\r\no servidor Gabriel Esteves Ferreira, Inspetor de Polícia, ID 5021900-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ªDP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/10/2014, no núcleo SIMPLES de número 0248-26- CI nº 127350/1058/2014.\r\na servidora Rita de Cassia da Hora Almeida, Oficial de Cartório Policial, ID 2914954-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3567, DEAPTI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0251-26- CI nº 11761/1930/2014.\r\na servidora Carmem Lucia Miranda de Carvalho, Inspetor de Polícia, ID 2995923-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3567, DEAPTI, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/08/2014, no núcleo SIMPLES de número 0251-26- CI nº 11761/1930/2014.\r\no servidor Rafael Luciano Soares da Silva, Inspetor de Polícia, ID 5021848-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\no servidor André Luiz Nicolau, Inspetor de Polícia, ID 565099-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3045, 45ªDP-Complexo do Alemão, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0342-26- CI nº 14740/1045/2014.\r\no servidor João Carlos da Silva Farias, Inspetor de Polícia, ID 4372799-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3219, DDPA-Delegacia de Descoberta de Paradeiros, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 17/09/2014, no núcleo SIMPLES de número 0343-26- CI nº 584/1780/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n- Fica esclarecido que a U.A 26-3206/CPL-Comissão Permanente de Licitação foi incluída, no núcleo Composto 0002-26 a contar de 21/10/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3206, 26-3231, 26-3235, 26-3200, 26-3233, 26-3205, 26-3230, 26-3250, 26-3202, 26-3203, 26-3234 e 26-3310 correspondentes à CPL, DGPB, 3ª DPA, Chefia da polícia Civil, 1º DPA, SECOP, DPC, DPTC, ATA, ASSEJUR, 2ª DPA e Divisão de Recursos Humanos-GAB/DGAF, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor ANTÔNIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 571025-1- C.I nº 157/838/2014.\r\n- Fica esclarecido que a partir de 10/09/2014, o Núcleo Composto 0231-26 com as U.A.'S 26-3615 e 26-3755 correspondentes à 5ª CRP-Norte e PRPTC-Itaperuna será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora Marize da Silva Amaral, Oficial de Cartório Policial, ID 2951623-4, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3755/PRPTC-Itaperuna- CI nº 299/1410/2014.\r\nFica esclarecido que a partir de 10/09/2014, o Núcleo Simples 0269-26 que pertence a U.A.26-3756/PRPTC-Santo Antônio de Pádua passará a ser Composto com a U.A. 26- 3615/5ªCRP-Norte ficando o servidor Patrick Ribeiro da Silva, Papiloscopista Policial, ID 4218301-4, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0269-26 que pertence a U.A 26-3756/PRPTC-Santo Antônio de Pádua (D.O nº 099 de 04/06/2013), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 10/09/2014- C.I nº 299/1410/2014.\r\nId: 1759510\r\n"
        ],
        "1759579": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 43365400/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. nº E-03/015/163/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50191705/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-03/001/4080/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32649258/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/06/2014. Proc. nº E-03/011/1925/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42559766/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. nº E-03/013/1496/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42092493/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 03/07/2014. Proc. nº E-03/004/2588/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42070309/4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 17/06/2014. Proc. nº E-03/015/1856/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44159595/2, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. nº E-03/016/1791/2014.\r\n, ID. Funcional nº 20917309/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-03/002/2418/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32756445/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-03/001/2824/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50134990/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/12/2013. Proc. nº E-03/006/4111/2013.\r\n, ID. Funcional nº 42034760/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. nº E-03/003/334/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50206877/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. nº E-03/006/81/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40272230/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. nº E-03/015/1929/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42108837/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. nº E-03/012/698/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50140116/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. nº E-03/001/4063/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43846262/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2014. Proc. nº E-03/001/3516/2014.\r\n, ID. Funcional nº 32952058/1, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. nº E-03/015/36/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50138766/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 22/05/2014. Proc. nº E-03/001/4082/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42530075/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-03/001/2680/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42013429/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. nº E-03/001/3592/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50178318/1, mat. nº 3.048.104-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. nº E-03/021/323/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 20367678/2, mat. nº 835.371-6, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2014. Proc. nº E-03/021/384/2014.\r\nId: 1759579\r\n"
        ],
        "1759606": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.11.2014\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0225.943-0/FAETEC, nível 2063, com validade a contar de 10 de março de 2014. Processo nº E-26/005/2247/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.058-6/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 25 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7575/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos II, matrícula nº 00/0222.956-5/FAETEC, nível 5407, com validade a contar de 05 de maio de 2014. Processo nº E- 26/005/2949/2014.\r\n, cargo Professor FAETEC I, matrícula nº 00/0226.092-5/FAETEC, nível 2602, com validade a contar de 29 de julho de 2014. Processo nº E- 26/005/5543/2014.\r\n, cargo Inspetor de Alunos I, matrícula nº 00/0226.217-8/FAETEC, nível 4402, com validade a contar de 11 de setembro de 2014. Processo nº E-26/005/7085/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.10.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.09.2014\r\nPROCESSO Nº E-26/30.669/2008 - IVETE DA SILVA PAULINO \r\nOnde se lê: ... 01 de agosto de 2008...\r\nLeia-se: ... 01 de janeiro de 2008... \r\nId: 1759606\r\n"
        ],
        "1759649": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 328/2014/HUPE/UERJ, referente à prestação de serviços de reforma do descanso de enfermagem do Raio X do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE - Proc. nº E-26/008/639/2014.\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 329/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/1147/2014.\r\no servidor Renato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 330, 331 e 332/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de dietas enterais para o Hospital Universitário Pedro Ernesto/HUPE. Proc. nº E-26/008/3785/2013.\r\na servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 335 e 336/2014/HUPE/UERJ, referentes à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/418/2014.\r\nId: 1759649\r\n"
        ],
        "1759652": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n06/11/2014\r\nos servidores Rodrigo Memória Barbosa, matrícula 37.873-7, Gabriel Viana da Silva, matrícula 38.082-4, Michelle da Silva Saab Meireles, matrícula 37.217-7 e Julio César de Souza, matrícula 37.115-3, para, acompanhados pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2014, a ser realizado nos dias 22, 23 e 26 de dezembro de 2014.\r\n/2014\r\nos servidores Carlos Baptista Barcauí, matrícula 36.035-4, Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2 e Fátima Clarissa Barata Rodrigues, matrícula 35.081-9, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3604/2014.\r\nas Portarias 140/HUPE/2013 e 295/HUPE/2014.\r\nos servidores Paulo Roberto de Oliveira Faraco, matrícula 25.865-7, Valéria Ribeiro Gomes, matrícula 06.822-1 e Jayme de Souza Toledo Filho, matrícula 05.037-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3603/2014.\r\nos servidores Fábio Chigres Kuschnir, matrícula 35.768-1, Daniel Simplicio Torres, matrícula 35.458-9 e Joel Ferreira da Silva, matrícula 30.240-6, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3660/2014.\r\nId: 1759652\r\n"
        ],
        "1759671": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDIMEIA MENDES PEREIRA, com validade a contar de 24/10/2013 - Proc. nº E-01/011/204/2013.\r\n/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCECILIA MARIA CARVANA LUCIANO, com validade a contar de 12/07/2013 - Proc. nº E-01/012/104/2013.\r\nANGELICA MOUTINHO, com validade a contar de 01/10/2013 - Proc. nº E-01/049/87/2013.\r\nDE 29/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a TEREZINHA DAS DORES DE MENEZES, com validade a contar de 23/10/2013 - Proc. nº E-01/011/206/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/LBS nº 11/2014, a MARIA DE LOURDES CHAVES PADILHA, com a implantação para o mês de Novembro/2014 - Procs. nºs E-01/300091/2009 e E-01/031/4352/2014.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DAN nº 22/2014, a BLANCHE HENRIETTE VINHAES BITTENCOURT, com a implantação para o mês de Novembro/2014 - Procs. nºs E-01/031/7040/2014 e E-01/049/84/2014.\r\nId: 1759671\r\n"
        ],
        "1759754": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 10.11.2014\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.11.2014\r\nLeia-se: \r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\nDE 06.11.2014\r\nId: 1759754\r\n"
        ],
        "1759816": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n° 193.2046-9, matrícula n° 868.714-7, do cargo de Agente de Atividade Agropecuária, 2° G V, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479/79, , ID Funcional n° 193.2792-7, matrícula n° 868.707-1, do cargo de Médico Veterinário, SUP V, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 17 de setembro de 2014.\r\nId: 1759816\r\n"
        ],
        "1759831": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/09/2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547362 - Diretor:\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50001493 - Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000919-2 - Chefe do Serviço de Segurança e disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19962690 - Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009055-2 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371471-5 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196080-7 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013150-8 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219690-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012590-7 - Chefe da Seção I V da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, IDFuncionalnº4199724-7CRESS/Nº14580-7 \r\nPsicóloga, ID: funcional nº 5018295-1, CRP Nº 53000134. \r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 1759831\r\n"
        ],
        "1759838": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2014\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 37.072-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Ecomuseu, símbolo FG-02, código 1179, a contar de 15/10/2014.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 07.094-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do Ecomuseu, símbolo FG-01, código 1178, a contar de 01/10/2014.\r\nId: 1759838\r\n"
        ],
        "1759840": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35797-0\r\nAimée Luana Rissi Paixão\r\nAssistente Administrativo\r\n35824-2\r\nAlexandre Macedo Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n35798-8\r\nAline Lima da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\n35801-0\r\nBernardo Andre de Assis Abreu\r\nAssistente Administrativo\r\n35711-1\r\nCassia Farias Oliveira dos Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n35807-7\r\nDenise Lacerda Pedrazzi\r\nMédico\r\n35775-6\r\nDoriam Luis Borges de Melo\r\nProfessor Adjunto\r\n35761-6\r\nEmilia Sandrinelli Telis de Oliveira\r\nBibliotecário\r\n35545-3\r\nErik Franco Martins\r\nAssistente Administrativo\r\n35773-1\r\nHelaine Graciella da Silva Gomes\r\nPedagogo\r\n35644-4\r\nHenrique Cesar Chaves D´Abreu\r\nMédico\r\n35679-0\r\nIvan Moreira Junior\r\nMédico\r\n35828-3\r\nJosenyldes Evelim Carneiro Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35809-3\r\nJosé Fernando Barducci Nogueira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35826-7\r\nPâmela Lisboa de Carvalho\r\nBibliotecário\r\n35625-3\r\nRaphael da Conceição Coirolo\r\nAssistente Administrativo\r\n35811-9\r\nRenata Meurym Ribeiro e Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35795-4\r\nSuelen Lima de Matos\r\nTécnico em Laboratório\r\n35794-7\r\nThaís Mayhé Muci\r\nAdvogado\r\n35804-4\r\nThiago Rodrigues Pereira da Fonte\r\nAssistente Administrativo\r\n35805-1\r\nVitor Branco Alves\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1759840\r\n"
        ],
        "1759850": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº E-06/004/217/2014 PROVIDÊNCIAS.\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento do disposto no TítuloVIII, Capítulo I e seus parágrafos, Do Patrimônio do Estado do Rio de Janeiro, da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº43.301, de 21 de novembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº E-06/004/123/2013,\r\nConstituir COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NO PROCESSO Nº E-06/004/217/2014, da FIPERJ, conforme disposto no Decreto nº 43.301, de 21/11/2011, e Lei 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n- Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: \r\nBruna Costa Drummond da Fonseca - ID Funcional: nº 50079247, Membro Efetivo\r\nPaulo Eduardo de Jesus Barroso - ID Funcional: nº 873716, Membro Efetivo\r\nNatália Machado de Moura - ID Funcional: nº 5003211, Membro Efetivo\r\nA Comissão de Sindicância terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para emissão de relatório circunstanciado acerca dos fatos apurados.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 27 de outubro de 2014\r\nDELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA\r\nDiretor-Presidente\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI.FIPERJ/COCCL nº 20/2014, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Bruna Costa Drummond da Fonseca, ID 50079247, Paulo Eduardo de Jesus Barroso, ID 873716, e Natália Machado de Moura, ID 5003211, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-06/004/217/2014.\r\nId: 1759850\r\n"
        ],
        "1759852": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.192/2014, ao servidor ISAP, ID 43210368 em substituição ao servidor ISAP, ID 2000265-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1759852\r\n"
        ],
        "1759854": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2014\r\n, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.273/2014.\r\nDE 22.10.2014\r\n, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.274/2014.\r\nINSTITUTO PENAL CANDIDO MENDES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.10.2014\r\nISAP, ID 19659369. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.214/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARDOSO, ISAP, ID 5000719-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.153/2014.\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.09.2014\r\n, ISAP, ID 50006916. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.160/2014.\r\nDE 20.10.2014\r\nISAP, ID 50116525. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.171/2014.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n.2014\r\n, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.644/2014.\r\nID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.645/2014.\r\nDE 24.10.2014\r\nID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.648/2014.\r\nDE 27.10.2014\r\n, ID 43714838. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.656/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.270/2014.\r\nId: 1759854\r\n"
        ],
        "1759855": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75; art. 292, III do Decreto nº 2.479/79; art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06 por transgressão ao disposto no art. 18, III do Decreto 40.013/06 e art. 39, III do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, art. 285, III conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.267/2013.\r\n014\r\nJULIO CESAR ALCÂNTARA BARBOSA, com fulcro no art. 27, III e art. 28, I do Decreto-Lei nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, VI e art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06 conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.052/2014.\r\nId: 1759855\r\n"
        ],
        "1759856": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.10.2014\r\nCONSTÂNCIOLIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.042/2014. \r\nCONSTÂNCIO,LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2014. \r\nDE 20.10.2014\r\nCONSTÂNCIO,LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.151/2014. \r\nCONSTÂNCIO,LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.152/2014. \r\nDE 23.09.2014\r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor WILKER RIBEIRO DA SILVA, ID 50129392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.117/2014. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor ID 44157053. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.175/2014. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCIO BARBOSA CABRAL, ID 50298321. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.176/2014. \r\n.2014\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZOLUIS IGNACIO DE A. ID 44115180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.074/2013. \r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZOFELIPE GOMES, ID 50298364. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.182/2013. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor MARLOS JOSÉ NASCIMENTO ID 50131770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2014. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor , ID 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.016/2014. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor DOUGLAS GUIMARÃES DA ID 50126970. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.018/2014. \r\nId: 1759856\r\n"
        ],
        "1759857": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.10.2014\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO matrícula 939.802-5, em substituição ao servidor Edson da Silva Souza, matrícula 948.348-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.186/2014.\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nALVARENGA SÁ FREIRE,MICHELLE BATISTA MESQUITA, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.061/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor , ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.158/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor , ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.240/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.241/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor , ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.242/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor , ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.243/2014.\r\nALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor , ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.247/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nSTELLZER, , ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.162/2014.\r\nSTELLZER , ID 5012619-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.258/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ADRIANA MAGALHÃES DA COSTA, ID 19913583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.217/2014.\r\nId: 1759857\r\n"
        ],
        "1759858": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2014\r\nISAP, ID 50001744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.268/2014.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2014\r\nISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.372/2014.\r\nISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.373/2014.\r\nREND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 4269645-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.380/2014.\r\nISAP, ID 4354744-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/031.381/2014.\r\nDE 17.10.2014\r\nISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.388/2014.\r\nISAP, ID 1980370-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.389/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.10.2014\r\nCONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.250/2014.\r\nCONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/038.251/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\nWANDERSON ALVES VIEIRA, ISAP, ID 5000137-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.139/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2014\r\n, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.121/2014.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2014\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.160/2014.\r\nDE 20.10.2014\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2014.\r\nId: 1759858\r\n"
        ],
        "1759859": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\n.10.2014\r\nSANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.236/2014.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.380/2014.\r\nDE 13.10.2014\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.382/2014.\r\nDE 15.10.2014\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.383/2014.\r\nDE 18.10.2014\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.388/2014.\r\nDE 23.10.2014\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.390/2014.\r\nALVARENGA SA FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.391/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nNASCIMENTO GOMES,, ID 50131567 e , ID 50101668, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.516/2014.\r\nDE 16.10.2014\r\n, ID 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/021.517/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVEIRA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.165/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO JOSÉ DE PAIVA, ID 50001930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.166/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor DENILSON FRANCISCO COSTA ID 19928548. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.167/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora ELIANE NASCIMENTO BORGES, ISAP, ID 43714854. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.168/2014.\r\nCADEIA PUBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.10.2014\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.314/2014.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.312/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 14.10.2014\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.196/2014.\r\nDE 15.10.2014\r\nALMEIDA, ID 41962168. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.197/2014.\r\nRIA JOAQUIM FERREIRAD DE SOUZA \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 01.10.2014\r\nISAP, ID 50116550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.159/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID 42698561 e , ID 43936571, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.238/2014.\r\n\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.174/2014.\r\n, ISAP, ID 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da pu blicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.192/2014.\r\nId: 1759859\r\n"
        ],
        "1759860": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 43929435. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.191/2014.\r\nId: 1759860\r\n"
        ],
        "1759861": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.295/2014. \r\nId: 1759861\r\n"
        ],
        "1759863": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\na contar de 04/12/2014, a redução de carga horária de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da servidora LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, Técnico de Nível Médio - Patrimônio, ID Funcional nº 4148719-2, lotada na Reitoria/ Hospital Veterinário, pelo prazo de 01 (um) ano por ser responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 30/10/2014. Processo nº E- 26/009/954/2014.\r\nId: 1759863\r\n"
        ],
        "1759890": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprocedimento administrativo disciplinar, em face do servidor ISAP FABIO BARBOZA MONTENEGRO, IDF 19903464, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/088.74/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, em face do servidor ISAP, JONATHAN ANSELMO MARQUES DOS SANTOS, IDF 50127810, para apurar os fatos narrados no Processo nº E- 21/006.188/2014.\r\nem face do servidor ISAP, HUGO VIEIRA PEIXOTO, MATRÍCULA 969.269-0, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.159/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.165/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/032.705/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, em face dos servidores ISAP, JOSÉ ANTONIO ALVES FILGUEIRA, IDF 4320966-1; ISAP, ANDERSON JORGE PEREIRA DA SILVA, IDF 5707625; ISAP, TAYLOR VIDAL BRUNO, IDF 43369162-1; ISAP, WANDERSON CESAR DA SILVA ALVES, matrícula 930.229-0; ISAP, RAFAEL MEDEIROS DE SANTANA, IDF 5001180-4; e ISAP, FLÁVIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula 860.200-5, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/953.161/2012.\r\nprocedimento administrativo disciplinar, em face do servidor ISAP, MARCELO PINTO DA SILVA, matrícula 816.693-3, para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006.294/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/073.113/2014.\r\nprocedimento administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/073.003/2013.\r\nId: 1759890\r\n"
        ],
        "1759974": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional 35451742, Agente Administrativo, matrícula 5.005.433-7- Vínculo 1, por transgressão ao art. 39, incisos V, VI, VII c/c o art. 50, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.400.100/2012. \r\nId: 1759974\r\n"
        ],
        "1760111": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, o militar abaixo, gosto de 2014 tendo como referência o Processo nº E-27/023/078/2014, na forma que se segue:\r\n1. NA QBMP/01 - BUSCA E SALVAMENTO\r\n1.1. PARA SEGUNDO - SARGENTO BM\r\na) POR ANTIGUIDADE:\r\n3º Sgt BM Q01/00 - LEANDRO HEISER DE CALDAS, RG 27.816.\r\nId: 1760111\r\n"
        ],
        "1760114": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.120-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva. Proc. nº E-03/015/2297/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 938.498-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, em substituição ao servidor Márcio de Macêdo Monteiro, Prof. Doc. I, mat. nº 929.120-4, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-03/015/2297/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Senai. Proc. nº E-03/015/3637/2014.\r\nProf. Doc. I, mat. nº 251.396-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Senai, em substituição ao servidor Regina Célia Frangelli Pessoa Cavalcante, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.517-2, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. nº E-03/015/3637/2014.\r\nId: 1760114\r\n"
        ],
        "1760203": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o MARCUS VINICIUS DE FIGUEI, na forma do art. 95, caput da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E-09/108/50/2013.\r\n, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, o , com a remuneração a que faz jus, nos termos da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/103/33/2014.\r\nId: 1760203\r\n"
        ],
        "1760233": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.194/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0195459-44.2014.8.19.0001, em trâmite perante o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1760233\r\n"
        ],
        "1760239": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/188/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/194/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.440, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0029/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.620, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/75/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/173/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/245/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/80/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 36.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/40/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/45/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.548, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0026/92/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/19/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 32.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/229/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0052/34/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 47.521, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/50/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/46/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/24/2014.\r\nId: 1760239\r\n"
        ],
        "1760240": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11.11.2014\r\npara Reserva Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 33.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.11.1980, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0047/24/2014.\r\nId: 1760240\r\n"
        ],
        "1760241": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.11.2014\r\nRAIMUNDO NONATO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 20.048. Fica alterado no citado Ato, a contar de 09/10/2014, data da inspeção de saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), na sua REFORMA nos termos do art. 104, inciso V para art. 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no art. 65, inciso II e art. 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0025/2586/1997.\r\nId: 1760241\r\n"
        ],
        "1760242": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "APOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 11.11.2014\r\n. DEMIR FREIRE, SOLDADO PM REFORMADO, RG 77.125. Em cumprimento à decisão nos autos Processo nº 0167771-15.2011.8.19.0001, proferida pela 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, fica alterado no citado Ato a contar de 09/02/2009, data da inspeção de saúde da Seção de Perícias Médicas, a sua reforma nos termos do art. 104, inciso II, § 1º, para art. 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/50/2594/2009.\r\nId: 1760242\r\n"
        ],
        "1760268": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso V do art. 77 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando processo de reforma, o seguinte militar:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/92 WAGNER DE OLIVEIRA BIZERRA, RG 16.942 - ID Funcional 00611540-3 - Processo nº E-27/136/75/2014.\r\nId: 1760268\r\n"
        ],
        "1760269": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\nCel BM QOC/83 LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA, RG 08.014 - ID. Funcional nº 02595438-5 - Processo nº E- 27/136/54/2014.\r\ncontar de 20 de julho de 2011:\r\nTen-Cel BM QOC/87 VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, RG 09.945 - ID. Funcional nº 02597872-1 - Processo nº E- 27/136/63/2014.\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/91 RAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG 16.462 - ID. Funcional nº 00611510-1 - Processo nº E- 27/0136/60/2014.\r\ncontar de 14 de fevereiro de 2014:\r\nCel BM QOC/84 RENATO BASTOS PONTES, RG 08.460 - ID. Funcional nº 02688755-0 - Processo nº E-27/0136/56/2014.\r\nId: 1760269\r\n"
        ],
        "1760270": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2014, , Coronel Bombeiro Militar QO do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/00061/2014.\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° 0 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1707/2013.\r\nId: 1760270\r\n"
        ],
        "1760284": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO HENRIQUE GONÇALVES DUROidentidade funcional n° 2.977.585-0, matrícula nº 288.749-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3734/2013.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MARCIO AURÉLIO MORAES SODRÉ, identidade funcional n° 2.952.996-4, matrícula nº 180.304-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/259/9/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,SEBASTIÃO VIEIRA FILHO, identidade funcional n° 2.988.373-3, matrícula nº 177.789-5 Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/157/4495/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, RENATO MUCIO DIAS DA SILVA, identidade funcional n° 2.921.664-8, matrícula nº 806.556- 7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/131/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, EDUARDO THOMPSON FLORES, identidade funcional n° 556.720-3, matrícula nº 871.467-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E-08/006/559/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,SIDNEY JORGE DA SILVA PARANHOS, identidade funcional n° 2.944.418-7, matrícula nº 174.164-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao processo n° E- 08/006/560/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,SHIRLEI REGINA LEÇA DA SILVA, identidade funcional n° 2.945.642-8, matrícula nº 269.863- 7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/3896/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,CARMEM LÚCIA GARCIA DE SOUSA, identidade funcional n° 2.997.172-1, matrícula nº 806.532-8, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/3246/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ZELIA BORGES DELLÊ VIANNA, identidade funcional nº 2.916.124-0, matrícula nº 1.144.005- 4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/158/682/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ELIANE VIEIRA DE SOUZA GOMESidentidade funcional nº 2.955.993-6, matrícula nº 263.949-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/3577/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MERCIA MARIA TENORIO RIBEIROidentidade funcional nº 2.938.704-3, matrícula nº 179.870-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/287/070/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,TANIA AKERMAN DE CAMARGOidentidade funcional nº 2.990.532-0, matrícula nº 260.614- 3, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/146/163/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MARIA LÍDIA DE ABREU SILVAidentidade funcional nº 2.921.901-9, matrícula nº 806.581-5, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/146/248/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MARCUS VINICIUS PIRES DOS SANTOSidentidade funcional nº 2.988.725-9, matrícula nº 257.998-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/324/82/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,LUIZ EDUARDO DE CARVALHOidentidade funcional nº 2.970.439-1, matrícula nº 817.728-9, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/7505/1702/2010.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, identidade funcional nº 2.921.043-7, matrícula nº 177.847-1, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E- 09/146/250/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,WAGNER MARTINS LOURENÇOidentidade funcional nº 2.959.935-0, matrícula nº 10.073- 5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/4623/1702/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,identidade funcional nº 2.940.618-8, matrícula nº 266.531-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/4172/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ALEXANDRE DOS SANTOS SAISSEidentidade funcional nº 2.963.441-5, matrícula nº 263.531-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/157/4095/2014.\r\nId: 1760284\r\n"
        ],
        "1760286": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, o ato de aposentadoria de , identidade funcional nº 3.000.165-0, matrícula nº 1.144.694-5, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, publicado no DORJ nº 182 de 30/09/2014, referente ao Processo nº E-09/157/3804/2014, prevalecendo a publicação do OF/SESEG/SSGE nº 1612/2014 no D.O. nº 182 de 30/09/2014, com efeitos a contar de 02/09/2014, em face de ter ocorrido duplicidade na publicação.\r\nId: 1760286\r\n"
        ],
        "1760402": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nPRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA INTERDISCIPLINAR.\r\nno uso de suas atribuições tendo em vista o que consta no processo IVB nº E-08/,\r\n:\r\nque será responsável pela análise e avaliação da etapa de pré-qualificação documental e de capacidade técnic.\r\n- Ficam designados para compor a referida Comissão, os abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nLUÍS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA - matrícula nº 02629-4\r\nSÉRGIO JOSÉ MECENA DA SILVA FILHO \r\nROBERTO EUGÊNIO MAGALHÃES \r\n- O prazo de vigência da Resolução será de 05 (cinco) meses, a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\nANTONIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 1760402\r\n"
        ],
        "1760421": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n2º TEN PM RG 44.414, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, designado por Ato de 22.07.2014, publicado em D.O.de 24.07.2014.\r\nANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA CAP PM RG 33.859, para exercer as funções \r\nde Almoxarife e, consequentemente, de responsável pelos bens patrimoniais do CSM, como substituto de ISAAC MASCARENHAS 2º TEN PM RG 44.414\r\nId: 1760421\r\n"
        ],
        "1760490": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nSILVIA REGINA LOPES DE MOURA, Psicóloga, Id. Funcional nº 19693354, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037/144/2014.\r\nIVAN DE OLIVEIRA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19717938, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/979.001/2009. \r\n\r\nId: 1760490\r\n"
        ],
        "1760496": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.193/2014, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0033564-53.2009.8.19.0000, em trâmite perante a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, o Ato de 16 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial de 29 de abril de 2009, que desligou o candidato , do Concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao Edital 2006, publicado no Diário Oficial de 04/04/2006, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 08 de abril de 2009.\r\nId: 1760496\r\n"
        ],
        "1760503": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRESIDENTE\r\na contar de 01.01.2014, a servidora ISABEL CRISTINA FREITAS DA SILVA, Agente Auxiliar de Transportes, matrícula nº 34/00969-6, como Agente Responsável por bens Patrimoniais da Unidade 40 - Posto de Fiscalização de Itaboraí, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor WILLIAM ALVES FRANCO, matrícula nº 34/00946-4.\r\na contar de 01.01.2014, o servidor MARCO ANTONIO SALOMÃO DE PAIVA, Chefe de Posto, matrícula nº 34/01099-1, como Agente Responsável por bens Patrimoniais da Unidade 29 - Posto de Fiscalização de Teresópolis, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, ficando dispensado do referido encargo o servidor RENAN GRAÇA DE OLIVEIRA, matrícula nº 34/00097-6.\r\nId: 1760503\r\n"
        ],
        "1760526": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.11.2014\r\nJANCAR DOMINGAS DE FREITAS, matr. nº 07.440-1, ID Funcional 2536075-2, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDE 12.11.2014\r\n, a contar de 13/11/2014, ANA RAQUEL VIEIRA GUILHERME, matrícula nº 38.314-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, ANGELICA RIBEIRO, matrícula nº 38.315-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS- 6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, BIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA, matrícula nº 38.317-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS FILHO, matrícula nº. 38.291-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº. 38.292-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, DIANA AMADO BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº. 38.319-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, EDSON PAULO FACUNDO, matrícula nº. 38.293-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, FLÁVIO FELICIANO DA SILVA, matrícula nº. 38.294-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, JOSÉ AMANTE PEREIRA JUNIOR, matrícula nº. 38.295-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS, matrícula nº. 38.296-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, MÁRCIA SARAIVA CARVALHO, matrícula nº. 38.313-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, MÁRCIO GONÇALVES AUGUSTO, matrícula nº. 38.316-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, MARCUS VINICIUS GOMES NASCIMENTO, matrícula nº. 38.297-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, MARIANA NEPOMUCENO GIRON, matrícula nº. 38.306-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n, a contar de 13/11/2014, MARIO GIOIA PREMAZZI, matrícula nº. 38.298-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA RANGEL, matrícula nº. 38.320-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Pedagogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, PATRICIA DOS SANTOS DELBONS, matrícula nº. 38.307-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, PRISCILA JESUS DO NASCIMENTO FONSECA, matrícula nº. 38.299-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, RAFAEL AUGUSTO FELIX MAIA, matrícula nº. 38.300-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, RAQUEL DE SOUZA MARTINS, matrícula nº. 38.301-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, RENATA DA CONCEIÇÃO SILVA CHAVES, matrícula nº. 38.310-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, TATIANE RIBEIRO MELO, matrícula nº. 38.318-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 13/11/2014, THAÍS CAROLINE BRITO JORGE, matrícula nº. 38.302-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, THALLES BRENNER FONSECA RICARDO, matrícula nº. 38.303-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, TIAGO DA CUNHA FERREIRA, matrícula nº 38.304-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Infectologista, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 13/11/2014, WILSON BRAZ CORRÊA FILHO, matrícula nº 38.308-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nId: 1760526\r\n"
        ],
        "1760561": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.11.2014\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/760/2014, e CONSTITUI COMISSÃO ARNOLDO ROCHA FACANHAROSALEE SANTOS CRESPO ISTOEGERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional n° 640995-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1760561\r\n"
        ],
        "1760566": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nVALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.095-7, ID Funcional nº 32270852, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/033/5/2014, face o requerido no inicial, com validade de 28.08.2014, em virtude da opção devido a Acumulação de Cargos, declarada ilícita, citada no Termo de Opção, em 19.08.2014. Proc. nº E-01/033/5/2014.\r\nId: 1760566\r\n"
        ],
        "1760604": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.10.2014\r\nMARCUS HENRIQUE DE, pela prática das transgressões disciplinares previstas o no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/60674/1996/2010.\r\nId: 1760604\r\n"
        ],
        "1760645": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n, na forma da Ordem de Serviço 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/08, a THAIS MUNIZ DE OLIVEIRA, companheira do extinto servidor CARLOS ANDRE SEIBLITZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 959.396-3, ID 4373433-2, descontado o valor fixado às fls. 9. \r\nId: 1760645\r\n"
        ],
        "1760713": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/026/2014, da empresa Time Designer Serviços em Geral Ltda, objeto do processo nº E-18/002/669/2014.\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\nId: 1760713\r\n"
        ],
        "1760755": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª CÂMARA\r\nDE 12.11.2014\r\nos julgamentos dos Recursos nºs 3.129//2013 - processo nº E-01/004/903/2013, em nome de MIRYAN MEIRELLES DE FREITAS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), processo nº E-01/004/918/2013, em nome de THEREZINHA RODRIGUES (Dr. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), em nome de , constantes da pauta do dia 13.11.2014 publicada no dia 16/10/2014, por impossibilidade justificada de comparecimento do Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes.\r\nId: 1760755\r\n"
        ],
        "1760805": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUBSECRETÁRIA\r\no Ato de 21.08.2014, publicado no D.O. de 26/08/2014, e instaura sindicância para apurar eventual irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/008/054/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TATIANA DE SOUZA RANGEL, ID nº 6155006, JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID nº 43399967 e MARIA DE LOURDES FERNANDES, ID nº 30356148, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 1760805\r\n"
        ],
        "1760811": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da servidora Identidade Funcional nº 43330487, Professor Inspetor Escolar, Nível D, referência 5, ma trícula nº 0945.436-4, vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação , conforme pronunciamentos às fls.Processo nº. E- 03/001/7.762/2013.\r\nId: 1760811\r\n"
        ],
        "1760853": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 34.819-3, ID 4329897, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO, a contar de 11/11/2014, como sua substituta, a servidora MARCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula nº 32.050-7, ID 2552214, a contar de 12/11/2014. (MM 119/FISIO/2014).\r\nId: 1760853\r\n"
        ],
        "1760856": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\npara apurar relatos descritos na Ouvidoria CI SES/IETAP/OU nº 97/2014 - manifestação nº 523 recebida pela Direção Geral, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, ID nº 5933765, ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Odontóloga, ID nº 30294959 e VALDO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico, ID nº 42156254, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/001/8593/2014.\r\nId: 1760856\r\n"
        ],
        "1760881": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nOS DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npor 15 (quinze) dias a contar de 14/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.9443/2014.\r\npor 15 (quinze) dias a contar de 14/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.11507/2014.\r\nId: 1760881\r\n"
        ],
        "1760889": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\nDE 11.11.2014\r\n, matrícula nº 00/0245.434-6, Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4706/2014. \r\n, matrícula nº 00/0222.811-2, Inspetor de Alunos II, nível 5407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-08/006/626/2014. \r\n, matrícula nº 00/0221.737-0, Professor FAETEC I, nível 1608 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 10.09.2014. Processo nº E- 26/005/8926/2014.\r\n, matrícula nº 00/0225.801-0, Supervisor Educacional, nível 1502 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 14.10.2014. Processo nº E-26/005/8911/2014. \r\n, matrícula nº 00/0232.732-8, Professor FAETEC I, nível 2520 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40 § 5º da CF, c/c art. 6º da EC 41/03. Processo nº E-26/005/5405/2014.\r\n, matrícula nº 00/1112.057-3, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/6193/2014.\r\n, matrícula nº 00/0220.516-9, Professor FAETEC I, nível 2517 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 04.10.2014. Processo nº E-26/005/7616/2014. \r\n, matrícula nº 00/0224.280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º - Inciso III da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6412/2013. \r\n, matrícula nº 00/0822.925-4, Artífice, nível 5410 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 31.10.2014. Processo nº E-26/005/8912/2014. \r\n, matrícula nº 00/0222.634-8, Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5739/2014. \r\n, matrícula nº 00/0220.519-3, Professor FAETEC I, nível 1509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº E-26/005/5062/2013. \r\n, matrícula nº 00/0221.282-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 26.10.2014. Processo nº E- 26/005/6393/2014.\r\nId: 1760889\r\n"
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            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760, O INSTITUTO DE SEGURANÇA PUBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEJANEIRO DE 201\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n3\r\n94\r\n2\r\n115\r\n464\r\n79\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n-\r\n-\r\n-\r\n3\r\n2\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n1\r\n6\r\n5\r\n9\r\nTentativa de Homicídio\r\n92\r\n31\r\n69\r\n65\r\n557\r\n3,35\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.562\r\n2.282\r\n786\r\n2.420\r\n9.050\r\n54,40\r\nEstupro\r\n94\r\n28\r\n7\r\n86\r\n555\r\n34\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n62\r\n24\r\n28\r\n80\r\n4\r\n17\r\nLesão Corporal Culposa\r\n.909\r\n607\r\n438\r\n1.110\r\n4.064\r\n24,43\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n21\r\n18\r\n6\r\n21\r\n66\r\n40\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n1\r\n1\r\n3\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n354\r\n90\r\n99\r\n31\r\n774\r\n4,65\r\nRoubo a Residência\r\n54\r\n32\r\n15\r\n25\r\n26\r\n6\r\nRoubo de Veículo\r\n1.336\r\n1.083\r\n562\r\n226\r\n3.207\r\n9,28\r\nRoubo de Carga\r\n286\r\n35\r\n42\r\n26\r\n489\r\n94\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.273\r\n909\r\n1.047\r\n396\r\n6.625\r\n39,82\r\nRoubo em Coletivo\r\n423\r\n111\r\n91\r\n37\r\n662\r\n3,98\r\nRoubo a Banco (1)\r\n5\r\n-\r\n-\r\n1\r\n6\r\n4\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n-\r\n2\r\n-\r\n2\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n308\r\n80\r\n52\r\n3\r\n473\r\n84\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n6\r\n2\r\n1\r\n-\r\n9\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n629\r\n303\r\n37\r\n9\r\n1.638\r\n5\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n94\r\n29\r\n25\r\n30\r\n78\r\n1,07\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n21\r\n3\r\n4\r\n3\r\n31\r\n0,19\r\nEstelionato\r\n1.672\r\n548\r\n316\r\n1\r\n017\r\n13\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n1.019\r\n248\r\n134\r\n955\r\n2.356\r\n14,16\r\nArmas Apreendidas\r\n231\r\n141\r\n62\r\n262\r\n96\r\n4,18\r\nPrisões\r\n986\r\n538\r\n44\r\n914\r\n2.682\r\n6,12\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n51\r\n65\r\n83\r\n163\r\n562\r\n3,38\r\nRecuperação de veículo\r\n1.011\r\n614\r\n398\r\n319\r\n2.342\r\n14,08\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n824\r\n229\r\n08\r\n29\r\n490\r\n8,96\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n3.469\r\n33\r\n960\r\n472\r\n9.034\r\n54,30\r\nPessoas Desaparecidas\r\n54\r\n175\r\n64\r\n35\r\n628\r\n3,77\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n32\r\n5\r\n6\r\n7\r\n50\r\n30\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.859\r\n3.838\r\n2.036\r\n1.038\r\n13.771\r\n82,77\r\nFurtos\r\n.753\r\n282\r\n1.544\r\n683\r\n7.262\r\n103,75\r\nRegistro de Ocorrências\r\n36.738\r\n5.297\r\n8.011\r\n16.192\r\n76.238\r\n458,23\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760894\r\n"
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        "1760895": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 DE 14.02.2005 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEFEVEREIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n33\r\n80\r\n51\r\n118\r\n482\r\n2\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n3\r\n-\r\n-\r\n5\r\n3\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n4\r\n2\r\n4\r\n6\r\n10\r\nTentativa de Homicídio\r\n179\r\n19\r\n66\r\n79\r\n543\r\n3,30\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.225\r\n963\r\n724\r\n2.181\r\n8.093\r\n9,11\r\nEstupro\r\n71\r\n58\r\n60\r\n66\r\n55\r\n37\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n46\r\n32\r\n16\r\n72\r\n66\r\n1\r\nLesão Corporal Culposa\r\n1.808\r\n641\r\n373\r\n965\r\n787\r\n2,98\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n6\r\n16\r\n4\r\n27\r\n63\r\n38\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n1\r\n1\r\n3\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n343\r\n90\r\n88\r\n107\r\n728\r\n4,42\r\nRoubo a Residência\r\n50\r\n39\r\n7\r\n4\r\n40\r\n85\r\nRoubo de Veículo\r\n1.235\r\n1.042\r\n557\r\n191\r\n3.025\r\n8,36\r\nRoubo de Carga\r\n244\r\n25\r\n29\r\n0\r\n418\r\n54\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.200\r\n1.845\r\n1.092\r\n418\r\n6.555\r\n39,78\r\nRoubo em Coletivo\r\n358\r\n120\r\n107\r\n36\r\n621\r\n3,77\r\nRoubo a Banco (1)\r\n4\r\n-\r\n-\r\n-\r\n4\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n3\r\n1\r\n-\r\n1\r\n5\r\n3\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n303\r\n6\r\n44\r\n18\r\n461\r\n80\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n3\r\n1\r\n-\r\n14\r\n8\r\nFurto de Veículos\r\n661\r\n73\r\n08\r\n42\r\n484\r\n9,01\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n81\r\n20\r\n26\r\n7\r\n154\r\n93\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n15\r\n1\r\n1\r\n1\r\n8\r\n11\r\nEstelionato\r\n1.648\r\n5\r\n88\r\n82\r\n2.873\r\n7,43\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n743\r\n254\r\n158\r\n971\r\n2.126\r\n12,90\r\nArmas Apreendidas\r\n225\r\n77\r\n0\r\n260\r\n742\r\n4,50\r\nPrisões\r\n954\r\n541\r\n76\r\n879\r\n650\r\n6,08\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n5\r\n201\r\n94\r\n186\r\n696\r\n4,22\r\nRecuperação de veículo\r\n884\r\n586\r\n400\r\n297\r\n2.167\r\n13,15\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n581\r\n94\r\n79\r\n438\r\n292\r\n7,84\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.978\r\n1\r\n823\r\n2.407\r\n8.049\r\n8,84\r\nPessoas Desaparecidas\r\n09\r\n44\r\n61\r\n06\r\n520\r\n16\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n21\r\n6\r\n13\r\n6\r\n56\r\n34\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.539\r\n3.710\r\n2.061\r\n951\r\n13.261\r\n80,47\r\nFurtos\r\n4\r\n67\r\n72\r\n03\r\n856\r\n,22\r\nRegistro de Ocorrências\r\n33.491\r\n14.026\r\n481\r\n6\r\n314\r\n426,69\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760895\r\n"
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        "1760896": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DEMARÇO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n1\r\n88\r\n4\r\n167\r\n510\r\n3,09\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n1\r\n1\r\n1\r\n5\r\n3\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n5\r\n-\r\n1\r\n10\r\n0,06\r\nTentativa de Homicídio\r\n56\r\n34\r\n68\r\n86\r\n544\r\n3,30\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.282\r\n896\r\n715\r\n2.464\r\n8.357\r\n50,66\r\nEstupro\r\n41\r\n45\r\n54\r\n39\r\n479\r\n2,90\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n55\r\n25\r\n32\r\n102\r\n214\r\n30\r\nLesão Corporal Culposa\r\n810\r\n634\r\n435\r\n1.059\r\n8\r\n3,87\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n8\r\n14\r\n6\r\n21\r\n59\r\n36\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n2\r\n0,01\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n404\r\n90\r\n70\r\n09\r\n773\r\n4,69\r\nRoubo a Residência\r\n51\r\n2\r\n3\r\n39\r\n5\r\n6\r\nRoubo de Veículo\r\n1.225\r\n1.026\r\n494\r\n202\r\n2.947\r\n7,87\r\nRoubo de Carga\r\n228\r\n15\r\n33\r\n5\r\n401\r\n2,43\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.634\r\n853\r\n1.007\r\n521\r\n7.015\r\n3\r\nRoubo em Coletivo\r\n335\r\n118\r\n114\r\n2\r\n639\r\n3,87\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n1\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n354\r\n100\r\n62\r\n39\r\n555\r\n3,36\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n10\r\n4\r\n1\r\n1\r\n16\r\n10\r\nFurto de Veículos\r\n716\r\n334\r\n0\r\n91\r\n641\r\n9,95\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n0,01\r\nExtorsão\r\n79\r\n27\r\n25\r\n44\r\n75\r\n1,06\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n10\r\n2\r\n4\r\n1\r\n7\r\n10\r\nEstelionato\r\n1.626\r\n33\r\n58\r\n28\r\n2.745\r\n6,64\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n766\r\n243\r\n144\r\n893\r\n2.046\r\n12,40\r\nArmas Apreendidas\r\n244\r\n85\r\n2\r\n248\r\n759\r\n4,60\r\nPrisões\r\n966\r\n545\r\n28\r\n938\r\n2.677\r\n6,23\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n58\r\n72\r\n105\r\n197\r\n632\r\n3,83\r\nRecuperação de veículo\r\n1.083\r\n591\r\n397\r\n284\r\n2.355\r\n14,28\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n870\r\n209\r\n68\r\n95\r\n.542\r\n9,35\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n3.068\r\n1.765\r\n813\r\n508\r\n54\r\n9,43\r\nPessoas Desaparecidas\r\n30\r\n6\r\n60\r\n7\r\n63\r\n41\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n21\r\n6\r\n6\r\n3\r\n46\r\n28\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n4\r\n1\r\n-\r\n-\r\n5\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n7.017\r\n3.670\r\n890\r\n1.135\r\n13.712\r\n83,13\r\nFurtos\r\n11.045\r\n170\r\n382\r\n407\r\n8.004\r\n109,15\r\nRegistro de Ocorrências\r\n36.421\r\n3.770\r\n7.247\r\n15.969\r\n73.407\r\n03\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760896\r\n"
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        "1760897": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE AO MÊS DE \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n94\r\n93\r\n62\r\n100\r\n449\r\n72\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n1\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n6\r\n3\r\n2\r\n6\r\n7\r\n10\r\nTentativa de Homicídio\r\n186\r\n32\r\n56\r\n85\r\n559\r\n3,39\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n3.007\r\n718\r\n641\r\n2.118\r\n7.484\r\n5,33\r\nEstupro\r\n38\r\n54\r\n37\r\n40\r\n469\r\n2,84\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n54\r\n42\r\n18\r\n80\r\n94\r\n17\r\nLesão Corporal Culposa\r\n86\r\n645\r\n361\r\n946\r\n638\r\n3\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n6\r\n1\r\n22\r\n1\r\n5\r\nEncontro de Ossada\r\n1\r\n1\r\n-\r\n1\r\n3\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n385\r\n80\r\n0\r\n03\r\n758\r\n4,59\r\nRoubo a Residência\r\n7\r\n8\r\n8\r\n27\r\n0\r\n3\r\nRoubo de Veículo\r\n1.207\r\n1.141\r\n548\r\n177\r\n3.073\r\n61\r\nRoubo de Carga\r\n96\r\n30\r\n26\r\n19\r\n71\r\n25\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.318\r\n.919\r\n1.115\r\n425\r\n6.777\r\n41,05\r\nRoubo em Coletivo\r\n394\r\n112\r\n104\r\n7\r\n657\r\n3,98\r\nRoubo a Banco (1)\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n3\r\n-\r\n-\r\n5\r\n3\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n350\r\n113\r\n56\r\n35\r\n554\r\n3,36\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n3\r\n-\r\n9\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n666\r\n318\r\n173\r\n41\r\n498\r\n9,07\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n60\r\n27\r\n21\r\n1\r\n29\r\n78\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n7\r\n7\r\n-\r\n-\r\n4\r\n8\r\nEstelionato\r\n1.564\r\n18\r\n77\r\n41\r\n2.700\r\n6,35\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n705\r\n263\r\n161\r\n1.032\r\n2.161\r\n13,09\r\nArmas Apreendidas\r\n78\r\n47\r\n73\r\n264\r\n62\r\n4,01\r\nPrisões\r\n946\r\n543\r\n91\r\n880\r\n660\r\n6,11\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n15\r\n58\r\n87\r\n195\r\n555\r\n3,36\r\nRecuperação de veículo\r\n9\r\n675\r\n393\r\n79\r\n2.426\r\n14,69\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n910\r\n320\r\n04\r\n72\r\n706\r\n10,33\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n797\r\n628\r\n35\r\n2.280\r\n7.440\r\n5,06\r\nPessoas Desaparecidas\r\n7\r\n34\r\n0\r\n121\r\n2\r\n22\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n8\r\n13\r\n4\r\n2\r\n37\r\n22\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.796\r\n3.874\r\n2.061\r\n977\r\n13.708\r\n83,02\r\nFurtos\r\n8.106\r\n51\r\n285\r\n2.960\r\n4.402\r\n87,23\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.289\r\n3.693\r\n7.210\r\n14.632\r\n67.824\r\n410,79\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760897\r\n"
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            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n3\r\n77\r\n1\r\n3\r\n444\r\n69\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n2\r\n-\r\n-\r\n1\r\n3\r\n2\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n2\r\n-\r\n4\r\n2\r\n8\r\n5\r\nTentativa de Homicídio\r\n59\r\n24\r\n48\r\n74\r\n505\r\n3,06\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2.553\r\n396\r\n28\r\n72\r\n249\r\n37,81\r\nEstupro\r\n26\r\n20\r\n9\r\n47\r\n442\r\n2,67\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n8\r\n29\r\n14\r\n80\r\n61\r\n0,97\r\nLesão Corporal Culposa\r\n917\r\n612\r\n414\r\n998\r\n3.941\r\n3,85\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n7\r\n6\r\n-\r\n9\r\n32\r\n19\r\nEncontro de Ossada\r\n2\r\n-\r\n1\r\n-\r\n3\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n368\r\n73\r\n90\r\n97\r\n728\r\n4,40\r\nRoubo a Residência\r\n50\r\n1\r\n7\r\n51\r\n139\r\n84\r\nRoubo de Veículo\r\n1.244\r\n1.141\r\n482\r\n206\r\n3.073\r\n59\r\nRoubo de Carga\r\n279\r\n47\r\n7\r\n37\r\n520\r\n3,15\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.331\r\n2.086\r\n1.175\r\n441\r\n7.033\r\n6\r\nRoubo em Coletivo\r\n305\r\n124\r\n88\r\n54\r\n571\r\n3,46\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n1\r\n1\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n2\r\n-\r\n1\r\n4\r\n0,02\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n346\r\n134\r\n58\r\n35\r\n573\r\n3,47\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n5\r\n1\r\n2\r\n1\r\n9\r\n0,05\r\nFurto de Veículos\r\n632\r\n341\r\n176\r\n61\r\n510\r\n9,14\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n68\r\n29\r\n28\r\n38\r\n163\r\n99\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n4\r\n4\r\n-\r\n7\r\n10\r\nEstelionato\r\n1.697\r\n469\r\n65\r\n33\r\n2.864\r\n7,33\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n758\r\n231\r\n142\r\n955\r\n2.086\r\n12,62\r\nArmas Apreendidas\r\n221\r\n0\r\n96\r\n250\r\n747\r\n4,52\r\nPrisões\r\n992\r\n536\r\n289\r\n1.018\r\n2.835\r\n7,15\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n53\r\n165\r\n95\r\n215\r\n628\r\n3,80\r\nRecuperação de veículo\r\n1.090\r\n691\r\n409\r\n305\r\n2.495\r\n15,10\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n1.081\r\n330\r\n26\r\n97\r\n934\r\n11,70\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n34\r\n1.430\r\n667\r\n58\r\n689\r\n0,47\r\nPessoas Desaparecidas\r\n4\r\n44\r\n43\r\n00\r\n451\r\n2,73\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n28\r\n13\r\n9\r\n3\r\n53\r\n32\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.678\r\n4.138\r\n2.087\r\n1.027\r\n13.930\r\n84,29\r\nFurtos\r\n7.804\r\n.178\r\n.290\r\n2.959\r\n4.231\r\n86,11\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31.620\r\n3.776\r\n7.055\r\n4.275\r\n6.726\r\n403,75\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760898\r\n"
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        "1760899": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2005 E RESOLUÇÃO SSP Nº 760 O INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA DIVULGA OS INDICADORES DE CRIMINALIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROJUNHO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nMês\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói*\r\nInterior\r\nTOTAL\r\n/100 mil a\r\nVITIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n00\r\n46\r\n28\r\n103\r\n77\r\n28\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n-\r\n1\r\n-\r\n-\r\n1\r\n0,01\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n4\r\n7\r\n3\r\n4\r\n8\r\n11\r\nTentativa de Homicídio\r\n69\r\n38\r\n51\r\n45\r\n503\r\n3,04\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n991\r\n85\r\n587\r\n966\r\n7.229\r\n43,70\r\nEstupro\r\n35\r\n25\r\n30\r\n39\r\n429\r\n2,59\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nHomicídio Culposo\r\n52\r\n25\r\n7\r\n1\r\n85\r\n12\r\nLesão Corporal Culposa\r\n758\r\n673\r\n415\r\n985\r\n1\r\n3,16\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEncontro de Cadáver\r\n12\r\n7\r\n1\r\n5\r\n25\r\n15\r\nEncontro de Ossada\r\n-\r\n1\r\n-\r\n2\r\n3\r\n2\r\n\r\n\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n75\r\n98\r\n89\r\n87\r\n649\r\n3,92\r\nRoubo a Residência\r\n35\r\n5\r\n4\r\n0\r\n04\r\n63\r\nRoubo de Veículo\r\n1.034\r\n1.002\r\n444\r\n155\r\n2.635\r\n15,93\r\nRoubo de Carga\r\n224\r\n91\r\n49\r\n2\r\n86\r\n,33\r\nRoubo a Transeunte\r\n3.122\r\n2.018\r\n1.132\r\n444\r\n6.716\r\n40,60\r\nRoubo em Coletivo\r\n304\r\n162\r\n59\r\n0\r\n565\r\n3,42\r\nRoubo a Banco (1)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0,00\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n2\r\n-\r\n-\r\n-\r\n2\r\n1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n391\r\n133\r\n64\r\n8\r\n616\r\n3,72\r\nRoubo com condução da vítima para saque em I.F.\r\n2\r\n3\r\n1\r\n-\r\n6\r\n4\r\nFurto de Veículos\r\n80\r\n85\r\n161\r\n65\r\n1\r\n1\r\nExtorsão Mediante Seqüestro (Sequestro Clássico)\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n0\r\nExtorsão\r\n55\r\n20\r\n18\r\n41\r\n34\r\n81\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n1\r\n2\r\n1\r\n3\r\n8\r\nEstelionato\r\n1.633\r\n54\r\n63\r\n43\r\n2.793\r\n6,88\r\n\r\n\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nApreensão de Drogas\r\n841\r\n89\r\n117\r\n893\r\n2.040\r\n12,33\r\nArmas Apreendidas\r\n230\r\n210\r\n73\r\n256\r\n769\r\n4,65\r\nPrisões\r\n1.006\r\n71\r\n42\r\n908\r\n627\r\n5,88\r\nApreensão de criança/adolescente\r\n36\r\n44\r\n88\r\n166\r\n534\r\n3,23\r\nRecuperação de veículo\r\n837\r\n608\r\n293\r\n265\r\n2.003\r\n12,11\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n756\r\n271\r\n1\r\n85\r\n.523\r\n9,21\r\n\r\n\r\nOUTROS REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nAmeaça (vítimas)\r\n2.605\r\n26\r\n674\r\n8\r\n43\r\n37\r\nPessoas Desaparecidas\r\n182\r\n19\r\n44\r\n02\r\n447\r\n2,70\r\nResistência com morte do opositor - Auto de Resistência\r\n20\r\n15\r\n8\r\n2\r\n45\r\n27\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n1\r\n1\r\n-\r\n-\r\n2\r\n-\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\n-\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nRoubos\r\n6.084\r\n3.852\r\n952\r\n925\r\n12.813\r\n77,45\r\nFurtos\r\n9.021\r\n2.010\r\n236\r\n2.794\r\n.061\r\n1,04\r\nRegistro de Ocorrências\r\n32.228\r\n3.283\r\n6.736\r\n631\r\n5.878\r\n98,23\r\nha\r\nObs.: (*) Grande Niterói compreende as áreas da AISP 7 e AISP 12.\r\nNota(1): Refere-se também as incidências de Roubos as Instituições Financeiras e Casas Lotéricas.\r\nId: 1760899\r\n"
        ],
        "1761055": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.989-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praia do Siqueira. Proc. nº E-03/002/6134/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 280.129-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praia do Siqueira, em substituição ao servidor Régia Beatriz Santos de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.989-5, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/002/6134/2014.\r\nId: 1761055\r\n"
        ],
        "1761056": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n4\r\n\r\n898- 6 IPEM/RJ, de acordo com o art, de rocesso nº.\r\n\r\nId: 1761056\r\n"
        ],
        "1761082": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29/09/2014\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/511.744/2011\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142046...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142014...\r\nId: 1761082\r\n"
        ],
        "1761089": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 06/10/2013.Proc. nº E-01/016/308/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/123/2013.\r\n, com validade a contar de 06/08/2013.Proc. nº E-01/026/135/2013.\r\n26/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 05/10/2012.Proc. nº E-01/302076/2012.\r\n, com validade a contar de 03/09/2013.Proc. nº E-01/017/213/2013.\r\nProc. nº E-01/021/64/2014.\r\n21/10/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/6ªPR/RWK/2014, a FRANCISCO DE ASSIS PIRES, com a implantação para o mês de novembro/2014. Proc. nº E-01/300384/2012.\r\n22/10/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-07/JSAC, a ANTONELLA LIMA PARESCHIProcessos nº E-01/301511/2009 e E-01/031/4714/2014.\r\n03/11/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MJPM Nº 05/2010, a ANA BEATRIZ DE ANDRADA MAURITY FERREIRA BRAGA, com validade a contar de 18/06/2005, contudo o pagamento na via administrativa terá início a partir de 26/10/2010. Proc. nº E-01/709269/2005.\r\nId: 1761089\r\n"
        ],
        "1761091": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/08/2013. Processo nº E-01/012/83/2013.\r\nJHENIFER FRANCISCO DE AGUIAR, com validade a contar de 14/01/2014. Processo nº E- 01/014/17/2014.\r\n30/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 23/09/2013. Processo nº E-01/014/88/2013.\r\n02/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 24/11/2013. Processo nº E-01/018/151/2013.\r\n, com validade a contar de 04/04/2013. Processo nº E-01/018/118/2013.\r\n, com validade a contar de 27/11/2013. Processo nº E-01/021/84/2013.\r\n, com validade a contar de 06/05/2013. Processo nº E-01/24/9/2013.\r\n, com validade a contar de 08/01/2014. Processo nº E-01/013/9/2014.\r\n06/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 04/09/2013. Processo nº E-01/014/74/2013.\r\n9/08/2013. Processo nº E-01/020/190/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 29/07/2013. Processo nº E-01/049/46/2013.\r\nId: 1761091\r\n"
        ],
        "1761105": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 42032962/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/014/1047/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50314750/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-03/015/2147/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43879713/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. nº E- 03/014/993/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43309747/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. nº E-03/005/447/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50155946/1, mat. nº 3.044.577-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. nº E- 03/021/903/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID Funcional nº 50232355/1, mat. nº 3.054.116-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E- 03/021/905/2014.\r\nId: 1761105\r\n"
        ],
        "1761156": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "RIO\r\n, ANDRE SIMOES AMORIMID. Funcional nº 50através do Decreto de 09.06.2014 vagas previstas na Lei .\r\n, ALAN VENIZ VARGASID. Funcional nº 613686-9através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLOID. Funcional nº 5032581-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, CARLOS ROBERTO PINTO ALVESID. Funcional nº 5032570-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, GUILHERME SILVA ANDRADAID. Funcional nº 5032576-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, no cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 5032586-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, LUCIANA AVALLONE DA COSTAID. Funcional nº 578948-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS , em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, NARA DOS ANJOS BAINHAID. Funcional nº 5032580-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, NIRMO ANTONIO ARAUJO FILHOID. Funcional nº 5032572-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, TATIANA TEIXEIRA GOMESID. Funcional nº 50 em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 10/07/2014, WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRAID. Funcional nº 5032666-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n, com validade a contar de 01/08/2014, LUCIANO BATISTA VILHETEID. Funcional nº 5033606-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014 publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nno cargo de Analista de Controle Interno,ID. Funcional nº 4199432-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\nId: 1761156\r\n"
        ],
        "1761158": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.214/2014, \r\n:\r\no Ato de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, que excluiu o candidato IVO ELOI DA SILVA SOARES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao Edital 2012, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 23 de janeiro de 2014. \r\nId: 1761158\r\n"
        ],
        "1761162": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e Tarcísio da Silva Brito - Assistente Executivo - ID Funcional 4442664-0, que tem como objeto a aquisição de material permanente (mobiliário para escritório), conforme processo nº E-19/014/769//2014.\r\nId: 1761162\r\n"
        ],
        "1761168": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.198/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0191751- 83.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\n, habilitada, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1761168\r\n"
        ],
        "1761179": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante no Procedimento nº E-21/006.046/2014, a servidora , ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n31/10/2014\r\ncomo Sindicante no Procedimento nº E-21/006.72/2013, a servidora , ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID. 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n10/11/2014\r\ncomo Sindicante no Procedimento nº E-21/006.250/2014, o servidor , ISAP, ID. 43210368, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n14/11/2014\r\ncomo Sindicante no Procedimento nº E-21/006.256/2014, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição ao servidor , ISAP, ID 2005737-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1761179\r\n"
        ],
        "1761180": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.428/2014.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\n, ISAP, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.214/2014.\r\nId: 1761180\r\n"
        ],
        "1761181": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.233/2014.\r\n.10.2014\r\nANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.234/2014.\r\nId: 1761181\r\n"
        ],
        "1761182": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\n, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.358/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.10.2014\r\nGRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.261/2014.\r\nId: 1761182\r\n"
        ],
        "1761183": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\n.10.2014\r\nSILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.241/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nRAFAEL GONÇALVES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.313/2014.\r\nRAFAEL GONÇALVES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.314/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nYURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.563/2014.\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.10.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.210/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.211/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.212/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.213/2014.\r\nDE 23.10.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.215/2014.\r\nDE 27.10.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.216/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.217/2014.\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.218/2014.\r\nDE 30.10.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.220/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI ISAP, ID 43383289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.175/2014.\r\nBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2014\r\n, ID 43715729, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/030.188/2014.\r\nBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 20.10.2014\r\n, ISAP, MAT 963.590-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.288/2014.\r\n, ISAP, MAT 963.590-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.289/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nMAURO CORREA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.202/2014.\r\n.10.2014\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.212/2014.\r\nDE SOUZA \r\nATO DA DIRETORA\r\n.10.2014\r\nROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.173/2014.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.10.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.284/2014.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.286/2014.\r\nRIA MUNIZ SODRE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.325/2014.\r\nRIA JONES LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.235/2014.\r\n.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.237/2014.\r\nDE 24.10.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.240/2014.\r\nId: 1761183\r\n"
        ],
        "1761184": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.281/2014.\r\n14\r\nCARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.296/2014. \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.281/2014. \r\n14\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.297/2014. \r\n\r\nId: 1761184\r\n"
        ],
        "1761189": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\na Portaria SRH nº 588/2014, referente à nomeação de MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DO SANTOS, matr. nº 37.894-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologista, publicada no D.O. de 30/05/2014, página 24 - 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1761189\r\n"
        ],
        "1761192": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nATO DO PREFEITO\r\n11.11.2014\r\nsindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E- 26/007/14/177/2013, Reitoria, designando para precedê-la no prazo de 10 dias, contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, e MARCO ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1761192\r\n"
        ],
        "1761210": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2014 os servidores Marcelo Andrade Pereira, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4205941-0, Welby Stefano Alves de Lara, Assistente II, ID Funcional 0004364963-0, e José Maurício da Silva - Técnico Agrícola/Agropecuária, ID Funcional 1934454-6, que tem como objeto a aquisição de material de consumo 20.120 unidades de mourão de eucalipto tratado com diâmetro mínimo de 10 a 12 cm, e com 2,2m de comprimento; 1.160 rolos de 250Kg de arame farpado galvanizado com carga de ruptura zincagem pesada, polidos com dimensões 19x11 (1x9), conforme processo nº E- 19/014/558//2014.\r\nId: 1761210\r\n"
        ],
        "1761212": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREA DE SOUSA, Registro Nacional 5720970815, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/1836/2013.\r\n07.11.2014\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Nova, nº 31 - Sobrado - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/39122/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Estrada Variante de Jacarepaguá, s/nº - Rua Nova, 96 - sobreloja - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/39122/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO BRUM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/996, com endereço funcional na Avenida Isabel Domingues, s/nº - Lote 44 - Quadra 27 - salas 201, 202, 203 e 204 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62626/2013.\r\na penalidade de advertência a ZELY JULIA DA SILVA TEIXEIRA, Credencial n° 8044, do CFC CONFIANÇA IV LTDA - DH/AB- 760, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/7974/2014.\r\nId: 1761212\r\n"
        ],
        "1761237": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 29.10.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 824.449-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/196/1550/2013.\r\no processo administrativo disciplinar em face dos servidores , Delegado de Polícia aposentado, matrícula 115.958-1, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei 220/75, bem como em desfavor de PORTELLA NETOROGÉRIO GOMES PONTES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.144-1, para apurar a prática de faltas previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este com o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0171/2013.\r\nId: 1761237\r\n"
        ],
        "1761249": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 21.08.2014\r\nOnde se lê: ...BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 817.294-5,... \r\nLeia-se: ...BRÍCIO FIORETTI, Inspetor de Polícia, matrícula 871.294- 5,...\r\nId: 1761249\r\n"
        ],
        "1761261": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 13.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 43.721, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/39/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/45/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.698, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/53/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/253/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.414, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/273/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/54/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/28/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/53/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0072/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/159/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/29/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/16/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/24/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0053/172/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/51/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/56/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/195/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/63/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/85/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.385, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0041/42/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/71/2014.\r\n\r\nId: 1761261\r\n"
        ],
        "1761360": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\nMaria Helena Ornellas de Souza, matrícula 05.021-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 334/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº E-26/008/661/2014.\r\nJosé Freitas Júnior matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 338/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1145/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 339/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1589/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 340 e 341/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2928/2013.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 342/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2103/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos nº 343, 344, 345, 346 e 347/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1176/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 348/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1581/2014.\r\nArlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 333/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/2910/2014.\r\nId: 1761360\r\n"
        ],
        "1761376": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Id. Funcional 42779707, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.029-2, Vínculo 2, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.200.592/2012. \r\nId: 1761376\r\n"
        ],
        "1761525": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID Funcional n° 38769042/2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/09/2014. Proc. n° E-03/001/8178/2014.\r\nId: 1761525\r\n"
        ],
        "1761540": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDE SERVIÇOS CONTRATADOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo a dificuldade orçamentária para o final do presente exercício, \r\nRESOLVE:\r\nSuspender todos os contratos objetos dos processos citados no Anexo do presente Ato pelo período de 15 de novembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.\r\nEsta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nE-23/200731/2012 - E-23/201111/2011 - E- 23/201065/2011 - E-23/202359/2010 - E-23/200633/2011 - E- 23/201232/2011 - E-23/200409/2011 - E-23/200578/2010 - E- 23/003/513/2013 - E-23/003/016/2014 - E-23/003/480/2013 - E- 23/200730/2012 - E-23/003/595/2013 - E-23/200447/2012 - E- 23/003/452/2014 - E-23/003/1159/2013 - E-23/003/010/2013 - E- 23/003/015/2013 - E-23/003/277/2014 - E-23/003/2122/2014 - E- 23/003/956/2013.\r\nId: 1761540\r\n"
        ],
        "1761542": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Assuntos de Pessoal - PG-UERJ-02, a partir de 11/11/2014, DESIGNANDOCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula n°36.323-4, a partir de 12/11/2014. (MM 223/PG-UERJ/2014).\r\n, matrícula n° 35.698-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Recursos Humanos - PG-UERJ-08, a partir de 11/11/2014, DESIGNANDOCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula n°36.323-4, a partir de 12/11/2014. (MM 223/PG-UERJ/2014).\r\nId: 1761542\r\n"
        ],
        "1761567": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 20 de junho de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, Inciso I e nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 - REINALDO DA SILVA OLIVEIRA - RG 03787 - ID Funcional 0026340879 - CPF 628002727- 91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.3809, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/192/11160/2012.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 24 de fevereiro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/83 - - RG 07695 - ID Funcional 0026501236 - CPF 741825877-15, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/036/0010/2013.\r\na contar de 11 de novembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q02/02 - ALBERTO SANTANA MELO FILHO - RG 31972 - ID Funcional 0006148670 - CPF 068715827-38, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/01695/2013.\r\na contar de 18 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 - - RG 20398 - ID Funcional 0026783460 - CPF 007634057-01, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0111/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 19 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/92 - - RG 17198 - ID Funcional 0026663678 - CPF 960033837-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0120/015/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 23 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - - RG 12296 - ID Funcional 0026174383 - CPF 982844607-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/079/015/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2014, o 2º SARGENTO BM Q02/02 RG 31974 - ID Funcional 0006148697, por ter sido empossado e entrado em exercício no cargo de efetivo de Policial Rodoviário Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/095/001/2014.\r\n, a contar de 19 de agosto de 2010, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q03/79 - - RG 05334 - ID Funcional 0026099551, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78 (redação do artigo 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0208/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/88 - - RG 10637 - ID Funcional 0026364891 - CPF 563311507-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/036/01558/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.03.2014.\r\nId: 1761567\r\n"
        ],
        "1761599": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nJULIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.434-0. Proc. nº E-03/10.202.985/2012.\r\nROSILENE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 837.994-3. Proc. nº E-01/120.384/2010.\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 252.780- 2. Proc. nº E-08/220.306/2010.\r\nKÁTIA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.909-5. Proc. nº E- 03/8.565/2001.\r\nVÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mats. nºs 967.971-3 e 957.898-0. Proc. nº E-03/012/317/2013.\r\nLUIZ OCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA, Prof. Doc. I, mats. nºs 5.003.817-3 e 826.193-5. Proc. nº E-03/10.600.343/2011.\r\nGILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 928.660-0. Proc. nº E-03/10.701.400/2012.\r\nFLAVIA DINIZ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.953-5. Proc. nº E-03/006/3031/2014.\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS LOUREIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 904.019-7. Proc. nº E-03/011/2855/2014.\r\nANA PAULA FREITAS ONETY, Prof. Doc. I, mat. nº 929.066-9. Proc. nº E-03/005/2906/2014.\r\nGASTÃO PINTO MIRANDA, Zelador, mat. nº 5.003.283-8. Proc. nº E- 03/012/552/2014.\r\nANA PAULA SIMÕES LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 960.013-1. Proc. nº E-03/10.002.701/2011.\r\nANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.745-5. Proc. nº E-03/10.500.069/2003.\r\nLEUZA MARA CEZAR BARRETO, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.428-6. Proc. nº E-03/002/3777/2014.\r\nMARCELO FRAGA BARRETO, Prof. Doc. I, mats. nºs 837.700-4 e 827.970-5. Proc. nº E-03/010/2415/2014.\r\nANA CRISTINA SALDANHA VIANA, Prof. Doc. II, mat. nº 252.780-2. Proc. nº E-03/10.201.972/2007.\r\nVALÉRIA RODRIGUES NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.702-1. Proc. nº E-03/7.104/2009.\r\nANA PAULA MARTINS FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.096-9. Proc. nº E-03/1.310.200/2011.\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mats. nºs 943.743-5 e 919.337-6. Proc. nº E-03/010/3022/2014.\r\nId: 1761599\r\n"
        ],
        "1761640": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2014\r\npara apurar irregularidades no Posto de Assistência Médica Cavalcante (PAM Cavalcante), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão composta pelos servidores ELIAS SILVA DE OLIVEIRAJULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO, Ajudante I, Id Funcional n° 50088289, e , Técnico de Enfermagem, Id Funcional n° 43399967, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo n° E-08/003/1371/2013.\r\nId: 1761640\r\n"
        ],
        "1761648": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nE EDUCAÇÃ\r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARINA TROTTA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 891.515-9, I.D Funcional nº 4206734-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n970.409-9 e 956.850-2, I.D Funcional nº 4190187-8, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 157.982-0, I.D Funcional nº 3562751-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.622-4, I.D Funcional nº 3586485-0, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3715/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 234.448-9, I.D Funcional nº 3634296-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.389-0, I.D Funcional nº 4371583-4, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.984-6, I.D Funcional nº 566227-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/3248/2014.\r\n958.202-4 e 950.770-8, I.D Funcional nº 43500293, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.647-7, I.D Funcional nº 2955408-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.451-4, I.D Funcional nº 30494680, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 896.679-8, I.D Funcional nº 4183136-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.707/2010.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.040-3, I.D funcional nº 41885872, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1560/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.262-7, I.D funcional nº 3519722-6, em serviços internos que não exijam contato com produtos de limpeza e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.576/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n927.362-4 e 878.201-3, I.D funcional nº 5607116, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.656-6, I.D funcional nº 3814316-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.884/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 930.903-0, I.D funcional nº 4216251-3, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.127/2012.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 264.547-1, I.D funcional nº 2948692-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em atividades que não exijam esforço, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.880/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.316.6, I.D funcional nº 33360162, em função extraclasse que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.838/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.300-4, I.D funcional nº 3084177-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.900/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.244-5, I.D funcional nº 3519862-1,em serviços leves e internos, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3337/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.830-4, I.D funcional nº 2008695-4, fora do regime de plantão em serviços leves e internos, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/030.126/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.260- 2, I.D funcional nº 29311780, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.273/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.339-2, I.D funcional nº 30464781, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.066/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 261.511-0, I.D funcional nº 3000768-2, fora da atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183;289/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.344-5, I.D funcional nº 35816554, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.070/2003.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 181.368- 2, I.D funcional nº 2917376-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.967/2008.\r\n, Servente, matr. nº 277.666-4, I.D funcional nº 3560812-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.090/2007.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2014\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.634.-1, I.D. Funcional nº 19536925. \r\n, Zelador, matr. nº 5.015.470-7, I.D. Funcional nº 34741658. INDEFIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 15/10/2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2014\r\nOnde se lê:...VANDA MARIA OGNIBENI DO CARMO,...\r\nLeia-se:... VANJA MARIA OGNIBENI DO CARMO,...\r\nD.O DE 04/11/2014\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2014\r\nDALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO,\r\nOnde de lê:... Proc. nº E-03/005/311/2014,...\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/005/3111/2014, ...\r\nId: 1761648\r\n"
        ],
        "1761805": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3215324-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/055/1314/2014.\r\nAPOSENTA CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956571-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/055/1456/2014.\r\nId: 1761805\r\n"
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        "1761828": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 40303250/2, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/001/6160/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43361633/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2014. Proc. nº E-03/014/3515/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39411443/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E- 03/010/1179/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50196820/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E- 03/016/1951/2014.\r\nId: 1761828\r\n"
        ],
        "1761830": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 2037443-7, do cargo de Médico, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Es tado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 16 de setembro de 2014. Processo nº E-21/064/096/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula 3036916-9, ID 5009866-7, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12 de setembro de 2014. Processo nº E- 21/077/162/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 4252347-8, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/059/110/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 5029705-8, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 29 de agosto de 2014. Processo nº E-21/018/256/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 2009815-4, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27 de maio de 2014. Processo nº E-21/026/164/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 1968551-3, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de setembro de 2013. Processo nº E-21/026/280/2013.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 1993983-3, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 09 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/021/518/2013.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 1968544- 0, do cargo de PSICÓLOGA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/026/328/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 1974886-8, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 25 de agosto de 2014. Processo nº E-21/068/088/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 4269706-9, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/064/237/2013.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 5010430-6, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/021/519/2013.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 1994406-3, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Ad ministração Penitenciária, com validade a contar de 10 de julho de 2014. Processo nº E-21/030/134/2014.\r\n, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 4401681-6, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 20 de agosto de 2014. Processo nº E-21/055/189/2014.\r\nId: 1761830\r\n"
        ],
        "1761831": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 4256662-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 28 de julho de 2014. Processo nº E-21/031/258/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 4336950-2, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/062/162/2013.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 4377718- 0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 26 de agosto de 2014. Processo nº E-21/059/109/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 4336803-4, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01 de julho de 2014. Processo nº E-21/046/356/2014.\r\nnos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , matrícula 930197-9 ID 425776-7, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013. Processo nº E-21/023/180/2013.\r\nId: 1761831\r\n"
        ],
        "1761898": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " ATOS DO AUDITOR-GERAL\r\n2014\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, S, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943605-0, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Auditoria de Convênios e Contratos, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 2911435-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Auditoria Operacional e de Ações Estratégicas, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943932-6, ocupante do cargo em comissão de Superintendente símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Superintendência de Tecnologia, Planejamento e Normas de Auditoria, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943630-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria de Tomada de Contas Especial da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943821-4, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria de Trabalhos Especiais da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943653-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Segurança da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943591-6, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria de Auditoria das Contas das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, , Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1943913-0, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Saúde da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nnos termos do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, Analista de Controle Interno, ID Funcional nº 1958485-7, ocupante do cargo em comissão de Coordenador símbolo DAS-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, o titular da Coordenadoria Setorial de Auditoria - Obras e Transportes da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda, nas suas faltas e impedimentos legais.\r\nId: 1761898\r\n"
        ],
        "1761914": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.11.2014\r\na Portaria SRH nº 1109/2014, referente a nomeação de ALVARO AUGUSTO BERMUDO DE OLIVEIRA, matr. nº 38.068-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 15/09/2014, página 18, 2ª coluna, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria SRH nº 973/2014, referente a nomeação de JÉSSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA, matr. nº 38.103-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, publicada no D.O. de 08/08/2014, página 19, 1ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nDE 12.11.2014\r\nLUCIA HELENA SOARES DA SILVA, matr. nº 27.157-7, ID Funcional 2572993, Técnico Universitário II, Padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMIRIAN MARQUES DE ALMEIDA, matr. nº 32.933-4, ID Funcional 2577337-2, Técnico Universitário II, padrão IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nId: 1761914\r\n"
        ],
        "1761922": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 22.08.2014, PLÍNIO GARNIER CORREA LEITE 1º TEN PM RG 84.585, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, designado por ato de 24.09.2014, publicado em D.O. de 25.09.2014.\r\n, com validade a contar de 23.08.2014, NELSON HENRIQUE CORRÊA DA SILVA 2º TEN PM RG 50.869, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 2º BPM, como substituto de PLÍNIO GARNIER CORREA LEITE 1º TEN PM RG 84.585.\r\n\r\nId: 1761922\r\n"
        ],
        "1762041": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 174144-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/950/2014.\r\nId: 1762041\r\n\t"
        ],
        "1762221": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.265/2014.\r\nId: 1762221\r\n"
        ],
        "1762256": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nSILVIA APARECIDA DE MORAES, mat. nº 939.548-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42571758/2. Proc. n° E- 08/006/662/2014.\r\nRAQUEL DOMINGUES GAMALLO, mat. nº 912.354-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42008107/2. Proc. n° E- 08/006/659/2014.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nKATIA MARIA CORREA GUEDES, mat. nº 250.637-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39525953/1. Proc. n° E- 08/006/657/2014.\r\nNIVIA DE CARVALHO FREZ, mat. nº 826.356-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38445743/1. Proc. n° E-08/006/645/2014.\r\nLUCIA LUIZ SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.008.933-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35016566/1. Proc. n° E-08/006/647/2014.\r\nJACIRA MARIA HENRIQUE, mat. nº 5.014.032-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34589058/1. Proc. n° E-08/006/485/2014.\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nMARIA JOSE LIMA VIEIRA, mat. n° 241.426-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40109321/2. Proc. n° E-08/006/644/2014.\r\nEDNALVA GOMES FERREIRA VIEIRA, mat. n° 276.712-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5479665/1. Proc. n° E-08/006/646/2014.\r\nCONSUELO DIAS CAMARA, mat. n° 293.184-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37138626/1. Proc. n° E-08/006/660/2014.\r\nCONCEIÇÃO DE SOUZA MALHEIROS, mat. n° 5.003.667-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39715035/1. Proc. n° E-08/006/656/2014.\r\nSUELI DA SILVA FREITAS MACHADO, mat. n° 270.365-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32715471/1. Proc. n° E-08/006/655/2014.\r\nSÔNIA DA CONCEIÇÃO DIAS ROSA, mat. n° 5.013.663-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5743842/1. Proc. n° E-08/006/642/2014.\r\nDEVANY DO COUTO GONÇALVES, mat. n° 5.001.003-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36680540/1. Proc. n° E-08/006/654/2014.\r\nIVANETE SANTOS FERREIRA, mat. n° 5.005.105-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35788135/1. Proc. n° E-08/006/653/2014.\r\nSEVERINO SINFRONIO DO NASCIMENTO FILHO, mat. n° 5.003.178-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36536342/1. Proc. n° E- 08/006/658/2014.\r\nId: 1762256\r\n"
        ],
        "1762263": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 1.208.312-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41347293/1. Proc. n° E- 03/010/3682/2014.\r\n, mat. n° 5.009.817-7, Zelador I, ID. Funcional nº 34395628/1. Proc. n° E-03/014/1078/2014.\r\nId: 1762263\r\n"
        ],
        "1762272": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 246.834- 6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40058824/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/10.300.150/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 236.321-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37781812/1. Proc. nº E-03/004/4684/2014.\r\n, mat. nº 119.486-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37757830/1. Proc. nº E-03/004/4773/2014.\r\n, mat. nº 236.841-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39934225/1. Proc. nº E- 03/012/2805/2014.\r\n, mat. nº 285.016-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40598764/2. Proc. nº E-03/012/3835/2013.\r\n, mat. nº 250.575-8, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37381067/1. Proc. nº E-03/007/4014/2014.\r\n, mat. nº 238.134-1, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39274713/1. Proc. nº E- 03/001/9383/2014.\r\n, mat. nº 236.401-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534243/1. Proc. nº E- 03/003/2658/2014.\r\n, mat. nº 271.076-2, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38633493/1. Proc. nº E- 03/002/4739/2014.\r\n, mat. nº 276.152-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 35744642/1. Proc. nº E-03/012/2349/2014.\r\n, mat. nº 191.502-4, Servente I, ID. Funcional nº 37594320/1. Proc. nº E- 03/004/4035/2014.\r\n, mat. nº 1.201.589-7, Servente I, ID. Funcional nº 39027341/1. Proc. nº E-03/002/2289/2013.\r\nId: 1762272\r\n"
        ],
        "1762282": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Contençaõ na localidade de Granja do Céu - Nova Friburgo - RJ, referente ao EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do Processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 11 de novembro de 2014\r\n- matr. nº 50073389\r\n- matr. nº 44323212\r\n- Id nº 443690-4\r\nId: 1762282\r\n"
        ],
        "1762284": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 247.880-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40176827/1. Proc. nº E-03/011/3625/2014.\r\n, mat. nº 137.301-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39215393/1. Proc. nº E- 03/10.705.416/2011.\r\n, mat. nº 235.683-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40651851/1. Proc. nº E-03/010/3647/2014.\r\n, mat. nº 184.302-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533662/2. Proc. nº E-03/003/3396/2014.\r\n, mat. nº 233.616-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36770060/1. Proc. nº E-03/012/3304/2014.\r\n, mat. nº 283.189-9, Prof. Doc. II, B, ref. 9, ID. Funcional nº 41262360/2. Proc. nº E- 03/004/3865/2014.\r\n, mat. nº 238.819-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37896768/1. Proc. nº E-03/004/4453/2014.\r\n, mat. nº 282.311-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33772045/1. Proc. nº E-03/010/4309/2014.\r\n, mat. nº 232.201-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35312378/1. Proc. nº E-03/008/2245/2013.\r\n, mat. nº 238.595-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38981076/2. Proc. nº E-03/012/2633/2014.\r\n, mat. nº 252.945-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33754616/1. Proc. nº E- 03/010/2924/2014.\r\n, mat. nº 517.026-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37137336/1. Proc. nº E- 03/011/4166/2014.\r\n, mat. nº 235.741-6, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35232978/1. Proc. nº E-03/010/4280/2014.\r\nId: 1762284\r\n"
        ],
        "1762286": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "/2014\r\n, mat. nº 1.158.679-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40943941/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o inciso III, alínea “b”, do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-03/220.284/98.\r\nIOLANDA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.332-5, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35568623/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/1230/2014.\r\nCARDOSO, mat. nº 253.255-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35235276/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/3135/2014.\r\n, mat. nº 251.284- 6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40908240/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/015/2593/2014.\r\n, mat. nº 837.755-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40055850/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/010/3329/2014.\r\n, mat. nº 5.009.675-9, Servente I, ID. Funcional nº 36010669/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/014/3945/2014.\r\n, mat. nº 5.002.279-7, Zelador I, ID. Funcional nº 37523457/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/3865/2014.\r\n, mat. nº 5.003.279-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33345562/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/2793/2014.\r\n, mat. nº 838.125-3, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40290638/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/011/4168/2014.\r\nDIRCE FERREIRA MACEDO, mat. nº 826.731-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33185921/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/2755/2014.\r\n, mat. nº 836.898-7, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 40264556/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/4002/2014.\r\nId: 1762286\r\n"
        ],
        "1762289": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5548/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5519/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5516/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5514/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, APARECIDA DA , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1762289\r\n"
        ],
        "1762392": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 35876956/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 27/10/2011. Proc. nº E-03/814.201/2011.\r\n, ID. Funcional nº 50268341/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/07/2014. Proc. nº E-03/005/2192/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50071335/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/005/2237/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50238760/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/07/2014. Proc. nº E-03/016/1924/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50325086/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. nº E-03/005/2354/2014.\r\n, ID. Funcional nº 12419826/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-03/016/1955/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50260863/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. nº E-03/006/2796/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43302858/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. nº E-03/005/1304/2014.\r\n, ID. Funcional nº 38938324/1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/004/1226/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50197045/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/016/1950/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50098039/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/04/2014. Proc. nº E-03/010/1462/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42007461/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2014. Proc. nº E-03/005/1006/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43304303/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-03/005/2239/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43500773/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/005/1033/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42675820/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-03/015/2283/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41789210/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/12/2011. Proc. nº E-03/13.894/2011.\r\n, ID. Funcional nº 5425034/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. nº E-03/016/1029/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41881842/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. nº E-03/014/191/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5477760/1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. nº E-03/001/6577/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42054389/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/12/2013. Proc. nº E-03/001/11566/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43472397/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-03/1.410.423/2010.\r\n/11/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FELIPE BRANCO LOPES DE LUCA, ID. Funcional nº 50156080/1, mat. nº 3.044.517-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E- 03/021/1238/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, BRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA, ID. Funcional nº 50179918/1, mat. nº 3.047.833-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E- 03/021/1239/2014.\r\nId: 1762392\r\n"
        ],
        "1762417": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aMILENA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 09/01/2014. PROC. Nº E-01/020/22/2014.\r\nDE 01/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nGILDA COSTA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 20/04/2014 - PROC. Nº E-01/027/70/2014.\r\nFILIPE VELOSO SOARES e ELIANA GONÇALVES VELOSO, com validade a contar de 13/12/2013 - PROC. Nº E-01/021/20/2014.\r\nId: 1762417\r\n"
        ],
        "1762424": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79matrícula 836.044-8, ID 20078552, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de E- 21/005.272/2013\r\na pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43182453, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 10 de dezembro de 2013..\r\nId: 1762424\r\n"
        ],
        "1762450": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Contençaõ na localidade de Granja do Céu - Nova Friburgo - RJ, referente ao Contrato nº 087/2013, com a EMPRESA GEOMECÂNICA S.A. TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS, objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA E DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA E DEFINITIVO, de implantação de macromedidores e válvulas reguladoras de vazão telecomandadas para controle operacional de Adutora da Baixada Fluminense - RJ, referente ao Contrato nº 016/2008, com a , objeto do processo nº E-17/001.085/2007, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nALCIONE DA COSTA GOMES FEITAL DA FONSECA-\r\nmatr. nº 952.889-4 - SEOBRAS\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2 - SEOBRAS\r\nMARCIO ECKHARDT - matr. nº 16.515-5 - CEDAE\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA - matr. nº 15.141-2 - CEDAE\r\nId: 1762450\r\n"
        ],
        "1762458": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\nELINO MORENO REIS, matr. nº 05.486-6, ID Funcional 2563753-3, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nALBERTO MARCIO PINTO DE SOUZA, matr. nº 07.410-4, ID Funcional 2538145-8, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILDA SOARES GUIMARÃES, matr. nº 32.927-6, ID Funcional 2574446-1, Técnico Universitário II, padrão IX, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 10/11/2014.\r\nJULIO CESAR SAMPAIO DO PRADO LEITE, matr. nº 06.554-0, ID Funcional 2546652-6, Professor Associado, nível 8, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROSEMAURA OLIVEIRA FALCÃO, matr. nº 26.276-6, ID Funcional 2564654-0, Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nHEITOR BARRETO CORREA, matr. nº 04.000-6, ID Funcional 887724-6, Professor Auxiliar, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1762458\r\n"
        ],
        "1762470": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\nos seguintes membros para compor Comissão Técnica de Classificação:\r\nPRESIDENTE:\r\n, ISAP, ID 41962060 - Diretora\r\n\r\nMEMBROS: \r\n, ISAP, ID 19919646 - Subdiretora.\r\n, ISAP, ID 43367550, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, ISAP, ID 43715281 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, ISAP, ID.19632444 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina\r\n, ISAP, ID 50001132 - Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Assistente Social, (contrato), ID 50183982, CRESS 12015.\r\nPsicólogo, ID. 19946112, CRP. 0513227\r\n, Psicólogo, ID 19682050, CRP 0520252\r\nDeixa de designar um Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de servidores da UP.\r\nId: 1762470\r\n"
        ],
        "1762485": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50277146/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/005/2463/2014.\r\n, ID. Funcional nº 6407315/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. nº E-03/004/628/2014.\r\n, ID. Funcional nº 33286817/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-03/005/2558/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42035813/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. nº E-03/001/6328/2014.\r\n, ID. Funcional nº 44209622/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E-03/005/2438/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50296485/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/07/2014. Proc. nº E-03/005/2493/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42721695/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-03/003/3952/2013.\r\nId: 1762485\r\n"
        ],
        "1762493": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, dos fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/313984/2012, em atendimento à solicitação da servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 4261557-7.\r\npara apurar os fatos irregulares constatados nos autos do processo administrativo nº E- 12/008/162/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, sob a presidência do primeiro, a comissão formada pelos servidores MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6, JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 4384061-2 e SILVIA REGINA DIAS DA SILVA, ID Funcional 2019736-5.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/5245/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/6074/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 464478-6.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8082/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/8607/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/10593/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 4333931-0.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/747/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 4384061-2.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/764/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557- 7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/769/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557- 7.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/771/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER, ID Funcional 4261557- 7.\r\nId: 1762493\r\n"
        ],
        "1762536": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.11.2014\r\nFERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR, ID Funcional nº 641235-1, a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1646/2014.\r\n, ID Funcional nº 641464-8, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR. Processo nº E- 26/009/1646/2014.\r\nId: 1762536\r\n"
        ],
        "1762549": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2014\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948391-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/024/1434/2014.\r\nId: 1762549\r\n"
        ],
        "1762585": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 037/2014, os servidores , Analista de Desenvolvimento Fundiário, ID Funcional 4436046-0, IARA MELLO DE FREITASRICARDO ALVES DA SILVA, Técnico de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 2052837-0, que tem como objeto a aquisição de material permanente (duas tendas piramidal), conforme processo nº E-19/014/509/2014.\r\nId: 1762585\r\n"
        ],
        "1762586": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nEDNA DE LIMA ROCHA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.928-1, ID Funcional nº 2103436-2, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/004/234/2014. \r\nId: 1762586\r\n"
        ],
        "1762602": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n20.10.2014\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392997-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Eli Antonio Diniz, ID Funcional nº 4336862-0. Processo nº E- 21/050/21/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50237250, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pblica Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jorge de Figueiredo Sampaio, ID Funcional n° 4392997-4. Processo nº E-21/050.22/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43929974, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pblica Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.22/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1973135-3, com validade a contar de 30 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/085/000.180/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2002457-6, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Juarez Ribeiro dos Santos, ID Funcional n°5000265- 1. Processo nº E-21/011.206/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000265-1, com validade a contar de 25 de abril de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.206/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4336780-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Isabelly Barbetto Lopes, ID Funcional n° 4336776-3. Processo nº E-21/038.149/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20085540, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudio Zacharias de Souza, ID Funcional n° 20099517. Processo nº E-21/074.213/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20099517, com validade a contar de 25 de março de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.213/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50002678, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.135/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000979-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Cotrin Neto, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Jose Claudemir da Silva Junior, ID Funcional n° 50002678. Processo nº E- 21/016.135/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43742556, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/ Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.156/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50126075, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Inspeblica ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no DOERJ de 21/03/2013. Processo nº E-21/093.120/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19962690, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, ID Funcional n° 20086954 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pblica Jorge Santana, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 23 de outubro de 2013. Processo nº E-21/018.199/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20086954, com validade a contar de 23 de outubro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.199/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5012805-1, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Manoel Jorge Luis Gomes, ID Funcional n° 5000938-9. Processo nº E-21/080.132/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000938-9, com validade a contar de 19 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.132/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 23703652, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodolfo Laterça de Almeida, ID Funcional n° 2003766-0 e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da mesma Coordenação, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2014. Processo nº E-21/082.59/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2003766-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.59/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional n° 5000884-6. Processo nº E-21/024.123/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 5000884-6, com validade a contar de 03 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.123/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 42527414, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rogério de Oliveira, ID Funcional 19677111. Processo nº E-21/032.419/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19677111, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.419/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336876-0, para exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ricardo de Oliveira Caetano, ID Funcional nº 5001213-4. Processo nº E-21/031.276/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50009192, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional n° 4281675-0. Processo nº E- 21/018.253/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4281675-0, com validade a contar de 01 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.253/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1999475-3, com validade a contar de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.103/2014.\r\nId: 1762602\r\n"
        ],
        "1762608": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nANEXO\r\nOnde se lê: \r\n... E-23/003/2122/2014...\r\nLeia-se: \r\n... E-23/003/0212/2014...\r\nId: 1762608\r\n"
        ],
        "1762834": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990795-8, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Afonso Renato Rocha Neto, ID Funcional nº 1977174-6 e, e, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina,da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da mesma Coordenação, Processo nº E-21/074/31/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.08.2014.\r\nId: 1762834\r\n"
        ],
        "1762903": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\no Delegado de Polícia de 1ª Classe, Dr. Fernando Vila Pouca de Sousa, matrícula nº 860.914-1, para integrar, como membro efetivo, o Conselho Superior de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao Delegado de Polícia de 1ª Classe, Dr. Luís Zetterman, matrícula nº 815.885-9.\r\nId: 1762903\r\n"
        ],
        "1762916": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1.961.167-6, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/514/2014.\r\nId: 1762916\r\n"
        ],
        "1762917": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional Nº 1.939.922-7, ocupante do cargo de Psicólogo, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei 5772/2010 e de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 30.12.2003. Processo nº E-11/001/461/2014.\r\nId: 1762917\r\n"
        ],
        "1762976": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 13/11/2014\r\na Comissão formada pelos servidores Ailton Alves de Brito, matr. 04.248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matr. 26.445-7 e Getulio Teixeira Dias, matr.05.629-1, para aceitação a definitiva do serviço de reforma da sala 04 do Serviço Radiológico para a instalação de Raio X Telecomandado do HUPE, Processo nº E-26/008/214/2013. \r\nDE 14/11/2014\r\nos servidores Geraldo da Rocha C. Pinheiro, matr. 33266-8, Alessandra dos Santos Faria, matr. 34.346-7 e Renato de Abreu Netto, matr. 34172-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3704/2014.\r\nDE 11/09/2014\r\nos servidores Lúcia Helena Cavalheiro Villela, matr. 04.560-9, Adalgisa Ieda Maiworm, matr. 31.951-7 e Alessandra dos Santos Faria, matr. 34.346-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2746/2014.\r\nos servidores Dempesey Carvalho de Miranda Junior, matr. 26.929-0, Marise Teixeia da Costa Braga, matr. 31.492-2 e Fabio Gamboa Rito, matr. 35.426-6, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2828/2014.\r\no servidor Alexandre José Baptista Trajano, matr. 03.484-3, pela servidora Ana Sara Korenchendler, matr. 05.455-1, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº 462/2013.\r\n* Omitidos no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1762976\r\n"
        ],
        "1763032": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.06.2014\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23.05.2014\r\nOnde se lê: Ageir de Abreu Deberg,\r\nLeia-se: Geir de Abreu Deberg.\r\nId: 1763032\r\n"
        ],
        "1763066": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a INALDA MARIA MARTINS DA SILVA e LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA. PROC. Nº E- 01/.\r\nDE 02/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a . PROC. Nº E-01/.\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nDE 30/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a com validade a contar de tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2010 publicado no D.O. de 22/12/2010; e, com validade a contar de .\r\nId: 1763066\r\n"
        ],
        "1763084": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO\r\nE ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n12.11.2014\r\nID 50000039, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254710 (Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MÁRCIA FÁTIMA SAPARGOLI ESCOLÁSTICO, ID 43714501, com validade a contar de 25/09/2014.\r\nId: 1763084\r\n"
        ],
        "1763086": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 613359-2, CPF nº 102.962.157-83, brasileira, nascida em 29/03/1984, do sexo feminino, identidade nº 25.116, expedida pela CBMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 17 de novembro de 2014, tomou posse em 05 de novembro de 2014, com validade a contar de 05 de novembro de 2014.\r\nId: 1763086\r\n"
        ],
        "1763120": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.15445/2014.\r\nId: 1763120\r\n"
        ],
        "1763122": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.335-7, ID nº 3037884-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1090/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.430-2, ID nº 3170428-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6583/2013.\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES RANGEL HEMERLY, Médico (Dermatologia), classe “A”, matrícula nº 262.244-7, ID nº 3183327-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1257/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.003.481-7, ID nº 3092295-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5678/2013.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 207.794-9, ID nº 3039577-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3328/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.973-5, ID nº 3076478-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1837/2014.\r\nId: 1763122\r\n"
        ],
        "1763158": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2014\r\n, nos termos do art. 2º do Decreto nº 14.870/90, e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n. ID. Funcional 4.403.134-3, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 20/12/2013. Proc. nº E-09/157/6343/2013.\r\n. ID. Funcional 5.022.738-6, do Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. nº E-09/157/1568/2014.\r\n. ID. Funcional 4.382.365-3, do Cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. E-09/157/3080/2014.\r\n. ID. Funcional 4.385.800-7, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 04/06/2014. Proc. nº E-09/157/2152/2014.\r\nId: 1763158\r\n"
        ],
        "1763159": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\ncom validade a contar de 01/01/2006, ODINEIA NADIR DA SILVA, mat. nº 823.439-5, ID Funcional nº 3248164-0, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-01/3.105/2005.\r\nJUREMA DA SILVA JARDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.072-2, ID Funcional nº 3670804-6, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18-1847, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 19/03/2013. Processo nº E- 03/002/7236/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HÉLIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 249.397-1, ID Funcional nº 3428355-2, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 253 Guimarães Rosa, U.A. 18- 1847, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema da Silva Jardim, mat. nº 5.006.072-2. Processo nº E-03/002/7236/2014.\r\ncom validade a contar de 30/08/2014, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/10/2013, publicado no D.O. de 23/10/2013. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARINÊS FERREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.004.635-8, ID Funcional nº 3660418-6, para exercer, com validade a contar de 30/08/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciméa Maria da Silva, mat. nº 804.352-3. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\ncom validade a contar de 30/08/2014, LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS REZENDE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.289-0, ID Funcional nº 3537915-4, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinês Ferreira da Costa, mat. nº 5.004.635-8. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\ncom validade a contar de 30/08/2014, LUCIMÉA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.352-3, ID Funcional nº 3660448- 8, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/12/2012, publicado no D.O. de 12/12/2012. Processo nº E-03/002/229/2014.\r\nCLÁUDIA REJANE BAPTISTA FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.404-1, ID Funcional nº 3849565-1, da função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2013, publicado no D.O. de 07/08/2013. Processo nº E- 03/012/2730/2014.\r\nCLAUDIA BECKER, Prof. Doc. I, mat. nº 925.726-2, ID Funcional nº 561745-6, para exercer a função de Diretor do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 18-3112, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Rejane Baptista Fernandes, mat. nº 292.404-1, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, no Município de São João de Meriti. Processo nº E-03/014/3230/2014.\r\nMARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 02/05/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012. Processo nº E- 03/014/3230/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MARIA EMILIA AUGUSTO FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 250.527-9, ID Funcional nº 3643854-5, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Lourenço Filho, U.A. 18-1818, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Becker, mat. nº 925.726-2. Processo nº E- 03/014/3230/2014.\r\nTANIA REGINA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.913-3, ID Funcional nº 3689218-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3161/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PATRICIA REGINA ADELAIDE STORCK, Prof. Doc. I, mat. nº 938.291-2, ID Funcional nº 4212654-1, para exercer, com validade a contar de 09/10/2014, a função de Diretor do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Santiago de Oliveira, mat. nº 805.771-3. Processo nº E- 03/016/3297/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAURA VALERIA IACK DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.909-3, ID Funcional nº 3405576-2, para exercer, com validade a contar de 09/10/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Severino Pereira da Silva, U.A. 18-1140, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Aparecida de Oliveira Henrique, mat. nº 815.096-3. Processo nº E- 03/003/3355/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/09/2014, CLEIDE DA SILVA CAPINAM, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.853-4, ID Funcional nº 3499502-1, da função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3448/2014.\r\ncom validade a contar de 01/09/2014, ANA CRISTINA BATISTA THOMÉ DA SILVA, Servente, mat. nº 274.668-3, ID Funcional nº 3365045-4, para exercer a função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide da Silva Capinam, mat. nº 5.015.853-4. Processo nº E-03/005/3448/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 10/10/2014, MARCOS CÉSAR COELHO SCULTORI DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 918.920-0, ID Funcional nº 4195712-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/07/2014, publicado no D.O. de 09/07/2014. Processo nº E-03/002/8058/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ADRIANA TEIXEIRA TORRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima da Roza, mat. nº 838.455-4. Processo nº E-03/002/8057/2014.\r\nId: 1763159\r\n"
        ],
        "1763197": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor FRANKLIN DE MENEZES FIGUEIREDO, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, ID Funcional 20699212, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/061/9919/2014.\r\na servidora FLORISBELA DE JESUS PEÇANHA XAVIER, Servente, Nível 4, Padrão J, ID Funcional 20637365, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Suplementar, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/9999/2014.\r\nId: 1763197\r\n"
        ],
        "1763199": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ITAMAR JOSE PEREIRA JUNIOR, Registro Nacional nº 06196573006, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/008/196/2014.\r\na Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LAYZA PEREIRA DA SILVA, Registro Nacional nº 04833741860, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/008/197/2014.\r\nDE 13.11.2014\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AVENIDA LTDA ME, registro DH AB/998, com endereço funcional na Avenida Paulo Pedro de Lacerda, nº 405 - Liberdade - Paraíba do Sul/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/13307/2014.\r\nDE 14.11.2014\r\na penalidade de CASSAÇÃO do credenciamento do CFC AUTOESCOLA REAL LTDA, registro DH AB/402, com fundamento nos arts. 31, inciso IV e 36, § 6º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2419/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a THIAGO CARDOSO GOMES, Credencial n° 9041, do CFC IRMÃOS AMARAL LTDA ME - DH/AB-772, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/4913/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RODRIGO CARLOS TOMAZ, Credencial n° 4050, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA CIDADE - DH/AB-038, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8998/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a SANDRO GOMES CARVALHO, Credencial n° 9395, do TAN CFC LTDA ME - DH/AB-898, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9113/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BADU LTDA ME, registro DH AB/997, com endereço funcional na Estrada Caetano Monteiro, nº 825 - Loja 102 - Badu - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/28177/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA MODELO LTDA ME, registro DH AB/339, com endereço funcional na Rua Carmela Dutra, nº 05 - Loja D - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/55039/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA MODELO LTDA ME, registro DH AB/339, com endereço funcional na Rua Conde de Bonfim, nº 132 - Sup. Marquês de Valência, n° 08 - Tijuca/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/55039/2014.\r\nId: 1763199\r\n"
        ],
        "1763200": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\na pedido, IVO PONTES TORRES FILHO, matr. nº 05.792-7, ocupante do cargo de Docente/Professor Associado, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2014.\r\nId: 1763200\r\n"
        ],
        "1763254": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO DIRETOR\r\nFica retificado o Ato de Aposentadoria, a pedido, de 24.02.2014, publicado no D.O. de 27.02.2014 de MATHEUS DOS SANTOS NEVES, Artífice de Artes Gráficas, matrícula n° 13/36643, Grupo “II”, Nível “G”, fundamentado pelo art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, para os termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-17/003.000384/2014.\r\nId: 1763254\r\n"
        ],
        "1763275": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\nDO COORDENADOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID. 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.554/2014.\r\nDE 04.11.2014\r\n, ISAP, ID. 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.565/2014.\r\nId: 1763275\r\n"
        ],
        "1763276": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNID.ADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.146/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.148/2014.\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.150/2014.\r\nDE 29.10.2014\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID. 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID. 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.161/2014.\r\nLEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID. 43383289, em substituição ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID. 41960947. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.121/2014.\r\nFABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID. 43383289, em substituição a servidora ANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ISAP, ID. 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.123/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nROBERTO FERNANDES SANTANA, matricula 834.573-8, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.033/2014.\r\nId: 1763276\r\n"
        ],
        "1763277": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nISAP, ID. 5013286-5, em substituição ao servidor TIAGO SOUZA, ISAP, ID. 50129236. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2013.\r\nISAP, ID. 5013286-5, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID. 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.110/2013.\r\nISAP, ID. 5013286-5, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID. 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.128/2013.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID. 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID. 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.190/2013.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID. 43822720, em substituição ao servidor LUIS IGNACIO DE AZEVEDO GUERREIRO MARQUES, ISAP, ID. 441151- 8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.192/2013.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID. 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID. 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.004/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID. 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID. 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.009/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID. 43822720, em substituição ao servidor ANDERSON KLEBER LOPES DA SILVA, ISAP, ID. 5013021-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.051/2014.\r\nISAP, ID. 5013286-5, em substituição ao servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID. 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.052/2014.\r\nId: 1763277\r\n"
        ],
        "1763278": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nISAP, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.224/2014.\r\n, ISAP, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.225/2014.\r\nId: 1763278\r\n"
        ],
        "1763281": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO pENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULA DE BARROS SCHANUEL, ISAP, ID. 5000719-0, em substituição a servidora ANDREIA S. MARENDAZ, ISAP, ID. 50023810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.136/2014.\r\nId: 1763281\r\n"
        ],
        "1763306": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.11.2014\r\nAssistente Técnico, Grupo ll, Nível E, Id. Funcional nº 27151379, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ (Lei nº 6853/2014), nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo Administrativo nº E- 01/052/2900/2014, com eficácia a contar de 13.11.2014. \r\nId: 1763306\r\n"
        ],
        "1763308": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\n, matrícula n° 31.434-4, ID. 2552534, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Saúde Materno-Infantil - DSMI (Cód.: 22.01.04.00.00.00), a partir de 14/11/2014. (MM 04/CUOP/2014).\r\nId: 1763308\r\n"
        ],
        "1763349": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional n° 34978631/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/07/2014. Proc. n° E-03/014/2580/2014.\r\n, ID. Funcional n° 41381718/8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2014. Proc. n° E-03/014/2666/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44230737/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. n° E-03/001/5617/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50179039/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/03/2014. Proc. n° E-03/014/825/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50218972/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2014. Proc. n° E-03/014/791/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50233602/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/014/834/2014.\r\n, ID. Funcional n° 44161433/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/07/2014. Proc. n° E-03/014/2563/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5562465/2, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E- 03/003/613/2014.\r\n, ID. Funcional n° 50207512/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 14/03/2014. Proc. n° E-03/014/901/2014.\r\n, ID. Funcional n° 5013265-2, vinculo I, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/004/2406/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\nGINA MARIA ALBINO SOARES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. II, B, ref. 9...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. II, D, ref. 9...\r\nId: 1763349\r\n"
        ],
        "1763497": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 25 de outubro de 2014, a 1ª Tenente BM QOS/Méd/08 , RG 41.545, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/060/013/2014.\r\nId: 1763497\r\n"
        ],
        "1763571": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JORGE ANTONIO IACH DA MOTAidentidade funcional n° 2.915.448-0, matrícula nº 809.627-3, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/298/62/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,RENATO JOSÉ ROCHA MACHADO, identidade funcional n° 2.942.134-9, matrícula nº 23.305-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/412/24/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,CARLOS ALBERTO DERCI JOSÉ, identidade funcional n° 2.999.067-0, matrícula nº 140.851-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo n° E-09/412/19/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,FÁTIMA ESQUERDO CARNEIRO, identidade funcional n° 2.983.382-5, matrícula nº 269.628-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/4761/2014.\r\nId: 1763571\r\n"
        ],
        "1763580": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA CRUZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.086-2, ID Funcional nº 3355723-3, da função de Secretário do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3467/2014.\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA CRUZ, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.086-2, ID Funcional nº 3355723-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Profª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Rodrigues de Andrade Silva, mat. nº 5.008.580-2. Processo nº E-03/005/3467/2014.\r\nFABÍOLA RENATA DA SILVA PRADO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.995-2, ID Funcional nº 3509923-2, da função de Diretor do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3703/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.251-2, ID Funcional nº 3592164-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/10/2013, publicado no D.O. de 16/10/2013. Processo nº E-03/010/2909/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.190-1, ID Funcional nº 3304305-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme, U.A. 18-1646, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/2909/2014.\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.636-5, ID Funcional nº 3952885-5, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/9473/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.185-6, ID Funcional nº 4070013-5, para exercer a função de Secretário do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, na mat. nº 255.555-5, na mesma Unidade Escolar. Processo nº E- 03/011/3639/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 939.123-6, ID Funcional nº 4327074-3, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3562/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.034-1, ID Funcional nº 4383480-9, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E- 03/002/7238/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 958.034-1, ID Funcional nº 4383480-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ferreira Petito, mat. nº 970.879-3. Processo nº E- 03/002/7238/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 187.681-2, ID Funcional nº 3371167-4, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maronir do Carmo Machado Pires, mat. nº 292.216-9. Processo nº E-03/012/2175/2014.\r\n, KARYNA MAGALHÃES RODRIGUES FRAUCHES, Prof. Doc. I, mat. nº 968.106-5, ID Funcional nº 4199031-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 18-2111, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014. Processo nº E- 03/016/3145/2014.\r\n, WÂNIA SANT ANNA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.803-4, ID Funcional nº 3479865- 0, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no D.O. de 16/07/2013. Processo nº E-03/016/3214/2014.\r\nALESSANDRA MACHADO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8, ID Funcional nº 3499284-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3150/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.738-8, ID Funcional nº 3499284-7, para exercer, com validade a contar de 27/08/2014, a função de Orientador Educacional do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/3150/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 963.802-4, ID Funcional nº 4388064-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8811/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, ID Funcional nº 3497013-4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no D.O. de 18/11/2013. Processo nº E-03/005/3350/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.375-7, ID Funcional nº 3497013-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anterior mente ocupada por Marilene dos Santos Reis, mat. nº 167.260-9. Processo nº E-03/005/3350/2014.\r\nId: 1763580\r\n"
        ],
        "1763645": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nRISOMAR FERREIRA DO NASCIMENTO GUEDES, matr. 222.556-3, MAYKA IVA MARQUES FIORE, matr. 226.540-3, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/9.153/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato. \r\nId: 1763645\r\n"
        ],
        "1763689": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nGESTÃO DO \r\nTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.958-5, I.D Funcional nº 2963552-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/148/262/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.746-2, I.D Funcional nº 2091247, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6145//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 952.453-9, I.D Funcional nº 4357312-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.659-8, I.D Funcional nº 19582340, em serviços leves e internos, em atividades burocráticas, sem contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.080- 6, I.D Funcional nº 3969091-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27.567-7, I.D Funcional nº 2579833, em serviços leves ambulatoriais. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/9305//2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.926-4, I.D Funcional nº 3367458-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 837.695-6 e 827.872-3 , I.D Funcional nº 4016274-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n917.721-3 e 955.132-6, I.D Funcional nº 4273549-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI, Professor Docente I, matr. nº 904.091-6, I.D funcional nº 4188615-1,em função extraclasse, fora do contato com aluno e o público, devendo retornar a esta superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/2757/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.935-5, I.D funcional nº 40271242, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/013/2047/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.294-1, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.521/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.695-4, I.D funcional nº 34557318, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1861/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.725-8, I.D funcional nº 4320942-4, fora do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/100/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.837-3, I.D funcional nº 4335202-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1573/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.085-5, I.D Funcional nº 36557943, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 222.865- 8, I.D funcional nº 2089095-8, em função extraclasse, em atividade que não exija movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6131//2014.\r\no termo “sem contato com detentos em regime fechado e fora do regime de plantão, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação” à readaptação ex- officio do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.483-2, I.D funcional nº 1972572-8, concedido através do Ato datado de 24.07.2012, publicado no Diário Oficial de 14.08.2012. \r\nId: 1763689\r\n"
        ],
        "1763690": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 30.570-6, ID. 2566865, fora do contato com pacientes e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/10820//2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.086-6, ID. 4336060-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 969.054-6, ID. 4320890-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n831.439-5 e 926.211-4, ID. 3952325-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.309-3, ID. 3356551-1, em função extraclasse, sem contato com poeira e produtos químicos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeira, matr. nº 850.311-2, ID. 30461952, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.235-3 , ID. 3521636-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3134/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.244-6, ID. 2002834-2, em serviços leves e internos, próximo à residência, fora do contato com detentos cumprindo pena em regime fechado. Cessando tudo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 835.509-1, ID. 1982834-9, em atividade fora de contato com menores, cumprindo medida socioeducativa, em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/830/2014.\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 30.921-1, ID. 2571581, em serviços internos e fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/6292//2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.980-9, ID. 35481277, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10801976/2012.\r\n840.514- 4 e 933.133-1, ID. 3373946-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1037/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 297.996- 1, ID. 30876320, em serviços leves e internos e fora do contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1033/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.231-1, ID. 966823-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.349/2006.\r\no termo “próximo à residência,” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.904-9, ID. 5.656.990, concedido através do Ato datado de 14.11.2013 e publicado no Diário Oficial de 09.01.2014. Proc. nº E- 09/288/77//2014.\r\no termo “mantendo-se próximo à residência” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 806.432-1, ID. 2982925-9, concedido através do Ato datado de 23.09.2014 e publicado no Diário Oficial de 02.10.2014. Proc. nº E-09/157/4272/2014.\r\npelo prazo de 04 anos, a readaptação ex-ofício do servidor,, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.150-1, ID. 2.925.685-2, fora de atividade operacional-policial e do e do serviço de datilografia ou digitação, em função administrativa. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.02.2014.\r\nSALETE FROIS LOPES, Servente, matr. nº 5.011.956-9, ID. 39165280, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1971/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 30.10.2014.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.600-9I.D. Funcional nº 4391483-7.. INDEF\r\nId: 1763690\r\n"
        ],
        "1763800": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\nELAINE DE ASSIS ARAÚJO SANTOS, ANDRESSA ARAUJO DOS SANTOS , com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n15/11/2013. PROC. Nº E-01/018/148/2013.\r\n26/10/2013. PROC. Nº E-01/019/91/2013.\r\n, com validade a contar de .\r\n29/01/2014. PROC. Nº E-01/049/23/2014.\r\nId: 1763800\r\n"
        ],
        "1763801": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a 04/05/2012. PROC. Nº E-01/026/88/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 04/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 05/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 11/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 15/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a 01/05/2013. PROC. Nº E-01/020/98/2013.\r\nDE 19/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\n/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 24/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 29/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a VIVIANE LEITE AMORIM REZENDE17/08/2013. PROC. Nº E- 01/029/26/2013.\r\nDE 09/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nId: 1763801\r\n"
        ],
        "1763802": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\nVIVIANE FABRICIO ESTEVES, VITOR ESTEVES DA COSTA e LETICIA ESTEVES DA COSTA. PROC. Nº E-01/.\r\n, com validade a contar de .\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n, com validade a contar de \r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de \r\nDE 08/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n04/05/2012. PROC. Nº E-01/302148/2012.\r\nVANUSA GARCIA SILVA e VICTOR HUGO GARCIA SILVA, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n12/02/2014. PROC. Nº E-01/014/39/2014.\r\nLILIA REGINA CORREA BENTO, LARA VICTORIA CORREA BENTO e KEVIN ANTONIO CORREA BENTO, com validade a contar de .\r\nId: 1763802\r\n"
        ],
        "1763897": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n14\r\nos membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar:\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS Psiquiatra, ID 20372647- CRM 5260489-2, Diretor.\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 19970676 - Subdiretor.\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, ID 20360959 CRM 5241492-6.\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, ID 20363370, CRM 5250117-2.\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, ID 20362757, CRM. 5253797-4.\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Ass. Social, ID 19967942, CRESS. 11.401- 7ªr.\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Ass. Social, ID 19735065 CRESS. 7930-7ªr.\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Ass. Social, ID 19687834 CRESS. 7347-7ªr.\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicóloga, ID 20010338, CRP. 05-14757.\r\nANA CARLA DE SOUZA S DA SILVA, Psicóloga, ID 19812655, CRP. 05.18/427.\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicóloga, ID 5642396, CRP. 05/18777.\r\nADRIANE REIS SABROZA, Psicóloga, ID 19681780, CRP 05/19393.\r\nMARGARETH S. ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19705948, Chefe do Serviço de Administração. \r\nMARCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43546137, Chefe do Serviço de Segurança.\r\nALEXANDRE BARBOSA LAMELLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19979258, Chefe do Serviço de Perícias. \r\nJEAN CARLOS LOPES FERNANDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 43818331, Chefe de Setor - II Turma. \r\nELBER DA SILVA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 19968744, Chefe de Setor - IV Turma \r\nId: 1763897\r\n"
        ],
        "1763918": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2014\r\nos membros abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. \r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 2370568-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nSegurança e Administração Penitenciária, ID 4196166-8 - Subdiretor\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4336789-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 1964348-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nID. 4269939-8 Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID, 1967117-2, Chefe da Seção I de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2000414-1, Chefe da Seção II de Inspeção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, I.D. 1999563-6, Chefe da Seção III de Inspeção, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID , 1967117-2, Chefe da Seção IV de Inspeção;\r\nPsicóloga, matrícula 861.171-7, CRP nº 6102\r\n, Assistente Social, matrícula 868.217-1, ID. 19693772-9, CRASS n.º 22.656\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1763918\r\n"
        ],
        "1763937": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1763937\r\n"
        ],
        "1763944": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\ncom validade a contar de 22/09/2014, MARISA RIBEIRO PINHEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.077-5, ID Funcional nº 3307355- 4, para exercer a função de Secretário do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia dos Santos Correia, mat. nº 293.548-4. Processo nº E-03/010/3618/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 20/03/2014, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, ID Funcional nº 3313785-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/5552/2013.\r\ncom validade a contar de 21/03/2014, ROSANGELA PARREIRA CAMPANATI, Prof. Doc. I, mat. nº 826.421-0, ID Funcional nº 3313785-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 18-0048, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaêne Martins Pinto Braga, mat. nº 5.000.292-2. Processo nº E-03/004/5552/2013.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CÍNTIA STUKEMBRUCK CORREA ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.001-4, ID Funcional nº 3363684-2, para exer cer, com validade a contar de 15/10/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/9344/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, DIRLAINE DOS SANTOS GIL DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 827.899-6, ID Funcional nº 3379974-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18-7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/8809/2014.\r\ncom validade a contar de 02/07/2014, ILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.849-8, ID Funcional nº 3943384-6, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/5228/2014.\r\n, com validade a contar de 02/07/2014, ILMA VARGAS TRAVAGLIA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.849-8, ID Funcional nº 3943384-6, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/5228/2014.\r\ncom validade a contar de 02/07/2014, ROSELENE DE OLIVEIRA MORAIS, Servente, mat. nº 5.001.753-2, ID Funcional nº 3626304-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Vargas Travaglia da Silva, mat. nº 275.849-8. Processo nº E-03/001/5228/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, EDMILSON LIMA DE FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 963.896-6, ID Funcional nº 4385435-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18- 1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Jacob Vieira Correa Gomes, mat. nº 942.939-0. Processo nº E-03/007/5184/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GILVANETE VICENTE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 959.873-1, ID Funcional nº 4378654-5, para exercer, com validade a contar de 13/09/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vania do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina da Silva Bruggemann de Souza, mat. nº 5.021.803-1. Processo nº E-03/008/117/2014.\r\nANA CRISTINA BEMFICA E SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 961.015-5, ID Funcional nº 612726-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Orminda Rodrigues, U.A. 18-1395, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 03/04/2014. Processo nº E-03/008/3019/2014.\r\nAÍDA REGINA DO ROSARIO WANDERLEY CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 231.733-7, ID Funcional nº 3609287- 8, da função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18- 1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/3444/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/10/2014, LYGIA MARIA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 279.609-2, ID Funcional nº 3284721-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3473/2014.\r\nPAULO JOSÉ DE ALMEIDA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.709-5, ID Funcional nº 3587418-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/3502/2014.\r\nJORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.278-9, ID Funcional nº 3971574-4, da função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2620/2014.\r\nJORGE EDSON LOPES DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 276.278-9, ID Funcional nº 3971574-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/015/2620/2014.\r\nADRIANA RAMOS BALDI, Prof. Doc. I, mat. nº 934.329-4, ID Funcional nº 4283044-3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 543 George Savalla Gomes - “Palhaço Carequinha”, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E-03/006/3829/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 13/08/2014, ALINE CARVALHO DE PAULO DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.572-2, ID Funcional nº 3586653-5, da função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/03/2014, publicado no D.O. de 01/04/2014. Processo nº E-03/006/3323/2014.\r\nROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.989-3, ID Funcional nº 4333121-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 18-1476, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/02/2014, publicado no D.O. de 07/02/2014. Processo nº E-03/006/3323/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 944.989-3, ID Funcional nº 4333121-1, para exercer a função de Diretor do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Carvalho de Paulo Diniz, mat. nº 5.005.572-2. Processo nº E-03/006/3323/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA DA SILVA DINIZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.872-1, ID Funcional nº 3495572-0, para exercer, com validade a contar de 09/09/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/3761/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 08/08/2013, ANGELA VIANA PASCHOAL NUNES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.619-9, ID Funcional nº 3475235-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1867/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁTIA APARECIDA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.150-1, ID Funcional nº 3641174-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Cássia Coelho Machado Salzano, mat. nº 253.964-1. Processo nº E-03/011/2890/2014.\r\nId: 1763944\r\n"
        ],
        "1764003": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 246.574-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Instituto Benjamin Constant, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/015/3636/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.018.402-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA Instituto Benjamin Constant, em substituição ao servidor Francisco Clesio Cristaldo, Prof. Doc. I, mat. n° 246.574-8, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/015/3636/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 232.974-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Abílio Borges, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E- 03/015/3866/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 249.582-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Joaquim Abílio Borges, em substituição ao servidor Berta Luiza de Souza Dias Vilhena, Prof. Doc. I, mat. n° 232.974-6, com validade a contar de 19/08/2014. Proc. n° E-03/015/3866/2014.\r\nId: 1764003\r\n"
        ],
        "1764005": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY\r\nRIBEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 14.11.2014\r\nID Funcional nº 4178549-5, a contar de 17 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1667/2014.\r\nmatrícula nº 20.071- 7, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por VI VIAN FERNANDES PEREIRA. Processo nº E-26/009/1667/2014.\r\nId: 1764005\r\n"
        ],
        "1764018": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/8150/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/9082/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente - Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID Funcional nº 4343551-3, ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561- 1 e SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764018\r\n"
        ],
        "1764025": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2012\r\nPORTARIA Nº 867/2012 \r\nOnde se lê: ...Professor de Curso Livre de Idiomas...\r\nLeia-se: ...Técnico Universitário Superior/Treinamento, nível 52...\r\nId: 1764025\r\n"
        ],
        "1764027": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\nDO PREFEITO\r\nDE 13.11.2014\r\nJOSÉ ANTÔNIO C. SANTOSLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, matr. nº 32.095-2, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a prestação de serviço de fornecimento e instalação de ar condicionado central do tipo FANCOIL no Hall e Teatro Odylo Costa Filho da UERJ, realizada pela empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA, do que se trata o processo UERJ nº 3207/2012.\r\n.11.2014\r\nLUIZ ALBERTO CHAGASJULIO CESAR MARTINS DA SILVA, matr. nº 05.777-8, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado, da Prefeitura dos Campi em 31/12/2014.\r\nId: 1764027\r\n"
        ],
        "1764032": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 1ª a 4ª PJIJ nº 801/2014, descritas no processo nº E- 03/022/74/2014, de 20/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1764032\r\n"
        ],
        "1764046": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nservidora DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula n° 31.330-4, ID 0553143, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Cuidados Intensivos do Plantão Geral - UCIPG (Cód. 80.51.00.00.00.04), a partir de 05/09/2014, tendo em vista a constatação de inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 760/COEN/2014).\r\nId: 1764046\r\n"
        ],
        "1764131": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 845.894-5 e 966.555-5, I.D Funcional nº 3431247-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.885-9, I.D Funcional nº 4342820-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3734/2014.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 863.069-1, I.D Funcional nº 31224970, fora da emergência, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 294.362-9 e Professor Docente I, matr. nº 832.395-8, I.D Funcional nº 4128163-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.735-5, I.D Funcional nº 3866654-5, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.233-7, I.D Funcional nº 3086691-0, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1011/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.201.179-7, I.D Funcional nº 2464153-7, em serviços leves e internos, sem esforço físico e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.490-4, I.D Funcional nº 2000456- 7, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.834-9, I.D Funcional nº 41981510, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2798/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.953-6, I.D Funcional nº 3913911-5, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.080-8, I.D Funcional nº 2916025-1, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, e sem contato com detentos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.858-7, I.D Funcional nº 4321096-1, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.803-5, I.D Funcional nº 4336307-5, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.800-0, I.D Funcional nº 3109143-1, fora do regime de plantão, sem contato com pacientes, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.085-7, I.D funcional nº 3412832-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.471/2012.\r\n, Servente, matr. nº 279.178-8, I.D funcional nº 3914267-1, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2010261/2004.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 838.853-0 e 5.010.438-9, I.D funcional nº 4033881-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.011- 6, I.D funcional nº 4249240-8, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.777-7, I.D funcional nº 36766534, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.863/2005.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.440-4, I.D funcional nº 2010607-6, fora de regime de plantão, em serviços leves e internos, sem contato com detentos em regime fechado, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.417-2, I.D funcional nº 1963504-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088.186/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.049-8, I.D funcional nº 40547639, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.645/2011.\r\n, Assistente Social, matr. nº 861.497-6, I.D funcional nº 229255-6, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de rampas e escadas, longas caminhadas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/064/95/2014.\r\nSÁ, Professor Docente I, matr. nº 832.637-3, I.D funcional nº 3607682-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.476/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 828.304-6 e 838.881-1, I.D funcional nº 3482902-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.410/2012.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 207.448-2, I.D funcional nº 30372267, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com o membro superior esquerdo. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.249/2002.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2014\r\nSHEYLA PANTER FREIRE\r\nOnde se lê: ...matr. nº 922.618-4,...\r\nLeia-se: ... matrs. nºs 922.618-4 e 34.175-0,... \r\nD.O. DE 11/11/2014\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/10/2014\r\nANA LUCIA DE MENDONÇA CURY\r\nOnde se lê: ... matr. nº 959.935-5,...\r\nLeia-se: ... matr. nº 959.935-8,...\r\nId: 1764131\r\n"
        ],
        "1764256": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "GERAL \r\n2014\r\n, CPF nº 131.097.647-33, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jacira Lopes Barros. Processo nº E- 14/016.000398/2014.\r\npara ter exercício na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-14/016.000398/2014.\r\nId: 1764256\r\n"
        ],
        "1764320": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Servente, mat. n° 277.970- 0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Santa Tereza, em substituição a servidora Vilma Cezario de Barros, Prof. Doc. I, mat. n° 832.151-5, com validade a contar de 28/11/2013. Proc. n° E- 03/014/3919/2013.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/04/2014.\r\nId: 1764320\r\n"
        ],
        "1764322": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.11.2014\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/14, o servidor do Quadro Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . ID. Funcional 4.385.820-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 06/06/2014. Proc. nº E-09/205/31/2014.\r\nId: 1764322\r\n"
        ],
        "1764340": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 4.218.309-0, matrícula nº 889.655-7, Delegado de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, Decreto nº 3044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/466/2014, \r\nId: 1764340\r\n"
        ],
        "1764353": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/3378/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSLUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, Assistente Executivo - SEPLAG e , mat. nº 3.042.128-3, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764353\r\n"
        ],
        "1764356": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/110/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 14/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2957/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2955/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, ID. Funcional nº 3933155-5, Prof. Doc. I, , mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I e CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2953/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II e CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/2954/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, Prof. Doc. II, , mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764356\r\n"
        ],
        "1764389": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 282.094-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40662470/2. Proc. nº E- 03/011/1337/2013.\r\n, mat. nº 189.936-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40483371/1. Proc. nº E-03/006/2016/2013.\r\n, mat. nº 5.007.864-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39114279/1. Proc. nº E- 03/014/3146/2014.\r\nmat. nº 128.933-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38312670/1. Proc. nº E-03/10.103.291/2011.\r\n, mat. nº 165.835-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40147614/2. Proc. nº E-03/015/3968/2013.\r\n, mat. nº 1.202.339-6, Servente I, ID. Funcional nº 38961482/1. Proc. nº E-03/001/9994/2014.\r\n, mat. nº 516.788-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 35390239/1. Proc. nº E-03/250.854/98.\r\n, mat. nº 5.010.925-5, Servente I, ID. Funcional nº 36096415/1. Proc. nº E-03/007/2310/2014.\r\nId: 1764389\r\n"
        ],
        "1764410": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E- 03/005/3987/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID Funcional nº 34674810, , Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764410\r\n"
        ],
        "1764411": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/285/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, MARCELLA ALVES DEL GIORNOMARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764411\r\n"
        ],
        "1764412": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3814/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 3.041.200-1, Assistente Executivo, MARCELO FARIAS LARANJEIRASHELANE PEREZ FREIXO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.058-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764412\r\n"
        ],
        "1764413": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/483/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, ID. Funcional nº 3933155-5, Prof. Doc. I, , mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 33574685, Prof. Doc. I e CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764413\r\n"
        ],
        "1764414": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/2869/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, ALCIONE CAMPELLO ABREU DE SOUZA, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.794-2, ID. Funcional nº 34063269 e WILZA MÁRCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.568-1, ID. Funcional nº 33858527, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1764414\r\n"
        ],
        "1764438": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nJOÃO PAULO CESAR, mat. nº 951.445-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42576628/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/949/2014.\r\nEDNO FARIA DA SILVA, mat. nº 941.592-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 32526377/3, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/3828/2014.\r\nDILMA SANTOS ALVES DA SILVA, mat. nº 161.563-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36630144/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/5.901.482/93.\r\nSELMA DO NASCIMENTO COSTA RIBEIRO, mat. nº 248.095-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39601285/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com § 5° do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/3855/2014.\r\nAMAURI DA SILVA PEIXOTO, mat. nº 177.192-2, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35353457/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. n° E-03/008/3891/2014.\r\n, mat. nº 1.208.522-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38523728/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/003/2669/2014.\r\nId: 1764438\r\n"
        ],
        "1764440": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 236.589-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40183149/2. Proc. nº E-03/003/2874/2014.\r\n, mat. nº 113.293-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 5398401/1. Proc. nº E-03/001/9774/2014.\r\n, mat. nº 185.628-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639258/1. Proc. nº E- 03/001/10029/2014.\r\n, mat. nº 26.030-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36629626/1. Proc. nº E- 03/008/3739/2014.\r\n, mat. nº 201.882-8, Servente I, ID. Funcional nº 36649635/1. Proc. nº E-03/001/9008/2014.\r\n, mat. nº 1.205.768-3, Servente I, ID. Funcional nº 39409864/1. Proc. nº E- 03/010/3743/2014.\r\n, mat. nº 1.200.789-4, Servente I, ID. Funcional nº 37454269/1. Proc. nº E- 03/004/4900/2014.\r\nId: 1764440\r\n"
        ],
        "1764441": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\n11.2014\r\ndo Ato de 14.03.2011, publicado no D.O. de 31.03.2011, que designou a servidora DE ASSIS NASCIMENTOmatr. 150-3 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, a contar de 01 de novembro de 2013. Processo nº E-26/005/9374/2014.\r\n, matr. 224.639-5, ID. 419874-4 - FAETEC, como responsável pela Assessoria de Planejamento e Gestão da FAETEC, para exercer as atribuições de Planejamento de Gestão Orçamentária, Institucional e de Recursos Humanos, a contar de 01 de novembro de 2013, de acordo com as normas e procedimentos estabelecidos pela SEPLAG, conforme o Decreto nº 41.880, de 25/09/2009. Processo nº E-26/005/9374/2014.\r\n, matr. 119.305-1, como COGESTOR do CVT SILVA JARDIM, em substituição a servidora Claudiane Figueiredo Ribeiro, matr. 225.928-1, conforme o Processo nº E- 26/005/9240/2014.\r\nId: 1764441\r\n"
        ],
        "1764446": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 238.608-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34289127/1. Proc. nº E-03/002/914/2014.\r\n, mat. nº 831.282-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32756070/1. Proc. nº E-03/013/2795/2014.\r\n, mat. nº 237.602-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38006936/1. Proc. nº E-03/011/3299/2014.\r\n, mat. nº 233.785-5, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40003132/1. Proc. nº E-03/005/2963/2014.\r\n, mat. nº 242.881-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40003132/2. Proc. nº E-03/005/2965/2014.\r\n, mat. nº 253.346-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40394654/1. Proc. nº E-03/007/4115/2014.\r\nmat. nº 832.641-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40719146/2. Proc. nº E-03/007/4696/2014.\r\n, mat. nº 245.987-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40513173/1. Proc. nº E-03/012/3766/2014.\r\n, mat. nº 161.561-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33421560/1. Proc. nº E-03/005/3891/2014.\r\n, mat. nº 252.125-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34889779/1. Proc. nº E-03/013/1967/2014.\r\nmat. nº 256.001-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38765349/1. Proc. nº E-03/002/471/2014.\r\n, mat. nº 1.206.712-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41321138/1. Proc. nº E- 03/007/5201/2014.\r\n, mat. nº 252.415-5, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38033747/1. Proc. nº E-03/006/1841/2014.\r\n, mat. nº 251.791-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34091254/1. Proc. nº E-03/005/3866/2014.\r\n, mat. nº 254.007-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37225480/1. Proc. nº E-03/003/1713/2014.\r\n, mat. nº 234.449-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36301167/1. Proc. nº E-03/014/3770/2014.\r\n, mat. nº 501.566-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33431566/1. Proc. nº E-03/10.002.641/97.\r\nId: 1764446\r\n"
        ],
        "1764800": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CLAUDIA CRISTINA SILVA, com validade a contar de 31/07/1994. Proc. nº E-01/338101/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPAULO CESAR FERNANDES FRANCO, com validade a contar de 20/07/2014. Proc. nº E-01/014/89/2014.\r\nADEMILDE DA SILVA, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-01/018/9/2014.\r\nPATRICIA LOPES DE FREITAS SILVA, LARISSA DE FREITAS SILVA e MATHEUS DE FREITAS SILVA, com validade a contar de 05/03/2014. Proc. nº E-01/023/018/2014.\r\nREGINA LUCIA LIMA RIBEIRO, com validade a contar de 03/06/2014. Proc. nº E-01/049/103/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS, com validade a contar de 24/03/2013. Proc. nº E-01/027/61/2013.\r\nENI LEONEL, com validade a contar de 08/02/2014. Proc. nº E- 01/013/39/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nAMANDA JADILANIE SOUZA DE PAULA, com validade a contar de 28/09/2013. Proc. nº E-01/014/80/2013.\r\nODALETE DA SILVA COSTA, com validade a contar de 14/09/2013. Proc. nº E-01/014/81/2013.\r\nPATRICIA MELLO DE PAULA, com validade a contar de 27/05/2013. Proc. nº E-01/016/344/2013.\r\nALCIDEA BATISTA DE SOUZA LOPES, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. nº E-01/014/36/2014.\r\nONEIDA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 28/06/2013. Proc. nº E-01/017/002/2014.\r\nDE 29/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nNELI DE AGUIAR MORAES, com validade a contar de 31/12/2012. Proc. nº E-01/020/76/2013.\r\nCIDAMAIAR MORAES DE SOUZA, com validade a contar de 11/01/2014. Proc. nº E-01/014/11/2014.\r\nId: 1764800\r\n"
        ],
        "1764821": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\n, mat. nº 904.216-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41914511/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 08/006/572/2014.\r\nId: 1764821\r\n"
        ],
        "1764833": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/11/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/TPML Nº 32/2013, a ELIANE ROSAS CALDAS. Procs. nºs E-01/706885/1998 e E-01/031/8406/2013.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG11/RBAR Nº 283/2012, a JONAS MARIANO DA SILVA, com a implantação para o mês de NOVEMBRO/2014Procs. nºs E-01/704461/2006 e E-01/320237/2012.\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/2ªPR/ROBC Nº 383/2013, a NILZA MARIA DA SILVA FERREIRA, com a implantação para o mês de NOVEMBRO/2014Procs. nºs E-01/026/135/2014 e E-01/031/5271/2013.\r\nId: 1764833\r\n"
        ],
        "1764834": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 29/11/2012, tornando sem efeito o ato datado de 18/12/2012 publicado no D.O. de 08/04/2013Proc. nº E- 01/302517/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de Proc. nº E-01/009/484/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de Proc. nº E-01/014/44/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a . Proc. nº E-01/019/57/2014.\r\nDE 29/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de Proc. Nº E-01/017/161/2013.\r\n14/06/2013. Proc. nº E-01/020/18/2014.\r\nDE 30/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de Proc. nº E-01/011/134/2013.\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ne ELISA BERNARDINO BUZZI DE CARVALHO E- 01/014/75/2013.\r\n06/05/2013. .\r\n24/01/2013. .\r\nId: 1764834\r\n"
        ],
        "1764839": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 20 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10496 - ID Funcional 0026078449 - CPF 722027187-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0036/01543/2013.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 - - RG 09354 - ID Funcional 0026312840 - CPF 819677997-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0021/00003/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 - RO BERTO DE ALMEIDA CARDOSO - RG 08239 - ID Funcional 0026587440 - CPF 520753467-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0123/00003/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 16058 - ID Funcional 0026888017 - CPF 838489407-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0107/00007/2014.\r\nId: 1764839\r\n"
        ],
        "1764848": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2014\r\nAuxiliar de Fazenda, 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949785-7, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/026/745/2014.\r\nId: 1764848\r\n"
        ],
        "1764866": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETARIO\r\nROGÉRIO ALVES BRAGA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, ID n° 41960637, do Quadro I, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constitucional Federal, com proporcionalidade de seus vencimentos, em razão de publicação pretérita de Decreto do Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, incerta no DOERJ de 24/05/2013. Processo nº E-08/006/267/2013.\r\nId: 1764866\r\n"
        ],
        "1764879": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 20835922/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2014. Proc. n° E-03/015/3695/2014.\r\n, ID Funcional n° 42629012/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2014. Proc. n° E-03/001/6858/2014.\r\n, ID Funcional n° 42644712/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. n° E-03/013/28/2014.\r\n, ID Funcional n° 43897215/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2014. Proc. n° E-03/002/5822/2014.\r\n, ID Funcional n° 43035051/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/002/4819/2014.\r\n, ID Funcional n° 43785450/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2014. Proc. n° E-03/008/2605/2014.\r\n, ID Funcional n° 42556457/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/015/2678/2014.\r\n, ID Funcional n° 50078054/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 05/08/2014. Proc. n° E-03/006/3353/2014.\r\n, ID Funcional n° 20835922/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar 24/10/2014. Proc. n° E-03/015/3694/2014.\r\n, ID Funcional n° 20868839/3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar 06/08/2014. Proc. n° E- 03/008/2704/2014.\r\n, ID Funcional n° 36151041/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar 25/03/2014. Proc. n° E-03/013/797/2014.\r\n, ID Funcional n° 34498354/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 27/08/2014. Proc. n° E-03/001/7275/2014.\r\n, ID Funcional n° 9310126/6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 04/08/2014. Proc. n° E-03/016/2141/2014.\r\n, ID Funcional n° 43289223/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 03/07/2014. Proc. n° E-03/013/1654/2014.\r\n, ID Funcional n° 43042139/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar 01/09/2014. Proc. n° E-03/013/2463/2014.\r\n, ID Funcional n° 43877419/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 12/03/2014. Proc. n° E- 03/013/687/2014.\r\n, ID Funcional n° 42100828/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 18/08/2014. Proc. n° E-03/008/2874/2014.\r\n, ID Funcional n° 43813542/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar 30/07/2014. Proc. n° E-03/008/2611/2014.\r\n, ID Funcional n° 32759827/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar 07/03/2014. Proc. n° E-03/013/655/2014.\r\n, ID Funcional n° 43304800/2, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar 14/08/2014. Proc. n° E-03/016/2332/2014.\r\n, ID Funcional n° 50230433/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 05/08/2014. Proc. n° E-03/008/2680/2014.\r\n, ID Funcional n° 50195620/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 07/08/2014. Proc. n° E-03/003/1964/2014.\r\n, ID Funcional n° 38118033/1, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/013/165/2014.\r\n, ID Funcional n° 35844175/1, do cargo de Servente, com validade a contar de 26/06/2014. Proc. n° E- 03/002/5797/2014.\r\n, ID Funcional n° 5659060/2, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. n° E-03/001/6777/2014.\r\nId: 1764879\r\n"
        ],
        "1764912": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.10.2014\r\nPATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matr. nº 37.357-1, Procurador da UERJ, para o cargo em comissão de Subprocurador-geral, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/12/2014.\r\nId: 1764912\r\n"
        ],
        "1764920": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/90/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1764920\r\n"
        ],
        "1764921": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a SPAC COMÉRCIO DE AÇO LTDA - EPP, CNPJ nº 66.897.216/0001-00, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 098/2013, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 12/061/1801/2014.\r\na sanção administrativa a SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 14.190.355/0001-03, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 030/2014, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/5052/2014.\r\na sanção administrativa a EDIVALDO GOMES DE MAGALHÃES-ME, CNPJ nº 08.571.022/0001-13, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 12/061/8807/2014.\r\nDE 19.11.2014\r\na sanção administrativa a MEGABOR COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA, CNPJ nº 05.769.291/0001-95, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 04/2014, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/1865/2014.\r\na sanção administrativa a SINGULAR PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 02.648.114/0001-78, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 090/2013, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/1796/2014.\r\na sanção administrativa a SINGLE SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.922.859/0001-01, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 090/2013, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/1928/2014.\r\na sanção administrativa a MIMAXX SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 15.121.128/0001-80, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 090/2013, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/1933/2014.\r\na sanção administrativa a IONE DA SILVA DIAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ nº 07.850.384/0001-80, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 015/2014, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/3026/2014.\r\na sanção administrativa a INFORGERAIS EIRELI ME, CNPJ nº 18.387.009/0001-62, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 010/2014, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/3197/2014.\r\na sanção administrativa a TTC LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 12.219.645/0001-07, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 027/2014, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/4703/2014.\r\na sanção administrativa a LOCAR RIO LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 10.255.801/0001-51, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 024/2014, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/4748/2014.\r\na sanção administrativa a SIBELLY TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 40.217.234/0001-00, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 024/2014, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 12/061/5015/2014.\r\na sanção administrativa a MULTIAMÉRICAN SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 15.667.913/0001-33, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 024/2014, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E- 12/061/5133/2014.\r\nDE 21.11.2014\r\na sanção administrativa a CENTELHA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ nº 06.913.480/0001-68, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8318/2014.\r\na sanção administrativa a E.G.A. 7 MARCENARIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME, CNPJ nº 06.977.768/0001-04, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 02 (dois) anos, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/8808/2014.\r\nId: 1764921\r\n"
        ],
        "1764923": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\no servidor SIDNEY PARADELLA ROSA, Analista de Gestão e Trânsito, Nível 1, Padrão J, ID 20702850, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 12/061/9448/2014.\r\nId: 1764923\r\n"
        ],
        "1764928": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 418313-3, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.163/2014.\r\nID Funcional nº 570297-6, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.438/2014.\r\nId: 1764928\r\n"
        ],
        "1764930": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.11.2014\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor WASHINGTON LUIZ FARIA PARAVIDINO, ID Funcional nº 641616-0, Profissional de Nível Médio - Administrativo, Faixa IX, Nível C, Padrão 5, com validade a contar de 19 de novembro de 2014, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1676/2014.\r\nId: 1764930\r\n"
        ],
        "1764934": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3373/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA SIMONE PEREIRA SIMEÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.031-9, JÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.170-6 e ANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.262-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3374/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARLI BOAVENTURA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.163-0, DANIELE MEIRELES DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.169-6 e RODRIGO MEIRELES DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.171-4, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3369/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIMONE DOS SANTOS GARCIA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.352-2, ANDERSON MANOEL DA COSTA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.262-1 e DANIELE MEIRELES DA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.043.169-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3371/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.628-3, GEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.200-1 e JÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.170-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/3372/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JAIRA PEREIRA B. DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, mat. nº 5.023.168-7, GEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.200-1 e MARCELO FARIAS LARANJEIRAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.238-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1764934\r\n"
        ],
        "1765068": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2013\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-07/513.918/2012\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138353...\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00138151...\r\nId: 1765068\r\n"
        ],
        "1765086": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2013\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/PI nº 284/2014, descritas no processo nº E-03/022/75/2014, de 21/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 50232479; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 50179179 e WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1765086\r\n"
        ],
        "1765111": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nJOSÉ WILLIAN PIRES\r\n718.894.937-91\r\nENDEREÇO:\r\nIBITINEMA\r\n3.467/2000\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nR 7.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n2679/2013\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n30.417.158/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356, KM 77 - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n513.821/2012\r\nNOME:\r\nELIO CURTY MACEDO\r\n502.190.067-68\r\nENDEREÇO:\r\nMARGEM DA RJ 116 - EM FRENTE À PREFEITURA DE APERIBÉ\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nAPERIBÉ\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n505.855/2012\r\nNOME:\r\nM.H.M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.427.095/0002-54\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 116, KM 04 - POLO INDUSTRIAL I\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n12.947,52\r\nPROCESSO Nº\r\n505.449/2012\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n30.417.158/0001-22\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR 356, KM 77 - BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n513.819/2012\r\nNOME:\r\nDAVID CARLOS ANDRADE DE SOUZA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n782.666.967-72\r\nENDEREÇO:\r\nDIVINEIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nMULTA:\r\n2.988,98\r\nPROCESSO Nº\r\n503.145/2011\r\nNOME:\r\nMINERADORA NOROESTE FLUMINENSE\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.823.846/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ENGENHEIRO ABELARDO RIMES, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAOCARA\r\nMULTA:\r\nR 21.195,21\r\nPROCESSO Nº\r\n501.326/2010\r\nNOME:\r\nTINTURARIA PAVAO LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.283.967/0001-00\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LUCAS EVANGELISTA, N° 570 - ATERRADO\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.1191/2014\r\nNOME:\r\nBARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRAÇÃO DE BALNEÁRIOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.739.544/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LUCIO COSTA, LOTE 01 PAL 31464 - BARRA DA TIJUCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n5.360,634\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9326/2013\r\nNOME:\r\nBARRA ECO GOLF CENTER ADMINISTRAÇÃO DE BALNEÁRIOS LTDA-ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n05.739.544/0001-93\r\nENDEREÇO:\r\nAV. LUCIO COSTA, LOTE 01 PAL 31464 - BARRA DA TIJUCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n1.267,48\r\nPROCESSO Nº\r\n7918/2013\r\nNOME:\r\nLUCIANO CONCEIÇÃO PEREIRA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n038.815.337-70\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA BOA VISTA, S/N°, ITATIQUARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nPROCESSO Nº\r\n7.645/2012\r\nNOME:\r\nGEOVANI CORDEIRO VENTURINI\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n014.367.987-28\r\nENDEREÇO:\r\nO FERNANDES, LOTE 01, PRAIA DOS OSSOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n:\r\nR 25.407,01\r\nPROCESSO Nº\r\n500.141/2010\r\nBIGEAI/00142224\r\nNOME:\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.405.646/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nROD. BR-101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I- BOA VISTA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\n008.11907/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00133169\r\nNOME:\r\nARIANE DE ANDRADE RUBIM\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n765.702.827-00\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CORISQUINHO - LITORAL DE PARATY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARATY\r\nMULTA:\r\n33.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.495/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141110\r\nNOME:\r\nCLAUDIA DE BAERE MATTOSO DE ALMEIDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n765.702.827-00\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DI CAVACO, CASA 12 - BAÍA DA RIBEIRA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n9.760,04\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141879\r\nNOME:\r\nJ.C PEREIRA VALLE - ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n39.990.857/0001-68\r\nENDEREÇO:\r\nROD. RJ-155, KM 2 - SERRA D'ÁGUA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 5.940,50\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8134/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142070\r\nNOME:\r\nLUCIANO HUCK\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n033.988.908-06\r\nENDEREÇO:\r\nILHA DAS PALMEIRAS - SACO DO PETISCO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\n292,38\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142462\r\nNOME:\r\nMARIA APARECIDA KLEIN TREZINS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n939.926.297-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA VIRGÍNIA RIBEIRO, 1.279, MURY, NOVA FRIBURGO - RJ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.087,89\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14452/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142461\r\nNOME:\r\nJOSE SIQUEIRA ESPOLIO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n160.653.367-34\r\nENDEREÇO:\r\nR. PASTOR MIGUEL DE BRITO, 220, BOCAINA, ONCEIÇÃO DE MACABU, RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14451/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142449\r\nNOME:\r\nNAIANE SILVA DOS SANTOS CARDINOT\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n079.877.177-11\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL OSÓRIO, 101, APTº. 503, CENTRO, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 77 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\nR 2.087,89\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.14165/2014\r\n/00142453\r\nNOME:\r\nITA GÁS DO BRASIL LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n03.590.204/0001-18\r\nENDEREÇO:\r\n- QUADRA 41 - VILA MARGARIDA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000. \r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAÍ\r\nMULTA:\r\n41.900,81\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/00142451\r\nNOME:\r\nMACCOMEVAP INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TECNOLOGIA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.316.457/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 5, LOTE 8/18 - DISTRITO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n50.522,74\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nId: 1765111\r\n"
        ],
        "1765197": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDE SERVIÇOS CONTRATADOS \r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo a dificuldade orçamentária para o final do presente exercício, \r\nESOLVE:\r\nSuspender todos os contratos objetos dos processos citados no Anexo ao presente Ato pelo período de 15 de novembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.\r\nEsta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\nINO MENEZES\r\nPresidente\r\nANEXO\r\nPROCESSOS Nº\r\nE-23/200731/2012 - E-23/201111/2011 - E-23/202359/2010 - E- 23/200633/2011 - E-23/200409/2011 - E-23/003/513/2013 - E- 23/003/480/2013 - E-23/200730/2012 - E-23/003/595/2013 - E- 23/003/452/2014- E-23/003/015/2013 - E-23/003/277/2014 - E- 23/003/0212/2014 E-23/003/956/2013.\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 14.11.2014.\r\nId: 1765197\r\n"
        ],
        "1765208": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Id. Funcional nº 1.959.985-4, ocupante do cargo de Servente, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 11/001/492/2014.\r\nId: 1765208\r\n"
        ],
        "1765235": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2014\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.11.2014\r\nREGINA MENEZES TENTUNGE, ID Funcional nº 1.961.167-6. \r\nOnde lê se: Técnico de Planejamento.\r\nLeia-se: Agente de Planejamento.\r\nId: 1765235\r\n"
        ],
        "1765312": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCAIXA ESCOLAR CRECHE ESCOLA MADRE TERESA DE CALCUTÁ\r\n15.803.276/0001\r\nENDEREÇO:\r\nR. MANOEL VIEIRA DA SILVA, N° 33 - TRAVESSÃO.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140731\r\nNOME:\r\nREGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 7° DISTRITO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n07.213.854/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ANTONIO LUIZ DA SILVEIRA, N° 404 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141291\r\nNOME:\r\nGARJAÚ ENERGÉTICA S.A\r\n09.165.098/0001-01\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BARBACENA, N° 472, 4° ANDAR - BARRO PRETO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELO HORIZONTE\r\nPENALIDADE:\r\nR 4.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140697\r\nNOME:\r\nM.H. FARIA - ME\r\n835.101/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nR. JOAQUIM GOMES CRESPO, N° 11 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13443/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140702\r\nNOME:\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO IRMÃOS PERDESAMES LTDA - ME\r\n17.332.021/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nR. JOAQUIM GOMES CRESPO, N°19 - TRAVESSÃO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.13441/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141462\r\nNOME:\r\nLEAL E LEAL CONTROLADORA DE PRAGAS LTDA - ME\r\n07.410.840/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nR. JOSÉ GOMES ROMANINHO, N° 99 - CIDADE NOVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAPERUNA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11321/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140682\r\nNOME:\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - RJ - FUNDERJ\r\n28.521.870/0001-25\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRES. VARGAS, N° 1100 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 84 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPENALIDADE:\r\nR 15.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9350/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00139930\r\nNOME:\r\nPRÓ - VET VETERINÁRIO LTDA\r\n08.707.178/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nR. ROQUE TEIXEIRA ALVES, N° 113 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAOCARA\r\nPENALIDADE:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.7302/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140769\r\nNOME:\r\nSEBASTIÃO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n139.314.867-02\r\nENDEREÇO:\r\nR. JOÃO ALVES DA CUNHA, S/N° - ZONA RURAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE:\r\nR 1.721,38\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00141463\r\nNOME:\r\nLATICÍNIOS BELLA VITTA LTDA\r\n05.807.365/0001-46\r\nENDEREÇO:\r\nRUA LUÍS MARINHO, N° 420 - BAIRRO INDUSTRIAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITALVA\r\nPENALIDADE:\r\n36.689,61\r\nPROCESSO Nº\r\n/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140770\r\nNOME:\r\nMARMOARIA PATHERNON\r\n15.491.390/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PÁDUA - PIRAPERINGA, CHALÉ \r\nINFRAÇÃO:\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\nPENALIDADE:\r\nR 9.716,40\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.2793/2013\r\nId: 1765312\r\n"
        ],
        "1765328": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n42.124.693/0001-74\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CARLOS SEILD, 1.388\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nADVERTÊNCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n502.475/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141179\r\nNOME:\r\nNILSON DE OLIVEIRA\r\n877.226.077-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DIOGENES PEDRO COSTA, N° 1490.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 31 E 36 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTERESÓPOLIS\r\nMULTA:\r\nR 13.133,06\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/300.836/2008\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141824\r\nNOME:\r\nROBSON HERINGER\r\n005.677.747-75\r\nENDEREÇO:\r\nBOCAINA DOS BLAUDT\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 2.287,30\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141383\r\nNOME:\r\nARTIGRAN MARMORES GRANITOS LTDA\r\n39.492.087/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADOLFO DA SILVA BATISTA, S/N°, LT 15, QD 17\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAÍ\r\nMULTA:\r\nR 8.638,74\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.429/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141543\r\nNOME:\r\nSUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA\r\n04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ENGENHEIRO FABIO GOULART, 155 - PARTE.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 28.118,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.523/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141787\r\nNOME:\r\nNELSON DE OLIVEIRA DINIZ\r\n075.080.264-20\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ALZIRA, N° 100\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.667/2010\r\nNOME:\r\nEDGAR CONCEIÇÃO FERREIRA MENDONÇA\r\n869.381.697-72\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROFESSORA JORGINA MIRANDA, N° 02.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142025\r\nNOME:\r\nVILLAGE SÃO ROQUE IMOBILIÁRIOS\r\n31.097.025/0001-89\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SÃO ROQUE, N° 02\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMIGUEL PEREIRA\r\nMULTA:\r\nR 25.706,75\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.160/2011\r\nNOME:\r\nAUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A\r\n33.479.213/0002-88\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PICUI, 505\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141574\r\nNOME:\r\nALUTECH ALUMÍNIO TECNOLOGIA LTDA\r\n00.829.418/0001-06\r\nENDEREÇO:\r\nRUA EUSTÁQUIO AZEVEDO, 273.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 87 E 88 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\nMULTA:\r\nR 213.525,64\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.818/2010\r\n/00141349\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n28.502.490/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. COUTINHO, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.280,48\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.5404/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141707\r\nNOME:\r\nCONSTRUTORA NAVAL SUL FLUMINENSE LTDA\r\n28.502.490/0001-43\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. COUTINHO, S/N° - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.310,18\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8547/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142120\r\nNOME:\r\nATS DE FREITAS MÓVEIS E CONSTRUÇOES ME\r\n11.589.376/0001-08\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ILHA DOS COQUEIROS, S/N°, LOJA 03, QUADRA -2, LOTE 32.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.267,82\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9475/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142078\r\nNOME:\r\nIMOBILIÁRIA GOL LTDA\r\n11.338.911/0001-40\r\nENDEREÇO:\r\nPROJEÇÔES 6 E 11 DO SETOR II - ILHA DOS MACACOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 1.290,61\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11011/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141349\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IGUAÇU CENTER\r\n40.370.678/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.297,17\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12235/2014\r\nId: 1765328\r\n"
        ],
        "1765330": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nRUY THOMAZ\r\n561.105.457-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA MARIA DUQUE, ESTRADA LAGINESTRA, 115, PARQUE SÃO CLEMENTE, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n3.467/2000\r\n1.245,03\r\nPROCESSO Nº\r\n4\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142487\r\nNOME:\r\nCAFÉ PORTO NOVO LTDA\r\n29.974.094/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nAV. MACUCO, 291, SUMARÉ, CORDEIRO - RJ\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMULTA:\r\n45.388,78\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139764\r\nNOME:\r\nANDREGIL 2002 SERVIÇOS E COM. DE AREIA E PEDRA LTDA - ME\r\n05.304.567/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE MADUREIRA, 3500\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA IGUAÇU\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRAS OU ATIVIDADES\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11290/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00135119\r\nNOME:\r\nPETROBRAS TRANSPORTES LTDA S/A - TRANSPETRO\r\n02.709.449/0003-10\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA BR-101, KM 81\r\nART. 96 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nANGRA DOS REIS\r\nMULTA:\r\nR 705.226,92\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/509.620/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141525\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n39.485.438/0001-42\r\nENDEREÇO:\r\nAV. BRASIL SN - RECANTUS\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO\r\nMULTA:\r\nR 171.912,66\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141475\r\nNOME:\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES\r\n29.179.454/0001-53\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR LEONI RAMOS, 12 - CENTRO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DAS FLORES\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.750/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142136\r\nNOME:\r\nLUEMON COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n06.041.665/0001-20\r\nENDEREÇO:\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, S/N° - PARAISO\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9598/2014\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO SIDER SHOPPING CENTER\r\n01.964.081/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nRUA 12, 300 - VILA SANTA CECÍLIA\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142161\r\nNOME:\r\nJOEL DE FREITAS TINOCO\r\n657.666.287-49\r\nENDEREÇO:\r\nEST. ANTÔNIO DE FREITAS TINOCO, 851 - IPIABAS\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\nMULTA:\r\nR 2.346,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11380/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140414\r\nNOME:\r\nERNESTO FISCHER\r\n370.173.817-34\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA JOAO HERINGER\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRESENDE\r\nMULTA:\r\nR 5.909,68\r\nPROCESSO Nº\r\n09\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141505\r\nNOME:\r\nALCIDES MACIEL SANTANA\r\n733.736.307-97\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SARDOAL N° 3345\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAÍBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nR 20.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.250/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141408\r\nNOME:\r\nAUGUSTO CESAR PANDOLFI\r\n026.537.637-88\r\nENDEREÇO:\r\nSERTAO DO RIO BONITO\r\nART. 46 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\nMULTA:\r\nR 2.450,01\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/501.875/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141861\r\nNOME:\r\nP.J.A FILHO - ME\r\n68.843.622/0001-15\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA RJ 148, S/N°\r\nART. 46 E 51 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUAS BARRAS\r\nMULTA:\r\nR 5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/500.436/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141668\r\nNOME:\r\nCONSULGEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA - ME\r\n31.648.421/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE GERICINO, S/N°\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 1.502,32\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.165/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141828\r\nNOME:\r\nAEROMED TRANSPORTES LTDA\r\n31.439.268/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELISBELO FREIRE, 719\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 3.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.401/2010\r\nId: 1765330\r\n"
        ],
        "1765332": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMERCADO TORRE DE JACARÉPAGUÁ LTDA\r\n07.760.885/0017-33\r\nENDEREÇO:\r\nAV. JOAQUIM DA COSTA LIMA, S/N° SANTA AMÉLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBELFORD ROXO - RJ\r\n:\r\n6.469,22\r\nPROCESSO Nº\r\n002.15201/2013\r\nNOME:\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n03.119.806/0001-91\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ANTÔNIO MÁRIO DE AZEVEDO, 417, DUAS PEDRAS, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART.87 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\n:\r\nR 55.578,33\r\nPROCESSO Nº\r\n2014\r\n\r\nNOME:\r\nFAZENDA VENDAVAL RJ AGROPECUARIA LTDA\r\n32.205.569/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CESÁRIO ALVIM, S/N\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\n:\r\nR 5.015,99\r\nPROCESSO Nº\r\n/2012\r\nNOME:\r\nMARIANA NOGUEIRA DE FRANCO\r\n037.532.786-02\r\nENDEREÇO:\r\nRJ 142, KM 31 - ENCONTRO DOS RIOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNOVA FRIBURGO\r\n:\r\n2.013,10\r\nPROCESSO Nº\r\n0\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141545\r\nNOME:\r\nNOGUEIRA E SERRI TRANSPORTADORA ROD. DE CARGAS LTDA\r\n07.956.732/0001-07\r\nENDEREÇO:\r\nN° 48.\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\n141.633,07\r\nPROCESSO Nº\r\n506.567/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142024\r\nNOME:\r\nJOSE ARLEY LIMA COSTA\r\n191.300.317-53\r\nENDEREÇO:\r\nFAZENDA PARAHY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nMULTA:\r\nR 1.128,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/502.745/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141648\r\nNOME:\r\nCOMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS FM3\r\n09.640.835/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\n- HERMOGENIO SILVA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRÊS RIOS\r\n:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES.\r\nPROCESSO Nº\r\n2\r\nNOME:\r\nAREAL W C M LTDA - ME\r\n02.477.202/0001-54\r\nENDEREÇO:\r\nRETA DOS 400, LOTE 483\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPÉDICA\r\nMULTA:\r\n41.900,81\r\nPROCESSO Nº\r\n2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141401\r\nNOME:\r\nAMANPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n39.758.685/0001-75\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, 7.280\r\nINFRAÇÃO:\r\n6 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n:\r\nSUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES\r\nPROCESSO Nº\r\n06\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00140409\r\nNOME:\r\nFAZENDA VENDAVAL RJ AGROPECUÁRIA LTDA\r\n32.205.569/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DE CESÁRIO ALVIM, S/N°.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSILVA JARDIM\r\nMULTA:\r\nR 3.515,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.489/2012\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00142034\r\nNOME:\r\nSEBRITA BRITAMENTO E COM. DE PEDRA BRITADA LTDA.\r\n05.977.626/0001-76\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DOS CABLOCOS, N° 364.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 2.666,67\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/503.150/2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141742\r\nNOME:\r\nSEPETIBA TECON S/A\r\n02.394.276/0002-08\r\nENDEREÇO:\r\nEST. ILHA DA MADEIRA, S/N - PORTO DE ITAGUAI.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAI\r\nMULTA:\r\n50.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n505.535/2009\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00137316\r\nNOME:\r\nMARCIO PIMENTA CAMPOS\r\n029.697.317-38\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DANIEL, RIENTE, LOTE 05.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 48 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\nMULTA:\r\nR 1.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/504.391/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00139000\r\nNOME:\r\nARGEL GOMES SIQUEIRA\r\n926.930.247-49\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA SERRA MAR, KM 06.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 83 E 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ\r\n:\r\nEMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.4028/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141762\r\nNOME:\r\nGRACIELE FRIAS DE MOURA\r\n029.764.957-42\r\nENDEREÇO:\r\nRUA GENERAL BASÍLIO, 851\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 31 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\n506.314/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141380\r\nNOME:\r\nAXÉ OMIREWA TI ODE\r\n/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA PAU DA FOME\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n23.252,42\r\nPROCESSO Nº\r\n2011\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141765\r\nNOME:\r\nEDSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n300.466.707-00\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO SÃO MIGUEL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 62 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\nMULTA:\r\nR 10.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/506.920/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141783\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO VERTI VITA\r\n10.356.936/0001-03\r\nENDEREÇO:\r\nRUA JORNALISTA CARLOS DRUMMOND DE ANDADE, 184\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES\r\nMULTA:\r\nR 3.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/508.981/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141766\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n33.352.394/0001-04\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SANTA CATARINA S/N°.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141406\r\nNOME:\r\nEISA - ESTALEIRO ILHA S/A\r\n00.261.304/0001-02\r\nENDEREÇO:\r\nPRAIA DA ROSA, 02 - ILHA DO GOVERNDOR\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 64 E 70 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 12.454,39\r\nPROCESSO Nº\r\n/2010\r\nId: 1765332\r\n"
        ],
        "1765344": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nNOME:\r\nMETALURGICA IND. E COM. EXP. E IMPORT. LTDA\r\n33.019.209/0001-56\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CAPITÃO CARLOS, N° 340\r\n3.467/2000\r\nRIO DE JANEIRO\r\nR 1.419,73\r\nPROCESSO Nº\r\n503.264/2010\r\nNOME:\r\nVALEPLAST IND. E COM. DE PLASTICOS VALE DO PARAIBA LTDA\r\n05.914.226/0001-11\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO GOVERNADOR CHAGAS FREITAS, N° 5.652.\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\n24.976,15\r\nPROCESSO Nº\r\n03.428/2010\r\nNOME:\r\nD´ANGELOS AREAL LTDA - EPP\r\n40.285.967/0001-81\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA VICINAL, LOTES 454 E 455 \r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nSEROPEDICA\r\n27.854,32\r\nPROCESSO Nº\r\n503.827/2010\r\nCOGEFISEAI/00141047\r\nNOME:\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n33.042.730/0017-71\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA LUCIO MEIRA, KM 5.001\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\n43.370,95\r\nPROCESSO Nº\r\n04.374/2010\r\nNOME:\r\nPLAZZA 100 EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIO LTDA\r\n08.175.910/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nAV. NOSSA SENHORA DO AMPARO, N° 158\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMARICÁ\r\n:\r\n25.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n05.076/2010\r\nNOME:\r\nDELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n10.788.628/0001-57\r\nENDEREÇO:\r\nEST. DO NOVO ACESSO AO PORTO ABAIXO DA LINHA VERMELHA\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7.031/2010\r\nNOME:\r\nMIRIAM DIAS FERREIRA DE FREITAS\r\n016.118.137-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BACURI, LOTE 74, LOTEAMENTO CIDADE ATLÂNTICA.\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nARARUAMA\r\nMULTA:\r\n7.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n7.371/2010\r\nNOME:\r\nCIRO TOBLER\r\n627.423.457-87\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, N° 501\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\n:\r\n5.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n505.518/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO RESIDENCIAL ROSA DO BELMONTE\r\n06.131.649/0001-28\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO CARAMUJOS S/N\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nQUEIMADOS\r\nMULTA:\r\n7.566,49\r\nPROCESSO Nº\r\n506.765/2010\r\nNOME:\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO JEQUITIBÁ\r\n32.094.310/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CONDE DE BONFIM N° 1325\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\nPENALIDADE:\r\n341,24\r\n505936/2010\r\nNOME:\r\nEDMUNDO CASSIO HORTA JUNIOR\r\n075.080.264-20\r\nENDEREÇO:\r\nSITIO AGUA FRESCA, KM 51 DA RJ 116\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCACHOEIRA DE MACACU\r\nR 1.581,47\r\nPROCESSO Nº\r\n5.797/2010\r\nCOGEFISEAI/00141725\r\nNOME:\r\nLOTEADORA LEÃO DOS LAGOS LTDA - EPP\r\n03.845.495/0001-48\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR BORMAN, N° 06 SALA 604\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI\r\n:\r\n0.000,00\r\nPROCESSO Nº\r\n05.786/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141737\r\nNOME:\r\nDIMENCIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n00.299.904/0001-60\r\nENDEREÇO:\r\nRUA SETE DE SETEMBRO, N° 98 GRUPO 605\r\nART. 83 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO DE JANEIRO\r\nMULTA:\r\nR 15.602,15\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.088/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00141745\r\nNOME:\r\nARTIGRAN MARMORES GRANITO LTDA\r\n39.492.087/0001-05\r\nENDEREÇO:\r\nRUA ADOLFO DA SILVA BATISTA, S/N LT 15 QD 17\r\nART. 82 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITABORAI\r\nMULTA:\r\nR 1.500,00\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/505.289/2010\r\nId: 1765344\r\n"
        ],
        "1765355": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\nSECRETÁRIO \r\nDE 24/11/2014\r\npara apurar responsabilidade referente aos processos nºs E-23/387/2004, E-23/04/2005, E-23/2158/2010 e E- 23/1564/2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional n° 4411150-9, , ID. Funcional n° 4331656-5 e , ID. Funcional n° 2034446-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1765355\r\n"
        ],
        "1765357": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2014\r\nPermanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores EDGAR ELLER JÚNIOR, matrícula 223.301-3, MARCELO ARANTES DE OLIVEIRA, matrícula 223.304-7 e RAFAEL LACILO SOARES, matrícula 225.589-1, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais do , sendo os Suplentes: ROBERTO CARLOS SALES, matrícula 223.309-6, HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA JÚNIOR, matrícula 223.302-1 e RUBEM BRAGA FREITAS, matrícula 223.389-8, conforme Processo nº E-26/005/8746/2014.\r\nId: 1765357\r\n"
        ],
        "1765407": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/11/2014\r\nAILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 337/2014/HUPE/UERJ, referente à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Mobiliário da Enfermaria da Neurocirurgia do HUPE. Proc. nº E-26/008/2007/2014.\r\nCÉLIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA, matrícula 36755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 310/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/2458/2014.\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 349/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/1607/2014.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 350/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E- 26/008/1355/2014. \r\nId: 1765407\r\n"
        ],
        "1765479": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2014\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27/10/2014\r\nOnde se lê: NOMEIA AMANDA PEREIRA FONSECA, ID Funcional nº 27062880,...\r\nLeia-se: NOMEIA AMANDA FONSECA PERRUT, ID Funcional nº 42845742,...\r\nId: 1765479\r\n"
        ],
        "1765512": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.09.2014\r\nem face do término do mandato, FABIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, a contar de 26 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/1382/2014.\r\nFABIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255010-6, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/1382/2014.\r\nDE 13.11.2014\r\n, ID Funcional nº 4201839-0, CPF nº 055.672.557-30, brasileira, nascida em 12.05.1986, do sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13441218-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP nº 1.905.274.363-3, investida no cargo de Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa VII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 07.11.2014, tomou posse em 13.11.2014, com validade a contar de 13.11.2014. Processo nº E-26/009/1508/2014\r\nId: 1765512\r\n"
        ],
        "1765526": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/081/2014, na forma que se segue:\r\nCB BM Q06/02 MARCUS VINICIUS SILVA SARDINHA, RG 32.901.\r\n\r\n2º Sgt BM Q00/90 AFONSO MARQUES DE MORAES, RG 11.943;\r\n2º Sgt BM Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798;\r\n2º Sgt BM Q02/90 MIGUEL OSMAR LOUREIRO MACHADO, RG 13.838;\r\n2º Sgt BM Q00/90 LENO BERSOT, RG 14.149;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JAIME BUENO ALFRADIQUE, RG 14.726;\r\n2º Sgt BM Q03/91 CLAUDIO FIGUEIREDO DE SOUZA, RG 14.761;\r\n2º Sgt BM Q00/91 IRACI DE JESUS TAVARES, RG 15.058;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS AUGUSTO MELLO SILVA, RG 15.252;\r\n2º Sgt BM Q00/91 LUIZ GONÇALVES DE QUEIROZ, RG 15.314;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JORGE PEREIRA DOS SANTOS, RG 15.548;\r\n2º Sgt BM Q02/91 SERGIO DA SILVA VIANNA, RG 15.757;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOEL AMALIO REIS, RG 15.772;\r\n2º Sgt BM Q06/91 JOSE CARLOS DE MORAES GUIMARÃES, RG 15.797;\r\n2º Sgt BM Q00/91 FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA, RG 15.829;\r\n2º Sgt BM Q00/91 HUMBERTO DOS ANJOS FELIPPE, RG 15.948;\r\n2º Sgt BM Q00/91 REINALDO CORREA JORGE, RG 16.038;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CESAR VIEIRA DOS SANTOS, RG 16.246;\r\n2º Sgt BM Q00/91 WAGNER CASAIS FERREIRA, RG 16.283;\r\n2º Sgt BM Q01/91 JOSE ALEXANDRE BENEVIDES, RG 16.409.\r\nSd BM Q02/08 JEAN PIERRE ERMIDA LEGENTIL, RG 43.196;\r\nSd BM Q02/08 CRISTIANO DE SOUSA MENDONÇA, RG 43.416;\r\nSd BM Q02/08 MICHAEL FRANCISCO FARIAS VASCONCELOS , RG 43.506.\r\n1º Sgt BM Q02/89 JOSE CLAUDIO ESTEVES ALVES, RG 11.158.\r\nSd BM Q10/08 CHRISTIANO COSTA REIS, RG 43.770;\r\nSd BM Q10/08 IGOR SOARES NEVES, RG 43.800;\r\nSd BM Q10/08 ADRIANO VITORINO WALTZ, RG 43.871.\r\n1º Sgt BM Q00/89 EDWILSON MAZZUCCHELLI LEITE, RG 11.143;\r\n1º Sgt BM Q02/89 ANTONIO CARLOS CARVALHO OLIVEIRA, RG 11.215;\r\n1º Sgt BM Q00/89 CARLOS MOISES DE OLIVEIRA MARTINS, RG 11.219;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JORGE PAULO IVO, RG 11.259.\r\nSd BM Q02/08 CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CORREIA, RG 43.124;\r\nSd BM Q02/08 ADILSON SILVEIRA ROCHA, RG 43.126;\r\nSd BM Q02/08 WAGNER FIGUEIREDO DE ALMEIDA, RG 43.127;\r\nSd BM Q02/08 GABRIEL DO VALE ALCANTARA, RG 43.136;\r\nSd BM Q02/08 LUIS GONZAGA TOSTES FREITAS, RG 43.152;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 43.173;\r\nSd BM Q02/08 CLAUDENIR JOSUE FONSECA GAMBOA, RG 43.181;\r\nSd BM Q02/08 FABIO SANTAREM, RG 43.232;\r\nSd BM Q00/08 MAURICIO LIMA SILVA, RG 43.237;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO DE ANDRADE PEDROSA, RG 43.238;\r\nSd BM Q02/08 DIEGO FREITAS FERNANDES, RG 43.266;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO MARQUES VIEIRA, RG 43.289;\r\nSd BM Q02/08 YGOR MENDES PISETE, RG 43.300;\r\nSd BM Q02/08 HELOYR BATISTA ROCHA, RG 43.303;\r\nSd BM Q02/08 VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, RG 43.344;\r\nSd BM Q02/08 JOSE WILLIAM DE OLIVEIRA, RG 43.347;\r\nSd BM Q 02/08 FRANCIS DE SOUZA OLIVEIRA, RG 43.349;\r\nSd BM Q02/08 IGOR DO AMARAL, RG 43.353;\r\nSd BM Q02/08 MARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA, RG 43.377;\r\nSd BM Q02/08 GILMAR ROCHA OLIVEIRA, RG 43.378;\r\nSd BM Q02/08 RODRIGO ANEZIO SANTOS LIMA, RG 43.386;\r\nSd BM Q02/08 CLEITON NASCENTE DE OLIVEIRA, RG 43.408;\r\nSd BM Q02/08 DANIEL DOUGLAS VARGAS, RG 43.426;\r\nSd BM Q02/08 JONATHAS SOUZA DOS SANTOS, RG 43.430;\r\nSd BM Q02/08 AUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALIMAN, RG 43.437;\r\nSd BM Q00/08 MARCELO TOSCANO E SILVA, RG 43.459;\r\nSd BM Q02/08 ANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS, RG 43.489;\r\nSd BM Q00/08 SANDRO JOSE GONÇALVES GUEDES, RG 43.494;\r\nSd BM Q02/08 DOUGLAS SILVA JERONIMO, RG 43.512;\r\nSd BM Q02/08 RICARDO NEVES ABRUNHOSA MORAIS, RG 43.515;\r\nSd BM Q02/08 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA, RG 43.532;\r\nSd BM Q02/08 LAURO DOS SANTOS FILHO, RG 43.545;\r\nSd BM Q02/08 LEANDRO DOS SANTOS DA SILVA, RG 43.547;\r\nSd BM Q02/08 RAFAEL NASCIMENTO ANDRADE, RG 43.551;\r\nSd BM Q02/08 LEONIDAS FARIA DA SILVA, RG 43.585;\r\nSd BM Q02/08 ALEXANDRE SILVA BIANQUE, RG 43.587;\r\nSd BM Q02/08 ULISSES CARDOZO VIDAL, RG 43.602;\r\nSd BM Q02/08 MAURICIO DE SÁ CAMPOS, RG 43.625;\r\nSd BM Q02/08 EDUARDO SAMPAIO DA SILVA, RG 43.628;\r\nSd BM Q02/08 DEIMIS EDUARDO FLORES DE MATTOS, RG 43.645;\r\nSd BM Q02/08 JAIRO QUIRINO TEIXEIRA JUNIOR, 43.647;\r\nSd BM Q02/08 WAGNER BENICIO DA SILVA, RG 48.304.\r\n2º Sgt BM Q01/90 JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG 12.527.\r\n1º Sgt BM Q02/89 CLAUDIO SIMONAL NASCIMENTO SALES, RG 11.302;\r\n1º Sgt BM Q00/89 JOELSON JOSE ALVES, RG 11.304;\r\n1º Sgt BM Q02/89 FRANCISCO JORGE TELES DA SILVA, RG 11.307;\r\n1º Sgt BM Q01/89 JOSE CARLOS VALERIO, RG 11.314.\r\n3º Sgt BM Q06/90 EDIVAL ANCHIETA DA SILVA, RG 13.240;\r\n3º Sgt BM Q03/91 SILVIO AURELIO DE MENEZES, RG 14.738;\r\n3º Sgt BM Q00/91 MARCOS ABREU DOMICIANO, RG 15.002;\r\n3º Sgt BM Q02/94 MARCIO LOPES BATISTA, RG 18.129;\r\n3º Sgt BM Q02/94 JOÃO CARLOS DA SILVA, RG 18.303;\r\n3º Sgt BM Q06/94 MARCIO COSTA SMANIO, RG 18.522;\r\n3º Sgt BM Q06/94 JOCELINA DA SILVA COSTA, RG 18.671;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRO, RG 18.682;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELVIS HENRIQUE MORELLATO MUNIZ, RG 18.778 (2º PRAÇA);\r\n3º Sgt BM Q00/95 JORGE LUIZ PACHECO MARCOS, RG 18.844;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JONEILSON DE ALMEIDA FERREIRA, RG 18.846 (2º PRAÇA);\r\n3º Sgt BM Q00/97 ROGERIO RESENDE DA SILVA, RG 19.958;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCOS AURELIO DOS SANTOS, RG 20.330;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOCEMIR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.384;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JORGE LUIZ PAIVA DINIZ, RG 20.390;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WASHINGTON CONDE DOS ANJOS, RG 20.392;\r\n3º Sgt BM Q05/97 WAGNER SILVA, RG 20.620;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RILDO XAVIER DE SOUZA, RG 20.627;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOSE UBIRATAN DE LIMA E SILVA, RG 20.648;\r\n3º Sgt BM Q01/97 FLAVIO MANHÃES DA SILVA, RG 20.657;\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDUARDO CLIMACO BRITES, RG 20.695;\r\n3º Sgt BM Q05/97 VALDINEI DA SILVA NOGUEIRA, RG 20.761;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 20.833;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 20.852;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIO DA COSTA, RG 20.957;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO BERNARDINO DA SILVA , RG 20.991;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FLAVIO HENRIQU LACERDA CEZARIO, RG 21.035;\r\n3º Sgt BM Q10/97 JAIME PINTO MOREIRA JUNIOR, RG 21.143;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ANGELO ESTULANO ESPINOLA, RG 21.160;\r\n3º Sgt BM Q10/97 THIAGO DE PÁDUA FARIA, RG 21.239;\r\n3º Sgt BM Q06/97 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG 21.253;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIEL BATISTA DE PONTES, RG 21.272;\r\n3º Sgt BM Q10/97 CRISTIAN MARTINS SOUZA, RG 21.291;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LEANDRO ALVES CAMELO DA SILVA, RG 21.547;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIZ SARAIVA DA CRUZ, RG 21.555;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JORGE LUIZ DE ABREU COELHO NOVO, RG 21.566;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIO MARTINS AMORIM, RG 21.574;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON DA SILVA BRAZ, RG 21.602;\r\n3º Sgt BM Q00/97 WALACE COELHO DE ARAUJO, RG 21.673;\r\n3º Sgt BM Q00/97 NAZARENO DOS SANTOS LISBOA, RG 21.740;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUCIANO MOUTELLA DA ROCHA, RG 21.840;\r\n3º Sgt BM Q00/97 DEIVY DA SILVA COSTA, RG 21.912;\r\n3º Sgt BM Q00/97 GENILDO GONÇALVES RAMOS, RG 22.034;\r\n3º Sgt BM Q01/97 RONALDO PEREIRA DOS SANTOS, RG 22.140;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JORGE MARCELO CAMPOS ALVES, RG 22.172;\r\n3º Sgt BM Q05/97 VALMILSON PEREIRA BOMFIM, RG 22.202;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUCIANO DIAS SALVADOR, RG 22.239;\r\n3º Sgt BM Q00/97 GLAUCIO AUGUSTO DOMINGUES DO NASCIMENTO, RG 22.287;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIANO JOLSEF DE OLIVEIRA COUTO FARAH, RG 22.430;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLAYVERT DE SOUZA FIGUEIREDO, RG 22.441;\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDVAR BARCELLOS FELIX, RG 22.472;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO DINIZ ALVES, RG 22.529;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO SOARES CAMPOS, RG 22.535;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCELO GOMES DA SILVA, RG 22.550;\r\n3º Sgt BM Q10/97 LINDOMAR CASTILHO LOPES, RG 22.556;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEX FERNANDES MACEDO, RG 22.559;\r\n3º Sgt BM Q10/97 FERNANDO SOARES SIQUEIRA, RG 22.564;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ROMILSON ALMEIDA DA SILVA, RG 22.571;\r\n3º Sgt BM Q10/97 RANIERY DOS SANTOS ALVES, RG 22.573;\r\n3º Sgt BM Q00/97 SANDRO AREAS PESSANHA, RG 22.578;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARLON LEANDRO RANGEL MOREIRA, RG 22.581;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MANOEL FELICIO DA SILVA NETO, RG 22.583;\r\n3º Sgt BM Q10/97 PAULO FERNANDO BRAZ DE VASCONCELOS, RG 22.587;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA QUINTINO, RG 22.590;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUIZ ANTONIO BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA, RG 22.601;\r\n3º Sgt BM Q10/97 GIOVANI SILVA BARCELLOS, RG 22.606;\r\n3º Sgt BM Q08/97 RICARDO PAES DA SILVA, RG 22.609;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FLAVIO MORAES SUVOBIDA, RG 22.658.\r\n1º Sgt BM Q02/89 GELSON DOS SANTOS, RG 11.389.\r\n\r\nSd BM Q02/08 TIAGO RODRIGUES SANTOS, RG 43.604.\r\n1º Sgt BM Q00/89 SERGIO TAVARES DOS SANTOS, RG 11.531;\r\n1º Sgt BM Q00/89 ALEXANDRE GOUVEIA FERREIRA, RG 11.547.\r\nSd BM Q10/08 RAPHAEL FERREIRA NUNES NOGUEIRA, RG 44.793.\r\nSd BM Q10/08 ANDERSON RIBEIRO BERNANRDINO, RG 43.679;\r\nSd BM Q10/08 GUIDO ARAUJO PORTO SERAFINI, RG 43.712;\r\nSd BM Q10/08 IGOR VIANNA NAPOLEÃO, RG 43.729;\r\nSd BM Q10/08 BERNARDO MERGULHÃO DA CUNHA, RG 43.751;\r\nSd BM Q10/08 FABIO ASEVEDO DA SILVA, RG 43.797;\r\nSd BM Q10/08 AFONSO HENRIQU BRAGA BRANDÃO FILHO, RG 43.810;\r\nSd BM Q10/08 RICARDO RAMOS DE SOUZA MATTOS, RG 43.822;\r\nSd BM Q10/08 ALBERSON SOARES VERAS RODRIGUES, RG 43.826;\r\nSd BM Q10/08 HUDSON TEIXEIRA FALLEIRO, RG 43.828;\r\nSd BM Q10/08 CLEITON MOURÃO DE OLIVEIRA, RG 43.835;\r\nSd BM Q10/08 JOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, RG 43.838;\r\nSd BM Q10/08 ARTHUR TENORIO DIAS DE ARAUJO, RG 43.859;\r\nSd BM Q10/08 JOÃO DANIEL PICANCO SERPA, RG 43.868;\r\nSd BM Q10/08 THIAGO DE SOUZA FERREIRA, RG 43.869;\r\nSd BM Q10/08 MARCELO PEREIRA CABRAL, RG 43.870;\r\nSd BM Q10/08 THIAGO MIRANDA FARIA, RG 43.875;\r\nSd BM Q10/08 RODRIGO MENDES MACIEL, RG 43.877;\r\nSd BM Q10/08 EDER FREITAS DE SOUZA, RG 43.879;\r\nSd BM Q10/08 DIOGO MATIAS SOARES, RG 43.880;\r\nSd BM Q10/08 RAFAEL GUSTAVO COSTA NASCIMENTO DE BRITTO, RG 43.881;\r\nSd BM Q00/08 EDILSON PEREIRA DE MATOS JUNIOR, RG 43.907;\r\nSd BM Q00/08 FLAVIA CRUZ DO NASCIMENTO, RG 43.926;\r\nSd BM Q00/08 MARCIO SALLES DA COSTA BARRETO, RG 43.936;\r\nSd BM Q00/08 MOISES PITAGORAS BATISTA DE ALBUQUERQUE, RG 43.940;\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO SILVA NUNES, RG 43.957;\r\nSd BM Q00/08 THIAGO DE LIMA BARROS, RG 43.975;\r\nSd BM Q00/08 FILIPE SILVESTRE DO NASCIMENTO, RG 43.988;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO BATISTA DE SOUZA, RG 44.016;\r\nSd BM Q00/08 JEFFERSON SILVA COUTINHO, RG 44.018;\r\nSd BM Q00/08 LIZIA CONCEIÇÃO SANT'ANNA CORREA, RG 44.046;\r\nSd BM Q00/08 FABIO FRAGA AVINTE, RG 44.050;\r\nSd BM Q00/08 ADRIANO SILVA FRANCISCO, RG 44.099;\r\nSd BM Q00/08 OSVALDO OLIVEIRA DA SILVA, RG 44.116;\r\nSd BM Q00/08 LEONARDO PASCHOAL DAMASCENO, RG 44.119;\r\nSd BM Q00/08 VLADIMIR FRANCISCO DOS SANTOS, RG 44.125;\r\nSd BM Q00/08 MILTON ROBERTO RIBEIRO RODRIGUES, RG 44.131;\r\nSd BM Q00/08 GEORGE CAMARA TEIXEIRA, RG 44.187;\r\nSd BM Q00/08 ALEX DA SILVA CANDIDO, RG 44.188;\r\nSd BM Q00/08 ANDRE LUIS ALVES LOPES, RG 44.206;\r\nSd BM Q00/08 THIAGO PEREIRA SCHIAVO, RG 44.214;\r\nSd BM Q00/08 WILLIAN LADEIRA BAPTISTA, RG 44.227;\r\nSd BM Q00/08 WILLIAM CESAR FERNANDES VENTURA PEREIRA, RG 44.237;\r\nSd BM Q00/08 EVERTON DE AZEVEDO MARQUES, RG 44.240;\r\nSd BM Q00/08 EDNEI DE CARVALHO, RG 44.247;\r\nSd BM Q00/08 BRUNO DE SANTANA MORAES, RG 44.248;\r\nSd BM Q00/08 FELIPE LIMA GONÇALVES, RG 44.267;\r\nSd BM Q00/08 TIAGO DA SILVA MIRANDA, RG 44.280;\r\nSd BM Q00/08 FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, RG 44.299;\r\nSd BM Q00/08 MARCELO PIRES RODRIGUES, RG 44.306;\r\nSd BM Q00/08 ANTHONY CESAR VIEIRA MEDEIROS, RG 44.309;\r\nSd BM Q00/08 ROBERTA CORDEIRO DA COSTA, RG 44.312;\r\nSd BM Q00/08 EDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER, RG 44.313;\r\nSd BM Q00/08 SERGIO MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES, RG 44.319;\r\nSd BM Q00/08 THIAGO DE SANTANA GONÇALVES, RG 44.330;\r\nSd BM Q00/08 SILAS RAMOS GOMES, RG 44.445;\r\nSd BM Q00/08 MAICON SOUZA DA SILVA, RG 44.464;\r\nSd BM Q00/08 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LESSA, RG 44.487;\r\nSd BM Q10/08 SERGIO DA PAZ ESTEVEZ DE OLIVEIRA, RG 44.740;\r\nSd BM Q10/08 JOÃO DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, RG 44.741;\r\nSd BM Q00/08 MATHEUS BRAGA DA SILVA, RG 44.823;\r\nSd BM Q00/08 MARCOS FILIPE QUEIROZ DA SILVA, RG 44.828.\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG 17.990;\r\n2º Sgt BM Q06/94 FABIANO GOMES DOS SANTOS, RG 17.994;\r\n2º Sgt BM Q06/94 DANIELLE ARRUDA DE TARSO MACHADO LIMA, RG 17.996;\r\n2º Sgt BM Q06/94 TEREZA CRISTINA QUAGLIANE RIBEIRO GONÇALVES, RG 18.004.\r\n3º Sgt BM Q00/98 GENILSON BITTENCOURT PINHEIRO DE AZEVEDO, RG 23.424;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG 23.437;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ JOSE DE SOUZA JUNIOR, RG 23.438;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSEMAR BRAZ DE VASCONCELOS, RG 23.442;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GERSON DE MELLO LIMA, RG 23.450;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO CRISTIANO VIANA DE SOUZA, RG 23.464;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GERSON DE FIGUEIREDO JUNIOR, RG 23.470;\r\n3º Sgt BM Q07/98 CHRISTIAN SILVA DE LIMA, RG 23.482;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO FRANCISCO DAS NEVES, RG 23.483;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON BARROS DA SILVA, RG 23.484;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ADRIANO FARIA FERREIRA, RG 23.485;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO MENDES DOS SANTOS, RG 23.486;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 23.488;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS CARLOS CAVALCANTI, RG 23.493;\r\n3º Sgt BM Q08/98 MARCELO DA SILVA FALCÃO, RG 23.495;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DENILSON FREIMAN MARQUES, RG 23.496;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEZ WILLAN SANTOS DE MELLO, RG 23.499;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO MENDES CARDOSO, RG 23.500;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLISTENES DE SOUZA ROCHA, RG 23.503;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ECLESIO DE MORAES JUNIOR, RG 23.505;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WELLINGTON PINHEIRO FERREIRA, RG 23.507;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE LUIS ROSA RIODADES, RG 23.511;\r\n3º Sgt BM Q01/98 PAULO MAURICIO MACHADO BERNADINO, RG 23.513;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ULYSSES MOREIRA BIANO DA SILVA, RG 23.516;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RICARDO MARTINS, RG 23.519;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDSON ALVES FILHO, RG 23.523;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO AUGUSTO GONÇALVES ARAUJO, RG 23.531;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO, RG 23.545;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALCEMAR MORAES DE FARIAS, RG 23.552;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXSANDRO DOS SANTOS DA SILVA, RG 23.553;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SERGIO CARDOSO DE SOUZA, RG 23.561;\r\n3º Sgt BM Q08/98 CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES, RG 23.571;\r\n3º Sgt BM Q01/98 CARLOS MANOEL DA SILVA, RG 23.577;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ULISSE MACAMBIRA RAMALHO, RG 23.582;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLEBER DE CARVALHO SOARES, RG 23.587;\r\n3º Sgt BM Q08/98 FRANCIMAR XAVIER, RG 23.590;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VALDINEI DE MELLO VIVEIROS, RG 23.599;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO PORFIRIO DA SILVA, RG 23.602;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCO ANTONIO COSTA, RG 23.604;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO CABRAL DE LIMA, RG 23.605;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE LUIZ PORTO VICTORINO, RG 23.612;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ PAULO GONÇALVES VENTURA, RG 23.615;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ARTHUR VIVAS DA SILVA, RG 23.620;\r\n3º Sgt BM Q05/98 ERLESON LUCIANO CHACON DE LIMA, RG 23.621;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MAGNO MAURICIO DE SOUZA, RG 23.622;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DO NASCIMENTO DUARTE, RG 23.630;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GUILHERME FREDERICO DA CUNHA SILVA, RG 23.631;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALCIMAR NUNES DA SILVA, RG 23.633;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO DA SILVA GOMES, RG 23.635;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, 23.640;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DAVID JESUS PRAGA MENDES DE SOUZA, RG 23.641;\r\n3º Sgt BM Q05/98 RODRIGO FERRAIUOLI BARBOSA, RG 23.642;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO DA SILVA FURTADO, RG 23.645.\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO MOTA DOS SANTOS, RG 43.866.\r\nSd BM Q00/08 ANDERSON ARAUJO FERREIRA , RG 44.693;\r\nSd BM Q00/08 LEONEL SCORZA PEREIRA, RG 44.694;\r\nSd BM Q00/08 HERMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO, RG 44.699;\r\nSd BM Q00/08 MARCOS AURELIO DE AVILA SERAFIM, RG 44.700;\r\nSd BM Q00/08 FRANCISCO GABRIEL CORDOBA, RG 44.705;\r\nSd BM Q00/08 TACIO FELIPE PANNO SILVEIRA, RG 44.706;\r\nSd BM Q02/08 PEDRO HENRIQUE ALVES DE FLORENÇA, RG 44.720;\r\nSd BM Q02/08 FABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS, RG 44.721;\r\nSd BM Q02/08 ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO, RG 44.728;\r\nSd BM Q10/08 IGOR REGIS SENRA SALGADO, RG 44.743;\r\nSd BM Q10/08 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BENJAMIM, RG 44.749;\r\nSd BM Q10/08 JOSE RODOLPHO SOUZA DA COSTA, RG 44.759;\r\nSd BM Q10/08 NEIDSON ALBUQUERQUE CAMPELO DOS SANTOS JUNIOR, RG 44.762;\r\nSd BM Q10/08 ARTHUR DE ARAUJO SOUTO MAIOR NETO, RG 44.770;\r\nSd BM Q10/08 BERNERDO MENDES DE CARVALHO BARÃO, RG 44.771.\r\n3º Sgt BM Q00/98 ELSON HELIO GERMINO DA FÉ, RG 23.643;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS CLAUDIO DE FREITAS, RG 23.672;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ENNIO DE ALMEIDA BEZERRA JUNIOR, RG 23.676;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR, RG 23.680;\r\n3º Sgt BM Q05/98 SERGIO AUGUSTO ALMEIDA FERREIRA, RG 23.682;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ARMANDO ARNALDO LUCENA DE AQUINO, RG 23.690;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE FELIPE LIMA DA SILVA, RG 23.691;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, RG 23.702;\r\n3º Sgt BM Q05/98 SAULO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 23.703;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.712;\r\n3º Sgt BM Q00/98 IVO JOSE DE JESUS, RG 23.713;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBERTO MARCELO FERNANDES, RG 23.721;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO MARINHO LOPES, RG 23.722;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDRE FREITAS RIBEIRO, RG 23.723;\r\n3º Sgt BM Q05/98 RONALDO DOS SANTOS SANTANA, RG 23.732;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUCIO FRANCISCO CABRAL, RG 23.740;\r\n3º Sgt BM Q01/98 JOAQUIM CRISTIANO RIBEIRO SANTANNA, RG 23.741;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO, RG 23.742;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RENATO SERGIO MONTEIRO JUNIOR, RG 23.751;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS VINICIUS VASQUES, RG 23.753;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALDIR PEREIRA JUNIOR, RG 23.757;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JORLAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES, RG 23.761;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DANIEL GONÇALVES LEMOS, RG 23.763;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCOS ANTONIO BASTOS JUNIOR, RG 23.768;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO DA ROCHA MELO, RG 23.769;\r\n3º Sgt BM Q01/98 PAULO FERNANDES PINHEIRO, RG 23.772;\r\n3º Sgt BM Q05/98 FABIO BATISTA DA SILVA, RG 23.776;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROBSON CORDOVIL SIQUEIRA, RG 23.777;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EDSON DE SOUZA REIS, RG 23.778;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE PAULA DE OLIVEIRA, RG 23.781;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE DA ROCHA COSTA, RG 23.782;\r\n3º Sgt BM Q00/98 FABIANO ROBERTO DA SILVA, RG 23.783;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEONARDO LEMOS GOMES, RG 23.787;\r\n3º Sgt BM Q00/98 EMERSON BARBOSA DA SILVA, RG 23.790;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DUANI DE MELLO SANTOS, RG 23.791;\r\n3º Sgt BM Q00/98 HERALDO NICANOR, RG 23.793;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANTONIO CAMPOS VIEIRA, RG 23.801;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDRE SOUZA DE MATTOS, RG 23.802;\r\n3º Sgt BM Q02/98 WENDEL SOARES PEREIRA, RG 23.805;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 23.821;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSUE SOARES FERREIRA, RG 23.824;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JEAN CARLOS BATISTA, RG 23.826;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 23.830;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA, RG 23.831;\r\n3º Sgt BM Q00/98 WASHINGTON LUIS SIQUEIRA DE MEDEIROS, RG 23.832;\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCO AURELIO GOMES BORGES, RG 23.844;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EMERSON JEFFERSON SERAFIM SILVA, RG 23.851;\r\n3º Sgt BM Q02/98 AILTON OLIVEIRA DE SOUZA, RG 23.860;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIMAR FERREIRA FREITAS, RG 23.861;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEX CARREIRO BONAVITA, RG 23.863;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIOMIRO GONÇALVES DE LIMA, RG 23.873;\r\n3º Sgt BM Q02/98 SERGIO ROBERTO SOUTO DA SILVA, RG 23.879;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCIO SOARES PEREIRA, RG 23.880;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE VIEIRA BORGES, RG 23.881;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LENO NEVES DE AGUIAR, RG 23.884;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALESSANDRO CRUZ DE AZEVEDO, RG 23.885;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LUIZ CARLOS DE SOUZA REZENDE, RG 23.887;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ELIOENAI BATISTA DA CUNHA, RG 23.890;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA, RG 23.893;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS JOSE FREITAS MENDONÇA, RG 23.903;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JORGE LUIZ MATOS PINTO, RG 23.917;\r\n3º Sgt BM Q02/98 HAROLDO DA SILVA JUVENCIO, RG 23.918;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CARLOS HENRIQUE MASCARENHAS DE SOUZA, RG 23.920;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 23.925;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JONASSIAS DE OLIVEIRA CYRILO JUNIOR, RG 23.928;\r\n3º Sgt BM Q02/98 PAULO GIOVANI BASTOS DA SILVA, RG 24.011;\r\n3º Sgt BM Q02/98 JOSE AMARAL DA SILVA FILHO, RG 24.023;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDUARDO DE OLIVEIRA ALVES, RG 24.024;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ROBERTO RODRIGUES REZENDE, RG 24.042.\r\nSd BM Q10/08 DARCY JORGE DE FARIA, RG 44.440;\r\nSd BM Q10/08 PABLO DIMITRIUS DE OLIVEIRA GRIPP, RG 44.790.\r\nSd BM Q10/08 ADINELSON ALVES BAPTISTA JUNIOR, RG 43.759;\r\nSd BM Q00/08 WALLACE TADEU DE MOTTA PAES, RG 44.158;\r\nSd BM Q00/08 DANIEL ROQUE FERREIRA, RG 44.196.\r\n3º Sgt BM Q00/98 MARCELO PIRES DE SOUZA, RG 23.950;\r\n3º Sgt BM Q00/98 RODRIGO DA SILVA SEFERIN, RG 23.953;\r\n3º Sgt BM Q05/98 LEANDRO FELIX DUARTE, RG 23.957;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CLAUDIO DA SILVA CORREIA, RG 23.961;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE JORGE SANTIAGO DA SILVA, RG 23.962;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MARCIO VENICIO RABELLO DE FREITAS, RG 23.970;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JEAN FERNANDES ALVES DE SOUZA, RG 23.972;\r\n3º Sgt BM Q01/98 IZAEL LUIZ MAYRINCK CUPERTINO, RG 23.984;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCOS PAULO DOS SANTOS MIRANDA, RG 24.003;\r\n3º Sgt BM Q02/98 SANDRO DE ANDRADE CORREA, RG 24.019;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS SILVA, RG 24.021;\r\n3º Sgt BM Q02/98 EDMILSON PEREIRA BEZERRA, RG 24.039;\r\n3º Sgt BM Q02/98 LEONARDO CAMPOS ANDRE, RG 24.040.\r\nSd BM Q10/08 FELIPE DE OLIVEIRA PACHECO, RG 44.800;\r\nSd BM Q10/08 WAGNER HIPOLITO DE MORAES JUNIOR, RG 44.801.\r\nId: 1765526\r\n"
        ],
        "1765527": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2011, Bombeiro Militar QO01828718- 2 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso II, nº 01; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134 § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei n.º 2.206, de 27.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0143/11160/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2012.\r\nId: 1765527\r\n"
        ],
        "1765528": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nTen-Cel BM QOC/87 VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, RG 09.945 - ID Funcional 02597872-1 (Proc. E- 27/136/064/2014);\r\nId: 1765528\r\n"
        ],
        "1765539": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 5007688-4, ID Funcional 04271790-6 e , ID Funcional 5021103-0, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 027/2014, celebrado com a empresa SILVEIRA & MRACK LTDA-ME., visando a aquisição do software Atlassian Jira para acompanhamento das atividades da coordenação de desenvolvimento de software da Superintendência de Governança Eletrônica (SUGEL) em apoio ao desenvolvimento dos sistemas corporativos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG), com validade a partir de 13/11/2014. Processo nº E-01/004/820/2014.\r\nId: 1765539\r\n"
        ],
        "1765543": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\n, id funcional nº 05028615-3, , id funcional nº 02023315-9 e , identidade funcional 05017540-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2014 celebrado com a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda., visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e assistência técnica do sistema de controle de acesso instalado nas dependências do edifício sede da SEPLAG, com validade a partir de 07/11/2014. Processo nº E-01/004/1033/2014. \r\nId: 1765543\r\n"
        ],
        "1765553": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 01 de janeiro de 2011, JORGE SIMOZINE GONÇALVES, 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 06.407 - Id. Funcional n° 02027805-5, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0297/51155/2010.\r\nEm consequência, torno sem efeito o Ato do Subcomandante-Geral de 05.04.2011, publicado no DOERJ nº 066, de 11.04.2011, em virtude da promoção ao Posto de 2º Tenente BM, em ressarcimento de preterição, com validade a contar de 25.12.2009, publicado no DOERJ 099, de 29.05.2012.\r\nId: 1765553\r\n"
        ],
        "1765554": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 10 de janeiro de 2009, ALOISIO DAMASIO DE ALMEIDA, Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/86, RG CBMERJ 09.652 - Id. Funcional n° 02665336-2, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso IV (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0357/51155/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 12.01.2010.\r\nId: 1765554\r\n"
        ],
        "1765558": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no servidor JOSÉ RICARDO PINTO, matrícula 26.284-0, pelo servidor Fábio Gambôa Ritto, matrícula 35.426-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/947/2014.\r\na servidora ANA SARA KORENCHENDLER, matrícula 05.455-1, como Sindicante Única para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3310/2014.\r\no servidor PABLO MOURA LOPES, matrícula 35.096-7, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3448/2014.\r\nId: 1765558\r\n"
        ],
        "1765562": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.11.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.392-0\r\nAna Paula Baumblatt\r\nMédico\r\n35.799-6\r\nDanielle dos Santos Pacheco de Oliveira Raposo\r\nAssistente Administrativo\r\n35.736-8\r\nGomes\r\nAnalista de Sistemas\r\n35.768-1\r\nFábio Chigres Kuschnir\r\nProfessor Adjunto\r\n35.808-5\r\nFelippe Jordão Santiago\r\nAssistente Administrativo\r\n35.747-5\r\nLucila Esteves Martins \r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.741-8\r\nMichele Pacheco Schumacker\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.668-3\r\nRachel Fernandes de Souza\r\nMédico\r\n35.800-2\r\nThaís da Silva Moreira Parada\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1765562\r\n"
        ],
        "1765577": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ALIANÇA LTDA, DH/AB-751, com fundamento nos arts. 31, inciso I e 36, inciso I e § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6744/2013.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a VITOR CORREIA DOS SANTOS, Credencial n° 4521, do CFC AUTO ESCOLA VIG LTDA - DH/AB-076, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/962/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FABIO PEREIRA DA SILVA, Credencial n° 4108, do CFC JARDIM CATARINA LTDA ME - DH/AB-853, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8165/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LEIDIMAR ARAÚJO CAMPOS GOMES, Credencial n° 6297, do CFC L.V. DE CARVALHO - DH/AB-092, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/8557/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO, Credencial n° 3649, do CFC AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA - DH/AB-393, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9246/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a PAULO ROBERTO CARMO, Credencial n° 2629, do CFC OLIVEIRA E AMARAL LTDA ME - DH/AB-878, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9292/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a WAGNER ALGEMIRO MONTEIRO, Credencial n° 4594, do CFC AUTO ESCOLA SMD VILAS BOAS LTDA - DH/AB-081, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9357/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA PASSALINI E MENDONÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, DH AB/624, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/066/11543/2014.\r\nId: 1765577\r\n"
        ],
        "1765613": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, matrícula n° 26.931-6, ID. 2579426, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias - IFHT (Código 20.10.00.00.00.00), a partir de 24/11/2014. (MM 196/IFHT/2014).\r\nId: 1765613\r\n"
        ],
        "1765639": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, matrícula 00740-1, ID. 0002881904, como responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da Gerência de Engenharia - DITEC/GENG, em substituição a Márcia Vianna Hissa Azevedo, matrícula 00704-7, ID. 0000639975, a partir de 12/11/2014. \r\nId: 1765639\r\n"
        ],
        "1765693": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 950.483-8, ID Funcional nº 4219767-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/010/3826/2014.\r\nCRISTINA MARIA DE ALMEIDA REGO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.561-3, ID Funcional nº 546216-9, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Santos Silva, U.A. 18-2195, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/4203/2014.\r\nALCILÉA LESSA BARBOZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.863-1, ID Funcional nº 3439795-7, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 374 Augusto Rodrigues, U.A. 18-0918, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3966/2014.\r\nALCILÉA LESSA BARBOZA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.863-1, ID Funcional nº 3439795-7, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 210 Mario Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/014/3966/2014.\r\nANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970- 5, ID Funcional nº 3388724-1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 270 Prefeito José Alves de Azevedo, U.A. 18-0744, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/4449/2014.\r\n, com validade a contar de 14/10/2014, ANA CRISTINA ABREU CARNEIRO RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.970-5, ID Funcional nº 3388724-1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.003.760-5, ID Funcional nº 3640574-4, para exercer a função de Secretário do CEJA de Carmo, U.A. 18-5440, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heida Evangelista dos Anjos, mat. nº 253.852-8. Processo nº E- 03/012/2177/2014.\r\nMONICA FONSECA SOARES, Agente Administrativo, mat. nº 5.002.079-1, ID Funcional nº 4138640-0, da função de Secretário do C.E. João Kopke, U.A. 18-0240, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/4202/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.183.160-0, ID Funcional nº 4040660-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 24/01/2013, publicado no D.O. de 30/01/2013. Processo nº E-03/002/7795/2014.\r\no Ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014, que designou , Prof. Doc. II, mat. nº 246.661-3, ID Funcional nº 3405447-2, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/4449/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 928.329-2, ID Funcional nº 561239-0, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 402 Aparício Torelli, U.A. 18-1273, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3900/2014.\r\nANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.963-3, ID Funcional nº 3347584-9, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucília Odette Barros Tzoulas, mat. nº 234.968-6. Processo nº E-03/002/828/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.874-3, ID Funcional nº 3282471-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo nº E-03/002/8349/2014.\r\n, LÍDICE MAGNA ITAPEASSÚ BORGES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.620-6, ID Funcional nº 3508706-4, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3820/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.016.588-5, ID Funcional nº 3660832-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídice Magna Itapeassú Borges, mat. nº 5.016.620-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, no Município do Rio de Janeiro, tudo com validade a contar de 06/10/2014. Processo nº E-03/014/3820/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 970.123-6, ID Funcional nº 4355774-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/06/2013, publicado no D.O. de 01/07/2013. Processo nº E- 03/012/1847/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 970.123-6, ID Funcional nº 4355774-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Xavier Stein da Costa, mat. nº 967.449-5. Processo nº E-03/012/1847/2014.\r\no Ato de 01/09/2014, publicado no D.O. de 08/09/2014, que designou MARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.679-1, ID Funcional nº 557706-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 18-0893, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Silva Oliveira, mat. nº 945.035-4. Processo nº E-03/005/2062/2014.\r\nId: 1765693\r\n"
        ],
        "1765704": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, matrícula n° 36.716-9, ID. 4454456, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Pedagógico - SERPEDAG/COPROSEL (Código 80.00.00.00.00.33), a partir de 06/11/2014. (MM 271/DG/CEPUERJ/14);\r\nmatrícula n° 33.276- 7, ID. 2562398, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Logística - SERLOG/COPROSEL (Código 80.00.00.00.00.34), a partir de 06/11/2014. (MM 271/DG/CEPUERJ/14);\r\n, matrícula n° 35.230-2, ID. 4384097, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Desenvolvimento - SEDESENV/COPROSEL (Código 80.00.00.00.00.35), a partir de 06/11/2014. (MM 271/DG/CEPUERJ/14)\r\nId: 1765704\r\n"
        ],
        "1765803": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n/11/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/9325/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1765803\r\n"
        ],
        "1765818": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.02.2011, o Cabo BM Q00/99984 - ID. Funcional nº 00613446-7, conforme Nota DGP/5 nº 153/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 038, de 25.02.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/034/51157/2011.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.02.2011, o Cabo BM Q00/00- ID. Funcional nº 02588975-3,conforme Nota DGP/5 nº 151/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 038, de 25.02.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E- 08/032/51157/2011.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16.08.2011, o Cabo BM Q00/99RG 25.987 - ID. Funcional nº 00888232-0,conforme Nota DGP/5 nº 585/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/029/11161/2011.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05.01.2011, o Cabo BM Q00/00ID. Funcional nº 02620187-9,conforme Nota DGP/5 nº 010/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05.01.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E- 08/0184/51157/2010.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16.08.2011, o Cabo BM Q00/99- ID. Funcional nº 02670494-3, conforme Nota DGP/5 nº 588/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 050, de 16.08.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/032/11161/2011.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.02.2011, o Cabo BM Q00/00RG 26.325 - ID. Funcional nº 02586520-0,conforme Nota DGP/5 nº 153/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 038, de 25.02.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/043/51157/2011.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25.02.2011, o Cabo BM Q00/00RG 26.365 - ID. Funcional nº 00951096-6,conforme Nota DGP/5 nº 163/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 038, de 25.02.2011, de acordo com o art. 94, inciso V e seu Parágrafo Único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3º, alínea “b”, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985 (EBMERJ), e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473. Processo nº E-08/044/51157/2011.\r\nId: 1765818\r\n"
        ],
        "1765819": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de agosto de 2014, Coronel Bombeiro Militar QOC/86, RG CBMERJ 09.326 - Id. Funcional n° 02605378-0, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/058/2014.\r\na contar de 11 de setembro de 2014, 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/81, RG CBMERJ 07.122 - Id. Funcional n° 02029928-1, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IVe V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/058/037/2014.\r\nId: 1765819\r\n"
        ],
        "1765898": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula n° 34.029-9, ID. 0607919, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório da Clínica de Insuficiência Cardíaca - LACIC, a partir de 17/10/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (MM 207/CARDIO/2014).\r\nId: 1765898\r\n"
        ],
        "1765905": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.757-2, ID Funcional nº 3802256-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, U.A. 18-1621, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Vidal Monteiro, mat. nº 5.020.067-4, e considerá-la dispensada da mesma função da E.E. Albertina Campos, U.A. 18-2931, no mesmo Município. Processo nº E-03/006/3837/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 839.820-8, ID Funcional nº 3717284-0, Diretor do C.E. Dunshee de Abranches, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18- 2112, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5006/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 276.013-0, ID Funcional nº 3536376-2, da função de Secretário do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3946/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 293.649-0, ID Funcional nº 3532855-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 18-1374, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3013/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 916.995-4, ID Funcional nº 4202889-2, para exercer, com validade a contar de 20/09/2014, a função de Coordenador Provisório do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia dos Santos Veloso, mat. nº 290.938-0. Processo nº E- 03/015/2234/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, ID Funcional nº 3447701-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E- 03/015/2521/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/12/2014, RITA DE Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, ID Funcional nº 3809267-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 18-0235, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E- 03/015/2521/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 833.189-4, ID Funcional nº 3809267-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18- 0196, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cácio Luís Gilla da Silva, mat. nº 838.358- 0. Processo nº E-03/015/2521/2014.\r\no Ato de 16/09/2014, publicado no D.O. de 19/09/2014, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIO ANTONIO SOLEDADE SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.925-3, ID Funcional nº 3572327-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/015/2521/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 838.358-0, ID Funcional nº 3447701-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/2521/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.960-2, ID Funcional nº 3430468-1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/3680/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 962.280-4, ID Funcional nº 4351211-9, para exercer, com validade a contar de 01/10/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/8808/2014.\r\nId: 1765905\r\n"
        ],
        "1765909": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nID Funcional 4384245-3, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria da Inspetoria Regional de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/073/143/2014.\r\nId: 1765909\r\n"
        ],
        "1765925": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1765925\r\n"
        ],
        "1765926": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.993.634.762,67 \r\n4.745.422.159,12 \r\n51.660.441.554,47 \r\n(13.333.193.208,20 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.185.049.635,48 \r\n3.419.403.241,07 \r\n34.970.214.178,78 \r\n(9.214.835.456,70 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n42.037.483.092,37 \r\n3.250.168.429,04 \r\n33.101.417.045,31 \r\n(8.936.066.047,06 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.553.164.069,25 \r\n264.653.569,15 \r\n4.566.630.657,81 \r\n(986.533.411,44 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.829.376.813,72 \r\n149.129.917,99 \r\n2.101.744.381,19 \r\n(727.632.432,53 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.670.767.316,24 \r\n137.746.494,29 \r\n1.931.542.585,62 \r\n(739.224.730,62 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.609.497,48 \r\n11.383.423,70 \r\n170.201.795,57 \r\n11.592.298,09 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.099.193.056,42 \r\n49.955.247,82 \r\n1.948.607.766,11 \r\n(150.585.290,31 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n839.677.222,77 \r\n19.974.034,20 \r\n779.434.605,41 \r\n(60.242.617,36 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.049.596.528,21 \r\n24.984.345,49 \r\n974.310.977,91 \r\n(75.285.550,30 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.919.305,44 \r\n4.996.868,13 \r\n194.862.182,79 \r\n(15.057.122,65 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n624.594.199,11 \r\n65.568.403,34 \r\n516.278.510,51 \r\n(108.315.688,60 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n499.675.359,09 \r\n52.454.722,76 \r\n413.015.471,89 \r\n(86.659.887,20 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.918.840,02 \r\n13.113.680,58 \r\n103.263.038,62 \r\n(21.655.801,40 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.484.319.023,12 \r\n2.985.514.859,89 \r\n28.534.786.387,50 \r\n(7.949.532.635,62 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.954.055.115,01 \r\n256.969.872,46 \r\n2.406.050.256,93 \r\n(548.004.858,08 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.530.263.908,11 \r\n2.728.544.987,43 \r\n26.128.736.130,57 \r\n(7.401.527.777,54 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.528.911.273,71 \r\n1.590.053.960,03 \r\n15.227.565.922,13 \r\n(4.301.345.351,58 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.137.011.613,61 \r\n662.577.741,58 \r\n6.344.921.267,76 \r\n(1.792.090.345,85 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.882.206.990,80 \r\n397.546.645,00 \r\n3.806.960.970,39 \r\n(1.075.246.020,41 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n589.280.417,39 \r\n47.019.987,05 \r\n449.572.806,00 \r\n(139.707.611,39 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.533.507,75 \r\n19.591.658,59 \r\n187.321.977,05 \r\n(58.211.530,70 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.320.104,85 \r\n11.754.995,18 \r\n112.393.187,24 \r\n(34.926.917,61 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.147.566.543,11 \r\n169.234.812,03 \r\n1.868.797.133,47 \r\n(278.769.409,64 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.710.024,03 \r\n16.496.821,49 \r\n365.794.202,04 \r\n(27.915.821,99 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n6.351.862,03 \r\n1.321.637,89 \r\n6.115.972,70 \r\n(235.889,33 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n15.175.183,60 \r\n359.678.229,34 \r\n(27.679.932,66 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.324.019,25 \r\n11.539.657,44 \r\n1.642.670,44 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.485.440,21 \r\n13.157.839,91 \r\n276.219,91 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n313.855,77 \r\n2.698.905,76 \r\n(248.205,24 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n278.390,03 \r\n2.397.522,50 \r\n(602.053,50 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n69.940,39 \r\n663.443,79 \r\n107.170,79 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n20.797,06 \r\n221.181,86 \r\n37.555,86 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n38.368,37 \r\n408.877,99 \r\n(154.637,01 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n28.030,56 \r\n258.261,02 \r\n(49.117,98 \r\n1121.99.09 TX REG S C P TRANSP MARIT PASSAG AEROBARC\r\n- \r\n31.679,46-\r\n- \r\n- \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n97.256,00 \r\n590.942,62 \r\n(250.311,38 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n553,05 \r\n750.873,56 \r\n(144.170,44 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n11.550.212,37 \r\n326.990.712,89 \r\n(28.295.064,11 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.753.856.519,08 \r\n152.737.990,54 \r\n1.503.002.931,43 \r\n(250.853.587,65 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n47.624.083,44 \r\n375.634.738,21 \r\n(125.128.893,79 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n347.107.084,00 \r\n38.336.687,44 \r\n342.398.775,65 \r\n(4.708.308,35 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n905.985.803,08 \r\n66.777.219,66 \r\n784.969.417,57 \r\n(121.016.385,51 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n872.285,68 \r\n8.733.550,34 \r\n1.756.026,34 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n7.583.585,31 \r\n151.977.306,00 \r\n(14.221.567,00 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n26.386,75 \r\n- \r\n- \r\n(26.386,75 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n26.599.401,52 \r\n1.899.164,27 \r\n13.595.996,34 \r\n(13.003.405,18 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n55.608.027,37 \r\n604.087.425,75 \r\n(93.057.898,25 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.038.293,81 \r\n814.157,03 \r\n6.575.139,14 \r\n(2.463.154,67 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n147.628.947,43 \r\n1.477.497.618,54 \r\n24.798.712,54 \r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n147.628.947,43 \r\n1.477.497.618,54 \r\n24.798.712,54 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n128.380.627,34 \r\n1.386.260.182,03 \r\n15.283.368,03 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n73.187.057,37 \r\n744.212.003,36 \r\n(61.352.683,64 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n18.230.701,80 \r\n164.544.562,74 \r\n(70.449.823,26 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n19.774.928,85 \r\n215.979.662,83 \r\n9.156.171,83 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n2.284.085,40 \r\n29.596.521,35 \r\n13.723.614,35 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n8.608.571,46 \r\n85.495.473,79 \r\n2.000.800,79 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n1.129.110,69 \r\n113.711.237,38 \r\n107.683.677,38 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n12.721,17 \r\n251.694,77 \r\n251.694,77 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n314.710,66 \r\n921.494,78 \r\n(918.725,22 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n703.342,89 \r\n2.813.257,61 \r\n(516.656,39 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n4.192.229,56 \r\n18.102.851,53 \r\n18.102.851,53 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n56.832,51-\r\n10.631.421,89 \r\n(2.397.554,11 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n19.248.320,09 \r\n91.237.436,51 \r\n9.515.344,51 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n19.248.320,09 \r\n91.237.436,51 \r\n9.515.344,51 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.590.415.192,22 \r\n368.039.902,92 \r\n7.387.018.545,43 \r\n(2.203.396.646,79 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n60.566.944,75 \r\n7.871.264,43 \r\n57.823.309,62 \r\n(2.743.635,13 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n44.699.769,04 \r\n6.528.912,15 \r\n41.855.165,37 \r\n(2.844.603,67 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n42.801.136,00 \r\n6.356.492,30 \r\n39.876.535,36 \r\n(2.924.600,64 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n1.898.633,04 \r\n172.419,85 \r\n1.978.630,01 \r\n79.996,97 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n987.014,43 \r\n4.970,62 \r\n101.574,61 \r\n(885.439,82 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n987.014,43 \r\n4.970,62 \r\n101.574,61 \r\n(885.439,82 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.935,24 \r\n875,00 \r\n15.711,00 \r\n13.775,76 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.935,24 \r\n875,00 \r\n15.711,00 \r\n13.775,76 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.416.872,04 \r\n937.312,13 \r\n9.845.627,56 \r\n(571.244,48 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.416.872,04 \r\n937.312,13 \r\n9.845.627,56 \r\n(571.244,48 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n399.194,53 \r\n6.005.231,08 \r\n1.543.877,08 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n399.194,53 \r\n6.005.231,08 \r\n1.543.877,08 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.523.667,47 \r\n76.559.229,36 \r\n734.707.164,03 \r\n342.183.496,56 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n360.252.186,47 \r\n65.850.884,53 \r\n650.586.314,81 \r\n290.334.128,34 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n53.163.187,43 \r\n24.386.584,69 \r\n221.234.052,15 \r\n168.070.864,72 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n1.084.030,13 \r\n12.145.639,47 \r\n12.145.639,47 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n1.540.909,73 \r\n22.119.389,82 \r\n(7.880.610,18 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n- \r\n420.891,94 \r\n296.883,94 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n23.039.179,43 \r\n21.761.644,83 \r\n186.548.130,92 \r\n163.508.951,49 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n244.137.455,91 \r\n33.451.496,63 \r\n357.169.717,00 \r\n113.032.261,09 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.828.501,96 \r\n2.990.939,03 \r\n34.258.831,78 \r\n30.430.329,82 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n70.452.860,75 \r\n2.870.391,46 \r\n60.539.173,77 \r\n(9.913.686,98 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n61.982.409,93 \r\n13.076.602,58 \r\n109.168.650,68 \r\n47.186.240,75 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n107.873.683,27 \r\n14.513.563,56 \r\n153.203.060,77 \r\n45.329.377,50 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.221.613,13 \r\n7.994.484,73 \r\n72.022.808,31 \r\n38.801.195,18 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.500.903,13 \r\n2.129.276,80 \r\n23.851.988,27 \r\n9.351.085,14 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n5.419.826,27 \r\n44.118.027,32 \r\n26.558.913,32 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n1.444,22 \r\n11.809,32 \r\n11.809,32 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n281.896,22 \r\n2.644.252,93 \r\n1.883.304,93 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n162.041,22 \r\n1.396.730,47 \r\n996.082,47 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n18.318,48 \r\n159.737,35 \r\n(29.570.192,65 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n18.318,48 \r\n159.737,35 \r\n(29.570.192,65 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n10.708.344,83 \r\n84.115.550,33 \r\n51.871.173,33 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n10.080.484,60 \r\n82.034.821,36 \r\n49.790.444,36 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n627.860,23 \r\n2.080.728,97 \r\n2.080.728,97 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n737.672.368,17 \r\n2.846.436,74 \r\n29.523.486,62 \r\n(708.148.881,55 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n851.982,27 \r\n9.835.907,74 \r\n(2.047.780,26 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n851.982,27 \r\n9.835.907,74 \r\n(2.047.780,26 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n851.982,27 \r\n9.835.907,74 \r\n(2.047.780,26 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.346.597,26 \r\n13.269.139,25 \r\n(13.469.140,75 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.346.597,26 \r\n13.269.139,25 \r\n(13.469.140,75 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n218.247,25 \r\n716.964,19 \r\n(460.512,81 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n218.247,25 \r\n716.964,19 \r\n(460.512,81 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n697.872.923,17 \r\n429.609,96 \r\n5.701.475,44 \r\n(692.171.447,73 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n697.872.923,17 \r\n429.609,96 \r\n5.701.475,44 \r\n(692.171.447,73 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.144.634,17 \r\n279.407.576,66 \r\n6.558.665.853,27 \r\n(1.838.478.780,90 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.144.634,17 \r\n279.407.576,66 \r\n6.558.665.853,27 \r\n(1.838.478.780,90 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.806.640,89 \r\n1.416.648,66 \r\n6.818.197,63 \r\n(5.988.443,26 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.581.027,28 \r\n402.069,55 \r\n3.519.148,63 \r\n938.121,35 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n120.307.312,28 \r\n928.907.412,99 \r\n(119.843.416,01 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n40.102.437,42 \r\n309.635.804,29 \r\n(39.947.804,71 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n116.394.285,66 \r\n896.519.683,80 \r\n(116.067.322,20 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n- \r\n3.943.028.214,83 \r\n(348.411.955,17 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n784.823,09 \r\n3.431.194,62 \r\n(373.754,38 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n- \r\n123.616.581,11 \r\n(138.571.125,89 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n- \r\n41.205.527,04 \r\n(46.190.374,96 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n- \r\n122.582.203,54 \r\n(130.564.548,46 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n- \r\n179.401.884,79 \r\n(893.458.157,21 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.507.577,66 \r\n1.355.395,73 \r\n6.298.731,89 \r\n3.791.154,23 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.507.577,66 \r\n1.355.395,73 \r\n6.298.731,89 \r\n3.791.154,23 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n7.161,71 \r\n57.604,67 \r\n(421.038,33 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n3.247,70 \r\n24.337,15 \r\n(2.061,85 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n3.247,70 \r\n24.337,15 \r\n(2.061,85 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n3.914,01 \r\n33.267,52 \r\n(49.202,48 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n3.914,01 \r\n33.267,52 \r\n(47.068,48 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n4.939.119,83 \r\n152.591.661,94 \r\n(44.397.914,06 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n4.939.119,83 \r\n152.591.661,94 \r\n(44.397.914,06 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n4.909.347,42 \r\n152.304.942,76 \r\n(42.350.633,24 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n29.772,41 \r\n286.719,18 \r\n94.719,18 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n488.176.544,06 \r\n37.985.737,22 \r\n312.839.765,73 \r\n(175.336.778,33 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n289.169,20 \r\n2.795.227,56 \r\n2.577.759,56 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n273.614,00 \r\n2.602.794,46 \r\n2.602.794,46 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n15.555,20 \r\n192.433,10 \r\n(7.189,90 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.242.101,93 \r\n1.983.299,67 \r\n23.205.309,40 \r\n(68.036.792,53 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.415.903,55 \r\n226.847,71 \r\n818.568,19 \r\n(72.597.335,36 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.826.198,38 \r\n1.756.451,96 \r\n22.386.741,21 \r\n4.560.542,83 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n11.355.528,75 \r\n2.644.220,00 \r\n21.075.877,85 \r\n9.720.349,10 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n- \r\n- \r\n(177.864,00 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n684.325,97 \r\n6.136.712,71 \r\n353.060,71 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.394.012,75 \r\n1.959.894,03 \r\n14.939.165,14 \r\n9.545.152,39 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n84.158.588,22 \r\n81.626,50 \r\n58.060.243,28 \r\n(26.098.344,94 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n79.525.716,22 \r\n- \r\n52.859.152,28 \r\n(26.666.563,94 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n61.953,20 \r\n3.373.811,60 \r\n1.297.811,60 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n19.673,30 \r\n1.827.279,40 \r\n(729.592,60 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n5.972.538,41 \r\n62.819.240,40 \r\n(45.979.924,60 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n101.429,97 \r\n698.930,45 \r\n(627.065,55 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n13.528.164,34 \r\n23.432.585,04 \r\n(3.201.685,96 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n51.418.432,16 \r\n3.850.702,26 \r\n38.214.156,53 \r\n(13.204.275,63 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n2.588.521,77 \r\n21.470.168,94 \r\n(17.237.750,06 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n7.098,00 \r\n246.825,22 \r\n(31.967,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n626.792,31 \r\n4.586.277,99 \r\n(1.131.357,01 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n198.686,50 \r\n1.525.658,76 \r\n(7.823.542,24 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n10.829,00 \r\n(160.746,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n4.539.943,40 \r\n42.230.314,41 \r\n(9.981.685,59 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n110,00 \r\n1.315,20 \r\n(3.684,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n1.573.434,89 \r\n12.466.805,70 \r\n6.286.935,70 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.524.419.061,36 \r\n475.159.434,93 \r\n4.936.982.173,78 \r\n(1.587.436.887,58 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.138.446.085,08 \r\n441.616.294,27 \r\n4.801.615.302,92 \r\n(1.336.830.782,16 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.381.686.566,94 \r\n230.961.657,61 \r\n2.626.598.236,71 \r\n(755.088.330,23 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.030.590.796,75 \r\n143.109.479,51 \r\n1.572.478.741,75 \r\n(458.112.055,00 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n58.309.374,89 \r\n725.425.838,63 \r\n(155.637.885,37 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n14.577.343,68 \r\n181.356.459,31 \r\n(38.909.471,69 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n557.505.844,22 \r\n42.132.259,16 \r\n395.848.182,57 \r\n(161.657.661,65 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n232.294.101,42 \r\n17.555.107,98 \r\n164.936.742,72 \r\n(67.357.358,70 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.376.461,06 \r\n10.533.064,77 \r\n98.962.045,50 \r\n(40.414.415,56 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n84.735,05 \r\n2.329,03 \r\n27.314,94 \r\n(57.420,11 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n40.442.034,50 \r\n523.626.628,97 \r\n(86.749.501,03 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n541.820,59 \r\n6.028.844,72 \r\n(471.155,28 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.595.624,00 \r\n39.720.317,70 \r\n410.216.957,23 \r\n(142.378.666,77 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n33.389.233,70 \r\n357.896.756,63 \r\n(75.032.465,37 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n6.331.084,00 \r\n49.575.216,00 \r\n11.203.321,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n240.000,00 \r\n- \r\n2.744.984,60 \r\n2.504.984,60 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n87.270.531,13 \r\n7.148.005,31 \r\n64.332.047,79 \r\n(22.938.483,34 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n69.816.425,31 \r\n5.718.404,25 \r\n51.465.638,25 \r\n(18.350.787,06 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.454.105,82 \r\n1.429.601,06 \r\n12.866.409,54 \r\n(4.587.696,28 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n94.353.485,06 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(44.438.468,81 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n94.353.485,06 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(44.438.468,81 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.756.759.518,14 \r\n210.654.636,66 \r\n2.175.017.066,21 \r\n(581.742.451,93 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.756.759.518,14 \r\n210.654.636,66 \r\n2.175.017.066,21 \r\n(581.742.451,93 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n31.873,21 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.601,61 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n31.873,21 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.601,61 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n23.598,99 \r\n158,99 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n23.598,99 \r\n158,99 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n- \r\n2.456,49 \r\n2.456,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.123,30 \r\n21.142,50 \r\n(2.297,50 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n385.797.363,07 \r\n33.541.017,36 \r\n135.242.797,05 \r\n(250.554.566,02 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n246.700.394,62 \r\n4.125.510,68 \r\n91.443.381,74 \r\n(155.257.012,88 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n- \r\n4.107.779,30 \r\n(1.892.220,70 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n25.457.405,30 \r\n414.298,83 \r\n15.168.932,05 \r\n(10.288.473,25 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n55.878,85 \r\n2.085.359,98 \r\n(2.014.640,02 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.142.989,32 \r\n3.655.333,00 \r\n70.081.310,41 \r\n(105.061.678,91 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n15.714.200,00 \r\n13.292.705,00 \r\n17.517.705,00 \r\n1.803.505,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n15.714.200,00 \r\n13.292.705,00 \r\n17.517.705,00 \r\n1.803.505,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n74.922.781,67 \r\n66.229,17 \r\n591.629,28 \r\n(74.331.152,39 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n74.922.781,67 \r\n66.229,17 \r\n591.629,28 \r\n(74.331.152,39 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n48.459.986,78 \r\n16.056.572,51 \r\n25.690.081,03 \r\n(22.769.905,75 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n48.459.986,78 \r\n16.056.572,51 \r\n25.690.081,03 \r\n(22.769.905,75 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.555.407.204,55 \r\n292.258.614,01 \r\n2.423.240.005,60 \r\n(132.167.198,95 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n585.254.778,94 \r\n74.197.195,33 \r\n519.495.782,39 \r\n(65.758.996,55 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.566.298,01 \r\n45.323.070,43 \r\n330.893.806,77 \r\n36.327.508,76 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.745.132,84 \r\n61.401,57 \r\n1.515.524,58 \r\n(1.229.608,26 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.449.163,08 \r\n797.169,28 \r\n7.709.263,82 \r\n1.260.100,74 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.425.804,85 \r\n3.544.972,20 \r\n28.542.028,56 \r\n2.116.223,71 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n18.312,75 \r\n18.312,75 \r\n18.312,75 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.651.840,75 \r\n1.881.113,79 \r\n15.281.535,33 \r\n(2.370.305,42 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.412.960,19 \r\n470.278,33 \r\n3.820.382,88 \r\n(592.577,31 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.361.003,91 \r\n1.175.267,33 \r\n9.421.797,60 \r\n5.060.793,69 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n99.141.844,60 \r\n12.519.266,86 \r\n154.655.758,39 \r\n55.513.913,79 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.656.737,44 \r\n5.007.711,10 \r\n61.862.346,64 \r\n22.205.609,20 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.570.922,30 \r\n6.259.630,59 \r\n77.327.851,00 \r\n27.756.928,70 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.914.184,86 \r\n1.251.925,17 \r\n15.465.560,75 \r\n5.551.375,89 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.398.066,45 \r\n28.355.449,85 \r\n138.040.243,16 \r\n(21.357.823,29 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.665.842,27 \r\n11.271.865,87 \r\n31.075.532,69 \r\n(16.590.309,58 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.960.315,36 \r\n6.038.146,64 \r\n46.913.147,99 \r\n1.952.832,63 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.529,30 \r\n- \r\n- \r\n(1.529,30 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.355.676,40 \r\n898.270,46 \r\n6.726.991,61 \r\n1.371.315,21 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.733.465,23 \r\n2.515.892,78 \r\n19.547.130,10 \r\n813.664,87 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,57 \r\n- \r\n- \r\n(381,57 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.231.531,83 \r\n374.276,62 \r\n2.802.888,22 \r\n571.356,39 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.240.078,34 \r\n1.509.535,73 \r\n11.728.278,61 \r\n488.200,27 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.338.919,10 \r\n224.566,05 \r\n1.681.733,77 \r\n342.814,67 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.870.327,05 \r\n5.522.895,70 \r\n17.564.540,17 \r\n(10.305.786,88 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n406.286,19 \r\n44.810,67 \r\n430.988,26 \r\n24.702,07 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n406.286,19 \r\n44.810,67 \r\n430.988,26 \r\n24.702,07 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.979.561,38 \r\n14.338.965,92 \r\n66.486.433,71 \r\n(90.493.127,67 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n439.293,22 \r\n75.119,60 \r\n488.367,39 \r\n49.074,17 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.250.246,30 \r\n43.556,62 \r\n773.233,59 \r\n(477.012,71 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.486.844,53 \r\n622.776,99 \r\n9.470.771,36 \r\n2.983.926,83 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n655.657,76 \r\n228.856,29 \r\n3.410.184,55 \r\n2.754.526,79 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.332.473,91 \r\n157.568,61 \r\n2.424.237,42 \r\n91.763,51 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n583.119,48 \r\n39.391,95 \r\n606.057,77 \r\n22.938,29 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.915.593,38 \r\n196.960,14 \r\n3.030.291,62 \r\n114.698,24 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.975.005,76 \r\n13.481.190,41 \r\n54.568.724,69 \r\n(92.406.281,07 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.100.545,62 \r\n11.784.955,89 \r\n32.885.621,15 \r\n(12.214.924,47 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.546.625,36 \r\n980.537,04 \r\n12.625.537,67 \r\n(47.921.087,69 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.219,98 \r\n15.544,72 \r\n164.149,66 \r\n140.929,68 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.556,06 \r\n670,95 \r\n16.854,21 \r\n(248.701,85 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.136.443,27 \r\n249.747,07 \r\n3.202.125,01 \r\n(11.934.318,26 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.227.405,45 \r\n416.245,11 \r\n5.336.874,77 \r\n(19.890.530,68 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.389,02 \r\n3.141,60 \r\n34.288,25 \r\n(32.100,77 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n18.452,27 \r\n182.972,51 \r\n(270.612,49 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n11.895,76 \r\n120.301,46 \r\n(34.934,54 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n880.092,87 \r\n25.508,78 \r\n489.414,10 \r\n(390.678,77 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.129,69 \r\n10.273,22 \r\n181.276,73 \r\n105.147,04 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n643.169,94 \r\n12.188,52 \r\n246.510,52 \r\n(396.659,42 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.793,24 \r\n3.047,04 \r\n61.626,85 \r\n(99.166,39 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n948.078,70 \r\n90.813,52 \r\n695.922,58 \r\n(252.156,12 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n519,19 \r\n- \r\n- \r\n(519,19 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n947.559,51 \r\n90.813,52 \r\n695.922,58 \r\n(251.636,93 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.416.029,35 \r\n205.242,26 \r\n1.514.673,34 \r\n(5.901.356,01 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.593,91 \r\n35.962,33 \r\n(22.366,67 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.357.700,35 \r\n201.648,35 \r\n1.478.711,01 \r\n(5.878.989,34 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.545.880,92 \r\n134.302,01 \r\n1.182.618,62 \r\n(363.262,30 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.545.880,92 \r\n134.302,01 \r\n1.182.618,62 \r\n(363.262,30 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n124.747.009,28 \r\n14.195.614,71 \r\n119.418.249,95 \r\n(5.328.759,33 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n2.513.613,18 \r\n11.935.327,65 \r\n6.050.996,65 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n9.643.519,09 \r\n92.008.478,02 \r\n(12.372.968,98 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n540.309,00 \r\n117.369,65 \r\n1.235.271,16 \r\n694.962,16 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n243.848,77 \r\n1.587.000,49 \r\n(98.985,51 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n12.254.936,28 \r\n1.677.264,02 \r\n12.652.172,63 \r\n397.236,35 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n241.296.477,44 \r\n21.178.153,47 \r\n262.675.761,61 \r\n21.379.284,17 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n2.654.124,78 \r\n881.354,21 \r\n3.006.611,88 \r\n352.487,10 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n538,70 \r\n584,75 \r\n4.678,00 \r\n4.139,30 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n800.977,34 \r\n715.236,29 \r\n850.161,65 \r\n49.184,31 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.852.608,74 \r\n165.533,17 \r\n2.151.772,23 \r\n299.163,49 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n238.642.352,66 \r\n20.296.799,26 \r\n259.669.149,73 \r\n21.026.797,07 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.539.364,31 \r\n1.329.847,22 \r\n16.223.725,46 \r\n10.684.361,15 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.516.882,56 \r\n60.057.757,63 \r\n(17.597.201,37 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.461,33 \r\n65.245,08 \r\n400.773,05 \r\n335.311,72 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.555.052,36 \r\n1.362.388,46 \r\n13.918.649,08 \r\n10.363.596,72 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.360.183,63 \r\n340.072,82 \r\n3.663.013,63 \r\n2.302.830,00 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n150.467.332,03 \r\n10.682.363,12 \r\n165.405.230,88 \r\n14.937.898,85 \r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.599.410,97 \r\n110.724.805,30 \r\n391.382.562,63 \r\n121.783.151,66 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.971.572,42 \r\n109.830.171,83 \r\n382.853.862,21 \r\n120.882.289,79 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.737.923,55 \r\n1.317.354,63 \r\n5.512.241,94 \r\n774.318,39 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.062.723,63 \r\n1.176.293,10 \r\n16.557.940,23 \r\n6.495.216,60 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.025.088,85 \r\n470.517,51 \r\n6.623.178,87 \r\n2.598.090,02 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.031.361,82 \r\n588.146,37 \r\n8.278.968,28 \r\n3.247.606,46 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.006.272,96 \r\n117.629,22 \r\n1.655.793,08 \r\n649.520,12 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.832.940,64 \r\n106.947.739,14 \r\n357.010.531,75 \r\n114.177.591,11 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.607.264,40 \r\n62.252.510,78 \r\n211.054.655,82 \r\n67.447.391,42 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.836.360,33 \r\n26.120.148,42 \r\n88.413.104,17 \r\n28.576.743,84 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.901.816,60 \r\n15.672.089,06 \r\n53.047.862,65 \r\n17.146.046,05 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n435.846,66 \r\n1.136.806,22 \r\n(62.671,78 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.089.832,85 \r\n7.890,88 \r\n49.122,33 \r\n(1.040.710,52 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.458,46 \r\n493.428,73 \r\n671.619,93 \r\n399.161,47 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n1.965.824,61 \r\n2.637.360,63 \r\n1.711.630,63 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.052.455,05 \r\n112.623,21 \r\n1.604.318,74 \r\n(448.136,31 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.641.963,64 \r\n90.098,63 \r\n1.283.455,71 \r\n(358.507,93 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n410.491,41 \r\n22.524,58 \r\n320.863,03 \r\n(89.628,38 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.285.529,55 \r\n276.161,75 \r\n2.168.829,55 \r\n(116.700,00 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.286.242,55 \r\n276.161,75 \r\n2.168.829,55 \r\n882.587,00 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n- \r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.627.838,55 \r\n894.633,47 \r\n8.528.700,42 \r\n900.861,87 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.627.838,55 \r\n894.633,47 \r\n8.528.700,42 \r\n900.861,87 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.031.770,55 \r\n883.181,34 \r\n8.041.179,82 \r\n1.009.409,27 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.452,13 \r\n213.677,43 \r\n(382.390,57 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n273.843,17 \r\n273.843,17 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.256.537,20 \r\n86.158.459,91 \r\n1.249.685.898,97 \r\n(209.570.638,23 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n16.694,96 \r\n18.000,00 \r\n62.262,94 \r\n45.567,98 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.239.842,24 \r\n86.140.459,91 \r\n1.249.623.636,03 \r\n(209.616.206,21 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n12.022.888,05 \r\n105.507.878,00 \r\n(24.403.981,00 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n8.616.996,60 \r\n66.582.400,00 \r\n(9.807.344,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n7.442.325,13 \r\n22.022.006,24 \r\n(55.349.423,76 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n1.296.531,17 \r\n11.131.244,57 \r\n(1.498.816,43 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n120.591,97 \r\n871.015,15 \r\n(364.984,85 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n86.649.965,20 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(76.662.870,61 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n566.464.849,05 \r\n- \r\n557.255.914,36 \r\n(9.208.934,69 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n502.861.304,99 \r\n56.641.126,99 \r\n476.266.083,12 \r\n(26.595.221,87 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.527.546.918,54 \r\n76.012.519,05 \r\n10.603.762.815,16 \r\n(3.923.784.103,38 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.869.744.166,89 \r\n24.376.857,57 \r\n6.650.069.304,97 \r\n(1.219.674.861,92 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.010.596.599,95 \r\n22.663.444,58 \r\n6.128.298.916,68 \r\n117.702.316,73 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.010.596.599,95 \r\n22.663.444,58 \r\n6.128.298.916,68 \r\n117.702.316,73 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n22.663.444,58 \r\n97.616.410,45 \r\n(176.444.589,55 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n- \r\n- \r\n600.000.000,00 \r\n600.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.736.535.599,95 \r\n- \r\n5.430.682.506,23 \r\n(305.853.093,72 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.429.624.634,24 \r\n- \r\n451.067.889,51 \r\n(1.978.556.744,73 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.306.910.965,71 \r\n- \r\n4.979.614.616,72 \r\n1.672.703.651,01 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.859.147.566,94 \r\n1.713.412,99 \r\n521.770.388,29 \r\n(1.337.377.178,65 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.859.147.566,94 \r\n1.713.412,99 \r\n521.770.388,29 \r\n(1.337.377.178,65 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.810.090.566,94 \r\n1.713.412,99 \r\n454.528.388,29 \r\n(1.355.562.178,65 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.686.827,99 \r\n- \r\n99.715.181,80 \r\n(229.971.646,19 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.480.403.738,95 \r\n1.713.412,99 \r\n354.813.206,49 \r\n(1.125.590.532,46 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n- \r\n3.408.579.263,89 \r\n388.498.601,89 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n- \r\n3.372.638.263,19 \r\n372.557.601,19 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n- \r\n3.372.431.679,73 \r\n372.431.679,73 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n206.583,46 \r\n206.583,46 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n203.483,46 \r\n203.483,46 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n35.941.000,70 \r\n15.941.000,70 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n35.941.000,70 \r\n15.941.000,70 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n11.879.500,70 \r\n(8.120.499,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n- \r\n11.879.500,70 \r\n(8.120.499,30 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n24.061.500,00 \r\n24.061.500,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n29.069.514,83 \r\n234.959.893,87 \r\n(3.436.263,13 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n29.069.514,83 \r\n234.959.893,87 \r\n(3.436.263,13 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.399.125.932,65 \r\n22.566.146,65 \r\n310.105.092,43 \r\n(3.089.020.840,22 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n7.727.505,96 \r\n- \r\n3.831.383,23 \r\n(3.896.122,73 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n7.727.505,96 \r\n- \r\n3.831.383,23 \r\n(3.896.122,73 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n- \r\n3.346.419,99 \r\n2.346.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n6.727.505,96 \r\n- \r\n484.963,24 \r\n(6.242.542,72 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n6.727.505,96 \r\n- \r\n484.963,24 \r\n(6.242.542,72 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n653.936,27 \r\n9.336.621,74 \r\n2.136.621,74 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n653.936,27 \r\n9.336.621,74 \r\n2.136.621,74 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.357.681.154,69 \r\n21.912.210,38 \r\n290.244.230,38 \r\n(3.067.436.924,31 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.352.256.107,69 \r\n21.689.235,38 \r\n262.304.732,69 \r\n(3.089.951.375,00 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n7.605.908,32 \r\n6.481.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.927.548.828,06 \r\n16.326.968,73 \r\n215.198.142,75 \r\n(1.712.350.685,31 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.411.483.151,63 \r\n5.362.266,65 \r\n39.500.681,62 \r\n(1.371.982.470,01 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n222.975,00 \r\n26.949.334,25 \r\n24.956.587,25 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n222.975,00 \r\n26.949.334,25 \r\n24.956.587,25 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.573.892.552,63 \r\n78.489.324,10 \r\n3.010.012.694,60 \r\n(563.879.858,03 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n44.254.742,35 \r\n2.344.190.366,17 \r\n(102.961.765,83 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n44.254.742,35 \r\n2.344.190.366,17 \r\n(102.961.765,83 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n41.388.222,90 \r\n2.277.233.851,81 \r\n(107.821.008,19 \r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n34.818.000,74 \r\n1.754.936.981,95 \r\n(207.833.196,05 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n489.527,24 \r\n485.180.742,95 \r\n62.896.060,95 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n6.080.694,92 \r\n37.116.126,91 \r\n37.116.126,91 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n2.866.519,45 \r\n66.956.514,36 \r\n4.859.242,36 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n2.866.519,45 \r\n66.956.514,36 \r\n4.859.242,36 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n841.136,37 \r\n7.004.481,15 \r\n2.276.280,15 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n502.047,91 \r\n3.672.079,46 \r\n3.342.225,46 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n502.047,91 \r\n3.665.454,58 \r\n3.335.600,58 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n468.236,19 \r\n2.609.810,27 \r\n2.279.956,27 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n33.811,72 \r\n1.055.644,31 \r\n1.055.644,31 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n339.088,46 \r\n3.332.401,69 \r\n(1.065.945,31 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n339.088,46 \r\n3.332.401,69 \r\n(1.065.945,31 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n339.088,46 \r\n3.332.401,69 \r\n(1.065.945,31 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n27.610.162,63 \r\n261.962.348,84 \r\n(68.152.488,16 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n27.442.481,14 \r\n258.588.835,65 \r\n(71.526.001,35 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n27.442.481,14 \r\n258.588.835,65 \r\n(71.526.001,35 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n90.336,73 \r\n1.056.361,28 \r\n1.056.361,28 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n77.344,76 \r\n2.317.151,91 \r\n2.317.151,91 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n639.317.233,00 \r\n2.308.717,96 \r\n34.121.994,13 \r\n(605.195.238,87 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n639.317.233,00 \r\n2.308.717,96 \r\n34.121.994,13 \r\n(605.195.238,87 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n639.317.233,00 \r\n2.308.717,96 \r\n34.121.994,13 \r\n(605.195.238,87 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n573.892.216,00 \r\n2.308.717,96 \r\n31.069.363,25 \r\n(542.822.852,75 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n3.052.630,88 \r\n(62.372.386,12 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n152.580.149,63 \r\n3.474.564,79 \r\n362.733.504,31 \r\n210.153.354,68 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n96.587.169,63 \r\n3.474.564,79 \r\n320.738.769,28 \r\n224.151.599,65 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n96.587.169,63 \r\n3.474.564,79 \r\n320.738.769,28 \r\n224.151.599,65 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.263.773,08 \r\n2.894.963,53 \r\n20.322.037,50 \r\n(12.941.735,58 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n76.821,00 \r\n233.552,99 \r\n1.248.413,97 \r\n1.171.592,97 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.691.753,15 \r\n346.048,27 \r\n970.156,27 \r\n(3.721.596,88 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n58.554.822,40 \r\n- \r\n298.198.161,54 \r\n239.643.339,14 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n- \r\n41.994.735,03 \r\n(13.998.244,97 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n49.076.836,93 \r\n40.225.717,83 \r\n386.162.565,46 \r\n337.085.728,53 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n328.391,10 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n328.391,10 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n49.076.836,93 \r\n40.136.140,04 \r\n385.834.174,36 \r\n336.757.337,43 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n49.076.836,93 \r\n40.136.140,04 \r\n385.834.174,36 \r\n336.757.337,43 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n49.076.836,93 \r\n40.136.140,04 \r\n385.834.174,36 \r\n336.757.337,43 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n- \r\n245.900.000,00 \r\n244.300.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n47.476.836,93 \r\n40.136.140,04 \r\n139.934.174,36 \r\n92.457.337,43 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.821.566.818,44-\r\n473.953.723,08-\r\n5.547.860.380,27-\r\n273.706.438,17 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.364.365.241,11-\r\n427.412.188,89-\r\n4.217.479.379,04-\r\n1.146.885.862,07 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.364.365.241,11-\r\n427.412.188,89-\r\n4.217.479.379,04-\r\n1.146.885.862,07 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.838.145,46-\r\n18.110.548,71-\r\n298.125.221,41-\r\n36.712.924,05 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.919.305,44-\r\n4.996.868,13-\r\n194.862.182,79-\r\n15.057.122,65 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.919.305,44-\r\n4.996.868,13-\r\n194.862.182,79-\r\n15.057.122,65 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.918.840,02-\r\n13.113.680,58-\r\n103.263.038,62-\r\n21.655.801,40 \r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.918.840,02-\r\n13.113.680,58-\r\n103.263.038,62-\r\n21.655.801,40 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.029.527.095,65-\r\n409.301.640,18-\r\n3.919.354.157,63-\r\n1.110.172.938,02 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.029.527.095,65-\r\n409.301.640,18-\r\n3.919.354.157,63-\r\n1.110.172.938,02 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.882.206.990,80-\r\n397.546.645,00-\r\n3.806.960.970,39-\r\n1.075.246.020,41 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.320.104,85-\r\n11.754.995,18-\r\n112.393.187,24-\r\n34.926.917,61 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n440.790,48-\r\n945.605.802,48-\r\n(945.605.802,48 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n440.790,48-\r\n945.605.802,48-\r\n(945.605.802,48 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n440.790,48-\r\n945.605.802,48-\r\n(945.605.802,48 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n226.606,29-\r\n334.720.025,63-\r\n(334.720.025,63 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n- \r\n263.912.941,11-\r\n(263.912.941,11 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n- \r\n345.762.183,55-\r\n(345.762.183,55 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n214.184,19-\r\n1.210.652,19-\r\n(1.210.652,19 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n377.096.497,88-\r\n26.540.009,51-\r\n293.184.914,35-\r\n83.911.583,53 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n377.096.497,88-\r\n26.540.009,51-\r\n293.184.914,35-\r\n83.911.583,53 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n377.096.497,88-\r\n26.540.009,51-\r\n293.184.914,35-\r\n83.911.583,53 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n359.642.392,06-\r\n25.110.408,45-\r\n280.318.504,81-\r\n79.323.887,25 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n14.577.343,68-\r\n181.356.459,31-\r\n38.909.471,69 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.376.461,06-\r\n10.533.064,77-\r\n98.962.045,50-\r\n40.414.415,56 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.454.105,82-\r\n1.429.601,06-\r\n12.866.409,54-\r\n4.587.696,28 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.454.105,82-\r\n1.429.601,06-\r\n12.866.409,54-\r\n4.587.696,28 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n80.105.079,45-\r\n19.560.734,20-\r\n91.590.284,40-\r\n(11.485.204,95 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.786.498,48-\r\n3.748.491,34-\r\n36.565.765,64-\r\n6.220.732,84 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.906.142,49-\r\n3.456.305,28-\r\n32.695.956,01-\r\n(5.789.813,52 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.412.960,19-\r\n470.278,33-\r\n3.820.382,88-\r\n592.577,31 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.412.960,19-\r\n470.278,33-\r\n3.820.382,88-\r\n592.577,31 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.914.184,86-\r\n1.251.925,17-\r\n15.465.560,75-\r\n(5.551.375,89 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.914.184,86-\r\n1.251.925,17-\r\n15.465.560,75-\r\n(5.551.375,89 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.578.997,44-\r\n1.734.101,78-\r\n13.410.012,38-\r\n(831.014,94 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.240.078,34-\r\n1.509.535,73-\r\n11.728.278,61-\r\n(488.200,27 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.338.919,10-\r\n224.566,05-\r\n1.681.733,77-\r\n(342.814,67 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.880.355,99-\r\n292.186,06-\r\n3.869.809,63-\r\n12.010.546,36 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n583.119,48-\r\n39.391,95-\r\n606.057,77-\r\n(22.938,29 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n583.119,48-\r\n39.391,95-\r\n606.057,77-\r\n(22.938,29 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.136.443,27-\r\n249.747,07-\r\n3.202.125,01-\r\n11.934.318,26 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.136.443,27-\r\n249.747,07-\r\n3.202.125,01-\r\n11.934.318,26 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.793,24-\r\n3.047,04-\r\n61.626,85-\r\n99.166,39 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.793,24-\r\n3.047,04-\r\n61.626,85-\r\n99.166,39 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.318.580,97-\r\n15.812.242,86-\r\n55.024.518,76-\r\n(17.705.937,79 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.318.580,97-\r\n15.812.242,86-\r\n55.024.518,76-\r\n(17.705.937,79 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.006.272,96-\r\n117.629,22-\r\n1.655.793,08-\r\n(649.520,12 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.006.272,96-\r\n117.629,22-\r\n1.655.793,08-\r\n(649.520,12 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.901.816,60-\r\n15.672.089,06-\r\n53.047.862,65-\r\n(17.146.046,05 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.901.816,60-\r\n15.672.089,06-\r\n53.047.862,65-\r\n(17.146.046,05 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n410.491,41-\r\n22.524,58-\r\n320.863,03-\r\n89.628,38 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n410.491,41-\r\n22.524,58-\r\n320.863,03-\r\n89.628,38 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.322.584.252,33 \r\n4.466.195.997,02 \r\n60.112.519.249,42 \r\n(17.210.065.002,91 \r\nId: 1765926\r\n"
        ],
        "1765927": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n102.182.949,48 \r\n1.336.142.102,49 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n329.237.368,52-\r\n630.973.554,06 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n431.420.318,00 \r\n62.477.306.513,43 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.379.953.287,80 \r\n53.869.054.452,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.417.686.482,46 \r\n51.226.773.396,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.733.194,66-\r\n2.642.281.055,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.304.352.873,90 \r\n49.289.361.694,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n4.948.532.969,80-\r\n8.608.252.061,20 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n25.533.459,75 \r\n40.054.581,04-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.675.829,74-\r\n291.809.773,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n29.209.289,49 \r\n20.563.844.796,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.055.993.761,26 \r\n18.269.437.703,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.983.604.062,19 \r\n17.380.694.472,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n72.389.699,07 \r\n888.743.230,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.866.287.067,19 \r\n16.471.338.266,84 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.026.784.471,77-\r\n2.294.407.092,96 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.583.545,33 \r\n210.786.468,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.675.829,74-\r\n291.798.876,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.259.375,07 \r\n502.585.344,52-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.977.843.795,55-\r\n2.034.959.862,82 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n15.583.545,33 \r\n210.786.468,26-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.675.829,74-\r\n291.798.876,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n19.259.375,07 \r\n17.907.437.640,48 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.997.103.170,62 \r\n15.872.477.777,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.928.358.436,31 \r\n15.028.306.301,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n68.744.734,31 \r\n844.171.475,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.820.953.230,65 \r\n14.353.395.677,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.977.843.795,55-\r\n2.034.959.862,82 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.622.079,48 \r\n37.521.516,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.949.518,70 \r\n31.382.711,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.672.560,78 \r\n6.138.804,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.949.518,70 \r\n31.382.711,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.886.355,52 \r\n133.466.770,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.835.855,80 \r\n132.634.378,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n50.499,72 \r\n832.391,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.804.296,81 \r\n132.343.446,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.731,04 \r\n94.901,83 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.882,56 \r\n85.519,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n151,52-\r\n9.382,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.875,36 \r\n85.512,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n212.163,67 \r\n6.662.731,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.691,75 \r\n6.510.903,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n31.528,08-\r\n151.827,62 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.718,30 \r\n6.314.858,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.049.574.833,81 \r\n9.729.040.556,12 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n937.129.130,09 \r\n9.219.894.227,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n112.445.703,72 \r\n509.146.328,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n857.897.341,03 \r\n8.730.944.406,14 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n207.354.988,19 \r\n2.308.055.150,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n235.332.004,27 \r\n2.275.571.270,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.977.016,08-\r\n32.483.880,29 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.680.188,72 \r\n2.167.437.412,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n29.630.270,68 \r\n307.779.407,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n28.250.213,99 \r\n291.405.216,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.380.056,69 \r\n16.374.190,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.295.055,93 \r\n246.602.861,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n166.507.965,87 \r\n1.447.125.313,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n146.538.423,24 \r\n1.327.461.429,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.969.542,63 \r\n119.663.883,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n143.646.035,46 \r\n1.320.236.046,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n97.466.825,27 \r\n998.168.572,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n115.153.494,38 \r\n951.609.706,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.686.669,11-\r\n46.558.865,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n112.533.574,16 \r\n930.722.375,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.173.217,45 \r\n201.081.946,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.613.187,21 \r\n192.466.493,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.439.969,76-\r\n8.615.453,05 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.981.927,47 \r\n190.594.635,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n125.872,36 \r\n752.887,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n126.596,36 \r\n662.840,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n724,00-\r\n90.046,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n126.596,36 \r\n631.478,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00 \r\n10.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n414.481.885,69 \r\n525.054.495,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n416.239.654,96 \r\n482.972.772,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.757.769,27-\r\n42.081.723,38 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n416.998.463,60 \r\n482.094.010,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.616.309,72 \r\n144.364.976,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.385.760,14 \r\n91.255.055,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.769.450,42-\r\n53.109.921,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.255.136,14 \r\n90.315.537,02 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n196.985,20 \r\n3.386.263,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n222.050,55 \r\n3.316.178,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.065,35-\r\n70.085,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n202.985,61 \r\n3.294.674,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.246.686,67 \r\n29.912.289,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.341.972,31 \r\n21.077.597,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.095.285,64-\r\n8.834.691,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.368.517,00 \r\n20.395.710,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.949.914,42 \r\n170.731.887,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.949.914,42 \r\n170.720.990,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.940.676,22-\r\n259.447.230,14 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.949.914,42 \r\n170.731.887,22 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n10.897,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.949.914,42 \r\n2.656.407.156,22 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.890.590,64 \r\n2.396.959.926,08 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n55.245.625,88 \r\n2.352.388.171,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.644.964,76 \r\n44.571.755,08 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.333.836,54 \r\n2.117.942.589,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n48.940.676,22-\r\n259.447.230,14 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n56.386.755,72 \r\n2.360.650.516,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.945.285,46 \r\n2.335.463.161,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.441.470,26 \r\n25.187.354,99 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.242.396,54 \r\n2.101.671.281,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.286.301,35 \r\n10.382.990,82 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n532.158,07 \r\n5.625.814,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n754.143,28 \r\n4.757.176,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n98.490,36 \r\n5.191.923,50 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.217.533,57 \r\n25.926.419,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n768.182,35 \r\n11.299.195,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n449.351,22 \r\n14.627.223,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.992.949,64 \r\n11.079.384,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.516.573,45-\r\n162.508.410,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.843.572,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.516.573,45-\r\n3.307.284.657,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.248.791,14-\r\n2.553.682.187,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n244.883.084,02 \r\n2.548.196.522,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n253.131.875,16-\r\n5.485.664,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n244.882.724,58 \r\n2.548.196.163,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.267.782,31-\r\n753.602.469,39 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.640.530,72 \r\n7.766.774,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.311.530,72-\r\n462.225,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.640.530,72 \r\n7.766.774,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n329.000,00 \r\n8.229.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.640.530,72 \r\n7.766.774,64 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.311.530,72-\r\n462.225,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.640.530,72 \r\n7.766.774,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.845.573,45-\r\n154.279.410,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.845.573,45-\r\n141.692.984,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.267.782,31-\r\n753.602.469,39 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.845.573,45-\r\n154.279.410,53 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n12.586.426,50 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n10.845.573,45-\r\n3.299.055.657,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.577.791,14-\r\n2.545.453.187,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n242.242.553,30 \r\n2.540.429.748,13 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.820.344,44-\r\n5.023.439,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n242.242.193,86 \r\n2.540.429.388,69 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.267.782,31-\r\n753.602.469,39 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.615.362,56-\r\n2.497.932.197,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n241.757.963,54 \r\n2.494.600.408,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n250.373.326,10-\r\n3.331.788,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n241.757.604,10 \r\n2.494.600.049,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.571,42 \r\n47.520.990,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n484.589,76 \r\n45.829.339,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n447.018,34-\r\n1.691.650,67 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n484.589,76 \r\n45.829.339,61 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n87.166.063,18 \r\n1.213.688.273,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n325.561.538,78-\r\n326.320.208,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n412.727.601,96 \r\n38.606.177.059,70 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.332.208.317,68 \r\n33.045.934.560,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.189.199.336,25 \r\n31.297.882.401,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n143.008.981,43 \r\n1.748.052.159,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.193.183.082,13 \r\n30.269.827.264,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.919.480.715,72-\r\n5.560.242.498,85 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n113.085.961,07-\r\n125.748.092,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n233.349.559,31-\r\n26.435.760,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.263.598,24 \r\n152.183.853,01-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n723.227.930,51-\r\n1.484.588.621,80 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n113.085.961,07-\r\n125.748.092,32-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n233.349.559,31-\r\n26.435.760,69 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n120.263.598,24 \r\n10.004.881.899,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n843.491.528,75 \r\n8.520.293.278,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n813.790.971,90 \r\n8.476.052.298,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.700.556,85 \r\n44.240.979,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n829.246.609,19 \r\n8.357.804.661,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n723.227.930,51-\r\n1.484.588.621,80 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n40.545.892,20 \r\n235.694.256,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.845.335,35 \r\n204.833.258,05 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n29.700.556,85 \r\n30.860.998,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.444.321,63 \r\n160.824.494,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n802.945.636,55 \r\n8.284.599.022,05 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n802.945.636,55 \r\n8.271.219.040,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n781.802.287,56 \r\n8.196.980.166,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.968.738,13-\r\n641.261,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.968.738,13-\r\n641.261,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.242.750,95-\r\n6.196.112,29 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n4.968.738,13-\r\n641.261,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.968.738,13-\r\n17.941.479,87 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.274.012,82 \r\n11.745.367,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.271.028,33 \r\n8.738.656,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.984,49 \r\n3.006.711,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.271.028,33 \r\n8.736.256,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.242.750,95-\r\n6.196.112,29 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n264.500,00 \r\n2.623.300,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.918.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n264.500,00 \r\n704.500,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.916.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.009.512,82 \r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.271.028,33 \r\n6.819.856,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n261.515,51-\r\n2.302.211,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.271.028,33 \r\n6.819.856,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.176.423,00-\r\n3.823.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.176.423,00-\r\n3.823.577,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.176.423,00-\r\n3.250.000,71 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n18.176.423,00-\r\n3.823.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n18.176.423,00-\r\n3.823.577,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n18.176.423,00-\r\n3.250.000,71 \r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.662,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n83.662,00-\r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n83.662,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n206.197.462,05 \r\n979.804.014,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n92.211.979,47-\r\n299.884.447,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n298.409.441,52 \r\n679.919.566,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.124.429.192,75-\r\n3.697.644.965,84 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n206.197.462,05 \r\n979.804.014,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n92.211.979,47-\r\n299.884.447,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n298.409.441,52 \r\n25.908.295.353,83 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.422.838.634,27 \r\n22.210.650.387,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.319.371.524,01 \r\n20.554.704.790,17 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n103.467.110,26 \r\n1.655.945.597,82 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.277.296.839,13 \r\n19.661.350.091,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.124.429.192,75-\r\n3.697.644.965,84 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n868.717.750,62 \r\n8.392.322.196,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n868.717.750,62 \r\n8.373.280.209,16 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n19.041.987,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n801.919.983,63 \r\n8.099.567.909,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n266.891.239,09 \r\n2.583.800.560,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n266.901.478,92 \r\n2.583.748.412,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.239,83-\r\n52.148,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n246.247.832,31 \r\n2.482.495.911,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.497.005,64 \r\n9.948.795,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n602.554,41 \r\n8.672.268,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n894.451,23 \r\n1.276.526,31 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n401.235,72 \r\n8.184.223,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.469.846,74 \r\n188.940.488,01 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.277.511,44 \r\n152.505.918,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.807.664,70-\r\n36.434.569,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.866.213,26 \r\n150.650.783,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.533.793,86 \r\n18.538.656,78 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.384.948,89 \r\n15.874.332,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n148.844,97 \r\n2.664.324,53 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.567.695,92 \r\n15.408.201,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n126.573,08-\r\n3.396.177,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.034,40 \r\n3.106.430,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n320.607,48-\r\n289.747,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n235.086,28 \r\n3.067.602,96 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n5.240.178,73-\r\n54.318.467,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.043.069,51 \r\n49.947.657,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.283.248,24-\r\n4.370.810,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.043.069,51 \r\n49.947.657,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n19.555.844,76 \r\n145.201.324,31 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.296.318,88 \r\n124.824.206,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.259.525,88 \r\n20.377.117,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.487.104,54 \r\n112.580.840,18 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n372.115,70 \r\n7.667.797,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n372.115,70 \r\n7.667.797,15 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n368.468,42 \r\n7.540.432,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.273.004,29 \r\n116.388.722,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.177.761,58 \r\n113.787.087,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.904.757,29-\r\n2.601.635,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.115.485,74 \r\n98.984.818,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n86.051.923,80 \r\n807.873.904,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n70.662.217,71 \r\n625.349.139,02 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n15.389.706,09 \r\n182.524.765,72 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.412.945,17 \r\n554.751.965,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.800,00 \r\n4.619.050,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.750,00 \r\n23.250,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.050,00 \r\n4.595.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.750,00 \r\n23.250,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.741,38-\r\n2.685.352,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n194.779,69 \r\n2.557.980,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n230.521,07-\r\n127.371,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n94.342,28 \r\n691.017,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n60.080,80 \r\n1.063.665,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.442,32 \r\n882.306,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.638,48 \r\n181.359,09 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.553,29 \r\n791.161,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.486.204,36 \r\n30.161.096,48 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.739.291,55 \r\n16.832.161,94 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n746.912,81 \r\n13.328.934,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.090.297,40 \r\n15.475.086,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n26.910.967,51 \r\n194.943.610,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.821.318,27 \r\n163.375.668,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n11.089.649,24 \r\n31.567.942,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n14.069.591,94 \r\n155.423.056,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.994.422,27 \r\n142.931.650,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.591.266,17 \r\n119.576.683,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.403.156,10 \r\n23.354.966,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.579.710,99 \r\n117.180.087,39 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n816.116.368,30 \r\n7.045.641.107,66 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n762.034.646,03 \r\n5.891.644.808,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n54.081.722,27 \r\n1.153.996.299,52 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n799.913.038,16 \r\n5.577.527.251,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n82.564.449,33 \r\n634.355.677,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.813.423,46 \r\n608.930.578,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.751.025,87 \r\n25.425.098,71 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.613.422,46 \r\n605.670.597,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n35.609.904,23 \r\n249.040.973,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.141.877,08 \r\n229.145.615,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.468.027,15 \r\n19.895.358,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.065.903,42 \r\n229.050.431,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n43.536.070,38 \r\n520.926.923,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.614.426,65 \r\n486.372.972,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.078.356,27-\r\n34.553.950,97 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.725.828,28 \r\n449.990.519,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n53.171.053,29 \r\n347.823.948,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n37.005.427,86 \r\n314.402.488,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.165.625,43 \r\n33.421.460,25 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n36.444.985,38 \r\n310.497.453,31 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n16.736.443,40 \r\n198.620.867,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.591.895,70 \r\n186.986.954,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.855.452,30-\r\n11.633.913,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.988.196,94 \r\n174.755.034,81 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1765927\r\n"
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            " \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.260,50 \r\n998.606,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.940,69 \r\n945.408,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.680,19-\r\n53.198,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n90.352,24 \r\n945.095,59 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.109.621,08 \r\n19.720.736,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.111.425,63 \r\n19.481.187,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.804,55-\r\n239.548,28 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.314.893,46 \r\n19.284.968,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.138.078,91 \r\n124.485.401,39 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.603.767,09 \r\n116.995.896,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n534.311,82 \r\n7.489.504,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.796.731,36 \r\n107.027.015,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n55.347.878,60 \r\n364.234.629,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n46.331.083,76 \r\n337.787.371,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.016.794,84 \r\n26.447.257,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n43.635.121,03 \r\n313.837.716,83 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.199.723,33 \r\n355.083.850,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.199.723,33 \r\n355.083.850,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.320.756,51-\r\n331.684.649,46 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n17.199.723,33 \r\n355.083.850,01 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.199.723,33 \r\n1.433.927.101,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n63.520.479,84 \r\n1.102.242.451,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n53.765.812,01 \r\n1.057.467.242,81 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.754.667,83 \r\n44.775.208,74 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n84.368.605,48 \r\n1.041.016.841,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n46.320.756,51-\r\n331.684.649,46 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.998.244,96 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n9.332.163,29 \r\n9.332.163,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n41.994.735,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n42.298.367,26 \r\n738.174.246,57 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n49.097.285,54 \r\n710.170.667,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.798.918,28-\r\n28.003.579,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.459.557,95 \r\n698.874.724,37 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.150,16 \r\n2.205.070,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.444,80 \r\n1.986.321,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n705,36 \r\n218.748,87 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n178.497,88 \r\n1.626.880,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.220.717,46 \r\n305.870.154,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n298.649.437,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.220.717,46 \r\n7.220.717,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n298.520.501,44 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n36.978.882,64-\r\n663.869.115,79 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.438.769,54-\r\n546.162.894,98 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n4.540.113,10-\r\n15.434.209.405,81 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.023.853.038,45 \r\n10.535.950.713,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.258.914.199,03 \r\n8.906.893.247,51 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n235.061.160,58-\r\n1.629.057.465,89 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.267.623.254,42 \r\n8.565.046.389,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.028.393.151,55-\r\n4.898.258.692,41 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n92.234.979,02-\r\n631.247.601,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.310.449,34-\r\n542.468.220,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n59.924.529,68-\r\n12.383.450.631,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n959.635.600,78 \r\n7.594.171.036,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n961.088.723,72 \r\n5.970.728.363,08 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.453.122,94-\r\n1.623.442.673,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n969.066.820,73 \r\n5.640.545.063,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.019.560.130,46-\r\n4.789.279.594,72 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n80.598.461,51-\r\n197.943.010,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.598.461,51-\r\n197.943.010,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n108.646.645,39-\r\n54.222.881,54 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n80.598.461,51-\r\n197.943.010,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n80.598.461,51-\r\n199.164.375,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n28.048.183,88 \r\n144.941.493,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.608.183,88 \r\n143.501.493,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.440.000,00 \r\n1.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.125.803,16 \r\n128.208.370,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n108.646.645,39-\r\n54.222.881,54 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.168.183,88 \r\n120.711.493,46 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.168.183,88 \r\n120.711.493,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n26.685.803,16 \r\n105.418.370,64 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.880.000,00 \r\n24.230.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.440.000,00 \r\n22.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.440.000,00 \r\n1.440.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.440.000,00 \r\n22.790.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n690.000,00-\r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n690.000,00-\r\n810.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.372.204,04-\r\n7.684,32 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n690.000,00-\r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n690.000,00-\r\n810.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n682.204,04 \r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.876,24 \r\n225.987,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n576.327,80 \r\n576.327,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.876,24 \r\n225.987,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.372.204,04-\r\n7.684,32 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n682.204,04 \r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.876,24 \r\n225.987,85 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n576.327,80 \r\n576.327,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n105.876,24 \r\n225.987,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.946.517,51-\r\n454.494.591,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.310.449,34-\r\n542.468.220,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.363.931,83 \r\n87.973.628,87-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n909.541.281,03-\r\n4.734.992.970,86 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n10.946.517,51-\r\n454.494.591,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n32.310.449,34-\r\n542.468.220,47 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n21.363.931,83 \r\n12.183.420.198,13 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n930.905.212,86 \r\n7.448.427.227,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n934.374.663,60 \r\n5.827.000.881,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.469.450,74-\r\n1.621.426.345,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n940.835.141,33 \r\n5.512.110.704,76 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n909.541.281,03-\r\n4.734.992.970,86 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n48.468,00 \r\n607.363,60 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n47.872,00 \r\n506.118,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n596,00 \r\n101.245,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n46.211,00 \r\n501.316,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.944.409,53 \r\n65.007.061,33 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n15.449.820,54 \r\n64.878.761,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.505.411,01-\r\n128.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.869.771,14 \r\n47.793.341,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.358.903,50 \r\n78.187.922,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.961.727,11 \r\n60.849.626,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.397.176,39 \r\n17.338.295,47 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.237.086,92 \r\n57.683.797,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n8.155.119,05 \r\n95.033.522,71 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.835.756,77 \r\n62.441.200,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n319.362,28 \r\n32.592.321,95 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.086.945,54 \r\n61.706.314,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.933.983,45 \r\n22.129.489,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.707.939,48 \r\n18.336.293,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.226.043,97 \r\n3.793.196,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.648.751,63 \r\n18.054.859,34 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.160,00 \r\n25.776,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n4.789,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.160,00 \r\n20.987,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.739.350,85 \r\n292.457.812,30 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.962.562,39 \r\n199.100.181,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.223.211,54-\r\n93.357.630,37 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n33.729.196,77 \r\n189.470.339,77 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.000,00 \r\n757.200,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.800,00 \r\n644.400,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n59.200,00 \r\n112.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n68.400,00 \r\n605.600,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n603.376.504,97 \r\n5.757.431.778,35 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n768.875.038,85 \r\n4.732.515.631,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n165.498.533,88-\r\n1.024.916.146,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n782.448.609,39 \r\n4.496.199.040,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n240.950.324,71 \r\n839.263.412,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.444.443,09 \r\n416.093.454,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n154.505.881,62 \r\n423.169.958,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n74.988.814,94 \r\n371.725.949,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n961.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.000,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n406.500,00 \r\n3.984.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n21.600,00 \r\n3.523.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n384.900,00 \r\n461.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n20.400,00-\r\n3.378.230,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n23.325.108,36 \r\n259.161.618,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.728.077,72 \r\n236.125.466,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n17.597.030,64 \r\n23.036.151,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.990.545,65 \r\n234.463.467,98 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.591.380,44 \r\n32.379.538,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.327.025,65 \r\n30.942.726,31 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n735.645,21-\r\n1.436.812,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.641.208,35 \r\n29.484.858,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.484.000,00-\r\n37.086.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.484.000,00-\r\n187.459.303,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.254.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.973.222,75 \r\n78.403.489,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.973.222,75-\r\n1.851.160,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.229.201,82 \r\n70.324.050,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.484.000,00-\r\n107.204.653,17 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.484.000,00-\r\n37.086.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.484.000,00-\r\n37.086.657,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.484.000,00-\r\n107.204.653,17 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.484.000,00-\r\n37.086.657,36 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.484.000,00-\r\n187.459.303,36 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n80.254.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.973.222,75 \r\n78.403.489,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.973.222,75-\r\n1.851.160,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.229.201,82 \r\n70.324.050,43 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.484.000,00-\r\n107.204.653,17 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n56.594.691,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n477.576,35 \r\n55.621.520,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n477.576,35-\r\n973.170,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n477.576,35 \r\n55.621.520,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n22.335.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.495.646,40 \r\n21.457.428,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.495.646,40-\r\n877.989,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.751.625,47 \r\n13.377.989,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n62.740.096,38 \r\n4.465.143,17-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n128.320,20-\r\n3.694.674,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n62.868.416,58 \r\n2.863.299.471,32 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n64.217.437,67 \r\n2.861.525.026,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n295.852.252,56 \r\n2.857.761.394,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n231.634.814,89-\r\n3.763.631,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n292.327.231,87 \r\n2.854.177.276,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.349.021,09-\r\n1.774.444,52 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.703.497,47-\r\n27.905.110,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.703.497,47-\r\n27.905.110,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.703.497,47-\r\n27.905.110,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.703.497,47-\r\n27.905.110,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.703.497,47-\r\n27.904.410,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.864.157,77 \r\n26.453.690,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.567.655,24-\r\n1.450.719,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.864.157,77 \r\n26.453.690,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.703.497,47-\r\n27.904.410,24 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.864.157,77 \r\n26.453.690,63 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.567.655,24-\r\n1.450.719,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.864.157,77 \r\n26.453.690,63 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n299.648,59-\r\n39.685.555,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.648,59-\r\n39.685.555,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n578.000,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n299.648,59-\r\n39.685.555,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n299.648,59-\r\n39.685.555,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n299.648,59-\r\n39.107.555,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.152.080,01 \r\n39.106.617,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.451.728,60-\r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.152.080,01 \r\n39.106.617,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n578.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n299.648,59-\r\n39.107.555,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.152.080,01 \r\n39.106.617,58 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.451.728,60-\r\n937,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.152.080,01 \r\n39.106.617,58 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.152.342,44 \r\n72.896.028,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n128.320,20-\r\n3.694.674,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.280.662,64 \r\n76.590.703,33-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.349.071,09-\r\n1.195.689,52 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n64.152.342,44 \r\n72.896.028,82-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n128.320,20-\r\n3.694.674,51 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n64.280.662,64 \r\n2.794.868.585,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n65.629.733,73 \r\n2.793.672.896,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n273.746.436,99 \r\n2.791.872.695,56 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n208.116.703,26-\r\n1.800.200,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n270.221.416,30 \r\n2.788.288.576,94 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.349.071,09-\r\n1.195.689,52 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.150.682,27-\r\n987.663.543,15 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n83.151.670,80 \r\n985.866.907,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n90.302.353,07-\r\n1.796.635,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.626.650,11 \r\n982.282.789,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.780.416,00 \r\n1.806.009.353,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n190.594.766,19 \r\n1.806.005.787,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n117.814.350,19-\r\n3.565,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n190.594.766,19 \r\n1.806.005.787,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n590.900,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n590.900,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50,00 \r\n55,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n590.900,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n590.900,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n590.850,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n501.272,21 \r\n511.773,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n50,00 \r\n55,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n590.850,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n501.272,21 \r\n511.773,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n89.577,79 \r\n328.391,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nOUTUBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n14/11/2014 \r\n39\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n65.204.066,84 \r\n2.000.011.218,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n361.676.138,06-\r\n1.177.436.449,04 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n426.880.204,90 \r\n77.911.515.919,24 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.403.806.326,25 \r\n64.405.005.165,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.676.600.681,49 \r\n60.133.666.644,46 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n272.794.355,24-\r\n4.271.338.521,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n6.571.976.128,32 \r\n57.854.408.084,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n5.976.926.121,35-\r\n13.506.510.753,61 \r\nId: 1765928\r\n"
        ],
        "1765929": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR-GERAL\r\nDE 25.11.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1765929\r\n"
        ],
        "1765930": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nDE 25.11.2014\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de OUTUBRO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1765930\r\n"
        ],
        "1765942": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, matrícula n° 5.779-4, ID. 2533704, responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Elétrica - ELETRICA, a partir de 01/11/2014, como seu substituto, , matrícula n° 5.369-4, ID. 2532660, a partir de 02/11/2014. (MM 218/PREFEITURA/14).\r\nId: 1765942\r\n"
        ],
        "1765959": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 25 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 26 de fevereiro de 2014. Processo n° E-03/13.480/2010.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRODRIGO GRAZINOLI GARRIDO\r\nCIÊNCIAS BIOMÉDICAS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público, realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo n° E-03/6.602/2010.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFERNANDA CAVALCANTI DE MELLO\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nRegional Centro Sul\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAQUELINE SHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Inspetor de Alunos, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo n° E-03/001/11450/2013.\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBIANCA CRISTINA ATHAYDE SILVA\r\n53º\r\nDESISTENTE\r\n29/01/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Inspetor de Alunos, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeado pelo Decreto de 26 de maio de 2014, publicado no D.O. de 27 de maio de 2014. Processo n° E-03/001/9265/2013.\r\nRegional Serrana I\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAMILE FOGEL\r\n53º\r\nDESISTENTE\r\n27/05/2014\r\nId: 1765959\r\n"
        ],
        "1765961": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVO, daobra de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Recanto Feliz, localizado em Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 011/2012, objeto do processo nº , correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 25 de abril de 2014\r\nGASPAR ANTUNES DE OLIVEIRA NETO - matr. nº 963215-9\r\nVALDIR DE SOUZA JUNIOR - matr. nº 5017559-9\r\nÂNGELO MARCIO LIGIERO DE SOUZA -matr. nº 5017562-9\r\nId: 1765961\r\n"
        ],
        "1766011": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nAna Claudia Siqueira da Silva Rocha, dentidade Funcional nº 33423776, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula nº 5020210-0 , Vínculo 1,rbara da Conceição Brigues da Silva, Identidade Funcional nº 34092951 , Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5009216-2 , Vínculo 1, e Francinete Lima Pereira de Oliveira, Identidade Funcional nº 34940952 , Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5008334-4, Vínculo 1, a fim de Aurélio Buarque de Holanda, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação , conforme pronunciamentos às fls.Processo nº E-03/005/2.807/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional nº 41999355, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0943625-4 - Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/1.221/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Identidade Funcional nº 42543118, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0927973-8 - Vínculo 1, a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, §1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/1.919/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional nº 5503566, Médico, Classe C, matrícula nº 0923737-1, Vínculo 2, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/003/7.681/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora , Identidade Funcional nº 5637562, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, matrícula nº 0867310-5, Vínculo 1 , a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/6.501/2013.\r\nSaula Lotero da Silva, Identidade Funcional nº 31073450, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula nº 0862684-8, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/003/7.954/2013.\r\nId: 1766011\r\n"
        ],
        "1766071": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.299/2014.\r\n14\r\n, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.300/2014. \r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINI desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.315/2014. \r\nId: 1766071\r\n"
        ],
        "1766213": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\npensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/JCCAS, nº 13/2013, a REGINA ROSA PACHECO, tornando sem efeito o Ato datado de 08/12/2011, publicado no D.O. de 29/12/2011. PROC. Nº E-01/702544/2006.\r\n5/09/2014\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5260/2008, a NICE GEADA DA COSTA, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 30/09/2008, publicado no D.O. de 08/10/2008. PROC. Nº E-01/302013/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HONORIO PEREIRA DE PINHO, com validade a contar de 03/09/2009. PROC. Nº E-01/302526/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DEOLINDA DA CONCEIÇÃO FRAGA FONSECA, com validade a contar de 03/10/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012. PROC. Nº E- 01/302048/2012.\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SÔNIA MARIA PEREIRA MACHADO, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2011, publicado no D.O. de 19/07/2011. PROC. Nº E-01/301240/2011.\r\nId: 1766213\r\n"
        ],
        "1766258": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores MIZAEL PUREZA FILHO, Engenheiro, matrícula n° 13/71003-8, SÉRGIO LUIZ GUIMARÃES, Agente Auxiliar de P.N.M, matrícula n° 13/34334-3 e ADEMAIR DA SILVA QUINTES SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula n° 13/70357-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento Físico e Financeiro dos estoques de materiais existentes na Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 9ª Residência de obras e Conservação, para transferência de responsabilidade e referente ao exercício de 2014.\r\nId: 1766258\r\n"
        ],
        "1766273": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 33480745/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/07/2014. Proc. nº E-03/001/6144/2014.\r\nId: 1766273\r\n"
        ],
        "1766294": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDE 24.11.2014\r\na sanção administrativa à GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.356.612/0001-60, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/134/6/2014.\r\na sanção administrativa a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 00.530.512/0001-60, de MULTA de 3% sobre o valor de R 18.096,00 (dezoito mil e noventa e seis reais), referente aos 16 dias da 24ª parcela que corresponde ao valor de R 542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), em face das inadimplências contratuais, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira, letra b do referido contrato, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/9358/2013.\r\na sanção administrativa à RIJOTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.913.842/0001-83, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 004/2014, parágrafo 17.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/1803/2014.\r\na sanção administrativa à GRACE 2000 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 02.607.092/0001-06, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 03 (três) meses, nos termos do Pregão Eletrônico n° 024/2014, parágrafo 16.2, em conformidade com o apurado no processo administrativo. Proc. nº E-12/061/4746/2014.\r\nId: 1766294\r\n"
        ],
        "1766297": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsável pela Coordenação e Fiscalização do Projeto Estrada Paraty-Cunha RJ-165, referente à descentralização de crédito entre a Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a UERJ, tendo como objeto a Prestação de Serviços Técnicos para Gestão e Supervisão Ambiental e Social e Execução e Programa de Monitoramento de Compensação e de Apoio Programa Pró-Vias, o servidor Moacyr Carvalho Filho - matr. 1645-1. \r\nId: 1766297\r\n"
        ],
        "1766303": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.11.2014\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/11/2014.\r\nMARCELA VASCONCELOS VENTURA, matr. nº 35.444-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/11/2014.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, Administração/Auxiliar Operacional - Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1046, a contar de 01/11/2014.\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 33.462-3, Administração/Auxiliar Operacional - Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção SECONP, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/11/2014.\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31.103-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ENG MEC, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 16/07/2014.\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.354-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/ENG MEC, símbolo FG-03, código 2016, a contar de 16/07/2014.\r\nFRANCISCO DE CASTRO JÚNIOR, matr. nº 07.773-5, Técnico Universitário II/Técnico Química, da função gratificada de Chefe do SAA/SUP-SAÚDE, símbolo FG-01, código 3077, a contar de 01/10/2014.\r\nCRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo à Propriedade Intelectual, símbolo FG-03, código 1076, a contar de 01/10/2014.\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES, matr. nº 36.766-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Encarregado (CONEGO), símbolo FG- 04, código 1118, a contar de 10/10/2014.\r\nROSANA CRISTINA CARLOS RIBEIRO, matr. nº 36.765-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Secretaria/ICS, símbolo FG-01, código 1184, a contar de 10/09/2014.\r\nJOSÉ FAUSTO GOMES JUNIOR, matr. nº 38.311-7, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico II/CORIN, símbolo CC-09, código 834, a contar de 01/11/2014.\r\nId: 1766303\r\n"
        ],
        "1766305": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\n- APOSENTA LUIZ FERNANDO SANTOS REGIS PACHECO PEREIRA, matr. nº 02.611-2, ID Funcional nº 2550773-7, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1766305\r\n"
        ],
        "1766307": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 24.11.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/13937/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, LIGIA FLORENTINO PINHEIRO, matr. nº 37.274-8, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, ID Funcional nº 4460603.\r\nId: 1766307\r\n"
        ],
        "1766356": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " MILITAR\r\nSubtenente, ID Funcional nº 2327854-4, CPF nº 715.478.357-53, brasileiro, nascido em 01/10/1960, do sexo masculino, identidade nº 44.144, expedida pela PMERJ, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Suprimentos Assistente, símbolo DAI-5, da Seção de Suprimento e Ferramentaria, da Diretoria de Manutenção, da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 26 de novembro de 2014, tomou posse em 26 de novembro de 2014, com validade a contar de 03 de novembro de 2014.\r\nId: 1766356\r\n"
        ],
        "1766385": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/11/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5738814/1, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2014. Proc. nº E-03/001/6076/2014.\r\nId: 1766385\r\n"
        ],
        "1766577": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.10037/2014, a contar de 21/11/2014.\r\nId: 1766577\r\n"
        ],
        "1766580": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária n° E-07/002.11707/2014, a contar de 17/11/2014.\r\nId: 1766580\r\n"
        ],
        "1766585": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 20 (vinte) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumaria n° E-07/002.11710/2014, a contar de 18/11/2014.\r\nId: 1766585\r\n"
        ],
        "1766605": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.187-9, ID nº 3076708-3, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3389/2013.\r\nDE 30/09/2014\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 193.029-6, ID nº 3073396-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602319/2012.\r\nDE 17/10/2014\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 288.080-5, ID nº 3007824-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/524/2013.\r\nDE 22/10/2014\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 183.282-3, ID nº 3081095-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9044/2013.\r\nOperador de Raio X, classe “A”, matrícula nº 160.514-6, ID nº 3020156-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/2907/2013.\r\nJUNILIA NOJOSA DE SOUSA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.241-4, ID nº 3076257-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-01/153128/2004.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.094-0, ID nº 3099996-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/90/2014.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 286.107-8, ID nº 40738760, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7856/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.980-4, ID nº 3053807-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/7368/2013.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.460-0, ID nº 3140384-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/9332/2013.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 865.962-5, ID nº 3138253-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/5277/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.441-6, ID nº 3046275-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/667/2013.\r\nDE 24/10/2014\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.742-9, ID nº 3195572-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/406/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 189.444-3, ID nº 542775-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605869/2011.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 191.360-7, ID nº 3144536-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8762/2013.\r\nDE 30 /10/2014\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 5223-3, ID nº 3227605-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E- 08/003/1406/2013.\r\n\r\nId: 1766605\r\n"
        ],
        "1766668": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n, ID. 04271797-3, e , ID. 01922864-3, em substituição a CLAUDIO JOSÉ ASCENÇÃO DE ANDRADE, ID. 00617767- 0, e RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID. 05007770-8, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 018/2010, celebrado entre o Consórcio Infovia II e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia-RJ, a partir de 10/11/2014. Processos nºs E-12/660271/2009 e E- 01/2266/2010.\r\nId: 1766668\r\n"
        ],
        "1766671": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional 04348300-3, , identidade funcional 00869936-4 e , identidade funcional 04270843-5, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 033/2014, celebrado com a Techne Engenharia e Sistemas LTDA, visando prestação de serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva, Manutenção Evolutiva (atualização de versão) e Suporte “On- Site sob demanda do SIGRH, com validade a partir 08/10/2014. Processo nº E-01/004/1511/2014. \r\nId: 1766671\r\n"
        ],
        "1766676": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n5.11.2014\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 23/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014, objeto do Processo Administrativo nº E-08/001/00009210/2014, considerando a necessidade de diligencias da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 1766676\r\n"
        ],
        "1766698": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 17.11.2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas atribuições, compor a Comissão de Acompanhamento de Implantação do , em cumprimento da ferramenta corporativa nas rotinas acadêmicas, gerenciais e operacionais da FAETEC. \r\nALDO CARVALHO RIBEIRO - Matr. 1090-9 - DGI\r\nGUILHERME MENDES JUNIOR - Matr.118.365-6 - DESUP\r\nHELIANA BORGES DE LUCAS VASCONCELOS - Matr. 251-359-6 - FAETERJ RIO\r\nPAULO MÁRCIO SOUZA FREIRE - Matr. 221.988-9 - DDE\r\nintegrada pelos servidores Edson de Souza Melo, ID 2075658-5, e Sâmia Carneiro Pontes, ID 4461870-0 e André Vianna Carneiro matr. 225.768-1, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº E- 26/005/2014/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 1766698\r\n"
        ],
        "1766701": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,, identidade funcional n° 2.972.267-5, matrícula nº 146.362-9, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/157/4761/2014.\r\nId: 1766701\r\n"
        ],
        "1766814": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n, a contar de 20 de dezembro de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - - RG 10496 - ID Funcional 0026078449 - CPF 722027187-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/01543/2013.\r\n, a contar de 07 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - - RG 07888 - ID Funcional 0026273772 - CPF 767306547-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0142/00026/2014.\r\n, a contar de 02 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - - RG 16107 - ID Funcional 0026463270 - CPF 843159207-97, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0102/00002/2014.\r\n, a contar de 14 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/90 - - RG 11864 - ID Funcional 0026031566 - CPF 875332197-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0085/0010/2014.\r\n, a contar de 23 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 - - RG 07949 - ID Funcional 0026813815 - CPF 728520547-87, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0092/0005/2014.\r\n, a contar de 10 de julho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - - RG 13758 - ID Funcional 0025894048 - CPF 163405234-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0110/00001/2014.\r\n, a contar de 15 de novembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 - MARCOS TULIO DE OLIVEIRA GOMES - RG 09946 - ID Funcional 0006098304 - CPF 631755767-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0120/0031/2014.\r\n, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 - O - RG 08681 - ID Funcional 0026604264 - CPF 757878737-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0124/00004/2014.\r\n, a contar de 02 de outubro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 - RG 07993 - ID Funcional 0025990543 - CPF 737285787-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0096/00003/2014.\r\na contar de 28 de julho de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V, 110, inciso I; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 - - RG 27486 - ID Funcional 0026257955 - CPF 071577497-26, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e Parágrafo Único; 73, §§ 1º e 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 27/140/080/2014.\r\n, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/07/2014, o CABO BM Q00/08 , RG 43.934 - ID Funcional 0043416888, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/10/2014, o Cb BM Q00/08 - RG 44102 - ID Funcional 0043440363, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/078/003/2014.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2014, o SOLDADO BM Q10/09 - RG 43690 - ID Funcional 0043438822, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/124/007/2014.\r\na contar de 23 de maio de 2007, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, § 1º; 108, 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º SARGENTO Q00/91 ROBSON DE SIQUEIRA FERREIRA - RG 15731 - ID Funcional 0026759551, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18, (redação do artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I, Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, c/c o § 3º do artigo 2º da Lei nº 1.007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E- 08/0156/51155/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.03.2008.\r\n, a contar de 23 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/83 - - RG 08031 - ID Funcional 0026168081 - CPF 659653887-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0036/00563/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2014.\r\na contar de 17 de abril de 2010, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - ALEXANDRE SANT` ANNA DE SIMAS - RG 05042 - ID Funcional 0025956434 - CPF 590614647-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0043/51155/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2010.\r\nId: 1766814\r\n"
        ],
        "1766836": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a NILZA CAETANO DE BARROS, com validade a contar de 18/02/1994. PROC. Nº E-01/706644/1994.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a ANA PAULA MORETTES e SINDY LAURA TORRES BANDEIRA MORETTES, com validade a contar de 21/02/2007, tornando sem efeito os Atos datados de 22/01/2013, publicados no D.O. de 08/05/2013 e LAURO LUIZ MORETTES NETO, com validade a contar de 21/02/2007. PROC. Nº E-01/703022/2007.\r\nId: 1766836\r\n"
        ],
        "1766846": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nFRANCISCO MONTEIRO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19660553, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/032.172/2014.\r\nCLÓVIS HIPÓLITO DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 41974018, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/020/119/2014. \r\nBISMARCK DE NOVAES FERREIRA , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19989440, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/082/85/2014. \r\n\r\nId: 1766846\r\n"
        ],
        "1766849": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, JORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS, ID. Funcional n° 50156217/1, do cargo de Estatístico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/08/2014. Proc. n° E-03/021/1383/2014.\r\nId: 1766849\r\n"
        ],
        "1766866": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2014\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 29.10.2014\r\nWLADISLAU FERRETTI BISKUP\r\nONDE SE LÊ: ...este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/196/1550/2013.\r\nLEIA-SE: ...este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto- Lei nº 218/75, noticiadas através do Processo n° E- 09/196/1550/2013.\r\nId: 1766866\r\n"
        ],
        "1766887": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/070.218/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0190403- 30.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter provisório e na condição de ”sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1766887\r\n"
        ],
        "1766950": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Motorista, matrícula nº 13/56201-7, ID Funcional 2830843-3, Grupo “III”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005081/2014 - BIDER n° 220, de 26.11.2014.\r\nId: 1766950\r\n"
        ],
        "1766959": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 24/11/2014\r\nHERNANI CABRAL RELVASEDSON PAULO DINIZ, EULÁLIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTOANTÔNIO CARLOS SOUZA FORTUNATOmatrícula 30.054-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1037/2014.\r\nRAFAEL DAHER CARVALHO, matrícula 34.204-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 312/2014/HUPE/UERJ, referentes à Prestação de Serviços de Manutenção Periódica e Corretiva com reposição de peças do Acelerador Linear 2100C e Colimador MLC Millenium. Proc. nº E-26/008/2045/2014.\r\nPAULO ROBERTO BENCHIMOL BARBOSA, matrícula 27.896-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 353/2014/HUPE/UERJ, referente à Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica. Processo nº E-26/008/2345/2013. \r\nALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO,MÁRIO FRITSCH TOROS NEVES, CÉSAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETOmatrícula 32.947-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3846/2014.\r\nId: 1766959\r\n"
        ],
        "1767048": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Auxiliar de P.N.M, matrícula nº 13/34334, ID Funcional 2828494-1, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 26 de novembro de 2014. Processo n° E-17/003.005545/2014 - BIDER n° 220, de 26.11.2014.\r\nId: 1767048\r\n"
        ],
        "1767294": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/07/2014\r\nOnde se lê: DESIGNA MARLUCIO FRANCO DA ROCHA...C.E. Mario Quintana...\r\nLeia-se: DESIGNA MARLUCIO FRANCO DA ROCHA...C.E. Irmã Terezinha...\r\nId: 1767294\r\n"
        ],
        "1767297": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2014\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2014\r\nIGOR BORHER\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 25/03/2014...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 25/03/2013...\r\nId: 1767297\r\n"
        ],
        "1767309": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo n° E-03/10.464/2010.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANDRÉ LUÍS ANTÔNIO DE SOUZA\r\nMATEMÁTICA\r\n33º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABIANA MARTINS MARTINHEIRO DOS SANTOS\r\nPORTUGUÊS\r\n86º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nDuque de Caxias - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELAINE DE ABREU GOMES LIMA\r\nPORTUGUÊS\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 10 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 03/5.605/2012.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nResende\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nANA CLAUDIA OLIVEIRA DUTRA QUINTANILHA\r\nCIÊNCIAS\r\n10º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELA PINTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\nBIOLOGIA\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nRegional Metropolitana V\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFABRICIO KUHN DE ARAÚJO\r\nCIÊNCIAS\r\n25º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWHITAKER JEAN JAQUES E SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\n50º\r\nDESISTENTE\r\n11/02/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/4401/2014.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROBERTO SANTANA SANTOS\r\nHISTÓRIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeados pelo Decreto de 27 de junho de 2014, publicado no D.O. de 30 de junho de 2014. Processo n° E-03/001/4401/2014.\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDRIGO CUNHA ALVES FERREIRA\r\nHISTÓRIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCOS VINÍCIUS SALDANHA DE OLIVEIRA\r\nFILOSOFIA\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n30/06/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLÍVIA SHEILA DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n30/06/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo n° E- 03/001/9266/2013.\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSO\r\nSOCIOLOGIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013, e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 25 de julho de 2014, publicado no D.O. de 28 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/9889/2013.\r\nRegional Serrana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXANDRE DIAS CORREIA\r\nCIÊNCIAS\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n28/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 31 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 03 de fevereiro de 2014. Processo n° E- 03/001/9889/2013.\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLARISSA QUILLINAN MACHADO LARANGEIRA\r\nBIOLOGIA\r\n4º\r\nDESISTENTE\r\n03/02/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo discriminados, provindos do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 20 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 21 de fevereiro de 2014. Processo n° E- 03/001/781/2014.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALES\r\nBIOLOGIA\r\n6º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\nSOCIOLOGIA\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n21/02/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo n° E- 03/001/387/2014.\r\nRegional Metropolitana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE DIAS FERREIRA RIBEIRO\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações das Professoras abaixo relacionadas, provindas do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 11 de março de 2014, publicado no D.O. de 12 de março de 2014. Processo nº E- 03/001/387/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMÔNICA CHAGAS DA SILVA\r\nCIÊNCIAS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGLEICE SILVA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nINGLÊS\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2014\r\nCRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\nINGLÊS\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCAMILA YUNES PEREIRA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGARCIA RAMOS\r\nESPANHOL\r\n0º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Serrana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA CRISTINA RIBEIRO DE MELLO BARBIERI\r\nINGLÊS\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n12/03/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 09 de julho de 2014, publicado no D.O. de 10 de julho de 2014. Processo n° E-03/001/9911/2013.\r\nII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/07/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações das Professoras abaixo discriminadas, provindas do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos DOS de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeadas pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E- 03/001/9911/2013.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Médio Paraíba\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIRGINIA ACHISCHIN SILVA\r\nÊS\r\n19º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 30 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo n° E- 03/001/224/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO BRAGA DE ALMEIDA\r\nMATEMÁTICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Inspetores de Alunos abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, nomeados pelo Decreto de 13 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 14 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/9794/2013. \r\n\r\nCandidato\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLILIANE CHAVES DA SILVA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n4\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n14/01/2014\r\nId: 1767309\r\n"
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        "1767332": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.497-1, ID Funcional nº 3367145-1, para exercer, com validade a contar de 02/10/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselene Roberto Garcia de Oliveira, mat. nº 815.087-2. Processo nº E-03/010/3617/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 02/10/2014, ROSELENE ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.087-2, ID Funcional nº 3941795-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3617/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARLINDO CESAR NOCCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 912.308-4, ID Funcional nº 4182151-3, para exercer, com validade a contar de 09/09/2014, a função de Diretor do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Moraes da Silva, mat. nº 88.682-0. Processo nº E-03/013/2557/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, SANDRA AMÁLIA ANDRADE DE MOURA, Prof. Doc. I, mat. nº 965.552-3, ID Funcional nº 4192673-0, para exercer, com validade a contar de 09/09/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane de Souza Menezes, mat. nº 953.347-2. Processo nº E- 03/013/2557/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ITAIR CONCEIÇÃO PINTO, Prof. Doc. I, mat. nº 934.272-6, ID Funcional nº 4282895-3, para exercer, com validade a contar de 09/09/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luci Feliciano dos Santos, mat. nº 5.014.277-7. Processo nº E-03/013/2557/2014.\r\ncom validade a contar de 13/09/2014, AQUINO DE ASSIS CARMO, Datilógrafo, mat. nº 5.007.647-0, ID Funcional nº 3334056-0, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iomar da Silva Dias dos Santos, mat. nº 5.020.816-4. Processo nº E-03/005/3693/2014.\r\ncom validade a contar de 27/10/2014, JUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/002/8290/2014.\r\ncom validade a contar de 27/10/2014, ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, mat. nº 834.205-7, ID Funcional nº 3880106-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E- 03/002/8290/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, JUREMA CIRNE FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, para exercer, com validade a contar de 27/10/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Comunale, mat. nº 834.205-7. Processo nº E-03/002/8290/2014.\r\n, com validade a contar de 27/10/2014, ANTONIA CRISPIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.968-7, ID Funcional nº 4124327-7, da função de Diretor do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/06/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014. Processo nº E- 03/002/8290/2014.\r\nSANDRA DE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. II, mat. nº 240.301-2, ID Funcional nº 3861873-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonia Crispim, mat. nº 233.968-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº E- 03/002/8290/2014.\r\nNAGELA MARIA PEREIRA COUTINHO, Prof. Supervisor Educacional, mat. nº 139.558-1, ID Funcional nº 3871803-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Almeida Campos, mat. nº 240.301- 2, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº E-03/002/8290/2014.\r\ncom validade a contar de 26/10/2014, WANDERSON NAVEGA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.705-2, ID Funcional nº 3859753-5, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/8290/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, WANDERSON NAVEGA MIGUEL, Prof. Doc. II, mat. nº 804.705-2, ID Funcional nº 3859753-5, para exercer, com validade a contar de 27/10/2014, a função de Diretor do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 18-3202, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nagela Maria Pereira Coutinho, mat. nº 139.558-1. Processo nº E-03/002/8290/2014.\r\nREGIA LANA DE LEO, Prof. Doc. II, mat. nº 233.212-0, ID Funcional nº 544907-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2700/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PAULO COUTO CORRÊA, Prof. Doc. I, mat. nº 829.473- 8, ID Funcional nº 3652473-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regia Lana de Leo, mat. nº 233.212-0. Processo nº E- 03/008/2700/2014.\r\na pedido, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.739-9, ID Funcional nº 3516126-4, da função de Orientador Educacional do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/015/1591/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ANGELA REGINA DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.739-9, ID Funcional nº 3516126-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Albert Einstein, U.A. 18-0162, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Fernandes da Motta, mat. nº 831.521-0. Processo nº E-03/015/1591/2014.\r\na pedido, DENISE BRAGA CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.820-8, ID Funcional nº 3290347-2, da função de Secretário do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/3275/2014.\r\nDENISE BRAGA CORDEIRO, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.820-8, ID Funcional nº 3290347-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Dulce Cerqueira, mat. nº 5.009.241-0. Processo nº E-03/015/3275/2014.\r\nLAUTER RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 248.971-4, ID Funcional nº 3296217-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1974/2014.\r\nYEDA BERNADETE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.002.912-3, ID Funcional nº 3284942-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lauter Ramos Costa, mat. nº 248.971-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do CEJA Instituto Benjamim Constant, U.A. 18-6968, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1974/2014.\r\nANA MARIA MAYR DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. nº 836.976-1, ID Funcional nº 4027265-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1974/2014.\r\nAMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, mat. nº 913.694-6, ID Funcional nº 4200265-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Mayr de Araujo, mat. nº 836.976-1, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, no Município de Seropédica. Processo nº E- 03/015/1974/2014.\r\nGLADYS DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. II, mat. nº 239.831-1, ID Funcional nº 3635377-9, da função de Diretor do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3834/2014.\r\nROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, ID Funcional nº 3429931-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3834/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSELANE PADILHA COSTA CACHOLI, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.437-6, ID Funcional nº 3429931-9, para exercer a função de Diretor do CIEP 029 Josué de Castro, U.A. 18-1183, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gladys da Silva Machado, mat. nº 239.831-1. Processo nº E-03/014/3834/2014.\r\nId: 1767332\r\n"
        ],
        "1767357": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 2053794-8, , ID. Funcional nº 05022983-4, e ID. Funcional nº 04354006-6, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 036/2014 celebrado com a Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA - EPP, visando a aquisição de 3.000 (três mil) garrafas de água, tipo mineral gasosa em garrafa plástica de 500ml. Processo nº E01/004/691/2014.\r\nId: 1767357\r\n"
        ],
        "1767359": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 43849830/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/010/638/2014.\r\n, ID Funcional n° 38309530/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/006/3553/2014.\r\n, ID Funcional n° 50072293/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/004/3497/2014.\r\n, ID Funcional n° 5683670/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/006/3550/2014.\r\n, ID Funcional n° 6429408/3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/004/3540/2014.\r\n, ID Funcional n° 6429408/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/004/3541/2014.\r\nId: 1767359\r\n"
        ],
        "1767466": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n- Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, referente a intenção de aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA por descumprimento dos itens 12, 18, 19, 22, 39, 41 e 49 da Cláusula Quartado Contrato nº 125/2013, prevista no item “b” da Cláusula Décima Terceira do Contrato prestação de serviços de courier, firmado entre a SEFAZ e a empresa , CNPJ nº 10.800.862/0001-52.\r\nId: 1767466\r\n"
        ],
        "1767508": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\na contar de 03.11.2014, ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS 2ºTEN PM RG 49.319, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, designado por ato de 25.04.2014, publicado no D.O.de 29.04.2014.\r\n, com validade a contar de 04.11.2014, MARCUS PEREIRA DE ASSUMPÇÃO 2º TEN PM RG 47.549, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CPAM, como substituto de, ROGÉRIO DOS SANTOS RAMOS 2º TEN PM RG 49.319\r\n\r\nId: 1767508\r\n"
        ],
        "1767509": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 2º TEN PM RG 81.979, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, designado por ato de 24.03.2014, publicado no D.O.de 26.03.2014.\r\nLENILDO SANTOS CARVALHEIRA 2º TEN PM RG 43.669, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 23ºBPM, como substituto de DIOGO RAMOS FREIRE RIBEIRO 2º TEN PM RG 81.979.\r\n\r\nId: 1767509\r\n"
        ],
        "1767523": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, matrícula n° 33.966-3, ID 0607863, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Grupo de Ensaios e Simulações Ambientais para Reservatórios - GESAR (Código 80.21.01.00.00.34), a partir de 27/11/2014. (MM 311/FEN/2014).\r\nId: 1767523\r\n"
        ],
        "1767528": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGUSTAVO SOUZA LEÃO LAURIODÓ DE SANT'ANNA, matrícula nº 36.280-6, ID 4431096, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade Ambulatório Central - ACEN, a contar de 25/11/2014, designando como sua substituta a servidora MONALISA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 38.135-0, ID 4466764, a contar de 26/11/2014 (MM 210/SPEX/2014).\r\nId: 1767528\r\n"
        ],
        "1767565": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19726945, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Patrícia Freitas dos Santos, ID Funcional n° 19992599. Processo nº E-21/064.68/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 4392903-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciaria, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Ademir Garcia do Vale, Processo nº E-21/034.106/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 43935672, para exercer, com validade a contar de 21 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cidália Paiva Ribeiro, Processo nº E-21/046.478/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 50000756, com validade a contar de 21 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.478/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 41960998, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Leonardo Oliveira Nascimento, ID Funcional nº 42104424. Processo nº E- 21/049.86/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 42104424, com validade a contar de 19 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.86/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 43716164, com validade a contar de 24 de julho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.392/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 50100041, para exercer, com validade a contar de 24 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Dimas Pereira dos Santos, 43716164. Processo nº E-21/021.392/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 43406726, para exercer, com validade a contar de 16 de julho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Lucas Rodrigues da Rocha, Processo nº E- 21/077.127/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 43544983, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciaria Dr. Serrano Neves, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Emerson Frank de Matos, Processo nº E-21/077.172/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 19669135, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.24/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 50130625, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II Turma, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Bili Lima Abboud, Processo nº E-21/093.127/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 19668635, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Jose Eduardo Pinho Garcia Bertolotti, Processo nº E- 21/032.474/2014.\r\nDE 24.11.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50130102, para exercer, com validade a contar de 15 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Julio Cesar Alves Alonso, ID Funcional nº 42699690. Processo nº E-21/011.196/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 42527414, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rogério de Oliveira, ID Funcional 19677111. Processo nº E-21/032.419/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1999475-3, com validade a contar de 21 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Publica Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.103/2014.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1767565\r\n"
        ],
        "1767577": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nID Funcional 1956157-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Centro, da Inspetoria Regional de Fiscalização da Capital, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/385/2014.\r\nID Funcional 4427373-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Petróleo e Combustível, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/385/2014.\r\nID Funcional 4372050-1, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Petróleo e Combustível, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/385/2014.\r\nID Funcional 1939507-8, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, da Divisão de Intercâmbio Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/385/2014.\r\nID Funcional 1940843- 9, o Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, da Inspetoria Especializada de Fiscalização - Comércio Exterior, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviços, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/067/385/2014.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 06/01/2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato nº 230/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. CHRISTIANO DE SOUZA SOARES, matricula nº 4904885-3, nos termos da CI PCI 99.12 nº 01/2009. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 20/10/2008, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato 117/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. JOÃO ROBERTO ALVES ATILIO, matricula nº 4904780-6, nos termos da CI 128/2008 da IFE 01. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 20/05/2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, alínea “b” do Contrato 279/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. JOSE CARLOS DOS SANTOS NETO, matricula nº 4904917-4, nos termos da CI PCI 99.12 nº 007/2009. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 20/05/2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato 87/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MORAES, matricula nº 4904751-7, nos termos da CI PCI 99.12 nº 007/2009. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 27/03/2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato 238/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. JARBAS MARIO VERÇOSA PUELLO, matricula nº 4904892-9, nos termos do Ofício 001/2009 da PCI 99.12. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\n, unilateralmente, com validade a contar de 06/01/2009, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º, alínea “b” do Contrato 346/2008, a avença de prestação temporária de serviços, prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.183, de 21 de janeiro de 2008, firmada com o Sr. SANDER ANDERSON ARAUJO DE SOUZA, matricula nº 4905202-0, nos termos da CI PCI 99.12 nº 01/2009. Processo nº E-04/007.531/2008.\r\nId: 1767577\r\n"
        ],
        "1767641": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\n, matrícula n° 7.588-1, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP a partir de 31/08/2014, como seu substituto, o servidor HERNANE CHAVES GUIMARÃES, matrícula n° 37.176-5, a partir de 01/09/2014, , assim, o ato disposto no MM-207/DG/CEPUERJ/2014 de 07/08/2014, publicado no DOERJ de 01/09/2014. (MM-337/DG/CEPUERJ/2014)\r\nId: 1767641\r\n"
        ],
        "1767671": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\n, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.301/2014.\r\n14\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.302/2014. \r\n, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.313/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.314/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.317/2014.\r\nDE 17.11.2014\r\n, como Sindicante, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.321/2014.\r\n, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.322/2014. \r\nDE 18.11.2014\r\n, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.323/2014. \r\nId: 1767671\r\n"
        ],
        "1767672": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.397/2014.\r\nDE 30.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.401/2014.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 2810.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO DE SOUZA JULIO, ISAP, ID 20009925. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.135/2014.\r\nRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.224/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.229/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ROGÉRIO ROZAN OLIVERIA DA SILVA, ISAP, ID 19804920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.176/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor FABIO JOSE DE PAIVA, ISAP, ID 50127500. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.183/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora PATRICIA DE CARVALHO REIS, ID 43714838, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.660/2014.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ROBERTO FERNANDES SANTANA, ISAP, MAT 834.573-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.235/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.267/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.234/2014.\r\n\r\n.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.212/2014.\r\nId: 1767672\r\n"
        ],
        "1767673": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPENITENCIARIA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.290/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.291/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.292/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.293/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, ISAP, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.294/2014.\r\nDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora SILNIA DOS SANTOS ANSELMO, ISAP, ID 20016964. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.225/2014. \r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ISAP, ID 50127209. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.179/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, ISAP, ID 43234992. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.181/2014.\r\nPRESIDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.230/2014.\r\nId: 1767673\r\n"
        ],
        "1767674": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, ISAP, ID 19983417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.221/2014.\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃOixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n/2014.\r\nservidora BEATRIZ SANTANA DA ROCHA, ISAP, ID 50116886ixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.290/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, como Sindicante, o servidor UBIRATAN HUGUENIN DE OLIVEIRA, ISAP, ID 42525934. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.128/2014.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ALBERTO DARIO, ISAP, ID 19994753. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.129/2014.\r\nId: 1767674\r\n"
        ],
        "1767676": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 29.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.249/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.250/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.251/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.252/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.259/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.260/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.262/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.263/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.264/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.269/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032, em substituição ao servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.162/2014.\r\nId: 1767676\r\n"
        ],
        "1767677": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ISAP, ID 5013286-5, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.015/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331, em substituição ao servidor LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS, ISAP, ID 50094157. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.136/2013.\r\ncomo Sindicante, a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.137/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ISAP, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.141/2014.\r\ncomo Sindicante, a servidora VERONICA MELO ALVES, ISAP, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHÃES VIANA, ISAP, ID 50008331. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.142/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, ISAP, ID 19984081, em substituição ao servidor FRANCISCO GOMES DE CASTRO, ISAP, ID 19798245. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.112/2014.\r\nId: 1767677\r\n"
        ],
        "1767678": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.161/2013, a servidora ELISE ALVES, ISAP, ID 50000691, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, ID 20002653, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1767678\r\n"
        ],
        "1767679": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2014 \r\nPAGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 27.10.2014\r\nOnde se lê: SINDICÂNCIA Nº E-21/063.189/2014.\r\nLeia-se: SINDICÂNCIA E-21/065.189/2014. \r\nId: 1767679\r\n"
        ],
        "1767681": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.11.2014\r\nEDSON COSTA TERRA, Profissional de Nível Médio, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, ID Funcional nº 4148715-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, conforme Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70 de 29/03/2012. Ficam concedidos, também, os benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/11/1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052/04. Processo nº E- 08/006/665/2014.\r\nId: 1767681\r\n"
        ],
        "1767694": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, o servidor , Identidade Funcional 50076914, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 30/10/2014. Processo nº E- 01/004/1875/2014.\r\nId: 1767694\r\n"
        ],
        "1767706": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/904/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/905/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\n\r\nId: 1767706\r\n"
        ],
        "1767707": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2014\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 25.11.2014\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA \r\n...nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nE-12/061/9358/2013.\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93...\r\nE-12/061/9358/2013.\r\nId: 1767707\r\n"
        ],
        "1767712": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2014\r\nmatrícula 546-2, Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, nível M, classe IV, ID Funcional nº 00027146170, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 01 de dezembro 2014. Processo nº E-26/003.000556/2014.\r\nId: 1767712\r\n"
        ],
        "1767722": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.11.2014\r\nLIANY BONILLA DA SILVEIRA COMINO, matr. nº 05.766-1, ID Funcional nº 2022948-8, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 26.11.2014\r\nZAVANEIDE SIQUEIRA DE AQUINO LIMA, matr. nº 27.669-1, ID Funcional nº 2570734-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n.11.2014\r\n, a contar de 01/12/2014, ADRIANA DA SILVA E CASTRO, matrícula nº 38.334-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n, a contar de 01/12/2014, ALINE CAETANO CARVALHAL, matrícula nº 38.335-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n, a contar de 01/12/2014, ANDRÉ LUIZ BARROS DA SILVA, matrícula nº 38.329-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura/ILE. \r\n\r\n, a contar de 01/12/2014, BEATRIZ FABIANA OLARIETA, matrícula nº 38.325-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos da Infância/EDU. \r\n\r\n, a contar de 01/12/2014, CAROLINA ESPER FERREIRA, matrícula nº. 38.336-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/12/2014, CAROLINA TAVARES SCHUMANN, matrícula nº 38.328-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências da Natureza/CAP. \r\n, a contar de 01/12/2014, DANIELA DE OLIVEIRA MATTOS, matrícula nº 38.327-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística/CAP.\r\n, a contar de 01/12/2014, ERIKA AFONSO COSTA CORTEZ MARQUES, matrícula nº 38.323-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG. \r\n\r\n, a contar de 01/12/2014, FELIPE DUTRA ASENSI, matrícula nº. 38.330-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde/IMS. \r\n\r\n, a contar de 01/12/2014, IRANILDA CALADO SANTANA, matrícula nº 38.332-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Produtos Naturais, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/12/2014, PRISCILLA SILVA DE ARAUJO, matrícula nº 38.337-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/12/2014, SANDRA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 38.324-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Anatomia/IBRAG. \r\n, a contar de 01/12/2014, SIMONE NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 38.322-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS- 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Histologia e Embriologia - IBRAG. \r\n, a contar de 01/12/2014, TATIANA CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 38.333-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Produtos Naturais, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, a contar de 01/12/2014, WASHINGTON ALVES BIANCHI, matrícula nº. 38.326-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Interna/FCM. \r\n\r\n, a contar de 01/12/2014, WILLIAMS GUERREIRO GUERRA FILHO, matrícula nº. 38.338-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1767722\r\n"
        ],
        "1767725": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2014\r\npara apurar os fatos objetos do MM-17/ICS/2014 - Relato de Incidente, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada por CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31.234-8, Professor Assistente - FDIR, LÚCIA HELENA SALGADO E SILVA, matr. nº 30.015-2, e ALBERTO DIAS MENDES, matr. nº 30.980-7, Técnico Universitário II - IFCH, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1767725\r\n"
        ],
        "1767729": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 47.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/128/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/17/2014.\r\nSubtenente PM, RG 35.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/49/2013.\r\nSubtenente PM, RG 45.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/94/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/60/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/256/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/24/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/86/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/44/2014.\r\nSubtenente PM, RG 52.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/67/2014.\r\n1º Sargento PM, RG 54.258, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/17/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/20/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/32/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/110/26/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/89/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/15/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.594, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/125/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/35/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/24/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/52/2014.\r\nSubtenente PM, RG 38.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/14/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/84/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 42.071, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/91/2014.\r\nSubtenente PM, RG 37.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/59/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/43/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/38/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/020/45/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/094/583/2014.\r\n\r\nId: 1767729\r\n"
        ],
        "1767730": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 50.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/55/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/23/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/12/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/25/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/79/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/59/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/23/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/22/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/246/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/22/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/131/70/2014.\r\n1º Sargento PM, RG 38.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/045/20/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/69/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/53/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/36/2014.\r\nSubtenente PM, RG 49.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/75/2014.\r\nSubtenente PM, RG 37.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/38/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/045/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/175/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 51.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/62/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/36/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.259, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/267/2014.\r\nSubtenente PM, RG 46.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/35/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/26/2014.\r\n\r\nId: 1767730\r\n"
        ],
        "1767731": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 38.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/048/57/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/44/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/40/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 38.276, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/262/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 52.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/61/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 51.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/39/2014.\r\nSubtenente PM, RG 47.583, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/096/14/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/49/2014.\r\nSubtenente PM, RG 54.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/131/2014.\r\nSubtenente PM, RG 44.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/66/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/76/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/28/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/746/2014.\r\nSubtenente PM, RG 42.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/71/2014.\r\nSubtenente PM, RG 50.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/62/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/77/2014.\r\nSubtenente PM, RG 41.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/104/2013.\r\nSubtenente PM, RG 46.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/88/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.632, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 30.724, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.11.1978, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E- 09/013/12/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/22/2013.\r\nSubtenente PM, RG 39.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/34/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.820, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/29/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/26/2014.\r\n\r\nId: 1767731\r\n"
        ],
        "1767732": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npara Reserva Não Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 71.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 16 anos, 06 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/098/38/2014.\r\nCabo PM, RG 80.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 16 anos, 10 meses e 04 dias. Proc. nº E- 09/133/22/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2001, com 15 anos, 07 meses e 04 dias. Proc. nº E-09/053/122/2014.\r\nId: 1767732\r\n"
        ],
        "1767740": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 28.11.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 64.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 17.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/72/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 18 anos de serviço, a contar de 28.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/090/307/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 56.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 25 anos de serviço, a contar de 31.03.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/052/21/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço, a contar de 29.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/094/861/2014.\r\n, 1º Sargento PM, RG 53.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com 26 anos de serviço, a contar de 08.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/101/23/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 33.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço, a contar de 29.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/139/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 04.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/76/2014.\r\nId: 1767740\r\n"
        ],
        "1767743": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional n° 50230212/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/07/2014. Proc. n° E-03/013/1847/2014.\r\nId: 1767743\r\n"
        ],
        "1767762": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n, matrícula1802651-8, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3º,da Emenda Constitucional nº47/2005 Processo nº E- 23/003/1485/2014.\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n.11.2013\r\nAdicional de Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados. \r\nMATRÍCULA\r\nNOME\r\nTRIENIO\r\nANO\r\n18032409\r\nTANIA TELES DE AQUINO \r\n60%\r\n.2013\r\n32433\r\nDE MELO CARDOSO \r\n60%\r\n.2013\r\n45120\r\nIRENE DE OLIVEIRA NEVES\r\n%\r\n.2013\r\n18042309\r\nDE SOUZA DOS SANTOS\r\n0%\r\n.2013\r\nId: 1767762\r\n"
        ],
        "1767765": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nDO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 40.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1984, com mais de 20 anos de serviço. Proc. nº E-09/0012/2502/2006.\r\nId: 1767765\r\n"
        ],
        "1767774": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, matrícula n° 4.662-3 (ID 2551274), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Neurologia - SENEU, a partir de 07/10/2014, como sua substituta, a servidora CHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA BAHIA, matrícula n° 35.665-9, ID. 4398727, a partir de 08/10/2014. (MM 91/NEURO/14).\r\nId: 1767774\r\n"
        ],
        "1767789": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nmatrícula n° 34.762-5, ID. 3057731, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Transporte de Membranas - LTME, a partir de 15/07/2014, como sua substituta, a servidora MARIANA SIQUEIRA DE MEDEIROS, matrícula n° 38.277-0, a partir de 16/07/2014. (MM 159/DFP/14).\r\nId: 1767789\r\n"
        ],
        "1767984": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n.2014\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951437-9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E- 04/013/1040/2013.\r\nId: 1767984\r\n"
        ],
        "1768053": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTOIdentidade Funcional n° 4392836-6, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 965.130-8, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, matrícula n° 973.050-8, Vínculo 2 por inobservar os deveres funcionais elencados no art. 39, V, VI e VII, c/c o art. 50, I, todos do Decreto-Lei n° 220/1975, e seus correspondentes do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 2479/1979, em face do apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/002/1798/2013.\r\n, Identidade Funcional nº 4322242-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 937.624-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.006.181/2010. \r\nId: 1768053\r\n"
        ],
        "1768082": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nEIDIVANE FREITAS TEIXEIRA FRAGA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.180-2, ID Funcional nº 3714147-3, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/11/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013. Processo nº E-03/011/2069/2013.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 840.284-4, ID Funcional nº 3768364-0, para exercer, com validade a contar de 05/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda da Costa Brasil, mat. nº 965.490-6. Processo nº E- 03/004/4576/2014.\r\nCONCEIÇÃO ANGELA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 243.503-0, ID Funcional nº 4110457-9, para exercer a função de Secretário do C.E. Raul Vidal, U.A. 18-3226, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sânia Rodrigues Preste, mat. nº 243.313-4. Processo nº E-03/002/7848/2014.\r\nDISPENSA, A PEDIDO, MARIA DE FÁTIMA MACEDO DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.309-7, ID Funcional nº 567424-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2014, publicado no D.O. de 09/06/2014. Processo nº E- 03/005/3630/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 243.956-0, ID Funcional nº 3570892-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Maria Godinho Barbosa, mat. nº 5.021.969-0, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/3632/2014.\r\nCARLA TARGINO FREITAS MACHADO GONÇALVES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.676-9, ID Funcional nº 4375252-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/05/2013, publicado no D.O. de 03/06/2013. Processo nº E- 03/015/3604/2014.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.367-2, ID Funcional nº 3562530-9, da função de Secretário do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 18-1489, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/3709/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.545-1, ID Funcional nº 3558184-0, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18- 1471, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3551/2014.\r\nId: 1768082\r\n"
        ],
        "1768121": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28.11.2014\r\nTécnico de Palco, Grupo Ocupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art .\r\n, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 291.706-0, Id. Funcional nº 2034916-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do artProc. nº E- 18/002/319/2013. Proc. nº E-18/002/643/2014.\r\nId: 1768121\r\n"
        ],
        "1768122": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/016/2014, referente a automação de bilheteria, objeto do Processo nº E-18/002/806/2014.\r\n- Id. Funcional 28663845, e\r\nId. Funcional 32180420\r\nId: 1768122\r\n"
        ],
        "1768156": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nRUI JORGE ARAUJO MACHADO, mat. nº 3.031.140-1, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID. Funcional nº 50072307/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/4963/2014.\r\nJORGINA TEREZINHA ALVES, mat. nº 111.127-7, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40565599/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/8346/2014.\r\nLEILA CASTRO DOS SANTOS, mat. nº 831.334-8, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 34619631/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/004/4964/2014.\r\nCREUSA MOULIN PINHEIRO, mat. nº 241.794-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40785840/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/015/1475/2014.\r\nFRANKLIN PUELL DE CARVALHO, mat. nº 806.959-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37946455/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/3220/2014.\r\nSONIA MARIA BARBOSA DE ARAÚJO, mat. nº 912.807-5, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42013925/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/4905/2014.\r\nJORGINA TEREZINHA ALVES, mat. nº 23.683-6, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40565599/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/8345/2014.\r\nmat. nº 278.665- 5, Servente I, ID. Funcional nº 38350076/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/4026/2014.\r\nmat. nº 845.690-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 39940381/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/3334/2014.\r\nmat. nº 5.013.720-7, Servente I, ID. Funcional nº 39050459/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.612.325/2011.\r\n, mat. nº 5.002.697-0, Servente I, ID. Funcional nº 35603470/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/3757/2014.\r\n, mat. nº 279.039-2, Servente I, ID. Funcional nº 38712466/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/006/4027/2014.\r\nId: 1768156\r\n"
        ],
        "1768159": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nmat. nº 246.187-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40372251/2. Proc. nº E- 03/003/3343/2014.\r\n, mat. nº 235.445-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40036464/2. Proc. nº E-03/010/4355/2014.\r\nmat. nº 833.409-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 36282855/1. Proc. nº E-03/014/2727/2014.\r\n, mat. nº 235.707-7, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39622169/1. Proc. nº E-03/010/3269/2014.\r\n, mat. nº 241.166-8, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40586170/2. Proc. nº E-03/002/2909/2014.\r\nId: 1768159\r\n"
        ],
        "1768166": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 237.789-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40039323/1. Proc. nº E- 03/012/2721/2014.\r\n, mat. nº 255.820-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 41090136/2. Proc. nº E-03/002/5034/2013.\r\nmat. nº 232.765-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40322459/1. Proc. nº E-03/007/3909/2014.\r\nmat. nº 238.220-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32628552/1. Proc. nº E- 03/011/3385/2014.\r\n, mat. nº 139.736-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38241340/1. Proc. nº E-03/006/2759/2014.\r\nmat. nº 250.259-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33298955/1. Proc. nº E- 03/10.003.699/2012.\r\n, mat. nº 253.619-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39154610/1. Proc. nº E- 03/013/3565/2014.\r\n, mat. nº 252.583-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32888937/1. Proc. nº E- 03/015/3937/2013.\r\n, mat. nº 290.555-2, Prof. Doc. II, A, ref. 5, ID. Funcional nº 33595526/2. Proc. nº E- 03/014/3376/2014.\r\nmat. nº 250.510-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40071448/1. Proc. nº E-03/005/3907/2014.\r\nmat. nº 680.927-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37330233/1. Proc. nº E- 03/10.200.885/97.\r\nId: 1768166\r\n"
        ],
        "1768167": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 159.366-4, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39148548/1. Proc. nº E-03/2.000.106/95.\r\n, mat. nº 186.017-0, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39988660/1. Proc. nº E- 03/010/4400/2014.\r\n, mat. nº 120.648-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35629657/1. Proc. nº E- 03/201.022/2003.\r\n, mat. nº 294.228-2, Prof. Doc. II, B, ref. 6, ID. Funcional nº 33874522/2. Proc. nº E- 03/004/4899/2014.\r\nmat. nº 5.009.374-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34404767/1. Proc. nº E- 03/014/3783/2014.\r\n, mat. nº 1.204.523-3, Servente I, ID. Funcional nº 36149055/1. Proc. nº E-03/006/4022/2014.\r\n, mat. nº 206.070-5, Servente I, ID. Funcional nº 35283270/1. Proc. nº E-03/010/4350/2014.\r\nId: 1768167\r\n"
        ],
        "1768180": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "GESTÃO DO TRABALHO\r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.598-0, I.D Funcional nº 4211852-2, em função extraclasse, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.056- 6, I.D Funcional nº 32304650, fora de regime de plantão e de emergência, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/12928/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.146-3, I.D Funcional nº 5556074, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/7427/2014.\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES ALVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.698-7, I.D funcional nº 565505-6, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/318/131/2013.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.002-7, I.D funcional nº 2977532-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.937-1, I.D funcional nº 3647573-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/3386/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.968-0, I.D funcional nº 1993428-9, fora do contato com detentos cumprindo pena em regime fechado, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.188/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.485-0 e Professor Docente I, matrícula nº 914.293-6, I.D funcional nº 3452925-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.551/2010.\r\nANA CAROLINA ABREU SANTA MARINHA, Professor Docente I, matr. nº 928.523-0, I.D funcional nº 3777876-5, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7225/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.003.893-4, I.D funcional nº 38490846, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.051/2008.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.534-2, I.D funcional nº 3579641-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.635/2010.\r\n, Professor Associado, matr. nº 33.709-7, I.D funcional nº 2560873-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.058/2006.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.638-8, I.D funcional nº 4330619-5, em serviços internos, em atividade que não exija esforço visual e em horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/8536/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.654-1, I.D funcional nº 3109654-9, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, em horário diurno, sem contato com mofo, poeira e odores fortes, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/7142/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.034-6, I.D funcional nº 30871670, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/6921/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.682-8 e 841.717-2, I.D funcional nº 3332771-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.068/2008.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 276.337-3, I.D funcional nº 36441155, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.872/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.897-1, I.D funcional nº 33577129, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.079/2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.265-9, I.D funcional nº 4147453, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.804/2011.\r\no termo “fora do regime de plantão,” na readaptação anterior do servidor , Oficial de Cartório, matr. nº 888.557-6, I.D funcional nº 1963923-6, concedido através do Ato datado de 03.09.2014 e publicado no Diário Oficial de 18.09.2014. Proc. nº E-09/157/2431/2014.\r\nId: 1768180\r\n"
        ],
        "1768210": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXECUTIVA\r\n2014\r\nEXONERA RAFAEL RIHAN PINHEIRO, Id. Funcional 4360020, a contar de 19/11/2014, da função de livre provimento de Gerente Juridico de Contratos e Procedimentos Administrativos, símbolo GR, da Diretoria Juridica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 1768210\r\n"
        ],
        "1768218": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2014\r\nArquiteto, Nível G, matrícula n° 24/01988-5, Id Funcional 206926501, do Quadro Permanente, nos termos do § único do art. 4° da Lei n° 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo n° E- 17/004/294/2014.\r\nId: 1768218\r\n"
        ],
        "1768326": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/05/2013. Proc. nº E-01/027/58/2013.\r\ncom validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/027/75/2013.\r\ncom validade a contar de 05/05/2013. Proc. nº E-01/027/65/2013.\r\n, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/022/41/2013.\r\ncom validade a contar de 10/07/2013. Proc. nº E-01/020/152/2013.\r\ncom validade a contar de 07/05/2011. Proc. nº E-01/011/107/2013.\r\ncom validade a contar de 06/12/2012. Proc. nº E-01/020/15/2013.\r\ncom validade a contar de 05/09/2013. Proc. nº E-01/017/200/2013.\r\n, com validade a contar de 13/08/2014. Proc. nº E-01/014/99/2014.\r\nId: 1768326\r\n"
        ],
        "1768327": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 19/04/2014.- PROC. Nº E-01/026/67/2014.\r\nNICOLLY com validade a contar de 27/02/2014. PROC. Nº E-01/014/43/2014.\r\ncom validade a contar de 25/04/2014. PROC. Nº E-01/026/89/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 30/05/2013. PROC. Nº E-01/020/119/2013.\r\nBEATRIZ GONÇALVES SILVA com validade a contar de 16/08/2013. PROC. Nº E- 01/012/92/2013.\r\n, com validade a contar de 07/05/2013. PROC. Nº E-01/016/163/2013.\r\ncom validade a contar de 18/10/2013. PROC. Nº E-01/018/137/2013.\r\ncom validade a contar de 18/02/2014. PROC. Nº E-01/011/44/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 23/11/2013. PROC. Nº E-01/026/11/2014.\r\nId: 1768327\r\n"
        ],
        "1768330": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n0/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E-01/018/138/2013.\r\ncom validade a contar de 04/02/2014. Proc. nº E-01/012/18/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 26/05/2013. Proc. nº E-01/011/176/2013.\r\ncom validade a contar de 20/10/2013. Proc. nº E- 01/018/141/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 13/11/2013. Proc. nº E-01/024/14/2014.\r\ncom validade a contar de 03/06/2014. Proc. nº E-01/014/67/2014.\r\ncom validade a contar de 04/04/2014. Proc. nº E-01/014/60/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 17/08/2012. Proc. nº E-01/301943/2012.\r\ncom validade a contar de 05/01/2014. Proc. nº E-01/014/12/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 21/06/2013. Proc. nº E-01/010/59/2013.\r\ncom validade a contar de 21/09/2013. Proc. nº E-01/029/14/2014.\r\nId: 1768330\r\n"
        ],
        "1768334": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.11.2014\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO em conformidade com a Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso XIII, baseado no parecer da Assessoria Jurídica no valor total de R 518.760,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais), a favor do Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE/RJ, referente à prestação de serviços de operacionalização de estágio para alunos do ensino médio e superior, para o período de 12(doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1768334\r\n"
        ],
        "1768351": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E-03/001/9325/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014, em substituição à servidora ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4.\r\nId: 1768351\r\n"
        ],
        "1768353": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n/11/2014\r\no Ato de 23/10/2014, publicado no D.O. de 28/10/2014, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1523/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1523/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 3495523-2.\r\nId: 1768353\r\n"
        ],
        "1768356": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2702/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo, MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo e MARIANA MACHADO EGITO MARQUES, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1768356\r\n"
        ],
        "1768364": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 034/2014, os servidores - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETOANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO - Técnico Assistente - ID Funcional 0641043-0, nos termos do §1º da cláusula sétima do referido Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços de empreitada de transporte rodoviário de carga local, conforme Processo nº E- 19/014/566/2014.\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 042/2014, os servidores - Técnico de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 5015819-8, IARA MELLO DE FREITAS- Engenheira Agrônoma - ID Funcional 2695157-6 e - Técnico de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 2052837-0, nos termos do §1º da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realização de obras para construção de galpão nas comunidades Maria Romana, no Município de Cabo Frio/RJ, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, conforme Processo nº E-19/014/718/2013.\r\nId: 1768364\r\n"
        ],
        "1768365": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.11.2014\r\nmatrícula nº 20.022-0, a contar de 01 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Agência de Inovação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/1669/2014.\r\nmatrícula nº 20.072-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Agência de Inovação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por MÁRCIA TORRES TEIXEIRA. Processo nº E-26/009/1669/2014.\r\nId: 1768365\r\n"
        ],
        "1768369": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/3323/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465. \r\nId: 1768369\r\n"
        ],
        "1768373": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3983/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIA VICTORIA COUTINHO HENRIQUES DE LIMA GALVÃO, Prof. Doc. II, mat. nº 230.723-9, ID Funcional nº 35302259, LIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 935.179-8, ID Funcional nº 42828996 e DIOGO COELHO VALVA, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.303-3, ID Funcional nº 50139207, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1768373\r\n"
        ],
        "1768377": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/2956/2014, designando para, procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIENE DINIZ DE MATTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.181-3, ID. Funcional nº 3594886, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. nº 832.202-6, ID. Funcional nº 35676922 e CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 39332772, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1768377\r\n"
        ],
        "1768378": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 19.11.2014\r\nMEGABOR COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA \r\nOnde se lê: CNPJ nº 05.769.291/0001-95.\r\nLeia-se: CNPJ nº 05.769.291/0001-09.\r\nId: 1768378\r\n"
        ],
        "1768430": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/70148-2, ID Funcional 2830245-1, Grupo “V”, Nível “G”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E- 17/003.005029/2014 - BIDER n° 220, de 26.11.2014.\r\nId: 1768430\r\n"
        ],
        "1768465": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 22.10.2014\r\nOnde se lê: GILMAR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.372, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/46/2014.\r\nLeia-se: GILMAR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.372, do QPMP 0/Q-I praça de 07.01.1985, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/46/2014.\r\nId: 1768465\r\n"
        ],
        "1768578": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens existentes em almoxarifado, em 31 de dezembro de 2014, a contar da data da publicação da presente.\r\nSÔNIA REGINA BARROS DIAS, ID nº 41784766;\r\nSILVIA HELENA S.S. MAZZONI BERNARDINO, ID nº 41784740;\r\nMARCOS VARANDA, ID nº 42617669.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Cultura.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1768578\r\n"
        ],
        "1768603": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS/RJ, no exercício de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, promover o inventário físico dos bens patrimoniais existentes em 31 de dezembro de 2014, a contar da data da publicação da presente.\r\nMANUEL RIBEIRO PEREIRA, ID nº 32157738;\r\nWALDSON ANDRADE PIRES, ID nº 4280414;\r\nCARLOS ALBERTO MULLER TEIXEIRA, ID nº 42617960.\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Cultura.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2014\r\nROSA MARIA BARBOZA DE ARAUJO\r\nPresidente\r\nId: 1768603\r\n"
        ],
        "1768664": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\n, matrícula , pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/1975, noticiadas através do Processo n° E- 09/005609/1947/2013.\r\nId: 1768664\r\n"
        ],
        "1768711": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 28/11/2014\r\ncom validade de 03.11.2014, RAFAELLE DE ABREU ORLANDO, nº 5028984-5da Subsecretaria de Receita, da SeEstado de Fazenda, para Subsecretaria de Receita, da ado. Processo nº E-04/073/131/2014.\r\nId: 1768711\r\n"
        ],
        "1768729": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção em bloco estrutural no Município de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 026/2010, com a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.182/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de julho de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\nGERALDO MANHÃES RODRIGUES - matr. nº 350.665-6\r\nDEFINITIVA de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras emergenciais de drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção em bloco estrutural no Municipio de Barra do Piraí - RJ, referente ao Contrato nº 026/2010, com a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/002.182/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 30 de setembro de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\nJOEL DA SILVA MYRRHA - matr. nº 944.145-2\r\nGERALDO MANHÃES RODRIGUES - matr. nº 350.665-6\r\nId: 1768729\r\n"
        ],
        "1768752": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP. Proc. n° E- 03/001/9584/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.366-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da DIESP, em substituição à servidora Raquel Costa Marques, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.214-0, com validade a contar de 11/11/2014. Proc. n° E- 03/001/9584/2014.\r\nId: 1768752\r\n"
        ],
        "1768767": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2014\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ALCIDEIA DO NASCIMENTO DE LOURENÇO SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 245.158-1, ID Funcional nº 3669775-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/3890/2014.\r\nSELMA DO NASCIMENTO COSTA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 248.095-2, ID Funcional nº 3960128-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3980/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 966.444-2, ID Funcional nº 4390697-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice Paccini Gélio, U.A. 18-6782, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2013, publicado no D.O. de 28/11/2013. Processo nº E-03/014/3982/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.351-3, ID Funcional nº 3611864-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2012, publicado no D.O. de 11/07/2012. Processo nº E-03/013/298/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 283.333-3, ID Funcional nº 4058097-0, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/7270/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 248.642-1, ID Funcional nº 3333376-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/4086/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.317-0, ID Funcional nº 3307214-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18- 0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/4189/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 958.949-0, ID Funcional nº 4377309-5, da função de Diretor-Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/02/2014, publicado no D.O. de 19/02/2014. Processo nº E- 03/007/5563/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 282.061-1, ID Funcional nº 3415295-4, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014. Processo nº E-03/007/5564/2014.\r\nGUSTAVO DA SILVEIRA RANGEL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.929-4, ID Funcional nº 3651792-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Cidade de Lisboa, U.A. 18-0820, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5185/2014.\r\nLUCIANE DO CARMO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.178-2, ID Funcional nº 3636743-5, para exercer a função de Secretário do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize da Costa Araújo Câmara, mat. nº 233.405-0. Processo nº E-03/007/5219/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 965.023-5, ID Funcional nº 4209902-1, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no D.O. de 27/06/2014. Processo nº E- 03/008/4321/2014.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARÃES, mat. nº 913.211-9, ID Funcional nº 558586-4, Coordenadora de Gestão e Integração da Rede, da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4055/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 936.004-1, ID Funcional nº 4303451-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3478/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 841.369-2, ID Funcional nº 3796351-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Duarte de Almeida, mat. nº 948.969-1. Processo nº E-03/008/3889/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 913.090-7, ID Funcional nº 559958-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3172/2014.\r\nWILTON MACHADO GAMA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.373-6, ID Funcional nº 4277521-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014. Processo nº E- 03/008/4332/2014.\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 950.127- 1, ID Funcional nº 4348475-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/06/2013, publicado no D.O. de 02/07/2013. Processo nº E- 03/008/3656/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.177-8, ID Funcional nº 3458733-0, da função de Orientador Educacional do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/3724/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 968.445-7, ID Funcional nº 4276683-4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira, mat. nº 247.888- 1, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/2266/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 279.025-1, ID Funcional nº 3830854-1, da função de Secretário da E.E. Raldo Bonifácio Costa, U.A. 18-2991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4369/2014.\r\nELIA ALVES PIRES, Prof. Doc. I, mat. nº 154.715-7, ID Funcional nº 3635167-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 18-1819, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/014/3991/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 184.309-3, ID Funcional nº 3635563-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/3983/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 239.637-2, ID Funcional nº 3628835-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Hilton Gama, U.A. 18-1804, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/3650/2014.\r\nProf. Doc. II, mat. nº 5.014.899-8, ID Funcional nº 3498444-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina de Mattos Soares Cordeiro, mat. nº 239.961-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 27/10/2014. Processo nº E-03/014/3974/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 239.568-9, ID Funcional nº 3644134-1, para exercer, com validade a contar de 09/08/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/014/3953/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.340-1, ID Funcional nº 3377612-1, da função de Secretário do C.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4187/2014.\r\no Ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 967.910-1, ID Funcional nº 4190747-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Paula, mat. nº 5.023.282-6. Processo nº E-03/010/2515/2014.\r\nId: 1768767\r\n"
        ],
        "1768783": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora ROSELI MARIA ARAÚJO, Assistente Social, mat. nº 835.316-1, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/021/1137/2014.\r\nId: 1768783\r\n"
        ],
        "1768807": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nCORREGEDORIA\r\nEverton Calixto dos Santos, matrícula nº 390.957-9, descrita no art. 46, inciso III, c/c o art. 50, inciso I, ambos do Decreto-Lei n. 220/1975, art. 292, inciso III, c/c o art. 296, inciso I, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previstos no art. 39, incisos I, II, IV, V e VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, inciso I, II, IV, V e VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.13899/2013.\r\nRodrigo Rocha Barros, matrícula nº 390.569-2, descrita no art. 46, inciso I, c/c o art. 48, ambos do Decreto-Lei nº 220/1975, art. 292, inciso I, c/c o art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, pela falta de cumprimento de deveres funcionais previstos no art. 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/1975 e art. 285, inciso VII do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/002.13899/2013.\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2014 o prazo de conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E- 07/002.135973/2014.\r\ncomo Sindicância, o servidor Sergio Martins Pessoa, matrícula n° 2700395-3. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.15602/2014.\r\nId: 1768807\r\n"
        ],
        "1768867": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/88 - RG 10752 - ID Funcional 0026270641 - CPF 626168707-20, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0064/00002/2014.\r\na contar de 18 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso III, § 1º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 - EDMILTON DE ALMEIDA, RG 15286 - ID Funcional 0026038285 - CPF 901967837-04, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso IV (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso III, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0140/079/2014.\r\na contar de 17 de março de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 - EDNILSON ALEXANDRE RIBEIRO SILVEIRA, RG 18360 - ID Funcional 0041422520 - CPF 031251887-09, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E- 27/0036/262/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2014, o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 , RG 44086 - ID Funcional 0043419666, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/098/006/2014.\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/12/2013, o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 , RG 43.125 - ID Funcional 0042682568, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, a contar de 20 de agosto de 2014, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/056/2014.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/10/2014, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 CARLOS ROBERTO DE BRITO RODRIGUES, RG 0044283 - ID Funcional 004341985, de acordo com o que estabelece o inciso I do Art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/105/0011/2014. \r\nId: 1768867\r\n"
        ],
        "1768884": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 28.11.2014\r\nTécnico de PalcoOcupacional I, Subgrupo da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art.Proc. nº E- 18/002/319/2013.\r\n, Técnico de Apoio Gerencial, matr. 291.706-0, Id. Funcional nº 2034916-5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 4, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro nos termos do art Proc. nº E- 18/002/643/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 02.12.2014.\r\nId: 1768884\r\n"
        ],
        "1768917": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nJOAO MAURICIO DE LIMA NETO, com validade a contar de 16/06/2012. Proc. nº E-01/302111/2012.\r\nNADIR ALVES DA SILVA GUSTAVO, GUILHERME DA SILVA GUSTAVO, BERNARDO DA SILVA GUSTAVO, NATHALIA FONSECA ESTRELLA GUSTAVO e KAUAN SOUZA DOS SANTOS, com validade a contar de 02/02/2013. Proc. nº E-01/014/67/2013.\r\nSUELI DA SILVEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 25/07/2013. Proc. nº E-01/027/70/2013.\r\nDILMA FURTADO FUENTES MARTINS DE OLIVEIRA e MARIA EDUARDA FUENTES MARTINS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 08/10/2013. Proc. nº E-01/017/205/2013.\r\nIRENE LEONEL, com validade a contar de 25/02/2013. Proc. nº E- 01/27/44/2013.\r\nGERALDA MARIA CHAVES, com validade a contar de 15/08/2013. Proc. nº E-01/009/428/2013.\r\nANNA CARLOS REIS, com validade a contar de 11/12/2013. Proc. nº E-01/027/16/2014.\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOYSES, com validade a contar de 06/02/2014. Proc. nº E-01/014/26/2014.\r\nId: 1768917\r\n"
        ],
        "1768919": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 16/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSONIA MARIA GONÇALVES FERREIRA e STEPHANIE DE JESUS FERREIRA, com validade a contar de 05/12/2013. PROC. Nº E- 01/014/106/2013.\r\nYEDA CAETANO GOMES, com validade a contar de 19/08/201. PROC. Nº E-01/049/45/2013. \r\nCLAUSI VASCONCELLOS DA SILVA BONFIM; MARIA EDUARDA VASCONCELLOS DA SILVA; LUIZ FELIPE VASCONCELLOS DA SILVA e VILMA BEZERRA DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/014/97/2013.\r\nCELIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 21/11/2013. PROC. Nº E-01/021/86/2013.\r\nVILMA VILLELA ALVES PEREIRA, com validade a contar de 09/02/2013. PROC. Nº E-01/020/46/2013. \r\nOMBELINA MARIA DE SOUZA CRUZ, com validade a contar de 26/12/2012. PROC. Nº E-01/11/14/2013.\r\nTHEREZINHA DALVA DOS SANTOS CORREA, com validade a contar de 25/01/2014. PROC. Nº E-01/026/28/2014.\r\nLUZIA MARIA GUERRA ROCHA, com validade a contar de 04/03/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDILSA BASTOS ALVES, com validade a contar de 29/09/2011. PROC. Nº E-01/300507/2012.\r\nOBADIAS SAMPAIO, com validade a contar de 13/02/2013. PROC. Nº E-01/020/39/2013.\r\nSILDEA GONÇALVES DE FIGUEIREDO SILVA, com validade a contar de 03/09/2013. PROC. Nº E-01/011/165/2013.\r\nDEVANIR APARECIDA DE MENEZES GOMES POGIAN; MATHEUS GOMES POGIAN; DANIELLE VITORIA GOMES POGIAN e IANCA KAROLLINE RIBEIRO POGIAN, com validade a contar de 07/04/2013. PROC. Nº E-01/009/163/2013.\r\nTULIO CICERO RIBEIRO, com validade a contar de 01/08/2013. PROC. Nº E-01/024/16/2013.\r\nICLÉIA GONÇALVES DE CARVALHO, com validade a contar de 02/05/2013. PROC. Nº E-01/23/55/2013.\r\nALINE TAVARES RODRIGUES DE LARA; LANNA VILMA DE LARA; LAVINIA EMANUELA DE LARA; LEVI GABRIEL DE LARA, com validade a contar de 20/01/2014. PROC. Nº E-01/014/28/2014.\r\nId: 1768919\r\n"
        ],
        "1768920": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DO CARMO VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 02/01/2014. PROC. Nº E-01/012/6/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nANDREY PINTO DE SOUZA e ALLISSON PINTO DE SOUZA, com validade a contar de 09/09/2012. PROC. Nº E-01/302179/2012.\r\nEDNA MIRANDA DE AZEREDO, com validade a contar de 10/09/2013. PROC. Nº E-01/020/194/2013.\r\nJANAINA MORAES DA SILVA BICEGO, BEATRIZ MORAES DA SILVA BICEGO e JULIA MORAES DA SILVA BICEGO, com validade a contar de 10/06/2013. PROC. Nº E-01/049/23/2013.\r\nALBERTO RIBEIRO OZORIO, com validade a contar de 01/09/2013. PROC. Nº E-01/026/113/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nLINDALVA SANTOS DE FRANCA, NILO EDUARDO SANTOS DE FRANCA e JANE MARIA CUNHA DE FRANCA, com validade a contar de 25/10/2013. PROC. Nº E-01/014/94/2013.\r\nANDRE LUIZ BARBOSA DA COSTA e STELLA ANDREZA MENEZES DA COSTA, com validade a contar de 23/08/2013. PROC. Nº E- 01/011/179/2013.\r\nLEILA GUEDES GOMES, com validade a contar de 01/09/2013. PROC. Nº E-01/023/100/2013.\r\nHEQUEL NOGUEIRA LOUSADA, com validade a contar de 01/03/2014. PROC. Nº E-01/049/51/2014.\r\nId: 1768920\r\n"
        ],
        "1768988": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID Funcional n° 50233564/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2014. Proc. n° E-03/015/2707/2014.\r\n, ID Funcional n° 36619256/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/015/2700/2014.\r\n, ID Funcional n° 34021566/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/003/2303/2014.\r\n, ID Funcional n° 43783180/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2014. Proc. n° E-03/006/3522/2014.\r\n, ID Funcional n° 36516228/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. n° E-03/001/7178/2014.\r\n, ID Funcional n° 43774695/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2014. Proc. n° E-03/015/2853/2014.\r\n, ID Funcional n° 5661358/5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2014. Proc. n° E-03/013/1619/2014.\r\n, ID Funcional n° 42035716/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2014. Proc. n° E-03/7.130.237/2010.\r\nId: 1768988\r\n"
        ],
        "1769016": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "GERAL \r\n, Id funcional nº 50055453, do em cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de outubro de 2014. Processo nº E- 14/001.046038/2014.\r\nCPF nº 127.119.447-35, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 23 de outubro de 2014. Processo nº E-14/001.046038/2014.\r\n, Id funcional nº 42164923, do em cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E-14/001.047344/2014.\r\nCPF nº 130.678.497- 28, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Serviços Públicos da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Domingos de Castro Pombeiro, com validade a contar de 10 de novembro de 2014. Processo nº E-14/001.047344/2014.\r\nId: 1769016\r\n"
        ],
        "1769027": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de redução de carga horária de jornada de trabalhoSILVIA DE SOUZA FERREIRA SALGADOTécnica Policial de Necropsia de 2ª Classe, matrícula nº 899.017-8, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-09/157/2267/2013.\r\nId: 1769027\r\n"
        ],
        "1769040": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\n, matrícula 04.560-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 354 e 355/2014/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº E-26/008/2368/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 356/2014/HUPE/UERJ, referente a Aquisição de Medicamento. Proc. nº E-26/008/1872/2014.\r\nJosé Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 357, 358 e 359/2014/HUPE/UERJ, referentes a Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/1873/2014.\r\nId: 1769040\r\n"
        ],
        "1769050": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATO DO PRESIDENTE \r\npara apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/12174/2014, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE A. TOBIAS matrícula nº 34/01086-8, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Sindicância.\r\nId: 1769050\r\n"
        ],
        "1769056": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.11.2014\r\nJOSÉ FERNANDO ABREU ALMEIDA, ID Funcional nº 4136324-8, Gerente de Recursos Humanos, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pelo cargo de Diretor Geral de Administração nos casos de impedimentos legais ou afastamentos eventuais do titular. Processo nº E-26/009/1715/2014.\r\nId: 1769056\r\n"
        ],
        "1769065": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "GERAL \r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42665876, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da transformação advinda da Resolução PGE nº 3672, de 19 de novembro de 2014 - Processo nº E-14/ 001.047910/2014.\r\n, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231253, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 1ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria de MAURÍCIO SANTIAGO CÂMARA - Processo nº E-14/001.047911/2014.\r\n, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42666082, pelo critério de merecimento, ao cargo de Procurador do Estado de 2ª categoria, do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. - Processo nº E-14/001.047911/2014.\r\nId: 1769065\r\n"
        ],
        "1769071": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela extensão de poderes à 1ª CPIA, o presente feito instaurado em face do servidor , ISAP matrícula 261.595-3, por em tese, infrigência ao art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 1769071\r\n"
        ],
        "1769123": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nas Autoridades Policiais a seguir referidas, para integrar, como membros efetivos, o Conselho Superior de Policia, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação deste Ato, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/223/54//2014.\r\nFERNANDO VILA POUCA DE SOUSA, mat. 860.914-1, ID 2.958.615-1; \r\nPEREIRA DA COSTA, mat. 834.844-3, ID 2.930.605-1 e \r\nLOPES DIAZ BENJÓ, mat. 811.763-2, ID 2.915.375-1, \r\nId: 1769123\r\n"
        ],
        "1769176": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\nDE 01.12.2014\r\nWALTER DE VASCONCELOS MENEZES CORREA, Médico, classe A, matr. 08/100.049-9, ID. Funcional nº 21050023, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/1014/2014, face o requerido no inicial, com validade de 14.11.2014, em atenção o processo judicial da Previdência Social, Processo Admissional nº 35323.000393/2014-05, instaurado em 03.11.2014.\r\nId: 1769176\r\n"
        ],
        "1769203": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 09.10.2014\r\nLEANDRO MOREIRA COSTA SILVA, Assistente - Técnico de Apoio a Divulgação Científica, ID Funcional 5029200-5, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/1723/2014.\r\nDE 14.10.2014\r\nGILSON DOS SANTOS, Assistente - Assistente Administrativo, ID Funcional 5029574-8, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/004/1874/2014.\r\nDE 23.10.2014\r\nALINE PEREIRA CASCIANO, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Programador, ID Funcional 5029568-3, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2043/2014.\r\nId: 1769203\r\n"
        ],
        "1769327": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n, ID. nº 4249179-7, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização: Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\n, ID. nº 4417362-8, como Agente Responsável do Setor de Localização: Gabinete do Secretário, com validade a contar de 01 de janeiro de 2013.\r\nId: 1769327\r\n"
        ],
        "1769328": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n, ID. Funcional nº 1907044-6, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização: Junta de Revisão Fiscal, com validade a contar de 24 de novembro de 2014.\r\nId: 1769328\r\n"
        ],
        "1769362": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 30 de novembro de 2014, a 1ª Tenente BM QOS/Enf/08RG 41.991, do Quadro de Oficiais de Saúde, do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que preceitua os arts. 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985. Processo nº E-27/058/79/2014.\r\nId: 1769362\r\n"
        ],
        "1769363": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nNILTON SANT'ANNA DE AMORIM, Capitão Bombeiro Militar QOA/61, RG CBMERJ 0536.968 - Id. Funcional n° 04264116-0,do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos arts. 45, incisos I, II e § 1º, alínea “a”; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, incisos I e II; 107 inciso V; 110 inciso I; 132, § 1º, alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º, alínea “a”; 140; e 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do artigo 1º, do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso II (redação do art. 1º, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único, do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83, e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0195/2085/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.08.2010.\r\nId: 1769363\r\n"
        ],
        "1769412": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\nMARGARETE DA SILVA, Técnico de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 00/1201.998- 0, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 1º, caput, do Decreto nº 44.481/2013, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/366/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.057-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/440/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.602-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/182/2014. \r\n, Datilógrafo, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1201.501-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/088/450/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.701-8, Nutricionista, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/121/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201.111- 0, Técnica de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/251/2014. \r\n, matrícula nº 00/1201661-4, Médico do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, e o que consta no Processo nº E-09/088/250/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/108/155/2014.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 01.12.2014\r\na prorrogação da redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, ID Funcional nº 2455046-9, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870/1990.\r\nId: 1769412\r\n"
        ],
        "1769413": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS ALBERTO CIPRIANO DE OLIVEIRA para o cargo de Inspetor de Polícia Civil de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil, publicado no DOERJ nº 200, de 24/10/2013, de acordo com o artigo 14, § 2º do Decreto Estadual nº 2.479/79 e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/157/005980/2013.\r\nId: 1769413\r\n"
        ],
        "1769417": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2014 \r\n, Id. Funcional nº 1.961.685-0, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Especial Complementar da Administração Direta do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme art. 1º da Lei nº 5772/2010 e de acordo com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal com eficácia a contar de 30 de outubro de 2014. Processo nº E-11/001/532/2014.\r\nId: 1769417\r\n"
        ],
        "1769427": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n27/03/2014\r\nos servidores MARGARET SOUZA DA SILVA, ID Funcional: 42630959, EDUARDO RODRIGUES FERNANDES DA SILVA, ID Funcional: 42630959, e ROBERTA TEIXEIRA DOS SANTOS, ID Funcional: 43970443, para o acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do contrato nº 012/2014, celebrado com a Hexagon Sports Comércio de Equipamentos Ltda..Processo Nº E- 30/001/195/2014.\r\n*Omitido no D.O de 28/03/2014.\r\nId: 1769427\r\n"
        ],
        "1769428": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nFarmacêutico-Bioquímica, classe “B”, matrícula nº 867.212-3, ID nº 4137693-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1787/2014.\r\nMARIA BORGES DA SILVAAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.948-9, ID nº 3197204-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1992/2014.\r\nLUCIA DOS SANTOS ROCHAAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 199.503-4, ID nº 3243772-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3639/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.118-7, ID nº 3125614-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/2746/2013.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 802.285-7, ID nº 3169944-8, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2818/2014.\r\nDE 02/12/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 261.989-8, ID nº 3006384-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2239/2014.\r\nId: 1769428\r\n"
        ],
        "1769433": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, FRANCISCO JOSÉ MEDINA NEVES, identidade funcional n° 2.987.805-5, matrícula nº 1.133.388-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo n° E-09/412/19/2014.\r\nId: 1769433\r\n"
        ],
        "1769523": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos Processos n E-11/50.200/2007, E-11/50.978/2009 e E- 11/50.168/2012, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\nConsidera, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Funcional do Estágio Probatório do servidor relacionado a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 1.325, de 30 de outubro de 2014:\r\n:\r\nID Funcional\r\nSERVIDOR\r\nNota Final\r\nPercentual Final\r\n4419018-2\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\n5\r\n%\r\nId: 1769523\r\n"
        ],
        "1769525": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " \r\nos servidores 1º Sgt PM RG 67.178 Raquel Santos do N. Medeiros Bastos, ID funcional nº 2428524-2 e o 3º Sgt PM 75.795 Paulo Ricardo do Nascimento, ID funcional 2519808-4, para constituir Comissão objetivando, através de levantamento, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nId: 1769525\r\n"
        ],
        "1769530": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 31.12.2013, JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO CAP PM RG 80.988, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, designado por ato de 26.10.2012, publicado no D.O.de 30.10.2012.\r\ncom validade a contar de 01.01.2014, PABLO SOARES AGUILAR 1º TEN PM RG 72.637, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 17º BPM, como substituto de JORGE ALFREDO RIBEIRO MELLO CAP PM RG 80.988.\r\n\r\nId: 1769530\r\n"
        ],
        "1769584": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/070.152/2014, e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0028319-85.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 22ª Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nENATO LOPES PINTO, ID Funcional n° 5030167-5, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 12 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 13 de novembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1769584\r\n"
        ],
        "1769598": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 12.11.2014\r\nfilha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 15.701 CIDNEI DOS SANTOS FONSECA, falecido em 27.03.2014. Processo n° E-09/063420/73.\r\ne viúva e filhos do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 45.266 JOÃO BATISTA TOLEDO DE ARAUJO, falecido em 08.08.2001. Processo n° E- 09/13247/2504/01.\r\ncompanheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 58.052 EDUARDO ANDRÉ VITURINO RAMOS, falecido em 30.07.2007. Processo n° E- 09/7247/2504/2007.\r\nviúva do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 59.102 VITOR GOMES VIDAL, falecido em 21.06.2014. Processo n° E- 09/091/974//2014.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 43.981 MOVAM MESSIAS DA SILVA, falecido em 14.07.2001. Processo n° E- 09/20079/2504/2001.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM RG 1/11.307 ADEMIR DINIZ MONTEIRO, falecido em 06.04.1990. Processo n° 25/01.089/504/90.\r\nROBERTA DANIELECAIO CEZAR ALMEIDA HARTT DE OLIVEIRA cotista, companheira e filhos do extinto SUBTEN PM “POST'MORTEM” RG 51.758 ROSEMBERG HARTT DE OLIVEIRA, falecido em 08.11.2013. Processo n° E- 09/091/202//2014.\r\n, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 86.053 PAULO RICARDO DA SILVA VIEIRA ASSIS, falecido em 16.11.2013. Processo n° E- 09/091/204//2014.\r\ncompanheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 79.124 LAERTE PINHEIRO BORGES JUNIOR, falecido em 09.05.2013. Processo n° E- 09/091/502//2014. \r\nEVANDRO DE M. LOPES, viúva e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.997 EVALDO SOARES LOPES JUNIOR, falecido em 07.10.2005. Processo n° E- 09/091/283/2014.\r\nMONIQUE PEREIRA DE ANDRADE, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 13.411 JOÃO BATISTA VIEIRA ANDRADE, falecido em 04.06.1996. Processo n° E- 25/11631/0504/1996.\r\nfilho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 59.137 RILDO DANNER DA SILVA, falecido em 04.04.2006. Processo n° E- 09/8664/2504/2006.\r\nCARDOSO DOS SANTOS, viúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 11.817 ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS, falecido em 05.05.1979. Processo n° E- 09/712/504/1979.\r\nId: 1769598\r\n"
        ],
        "1769599": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.10.2014\r\nviúva e filho do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 69.492 ROBSON CARLOS COSTA DOS SANTOS, falecido em 25.09.2006. Processo n° E- 09/13740/2504/2006.\r\ncompanheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 50.970 CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, falecido em 29.03.1995. Processo n° E - 25/10016/0504/1995.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 14.565 CARLOS ALBERTO PINTO RIBEIRO, falecido em 26.02.1976. Processo n° 09/74421/1977.\r\nviúva e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 16.942 falecido em 14.03.1991. Processo n° E- 25/01888/0504/1991.\r\nANA RITA DA SILVA SOUZA, LUANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA companheira e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 63.326 ALEXANDRE MAURÍCIO DA SILVA, falecido em 06.12.2008. Processo n° E- 09/1613/2504/2010.\r\nfilha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 19.391 ANTÔNIO JOSÉ ALMEIDA SANTANA, falecido em 07.02.1981. Processo n° E- 09/00359/504/1981.\r\ne , companheira e filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.693 CARLOS IDEMAR MORAES MELO, falecido em 09.12.2004. Processo n ° E- 09/14116/2504/2005.\r\ne companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 51.218 EDUARDO SILVEIRA NASCIMENTO, falecido em 11.03.2003. Processo n° E- 09/07.145/2504/2003.\r\ne , viúva e filhas do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 42.498 WILLIAN DA SILVA BRAGA, falecido em 06.02.2000. Processo n° E- 09/06240/2504/2000.\r\nGABRIEL VINICIUS RAMOS companheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 60.480 CARLOS ALBERTO DA SILVA, falecido em 09.07.2004. Processo n° 09/01.448/2504/2005.\r\nmãe do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 19.444 ANTÔNIO BARBOSA, falecido em 14.07.1989. Processo n° E- 25/00794/504/1992.\r\nFERNANDA DE CASTRO, viúva e filhas do extinto 3° STG PM “POST'MORTEM” RG 29.975 ROBERTO DE LIMA FERNANDES, falecido em 07.11.1995. Processo n° E- 25/16683/0504/1995.\r\n, viúva do extinto SUBTENENTE “POST'MORTEM” RG 17.171 JOSÉ QUEIROZ FEITAL, falecido em 25.04.1985. Processo n° 25/02.866/504/1984.\r\ncompanheira e filhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 54.294 MARCELO NASCIMENTO RODRIGUES, falecido em 30.08.2000. Processo n° 09/16337/2504/2000.\r\ncompanheira e filhos do extinto 3° SGT PM “PST'MORTEM” RG 34.646 ARNALDO DOS SANTOS, falecido em 14.02.1994. Processo n° E- 25/14468/0504/1994\r\nDO COMANDANTE GERAL\r\nDE 06.10.2014\r\ncom validade a contar de 24.02.2014, os proventos de THIAGO VIANA DE SOUSA, SD PM RG 88.500.\r\ncom validade a contar de 07.02.2014, os proventos de PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA LEAO, SD PM RG 88.586.\r\ncom validade a contar de 25.06.2012 os proventos de VERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO, SD PM RG 88.980.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de ROGERS CHAGAS GONÇALVES, SD PM RG 93.414.\r\ncom validade a contar de 10.12.2013, os proventos de VITOR MOREIRA SILVA, SD PM RG 96.520.\r\nId: 1769599\r\n"
        ],
        "1769600": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 27.10.2014\r\n, cotista, companheira e filhos do extinto 3° SGT PM RG 32.529 JEFFERSON FERREIRA CANDIDO, falecido em 20.04.1998. Processo n° E- 09/14036/250414/1998.\r\nTHAINÁ DA SILVA FREITAS, viúva e filha do extinto 2° SGT PM RG 51.733 JOSÉ ROBERTO DE FREITAS, falecido em 24.11. 2012. Processo n° E- 09/091/141//2013.\r\ncompanheira e filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 29.806 , falecido em 12.10.1991. Processo n° E- 25/1119/504/1993.\r\n, filha do extinto 3° SGT PM RG 30.169 VALTER JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA, falecido em 31.12.1997. Processo n° E- 09/02034/2504/1998.\r\nfilhos do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 60.146 ROBSON BARROS DA CONCEIÇÃO, falecido em 28.07.1997. Processo n° E- 09/14472/2504/1997.\r\nviúva do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 14.695 VICENTE SOARES FERREIRA, falecido em 25.01.1989. Processo n° E- 25/00.471/504/1989.\r\nGABRIELLE, companheira e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 54.467 CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, falecido em 15.058.1994. Processo n° E- 25/09646/0504/1994.\r\nfilha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 28.966 WILSON PINHEIRO ALVES, falecido em 06.11.1997. Processo n° E- 09/00509/2504/1998.\r\nVANIA CRISTINA DOS SANTOS viúva e filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 11.443 JOSÉ ROBERTO DA ROCHA, falecido em 30.06.1980. Processo n° E- 09/01105/504/1980.\r\n, filha do extinto 2° SGT PM RG 49.163 ARNOR TORRES DOS REIS, falecido em 17.05.1984. Processo n° E- 25/01.396/504/1984. \r\ncompanheira e filha do extinto 1° SGT PM “POST'MORTEM” RG 37.378 GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, falecido em 02.05.2007. Processo n° E- 09/5224/2504/2007.\r\nId: 1769600\r\n"
        ],
        "1769638": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 43718159. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.318/2014.\r\n14\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIISAP, ID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.325/2014. \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.326/2014. \r\n50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.327/2014.\r\n, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.329/2014.\r\n\r\nId: 1769638\r\n"
        ],
        "1769639": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.400/2014.\r\nDE 10.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.407/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.409/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a Comissão composta pelos servidores YURI MENESES NASCIMENTO GOMES, ID 50103539, DARLAN BAPTISTA NUNES, ID 50131567 E ROBSON CARLOS MACEDO DA SILVA PEREIRA, ID 50129082. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.580/2014.\r\nRESIDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON A. SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.163/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.235/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.236/2014.\r\nDE 18.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.244/2014.\r\nPEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor PAULO MAURICIO MENDES LIMA, ISAP, matrícula 888.357-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.345/2014.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2014\r\ncomo Sindicante, a comissão composta pelos servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592, ANA CRISTINA VELASCO FERREIRA, ID 43367925 E MANOEL UMBELINDO DE OLIVEIRA, ID 43367925. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.113/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matrícula 819.260-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.234/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ISAP, matrícula 819.260-1. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.236/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor GILBERTO PEREIRA GONÇALVES, ISAP, ID 19660669. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.250/2014.\r\nMONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor REGIS FORTUNATO DE ABREU, ID 19910452. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.354/2014.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.248/2014.\r\nDE 07.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.249/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.250/2014.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCELLO SOARES DA SILVA, ISAP, ID 42698561. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.285/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ CLAUDIO RIBERIO, ISAP, ID 20069359. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.298/2014.\r\nDE 10.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora ALINE DA SILVA COUTO, ISAP, ID 50006886. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/080.302/2014. \r\nId: 1769639\r\n"
        ],
        "1769640": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.294/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.296/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.189/2014.\r\nId: 1769640\r\n"
        ],
        "1769641": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\nDE 06.11.2014\r\nGIUSELHO ALMEIDA JACINTO,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.285/2014.\r\nDE 10.11.2014\r\nVITORIA ROSANGELA DA SILVA,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.286/2014.\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.287/2014.\r\nJOSUE CARVALHO TEIXEIRA,, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo E-21/013.288/2014.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nJORGE DE SOUZA, ISAP, ID 20033052. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.403/2014.\r\n, ISAP, ID 43715486. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.416/2014.\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES DA SILVAISAP, ID 50105957. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.417/2014.\r\nINSITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 04.11.2014\r\n, ISAP, ID 42527848. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.209/2014.\r\n, ISAP, ID 42527848. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.216/2014.\r\nPRESIDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n.2014\r\nGRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.268/2014.\r\nDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.11.2014\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ISAP, ID 50298995. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.145/2014.\r\nMARCUS PAULO MACHADO RODRIGUES, ISAP, ID 50299522. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.146/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA, ISAP, ID 43579299. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.132/2014.\r\n, ISAP, ID 50131435. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.133/2014.\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE, ISAP, ID 50297821. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.134/2014.\r\nDE 14.11.2014\r\nCARLOS ANTONIO FERNANDES JORGE, ISAP, ID 50297821. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.138/2014.\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ISAP, ID 43715419. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.140/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 50132865. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.244/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.245/2014.\r\nDE 11.11.2014\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ISAP, ID 43822720. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.248/2014.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2014\r\ncomo Sindicante, a comissão composta pelos servidores ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOSOCTACILIO GOMES CAVALCANTI NETO, ID 19986734. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.143/2014.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\n.2014\r\nSÉRGIO AVELINO FERREIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo /2014.\r\nId: 1769641\r\n"
        ],
        "1769642": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.264/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2014\r\n, ISAP, IDF nº 19636938. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/085.193/2014.\r\nId: 1769642\r\n"
        ],
        "1769649": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 02/12/2014 \r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo n° E-01/008/1113/2013, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matrícula n° 38-0, , matrícula n°1809-3 e , matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1769649\r\n"
        ],
        "1769650": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17/11/2014\r\n- (Gestor do Contrato), MAYKL KAMAROF - matr.100366-4 - (Fiscal de Execução), PAULO EDUARDO DE CASTRO - matr.100361-5 - (Fiscal de Execução), ALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA - matr.10156-8 (Fiscal de Documentação) e CHRISTIANE BITENCOURT FERREIRA - matr.10083-4 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E a empresa MARKWAY BUSINESS E INFORMÁTICA LTDAPROC. N° E-01/008/1246/2014.\r\nDE 02/12/2014\r\nos servidores ALESSANDRA CUNHA DE FREITAS - matr. 0060-4- (Presidente da Comissão), ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matr. 10136-0 - (Membro da Comissão e Substituta eventual da presidente da Comissão), Gabriel da Costa Coelho - matr. 10076-8 (Membro da Comissão), para, em conjunto, serem responsáveis pelo levantamento e determinação de disponibilidade dos bens patrimoniais móveis desta Autarquia em substituição à anterior. PROC. Nº E-01/316.666/2010.\r\na servidora ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS - matr. 10136-0, com validade a contar de 01/03/2014, como substituta eventual, pelos bens patrimoniais móveis desta Autarquia, nas faltas e impedimentos da titular ALESSANDRA DA CUNHA FREITAS - matr. 0060-4. PROC. Nº E-01/316.666/2010.\r\nId: 1769650\r\n"
        ],
        "1769651": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a FELIPE FREITAS SALVADORETTI, com validade a contar de 04/03/2014. PROC. Nº E-01/012/29/2014.\r\nId: 1769651\r\n"
        ],
        "1769691": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nmatrícula n° 30.398-2 (ID 2541822), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Pós-Graduação - CPOS/IEFD a partir de 18/08/2014, designandocomo seu substituto o servidor BRUNO LEANDRO DA COSTA COELHO ROCHA, matrícula n° 36.926-4 (ID 4330386), a partir de 19/08/2014. (MM 480/IEFD/2014).\r\nId: 1769691\r\n"
        ],
        "1769692": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\no Ato de 31/10/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014. Processo nº E-03/022/74/2014.\r\nId: 1769692\r\n"
        ],
        "1769714": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43.249, de 24 de outubro de 2011:\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\n048.895-7\r\nElaine Batista da Silva\r\n13\r\n048.896-5\r\nElaine Batista Serrador Carvalho\r\n13\r\n048.893-2\r\nAline de Souza Paiva\r\n13\r\n048.901-3\r\nLucas Macri Rodrigues\r\nE-11/005/1179/2013\r\n048.897-3\r\nHenrique Miranda Silva\r\nE-11/005/1180/2013\r\n048.907-0\r\nVitor Soares Mendes\r\nE-11/005/1181/2013\r\n048.906-2\r\nSilvana Cristina Ramos Machado Manoel\r\nE-11/005/1182/2013\r\n048.909-6\r\nGabriel de Araújo Ruffer\r\nE-11/005/1183/2013\r\n048.900-5\r\nLincoln Alves de Albuquerque Júnior\r\nE-11/005/1185/2013\r\n048.912-0\r\nPatrícia dos Santos Dias Moreira\r\nE-11/005/1189/2013\r\n048.899-9\r\nLeonardo Antunes Alves da Costa\r\nE-11/005/1190/2013\r\n048.898-1\r\nLeandro Viegas Gravano\r\nE-11/005/1192/2013\r\n048.905-4\r\nSergio Pizzott Rodrigues dos Santos\r\nE-11/005/1193/2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1769714\r\n"
        ],
        "1769716": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1769716\r\n"
        ],
        "1769717": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA, CNPJ nº 07.897.898/0001-91, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 87, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, em conformidade com o apurado nos processos administrativos nºs E-12/061/11067/2014 e E-12/061/11068/2014.\r\nId: 1769717\r\n"
        ],
        "1769718": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2014\r\ntemporariamente a movimentação de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo até ulterior deliberação, exceto quando se tratar de permuta ou de situação excepcional, que será submetida para avaliação e decisão da Vice-Presidência deste DETRAN. Proc. nº E-12/061/11996/2014.\r\nId: 1769718\r\n"
        ],
        "1769720": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\npara apurar os fatos ocorridos no ateliê do Instituto de Artes, envolvendo os funcionários BRUNO JORGE DE OLIVEIRA PEDREIRA, matr. nº 32.324-6, e NILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32.315-4, incluindo porte de arma branca e ameaças mutuas nas dependências do Instituto de Artes, nos últimos meses de 2013 e seus desdobramentos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada por JOÃO PEDRO DIAS VIEIRA, matr. nº 04.076-6, Docente, CÁUDIO LUÍS SOARES, matr. nº 33.340-1, Técnico Administrativo, e GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JÚNIOR, matr. nº 30.960-9, Técnico Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1769720\r\n"
        ],
        "1769722": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\n, a pedido, CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE, matr. nº 36.373-9, ocupante do cargo de Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Geografia, do quadro de servidores docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/10/2014.\r\nId: 1769722\r\n"
        ],
        "1769723": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.11.2014\r\nARACYLDA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 04.740-7, da função gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo/DAP, símbolo FG-01, código 645, a contar de 01/12/2014.\r\nMARCELO HENRIQUE DA COSTA, matr. nº 37.491-8, extra-quadro comissionado, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1136, a contar de 01/12/2014.\r\nDE 28.11.2014\r\n, a contar de 17/10/2014, DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 02.426-5, ID Funcional nº 25505700, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 17/10/2014, JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 05.027-8, ID Funcional nº 25510347, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDAVID MARTINS DUARTE, matr. nº 36.725-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Encarregado (COMARKE), símbolo FG-04, código 1140, a contar de 01/11/2014.\r\nMARIA ELIZABETH PINTO, matr. nº 38.331-5, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Demandas Sociais, símbolo CC-09, código 1016, a contar de 01/12/2014.\r\nSANDOMAR BRITO DE SOUZA, matr. nº 33.015-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 30/10/2014.\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAÚJO MATOS, matr. nº 37.248-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 30/10/2014.\r\nRUI FERNANDO RODRIGUES PEREIRA, matr. nº 38.321-6, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CDCEXT, símbolo CC-09, código 1185, a contar de 01/12/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\nMÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matr. nº 06.057-4, Professor Titular, para assumir as atribuições do Reitor, pro tempore, de 06/12/2014 a 12/12/2014, por motivo de afastamento do mesmo.\r\nId: 1769723\r\n"
        ],
        "1769733": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " GERAL \r\n, Id funcional nº 50068946, do em cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de novembro de 2014. Processo nº E- 14/018.000646/2014.\r\nCPF nº 100.949.937-85 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NÍVEA RAQUEL DE CARVALHO LIMA. Processo nº E- 14/018.000646/2014.\r\n, CPF nº 148.152.337-64, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROZANGELA DA FONSECA OLIVEIRA. Processo nº E-14/001.0045497/2014.\r\nId: 1769733\r\n"
        ],
        "1769734": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " GERAL \r\nID Funcional nº 6189288, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-14/001.037160/2014.\r\nID Funcional nº 8739820, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, DAS-7, da Diretoria de Gestão (PG-12) da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E- 14/001.037160/2014.\r\nId: 1769734\r\n"
        ],
        "1769736": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ESTÁGIOS E BOLSAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2014\r\nservidora JESUSA PEREZ ESTEVEZ, matrícula n° 7.090- 4, ID 2562665-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio ao PEBIT - AA-PEBIT (Código 11.00.05.00.00.06) a partir de 01/12/2014. (MM 378/SR-1/CETREINA/2014).\r\nId: 1769736\r\n"
        ],
        "1769746": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/09/2014\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CHEFE\r\nDE 29/08/2014\r\nresponsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE...\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 06/02/2012...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 07/01/2013...\r\nONDE SE LÊ: ...a contar de 07/02/2012...\r\nLEIA-SE: ...a contar de 08/01/2013...\r\nId: 1769746\r\n"
        ],
        "1769818": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 03.12.2014\r\npara Reserva não remunerada, Ex-Offício, de acordo com a legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 87.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 04 anos, 04 meses e 11 dias. Proc. nº E- 09/0053/179/2014.\r\n, Soldado PM, RG 84.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 11 anos, 00 mês e 18 dias. Proc. nº E-09/0027/39/2013.\r\n, Cabo PM, RG 79.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.10.2002, com 14 anos, 00 mês e 24 dias. Proc. nº E-09/0045/21/2014.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 17 anos, 07 meses e 03 dias. Proc. nº E-09/0070/61/2014.\r\n, Soldado PM, RG 92.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2011, com 02 anos, 09 meses e 12 dias. Proc. nº E-09/451/6/2014.\r\n, Soldado PM, RG 95.584, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com 02 anos, 04 meses e 19 dias. Proc. nº E-09/448/9/2014.\r\n, Cabo PM, RG 82.202, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 09 anos, 02 meses e 21 dias. Proc. nº E- 09/0045/130/2014.\r\nCabo PM, RG 83.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 07 anos, 03 meses e 26 dias. Proc. nº E-09/0021/42/2014.\r\n, Soldado PM, RG 86.006, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 04 anos, 06 meses e 28 dias. Proc. nº E-09/0045/22/2014.\r\nId: 1769818\r\n"
        ],
        "1769819": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 03.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/234/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/215/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 36.990, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0056/102/2013.\r\nSubtenente PM, RG 40.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/56/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/333/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 46.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/115/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.235, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/63/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0041/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/51/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0070/69/2014.\r\nSubtenente PM, RG 40.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.378, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/58/2014.\r\nSubtenente PM, RG 48.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/094/701/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0035/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0032/21/2014.\r\nSubtenente PM, RG 45.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0055/64/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/072/48/2014.\r\nSubtenente PM, RG 39.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/69/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/68/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0057/45/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/332/2014.\r\nSubtenente PM, RG 31.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/324/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.238, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/62/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/55/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/64/2014.\r\nSubtenente PM, RG 30.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/275/2014.\r\nSubtenente PM, RG 43.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/67/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 39.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/63/2013.\r\n, Subtenente PM, RG 36.099, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/126/9/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/59/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/226/2014.\r\nId: 1769819\r\n"
        ],
        "1769851": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n, Identidade Funcional nº 4275024-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 920.911-5, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/11.200.593/2012.\r\nId: 1769851\r\n"
        ],
        "1769973": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor SÉRGIO ELOY PIMENTA, Id. Funcional 4378544-1, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 0964738-9, Vínculo 2,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/006/1.305/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face da servidora LYZIA TOSCANO DA SILVA, Identidade Funcional 43640168, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 955.064-1, Vínculo 1,de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/007/693/2013.\r\nId: 1769973\r\n"
        ],
        "1770018": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55837-9, ID Funcional 2837023-6, Grupo “I”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E- 17/003.004325/2014 - BIDER n° 224, de 02.12.2014.\r\nId: 1770018\r\n"
        ],
        "1770042": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.12.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único do Art. 4º do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981, e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixo, com validade a contar de 10 de setembro de 2014, tendo como referência o Processo nº E-27/023/088/2014, na forma que se segue:\r\n2° Sgt BM PAULO SÉRGIO SANTOS SANCHES, RG 27.661;\r\n2° Sgt BM VANDER DE SOUZA VALIM, RG 27.344;\r\n2° Sgt BM MARCIO FERREIRA LEITE, RG 27.845;\r\n2° Sgt BM ROBSON SOARES RODRIGUES, RG 27.699;\r\n2° Sgt BM VALMIR JOSÉ FARIA REIS, RG 27.877;\r\n2° Sgt BM ELTON DOS ANJOS MOURA, RG 27.249;\r\n2° Sgt BM EMILIANA MIRANDA SILVA, RG 27.965;\r\n2° Sgt BM DANIELLE ALEIXO LIMA, RG 27.946;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO MAURICIO MASSENO VIANA, RG 23.534;\r\n2° Sgt BM RANIERY FONSECA CABO, RG 27.745;\r\n2° Sgt BM JOSÉ MARIO DE SIQUEIRA FERREIRA, RG 27.571;\r\n2° Sgt BM MARCO AURELIO MESQUITA DE ARAUJO, RG 27.476;\r\n2° Sgt BM MARCEL ATILA FERREIRA DIAS, RG 27.603;\r\n2° Sgt BM LEONEL RÔMULO DE OLIVEIRA TRANIN, RG 27.864;\r\n2° Sgt BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA, RG 24.090;\r\n2° Sgt BM JOSE HENRIQUE CABRAL FERREIRA, RG 27.236;\r\n2° Sgt BM MARCIO LIMA DA CRUZ, RG 20.623;\r\n2° Sgt BM SAULO ALMEIDA CAPOBIANGO, RG 27.727;\r\n2° Sgt BM HEBER GONÇALVES CUNHA, RG 27.660;\r\n2° Sgt BM MARCELO COELHO DA SILVA PASSOS, RG 27.373;\r\n2° Sgt BM REINALDO LUIZ KNUPP, RG 27.364;\r\n2° Sgt BM DANIEL CHRISTIAN DE MORAES, RG 23.540;\r\n2° Sgt BM FABIO OLIVEIRA BARROS, RG 27.488;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANTONIO NEIVA DA SILVA, RG 27.552;\r\n2° Sgt BM FELIPE CORTAT DE MELO, RG 27.678;\r\n2° Sgt BM RODRIGO DE SOUZA, RG 27.738;\r\n2° Sgt BM MAURO RODRIGUES DA CUNHA, RG 27.512;\r\n2° Sgt BM ROBSON FERRAZ DE MENEZES, RG 23.459;\r\n2° Sgt BM TARCISIO CARNEIRO PAZ FIGUEIREDO, RG 27.809;\r\n2° Sgt BM PAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973;\r\n2° Sgt BM SANDRO BORGES PIEMONTE, RG 27.554;\r\n2° Sgt BM MARCELO DA SILVA, RG 21.512;\r\n2° Sgt BM FABIO LIMEIRA FERREIRA, RG 27.489;\r\n2° Sgt BM WAGNER PINHEIRO DE AZEREDO, RG 22.168;\r\n2° Sgt BM ROBERTO CARDOSO DOS REIS, RG 19.930;\r\n2° Sgt BM ALEXSANDRE ARAUJO DA SILVA, RG 21.684;\r\n2° Sgt BM ROMULO MOREIRA PESSANHA, RG 27.762;\r\n2° Sgt BM CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 27.357;\r\n2° Sgt BM SABRINA D'ÁVILA AMARAL XAVIER, RG 27.935;\r\n2° Sgt BM NILCIMAR MARTINS DA SILVA, RG 27.617;\r\n2° Sgt BM MONIQUE MAIA SILVA, RG 27.940;\r\n2° Sgt BM ALINE RODRIGUES GONÇALVES BERNADINO, RG 31.672;\r\n2° Sgt BM LUÍS ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA, RG 23.608;\r\n2° Sgt BM ROBINSON MIRANDA TERRA, RG 20.492;\r\n2° Sgt BM LUCIANO LUIZ DA SILVA, RG 27.594;\r\n2° Sgt BM MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE, RG 27.938;\r\n2° Sgt BM MARCELO TRINDADE DOS SANTOS, RG 27.333;\r\n2° Sgt BM LUCIANO MOZART ALVES ARAÚJO, RG 20.484;\r\n2° Sgt BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO, RG 27.975;\r\n2° Sgt BM JOÃO CARLOS DE ANDRADE PONTES, RG 27.300;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO SOUZA MAGALHÃES, RG 27.523;\r\n2° Sgt BM ASDE DINIZ TALON, RG 23.959;\r\n2° Sgt BM LUIZ OCTÁVIO DE JESUS VIEIRA, RG 27.567;\r\n2° Sgt BM WELLINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA, RG 27.247;\r\n2° Sgt BM MARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556;\r\n2° Sgt BM ROCK LUIZ SANDMAN DA SILVA, RG 27.299;\r\n2° Sgt BM DANIEL BERNARDO RODRIGUES, RG 28.027;\r\n2° Sgt BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO, RG 23.536;\r\n2° Sgt BM JOSÉ GLAUCO DA SILVA SOUZA, RG 27.734;\r\n2° Sgt BM ANTÔNIO MARCOS AMBRÓSIO DOS SANTOS, RG 20.996;\r\n2° Sgt BM MARCELO DE OLIVEIRA GOMES, RG 27.893;\r\n2° Sgt BM VALDIR SALDANHA JUNIOR, RG 25.650;\r\n2° Sgt BM PATRÍCIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27.914;\r\n2° Sgt BM LEANDRO BARBOSA RIBEIRO, RG 27.367;\r\n2° Sgt BM FÁBIO CHRISTIANS DA COSTA, RG 20.089;\r\n2° Sgt BM PÉRICLES DE ALEXANDRE CAMPISTA, RG 27.227;\r\n2° Sgt BM SABRINA DE MORAES FERREIRA, RG 27.947;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123;\r\n2° Sgt BM ÁTHYLA DE AZEVEDO BARBOSA, RG 27.668;\r\n2° Sgt BM ANDERSON SILVA DA ROCHA, RG 23.679;\r\n2° Sgt BM VANDERLAN DA SILVA RAMOS, RG 27.267;\r\n2° Sgt BM WAGNER CARREIRO DE SOUZA, RG 23.465;\r\n2° Sgt BM EDIMILSON FÉLIX CORREIA, RG 27.280;\r\n2° Sgt BM EVANILDO SANTOS DE LUCENA, RG 23.745;\r\n2° Sgt BM ANDERSON SANTANA DOS SANTOS, RG 27.539;\r\n2° Sgt BM RONALDO CÉSAR DA SILVA, RG 27.338;\r\n2° Sgt BM MARCOS DA SILVA PAULO, RG 27.509;\r\n2° Sgt BM EDVALDO BAUR MUNIZ, RG 27.535;\r\n2° Sgt BM ANDERSON MACHADO OLIVEIRA, RG 27.390;\r\n2° Sgt BM FÁBIO MOTA BARROS DA SILVA, RG 27.432;\r\n2° Sgt BM JOSÉ RICARDO DE ANDRADE SILVA, RG 19.979;\r\n2° Sgt BM EDUARDO GOMES SOUZELLA, RG 27.640;\r\n2° Sgt BM MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, RG 26.030;\r\n2° Sgt BM RODRIGO CARVALHO DE BARROS, RG 27.251;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO VINÍCIUS DE SOUZA GUIMARÃES, RG 27.501;\r\n2° Sgt BM RODRIGO DE ANDRADE SANCHEZ, RG 27.370;\r\n2° Sgt BM THIAGO NOGUEIRA DA SILVA, RG 27.906;\r\n2° Sgt BM SERGIO LOPES FERREIRA, RG 27.301;\r\n2° Sgt BM ANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA, RG 20.072;\r\n2° Sgt BM LEONARDO BASTOS PAULA, RG 20.286;\r\n2° Sgt BM FÁBIO LUCIANO ALVES DA SILVA, RG 20.462;\r\n2° Sgt BM LUIZ HENRIQUE SARDELLA STUTZ, RG 23.439.\r\n2° Sgt BM SANDRO FERNANDES REI, RG 20.053;\r\n2° Sgt BM JANSSEN HENRIQUES LIMA, RG 27.585;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE ASSUMPÇÃO CORREA, RG 27.751;\r\n2° Sgt BM CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 27.454;\r\n2° Sgt BM WAGNER DE CARVALHO FERNANDES, RG 19.961;\r\n2° Sgt BM LUCIANO DE FARIA CORDEIRO, RG 20.900;\r\n2° Sgt BM OSMAR CAMILO COSTA, RG 19.986;\r\n2° Sgt BM JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650;\r\n2° Sgt BM CLAUDIO LUIZ CARDOSO, RG 27.425;\r\n2° Sgt BM VANILDO SILVA CELEBRIM, RG 20.391;\r\n2° Sgt BM CARLOS ROBERTO DA SILVA ROCHA SILVEIRA, RG 27.835;\r\n2° Sgt BM ALVAIR MAGALDI DE MORAES, RG 19.995;\r\n2° Sgt BM LUIZ FERNANDO LIMA VIEIRA, RG 27.311;\r\n2° Sgt BM CLINT BELLON SANCHES, RG 22.350;\r\n2° Sgt BM JEFFERSON VIEIRA DO CARMO MEDEIROS, RG 20.062;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO DE ASSIS SOUZA, RG 23.629;\r\n2° Sgt BM AGOSTINHO DOS SANTOS RODRIGUES, RG 23.525;\r\n2° Sgt BM ELAYNE ASSIS DOS SANTOS DE PAULA, RG 27.959;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ DE SOUZA CHAGAS, RG 19.929;\r\n2° Sgt BM ALUÍSIO DOS SANTOS DE CASTRO, RG 20.076;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE LOUREIRO DE MENEZES, RG 20.637;\r\n2° Sgt BM MARCOS DOS SANTOS REIS, RG 22.148;\r\n2° Sgt BM LÉO LAINA DA COSTA, RG 27.596;\r\n2° Sgt BM LUIZ HENRIQUE LOURENÇO FERREIRA, RG 27.671;\r\n2° Sgt BM EVANDRO MOTA PACHECO, RG 31.895;\r\n2° Sgt BM EDMILSON DE FREITAS DE JESUS ABREU, RG 31.682;\r\n2° Sgt BM LEONARDO GONÇALVES DE SOUZA, RG 31.800;\r\n2° Sgt BM GLAUCIO DOS SANTOS FERREIRA, RG 27.885;\r\n2° Sgt BM MARCOS DUTRA LESSA, RG 31.799;\r\n2° Sgt BM LEANDRO ESTEVES NEVES, RG 27.780;\r\n2° Sgt BM SIDNEI SOUZA DA SILVA, RG 31.938;\r\n2° Sgt BM ROBERTO DA SILVA AZEVEDO, RG 20.469;\r\n2° Sgt BM PAULO ROBERTO PONTES TRINDADE, RG 31.922;\r\n2° Sgt BM JOÃO DE OLIVEIRA QUIRINO, RG 31.921;\r\n2° Sgt BM BRUNO DA SILVA JORDANO, RG 31.852;\r\n2° Sgt BM DANILO GAMBOA MOREIRA, RG 27.691;\r\n2° Sgt BM PAULO JOSÉ BARBOSA MELO, RG 21.565;\r\n2° Sgt BM ANDERSON CORREIA FIGUEIREDO, RG 31.911;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DE ARAUJO PAULO, RG 24.162;\r\n2° Sgt BM FABIO FIGUEIREDO XAVIER, RG 27.645;\r\n2° Sgt BM FABIO BOECHAT COSTA, RG 31.923;\r\n2° Sgt BM CARLOS ALBERTO MACHADO, RG 27.901;\r\n2° Sgt BM LUIZ DA SILVA HONORATO, RG 24.128;\r\n2° Sgt BM VALBER GASPAR PINHO, RG 23.616;\r\n2° Sgt BM LUIS CLAUDIO DA CRUZ SILVA, RG 22.229;\r\n2° Sgt BM DALMO WILSON RIBEIRO NETO, RG 31.875;\r\n2° Sgt BM FELIPE DA SILVA BARBOSA, RG 31.871;\r\n2° Sgt BM SERGIO MARQUES MENDES DA SILVA, RG 21.481;\r\n2° Sgt BM ROBSON FERREIRA DE AZEVEDO, RG 31.984;\r\n2° Sgt BM FERNANDO DA SILVA PENNA, RG 27.629;\r\n2° Sgt BM FABIO COSME DOS SANTOS SÃO ROQUE, RG 25.653;\r\n2° Sgt BM ILSON MATEUS NETO, RG 20.326;\r\n2° Sgt BM JEAN FARIA DE CARVALHO, RG 24.022;\r\n2° Sgt BM FLAVIO BARCELOS ALVES, RG 27.775;\r\n2° Sgt BM LUIZ CLAUDIO ANGELO DA SILVA, RG 25.620;\r\n2° Sgt BM ANDRE BARBOSA RODRIGUES, RG 31.788;\r\n2° Sgt BM GUSTAVO MONTEIRO RANGEL, RG 27.692;\r\n2° Sgt BM MARCELO CÂNDIDO DA SILVA, RG 31.877;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE SANTOS PERCÍNIO, RG 21.672;\r\n2° Sgt BM FLÁVIO CORREA DE MELO, RG 23.567;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO MOREIRA NEVES, RG 20.688;\r\n2° Sgt BM CLÉBER CRISTIANO AGUIAR SILVA, RG 31.869;\r\n2° Sgt BM PAULO SÉRGIO LEONARDO FURTUOSO, RG 21.053;\r\n2° Sgt BM SÍLVIO ANTUNES FERREIRA, RG 23.786;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, RG 23.638;\r\n2° Sgt BM VÍTOR PALMARES MANHÃES, RG 27.659;\r\n2° Sgt BM RICARDO AMARAL DUARTE, RG 23.895;\r\n2° Sgt BM GERALDO ROSA DA PENHA, RG 27.709;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DA CUNHA CARMO, RG 20.905;\r\n2° Sgt BM CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA, RG 20.766;\r\n2° Sgt BM FÁBIO ALONSO CAMPOS, RG 24.017;\r\n2° Sgt BM LEANDRO MOORE, RG 21.055;\r\n2° Sgt BM CARLOS HENRIQUE MOREIRA MACHADO, RG 20.846;\r\n2° Sgt BM ADEMIR DO CANTO, RG 27.802;\r\n2° Sgt BM JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG 23.862;\r\n2° Sgt BM LEONARDO MARINS DA CONCEIÇÃO, RG 22.176;\r\n2° Sgt BM CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, RG 18.008;\r\n2° Sgt BM ANDERSON FIGUEIRA CARVALHO DA SILVA, RG 23.808;\r\n2° Sgt BM CLÉBER ALMEIDA DOS SANTOS, RG 21.827;\r\n2° Sgt BM ANDERSON NUNES MACHADO, RG 24.121;\r\n2° Sgt BM JEFERSON OLIVEIRA FERREIRA, RG 23.823;\r\n2° Sgt BM MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216;\r\n2° Sgt BM FELIPPE FIGUEIREDO BIANCHINI, RG 24.000;\r\n2° Sgt BM ÉDSON DA SILVA, RG 22.177.\r\nMANUTENÇÃO DE MOTOMECANIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS:\r\n2° Sgt BM FRANCISCO SALLES, RG 32.081;\r\n2° Sgt BM ANDERSON GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 32.016;\r\n2° Sgt BM CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32.006;\r\n2° Sgt BM GILSON GOMES BARBOSA, RG 32.050;\r\n2° Sgt BM EMERSON MICHEL DA SILVA QUEIROZ, RG 32.077;\r\n2° Sgt BM FELIPE SANT'ANNA STUTZ, RG 32.014;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO DA SILVA MUNIZ, RG 21.883;\r\n2° Sgt BM MÁRCIO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, RG 32.119;\r\n2° Sgt BM VÍTOR HUGO DIAS GUIMARÃES 32.002.\r\n2º Sgt BM WALTER FERREIRA PARCIAL JÚNIOR, RG 22.179.\r\nOPERADOR E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES:\r\n2° Sgt BM SUZANA DE MORAES ALONÇO BARANDIN, RG 28.016;\r\n2° Sgt BM ROMULO RODRIGUES BARANDIN, RG 28.006;\r\n2° Sgt BM EDSON MARCOS E SILVA MENEZES, RG 20.734;\r\n2° Sgt BM LUIZ FELIPE ARAUJO TEIXEIRA, RG 27.759;\r\n2° Sgt BM ELIZABETH BARBOSA DA COSTA RODRIGUES, RG 27.988;\r\n2° Sgt BM UILMAR TEIXEIRA DE FREITAS, RG 24.385;\r\n2° Sgt BM EDUARDO DA SILVA AZEVEDO, RG 23.477;\r\n2° Sgt BM JORGE ALVES DOS SANTOS JUNIOR, RG 23.716;\r\n2° Sgt BM ROBSON CORTEZ DOS SANTOS, RG 23.700;\r\n2° Sgt BM CARLOS ALBERTO DA ROCHA CUNHA, RG 23.974;\r\n2° Sgt BM CARLOS EDUARDO HERDY, RG 27.473;\r\n2° Sgt BM CHARLES HELEINE MORGAN, RG 19.996;\r\n2° Sgt BM PABLO WILLIAMS FERREIRA DIAS, RG 27.657;\r\n2° Sgt BM RÓBSON DOS SANTOS LOPES, RG 23.434;\r\n2° Sgt BM RODRIGO ROZA GONÇALVES, RG 23.515;\r\n2° Sgt BM MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO, RG 20.732;\r\n2° Sgt BM DOUGLAS BASTOS LIMA, RG 24.100;\r\n2° Sgt BM JEAN CARLOS DE FREITAS GUSMÃO, RG 24.332;\r\n2° Sgt BM FÁBIO FREITAS DE ALMEIDA, RG 27.282;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO AUGUSTO GUANABARA MARINS, RG 22.030;\r\n2° Sgt BM PAULO WELLINGTON XAVIER, RG 20.649.\r\n2° Sgt BM ADRIANA HELENA PORPHIRIO ALMEIDA, RG 30.863;\r\n2° Sgt BM SUELI SANTOS QUERIDO BATISTA, RG 30.909;\r\n2° Sgt BM INGRID BEATRIZ GOMES LIMA, RG 27.021;\r\n2° Sgt BM FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG 30.675;\r\n2° Sgt BM BARBARA LUNA DE LIMA SARMENTO VILELA, RG 30.652;\r\n2° Sgt BM THIAGO ALVARENGA DE BRITO, RG 30.702;\r\n2° Sgt BM JOSELIA FLORINDO DE FREITAS NICOLAU, RG 30.876;\r\n2° Sgt BM RENATA LOBÃO CABRAL, RG 30.455;\r\n2° Sgt BM RENATA BRITTO RIBEIRO DE ASSIS, RG 30.502;\r\n2° Sgt BM VERONICA BRITO DA SILVA E SILVA, RG 30.673;\r\n2° Sgt BM ANA CLARA TEIXEIRA BECHTLUFFT, RG 30.937;\r\n2° Sgt BM ROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG 27.105;\r\n2° Sgt BM LUCIMAR DA ROCHA COTTA, RG 30.846;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ LUIS LIMA SILVESTRE, RG 30.678;\r\n2° Sgt BM LUCIANO CARVALHO DAS NEVES, RG 30.743;\r\n2° Sgt BM GEOVANE DO NASCIMENTO, RG 27.067; \r\n2° Sgt BM ANGELICA DE MORAES VILAS BOAS, RG 30.710;\r\n2° Sgt BM ELIZABETH DOS SANTOS LOPES, RG 26.995;\r\n2° Sgt BM FABIANA PARANHOS FERNANDES, RG 31.040;\r\n2° Sgt BM MAURO JORGE VIDAL JUNIOR, RG 30.453 ;\r\n2° Sgt BM DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 30.766;\r\n2° Sgt BM CAMILA ROSA PAROBE CHOUIN, RG 30.557;\r\n2° Sgt BM SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS, RG 30.677;\r\n2° Sgt BM VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BARROS, RG 30.464;\r\n2° Sgt BM LUCIANA LOPES DA SILVA, RG 26.845;\r\n2° Sgt BM IARA MARIA DOS SANTOS JULIO ROSA BARBOZA PEIXOTO, RG 30.914;\r\n2° Sgt BM DAYANA BRASIL TENÓRIO, RG 30.468;\r\n2° Sgt BM VANESSA CRISTINA CASTELLO BRANCO LIMA, RG 30.934;\r\n2° Sgt BM TATIANA DE SOUSA SOARES BRANDÃO, RG 30.746;\r\n2° Sgt BM LUANA VALENTE DE MELLO, RG 26.918;\r\n2° Sgt BM RÓBSON LUIZ GUIMARÃES, RG 27.054;\r\n2° Sgt BM ANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643;\r\n2° Sgt BM GLEISY DE SOUZA BARBOSA, RG 27.008;\r\n2° Sgt BM SILVIA NICE DA SILVA BRAGA, RG 30.822;\r\n2° Sgt BM REGINA CARDOSO ALVES GONÇALVES, RG 26.985;\r\n2° Sgt BM VERA LÚCIA DE CAMPOS NASCIMENTO, RG 30.983;\r\n2° Sgt BM ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, RG 30.715;\r\n2° Sgt BM CARLA BARBOSA DA SILVA DA CRUZ, RG 30.697;\r\n2° Sgt BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG 25.942;\r\n2° Sgt BM MARIA DE LOURDES ALVES BRANDÃO, RG 30.924;\r\n2° Sgt BM ELAINE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS SILVA, RG 30.827;\r\n2° Sgt BM DAVID DA SILVA SILVEIRA, RG 26.873;\r\nRG 30.912.\r\n2° Sgt BM LUCIANO GOMES MONTEIRO, RG 24.173;\r\n2° Sgt BM MARCELO JOSÉ DA SILVA, RG 23.619;\r\n2° Sgt BM MESAC EFLAIM DA SILVA ESPINDOLA, RG 27.310;\r\n2° Sgt BM DENILSON JOSE LOPES, RG 19.998;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANTÔNIO MARQUES, RG 23.750;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE SAMPAIO DA SILVA, RG 20.895;\r\n2° Sgt BM ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG 20.000.\r\n2° Sgt BM FABIO SILVA, RG 27.812\r\n2° Sgt BM RICARDO DOS SANTOS FONSECA, RG 23.610;\r\n2° Sgt BM MARCIO ROGERIO BATISTA DO LAGO, RG 21.830;\r\n2° Sgt BM ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23.441;\r\n2° Sgt BM MICHAEL PAES OLIVEIRA SANTOS, RG 27.521;\r\n2° Sgt BM FLAVIO SOARES GAMELLEIRO, RG 23.584;\r\n2° Sgt BM MARCELO DE SOUZA E SILVA CASTRO, RG 23.562;\r\n2° Sgt BM LUCIANO SODRÉ, RG 20.728;\r\n2° Sgt BM EDMILSON PONTES SANTOS, RG 22.468.\r\n\r\n2° Sgt BM CARLOS LEITE FIGUEIREDO, RG 23.947;\r\n2° Sgt BM JOSE FARIA NETO, RG 27.400;\r\n2° Sgt BM JOSE FABRICIO DA SILVA, RG 27.639;\r\n2° Sgt BM FELIPE FIGUEIREDO FAGUNDES, RG 20.752;\r\n2° Sgt BM HYLEN NASCIMENTO DA ROCHA, RG 23.425;\r\n2° Sgt BM VITOR HUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG 27.756;\r\n2° Sgt BM FABIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, RG 21.046;\r\n2° Sgt BM CLAUDIO RAMOS FONSECA, RG 22.422;\r\n2° Sgt BM GUSTAVO HENRIQUE CRUZ DE ASSIS, RG 31.870;\r\n2° Sgt BM FABIANO SILVA CRESPO, RG 21.064;\r\n2° Sgt BM LUCIANO NASCIMENTO DE CASTRO, RG 19.997;\r\n2° Sgt BM MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RG 20.745;\r\n2° Sgt BM MATHEUS DE CARVALHO HESPANHOL, RG 23.986;\r\n2° Sgt BM CLAIR JOSÉ DE SOUZA JUNIOR, RG 20.400;\r\n2° Sgt BM MARCOS ANDRÉ CONTES DE ANDRADE, RG 20.272;\r\n2° Sgt BM ALEXSANDRO LOPES DA SILVA, RG 27.883;\r\n2° Sgt BM JANDIR DOS SANTOS DUTRA, RG 20.758;\r\n2° Sgt BM JOUBER BARCELOS AZEVEDO, RG 21.074;\r\n2° Sgt BM CARLOS PAULO DE PAIVA JUNIOR, RG 27.538.\r\n\r\n2° Sgt BM FLAVIO SANTIAGO CALADO, RG 24.445;\r\n2° Sgt BM THIAGO VIDAL DE ATHAIDE, RG 31.524;\r\n2° Sgt BM MARCIO DE LIMA ARAÚJO FILHO, RG 31.482;\r\n2° Sgt BM RICARDO VINICIUS LIMA PEREIRA, RG 24.190;\r\n2° Sgt BM RODRIGO RANGEL DOS SANTOS, RG 24.181;\r\n2° Sgt BM SERGIO LUIZ DE MORAES DE LIMA GONÇALVES, RG 24.187;\r\n2° Sgt BM ROMULO PINHEIRO FONTENELE, RG 31.590;\r\n2° Sgt BM RODRIGO GARCIA GUERRIERI, RG 31.404;\r\n2° Sgt BM LEANDRO MAGALHÃES DA SILVA, RG 31.491;\r\n2° Sgt BM CARLOS EDUARDO DIAS DO N. F. DOS SANTOS, RG 24.174;\r\n2° Sgt BM LUCIANO ZUIM CERQUEIRA, RG 21.164;\r\n2° Sgt BM RAFAEL ELIAS GUANABARA BALIOSIAN, RG 31.426;\r\n2° Sgt BM LUIZ ANDRE FERREIRA, RG 24.203;\r\n2° Sgt BM MARCUS VINICIUS VEIGA PINA, RG 31.354;\r\n2° Sgt BM LUIS EDILSON ALVES CARDOSO, RG 31.519;\r\n2° Sgt BM LEONARDO DA SILVA CHAGAS, RG 31.409;\r\n2° Sgt BM MICHEL ZETTEL, RG 31.358;\r\n2° Sgt BM CLEBER ALBUQUERQUE DA COSTA, RG 24.211;\r\n2° Sgt BM MARCIO ROSA DE MIRANDA, RG 24.195;\r\n2° Sgt BM ANDERSON VITORINO WALTZ, RG 24.227;\r\n2° Sgt BM LUIZ GUILHERME PASSOS TRAVERSO, RG 20.714;\r\n2° Sgt BM FELIPE DE SOUZA LIMA, RG 31.389;\r\n2° Sgt BM MICHEL DE OLIVEIRA TAVARES, RG 24.488;\r\n2° Sgt BM JONATHAS FELIX RAPHAEL PASSARANHOS TOUZDJIAN PINHEIRO, RG 31.365;\r\n2° Sgt BM NUNO AUGUSTO VILHEGAS, RG 24.168;\r\n2° Sgt BM ROBERTO BOM, RG 23.766;\r\n2° Sgt BM RODOLFO DE AZEVEDO SIDREIRA, RG 31.583;\r\n2° Sgt BM LUCIANO PEREIRA LEITÃO, RG 24.183;\r\n2° Sgt BM MARCUS VINÍCIUS SILVEIRA DOS SANTOS, RG 28.630;\r\n2° Sgt BM MARCO AURÉLIO VITIPO DIAS, RG 22.575;\r\n2° Sgt BM RAFAEL NASCIMENTO VIEIRA, RG 31.501;\r\n2° Sgt BM LEONARDO MARMELO DA SILVA, RG 24.495;\r\n2° Sgt BM PATRICK DOS REIS BIZZI, RG 24.462;\r\n2° Sgt BM RICARDO VINICIUS PESSANHA DE OLIVEIRA, RG 24.265;\r\n2° Sgt BM LEONARDO LIMA PAURA, RG 24.272;\r\n2° Sgt BM ANTONIO JORGE LOPES CALERO FILHO, RG 24.541;\r\n2° Sgt BM MAURICIO GIMENEZ DE FREITAS, RG 31.418;\r\n2° Sgt BM AMILTON JOSÉ VERISSÍMO JALOTO, RG 20.063;\r\n2° Sgt BM ANDERSON ALCARAZ, RG 21.221;\r\n2° Sgt BM WALCINEY RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.175;\r\n2° Sgt BM ANDRÉ ANDRADE FERNARETI, RG 24.216;\r\n2° Sgt BM ECTOR OLIVEIRA RIBEIRO, RG 24.179.\r\n2° Sgt BM RENATO MARTINS ANDRADE, RG 21.860;\r\n2° Sgt BM ROMULO CLAUDINO SANTOS DE SOUZA, RG 20.712;\r\n2° Sgt BM RENATO SPALA NUNES, RG 21.681;\r\n2° Sgt BM MICHEL GRACIANO BARBOSA, RG 21.271;\r\n2° Sgt BM CRISTIANO GOMES DE ASSIS MELLO, RG 23.773;\r\n2° Sgt BM FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA, RG 20.275;\r\n2° Sgt BM MARCOS PAULO DA SILVA, RG 22.212;\r\n2° Sgt BM SÉRGIO DA SILVA MONTEIRO, RG 25.981.\r\nId: 1770042\r\n"
        ],
        "1770098": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nZELMA FERREIRA PENA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.575- 6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama. Proc. n° E-03/005/4195/2014.\r\nSOLANGE SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.700-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 345 - Y Juca Pirama, em substituição a servidora Zelma Ferreira Pena, Prof. Doc. II, mat. n° 252.575-6, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/005/4195/2014.\r\nId: 1770098\r\n"
        ],
        "1770111": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nJANAINA DIEGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.889-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães. Proc. n° E-03/015/3300/2014.\r\nMARIA ABADIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. n° 247.504-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP BRIZOLÃO 321 - Dr. Ulysses Guimarães, em substituição à servidora Janaina Diegues, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.889-5, com validade a contar de 17/04/2012. Proc. n° E-03/015/3300/2014.\r\nId: 1770111\r\n"
        ],
        "1770128": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2014 \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.,\r\nRESOLVE:\r\n, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6.689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos de Extensionista e Analista de Recursos Pesqueiro, conforme abaixo relacionados: \r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\nCesar Roberto da Silva\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nDiego Fonseca da Rocha\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nJuliana de Lima Brandão Guimaraes\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nMaria de Fátima Moraes Valentim\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nChrístian Rocha Turbay Rangel\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\ndos Santos da Fonseca\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nSilvio Akira Uehara\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nAndré Luiz de Araújo\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nFernando Augusto Pereira Tuna\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1770128\r\n"
        ],
        "1770211": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006.119/2014.\r\nem face do servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, ISAP, matrícula 822.321-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/032.61/2014.\r\nId: 1770211\r\n"
        ],
        "1770230": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/017/2014, referente a empresa Cinco Estrelas Transportes e Logísticas Ltda-EPP, objeto do processo nº E-18/002/678/2014.\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 4370727-0\r\nId: 1770230\r\n"
        ],
        "1770349": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nAlexandre Abrão Neto, matrícula 2.895-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 352/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para a Disciplina de Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva do HUPE. Proc. nº E-26/008/132/2013.\r\nFlavia Miranda Gomes de Constantino Bandeira, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 360/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Serviço de Hemoterapia do HUPE. Proc. nº E-26/008/428/2014. \r\nJosé Freitas Junior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 361, 362 e 363/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1177/2014.\r\nAugusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 364, 365 e 366/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1829/2014.\r\nJosé Freitas Júnior matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 301, 302 e 303/2014/HUPE/UERJ, vinculados ao Processo nº E-26/008/1220/2014, em substituição a servidora Irene de Souza e Silva, matrícula 25.650-3, anteriormente designado pela , de 17 de outubro de 2014.\r\nId: 1770349\r\n"
        ],
        "1770350": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "GERAL \r\nCPF nº 028.204.177- 01, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão (PG- 12) da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUCIANA DA SILVA CRUZ ROCHA. Processo nº E-14/001.039042/2014.\r\nId: 1770350\r\n"
        ],
        "1770416": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04/12/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 03 de outubro de2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Proc. nº E-03/11.341/2011.\r\nRegional Metropolitana VII\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRENATA WEBER DA SILVA DOS SANTOS\r\nESPANHOL\r\n29º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVIVIANE MACHADO CAMINHA\r\nHISTÓRIA\r\n145º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nFERNANDA GOMES AMORIM DE ALMEIDA\r\nHISTÓRIA\r\n152º\r\nDESISTENTE\r\n04/10/2013\r\nId: 1770416\r\n"
        ],
        "1770448": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.11.2014\r\nJORGE DIAS, matr. nº 26.981-1, ID Funcional nº 2569664-5, Auxiliar Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA DO CARMO RANGEL, matr. nº 33.858-2, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, nível 43, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 21/08/2006, tornando sem efeito a Portaria SRH nº 033/2010, de 02/02/2010, publicado no D.O. de 04/02/2010.\r\n, a pedido, ALCINA RIBEIRO DOMINGUES, matr. nº 37.437-1, Técnico Universitário I, lotada no Instituto de Física, do Quadro De Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/10/2014.\r\nDE 02.12.2014\r\na Portaria SRH nº 956/2014, referente à nomeação de DANIEL SERPA FERREIRA, matr. nº 38.078-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 08/08/2014, por motivo de desistência do candidato.\r\na Portaria SRH nº 511/2014, referente à nomeação de ANA PAULA SCARAMUSSA MACHADO, matr. nº 37.883-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Analises Clinicas, publicada no D.O. de 30/05/2014, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1770448\r\n"
        ],
        "1770459": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\n\r\na servidora Delfina Patrícia Machado Soares, Inspetor de Polícia, ID 4398169-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3132, 132ª DP - Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0282-26 - CI nº 17939/1132/2014.\r\na servidora Marcella Neves Pérez, Inspetor de Polícia, ID 5021841-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3132, 132ª DP - Arraial do Cabo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 08/08/2014 no núcleo SIMPLES de número 0282-26 - CI nº 17939/1132/2014.\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n.2014 \r\n- Fica esclarecido que, a partir de 08/08/2014, o Núcleo Composto 0282-26, com as U.A.'S 26-3132/132ª DP - Arraial do Cabo e 26-3512/DEAM - Cabo Frio será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples- C.I nº 17939/1132/2014.\r\nId: 1770459\r\n"
        ],
        "1770531": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.2014\r\nSERGIO CHAVES ALVES, Odontólogo, classe A, matr. 08/100.894-8, ID Funcional nº 2115003-6, do Quadro I, tendo por base legal a Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/76/2014.\r\nId: 1770531\r\n"
        ],
        "1770609": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/08/2014\r\nILMA TITONELI ASSAD, Prof. Doc. I, mat. n° 154.279-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Rodrigues de Barros. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, em substituição à servidora Ilma Titoneli Assad, Prof. Doc. I, mat. n° 154.279-4, com validade a contar de 31/05/2014. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236- 4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nCÉLIO VEIGA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.081- 2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, em substituição ao servidor João Abelar Teixeira, Prof. Doc. I, mat. n° 949.236-4, com validade a contar de 31/05/2014. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.484-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Miguel Couto Filho. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nJOSIMAR LUIZ VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 283.350-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Miguel Couto Filho, em substituição à servidora Isabel Cristina da Rocha Ramos, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.484-1, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Mello. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nALEXANDRO CUNHA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 967.462- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Padre Mello, em substituição à servidora Renata Pacheco Francisco, Prof. Doc. I, mat. n° 951.034-8, com validade a contar de 30/10/2013. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nMANOEL BERTHOLINO FILHO, Prof. Doc. I, mat. n° 184.500-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nMARIA CECÍLIA FERREIRA PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. n° 914.338-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, em substituição ao servidor Manoel Bertholino Filho, Prof. Doc. I, mat. n° 184.500-7, com validade a contar de 29/01/2013. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nCÉLIO VEIGA DE BARROS, Prof. Doc. I, mat. n° 958.081-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França. Proc. n° E-03/003/1864/2014.\r\nHÉLIO PASCOAL DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 970.266- 3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. José Bastos França, em substituição ao servidor Célio Veiga de Barros, Prof. Doc. I, mat. n° 958.081-2, com validade a contar de 11/09/2014. Proc. n° E- 03/003/1864/2014.\r\nId: 1770609\r\n"
        ],
        "1770713": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 13/70217-5, ID Funcional 2834376-0, Grupo “III”, Nível “F”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do artigo 9° da Lei Estadual n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 24 de novembro de 2014. Processo n° E-17/003.005054/2014 - BIDER n° 226, de 04.12.2014.\r\nId: 1770713\r\n"
        ],
        "1770811": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nFarmacêutica, classe “A”, matrícula nº 199344-3, ID nº 30203775, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4383/2014.\r\nId: 1770811\r\n"
        ],
        "1770815": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " GESTÃO DO\r\nTRAL DE \r\nPERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 33.620-6, I.D funcional nº 6078036, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/11285/2014. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.624-4, I.D funcional nº 3189531-0, em serviços internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 917.476-4 e 834.383-2, I.D funcional nº 3578325-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3805/2014. \r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.208-3, I.D funcional nº 4188642-9, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.724-3, I.D funcional nº 4378893-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.593- 1, I.D funcional nº 3829624-1, em função extraclasse, sem contato com alunos e público, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.876-1, I.D funcional nº 3431625-6, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação, no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.474-9, I.D funcional nº 3840215-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/1620153//2001.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 294.144-1, I.D funcional nº 35973838, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2610120/2011.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.010.366-2, I.D funcional nº 34671170, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.586/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.437-5, I.D funcional nº 4281991-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610.334/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 915.503-7, I.D funcional nº 4192699-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.392/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 236.671-4, I.D funcional nº 4093745-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/4162/2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.650-6, I.D funcional nº 30655820, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2222/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.287-2, I.D funcional nº 37778536, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/1730.310/2004.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.145-7 e Professor Docente I, matrícula nº 832.356-0, I.D funcional nº 4039187, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.344/2007.\r\n, Médico, matr. nº 247.348-6, I.D funcional nº 19907010, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.066/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.634-0, I.D funcional nº 2001403-1, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.504-5, I.D funcional nº 3582522-7, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.449/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.760-3, I.D funcional nº 21092966, em atividades ambulatoriais, fora do regime de plantão, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.103/2002.'\r\n, Servente, matr. nº 5.020.611-9, I.D funcional nº 3580521-8, fora de contato com produtos químicos de limpeza, poeira, mofo e odores fortes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.351/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.576-0 e Professor Docente II, matrícula nº 255.909-4, I.D funcional nº 3872216-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/650.034/2004.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.588-5, I.D funcional nº 542939-0, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.023/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.268-6, I.D funcional nº 35732881, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, porte de peso, uso de escadas ou rampas, e sem exercer movimentos repetitivos com os membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.381/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 24/11/2014\r\nPAGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2014\r\nOnde se lê:...DANIEL DANTAS FARIA HENRIQUE,...\r\nLeia-se:...DANIEL DANTAS FARIA HENRIQUES,...\r\nCLAUDIA RODRIGUES AZEREDO\r\nOnde de lê:... Proc. nº E-08/013/2047/2014,...\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/013/2047/2014, ...\r\nId: 1770815\r\n"
        ],
        "1770818": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nComissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores: André Luiz Salles - matr. 8032-5 e Denise Alves de Oliveira - matr. 8041-6. \r\nId: 1770818\r\n"
        ],
        "1770825": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nIdentidade Funcional n°. 35003847, Zelador, Matrícula n°. 5015932-6, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/8.613.709/2011.\r\n, Id. Funcional 31505171, Sanitarista, Referência B, Matrícula nº 866.850-1, Vínculo 1, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por , caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-08/606.263/2012. \r\nIdentidade Funcional 43319343, Professor FAETEC I, Matrícula n° 225.684-0, por transgressão ao art. 52, incisos V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E- 26/33.851/2011. \r\nId: 1770825\r\n"
        ],
        "1770831": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n, ID Funcional n° 50205161/1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 05/11/2014. Proc. n° E-03/014/4058/2014.\r\n, ID Funcional n° 42565324/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/08/2014. Proc. n° E-03/015/2696/2014.\r\n, ID Funcional n° 44128037/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/09/2014. Proc. n° E-03/006/3559/2014.\r\nId: 1770831\r\n"
        ],
        "1770856": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração Projeto Executivo e Execução de Obras de Infraestrutura para implantação de Unidade Habitacionais em Conselheiro Paulino - Nova Friburgo - RJ, referente ao com a , objeto do processo nº E-17/002.789/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 02 de dezembro de 2014\r\nRAUL FANZERES - Id nº 08906440\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nId: 1770856\r\n"
        ],
        "1770876": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncompulsoriamente, com eficácia a contar de 29 de abril de 2011, o servidor ALDEMIR GONÇALVES AZEVEDO, Inspetor de Caça e Pesca, matrícula nº. 196.684-5, do Quadro Permanente de Pessoal, tendo por base legal o art. 40, parágrafo 1º - inciso II, da Constituição Federal.Proc. nº E-07/000.187/2011.\r\nId: 1770876\r\n"
        ],
        "1770887": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o parágrafo único, do art. 4º, do Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981 e o Decreto nº 43.455, de 07 de fevereiro de 2012, os militares abaixolidade tendo como referência o Processo nº E-27/023/076/2014, na forma que se segue:\r\n1º Sgt BM Q00/91 RENATO DE AZEVEDO BUCCOS, RG 16.112.\r\n1º Sgt BM Q04/02 LUCIANO AZEVEDO, RG 31.317.\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/02 CRISTIAN SACRAMENTO DA SILVA, RG 30.696.\r\n1º Sgt BM Q10/00 DANIEL ALVES DOS SANTOS, 27.295.\r\n1º Sgt BM Q11/90 PAULO ÉDSON DE CAMPOS DO NASCIMENTO, RG 12.912.\r\nId: 1770887\r\n"
        ],
        "1770888": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nBENEDITO BISPO DAS SANTOS, 2º Tenente BM da Reserva Remunerada, RG 1G-204.384, Id. Funcional nº 00493236-6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 105, inciso I, da Lei nº 880, de 25.07.1985. Processo nº E-27/037/641/2013.\r\nId: 1770888\r\n"
        ],
        "1770890": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 02 de outubro de 2014, CARLOS WANDERLEY DA COSTA DE JESUS DUARTE, RG CBMERJ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os artigos 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, § 1º (este último art. Acrescido da Lei nº 904, de 29.10.95); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 e § 2º; 78, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0460/2014.\r\nId: 1770890\r\n"
        ],
        "1770893": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 21 de abril de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73 § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/0536/2013.\r\nId: 1770893\r\n"
        ],
        "1770909": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\npara constituir o NSP - Núcleo de Segurança do Paciente do Hospital Estadual Rocha Faria os seguintes servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA E SOUZA, Enfermeiro, ID Funcional nº 30688256, CLARA ELIANE DO NASCIMENTO BARRETO, Farmacêutica, ID Funcional nº 30748615, FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Farmacêutico, ID Funcional nº 30561558, CLÁUDIA DE MIRANDO FARINHA GAMARANO, Médica, ID Funcional nº 30704863, MAURÍCIO MONTEIRO GRAMÁTICO, Médico Hemoterapeuta, ID Funcional nº 30551668 e ANA CAROLINA VIVEIROS DE ALMEIDA, Enfermeira, ID Funcional nº 43402470, sob a responsabilidade do primeiro, tendo como substituto o segundo. Processo n° E-08/001/8699/2014.\r\nId: 1770909\r\n"
        ],
        "1770911": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/09/2014\r\npara apurar suposta irregularidade no âmbito desta Unidade Hospitalar, tratada na CI n° 26/2014, emitida em 14/07/2014, pela Direção de Enfermagem/Pró-Saúde, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Enfermeira, ID Funcional nº 30125332. Proc. nº E-08/001/9339/2014.\r\nId: 1770911\r\n"
        ],
        "1770914": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2014\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Médico, matrícula n° 922.027-8, Id Funcional n° 4214603-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.05.2014. Processo n° E- 08/008/4147/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula n° 298.012-6, Id Funcional n° 5500982, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2014. Processo n° E-08/008/4408/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, RAFAELLA CRISTINA BATISTA FRONY DE MEDEIROS, Técnico de Enfermagem, matrícula n° 862.466-0, Id Funcional n° 3049772-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.05.2014. Processo n° E-08/008/4332/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Médico, matrícula n° 864.646-5, Id Funcional n° 3081884-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.07.2014. Processo n° E-08/008/5136/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Fisioterapeuta, matrícula n° 864.962-6, Id Funcional n° 3021645-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.08.2014. Processo n° E-08/008/5892/2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula n° 802.079-4, Id Funcional n° 3170324-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.08.2014. Processo n° E-08/008/5932/2014.\r\nId: 1770914\r\n"
        ],
        "1771052": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público edital 2012, , ID Funcional n° 5033767-0, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 11 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 2014, em vagas previstas na Lei n° 4.583 de 25 de julho de 2005.\r\nPROCESSOS N°S E-21/10.104/2011, E-21/10.090/211 e E- 21/001.41/2013,\r\nId: 1771052\r\n"
        ],
        "1771111": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nCom base no que consta do presente processo, em especial no bem lançado parecer exarado pela Procuradoria Geral desta Agência, inserto às fls. 786/790, e na manifestação do Pregoeiro às fls. 783/784, ao recurso interposto pela empresa Accenture do Brasil Ltda. o objeto do Pregão Eletrônico nº 006/2014 à empresa PricewaterhouseCoopers Serviços Profissionais LTDA, no valor global de R 1.288.700,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil e setecentos reais). o resultado da presente licitação.\r\nId: 1771111\r\n"
        ],
        "1771147": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 24/11/2013. PROC. Nº E-01/014/22/2014.\r\nDE 02/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 22/09/2013. PROC. Nº E-01/012/138/2013.\r\n, com validade a contar de 17//1/2013. PROC. Nº E-01/049/104/2013.\r\nDE 06/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 12/08/2013. PROC. Nº E-01/013/72/2013.\r\ncom validade a contar de 29/11/2013. PROC. Nº E-01/013/16/2014.\r\ncom validade a contar de 21/11/2013. PROC. Nº E- 01/013/10/2014.\r\nDE 07/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 14/10/2013. PROC. Nº E-01/019/110/2013.\r\ncom validade a contar de 29/08/2013. PROC. Nº E-01/012/94/2013.\r\n, com validade a contar de 20/09/2013. PROC. Nº E-01/013/85/2013.\r\nMARCIA MEDEIROS BERQUO com validade a contar de 03/08/2013. PROC. Nº E- 01/011/131/2013.\r\ncom validade a contar de 08/08/2012. PROC. Nº E-01/023/26/2013.\r\nId: 1771147\r\n"
        ],
        "1771148": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 20/01/2013. PROC. Nº E-01/018/18/2013.\r\n, com validade a contar de 01/08/2013. PROC. Nº E-01/011/155/2013.\r\ncom validade a contar de 14/09/2013. PROC. Nº E-01/020/212/2013.\r\n, com validade a contar de 07/09/2013. PROC. Nº E-01/012/108/2013.\r\ncom validade a contar de 24/08/2013. PROC. Nº E-01/027/83/2013.\r\ncom validade a contar de 21/03/2013. PROC. Nº E-01/011/172/2013.\r\ncom validade a contar de 10/10/2013. PROC. Nº E-01/018/128/2013.\r\ncom validade a contar de 20/06/2008. PROC. Nº E-01/018/57/2013.\r\ncom validade a contar de 26/10/2013. PROC. Nº E-01/018/136/2013.\r\ncom validade a contar de 12/03/2014. PROC. Nº E-01/018/43/2014.\r\nId: 1771148\r\n"
        ],
        "1771149": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 13/09/2013. PROC. Nº E-01/020/198/2013.\r\nDE 14/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DEL PILAR SARMIENTO ALONSO, com validade a contar de 07/05/2013. PROC. Nº E- 01/020/109/2013.\r\nDE 13/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIZABELLE DE JESUS ALMEIDA DOS com validade a contar de 24/07/2013. PROC. Nº E- 01/011/114/2013.\r\ncom validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/027/126/2013.\r\n, com validade a contar de 08/06/2013. PROC. Nº E-01/011/167/2013.\r\ncom validade a contar de 13/07/2013. PROC. Nº E-01/027/74/2013.\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei Nº 5260/2008, a com validade a contar de 05/10/2013. PROC. Nº E-01/026/131/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 18/09/2012. PROC. Nº E-01/302576/2012.\r\n, com validade a contar de 30/09/2013. PROC. Nº E-01/016/303/2013.\r\ncom validade a contar de 15/06/2013. PROC. Nº E-01/012/71/2013.\r\ncom validade a contar de 10/10/2013. PROC. Nº E-01/012/123/2013.\r\nId: 1771149\r\n"
        ],
        "1771150": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ERIK DE OLIVEIRA DA com validade a contar de 13/03/2014. Proc. nº E- 01/027/48/2014.\r\nDE 16/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 19/10/2012. Proc. nº E-01/016/103/2013.\r\ncom validade a contar de 11/10/2013. Proc. nº E-01/027/106/2013.\r\ncom validade a contar de 19/02/2014. Proc. nº E-01/026/31/2014.\r\nDE 17/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 09/03/2012. Proc. nº E-01/300750/2012.\r\ncom validade a contar de 28/10/2013. Proc. nº E-01/018/139/2013.\r\nDE 20/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a com validade a contar de 05/10/2013. Proc. nº E-01/028/3/2013.\r\nDE 21/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de 14/05/2013. Proc. nº E-01/020/112/2013.\r\ncom validade a contar de 08/03/2014. Proc. nº E-01/049/65/2014.\r\ncom validade a contar de 08/03/2014. PROC. Nº E-01/049/46/2014.\r\n, com validade a contar de 02/04/2014. PROC. Nº E-01/027/50/2014.\r\nDE 22/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\ncom validade a contar de 25/11/2012. PROC. Nº E-01/302596/2012.\r\ncom validade a contar de 01/01/2013. PROC. Nº E-01/011/111/2013.\r\n, com validade a contar de 09/12/2013. PROC. Nº E-01/013/101/2013.\r\ncom validade a contar de 07/09/2013. PROC. Nº E- 01/010/89/2013.\r\nId: 1771150\r\n"
        ],
        "1771156": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n04.12.2014\r\nnos termos do inciso I, do art. 54, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25 de agosto de 1982, , , matrícula n° 360.161-4, Id Funcional 44322895, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014. Processo nº E-17/004/301/2014.\r\nId: 1771156\r\n"
        ],
        "1771174": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.12.2014\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.816-8\r\nAna Maria Lemos Ambrózio\r\nAssistente Administrativo\r\n35.815-0\r\nAndréa Augusto Castro\r\nMédico\r\n35.818-4\r\nAndrea Santos Muniz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.665-9\r\nChristianne Martins Corrêa da Silva Bahia\r\nMédico\r\n35.827-5\r\nCristiane da Silva Mello\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.767-3\r\nEliane Maria Garcez Oliveira da Fonseca\r\nProfessor Adjunto\r\n35.829-1\r\nMaicon Eller Pitzer\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.466-2\r\nPriscilla Luz Genn Clavery\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.589-1\r\nPriscilla Passarelli Tostes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.576-8\r\nSidnei dos Santos Martins\r\nTécnico em Enfermagem\r\n.2014\r\nLUCIA HELENA NOGUEIRA, matr. nº 25.838-4, ID Funcional 2569307-7, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1771174\r\n"
        ],
        "1771213": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 01.12.2014\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 28.11.2014\r\nOnde se lê: JOSÉ WILLIAN CORDEIRO FIUZA, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I praça de 17.12.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/77/2014.\r\nLeia-se: JOSÉ WILLIAN CORDEIRO FIUZA, Subtenente PM, RG 46.598, do QPMP 0/Q-I praça de 17.02.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/77/2014.\r\n\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE, Subtenente PM, RG 49.660, do QPMP 0/Q-I praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/15/2014.\r\nLeia-se: JOSÉ ROBERTO PORTO DUARTE, Subtenente PM, RG 49.660, do QPMP 0/Q-I praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/113/15/2014.\r\nId: 1771213\r\n"
        ],
        "1771437": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 36516228/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/08/2014. Proc. nº E-03/001/7179/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43310290/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/03/2008. Proc. nº E-01/52.054/2008.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, , ID. Funcional nº 50093118/1, mat. nº 3.035.476-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E- 03/021/1199/2014.\r\nId: 1771437\r\n"
        ],
        "1771532": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 5007746-5, do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 14/11/2014. Processo E- 01/004/1927/2014.\r\nId: 1771532\r\n"
        ],
        "1771547": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEDEIS Nº 102 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nRECONHECIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS EXAMINADORES VOLUNTÁRIOS DO PRÊMIO QUALIDADE RIO - CICLO 2014. \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Processo nº E-11/555/2010, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o cenário nacional voltado para a melhoria da gestão das organizações públicas, privadas e do chamado Terceiro Setor, consolidado com a criação no ano de 2001, do Movimento Brasil Competitivo;\r\n- que vinte e três Estados da Federação possuem Programas Estaduais e Setoriais da Qualidade, reflexo da criação, em 1999, do Fórum Nacional dos Programas Estaduais e Setoriais da Qualidade, Produtividade e Competitividade;\r\n- que dezessete desses Programas implementam Prêmios Regionais e integram a Rede Nacional Rumo à Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade - FNQ, que difunde o Modelo de Excelência da Gestão;\r\n- o contido nos Decretos Estaduais nº 25.246, de 12/04/1999 e alterado pelo Decreto nº 40.768 de 14/05/2007 que vinculou e transferiu o Programa Qualidade Rio para a estrutura desta Secretaria de Estado, e o de nº 26.045 (DO. RJ de 13/04/2000) que instituiu o “Dia da Qualidade” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a ser comemorado toda segunda quarta-feira do mês de dezembro de cada ano;\r\n- o contido no Decreto nº 41.183, de 18/02/2008 que assegura aos vencedores do Prêmio Qualidade Rio, na categoria ouro, a concessão de patrocínio público para o conhecimento de experiências, em outros estados e países relacionados com as atribuições de seus órgãos ou entidades;\r\n- ainda que o Programa Qualidade Rio é estratégico para o Governo do Estado; e\r\n- finalmente, a importância que o Governo Estadual e demais parceiros envolvidos, atribuem ao trabalho voluntário advindo da sociedade para o fortalecimento das organizações fluminenses;\r\nRESOLVE:\r\n- Registrar os trabalhos voluntários desenvolvidos na operacionalização do Prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2014 como de interesse público e de alta relevância, para fins de consolidação das ações do Programa Qualidade Rio pelas seguintes pessoas:\r\nINSTRUTORES\r\nFernando da Costa Bispo\r\nPriscila Domingos Januário\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\nOdon Bella\r\nTUTORES\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\nPriscila Domingos Januário\r\nEXAMINADORES LÍDERES VOLUNTÁRIOS\r\nAntonio Gonçalves da Silva Junior\r\nMarcus Antonio Padrão\r\nAntonio Libaldo V. Neves da Costa\r\nMaria da Piedade Augusto de S. E. da Silva\r\nCelma Fontes Villaça\r\nMeirelane de Souza Rosa\r\nElessandra Wendy Oliveira Santos\r\nMirian Cohen\r\nEmanuele de Matos Nasser\r\nNelly Azevedo Henrique\r\nErick Vils\r\nNilberto da Silva da Cruz\r\nFernando da Costa Bispo\r\nOdon Bella\r\nFernando Henrique Portugal\r\nPriscila Domingos Januário\r\nFlavio Sergio Rezende Nunes de Souza\r\nQuele Cristina Garcia Picoli\r\nGustavo A. Garcia\r\nRicardo Rios\r\nLeone Reischark Dias\r\nRichard Vasques\r\nLuciano Alves Santana\r\nRoberta Aquino\r\nLuciano Rodrigues de Almeida\r\nSabrina Chaim Biavati\r\nLuiz Carlos Dias Garcia\r\nTeresa Cristina Andreia de Carvalho\r\nMarcelo Mathias Rodrigues\r\nViviane Batista de Oliveira\r\nMarcia Tavares\r\nEXAMINADORES VOLUNTÁRIOS\r\nAdriana Costa Rezende \r\nDaniel José Machado\r\nAdriany Cristine da Costa Lopes Guerra\r\nDenilson Azeredo Coimbra\r\nAirton Antônio de Oliveira Júnior\r\nEduardo Goulart Camacho\r\nAlba Valéria J. dos Santos\r\nEdvaldo Nunes Coriolano\r\nAlcineia de Souza Pereira\r\nElaine Caetano de Souza\r\nAlessandro Luiz Guimarães de Azevedo\r\nElba Alonso Rangel\r\nAlexandre Ortega\r\nElisabeth Vargas de Carvalho Braga\r\nAllyson Rodrigo Ferreira da Silva\r\nFagner Bernardo Rodrigues\r\nAna Paula Alves de Souza\r\nFelipe Ribeiro Teixeira\r\nAna Paula M. Torres\r\nFernando Malles Soares Paragó\r\nAndréa de Sá Canto Maria\r\nFlora Ferreira Seara\r\nAngelo Vinicius Rocha Santos\r\nGabriel Aguiar Marassi\r\nArlyson Salles de Almeida\r\nGilvanete Azevedo Parada\r\nBianca Angelica Cerqueira Mantovani\r\nGlauco Lima de Oliveira\r\nCamila Deal Deister Machado\r\nGleice Cordeiro\r\nCarla Gomes Leão Riquet\r\nGustavo Marcelino da Silva\r\nCarlos Erik Duarte Melo\r\nIbanez Dutra Munhoz\r\nCélio de Souza Paiva Jr.\r\nIlda Ferreira Gomes da Silva\r\nCesar da Silva Santos\r\nIrineu Sadré da Silva\r\nCláudia Rodrigues da Fonseca Bom\r\nIsabel Cristina de Carvalho Pimentel Peres\r\nGlaudo Girvassoni\r\nIsis Barreto Hoffmann\r\nCristine Teixeira da Fonseca\r\nJéssica Carla Silva Morais de Oliveira\r\nJonathan Souza de Campos\r\nRaquel Sobrinho X. de Oliveira\r\nJuliana Ferreira Cravo\r\nRegina Célia Vilarinha B. Terra\r\nJuliane Campêlo da Silva\r\nRejane Nasimento F. da Silva\r\nJulio Cesar Homem\r\nRicardo José de Luna Garcia\r\nLivia Canavarro\r\nRicardo Rovo\r\nManuel Fabiano Leite Lima\r\nRobson Amaral de Almeida\r\nManuela Sendim Tavares\r\nRodolfo Augusto\r\nMarcelo Matheus Pereira\r\nRomulo Barbosa Teixeira\r\nMarcia Tavares\r\nRonaldo Duarte Barcelos\r\nMarcos Antonio da Costa Torres\r\nRosangela Batista Leite\r\nMaria Cristina de Oliveira Carvalho\r\nRute Maria V. Costa Monteiro\r\nMaria Rita da Silva Domingues\r\nSeilda Gonçalves Ribeiro\r\nMariluce Vieira Chaves\r\nSilvana Pizzini Montenegro\r\nNathalie Fleytas Maidana de Paula\r\nSimone Ribeiro Govea\r\nOlga Maria Oliveira da Silva Aranço\r\nVeronica Ferreira da Silva\r\nPaloma Barreto dos Santos Pinto\r\nVilson Romeu Silva da Paz\r\nPatricia dos Santos\r\nVitor Straub de Moraes\r\nPaula Muraro Társia\r\nVladimir Valeri Chagas dos Santos\r\nPaulo Roberto Marques Rodrigues Junior\r\nWesley Santos de Almeida\r\nRamon Barbosa de Freitas\r\n- Registrar os agradecimentos do Conselho Consultivo do Programa Qualidade Rio aos profissionais examinadores do Prêmio Qualidade Rio - Ciclo 2014, os quais empreenderam com brilhantismo e sem remuneração, um importante trabalho voluntário.\r\nEsta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2014\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,\r\nEnergia, Indústria e Serviços\r\nId: 1771547\r\n"
        ],
        "1771568": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDesigna como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 53/2014/UERJ para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO, em atendimento ao Centro de Produção da UERJ - CEPUERJ com a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA, o servidor Jefferson Francisco Dantas, mat. 33276-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/9412/2013, Registro nº 11032/UERJ/2013.\r\nId: 1771568\r\n"
        ],
        "1771574": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2014\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, matr. nº 862.588-1, Id. Funcional nº 30589223, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de . Proc. nº E-08/008/4826/2013. \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, matr. nº 863.633-4 , Id. Funcional nº 31132340, no cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-08/008/568/2014. \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, MARINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 862.080-9, Id. Funcional nº 30841470, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07/03/2013. Proc. nº E-08/003/2015/2013.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, JOSE CLAUDIO GOMES PASSOS, Id. Funcional nº , do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de /2013. Proc. nº 9433/2013\r\nId: 1771574\r\n"
        ],
        "1771575": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nID nº 31891462, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, desta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nID nº 31891659, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294.953, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6..\r\nID nº 31765815, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 294943, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6.OF. GAB/SEMUS N° 618/2014.\r\nId: 1771575\r\n"
        ],
        "1771579": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDENCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n/2014\r\n, Enfermeira, matr. n° 45880, em substituição de SIMONE FRANCISCA DA SILVA, matr. n° 4917830-7 para compor a Comissão de Curativo. Processo N° E-08/001/8862/2014.\r\nId: 1771579\r\n"
        ],
        "1771580": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n7/08/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades ocorridas nesta Unidade, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo de Saúde, ID nº 31557066, , Enfermeiro, ID nº 4398806-7 e , Dentista, ID nº 2606355-7, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc. nº E-08/001/8697/2014.\r\nId: 1771580\r\n"
        ],
        "1771620": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/013/2014, referente a Prestação de Serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Arte, objeto do processo nº E-18/002/571/2014.\r\nHALPH DOS SANTOS PIRES - Id. Funcional 5751594\r\nId: 1771620\r\n"
        ],
        "1771629": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, a servidora LETICIA MIRANDA LERY SANTOS, ID 44648006, Professor Adjunto - Bioquímica Instrumental, do Quadro Permanente de Servidores da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 18/11/2014.\r\nId: 1771629\r\n"
        ],
        "1771638": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUZIA MARIA QUEIROZ DA SILVA, com validade a contar de 27/05/2014. Proc. nº E-01/027/97/2014.\r\nDE 10/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALVANIRA DA SILVA MOTA, com validade a contar de 14/06/2013. Proc. nº E-01/027/62/2013.\r\nDE 20/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nDALVA DIAS SOARES BARBOSA, com validade a contar de 29/09/2013. Proc. nº E-01/028/1/2013.\r\nMARIA HELENA BASTOS DE SOUZA MEDEIROS, com validade a contar de 04/12/2012. Proc. nº E-01/011/21/2013.\r\nDE 10/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ENI GONÇALVES DA NEIVA e CLEYTON GONÇALVES DA NEIVA TRINDADE, com validade a contar de 09/01/2013. Proc. nº E- 01/016/31/2013.\r\nDE 13/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, OSMARI ALVES DE SOUZA, com validade a contar de 29/07/2013 - Proc. nº E-01/009/410/2013.\r\nDE 14/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nEMERSON MATOS CHIRICO, com validade a contar de 24/06/2012. Proc. nº E-01/011/78/2013.\r\nVANIA MARIA BITTENCOURT DA SILVA, com validade a contar de 21/10/2013. Proc. nº E-01/012/4/2014.\r\nId: 1771638\r\n"
        ],
        "1771639": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSECI PACHECO SOARES, com validade a contar de 19/08/2013. Proc. nº E-01/027/95/2013.\r\nDE 20/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nVALERIA BORBA DO NASCIMENTO e REGINA LUCIA CARVALHO ROQUE, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E- 01/011/162/2013.\r\nEDSON GABRIEL ARAUJO SOUZA COSTA, com validade a contar de 14/07/2013. Proc. nº E-01/011/163/2013.\r\nTELMA POUBEL DE BARROS, com validade a contar de 01/08/2013. Proc. nº E-01/012/82/2013.\r\nId: 1771639\r\n"
        ],
        "1771640": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA DA PAZ BARBOSA, com validade a contar de 29/09/2013. PROC. Nº E-01/016/289/2013.\r\nRUBENS ATHENIENSE SOARES, com validade a contar de 31/03/2013. PROC. Nº E-01/020/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nGEORGINA ROSA DE CARVALHO, com validade a contar de 13/05/2012. PROC. Nº E-01/301214/2012.\r\nALEXANDRO DE OLIVEIRA RORIZ, com validade a contar de 08/06/2013. PROC. Nº E-01/012/57/2013.\r\nANA LUCIA DA SILVA, com validade a contar de 19/02/2013. PROC. Nº E-01/22/09/2013.\r\nDE 13/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nSORAYA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA e LARISSA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, com validade a contar de 26/06/2013. PROC. Nº E- 01/011/193/2013.\r\nSAMARA DE SOUZA PEIXOTO CARDOSO, com validade a contar de 04/01/2013. PROC. Nº E-01/016/178/2013.\r\nCENIRA FELIZOLA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 07/07/2013. PROC. Nº E-01/017/136/2013.\r\nMARIA CRISTINA PEDROSO DE MENEZES, com validade a contar de 04/03/2014. PROC. Nº E-01/049/44/2014.\r\nId: 1771640\r\n"
        ],
        "1771642": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a DÉCIO ALVES DA SILVA, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/049/78/2013.\r\nDE 06/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA HIGINO; HELIO JOSE HIGINO NETO; GUILHERME OLIVEIRA HIGINO e CARLOS COSTA HIGINO, com validade a contar de 05/09/2013. PROC. Nº E-01/016/280/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ESMERALDA APARECIDA MARQUES DA SILVA e UBIRACY SANTOS DE ANDRADE, com validade a contar de 31/05/2013. PROC. Nº E-01/014/43/2013.\r\nDE 16/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY MARIA VIEIRA ESTEVES, com validade a contar de 24/10/2013. PROC. Nº E-01/014/96/2013. \r\nDE 17/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA JOSÉ DA SILVA MENDES, com validade a contar de 22/10/2013. PROC. Nº E-01/012/133/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARILDA PEREIRA COLICIGNO, com validade a contar de 11/09/2013. PROC. Nº E-01/013/78/2013.\r\nLENICE GUEDES DE ASSIS, com validade a contar de 09/01/2014. PROC. Nº E-01/013/13/2014.\r\nDE 21/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA PADUA CUNHA DE LIMA, com validade a contar de 01/10/2013. PROC. Nº E-01/016/23/2013.\r\nDE 12/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nMARIA JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/05/2012. PROC. Nº E-01/301810/2012.\r\nZENILDO SANTANA DA SILVA, com validade a contar de 20/09/2013. PROC. Nº E-01/017/197/2013.\r\nId: 1771642\r\n"
        ],
        "1771650": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 878.328-4, ID Funcional nº 3687305-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio, e considerá-lo dispensado da mesma função, na mat. nº 234.333-3, da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/016/3517/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, ALAN DE PINHO BRANQUINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 952.435-6, ID Funcional nº 4256881-1, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 18-0921, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, mat. nº 5.019.700-3. Processo nº E-03/005/3953/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 29/09/2014, ELISSANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 928.333-4, ID Funcional nº 4258439-6, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/8547/2014.\r\ncom validade a contar de 01/11/2014, ELISABETH FERNANDES DE JESUS LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 828.237-8, ID Funcional nº 3603143-7, da função de Diretor do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5623/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, VALÉRIA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 971.804-0, ID Funcional nº 4416557-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Ciro Xavier, mat. nº 952.207-9. Processo nº E- 03/007/5467/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716, de 07/04/2014, MARIA CLAUDIA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.006.316-3, ID Funcional nº 3352203-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Laura Augusta da Silva Barbosa, mat. nº 5.015.119-0. Processo nº E- 03/008/4300/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THAÍS MARIA CALDERARO ERTHAL, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 5032573-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alan Martins Rodrigues, mat. nº 966.456-6. Processo nº E-03/008/4302/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALERIA CRISTINA DE QUEIROZ, Prof. Doc. I, mat. nº 832.000-4, ID Funcional nº 556354-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilton Machado Gama, mat. nº 955.373-6. Processo nº E-03/008/4301/2014.\r\nANA GLAYCE MATOS SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 921.995-7, ID Funcional nº 4278673-8, da função de Diretor- Adjunto do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2013, publicado no D.O. de 24/05/2013. Processo nº E- 03/006/4377/2014.\r\nMARIA REGINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Prof. A.A.E. I, mat. nº 157.252-8, ID Funcional nº 4104236-0, da função de Secretário da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4547/2014.\r\nMARCIO GONÇALVES CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 954.913-0, ID Funcional nº 4368409-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 06/01/2014. Processo nº E-03/002/8578/2014.\r\nHILDA DE ALMEIDA ABRAHÃO PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 942.432-6, ID Funcional nº 4324221-9, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0685, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/05/2014, publicado no D.O. de 21/05/2014. Processo nº E-03/010/4188/2014.\r\ncom validade a contar 18/06/2014, MARIA HELENA ALVES HENRIQUES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.159-4, ID Funcional nº 3327871-7, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2134/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA CRISTINA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.750-8, ID Funcional nº 3326903-3, para exercer, com validade a contar 18/06/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Alves Henriques de Araujo, mat. nº 5.009.159-4. Processo nº E- 03/005/2134/2014.\r\nId: 1771650\r\n"
        ],
        "1771651": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 4269998, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.248/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.261/2014.\r\n.2014\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição a servidora MICHELLE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367429. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.013/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ISAP, ID 42816750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.052/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor FABIO LUIS LOUREIRO PINHO, ISAP, ID 5012730’6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.115/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.135/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.136/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.138/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.141/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.142/2014.\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.153/2014.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.09.2014\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA BEZERRA, ISAP, ID 50099612, em substituição ao servidor ULISSES ELESBÃO GOMES DE MELLO, ISAP, ID 20109270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.134/2014.\r\nDE 05.11.2014\r\n, ISAP, ID 43369812, em substituição ao servidor RENATO DE JESUS RIBEIRO, ISAP, ID 43206450. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.474/2014.\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.07.2014\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ISAP, ID 43818587 e , ISAP, ID 50097911, para processar o presente feito, sob a presidência da primeira, em substituição a servidora IRANI CAMILO DE SOUZA, ISAP, ID 20077386. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.036/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2014\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 50007033, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2014.\r\nId: 1771651\r\n"
        ],
        "1771652": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2014\r\nGRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ID 41835913, em substituição a servidora FULVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.231/2014. \r\n.2014\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2013. \r\n, ID 50132865, em substituição ao servidor MARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.163/2014. \r\nMARCOS PESSANHA MANHAES VIANA, ID 50008331, em substituição a servidora LUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.226/2014. \r\nId: 1771652\r\n"
        ],
        "1771653": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora ANA CRISTINA SOARES BARBOSA, ISAP, ID 14155273. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.236/2014.\r\nDE 03.10.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, ISAP, ID 43819125. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.491/2014.\r\nId: 1771653\r\n"
        ],
        "1771667": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do art. 62, inciso I do Decreto nº 2479/79RENATA MARIA ZANITTI TEIXEIRA SCAFUTTO MENEZESmatrícula 3020470-5, ID 50125605, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014. Processo nº E- 21/038.056/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\nId: 1771667\r\n"
        ],
        "1771668": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMARIANA MELGAÇO FRAZÃO DE AZEVEDO, RG 21.752.763 DETRAN, matrícula 015-8, com validade a contar de 05 de dezembro de 2014, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 1771668\r\n"
        ],
        "1771693": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicância, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, matrícula n° 390.408-3Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.16144/2014.\r\nId: 1771693\r\n"
        ],
        "1771697": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.12.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 05.11.2014, publicado no D.O. de 11.11.2014. Processo n° E- 26/050.998/2012.\r\nDE 08.12.2014\r\no prazo da investidura, publicada no D.O. de 11.11.2014, do candidato Wagner Nobrega Torres, por 30 (trinta) dias, a partir de 10.12.2014, referente ao Concurso Público para o cargo de Nível Superior - História. Processo nº E-26/009/1681/2014.\r\nId: 1771697\r\n"
        ],
        "1771705": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA TREVO DE NATIVIDADE LTDA - ME, registro DH AB/1003, com endereço funcional na Rua Deputado Norberto Marques, nº 02 - Centro - Natividade/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/024/242/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANGRENSE LTDA - ME, registro DH AB/642, com endereço funcional na Rua Conde Mauricio de Nassau, nº 828 - Loja 02 - Jacuacanga - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/032/495/2014.\r\no credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANGRENSE LTDA - ME, registro DH AB/642, com endereço funcional na Rua Conde Mauricio de Nassau, s/n, área X.Q.G.L - Loja 03 - Verolme - Angra dos Reis/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/032/495/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DANIELA APARECIDA DE CARVALHO DA SILVA CFC - ME, registro DH AB/1004, com endereço funcional na Rua Professora Maria Emilia Esteves, nº 22 - Centro - São José do Vale do Rio Preto/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/10561/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SILVA LTDA - ME, registro DH AB/1002, com endereço funcional na Rua do Ipiranga, nº 100 - Centro - Campos Dos Goytacazes/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13140/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ENG PEDREIRA LTDA - ME, registro DH AB/1006, com endereço funcional na Avenida Leny Ferreira, nº 260 - loja - Centro - Japeri/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/13790/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DE ITAIPU LTDA - ME, registro DH AB/1001, com endereço funcional na Estrada São Francisco da Cruz Nunes, nº 9234 - loja 102 - Itaipu - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/33622/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DA PENHA LTDA - ME, registro DH AB/999, com endereço funcional na Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 320 - loja B - Penha - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/33623/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ESTRELA DO COELHO LTDA - ME, registro DH AB/1000, com endereço funcional na Rua Tiago Monteiro, s/n, Lote 10, Quadra 6B - Coelho - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/43492/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES GUAPI LTDA - ME, registro DH AB/1007, com endereço funcional na Rua José Carlos do Prado, nº 355 - loja - Parada Modelo - Guapimirim/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/43494/2014.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LOPES LTDA - ME, registro DH AB/1005, com endereço funcional na Estrada Iaraqua, nº 258 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48110/2014.\r\no credenciamento do CFC MASTER AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/308, com endereço funcional na Rua Vicente Celestino, nº 441 - Loja 01 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48652/2014.\r\no credenciamento do CFC MASTER AUTO ESCOLA LTDA - ME, registro DH AB/308, com endereço funcional na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 1 - Lote 1 - Quadra 10 A - Loja - Cabuçu - Nova Iguaçu/RJ, com fundamento no art. 4º, § § 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/48652/2014.\r\nId: 1771705\r\n"
        ],
        "1771706": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/066/6621/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/176/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/199/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/1143/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/3864/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9100/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9234/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/240/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/555/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/908/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/915/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\n\r\nId: 1771706\r\n"
        ],
        "1771707": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n.2014\r\n- ARY DE SOUZA RAMOS, ID Funcional nº 1230158. o auxilio funeral do ex-servidor inativo.\r\nDE 28.11.2014\r\n- MANCILDO MOREIRA FILHO, ID Funcional 2070736-3 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 31.12.2002 a 30.12.2012.\r\nDE 01.12.2014\r\n- MARCIO ANDRE SILVA DE SOUSA, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional 5028413-4. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 16.01.1996 a 19.12.2010, ao Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, e de 20.12.2010 a 18.04.2011, ao Ministério Público do Trabalho, perfazendo o total de 5.487 dias de efetivo exercício. \r\nDE 03.12.2014\r\n- SUELI BANDEIRA DA COSTA, ID Funcional 2062680-0. 06 (seis) meses de Licença Especial, período de 01.08.2003 a 31.07.2013.\r\nDE 04.12.2014\r\n- JORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional 5025919-9. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, no período de 13.04.2012 a 04.03.2014, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, perfazendo o total de 687 dias de efetivo exercício. \r\nId: 1771707\r\n"
        ],
        "1771712": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\n/2014\r\na nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 30 de dezembro de 2013. Processo n° E-03/8.686/2012.\r\nRegional Metropolitana VI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS\r\nHISTÓRIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n3\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 28 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2014. Processo n° E- 03/8.686/2012.\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARQUES\r\nHISTÓRIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 16 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011 e retificado no D.O. de 31/10/2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E- 03/3.970/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nADOLFO CARVALHO DANTAS\r\nCIÊNCIAS\r\nreclas\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO \r\nHISTÓRIA\r\nreclas\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE RIBEIRO QUINTANILHA DE SOUZA\r\nSOCIOLOGIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDORA VIANNA VASCONCELLOS\r\nSOCIOLOGIA\r\n38º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\n42º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nFERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA\r\nSOCIOLOGIA\r\n46º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALINE SANTOS COSTA\r\nHISTÓRIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nana II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJORDAN DE ALEXANDRE BATISTA\r\nHISTÓRIA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\na nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 03 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 04 de outubro de 2013. Processo n° E-03/3.969/2012.\r\nI\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nKESIA LEÃO DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n3\r\nas nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2011 - 30 horas, realizado em 2011, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 06 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeados pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Processo n° E-03/3.969/2012.\r\nRegional Metropolitana I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nRegional Metropolitana IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJAQUELINE GÓIS DE SOUZA\r\nQUÍMICA\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA\r\nPORTUGUÊS\r\nº\r\nDESISTENTE\r\n/2014\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGUILHERME DE SOUSA BEZERRA GONÇALVES\r\nPORTUGUÊS\r\n193º\r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nId: 1771712\r\n"
        ],
        "1771715": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.12.2014\r\n, a contar de 28/08/2014, em caráter de antecipação e provisoriamente, FÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 11/09/2014, LÉLIA MARIA DE ARAÚJO KALIL THIAGO, matr. nº 05.454-4, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1771715\r\n"
        ],
        "1771718": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.2014\r\n- TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 1057/2013, referente à nomeação de ALEXANDRE CHERFAN GOULART NOGUEIRA, matr. nº 37.300-1, para o exercício do cargo de Técnico Unviersitário I/Assistente Administrativo, publicada no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1771718\r\n"
        ],
        "1771720": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAgente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/6322, Classe “II”, Nível “M”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o inciso III, do art. 214, combinado com o art. 217 e inciso II do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, e tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 35, do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, combinado com o art. 40, inciso I, § 3°, modificada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, com efeitos a contar de 01.03.2000. Processo n° E-01/601.225/2000 - BIDER n° 065, de 04.04.2001.\r\nDE 08.12.2014\r\nArtífice de Serviços de Garagem, matrícula nº 13/55435-2, ID: Funcional 2842712-2, Nível “G”, Grupo “II”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 24 de setembro de 2014. Processo n° E-08/006.611/2014 - BIDER n° 228, de 08.12.2014.\r\nId: 1771720\r\n"
        ],
        "1771741": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 351/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Pães Industrializados para a Divisão de Nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/1035/2014.\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 367/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios - Lanches. Proc. nº E-26/008/2216/2014.\r\nId: 1771741\r\n"
        ],
        "1771742": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\nId: 1771742\r\n"
        ],
        "1771746": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nos servidores FERNANDO VITOR BONFIM, matrícula nº 18/4611, ANTONIO CARLOS SOUZA SIMOES, matrícula nº 18/4336 e RUAN FELIPE SANTOS DA ROCHA, matrícula nº 18/6352, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/003/1732/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nos servidores ILMA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 18/4438, JOAO MARCOS FERREIRA LEITE, matrícula nº 18/4560 e ZILDA MARIA FERREIRA DE SÁ, matrícula nº 18/3547, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/003/1738/2013, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.\r\n\r\nos servidores MARIA JOSE ALENCAR. ID Funcional nº 44.365.985, ARAO RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 21.361.843 e SEBASTIAO GOMES COELHO, ID Funcional nº 21.358.931, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E- 23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\nId: 1771746\r\n"
        ],
        "1771756": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " \r\nID Funcional 50102966, Superintendente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir Ana Paula Torreira Fernandes da Rocha, ID Funcional 5014327-1, Diretora Geral de Administração e Finanças da mesma Secretaria, no período de 09 a 18 de dezembro de 2014.\r\nId: 1771756\r\n"
        ],
        "1771789": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. Identidade Funcional nº 1982037-2, para, sem prejuízo de suas atribuições na , tendo em vista o impedimento legal da Vogal de Comissão Dra. , Identidade Funcional nº. 0873296-5, com validade a contar de 24/11/2014.\r\nId: 1771789\r\n"
        ],
        "1771822": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nLUCIA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS, mat. nº 161.017-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37983644/1. Proc. nº E- 03/008/4195/2013.\r\nRITA ELIANE DE CARVALHO TOSTA, mat. nº 1.206.722-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37337920/1. Proc. nº E- 03/001/10423/2014.\r\nId: 1771822\r\n"
        ],
        "1771823": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003:\r\nCLOTHILDE KATTENBACH DE AZEVEDO, mat. nº 5.014.421-1, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34779159/1. Proc. nº E- 03/011/4347/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARROSO AZEVEDO, mat. nº 1.204.435-0, Servente I, ID. Funcional nº 38299569/1. Proc. nº E- 03/006/4024/2014.\r\nId: 1771823\r\n"
        ],
        "1771825": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA GLÓRIA DA SILVA MATTOS, mat. nº 914.852-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41995759/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/006/674/2014.\r\nId: 1771825\r\n"
        ],
        "1771827": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nJANETE VIELLAS PEREIRA, mat. nº 281.524-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38361256/1. Proc. nº E-03/006/1165/2014.\r\nDENIZE SANTANA GARCIA, mat. nº 251.065-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 36694320/1. Proc. nº E-03/011/2457/2014.\r\nLUIZ ORLANDO MIRAGLIA, mat. nº 232.337-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34201530/1. Proc. nº E-03/007/4067/2014.\r\nREGINA CREUZA DE SOUZA BARBOSA, mat. nº 1.160.805-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32937938/1. Proc. nº E- 03/202.931/2012.\r\nJOSINA MARIA DA CUNHA, mat. nº 253.460-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39446336/1. Proc. nº E-03/015/891/2014.\r\nSUELY DE FATIMA LIMA LEAL, mat. nº 256.427-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38449030/1. Proc. nº E-03/012/1983/2014.\r\nId: 1771827\r\n"
        ],
        "1771828": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDILMA FREIRE SILVA, mat. nº 5.006.429-4, Servente I, ID. Funcional nº 35902485/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/013/3455/2014.\r\nId: 1771828\r\n"
        ],
        "1771831": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nJUSSARA BARROSO, mat. nº 834.070-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40715507/2. Proc. n° E-08/006/671/2014.\r\nLEILA COUTO SALLES, mat. nº 834.525-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32993595/1. Proc. n° E-08/006/676/2014.\r\nId: 1771831\r\n"
        ],
        "1771833": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nANDREA TAMANDARÉ LEITE DOS SANTOS, mat. n° 5.001.720-1, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38560968/1. Proc. n° E-08/006/677/2014.\r\nMARIA JOSE SARAIVA LINO, mat. nº 833.672-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40634671/2. Proc. n° E-08/006/672/2014.\r\nMARIA MADALENA GOMES SILVEIRA, mat. n° 5.014.910-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34824510/1. Proc. n° E-08/006/670/2014.\r\nJANILDO BARBOSA DA SILVA, mat. n° 5.011.075-8, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34670360/1. Proc. n° E-08/006/643/2014.\r\nSÉRGIO RODRIGUES BASTOS, mat. n° 835.642-0, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID. Funcional nº 19890133/2. Proc. n° E- 08/006/673/2014.\r\nId: 1771833\r\n"
        ],
        "1771850": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de dezembro de 2014, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 30/08/1989, publicado no D.O. RJ de 01/09/1989, que aposentou ZUPYNAIRA TORRES TENSFED, Professor I, classe “D”, nível 08, mat. nº 137.218-4, do Quadro I, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/001/10651/2014.\r\nId: 1771850\r\n"
        ],
        "1771858": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\na pedido, ANA CLAUDIA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.514-5, ID Funcional nº 3586676-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4722-18, da Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3354/2014.\r\nMARIA DA GLORIA FERREIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Merendeira, mat. nº 5.019.709-4, ID Funcional nº 3813654-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4722-18, da Diretoria Administrativa, da Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/3354/2014.\r\nHILCIMAR SOARES PORTO SILVA, Merendeira, mat. nº 5.020.629-1, ID Funcional nº 3561175-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1478-18, do CIEP 410 Patrícia Galvão - Pagu, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/4367/2014.\r\na pedido, LUIZA MARIA DANTAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 26.503-3, ID Funcional nº 3671692-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0008-18, do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/8433/2014.\r\nANA VALÉRIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.203-4, ID Funcional nº 3812833-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Processo nº E- 03/006/4544/2014.\r\nIVO GUIMARÃES NETO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5020273-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2984-18, do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/4548/2014.\r\n, a pedido, MARIA GORETTI ZANON GUZZO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 246.990-6, ID Funcional nº 3997797-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0316-18, do C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/3454/2014.\r\nSELMA FERREIRA DE SOUZA VERMELHO, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.522-8, ID Funcional nº 3655067-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0763- 18, do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti. Processo nº E- 03/014/3952/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/09/2014, ROSAURIA NUNES MENDES DA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.008.703-0, ID Funcional nº 3424376-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0868-18, do CIEP 356 Augusto Ruschi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3853/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 11/09/2014, ANGELA MARIA TEDOLDI MASSENA, Prof. A.A.E. I, mat. nº 1.004.800-7, ID Funcional nº 4038911-1, da função de Agente de Pessoal do Nú cleo Simples nº 2445-18, do C.E. Central do Brasil, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5220/2014.\r\nId: 1771858\r\n"
        ],
        "1771907": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 621.159-3, Id. Funcional n° 5324041, conforme a solicitação feita no processo n° E-08/008/2890/2014.\r\n9/11/2014\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria da inativa, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.977-4, Id. Funcional n° 3193713-6, conforme solicitação feita no processo n° E-01/005/150/2014.\r\nId: 1771907\r\n"
        ],
        "1771908": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico (Dermatologia), classe “A”, matr. nº 266.954-7, ID nº 542613-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de Março de 2012. Processo nº E-08/221305/2011.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 207.184-3, ID nº 3039096-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/607870/2012.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matr. nº 295.035-0, ID nº 3178552-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/607698/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.604-8, ID nº 3110336-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de Março de 2012. Processo nº E-08/221142/2012.\r\nSANDRA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO LIMA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 298.423-5, ID nº 3101052-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de Dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de Março de 2012. Processo nº E-08/220896/2012.\r\nId: 1771908\r\n"
        ],
        "1771925": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2014\r\ndo Ato de 24/07/2009, publicado no D.O. de 06/08/2009, que designou a servidora , Agente Administrativo, matrícula n.º 0226.383-8 , como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo n.º E- 26/005/9496/2014.\r\n, Inspetora de Aluno I, matrícula n.º 0226.225-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 01 de setembro de 2014. Processo n.º E- 26/005/9496/2014.\r\nId: 1771925\r\n"
        ],
        "1771935": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o CEZAR AUGUSTO TANNER DE LIMA ALVES, a contar de 21.04.2014, nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, c/c o Art. 96, II, da Lei nº 443/81, e e o que consta no processo nº E-09/90/266/2014.\r\n, Médico, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, Matrícula nº 00/1200.087-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/088/272/2014.\r\n, Assistente Social, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, matrícula nº 00/1200.864-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/525/2014.\r\nId: 1771935\r\n"
        ],
        "1771994": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nnº , do sexo masculinopelo DETRAN/RJ para exercer o cargo, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato ecretário de Estado de com validade a contar de 02 com validade a contar de 02 de janeiro de 2014ímbolo .\r\nnº em 05/04, expedida pelo , nomead, símbolo do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de 1, tendo optado pela percepção de 100% do nº .\r\n, CPF , do sexo MM/RJ, inscrita para exercer o cargo em comissão de , da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de 201com validade a contar de tendo optado pela percepção de 100% do Símbolo do CargoE- 10.\r\nId. Funcional nº 5.017.219-0rasileira, nascida em 21/03/198443423849-1, expedida pelo SSP/SP, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ass, símbolo do Exmo. Sr. ublicado no Diário Oficial de 27 de 2013, com validade a contar de 01 de a de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do nº /2013.\r\nId. Funcional nº 5.018.108- 4, do sexo pelo DETRAN/RJ para exercer o cargo em comissão de AssistenteDAS-6, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Ofe setembro de 2013, tomou posse em de 2013, com validade a contar de de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do E- 10/001/836/2013.\r\n, Id. Funcional nº 5.020.700-8, CPF , brasileira, nascida em 05/08/1987, do sexo feminino, Carteira de Identidade pelo DETRAN/RJ para exercer o, da Secretaria de Estado de Transportes, por Ato Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicado no Diário Oficial de de de 2013, com validade a contar de 2bro de 2013, tendo optado pela percepção de 100% do E- 10/001/987/2013.\r\n\r\nId: 1771994\r\n"
        ],
        "1772048": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 4ª PJCID nº 437/2014, descritas no processo nº E- 03/021/1940/2014, de 24/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID 5017917-9 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1772048\r\n"
        ],
        "1772139": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\npenalidade a Empresa NSA Papelaria e Informática LTDA-ME., CNPJ n° 11.934.707/0001-91, de suspensão temporária de participar e contratar com o Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 05 (cinco) anos a contar dessa publicação nos termos do art. 7° da Lei n° 10.520/2012, e da Cláusula Décima Terceira, do Contrato nº 28/2013, resultante do Pregão Eletrônico n° 026/2013, assinado entre as partes. \r\nId: 1772139\r\n"
        ],
        "1772161": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DOS ANJOS DE BUSTAMANTE GUERREIRO, com validade a contar de 15/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 04/03/2010, publicado no D.O. de 04/05/2010. PROC. Nº E- 01/307486/2010.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CARMEN CUNHA DE SOUZA e GEZIANE CUNHA DE SOUZA, com validade a contar de 17/01/2001. PROC. Nº E-01/704328/2001.\r\nId: 1772161\r\n"
        ],
        "1772180": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1206 de de 24 de novembro de 2014 para emitir parecer sobre a da obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 006/2013, com a , objeto do processo nº correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 04 de dezembro de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nId: 1772180\r\n"
        ],
        "1772217": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011.\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo, Extensionista, conforme abaixo mencionado: \r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\nFILIPI PEREIRA SOARES\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1772217\r\n"
        ],
        "1772232": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2014\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/103.697-2, ID Funcional nº 2103263-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/782/2014.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe A, matr.08/101.474-8, ID Funcional nº 2111252-5, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/808/2014.\r\nId: 1772232\r\n"
        ],
        "1772240": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\nDE 19.11.2014\r\no processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCELO SILVA PINTO, Inspetor de Polícia, matrícula 268.525-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, e bem assim no art. 52, inciso I c/c o art. 40, inciso VIII, e no art.52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E- 09/9357/0006/2010.\r\nDE 28.11.2014\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor ELOY FERNANDES MONTE, Inspetor de Polícia, matrícula 269.968-4, pela prática da falta prevista no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, e arquivar em relação a CLOVIS FIGUEIREDO WAROL FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 265.485-3, com fulcro no art.30, Parágrafo Único, alíneas “b” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E- 09/0377/0006/2012.\r\nId: 1772240\r\n"
        ],
        "1772469": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\nservidor ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, matrícula n° 31.237-1 (ID 0607432), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - DESC a partir de 30/11/2014, como seu substituto o servidor ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula n° 30.802-3 (ID 2546268), a partir de 01/12/2014. (MM 326/FEN/2014).\r\nId: 1772469\r\n"
        ],
        "1772472": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2014\r\na nomeação do Professor discriminado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 24 de fevereiro de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJEFFERSON DIEGO CARDOSO TEIXEIRA\r\nHISTÓRIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n24/02/2014\r\na nomeação do Professor discriminado no anexo, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 28 de março de 2014, publicado no D.O. de 31 de março de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana I\r\nNova Iguaçu\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\nHISTÓRIA\r\nreclas.\r\nDESISTENTE\r\n31/03/2014\r\na nomeação da Professora discriminada no anexo, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/12.977/2010.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo I\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGLAUCE DE SOUZA LUZ\r\nHISTÓRIA\r\nreclas.\r\nDESISTENTE\r\n28/03/2014\r\nId: 1772472\r\n"
        ],
        "1772479": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, SILVIA MARIA PEREIRA MICHELS, ID. Funcional n° 5462908/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2013. Proc. n° E-03/001/8303/2013.\r\nId: 1772479\r\n"
        ],
        "1772489": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, ELIANA DE OLIVEIRA CURTY, Servente, mat. nº 5.016.068-8, ID Funcional nº 3478510-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0483-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\nSANDRA PONTES BARROS, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.063-7, ID Funcional nº 3338355-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0519-18, do C.E. Antônio da Silva, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/11/2014, JUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.333-3, ID Funcional nº 3551685-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0790-18, do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\ncom validade a contar de 03/09/2014, HORTÊNCIA SILVA PEREIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.047-8, ID Funcional nº 4052976-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3129-18, do C.E. Santa Maria, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\ncom validade a contar de 28/10/2014, VANIA DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 278.301-7, ID Funcional nº 3419094-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0844-18, do C.E. Prof. José Accioli, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\n, com validade a contar de 09/07/2013, RITA DE CASSIA DA ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.721-1, ID Funcional nº 3287234-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0161-18, do C.E. Vicente Jannuzzi, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\ncom validade a contar de 16/10/2013, ELOISA CELESTINO XAVIER, Servente, mat. nº 1.202.211-7, ID Funcional nº 3872451-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3205-18, do C.E. Embaixador Raul Fernandes, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\n, com validade a contar de 07/08/2014, ELISABETH DA SILVA SANTOS LOPES DE MIRANDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 234.725-0, ID Funcional nº 3903205-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3427-18, do C.E. José Matoso Maia Forte, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\nIEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar de Apoio Educacional, mat. nº 272.498-7, ID Funcional nº 3674168-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4733-18, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\nEMILIA TORRES GONÇALVES DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.001.095-8, ID Funcional nº 3304224-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4763-18, da Regional Serrana I, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\nANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.239-1, ID Funcional nº 3447963-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0806-18, do CIEP 396 Luiz Peixoto, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\nANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, mat. nº 5.010.239-1, ID Funcional nº 3447963-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4738-18, da Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\nId: 1772489\r\n"
        ],
        "1772492": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 08/10/2013, publicado no D.O. de 08/11/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/011/1219/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/011/1219/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora CRISTIANE HUAIS VIEIRA, mat. nº 915.491-5, ID. Funcional nº 4215203-8, Prof. Doc. I. \r\nId: 1772492\r\n"
        ],
        "1772493": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO CARLOS DA SILVA CORREIA, Subtenente PM, RG 47.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/212/2014.\r\nCARLOS ANTONIO COIMBRA, Subtenente PM, RG 35.373, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/106/2014.\r\nCESAR RODRIGUES DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/327/2014.\r\nCLÁUDIO GONÇALVES DA COSTA, Subtenente PM, RG 43.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/36/2014.\r\nDOMINGOS RICARDO GARCIA, Subtenente PM, RG 38.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/22/2014.\r\nEFERSON DA SILVA MOURA, Subtenente PM, RG 41.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/117/2014.\r\nESPEDITO CAMARA DE QUEIROZ, Subtenente PM, RG 43.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/204/2014.\r\nFERNANDO ANDRADE CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 49.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/4/2014.\r\nFLAVIO BARBOSA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 48.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/62/2014.\r\nGILMAR DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/57/2014.\r\nIVAN BORGES BACKX, Subtenente PM, RG 36.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/090/278/2014.\r\nJAIRO LEAL BALDERRAMAS, Subtenente PM, RG 42.532, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/58/2014.\r\nJOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 49.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/55/2014.\r\nJORGE RICARDO VERISSIMO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/114/2014.\r\nJOSÉ HENRIQUE CARNEIRO, Subtenente PM, RG 45.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0057/47/2014.\r\nLAUDECIR CELIO TIBURCIO, Subtenente PM, RG 44.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/208/2014.\r\nLUCIO MAURO MOREIRA, Subtenente PM, RG 47.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/83/2014.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA CAMARA, Subtenente PM, RG 45.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/218/2014.\r\nMARCONDES JOAQUIM ARRUDA, Subtenente PM, RG 40.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/107/2014.\r\nMARCOS BARCELLOS DIAS, Subtenente PM, RG 42.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/128/2014.\r\nMARCOS MUNIZ FERREIRA, Subtenente PM, RG 44.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/62/2014.\r\nMAURÍCIO DE LIMA SANTOS, Subtenente PM, RG 46.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/114/2014.\r\nMOACYR DE OLIVEIRA LOPES FILHO, Subtenente PM, RG 50.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/78/2014.\r\nNEI FERNANDO DE SOUZA MACEDO, Subtenente PM, RG 39.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/174/2014.\r\nNERDILAN JORGE DE LIMA, Subtenente PM, RG 47.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/12/2014.\r\nORLANDO GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/065/2014.\r\nPAULO CESAR DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 50.804, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/68/2014.\r\nPAULO MIGUEL DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 40.946, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/73/2014.\r\nUBIRACI RANGEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/31/2014.\r\nWALDIR NOBRE DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/33/2014.\r\nWERTER HENRIQUE FERREIRA PINTO, Subtenente PM, RG 47.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/32/2014.\r\nId: 1772493\r\n"
        ],
        "1772494": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADEMILSON JORGE DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 38.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/198/2014.\r\nADIR DE ABREU GOMES, Subtenente PM, RG 45.149, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/75/2014.\r\nCARLOS AUGUSTO BATISTA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 40.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/64/2014.\r\nCARLOS JOSÉ MUSQUIM CERQUEIRA, Subtenente PM, RG 46.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/149/2014.\r\nCILAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/109/62/2014.\r\nCLAUDIO DE SOUZA CARDOSO, Subtenente PM, RG 51.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/60/2014.\r\nDAVID ANDRADE, Subtenente PM, RG 52.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/35/2014.\r\nDILSON FONSECA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/108/2014.\r\nGEREMIAS MAIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/57/2014.\r\nGERSON FIGUEIRA BASTOS, Subtenente PM, RG 42.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/022/84/2014.\r\nGILBERTO DE ABREU, Subtenente PM, RG 41.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/68/2014.\r\nHELIO CARDOSO, Subtenente PM, RG 32.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/114/9/2014.\r\nJORGE LUIZ DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 42.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/26/2014.\r\nJORGE LUIZ FIGUEIRA RIBEIRO, Subtenente PM, RG 41.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0050/148/2013.\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES, Subtenente PM, RG 49.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/76/2014.\r\nJORGE ROSA DE CARVALHO, Subtenente PM, RG 46.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0049/125/2014.\r\nJOSIAS LUCIANO BARRETO, Subtenente PM, RG 48.033, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/126/2014.\r\nMARCOS AURELIO DE CASTRO COSTA, Subtenente PM, RG 39.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/70/2014.\r\nMAURO SERGIO FERREIRA BÓIA, Subtenente PM, RG 41.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/35/2014.\r\nNAZARENO JOSÉ MONTEIRO, Subtenente PM, RG 52.207, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0048/64/2014.\r\nNOEL CARLOS FIGUEIRA MARTELLO, Subtenente PM, RG 42.552, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/35/2014.\r\nPAULO CESAR SILVA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/52/2014.\r\nPIERRE PEREIRA DE PAULA, Subtenente PM, RG 44.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/50/2014.\r\nROBERTO TADEU BRANDÃO MARTINS, Subtenente PM, RG 44.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/137/24/2014.\r\nROBSON DOS SANTOS PINTO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 50.303, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/37/2014.\r\nSERGIO PEDRO LINS, Subtenente PM, RG 40.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/047/57/2014.\r\nVALDECIR VICENTE DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/062/2014.\r\nVALERIA FERREIRA ROCHA SOARES, Subtenente PM, RG 40.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/110/2014.\r\nWASHINGTON LUIZ FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 43.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/277/2014.\r\nWILSON HAMMES MOURA, Subtenente PM, RG 46.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/79/2014.\r\nWLICES GARCIA CORREA, Subtenente PM, RG 44.652, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/118/2014.\r\nId: 1772494\r\n"
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        "1772495": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON ALVES JARDIM, Subtenente PM, RG 42.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/72/2014.\r\nALMIR NERI DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 48.907, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/64/2014.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 41.191, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/61/2014.\r\nCLEDILSON DA SILVA COROA, Subtenente PM, RG 42.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0022/79/2014.\r\nDAVID FELIX DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.661, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/57/2014.\r\nEVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, Subtenente PM, RG 34.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/84/2014.\r\nISRAEL AIRES FRESCURATO, Subtenente PM, RG 40.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/74/2014.\r\nJEFFERSON ALBUQUERQUE DE FARIAS, Subtenente PM, RG 41.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/67/2014.\r\nJEREMIAS COELHO DA CUNHA, Subtenente PM, RG 43.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/217/2014.\r\nJULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 43.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/51/2014.\r\nLUIZ ANTÔNIO RAMOS, Subtenente PM, RG 47.641, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/036/38/2014.\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA, Subtenente PM, RG 52.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/40/2014.\r\nMARCOS CESAR SANTOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0068/74/2014.\r\nMARCOS FERREIRA LEITIER, Subtenente PM, RG 48.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/098/64/2014.\r\nNILTON CESAR DE VASCONCELLOS, Subtenente PM, RG 45.404, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/46/2014.\r\nPAULO ANTONIO PASSOS, Subtenente PM, RG 43.696, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/0048/63/2014.\r\nPAULO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 44.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/59/2014.\r\nROBSON PORTILHO GOMES, Subtenente PM, RG 50.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/60/2014.\r\nSIDNEY TEODORO PONTEIRO, Subtenente PM, RG 51.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/054/65/2014.\r\nWALMIR FRANCISCO DO PATROCINIO, Subtenente PM, RG 42.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0045/131/2014. \r\nId: 1772495\r\n"
        ],
        "1772496": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES, 2º Sargento PM, RG 60.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 21 anos de serviço a contar de 05.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/024/77/2014.\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA, extinto Subtenente PM, RG 46.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço a contar de 01.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/60/2014.\r\nROBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 73.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 13 anos de serviço a contar de 07.10.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/48/2014.\r\nId: 1772496\r\n"
        ],
        "1772497": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 09.12.2014\r\nda Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJAGUARACI ALVES PEREIRA, Subtenente PM, RG 1/15.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com mais de 38 anos de serviço, a contar de 14.08.2014. Proc. nº E-09/010/2614/2010.\r\nLOURIVAL BARROS MACHADO, Subtenente PM, RG 11.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 18.08.2014. Proc. nº E-25/007/520/1991.\r\nId: 1772497\r\n"
        ],
        "1772514": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2014\r\npara apurar eventual irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/6022528/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, o servidor LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 30038154.\r\nId: 1772514\r\n"
        ],
        "1772516": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.12.2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente de Pessoal dos Núcleos Simples, de Unidades Escolares desta Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/10721/2014:\r\nMUNICIPIO\r\nU.A\r\nUNIDADE ESCOLAR\r\n% DAS- 6\r\nSERVIDOR\r\nRIO DE JANEIRO DIESP\r\n6998- 18\r\nC.E. EVANDRO JOAO DA SILVA\r\n30%\r\nRosangela Virgínia Alves, Merendeira, mat. nº 5.015.736-1, ID Funcional 3626468-7\r\nNITERÓI\r\n3205- 18\r\nC.E. EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n30%\r\nJaciara Angelica D' Oliveira, Merendeira, mat. nº 5.012.780- 2, ID Funcional 3619125-6\r\nNITERÓI\r\n3242- 18\r\nCEJA NITEROI\r\n30%\r\nGilvane Lima de Figueiredo, Assistente Executivo, ID Funcional 5027424-4\r\nCABO FRIO\r\n0008- 18\r\nI.E. PROFª ISMAR GOMES DE AZEVEDO\r\n30%\r\nElizangela Aparecida de Rezende Duarte, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.497-9, ID Funcional 3660531-0\r\nRIO BONITO\r\n3427- 18\r\nC.E. JOSE MATOSO MAIA FORTES\r\n30%\r\nRose Mary Araujo da Silva, Servente, mat. nº 206.092-9, ID Funcional 3990793-7\r\nARRAIAL DO CABO\r\n0418- 18\r\nC.E. ALMIRANTE FREDERICO VILLAR\r\n30%\r\nSimone Fernandes Mesquita Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.179-0, ID Funcional 3649205-1\r\nJAPERI\r\n0483- 18\r\nC.E. BARAO DO RIO BRANCO \r\n30%\r\nLucimar da Silva, Datilógrafo, mat. nº 5.008.715-4, ID Funcional 3327809-1\r\nJAPERI\r\n1244- 18\r\nCIEP 207 GILSON AMADO\r\n50%\r\nLucia Regina de Almeida Pinto, Merendeira, mat. nº 5.016.774- 1, ID Funcional 3501244-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0565- 18\r\nC.E. LEOPOLDO MACHADO\r\n30%\r\nOdissea Maria das Graças Oliveira, Prof. Doc. II, mat. nº 237.671-3, ID Funcional 3411965-5\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0971- 18\r\nCIEP 351 - MINISTRO SALGADO FILHO\r\n30%\r\nZelidia Monteiro Barbirato, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.206.648-6, ID Funcional 3432206-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0566- 18\r\nC.E. MARECHAL JUAREZ TAVORA\r\n30%\r\nViviane Marques de Oliveira Silva, Servente, mat. nº 5.008.601- 6, ID Funcional 3349537-8\r\nNOVA IGUAÇU\r\n1235- 18\r\nCIEP 216 PREFEITO JUAREZ ANTUNES\r\n30%\r\nEdson Gonçalves da Costa, Servente, mat. nº 5.008.359-1, ID Funcional 3496973-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0869- 18\r\nCIEP 394 - VEREADOR CANDIDO AUGUSTO RIBEIRO NETO\r\n50%\r\nAna Rita Nogueira Gomes, Servente, mat. nº 5.020.818-0, ID Funcional 3495215-2\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0491- 18\r\nC.E. NATIVIDADE PATRICIO ANTUNES \r\n30%\r\nFernanda de Araujo Pereira, Assistente Executivo, ID Funcional 5027440-6\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0568- 18\r\nC.E. MARIA JUSTINIANO FERNANDES\r\n30%\r\nDulcinea dos Santos Moreira, Merendeira, mat. nº 5.018.918- 2, ID Funcional 3334137-0\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0535- 18\r\nC.E. PROFESSORA MARIA JOSE RAUNHEITTI DUCCINI\r\n30%\r\nCelia Regina Rocha de Souza, Servente, mat. nº 5.009.027-3, ID Funcional 4216631-4\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0519- 18\r\nC.E. ANTONIO DA SILVA \r\n30%\r\nDeise Alves de Sousa, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.622-2, ID Funcional 3363493-9\r\nNOVA IGUAÇU\r\n0478- 18\r\nC.E. FRANCISCO ASSUMPCAO \r\n30%\r\nSandra Silesia Machado, Prof. Doc. I, mat. n° 951.421-7, ID Funcional 3326056-7\r\nNOVA IGUAÇU\r\n2133- 18\r\nC.E. PROFª MARIA HELENA AMARAL ALARCAO\r\n30%\r\nMaria da Penha dos Santos, Merendeira, mat. nº 5.020.426- 2, ID Funcional 3423624-4\r\nQUEIMADOS \r\n0485- 18\r\nC.E. SAO JOAO\r\n30%\r\nPaulo Victor das Neves Souza, Assistente Executivo, ID Funcional 5013540-6\r\nQUEIMADOS\r\n0537- 18\r\nC.E. SAO CRISTOVAO\r\n30%\r\nElenice Batista de Souza Baldez, Merendeira, mat. nº 5.016.025-8, ID Funcional 3408684-6\r\nQUEIMADOS\r\n1246- 18\r\nCIEP 335 PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS\r\n30%\r\nCandida Maria Mendes de Farias, Merendeira, mat. nº 5.016.184-3, ID Funcional 574522-5\r\nQUEIMADOS\r\n0562- 18\r\nC.E. DOM JOAO VI\r\n50%\r\nAparecida Oliveira de Jesus, Servente, mat. nº 5.008.401-1, ID Funcional 3343336-4\r\nSÃO GONÇALO\r\n2980- 18\r\nC.E PAULINO PINHEIRO BAPTISTA\r\n50%\r\nAlexandre Deodoro Olivares de Oliveira, Prof. Doc. I, mat. nº 914.687-9, ID Funcional 4192050-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n1478- 18\r\nCIEP 410 - PATRICIA GALVAO - PAGU\r\n30%\r\nNely Marinho Schumacker, Merendeira, mat. nº 5.020.630-9, ID Funcional 3560934-6\r\nSÃO GONÇALO\r\n2963- 18\r\nC.E. ISMAEL BRANCO \r\n30%\r\nMiriam Cristina Alves Pinheiro, Agente Administrativo, mat. nº 5.012.233-2, ID Funcional 3816405-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n1582- 18\r\nCIEP 249 - PASTOR WALDEMAR ZARRO\r\n50%\r\nVanessa Gonçalves da Fonseca, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.046-7, ID Funcional 3579381-3\r\nSÃO GONÇALO\r\n2982- 18\r\nC.E. PROFª ADELIA MARTINS\r\n30%\r\nFábio Daltro do Ó Pitanguy, Assistente Executivo, ID Funcional 5014000-0\r\nSÃO GONÇALO\r\n2953- 18\r\nC.E. DR. ARMANDO DE SA COUTO\r\n30%\r\nAntonio Jose Coelho, Servente, mat. nº 5.013.350-3, ID Funcional 3870190-1\r\nSÃO GONÇALO\r\n1472- 18\r\nCIEP 239- PROFª ELZA VIANNA FIALHO\r\n30%\r\nGilzane Ramos Pinto, Servente, mat. nº 5.020.338-9, ID Funcional 3558518-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2452- 18\r\nC.E. VIRGILIO DE MELO FRANCO\r\n30%\r\nIrineia Villar Monteiro, Prof. A.A.E. II, mat. nº 206.779-1, ID Funcional 4019002-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n0844- 18\r\nC.E. PROF JOSE ACCIOLI\r\n30%\r\nLuiz Claudio Torres Lopes, Servente, mat. nº 5.004.410-6, ID Funcional 3663196-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6999- 18\r\nC.E. JORNALISTA TIM LOPES\r\n30%\r\nMarly Rosa dos Santos Faria, Datilógrafo, mat. nº 5.009.955-5, ID Funcional 3511066-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1722- 18\r\nC.E. PROF CLOVIS MONTEIRO\r\n30%\r\nRaquel Paulo Teixeira Monteiro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.160- 2, ID Funcional 3676634-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2222- 18\r\nCEJA ILHA DO GOVERNADOR\r\n30%\r\nBruno Rezende Salgado, Assistente Executivo, ID Funcional 5027324-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2447- 18\r\nC.E. OLINTO DA GAMA BOTELHO\r\n30%\r\nGloria Suely Lima da Rocha, Assistente Executivo, ID Funcional 5019241-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6940- 18\r\nC.E. PROF JOSE DE SOUZA MARQUES\r\n30%\r\nMarcelle Rodrigues Ribas, Assistente Executivo, ID Funcional 5014218-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n7002- 18\r\nC.E. DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n50%\r\nRosangela Freitas Alves, Merendeira, mat. nº 5.004.379-3, ID Funcional 4138654-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6919- 18\r\nC.E. PROFª MARIA DE NAZARETH CAVALCANTI SILVA\r\n50%\r\nMichelly Gaspar Cabral, Assistente Executivo, ID Funcional 5027519-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6958- 18\r\nC.E. ANTONIO HOUAISS\r\n50%\r\nPedro Raphael da Silva Lucas, Assistente Executivo, ID Funcional 5011317-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2869- 18\r\nC.E. JOAO SALIM MIGUEL\r\n30%\r\nAndressa da Silva de Mattos, Assistente Executivo, ID Funcional 5027290-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6952- 18\r\nC.E. ROSARIA TROTTA\r\n30%\r\nBruna Larissa César Alexandre, Assistente Executivo, ID Funcional 5013879-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1885- 18\r\nCIEP 336 - OCTAVIO MALTA\r\n30%\r\nDeise de Sa Freire Pinto da Silva, Merendeira, mat. nº 5.000.821-8, ID Funcional 3639379-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1394- 18\r\nC.E. PROFª JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n30%\r\nEdir Simas da Silva dos Santos, Servente, mat. nº 5.000.831-7, ID Funcional 3639367-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6916- 18\r\nC.E. MADRE TERESA DE CALCUTA\r\n50%\r\nFátima Tenório D'Avilla, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.991-1, ID Funcional 3362375-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1406- 18\r\nC.E. PROF. FERNANDO ANTONIO RAJA GABAGLIA\r\n50%\r\nFelipe dos Santos Souza, Assistente Executivo, ID Funcional 5014017-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6917- 18\r\nC.E. IRINEU JOSE FERREIRA\r\n30%\r\nGleyde Isabel Tavares dos Santos, Merendeira, mat. nº 5.024.428-4, ID Funcional 3323043-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1865- 18\r\nCIEP 382 - ASPIRANTE FRANCISCO MEGA\r\n50%\r\nGustavo Vinicius de Paula Mathias, Assistente Executivo, ID Funcional 5014650-5\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2855- 18\r\nC.E. MARIETA CUNHA DA SILVA\r\n30%\r\nHeloisa Maria Campos Machado, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 275.808-4, ID Funcional 547902-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1802- 18\r\nCIEP 392 - MARIO DE ANDRADE\r\n50%\r\nIvonete de Moura Silva Pereira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.220- 4, ID Funcional 3760166-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1413- 18\r\nCEJA SENAI - PACIENCIA\r\n30%\r\nLeone José de Souza Gomes, Assistente Executivo, ID Funcional 5013996-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1869- 18\r\nCIEP 225- MARIO QUINTANA\r\n50%\r\nMaria Cristina Vieira das Chagas, Servente, mat. nº 5.021.087-1, ID Funcional 3396904-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1366- 18\r\nC.E. AMAZONAS\r\n30%\r\nMichelle Silva Nogueira Lima, Assistente Executivo, ID Funcional 5013880-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1389- 18\r\nC.E. PESTALOZZI\r\n30%\r\nPedro Barbosa da Silva, Zelador, mat. nº 5.005.275-2, ID Funcional 3541326-3\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6966- 18\r\nC.E. PROF. OZEAS GOMES LARANGEIRAS\r\n30%\r\nRichard Marcelo Santos da Silva, Assistente Executivo, ID Funcional 5027218-7\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6938- 18\r\nC.E. MONSENHOR MIGUEL DE SANTA MARIA MONCHON\r\n30%\r\nRita Dias Nogueira de Brito, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.913- 6, ID Funcional 3943953-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6915- 18\r\nC.E. MISSIONARIO MARIO WAY\r\n30%\r\nVinicius Tavares Pessoa de Souza, Assistente Executivo, ID Funcional 5014034-5\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2130- 18\r\nC.E. ABDALA CHAMA\r\n30%\r\nJorge Paulo Amancio da Silva, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.777-6, ID Funcional 3686272-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2063- 18\r\nC.E. ALEXANDER GRAHAM BELL\r\n30%\r\nElizete Nascimento Teixeira, Servente, mat. nº 5.011.050-1, ID Funcional 3463004-0\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2074- 18\r\nC.E. DULCE PETRI\r\n30%\r\nJorgelina Barbosa da Cruz, Merendeira, mat. nº 284.159-1, ID Funcional 3450752-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2077- 18\r\nC.E. EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n30%\r\nMargarete da Silva Rocha, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.939-2, ID Funcional 3698321-7\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2115- 18\r\nC.E. PROF. JOSE DE SOUZA HERDY\r\n30%\r\nLuci Rosana Gomes de Souza, Merendeira, mat. nº 5.019.144- 4, ID Funcional 3708014-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2111- 18\r\nC.E. SANTO ANTONIO\r\n30%\r\nMaria Isabel Ferreira Peixoto, Servente, mat. nº 273.376-4, ID Funcional 3705298-5\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2113- 18\r\nC.E. SAO BENTO\r\n30%\r\nMaria Emília Lopes Monteiro Franco, Prof. Doc. II, mat. nº 815.162-3, ID Funcional 4032455-9\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2095- 18\r\nC.E. MARECHAL RONDON\r\n30%\r\nMaria Aparecida Pereira, Servente, mat. nº 5.010.560-0, ID Funcional 3698984-3\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1015- 18\r\nCIEP 131 PROF.ª ARMANDA ALVARO ALBERTO\r\n30%\r\nSarai da Silva Costa, Merendeira, mat. nº 5.010.801-8, ID Funcional 3454823-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1150- 18\r\nCIEP 340 PROF.ª LAIS MARTINS\r\n30%\r\nSilvani Maria de Lyra, Merendeira, mat. nº 5.011.805-8, ID Funcional 3467913-8\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n1082- 18\r\nCIEP 404 CLARICE LISPECTOR\r\n30%\r\nSimone dos Santos Reis, Servente, mat. nº 5.011.826-4, ID Funcional 3456508-6\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n2128- 18\r\nC.E. ALEMY TAVARES DA SILVA\r\n30%\r\nWellington Batista Pereira Ferreira, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.273-9, ID Funcional 3455404-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1884- 18\r\nCAIC EUCLIDES DA CUNHA\r\n50%\r\nAndrea Cristina Costa dos Santos, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.027-9, ID Funcional 3655902-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n0190- 18\r\nC.E. CHICO ANYSIO\r\n30%\r\nJanete Machado de Lima, Merendeira, mat. nº 5.021.136-6, ID Funcional 3627155-1\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1530- 18\r\nC.E. JOAO ALFREDO\r\n50%\r\nLucimar Alves de Morais, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.421-2, ID Funcional 3423125-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6944- 18\r\nC.E. PROF.ª MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n50%\r\nMagda Regina de Oliveira, Agente Administrativo, mat. nº 5.011.084-0, ID Funcional 3290186-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1534- 18\r\nC.E. PAULO DE FRONTIN\r\n50%\r\nJane Sheila de Oliveira Matos, Merendeira, mat. nº 5.020.462- 7, ID Funcional 3927593-0\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1723- 18\r\nC.E. PROF. ERNESTO FARIA\r\n30%\r\nEllen Elena Pereira Santos, Assistente Executivo, ID Funcional 5027262-4\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6987- 18\r\nC.E. JOSE LEITE LOPES\r\n30%\r\nFernando Jose Conceição de Souza, Assistente Executivo, ID Funcional 5013981-9\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1521- 18\r\nC.E. ANTONIO PRADO JUNIOR\r\n50%\r\nHelloá Regina de Oliveira de Castro, Assistente Executivo, ID Funcional 5014766-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n0191- 18\r\nC.E. AMARO CAVALCANTI\r\n50%\r\nJonquiel Costa Barbosa dos Santos, Assistente Executivo, ID Funcional 5014301-8\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1727- 18\r\nC.E. OLAVO BILAC\r\n30%\r\nLeonardo Luiz Gonçalves da Luz, Assistente Executivo, ID Funcional 5013845-6\r\nRIO DE JANEIRO\r\n0161- 18\r\nC.E. VICENTE JANNUZZI\r\n50%\r\nLisiane Mello Oviedo, Assistente Executivo, ID Funcional 5021105-6\r\nBELFORD ROXO\r\n1241- 18\r\nCAIC 1003 - DONA DARCY VARGAS\r\n30%\r\nCarla de Jesus Mello, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.928-4, ID Funcional 3500023-6\r\nBELFORD ROXO\r\n1300- 18\r\nCIEP 178 - JOAO SALDANHA\r\n30%\r\nJane Marcia Caetano da Silva, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.606-4, ID Funcional 3513592-1\r\nBELFORD ROXO\r\n6785- 18\r\nC.E. BOM PASTOR\r\n30%\r\nMaria Mônica de Oliveira, Agente Administrativo, mat. nº 5.007.784-1, ID Funcional 3358994-1\r\nBELFORD ROXO\r\n6799- 18\r\nC.E. SAO BERNARDO\r\n30%\r\nMarivânia da Silva Santiago, Servente, mat. nº 5.009.789-8, ID Funcional 3438902-4\r\nBELFORD ROXO\r\n1421- 18\r\nCIEP 116 - VILA MAIA\r\n30%\r\nRosana Carvalho de Almeida, Merendeira, mat. nº 5.020.416- 3, ID Funcional 3950964-8\r\nBELFORD ROXO\r\n0972- 18\r\nCIEP 337 - BERTA LUTZ\r\n30%\r\nValeria da Silva Alves, Agente Administrativo, mat. nº 5.009.522-3, ID Funcional 3600425-1\r\nBELFORD ROXO\r\n6786- 18\r\nE.E. CASTRO ALVES\r\n30%\r\nVera Lúcia Fernandes do Prado, Servente, mat. nº 5.009.874-8, ID Funcional 3440255-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1818- 18\r\nC.E. PROFESSOR LOURENÇO FILHO\r\n30%\r\nCarlos Marques Vicente Carriello, Datilógrafo, mat. nº 271.604- 1, ID Funcional 3634986-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1820- 18\r\nC.E. PROF.ª FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n30%\r\nConsueli Moreira da Silva, Trabalhador, mat. nº 192.803-5, ID Funcional 3637732-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n0251- 18\r\nE.E. VILAR DOS TELES\r\n30%\r\nDamaris das Neves de Santana Cardoso, Merendeira, mat. nº 5.015.569-6, ID Funcional 3431475-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n0895- 18\r\nCIEP 030 - MARINHEIRO JOAO CANDIDO\r\n30%\r\nEunice Maria da Silva de Oliveira, Servente, mat. nº 5.018.847- 3, ID Funcional 3909084-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1238- 18\r\nCIEP 135 - AFONSO HENRIQUES LIMA BARRETO\r\n50%\r\nFatima Regina Pires, Merendeira, mat. nº 5.015.275-0, ID Funcional 4120405-0\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1231- 18\r\nCIEP 189 - VALDYLIO VILLAS BOAS\r\n30%\r\nJosiane Belline de Oliveira, Merendeira, mat. nº 5.015.213-1, ID Funcional 3482338-7\r\nSÃO JOÃO DE MERITI MERITI\r\n1826- 18\r\nC.E. VISCONDE DE CAIRU\r\n30%\r\nLanecir Rodrigues Frazão, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.413-5, ID Funcional 573323-5\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1126- 18\r\nCIEP 016 - ABILIO HENRIQUES CORREIA\r\n30%\r\nRosilene Pereira Monteiro, Agente Administrativo, mat. nº 5.015.607-4, ID Funcional 3474177-1\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n1188- 18\r\nCIEP 175 - JOSE LINS DO REGO\r\n50%\r\nSueli Nogueira Barbosa, Bibliotecária, mat. nº 5.015.230-5, ID Funcional 3484915-7\r\nNILÓPOLIS\r\n1271- 18\r\nCIEP 389 - HAROLDO BARBOSA\r\n30%\r\nMaria Edjane Monteiro Dias, Merendeira, mat. nº 5.008.799- 8, ID Funcional 3508335-2\r\nNILÓPOLIS\r\n3443- 18\r\nC.E. NUTHA BARTLET JAMES\r\n30%\r\nLoide da Silva Pereira, Merendeira, mat. nº 5.008.253-6, ID Funcional 3494714-0\r\nMESQUITA\r\n0523- 18\r\nC.E. PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n30%\r\nMarluce Periard Nascimento Mitchell Garcia, Prof. Doc. I, mat. nº 832.602-7, ID Funcional 4012113-5\r\nITAGUAÍ\r\n0041- 18\r\nC.E. SANDRA ROLDAN BARBOZA\r\n30%\r\nMarcia Monica Pernes, Merendeira, mat. nº 5.017.538-9, ID Funcional 3509718-3\r\nSEROPÉDICA\r\n0020- 18\r\nC.E. ALICE DE SOUZA BRUNO\r\n30%\r\nDenise Gomes da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.125-2, ID Funcional 3332456-5\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n1427- 18\r\nC.E. BEZERRA DE MENEZES\r\n30%\r\nLivia dos Santos Ferreira de Araujo, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.706-6, ID Funcional 3547774-1\r\nPORCIÚNCULA\r\n0990- 18\r\nC.E. DEPUTADO CARLOS PINTO FILHO\r\n30%\r\nRosana Neves Nunes, Prof. Doc. II, mat. nº 294.004-7, ID Funcional 3452822-9\r\nITAPERUNA\r\n0790- 18\r\nC.E. ROMUALDO MONTEIRO DE BARROS\r\n30%\r\nPriscila da Conceição Azeredo da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID Funcional 3767158-8\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n3114- 18\r\nC.E. CINAMOMO\r\n30%\r\nAlessandra Augusta da Silva Rodrigues de Moura, Merendeira, mat. nº 5.024.106-6, ID Funcional 3514323-1\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n3124- 18\r\nC.E. JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n50%\r\nClaudia Elias de Carvalho, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.942-7, ID Funcional 3850394-8\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n6955- 18\r\nCEJA SAO FIDELIS\r\n30%\r\nAna Paula da Silva Ribeiro, Prof. Doc. I, mat. nº 956.155-6, ID Funcional 4367937-4\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n2738- 18\r\nC.E. PAULO ROBERTO DUARTE MENDONÇA\r\n30%\r\nMirian Marta Ferreira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 254.607-5, ID Funcional 4042033-7\r\nTERESÓPOLIS\r\n3519- 18\r\nC.E. LIONS CLUB\r\n30%\r\nElizabeth Bastos Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.130-3, ID Funcional 3469684-9\r\nTERESÓPOLIS\r\n3512- 18\r\nC.E. EUCLYDES DA CUNHA\r\n50%\r\nLuana Lippi de Castro, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.940-3, ID Funcional 3330844-6\r\nTERESÓPOLIS\r\n3523- 18\r\nC.E. PRESIDENTE BERNARDES\r\n30%\r\nLindomar Dias de Souza Freitas, Agente Administrativo, mat. nº 5.014.592-9, ID Funcional 3469304-1\r\nTERESÓPOLIS\r\n3517- 18\r\nC.E. HIGINO DA SILVEIRA\r\n50%\r\nSimone Silva de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.213-6, ID Funcional 3332497-2\r\nTERESÓPOLIS\r\n3513- 18\r\nC.E. FANY NISKIER\r\n30%\r\nMarilene Torres Ribeiro, Servente, mat. nº 5.012.043-5, ID Funcional 3472017-0\r\nTERESÓPOLIS\r\n3507- 18\r\nCIA JOSE FRANCISCO LIPPI\r\n30%\r\nRoza Maria Gallo de Souza, Prof. Doc. II, mat. nº 248.283-4, ID Funcional 3936983-8\r\nMAGÉ\r\n1222- 18\r\nC.E. VISCONDE DE SEPETIBA\r\n50%\r\nIzabel Christina da Silva Ferreira, Prof. Doc. II, mat. nº 252.131-8, ID Funcional 546011- 5\r\nMAGÉ\r\n1203- 18\r\nC.E. PROFª SONIA MARIA PIEDADE DE MOURA\r\n30%\r\nVilma Barbosa Nascimento, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.898- 4, ID Funcional 3611834-6\r\nGUAPIMIRIM\r\n1200- 18\r\nC.E. CORTUME CARIOCA\r\n30%\r\nLavínia Candida de Jesus, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.396-8, ID Funcional 3492045-5\r\nPETRÓPOLIS\r\n0074- 18\r\nC.E. CARDOSO FONTES\r\n30%\r\nLucineli Gomes Soares, Servente, mat. nº 5.001.143-6, ID Funcional 3276126-0\r\nITABORAÍ\r\n2373- 18\r\nC.E. DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n30%\r\nNeide de Oliveira, Servente, mat. nº 5.006.411-2, ID Funcional 3589997-2\r\nITABORAÍ\r\n1772- 18\r\nCIEP 129- JOSE MARIA NANCI\r\n30%\r\nTânia Maria Louçana Paris, Prof. Doc. II, mat. nº 250.343-1, ID Funcional 3726446-0\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n1793- 18\r\nCIEP 479 - MARIO SIMAO ASSAF\r\n30%\r\nAndreia Alves Bitencourt, Agente Administrativo, mat. nº 5.000.244-3, ID Funcional 3623146-0\r\nDUAS BARRAS\r\n6964- 18\r\nCIEP 511 - ALAIDE ARAUJO STORCK MELLOR MARQUES\r\n30%\r\nCelia Serpa Alves, Prof. Doc. II, mat. nº 292.231-8, ID Funcional 3481955-0\r\nCANTAGALO\r\n0316- 18\r\nC.E. Mª ZULMIRA TORRES\r\n30%\r\nII, mat. nº 806.201-0, ID Funcional 3313193-7\r\nCANTAGALO\r\n0309- 18\r\nC.E. JOAO DE ABREU JR.\r\n30%\r\nPaulo Américo Meireles de Aguiar, Agente Administrativo, mat. nº 5.001.465-3, ID Funcional 3312266-0\r\nNOVA FRIBURGO\r\n3066- 18\r\nC.E. ETELVINA SCHOTTZ\r\n30%\r\nSandra Marinho Catarcione Pinto, Prof. Doc. II, mat. nº 280.942-4, ID Funcional 3841833-9\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n3129- 18\r\nC.E. SANTA MARIA\r\n30%\r\nSilvia Cristina Pereira de Andrade, Prof. Doc. II, mat. nº 245.774-5, ID Funcional 3546064-4\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n0019- 18\r\nCIEP 279 PROFª GUIOMAR GONÇALVES NEVES\r\n30%\r\nDenise das Neves Molina, Assistente Executivo, ID Funcional 5014190-2\r\nId: 1772516\r\n"
        ],
        "1772520": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 25.11.2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Subsecretária de Vigilância em Saúde, publicado no D.O. de 18/07/2014, objeto do processo administrativo nº E-08/001/2067/2014, considerando a necessidade de diligencias da Comissão de Sindicância junto aos setores pertinentes, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. \r\nId: 1772520\r\n"
        ],
        "1772521": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\n:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/09 PIERRE PIRCHNER MATHIAS MARTINS, RG 45.197 - ID. Funcional nº 04359621-5 - Processo nº E- 27/136/090/2014.\r\ncontar de 25 de abril de 2014:\r\n1º Ten BM QOA/83 EDELIO GONZAGA DE MOURA, RG 08.122 - ID. Funcional nº 02631155-0 - Processo nº E-27/136/094/2014.\r\n:\r\nCap BM QOS/Dent/00 DMITRI MAGALHAES VIDIGAL, RG 28.426 - ID. Funcional nº 02585782-7 - Processo nº E-27/0136/0970/2014;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ELLEN ROSE BUNDZMAN, RG 32.656 - ID. Funcional nº 00615458-1 - Processo nº E-27/0136/0970/2014.\r\ncontar de 10 de abril de 2014:\r\n1º Ten BM QOS/Méd/08 MAURILENO AMADO NUNES, RG 44.551 - ID. Funcional nº 04346142-5 - Processo nº E-27/0136/0970/2014;\r\nCap BM QOS/Farm/08 JOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS, RG 41.723 - ID. Funcional nº 04184421-1 - Processo nº E-27/0136/0970/2014.\r\nId: 1772521\r\n"
        ],
        "1772556": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nANA SARA KORENCHENDLER, matrícula 05.455-1, como Sindicante Única para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/3907/2014.\r\nDE 03/12/2014\r\nRENATA NUNES ARANHA, matrícula 31.060-7, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1842/2014.\r\nJAIME WILSON CARDOSO FERREIRAmatrícula 30.985-6, como Sindicante Único e revoga a Portaria nº 269/ HUPE/ 2014, para apurar as irregularidades descritas no processo E-26/008/2804/2014.\r\nDE 04/12/2014\r\nIEDA MAIWORN BROMERSCHENCKEL, matrícula 31.951-7, pela servidora , matrícula 32.050-7, e a servidora , matrícula 24.659-5, pelo servidor ANTÔNIO CARLOS SOUZA FORTUNATO, matrícula 30.054-1, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2746/2014.\r\nId: 1772556\r\n"
        ],
        "1772595": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nEDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA , das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , designado por ato de 18.09.2013, publicado no D.O.de 20.09.2013.\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA MELLO, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do , como substituto de EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA CEL PM RG 50.947.\r\n\r\nId: 1772595\r\n"
        ],
        "1772596": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF nº 710.229.027-68, nascido em 02.03.1962 do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 055449169, expedida pelo IFP- RJ, PIS/PASEP nº 12098161362, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04.12.2014, publicado no D.O. de 05.12.2014, com validade de 06.11.2014 e tomou posse em 05.12.2014.\r\nCPF nº 068.514.427-52, nascida em 01.05.1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 106784549, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12693544620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAÍ-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 04.12.2014, publicado no D.O. de 05.12.2014, com validade de 24.11.2014 e tomou posse em 05.12.2014.\r\nId: 1772596\r\n"
        ],
        "1772617": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\nLEONARDO FE MANZINI, , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.328/2014.\r\n2014\r\n, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.330/2014.\r\n\r\nId: 1772617\r\n"
        ],
        "1772618": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nFFERSON ALVARENGA SÁ , ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.408/2014.\r\nDO DIRETOR\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.340/2014.\r\nDE 13.11.2014\r\nRAFAEL GONZALES STELLZER, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.351/2014.\r\nSTELLZER, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.352/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2014\r\n, ID 43715729, , ID 43718531 e , ID 20086954, para sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.207/2014.\r\nId: 1772618\r\n"
        ],
        "1772619": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDa grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 43547559. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.421/2014.\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.422/2014.\r\nDE 12.11.2014\r\n, ISAP, ID 20033540. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.427/2014.\r\nId: 1772619\r\n"
        ],
        "1772620": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de Sindicância nº E-21/093.142/2014.\r\nId: 1772620\r\n"
        ],
        "1772621": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRONICLEI FLORINDO DE FREITAS, ISAP, ID 42720710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.186/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.266/2014.\r\nId: 1772621\r\n"
        ],
        "1772623": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 43210368, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 27.11.2014\r\n, como Sindicante, a servidora , ISAP, ID 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1772623\r\n"
        ],
        "1772667": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO EM TRÂNSITO NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 20, inciso III, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e, e com fundamento no inciso 2.10.12 do Manual de Gestão de Protocolo aprovado pelo Decreto nº 44.414, de 30 de setembro de 2013, considerando a necessidade e uniformização de procedimento sobre o fornecimento de cópia xerografada ou digitalizada de processos em trânsito no Conselho de Contribuintes,\r\n:\r\n- Determinar que os pedidos de cópias, ainda que digitalizadas, de peças dos processos em andamento no âmbito do Conselho de Contribuintes devem ser objeto de pedido específico determinando o número das páginas a serem copiadas ou digitalizadas no máximo de 50 cópias a serem executadas pelo Protocolo do Conselho.\r\n- Os processos que estiverem conclusos aos relatores ou em posse da Representação da Fazenda, bem como os que se encontrarem em fase de digitação só estarão disponibilizados para cópia depois de serem enviados ao protocolo.\r\n- Não serão fornecidas cópias de decisões que ainda não tenham sido publicadas no Diário Oficial.\r\n- O requerente deve pagar emolumentos equivalente à quantidade de folhas solicitadas e a unidade protocoladora deverá informar ao requerente que de acordo com o Decreto nº 43.527, de 16 de maio de 2012, por cada folha de cópia será cobrado o valor de R 0,10 e o montante recolhido por DARj, emitido conforme as orientações do site http://www.fazenda.rj.gov.br.\r\n- A Unidade Administrativa Protocoladora só efetuará as cópias, para entrega no prazo de 2 a 5 dias úteis, após a apresentação do comprovante de pagamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\nId: 1772667\r\n"
        ],
        "1772687": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 27/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a CRISTIANE CASSIANO MONTEIRO, com validade a contar de 02/01/2013. PROC. Nº E-01/021/28/2013.\r\nDE 14/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LUCIA CABRAL MENDES ALVES, com validade a contar de 19/01/2010. PROC. Nº E-01/307269/2010.\r\n7/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ZARZU SIMÕES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 12/06/2007. PROC. Nº E-01/707315/2007.\r\nId: 1772687\r\n"
        ],
        "1772721": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10.12.2014\r\npara apurar fatos relacionados a pagamentos efetuados por Termo de Ajuste de Contas - TAC à prestação de serviços de ENGENHARIA CLÍNICA, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente ato, o servidor , ID Funcional nº 5009169- 7. A presente sindicância será documentada no processo nº E- 08/001/9750/2014.\r\nId: 1772721\r\n"
        ],
        "1772786": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.303-9, ID nº 3083436-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602226/2012.\r\nEDGARD OLIVEIRA DOS REISAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 622.971-0, ID nº 3124864-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7753/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.755-0, ID nº 3212838-0, nos termos do art. 40º, § 1°, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3485/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.165.248-4, ID nº 3181605-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1415/2014.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.114-4, ID nº 3040585-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/275/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.490-7, ID nº 3187541-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3225/2014.\r\nId: 1772786\r\n"
        ],
        "1772787": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 890.689-3, ID nº 4181700-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3430/2014.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.028-4, ID nº 3192593-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/1737/2014.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 3.755-6, ID nº 3127831-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/749/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.385-9, ID nº 3171801-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3189/2014.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 923.058-2, ID nº 4216471-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/89/2014.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 1.345-8, ID nº 3121234-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4303/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.828-7, ID nº 3124728-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1729/2014.\r\nId: 1772787\r\n"
        ],
        "1772791": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, matrícula n° 7.417-9 (ID 4141810), responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Campus Regional de Resende - CRR, a partir de 08/12/2014, designando como sua substituta a servidora MARIA RITA LOPES SILVA, matrícula n° 37.331-6 (ID 4460565), a partir de 09/12/2014. (MM 096/CRR/2014).\r\nId: 1772791\r\n"
        ],
        "1772795": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.12.2014\r\na Portaria SRH nº 826/2014, referente à nomeação de MICHELE CURCINO CAVALCANTI DA SILVA, matr. nº 37.839-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, publicada no D.O. de 14/07/2014.\r\nERICKSON NUNES MARTINS, matr. nº 37.167-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2014.\r\nEVERTON VALE DA SILVA, matr. nº 35.657-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/10/2014.\r\na pedido, ANDREZZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matr. nº 35.590-9, Técnico Universitário, lotada na Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Técnico- Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2014.\r\nEUNARIA DA FONSECA, matr. nº 07.431-0, ID Funcional 2542254-5, Auxiliar Técnico Universitário II, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nWAGNER MESQUITA SAAR, matr. nº 26.328-5, ID Funcional 2577344-5, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 1772795\r\n"
        ],
        "1772801": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30.328-9, ID 2569935, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Pediatria) - EPEDI, a contar de 03/12/2014, DESIGNANDO como sua substituta a servidora ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 34.910-0, ID 3052153, a contar de 04/12/2014 (MM 825/COEN/2014).\r\nId: 1772801\r\n"
        ],
        "1772813": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/029/901/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 3211333-1.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/029/907/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/061/9404/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/071/747/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/912/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\nId: 1772813\r\n"
        ],
        "1772814": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\no PGU nº 31.671.674-0, expedido em nome de MARCELO AMADO NUNES, na categoria A2C, nos termos do disposto no art. 263 § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida irregularmente. Proc. nº E-12/013/1969/2013.\r\nId: 1772814\r\n"
        ],
        "1772818": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 32.371-7, ID 2552477, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviços Gerais do Núcleo Perinatal - NP/SGNP, a contar de 09/12/2014, designando como sua substituta a servidora MAXILENA FORTUNATO XAVIER matrícula nº 37.224-3, ID 4459882, a contar de 10/12/2014 (MM 071/SAMC/2014).\r\nId: 1772818\r\n"
        ],
        "1772824": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1946358-8, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços, de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo E-04/033/1113/2014.\r\nFiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional 5007156-4, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Secretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo E- 04/067/398/2014.\r\nId: 1772824\r\n"
        ],
        "1772831": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.12.2014\r\n, a contar de 01/09/2014, BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n, a contar de 01/10/2014, LILIAN FERREIRA DE SENNA, matr. nº 34.534-8, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 1772831\r\n"
        ],
        "1772833": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2014\r\npor mais 30 dias contados a partir do dia 19/11/2014, o prazo para conclusão da comissão de sindicância para apurar fatos conforme o Processo nº E- 26/007/9443/2014 segundo a Portaria SRH nº 1237/2014.\r\no nome da presidente da Comissão de Sindicância nomeada para apurar fatos conforme Processo nº E-26/007/9443/2014 para TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 06.249-7, Professor Associado.\r\nSindicância para apurar fatos conforme processo nº E-26/007/15428/2014, designando para procedê-la, Comissão integrada por FLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32.994-6, Assistente Administrativo, JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA, matr. nº 36.183-2, Assistente Administrativo, e LEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33.475-5, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.\r\nSindicância para apurar fatos conforme processo nº E-26/007/15429/2014, designando para procedê-la, Comissão integrada por IGOR MACHADO SENNA, matr. nº 33.578-6, Programador, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Assistente Administrativo, e MARCELO FERREIRA OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, Assistente Administrativo, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias contados da data da publicação.\r\nId: 1772833\r\n"
        ],
        "1772834": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n/2014\r\n, matrícula n° 3.447-0 (ID 2550625), da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Disciplina Psiquiatria - DPSIQ (Cód.: 80.22.01.00.00.73), a partir de 08/12/2014. (MM 05/CUOP/2014).\r\nId: 1772834\r\n"
        ],
        "1772845": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2013\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 13.08.2013\r\nOnde se lê: APOSENTA, a pedido, ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula n° 13/55544, ... \r\nLeia-se: APOSENTA, a pedido, ANTONIO DA SILVEIRA ROSA FILHO, Trabalhador, matrícula n° 13/55544-1, ... \r\n\r\nId: 1772845\r\n"
        ],
        "1772921": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 368 e 369/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E- 26/008/1592/2014.\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 370/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/1671/2014.\r\nDE 10/12/2014\r\no servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30.208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 371/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/2267/2014.\r\nId: 1772921\r\n"
        ],
        "1773100": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nPARECER NORMATIVO ST Nº 05 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nIPVA. A ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO PARA SER UTILIZADO POR DEFICIENTE FÍSICO, OBJETIVANDO O ENQUADRAMENTO NA ISENÇÃO DO IPVA DE QUE TRATA O INCISO V DO ART. 5º DA LEI Nº 2877/97, SE APLICA NOS TERMOS EXIGIDOS EM LAUDO MÉDICO REALIZADO POR PERITO QUALIFICADO, NÃO SE AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO SE A REFERIDA ADAPTAÇÃO SE RESTRINGIR A ELEMENTO OU FUNCIONALIDADE USUALMENTE UTILIZADA NO SETOR AUTOMOTIVO, COMO É O CASO DA DIREÇÃO HIDRÁULICA E DO CÂMBIO AUTOMÁTICO. A PROPRIEDADE DE AUTOMÓVEL POR DEFICIENTE FÍSICO QUE SEJA CONDUTOR É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA QUALIFICÁ-LO COMO VEÍCULO “ESPECIAL” E PERMITIR O ENQUADRAMENTO NO FAVOR FISCAL, SE ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS FIXADAS NO LAUDO MÉDICO E RECONHECIDO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS POR DESPACHO DA AUTORIDADE COMPETENTE.\r\n, no uso da atribuição conferida pelo inciso II do art. 83 da Resolução SEFAZ nº 45/2007, de 29 de junho de 2007,\r\nas dúvidas sobre isenção do IPVA de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97, \r\no parecer a seguir.\r\nPARECER\r\nTêm sido apresentados muitos questionamentos à Coordenação de Consultas Jurídico Tributárias (CCJT), relativos à obrigatoriedade de adaptação do veículo de propriedade de deficiente físico, por ele conduzido, além do que for exigido em laudo médico elaborado por perito competente, para que seja possível a fruição da isenção de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97.\r\nInicialmente, importante destacar o disposto no citado inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97:\r\nEstão isentos do pagamento do imposto:\r\n(...)\r\ndeficiente físico em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante da legislação de trânsito e conforme a regulamentação disponha; (grifos não existentes no original)\r\n(...).\r\n'Portanto, a lei estadual estabelece requisitos à fruição do benefício, não basta ser deficiente físico, apesar desse elemento ser pressuposto ao enquadramento no favor fiscal. \r\nAlguns requisitos possuem significado já estabelecido no campo do direito privado - caso da expressão “propriedade”, instituto disciplinado pelo Direito Civil - e outros são conceitos a serem disciplinados “conforme a regulamentação disponha”.\r\nO termo “especiais”, que qualifica a expressão “veículos terrestres”, não possui um conceito na legislação que disciplina as normas de trânsito aplicável ao caso sob exame, conforme será abaixo demonstrado. \r\nO art. 96 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), classifica os veículos, quanto à espécie, em sete tipos: (1) de passageiros; (2) de carga; (3) misto; (4) de competição; (5) de tração; (6) especial; e (7) de coleção.\r\nNos termos do art. 97 do CTB, as características dos veículos, suas especificações básicas, configuração e condições essenciais para registro, licenciamento e circulação são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em função de suas aplicações. \r\nCom fundamento neste dispositivo, o CONTRAN editou a Resolução nº 291, de 29 de agosto de 2008, a qual estabelece que todos os veículos fabricados, montados e encarroçados, nacionais ou importados, devem possuir código de marca/modelo/versão específico. \r\nAo se examinar a Tabela constante no Anexo I da referida Resolução, constata-se que o termo “especial”, que qualifica a espécie de veículo, não tem qualquer correlação com o veículo adaptado para ser conduzido por portador de deficiência física. Pode ser qualificado como “especial”, por exemplo, o reboque, semirreboque, camioneta, caminhão e etc.\r\nPortanto, o termo “especial” deve ser qualificado “conforme a regulamentação disponha”, assim considerada aquela editada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nA regulamentação e os procedimentos relativos a processos de reconhecimento de isenção de IPVA são editados a cada ano, por ocasião da edição da Resolução do Secretário de Estado de Fazenda que fixa o valor do IPVA para o respectivo exercício.\r\nRelativamente ao exercício de 2014, por exemplo, aplica-se o disposto nos arts. 9º e 10 da Resolução SEFAZ nº 702/13, :\r\nNo caso de veículo terrestre especial de propriedade de deficiente físico, desde que único em cada espécie e categoria, nos termos da classificação constante na legislação de trânsito, a isenção vigorará:\r\nI - quando se tratar de veículo novo, no mesmo exercício em que, concomitantemente, for efetivado o registro do veículo no cadastro do órgão estadual de trânsito e comprovada a respectiva adaptação, se exigida em laudo médico, e o pedido de isenção for efetuado até 90 dias da data de aquisição;\r\nII - quando se tratar de veículo usado, a partir do exercício seguinte àquele em que for efetuado o pedido de reconhecimento da isenção.\r\n§ 1.º A isenção de que trata este artigo dependerá, para sua efetivação, de pedido do proprietário do veículo dirigido ao titular da Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA - IFE 09, a quem compete decidir.\r\n§ 2.º A isenção de que trata este artigo somente será concedida quando o veículo estiver regularmente registrado, em nome do requerente, no órgão estadual de trânsito.\r\n§ 3.º Fica condicionada a concessão de isenção do IPVA ao contribuinte, portador de deficiência física e condutor do veículo, que não possua débitos de IPVA junto à Fazenda Estadual ou que não esteja inscrito em Dívida Ativa.\r\n§ 4.º Fica a Inspetoria de Fiscalização Especializada de IPVA -IFE 09 autorizada a atribuir nova data de vencimento nos casos em que o contribuinte, deficiente físico, possuía anteriormente outro veículo beneficiado pela isenção de que trata o caput desse artigo.\r\n. Salvo disposição em contrário nesta resolução, na hipótese de adaptação ou transformação do veículo da qual resulte redução da alíquota ou isenção do imposto, o benefício vigorará a partir do exercício seguinte àquele em que for efetuado o registro da respectiva alteração ou transformação no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nPortanto, nos termos do inciso I do art. 9º Resolução SEFAZ nº 702/13, norma que regulamenta a isenção sob exame, a comprovação , somente será requerida caso haja expressa determinação do perito examinador, isto é, o requisito da modificação do veículo somente se aplica exigida em laudo médico”. \r\nOra, se o laudo médico aponta no sentido da necessidade apenas de direção hidráulica e/ou câmbio automático, para que o deficiente possa conduzir o veículo, entendo que o mesmo, pelo simples fato de ser de propriedade de portador de deficiência física, qualifica-se como “especial”. \r\nNesse sentido apontava o item 10 do Anexo I da Resolução nº 51/98, com a sua redação conferida pela Resolução nº 80/98 do CONTRAN:\r\n10. O exame de sanidade física e mental do candidato a condutor de veículo automotor portador de deficiência física, será realizado por Junta Médica Especial designada pelo Diretor do Órgão Executivo de Trânsito da Unidade da Federação e do Distrito Federal.\r\n10.1. O exame de sanidade física e mental do candidato a condutor de veículo automotor portador de defeito físico em que não haja necessidade de adaptação veicular, poderá ser realizado por médico especialista em medicina de tráfego, devendo este condutor ser encaminhado à prova de direção veicular na banca especial do órgão executivo de trânsito.\r\npara o deficiente físico, deverá observar as seguintes indicações:\r\nDEFICIÊNCIAS FÍSICAS\r\nADAPTAÇÃO NO VEÍCULO\r\n1) Amputação ou paralisia do membro inferior esquerdo total ou parcial (Categoria B)\r\na) Veículo automático \r\nb) Embreagem adaptada à alavanca de câmbio\r\n2) Amputação ou paralisia do membro inferior direito total ou parcial (Categoria B)\r\nc) Veículo automático \r\nd) Embreagem adaptada à alavanca de câmbio\r\ne) Em ambos os casos acelerador a esquerda \r\n3) Amputação ou paralisia dos membros inferiores total ou parcial (Categoria B) \r\nmodificado conforme necessidade de cada caso com todos comandos manuais adaptados\r\ng) Cinto pélvico-torácico obrigatório\r\n4) Amputação ou paralisia do membro inferior esquerdo total ou parcial (Categoria A)\r\nh) Moto com carro lateral \r\ni) Câmbio manual adaptado\r\n5) Amputação ou paralisia do membro inferior direito total ou parcial (Categoria A)\r\nj) Moto com carro lateral \r\nk) Freio manual adaptado\r\n6) Amputação ou paraplegia de membros inferiores (Categoria A) \r\nl) Moto com carro lateral\r\nm) Freio e cambio manuais adaptados \r\n7) Amputação do membro superior direito ou mão direita (Categoria B) \r\nmodificado conforme necessidade de cada caso \r\no) Comandos de painel a esquerda\r\n8) Amputação do membro superior esquerdo ou na mão esquerda (Categoria B) \r\nmodificado conforme necessidade de cada caso \r\n9) Casos de amputação de dedos, paralisias\r\nparciais (membros superiores ou inferiores) atrofiados, defeitos \r\nq) Ficam a critério da Junta Médica Especial as exigências e adaptações\r\ncongênitos ou adquiridos não enquadrados acima, e outros comprometimentos que não necessitem de adaptações veiculares\r\nEm linha semelhante, a norma que atualmente disciplina a matéria, Resolução nº 425, de 27 de novembro de 2012, estabelece em seu art. 8º e em seu Anexo XV: \r\nArt. 8º No exame de aptidão física e mental o candidato será considerado pelo médico perito examinador de trânsito como: \r\nI - apto - quando não houver contraindicação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida; \r\nou adaptação veicular; \r\nIII - inapto temporário - quando o motivo da reprovação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida for passível de tratamento ou correção; \r\nIV - inapto - quando o motivo da reprovação para a condução de veículo automotor na categoria pretendida for irreversível, não havendo possibilidade de tratamento ou correção. \r\n.\r\n(...)\r\nANEXO XV\r\nRESTRIÇÕES\r\nRESTRIÇÕES CÓDIGO NA CNH\r\nobrigatório o uso de lentes corretivas \r\nA\r\nobrigatório o uso de prótese auditiva \r\nB\r\nobrigatório o uso de acelerador à esquerda \r\nC\r\nobrigatório o uso de veículo com transmissão automática \r\nD\r\nobrigatório o uso de empunhadura/manopla/pômo no volante \r\nE\r\nobrigatório o uso de veículo com direção hidráulica \r\nF\r\ncom transmissão automática \r\nG\r\nobrigatório o uso de acelerador e freio manual\r\nH\r\nobrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel ao volante\r\nI\r\nobrigatório o uso de adaptação dos comandos de painel para os membros inferiores e/ou outras partes do corpo\r\nJ\r\nobrigatório o uso de veículo com prolongamento da alavanca de câmbio e/ou almofadas (fixas ) de compensação de altura e/ou profundidade\r\nK\r\nobrigatório o uso de veículo com prolongadores dos pedais e elevação do assoalho e/ou almofadas fixas de compensação de altura e/ou profundidade \r\nL\r\nobrigatório o uso de motocicleta com pedal de câmbio adaptado\r\nM\r\nobrigatório o uso de motocicleta com pedal do freio traseiro adaptado\r\nN\r\nobrigatório o uso de motocicleta com manopla do freio dianteiro adaptada\r\nO\r\nobrigatório o uso de motocicleta com manopla de embreagem adaptada\r\nP\r\nobrigatório o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo\r\nQ\r\nobrigatório o uso de motoneta com carro lateral ou triciclo\r\nR\r\nobrigatório o uso de motocicleta com automação de troca de marchas\r\nS\r\nvedado dirigir em rodovias e vias de trânsito rápido\r\nT\r\nvedado dirigir após o pôr-do-sol\r\nU\r\nobrigatório o uso de capacete de segurança com viseira protetora sem limitação de campo visual\r\nV\r\noutras restrições\r\nX\r\n\r\nPortanto, há situações em que o laudo médico pode exigir tão somente que o “veículo” possua “transmissão automática” ou “direção hidráulica”, por exemplo, não me parecendo tecnicamente possível, nem razoável, defender a impossibilidade de concessão da isenção de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97 pelo fato de o requisito médico (a adaptação) já ter sido ordinariamente adotado pela indústria automotiva.\r\n, que visa alcançar o simples fato de o veículo de sua propriedade estar de acordo com o laudo médico, qualifica-o como “especial”. \r\nIV - CONCLUSÃO\r\nPor todo o exposto, e considerando, em especial, que inciso I do art. 9º Resolução SEFAZ nº 702/13, norma que regulamenta a isenção sob exame, estabelece que a comprovação “da respectiva adaptação” somente será requerida caso haja expressa determinação do perito examinador, isto é, o requisito da modificação do veículo se aplica exclusivamente “se” exigida em laudo médico.\r\nNesse sentido, entendo que a adaptação de veículo para ser utilizado por deficiente físico, objetivando o enquadramento na isenção do IPVA de que trata o inciso V do art. 5º da Lei nº 2877/97, se aplica nos termos exigidos em laudo médico realizado por perito qualificado, não se afastando a possibilidade de fruição do benefício se a referida adaptação se restringir a elemento ou funcionalidade usualmente utilizada no setor automotivo, como é o caso da direção hidráulica e do câmbio automático. A propriedade de automóvel por deficiente físico que seja condutor é condição suficiente para qualificá-lo como veículo “especial” e permitir o enquadramento no favor fiscal, atendidas as exigências fixadas no laudo médico e reconhecido o cumprimento dos requisitos por despacho da autoridade competente. \r\nÉ o parecer, sub censura.\r\nLeonardo de Andrade Costa\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\nMat. 0.294.511-1\r\n\r\n2 Cumpre destacar que esta Superintendência de Tributação possui entendimento firmado no sentido de que há “vinculação do benefício à condução do veículo pelo próprio portador de deficiência física motora” (Processo E-04/226331/2009).\r\n3 Atualmente\r\nAprovo. Dê-se caráter normativo.\r\nPublique-se\r\nST, em 03 de dezembro de 2014\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\nSuperintendente de Tributação\r\nID 1.938.629-0\r\nId: 1773100\r\n"
        ],
        "1773108": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nservidores para constituir a Comissão de Fiscalização, encarregada de fiscalizar o Contrato n° 117/2014, correspondente à Concorrência Pública - ALC n° 51/2013, que tem por objeto serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e dos serviços de restauração/implantação/pavimentação/melhoramentos em Rodovias da Região Metropolitana, na forma preconizada pelo art. 67 da Lei Federal n° 8.666/1993, Ato DOP n° 04, de 05 de novembro de 2014.\r\n, Engenheiro, matrícula n° 13/56524, ID Funcional 2843469-2, como Supervisor;\r\n, matrícula 13/55273, ID Funcional 2848036-8, CREA-RJ n° 151.626 - D, como Fiscal.\r\nId: 1773108\r\n"
        ],
        "1773216": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2014\r\nPEDRO LUIZ CAETANO \r\nOnde lê se: ...Id. Funcional nº 1.961.685-0...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 1.961.685-6...\r\nId: 1773216\r\n"
        ],
        "1773221": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, RENATA CORREA VARELLA MARQUES, ID. Funcional n° 50140159/1, do cargo de Assistente Executivo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. n° E-03/001/9876/2014.\r\nId: 1773221\r\n"
        ],
        "1773222": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/12/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VERÔNICA DE ARAÚJO OZÓRIO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.753-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/8.611.334/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ERICA APARECIDA SCHULTZ RODRIGUES, Merendeira, mat. nº 5.000.864-8, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 09 (nove) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/011/1792/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nELIANE FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.724-4. Proc. nº E-03/8.611.318/2012.\r\nELIANE DE MATOS CORRÊA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.773-4. Proc. nº E-03/012/877/2013.\r\nMIRIAN PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 803.693-1. Proc. nº E-03/3.610.012/2001.\r\nId: 1773222\r\n"
        ],
        "1773226": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nos servidores GABRIELA MARIA ALVES LUZ PINTO, Assistente de Administração, ID n° 50240536, LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, ID n° 28707230 e SYLVIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Servente, ID n° 28225945, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2014, do Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ. Processo n° E-11/004/428/2014. \r\n\r\nId: 1773226\r\n"
        ],
        "1773233": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor JULES HEITOR DELCOURT, Identidade Funcional 42002028, Professor Docente I, Nível c, Referência 03, matrícula 916.145-6 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/10.700.862/2011.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de MARIANA BRUCE GANEM BAPTISTA, Identidade Funcional 44143117, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula 972.088-9 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.106/2012.\r\na fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, conforme noticiado às fls. 06-07, 27-31, 33 45-56 e 58, do presente. Processo nº E-12/008/6/2014.\r\nId: 1773233\r\n"
        ],
        "1773248": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/12/2014\r\ncom validade a contar de 12/08/2014, MARCIA REGINA BARROS FERREIRA, Servente, mat. nº 5.008.406-0, ID Funcional nº 3346245-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0535-18, do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\n, com validade a contar de 13/08/2013, MARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFF, Inspetor de Alunos, mat. nº 270.141-5, ID Funcional nº 3343267-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1246-18, do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, Município de Queimados, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\ncom validade a contar de 18/11/2014, QUENIA FERNANDES MENDONÇA IGNACIO, Agente Administrativo, mat. nº 5.006.581-2, ID Funcional nº 3469795-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1331-18, do C.E. Comendador Pereira Ignácio, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/4603/2014.\r\ncom validade a contar de 18/11/2014, YARITA BASTOS GUIMARÃES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.587-8, ID Funcional nº 3713505-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/4595/2014.\r\ncom validade a contar de 21/10/2008, SILVIA ANTONIA TELLES PEREIRA, Agente Administrativo, mat. nº 147.219-0, ID Funcional nº 3277905-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0104-18, do C.E. Coronel Camisão, Município de Piraí, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/010/4595/2014.\r\n, com validade a contar de 02/12/2014, DORCAS SANTOS DIZ, Prof. A.A.E. II, mat. nº 241.166-8, ID Funcional nº 4058617-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/002/8835/2014.\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO, Assistente Executivo, ID Funcional nº 5013942-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3216-18, do C.E. Maria Pereira das Neves, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/8835/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/12/2014, TÂNIA ALVES PEDROZO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.455-8, ID Funcional nº 3525873-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1333-18, do C.E. Américo Pimenta, Município de Quatis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/4307/2014.\r\nId: 1773248\r\n"
        ],
        "1773276": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/085/2014, na forma que se segue:\r\n2º Sgt BM Q03/89 SERGIO MURILO DE ALMEIDA MOTTA, RG 11.344.\r\n2º Sgt BM Q00/91 MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, RG 14.553;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCELO FERNANDEZ, RG 14.771;\r\n2º Sgt BM Q00/91 CARLOS VICENTE DOS SANTOS FERREIRA, RG 15.195.\r\nSd BM Q02/08 JORGE FABIO MACHADO TEIXEIRA, RG 43.501.\r\nSd BM Q10/08 THIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA, RG 43.752.\r\nSd BM Q02/08 JULIO MATTOS SOCCI, RG 43.364.\r\n1º Sgt BM Q00/89 ROGERIO VASQUES MACEDO, RG 11.342.\r\n3º Sgt BM Q02/94 PAULO ROBERTO DOS SANTOS, RG 18.207;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDERSON AUGUSTO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 20.411;\r\n3º Sgt BM Q10/97 LUIZ ONOFRE ALVES, RG 21.129;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCIO LUIZ ROCHA LIMA, RG 22.144;\r\n3º Sgt BM Q02/97 LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 22.160;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALFREDO DA SILVA AMBROZIONI, RG 22.523;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ROBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO, RG 22.530;\r\n3º Sgt BM Q10/97 PAULO DE OLIVEIRA MONTEIRO, RG 22.544;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ANDRE LUIS FONSECA CALDAS, RG 22.552;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ANDERSON LACERDA ANTUNES, RG 22.554;\r\n3º Sgt BM Q10/97 GILBERTO GIL FERREIRA DA SILVA, RG 22.560;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ARTHUR FERNANDES MACEDO, RG 22.561;\r\n3º Sgt BM Q00/97 CLAUDIO ANTUNES DOS SANTOS, RG 22.562.\r\nSd BM Q00/08 GERALDO RODRIGUES NETO, RG 25.387;\r\nSd BM Q10/08 VINICIUS ABREU SPINDOLA, RG 43.744;\r\nSd BM Q10/08 HIORRAN COELHO ALMEIDA MATOS, RG 43.772;\r\nSd BM Q10/08 ANDRE SUETH ASSUMPÇÃO, RG 43.774;\r\nSd BM Q10/08 ARTHUR GRECO MACIEL SANTOS, RG 43.843;\r\nSd BM Q00/08 DANILO AGUIAR TEIXEIRA, RG 43.958;\r\nSd BM Q00/08 ERLEM EDIMILSON BARROZO, RG 44.168;\r\nSd BM Q00/08 RODRIGO DE SOUZA PEREIRA, RG 44.176;\r\nSd BM Q00/08 DOUGLAS BARBOSA GOMES, RG 44.225;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL DOS REIS BARBOSA, RG 44.260.\r\n2º Sgt BM Q06/94 ADRIANA BENTO DE ALMEIDA PATRICIO, RG 17.486;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LILIANE DE SOUZA GOMES, RG 17.995.\r\nSd BM Q02/08 PEDRO HENRIQUE MARINHO SAIÃO, RG 44.723.\r\nSd BM Q10/08 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS GOMES, RG 44.786.\r\nSd BM Q00/08 WELLINGTON ROBERTO NOGUEIRA DE SANTANA, RG 44.098;\r\nSd BM Q00/08 PAULO CESAR LEAL CAETANO, RG 44.346, RG 44.346.\r\nSd BM Q10/08 RAFAEL DIAS SILVA DE CASTRO, RG 44.794;\r\nSd BM Q10/08 LEANDRO SERGIO BRAZ TORRES, RG 44.795.\r\n2º Sgt BM Q02/94 RONALDO ALVES DE MATTOS, RG 18.050;\r\n2º Sgt BM Q02/94 DEMILDO DA SILVA ROSA, RG 18.053;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ISAIAS SANTANA MATEUS, RG 18.063;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ROBERTO CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 18.068;\r\n2º Sgt BM Q02/94 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR, RG 18.070;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOÃO BATISTA BARBOSA, RG 18.075;\r\n2º Sgt BM Q02/94 DEO RICARDO DE ARAUJO, RG 18.077;\r\n2º Sgt BM Q09/94 GLECY FURTADO NASCIMENTO, RG 18.080;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLUDIO CHAVES NUNES, RG 18.084;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALESSANDRO FERNANDES DA SILVA, RG 18.090;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUIS SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.091;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ROBSON HENRIQUE MARTINS, RG 18.100;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS ANDRE SANTOS OLIVEIRA, RG 18.101;\r\n2º Sgt BM Q00/94 FLAVIO JOSE LINHARES TOSTES, RG 18.105;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDRE GRIPP DIAS, RG 18.114;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOÃO PAULO DO VALLE, RG 18.120;\r\n2º Sgt BM Q00/94 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA, RG 18.132;\r\n2º Sgt BM Q02/94 OTONIEL ALVES LEÃO, RG 18.151;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MAIKLES JOSE BUII PEREIRA, RG 18.153;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JORGE FERREIRA DA SILVA, RG 18.170;\r\n2º Sgt BM Q00/94 LUIZ CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO, RG 18.172;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALVARO DA COSTA OLIVEIRA GUEDES, RG 18.173;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXSANDRO DE OLIVEIRA, RG 18.177;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ADRIANO VEIGA CAVALCANTI, RG 18.181;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCOS ANTONIO JESUS DOS SANTOS, RG 18.183;\r\n2º Sgt BM Q02/94 AGNALDO JOSE DE LIRA, RG 18.192;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SERGIO GONÇALVES DIAS, RG 18.193;\r\n2º Sgt BM Q02/94 CID ELBER VICTOR CAVALCANTI, RG 18.201;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, RG 18.210;\r\n2º Sgt BM Q00/94 CARLOS AMON SIMAS RIBEIRO, RG 18.213;\r\n2º Sgt BM Q02/94 GILBERTO MOTA DA SILVA, RG 18.221;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SANDRO HELENO GOMES PEDRA, RG 18.230;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO SOUZA DA SILVA, RG 18.241;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JORGE MAGALHÃES DE ARAUJO, RG 18.242;\r\n2º Sgt BM Q05/94 CLEBER PRIVADO, RG 18.243;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, RG 18.245;\r\n2º Sgt BM Q02/94 RICARDO SILVA DE MELLO, RG 18.251;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SERGIO LAZARO PINHEIRO DE ANDRADE, RG 18.253;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCO ANTONIO CAPARELLI LEANDRO, RG 18.313;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FLAMARION FERREIRA, RG 18.317;\r\n2º Sgt BM Q00/94 CELSO AUGUSTO DE ARAUJO, RG 18.361;\r\n2º Sgt BM Q02/94 LINCOLN JORGE ELIAS DE BARROS, RG 18.362;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FABIANO MILIOSI MELLO, RG 18.363.\r\n2º Sgt BM Q06/94 DIONISIO SANABIO PASSOS, RG 18.471;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ANDREA GOMES MATOS CORREA, RG 18.473;\r\n2º Sgt BM Q06/94 JACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG 18.482;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA ARAUJO E SILVA, RG 18.490;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL, RG 18.491;\r\n2º Sgt BM Q06/94 HEIVELINE LUZIMAR SANTANA DO NASCIMENTO, RG 18.501;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LUCIA DA SILVA MARTINS, RG 18.520;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CLAUDIA FRANCISCO PEDRO, RG 18.530;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ISABEL CRISTINA VIANNA MORAES, RG 18.534;\r\n2º Sgt BM Q06/94 SANDRA MARIA PAIVA, RG 18.561;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIZABETH TAVARES VIDAL, RG 18.568;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS, RG 18.571;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CARLOS EDUARDO SCHWARTZ NETO, RG 18.572;\r\n2º Sgt BM Q06/94 KATIA VIRGINIA CHAGRAS, RG 18.579;\r\n2º Sgt BM Q06/94 VERONICA BARBOSA FERRER DE OLIVEIRA, RG 18.582;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ALZENI SANT'ANNA DE ARAUJO, RG 18.620;\r\n2º Sgt BM Q06/94 AUREA SANT'ANNA DE ARAUJO MEROLA, RG 18.621;\r\n2º Sgt BM Q06/94 TANIA REGINA DOS SANTOS NUNES, RG 18.622;\r\n2º Sgt BM Q06/94 VANDA REGINA PEIXOTO LIMA, RG 18.628;\r\n2º Sgt BM Q06/94 GLAUCE REGINA FABIANA RODRIGUES VELASCO, RG 18.630;\r\n2º Sgt BM Q06/94 REGINA TORRES DE OLIVEIRA, RG 18.631;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ROSEANE DA SILVA MACENA, RG 18.635;\r\n2º Sgt BM Q06/94 CELIA CRISTINA MARTINS DA SILVA TEIXEIRA, RG 18.640;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LUCIANO DE OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 18.660;\r\n2º Sgt BM Q06/94 LIVIA FERREIRA DE SOUZA FURTADO, RG 18.664;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIZABETH MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.690.\r\n\r\nId: 1773276\r\n"
        ],
        "1773410": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nDE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 09/12/2014\r\nAnalista da Fazenda Estadual,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. E- 04/055/696.\r\nId: 1773410\r\n"
        ],
        "1773413": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/12/2014\r\nCategoria, Id. Funcional nº 1951631-2, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/033/1031/2014.\r\nId: 1773413\r\n"
        ],
        "1773485": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43913288/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2014. Proc. nº E-03/016/3466/2014.\r\nId: 1773485\r\n"
        ],
        "1773504": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORTARIA FUNDAÇÃO CECIERJ Nº 302\r\nDISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS COM O EXTRAVIO DO PROCESSO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJno uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, bem como no Decreto Estadual nº 2479, de 08/03/1979 e, ainda o que consta no Processo nº E-26/004/1971/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância para apurar as circunstâncias relacionadas com o extravio do processo administrativo nº E-26/60.915/2009.\r\n- Designar para compor Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro.\r\nLUCIANA CABISIERI MACEDO, Assessor, I D Funcional nº 4279676- 8\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, Técnico Administrativo - nível superior, ID Funcional 4261618-2\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA, Técnico Administrativo - nível superior, ID Funcional nº 4325423-3.\r\nO prazo para apuração das irregularidades é de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação da presente Portaria.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 1773504\r\n"
        ],
        "1773515": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME, registro DH AB/423, com endereço funcional na Rua Baronesa, n° 437 - Sala 304 - Praça Seca - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45642/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA - ME, registro DH AB/423, com endereço funcional na Avenida Santa Cruz, n° 6846 - B - Senador Camará - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/45642/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA - ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Mozart Sevilha, n° 93 - Santa Ely - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/49955/2014.\r\no credenciamento ao CFC AUTOESCOLA GALILEU LTDA - ME, registro DH AB/723, com endereço funcional na Rua Padre José Maria Yanes Garcia, n° 200 - Loja 02 - Nossa Senhora da Saúde - Casimiro de Abreu/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E- 12/066/49955/2014.\r\nId: 1773515\r\n"
        ],
        "1773579": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05025312-3, em substituição a , ID Funcional 5007747-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 022/2013 celebrado com a ACCENTURE DO BRASIL LTDA, visando a contratação de consultoria especializada com vistas ao diagnóstico, desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos, com validade a partir de 05/12/2014. Processo nºE-01/400510/2012.\r\nId: 1773579\r\n"
        ],
        "1773596": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.12.2014\r\npara substituir ANA BEATRIZ GARCIA, identidade funcional nº 641208-4, Pró, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuaisProcesso nº E- 26/.\r\nId: 1773596\r\n"
        ],
        "1773623": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEEDUC/DEGASE/ESE nº 553/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2140/2014, de 24/11/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID 50232479, THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID 19894210 e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 50178598, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/SEE/DEGASE/ESE nº 556, de 05/11/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2141/2014, de 24/11/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID 50178598; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID 20366159 e VINICIUS BARREIRA MARQUES DE ARAUJO, ID 50095684, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1773623\r\n"
        ],
        "1773639": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\no Ato de 09/05/2014, publicado no D.O. de 13/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1344/2014.\r\nId: 1773639\r\n"
        ],
        "1773640": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/1344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Assistente-Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID Funcional nº 50149105.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID Funcional nº 3495523-2, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo nº E- 03/001/9082/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014, em substituição a servidora Sheila Cristina Martins Azevedo, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID Funcional nº 4064628-9.\r\nId: 1773640\r\n"
        ],
        "1773769": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço sem devida cobertura contratual,referente à alocação de médicos pediatras na UPA Penha, conforme acostado ao processo nº E-08/4781/2012, e procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. A Comissão será integrada pelos servidores JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID nº 4339967, MONIQUE TOURET WASSITA, ID nº 500.8825-4 e JULIA LAERCIA DE CARVALHO GUSMÃO, ID nº 5008828-9, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último, o Ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 10/10/2014. Processo nº E- 08/001/8316/2014.\r\nId: 1773769\r\n"
        ],
        "1773802": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nId. Funcional - 19608047, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/036/2014, referente a prestação de serviço de produção, montagem e curadoria da exposição de figurinos “Meu Pedacinho de Chão”, na Biblioteca Parque Estadual, objeto do processo nº E- 18/002/969/2014.\r\nId: 1773802\r\n"
        ],
        "1773883": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nRUY CONCEIÇÃO SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 942.898-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Italiana, em substituição ao servidor Elisabete Cristina da Silva, Prof. Doc. I, mat. nº 828.046-3, com validade a contar de 11/10/2013. Processo n° E-03/010/2597/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1773883\r\n"
        ],
        "1773885": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nGEORGINA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.661-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes. Proc. nº E-03/005/3923/2014.\r\nRONALDO JUVENAL MARIANO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.645-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, com validade a contar de 13/10/2014, em vaga anteriormente ocupada por Georgina Pereira da Silva, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.661-4. Proc. nº E-03/005/3923/2014.\r\nGIOVANNI MONTEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.674-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos. Proc. nº E-03/005/3923/2014.\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.556-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, com validade a contar de 15/09/2014, em vaga anteriormente ocupada por Giovanni Monteiro, Prof. Doc. I, mat. nº 926.674-3. Proc. nº E-03/005/3923/2014.\r\nId: 1773885\r\n"
        ],
        "1773889": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nComissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD, em 31/12/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, os servidores André Luiz Salles - matr. 8032-5, e Denise Alves de Oliveira - matr. 8041-6.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1773889\r\n"
        ],
        "1773934": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10.12.2014\r\na instauração de Sindicância, com fundamento no art. 6º, inciso XVII c/c art. 109 e seguintes da Lei Complementar nº 15/80, bem como em cumprimento ao art. 14, inciso II, do Decreto Estadual 41.880/09 c/c Enunciado nº 08, da PGE, para apurar os fatos relativos ao Contrato nº 06/2009, firmado com a Engineering S.A. Serviços Técnicos para gerenciamento de obra, que deram origem (Débito de Exercício Anterior (DEA), pago por meio de Reconhecimento de Dívida e () à formalização de Termo de Ajuste de Contas (TAC), ambas objeto do processo nº E -14/22143/2008, de 17/11/2008, de signando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação, Comissão integrada pelas Procuradoras: Filomena Schmitt O. e Silva - Presidente; Renata Cotrim Nacif, Fabiana Morais Braga Machado Brochado.\r\nId: 1773934\r\n"
        ],
        "1773949": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 25 de dezembro de 2013, , Coronel Bombeiro Militar QO - Id. Funcional n° do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 1°, § 2° da Lei n° 5.932, de 28.03.2011, e os art. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos II, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14, da Lei nº 2.206, de 27.12.93); 18 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19 inciso I (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20.04.95); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/036/1700/2013.\r\nId: 1773949\r\n"
        ],
        "1774065": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nmatrícula1802465-3, no cargo de Auxiliar de Portaria e Vigilância, Grupo I, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/003/1799/2014.\r\n, matricula 1804928-8, no cargo de Auxiliar de Serviço Gerais, Grupo I, Nível 5 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-23/003/1736/2014.\r\nId: 1774065\r\n"
        ],
        "1774107": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n03/12/2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.2241636-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.4269980-0, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.4336756-9, Chefe do Serviço de Classificação;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.43819010, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.42698219, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.5013010-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.2002457-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.4371421-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº.4381558-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Id. Funcional nº. 5017702-8, CRESS nº.15210/ CRESS/7ª Região /RJ;\r\n, Psicóloga, Id. Funcional nº.5018412-1, CRP nº053130/RJ.\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional da Unidade.\r\nId: 1774107\r\n"
        ],
        "1774108": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GERICINÓ\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25/11/2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19.915.101, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.069.721, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.207.286, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.105.710, Chefe do Serviço de Administração\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.125.702; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20.087.87, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.006.800, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.933.904, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50.097.172, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43.933.904, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 861.162.6, CRESS13955 Região;7º\r\nPsicóloga, Matricula nº 861.492.7, CRP 05/13409/RJ\r\n\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro de Servidores desta unidade.\r\nId: 1774108\r\n"
        ],
        "1774113": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nIVA DA SILVA LOPES, com validade a contar de 26/04/2014. Proc. nº E-01/017/62/2014. \r\nMARLENE DA ENCARNAÇÃO GASPAR, com validade a contar de 31/03/2014. Proc. nº E-01/017/63/2014.\r\nDE 18/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a HELOISA PAULO DE MELLO, com validade a contar de 04/04/2013, PROC. Nº E-01/011/72/2013.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEIR DA COSTA, com validade a contar de 27/12/2012. Proc. nº E-01/020/11/2013.\r\nDE 30/09/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GLORIA CHAN FERNANDES MARTINS, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/014/65/2014.\r\nDE 01/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ADILSON JOSE NOGUEIRA, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. nº E-01/027/20/2014.\r\nDE 22/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE SALES FLOR, com validade a contar de 12/01/2014. Proc. nº E-01/019/8/2014.\r\nDE 27/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nRAYMUNDA CONCEIÇÃO LIMA, com validade a contar de 24/09/2013. Proc. nº E-01/23/94/2013.\r\nLELIA FERREIRA BARBOSA, com validade a contar de 17/11/2013. Proc. nº E-01/029/3/2014.\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nCARMEN DA CONCEICAO OLIVEIRA GOMES e CAROLINE OLIVEIRA DE JESUS, com validade a contar de 19/10/2012. Proc. nº E- 01/302518/2012.\r\nERISSANDRO BALBINO DA SILVA, com validade a contar de 18/06/2013. Proc. nº E-01/011/129/2013.\r\nJOSELITA DA FONSECA MALHEIRO, com validade a contar de 10/04/2013. Proc. nº E-01/049/011/2013.\r\nDE 29/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nPATRICIA DE FATIMA CHIROLHO PRATA, RAFAELLA LUZIET PRATA CHAVES e JULIA LUZIET PRATA CHAVES, com validade a contar de 22/08/2013. Proc. nº E-01/011/175/2013.\r\nARYOVAL ARAGAO, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-01/023/065/2014.\r\nPAULO ROBERTO RAMOS, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. nº E-01/027/34/2014.\r\nId: 1774113\r\n"
        ],
        "1774122": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/12/2014\r\nCategoria, egional de Fiscalização de Três Rios, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Regional de Fiscalização de Miguel Pereira, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunto de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/0672014.\r\nId: 1774122\r\n"
        ],
        "1774164": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional n° 432014, do cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/0.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Caren Cristine Vitorino Delgado, ID Funcional nº 5023741-1.014.\r\nId: 1774164\r\n"
        ],
        "1774187": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2014\r\n, a contar de 15/12/2014, JULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL, matr. n° 38.340-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Médico - Cardiologia Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\n, a contar de 15/12/2014, WILLIAM FREDERIC DE ARAUJO WILLMER, matr. n° 38.341-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior/Médico - Cirurgia Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 1774187\r\n"
        ],
        "1774189": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem face do servidor PAULO ROBERTO SANTOS, ISAP, matrícula nº 899.281-0, para apurar os fatos narrados no processo nº E- 21/088.238/2013.\r\nId: 1774189\r\n"
        ],
        "1774212": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA Comissão, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia - RJ, referente ao Contrato nº 036/2009 com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.759/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº - 944.372-4\r\nGUSTAVO QUEIROZ BOARETTO - matr. nº 15.062-0\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. n° 015.173-5 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVA, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia - RJ, referente ao Contrato nº 036/2009 com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do Processo nº E-17/000.759/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº - 944.372-4\r\nGUSTAVO QUEIROZ BOARETTO - matr. nº 15.062-0\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. n° 015.173-5 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIA, de execução de obras de contenção de encostas e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no Município de Petrópolis - RJ, referente ao Contrato nº 036/2013 com a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., objeto do processo nº E-17/002.567/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 14 de maio de 2014\r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. nº 353 191-0\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1206 de de 24 de novembro de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO DEFINITIVA da obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 006/2013, com a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo nº E-17/001.645/2012 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do artigo 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nId: 1774212\r\n"
        ],
        "1774326": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nFiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional 1953692-5, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Araruama, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - São Gonçalo, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda. Processo nº E-04/055/1707/2014.\r\nId: 1774326\r\n"
        ],
        "1774349": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n.12.2014\r\n, Técnico de Laboratório, classe A, matr. 08/107.224-1, ID Funcional nº 2117163-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/967/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/106.679-7 ID Funcional nº 2121433-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1017/2014.\r\nId: 1774349\r\n"
        ],
        "1774424": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " CHEFE DA POLÍCIA\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,EUCLIDES RIQUE FERREIRA, identidade funcional n° 2.925.922-3, matrícula nº 264.009-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4540/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,GERALDO LUIZ DA SILVA, identidade funcional n° 2.957.522-2, matrícula nº 640.386-9, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com validade a contar de 28/05/2012, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 e, considerando as disposições do artigo 9º, parágrafo 2º da Lei nº 5.260, de 11/06/2008, referente ao Processo nº E-09/2890/1924/2012.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,NILO JORGE RODRIGUES GONÇALVES, identidade funcional n° 3.232.737-4, matrícula nº 806.587-2, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/146/171/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,, identidade funcional n° 564.698-7, matrícula nº 870.805-9, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, com validade a contar de 28/11/2014, referente a Comunicação Interna nº 847/1711/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ARIALDO DE ABREU CARNEIROidentidade funcional n° 3.211.554-7, matrícula nº 257.996- 9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/406/1/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, MARCELO JOSÉ MACHADO DA SILVA, identidade funcional n° 2.975.893-9, matrícula nº 260.492-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/651/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,EDSON DA COSTA AMARO, identidade funcional n° 3.002.746-2, matrícula nº 178.687-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1999/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MARCO ANTONIO FERNANDES BARBOSA, identidade funcional n° 2.954.852-7, matrícula nº 265.617-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/298/46/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MAURO GENTIL JORDÃO, identidade funcional n° 2.959.714-5, matrícula nº 264.554-7, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4936/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,SERGIO LUIZ ROCHA SILVA, identidade funcional n° 2.940.236-0, matrícula nº 258.552-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/3603/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, CLEOPATRA ARAUJO FERREIRA FERNANDES, identidade funcional n° 4.136.373-6, matrícula nº 289.540-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E-08/006/609/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,JORGE HENRIQUE ROSA, identidade funcional n° 2.924.493-5, matrícula nº 236-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/157/4773/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ABEL DOS SANTOS FILHO, identidade funcional n° 3.002.838-8, matrícula nº 180.811-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/25698/1062/2011.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,DENISE DUMONT DE MIRANDA, identidade funcional n° 2.964.472-0, matrícula nº 269.751- 4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4540/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,MARCIO ELYSIO TAVARES DE MELLO, identidade funcional n° 2.935.801-9, matrícula nº 265.636-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/178/102/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,, identidade funcional n° 2.994.182-2, matrícula nº 268.684-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/300/133/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,ELIZABETH ROCHA NEHME, identidade funcional n° 546.439-0, matrícula nº 258.219-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b” da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/143/42/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,VALÉRIA VALVERDE DE MACEDO, identidade funcional n° 2.957.138-3, matrícula nº 267.228- 5, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/4528/2014.\r\n, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANA CRISTINA SILVA GONÇALVES DE PAULA, identidade funcional n° 2.917.097-4, matrícula nº 859.264-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, referente ao Processo n° E- 08/006/586/2014.\r\ncom base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989,LYANA COE GUIMARÃES ROSA, identidade funcional n° 2.990.573-7, matrícula nº 810.837-5, Perito Legista de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/1980, combinado com o art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/416/44/2014.\r\nId: 1774424\r\n"
        ],
        "1774428": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\nCASSIO MORAES SCHAMBECK, Engenheiro Sanitarista, ID nº 4461101- 3, admitido em 06 de janeiro de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2013, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme considerações do Processo nº E- 07/002.14241/2014.\r\nFÁBIO PONCIANO DE DEUS, Engenheiro Hidráulico, ID nº 4462455-7, admitido em 06 de março de 2014, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no art. 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/1979, conforme considerações do Processo nº E- 07/002.15617/2014.\r\nId: 1774428\r\n"
        ],
        "1774439": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDávson Aguilar Guimarães, matrícula 36.743-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 372/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório. Proc. nº E-26/008/2000/2014.\r\nRoberto Garcia de Freitas, matrícula 04.553-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 373/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/3682/2013.\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/4076/2014: Maria Helena Martins Garcia - matr. 34061-2; Ivany Alves Castanho - matr. 27676-6; Juliana Bernardo Castelhano- matr. 34154-5.\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/4106/2014: Renato de Abreu Netto - matr. 34172-7; Maria Tereza Alonso Pimenta - matr. 27791-3; Ricardo Bedirian - matr. 35095-9.\r\na Portaria 268/HUPE/2014 e designa os servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E- 26/008/2420/2014: Ana Sara Korenchendler - matr. 5455-1; Arlindo Alves Bezerra Filho - matr. 26552-0; Tayssa de Almeida Rodriguez- matr. 35541-2.\r\nos servidores relacionados para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº E-26/008/3834/2014: Mário Ricardo Amar - matr. 30233-1; Maria Tereza Alonso Pimenta - matr. 27791-3; Aída de Souza Dutra- matr. 34320-2.\r\nId: 1774439\r\n"
        ],
        "1774519": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nEURYDICE SOARES MATTOS, mat. nº 282.918-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37389742/1. Proc. nº E-03/007/4280/2014.\r\nAMÉLIA RITA MILLER MARTINS, mat. nº 189.178-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40158845/2. Proc. nº E-03/010/2462/2014.\r\nDEOLINDA DOS PASSOS PEREIRA, mat. nº 237.485-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32890745/1. Proc. nº E-03/007/5487/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO CRUZ, mat. nº 162.958-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40824586/2. Proc. nº E- 03/012/2051/2014.\r\nMARINETE DE ARAUJO VENTURA, mat. nº 237.195-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40080943/2. Proc. nº E-03/002/8573/2014.\r\nMARINETE DE SOUZA CONCEIÇÃO, mat. nº 245.217-5, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40271544/2. Proc. nº E- 03/002/4842/2013.\r\nRIVALDO RODRIGUES GOMES, mat. nº 1.005.022-7, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37192558/1. Proc. nº E- 03/001/10551/2014.\r\nId: 1774519\r\n"
        ],
        "1774522": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\nLIDIA DOS REIS, mat. nº 509.107-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40959562/2. Proc. nº E-03/11.004.563/2009.\r\nDENIZE DA COSTA ARAÚJO CAMARA, mat. nº 233.405-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34160264/1. Proc. nº E- 03/015/3200/2013.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA SCARDINI, mat. nº 273.780-7, Servente I, ID. Funcional nº 33253340/1. Proc. nº E-03/010/4271/2014.\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO HENRICHS, mat. nº 273.847-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39259854/1. Proc. nº E-03/011/4267/2014.\r\nId: 1774522\r\n"
        ],
        "1774523": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nMARTHA RIBEIRO MACHADO, mat. nº 282.502-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32976020/1. Proc. nº E-03/015/3994/2014.\r\nCARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, mat. nº 1.208.421-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40629317/1. Proc. nº E- 03/013/3611/2014.\r\nSUELI DE MATTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 841.287-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39642593/2. Proc. nº E-03/015/3958/2014.\r\nGLÓRIA REGINA MARINS, mat. nº 241.108-0, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38166747/1. Proc. nº E-03/006/1929/2014.\r\nMARIA LUIZA PEÇANHA MEDINA, mat. nº 251.992-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40328074/1. Proc. nº E-03/016/3316/2014.\r\nMÁRCIA CRISTINA MARQUES FERREIRA, mat. nº 249.732-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37492489/1. Proc. nº E- 03/002/8132/2014.\r\nCLEA MARIA DIOGO ALVAREZ, mat. nº 825.772-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40218953/2. Proc. nº E-03/011/4037/2014.\r\nMÁRCIA PINTO VIANNA, mat. nº 240.958-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38768658/1. Proc. nº E-03/002/5549/2014.\r\nLUCIA MARIA WERNECK DOS SANTOS, mat. nº 242.950-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40685527/2. Proc. nº E- 03/014/4185/2014.\r\nMARCIA MELLO DE SOUZA CABRAL, mat. nº 234.279-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38412462/1. Proc. nº E- 03/014/4203/2014.\r\nId: 1774523\r\n"
        ],
        "1774524": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\n, com eficácia a contar de 03/12/2014, VILMA LEA DE SIQUEIRA SILVA, mat. nº 291.465-3, Prof. Doc. II, C, ref. 7, ID. Funcional nº 38702827/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/2301/2014.\r\n, com eficácia a contar de 12/11/2014, MARLENE BRUM DA SILVA, mat. nº 270.786-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 38803399/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. n° E-03/002/8254/2014.\r\nId: 1774524\r\n"
        ],
        "1774535": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCHEFE DA POLÍCIA\r\nJORGE DA SILVA PARANHOSidentidade funcional nº 2.944.418-7, matrícula nº 174.164-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, publicado no D.O. de 13/11/2014, prevalecendo a publicação do processo nº E-09/157/2027/2014 no D.O. de 28/08/2014, em face de ter ocorrido duplicidade na publicação. \r\nId: 1774535\r\n"
        ],
        "1774555": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDILERMANO CORREIA NICODEMOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 625.464-3, ID nº 3059538-0, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2526/2014.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.003.685-3, ID nº 3135793-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3687/2013.\r\nDILCEA ROSA GUIMARÃES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 299.146-1, ID nº 3097157-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/4980/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 162.018-6, ID nº 3216884-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/1646/2013.\r\nEVANI DE ALMEIDA SANTOSAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 812.661-7, ID nº 3042255-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/3402/2013.\r\nOdontólogo, classe “A”, matr. nº 164.886-4, ID nº 3195733-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2224/2014.\r\nJOSÉ ADAUTO RIBEIRO SOARES COUTINHOOdontólogo, classe “A”, matr. nº 147.966-6, ID nº 3161167-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602447/2011.\r\nMADALENA MEDEIROS MORAES, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.614-1, ID nº 4118265-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/6865/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.516-5, ID nº 3170842-0, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/4887/2014.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matr. nº 809.277-7, ID nº 3117376-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/3916/2014.\r\nDE 08/12/2014\r\nANGELA MARIA BARBOSA ALVES DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 5.277-9, ID nº 3096792-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1775/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 625.758-8, ID nº 3143715-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4665/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 1.168.935-3, ID nº 3185225-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2709/2014.\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 1.003.616-8, ID nº 3057026-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2367/2014.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 192.966-0, ID nº 3074995-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/4068/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 862.168-2, ID nº 3016084-7, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/623/2013.\r\nGENY DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 620.654-4, ID nº 3049811-2, nos termos do art. 40, §1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/2808/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.460-9, ID nº 3169834- 4, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/624/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 168.815-4, ID nº 3080693-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/8239/2013.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 176.921-5, ID nº 3191003-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/5557/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.094-8, ID nº 3140983-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/7321/2013.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matr. nº 263.019-2, ID nº 3006817-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/1266/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.002.408-1, ID nº 3227715-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/003/4234/2013.\r\nCARLOS ALVES DE SOUZA, Odontólogo, classe “A”, matr. nº 164.995-3, ID nº 3188924-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1371/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 260.163-1, ID nº 3026093- 0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/604837/2012.\r\nSHIRLEY FERNANDES QUADROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 287.216-6, ID nº 3076802-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/6867/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 191.922-4, ID nº 3086097-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221492/2011.\r\nId: 1774555\r\n"
        ],
        "1774556": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nEnfermeiro, classe “A”, matr. nº 207.563-8, ID nº 3040093-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/3011/2013.\r\n\r\nDE 08/12/2014\r\n\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 1.227-8, ID nº 3135737-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/602104/2012.\r\nDE 11/12/2014\r\nMédico, classe “A”, matr. nº 85-1, ID nº 3161296-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6246/2013.\r\nId: 1774556\r\n"
        ],
        "1774658": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2014\r\n, em cinquenta por cento, a carga horária de trabalho da servidora , Técnico Previdenciário I, matrícula 2779-7 - Id. Funcional 20606915, por um período de 01 (um) ano, de acordo com o disposto no art. 6° do Decreto n° 14.870, de 01/06/1990 - Proc. nº E-01/008/2243/2014.\r\nId: 1774658\r\n"
        ],
        "1774664": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\npara apurar denúncia de assédio moral, acúmulo ilegal de cargo e existência de “esquema” de plantões e escalas no Hospital Estadual Albert Schweitzer, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ADRIANA DE CARVALHO, Assistente Social, Id Funcional 43400663, MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ, Assistente Social, Id Funcional 43401856 e OSMAR DE VASCONCELOS MOTA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, Id Funcional 31535780, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo último. Proc nº 08/003/902/2013.\r\nId: 1774664\r\n"
        ],
        "1774685": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 15/12/2014\r\nº Categoria, Id. Funcional nº 1951631-2, do Posto de Controle Interestadual de Morro do Coco, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadoria Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estadopacho de Processo nº E- 04/033/1031/2014.\r\nId: 1774685\r\n"
        ],
        "1774690": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, integralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n, mat. nº 251.867-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40363465/2. Proc. nº E- 08/006/669/2014.\r\n, mat. nº 817.405-4, Musicoterapeuta, ID. Funcional nº 19857250/1. Proc. nº E-08/006/715/2014.\r\nId: 1774690\r\n"
        ],
        "1774692": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmat. nº 5.000.650-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37927663/1. Proc. nº E- 08/006/690/2014.\r\nmat. nº 5.022.974-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32678231/1. Proc. nº E-08/006/688/2014.\r\nmat. nº 5.010.423-1, Prof. Doc. II - 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34568654/1. Proc. nº E-08/006/685/2014.\r\nmat. nº 5.012.582-2, Zelador - 40h, nível I, ID. Funcional nº 33865515/1. Proc. nº E- 08/006/689/2014.\r\nmat. nº 833.254-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37059548/1. Proc. nº E- 08/006/686/2014.\r\nmat. nº 5.002.965-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37919458/1. Proc. nº E-08/006/208/2014.\r\n, mat. nº 825.691-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39527743/1. Proc. nº E-08/006/711/2014.\r\nmat. nº 292.057-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34649956/1. Proc. nº E- 08/006/668/2014.\r\nmat. nº 1.200.995-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39536416/1. Proc. nº E-08/006/714/2014.\r\nmat. nº 5.013.936-9, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39319660/1. Proc. nº E- 08/006/713/2014.\r\nId: 1774692\r\n"
        ],
        "1774694": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nLUCIANE CRISTINA DOS SANTOS, mat. nº 928.341-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41374746/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008. Proc. nº E-08/006/687/2014.\r\nId: 1774694\r\n"
        ],
        "1774695": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "ATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2014\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 926.103-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5606217/6. Proc. nº E- 08/006/691/2014.\r\nmat. nº 913.438-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42005353/1. Proc. nº E-08/006/666/2014.\r\nId: 1774695\r\n"
        ],
        "1774709": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO EM TRÂNSITO NO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.\r\n, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 20, Inciso III, do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, e com fundamento no inciso 2.10.12 do Manual de Gestão de Protocolo aprovado pelo Decreto nº 44.414, de 30 de setembro de 2013, considerando a necessidade e uniformização de procedimento sobre o fornecimento de cópia xerografada ou digitalizada de processos em trânsito no Conselho de Contribuintes,\r\n:\r\n- Determinar que os pedidos de cópias, ainda que digitalizadas, de peças dos processos em andamento no âmbito do Conselho de Contribuintes devem ser objeto de pedido específico determinando o número das páginas a serem copiadas ou digitalizadas no máximo de 50 cópias a serem executadas pelo Protocolo do Conselho.\r\n- Os processos que estiverem conclusos aos relatores ou em posse da Representação da Fazenda, bem como os que se encontrarem em fase de digitação só estarão disponibilizados para cópia depois de serem enviados ao protocolo.\r\n- Não serão fornecidas cópias de decisões que ainda não tenham sido publicadas no Diário Oficial.\r\n- O requerente deve pagar emolumentos equivalente à quantidade de folhas solicitadas e a unidade protocoladora deverá informar ao requerente que de acordo com o Decreto nº 43.597, de 16 de maio de 2012, por cada folha de cópia será cobrado o valor de R 0,10 e o montante recolhido por DARJ emitido conforme as orientações do site http://www.fazenda.rj.gov.br.\r\n- A Unidade Administrativa Protocoladora só efetuará as cópias, para entrega no prazo de 2 a 5 dias úteis, após a apresentação do comprovante de pagamento.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 08 de dezembro de 2014\r\nROBERTO LIPPI RODRIGUES\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\nId: 1774709\r\n"
        ],
        "1774718": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELE RAMOS DA CUNHA, matrícula n° 38-0, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS, matrícula n°1809-3 e OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n°10.149-3, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-01/008/188/2014.\r\nId: 1774718\r\n"
        ],
        "1774721": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a SANDRA GUIMARÃES GOES DE SOUZA, com validade a contar de 21/12/2013. PROC. Nº E-01/014/1/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DA GUIA BARBOSA LEAL, com validade a contar de 29/07/2012. PROC. Nº E-01/301981/2012.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nEDMEA TEIXEIRA CHEREM, com validade a contar de 07/06/2012. PROC. Nº E-01/301295/2012.\r\nAIDA MARTINS LINS, com validade a contar de 30/08/2013. PROC. Nº E-01/011/164/2013.\r\nIVETE VALLE DE MORAES, com validade a contar de 01/03/2013. PROC. Nº E-01/017/62/2013.\r\nFRANCISCO RODRIGUES NUNES, com validade a contar de 27/12/2013. PROC. Nº E-01/024/2/2014.\r\nDE 24/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IRANI TAVARES DA COSTA, com validade a contar de 25/08/2012. PROC. Nº E-01/302077/2012.\r\nDE 27/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nJORGE ROCHA, com validade a contar de 07/11/2013. PROC. Nº E- 01/023/101/2013.\r\nMARIALVA DE ARAUJO BUENO, com validade a contar de 08/09/2013, PROC. Nº E-01/049/38/2013.\r\nCARLOS ROBERTO DE PAULO PINTO, com validade a contar de 10/11/2013. PROC. Nº E-01/023/103/2013.\r\nDE 28/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMARIA JOSE CUSTODIO VERSARI, com validade a contar de 04/08/2012. PROC. Nº E-01/302/122/2012.\r\nMARIA LUIZA DE OLIVEIRA PIRES, com validade a contar de 11/07/2013. PROC. Nº E-01/023/98/2013.\r\nIRENE LEITE SILVA, com validade a contar de 12/07/2013. PROC. Nº E-01/049/052/2013.\r\nDE 29/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nLUZIA DANIEL D'OLIVEIRA e CID DANIEL NEVES D'OLIVEIRA, com validade a contar de 12/02/2014. PROC. Nº E-01/026/36/2014.\r\nNILZA CARVALHO MORENO, com validade a contar de 16/05/2014. PROC. Nº E-01/049/93/2014.\r\nId: 1774721\r\n"
        ],
        "1774740": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2014\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. nº 24.589-4, ID Funcional 2569641-6, Auxiliar Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nANIBAL WERNECK NINA, matr. nº 05.647-3, ID Funcional 2542075-5, Técnico Universitário I, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nA PEDIDO, PLÍNIO DE FREITAS MARTINHO, matr. nº 35.436-5, Técnico Universitário Médio/Técnico Químico, lotado na Faculdade de Oceanografia, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/12/2014.\r\nId: 1774740\r\n"
        ],
        "1774769": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores Raquel de Seixas Zeitel, matrícula 27.739-2, Ivan Carlos Orensztajn, matrícula 26.674-2 e Paula Alves Silva Monteiro, matrícula 34.209-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3835/2014.\r\nos servidores abaixo relacionados, para, acompanhados pelo responsável do Serviço de Farmácia, procederem ao inventário das Existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2014.\r\nA Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, será inventariada pelos servidores Gastão de Brito Neto, matrícula 27.180-9, Pollyanna Banelli Fernandes Nef, matrícula 37.484-3 e Sonia Regina de Oliveira Diogo, matrícula 32.827-8.\r\nA Central de Abastecimento Químico - CAQ, será inventariada pelos servidores Ana Alice de Almeida Triani, matrícula 33.774-1, Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2 e Arlindo Bastos Filho, matrícula 31.055-7.\r\na Comissão para aceitação definitiva de reforma da varanda da secretaria da Ortopedia do HUPE, formada pelos servidores Ailton Alves de Brito, matrícula 04.248-1, Geraldo Luiz Ferreira Cerqueira, matrícula 26.445-7 e Getúlio Teixeira Dias, matrícula 05.629-1. Processo nº E-26/008/807/2014.\r\nId: 1774769\r\n"
        ],
        "1774873": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2014, emitidos através do SIAFEM/RJ, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 1774873\r\n"
        ],
        "1774874": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 1\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1000.00.00 RECEITAS CORRENTES \r\n64.994.356.076,67 \r\n6.403.203.836,58 \r\n58.063.645.391,05 \r\n(6.930.710.685,62 \r\n1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA \r\n44.185.049.635,48 \r\n3.647.432.076,47 \r\n38.617.646.255,25 \r\n(5.567.403.380,23 \r\n1110.00.00 IMPOSTOS \r\n42.037.483.092,37 \r\n3.507.808.692,40 \r\n36.609.225.737,71 \r\n(5.428.257.354,66 \r\n1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA \r\n5.553.164.069,25 \r\n586.132.001,40 \r\n5.152.762.659,21 \r\n(400.401.410,04 \r\n1112.04.00 IMPOSTO S/ A RENDA E PROVENTOS QQ NATUREZ\r\n2.829.376.813,72 \r\n483.390.438,39 \r\n2.585.134.819,58 \r\n(244.241.994,14 \r\n1112.04.31 IMP.RENDA RET.FONTES SOBRE REND. TRABALHO\r\n2.670.767.316,24 \r\n463.700.800,99 \r\n2.395.243.386,61 \r\n(275.523.929,63 \r\n1112.04.34 IMP.RENDA RETIDO FONTE S/ OUTROS RENDIMEN\r\n158.609.497,48 \r\n19.689.637,40 \r\n189.891.432,97 \r\n31.281.935,49 \r\n1112.05.00 IMPOSTO S/PROPR.DE VEICULOS AUTOMOTORES-I\r\n2.099.193.056,42 \r\n37.227.089,25 \r\n1.985.834.855,36 \r\n(113.358.201,06 \r\n1112.05.01 COTA-PARTE DO ESTADO - IPVA \r\n839.677.222,77 \r\n14.890.839,56 \r\n794.325.444,97 \r\n(45.351.777,80 \r\n1112.05.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - IPVA \r\n1.049.596.528,21 \r\n18.613.542,07 \r\n992.924.519,98 \r\n(56.672.008,23 \r\n1112.05.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB - IPVA \r\n209.919.305,44 \r\n3.722.707,62 \r\n198.584.890,41 \r\n(11.334.415,03 \r\n1112.07.00 IMPOSTO TRANSM.CAUSA MORTIS/DOACAO-ITD \r\n624.594.199,11 \r\n65.514.473,76 \r\n581.792.984,27 \r\n(42.801.214,84 \r\n1112.07.01 COTA-PARTE ESTADO - ITD \r\n499.675.359,09 \r\n52.409.462,75 \r\n465.424.934,64 \r\n(34.250.424,45 \r\n1112.07.02 COTA-PARTE FUNDEB - ITCMD \r\n124.918.840,02 \r\n13.105.011,01 \r\n116.368.049,63 \r\n(8.550.790,39 \r\n1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO \r\n36.484.319.023,12 \r\n2.921.676.691,00 \r\n31.456.463.078,50 \r\n(5.027.855.944,62 \r\n1113.00.01 ADICIONAL DO ICMS - LEI 4056/02_- FECP \r\n2.954.055.115,01 \r\n250.498.877,47 \r\n2.656.549.134,40 \r\n(297.505.980,61 \r\n1113.02.00 IMP.S/CIRC.MERC.E S/SERV.TRANSP.COMUNIC.-\r\n33.530.263.908,11 \r\n2.671.177.813,53 \r\n28.799.913.944,10 \r\n(4.730.349.964,01 \r\n1113.02.01 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS \r\n19.528.911.273,71 \r\n1.554.529.980,84 \r\n16.782.095.902,97 \r\n(2.746.815.370,74 \r\n1113.02.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS \r\n8.137.011.613,61 \r\n647.720.823,78 \r\n6.992.642.091,54 \r\n(1.144.369.522,07 \r\n1113.02.03 COTA-PARTE ESTADUAL PARA O FUNDEB-ICMS \r\n4.882.206.990,80 \r\n388.632.494,34 \r\n4.195.593.464,73 \r\n(686.613.526,07 \r\n1113.02.07 COTA-PARTE DO ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n589.280.417,39 \r\n48.176.710,94 \r\n497.749.516,94 \r\n(91.530.900,45 \r\n1113.02.08 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS - ICMS SIMPLES \r\n245.533.507,75 \r\n20.073.627,24 \r\n207.395.604,29 \r\n(38.137.903,46 \r\n1113.02.09 COTA-PARTE FUNDEB- ESTADO - ICMS SIMPLES \r\n147.320.104,85 \r\n12.044.176,39 \r\n124.437.363,63 \r\n(22.882.741,22 \r\n1120.00.00 TAXAS \r\n2.147.566.543,11 \r\n139.623.384,07 \r\n2.008.420.517,54 \r\n(139.146.025,57 \r\n1121.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA \r\n393.710.024,03 \r\n13.131.981,18 \r\n378.926.183,22 \r\n(14.783.840,81 \r\n1121.21.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL\r\n6.351.862,03 \r\n194.174,76 \r\n6.310.147,46 \r\n(41.714,57 \r\n1121.99.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE P\r\n387.358.162,00 \r\n12.937.806,42 \r\n372.616.035,76 \r\n(14.742.126,24 \r\n1121.99.01 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.ES\r\n9.896.987,00 \r\n1.244.340,41 \r\n12.783.997,85 \r\n2.887.010,85 \r\n1121.99.02 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.GAS CANALIZ.RM\r\n12.881.620,00 \r\n1.490.319,98 \r\n14.648.159,89 \r\n1.766.539,89 \r\n1121.99.03 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.METROV.\r\n2.947.111,00 \r\n320.166,95 \r\n3.019.072,71 \r\n71.961,71 \r\n1121.99.04 TAXAS REG.SERV.CONC.PERMIT.TRANSP.FERROV.\r\n2.999.576,00 \r\n281.038,41 \r\n2.678.560,91 \r\n(321.015,09 \r\n1121.99.05 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA TRAT ESG REGL\r\n556.273,00 \r\n63.264,62 \r\n726.708,41 \r\n170.435,41 \r\n1121.99.06 TX SERV CAPT PROD DIST AGUA ESG R LAGOS A\r\n183.626,00 \r\n23.800,48 \r\n244.982,34 \r\n61.356,34 \r\n1121.99.07 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CON VIA LAG\r\n563.515,00 \r\n41.681,05 \r\n450.559,04 \r\n(112.955,96 \r\n1121.99.08 TX REG SERV CON PERM EXPL ROD CONC RJ 116\r\n307.379,00 \r\n28.450,49 \r\n286.711,51 \r\n(20.667,49 \r\n1121.99.10 TX REG SERV C P TRANSP MARIT PASSAG BARCA\r\n841.254,00 \r\n67.871,67 \r\n658.814,29 \r\n(182.439,71 \r\n1121.99.11 OUTRAS TX REG SERV CONCEDIDIOS E PERMITID\r\n- \r\n- \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n1121.99.15 TAXA PELO EXERCICIO PODER POLICIA - SEGUR\r\n895.044,00 \r\n57.177,91 \r\n808.051,47 \r\n(86.992,53 \r\n1121.99.16 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO DO TRANSI\r\n355.285.777,00 \r\n9.319.694,45 \r\n336.310.407,34 \r\n(18.975.369,66 \r\n1122.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n1.753.856.519,08 \r\n126.491.402,89 \r\n1.629.494.334,32 \r\n(124.362.184,76 \r\n1122.08.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS \r\n500.763.632,00 \r\n37.381.045,94 \r\n413.015.784,15 \r\n(87.747.847,85 \r\n1122.29.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS EXTRAJUDICIAIS \r\n347.107.084,00 \r\n31.774.435,97 \r\n374.173.211,62 \r\n27.066.127,62 \r\n1122.99.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n905.985.803,08 \r\n57.335.920,98 \r\n842.305.338,55 \r\n(63.680.464,53 \r\n1122.99.01 EMOLUMENTOS CORPO BOMBEIROS EST RIO JANEI\r\n6.977.524,00 \r\n742.036,54 \r\n9.475.586,88 \r\n2.498.062,88 \r\n1122.99.02 TAXAS DE PREVENCAO E EXTINCAO DE INCENDIO\r\n166.198.873,00 \r\n5.868.320,72 \r\n157.845.626,72 \r\n(8.353.246,28 \r\n1122.99.03 EMOLUMENTOS DE REGISTRO DE COMERCIO \r\n26.386,75 \r\n- \r\n- \r\n(26.386,75 \r\n1122.99.04 TAXAS DE NATUREZA FAZENDARIA \r\n26.599.401,52 \r\n1.188.004,28 \r\n14.784.000,62 \r\n(11.815.400,90 \r\n1122.99.06 TAXA DE SERVICOS DE TRANSITO \r\n697.145.324,00 \r\n49.337.224,47 \r\n653.424.650,22 \r\n(43.720.673,78 \r\n1122.99.99 DEMAIS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS \r\n9.038.293,81 \r\n200.334,97 \r\n6.775.474,11 \r\n(2.262.819,70 \r\n1200.00.00 RECEITA DE CONTRIBUICOES \r\n1.452.698.906,00 \r\n129.782.571,59 \r\n1.607.280.190,13 \r\n154.581.284,13 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 2\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1210.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS \r\n1.452.698.906,00 \r\n129.782.571,59 \r\n1.607.280.190,13 \r\n154.581.284,13 \r\n1210.29.00 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS REGIME PROP\r\n1.370.976.814,00 \r\n126.428.962,47 \r\n1.512.689.144,50 \r\n141.712.330,50 \r\n1210.29.07 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL \r\n805.564.687,00 \r\n78.062.052,39 \r\n822.274.055,75 \r\n16.709.368,75 \r\n1210.29.08 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR \r\n234.994.386,00 \r\n12.703.371,24 \r\n177.247.933,98 \r\n(57.746.452,02 \r\n1210.29.09 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL \r\n206.823.491,00 \r\n19.325.555,28 \r\n235.305.218,11 \r\n28.481.727,11 \r\n1210.29.10 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR \r\n15.872.907,00 \r\n2.292.436,63 \r\n31.888.957,98 \r\n16.016.050,98 \r\n1210.29.11 CONTRIBUICAO DE PENSIONISTA CIVIL \r\n83.494.673,00 \r\n8.564.560,68 \r\n94.060.034,47 \r\n10.565.361,47 \r\n1210.29.18 CONT. SERV. INAT.CIV. - PAG. SENT. JUD. \r\n6.027.560,00 \r\n543.376,29 \r\n114.254.613,67 \r\n108.227.053,67 \r\n1210.29.21 CONTR.SERVIDOR INATIVO MILITAR - PAG.SENT\r\n- \r\n52.919,57 \r\n304.614,34 \r\n304.614,34 \r\n1210.29.51 CONT.DO SERV.EM AFAST. S/REMUNERACAO \r\n1.840.220,00 \r\n165.031,25 \r\n1.086.526,03 \r\n(753.693,97 \r\n1210.29.52 CONT. SERV. CEDIDOS COM ONUS/CARTORIO \r\n3.329.914,00 \r\n317.798,67 \r\n3.131.056,28 \r\n(198.857,72 \r\n1210.29.60 CONTRIB.SERVIDOR ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/\r\n- \r\n3.395.537,98 \r\n21.498.389,51 \r\n21.498.389,51 \r\n1210.29.99 OUTRAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS \r\n13.028.976,00 \r\n1.006.322,49 \r\n11.637.744,38 \r\n(1.391.231,62 \r\n1210.51.00 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.353.609,12 \r\n94.591.045,63 \r\n12.868.953,63 \r\n1210.51.01 CONTRIB. P/ O FUNDO DE SAUDE DOS MILITARE\r\n81.722.092,00 \r\n3.353.609,12 \r\n94.591.045,63 \r\n12.868.953,63 \r\n1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL \r\n9.591.136.506,22 \r\n1.715.577.240,67 \r\n9.102.595.786,10 \r\n(488.540.720,12 \r\n1310.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n61.288.258,75 \r\n6.212.211,13 \r\n64.035.520,75 \r\n2.747.262,00 \r\n1311.00.00 ALUGUEIS \r\n45.421.083,04 \r\n5.117.022,96 \r\n46.972.188,33 \r\n1.551.105,29 \r\n1311.01.00 ALUGUEIS DE IMOVEIS URBANOS \r\n42.801.136,00 \r\n4.953.843,69 \r\n44.830.379,05 \r\n2.029.243,05 \r\n1311.99.00 OUTRAS RECEITAS DE ALUGUEIS \r\n2.619.947,04 \r\n163.179,27 \r\n2.141.809,28 \r\n(478.137,76 \r\n1312.00.00 ARRENDAMENTOS \r\n987.014,43 \r\n2.485,31 \r\n104.059,92 \r\n(882.954,51 \r\n1312.01.00 ARRENDAMENTOS \r\n987.014,43 \r\n2.485,31 \r\n104.059,92 \r\n(882.954,51 \r\n1313.00.00 FOROS \r\n1.935,24 \r\n- \r\n15.711,00 \r\n13.775,76 \r\n1313.01.00 FOROS \r\n1.935,24 \r\n- \r\n15.711,00 \r\n13.775,76 \r\n1315.00.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.416.872,04 \r\n904.029,91 \r\n10.749.657,47 \r\n332.785,43 \r\n1315.01.00 TAXA DE OCUPACAO DE IMOVEIS \r\n10.416.872,04 \r\n904.029,91 \r\n10.749.657,47 \r\n332.785,43 \r\n1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n188.672,95 \r\n6.193.904,03 \r\n1.732.550,03 \r\n1319.99.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIARIAS \r\n4.461.354,00 \r\n188.672,95 \r\n6.193.904,03 \r\n1.732.550,03 \r\n1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n392.523.667,47 \r\n62.995.346,38 \r\n797.702.510,41 \r\n405.178.842,94 \r\n1321.00.00 JUROS DE TITULOS DE RENDA \r\n5.671,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.671,00 \r\n1321.11.00 ACOES E COTAS DE SOCIEDADES \r\n5.097,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.097,00 \r\n1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1321.99.99 DEMAIS JUROS DE OUTROS TITULOS \r\n574,00 \r\n- \r\n- \r\n(574,00 \r\n1322.00.00 DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1322.99.00 OUTROS DIVIDENDOS \r\n12.481,00 \r\n- \r\n166,31 \r\n(12.314,69 \r\n1325.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS \r\n360.252.186,47 \r\n58.484.382,90 \r\n709.070.697,71 \r\n348.818.511,24 \r\n1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS VINCULA\r\n53.163.187,43 \r\n18.358.089,28 \r\n239.592.141,43 \r\n186.428.954,00 \r\n1325.01.02 RECEITA REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC. - FUND\r\n- \r\n847.428,35 \r\n12.993.067,82 \r\n12.993.067,82 \r\n1325.01.03 REC.REMUN.DEPOS.BANC.REC.VINC.-FUNDO DE S\r\n30.000.000,00 \r\n1.681.569,09 \r\n23.800.958,91 \r\n(6.199.041,09 \r\n1325.01.05 REMUNERACAO DEP BAN R V MANUT DESENV ENSI\r\n124.008,00 \r\n118.351,82 \r\n539.243,76 \r\n415.235,76 \r\n1325.01.06 REMUNERACAO DEP BANC-ACOES SERV PUBLIC SA\r\n- \r\n164.446,18 \r\n164.446,18 \r\n164.446,18 \r\n1325.01.99 REMUNERACAO OUTROS DEP.BANC.DE REC.VINCUL\r\n23.039.179,43 \r\n15.546.293,84 \r\n202.094.424,76 \r\n179.055.245,33 \r\n1325.02.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS-RECURSOS NAO VIN\r\n244.137.455,91 \r\n32.417.974,36 \r\n389.587.691,36 \r\n145.450.235,45 \r\n1325.02.01 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE POUPANCA \r\n3.828.501,96 \r\n2.679.261,23 \r\n36.938.093,01 \r\n33.109.591,05 \r\n1325.02.03 REMUN DE DEP BANCARIOS - CONTA CENTRALIZA\r\n70.452.860,75 \r\n2.981.559,57 \r\n63.520.733,34 \r\n(6.932.127,41 \r\n1325.02.05 REMUNERACAO DEP BANC-CONTA UNICA TESOURO \r\n61.982.409,93 \r\n13.608.204,22 \r\n122.776.854,90 \r\n60.794.444,97 \r\n1325.02.99 REMUN. OUT. DEP. BANC. DE RECURSOS NAO VI\r\n107.873.683,27 \r\n13.148.949,34 \r\n166.352.010,11 \r\n58.478.326,84 \r\n1325.03.00 FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n33.221.613,13 \r\n7.691.879,23 \r\n79.714.687,54 \r\n46.493.074,41 \r\n1325.03.01 FUNDOS DE INVESTIMENTOS DE RENDA FIXA \r\n14.500.903,13 \r\n1.875.681,52 \r\n25.727.669,79 \r\n11.226.766,66 \r\n1325.03.02 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA FIXA\r\n17.559.114,00 \r\n5.457.941,34 \r\n49.575.968,66 \r\n32.016.854,66 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 3\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1325.03.03 FUNDOS DE ACOES \r\n- \r\n- \r\n11.809,32 \r\n11.809,32 \r\n1325.03.04 FUNDOS DE APLICACAO EM COTAS - RENDA VARI\r\n760.948,00 \r\n229.248,13 \r\n2.873.501,06 \r\n2.112.553,06 \r\n1325.03.99 OUTROS FUNDOS DE INVESTIMENTO \r\n400.648,00 \r\n129.008,24 \r\n1.525.738,71 \r\n1.125.090,71 \r\n1325.99.00 REMUNERACOES OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS \r\n29.729.930,00 \r\n16.440,03 \r\n176.177,38 \r\n(29.553.752,62 \r\n1325.99.99 OUTRAS REMUNERACOES DE DEPOSITOS BANCARIO\r\n29.729.930,00 \r\n16.440,03 \r\n176.177,38 \r\n(29.553.752,62 \r\n1328.00.00 REMUNERACAO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS \r\n32.244.377,00 \r\n4.510.963,48 \r\n88.626.513,81 \r\n56.382.136,81 \r\n1328.10.00 REMUNERACAO INVESTIMENTOS RPPS RENDA FIXA\r\n32.244.377,00 \r\n3.405.025,34 \r\n85.439.846,70 \r\n53.195.469,70 \r\n1328.40.00 REMUNER.INVEST.RPPS RENDA FIXA-LEI Nº6.33\r\n- \r\n1.105.938,14 \r\n3.186.667,11 \r\n3.186.667,11 \r\n1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1329.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n8.952,00 \r\n- \r\n5.132,58 \r\n(3.819,42 \r\n1330.00.00 RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOES \r\n737.672.368,17 \r\n2.574.099,86 \r\n32.097.586,48 \r\n(705.574.781,69 \r\n1331.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERV\r\n11.883.688,00 \r\n889.468,16 \r\n10.725.375,90 \r\n(1.158.312,10 \r\n1331.01.00 RECEITA CONC. E PERM. - SERV.TRANSPORTES \r\n11.883.688,00 \r\n889.468,16 \r\n10.725.375,90 \r\n(1.158.312,10 \r\n1331.01.99 OUTRAS REC.CONC.PERM.SERVICOS DE TRANSPOR\r\n11.883.688,00 \r\n889.468,16 \r\n10.725.375,90 \r\n(1.158.312,10 \r\n1332.00.00 RECEITA CONC. E PERM. - EXPL.REC.NATURAIS\r\n26.738.280,00 \r\n1.246.915,01 \r\n14.516.054,26 \r\n(12.222.225,74 \r\n1332.02.00 OUTORGA DIREITOS USO RECURSOS HIDRICOS \r\n26.738.280,00 \r\n1.246.915,01 \r\n14.516.054,26 \r\n(12.222.225,74 \r\n1333.00.00 REC.PERM.CONCESSOES-DIR.USO BENS PUBLICOS\r\n1.177.477,00 \r\n37.159,03 \r\n754.123,22 \r\n(423.353,78 \r\n1333.51.00 REC. DE CESSAO DE USO DE BENS DO ESTADO \r\n1.177.477,00 \r\n37.159,03 \r\n754.123,22 \r\n(423.353,78 \r\n1339.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n697.872.923,17 \r\n400.557,66 \r\n6.102.033,10 \r\n(691.770.890,07 \r\n1339.99.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSOES E PERMISSOE\r\n697.872.923,17 \r\n400.557,66 \r\n6.102.033,10 \r\n(691.770.890,07 \r\n1340.00.00 COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n8.397.144.634,17 \r\n1.643.745.919,41 \r\n8.202.411.772,68 \r\n(194.732.861,49 \r\n1340.99.00 OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIRAS \r\n8.397.144.634,17 \r\n1.643.745.919,41 \r\n8.202.411.772,68 \r\n(194.732.861,49 \r\n1340.99.01 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS HIDR\r\n12.806.640,89 \r\n- \r\n6.818.197,63 \r\n(5.988.443,26 \r\n1340.99.02 COTA-PARTE COMPENS. FINANC. RECURSOS MINE\r\n2.581.027,28 \r\n414.697,05 \r\n3.933.845,68 \r\n1.352.818,40 \r\n1340.99.03 ROYALTIES PELA PRODUCAO DO PETROLEO ATE 5\r\n1.048.750.829,00 \r\n63.755.237,45 \r\n992.662.650,44 \r\n(56.088.178,56 \r\n1340.99.04 ROYALTIES PROD.PETROLEO - COTA-PARTE MUNI\r\n349.583.609,00 \r\n21.251.745,81 \r\n330.887.550,10 \r\n(18.696.058,90 \r\n1340.99.05 ROYALTIES PELA PRODUCAO PETROLEO EXCED. 5\r\n1.012.587.006,00 \r\n60.748.265,97 \r\n957.267.949,77 \r\n(55.319.056,23 \r\n1340.99.06 PARTICP. ESPECIAL EXPL.PETROLEO GAS NATUR\r\n4.291.440.170,00 \r\n887.523.546,39 \r\n4.830.551.761,22 \r\n539.111.591,22 \r\n1340.99.07 COTA-PARTE FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO \r\n3.804.949,00 \r\n749.109,94 \r\n4.180.304,56 \r\n375.355,56 \r\n1340.99.08 COTA-PARTE COMP.FIN.ROYAL.PETR.ATE 5% PRE\r\n262.187.707,00 \r\n54.809.046,04 \r\n178.425.627,15 \r\n(83.762.079,85 \r\n1340.99.09 COTA-PARTE COMP.FIN.ROY.PETR.TRAN.MUN.PRE\r\n87.395.902,00 \r\n18.269.682,01 \r\n59.475.209,05 \r\n(27.920.692,95 \r\n1340.99.10 ROYALTIES PETR.EXCEDENTE A 5% PRE-SAL \r\n253.146.752,00 \r\n53.966.573,36 \r\n176.548.776,90 \r\n(76.597.975,10 \r\n1340.99.11 COTA-PARTE PART.ESP.LEI N.9.478/97 PRE-SA\r\n1.072.860.042,00 \r\n482.258.015,39 \r\n661.659.900,18 \r\n(411.200.141,82 \r\n1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.507.577,66 \r\n49.663,89 \r\n6.348.395,78 \r\n3.840.818,12 \r\n1390.99.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS \r\n2.507.577,66 \r\n49.663,89 \r\n6.348.395,78 \r\n3.840.818,12 \r\n1400.00.00 RECEITA AGROPECUARIA \r\n478.643,00 \r\n7.635,14 \r\n65.239,81 \r\n(413.403,19 \r\n1410.00.00 RECEITA DE PRODUCAO VEGETAL \r\n26.399,00 \r\n5.523,25 \r\n29.860,40 \r\n3.461,40 \r\n1410.04.00 RECEITA DE EXTRACAO DE PRODUTOS VEGETAIS \r\n26.399,00 \r\n5.523,25 \r\n29.860,40 \r\n3.461,40 \r\n1420.00.00 RECEITA DA PRODUCAO ANIMAL E DERIVADOS \r\n82.470,00 \r\n2.111,89 \r\n35.379,41 \r\n(47.090,59 \r\n1420.02.00 RECEITA DE PECUARIA DE MEDIO PORTE \r\n80.336,00 \r\n2.111,89 \r\n35.379,41 \r\n(44.956,59 \r\n1420.04.00 RECEITA DE CACA E PESCA \r\n2.134,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.134,00 \r\n1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1490.99.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS \r\n369.774,00 \r\n- \r\n- \r\n(369.774,00 \r\n1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL \r\n196.989.576,00 \r\n11.282.719,14 \r\n163.874.381,08 \r\n(33.115.194,92 \r\n1520.00.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMACAO \r\n196.989.576,00 \r\n11.282.719,14 \r\n163.874.381,08 \r\n(33.115.194,92 \r\n1520.21.00 RECEITA DA IND.PROD.FARMACEUTICOS E VETER\r\n194.655.576,00 \r\n11.258.302,70 \r\n163.563.245,46 \r\n(31.092.330,54 \r\n1520.26.00 RECEITA DA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTA\r\n2.142.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(2.142.000,00 \r\n1520.29.00 RECEITA DA INDUSTRIA EDITORIAL GRAFICA \r\n192.000,00 \r\n24.416,44 \r\n311.135,62 \r\n119.135,62 \r\n1600.00.00 RECEITA DE SERVICOS \r\n488.176.544,06 \r\n37.595.697,71 \r\n350.435.463,44 \r\n(137.741.080,62 \r\n1600.01.00 SERVICOS COMERCIAIS \r\n217.468,00 \r\n256.254,94 \r\n3.051.482,50 \r\n2.834.014,50 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 4\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1600.01.01 SERVICOS DE COMERCIALIZ DE MEDICAMENTOS \r\n- \r\n234.190,50 \r\n2.836.984,96 \r\n2.836.984,96 \r\n1600.01.02 SERV.COMERC.LIVROS,PERIOD.,MAT.ESCOLAR,PU\r\n17.845,00 \r\n- \r\n- \r\n(17.845,00 \r\n1600.01.99 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS \r\n199.623,00 \r\n22.064,44 \r\n214.497,54 \r\n14.874,54 \r\n1600.02.00 SERVICOS FINANCEIROS \r\n91.242.101,93 \r\n1.943.618,92 \r\n25.148.928,32 \r\n(66.093.173,61 \r\n1600.02.01 JUROS DE EMPRESTIMOS \r\n73.415.903,55 \r\n- \r\n818.568,19 \r\n(72.597.335,36 \r\n1600.02.99 OUTROS SERVICOS FINANCEIROS \r\n17.826.198,38 \r\n1.943.618,92 \r\n24.330.360,13 \r\n6.504.161,75 \r\n1600.03.00 SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n11.355.528,75 \r\n2.093.997,47 \r\n23.169.875,32 \r\n11.814.346,57 \r\n1600.03.02 SERVICOS DE TRANSPORTE FERROVIARIO \r\n177.864,00 \r\n1.483,88 \r\n1.483,88 \r\n(176.380,12 \r\n1600.03.06 ADMINISTRACAO DE TERMINAIS E ESTACIONAMEN\r\n5.783.652,00 \r\n633.947,21 \r\n6.770.659,92 \r\n987.007,92 \r\n1600.03.99 OUTROS SERVICOS DE TRANSPORTE \r\n5.394.012,75 \r\n1.458.566,38 \r\n16.397.731,52 \r\n11.003.718,77 \r\n1600.05.00 SERVICOS DE SAUDE \r\n84.158.588,22 \r\n8.763.662,05 \r\n66.823.905,33 \r\n(17.334.682,89 \r\n1600.05.01 SERVICOS HOSPITALARES \r\n79.525.716,22 \r\n8.000.245,46 \r\n60.859.397,74 \r\n(18.666.318,48 \r\n1600.05.03 SERVICOS RADIOLOGICOS E LABORATORIAIS \r\n2.076.000,00 \r\n745.868,29 \r\n4.119.679,89 \r\n2.043.679,89 \r\n1600.05.99 OUTROS SERVICOS DE SAUDE \r\n2.556.872,00 \r\n17.548,30 \r\n1.844.827,70 \r\n(712.044,30 \r\n1600.08.00 SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS \r\n108.799.165,00 \r\n5.388.477,61 \r\n68.207.718,01 \r\n(40.591.446,99 \r\n1600.12.00 SERVICOS TECNOLOGICOS \r\n1.325.996,00 \r\n53.714,00 \r\n752.644,45 \r\n(573.351,55 \r\n1600.13.00 SERVICOS ADMINISTRATIVOS \r\n26.634.271,00 \r\n5.543.690,34 \r\n28.976.275,38 \r\n2.342.004,38 \r\n1600.14.00 SERVICOS DE INSPECAO E FISCALIZACAO \r\n51.418.432,16 \r\n3.818.974,86 \r\n42.033.131,39 \r\n(9.385.300,77 \r\n1600.16.00 SERVICOS EDUCACIONAIS \r\n38.707.919,00 \r\n3.769.854,26 \r\n25.240.023,20 \r\n(13.467.895,80 \r\n1600.17.00 SERVICOS AGROPECUARIOS \r\n278.793,00 \r\n5.348,00 \r\n252.173,22 \r\n(26.619,78 \r\n1600.19.00 SERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS \r\n5.717.635,00 \r\n995.388,11 \r\n5.581.666,10 \r\n(135.968,90 \r\n1600.20.00 SERV.DE CONSULT.,ASSIST.TEC.E ANAL.DE PRO\r\n9.349.201,00 \r\n195.729,74 \r\n1.721.388,50 \r\n(7.627.812,50 \r\n1600.21.00 SERV HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO \r\n171.575,00 \r\n- \r\n10.829,00 \r\n(160.746,00 \r\n1600.22.00 SERVICOS DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n403.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(403.000,00 \r\n1600.24.00 SERVICOS DE REGISTRO DO COMERCIO \r\n52.212.000,00 \r\n3.888.545,40 \r\n46.118.859,81 \r\n(6.093.140,19 \r\n1600.28.00 SERVICOS DE GEOPROCESSAMENTO \r\n5.000,00 \r\n20,00 \r\n1.335,20 \r\n(3.664,80 \r\n1600.99.00 OUTROS SERVICOS \r\n6.179.870,00 \r\n878.422,01 \r\n13.345.227,71 \r\n7.165.357,71 \r\n1700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES \r\n6.524.419.061,36 \r\n473.605.564,67 \r\n5.410.587.738,45 \r\n(1.113.831.322,91 \r\n1720.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n6.138.446.085,08 \r\n466.168.377,85 \r\n5.267.783.680,77 \r\n(870.662.404,31 \r\n1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n3.381.686.566,94 \r\n269.962.512,74 \r\n2.896.560.749,45 \r\n(485.125.817,49 \r\n1721.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO \r\n2.030.590.796,75 \r\n177.111.602,24 \r\n1.749.590.343,99 \r\n(281.000.452,76 \r\n1721.01.01 COTA-PARTE FUNDO DE PART.DOS ESTADOS-FPE \r\n881.063.724,00 \r\n77.179.914,26 \r\n802.605.752,89 \r\n(78.457.971,11 \r\n1721.01.03 COTA-PARTE DO FPE PARA O FUNDEB \r\n220.265.931,00 \r\n19.294.978,53 \r\n200.651.437,84 \r\n(19.614.493,16 \r\n1721.01.12 COTA-PARTE DO ESTADO - IPI \r\n557.505.844,22 \r\n48.380.388,91 \r\n444.228.571,48 \r\n(113.277.272,74 \r\n1721.01.13 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS-IPI \r\n232.294.101,42 \r\n20.158.495,38 \r\n185.095.238,10 \r\n(47.198.863,32 \r\n1721.01.14 COTA-PARTE DO ESTADO PARA O FUNDEB-IPI \r\n139.376.461,06 \r\n12.095.097,21 \r\n111.057.142,71 \r\n(28.319.318,35 \r\n1721.01.32 COTA PARTE IMP.S/OPER.CRED.CAMB.SEG.TIT.V\r\n84.735,05 \r\n2.727,95 \r\n30.042,89 \r\n(54.692,16 \r\n1721.01.35 COTA-PARTE DO ESTADO DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n4.441.618,56 \r\n4.441.618,56 \r\n1721.01.36 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DA CIDE \r\n- \r\n- \r\n1.480.539,52 \r\n1.480.539,52 \r\n1721.33.00 TRANSF.DE REC. SISTEMA UNICO DE SAUDE - S\r\n610.376.130,00 \r\n49.255.262,16 \r\n572.881.891,13 \r\n(37.494.238,87 \r\n1721.34.00 TRANSF.DE REC. DO FNAS \r\n6.500.000,00 \r\n801.641,18 \r\n6.830.485,90 \r\n330.485,90 \r\n1721.35.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE \r\n552.595.624,00 \r\n35.646.001,85 \r\n445.862.959,08 \r\n(106.732.664,92 \r\n1721.35.01 TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO \r\n432.929.222,00 \r\n35.645.836,25 \r\n393.542.592,88 \r\n(39.386.629,12 \r\n1721.35.02 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PD\r\n38.371.895,00 \r\n- \r\n49.575.216,00 \r\n11.203.321,00 \r\n1721.35.03 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REF. AO PN\r\n81.054.507,00 \r\n- \r\n- \r\n(81.054.507,00 \r\n1721.35.99 OUTRAS TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE \r\n240.000,00 \r\n165,60 \r\n2.745.150,20 \r\n2.505.150,20 \r\n1721.36.00 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - DESONERACAO LC 8\r\n87.270.531,13 \r\n7.148.005,31 \r\n71.480.053,10 \r\n(15.790.478,03 \r\n1721.36.01 TRANSF.FINANCEIRA ICMS - LC 87/96 - CTA E\r\n69.816.425,31 \r\n5.718.404,25 \r\n57.184.042,50 \r\n(12.632.382,81 \r\n1721.36.02 TRANSF.FINACEIRA - LC 87/96-COTA EST P/FU\r\n17.454.105,82 \r\n1.429.601,06 \r\n14.296.010,60 \r\n(3.158.095,22 \r\n1721.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n94.353.485,06 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(44.438.468,81 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 5\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1721.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n94.353.485,06 \r\n- \r\n49.915.016,25 \r\n(44.438.468,81 \r\n1724.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS \r\n2.756.759.518,14 \r\n196.205.865,11 \r\n2.371.222.931,32 \r\n(385.536.586,82 \r\n1724.01.00 TRANSF REC FUN MANUT DES. EDUC. BASICA FU\r\n2.756.759.518,14 \r\n196.205.865,11 \r\n2.371.222.931,32 \r\n(385.536.586,82 \r\n1730.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1730.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n120.300,00 \r\n- \r\n- \r\n(120.300,00 \r\n1740.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n31.873,21 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.601,61 \r\n1740.03.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS I\r\n31.873,21 \r\n- \r\n100.474,82 \r\n68.601,61 \r\n1750.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n23.440,00 \r\n5.080,24 \r\n28.679,23 \r\n5.239,23 \r\n1751.00.00 DOACOES, LEGADOS E HERANCAS JACENTES \r\n23.440,00 \r\n5.080,24 \r\n28.679,23 \r\n5.239,23 \r\n1751.01.00 DOACOES E LEGADOS \r\n- \r\n2.872,00 \r\n5.328,49 \r\n5.328,49 \r\n1751.02.00 HERANCA JACENTE \r\n23.440,00 \r\n2.208,24 \r\n23.350,74 \r\n(89,26 \r\n1760.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n385.797.363,07 \r\n7.432.106,58 \r\n142.674.903,63 \r\n(243.122.459,44 \r\n1761.00.00 TRANSF CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n246.700.394,62 \r\n7.217.102,60 \r\n98.660.484,34 \r\n(148.039.910,28 \r\n1761.01.00 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO PARA \r\n6.000.000,00 \r\n323.709,39 \r\n4.431.488,69 \r\n(1.568.511,31 \r\n1761.02.00 TRANSF CONVENIOS UNIAO PROGRAMA EDUCACAO \r\n25.457.405,30 \r\n1.553.614,84 \r\n16.722.546,89 \r\n(8.734.858,41 \r\n1761.03.00 TRANSFERENCIA CONV UNIAO PROG ASSIST SOCI\r\n4.100.000,00 \r\n169.006,95 \r\n2.254.366,93 \r\n(1.845.633,07 \r\n1761.20.00 TRANF.CONV.DA UNIÃO A PROG.ACEL.CESC. - P\r\n36.000.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(36.000.000,00 \r\n1761.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DA UNIAO \r\n175.142.989,32 \r\n5.170.771,42 \r\n75.252.081,83 \r\n(99.890.907,49 \r\n1762.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS E SUAS ENTID\r\n15.714.200,00 \r\n- \r\n17.517.705,00 \r\n1.803.505,00 \r\n1762.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS DOS ESTAD\r\n15.714.200,00 \r\n- \r\n17.517.705,00 \r\n1.803.505,00 \r\n1763.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS MUNICIPIOS E SUAS EN\r\n74.922.781,67 \r\n80.079,17 \r\n671.708,45 \r\n(74.251.073,22 \r\n1763.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n74.922.781,67 \r\n80.079,17 \r\n671.708,45 \r\n(74.251.073,22 \r\n1764.00.00 TRANSF CONVENIOS DE INSTITUICOES PRIVADAS\r\n48.459.986,78 \r\n134.924,81 \r\n25.825.005,84 \r\n(22.634.980,94 \r\n1764.01.00 TRANSFERENCIAS DE CONV INSTITUICOES PRIVA\r\n48.459.986,78 \r\n134.924,81 \r\n25.825.005,84 \r\n(22.634.980,94 \r\n1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n2.555.407.204,55 \r\n387.920.331,19 \r\n2.811.160.336,79 \r\n255.753.132,24 \r\n1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA \r\n585.254.778,94 \r\n46.581.021,43 \r\n566.076.803,82 \r\n(19.177.975,12 \r\n1911.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS \r\n294.566.298,01 \r\n31.307.226,46 \r\n362.201.033,23 \r\n67.634.735,22 \r\n1911.00.01 MULTAS (LC.EST.N° 134/09) ADIC. DO ICMS \r\n2.745.132,84 \r\n90.184,74 \r\n1.605.709,32 \r\n(1.139.423,52 \r\n1911.00.02 JUROS E MULTA DE MORA DO ADICIONAL DO ICM\r\n6.449.163,08 \r\n708.494,96 \r\n8.417.758,78 \r\n1.968.595,70 \r\n1911.20.00 MULTAS E JUROS DE MORA-ITD \r\n26.425.804,85 \r\n4.018.950,47 \r\n32.560.979,03 \r\n6.135.174,18 \r\n1911.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ITD \r\n- \r\n- \r\n18.312,75 \r\n18.312,75 \r\n1911.20.02 COTA-PARTE ESTADO DOS JRS E MULTA DO ITD \r\n17.651.840,75 \r\n2.447.407,77 \r\n17.728.943,10 \r\n77.102,35 \r\n1911.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS/MULTA DE MORA DO IT\r\n4.412.960,19 \r\n611.851,84 \r\n4.432.234,72 \r\n19.274,53 \r\n1911.20.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ITD \r\n4.361.003,91 \r\n959.690,86 \r\n10.381.488,46 \r\n6.020.484,55 \r\n1911.41.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IPVA \r\n99.141.844,60 \r\n9.912.321,69 \r\n164.568.080,08 \r\n65.426.235,48 \r\n1911.41.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTA DO IPVA \r\n39.656.737,44 \r\n3.964.932,25 \r\n65.827.278,89 \r\n26.170.541,45 \r\n1911.41.04 COTA-PARTE MUNICIPIOS JRS E MULTA DO IPVA\r\n49.570.922,30 \r\n4.956.158,55 \r\n82.284.009,55 \r\n32.713.087,25 \r\n1911.41.05 COTA-PARTE FUNDEB JUROS E MULTAS DO IPVA \r\n9.914.184,86 \r\n991.230,89 \r\n16.456.791,64 \r\n6.542.606,78 \r\n1911.42.00 MULTAS JUROS DE MORA DO ICMS \r\n159.398.066,45 \r\n16.528.383,46 \r\n154.568.626,62 \r\n(4.829.439,83 \r\n1911.42.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DO ICMS \r\n47.665.842,27 \r\n3.077.746,16 \r\n34.153.278,85 \r\n(13.512.563,42 \r\n1911.42.02 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n44.960.315,36 \r\n6.317.647,62 \r\n53.230.795,61 \r\n8.270.480,25 \r\n1911.42.04 COTA-PARTE ESTADO JUROS E MULTAS DO ICM \r\n1.529,30 \r\n- \r\n- \r\n(1.529,30 \r\n1911.42.05 COTA-PARTE ESTADO JRS E MULTAS ICMS SIMPL\r\n5.355.676,40 \r\n619.013,66 \r\n7.346.005,27 \r\n1.990.328,87 \r\n1911.42.07 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS DO ICMS \r\n18.733.465,23 \r\n2.632.351,81 \r\n22.179.481,91 \r\n3.446.016,68 \r\n1911.42.09 COTA-PARTE MUN. JUROS E MULTAS DO ICM \r\n381,57 \r\n- \r\n- \r\n(381,57 \r\n1911.42.10 COTA-PARTE MUN.JUROS E MULTAS ICMS SIMPLE\r\n2.231.531,83 \r\n257.919,94 \r\n3.060.808,16 \r\n829.276,33 \r\n1911.42.11 COTA-PARTE FUNDEB JRS MULTA DO ICMS \r\n11.240.078,34 \r\n1.579.411,15 \r\n13.307.689,76 \r\n2.067.611,42 \r\n1911.42.12 COTA-PARTE FUNDEB JRS EMULTAS ICMS SIMPLE\r\n1.338.919,10 \r\n154.752,03 \r\n1.836.485,80 \r\n497.566,70 \r\n1911.42.20 MULTAS DE NATUREZA FORMAL DO ICMS \r\n27.870.327,05 \r\n1.889.541,09 \r\n19.454.081,26 \r\n(8.416.245,79 \r\n1911.99.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS\r\n406.286,19 \r\n48.891,14 \r\n479.879,40 \r\n73.593,21 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 6\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1911.99.02 JUROS E MULTAS DE MORA - OUTROS TRIBUTOS \r\n406.286,19 \r\n48.891,14 \r\n479.879,40 \r\n73.593,21 \r\n1913.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIV.ATIVA TRIBUTO\r\n156.979.561,38 \r\n4.814.577,11 \r\n71.301.010,82 \r\n(85.678.550,56 \r\n1913.00.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.ADIC.ICMS \r\n439.293,22 \r\n28.307,47 \r\n516.674,86 \r\n77.381,64 \r\n1913.00.02 JRS E MULTA DE MORA DA DIV.AT.ADIC. ICMS \r\n1.250.246,30 \r\n57.181,82 \r\n830.415,41 \r\n(419.830,89 \r\n1913.14.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n6.486.844,53 \r\n569.374,76 \r\n10.040.146,12 \r\n3.553.301,59 \r\n1913.14.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.IPVA \r\n655.657,76 \r\n209.213,00 \r\n3.619.397,55 \r\n2.963.739,79 \r\n1913.14.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTAS DIV.AT.IPVA AP.\r\n2.332.473,91 \r\n144.064,93 \r\n2.568.302,35 \r\n235.828,44 \r\n1913.14.03 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.AT. IPVA \r\n583.119,48 \r\n36.016,10 \r\n642.073,87 \r\n58.954,39 \r\n1913.14.05 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.IPVA AP.9\r\n2.915.593,38 \r\n180.080,73 \r\n3.210.372,35 \r\n294.778,97 \r\n1913.15.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO I\r\n146.975.005,76 \r\n4.056.801,06 \r\n58.625.525,75 \r\n(88.349.480,01 \r\n1913.15.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA ICMS \r\n45.100.545,62 \r\n2.406.691,46 \r\n35.292.312,61 \r\n(9.808.233,01 \r\n1913.15.02 COTA-PARTE EST.JRS MULTA DIV.AT.ICMS AP.9\r\n60.546.625,36 \r\n961.521,99 \r\n13.587.059,66 \r\n(46.959.565,70 \r\n1913.15.03 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV. ATIVA DO ICM\r\n23.219,98 \r\n1.003,69 \r\n165.153,35 \r\n141.933,37 \r\n1913.15.04 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.ICM AP.97\r\n265.556,06 \r\n322,30 \r\n17.176,51 \r\n(248.379,55 \r\n1913.15.05 COTA-PARTE FUNDEB JRS.MULTA DIV.ATIVA ICM\r\n15.136.443,27 \r\n245.361,22 \r\n3.447.486,23 \r\n(11.688.957,04 \r\n1913.15.07 COTA-PARTE MUN.JUR.MULTA DIV.AT.ICMS APOS\r\n25.227.405,45 \r\n408.935,41 \r\n5.745.810,18 \r\n(19.481.595,27 \r\n1913.15.09 COTA-PARTE MUN.JRS.MULTA DIV.AT.ICM APOS \r\n66.389,02 \r\n2.672,60 \r\n36.960,85 \r\n(29.428,17 \r\n1913.15.10 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTAS ICMS ATE 19\r\n453.585,00 \r\n19.923,96 \r\n202.896,47 \r\n(250.688,53 \r\n1913.15.11 COTA-PARTE RIOPREV.JRS/MULTA ICM ATE 1997\r\n155.236,00 \r\n10.368,43 \r\n130.669,89 \r\n(24.566,11 \r\n1913.20.00 MULTAS/JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA ITD \r\n880.092,87 \r\n18.782,69 \r\n508.196,79 \r\n(371.896,08 \r\n1913.20.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.ATIVA S/ITD \r\n76.129,69 \r\n8.290,05 \r\n189.566,78 \r\n113.437,09 \r\n1913.20.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTA DIV.AT.S/ITD APO\r\n643.169,94 \r\n8.394,18 \r\n254.904,70 \r\n(388.265,24 \r\n1913.20.03 COTA-PARTE FUNDEB JUROS MULTA DIV.ATIVA-I\r\n160.793,24 \r\n2.098,46 \r\n63.725,31 \r\n(97.067,93 \r\n1913.99.00 MULTAS/JUROS DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBU\r\n948.078,70 \r\n84.129,31 \r\n780.051,89 \r\n(168.026,81 \r\n1913.99.01 MULTAS (LC EST. 134/09) DIV.AT.OUT.TRIBUT\r\n519,19 \r\n- \r\n- \r\n(519,19 \r\n1913.99.02 COTA-PARTE EST.JRS.MULTAS DIV.AT.OUT.TRIB\r\n947.559,51 \r\n84.129,31 \r\n780.051,89 \r\n(167.507,62 \r\n1915.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA-DIV.ATIV-OUTRAS RECE\r\n7.416.029,35 \r\n68.396,96 \r\n1.583.070,30 \r\n(5.832.959,05 \r\n1915.98.00 OUT.MULTAS/JRS MOR.DIV.AT.OUT.REC.CT PT R\r\n58.329,00 \r\n3.702,78 \r\n39.665,11 \r\n(18.663,89 \r\n1915.99.00 OUTRAS MULTAS/JUROS MORA-DIV.ATIV.-OUT.RE\r\n7.357.700,35 \r\n64.694,18 \r\n1.543.405,19 \r\n(5.814.295,16 \r\n1918.00.00 MULTAS/JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.545.880,92 \r\n69.250,65 \r\n1.251.869,27 \r\n(294.011,65 \r\n1918.99.00 MULTAS/JUROS MORA DE OUTRAS RECEITAS \r\n1.545.880,92 \r\n69.250,65 \r\n1.251.869,27 \r\n(294.011,65 \r\n1919.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS \r\n124.747.009,28 \r\n10.321.570,25 \r\n129.739.820,20 \r\n4.992.810,92 \r\n1919.00.01 MULTAS P/ INFRACAO A LEGISL.RELACOES CONS\r\n5.884.331,00 \r\n1.933.409,70 \r\n13.868.737,35 \r\n7.984.406,35 \r\n1919.15.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLACAO DE TRANSIT\r\n104.381.447,00 \r\n7.208.473,33 \r\n99.216.951,35 \r\n(5.164.495,65 \r\n1919.27.00 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS \r\n540.309,00 \r\n233.840,98 \r\n1.469.112,14 \r\n928.803,14 \r\n1919.35.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE \r\n1.685.986,00 \r\n294.997,24 \r\n1.881.997,73 \r\n196.011,73 \r\n1919.99.00 OUTRAS MULTAS \r\n12.254.936,28 \r\n650.849,00 \r\n13.303.021,63 \r\n1.048.085,35 \r\n1920.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n241.296.477,44 \r\n14.279.403,42 \r\n276.955.165,03 \r\n35.658.687,59 \r\n1921.00.00 INDENIZACOES \r\n2.654.124,78 \r\n523.287,15 \r\n3.529.899,03 \r\n875.774,25 \r\n1921.06.00 INDENIZ POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMONIO \r\n538,70 \r\n584,75 \r\n5.262,75 \r\n4.724,05 \r\n1921.51.00 INDENIZACOES POR DANOS CAUSADOS AO AMBIEN\r\n800.977,34 \r\n770.995,00-\r\n79.166,65 \r\n(721.810,69 \r\n1921.52.00 INDENIZACOES DECORRENTE DA LEI 9985/2000/\r\n- \r\n1.173.636,21 \r\n1.173.636,21 \r\n1.173.636,21 \r\n1921.99.00 OUTRAS INDENIZACOES \r\n1.852.608,74 \r\n120.061,19 \r\n2.271.833,42 \r\n419.224,68 \r\n1922.00.00 RESTITUICOES \r\n238.642.352,66 \r\n13.756.116,27 \r\n273.425.266,00 \r\n34.782.913,34 \r\n1922.01.00 RESTITUICOES DE CONVENIOS \r\n5.539.364,31 \r\n1.026.961,00 \r\n17.250.686,46 \r\n11.711.322,15 \r\n1922.10.00 COMPENS. FINANC. ENTRE O REGIME GERAL E R\r\n77.654.959,00 \r\n6.727.429,26 \r\n66.785.186,89 \r\n(10.869.772,11 \r\n1922.51.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO AREA EDUC\r\n65.461,33 \r\n343.167,65 \r\n743.940,70 \r\n678.479,37 \r\n1922.52.00 RESSARCIMENTO PESSOAL CEDIDO AREA SEGURAN\r\n3.555.052,36 \r\n408.817,76 \r\n14.327.466,84 \r\n10.772.414,48 \r\n1922.53.00 RESSARCIMENTO DE PESSOAL CEDIDO DEMAIS AR\r\n1.360.183,63 \r\n572.909,69 \r\n4.235.923,32 \r\n2.875.739,69 \r\n1922.99.00 OUTRAS RESTITUICOES \r\n150.467.332,03 \r\n4.676.830,91 \r\n170.082.061,79 \r\n19.614.729,76 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 7\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n269.599.410,97 \r\n18.401.976,86 \r\n409.784.539,49 \r\n140.185.128,52 \r\n1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA \r\n261.971.572,42 \r\n17.761.908,37 \r\n400.615.770,58 \r\n138.644.198,16 \r\n1931.00.01 DIVIDA ATIVA DO ADIC.DO ICMS-L.4056/02 \r\n4.737.923,55 \r\n541.218,46 \r\n6.053.460,40 \r\n1.315.536,85 \r\n1931.14.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA - IPVA \r\n10.062.723,63 \r\n1.041.697,51 \r\n17.599.637,74 \r\n7.536.914,11 \r\n1931.14.01 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.IPVA INSC. APOS \r\n4.025.088,85 \r\n416.679,28 \r\n7.039.858,15 \r\n3.014.769,30 \r\n1931.14.02 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIV.ATIVA - IPV\r\n5.031.361,82 \r\n520.848,57 \r\n8.799.816,85 \r\n3.768.455,03 \r\n1931.14.04 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - IPVA \r\n1.006.272,96 \r\n104.169,66 \r\n1.759.962,74 \r\n753.689,78 \r\n1931.15.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICMS \r\n242.832.940,64 \r\n15.922.841,92 \r\n372.933.373,67 \r\n130.100.433,03 \r\n1931.15.01 COTA-PARTE ESTADO DIV. AT.ICMS INSC. APOS\r\n143.607.264,40 \r\n9.453.012,33 \r\n220.507.668,15 \r\n76.900.403,75 \r\n1931.15.02 COTA-PARTE MUNIC. DIV.AT. ICMS ISNC. APOS\r\n59.836.360,33 \r\n3.963.518,63 \r\n92.376.622,80 \r\n32.540.262,47 \r\n1931.15.03 COTA-PARTE DO ESTADO DIV. ATIVA ICMS-FUND\r\n35.901.816,60 \r\n2.378.111,20 \r\n55.425.973,85 \r\n19.524.157,25 \r\n1931.15.04 COTA-PARTE ESTADO- DIV.ATIV.ICMS-INSC. ATE\r\n1.199.478,00 \r\n59.433,69 \r\n1.196.239,91 \r\n(3.238,09 \r\n1931.15.05 COTA-PARTE ESTADO DIV.AT.ICM INSC. APOS 9\r\n1.089.832,85 \r\n3.998,22 \r\n53.120,55 \r\n(1.036.712,30 \r\n1931.15.06 COTA-PARTE DOS MUNICIPIOS DIVIDA ATIVA-IC\r\n272.458,46 \r\n13.753,17 \r\n685.373,10 \r\n412.914,64 \r\n1931.15.07 CTA-PTE EST.DIV. ATIV. - ICM INSC. ATE 19\r\n925.730,00 \r\n51.014,68 \r\n2.688.375,31 \r\n1.762.645,31 \r\n1931.20.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD \r\n2.052.455,05 \r\n64.951,41 \r\n1.669.270,15 \r\n(383.184,90 \r\n1931.20.01 DIVIDA ATIVA ITD - INSC. APOS 1997 \r\n1.641.963,64 \r\n51.961,21 \r\n1.335.416,92 \r\n(306.546,72 \r\n1931.20.03 COTA-PARTE FUNDEB DIV.ATIVA - ITCMD \r\n410.491,41 \r\n12.990,20 \r\n333.853,23 \r\n(76.638,18 \r\n1931.99.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTO\r\n2.285.529,55 \r\n191.199,07 \r\n2.360.028,62 \r\n74.499,07 \r\n1931.99.01 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB.- INSC. APOS 199\r\n1.286.242,55 \r\n191.199,07 \r\n2.360.028,62 \r\n1.073.786,07 \r\n1931.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA OUTROS TRIBU\r\n999.287,00 \r\n- \r\n- \r\n(999.287,00 \r\n1932.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA \r\n7.627.838,55 \r\n640.068,49 \r\n9.168.768,91 \r\n1.540.930,36 \r\n1932.99.00 DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA OUTRAS RECEIT\r\n7.627.838,55 \r\n640.068,49 \r\n9.168.768,91 \r\n1.540.930,36 \r\n1932.99.05 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC APOS 97\r\n7.031.770,55 \r\n628.616,36 \r\n8.669.796,18 \r\n1.638.025,63 \r\n1932.99.06 REC.DIV.ATIVA NAO TRIBUTARIA INSC ATE 97 \r\n596.068,00 \r\n11.452,13 \r\n225.129,56 \r\n(370.938,44 \r\n1932.99.99 OUTRAS RECEITAS DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTAR\r\n- \r\n- \r\n273.843,17 \r\n273.843,17 \r\n1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS \r\n1.459.256.537,20 \r\n308.657.929,48 \r\n1.558.343.828,45 \r\n99.087.291,25 \r\n1990.03.00 RECEITA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREEND\r\n16.694,96 \r\n- \r\n62.262,94 \r\n45.567,98 \r\n1990.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n1.459.239.842,24 \r\n308.657.929,48 \r\n1.558.281.565,51 \r\n99.041.723,27 \r\n1990.99.02 VENDA DE BILHETES DA LOTER CONVENC.MULT.C\r\n129.911.859,00 \r\n8.230.858,50 \r\n113.738.736,50 \r\n(16.173.122,50 \r\n1990.99.03 VENDA DE BILHETES DAS LOTER INSTANTAN.E M\r\n76.389.744,00 \r\n6.710.800,00 \r\n73.293.200,00 \r\n(3.096.544,00 \r\n1990.99.08 RECEITA CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS-PGE \r\n77.371.430,00 \r\n3.346.186,65 \r\n25.368.192,89 \r\n(52.003.237,11 \r\n1990.99.09 RECEITA CENTRO ESTUDOS JURIDICOS-DPGE \r\n5.724.629,00 \r\n- \r\n- \r\n(5.724.629,00 \r\n1990.99.10 RECEITA ORIUNDA DA LEI 9.615/98 \r\n12.630.061,00 \r\n1.548.766,50 \r\n12.680.011,07 \r\n49.950,07 \r\n1990.99.12 RECEITA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO -\r\n1.236.000,00 \r\n107.887,10 \r\n978.902,25 \r\n(257.097,75 \r\n1990.99.13 RECEITA PROV DA LEI FEDERAL N. 11.429/200\r\n86.649.965,20 \r\n- \r\n9.987.094,59 \r\n(76.662.870,61 \r\n1990.99.14 RECEITA ORIUNDA LEI COMPEMENTAR ERJ 147/1\r\n566.464.849,05 \r\n240.283.917,70 \r\n797.539.832,06 \r\n231.074.983,01 \r\n1990.99.99 DEMAIS RECEITAS \r\n502.861.304,99 \r\n48.429.513,03 \r\n524.695.596,15 \r\n21.834.291,16 \r\n2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL \r\n14.527.546.918,54 \r\n2.648.682.449,93 \r\n13.252.445.265,09 \r\n(1.275.101.653,45 \r\n2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO \r\n7.869.744.166,89 \r\n920.337.140,76 \r\n7.570.406.445,73 \r\n(299.337.721,16 \r\n2110.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS \r\n6.010.596.599,95 \r\n595.468.756,75 \r\n6.723.767.673,43 \r\n713.171.073,48 \r\n2114.00.00 OPER DE CRED INTER.CONTRAT.REL.A PROG.GOV\r\n6.010.596.599,95 \r\n595.468.756,75 \r\n6.723.767.673,43 \r\n713.171.073,48 \r\n2114.03.00 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/PROG.DE SANEAM\r\n274.061.000,00 \r\n306.756,72 \r\n97.923.167,17 \r\n(176.137.832,83 \r\n2114.04.00 OPER.DE CREDITO INTERNASP/PROG.DE MEIO AM\r\n- \r\n- \r\n600.000.000,00 \r\n600.000.000,00 \r\n2114.99.00 OUTRAS OPER.DE CRED.INTERNAS P/PROG.DE GO\r\n5.736.535.599,95 \r\n595.162.000,03 \r\n6.025.844.506,26 \r\n289.308.906,31 \r\n2114.99.01 OPER.DE CREDITO INTERNAS P/ PROG. TRANSPO\r\n2.429.624.634,24 \r\n- \r\n451.067.889,51 \r\n(1.978.556.744,73 \r\n2114.99.99 DEMAIS OPER.CREDITO INTERNAS P/ PROG. GOV\r\n3.306.910.965,71 \r\n595.162.000,03 \r\n5.574.776.616,75 \r\n2.267.865.651,04 \r\n2120.00.00 OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS \r\n1.859.147.566,94 \r\n324.868.384,01 \r\n846.638.772,30 \r\n(1.012.508.794,64 \r\n2123.00.00 OPER DE CRED EXT CONTR RELAT A PROG GOV \r\n1.859.147.566,94 \r\n324.868.384,01 \r\n846.638.772,30 \r\n(1.012.508.794,64 \r\n2123.03.00 OPER.DE CRED.EXTERNAS P/PROG. DE SANEAMEN\r\n49.057.000,00 \r\n- \r\n67.242.000,00 \r\n18.185.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 8\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n2123.99.00 OUT OPER DE CRED EXTER RELAT PROG GOV \r\n1.810.090.566,94 \r\n324.868.384,01 \r\n779.396.772,30 \r\n(1.030.693.794,64 \r\n2123.99.01 OPER.DE CRED.EXTER.P/ PROGR. TRANSPORTES \r\n329.686.827,99 \r\n163.822.512,51 \r\n263.537.694,31 \r\n(66.149.133,68 \r\n2123.99.99 DEMAIS OPER. CREDITO EXTERNAS P/ PROG.GOV\r\n1.480.403.738,95 \r\n161.045.871,50 \r\n515.859.077,99 \r\n(964.544.660,96 \r\n2200.00.00 ALIENACAO DE BENS \r\n3.020.080.662,00 \r\n1.694.267.667,07 \r\n5.102.846.930,96 \r\n2.082.766.268,96 \r\n2210.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS \r\n3.000.080.662,00 \r\n1.688.872.667,07 \r\n5.061.510.930,26 \r\n2.061.430.268,26 \r\n2211.00.00 ALIENACAO DE TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n1.688.872.667,07 \r\n5.061.304.346,80 \r\n2.061.304.346,80 \r\n2211.99.00 RECEITA DE OUTROS TITULOS MOBILIARIOS \r\n3.000.000.000,00 \r\n1.688.872.667,07 \r\n5.061.304.346,80 \r\n2.061.304.346,80 \r\n2214.00.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2214.01.00 ALIENACAO DE ANIMAIS REPRODUTORES E MATRI\r\n80.662,00 \r\n- \r\n- \r\n(80.662,00 \r\n2219.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n206.583,46 \r\n206.583,46 \r\n2219.02.00 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.02.01 ALIENACAO BENS MOVEIS ADQUIR.C/REC.NAO VI\r\n- \r\n- \r\n3.100,00 \r\n3.100,00 \r\n2219.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS \r\n- \r\n- \r\n203.483,46 \r\n203.483,46 \r\n2220.00.00 ALIENACAO DE BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.395.000,00 \r\n41.336.000,70 \r\n21.336.000,70 \r\n2229.00.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n20.000.000,00 \r\n5.395.000,00 \r\n41.336.000,70 \r\n21.336.000,70 \r\n2229.01.00 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS \r\n20.000.000,00 \r\n5.395.000,00 \r\n17.274.500,70 \r\n(2.725.499,30 \r\n2229.01.01 ALIENACAO BENS IMOVEIS C/REC.VINCULADOS-R\r\n20.000.000,00 \r\n5.395.000,00 \r\n17.274.500,70 \r\n(2.725.499,30 \r\n2229.99.00 ALIENACAO DE OUTROS BENS IMOVEIS \r\n- \r\n- \r\n24.061.500,00 \r\n24.061.500,00 \r\n2300.00.00 AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.649.343,65 \r\n256.609.237,52 \r\n18.213.080,52 \r\n2300.99.00 AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DIVERSOS \r\n238.396.157,00 \r\n21.649.343,65 \r\n256.609.237,52 \r\n18.213.080,52 \r\n2400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL \r\n3.399.125.932,65 \r\n12.428.298,45 \r\n322.533.390,88 \r\n(3.076.592.541,77 \r\n2420.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS \r\n7.727.505,96 \r\n719.600,00 \r\n4.550.983,23 \r\n(3.176.522,73 \r\n2421.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n7.727.505,96 \r\n719.600,00 \r\n4.550.983,23 \r\n(3.176.522,73 \r\n2421.01.00 TRANSF.DE REC.SISTEMA UNICO DE SAUDE - SU\r\n1.000.000,00 \r\n650.000,00 \r\n3.996.419,99 \r\n2.996.419,99 \r\n2421.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n6.727.505,96 \r\n69.600,00 \r\n554.563,24 \r\n(6.172.942,72 \r\n2421.99.99 DEMAIS TRANSFERENCIAS DA UNIAO \r\n6.727.505,96 \r\n69.600,00 \r\n554.563,24 \r\n(6.172.942,72 \r\n2430.00.00 TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2430.02.00 CONTRIBUICOES E DOACOES \r\n26.000.000,00 \r\n- \r\n6.692.857,08 \r\n(19.307.142,92 \r\n2440.00.00 TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2440.02.00 TRANSFERENCIAS DE GOVERNOS ESTRANGEIROS \r\n517.272,00 \r\n- \r\n- \r\n(517.272,00 \r\n2450.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n1.189.995,18 \r\n10.526.616,92 \r\n3.326.616,92 \r\n2450.01.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS \r\n7.200.000,00 \r\n1.189.995,18 \r\n10.526.616,92 \r\n3.326.616,92 \r\n2470.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS \r\n3.357.681.154,69 \r\n10.518.703,27 \r\n300.762.933,65 \r\n(3.056.918.221,04 \r\n2471.00.00 TRANSF. CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTID\r\n3.352.256.107,69 \r\n9.939.891,90 \r\n272.244.624,59 \r\n(3.080.011.483,10 \r\n2471.01.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS \r\n12.100.000,00 \r\n- \r\n- \r\n(12.100.000,00 \r\n2471.02.00 TRANSF.CONV.UNIAO DESTIN. A PROG.EDUCACAO\r\n1.124.128,00 \r\n- \r\n7.605.908,32 \r\n6.481.780,32 \r\n2471.20.00 TRANSF DE CONVENIOS DA UNIÃO DEST.AO PAC \r\n1.927.548.828,06 \r\n8.789.713,44 \r\n223.987.856,19 \r\n(1.703.560.971,87 \r\n2471.99.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNI\r\n1.411.483.151,63 \r\n1.150.178,46 \r\n40.650.860,08 \r\n(1.370.832.291,55 \r\n2472.99.00 OUTRAS TRANSF. DE CONVENIOS DOS ESTADOS \r\n117.200,00 \r\n- \r\n- \r\n(117.200,00 \r\n2473.00.00 TRANSF. CONV. DOS MUNIC E SUAS ENTIDADES \r\n1.992.747,00 \r\n578.811,37 \r\n27.528.145,62 \r\n25.535.398,62 \r\n2473.99.00 TRANSFERENCIAS OUTROS CONVENIOS MUNICIPIO\r\n1.992.747,00 \r\n578.811,37 \r\n27.528.145,62 \r\n25.535.398,62 \r\n2474.00.00 TRANSF. CONV. DE INSTITUICOES PRIVADAS \r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2474.01.00 TRANSFERENCIA CONV DE INSTITUICOES PRIVAD\r\n3.315.100,00 \r\n- \r\n990.163,44 \r\n(2.324.936,56 \r\n2500.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.00.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n2590.99.00 OUTRAS RECEITAS \r\n200.000,00 \r\n- \r\n49.260,00 \r\n(150.740,00 \r\n7000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRENTES \r\n3.573.892.552,63 \r\n87.836.905,83 \r\n3.097.849.600,43 \r\n(476.042.952,20 \r\n7200.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE CONTRIBUICO\r\n2.447.152.132,00 \r\n44.859.690,38 \r\n2.389.050.056,55 \r\n(58.102.075,45 \r\n7210.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTRIBUICOES SOCI\r\n2.447.152.132,00 \r\n44.859.690,38 \r\n2.389.050.056,55 \r\n(58.102.075,45 \r\n7210.29.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PREVID. RPPS\r\n2.385.054.860,00 \r\n43.398.667,69 \r\n2.320.632.519,50 \r\n(64.422.340,50 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 9\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n7210.29.01 REC.INTRA-ORCAM. CONTR.PATR. SERV.ATIVO C\r\n1.962.770.178,00 \r\n35.119.015,27 \r\n1.790.055.997,22 \r\n(172.714.180,78 \r\n7210.29.02 REC.INTRA-ORCAMENTARIA CONTR.PATR.ATIVO M\r\n422.284.682,00 \r\n1.881.412,42 \r\n487.062.155,37 \r\n64.777.473,37 \r\n7210.29.03 CONTR.PATR.SERV.ATIVO CIVIL-LEI Nº6.338/1\r\n- \r\n6.398.240,00 \r\n43.514.366,91 \r\n43.514.366,91 \r\n7210.51.00 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n1.461.022,69 \r\n68.417.537,05 \r\n6.320.265,05 \r\n7210.51.01 REC.INTRA-ORCAM.CONT.PATR. F.S. MILITARES\r\n62.097.272,00 \r\n1.461.022,69 \r\n68.417.537,05 \r\n6.320.265,05 \r\n7300.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA PATRIMONIAL \r\n4.728.201,00 \r\n855.296,44 \r\n7.859.777,59 \r\n3.131.576,59 \r\n7310.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA IMOBILIARIA \r\n329.854,00 \r\n240.797,01 \r\n3.912.876,47 \r\n3.583.022,47 \r\n7311.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA DE ALUGUEIS \r\n329.854,00 \r\n240.797,01 \r\n3.906.251,59 \r\n3.576.397,59 \r\n7311.01.00 REC.INTRA-ORCA DE ALUGUEIS DE IMOVEIS URB\r\n329.854,00 \r\n95.823,65 \r\n2.705.633,92 \r\n2.375.779,92 \r\n7311.99.00 REC.INTRA-ORCA.DE OUTRAS RECEITAS DE ALUG\r\n- \r\n144.973,36 \r\n1.200.617,67 \r\n1.200.617,67 \r\n7315.00.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7315.01.00 RECEITA INTRA ORCAM. - TAXA OCUPACAO IMOV\r\n- \r\n- \r\n6.624,88 \r\n6.624,88 \r\n7330.00.00 RECEITAS INTRAORC.CONCESSOES E PERMISSOES\r\n4.398.347,00 \r\n614.499,43 \r\n3.946.901,12 \r\n(451.445,88 \r\n7333.00.00 RECE.INTRAORC.CONC.PERM.-DIR.USO BENS PUB\r\n4.398.347,00 \r\n614.499,43 \r\n3.946.901,12 \r\n(451.445,88 \r\n7333.51.00 REC.INTRAORC.CESSAO DE USO BENS DO ESTADO\r\n4.398.347,00 \r\n614.499,43 \r\n3.946.901,12 \r\n(451.445,88 \r\n7600.00.00 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS \r\n330.114.837,00 \r\n28.010.631,06 \r\n289.972.979,90 \r\n(40.141.857,10 \r\n7600.05.00 REC.INTRA ORCAMENTARIA DE SERVICOS DE SAU\r\n330.114.837,00 \r\n28.026.767,17 \r\n286.615.602,82 \r\n(43.499.234,18 \r\n7600.05.01 RECEITA INT ORCAMENT DE SERVICOS HOSPITAL\r\n330.114.837,00 \r\n28.026.767,17 \r\n286.615.602,82 \r\n(43.499.234,18 \r\n7600.08.00 RECEITA INTRA-ORC.- SERV. DE PROC.DE DADO\r\n- \r\n306.093,79 \r\n1.362.455,07 \r\n1.362.455,07 \r\n7600.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA -OUTROS SERVICOS \r\n- \r\n322.229,90-\r\n1.994.922,01 \r\n1.994.922,01 \r\n7700.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CORRENT\r\n639.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n34.300.492,01 \r\n(605.016.740,99 \r\n7760.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENIOS \r\n639.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n34.300.492,01 \r\n(605.016.740,99 \r\n7762.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n639.317.233,00 \r\n178.497,88 \r\n34.300.492,01 \r\n(605.016.740,99 \r\n7762.01.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. DETRAN \r\n573.892.216,00 \r\n178.497,88 \r\n31.247.861,13 \r\n(542.644.354,87 \r\n7762.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n65.425.017,00 \r\n- \r\n3.052.630,88 \r\n(62.372.386,12 \r\n7900.00.00 OUTRAS RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS CORRE\r\n152.580.149,63 \r\n13.932.790,07 \r\n376.666.294,38 \r\n224.086.144,75 \r\n7920.00.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA INDENIZ.E RESTITUI\r\n96.587.169,63 \r\n4.600.626,73 \r\n325.339.396,01 \r\n228.752.226,38 \r\n7922.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA - RESTITUICOES\r\n96.587.169,63 \r\n4.600.626,73 \r\n325.339.396,01 \r\n228.752.226,38 \r\n7922.11.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.SEGUR\r\n33.263.773,08 \r\n365.812,12 \r\n20.687.849,62 \r\n(12.575.923,46 \r\n7922.12.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-DEM. AR\r\n76.821,00 \r\n89.760,51 \r\n1.338.174,48 \r\n1.261.353,48 \r\n7922.51.00 REC.INTRA- ORC.RESS.DESP./PES.CED.-A.EDUCA\r\n4.691.753,15 \r\n4.145.054,10 \r\n5.115.210,37 \r\n423.457,22 \r\n7922.99.00 REC.INTRA-ORCAMENTARIA DE OUT. RESTITUICO\r\n58.554.822,40 \r\n- \r\n298.198.161,54 \r\n239.643.339,14 \r\n7990.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIAS-RECEITAS DIVE\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n51.326.898,37 \r\n(4.666.081,63 \r\n7990.99.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-OUTRAS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n51.326.898,37 \r\n(4.666.081,63 \r\n7990.99.99 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA-DEMAIS RECEITA\r\n55.992.980,00 \r\n9.332.163,34 \r\n51.326.898,37 \r\n(4.666.081,63 \r\n8000.00.00 RECEITAS INTRA-ORCAMENTARIAS DE CAPITAL \r\n49.076.836,93 \r\n47.499.515,55 \r\n433.662.081,01 \r\n384.585.244,08 \r\n8300.00.00 RECEITA INTRAORCAMENT.-AMORTIZACAO EMPRES\r\n- \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n374.313,65 \r\n8300.99.00 REC.INTRAORCAMENT.- AMORTIZACAO FINANC.DIV\r\n- \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n374.313,65 \r\n8400.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CAPITAL\r\n49.076.836,93 \r\n47.453.593,00 \r\n433.287.767,36 \r\n384.210.930,43 \r\n8470.00.00 RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA TRANSF.CONVENI\r\n49.076.836,93 \r\n47.453.593,00 \r\n433.287.767,36 \r\n384.210.930,43 \r\n8472.00.00 REC.INTRA- ORC.TRANSF.CONV.ESTADOS E ENTID\r\n49.076.836,93 \r\n47.453.593,00 \r\n433.287.767,36 \r\n384.210.930,43 \r\n8472.01.00 REC.INTRA-ORC. TRANSF.CONV. DETRAN \r\n1.600.000,00 \r\n30.600.000,00 \r\n276.500.000,00 \r\n274.900.000,00 \r\n8472.99.00 REC.INTRA-ORC.OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS\r\n47.476.836,93 \r\n16.853.593,00 \r\n156.787.767,36 \r\n109.310.930,43 \r\n9000.00.00 DEDUCAO DA RECEITA CORRENTE \r\n5.821.566.818,44-\r\n715.500.178,11-\r\n6.263.360.558,38-\r\n(441.793.739,94 \r\n9100.00.00 DEDUCAO DA RECEITA TRIBUTARIA \r\n5.364.365.241,11-\r\n417.504.389,36-\r\n4.634.983.768,40-\r\n729.381.472,71 \r\n9110.00.00 DEDUçãO DA RECEITA DE IMPOSTOS \r\n5.364.365.241,11-\r\n417.504.389,36-\r\n4.634.983.768,40-\r\n729.381.472,71 \r\n9112.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/ O PATR.E RE\r\n334.838.145,46-\r\n16.827.718,63-\r\n314.952.940,04-\r\n19.885.205,42 \r\n9112.05.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROP.VEIC.AU\r\n209.919.305,44-\r\n3.722.707,62-\r\n198.584.890,41-\r\n11.334.415,03 \r\n9112.05.03 DEDUçãO DA REC.REF.à COTA-PARTE EST.FUNDE\r\n209.919.305,44-\r\n3.722.707,62-\r\n198.584.890,41-\r\n11.334.415,03 \r\n9112.07.00 DEDUCAO DA REC.DE IMPOST.S/TRANS. CAUSA M\r\n124.918.840,02-\r\n13.105.011,01-\r\n116.368.049,63-\r\n8.550.790,39 \r\n\r\nTITULO DEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA RECEITA\r\n\r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\nADMINISTRACAO DIRETA + ADMINISTRACAO INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 10\r\n\r\n\r\nARRECADADAS\r\nDIFERENCAS\r\nR E C E I T A S\r\nP R E V I S T A S\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\nA ARRECADAR\r\n9112.07.02 DEDUCAO DA REC.REF.A COTA-PARTE P/FUNDEB/\r\n124.918.840,02-\r\n13.105.011,01-\r\n116.368.049,63-\r\n8.550.790,39 \r\n9113.00.00 DEDUCOES DA RECEITA DE IMP.S/PROD.E CIRCU\r\n5.029.527.095,65-\r\n400.676.670,73-\r\n4.320.030.828,36-\r\n709.496.267,29 \r\n9113.02.00 DEDUCOES DA RECEITA DE ICMS \r\n5.029.527.095,65-\r\n400.676.670,73-\r\n4.320.030.828,36-\r\n709.496.267,29 \r\n9113.02.03 DED RECEITA REF. COTA PARTE EST. FUNDEB -\r\n4.882.206.990,80-\r\n388.632.494,34-\r\n4.195.593.464,73-\r\n686.613.526,07 \r\n9113.02.09 DEDUC.DA REC.REF. A COT. PART DO EST.FUND\r\n147.320.104,85-\r\n12.044.176,39-\r\n124.437.363,63-\r\n22.882.741,22 \r\n9300.00.00 DEDUCOES DE RECEITA PATRIMONIAL \r\n- \r\n259.060.119,20-\r\n1.204.665.921,68-\r\n(1.204.665.921,68 \r\n9340.00.00 DEDUCOES DE COMPENSACAO FINANCEIRA \r\n- \r\n259.060.119,20-\r\n1.204.665.921,68-\r\n(1.204.665.921,68 \r\n9340.99.00 DEDUCOES DE OUTRAS COMPENSACOES FINANCEIR\r\n- \r\n259.060.119,20-\r\n1.204.665.921,68-\r\n(1.204.665.921,68 \r\n9340.99.03 DED. REC. COTA-PARTE COMP. FIN. ROYAL. AT\r\n- \r\n111.410.508,93-\r\n446.130.534,56-\r\n(446.130.534,56 \r\n9340.99.05 DED. REC. ROYAL. PETR. EXCEDENTE A 5% \r\n- \r\n107.790.106,73-\r\n371.703.047,84-\r\n(371.703.047,84 \r\n9340.99.06 DED. REC. COTA-PARTE PART. ESP. PETR. E G\r\n- \r\n39.490.510,44-\r\n385.252.693,99-\r\n(385.252.693,99 \r\n9340.99.07 DED. REC. COTA-PARTE FUNDO ESP. PETR. \r\n- \r\n368.993,10-\r\n1.579.645,29-\r\n(1.579.645,29 \r\n9700.00.00 DEDUCOES RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CORRE\r\n377.096.497,88-\r\n32.819.676,80-\r\n326.004.591,15-\r\n51.091.906,73 \r\n9720.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIAS INTE\r\n377.096.497,88-\r\n32.819.676,80-\r\n326.004.591,15-\r\n51.091.906,73 \r\n9721.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE TRANSFERENCIA DA UN\r\n377.096.497,88-\r\n32.819.676,80-\r\n326.004.591,15-\r\n51.091.906,73 \r\n9721.01.00 DEDUCAO DA PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNI\r\n359.642.392,06-\r\n31.390.075,74-\r\n311.708.580,55-\r\n47.933.811,51 \r\n9721.01.03 DEDUCAO DA RECEITA REF. A COTA PARTE FPE/\r\n220.265.931,00-\r\n19.294.978,53-\r\n200.651.437,84-\r\n19.614.493,16 \r\n9721.01.14 DED.DA REC. REF.COTA PARTE EST./FUNDEB/IP\r\n139.376.461,06-\r\n12.095.097,21-\r\n111.057.142,71-\r\n28.319.318,35 \r\n9721.36.00 DED.DA REC.DE TRANSF.FINANC.DO ICMS.DES-8\r\n17.454.105,82-\r\n1.429.601,06-\r\n14.296.010,60-\r\n3.158.095,22 \r\n9721.36.02 DED.DA REC. DE TRANSF. FINANC. L.C 87/96-\r\n17.454.105,82-\r\n1.429.601,06-\r\n14.296.010,60-\r\n3.158.095,22 \r\n9900.00.00 DEDUCAO DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES \r\n80.105.079,45-\r\n6.115.992,75-\r\n97.706.277,15-\r\n(17.601.197,70 \r\n9910.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DE MULTAS E JUROS DE M\r\n42.786.498,48-\r\n3.620.721,69-\r\n40.186.487,33-\r\n2.600.011,15 \r\n9911.00.00 DEDUCAO REC.MULTAS E JUROS DE MORA-TRIBUT\r\n26.906.142,49-\r\n3.337.245,91-\r\n36.033.201,92-\r\n(9.127.059,43 \r\n9911.20.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ITD\r\n4.412.960,19-\r\n611.851,84-\r\n4.432.234,72-\r\n(19.274,53 \r\n9911.20.03 DED.REC.REF.COTA- PARTE FUNDEB JUROS/MULTA\r\n4.412.960,19-\r\n611.851,84-\r\n4.432.234,72-\r\n(19.274,53 \r\n9911.41.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-IPV\r\n9.914.184,86-\r\n991.230,89-\r\n16.456.791,64-\r\n(6.542.606,78 \r\n9911.41.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA IPV\r\n9.914.184,86-\r\n991.230,89-\r\n16.456.791,64-\r\n(6.542.606,78 \r\n9911.42.00 DEDUCAO REC.DE MULTAS E JUROS DE MORA-ICM\r\n12.578.997,44-\r\n1.734.163,18-\r\n15.144.175,56-\r\n(2.565.178,12 \r\n9911.42.11 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS/MULTA ICM\r\n11.240.078,34-\r\n1.579.411,15-\r\n13.307.689,76-\r\n(2.067.611,42 \r\n9911.42.12 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS ICMS SIMP\r\n1.338.919,10-\r\n154.752,03-\r\n1.836.485,80-\r\n(497.566,70 \r\n9913.00.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIVIDA ATIVA DOS TRIB\r\n15.880.355,99-\r\n283.475,78-\r\n4.153.285,41-\r\n11.727.070,58 \r\n9913.14.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IP\r\n583.119,48-\r\n36.016,10-\r\n642.073,87-\r\n(58.954,39 \r\n9913.14.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n583.119,48-\r\n36.016,10-\r\n642.073,87-\r\n(58.954,39 \r\n9913.15.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IC\r\n15.136.443,27-\r\n245.361,22-\r\n3.447.486,23-\r\n11.688.957,04 \r\n9913.15.05 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n15.136.443,27-\r\n245.361,22-\r\n3.447.486,23-\r\n11.688.957,04 \r\n9913.20.00 DED.REC.MULTA/JUROS DIV.ATIVA TRIBUTOS-IT\r\n160.793,24-\r\n2.098,46-\r\n63.725,31-\r\n97.067,93 \r\n9913.20.03 DED.REC.COTA-PARTE FUNDEB JUROS DIV.ATIV.\r\n160.793,24-\r\n2.098,46-\r\n63.725,31-\r\n97.067,93 \r\n9930.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA \r\n37.318.580,97-\r\n2.495.271,06-\r\n57.519.789,82-\r\n(20.201.208,85 \r\n9931.00.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUT\r\n37.318.580,97-\r\n2.495.271,06-\r\n57.519.789,82-\r\n(20.201.208,85 \r\n9931.14.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IPV\r\n1.006.272,96-\r\n104.169,66-\r\n1.759.962,74-\r\n(753.689,78 \r\n9931.14.04 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO IPVA P/FUN\r\n1.006.272,96-\r\n104.169,66-\r\n1.759.962,74-\r\n(753.689,78 \r\n9931.15.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ICM\r\n35.901.816,60-\r\n2.378.111,20-\r\n55.425.973,85-\r\n(19.524.157,25 \r\n9931.15.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ICMS P/FUN\r\n35.901.816,60-\r\n2.378.111,20-\r\n55.425.973,85-\r\n(19.524.157,25 \r\n9931.20.00 DEDUCAO DA RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO ITD\r\n410.491,41-\r\n12.990,20-\r\n333.853,23-\r\n76.638,18 \r\n9931.20.03 DED.REC.COTA-PARTE DIV.ATIV.DO ITD P/FUND\r\n410.491,41-\r\n12.990,20-\r\n333.853,23-\r\n76.638,18 \r\nT O T A L G E R A L..........................\r\n77.323.305.566,33 \r\n8.471.722.529,78 \r\n68.584.241.779,20 \r\n(8.739.063.787,13 \r\nId: 1774874\r\n"
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        "1774875": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n1\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n30000000 \r\nDESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n61.772.137.965,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.841.564.736,82 \r\n3.177.706.839,31 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n152.038.766,51 \r\n783.012.320,57 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.689.525.970,31 \r\n64.166.832.483,74 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.349.477.334,49 \r\n58.218.531.786,72 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.001.750.732,19 \r\n56.228.524.129,14 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n652.273.397,70-\r\n1.990.007.657,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.572.783.519,24 \r\n53.862.145.213,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n2.659.951.364,18-\r\n5.948.300.697,02 \r\n31000000 \r\nPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n20.895.709.151,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n333.242.608,30 \r\n293.188.027,26 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n42.203.831,96-\r\n249.605.941,30 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n375.446.440,26 \r\n20.939.291.236,96 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.162.549.786,84 \r\n19.431.987.490,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.513.482.264,82 \r\n18.894.176.737,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n350.932.477,98-\r\n537.810.752,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.294.498.458,45 \r\n17.765.836.725,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n787.103.346,58-\r\n1.507.303.746,38 \r\n319000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n325.559.783,78 \r\n114.773.315,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n126.348.478,56-\r\n165.450.397,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n451.908.262,34 \r\n50.677.082,18-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n669.493.423,07-\r\n1.365.466.439,75 \r\n31900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n18.410.022.985,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n325.559.783,78 \r\n114.773.315,52 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n126.348.478,56-\r\n165.450.397,70 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n451.908.262,34 \r\n18.359.345.902,82 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.121.401.685,41 \r\n16.993.879.463,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.464.856.052,41 \r\n16.493.162.354,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n343.454.367,00-\r\n500.717.108,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.246.669.462,81 \r\n15.600.065.140,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n669.493.423,07-\r\n1.365.466.439,75 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n2\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n67.334,35 \r\n37.588.850,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.073.464,50 \r\n34.456.176,48 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.006.130,15-\r\n3.132.674,17 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.073.464,50 \r\n34.456.176,48 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900400 \r\nCONTRATO POR TEMPO DETERMINADO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n11.149.206,10 \r\n144.615.976,23 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.565.242,68 \r\n144.199.621,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n416.036,58-\r\n416.354,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.308.546,88 \r\n143.651.993,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.150,28-\r\n92.751,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.685,92 \r\n92.205,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.836,20-\r\n546,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.761,20 \r\n88.273,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31900700 \r\nCONTRIB. A ENTIDADES FECHADAS DE PR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n124.369,56 \r\n6.787.100,80 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n191.701,42 \r\n6.702.605,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n67.331,86-\r\n84.495,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n185.056,67 \r\n6.499.914,73 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n3\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901100 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n13.216.337.160,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n656.212.654,25 \r\n10.385.253.210,37 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n937.683.513,90 \r\n10.157.577.741,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n281.470.859,65-\r\n227.675.468,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n750.874.224,24 \r\n9.481.818.630,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901200 \r\nVENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.049.522.880,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n230.805.330,38 \r\n2.538.860.480,67 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n226.162.868,52 \r\n2.501.734.138,52 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.642.461,86 \r\n37.126.342,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n206.106.926,28 \r\n2.373.544.338,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n175.623.334,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.591.902,59 \r\n332.371.309,65 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.409.553,31 \r\n318.814.770,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.817.650,72-\r\n13.556.539,44 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n28.879.435,41 \r\n275.482.296,92 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31901600 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n559.891.500,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n87.589.994,24 \r\n1.534.715.307,99 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.089.818,75 \r\n1.443.551.248,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n28.499.824,51-\r\n91.164.059,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n99.837.824,56 \r\n1.420.073.871,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n4\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n52.591.919,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.534.142,70 \r\n1.072.702.714,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.686.390,06 \r\n1.047.296.096,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n21.152.247,36-\r\n25.406.618,42 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n100.620.508,08 \r\n1.031.342.883,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31903400 \r\nOUTRAS DESP.PES.DECOR.DE CONTR.TERC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.780.481,05 \r\n208.862.427,17 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n9.791.669,04 \r\n202.258.162,11 \r\n\r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.011.187,99-\r\n6.604.265,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n10.806.910,53 \r\n201.401.546,26 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31905800 \r\nOUTROS BENEFICIOS DO RGPS - AREA UR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n122.950,17 \r\n875.837,85 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n116.254,57 \r\n779.095,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.695,60 \r\n96.742,50 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n116.254,57 \r\n747.732,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.000,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n5\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n353.353.192,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n24.533.322,85 \r\n549.587.818,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n26.542.148,09 \r\n509.514.920,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.008.825,24-\r\n40.072.898,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n25.190.603,63 \r\n507.284.614,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.594.360,68 \r\n145.959.337,49 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n7.676.987,84 \r\n98.932.043,24 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n6.082.627,16-\r\n47.027.294,25 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.200.073,87 \r\n97.515.610,89 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909400 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n276.093,09 \r\n3.662.356,50 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n243.883,36 \r\n3.560.061,69 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n32.209,73 \r\n102.294,81 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n263.004,62 \r\n3.557.678,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n31909600 \r\nRESSARCIMENTOS DE DESP.DE PESSOAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.153.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.031.693,68 \r\n31.943.982,81 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.615.870,45 \r\n23.693.467,88 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n584.176,77-\r\n8.250.514,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.203.867,77 \r\n22.599.578,15 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n6\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n319100 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.682.824,52 \r\n178.414.711,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n84.144.646,60 \r\n84.155.543,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.461.822,08-\r\n94.259.168,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.609.923,51-\r\n141.837.306,63 \r\n31910000 \r\nAPL.DIRETAS DECORRENTES OPER.ENTRE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.485.686.166,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.682.824,52 \r\n178.414.711,74 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n84.144.646,60 \r\n84.155.543,60 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n76.461.822,08-\r\n2.579.945.334,14 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n41.148.101,43 \r\n2.438.108.027,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n48.626.212,41 \r\n2.401.014.383,41 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.478.110,98-\r\n37.093.644,10 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n47.828.995,64 \r\n2.165.771.584,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n117.609.923,51-\r\n141.837.306,63 \r\n31911300 \r\nOBRIGACOES PATRONAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.449.468.483,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.118.121,13 \r\n2.397.768.637,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n38.681.246,56 \r\n2.374.144.407,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.563.125,43-\r\n23.624.229,56 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n42.065.013,81 \r\n2.143.736.295,49 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n31919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.451.055,32 \r\n13.834.046,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.450.637,86 \r\n9.076.452,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n417,46 \r\n4.757.593,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.881.819,24 \r\n9.073.742,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n7\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n31919600 \r\nRESSARC.DE DESPESAS DE PESSOAL REQU \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n36.217.683,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n578.924,98 \r\n26.505.344,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.494.327,99 \r\n17.793.523,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.915.403,01-\r\n8.711.820,84 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.882.162,59 \r\n12.961.546,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32000000 \r\nJUROS E ENCARGOS DA DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.619.819,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n329.184.515,19 \r\n491.692.925,72 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.348.918,01-\r\n1.494.654,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n340.533.433,20 \r\n3.647.818.090,23 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n343.594.508,87 \r\n2.897.276.696,51 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n348.816.993,20 \r\n2.897.013.515,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.222.484,33-\r\n263.180,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n348.816.982,76 \r\n2.897.013.146,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.061.075,67-\r\n750.541.393,72 \r\n322000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32200000 \r\nTRANSFERÊNCIAS À UNIÃO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.695.206,04 \r\n10.461.980,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300.223,60-\r\n162.001,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.695.206,04 \r\n10.461.980,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n8\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32202100 \r\nJUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.394.982,44 \r\n10.623.982,44 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.695.206,04 \r\n10.461.980,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n300.223,60-\r\n162.001,76 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.695.206,04 \r\n10.461.980,68 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n326.789.532,75 \r\n481.068.943,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.348.918,01-\r\n1.237.508,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n338.138.450,76 \r\n479.831.434,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.061.075,67-\r\n750.541.393,72 \r\n32900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.362.673,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n326.789.532,75 \r\n481.068.943,28 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n11.348.918,01-\r\n1.237.508,49 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n338.138.450,76 \r\n3.637.194.107,79 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n341.199.526,43 \r\n2.886.652.714,07 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n346.121.787,16 \r\n2.886.551.535,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.922.260,73-\r\n101.178,78 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n346.121.776,72 \r\n2.886.551.165,41 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.061.075,67-\r\n750.541.393,72 \r\n32902100 \r\nJUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n3.157.289.295,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n325.655.134,61 \r\n2.823.587.331,97 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n328.893.175,82 \r\n2.823.493.584,34 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.238.041,21-\r\n93.747,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n328.893.165,38 \r\n2.823.493.214,46 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n9\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n32902200 \r\nOUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n73.378,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n15.544.391,82 \r\n63.065.382,10 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n17.228.611,34 \r\n63.057.950,95 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.684.219,52-\r\n7.431,15 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.228.611,34 \r\n63.057.950,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n329900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n32999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n257.146,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n10\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33000000 \r\nOUTRAS DESPESAS CORRENTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n37.718.808.995,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.179.137.613,33 \r\n2.392.825.886,33 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n205.591.516,48 \r\n531.911.724,78 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n973.546.096,85 \r\n39.579.723.156,55 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.843.333.038,78 \r\n35.889.267.599,63 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.139.451.474,17 \r\n34.437.333.875,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n296.118.435,39-\r\n1.451.933.724,13 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.929.468.078,03 \r\n33.199.295.342,03 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.869.786.941,93-\r\n3.690.455.556,92 \r\n332000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33200000 \r\nTRANSFERENCIAS A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n36.678.148,75 \r\n33209300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.237.023.986,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.200.345.837,25 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n11\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n334000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.994.397,08-\r\n127.742.489,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.828.897,48-\r\n12.606.863,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.834.500,40 \r\n140.349.352,61-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n741.967.632,02-\r\n742.620.989,78 \r\n33400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.157.065.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.994.397,08-\r\n127.742.489,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n13.828.897,48-\r\n12.606.863,21 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n11.834.500,40 \r\n10.016.716.400,39 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n753.802.132,42 \r\n9.274.095.410,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n781.754.273,10 \r\n9.257.806.571,47 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.952.140,68-\r\n16.288.839,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n716.408.990,29 \r\n9.074.213.651,45 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n741.967.632,02-\r\n742.620.989,78 \r\n33404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n233.047.482,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.945.636,98-\r\n232.748.619,16 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n25.006.503,70 \r\n229.839.761,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n27.952.140,68-\r\n2.908.857,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.521.659,91 \r\n174.346.154,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33408100 \r\nDISTRIB.CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.924.018.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n756.747.769,40 \r\n9.041.346.791,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n756.747.769,40 \r\n9.027.966.809,72 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n13.379.981,73 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n702.887.330,38 \r\n8.899.867.497,13 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n12\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n335000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00 \r\n3.141.261,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.682.446,29 \r\n3.682.446,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.182.446,29-\r\n541.184,42-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.182.446,29-\r\n5.013.666,00 \r\n33500000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS S/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n17.300.218,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n2.500.000,00 \r\n3.141.261,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n3.682.446,29 \r\n3.682.446,29 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.182.446,29-\r\n16.759.033,58 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n11.745.367,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.299,82 \r\n8.790.956,26 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.299,82-\r\n2.954.411,32 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.566,66 \r\n8.785.823,10 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.182.446,29-\r\n5.013.666,00 \r\n33504100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.932.466,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.623.300,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n52.299,82 \r\n1.971.099,82 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n52.299,82-\r\n652.200,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n49.566,66 \r\n1.965.966,66 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33504300 \r\nSUBVENCOES SOCIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.367.752,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n9.122.067,58 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n6.819.856,44 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n2.302.211,14 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n6.819.856,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n13\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n336000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.070.000,00 \r\n12.893.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.070.000,00 \r\n12.893.577,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.251.201,00 \r\n11.501.201,71 \r\n33600000 \r\nTRANSF.A INSTIT.PRIVADAS C/FINS LUC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n9.070.000,00 \r\n12.893.577,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n9.070.000,00 \r\n12.893.577,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n818.799,00 \r\n1.392.375,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.000,00 \r\n693.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.799,00 \r\n698.799,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n8.251.201,00 \r\n11.501.201,71 \r\n\r\n33604100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n818.799,00 \r\n1.392.375,29 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n120.000,00 \r\n693.576,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n698.799,00 \r\n698.799,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n573.576,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n337100 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n14\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33710000 \r\nTRANSF.CONSORC.PUBLICOS P/CONTRATO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33714100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n83.662,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.108.878.296,55 \r\n2.088.682.310,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n172.607.461,26 \r\n472.491.908,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n936.270.835,29 \r\n1.616.190.402,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.024.390.012,06-\r\n2.673.254.953,78 \r\n33900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n25.228.375.787,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.108.878.296,55 \r\n2.088.682.310,99 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n172.607.461,26 \r\n472.491.908,87 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n936.270.835,29 \r\n26.844.566.189,12 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.960.660.847,35 \r\n24.171.311.235,34 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.243.381.913,19 \r\n22.798.086.703,36 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n282.721.065,84-\r\n1.373.224.531,98 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.099.525.523,91 \r\n21.760.875.615,01 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.024.390.012,06-\r\n2.673.254.953,78 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n15\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33900100 \r\nAPOSENTADORIAS E REFORMAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.500.625.048,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n884.965.439,82 \r\n9.277.287.636,14 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n884.965.439,82 \r\n9.258.245.648,98 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n19.041.987,16 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n814.339.914,16 \r\n8.913.907.823,82 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900300 \r\nPENSOES DO RPPS E DO MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.501.428.954,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n273.388.570,25 \r\n2.857.189.130,86 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n273.389.992,25 \r\n2.857.138.404,68 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.422,00-\r\n50.726,18 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n252.277.854,81 \r\n2.734.773.765,87 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900500 \r\nOUTROS BENEF.PREVIDENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n9.880.969,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n253.072,34 \r\n10.201.867,62 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n641.241,64 \r\n9.313.510,61 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n388.169,30-\r\n888.357,01 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n858.582,34 \r\n9.042.806,29 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33900800 \r\nOUTROS BENEF.ASSISTENC.DO SERVIDOR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n628.030.415,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n987.855,20 \r\n189.928.343,21 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n14.929.417,92 \r\n167.435.336,21 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.941.562,72-\r\n22.493.007,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.104.349,28 \r\n162.755.132,99 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n16\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.100.679,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.096.245,35 \r\n19.634.902,13 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.652.804,05 \r\n17.527.136,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n556.558,70-\r\n2.107.765,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.473.505,17 \r\n16.881.706,33 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901500 \r\nDIARIAS - PESSOAL MILITAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n6.273.402,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n25.342,00 \r\n3.421.519,98 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n80.483,32 \r\n3.186.913,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n55.141,32-\r\n234.606,58 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n107.255,97 \r\n3.174.858,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n24.948.068,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.815.614,37 \r\n57.134.081,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.001.019,36 \r\n54.948.676,62 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.185.404,99-\r\n2.185.405,12 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.001.019,36 \r\n54.948.676,62 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33901800 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n124.986.171,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n454.945,72 \r\n145.656.270,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n10.779.913,74 \r\n135.604.120,55 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.324.968,02-\r\n10.052.149,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.068.189,06 \r\n125.649.029,24 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n17\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33901900 \r\nAUXILIO-FARDAMENTO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n500.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n341.383,63 \r\n8.009.180,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n341.383,62 \r\n8.009.180,77 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,01 \r\n0,02 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n340.384,29 \r\n7.880.816,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n173.891.861,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n12.985.150,93 \r\n129.373.873,74 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n11.742.463,37 \r\n125.529.550,67 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.242.687,56 \r\n3.844.323,07 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n12.649.251,99 \r\n111.634.070,44 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n894.382.857,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n51.955.500,90 \r\n859.829.405,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n89.710.270,98 \r\n715.059.410,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n37.754.770,08-\r\n144.769.995,64 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n69.538.791,90 \r\n624.290.757,32 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903100 \r\nPREMIACOES CULTUR.,ARTIST.,CIENTIF. \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n5.549.360,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n4.619.050,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n23.250,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n4.595.800,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n23.250,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n18\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903200 \r\nMATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.266.026,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.795.743,52 \r\n4.481.096,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.008,60 \r\n2.576.989,53 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.776.734,92 \r\n1.904.106,90 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.797.831,45 \r\n2.488.848,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.370.414,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n249.112,00 \r\n1.312.777,36 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n292.952,44 \r\n1.175.258,71 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n43.840,44-\r\n137.518,65 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n95.084,96 \r\n886.246,85 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.297.762,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n550.020,43 \r\n30.711.116,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.498.943,46 \r\n19.331.105,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.948.923,03-\r\n11.380.011,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n2.139.634,24 \r\n17.614.720,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n171.035.212,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.313.723,46 \r\n208.257.334,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n20.968.793,51 \r\n184.344.461,79 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n7.655.070,05-\r\n23.912.872,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n22.475.021,01 \r\n177.898.077,12 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n19\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n125.768.152,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.930.024,96 \r\n157.861.675,11 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n18.856.782,94 \r\n138.433.466,20 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.926.757,98-\r\n19.428.208,91 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.699.931,28 \r\n128.880.018,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903800 \r\nARRENDAMENTO MERCANTIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.564,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n8.564.441.331,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n495.689.519,36 \r\n7.541.330.627,02 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n659.726.205,05 \r\n6.551.371.013,19 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n164.036.685,69-\r\n989.959.613,83 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n623.738.233,57 \r\n6.201.265.485,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n773.421.942,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n54.051.644,30 \r\n688.407.321,32 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n79.386.742,01 \r\n688.317.320,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n25.335.097,71-\r\n90.001,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n79.345.342,01 \r\n685.015.939,72 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\nId: 1774875\r\n"
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            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n20\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33904600 \r\nAUXILIO ALIMENTACAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.025.036,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.348.358,74 \r\n288.389.332,42 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n24.434.480,40 \r\n253.580.095,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n14.913.878,34 \r\n34.809.236,59 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n23.292.517,23 \r\n252.342.948,67 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904700 \r\nOBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTI \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n586.039.784,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n58.547.167,35 \r\n579.474.090,70 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n62.505.982,97 \r\n548.878.955,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n3.958.815,62-\r\n30.595.135,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n59.253.754,59 \r\n509.244.274,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS F \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n395.829.324,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n39.274.209,30-\r\n308.549.738,95 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.697.750,11-\r\n294.704.737,89 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n19.576.459,19-\r\n13.845.001,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n21.259.084,75-\r\n289.238.368,56 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33904900 \r\nAUXILIO TRANSPORTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n44.957.595,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n14.287.459,37 \r\n212.908.327,28 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n19.441.583,52 \r\n206.428.537,80 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n5.154.124,15-\r\n6.479.789,48 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n17.608.929,71 \r\n192.363.964,52 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n21\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33905900 \r\nPENSOES ESPECIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n75.258,69 \r\n1.073.864,79 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n91.628,21 \r\n1.037.036,25 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.369,52-\r\n36.828,54 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n18.461,71 \r\n963.557,30 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33906700 \r\nDEPOSITOS COMPULSORIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n944.753,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n499.162.370,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.431.892,93 \r\n22.152.629,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n2.471.428,99 \r\n21.952.616,78 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n39.536,06-\r\n200.012,22 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.694.239,74 \r\n20.979.208,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n319.411,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.053.301,30 \r\n128.538.702,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n5.141.406,89 \r\n122.137.303,50 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.088.105,59-\r\n6.401.399,19 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n9.155.299,50 \r\n116.182.315,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n22\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n86.886.327,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n71.342.709,73 \r\n435.577.339,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n74.009.294,24 \r\n411.796.666,03 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.666.584,51-\r\n23.780.673,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.711.229,33 \r\n400.548.946,16 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339100 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.683.713,86 \r\n415.767.563,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.130.506,41 \r\n43.130.506,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.553.207,45 \r\n372.637.057,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.498.052,56-\r\n221.186.596,90 \r\n33910000 \r\nAPLIC DIRETA DECORRENTE DE OPER ENT \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.078.843.251,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n60.683.713,86 \r\n415.767.563,87 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n43.130.506,41 \r\n43.130.506,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n17.553.207,45 \r\n1.451.480.308,46 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n128.051.260,01 \r\n1.230.293.711,56 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n114.142.988,06 \r\n1.171.610.230,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.908.271,95 \r\n58.683.480,69 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n113.483.997,17 \r\n1.154.500.838,93 \r\n\r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n110.498.052,56-\r\n221.186.596,90 \r\n33911700 \r\nOUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n55.992.980,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.666.081,67 \r\n51.326.898,37 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.666.081,67-\r\n4.666.081,63 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.666.081,67 \r\n46.660.816,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n23\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33913900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n962.850.271,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n127.945.628,12 \r\n866.119.874,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n109.153.230,99 \r\n819.323.898,45 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n18.792.397,13 \r\n46.795.976,24 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n108.354.461,33 \r\n807.229.185,70 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.205.070,12 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n218.043,51 \r\n2.204.364,76 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n218.043,51-\r\n705,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n398.986,19 \r\n2.025.867,11 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n33919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n60.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n105.631,89 \r\n305.975.786,75 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n105.631,89 \r\n298.755.069,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n7.220.717,46 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n64.467,98 \r\n298.584.969,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n339900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n24\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n33990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n33999900 \r\nA CLASSIFICAR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n200.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n40000000 \r\nDESPESAS DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n15.316.503.185,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.809.235,55-\r\n370.059.880,24 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n102.762.454,72-\r\n443.400.440,26 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n191.046.780,83-\r\n15.243.162.624,98 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n456.037.435,15 \r\n10.991.988.148,55 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.018.517.026,77 \r\n9.925.410.274,28 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n562.479.591,62-\r\n1.066.577.874,27 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n882.426.590,93 \r\n9.447.472.980,86 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n647.084.215,98-\r\n4.251.174.476,43 \r\n44000000 \r\nINVESTIMENTOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.294.671.250,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n609.104.668,00-\r\n22.142.933,60 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n198.431.526,54-\r\n344.036.693,93 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n410.673.141,46-\r\n11.972.777.489,67 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n158.887.205,50 \r\n7.753.058.241,91 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n719.682.105,62 \r\n6.690.410.468,70 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n560.794.900,12-\r\n1.062.647.773,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n583.488.771,26 \r\n6.224.033.834,51 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n569.560.346,96-\r\n4.219.719.247,76 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n25\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n444000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.058.000,00 \r\n199.001.010,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.057.990,00 \r\n199.001.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.059.921,13-\r\n48.162.960,41 \r\n44400000 \r\nTRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.221.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.058.000,00 \r\n199.001.010,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n10,00 \r\n10,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.057.990,00 \r\n200.222.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.117.911,13 \r\n152.059.404,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.857.911,13 \r\n150.359.404,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.000,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.306.230,57 \r\n135.514.601,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n6.059.921,13-\r\n48.162.960,41 \r\n44404100 \r\nCONTRIBUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n850.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n6.857.911,13 \r\n127.569.404,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.857.911,13 \r\n127.569.404,59 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n7.306.230,57 \r\n112.724.601,21 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44404200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n371.365,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n260.000,00 \r\n24.490.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n22.790.000,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n260.000,00 \r\n1.700.000,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n22.790.000,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n26\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n445000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.684,32 \r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.684,32-\r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.684,32-\r\n0,00 \r\n44500000 \r\nTRANSFER. A INSTIT. PRIVADAS S/ FIN \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n810.000,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n7.684,32 \r\n7.684,32 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.684,32-\r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.128,22 \r\n312.116,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.128,22-\r\n490.199,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.128,22 \r\n312.116,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n7.684,32-\r\n0,00 \r\n44504200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n802.315,68 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n86.128,22 \r\n312.116,07 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n86.128,22-\r\n490.199,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n86.128,22 \r\n312.116,07 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n446000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n27\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44600000 \r\nTRANSF. A INSTIT. PRIVADAS C/ FINS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n22.000.000,00-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44604200 \r\nAUXILIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n22.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n610.162.668,00-\r\n155.668.076,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n198.495.278,86-\r\n343.972.941,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n411.667.389,14-\r\n499.641.018,01-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n563.436.683,51-\r\n4.171.556.287,35 \r\n44900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.271.393.827,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n610.162.668,00-\r\n155.668.076,40-\r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n198.495.278,86-\r\n343.972.941,61 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n411.667.389,14-\r\n11.771.752.808,99 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n151.769.294,37 \r\n7.600.196.521,64 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n712.738.066,27 \r\n6.539.738.948,04 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n560.968.771,90-\r\n1.060.457.573,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n576.096.412,47 \r\n6.088.207.117,23 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n563.436.683,51-\r\n4.171.556.287,35 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n28\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44901400 \r\nDIARIAS - PESSOAL CIVIL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n810.084,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n37.527,00 \r\n644.890,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n76.458,87 \r\n582.577,30 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n38.931,87-\r\n62.313,30 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n32.378,50 \r\n533.694,93 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44902000 \r\nAUXILIO FINANCEIRO A PESQUISADORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n104.192.410,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n21.701.090,85 \r\n86.708.152,18 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.552.058,79 \r\n78.430.820,12 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n8.149.032,06 \r\n8.277.332,06 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n11.476.508,91 \r\n59.269.850,04 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903000 \r\nMATERIAL DE CONSUMO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n12.986.103,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.430.823,70 \r\n79.618.746,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.282.200,76 \r\n73.131.827,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n10.851.377,06-\r\n6.486.918,41 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.517.316,02 \r\n71.201.113,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903300 \r\nPASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n50.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n29\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44903500 \r\nSERVICOS DE CONSULTORIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n16.345.462,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n507.155,19 \r\n95.540.677,90 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n4.806.744,53 \r\n67.247.945,29 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.299.589,34-\r\n28.292.732,61 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.813.795,36 \r\n65.520.110,28 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903600 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n4.588.778,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n3.598.849,15 \r\n25.728.338,94 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.238.074,75 \r\n21.574.368,43 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n360.774,40 \r\n4.153.970,51 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n3.363.738,74 \r\n21.418.598,08 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n44903700 \r\nLOCACAO DE MAO DE OBRA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n25.776,60 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n16.000,00 \r\n20.789,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n16.000,00-\r\n4.987,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n4.789,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44903900 \r\nOUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n229.075.690,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n22.399.881,39 \r\n314.857.693,69 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n27.149.045,16 \r\n226.249.227,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n4.749.163,77-\r\n88.608.466,60 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n24.129.045,11 \r\n213.599.384,88 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n30\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44904800 \r\nOUTROS AUXILIOS FINANC.PESSOA FISIC \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n1.600,00 \r\n758.800,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n95.200,00 \r\n739.600,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n93.600,00-\r\n19.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n104.800,00 \r\n710.400,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905100 \r\nOBRAS E INSTALACOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n10.748.482.613,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n72.134.637,24 \r\n5.829.566.415,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n384.334.632,40 \r\n5.116.850.264,33 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n312.199.995,16-\r\n712.716.151,26 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n432.910.226,49 \r\n4.929.109.267,42 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44905200 \r\nEQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.099.587.687,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n9.996.804,73 \r\n849.260.217,59 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n233.579.016,28 \r\n649.672.470,93 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n223.582.211,55-\r\n199.587.746,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n54.908.343,13 \r\n426.634.292,36 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44906500 \r\nCONSTITUICAO OU AUMENTO DE CAPITAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n55.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n2.000.000,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n961.200,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.038.800,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n31\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44909100 \r\nSENTENCAS JUDICIAIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n275.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n3.984.730,09 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n12.000,00 \r\n3.535.430,09 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n12.000,00-\r\n449.300,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n4.000,00 \r\n3.382.230,09 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909200 \r\nDESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n17.016.405,56 \r\n276.178.023,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n30.061.771,50 \r\n266.187.238,27 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n13.045.365,94-\r\n9.990.785,66 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n29.906.389,24 \r\n264.369.857,22 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n44909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.944.519,56 \r\n35.324.058,47 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n3.534.863,23 \r\n34.477.589,54 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n590.343,67-\r\n846.468,93 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.929.870,97 \r\n31.414.729,71 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n449900 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.058,00-\r\n56.058,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.058,00-\r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n32\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n44990000 \r\nA DEFINIR \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n56.058,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n56.058,00-\r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n56.058,00-\r\n0,00 \r\n44999900 \r\n\r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n56.058,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45000000 \r\nINVERSOES FINANCEIRAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.780.240,33 \r\n58.866.897,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.481.228,41 \r\n95.481.228,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.700.988,08-\r\n113.758.315,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.000,00 \r\n82.954.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.586.808,27 \r\n79.990.297,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.113.191,73 \r\n2.964.352,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.631.121,32 \r\n71.955.171,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n76.400.988,08-\r\n30.803.665,09 \r\n459000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.780.240,33 \r\n58.866.897,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.481.228,41 \r\n95.481.228,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.700.988,08-\r\n36.614.330,72-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n76.400.988,08-\r\n30.803.665,09 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n33\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n150.372.646,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n21.780.240,33 \r\n58.866.897,69 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n95.481.228,41 \r\n95.481.228,41 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n73.700.988,08-\r\n113.758.315,28 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.000,00 \r\n82.954.650,19 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.586.808,27 \r\n79.990.297,83 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.113.191,73 \r\n2.964.352,36 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.631.121,32 \r\n71.955.171,75 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n76.400.988,08-\r\n30.803.665,09 \r\n45906100 \r\nAQUISICAO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n47.241.033,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n56.594.691,93 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n455.686,95 \r\n56.077.207,90 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n455.686,95-\r\n517.484,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n55.621.520,95 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906200 \r\nAQUISICAO DE PRODUTOS PARA REVENDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.209.077,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n1.324.540,06 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45906500 \r\nCONSTIT. OU AUMENTO DE CAPITAL DE E \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.660,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n34\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n45906600 \r\nCONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n101.918.876,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n2.700.000,00 \r\n25.035.418,20 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n1.131.121,32 \r\n22.588.549,87 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.568.878,68 \r\n2.446.868,33 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n1.631.121,32 \r\n15.009.110,74 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n45909300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n1.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n46000000 \r\nAMORTIZACAO DE DIVIDA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n293.515.192,12 \r\n289.050.048,95 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.843,41 \r\n3.882.517,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n293.327.348,71 \r\n3.156.626.820,03 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n294.450.229,65 \r\n3.155.975.256,45 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n297.248.112,88 \r\n3.155.009.507,75 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n2.797.883,23-\r\n965.748,70 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n297.306.698,35 \r\n3.151.483.974,60 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n1.122.880,94-\r\n651.563,58 \r\n462000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.283.970,37 \r\n35.189.080,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.283.970,37 \r\n35.189.080,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n35\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46200000 \r\nTRANSFERENCIA A UNIAO \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n7.283.970,37 \r\n35.189.080,61 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n7.283.970,37 \r\n35.189.080,61 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.283.970,37 \r\n35.188.380,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.730.069,77 \r\n35.183.760,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.446.099,40-\r\n4.620,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.730.069,77 \r\n35.183.760,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n700,00 \r\n46207100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n7.283.970,37 \r\n35.188.380,61 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n8.730.069,77 \r\n35.183.760,40 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.446.099,40-\r\n4.620,21 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n8.730.069,77 \r\n35.183.760,40 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n464000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.700.000,00 \r\n52.385.555,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.700.000,00 \r\n52.385.555,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.200,00-\r\n800,00 \r\n46400000 \r\nTRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n12.700.000,00 \r\n52.385.555,41 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n12.700.000,00 \r\n52.385.555,41 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.277.200,00 \r\n52.384.755,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.277.024,80 \r\n52.383.642,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175,20 \r\n1.113,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.277.024,80 \r\n52.383.642,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n577.200,00-\r\n800,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n36\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46407100 \r\nPRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n13.277.200,00 \r\n52.384.755,41 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n13.277.024,80 \r\n52.383.642,38 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n175,20 \r\n1.113,03 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n13.277.024,80 \r\n52.383.642,38 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n273.531.221,75 \r\n200.635.192,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.788,41 \r\n3.882.462,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n273.343.433,34 \r\n196.752.730,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n545.625,94-\r\n650.063,58 \r\n46900000 \r\nAPLICACOES DIRETAS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n273.531.221,75 \r\n200.635.192,93 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n187.788,41 \r\n3.882.462,92 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n273.343.433,34 \r\n3.068.212.019,01 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n273.889.059,28 \r\n3.067.561.955,43 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n275.195.095,76 \r\n3.067.067.791,32 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.306.036,48-\r\n494.164,11 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n275.253.681,23 \r\n3.063.542.258,17 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n545.625,94-\r\n650.063,58 \r\n46907100 \r\nPRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESG \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n2.871.459.289,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n74.126.561,88 \r\n1.061.790.105,03 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n75.551.501,47 \r\n1.061.418.409,35 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.424.939,59-\r\n371.695,68 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n75.610.086,94 \r\n1.057.892.876,20 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n37\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n46907700 \r\nPRINC.CORRIGIDO-DIVIDA CONTRATUAL R \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n199.762.497,40 \r\n2.005.771.850,40 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n199.643.594,29 \r\n2.005.649.381,97 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n118.903,11 \r\n122.468,43 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n199.643.594,29 \r\n2.005.649.381,97 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n469100 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55,00 \r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55,00-\r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n55,00-\r\n0,00 \r\n46910000 \r\nAPLICACAO DIRETA - INTRA OFSS \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n840.220,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n55,00 \r\n55,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n55,00-\r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.922,55-\r\n465.851,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n55,00-\r\n0,00 \r\n46919300 \r\nINDENIZACOES E RESTITUICOES \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n840.165,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n45.922,55-\r\n465.851,35 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n45.922,55 \r\n374.313,65 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n38\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n90000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99000000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00-\r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n99990000 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\n\r\nTITULO\r\nDEMONSTRATIVO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA DA DESPESA \r\n2014 \r\nNOVEMBRO \r\n\r\n\r\nADMINISTRACAO DIRETA+INDIRETA \r\n\r\n15/12/2014 \r\n39\r\nCODIGO\r\nDESCRICAO\r\nMOVIMENTO\r\nNO MES\r\nATE O MES\r\n99999900 \r\nRESERVA DE CONTINGENCIA \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO INDISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n0,00 \r\n300.000,00 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nTOTAL \r\nDOTACAO INICIAL \r\n0,00 \r\n77.088.941.150,00 \r\n\r\nALTERACOES \r\n1.547.755.501,27 \r\n3.547.766.719,55 \r\n\r\nMOVIMENTACAO DE CREDITO\r\n0,00 \r\n0,00 \r\n\r\nCREDITO CONTIDO \r\n49.276.311,79 \r\n1.226.712.760,83 \r\n\r\nDESPESA AUTORIZADA \r\n1.498.479.189,48 \r\n79.409.995.108,72 \r\n\r\nDESPESA EMPENHADA \r\n4.805.514.769,64 \r\n69.210.519.935,27 \r\n\r\nDESPESA LIQUIDADA \r\n6.020.267.758,96 \r\n66.153.934.403,42 \r\n\r\nDESPESA A LIQUIDAR \r\n1.214.752.989,32-\r\n3.056.585.531,85 \r\n\r\nDESPESA PAGA \r\n5.455.210.110,17 \r\n63.309.618.194,27 \r\n\r\nCREDITO DISPONIVEL \r\n3.307.035.580,16-\r\n10.199.475.173,45 \r\nId: 1774876\r\n"
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            "2014-12-17 00:00:00",
            "GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2014\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2014.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 1774880\r\n"
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            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n.2014\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2014.\r\nId: 1774881\r\n"
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        "1775047": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\npara apurar acumulação Ilícita de cargos, em face de Elizabeth Cardim de Andrade Ferreira, Identidade Funcional 30120942, Enfermeiro, Classe B, matrícula 850.375-7, Vínculo 1, conforme informações às fls. 24/25 e 107, contrariando o estabelecido no art. 34 do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº E-08/605.172/2002.\r\npara apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de Izabel Cristina Menezes da Cruz, Identidade Funcional 30663776, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Matrícula nº 852.355-7 - Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/921/2014.\r\nem face do servidor Wanderley Saraiva da Luz, Identidade Funcional nº 31455182, Fisioterapeuta, Classe B, matrícula nº 0812892-8, Vínculo 1, a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 08/008/3.196/2014.\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face do servidor Fabio Souza Machado, Identidade Funcional 30781248, Médico, Classe B, matrícula 850.143-9 - Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/2.982/2014.\r\nId: 1775047\r\n"
        ],
        "1775075": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5548/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5514/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/5516/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1775075\r\n"
        ],
        "1775103": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face dos servidoresGilsandro Alves de Lima, Identidade Funcional nº 36998974, Professor Docente II, Nível C, Referência 5, matrícula nº 0840659-7, Vínculo 1, Cenir dos Santos Alves, Identidade Funcional nº 37001850, Professor Docente II, Nível D, Referência 8 , matrícula nº 0290892-9, Vínculo 1 e Alcyr Luiz Ferreira, Identidade Funcional nº 5675618, Professor Docente I, Classe C, Referência 4, matrícula nº 013549-2, Vínculo 4, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Monteiro Lobato, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.03, 542-548 e 559-567. Processo nº E- 03/016/2.707/2013.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face das servidoras Maria Barbosa da Silva, Identidade Funcional nº 34984810, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0156694-2, Vínculo 1 ( inativo), Irlanda Maria de Campos Lima, Identidade Funcional nº 40138399, Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0197240-5, Vínculo 1 e Professor Docente II, Nível B, Referência 7, matrícula nº 0239995-4, Vínculo 2, Altina Ismênia Monteiro, Identidade Funcional nº 40138160, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8 , matrícula nº 0088781-0, Vínculo 1 ( inativo) e Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 0516262-3, Vínculo 2, Monica Faria Domingos Chaves, Identidade Funcional nº 34988157, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 0250644-2, Vínculo 1, Rosilea Teixeira Medeiros, Identidade Funcional nº 34983520, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula nº 5018683-2, Vínculo 1 e Marcionila Claudia Mendes de Paula, Identidade Funcional nº 34982280, Professor Docente II, Nível C, Referência 6, matrícula nº 5015513-4, Vínculo 1 e Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 0925901-1, Vínculo 2, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CIEP Afonso Henriques de Lima Barreto, da Secretaria de Estado de Educação, conforme pronunciamentos às fl.02,03, 264-269, 289-296, 300-315 e 325-328. Processo nº E- 03/7.130.526/2011.\r\nId: 1775103\r\n"
        ],
        "1775109": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\npara apurar eventual irregularidade, designando para, procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA OLIVEIRA DA CRUZ, ID n° 50334395 e , ID n°30904552, sob a presidência da primeira e secretariado pelo último. Proc. nº E- 08/650684/2007.\r\nId: 1775109\r\n"
        ],
        "1775220": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/028/2014, referente a prestação de serviços de ignifugação e manutenção de para-raios, nas unidades da FUNARJ, objeto do Processo nº E-18/002/670/2014.\r\nId. Funcional 6234305;\r\n- Id. Funcional 43213502;\r\nId. Funcional 43707270.\r\nId: 1775220\r\n"
        ],
        "1775275": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ID. Funcional n° 5011621-5, da Superintendência de Relações Institucionais para a Divisão de Serviços Gerais. Processo n° E-02/001/003993/2014.\r\nId: 1775275\r\n"
        ],
        "1775286": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nVITOR HUGO CORREA LIRA, RG 43.473 - Id. Funcional nº 04192903-9, com validade a contar de 18 de novembro de 2011, o Ato de promoção à graduação de 3º Sargento BM, por término de curso, publicado no D.O. de 25.11.2011, de acordo com o que determina o Decreto n° 4.582, de 24 de setembro de 1981. Processo nº E-27/023/074/2014.\r\nId: 1775286\r\n"
        ],
        "1775287": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\ncom validade a contar de 10 de outubro de 2010, exclusivamente em relação aos militares abaixo, o Ato de Promoção à graduação de 2º Sargento BM, por tempo de serviço, de acordo com o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997 e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, publicado no DOERJ n° 042, de 07.03.2014, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/077/2014, a saber:\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.429;\r\n3º Sgt BM Q06/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993; \r\n3º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079; \r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIS SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.091; \r\n3º Sgt BM Q02/94 EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189; \r\n3º Sgt BM Q02/94 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18.244; e\r\n3º Sgt BM Q02/94 HÉLCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314.\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por tempo de serviço, à graduação de 2º Sargento BM, os militares abaixo, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, na forma que se segue, tendo como referência o Processo nº E- 27/023/077/2014, a saber:\r\n3º Sgt BM Q10/90 MARCUS VINICIUS GOMES FERREIRA, RG 12.744;\r\n3º Sgt BM Q00/91 ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA, RG 15.429;\r\n3º Sgt BM Q06/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 17.993;\r\n3º Sgt BM Q02/94 SEBASTIÃO LUIZ CORREA, RG 18.079\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUIS SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, RG18.091;\r\n3º Sgt BM Q02/94 EDVALDO DIAS DE ABREU, RG 18.189;\r\n3º Sgt BM Q02/94 LUCIANO CARVALHO DE SOUZA, RG 18.244; e\r\n3º Sgt BM Q02/94 HÉLCIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.314.\r\nId: 1775287\r\n"
        ],
        "1775293": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nFLÁVIO GOMES BORGES, matrícula 868.191-8, em face de conduta violadora das normas do art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, arts. 38 e 39, inciso VIII, do Decreto Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.69/2013\r\nId: 1775293\r\n"
        ],
        "1775302": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/12/2014\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.950-3, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.898/2013. \r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nDE 15/12/2014\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.937- 1, para fins de aposentadoria, com base no art. 9°, parágrafo único da Lei n° 530/82 o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, no período de 28/08/1974 a 27/02/1975, totalizando 180 dias de efetivo exercício.\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula n° 290.559-4 - Autorizo a contagem em dobro de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 03/02/76 a 12/03/86, publicado no D.O. de 02/05/88, de 13/03/86 a 11/03/91, publicado no D.O. de 17/09/91, e de 12/03/91 a 24/03/96, publicado no D.O. de 14/06/96, totalizando 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nALBERTO IVAN DE FREITAS BRIGGSAUTORIZO a contagem em dobro de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 10/08/82 a 09/09/87, publicado no D.O. de 24/06/97, 10/09/87 a 09/09/92, publicado no D.O. de 24/06/97 e de 10/09/92 a 08/09/97, publicado no D.O. de 08/08/00, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\nId: 1775302\r\n"
        ],
        "1775303": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n14\r\n, ID 50008480, , ID 6567703 e , ID 50000691, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.332/2014.\r\n, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.333/2014.\r\nId: 1775303\r\n"
        ],
        "1775304": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.248/2014.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2014\r\nMARIO CARLOS GONÇALVES DE FREITAS, ISAP, ID 19767544. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/034.145/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nRODRIGO MARQUES DA COSTA, ISAP, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.338/2014.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.304/2014.\r\nS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.247/2014.\r\nRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2014\r\n, ISAP, 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.228/2014.\r\nId: 1775304\r\n"
        ],
        "1775305": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.432/2014.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.433/2014.\r\n, ISAP, ID 22101667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.434/2014.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ISAP, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.441/2014.\r\n, ISAP, ID 4371548-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.442/2014.\r\nKEILA PAULA DA SILVA VIEIRA, ISAP, ID 42689597. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.448/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n2014\r\n, ISAP, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.147/2014.\r\nDE 19.11.2014\r\nLOURENÇO GOMES, ISAP, ID 50002589. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.149/2014.\r\nBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.11.2014\r\n, ID 50132865. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/055.255/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.256/2014.\r\nLUCIANE DE ASSIS NARCIZO SOUZA, ID 43822720. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.257/2014.\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.10.2014\r\nFABRICIO LIMA DE FREITAS, ISAP, ID 42705215. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/078.128/2014.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 4196046-7, SAULO DANTAS SENNA PITOL, ISAP, ID 42696925 e SIMONE ALVES DOS SANTOS, ISAP, ID 1975735-2, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.094/2014.\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2014\r\nSERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.167/2014.\r\nId: 1775305\r\n"
        ],
        "1775306": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\n.2014\r\n\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.273/2014.\r\nId: 1775306\r\n"
        ],
        "1775307": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " \r\n.2014\r\ncomo Sindicante, no procedimento nº E-21/006.233/2013, a servidora , em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVA, ISAP, MAT 957.344-5, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 1775307\r\n"
        ],
        "1775308": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRIA MILTON DIAS MOREIRA \r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\n, ID 19797559. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.312/2014.\r\nDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n11.2014\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.461/2014.\r\nFERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.468/2014.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nDO DIRETOR\r\n.2014\r\nROBERTO SILVINO DE MEDEIROS, ISAP, ID 1964348-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.599/2014.\r\n\r\nBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2014\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES, ISAP, ID 50132148. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.191/2014.\r\nId: 1775308\r\n"
        ],
        "1775309": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, o servidor , ISAP, ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1775309\r\n"
        ],
        "1775332": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTrabalhador, matrícula nº 13/55880-9, ID Funcional 2842563-4, Nível “G”, Grupo “I”, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, na redação dada pela Emenda Constitucional n° 70/2012, com validade a contar de 01 de outubro de 2014. Processo n° E-08/006.625/2014 - BIDER n° 234, de 16.12.2014.\r\nId: 1775332\r\n"
        ],
        "1775366": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA DE LOURDES ESCADA DIAS, com validade a contar de 07/12/2013. PROC. Nº E-01/049/27/2014.\r\n/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nANGELICA SANTOS DE ASSIS; INGRID SANTOS DE ASSIS e MATEUS SANTOS DE ASSIS, com validade a contar de 02/12/2012. PROC. Nº E-01/016/37/2013.\r\nMARIA DO CARMO DOS REIS NOGUEIRA, com validade a contar de 08/02/2014. PROC. NºE-01/049/39/2014.\r\nNELMA MARIA DOS SANTOS LACOPO, com validade a contar de 05/11/2013. PROC. Nº E-01/017/005/2014.\r\n/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\nELZA LIMA CORREA, com validade a contar de 25/08/2013. PROC. Nº E-01/012/97/2013.\r\nALIETE RAMOS ANDRADE, com validade a contar de 21/07/2013. PROC. Nº E-01/009/401/2013.\r\nCONCEIÇÃO DE FÁTIMA PEREIRA MENDES, com validade a contar de 04/12/2013. PROC. Nº E-01/023/108/2013.\r\nZULEDIA NOBRE LUZ, com validade a contar de 20/11/2013. PROC. Nº E-01/026/6/2014.\r\nDE 07/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSIAS FERREIRA BELARMINO e MATHEUS DA CUNHA BELARMINO, com validade a contar de 24/01/2013. PROC. Nº E- 01/023/13/2013.\r\nId: 1775366\r\n"
        ],
        "1775396": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 21 de junho de 2010, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Soldado BM Q10/08 LEONARDO SOARES BAZANI, RG 43.676 - Id. Funcional nº 04342100-8, face ao que consta no processo administrativo nº E-27/003/11156/2012 (processo judicial nº 023290676.2008.8.19.0001), em especial os consignados nos Ofícios PGE/PG-04 nº 97/2012, PGE/PG-04/RFAS nº 55/2012 e Promoção nº 12/2012-GC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com o que estabelece o parágrafo único, do art. 18, da Lei nº 880, de 25.07.85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\no Ato do Subcomandante- Geral de 02.05.2011, publicado nos DOERJ de 25.05.2011 e 25.10.2012. Processo nº E-27/003/11156/2012.\r\nId: 1775396\r\n"
        ],
        "1775403": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 15.12.2014\r\ncom efeitos a contar de 16/12/2014, JOSÉ TARCÍSIO LIMA THIEBAUT, Professor Associado, Nível E, Faixa XVI, Padrão 4, ID Funcional nº 642671-9, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003. Processo nº E-26/009/1768/2014.\r\nDE 16.12.2014\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado da Prova e do Exame de Sanidade Físico- Mental, vem promover a investidura do candidato, abaixo mencionado, ao cargo efetivo, em atendimento ao que determina o inciso VII do art. 20 do Decreto Estadual nº 30.672/2002, decorrente de vagas previstas na Lei nº 4.800, de 29/06/2006. Processo nº E- 26/009/1666/2014.\r\nNÍVEL MÉDIO:\r\nCARGO \r\nNOME\r\nEletromecânica\r\nGabriel Valeriolete Bandeira Dario\r\nId: 1775403\r\n"
        ],
        "1775409": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2014\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.09.2014\r\nPORTARIA Nº 307/2014\r\nOnde se lê: ...matr. nº 38.616-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 33.616-4...\r\nId: 1775409\r\n"
        ],
        "1775452": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 15.12.2014\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA PROCURADORA GERAL\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3681 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DOS PROCURADORES DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ... MARCEL SILVA GLADULICH, Identidade Funcional nº 43872409, da Diretoria de Gestão (PG-12) para 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ªPR), a contar de 15 de dezembro de 2015.\r\n... MARCEL SILVA GLADULICH, Identidade Funcional nº 43872409, da Diretoria de Gestão (PG-12) para 10ª Procuradoria Regional (Campos) da Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/10ªPR), a contar de 15 de dezembro de 2015.\r\nId: 1775452\r\n"
        ],
        "1775469": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, a servidora , Identidade Funcional 50228137, do cargo efetivo de Assistente Executivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade de 27/10/2014. Processo nº E-01/004/2067/2014.\r\nId: 1775469\r\n"
        ],
        "1775491": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.12.2014\r\n, ID Funcional n° 2588335-6, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 04/2009, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura de Saquarema, através do Processo n° E-08/9006/2009, pelo servidor , ID. Funcional n° 50088416, a contar de 14 de outubro de 2014.\r\nId: 1775491\r\n"
        ],
        "1775492": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2014\r\n, matrícula n° 966.244-6, designado para exercer a função de Gerente Executivo do Convênio n° 768473/2011 (CTR 0375088-77/2011/MS/CAIXA), celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, de acordo com o Processo Administrativo n° E-08/90.008/2012, pela servidora MÔNICA PACHECO NUNES, ID. Funcional n° 5.009.099-2, a contar de 14 de outubro de 2014.\r\nId: 1775492\r\n"
        ],
        "1775634": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 2º SGT BM Q00/90 - - RG. 12.724 - ID Funcional 0026509954, do 13º GBM, a contar de nove de novembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 214, de 24 de novembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 228/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/009/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: SOLDADO BM Q07/02 - - RG. 32.105 - ID Funcional 0006150004, do 2º GBM, a contar de vinte e cinco de novembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 220, de 02 de dezembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 237/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/010/2014.\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q03/02 - - RG. 32.094 - ID Funcional 0006149898, do 21º GBM, a contar de vinte e sete de novembro de 2014, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 220, de 02 de dezembro de 2014, Nota DGP/4 - JD 235/2014, de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/011/2014.\r\nId: 1775634\r\n"
        ],
        "1775688": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nsem prejuízo de sua reabertura caso surjam novos fatos.\r\nId: 1775688\r\n"
        ],
        "1775713": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "RIO EM EXERCÍCIO\r\na nomeação do servidor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público, na conformidade do Edital homologado e publicado no D.O. de 08 de novembro de 2012, nomeado pelo Decreto de 27 de novembro de 2012, publicado no D.O. de 28 de novembro de 2012, em virtude de não ter sido dado provimento ao cargo efetivo no prazo previsto no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/95/2013.\r\nID FUNCIONAL\r\nGutemberg de Siqueira Junior\r\nEducandário Santo Expedito (lotação provisória)\r\nMédico Clínico\r\n50092464\r\nId: 1775713\r\n"
        ],
        "1775748": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/11/2014\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 26/11/2014\r\nAGRA MOTA\r\nOnde se lê: ...processo nº E-09/157/4761/2014...\r\nLeia-se: ...processo nº E-09/07111/1702/2004...\r\nD.O. DE 08/12/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\nDE 04/12/2014\r\nFRANCISCO JOSÉ MEDINA NEVES\r\nOnde se lê: ...processo nº E-09/412/19/2014...\r\nLeia-se: ...processo nº E-09/183/83/2014...\r\nId: 1775748\r\n"
        ],
        "1775756": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, o , com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição Estadual, c/c o Art. 95, , da Lei nº 443/81, e o que consta no processo nº E- 09/53/183/2014.\r\n, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 23.05.2014, o MAJOR PM (RG 63.400) ETIENE COELHO MARTINS, nos termos da Lei nº 443/81, e dos Art. 142,§3º, inciso II, c/c o Art. 42, §1º, e o Art. 37, §10, todos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-09/74/35/2014.\r\n, para a Reserva Não Remunerada, a contar de 20.12.2013, o CAPITÃO PM (RG 77.293) THIAGO NEVES BEZERRA, nos termos da Lei nº 443/81, e dos Art. 142,§3º, inciso II, c/c o Art. 42, §1º, e o Art. 37, §10, todos da Constituição Federal, e o que consta no processo nº E-09/126/18/2014.\r\n, Matrícula nº 00/1201.131-8, Técnico de Equipe Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta do processo nº E- 09/088/237/2014.\r\n, Matrícula nº 00/1201.872-8, Médica, do Quadro de Servidores Civis da Polícia Militar, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, e o que consta do processo nº E-09/088/400/2014.\r\nId: 1775756\r\n"
        ],
        "1775770": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.11.2014\r\nCRISTINA ARESTA DA SILVA LOPES\r\nOnde se lê:...com 30% do DAS-6...\r\nLeia-se:...com 30% do DAS-6, com efeitos a contar de 01.01.2014...\r\n\r\n\r\nId: 1775770\r\n"
        ],
        "1775782": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\no Ato de 15.05.2014, publicado no DOERJ de 19.05.2014, página 32, 1ª coluna, que designou a servidora abaixo. - Processo nº E-26/005/18/2014\r\nUNIDADE\r\nCOGESTOR\r\nCVT Nova Friburgo\r\nSandra da Costa Tavares\r\nMatr. 225.980-2\r\nId: 1775782\r\n"
        ],
        "1775923": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia - RJ, referente ao Contrato nº 036/2009, com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.759/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 28 de junho de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\nGUSTAVO QUEIROZ BOARETTO - matr. nº 15.062-0\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. n° 015.173-5 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nRECEBIMENTO DEFINITIVA, de elaboração de projeto executivo e execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Sapucaia e Jamapará, no Município de Sapucaia - RJ, referente ao Contrato nº 036/2009, com a EMPRESA R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.759/2008, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2011\r\nFERNANDO VOLLARDI BARROSO - matr. nº 944.372-4\r\nGUSTAVO QUEIROZ BOARETTO - matr. nº 15.062-0\r\nHUMBERTO DE MELLO FILHO - matr. n° 015.173-5 - CEDAE\r\nACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\nRECEBIMENTO PROVISÓRIA, de execução de obras de contenção de encostas e estabilização de encostas e recuperação de vias urbanas no município de Petrópolis - RJ, referente ao Contrato nº 036/2013, com a EMPRESA ENGREST ENGENHARIA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL LTDA., objeto do processo nº E-17/002.567/2012, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 14 de maio de 2014 \r\nLIESEL CASTRO ROSAS - matr. nº 353 191-0\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 1206, de de 24 de novembro de 2014 para emitir parecer sobre a da obras de contenção de blocos de rochas situados à montante das ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, Bairro Jardim Ouro Preto - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 006/2013, com a , objeto do processo nº E-17/001.645/2012, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 11 de dezembro de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nId: 1775923\r\n"
        ],
        "1775942": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\na fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face Alexandre Montanari PintoAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/008/1087/2014.\r\n\r\nId: 1775942\r\n"
        ],
        "1775943": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/12/2014\r\n, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 291.254-1, de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.792/2013. \r\n\r\nDE 16/12/2014\r\n, no cargo de Programador - Fica modificado no Ato de Investidura do anverso, amatrícula incorreta 291.250-3 para a matrícula 291.250-9.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n/12/2014\r\nAnalista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.629-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\nId: 1775943\r\n"
        ],
        "1775951": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/12/2014\r\no ato de 17/10/2013, publicado no D.O. de 05/11/2013, que designou a servidora , para responder interinamente pela Gerência de Arrecadação Previdenciária e Atuária, da Diretoria de Seguridade, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 01/008/4049/2013.\r\nId: 1775951\r\n"
        ],
        "1775955": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores GUILHERME SARAIVA DE SÁ - matr. 10.152-7- (Gestor do Contrato), DÉZIO DE SOUZA TORRES - matr. 100.256-7- (Fiscal de Execução), RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA - matr. 000000015-8 - (Fiscal de Execução), ALUÍSIO JOSÉ S.S ARAÚJO - matr. 10.036-2 (Fiscal de Documentação) e CLÁUDIO ALVES LOBÃO - matr. 10.100-6 - (Fiscal de Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. EPP. Processo n° E-01/008/1486/2014.\r\nId: 1775955\r\n"
        ],
        "1775957": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nId: 1775957\r\n"
        ],
        "1775961": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nDE 08/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 10/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. PROC. Nº E-01/016/.\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n, com validade a contar de .\r\nDE 04/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nId: 1775961\r\n"
        ],
        "1775962": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a . PROC. Nº E-01/.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a PRISCILA ECCARD MACEDO DE OLIVEIRA, MARIA LUIZA MACEDO SILVA DE OLIVEIRA, JOÃO GUILHERME MACEDO DA SILVA DE OLIVEIRA e GABRIELA MACEDO SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de .\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n17/02/2014. PROC. Nº E-01/018/30/2014.\r\n, com validade a contar de .\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n. PROC. Nº E-01/.\r\n, com validade a contar de .\r\nId: 1775962\r\n"
        ],
        "1776007": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 264.872-3, ID nº 3121658-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/170/2014.\r\nId: 1776007\r\n"
        ],
        "1776008": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.751-3, ID nº 3138375-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9144/2013.\r\nId: 1776008\r\n"
        ],
        "1776009": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 261.977-3, ID nº 3192952-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2427/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.272-9, ID nº 3076943-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/272/2014.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.874-3, ID nº 4073632-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4100/2014.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 185.292-0, ID nº 3023862-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5289/2014.\r\nSanitarista, classe “A”, matrícula nº 259.113-9, ID nº 3007065-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/705/2014.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.792-7, ID nº 3192644-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/600518/2012.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.273-1, ID nº 3096644-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2558/2014.\r\nId: 1776009\r\n"
        ],
        "1776010": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nALCINA DA SILVA FIGUEIREDO HENRIQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.102-7, ID nº 3088015-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2521/2014.\r\nANTONIETA MARQUES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.782- 1, ID nº 3099381-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo n° E-08/008/2729/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.102-5, ID nº 3098325-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-01/132254/2008.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.310-6, ID nº 3186495-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1853/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.803-0, ID nº 3016455-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/220787/2012.\r\nMARLIDIA FINAMORE CARLOSOficial de Administração, classe “A”, matrícula nº 174.487-9, ID nº 3243834-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/607287/2012.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.903-5, ID nº 3038862-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3172/2014.\r\nId: 1776010\r\n"
        ],
        "1776011": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.383-7, ID nº 3143116-0, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/28/2014.\r\nTécnico de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 192.840-7, ID nº 3094643-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/787/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.673-0, ID nº 3098035-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/221432/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.005.184-5, ID nº 3065354-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8920/2013.\r\nId: 1776011\r\n"
        ],
        "1776014": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLÍCIA CIVIL \r\n.2014\r\n, nos termos do art. 2º, do Decreto nº 14.870/90 e pelo art. 1º da Resolução SESEG nº 799/2014, os servidores do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nID. Funcional 5.021.816-6, do cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. nº E-09/157/833/2014.\r\nID. Funcional 565.428-9, do cargo de Inspetor de Policia de 5ª Classe, com validade a contar de 12/06/2013. Proc. nº E-09/291/60/2013.\r\nID. Funcional 4.385.691-8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 5ª Classe, com validade a contar de 26/05/2014. Proc. nº E-09/157/1902/2014.\r\nId: 1776014\r\n"
        ],
        "1776036": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.12.2014\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar irregularidades objeto do processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, FELIPE C. DO NASCIMENTO, ID Funcional 50258087 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\niId: 1776036\r\n"
        ],
        "1776037": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a LIDIA ARAUJO DOS SANTOS SANT'ANA, credencial nº 8221, CFC AUTO ESCOLA MAIA LTDA ME, DH/AB763, com fundamento no art. 34, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9003/2014.\r\nDE 12.12.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a MAURÍCIO DE OLIVEIRA SACRAMENTO, Credencial n° 10040, do CMS CFC DE VEÍCULOS JO EIRELI ME - DH/AB-810, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8862/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a OZAIAS DE FREITAS DA SILVA, credencial nº 5881, do CFC ICARAI, DH/AB395, com fundamento no art. 34, inciso I, c/c o art. 36, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/8994/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ANDERSON DINIZ NOGUEIRA, credencial nº 8749, do CFC AUTO ESCOLA ZERO KILOMETRO DE BANGU, DH/AB-177, com fundamento no art.. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9065/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a CARLOS VINICIUS BORGES DE LIMA, credencial nº 4516, do CFC AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA - ME, DH/AB-158, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9068/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a JOÃO CARLOS DE PAULA BARBOSA, credencial nº 9946, do CFC AUTO ESCOLA DMV, DH/AB-239, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9071/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FELIPE DA SILVA GARCIA, credencial nº 4224, do CFC ESCOLA DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS SAENS PENA LTDA, DH/AB-136, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9124/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FRANK SILVA CUNHA, credencial nº 7488, do CFC SILVERSTONE, DH/AB-649, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9938/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a FARNEY AUGUSTO DA SILVA, credencial nº 9945, do CFC ALLAN MARINHO LTDA, DH/AB- 527, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/9945/2014.\r\nId: 1776037\r\n"
        ],
        "1776058": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.12.2014\r\nMARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36.531-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 11/12), símbolo FG-03, código 605, a contar de 03/11/2014.\r\nANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34.819-3, Técnico Universitário Superior/ Fisioterapeuta, da função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 28/11/2014.\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matr. nº 32.050-7, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Fisioterapia, símbolo FG-03, código 589, a contar de 28/11/2014.\r\nROBERTA DO NASCIMENTO SALGADO, matr. nº 37.124-5, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 03/11/2014.\r\nELISA MACHADO DO Ó CORRÊA, matr. nº 36.540-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 15/16), símbolo FG-03, código 296, a contar de 03/11/2014.\r\nFÁBIO GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 36.524-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 03/11/2014.\r\nALLANA RAPHAELA DOS SANTOS CARDOSO, matr. nº 36.521-3, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Neurologia), símbolo FG-03, código 449, a contar de 03/11/2014.\r\nCRISTIANE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 34.898-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 03/11/2014.\r\nGRACIETE SARAIVA MARQUES, matr. nº 30.228-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 03/11/2014.\r\nIVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matr. nº 330.216-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 03/11/2014.\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES DE ARAÚJO, matr. nº 30.854-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enf. Pneumologia), símbolo FG-03, código 415, a contar de 03/11/2014.\r\nId: 1776058\r\n"
        ],
        "1776059": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.12.2014\r\na Portaria SRH nº 1190/2014, referente à nomeação de ALINE SZÉLIGA, matr. nº 38.256-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista - Nutrição Clinica, publicada no D.O. de 13/10/2014, página 14, 3ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 1776059\r\n"
        ],
        "1776089": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nDE 09/12/2014\r\nCARLOS HAMILTON DA SILVA RIBEIRORENATO DE ABREU NETTO ROSÂNGELA MELLO DE QUEIROZ - matrícula 30183-8, KARLA FUENTES LOUREIROVIVIANE DE SOUZA MENDES - matrícula 36555-1, - matrícula 36774-8, RAQUEL COSTA TRAVASSOS VIVIANE AZEVEDO CARDOSO - matrícula 34931-6, para contagem física dos bens armazenados no almoxarifado da Divisão de Nutrição, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 17/12/2014\r\n, matrícula 34.287-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 374/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/46/2014.\r\nLUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula 30.189-5, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 375/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de desfibriladores. Proc. nº E-26/008/365/2013.\r\nId: 1776089\r\n"
        ],
        "1776123": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 25.08.2014\r\nSANDRA SOUZA DOS SANTOS\r\nONDE SE LÊ: ...matrícula nº 922.603-7...\r\nLEIA-SE: ... matrícula nº 922.693-7...\r\nId: 1776123\r\n"
        ],
        "1776147": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.005.017-7, ID nº 3070730-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/3472/2014.\r\nId: 1776147\r\n"
        ],
        "1776201": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 939.494- 1, ID Funcional nº 4280581-3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 21/07/2014. Processo nº E-03/016/3519/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 949.080-6, ID Funcional nº 4343308-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18- 1023, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/3443/2014.\r\nHILDA TEIXEIRA SEIXA, Prof. Doc. I, mat. nº 509.331-5, ID Funcional nº 4003547-6, da função de Diretor do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4016/2014.\r\nBÁRBARA ANDRÉA CARDIM PERES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.187-6, ID Funcional nº 3426156-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E- 03/014/4016/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.187-6, ID Funcional nº 3426156-7, para exercer, com validade a contar de 01/11/2014, a função de Diretor do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Teixeira Seixa, mat. nº 509.331-5. Processo nº E-03/014/4016/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 966.892-2, ID Funcional nº 4392143-4, para exercer, com validade a contar de 01/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Brasil, U.A. 18-0603, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Andréa Cardim Peres, mat. nº 5.008.187-6. Processo nº E-03/014/4016/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.553-1, ID Funcional nº 3876702-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil-França, U.A. 18-1773, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 02/09/2014. Processo nº E-03/002/7025/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA REGINA LICHOTTI TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.730-9, ID Funcional nº 3560743-2, para exercer, com validade a contar de 03/11/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilice Clara Silva, mat. nº 904.219-3. Processo nº E-03/002/8472/2014.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, mat. nº 838.918-1, ID Funcional nº 4067761-3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/2661/2014.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.258-6, ID Funcional nº 3479964-8, para exercer a função de Secretário do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 03/001/8810/2014.\r\nWALQUÍRIA ANGELO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.978-1, ID Funcional nº 3968332-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/04/2014, publicado no D.O. de 08/04/2014. Processo nº E- 03/007/5594/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Taciel Cylleno, U.A. 18-1729, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/09/2014, publicado no D.O. de 12/09/2014. Processo nº E-03/007/5466/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.074-1, ID Funcional nº 3457366-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/5466/2014. \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.112-9, ID Funcional nº 4192303-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/08/2013, publicado no D.O. de 29/08/2013. Processo nº E-03/008/4204/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 959.956-4, ID Funcional nº 4381430-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edno de Jesus Soares, mat. nº 913.112-9. Processo nº E-03/008/4204/2014. \r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.627-1, ID Funcional nº 4061763-7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/09/2013, publicado no D.O. de 12/09/2013. Processo nº E-03/008/3412/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 918.600-8, ID Funcional nº 4203876-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Ribeiro de Souza, mat. nº 5.016.627-1. Processo nº E-03/008/3412/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.627-1, ID Funcional nº 4061763-7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 418 Antonio Carlos Bernardes - Mussum, U.A. 18-1863, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3413/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.006.001-1, ID Funcional nº 3659453-9, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/4273/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.002-6, ID Funcional nº 3655932-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/4323/2014. \r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 913.252-3, ID Funcional nº 4201193-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/4274/2014. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.827-6, ID Funcional nº 3965922-4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18- 2870, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/3442/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 815.305-8, ID Funcional nº 3823773-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nobrega, U.A. 18-2978, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Guerreiro Bogado, mat. nº 5.005.003-8. Processo nº E- 03/006/4365/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 929.274-9, ID Funcional nº 4258889-8, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 15/04/2014. Processo nº E-03/014/4112/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 845.856- 4, ID Funcional nº 3484894-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Silva Carvalho, mat. nº 929.274-9. Processo nº E-03/014/4112/2014.\r\nId: 1776201\r\n"
        ],
        "1776304": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nECRETÁRIO\r\na pena de 60 dias de suspensão ao servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, matrícula nº 822.351-1, haja vista ter, com sua conduta, incidido nas normas do art. 17, inciso IX, c/c art. 18, inciso III, c/c art. 26, incisos I, VI, X, XVII e XXXV, todos do Decreto Lei nº 40.013/2006, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, c/c os art. 38 e 39, incisos I, II, Vei nº 220/75, reguProcesso nº E- 21/.\r\nId: 1776304\r\n"
        ],
        "1776324": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "A SECRETÁRIA\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, ID Funcional nº 50339940, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, JOANA STALLIVIERI NEVES, ID Funcional nº 43384773, Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Economia Criativa, da Superintendência de Cultura e Sociedade, com validade a contar de 08/12/2014. \r\nId: 1776324\r\n"
        ],
        "1776325": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTATIANE RIBEIRO MELO, Cargo Técnico Executivo - Advogado, ID Funcional 50289926, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E- 26/004/2307/2014.\r\nId: 1776325\r\n"
        ],
        "1776330": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCINTHYA PIRES OLIVEIRA, Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 50295381, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2145/2014.\r\nALAN OLIVEIRA CALAZANS, Técnico Administrativo Nível Médio - Eletrônica, ID Funcional 43773290, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Proc. nº E-26/004/2345/2014.\r\nId: 1776330\r\n"
        ],
        "1776417": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2014\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/11/2014\r\nLeia-se: \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/12/2014\r\nOnde se lê: ...JORGE LUIZ MARTINS DIAS...\r\nLeia-se: ...JORGE LUIZ DIAS ALVES...\r\n\r\nId: 1776417\r\n"
        ],
        "1776431": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03/12/2014\r\n, mat. nº 5.002.734- 1, Prof. Doc. II, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/285/2014, em substituição a servidora Marcella Alves Del Giorno, mat. nº 3.041.373-6, Assistente Executivo, publicada no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1776431\r\n"
        ],
        "1776434": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/11/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1314/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 242.757-3, DIOGO MATHEUS TAVARES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.569-9 e MICHELLE COUTINHO SIQUEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.070-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1776434\r\n"
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        "1776441": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\ninsubsistente o ato de 11/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/240/2014.\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/240/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.214-2, LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0 e PATRICIA DE A. BRITTO, Prof. Doc. II, mat. nº 502.005-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1776441\r\n"
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        "1776443": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 11/11/2014, publicado no D.O. de 18/11/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5519/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5519/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.270-4, ID. Funcional nº 5013418-3, PAULO , Assistente Executivo, mat. nº 3.042.068-1, ID. Funcional nº 5014394-8 e REGINA MARIA FONTES DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2057/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/5200/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3580696-6.\r\nId: 1776443\r\n"
        ],
        "1776444": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 17/12/14\r\nos Índices de Custo do mês de outubro/2014 - 13a edição - Boletim nº 624/2014.\r\n01.001.... 5680 03.015.... 4850 05.018.... 3821 05.205.... 3267\r\n01.002.... 4085 03.016.... 3912 05.020.... 4963 05.220.... 3222\r\n01.003.... 4526 03.020.... 3013 05.021.... 1614 05.221.... 3031\r\n01.004.... 4607 03.021.... 2950 05.022.... 3163 05.222.... 2518\r\n01.005.... 6439 03.022.... 3665 05.025.... 3920 05.223.... 1152\r\n01.006.... 3516 03.023.... 4438 05.026.... 3179 05.240.... 2768\r\n01.007.... 2675 03.025.... 3689 05.027.... 1171 05.255.... 4084\r\n01.008.... 4225 03.026.... 4548 05.028.... 1695 05.258.... 2389\r\n01.009.... 4587 03.030.... 3226 05.030..... 907 05.270.... 2730\r\n01.016.... 5046 03.036.... 3348 05.032.... 4499 05.288.... 3240\r\n01.017.... 4833 03.037.... 4818 05.033.... 4775 05.296.... 1965\r\n01.018.... 4733 03.038.... 3947 05.035.... 6418 05.300.... 4935\r\n01.019.... 5360 03.040.... 3897 05.038.... 3781 05.305.... 3927\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6039 05.039.... 1107 05.310.... 1312\r\n01.050.... 3533 03.046.... 3976 05.040.... 6799 05.320.... 1374\r\n01.051.... 3533 03.047.... 3470 05.041.... 6878 05.330.... 3162\r\n01.080..... 147 05.042.... 8605 05.350.... 7841\r\n01.090.... 4988 04.005.... 2829 05.050.... 3694 05.355.... 2521\r\n01.091.... 4988 04.006.... 3686 05.051.... 1128 05.500.... 2679\r\n01.092.... 4988 04.007.... 3609 05.054.... 5385 05.560.... 1676\r\n01.093.... 4988 04.008.... 4217 05.055.... 4461 05.580.... 1623\r\n04.009.... 3845 05.056.... 5503 05.585.... 1733\r\n02.001.... 4239 04.010.... 2568 05.057.... 1069 05.590.... 1776\r\n02.002.... 1093 04.011.... 3364 05.058.... 4174 05.600.... 4606\r\n02.003.... 4102 04.012.... 3627 05.060.... 1397 05.800.... 1952\r\n02.004.... 4383 04.013.... 2775 05.075.... 5440 05.805.... 1785\r\n02.006.... 2080 04.014.... 4488 05.077.... 4949\r\n02.008.... 1720 04.015.... 2973 05.080.... 3392 06.001.... 6180\r\n02.009.... 6041 04.018.... 2288 05.081.... 3615 06.002.... 3372\r\n02.010.... 5371 04.020.... 3999 05.082.... 1154 06.003.... 4661\r\n02.011.... 3865 04.021.... 3661 05.085.... 5917 06.004.... 4336\r\n02.015.... 3642 04.025.... 4082 05.090.... 5133 06.005.... 4404\r\n02.016.... 4410 05.095.... 4817 06.006.... 3556\r\n02.020.... 4771 05.001.... 6224 05.097.... 1170 06.007.... 7080\r\n02.025.... 5488 05.002.... 4003 05.098.... 5473 06.008.... 5892\r\n02.030.... 1042 05.003.... 4229 05.099.... 4542 06.009.... 6038\r\n02.050.... 1187 05.004.... 4864 05.100.... 4244 06.010.... 1059\r\n05.005.... 4911 05.102.... 1074 06.011.... 4305\r\n03.001.... 6403 05.006.... 1194 05.103.... 2882 06.012.... 4889\r\n03.002.... 5032 05.007.... 3698 05.105.... 6244 06.013.... 4616\r\n03.004.... 5659 05.008.... 7446 05.115.... 4242 06.014.... 5292\r\n03.005.... 4082 05.009.... 1049 05.120.... 1764 06.015.... 3598\r\n03.007.... 4542 05.010.... 3445 05.125.... 3691 06.016.... 5659\r\n03.008.... 3795 05.011.... 4553 05.130.... 5287 06.017.... 5417\r\n03.009.... 5672 05.012.... 1271 05.135.... 2454 06.018.... 5931\r\n03.010.... 3603 05.013.... 5541 05.140.... 3959 06.020.... 3970\r\n03.011.... 5844 05.014.... 2965 05.170.... 2552 06.021.... 3914\r\n03.012.... 3486 05.015.... 1730 05.175.... 2643 06.022.... 3794\r\n03.013.... 6428 05.016.... 2168 05.180.... 3766 06.030... 16894\r\n03.014.... 3627 05.017.... 3681 05.185.... 2564 06.031.... 3987\r\n06.032.... 9799 06.273.... 5347 08.028.... 1110 10.055.... 3648\r\n06.033... 16054 06.275.... 5101 08.031.... 5146 10.060.... 5191\r\n06.034.... 4140 06.300.... 3335 08.032.... 3081 10.065.... 3674\r\n06.040.... 8859 06.400.... 2958 08.033.... 2590 10.070.... 5641\r\n06.042... 17693 06.500.... 1229 08.034.... 4061 10.080.... 6428\r\n06.043... 15349 06.501.... 1013 08.035.... 4290\r\n06.061.... 3631 06.502.... 1063 08.036.... 4612 11.001.... 2670\r\n06.062.... 6280 08.037.... 4347 11.002.... 5891\r\n06.063.... 3695 07.001.... 3721 08.038.... 3499 11.003.... 3409\r\n06.064.... 5936 07.002.... 3154 08.040.... 3404 11.004.... 4942\r\n06.065.... 5935 07.003.... 3034 08.050.... 1064 11.005.... 3703\r\n06.066.... 4667 07.005.... 4774 11.006.... 1000\r\n06.068.... 2765 07.006.... 3551 09.001.... 3992 11.007.... 1206\r\n06.069.... 3419 07.007.... 3523 09.002.... 4769 11.008.... 5065\r\n06.070.... 4460 07.008.... 6051 09.003.... 4601 11.009.... 5092\r\n06.072.... 4136 07.009.... 3224 09.004.... 4551 11.010.... 3129\r\n06.075.... 3910 07.030.... 4458 09.005.... 5155 11.011.... 5626\r\n06.076.... 3979 07.050.... 4023 09.006.... 3598 11.012.... 4209\r\n06.077.... 3855 07.100.... 3807 09.007.... 5648 11.013.... 4257\r\n06.081.... 4471 07.150.... 4846 09.008.... 1121 11.014.... 4055\r\n06.082.... 5199 07.160.... 4252 09.009.... 5406 11.015.... 3394\r\n06.084.... 5030 07.170.... 3566 09.010.... 4472 11.016.... 3880\r\n06.085.... 4341 07.180.... 1050 09.011.... 5386 11.017.... 1854\r\n06.086.... 3278 09.012.... 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            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos Índices de Custo do mês de outubro/14 - 13a Edição - Boletim Nº 624/14.\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada (LEI Nº 12844/2013).\r\n01.001.... 5168 03.015.... 4650 05.018.... 3668 05.185.... 2564\r\n01.002.... 3666 03.016.... 3743 05.020.... 4834 05.205.... 2920\r\n01.003.... 4065 03.020.... 2912 05.021.... 1601 05.220.... 3222\r\n01.004.... 4132 03.021.... 2858 05.022.... 3082 05.221.... 3031\r\n01.005.... 5583 03.022.... 3501 05.025.... 3629 05.222.... 2518\r\n01.006.... 3441 03.023.... 4316 05.026.... 2884 05.223.... 1152\r\n01.007.... 2595 03.025.... 3591 05.027.... 1035 05.240.... 2768\r\n01.008.... 3757 03.026.... 4481 05.028.... 1695 05.255.... 4084\r\n01.009.... 4054 03.030.... 3103 05.030..... 907 05.258.... 2389\r\n01.016.... 4459 03.036.... 3213 05.032.... 4159 05.270.... 2730\r\n01.017.... 4310 03.037.... 4526 05.033.... 4368 05.288.... 3228\r\n01.018.... 4254 03.038.... 3739 05.035.... 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1465 13.022.... 5627 13.365.... 3914 15.006.... 2875\r\n11.055.... 4958 13.024.... 4724 13.366.... 1036 15.007.... 5452\r\n11.056.... 1189 13.025.... 4563 13.368.... 1008 15.008.... 4627\r\n11.057.... 1042 13.026.... 3546 13.369.... 1022 15.009.... 3945\r\n11.060.... 3802 13.030.... 4247 13.370.... 3518 15.010.... 4060\r\n11.061.... 5158 13.035.... 5291 13.371.... 3216 15.011.... 3503\r\n11.080.... 1044 13.036.... 1027 13.373.... 4170 15.012.... 9915\r\n11.090.... 5112 13.037.... 1033 13.375.... 3733 15.013.... 4580\r\n11.091.... 1051 13.045.... 4200 13.380.... 4187 15.014.... 3401\r\n11.092.... 1011 13.050.... 3048 13.381.... 3876 15.015.... 4571\r\n13.060.... 2909 13.382.... 3919 15.016.... 4774\r\n12.001.... 4105 13.065.... 3916 13.383.... 4855 15.017.... 4303\r\n12.002.... 5476 13.075.... 1010 13.384.... 3845 15.018.... 4508\r\n12.003.... 5013 13.080.... 1000 13.385.... 3501 15.019.... 4541\r\n12.004.... 4858 13.150.... 3205 13.387.... 1071 15.020.... 2393\r\n12.005.... 3967 13.155.... 5543 13.390.... 3569 15.021.... 4509\r\n12.006.... 4469 13.157.... 6002 13.391.... 6133 15.023.... 3903\r\n12.007.... 4434 13.160.... 6169 13.395.... 6130 15.028.... 4013\r\n12.008.... 4260 13.165.... 2686 13.398.... 5008 15.029.... 2760\r\n12.009.... 3699 13.167.... 3407 13.400.... 4771 15.030.... 1045\r\n12.010.... 4082 13.168..... 964 13.410.... 4242 15.031.... 3971\r\n12.011.... 1024 13.170.... 4752 13.411.... 4924 15.032.... 2144\r\n12.012.... 4711 13.175.... 4880 13.413.... 4783 15.033.... 4091\r\n12.013.... 3654 13.180.... 5324 13.415.... 2855 15.034.... 3355\r\n12.015.... 3499 13.185.... 2395 13.416.... 3470 15.035... 12155\r\n12.016.... 1000 13.187.... 1023 13.420.... 4034 15.036.... 4819\r\n12.020.... 3567 13.190.... 3652 13.440.... 1029 15.037.... 4398\r\n12.025.... 4116 13.192.... 2144 13.460.... 2797 15.038.... 3750\r\n12.030.... 4943 13.193.... 1295 13.462.... 1002 15.039.... 3192\r\n12.035.... 1011 13.195.... 7932 13.468.... 4187 15.040.... 5803\r\n12.042.... 1485 13.196.... 1000 13.469.... 4357 15.041.... 4790\r\n12.043.... 1034 13.197.... 1039 15.045.... 5728\r\n12.045.... 1021 13.198.... 5638 14.000.... 4927 15.046.... 5339\r\n12.050.... 4025 13.199.... 1039 14.001.... 4338 15.047.... 3441\r\n13.200.... 3360 14.002.... 4786 15.058.... 6284\r\n13.001.... 4092 13.201.... 3939 14.003.... 4033 15.065.... 4274\r\n13.002.... 4032 13.205..... 970 14.004.... 3714 15.066.... 2750\r\n13.003.... 4155 13.301.... 4569 14.005.... 2466 15.067.... 2371\r\n13.004.... 4148 13.302.... 1019 14.006.... 4142 15.068.... 4166\r\n13.005.... 4574 13.330.... 3980 14.007.... 4626 15.069.... 3935\r\n13.006.... 4552 13.331.... 1111 14.008.... 3262 15.070.... 4118\r\n13.007.... 4389 13.332.... 1137 14.009.... 5357 15.071.... 4066\r\n13.008.... 5096 13.333..... 927 14.010.... 4335 15.075.... 4206\r\n13.009.... 6646 13.335.... 5488 15.076.... 5347\r\n13.010.... 4478 13.337.... 1015 15.000.... 4509 15.080.... 4187\r\n13.011.... 3582 13.340.... 3584 15.001.... 4563\r\n13.012.... 4758 13.345.... 3852 15.002.... 4691 16.001.... 5571\r\n16.002.... 5537 18.008.... 8917 18.250.... 3527 20.067.... 4128\r\n16.003.... 4889 18.009.... 3735 18.260.... 4305 20.070.... 3689\r\n16.004.... 4747 18.010.... 1014 18.265.... 3206 20.071.... 3587\r\n16.005.... 3570 18.011.... 4198 18.270.... 6741 20.080.... 3893\r\n16.006.... 6807 18.012.... 4202 18.500.... 1955 20.085.... 2245\r\n16.007.... 3121 18.013.... 4250 20.086.... 5231\r\n16.008.... 4406 18.014.... 3339 19.000.... 3634 20.090.... 3395\r\n16.009.... 8565 18.015.... 5408 19.001.... 3635 20.091.... 3686\r\n16.010.... 3233 18.016.... 3940 19.004.... 3103 20.092.... 4637\r\n16.011.... 9915 18.017.... 2250 19.005.... 3331 20.093.... 2106\r\n16.012.... 5512 18.018..... 995 19.006.... 3210 20.096.... 3718\r\n16.013.... 5375 18.019.... 4104 19.007.... 3005 20.097.... 4068\r\n16.015.... 1066 18.020.... 3031 19.008.... 3813 20.098.... 3659\r\n16.016.... 4624 18.021.... 2262 19.009.... 3819 20.099.... 6319\r\n16.018.... 5349 18.022.... 4015 19.010.... 3003 20.100.... 2330\r\n16.020.... 4552 18.023.... 4069 19.011.... 3062 20.101.... 7589\r\n16.021.... 5416 18.024.... 4056 20.102... 13136\r\n16.022.... 3146 18.025.... 1669 20.002.... 4609 20.103.... 6008\r\n16.023.... 3412 18.026.... 1914 20.003.... 3447 20.104.... 6814\r\n16.024.... 3068 18.027.... 3595 20.004.... 3624 20.105.... 5725\r\n16.025.... 4592 18.028.... 2219 20.005.... 3475 20.106.... 4197\r\n16.026.... 3923 18.029.... 3747 20.006.... 3607 20.107.... 5348\r\n16.027.... 4613 18.030..... 728 20.007.... 3445 20.110.... 3817\r\n16.028.... 3873 18.031.... 4126 20.008.... 3421 20.111.... 4729\r\n16.029.... 3592 18.032.... 3466 20.009.... 4495 20.112... 10614\r\n16.030.... 5788 18.033.... 3499 20.010.... 3745 20.113... 10426\r\n16.031.... 3715 18.034..... 881 20.011.... 3662 20.114.... 4181\r\n16.032.... 3630 18.035.... 3013 20.012.... 5402 20.115.... 5730\r\n16.033.... 7048 18.036.... 1094 20.013.... 4374 20.116..... 986\r\n16.034.... 3892 18.037..... 955 20.015.... 1031 20.125.... 2562\r\n16.035.... 3396 18.038.... 1141 20.016.... 6959 20.170.... 4015\r\n16.036.... 1007 18.040..... 993 20.020.... 4322 20.175.... 4164\r\n18.045.... 1007 20.023.... 3576 20.176.... 1041\r\n17.012.... 4332 18.050.... 3453 20.024.... 4084 20.180.... 3374\r\n17.013.... 5698 18.051.... 3093 20.025.... 3647 20.181.... 4371\r\n17.014.... 1000 18.052.... 3093 20.026.... 4001 20.183.... 4106\r\n17.017.... 3933 18.060.... 1011 20.027.... 4077 20.198.... 5063\r\n17.018.... 4063 18.062.... 1001 20.028.... 4310 20.200.... 4136\r\n17.020.... 4332 18.065.... 1000 20.029.... 4585\r\n17.025.... 6150 18.070.... 3157 20.030.... 4626 21.001.... 2425\r\n17.035.... 4975 18.080.... 3457 20.031.... 4893 21.002.... 1000\r\n17.040.... 3841 18.081.... 1011 20.032.... 3592 21.003.... 1010\r\n17.041.... 4387 18.082.... 1015 20.033.... 3529 21.004.... 2275\r\n18.083.... 1005 20.034.... 2801 21.005.... 3320\r\n18.002.... 2675 18.084.... 1003 20.035.... 2665 21.006.... 1090\r\n18.003.... 2756 18.100.... 4050 20.036.... 2783 21.007.... 5283\r\n18.004.... 2840 18.105.... 2370 20.037.... 2620 21.008..... 974\r\n18.005.... 2523 18.200.... 3169 20.038.... 1029 21.009.... 2741\r\n18.006.... 3377 18.210.... 1000 20.040.... 3029 21.010.... 3623\r\n18.007.... 4004 18.213.... 4027 20.041.... 2815 21.011.... 2958\r\n21.013.... 2858 21.028.... 1104 21.048.... 1106 22.016.... 4560\r\n21.015.... 3055 21.029.... 1048 21.050.... 1723 22.020.... 7814\r\n21.018.... 2508 21.030.... 1919 21.051..... 992 22.025.... 3502\r\n21.019.... 1016 21.031.... 1089 21.090.... 4054 22.026... 11023\r\n21.020.... 2733 21.035.... 3479 21.100.... 3302 22.028... 12421\r\n21.021.... 1196 21.036.... 1021 21.101.... 4669 22.030.... 7229\r\n21.022.... 1160 21.037..... 999 21.102.... 3197 22.040.... 7854\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1044 21.103.... 4214 22.050.... 5534\r\n21.024.... 1104 21.040.... 3425\r\n21.025.... 4419 21.042.... 1036 22.005.... 7905\r\n21.026.... 1034 21.045.... 1023 22.010..... 993\r\n21.027.... 1090 21.046.... 1026 22.013.... 7876\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1776446\r\n"
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        "1776447": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/1619/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dia, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 5.020.161-6, Prof. Doc. II, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e MARIA JOSÉ GOMES LIMA, mat. nº 5.010.049-4, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/8.611.933/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SOLANGE SIMAS FERNANDES, mat. nº 3.052.088-6, Prof. Doc. I, ELIANE LOPES DA SILVA, mat. nº 5.010.009-8, Merendeira e ANDREA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, mat. nº 5.009.933-2, Servente, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/014/4165/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nId: 1776447\r\n"
        ],
        "1776448": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de , Identidade Funcional 39612279, Zelador, Matrícula nº 5.005.457-6 - Vínculo 1 de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/004/4.883/2014.\r\nAdministrativo Disciplinar, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, em face de , Identidade Funcional 5706483, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 971.579-8 - Vínculo 5 de acordo com o dis posto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96. Processo nº E- 03/016/2.888/2014.\r\nId: 1776448\r\n"
        ],
        "1776450": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\no ato de 20/02/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/770/2014.\r\no ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 02/09/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/375/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/375/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, ID. Funcional nº 41826159, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 50132644 e ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Aluno, mat. nº 271.589-4, ID. Funcional nº 19594623, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/770/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ELEONORA VIANNA SILVA PITÃO, mat. nº 5.012.300-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 1776450\r\n"
        ],
        "1776453": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.233-0 ID nº 3127854- 0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/003/8046/2013. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.206-3, ID nº 3035911-2, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/221440/2011.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.332-6, ID nº 3102575-7, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/280/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.561-7, ID nº 31965547-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/3901/2013.\r\nFRANCISCA SANTANA DE CARVALHO, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.474-1, ID nº 3109475-9, nos termos do artigo 40, §1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/003/4351/2013.\r\nJAIRTON DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.604-4, ID nº 3192248-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604331/2010.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 297.700-7, ID nº 3075164-0, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/151/2014.\r\nMédico - Clínica Médica - CTI, classe “B”, matrícula nº 864.525-1, ID nº 3031303-1, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E- 08/006/109/2014.\r\no Ato de Aposentadoria de 25/01/1990, publicado no Diário Oficial de 16/02/1990JOÃO BATISTA FORTUNATO DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 71.141-6. Processo nº E - 08/500820/1987.\r\n2/ 2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.235-7, ID nº 3173535-5, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/608216/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.386-3, ID nº 3059976-8, nos termos do artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/1792/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.275-2, ID nº 3118791-9, nos termos do artigo 40º, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/912/2014.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 168.946-2, ID nº 3100166-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/6068/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.213-2, ID nº 3031584-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/158/2014.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.042-1, ID nº 3094365-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/607795/2012.\r\nTERESINHA GONÇALVES VAZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.266-3, ID nº 3091276-8, nos termos do artigo 40, §1°, inciso ll da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3487/2014.\r\nDE 17/11/2014\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 145.822-3, ID nº 3159722-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8064/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.134-8, ID nº 3144497-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/8534/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.574-3, ID nº 3077517-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3459/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.684-9, ID nº 3181573-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1373/2014.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 264.754-3, ID nº 3182467-6, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/003/7157/2013.\r\nId: 1776453\r\n"
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            "2014-12-19 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.2014\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169, de 13 de maio de 1996, modificado pelo Decreto nº 23.673, de 03 de novembro de 1997, e pelo Decreto nº 43.411, de 10 de janeiro de 2012, os militares abaixo, tendo como referência o processo nº E- 27/023/087/2014, na forma que se segue:\r\nPara 3º Sargento BM, a contar de 11 de janeiro de 2012:\r\nCb BM Q02/97 EDUARDO DA SILVA DELFIM, RG 21.734.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 05 de junho de 2013:\r\n2º Sgt BM Q06/92 EMILSON DA ROCHA CARDINOT, RG 17.189.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 25 de junho de 2014:\r\n2º Sgt BM Q00/87 MOACYR DOS ANJOS FILHO, RG 10.053;\r\n2º Sgt BM Q00/91 GILVAN CARNEIRO, RG 14.731;\r\n2º Sgt BM Q00/91 JOSE ROBERTO NUNES DE MENDONÇA, RG 15.073;\r\n2º Sgt BM Q02/91 EDISON SANTOS TEIXEIRA, RG 15.156;\r\n2º Sgt BM Q00/91 MARCOS VERISSIMO DOS SANTOS, RG 15.907;\r\n2º Sgt BM Q00/91 RICARDO CESAR DE OLIVEIRA, RG 16.177.\r\nPara Cabo BM, a contar de 08 de setembro de 2014:\r\nSd BM Q02/08 JONATHAS DEL ESPORTI PESSANHA PORTUGAL, RG 43.114;\r\nSd BM Q02/08 FELIPE FREIRE BAPTISTA, RG 43.143;\r\nSd BM Q02/08 SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS CALIXTO, RG 43.248;\r\nSd BM Q02/08 JONATAS ALVES DA SILVA, RG 43.307;\r\nSd BM Q02/08 RICARDO CALIFFA DE BARROS, RG 43.384;\r\nSd BM Q02/08 DEIVID GOMES MINGUTA, RG 43.490;\r\nSd BM Q02/08 GUSTAVO FONSECA DA SILVA, RG 43.544;\r\nSd BM Q02/08 LEONARDO LUNA DE OLIVEIRA, RG 43.596;\r\nSd BM Q02/08 JULIO CESAR ALVARÃES MUSSEL, RG 43.597;\r\nSd BM Q00/08 ISAAC OLIVEIRA PAULO, RG 43.624.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 11 de setembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q02/94 DELCIO DE SOUZA NEVES, RG 18.358;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 18.791;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG 20.036;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRE DALTRO DA SILVA, RG 20.098;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FREDERICO MEDEIROS ROSAS DA SILVA, RG 20.339;\r\n3º Sgt BM Q00/97 SILVIO LUCIO DA SILVA, RG 20.341;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALBERTO MASSAD NETO, RG 20.348;\r\n3º Sgt BM Q00/97 RAFAEL VIESTI JUNIOR, RG 20.396;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ALEX CHAFFIN DE ANDRADE, RG 20.478;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOVANE PINTO NOGUEIRA, RG 20.482;\r\n3º Sgt BM Q00/97 JOÃO MARCOS MURY AQUINO, RG 20.502;\r\n3º Sgt BM Q00/97 MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAMAYO, RG 20.516;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FERNANDO DE SOUZA JUNIOR, RG 20.869;\r\n3º Sgt BM Q00/97 EDMAR ELEMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 20.945;\r\n3º Sgt BM Q02/97 JONY FARIA DE CARVALHO, RG 21.049;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MAIKI ANDERSON DA SILVA RIQUEZA, RG 21.183;\r\n3º Sgt BM Q09/97 LUIZ ROBERTO CORREA DE ALMEIDA, RG 21.743;\r\n3º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES, RG 21.909;\r\n3º Sgt BM Q01/97 ALMIR DE OLIVEIRA SOUZA, RG 22.015;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALESSANDRO DOS SANTOS CORREA D'AVILA DE MORAES, RG 22.509;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALEXSANDRO TEIXEIRA DA SILVA, RG 22.527;\r\n3º Sgt BM Q10/97 WALLACE DA SILVA VESPER PONTE, RG 22.536;\r\n3º Sgt BM Q10/97 CICERO JACKSON VIEIRA SOARES, RG 22.539;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ROBERTO VIEIRA DA CUNHA, RG 22.542;\r\n3º Sgt BM Q10/97 WILSON VIEIRA SILVEIRA, RG 22.546;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALEXANDRE AMORIM SOUSA, RG 22.547;\r\n3º Sgt BM Q10/97 WELLINGTON ABREU DE SOUZA, RG 22.567;\r\n3º Sgt BM Q10/97 LUCIO VICENTE PEREIRA, RG 22.570;\r\n3º Sgt BM Q10/97 RONALDO DA SILVA CHAGAS, RG 22.572;\r\n3º Sgt BM Q10/97 DIMISSON NOGUEIRA CHAGAS, RG 22.574;\r\n3º Sgt BM Q00/97 LUCIANO BRANCO MAIA, RG 22.584;\r\n3º Sgt BM Q10/97 SILVIO HENRIQUE GUIMARÃES GIOFFI, RG 22.585;\r\n3º Sgt BM Q10/97 MARCOS PAULO ALMEIDA NEVES, RG 22.586;\r\n3º Sgt BM Q05/97 HENRIQUE HONORIO DE SOUZA, RG 22.589;\r\n3º Sgt BM Q10/97 JOSIMAR SILVA TAVARES, RG 22.594;\r\n3º Sgt BM Q10/97 DAWSON RANGEL GOMES JUNIOR, RG 22.597;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 22.598;\r\n3º Sgt BM Q00/97 FABIANO DE MELLO COSTA, RG 22.599;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ALEX ROSA DA SILVA, RG 22.603;\r\n3º Sgt BM Q10/97 FABIO MARTINS BARRETO, RG 22.604;\r\n3º Sgt BM Q10/97 ANILZO DA SILVA DOS SANTOS, RG 22.605;\r\n3º Sgt BM Q02/97 RALF GONÇALVES CRESPO, RG 22.608.\r\nPara Subtenente BM, a contar de 25 de setembro de 2014:\r\n1º Sgt BM Q03/89 MARCOS AURELIO VIEIRA MOREIRA, RG 11.517.\r\nPara Cabo BM, a contar de 13 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 LUÃ BEZERRA DA SILVA, RG 44.837.\r\nPara Cabo BM, a contar de 15 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q00/08 AMAURY DE CASTRO PINHEIRO, RG 43.969;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL DA LUZ DO CARMO, RG 44.054;\r\nSd BM Q00/08 RAFAEL AUGUSTO DE BARROS KWASINSKY, RG 44.201;\r\nSd BM Q00/08 JOSE PEREIRA DE SÁ NETO, RG 44.249;\r\nSd BM Q00/08 RONEY WAGNER PAULO DO NASCIMENTO, RG 44.301;\r\nSd BM Q00/08 FLAVIO GUILHERME DA SILVA, RG 44.308;\r\nSd BM Q00/08 LEANDRO BATISTA DE SOUSA, RG 44.324;\r\nSd BM Q00/08 ANDERSON DE SANTANA LISBOA, RG 44.327;\r\nSd BM Q10/08 FELIPE BARROS DA COSTA, RG 43.806;\r\nSd BM Q10/08 LUIZ GUSTAVO MELLO DAS NEVES, RG 43.821;\r\nSd BM Q00/08 ARINO CALAZANS BARBOSA, RG 44.829;\r\nSd BM Q00/08 ADRIANO VELASCO CRUZ, RG 44.983.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 17 de outubro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARCIA DOS SANTOS SILVA, RG 18.006.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 19 de outubro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q05/98 ELIAS JOSE DA SILVA, RG 23.429;\r\n3º Sgt BM Q05/98 WASHINGTON LUIS HONORATO, RG 23.435;\r\n3º Sgt BM Q00/98 DIOGO LIMA DA SILVA, RG 23.444;\r\n3º Sgt BM Q05/98 MARCIO MAGALHÃES MEIRELES, RG 23.448;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CHRISTIAN ALMEIDA DA SILVA, RG 23.449;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ALEXANDRO TONI RIBEIRO, RG 23.524;\r\n3º Sgt BM Q00/98 GLAUBER SOARES DE LIMA, RG 23.548;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ROGERIO ARAUJO DE OLIVEIRA GONÇALVES, RG 23.576;\r\n3º Sgt BM Q00/98 PAULO EMILIO DE ASSIS LIMA, RG 23.588;\r\n3º Sgt BM Q00/98 SILVIO TEIXEIRA, RG 23.593;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ CLAUDIO HORA DA SILVA, RG 23.607;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VALDINEI RIBEIRO LOPES, RG 23.625;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSUE DA COSTA, RG 23.626;\r\n3º Sgt BM Q00/98 JOSE DIOGENES MARIANO DA SILVA, RG 23.644;\r\n3º Sgt BM Q02/98 RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES, RG 23.646;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEX SANDRO RODRIGUES FERNANDES, RG 23.656.\r\nPara Cabo BM, a contar de 31 de outubro de 2014:\r\nSd BM Q10/08 RUAN SERGIO POLESSA MACHADO, RG 44.753.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 04 de novembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q00/98 LUIZ CESAR DOS SANTOS SMANIOTTO, RG 23.696;\r\n3º Sgt BM Q00/98 LEANDRO SIRIMARCO DE SOUZA, RG 23.697;\r\n3º Sgt BM Q01/98 BRUNO JOSE LIMA GARCIA, RG 23.708;\r\n3º Sgt BM Q08/98 CARLOS JOSE DE SOUZA AUGUSTO, RG 23.719;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON FERREIRA REIS, RG 23.737;\r\n3º Sgt BM Q01/98 ALEXANDRE LEAUBON, RG 23.739;\r\n3º Sgt BM Q05/98 RICARDO AUGUSTO CURCIO, RG 23.755;\r\n3º Sgt BM Q05/98 LUCIANO MAGDENIER DA SILVA, RG 23.795;\r\n3º Sgt BM Q02/98 MARCELO GOMES PEREIRA, RG 23.829;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO FARIA DOS SANTOS, RG 23.854;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ANGELO RANGEL DE AZEREDO, RG 23.865;\r\n3º Sgt BM Q02/98 CLAUDIO MOREIRA DE MEDEIROS, RG 23.907;\r\n3º Sgt BM Q05/98 FLAVIO LOPES LISBOA, RG 23.967.\r\nPara Cabo BM, a contar de 05 de novembro de 2014:\r\nSd BM Q10/08 OSEIAS CARDOSO JUNIOR, RG 44.779;\r\nSd BM Q10/08 GUILHERME FREDERICO RODRIGUES SCHULTZ, RG 44.788.\r\nPara Cabo BM, a contar de 11 de novembro de 2014:\r\nSd BM Q10/08 CLAUDIO MAZZA THEODORO SOARES, RG 43.741;\r\nSd BM Q10/08 ERICO DAS MERCES LOPES, RG 43.787.\r\nPara 2º Sargento BM, a contar de 17 de novembro de 2014:\r\n3º Sgt BM Q00/98 ANDERSON MACIEL VIEIRA DA COSTA, RG 23.945;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BATISTA, RG 23.948;\r\n3º Sgt BM Q00/98 CHARLES GONÇALVES RIBEIRO, RG 23.956;\r\n3º Sgt BM Q00/98 VALTER AZEVEDO LARANJEIRA FILHO, RG 23.960;\r\n3º Sgt BM Q00/98 ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 23.979;\r\n3º Sgt BM Q02/98 ISMAEL PEDRO DE MELO, RG 24.036.\r\nSd BM Q10/08 EDUARDO MORENO MACEDO GUIMARÃES, RG 44.797;\r\nSd BM Q10/08 LEONARDO GOMES NOGUEIRA, RG 44.805;\r\nSd BM Q10/08 BRUNO CARVALHO VIEIRA, RG 44.814.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 23 de novembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q02/94 CLAUCIO JOSE TURQUE, RG 18.048;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDRE RICARDO DA ROCHA PETRONILHO, RG 18.059;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SERGIO LUIS DE SOUZA MENDES, RG 18.064;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR DA FONTE LAURINDO, RG 18.092;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANDERSON LOPES RASTOLDO, RG 18.099;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SANDRO COELHO DOS SANTOS, RG 18.104;\r\n2º Sgt BM Q00/94 FABIO COELHO DE ASSIS, RG 18.118;\r\n2º Sgt BM Q09/94 JUAREZ CONCEIÇÃO JUNIOR, RG 18.121;\r\n2º Sgt BM Q02/94 RENATO GARCIA VIEIRA, RG 18.134;\r\n2º Sgt BM Q02/94 RONALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 18.156;\r\n2º Sgt BM Q02/94 MARCUS VINICIUS GOULART CLARE, RG 18.157;\r\n2º Sgt BM Q02/94 FRANCISCO ANISIO ALVES ROCHA, RG 18.158;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSE CARLOS BATISTA ALVES, RG 18.161;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JORGE VIANA DA SILVA, RG 18.163;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ANTONIO JORGE DE MORAIS CARVALHO, RG 18.178;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 18.186;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SIDNEY MARCELO SANTANA PEREIRA, RG 18.195;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EDNILSON MOREIRA DOS SANTOS, RG 18.198;\r\n2º Sgt BM Q02/94 JOSIAS MATIAS DE SOUZA, RG 18.204;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ADEILTON NUNES DE OLIVEIRA, RG 18.206;\r\n2º Sgt BM Q00/94 FLAVIO ROBERTO FARIA DE MORAES, RG 18.215;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EDSON ANTONIO ALVES FARIA, RG 18.218;\r\n2º Sgt BM Q00/94 MARCOS ANTONIO RODRIGUES DIAS, RG 18.224;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ELIANDRO PEREIRA DA ROCHA, RG 18.227;\r\n2º Sgt BM Q02/94 AIRTON BARROS MENEZES, RG 18.234;\r\n2º Sgt BM Q00/94 RODICLEI ESPIRITO SANTO, RG 18.246;\r\n2º Sgt BM Q00/94 CARLOS DA SILVA JORGE, RG 18.256;\r\n2º Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 18.304;\r\n2º Sgt BM Q05/94 MAURO OLIVEIRA SOARES, RG 18.307;\r\n2º Sgt BM Q00/94 WILSON CARLOS CORREA VARELLA, RG 18.309;\r\n2º Sgt BM Q02/94 VICENTE PEREIRA DIAS FILHO, RG 18.310;\r\n2º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE PEREIRA TORNEIRO, RG 18.325;\r\n2º Sgt BM Q02/94 SILAS OLIVEIRA DA SILVA, RG 18.343;\r\n2º Sgt BM Q02/94 EVERALDO MENEZES, RG 18.353;\r\n2º Sgt BM Q00/94 ALEX ACCIOLI DA FONSECA, RG 18.366;\r\n2º Sgt BM Q00/94 MARIO JORGE DE PAIVA, RG 18.368.\r\nPara 1º Sargento BM, a contar de 07 de dezembro de 2014:\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIANE TAVARES DA SILVA OLIVEIRA, RG 17.015;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELIANE DOS SANTOS VASQUES DA SILVA, RG 18.476;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA MARCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TIOTONIO, RG 18.495;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARA RAMOS, RG 18.499;\r\n2º Sgt BM Q06/94 GLAUCIA CRISTINA FERREIRA NOGUEIRA, RG 18.515;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ELOISA MARIA DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.518;\r\n2º Sgt BM Q06/94 GLAUCIA VALERIA BARBOSA, RG 18.524;\r\n2º Sgt BM Q06/94 ANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 18.529;\r\n2º Sgt BM Q00/94 SARA ALMEIDA ALVES DA CUNHA, RG 18.559;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MONICA SABINO DOS SANTOS, RG 18.567;\r\n2º Sgt BM Q06/94 JAQUELINE DIAS DOS SANTOS PEREIRA, RG 18.577;\r\n2º Sgt BM Q06/94 FLAVIA DE MORAES SOUZA, RG 18.606;\r\n2º Sgt BM Q06/94 EMILIA LIRA DE SOUZA GAMA, RG 18.609;\r\n2º Sgt BM Q06/94 JANETE SIMÕES DE CARVALHO, RG 18.632;\r\n2º Sgt BM Q06/94 MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA SOARES, RG 18.653.\r\n\r\nId: 1776537\r\n"
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        "1776540": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 19.08.2014\r\na contar de 08.04.2014, LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 15.05.2014, publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\ncom validade a contar de 09.04.2014, MARCOS JUSTE TEIXEIRA 2º TEN PM RG 40.469, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335. \r\na contar de 30.07.2014, RICARDO ARONI DA SILVA 1º TEN PM RG 82.538, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por ato de 09.07.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010.\r\ncom validade a contar de 31.07.2014, LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de RICARDO ARONI DA SILVA 1º TEN PM RG 82.538.\r\n\r\nId: 1776540\r\n"
        ],
        "1776541": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE GERAL\r\na contar de 18.11.2014, EDUARDO FERNANDES MUNIZ LESSA TEN CEL PM RG 50.947, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CSM/DEPÓSITO, designado por ato de 18.09.2013, publicado no D.O. de 20.09.2013.\r\nId: 1776541\r\n"
        ],
        "1776542": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nOCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\nDocente I, matr. nº 845.754-1 e Professor Docente II, matr. nº 292.276-3, I.D funcional nº 3313225-9, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2766/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 08/104.750-8, I.D funcional nº 2122015, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/004/691/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.160-0, I.D funcional nº 29636442, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/4536/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.258-8, I.D funcional nº 42698065-1, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, sem escrita, digitação ou porte de peso. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.570-8, I.D funcional nº 4137853-9, fora de atividade operacional- policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/245/57/2014. \r\n, Professor Docente I, matrícs. nºs 937.532-0 e 943.335-0, I.D funcional nº 4322261-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.438-5, I.D funcional nº 4204175-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/6407/2014.\r\n, Perito Legista, matr. nº 888.515-4 e Médico, matr. nº 287.585-4, I.D funcional nº 3031414-3, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes, cadáveres e público, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 244.221-8, I.D funcional nº 3918955-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2514/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.928-5, I.D funcional nº 35256710, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1558/2014. \r\n, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.830-7, I.D funcional nº 3642784-5, em função extraclasse, sem esforço visual e horário diurno. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 952.671- 6 e 826.403-8, I.D funcional nº 3839976-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.786-8, I.D funcional nº 30658420, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/6591/2014. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 920.308-4 e 914.945-1, I.D funcional nº 3611754-4, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2240/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.284-4, I.D funcional nº 4197434-4, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/75/2014.\r\nTécnico Universitário, matr. nº 31.457-5, I.D funcional nº 2570014, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.119/2012.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 832.089-7 e 5.251.838-8, I.D funcional nº 3295437-9 em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.067/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.174-3, I.D funcional nº 3392007-9, em função extraclasse que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.209/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.004.737- 2, I.D funcional nº 3577663-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.510.046/2002.\r\n, Professor Docente I, matrs. nºs 943.487-9 e 935.428-3, I.D funcional nº 42845181, em função extraclasse que não exija ortostismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/7320/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.272-8, I.D funcional nº 25786008, em serviços leves e internos, sem movimentos repetitivos e de força moderada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/12062/2014.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.759-4, I.D funcional nº 2084772, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.415/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.945-4, I.D funcional nº 31007902, em atividades fora do contato com o público e pacientes. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.033/2010.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 272.566-1, I.D funcional nº 3338123-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.453/2010.\r\no termo “próximo à residência” na readaptação anterior do servidor, , Papiloscopista Polical, matr. nº 1.004.483-2, I.D funcional nº 29197546, concedido através do Ato datado de 18.02.2013 e publicado no Diário Oficial de 11.03.2014. Proc. nº E-09/157/2799/2013.\r\no termo “em ambiente ambulatorial,” na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.622-6, I.D funcional nº 2455046-9, concedido através do Ato datado de 08.10.2012 e publicado no Diário Oficial de 15.10.2012. Proc. nº E-08/221.177/2012.\r\no termo “sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas,” na readaptação anterior do servidor, REGINALDO AMARAL CHAVIER, Investigador Policial, matr. nº 814.734-0, I.D funcional nº 2930518-7, concedido através do Ato datado de 05.12.2013 e publicado no Diário Oficial de 10.01.2014. Proc. nº E-09/354/50/2014.\r\npara o retorno às funções a readaptação ex-ofício do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 267.768-0, I.D. funcional nº 2987504-8, concedida anteriormente através do ato datada de 26.09.2012, publicado no Diário Oficial de 08.10.2012.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.08.2014\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.08.2014\r\nCELIA HENRIQUES PEPICON\r\nOnde se lê:,...Professor Docente II, matr. nº 838.173-3, ...\r\nLeia-se:,... Professor Docente I, matrs nºs 838.173-3 e 845.841-6\r\nD.O. DE 17.11.2014\r\nPÁGINA11 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.11.2014\r\nOnde se lê: ...JOSEJA NAYDE PEREIRA,...\r\nLeia-se: ... JOSEFA NAYDE PEREIRA,...\r\nId: 1776542\r\n"
        ],
        "1776547": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nTRAL DE PERÍCIA \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.336-9, I.D funcional nº 3958582-4, em função extraclasse, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.995-6, I.D funcional nº 37392247, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3018/2014. \r\n, Professor Docente I, matrs nºs 970.330-7 e 929.440-6, I.D funcional nº 41963253, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/7274/2014. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.619-0, I.D funcional nº 43485766, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.294-3, I.D funcional nº 4196162-5, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 277.099-8, I.D funcional nº 34645640, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, sem permanência excessiva na posição sentado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2093/2014. \r\n, Servente, matr. nº 277.100-4, I.D funcional nº 34645160, em serviços leves e internos, sem porte de peso, ortostatismo prolongado, e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.404.197/2012. \r\n, Servente, matr. nº 277.504-7, I.D funcional nº 3491358-0, em serviços leves e internos, sem permanência excessiva na posição sentada, e sem movimentos repetitivos de membros superiores, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.984-5, I.D funcional nº 4250612, em serviços leves que não exijam esforço físico e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/7446/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.254-4, I.D funcional nº 4372975-4, fora de atividade operacional policial, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/183/198/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.330-0, I.D funcional nº 4394668-2, em serviços leves e internos, sem contato com detentos, fora do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.329-8, I.D funcional nº 4336899-9, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços burocráticos e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 948.830-5, I.D funcional nº 43430112, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.011.121-0, I.D funcional nº 34636633, em função extraclasse sem digitação e escrita e sem movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 891.512-6, I.D funcional nº 4187253-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor,.\r\n, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 26.656-9, I.D funcional nº 2565993, em serviços leves e internos, sem utilização de rampas ou escadas e sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/13362//2014\r\nMARIA ESTACIO PEREIRA, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 26.120-6, I.D funcional nº 25725378, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas e rampas, e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/14132//2014. \r\nSEBASTIANA JOSE ALBINO VIEIRA, Professor Docente II, matr nº 5.014.182-9 I.D funcional nº 3509755-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.120/2014\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 810.674-2, I.D funcional nº 29400341, em serviços leves e internos, fora da atividade operacional-policial. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/186/59//2014.\r\n, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.775-7 e Professor Docente II, matr. nº 5.009.419-2, I.D funcional nº 34319824, em função extraclasse, sem permanência excessiva na posição sentada, e sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2461/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.522-5, I.D funcional nº 2947875-8, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.416-0, I.D funcional nº 36280640, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.632/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.723-3, I.D funcional nº 36591386, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.071/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.932-9 I.D funcional nº 41221460, em função extraclasse, sem ortostatismo prolongado, sem utilização de rampas e escadas e permanência excessiva na posição sentada, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5308/2014.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 275.839-9, I.D funcional nº 3969374-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3086/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.086-1, I.D funcional nº 3592553-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10703573/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.783- 4, I.D funcional nº 3337534-8, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3636/2014.\r\n, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.205-0, I.D funcional nº 35559845, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.238/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.294-6, I.D funcional nº 3410465-8, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.248/2005\r\nConsidera apto para o retorno às funções a readaptação do servidor, , Investigador Policial, matr. nº 264.585-1, I.D. funcional nº 29183286, concedida anteriormente através do Ato de 17.11.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/04/2014\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/03/2014\r\nROSANA ADELE CARDOSO BARTOLINI\r\nOnde se lê: ...Farmacêutico, matrícula nº 32.608-2,...\r\nLeia-se: ...Farmacêutico, matrícula nº 32.608-2 e Perito Criminal, matr. nº 806.487-5,...\r\nD.O. DE 27/08/2014\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2014\r\nCELIA HENRIQUES PEPCON\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, matrícula nº.838.173-3,...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, matr. nº 838.173-3,... \r\nId: 1776547\r\n"
        ],
        "1776579": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nTenente Coronel PM, ID Funcional nº 2018804-8, CPF nº 008.826.427-07, brasileiro, nascido em 03/06/1969, do sexo masculino, identidade nº 52.799, expedida pela PMERJ, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-8, da Diretoria de Segurança das Instalações, da Superintendência de Segurança, da Secretaria Adjunta de Planejamento, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil, pelo Ato publicado no Diário Oficial de 12 de dezembro de 2014, tomou posse em 12 de dezembro de 2014, com validade a contar de 12 de novembro de 2014. \r\nId: 1776579\r\n"
        ],
        "1776592": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nHELIO HONORIO DE OLIVIERA, ID Funcional 1941572-9, da Inspetoria Regional de Fiscalização - ITABORAI, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Inspetoria Regional de Fiscalização - NITERÓI, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Fazenda, Processo nº E-04/067/406/2014.\r\nId: 1776592\r\n"
        ],
        "1776621": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.214/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandando de Segurança n° 0015504- 56.2014.8.19.0000, em trâmite perante a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n, habilitado, em caráter definitivo, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 1776621\r\n"
        ],
        "1776624": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo n° E-21/901.244/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0029446-63.2011.8.19.0000, em trâmite perante a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nLESSA, ID Funcional n° 5021492-6, para ocupar o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe Inicial (III), do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2014, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 1776624\r\n"
        ],
        "1776630": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nELIANE SILVA DA CONCEIÇÃO e KATHLEEN SILVA DA CONCEIÇÃO. PROC. Nº E- 01/.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nDE 29/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de .\r\nDE 30/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\n, com validade a contar de .\r\nId: 1776630\r\n"
        ],
        "1776668": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\n, ID Funcional 1929591-0, Chefe de Gabinete deste Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ para responder pela Assessoria Jurídica deste ITERJ, no período compreendido entre os dias 19/12/2014 a 05/01/2015, período este referente às férias do servidor , ID Funcional 4383512-0, Assessor Chefe da Assessoria Jurídica deste ITERJ. Processo Administrativo nº E-19/014/1003/2014.\r\nId: 1776668\r\n"
        ],
        "1776675": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.12.2014\r\nPORTARIA Nº 580/2014 - NOMEIA MARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, Extra Quadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC- 09, código 1186, a contar de 01/01/2015.\r\nId: 1776675\r\n"
        ],
        "1776678": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2014\r\n, a pedido, BERTA ELISA FONSECA DA SILVA SANTOS, matr. nº 38.183-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Serviço de Enfermagem e Pacientes Externos, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/09/2014.\r\n, a pedido, MARCELLE DA COSTA FRICKMANN FERNANDES, matr. nº 38.183-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2014.\r\n, a pedido, LUCIANA DE OLIVEIRA RAMADAS RODRIGUES, matr. nº 37.890-1, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Serviço de Medicina Interna, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2014.\r\n, a pedido, ANA CAROLINA AZEVEDO CARVALHO, matr. nº 34.819-3, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada na Coordenadoria de Serviços Técnicos, do Quadro de Servidores Técnicos-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/11/2014.\r\nId: 1776678\r\n"
        ],
        "1776681": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.12.2014\r\nsindicância para apurar os fatos ocorridos no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (Colégio de Aplicação da UERJ - CAP/UERJ), envolvendo a docente LICIA MARIA VIEIRA VASCONSELLOS - Assessora da Direção, um aluno do 9º ano do Ensino Fundamental e sua mãe, MARTHA FORTUNA PEREIRA, com alegações de constrangimento, ação arbitrária, difamação e calúnia e apropriação indevida de material pessoal do adolescente em tela, ocorrido em 22/10/2014 nas instalações do Instituto; designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada por MÔNICA ANTÔNIA SAAD FERREIRA, matr. nº 32.729-6, Docente; REGINA CELI BRASIL DE BRITO MELLO, matr. nº 34.352-5, Pedagoga; e SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37.000-7, Técnico Administrativo, sob a presidência da primeira.\r\nId: 1776681\r\n"
        ],
        "1776682": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DIRETORIA DE INFORMÁTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2014\r\nsindicância referente ao processo nº E-026/007/9452/2014 conforme Portaria nº 001/2014 publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 20/08/2014, fis. 18, para apurar possíveis irregularidades no cumprimento de suas tarefas e quanto aos indícios de referir-se de modo depreciativo e desrespeitoso a outros servidores públicos do mesmo componente organizacional, inclusive seus superiores, por parte do Sr. ANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, sendo designados para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação, os servidores JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31.545-7 (presidente da sindicância) e CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO RODRIGUES, matr. nº 31823-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1776682\r\n"
        ],
        "1776715": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2014\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\nATO DA DIRETORA\r\nPORTARIA Nº 049/DAF DE 27 DE AGOSTO DE 2014\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nANEXO\r\nOnde se lê: ...COORDENADOR(A): Fabiano Vilaça dos Santos. mat. 366716.\r\nLeia-se: ...COORDENADOR(A): Fabiano Guilherme Mendes Santos. mat. 359885.\r\nId: 1776715\r\n"
        ],
        "1776716": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2014\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração do processo administrativo nº E-12/057/869/2014, em atendimento à solicitação do servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\nprorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório, na forma do art. 13 do Decreto nº 7526/1984 e art. 317 do Decreto nº 2479/1979, do fato que originou a instauração da sindicância sumária nº E-12/061/8607/2014, em atendimento à solicitação do servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/903/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/919/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional 4644786.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/922/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora LUANA KARLA ESTEVES RUA DE OLIVEIRA, ID Funcional 44234015.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/927/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\npara apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/930/2014, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional 43840612.\r\nId: 1776716\r\n"
        ],
        "1776717": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\na sanção administrativa a POWER TRUCK COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 06.102.627/0001-30, de SUSPENSÃO temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro pelo prazo de 06 (seis) meses, considerando o art. 7° da Lei n° 10.520/2002, em conformidade com o apurado no processo administrativo nº E-12/061/12024/2014.\r\nId: 1776717\r\n"
        ],
        "1776718": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\na servidora FERNANDA CURY MANHÃES, ID Funcional n° 50280570, Chefe de Serviço lotada na 12° CIRETRAN - Macaé, para responder interinamente pela Diretoria da 12° CIRETRAN - Macaé, pelo período de 02/01/2015 até 31/01/2015, por motivo das férias da Diretora. \r\nId: 1776718\r\n"
        ],
        "1776731": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Anderson Alberto de Souza, ID Funcional nº 570297-6. Processo nº E-21/070.239/2014.\r\nId: 1776731\r\n"
        ],
        "1776736": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\nFATIMA HADDAD SIMÕES MACHADO, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 379/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de material de laboratório. Proc. nº E-26/008/558/2014.\r\nCELIA RENATA VON SOHSTEN DE OLIVEIRA, matrícula 36.755-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 380/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de medicamentos. Proc. nº E-26/008/3422/2014.\r\nId: 1776736\r\n"
        ],
        "1776767": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.12.2014\r\nJORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO a contagem em dobro do período de férias não gozadas no Exercício de 1991, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos nos arts. 3º, § 3º, e 4º, caput, da Emenda Constitucional nº 20/1998.\r\nId: 1776767\r\n"
        ],
        "1776774": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID. nº 2.956.236-8, matrícula nº 174.665-0, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com o art. 263, inciso III, Decreto nº 3044 de 22.01.80, combinado com o art. 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, e com o art. 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/006/561/2014.\r\nId: 1776774\r\n"
        ],
        "1776832": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. , Identidade Funcional nº 03350446-6, para, sem prejuízo de suas atribuições na , responder pela tendo em vista o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. LUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA, Identidade Funcional nº 05015025-1.\r\nId: 1776832\r\n"
        ],
        "1776848": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 03 de novembro de 2014, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 08/04/1996, publicado no D.O. de 12/04/1996, que aposentou MARIA GISELA PINHEIRO MARTINS, Prof. Doc. I, classe “C”, nível 07, mat. n° 517.946-0, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/001/9736/2014.\r\nId: 1776848\r\n"
        ],
        "1776976": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142004\r\nNOME:\r\nPARQUE INDUSTRIAL HALAK LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n04.234.474/0001-59\r\nENDEREÇO:\r\nRUA BARÃO DE PIABANHA N° 135, CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPARAIBA DO SUL\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.9547/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141990\r\nNOME:\r\nELMO DE OLIVEIRA GONÇALVES ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n86.984.630/0001-63\r\nENDEREÇO:\r\nRUA PROF. NILZA SANTOS, N° 41, VILA MARIA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nBARRA MANSA\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n002.9757/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142001\r\nNOME:\r\nJJ MINERADORA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.546.408/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEODORA BARBOSA RIBEIRO, S/N°, ARROZAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nMULTA:\r\nR 3.464,87\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8391/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142003\r\nNOME:\r\nJJ MINERADORA LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n11.546.408/0001-80\r\nENDEREÇO:\r\nRUA TEODORA BARBOSA RIBEIRO, S/N°, ARROZAL\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nPIRAÍ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8389/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00141696\r\nNOME:\r\nSTILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITÁRIAS LTDA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n06.998.228/0002-80\r\nENDEREÇO:\r\nAV. DAS MAGNÓLIAS, N° 162, VILA MURY\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 87 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19241/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142430\r\nNOME:\r\nCONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NITERÓI BUSINESS\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n10.940.820/0001-17\r\nENDEREÇO:\r\nRUA CORONEL GOMES MACHADO, 99 - CENTRO\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.325,23\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12746/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141717\r\nNOME:\r\nIRENE LOREDO DE MELLO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n762.850.067-68\r\nENDEREÇO:\r\nRUA HENRIQUE BRAGA, 553 - OSWALDO CRUZ\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 2°, INCISO I COMB. C/ 70 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nRIO D EJANEIRO - RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.8765/2014\r\nNOME:\r\nODEBRECHT ÓLEO E GÁS S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.091.102/0002-52\r\nENDEREÇO:\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 167 - N° 180, IMBOASSICA.\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00142483\r\nNOME:\r\nALAUDRA DEDETIZAÇÕES LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n29.900.230/0001-99\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DR. BENEDITO CARLOS FERREIRA, 2320\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nMULTA:\r\n1.405,33\r\nPROCESSO Nº\r\n14960/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00141875\r\nNOME:\r\nANTONIO FRANCO DE CARVALHO\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n284.251.037-20\r\nENDEREÇO:\r\nSÍTIO CÓRREGO DA LUZ S/N, SERRAMAR\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 94 C/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nCASIMIRO DE ABREU - RJ\r\nMULTA:\r\nR 22.213,45\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15279/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMAEAI/00137871\r\nNOME:\r\nCLIMAR 2 CLIMATIZAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n02.431.987/0002-05\r\nENDEREÇO:\r\nAV. ZEN S/N QUADRA C LOTE 26\r\nINFRAÇÃO:\r\nC/C O ART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\n27.522,90\r\nPROCESSO Nº\r\n1\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSEPEAI/00142527\r\nNOME:\r\nITC EMPRESA ADMINISTRADORA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n07.393.993/0001-58\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PIRANEMA, 2355 - SANTANA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nITAGUAÍ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 25.287,07\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.15460/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142597\r\nNOME:\r\nL. L. DE SOUZA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.599.055/0001-71\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DO PICO DA CALEDONIA, S/N°, CAIXA POSTAL 98.263, ALTO DA CASCATINHA, NOVA FRIBURGO - RJ.\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMACAÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.286,91\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/511.367/2010\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140377\r\nNOME:\r\nCOOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SURUÍ LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n00.368.938/0001-69\r\nENDEREÇO:\r\nESTRADA DA COVANCA, S/N° - COVANCA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nMAGÉ - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.142,66\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.18968/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142454\r\nNOME:\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n33.337.122/0213-96\r\nENDEREÇO:\r\nAV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 325 - CAMPOS ELÍSEOS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nDUQUE DE CAXIAS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.347,13\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.12712/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142270\r\nNOME:\r\nPOUSADA PEDRAS BRANCAS LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n08.429.973/0001-52\r\nENDEREÇO:\r\nRUA COMENDADOR AVELINO GOMES DE CASTRO, 138 - ITAIPU\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nNITERÓI - RJ\r\nMULTA:\r\nR 1.078,32\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.18213/2013\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142418\r\nNOME:\r\nG. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.578.714/0001-09\r\nENDEREÇO:\r\nRUA FELICIANO LIMA, N°, PONTE DAS GRAÇAS\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nTRES RIOS - RJ\r\nMULTA:\r\nR 3.264,78\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.11979/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142172\r\nNOME:\r\nVIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n28.565.935/0001-34\r\nENDEREÇO:\r\nJOSÉ ALVES PIMENTA, N° 1100, PIRAQUARA\r\nINFRAÇÃO:\r\nDA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\n- RJ\r\nMULTA:\r\nADVERTENCIA\r\nPROCESSO Nº\r\n/2014\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00142008\r\nNOME:\r\nHOSPITAL JARDIM AMÁLIA LTDA\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n32.513.459/0001-85\r\nENDEREÇO:\r\nRUA DOUTOR MIGUEL COUTO, N° 70, JARDIM AMÁLIA\r\nINFRAÇÃO:\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\nMUNICÍPIO:\r\nVOLTA REDONDA - RJ\r\nMULTA:\r\nR 3.515,70\r\nPROCESSO Nº\r\nE-07/002.19241/2013\r\nId: 1776976\r\n"
        ],
        "1777029": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2014\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/11/2014\r\nOnde se lê:...FELIPE BRANCO LOPES DE LUCA...\r\nLeia-se:...FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA...\r\nId: 1777029\r\n"
        ],
        "1777032": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\na pedido, REGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.297-9, ID Funcional nº 3755952-4, da função de Secretário do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18- 2176, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/4212/2014.\r\nREGINA MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA PRAGANA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.297-9, ID Funcional nº 3755952-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 18- 2570, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Elena de Oliveira Pereira, mat. nº 282.029- 8. Processo nº E-03/011/4212/2014.\r\ncom validade a contar de 03/07/2014, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, da função de Diretor-Adjunto do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E-03/013/2164/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 03/07/2014, CRISHNA DAUD DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 839.755-6, ID Funcional nº 3615367-2, da função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Município de Itaboraí, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 10/10/2013, publicado no D.O. de 14/10/2013. Processo nº E-03/013/2164/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LAURA DOS ANJOS DA COSTA LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 919.112-3, ID Funcional nº 4189951-2, para exercer, com validade a contar de 03/07/2014, a função de Diretor do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Crishna Daud da Cruz, mat. nº 839.755-6. Processo nº E-03/013/2164/2014.\r\ncom validade a contar de 01/11/2014, CRISTIANE MARIA DA CUNHA ROCHA, mat. nº 5.005.228-1, ID Funcional nº 3968318-4, Diretor do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Bento Ribeiro, U.A. 18-2420, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/5003/2014.\r\n, com validade a contar de 17/11/2014, do ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 26/09/2014, que designou TÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES, mat. nº 915.237-2, ID Funcional nº 567580-4, Diretor do CIEP 092 Frederico Fellini, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/5267/2014.\r\ncom validade a contar de 18/11/2014, MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, DESIGNAda provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no D.O. de 14/08/2014. Processo nº E-03/007/5267/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MICHELINE MARINS DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 949.154-9, ID Funcional nº 4345741-0, para exercer, com validade a contar de 18/11/2014, a função de Diretor do C.E. Acari, U.A. 18-1959, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Cristina Rodrigues Guedes, mat. nº 915.237-2. Processo nº E-03/007/5267/2014.\r\ncom validade a contar de 31/03/2014, do ato de 14/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013, que designou VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4, Diretor da E.E. Carlos Maia, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4376/2014.\r\n, pelo período de 01/04/2014 a 18/11/2014, VIRGÍNIA LÚCIA ROCHA DUTRA, mat. nº 291.361-4, ID Funcional nº 3818077-4, Diretor da E.E. Capitão Berlarmino de Mattos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. José Augusto Domingues, U.A. 18-2965, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4376/2014.\r\ndo ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 05/05/2014, que designou ESTELA DALVA MARINS GOULART MATHEUS, mat. nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, Diretor do CIEP 413 Adão Pereira Nunes, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Henny de Mendonça Gama, U.A. 18-2985, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4376/2014.\r\ndo ato de 04/07/2013, publicado no D.O. de 09/07/2013, que designou WANDERSON VALE DA CUNHA, mat. nº 937.758-1, ID Funcional nº 4323443-7, Diretor do C.E. Lauro Corrêa, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E. Embaixador Alcebíades Peçanha, U.A. 18-0338, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4376/2014.\r\ndo ato de 31/10/2012, publicado no D.O. de 06/11/2012, que designou MARIA DA CONCEIÇÃO VELASCO DA SILVA LIMA, mat. nº 251.938-7, ID Funcional nº 3559371-7, Diretor do CIEP 237 Jornalista Wladimir Herzog, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 236 Prof. Djair Cabral Malheiros, U.A. 18-1474, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4376/2014.\r\n, a pedido, ROSANE MARIA NOGUEIRA ALLÓ BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 241.007-4, ID Funcional nº 3833215-9, da função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4366/2014.\r\na pedido, ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/4366/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSIANE OLIVEIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.589-6, ID Funcional nº 3519694-7, para exercer a função de Diretor da E.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Maria Nogueira Alló Barros, mat. nº 241.007-4. Processo nº E- 03/006/4366/2014.\r\nId: 1777032\r\n"
        ],
        "1777045": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO E\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 802.774-0, ID nº 3043297-9, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/426/2013.\r\n\r\nDE 09/12/2014\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 259.834-0, ID nº 3186541- 0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605496/2012.\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.514-9, ID nº 3063525-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/8885/2013.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 145.346-3, ID nº 3181386-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6761/2013.\r\nMARIA ANGÉLICA SANTOS GUIMARÃES, Assistente Social, classe “A”, matr. nº 193.457-9, ID nº 3036971-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/605976/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.466-4, ID nº 3118236-4, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2249/2014.\r\nTHEREZA TEIXEIRA DE ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.838-2, ID nº 868925-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/7515/2013.\r\nId: 1777045\r\n"
        ],
        "1777049": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\npara apuração de responsabilidade acerca da migração do serviço de endoscopia digestiva do Hospital Estadual Rocha Faria, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Id n° 2638105-2, , Id nº 4339967 e , Id nº 500.8825-4, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E- 08/001/9718/2014.\r\nId: 1777049\r\n"
        ],
        "1777051": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/222.235-4, Artífice, nível 5408 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/006/661/2014.\r\n, matrícula nº 00/224.950-6, Professor Institutos Sup., nível 1605 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal, a contar de 15.09.2014. Processo nº E-26/005/7615/2014.\r\n, matrícula nº 00/224.972-0, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5505 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/652/2014.\r\nId: 1777051\r\n"
        ],
        "1777148": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "ACEITAÇÃO DEFINITIVA\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 893 de de 08 de março de 2013 para emitir parecer sobre a dos serviços de elaboração de projeto executivo e construção da Ponte da Cascata do Imbuí no Município de Teresópolis, relativo ao Contrato nº 054/2012, com a EMPRESA GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA.E- 17/000.173/2012 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro 16 de dezembro de 2014\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matr. nº 50073389\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - matr. nº 44323212\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO - Id nº 443690-4\r\nId: 1777148\r\n"
        ],
        "1777160": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do processo nº E-03/005/3987/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1777160\r\n"
        ],
        "1777181": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/2957/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/015/110/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1777181\r\n"
        ],
        "1777308": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n.2014\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RONALD AMARAL FERREIRA, Credencial n° 6277, do CFC CONFIANÇA LTDA, DH/AB-406, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/7976/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA N. S. DA ASSUNÇÃO LTDA, DH/AB-470, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/9061/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a RODOLFO CAETANO DE SOUZA, Credencial n° 6397, do CFC AUTO ESCOLA 4 RODAS LTDA, DH/AB-186, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E- 12/061/9117/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a ALAN REIS DE OLIVEIRA, Credencial n° 9782, do CFC AUTO ESCOLA SCJL LTDA ME, DH/AB-819, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/9944/2014.\r\na penalidade de CASSAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ao CFC O L ENSINO E APRENDIZAGEM LTDA, DH/AB-387, com fundamento no art. 31, inciso IV e art. 36, inciso IV, § 6º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/10400/2014.\r\no credenciamento do CFC CURSO PRATICO PARA MOTORISTA ELIMAR LTDA, registro DH AB/322, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/11280/2014.\r\no credenciamento do CFC OCEANICA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, registro DH AB/256, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11281/2014.\r\no credenciamento do CFC AUTO ESCOLA LIDER LTDA, registro DH AB/282, com fundamento no art. 28, da Resolução do CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/11282/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA QUINTANILHA E JUNIOR LTDA ME, registro DH AB/1008, com endereço funcional na Av. Ewerton Xavier, nº 3563 - Loja 103 - Quadra 82 - Lote 02 - Serra Grande - Niterói/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/062/75162/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SANTA LUZIA LTDA ME, registro DH AB/1009, com endereço funcional na Rua Visconde de Mauá, nº 49 - Loja - Santa Luzia - São Gonçalo/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/37235/2014.\r\no credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JANOR E FILHOS LTDA ME, registro DH AB/1010, com endereço funcional na Estrada União e Indústria, Km 132, nº 560, Loja 01, Centro Comendador Levy Gasparian/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/39076/2014.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC ESC. F.C.V. AUT. SANTA RITA DE CASSIA LTDA, DH/AB-324, com fundamento no art. 31, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/067/692/2014.\r\nId: 1777308\r\n"
        ],
        "1777319": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/2014\r\no Núcleo de Regulação do Hospital Universitário Pedro Ernesto vinculado ao Serviço de Pacientes Externos/CAM, com o objetivo gerenciar, segundo diretrizes de administração do Hospital e respectivas chefias técnicas, o oferecimento de vagas a pacientes do SUS e designa Carla Campos do Nascimento, matrícula 37.006-4, como Responsável Técnica pelo Núcleo.\r\nEvaldo Monteiro Marquesmatrícula matrícula27853-1, para compor a Comissão de Inventário do Almoxarifado do Serviço de Manutenção, referente ao exercício de 2014.\r\nDE 19/12/2014\r\nJosé Freitas Junior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 381, 382, 383, 384 e 385/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Medicamentos. Proc. nº E-26/008/2089/2014.\r\nId: 1777319\r\n"
        ],
        "1777328": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou PAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, mat. nº 837.298-9, ID Funcional nº 3657328-0, Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Rubens de Farias Neves, U.A. 18-1399, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nPAULO MARCOS DA SILVA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 837.298-9, ID Funcional nº 3657328-0, da função de Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nos efeitos do ato de 13/05/2013, publicado no D.O. de 17/05/2013, que designou ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, mat. nº 941.686-8, ID Funcional nº 4252949-2, Diretor do CIEP 392 Mário de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Eduardo Rabelo, U.A. 18-1375, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nMARCOS ANTÔNIO DINIZ, Prof. Doc. I, mat. nº 838.212-9, ID Funcional nº 4071709-7, para exercer a função de Diretor do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 18-1802, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Alexandre dos Santos Neto, mat. nº 941.686-8, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 18-6966, no mesmo Município. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.833-8, ID Funcional nº 4119772-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Antônio Diniz, mat. nº 838.212-9, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nTERESA CRISTINA FERREIRA PORTO, mat. nº 5.021.833-8, ID Funcional nº 4119772-0, Diretor do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Aldebarã, U.A. 18-1364, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, NÍVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.848-4, ID Funcional nº 3484098-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica Cristina dos Santos Barreiros Machado, mat. nº 926.275-9. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nNÍVIA LIMA SIMM DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.007.848-4, ID Funcional nº 3484098-2, da função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/02/2014, publicado no D.O. de 17/02/2014. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA MUNIZ DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 841.293-4, ID Funcional nº 3797492-0, da função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/03/2014, publicado no D.O. de 25/03/2014. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nERICA CRISTINA DOS SANTOS BARREIROS MACHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.275-9, ID Funcional nº 3440732-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Vieira Muniz de Lima Rodrigues, mat. nº 841.293-4, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 831.613-5, ID Funcional nº 4028044-6, para exercer a função de Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Agrimaldo de Souza Bernardino, mat. nº 194.118- 6, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nCARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, mat. nº 831.613-5, ID Funcional nº 4028044-6, Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nos efeitos do ato de 30/12/2013, publicado no D.O. de 03/01/2014, que designou CARMEN REGINA FERNANDES DA COSTA, mat. nº 831.613-5, ID Funcional nº 4028044-6, Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Halfeld, U.A. 18-1379, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nos efeitos do ato de 30/06/2014, publicado no D.O. de 03/07/2014, que designou ANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, mat. nº 941.686-8, ID Funcional nº 4252949-2, Diretor do CIEP 392 Mário de Andrade, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. André Vidal de Negreiros, U.A. 18-1367, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO, Prof. Doc. I, mat. nº 941.686-8, ID Funcional nº 4252949-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Cristóvão Colombo, U.A. 18-2844, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Santos de Souza Cruz, mat. nº 5.018.309-4, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 18-1802, no mesmo Município. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nTERESA CRISTINA SANTOS DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 5.018.309-4, ID Funcional nº 3649521-2, para exercer a função de Diretor do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Rolão Ribeiro, mat. nº 5.008.693-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Cristóvão Colombo, U.A. 18- 2844, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nRENATO GALVES MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 5.010.951-1, ID Funcional nº 3650317-7, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roseni de Souza Manhães, mat. nº 844.843-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nROSENI DE SOUZA MANHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 844.843-3, ID Funcional nº 3536581-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nVERA LUCIA DE SOUZA FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.944-3, ID Funcional nº 3963903-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amelia Afonso Ramos Cardoso, mat. nº 26.030-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18- 6939, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nId: 1777328\r\n"
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        "1777329": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nos efeitos do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 04/06/2013, que designou MARA NEI GONZAGA NUNES, mat. nº 233.707-9, ID. Funcional nº 3944226-8, Diretor do CIEP 195 Aníbal Machado, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Comandante Arnaldo Varela, U.A. 18-1941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/001/10952/2014.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, mat. nº 233.707-9, ID. Funcional nº 3944226-8, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, mat. nº 233.707-9, ID. Funcional nº 3944226-8, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nMARA NEI GONZAGA NUNES, Prof. Doc. I, mat. nº 233.707-9, ID. Funcional nº 3944226-8, para exercer a função de Diretor do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia de Souza Amaral Lopes, mat. nº 815.281-9, e considerá-la dispensada da mesma função do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nCLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 815.281-1, ID. Funcional nº 3792552-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Batista Silva, mat. nº 910.071-0, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Jorge Zarur, U.A. 18-2873, no mesmo Município. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nos efeitos do ato de 14/11/2012, publicado no D.O. de 23/11/2012, que designou CLAUDIA DE SOUZA AMARAL LOPES, mat. nº 815.281-1, ID. Funcional nº 3792552-0, Diretor do C.E. Jorge Zarur, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da E.E.E.S. Jorge Jabour, U.A. 18-2852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/10952/2014.\r\nMARCIA CRUZ GOMES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.047-3, ID. Funcional nº 3650923-0, da função de Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/01/2014, publicado no D.O. de 28/01/2014. Proc. nº E- 03/001/10952/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES, Prof. Doc. I, mat. nº 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, U.A. 18-1874, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Marcos da Silva Dutra, mat. nº 837.298-9, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18- 0041, no Município de Itaguaí. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES, mat. nº 920.210-2, ID. Funcional nº 4212641-0, Diretor do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 18-0041, no Município de Itaguaí, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 830.319-0, ID. Funcional nº 3794663-3, da função de Diretor do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nSIMONE ALVES PIERONI, mat. nº 805.013-0, ID. Funcional nº 3537632-5, Coordenador de Ensino da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nREGINA MARIA DE SOUZA LIMA BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. n° 197.099-5, ID. Funcional nº 3535852-1, da função de Diretor do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nFERNANDA ANDRADE GOUVEA, mat. nº 846.710-2, ID. Funcional nº 3544468-1, Coordenador de Avaliação e Acompanhamento da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18- 1392, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/10952/2014.\r\nCARLA ROSANE COSTA AMARAL, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.945-0, ID. Funcional nº 4028295-3, da função de Diretor do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nMARCELO DOS SANTOS DE SOUZA, mat. nº 5.008.820- 2, ID. Funcional nº 3425593-1, Diretor Pedagógico da Regional Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E- 03/001/10952/2014.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, mat. n° 195.362-9, ID. Funcional nº 3544618-8, da função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nADRIANA CÂNDIDA DE SOUZA, mat. nº 831.599-6, ID. Funcional nº 3658853-9, Diretor do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18-1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. n° E-03/001/10952/2014.\r\nId: 1777329\r\n"
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        "1777333": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.12.2014\r\nIVAN CARLOS ORENSTAJN, matr. nº 26.674-2, ID Funcional 2581237-8, Técnico Universitário Superior, padrão X, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 227/REITORIAI2013, a contar da presente data.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n35.854-9\r\nAna Luiza Ferreira Sales\r\nMédico\r\n35.423-3\r\nBetânia Siqueira Ferreira\r\nBibliotecário\r\n35.845-7\r\nConstantino Gonzalez Salgado\r\nMédico\r\n35.684-0\r\nCristiane de Paula Grosso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.851-5\r\nDaniel Xavier de Brito Setta\r\nMédico\r\n35.844-0\r\nDiogo Alves Pereira Almeida\r\nAssistente Administrativo\r\n35.848-1\r\nFelipe Neves de Albuquerque\r\nMédico\r\n35.461-3\r\nGabriela Andrade Coelho Dias\r\nMédico\r\n35.842-4\r\nJessica Azevedo Barbosa de Pinho\r\nAssistente Administrativo\r\n35.784-8\r\nKarina Cohen Lima\r\nAdvogado\r\n35.847-3\r\nMarcelo Imbroinise Bittencourt\r\nMédico\r\n35.832-5\r\nMarcelo Pereira Velloso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.833-3\r\nMarly Santos de Faria\r\nTécnico em Enfermagem\r\n35.630-3\r\nRafael de Oliveira Sartini\r\nMédico\r\n35.491-0\r\nThaís Gonçalves Ferrão de Carvalho\r\nMédico\r\n35.853-1\r\nVitor de Souza Brandão\r\nAssistente Administrativo\r\nId: 1777333\r\n"
        ],
        "1777412": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/014/3413/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TEIXEIRA DE SOUZA SILVAMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVAELIANE LOPES , mat. nº 5.010.009-8, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1777412\r\n"
        ],
        "1777420": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/09/2014\r\no Ato de 02/09/2013, publicado no D.O. de 19/09/2013, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3013/2013.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3013/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7. \r\nId: 1777420\r\n"
        ],
        "1777435": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/09/2014\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1449/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 335249-1, Prof. Doc. I.\r\no Ato de 16/07/2013, publicado no D.O. de 09/08/2013, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3242/2013.\r\nId: 1777435\r\n"
        ],
        "1777453": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "RIO\r\n, FABIANO MARTELOTTA PEREIRAID. Funcional nºtravés do Decreto de 24/06/2014, em vagas previst.\r\n, FABIO LUIS DA SILVA ALBERNAZID. Funcional nº 5009311-8através do Decreto de 24/06, em vagas previstas na Lei Estadual nº 830, de 07 de janeiro de 1985.\r\n\r\nId: 1777453\r\n"
        ],
        "1777466": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2014\r\nOficial de Cartório Policial, pela prática de transgressões dis ciplinares previstas no VIII e no artDecreto- noticiadas através do Processo n° E- 09/.\r\nId: 1777466\r\n"
        ],
        "1777472": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nMARIA AMELIA AFONSO RAMOS CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. nº 26.030-7, ID Funcional nº 3662962-6, da função de Diretor do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, mat. nº 806.938-7, ID Funcional nº 3532813-4, Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 806.938-7, ID Funcional nº 3532813-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia de Souza Freitas, mat. nº 5.021.944-3, e considerá-lo dispensado da mesma função, do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18- 1393, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 833.847-7, ID Funcional nº 3969715-0, da função de Diretor do C.E. João Daudt de Oliveira, U.A. 18-2851, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, para exercer a função de Diretor do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívia Lima Simm de Almeida, mat. nº 5.007.848-4. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 157.072-0, ID Funcional nº 3675583-4, da função de Diretor do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, mat. nº 5.008.883-0, ID Funcional nº 3347147-9, Diretor do C.E. Prof. Murilo Braga, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Max Fleiuss, U.A. 18-1948, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.693-3, ID Funcional nº 3653554-0, da função de Diretor do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 910.071-0, ID Funcional nº 4273904-7, para exercer a função de Diretor do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cruz Gomes, mat. nº 5.015.047-3, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Collecchio, U.A. 18-2871, no mesmo Município. Processo nº E-03/001/10952/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 194.118-6, ID Funcional nº 3657811-8, da função de Diretor do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/10952/2014.\r\nId: 1777472\r\n"
        ],
        "1777475": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595, de 03/11/82, a servidora , ID Funcional nº 20133251/1, mat. nº 817.323-9, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - DEGASE, aposentada por Ato da Senhora Superintendente de Administração de Pessoas de 16/08/2012, publicado no D.O. de 21/08/2012, através do Processo nº E-08/221.300/2011, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, por ter sido considerada apta ao retorno de suas atividades, conforme despacho do Superintendente da GT/SPMSO de 24/11/2014, a folha 13 do Processo nº E- 03/021/1935/2014.\r\nId: 1777475\r\n"
        ],
        "1777487": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\nprocesso administrativo disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, em face de , Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula 846.001-6, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como paralisação do feito apontada às fls. 46v., do presente e fls. 06/07 do apenso nº E-03/10.836/1991. Processo nº E- 03/203.596/2008.\r\nId: 1777487\r\n"
        ],
        "1777524": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 3186 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:...do Curso Técnico de TURISMO ...\r\nLeia-se:...do Curso Técnico de GUIA DE TURISMO...\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 3191 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...Curso Técnico de TURISMO...\r\nLeia-se: ...Curso Técnico de GUIA DE TURISMO...\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 3201 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO...\r\nLeia-se: ...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO...\r\nPÁGINAS 26 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 3202 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO...\r\nLeia-se:...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em GUIA DE TURISMO...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 3206 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO...\r\nLeia-se: ...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 3208 DE 27 DE OUTUBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê:...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO...\r\nLeia-se: ...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em GUIA DE TURISMO...\r\nD.O. DE 25.11.2014\r\nPÁGINA 112 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA CEE Nº 3268 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em TURISMO...\r\nLeia-se: ...Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em GUIA DE TURISMO...\r\nPÁGINA 112 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA CEE Nº 3270 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ...\r\nLeia-se: ...CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA (anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio)...\r\nId: 1777524\r\n"
        ],
        "1777569": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, de 19/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, que tornou sem efeito a aposentadoria da servidora , ID Funcional nº 39235319/1, tendo em vista determinação judicial. Processo nº E- 03/015/435/2014.\r\nId: 1777569\r\n"
        ],
        "1777579": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores JULIANA D. ESCOFFIER DI STASIO, ID funcional 00500771-6, MARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES, ID funcional 05015033-2 e RODRIGO CARVALHO SERRANO, ID funcional 05007770-8, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 039/2014, celebrado com a empresa KLUG DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA., visando à prestação de serviços de manutenção do software ARPO MODELER, com validade a partir de 17/12/2014. Processo nº E-01/004/1425/2014. \r\nId: 1777579\r\n"
        ],
        "1777580": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nID Funcional 05025331-0, em substituição a MÁRIO TINOCO DA SILVA FILHO, ID Funcional 5007747-3, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 037/2013, celebrado com a Tarea Consultoria e Gerenciamento LTDA, visando a contratação de serviços de desenvolvimento de software de tecnologia de informação, com a utilização da linguagem de programação JAVA, com validade a partir de 09/12/2014. Processo nºE- 01/36/581/2013.\r\nId: 1777580\r\n"
        ],
        "1777581": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\npara apurar a conduta funcional deIdentidade Funcional 32342870, Médico, Classe A, matrícula 1.005.290-0- Vínculo 1/ Médico, Classe C, matrícula 864.546-7- Vínculo 2, de acordo com o disposto no art. 40, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 220/1975, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-01/002/19/2014.\r\nId: 1777581\r\n"
        ],
        "1777598": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matr. nº 264.996-0, ID nº 3119053-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/4702/2014.\r\n\r\nId: 1777598\r\n"
        ],
        "1777646": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 09/12/2014\r\nCategoria, Divisão de Atendimento ao Contribuintesstado de Fazenda, para Inspetoria Regional d, da Inspetoria Regional de Fiscalização Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria d2014.\r\nId: 1777646\r\n"
        ],
        "1777658": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2014\r\n, ISAP, ID 50000691. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.334/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.335/2014. \r\n, ISAP, ID 43210368. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.336/2014. \r\nDE 11.12.2014\r\n, ID 50008480. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.337/2014. \r\nDE 12.12.2014\r\nPRISCILLA BALBINO PIRES, ID 43714650. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.338/2014.\r\nID 50000691. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.339/2014.\r\nLEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.340/2014. \r\nROSANGELA PORSINO LORETIISAP, ID 19923244. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.341/2014.\r\nCASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 43718159. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.342/2014\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.343/2014\r\n\r\nId: 1777658\r\n"
        ],
        "1777659": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ID 42816750. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.054/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.151/2014.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU, ID 42816750. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.012/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ID 42816750. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.059/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.100/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.105/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.106/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor LEO NARDO BRUNO ALVES DE ARAUJO, ISAP, ID 957.361-9. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.159/2014.\r\nDE 27.11.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição a servidora MICHELE BATISTA MESQUITA, ISAP, ID 43367492. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.096/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.099/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983, em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.107/2014.\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983 em substituição ao servidor CARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.154/2014.\r\nLEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.11.2014\r\nBRUNA GUIMARÃES DO CARMO, ISAP, ID 43545289, em substituição ao servidor EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS, ISAP, ID 41960947. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.067/2014.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.11.2014\r\n, ID 50001914, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.033/2014.\r\nROBERTO FERNANDES SANTANA, MAT 834.573-8, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, MAT 834.929-2. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.131/2014.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, MAT 819.260-1, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.132/2014.\r\n, MAT 899.169-7, em substituição ao servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.138/2014.\r\nALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.12.2014\r\n, ISAP, ID 20069359, em substituição ao servidor WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ISAP, ID 42698103. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.178/2014.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora JANAINA LONGO MENDONÇA, ISAP, ID 5000703-3, em substituição a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101. FIXA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.74/2013.\r\nId: 1777659\r\n"
        ],
        "1777660": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\nBLICA ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2013\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066, em substituição a servidora ANA LUIZA BARBOSA COSTA, ISAP, ID 43714684. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.246/2014.\r\nDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\n28.10.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP ID 43715486, em substituição ao servidor WELLINGTON DA COSTA MOREIRA, ISAP, ID 50129368. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.417/2013.\r\n.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor RENZO PEREIRA DE FAZIO, ISAP, ID 50279378, em substituição ao servidor REND CHARL ALVES DA SILVA, ISAP, ID 42696453. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.380/2014.\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDE 18.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS, ISAP, ID 43367801, em substituição a servidora FÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.196/2014.\r\nDE 25.11.2014\r\ncomo Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTANCIO, ISAP, ID 41835913, em substituição a servidora FÚLVIA LIEGE MAIA LENHARO, ISAP, ID 1991823. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.190/2014.\r\nBLICA HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.12.2014\r\ncomo Sindicante, o servidor GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ISAP, ID 50307878, em substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DARIO, ISAP, ID 19994753. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.129/2014.\r\nId: 1777660\r\n"
        ],
        "1777661": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2014\r\nPATRICIA DE CARVALHO REIS, ISAP, ID 437114838, em substituição a servidora ISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, ISAP, ID 4354457. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.374/2014.\r\nId: 1777661\r\n"
        ],
        "1777662": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\ncomo Sindicante, a servidora , ISAP, ID 50006843, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. FIXA, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 1777662\r\n"
        ],
        "1777700": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/12/2014\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 01.12.2014\r\nFÁBIO PONCIANO DE DEUS\r\nOnde se lê: ... Concurso Público n° 001/2007...\r\nLeia-se: ... Concurso Público n° 001/2013 ...\r\nId: 1777700\r\n"
        ],
        "1777705": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/8150/2014, publicado no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1777705\r\n"
        ],
        "1777707": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPRERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2014\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19983417, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 20048351, Subdiretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50008420,Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 41962044, Chefe do Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19726945 chefe do serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19976240 Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19982054 Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19797745, Chefe da Seção I da Turma de inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 42697999, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 19979142 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 41960866 Chefe da Seção IV da turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID. nº 19884435, CRSS nº 11.882/7º Região.\r\n, Assistente Social, ID. nº 2292556, CRSS10408/7º Região.\r\n, Psicóloga, ID. nº 19981368, CRP Nº 05/7970/RJ. \r\n, Psicóloga, ID. nº 1999261 CRP nº 05/4544/RJ. \r\n, Psicóloga, ID. nº 28249968 CRP nº 05/7364/RJ. \r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade. \r\nId: 1777707\r\n"
        ],
        "1777709": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. nº 942.266-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 13569236/1. Proc. nº E-08/006/701/2014.\r\n, mat. nº 946.067-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43352782/1. Proc. nº E- 08/006/705/2014.\r\nId: 1777709\r\n"
        ],
        "1777711": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmat. nº 827.436-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38046300/2. Proc. nº E-08/006/703/2014.\r\nmat. nº 5.009.681-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39602940/1. Proc. nº E-08/006/710/2014.\r\nmat. nº 5.003.002-2, Servente - 40h, nível I, ID. Funcional nº 36526118/1. Proc. nº E- 08/006/712/2014.\r\nId: 1777711\r\n"
        ],
        "1777712": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmat. nº 5.011.183-0, Servente - 40h, nível I, ID. Funcional nº 34661654/1. Proc. nº E-08/006/707/2014.\r\nmat. nº 837.563-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40084230/2. Proc. nº E- 08/006/708/2014.\r\nmat. nº 248.406-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40084230/1. Proc. nº E- 08/006/709/2014.\r\nmat. nº 293.093-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33181241/1. Proc. nº E-08/006/706/2014.\r\nmat. nº 5.007.596-9, Zelador - 40h, nível I, ID. Funcional nº 38533847/1. Proc. nº E-08/006/702/2014.\r\nId: 1777712\r\n"
        ],
        "1777713": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 37049232/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-03/001/5593/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50087827/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/08/2014. Proc. nº E-03/001/6432/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43263488/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/008/2405/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43887244/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/06/2014. Proc. nº E-03/006/2595/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43042678/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-03/008/2397/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50238671/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. nº E-03/003/622/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40704149/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/07/2014. Proc. nº E-03/008/2332/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43358594/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/008/2395/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50210742/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-03/008/2353/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43829007/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/12/2013. Proc. nº E-03/002/6008/2013.\r\n, ID. Funcional nº 43897169/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/12/2013. Proc. nº E-03/002/5889/2013.\r\n, ID. Funcional nº 50174410/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2014. Proc. nº E-03/003/764/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42038588/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/07/2014. Proc. nº E-03/005/2450/2014.\r\n, ID. Funcional nº 26951983/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/003/767/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50107283/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. nº E-03/002/691/2014.\r\n, ID. Funcional nº 43856411/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-03/007/1394/2014.\r\nDE 18/12/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 50133314/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/08/2014. Proc. nº E-03/007/3769/2014.\r\n, ID. Funcional nº 40384900/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/05/2014. Proc. nº E-03/007/2706/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39620786/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2014. Proc. nº E-03/010/3001/2014.\r\n, ID. Funcional nº 42603099/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/013/1792/2014.\r\n, ID. Funcional nº 39936848/2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 30/10/2014. Proc. nº E-03/013/3464/2014.\r\n, ID. Funcional nº 41883004/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-03/002/1504/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5462126/1, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 11/08/2000. Proc. nº E-01/172.233/2000.\r\n, ID. Funcional nº 42565227/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/03/2014. Proc. nº E-03/015/883/2014.\r\n, ID. Funcional nº 50140981/1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 04/09/2013. Proc. nº E-03/001/7841/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5562635/4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2014. Proc. nº E-03/001/5692/2014.\r\nId: 1777713\r\n"
        ],
        "1777753": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1ª CÂMARA\r\nDE 22.12.2014\r\nO PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRASE/RJ, DR. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHARecursos nºs. 3.010/2013 - Proc. nº E-01/2277/2009 - EDIER DE SOUZA SOARES; 3.168/2013 - Proc. nº E-01/004/928/2013 - SANDRA MEIRELES ROCHA; 3.171/2013 - Proc. nº E-01/004/1071/2013 - CELESTE RIBEIRO LOUREIRO, constantes da pauta publicada no dia 18/12/2014.\r\nId: 1777753\r\n"
        ],
        "1777784": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/11/2014, DENISE MARIA PEREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.255-7, ID Funcional nº 3647451-7, da função de Diretor-Adjunto do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013. Processo nº E-03/011/4386/2014.\r\na pedido, GERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.399-5, ID Funcional nº 3931078-7, da função de Secretário do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/3619/2014.\r\nGERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 282.399-5, ID Funcional nº 3931078-7, para exercer a função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina da Rocha Gomes Oliveira, mat. nº 293.388-5. Processo nº E-03/010/3619/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17/11/2014, VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 956.160-6, ID Funcional nº 3317326-5, da função de Secretário do C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior, U.A. 18-0392, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/4991/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 967.570-3, ID Funcional nº 4277536-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Rachel Soares de Carvalho, mat. nº 5.011.516-1. Processo nº E-03/016/3444/2014.\r\ncom validade a contar de 05/09/2014, GENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 248.314-7, ID Funcional nº 4032043-0, da função de Orientador Pedagógico do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3445/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELZA MARIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 290.888-7, ID Funcional nº 3688975-0, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Genivalda Nemezia de Souza, mat. nº 248.314-7. Processo nº E-03/016/3445/2014.\r\na pedido e com validade a contar de 28/10/2014, MÔNICA CRISTINA DE BRITO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.831-1, ID Funcional nº 3451276-4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/3518/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CASSIA PENHA PAIVA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.775-4, ID Funcional nº 4031535-5, para exercer, com validade a contar de 29/10/2014, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque de Caxias, U.A. 18-2058, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Cristina de Brito Ferreira, mat. nº 5.014.831-1. Processo nº E- 03/016/3518/2014.\r\nId: 1777784\r\n"
        ],
        "1777785": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nde 30.05.2014, que Exonerou EVERALDO EUFRASIO FRANCISCO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19659547, com validade a contar de 11 de junho de 2013, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.139/2014.\r\nDE 19.12.2014\r\n, com validade a contar de 10 de dezembro de 2014, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.247 /2014.\r\nDE 23.05.2014\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196118-8, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2013, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Rui Carlos Vieira Ferreira, ID Funcional nº 1994896-4. Processo nº E-21/020.139/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1777785\r\n"
        ],
        "1777810": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "A SECRETÁRIA\r\n, Assessor, símbolo DAS- 8, ID Funcional nº 29113474, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir SUELI MOREIRA MARQUES, ID Funcional nº 20384076, Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento e Gestão, no período de 22/12/2014 a 31/12/2014. \r\nId: 1777810\r\n"
        ],
        "1777811": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19662270, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/059.125/2014.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 20398263, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n°205/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E- 08/006/289/2014.\r\n\r\nId: 1777811\r\n"
        ],
        "1777814": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nMARIA DA GUIA RODRIGUES CORREA, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional nº 19689268, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/925.061/2011.\r\nGILBERTO PASSOS MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 5551277, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n°771/2014. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo nº E-08/006/470/2014.\r\nId: 1777814\r\n"
        ],
        "1777830": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNA\r\n.2014\r\na pedido e com validade a contar de 01.10.2014, o servidor , Médico, classe A, ID Funcional nº 21046344, do Quadro I, com base no inciso I, do art. 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº E-08/004/917/2014.\r\nId: 1777830\r\n"
        ],
        "1777889": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. SEE/DEGASE/ESE Nº 551/2014, de 04/11/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2092/2014, de 12/11/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORTHIAGO SAMPAIO SANTOSALMIR DRUMMOND DOS SANTOS, ID Funcional: 5017859-8; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1777889\r\n"
        ],
        "1777890": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSIRS Nº 413/2014, de 13/11/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2138/2014, de 24/11/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORVINICIUS BARREIRA DE ARAÚJORICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1777890\r\n"
        ],
        "1777891": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE /PACGC Nº 977/2014, de 04/11/2014, descritas no Processo nº E-03/021/2139/2014, de 24/11/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIORVINICIUS BARREIRA DE ARAÚJORICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1777891\r\n"
        ],
        "1777924": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDALVA BARBOSA THOMAZ, Encarregado, mat. nº 5.015.910-2, ID Funcional nº 3499795-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freiras, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/4317/2014.\r\n, Prof. A.A.E. I, mat. nº 245.050-0, ID Funcional nº 3646611-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6924-18, do C.E. Monteiro de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/4229/2014.\r\ndo Ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que designou ANDREA CRISTINA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.003.027-9, ID Funcional nº 3655902-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1884-18, do CAIC Euclides da Cunha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\ndo Ato de 05/12/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, que designou ANA VALERIA CORDEIRO DE OLIVEIRA AMARO, Datilógrafo, mat. nº 5.021.203-4, ID Funcional nº 3812833-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2979-18, do C.E. Pandiá Calógeras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 70% do DAS-6. Processo nº E-03/006/4544/2014.\r\ndo Ato de 09/12/2014, publicado no D.O. de 11/12/2014, que designou , Servente, mat. nº 5.013.350-3, ID Funcional nº 3870190-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2953-18, do C.E. Dr. Armando Sá Couto, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/001/10721/2014.\r\nANTONIO JOSÉ COELHO, Servente, mat. nº 5.013.350-3, ID Funcional nº 3870190-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2936-18, do C.E. Armando Gonçalves, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/001/10721/2014.\r\nId: 1777924\r\n"
        ],
        "1777927": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 975.272-6, ID Funcional nº 4425260-9, para exercer, com validade a contar de 11/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isis Raposo Ayres, mat. nº 929.603-9. Processo nº E-03/016/3536/2014.\r\nERLI LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 803.643-6, ID Funcional nº 3492278-4, para exercer a função de Secretário do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Procópio de Carvalho, mat. nº 803.608-9. Processo nº E-03/013/2293/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 242.272-3, ID Funcional nº 3354863-3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18- 0546, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/09/2013, publicado no D.O. de 24/09/2013. Processo nº E-03/005/4086/2014.\r\nTELMA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 195.161-5, ID Funcional nº 4002066-5, da função de Diretor da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18- 0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3912/2014.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/10/2014, SAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES, Prof. Doc. I, mat. nº 930.067-4, ID Funcional nº 4210990-6, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3912/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 930.067-4, ID Funcional nº 4210990-6, para exercer, com validade a contar de 27/10/2014, a função de Diretor da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Costa Magalhães, mat. nº 195.161-5. Processo nº E-03/005/3912/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, mat. nº 911.829-0, ID Funcional nº 4193981-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene da Silva Gomes Lomboni, mat. nº 5.008.852-5. Processo nº E-03/005/4004/2014.\r\no Ato de 22/10/2014, publicado no D.O. de 27/10/2014, que designou SILVADETE LOURENÇO VIEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.461-7, ID Funcional nº 3453914-0, para exercer, com validade a contar de 01/04/2014, a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/3596/2014.\r\n, VIVIANE DE MATOS BONAN, Prof. Doc. I, mat. nº 951.547-9, ID Funcional nº 4351893-1, da função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/04/2013, publicado no D.O. de 03/05/2013. Processo nº E-03/004/5004/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 805.802-6, ID Funcional nº 3608546-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18-1741, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/09/2012, publicado no D.O. de 13/09/2012. Processo nº E- 03/007/2539/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 804.203-8, ID Funcional nº 3717438-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Orlando Dantas, U.A. 18-2212, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012. Processo nº E- 03/007/2539/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. II, mat. nº 804.203-8, ID Funcional nº 3717438-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 18- 1741, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Áurea Calazans de Melo, mat. nº 805.802- 6. Processo nº E-03/007/2539/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 938.079-1, ID Funcional nº 4325059-9, da função de Diretor- Adjunto do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 18-1799, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 12/03/2014, publicado no D.O. de 18/03/2014. Processo nº E- 03/008/4417/2014.\r\nCLEMILDA ARAÚJO VIEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.218-6, ID Funcional nº 3290527- 0, da função de Secretário do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/3653/2014.\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 940.977-2, ID Funcional nº 4325316-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/015/3505/2014.\r\nPATRÍCIA GOMES LEONARDO, Prof. Doc. I, mat. nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/2317/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, , Prof. Doc. I, mat. nº 912.140-1, ID Funcional nº 3955513-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 18-0193, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Gomes Leonardo, mat. nº 845.016-5. Processo nº E-03/015/2317/2014.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.771-3, ID Funcional nº 3588136-4. para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18- 2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/4545/2014.\r\nId: 1777927\r\n"
        ],
        "1777964": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n22/12/2014\r\nNOMEIA, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, o candidato aprovado e habilitado no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para o cargo de Pesquisador, conforme abaixo relacionado. Processo nº E-06/10065/2011.\r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nLuana Prestrelo Palmeira\r\nV\r\n030-1\r\nId: 1777964\r\n"
        ],
        "1777973": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n.2014\r\no Ato publicado no D.O. de 19/12/2014, referente a dispensa de CAP PM RG 68.335, a contar de 08.04.2014, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, designado por ato de 15.05.2014, publicado no D.O. de 19.05.2014.\r\nMARCOS JUSTE TEIXEIRA 2º TEN PM RG 40.469, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do CRSP, como substituto de LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MIRANDA CAP PM RG 68.335. \r\npublicado no D.O. de 19/12/2014, referente a dispensa de 1º TEN PM RG 82.538, a contar de 30.07.2014, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, designado por Ato de 09.07.2010, publicado no D.O. de 13.07.2010.\r\nLUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA DE CARVALHO 2º TEN PM RG 45.547, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 38º BPM, como substituto de RICARDO ARONI DA SILVA 1º TEN PM RG 82.538.\r\n\r\nId: 1777973\r\n"
        ],
        "1777998": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.12. 2014\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 286347-0, Id. Funcional nº 31559824, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/05/2013.\r\nProcesso nº E-08/003/3232/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851298-0, Id. Funcional nº 30448913, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.10.2013.\r\nId: 1777998\r\n"
        ],
        "1778021": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.12.2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 867324-6, Id. Funcional nº 563770-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2013.Proc. nº E- 08/003/6546/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Assistente Social, matr. nº 263410-3, Id. Funcional nº 30208289, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.06.2013. Proc. nº E-08/003/4485/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862793-7, Id. Funcional nº 31068375, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.09.2011. Proc. nº E-08/605702/2011.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. n° 923787-6, Id. Funcional nº 42493501, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.06.2013. Proc. nº E- 08/003/3892/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. nº 852092-6, Id. Funcional nº 31063446, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.07.2014. Proc. nº E- 08/008/5534/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862568-3, Id. Funcional nº 30592372, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.04.2014. Proc. nº E-08/008/2837/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Psicólogo, matr. nº 923088- 9, Id. Funcional nº 42162564, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.02.2014. Proc. nº E- 08/008/1501/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Enfermeiro, matr. 923816-3, Id. Funcional nº 42501008, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.05.2013. Proc. nº E-08/003/3231/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296061-5, Id. Funcional nº 31840981, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2014. Proc. nº E-08/008/4235/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 262334-6, Id. Funcional nº 31733867, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.05.2014. Proc. nº E- 08/008/3812/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862081-7, Id. Funcional nº 30849020, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.04.2014. Proc. nº E-08/008/2872/2014.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 199198-3, Id. Funcional nº 31223273, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.05.2014. Proc. nº E-08/008/3424/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 863656-5, Id. Funcional nº 20371233, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13/02/2014. Proc. nº E-08/008/1048/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 862703-6, Id. Funcional nº 31071058, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.10.2013. Proc. nº E-08/003/7742/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. n° 890844-4, Id. Funcional nº 31733670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.11.2013. Proc. nº E- 08/003/3853/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Enfermeiro, matr. nº 865408- 9, Id. Funcional nº 31082530, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.04.2014. Proc. nº E- 08/008/2879/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matr. n° 862499-1, Id. Funcional nº 30493340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.04.2013. Proc. nº E-08/003/2585/2013.\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861846-4, Id. Funcional nº 31132154, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.01.2014. Proc. nº E-08/008/185/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 863253-1, Id. Funcional nº 31399215, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.04.2013. Proc. nº E- 08/003/2351/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 288451-8, Id. Funcional nº 30913454, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2013. Proc. nº E-08/003/8273/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matr. nº 864426-2, Id. Funcional nº 30574340, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2013. Proc. nº E- 08/003/789/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Médico, matr. nº 865323-0, Id. Funcional nº 31586520, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.05.2014. Proc. nº E- 08/008/3827/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 299458-0, Id. Funcional nº 31787967, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-08/003/6321/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Agente Administrativo de Saúde, matr. n° 866663-8, Id. Funcional nº 31539866, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.09.2013. Proc. nº E-08/003/6338/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861887-8, Id. Funcional nº 31146163, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.04.2014. Proc. nº E-08/008/3160/2014.\r\nId: 1778021\r\n"
        ],
        "1778024": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n2014\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296295-9, Id. Funcional nº. 31197485, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17/05/2013.\r\nProc. nº E-08/003/3542/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 297804-7, Id. Funcional nº 3027185-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.11.2013. Proc. nº E- 08/0038253/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 924109-2, Id. Funcional nº 4253072-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.03.2014.\r\nProc. nº E-08/008/1755/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,Médico, matrícula 865903-9, Id. Funcional nº 3122387-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2014. Proc. nº E-08/008/3628/2014.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862251-6, Id. Funcional nº 30194032, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.08.2012.\r\nProc. nº E-08/605442/2012.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 890796-6, Id. Funcional nº 41817923, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.11.2013. Proc. nº E-08/003/8186/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298065-4, Id. Funcional nº 32331355, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.11.2013.t\r\nProc. nº E-08/003/8654/2013.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Odontólogo, matrícula nº 814418-0, Id. Funcional nº 30453372, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.03.2014. Proc. nº E-08/008/1790/2014.\r\nId: 1778024\r\n"
        ],
        "1778043": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, conforme atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, publica o quadro consolidado do resultado investigativo relativo ao trabalho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em procedimentos diversos iniciados no 1º semestre de 2013.\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\nRELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2013\r\n1º Semestre de 2013\r\nCom Êxito\r\nSem Êxito\r\nSem Definição\r\nHomicídio Doloso\r\n13,7%\r\n3,8%\r\n82,5%\r\nLetalidade Violenta\r\n14,6%\r\n3,9%\r\n81,5%\r\nFonte: Sistema GerecialWeb / DGTIT / PCERJ\r\n\r\nNotas Metodológicas\r\nA fonte de informações foi o sistema GerecialWeb, mantido pela DGTIT/PCERJ e acessado por policial civil cedido ao ISP, nos dias 27 e 28 de agosto de 2014.\r\nToda informação refere-se a números de casos / Registro de Ocorrência;\r\nAs informações apresentadas referem-se às Delegacias Legais, as quais, no primeiro semestre de 2013, representavam 92,4% do total de delegacias em funcionamento, sendo responsáveis por 86,5% de todos os Registros de Ocorrência lavrados no Estado.\r\nA tabela de resultados foi construída de modo a apresentar o percentual de cada uma das duas categorias utilizadas em relação ao total de procedimentos constantes dos relatórios, para cada um dos títulos agregados.\r\nOs títulos analisados foram Homicídio Doloso, indiscutivelmente o de maior interesse geral, e o indicador estratégico Letalidade Violenta, conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual nº 41.931, de 25 de junho de 2009, a saber:\r\nLetalidade Violenta - somatório das categorias: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial, Roubo Seguido de Morte e Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nAs categorias utilizadas para agregação da informação, “Com Êxito”, “Sem Êxito” ou “Sem Definição”, seguem o que é apresentado nos relatórios gerados pelo sistema Gerencialweb/DGTIT/PCERJ.\r\nA Portaria PCERJ nº 543, de 20 de abril de 2011, em vigor à época da consulta realizada ao sistema Gerencialweb, apresentava as seguintes definições:\r\nrelatados com êxito aqueles que preencherem os seguintes requisitos mínimos: \r\nI - auto de qualificação, direto ou indireto, do autor do fato;\r\nII - demonstração da materialidade;\r\nIII - inexistência de requisição para complementação de diligências pelo Ministério Público.\r\nArt. 2º - Para efeito do disposto na determinação nº 253, de 15 de março de 2011, não serão considerados inquéritos policiais relatados com êxito:\r\nI - aqueles que se iniciaram por Auto de Prisão em Flagrante - APF, cuja a captura do autor não seja efetuada exclusivamente por Policiais Civis;\r\nII - inquérito policial relatado após ter sido constatada a morte do autor do fato, ainda que comprovada a autoria e materialidade;\r\nIII - inquérito policial relatado com fulcro no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado;\r\nIV - inquérito policial em que o ofendido renuncia o direito de representação ou, por qualquer forma, manifesta a vontade de não dar prosseguimento à persecução penal;\r\nV - inquérito policial cuja apuração conclui pela atipicidade do fato noticiado.\r\nId: 1778043\r\n"
        ],
        "1778061": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAIBR/SECTEC Nº 824/2014, de 16/10/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1871/2014, de 16/10/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1778061\r\n"
        ],
        "1778062": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RO nº 093-05248/2014 e RO nº 093-05238/2014, descritas no Processo nº E-03/022/64/2014, de 25/09/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Thiago Sampaio Santos, ID Funcional: 1989421-0; Claudio Cardozo Mendes, ID Funcional: 1982475-0; e Wagner Romanazi Praça Junior, ID Funcional: 2036615- 9; sob a presidência do primeiro.\r\nId: 1778062\r\n"
        ],
        "1778077": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA\r\n/12/2014\r\n, Auxiliar Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.052-8 de acordo com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-12/078/2.540/2014. \r\n\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.182-4 de acordo com o art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 12/078/2.493/2014. \r\nId: 1778077\r\n"
        ],
        "1778092": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n/12/2014\r\nRenato de Abreu Netto, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 386/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Fórmulas Lácteas Infantis. Proc. nº E-26/008/2532/2013.\r\nFlavia Miranda de Constantino Bandeira, matrícula 37.199-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 388 e 389/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material para o Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza do HUPE. Proc. nº E-26/008/2353/2014.\r\nId: 1778092\r\n"
        ],
        "1778128": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº5260/2008, a ANGELA MARIA LAPA DA FONSECA, com validade a contar de 20/04/2014. PROC. Nº E-01/018/55/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JOSE LUIZ MIRRA, com validade a contar de 18/02/2014. PROC. Nº E-01/023/015/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a RACHEL DA CONCEIÇÃO DA SILVA, com validade a contar de 14/03/2014. PROC. Nº E-01/011/54/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nNEUZA MARIA FERNANDES LANGONI, com validade a contar de 06/12/2013. PROC. Nº E-01/023/112/2013.\r\nMARLENE ROBERTA DA SILVA, com validade a contar de 22/03/2014. PROC. Nº E-01/019/34/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a IZOLINA DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 23/11/2013. PROC. Nº E-01/011/26/2014.\r\nDE 03/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nOSWALINDA FERNANDES DE MORAES TESTAHY, com validade a contar de 01/04/2013. PROC. Nº E-01/020/90/2013.\r\nARLETE VERA CERSOSIMO AGOSTINHO, com validade a contar de 22/01/2014. PROC. Nº E-01/012/13/2014.\r\n/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nCLEA PENCHINA CORTINES PEREIRA, com validade a contar de 03/05/2013. PROC. Nº E-01/011/085/2013.\r\nSERGIO LUIZ MACHADO SOARES, com validade a contar de 16/11/2013. PROC. Nº E-01/030/07/2013.\r\nDE 30/10/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nMIRIAN DA ROCHA TOSTES NASCIMENTO e MIRELLA DA ROCHA NASCIMENTO, com validade a contar de 12/06/2014. PROC. Nº E- 01/013/90/2014.\r\nTHEREZINHA FERREIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 12/10/2012. PROC. Nº E-01/021/9/2014.\r\n/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\nDALVA JACI BERBOSA DE JESUS, com validade a contar de 24/02/2014. PROC. Nº E-01/012/28/2014.\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA JORGE, com validade a contar de 27/05/2014. PROC. NºE-01/027/77/2014.\r\nDE 04/11/2014\r\npensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARLI TEIXEIRA RIBEIRO, com validade a contar de 04/06/2014. PROC. Nº E-01/013/93/2014.\r\nId: 1778128\r\n"
        ],
        "1778146": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.954-1, ID nº 3172024-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da EC 41, de 19 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela EC 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/150/2014.\r\nTécnico Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.068-9, ID nº 3225657-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2040/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.494-2, ID nº 3031096-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1666/2014.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.305-7, ID nº 3195054-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1852/2014.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.694-8, ID nº 3102133-6, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/5286/2013.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 168.703-7, ID nº 541707-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/604748/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.997-2, ID nº 3162004-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4850/2014.\r\nId: 1778146\r\n"
        ],
        "1778153": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 19888554/1, mat. nº 836.133-9, do cargo de Agente Socioeducativo Feminino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/09/2014. Proc. nº E-03/021/1719/2014.\r\nId: 1778153\r\n"
        ],
        "1778155": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n/2014\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.354-4, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. nº E-03/11.300.360/2005.\r\nId: 1778155\r\n"
        ],
        "1778158": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDEMPSEY CARVALHO DE MIRANDA JUNIOR,matrícula 26.929-0, pela servidora matrícula 27.022-3, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E- 26/008/2828/2014. \r\nId: 1778158\r\n"
        ],
        "1778201": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/08/2014, o Soldado BM Q02/08 , RG 43125 - ID Funcional 0042682568, por ter sido aprovado no concurso público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e incluído na Academia de Polícia Militar Dom João VI, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2014.\r\nId: 1778201\r\n"
        ],
        "1778213": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\n/2014\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1523/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014.\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1344/2014, publicado no D.O. de 15/12/2014.\r\nId: 1778213\r\n"
        ],
        "1778240": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.543-5, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste Ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no art. 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/293/77/2013.\r\nId: 1778240\r\n"
        ],
        "1778250": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE MORAIS CARMOJAIME WILSON CARDOSO FERREIRATEREZA CRISTINA BENTO DE FREITASmatrícula. 35.940-6, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/3447/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1778250\r\n"
        ],
        "1778264": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2014\r\n, matrícula nº 42018234, CPF nº 71663436720, brasileiro, nascido em 10/02/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05976187-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10728328094, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/10/2014, publicado no DOERJ nº 192 - página 01, de 14/10/2014, tomou posse em 14/10/2014, com validade a contar de 14/10/2014.\r\n, matrícula nº 5750903, CPF nº 54349397787, brasileira, nascida em 09/07/1958, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 36519226-0, expedida pelo SSP/SP, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000796462, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos da Mulher, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n, matrícula nº 50250175, CPF nº 03732407756, brasileiro, nascido em 30/07/1971, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10141506-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12472760541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n, matrícula nº 50244841, CPF nº 93740450797, brasileira, nascida em 27/05/1967, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07755339-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12288121442, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50244876, CPF nº 02038201773, brasileira, nascida em 23/07/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09392122-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12612340620, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50243861, CPF nº 80530583704, brasileira, nascida em 19/10/1965, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07491341-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12115404256, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50263161, CPF nº 13374340784, brasileiro, nascido em 27/07/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21152421-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13061147585, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Defesa Social e Promoção da Cidadania, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50245171, CPF nº 00841909733, brasileira, nascida em 10/09/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08469346-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12319749510, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50351869, CPF nº 01684935784, brasileiro, nascido em 16/04/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07521648-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12363421770, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria Estadual para Assuntos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\nmatrícula nº 50352342, CPF nº 13611737771, brasileiro, nascido em 17/09/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20835912-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11997357180, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\nmatrícula nº 50351940, CPF nº 12288755709, brasileira, nascida em 08/03/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20929770-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13371701270, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Gabinete da Secretaria, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 01/10/2014, com validade a contar de 01/10/2014.\r\n, matrícula nº 50351702, CPF nº 11817457721, brasileira, nascida em 29/03/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21794773-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13006376624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente -SUPERD´ir, símbolo DAS 6, da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n, matrícula nº 50351796, CPF nº 12421935709, brasileira, nascida em 10/05/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22455624-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13121255540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente - CEDCA, símbolo DAS 6, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n, matrícula nº 50351745, CPF nº 10195400798, brasileiro, nascido em 03/04/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20477045-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12949872567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento de Controle de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 10/11/2014, publicado no DOERJ nº 211 - página 05, de 11/11/2014, tomou posse em 11/11/2014, com validade a contar de 11/11/2014.\r\n, matrícula nº 50352270, CPF nº 09054194723, brasileiro, nascido em 31/12/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10667960-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12750596582, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50352296, CPF nº 92616240734, brasileira, nascida em 30/05/1966, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07427834-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12370922615, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50352601, CPF nº 09219514770, brasileira, nascida em 14/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13306280-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19028559437, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 01/02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 50352288, CPF nº 41997018772, brasileiro, nascido em 30/06/1954, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11566911-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10839735828, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\nmatrícula nº 50352326, CPF nº 94012148753, brasileiro, nascido em 23/04/1966, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07770004-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12079904738, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 11/11/2014, publicado no DOERJ nº 212 - página 02, de 12/11/2014, tomou posse em 12/11/2014, com validade a contar de 12/11/2014.\r\n, matrícula nº 44233230, CPF nº 09152654788, brasileiro, nascido em 12/05/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13341828-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11578783806, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n, matrícula nº 50257633, CPF nº 13511058767, brasileira nascida em 20/06/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20178251-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14814212123, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n, matrícula nº 50352601, CPF nº 09219514770, brasileira, nascida em 14/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13306280-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19028559437, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 17/11/2014, publicado no DOERJ nº 217 - página 03, de 19/11/2014, tomou posse em 19/11/2014, com validade a contar de 19/11/2014.\r\n, matrícula nº 50244442, CPF nº 08698513735, brasileiro, nascido em 25/01/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10820568-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12717519604, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 19/11/2014, publicado no DOERJ nº 218 - página 05, de 24/11/2014, tomou posse em 24/11/2014, com validade a contar de 24/11/2014.\r\n, matrícula nº 50353071, CPF nº 32882262515, brasileira, nascida em 08/08/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº AS 15993, expedida pelo CRESS/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12154466232, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 13/11/2014, publicado no DOERJ nº 214 - página 04, de 14/11/2014, tomou posse em 04/11/2014, com validade a contar de 04/11/2014.\r\n, matrícula nº 50355392, CPF nº 08071385760, brasileira, nascida em 28/07/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12133647-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12755184622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Área - UGPIS-OJ, símbolo DAS 8, da Unidade de Gestão, do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2014, publicado no DOERJ nº 222 - página 04, de 28/11/2014, tomou posse em 28/11/2014, com validade a contar de 28/11/2014.\r\n, matrícula nº 50354027, CPF nº 01966947798, brasileira, nascida em 12/06/1973, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09361722-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12811385624, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS 6, da Divisão de Controle de Material, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 27/11/2014, publicado no DOERJ nº 222 - página 04, de 28/11/2014, tomou posse em 28/11/2014, com validade a contar de 28/11/2014.\r\n, matrícula nº 5015833-3, CPF nº 09353759706, brasileiro, nascido em 20/01/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 13215257-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12865621601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo - CEDCA, símbolo DAS 8, da Secretária Executiva, do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 12/12/2014, publicado no DOERJ nº 233 - página 02, de 15/12/2014, tomou posse em 15/12/2014, com validade a contar de 15/12/2014.\r\nId: 1778264\r\n"
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        "1778288": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nDO TRABALHO\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/12/2014\r\n, ID 30900964, Auxiliar de Enfermagem “A”, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 294.100, 294.110, 294.111, 294.115 e 294.323, desta Secretaria de Estado de Saúde, com efeitos a contar de 30.11.2014. C.I. SES/CA/NP Nº 376/2014.\r\nId: 1778288\r\n"
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        "1778291": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/92 - UIGUISON EVANGELISTA DA SILVA - RG 17154 - ID Funcional 0026050951 - CPF 943663817-53, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/0058/00038/2014.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de setembro de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - LUIZ OTAVIO DA SILVA TAVARES, RG 09187 - ID Funcional 0026508737 - CPF 829459187-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 76; 78; 104, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E- 27/074/001/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013, ALEXANDRE GONCALVES DA COSTA, RG 49134 - ID Funcional 0043460054 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/021/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2013, RODRIGO LEMGRUBER DA SILVA, RG 49135 - ID Funcional 0043417817 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/022/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2014, FABIO DA SILVA ALEXANDRE, RG 44143 - ID Funcional 0043416721 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q00/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/023/2014.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2014, WANDREY WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 43778 - ID Funcional 0043421326 - vínculo 1, do cargo de Cabo BM Q10/08, por ter sido aprovado em concurso público, nomeado e entrado em exercício no cargo de Cadete Bombeiro Militar na Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II / CBMERJ, de acordo com o que estabelece o artigo 120, inciso II e § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/024/2014.\r\nId: 1778291\r\n"
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        "1778292": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALCIMAR VALENTE CRUZ, Subtenente PM, RG 43.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/167/2014.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 44.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/61/2014.\r\nCARLOS ALBERTO VARELA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/56/2014.\r\nCARLOS EDUARDO LIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 50.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/57/2014.\r\nCELSO CARLOS VENTURA DAS CHAGAS, Subtenente PM, RG 49.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/181/2014.\r\nEDNO ROMERO CARVALHO DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 42.930, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/21/2014.\r\nFERNANDO CARLOS ABEL REIS LESSA, Subtenente PM, RG 45.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/63/2014.\r\nGEILSON MACIEL, Subtenente PM, RG 40.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/058/32/2014.\r\nGENTIL PFISTER GONÇALVES, Subtenente PM, RG 38.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000053/2014.\r\nGEORGE JARDIM DA SILVA, Subtenente PM, RG 39.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/177/2014.\r\nGERSON FERREIRA, Subtenente PM, RG 43.647, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/101/43/2014.\r\nGERSON LOPES CARNEIRO, Subtenente PM, RG 40.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/049/160/2014.\r\nHELCIO XAVIER DA COSTA, Subtenente PM, RG 35.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/299/2014.\r\nHILTON TORRES, Subtenente PM, RG 40.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/083/2014.\r\nJADILSON DE OLIVEIRA SILVA, Subtenente PM, RG 50.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/305/2014.\r\nJORGE ALCIR CABRAL, Subtenente PM, RG 44.941, do QPMP 0/Q- I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/189/2014.\r\nJORGE ROBERTO CORTEZ SANTOS, Subtenente PM, RG 36.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/137/2014.\r\nJOSÉ CARLOS GADINELLI GUILHERME, Subtenente PM, RG 51.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/30/2014.\r\nJOSÉ JOAQUIM BAPTISTA, Subtenente PM, RG 42.150, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/018/19/2014.\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 43.282, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/84/2014.\r\nLUIZ OTAVIO ALVES COELHO, Subtenente PM, RG 45.788, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/230/2014.\r\nMÁRCIO FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/8/2014.\r\nMOISES VIANA DA SILVA, Subtenente PM, RG 47.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/55/2014.\r\nPAULO CESAR FONSECA, Subtenente PM, RG 47.418, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/88/2014.\r\nPAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA, Subtenente PM, RG 48.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/60/2014.\r\nPAULO ROGÉRIO GIRALDELLI GALLO, Subtenente PM, RG 42.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/159/2014.\r\nROBSON QUEIROZ MAIA, Subtenente PM, RG 47.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/59/2014.\r\nSIDNEI MACHADO DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/51/2014.\r\nUBIRATAN GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ, Subtenente PM, RG 43.477, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/67/2014.\r\nVALDECIR MACHADO LOURENÇO, Subtenente PM, RG 47.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/72/2014.\r\nVALMIR FIRMINO FERRAZ, Subtenente PM, RG 41.336, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/069/142/2014.\r\nId: 1778292\r\n"
        ],
        "1778293": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/295/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/58/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 48.663, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/091/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0051/57/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/31/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 49.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/65/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/92/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 44.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0056/74/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.429, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0036/30/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.645, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/48/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/32/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 34.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1981, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/120/17/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.781, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/118/104/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/49/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.096, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/150/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/42/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/50/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 41.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/95/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.087, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/77/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0021/45/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 40.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984 com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/75/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/87/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 47.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/27/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 43.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/44/2014.\r\nId: 1778293\r\n"
        ],
        "1778294": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.12.2014\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 48.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 28 anos de serviço, a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/098/81/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço, a contar de 11.09.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/090/351/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 50.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 28.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/133/69/2014.\r\nCabo PM, RG 81.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 15 anos de serviço, a contar de 31.07.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/021/58/2014.\r\nId: 1778294\r\n"
        ],
        "1778295": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.12.2014\r\npara Reserva não remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 85.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 06 anos, 06 meses e 25 dias. Proc. nº E-09/0090/261/2014.\r\n, Cabo PM, RG 82.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 12 anos, 03 meses e 18 dias. Proc. nº E-09/0090/358/2014.\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.2002, com 12 anos, 00 mês e 13 dias. Proc. nº E-09/109/129/2014.\r\n, Soldado PM, RG 93.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 02 anos, 02 meses e 28 dias. Proc. nº E-09/0071/41/2014.\r\nId: 1778295\r\n"
        ],
        "1778296": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE GERAL \r\nDE 23.12.2014\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 22 anos de serviço. Proc. nº E-09/0042/228/2014.\r\nId: 1778296\r\n"
        ],
        "1778297": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " DO COMANDANTE GERAL\r\nDE 23.12.2014\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o:\r\n, SUBTENENTE PM, RG 1/08.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.05.1956, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.10.2014. Proc. nº E-25/00981/589/1984.\r\n, 2º Sargento PM, RG 18.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço, a contar de 13.10.2014. Proc. nº E-09/00023/2521/1997.\r\n, Cabo PM, RG 29.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 24 anos de serviço, a contar de 31.10.2013. Proc. nº E-09/12408/2502/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 21.08.2014. Proc. nº E-09/0002/2581/2009.\r\nId: 1778297\r\n"
        ],
        "1778301": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. nº 248.946-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39072673/1. Proc. nº E-03/014/4216/2014.\r\n, mat. nº 237.087-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40659330/2. Proc. nº E- 03/004/5186/2014.\r\n, mat. nº 161.711-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39979954/1. Proc. nº E-03/004/5159/2014.\r\nId: 1778301\r\n"
        ],
        "1778302": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nGLORIA NUNES FERREIRA, mat. nº 233.198-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33613982/1. Proc. nº E-03/005/4136/2014.\r\nZULMIRA FÁTIMA FERREIRA FRANCA, mat. nº 5.020.290-2, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39415074/1. Proc. nº E- 03/010/4505/2014.\r\nMARIA DE FÁTIMA COSTA, mat. nº 5.024.093-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34074376/1. Proc. nº E-03/005/3959/2014.\r\nSEVERINA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, mat. nº 157.589-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36325368/1. Proc. nº E- 03/014/4265/2014.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DOS SANTOS, mat. nº 5.006.129-0, Servente I, ID. Funcional nº 38954036/1. Proc. nº E- 03/004/5187/2014.\r\nNIZETE CERQUEIRA SEPULVEDA FLORIDO, mat. nº 5.023.836-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 38784319/1. Proc. nº E- 03/002/2154/2014.\r\nMARIA LUIZA MARTINS LIMA DA SILVA, mat. nº 5.021.900-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34252436/1. Proc. nº E-03/005/4328/2014.\r\nId: 1778302\r\n"
        ],
        "1778307": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23 DE DEZEMBRO DE 2014\r\nESTABILIDADE DOS SERVIDORES DA FAPERJ\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011, com redação alterada pelo Decreto nº 43.593, de 15 de maio de 2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Declarar a estabilidade dos servidores, abaixo relacionados, com base no resultado final das avaliações de desempenho.\r\nCargo: Analista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nMatrícula\r\nData de exercício\r\nData da estabilidade\r\nCaio Amitrano de Alencar Imbassahy\r\n4418791-2\r\n3310668-3\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\nCargo: Assistente de Estudos e Pesquisas\r\nNome\r\nIdentidade Funcional\r\nMatrícula\r\nData de exercício\r\nData da estabilidade\r\nEliane Souza da Silva\r\n4418789-0\r\n3310667-5\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\nIsaac Mascarenhas de Andrade e Nascimento\r\n4418721-1\r\n3310661-8\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\nMarcelo Augusto Branco dos Santos\r\n4418764-5\r\n3310664-2\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\nMaria Cláudia Wenceslau da Silva e Silva\r\n3152235-1\r\n3310670-9\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\nRodrigo Carlos da Silva\r\n4418738-6\r\n3310662-6\r\n01/11/2011\r\n01/11/2014\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2014\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nPresidente\r\nId: 1778307\r\n"
        ],
        "1778309": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O ATO DE POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PUBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE NIVEL SUPERIOR, PARA ATUAÇÃO NA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 4.803 de 29/06/2006, alterada pela Lei nº 6.689 de 11/02/2014 e, tendo em vista o que consta do processo nº E-06/10065/2011, vem CONVOCAR os servidores abaixo nomeados, nos respectivos cargos, para o ATO DE POSSE que se realizara no Gabinete da Presidência no dia 05/12/2014. \r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\nCesar Roberto da Silva\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\ngo Fonseca da Rocha\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nJuliana de Lima Brandão Guimaraes\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nMaria de Fátima Moraes Valentim\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nChrístian Rocha Turbay Rangel\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nCarolina dos Santos da Fonseca\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nSilvio Akira Uehara\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nAndré Luiz de Araújo\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nFernando Augusto Pereira Tuna\r\nV\r\n030-1\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1778309\r\n"
        ],
        "1778330": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.734-1, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/002/2702/2014, em substituição ao servidor Marcella Alves Del Giorno, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.869-3. \r\nId: 1778330\r\n"
        ],
        "1778331": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2014\r\no ato de 20/08/2014, publicado no D.O. de 03/09/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3034/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3034/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA, Inspetor de Alunos, mat. nº 271.589-4, ID Funcional nº 19594623, SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173- 0, ID Funcional nº 50132644, e MARCELO CAVALCANTI VIANA, Prof. Doc. I, mat. nº 927.899-5, ID Funcional nº 41826159, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 1778331\r\n"
        ],
        "1778338": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4371765-9, com validade a contar de 27 de junho de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052/165/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 2007294-5, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública José Frederico Marques, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 4371765-9. Processo nº E-21/052/165/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 20109270, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021/374//2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 50101668, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga de corrente da exoneração da servidora Silvana da Silva Rodrigues, ID Funcional n° 20109270. Processo nº E-21/021/374/2014.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1403124-8, com validade a contar de 26 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/058/168/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4371459-5, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Vanessa Maria Abrantes de Lima, ID Funcional n° 1403124- 8. Processo nº E-21/058/168/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43430295, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.88/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 43823602, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Renato Martins de Figueiredo, ID Funcional nº 43430295. Processo nº E-21/049.88/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 1993564-1, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/085/000/189/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4354667, com validade a contar de 22 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.485/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19643489, com validade a contar de 16 de setembro de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.468/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 19920270, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Gerenciamento de Conflito, do Departamento dos Serviços de Operações Especiais, da Coordenação de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Edson Rodrigues de Andrade, ID Funcional n° 20100345. Processo nº E-21/032.465/2014.\r\nId: 1778338\r\n"
        ],
        "1778343": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA.\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n03/12/2014\r\n*O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011,\r\n:\r\n, nos termos da Lei nº 4.803 de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689 de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos conforme abaixo relacionados:\r\nCARGO\r\nNOME\r\nGRUPO\r\nNIVEL\r\nExtensionista\r\nCesar Roberto da Silva\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\ngo Fonseca da Rocha\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nJuliana de Lima Brandão Guimaraes\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nMaria de Fátima Moraes Valentim\r\nV\r\n030-1\r\nExtensionista\r\nChrístian Rocha Turbay Rangel\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nCarolina dos Santos da Fonseca\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nSilvio Akira Uehara\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nAndré Luiz de Araújo\r\nV\r\n030-1\r\nAnalista de Recursos Pesqueiro\r\nFernando Augusto Pereira Tuna\r\nV\r\n030-1\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1778343\r\n"
        ],
        "1778347": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nCPF nº 122567667-30, nascido em 26.09.1986, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 208448175, expedida pelo DETRAN- RJ, PIS/PASEP nº 11995412060, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.12.2014, publicado no D.O. de 17.12.2014, com validade de 08.12.2014 e tomou posse em 17.12.2014.\r\n, Id Funcional nº 4189510- 0,CPF nº 785648757-72, nascido em 01.11.1961, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02404293612, expedida pelo DETRAN- RJ, PIS/PASEP nº 12135945910, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 16.12.2014, omitido no D.O. de 17.12.2014, publicado no D.O. de 18.12.2014, com validade de 05.12.2014 e tomou posse em 18.12.2014.\r\nId: 1778347\r\n"
        ],
        "1778349": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL dO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\no servidor Renato José Rocha Machado, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2942134-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0194-26- CI nº 12575/1153/2014.\r\na servidora Raffaela Costa Di Lucia, Oficial de Cartório Policial, ID 4385684-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/10/2014 no núcleo SIMPLES de número 0194-26- CI nº 12575/1153/2014.\r\na servidora Margareth de Siqueira Souza, Inspetor de Polícia, ID 3001002-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3501, DEAM-Belford Roxo, da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 01/11/2014 no núcleo SIMPLES de número 0222-26- CI nº 103475/1998/2014.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\nDE 23.12.2014 \r\nFica esclarecido que a partir de 01/11/2014, o Núcleo Composto 0097-26 com as U.A'S 26-3054 e 26-3501 correspondentes à 54ªDP e DEAM-Belford Roxo será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que o servidor Wagner da Silva Portes, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de polícia, ID 2936238-5, continuará como Agente de Pessoal da UA 26-3054/54ª DP-Belford Roxo- C.I nº 103475/1998/2014.\r\nFica esclarecido que as U.A'S 26-3208/CCFC- Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, 26-3301/SAT-Serviço de Apoio Técnico, 26-3302/SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia e 26-3308/SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor foram incluídas no Núcleo Composto 0013-26 a contar de 11/11/2014 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A.'S 26-3208, 26- 3301, 26-3302, 26-3308, 26-0174, 26-1414, 26-1416, 26-1417 e 26- 0175 correspondentes à CCFC-Comissão de Controle e Fiscalização de Contratos, SAT-Serviço de Apoio Técnico, SSPE-Serviço de Suporte de Projetos de Engenharia, SERAS-Serviço de Atendimento ao Servidor, DGAF - Situações Diversas, DGAF - Departamento de Administração e Finanças/GAB, SRCP/DRH/DGAF, SDV/DRH/DGAF e Departamento Geral de Polícia do Interior, continuando a responder pelo Núcleo Composto, a servidora Arlene Caldeira Santos, Oficial de Cartório Policial, ID 2915195-3- C.I nº 927/1700/2014.\r\nId: 1778349\r\n"
        ],
        "1778373": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO TRABALHO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n\r\npara apurar extravio do processo nº E- 08/2800/2002, objeto do processo administrativo nº E- 08/001/11297/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRAMIRIAM BRUM DA SILVA, ID n° 31555454, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. \r\nId: 1778373\r\n"
        ],
        "1778426": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " NCIA E TECNOLOGIA\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 390/2014/HUPE/UERJ, referente à aquisição de gêneros alimentícios - lanches. Proc. nº E-26/008/2391/2014. \r\nId: 1778426\r\n"
        ],
        "1778482": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2014\r\n, Coordenadora do Centro Social Ramos - ID 4436598-5, , Auxiliar de Portaria e Vigilância - ID 2136184-3 e , Agente de Administração - ID 2135893-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando proceder a apuração dos fatos mencionados nos autos nº E-23/003/1744/2014, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10.12.2014. \r\nId: 1778482\r\n"
        ],
        "1778506": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/2014\r\n, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622 de 13 de maio de 2013.\r\nMatrícula\r\nNome\r\nProcesso\r\n048.969-0\r\nClaudia de Oliveira Borges\r\nE-11/005/1352/2013\r\n048.992-2\r\nSuellen Kelly Soares Brittes de Assis\r\nE-11/005/1372/2013\r\n048.970-8\r\nDaiana da Costa Barros\r\nE-11/005/1373/2013\r\n048.984-9\r\nGisele Menezes da Silva\r\nE-11/005/1375/2013\r\n048.983-1\r\nGiselle Elias Couto\r\nE-11/005/1374/2013\r\n048.985-6\r\nAcza Roosewelt dos Santos\r\nE-11/005/1376/2013\r\n048.982-3\r\nLeonardo Alves da Paz\r\nE-11/005/1378/2013\r\n048.988-0\r\nMarllon Ambrosiani Galisa\r\nE-11/005/1383/2013\r\n048.979-9\r\nAdalberto Antônio Pinto Costa\r\nE-11/005/1380/2013\r\n048.991-4\r\nRaquel Pinto Souza Sampaio\r\nE-11/005/1379/2013\r\n048.962-5\r\nAnderson Silva de Lira\r\nE-11/005/1381/2013\r\n048.967-4\r\nCleiton Machado da Silva\r\nE-11/005/1382/2013\r\n048.966-6\r\nCristina Justo Carreiro Monjardim\r\nE-11/005/1371/2013\r\n048.968-2\r\nBruno da Silva Ferreira Graça\r\nE-11/005/1370/2013\r\n048.981-5\r\nDalto Azevedo da Cunha\r\nE-11/005/1359/2013\r\n048.975-7\r\nMarco Antonio Taixeirão\r\nE-11/005/1356/2013\r\n048.974-0\r\nKarina Nogueira Jordão\r\nE-11/005/1357/2013\r\n048.989-8\r\nMarcos Antônio de Souza Dias\r\nE-11/005/1355/2013\r\n048.964-1\r\nDenis de Andrade Guerra\r\nE-11/005/1358/2013\r\nId: 1778506\r\n"
        ],
        "1778533": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\na pena de suspensão dos proventos, por 120 (cento e vinte dias) convertidos em multa na base de 100%, em face do servidor Luiz Augusto Cadena, Identidade Funcional nº 4075133, Professor Docente I, Nível C, Referência 7, matrícula n° 840.365-1, Vínculo 3 (inativo), por inobservância aos deveres funcionais elencados no art. 39, incisos V, VI e VII e art. 40, incisos III, X e XV, c/c o art. 55, inciso I, do Decreto nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C./RJ, aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.600136/2006. \r\nId: 1778533\r\n"
        ],
        "1778534": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Ato de 13.08.2014, publicado no D.O. de 17.12.2014, que aplica asanção de 60 dias de suspensão ao servidor matrícula 868.191-8, em face de conduta violadora das normas do art. 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/06, que regulamenta a Lei nº 4.583/2005, arts. 38 e 39, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-21/006.69/2013.\r\nId: 1778534\r\n"
        ],
        "1778542": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "ATO DA SUPERINTENDENTE\r\nROSILEA ALVES CARMONA, mat. nº 5.022.895-6, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 4, ID. Funcional nº 34183540/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/220.374/2012.\r\nId: 1778542\r\n"
        ],
        "1778545": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\ncom eficácia a contar de 13/12/2014, HILDECIO DE OLIVEIRA, mat. nº 253.298-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34268014/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/002/8798/2014.\r\nHILDA LOPES DE OLIVEIRA, mat. nº 5.009.255-0, Servente I, ID. Funcional nº 34095675/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/4315/2014.\r\nCLAUDIA DE SOUZA MACIEL, mat. nº 5.013.422-0, Servente I, ID. Funcional nº 35903171/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/013/1911/2014.\r\nSUELI PIMENTEL ALMEIDA, mat. nº 5.014.882-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 39089657/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E- 03/014/4143/2014.\r\nId: 1778545\r\n"
        ],
        "1778573": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\n.2014\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA, ID Funcional 4365046-5, do Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, para o Posto de Controle Interestadual - Jamapará, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/055/1707/2014.\r\nId: 1778573\r\n"
        ],
        "1778574": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\nARY PARREIRAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.12.2014\r\no servidor MAURO AMARAL DE CARVALHO, Médico, ID nº 80307557, para presidente da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 19.02.2013, publicada no D.O. de 30.04.2013, em substituição a DANIELA PINTO DA CUNHA. Proc. nº E-08/001/3320/2013.\r\nId: 1778574\r\n"
        ],
        "1778797": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nO INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, conforme atribuições previstas no Decreto nº 36.872, de 17 de dezembro de 2005, publica o quadro consolidado do resultado investigativo relativo ao trabalho da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em procedimentos diversos iniciados no 1º semestre de 2013.\r\nRESULTADO INVESTIGATIVO\r\nRELATIVO AO 1º SEMESTRE DE 2013\r\n1º Semestre de 2013\r\nCom Êxito\r\nSem Êxito\r\nSem Definição\r\nHomicídio Doloso\r\n13,7%\r\n3,8%\r\n82,5%\r\nLetalidade Violenta\r\n14,6%\r\n3,9%\r\n81,5%\r\nFonte: Sistema GerecialWeb / DGTIT / PCERJ\r\n\r\nA fonte de informações foi o sistema GerecialWeb, mantido pela DGTIT/PCERJ e acessado por policial civil cedido ao ISP, nos dias 27 e 28 de agosto de 2014.\r\nToda informação refere-se a números de casos / Registro de Ocorrência;\r\nAs informações apresentadas referem-se às Delegacias Legais, as quais, no primeiro semestre de 2013, representavam 92,4% do total de delegacias em funcionamento, sendo responsáveis por 86,5% de todos os Registros de Ocorrência lavrados no Estado.\r\nA tabela de resultados foi construída de modo a apresentar o percentual de cada uma das duas categorias utilizadas em relação ao total de procedimentos constantes dos relatórios, para cada um dos títulos agregados.\r\nOs títulos analisados foram Homicídio Doloso, indiscutivelmente o de maior interesse geral, e o indicador estratégico Letalidade Violenta, conforme estabelecido pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto Estadual nº 41.931, de 25 de junho de 2009, a saber:\r\nLetalidade Violenta - somatório das categorias: Homicídio Doloso, Homicídio Decorrente de Intervenção Policial, Roubo Seguido de Morte e Lesão Corporal Seguida de Morte.\r\nAs categorias utilizadas para agregação da informação, “Com Êxito”, “Sem Êxito” ou “Sem Definição”, seguem o que é apresentado nos relatórios gerados pelo sistema Gerencialweb/DGTIT/PCERJ.\r\nA Portaria PCERJ nº 543, de 20 de abril de 2011, em vigor à época da consulta realizada ao sistema Gerencialweb, apresentava as seguintes definições:\r\nArt. 1º - Serão considerados inquéritos policiais relatados com êxito aqueles que preencherem os seguintes requisitos mínimos: \r\nI - auto de qualificação, direto ou indireto, do autor do fato;\r\nII - demonstração da materialidade;\r\nIII - inexistência de requisição para complementação de diligências pelo Ministério Público.\r\nArt. 2º - Para efeito do disposto na determinação nº 253, de 15 de março de 2011, não serão considerados inquéritos policiais relatados com êxito:\r\nI - aqueles que se iniciaram por Auto de Prisão em Flagrante - APF, cuja a captura do autor não seja efetuada exclusivamente por Policiais Civis;\r\nII - inquérito policial relatado após ter sido constatada a morte do autor do fato, ainda que comprovada a autoria e materialidade;\r\nIII - inquérito policial relatado com fulcro no reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do Estado;\r\nIV - inquérito policial em que o ofendido renuncia o direito de representação ou, por qualquer forma, manifesta a vontade de não dar prosseguimento à persecução penal;\r\nV - inquérito policial cuja apuração conclui pela atipicidade do fato noticiado.\r\nId: 1778797\r\n"
        ]
    }
}